PROJETO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL

PROJETO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL
Alexandre Amorim Ranali David
Ricardo Henrique Bovo Silva
Simone Finocchiaro Penteado Rocha
1. APRESENTAÇÃO
Esse projeto está baseado nas informações e reflexões indicadas pelo Parâmetros
Curriculares Nacionais (PCNS) no capítulo relacionado ao tema transversal Orientação
Sexual. Apesar de ter sido publicado pelo Ministério da Educação em 1997, trata-se
de um estudo denso e ainda atual, sendo justificável citá-lo amplamente ao longo de
todo o texto.
Nossa contribuição é, na medida do possível, resumi-lo e complementá-lo sob a
perspectiva de novos estudos e pesquisas realizados após sua publicação, tais como:
Descobrimento Sexual do Brasil de Carmita Abdo (2004) que aborda o
comportamento sexual dos brasileiros com mais de 18 anos, Juventude e
Sexualidades, um estudo abrangente sobre jovens em idade escolar realizado pela
Unesco com apoio dos Ministérios da Educação e Saúde (2004) e Pesquisa de
Conhecimentos, Atitudes e Práticas da População Brasileira de 15 a 64 anos (PCAP
2008), o maior estudo já realizado sobre o comportamento sexual, encomendado
pelo Ministério da Saúde. Todos esses estudos nos dão um panorama de como nosso
povo está pensando sobre sexualidade e praticando sexo.
Ao tratar do tema Orientação Sexual, busca-se considerar a sexualidade como algo
inerente à vida e à saúde, que se expressa no ser humano, do nascimento até a
morte. Relaciona-se com o direito ao prazer e ao exercício da sexualidade com
responsabilidade. Engloba as relações de gênero, o respeito a si mesmo e ao outro e à
diversidade de crenças, valores e expressões culturais existentes numa sociedade
democrática e pluralista. Inclui a importância da prevenção das doenças sexualmente
transmissíveis/Aids e da gravidez indesejada na adolescência, entre outras questões
polêmicas. Pretende contribuir para a superação de tabus e preconceitos ainda
arraigados no contexto sociocultural brasileiro (PCN)
2. JUSTIFICATIVA
Nos dias de hoje, acreditamos ser praticamente unanime a ideia de se discutir
sistematicamente sobre sexualidade e relacionamentos afetivos nas escolas devido à
importância que os mesmos representam na vida e no desenvolvimento de todas as
pessoas. Melhor ainda se a temática fizer parte do projeto pedagógico ao longo de
todos os ciclos, respeitando obviamente o grau de desenvolvimento e maturidade
dos estudantes.
Essa certeza é reforçada pela maneira absolutamente desconcertante na qual os
jovens atualmente são expostos e tem se comportado com relação à sexualidade a
relacionamentos afetivos. O fácil acesso a todo tipo de pornografia e informações
(corretas e incorretas) sobre sexo, os sites de encontros amorosos, os bailes com
demonstração de sexo ao vivo, diversidade de parceiros(as), a iniciação sexual cada
vez mais cedo, o aumento no Brasil dos casos de contaminação por HIV (Aids) e
gravidez indesejada e os persistentes episódios de abuso e violência sexual.
Infelizmente muitos estudos apontam que apesar de toda pretensa “abertura”, os
jovens recorrem principalmente aos amigos e a Internet quando desejam obter
informações mais diversificadas sobre o tema, como por exemplo:
homossexualidade, práticas sexuais, orgasmo, entre outros. A família e a escola
continuam como fontes esporádicas de informação, sendo mais eficientes com
relação a conhecimentos sobre DST’s e gravidez (Castro, Abramovay e Silva, 2004).
Importante frisar que esse quadro vem se modificando, devido aos esforços de pais e
educadores. É compreensível que muitas famílias tenham dificuldade em tratar do
tema, falta de conhecimento por parte dos pais e uma certa distância são talvez os
principais fatores. Na opinião do psicólogo Anthony E. Wolf:
A maioria dos jovens, como parte do seu desenvolvimento psicológico normal,
se torna alérgica a seus pais. Essa alergia tem muito a ver com sua sexualidade.
