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Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina • Filiado à CUT e à Condsef Junho - 2008 • Ano 9 • Edição 92 Congresso aprova projeto de reajuste do funcionalismo O Congresso Nacional aprovou em 19 de junho dois projetos de lei do Executivo sobre despesas com pessoal para viabilizar os aumentos recém-concedidos pelo governo federal por meio de medidas provisórias. O reajuste representa um gasto de R$ 7,56 bilhões neste ano e deve beneficiar quase 800 mil servidores ativos, civis e militares, além de aposentados e pensionistas. Os projetos seguirão à sanção presidencial. O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 4/08 amplia os limites de despesa com pessoal previstos no Orçamento de 2008 de R$ 3,55 bilhões para R$ 11,11 bilhões; e nos anos posteriores de R$ 7,4 bilhões para R$ 19,7 bilhões. Esses limites constam na lei orçamentária e precisaram ser mudados para viabilizar o aumento de salário 4 Sintrafesc lança campanhas para novos filiados e delegado(a)s de diversas carreiras civis e dos militares, constante da Medida Provisória 431/08, que ainda deve ser votada pela Câmara e pelo Senado. O segundo projeto aprovado pelos congressistas é de crédito suplementar exatamente para pagar esses aumentos, cujas datas de vigência variam ao longo do ano de 2008. O PLN 5/08 usa recursos do superávit financeiro de 2007 para conceder crédito total de R$ 7,56 bilhões. Forças armadas Do total, R$ 4,2 bilhões destinam-se ao aumento de soldo dos militares das Forças Armadas da ativa e da reserva e de pensionistas. Os demais R$ 3,36 bilhões serão usados para reestruturar as tabelas de 16 carreiras do Governo Federal, como as do Seguro Social, Seguridade Social 7 Violência é a 2ª maior causa de internação de idosos no SUS e do Trabalho, Perícia Médica, da Fundação Oswaldo Cruz e Polícia Federal. STF Com a aprovação do PLN 5/08, a Medida Provisória 430/08 perderá sua eficácia jurídica após a publicação da lei no Diário Oficial, pois seu conteúdo é idêntico ao do projeto. A desistência do Governo de abrir o crédito suplementar por meio de MP, mandando um projeto de lei de igual teor, decorreu de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu o uso de medidas provisórias para a abertura de crédito extraordinário. Segundo o Executivo, o reajuste não afetará a obtenção da meta de superávit primário fixada para 2008. Fonte Fonte:: Diap /Agência Câmara. Encarte comenta regras de aposentadoria do servidor Um homem foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização a um servidor público do Distrito Federal por tê-lo ofendido e desacatado. O agressor também terá de arcar com os custos do processo e honorários do advogado do servidor. A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível de Brasília, Jansen de Almeida. Cabe recurso. Em 2007, 116 mil pessoas acima dos 60 anos foram vítimas de violência no país. Muitos desses casos acontecem dentro da própria família. Para diminuir estes índices, foi lançado o Observatório Nacional do Idoso da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, que reunirá tratados, leis, normas e dados sobre os idosos brasileiros. Mer cado de tr abalho ercado trabalho Concursos para funcionalismo público terão 8 mil vagas 2 • Estampa • Junho/ 2008 P Para o segundo semestre do ano, há expectativa de que mais de 8 mil vagas sejam disponibilizadas para o funcionalismo público, principalmente em órgãos ligados ao governo federal. Muitas delas, com o intuito de sanar a carência de profissionais para determinadas áreas e outras para o cumprimento da decisão judicial que obriga a substituição de funcionários terceirizados. No final de maio foi autorizada a abertura de 3 mil vagas na Polícia Rodoviária Federal (PRF), para candidatos com nível médio de escolaridade. A medida vai ampliar o quadro de servidores, o que vai melhorar a qualidade dos serviços realizados pela instituição – segurança nas