Estágio no Brasil e Peru. Experiências brasileiras em capacitação

Transcrição

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA LATINA
ECOTURISMO: ESTÁGIO NO BRASIL E PERU.
EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS EM CAPACITAÇÃO
Dissertação
apresentada
para
obtenção do título de Mestre em
Integração da América Latina,
Aluno: Luiz Fernando Ferreira
Orientador: Professor Doutor Paulo Cesar Milone
Fevereiro de 2003
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
MESTRADO EM INTEGRAÇÃO
DA AMÉRICA LATINA
ECOTURISMO: ESTÁGIO NO BRASIL E PERU.
EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS EM CAPACITAÇÃO
Luiz Fernando Ferreira
Com a Carmo, com quem já plantei muitas árvores, quero compartilhar este fruto
e todos os demais frutos que formos capazes de fazer germinar.
AGRADECIMENTOS
Ao orientador Professor Doutor Paulo César Milone pela oportunidade, confiança e
incentivo.
À Professora Doutora Beatriz Helena Gelas Lage, pelo permanente interesse e incentivo
aos meus propósitos e especialmente pela confiança depositada.
À minha amada Carmo, maior incentivadora deste trabalho, pelas longas madrugadas de
trabalho compartilhadas, pela inteligente interlocução e pelas incansáveis revisões e
contribuições.
À minha filha Bruna, que me fez saber que vale a pena lutar pelo que se ama.
À minha mãe Elyete, porto seguro, cujo incentivo e apoio incondicional me fazem mais
forte para superar todas as dificuldades da vida.
Ao meu pai José Flávio (in memorian), companheiro inseparável, cuja herança maior
deixada, se concretiza um pouco mais com a conclusão deste trabalho.
Às minhas irmãs Liza e Flávia, que sempre levaram a sério a aventura de estudar e
foram modelos nesta jornada.
Aos amigos, quase irmãos, Alexandre e Anderson pelo apoio incondicional nos
momentos mais importantes da minha vida.
Aos cunhados Paulo, Loli, Ernesto e Nelson e a minha sogra Maria, pelo permanente
incentivo e apoio.
A todos os companheiros do PROECOTUR, especialmente aqueles que contribuíram
diretamente com este trabalho, oferecendo mapas, bibliografias e outros materiais, além da
inteligente interlocução, ou ainda a compreensão, quando das minhas ausências no empenho
final para conclusão deste trabalho.
Aos Professores da Universidade de São Paulo que, através do Programa de Pósgraduação em Integração da América Latina – PROLAM, ofereceram mais do que seus valiosos
conhecimentos: Profa. Dra. Beatriz H. G. Lage, Profa. Dra. Doris Van de Meene Ruschmann,
Profa. Dra. Maria Cristina Cacciamali, Profa. Dra. Miriam Rejowiski e Profa. Dra. Romilda
Ribeiro.
Agradeço em especial a Profa. Dra. Maria Tereza D. P. Luchiari, Profa. Dra. Beatriz H.
G. Lage e Prof. Dr. Paulo César Milone, pelas importantes contribuições concedidas na
qualificação, que muito me auxiliaram para concretização desta dissertação.
Aos colegas do PROLAM e da ECA, que compartilharam comigo as disciplinas e os seus
valiosos conhecimentos.
À Kátia secretária do PROLAM, que com carinho e educação, ofereceu todas as
orientações necessárias, além do seu incentivo.
Ao PROLAM, que me possibilitou conviver e compartilhar conhecimentos com
companheiros de outros países da América Latina, despertando assim, a consciência de nossa
latinidade.
Aos colegas e alunos das Faculdades SENAC, que se constituíram, respectivamente, em
modelos e razões para a realização deste trabalho e o meu reconhecimento pela grande
importância que teve esta instituição para minha formação e consolidação profissional.
Aos colegas e alunos da FATEA, especialmente à irmã Therezinha, exemplo de ser
humano e profissional.
Aos alunos e colegas das demais instituições de ensino onde já lecionei e que de alguma
maneira contribuíram com minha formação e amadurecimento profissional.
Aos amigos Oliver Hillel e Neusa Amorim (in memorian), com quem compartilhei a
primeira consultoria em ecoturismo e que tiveram significado muito especial na minha
formação profissional.
A todos os colaboradores, amigos e parceiros da Bioma, que compartilharam comigo
as melhores e mais especiais experiências profissionais.
À Magda Montenegro, pela substancial contribuição na atenciosa e trabalhosa revisão
das referências bibliográficas.
Ao Leandro, que com seus conhecimentos em informática, ajudou a recuperar o texto,
num daqueles momentos nos quais a tecnologia conspira contra o mestrando.
Aos consultores da Ecoplan:net Institute, James MacGregor e Leslie Jarvie (in
memorian), que ofereceram seus valiosos conhecimentos para que pudéssemos planejar
melhor o desenvolvimento do ecoturismo em nosso país.
Aos companheiros do Comitê de Organização das Oficinas de Capacitação em
Ecoturismo: Oliver Hillel, Reinaldo Lourival, Karem Ziffer, Vitória Da Riva Carvalho, Maria
do Carmo Barêa Coutinho, Antônio Pedro Alem Sobrinho e Cristiane Leonel e aos
facilitadores, que compartilharam comigo momentos fundamentais deste processo de
formação e realização profissional na área do ecoturismo.
Aos parceiros e participantes das ações de capacitação para o ecoturismo,
especialmente das comunidades mais carentes do interior do país, nas quais encontro forte
motivação para a realização do meu trabalho.
Aos amigos, Daniela Nascimento, Maria Antonieta Pivatto (Tieta) e Daniel De
Granville, meus agradecimenos pela atenciosa leitura sobre as referências à Brotas e Bonito.
Aos companheiros peruanos, Renzo, Javier e Marc Dourojeanni pelas valiosas
informações sobre o Peru.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
01
CAPÍTULO - 1 - MARCOS CONCEITUAIS DO ECOTURISMO
1.1 – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1.2 – TURISMO SUSTENTÁVEL E ECOTURISMO
04
05
17
CAPÍTULO - 2 - BASES E PERSPECTIVAS DO ECOTURISMO
2.1 - PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO ECOTURISMO
2.2 – POTENCIAL E TENDÊNCIAS DO ECOTURISMO
2.2.1 – A BIODIVERSIDADE COMO POTENCIAL PARA O ECOTURISMO NO BRASIL
2.2.2 – INSTRUMENTOS QUE FORTALECEM O DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO
2.2.3 – O PERFIL DO ECOTURISTA
23
23
27
27
31
35
CAPÍTULO - 3 - ECOTURISMO NO BRASIL
3.1 – PRINCIPAIS DESTINOS ECOTURÍSTICOS
3.2 – PRINCIPAIS REFERÊNCIAS
3.2.1 – BONITO - MATO GROSSO DO SUL
3.2.2 – BROTAS - SÃO PAULO
3.2.3 – ANÁLISE DOS CASOS DE BONITO E BROTAS
3.3 – PRINCIPAIS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
3.3.1 – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO NA AMAZÔNIA LEGAL
3.3.2 – PROGRAMA PÓLOS DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO
3.3.3 – OUTROS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
3.4 – PANORAMA GERAL DO ENSINO FORMAL EM TURISMO
3.4.1 – FORMAÇÃO EM ECOTURISMO
37
42
43
44
46
49
51
51
56
58
60
66
CAPÍTULO - 4 - ECOTURISMO NO PERU
4.1 – LOCALIZAÇÃO E CARACETRÍSTICAS GERAIS
4.1.1 – RECURSOS NATURAIS
4.1.2 – RECURSOS ARQUEOLÓGICOS, HITÓRICOS E CULTURAIS
4.2 – EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS TURÍSTICOS E ECOTURÍSTICOS
4.2.1 – HOSPEDAGEM
4.2.2 – ACESSO E SERVIÇOS DE APOIO
4.2.3 – AGÊNCIAS E OPERADORAS
4.2.4 – RECURSOS HUMANOS
4.3 – CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
4.4 – SETORES CHAVES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO NO PERU
4.5 – ESTUDO DE CASO
4.6 – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DO ECOTURISMO NO PERU
71
72
76
78
79
79
80
81
82
82
87
89
93
CAPÍTULO - 5 - EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS EM CAPACITAÇÃO
5.1 – OFICINAS DE CAPACITAÇÃO EM ECOTURISMO: UMA METOLOGIA DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO NO BRASIL
5.1.1 – FORMAÇÃO DO COMITÊ DE ORGANIZAÇÃO DAS OFICINAS
5.1.2 – PATROCÍNIOS E APOIOS
5.1.3 – METODOLOGIA APLICADA NA OFICINA
5.1.4 – AVALIAÇÃO GERAL DAS OFICINAS
5.1.5 – ANÁLISE DA PESQUISA SOBRE AS OFICINAS
5.1.6 – ESTRATÉGIA PROPOSTA PARA O PROGRAMA
101
106
108
110
111
113
115
119
5.2 – AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO NA
AMAZÔNIA LEGAL
121
5.2.1 – METODOLOGIA E ESTARTÉGIA PARA CAPACITAÇÃO
122
5.2.2 – OFICINAS DE SENSIBILIZAÇÃO
125
5.2.3 – ANÁLISE DOS RESULTADOS
127
5.3 – OUTRAS AÇÕES EM CAPACITAÇÃO
129
5.3.1 - WORKSHOP DE ESTRUTURAÇÃO SOCIAL
130
5.3.2 – MELHORES PRÁTICAS PARA O ECOTURISMO - MPE
131
CAPÍTULO - 6 - ECOTURISMO NO BRASIL E PERU: ANÁLISE COMPARATIVA
6.2 – UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO BRASIL
6.3 – O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO BRASIL
6.3.1 – AS CATEGORIAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL
6.3.2 – AS CATEGORIAS DE USO SUSTENTÁVEL
6.3.3 – AS CATEGORIAS E OS TIPOS DE VISITAÇÃO
6.4 – O SISTEMA NACIONAL DE ÀREAS NATURAIS PROTEGIDAS NO PERU
133
137
141
150
150
152
154
155
CONCLUSÕES
162
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
ELETRÔNICAS
169
169
176
ANEXOS
180
6.1 - HISTÓRICO DA CRIAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
RESUMO
Esta dissertação apresenta o ecoturismo como ferramenta para a conservação ambiental
e cultural, e como uma das alternativas econômicas para contribuir na direção de um modelo
de desenvolvimento sustentável para o Brasil e Peru. Analisa-se a evolução contemporânea do
ecoturismo, como segmento de mercado do turismo, respectivamente no Brasil e Peru. São
discutidas as experiências brasileiras em capacitação não formal para o ecoturismo, e
desenvolvida uma análise sobre o volume e abrangência do ensino formal em turismo e
ecoturismo nestes países. Destaca-se a importância da formação e capacitação de
comunidades anfitriãs, nas localidades de destino do ecoturismo, como forma de possibilitar
sua inclusão e participação efetiva neste processo de desenvolvimento. Por fim, procede-se
uma análise comparativa do estágio atual de desenvolvimento do ecoturismo nos dois países.
PALAVRAS-CHAVE: ecoturismo, desenvolvimentos sustentável, capacitação, Brasil, Peru.
RESUMEN
Esta disertación presenta el ecoturismo como una herramienta para la conservación
ambiental y cultural, así como alternativa económica para contribuir al establecimiento de un
modelo de desarrollo sostenible para el Brasil y Perú. Se analiza la evolución contemporánea
del ecoturismo, como importante componente del mercado del turismo, en estos países. Se
discuten las experiencias brasileñas de capacitación informal para el ecoturismo, y se analiza
la magnitud y alcance de la enseñanza formal en turismo y ecoturismo en los dos países. Se
destaca la importancia de la capacitación de la comunidad anfitriona, en las localidades
receptoras del ecoturismo, como forma de posibilitar su inclusión y participación efectiva en
este proceso de desarrollo. Finalmente se realiza una análisis comparativa del estado actual
del desarrollo del ecoturismo en los dos países.
PALABRAS LLAVE: ecoturismo, desarrollo sostenible, Brasil, Perú.
ABSTRACT
This document presents ecotourism as a tool for the conservation of environmental and
cultural heritage and as one of the economical alternatives to contribute as a model of
sustainable development for Brazil and Peru. It analyses the contemporary evolution of
ecotourism as a segment of the tourism in both countries. Brazilian experiences in non-formal
training are discussed, as well as the amount and types of courses embraced by the formal
education in tourism and ecotourism in these countries is also analyzed. The importance of
training and education of host communities as a way to enable their effective participation in
this process of development is emphasized. Complementarily is presented a comparative
analysis of the stage of development of ecotourism in both countries at this moment.
KEY-WORDS: ecotourism, sustainable development, Brazil, Peru.
LISTA DE TABELAS, GRÁFICOS E MAPAS
TABELA 1 – Interpretação da tabela 2.1 de Fennell.
TABELA 2 – Destinos de ecoturismo no Brasil relacionadas às UCs federais.
TABELA 3 – Integrantes do Comitê do Programa Pólos de Ecoturismo no Brasil.
TABELA 4 - Instituições que oferecem formação em turismo no Peru.
TABELA 5 - ONGs que oferecem capacitação em turismo no Peru.
TABELA 6 – Relação de comunidades que participam do turismo no Peru.
TABELA 7 - Estudo de Caso da Pousada Amazonas – Peru.
TABELA 8 – Síntese da situação do ecoturismo no Peru.
TABELA 9 - Zonas prioritárias para o ecoturismo no Peru.
TABELA 10 – Oficinas de Capacitação em Ecoturismo – OCEs, realizadas no período de
1994 a 1997.
TABELA 11 – Síntese das Oficinas de Sensibilização do PROECOTUR/ SCA/ MMA.
TABELA 12 – Chegada de Turistas Internacionais por País de Destino.
TABELA 13 – Comparação de variedade de espécies entre países megadiversos.
TABELA 14 – Análise da extensão territorial das UCs de proteção integral e uso sustentável
por bioma por período de criação das UCs no Brasil.
TABELA 15 – Extensão Territorial de UCs no Brasil.
TABELA 16 – Tipo de Uso das UCs no Brasil.
TABELA 17 – Comparação entre categorias de Ucs no Brasil e Peru.
GRÁFICO 1 - Distribuição dos cursos superiores em turismo no Brasil por região, em 2002.
GRÁFICO 2 - Distribuição da população brasileira por região do país, em 2002.
GRÁFICO 3 - Distribuição dos cursos superiores em turismo no Brasil por estado.
GRÁFICO 4 - Concentração populacional no Brasil por estado.
GRÁFICO 5 - Dissertações e teses relacionadas ao assunto até 2001, por tipo de trabalho e
por ano.
GRÁFICO 6 - Produção científica no Brasil - dissertações e teses com a expressão
“ecoturismo” ou “turismo ecológico” no título, até 2001, por tipo de trabalho
e por ano.
GRÁFICO 7 – Distribuição das Unidades de Conservação Brasileiras.
MAPA 1- Áreas naturais no mundo prioritárias para conservação ambiental, denominadas
Hostspots.
MAPA 2 - Áreas naturais brasileiras identificadas como prioritárias para conservação
ambiental.
MAPA 3 - Pólos de ecoturismo da Amazônia do PROECOTUR/ SAC/ MMA.
MAPA 4 - Distribuição dos pólos de ecoturismo no Brasil.
MAPA 5 – Localização do Peru no Mundo.
MAPA 6 - Localização do Peru na América do Sul.
MAPA 7 – Ações de Capacitação em Ecoturismo realizadas no Brasil pelas OCEs –
Planejamento Estratégico e Oficinas de Sensibilização do PROECOTUR/ SCA/
MMA, de 1994 a 2002.
MAPA 8 - Unidades de Conservação Federais no Brasil.
MAPA 9 - Unidades de Conservação Federais no Peru.
Dissertação de Mestrado em Integração da América Latina – PROLAM
1
INTRODUÇÃO
Nos últimos dez anos o ecoturismo tem sido foco de uma verdadeira “explosão”,
despontam destinos em vários países do mundo, surgem empreendimentos especializados
neste segmento, agências, operadoras, estabelecimentos de hospedagem, enfim toda sorte de
equipamentos e serviços voltam-se a este mercado. Demonstra-se neste trabalho por meio de
diversos parâmetros o crescimento explosivo que este segmento do turismo vem sofrendo,
especialmente na última década.
Sensível a estas tendências e à singular oportunidade de termos nas mãos um setor
econômico capaz de compatibilizar desenvolvimento e conservação, as Nações Unidas
declararam o ano de 2002 como Ano Internacional do Ecoturismo e promoveram 18
conferências preparatórias em todos os continentes e uma Conferência Mundial de
Ecoturismo ocorrida em maio de 2002, com a participação de mais de 3000 pessoas
provenientes de mais de 132 países.
Neste contexto, propõe-se através deste trabalho refletir sobre os principais marcos
conceituais que serviram de referência para evolução do conceito de ecoturismo, verificandose a interface existente entre este segmento e o movimento ambientalista ao longo das últimas
três décadas.
São apresentadas diversas definições, elaboradas por vários autores, com o objetivo de
se analisar as similaridades e diferenças existentes entre elas, para caracterização do
segmento, por meio da identificação da origem e perfil deste tipo de turista.
São apontados acontecimentos históricos que marcaram a evolução do movimento
ambientalista e sua aproximação com o ecoturismo. Analisa-se a identidade existente entre
ambos, em função da possibilidade do ecoturismo ser utilizado como eficiente ferramenta,
capaz de contribuir com a conservação do meio ambiente.
São analisados os princípios filosóficos que norteiam esta atividade e as diretrizes que
procuram apontar caminhos para o seu desenvolvimento dentro de uma perspectiva de
sustentabilidade.
A possibilidade de aliar desenvolvimento e conservação coloca o ecoturismo como
alternativa apropriada, especialmente para o desenvolvimento de países que possuem grandes
extensões territoriais com recursos naturais conservados, como é o caso do Brasil e do Peru,
que compartilham as maiores porções da mais extensa floresta tropical do planeta, a
Ecoturismo: Estágio no Brasil e Peru. Experiências Brasileiras em Capacitação
2
Amazônia. São apontadas características que demonstram o elevado potencial destes países
para despontarem como destinos preferenciais dos ecoturistas nos próximos anos.
O trabalho procura destacar a importância da formação e capacitação profissional para
consolidação destes países como destinos confiáveis de ecoturismo. Enfatiza a necessidade de
que sejam levadas ações de formação e capacitação, no âmbito formal e informal, para
atender as comunidades anfitriãs, sobretudo nas localidades mais distantes e com potencial
para o desenvolvimento do ecoturismo.
Reforça-se a necessidade de garantir que estas comunidades, especialmente as
comunidades autóctones, participem do processo de desenvolvimento do ecoturismo desde o
seu planejamento e sejam capacitadas para exercerem papéis neste contexto, não somente
como coadjuvantes, mas também como protagonistas dos seus próprios destinos.
