transformação e comercialização da agricultura urbana

Primeira edição fevereiro 2003
No. 9
ORIENTAÇÕES PARA A FORMULAÇÃO
DE POLÍTICAS MUNICIPAIS PARA A
AGRICULTURA URBANA
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Quatro bons motivos que destacam a
importância da Agricultura Urbana
A fome aumenta
Na América Latina, em menos de 30 anos, o número
de pessoas que vão dormir com fome teve um
aumento de 20% , perfazendo um total de 60 milhões
de pessoas. Alimentar toda a população é uma meta
que todas as cidades tem o dever de alcançar.
Medicina natural ao alcance de todos
Os resíduos e águas tratadas em prol da saúde
alimentar
Apenas 2% dos resíduos produzidos nas cidades da
região são tratados adequadamente. Milhares de
metros cúbicos de águas residuais são
desperdiçados ou tratados a um custo muito
elevado. Todavia podem transformar-se em
excelentes fontes de adubo, água para irrigação e
também complemento alimentício animal.
Emprego de baixo custo e geração de renda
A Agricultura Urbana (AU) gera empregos cujo
custo de investimento é muito baixo em relação a
custos estimados para outros setores produtivos.
Criar emprego em AU custa menos de 500 dólares,
e seu investimento pode ser recuperado com microcréditos.
Estes beneficios nas áreas de alimentação, saúde,
ambiente e criação de empresas explicam porque
cada vez mais municipios querem desenvolver e
modernizar seu agricultura urbana.
Uma das formas mais
inovadoras para gerar
renda e criar novos
empregos é agregar
valor à produção da
Agricultura Urbana (AU),
a partir do processamento
e comercialização. De
cada US$ 100 que um
consumidor paga por um
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industrializado: US$ 23 vão para
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insumos,
US$ 27 para quem comercializa, US$ 35 para
quem processa, ficando só US$ 15 para o pequeno produtor. Associando os processos
de produção, procesamento e comercialização num mesmo núcleo familiar ou
associativo, os produtores obtêm maiores preços por seus produtos, melhorando a
inclusão social.
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O povo gasta de 40% a 60% de seus baixos ganhos
com alimentação e quase 15% com saúde e
remédios. A produção de plantas medicinais e
derivados como infusões, extratos e essências
facilitam o acesso a saúde dos mais pobres e
excluídos.
Desafios
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Os programas municipais que buscam impulsionar o processamento e comercialização
da AU, devem motivar a participação das instituções e dos produtores urbanos. Junto a
isso, é necessário modificar as legislações e as formas de acesso ao capital e
comercialização por parte dos mais pobres. Finalmente, debe-se avançar nas instâncias
organizadoras de produtores, independentes dos governos, que assegurem a
permanência no tempo dos programas implementados.
O presente documento aporta orientações para desenvolver programas municipais de
agro-industrias para a transformação e comercialização da AU.
“A pobreza não pode ser definida como a renda familiar. O que torna uma pessoa
pobre ou não, é o nível de exclusão dos bens e serviços essenciais. O
conceito de pobreza necessita ser desmonetarizado, com um enfoque
menos econômico e mais ético”.
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A série atual dá orientações é o
fruto dos últimos avanços
científico-tecnológicos e das
práticas inovadoras
experimentadas pelas cidades
da Região, quais constituem a
inspiração a qual os
convidamos a compartilhar e
enriquecer.
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Boas colheitas urbanas!
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TRANSFORMAÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO DA
AGRICULTURA URBANA
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Cristovão Buarque, Governador de Brasilia, (1995-1998)
SEIS ORIENTAÇÕES PARA A
FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS
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A partir do enfoque de transformação
e comercialização da AU
Agroindústria famili
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1. Desenvolver a
motivação
3. Modificar a legislação fiscal e
sanitária vigente
Antes de iniciar um programa
municipal de agroindústrias, é
necessário desenvolver a
motivação dos atores que
participarão no mesmo.
As normativas que regulam a inspeção sanitária
e as leis fiscais para os programas municipais de
agroindústrias são, iguais aos do sistema
financeiro formal, excludente. Conseguir a
aprovação de uma normativa facilitadora supõe
envolver o Conselho ou a Câmara Municipal
estabelecendo por ex. novas normas para a
elaboração, embalagem e empacotamento de
produtos processados em pequena escala,
facilitando o acesso a serviços de controle
sanitário e reestruturando o sistema dos
impostos tributários.
A implementação de programas de
processamento e comercialização, com
inclusão social supõe um importante nível de
inovação tanto para os técnicos e produtores
como para os tomadores de decisões.
Motivação institucional
Esta se promove dando a maior quantidade de
informação sobre o programa; vislumbrando, por
exemplo, o respaldo do governo; difundindo-o
em programas de radio, televisão e imprensa; e
organizando eventos sociais para cada fase do
programa.
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Motivação dos produtores urbanos
excluídos
É alcançado mostrando-se as vantagens e
resultados esperados do programa, incentivando
produtores a associarem-se, organizando
intercâmbios entre produtores e suas
agroindústrias.
