Edição Nº: 1108

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Edição Nº: 1108

w w w. f a m e m . o r g . b r
ANO VIII SÃO LUÍS – MA, 22 DE agosto DE 2014 EDIÇÃO N° 1108
14 PÁGINAS
Relator inclui em MP prazo até 2018 para
Municípios acabarem com lixões
No dia 2 de agosto, acabou o prazo para os Municípios
acabarem com os lixões. A medida, no entanto, prevista na
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), não
foi cumprida pela maioria dos Municípios brasileiros. Com o
objetivo de contornar essa situação, o deputado Andre Moura (PSC-SE) destacou, no relatório da Medida Provisória
649/2014, a necessidade de ampliar até 2018 o prazo para
as cidades instalarem aterros sanitários para a destinação
adequada dos resíduos sólidos. Entre as causas apontadas
pelos gestores e ressaltadas pelo parlamentar, destacam-se
a falta de apoio técnico e financeiro por parte do governo
federal.
ATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO
Prefeitura Municipal de Jatobá..........................................................................................................................2
Prefeitura Municipal de Barreirinhas.................................................................................................................3
Prefeitura Municipal de Gov. Luiz Rocha..........................................................................................................3
EXTRATO
Prefeitura Municipal de Tuntum.........................................................................................................................3
Prefeitura Municipal de Sitio Novo....................................................................................................................7
Prefeitura Municipal de Barreirinhas.................................................................................................................7
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar..................................................................................................7
Prefeitura Municipal de Buriti Bravo................................................................................................................10
Prefeitura Municipal de Lajeado Novo............................................................................................................10
termo
Prefeitura Municipal de Barreirinhas...............................................................................................................10
Prefeitura Municipal de Cajapió......................................................................................................................10
edital
Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba.............................................................................................................10
resolução
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar................................................................................................11
portaria
Prefeitura Municipal de Aldeias Altas..............................................................................................................11
Prefeitura de Magalhães de Almeida..............................................................................................................11
decreto
Prefeitura Municipal de Sítio Novo..................................................................................................................11
LEI
ata
Prefeitura Municipal de Alcântara....................................................................................................................12
ERRATA
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar............................................................................................... 13
e-mail: [email protected]
2
jornal oficial dos municípios - nº . 1108
www.famem.org.br
SÃO LUÍS-MA, 22 de AGOSTO de 2014
Resíduos Sólidos: relator inclui em MP prazo
até 2018 para Municípios acabarem com lixões
No dia 2 de agosto, acabou o prazo para os Municípios acabarem com os lixões. A medida, no entanto,
prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei
12.305/10), não foi cumprida pela maioria dos Municípios
brasileiros. Com o objetivo de contornar essa situação, o
deputado Andre Moura (PSC-SE) destacou, no relatório da
Medida Provisória 649/2014, a necessidade de ampliar até
2018 o prazo para as cidades instalarem aterros sanitários
para a destinação adequada dos resíduos sólidos.
Entre as causas apontadas pelos gestores e ressaltadas pelo parlamentar, destacam-se a falta de apoio técnico
e financeiro por parte do governo federal. O aumento do
prazo para o fim dos lixões é reivindicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que teme a aplicação
de multas previstas pela Lei. A entidade destaca desde antes da aprovação da PNRS as dificuldades para o cumprimento das exigências definidas aos Municípios.
Para o deputado Andre Moura, os prazos precisam
ser ampliados diante da “omissão” do governo federal
quanto ao apoio técnico e financeiro a Estados e Municípios. De acordo com ele, a falta de comprometimento
da União “certamente contribuiu para os atrasos até aqui
verificados”.
Planos municipais
O relatório também garante a Estados e Municípios o
prazo de dois anos, até 2016, para elaborar os planos es-
taduais e municipais de resíduos sólidos. O prazo venceu
em 2012. Os planos são requisitos para que Estados e Municípios recebam dinheiro do governo federal para investir
no setor. Andre Moura ressalta que estados e municípios
que não concluíram os trabalhos deixaram de receber dinheiro para investir na gestão de resíduos sólidos e, por
isso, precisam desse prazo adicional.
Outros temas
A MP também trata de outros temas. Entre eles, a punição de empresas que ainda não colocam nas notas fiscais a estimativa do valor dos tributos pagos; a isenção do
Imposto de Produtos Industrializados (IPI) as armas compradas por policiais e militares diretamente da indústria
para uso pessoal; e a renovação, até 2042, de contratos
de energia elétrica entre geradoras e grandes empresas.
Mobilização
A Medida Provisória está prevista para ser votada
pela comissão mista que a analisa durante o esforço concentrado dos dias 2 e 3 de setembro. A Confederação Nacional de Municípios destaca, mais uma vez, a necessidade de os gestores se unirem e participarem da mobilização
no Congresso Nacional. Além disso, a entidade destaca
a importância de os gestores entrarem em contato com
os parlamentares que compõem a comissão para garantir
quórum e a aprovação da matéria.
ATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO
Prefeitura Municipal de Jatobá
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014 – CPL.
A Prefeitura Municipal de Jatobá-MA, torna público que realizará às
09:00 horas do dia 05 de setembro de 2014, no Prédio do Centro
Administrativo de Jatobá, situado na Praça de Eventos Maria Rita, nº
351A - Centro, Licitação do tipo Menor Preço Por Item, para a Aquisição de medicamentos, material hospitalar e medicamentos para
Farmácia Básica visando o abastecimento dos Postos de Saúde
do Município de Jatobá e suprimento do Hospital Municipal Tiburcio
Ferreira para o período de 90 (noventa) dias, através da Secretaria
Municipal de Saúde/SEMUS, regida pela Lei Federal nº 10.520/02
e subsidiariamente nos termos da Lei nº 8.666/93 com alterações
posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00
às 12:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais), feito, exclusivamente, através de
depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos
adicionais, no mesmo endereço. Jatobá/MA, 21 de agosto de 2014.
Adriano Pereira dos Santos de Castro, Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014 - CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará às 15:00 horas do dia 05 de setembro de 2014,
na Prefeitura Municipal, situada na Praça de Eventos Maria Rita, nº
351A - Centro, município de Jatobá, Licitação do tipo Menor Preço,
sob o Regime de Empreitada por Preço Global para contratação de
empresa especializada nos serviços de manutenção, limpeza e desinfecção de poços artesianos do município de Jatobá-MA, na forma
da Lei 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à disposição das
08:00 às12:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser
consultados gratuitamente. Ou obtido mediante o recolhimento da
importância de R$ 100,00 (cem reais), feito, exclusivamente, através
de depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Jatobá-MA, 21 de agosto de
2014. Adriano Pereira dos Santos de Castro, Pregoeiro.
EXPEDIENTE
FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO
Responsável: Gláucio de Sousa Ericeira
Contatos: 2109-5400 E-mail: [email protected]
Editoração: Fabio Dezenho (98) 8196-5966 / 8774-1850
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Prefeitura Municipal de Barreirinhas
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 055/2014
A COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO DE BARREIRINHAS (MA),
localizada na Avenida Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n – Centro
– Barreirinhas (MA), comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial (SRP) nº 055/2014, no dia
03.09.2014, às 10h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO, AVIAMENTOS, TECIDOS E AFINS, PARA O CURSO DE CORTE E COSTURA E OFICINA
DE PETCHWORK PARA ATENDER AOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS IGD-PBF, PAIF, CRAS, SCFV, CREAS, RESIDÊNCIA
INCLUSIVA E PETI, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, MEDIANTE ASSINATURA DE
ATA COM FORÇA DE CONTRATO, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO PRESENTE EDITAL. O edital
poderá ser obtido ou consultado na Comissão Central de Licitação,
em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h. No primeiro caso, mediante o recolhimento do valor de R$20,00 (vinte reais),
através de DAM, exclusivamente para ressarcimento do custo de reprodução do Edital. Barreirinhas (MA), 18 de agosto de 2014 - José
de Ribamar Launé Campelo - Pregoeiro - CCL
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2014 A
COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO DE BARREIRINHAS (MA),
localizada na Avenida Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n – Centro –
Barreirinhas (MA), comunica aos interessados que realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 056/2014, no dia 04.09.2014,
às 10h, objetivando a Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de material de informática, para atender as necessidades do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de
Barreirinhas - BARREIRINHASPREV, tudo de acordo com o Termo
de Referência, Anexo I deste Edital. O Edital poderá ser obtido ou
consultado na Comissão Central de Licitação, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h. No primeiro caso, mediante o
recolhimento do valor de R$20,00 (vinte reais), através de DAM, exclusivamente para ressarcimento do custo de reprodução do Edital.
Barreirinhas (MA), 19 de agosto de 2014 - José de Ribamar Launé
Campelo - Pregoeiro - CCL
ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº
002/2014 – REPUBLICAÇÃO A COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO DE BARREIRINHAS (MA), localizada na Avenida Joaquim
Soeiro de Carvalho, Centro – Barreirinhas (MA), comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
nº 002/2014 - REPUBLICAÇÃO, no dia 25.09.2014, às 10h, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para
construção de escola com 06 (seis) salas no povoado Mandacaru;
escola com 06 (seis) salas no povoado Santa Cruz; quadra escolar
coberta, com vestiário no bairro Cidade Nova e cobertura de quadra
escolar no povoado Sobradinho, neste município, de acordo com o
PROJETO BÁSICO, ANEXO I, do presente Edital. O Edital poderá
ser obtido ou consultado na Comissão Central de Licitação, em dias
úteis, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h. No primeiro caso,
mediante o recolhimento do valor de R$20,00 (vinte reais), através
de DAM, exclusivamente para ressarcimento do custo de reprodução
do Edital. Barreirinhas (MA), 21 de agosto de 2014 - José de Ribamar
Launé Campelo - Membro CCL/Relator
004/2014 - REPUBLICAÇÃO A COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO DE BARREIRINHAS (MA), localizada na Avenida Joaquim
Soeiro de Carvalho, Centro – Barreirinhas (MA), comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº
004/2014 - REPUBLICAÇÃO, no dia 26.09.2014, às 10h, objetivando
a Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de escola com 06 (seis) salas no povoado Mamede; quadra
escolar coberta no povoado Mamede e quadra escolar coberta no
povoado Varas, neste município, de acordo com o PROJETO BÁ-
3
SICO, ANEXO I, do presente Edital. O Edital poderá ser obtido ou
consultado na Comissão Central de Licitação, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h. No primeiro caso, mediante o
recolhimento do valor de R$20,00 (vinte reais), através de DAM, exclusivamente para ressarcimento do custo de reprodução do Edital.