Demonstra-se a evolução e o estágio atual do setor no Brasil, e desenvolve-se por meio
de uma análise comparativa um apanhado da história recente de destinos que despontaram na
última década, e que já são identificados pelos ecoturistas em geral e pelo trade, como
referências na área do ecoturismo. Foram apontados ainda, programas governamentais
brasileiros que tem colocado o ecoturismo como prioridade em algumas regiões do país.
Desenvolve-se uma análise sobre a elevação da oferta de ensino para o turismo e
ecoturismo no Brasil e a sua concentração nos grandes centros urbanos. Por outro lado,
aponta-se a carência de formação e capacitação na área rural, onde se concentram as
potencialidades para consolidação de destinos ecoturísticos.
O estágio atual do ecoturismo no Peru também é objeto de análise. É apontado o grande
potencial deste país para o desenvolvimento do ecoturismo, especialmente em função de sua
riqueza e diversidade ambiental e cultural e pela extensão de suas áreas naturais conservadas.
Apresenta-se neste trabalho, as experiências em capacitação profissional para o
ecoturismo desenvolvidas no Brasil, que em função de sua abrangência e inovação, colocamse como referência para outros países que pretendam desenvolver o ecoturismo tendo como
base a capacitação profissional.
Além das análises específicas elaboradas sobre o estágio de desenvolvimento do
ecoturismo no Brasil e no Peru, optou-se por elaborar uma análise comparativa entre os dois
países com ênfase nos sistemas nacionais de unidades de conservação. Considera-se que estas
áreas caracterizam-se como as principais motivações para uma viagem de ecoturismo e que
3
um sistema de unidades de conservação eficiente, poderá motivar significativas correntes
ecoturísticas, como já ocorre, por exemplo, em alguns países da América Latina, como Costa
Rica e Belize.
4
CAPÍTULO – 1 – MARCOS CONCEITUAIS DO ECOTURISMO
As reflexões realizadas sobre os principais marcos conceituais do ecoturismo, ao longo
das últimas quatro décadas, passam pelos questionamentos sobre a necessidade de mudanças
no modelo de desenvolvimento econômico vigente, questionado atualmente em âmbito
mundial, e de forma mais enfática após a segunda Guerra Mundial. Em função das muitas
degradações ambientais que afetam diretamente a qualidade de vida das populações humanas,
principalmente às alocadas em grandes centros urbanos, bem como o significativo aumento da
desigualdade existente na distribuição de renda mundial entre as nações.
Desta forma, observa-se que a temática do ecoturismo a partir da década de oitenta traz
pensamentos mais amadurecidos dos movimentos ambientalistas e sociais em prol da
conservação ambiental associando, muitas vezes, a melhoria da qualidade de vida, pela
melhor distribuição de renda para as populações pobres e inserção destas no mercado de
trabalho.
Este amadurecimento se justifica em parte pela possibilidade da ampla discussão
ocorrida sobre meio ambiente e populações, nas últimas três décadas, nos muitos eventos
realizados em termos mundiais. Estes eventos foram difundindo temas que alcançaram o
turismo,
este
como
atividade
econômica
originalmente
pautada
no
modelo
desenvolvimentista, acaba gerando também impactos negativos ambientais e nas populações
das localidades e regiões em que esta atividade se desenvolve.
Entretanto, integrantes de movimentos ambientalista e sociais, entre eles profissionais
da área de turismo, e muitas outras diretamente relacionadas aos aspectos ambientais, sociais
e econômicos acabaram contribuindo para que fossem sendo estabelecidos princípios e
critérios para uma atividade econômica relacionada ao turismo que pudesse contribuir não só
com a conservação ambiental, mas buscasse ao mesmo tempo melhorar a qualidade de vida
das populações locais tradicionais envolvidas.
Acredita-se que alcançar um novo modelo de desenvolvimento econômico, denominado
sustentável, passa pela necessidade de capacitação. Entendida como uma ferramenta
fundamental que permite a transposição da utopia para a realidade. Quando melhor
instrumentaliza populações anfitriãs em referencias conceituais e práticas sobre meio
ambiente e populações locais tradicionais.
5
1.1 – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A segunda Guerra Mundial, concluída em 1945, trouxe a humanidade duras lições,
dentre elas, a consciência da grande capacidade devastadora do homem sobre o meio
ambiente, a consciência das limitações dos recursos naturais renováveis e não renováveis e da
sua incapacidade de controlar as conseqüências nefastas das suas agressões sobre a natureza.
O final da 2ª Guerra Mundial foi acelerado com as explosões atômicas
em Hiroshima e Nagasaki. A natureza controlada em seu nível atômico
tornou-se disponível também para a destruição em massa. A
radiatividade resultante dessas explosões e suas conseqüências
marcaram o início de um novo período histórico, em que as
preocupações com a degradação do meio ambiente teriam papel de
destaque. (COUTINHO,1998, p. 05)
Surge uma nova ordem econômica que busca o crescimento econômico a fim de
promover a reconstituição dos países arrasados pela guerra. De maneira geral, o
desenvolvimento ainda não era acompanhado na mesma proporção pela preocupação com a
qualidade do meio ambiente.
A teoria do desenvolvimento no pós-guerra esteve orientada pela racionalidade
econômica e pela mobilização do capital para elevação de estoque e da produção, ignorando a
preocupação com os esgotamentos dos recursos naturais não renováveis. (VIEIRA, 1998 apud
GOTTARDO, 2002, p. 193)
Após o término da segunda guerra mundial vive-se o período de grande prosperidade
econômica que marca particularmente os países centrais do capitalismo, caracterizando-se por
um grande desenvolvimento industrial em estímulo e resposta ao desenvolvimento brutal do
consumo, tanto para a satisfação das necessidades básicas, quanto para alimentar o consumo
supérfluo. Paralelamente, difunde-se a consciência das agressões ao ambiente, aos direitos
civis, aumentando, então, o grau de cobrança de determinados grupos sociais junto ao Estado,
aos partidos políticos, à Igreja, às próprias lideranças da sociedade civil organizada.
(RODRIGUES, 2002, p. 15)
Um fato que marcou a história contemporânea da humanidade e permitiu ao homem
adquirir a consciência de que o planeta é único e sem fronteiras, e da sua própria pequenez em
relação ao planeta, foi o vôo espacial de Iuri Gagárin cosmonauta soviético, que pela primeira
vez pode observar o planeta Terra do espaço. A bordo da pequena Vostok 1, em 12 de abril de
6
1961, realiza uma volta em torno da Terra em 1h29min. Gagarin descreve o planeta visto do
espaço com uma frase que fica famosa: "A Terra é azul!". (GAGÁRIN, 1999)
Neste novo cenário crescem as manifestações sociais e os movimentos contra-culturais
e ideológicos, que mobilizam uma geração de jovens que se opunham à nova ordem
estabelecida. Criticavam a massificação da produção, o consumo excessivo, os impactos
sócio-ambientais e se manifestavam por meio de severas críticas à ordem e aos costumes
estabelecidos. (PIRES, 1998)
No início dos anos 70 são vendidos milhões de exemplares de uma publicação que
representaria um dos principais marcos teóricos para a questão do desenvolvimento
sustentável: Limites do Crescimento, resultado de uma proposição do Clube de Roma para
enfrentar os “dilemas da humanidade”. (COUTINHO, 1998, p. 07-10)
O Clube de Roma foi formado em 1968 e, liderado pelo empresário italiano Aurelio
Peccei, reuniu inicialmente um grupo de trinta pessoas de dez países e das mais variadas
formações. Limites do Crescimento é o resultado dos esforços do “Projeto sobre o Dilema da
Humanidade” em sua primeira fase e examina fatores limitantes do crescimento: população,
produção agrícola, recursos naturais, produção industrial e poluição. (COUTINHO, 1998, p. 10)
Limites do Crescimento é um documento de características alarmistas, mas que teve
papel fundamental em suscitar a discussão em torno da impossibilidade da humanidade
continuar crescendo exponencialmente e abastecendo suas “necessidades” sem planejamento
e desrespeitando os limites impostos pela natureza.
É neste ambiente que ocorre à primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio
Ambiente, em 1972, em Estocolmo, indicando a necessidade de implementar estratégias
ambientais adequadas para promover um desenvolvimento socioeconômico eqüitativo. Neste
momento o termo é nomeado de ecodesenvolvimento que mais tarde vem a ser denominado
“desenvolvimento sustentável”. (MARTINS, 1995 apud FARIA, 2002, p. 75)
Paralelamente ao processo desenvolvimentista, surge um amplo espectro de segmentos
da sociedade que ficam a margem deste processo, entre contrários ao processo e entre muitos
excluídos das possibilidades de inserção social, estes segmentos que passam a se organizar,
formar lideranças representativas e reivindicar melhor qualidade de vida.
O ambientalismo surge dentro de um caldo cultural que envolve amplo espectro de
movimentações de grupos ditos minoritários e alternativos, dentre eles o movimento hippie,o
7
rock-and-roll, a liberação sexual e das drogas, o feminismo, os movimentos dos negros e
homossexuais. Na convergência desses pontos é que surge a luta “por um planeta mais azul”,
anti-nuclear e pacifista. (CASCINO, 1999, p. 34)
A consciência ambiental que começa a emergir não é fruto de um processo pedagógico
escolarizado, mas conseqüência de um crescimento econômico desequilibrado, que agrava as
desigualdades sociais e problemas de desemprego, fome, epidemias e outros. Na área
ambiental, passamos a vivenciar catástrofes, os meios de comunicação alertam para as
conseqüências do efeito estufa, aquecimento global, diminuição da camada de ozônio,
acentuada poluição dos cursos hídricos, especialmente nos grandes centros urbanos e
gradativamente se acentua a perda de qualidade de vida nas grandes cidades.
Foi em Nosso Futuro Comum - 1987, que foi lançado oficialmente, o reconhecimento
mundial sobre a possibilidade de promover o desenvolvimento sustentável. Esta publicação é
um relatório que foi apresentado à Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas ONU, e passa a ser também, um marco referencial importante para as discussões das questões
ambientais. Neste momento é identificada a necessidade de maior diálogo entre os países e a
proposição de políticas internacionais, quanto aos aspectos sociais, econômicos, políticos e
ambientais, com objetivo de buscar o crescimento econômico compatível com a conservação
do meio ambiente.
O desenvolvimento sustentável é mais que crescimento. Exige uma mudança no teor do
crescimento, a fim de torná-lo menos intensivo no consumo de matérias-primas e energia, e
mais eqüitativo em seu impacto. As mudanças propostas precisam ocorrer em todos os países,
para manter a reserva de recursos ambientais, melhorar a distribuição de renda e reduzir o
grau de vulnerabilidade às crises econômicas. (CMMAD, 1991, p. 56)
Esta publicação afirma que a humanidade tem a possibilidade de promover este tipo de
desenvolvimento para “garantir o atendimento das necessidades do presente sem
comprometer a possibilidade das futuras gerações em atender suas próprias necessidades.”
(CMMAD, 1991, p. 46)
Foram ainda identificados dois conceitos chaves, como:
• Conceito de ‘necessidades’, sobretudo as necessidades essenciais
dos pobres do mundo, que devem receber máxima prioridade.
8
• A noção das limitações que o estágio da tecnologia e da organização
social impõe ao meio ambiente, impedindo-o de atender às
necessidade presentes e futuras. (CMMAD, 1991, p. 46)
Esta definição estabelece uma noção de limite ao processo de desenvolvimento
econômico no qual o mundo das relações econômicas está inserido em um planeta com
recursos finitos, ultrapassar estes limites poderá colocar em cheque a própria sustentabilidade
da economia. A variável ambiental passa a integrar novas concepções correntes de
desenvolvimento econômico. O modelo sustentável é colocado como contraponto ao
desenvolvimentista que gerou, ao longo da história, tantos impactos negativos, não só
ambientais como sócio-culturais e, assim o modelo de desenvolvimento sustentável passa a
representar um novo paradigma.
A União Internacional para a Conservação da Natureza – UICN no documento,
Cuidando do planeta terra: uma estratégia para o futuro da vida, em 1992, afirma que no
mundo de hoje, nenhuma nação é auto-suficiente. Para alcançarmos a sustentabilidade do
nosso Planeta, é necessária a formação de uma sólida aliança entre os países. Os níveis de
desenvolvimento e renda são desiguais entre as nações, e os países de mais baixa renda devem
receber ajuda para que possam se desenvolver de forma sustentável protegendo seus recursos
ambientais. Especialmente a atmosfera, os oceanos e os ecossistemas, só poderão ser
conservados por determinação conjunta dos povos. A ética do cuidado com a Terra deve ser
aplicada em todos os níveis, internacional, nacional e individual. As nações só têm a ganhar
com a sustentabilidade mundial, pois estarão ameaçadas caso não sejam encontrados
mecanismos para viabilizarmos a proposta de desenvolvimento sustentável. (CUIDANDO,
1992, p. 12)
Muito antes do conceito de desenvolvimento sustável ganhar corpo, as comunidades
indígenas tinham a clara percepção da relação de interdependência existente entre o homem e
o ambiente natural. Como pode ser verificado em algumas frases extraídas de uma carta
enviada, em 1854, pelo chefe da comunidade indígena Seattle ao presidente americano
Franklin Pierce, em resposta a proposta de compra de grande parte do território indígena:
Somos parte da terra e ela faz parte de nós[...] essa água brilhante que
escorre nos riachos não é apenas água, mas o sangue de nossos
antepassados[...] se lhes vendermos a terra, vocês devem lembrar que
ela é sagrada e devem ensinar isso as suas crianças que ela é
sagrada[...] os rios são nossos irmãos e saciam nossa sede[...] vocês
devem dar aos rios a bondade que dedicariam a qualquer irmão[...] o ar
é precioso para o homem vermelho pois todas as coisas compartilham o
9
mesmo sopro[...] vocês devem ensinar as suas crianças que o solo a
seus pés é a cinza de nossos avós. Para que respeitem a terra, digam a
seus filhos que ela foi enriquecida com as vidas de nosso povo.
Ensinem as suas crianças o que ensinamos as nossas, que a terra é
nossa mãe. Tudo o que acontecer à terra, acontecerá aos filhos da
terra.[...] isto sabemos: a terra não pertence ao homem, o homem
pertence à terra[...] há uma ligação em tudo. O que ocorrer com a terra
recairá sobre os filhos da terra. O homem não tramou o tecido da vida,
ele é simplesmente um de seus fios. Tudo o que fizer ao tecido, fará a
si mesmo. (MATSUSHIMA, 1987, p. 118-119)
Atualmente o respeito aos conhecimentos tradicionais e a valorização dessas
comunidades é necessária para que as sociedades contemporâneas aprendam mecanismos que
permitam o estabelecimento de relações mais harmônicas como aquelas que foram
estabelecidas historicamente entre estas comunidades e o meio ambiente. Para estas o
ambiente natural não é intangível, ao contrário, viveram por centenas ou milhares de anos
conservando áreas representativas dos diversos biomas1 do Planeta e extraindo destes a sua
sobrevivência.
Não se trata de entendê-las de uma maneira romântica e idealizada, mas de procurar
observar as relações estabelecidas entre estas comunidades tradicionais e o seu meio como,
por exemplo, algumas comunidades tradicionais2 da Amazônia: caboclos ribeirinhos,
seringueiros3, castanheiros4, e babaçueiros5 que vivem basicamente do extrativismo, como a
pesca artesanal, coleta do açai6, sementes de castanha-do-Brasil, látex entre muitos outros
recursos naturais, além da agricultura de subsistência. Acredita-se que estas comunidades
souberam identificar e respeitar, ao longo de várias gerações, os limites de exploração
estabelecidos com o ambiente natural em que estão inseridos. Talvez esta prática possa nos
1 Segundo Ross entende-se este ambiente natural denominado por bioma como: “[...] associação relativamente homogênea de animais e vegetais em equilíbrio entre si e com
o meio físico. Os biomas são vinculados às faixas de latitude, como, por exemplo, a floresta tropical (latitude baixa) ou a tundra ( latitude alta). É o conjunto de ecossistemas
terrestres. É caracterizado pelos tipos fisionômicos semelhantes de vegetação.” (ROSS, 1996, p. 536)
2 No momento, a expressão ‘populações tradicionais’ ainda está na fase inicial de sua vida. Trata-se de uma categoria pouco habitada, mas já conta com alguns membros e
com candidatos a entrada. Para começar, tem existência administrativa: o Centro Nacional de Populações Tradicionais – CNPT, um órgão do Ibama. No início, a categoria
congregava seringueiros e castanheiros da Amazônia. Desde então se expandiu, abrangendo outros grupos que vão de coletores de berbigão de Santa Catarina a babaçueiras
do sul do Maranhão e quilombolas do Tocantins”. O que todos esses grupos possuem em comum é o fato de que tiveram pelo menos em parte uma história de baixo impacto
ambiental e de que tem, no presente, interesse em manter ou recuperar o controle sobre o território que exploram. E acima de tudo, estão dispostos a uma negociação: em
troca do controle sobre o território comprometem-se a prestar serviços ambientais. (CUNHA E ALMEIDA, 2001, p. 184)
Nesta dissertação utiliza-se o termo comunidades tradicionais, por ser mais abrangente e contemplar o conjunto de populações tradicionais de uma maneira mais genérica.
3 Trabalhador que se dedica à extração do látex da seringueira, Hevea brasilienses, e com ele prepara a borracha e a comercializa.
4 Trabalhador que se dedica à coleta, preparo e comercialização da castanha-do-pará ou “castanha-da-amazônia”, Bertolletia excelsa. A semente é extremamente nutritiva e
serve como alimento.
5 Trabalhador que se dedica à coleta, preparo e comercialização do coco da palmeira do babaçu, Orbyginia martiana. Desta palmeira tudo se aproveita: do coco se extraem
sementes oleaginosas que servem principalmente para a alimentação “azeite de babaçu”. Das folhas se faz cobertura para casas, cestarias e outros artesanatos. A casca do
coco é utilizada como combustível. Pode-se ainda comer o palmito, contudo está prática requer o manejo adequado e no Brasil, autorizado pelo Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
6 Palmeira, Euterpe oleracea de cujos frutos se faz suco muito nutritivo, rico em ferro e de grande importância na alimentação do caboclo ribeirinho amazônico.
10
ensinar a estabelecer novos limites para as mudanças produzidas pelo ser humano no processo
de interação com seu meio. Este aprendizado poderá levar o ser humano a estabelecer com o
ambiente natural um equilíbrio dinâmico onde a interação entre ambos não gere prejuízos
irreversíveis à natureza.
