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Notícias da AENDA
Julho 2011
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
01. ATOS SOBRE REGISTROS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS
-- ATO No 28 – Alterações diversas (44 alterações)
-- ATO No 29 – Instruções sobre agentes biológicos de controle (vide abaixo)
-- ATO No 30 – Pedidos de registro (22 pedidos, sendo 10 PTE)
-- ATO No 31 – Pedidos de registro para exportação (10 pedidos)
-- ATO No 32 – Alterações diversas (37 alterações)
-- RETIFICAÇÕES:
(a) Retificação no Ato 66 do DOU de 28dez09 (item 32)
(b) Retificação no Ato 12 do DOU de 06abr10 (item 37)
(c) Retificação no Ato 02 do DOU de 17jan11 (item 8)
(d) Retificação no Ato 05 do DOU de 17fev11 (item 6)
(e) Retificação no Ato 10 do DOU de 30mar11 (item 88)
(f) Retificação no Ato 13 do DOU de 18abr11 (item 28 e 36)
(g) Retificação no Ato 19 do DOU de 27mai11 (item 21 e 32)
(h) Retificação no Ato 24 do DOU de 20jun11 (item 18)
(i) Retificação no Ato 25 do DOU de 20jun11 (item 14)
02. NOVAS REGRAS PARA AGENTES DE CONTROLE BIOLÓGICO
Os organismos vivos, de ocorrência natural ou obtidos por manipulação genética, introduzidos
no ambiente para o controle de uma população ou de atividades biológicas de outro organismo
considerado nocivo, ou seja, os inimigos naturais e as técnicas de inseto estéril, tiveram ajustadas
algumas de suas regras de registro.
-- Na recomendação de uso deve constar apenas o alvo biológico que visam controlar, ficando
dispensada a citação da cultura. É facultado citar as culturas em que o produto foi testado.
-- As embalagens de acondicionamento ficam dispensadas de incluir a caveira com as duas tíbias
cruzadas.
-- Para os produtos já registrados essas alterações podem ser efetuadas, sem necessidade de
requerimento.
03. IMPORTAÇÃO POR TERCEIROS
Por Ofício o MAPA revogou os Ofícios 56 e 63 de 2010, e informou que as filiais das empresas
registrantes ficam autorizadas a importar produtos, sem publicação em Diário Oficial da União.
Para a importação por terceiros permanece a obrigatoriedade de publicação no DOU.
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04. NOVOS REGISTROS NO SITE DO MAPA
Em abril foram publicados no DOU 17 registros. Porém, em seu site o MAPA apresenta além
desses, os produtos registrados ainda não publicados no DOU, do no 18/11 ao 58/11.
● PRODUTOS TÉCNICOS EQUIVALENTES
Orthosulfomurom
Técnico
Isagro_reg
21/11
(ORTHOSULFOMUROM da ISAGRO)
Picloram Tecnico_reg 26/11 (Picloram da ALLIER)
Carbendazim
Técnico
Agrimport_reg
30/11
(Carbendazim da AGROIMPORT)
Shadow Técnico Consagro_reg 32/11 (Glifosato da
CONSAGRO)
Gliphosate Tecnico DVA_reg 34/11 (Glifosato da
DVA)
Thiodi Tecnico_reg 36/11 (Thiodicarb da ALLIER)
Glifosato Técnico Nortox BR_reg 48/11 (Glifosato da
NORTOX)
Impessive
Técnico
Consagro_reg
56/11
(Diflubenzurom da CONSAGRO)
Profenofos Técnico QGD_reg 58/11 (Profenofós da
SYNGENTA)
Acefato Técnico Consagro_reg 23/11 (Acefato da
CONSAGRO)
Orthene Técnico Hokko_reg 29/11 (Acefato da
ARYSTA)
Carbendazim Técnico De Sangosse_reg 31/11
(Carbendazim da DE SANGOSSE)
Glifosato Técnico Chemtec_reg 33/11 (Glifosato da
BIORISK)
Hexazinon Tecnico_reg 35/11 (Hexazinona da
ALLIER)
Clorpirifos Técnico Ouro Fino_reg 37/11 (Clorpirifos
da OURO FINO)
Glifosato Técnico JM_reg 55/11 (Glifosato da
ALLIER)
Glifosato Técnico Nufarm FC_reg 57/11 (Glifosato da
NUFARM)
● PRODUTOS FORMULADOS
Formicida Cocapec_reg 18/11 (Tephrosia candida da
COCAPEC) (*)
Evict_reg 20/11 (Benfuracarbe da IHARABRAS)
Virtuoso_reg 24/11 (Carbendazim + Tebuconazol
ROTAM)
Tebuzim 250 SC_reg 27/11 (Carbendazim
Tebuconazol da ROTAM)
Cetro_reg 38/11 (Acetato de dodecenila da BASF)
Afla-Guard_reg 40/11 (Aspewrgilus flavus
BIOSPHERE)
Jackpot 50 EC_reg 42/11 (Lambda-cialotrina
ROTAM)
Labrador_reg 44/11 (2,4-D da HELM)
CDX 154 FP_reg46/11 (Lambda-cialotrina da DVA)
da
Lambda Cialotrina 50 BC Genbra_reg 19/11
(Lambda-cialotrina da GENBRA)
Abamectin 18 EC Sinon_reg 22/11 (Abamectin da
SINON)
Kelion 50 WG_reg 25/11 (Orthosulfomurom da
ISAGRO)
Flutriafol Nufarm 250 SC_reg 28/11 (Flutriafol da
NUFARM)
Serenade_reg 39/11 (Bacillus subtilis da BASF)
Acronis_reg 41/11 (Pyraclostrobina da BASF)
da
Sonata_reg 43/11 (Bacillus pumulis da PROPHYTO)
da
+
Deoro_reg 49/11 (Flumetralin da LUXEMBURG)
Carial Opti_reg 51/11 (Clorotalonil da SYNGENTA)
Siber_reg 53/11 (Imidacloprid da BAYER)
Alteza 30_reg 45/11 (Imazetapir da BASF)
Inseto Estéril Moscamed_reg 47/11 (Ceratitis capitata
da BIOFÁBRICA)
Splat Me_reg 50/11 (Eugenol metil + inseticida ????)
