Baixar Arquivo - Prefeitura Municipal de João Lisboa

E S T A D O D O MARANHÃO
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E JOÃO L I S B O A
GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A N° 0 0 3 / 2 0 1 6
Nomeia o Presidente da Comissão
de Licitação e dá outras
Permanente
providências.
O P R E F E I T O D O MUNICÍPIO D E J O Ã O L I S B O A , E s t a d o d o
Maranhão, n o u s o d e s u a s atribuições l e g a i s q u e l h e são c o n f e r i d a s p e l o
d i s p o s t o n o i n c i s o I I d o a r t . 3 7 d a Constituição F e d e r a l , i n c i s o I I d o a r t . 1 9 d a
Constituição E s t a d u a l e L e i Orgânica d o Município, i n c i s o X I d o a r t . 6 7 .
RESOLVE:
A r t . r . N o m e a r J H O N A T A D A CONCEIÇÃO S I L V A - P r e s i d e n t e
d a Connissão d e Licitação.
Art.2°. E s t a p o r t a r i a e n t r a e m v i g o r n a d a t a d e s u a publicação
n o s p l a c a r e s d a P r e f e i t u r a d e João L i s b o a .
G a b i n e t e d o P r e f e i t o M u n i c i p a l d e João L i s b o a , E s t a d o d o
M a r a n h ã o , e m 0 4 d e j a n e i r o d e 2 0 1 6 , 195° a n o d a I n d e p e n d ê n c i a e 128° d a
República.
Prefeitd Municipal
\
Prefeitura Municipal de JoSo Lisboa - Ma - Gabinete do Prefeito
.Avenida Imperatriz, n° 1331, Centro, .João Lisboa - Mn
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
L O C A Ç Ã O D E I M Ó V E L D E S T I N A D O A O F U N C I O N A M E N T O D A RESIDÊNCIA
TERAPÊUTICA D O MUNICÍPIO D E JOÃO L I S B O A .
H o j e , n e s t a c i d a d e n a s a l a d a Comissão P e r m a n e n t e d e licitação
M u n i c i p a l d e João L i s b o a M a r a n h ã o , a u t u o o P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o q u e
d o q u e , p a r a c o n s t a r , l a v r e i e s t e t e r m o . E u , J h o n a t a d a Conceição S i l v a ,
Comissão P e r m a n e n t e d e Licitação, a s u b s c r e v o . João L i s b o a , 0 5 d e j a n e i r o
Presidente
da Cor,
d a Prefeitura
a d i a n t e s e vê,
Presidente d a
d e 2016.
m
Para:
COMISSÃO P E R M A N E N T E D E LICITAÇÃO - G P L
M A N O E L A G U I A R R E I N A L D O , C o n t a d o r , i n s c r i t o n o O R O s o b o n.° 8 5 9 6 - M A ,
responsável
pela
escrituração
e
demonstração
contábil
d e execução
financeira
e
orçamentária d a P R E F E I T U R A D E J O Ã O L I S B O A - M A .
Que
r e v e n d o a L e i Orçamentária, p a r a vigência n o exercício d o a n o 2 0 1 6 ,
v e r i f i c o u dotação orçamentária c o n s i g n a d a c o m s a l d o s u f i c i e n t e p a r a o c u m p r i m e n t o d o s
e n c a r g o s a s e r e m a s s u m i d o s n o p r o c e s s o licitatório p a r a :
Locação d e u m Imóvel p a r a o f u n c i o n a m e n t o d a Residência Terapêutica, n e s t e
Município, s o b a s e g u i n t e r u b r i c a :
v f a n o d A g u i a r K«naido
E S T A D O D O MARANHÃO
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E JOÃO L I S B O A
GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A N°
N o m e i a o ordenador d ed e s p e s a s d a Secretaria
M i i n i c i p a i d e S a ^ i d e e F u n d o M u n i c i p a l d e Saúde
O P R E F E I T O D O MUNICÍPIO D E JOÃO L I S B O A . E s t a d o d o Maranhão,
nc u s o d e s u a s
a l n b u çôes l e g a i s , q u e i n e sào c o n f e r i d a s
pelo disposto n o
i n c i s o I I d o a r t 3 ^ d a Constituição F e d e r a i e m c i s o I I d o a r t 1 9 d a Constituição
E s t a d u a l e i n c i s o X I d o a r t 6 4 d a L e i Orgânica d o M u n i c i p i o
RESOLVE
Art
Nomea-
Municipal d e S a _ d e
-
CLEONALDO
PEREIRA
DINIZ
-
Secretáno
O R D E N A D O R D ED E S P E S A S c a Secretaria Municipal de
Saúde e F u n d o M u n i c i p s ' d e S a u o e
Art
2 " E s t a P o r t a r ' a e n t r a e m v i g o r n a d a t a d e s u a publicação r o s
p l a c a r e s d a P r e f e i t u r a a e João L i s b o a
retroagindo s e u s efeitos à data d e0 2
janeiro d e 2 0 1 3
G a b i n e t e d o P ' e ' e i t o M u n i c i p a l d e João L i s b o a . E s t a d o d o Maranhão,
e m 0 2 d e j a n e n c d e 2 0 1 3 . 1 9 2 " a n c d a independência e 125° d a República
Í R 0 " 1 ^ E 1 R E CÔlMiá
Prefeito Municipal
P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e João L i s b o a - M a - G a b i n e t e d o P r e f e i t o
A v e n i d a i m p e r a t r i i , n v 1 3 3 1 , C e n t r o , João L i s b o a • M a
P R E F E I T U R A
M U N I C P A L
G A B I N E T E
D EJ O Ã O
L I S B O A
D O P R E F E I T O
1 5d ejaneiro d e 2013.
D e c r e t o M u n i c i p a l q u e dispõe s o b r e
os
ordenadores
d e despesa
n o
âmbito d o P o d e r E x e c u t i v o M u n i c i p a l ,
e dá o u t r a s p r o v i d ê n c i a s .
O
P R E F E I T O M U N I C I P A L D E JOÃO L I S B O A , E S T A D O D O M A R A N H Ã O ,
n o u s o d e s u a s atribuições l e g a i s , b e m
c o m o a o q u e e s t a b e l e c e o i n c i s o I V d o a r t . 5 4 d a L e i Orgânica M u n i c i p a l ,
•'vir"
1 . ° - São O r d e n a d o r e s
de despesas
Orçamentárias d o P o d e r E x e c u t i v o M u n i c i p a l :
N. 1
0 1
0 1
02
03
0 4
!
i 0 5
0 6
0 7
08
09
1 0
N o m e da Unidade
Gabinete d o Prefeito
Planejamento
Unidades
Ordenador d e Despesa
Orçamentária
Gabinete d o Vice-Prefeito
Secretaria Mun. d e Adm.
j Finanças,
das
e
Secretário
M u n .A d m .
P l a n e j a m e n t o e Finanças.
