Demonstrações financeiras consolidadas em 31 de dezembro de

Transcrição

Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A
Demonstrações financeiras consolidadas
em 31 de dezembro de 2014
KPDS 114064
Demonstrações financeiras consolidadas
em 31 de dezembro de 2014
Conteudo
Relatório dos auditores independentes sobre as
demonstrações financeiras consolidadas
3
Balanços patrimoniais consolidados
5
Demonstrações consolidadas do resultado
6
Demonstrações consolidadas dos resultados abrangentes
7
Demonstrações consolidadas das mutações do patrimônio líquido
8
Demonstração consolidada dos fluxos de caixa
9
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas
2
10
KPMG Auditores Independentes
R. Dr. Renato Paes de Barros, 33
04530-904 - São Paulo, SP - Brasil
Caixa Postal 2467
01060-970 - São Paulo, SP - Brasil
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55 (11) 2183-3000
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www.kpmg.com.br
Relatório dos auditores independentes sobre as
demonstrações financeiras consolidadas
Aos Acionistas e Diretores do
São Paulo - SP
Examinamos as demonstrações financeiras consolidadas do Banco Mercedes-Benz do Brasil
S.A (“Banco”), e suas controladas que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro
de 2014 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, do resultado abrangente, das
mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim
como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
A administração do Banco é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações financeiras de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro
(IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e pelos controles
internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações
financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras
com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a
auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as
demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a
respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os
procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos
riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por
fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes
para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras do Banco para
planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para
fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos do Banco. Uma
auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da
apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar
nossa opinião.
3
KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e
firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e
afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”),
uma entidade suíça.
KPMG Auditores Independentes, a Brazilian entity and a member
firm of the KPMG network of independent member firms affiliated
with KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a
Swiss entity.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em
todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada do Banco
Mercedes-Benz do Brasil S.A e suas controladas em 31 de dezembro de 2014, o desempenho
consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo
naquela data, de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS), emitidas
pelo International Accounting Standards Board - IASB.
São Paulo, 31 de março de 2015.
KPMG Auditores Independentes
CRC 2SP014428/O-6
Alberto Spilborghs Neto
Contador CRC 1SP167455/O-0
4
Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A.
Balanços Patrimoniais Consolidados
Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013
(Em milhares de reais)
Nota
2014
2013
(Reapresentado)
Caixa e equivalentes de caixa
9
71.200
88.995
Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado
10
55.155
50.155
Empréstimos e recebíveis
11
10.663.948
10.035.118
Ativo tributário diferido
18
296.396
333.939
Ativos não correntes mantidos para a venda
12
15.070
14.640
Outros ativos
15
223.033
191.611
Ativo imobilizado
13
1.724
3.479
Ativos intangíveis
14
10.625
10.786
11.337.151
10.728.723
Total do ativo
Passivo
Depósitos de instituições financeiras
16
11.205
832.374
Depósitos de clientes
17
130.714
88.900
Obrigações por empréstimos e repasses
19
8.500.060
7.289.363
Títulos de dívidas emitidos
20
1.005.058
847.477
2.700
2.609
18
68.763
135.844
12.151
29.818
Provisões
21
170.185
157.941
Outros passivos
22
53.761
56.584
9.954.597
9.440.910
1.370.839
1.370.839
32.250
27.410
(43.452)
(130.348)
1.359.637
1.267.901
22.917
19.912
1.382.554
1.287.813
11.337.151
10.728.723
Tributos a recolher
Imposto de renda e contribuição social a recolher
Passivo fiscal diferido
Total passivo
Patrimônio líquido atribuído ao controlador
Capital social
23
Reservas
Prejuízos acumulados
Total do patrimônio líquido atribuído ao controlador
Paticipação de não controlador
Total do patrimônio líquido
Total do passivo e do patrimônio líquido
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras consolidadas.
5
Demonstrações consolidadas do resultado
Referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
Nota
Receita com juros e similares
Despesa com juros e similares
3
3
Resultado líquido de juros e similares
Perdas por impairment de ativos financeiros, líquidas das recuperações
Receita líquida de juros
Resultado de instrumentos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado
Receita de prestação de serviços
Despesas gerais e administrativas
Despesas de pessoal
Outras receitas
Outras despesas
4
6
7
5
5
Total das receitas/despesas
Lucro operacional antes da tributação sobre o lucro
Impostos de renda e contribuição social
18
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
Resultado atribuído para:
Controlador
Não controlador
6
2014
2013
(Reapresentado)
1.078.146
(490.576)
1.160.730
(687.651)
587.570
473.079
(273.728)
(187.649)
313.842
285.430
6.080
11
(87.207)
(75.945)
77.800
(60.268)
6.482
14
(76.524)
(88.781)
122.769
(106.689)
(139.529)
(142.729)
174.313
142.701
(77.272)
(218.458)
97.041
(75.757)
91.736
5.305
(80.517)
4.760
Demonstrações consolidadas dos resultados abrangentes
2014
2013
Lucro Líquido (prejuízo) do Exercício
97.041
(75.757)
Resultado Abrangente do Exercício
97.041
(75.757)
7
Demonstrações consolidadas das mutações do patrimônio líquido
Reserva de Lucros
Capital
Social
Legal
Especial
Prejuízos
acumulados
Patrimônio
líquido atribuído
ao controlador
Participação de
não controlador
Total do
Patrimonio
Líquido
Saldos em 31 de dezembro de 2012
1.189.539
26.966
31.300
(49.387)
1.198.418
16.652
1.215.070
Aumento de capital - capitalização da
reserva
31.300
-
(31.300)
-
-
-
150.000
-
-
150.000
-
150.000
-
-
(80.517)
(80.517)
4.760
(75.757)
Reserva legal
-
444
-
(444)
-
-
Distribuição de dividendos
-
-
-
-
-
(1.500)
(1.500)
1.370.839
27.410
-
(130.348)
1.267.901
19.912
1.287.813
-
-
91.736
91.736
5.305
97.041
Reserva legal
-
4.840
(4.840)
-
-
-
-
-
-
(2.300)
(2.300)
1.370.839
32.250
(43.452)
1.359.637
22.917
1.382.554
Aumento de capital - em espécie
Destinações:
Lucro do exercício
Destinações:
-
8
Demonstração consolidada dos fluxos de caixa
Referentes aos Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e de 2013
2014
2013
Atividades operacionais
Ajustes do lucro líquido (prejuízo):
Perdas por impairment de ativos financeiros, líquidas das recuperações
Depreciação e amortização
Baixa do imobilizado
Juros com títulos de dívidas emitidos
Constituição/ reversão de provisões
97.041
(75.757)
273.728
1.234
2.149
39.613
12.244
187.649
1.123
50.966
(3.428)
Variação de ativos e passivos
Aumento em ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado
Aumento de empréstimos e recebíveis
(5.000)
(897.333)
(42.548)
(729.436)
Redução em ativo tributário diferido
Aumento em ativos não correntes mantidos para a venda
Aumento em outros ativos
Redução de depósitos de instituições financeiras
Aumento de depósitos de clientes
Aumento de obrigações por empréstimos e repasses
Aumento (Redução) de tributos a recolher
Aumento de imposto de renda e contribuição social a recolher
37.543
(5.655)
(31.422)
(821.169)
41.814
1.210.697
91
66.290
133.098
(11.287)
(21.929)
(252.197)
37.156
445.500
(653)
125.873
(17.667)
(62.987)
(2.823)
(111.670)
Redução de passivo fiscal diferido
Redução de outros passivos
Impostos pagos
(133.371)
(159.305)
Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais
(131.996)
(489.832)
3
(1.240)
83
(469)
(230)
(549)
(1.467)
(935)
117.968
250.000
Atividades de investimento
Alienação de imobilizado de uso
Aquisição de imobilizado de uso
Aquisição de intangível
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento
Atividades de financiamento
Aumento de títulos de dívidas emitidos
Aumento de capital
-
150.000
(2.300)
(1.500)
Caixa líquido proveniente de atividades de financiamento
115.668
398.500
(Redução) aumento de caixa e equivalentes de caixa
(17.795)
(92.267)
88.995
181.262
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício
(Redução) aumento de caixa e equivalentes de caixa
71.200
88.995
(17.795)
(92.267)
9
1. Contexto operacional
O Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A. (Banco), está organizado e autorizado a operar como Banco
Múltiplo com as seguintes carteiras: (i) Arrendamento Mercantil; (ii) Crédito, Financiamento e
Investimento; (iii) Investimento; (iv) Intermediação de seguros e (v) Prestação de serviços financeiros.
As operações são conduzidas no contexto de um conjunto de empresas que atuam integradamente no
mercado financeiro.
As entidades consideradas na consolidação das Demonstrações financeiras são constituídas e
domiciliadas no Brasil. A sede do Banco está localizada na Avenida do Café, 277, na cidade de São
Paulo, Brasil.
As Demonstrações financeiras consolidadas para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e
2013 foram autorizadas para emissão conforme aprovação da Administração em 20 de março de 2015.
2. Políticas contábeis
2.1. Base de preparação
As demonstrações financeiras consolidadas do Banco foram preparadas e estão sendo apresentadas de
acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (International Financial Reporting
Standards IFRS) e as interpretações IFRIC, emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).
A reconciliação e a descrição dos efeitos das práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às
instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para aquelas utilizadas nestas
demonstrações financeiras, relativas ao patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2014 e 2013 e o lucro
líquido referente aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013, estão demonstradas na nota
explicativa nº 2.8.
Na elaboração dessas demonstrações financeiras consolidadas, o Banco utilizou as práticas contábeis
descritas na nota explicativa n° 2.6.
2.2. Base de avaliação
Estas demonstrações financeiras foram elaboradas com base no custo histórico, exceto para:
- Instrumentos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado.
2.3. Moeda funcional e de apresentação
As demonstrações financeiras estão sendo apresentadas em Reais (R$), que é a moeda funcional das
empresas que compõem o Grupo no Brasil. Exceto quando indicado, as informações financeiras
expressas em milhares de Reais foram arredondadas para o milhar mais próximo.
2.4. Base de consolidação
As Demonstrações financeiras consolidadas incluem as posições financeiras e os resultados do Banco,
da investida (100%) Mercedes-Benz Leasing do Brasil Arrendamento Mercantil S.A. (empresa autorizada
a funcionar pelo Banco Central do Brasil), Mercedes-Benz Corretora de Seguros Ltda. (empresa não
financeira) e a Mercedes-Benz do Brasil Assessoria Comercial Ltda. (empresa não financeira).
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A elaboração das Demonstrações financeiras das entidades consolidadas do Banco é feita para o mesmo
exercício social utilizando-se práticas contábeis consistentes.
A consolidação é integral, todas as transações, saldos, receitas e despesas entre as entidades
consolidadas foram eliminadas.
- Mercedes-Benz Leasing do Brasil Arrendamento Mercantil S.A.
A Mercedes-Benz Leasing do Brasil Arrendamento Mercantil S.A., é uma sociedade por ações de
acordo com a Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores, que tem por objetivo principal efetuar operações
de arrendamento definidas pela Legislação em vigor, inclusive sujeito às normas e controles do Banco
Central do Brasil.
- Mercedes-Benz Corretora de Seguros Ltda.
A Mercedes-Benz Corretora de Seguros Ltda tem como objeto social principal a prática de corretagem
de operações de seguros. As atividades operacionais da Corretora estão inseridas no contexto dos
negócios do Banco Mercedes-Benz e Mercedes-Benz Leasing do Brasil.
- Mercedes-Benz do Brasil Assessoria Comercial Ltda.
A Mercedes-Benz do Brasil Assessoria Comercial Ltda. tem como objetivo social principal a prestação
de serviços de agenciamento de clientes e intermediação de negócios, recepção e encaminhamento de
pedidos de empréstimos, financiamentos e de arrendamento mercantil à instituições financeiras e de
arrendamento mercantil.
2.5.
Usos de premissas, estimativas e julgamentos
Os resultados do Grupo estão sujeitos às estimativas, políticas e premissas contábeis que são inerentes
à elaboração de suas Demonstrações financeiras consolidadas.
A elaboração das Demonstrações financeiras de acordo com o IFRS exige julgamentos, estimativas e
premissas, por parte da Administração, que afetam a aplicação das políticas contábeis e os montantes
apresentados a título de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados efetivos podem diferir
dessas estimativas.
As estimativas e as premissas são revisadas periodicamente. As revisões relativas às estimativas
contábeis são reconhecidas no período em que a estimativa é revisada e em todos os períodos
subsequentes afetados.
As áreas referentes a estimativas e julgamentos críticos na aplicação de políticas contábeis que tem o
efeito mais significativo nos valores reconhecidos nas Demonstrações financeiras são:
a) Redução no valor recuperável de empréstimos e recebíveis
A Administração examina ao menos mensalmente sua carteira de crédito com o objetivo de identificar
evidências objetivas de perdas no valor recuperável dos ativos, que indiquem uma redução mensurável
nos fluxos de caixa futuros estimados. O Banco utiliza estimativas com base na experiência de perdas
passadas e de perdas que tenham ocorrido, mas não tenham sido identificadas ao estimar seus fluxos
de caixa futuros.
11
A política contábil em relação a perdas pela redução no valor recuperável dos empréstimos e recebíveis
está descrita na nota explicativa n° 2.6 (f).
A nota explicativa nº 11 (c) detalha a movimentação da provisão para redução no valor recuperável do
exercício.
b) Avaliação de instrumentos financeiros
A política contábil do Banco em relação à avaliação de instrumentos financeiros encontra-se descrita na
nota explicativa nº 2.6 (e). Os valores justos de instrumentos financeiros contabilizados e não cotados
em mercados ativos são determinados através de técnicas de avaliação. Preferencialmente, os modelos
utilizam dados de valores cotados no mercado. São utilizadas estimativas pela Administração quando
não for possível obter dados observáveis. A nota explicativa nº 8 apresenta a avaliação de instrumentos
financeiros com mais detalhes.
c) Ativo e passivo fiscal diferido
A política contábil do Banco para o reconhecimento do ativo fiscal diferido e do passivo fiscal diferido
está descrita na nota explicativa nº 2.6 (o). Um ativo fiscal diferido é reconhecido quando for provável
auferir lucros tributários futuros para compensação com as diferenças temporárias dedutíveis. O
reconhecimento de um ativo fiscal diferido depende de julgamentos da Administração em relação à
probabilidade e à suficiência de lucros tributáveis futuros, reversões futuras de diferenças temporárias
tributáveis existentes e estratégias de planejamento fiscal.