Um estudo desenvolvido pelo Banco Mundial sobre os valores dos indígenas e seus
conhecimentos sobre a Terra e o meio ambiente analisou atitudes de três povos indígenas dos
seguintes países: Equador, Quênia e Filipinas. Concluiu-se que estes povos não consideram a
Terra como uma mercadoria para ser comprada e vendida em transações impessoais, mas
como algo dotado de significações sagradas, inserido nas relações sociais, fundamental para a
compreensão de sua própria existência e identidade. (BANCO MUNDIAL, 1992, p. 100)
Este relatório reconhece a importância do conhecimento tradicional acerca do meio
ambiente, e que o desenvolvimento de projetos que não levam em conta as práticas
tradicionais geralmente costumam fracassar. (BANCO MUNDIAL, 1992, p. 100)
“Se as sociedades tradicionais viveram até o presente no interior de uma natureza que
nós ocidentais julgamos hostil, é essencialmente devido ao saber e ao saber-fazer acumulado
durante milênios dos quais nós reconhecemos hoje seu valor intrínseco.” (BONNEMAISON,
1993 apud LEVEQUE, 1997, p. 55-56)
“Respeitando a sensibilidade para com a diversidade natural e seus processos inerentes
aos sistemas socioeconômicos de produção, menos sofisticado, as populações das áreas
urbanas poderão desenvolver um novo conhecimento para com estas fontes de sua própria
sobrevivência.” (BROWN, 1991 apud DIEGUES, 2001, p. 22)
A síntese do conhecimento tradicional e científico poderá apontar o caminho para este
novo modelo de desenvolvimento. Um modelo que reconheça as comunidades tradicionais
como guardiãs das nossas riquezas ambientais e culturais e que permita a interação entre o
tradicional e o contemporâneo.
Ao contrário do que se pensava dentro da lógica desenvolvimentista do pós-guerra,
“preço do progresso”, nem sempre é preciso que alguém perca para que outros sejam
beneficiados, a lógica do desenvolvimento sustentável nos permite afirmar que é possível que
todos ganhem, no que diz respeito às questões ambientais, desde que se perceba que os
recursos do planeta são finitos e que devem ser compartilhados por todos os seres vivos que
11
habitam a Terra, buscando diminuir as desigualdades sociais existentes entre os seres
humanos.
Este conceito de desenvolvimento sustentável focaliza a integração de fatores
ambientais e econômicos nas tomadas de decisão e na necessidade de se considerar o bem
estar de todas as pessoas. Baseia-se na idéia de que “nós não herdamos a Terra dos nossos
pais, mas a tomamos emprestada dos nossos filhos.” (MURPHY, 1994 apud SWARBROOKE,
2000, p. 06)
O modelo proposto para o desenvolvimento sustentável foi amplamente discutido no
Brasil, na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento que
ocorreu em 1992, na cidade do Rio de Janeiro e ficou conhecida como - Rio/92. Foi a maior
reunião de líderes mundiais já realizada na história contemporânea, reunindo 179 países.
Já não cabia mais desvendar os limites do crescimento, mas, sim,
pensar conjuntamente homens, mulheres e a natureza, porque fazem
parte dos mesmos sistemas, existem pelas mesmas razões, porque há
uma interdependência inquestionável. Agora já se sabia, sem dúvida
alguma, que há um futuro comum. Foi, portanto, nesse espaço
privilegiado, que se expandiu à noção de desenvolvimento sustentável.
(CASCINO, 1999, p. 42)
Norteados pela ciência de que todos os seres vivos fazem parte de um mesmo sistema
planetário e pela necessidade de construir um futuro comum, ao final desta conferencia foi
aprovado um documento que apresenta um programa estratégico universal, com o objetivo de
alcançar o desenvolvimento sustentável no século XXI. Este documento ficou conhecido
como Agenda 21, é o resultado de amplo debate mundial e propõe um compromisso político
no que diz respeito ao desenvolvimento e cooperação ambiental. A partir desse documento os
países participantes passaram a desenvolver suas respectivas Agendas 21.
A relação humana com o meio ambiente chegou a um ponto de estrangulamento, que
exige repensar valores, práticas e políticas e a conformação de um novo paradigma, o qual,
por sua vez, não comporta os níveis de desigualdade atuais. (REDUÇÃO, 2000)
Na Agenda 21, foram explicitados conceitos que representam os fundamentos do
desenvolvimento sustentável, tais como:
Cooperação e parceria - A cooperação entre países, os diferentes níveis de governo
federal, estadual e municipal, e entre os vários segmentos da sociedade é enfatizada em todo o
documento. (AGENDA 21, 2002)
12
Educação e desenvolvimento individual - Destaca a importância da capacitação
individual, além de ressaltar a necessidade de ampliar o horizonte cultural e as oportunidades
para todos. Que sejam promovidos programas educacionais cujo objetivo seja refletir sobre os
problemas comuns a toda a humanidade. (AGENDA 21, 2002)
Eqüidade e fortalecimento dos grupos socialmente vulneráveis - Reforça valores e
práticas participativas, dando consistência à experiência democrática dos países. Todos os
grupos, vulneráveis sob os aspectos sociais e políticos, ou em desvantagem relativa, como
crianças, jovens, idosos, deficientes, mulheres, “populações tradicionais” e indígenas, devem
ser incluídos e fortalecidos nos diferentes processos de implementação da Agenda 21
nacional, estadual e local. Esses processos requerem não apenas a igualdade de direitos e
participação, mas também as contribuições dos diversos grupos, com seus valores,
conhecimentos e sensibilidade. (AGENDA 21, 2002)
Planejamento - O desenvolvimento sustentável só será alcançado mediante estratégia
de planejamento integrado, que estabeleça prioridades e metas realistas. (AGENDA 21, 2002)
Desenvolvimento da capacidade institucional - Ressalta a importância de fortalecer
os mecanismos institucionais por meio do treinamento de recursos humanos. Trata-se, em
outras palavras, de desenvolver competências e todo o potencial disponível em instituições
governamentais e não-governamentais, nos planos internacional, nacional, estadual e local,
para gerenciar as mudanças. (AGENDA 21, 2002)
Informação - Evidencia a necessidade de tornar disponíveis bases de dados e
informações que possam subsidiar a tomada de decisão, o cálculo e o monitoramento dos
impactos das atividades humanas no meio ambiente. A reunião de dados dispersos e
setorialmente produzidos é fundamental para possibilitar a avaliação das informações geradas,
sobretudo nos países em desenvolvimento. (AGENDA 21, 2002)
A que se considerar, que embora seja um esforço louvável, há uma enorme diferença
entre elaborar um documento e implementar os conceitos anteriormente discutidos para que
sejam viabilizados em prazos diferenciados de acordo com cada caso. Todos os atores devem
estar envolvidos e comprometidos, dos setores governamentais, da iniciativa privada e das
Organizações Não Governamentais.
O Brasil, assim como os demais países signatários dos acordos oriundos da Rio/92,
assumiu o compromisso de elaborar e implementar a sua própria Agenda 21.
13
A Agenda 21 brasileira foi concluída após 10 anos da Rio/92, há que disseminá-la por
todos os setores da sociedade brasileira, promovendo os debates necessários para garantir a
sua incorporação e implementação. Verificou-se que sua conclusão foi realizada às vésperas
da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, ocorrida entre
agosto e setembro de 2002, em Johannesburg, África do Sul, denominada Rio+10.
A Conferência de Johannesburg proporcionou aos líderes mundiais, uma nova
oportunidade para avançar na direção do desenvolvimento sustentável, porém infelizmente
não registrou grandes avanços. Programada para ser uma conferência de implementação dos
planos para a sustentabilidade definidos, em 1992, na Rio+10 acabou se transformando numa
tentativa de resgate dos avanços obtidos no Rio de Janeiro há dez anos atrás.
"Os impasses sinalizam não só a falta de vontade política de dar um passo adiante,
como também à vontade de dar um passo atrás.", pontuou Rubens Born, do Fórum Brasileiro
de Organizações Não Governamentais – ONGs. O texto de Johannesburg tem poucos
compromissos concretos. Entre as prioridades estabelecidas sobre água e saneamento, energia,
saúde, agricultura e biodiversidade, as ações e datas só foram garantidas para as áreas de
saneamento, com meta de reduzir pela metade o número de pessoas sem acesso ao
saneamento básico até 2015. Para a área de biodiversidade, as metas foram reduzir taxas de
extinções das espécies da flora e fauna, e ainda recuperar estoques mundiais de peixe.
(ANGELO, 2002)
Ainda que a Rio+10 não tenha obtido os avanços desejados, o movimento ambientalista
continua avançando e promovendo grandes discussões em torno dos desafios relacionados ao
desenvolvimento sustentável. O movimento conquista cada vez mais espaço, muitas vezes
representado pelos mesmos personagens atuantes nos movimentos sociais, uma vez que suas
bandeiras, convergem para o aspecto social e ambiental ao mesmo tempo. Atualmente,
registra-se uma mudança de postura, em que os movimentos passam a não mais exercer
exclusivamente papel de denúncia, mas procuram oferecer soluções aos problemas a serem
enfrentados.
No Brasil, o movimento ambientalista tem encontrado no ecoturismo uma das possíveis
ferramentas capazes de reforçar a tese do desenvolvimento sustentável. Algumas ONGs vêm
desenvolvendo trabalhos relacionados ao ecoturismo, como: Sociedade de Proteção à Vida
Silvestre – SPVS, em Guaraqueçaba, no estado do Paraná; Fundação Boticário na Reserva
Particular do Patrimônio Natural – RPPN, a Reserva de Salto Morato, no mesmo estado; SOS Ecoturismo: Estágio no Brasil e Peru. Experiências Brasileiras em Capacitação
14
Mata Atlântica na Região do Lagamar, no estado de São Paulo; O Conservation International
- CI do Brasil na RPPN - Ecoparque de Una, no estado da Bahia; e na Fazenda Rio Negro na
Região do Pantanal Sul, no estado do Mato Grosso do Sul; e ainda a Fundação Brasileira para
a Conservação da Natureza - FBCN na RPPN de Rio das Pedras, no estado do Rio de Janeiro.
Esse segmento7 do turismo praticado principalmente em ambientes naturais, desperta
um grande interesse nas ONGs - ambientalistas, estas percebem uma possibilidade de
compatibilizar desenvolvimento e conservação. Contudo estas organizações apontam que um
turismo mal planejado e sem monitoramento oferece muitos prejuízos aos ambientes naturais
e as comunidades tradicionais inseridas nas localidades e regiões que esta atividade se
desenvolve. Assim, as organizações passaram a exercer um papel muito importante fazendo
com que o trade8 turístico incorpore princípios conservacionistas9 e, desta forma, o
ecoturismo comece a se consolidar de fato como ferramenta para o desenvolvimento
sustentável.
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA, elegeu o ano de 2002
como ano internacional do ecoturismo, e em parceria com a Organização Mundial do Turismo
- OMT, realizou a Conferência Mundial de Ecoturismo. Para esta conferência foram
realizadas 18 reuniões preparatórias em diversos países, envolvendo mais de 3000
participantes dos setores públicos, privados e de ONGs. Assim, realizou-se esta Conferência
em Quebec, no Canadá, em maio de 2002, com representantes dos três setores, provenientes
de 132 países, que identificam no ecoturismo um setor promissor em seus respectivos países.
Os principais resultados deste evento foram compilados em um documento intitulado:
“Declaração de Ecoturismo de Quebec”. Este documento foi revisto e aprovado pelo PNUMA e
OMT, em 10 de junho de 2002, e levado posteriormente para ser contemplado na Conferência
em Johannesburg, África do Sul. (DECLARAÇÃO, 2002)
Na oportunidade enfatizou-se que o turismo deve ser mundialmente visto como
prioridade por ser potencial para contribuição da erradicação da pobreza e conservação dos
ecossistemas10 ameaçados.
7 O termo segmento adotado neste trabalho é identificado como: classificação de um grupo de turistas com comportamentos similares.
8 Trade: rede de comerciantes e prestadores de serviços relacionados a um determinado setor.
9 O termo está baseado no pensamento do norte-americano Gifford Pinchot, se preocupava em aumentar a eficiência da utilização dos recursos evitando desperdícios, com a
máxima produção sustentável. Enquanto que o termo preservacionismo se orientava por uma reverência à natureza, com uma apreciação estética e espiritual da vida
selvagem. (DIEGUES, 1994, p. 24-25)
10 Segundo Matsushima (1987, p. 139;141) pode-se definir “ecossistemas: ambientes específicos, com elementos da natureza, próprios à vida. A maior parte dos
ecossistemas formou-se através de um longo processo de adpatação entre as espécies e o meio ambiente. Estão dotados de mecanismos auto-reguladores e são capazes de
15
Os participantes reconheceram que o ecoturismo compreende os princípios do turismo
sustentável considerando seus impactos econômico, social e ambiental e ainda exerce um
papel primordial na introdução de práticas sustentáveis ao setor do turismo. (DECLARAÇÃO,
2002)
Em relação à capacitação, o documento reforça sua importância em diversos itens.
Destacam-se abaixo os principais aspectos relacionados neste documento:
A) Aos Governos Nacionais, Regionais e Locais [...] os sistemas de certificação da
atividade devem sempre seguir critérios regionais, promover capacitações e fornecer
apoio financeiro de forma a se tornar acessíveis também aos pequenos e médios
operadores.[...] deve-se garantir ainda que as estratégias de desenvolvimento do
ecoturismo sejam conduzidas sob uma forma que preveja investimentos em infraestrutura sustentável e em capacitação das comunidades para que elas monitorem
estes aspectos. [...] promover e desenvolver programas educacionais para crianças e
adolescentes para aumentar a conscientização a respeito da importância da
conservação da natureza e do uso sustentável, das culturas locais e indígenas e da sua
relação com o ecoturismo.
B) Ao Setor Privado [...] promover entre seus clientes, os turistas, uma forma
consciente de comportamento dando-lhes a oportunidade de participar de experiências
de educação ambiental e de conviver com pessoas de outras culturas. [...] gerar um
nível de consciência entre funcionários por meio de aulas de educação ambiental e
dar suporte ao trabalho que eles e suas famílias realizam em nome da conservação, de
desenvolvimento econômico da comunidade e na redução da pobreza.
C) As Organizações Não-Governamentais, Associações de base Comunitária e
Instituições de Ensino e Pesquisa: [...] fornecer apoio técnico, financeiro,
educacional, capacitação e demais suportes aos destinos de ecoturismo, às suas
organizações comunitárias, pequenos negócios e autoridades locais de forma a
garantir a aplicação de políticas apropriadas, o desenvolvimento de planos de gestão e
os mecanismos de monitoramento compatíveis com a sustentabilidade.
resistir, ao menos dentro de certos limites, às variações do meio ambiente e às variáveis bruscas na densidade de suas populações. [..] Cada elemento de um ecossitema tem
um papel importante no funcionamento equilibrado de manutenção e desenvolvimento da vida e do meio.”
16
D) Às Instituições Internacionais de Financiamento e Agências de Assistência ao
Desenvolvimento: [...] promover capacitações em organizações locais, regionais e
nacionais para a formulação e aplicação de políticas e planos de ecoturismo baseados
em padrões internacionais consagrados. [...] desenvolver a capacidade dos recursos
humanos internos para lidar com o turismo sustentável e com o ecoturismo como
uma atividade de desenvolvimento em si só e garantir que o conhecimento interno, a
pesquisa e a documentação permitam que o ecoturismo seja visto como uma
ferramenta de desenvolvimento sustentável. [...] desenvolver mecanismos financeiros
para o treinamento e capacitação das comunidades indígenas e locais, permitindo que
elas participem do desenvolvimento do ecoturismo.
E) Às Comunidades Locais e Indígenas: [...] como parte de uma visão de
desenvolvimento para a comunidade, definir e implementar estratégias para um
aumento de benefícios para a localidade, incluindo o acesso à informação, os
desenvolvimentos humanos, físicos, financeiros e sociais, que venham com o
crescimento da prática do ecoturismo. [...] fortalecer, estimular e encorajar a
habilidade da comunidade em manter e utilizar conhecimentos tradicionais que
sejam relevantes para a atividade do ecoturismo, como o artesanato, a agricultura, o
folclore, a culinária e demais atividades que utilizam os recursos locais de forma
sustentável. (DECLARAÇÃO, 2002)
Neste documento os aspectos relacionados à capacitação abrangem todos os níveis de
responsabilidade de todos os setores: governos, iniciativa privada, ONGs, instituições de
fomento e comunidades. Abordam a importância da diversidade de mecanismos de educação,
capacitação e disseminação de informações entre todos os atores envolvidos, desde os que
elaboram e executam as políticas públicas, passando pelos que operam e comercializam os
produtos de ecoturismo na origem e no destino do ecoturista até as próprias comunidades
anfitriãs.
Enfim, todos os envolvidos com o ecoturismo direta e indiretamente, devem participar
do processo de ensino/aprendizagem, o que nos remete a ações específicas e abrangentes em
capacitação profissional, para que, o desenvolvimento desta atividade, que relaciona
conhecimentos complexos sobre meio ambiente, cultura, conservação e turismo, resulte nos
benefícios desejados.
17
1.2 – TURISMO SUSTENTÁVEL E ECOTURISMO
Foi possível verificar, pela pesquisa bibliográfica realizada, muitas denominações
atribuídas ao tipo de turismo abordado neste trabalho, como turismo sustentável, ecoturismo,
turismo brando, turismo responsável, turismo de mínimo impacto, turismo de aventura,
turismo alternativo, turismo verde, turismo ecológico, turismo ambiental, turismo de natureza.
Todas estas denominações acabam tendo similaridades em suas definições e usos
temáticos, muitas vezes geram confusão na sua aplicação. Mas, este trabalho não tem a
pretensão de esgotar o assunto, pela ampla possibilidade de reflexões que podem ser
desenvolvidas sobre similaridades e diferenças entre estas denominações. Neste trabalho
apenas tenta-se definir alguns critérios que estabeleçam melhor entendimento dos conceitos
adotados.
Assim como o desenvolvimento sustentável estabelece um novo modelo, o turismo
sustentável, dentro do setor do turismo, também oferece um modelo ideal para que todo o
trade turístico, de qualquer segmento, procure trabalhar estabelecendo parâmetros que
respeitem as limitações impostas pelos ambientes naturais ou sócio-econômico-culturais dos
locais de visitação. Portanto, turismo sustentável, não se trata apenas de um segmento
turístico, mas de um modelo a ser seguido por todos os segmentos turísticos.
Adaptando-se o conceito de desenvolvimento sustentável para turismo sustentável,
temos neste trabalho a seguinte definição:
Turismo sustentável é aquele que atende as necessidades do trade e dos turistas atuais,
utilizando os recursos naturais e culturais, sem comprometer a possibilidade do uso fruto
destes mesmos recursos pelas gerações futuras.
Desde o início dos anos 90 a expressão “turismo sustentável” passou a ser usada com
freqüência. Ela indica uma abordagem do turismo que reconhece a importância da
comunidade anfitriã e o propósito de maximizar os benefícios do turismo para essa
comunidade. Esse conceito foi reconhecido no Greem Paper on Tourism publicado, em 1995,
pela União Européia. (SWARBROOKE, 2000, p. 13)
As designações para turismo ecológico, turismo verde, turismo brando, turismo
responsável, turismo de mínimo impacto, turismo alternativo, estão relacionadas com o como,
18
ou seja, a forma de operação turística, sendo utilizadas como sinônimo de turismo sustentável,
surgiram como um contraponto em relação ao turismo de massa.
Já em relação às designações para turismo ambiental e turismo de natureza, embora
sejam muitas vezes utilizadas como sinônimos de ecoturismo, de fato, estão mais relacionadas
ao turismo praticado em ambientes naturais, ou seja, onde são praticadas as atividades, sem
que necessariamente haja uma preocupação maior com a sustentabilidade da localidade
receptora.