Vice-Prefeito
Secretário
M u n ,
de
Adm.Planejamento
e|
Finanças
Secretaria Mun. d e Agricultura,
e Meio Ambiente
Produção I Secretária
M u n .
de
iAgricultura,
Produção
e
1Meio Ambiente
S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e D e s e n v o l v i m e n t o : Secretária
Municipal
de
i Social e Cidadania
•Desenvolvimento
Social e
Cidadania
Secretário
Municipal
de
1Secretaria
Municipal
d e Educação
e
Educação e C u l t u r a
s Cultura
Secretário
Municipal
de
Secretaria Municipal d eInfra Estrutura
Infra Estrutura
Secretário
Municipal
de
1Secretaria
Municipal
d e Indústria
e
Indústria e Comércio.
: Comércio
Secretário
Municipal
de
Secretaria Municipal d e Esportes, Turismo
, Esportes, T u r i s m o e Lazer.
e Lazer.
S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e Saúde
; Secretário
i Saúde
P i e f c i t u r a M u n i c i p a l d c .loân I i s b u a - ( l a b i n c i c d o P i c i c i i t i
A\
i m p e r a l r i z . 1.1.31
CcnimCLP
b5.922'iHȒ
Municipal
de
E S T A D O D O MARANHÃO
P R E F E I T U R A M U N I C P A L D E JOÃO L I S B O A
GABINETE DO PREFEITO
1 1
C o n t r o l a d o h a G e r a l d o Município
1 2
P r o c u r a d o r i a G e r a l d o Município
Secretário
Municipal
d e
Administração
P l a n e j a m e n t o e Finanças
Secretário
Municipal
de
Administração
P l a n e j a m e n t o e Finanças
- O S e c r e t a r i o M u n i c i p a l d e Administração, P l a n e j a m e n t o
e Finanças é o responsável p e l a e f e t i v a arrecadação e r e c o l h i m e n t o a o
Erário d o s t r i b u t o s d e co mp et ên c ia d o Município.
- U n i d a d e Orçamentária q u e v e n h a a s e r c r i a d a o u
e l e v a d a a condição d e S e c r e t a r i a M u n i c i p a l terá p o r o r d e n a d o r d e d e s p e s a
o titular d a respectiva pasta.
- O sOrdenadores d e Despesa d e que trata este Decreto
serão n o m e a d o s p o r P o r t a r i a e d i t a d a p e l o C h e f e d o P o d e r E x e c u t i v o
Municipal.
- É vedado a o Ordenador d e Despesa substabelecer o u
delegar o encargo d eordenador d edespesa a que tenha sido n o m e a d o .
- A s regras d e ordenamento d e despesa e d e fluxo d e
p r o c e s s a m e n t o d e d e s p e s a s são a s c o n s t a n t e s d e a t o f o r m a l e d i t a d o
poder executivo Municipal.
pelo
v y
7 . - Este Decreto entrara e m vigor n a data
litiblicação, r e v o g a n d o - s e a s disposições e m contrário.
des u a
- A s d e s p e s a s d e c o r r e n t e s d a execução d e s t e D e c r e t o
correrão p o r c o n t a d a S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e Administração P l a n e j a m e n t o
e Finanças.
- F i c a o C h e f e d e G a b i n e t e d o P r e f e i t o responsável p e l a
publicação d e s t e D e c r e t o e m j o r n a l d e circulação l o c a l e n o Diário O f i c i a l
d o E s t a d o d o Maranhão, s e m prejuízo d a comunicação a o T r i b u n a l d e
Contas
d o Estado
d o Maranhão, e n c a r g o
este
q u e ficará s o b a
responsabilidade d ecada ordenador d e despesa.
P r e f e i t u r a M u n i c i p a l de .loiio L i s b o a - G a b i n e t e d o P r e f e i t o
A \ I n i p e i a i r i z . \o C F P
6.1 V22-()Oí)
E S T A D O
P R E F E I T U R A
D O M A R A N H Ã O
M U N I C P A L
G A B I N E T E
D EJ O Ã O
L I S B O A
D O P R E F E I T O
Gabinete
d o Prefeito Municipal
d e João L i s b o a ,
Estado
Maranhão, e m 1 5 d e j a n e i r o d e 2 0 1 3 , 192.° a n o d a Independência
1 2 5 . 0 d a República.
A
Prfefeito
Municipal
Preleiíura M u n i c i p a l d e João L i s i a o a - G a b i n e t e d o P r e f e i t o
A v . Imperatriz. 1331
Centro C E P
65.922-000
do
e
O S E C R E T Á R I O M U N I C I P A L D E S A Ú D E d a P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e João L I s b o a - M A , n o
u s o d e s u a s atribuições l e g a i s , e e m c o n f o r m i d a d e d o A r t . 3 8 d a L e i n° 8 . 6 6 6 / 9 3 d e
2 1 . 0 6 . 9 3 , a l t e r a d a p e l a L e i n° 8 . 8 8 3 . 9 4 e a t u a l i z a d a p e l a L e i n° 9 . 6 4 8 / 9 8 d e 2 7 / 0 5 / 9 8 .
AUTORIZA:
A a b e r t u r a d o P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o p a r a D I S P E N S A D E LICITAÇÃO, c o n f o r m e A r t . 2 4 ,
Inc. X d a Lei 8 . 6 6 6 / 9 3 d e 2 1 . 0 6 . 1 9 9 3 , p a r a o O B J E T O a s e g u i r e s p e c i f i c a d o c o n f o r m e o s
d a d o s adiante c o m o objetivo d eInstruir processo.
01.
Objeto:
LOCAÇÃO
D E IMÓVEL D E S T I N A D O A O F U N C I O N A M E N T O
RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA D O MUNICÍPIO D E JOÃO L I S B O A - M A .
D A
0 2 . U n i d a d e : S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E SAÚDE
0 3 . Dotação Orçamentária:
FUNDO
MUNICIPAL
10.301.0069.2.058
3.3.90.36.
DE
SAÚDE
- Funcionamento
04. Fonte d eRecursos: T E S O U R O
da Gestão da Atenção
Básica
MUNICIPAL
P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e João L i s b o a - M A e m 0 5 d e j a n e i r o d e 2 0 1 5 .
Secretário
Municipal
de
Saúde
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
SECRETARIA MUNICIPAL DL SAÚDE
LOCAÇÃO D E IMÓVEL D E S T I N A D O A O F U N C I O N A M E N T O
TERAPÊUTICA D O MUNICÍPIO D E JOÃO L I S B O A - M A .
DÃ
RESIDÊNCIA
A C o m i s s ã o P e r m a n e n t e d e Licitação d a P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e João L i s b o a , e m
A T E N Ç Ã O à solicitação d a S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e Saúde, q u e L O C A Ç Ã O D E IMÓVEL
D E S T I N A D O A O F U N C I O N A M E N T O D A R E S I D Ê N C I A T E R A P Ê U T I C A D O MUNICÍPIO
D E JOÃO L I S B O A - M A , v e m p r o c e d e r à a b e r t u r a d e u m p r o c e s s o d e D I S P E N S A d e
Licitação, f u n d a m e n t a d o n o A r t . 2 4 , I n c . X d a L e i n° 8 . 6 6 6 / 9 3 , a t u a l i z a d a p e l a L e i n°
9.648/98.
P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e João L i s b o a - M A e m 0 5 d e j a n e i r o d e 2 0 1 5 .