rodovias de todo país. A remuneração inicial da carreira é de R$ 5.238,94. Depois do estágio probatório de 90 dias, o vencimento sobe para R$ 5.815,22. Ainda não há previsão para o lançamento dos editais, uma vez que as vagas deverão ser preenchidas gradualmente. Outros dois concursos também são aguardados. Trata-se da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que já foram aprovados. Os contratos serão temporários. No primeiro caso, serão oferecidos 950 postos. Desse total, 250 são para cargo de analista censitário, que exige formação de nível superior, e 700 para a função de agente censitário, que pede nível médio dos concorrentes. As provas objetivas estão previstas já para agosto. Para o INSS, existem 900 oportunidades para o posto de analista do seguro social. Poderão concorrer, graduados em Assistência Social. A Receita Federal já pediu autorização para realização de concurso público com cerca, de 1,7 mil vagas, além de 1 mil para o Ministério da Fazenda. Os cargos disponíveis serão de auditor e analista tributário – ambos de nível superior. O salário inicial é de R$ 10.155,00. Para o professor de cursinho Renato Soares, os interessados nesta seleção devem se dedicar ao máximo aos estudos. “Esse é o tipo de concurso bastante concorrido, devido ao salário ser alto. No entanto, exige pessoas realmente qualificadas para o serviço. Por isso, o conteúdo cobrado nas provas será bem difícil, exigindo muito conhecimento dos candidatos”, disse. Fonte onte:: Patrícia Nóbrega - ComuniWeb O Ministério do Planejamento determinou a contratação, por concurso público, de 202 profissionais de diversas áreas, para compor o quadro efetivo de servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A autorização está na Portaria 154, publicada na edição de 13 de junho de 2008, do Diário Oficial da União. Dirigentes e funcionários do Sindicato realizaram reunião de trabalho A Direção Executiva Plena do Sintrafesc reuniu-se nos dias 30 e 31 de maio (sexta e sábado), na sede do Sintespe (primeiro dia) e na sede do próprio Sintrafesc, em Florianópolis. Na sexta-feira, os funcionários de cada setor do Sindicato fizeram explanação sobre as atividades que desenvolvem e, à tarde, houve debate com os dirigentes para o estabelecimento de acordos que propiciem maior dinamismo às tarefas executadas. No dia seguinte, sábado, na sede do Sintrafesc, a reunião foi apenas entre direção e assessores. Na pauta, análise de conjuntura, campanhas de filiação e eleição de delegados, participação em Conselhos, informes sobre o Siape, reunião do CDE, seminário “A CUT no atual cenário sindical” e o planejamento das atividades de 2008. Fonte: Sintrafesc. CORREÇÃO O jornal Estampa de maio de 2008, na página 8, publicou texto sobre a desigualdade salarial dos negros na sociedade brasileira. A informação que consta no título foi omitida no corpo da matéria. O texto que faltou é o seguinte: Segundo o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, em média, os negros têm um rendimento de 50% a 70% inferior aos demais trabalhadores, na mesma ocupação. O título também pode induzir ao preconceito, por omissão da palavra “outras”. Assim, o título correto seria: Negros ganham de 50% a 70% menos que outras pessoas na mesma ocupação. Pedimos desculpas pelos equívocos. Números do Incra mostram que estrangeiros são donos de mais de 3,8 milhões de hectares de terra no Brasil. Diante do quadro, a AdvocaciaGeral da União (AGU) trabalha na elaboração de um parecer para limitar a compra de terras brasileiras por estrangeiros, como estratégia de defesa da soberania do país. Um servidor público do Ministério da Fazenda foi condenado a quatro anos de prisão e 20 dias-multa no valor de um salário mínimo por desviar para a sua conta pessoal e de sua mulher os valores da aposentadoria de um funcionário morto em 1991. A decisão é do juiz Klaus Kuschel, do TRF da 1ª Região (Brasília). O Ministério do Planejamento autorizou a realização de concursos públicos, com uma oferta total de 552 vagas, para a Comissão de Valores Mobiliários, Ministério da Fazenda, Ibama, Instituto Chico Mendes e Aeronáutica. