Juan Eduarto Figueroa Valdes

JUAN EDUARDO FIGUEROA VALDES
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Nacionalidade
Chileno
Idiomas
Espanhol (idioma materno), Inglês (nível avançado) e Português (nível avançado).
Escritório
Advogado Sócio em Figueroa, Illanes, Huidobro & Salamanca desde 1984, localizado na
Rua Apoquindo 3669, 11° piso, bairro de Las Condes em Santiago, Chile. Site web:
http://www.fihsabogados.cl/ Email: [email protected]
Experiência
Atuação na área imobiliária e de construção por mais de 30 anos no Chile, prestando
assessoria jurídica em todas as etapas dos negócios para empresas de construção civil e
empresas do setor imobiliário.
Consultor expert para a Câmara da Construção do Chile em questões de direito de
construção.
Consultor jurídico da Associação Imobiliária do Chile (ACOP Câmara Nacional de
Serviços Imobiliários A.G).
Reconhecido por Chambers and Partners América Latina 2012 - 2015 como notável
profissional no setor imobiliário e de construção no Chile.
Professor universitário na Faculdade de Direito da Universidade de Los Andes, Chile.
Experiência em Resolução Alternativa de Disputas
Árbitro único em um caso da ICC (International Chamber of Commerce), referente a um
contrato de construção EPC de uma usina de gás de biodiesel na Argentina, com uma
empresa espanhola; Arbitro em uma arbitragem ad hoc pelo regulamento UNCITRAL
referente a um contrato de construção, aquisição, operação e manutenção de uma central
de energia e gás para uma empresa de mineração, firmado entre uma empresa chilena e
uma empresa alemã; Co-árbitro em uma arbitragem internacional perante a Câmara de
Comércio da Bolívia, em La Paz, em uma arbitragem de um projeto de uma rodovia.
Árbitro na Câmara de Comercio Brasil Canada (CAM CCBC) e na Câmara de Arbitragem
do Instituto de Engenharia de São Paulo. Arbitro-avaliador do Concurso Internacional de
Arbitragem, Universidade de Buenos Aires (desde 2011).
Atuação como árbitro na Câmara Chilena de Comércio em Santiago - Chile (CAM
Santiago), desde 1998.
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Também atuou como testemunha expert em Arbitragem Internacional antes da ICSID, na
arbitragem do caso MTD v. República do Chile.
Resolução de disputas em casos relacionados com construção civil e obras, Claims
contratuais de construção; Defeitos de construção; Atrasos na construção; Custos de
construção; Engenharia Costeira; Engenharia Ambiental; Engenharia de Fundações;
Engenharia Civil Pesada; Engenharia Rodoviária; Engenharia Hidráulica; Paisagismo;
Gerenciamento de Projetos; Planejamento e Programação de Projetos; Engenharia de
Obras Públicas; Concreto Armado; Engenharia de Estruturas; Aço estrutural. Outros
projetos de construção de mineração, imobiliário, seguros, sociedades comerciais,
comercio, direito ambiental, direito sucessório e fideicomisso, em mais de 40 casos,
incluindo arbitragem privada ad-hoc.
Atuação em Dispute Boards
Presidente de vários Dispute Boards: Codelco vs Geovitta; Codelco vs Soletanche Bachy;
Codelco vs Constructora Gardilcic e Codelco Andina vs Constructora Gardilcic, todos
referentes a obras de construção civil em projetos de mineração, entre os anos de 20072013.
Formação em Resolução Alternativa de Disputas
Fellow CIArb, Chartered Institute of Arbitrators, 2013; School of International Arbitration,
Queen Mary University London and Chilean Chamber of Commerce, workshop,
September 2011; AAA/ICDR Neutrals Conference, 2010; ICC Institute Master class for
Arbitrators, Paris: Overview of Fundamentals and Best Practices Related to Serving as an
Arbitrador, 2009; IAAP, International Chamber of Commerce, Workshop, 2007; ICC,
Current Issues in ICC Arbitration: What You Need to Know to Enhance Your International
Practice, 2006; ICDR International Symposium, 2006; ICDR, Smooth Sailing International
Arbitration in Spain and the Americas, 2004; Advanced Course of International
Commercial Arbitration: Advanced Techniques for Handling an International Arbitration
Case, Washington College of Law, American University, 2004; The Arbitration of
International Chamber of Commerce, Chilean Chamber of Commerce of Santiago:
Chapter of the International Commercial Chamber, 1999; Course of International
Arbitration, Chartered Institute of Arbitrators, 1998.
Associações Profissionais
Membro do grupo Latino Americano da ICC (International Chamber of Commerce),
Associação Latino Americana de Arbitragem, Comitê de Construção; Colégio de
Advogados do Chile (ex-conselheiro); Câmara Chilena da Construção (Comissão Legal);
Interamerican Bar Association (ex-conselheiro), representante da Construlegal no Chile,
Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDic), e Comitê Brasileiro de Arbitragem
(CBAr).
Educação
Universidad de Chile, Santiago (Direito-1984); Heidelberg University – Chile University
(LL.M., Laws in International Law, Trade, Investment and International Arbitration 20062007); Universidad del Desarrollo, Santiago Chile (Concessão de Obras Publicas-2002) e
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Universidad Gabriela Mistral, Santiago Chile (MS, Economics and Administration for
Lawyers-1995).
Principais publicações
"Dispute Boards la visión de las partes y su co-existencia con los contratos
administrativos. Experiencia en Chile", Biblioteca de Arbitraje del Estudio Mario Castillo
Freyre, Agosto 2014, Volúmen 23.
"The Dispute Boards in International Construction Projects," REVISTA RUMANA DE
ARBITRAJE, Nº 3, Junho 2011;
"El convenio arbitral, la ley de fondo y la aplicación en particular de los Principios de
Unidroit," TRATADO DE DERECHO ARBITRAL, EL CONVENIO ARBITRAL, TOMO I,
Director Carlos Alberto Soto Coaguila, Perú, Março 2011;
"El Arbitraje en los Contratos de Concesiones de Obras Publicas en Chile. Incorporación
de los Dispute Boards o Paneles Técnicos o de Expertos," REVISTA BRASILERA DE
ARBITRAGEM, n°. 20, Abril 2009;
"Dispute Boards," SEMANA JURIDICA, no. 347, Chile, July 2007; "The Private Contract
of Construction and Ex Aequo et Bono Arbitration," LEGAL GAZETTE, no. 324, Chile,
Junho 2007;
Algumas palestras e cursos mais recentes
Curso para a área jurídica de CODELCO (Corporacion del Cobre de Chile) sobre “Dispute
Boards”, Santiago, 2014.
Congresso da Câmara de Comercio de Cusco sobre “Dispute Boards”, Cusco, 2014.
Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comercio de Lima sobre “Arbitragem
em Contratações Públicas”, Lima, 2014.
Congresso do Centro de Arbitragem da Universidade Católica de Lima sobre “Autonomia
dos árbitros e Intervenções do Poder Judiciário”, Lima, 2014.
Curso no Centro de Estudios de Derecho, Economia y Politica (CEDEP) sobre
“Arbitragem de Petróleo e Gás”, Assunção, 2014.
Congresso do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDic) sobre “Gerenciamento
Eficaz da Arbitragem de Construção”, Curitiba, 2014.
Congresso Internacional promovido pela ICC sobre “Arbitragem de Construção”, México,
2012.
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