Relatório Semestral Julho a Dezembro de 2009

Relatório nº 1
Janeiro a Junho de 2009
1
Gilberto Kassab Prefeito
Alda Marco Antonio Vice-prefeita e secretária de Assistência
e Desenvolvimento Social
Marcus Vinicius Sinval Secretário-executivo de Comunicação
Orlando de Almeida Filho Secretário de Controle Urbano
Ronaldo Camargo Secretário de Coordenação das SubPrefeituras
Carlos Augusto Machado Calil Secretário de Cultura
Miguel Luiz Bucalem Secretário de Desenvolvimento Urbano
José Gregori Secretário Especial de Direitos Humanos
Alexandre Alves Schneider Secretário de Educação
Walter Meyer Feldman Secretário de Esportes, Lazer e Recreação
Walter Aluisio Morais Rodrigues Secretário de Finanças
Clóvis de Barros Carvalho Secretário de Governo
Elton Santa Fé Zacarias Secretário de Habitação
Marcelo Cardinale Branco Secretário de Infra-Estrutura Urbana e Obras
Rodrigo Garcia Secretário de Modernização, Gestão e Desburocratização
Cláudio Lembo Secretário de Negócios Jurídicos
Celso Augusto Cocaro Filho Procurador Geral do Município
José Ricardo Franco Montoro Secretário de Participação e Parceria
Marcos Belizário Secretário da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida
Manuelito Pereira Magalhães Junior Secretário de Planejamento
Antonio Carlos Rizeque Malufe Secretário Especial de Relações Governamentais
Alfredo Cotait Neto Secretário de Relações Internacionais
Januario Montone Secretário de Saúde
Edsom Ortega Secretário de Segurança Urbana
Alexandre de Moraes Secretário de Serviços
Marcos Cintra Secretário de Trabalho
Alexandre de Moraes Secretário de Transportes
Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho Secretário de Verde e Meio Ambiente
Luiz Ricardo Pereita Leite Presidente da Cohab
João Octaviano Machado Neto Presidente da Prodam
Caio Luiz de Carvalho Presidente da SPTuris
Sumário
Apresentação
5
Estruturação da Agenda 2012
6
Construção do sistema de monitoramento
13
Produtos do sistema de monitoramento
23
Uma primeira abordagem dos indicadores
de resultado da Agenda 2012
28
Referências bibliográficas
44
Equipe técnica
45
3
4
Apresentação
E
ste relatório refere-se ao desenvolvimento da Agenda 2012 – Programa
de Metas da cidade de São Paulo, durante o 1º semestre de 2009, aten-
dendo às exigências da Emenda nº 30 à Lei Orgânica do Município de São
Paulo, que institui a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo e a divulgação semestral dos indicadores de desempenho relativos à execução de seus diversos itens.
A Agenda 2012 foi estruturada para disponibilizar, semestralmente, relatórios de desempenho das metas e, anualmente, os indicadores de resultado que
mostram se o programa governamental está ou não atingindo seus objetivos.
Esses indicadores, compostos de diferentes variáveis apontam para processos de
transformações sociais.
A Agenda 2012 inspira-se nos modelos de administração por resultados
e de acompanhamento da gestão implantados nas cidades de Bogotá, Barcelona, Mineápolis e Sidney. São utilizados como referência os conceitos de
eficácia, eficiência e efetividade adotados pelo Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD) e do Banco Mundial (Bird) para avaliação de políticas públicas.
Manuelito P. Magalhães Júnior
Secretário de Planejamento da Cidade de São Paulo
5
Estruturação da
Agenda
A
construção da Agenda 2012 - Programa de Metas da
cidade de São Paulo - constitui um processo contínuo de
desenvolvimento e aprimoramento de seu plano de ação.
As principais etapas para elaboração da Agenda 2012 foram
as seguintes:
Definição da estrutura conceitual
Definição das metas a partir do programa de governo
Realização de audiências públicas
Monitoramento e controle das metas
Definição de indicadores de resultados
6
2012
Estrutura conceitual
Definição das metas a partir do
programa de governo
Audiências públicas
Estrutura conceitual
Monitoramento e controle das metas
Indicadores de resultado
A Agenda 2012 foi elaborada pelas secretarias municipais, com coordenação da Secretaria Municipal de
Planejamento (Sempla) de São Paulo. Sua construção
expressa a articulação entre ações cotidianas e uma
visão de longo prazo por meio de cinco eixos estruturantes – Cidade de Direitos, Cidade Sustentável,
Cidade Criativa, Cidade de Oportunidades, Cidade
Eficiente – e um eixo transversal, a Cidade Inclusiva,
que tem como foco a articulação territorial das políticas públicas.
Os eixos são sustentados por objetivos que traduzem preceitos e princípios gerais de cada eixo em
ações estratégicas e prioridades da gestão. As ações
estratégicas articulam iniciativas de curto, médio e
longo prazos e envolvem os vários setores do governo,
expressando o planejamento integrado de uma metrópole heterogênea, desigual e com demandas sociais
distintas.
A seguir, apresentam-se os objetivos a serem
alcançados, de acordo com os eixos estruturantes.
7
Cidade de Direitos
Promover a universalização dos serviços públicos e
melhorar continuamente sua qualidade
Acesso à saúde e qualidade no atendimento
Acesso à educação e qualidade no ensino
Acesso à moradia
Fortalecimento da rede de proteção social
Ampliação das políticas de inclusão para cidadãos com
deficiência e mobilidade reduzida
Defesa dos Direitos Humanos
Ampliação da proteção ao cidadão
Cidade Sustentável
Compatibilizar a busca por melhor qualidade de vida para as
gerações presentes e futuras com a necessária redução dos
impactos ambientais gerados pelas atividades urbanas
Cidade mais verde
Preservação dos recursos hídricos
Melhoria da drenagem urbana
Gestão adequada dos resíduos sólidos
Redução das emissões de poluentes na atmosfera
Melhoria da mobilidade urbana
Ações de economia sustentável
Incentivo à cultura de paz
Cidade Criativa
Aproveitar as potencialidades criativas da cidade para promover
o desenvolvimento econômico e social
Fortalecimento do Centro como polo cultural da cidade
Incentivo à produção cultural e à interação criativa
Consolidação da cidade como marco nacional em esporte e lazer
Reafirmação da cidade como referência mundial em eventos
8
Cidade de Oportunidades
Criar um ambiente propício à geração de empregos e de negócios,
ampliar a qualificação profissional da mão de obra e promover
a descentralização das atividades produtivas
Estímulo ao emprego e à qualificação dos trabalhadores
Incentivo ao empreendedorismo e ao ambiente de negócios
Atração de novos parceiros e investimentos internacionais
Priorização de áreas estratégicas para criação de empregos e negócios
Promoção do desenvolvimento econômico e social da Zona Leste
Aprimoramento da infraestrutura urbana
Cidade Eficiente
Assegurar qualidade, agilidade, transparência, responsabilidade
social e justiça fiscal às políticas municipais
Agilidade nos processos internos
Eficiência e transparência na gestão dos recursos
Qualidade da Receita e da Despesa
Capacitação do funcionalismo
Cidade Inclusiva
Reduzir as desigualdades territoriais
por meio da articulação e integração de políticas públicas
Integração de ações estratégicas nas áreas de exclusão
Articulação de ações locais e regionais nas áreas de exclusão
Promoção de transformações estruturais na cidade
9
Definição das metas a partir
do programa de governo
A Agenda 2012 é baseada no plano de governo apresentado pelo
candidato Gilberto Kassab e debatido com a sociedade durante a
fase eleitoral, bem como em estudos técnicos realizados pelo Poder
Executivo.