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A S e n h o r a C a r l a F e r n a n d e s R o c h a A m o r i m C o o r d e n a d o r a d e A t e n ç ã o Básica d e João
L i s b o a - M A , n o u s o d e s u a s atribuições l e g a i s , v e m m a n i f e s t a r - s e n o s e n t i d o d a
contratação r e f e r e n t e a o p r o c e s s o a s e g u i r d i s c r i m i n a d o , d e a c o r d o c o m o d i s p o s t o n o A r t .
2 4 , I n c . X d a L e i n° 8 . 6 6 6 / 9 3 , a t u a l i z a d a p e l a L e i n° 9 . 6 4 8 / 9 8 .
025/2016
Art. 2 4 , Inc. X d a Lei 8 . 6 6 6 / 9 3
LOCAÇÃO
D E
IMÓVEL
DESTINADO
A C
FUNCICNAMENTC
D A
RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA D O MUNICÍPIO D E JOÃO L I S B O A - M A .
4 . P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e João L i s b o a - M A
Leilane Cristine d eC a r v a l h o C o s t a .
23/01/2016 à 31/12/2016.
R $ 1.309,00 ( u m ml! e trezentos e n o v e reais).
R $ 14.399,00 (quatorze ml! trezentos e noventa e n o v e reais).
E m v i r t u d e d a S e c r e t a r i a d e Saúde d o Município d e João L i s b o a - M A , n e c e s s i t a r
d a locação d e u m Imõvel p a r a o f u n c i o n a m e n t o d a residência terapêutica e m João L i s b o a
- M A , v i u - s e o b r i g a d a a r e c o r r e r d a d i s p e n s a d e licitação c o m f u n d a m e n t o n o A r t . 2 4 I n c .
X d a l e i 8 . 6 6 6 / 9 3 . A p ô s a l g u m a s Incursões p a r a a locação d o Imõvel p a r a e s t e f i m , t o m o u
c o n h e c i m e n t o d e u m Imõvel c a p a z d e a t e n d e r a s n e c e s s i d a d e s d o Município, e s s e é o
m o t i v o g e r a d o r d a d i s p e n s a , q u e t e m f u n d a m e n t o legal n o Art. 2 4 , Inc. X d a Lei 8 . 6 6 6 / 9 3 .
A contratação será e f e t u a d a p a r a u m período d e 1 1 ( o n z e ) m e s e s .
A j u s t i f i c a t i v a p a r a a utilização d e s t a hlpõtese é a n e c e s s i d a d e d e locação d e u m
Imõvel b e m l o c a l i z a d o e c o m espaço a m p l o p a r a o f u n c i o n a m e n t o d a residência
terapêutica d e J o ã o L i s b o a - M A , s e n d o o Imõvel e s c o l h i d o , a d e q u a d o , p o i s está b e m
l o c a l i z a d o , e a t e n d e r a o s r e q u i s i t o s necessários p a r a o d e s e n v o l v i m e n t o d a s a t i v i d a d e s
d a residência terapêutica d e J o ã o L i s b o a - M A .
O Imõvel é c o n s i d e r a d o a d e q u a d o , p o i s está b e m l o c a l i z a d o , e s t r u t u r a d o e é d e
fácil a c e s s o a o s m o r a d o r e s d a c i d a d e .
O s v a l o r e s c o n t r a t a d o s estão compatíveis c o m o s v a l o r e s d e m e r c a d o ,
l e v a n t a m e n t o d e preços e l a u d o d e avaliação d o Imóvel:
conforme
Valor Mensal: R $ 1.309,00 ( u m ml! e trezentos e nove reais).
Valor do Contrato: R $ 14.399,00 (quatorze mH trezentos e noventa e n o v e reais).
A s s i m , d i a n t e d o e x p o s t o , e m i t i m o s a p r e s e n t e Declaração d e D I S P E N S A a s e g u i r :
Í
cj^á^JSSÊ^^.
.68203
r^lfJ-Átt::^
uV
CARTÓRIO 0 0 2 ' ^ OFÍCIO
1
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL
VENDEDORA: LENIMAR LOPES D E CARVALHO, brasile
contadora, portadora da cédula de identidade n° 3 8 1 3 2 3 0 2
inscrita no'CPF n° 166.002.071-91, residente e domiciliad
Antônio, 26 - Vila Arruda - João Lisboa - MA.
COMPRADORA: LEILANE CRISTINE DE CARVALHO COST
solteira, autónoma, portadora da Cédula de Identidade
SSP/MA, e inscrita no CPF n° 007.857.423-44, residente
Rua Santo Antônio, 26 - Vila Arruda - João Lisboa - MA.
As partes acima identificadas acordarh com o presente Contr
Venda de u m a casa Residencial, parà pagamento a prazo
pelas cláusulas seguintes:
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1'. A VENDEDORA é legítima possuidora e p
urbano residencial, objeto do contrato, situado à Rua Sant
Vila Arruda - João Lisboa - MA, e que se constitui de u m
400m^ (quatrocentos metros quadrados), com limitações d
Santo Antônio, medindo 20m; lateral direita medindo 2 5 m
a Rua Antônio R. dos Santos; lateral esquerda medindo
com a Doraci Brito; e fundos medindo 12m. O imóvel
alvenaria, rebocada, piso de cerâmica, janelas e por
instalações elétricas e bidráulicas completas, e m
conservação, de propriedade da VENDEDORA, livre de qu
encargo.
DAS RESPONSABILIDADES
Cláusula 2*. A posse do imóvel objeto deste contrato
VENDEDORA a COMPRADORA na data da assinatura do co
Cláusula 3". Fica responsável a VENDEDORA pela en
defeitos que prejudiquem seu bom funcionamento, se resp
todo e qualquer débito fiscal existente até a data da as
instrumento, ficando a COMPRADORA obrigada a o p
impostos, taxas e despesas que incidirem sobre o im
assinatura deste contrato, assim como o pagamento das
transferência de titularidade, sendo que esta se dará som
pagamento'^o valor pactuado entre a s partes em confo
cláusula 5^ deste contrato.
Cláusula 4*. A VENDEDORA não é responsável p
causados pela COMPRADORA oriundos de negligência no
como não oferece qualquer tipo de garantia, seja legal
referente ao produto.
DO PREÇO
Cláusula A COMPRADORA efetuará o pagamento a
valor de R$ 15.000,00, parcelados em 30 parcelas de R$
mensais, sendo a primeira parcela a contar de 09 de jan
última encerrando em 09 de junbo de 2017.
DOS HERDEIROS
Cláusula 6'. A VENDEDOR^ declara para todos os de
COMPRADORA é sua única berdeira, e que ainda, caso
futuramente alienar o imóvel objeto deste contrato,
VENDEDORA ainda em vida, deverá a COMPRADORA
preferência à VENDEDORA, sob pena de nulidade do
realizado.
DO FORO
Cláusula 7*. Este instrumento começa a valer a par
ambos os interessados.
Cláusula As partes elegem o foro da comarca de João L
dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato
,íNKÍWbTJ
u - JlJútV
•vMrmW
r
. íe C
.,
- i ^
^y
íl
.