O montante do ativo fiscal diferido reconhecido é baseado nas evidências disponíveis sobre as condições
na data do balanço e exige que a Administração realize julgamentos significativos, principalmente
aqueles com base nas estimativas da Administração para o crescimento dos negócios e perdas de
crédito. O julgamento da Administração leva em conta o impacto de evidências negativas e positivas,
incluindo os resultados financeiros passados e projeções de lucro tributável futuro.
Os passivos fiscais diferidos são compostos por obrigações fiscais e reconhecidos no momento de sua
ocorrência. A nota explicativa nº 18 apresenta informações mais detalhadas sobre os impostos diferidos.
d) Provisões para ações judiciais
A política contábil do Banco para reconhecimento das provisões para ações judiciais está descrita na
nota explicativa n° 2.6 (p).
As provisões são passivos gerados no passado e que possuem um valor ou um prazo incerto. São
reconhecidos nas Demonstrações financeiras quando for considerado provável o risco de perda, com
uma provável saída de recursos para a liquidação das obrigações e quando os montantes envolvidos
forem mensuráveis com suficiente segurança.
12
Passivo contingente é uma possível obrigação gerada por eventos passados, mas que somente será
confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos que não podem ser totalmente
controlados pela Administração, ou uma obrigação presente de eventos passados que não foi
reconhecida por não ser provável um fluxo financeiro de saída de recursos que incorporem os benefícios
econômicos exigidos para liquidar a obrigação, ou o valor dessa obrigação não pode ser mensurado com
confiabilidade. Portanto, uma provisão não é reconhecida na Demonstração financeira, sendo apenas
divulgada.
A realização de ativos contingentes será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos
futuros incertos que não podem ser totalmente controlados pela Administração. Não são reconhecidos
nas Demonstrações financeiras, exceto quando da existência de decisão transitada em julgado em última
instância.
2.6.
Resumo das principais práticas contábeis
a) Conversão de moeda estrangeira
Transações e saldos em moeda estrangeira - As transações originalmente denominadas ou a serem
liquidadas em moeda estrangeira são convertidas na moeda funcional usando as taxas de câmbio da
data da transação ou da data da avaliação, na qual os itens são remensurados. Os ganhos e perdas
cambiais resultantes da liquidação e da conversão de ativos e passivos monetários em moeda
estrangeira pela taxa de câmbio na data do balanço são reconhecidos no resultado.
b) Receita e despesa líquida de juros e similares
São reconhecidas na Demonstração consolidada do resultado as receitas e despesas de juros e similares
sobre ativos e passivos financeiros utilizando-se o método da taxa efetiva de juros. O método da taxa
efetiva de juros é utilizado para calcular o custo amortizado de ativo ou de passivo financeiro e de alocar
receitas ou despesas de juros no respectivo período.
A taxa efetiva de juros é a taxa de desconto que é aplicada sobre os pagamentos ou recebimentos futuros
estimados ao longo da expectativa de vigência do instrumento financeiro. Ao calcular a taxa efetiva de
juros, o Grupo Financeiro Mercedes-Benz estima os fluxos de caixa, considerando todos os termos
contratuais do instrumento financeiro, mas não considera perdas de crédito futuro. O cálculo inclui todas
as comissões pagas ou recebidas entre as partes do contrato, os custos de transação e todos os outros
prêmios ou descontos.
c) Receitas e despesas de taxas e comissões
As despesas e receitas de taxas e comissões, quando forem adicionais e diretamente relacionadas à
transação com instrumentos financeiros, são incluídas no cálculo da taxa de juros efetiva.
Quando não fazem parte dos juros efetivos e são decorrentes da negociação ou participação na
negociação de uma transação com terceiros, são reconhecidas de acordo com a competência à medida
que os serviços são prestados, registrados em Receita de Prestação de Serviços.
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d) Resultado de instrumentos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado
Na rubrica resultado de instrumentos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado são
contabilizados os ganhos e perdas realizados e não realizados provenientes do ajuste do valor justo e o
resultado relacionado à negociação de referidos ativos financeiros.
e) Instrumentos financeiros
(e 1)
Ativos financeiros
Ativos financeiros são classificados como: (i) Investimentos financeiros mantidos até o
vencimento, (ii) Investimentos financeiros disponíveis para venda, (iii) Instrumentos financeiros
designados a valor justo por meio do resultado ou (iv) Empréstimos e recebíveis. O Banco
determina a classificação dos seus ativos financeiros no momento do seu reconhecimento
inicial, quando ele se torna parte das disposições contratuais do instrumento.
(i)
Investimentos financeiros mantidos até o vencimento
Os investimentos financeiros mantidos até o vencimento são ativos financeiros não derivativos
com pagamentos fixos ou determináveis e vencimentos definidos, para os quais a
Administração tem intenção positiva e capacidade de manter até o vencimento. Eles são
registrados inicialmente ao seu valor justo acrescido dos custos diretamente atribuíveis, sendo
mensurados depois ao custo amortizado através do método da taxa de juros efetiva menos
eventuais reduções no valor recuperável.
(ii)
Investimentos financeiros disponíveis para venda
São classificados como investimentos financeiros disponíveis para venda aqueles mantidos
por prazo indefinido, que podem ser vendidos para atender necessidades de liquidez,
mudanças nas taxas de juros ou preços de instrumentos patrimoniais. Inicialmente, são
registrados ao valor justo acrescido dos custos diretamente atribuíveis, sendo posteriormente
mensurados ao valor justo com ganhos e perdas reconhecidos no resultado abrangente.
(iii)
Ativos financeiros para negociação
Os ativos financeiros classificados como para negociação são avaliados ao valor justo por
meio do resultado quando são adquiridos ou incorridos com o objetivo de negociação no
curto prazo. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos
financeiros mantidos para negociação são apresentados na Demonstração consolidada
do resultado na conta “Resultado líquido com instrumentos financeiros mantidos para
negociação” no período em que ocorrem, a menos que o instrumento tenha sido
contratado em conexão com outra operação. Nesse caso, as variações são reconhecidas
na mesma linha do resultado afetada pela referida operação, sendo classificadas na
Demonstração consolidada do resultado na linha de Resultado de instrumentos
financeiros mensurados ao valor justo no resultado.
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(iv)
Nessa categoria enquadram-se empréstimos e recebíveis. Empréstimos e recebíveis são
ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis que não são
cotados em um mercado ativo, não são classificados como disponíveis para venda e o
Banco não pretende vender no curto prazo. Inicialmente são reconhecidos pelo valor justo,
representados pelos recursos entregues para originar o empréstimo, acrescidos de
quaisquer custos diretamente atribuíveis à transação menos as taxas recebidas. São
mensurados pelo custo amortizado pelo método da taxa efetiva de juros, menos quaisquer
reduções no valor recuperável posteriormente. O reconhecimento dos empréstimos ocorre
quando há a liberação dos recursos aos clientes, sendo os resultados em rubrica de
Receita de juros e similares.
(e 2) Passivos financeiros ao custo amortizado
Depósitos de instituições financeiras e de clientes, obrigações por empréstimos e
repasses e títulos de dívidas emitidos são mensurados pelo custo amortizado utilizando a
taxa efetiva de juros, a qual desconta os pagamentos futuros estimados ao longo da
existência do instrumento. O cálculo da taxa efetiva inclui todas as despesas e receitas
incrementais associadas ao instrumento financeiro. As despesas de juros
correspondentes destes instrumentos financeiros são incluídas na Demonstração
consolidada do resultado na conta de Despesas de juros e similares.
(e 3) Compensação de instrumentos financeiros
Quando há um direito legal de compensar os valores reconhecidos e uma intenção de
realizá-los numa base líquida, ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente
os ativos e passivos financeiros são compensados e é apresentado no balanço
patrimonial o valor líquido. Não há compensação de instrumentos financeiros nos
exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e de 2013.
f)
Provisão para redução ao valor recuperável de ativos financeiros
De acordo com as normas do IFRS, o modelo de mensuração de provisão para operações de crédito se
baseia nos conceitos de “perda incorrida”, que requer a identificação de evidência objetiva de perda por
redução ao valor recuperável como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o momento do
reconhecimento do ativo financeiro.
O Banco mensura a sua perda mensalmente através de metodologias diferenciadas para o segmento
Varejo e Atacado.
Segmento Varejo
Para o segmento Varejo o banco determina a perda através do “Delinquency Migration Method” (DMM)
que consiste na separação do portfolio em grupos de ativos com características semelhantes
(“homogeneous pools”).
O DMM é um método de cálculo estatístico para determinação dos níveis de provisionamento que separa
o portfolio em dois grupos: Ativos deteriorados (“Bad Book”) e Ativos não deteriorados (“Good Book”).
15
O “Good Book” inclui contratos que não estão inadimplentes ou que estão com atraso inferior a 31 dias.
Para esses ativos o DMM calcula uma provisão para perdas ocorridas que, no entanto, não foram ainda
percebidas através de um índice chamado “Período para identificação da perda”.
O “Bad Book” contém todos os ativos com atraso superior a 30 dias e é dividido por faixas de atraso. De
forma geral o nível de provisionamento é baseado em dois índices: a probabilidade da perda e a
severidade de perda. Ambos os índices são construídos sobre a migração de contratos entre as
diferentes faixas de inadimplência e suas respectivas perdas. Ativos considerados com características
semelhantes possuem os mesmos índices, ou seja, o mesmo nível de risco. O produto desses dois
índices resulta no percentual de provisionamento para os ativos considerados deteriorados.
As variáveis do modelo DMM são revistas regularmente pelo Banco com o intuito de sempre reduzir as
diferenças entre as estimativas e as perdas realizadas.
Segmento Atacado
O Banco avalia mensalmente a existência de qualquer evidência objetiva de que um ativo ou um grupo
de ativos financeiros estejam deteriorados. Um ativo ou um grupo de ativos financeiros está deteriorado
e as perdas por redução ao valor recuperável são incorridas caso exista a evidência objetiva de perda,
como resultado de um ou mais eventos que ocorreram após o reconhecimento inicial do ativo ("evento
de perda") e se esse evento (ou eventos) de perda tiver um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados
que possa ser confiavelmente estimado.
Os critérios que o Banco utiliza para determinar se há evidência objetiva de perda por redução ao valor
recuperável incluem:
• Inadimplência nos pagamentos do principal ou juros;
• Dificuldades financeiras do emissor;
• Violação de cláusulas ou termos de empréstimos;
• Início de processo de falência;
• Reestruturação de créditos problemáticos;
• Operações com indicios de fraude;
• Deterioração do valor da garantia; entre outros.
A mensuração das perdas no valor recuperável dos ativos deve ser realizada de modo a segregar as
operações individualmente relevantes e aquelas individualmente não relevantes que possuam
similaridades de modo a serem avaliadas coletivamente.
A revisão dos ativos financeiros individualmente relevantes é realizada, no mínimo uma vez por ano, ou
mais frequentemente quando circunstâncias individuais assim o exigirem. Provisões para redução ao
valor recuperável sobre contas individualmente avaliadas são determinadas através de uma avaliação
caso a caso das perdas nos fluxos de caixa originalmente esperados em comparação ao novo fluxo de
caixa da operação esperado na data do balanço. Esta avaliação inclui as garantias (incluindo as
prováveis despesas decorrentes de todo processo até a execução das garantias) e os recebimentos.
O montante da perda é mensurado como a diferença entre o valor contábil do ativo e o valor presente
dos fluxos de caixa futuros estimados (excluindo as perdas de crédito futuras que não tenham sido
incorridas) descontado à taxa efetiva de juros, original do ativo. O valor contábil do ativo é reduzido
através do uso de uma conta de provisão (redutora) e o montante da perda é reconhecido no resultado.
16
A metodologia e as premissas utilizadas para estimar os fluxos de caixa futuros são revistas regularmente
pelo Banco para reduzir diferença entre estimativas de perda e a experiência de perda atual. Quando um
empréstimo ou recebível é incobrável ele é baixado contra provisão para redução ao valor recuperável.
Os valores de empréstimos e recebíveis recuperados após sua baixa são reconhecidos diretamente na
demonstração do resultado. Caso, num período subsequente, o montante de redução ao valor
recuperável for diminuído e a diminuição puder estar relacionada objetivamente com um evento que
ocorra após o reconhecimento da perda por redução ao valor recuperável, a perda reconhecida
anteriormente é revertida na conta de provisão para redução ao valor recuperável de ativos financeiros
com contrapartida na demonstração do resultado.
Determinar a adequação da provisão obriga a Administração a exercer um julgamento significativo sobre
assuntos que são inerentemente incertos, inclusive o cronograma, a frequência e a severidade das
perdas.
g) Operações de crédito renegociadas
A Administração considera como eventos de renegociação, qualquer alteração contratual (prazo, fluxo,
desconto, etc.) ocasionada devido a uma dificuldade de pagamento por parte do cliente, sendo estes
eventos indicativos de perda no valor recuperável dos ativos. A partir destes eventos as operações são
classificadas como “specific reserve” e passam a ser considerados nos fluxos financeiros esperados,
eventuais custos legais e do processo de recuperação. Embora os mesmos não sejam considerados
como vencidos, sua provisão é calculada com base na comparação do fluxo financeiro originalmente
pretendido e o novo fluxo financeiro afetado pelo evento de perda identificado e considerando todas as
garantias.
h) Baixa de instrumentos financeiros
Ativos financeiros são baixados quando os direitos contratuais do recebimento dos fluxos de caixa
provenientes desses ativos cessam ou se houver uma transferência substancial dos riscos e benefícios,
o Grupo Financeiro Mercedes-Benz avalia o controle do instrumento, a fim de assegurar seu
envolvimento contínuo ou ativo.
A baixa de passivos financeiros é feita quando há a extinção deles, quando é realizado o pagamento,
seu cancelamento ou há a sua expiração.
i)
Reclassificação de ativos financeiros
De acordo com o IAS 39, a reclassificação de um ativo financeiro não-derivativo é permitida em
circunstâncias específicas. Os ativos financeiros classificados como disponíveis para negociação podem
ser reclassificados para outra categoria se no curto prazo este ativo não for mais mantido para
negociação. Os empréstimos e recebíveis são reclassificados quando houver intenção de negociação
por parte da Administração e o surgimento de um mercado frequentemente negociado. Para se
reclassificar um instrumento financeiro mensurado ao valor justo através do resultado, os ganhos e
perdas já reconhecidos no resultado não serão revertidos e o valor justo do instrumento financeiro na
data de sua reclassificação deverão se tornar o seu novo custo.
Não há reclassificações nos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2014 e 2013.