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2. Assegurar mecanismos de obtenção
de crédito
Este aspecto é crucial se trabalha com
produtores urbanos excluídos dos sistemas de
crédito formal, com rendas inferiores ao salário
mínimo e localizado abaixo da linha de pobreza
e/ou indigência. Distintas experiências
demonstram que o microcrédito é uma boa
estratégia de financiamento para o
processamento e comercialização da AU. (Ver
série de orientações 4).
4. Implementação de agroindustrias
Com a legislação aprovada e os recursos
disponíveis, é possível implementar projetos de
pequenas agroindústrias de hortaliças préprocessadas, embutidos, produtos lácteos, etc.
Foram identificadas formas diferentes para esta
implementação:
Construção das agroindustrias
É necessário contar com o apoio municipal para
a construção da infra-estrutura das
agroindústrias. Isto pode outorgar-se através de
microcréditos ou subsídios.
Em Brasília (Brasil), o Programa de
Verticalização da Pequena Produção (PROVE)
desenhou uma planta tipo de aprox. 37 m2 a qual
inclui uma área aberta para recepção, um
banheiro para o pessoal, uma sala de
processamento adaptada aos diferentes
produtos a serem processados e um depósito
(custos entre $ 2.000-4.500). A agroindústria
satisfaz todas as exigências de higiene e
funcionamento.
Capacitação e treinamento
É necessário desenvolver processos de
capacitação e treinamento fazendo com que o
produtor: a) melhore seu nível de produção e
processos de transformação, b) oriente sua
comercialização e mercado (por ex. realizando
visitas a supermercados), c) identifique as
vantagens de estar associado a um grupo, d)
melhore a higiene e manipulação dos alimentos
e, e) melhore a gestão da pequena agroindústria.
Em Camilo Aldao (Argentina), a Prefeitura
desenvolveu com a associação de produtores de
AU, uma marca própria chamada HOCA
(Hortaliças Orgânicas de Camilo Aldao).
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6. Acompanhamento permanente e
promoção da organização
Um dos maiores riscos identificados nos
programas municipais de AU é sua excessiva
dependência de certa administração municipal
(apoio financeiro, técnico, etc). Além disso, sua
implementação gera novas necessidades para os
pequenos produtores que podem ser cobertas de
forma conjunta. O desenvolvimento de instancias organizadoras comuns (cooperativas)
permite a promoção do trabalho associativo
contribuindo a sua sustentabilidade.
O PROVE (Brasília, Brasil) conformou a
Associação de Produtores do PROVE
(ASPROVE), uma associação civil sem
fins lucrativos, que incorpora os
pequenos
produtores
vinculados ao programa, para
facilitar entre outras
coisas, a compra de
insumos e a comercialização de forma associada.
Ao mesmo tempo, fundaram a ONG APROVE para
apoiar as ações do
ASPROVE, sem ter que
depender de um apoio
político específico.
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5. Melhorar a comercialização
As pequenas agroindústrias produzem doces,
conservas, frangos, ovos, pães e muitos outros
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Em Quito (Equador), o Programa Municipal de
Agricultura Urbana (AGRUPAR), elaborou uma
metodologia que permite desenhar, de forma
participativa, a logo-marca de cada agroindústria
incorporando al processo o ponto de vista do
produtor.
Em Brasília (Brasil), o Governo Federal
estabeleceu convênios com grandes cadeias de
supermercados, assegurando assim espaços
privilegiados de comercialização para as
pequenas agroindústrias, através dos Quiosques
do Produtor.
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Estrategia de promoção
Não é fácil para o pequeno produtor promover
seus próprios produtos. As estratégias de
promoção incorporam: chegar a feiras de bairros
e comerciais, propaganda através imprensa, uso
de folhetos, etc. Mesmo assim, é importante
criar marcas próprias e comuns, fáceis de serem
reconhecidas pelo público. A participação dos
produtores na criação do desenho aporta identidade e sentido de pertinência ao programa.
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Em Havana (Cuba), foram instaladas Lojas do
Agricultor em bairros diferentes da cidade.
Nestas lojas, os agricultores urbanos podem
conseguir equipamento, sementes, fertilizantes
naturais e bio-preparados em pequenas
quantidades e a preços baixos. Além disso, as
lojas oferecem assistência técnica.
Venda em supe
Assegurar a disponibilidade de insumos
Tanto a escala de produção como o capital de
giro que dispõem os pequenos produtores
urbanos os impede de adquirir insumos em
pequenas quantidades, de boa qualidade e a
preços razoáveis. Os programas municipais
devem estabelecer mecanismos de compras
coletivas, fracionamento e venda por unidade
em lojas especializadas para que os produtores
possam adquirir utensílios, embalagens,
etiquetas, pequenas máquinas, etc.
produtos de excelente qualidade. Ainda a
comercialização se converte num “gargalo de
garrafa”, já que em muitos casos se exigem
embalagens atrativas, etiquetas profissionais,
código de barras e garantias de qualidade ou
inspeção. É necessário identificar distintos
níveis para a comercialização: a) pontos próximos: casa a casa, mercados nos bairros, feiras,
cantinas escolares, etc., b) pontos intermediários
como: cadeias de armazéns, auto-serviços e
pequenos supermercados, e c) pontos distantes
como: as grandes cadeias de supermercados. Os
programas devem desenvolver estratégias aptas
para cada espaço de mercado.