O Programa explicita as prioridades da Prefeitura estimulando
o efetivo debate com a sociedade, o controle social e o acompanhamento das ações.
Trata-se de um conjunto de objetivos organizados em eixos
temáticos. Seu conteúdo consiste em um painel de ações, metas
e indicadores articulados, que dão transparência aos programas
governamentais e aos compromissos que resultaram na eleição do
atual chefe do Executivo municipal.
Audiências públicas
Foram realizadas 34 audiências públicas no âmbito da Agenda
2012, no 1º semestre de 2009, que reuniram mais de 3 mil pessoas. Os
encontros tiveram por objetivo explicar as 223 metas da Agenda 2012
à população e registrar em relatórios específicos as sugestões e críticas
apresentadas.
O encontro geral ocorreu em 8 de abril, no plenário da Câmara Municipal, e recebeu aproximadamente 100 participantes.
As audiências públicas locais foram realizadas nas subprefeituras,
nos dias 22, 23 e 29 de abril, e reuniram 2.947 participantes. E as
audiências públicas temáticas, divididas por eixos estruturantes,
tiveram 104 participantes.
O quadro, a seguir, apresenta o número de participantes nas
audiências públicas locais e temáticas realizadas.
10
Audiências públicas
Mais de 3 mil participantes
Zona Norte
Casa Verde / Cachoeirinha
60
Freguesia do Ó / Brasilândia 34
Jaçanã / Tremembé
82
Perus
50
Pirituba / Jaraguá
63
Santana / Tucuruvi
85
Vila Maria / Vila Guilherme
100
Zona Leste
Ermelino matarazzo
Guaianazes
Itaim Paulista
Itaquera
Mooca
Penha
São Mateus
São Miguel
Vila Prudente / Sapopemba
Zona central
Sé
40
Zona Oeste
Lapa
Pinheiros
Butantã
60
80
110
75
100
180
140
13
90
123
120
90
Geral
Câmara Municipal
100
Zona Sul
Campo Limpo
70
Capela do Socorro
120
Cidade Ademar
200
Ipiranga
70
Jabaquara
60
M”Boi Mirim
256
Parelheiros
78
Santo Amaro
118
Vila Mariana
30
Aricanduva /Formosa / Carrão 150
Cidade Tiradentes
100
Eixos temáticos
Cidade Criativa, Cidade Eficiente e Cidade de Oportunidades
44
Cidade de Direitos, Cidade Sustentável e Cidade Inclusiva
60
11
Monitoramento e controle das metas
A Agenda 2012 adotou uma metodologia que trabalha com relatórios de desempenho das metas para monitoramento e controle do
Programa cuja elaboração obedeceu as seguintes etapas:
Definição do modelo de relatório;
Implantação de relatório piloto;
Coleta e consolidação de informações relacionadas ao detalhamento de cada meta (definição do território de atuação, prazo, fases
e situação atual).
O processo de monitoramento e controle das metas vem sendo
constantemente aperfeiçoado, o que implica contínuas revisões de
seus indicadores de desempenho, adequação de prazos intermediários e cronograma físico-financeiro.
Indicadores de resultado
Os indicadores de resultado vêm sendo analisados e desenvolvidos em relação a cada um dos eixos estruturadores do Programa de Metas e foram definidos como aqueles que se referem aos
efeitos (diretos, indiretos ou remotos, difusos, abrangentes, de
médio e longo prazos) dos serviços públicos na população (diretamente atendida ou não). Podem ser chamados também de
indicadores de impacto.
12
Construção
do sistema de
monitoramento
Implantação e construção do
banco de dados
Interfaces de atualização
O
sistema de monitoramento construído para a Agenda 2012
acompanha alguns dos princípios da gestão por resultados:
novas formas de controle, transparência e responsabilização dos
agentes públicos perante a sociedade.
A gestão por resultados está inserida num contexto em que novas
formas de controle na gestão pública, relacionadas aos
resultados alcançados pelas políticas públicas, ganham importância,
em detrimento do controle de normas e procedimentos do modelo
burocrático. A avaliação deve ser planejada previamente,
com definição de metas e indicadores para aferição
dos resultados alcançados.
O controle de resultados relaciona-se à aferição dos ganhos
de eficiência, eficácia e efetividade das políticas públicas, sendo
realizado pela combinação de diferentes tipos de controle: a partir
da definição de metas e indicadores de desempenho, estipulados
de forma precisa; por meio da apuração dos gastos realizados; pela
busca por oferecer o melhor tipo de serviço público ao usuário; e pela
avaliação dos serviços públicos pelos cidadãos.
13
A Agenda 2012 permite ao cidadão e ao gestor público
acompanhar as ações correspondentes a cada uma das metas.
O mútuo acompanhamento favorece a fiscalização e também
a qualificação das informações disponíveis. Configura-se num
instrumento que amplia a participação do cidadão como sujeito das
políticas públicas, reforçando o modelo de gestão por resultados com
amplo controle social.
Outro princípio basilar para a estruturação do monitoramento da
Agenda 2012 é a transparência. Trata-se de uma iniciativa inédita,
que apresenta à sociedade a forma, a temporalidade e a localização
territorial de cada uma das metas, permitindo ao cidadão aferir o
andamento de cada uma delas. Há também um sentido pedagógico
em mostrar de forma clara e inequívoca o processo a ser percorrido
para o alcance de cada meta. Nesse sentido, os relatórios de
andamento de cada meta procuram qualificar o diálogo entre a
Prefeitura da Cidade de São Paulo e a sociedade civil, por meio do
correto entendimento do que é necessário para atingir uma meta.
Também está prevista a criação do Conselho Consultivo da
Agenda 2012. Este órgão auxiliará o Executivo na implantação e
no monitoramento das políticas públicas estabelecidas pela Agenda.
Acesse:
www.prefeitura.sp.gov.br/agenda2012
A transparência está relacionada à necessidade de tornar
pública a informação, com a disponibilização de meios para o
acompanhamento das ações.
A gestão pública por resultados é orientada por processos
de avaliação contínua e de legitimação pela sociedade, pela
mensuração dos objetivos, metas e resultados alcançados em relação
tanto ao proposto e planejado, quanto aos custos despendidos e
benefícios obtidos.
14
Implantação e construção
do banco de dados
A construção de um sistema de gerenciamento das ações
do Programa de Metas, envolvendo uma estrutura administrativa complexa como a Prefeitura da Cidade de São Paulo,
exigiu um planejamento bem definido, com etapas claras a
serem cumpridas por todos os gestores envolvidos.