Barreirinhas (MA), 21 de agosto de 2014 - José de Ribamar Launé
Campelo - Membro CCL/Relator
005/2014 - REPUBLICAÇÃO A COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO DE BARREIRINHAS (MA), localizada na Avenida Joaquim
Soeiro de Carvalho, Centro – Barreirinhas (MA), comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº
005/2014 - REPUBLICAÇÃO, no dia 29.09.2014, às 10h, objetivando
a Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de quadras escolares cobertas nas seguintes localidades:
Povoado Boa Vista, Aeroporto e Murici; Construção de escolas nas
seguintes localidades: Povoado Lagoa de Areia (01 sala), Povoado
Paudarcal (01 sala), Povoado Engenho (04 salas), Povoado Anibal (
01 sala), Povoado Final da Pedra (01 sala) e Povoado Mucambo (01
sala), neste município, de acordo com o PROJETO BÁSICO, ANEXO
I, do presente Edital. O Edital poderá ser obtido ou consultado na
Comissão Central de Licitação, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h. No primeiro caso, mediante o recolhimento do
valor de R$20,00 (vinte reais), através de DAM, exclusivamente para
ressarcimento do custo de reprodução do Edital. Barreirinhas (MA),
21 de agosto de 2014 - José de Ribamar Launé Campelo - Membro
CCL/Relator
Prefeitura Municipal de Gov. Luiz Rocha
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2014. A Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha, Estado do Maranhão,
por intermédio de sua CPL – Comissão Permanente de Licitação,
torna público que no dia 09 de setembro de 2014, às 09:00 horas,
estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo
menor preço global, objetivando a contratação de empresa para a
prestação de serviços de construção de centro de comercialização
de produtos artesanais no Município, em conformidade com as especificações contidas no Edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, localizada no Prédio
da Prefeitura, situada à Praça João Gonçalves s/n, Governo Luiz
Rocha– MA, no dia, hora e local acima especificado, em que serão
recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital e anexos
da referida Tomada de Preços e esclarecimentos pertinentes ao certame poderão ser obtidos no endereço citado, de 2ª a 6ª, das 08:00
ás 12:00 horas. Governador Luiz Rocha (MA), em 20 de agosto de
2014. João de Lemos Meireles - Presidente –CPL.
EXTRATO
Prefeitura Municipal de Tuntum
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
039/2014 - Contrato nº. 039/2014-PP - CPL/PMT/SEMED: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Tuntum, CNPJ:
10.476.850/0001-14, CONTRATADA: F. P. Borges – Comércio-ME
(MULTGRAF), CNPJ nº. 07.829.743/0001-18. OBJETO: Contratação de empresa para confecção de formulários, adesivos, banners para Rede Municipal de Saúde de Tuntum/MA – Lote nº. 01
– itens 01 a 133 E Lote nº. 02 – itens 01 a 21. VALOR DO CONTRATO: R$ 157.264,61 (Cento e cinqüenta e sete mil duzentos e
sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos). PRAZO DE
EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS: 02.08.00 –
SECRETARIA DE SAÚDE; 10.122.0002.2023.0000 – Manutenção
e Funcionamento da Sec. de Saúde; 02.09.00 – FUNDO MUNICI-
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PAL DE SAÚDE; 10.122.0002.2024.0000 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0019.2025.0000
– Manutenção do Programa Agentes Comunitário – PACS;
10.301.0019.2026.0000 – Manutenção do Programa Saúde da Família – PSF; 10.301.0019.2027.0000 – Manutenção de outros programas de Atenção Básica; 10.301.0019.2027.0000 – Manutenção de
Outros programa de Atenção Básica; 10.301.0019.2054.0000 – Manutenção e Funcionamento do PAB-FIXO; 10.301.0019.2056.0000
– Manutenção e Funcionamento do Programa Saúde Bucal;
10.302.0015.2028.0000 – Atendimento Ambulatorial, Emergência e
Hospitalar; 10.302.0015.2063.0000 – Manutenção e Funcionamento
do CEO; 10.302.0015.2064.0000 – Manutenção e Funcionamento do
SAMU; 10.304.0021.2030.0000 – Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária; 10.305.0022.2031.0000 – Manutenção do Programa
de Epidemiologia e Controle de Doenças; 3.3.90.30.00 – Material de
consumo; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Signatários: pela contratada: Fernando Pinheiro Borges e pela
contratante: Antônio Marcos Carvalho Dias – Secretário Municipal de
Saúde. Tuntum/MA, 08/08/2014.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - Espécie: Ata de Registro
de Preços nº. 039/2014, Processo Administrativo nº. 01.039/2014.
Modalidade: Pregão Presencia nº. 039/2014. Objeto: Registro de
preços para Contratação de empresa para confecção de formulários,
adesivos, banners para Rede Municipal de Saúde de Tuntum/MA,
de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de
Referência:
LOTE 01 - CONFECÇÃO DE FORMULÁRIOS PARA DIVERSOS SETORES
PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TUNTUM/MA.
Empresa
Item Descrição
Marca
Und.
Qt.
V. Unit.
Vencedora
Ações
Básicas
de
F. P. Borges –
Blocos
50
R$ 9,22
1 Odontologia - 297x210mm; Multgraf
Comércio-ME
c/ 100 fls
papel AP 75g; 01 cor; F (1x0).
Alvará
de
Autorização
Sanitária - 297x210mm;
Multgraf Und. 1000 R$ 0,17
2
papel AP 75g; 01 cor; c/
logomarcas coloridas;
Atestado
Médico
Blocos
50
R$ 3,88
3 210x150mm; papel AP 75g; Multgraf
c/ 100 fls
01 cor; F (1x0).
Atestado Médico – Serviço
Blocos
50
R$ 8,73
4 de Ortopedia - 297x210mm; Multgraf
c/ 100 fls
Autorização do Paciente p/
Blocos
Realização de “Esterilização
10
R$ 8,73
Multgraf
5
c/ 100 fls
Cirúrgica” - 297x210mm;
Bloco de Anotações 15x21
6 cm; papel AP 75g; 01 cor; F Multgraf Und.
200 R$ 2,13
(1x0).
Bloco de plano terapeutico e
7 tratamento 21x31 cm; 01 cor; Multgraf Und.
50
R$ 8,73
F (1x0).
Bloco de Serv. de Rádio e
8 Ultrassonografia 15x21 cm; Multgraf Und.
20
R$ 4,37
Boletim
de
Produção
A m b u l a t o r i a l
Blocos
50
R$ 8,73
9 (Individualizado) - BPA I - Multgraf
c/ 100 fls
21x31 cm; papel AP 75g; 01
cor; F (1x0).
Boletim
de
Produção
Blocos
100 R$ 8,73
10 Individual - 297x210mm; Multgraf
c/ 100 fls
papel AP 75g; 01 cor ;F (1x0).
Boletim
informativos
11 297x210mm; papel AP 75g; Multgraf Und. 1000 R$ 0,08
01 cor; F/V(1x1 cor);
Cadastro Domiciliar 21x31
Blocos
400 R$ 8,73
12 cm; papel AP 75g; 01 cor, F Multgraf
c/ 100 fls
(1x0).
Cadastro Individual 21x31
Blocos
500 R$ 9,70
13 cm; papel AP 75g; 01 cor, Multgraf
c/ 100 fls
F/V (1x1).
Capa de processo c/
logomarca da Prefeitura /
14
FMS; med.: 320x420mm;
papel AP 150g colorido (4x0);
15
16
17
18
19
20
21
22
23
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25
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30
31
32
33
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35
36
37
38
39
40
Capa de Prontuário do CAPS
21x31 cm AP 75g, colorido
(4x0);
Cardeneta de Vacinação
20x8 cm AP 180g, 01 cor,
F/V (1x1);
Cartão de Gestante 297x210mm; papel AP 150g;
01 cor; F/V (1x1);
Cartão de Hiperdia 22x32
cm, papel AP 150g; 01 cor
F/V (1x1);
Cartão de Programas da
Saúde - 297x210mm; papel
AP 150g; 01 cor; F/V (1x1).
Cartão de Protocolo 10x14
cm, papel 75g, 01 cor, F (1x0)
c/100 fls
Cartão de Vacinação da
Criança, 21x31 cm, papel
AP 75g, 02 cores, F/V (2x2)
- Mod. Feminino.
Cartão de Vacinação da
Criança, 21x31 cm, papel
AP 75g, 02 cores, F/V (2x2)
- Mod Masculino.
Cartão de vacinas obrigatória
- 195x120mm; papel AP
150g; 01 cor; F/V.
Centro de Especialidades
Odontológicas – CEO I/
Endodontia - 297x210mm;
papel AP 75g; 01 cor;
Cirurgia
Periodontia
297x210mm; papel AP 75g;
01 cor;
Conta
Hospitalar
01 cor;
Envelope krafit branco
- 240x340mm - imp. em
policromia
Envelope krafit branco 240x340mm - RAIO X, imp.
em policromia
Envelope krafit branco 370x340mm - RAIO X, imp.
em policromia
Envelope ofício 114x229mm
75g c/janela 35x140mm
celucat
Etiqueta de Laboratório
21x31 cm, papel AP 75g, 01
cor (1x0).
Ficha de Acompanhamento
de Gestantes 21x31 cm,
papel AP 75g, 01 cor, F/V
(1x1).
Ficha
de
Admissão
Hospitalar 21x31 cm, papel
AP 75g. 01 cor, F (1x0).
Ficha
de
Atendimento
Ambulatorial 21x31 cm,
papel AP 75g, 01 cor (1x0).
Ficha
de
Atendimento
Individual 21x31 cm, papel
AP 75g, 01 cor, F/V (1x1).
Ficha
de
Atendimento
Médico - 297x210mm; papel
AP 75g; 01 cor; F/V (1x1).
Ficha
de
Atendimento
Odontológico - 297x210mm;
papel AP 75g; 01 cor; F/V
(1x1).
Ficha de Atividade Coletiva
cor, F/V (1x1).
Ficha de Cadastramento da
Gestante - 21X31 cm; papel
AP 75g; 01 cor; 02 vias carbonado;
Ficha de Consultas em
Puérperas 21x31 cm, papel
AP 75g, 01 cor, F (1x0).
Multgraf
Und.
1000
R$ 0,34
Multgraf
Und.
2000
R$ 0,13
Multgraf Milheiro
5
R$ 436,50
Multgraf Milheiro
2
R$ 436,50
Multgraf Milheiro
4
R$ 436,50
Multgraf
Und.
12
R$ 2,43
Multgraf
Und.
2500
R$ 0,53
Multgraf
Und.
2500
R$ 0,53
Multgraf Milheiro
10
R$ 126,10
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
50
R$ 8,73
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
50
R$ 8,73
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
50
R$ 8,73
Multgraf
Und.
2.000
R$ 0,78
Multgraf
Und.
2.000
R$ 0,78
Multgraf
Und.
2.000
R$ 0,78
Multgraf
Und.
2000
R$ 0,53
Multgraf
Und.
100
R$ 8,73
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
20
R$ 9,70
Multgraf
Blocos
100
c/ 100 fls
R$ 8,73
Multgraf
Blocos
100
c/ 100 fls
R$ 8,73
Multgraf
Blocos
600
c/ 100 fls
R$ 9,70
Multgraf
Blocos
600
c/ 100 fls
R$ 9,70
Multgraf
Blocos
200
c/ 100 fls
R$ 9,70
Multgraf
Blocos
200
c/ 100 fls
R$ 9,70
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
50
R$ 9,70
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
20
R$ 9,22
www.famem.org.br
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
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54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
Ficha de Controle de
Quilometragem
21x31
cm,papel AP 75g, 01 cor, F
(1x0).
Ficha
de
Investigação
Oftalmologica 21x31 cm,
papel AP 75g, 01 cor, F (1x0).
Ficha de Procedimentos
cor, F (1x0).
Ficha de Referência e Contra
- Referência 15x21 cm, papel
AP 75g, 01 cor, F (1x0).
Ficha de Visita Domiciliar
cor, F (1x0).
Ficha Geral de Atendimentos
cor, F (1x0).
Ficha Odontologica 21x31
cm, papel AP 75g, 01 cor, F
(1x0).
Folha de Evolução 297x210mm; papel AP 75g;
01 cor; F/V (1x1).
Folha de Prescrição 297x210mm; papel AP 75g;
01 cor; F/V (1x1).
Formulário de Manifestação
de Interesse 21x31 cm, papel
AP 75g, 01 cor, F (1x0).