Nos últimos anos verifica-se uma tendência na utilização do termo ecoturismo para
referir-se a um tipo de turismo mais claramente relacionado aos princípios de
sustentabilidade. “O ecoturismo seria parte de um turismo mais amplo baseado na natureza.”,
como é descrito por Goodwin in Fennell. (2002, p. 46)
Contudo, pode-se em muitos casos, identificar em locais com atrativos naturais
singulares, onde há a prática do “turismo de natureza” representativa ocorrência de impactos
negativos gerados pela própria atividade. Portanto, sabe-se que muitas pessoas visitam
ambientes naturais, porém sem ter maior consciência da importância de sua conservação, ou
tão pouco demonstrar preocupações com o impacto negativo gerado sobre o ambiente natural
ou cultural visitado, precisando ser preparada para tal, por meio da participação em programas
de educação ambiental.
De acordo com Beni, a segmentação do turismo corresponde à identificação do perfil do
turista, quanto aos seus gostos e preferências, expressas por meio de comportamentos
homogêneos. Possibilitando verificar preferências em relação aos principais tipos de destinos
turísticos, meios de transporte e análise do perfil demográfico. “O motivo da viagem,
entretanto, é o principal meio disponível para se segmentar o mercado.” (Beni, 1998, p. 149)
Quando o turista tem como principal fator de motivação a prática de atividades de
aventura, ele pertence ao segmento do turismo de aventura, mas se o principal fator de
motivação é participar de competições esportivas no ambiente natural, pertence ao segmento
do turismo esportivo. Portanto, se o principal fator de motivação for o contato com ambientes
naturais conservados que contribua com a conservação e gere benefícios à população local, o
viajante deve ser classificado dentro do ecoturismo.
19
Caso pretenda-se classificar um segmento do turismo, exclusivamente a partir das
atividades11 praticadas durante a visita, pode-se confundir os segmentos. Existem atividades
ao ar livre que podem servir a diversos segmentos diferentes. Por exemplo: a atividade de
rafting que pode servir ao ecoturismo, turismo de aventura ou ao turismo esportivo.
Para classificar uma atividade como compatível com o segmento ecoturístico é preciso
verificar se esta é uma atividade passível de ser praticada dentro dos princípios de mínimo
impacto. Contudo ainda assim, é fundamental que sejam estabelecidos limites e definidos
critérios para a prática em cada um dos ambientes em que deve ocorrer à atividade.
Por ser o turismo praticado na natureza, responsável por despertar nos ambientalistas
toda uma preocupação com os impactos ambientais negativos e ao mesmo tempo, responsável
por fazê-los despertar para a possibilidade de se constituir em ferramenta para a conservação,
esta vertente do turismo acabou despertando uma preocupação maior do trade com relação a
sustentabilidade dos atrativos, principalmente dos atrativos naturais.
A partir do final da década de 80, o turismo praticado em ambientes naturais, passa a ser
foco de preocupação de representantes do movimento ambientalistas e diversos setores do
trade, que trabalham com produtos que tem maior ênfase nos atrativos naturais conservados.
Estes começam a discutir conceitos, princípios e critérios e definir diretrizes para este
segmento do turismo.
Para Boo, (1992, p. IV) “el ecoturismo es una idea que surgió cuando dos corrientes
independientes se interceptaron. Una de estas corrientes es la del campo de la conservación y
la otra es la de la industria turística.” Na concepção da autora ecoturismo é: “turismo de
naturaleza que promueve la conservación e los esfuerzos para un desarrollo sostenible”.
Dentre as definições mais citadas está a de Ceballos-Lascuráin (1998, p. 07), adotada
pela UICN, descrita abaixo.
[...] aquella modalidad turística ambientalmente responsable, consiste
en viajar o visitar áreas naturales relativamente sin disturbar con el
fin de disfrutar, apreciar y estudiar los atractivos naturales (paisaje,
flora y fauna silvestre) de dichas áreas, así como cualquier
manifestación cultural (del presente e del pasado) que se puedan
encontrarse ahí, a través de un proceso que promueve la conservación,
tiene bajo impacto ambiental y cultural y propicia un involucramiento
activo y cosioeconómicante benéfico de las poblaciones locales.
11 Entende-se que as atividades são a soma do atrativo com as facilidades oferecidas para que o turista desfrute do contato com os atrativos.
20
Verificou-se uma outra definição de Ceballos-Lascuráin que indica uma relação mais
ampla sobre a interação do turista oriundo de núcleos urbanos, com o meio diferenciado do
ambiente de origem deste turista. Assim temos em Ceballos-Lascuráin:
[...] En estos términos, el turismo orientado hacia la naturaleza
implica un enfoque científico, estético o filosófico en lo, que se refiere
a la actividad de viajar, aunque el turista interesado en la naturaleza
no necesita ser un científico profesional, un artista o un filósofo. El
ponto principal consiste en que la persona que practica el turismo
ecológico tiene la oportunidad de sumergirse en la naturaleza de una
forma que no se encuentra disponible en el ambiente urbano. (1987
apud BOO, 1990, p. 02-03)
Outra definição bem conhecida é a utilizada pela The International Ecotourism Society TIES: “viagem responsável a áreas naturais, visando preservar o meio ambiente e promover o
bem-estar da população local.”. (WESTERN, 1995, p. 17)
No Brasil o ecoturismo é conceituado como: “segmento da atividade turística que utiliza
de forma sustentável o patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a
formação de uma consciência ambientalista através da interpretação do ambiente,
promovendo o bem estar das populações envolvidas.” (BRASIL, 1994, p. 19)
Em pesquisa realizada por Fennell (2002, p. 51), foram analisadas quinze definições de
ecoturismo. De acordo com a tabela 1, verifica-se o que há de comum entre elas.
PRINCÍPIOS DE DEFINIÇÃO
Interesse em Natureza
Contribuição à Conservação
Apoiado em Parques e Áreas Protegidas
Benefícios da População Local
Educação e Estudo
Baixo Impacto/não Predatório
Ética/Responsabilidade
Gestão
Sustentabilidade
Usofruto/apreciação
Cultura
Pequena Escala
Aventura
% DAS OCORRÊNCIAS
67%
67%
60%
53%
47%
33%
27%
27%
27%
20%
20%
20%
7%
Tabela 1 – Interpretação da tabela 2.1 de Fennell (2002, p. 51)
21
Destacando-se na tabela acima os princípios que tiveram maior ocorrência nas
definições existentes, pode-se concluir que o ecoturismo pode ser entendido como: um
segmento que apresenta interesse pelos atrativos naturais, visa contribuir com a conservação
dos locais visitados, está relacionado com áreas protegidas e gera benefícios à população
local.
A relação com a educação e o estudo também é citada com média freqüência nas
definições analisadas, pois o ecoturista, de modo geral é um indivíduo interessado em
aprender mais sobre os ambientes visitados. Tal fato reforça a importância de anfitriões
capacitados e bem preparados para oferecer estas informações.
Um terço das definições analisadas reforçam a importância de se trabalhar com baixo
impacto, pois o ecoturista não deseja sentir-se como um agente de degradação dos ambientes
naturais e culturais visitados, mas sim como alguém que contribui para a conservação. Assim,
o trade deve ser capacitado e estar consciente do seu papel como agente de conservação dos
ambientes naturais e culturais que compõe a base de recursos do seu produto ecoturístico.
Outros itens ainda são destacados nas definições analisadas como: ética,
responsabilidade, gestão e utilização sustentável, cultura e aventura. O aspecto relativo à
pequena escala reforça a preocupação com o impacto negativo, que de modo geral, é causado
nos ambientes com elevada freqüência de visitação. Todas as definições reforçam a
preocupação com a sustentabilidade do turismo.
A TIES, principal organização mundial para o ecoturismo, adotou o termo ecoturismo
para designar o segmento. No Brasil o Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR e o
Ministério do Meio Ambiente - MMA, adotaram oficialmente o termo ecoturismo.
No entanto, o ecoturismo é muitas vezes colocado como sinônimo de turismo de
natureza e, outras vezes, de turismo sustentável, porém o fato é que a discussão em torno do
conceito, tem cada vez mais, despertado para a necessidade de que todos os segmentos
turísticos trabalhem dentro de princípios de sustentabilidade. Talvez o ecoturismo como
concebido pela TIES, Assim como o desenvolvimento sustentável como concebido em Nosso
Futuro Comum, sejam vistos pela maioria das pessoas como sonhos irrealizáveis ou de
realização imprevisível num futuro idealizado, ou seja, uma utopia.
Mas, entende-se que o importante mesmo é que em função de suas características o
ecoturismo tem sido apontado como uma alternativa viável, capaz de compatibilizar
22
desenvolvimento e conservação, especialmente para regiões com significativas extensões de
áreas naturais conservadas, elevada diversidade de atrativos naturais e em muitos casos, em
áreas com rica diversidade cultural, onde suas comunidades tradicionais, com seus costumes e
conhecimentos etnobotânicos12 agregam muito valor ao produto ecoturístico.
Desta forma, a conceituação central do ecoturismo contribuiu diretamente para o
estabelecimento de princípios e diretrizes que influenciam para os avanços desta atividade,
que apresenta nas últimas duas décadas um crescimento muito representativo no mercado
mundial do turismo.
12 O termo refere-se ao conhecimento das populações tradicionais inseridas nas áreas naturais, neste trabalho entende-se que: “No plano internacional, a Convenção da
Diversidade Biológica (*) reconhece, já em seu preâmbulo, a ‘estreita e tradicional dependência de recursos biológicos de muitas comunidades e populações indígenas com
estilos de vida tradicionais’. O artigo 8 (j) estabelece que os países signatários devem ‘respeitar, preservar e manter o conhecimento, inovações e práticas das comunidades
locais e populações indígenas com estilos de vida tradicionais relevantes à conservação e utilização sustentável da diversidade biológica’, bem como ‘incentivar sua mais
ampla aplicação com a aprovação e participação dos detentores desse conhecimento, inovações e práticas’, e ‘encorajar a repartição justa e eqüitativa dos benefícios oriundos
da utilização desse conhecimento, inovações e prática”. (CUNHA E ALMEIDA, 2001, p. 238) (*) O decreto n°2.519, de 1998, promulga a Convenção sobre Diversidade
Biológica - Cdb, assinada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada na cidade do Rio de Janeiro, no período de 5 a 14 de
junho de 1992. O Decreto Legislativo n°2, de 1994, aprova o texto da Cdb.
23
CAPÍTULO – 2 – BASES E PERSPECTIVAS DO ECOTURISMO
Observou-se na pesquisa bibliográfica realizada, que para o ecoturismo se consolidar
como atividade sustentável, deverá estar baseado em princípios que ofereçam bases claras
para a elaboração de diretrizes. Estas devem nortear o processo de implementação da
atividade. Principalmente porque o significativo aumento desta atividade, nas últimas duas
décadas, aponta para necessidades urgentes de planejamento, implantação de infra-estrutura, e
de ações em capacitação de recursos humanos que devem ser desenvolvidas buscando
contemplar os interesses dos principais envolvidos, como as organizações governamentais,
não governamentais, iniciativa privada e comunidades tradicionais, para que as localidades
estejam melhores preparadas para o desenvolvimento desta atividade, e seja possível
contribuir para o almejado modelo de desenvolvimento sustentável através do ecoturismo.
2.1 – PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO ECOTURISMO
Identifica-se que os princípios do ecoturismo são diretrizes filosóficas fundamentais a
serem seguidas, dentre os quais destacam-se: “o uso sustentável dos recursos naturais e
culturais; envolvimento da comunidade; informação e interpretação ambiental; geração de
lucro; reversão dos benefícios para a comunidade local e à conservação dos recursos naturais
e culturais.” (OFICINAS, 1994, p. 04-06)
A Tourism Concern, representativa organização turística que congrega 40 dos 81
operadores do Reino Unido, tem como propósito estimular seus operadores associados a
desenvolverem produtos para destinos que possam levar ecoturistas a conhecer ambientes
naturais e culturais, respeitar esses ambientes e suas características. Em 1992, esta
organização publicou a lista, abaixo relacionada, que contem dez princípios éticos que
norteiam os trabalhos de seus associados.
1. Usar os recursos de forma sustentável
2. Reduzir o consumo exagerado e o desperdício
3. Manter a diversidade
24
4. Integrar o turismo ao planejamento
5. Apoiar as economias locais
6. Envolver as comunidades locais
7. Consultar os investidores e o público
8. Treinar equipes
9. Fazer o marketing responsável
10. Realizar pesquisas
O conceito de sustentabilidade é evidenciado logo no primeiro princípio, pois a
utilização sustentável dos recursos turísticos implica em minimizar impactos ambientais e
sócio-culturais, possibilitando às futuras gerações desfrutarem destes recursos.
O consumo exagerado é antagônico em relação a sustentabilidade dos recursos.
Operador e anfitrião devem demonstrar aos ecoturistas a possibilidade de utilização racional
dos recursos e garantir a manutenção da diversidade ambiental e sócio-cultural.
Destaca-se ainda, nesses princípios, o importante papel do planejamento para o
desenvolvimento do ecoturismo. Este permite antecipar cenários e identificar problemas,
diminuindo riscos e prevendo futuras ações, ampliando assim as possibilidades de sucesso dos
empreendimentos ecoturísticos.
O operador associado precisa estimular o desenvolvimento da economia local,
adquirindo bens duráveis, consumo de produtos locais, ampliar a incorporação de serviços na
própria localidade para promover a sustentabilidade das comunidades receptoras.
É preciso garantir que essas comunidades participem do processo de desenvolvimento
do ecoturismo desde o planejamento e tenham acesso ao conhecimento necessário para
desenvolver estratégias de geração de emprego e renda, e possibilitar investimentos em
empreendimentos individuais ou comunitários relacionados ao ecoturismo. Assim, poderão
obter benefícios reais e melhoria de qualidade de vida efetiva.
A comunidade deve ser informada sobre os impactos negativos que poderão decorrer do
desenvolvimento desordenado do ecoturismo e, por outro lado, deve estar ciente dos aspectos
positivos buscando maximizá-los.
25
Um plano para o desenvolvimento do ecoturismo deve delinear claramente os requisitos
para treinamento em todos os níveis, desde planejadores, gestores, operadores, investidores,
educadores e representantes das comunidades que leve a capacitação às principais destinações
ecoturísticas.
O marketing possui um papel relevante para o desenvolvimento do ecoturismo, pois
deve estar baseado na responsabilidade de transmitir informações, que possam atrair visitantes
preocupados com a conservação do ambiente visitado. Para tanto, faz-se necessário à
realização de pesquisas que associem a base de recursos de uma região ou comunidade aos
segmentos de mercado adequados.
No entanto o respeito ao ambiente natural e cultural deve ser uma questão de princípio
por parte dos operadores, em primeiro lugar por coerência e além disto, por ser este mesmo
ambiente, a principal base de recursos do seu negócio. (FERREIRA, 2000, p. 177)
As atividades dos operadores de viagem desenvolvidas, com princípios éticos e de
sustentabilidade do ambiente visitado, possibilitam que o ecoturista possa sentir-se como
agente do processo de conservação e não como quem contribuí para degradação do ambiente
visitado. (FERREIRA, 2000, p. 177)
A The International Ecotourism Society, em 1995, estabeleceu diretrizes para que
operadores de ecoturismo evidenciem a proposta de turismo sustentável com ênfase no
ecoturista. (DIRETRICES, 1995). Dentre estas se destacam as seguintes diretrizes:
• Preparar os ecoturistas, antes de sua partida, para que sua visita aos ambientes
naturais e culturais frágeis produza um mínimo impacto negativo.
• Disponibilizar ao ecoturista, mediante material informativo, explicações claras sobre
as culturas locais e orientá-lo através de exemplos e ações corretivas.
• Conduzir adequadamente os grupos mantendo-os suficientemente pequenos para
assegurar o menor impacto sobre os locais visitados. Evitar áreas super exploradas ou
sem administração.
• Assegurar que gestores e demais funcionários, conheçam e participem das políticas
propostas pela instituição para que possam prevenir o impacto sobre o ambiente
natural e cultural locais. E tenham ainda, acesso a programas que reforcem sua
capacidade de comunicação e gestão em áreas de fragilidade ambiental ou cultural.
26
• Contribuir com programas de conservação nas regiões a serem visitadas.
• Fomentar a contratação de pessoas locais, oferecendo oportunidades competitivas em
todos os aspectos das operações de negócios.
• Identificar meios de hospedagem que utilizem recursos e materiais locais de forma
sustentável, que valorizem o conhecimento tradicional e permitam o aprendizado
sobre o ambiente visitado.
Nestas diretrizes há um caráter norteador para a adoção de uma postura ética pelos
operadores de viagem frente ao ambiente natural e cultural visitado. Além de contribuir para
identificação de destinos e clientes que compartilhem destas diretrizes. As operadoras, muitas
vezes, confrontam-se com complexas dificuldades características das inter-relações existentes
no turismo. Assim, para alcançar a sustentabilidade de um destino é necessário desenvolver
ações integradas entre os gestores do setor público, da iniciativa privada, de organizações não
governamentais e os segmentos representativos das comunidades anfitriãs.
No ecoturismo, o ambiente não deve ser transformado para atender as expectativas dos
visitantes, estes é que deverão ser preparados para a experiência da visitação. O ecoturista
deve respeitar a cultura e a organização social local, bem como a capacidade de suporte
imposta pelo ambiente natural do local de visitação. A educação ambiental é uma das
principais ferramentas para a preparação do visitante.
No decorrer das últimas três décadas, com o agravamento da crise ambiental, a
discussão sobre desenvolvimento sustentável vem ganhando espaço no cenário político
mundial. Assim, a possibilidade de ser o ecoturismo uma das ferramentas capazes de
promover este novo modelo de desenvolvimento, levou representativas organizações
internacionais relacionadas ao setor, a desenvolverem seus próprios princípios e diretrizes,
como ocorreu no Brasil onde o poder público promoveu a elaboração das Diretrizes para
uma Política Nacional de Ecoturismo, em 1994.
De modo geral, muitas diretrizes são documentos que reafirmam a preocupação com a
sustentabilidade do ecoturismo, enfatizando principalmente que a atividade deve gerar
benefícios para as comunidades locais envolvidas, para conservação dos recursos ambientais e
culturais das destinações, e utilizar estes mesmos recursos de forma sustentável.
27
Além do caráter norteador contemplado nestes documentos, verificou-se ainda que as
instituições procuram indicar mecanismos que possam viabilizar o alcance do ecoturismo
como ferramenta para o desenvolvimento sustentável, através de programas de educação
ambiental para visitantes, capacitação do trade e das comunidades envolvidas.
O agravamento dos problemas ambientais nos grandes centros urbanos e o aumento da
preocupação mundial com a conservação do meio ambiente constitui um cenário
extremamente favorável ao desenvolvimento do ecoturismo no mundo.
