Bella da Semana publica o primeiro ensaio do ano

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Palhoça-SC, 06 de Janeiro de 2015
Bella da Semana
publica o primeiro
ensaio do ano
QUARTA-FEIRA
Em Palhoça, já foram localizados
31 focos do mosquito e o combate
é feito com o uso de larvicidas
Mas ainda não há registros de casos de dengue,
zika ou febre chikungunya no município
SuelenCastro. (Foto Belladasemana)
Estreia o primeiro ensaio do ano do site Bella da Semana (www.belladasemana.com.br). A modelo, Suelen Castro, é gaúcha de Porto Alegre e tem
23 anos.
Dona de seios fartos, bumbum redondinho, pés delicados e rosto que
mistura o jeitinho de menina com a atitude de uma mulher, a torcedora do
Grêmio é forte defensora dos animais e da natureza. Se tivesse direito a
qualquer pedido, ‘pediria mais amor, bondade e mais cuidados com o nosso
planeta.’ A morena, que atualmente cursa o primeiro ano da faculdade de
Nutrição, sonha em fundar uma ONG para animais abandonados.
Entre quatro paredes Suelen diz que sexo é questão de química e que,
para conquistá-la, um homem deve tratá-la com respeito e fazer questão de
estar com ela – ‘mas sem me sufocar ou ficar muito na minha cola. Também
gosto de ser acariciada, beijada e estimulada antes de começar a relação.’ Ou
seja, nada de pular as preliminares!
Equipes coletam materiais que possivelmente possuam larvas do mosquito. (Foto Divulgação)
A Vigilância Epidemiológica de Palhoça está realizando visitas regulares em imóveis
do município para fiscalizar e orientar sobre a prevenção da Dengue e doenças causadas
pelo mosquito Aedes Aegypti.
A Secretaria de Saúde conta com nove agentes de endemias, que dispõem de sete
motocicletas e um automóvel para visitar mais de 400 armadilhas instaladas na cidade.
As equipes coletam materiais que possivelmente possuam larvas do mosquito e quando os laboratórios confirmam que as larvas coletadas referem-se ao Aedes Aegypti, a
vigilância em saúde abre um raio de 300 metros a partir do foco para verificar locais
suspeitos. Mais detalhes, na página 3 desta edição.
2 GERAL
PALHOÇA
Quarta-Feira 06 de Janeiro de 2015
COLUNA ALA VIP
Alan Plácido
Posh Club
Vip
Lindas
Fernando Lira, Elimar Oliveira e Marcelo Hoffmann
(Foto: Ângelo Santos)
Os amigos Fernando Lira, Elimar Oliveira e Marcelo Hoffmann, foram de pertinho conferir a primeira festa do ano na
Posh Club, em Jurerê Internacional.
Espetáculo da virada
Aninha Mendes - Natalia Bueno (Foto: Larissa Trentini)
As gatas Aninha Mendes e Natalia Bueno,
também estiveram marcando presença no Show do
Natiruts no sábado, dia 02 de janeiro, no Devassa On
Stage.
Gata
A gata Luiza
Imhof, presente
em mais uma noite
de festa na ilha da
magia.
Chuva de papel picado, jogo de luzes, contagem regressiva
no telão e muitos brindes anunciaram a chegada de 2016 em
grande estilo no Parque Náutico Walter Lange, na Beira-Mar
Norte. Em frente à Ponte Hercílio Luz, principal cartão postal da
Ilha, três mil pessoas se reuniram para começar o novo ano com
Guilherme Cesconetto e Julia Scarduelli, abrilhanboas energias, animação e muita positividade. A vista privilegiada
tando
mais uma noite mágica na grande Floripa.
para o show de fogos, que teve duração de 22 minutos, garantiu
ao público do Réveillon Mágico de Floripa uma experiência
única na noite da virada. Além disso, os cinco shows e DJs, com
músicas para todos os gostos e estilos, apresentações de mágicos
e a estrutura do evento - com Espaço Kids e sistema All Inclusive - fizeram do réveillon um verdadeiro espetáculo, uma noite
mágica e inesquecível.