Formulário de Requisição de
Sangue (03 vias - carbonado)
- 297x210mm; papel AP 75g;
01 cor;
Laudo
Médico
p/
Procedimentos de Alta
Complexidade – APAC 297x210mm; papel AP 75g;
01 cor;
Laudo Médico p/Tratamento
Fora do Domicílio – LM 21X31 CM; papel AP 75g;
01 cor;
Laudo p/ Solicitação de
Autorização de Internação
Hospitalar - 297x210mm;
papel AP 75g; 01 cor;
Laudo
p/Solicitação/
Autorização
de
Medicamentos
de
Dispensação Excepcional
e Estratégicos – LME 297x210mm; papel AP 75g;
01 cor; F/V (1x1).
Livro de Acompanhamento
da Gestante c/260 fls
Mapa de Controle 297x210mm; papel AP 75g,
01 cor, F (1x0).
NASF – Avaliação nutricional
01 cor; F/V (1x1).
NASF
–
Avaliação
psicológica - 297x210mm;
(1x1).
NASF – Encaminhamento 297x210mm; papel AP 75g;
01 cor; F/V (1x1).
Notificação de Receita B - 1
via; 01 cor, F (1x0).
Ordem de compras 50x02
vias -med.: 210 x 150 cm,
Ordem de serviços 50x02
vias - med.: 210 x 150 cm;
Orientações para Pacientes
com Gastrite e Úlcera
Péptica - 210x150mm; papel
AP 75g; 01 cor; F/V (1x1).
Papel timbrado c/ logomarca
do FMS - 297x210mm; papel
AP 75g, colorido, F (4x1).
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
50
R$ 9,22
Multgraf
Blocos
100
c/ 100 fls
R$ 9,22
Multgraf
Blocos
400
c/ 100 fls
R$ 9,22
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
20
R$ 4,37
Multgraf
Blocos
400
c/ 100 fls
R$ 9,22
70
Multgraf
Blocos
400
c/ 100 fls
R$ 9,22
71
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
50
R$ 9,22
72
Multgraf
Blocos
100
c/ 100 fls
R$ 9,70
Multgraf
Blocos
200
c/ 100 fls
R$ 9,70
20
R$ 9,22
Blocos
c/ 150 fls
30
R$ 14,55
Blocos
Multgraf
c/ 100 fls
67
68
69
73
74
Blocos
Multgraf
c/ 100 fls
Multgraf
66
75
76
30
R$ 9,22
77
Blocos
100
Multgraf
c/ 100 fls
R$ 9,22
78
Blocos
100
Multgraf
c/ 100 fls
R$ 9,22
79
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
30
R$ 9,70
Multgraf
Und.
16
R$ 130,95
Blocos
100
Multgraf
c/ 100 fls
80
81
R$ 8,73
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
20
R$ 9,70
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
20
R$ 9,70
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
24
R$ 9,70
Multgraf
Blocos
500
c/ 100 fls
R$ 3,88
Multgraf
Blocos
100
c/ 100 fls
R$ 4,37
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
50
R$ 4,37
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
30
R$ 4,37
Multgraf
Fls
5000
R$ 0,09
82
83
84
85
86
87
Planilha de Casos de
Diarréia - 297x210mm; papel
AP 75g; 01 cor, F (1x0).
Plano c/50 páginas 297x210mm; papel AP 75g;
01 cor; F/V; encadernado;
Procedimentos Ambulatoriais
01 cor; F (1x0).
P r o c e d i m e n t o s
Oftalmológicos
01 cor; F (1x0).
Procedimentos Ortopédicos
– Folha 01 - 297x210mm;
– Folha 02 - 297x210mm;
– Folha 03 - 297x210mm;
Produção
Ambulatorial
– Assistente Social 297x210mm; papel AP 75g;
01 cor; F (1x0).
Produção
Ambulatorial
–
Consulta
Domiciliar
Enfermagem - 297x210mm;
Produção Ambulatorial –
Consulta Domiciliar Médica
01 cor; F/V (1x1).
Consulta em Anestesiologia
01 cor; F/V (1x1).
Consulta em Cardiologia 297x210mm; papel AP 75g;
01 cor; F/V (1x1).
Consulta em Cirurgia Geral
01 cor; F/V (1x1).
Consulta em Clínica Geral
01 cor; F/V (1x1).
Consulta em Enfermagem 297x210mm; papel AP 75g;
01 cor; F/V (1x1).
Produção
Ambulatorial
–
Consulta
em
Gastroenterologia
01 cor; F/V (1x1).
Produção
Ambulatorial
– Consulta em Nutrição 297x210mm; papel AP 75g;
01 cor; F/V (1x1).
Consulta em Ortopedia 297x210mm; papel AP 75g;
01 cor; F/V (1x1).
Consulta em Psiquiatria 297x210mm; papel AP 75g;
01 cor; F/V (1x1).
Consulta Enfermagem do
PSF - 297x210mm; papel AP
75g; 01 cor; F/V (1x1).
Produção
Ambulatorial
– Consulta Ginecológica 297x210mm; papel AP 75g;
01 cor; F/V (1x1).
Consulta Médica do PSF 297x210mm; papel AP 75g;
01 cor; F/V (1x1).
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
50
R$ 9,22
Multgraf
Und.
50
R$ 29,10
Multgraf
Blocos
100
c/ 100 fls
R$ 8,73
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
50
R$ 8,73
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
20
R$ 8,73
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
20
R$ 8,73
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
20
R$ 8,73
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
50
R$ 8,73
Multgraf
Blocos
100
c/ 100 fls
R$ 8,73
Multgraf
Blocos
100
c/ 100 fls
R$ 9,70
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
25
R$ 9,70
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
25
R$ 9,70
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
50
R$ 9,70
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
50
R$ 9,70
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
50
R$ 9,70
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
25
R$ 9,70
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
25
R$ 9,70
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
25
R$ 9,70
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
25
R$ 9,70
Multgraf
Blocos
150
c/ 100 fls
R$ 9,70
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
50
R$ 9,70
Multgraf
Blocos
150
c/ 100 fls
R$ 9,70
5
6
www.famem.org.br
88
89
90
91
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93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
Consulta
Odontológica
Especializada – Endodontista
01 cor; F/V (1x1).
Consulta
Odontológica
Especializada
–
Traumatologista/
Bucomaxilofacial
-297x210mm; papel AP 75g;
01 cor; F/V (1x1).
Consulta
Odontológica
Programada – Cirurgião
Dentista
do
PSF
01 cor, F/V (1x1).
Consulta Oftalmologista 297x210mm; papel AP 75g;
01 cor; F/V (1x1).
Produção
Ambulatorial
– Consulta Pediatria 297x210mm; papel AP 75g;
01 cor;F/V (1x1).
Produção
Ambulatorial
– Consulta Pré Natal
-297x210mm; papel AP 75g;
01 cor; F/V (1x1).
Produção
Ambulatorial
– Consulta Pré Natal
Enfermagem - 297x210mm;
(1x1).
Consulta Pré Natal Médica
do PSF - 297x210mm; papel
AP 75g; 01 cor; F/V (1x1).
Professor de Educação
Física - 297x210mm; papel
AP 75g; 01 cor; F/V (1x1).
Terapeuta Ocupacional 297x210mm; papel AP 75g;
01 cor; F/V (1x1).
Visita Domiciliar – Assistente
Social - 297x210mm; papel
AP 75g; 01 cor; F/V (1x1).
Visita Domiciliar - Psicólogo
01 cor; F/V (1x1).
Visita Domiciliar – Terapeuta
Ocupacional - 297x210mm;
(1x1).
Prontuário de Admissão
Hospitalar - 297x210mm;
(1x1).
Receita
Azul
com
numeração, Mod. Diversos,
papel AP 75g, 01 cor; F (1x0).
Receita Controlada 15x21
cm, papel AP 75g, 01 cor; F
(1x0).
Receituário - 210x150mm;
Receituário de Controle
Especial Tipo A, B, C –
Receita Azul e Receita
Amarela - 50x03 vias; papel
AP 75g, 01 cor, F (1x0).
Registro
de
Pacientes
Transferidos 21x31 cm,
Relatório de Cirurgia 297x210mm; papel AP 75g,
01 cor, F (1x0).
Blocos
Multgraf
c/ 100 fls
50
R$ 9,70
108
109
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
20
R$ 9,70
110
111
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
Blocos
Multgraf
c/ 100 fls
50
R$ 9,70
112
113
25
R$ 9,70
114
Blocos
Multgraf
c/ 100 fls
25
R$ 9,70
115
Blocos
100
Multgraf
c/ 100 fls
R$ 9,70
Multgraf
Blocos
200
c/ 100 fls
R$ 9,70
Multgraf
Blocos
200
c/ 100 fls
R$ 9,70
118
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
50
R$ 9,70
119
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
50
R$ 9,70
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
50
R$ 9,70
Blocos
Multgraf
c/ 100 fls
116
117
120
121
122
50
R$ 9,70
123
Blocos
Multgraf
c/ 100 fls
50
R$ 9,70
124
Multgraf
Blocos
500
c/ 100 fls
R$ 9,70
Multgraf
Und.
50
R$ 4,66
Multgraf
Und.
50
R$ 5,43
Blocos
1000
c/ 100 fls
R$ 4,66
Blocos
100
Multgraf
c/ 100 fls
R$ 7,57
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
126
127
128
50
R$ 9,22
Blocos
100
Multgraf
c/ 100 fls
R$ 9,22
Multgraf
125
129
130
Requisição
de
Exame
Citopatológico – Colo do
Útero - 21x31 cm; papel AP
75g; 01 cor; F/V (1x1).
Requisição
de
Exame
Citopatológico - Mama 21x31 cm AP 75g; 01 cor;
F/V (1X1).
Requisição de Exames 210x150mm; papel AP 75g;
01 cor; F (1x0).
Requisição de Mamografia 21x31 cm; papel AP 75g; 01
cor; F/V (1x1).
Requisição Histop. Mama
Tam. 21x31 cm; papel AP
75g; 01 cor; F/V (1x1).
Resultado da Mamografia 21x31 cm; papel AP 75g; 01
cor; F/V (1x1).
SAMU - Check list de entrega
/ recebimento de veículo 297x210mm; papel AP 75g;
01 cor; F (1x0).
SAMU - Check list de
Equipamentos e materiais
permanentes - 297x210mm;
SAMU
Ficha
de
transferência - 297x210mm;
SAMU - Ficha Individual de
Regulação médica Samu
cor, F (1x0).
SAMU - Mapa diário
de
procedimentos
01 cor;F (1x0).
Serviço de Radiologia e Ultra
Sonografia - 21X31 CM;
SINAN – Acidente por
Animais Peçonhentos 297x210mm; papel AP 75g;
01 cor; F/V (1x1).
SINAN
–
Atendimento
Anti- Rábico Humano 297x210mm; papel AP 75g;
01 cor; F/V (1x1).
SINAN
–
Dengue
01 cor; F/V (1x1).
SINAN
–
Doenças
Exantemáticas
Febris
Sarampo / Rubéola 297x210mm; papel AP 75g;
01 cor; F/V (1x1).
SINAN – Hanseníase 297x210mm; papel AP 75g;
01 cor; F/V (1x1).
SINAN – Hepatites Virais 297x210mm; papel AP 75g;
01 cor; F/V (1x1).
SINAN – Leishmaniose
Tegumentar Americana 297x210mm; papel AP 75g;
01 cor; F/V;
SINAN – Leishmaniose
Visceral - 297x210mm; papel
AP 75g; 01 cor; F/V (1x1).
SINAN – Meningite 297x210mm; papel AP 75g;
01 cor; F/V (1x1).