Para o aprimoramento do modelo integrado e sistêmico da
Agenda 2012, a estruturação do sistema de monitoramento
e acompanhamento do desempenho das metas passou por
uma etapa-piloto de produção de relatórios, em que a atualização das informações sobre o andamento de cada meta foi
realizada de modo indireto, por técnicos da Sempla, gerando
relatórios de andamento internos. No sistema definitivo, a
responsabilidade pela atualização é do gestor de cada meta,
possibilitando a produção de relatórios externos (disponíveis
para a população).
As informações a respeito de cada meta constituíram um
banco de dados que possibilitou a identificação, a partir de
um código único, dos diversos atributos de cada meta: desdobramento territorial; eixo e objetivo correspondente; secretaria e o gestor responsável.
A organização do banco de dados foi realizada com foco
em: território (detalhamento da localização); definição das
fases; status de cada meta e data de conclusão de fases anteriores; e prazo final de cada meta. Com o estabelecimento do
fluxo de entrada de informações, tornam-se possíveis a
atualização dos formulários e a posterior produção de relatórios para cada meta.
Para o monitoramento das metas, tanto do ponto de vista
interno como externo, é fundamental parametrizar este controle. Isto significou construir uma metodologia de acompanhamento que não só contemplasse a especificidade de cada
meta, mas também permitisse um monitoramento relativamente padronizado.
Para a definição das fases, foram estabelecidos modelos
contendo nome, descrição e marco da fase, a partir de uma
tipologia de metas.
15
Obras e reformas
Predomina a realização de obras/reformas/adaptações de espaço/ampliações/infraestrutura.
Nome da fase
Descrição da fase
Marco da fase
Levantamento de dados/cadastro Levantamento de dados/cadastro
Entrega de dados/cadastro completo
Definição da região
Definição da região da obra/reforma
Região definida
Definição do imóvel
Escolha de terreno para a obra ou imóvel
para locação/reforma
Terreno/imóvel escolhido/imóvel locado
Desapropriação/disponibilização Desapropriação do terreno ou imóvel/
do imóvel
aluguel do imóvel
Emissão do decreto de desapropriação/
contrato de aluguel
Definição de parceiro
Definição de parceiro/organização social/ outro órgão Convênio/contrato/acordo assinado
Projeto
Preparação do projeto da obra/reforma
Projeto entregue
Edital
Preparação do edital de licitação
Publicação do edital
Licitação
Licitação em andamento
Divulgação do vencedor da licitação após
todos os recursos
Contratação
Preparação de contratação
Contratação da obra/reforma
Fundação
Construção das fundações
Fundações concluídas
Estrutura
Construção da estrutura
Estrutura concluída
Acabamento
Realização do acabamento
Acabamento concluído
Finalização
Finalização da obra
Obra totalmente entregue
Adequação
Obra de adequação/reforma/ampliação
Obras concluídas e entregues
Infraestrutura
Obras de infraestrutura do entorno do
imóvel construído/reformado/ampliado
Obras de infraestrutura do entorno
concluídas e entregues
Compra de equipamentos
Dimensionamento, compra e licitação das
necessidades de equipamentos, tais como: mobília,
infraestrutura, equipamentos de informática
Equipamentos entregues
Seleção de pessoal
Concurso (processo completo)/seleção de
pessoal por parceiros/convênios
Posse dos concursados/contratação em
regime CLT
Pré-operação
Preparação para o funcionamento do equipamento Equipamento em operação
16
Aquisição
Predomina a aquisição de equipamentos (veículos, maquinários, informática, instrumentos, etc.).
Nome da fase
Descrição da fase
Levantamento de dados/cadastro Levantamento de dados/cadastro
Marco da fase
Entrega de dados/cadastro completado
Definição da região
Definição da região para instalação do equipamento Região definida
Definição do imóvel
Escolha do imóvel onde será instalado o equipamento Imóvel definido
Definição de parceiro
Definição de parceiro que adquirirá o equipamento Convênio assinado
Projeto
Preparação do projeto/especificação do
equipamento a ser adquirido
Projeto ou especificação entregue
Edital
Preparação do edital de compra
Publicação do edital
Licitação
Licitação de compra em andamento
Divulgação do vencedor da licitação
após todos os recursos
Contratação
Preparação da contratação
Contratação da empresa
Instalação/entrega
Instalação do equipamento adquirido ou entrega
Equipamento instalado ou entregue
Treinamento
Treinamento para operação do equipamento
treinamento realizado
Pré-operação
Preparação dos equipamentos para funcionamento Equipamentos em funcionamento
17
Pessoal
Meta restrita a contratação, seleção, capacitação, qualificação de pessoal.
Nome da fase
Descrição da fase
Marco da fase
Levantamento de dados/cadastro Levantamento de dados/cadastro
Entrega de dados/cadastro completado
Definição da região
Definição da região para implantação do serviço
Região definida
Edital
Preparação do edital de licitação do concurso/
processo seletivo
Publicação do edital
Licitação
Licitação do concurso/processo seletivo em andamento Divulgação do vencedor da licitação
após todos os recursos
Contratação
Preparação da contratação
Contratação do serviço
Seleção de pessoal
Concurso (processo completo)/seleção de pessoal
por parceiros/convênios Posse dos concursados/contratação em
regime CLT
Pré-operação
Realização de treinamentos e cursos
Pessoal treinado/capacitado
Serviços
Predomina a prestação de um serviço/atendimento/melhoria de qualidade no atendimento.
Nome da fase
Descrição da fase
Marco da fase
Levantamento de dados/cadastro Levantamento de dados/cadastro
Entrega de dados/cadastro completado
Definição de região
Definição de região para implantação do serviço
Região definida
Definição do imóvel
Escolha do imóvel para locação ou equipamento que Imóvel locado/definição de espaço
cederá parte do seu espaço
cedido
Desapropriação/disponibilização Desapropriação do imóvel/aluguel do imóvel/
do imóvel
acordo de cessão
Emissão do decreto de desapropriação/
contrato de aluguel/acordo de cessão
Definição de parceiro
Definição de parceiro/organização social/outro órgãoConvênio/contrato/acordo assinado
Projeto
Preparação do projeto
Projeto entregue
Edital
Preparação do edital de licitação
Publicação do edital
Licitação
Licitação
Divulgação do vencedor da licitação
após todos os recursos
Contratação
Preparação da contratação
Contratação do serviço
Pré-operação
Preparação do serviço para funcionamento
Serviço em funcionamento
18
Sistema
Envolve o desenvolvimento/aperfeiçoamento de sistemas, softwares.
Nome da fase
Descrição da fase
Marco da fase
Levantamento de dados/cadastro Levantamento de dados/cadastro
Entrega de dados/cadastro completado
Definição de região
Definição da região de instalação do sistema
Região definida
Projeto
Preparação do projeto
Projeto entregue
Edital
Preparação do edital de contratação
Publicação do edital
Licitação
Licitação de contratação em andamento
Divulgação do vencedor da licitação
após todos os recursos
Contratação
Preparação da contratação
Contratação da empresa
Desenvolvimento
Desenvolvimento do sistema
Sistema desenvolvido
Testes e documentação
Realização de testes de aplicação do sistema e
documentação do sistema
Testes e documentação realizados
Treinamento
Treinamento da equipe que utilizará o sistema
Treinamento realizado
Pré-operação
Preparação do sistema para funcionamento
Sistema em funcionamento
Evento
Envolve definição, montagem e divulgação de eventos.