da ISCA TECNOLOGIA
Revus Opti_reg 52/11 (Mandipropamida da
SYNGENTA)
Dual Gold_reg 54/11 (S-METOLACLORO da
SYNGENTA)
(*) Este registro não apareceu na última listagem divulgada no site do MAPA
05. LABS DEVEM COMPROVAR ACREDITAÇÃO NO INMETRO
Pela Instrução Normativa no 34, os laboratórios credenciados junto ao MAPA (Rede de
Laboratórios Agropecuários) devem comprovar suas acreditações específicas no INMETRO. A
acreditação da ISO 17.025 passa a ser obrigatória e os laboratórios terão 36 meses para
adaptação. O MAPA conta com 6 Laboratórios Nacionais Agropecuários (LANAGROS), em
Goiás, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo, além de 444
credenciados.
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06. TESTES PARA GERMINAÇÃO DE SEMENTES
Os métodos oficiais para germinação de sementes foram publicados em 2010 através da IN 44.
Agora a Instrução Normativa no 35 está acrescentando uma série de espécies na relação destes
testes.
07. CANCELAMENTO DO ATENDIMENTO ÀS EMPRESAS
As reuniões programadas com as empresas registrantes para ocorrer entre 19 a 21jul foram
adiadas para o período de 22 a 24ago. Depois desta, este ano haverá apenas uma outra
oportunidade de 07 a 09nov.
08. PREÇOS MÍNIMOS
O MAPA fixou os Preços Mínimos para a safra 2011/2012 através da Portaria no 533.
-- 26 culturas/produtos contam com esse apoio governamental (algodão_caroço e pluma, alho,
amendoim, arroz_longo e longo fino, borracha natural, castanha de caju, casulo de seda,
mandioca_raiz, farinha e fécula goma/polvilho, feijão, feijão macacar, guaraná,
juta_embonecada e prensada, leite, mamona, milho, milho pipoca, sisal, soja e sorgo.
-- 12 culturas-sementes também (algodão, amendoim, arroz_longo e longo fino, feijão, feijão
macacar, juta/malva, milho híbrido, milho variedade, soja, sorgo híbrido, sorgo variedade);
-- além de 11 culturas/produtos consideradas de sociobiodiversidade (açaí, babaçu, baru,
borracha natural, castanha do Brasil, carnaúba, mangaba, pequi, piaçava, pó cerífero e umbu)
09. IN 25 INCENTIVA ATRASO NA AUTORIZAÇÃO DE EMBARQUE
AENDA enviou carta ao MAPA solicitando alteração da Instrução Normativa 25/2003
(procedimentos relativos a Imp&Exp), que estipula em 30 dias o prazo para as autoridades
estaduais do MAPA liberarem os pedidos de embarque de agrotóxicos com Licença já expedida
pelo Ministério da Fazenda. Consideramos esse prazo incompatível com a agilidade do comércio
da atualidade.
ANVISA
ANVISA – SETOR FITOSSANITÁRIO
01. MONOGRAFIAS EM CONSULTA PÚBLICA
-- PROPARGITO (Acaricida) – Alteração do LMR para café. De 0,05 para 0,3 mg/kg.
-- TRICHODERMA ASPERELLUM (Fungicida Microbiológico) – Inclusão de nova linhagem
do fungo Trichoderma asperellum, qual seja, o isolado SF 04 (URM-5911); e, inclusão de
tratamento de semente em algodão, com LMR e IS não determinados.
02. MONOGRAFIAS ALTERADAS
-- TIABENDAZOL (Fungicida) – inclusão de feijão e sorgo, em tratamento de sementes, com
LMR = 0,01 mg/kg e IS = não determinado
-- METOLACLORO (Herbicida) – inclusão de cana-de-açúcar, em pré-emergência, com LMR =
0,02 mg/kg e IS = não determinado.
03. RELATÓRIOS SEMESTRAIS
O prazo para preenchimento digital dos Relatórios Semestrais (referentes ao 1º semestre de
2011) foi determinado pelo Ofício 005/2011-GGTOX/ANVISA para o período de 01 a
31ago2011.
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04. PRODUTOS DE REFERÊNCIA
Foram acrescentados 3 produtos:
-- CLORIMURON-ETÍLICO_reg. 14089 (DUPONT)
-- FLUROXIPIR-MEPTÍLICO_reg. 05494 DOW)
-- FOSMETE_reg. 78101 (CROSS LINK)
(*) O Dicloreto de Paraquate, reg. 678498, continua em duplicidade na listagem, agora nos
números de ordem 41 e 43.
05. LEVANTAMENTO DE PROCESSOS PTE
ANVISA disponibilizou em julho planilhas com a série completa de processos de registro de
Produtos Técnicos Equivalentes, desde 2005.
-- Processos PTE concluídos = 253
-- Processos PTE em análise = 139
-- Processos PTE aguardando análise = 256
Aenda: Portanto, em 6 anos (jul.2005 a jul.2011) foram analisados 253 processos, uma média
de 42 / ano. Em 2010 o ritmo aumentou, pois foram concluídos 55 processos. Assim, a
considerar esse ritmo, o processo do final da fila deverá ser analisado daqui a (253 +139) / 55
= 7 anos e 1 mes.
06. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE TRADUÇÕES DE TESTES
AENDA encaminhou carta ao GGTOX solicitando posicionamento mais específico sobre o
estipulado na Resolução 25/2011 a respeito da obrigatoriedade de traduções. Ainda sem resposta.
A medida passa a vigorar em 16set2011.
ANVISA – SETOR DOMISSANITÁRIO
01. LIMITES DE CONSERVANTES EM SANEANTES
-- Foi alterado pela Resolução 30 o Anexo da Resolução 35/2008 que traz a lista de substâncias
de ação conservante permitidas para formulações de produtos saneantes.
IBAMA/MMA
01. DATAS PARA ATENDIMENTO EM AGOSTO
Com o cancelamento de julho para agosto (dias 22, 23 e 24), o IBAMA expediu o Ofício 1151
informando que as agendas para as reuniões presenciais deverão ser encaminhadas entre 08 e
12ago.