SINAN – Tuberculose 297x210mm; papel AP 75g;
01 cor; F (1x0).
SINAN
–
Violência
Doméstica,
sexual
e/
ou
outras
violências297x210mm; papel AP 75g;
01 cor; F/V (1x1).
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
20
R$ 9,70
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
10
R$ 9,70
Multgraf
Blocos
800
c/ 100 fls
R$ 4,17
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
20
R$ 9,70
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
10
R$ 9,70
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
10
R$ 9,70
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
50
R$ 9,22
Multgraf
Blocos
100
c/ 100 fls
R$ 9,22
Multgraf
Blocos
100
c/ 100 fls
R$ 9,22
Multgraf
Blocos
200
c/ 100 fls
R$ 9,22
Multgraf
Blocos
400
c/ 100 fls
R$ 9,22
Multgraf
Blocos
100
c/ 100 fls
R$ 9,22
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
10
R$ 10,20
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
20
R$ 10,20
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
20
R$ 10,20
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
10
R$ 10,20
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
20
R$ 10,20
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
20
R$ 10,20
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
10
R$ 10,20
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
10
R$ 10,20
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
10
R$ 10,20
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
20
R$ 9,22
Multgraf
Blocos
c/ 100 fls
10
R$ 10,20
www.famem.org.br
Sistema de Informações
Blocos
sobre Mortalidades – SIM 10 R$ 10,20
Multgraf
c/ 100 fls
01 cor;F/V (1x1).
Unidade de Saúde –
Blocos
Atendimento Fisioterápico 50 R$ 10,20
Multgraf
132
c/ 100 fls
01 cor; F/V (1x1).
Unidade de Saúde – Raio X
Blocos
100 R$ 10,20
133 - 297x210mm; papel AP 75g; Multgraf
c/ 100 fls
01 cor; F/V (1x1).
LOTE 02 - CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, ADESIVOS, BANNERS
DESITNADOS EVENTOS E CAMPANHAS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
EMPRESA
ITEM DESCRIÇÃO
MARCA UND. QT.
V. UNIT.
VENCEDORA
F. P. Borges –
Adesivo
15x21
cm,
Multgraf Und.
400 R$ 2,43
1
Comércio-ME
impressão digital
Autidoor em impressão
2 digital colorido med.: 3,00 x Multgraf Und.
10 R$ 213,40
9,00 m.
Banner 0,60X0,90 cm,
Multgraf Und.
40 R$ 46,56
3
impressão digital
Banner
1,00X1,50
Multgraf Und.
20 R$ 111,55
4
cm,impressão digital
Banner
90x1,20
cm,
Multgraf Und.
20 R$ 65,96
5
impressão digital
Botons 8x8 cm, impressão
6
digital de alta resistência
Cartaz 460x320mm; papel
Multgraf Milheiro 2 R$ 465,60
7
couchê - 40g; colorido;
Cartaz 310x450mm papel
8
couchê 115g - 4x0 F cores
Cartaz 440x640mm papel
9
couchê 115g - 4x0 F cores
10 Cartaz A3 4x0 cores laser
Multgraf Und.
200 R$ 4,66
Cartilha c/ 05 páginas R$
11 297x210mm; papel couchê Multgraf Milheiro 2
1.018,50
- 40g; colorido; F/V; 02 dobra;
Certificados 210x310mm Multgraf Und. 2000 R$ 1,84
12
papel couchê 230g
Crachá - med.: 100 x 120mm
13
papel couchê - 40g; colorido;
Crachá - papel couchê Multgraf Und.
200 R$ 0,82
14
230g; 4x0 colorido;
Faixa 250x60cm, impressão
Multgraf Und.
20 R$ 111,55
15
digital
Folders - 20x30 cm; papel
16 couchê 115g; Imp 4x4 F/V Multgraf Milheiro 10 R$ 227,95
cores, 03 dobra;
Folders - 22x40 cm; papel
17 couchê 115g; Imp 4x4 F/V Multgraf Milheiro 5 R$ 324,95
cores, 03 dobra;
Jornal Informativo do CAPS,
18 33x48 cm 4x4 cores c/3 Multgraf Und.
500 R$ 3,10
dobra.
R$
Painel em Lona 6x3 m c/
Multgraf Und.
1
19
1.338,60
ilhos e impressão digital.
Panfleto 15x21 cm Imp F 4x0
Multgraf Und. 3.000 R$ 0,16
20
cores
Panfleto 15x21 cm Imp F/V
Multgraf Und. 2.000 R$ 0,22
21
4x4 cores
131
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002; Decreto
Municipal nº. 003 e 004/2014; Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações
e demais legislações correlatas. DATA ASSINATURA: 08/08/2014.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Signatários: pelo Fundo Municipal de
Saúde de Tuntum/MA o Sr. Antônio Marcos Carvalho Dias – Secretário Municipal de Saúde e pela empresa: F. P. Borges – Comércio-ME (MULTGRAF), o Sr. Fernando Pinheiro Borges, Representante
Legal. Tuntum/MA, 08/08/2014.
Prefeitura Municipal de Sitio Novo
EXTRATO DE CONTRATO PP 0028/2014. CONTRATO: Nº 147/2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão. CONTRATADO: GILDASIO CHAVES RIBEIRO Inscrito no
conselho regional de medicina sob o nº 2941 CPF: 306.129.932-72.
Objeto: Contratação dos serviços profissionais para realização de
exames de ultrassonografia em medicina interna, exames de endoscopia e serviços médicos de obstetrícia ao Fundo Municipal de
Saúde do Munícipio de Sítio Novo – MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
7
Federal 10.520/2002 e 8.666/93; vigência do contrato 10/06/2014 a
31/12/2014, valor global do contrato R$ 51.200,00 (cinquenta e um
mil e duzentos reais). Sítio Novo Maranhão, 10 de Junho de 2014.
João Carvalho dos Reis - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 104/2013 – CONCORRÊNCIA Nº 005/2013 – REPUBLICAÇÃO LOTES 03 e 07. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS.
REPRESENTANTE: Arieldes Macário da Costa e Manoel Santos
Costa Júnior. OBJETO: Contratação de empresa especializada em
engenharia para construção de 21 (vinte e uma) escolas de 01 (uma)
sala de aula, 01 (uma) diretoria, 01 (um) banheiro masculino, 01 (um)
banheiro masculino PNE, 01 (um) banheiro feminino, 01 (um) banheiro feminino PNE, 01 (uma) cantina, 01 (uma) varanda e 03 (três)
pátios cobertos, na zona rural do município de Barreirinhas (MA), de
acordo com o Projeto Básico, Anexo I deste Edital. DATA DA ASSINATURA: 26.11.2013. CONTRATADA: ALBATROZ CONSTRUÇÕES
LTDA. – ME, CNPJ n.º 10.948.612/0001-64. REPRESENTANTE:
CLODOALDO CORRÊA. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, a partir
de 20.08.2014. BASE LEGAL: art. 65 da Lei nº 8.666/93. Claudiana
da Cruz Santos - Diretora de Contratos e Convênios
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar
CONCORRÊNCIA Nº 013/2014 RESULTADO DA LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão,
torna público, que a Empresa SANGAR CONSTRUÇÕES EIRELI,
CNPJ n° 06.011.795/0001-10, foi vencedora da Concorrência nº
013/2014, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia de terraplenagem, pavimentação asfáltica e drenagem superficial
em Bairros, no Município de São José de Ribamar/MA, de interesse
da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos SEMOSP, objeto do Processo Administrativo nº 916/2014-SEMOSP,
com o valor global de R$ 1.724.156,22 (um milhão, setecentos e
vinte e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos). São José de Ribamar, 21 de agosto de 2014. Freud Norton
Moreira dos Santos. Presidente/CCL.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2014 - SEMJEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2014 - SEMJEL.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/
MA E A EMPRESA CELEBRATION TURISMO E EVENTOS LTDA.
OBJETO: Serviços de Organização de Eventos. PRAZO DA VIGÊNCIA: A presente ata terá validade de 01 (um) ano contada a partir
da data de sua assinatura. MODALIDADE: PP nº 035/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores
alterações. DATA DA ASSINATURA: 07.08.2014. SIGNATÁRIOS:
CRISTIANO DE JESUS SOUSA DE ABREU – Secretário Municipal
de Planejamento, Administração e Finanças, PEDRO OSCAR DE
MELO PEREIRA – Secretário Municipal de Governo, AURINO ROCHA DA LUZ – Secretário Municipal de Educação, SÔNIA MARIA
SILVA MENEZES – Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda, DALILA DE NAZARÉ VASCONCELOS DOS SANTOS – Secretária Municipal de Saúde, WILLMAR MACIEL MENDES
– Secretário Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa
Social, GILVAN FERNANDES OLIVEIRA – Secretário Municipal da
Receita, Urbanismo e Patrimônio Público Imobiliário, ANDRÉ FARNKLIN DUAILIBE DA COSTA – Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, MARIA DO SOCORRO ARAÚJO – Secretária
Municipal de Turismo e Cultura, EDSON PEDRO DE SOUSA CALIXTO – Secretário Municipal de Meio Ambiente, CRISTIANO COSTA
PINHEIRO – Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer,
JOSÉ ISAAC COSTA BUARQUE DE HOLANDA – Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, como Contratante e a
Empresa citada acima, como Contratada, pela detentora do Registro
de preços. São José de Ribamar - MA.
LICITANTE: CELEBRATION TURISMO E EVENTOS LTDA.
CNPJ: 03.006.938/0001-07
8
www.famem.org.br
ENDEREÇO: AV DOS HOLANDESES, Nº02, QDª XXV, LOTE 02, BAIRRO PONTA D’AREIA,
SÃO LUIS-MA, CEP: 65077-357
TELEFONE: (98) 3199-9900, 8425-7184 FAX: (98) 3199-6050
REPRESENTANTE: Enio da Silva Rocha
ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected]
Item Especificação
Unidade Quat.
Preço Unitário
Registro (R$)
1
ALIMENTAÇÃO NO AMBIENTE
1.1. Fornecimento e distribuição de água mineral C o p o 62.000 2,85
em copos individuais
(200ML)
1.2 Fornecimento e distribuição de sucos ou 250 ml
25.000 3,74
refrigerantes individuais
55,00
1.3 Instalação de bebedouros
Garrafão 400
de
20
litros
1.4 Lanche
P o r 25.000 10,00
pessoa
1.5 Coffee-break
P o r 20.000 22,00
pessoa
1.6 Almoço
P o r 14.000 19,00
pessoa
1.7 Salada de frutas
P o r 13.000 7,00
pessoa
2
EQUIPAMENTOS
2.1 Caixa acústica
Diária
400
290,00
2.2 Rádio Comunicador
Diária
450
60,00
2.3 Distribuidor de vídeo e áudio estéreo com até Diária
250
280,00
5 saídas
2.4 Mesa de som com mínimo de 16 canais
Diária
150
435,00
2.5 Sistema de retorno de som com 02 caixas
Diária
150
390,00
2.6 DVD Player (locação e instalação)
Diária
90
130,00
2.7 Equipamento de som/sonorização para local Diária
150
1.475,00
aberto e/ou fechado
2.8
Microfone de mão sem fio
Diária
170
65,00
3
DOS RECURSOS HUMANOS
3.1 Recepcionista
Diária de 200
245,00
8 horas
3.2 Auxiliar de Serviços Gerais
Diária de 250
150,00
8 horas
3.3 Operador de Som e Projeção
Diária de 150
230,00
8 horas
4
DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
4.1 Filmagem
Diária de 230
800,00
8 horas
4.2 Edição
Unidade 280
250,00
4.3 Reprodução de cópias de DVD’s
Unidade 1.000
10,00
5
DA LOCAÇÃO DE MOBILIÁRIO, MONTAGENS E INSTALAÇÕES
5.1 Montagem de cobertura
Unidade 280
1.100,00
5.2 Disciplinadores em alumínio
M
400
75,00
(linear)
5.3 Arranjos florais
Unidade 150
220,00
5.4 Cadeiras plásticas
Unidade 45.000 2,15
5.5 Mesas plásticas
Unidade 10.000 4,05
5.6 Toalhas para mesa diretora
Unidade 600
30,00
5.7 Instalações de balões
milheiro 540
190,00
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2014 - SEMJEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2014 - SEMJEL.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/
MA E AS EMPRESAS JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA E S. D.
