aproveitamento de resíduos orgânicos na agricultura urbana

Primeira edição fevereiro 2003
No. 5
ORIENTAÇÕES PARA A FORMULAÇÃO DE
POLÍTICAS MUNICIPAIS PARA A
AGRICULTURA URBANA
iti
duo
s sã
o um p
r o bl e m a , C a p
ien
H ait
-H
a
Quatro bons motivos que destacam a
importância da Agricultura Urbana
Desafios
A fome aumenta
Na América Latina, em menos de 30 anos, o número
de pessoas que vão dormir com fome teve um
aumento de 20% , perfazendo um total de 60 milhões
de pessoas. Alimentar toda a população é uma meta
que todas as cidades tem o dever de alcançar.
Medicina natural ao alcance de todos
O povo gasta de 40% a 60% de seus baixos ganhos
com alimentação e quase 15% com saúde e
remédios. A produção de plantas medicinais e
derivados como infusões, extratos e essências
facilitam o acesso a saúde dos mais pobres e
excluídos.
Os resíduos e águas tratadas em prol da saúde
alimentar
Apenas 2% dos resíduos produzidos nas cidades da
região são tratados adequadamente. Milhares de
metros cúbicos de águas residuais são
desperdiçados ou tratados a um custo muito
elevado. Todavia podem transformar-se em
excelentes fontes de adubo, água para irrigação e
também complemento alimentício animal.
Emprego de baixo custo e geração de renda
A Agricultura Urbana (AU) gera empregos cujo
custo de investimento é muito baixo em relação a
custos estimados para outros setores produtivos.
Criar emprego em AU custa menos de 500 dólares,
e seu investimento pode ser recuperado com microcréditos.
Estes beneficios nas áreas de alimentação, saúde,
ambiente e criação de empresas explicam porque
cada vez mais municipios querem desenvolver e
modernizar seu agricultura urbana.
As cidades da região da
América Latina e Caribe
geram quantidades de
resíduos cada vez
maiores. Freqüentemente sua disposição
final é realizada em
esgoto a céu aberto ou
fontes de água constituindo
um grave pro-blema para a
Mi
ru
saúde pública e ambiental. O
cro
Pe
,
a
e
m pr
volume elevado de resíduos supõe
, Li m
esa d
e c ole ta d e r e síd u o s
importantes custos de coleta e
disposição final. É necessário definir um marco
legal para a gestão ambiental e planificação urbana que incorpore a gestão integral de
resíduos sólidos, buscando formas sustentáveis de investimentos e recuperação de
custos.
A produção de Resíduos Sólidos Orgânicos (RSO) na América Latina e no Caribe variam
entre 30% e 60%, podendo ser utilizados na Agricultura Urbana (AU). Ainda há muita
desinformação e falta de participação entre os moradores e autoridades municipais
para a implementação de sistemas de reciclagem e aproveitamento dos RSO. Por isso é
imprescindível fomentar a educação ambiental e a participação cidadã, e desenvolver
tecnologias apropriadas para incentivar o tratamento e aproveitamento.
O presente documento aborda orientações para fomentar o tratamento e
aproveitamento dos RSO na AU.
“Deve-se aprofundar e validar as técnicas de aproveitamento dos resíduos sólidos na
AU; capacitando os/as agricultores/as urbanos nas técnicas do uso e reciclagem;
educando a comunidade na seleção direta na fonte (educação formal e nãoformal); e propiciando a elaboração de normas em nível dos governos
locais e nacionais para promover e regular esta atividade”.
r
org
â nic
os para a A U,
o,
Q uit
Equ
A série atual dá orientações é o
fruto dos últimos avanços
científico-tecnológicos e das
práticas inovadoras
experimentadas pelas cidades
da Região, quais constituem a
inspiração a qual os
convidamos a compartilhar e
enriquecer.
a
esí
do
O
sr
APROVEITAMENTO DE
RESÍDUOS ORGÂNICOS NA
AGRICULTURA URBANA
os
Boas colheitas urbanas!
Y.C.
A p r o v e it a n d
re
o os
síd
u
Declaração de Quito, assinada por 40 cidades. Quito, Equador. Abril 2000.