02. REGISTRO DE PRODUTOS NÃO-AGRÍCOLAS
A tabela desses registros foi atualizada pelo IBAMA. São 23 produtos com registro de
agrotóxicos destinados ao uso na proteção de florestas nativas, ambientes hídricos (para controle
de organismos considerados daninhos, ex: plantas, algas, moluscos) e nos ecosistemas (ex:
rodovias, ferrovias, aceiros).
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03. CADASTRO TECNICO FEDERAL
Alguns dispositivos da IN 31/2009 referentes ao CTF e aos Relatórios de Atividade foram
alterados pela Instrução Normativa no 07.
04. REGISTROS DE PRESERVATIVOS PARA MADEIRA
Disponibilizada nova lista em 05jul. Em relação a anterior (06jan), não apresenta nenhum
registro adicional, ao contrário, foram retirados 2 registros: Evotek 230 SE (Carbendazim +
Prochloraz) e Preventol HS 100 CE 25 (Deltrametrina), ambos da LANXESS.
05. DESMATE COM HERBICIDAS NA AMAZÔNIA
O IBAMA chegou a uma área de 178 hectares no sul Catunama depois que o sistema por satélite
DETER do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) apontou indícios do crime
ambiental. O mais comum é desmatar com queimadas, mas o uso de herbicidas por avião acelera
o processo, pois em poucos dias as folhas caem, facilitando a derrubada das árvores com
correntões e motoserras.
06. HERBICIDAS APREENDIDOS NA AMAZÔNIA
No km 160 da rodovia AM-174 (liga as cidades de Apuí e Novo Aripuanã), foram apreendidos
pelos técnicos do IBAMA 4 toneladas de herbicidas das marcas 2,4-D Amina 72, U46BR e
Garlon 480, além de Óleo Mineral. Os produtos estavam escondidos na mata e seriam usados
para pulverizar a floresta por avião.
CAMPANHA E MOVIMENTO SOU AGRO
Teve início este mês uma Campanha
publicitária para destacar a importância do
agronegócio junto ao público urbano. A
Campanha é de caráter positivo sobre o
quanto o agronegócio é integrado com nosso
dia a dia urbano, e nem nos damos conta.
A Campanha não tem assinatura, mas é patrocinada por diversas empresas e instituições
do setor. Você poderá ver pequenos filmes de 30 a 60 segundos nos principais telejornais e em
todo o país. Lima Duarte e Giovanna Antonelli são os atores destes filmes e esbanjam
simpatia e objetividade, em linguajar simples e didático. A campanha irá se espalhando
também para revistas, rádios, painéis, etc.
Além da Campanha, foi lançado o Movimento, para que o assunto permaneça constante em
nossas agendas. Dois sites são as plataformas: www.souagro.com.br, onde você poderá ver os
filmes da campanha, notícias e coisas do campo, tem um enfoque mais jornalístico; e,
www.redeagro.org.br, onde o tratamento é mais acadêmico e específico.
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REAVALIAÇÕES
01. CANCELAMENTO DO METAMIDOFÓS EM SUSPENSE – VII
-- A 2ª Vara Federal de Brasília concedeu à FERSOL uma liminar em 28jun suspendendo os
efeitos da Resolução ANVISA no 01/2011 que proibia a produção do Metamidofos a partir de
31jul. Os estudos que embasaram a decisão da ANVISA eram antigos e já conhecidos na
reavaliação do produto em 2002, e naquela ocasião o órgão entendeu que era necessário apenas
alguma cautela na aplicação e retirou das recomendações algumas hortícolas e proibiu a
aplicação por equipamento costal. A liminar foi assinada pelo Juiz Federal Bruno Bandeira.
-- FERSOL dá resposta ao Jornal Bahia Notícias sobre notícia publicada referente à liminar
obtida favorável à produção do Metamidofos, que seria um produto proibido em outros países. A
empresa esclareceu que o produto é usado no Brasil desde os anos 50 e muitos países o usam
ainda. O produto não foi proibido nos Estados Unidos, apenas a empresa detentora dos registros
solicitou arquivamento dos mesmos.
-- A obtenção da liminar favorável ao Metamidofós repercutiu globalmente. A revista
internacional AGROW destacou o assunto.
-- O Dep. Fed. Valmir Assunção (PT) fez pronunciamento na Câmara dizendo que o Juiz baseouse em critérios econômicos para determinar a ilegitimidade do ato da ANVISA, e dessa forma
privilegiou as empresas produtoras deste veneno, em detrimento dos riscos à saúde pública. A
FERSOL contestou informando que o Juiz levou mesmo em conta o fato da única empresa
fabricante do produto ser brasileira e o país poderia perder uma das raras empresas nacionais do
setor agroquímico. Mas a principal razão que o Juiz se ateve foi o processo de reavaliação em
desacordo com as normas vigentes.
-- AENDA enviou carta à Diretoria da emissora GLOBO NEWS a respeito da agressiva e parcial
reportagem contra o produto Metamidofós levada ao ar no dia 11jul no programa Jornal das Dez.
Além de esclarecer sobre os motivos mercadológicos por trás desta reavaliação e que se
sobrepuseram a motivos de saúde pública, a carta apontou graves equívocos (mostrou que o
produto foi aplicado em lavoura de milho e não esclareceu que o produto não é registrado para
essa cultura; afirmou sem qualquer fundamento que a família sofreu intoxicação alimentar ao
consumir couve de terreno ao lado onde o produto teria escorrido do milharal; desinformou o
publico afirmando que a intoxicação só não foi mais grave porque a couve foi lavada com
limão), entre outras.