MATERIAL ESPORTIVO LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Esportivo. PRAZO DA VIGÊNCIA: A presente ata terá validade de 01
(um) ano contada a partir da data de sua assinatura. MODALIDADE:
PP nº 028/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993
e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 22.07.2014.
SIGNATÁRIOS: CRISTIANO COSTA PINHEIRO – Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, AURINO ROCHA DA LUZ – Secretário Municipal de Educação, SÔNIA MARIA SILVA MENEZES –
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda, como
Contratante e as Empresas citada acima, como Contratada, pela detentora do Registro de preços. São José de Ribamar - MA.
LICITANTE: JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA - EPP
CNPJ: 63.433.973/0001-34
ENDEREÇO: RUA CARLOS GOMES, Nº 335, VILA PASSOS - SÃO LUÍS - MA
TELEFONE: (98) 9608-9182 FAX: (__) __________________
REPRESENTANTE: JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA
Fabricante/
Unid Quant
Marca
01 Antena Oficial
UNID. 18
Scalibu
04 Bambolê
UNID. 80
Scalibu
05 Barra transversal
UNID. 50
Sportin
06 Barreirinhas P/ Treinamento
UNID. 90
Sportin
07 Bastões Clistênicos
UNID. 90
Scalibu
08 Bastões P/ Revezamento
CONJ. 90
Scalibu
10 Bola de Borracha Nº08
UNID. 90
Winer
11 Bola de Borracha Nº10
UNID. 90
Winer
13 Bola de Handebol Infantil
UNID. 20
Penalty
14 Bola Com Guizo Infantil
UNID. 5
Penalty
15 Bola de Beach Soccer
UNID. 45
Penalty
17 Bolas de Futebol de Campo microfibra
UNID. 235 Penalty
19 Bolas de futebol de praia
UNID 25
Carioca
22 Bolas de Vôlei quadra
UNID. 30
Penalty
23 Bola para tênis
UNID. 20
Scalibu
26 Colchonete para atividade física
UNID. 180 Scalibu
27 Colete
UNID. 480 LP Sport
28 Cone de sinalização 50cm
UNID. 490 Scalibu
29 Cone de sinalização 75 cm
UNID. 90
Scalibu
32 Equipagem p/ futebol de praia
UNID. 15
Kanxa
33 Faixa reflexiva
UNID. 30
Shongum
34 Garrafão Térmico 18 L
UNID. 8
Invicta
36 Jogo de dama oficial.
UNID. 75
Xalingo
42 Mesa oficial de tênis
UNID. 7
Klopf
46 Raquete para badminton.
PAR 20
Vollo
48 Rede de futebol de campo oficial
PAR 35
Impacto
49 Rede de futebol society fio 03
PAR 48
Impacto
52 Rede de vôlei
UNID. 28
Impacto
54 Telas em rede de malha
UNID. 10
Impacto
56 Tornozeleiras.
UNID. 30
Focos
57 Travinha
PAR 4
Armatic
59 Troféu em metal 40cm
UNID. 100 Irmossi
61 Troféu em metal 80cm
UNID. 80
Irmossi
Preço Unit.
Reg. (R$)
85,00
2,30
560,00
280,00
7,50
7,50
22,00
25,00
65,00
110,00
136,00
135,00
100,00
70,00
2,20
48,00
10,50
13,00
48,00
570,00
22,00
300,00
140,00
1.400,00
80,00
110,00
155,00
65,00
1.900,00
12,00
390,00
40,00
70,000
LICITANTE: S. D. MATERIAL ESPORTIVO LTDA.
CNPJ: 10.593.548/0001-46
ENDEREÇO: RUA DA BAHIA Nº23, SANTA CRUZ-BAIRRO VERA CRUZ-SÃO LUIS-MA
TELEFONE: (98) 8847-5931 FAX: (__) __________________
REPRESENTANTE: S.D MATERIAL ESPORTIVO LTDA
Unid
Quant
Fabricante/
Marca
02
03
09
12
16
18
20
21
24
25
30
31
35
37
38
39
40
41
43
44
45
47
50
51
53
55
58
60
UNID.
PAR
UNID.
UNID.
UNID.
UNID.
UNID.
UNID.
UNID.
UNID.
UNID.
UNID.
UNID.
UNID.
UNID.
UNID.
UNID.
UNID.
UNID.
UNID.
UNID.
UNID.
PAR
UNID.
UNID.
UNID.
UNID.
UNID.
123
24
115
125
30
200
175
125
62
400
120
60
9
10
65
30
3.200
400
50
100
50
100
27
27
09
05
80
100
Pangue
Pangue
Penalty
Penalty
Winer
Penalty
Penalty
Penalty
Pangue
Betel
Pangue
Kanxa
Pangue
Pangue
Xalingo
Shogum
Crespar
D.lucas
Vinex
Vollo
Vinex
Pangue
Pangue
Pangue
Pangue
Agape
Irmossi
Irmossi
Apito
Aro de basquete
Bola de basquete
Bola de handebol adulto
Bola de borracha p/jogo de queimado.
Bola de futebol de campo
Bola de futsal
Bola de vôlei
Bomba p/encher bola.
Calções em poliéster
Corda elástica
Equipagem
Jogo de cartões de arbitragem
Jogo de dominó
Jogo de xadrez oficial
Kimono para karatê, judô e jiu jitsu
Medalhas em metal.
Meiões
Pesos, em pvc macio
Peteca para badminton
Postes para salto em altura
Pratos demarcatórios
Rede de futebol society fio nº04
Rede futebol de salão.
Saco armazenagem de bolas
Tenda piramidal
Troféu 100 cm
Troféu 60 cm
Preço Unit.
Reg. (R$)
19,00
230,00
42,00
84,00
23,00
74,00
135,00
194,00
19,00
8,80
4,86
1.100,00
8,00
15,00
280,00
195,00
4,39
8,00
140,00
8,01
1.240,00
7,11
138,00
82,00
12,00
4.522,50
230,00
52,20
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
469/2008 - SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 486/2014
- SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE
www.famem.org.br
DE RIBAMAR/MA E ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BOM JARDIM. OBJETO: A vigência do Contrato
nº.469/2008 fica prorrogada até 08 de julho de 2015. VALOR: O valor referente a locação, em virtude de reajuste com base no IGPM,
passa a ser de R$ 1.072,70 (hum mil setenta e dois reais e setenta
centavos), perfazendo um valor global de R$ 12.872,40 (doze mil
oitocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações.
DATA DA ASSINATURA: 08.07.2014. SIGNATARIOS: AURINO DA
ROCHA LUZ – Secretário Municipal de Educação, PEDRO OSCAR
DE MELO PEREIRA – Secretário Municipal de Governo, pelo locatário e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO
BOM JARDIM, representada neste ato por Geovane da Silva como
locador. São Jose de Ribamar (MA).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
175/2013 - SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 469/2014
- SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE
RIBAMAR/MA E A EMPRESA TEC-FRIO TECNOLOGIA EM FRIO
LTDA. OBJETO: A vigência do Contrato nº. 175/2013 fica prorrogada,
até 11 de junho de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993
SIGNATARIOS: AURINO DA ROCHA LUZ – Secretário Municipal de
Educação, PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA – Secretário Municipal de Governo, pelo locatário e a EMPRESA TEC-FRIO TECNOLOGIA EM FRIO LTDA., representada neste ato por Adelman dos
Santos Carneiro como locador. São Jose de Ribamar (MA).
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
064/2012 - SEMPAF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2011
- SEMPAF. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE
RIBAMAR/MA E A MARY ANGELA SILVA DE SOUZA - ME. OBJETO:
A vigência do Contrato nº. 064/2012 por mais 12 (doze) meses com
seu término em 1º de fevereiro de 2015. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 1º.02.2014. SIGNATARIOS: RAUL VITOR NEVES MENEZES
– Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças,
PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA – Secretário Municipal de Governo, pelo Contratante e a MARY ANGELA SILVA DE SOUZA – ME,
como Contratada. São Jose de Ribamar (MA).
200/2013 - SEMPAF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 482/2014
- SEMPAF. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE
RIBAMAR/MA E A D’ANDREA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.
OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, com seu término em
02 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993
SIGNATARIOS: CRISTIANO DE JESUS SOUSA DE ABREU – Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA – Secretário Municipal de Governo, pelo Contratante e D’ANDREA CONSULTORIA E PROJETOS
LTDA., representanda neste ato Antonio Geral do Scalzitti D`Andréa,
como Contratada. São Jose de Ribamar (MA).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo: 175/2014 - SEMTUC. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, CNPJ Nº 06.351.514/000178 e MESSIAS SÁ MEMEZ, CPF Nº 250.679.903-68. OBJETO:
Adjudicação direta por inexigibilidade de licitação para contratação
da “BANDA SCORPIONS”, para 01 (uma) apresentação durante o
Evento Cultural “VIII Parada da Diversidade Sexual de São José de
Ribamar”, no dia 31 de agosto de 2014, na Orla Marítima, em São
José de Ribamar. VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 16.101 – Secretaria de
Turismo e Cultura; PROJETO/ATIVIDADE: 2.045 – Apoio às Manifestações Folclóricas; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Física. RATIFICAÇÃO: Maria do Socorro Araújo - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. São José
9
de Ribamar/MA, 19 de agosto de 2014.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo: 181/2014 - SEMTUC. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, CNPJ Nº 06.351.514/0001-78
e ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA BOIADEIRO AMERICAN COUNTRY, CNPJ Nº 10.953.103/0001-20. OBJETO: Adjudicação direta por
inexigibilidade de licitação para contratação do Grupo de Dança do
Boiadeiro American Country, para apresentações durante o Evento
Cultural “Festejo do Divino Espírito Santo”, em São José de Ribamar,
nos dias 23 e 24 de agosto de 2014. VALOR: R$ 1.200,00 (hum mil e
duzentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, III, da Lei Federal nº
8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 16.101 – Secretaria de Turismo e Cultura; PROJETO/ATIVIDADE: 2.045 – Apoio
às Manifestações Folclóricas; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. RATIFICAÇÃO:
Maria do Socorro Araújo - Secretária Municipal de Turismo e Cultura.
São José de Ribamar/MA, 19 de agosto de 2014.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo: 182/2014 - SEMTUC. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, CNPJ Nº 06.351.514/000178 e ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL ALTO DE SÃO
BENEDITO, CNPJ Nº 05.148.511/0001-79. OBJETO: Adjudicação
direta por inexigibilidade de licitação para contratação do Tambor de
Crioula Alto do São Benedito para apresentações durante o Evento
Cultural “Festejo do Glorioso São Raimundo”, em São José de Ribamar, nos dias 23 e 31 de agosto de 2014. VALOR: R$ 2.000,00
(dois mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, III, da Lei Federal nº
8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 16.101 – Secretaria de Turismo e Cultura; PROJETO/ATIVIDADE: 2.045 – Apoio
às Manifestações Folclóricas; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. RATIFICAÇÃO:
Maria do Socorro Araújo - Secretária Municipal de Turismo e Cultura.