Liuza Imhof
(Foto: Larissa
Trentini)
Réveillon Mágico de Floripa (Foto: Filipe Nunes)
DIREITO EM FOCO
E-mail: [email protected]
Gabriela Teodósio
Entendendo o Direito:
O que são despachos?
Despachos são atos que têm
por finalidade impor a marcha
normal do procedimento e não
apresentam conteúdo decisório
(BARROSO, 2011. p. 92).
São denominados “despachos
ordinatórios ou de expediente”
(REZENDE FILHO apud
THEODORO JÚNIOR, 2013.
p. 264). De modo que, “os
despachos, atos praticados pelo
juiz, não envolvem o direito que se
discute, nem os interesses (ônus)
processuais das partes. Dizem
respeito, apenas, ao andamento
normal do processo” (WAMBIER,
2011. p. 240)
Outrossim, os dizeres
insculpidos no parágrafo 3º, do
artigo 162 do Diploma Processual
Civil “define despacho por
exclusão: todo ato do juiz que
não implicar uma das situações
previstas nos arts. 267 e 269
(art. 162, § 1º) e não caracterizar
decisão interlocutória (art. 162, §
2º) será considerado despacho”
(BARROSO, 2011. p. 92).
São atos proferidos ex officio
ou a requerimento das partes.
Anote-se que pela sistemática
do Código de Processo Civil o
processo começa por iniciativa da
parte. Assim, inexiste instauração
ex officio da relação processual.
No entanto, quando a
parte interessada provocada a
atividade jurisdicional o processo
desenvolve-se por impulso do juiz
independente de nova provocação.
Como exemplo de despachos
ordinatórios cita-se: “o que
recebe a contestação, o que
vista para parte, o que designa
data para audiência, o que
determina intimação dos peritos e
testemunhas etc.” (THEODORO
JÚNIOR, 2013. p. 264).
É importante distinguir entre
despacho e decisão, porque do
primeiro não cabe recurso algum
(artigo 504, do CPC), enquanto
deste cabe sempre agravo (art. 522,
do CPC).
Os despachos meramente
ordinatórios e sem conteúdo
valorativo, como os relativos à
“juntada” e à “vista obrigatória”,
a partir da Lei nº 8.952, de
13.12.1994, que acrescentou ao art.
162 o §4º, puderam ser praticados
pelo escrivão ou secretário, de
ofício. Pela Emenda Constitucional
nº 45 os despachos a que alude
o art. 162, §3º, do CPC, passam,
em regra, a ser atos de rotina das
secretarias judiciais (THEODORO
JÚNIOR, 2013. p. 264 e 265).
(*) Gabriela Teodósio –
Advogada: OAB/SC nº 41.664. Email: gabrielateodosio.advogada@
outlook.com.
PALHOÇA
GERAL
Quarta-Feira 06 de Janeiro de 2015
3
Prefeitura realiza força-tarefa contra o Aedes Aegypti
Secretaria de Saúde promove ações para prevenir o mosquito
transmissor da dengue, zika vírus e febre chikungunya
A Vigilância Epidemiológica de Palhoça está realizando visitas regulares em imóveis do município para
fiscalizar e orientar sobre a prevenção da Dengue e
doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti.
A Secretaria de Saúde conta com nove agentes de
endemias, que dispõem de sete motocicletas e um
automóvel para visitar mais de 400 armadilhas instaladas na cidade. As equipes coletam materiais que
possivelmente possuam larvas do mosquito e quando
os laboratórios confirmam que as larvas coletadas
referem-se ao Aedes Aegypti, a vigilância em saúde
abre um raio de 300 metros a partir do foco para
verificar locais suspeitos.
Até o momento foram localizados 31 focos do mosquito e o combate é feito com o uso de larvicidas,
entre outros. Além disso, existem aproximadamente
cem pontos estratégicos (locais com maior incidência) que são fiscalizados semanalmente. A Vigilância
Sanitária, ambiental e a Secretaria de Obras já notificaram diversos locais de venda de peças automotivas
usadas que descumpriam normas de precaução da
doença e limitaram um prazo para regularização sob
o risco de interdição do local.