17
j)
Ativo imobilizado
Os itens do ativo imobilizado são demonstrados ao custo, subtraindo-se a depreciação acumulada e
eventuais perdas no valor recuperável. A depreciação é efetuada de modo a reconhecer o custo, menos
o valor residual estimado de cada ativo. Ela é calculada pelo método linear com base nas seguintes taxas
anuais:
• Móveis e equipamentos de uso - 10%
• Sistema de processamento de dados (equipamento) - 20%
• Sistemas de comunicação - 10%
• Sistemas de transporte - 20%
• Instalações - 10%
Os custos subsequentes são adicionados ao valor contábil do ativo ou reconhecidos como outro ativo,
dependendo do caso, somente quando houver probabilidade de que serão gerados benefícios
econômicos futuros associados ao ativo. São reconhecidos no resultado do período em que são
incorridas todas as despesas relativas à manutenção e reparo.
Ao final de cada exercício os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, caso
seja apropriado.
k) Ativos intangíveis
Os ativos intangíveis são constituídos por aquisição de licença de direito de uso de softwares e cujas
amortizações são efetuadas às taxas de 20% ao ano, que consideram o prazo de vida útil dos ativos. O
ágio na Mercedes-Benz do Brasil Assessoria Comercial Ltda. é proveniente da aquisição da Mercedes-Benz
Corretora de Seguros Ltda. no ano de 2009 e foi baseado em laudo de avaliação de empresa especializada que
utilizou como base de cálculo expectativa de rentabilidade baseado em projeção de resultado de exercícios futuros.
l)
Redução no valor recuperável de ativos intangíveis e ativo imobilizado
Na data-base de divulgação das Demonstrações financeiras, o Banco tem como prática a revisão quanto
a eventos ou circunstâncias que indicam que o valor contábil de um ativo não-financeiro pode ser
irrecuperável. Essa revisão ocorre ao menos anualmente, mas caso ocorram eventos ou mudanças que
indiquem uma possível perda de valor recuperável, este teste pode ser efetuado com maior frequência.
Na existência de alguma indicação de perda, deve ser calculado o valor recuperável deste ativo.
A redução do valor recuperável dos ativos não financeiros deve ser reconhecida como perda quando o
valor contábil do ativo for maior do que o valor recuperável. As perdas por impairment deverão ser
registradas no resultado do período em que foram identificadas.
m) Ativos não correntes mantidos para a venda
São classificados na categoria de ativos não correntes mantidos para a venda, os bens retomados por
execução de garantias prestadas em operações de créditos não performadas cujo valor contábil venha
a ser recuperado, principalmente por meio de uma transação de venda, ao invés do uso continuado.
Para este ser o caso, o ativo deve estar disponível para a venda imediata em sua condição atual, sujeito
apenas aos termos que sejam usuais e habituais para vendas desses ativos e sua venda deve ser
altamente provável.
18
Uma vez classificados nesta categoria, os ativos são mensurados ao menor dentre o valor contábil ou
valor justo menos os custos para venda.
Estes ativos não são amortizados e estão sujeitos a “impairment”. A perda por “impairment” é
reconhecida no resultado e podem ser revertidas.
n) Arrendamentos financeiros e operacionais - Arrendador
Os arrendamentos operacionais representam as operações de arrendamento que não são classificadas
como arrendamentos financeiros. Quando o Banco arrenda equipamentos e há uma transferência de
todos os riscos e benefícios de sua titularidade ao arrendatário, a operação será contabilizada como
arrendamento financeiro.
É incluído na conta empréstimos e recebíveis o investimento líquido em arrendamentos financeiros; já
as receitas brutas no prazo do arrendamento são reconhecidas de modo a gerar uma taxa de retorno
periódica constante sobre o investimento líquido. Os pagamentos a receber são apresentados na rubrica
empréstimos e recebíveis. Os custos diretos de arrendamentos são incorporados ao valor do
reconhecimento inicial do ativo.
Valores residuais
O risco de valor residual ocorre devido à incerteza do valor de um ativo ao fim do prazo do contrato. Ao
longo da vida do ativo, seu valor residual irá variar devido a incertezas do mercado futuro, a mudanças
tecnológicas ou inovações em produtos e a condições econômicas em geral.
Os valores residuais são definidos no início do contrato de arrendamento com base nas expectativas da
Administração de valores futuros. Durante o prazo do arrendamento, os valores residuais são revisados
anualmente, de modo a identificar qualquer possível redução no valor recuperável. Qualquer redução no
valor residual que resulte em uma redução no valor recuperável de um ativo é reconhecida
imediatamente.
o) Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido
A provisão para Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) é calculada à alíquota de 15% sobre o lucro
real, acrescida de 10% sobre o lucro real excedente a R$240 mil ao ano e a Contribuição Social sobre o
Lucro Líquido (CSLL), à alíquota de 15% sobre o lucro real.
São reconhecidas as despesas de IRPJ e CSLL na Demonstração consolidada do resultado, exceto
quando resulta de uma transação registrada diretamente no patrimônio líquido, sendo, nesse caso, o
efeito fiscal reconhecido também no patrimônio líquido.
Os ativos e passivos fiscais diferidos são reconhecidos sobre diferenças temporárias entre a base fiscal
de ativos e passivos e seu respectivo valor contábil nas Demonstrações financeiras. O ativo fiscal diferido
é reconhecido na medida em que for provável que haverá lucros tributários futuros para compensação
com essas diferenças.
19
Os impostos correntes e diferidos (ativos e passivos) são reconhecidos como benefício ou despesa de
imposto de renda na Demonstração consolidada do resultado. Os créditos tributários de IRPJ e CSLL,
calculados sobre prejuízo fiscal, base negativa de CSLL e adições temporárias, são registrados na
rubrica Ativo fiscal diferido, e a provisão para as obrigações fiscais diferidas é registrada na rubrica
Passivo fiscal diferido.
Os créditos tributários sobre adições temporárias serão realizados quando da utilização e/ou reversão
das respectivas provisões sobre as quais foram constituídos. Os créditos tributários sobre prejuízo fiscal
e base negativa de CSLL serão realizados de acordo com a geração de lucros tributáveis. Tais créditos
tributários são reconhecidos contabilmente com base nas expectativas atuais de sua realização,
considerando os estudos técnicos e as análises realizadas pela Administração.
p) Provisões
Uma provisão é reconhecida quando for provável haver necessidade de recursos econômicos para
liquidar uma obrigação legal atual ou construtiva, como resultado de eventos passados, e o valor da
obrigação puder ser estimado de maneira confiável.
O reconhecimento, a mensuração e a divulgação dos ativos e passivos contingentes, e obrigações legais
são efetuados conforme a seguir:
•
ativos contingentes - não são reconhecidos nas Demonstrações financeiras, exceto
quando da existência de evidências que propiciem a garantia de sua realização, sobre as
quais não cabem mais recursos;
• provisões - são reconhecidas nas Demonstrações financeiras quando, baseado na opinião
de assessores jurídicos e da Administração, for considerado provável o risco de perda de
uma ação judicial ou administrativa, com uma provável saída de recursos para a liquidação
das obrigações e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente
segurança;
• os passivos contingentes classificados como perdas possíveis pelos assessores jurídicos
são apenas divulgados em notas explicativas, enquanto aqueles classificados como perda
remota não requerem provisão ou divulgação;
• obrigações legais - fiscais e previdenciárias - referem-se a demandas judiciais, nas quais
estão sendo contestadas a legalidade e a constitucionalidade de alguns tributos e
contribuições. Os montantes discutidos são integralmente registrados nas Demonstrações
financeiras e atualizados de acordo com a legislação fiscal;
• os depósitos judiciais são mantidos em conta de ativo, sem serem deduzidos das provisões
para passivos contingentes.
q) Caixa e equivalentes de caixa
O caixa e equivalentes de caixa são representados por dinheiro em caixa e depósitos em instituições
financeiras e operações compromissadas com prazo de até 90 dias da data de aplicação, que possuem
conversibilidade imediata em caixa e estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor de
mercado. Dentre os recursos disponíveis com essas características, são classificados como equivalentes
de caixa somente aqueles recursos mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de
curto prazo e não para investimentos ou outros fins.
20
r) Valor justo
Para mensuração do valor justo e critérios de hierarquia, o Banco utiliza premissas de acordo com cada
tipo de instrumento financeiro e através de dados disponíveis no mercado. As informações detalhadas
estão disponíveis na nota explicativa n° 08.
s) Patrimônio líquido
O Patrimônio Líquido é composto por Capital Social, Reservas de capital, Reservas de lucros e prejuízos
acumulados. O Capital Social e as reservas estão detalhados na nota explicativa nº 23 (a). O Capital
Social é composto por ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Os dividendos sobre ações são
reconhecidos no momento em que são aprovados pela Assembleia Geral.
2.6.1. Novos Pronunciamentos e Alterações e Interpretações de Pronunciamentos
Existentes
a) Pronunciamentos Contábeis Aplicáveis para o Período Findo em 31 de Dezembro de 2014
•
Alteração do IAS 32 - Instrumentos Financeiros: Apresentação - Essa alteração foi emitida para
esclarecer os requerimentos de compensação de instrumentos financeiros no Balanço Patrimonial.
Não foram identificados impactos relevantes dessa alteração para as demonstrações contábeis
consolidadas do grupo.
•
Entidades para Investimentos - Alteração ao IFRS 10 - Demonstrações Financeiras Consolidadas,
IFRS 12 - Divulgação de Participações em Outras Entidades e IAS 27 - Demonstrações Financeiras
Separadas - Introduz uma exceção ao princípio que todas as subsidiárias devem ser consolidadas.
A alteração requer que a controladora que seja uma entidade de investimento mensure a valor justo
pelo resultado seus investimentos em certas entidades, ao invés de consolidá-los. Posteriormente a
emissão dessa norma, foi emitida alterações à IFRS 10, 12 e IAS 27 - Entidades para Investimentos
Aplicando a Exceção à Consolidação, e essas alterações são vigentes imediatamente a emissão
desta alteração da norma. Não foram identificados impactos relevantes dessa alteração para as
demonstrações contábeis consolidadas do grupo.
•
IAS 36 - Redução ao Valor Recuperável dos Ativos - Essa alteração introduz requerimentos de
divulgações da mensuração dos valores recuperáveis dos ativos, em decorrência da emissão do
IFRS 13. Os impactos identificados estão relacionados à divulgação do valor recuperável e da
metodologia de mensuração e não geraram impactos relevantes nas demonstrações contábeis
consolidadas.
•
IAS 39 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração - Esta alteração permite a
continuação de Hedge Accounting, mesmo que um derivativo seja novado (transferido) para uma
Clearing, dentro de certas condições. Não foram identificados impactos relevantes dessa alteração
para as demonstrações contábeis consolidadas do grupo.
b) Pronunciamentos contábeis emitidos recentemente e aplicáveis em períodos futuros
Os pronunciamentos a seguir entrarão em vigor para períodos após a data destas Demonstrações
Contábeis Consolidadas e não foram adotados antecipadamente:
21
•
IFRS 9 - Instrumentos Financeiros - Pronunciamento que visa substituir o IAS 39 - Instrumentos
Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. A IFRS 9 inclui: (a) um modelo lógico para classificação
e mensuração; (b) um modelo único de impairment para instrumentos financeiros, que oferece uma
resposta às perdas esperadas; (c) a remoção da volatilidade em resultado oriunda de risco de crédito
próprio; e (d) uma nova abordagem para a contabilidade de hedge. Efetiva para exercícios iniciados
em 1º de Janeiro de 2018. Os possíveis impactos decorrentes da adoção dessa alteração estão
sendo avaliados e serão concluídos até a data de entrada em vigor da norma.
•
IFRS 15 - Receitas de Contratos com Clientes - requer que o reconhecimento de receita seja feito de
modo a retratar a transferência de bens ou serviços para o cliente por um montante que reflita a
expectativa da empresa de ter em troca os direitos desses bens ou serviços. A IFRS 15 substitui a
IAS 18, a IAS 11, bem como interpretações relacionadas (IFRICS 13, 15 e 18). Efetiva para exercícios
iniciados após 1º de Janeiro de 2017 e sua adoção antecipada é permitida pelo IASB. Os possíveis
impactos decorrentes da adoção dessa alteração estão sendo avaliados e serão concluídos até a
data de entrada em vigor da norma.
•
IAS 19 (R1) - Benefícios a empregados - a entidade deve considerar a contribuição dos empregados
e de terceiros na contabilização de planos de benefícios definidos. Efetiva para exercícios iniciados
após 1º de Julho de 2014 e sua adoção antecipada é permitida pelo IASB. Não foram identificados
impactos relevantes dessa alteração para as demonstrações contábeis consolidadas do Grupo.
•
Alteração da IFRS 11 - Negócios em Conjunto - A alteração estabelece critérios de contabilização
para aquisição de empreendimentos controlados em conjunto e operações em conjunto, que
constituem um negócio, conforme metodologia estabelecida na IFRS 3 - Combinações de Negócios.
Efetiva para exercícios iniciados em 1º de Janeiro de 2016 e sua adoção antecipada é permitida pelo
IASB. Os impactos dessa alteração serão devidos somente se houver aquisição de controle
compartilhado.
•
Alteração da IAS 16 - Imobilizado e IAS 38 Ativos Intangíveis - A alteração esclarece o princípio base
para depreciação e amortização como sendo o padrão esperado de consumo dos benefícios
econômicos futuros do ativo. Efetiva para exercícios iniciados em 1º de Janeiro de 2016 e sua adoção
antecipada é permitida pelo IASB. Os possíveis impactos decorrentes da adoção dessa alteração
estão sendo avaliados e serão concluídos até a data de entrada em vigor da norma.
•
Alteração da IFRS 10 - Demonstrações Financeiras Consolidadas e IAS 28 - Investimentos em
coligada e empreendimentos controlado em conjunto (joint venture) - As alterações referem a uma
inconsistência entre as exigências do IFRS 10 e IAS 28 (2011), ao lidar com a venda ou contribuição
de ativos entre um investidor e sua coligada ou empreendimentos controlado em conjunto (joint
venture). Efetiva para exercícios iniciados em 1º de Janeiro de 2016 e sua adoção antecipada é
permitida pelo IASB. Os possíveis impactos decorrentes da adoção dessa alteração estão sendo
avaliados e serão concluídos até a data de entrada em vigor da norma.
•
Ciclo Anual de Melhorias (2012-2014) -Anualmente o IASB faz pequenas alterações em uma série
de pronunciamentos, com objetivo de esclarecer as normas atuais e evitar dupla interpretação. Nesse
ciclo foram revisados o IFRS 5 - Ativo Não Circulante Mantidos para Venda e Operações
Descontinuadas, IFRS 7 - Instrumentos Financeiros: Divulgações, IAS 19 -Benefícios aos
Empregados e IAS 34 - Relatório Financeiro Intermediário. Efetiva para exercícios iniciados em 1º de
Janeiro de 2016 e sua adoção antecipada é permitida pelo IASB. Os possíveis impactos decorrentes
da adoção dessa alteração estão sendo avaliados e serão concluídos até a data de entrada em vigor
da norma.