2.2 – POTENCIAL E TENDÊNCIAS DO ECOTURISMO
O turismo é considerado uma das atividades econômicas mais importantes na economia
mundial, nos últimos anos superou a indústria bélica em volume de capital transacional e
acredita-se que nos próximos anos possa movimentar valores superiores aos da indústria
petrolífera, apontada como a primeira no mundo. (CRUZ, 2000 apud PÓLOS, 2001, p. 10)
A Organização Mundial do Turismo – OMT, em 1999, estimou que ocorreram mais de
663 milhões de viagens internacionais. Os gastos desses turistas ultrapassaram a cifra de US$
453 bilhões. Foi previsto para as próximas duas décadas um crescimento para o turismo, da
ordem de 4,1% ao ano, ultrapassando a casa de um bilhão de turistas internacionais em 2010 e
chegando a 1,6 bilhões em 2020. (WTO, 2000)
A importância do turismo extrapola os aspectos econômicos, se considerarmos que o
setor envolve todo um sistema de relações comerciais com produção de bens e serviços que
caracterizam a importância do turismo também em relação ao aspecto social, uma vez que
estes setores são capazes de gerar emprego e renda.
Lage e Milone apontam que o turismo, por se tratar de um setor de economia aberta,
relaciona-se com um movimento de exportações e importações gerando entrada de divisas.
“Com uma maior inserção de recursos financeiros e humanos no fluxo econômico de um país,
haverá contribuição positiva para o crescimento de seu produto nacional refletido no
desenvolvimento de sua população.” (LAGE E MILONE, 2000, p. 35)
28
O turismo emprega no mundo cerca de 200 milhões de pessoas, o que corresponde a
10% da força de trabalho global. (TIES, 2002)
O turismo tem seu crescimento relacionado aos avanços tecnológicos que envolvem o
setor de transporte, fazendo com que as distâncias geográficas sejam superadas com maior
facilidade, o setor de comunicação fazendo com que informações relacionadas às questões
culturais e ambientais sejam capazes de gerar demandas, ou seja, motivar correntes de
viajantes interessados em conhecer ambientes culturais e naturais conservados.
Até meados dos anos 30, mais de 80% da população mundial locomovia-se à tração
animal ou a pé. Por influência da segunda guerra mundial o automóvel tornava-se acessível a
vastas camadas da população e os aviões começavam a serem produzidos para fins de
transporte civil de grande escala. “Com isso a própria Terra, relativamente, diminuía,
permitindo uma profunda mudança na percepção das geografias.” (CASCINO, 1999, p. 27).
Este mesmo autor registra (1999, p. 29), uma frase dita em 1970 por Marshall McLuhan,
que ficou mundialmente conhecida e que é capaz de resumir o que se procura expressar:
Vivemos em uma “aldeia global”.
Enquanto o turismo em geral apresenta um crescimento anual em torno de 4%, o
turismo voltado à natureza vem crescendo a uma taxa de 10% ao ano. Estudos recentes
mostram que entre 40 e 60% do total de turistas que cruzam as fronteiras nacionais por ano, o
fazem atraídos pela natureza dos países receptores. (WTO, 2000)
En 1989 se estimó que un total de 25,000 millones de dólares fueron
transferidos por la actividad turística en general de los países del
norte hacia los del sur. De esta cifra es evidente que la mayor parte
correspondía a viajes de negocios y de turismo “convencional”, pero
lo que es indudable es que el porcentaje correspondiente al ecoturismo
está creciendo de manera notable cada año. (KUTAY, 1989 apud
CEBALLOS-LASCURIÁN, 1998, p. 08)
Segundo a The International Ecotourism Society - TIES, nos últimos anos o ecoturismo
tem atraído algo em torno de 3% e 7% gerando uma renda em torno de US$ 200 bilhões
anuais. (2002)
Brasil e Peru são apontados como países com elevado potencial para o ecoturismo,
especialmente se levarmos em consideração a singularidade de suas biodiversidades.
2.2.1 – A BIODIVERSIDADE
COMO
POTENCIAL
29
PARA O
ECOTURISMO
NO
BRASIL
Estudos realizados pela Conservation International – CI, apontaram o Brasil como o
segundo país do mundo em megadiversidade. A análise dos 25 Hostspots13 identificou dois
biomas brasileiros extremamente importantes, a Floresta da Mata Atlântica e o Cerrado, pois
apresentam elevadas taxas de endemismo14, e fora13m profundamente impactados pelo
processo de urbanização, industrialização e expansão agrícola nos últimos cinqüenta anos.
Destes dois biomas restam atualmente no Brasil, da cobertura de Floresta Atlântica, apenas
7,5 %, em território representam 91.930 Km2 dos 1.227.600 Km2 originais. Em áreas
remanescentes do Cerrado, restam 20%, que originalmente cobriam 1.783.169 Km2,
atualmente temos apenas cerca de 356.634 Km2, (MITTERMEIER, 1999, p. 137-149)
Mapa 1- Áreas naturais no mundo prioritárias para conservação ambiental, denominadas
Hostspots. Fonte: CONSERVATION, 2002.
13 Hotspots são os lugares mais ameaçados do planeta, são as áreas eleitas pelo CI como prioritárias para a conservação da biodiversidade.
14 Endemismo – ocorrência de espécies exclusivas de determinado bioma.
30
Mapa 2 - Áreas naturais brasileiras identificadas como prioritárias para conservação
ambiental. Fonte: CONSERVATION, 2002.
A Organização das Nações Unidas para Educação a Ciência e a Cultura – UNESCO,
declara Reservas da Biosfera, áreas com interesse estratégico para a conservação. Estas áreas
são instrumentos de gestão e manejo sustentável integrados que permanecem sob a jurisdição
dos países em que estão localizadas. O Brasil possui cinco das 411 Reservas da Biosfera do
mundo, são elas: Mata Atlântica, Amazônia, Caatinga, Cerrado e Pantanal. (RESERVAS, 2002)
Os recursos florestais das regiões tropicais úmidas, que abrigam a maior diversidade de
espécies animais e vegetais do mundo, continuam sendo degradados. Essa degradação se dá
principalmente pela expansão da agricultura, seguidos pela transformação em fazendas de
gado, para extração de madeira e da exploração de minérios (BANCO MUNDIAL, 1992, p. 144)
Los impactos indirectos de las carreteras, en especial en condiciones
amazónicas, son gravísimos y han adquirido fama mundial
precisamente con la BR-364, en los años 1980, cuando esta carretera
se anticipó al planeamiento del desarrollo, en el Norte de Mato
Grosso, Rondonia e Acre, atrayendo cientos de miles de inmigrantes.
El escándalo, medido especialmente en términos de deforestación,
contaminación de las aguas por mercurio15 e invasión de tierras
indígenas, fue de una magnitud tan grande que le atribuye, junto con
la colonización de Kalimantan, en Indonesia, la reforma que llevó al
Banco Mundial (BIRD y al Banco Interamericano de Desarrollo (BID)
a crear requisitos ambientales severos en sus operaciones y a
fortalecerse internamente para evitar ser responsabilizados por nuevos
desastres. (RICH, 1985; SIERRA CLUB, 1986; FEARNSIDE, 1989 apud
DOUROJEANNI E PÁDUA, 2001, p. 02)
15 Nota do autor: “A consecuencia del uso de mercurio para procesar oro extraído de forma legal e ilegal, por obra de los ‘garimpeiros’”. (Dourojeanni, 2001, p. 02)
31
Tal fato desencadeou uma importante mudança na política implementada pelos bancos
multilaterais, especialmente BIRD e BID, que passam a exigir dos governos parceiros,
avaliações preliminares dos impactos ambientais gerados pelas obras financiadas.
Os casos acima relatados constituem-se marcos importantes para a conservação
ambiental, especialmente na América Latina, onde os governos passam a mudar de postura
em relação aos impactos gerados pelas grandes obras a serem financiadas, pois sabem que de
outra forma os recursos de financiamento não serão obtidos.
Sabe-se que o episódio da BR-364 obteve grande repercussão negativa, especialmente
pela preocupação mundial com a Amazônia, por sua representatividade em termos
planetários, principalmente pelo fato da Região Amazônica conter um terço das florestas
tropicais do globo, com uma extraordinária biodiversidade.
O Brasil possui ainda outros biomas singulares com forte potencial para o ecoturismo,
como os Campos Sulinos, o Pantanal, com enorme abundância de fauna, a Caatinga, com
características ambientais extremamente peculiares, e ainda, mais de 8.000 Km de Costa
Litorânea.
Toda essa diversidade de biomas reforça o potencial de expansão para o ecoturismo no
Brasil. No entanto, apesar da significativa representatividade de populações tradicionais
residentes nestes biomas, sua inserção social é, de modo geral, negligenciada, compondo um
quadro com moldura social de acentuada concentração de pobreza que aponta para a urgente
necessidade de ações em capacitação.
2.2.2 – INSTRUMENTOS QUE FORTALECEM O DESENVOLVIMENTO DO
ECOTURISMO
Caso o ecoturismo seja desenvolvido tendo como base a capacitação profissional de
comunidades receptoras, poderá promover a inserção social destas comunidades através da
geração de empregos, promovendo a criação de empreendimentos privados ou comunitários e,
havendo planejamento local, poderá contribuir para viabilizar um modelo de desenvolvimento
sustentável que atenda simultaneamente às urgentes demandas sociais e de conservação.
32
Não se pode afirmar que o ecoturismo é viável em qualquer área, mas exclusivamente
naquelas em que existam ambientes naturais e culturais conservados e que apresentam
elevado potencial de atratividade, relacionada com a singularidade dos recursos.
De acordo com a metodologia de planejamento estratégico para o desenvolvimento do
ecoturismo da Ecoplan:net Institute de autoria de Macgregor e Jarvie, dentro do processo de
planejamento é primordial que seja executado e analisado o inventário dos recursos
ecoturísticos disponíveis na área para que se defina sua potencialidade em relação ao
desenvolvimento do ecoturismo, após esta análise deve-se proceder à análise do mercado
seguida de uma análise sobre a capacidade de suporte dos locais de visitação. (OFICINAS,
1994)
O planejamento é um instrumento fundamental para que os produtos ecoturísticos
possam se constituir em ferramentas para conter o processo de degradação e contribuir para
modificar o quadro social atual nestas localidades. Porém, dentro deste planejamento deve-se
prever a implantação da infra-estrutura básica e turística, além de equipamentos e serviços,
necessários para oferecer um mínimo de segurança, saúde e conforto aos visitantes.
As necessidades de capacitação são componentes prioritários a serem identificados, para
que sejam supridas a curto, médio e longo prazo as necessidades para a prestação de serviços
relacionada ao ecoturismo. Desta forma, espera-se gerar emprego e renda e contribuir com a
inserção das comunidades anfitriãs neste mercado de trabalho. Assim, as comunidades estarão
fortalecidas e serão aliadas na fiscalização e controle da integridade destes ambientes naturais
tão importantes para a manutenção da vida humana e das demais formas de vida no planeta, e
aptas a transformar o ecoturismo na propalada ferramenta de desenvolvimento sustentável.
“Os passeios ‘ecológicos’ aumentaram, só que num ritmo muito maior do que as
estruturas locais podem atender. O resultado é o surgimento de uma grande quantidade de
serviços turísticos de má qualidade, marcados pela falta de planejamento e treinamento”.
(OFICINAS, 2000, p. 12)
Na maioria dos destinos ecoturísticos a demanda por roteiros cresce mais que a oferta
local. Isso leva ao grande número de pacotes turísticos de baixa qualidade no mercado e à
atuação profissional irresponsável, o que não atende às expectativas dos clientes que buscam
atividades com qualidade educacional, ou mesmo informativas. De fato, o setor de ecoturismo
tem crescido tanto que não houve ainda oportunidade suficiente para o planejamento,
33
treinamento, desenvolvimento de produtos, marketing e gestão turística. (OFICINAS, 1994, p.
01)
Somente alguns operadores experientes foram capazes de acompanhar a transição do
turismo tradicional para aquele que responde aos interesses específicos dos ecoturistas, das
comunidades locais e dos ambientes. A maioria, no entanto, apenas rotulou seu antigo produto
de “ecoturismo”. (OFICINAS, 1994, p. 01)
Alguns poucos empreendimentos ecoturísticos isolados caracterizam-se por oferecer
produtos de alta qualidade e, por isso, podem servir de parâmetro. A maioria, no entanto,
surge por uma oportunidade mercadológica imediata, sem dar atenção à necessidade de
pesquisa e análise de mercado que permitam o planejamento que o setor exige. Estes, ao invés
de serem instrumentos de conservação ambiental e geração de benefícios sócio-econômicos às
comunidades, acabam por aumentar o processo de degradação ambiental, gerando
desequilíbrios e desvalorização cultural.
Um estudo da Associação Equatoriana de Ecoturismo indicou que para cada US$
460,00 gastos por um turista para uma visita de quatro dias à Reserva Amazônica de
Cuyabeno, no Equador, apenas U$ 40,00 ficaram na localidade. Em Cancún, litoral Mexicano
e em Punta Cana, na República Dominicana, apenas 10% do que o turista gasta fica
efetivamente no país. Na Costa Rica, por outro lado, permanecem no país 48% dos gastos dos
turistas. (ACOSTA, 2002)
De acordo com Pires (2002, p. 165-166), é questionável a propalada sustentabilidade de
mega-empreendimentos a exemplo daqueles concentrados em Cancun, no México, nos quais
as comunidades locais foram levadas a abdicar dos seus territórios tradicionais para se
subjugar às oportunidades discriminatórias de trabalhos assalariados, eventualmente
disponibilizados.
Ceballos-Lascurián (1998, p. 09) aponta que a proximidade geográfica do México com
os Estados Unidos poderá contribuir para elevar a demanda neste país para produtos de
ecoturismo. Mas, salienta que ainda há uma representativa necessidade de investimentos para
consolidar e promover esta atividade no mercado internacional, associado a um cuidadoso
trabalho de orientação profissional frente às expectativas de crescimento deste mercado.
Assim, espera-se que ao difundir o ecoturismo no México existam produtos turísticos que
34
insiram mais adequadamente as comunidades locais, do que os produtos relacionados ao
turismo de “praia e sol” que ocorrem atualmente em Cancun.
A Costa Rica, possui diferenciais importantes na competição pelo mercado turístico
mundial, especialmente o norte-americano, em relação aos produtos oferecidos por países da
costa caribenha, baseados no turismo de “praia e sol”, oferece um elevado número de áreas
protegidas com recursos naturais diversificados. Pode-se verificar que o ecoturismo pode
gerar um retorno sócio-econômico muito maior do que o turismo de massa. A Costa Rica é
um país que tem colocado o ecoturismo como prioridade estratégica e em função disso tem
obtido resultados extremamente positivos para a conservação e para a melhoria de qualidade
de vida de sua população. (COUTINHO, 2000, p. 89)
Dentro de um mecanismo onde se veja o ecoturismo como ferramenta para o
desenvolvimento sustentável para regiões com potencial, certamente a capacitação deve ser
prioridade. De acordo com o que se pode verificar nas pesquisas bibliográficas, existe, na
prática, um consenso sobre a importância do envolvimento das comunidades receptoras para
que possam ser beneficiadas.
O envolvimento de comunidades receptoras, nos casos de comunidades tradicionais, que
eventualmente, não estabeleciam relações com uma economia de mercado, especialmente
dentro de um setor tão complexo como é o ecoturismo que envolve conhecimentos muito
específicos, não é automático. Caso não seja deflagrado um processo de capacitação para o
ecoturismo, estas comunidades anfitriãs estarão sujeitas aos mais diversos mecanismos de
manipulação e serão, no máximo, absorvidas como recursos humanos mal remunerados por
alguns grandes empresários do setor.
Se hace imprescindible entrenar personal de nivel o mandos medios,
para que sirvan de puentes entre la actividad en sí y las comunidades
rurales. En otras palabras, hacerle ver a estas poblaciones que si
protegen sus selvas tropicales o áreas boscosas, eventualmente
podrían comenzar a derivar beneficios por la construcción de un
albergue, la preparación de comidas autóctonas, el guiar a los
visitantes, alquilar caballos, o vender artesanías propias de la zona
[...]. Los niveles de inversión para construir un albergue u hotel
rústico de montaña son, muchísimas veces menores que los requeridos
para edificar un típico resorte a la orilla del mar, de ahí que esta
actividad se esté convirtiendo en una alternativa económica real para
muchas comunidades rurales. (PAREDES, 1992, p. 245)
O que se deseja, é que estas comunidades tenham oportunidades de se desenvolver se
desejarem empreender na área. Caso contrário, que possam participar com maior
35
conhecimento das decisões dos seus próprios destinos. Já que o desenvolvimento do
ecoturismo em suas áreas irá trazer um perfil de visitante com hábitos, muitas vezes,
diferenciado dos que existem em comunidades tradicionais pequenas inseridas em ambientes
naturais mais conservados.
2.2.3 – O PERFIL DO ECOTURISTA
O setor de ecoturismo tem características diferenciadas, sabe-se, por exemplo, que o
ecoturista possui elevada consciência ambiental, busca experiências únicas que mantenham os
recursos ambientais e sócio-culturais, procura integração com as comunidades e tem a
expectativa de que a atividade realizada venha contribuir para o bem estar e melhoria de
qualidade de vida das comunidades anfitriãs.
A partir de pesquisas analisadas pela TIES, o perfil do ecoturista é: idade em torno de 35
a 54 anos, embora a faixa etária varie de acordo com a atividade e o custo do pacote; homens
e mulheres estão igualmente divididos, embora também haja uma variação significativa de
acordo com a atividade; possuem elevada escolaridade, 82% possuem ensino superior; 60%
preferem viajar em casal; 50% preferem viagens que durem de 8 a 14 dias; de modo geral
estavam dispostos a gastar mais do que os turistas convencionais sendo que 26% deles
declararam estarem preparados para gastar em torno de US$1.001,00 e US$1.500,00 por
viagem. (HLA e ARA, 1994 apud TIES, 2002)
Esta elevada consciência ambiental, vem da experiência de pessoas que vivem em
ambientes que já sofreram avançados processos de degradação nos grandes centros urbanos.
Estas pessoas procuram reencontrar ambientes naturais e culturais conservados e desta forma,
“compensar” o estresse vivido no dia-a-dia das grandes cidades.
As condições de vida têm se deteriorado nos grandes conglomerados urbanos e
conduzem ao fato de que uma parcela crescente da população busca, durante as férias, os fins
de semana e os feriados, as regiões com belezas naturais - longe das cidades. Além disso,
outros fatores contribuíram para o crescimento dos fluxos turísticos. (SAUER, 1975 apud
RUSCHMANN, 1997, p. 14-15)
• O aumento do tempo livre como conseqüência da racionalização e do
aumento da produtividade nas empresas. A jornada de trabalho Ecoturismo: Estágio no Brasil e Peru. Experiências Brasileiras em Capacitação
36
diária, semanal e anual - diminuiu, aumentando o tempo livre para
atividades de lazer e turismo;
• A evolução técnica, que conduziu a um aumento na produtividade e
a redução dos custos da produção. A produção em massa de veículos
aumentou o grau de movimentação das pessoas, que se utilizam cada
vez mais dos automóveis para viajar em férias;
• O aumento na renda de amplas camadas da população contribuiu
para que parcelas crescentes dos rendimentos fossem direcionadas
para os gastos com viagens de turismo;
•
O desenvolvimento de empresas prestadoras de serviços que
organizam e comercializam viagens de férias;
•
A liberação das formalidades aduaneiras, a eliminação de vistos, a
unificação de documentos de viagem etc. estimularam as viagens
internacionais;
• O aumento da urbanização como conseqüência da industrialização; e
• A falta do "verde" e os impactos psicológicos da vida urbana, que
incentivam as viagens de férias e de fim de semana.