São José de Ribamar/MA, 19 de agosto de 2014.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo: 183/2014 - SEMTUC. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, CNPJ Nº 06.351.514/0001-78
e BANDA MUSICAL OS IGUAIS - ME, CNPJ Nº 12.341.147/0001-24.
OBJETO: Adjudicação direta por inexigibilidade de licitação para contratação do Grupo de Banda Musical Os Iguais para apresentação
durante o Evento Cultural “Festejo Religioso do São José dos Índios”,
em São José de Ribamar, no dia 16 de agosto de 2014. VALOR: R$
3.000,00 (três mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, III, da Lei
Federal nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:
16.101 – Secretaria de Turismo e Cultura; PROJETO/ATIVIDADE:
2.045 – Apoio às Manifestações Folclóricas; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
RATIFICAÇÃO: Maria do Socorro Araújo - Secretária Municipal de
Turismo e Cultura. São José de Ribamar/MA, 15 de agosto de 2014.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1799/2014-SEMREC. PARTES: Prefeitura Municipal de
São José de Ribamar/MA, CNPJ Nº 06.351.514/0001-78 e Dagmar
da Conceição Rodrigues, CPF nº 022.108.943-87. OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal
da Receita, Urbanismo e do Patrimônio Público Imobiliário, neste
município, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$
36.024,00 (trinta e seis mil e vinte e quatro reais). FUNDAMENTO
LEGAL: Artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/1993. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 11 01 – Sec. Mun. da Rec. E do Pat. Pub. Imob.
– FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 0099 2.108 – manutenção da
Secretaria Municipal da Receita, Urbanismo e do Patrimônio Público
Imobiliário NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. RATIFICAÇÃO: Gilvan Fernandes
Oliveira – Secretário Municipal Receita, Urbanismo e do Patrimônio
Público Imobiliário. São José de Ribamar/MA, 02 de maio de 2014.
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014 RESULTADO DA LICITAÇÃO A
10 jornal oficial dos municípios - nº . 1108
www.famem.org.br
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão,
torna público, o resultado da Tomada de Preços n° 004/2014, cujo
objeto é a execução de obras e serviços de engenharia de ampliação de unidades de saúde, de interesse da Secretaria Municipal de
Obras, Habitação e Serviços Públicos - SEMOSP, objeto do Processo Administrativo nº 603/2014-SEMOSP. São José de Ribamar, 21
de agosto de 2014. Freud Norton Moreira dos Santos. Presidente/
CCL. LOTE 1 - AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA
MATINHA VENCEDORA: CERVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA.-ME
CNPJ: 08.671.930/0001-89 VALOR GLOBAL: R$ 275.699,62 LOTE
2 - AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA MAIOBINHA
VENCEDORA: VITÓRIA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA.
CNPJ: 10.523.422/0001-03 VALOR GLOBAL: R$ 295.055,49 LOTE 3
- AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA FLAMENGO VENCEDORA: VITÓRIA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
LTDA. CNPJ: 10.523.422/0001-03 VALOR GLOBAL: R$ 328.043,25
LOTE 4 - AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA
KIOLA VENCEDORA: CERVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA.-ME
CNPJ: 08.671.930/0001-89 VALOR GLOBAL: R$ 328.517,46
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
343/2010 - SEMOSP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 501/2014
RIBAMAR/MA E WILSON SIMONAL NASCIMENTO RODRIGUES.
OBJETO: A vigência do Contrato nº. 343/2010 fica prorrogada até 20
de julho de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas
posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 18.07.2014. SIGNATARIOS: AURINO DA ROCHA LUZ – Secretário Municipal de Educação, PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA – Secretário Municipal
de Governo, pela locatário e a WILSON SIMONAL NASCIMENTO
RODRIGUES, como locador. São Jose de Ribamar (MA).
384/2012 - SEMOSP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 500/2014
RIBAMAR/MA E A EMPRESA USEPEÇAS LTDA. OBJETO: A vigência do Contrato nº. 384/2012 fica prorrogada até 26 de julho de 2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 21.07.2014. SIGNATARIOS: AURINO
DA ROCHA LUZ – Secretário Municipal de Educação, PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA – Secretário Municipal de Governo, pela
Contratante e a EMPRESA USEPEÇAS LTDA, representada neste
ato por José Ribamar Dias Sousa, como Contratado. São Jose de
Ribamar (MA).
Prefeitura Municipal de Buriti Bravo
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº
025/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriti Bravo
– MA. REPRESENTANTE: Raimundo dos Santos Campelo de Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços elaboração e execução do
programa de sinalização viária urbana do município. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2014. CONTRATADO: DMAIS CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Rua 10, Quadra 10-B, Bequimão, São Luis - MA, CEP: 65.062-703, CNPJ: 11.046.325/0001-21
Inscrição Estadual: 123361605, REPRESENTANTE: Gersiel Moreira
Nunes . VALOR DO CONTRATO: R$ 222.873,12 (duzentos e vinte e
dois mil oitocentos e setenta e três reais e doze centavos). VIGENCIA: 31/12/2014. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto
Municipal nº 084/2012 e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Raimundo dos Santos Campelo de Oliveira. Secretário Municipal de Administração Planejamento e Finanças.
Prefeitura Municipal de Lajeado Novo
EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº 016/2014CPL. PROC. ADM. Nº 016/2014. CONTRATANTE: MUN. DE LAJEADO NOVO/MA, CNPJ/MF 01.598.548/0001-48. CONTRATADA: J. DE
QUEIROZ FIRMO; CNPJ/MF 03.924.515/0001-76; OBJETO: Aquisi-
ção de PÃES e BOLOS para atender as demandas da Administração
Pública do Município de Lajeado Novo/MA; VALOR DO CONTRATO:
R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais); PRAZO: 31
de dezembro de 2014; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993;
TOMADA DE PREÇO Nº 016/2014-CPL - CPL/Lajeado Novo - Processo Administrativo Nº 016/2014-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão 02 – Prefeitura Municipal de Lajeado Novo – UNIDADE:
02010 – Fundo Municipal de Educação – AÇÃO: 12.306.0035.2.105
– Manutenção da Merenda Escolar - PNAE – Elemento de Despesa:
3.3.90.30 – Material de Consumo; SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
TERESA LÚCIA BANDEIRA DOS REIS – Secretaria Municipal de
Educação e Desenvolvimento Humano, CPF/MF Nº 576.688.683/72
e pela contratada: JOSAFÁ DE QUEIROZ FIRMO – Representante
Legal, CPF/MF Nº 550.619.665-20; Lajeado Novo/MA, 10 de junho
de 2014.
termo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
003-5391/2014 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 049/2014 - REPUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS (MA), pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 06.217.954/000137, representado neste Ato pelo Senhor ARIELDES MACÁRIO DA
COSTA, torna público, para o conhecimento dos interessados, que
HOMOLOGA a licitação relativa ao Pregão Presencial nº 049/2014
- REPUBLICAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamentos completos e acessórios,
para atender as necessidades da Guarda Municipal de Barreirinhas,
tudo de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do edital, sendo
a empresa abaixo a vencedora do certame:
Empresa
JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA - EPP
CNPJ
63.433.973./0001-34
Valor R$
14.349,28
Publique-se e convoque o adjudicatário para assinatura do contrato
no prazo de Lei, em cumprimento do art. 4º, inciso XXII da Lei nº
10.520/2002. Barreirinhas (MA), 18 de agosto de 2014 - Arieldes Macário da Costa - Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Cajapió
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°
002/2014, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE CAJAPIÓ, ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAJAPIÓ/MA E A EMPRESA INSTITUTO LUDUS LTDA.-ME, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E
PROCESSAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO. O MUNICÍPIO DE
CAJAPIÓ, Estado do Maranhão, através da Prefeitura Municipal de
Cajapió, inscrita no CNPJ sob o nº 06.054.266/0001-01, com sede
na Rua Manoel Mendonça, nº 180, Centro, Cajapió/MA, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Silva, RG
n.° 123765-SSP/MA, CPF n° 088.888.683-72, doravante denominada CONTRATANTE e a Empresa INSTITUTO LUDUS LTDA.-ME,
inscrita no CNPJ nº 05.454.082/0001-68, com sede na Rua Vereador
Edmundo Genuíno de Oliveira, n° 173, Bairro São Cristóvão, Teresina/PI, CEP: 64.055-030, neste ato representado pela Senhora Nailer
Gonçalves de Castro, RG nº 371.743-SSP/PI, CPF nº 157.653.53320, doravante denominada CONTRATADA, celebram o TERMO
DE RESCISÃO do Contrato Administrativo n° 002/2014, oriundo da
Tomada de Preços n° 002/2014, objeto do Processo Administrativo
n° 005/2014-SEMED, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objeto a rescisão amigável do Contrato Administrativo n° 002/2014, referente á contratação da prestação de serviços
técnicos especializados no planejamento, organização, realização
e processamento de concurso público para provimento de 56 (cinquenta e seis) vagas, de caráter efetivo no serviço público municipal
de Cajapió/MA, firmado entre as partes em 30 de junho de 2014,
conforme artigo 79, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO Esta rescisão fundamenta-se
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11
no artigo 79, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993, tendo em vista
a conveniência para a Administração. CLÁUSULA TERCEIRA – DA
PUBLICAÇÃO A CONTRATANTE fará publicar o extrato do presente Termo de Rescisão na imprensa oficial na forma do Art. 61 da
Lei Federal n° 8.666/1993. CLÁUSULA QUARTA – DA QUITAÇÃO
As partes declaram nada a ter a exigir, uma da outra, em relação a
qualquer obrigação advinda do Contrato ora rescindida. CLÁUSULA
QUINTA - DO FORO Fica eleito o foro da Justiça Estadual da Comarca de São Vicente de Ferrér/MA, com renúncia expressa de qualquer
outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas
oriundas do presente instrumento. E assim, por estarem de acordo,
ajustadas e contratadas, após lido e achado conforme, as partes a
seguir firmam o presente Contrato, em 03 (três) vias de igual teor e
forma, para um só efeito, perante 02 (duas) testemunhas que também os subscrevem.Cajapió (MA), 21 de Julho de 2014. Raimundo
Nonato Silva - Prefeito Municipal CONTRATANTE Nailer Gonçalves
de Castro INSTITUTO LUDUS LTDA.–ME CONTRATADA
com o inciso XII do art. 159 da Lei Complementar 87/1991, atribuídos aos servidores FRANCISCO LIMA NOLETO, ANTONIA PIRES
DE OLIVEIRA, JOSÉ DE ARIMATÉIA FERREIRA ROCHA, FLÁVIO
DOS ANJOS SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA MASCARENHAS, JOÃO CAMPELO SILVA NETO e MOSANIEL REIS DE
OLIVEIRA, todos servidores públicos municipais, estando sujeitos a
uma das penalidades previstas no artigo 166 do supracitado diploma
legal.Art. 2º - Designar nos termos do Artigo 178 e 179, uma Comissão composta pelos servidores, KIARA FERNANDA RODRGUES
BRAGA, LÍVIA REGINA RODRIGUES SERRA E CLAUDILHA CÉLIA
COIMBRA VIEIRA DA ROCHA, para sob a Presidência do primeiro, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão.