Sexo e pais não combinam
O que não é justificável é que as escolas se abstenham dessa responsabilidade, visto
que possuem (ou deveriam possuir): conhecimento técnico, corpo de educadores e
didática para construir e aplicar projetos. Segundo Egypto as escolas, via de regra,
negam-se a discutir essa questão por incapacidade ou por dificuldade de lidar com o
assunto:
A orientação sexual na escola ainda assusta muita gente. Trabalhar com a questão
da sexualidade com crianças e adolescentes exige revisão de conceitos, superação de
preconceitos e estereótipos, um olhar reflexivo sobre a própria sexualidade, lidar com
tabus, medos e vergonhas. Exige dedicação e estudo... Na medida em que a escola se
nega ou não consegue se capacitar para poder dar conta dessa responsabilidade, ela
reforça a ideia de que a sexualidade não faz parte do conhecimento humano. Ela
transmite a informação de que a sexualidade é mesmo para se aprender na rua, como
alguma coisa suja e informal, aprendida de qualquer jeito.
Tentando responder a essas questões, elencamos quatro pilares fundamentais que
devem ser observados para o sucesso do projeto de orientação sexual, sendo que o
não cumprimento de qualquer um desses itens pode inviabilizar sua implantação ou
andamento:
 O tema é extremamente complexo, e deve ser tratado como tal, pois engloba
diversas áreas do conhecimento: biológica, psíquica e cultural;
 Toda comunidade educativa deve estar envolvida no projeto: escola
(professores e gestores), pais e alunos;
 Uma equipe multidisciplinar deve ser formada para acompanhar
permanentemente o projeto: atualizando seus conhecimentos, aperfeiçoandose e também aos outros educadores e reunindo-se para refletir;
 A escola deve dispor de recursos financeiros e humanos: aquisição de
materiais pedagógicos, livros, aperfeiçoamentos, tempo remunerado para
reuniões, entre outros.
3. POSTURA E APERFEIÇOAMENTO DOS EDUCADORES
É necessário que o educador tenha acesso à formação específica para tratar de
sexualidade com crianças e jovens na escola, possibilitando a construção de uma
postura profissional e consciente no trato desse tema. Os educadores precisam
entrar em contato com suas próprias dificuldades diante do tema, desconstruir tabus
e ideias pré-concebidas, preparar-se para a intervenção prática junto aos alunos e
ter acesso a um espaço grupal de produção de conhecimento a partir dessa prática. A
formação deve ocorrer de forma continuada e sistemática, propiciando a reflexão
sobre valores e preconceitos dos próprios educadores envolvidos no trabalho de
Orientação Sexual. Segundo Levkoff, 2008:
É quase impossível conversar sobre sexo sem discutir nossos valores. Como
educadores, temos de ter especial cuidado para não defender nossos valores em sala
de aula, especialmente se os alunos são jovens e influenciáveis.
O educador não deve absolutamente se sentir constrangido se não souber a resposta
a uma pergunta. É impossível ser especialista em todos os assuntos. Os educandos
devem saber disso. A postura deve ser de buscar a “resposta” juntos e assim
construir o conhecimento. É comum que por trás de muitas perguntas exista a busca
por um adulto como referência, com os quais possam compartilhar suas dúvidas e
angústias.
Quando for perguntado sobre questões pessoais que não queira responder,
simplesmente deve recorrer aos “combinados”, que dentre outras funções devem
proteger a intimidade dos educadores.
É importante que os educadores reconheçam como legítimas e lícitas, por parte das
crianças e jovens, a busca do prazer e as curiosidades manifestas acerca da
sexualidade, uma vez que fazem parte de seu processo de desenvolvimento... É
necessário que se estabeleça uma relação de confiança entre alunos e professores. Os
professores precisam se mostrar disponíveis para conversar a respeito dos temas
propostos e abordar as questões de forma direta e esclarecedora, exceção feita ás
informações que se refiram à intimidade do educador (PCN)
4. RELAÇÃO ESCOLA-FAMÍLIA
O trabalho de Orientação Sexual fornecido pela escola é sempre complementar à
educação dada pela família, visto que de forma direta ou indireta as crianças e jovens
recebem suas primeiras impressões da família. Assim, a escola deverá informar aos
familiares dos educandos sobre os princípios norteadores e a dinâmica dos trabalhos
para o êxito do projeto em toda sua complexidade e envolver os “pais” sempre que
possível. Para tanto, a escola deverá encaminhar aos pais ou responsáveis um termo
de ciência, concordando que seus filhos participem do programa. Caso haja recusa
dos mesmos, seus desejos deverão ser respeitados e o educando deverá realizar
outras atividades pedagógicas previamente elaboradas.