-- CANAL RURAL elaborou reportagem sobre o produto Metamidofós, porém sem dirigismo ou
ideologias, apenas cumprindo a tarefa de informar o público. Vide em
http://mediacenter.clicrbs.com.br/canal-rural-player/99/player/196835/rural-meio-dia-producaoe-venda-de-metamidofos-no-brasil-estao-indefinidas/1/index.htm
02. JUSTIÇA ANULA REAVALIAÇÃO DO CIHEXATIN
-- A SIPCAM ISAGRO obteve sentença de 1ª instância na Justiça Federal da 6ª Vara do Distrito
Federal, pela qual a Juiza Federal Maria Cecilia de Marco Rocha anulou o processo de
reavaliação dos defensivos agrícolas à base do princípio ativo CYHEXATIN, desde a nota
técnica preliminar da ANVISA. Segundo a Justiça a ANVISA violou o direito de ampla defesa e
contraditório no processo administrativo.
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EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE REGISTROS PTE
Em 2010 foram expedidos 33 registros de Produto Técnico Equivalente, o que dá uma média de
2,75 por mês. O quadro evolutivo desde 2005, quando o 1º PTE foi registrado é o seguinte:
Quadro evolutivo do número de registro PTE desde que o 1º PTE foi registrado.
2005
2006
2007
2008
2009
2010
No PTE
2
12
33
40
27
33
aprovados
Índice
0,16
1
2,75
3,33
2,25
2,75
mensal
PARLAMENTO
01. CÂMARA
-- INDICAÇÃO 880/2011: O Dep. Edmar Arruda (PSC/PR) requereu que a Câmara envie
ao MDIC um pedido para o fim da sobretaxação aplicada às importações do herbicida Glifosato
produzido na China.
-- REQUERIMENTO 82/2011: O Dep. Fed. Dr. Rosinha (PT/PR) requereu a realização
de Mesa Redonda na Assembléia Legislativa do Paraná para discutir o contrabando de
agrotóxicos no Estado.
-- REQUERIMENTO 730/2011: O Dep. Sarney Filho (PV/MA) requereu ofício da
Câmara ao Ministro da Saúde sobre banimento de agrotóxicos e sobre o monitoramento de
resíduos PARA.
-- PL 1854/2011: A Dep. Rosane Ferreira (PV/PR) e o Dep. Dr. Rosinha (PT/PR)
apresentaram esse Projeto de Lei propondo que os rótulos dos Defensivos Agrícolas apresentem
imagens, com montagens fotográficas, para alertar os usuários dos riscos de intoxicação e
conseqüência à saúde humana.
-- PL 2691/1997 É RESSUSCITADO: Esse Projeto de Lei do Dep. Fernando Ferro
(PT/PE) que estava arquivado foi reaberto este mês, e já teve voto favorável do Relator Dep.
Dilceu Sperafico (PP/PR), na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.
-- PL 1024/2011 TEM PARECER FAVORÁVEL: Esse PL, que propõe reduzir a
zero as contribuições PIS/PASEP e COFINS incidentes na importação e na venda interna de
Produtos Biológicos, teve Parecer favorável do Relator Dep. Luiz Nishimori (PSDB/PR) na
CAPADR.
02. SENADO
-- AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AGROTÓXICO: Ocorreu no dia 07 uma
audiência na Comissão da Agricultura para debater o uso indiscriminado destes produtos.
Vicente Eduardo Soares (EMBRAPA HORTALIÇAS), representou a Campanha Permanente
Contra o Uso de Agrotóxicos e Pela Vida. Marcelo Augusto Morandi representou a EMBRAPA
MEIO AMBIENTE. Os dois defenderam que o país pode produzir frutas, verduras e legumes
sem o uso de agrotóxicos. Luiz Cláudio Meirelles (ANVISA) recomendou a imediata
substituição de produtos mais perigosos por outros mais seguros. Eduardo Daher (ANDEF)
explicou que o aumento do uso dos agrotóxicos é explicado pelo aumento da produção agrícola;
e que não há uso indiscriminado, apenas a realidade do clima tropical brasileiro proporciona uma
maior incidência de pragas.
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PATENTES
1. REPORTAGEM DA FOLHA DE SÃO PAULO
A reportagem mostrou os avanços do INPI, mas também a pouca infraestrutura do Órgão para
reduzir a fila de 160.000 pedidos de patentes esperando análise.
CRÉDITO RURAL
1. CRÉDITO RURAL
O Banco do Brasil editou esse mês mais resoluções, entre elas:
-- Resolução 3.984 = altera normas do Pronaf
-- Resolução 3.986 = altera operações do Crédito Rural
-- Resolução 3.987 = regras para o Pronamp (médio produtor)
-- Resolução 3.990 = altera o Manual do Crédito Rural
PLANO AGRÍCOLA 2011/2012
O Conselho Monetário Nacional alterou alguns dispositivos:
-- Concedeu R$ 500 mil de crédito adicional para milho por beneficiário nas regiões Nordeste,
Sudeste e Sul (Custeio)
-- Aumentou o limite de crédito do EGF e da LEC para até R$ 1.300 mil por produtor.
(Comercialização)
-- Aumentou o limite de crédito para agroindústrias e unidades de beneficiamento para R$ 40
milhões nas operações de EGF e de LEC.(Comercialização)
-- Renegociação de até 50% do saldo devedor para pagamento em até 2 prestações anuais para os
empréstimos EGFs da safra 2009/2010.
-- Mais flexibilização para os financiamentos do Procap-Agro, Moderagro e Prodecoop.
(Investimento)
-- Nova elevação no limite dos créditos de custeio, investimento e comercialização de pescados.
-- Ampliou prazos para pagamento antecipado do financiamento com direito a bônus, elevou o
limite do bônus e definiu os preços de garantia; além de ajustes nas normas da Agricultura
Familiar. Também concedeu extensão do prazo adicional para pagamento até 30/11/2011 em
favor de agricultores familiares que tiveram prejuízos com estiagens (RS, SC, PR, MS e SP) e de
enchentes (AC, AM, BA, CE, MA, PA, PB, PI e RN).
-- Concedeu prazo adicional de 1 ano nos casos de mutuários com renda prepoderante de
produção de arroz ou de suinocultura, além de renegociação dos contratos com recursos do
BNDES (Investimento Pronaf e Procamp)
-- Orizicultores e Suinocultores também tiveram suas operações de custeio de 2010/2011
beneficiadas com renegociação do saldo devedor, em até 5 parcelas anuais; e, prazo adicional de
até 12 meses para prorrogações anteriores à safra 2010/2011.