Art. 3º - Dê-se aos Servidores ou Procurador Legalmente Constituído
toda documentação existente sobre o caso, afim de que seja garantindo todos os meios inerentes a sua defesa.Publique-se e Cumpra-se.Aldeias Altas – Ma, 20 de Agosto de 2014.Jonatas Rodrigues
BezerraSecretário Municipal de Administração.
edital
Prefeitura de Magalhães de Almeida
Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba
EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura do Município de Alto Parnaíba/MA e o Prefeito Sr. ITAMAR NUNES VIEIRA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo presente edital, que faz
publicar em jornal de ampla circulação na região, convoca o(s) beneficiário (s) abaixo relacionado (s) do Programa Minha Casa Minha
Vida – PMCCV Sub 50, que se encontra (m) em local incerto e não
sabido, o (s) qual (is), apesar de todos os esforços empenhados não
foi (ram) localizado (s), a comparecer (em) a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Localizada na Praça Homerino Duarte
Segadilha, Centro, no Município de Alto Parnaíba, no Prazo de 15
(quinze) dias corridos, a partir da presente data, sob pena de terem
suas inscrições declaradas SEM EFEITO, sendo assim substituído
(s) por outro (a) beneficiário (a). Informamos ainda que o não comparecimento do (s) convocado (s) implicará no cancelamento do contrato firmado com o Banco Luso Brasileiro. BENEFICIÁRIOS (AS):
JOÃO DE MORAIS BARROS; DIOLENE BARROS DE CASTRO;
ADRIANA BATISTA NERES; JOSÉ MÁRIO CARVALHO DA SILVA;
NELCIANE PEREIRA GOMES. ALTO PARNAÍBA/MA, 31/07/2014.
ITAMAR NUNES VIEIRA Prefeito do Município de Alto Parnaíba/MA
resolução
RESOLUÇÃO Nº 20/2014 Dispõe sobre a Aprovação RELATÓRIO
SAMU/ 2º TRIMESTRE/2014 A Plenária do Conselho Municipal de
Saúde, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Nº. 8.142/90, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei
Municipal Nº. 281/93, reformulada pela Lei Municipal Nº.888/10, de
03 de maio de 2010 do Conselho Municipal de Saúde, em Reunião
Ordinária, realizada no dia 29 de julho do ano de 2014. RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR o Relatório do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência – SAMU 192, 2 º Trimestre, referente ao ano de 2014. Art.
2º- PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. São José de Ribamar, 29 de julho de 2014 DALILA DE NAZARÉ VASCONCELOS DOS SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
portaria
Prefeitura Municipal de Aldeias Altas
Portaria nº 01 de 20 de Agosto de 2014O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas e de acordo
com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 87/1991
– Estatuto do Servidor,RESOLVE:Art. 1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os ilícitos
administrativos previstos no Artigo 171, incisos I, III e IX, cumulado
GABINETE DO PREFEITO - Portaria nº 020/2014. O PREFEITO
MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHAO, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º - Conceder
LICENÇA SEM VENCI- MENTO, para tratar de assuntos de interesse
particular, por dois anos a contar de 01.08.2014 a 31.07. 2016 para a
servidora TERESA SOARES DA ROCHA, Matricula 0540, de acordo
com o Artigo 65 inciso VI do Regime Jurídico Único – RJU. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Revo- gadas as disposições
em contrário. Leia-se, Publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, em 31 de julho de 2014. TADEU DE JESUS BATISTA
DE SOUSA - Prefeito Municipal; João Ari de Vasconcelos - Secretário
Municipal de Administração; Luzia Santos da Silva - Secretária Municipal de Saúde.
Portaria nº 021/2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES
DE ALMEIDA, ESTA- DO DO MARANHAO, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º - Conceder LICEN- ÇA SEM VENCIMENTO, para tratar de assuntos de interesse particular, por dois
anos a contar de 01.07.2014 a 30.06.2016 para o servidor ROMULO
PORTUGAL GOMES, Matricula 0075, de acordo com o Artigo 65 inciso VI do Regime Jurídico Único – RJU. Artigo 2º - Esta Portaria
entra em vigor nesta data. Revogadas as disposições em contrário.
Leia-se, Publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal,
em 30 de JUNHO de 2014.TADEU DE JESUS BATIS- TA DE SOUSA
- Prefeito Municipal. João Ari de Vasconcelos –Secretário Municipal
de Administração.
PORTARIA Nº 0022/2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. RESOLVE: Art. 1° - EXONERAR, A
PEDIDO, TEREZA SPINDOLA SOUSA da função do cargo de ATENDENTE DE UNIDADE DE SAUDE – POLO I, lotado no (a) Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida (MA). Art. 2° - este ATO entra em vigor a partir desta data. Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se e Cumpra-se, Gabinete do Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida, de 03
de julho de 2014. TADEU DE JESUS BATISTA DE SOUSA - Prefeito
Municipal. JOAO ARI DE VASCONCELOS - Secretário Municipal de
Administração.
Portaria nº 023/2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES
DE ALMEIDA, ESTA- DO DO MARANHAO, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º - Conceder LICEN- ÇA SEM VENCIMENTO, para tratar de assuntos de interesse particular, por dois
anos a contar de 16.08.2014 a 15.08.2016 para a servidora DAIANE
MARIA ALVES DOS REIS, Matricula 1177, de acordo com o Artigo 65
inciso VI do Regime Jurídico Único – RJU. Artigo 2º - Esta Portaria
entra em vigor nesta data. Revogadas as disposições em contrário.
Leia-se, Publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal,
em 15 de agosto de 2014. TADEU DE JESUS BATISTA DE SOUSA
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- Prefeito Municipal. João Ari de Vasconcelos – Secretário Municipal
de Administração. Marilene Sousa L de Araujo – Secretária Mun. de
Educação.
decreto
Prefeitura Municipal de Sítio Novo
CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO DECRETO LEGISLATIVO
Nº 01 de 11 de Agosto de 2014. FORMALIZA A DESAPROVAÇÃO
DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2008 DO EX-PREFEITO CLIDENOR SIMÕES PLÁCIDO FILHO. O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SITIO-NOVO-MA, faz saber que a Mesa da CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO. ART. 1º As contas do Ex-prefeito CLIDENOR SIMÕES
PLACIDO FILHO, relativas ao exercício de 2008, julgadas na sessão legislativa do dia 11 de Agosto de 2014, em procedimento onde
lhe foi assegurada a ampla defesa, são declaradas desaprovadas
em face das graves irregularidades apontadas pelo TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO. ART. 2º As graves irregularidades enumeradas no parecer Prévio nº 103/2012 do TCE/MA,
proferido nos autos do processo nº 2958/2009, Relator conselheiro
substituto, DR. ANTONIO BLECAUTE COSTA BARBOSA, são tidas
por graves. Por verificar as irregularidades cometidas no exercício
financeiro 2008, esta casa de leis referendou o Parecer Prévio da
Egrégia Corte de Contas, por 05 (cinco) votos Favoráveis ao Parecer do Tribunal de Contas do Estado do maranhão e por 06 (seis)
votos contra, a qual desaprova as contas do Ex-prefeito, tendo em
vista que para ser aprovada seria necessário 2/3 segundo reza o
art. 183 § 11 inciso XI do regimento interno desta casa. ART. 3º Este
decreto Legislativo entra em vigor na data de sua Publicação, formalizando a DESAPROVAÇÃO das contas da prefeitura Municipal de
Sitio Novo- MA,relativas ao exercício de 2008,de responsabilidade
do Ex - Prefeito CLIDENOR SIMÕES PLACIDO FILHO, examinadas
na sessão legislativa do dia 11 de Agosto de 2014. Salomão Santos
Macedo – Presidente. Janete Lopes Wszesinski - 1º secretário. Marcelo Vieira Santana - 2º secretário. GABINETE DO PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, aos 12 do mês de
Agosto de 2014.
DECRETO Nº 009/2014 Dispõe sobre o feriado municipal do dia
15 de agosto de 2014, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso
de suas atribuições legais e prerrogativas constitucionais, CONSIDERANDO, ser a data maior e em homenagem e respeito à
Padroeira da cidade vizinha e co-irmã Santa Filomena, estado do
Piauí;CONSIDERANDO já ser tradicional entre as comunidades de
Alto Parnaíba e Santa Filomena, a homenagem mútua de ambas as
Padroeiras; CONSIDERANDO, ainda, a possibilidade dos munícipes
de participarem ativamente do evento religioso comemorativo aos
festejos em louvor a Santa Filomena, RESOLVE Art. 1º - DECRETAR
FERIADO MUNICIPAL o dia 15 de Agosto de 2014, em homenagem
aos festejos da Santa Padroeira da vizinha e co-irmã Santa Filomena, estado do Piauí.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data,
revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Parnaíba, Estado do Maranhão, em 08 de Agosto de
2014, 193º da Independência, 126º da República e 148º da fundação
de Alto Parnaíba.ITAMAR NUNES VIEIRA Prefeito Municipal
LEI
Emenda aditiva a Lei nº 006/2013, de 25 de fevereiro de 2013. Emenda nº. 001/2014 Insere os artigos 11º e 12º a Lei de nº 006/2013, com
a seguinte redação: “Art. 11º – Será criado o cargo de Dirigente da
Casa de apoio “Carmona Rocha”, cargo este que será exercido por
um profissional com formação mínima de nível superior e com apti-
dão para o cargo. Parágrafo primeiro – Por ser de responsabilidade
da Secretaria de Assistência Social, a escolha do diretor, ficará a cargo do Secretário (a) de Assistência Social Parágrafo segundo - A função terá carga horária de 40 horas semanais, com remuneração de
um salário mínimo vigente no país. Art. 12º - O Dirigente de entidade
que desenvolve programa de acolhimento institucional é equiparado
ao guardião dos menores, para todos os efeitos de direito. Art. 13º
- Esta emenda entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.”Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Parnaíba, Estado do Maranhão, em 11 de Agosto de
2014, 193º da Independência, 126º da República e 148º da fundação
de Alto Parnaíba. ITAMAR NUNES VIEIRA- Prefeito MunicipalLEI DO EXECUTIVO Nº 029/2014 Dispõe sobre a mudança de nome
de Ruas e de bens públicos municipais de Alto Parnaíba que homenageiam pessoas ainda vivas e dá outras providências. O PREFEITO
MUNICIPAL DE ALTO PARNAIBA, ESTADO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições, faz saber que a Câmara aprovou e eu sanciono a
seguinte lei:Art. 1º - Ficam instituídas as mudanças dos nomes de
bens públicos municipais que homenageiam pessoas ainda vivas,
nos seguintes moldes:I – Rua Presidente Governador José Sarney
para Rua Presidente Itamar Franco;II – Travessa Prefeito Raimundo
Alves de Almeida para Travessa Vereador Guilherme Silva;III – Rua
Deputado Manoel Ribeiro para Rua Vereador Josué Maciel;IV – Aeroporto Zoroastro Soares para Aeroporto Zuza Soares;V – Posto de
Saúde Dra. Raimunda de Barros Costa, no Povoado Morrinhos, para
Posto de Saúde Lourdes Santana;VI – Posto de Saúde Irmã Carmelita Locatelli para Posto de Saúde Pedro Moreira;VII - Escola Unidade
Integrada Marly Sarney para Unidade Integrada Dr. Décio Rocha;VIII
– Escola Municipal Professora Leda Tajra para Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Gouveia Rocha;IX – Escola Municipal José
Sarney, no Povoado Castelo, para Escola Municipal Professor Lívio
Barreira;X – Escola Municipal Luiz Gonzaga, no Povoado Miritiba,