Nome da fase
Descrição da fase
Marco da fase
Levantamento de dados/cadastro Levantamento de dados/cadastro
Entrega de dados/cadastro completado
Projeto
Preparação do projeto do evento
Projeto entregue
Edital
Preparação do edital de contratação
Publicação do edital
Licitação
Licitação da empresa em andamento
Divulgação do vencedor da licitação
após todos os recursos
Contratação
Preparação da contratação
Contratação da empresa
Programação do evento
Preparação da programação do evento
Programação aprovada
Preparação da divulgação
Definição de peças e mídia para divulgação do evento Plano de divulgação/mídia aprovado
Aquisições
Programação das necessidades de compra
Aquisições realizadas
Realização do evento
Preparação do evento
Evento realizado
19
Processos
Procedimentos de implantação ou aperfeiçoamento de processos internos de gestão/serviço.
Nome da fase
Descrição da fase
Marco da fase
Projeto
Preparação do projeto
Projeto entregue
Edital
Preparação do edital de contratação
Publicação do edital
Licitação
Licitação de contratação em andamento
Divulgação do vencedor da licitação
após todos os recursos
Contratação
Preparação da contratação
Contratação da empresa
Desenho
Realizar o desenho dos processos
Desenhos realizados
Validação
Validar os processos
Processos validados
Documentação
Documentação dos processos
Processos documentados
Treinamento
Treinamento das equipes de trabalho
Equipes treinadas
Pré-operação
Preparativos para implantar o processo
Processo implantado
Regularização
Procedimentos de criação ou correção de documentos e da situação legal/jurídica, tipicamente de cidadãos e/ou de suas posses/propriedades.
Nome da fase
Descrição da fase
Levantamento técnico
Estudos de topografia, cadastro, restrições, subsolo e etc. Levantamentos concluídos
Levantamento social
Diagnóstico socioeconômico, histórico do local
e reuniões
Levantamento jurídico
Propriedade do imóvel (elementos registrários); ações Levantamentos concluídos
judiciais, ônus, débitos e demais restrições incidentes
Registro
Registro no Cartório de Registro de Imóveis ou
equivalente
Registro realizado
Concessão
Concessão de títulos
Concessão efetuada
20
Marco da fase
Levantamentos concluídos
Todas as informações padronizadas possibilitaram o
desenvolvimento do sistema de atualização e geração de
relatórios de andamento de cada meta programada. Essa
constituição é fundamental para o estabelecimento de
um fluxo contínuo de informações que permita a superação de pontos críticos, a resolução de problemas no
tempo necessário ou a reprogramação. Com esse instrumento de monitoramento disponibilizado, ao mesmo
tempo, para o gestor e para o munícipe, aprimoram-se os
mecanismos para a tomada de decisão inerente à implementação das políticas públicas.
21
Interfaces de atualização
O banco de dados foi construído de forma a permitir tanto a
geração automatizada dos relatórios como sua contínua atualização,
transformando-se em um sistema de apoio à gestão das metas. Para
isso, a interface foi concebida no sentido de permitir ao gestor, por
meio de um login e uma senha, atualizar a execução de cada meta.
O processo está ilustrado nas figuras apresentadas a seguir.
Acesso
Seleção da meta e do local
Atualização dos dados
22
Produtos
do sistema de
monitoramento
Relatórios de acompanhamento
das metas
Relatórios de
acompanhamento das metas
Sistema de consulta das metas
por distrito e subprefeitura
O resultado do sistema de monitoramento, seu banco de
dados e a interface de atualização são os relatórios de acompanhamento das metas. Esses relatórios poderão, a partir das
informações disponíveis, ser de outros tipos: por eixo, por
objetivo, por subprefeitura ou distrito.
Os modelos de relatórios de acompanhamento das metas
foram elaborados a partir de diferentes tipos de controle:
relatórios de andamento do processo e relatórios de resultados obtidos. No primeiro caso, o relatório de andamento de
fase aplica-se quando o produto final é o resultado de um
processo sequencial e, no segundo, o relatório obtido é de
andamento por período.
Vale destacar que os relatórios compreendem o processo de planejamento e execução das metas.
Os relatórios serão disponibilizados ao cidadão na página da Agenda 2012 (www.prefeitura.sp.gov.br/agenda2012),
que tem se configurado como principal canal para seu
acompanhamento. A seguir, são apresentados dois
modelos desses relatórios com as informações
disponibilizadas ao público.
23
Relatório de Andamento de Fase:
Eixo
Trocar de meta
Nome da meta (s)
Número da meta
Secretaria Responsável
Locais (localização)
Meta considerada concluída
Evolução
Localização definida
Fase não se aplica
Localização a definir
Relatório de Andamento por Período:
Eixo
Trocar de meta
Número da meta
Nome da meta (s)
Secretaria Responsável
Meta considerada concluída
Localização ou descrição da Meta
Previsão
Percentual de realização
24
Realização
Sistema de consulta
das metas por distrito
e subprefeitura
Com o objetivo de facilitar o acompanhamento das metas
pelos cidadãos, foi desenvolvido um sistema de consulta das
metas por zona, distrito e subprefeitura. Esse sistema, disponibilizado na página da Agenda 2012 na Internet, permite a
rápida visualização das metas para cada distrito e subprefeitura, facilitando ao munícipe acompanhar, monitorar e fiscalizar
o andamento das metas relacionadas ao seu espaço de vida
cotidiana, ou seja, o seu distrito e a sua subprefeitura. Ao
mesmo tempo, atende-se a um dos princípios fundamentais
do Programa de Metas: territorializar, sempre que aplicável, o
planejamento de suas ações.
O sistema funciona da seguinte maneira, conforme ilustrado
nas figuras a seguir:
Selecionar a zona
25
Selecionar a subprefeitura
26
Selecionar o distrito
27
Uma primeira abordagem dos
de resultado da
O
desenvolvimento de indicadores é um tema recorrente no
âmbito das entidades voltadas para formulação, implementação
e acompanhamento das políticas públicas. O aperfeiçoamento e as
inovações metodológicas no campo do planejamento têm como resultado
a necessidade de indicadores claros e transparentes, que permitam
avaliar a eficácia das políticas governamentais e seus impactos sobre
a sociedade. Nesse sentido, a presente proposta constitui um marco
inicial, a partir do qual pretendemos formular e definir, em conjunto
com a sociedade, o conjunto de indicadores de resultado, bem como suas
possíveis metas de médio e longo prazo.
A construção dos indicadores retrata uma multiplicidade de
interesses e enfoques com os quais se pode retratar a realidade,
por meio de instrumentos de mensuração. Jollands e Patterson
(2004) apontam que as definições correntes sobre o significado dos
indicadores, de forma geral, são relativamente confusas devido às
várias terminologias utilizadas, pois não existe um consenso sobre
conceitos e propriedades.
As definições de caráter operacional são, por vezes, pouco claras ou
28
indicadores
Agenda 2012
Propriedades dos indicadores
Tipologia de indicadores
Indicadores - Programa de Metas
contraditórias, pois o extenso campo de aplicação das políticas públicas
conduz a uma variedade de concepções vinculadas a tendências de ordem
programática e associadas a várias áreas de interesse.