Em Palhoça não há registros de casos de zika vírus,
febre chikungunya ou dengue contraídos no município. Apesar disso, atentos ao problema que assusta
todo o país, o secretário de Saúde, Rosinei Horácio,
e o prefeito Camilo Martins alertam que a prevenção
ainda é a melhor arma contra o mosquito e pedem a
compreensão e o auxílio da população para não deixar água acumulada e denunciando qualquer situação
suspeita pelo do número (48) 3047 5566.
Até o momento foram localizados 31 focos
do mosquito. (Foto Divulgação)
DIREITO EM FOCO
Equipes coletam materiais que possivelmente possuam larvas do
mosquito. (Foto Divulgação)
E-mail: [email protected]
Gabriela Teodósio
Relação trabalhista:
violação de direitos
fundamentais da
pessoa humana pode
gerar dano existencial.
Em consequência do cenário
econômico e social atual, as
relações de trabalho sofreram
modificações profundas. Em
razão dessas transformações, o
Direito do Trabalho tem que se
adaptar e restabelecer o equilíbrio
entre o fenômeno da globalização,
o qual leva a precarização das
relações de trabalho e dos direitos
dos trabalhadores.
Nesse ínterim, a figura do
dano existencial surge como uma
mácula na esfera imaterial do
trabalhador, de modo que não
há de se confundir com o dano
moral, visto que nesse caso o
trabalhador sofre danos e graves
limitações em relação a sua vida
pessoal, fora do ambiente laboral,
em razão das condutas ilícitas
praticadas pelo empregador.
Dessa feita, o dano existencial
decorre da conduta patronal que
viola qualquer um dos direitos
fundamentais da pessoa humana,
de modo a causar uma alteração
do empregado em executar o
projeto de vida pessoal ou um
impedimento do empregado em
usufruir das diversas formas de
relações pessoais e sociais fora
do ambiente de trabalho.
Por exemplo, o Direito do
Trabalho, através da Consolidação
das Leis Trabalhistas (CLT) e da
própria Constituição Federal
(CF), garanti aos trabalhadores os
períodos de descanso, intervalos,
férias, bem como coíbe o trabalho
sobrejornada superior a duas
horas diárias, salvo exceções do
artigo 59 da CLT.
Com efeito, quando o
empregador não concede férias,
não faz cumprir os horários
de descansos ou exige uma
jornada habitual e exaustiva,
impedindo, dessa forma, que o
trabalhador se recomponha física
e psicologicamente, coloca em
xeque os direitos fundamentais
dispostos
na
Constituição
Federal, como o direito ao lazer,
à convivência familiar e ao
descanso.
Nesse sentido, a recente
jurisprudência dos Tribunais
Regionais do Trabalho entende que
“caracteriza-se o dano existencial
quando o empregador impõe um
volume excessivo de trabalho ao
empregado, impossibilitando-o
de desenvolver seus projetos de
vida nos âmbitos profissional,
social e pessoal, nos termos dos
artigos 6º e 226 da Constituição
Federal.” (Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região. Processo:
PR-28161-2012-028-09-00-6ACO-40650-2013 - 2A. TURMA
- Relator: Ana Carolina Zaina
- Publicado no DEJT em 11-102013).
Outrossim,
“o
dano
existencial, ou o dano à existência
da pessoa, -consiste na violação
de qualquer um dos direitos
fundamentais da pessoa, tutelados
pela Constituição Federal, que
causa uma alteração danosa no
modo de ser do indivíduo ou
nas atividades por ele executadas
com vistas ao projeto de vida
pessoal, prescindindo de qualquer
repercussão
financeira
ou
econômica que do fato da lesão
possa decorrer.- (ALMEIDA
NETO, Amaro Alves de.
Dano existencial: a tutela da
dignidade da pessoa humana.
Revista dos Tribunais, São Paulo,
v. 6, n. 24, mês out/dez, 2005,
p. 68.)” (Tribunal Superior do
Trabalho. Processo: RR - 72776.2011.5.24.0002
Data
de
Julgamento: 19/06/2013, Relator
Ministro:
Hugo Carlos Scheuermann,
1ª Turma, Data de Publicação:
DEJT 28/06/2013).
Em
suma,
configura-se
“dano existencial” no âmbito
laboral, quando o empregador
impõe um volume excessivo
de trabalho ao empregado,
limitando ou impossibilitando
que o mesmo desfrute de suas
atividades cotidianas, no âmbito
social, afetivo e familiar, ou de
desenvolver seus projetos de vida
nos âmbitos profissional, social e
pessoal.
indispensáveis na manutenção de
um organismo humano saudável.