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pacotados, Quito – Equa
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“Deixam de ser, em sua maioria, donas de casa ou
empregados, e passam a ser empreendedores e
sentir-se como tal, ou seja, indivíduos que
conseguiram vislumbrar com maior clareza, na mesma
lógica do contexto que até esta data os havia
excluído”.
TRANSFORMAÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO DA
AGRICULTURA URBANA
No. 9
O presente documento foi elaborado a partir de um Texto
Base redigido por João Luiz Homem de Carvalho (Diretor
APROVE)
João Luiz Homem de Carvalho. Diretor APROVE. Brasília, Brasil.
Editado por: Marielle Dubbeling e Alain Santandreu
(IPES/PGU-ALC)
Bibliografia seletiva:
Revisão de texto: Nancy Sánchez y Mónica Rhon D.
González, Mario. Institucionalização da agricultura urbana na
Cidade de Havana. Ministério de Agricultura. Havana, 2000.
(www.pgu-alc.org)
Assessoria de comunicação e desenho:
Roberto Valencia (Zonacuario)
Este Documento Político faz parte de
uma serie de 9 orientações que resumen
diferentes temas relacionados com a
Agricultura Urbana (AU):
Homem de Carvalho, João Luiz. PROVE: “Programa de
verticalização da pequena produção familiar”. APROVE, CIID, IPES,
PGU-ALC/UN-HABITAT. Em: Cadernos de Trabalho 83. Quito, 2000.
(www.pgu-alc.org)
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
AU: motor para o desenvolvimento municipal sustentável
AU e participação cidadã
AU: gestão territorial e planejamento físico
Microcrédito e investimento para a AU
Aproveitamento de resíduos orgânicos em AU
Tratamento e uso de águas residuais em AU
AU: uma oportunidade para a equidade entre mulheres
e homens
8. AU e soberania alimentar
9. Transformação e comercialização da AU
Terrile, Raúl e Mariani, Silvana. Análise de políticas públicas de
agricultura urbana em Camilo Aldao (Argentina) no marco de um
desenvolvimento local sustentável. Intendência de Camilo Aldao.
Camilo Aldao, 2000. (www.pgu-alc.org)
Governo do Distrito Federal. Legislação do Distrito Federal para
inspeção de produtos de origem animal e vegetal. Brasília, 1998.
([email protected])
Toda a série se encontra disponível na página Web do
Programa de Gestão Urbana: www.pgualc.org
Contatos dos casos mencionados:
O trabalho foi coordenado e financiado pelo Centro
Internacional de Pesquisas para o Desenvolvimento (CIIDCanadá), o Programa de Gestão Urbana para América Latina
e Caribe (PGU-ALC/UN-HABITAT, Equador) e IPES, Promoção
do Desenvolvimento Sustentável (Perú)
Evelio González Sánchez. Director. Diretor Consultor de Lojas
Agropecuárias. Município Cerro, Havana, Cuba. Tel: (53-7) 785835.
E-mail: [email protected]
João Luiz Homem de Carvalho. Diretor APROVE.
E-mai: [email protected] / [email protected]
César Jaramillo. Coordenador do Programa AGRUPAR. Direção
Metropolitana de Desenvolvimento Humano Sustentável.
Município do Distrito Metropolitano de Quito, Equador.
Tel: (593 2) 2 583 285 / 2 289 214.
E-mail: [email protected]
Esp
a
ços d
e v e n d a f a c ilit a d o
Teresa Sunde. Coordenadora do Programa de
Agricultura Urbana. Intendência Municipal de
Camilo Aldao, Córdoba, Argentina.
Tel: (54 3468) 461 260 / 461 649.
E-mail: [email protected] ;
[email protected]
Centro Internacional de Pesquisas
para o Desenvolvimento
250 Albert St, PO Box 8500
Ottawa, ON, Canada K1G 3H9
Tel.: (613) 236-6163, ext. 2310
Email: [email protected]
www.idrc.ca/cfp
Promoção do
Desenvolvimento Sustentável
s pe
Calle Audiencia Nº 194, San Isidro
Apartado Postal 41-0200
Tel.: (51 1) 440-6099/ 421-6684.
Email: [email protected]
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cíp
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nca
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Programa
de Gestão
Urbana
or
Escritório Regional para
América Latina e Caribe
García Moreno 751 entre Sucre y Bolívar
Fax: 593-258 39 61 / 228 23 61
Email: [email protected]
www.pgualc.org