Um apanhado da literatura sobre o assunto, realizado por
Hammond et al. (1995) e Jollands e Patterson (2004), aponta que o
termo “indicador” ora se expressa como uma forma de representação
quantitativa, que privilegia os atributos mensuráveis de um dado
sistema, ora se define como um conceito de ordem cognitiva e abstrata,
sendo tratado como signo com determinadas propriedades, capaz de
apontar o comportamento de um fenômeno ou a dimensão de seus
atributos. Em outros casos, ora se define como resultado de uma
atividade exclusivamente voltada para mensuração da realidade ou
de um conceito, ora se impõe como um ato de medir todo o ciclo de
implementação de um processo de intervenção.
Algumas abordagens vinculadas a agências de desenvolvimento e
centros de produção de análise, informação e estatísticas de referência
mundial procuram delimitar marcos metodológicos de natureza mais
normativa para os sistemas de indicadores particulares.
29
Um parâmetro, ou um valor derivado de parâmetros, com o
propósito de apontar ou fornecer informações que descrevem
o estado de um fenômeno, do ambiente ou de uma área.
Apresenta significado que se estende além daquele associado
diretamente ao valor de parâmetro.
(OCDE, 1993).
Sinal que mostra o progresso (ou ausência) dirigido aos
objetivos; significa mensurar aquilo que atualmente acontece
em relação ao que foi planejado em termos de quantidade,
qualidade e tempo. Um indicador é uma variável quantitativa
ou qualitativa que fornece uma base simples e confiável para
avaliar realizações, mudanças e desempenho.
(PNUD, 2002).
Fator quantitativo ou qualitativo ou variável que fornece uma
simples e confiável medida para mensurar ações, que refletem as
transformações ligadas ao processo de intervenção, ou auxiliam a
avaliar o desempenho de um ator em desenvolvimento.
(WORLD BANK, 1996).
30
Propriedades dos indicadores
Existe um conjunto de recomendações e preceitos de ordem
política e metodológica associados às definições de caráter mais
genérico e que devem ser considerados no momento da produção
dos indicadores.
Jollands e Petterson (2004) ressaltam a necessidade de os indicadores terem aderência às convenções estatísticas, enquanto
Jannuzzi (2001) aponta que sua escolha deve estar correlacionada
a um conjunto de propriedades que legitimam sua utilização. É a
associação dessas funções que dá aos indicadores utilidade, capacidade de comunicação, de resumir e atualizar informações numa
perspectiva que integra adequadamente o processo de mensuração
e a realidade que se deseja representar. Essas propriedades podem
ser descritas como:
Relevância
Os indicadores devem responder à demanda de monitoramento
da agenda de prioridades definidas nas áreas temáticas a que se
destinam;
Validade
Relaciona-se à representatividade do indicador diante do conceito
abstrato objeto de medida;
Confiabilidade
Diz respeito à qualidade do levantamento dos dados empíricos que
compõem o indicador;
Grau de cobertura
Bons indicadores têm ampla cobertura populacional e territorial. Indicadores de cobertura parcial devem ser considerados úteis quando
podem traduzir conhecimento válido sobre dinâmicas específicas;
Sensibilidade
Os indicadores devem refletir mudanças relativas às ações previstas
decorrentes de determinada intervenção;
31
Especificidade
Significa que é necessário utilizar medidas capazes de
refletir alterações estritamente ligadas às mudanças
relacionadas à dimensão de interesse;
Inteligibilidade – os procedimentos metodológicos
e critérios adotados para a construção de indicadores
devem ser explicitados de forma clara e objetiva;
Factibilidade para obtenção – a construção dos indicadores deve ser compatível com o tempo e o custo dos
dados para seu processamento;
Periodicidade e seleção – a periodicidade regular
do indicador e sua disponibilidade em tempo real são
dimensões fundamentais para sua escolha, dada a
necessidade de acompanhar as mudanças, avaliar os
efeitos de programas e corrigir eventuais distorções de
implementação;
Desagregabilidade – os indicadores devem ser passíveis de desagregação populacional ou territorial, sendo
possível reproduzi-los para áreas geográficas específicas
ou estratos populacionais determinados, sem prejuízo
de comparação entre os dados do universo e aqueles
que representam partes específicas;
Historicidade – propriedade associada à possibilidade
de comparabilidade dos indicadores ao longo do tempo, de maneira a possibilitar a construção de séries
históricas para análise de tendências.
Entretanto, conforme alerta documento da Egap
(2005, p. 9), “de uma perspectiva aplicada, é raro dispor
de indicadores que se constituam de todas essas propriedades. O importante é que sua escolha seja fundamentada em uma avaliação crítica e consistente de suas propriedades, tendo em vista que é fundamental garantir a
validade dos indicadores utilizados, a confiabilidade das
medidas calculadas e sua transparência metodológica”.
32
Apesar da necessidade de produção de indicadores que
atendam aos requisitos de simplicidade e comunicação
rápida e direta, é pertinente ponderar que a multiplicidade
de atores deve ser um aspecto relevante a ser considerado,
dada a utilização dos indicadores por distintos públicos. Estes podem variar entre técnicos especializados, acadêmicos,
entidades de planejamento público, agentes tomadores de
decisão, até o público em geral.
A construção dos indicadores deve se estruturar a partir
de alguns princípios. Os indicadores devem levar em conta
objetivos realistas, considerando o contexto econômico; ser
exequíveis, ou seja, estabelecer metas ou padrões de comparação que possibilitem que os objetivos sejam efetivamente
alcançados em um determinado período; ser desafiadores,
o que significa que precisam colocar metas ambiciosas,
resguardado o princípio de exiguidade; estabelecer relações
entre entes passíveis de comparação, embora com graus
diferenciados de desenvolvimento; ser claros, ou seja, suas
relações de causalidade devem ser definidas e sua interpretação não pode ser ambígua.
O processo de avaliação não se esgota no ato de montagem e interpretação dos indicadores. De fato, a verificação
do desempenho está relacionada a uma abordagem analítica mais ampla, que implica a interpretação de todo o processo de planejamento ou de uma ação de conteúdo programático, que contrapõe os resultados alcançados diante das
expectativas existentes, apontando os fatores estratégicos
responsáveis pelo produto final.
33
Tipologia de indicadores
Nesse extenso campo de aplicação do processo de mensuração,
há numerosas formas de se estabelecer uma tipologia de indicadores. Entretanto, do ponto de vista dos indicadores de avaliação, os
mais importantes são aqueles que, associados às ações de políticas
públicas, dimensionam o ciclo completo dos programas: “indicadoresinsumos”, que detalham os recursos humanos, financeiros, institucionais, científicos e tecnológicos, etc., usados para a implementação
dos programas; “indicadores-resultados”, que apresentam os impactos
dos programas; e “indicadores-processos”, que refletem o esforço de
alocação de recursos vis-à-vis os bens e serviços disponibilizados.