CINCO ORIENTAÇÕES PARA
FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS
id é u, Uru g u ai
A partir do enfoque da gestão de
resíduos orgânicos na AU
1. Incorporação da gestão
integral de RSO na
organização territorial
org
ân
ic o
s, M
ontev
A separação a partir da fonte, o
tratamento e aproveitamento de
RSO deve fazer parte de um marco
legal e normativo coerente e
facilitador, que busque sua
integração no planejamento físico.
C ri a ç ã o d e p o r c o s c
om
íd
res
uo
s
Dentro dos planos e zoneamento municipal, se
devem vincular os espaços para a reciclagem de
RSO para as áreas de geração, disposição ou uso
final (como parques ou zonas agrícolas). (Ver (Ver
série de orientações 3)
Formas de integração espacial
Para conseguir isso é necessário:
• Vincular o tratamento e uso a separação e uso
na fonte (sistemas domiciliares de compostagem
para as hortas familiares).
• Estabelecer usinas de tratamento ambiental
seguras próxima de estações de transferência ou
áreas de disposição final de resíduos.
• Em Montevidéu (Uruguai), a Intendência
Municipal se encontra analisando a possibilidade
de re-posicionar os produtores de porcos
atualmente localizados em assentamentos
irregulares densamente povoados, em zonas periurbanas e rurais, situadas próxima das estações de
resíduos. Os estudos incluem propostas de
mecanismos efetivos e seguros para a provisão de
alimentos e a comercialização.
mb
ric
u lt u
ra, To
m é , C h il e
• Reciclar os RSO nos espaços próximos ou dentro
de zonas verdes ou de produção agropecuária.
P r a ti
ca
l
de
o
2. Separação a partir da fonte
A separação na fonte dos RSO poupa gastos de
transporte, aumenta a vida útil dos sistemas de
tratamento sanitários e facilita o aproveitamento
dos resíduos orgânicos. A educação ambiental e a
sensibilização cidadã permitem incorporar à
população nestes processos. Faz-se necessário dar
ênfase especial em:
Implementar estratégias de comunicação e
educação
As mesmas devem motivar a participação cidadã e
serem implementadas de forma permanente,
dentro de um marco claro de políticas e estratégias
municipais.
Em Camilo Aldao (Argentina), o Ecoclub e as
escolas participaram do processo de educação e
sensibilização da população, que permitiu reciclar
80% dos RSO gerados no município para
compostagem.
Desenvolver programas e campanhas
municipais de coleta e reciclagem
Estas campanhas têm que promover a separação
na fonte incorporando os lares urbanos, centros
educativos, hospitais, industrias, hotéis, comércios,
mercados, etc.
Em Porto Alegre (Brasil), a prefeitura iniciou um
programa piloto de criação de porcos com RSO
separados na fonte que, através da educação
ambiental, envolveu escolas, hotéis, feiras e
restaurantes.
3. Desenvolvimento de tecnologias
apropriadas
Para facilitar o aproveitamento dos RSO, os
municípios deverão promover tecnologias
apropriadas, de baixo custo e compatível com o
ambiente e as diferentes atividades produtivas:
Aproveitamento produtivo de RSO para
compostagem
Através de processos de compostagem, os RSO
podem ser usados para a produção agrícola e a
manutenção de áreas verdes.
Em Tomé (Chile), foi implementada uma Usina de
Utilização Produtiva de Resíduos Orgânicos
Domiciliares. O composto gerado é usado como
fertilizante na AU e jardinagem. A Prefeitura
entrega parte do composto a famílias de recursos
escassos para produção de hortaliças.
Aproveitamento produtivo de RSO para
alimentação de animais
Uma vez tratados adequadamente, os RSO podem
transformar-se numa excelente fonte de
alimentação animal (criação de porcos,
piscicultura).
Para tornar viável o uso das distintas tecnologias é
necessário determinar o custo/benefício de
execução dos projetos prioritários que permitam
um melhor aproveitamento dos RSO para a AU.