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2008. Calote nacional A A Receita Federal poderia ficar todo o ano de 2008 sem praticamente cobrar impostos se os contribuintes que têm dívida com a União resolvessem pagar os tributos em atraso. Segundo cálculos da Procuradoria da Fazenda Nacional, a dívida ativa da União chega atualmente a R$ 680 bilhões, contra uma arrecadação prevista no decreto de Programação Orçamentária, para este ano, de R$ 622 bilhões – incluindo a Previdência. Assim, o estoque da dívida ativa supera a arrecadação da Receita em R$ 58 bilhões. A cobrança da dívida ativa da União é de responsabilidade da Procuradoria da Fazenda Nacional, que tem encontrado dificuldade em requerer os pagamentos devido à morosidade da Justiça e às artimanhas usadas pelos devedores. Segundo a coordenadora-geral da Dívida Ativa da União, Nélida Maria de Brito Araújo, a possibilidade de cobrar essa dívida existe. O problema seria a forma encontrada pelos devedores de retardar o pagamento dos débitos por meio de recursos jurídicos e administrativos. “O que estamos fazendo é cobrar o débito o mais rápido possível, porque quanto mais rápido esse crédito chegar à fase de cobrança, muito mais rápido e eficiente será a recuperação. Pois, se demora muito tempo, você tem dilapidação do patrimônio”, analisa a coordenadora. Ela também explica que a procuradoria tem toda uma maneira diferenciada para atuar junto aos grandes devedores. Essa estratégia está sendo adotada, porque se percebeu que apenas 10% dos contribuintes são responsáveis por 60% do estoque da dívida ativa da União. Nessa corrida contra o tempo, de acordo com Nélida Maria, a coordenadoria tem procurado aproximar os procedimentos de cobrança aos chamados órgãos de origem, como a Receita Federal e o Ministério da Justiça, que também arrecadam tributos. Entre as dificuldades, a coordenadora citou também a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a cobrança de 30% da dívida de quem pretende entrar com recurso contra a formalização dos seus débitos. “Hoje, a gente não pode fazer esse tipo de solicitação contra o contribuinte. Hoje, ele entra com o recurso e vai até as últimas instâncias”, lamentou. A coordenadora lembra ainda da necessidade de promover justiça fiscal aos contribuintes que honram os compromissos e pagam os impostos em dia, a fim de manter o equilíbrio do mercado em relação às empresas. Ela referiu-se, nesse caso, à concorrência desigual que ocorre quando um devedor deixa de recolher tributos para, de certa forma, conseguir vantagens competitivas. “Acaba havendo uma concorrência desleal, porque eles pagam seus tributos e aqueles que ficam anos discutindo, têm vantagens em relação àqueles que pagam em dia o seu tributo. Porque o fluxo de caixa que seria usado para pagar o tributo, está sendo reinvestido no próprio negócio”, afirmou. Fonte: Correio do Brasil. 3 • Estampa • Junho/ 2008 Dívida ativa da União é de R$ 680 bilhões Cerca de 2,5 mil policiais rodoviários federais aderiram à paralisação de 24 horas realizada no dia 25/5. Segundo a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, o governo ainda não cumpriu acordo firmado em março, que prevê, entre outros itens, exigência de diploma de nível superior para novos policiais. Paralisações, assembléias, atos e passeatas marcaram o 28 de maio, Dia Nacional de Mobilização e Luta das centrais sindicais pela Redução da Jornada de Trabalho sem redução de salário. Conforme estudos realizados pelo Dieese, a medida poderá gerar mais de 2 milhões de empregos. Segundo dados do Ministério da Saúde, 1.620 mulheres morreram no Brasil ao dar à luz em 2005. Para o Unicef, foram 4.100 mortes. Pelos dados oficiais brasileiros, 74 mulheres morrem a cada 100 mil nascidos vivos. Mesmo que se considere apenas o indicador