MDIC
01. REGRAS OPERACIONAIS DO COMÉRCIO EXTERIOR
A Secretaria do Comércio Exterior – SECEX/MDIC, publicou nova consolidação das regras
operacionais para importação e exportação, através da Portaria no 23. Foram canceladas portarias
anteriores, inclusive a consolidação publicada em 2010 com a Portaria no 10.
02. PRORROGAÇÃO DE ATOS DE DRAWBACK
Através da Portaria 24 a SECEX permite a prorrogação de alguns atos do sistema drawback.
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03. CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO INTEGRADA AGROPECUÁRIA
Está em Consulta Pública a Portaria Inmetro no 274, que apresenta os requisitos de Avaliação da
Conformidade para a produção Integrada Agropecuária – PI Brasil.
A PI Brasil teve suas diretrizes organizadas em 2010 pelo MAPA com a Instrução Normativa n o
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ESTADOS
01. GOIÁS
-- UFGO é credenciada para testes de eficácia: A Superintendência Federal da
Agricultura do Estado editou a Portaria 154, que credencia a Universidade Federal de Goiás,
localizada na Rodovia Goiânia/Nova Veneza- km 0 – Campus da Samambaia, para emitir laudos
de eficácia, praticabilidade agronômica e resíduos.
02. PARÁ
-- Mosca da Carambola: Através da Portaria no 89, a Superintendência Federal da
Agricultura do Pará estabeleceu novas restrições para conter a disseminação da praga
quarentenária Bactrocera carambolae.
03. PARAÍBA
-- Taxa de cadastro para agosto: O valor da taxa de cadastro de um produto passa a valer
R$ 192,84, a partir de 01ago2011, de acordo com a Portaria 75 da Secretaria da Receita que
estabeleceu a UFR-PB em R$ 32,14.
04. PARANÁ
Nova resolução sobre cadastro: SEAB anunciou a Resolução 73 que substitui as
resoluções anteriores referente a cadastro de agrotóxicos, na competência do órgão. As normas
estabelecidas pelos órgãos federais MAPA, ANVISA e IBAMA ficam acatadas. A maior
implicação disso é o reconhecimento que não mais será preciso a repetição de testes no Paraná
para cadastro dos produtos (os testes realizados para a esfera federal passam a ser aceitos, bem
como o perdão de testes para os produtos derivados da equivalência).
05. PERNAMBUCO
Mitigação de risco para mosca-das-frutas: O MAPA reconheceu o Sistema de
Mitigação de Risco implantado nos municípios de Belém de São Francisco, Petrolina e Santa
Maria da boa Vista, para controle das moscas-das-frutas em mangueiras (Mangifera indica).
06. RIO DE JANEIRO
-- SUP. FED. AGRIC. RENOVA CREDENCIAMENTO: A empresa HAZTEC
Tecnologia e Planejamento S/A, de Belford Roxo, teve seu credenciamento para tratamento
fitoquarentenario renovado por 5 anos, para serviços de Incineração.
-- LEI 5.928: Essa lei determina que todo produto nocivo ao meio ambiente e respectiva
embalagem informem no rótulo o seu tempo de degradação natural e descarte ambientalmente
adequado. O prazo para adequação vence em 25set2011.
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07. RIO GRANDE DO SUL
-- Aprovação de Embalagens em importações: A SEFIA expediu Ofício 0767 com
instruções relativas ao item embalagens (a embalagem deve estar inscrita no AGROFIT ou
comprovação da aprovação no MAPA) para preenchimento do Requerimento para Importação e
Licenciamento de Importação.
08. SÃO PAULO
-- APTA Sorocaba é credenciada para Diagnóstico Fitossanitário: A Unidade de
Pesquisa da APTA, localizada em Sorocaba/SP, faz parte agora da rede que realiza análises na
Área de Diagnóstico Fitossanitário em amostras oriundas de controle oficial.
-- CTC desenvolve cana transgênica: O Centro de Tecnologia Canavieira está
desenvolvendo cultivares transgênicos tolerantes à seca, às pragas e para aumentar o teor de
açúcar da planta.
- UNESP_ILHA SOLTEIRA é credenciada para testes de eficácia: A
Superintendência Federal da Agropecuaria publicou a Portaria no 242 credenciando o Campus da
UNESP de Ilha Solteira a emitir laudos de eficácia agronômica.
09. SANTA CATARINA
-- Portaria SFA 240 credencia AMBIENTAL: A empresa AMBIENTAL Serviços de
Controle de Pragas Urbanas e Fumigações Ltda, de Itapoá, foi credenciada para tratamentos
fitoquarentenários dos tipos: (a) Fumigação em Containeres, (b) Fumigação em Porões de Navio
e Fumigação em Silos Herméticos.
-- Portaria SFA 241 credencia MSX: A empresa MSX Tratamentos Fitossanitários Ltda,
de Bom Retiro, foi credenciada para executar os seguintes tratamentos fitoquarentenários: (a)
Térmico e (b) Secagem em Estufa.
COMBATE AOS ILEGAIS: PROJETO AENDA
● AENDA E A FISCALIZAÇÃO DO MAPA
Diretores da AENDA estiveram com Érika Mangilli da Divisão de
Fiscalização do DFIA, que substituiu recentemente Antonio
Myazaka, nesta função de chefia da fiscalização dos insumos.
AENDA discorreu sobre o projeto Combate aos Ilegais que
promove e o MAPA definiu que esse tipo de abordagem está se
transformando em rotina. A luta continua!
AENDA NA MÍDIA
01. PALESTRA NO CROP WORLD SOUTH AMERICA
AENDA apresentou números do Mercado mundial e nacional, mostrou as diferenças entre
Especialidades e Genéricos, as barreiras dos fabricantes de Especialidades para evitar o avanço
dos Genéricos e fechou a apresentação revelando ao público detalhes de cunho mercadológico
escondidos nos bastidores da atual reavaliação do Metamidofos.