O excesso de gordura e demais
componentes presentes nos
alimentos prontos para consumo
podem levar ao aparecimento das
DCNTs (Doenças Crônicas Não
Transmissíveis) como diabetes,
hipertensão arterial, doenças
cardíacas, AVCs (Acidente Vascular
Cerebral), alguns tipos de câncer, e
por isto, devem ser evitados.
Já uma alimentação mais
saudável conta com a ingestão
diária de água, verduras, hortaliças,
frutas, carnes magras, carboidratos
complexos como arroz integral,
macarrão integral, biscoito integral,
feijão, gorduras benéficas presentes
no azeite de oliva e castanhas,
entre tantos outros alimentos; e
ajuda a prevenir as DCNTs, além
de proteger contra infecções e
trazer inúmeros benefícios ao
organismo.
Ao ingerir alimentos mais
saudáveis, as refeições tornam-se
variadas, saborosas e completas.
Experimente e sinta os benefícios
em seu corpo!
(*) Gabriela Teodósio –
Advogada: OAB/SC nº 41.664. Email: gabrielateodosio.advogada@
outlook.com
NUTRIÇÃO EM FOCO
Bianca Moukarzel de Almeida (Nutricionista)
Alimentação nos Dias
Atuais
A alimentação engloba
as necessidades orgânicas de
nutrientes e o consumo de
alimentos palpáveis que possuam
aromas, texturas, cores e sabores
que saciem a fome e agradem o
paladar. Atualmente, as pessoas
não estão preocupadas com
a qualidade nutricional dos
alimentos, mas sim com a rapidez
e praticidade em ingerir alimentos
prontos que saciem a fome. Devese procurar obter uma alimentação
mais saudável e que forneça
nutrientes essenciais ao organismo.
Os alimentos prontos são
mais práticos e geralmente não
possuem valor nutricional, além
de conterem grandes quantidades
de gordura, sódio, açúcares e
componentes industrializados
deixando de fornecer proteínas,
minerais, vitaminas e fibras que são
(*) Bianca Moukarzel de
Almeida (Nutricionista - CRN-10
2713). Atendimento em domicílio.
Telefones para contato: (48)
9684-1874 (Tim) e (48) 9912-6187
(Vivo).
E-mail: bianca_moukarzel@
hotmail.com
6 GERAL
PALHOÇA
Quarta-Feira 06 de Janeiro de 2015
PeloEstado
Retrospectiva 2015
RAIMUNDO COLOMBO
Em 2015 nós nos
preparamos para vencer
um 2016 difícil
Em quase uma hora de conversa com a reportagem da Coluna Pelo Estado, em
seu gabinete na casa D’Agronômica, o governador Raimundo Colombo comemorou
as vitórias que conquistou na Assembleia, questões de Estado e não de governo, como
afirma ao justificar a necessidade de algumas medidas. Economia continua sendo a
palavra de ordem do Executivo e ele promete apertar mais o cinto no próximo ano.
Se foi exigente em seu primeiro mandato e no primeiro ano do segundo mandato,
esperem um Colombo ainda mais rigoroso no controle dos gastos. Para ele, o caminho
natural para ajustar o Estado á nova realidade do país.
[PeloEstado] - O senhor assumiu desgastes ao longo de 2015,
como mexer na alíquota da previdência pública e mudar a regra
para os novos servidores. Decisão necessária?
Raimundo Colombo - A previdência pública vai quebrar o Brasil. Se o governo federal e nós, nos
estados e municípios, não tomarmos medidas importantes, não
vamos sobreviver. E isso é a curto
prazo. Já está saindo dinheiro da
Educação, da Saúde, da Segurança Pública pra cobrir o déficit de
previdência que cada vez é maior.