mais baixo, a situação é ruim. Convite à participação Sintrafesc lança campanhas para eleger novos delegados sindicais e ampliar número de filiados 4 • Estampa • Junho/ 2008 A A Direção Executiva do Sintrafesc dará início, no próximo mês, a duas campanhas: uma para a Eleição de Delegados/Delegadas Sindicais que promete mexer com toda a sua base, e outra para ampliar o número de sindicalizados. O objetivo principal é tornar o sindicato mais presente no cotidiano de sua base e para isso a figura do delegado sindical é a representação política que faz a ponte entre o local de trabalho e a direção executiva do Sindicato. Ampliar o número de filiados também irá aumentar a capacidade de luta da entidade em defesa dos servidores públicos federais. Sindicalizar-se é uma atitude cidadã, um gesto de afirmação e de defesa. Cartazes, folhetos, cartas e outros materiais serão distribuídos para incentivar a participação dos filiados e estimular aqueles que ainda não se sindicalizaram a unir forças em torno de um objetivo comum. A campanha terá peças criativas, bemhumoradas, mas com um recado muito claro: a união e a participação são fundamentais para que o Sindicato possa lutar com mais eficiência. O Sintrafesc possui em torno de 4.300 sindicalizado(a)s, abrangendo todo o Estado de Santa Catarina. São cerca de 40 órgãos na base e cerca de 350 locais de trabalho espalhados pelo Estado. A Direção Executiva, que é composta por 20 pessoas eleitas, não poderia estar a todo o momento presente junto a sua base. Assim, foi criada a figura do delegado e da delegada sindical, que devem atuar junto com a direção Executiva para articular os trabalhadores na defesa dos direitos e na luta por uma sociedade melhor. Mas, afinal, o que faz um delegado ou uma delegada sindical? Entre outras tarefas, deve estar atento aos problemas do local de trabalho, dialogar com os colegas, sugerir propostas e demandas junto com os demais trabalhadores para encami- Ampliar o número de filiados irá aumentar a força para a luta em defesa dos servidores, com a ajuda também dos delegados que tornam o sindicato mais presente nhá-las à direção Executiva. E também o inverso: apresentar propostas e demandas da Executiva para os colegas de trabalho. O delegado também contribui na definição das políticas gerais do Sindicato, como membro do Conselho Deliberativo, que se reúne duas vezes por ano. Deve ser uma pessoa comprometida com os valores e princípios da luta histórica dos trabalhadores, que busca uma sociedade baseada nos princípios da justiça, democracia, igualdade e solidariedade. Qualquer filiado ao Sintrafesc, ativo, aposentado ou pensionista pode ser candidato a delegado ou delegada. Todos serão eleitos em assembléias regionais. O candidato deve estar lotado na mesma região onde for realizada a assembléia, na qual deverá estar presente. A cada 100 filiados ao Sintrafesc, o local de trabalho tem direito a eleger um representante. Para aqueles locais de trabalho que tiverem menos de 100 filiados, poderá eleger-se pelo menos um delegado, desde que esteja presente à assembléia regional. O registro das candidaturas poderá ser no Sintrafesc ou no local da realização da assembléia regional. Mais informações podem ser obtidas no próprio Sindicato, por telefone (48) 3223-6452. Estudo do IBGE aponta que melhorias nas condições de vida da população, como a ampliação do acesso ao saneamento básico e à vacinação, têm ajudado na diminuição da taxa de mortalidade infantil no país, que passou de 47% para 25,8% entre 1990 e 2005, queda de 45%. O aleitamento materno também contribuiu. A ONG WWF-Brasil divulgou pesquisa em que alerta: se toda a população mundial adotasse padrão de consumo semelhante ao das classes A e B brasileiras, seriam necessários três planetas para suprir todos os recursos. De acordo com a pesquisa, a elite brasileira tem hábitos insustentáveis ambientalmente. O crescimento econômico brasileiro em 2007 (5,4%) supera a média mundial (4,9%), enquanto a inflação é menor do que a dos países emergentes (Rússia, China e Índia) e se aproxima dos índices de nações desenvolvidas. A conclusão está em nota técnica divulgada pela Confederação Nacional da Indústria. 