. j i
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente
duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunh
João Lisboa - MA, 09 de janeiro de
L r
LENIMAR LOPES DE CARVALHO
VENDEDORA
-v.
CALÍl-aL
: (/\.u-Q,.U-Hr
//::
LEILANE CRISTINE DE CARVALHO COSTA
COMPRADORA
kí^^if^n/rje
1 * Testem
unha
(jim^^j^
'
rt
2^ Testemunha
( nfere Coi„^ngina/.
Em
/
^
foi criadB pela Lai n» 10.438,
Conta de Energia
Companhia
Energética
do
Maranhão
N' da Falura
Instalação
Elétrica\Nota
Fiscal
0201601002203697
\Sárie B
\CFOP:
002203697
5258/AA
11947425
iaèA-''f/'
R. S T O A N T O N I O , 2 6
V L A R R U D A 6 5 9 2 2 - 0 0 0 JOÃO L I S B O A - M A
CPF: 007.857423-44
Dados
da
Demonstrativo
do
Faturamento
Instalação
5.10
0.49
Classificação:
R e s i d . B a i x a R e n d a - MONOFÁSICO
Tipo d e Tarifa:
C O N V E N C I O N A L MONÔMIA
F a t o r d e Potência: 0 , 0 0
Tensão N o m i n a l ( V ) : 2 2 0 V
P e r d a s d e transformações(%):
Emissão
Apresentação
28/01/2016
28/01/2016
Informações
do consumo
do
Previsão próxima l e i t u r a
29/02/2016
mês
N ' Medidor
Leitura Antenor
Leitura Atual
C o n s u m o j IDÍiil I Constante
10581484769
17.251
30/12/2016
17.251
28/01/2016
29
Histórico
do Consumo
(kWh)
11 Informações
de
1,00
tributos
0.00
Número do Programa
Composição
do Consumo
(R$)
Tarifa sem tributos
Social
(R$)
R E S A N E E L 1945/15
de
1 1 1 11 1
11 11 1
Reservado Fisco
Informações
site: www.aneel.gov.br
Período
para
o
Fiscal:
28/01/2016
cliente
: aiMl^.aU
-fx^
EUSElSli
LM.
U^açao
lie a
E seu direito receber energia elètrica com qualidade e continuidade
asseguradas. Ter o serviço de aiendimento telefónico gratuito 24 liaras
N o m e do Cliente:
C.C:
Unidade d e Leitura:
É seu dever garantir o livre acesso dos representantes da CEMAR
ao local onde estiverem instalados os equipainentos de medição.
Competência:
836600000001 055900139001 001061378905
t
Vencimento;
000119474252
Valor cobrado (R$):
ESTADO DO MARANHÃO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE IMPERATRIZ
FÓRUM "MIN. HENRIQUE DE LA ROCQUE ALME
Rua
Rui Barbosa,
Tel
s/n", Centro,
(0**99)
2101-4039
Imperatriz-MA
- Fax
CEP
65900-440
2101-4004
S E C R E T A R I A JUDICIAL DE DISTRIBUIÇÃ
Helenir C. Miranda
Guerra
DISTRIBUIDORA JUDICIAL
CERTIDÃO
USANDO da faculdade que me confere a Le
/H^^^^A requerimento verbal de pessoa interessada que, re
i(;!>c^'^ci>/íudicial de Distribuição os Livros de Distribuição dos feito
de Direito das Varas Cíveis e Comerciais, até a pre
ll;16h, neles constatei a INEXISTÊNCIA de Ação
PATRIMONIAL, contra L E I L A N E C R I S T I N E D E C
C O S T A , brasileira, solteira, estudante, portadora
Q17Q809420Q1-0 SSP/MA e do CPF rf 007.857.42
25/02/1986, filha de Raimundo Bonfim Milhomem Co
Lopes de Carvalho, residente e domiciliado nesta Cid
Imperatriz, Estado do Maranhão.
^ ^ Q ^ ' , ^ ^ '
CERTIFICO, finalmente que a Secretaria
Distribuição a meu cargo, é a única existente nesta
Imperatriz. O referido é verdade, me reporto e dou fé
presente Certidão nesta Secretaria, Cidade e Comarca d
Maranhão, aos(18) Dezoito dias do mês de (02) Fevere
Dois
Mil ,e Dezesseis.
Eu, Arlete
dos
Martins,
, Auxiliar Judiciário, matríc
digitei e dateÚ
Eu, HELENIR COELHO
MIRANDA GUERRA
Distribuidora Judicial desta Comarca, assino.
Obs. Esta Certidão Judicial é válida por 60(sessenta di
do Código de Normas.
oimmChO
Imperatriz, 18 de Fevereiro d
Seaetária Substituta da Distrib
C e r t i d ã o
N e g a t i v a
d e D é b i t o s
M u n i c i p a i s
Nr.: 1 7 2
Certidão f o r n e c i d a
para:
Código:
C N P J / C P F N°:
ENDEREÇO: R U A S A N T O Ã N T O N I O 2 6 VILÃ A R R U D A JOÃO L I S B O A
C e r t i f i c a m o s q u e , r e v e n d o o s a r q u i v o s f i s c a i s c o m p e t e n t e s r e f e r e n t e s a o s exercícios
anteriores e o atual,
pendências d e n a t u r e z a tributária e não tributária e m
n o m e d o r e q u e r e n t e , p e l o q u e , e x p e d i m o s a p r e s e n t e Certidão c o m p r a z o , n a f o r m a d a L E I
N° 0 1 0 8 / 2 0 0 7 D E 2 8 D E D E Z E M B R O D E 2 0 0 7 , r e s s a l v a n d o o d i r e i t o d a F a z e n d a
Municipal
d e inscrever
e cobrar
débitos a i n d a
não r e g i s t r a d o s
o u q u evenham
apurados.
Certidão p e d i d a e m
LEANDRO SILVA OLIVEIRA
S u p . d e Fiscaliz. Tributaria
Q u a l q u e r r a s u r a o u e m e n d a tornará e s t e d o c u m e n t o inválido
Pública
aser
\ÊMg?Ltt
O P r e s i d e n t e d a C o m i s s ã o P e r m a n e n t e d e Licitação d a P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e João
L i s b o a M a r a n h ã o n o u s o d e s u a s atribuições l e g a i s e c o n s i d e r a n d o o q u e c o n s t a d e s t e
Processo Administrativo d e - Secretaria Municipal d e
S a ú d e v e m e m i t i r a p r e s e n t e declaração d e D I S P E N S A D E LICITAÇÃO, f u n d a m e n t a d a n o
A r t . 2 4 , I n c . X d a L e i n° 8 . 6 6 6 / 9 3 , a t u a l i z a d a p e l a L e i n° 9 . 6 4 8 / 9 8 p a r a L O C A Ç Ã O D E
IMÓVEL D E S T I N A D O A O F U N C I O N A M E N T O D A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA D O
MUNICÍPIO D E JOÃO L I S B O A - M A , c o n f o r m e a b a i x o :
L e i l a n e C r i s t i n e d e C a r v a l h o C o s t a , b r a s i l e i r a , s o l t e i r a , i n s c r i t a n o C P F n°
0 0 7 . 8 5 7 . 4 2 3 - 4 4 R G . N° 1 7 0 8 0 9 4 2 0 0 1 - 0 S S P / M A , r e s i d e n t e e d o m i c i l i a d a à R u a
Antônio, 2 6 - V i l a A r r u d a - João L i s b o a - M A .