Não compete à escola, em nenhuma situação, julgar como certa ou errada a
educação que cada família oferece. O papel da escola é abrir espaço para que a
pluralidade de concepções, valores e crenças sobre sexualidade possa se expressar.
Caberá à escola trabalhar o respeito às diferenças a partir de sua própria atitude de
respeitar as diferenças expressas pelas famílias. A única exceção refere-se às
situações em que haja violação dos direitos das crianças e dos jovens ... que devem
ser comunicados ao Conselho Tutelar. (PCN)
5. OBJETIVOS GERAIS
A finalidade do trabalho de Orientação Sexual é contribuir para que os educandos
possam desenvolver e exercer sua sexualidade e relacionamentos afetivos com
prazer e responsabilidade, livres de qualquer forma de preconceito e exclusão social.
Segundo o PCN, esse tema vincula-se ao exercício da cidadania:
Na medida em que propõe o desenvolvimento do respeito a si e ao outro e
contribui para garantir direitos básicos a todos, como a saúde, a informação e o
conhecimento, elementos fundamentais para a formação de cidadãos responsáveis
e conscientes de suas capacidades.
Assim, a escola deve trabalhar para que os educandos, ao fim do ensino médio, sejam
capazes de:
• compreender a busca de prazer como um direito e uma dimensão da sexualidade
humana;
• conhecer seu corpo, valorizar e cuidar de sua saúde como condição necessária para
usufruir prazer sexual;
• respeitar a diversidade de valores, crenças e comportamentos relativos à
sexualidade, reconhecendo e respeitando as diferentes formas de atração sexual e o
seu direito à expressão, garantida a dignidade do ser humano;
• compreender que a sexualidade compreende dimensões físicas, éticas, sociais,
espirituais, psicológicas e emocionais;
• reconhecer como construções culturais as características socialmente atribuídas ao
masculino e ao feminino, posicionando-se contra discriminações a eles associadas;
• identificar e expressar seus sentimentos e desejos, respeitando os sentimentos e
desejos do outro;
• proteger-se de relacionamentos sexuais e afetivos coercitivos ou exploradores;
• conhecer e adotar práticas de sexo protegido, desde o início do relacionamento
sexual, evitando contrair ou transmitir doenças sexualmente transmissíveis, inclusive
o vírus da Aids;
• evitar uma gravidez indesejada, procurando orientação e fazendo uso de métodos
contraceptivos;
• consciência crítica e tomar decisões responsáveis a respeito de sua sexualidade;
• ter acesso a informações sobre os serviços de saúde quando se tornarem
sexualmente ativos.
6. METODOLOGIA
Por se tratar de tema complexo, importante e associado à tão grande multiplicidade
de valores, o melhor é tratá-lo em um espaço específico e contínuo. Optamos
inicialmente por um "bate papo" de 50 minutos a cada quinze dias em todos os
segmentos, a partir da primeira série do fundamental I ao ensino médio, tratando-se
de um processo formal e sistematizado sempre mediado por profissionais
capacitados. Deve-se tomar cuidado para não levar programas “prontos” a serem
apresentados aos estudantes. Eles é que devem ser convidados a trazer suas
demandas e interesses ao educador.
Diversos estudos já demonstraram os parcos resultados obtidos por trabalhos
esporádicos sobre esse assunto. Inúmeras pesquisas apontam também que apenas
a informação não é suficiente para favorecer a adoção de comportamentos
preventivos. (PCN)
A ideia é trabalhar o tema de forma transversal, de modo a permear diversas
disciplinas e professores. Para tal, todos os educadores devem participar de
aperfeiçoamentos periódicos. Obviamente alguns educadores se encarregarão de
uma maior responsabilidade por estarem mais tempo com os alunos além de dividir a
coordenação do projeto.