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02. ARTIGO “QUANDO 15% É MAIS QUE 85%”
A revista JEA, da Associação dos Engenheiros Agronomos do Estado
de São Paulo, publicou esse artigo da AENDA. Na comparação entre
o que se vende de Genéricos e o que se vende de Especialidades
surgem dados surpreendentes. Veja em www.aenda.org.br.
03. NOTÍCIA NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO
São chineses os fabricantes de 90 dos 178 registros de Produtos Técnicos aprovados pelo
MAPA. Notícia sob o título CHINA AVANÇA COM REGISTROS DE AGROTÓXICOS NO
BRASIL. O jornal entrevistou a Allier Brasil, o Sindag e a Aenda. “Como fornecedora, a
participação já era grande, mas com mais players atuando será interessante, pois o mercado
não é só preço, é distribuição também”, afirmou Tulio de Oliveira, da Aenda.
MÍDIA CONTRA OS DEFENSIVOS
1. GLOBO NEWS
Reportagem contra Metamidofós no Jornal das Dez – AENDA protestou, vide em
REAVALIAÇÕES acima. Quem quiser verificar a reportagem, acesse:
http://globonews.globo.com/videos/v/anvisa-enfrenta-dificuldades-para-retirar-agrotoxicodo-mercado-brasileiros/1561848/
2. JORNAL AGORA DA BAHIA E DIVERSOS BLOGS
Publicação de artigo de João Pedro Stedile, líder do MST, intitulado “Todos os dias o povo come
veneno: quem são os responsáveis?” – ANDEF contestou o artigo, vide mais abaixo em
NOTÍCIAS DIVERSAS.
3. FILME “O VENENO ESTÁ NA MESA”
O documentário de Sílvio Tendler, já divulgado nesta resenha do mês passado, está no Youtube,
são 50 minutos.
http://www.youtube.com.watch?v=8RVAgD44AGg
04. JORNAL LE MONDE DIPLOMATIQUE
Na edição de julho, o jornal mensal do Instituto Polis, publicou artigo escrito pela Dra. Lia
Giraldo (pesquizadora da FIOCRUZ de Pernambuco), sob o título UM PAÍS INFESTADO DE
AGROTÓXICOS. Uma frase do artigo: “Um exemplo clássico do efeito negativo dos
agrotóxicos no solo é o processo de degradação pela eliminação de flora e fauna, a qual exige o
uso de fertilizantes químicos – outro problema não devidamente avaliado...”
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EMPRESAS & INSTITUIÇÕES & PRODUTOS
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01. SINDAG – MERCADO FITO DE JAN A MAI.2011
O SINDAG divulgou seu levantamento das vendas de Defensivos Agrícolas. O acumulado de
jan a mai somou R$ 2.747 milhões. Por segmento de produto ficou assim:
• HERBICIDAS = R$ 988 milhões
• FUNGICIDAS = R$ 623 milhões
• INSETICIDAS = R$ 920 milhões
• ACARICIDAS = R$ 38 milhões
• OUTROS.........= R$ 179 milhões
02. UNITED PHOSPHORUS COMPRA 51% DA DVA BRASIL
Segundo o jornal Indian Times a UPL adquiriu 51% de participação na DVA Agro Brasil por
US$ 150 milhões.
03. ATANOR NA LISTA NEGRA DA RECEITA FEDERAL
A Receita Federal considerou que a empresa Atanor, com sede na Argentina, importa o herbicida
Glifosato da China e depois exporta para o Brasil, sem qualquer taxação. Enquanto isso, os
concorrentes brasileiroscompram diretamente dos chineses e pagam cerca de 40% de impostos e
antidumping. Notícia extraída do jornal FOLHA DE LONDRINA.
04. ANDAV E BANCO DO BRASIL FIRMAM ACORDO
Durante o I CONGRESSO ANDAV foi fechado um acordo entre a ANDAV e o BANCO DO
BRASIL visando o acesso a diversas linhas de crédito, com flexibilização das garantias (20% do
valor como garantia e 80% como adesão a um fundo de garantia do próprio banco).
05. INMETRO – PESQUISA DE LABORATÓRIOS
Após compilação dos questionários enviados a laboratórios de todo o país e reunião com vários
atores deste universo, o INMETRO elaborou dossiê sobre a situação do sistema laboratorial
brasileiro e uma 1ª discussão para solucionar os problemas levantados. O dossiê apresenta 3
análises: (a) da demanda dos órgãos reguladores; (b) da demanda dos serviços tecnológicos; e (c)
da demanda da indústria química.
06. BASF CRIA DIRETORIA PARA BIOTECNOLOGIA
Apesar de já estar trabalhando com a Embrapa na soja Cultivance e em outros projetos, a
empresa só agora resolveu formalizar uma divisão para biotecnologia.
07. PARCERIA ENTRE MONSANTO E SINOCHEM
O conglomerado químico Sinochem está em conversas avançadas para aprofundar seus laços
com a Monsanto. Segundo pessoas próximas à negociação, as empresas vêm conversando há
meses. Fala-se na criação de uma joint venture, na venda de uma fatia minoritária ou mesmo
numa maior participação da Sinochem na comercialização de produtos da Monsanto na China.
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08. BOLETIM DA AGROSECURITY
O Boletim AGROFINANÇAS oferece a oportunidade de nos colocar a par do que ocorre no
campo, nos aspectos econômicos financeiros. Este mês o boletim analisou as possibilidades de
rentabilidade da próxima safra 2011/2012, além das tradicionais seções sobre Troca &
Securitização, Credito & Recebimento, Viabilidade & Liquidez.
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EVENTOS
● EVENTOS COM PARTICIPAÇÃO DA AENDA
01. PALESTRA NA AENDA:
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Técnicos da ICAMP (empresa especializada em marcas & patentes) explanaram aos associados
sobre PATENTE DE 2º USO e CASES DO SETOR, além de uma rápida recapitulação dos
conceitos básicos sobre patentes.
02. ANDAV – I CONGRESSO
Durante a FEIRA AGRINSUMOS ocorreu o I CONGRESSO da Associação Nacional dos
Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários. Pudemos testemunhar a presença de um
grande público (cerca de 500 pessoas), a excelência das apresentações e uma boa organização.
