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Chile segue com patrulha marítima
Santiago. O Chile continuará patrulhando a zona marítima que considera sua, informou
ontem o chanceler chileno, em referência à área, de 35 Km² localizada no oceano Pacífico e
rica em recursos naturais, que apareceu em um mapa oficial publicado pelo Peru como
território nacional no domingo.
- A zona é hoje patrulhada pela Marinha do Chile. Está claro que não aceitaremos
nenhuma intromissão em uma zona que é território marítimo chileno - declarou o ministro
chileno das Relações Exteriores, Alejandro Foxley, para quem o mapa é "altamente
inaceitável" porque fecha o acesso ao mar de suas cidades costeiras do Norte, como Arica,
que passaria dos 518 Km² de mar territorial atuais para 23 Km².
O chanceler que expôs a posição do governo perante o Parlamento na tarde de ontem
foi aplaudido por parlamentares governistas e da oposição.
Em uma tentativa de aclamar a crise diplomática, o presidente peruano, Alan García,
disse que o mapa não deve afetar as relações entre os dois países, pois é apenas um "passo
prévio para a apresentação da diferença territorial à Corte Internacional de Haya":
- Demos apenas um passo jurídico e o tema que deve ser submetido a um tribunal
mundial não deve dar lugar a inimizades, a exageros de posições e a falsos patriotismos.
O Chile sustenta que o limite marítimo com o Peru foi selado com os tratados de 1952 e
1954, os quais Lima estima serem apenas acordos de regulação pesqueira. De acordo com
estes documentos, a fronteira marítima está traçada por uma linha paralela aos limites
territoriais dos países. Mas o Peru reivindica uma linha perpendicular à sua costa que retiraria
os 35 Km² hoje do Chile.
JB ONLINE 15 AGO 07
Chile eleva tom e rejeita mapa peruano
Após convocar embaixador em Lima, governo chileno adverte que proposta peruana
para fronteira marítima é ‘inaceitável’
Santiago
O Chile reforçou ontem a pressão diplomática sobre o governo do Peru - que no
domingo publicou no diário oficial um novo mapa marítimo, no qual incorpora ao seu território
uma área de 35 mil quilômetros quadrados do Oceano Pacífico atualmente sob domínio
chileno. Um dia depois de convocar o embaixador em Lima, o chanceler chileno, Alejandro
Foxley, qualificou ontem o novo mapa peruano de “altamente inaceitável” porque, segundo
ele, ultrapassa o que foi estabelecido anteriormente entre os dois governos.
O chanceler reiterou que o Chile está “preparado para qualquer cenário” e afirmou que o
documento emitido pelo Peru não tem base jurídica. “Vamos continuar exercendo plenamente
nossos direitos na região”, disse Foxley. “Queremos deixar bem claro que não vamos aceitar
nenhuma interferência em uma zona que é território marítimo chileno”, acrescentou. Um
reduzido grupo de manifestantes chilenos realizou um protesto na frente da embaixada do
Peru em Santiago.
A publicação do mapa foi um passo prévio à anunciada intenção do governo peruano de
levar o caso ao Tribunal Internacional de Haia para resolver a disputa.
Santiago afirma que o limite marítimo com o Peru foi selado em acordos bilaterais feitos
em 1952 e 1954, mas Lima considera que os documentos assinados são referentes apenas à
pesca na região. De acordo com os limites citados nesses acordos, a fronteira marítima está
traçada por uma linha paralela ao Equador. No entanto, o Peru reivindica uma fronteira
traçada por uma linha eqüidistante entre os dois países.
“Durante um período de 50 anos essa tem sido nossa fronteira”, afirmou Foxley. O
chanceler também disse que o governo do Peru não “não quis escutar” o que o governo da
presidente Michelle Bachelet quis estabelecer “diversas vezes”. “Queríamos construir uma
relação de cooperação, que somasse esforços e nos projetasse ao Pacífico juntos”, disse.
O vice-chanceler peruano, Luis Solari, acredita que a aplicação da fronteira nos moldes
requeridos pelo Chile proíbe o Peru de exercer uma soberania “indiscutivelmente peruana”
num território de alto-mar equivalente a 26 mil quilômetros quadrados.
Em Lima, o presidente Alan García tentou minimizar a polêmica internacional causado
pela publicação do mapa, dizendo que as diferenças de fronteira entre o Peru e o Chile não
deveriam interferir nas relações entre os dois países.
“Esse tema deve ser submetido a um tribunal internacional e não deve causar
inimizades”, afirmou García. “A importância dessa decisão deve ser colocada no nível que ela
de fato tem, para que continuemos tendo uma boa relação entre nossos países.”