5 de junho – Dia M undial do M eio A mbiente Mundial Meio Ambiente “O mundo é insustentável”, afirmam especialistas “A idéia de não se faz omelete sem quebrar os ovos, para justificar o impacto é um completo absurdo. O problema de hoje é que pretendemos fazer o omelete galinha”” matando a galinha erradicada: as árvores, o ar puro, os animais, tudo, menos a pobreza.” As fortes opiniões do antropólogo ainda foram mais longe, ao falar sobre as iniciativas dos setores privado e governamental sobre o impacto que geram no meio ambiente. “Essa idéia de não se faz omelete sem quebrar os ovos, para justificar o impacto é um completo absurdo. O problema de hoje é que pretendemos fazer o omelete matando a galinha”, exemplificou. Um exemplo dado por Miriam Duailibi, presidente da Ecoar, organização que promove projetos socioambientais, se refere à tecnologia de chuveiros elétricos, que na opinião dela, é ultrapassada. De patente brasileira, o produto funciona com um sistema de resistência que dispersa a energia, tornado o consumo maior. “Ao todo, 60% da conta de luz de casas mais pobres vêem do uso dessa peça.” Com esse contexto, ela questiona a administração pública por baixar as alíquotas de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços) para que seja mais fácil comprar o produto. “Por que facilitar a difusão de algo ruim?” Uma idéia que qualquer um pode seguir é pensar todo o dia que há escolhas. Ela é condizente com os nossos discursos e valores? A questão fica tão aberta quanto a real possibilidade de mudar radicalmente para outro lado. “Até quando as pessoas vão agüentar criticar o trânsito cada vez mais caótico das grandes cidades e reclamar e depois pensar que o recorde de vendas de carros é uma boa notícia para o país, que é parte do crescimento brasileiro”, exemplificou Eduardo de Castro. O que é a Car ta da Terra Carta Carta da Terra serve como um Código ético planetário. Consiste em um conjunto de princípios e valores fundamentais, que nortearão pessoas e Estados no que se refere ao desenvolvimento sustentável. Aprovada pelas ONU por volta de 2002, é equivalente à Declaração Universal dos Direitos Humanos, no tocante a sustentabilidade, eqüidade e justiça. Fonte Fonte:: Rodrigo Zavala – RedeGIFE (trechos adaptados). 5 • Estampa • Junho/ 2008 I Inspirados nos princípios da Carta da Terra, os debates realizados no I Fórum Internacional de Comunicação e Sustentabilidade, de 11 a 12 de junho, em Brasília (DF), mostraram de forma realista que o mundo está se deteriorando. O presidente do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas, Rajendra Pachauri, disse que o planeta corre em um movimento insustentável. “É necessário mudar nossos valores. Pensar sobre o consumo, hoje, excessivo. As pessoas comem tanto e depois vão para a academia queimar as gorduras. Isso não faz sentido”, afirmou o e vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 2007. Com os hábitos de consumo na ponta do iceberg, os palestrantes concentraram seus esforços em mostrar que, sem uma mudança radical, coletiva e sistêmica, não há saída. “Devemos educar nossas crianças para uma vida mais sustentável, pois já temos conhecimento suficiente para passar para as gerações mais novas para que elas desenvolvam um pensamento mais sustentável e que façam escolhas mais inteligentes”, argumentou. Segundo o antropólogo Eduardo de Castro, do Instituto Socioambiental, o mundo precisa de uma nova matriz civilizatória. “Sempre falou-se em fazer o bolo crescer para dividilo. Ele cresceu e muita coisa foi O governo vai instalar cerca de 2,7 mil radares e pontos de controle de velocidade nas rodovias federais até o final de 2010. Para isso serão investidos cerca de R$ 750 milhões na instalação