03. COSAG/FIESP
-- Palestra de José Carlos Vaz, Secretário de Política Agrícola do MAPA sobre o Plano Agrícola
2011/2012, mas principalmente sobre os planos dos Ministérios da Agricultura e da Fazenda no
sentido de reformular o Crédito Rural, face as demandas modernas.
-- Lançamento da campanha e movimento SOU AGRO.
● EVENTOS DIVULGADOS
01. IV CHINA-BRAZIL AGROCHEMSHOW
ALLIER BRASIL está promovendo este evento nos dias 4 e 5ago11 no NOVOTEL MORUMBI,
São Paulo/SP. Mais de 40 empresas chinesas estarão mostrando seus produtos. A visitação é
gratuita, veja em www.agrochemshow.com.br. Dúvidas? Ligue (11) 2503-7075.
02. I CONGRESSO BRASILEIRO DE FITOSSANIDADE - CONBRAF
A UNESP de Jaboticabal/SP promoveu esse Congresso entre 13 a 15jul, com uma grade de
apresentação voltada para os avanços tecnológicos da área. Temas como Demanda Estratégica
por Produtos Seguros, Produções Integradas, Modelos Matemáticos para Tomada de Decisão,
Nanotecnologia e Formulação de Produtos, Ação de Adjuvantes, entre outros, foram
apresentados por especialistas nacionais e estrangeiros.
03. CONGRESSO BRASILEIRO DE FITOPATOLOGIA
O 44º Congresso Brasileiro de Fitopatogia será realizado em Bento Gonçalves/RS, do dia 14 até
o dia 19ago. Confira em www.fito2011.com.br.
04. CONGRESSO DA ABAG
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O 10º CONGRESSO BRASILEIRO DO AGRONEGÓCIO será realizado em São Paulo/SP, em
08ago2011. SAFRAS &MERCADO está proporcionando a possibilidade de assistir ao vivo pela
Internet; basta acessar www.safras.com.br/congresso.
05. Outros Eventos e Trabalhos divulgados
-- Seminário SAFRAS & MERCADO_Cenários e Oportunidades para a produção agropecuária
do Brasil e do Rio Grande do Sul”_29jul_Porto Alegre/RS
-- Curso CESIS_Avaliação de Risco Ambiental_29 e 30ago_São Paulo/SP
-- XII FEACOOP_Feira de Agronegócios Coopercitrus_2, 3 e 4ago_Bebedouro/SP
-- Informativo CENTRO de CITRICULTURA_Panorâmica sobre o ocorrido entre 06 e 10jun,
em Cordeiropolis/SP na 33ª Semana da Citricultura e na 37ª Expocitros.
-- II Simpósio de Resistência a Produtos Fitossanitários_ESALQ/FEALQ_05 e
06out_Piracicaba/SP
-- Informativo Instituto Agronômico de Campinas_eventos IAC em agosto/2011
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NOTÍCIAS DIVERSAS
01. ARTIGO DA SENADORA KÁTIA AGREU
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No artigo “De Quintal a Reserva Legal” a senadora desnuda as verdadeiras intenções por trás das
acusações contra os chamados maus tratos do Brasil ao meio ambiente. A maciça propaganda de
ONGs internacionais está transformando o Brasil em um réu ambiental, quando temos 61% do
território com natureza intocada, enquanto a Europa tem 0,2% (Zero vírgula dois por cento) e os
Estados Unidos 23%. A idéia maquiavélica é: produzir por aqui (EU e EUA) e segurar a floresta
lá no Brasil e em outros trópicos.
02. DIA DO AGRICULTOR
AENDA lembrou seus associados da área fitossanitária que 28 DE JULHO é o dia do agricultor
e enviou a todos o Decreto 48.630/1960 que instituiu a data.
03. ARTIGO DA ANDEF
Divulgamos o artigo de Eduardo Daher:
-- Direito de resposta: Andef repudia artigo de líder do MST (artigo publicado no jornal
AGORA, da Bahia, que havia divulgado texto de João Pedro Stedile – membro do MST e da Via
Campesina, contra os agrotóxicos).
04. PERSPECTIVAS DE MERCADO
Segundo o Diretor Executivo da ANDEF, Eduardo Daher, o Brasil deve ultrapassar os Estados
Unidos e se tornar o maior mercado mundial de agrotóxicos ainda em 2011, com vendas
superiores a US$ 8 bilhões. Com o bom desempenho das vendas do insumo no primeiro semestre
e a forte alta nos preços das principais commodities, o setor reviu suas estimativas e espera uma
crescimento de até 10% na receita.
05. ÁGUA DE LUCAS DO RIO VERDE/MT NÃO TEM AGROTÓXICOS
Notícia do portal OLHAR DIRETO dá conta que o laboratório EXOLABOR de São Paulo
elaborou análises em água coletada nos poços de abastecimento da cidade e na região de
Groslândia, que é rodeada por plantações. As amostras foram feitas em junho, logo após a
colheita. Todas deram negativas para agrotóxicos e no item potabilidade também a água foi
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considerada boa para consumo. Esse é o 1º monitoramento realizado após as denúncias de
contaminação descrita por uma pesquisa de tese de mestrado na Universidade Federal do Mato
Grosso. A análise da água foi solicitada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
06. AGROTÓXICOS E ANVISA
O jornalista Richard Jakubaszko (grupo DBO) escreveu o artigo ANVISA SERVINDO A
QUEM? Tece severas críticas à participação explicitas de gerentes da ANVISA em encontros do
MST – Movimento dos Sem Terra e da Via Campesina e ainda fazerem palestras contra o uso de
agrotóxicos no País. O MST e a VIA CAMPESINA são movimentos políticos e ideológicos, já a
ANVISA tem a função reguladora e fiscalizadora da saúde dos brasileiros. O Ministério da
Saúde permite essa extrapolação de funções?
07. RISCO IMINENTE DE INVASÃO DE PRAGAS EXÓTICAS
Reportagem do jornal VALOR ECONÔMICO alerta sobre os perigos das pragas exóticas.