Santo
23/01/2016 à 31/12/2016.
R $1 4 . 3 9 9 , 0 0 ( q u a t o r z e mil t r e z e n t o s e n o v e n t a e n o v e reais).
A s s i m , n o s t e r m o s d o A r t . 2 6 d a L e i F e d e r a l 8 . 6 6 6 / 9 3 , c o m s u a s alterações
p o s t e r i o r e s e a t u a l i z a d a s p e l a L e i n° 9 . 6 4 8 / 9 8 , v i m o s c o m u n i c a r a S e n h o r Secretário
M u n i c i p a l d e S a ú d e d e J o ã o L i s b o a - M A d a p r e s e n t e declaração, p a r a q u e p r o c e d a s e d e
a c o r d o , a d e v i d a ratificação.
João L i s b o a - M A , 1 5 d e f e v e r e i r o d e 2 0 1 6 .
Presidente
da Comi,
Permanente
de
Licitação
E S T A D O D O MARANHÃO
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E JOÃO L I S B O A
GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A N° 2 3 7 / 2 0 1 3
Nomeia Procuradoria Gerai.
O P R E F E I T O D O MUNICÍPIO D E J O Ã O L I S B O A
E s t a d o d o Maranhão,
n o u s o d e s u a s atribuições l e g a i s , q u e l h e são c o n f e r i d a s p e t o d i s p o s t o n o
i n c i s o I I d o a r t . 3 7 d a Constituição F e d e r a l , e i n c i s o I I d o a r t 1 9 d a Constituição
F e d e r a l e i n c i s o X I d o a r t . 6 7 d a L e i Orgânica d o Município.
R E S O L V E .
Art. r
N o m e i a A N T O N I O A L V E S D E SOUm
JÚNIOR -
Procurador
G e r a l d o Município
E s t a P o r t a r i a e n t r a e m v i g o r n a d a t a d e s u a publicação
nos
p l a c a r e s d a P r e f e i t u r a d e João L i s b o a
G a b i n e t e d o P r e f e i t o M u n i c i p a l d e João L i s b o a , E s t a d o d o Maranhão,
e m 0 5 d e a b r i l d e 2 0 1 3 , 192° a n o d a Independência e 125° d a República.
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Procedida
à análise d a d o c u m e n t a ç ã o a c o s t a d a
a o s autos d o Processo
A d m i n i s t r a t i v o d e d e s t i n a d o a LOCAÇÃO D E
IMÓVEL D E S T I N A D O A O F U N C I O N A M E N T O D A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA D O
M U N I C Í P I O D E J O Ã O L I S B O A - MÃ, d e p r o p r i e d a d e d o S r a . L e i l a n e C r i s t i n e d e C a r v a l h o
C o s t a , b r a s i l e i r a , s o l t e i r a , i n s c r i t a n o C P F n° 0 0 7 . 8 5 7 . 4 2 3 - 4 4 R G . N° 1 7 0 8 0 9 4 2 0 0 1 - 0
SSP/MÃ, r e s i d e n t e e d o m i c i l i a d a à R u a S a n t o Antônio, 2 6 - V i l a A r r u d a - João L i s b o a MÃ. V a l o r d o c o n t r a t o R $ 1 4 . 3 9 9 , 0 0 ( q u a t o r z e m i l t r e z e n t o s e n o v e n t a e n o v e r e a i s ) .
Vigência: 2 3 / 0 1 / 2 0 1 6 à 3 1 / 1 2 / 2 0 1 6 , e e s t a n d o e s t e d e a c o r d o c o m o s d i t a m e s d a L e i N°
8 . 6 6 6 / 9 3 , s u a s d e m a i s alterações e a t u a l i z a d a p e l a L e i n° 9 . 6 4 8 / 9 8 e s p e c i a l m e n t e o A r t .
2 4 , I n c . X t e n d o a i n d a c u m p r i n d o o r i t o e s t a b e l e c i d o p e l o A r t . 2 6 , s e u parágrafo único e
i n c i s o s t o d o s d o m e s m o d i p l o m a l e g a l , a p r o v a m o s q u e s e p r o c e d a a RATIFICAÇÃO p e l o
S e n h o r Secretário M u n i c i p a l d e S a ú d e d o d e João L i s b o a - M A , e d a d a à d e v i d a
P U B L I C A Ç Ã O p o s t e r i o r d o e x t r a t o d e v i d o / p a r a q u e s u r t a s e u s e f e i t o s jurídicos e l e g a i s .
/
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
E S T A D O D O MARANHÃO
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E JOÃO L I S B O A
O Secretário d e S a ú d e d a c i d a d e d e João L i s b o a M a r a n h ã o - v e m , n o u s o d e s u a s
atribuições l e g a i s , e d e a c o r d o c o m o q u e d e t e r m i n a o A r t i g o 2 6 d a L e i F e d e r a l 8 . 6 6 6 / 9 3 ,
c o m s u a s alterações p o s t e r i o r e s e a t u a l i z a d a s p e l a L e i n° 9 . 6 4 8 / 9 8 e c o n s i d e r a n d o o q u e
consta d opresente Processo Administrativo d e
R A T I F I C A a declaração d e D I S P E N S A d e Licitação p a r a a L O C A Ç Ã O D E IMÓVEL
D E S T I N A D O A O F U N C I O N A M E N T O D A R E S I D Ê N C I A T E R A P Ê U T I C A D O MUNICÍPIO
D E J O Ã O L I S B O A - MÃ, S r a . L e i l a n e C r i s t i n e d e C a r v a l h o C o s t a , b r a s i l e i r a , s o l t e i r a ,
i n s c r i t a n o C P F n° 0 0 7 . 8 5 7 . 4 2 3 - 4 4 R G . N° 1 7 0 8 0 9 4 2 0 0 1 - 0 SSP/MÃ, r e s i d e n t e e
d o m i c i l i a d a à R u a S a n t o Antônio, 2 6 - V i l a A r r u d a - João L i s b o a - M A . V a l o r d o c o n t r a t o
R $ 1 4 . 3 9 9 , 0 0 ( q u a t o r z e m i l t r e z e n t o s e n o v e n t a e n o v e r e a i s ) . Vigência: 2 3 / 0 1 / 2 0 1 6 à
3 1 / 1 2 / 2 0 1 6 , d u r a n t e o período d e 1 1 ( o n z e ) m e s e s , d e t e r m i n a n d o q u e s e p r o c e d a à
publicação d o d e v i d o e x t r a t o n o s p l a c a r e s d a P r e f e i t u r a .
João L i s b o a - M A , 2 2 d e f e v e r e i r o d e 2 0 1 6 .