Os indicadores concentram-se em três aspectos do processo de
mensuração:
Eficiência
São consideradas as relações entre insumo e produto, relacionando-se
diretamente com a questão da produtividade – pressupondo a manutenção dos padrões de qualidade, quanto menores os recursos para
a produção de uma mesma quantidade de bens e serviços, maior a
eficiência do esforço despendido;
Eficácia
São englobados os aspectos relacionados ao alcance das metas planejadas e aos recursos utilizados, com ênfase na qualidade dos serviços
prestados ou dos bens produzidos;
Efetividade
Mede os impactos das ações diante dos resultados inicialmente previstos, no contexto mais amplo dos ambientes sociais e econômicos.
Os indicadores podem ainda ser quantitativos (construídos a
partir de estatísticas) ou qualitativos (resultantes de avaliações, tais
como pesquisas de opinião ou grupos de discussão); simples (processados a partir de uma estatística específica ou referidos a uma situação determinada) ou compostos (indicadores sintéticos, elaborados a
partir de um ou mais indicadores). Podem também ser classificados
segundo sua natureza temática, tais como indicadores de saúde, indicadores de mercado de trabalho, indicadores de renda, indicadores
de pobreza, etc., ou serem agregados em termos de sistemas, como
34
de Informações Sociais, de Indicadores Socioeconômicos, de
Desenvolvimento Humano, etc. (JANNUZZI, p. 2001).
Segundo o PNUD (2002), a seleção de indicadores é parte
estratégica para avaliação dos programas de forma global. Sua
escolha deve estar amparada por critérios de avaliação específicos para cada fase do ciclo de implementação dos programas públicos.
Indicadores - Programa de Metas
Para a Agenda 2012, os indicadores de resultados foram
definidos como aqueles que se referem aos impactos dos serviços públicos na população – visam dimensionar o impacto
dos produtos e serviços na realidade social, estando, portanto,
relacionados aos objetivos finais dos programas públicos. Distinguem-se, portanto, dos indicadores referentes aos insumos e
aos processos dos serviços, que são indicadores intermediários e
traduzem o esforço operacional de alocação e organização dos
recursos para obtenção de bens e serviços a serem disponibilizados à população.
Para a seleção de indicadores de resultados do Programa
de Metas, foi realizado um levantamento nos sites do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Fundação Sistema
Estadual de Análise de Dados (Seade), Movimento Nossa São
Paulo, Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Metrô
(Pesquisa Origem e Destino) e do Programa de Aprimoramento
das Informações de Mortalidade (SMS/Pro-Aim), entre outros.
Foram também consultadas as publicações Ripsa (2008), São
Paulo (2007) e São Paulo (2008).
Alguns critérios presidiram a seleção dos indicadores: disponibilidade do dado; compatibilidade com a definição adotada;
correspondência com os objetivos traçados pelo Programa de
Metas; validade de constructo; confiabilidade; inteligibilidade e
legitimidade social (JANNUZZI, 2006, p. 26-31).
Nas páginas seguintes, encontra-se a relação dos indicadores
selecionados e classificados conforme os eixos do Programa de
Metas, método de cálculo, periodicidade e desagregação espacial.
35
Cidade de Direitos
Indicador
P
Taxa de Mortalidade Geral (por local de residência) (Por mil habitantes)
Taxa de Mortalidade da População entre 15 e 34 Anos (Por cem mil hab na faixa etária)
Taxa de Mortalidade da População de 60 Anos e Mais (Por cem mil hab na faixa etária)
Taxa de Mortalidade por AIDS (Por cem mil habitantes)
Taxa de Mortalidade por Causas Externas (Por cem mil habitantes)
Taxa de Mortalidade por Agressões (Por cem mil habitantes)
Taxa de Mortalidade por Homicídios
Taxa de Mortalidade por Homicídios da População entre 15 e 34 anos
Taxa de Mortalidade Infantil (Por mil nascidos vivos)
Taxa de Mortalidade Neonatal (Por mil nascidos vivos)
Taxa de Mortalidade Pós Neonatal (Por mil nascidos vivos)
Taxa de Mortalidade Perinatal (Por mil nascidos vivos ou mortos)
Taxa de Natimortalidade (Por mil nascidos vivos ou mortos)
(1)
Taxa de Mortalidade Materna Saúde - Partos Cesáreos (Em %)
Saúde - Gestações Pré-termo (Em %)
Saúde - Mães Adolescentes (com menos de 18 anos) (Em %)
Saúde - Nascimentos de Baixo Peso (menos de 2,5kg) (Em %)
Taxa de Analfabetismo
Média de Anos de Estudo da População
Taxa de Analfabetismo Funcional
Escolaridade da População Economicamente Ativa
Taxa da população em situação de rua
Periodicidade - P
Anual
Bianual
Decenal
(2)
Censitário
Variada
Em definição
Desagragação/Território - D/T
Município
36
Distrito
Subprefeitura
Setor censitário
Estação da Cetesb
Método de cálculo
D/T
Fonte
Óbitos totais sobre população ao meio do período
Seade.SMS.
Óbitos da população de 15 a 34 anos sobre a população na faixa etária Seade.SMS.
Óbitos da população de 60 anos e mais sobre a população na faixa etária
Seade.SMS.
Óbitos por AIDS sobre população ao meio do período
Seade.SMS.
Óbitos por causas externas sobre população ao meio do período
Seade.SMS.
Óbitos por agressões sobre população ao meio do período
Seade.SM
Óbitos por homicídios sobre população (por cem mil hab)
Seade.SMS.
Óbitos por homicídios sobre pop 15 a 34 anos (por cem mil)
Seade.SMS.
Óbitos de menores de 1 ano sobre nascidos vivos
Seade.SMS.
Óbitos de 0 a 27 dias de vida sobre nascidos vivos
Seade.SMS.
Óbitos de 28 a 364 dias de vida sobre nascidos vivos
Seade.SMS.
(nascidos mortos + óbitos de 0 a 6 dias de vida) sobre (nascidos mortos + nascidos vivos)
Seade.SMS.
Nascidos mortos sobre (nascidos vivos + nascidos mortos)
Seade.SMS.
Óbitos femininos por causas maternas, por cem mil nascidos vivos
Seade.SMS.
Proporção de Partos cesáreos de Nascidos Vivos em relação ao total de Nascidos Vivos
Seade
Proporção de Nascidos Vivos com menos de 37 semanas de gestação em relação
ao total de Nascidos Vivos.
Seade
Proporção de Mulheres com idade inferior a 18 anos e que tenham tido pelo menos um filho Seade
nascido vivo no ano de referência, em relação ao total de mulheres que
tiveram filhos nesse mesmo período
Proporção de Nascidos Vivos com peso inferior a 2,5 kg em relação ao total de Nascidos Vivos
Seade
% não sabe ler e escrever na população de 15 anos e mais
IBGE.Censo
Número médio de anos de estudo da pop de 15 anos e mais
IBGE.Censo
% c/ menos de 4 anos de estudo pop de 15 anos e mais
IBGE.Censo
Nº médio de anos de estudo da PEA
Seade. PED
Pop rua por cem mil hab de 18 anos e mais
SMADS.Fipe
37
Cidade de Direitos
Indicador
P
Pessoas com deficiência com emprego formal (3)
Mulheres com emprego formal
Negros com emprego formal
Proporção da população com rendimento familiar per capita até meio salário mínimo
Rendimento familiar médio
Rendimento familiar per capita
Índice de Conforto Domiciliar
Índice de desenvolvimento Humano municipal - IDHM
(4)
Índice Paulista de Responsabilidade Social IPRS - dimensão riqueza Índice Paulista de Responsabilidade Social IPRS - dimensão longevidade (4)
Índice Paulista de Responsabilidade Social IPRS - dimensão escolaridade (4)
Índice Paulista de Vulnerabilidade Social _ IPVS (5)
Índice de Vulnerabilidade Juvenil - IVJ
IDH - Índice de Desenvolvimento Humano
Observações
(1) Indicador inadequado para desagregação por distrito municipal devido ao pequeno número de ocorrências.