Adotamos o formato de trabalho em espiral, iniciando nas primeiras séries do Ensino
Fundamental com a abordagem de alguns temas e com grau de complexidade menor.
Esses temas, junto com outros novos, podem ser abordados novamente em etapas
posteriores com nível de aprofundamento maior até o Ensino Médio, cujos alunos
têm condições de refletir sobre todos os itens propostos.
A linguagem deve ser direta, clara e fundamentada cientificamente. Cabe à escola
abordar os diversos pontos de vista, valores e crenças existentes na sociedade para
auxiliar o educando a construir um ponto de vista próprio por meio da reflexão e
autoexame dos seus desejos e emoções.
O trabalho de Orientação Sexual na escola se faz problematizando, questionando e
ampliando o leque de conhecimentos e de opções para que o próprio aluno escolha
seu caminho. A Orientação Sexual aqui proposta não pretende ser diretiva e está
circunscrita ao âmbito pedagógico e coletivo, não tendo, portanto, caráter de
aconselhamento individual nem psicoterapêutico. Isso quer dizer que as diferentes
temáticas da sexualidade devem ser trabalhadas dentro do limite da ação
pedagógica, sem invadir a intimidade e o comportamento de cada aluno ou professor.
Tal postura deve, inclusive, auxiliar as crianças e os jovens a discriminar o que pode e
deve ser compartilhado no grupo e o que deve ser mantido como vivência pessoal.
Apenas os alunos que, por questões pessoais, demandem atenção e intervenção
individuais, devem ser atendidos separadamente do grupo pelo professor ou
orientador na escola, e poderá ser discutido um possível encaminhamento para
atendimento especializado... (PCN)
7. CONTEÚDOS
A partir do Ensino Fundamental II optamos por dividir os conteúdos em oito blocos,
ampliando a abordagem por meio de três blocos, proposta nos PCN’s. Essa divisão é
meramente didática, porque na verdade os temas se interconectam e se
complementam, embora possam ser trabalhados separadamente de acordo com a
demanda dos educandos e necessidade do educador.
Além do tema sexualidade, em nossa opinião, é fundamental abordar os
relacionamentos afetivos em toda sua complexidade, partindo do “ficar” até os
relacionamentos de longa duração, por exemplo, como casamento, quer sejam com
parceiros de sexo diferentes ou do mesmo sexo.
São eles:
1. Evolução dos comportamentos sexuais em diversas espécies e no homem e
história da sexualidade ao longo dos tempos e culturas com seus respectivos
valores, mitos e tabus;
2. Vida e saúde sexual: corpo e imagem corporal, higiene pessoal, virgindade,
menstruação, tamanho do pênis, masturbação, sexo oral, vaginal e anal,
ejaculação precoce, orgasmo ou a falta dele, vaginismo, prazer, acessórios,
sexo na melhor idade, não fazer sexo, pornografia, ciclo de resposta sexual,
falta de desejo e compulsão sexual e prostituição;
3. Relacionamentos amorosos: “ficar”, namoro, ciúme, fidelidade, afetividade,
casamento, relacionamentos “abertos”, resolução de conflitos, ter ou não ter
filhos, viver só;
4. Doenças sexualmente transmissíveis/Aids e suas prevenções;
5. Relações de gênero: construção da identidade sexual, homossexualidade,
bissexualidade e transexualismo;
6. Métodos contraceptivos, aborto , gravidez (juvenil e na vida adulta), barriga de
aluguel e inseminação artificial;
7. Violências sexuais (físicas e psicológicas): assédio, estupro, incesto
8. Transtornos de preferência sexual (parafilias): pedofilia, sadomasoquismo,
fetichismo, zoofilia, necrofilia, dentre outros.