•
Alteração da IAS 1 - Apresentação das Demonstrações Financeiras: As alterações tem o objetivo de
incentivar as empresas a identificar quais informações são suficientemente relevantes para serem
divulgadas nas demonstrações financeiras. Também é esclarecido que a materialidade se aplica ao
conjunto completo de demonstrações financeiras, incluindo suas notas explicativas e que é aplicável
a todo e qualquer requerimento de divulgação das normas IFRS. Efetiva para exercícios iniciados em
1º de Janeiro de 2016 e sua adoção antecipada é permitida pelo IASB. Os possíveis impactos
decorrentes da adoção dessa alteração estão sendo avaliados e serão concluídos até a data de
entrada em vigor da norma.
22
•
Alterações na IAS 28, IFRS 10 e na IFRS 12 Aplicando a Exceção à Consolidação: o documento
contém orientações de aplicação do conceito de Entidades para Investimento. Alterações na IAS 28,
IFRS 10 e na IFRS 12 são efetivas para exercícios iniciados em 1º de Janeiro de 2016 e sua adoção
antecipada é permitida pelo IASB.
2.7 Mudança no escopo de consolidação
As demonstrações financeiras consolidadas do exercício findo em 31 de dezembro de 2013,
anteriormente elaboradas e divulgadas, incluíam as posições financeiras e os resultados do Banco
Mercedes-Benz do Brasil S.A. e a sua controlada integral Mercedes-Benz Leasing do Brasil
Arrendamento Mercantil S.A.
As demonstrações financeiras consolidadas do exercício findo em 31 de dezembro de 2014 incluem além
das empresas acima citadas Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A. e a sua controlada integral MercedesBenz Leasing do Brasil Arrendamento Mercantil S.A., a Mercedes-Benz do Brasil Assessoria Comercial
Ltda. e sua controlada Mercedes-Benz Corretora de Seguros Ltda.
O capital social da Mercedes-Benz do Brasil Assessoria Comercial Ltda., é composto de 17.115.614
(dezessete milhões, cento e quinze mil, seiscentos e quatorze) quotas sendo que a Starexport Trading
S.A. possui 17.115.613 (dezessete milhões, cento e quinze mil, seiscentos e treze) quotas representando
99,99% da totalidade das quotas e o Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A. possui 1 quota representando
0,01% da totalidade das quotas.
Em 03 de dezembro de 2014 a Starexport Trading S.A. e o Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A. únicos
sócios e legítimos titulares e proprietários da totalidade das quotas representativas do capital social da
Mercedes-Benz Assessoria Comercial Ltda., assinaram o Acordo de Voto no qual estabeleceram que,
independentemente do montante da participação acionária efetivamente detida pelos sócios no capital
social da sociedade, a partir da data de assinatura do presente Acordo, os direitos e obrigações dos
sócios serão regidos de acordo com os termos e condições previstos neste acordo de sócios, sendo que
a aprovação das matérias abaixo elencadas dependerá do voto afirmativo do Banco Mercedes-Benz do
Brasil S.A.:
i)
ii)
iii)
iv)
v)
vi)
vii)
viii)
ix)
Qualquer aumento e/ou redução do capital social da Sociedade;
Operações de cisão, fusão e incorporação, de ou por parte da Sociedade, transformação
do tipo societário, bem como qualquer modalidade de reorganização societária envolvendo
a Sociedade;
Aprovação de aquisição, pela Sociedade, de suas próprias quotas sociais, para
manutenção em tesouraria;
Pedido de liquidação, dissolução, autofalência, recuperação extrajudicial, recuperação
judicial ou evento similar da Sociedade;
Definição do voto da Sociedade nas reuniões e/ou assembleias gerais de qualquer
sociedade na qual a Sociedade detenha ou venha a deter participação;
Alienação de ativos, títulos ou valores mobiliários, e/ou cessão de direitos da Sociedade;
Contratação de quaisquer dívidas financeiras, incluindo, mas não se limitando a operações
de leasing, fiança, aval, garantias dentre outras, perante terceiros, feitos pela Sociedade
e/ou por qualquer das suas controladas ou coligadas;
Celebração ou rescisão de qualquer contrato ou assunção de qualquer obrigação pela
Sociedade;
Aprovação de qualquer operação a ser realizada entre a Sociedade com quaisquer Partes
Relacionadas;
23
x)
xi)
Quaisquer alterações na política de distribuição de lucros e juros sobre o capital próprio,
e/ou de reinvestimento dos resultados da Sociedade, bem como distribuição de lucros
abrangendo períodos inferiores a um ano, com base em balanços patrimoniais e
demonstrações de resultados intermediários; e
Aprovação de planos de participação ou distribuição de lucros a administradores ou
empregados da Sociedade, e planos de oferta ou opção de compra de quotas.
A eleição e destituição dos diretores, os quais serão indicados sempre pelo Banco
Mercedes-Benz do Brasil S.A., bem como a fixação da remuneração global dos
administradores, é uma prerrogativa do Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A., de cujo voto
exclusivamente dependerá a aprovação da deliberação.
O presente acordo entrará em vigor na data de sua assinatura e permanecerá em pleno
vigor pelo prazo de 05 (cinco) anos e será automaticamente prorrogado por um prazo
adicional de 05 (cinco) anos, salvo se qualquer dos sócios notificar ao outro a sua intenção
de não renovar o presente Acordo de Voto durante o primeiro semestre do último ano de
vigência do prazo inicial.
Dessa forma, a Administração optou por reapresentar as demonstrações de 2013 com
vistas a manter a comparabilidade das mesmas.
2.8.
Políticas contábeis - Transição para IFRS
As Demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas de acordo com as Normas Internacionais
de Relatório Financeiro (International Financial Reporting Standards - IFRS) e as interpretações IFRIC,
emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), como descrito na nota explicativa nº 2.1.
Estão apresentadas abaixo as mudanças nas políticas contábeis decorrentes da transição para o IFRS
e a reconciliação dos efeitos dessa transição.
Reconciliação dos ajustes no patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2014 e 2013.
Patrimônio líquido divulgado de acordo com as políticas contábeis adotadas no
Brasil:
Ajustes em IFRS:
Método de taxa de juros efetiva em empréstimos e recebíveis
Perdas por impairment de ativos financeiros
Imposto de renda e contribuição social diferidos sobre os ajustes de IFRS
2014
2013
1.409.622
1.309.821
(30.618)
(14.686)
18.236
(22.131)
(14.549)
14.672
1.382.554
1.287.813
A
B
C
Patrimônio líquido apurado de acordo com o IFRS:
Reconciliação do resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014 e 2013:
2014
Lucro líquido (prejuízo) do exercício divulgado de acordo com as políticas
contábeis adotadas no Brasil:
2013
102.101
(107.665)
(1.157)
Ajustes de IFRS:
Método de taxa de juros efetiva em empréstimos e recebíveis
A
B
(8.487)
Perdas por impairment de ativos financeiros
(137)
54.337
Imposto de renda e contribuição social diferidos sobre os ajustes de IFRS
C
3.564
(21.272)
97.041
(75.757)
Lucro líquido (prejuízo) do exercício de acordo com o IFRS:
24
A - Método de taxa de juros efetiva em empréstimos e recebíveis
Segundo o IFRS, em consonância com o IAS 39 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e
Mensuração, as tarifas bancárias, comissões e custos financeiros inerentes que integram a taxa de juros
efetiva de instrumentos financeiros calculados ao custo amortizado são reconhecidos no resultado
durante o período de validade dos respectivos contratos.
Segundo as Políticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instiuições autorizadas a funcionar pelo
BACEN, certos custos de originação tais como: tarifa de confecção de cadastro (TCC), comissões e
consultas junto ao Serasa (a fim de obter informações sobre a situação financeira do tomador do crédito),
são reconhecidas diretamente no resultado quando recebidas ou pagas.
Os saldos de despesas antecipadas e receitas diferidas no ativo e passivo, respectivamente, que
integram os custos e receitas de transação foram reclassificados para rubrica de Empréstimos e
recebíveis.
B - Perda por Impairment de Ativos Financeiros
Refere-se ao ajuste decorrente da estimativa de perdas sobre a carteira de empréstimos e recebíveis,
que foi apurada com base no histórico de perda de valor recuperável e outras circunstâncias conhecidas
por ocasião da avaliação, de acordo com a orientação fornecida pelo IAS 39 “Instrumentos Financeiros:
Reconhecimento e Mensuração”. Tais critérios diferem em determinados aspectos dos critérios adotados
segundo o BRGAAP, que usa determinados limites regulatórios definidos pelo Bacen.
C - Imposto de Renda e Contribuição Social diferidos sobre os ajustes de IFRS
Para todas as diferenças temporárias tributáveis ou dedutíveis, é requerida pelo IAS 12 a contabilização
de imposto de renda e contribuição social diferidos. Os ajustes de Contribuição Social e de Imposto de
Renda diferidos foram calculados sobre os ajustes de IFRS, quando aplicável.
3. Resultado líquido de juros e similares
2014
2013
Receita de juros e similares
Aplicações financeiras
Total de receita de juros e similares
1.076.957
1.189
1.078.146
1.159.550
1.180
1.160.730
Despesas de juros e similares
Depósitos de clientes e depósitos de instituições financeiras
Despesa de títulos de divida emitidos
Total de despesas de juros e similares
(348.549)
(59.213)
(82.814)
(490.576)
(577.029)
(68.248)
(42.374)
(687.651)
587.570
473.079
4. Resultado de instrumentos financeiros mensurados ao valor justo através do
resultado
2014
Aplicações
Aplicação em CDI
Total
6.080
6.080
25
2013
6.482
6.482
5. Outras receitas e despesas
2014
Outras receitas
Reversão de provisão para ações judiciais
Atualizações de depósitos judiciais
Ganhos com anistia fiscal - Lei 11.941/09 (i)
Outras receitas (ii)
Total de outras receitas
2013
33.386
12.303
32.111
77.800
63.365
6.819
27.310
25.275
122.769
2014
Outras despesas
Despesa com provisões para ações judiciais
Despesas tributárias
Despesas com depreciação e amortização
Despesas com contribuições com fundo garantidor de crédito
Despesas com atualização de depósitos judiciais
Outras despesas
Total de outras despesas
17.472
26.069
1.233
220
10.507
4.767
60.268
2013
33.685
27.856
1.122
111
43.855
60
106.689
(i) A Lei nº 12.865 de 09 de outubro de 2013 prorrogou até o dia 31 de dezembro de 2013 o prazo para adesão ao programa
de pagamento e parcelamento de débitos fiscais federais instituídos pela Lei nº 11.941/2009 e em 2013 o Banco MercedesBenz do Brasil S.A. usufruiu desses benefícios aderindo ao referido programa no tocante às autuações de débitos fiscais
(CPMF, IRPJ e CSLL) cujo valor do débito montava R$ 48.216 mil e previdenciário (INSS) cujo débito montava R$ 9.766
mil.
Desta forma, para obter os benefícios do referido programa de anistia fiscal, o Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A. efetuou
em 26 de dezembro de 2013 o pagamento à vista da importância de R$ 30.759 mil, se beneficiando da redução de 100%
(cem por cento) sobre a multa de mora e 45% (quarenta e cinco por cento) sobre juros de mora e pôs fim à discussão
judicial que possuíam sobre os temas acima citados, gerando um resultado positivo (ganho na anistia) no montante de R$
27.310 mil.
(ii) Em 2014, refere-se substancialmente à recuperação de encargos na renegociação de contratos em atraso no montante de
R$ 6.042 e receita de comissão de seguros no montante de R$ 25.225 (2013 R$ 22.769).
6. Despesas gerais e administrativas
Despesas de serviços de terceiros
Despesas de serviços técnicos especializados
Despesas de promoções e relações públicas
Despesas de propaganda e publicidade
Despesas de seguros
Despesas de viagem
Despesas de aluguel
Despesas de comunicações
Despesas de gravame
Despesas de manutenção e conservação de bens
Despesas de processamento de dados
Outras despesas administrativas (i)
Total
2014
37.042
15.467
2.396
1.233
1.856
1.674
7.096
3.107
3.017
1.050
7.108
6.161
87.207
2013
31.219
4.928
1.942
1.563
5.877
2.000
6.217
2.551
2.169
1.184
8.128
8.746
76.524
2014
47.741
9.294
33
11.099
291
536
6.147
804
75.945
2013
54.613
8.056
15
18.413
290
596
5.964
834
88.781
(i) Referem-se substancialmente às despesas com notificações cartoriais.
7. Despesas de pessoal
Proventos
Outros benefícios dos funcionários
Verbas indenizatórias
Encargos sociais
Remuneração de estagiários
Treinamento
Honorários da diretoria
Outras despesas de pessoal
Total
26
8.
Valor justo de instrumentos financeiros
a) Determinação do valor justo e hierarquia do valor justo
O Banco utiliza a seguinte hierarquia para determinar e divulgar o valor justo de instrumentos financeiros:
Nível 1: preços cotados em mercado ativo para o mesmo instrumento;
Nível 2: preços cotados em mercado ativo para ativos ou passivos similares ou baseado em outro método
de valorização nos quais todos os inputs significativos são baseados em dados observáveis do mercado;
e
Nível 3: técnicas de valorização nas quais os inputs significativos não são baseados em dados
observáveis do mercado.
31 de dezembro de 2014
Nível 2
Nível 3
Nível 1
Ativos financeiros
Ativos financeiros para negociação
Total
-
55.155
55.155
Total
-
55.155
55.155
Não houve transferências de ativos ou passivos financeiros entre os níveis no período.
As técnicas de valorização incorporam estimativas sobre as premissas que um participante de mercado
utilizaria para valorizar os instrumentos.
b) Ativos financeiros mantidos para negociação e ativos financeiros disponíveis para venda
Os ativos mantidos para negociação incluem os títulos e valores mobiliários adquiridos com o objetivo
de serem negociados frequentemente e de forma ativa, sendo contabilizados pelo valor de mercado, em
que as perdas e os ganhos realizados e não realizados sobre esses títulos são reconhecidos no
resultado.
Os ativos financeiros disponíveis para venda são aqueles ativos financeiros não derivativos que são
designados como disponíveis para venda ou que não são classificados como (a) empréstimos e
recebíveis, (b) investimentos mantidos até o vencimento ou (c) ativos financeiros ao valor justo por
meio do resultado.
As metodologias adotadas para definição do valor de mercado visam atualizar os ativos, integrantes da
carteira, por uma estimativa mais próxima possível dos valores praticados no mercado financeiro. O
preço de mercado é obtido através de desconto de fluxos de amortizações e pagamentos de juros futuros
com taxas e cotações divulgadas pela ANBIMA, CETIP e BM&F Bovespa.