Secretário
Municipal
de
Saúde
O P r e s i d e n t e d a C o m i s s ã o P e r m a n e n t e d e Licitação d a P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e
João L i s b o a M a r a n h ã o , e m c u m p r i m e n t o a ratificação p r o c e d i d a p e l a Secretária d e Saúde
d o Município d e J o ã o L i s b o a , p e l a emissão d a D E C L Ã R Ã Ç Ã O D E D I S P E N S A , f a z
publicar o presente
e x t r a t o : LOCAÇÃO D E IMÓVEL D E S T I N A D O A O
F U N C I O N A M E N T O D A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA D O MUNICÍPIO D E JOÃO L I S B O A
- M A . L e i l a n e C r i s t i n e d e C a r v a l h o C o s t a . M e n s a l : R $1 . 3 0 9 , 0 0 ( u m
mil e trezentos e n o v e reais), perfazendo o valor total d e R $ 14.399,00 (quatorze m i l
trezentos e noventa e n o v e reais). 23/01/2016 à 31/12/2016.
1 1 ( o n z e ) m e s e s . Art. 2 4 , Inc. X d a L e i 8.666/93,
a t u a l i z a d a p e l a L e i n° 9 . 6 4 8 / 9 8 . J o ã o L i s b o a Maranhão, 2 3 d e f e v e r e i r o d e 2 0 1 6 . J h o n a t a
d a Conceição S i l v a - P r e s i d e n t e d a Comissão P e r m a n e n t e d e Licitação d a P r e f e i t u r a
M u n i c i p a l d e João L i s b o a Maranhão.
E S T A D O D O MARANHÃO
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E J O Ã O L I S B O A - MÃ
O P r e s i d e n t e d a C o m i s s ã o P e r m a n e n t e d e Licitação d a P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e João
L i s b o a Maranhão, e m c u m p r i m e n t o a ratificação p r o c e d i d a p e l o Secretário d e Saúde d o
Município d e João L i s b o a , p e l a emissão d a D E C L A R A Ç Ã O D E D I S P E N S A , f a z p u b l i c a r o
p r e s e n t e e x t r a t o : LOCAÇÃO D E IMÓVEL D E S T I N A D O A O F U N C I O N A M E N T O
DA
R E S I D Ê N C I A T E R A P Ê U T I C A D O M U N I C Í P I O D E J O Ã O L I S B O A - MÃ,
L e i l a n e Cristine d e C a r v a l h o C o s t a . M e n s a l : R $1.309,00 ( u m mil e
trezentos e n o v e reais), p e r f a z e n d o o valor total d e R $ 14.399,00 (quatorze mil trezentos e
noventa e nove reais). 23/01/2016 à 31/12/2016. 11
( o n z e ) m e s e s . Art. 2 4 , Inc. X d a Lei 8 . 6 6 6 / 9 3 , a t u a l i z a d a pela Lei
n° 9 . 6 4 8 / 9 8 . João L i s b o a M a r a n h ã o , 2 3 d e f e v e r e i r o d e 2 0 1 6 . J h o n a t a d a Conceição S i l v a
- P r e s i d e n t e d a C o m i s s ã o P e r m a n e n t e d e Licitação d a P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e João
L i s b o a Maranhão.
A T E S T A D O D E PUBLICAÇÃO
A t e s t o q u e o e x t r a t o d e D I S P E N S A D E LICITAÇÃO a c i m a f o i p u b l i c a d o n o Q u a d r o d e
A v i s o d a P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e J o ã o L i s b o a - Maranhão, n o d i a 2 3 d e f e v e r e i r o d e 2 0 1 6 .
João L i s b o a Maranhão, 2 3 d e f e v e r e i r o d e 2 0 1 6 .
Secretário
Municipal
de
Saúde
ESTADO DO MARANHÃO
J3/rt PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
^ ^ ^ ^ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Q U A D R O R E S U M O D EELEMENTOS, A N E X O A O INSTRUMENTO PARTICULAR D E CONTRATO D E
LOCAÇÃO
ITEM 1: L O C A D O R { A )
Nome:
Nacionalidade: brasileira
C P F 0 0 7 . 8 5 7 . 4 2 3 - 4 4 R G . N° 1 7 0 8 0 9 4 2 0 0 1 - 0 S S P / M A , r e s i d e n t e e d o m i c i l i a d a à R u a S a n t o Antônio, 2 6 V i l a A r r u d a - João L i s b o a - M A .
I T E M 2 : LOCATÁRIA
i n s c r i t o n o C N P J / n.° 1 1 . 9 3 9 . 5 6 5 / 0 0 0 1 - 5 5 , c o m s e d e n a R u a X V d e
D e z e m b r o s / n C e n t r o , C E P : 6 5 9 2 2 - 0 0 0 , João L i s b o a - M A , p e s s o a jurídica d e d i r e i t o público i n t e r n o ,
r e p r e s e n t a d o n e s t e a t o p e l a Secretária M u n i c i p a l d e Assistência S o c i a l , q u e t e m c o m o S e u R e p r e s e n t a n t e
L e g a l o S e n h o r a s e g u i r d e n o m i n a d o s i m p l e s m e n t e LOCATÁRIO.
Nacionalidade: brasileira
E s t a d o Civil: C a s a d o
Profissão: A g e n t e Público - Secretário d e Saúde
R G : n.° 1 8 9 5 5 8 8 2 0 0 1 - 8 S S P / M A C P F n.° 6 7 6 . 6 5 5 . 5 1 3 - 0 0
Endereço: R u a S a n t o A n t o n i o n°20 V i l a A r r u d a , João L i s b o a
O B J E T O - E s t e c o n t r a t o t e m p o r o b j e t o a locação d e u m imóvel constituído d e 4 0 0 , 0 0
frente para R u a
S a n t o Antônio, m e d i n d o 2 0 , 0 0 m e t r o s ; l a t e r a l d i r e i t a l i m i t a n d o - s e c o m R u a Antônio R . d o S a n t o s , m e d i n d o
2 5 , 0 0 m e t r o s ; lateral e s q u e r d a limitando-se c o m Doraci Brito, m e d i n d o 2 5 , 0 0 m e t r o s e fundos m e d i n d o
1 2 , 0 0 m e t r o s . S i t u a d o n a q u a d r a d a f o r m a d a p e l a s R u a S a n t o Antônio, Antônio R . d o s S a n t o s , 1° d e M a i o e
X V d e N o v e m b r o e m João L i s b o a - M A .
Destinação: F U N C I O N A M E N T O D A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA D O MUNICÍPIO D E JOÁO L I S B O A MA.
P r a z o : 11 ( o n z e ) m e s e s
Início; 2 3 / 0 1 / 2 0 1 6 - Término: 3 1 / 1 2 / 2 0 1 6 .
Aluguel mensal: R $ 14.399,00 (quatorze miltrezentos e noventa e nove reais).
Valor Global d o contrato: R $ 1.309,00 ( u mmil e trezentos e nove reais).
Periodicidade de reajuste; anual
índice d e correção: I P C - A / I B G E
D a t a : até o d i a 1 0 d e c a d a mês
M o d o : Através d e transferência bancária n a c o n t a n° 2 4 . 7 9 6 - 0 Agência n° 2 7 8 7 - 1 B a n c o d o B r a s i l
Favorecido(a): Leilane Cristine de Carvalho Costa.