e operação dos equipamentos, segundo informações do Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes (Dnit). Pesquisa realizada pelo psiquiatra Jairo Bauer, em São Paulo, revelou que 23% dos adolescentes entre 13 e 17 anos já tiveram relações sexuais completas, sendo que 15% transaram com mais de cinco parceiros. Pelo menos 60% dos entrevistados disseram que não falam de sexo com os pais. De acordo com estudo do Instituto Trata Brasil, Santa Catarina é o segundo pior Estado do país em tratamento de esgoto. Só se sai melhor que o Piauí. Enquanto, no Brasil, o saneamento básico chega a 56% dos moradores, em média, em Santa Catarina o esgoto tratado beneficia apenas 12% da população. Serviço Público Administrativos da AGU aprovam tabela e garantem lugar na 2ª MP D 6 • Estampa • Junho/ 2008 Depois de correr contra o tempo para tentar melhorar a primeira proposta de tabela salarial feita pelo governo aos administrativos da AGU, assembléias nos estados confirmaram que a maioria dos servidores da categoria aceitou a proposta que recebeu melhorias. Com isso, os administrativos da AGU garantem lugar na 2ª medida provisória (MP) que deve ser publicada no Diário Oficial da União e enviada ao Congresso Nacional ainda neste mês de junho. Para a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef ) a proposta final foi resultado de muita persistência. As tabelas serão implantadas a partir de julho e seguem os parâmetros da Polícia Fe- deral. A tabela remuneratória traz ainda outra importante vitória. Com ela, o quadro de pessoal do órgão terá uma única estrutura remuneratória. Por ser uma instituição recente, a AGU tem em seu corpo funcional muitos servidores oriundos de outros órgãos. Sendo assim, apesar de fazerem parte do quadro da AGU os salários ainda eram baseados nas instituições de origem. A categoria estava sem reajustes há mais de quatro anos. Apesar dos avanços, a Condsef alerta que ainda é preciso lutar muito até se alcançar a remuneração compatível com o trabalho desenvolvido pelos servidores do órgão. Estudo mostra a importância dos avós na educação das crianças Segundo estudo realizado pela Universidade Oxford, na Grã-Bretanha, meninas e meninos crescem mais felizes quando os avós desempenham um papel importante em sua educação. Os pesquisadores acompanharam mais de 1,5 mil crianças e adolescentes de 11 a 16 anos, cujos avós substituíam os pais na realização de algumas tarefas diárias. Foi constatado que os avós foram importantes no auxílio à superação de dificuldades do dia-a-dia de seus netos, como a implicância de colegas da escola. A pesquisa apontou também que as pessoas idosas podem ajudar as crianças a superar traumas como o divórcio dos pais. Para a coordenadora da pesquisa, Ann Buchannan há uma ligação entre a presença dos avós e o bem-estar das crianças. Fonte: O Tempo (MG). Civis de órgãos militares fecham acordo e garantem reajuste para este ano Superando a falta de tempo e considerando as dificuldades de se fechar negociações em um curto espaço de tempo, os servidores civis de órgãos militares conseguiram garantir reajuste que será implantado ainda este ano. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef ) conseguiu convencer o governo a melhorar a proposta de tabela remuneratória do Plano de Cargos e Carreira de Tecnologia Militar (PCCTM). No acordo firmado, a categoria garantiu também a criação de um grupo de trabalho (GT) que irá discutir outros itens pendentes da lista de reivindicações dos civis de órgãos militares. Entre os principais temas a serem negociados pelo GT está o debate para inclusão no PCCTM de civis de órgãos militares hoje lotados no PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo). O GT vai elaborar ainda tabelas salariais com impactos previstos para 2009 e 2010. Fica garantida também discussão para criar uma titulação voltada para a Carreira de Tecnologia Militar. Fonte Fonte: Condsef. A partir do próximo semestre, as empresas