27
c)
Valor justo
Encontra-se a seguir uma comparação por classe do valor contábil e do valor justo dos instrumentos
financeiros do Grupo.
2014
Ativos financeiros
Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do
resultado
Total
Passivos financeiros
2013
Valor
contábil
Valor justo
Valor contábil
71.200
71.200
88.995
88.995
55.155
10.663.94
8
10.790.30
3
55.155
9.755.84
6
9.882.20
1
50.155
50.155
9.218.12
9
9.357.27
9
11.205
130.714
11.205
130.714
8.044.17
1
1.005.05
8
9.191.14
8
8.500.060
1.005.058
Total
9.647.037
10.035.118
10.174.268
832.374
88.900
7.289.363
847.477
9.058.114
Os montantes de valor justo apresentados no quadro acima representam as melhores estimativas do
Banco baseadas em uma série de metodologias e premissas.
Em geral, o valor contábil de instrumentos financeiros de curto prazo não contabilizados a valor justo,
incluindo valores a pagar e/ou a receber gerados no curso normal do negócio, se aproximam do valor
justo, considerando o período relativamente curto entre sua originação e expectativa de realização.
O valor justo da rubrica Empréstimos e recebíveis é apurado através do cálculo do valor presente do
fluxo financeiro futuro da carteira de operações de crédito na data-base de fechamento. A taxa utilizada
para o cálculo corresponde à taxa média contratada nas operações concedidas no mês de fechamento
do exercício.
Para depósitos de instituições financeiras, de clientes e títulos de dívida emitidos, o valor justo dos
recursos a taxas fixas com vencimentos preestabelecidos foi calculado mediante os fluxos de caixa
descontados nas condições contratuais e às taxas de títulos prefixados na BM&F na data base de
balanço. Para os recursos a taxas variáveis, o valor justo foi considerado aproximadamente equivalente
ao valor contábil.
Quanto a obrigações por empréstimos e repasses, os valores justos foram calculados mediante os
fluxos de caixa descontados pelas taxas médias de funding do portfolio.
9. Caixa e equivalentes de caixa
2014
Caixa
Total
71.200
71.200
2013
88.995
88.995
10. Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado
2014
Aplicações em CDI
Total
55.155
55.155
28
2013
50.155
50.155
Valor justo
832.374
88.900
6.935.21
7
847.477
8.703.96
8
11.
a)
Composição da carteira
2014
2013
Operação de crédito
Operação de arrendamento
Total de empréstimos e recebiveis
10.968.979
23.763
10.992.742
10.298.626
55.146
10.353.772
Provisão para perdas com redução ao valor recuperável - Operação de crédito
Provisão para perdas com redução ao valor recuperável - Operação de leasing
Total líquido de empréstimos e recebíveis
(324.688)
(4.106)
10.663.948
(312.844)
(5.810)
10.035.118
b)
Composição da carteira por indexadores
2014
Prefixado
Pós fixado
Total
c)
Carteira
9.783.540
1.209.202
10.992.742
Distribuição
89%
11%
100%
2013
Carteira
8.372.657
1.981.115
10.353.772
Distribuição
81%
19%
100%
Provisão para perdas com redução ao valor recuperável em empréstimos e recebíveis
O quadro abaixo apresenta a movimentação da provisão para perdas com redução ao valor recuperável
em empréstimos e recebíveis.
Em 01 de janeiro de 2014
(Constituições)
Baixados
Em 31 de dezembro de 2014
Total
(318.654)
(168.138)
157.998
(328.794)
Em 01 de janeiro de 2013
(Constituições)
Baixados
Total
(337.943)
(158.867)
178.156
(318.654)
Com o objetivo de apurar os montantes de provisão para redução ao valor recuperável, o Banco classifica
a carteira de empréstimos e recebíveis como performing e non-performing.
Performing refere-se ao montante das operações de crédito com os vencimentos em dia e às operações
com atraso de até 60 dias. As demais operações, com atrasos superiores a 60 dias, são classificados
como non-performing.
29
O quadro abaixo apresenta a segregação da carteira operações performing e non-performing e os valores
de provisão ao valor recuperável constituídos para cada tipo de operação.
2014
Empréstimos e
recebíveis
Performing
Banco
Leasing
Non- performing
Banco
Leasing
Total
2013
Provisão para
redução ao valor
recuperável
Empréstimos e
recebíveis
Provisão para
redução ao valor
recuperável
10.625.297
18.252
(125.065)
(198)
9.816.158
46.500
(100.202)
(671)
343.682
5.511
10.992.742
(199.623)
(3.908)
(328.794)
482.467
8.647
10.353.772
(212.642)
(5.139)
(318.654)
O quadro abaixo apresenta a composição da despesa com redução ao valor recuperável de
empréstimos e recebíveis ocorrida no exercício.
2014
(154.355)
(24.619)
(178.974)
Provisão para perdas com redução ao valor recuperável
Resultado com alienação de bens recuperados
Total de perdas (líquidas de recuperação) ao valor recuperável
12.
Ativos não correntes mantidos para venda
2014
Bens retomados
Provisão para desvalorização
Total
13.
2013
(164.339)
(23.308)
(187.647)
2013
32.981
(17.911)
29.603
(14.963)
15.070
14.640
Ativo imobilizado
O quadro abaixo apresenta a movimentação do ativo imobilizado por grupo:
Móveis e
equipamentos de
uso
Sistema de
processamento
de dados
Instalações
698
4.966
769
Sistemas de
comunicação
Total
Custo
3.413
9.846
Aquisições
77
1.155
5
1.237
Alienações
(3.059)
(593)
(3.990)
(264)
(7.906)
431
105
2.131
510
3.177
(6.367)
-
Depreciação Acumulada
(2.023)
(436)
(3.521)
(387)
Adições
(206)
(22)
(617)
(66)
(911)
Baixas
2.002
414
3.218
191
5.825
(227)
(44)
(920)
(262)
(1.453)
204
61
1.211
248
1.724
Valor contábil
30
Móveis e
equipamentos de
uso
Custo
Aquisições
Alienações
Sistemas de
Comunicação
Sistema de
processamento
de dados
Sistema de
transportes
Instalações
Total
3.328
175
(90)
698
-
5.152
286
(472)
306
(306)
761
8
-
10.245
469
(868)
3.413
698
4.966
-
769
9.846
Depreciação Acumulada
Adições
Baixas
(1.897)
(212)
86
(414)
(22)
-
(3.348)
(582)
409
(266)
(23)
289
(319)
(68)
-
(6.244)
(907)
784
(2.023)
(436)
(3.521)
-
(387)
(6.367)
1.390
262
1.445
-
382
3.479
Valor contábil
As despesas com depreciação estão registradas na linha Outras despesas na Demonstração
consolidada do resultado.
14. Ativos intangíveis
O quadro abaixo apresenta a movimentação do ativo intangível por grupo:
Ágio na aquisição
de investimento
Software
Total
Custo
Aquisições
Alienações
9.702
9.702
1.468
230
(91)
1.607
11.170
230
(91)
11.309
Amortização Acumulada
Aquisições
Alienações
-
(384)
(322)
22
(684)
(384)
(322)
22
(684)
Valor contábil
9.702
923
10.625
Ágio na aquisição
de investimento
Software
Total
Custo
Aquisições
Alienações
9.702
9.702
919
549
1.468
10.621
549
11.170
Amortização Acumulada
Aquisições
Alienações
-
(170)
(214)
(384)
(170)
(214)
(384)
Valor contábil
9.702
1.084
10.786
31
As despesas com amortização estão registradas na linha Outras despesas na Demonstração consolidada do
resultado.
O ágio na Mercedes-Benz do Brasil Assessoria Comercial Ltda.é proveniente da aquisição da Mercedes-Benz
Corretora de Seguros Ltda. no ano de 2009 e foi baseado em laudo de avaliação de empresa especializada que
utilizou como base de cálculo expectativa de rentabilidade baseado em projeção de resultado de exercícios futuros.
15. Outros ativos
2014
148.254
37.796
4.041
253
1.280
31.409
223.033
Depósitos em juízo por contingências passivas.
Impostos e contribuições a compensar
Despesas antecipadas
Adiantamentos e antecipações salariais
Adiantamentos para pagamentos
Outros ativos (i)
Total de outros ativos
2013
124.642
26.441
2.212
304
814
37.198
191.611
(i) Referem-se substancialmente a subsídios a receber da Mercedes-Benz do Brasil referente à equalização de
taxas de juros das operações de créditos.
16. Depósitos de instituições financeiras
2014
11.205
11.205
Depósitos interfinanceiros
Total
2013
832.374
832.374
São representados por Certificados de Depósitos Interfinanceiros - CDI com vencimentos até janeiro de 2015,
sujeitos a encargos financeiros pós-fixadas de 102,8% da variação do CDI.
17. Depósitos de clientes
2014
130.714
130.714
Depósitos a prazo
Total
2013
88.900
88.900
São representados por Certificados de Depósitos Bancários - CDB com vencimentos até fevereiro de 2016 e
remunerados de 95% a 100% da variação do CDI.
18.
Imposto de renda
Os componentes da despesa de imposto de renda do exercício são:
2014
Imposto corrente
Provisão para imposto de renda e contribuição social corrente
•
Anistia
•
Habilitação de crédito
•
Ajustes de exercícios anteriores
•
Imposto diferido
Relacionada à originação e reversão de diferenças temporárias
•
Total
32
2013
68.763
(11.369)
135.844
12.643
(140)
-
19.878
77.272
70.111
218.458
Conciliação da despesa total de impostos
A conciliação entre a despesa de imposto e o lucro contábil apurado pela alíquota de imposto para o
exercício findo em 31 de dezembro é a seguinte:
Resultado antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social
Encargo total do Imposto de Renda e Contribuição Social
Efeito das adições e exclusões no cálculo dos tributos :
Adições temporárias e definitivas
Exclusões temporárias e definitivas
Superveniência/insuficiência de depreciação
Incentivos fiscais
Prejuízo fiscal e base negativa de Contribuição Social
Subtotal Imposto de Renda e Contribuição Social corrente do exercício
Ajuste provisão base negativa 2009
Ajuste provisão base negativa 2013
Pagamento contribuição social ano anterior
Imposto de Renda e Contribuição Social corrente do exercício
Anistia / Habilitação de crédito
Superveniência/insuficiência de depreciação
Adições e exclusões temporárias
Prejuízo fiscal e base negativa de Contribuição Social
Imposto de Renda e Contribuição Social total do exercício
2014
174.313
92.026
2013
142.701
56.630
117.041
(153.680)
17.667
(982)
(3.309)
68.763
(3.871)
(7.512)
14
57.394
(17.667)
24.392
13.153
77.272
159.685
(126.208)
62.988
(686)
(16.565)
135.844
135.844
12.503
70.111
218.458
Origem e natureza dos créditos tributários de imposto de renda e contribuição social diferidos:
2014
IRPJ
CSLL
IRPJ
Provisão para desvalorização de ativos não correntes mantidos para a venda
Provisão para ações judiciais fiscais
Provisão para ações judiciais cíveis
Provisões para ações judiciais trabalhistas
Outras diferenças temporárias
Prejuízo fiscal/ Base Negativa
Total
125.563
4.477
28.407
4.492
1.921
21.919
3.645
190.424
73.182
2.439
15.424
1.076
1.153
12.698
105.972
133.102
3.741
27.169
4.144
3.087
26.970
8.945
207.158
296.396
2013
CSLL
79.861
2.245
16.301
2.487
1.852
16.182
7.853
126.781
333.939
Movimentação dos créditos tributários de imposto de renda e contribuição social diferidos:
Provisão para desvalorização de ativos não correntes mantidos para a
venda
Prejuízo fiscal/Base Negativa (i)
Total
33
Saldo em
01/01/2014
212.963
Constituição
Realização
96.626
(110.844)
Saldo em
31/12/2014
180.262
5.985
8.931
(8.000)
6.916
43.471
6.631
4.939
16.798
43.152
333.939
8.512
1.749
14.526
130.344
(8.152)
(2.812)
(1.865)
(13.153)
(23.061)
(167.887)
43.831
5.568
3.074
3.645
53.100
296.396
Provisão para desvalorização de ativos não correntes mantidos para a
venda
Prejuízo fiscal/ Base Negativa
Total
Saldo em
01/01/2013
173.483
Constituição
Realização
80.004
(40.524)
Saldo em
31/12/2013
212.963
3.394
7.997
(5.406)
5.985
45.569
4.968
3.045
155.558
53.178
439.195
12.143
3.510
1.998
2.528
26.772
134.952
(14.241)
(1.847)
(104)
(141.288)
(36.798)
(240.208)
43.471
6.631
4.939
16.798
43.152
333.939
Movimentação do passivo fiscal diferido
31/12/2013
Passivos fiscais diferidos de superveniência da depreciação
Constituições/
Realizações
Líquidas
(29.818)
17.667
31/12/2014
(12.151)
Os créditos tributários de imposto de renda e contribuição social são calculados sobre prejuízo fiscal de
imposto de renda, base negativa de contribuição social e adições temporárias à alíquota de 25% para
IRPJ e 15% para CSLL.
Os créditos tributários sobre prejuízos fiscais serão realizados de acordo com a ocorrência de lucros
tributáveis e os créditos tributários sobre diferenças temporárias serão realizados quando da utilização
ou reversão das provisões relacionadas ou quando se enquadrarem nos parâmetros de dedutibilidade
fiscal. Exceto pelos créditos tributários referentes a prejuízos fiscais oriundos de superveniência de
depreciação, administração estima que o valor registrado será realizado em um prazo de até 10 anos.
Em 31 de dezembro de 2014 a base dos créditos tributários apresenta prejuízo fiscal originados de
ajustes de receitas de superveniências das operações de arrendamento mercantil no montante de R$
3.645 (2013 R$ 8.945) registrados em saldos ativos.
No tocante à realização do crédito tributário proveniente do prejuízo fiscal de imposto de renda sobre
superveniência de depreciação, realizamos um estudo de viabilidade com o apoio de consultorias
especializadas nas áreas contábeis, fiscais e societárias, englobando os aspectos regulatórios que
envolvem o Banco Central, Receita Federal, Prefeituras e este grupo de trabalho está considerando
diversas idéias e alternativas no âmbito de uma reorganização societária que possibilite a realização
deste crédito tributário no prazo de 10 anos.
A Administração decidiu pela baixa do crédito tributário, no montante de R$ 14.607 proveniente de
base negativa e adições temporárias da contribuição social. Em 2013 a baixa do crédito tributário no
montante de R$ 150.575 foi proveniente de prejuízo fiscal originado pelos ajustes de receitas de
superveniência de depreciação das operações de arrendamento mercantil.