/
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
a ) advertência, p o r e s c r i t o , q u a n d o c o n s t a t a d a s p e q u e n a s i r r e g u l a r i d a d e s p a r a a s q u a i s t e n h a c o n c o r r i d o ;
b) suspensão d o d i r e i t o d e licitar e i m p e d i m e n t o d e c o n t r a t a r c o m a Administração, n u m p r a z o d e atê 0 2
(dois) a n o s , d e p e n d e n d o da gravidade da falta;
c ) declaração d e i n i d o n e i d a d e p a r a licitar o u c o n t r a t a r n o c a s o d e f a l t a s g r a v e s ;
d ) n a aplicação d e p e n a l i d a d e s serão a d m i t i d o s o s r e c u r s o s e s t a b e l e c i d o s e m l e i , a s s e g u r a d o s o
contraditório e a a m p l a d e f e s a .
Parágrafo único - A rescisão d o c o n t r a t o s u j e i t a o L O C A D O R à m u l t a rescisória c o r r e s p o n d e n t e a o v a l o r d e
1 0 % ( d e z p o r c e n t o ) d o v a l o r d o s a l d o d o c o n t r a t o , c o r r i g i d o n a d a t a d a rescisão.
- V A L I D A D E - O p r e s e n t e C o n t r a t o s o m e n t e produzirá s e u s e f e i t o s jurídicos e l e g a i s
após a p r o v a d o p e l a S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e Administração e publicação n o Diário O f i c i a l d o Município.
- RESCISÃO - O p r e s e n t e C o n t r a t o poderá s e r r e s c i n d i d o n o s c a s o s
seguintes:
a ) p o r a t o u n i l a t e r a l e e s c r i t o d o LOCATÁRIO, n a s situações p r e v i s t a s n o s i n c i s o s I a X I I e X V I I , d o a r t i g o
7 8 , d a L e i n° 8 . 6 6 6 / 9 3 , e s u a s alterações;
b) a m i g a v e l m e n t e , p o r a c o r d o d a s p a r t e s , m e d i a n t e formalização d e a v i s o prévio, c o m antecedência mínima
d e 3 0 ( t r i n t a ) d i a s , d e s c a b e n d o indenização a q u a l q u e r u m a d a s p a r t e s , r e s g u a r d a n d o o i n t e r e s s e público;
c ) d e s c u m p r i m e n t o , p o r p a r t e d o L O C A D O R , d a s obrigações l e g a i s e / o u c o n t r a t u a i s , a s s e g u r a n d o a o
LOCATÁRIO o d i r e i t o d e r e s c i n d i r o C o n t r a t o , a q u a l q u e r t e m p o , i n d e p e n d e n t e d e a v i s o , interpelação
judicial e/ou extrajudicial;
d ) j u d i c i a l m e n t e , n o s t e r m o s d a legislação v i g e n t e .
- LEOISLAÇÁO APLICÁVEL E C A S O S O M I S S O S
O p r e s e n t e C o n t r a t o r e g e - s e p e l a s disposições d a L e i n° 8 . 6 6 6 , d e 2 1 . 0 6 . 9 3 , e s u a s alterações, p e l o s
p r e c e i t o s d o D i r e i t o Público, a p l i c a n d o - s e - l h e , s u p l e t i v a m e n t e , o s princípios d a T e o r i a G e r a i d o s C o n t r a t o s e
disposições d o D i r e i t o P r i v a d o , e m e s p e c i a l a L e i F e d e r a l n° 8 . 2 4 5 / 9 1 ; o s c a s o s o m i s s o s serão r e s o l v i d o s à
l u z d a m e n c i o n a d a legislação, r e c o r r e n d o - s e à a n a l o g i a , a o s c o s t u m e s e a o s princípios g e r a i s d o D i r e i t o .
- F O R O - P a r a d i r i m i r t o d a e q u a l q u e r questão, c o m o r i g e m n e s t e
C o n t r a t o , f i c a e l e i t o o F o r o d a C o m a r c a d e João L i s b o a - M A , c o m renúncia d e q u a l q u e r o u t r o .
E. por e s t a r e m a s s i m d e c o m u m a c o r d o j u s t o s e c o n t r a t a d o s , d e p o i s d e lido e o a c h a d o c o n f o r m e , a s p a r t e s
n o m e a d a s a s s i n a m o p r e s e n t e C o n t r a t o e m 3 (três) v i a s d e i g u a l f o r m a e conteúdo, j u n t a m e n t e c o m 2
(duas) t e s t e m u n h a s ^ ^
João L i s b o a ( M A ) , 2 3 d e f e v e r e i r o d e 2 0 1 6 .
CONTRATANTE^^
TESTEMUNHAS.
C N P J / n.° 1 1 . 9 3 9 . 5 6 5 / 0 0 0 1 - 5 5
C P F n.° 6 7 6 . 6 5 5 . 5 1 3 - 0 0 e R O : 1 8 9 5 5 8 8 2 0 0 1 8 SSP/MA
Secretário M u n i c i p a l d e Saúde
CPF/MF
C P F n° 0 0 7 . 8 5 7 . 4 2 3 - 4 4 R O . N " 1 7 0 8 0 9 4 2 0 0 1 - 0
SSP/MA
Representante Legal
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progresso
E D I T A L
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31.-12, i g S
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(991-98136-3921/(99)9979 5649.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
QUARTA-FEIRA, 23 - MARÇO - 2016
31/12/2016, durante o período de 12 (doze) Residência
meses, determinando
quedo Municipio de João Lisbo
Terapêutica
se proceda a publicação do devido extrato nos LEILANE
placares da
Prefeitura.
CRISTINE
DE CARVALHO COSTA, brasileir
João Lisboa - MA, 15 de janeiro de 2016. EDNAinscrita
MARIAnoOLIVEIRA
CPF n" 007.857.423-44 RG n" 1708094200
e domiciliada
à Rua Santo Antônio, 26 - V
BRITO SOARES-Secretária Municipal de residente
Desenvolvimento
Social.
Lisboa-MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.399,00 (q
trezentos N°
e noventa
AVISO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
023/ e nove reais). VIGÊNCIA: 23/1/2
durante
o período de 11 (onze) meses, det
2016. O Presidente da Comissão Permanente de2016,
Licitação
da Prefeitura
proceda a
à publicação
Municipal de João Lisboa Maranhão, em cumprimento
ratificação do devido extrato nos placares da
Lisboa-MA,
de fevereiro
procedida pela Secretária de Desenvolvimento
Social do22
Municipio
de de 2016. CLEONALDO PER
Secretár
io publicar
Municipal
João Lisboa, peia emissão da Declaração de Dispensa,
faz
o de Saúde.
presente extrato. OBJETO: locação de imóvel para funcionamento do
AVISO
DE EXTRATO
Centro de Referência e Assistência Social - CRAS
no Bairro
Norte Sul, DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
2016.0
Presidente da Comissão Permanente de Licitaç
para atender necessidade da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento
Municipal
de João
Social. FAVORECIDO (a): HAPOLITO DE SOUSA
COSTA,
CPFLisboa Maranhão, em cumprimento
Secretária
de Saúde do Municipio
n° 365.597.503-10, RG: n° 1.569.576 SSP/MA.procedida
VALOR: pela
mensal
- R$
emissão
da Declaração
1.245,00 (um mil, duzentos e quarenta e cinco
reais), perfazendo
o de Dispensa, faz publicar o pr
OBJETO:
locação
de imóvel destinado ao funcionam
valor total de contrato R$ 14.940,00 (quatorze mil,
novecentos
e quacia Terapêutica
do DE
Municipio de João Lisboa-MA. FA
renta reais). VIGÊNCIA: 15/1/2016, à 31/12/2016.