não poderão deixar em espera de mais de 60 segundos os clientes que ligarem para solicitar informações, suspensão ou cancelamento de contratos e serviços, ou reclamar. É o que diz a nova Regulamentação dos Serviços de Atendimento ao Consumidor. Versões genéricas de sprays e aerossóis nasais usados no tratamento de asma e rinite alérgica passarão a ser produzidas no país até o final deste ano, de acordo com estimativa da Anvisa. Os novos medicamentos vão custar, no mínimo, 35% a menos do que os produtos de referência comercializados no mercado. O Brasil desconhece o número e a identidade de meninos e meninas desaparecidos. O último levantamento foi feito em 1999, pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos. Ao percorrer delegacias nos 27 Estados, os pesquisadores encontraram mais de 200 mil ocorrências em um ano média de 548 por dia. Ter ceir erceir ceiraa idade D Dados do Ministério da Saúde apontam que a violência e os acidentes são responsáveis por 3,5% das mortes de idosos. No Brasil, 93 mil idosos são internados a cada ano no Sistema Único de Saúde (SUS), em conseqüência de quedas (53%), violência e agressões (27%) e acidentes de trânsito (20%). Pesquisa realizada pela Universidade Católica de Brasília (UCB) indica que 12% dos 18 milhões de idosos brasileiros já sofreram maus-tratos e que 54% das agressões são causadas pelos próprios filhos. Para monitorar esse quadro, o Ministério da Saúde está desenvolvendo um sistema de vigilância de violência contra o idoso. De acordo com o coordenador de Saúde do Idoso do ministério, José Luís Telles, o sistema vai permitir notificar e qualificar o tipo de agressão sofrida pelo idoso. “Se um indivíduo entra na emergência, vítima de violência, no processo de registro do caso será possível saber quem foi o autor da agressão, qual foi o grau de dano causado, enfim, dados sobre o perfil desse autor, que hoje nós não temos, só temos pesquisas locais que dão uma dimensão de quem são os agressores, mas essa dimensão está longe de ser real.” Para o coordenador, o número de idosos que entram no SUS por maus- 12% dos 18 milhões de idosos brasileiros já sofreram maustratos e que 54% das agressões são causadas pelos próprios filhos tratos é muito subestimado. “Muitos desses maus-tratos não chegam ao hospital, não chegam sequer ao serviço de saúde, então não são registrados por agressões ou maus-tratos. As situações de violência são muito maiores do que as que nós vemos nos serviços de saúde”, afirmou. Contradição As ocorrências registradas pela Delegacia de Proteção ao Idoso de São Paulo em 2000 mostram que 39,6% dos agressores eram filhos das vítimas, 20,3% seus vizinhos e 9,3% outros familiares. Só que parte das ocorrências são retiradas pelos idosos dias após a denúncia, que argumentam que precisam viver com a família, têm de voltar para casa, e a manutenção da queixa atrapalharia a convivência. Fonte: Agência Brasil. Governo quer substituir terceirizados da Funasa até 2012 A ausência de vínculo com o poder público dos profissionais que trabalham no atendimento à saúde indígena motiva críticas de comunidades indigenistas, mas conforme a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), tal quadro será revertido nos próximos quatro anos. “Já temos um termo de conciliação com o Ministério do Planejamento para substituir os profissionais que hoje trabalham na assistência à saúde indígena, via convênios com organizações não-indígenas. Em junho do ano que vem vamos substituir 20% e sucessivamente mais 20% em 2010 e 2011, e 40% em 2012”, afirmou o diretor de saúde indígena da Funasa, Vanderlei Guenka. A substituição dos 13 mil funcionários terceirizados também já foi recomendada à Funasa pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) reclama que a ausência de vínculo dos profissionais com o Estado estimula a rotatividade das equipes multidisciplinares – médicos, enfermeiros e dentistas – nas terras indígenas. Para a entidade, além dos postos de trabalho serem preenchidos por concurso específico, os profissionais devem passar por cursos de capacitação em cultura indígena antes de iniciarem o atendimento às comunidades. Fonte Fonte:: Marco Antônio Soalheiro Agência Brasil. 