A decisão da Administração pela baixa do crédito tributário foi visando à adequação às regras de
estrutura de capital das instituições financeiras (Basileia III).
19.
2014
2013
Finame
8.500.060
7.289.363
Total
8.500.060
7.289.363
As Obrigações por empréstimos e repasses são compostas por operações de repasse de Finame com vencimento
até outubro de 2023 sendo atualizada pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), Real - pre e UMBNDES.
34
20. Títulos de dívidas emitidos
Saldo
No país
CDB subordinado
Emissão
16/06/2009
Total
Valor da
operação
50.000
Vencimento
13/02/2015
50.000
2014
2013
99.428
86.566
99.428
86.566
Saldo
LF- pós subordinada
05/10/2011
Valor da
operação
50.000
27/12/2011
22/11/2013
No país
Emissão
Vencimento
2014
2013
20/09/2017
70.060
62.070
80.000
27/12/2017
108.991
96.562
50.000
22/11/2019
56.884
50.552
235.935
209.184
180.000
Saldo
LF - pós
01/06/2012
Valor da
operação
100.000
20/06/2014
-
112.001
LF - pós
22/06/2012
18.000
23/06/2014
-
20.144
LF - pós
30/11/2012
200.695
30/01/2015
244.157
218.634
LF - pós
12/12/2013
200.000
12/01/2016
224.154
200.948
LF - pós
09/12/2014
200.000
09/01/2017
201.384
-
669.695
551.727
1.005.058
847.477
No país
Emissão
718.695
Total títulos de dívidas emitidos
Vencimento
2014
2013
São representados por Certificados de Depósitos Bancários Subordinados - CDB’s subordinados e
Letras Financeiras pós-subordinadas - LF-pós subordinadas, com prazo de vencimento de 5 (cinco) e 6
(seis) anos respectivamente, atualizados pela taxa de até 135% do CDI .
Em 09 de dezembro de 2014 o Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A. fez a emissão pública de Letras de
Financeiras, representando a 8ª (oitava) emissão de Letras Financeiras, sendo a 3ª (segunda) emissão
para a distribuição pública.
O valor total da emissão foi de R$ 200.000 (duzentos milhões de reais) a quantidade emitida de 1.000
(um mil) Letras Financeiras e o valor nominal unitário de R$ 200 (duzentos mil reais). A emissão foi
realizada em série única e mediante registro eletrônico da Cetip e as Letras Financeiras foram totalmente
adquiridas pelos investidores nesta data.
Em 16 de junho de 2009 foram efetuadas emissões de CDBs subordinados e em 05 de outubro, em 27
de dezembro de 2011 e em 22 de novembro de 2013 foram efetuadas emissões de LF-pós subordinadas,
compondo o nível II do Patrimônio de Referência (“PR”) do Banco Mercedes-Benz do Brasil S A, nos
termos da Resolução nº 2.837/01 e Resolução nº 3.444/07, devidamente aprovados pelo Banco Central
do Brasil com as seguintes características: (i) nominativo e não conversível em ações; (ii) prazo de
vencimento de 5 (cinco) e 6 (seis) anos respectivamente; (iii) não contém qualquer garantia oferecida
pelo emissor, ou por pessoa física ou jurídica a ele ligada que componha o conglomerado econômicofinanceiro; (iv) não é objeto de qualquer modalidade de seguro; (v) é integralizado em espécie; (vi)
35
pagamento subordinado ao pagamento dos demais passivos da instituição emissora, na hipótese de
dissolução; (vii) não pode ser resgatado por iniciativa do credor; (viii) será imediatamente utilizado na
compensação de prejuízos apurados pela instituição emissora quando esgotados os lucros acumulados,
as reservas de lucros, inclusive a reserva legal, e as reservas de capital; (ix) permite a postergação do
pagamento de encargos enquanto não estiverem sendo distribuídos dividendos as ações ordinárias
referentes ao mesmo período de tempo; (x) inexistência de qualquer cláusula ou obrigação, em outro
documento, que invalide os termos e condições estipuladas neste núcleo de subordinação; (xi) nenhum
dos termos desta nota de negociação poderão ser alterados, aditados ou revogados sem a prévia e
expressa autorização do Banco Central do Brasil e (xii) terá obrigatoriamente postergado o pagamento
de encargos ou o resgate, inclusive parciais, caso implique desenquadramento da instituição emissora
em relação ao nível mínimo do Patrimônio de Referência Exigido (“PRE”) e demais limites operacionais
estabelecidos na regulamentação em vigor, sendo atualizado pela taxa de até 135% do CDI.
21. Provisões
A movimentação das provisões durante o exercício está apresentada abaixo:
Em 31 de Dezembro de 2013
Constituições
Reversões
Fiscais
128.542
31.586
(16.065)
144.063
Trabalhistas
12.271
6.771
(11.122)
7.920
Cíveis
17.128
7.156
(6.082)
18.202
Total
157.941
45.513
(33.269)
170.185
Cíveis: Referem-se a ações judiciais de caráter indenizatório por dano material e/ou moral e revisionais
a questionamentos dos clientes nas cláusulas contratuais das operações de crédito, no montante de R$
18.202 (2013 R$ 17.128).
Trabalhistas: Referem-se à provisão para processos movidos, em sua grande maioria, por ex
empregados, cuja natureza das reclamações envolve substancialmente indenizações, horas extras,
adicional de função, equiparação salarial bem como seus reflexos, no montante de R$ 7.920 (2013 R$
12.271).
Fiscais: Referem-se: a) CPMF sobre operações de Leasing no montante de R$ 19.185 (2013 R$
18.001), b) PIS sobre as receitas não decorrentes da prestação de serviços, no montante de R$ 17.456
(2013 R$ 13.206), c) COFINS sobre as receitas não decorrentes da prestação de serviços no montante
de R$ 107.422 (2013 R$ 81.270), c) ISS - Referem-se aos honorários advocatícios às ações impetradas
por diversos municípios questionando o local (município) de incidência do ISS sobre operações de
arrendamento mercantil no montante de R$ 10.533 em 2013 e d) CSLL no montante de R$ 5.532 em
2013 devido a não homologação por parte da Receita Federal do PERDCOM (Pedido de Compensação)
da mesma.
Outras ações judiciais
O Grupo é parte em ações judiciais e processos administrativos perante vários tribunais e órgãos
governamentais, decorrentes do curso normal das operações, envolvendo questões tributárias,
trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos.
Mensuração das provisões
A administração, com base em informações de seus assessores jurídicos, análise das demandas judiciais
pendentes e, quanto às ações trabalhistas, com base na experiência anterior referente às quantias
reivindicadas, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as perdas estimadas
com as ações em curso.
36
Contingências não provisionadas
Conforme Normas Internacionais de Contabilidade IAS 37 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos
Contingentes, as contingências relevantes avaliados pelos assessores jurídicos como sendo de risco
possível, não são reconhecidas contabilmente.
Resumo de passivos contingentes, causas classificadas com risco de perda possível
2014
38.073
22.296
10.103
70.472
Fiscais
Cíveis
Trabalhistas
Total
2013
37.778
32.444
19.076
89.298
22. Outros passivos
2014
24.633
24.735
4.393
53.761
Provisão para despesas de pessoal
Outras despesas administrativas
Outros Passivos (i)
2013
22.448
16.130
18.006
56.584
(i) Em 2013, refere-se substancialmente à provisão constituída por conta do novo programa FINAME PSI com alteração da taxa
dos contratos homologados até o início de dezembro de 2013.
23. Capital social e reservas
a)
Capital Social - atribuido ao controlador
O capital social no montante de R$ 1.392.484 é representado por 55.466 (cinquenta e cinco mil,
quatrocentos e sessenta e seis) ações ordinárias nominativas escriturais, sem valor nominal do Banco
Mercedes-Benz do Brasil S.A.
b)
Capital Social - atribuido ao não controlador
O capital social no montante de R$ 17.1161 é representado por 17.115.614 (dezessete milhões, cento e
quinze mil, seiscentos e quatorze) quotas no valor nominal de R$ 1,0 cada uma da Mercedes-Benz do
Brasil Assessoria Comercial Ltda.
c)
Reservas
A conta de reserva de lucros é composta por reserva legal e reserva de retenção de lucros. O saldo das
reservas de lucros, não poderá ultrapassar o capital social. Atingido esse limite, a assembléia deliberará
sobre a aplicação do excesso na integralização ou aumento do capital social ou sobre a sua distribuição
como dividendos.
Reserva legal - Nos termos da Lei das Sociedades por Ações e alterações posteriores, e do estatuto
social, o Banco deve destinar 5% do lucro líquido de cada exercício social, antes de qualquer outra
destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá 20% do capital social.
37
Em Assembleia Geral Ordinária do Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A., realizada em 22 de abril de
2014 foi deliberado e aprovada a destinação para a Reserva Legal do valor de R$ 444 que corresponde
a 5% do lucro apurado no segundo semestre de 2013, no valor de R$ 8.874, homologada pelo Banco
Central do Brasil (BACEN) em 05 de maio de 2014 e também a não distribuição de dividendos tendo em
vista a apuração de prejuízo no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013.
No instrumento particular da vigésima alteração do contrato social da Mercedes-Benz do Brasil
Assessoria Comercial Ltda. realizada em 22 de agosto de 2014 foi aprovada a destinação do lucro líquido
do exercício findo em 31 de dezembro de 2014 no montante de R$ 4.760, a saber: para a constituição
da Reserva Legal R$ 238 e para a conta Reserva Especial de Lucros - Outros R$ 4.522.
No instrumento particular da vigésima primeira alteração do contrato social da Mercedes-Benz do Brasil
Assessoria Comercial Ltda., realizada em 15 de dezembro de 2014 foi aprovado o aumento de capital
mediante a incorporação da Reserva Especial de Lucros - Outros no montante de R$ 2.222 com a
emissão de 2.221.860 quotas, sendo aprovada também a destinação de parte da Reserva Especial de
Lucros - Outros no montante de R$ 2.300 como distribuição de dividendos à quotista Starexport Trading
S.A., registrando-se que o Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A. também quotista da Mercedes-Benz
Assessoria Comercial Ltda. Renuncia expressamente às quotas a que teria direito em favor da Starexport
Trading S.A.
d)
Dividendos
É assegurado ao acionista do Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A. o direito a um dividendo mínimo de
25% calculado sobre o lucro líquido ajustado a ser pago anualmente, ressalvada a ocorrência da hipótese
prevista no parágrafo 3º do artigo 202 da Lei nº 6.404 e alterações posteriores.
24. Partes relacionadas
Remuneração da Administração
O Banco possui programa de previdência privada (PGBL) que é composto de contribuições mensais
dos participantes optantes do benefício e da empresa. Além disso, o Banco não possui qualquer outro
tipo de benefício pós-emprego.
2014
Salários e honorários da administração
Remuneração
2013
6.147
6.147
5.964
5.964
Rescisão do contrato
Os contratos de trabalho possuem prazo indeterminado. A extinção da relação contratual, no caso de
descumprimento de obrigações ou por vontade própria do contratado, não dá direito a qualquer
compensação financeira.
38
Operações de crédito
Conforme as normas vigentes, as instituições financeiras não podem conceder empréstimos ou
adiantamentos a: i. Quaisquer pessoas físicas ou jurídicas que controlem a instituição ou qualquer
entidade sob controle comum com a instituição, ou qualquer diretor executivo ou qualquer de tais
entidades ou membros da família imediata de tais pessoas físicas; ii. Qualquer entidade controladapela
instituição; ou iii. Qualquer entidade da qual o Banco detenha, direta ou indiretamente, 10% ou mais do
capital social. Dessa forma, não são efetuados empréstimos ou adiantamentos a quaisquer subsidiárias,
diretores executivos ou seus familiares imediatos.
Transações com partes relacionadas
O Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A. mantém transações com controlada direta e controladoras
indiretas.
Os saldos em 31 de dezembro de 2013 e 2014 estão assim demonstrados:
2014
Operações ativas
Outros créditos
Mercedes-Benz do Brasil Ltda. (a)
Subsídios
Total
Operações passivas
Depósitos
Outras obrigações
Daimler AG (b)
Daimler Financial Services AG
CDB e LF Subordinado
Total
Receitas (Despesas)
Despesas com CDB e LF subordinados
Despesas com depósitos a prazo
Receitas com aquisição de direitos creditórios
Receitas com subsídios
Despesas com comissões de fianças recebidas
Daimler AG (b)
Total
2013
24.743
22.269
101.738
126.481
91.912
114.181
78.613
13.772
155
10.245
363
1.942
9.847
56
335.363
424.739
295.750
321.367
(39.613)
(23.122)
(6.841)
(587)
140.699
91.465
51.238
58.627
(9.505)
(9.035)
135.978
117.348
(a) Controladora indireta no País
(b) Controladora indireta no Exterior
25. Análise de vencimento dos ativos e passivos
O quadro a seguir mostra os ativos e passivos do Banco agrupados por vencimento com base no período
remanescente na data do balanço até a data do vencimento contratual. Para alguns grupos que não
possuem vencimento contratual definido são utilizadas premissas internas de vencimento.
39
2014
Acima de
1 ano
Até 1 ano
Ativos
Outros ativos
Ativo imobilizado
Ativos intangíveis
Total de ativos
Passivos
Tributos a recolher
Imposto de renda e contribuição social a reoclher
Provisões
Outros passivos
Total de passivos
Ativos líquidos
71.200
55.155
4.654.762
102.031
15.070
32.942
4.931.160
6.009.186
194.365
190.091
1.724
10.625
6.405.991
71.200
55.155
10.663.948
296.396
15.070
223.033
1.724
10.625
11.337.151
11.205
52.101
2.917.978
343.585
2.700
68.763
49.368
3.445.700
1.485.460
78.613
5.582.082
661.473
12.151
170.185
4.393
6.508.897
(102.906)
11.205
130.714
8.500.060
1.005.058
2.700
68.763
12.151
170.185
53.761
9.954.597
1.382.554
Até 1 ano
Ativos
142.778
14.640
38.316
5.314.182
832.374
39.231
2.723.976
Tributos a recolher
Imposto de renda e contribuição social a recolher
Provisões
Outros passivos
Total de passivos
132.145
2.609
135.844
38.578
3.904.757
1.409.425
Passivos / Ativos líquidos
26.