O que nós conseguimos fazer é
aquilo que a legislação permite,
mas tem que haver uma idade
mínima para aposentadoria, que
hoje não tem. E é um crime, as
pessoas se aposentam com 44, 45,
46 anos de idade vivendo até 90,
não tem nenhuma condição de a
previdência sobreviver. Como o
Estado não produz dinheiro, ele
só distribui o dinheiro que arrecada, vai ter que tirar da sociedade
para pagar esse buraco. E a sociedade não está mais disposta a
pagar. Então tem que fazer essas
mudanças que foram feitas e elas
vão garantir a aposentadoria dos
que estão aposentados e a continuidade da aposentadoria dos
que estão trabalhando.
[PE] - O que foi feito é suficiente?
Colombo - Não. Vai ter que continuar tomando medidas, só que
estas, a maioria delas, dependem
da Constituição brasileira e da legislação federal. As medidas que
nós tomamos aqui minimizam,
a curto prazo, os efeitos, e era o
que era possível nós fazermos
agora. Mas o problema continua
existindo. É que temos hoje 49
mil servidores aposentados e 11
mil pensionistas. O que nos leva
a um déficit de mais de 3 bilhões
de reais no ano de 2015. O Estado, como não tem provisão disso,
não tem fundo, está aportando
esse recurso. Os poderes também. Esse dinheiro, a cada ano,
aumenta na faixa de 15%, 500 milhões/ano de déficit. No ano passado esse custo foi de 4,2 bilhões
de reais. É mais que o orçamento
da Saúde, é igual ao da Educação. Eu não quero criminalizar
as pessoas. Ninguém furou a lei,
ninguém fez nada irregular. A lei
é que está errada e ela precisa ser
corrigida, sob pena de nós termos
uma implosão do serviço público
no Brasil.
[PE] - O senhor teve mais matérias polêmicas aprovadas na Assembleia Legislativa no final do
ano, como o Plano de Carreira
do Magistério e a transformação
das Secretarias em Agências de
Desenvolvimento Regional. São
avanços importantes?
Colombo - Hoje no Brasil, as corporações que representam segmentos, e sobretudo servidores
públicos, ficaram muito fortes e
elas exerceram um papel importante na sociedade para construir
esse processo de proteção ao servidor público. Mas ao mesmo
tempo impediram que algumas
ações fossem feitas, em prejuízo
da sociedade. O caso do Plano
de Carreira do Magistério é bem
simples: com a Lei do Piso, que é
federal, você começa a ter um aumento de salário no piso. Quando
a economia cresce 0% ou negativo e você dá 12% de aumento,
como o governo federal vem definindo, não tem condições de
pagar. Então se aumenta o piso,
mas não aumenta a carreira como
um todo, e isso leva a um achatamento da tabela salarial dos
professores. E esse aumento vai
basicamente para quem é aposentado, ou seja, você não melhora a
educação. Os professores do piso
tiveram, em cinco anos, 230% de
aumento; os do topo da carreira,
90%. Evidentemente que houve
um achatamento. O movimento
que nós fizemos nos permitirá
descompactar a carreira e pagar
mais, pagar melhor o professor
que está em sala de aula, o professor que tem mestrado, doutorado, especialização, que se qualificou. Aí sim será investimento
em educação e promover justiça.
A questão das Secretarias
Regionais, no nosso entendimento, o movimento é de fazer agência regional de desenvolvimento.
É uma experiência que está em
curso, que está sendo testada
pela sociedade há pouco mais
de 10 anos e a gente tem que ir
aperfeiçoando, tentando reduzir
o impacto financeiro.
[PE] - Reduzir o impacto financeiro é a regra em tudo?
Colombo - Nós fizemos muitos
movimentos internos. Estamos
revisando todos os contratos, está
tudo informatizado, tudo transparente. Estamos negociando um
a um e reduzindo seus custos. Por
isso que o Estado de Santa Catarina conseguiu antecipar o salário
do mês e pagar o 13º salário. Então nós vamos conseguir concluir
bem o ano. A maioria dos estados
não vai conseguir, a maioria dos
municípios vai terminar o ano
com déficit, e nós estamos entrando num ano difícil. Um ano onde
continua a queda de arrecadação,
continua o impasse político, continua a crise econômica. Então a
gente tem que fazer essas medidas sob pena de entrar em situações como estão outros estados.
[PE] - Santa Catarina entra depois e sai antes da crise?
Colombo - Nós fizemos três movimentos estratégicos que permitem a gente ter uma condição melhor de resistir em 2016. Primeiro,
conter o déficit da previdência.