7 • Estampa • Junho/ 2008 Violência é a segunda maior causa no SUS de internações de idosos O T ribunal Superior Eleitoral Tribunal cancelou quase 2 milhões de títulos eleitorais em 24 Estados. De acordo com a assessoria de imprensa do TSE, foram cancelados 1.866.020 títulos. A Bahia liderou o ranking: 677.790 títulos cancelados. O objetivo é regularizar o cadastro eleitoral para evitar fraudes e irregularidades. Compartilhar a guarda dos filhos passa a ser direito de pais e mães com a sanção, no dia 13/6, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de projeto de lei aprovado pelo Congresso. Antes, a guarda era unilateral, ou seja, o filho ficava com apenas um dos pais e o poder de decisão cabia àquele que a detinha. A partir de janeiro de 2009, todas as crianças com mais de quatro anos de idade terão o direito de estudar na escola mais próxima de casa. A Lei 11.700, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2008, acrescenta a norma ao texto da lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no capítulo quatro. Artigo Felicidade se inventa Celso Vicenzi – Jornalista, assessor de Imprensa do Sintrafesc E Em datas especiais, como foi o Dia dos Namorados, nossos jornalistas não se cansam de perguntar por que as relações hoje em dia são tão efêmeras? Como se antigamente o amor durasse mais! Ora, se retrocedermos um pouco na história, veremos que não muito longe, no tempo dos nossos avós e bisavós, boa parte dos casamentos eram decididos pelos pais. “O amor vem com o tempo”, costumavam dizer para os filhos que demonstrassem uma tímida desaprovação. E no tempo dos nossos pais, os casamentos duravam mais, sim, mas não o amor. Havia, nos melhores casos, respeito e uma boa convivência. E um enorme sacrifício para manter tos, nem uma vergonha separar-se para tentar novamente. Amor e dor é rima inevitável, mas a cicatriz é superável. Basta não ter medo de viver e fazer escolhas. Solteiros ou casados, morando juntos ou separados, heterossexuais, homossexuais ou bissexuais: a receita da felicidade não existe, precisa ser inventada. uma relação que já não se sustentava afetivamente, mas que se acreditava, era fundamental para os filhos. Hoje já se sabe que não é bem assim. Os filhos continuam precisando da presença e do amor dos pais, mas não necessariamente juntos. Há uma nova cultura e uma nova família em formação. E se os amores entre os casais, parecem não durar tanto, não é porque hoje se ama menos do que se amou em outras épocas. É porque as relações se tornaram mais verdadeiras. As pessoas permanecem juntas por afinidade, enquanto houver afeto recíproco. Não é mais uma obrigação viver até o fim da vida jun- Estampa é uma publicação mensal do Sintrafesc Sintrafesc. Cartas, textos, críticas e sugestões podem ser enviados para a rua Nereu Ramos, 19, sala 609, CEP 88015-010, Florianópolis/SC. Fone/fax (48) 3223-6452. 8 • Estampa • Junho/ 2008 Foto: Honório Vicenzi Site: www.sintrafesc.org.br E-mail: [email protected] Jornalista: Celso Vicenzi (MTb/SC 274 JP) Editoração: Luciany Alves Schlickmann (MTb/SC 1943 JP) Tiragem: 4.750 exemplares Impressão: Gráfica Agnus Fechamento da Edição: 19/6/2008 DRO - Delegacia Regional do Oeste Rua Benjamin Constant, 363 E Centro - 89801-070 - Chapecó/SC Fone: (49) 3322-2639 DRP - Delegacia Regional do Planalto Av. 2º Batalhão Ferroviário, 483 - sala 1 Bairro Conta Dinheiro - 88520-100 - Lages/SC Fone: (49) 3224-4537 Fontes: Agência Brasil; Correio do Brasil; Andi; G1; Ministério do Planejamento; Revista Consultor Jurídico; CUT; Revista Época; Valor Econômico; AE; DC; A Notícia; Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Ilustração: Frank Maia. Casamentos de antigamente duravam mais, o amor nem sempre