JGMS – Jaú – 2009

Modelos para reembolso de medicamentos na
América Latina:
A perspectiva do Brasil
Dr. José Getulio Martins Segalla
Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica
Diretor de Ensino e Pesquisa
Hospital Amaral Carvalho – Jaú-SP
Declaração de Conflito de Interesses:
Orientacao SBOC
•
De acordo com a Resolução 1595/2000 do Conselho Federal de Medicina e
RDC 96/2008 da ANVISA, declaro que:
1. Participo de estudos clínicos patrocinados pelas empresas: Amgem, AstraZeneca, BMS, Eli-Lilly, GSK, Libbs, Novartis, Pfizer, Roche e Sanofi-Aventis;
2. Participo como conferencista de eventos das empresas: Pfizer e Roche;
3. Participo como membro do advisory board das empresas: Pfizer e Lilly
4. Não possuo ações de companhias farmacêuticas.
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Oncologia na Atualidade
HISTÓRICO DO ATENDIMENTO À SAÚDE NO BRASIL
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Até 1930 - Misericórdias e Santas Casas, (particulares e
indigentes).
Até 1960 - Caixas / Institutos de Aposentadoria e Pensão.
1965 - INPS - Instituto Nacional de Previdência Social.
1980 - INAMPS - (Assistência Médica)+ FUNRURAL.
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1988 - Direito Constitucional à Saúde.
1990 - Lei Orgânica = SUS (Sistema Único de Saúde).
Universalização, Descentralização e Hierarquização
1998 - Regulamentação da Saúde Suplementar (A.N.S.).
(Seguro-Saude, Medicina de Grupo, Cooperativas
e Auto-gestao)
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Oncologia na Atualidade
HISTÓRICO DE ATENDIMENTO AO CÂNCER NO BRASIL
1937 - Centro de Cancerologia do Distrito Federal
1957 - Instituto do Câncer 1961 - INCA - Ministério da Saúde
1936 - Associação Paulista de Combate ao Câncer (APCC)
1953 - Hospital A.C. Camargo 1973 - Fund. Antonio Prudente
1966 - 1ª Clinica de Tumor do Interior do Estado (APCC)
1974 - Fundação Amaral Carvalho (HAC - Jaú)
1941 - Serviço Nacional do Câncer - Divisão Nacional do Câncer
1967 - Campanha Nacional de Combate ao Câncer
1982 - Sistema Integrado de Controle do Câncer (SIPAC)
1998 - Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON)
(portaria 3535/98)
1946 - Sociedade Brasileira de Cancerologia (SBC)
1970 - Soc. Brasileira de Quimioterapia Antineoplasica (SBQtAn)
1982 - Sociedade Brasileira de Oncologia Clinica (SBOC)
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Oncologia na Atualidade
Mortalidade proporcional por causa no Brasil
Cedido pelo Dr. L.A.Santini R.S. - INCA
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Oncologia na Atualidade
Variação da mortalidade, Brasil 2004-1980
Cedido pelo Dr. L.A.Santini R.S. - INCA
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Oncologia na Atualidade
Estimativa da População e Casos Novos de Câncer
BRASIL
População (IBGE)
Casos Novos de Câncer
SÃO PAULO
População (IBGE)
Casos Novos de Câncer
1.998
2.005
aumento
(%)
161.790.182
184.184.074
13,84
269.000
467.440
73,77
1.998
2.005
aumento
(%)
35.283.992
40.442.820
4,53
92.370
137.310
59,59
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Oncologia na Atualidade
POLÍTICA DE ATENDIMENTO ONCOLÓGICO - SUS
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Atendimento integral (de promoção a cuidados paliativos).
Cedido pelo Dr. L.A.Santini R.S. - INCA
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Oncologia na Atualidade
Atendimentos em Oncologia Clínica - SUS
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Década de 1990 – (SIPAC) – pagamento por ciclo mensal = 10
códigos, baseados em medicamentos e tipos de tumores. (100%)
1998 – (APAC) – pagamento por ciclo mensal = 121 códigos
- 7 Grupos por intenção de tratamento (95%) :
Paliativo (41 códigos), Controle Temporário de Doença (18),
Prévio (15), Adjuvante (15), Curativo (21), Pediátrico (5) e
Especiais (6).
Dificuldades:
Ultima inclusão de nova terapia : LMC e GIST em 2001
Poucos tumores contam com Diretrizes Terapêuticas
Estudo de atualização aprovado no CONSINCA em 2005 : até
hoje não implementado (85% de cobertura)
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Oncologia na Atualidade
PROPOSTAS DA SBOC - CONVÊNIOS
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Planejamento técnico priorizando o atendimento integral ao
paciente.
Pactuação entre prestadores e operadoras com o objetivo de
controlar os custos e priorizar investimentos.
Auditoria visando garantir qualidade no atendimento, coibindo
ações injustificadas.
Normas de Procedimentos como manual de referência para o
auditor, com flexibilização para as exceções.
Abolir a política de descontos lineares como forma de controle de
custos em oncologia.
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Oncologia na Atualidade
PROPOSTAS DA SBOC - SUS
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Aumento efetivo de investimentos na área de saúde.
Garantir aplicação da Emenda Constitucional 29.
Melhorar gestão e aplicação de recursos por estados e municípios.
Garantir o acesso do paciente aos novos tratamentos, via estudos
farmacoeconomicos pelos Centros de Referencia.
Implementar a Portaria GM 2439/05 – Política Nacional de Atenção
Oncológica
Atualizacao e melhoria das tabelas de procedimentos em Oncologia
(cirurgia, novas medicações, radioterapia).
Valorizar e garantir os procedimentos diagnósticos e de média
complexidade em Oncologia.
Organização da Rede de Atenção Oncológica.
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Oncologia no Brasil Fundação Amaral Carvalho
Jaú – São Paulo
Diretoria de Ensino e Pesquisa
[email protected]
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