(2) Indicador inadequado para desagregação por distrito municipal devido à mobilidade espacial dessa população.
(3) A confirmar.
(4) Os indicadores do IPRS sintetizam a situação de cada município no que diz respeito a riqueza, escolaridade e longevidade,
e quando combinados geram uma tipologia que classifica os municípios do Estado de São Paulo em cinco grupos
(5) revisão 2000-2005 dados da PED
Periodicidade - P
Anual
Bianual
Decenal
Censitário
Variada
Em definição
Desagragação/Território - D/T
Município
38
Distrito
Subprefeitura
Setor censitário
Estação da Cetesb
Método de cálculo
D/T
Fonte
% dos empregos formais ocupados por deficientes
Rais
% dos empregos formais ocupados por mulheres
Rais
% dos empregos formais ocupados por negros
Rais
% da pop com até meio S.M.
rendimento/nº famílias
rendimento familiar/nº membros da família
Domicílios segundo área construída (em m2) por habitante
TPCL. IBGE
Indicador que focaliza o município como unidade de análise, a partir das dimensões de
longevidade, educação e renda, que participam com pesos iguais na sua determinação
Seade
combinação linear de quatro variáveis, sendo expresso em uma escala de 0 a 100, na
qual o 100 representa a melhor situação e zero, a pior
Seade
combinação linear de quatro taxas de mortalidade, sendo expresso em uma escala
de 0 a 100, na qual o 100 representa a melhor situação e zero, a pior
Seade
combinação linear de quatro variáveis, sendo expresso em uma escala de 0 a 100, na
qual o 100 representa a melhor situação e zero, a pior
Seade
indicador que possibilita a identificação dos espaços e dimensões da pobreza no
Estado de São Paulo.
Seade
indicador que sintetiza o grau da exposição da juventude de cada distrito do
município de São Paulo aos riscos do baixo desenvolvimento socioeconomico.
Seade
(IDH-E + IDH-S + IDH-R)/3
IBGE
39
Cidade Criativa
Indicador
P
Participação dos estabelecimentos diretamente relacionados à cultura no total de estabelecimentos econômicos
Participação dos empregos diretamente relacionados à cultura no total de empregos
Participação dos estabelecimentos indiretamente relacionados à cultura no total de estabelecimentos econômicos
Participação dos empregos indiretamente relacionados à cultura no total de empregos
Rendimento médio do emprego diretamente relacionado à cultura
Rendimento médio do emprego indiretamente relacionado à cultura
Escolaridade do emprego diretamente relacionado à cultura
Escolaridade do emprego indiretamente relacionado à cultura
Eventos culturais: economia criativa e cultura e lazer
Grandes feiras e exposições comerciais nos equipamentos de grande porte: Anhembi, Imigrantes, Center Norte, Transamérica, etc.
Taxas de ocupação em hotéis Acervo de Bibliotecas Públicas/ população
Distribuição de Bibliotecas Públicas Índice de Criatividade-Euro (**)
Índice de Talentos (**)
Índice de Tecnologia (**)
Índice de Tolerância (**)
Periodicidade - P
Anual
Bianual
Decenal
Censitário
Variada
Em definição
Desagragação/Território - D/T
Município
40
Distrito
Subprefeitura
Setor censitário
Estação da Cetesb
Método de cálculo
D/T
Fonte
% / total
Rais
% / total
Rais
% / total
Rais
% / total
Rais
total rend / emprego
Rais
total rend / emprego
Rais
Média de anos de estudo
Rais
Média de anos de estudo
Rais
número de eventos/ano
Spturis
número de eventos/ano
Spturis
ocupação média/ano
ABIN-SP(*)
acervo/habitante>7 anos
SMC
habitantes/n0 bibliotecas
SMC
Soma das pontuações sobre o talento, tecnologia e tolerância índices dividido pela pontuação máxima possível.
MSP
Classe criativa: medida de profissões criativas (retiradas da Organização Internacional do
Trabalho para a base de dados européia).
Índice de capital humano: medida do percentual da população com idades compreendidas
entre os 24-64 anos, com um diploma de bacharel ou ensino superior completo.
Índice de talento científico: medida do número de cientistas e engenheiros/1.000 trabalhadores.
MSP
Índice de inovação: medida do número de patentes por milhão de pessoas.
Índice de inovação em Alta Tecnologia (High-tec): Medida do número de patentes
em alta tecnologia por milhão de pessoas.
Índice de P&D: Medida da despesa em P&D em percentual do PIB.
MSP
Índice de atitudes: medida de atitudes em relação a minorias (base no inquérito do Eurobarómetro).
MSP
Índice de valores: medida de valores e atitudes que abrangem diferentes aspectos do sistema
de valores em um país (como a religião, o nacionalismo, a autoridade, a família, o direito das
mulheres, divórcio e o aborto).
Índice de liberdade de expressão: medida de atitudes no sentido da liberdade de expressão,
a qualidade de vida, a democracia, “trustes”, lazer, entretenimento e cultura.
(**)Fonte: Florida e Tinagli, 2004:42-44. Measuring the Creativity of a society
(*) Associação Brasileira da Ind. de Hotéis São Paulo
41
Cidade Sustentável
Indicador
P
Método de cálculo
D/T Fonte
Cobertura vegetal por habitante (1)
m2 cobertura vegetal/hab
SVMA e IBGE
Área verde por habitante (2)
m2 áreas verde/hab
SVMA, SMDU e IBGE
Índice de qualidade do ar
% de registros de boa qualidade do
Cetesb
ar em relação ao total de registros
Taxa de mortalidade por acidentes de
Óbitos por acidentes de transportes
SMS. Pro-Aim e
sobre população (por cem mil hab)
IBGE (estimativa)
transportes (3)
Índice de congestionamentos
Tempo médio percorrido casa-trabalho
Distância média percorrida casa-trabalho
Observações
(1) Cobertura vegetal: todas as manchas de vegetação independentemente da metragem.
(2) Áreas verdes = áreas públicas e de recreação (parques urbanos, parques lineares e praças)
(3) Indicador inadequado para desagregação por subprefeitura ou distrito, uma vez que a fonte de dados considera,
na classificação, o local de moradia da vítima e não o local da ocorrência.
