EA 65 - 22 de Janeiro - CIP - Centro de Integridade Pública

Eleições Autárquicas 2013
Boletim sobre o processo
político em Moçambique
Número EA 65 - 22 de Janeiro de 2014
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Editor: Joseph Hanlon
Editor Adjunto: Adriano Nuvunga
Chefe de redação: Teles Ribeiro
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Publicado por CIP, Centro de Integridade Pública, e AWEPA, Parlamentares Europeus para a Africa
O material pode ser reproduzido livremente, mencionando a fonte.
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CC rejeita protesto
do MDM em Gurué resultado duvidoso confirmado
O Conselho Constitucional rejeitou o recurso do MDM contra os resultados da eleição em Gurué,
com o fundamento de que o MDM recorreu contra os resultados divulgados pela Comissão
Nacional de Eleições à 4 de dezembro, quando deveria ter apelado contra o rejeição do protesto
do MDM pela CNE de 28 de novembro. A CNE rejeitou o protesto MDM, porque denúncia deveria
ter sido feita à Comissão Eleitoral do Distrito Gurué até 24 de Novembro, mas só foi feita em 27
de novembro. (Acordão não 3/CC/2014 de 21 de Janeiro)
Assim, o CC não tomou em consideração os factos do caso, e a eleição muito questionável do
candidato da Frelimo, Jahanguir Hussen Jusseb, está confirmada.
Após a contagem em cada assembleia de voto, foi fornecida uma cópia oficial da folha de
resultados (edital) a cada um dos partidos. Somados os editais, os resultados deram a maioria
dos votos para Orlando António Janeiro do MDM. Mas, quando a comissão eleitoral distrital
anunciou o resultado, foi proclamado vencedor Jusseb. A contagem paralela feita pelo
Observatório Eleitoral confirmou que Janeiro e MDM haviam vencido. (Veja boletim eleitoral EA63, 12 dezembro de 2013). Com isto, o que se pode deduzir é que em algum momento durante a
centralização dos resultados, houve falsificação dos mesmos. Mas o facto é que o CC nunca
tomou em consideração o resultado real.
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Boletim sobre o processo político em Moçambique
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Eleições Autárquicas 2013, Boletim sobre o processo político em Moçambique- Número EA 65 - 22 de Janeiro
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