88.995
50.155
4.979.298
Ativo fiscal diferido
Outros ativos
Ativo imobilizado
Ativos intangíveis
Total de ativos
Passivos
Total
2013
Acima
de 1 ano
5.055.82
0
191.161
153.295
3.479
10.786
5.414.541
49.669
4.565.38
7
715.332
29.818
157.941
18.006
5.536.153
(121.612)
Total
88.995
50.155
10.035.118
333.939
14.640
191.611
3.479
10.786
10.728.723
832.374
88.900
7.289.363
847.477
2.609
135.844
29.818
157.941
56.584
9.440.910
1.287.813
Segmentos Operacionais
De acordo com o IFRS 8, um segmento operacional é um componente de uma entidade (i) que opera
em atividades as quais poderá obter receitas e incorrer em despesas (incluindo receitas e despesas
relacionadas a operações com outros componentes da mesma entidade), (ii) cujos resultados
operacionais sejam regularmente revisados pelo principal responsável da entidade pelas decisões
operacionais relacionadas à alocação de recursos ao segmento e à avaliação de seu desempenho e (iii)
para as quais informações financeiras opcionais estejam disponíveis.
40
O Banco identificou, com base em suas diretrizes, que seus segmentos operações incluem
financiamentos a (i) cliente de varejo - “retail” e (ii) clientes de atacado - “wholesale”. O segmento de
“retail” agrupa os financiamentos concedidos aos clientes finais, pessoas físicas ou jurídicas, que
agrupam prioritariamente os usuários dos veículos, enquanto o segmento de “wholesale” agrupa os
financiamentos prestados à rede de concessionárias do Grupo Daimler, substancialmente em linhas de
capital de giro, com vencimento no curto prazo.
As informações por segmento foram elaboradas com base em relatórios usados pela alta administração
para avaliar o desempenho dos segmentos e tomar decisões quanto à alocação de recursos para
investimento e demais propósitos.
A alta administração utiliza uma variedade de informações para fins gerenciais, inclusive informações
financeiras e não financeiras.
As principais rubricas relacionadas aos dados contábeis constantes do balanço patrimonial e
demonstração do resultado estão demonstradas a seguir:
Varejo
2014
Atacado
Total
Ativo
9.561.733
1.102.215
10.663.948
Resultado
Despesas com juros e similares
822.988
(328.635)
494.353
255.158
(161.941)
93.217
1.078.146
(490.576)
587.570
Perdas por impairment de ativos financeiros, líquidas de recuperações
(301.101)
193.252
114.215
27.373
120.590
60.098
(273.728)
313.842
174.313
Varejo
2013
Atacado
Total
Ativos
8.343.203
1.691.915
10.035.118
Resultado
Despesas com juros e similares
965.988
(547.696)
418.292
194.742
(139.955)
54.787
1.160.730
(687.651)
473.079
Perdas por impairment de ativos financeiros, líquidas de recuperações
(166.551)
251.741
126.656
(21.098)
33.689
16.045
(187.649)
285.430
142.701
Na determinação de algumas rubricas como o lucro operacional, determinados componentes como
despesas gerais e administrativas são alocados em cada segmento através de rateios, em função,
substancialmente do portfólio dos dois segmentos.
41
27.
Gestão de riscos
27.1. Introdução
Dada à natureza de suas atividades, o Grupo Financeiro Mercedes-Benz está sujeito, entre outros riscos
aos riscos de crédito, mercado, liquidez e operacional.
Como boa prática, o Banco assume e gerencia os riscos inerentes as suas atividades e tem como filosofia
investir esforços significativos no entendimento da natureza e potenciais efeitos dos riscos que assume,
buscando definir as melhores práticas a serem aplicadas diariamente no negócio.
O Grupo Financeiro Mercedes-Benz entende que uma gestão de riscos é importante, pois contribui com
o cumprimento de seus objetivos estratégicos e de negócios, além de aspectos regulatórios.
Capital e liquidez são críticos para a sustentabilidade da organização, sendo assim, o Banco gerencia o
equilíbrio entre o risco e o retorno das transações, sem ultrapassar os níveis aceitáveis de capital e
liquidez.
As políticas de riscos adotadas pela organização visam assegurar um claro entendimento, principalmente
no tocante à:
•
•
•
•
Estratégias e supervisão da Diretoria;
Cultura de riscos, com responsabilidades claramente definidas e segregadas entre as funções
de controle, as áreas de negócios e as funções de suporte;
Reporte interno efetivo dos assuntos relacionados, com adequado e independente
escalonamento;
Planejamento efetivo para contingências que assegurem continuidade dos negócios e limitação
de perdas.
A governança do risco operacional é efetuada pelos Gestores do Banco, com a supervisão do Corpo
Diretivo da empresa, que zela pela qualidade e efetividade dos sistemas de controles internos e de
administração de riscos.
A estrutura existente garante que a cultura de gestão de riscos e capital permeie todos os níveis e
departamentos da instituição otimizando o desempenho da empresa e protegendo os clientes e
acionistas.
27.2. Risco de crédito
Conforme a Resolução nr.º 3.721/09 do Banco Central do Brasil o Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A.,
define Risco de Crédito como a possibilidade de ocorrência de perdas associadas ao não cumprimento
pelo tomador ou contraparte de suas respectivas obrigações financeiras nos termos pactuados, à
desvalorização de contrato de crédito decorrente da deterioração na classificação de risco do tomador,
à redução de ganhos ou remunerações, às vantagens concedidas na renegociação e aos custos de
recuperação.
Para medir, monitorar e mitigar a exposição a riscos de crédito o Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A.,
implantou estrutura de tamanho compatível com a natureza de suas operações, cujo processo de gestão
envolve a contínua e integrada análise da evolução de sua carteira de crédito e outros compromissos de
créditos assumidos.
42
Diretrizes organizacionais
A estrutura de Gerenciamento de Riscos de Crédito está orientada pela regulamentação local e pelas
políticas de crédito distribuídas por sua Matriz que definem os requerimentos e padrões mínimos para
realizações de operações de crédito e condução dos mais relevantes processos deste ciclo, visando a
uma consistência na abordagem de crédito dentro do Grupo Daimler.
Metodologia
A metodologia para medição, monitoramento e mitigação dos riscos de crédito inclui:
• Análises de crédito baseadas em ferramentas estatística / julgamental utilizadas de acordo com
o tamanho de crédito e monitoradas para confirmação de seu poder preditivo;
• Estabelecimento de limites para a realização de operações de crédito;
• Sistemas para avaliação constante da evolução da carteira de crédito, tanto em nível individual
quanto integrado das operações, sob diversas óticas de integração;
• Procedimentos para recuperações de crédito;
• Compatibilização do nível de provisionamento com o risco de crédito assumido, e adequação
aos níveis de Patrimônio de Referência exigidos pela regulamentação;
• Testes de estresse para medições de efeitos nos principais indicadores de desempenho da
instituição sob condições extremas de mercado;
• Emissão de relatórios gerenciais periódicos aos diversos níveis de gestão acerca das operações
expostas ao risco de crédito.
Papéis e responsabilidades
A governança do Gerenciamento do Risco de Crédito é efetuada pelo departamento de Gerenciamento
de Riscos sob a supervisão da Diretoria da instituição, que zela pela qualidade e efetividade dos sistemas
de controles internos e de administração de riscos.
Diretoria - Responsável em acompanhar os resultados das atividades de gerenciamento do risco de
crédito do Conglomerado Financeiro Mercedes-Benz do Brasil sempre visando o aprimoramento do
ambiente de controles e sua devida mitigação. É também responsável pela aprovação e implantação da
estrutura de gerenciamento do risco de crédito, incluindo as políticas, processos e procedimentos,
mantendo uma forte cultura de controle dos indicadores de desempenho do ciclo de crédito.
Gerenciamento de Riscos - Responsável pelo monitoramento do risco de crédito, através da
normatização dos métodos e geração de relatórios para identificação, avaliação, monitoramento, controle
e mitigação do risco de crédito e sua respectiva divulgação aos devidos níveis de gestão. Também
responsável pela medição do nível de provisionamento da carteira para cobertura do risco da empresa.
Segregação de função
As funções de vendas e crédito são segregadas, assegurando duas óticas independentes no processo
de gerência de risco e decisão de crédito. A área de negócios é responsável pela aquisição de novos
negócios, enquanto que a área de crédito avalia o risco da solicitação de crédito feita pela área de
vendas.
Políticas, estratégias e mensuração
As políticas relacionadas ao processo de concessão do crédito e cobrança do Banco Mercedes-Benz
estabelecem as regras definidas e aprovadas pela Matriz e abrangem os seguintes aspectos:
informações cadastrais, capacidade de pagamento do cliente, tipo de produto, prazo da operação,
percentual de entrada, tipo de garantia, modelos estatísticos, análise julgamental, ações de cobrança e
indicadores.
43
Concessão e aprovação do crédito
Nenhum crédito deve ser concedido sob avaliação de um único aprovador. As operações de crédito
devem ser aprovadas por pelo menos dois aprovadores, um dos quais deve, obrigatoriamente, pertencer
à área de crédito.
Exceções a esta regra se aplicam apenas para créditos analisados pelo Retail. As aprovações são
baseadas no sistema de atribuição de pontos (scoring) ou aprovações manuais feitas pelo gerente de
crédito ou analistas Retail.
Exposição máxima ao risco de crédito
A exposição máxima ao risco de crédito, demonstrada abaixo, não considera garantias obtidas ou
melhorias de crédito que não se qualificam para compensação.
2014
71.200
55.155
10.992.742
11.119.097
Total
2013
88.995
50.155
10.353.772
10.492.922
Concentrações
O quadro abaixo demonstra a concentração da carteira de crédito por setor econômico:
2014
7.348.025
2.435.480
361.876
518.567
10.663.948
Outros Serviços
Comércio
Indústria
Pessoas Físicas
Total
2013
6.368.665
2.797.482
304.220
564.751
10.035.118
O quadro abaixo demonstra a exposição dos 10 maiores clientes:
2014
Exposição
% sobre a carteira total
1.585.234
14,51%
2013
1.220.309
11,78%
Execução de bens em garantias
O Departamento Jurídico do Banco é a área responsável pela abertura e administração da ação de busca
e apreensão dos bens atrelados às operações de crédito em atraso, acionando legalmente os
inadimplentes para liquidação dos valores devidos através da retomada e venda dos bens, em leilão
público ou venda direta para a rede de concessionários e compradores.
Durante o exercício de 2014 os bens retomados pelo Grupo atingiram o montante de R$ 55.431 (2013 R$ 39.358).
O quadro a seguir apresenta o valor contábil dos ativos financeiros cujos termos foram renegociados.
2014
73.909
73.909
Total
44
2013
118.927
118.927
27.3. Risco de liquidez
É a possibilidade de a instituição não ser capaz de honrar eficientemente suas obrigações esperadas e
inesperadas, correntes e futuras, inclusive as decorrentes de vinculação de garantias, sem afetar suas
operações diárias e sem incorrer em perdas significativas e a possibilidade da instituição não conseguir
negociar a preço de mercado uma posição, devido ao seu tamanho elevado em relação ao volume
normalmente transacionado ou em razão de alguma descontinuidade no mercado.
A metodologia de controle de exposição aos riscos de liquidez contempla:
•
•
•
•
•
•
Projeção diária de caixa 120 dias;
“Cashflow 12 months” - Projeção de encerramento mensal de caixa;
“Gap analysis” - apura o descasamento entre ativos e passivos;
Concentração de linhas de captação de recursos (exceto BNDES)
Monitoramento dos limites operacionais estabelecidos
Teste de aderência do fluxo de caixa.
Relatórios gerenciais e regulatórios
O Banco adotou sistemas, metodologias e modelos baseados nas melhores práticas de mercado.
Informações com situação de exposição ao risco de liquidez e indicação de limites operacionais são
gerados e analisados pela área de gerenciamento de riscos, que os mantêm em arquivo para referência
futura.
Os procedimentos para execução e distribuição dos relatórios estão claramente documentados através
de políticas e procedimentos.
Relatório diário de fluxo de caixa
Este relatório tem por objetivo a mensuração da evolução do saldo de liquidez no próximo período de 90
dias. O relatório é composto da expectativa de entradas e saídas de caixa para o período, indicando em
quais momentos do período há eminente risco de flutuação de liquidez abaixo do nível de segurança
estipulado.
As variações dos valores projetados são acompanhadas diariamente pela Tesouraria e monitorados pela
área de Riscos, mensalmente através de testes de aderência do fluxo projetado anteriormente e
diariamente, através de recebimento do e-mail da tesouraria com a movimentação realizada.
Todas as ocorrências de liquidez abaixo do nível de segurança são informadas ao comitê na reunião
seguinte ao fato.
Plano de contingências de liquidez
O Banco deverá recorrer a seu plano de contingência caso venha a enfrentar algum tipo de problema de
liquidez inesperado junto ao mercado financeiro brasileiro.
Depois de utilizadas todas as linhas de captação interbancárias disponíveis, o Banco deverá iniciar o
processo de emissão Certificados de Depósitos Bancários ou Letras Financeiras a contrapartes já
aprovadas pela Matriz tais como: Assets, Fundos de Pensão, concessionários ou outros tipos de
investidores qualificados, incluindo a Mercedes-Benz do Brasil Ltda.
Assim que o plano de contingência de liquidez for acionado, a Diretoria deverá se reunir para decidir
sobre a continuidade de realização de novas operações de financiamento. Enquanto isso, o Banco não
deverá conceder nenhum novo empréstimo sem a aprovação do CFO ou preposto da diretoria financeira
até que o nível de segurança estipulado retorne ao mínimo recomendado.
45
Caberá então à diretoria da empresa verificar se as condições de mercado exigirão ações adicionais
como solicitação de aporte de capital ou solicitação de empréstimos junto à matriz ou empresa
controladora no Brasil.
O plano de contingências será acionado somente após a decisão em ata do Comitê de Risco de Mercado
e Liquidez.
Back-Testing
O objetivo do Back-Testing (testes de aderência) é testar a validade e robustez do modelo utilizado para
estimar o risco de liquidez. Os testes visam rever procedimentos e limites para a adequação de fluxo de
caixa, de acordo como os resultados obtidos.
•
Os testes de aderência são realizados mensalmente através da comparação da movimentação
realizada nos últimos 30 dias (mês anterior) em relação à movimentação projetada para o
mesmo período.
Papéis e responsabilidades
Com o objetivo de medir, monitorar e controlar a exposição aos riscos de Liquidez, o Banco implementou
estrutura de tamanho compatível com a natureza de suas operações.
Esta estrutura se reporta diretamente ao Comitê de Risco de Mercado e Liquidez que é composto por:
Membros Votantes:
• Diretor Presidente
• Diretor Financeiro
Membros de Apoio:
• Gestor de Gerenciamento de Riscos
• Gestor de Tesouraria
• Gestor da mesa de operações da Mercedes-Benz do Brasil
O comitê reúne-se trimestralmente de forma ordinária, sendo convocado para reuniões extraordinárias
sempre que o acompanhamento diário do mercado indicar tendência de aumento da exposição a perdas.