Segundo, a renegociação da dívida do Estado. Nós vamos pagar em dezembro 90 milhões de
reais de dívida. Em fevereiro nós
vamos pagar bem menos do que
isso pela renegociação, então nós
vamos ter uma melhoria de condição financeira. E terceiro, a renegociação dos contratos e o controle absoluto da folha. Com isso a
gente vai conseguir resistir, já que
as obras que nós estamos executando, e não tem nenhuma obra
parada, a grande maioria delas é
com financiamentos que estão em
curso. Isso ajuda a movimentar a
economia. A minha intenção é,
na segunda quinzena de janeiro,
adotar uma série de medidas internas de controle, porque o primeiro semestre de 2015 foi ruim,
mas o segundo foi péssimo, foi
realmente muito grave. A arrecadação é negativa com uma inflação de 10%. Então eu prevejo um
primeiro semestre de 2016 muito
difícil, mas essas medidas que foram adotadas protegem o caixa
do estado e eu acho que a gente vai conseguir vencer um ano
muito difícil com regularidade.
[PE] - Mas há pressão para aumentar impostos, até de outros
governadores. Vai resistir?
Colombo - Eu tenho me incomodado, eu tenho recebido bastante
pressão, mas eu acho aumentar
impostos um erro. O momento
agora não é de aumentar impostos e punir mais a sociedade. O
momento é de fazer a correção in-
terna. É o mais difícil, mas é o que
tem que ser feito. Isso é estratégico
para Santa Catarina. Nós vamos
modificar a realidade do nosso
Estado com essa decisão. Por isso
será mantida. Estou seguro disso
e nós vamos fazer tudo o que tivermos que fazer para conseguir
seguir nessa linha. Eu acredito
que será possível.
[PE] - A crise não afetou o andamento das obras, não dificultou
a liberação de recursos?
Colombo - Não. Até ajudou! Porque as empresas às vezes tinham
muitas obras e tocavam as obras
da gente meio que assim... agora elas concentram máquinas. E
como a gente está pagando em
dia, nas licitações também aparecem muito mais concorrentes,
empresas de maior porte. É nossa
imagem. Quase ninguém no Brasil
está fazendo obras. Nós estamos
fazendo bastante obra e pagando em dia. O pessoal vem pra cá.
[PE] - Que destaque o senhor
faz entre as obras e ações do
seu governo?
Colombo - Uma obra que está
em curso, mas que já produziu
um excelente resultado, foi a
sobrelevação de barragens e a
operação do sistema das comportas das barragens. Com o volume de chuvas que tivemos entre
outubro e novembro durante 45
dias, nós teríamos tido, em condições normais, cinco enchentes.
Nós só tivemos uma enchente,
que foi bem menor do que seria
caso esses equipamentos não estivessem operando. Eu considero
esta uma ação muito importante
e ela trouxe excelente resultado.
Quanto as pessoas teriam sofrido, quanto elas teriam tido de
prejuízo se não fosse, essas obras?
Por: Andréa Leonora ¦ Entrevista exclusiva distribuída aos diários que formam a rede Central de Notícias Regionais e Associação dos Diários do Interior (CNR-SC e ADI-SC) - Fotos: Julio Cavalheiro/SECOM
PeloEstado
[email protected]
www.centraldediarios.com.br
CENTRAL DE DIÁRIOS
VINTE E NOVE INTEGRADOS
DIÁRIOS
INTEGRADOS
PRESENÇA EM
62% DE SC
PALHOÇA
FONTO: http://esperantoilustrita.
blogspot.com.br/2015/11/generalakonferenco-de-unesko-finigis.html
(*)(*) Vicdelegito kaj Fakdelegito
(Instruado; verkado; armeo) de UEA.
Vic-Prezidanto de Esperanto-Klubo de
Florianopolo. (Tradução: Representante
da UEA em Florianópolis, SC
(Educação, Escritor, Exército) VicePresidente do Clube de Esperanto de
Florianópolis.
Fasedeesquenta?