Contabilizar aportes monetários
Em primeiro lugar, é importante estabelecer e
tornar visíveis os aportes da gestão dos RSO em
termos monetários (custo/benefício), por exemplo:
• Contabilizando os empregos criados;
• Reciclando o orgânico, baixam-se custos de
coleta e disposição final;
• Diminuindo os custos de produção ao utilizar
adubos orgânicos em lugar de agro-químicos;
tag
4. A geração de recursos
Em Quito (Equador), a micro-empresa de
compostagem firmou um convenio com o
Departamento Municipal de Saúde e Jardins para
garantir a venda de sua produção, a ser utilizadas
nas áreas verdes municipais. Contar com um ganho
seguro os facilitou o acesso a um microcrédito e a
geração de emprego para 7 famílias.
pos
Em Cuba, o Ministério da Agricultura é o órgão
encarregado de fixar as políticas para a AU.
Implementam-se 2 subprogramas denominados
“Matéria Orgânica” e “Alimento Natural” que
buscam entre outras coisas “aproveitar todas as
fontes locais de alimentos para a alimentação
animal, como resíduos de colheitas de hortaliças e
frutas, sementes de plantas leguminosas,
subprodutos de aqüicultura, residuais das
oleaginosas (e.g. amendoim, soja) e outros
cultivos”.
Promover o desenvolvimento das
microempresas
Deverá ser promovido o desenvolvimento de
microempresas de limpeza ou reciclagem, como
uma forma de gerar a auto sustentabilidade
financeira.
co m
U sin a d e
Nos assentamentos irregulares de Montevidéu
(Uruguai), se pratica a criação de porcos com RSO
domiciliares. A Faculdade Veterinária da
Universidade da República está desenvolvendo
uma tecnologia de baixo custo para seu tratamento
com o fim de eliminar agentes patógenos.
Em Porto Alegre (Brasil), 16 criadores de porcos
agrupados na Associação de Porcicultores se
beneficiaram de um programa financiado com o
Orçamento Participativo. A Prefeitura realizou a
coleta dos RSO, seu tratamento e transporte para
um centro de distribuição e entregou a cada
criador 6kg de alimentos tratados para animais.
em
,C
ami
5. A gestão supra-municipal
Considerando-se a anterior, muitos municípios
pequenos e médios necessitam das condições
financeiras, técnicas e de infraestrutura, que lhes
permita dar uma resposta adequada à coleta e
disposição final dos RSO. A criação de consórcios
ou instâncias supra-municipais permitem unir
forças desenhando em conjunto sistemas
integrados.
No Haiti, as Prefeituras de Cap Haïtien, Acul du
Nord, Limonade, Milot y Plaine du Nord se
uniram criando três instancias supra-municipais:
• Tomada de decisões: composta pelos cinco
prefeitos e um assessor técnico de uma ONG local
(GTIH) onde se desenham as estratégias de
intervenção conjunta e se decide o
orçamento.
mp
sa
re
• Sensibilização, motivação
e conscientização: composta
por
diversas
comissões em cada
município que garantem a
sinergia comunitária, a
sensibilização e educação
cidadã.
roe
Co-financiar o custo dos projetos
O setor público e privado tem um papel importante
no financiamento da gestão integral de RSO,
devendo definir mecanismos de acesso à
microcréditos que assegurem a inclusão social e
outorgando subsídios e incentivos à empresa
privada e/ou aos/as produtores/as, como forma de
apoio às suas iniciativas.
M ic
• Reduzindo o risco (e os custos relativos) para a
saúde pública, diminuindo a contaminação
ambiental através de redução do volume de
resíduos.
• Execução: composta por 16
membros representantes da
sociedade civil, o governo
local e assessores técnicos
que reforçam o acordo de
atores para a coleta.
de
rec
icla
gem
, Li m a.
Peru
lo A ld
a o , A r g e n ti n a
“Facilitemos a produção de alimentos dentro do
perímetro urbano, aplicando métodos intensivos,
levando em conta à relação homem-cultivo-animalmeio ambiente e as facilidades da infraestrutura
urbanística que propiciam a estabilidade da força de
trabalho e a produção diversificada de cultivos e
animais durante todo o ano, baseando-se em praticas
sustentáveis que permitem a reciclagem dos
refugos”.