O Brasil corre "risco iminente" de ter seu território invadido por 155 tipos inéditos de pragas
agrícolas originárias de países vizinhos. O governo está preocupado com uma eventual
infestação. Existem mais de 450 espécies nos países da América do Sul que não são encontradas
aqui. A fronteira mais sensível é o Norte do país. Além da perda dos alimentos e da provável
destruição das árvores, ocorre um prejuízo para a economia local, com a necessidade de “isolar”
a região para não disseminar a praga. Só com a mosca-da-carambola o governo estima gastar R$
6 milhões em 2011 com tentativas de erradicação da praga no Estado de Roraima. A mosca-dacarambola é considerada uma das piores pragas para a fruticultura. O inseto coloca os ovos nos
frutos, e nascem as larvas que passam a danificá-los. A praga ataca principalmente as culturas de
manga, goiaba, acerola, caju, carambola e tomate.
08. CONSÓRCIO ANTIFERRUGEM
Segundo o Consórcio, a safra 2010/2011 apresentou o menor número de relatos de ocorrências
de ferrugem (707) e a média de produtividade da soja foi a maior registrada (3.047 kg/ha, média
Brasil). Todo o panorama da ferrugem desta safra está descrito no encarte CADERNO
TÉCNICO da revista CULTIVAR deste mês.
09. CARAMUJOS AFRICANOS E O ETANOL
Foi descoberto que uma enzima deste caramujo pode auxiliar a degradação da celulose e
aumentar a produção do etanol celulósico.
10. MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE INSETOS
O monitoramento eletrônico EPG (Electrical Penetration Graph) é uma nova técnica para estudar
o comportamento dos insetos.
O trabalho é feito dentro de uma gaiola Faraday (com isolamento elétrico). Com auxílio de uma
lupa, fios de ouro são colocados nas costas dos insetos e conectados a um aparelho que faz a
leitura dos eletrodos. Os insetos são colocados em folhas ou ramos do seu hospedeiro, que
podem ser diversas espécies de plantas e o aparelho vai fazer a leitura. Esta leitura é transferida
para um computador que transforma a informação em “ondas”, as quais são previamente
determinadas para cada grupo de inseto sugador. Por exemplo, há uma onda específica para
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quando o inseto está somente inserindo o estilete na planta (como se estivesse provando o
alimento), outra quando atinge o floema (que é quando efetivamente suga a seiva). Também é
registrado o tempo de duração de cada procedimento.
11. SOLOS SUPRESSORES DE DOENÇAS
Alguns solos são capazes de eliminar naturalmente bactérias e fungos que poderiam causar
doenças em plantas. Um estudo, divulgado recentemente na revista científica Science, desvenda
os mecanismos que tornam tais solos tão convenientes para a agricultura.
Os cientistas recorreram à metagenômica - técnica que sequencia coletivamente todo o DNA dos
microrganismos presentes em um determinado ambiente. Analisaram um solo holandês, ótimo
para plantar beterrabas, pois suprime o desenvolvimento do fungo Rhizoctonia solani, uma praga
importante. Descobriram assim os principais gêneros de microrganismos e os principais genes
relacionados à ação antibiótica do solo.
A EMBRAPA MEIO AMBIENTE inicia estudo semelhante no Brasil.
12. EMBRAPA FECHA ACORDO COM TRABALHADORES
O acordo garante reajuste salarial de 6,51%, 25% no valor do auxilio-alimentação e reajuste no
valor do auxílio-creche para R$ 350,90. Haverá ainda revisão do Plano de Carreira, além de
outros pontos acertados, A greve foi suspensa ainda em junho.
OUTRAS ATIVIDADES EM DESTAQUE
01. Fitossanitários - Atos da CGA/MAPA sobre agrotóxicos em jul.2011
-- Pedidos de registro = 22
-- Pedidos de exportação - REX = 10
-- Retificações = 11
-- Transferência de titularidade = 7
-- Cancelamento de registro a pedido = 5
-- Cancelamento pleitos de registro = 1
-- Suspensão de registro = 1
-- Inclusão de fabricante = 3
-- Inclusão de formulador = 9
-- Exclusão de fabricante = 9
-- Exclusão de formulador = 8
-- Autorização de importação = 6
-- Alteração Recomendação de Uso = 14
-- Alteração de Componentes = 2
-- Alteração de marca = 1
-- Alteração de endereço = 8
-- Alteração de razão social = 6
-- Reclassificação toxicológica = 1
02. Domissanitários - Atos da GGSAN/ANVISA: jun.2011
03. Relatório Novidades em Produtos – Notícias internacionais de anúncios em
congressos, aprovação de registros e lançamento de novos produtos pesticidas, referente a
jul.2011
04. Relatório Sinais: Amarelo e Vermelho – Notícias internacionais sobre ameaças aos
pesticidas, referente a jul.2011.
05. Notícias da Aenda – Compilação resumida dos fatos e notícias do mês relacionadas com
Defensivos.
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06. Relatório de Análise de Patentes – Investigação sobre a legitimidade patentária dos
pedidos de patentes depositadas no INPI, jun.2011.
07. Reunião do Conselho-Diretor: Os Conselheiros estiveram reunidos em 01.ago, quando
discutiram
07. Traduções:
-- PATENTE DE AZOXYSTROBIN: Aenda traduziu para seus associados o artigo publicado
na revista FARM CHEMICALS de fev2011, com autoria de Nigel Uttley (Enigma Marketing
Research), sob o título How Patent Expyri Can Lead To Generic Opportunity.
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AENDA – Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos
Av. Dr. Vieira de Carvalho, 172 – 3º andar – Conj. 306 – CEP: 01210-010 – São Paulo / SP
PABx: (11) 3354-0053 - www.aenda.org.br - [email protected]
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Esta é uma resenha basicamente voltada para os associados da AENDA, que ao longo do
mês recebem essas informações de maneira mais detalhada. Por alcançar fatos e notícias de
uma ampla área do universo fitossanitário, proporcionando uma visão abrangente do setor,
a associação resolveu divulgá-la também a uma carteira selecionada do público externo.
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