O crescimento da violência verificado nos grandes centros urbanos, especialmente as
guerras e o terrorismo internacional, deverão favorecer a procura por locais mais afastados.
Ainda que, o atentado terrorista de “11 de setembro”16, esteja causando uma significativa
retração na demanda por viagens internacionais, acredita-se numa recuperação gradual do
mercado turístico e ecoturístico, capaz de não alterar as tendências de longo prazo, isto se não
ocorrerem novos incidentes desta magnitude.
Diversos fatores concorrem para acreditarmos em uma tendência favorável ao
crescimento do ecoturismo, especialmente em países tropicais como o Brasil, que por meio de
ações de capacitação e programas governamentais vem fortalecendo os mecanismos de
atuação neste setor.
16 Em 11 de setembro de 2001, ocorreu um atentado terrorista na cidade de Nova Yorque, nos Estados Unidos da América – EUA, quando dois aviões de passageiros foram
lançados contra as torres do World Trade Center, grande centro empresarial americano, matando milhares de pessoas.
37
CAPÍTULO – 3 – ECOTURISMO NO BRASIL
O ecoturismo no Brasil surge dentro de um “caldo de cultura” muito próprio na década
de 80. Não surgiu de repente, e como em outros países tem suas raízes no movimento
ambientalista e em operadoras de viagem que buscavam um conteúdo mais ambiental e
educativo para seus produtos turísticos e ainda sob a influência de grupos de excursionistas
autônomos, em geral estudantes que viajavam a fim de desenvolverem pesquisas acadêmicas
ou atividades específicas, tais como: alpinismo, espeleologia e outras.
Contudo, algumas iniciativas marcaram época, como o surgimento de operadoras de
estudos do meio17. Algumas já eram operadoras de turismo e passaram a criar produtos
específicos para atender a demanda de escolas que vêem neste tipo de atividade, uma
possibilidade de viabilizarem a propalada interdisciplinaridade da educação ambiental, bem
como para complementação prática do conteúdo de diversas disciplinas.
Vamos também encontrar fortes referências às viagens como um
instrumento privilegiado para educação ambiental quando se trata dos
chamados estudos do meio realizados como estratégia pedagógica
voltada à interdisciplinaridade, à vivência de experiências que
estimulem a sensibilidade e a reflexão e à consolidação do aprendizado
formal. Está alias, talvez seja a forma mais explicitamente explorada e
evidente de articulação do ecoturismo à Educação Ambiental.
(SERRANO, 2000, p. 11)
Um dos fatores que alavancaram o ecoturismo no Brasil na década de 80, foi o
surgimento de empresas operadoras nos grandes centros urbanos para atender à
institucionalização dos “estudos do meio” pelas escolas particulares. (OFICINAS, 2000, p. 14)
Embora Pires (2002, p. 187), relate uma iniciativa surpreendente que remonta à década
de 60, experiências precursoras de estudos do meio viabilizadas por Domingos Toledo Piza, a
pedido do Colégio Sion da cidade de São Paulo, para as cidades históricas de Minas Gerais.
Outra experiência relatada por Pires (2002, p. 188) foi da Professora Nicea Wendel de
Magalhães que operacionalizou viagens de estudos do meio com alunos de escolas
particulares da cidade de São Paulo para o litoral sul do estado de São Paulo. Contudo estas
iniciativas ainda caracterizavam-se como pontuais e de certa forma isoladas, ficando a década
de 80 como referencial para um volume maior de iniciativas que formam a primeira geração
de operadoras de ecoturismo do país.
17 Estudos do meio são entendidos como: “viagens escolares organizadas para um aprendizado interdisciplinar in sito, integrando várias linhas de conhecimento através do
turismo.” (OFICINAS, 2000, p. 14)
38
Depois das experiências precursoras de Piza e Nicea, entre os anos 80 e início dos 90,
consolidam-se as suas próprias operadoras a Piza Trekking e Ecoassociação respectivamente,
além de outras operadoras emissivas que passam a atuar em nível nacional ou estadual, como
a Freeway, Trilha Brasil, Naturismo, Ambiental, Brasil Adentro*, Bioma*, Agência da
Gente*, Biotripe*, e Venturas e Aventuras*, todas estas estabelecidas na cidade de São Paulo,
algumas atuando exclusivamente com estudos do meio e outras com grupos não escolares. No
conjunto pode-se afirmar que compõe uma geração pioneira no ecoturismo do país.
Paralelamente, em outros estados surgem algumas iniciativas, como: Maracajá, estado do Rio
Grande do Sul, Gekko Ecoturismo*, estado do Paraná, Companhia Trekking*, estado de
Minas Gerais, Bromélia Expeditions, estado do Rio de Janeiro. Como operadora de receptivo
internacional identificou-se a Expeditours, também no Rio de Janeiro. Começam surgir ainda,
algumas receptivas locais como a Eco-Turismo Cultural*, na Chapada dos Guimarães, estado
do Mato Grosso; Abrolhos Turismo*, em Caravelas, estado da Bahia, especializada no Parque
Nacional Marinho e região; Mata Adentro*, em Brotas, estado de São Paulo, entre outras.
(PIRES, 2002, p. 187-224)
Alguns empreendimentos na área de hospedagem começam a surgir a partir de 1979.
Como pioneiro temos o Amazon Lodge, no estado do Amazonas, porém no conjunto, pode-se
considerar a década de 80 como marco para o início da implantação de empreendimentos
hoteleiros voltados a este mercado. Dentre outros, merecem destaque pelo pioneirismo, a
Pousada dos Guanavenas e o Ariau Jungle Tower, ambos no Amazonas17, Pousada Olho
D’água em Bonito e Refúgio Ecológico Caiman, ambos no estado do Mato Grosso do Sul.
Atualmente, ao longo da Rodovia Transpantaneira existem cerca de doze “pousadas
ecológicas” e na região do entorno de Manaus, no Amazonas, encontram-se instalados 26
“hotéis de selva”. (PIRES, 2002, p. 187-224)
A precedência cronológica em relação ao período histórico recente
(década de 80) em que surgiu a chamada geração pioneira de
operadoras de ecoturismo faz dos estudos do meio e de seu envoltório
turístico um referencial a ser considerado não apenas na generalidade
dos antecedentes históricos do turismo não-convencional como
também na especificidade dos primeiros roteiros com enfoque
ecológico e ambiental veiculados no âmbito do mercado turístico no
Brasil, tratando-se então, de iniciativa verdadeiramente pioneira no
segmento do turismo hoje consagrado como ecoturismo. (PIRES, 2002,
p. 190)
17 Empreendimento identificado em pesquisas da Bioma Educação e Assessoria Ambiental em 1996.
39
Pode-se confirmar nas pesquisas bibliográficas as experiências vivenciadas através de
atividades de prestação de serviços exercidas através da empresa Bioma Educação e
Assessoria Ambiental, uma relação direta entre o surgimento do ecoturismo no Brasil e o
desenvolvimento das atividades de estudos do meio, não como fato isolado, mas como parte
de um contexto histórico. Não é por acaso que a cidade de São Paulo é protagonista desse
movimento, pois a demanda por viagens que possibilitem aos estudantes e outros grupos um
contato com ambientes naturais e culturais conservados é maior nos grandes centros urbanos,
como foi abordado no segundo capítulo deste trabalho.
Paralelamente, a mídia passa a exercer um papel de destaque neste processo,
especialmente a partir da década de 90 como pode ser constatado a partir do depoimento da
Jornalista Lia de Souza, Editora do Programa Repórter ECO - TV Cultura de São Paulo, em
evento realizado em 1997 em São Paulo:
[...] o “Repórter Eco” começou em fevereiro de 1992, pouco antes da
Rio 92, e desde que estreou, temos tentado tratar essa questão do
ecoturismo e do turismo sustentável. Acho que talvez uma das
primeiras matérias que se referiu a essa denominação na TV foi feita
pouco antes do repórter ECO existir. Uma das primeiras matérias que
eu produzi foi no Pantanal Sul, na região de Bonito, e foi quando
surgiu, na verdade, o nome do repórter ECO. O nome do Repórter ECO
surgiu em uma viagem de uma matéria de ecoturismo, onde a gente foi
mostrar aquela região que estava começando a ser falada e não tinha
nada da infra-estrutura ou dos problemas que tem hoje.18
Em relação às entidades representativas do setor, surgem também na década de 90 duas
entidades: Associação Brasileira de Ecoturismo - ECOBRASIL e o Instituto de Ecoturismo do
Brasil - IEB.
A Ecobrasil surge em 1993, como uma associação constituída de Agências de Turismo
legalmente registradas, Operadores Turísticos, Meios de Hospedagem, Transportadores,
Organizações Não Governamentais, Organizações Governamentais de Turismo ou Meio
Ambiente, Cooperativas e Representações de Comunidades, Entidades de Classe e
Instituições de Ensino e Pesquisa. (ECOBRASIL, 2003)
No entanto, identifica-se a dificuldade desta associação funcionar de acordo com seus
estatutos, pois não se tem notícia da realização de assembléias ou eleições entre seus
“associados”, que deveriam eleger sua diretoria para mandatos de dois anos. No entanto o
18 Lia de Souza, em apresentação na mesa redonda sobre o tema: Ecoturismo - Setores de apoio - Jornalismo Especializado, em 4 de setembro de 1997, no Seminário
Ecoturismo e Turismo Sustentável do 3º Fórum de Turismo e Hotelaria em São Paulo, promovido pelo SENAC/Centro de Estudos de Administração em Turismo e Hotelaria –
CEATEL.
40
presidente permanece desde sua fundação até os dias de hoje, ou seja, ao longo de uma
década, ou ainda cinco gestões consecutivas, em desacordo com o próprio estatuto da entidade
que diz no seu artigo 14 - § 14.3: “O Diretor-Presidente poderá ser reeleito somente uma vez
consecutiva”. (ECOBRASIL, 2003)
Uma das principais ações às quais está vinculada atualmente é o programa denominado
Melhores Práticas para o Ecoturismo – MPE, desenvolvido em parceria com o Fundo
Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO.
O IEB surge em 1997, em evento denominado 1ª Bienal de Ecoturismo de Canela, no
Rio Grande do Sul, como uma alternativa a Ecobrasil, tenta se colocar também como
representante do trade, chega a realizar quatro congressos nacionais de ecoturismo, de 1996 a
2000, com um intervalo em 1999, realizados respectivamente nos municípios de Bertioga, São
Paulo, Itabuna, Bahia, em Florianópolis, Santa Catarina, e em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Realizando nestas oportunidades assembléias entre seus associados. Registra-se mudança na
presidência a partir de 2002. No entanto há dois anos não realiza seus congressos.
O IEB, a despeito de funcionar em alguns aspectos como uma associação, possui ainda
pouca interlocução com o trade. No entanto, tem se envolvido em diversos projetos, dentre
eles, o Projeto Pólos de Ecoturismo do EMBRATUR, de abrangência nacional.
Pode-se verificar que, as duas ONGs ainda não alcançaram a representação necessária,
demonstrando serem ambas, mais voltadas à prestação de serviços de consultoria para o
desenvolvimento de projetos ao invés de se constituírem em autênticas representantes do
setor.
Destacam-se alguns eventos que constituem parte dos primeiros passos do
desenvolvimento do ecoturismo no nosso país. De acordo com Pires (2002, p. 229-232), o
primeiro evento relacionado ao ecoturismo foi o I Seminário Nacional de Turismo Ecológico,
realizado em 1991, em Ilhéus, na Bahia com uma segunda edição em 1993. Neste ano de
1993, realizou-se ainda em Manaus, no Amazonas o Congresso Mundial de Viagens de
Aventura e Ecoturismo, organizado pela Adventure Travel Society19, promovido pela extinta
Empresa Amazonense de Turismo – EMANTUR. Em 1995, a já citada 1ª Bienal de Ecoturismo
de Canela no Rio Grande do Sul e no ano seguinte realizou-se em Manaus, promovido
também pela EMANTUR, o Workshop Intensivo - The Ecoturism Society, foi o primeiro evento
19 Adventure Travel Society – Sociedade de Viagens de Aventura.
41
que reuniu personalidades de renome internacional. No mesmo ano ocorreu em São Paulo o
Seminário de Ecoturismo e Turismo Sustentável, organizado pela Bioma Educação e
Assessoria Ambiental, inserido no III Fórum Nacional de Turismo e Hotelaria promovido
pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, pelo então Centro de Educação
em Turismo e Hotelaria – CEATEL20, da cidade de São Paulo. Este evento teve grande
importância, pois reuniu diversas experiências práticas de empreendimentos de ecoturismo,
trouxe de Washington, nos Estados Unidos, quando era Coordenador de Ecoturismo da CI, o
Sr. Oliver Hillel, além de discutir ainda, o papel da imprensa na promoção do ecoturismo.
Nos anos de 1994 e 1996 ocorreram respectivamente o 1º e 2º Prêmio SENAC-SP de
Turismo Ambiental, também realizado pelo SENAC – CEATEL. O prêmio objetivava estimular
o desenvolvimento do “Turismo Ambiental”, em todo o território nacional, por meio do
incentivo aos profissionais que realizavam trabalhos nesta área, e àqueles que promoviam e
divulgavam estes trabalhos, ou seja, profissionais da área de turismo, hotelaria e jornalismo.
Ambos coordenados pela empresa Bioma – Educação e Assessoria Ambiental, que constituiu
comissões julgadoras formadas por representantes de entidades ligadas às áreas de jornalismo,
turismo, hotelaria e meio ambiente.
As matérias jornalísticas e os relatos de experiências em turismo ambiental
apresentadas para concorrer aos prêmios passaram a integrar o acervo da biblioteca da
unidade da Faculdade de Turismo e Hotelaria do SENAC, da cidade de São Paulo, e os
trabalhos classificados foram publicados em livros21 pela Editora SENAC, também de São
Paulo. A mudança na gerência desta unidade do SENAC, em 1997, interrompeu a realização
deste prêmio bienalmente.
Procurou-se fazer uma descrição sucinta das principais ações que protagonizaram o
desenvolvimento do ecoturismo no país, especialmente aquelas que ocorreram nos últimos
vinte anos. Paralelamente a estes eventos o ecoturismo foi sendo implementado em diversas
localidades transformando-as em destinos que vem se consolidando ao longo desta última
década.
20 Atualmente é a unidade do Senac designada Faculdade de Turismo e Hotelaria do SENAC São Paulo.
21 Prêmio SENAC-S.P. de Turismo Ambiental.Vários autores. São Paulo: Editora SENAC, 1994 e Prêmio SENAC-S.P. de Turismo Ambiental.Vários autores. São Paulo: Editora
SENAC, 1996.
42
3.1– PRINCIPAIS DESTINOS ECOTURÍSTICOS
Nestes últimos vinte anos alguns destinos foram sendo consolidados, segundo o
EMBRATUR, entre os principais destinos temos atualmente Bonito e Pantanal, Mato Grosso do
Sul; Pantanal Norte e Chapada dos Guimarães, Mato Grosso; Chapada Diamantina e Litoral
Sul da Bahia; Chapada dos Veadeiros, Goiás; região do entorno de Manaus, Amazonas;
Fernando de Noronha, Pernambuco e Serra Gaúcha, Rio Grande do Sul. (EMBRATUR, 2003)
Pode-se verificar que todos possuem alguma relação com unidades de conservação
brasileiras. Para citar apenas um exemplo de unidade relacionada a cada um dos respectivos
destinos apontados pelo EMBRATUR, segue a tabela 2:
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO22 BRASILEIRAS
DESTINO BRASIL
Bonito – MS
Monumento Natural Estadual Gruta do Lago Azul
Chapada Diamantina - BA
Parque Nacional da Chapada Diamantina*
Chapada dos Guimarães - MT Parque Nacional da Chapada dos Guimarães
Chapada dos Veadeiros - GO
Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros
Região de Manaus - AM
Estação Ecológica de Anavilhanas
Fernando de Noronha - PE
Parque Nacional de Fernando de Noronha
Litoral Sul da Bahia
Parque Nacional de Monte Pascoal
Pantanal - MS/MT
Parque Nacional do Pantanal Matogrossense*
Serra Gaúcha - RS
Parque Aparados da Serra
Vale do Ribeira - SP
Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira
Litoral Nordestino.
Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses*
Região do Lagamar - SP
Parque Estadual da Ilha do Cardoso
Serra do Mar - SP
Parque Estadual da Serra do Mar
Tabela 2 – Destinos de ecoturismo no Brasil relacionadas às UCs federais. Fonte:
IBAMA, 2003.
* Unidades de Conservação que não estão oficialmente abertas à visitação, porém recebem
visitação “furtiva”. Nenhuma destas UCs possui plano de manejo23, porém nos Parques
22 De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC: “Unidade de Conservação: espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas
jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de
administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.” (BRASIL/ SNUC, 2002, p. 09)
43
Nacionais do Pantanal Matogrossense e dos Lençóis Maranhenses os Planos de manejo estão
em fase de elaboração.24
Certamente já despontam outros destinos aqui não apontados, porém não é objetivo
deste trabalho indicar todos os destinos ecoturísticos existentes no Brasil, mas fazer reflexões
sobre seu estágio atual de desenvolvimento.
Neste sentido, serão abordadas duas cidades que merecem destaque especial dentro do
cenário atual do ecoturismo no Brasil, são elas: Bonito no Mato Grosso do Sul e Brotas em
São Paulo, embora o EMBRATUR não faça referência à Brotas na pesquisa realizada, ambas se
consolidaram como os dois principais destinos ecoturísticos do país, especialmente na última
década. Estas cidades foram consagradas pelas agências de São Paulo, maior mercado emissor
de ecoturistas e tem recebido uma atenção especial da mídia nos últimos anos. Além disto em
ambos os casos ocorreu uma verdadeira “explosão” no fluxo de visitantes e no número de
empreendimentos criados nestas cidades.
Apesar de ser um dos maiores propósitos do ecoturismo, minimizar os impactos e
maximizar os benefícios da visitação, o ecoturismo cresceu tanto nestes municípios que
ambos tem enfrentado problemas decorrentes do excesso de visitantes. No entanto, são
justamente as experiências vivenciadas no enfrentamento dos problemas advindos do excesso
de visitantes que fazem destes municípios referências para outros que desejem consolidar-se
como destinos ecoturísticos.
3.2– PRINCIPAIS REFERÊNCIAS
A seleção dos municípios de Brotas e Bonito, como referência em ecoturismo para
análise neste trabalho, surge em função do significativo aumento da demanda de ecoturistas
nestas localidades e da proliferação de empreendimentos ecoturísticos implantados nestes
municípios nos últimos 10 anos.