Cidade Eficiente
Indicador
P
Método de cálculo
D/T
Fonte
Necessidades de Financiamento do Município
(em definição)
SF
Capacidade de Investimento do Município
(em definição)
SF
Relação Serviço da Dívida/ Receita
Serviço da Dívida/Receita (Receita TributáriaSF
Própria + Receita da Dívida Ativa) / Receita Total
Autonomia Tributária
(Receita Tributária Própria + Receita da DívidaSF
Ativa+Devolução Tributária) / Receita Total
Autonomia por Base Territorial
Rigidez do Orçamento Total
(Despesas obrigatórias + despesas de pessoal +SF
despesas com legislativo + serviço da dívida) /
Orçamento Total
Nível de Investimento Efetivo
Investimento/Receita Total
SF
Nível de Endividamento
Dívida Bruta/Receita Total
SF
PIB "per capita"
PIB/População
IBGE/Seade
Periodicidade - P
Anual
Bianual
Decenal
Censitário
Variada
Em definição
Desagragação/Território - D/T
Município
42
Distrito
Subprefeitura
Setor censitário
Estação da Cetesb
Cidade de Oportunidades
Indicador
P
Método de cálculo D/T Fonte
Taxa de desemprego de jovens entre
15 e 24 anos, por sexo e total.
Desempregados /PEA (15 a 24 anos)
Seade
Taxa de Atividade (Taxa de Participação)
PEA/PIA
Seade
Taxa de Desemprego/ Desocupação
Desempregados (ou Desocupados)/PEA
Seade
Rendimento médio por posição na ocupação
Total de Rendimentos/posição na ocupação
Ocupados/posição na ocupação
Seade
Rendimento médio por sexo, cor
e grau de instrução
Total de Rendimentos (sexo, cor e grau
de instrução)/ocupados (sexo, cor e
grau de instrução)
Seade
Participação das pequenas e
médias empresas (estab)
nº de pequenas e médias empresas / total de empresas
MTE/RAIS
Dimensão da economia informal
(em definição)
SEADE/MTE/RAIS
Dimensão do setor financeiro
(em definição)
BCB/MTE/RAIS
Cidade Inclusiva
Indicador
P
Método de cálculo
D/T Fonte
Concentração - Rendimentos
Índice de Gini
IBGE
Concentração - População (Idade, sexo, cor, etc.)
Índice de Gini
IBGE
Concentração - Escolaridade (Anos de Estudo)
Índice de Gini
IBGE
Concentração - Mortalidade/Causas Externas
Índice de Gini
SEADE/SMS
Concentração - Demais indicadores
Índice de Gini
Variadas
Análise estatística para formar agrupamentos
Cluster Analysis
Variadas
homogêneos de distritos com base numa
seleção dos indicadores.
Observações
(1) Índice de Gini é uma medida de concentração ou desigualdade comumente utilizada na análise da distribuição de renda, mas que
pode ser utilizada para medir o grau de concentração de qualquer distribuição estatística. Assim, pode-se medir o grau de concentração
de posse da terra em uma região, da distribuição da população urbana pelos distritos, de uma indústria considerando o valor da produção ou o número de empregados de cada empresa, etc.
(2) Avaliar possibilidade de cálculo do Índice de Gini.
(3) Para os indicadores com abrangência mínima de distrito, seria possível uma análise para tentar formar agrupamentos homogêneos.
A construção desses grupos poderá ajudar o entendimento e identificação das desigualdades socioterritoriais.
43
Referências bibliográficas
ADRIAANSE, A. Environmental policy performance indicators. Sdu Uitgeverij, The Hague, 1993.
Associação Brasileira de Normas Técnicas, http://www.abnt.org.br/fale_body.htm#, 25/12/2005.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Técnicas de auditoria: indicadores de desempenho e mapa de
produtos. Brasília, Tribunal de Contas da União, Coordenadoria de Fiscalização e Controle, 2000.
EGAP – Escola de Governo de Administração Pública. Indicadores para monitoramento de
programas e projetos. São Paulo, Fundap, 2005.
EUROPEAN COMMISSION. Common guidelines for monitoring and evaluation. Luxembourg:
Opoce, 1995.
FONSECA, D. M. da. Contribuições ao debate da pós-graduação lato sensu. Revista Brasileira de
Pós-Graduação (Capes), Brasília, v. 1, n. 2, p. 173-182, nov. 2004.
GALLOPÍN, G.C. Indicators and their use: information for decision-making. In: MOLDAN, B.;
BILLHARZ, S. (Eds.), Sustainability indicators – Report of the Project on Indicators of Sustainable
Development. Chichester: John Wiley, 1997, p.13–27.
HAMMOND, A. et al. Environmental indicators: a systematic approach to measuring and reporting
on environmental policy performance in the context of sustainable development. Washington:
World Resources Institute, 1995.
HOLLING, C.S. Adaptive environmental assessment and management. Chichester: John Wiley &
Sons, 1978.
JANNUZZI, P. de M. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações.
Campinas/São Paulo: Ed. Alínea, 2001.
JOLLANDS, N.; PATTERSON, M. Four theoretical issues and a funeral: improving the policy-guiding
value of eco-efficiency indicators. Environment and Sustainable Development, vol. 3, n. 3/4, 2004.
KUSEK J.Z.; RIST R.C. Ten steps to a results-based monitoring and evaluation system ten steps to a
results-based monitoring and evaluation system. Washington, D. C.: World Bank, 2004.
MANOLIADIS, O. Development of ecological indicators – a methodological framework using
compromise programming. Ecological Indicators, vol. 2, n. 1–2, p.169–176, 2002.
OECD. Core set of indicators for environmental performance reviews. Paris, OECD, 1993
(Environmental monographs, n. 83).
PNUD – United Nations Development Programme Evaluation Office. Handbook on monitoring
and evaluating for results. New York, NY 10017, USA, 2002.
RIBEIRO, E.A.W. Eficiência, efetividade e eficácia do planejamento dos gastos em saúde. Revista
Brasileira de Geografia Médica e da Saúde, 2(2):27-46, jun. 2006.
WORLD BANK. Performance monitoring indicators: a handbook for task managers. Washington,
D. C.: Operations Policy Departament, 1996.
44
Equipe técnica*
Coordenação Geral
Manuelito Pereira Magalhães Júnior
Mário Jorge Gusmão Bérard
Coordenação Executiva
Silvia Anette Kneip
Coordenação Técnica
Tomás Cortez Wissenbach
Equipe técnica
André de Freitas Gonçalves
Carlos Eduardo Torres Freire
Claudia Antico
Fernando Luís Polo
Gabriel de Vasconcellos Pessoa
José Marcos Pereira Araújo
Matias Chambouleyron
Olímpio Bezerra Campos de Souza
Tatiana de Freitas Sousa
Indicadores
André de Freitas Gonçalves
Arlete Lúcia Bertini Leitão
José Benedito de Freitas
José Marcos Pereira de Araujo
Marcos Toyotoshi Maeda
Márcia Regina Alessandri
Maria Isabel Rodrigues Paulino
Maria Raimunda Marinho
Regina Magalhães de Souza
Sílvio César Lima Ribeiro
Vagner de Carvalho Bessa
Estagiários
Elaine Cristina Melgaço
Nicholas Romão
Paula Campos Dell´Omo
(*) A Agenda 2012 contou ainda com a colaboração
de diversos técnicos dos outros órgãos envolvidos.
A relação completa pode ser conhecida no site
www.prefeitura.sp.gov.br/agenda2012
45
Projeto gráfico e diagramação
Ctrês
Capa
Claudia Vieira
46