para Escola Municipal Professora Valdeci Barroso; Art. 2º - Fica proibida a alteração do nome de Ruas ou Avenidas em apenas um trecho
da via, devendo a mesma ter a denominação única em toda a sua
extensão. Art. 3º - A mudança do nome do Plenário da Câmara Municipal de Alto Parnaíba, ficará a cargo dos ilustres representantes do
poder legislativo, onde deverá ser observados todos os aspectos legais para tal mudança. Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Parnaíba, Estado
do Maranhão, em 11 de Agosto de 2014, 192º da Independência,
125º da República e 148º da fundação de Alto Parnaíba. ITAMAR
NUNES VIEIRA- Prefeito Municipal-
ata
Prefeitura Municipal de Alcântara
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA – ALCÂNTARA PREVIDÊNCIA. Aos
quinze dias de agosto de dois mil e quatorze, no salão paroquial,
situado na praça da matriz s/nº, Centro, Alcântara-MA, o Secretário
de Administração, Planejamento e Gestão, devidamente designado
pelo Prefeito do Município, Senhor Domingos Santana da Cunha
Junior, por meio da portaria 035/2014, de quatorze dias de agosto,
para substituir à senhora Presidenta do Fundo Previdenciário para
conduzir os trabalhos referentes à Eleição dos Conselheiros titulares
e suplentes do Conselho Administrativo do Fundo Previdenciário. Expirada a primeira convocação, o senhor Secretário de Administração
abriu a segunda convocação, nos termos do Edital e, de imediato
designou a senhora Josivalda Pereira Oliveira para secretariar os
trabalhos dessa assembleia. Em seguida o Secretário abriu os trabalhos fazendo a leitura do Edital nº 001/2014, de Convocação para
Eleição do Conselho Administrativo, Do Fundo Previdenciário. Disse o Secretário da importância do Fundo da Previdência Municipal
para o Município no que se refere à segurança previdenciária que
este instituto dará aos servidores efetivos e aos que vierem a se
aposentar. Continuou o Secretário de Administração dando relevância máxima para os Conselhos de Administração e o Fiscal para a
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melhor condução da gestão do já mencionado fundo. Em seguida, o
Secretário suspendeu a Assembleia por quinze minutos para que os
presentes se organizassem e apresentasse seus nomes para apreciação da assembleia, sob a forma de votação. Decorrido o prazo da
suspensão da sessão da assembleia Geral, retomou os trabalhos,
ouvindo as pessoas que se manifestaram com interesse em participar do Conselho Administrativo. O Secretário de Administração, então submeteu à apreciação dos presentes, dos nomes que se predispuseram. Após as apresentações, foram escolhidos como membros
efetivos a senhora Naura Neres Corvêlo, o senhor Valdemir Sousa
Pereira e o senhor Paulo Fernando Barbosa Ribeiro e, na condição
de suplentes temos a senhora Cleidiane Mendes Pinheiro, o senhor
Adauto Amazak Cordeiro Oliveira e o senhor Sandro Eduardo Sousa
Pereira, e, em relação ao Conselho Fiscal foram escolhido, por aclamação, também a senhora Maria das Graças Oliveira Lacerda e a senhora Maria José Melo Silva, e na condição de suplentes Glauce dos
Reis e Silva e Vanessa pinheiro dos Reis. Após a leitura dos nomes
para a plenária que assentiu com os nomes aprovados, o Secretário
de Administração declarou-os empossados desejando a todos um
bom e proveitoso trabalho. Cumprida a ordem do sai do Edital de
Convocação, eu Josivalda Pereira Oliveira, que a essa Assembleia,
secretariei assino, em quinze de agosto de dois mil e quatorze, dando plena veracidade ao aqui relatados, exatamente às dezoito horas
e vinte e dois minutos. Josivalda Pereira Oliveira. Valdivino de Jesus
Ferreira Costa. Naura Neres Corvelo. Valdemir Sousa Pereira. Paulo
Fernando Barbosa Ribeiro. Adauto Amazak Cordeiro Oliveira. Cleidiane Mendes Pinheiro. Sandro Edvando Sousa Pereira. Maria das
Graças Oliveira Lacerda. Maria Jose Melo Silva. Glauce dos Reis e
Silva. Vanessa Pinheiro dos Reis. Francinete da Silva. Marinalva de
Jesus Melo Pereira.
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO
FISCAL DO Fundo Previdenciário do Município de Alcântara – ALCÂNTARA PREVIDÊNCIA. Aos quinze dias do mês de agosto do ano
de dois mil e catorze, às dezessete horas e quarenta minutos, em
segunda convocação, foi aberta a assembleia geral, pelo Secretario
de Administração, Planejamento e Gestão que por força da designa-
13
ção do chefe do poder executivo substituiu a presidenta do Fundo e
deu inicio aos trabalhos, designando a mim Josivalda Pereira Oliveira para secretariar os trabalhos. O Secretario ressaltou a importância
do Conselho Fiscal e informou que haverá de ser escolhidos dois
membros efetivos e dois membros suplente, dentre os presentes.
Foi suspensa a sessão para que os presentes manifestasse interesse para participar do Conselho a ser composto. Após o intervalo de
quinze minutos e visto que na discussão anterior, dado o clima harmonia e sem contestação mais veemente, os nomes apresentados,
de certa forma já tinham sido consensuados, assim por aclamação
foram escolhidos a senhora Maria das Graças Oliveira Lacerda e a
senhora Maria José Melo Silva, na condição de membros efetivos e
as senhoras Glauce dos Reis e Silva e Vanessa Pinheiro dos Reis.
Após a escolha o presid, digo o Secretario de Administração declarou-os eleitos e empossados. Tendo sido cumprida a ordem do dia
de convocação para eleição dos conselheiros efetivos e suplentes
para o conselho fiscal eu, Josivalda Pereira Oliveira dou por certo e
de plena veracidade o aqui relatado, e, às dezoito horas e quarenta
minutos, assino esta. Josivalda Pereira Oliveira, segue as demais
assinaturas. Valdivino de Jesus Ferreira Costa. Naura Neres Corvelo. Maria Jose Melo Silva. Maria das graças Oliveira Lacerda. Glauce
dos Reis Silva. Vanessa Pinheiro dos Reis. Cleideane Mendes Pinheiro. Valdemir Sousa Pereira. Paulo Fernando Barbosa Ribeiro.
Adauto Amazak Cordeiro Oliveira. Sandro Eduardo Pereira.
ERRATA
ERRATA DE PUBLICAÇÃO Na publicação do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 371/2008 - SEMED, decorrente do processo n.º
458/2014 - SEMED, cujo objeto consiste na prorrogação do contrato
nº. 371/2008, veiculado no Jornal Oficial dos Municípios – Publicações de Terceiros, do dia 29.07.2014. Onde se lê; OBJETO: A vigência do Contrato nº. 371/2008, fica prorrogada, até 02 de junho de
2014. Leia-se; OBJETO: A vigência do Contrato nº. 371/2008, fica
prorrogada, até 02 de junho de 2015. São José de Ribamar (Ma).
www.famem.org.br
NORMATIZAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
O Jornal Oficial dos Municípios, instituído pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, tem como objetivo primordial
auxiliar os gestores municipais no cumprimento ao princípio constitucional da publicidade, dando divulgação em nível estadual, de forma
transparente e democrática, de todos os atos administrativos que são de
interesse público.
A publicação do diário oficial dos municípios será exclusivamente através do site: www.famem.org.br. O município que desejar, poderá imprimir as edições para distribuição em seu município.
A produção e circulação do jornal obedecerão ao seguinte:
recebimento
data
HORÁRIO
2ª Feira
Até as 14 horas
3ª Feira
Até as 14 horas
4ª Feira
Até as 14 horas
5ª Feira
Até as 14 horas
PUBLICAÇÃO
3ª Feira
4ª Feira
5ª Feira
6ª Feira
Características técnicas:
Formato: 21 x 29,7 cm (fechado)
Cor: Preto e Branco
Fonte: tamanho 8,5
Número de Páginas: Determinado pela demanda
Publicação: Diária
Para divulgar as publicações oficiais no Jornal Oficial dos Municípios, as
prefeituras deverão seguir a seguinte normatização:
Da adesão:
O Prefeito deverá encaminhar um projeto de lei à Câmara Municipal, tornando o Jornal Oficial dos Municípios o órgão de imprensa oficial para a
divulgação de todos os seus atos administrativos, sendo que após a sua
aprovação, deverá ser encaminhada uma cópia para o endereço desta Federação, como também, pelo e-mail [email protected].
Após o encaminhamento da lei, o prefeito deverá fazer o preenchimento
da ficha de cadastramento, disponível no site, onde colocará entre outras
informações, o nome de dois funcionários autorizados a terem acesso por
meio de senha ao sistema de webmail do jornal para enviar e receber
matérias.
Do recebimento:
• O material deve ser encaminhado por e-mail (jornaloficial@famem.
org.br) ou entregue pessoalmente na FAMEM em CD;
• As matérias enviadas pela internet deverão utilizar obrigatoriamente o sistema de webmail do jornal, disponível no site: www.famem.
org.br);
• Todo o material enviado para publicação deverá ser acompanhado
por uma autorização;
• O e-mail terá um sistema automático de confirmação de recebimento e o seu conteúdo será arquivado;
• O material entregue pessoalmente na FAMEM deverá ser protocolado no setor da recepção do jornal.
A formatação:
As matérias encaminhadas por e-mail ou CD-ROM deverão obedecer à
seguinte formatação: o editor de textos utilizado deve ser o “Word”; o
corpo da letra (tamanho) será 8,5cm; usar espaçamento simples entre linhas; texto na cor preta (automática); selecionar fonte (estilo) Arial, com
alinhamento justificado.
Nome do arquivo:
Solicita-se, também, que o nome do arquivo esteja relacionado ao conteúdo da matéria enviada, lembrando, ainda, que para assegurar a veiculação no próximo dia útil é preciso que a matéria seja enviada até às
14:00 horas.
Da publicação:
• Só serão divulgadas no Jornal Oficial dos Municípios as publicações
de municípios que aprovarem nas Câmaras Municipais o projeto de
lei que autoriza as prefeituras a instituírem o jornal como órgão oficial dos municípios;
• As publicações oficiais das prefeituras serão distribuídas no jornal
por ordem alfabética dos municípios, assim como os atos administrativos;
• O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade do município
que enviou o material para publicação;
• A publicação no Jornal Oficial dos Municípios substituirá as demais
publicações impressas, para todos os efeitos legais, exceto para os
editais de licitação na modalidade tomada de preços e concorrência,
os quais, conforme disposto na Lei Federal nº 8.666/93, devem ser
publicados também em jornal de grande circulação.
• Algumas publicações ainda deverão ser realizadas pela Imprensa
Oficial do Estado ou da União, quando se tratar de convênios ou outra forma de parceria com esses outros entes federativos.
• O Jornal Oficial dos Municípios será publicado no site simultaneamente à publicação impressa.
• O Jornal Oficial dos Municípios não circulara aos sábados, domingos
e feriados.
Da distribuição:
• A FAMEM enviará exemplares do Jornal Oficial dos Municípios para
os emails cadastrados no site.
• Os exemplares extras do Jornal Oficial dos Municípios deverão ser
solicitados com antecedência.
Do armazenamento:
• O material finalizado será armazenado em CD e em encadernações
mensais;
• Os e-mails recebidos serão armazenados na rede em espaço de
acesso restrito;
• O material ficará acessível para consulta das prefeituras no site da
FAMEM: www.famem.org.br
Obs.: A aceitação dos atos administrativos divulgados neste jornal
estão condicionadas à verificação de sua autenticidade na Internet.

Edição Nº: 1108

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