APROVEITAMENTO DE
RESÍDUOS ORGÂNICOS
NA AGRICULTURA URBANA
No. 5
O presente documento foi elaborado por Dante Flores (IPES)
Revisão de texto: Nancy Sánchez y Mónica Rhon D.
Assessoria em comunicação e desenho:
Roberto Valencia (Zonacuario
Grupo Nacional de Agricultura Urbana, Cuba.
Bibliografia seletiva:
Flores, Dante. “Guia para realização de estudos de geração e
caracterização de resíduos sólidos”. Guia Prático Nº1. Serie Guias
para a gestão de resíduos sólidos na América Latina e Caribe. Lima,
2002. ()
Flores, Dante. “Guia para aproveitamento de resíduos sólidos
orgânicos”. Guia Nº 2 Em: Guia para a gestão de resíduos sólidos na
América Latina e Caribe. Lima, 2002. ()
Flores, Dante. “Promovendo Microempresas de gestão ambiental”.
Guia Prático Nº 3. Em:
“Guias para a gestão de recursos sólidos na América Latina e Caribe”.
Lima, 2002. (www. Ipes. org).
Santandreu, Alain; Castro, Gustavo y Ronca, Fernando. “A
criação de porcos em assentamentos irregulares” Em: Revista
Agricultura Urbana Nº 2. Quito, 2001. ()
Este Documento Político faz parte de
uma serie de 9 orientações que resumen
diferentes temas relacionados com a
Agricultura Urbana (AU):
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
AU: motor para o desenvolvimento municipal sustentável
AU e participação cidadã
AU: gestão territorial e planejamento físico
Microcrédito e investimento para a AU
Aproveitamento de resíduos orgânicos em AU
Tratamento e uso de águas residuais em AU
AU: uma oportunidade para a equidade entre mulheres
e homens
8. AU e soberania alimentar
9. Transformação e comercialização da AU
Toda a série se encontra disponível na página Web do
Programa de Gestão Urbana: www.pgualc.org
O trabalho foi coordenado e financiado pelo Centro
Internacional de Pesquisas para o Desenvolvimento (CIIDCanadá), o Programa de Gestão Urbana para América Latina
e Caribe (PGU-ALC/UN-HABITAT, Equador) e IPES, Promoção
do Desenvolvimento Sustentável (Perú)
Contatos dos casos mencionados:
Eugeneo Fuster. Encarregado do Ministério da Agricultura para a
Cidade de Havana, Cuba. Tel.: (53 7) 451 646.
e-mail: [email protected]
Centro Internacional de Pesquisas
para o Desenvolvimento
250 Albert St, PO Box 8500
Ottawa, ON, Canada K1G 3H9
Tel.: (613) 236-6163, ext. 2310
Email: [email protected]
www.idrc.ca/cfp
César Jaramillo.Coordenador do Programa
AGRUPAR. Direção Metropolitana de
Desenvolvimento Humano Sustentável.
Município do Distrito Metropolitano de Quito,
Equador. Tel. : (593 2) 2583 285 / 2289 214.
e-mail: [email protected]
Promoção do
Desenvolvimento Sustentável
Calle Audiencia Nº 194, San Isidro
Apartado Postal 41-0200
Tel.: (51 1) 440-6099/ 421-6684.
Email: [email protected]
o nte
, Po
rt o
Fernando Ronca. Unidade de Montevidéu Rural.
Intendência Municipal de Montevidéu, Uruguai.
Tel: (598 2) 901 3451. e-mail: [email protected]
pa
fS
Departamento Municipal de Limpeza
Urbana. Prefeitura Municipal de Porto Alegre,
Brasil, Brasil. Tel: (55 51) 328 9-6999.
e-mail: [email protected]
S el e ç ã o n a f
Jean Renold. Coordenador do escritório
GTIH-CAP, Cap-Haïtien, Haití.
e-mail: [email protected]
in,
Trin
i
dad
Y Tobago
Programa
de Gestão
Urbana
Escritório Regional para
América Latina e Caribe
García Moreno 751 entre Sucre y Bolívar
Fax: 593-258 39 61 / 228 23 61
Email: [email protected]
www.pgualc.org