A área marítima disputada pelas duas nações é rica em recursos marinhos,
especialmente em anchova - da qual Peru e Chile são os principais exportadores mundiais.
As relações entre Lima e Peru passaram por momentos de tensão desde que os dois
países se enfrentaram - junto com a Bolívia - em uma guerra no final do século 19, na qual o
Peru teve parte de seu território incorporado ao Chile e a Bolívia perdeu sua saída para o mar
(leia ao lado).
O chanceler Foxley compareceu ontem ao Parlamento chileno para expor a posição do
governo em relação à disputa. “Me reuni pela manhã com nosso embaixador em Lima,
Cristian Barros, e ele me informou detalhadamente sobre a visão do governo do Peru sobre a
questão”, disse Foxley, que foi recebido com aplausos pelos parlamentares - tanto os da base
governista como os da oposição.
Durante a apresentação, Foxley também deveria falar sobre como andam as
negociações para ceder uma saída marítima à Bolívia, mas não mencionou o tema. O
chanceler boliviano, David Choquehuanca, não quis comentar a polêmica e se limitou a dizer
apenas que “avanços estão acontecendo” e que fará novo anúncio quando for
“oportuno”.AFP, EFE E REUTERS
FRASES
Alejandro Foxley
Chanceler chileno
“Estamos preparados para qualquer cenário. A apresentação do Peru é inaceitável, não
tem base jurídica e nos impressiona que este questionamento apareça após 50 anos de
acordo entre os países quanto a limites e atuais fronteiras”
Alan García
Presidente do Peru
“Esse tema não deve causar inimizades”
“A importância dessa decisão deve ser posta no nível que ela de fato tem para que
continuemos tendo uma boa relação entre nossos países”
Disputa vem desde a Guerra do Pacífico
Região do Atacama é reivindicada por Chile, Peru e Bolívia desde 1879
AP e Efe, Lima
O Deserto do Atacama sempre foi ponto de discórdia entre Peru, Chile e Bolívia. Em
1825, ao delimitar as fronteiras das nações recém-criadas, Simón Bolívar quis dar aos
bolivianos uma saída para o mar e fez da cidade de Antofagasta o porto do país. Arica, ao
norte, passou a ser parte do território peruano.
De difícil acesso, o Atacama permaneceu isolado até a descoberta de guano e salitre,
usados como fertilizante, na década de 1870. Embora o território fosse boliviano, a
exploração foi realizada com mão-de-obra chilena e capital britânico.
Em uma situação muito parecida com a ocorrida no Acre, território boliviano perdido
para o Brasil anos mais tarde por falta de uma ocupação efetiva, a maioria das empresas que
atuavam no Atacama tinha como acionistas importantes políticos chilenos, o que atrelava os
interesses nacionais aos lucros da elite de Santiago.
A convivência pacífica entre as mineradoras chileno-britânicas e o governo boliviano
acabou em 1878. Em sérias dificuldades econômicas, a Bolívia decidiu cobrar imposto sobre o
salitre extraído. No ano seguinte, em um rompante nacionalista, La Paz nacionalizou essas
empresas, decisão que foi recebida por Santiago como uma declaração de guerra. O Peru foi
arrastado para o conflito por ter assinado, em 1873, uma aliança militar com a Bolívia.
Apesar das tentativas de conciliação por parte dos peruanos, a guerra foi declarada em
abril de 1879, com o Chile ocupando rapidamente a cidade boliviana de Antofagasta. Em
pouco tempo, os militares chilenos avançaram em território peruano, tomando Arica e Tacna,
em 1880, e ocupando Lima, em 1881. Apesar de os três Exércitos serem pequenos e mal
preparados, o Chile contou com a vantagem de ter um Estado consolidado, estabilidade
política e uma Marinha superior aos dois inimigos.
A paz entre Peru e Chile foi selada pelo Tratado de Ancón, em 1883, que determinou
que Arica ficasse sob administração chilena pelos dez anos seguintes, quando um plebiscito
decidiria de que lado a cidade ficaria. A consulta popular nunca aconteceu e a questão só foi
resolvida, a favor do Chile, no Tratado de Lima, em 1929. Já conflito com a Bolívia terminou
com um armistício, em 1884, e uma paz assinada em 1904, pela qual os bolivianos perdiam
definitivamente todo o acesso ao mar.