PERÍODO
(a): LEILANE
CRISTINE
DE CARVALHO COSTA. VAL
DURAÇÃO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
art.
1.309,00
(um mil e trezentos e nove reais),
24, inc. X da Lei n° 8.666/93, atualizada peia SAL:
Lei n°R$
9.648/98.
João
valor total
R$ 14.399,00 (quatorze mil, trezentos e n
Lisboa Maranhão, 15 de Janeiro de 2016. JHONATA
DA de
CONCEIreais).de
VIGÊNCIA:
23/1/2016, à 31/12/2016. PERÍOD
ÇÃO SILVA - Presidente da Comissão Permanente
Licitação da
Prefeitura Municipal de João Lisboa Maranhão. ÇÃO: 11 (onze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
X da Lei n° 8.666/93, atualizada peia Lei n° 9.648/98
Maranhão,
de fevereiro de 2016. JHONATA DA CO
AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO
DE23DISSILVA - Presidente
da Comissão
Permanente de Licitaç
PENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2016.0 Secretário
de Educação
da
de Joãolegais,
Lisboa Maranhão.
cidade de João Lisboa Maranhão vem no uso deMunicipal
suas atribuições
e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores e atualizadas AVISO
peia LeiDE
n°TERMO
9.648/98DE
e RATIFICAÇÃO. PROCESSO
PENSA
DE LICITAÇÃO
N° 027/2016. O Secretário
considerando o que consta do presente Processo
Administrativo
de
cidade de João
Lisboa Maranhão vem no uso de suas a
Dispensa de Licitação n° 024/2016, Ratifica a declaração
de Dispensa
e de acordo
com oBatista
que determina o artigo 26 da Lei Fed
de Licitação locação de imóvel para funcionamento
da Creche
com suas
alterações
Semeando o Saber, no Bairro Centro, no Municipio
de João
Lisboa -posteriores e atualizadas pela Le
considerando
o n°que consta do presente Processo Ad
MA, de propriedade do Sr. VALTER FERREIRA
MOTA, CPF:
Dispensa
de Licitação n° 027/2016, Ratifica a declaraç
126.641.463-00. RG: n° 043778332011-5 SLSP/MA,
ENDEREÇO:
Licitação
locação de imóvel para funcioname
Rua Antônio Rosa, s/n, Centro- João Lisboa - de
MA,
VALORpara
DO CONSa
de do
Povoado
TRATO: R$ 17.336,00 (dezassete mil, trezentos
eú
trinta
e seis
reais).Arapari no Municipio de João Lis
do de
Sr. 10
LUÍS
VIGÊNCIA: 3/3/2016 à 31/12/2016, durante opriedade
período
(dez)DIAS DOS SANTOS, brasileiro
crito no
n" 177.927.463-72,
RG n° 03018674200
meses, determinando que se proceda a publicação
do CPF
devido
extrato
domiciliada
nos placares da Prefeitura. João Lisboa-MA, 3residente
de mareço
de 2016.à Rua Principal s/n, Povoado
Lisboa-MA.
VALOR DO
DAVISON SORMANNI ALMEIDA ALVES-Se
cretário Municipal
de CONTRATO: R$ 9.456,00 (no
trocentos e cinquenta e seis reais), VIGÊNCIA: 21/1/2
Educação.
2016, durante o período de 12 (doze) meses, det
proceda à N°
publicação
do devido extrato nos placares da
AVISO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
024/
LisboaMA,da
21Prefeitura
de janeiro de 2016. CLEONALDO PER
2015.0 Presidente da Comissão Permanente de
Licitação
Secretá
io Municipal de Saúde.
Municipal de João Lisboa Maranhão, em cumprimento
a rratificação
procedida peio Secretário de Educação do Municipio de João Lisboa,
AVISO oDE
EXTRATO
pela emissão da Declaração de Dispensa, faz publicar
presente
extra-DE DISPENSA DE LICITAÇÃ
2016.0da
Presidente
da Comissão Permanente de Licita
to. OBJETO: locação de imóvel para funcionamento
Creche BatisMunicipal de
de João
JoãoLisboa
Lisboa Maranhão, em cumprimento
ta Semeando o Saber, no Bairro Centro, no Município
peia Secretária de Saúde do Municipio
- MA. FAVORECIDO (a): VALTER FERREIRA procedida
MOTA. VALOR:
emissão
da Declaração
mensal - R$ 1.733,60 (um mil, setecentos e trinta
e três reais
e sessentade Dispensa, faz publicar o p
OBJETO:
locação
de imóvel para funcionamento do
centavos), perfazendo o valor total de contrato R$
17.336,00
(dezessete
Povoado à
Arapari
mil, trezentos e trinta e seis reais). VIGÊNCIA:do3/3/2016,
31/12/no Municipio de João Lisboa-MA.
DO (a): FUNDAMENLUÍS DIAS DOS SANTOS. VALOR Mensa
2016. PERÍODO DE DURAÇÃO: 10 (dez) meses.
(setecentos
e oitenta
TAÇÃO LEGAL: art. 24, inc. X da Lei n° 8.666/93,
atualizada pela
Lei e oito reais), perfazendo o val
(nove
mil quatrocentos e cinquenta e seis rea
if 9.648/98. João Lisboa Maranhão, 3 de març9.456,00
o de 2016.
JHONATA
DE DURAÇÃO:
DA CONCEIÇÃO SILVA - Presidente da Comissão
Permanente12de(dozes) meses. VIGÊNCIA: 21/1/2
2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inc. X da L
Licitação da Prefeitura Municipal de João Lisboa
Maranhão.
93, atualizada pela Lei tf 9.648/98. João Lisboa Mara
janeiro deDE
2016.
JHONATA DA CONCEIÇÃO SILVA-P
AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO
DIS^
Comissão
Permanente
PENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2016. O Secretário de Saúde de
da Licitação da Prefeitura Mun
Maranhão. legais,
cidade de João Lisboa Maranhão vem no uso deLisboa
suas atribuições
e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
TERMO DE
com suas alterações posteriores e atualizadas AVISO
pela LeiDE
tf 9.648/98
e RATIFICAÇÃO. PROCESSO
PENSA
DE LICITAÇÃO
N° 028/2016. O Secretári
considerando o que consta do presente Processo
Administrativo
de
cidade de João
Lisboa Maranhão vem no uso de suas a
Dispensa de Licitação n° 025/2016, Ratifica a declaração
de Dispensa
de Licitação para a locação de imóvel destinado
e deao
acordo
funcionamento
com o queda
determina o artigo 26 da Lei Fed