23 O SNUC define como plano de manejo: “documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma unidade de conservação, se estabelece o seu
zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade”.
(BRASIL / SNUC, 2002, p. 10-11)
24 Comunicação pessoal de Lourdes M. Ferreira – Proecotur/Ibama; Janeiro de 2003.
44
3.2.1 – BONITO – MATO GROSSO DO SUL
O município de Bonito está situado na Serra da Bodoquena, que constitui destacada
unidade de relevo, localizada na porção centro-sul do Estado de Mato Grosso do Sul. Não se
trata de uma serra propriamente dita, e sim de um planalto com escarpa voltada para o
Pantanal. Bonito vem se especializando ao longo dos últimos doze anos como destino de
ecoturismo. Em meados da década de 1980 a região da Bodoquena era apontada como uma
das mais promissoras do estado do Mato Grosso do Sul para a exploração mineral de mármore
e calcário.
No mesmo período, um grupo de espeleólogos, coordenado por Clayton Lino,
desenvolve um trabalho intitulado, “Grutas de Bonito – Diretrizes para um Manejo Turístico”.
Entretanto, nesta época a cidade ainda não apresentava a mínima estrutura para o
desenvolvimento da atividade turística. Ao final desta década, iniciava-se a construção da
Fábrica de Cimento Eldorado, em Bodoquena, situada a 70 Km de Bonito, pela Camargo
Corrêa Industrial. Assim a preocupação com a proteção das cavernas existentes na região,
tornou-se mais representativa e passou a confrontar-se com o desenvolvimento das atividades
de mineração. (BOGGIANI, 2001, p. 152)
A expedição espeleológica denominada Expedição Franco-Brasileira Bonito/92 foi
realizada alguns meses após a Rio-92. Nesta oportunidade foram encontradas ossadas fósseis
de mamíferos, extintos a mais de 12 mil anos, nas profundezas da Gruta do Lago Azul. Os
espeleólogos fizeram repercutir nacional e internacionalmente a problemática ambiental e
fizeram voltar a atenção da sociedade para a proteção das cavernas, alimentando a luta contra
a exploração indiscriminada das riquezas minerais da região e favorecendo a opção do
município pelo turismo. (BOGGIANI, 2001, p. 157)
Inicia-se neste mesmo ano, o primeiro curso de formação de guias de turismo em
Bonito, este é considerado como um fator decisivo para o inicio da organização do setor de
turismo no município. Diversos egressos deste curso passaram a atuar nesta função e alguns
desenvolveram seus próprios empreendimentos relacionados ao ecoturismo. Posteriormente,
outros três cursos ocorreram ao longo deste período formando mais de uma centena de
profissionais. Estes cursos envolveram instituições como SENAC, Serviço de Apoio a Pequena
e Média Empresa – SEBRAE, prefeitura e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.
45
Em 1994, foi criada a Associação de Guias de Turismo de Bonito – AGTB, no ano
seguinte, o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo.
Juntas, estas entidades foram decisivas para a estruturação da atividade em Bonito. Neste ano,
ainda por lei municipal, torna-se obrigatório o acompanhamento de guias nas visitas aos
atrativos de Bonito, fator fundamental para garantir a conservação dos mesmos. (VARGAS,
2001, p. 145)
Em 1995, foi realizada uma importante ação de capacitação para o ecoturismo, as
“Oficinas de Capacitação em Ecoturismo – OCE”, objeto de estudo do capítulo cinco deste
trabalho. Esta oficina teve grande importância por levar ao município, em um momento muito
apropriado, uma metodologia de planejamento estratégico para desenvolvimento do
ecoturismo. Esta metodologia foi utilizada por empreendedores como o Sr. Eduardo Coelho
na implementação do “Rio da Prata” e “Estância Mimosa” atualmente, sítios ecoturísticos
oferecidos nos roteiros de todas as agências de receptivo de Bonito.
Esta ação de capacitação estimulou ainda a criação da Associação Bonitense
Ecoturística de Agências de Turismo – ABAETUR, que permanece em funcionamento e
integrando o COMTUR. Conforme pode ser observado no depoimento de Maria Leopoldina
Almeida Campos - Guia Turística - Big Tur, em Bonito, no Mato Grosso do Sul, quando da
pesquisa realizada para análise da OCE, em 1996. Assim, “A Oficina permitiu a formação da
Associação Bonitense Ecoturística de Agências de Turismo – ABAETUR, em fase de
organização.” (HISTÓRICO, 1996, p. 29)
A Resolução Normativa nº 09/95 do COMTUR regulamentou a instituição do “voucher
único”, principal instrumento para viabilizar o ordenamento da atividade turística em Bonito.
Emitido e controlado pela Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio de Bonito, o voucher é
adquirido em uma das agências de turismo do município. No valor pago estão inclusos:
remuneração da agência; ingresso ao atrativo turístico e o pagamento do guia de turismo.
Desta forma, além de ter o controle, através de sistema informatizado, sobre o número
máximo de visitantes permitido em cada atrativo, de acordo com a capacidade de suporte
estabelecida, todos obrigatoriamente recolhem o Imposto Sobre Serviços - ISS para a
prefeitura, garantindo assim arrecadação proveniente do turismo para ser revertida em
benefícios à comunidade como um todo. (PIVATTO, 2001)
46
A fragilidade ambiental da região motivou o controle do número de visitantes diários
por atrativo. O acompanhamento de guia de turismo é obrigatório para todos os sítios
ecoturísticos, combinado com um número máximo de turistas que ele pode levar no grupo.
Em Bonito, o desenvolvimento do turismo de 1992 até hoje foi “explosivo”, em 1996, já
eram ofertados 24 atrativos e atualmente são oferecidos 34 atrativos, em roteiros
comercializados por 27 agências de receptivo, que contam com 46 estabelecimentos de
hospedagem e 22 restaurantes. Ainda neste ano, a prefeitura contabilizou 30 mil visitantes na
Gruta do Lago Azul, seguida por 14 mil no Aquário Natural e 10 mil no rio Sucurí. Os
números são surpreendentes, especialmente para um município que possuí menos de 20 mil
habitantes. (COMTUR/ BONITO, 2003) (BOGGIANI, 2001)
Recentemente foram decretadas duas unidades de conservação - UCs, são os
Monumento Natural Estadual da Gruta do Lago Azul e de Nossa Senhora Aparecida, além
destas UCs, que recebem importante volume de visitação ecoturística em Bonito, muitos
proprietários particulares, sensibilizados quanto a importância da conservação para o
desenvolvimento do ecoturismo, tem procurado transformar parte das suas áreas em unidades
de conservação denominadas Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPNs. Segundo
informações do COMTUR, cerca de nove áreas no município estão em processo de
transformação nesta categoria. (PIVATTO, 2001)
Outra importante unidade de conservação na região, criada em 2000, é o Parque
Nacional da Serra da Bodoquena, porém ainda não recebe visitação e nem possui plano de
manejo, mas futuramente poderá contribuir para o desenvolvimento do ecoturismo na região.
(PIVATTO, 2001)
3.2.2 - BROTAS – SÃO PAULO
Situada a 242 Km da cidade de São Paulo, na unidade de conservação denominada Área
de Proteção Ambiental – APA de Corumbataí, no centro do Estado de São Paulo. É cortada
pelo rio Jacaré-pepira, um dos últimos rios não poluídos da bacia do rio Tietê, responsável por
despertar o interesse dos paulistas na sua conservação e motivar a criação, em 1984, do
primeiro Conselho de Defesa do Meio Ambiente do Estado de São Paulo – CONDEMA, e em
47
1986, do primeiro Consórcio Brasileiro Intermunicipal de Bacias – CODERJ, composto por 13
municípios25.
No início dos anos 90, sob a influência da Rio-92, é criada uma ONG denominada
Movimento Rio Vivo que impediu em Brotas a instalação de um curtume, potencial poluidor
do rio Jacaré-pepira. Esta mesma ONG, após a realização desta conferência propõe o
ecoturismo como uma nova alternativa de desenvolvimento para o município e desenvolve a
partir de então, um inventário dos recursos atrativos de Brotas. (MATA’DENTRO, 2003)
Este mesmo grupo de jovens que compõe a ONG resolve criar, em 1993, a Mata'dentro,
primeira agência de receptivo do município, primeira Agência de Ecoturismo do país a
possuir a certificação ISO – 14001 e que atualmente, oferece trabalho à cerca de 80 monitores
locais. (MATA’DENTRO, 2003)
Em 1993, também é criada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no mesmo ano é
apresentado o primeiro projeto ecoturístico e no ano seguinte cria-se o Conselho Municipal
de Turismo – COMTUR, que em parceria com a Universidade de São Paulo – USP, desenvolve
o Plano Municipal de Turismo, em 199526.
Dez anos se passaram desde os primeiros trabalhos de planejamento para o ecoturismo e
o município que possui atualmente cerca de 20 mil habitantes, e contava à época, com apenas
dois antigos hotéis que ofereciam 130 leitos. Atualmente conta com 27 estabelecimentos de
hospedagem que oferecem cerca de 2000 leitos, 5 áreas de camping para cerca de 1.200
pessoas, passou de 1 para 22 restaurantes e de 1 agência para 16 agências de receptivo. Na
época, não existiam sítios ecoturísticos estruturados, hoje dispõem de 19 sítios ecoturísticos
com cachoeiras, corredeiras, trilhas e oferecem diversas atividades praticadas em ambiente
natural, e um moderno Centro de Estudos do Universo - CEU, porém as principais atividades
de Brotas ainda estão relacionadas a prática dos esportes de aventura, especialmente o
rafiting27, canyoning28 e o boiacross
29
no rio Jacaré-pepira e outros afluentes.
(PREFEITURA/BROTAS, 2003) (CASTRO, 2003) (MATA’DENTRO, 2003)
25 Daniela Nascimento, ex-diretora de turismo de Brotas em depoimento cedido em 28 de novembro de 2003, em São Paulo.
26 Daniela Nascimento, depoimento, cit.
27 Rafiting: descidas em corredeiras ou passeios/expedições em rios ou lagos com a utilização de botes infláveis movidos a remo e com capacidade para seis a oito pessoas.
(ECOTURISMO, 2002, p. 33)
28 canyoning : descida e/ou exploração de rios de montanha, com a utilização de técnicas verticais associada a cachoeiras. (ECOTURISMO, 2002, p. 32)
29 Boiacross: descida de rios com corredeiras em bóias infláveis individuais. (ECOTURISMO, 2002, p. 32)
48
Segundo informações da Prefeitura de Brotas, em estimativa realizada em 2002, nos
finais de semana, de alta temporada, o município chegava a receber 3000 visitantes, nos
feriados prolongados este número aumentava para 6.000, e no carnaval chegou a atingir o
número de 10.000 visitantes, ou seja, um número correspondente a quase 50% da população
de Brotas. È bom que se registre, que Brotas não possui uma demanda exclusivamente
relacionada ao ecoturismo, mas também ao segmento de turismo de aventura e esportivo.
Dados de 2002 da prefeitura davam conta de que, o turismo gerava mais de 1000 empregos
diretos e que oferecia trabalho direta ou indiretamente a 25% da população30. (PREFEITURA/
BROTAS, 2003)
O desenvolvimento do ecoturismo em Brotas promoveu maior conscientização por parte
da população sobre a importância da conservação de seus recursos naturais, uma vez que estes
são responsáveis pela geração de emprego e renda para boa parte da população, aumentando
significativamente as receitas do município. As próprias agências ofereceram cursos de
capacitação de monitores criando uma geração de jovens com oportunidade de exercerem
uma nova atividade profissional no próprio município.
Assim, o ecoturismo contribuiu para promover o resgate de patrimônios históricos e
culturais da comunidade, recuperar áreas degradadas, reduzir o êxodo rural e estimular
melhorias na infra-estrutura desta cidade. Bem como, melhorias na infra-estrutura de muitos
sítios rurais, que influenciou na qualidade de vida da população e aumentou sua auto-estima.
Certamente, esta verdadeira “explosão” do turismo ocorrida em Brotas, não gerou
somente benefícios, gerou também uma série de dificuldades e novos desafios a serem
enfrentados.
Um volume muito maior de lixo é gerado, aumentando as despesas com a coleta e
acarretando problemas de destinação. O aumento no volume de esgotos domésticos obrigou a
prefeitura a ampliar a capacidade da sua estação de tratamento. Problemas com impactos
físicos em trilhas, descaracterização da paisagem em decorrência da falta de planejamento
adequado em diversos sítios de visitação. Excesso de visitantes na cidade levando moradores
a desocuparem suas residências a fim de alugarem seus imóveis para temporadas gerando
diversos conflitos entre visitantes e moradores. Especulação imobiliária e aumento da
economia informal. O excesso de visitantes em algumas ocasiões gerou aumento de trânsito,
49
filas, ruídos, excesso de botes no rio, aumento nos preços de mercadorias gerando inflação,
desconforto para a população e para os próprios visitantes proporcionando queda na qualidade
dos serviços prestados. (FRANCISCO JÚNIOR, 1999)
Para fazer frente a estes novos desafios, o COMTUR, reestruturado em 1999, passou a
coordenar o Projeto de Normatização Turística, iniciado em dois mil e em fase de conclusão.
Contratou um consultor jurídico e coordenou grupos de trabalho integrados pelos
representantes do próprio COMTUR, Prefeitura Municipal, EcoAssociação, EMBRATUR, Escola
Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” - ESALQ e diversos representantes do trade. Foram
sucessivas reuniões para elaboração da legislação turística municipal, através da qual esperase ordenar e minimizar os problemas advindos da “explosão” do turismo no município.
Recentemente foi aprovada a Lei que cria a “Política Municipal para o
Desenvolvimento do Turismo Sustentável”; a primeira do Brasil. Além do aparato jurídico
elaborado para ser submetido à Câmara Municipal, foram estabelecidas capacidades de
suporte dos sítios de visitação turística e limitado, por consenso, o número de botes de rafiting
a serem utilizados ao mesmo tempo no rio Jacaré-pepira, o número de pessoas nas vias de
descida de canyoning nas cachoeiras, assim como a capacidade máxima de operação de todas
as
atividades
praticadas,
aquáticas
(boiacross,
canoagem,
acquaride),
verticais
(cascading,tirolesa) e terrestres (caminhadas, mountain-bike e cavalgadas). Também foi
realizado mapeamento e avaliação em todas as trilhas, sendo proposto um Plano de
Monitoramento do Impacto da Visitação para as trilhas de acesso aos atrativos e para as bases
de operação de rafting no rio e de canyoning nos sítios ecoturísticos31.
3.2.3 – ANÁLISE DOS CASOS DE BONITO E BROTAS
É interessante observar que, tanto em Bonito quanto em Brotas, o desenvolvimento do
ecoturismo surge como alternativa a outras atividades que vinham despontando com grande
potencial de degradação ambiental. No caso de Bonito a ameaça se dava através da mineração
de mármore e calcário que colocava em risco o patrimônio ambiental e histórico contido nas
grutas e cavernas daquela região. No caso de Brotas, a ameaça caracterizava-se pela
50
instalação de um curtume que lançaria grande quantidade de matéria orgânica no rio Jacarépepira. Em ambos os casos o movimento em defesa do meio ambiente, surge logo após a Rio92 e sob a influência deste evento.
Tanto em Bonito quanto em Brotas as ações de capacitação foram decisivas para a
consolidação destes municípios como destinos ecoturísticos, dentre elas destacam-se o Curso
de Formação de Guias e a Oficina de Capacitação em Ecoturismo - OCE, em Bonito, e em
Brotas, os cursos de monitores promovidos pela Mata’dentro e outras, como: a Oficina do
Programa Nacional de Municipalização do Turismo – PNMT, pelo EMBRATUR, e as Oficinas
de Planejamento do COMTUR32. (HISTÓRICO, 1996, p. 29)
“Desde os primeiros 35 monitores locais formados no primeiro curso, em 1996, já
passaram por nossos cursos mais de 150 pessoas, das quais quase 80 trabalham hoje
diretamente ligadas às agências, considerada um exemplo para o Brasil. O objetivo inicial foi
cumprido. Hoje são muitos empregos diretos gerados pelo ecoturismo em Brotas.”
(MATA’DENTRO, 2002)
[...] a realização do primeiro curso de formação de guias, patrocinado
pelo Serviço de Apoio a Pequena e Média Empresa – SEBRAE e pela
Prefeitura Municipal, coordenado pela Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul. Inicia-se em 1993, portanto, a profissionalização do
turismo na região, traduzida numa organização da atividade, a partir de
entidades públicas e organizações não-governamentais, sempre sob o
rígido olhar disciplinador dos ambientalistas, os guardiões da natureza,
nessa época muito mais fortalecidos em decorrência da realização, no
ano anterior, da Eco-92 na cidade do Rio de Janeiro. (BARBOSA E
ZAMBONI, 2000 apud BOGGIANI, 2001, p. 141)
Paralelamente às ações promovidas pela iniciativa privada, órgãos governamentais e
ONGs em nível municipal como os exemplificados, o governo federal também vem
desenvolvendo alguns programas no sentido de consolidar algumas regiões do país como
destinos de ecoturismo. É fundamental que cada setor desenvolva o seu papel, que no caso do
setor público é: oferecer infra-estrutura básica e turística, formação e capacitação profissional,
promoção dos destinos e gestão adequada dos órgãos públicos a fim de garantir o
monitoramento e controle do número de visitantes e da qualidade dos produtos oferecidos ao
mercado.
51
3.3 – PRINCIPAIS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
No Brasil verificou-se que a implementação de programas governamentais no âmbito
federal busca cumprir ações previstas no documento das Diretrizes para uma Política
Nacional de Ecoturismo, 1994. Estes programas apresentam, de modo geral, uma significativa
abrangência territorial e áreas de atuação, como planejamento, implantação de infra-estrutura,
ações com unidades de conservação, e principalmente em capacitação.
Acredita-se que uma análise do desenvolvimento destes programas possa melhor
elucidar alguns aspectos do estágio de desenvolvimento do ecoturismo, e principalmente no
que se refere a capacitação, já que muitas das ações voltadas para sensibilizar e
instrumentalizar recursos humanos estão sendo desenvolvidas entre vários órgãos
governamentais, no âmbito federal, estadual e municipal, efetivando parceiras entre os
diversos níveis de governo, bem como a participação da iniciativa privada, e sociedade civil
organizada.
3.3.1 – PROGRAMA
DE
DESENVOLVIMENTO
DO
ECOTURISMO
NA
AMAZÔNIA
LEGAL
O potencial do ecoturismo na Amazônia pode ser indicado pelo fato de que a bacia
Amazônica contém um terço das florestas tropicais do globo, com uma extraordinária
biodiversidade. Essas regiões, no entanto, sofrem ameaças. A expansão da agricultura,
pecuária, extração de madeira e exploração de minérios ameaçam a conservação desta floresta
e da sua biodiversidade. O ecoturismo coloca-se como uma alternativa importante a estas
atividades, pois é capaz de conciliar desenvolvimento e conservação.