No Ensino Fundamental I optamos por dividir os conteúdos em seis blocos, seguindo
os mesmos parâmetros adotados para os demais segmentos. São eles:
1. Trabalhar o conceito de família com exemplos de diferentes tipos de estrutura
familiares, todas devendo ser reconhecidas, valorizadas e ter seus direitos
garantidos;
2. Relacionamentos tendo como base amizade e afeto, podendo também
envolver conflitos e desacordos, princípios de tolerância, respeito e
solidariedade nas relações humanas;
3. Violência sexual/abuso e violência de gênero praticados por pessoas adultas,
jovens, adolescentes e pessoas em posição de autoridade;
4. Informações e esclarecimentos sobre fontes seguras de apoio e proteção par
as situações de violação de direitos;
5. Anatomia e fisiologia sexual e reprodutiva masculina e feminina, importância
dos corpos dentro de cada sociedade, cultura e época;
6. Conhecimento do corpo reprodutivo e das mudanças ao longo dos ciclos da
vida.
8. CONCLUSÃO
Falar sobre sexualidade e relacionamentos afetivos não é fácil, pressupõe muita
coragem e dedicação, mas principalmente o vínculo emocional entre educandos e
educadores. Essa é a essência por trás do verdadeiro aprendizado, que vai
transformar todos os agentes envolvidos em seres humanos melhores.
Importante também é o despir-se dos preconceitos, muito bem retratados pela
educadora Jimena Furlani:
É preciso dizer “não” a toda e qualquer forma de preconceito, segregação ou
exclusão sexual. É preciso posicionar-se claramente contra a contraditória hipocrisia
social que dá mais valor às práticas sexuais hegemônicas do que ao valor humano das
qualidades e do caráter pessoal. É preciso ter a coragem para tornar a Escola e a
Universidade, locais de crítica latente e permanente resistência, buscando, através de
uma Educação Sexual sistemática, a superação dos estereótipos e de todas as formas
de preconceitos.
Para todos os educadores e gestores interessados no projeto de orientação sexual,
sugerimos a leitura na integra do PCN.
BIBLIOGRAFIA
ABDO, CARMITA. Descobrimento Sexual do Brasil.
____________ Sexualidade Humana e seus Transtornos. São Paulo: Leitura Médica,
2012.
BENTO, JOSÉ, GONÇALVES. C. MARIA, PRIZMIC P. Sexualidade – Autoconhecimento e
qualidade de vida. São Paulo: Alaúde Editorial, 2007.
BRASIL. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNDAMENTAL. Parâmetros Curriculares
Nacionais. Tema transversal: orientação sexual. Brasilia: MEC/SEF, 1997/1998
EGYPT, ANTONIO CARLOS. Orientação Sexual na Escola. São Paulo: Cortez, 2012
FIGUEIRÓ, MARY NEIDE DAMICO. Formação de educadores Sexuais: adiar não é mais
possível. Campinas, SP: Mercado de Letras; Londrina, PR: Eduel, 2006
FURLANI, JIMENA. Mitos e Tabus da Sexualidade Humana. Belo Horizonte: Autêntica,
2003
HITE, SHERE. O Relatório Hite sobre sexualidade feminina. Rio de Janeiro: Bertrand,
1989
__________ O Relatório Hite sobre sexualidade masculina. São Paulo: Difel, 1982
JOHANSON, SUE. ABC do Sexo. São Paulo: Seoman, 2005
LEVKOFF, LOGAN. Como falar de sexo com seus filhos. São Paulo: Editora Gente, 2008
MASTER, W.H. JOHNSON, V. E. & KOLODNY, R.C. Heterossexualidade. Rio de Janeiro:
Bertrand Brasil, 1997.
PERRENOUD, PHILIPPE. Desenvolver Competências ou Ensinar Saberes? A escola que
prepara para a vida. Porto Alegre: Penso, 2013
PINKER, SUSAN. O Paradoxo Sexual. Rio de Janeiro: Best Seller, 2010
UNESCO. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E MINISTÉRIO DA SAÚDE. Juventudes e
sexualidade. Brasília: UNESCO, 2004
WOLF, ANTHONY E. Eu ouviria meus pais se pelo menos eles calassem a boca. Rio de
Janeiro: Rocco, 2011