O governador em exercício Eduardo
Moreira teve reunião ontem, em seu
gabinete, com o secretário de Articulação Nacional, Acélio Casagrande (E), e
o empresário Olvacir Fontana (D). Na
segunda-feira (2), primeiro dia útil do
período de interinidade, o encontro foi
com o deputado Luís Fernando Vampiro. Detalhe: os três são pré-candidatos à sempre disputadíssima prefeitura de Criciúma, já comandada pelo próprio Moreira em outros carnavais. Ele ficará até dia 14 na chefia do Executivo estadual.
Retrospectiva 2015
Deputados Federais
Décio Lima - PT
“Conseguimos superar o pior cenário em 2015,
com a gravidade dos processos econômicos
nos Estados Unidos, Europa e Ásia e que se
refletiram de forma cruel na economia brasileira. O Brasil superou essa etapa, concluiu a
pauta do ajuste fiscal, que era imperativa para
enfrentar as adversidades ao longo do ano e
que estão colocadas para 2016. Em 2016 vamos ter serenidade para buscar o equilíbrio
nas relações das instituições e o fortalecimento
da democracia, superando as turbulências de
2015. Para 2016 só há um caminho: do otimismo, pois o pessimismo não constrói absolutamente nada. O otimismo tem de estar nos corações de todos os líderes
do país, da economia, da política, das religiões e das instituições.”
Edinho Bez - PMDB
“Trabalho” é a palavra que o deputado federal Edinho Bez (PMDB-SC)
sempre usa para definir seu desempenho na Câmara dos Deputados,
em especial, na legislatura de 2015.
A informação se confirma com sua
atuante presença - 99,5%, nas Comissões que compõe, sendo, assim, um
dos parlamentares mais assíduo na
Casa. Só neste ano, Edinho Bez apresentou mais de 30 requerimentos de
reuniões, como de audiência pública, inclusão de matéria (projetos de
lei) na ordem do dia, entre outros. Beneficiou mais de 30 municípios
catarinenses com emendas apresentadas para melhorias em infraestrutura, saúde e outros setores. Sobre os projetos de lei, somente em 2015
apresentou mais de dez, totalizando mais de 50 em tramitação. Entre
eles, a inclusão de melhorias no Sistema Única de Saúde (SUS).
Enviada pela assessoria
La 38-a Ĝenerala Konferenco de
Unesko finiĝis la 18-an de Novembro
post dusemajna laboro en la sidejo de la
monda organizaĵo en Parizo. Kiel ruĝa
fadeno tra ĝiaj diskutoj iris la 70-jariĝo
de Unesko kaj la realigo de la Celaro
2030 por Daŭripova Evoluigo, sed en sia
ferma parolado la Ĝenerala Direktoro
s-ino Irina Bokova ne povis ne tuŝi
la lastatempajn terorismajn atakojn,
interalie meze de la konferenca periodo
en Parizo mem: Tiu ĉi krima perfortaĵo
trafas nin ĉiujn. Ĝi atakas ĉion, kio estas
plej kara al ni: libereco, homaj rajtoj,
la digno de ĉiu homo, nia sento de
aparteno al la unusama homaro.
Por esperantistoj la plej ĝojiga
decido de la Ĝenerala Konferenco estas
la envicigo de la 100-a datreveno de
la morto de L. L. Zamenhof (14-a de
Aprilo 2017) inter 53 datrevenoj kun kiuj
Unesko estos “asociita” en la periodo
2016-2017. Propono pri tio estis farita
de Pollando, kun subteno de Germanujo
kaj Slovakujo. Temas pri plia rekono de
Unesko al Zamenhof post tiu okaze de
la 100-a datreveno de lia naskiĝo, kiam
li estis proklamita unu el la grandaj
personecoj de la homaro.
Universala Esperanto-Asocio, kiu
havas oficialan statuson ĉe Unesko
ekde 1954, estis reprezentita de kvar
observantoj: Renee Triolle, François
Lo Jacomo, Oleksandra Kovyazina
kaj Nathalie So Yun Kesler. Hazarde
samtage, la 5-an de Novembro,
kiam estis akceptita la aŭspiciado
de la Zamenhof-datreveno, UEA
havis tempon ĉe la budo por neregistaraj organizaĵoj, ĉe kiu la UEAreprezentantoj povis disdoni informilojn
kaj respondi demandojn pri Esperanto
kaj la agado de UEA.