As reuniões estão baseadas em políticas e procedimentos aprovados pelo comitê, que abrangem os
seguintes tópicos:
•
•
•
•
•
Metodologias
Modelos para medição, monitoramento e controle de exposição.
Limites operacionais
Relatórios gerenciais e regulatórios
Os limites operacionais são aprovados em Comitê e são periodicamente revistos pela área de
Gerenciamento de Riscos. Estes limites têm por finalidade permitir à Tesouraria uma atuação
transparente, independente e contínua, sendo esta monitorada pela área de Gerenciamento de Riscos.
A estrutura de Gerenciamento de Riscos de Liquidez está alinhada com as diretrizes do Daimler Financial
Services AG, e às regulamentações do Banco Central do Brasil.
O quadro a seguir mostra os passivos financeiros agrupados com base no período remanescente na
data do balanço até a data de vencimento contratual.
46
2014
Obrigações por empréstimos e
repasses
Total
Até 90 dias
11.205
18.646
Entre 91 e 360
dias
33.455
343.585
762.700
1.136.136
2.155.278
2.188.733
Até 90 dias
832.374
580
Entre 91 e 360
dias
38.651
735.220
1.568.174
1.985.296
132.145
2.156.092
Mais de 360 dias
78.613
661.473
5.582.082
6.322.168
Total
11.205
130.714
1.005.058
8.500.060
9.647.037
2013
Obrigações por empréstimos e
repasses
Total
Mais de 360 dias
49.669
4.568.847
715.332
5.333.848
Total
832.374
88.900
7.289.363
847.477
9.058.114
27.4 Risco de mercado
É a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes da flutuação nos valores de mercado de posições
sujeitas à variação cambial, das taxas de juros, dos preços de ações e dos preços de mercadorias
(commodities) detidas por instituição financeira, a exposição aos “riscos de mercado” é motivo de
monitoramento diário pelo Banco Mercedes Benz e Mercedes-Benz Leasing.
Seu processo de gestão envolve a análise de todas as operações que estão sujeitas ao risco de perda
financeira oriunda da exposição às variações de taxas ou preços de mercado.
Carteira de negociação
A carteira de negociação é composta por operações com instrumentos financeiros, detidas com intenção
de negociação ou destinadas à proteção de outros elementos da carteira de negociação. Para serem
classificados nesta carteira, os instrumentos financeiros devem estar disponíveis para negociação antes
da data de vencimento da operação.
Consideram-se posições mantidas com a intenção de negociação, as operações realizadas com o
propósito de revenda em curto prazo e/ou de beneficiamento através das variações nos preços, reais ou
esperadas, em curto prazo ou com o propósito de obter benefícios precedentes de arbitragem, incluindo
posições reservadas, posições decorrentes de atendimento ao cliente, manutenção do mercado, entre
outras.
Devido à natureza e características de suas operações, assim como seus objetivos de negócio, o Banco
não possui operações integrantes da carteira de negociação. Entretanto, caso seja necessário, o Banco
poderá realizar operações que se enquadrem nas condições anteriormente especificadas, devendo obter
previamente a aprovação da tesouraria na matriz, na Alemanha.
Operações fora da carteira de negociação
As operações mantidas até a sua data de vencimento, sem intenção de negociação prévia, devem ser
classificadas como “fora da carteira de negociação”.
A mensuração e a avaliação do risco de taxas de juros dessas operações devem ser realizadas
considerando-se a natureza das operações, a complexidade dos produtos e a dimensão da exposição
ao risco de taxas de juros da instituição.
47
Os critérios, premissas e procedimentos utilizados no processo de mensuração e avaliação do risco de
taxas de juros, das operações não classificadas na carteira de negociação, devem ser consistentes,
passíveis de verificação, documentados e estáveis ao longo do tempo.
O Banco tem como natureza de suas atividades prover serviços financeiros destinados ao consumidor
final pessoa física e jurídica (Crédito para aquisição de veículos com alienação fiduciária) ou rede de
concessionárias (Floorplan para financiamento do estoque de veículos), sendo as captações de recursos
no mercado utilizadas com a exclusiva finalidade de “funding” das operações de financiamento, e não da
negociação de ativos.
O Banco busca gerenciar a exposição ao risco de mercado abrangendo os principais aspectos que
afetam o desempenho de seus ativos financeiros. Com o objetivo de medir, monitorar e controlar a
exposição aos riscos de mercado, a instituição implementou estrutura de tamanho compatível com a
natureza de suas operações. Esta estrutura se reporta diretamente ao Comitê de Risco de Mercado e
Liquidez que é composto por:
Membros Votantes:
• Diretor Presidente
• Diretor Financeiro
Membros de Apoio:
• Gestor de Gerenciamento de Riscos
• Gestor de Tesouraria
• Gestor da mesa de operações da Mercedes-Benz do Brasil
O comitê reúne-se trimestralmente de forma ordinária, sendo convocado para reuniões extraordinárias
sempre que o acompanhamento diário do mercado indicar tendência de aumento da exposição a perdas.
As reuniões estão baseadas em políticas e procedimentos aprovados pelo comitê, que abrangem os
seguintes tópicos: diretrizes organizacionais, metodologias modelos para medição, monitoramento e
controle de exposição limites operacionais, relatórios gerenciais e regulatórios.
A área de gerenciamento de risco de mercado deve monitorar a exposição ao risco de mercado,
calculando e analisando tanto para as operações classificadas na carteira de negociação, quanto as
operações classificadas fora desta carteira, fornecendo informações que auxiliem a tomada de decisões
estratégicas por parte da alta administração.
A estrutura de Gerenciamento de Riscos de Mercado está alinhada com as diretrizes do Daimler Financial
Services AG e às regulamentações do Banco Central do Brasil.
Metodologias
O Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A, optou por mensurar e controlar seu risco de mercado utilizando
a metodologia Economic Value Equity (EVE). O EVE consiste na mensuração do impacto no valor
presente do fluxo de caixa de ativos subtraído o valor presente dos fluxos de caixa do passivo
considerando choques nas taxas de juros pré-fixadas.
A alocação de capital para cobertura de risco de mercado é realizada através deste modelo.
Modelos para medição, monitoramento e controle de exposição
O Banco Mercedes Benz e a Mercedes Benz Leasing adotaram sistemas, metodologias e modelos
baseados nas melhores práticas de mercado, que são testados periodicamente quanto à sua eficácia na
identificação de exposição ao risco de mercado.
48
Relatórios com situação de exposição ao risco de mercado e indicação de limites operacionais a serem
observados são diariamente gerados e analisados pela área de gerenciamento de riscos
Os procedimentos para medição, monitoramento e controle de exposição e reporte está claramente
documentado através de política e procedimento e encontram-se disponíveis a todos os níveis da
instituição para consulta através do sistema interno de divulgação de políticas.
Risco de taxa de juros
O risco de mercado está diretamente associado às oscilações de preços dos ativos, o que demanda
implantação de processo de medição para gestão ideal.
A metodologia utilizada pelo Banco é o EVE - Economic Value of Equity, através do qual se mede a
necessidade de alocação de capital. Este método consiste na mensuração do impacto no valor presente
do fluxo de caixa dos ativos subtraído do valor presente do fluxo de caixa dos passivos considerando
choques nas taxas de juros pré-fixadas e duration dos portfolios.
Cenário de Estresse
Cenário Normal
+ 200 bp
+ 300 bp
- 500 bp
EVE - Economic Value of Equity
19.355.545
38.711.090
58.066.636
96.777.726
Total
19.355.545
38.711.090
58.066.636
96.777.726
Os limites operacionais são aprovados em comitê e são periodicamente revistos pela área de
Gerenciamento de Riscos. Testes regulares de estresse de carteira são realizados com o objetivo de
estimar o impacto gerado por eventuais volatilidades do sistema financeiro. Estes limites têm por
finalidade permitir à Tesouraria uma atuação transparente, independente e contínua, sendo esta
monitorada diariamente pela área de Gerenciamento de Riscos.
Relatórios gerenciais regulatórios
Os dados gerados para adequada medição, monitoramento e controle de exposição ao risco de mercado
são usados na geração de relatórios gerenciais e regulatórios, e arquivados para referência futura.
Os procedimentos para execução e distribuição dos relatórios estão claramente documentados e
disponíveis a todos os níveis da instituição.
27.5. Risco operacional
A definição de risco operacional adotada pelo Banco é a seguinte:
“Risco Operacional é a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de falhas, deficiências ou
inadequação de processos internos, pessoas e sistemas, ou de eventos externos. Esta definição inclui o
risco legal, mas exclui o risco estratégico, de imagem e o de reputação.”
49
Em conjunto com esta definição, o Banco utiliza as seguintes categorias para classificação dos riscos
operacionais:
•
•
•
•
•
•
•
•
Fraudes internas;
Fraudes externas;
Relações Trabalhistas;
Processos;
Danos a Ativos;
Práticas Comerciais;
Interrupção de Negócios / Falhas em Sistemas;
Legal.
Estrutura organizacional e metodologia
Na estrutura organizacional atual, as atividades de gerenciamento de risco operacional estão sob
responsabilidade da área de Gerenciamento de Riscos, subordinada à Diretoria Financeira, e com linha
de reporte para o Comitê de Risco Operacional.
O Diretor Presidente foi definido como o responsável por assuntos relacionados ao gerenciamento do
risco operacional perante o Banco Central do Brasil.
As áreas de negócio, através de seus gestores e dos representantes de risco operacional, gerenciam
constantemente este risco. A governança do risco operacional é efetuada pelo departamento de
Gerenciamento de Riscos, com a supervisão do Comitê de Risco Operacional, que é responsável pela
aprovação da política, dos procedimentos, da estrutura e da metodologia a ser utilizada, sempre zelando
pela qualidade e efetividade dos sistemas de controles internos da instituição.
A seguir encontre o detalhamento das atribuições e responsabilidades dos envolvidos no processo.
Comitê de Risco Operacional
O Banco constituiu, dentro de sua estrutura de gerenciamento de riscos, um Comitê específico para tratar
os assuntos relacionados a risco operacional. Este comitê é composto da seguinte forma:
Membros votantes:
Áreas de apoio
•
•
•
•
Diretor Presidente
Diretor Financeiro
Diretor de Crédito
Diretor de Operações
•
•
•
•
Diretor Comercial
Gerenciamento de Riscos
Controles Internos
Auditoria Interna
Gerenciamento de Riscos
Sua principal função é suprir a Alta Administração com informações gerenciais que possibilitem a
adequada gestão dos riscos da empresa, criando um ambiente de transparência em relação aos níveis
de exposição em relacionados aos riscos identificados.
Os processos de gerenciamento de risco operacional, especificados pela área de Gerenciamento de
Riscos, serão localmente aplicados pelos gestores / representantes de risco operacional de cada área.
Gestores das áreas de negócios e Representantes de Risco Operacional
Na estrutura definida pelo Banco para realizar a gestão do risco operacional, os gestores se enquadram
como principais responsáveis por administrar permanentemente o risco operacional em seus processos.
Visando maior abrangência e maior proximidade das atividades operacionais, parte da responsabilidade
dos gestores poderá ser delegada a um representante de Risco Operacional de seu departamento.
50
Controles Internos
As atividades de Controles Internos são executadas de forma independente e segregada da área de
risco operacional. As definições das funções exercidas por Controles Internos estão detalhadas em
política específica.
Auditoria Interna
Efetua verificações independentes quanto à efetividade do gerenciamento dos riscos operacionais no
Banco.
A metodologia de avaliação qualitativa do risco operacional do Banco é composta por cinco etapas:
Entendimento do processo
Esta etapa engloba, o entendimento dos processos de gestão, de negócios e de suporte do BMB,
identificando qual gestor é o dono do processo e a quem cabe a responsabilidade pelos devidos
controles, ou seja, o responsável pelos riscos e controles identificados no processo.
Identificação de riscos e controles
Após entendido o processo, a segunda fase busca a identificação de possíveis problemas e deficiências,
ou seja, o entendimento sobre “o que pode dar errado” dentro do processo analisado. A análise de riscos
envolve identificar as fontes de risco, seu impacto e a vulnerabilidade associada a sua ocorrência.
Sugestões de novos controles e planos de ação
Nesta etapa são elaborados os planos de ação como resposta ao risco para todos os controles que, na
etapa de avaliação, foram classificados com grau de confiança insuficiente.
Testes de controles
Esta fase integra as áreas de Riscos e Controles Internos, sendo a última responsável pela condução de
testes periódicos junto às áreas de negócios.
51
Monitoramento
Esta fase consiste na realização de atividades periódicas de acompanhamento e comunicação dos níveis
de risco assumidos por todas as áreas do Banco, aos participantes das atividades de gerenciamento de
riscos operacionais. Trata-se de um processo contínuo e comum a cada uma das etapas anteriores.
28. Limites operacionais
O demonstrativo de alocação de capital regulamentar é feita de forma consolidada tomando-se como
base os dados do Conglomerado Financeiro, elaborado de acordo com as praticas contábeis adotadas
no Brasil, aplicáveis as instituições financeiras em conformidade com base no acordo de capital (Basileia
III) para 31 de dezembro de 2014 é de 13,28% (2013 13,23%) conforme apresentado abaixo:
Índice da Basiléia III
Patrimônio de Referência (PR)
PR Mínimo para RWA
Margem Patrimônio de Referência - sem RBAN
IB - Índice de Basiléia
Valor Correspondente ao RBAN
Margem Patrimônio de Referência - com RBAN
2014
Consolidado Financeiro
1.500.026,65
1.242.465,20
257.561,45
13,28%
19.355,55
238.205,90
Índice da Basiléia III
Patrimônio de Referência (PR)
PR Mínimo para RWA
Margem Patrimônio de Referência - sem RBAN
IB - Índice de Basiléia
Valor Correspondente ao RBAN
Margem Patrimônio de Referência - com RBAN
2013
Consolidado Financeiro
1.452.897
1.207.717
245.180
13,23%
21.959
223.221
29. Gerenciamento de capital
O gerenciamento de capital tem por objetivo estabelecer diretrizes que permitam a gestão eficaz do
capital do Conglomerado Financeiro Mercedes-Benz, de forma a mantê-lo compatível com a natureza de
suas operações, com a complexidade dos seus produtos, com a dimensão de sua exposição a riscos e
cumprimento dos requerimentos do órgão regulador. O processo de gerenciamento de capital é realizado
de forma a viabilizar os objetivos estratégicos do Conglomerado Financeiro Mercedes-Benz, garantindo
uma postura prospectiva que antecipe eventual necessidade de capital decorrente de mudanças no
cenário de negócios.
52

Demonstrações financeiras consolidadas em 31 de dezembro de

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