Com a Bolívia confinada nos Andes, a fronteira marítima foi definida por peruanos e
chilenos em dois tratados, assinados em 1952 e 1954. Contudo, para o Peru, os documentos
não passam de regulamentação de procedimentos pesqueiros e não são tratados formais.
OS PONTOS DA DISCÓRDIA
A Bolívia, que não mantém relações diplomátiacas com o Chile, exige uma saída para o
mar, o que se transformou numa reivindicação histórica da política externa boliviana
O Chile defende que a fronteira marítima com o Peru siga uma linha paralela e não
aceita renegociar os tratados de 1952 e 1954
Para o Peru, a fronteira marítima com o Chile deveria ser uma linha oblíqua, o que lhe
daria cerca de 60 mil quilômetros quadrados de mar. Os peruanos afirmam que os tratados
de 1952 e 1954 foram apenas regulamentações de normas de pesca
O ESTADO DE SP – 15 AGO 07
Disputa marítima reaviva tensão entre Chile e Peru
Santiago chama seu embaixador após publicação de mapa com novos limites. Lima
pretende recorrer a Haia
LIMA e SANTIAGO. No ressurgimento de uma antiga tensão entre os dois países, o Chile
chamou ontem o seu embaixador no Peru "para consultas", após protestar contra a
publicação de um mapa oficial que define a fronteira marítima conjunta e que, segundo
Santiago, viola acordos internacionais. Além disso, o presidente da Câmara de Deputados
chilena, Patricio Walker, cancelou a viagem oficial que faria a Lima, onde se encontraria com
o presidente Alan García.
O mapa publicado no domingo pelo jornal oficial "El Peruano" inclui uma extensa zona
marítima, rica em recursos, que o Chile considera parte de seu território. O fato irritou o
governo chileno, que classificou o mapa como "inaceitável". Para o Peru, a representação
gráfica sustenta sua reivindicação sobre a área, que Alan García pretende levar à arbitragem
internacional.
- A cartografia é parte do processo peruano que será levado, no caso da divergência
marítima, à Corte de Haia - disse o chanceler peruano José Antonio Belaúnde, em visita a
Bogotá.
Santiago diz que mapa dificulta relações bilaterais
Um dia antes de chamar o embaixador Cristián Barros, a Chancelaria chilena entregou
ao embaixador peruano, Hugo Otero, a carta de protesto formal.
- Achamos que esse tipo de publicação (o mapa) e esta posição certamente dificultam
um relacionamento bilateral fluido - disse o porta-voz do governo chileno, ministro Ricardo
Lagos Weber, que ontem participou de uma reunião da presidente Michelle Bachelet com seu
Gabinete. - O Chile continuará exercendo seus direitos e competências sobre seu território.
O deputado Patricio Walker, que viajaria no dia 21 para um encontro com Alan García e
para um seminário do Parlamento Andino, classificou o mapa de "provocação maior":
- Decidimos suspender a viagem em sinal de rechaço a este ato inamistoso contra o
Chile e todos os chilenos - disse.
O Chile afirma que o Tratado de Limites com o Peru, de 1929, traçou a fronteira
terrestre, e que os acordos internacionais de 1952 e 1954 definiram os limites marítimos.
"Esse limite foi materializado segundo as Atas de Representantes de Chile e Peru, em 1968 e
1969", afirmou a Chancelaria. O Peru, no entanto, classifica os documentos de 52 e 54 como
acordos pesqueiros.
O mapa publicado domingo tem como fundamento a Lei de Linhas de Base do Domínio
Marítimo do Peru, aprovada em 2005, e que estabelece a largura das águas territoriais em
até 200 milhas marítimas.
Para senador, pesca pode funcionar como estopim
O senador chileno Sergio Romero, integrante da Comissão de Relações Exteriores,
espera que o Peru explique que o mapa não inclui assuntos pesqueiros.
- Seria virtualmente uma declaração de guerra se disserem que "em pesca temos
nossos direitos". A situação já é muito grave, mas colocar algo desse nível equivale a uma
situação bélica - acredita o senador.
A tensão não é nova nas relações entre os países, que travaram uma guerra entre 1879
e 1883. Na época, o Peru perdeu parte do território costeiro sul. Houve, depois, uma
aproximação entre os dois governos, ainda que cruzada pelo debate sobre limites marítimos
e, mais recentemente, pela repentina chegada ao Chile do ex-presidente peruano Alberto
Fujimori, cuja extradição é tentada por Lima.
O Chile tem ainda uma contenda com a Bolívia, que reclama a restituição da saída para
o mar perdida no século XIX.
O GLOBO – 14 AGO 07