A 38ª Conferência
Geral da Unesco se
encerrou no dia 18
de Novembro, depois
de duas semanas de
trabalho na sede da
organização mundial,
em Paris. A linha
condutora de suas
discussões foi os
70 anos da Unesco
e a realização das
Metas 2030 para um
desenvolvimento
sustentável. Mas,
em seu discurso de
encerramento, a
Diretora Geral, Irina
Bokova, não pode deixar
de falar dos recentes
atentados terroristas,
que ocorreram inclusive
durante o período da
conferência, em Paris
mesmo: “Essa violência
criminosa atinge a
todos nós. Ataca
tudo o que é de mais valioso para nós:
liberdade, direitos humanos, a dignidade
de cada ser humano, nosso sentido
de pertencimento a toda a mesma
humanidade.”
Para os esperantistas, a decisão mais
felicitadora da Conferência Geral foi a
inclusão do 100º aniversário de morte
de Lázaro Luiz Zamenhof, o iniciador
do Esperanto (em 14 de abril de 2017),
entre os 53 aniversários com os quais a
UNESCO estará “associada” no período
2016-2017.
A proposta nesse sentido foi feita
pela Polônia, com apoio da Alemanha
e da Eslováquia. Trata-se de mais
um reconhecimento da Unesco a
Zamenhof, depois daquele do 100º
aniversário de seu nascimento, quando
ele foi proclamado uma das grandes
personalidades da humanidade.
A Associação Universal de Esperanto
(AUE), que tem status oficial junto
a UNESCO, desde 1954, esteve
representada por quatro observadores:
Renee Triolle, François Lo Jacomo,
Oleksandra Kovyazina e Nathalie So Yun
Kesler. Casualmente, no mesmo dia 5 de
novembro, quando foi aceita a proposta
acerca do aniversário de Zamenhof, a
AUE permaneceu um tempo no stand
das organizações não governamentais,
no qual seus quatro representantes
puderam distribuir informativos e
também responder a perguntas sobre o
Esperanto e a atividade da AUE.
FONTO: http://esperantoilustrita.
blogspot.com.br/2015/11/generalakonferenco-de-unesko-finigis.html
N
úmeros da Secretaria de Estado da Fazenda mostram que a arrecadação com o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação
(ITCMD) cresceu 19,7% em 2015. O tributo, que incide basicamente
sobre a transferência de bens decorrentes de doações ou herança, garantiu
R$ 213 milhões para os cofres públicos e estabeleceu um novo recorde. O
melhor desempenho, até então, foi registrado em 2014, quando o fisco catarinense recolheu R$ 170 milhões com o imposto. O resultado é atribuído às
operações fiscais massivas realizadas desde 2012 e também à modernização
da cobrança do imposto, hoje feita online. “O desempenho é resultado do
investimento contínuo em tecnologia, o que transformou Santa Catarina em
modelo para outros estados quando se fala em recolhimento do ITCMD”,
avalia o secretário Antonio Gavazzoni. Somente na Operação Doação Legal
III, realizada em 2015, a Fazenda recuperou R$ 18,3 milhões. A fiscalização
abordou 1.375 contribuintes que receberam doações no ano base 2010, exercício 2011. Durante o processo, 597 pagaram o ITCMD atrasado. Outros
203 tiveram as defesas prévias aceitas pela Fazenda. Os inadimplentes foram
notificados e o crédito tributário foi inscrito em dívida ativa para posterior
envio à Procuradoria Fiscal, uma vez que, nesses casos, a cobrança é judicial.
A Fazenda de Santa Catarina planeja para março de 2016 a realização da
Operação Doação Legal IV. O objetivo, desta vez, é fiscalizar as doações
recebidas a partir do ano base 2011, exercício 2012.
Sabryna Sartott/GVG
Homenagem a
Zamenhof
Recorde na arrecadação do ITCMD
Gustavo Lima / Agência Câmara dos Deputados
E-mail: [email protected]
TRADUÇÃO
OMA㶨O AL ZAMENHOF
7
PeloEstado
ESPERANTO EM FOCO
Antônio Felix da Silva. (*)
GERAL
Quarta-Feira 06 de Janeiro de 2015
Andréa Leonora
Florianópolis - 06Jan16