A opção pelo desenvolvimento sustentável na Amazônia reforçada pelo ecoturismo,
requer ações conjuntas, organizadas e planejadas tanto pelo governo como pelos diversos
segmentos do setor privado, baseadas em análises dos impactos ambientais e sócio-culturais.
A ausência de planejamento, de ações integradas e descentralizadas poderia colocar em
risco a própria integridade dos atrativos ecoturísticos, transformando a potencialidade do
52
ecoturismo como instrumento de conservação ambiental e geração de benefícios sócioeconômicos às comunidades, em um mecanismo de maior degradação ambiental e
desvalorização cultural.
O Programa Nacional de Ecoturismo integrando o EMBRATUR e o MMA, criado em
1995, iniciou sua atuação com a formação de um Grupo Técnico de Coordenação – GTC –
Amazônia que criou grupos de trabalho em cada estado da Amazônia, e começou a
estabelecer ações para gestão do ecoturismo com governos estaduais e com o Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID. A partir de então começa a ser desenhado o
Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal – PROECOTUR. (BRASIL/
MMA, 2003)
Este Programa federal para o ecoturismo foi criado oficialmente em 2000, é cofinanciado pelo governo brasileiro e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID,
tendo como executor o MMA, por meio da Secretaria de Coordenação da Amazônia - SCA,
pela Unidade de Gerenciamento do Programa – UGP. Este núcleo é formado por um grupo
técnico que faz a coordenação do Programa executando ações que se relacionam com os
órgãos federais e internacionais, com o Ministério do Turismo, pelo EMBRATUR, IBAMA, e o
BID. (BRASIL/ MMA, 2003)
Trata-se de um programa de planejamento e investimentos do governo federal que visa
desenvolver o ecoturismo na Amazônia brasileira em parceria com os estados amazônicos.
Tem o propósito de criar uma estrutura apropriada e implementar as condições necessárias
para que os nove estados da Amazônia Legal possam administrar e gerenciar áreas
selecionadas para o ecoturismo de forma responsável e adequada. (ECOTURISMO, 2002)
Para a gestão do Programa com os estados da Amazônia Legal foram criados os
Núcleos de Gerenciamento do Programa - NGP, nos nove estados da Amazônia em órgãos
dos governos estaduais relacionados ao ecoturismo. O grupo técnico deste núcleo executa
ações planejadas pelo Programa e está alocado principalmente nas secretarias, departamentos
e institutos estaduais de turismo, meio ambiente e planejamento. Existe ainda um NGP
instituído no IBAMA, em Brasília, para a gestão específica das unidades de conservação.
(BRASIL/ MMA, 2003)
Através dos estudos realizados, desde o período de 1995, foram estabelecidos os pólos
de ecoturismo. Estes foram selecionados em função da singularidade dos atrativos de
53
ecoturismo existentes nestas localidades. Para a gestão do programa em cada município estão
sendo estabelecidos os Grupos Técnicos Operacionais – GTOs, para viabilizar a ações
previstas , como a melhoria da infra-estrutura já existente, assim como a criação de
equipamentos e serviços adequados para tornar viável a chegada dos ecoturistas. A idéia é
aproveitar ainda a presença de unidades de conservação e criar diversos produtos ecoturísticos
nos pólos, para que esses possam ser complementares. Acreditando que a ênfase dada pelo
programa às localidades, possa promover a região amazônica como destino de ecoturismo.
(BRASIL/ MMA, 2003)
Um dos grandes desafios do programa, ainda não completamente realizado, é a
organização de GTOs, a serem estruturados nos destinos ecoturísticos dos pólos, onde
deverão participar todos os atores envolvidos, coordenados pelas prefeituras e com
representantes da sociedade civil organizada e do trade.
Possui ainda como órgãos consultivos os Grupos Técnicos de Coordenação – GTCs, o
GTC – Amazônia, em nível regional e os GTCs – estaduais, sediados nos respectivos estados.
Estes são formados pelas instituições representativas dos setores envolvidos, trade, órgãos
governamentais e sociedade civil organizada. (BRASIL/ MMA, 2003)
Uma das maiores dificuldades de um programa desse porte é o estabelecimento de
parcerias agregando os governos de nove estados da Amazônia, prefeituras e organizações da
sociedade civil, de partidos e ideologias diversas e muitas vezes com interesses antagônicos.
“O PROECOTUR se propõe a fomentar diretrizes para o ecoturismo, maximizar os
benefícios econômicos sociais e ambientais, gerar alternativa que substitua atividades que
degradam o meio ambiente amazônico e através desta criar empregos, renda e oportunidades
de desenvolvimento econômico, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região
amazônica”. (BRASIL/ MMA, 2003)
O Programa apresenta objetivos específicos abrangentes que envolvem
proteção e desenvolvimento dos atrativos turísticos; implementação de
infra-estrutura básica de serviços; estabelecimento de condições
favoráveis para investimentos; avaliação do mercado nacional e
internacional; proposição de regulamentos para o ecoturismo; capacitar
recursos humanos; estimular a utilização de tecnologias apropriadas;
valorizar as culturas locais e contribuir para financiar a conservação da
biodiversidade. (BRASIL/ MMA, 2003)
O Programa foi dividido em duas fases: fase I - pré-investimentos e a fase II investimentos. A fase I com prazo de implementação de até três anos (início em agosto de
54
2000), com objetivo de verificar a viabilidade técnica, ambiental, social e econômica do
ecoturismo na Amazônia, para alcançar estes objetivos desenvolve planejamentos estratégicos
estadual e para a Amazônia, para que possam ser estabelecidos os investimentos a serem
implementados. A fase seguinte, com prazo de implementação de três anos, concentrará os
recursos disponíveis nos pólos de ecoturismo selecionados pelos estados, de acordo com os
planejamentos elaborados. (BRASIL/ MMA, 2003)
O programa está estruturado em três componentes principais e atividades relacionadas.
O primeiro Planejamento e Estudos, que elabora a estratégia amazônica para o ecoturismo,
as estratégias e planos de desenvolvimento dos pólos de ecoturismo e planos de manejo e de
uso público para as unidades de conservação. O segundo de Infra-Estrutura, que deverá
equipar os pólos com a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento do ecoturismo. E o
último de Fortalecimento Institucional, no qual está inserida a capacitação de recursos
humanos e a assistência técnica a empreendedores e gestores do ecoturismo nos pólos da
Amazônia. (BRASIL/ MMA, 2003)
De acordo com a Agenda Positiva da Amazônia33 o ecoturismo foi estabelecido como
uma das prioridades para a implementação de uma política capaz de conter o avanço do
desmatamento na Amazônia. Neste documento afirma-se a disposição do PROECOTUR, em
alocar recursos financeiros públicos e privados, explorar de forma sustentável o potencial
ecoturístico, gerar emprego e renda, identificar novos produtos, conduzir programas de
capacitação, respeitar e envolver as comunidades tradicionais e ribeirinhas no processo de
desenvolvimento do ecoturismo. (AGENDA, 2002)
Na execução das ações estabelecidas ao longo dos primeiros dois anos, foram
elaborados planos e estratégias para o desenvolvimento do ecoturismo em todos os estados da
Amazônia. No sub-componente de capacitação foi inicialmente realizada a etapa de
sensibilização onde foram realizadas oficinas perfazendo aproximadamente um total de 1000
participantes. (BRASIL/ MMA, 2003)
Nestas ações foram difundidos conhecimentos sobre ecoturismo e realizadas atividades
práticas onde todos os setores envolvidos vivenciaram um produto ecoturístico existente ou
potencial, e avaliam a possibilidade de criar novos produtos nas suas localidades.
33 Agenda Positiva da Amazônia – Documento resultante de processo de negociação entre Governo, setor produtivo e sociedade civil, desencadeado no início de 1999 como
resposta as elevadas taxas de desmatamento verificadas na Amazônia.
55
Através dos planos e estratégias foram identificados os pólos para os quais deverão ser
canalizados os investimentos do programa. A proposta do PROECOTUR é integrar estes pólos
por meio de roteiros com atrativos complementares, dotando-os de toda infra-estrutura e
serviços públicos e privados para atendimento aos visitantes.O mapa 3, identifica os pólos de
ecoturismo do PROECOTUR na Amazônia.
Mapa 3 - Pólos de ecoturismo da Amazônia do PROECOTUR/ SAC/ MMA.
Autor: Anselmo Cristiano de Oliveira – Arquivo – PROECOTUR
Espera-se que o programa prepare o terreno e crie cenários favoráveis para estimular a
iniciativa privada a investir. Uma vez capacitadas, orientadas e com linhas de créditos mais
acessíveis a serem disponibilizadas através de instituições parceiras, como: BASA, BNDS e
outras, as próprias comunidades deverão ter oportunidades para empreenderem.
Dentre as diversas ações do programa está à criação de novas unidades de conservação,
bem como a estruturação e elaboração de planos de manejo das unidades que permitam a
realização de atividades de ecoturismo nestas áreas.
56
Outras ações relevantes para o sucesso do programa são as ações de capacitação.
Normalmente geram expectativas, especialmente nas comunidades e demais atores
diretamente envolvidos, por isso devem estar respaldadas por planos e estratégias de
implementação de infra-estrutura básica e turística. Desta forma pretende-se envolver as
comunidades anfitriãs, permitindo que estas possam interferir no processo de implementação
do ecoturismo interagindo com o poder público.
Assim como o PROECOTUR existem outros programas governamentais com o objetivo de
desenvolver o ecoturismo em outras regiões do país, além da Amazônia.
3.3.2 - PROGRAMA PÓLOS DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO
O programa Pólos de Desenvolvimento do Ecoturismo está sendo implementado pelo
EMBRATUR, em conjunto com o IEB. Possui como objetivos principais a identificação de
localidades brasileiras onde o ecoturismo já ocorre e outras com potencial de
desenvolvimento e fazer um levantamento das características, das potencialidades e das
condições da infra-estrutura nas localidades em que o ecoturismo se apresenta como uma
nova alternativa de desenvolvimento. O Programa abrange todo o território brasileiro e
identificou, numa primeira etapa, 96 regiões ou pólos com potencial para o desenvolvimento
de atividades ecoturísticas, distribuídos nos 26 estados brasileiros e em 550 municípios. O
mapa 4, identifica os pólos de ecoturismo do programa.
57
Mapa 4 - Distribuição dos pólos de ecoturismo no Brasil. Fonte: PÓLOS (2001, p. 71)
“O programa deverá propor metodologias de planejamento, projeto e gestão visando à
implantação dos pólos ecoturísticos, segundo os princípios do desenvolvimento sustentável.”
(BRASIL/ MET, 2002)
O Programa possui um Comitê Gestor, que foi criado oficialmente pelo Ministério de
Esportes e Turismo, em julho de 2002, com o objetivo de apoiar e gerir o desenvolvimento
destes pólos, por meio de uma política de turismo sustentável, promovendo a identificação e a
formatação de produtos e serviços ecoturísticos e definindo estratégias próprias.
O Comitê conta com a participação de um representante de cada uma das respectivas
entidades, conforme identificado na tabela 3.
Ministério do Esporte e Turismo – MET
Fundação SOS Mata Atlântica
EMBRATUR - Diretoria de Economia e Fomento e
Programa Nacional de Municipalização do Turismo –
PNMT
Fundo Brasileiro para a Biodiversidade –
FUNBIO
Ministério do Meio Ambiente – MMA - PROECOTUR,
Secretaria de Desenvolvimento Sustentável
WWF do Brasil
Ministério da Cultura – MinC – Programa Monumento
Eco Associação para Estudos do
Ambiente
Outras instituições políticas no âmbito do Governo
Federal e Estadual mediante convocação da Diretoria do
Comitê.
Instituto de Hospitalidade
Instituto para o Desenvolvimento da Economia do
Indivíduo do Ambiente e da Sociedade - IDEIAS
Brasil Connects
Representantes de cada pólo dos respectivos biomas:
Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal,
Campos e Zona Costeira.
Reserva da Biosfera
-
58
IEB
Tabela 3 – Integrantes do Comitê do Programa Pólos de Ecoturismo no Brasil. Fonte:
BRASIL/ MET, 2002.
O Programa encontra-se em fase de estruturação de Comitês Gestores Regionais, nos
respectivos pólos e, até o momento, não foi além de identificar os pólos de ecoturismo no país
e publicar documento denominado “Pólos de Ecoturismo: Planejamento e Gestão”.
3.3.3 – OUTROS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Outros programas governamentais estão relacionados direta ou indiretamente com o
desenvolvimento do ecoturismo no país, dentre os quais destacam-se o PRODETUR – Nordeste
I e II e o PRODETUR – Sul, embora estejam mais voltados ao turismo em geral, certamente
contribuem para o segmento do ecoturismo. O Programa Pantanal, mais abrangente, deverá
envolver outros aspectos relacionados ao desenvolvimento sustentável, mas também
contribuirá para prover infra-estrutura básica e ecoturística na região.
O Programa de Ação para o Desenvolvimento Integrado do Turismo - PRODETUR
executado pelo MET, no EMBRATUR, é um programa global de desenvolvimento turístico
regional, estruturado e concebido pelos Governos Federal e Estaduais, para financiar a
implantação de infra-estrutura de suporte turístico, propiciando e incentivando investimentos
da iniciativa privada para implantação de equipamentos turísticos.
Estão sendo implantados inicialmente no PRODETUR – Nordeste I e II e o PRODETUR –
Sul. A Região Norte está sendo contemplada com o PROECOTUR, a Centro-Oeste parcialmente
contemplada com o Programa Pantanal. A Região Sudeste é a única ainda não contemplada
com um programa do porte dos programas citados. (EMBRATUR, 2003)
A Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio
Ambiente, em parceria com o Petrópolis Visitors & Convention Bureau, PETROTUR e
Universidade Católica de Petrópolis, está desenvolvendo projeto para a promoção do
59
ecoturismo no “Pólo de Ecoturismo da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro”, com
este objetivo foram desenvolvidos cursos e um workshop em Petrópolis. (BRASIL/ MMA,
2003)
Pode-se verificar que as ações governamentais muitas vezes se sobrepõem, como no
caso do Programa Pólos de Desenvolvimento do Ecoturismo e do PROECOTUR. Além disso,
nota-se que a lentidão burocrática emperra a necessária agilidade de ações que deveriam dar
respostas rápidas às demandas dos fluxos turísticos que requerem infra-estrutura e serviços de
qualidade, essenciais para que o país não perca espaço no competitivo setor ecoturístico
mundial e possa consolidá-lo como alternativa de desenvolvimento sustentável.
Como foi possível demonstrar, o ecoturismo no Brasil, enquanto segmento
especializado do turismo, ainda é muito recente, tendo se desenvolvido, mais especificamente
nos últimos dez anos. É básico termos como pano de fundo, o meio ambiente em bom estado
de conservação, a partir deste pré-requisito algumas peças devem se juntar: o governo
implementando infra-estrutura básica e turística, oferecendo formação e capacitação
profissional, promovendo e administrando adequadamente os destinos; a iniciativa privada
oferecendo equipamentos e serviços de qualidade, a comunidade capacitada e envolvida e o
ecoturista devidamente preparado.
Meio Ambiente
Conservado
Governo
Ecoturista
Iniciativa
Privada
Sociedade
Organizada
Figura 1: Representa os componentes fundamentais que devem interagir para
viabilidade do ecoturismo
60
Ao mesmo tempo em que todos os setores relacionados ao ecoturismo forem sendo
estruturados, a capacitação para o turismo e ecoturismo no Brasil, também recente, deverá
contribuiu para a consolidação desta atividade nas próximas décadas, promovendo a formação
de profissionais e desenvolvendo pesquisas que fortaleçam as ações dos setores acima citados.
3.4 – PANORAMA GERAL DO ENSINO FORMAL EM TURISMO
Apesar de ser freqüentemente denominado de “industria sem chaminé”, de acordo com
Trigo (2000, p. 246), “turismo é serviço, apesar de ser chamado livremente de indústria”, pois
está baseado principalmente na prestação de serviços, e tão pouco é uma atividade
intrinsecamente sustentável. Assim, para que o turismo possa assumir a desejada condição de
atividade sustentável, faz-se necessário que seja analisado como uma ciência; pela
complexidade existente na diversidade de serviços prestados, pelas características peculiares
de cada serviço envolvido em todas as etapas do desenvolvimento do produto turístico e pelas
inter-relações existentes entre todos os setores envolvidos.
Avaliando ainda a necessidade de planejamento para o desenvolvimento desta atividade,
identifica-se que a elaboração dos planos locais e/ou regionais precisam estar norteados por
princípios de sustentabilidade. O sucesso do turismo sustentável não pode ser pautado apenas
pelo ponto de vista econômico de grandes empreendedores hoteleiros ou parques temáticos,
especialmente quando se refere ao segmento do ecoturismo. Pressupõe-se, pela proposta
conceitual difundida mundialmente, que se deva levar em conta a fragilidade dos recursos que
“explora”, considerando que os produtos de ecoturismo devem ser desenvolvidos por grupos
reduzidos de pessoas, minimizando os impactos negativos que podem ser gerados pela
atividade, diferenciando-se assim do turismo de massa.
Faz-se necessário que sejam viabilizados empreendimentos de menor porte,
preferencialmente desenvolvidos pelas comunidades anfitriãs. Estas necessitam de
capacitação para prestarem serviços de qualidade, e assim, participarem de um mercado
extremamente competitivo como o do ecoturismo.
Por envolver prestação de serviços, a educação para o turismo é condição básica para
que o Brasil possa se consolidar como destino de qualidade em ecoturismo. Neste sentido, o
61
ensino formal possui um papel decisivo, especialmente no que tange os operadores que
deverão encontrar na oferta de cursos um “cardápio” capaz de atender desde os treinamentos
básicos para emissão de passagens, passando por cursos de graduação34 e pós-graduação lato
sensu 35 e strito sensu36.
Segundo Trigo (1998, p. 172), ainda existe em vários lugares do planeta, resistência à
compreensão de que a elevação da qualidade dos serviços turísticos, dos padrões de
segurança, da lucratividade e da eficiência depende em boa parte de formação profissional
séria e continuada.
Como o turismo é uma atividade de utilização intensa de recursos humanos, só o ensino
e a formação especializada destes recursos, poderão responder aos desafios que o setor
enfrenta, em particular as mudanças tecnológicas que o mundo apresenta e que apontam
claramente para as “pluricompetências” que atualmente respondem as exigências da
competitividade no mercado de trabalho. (SILVA, 1995 apud ANSARAH, 2002, p. 16)
Desde a criação da pioneira, Faculdade de Turismo do Morumbi, em 1971, até a
atualidade, o número de faculdades de turismo no país cresceu assustadoramente, porém a
grande “explosão” de cursos de turismo ocorreu mais acentuadamente nos últimos oito anos.
O primeiro levantamento científico do qual se tem notícia, realizado em 1994, por Ansarah e
Rejowiski sobre os cursos superiores em turismo em nível de graduação no Brasil, apontava a
existência de 33 cursos. Até o final de 2002, já se somava a impressionante marca de 467
cursos, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP (2002).
Quanto aos cursos de pós-graduação lato sensu, como não são fiscalizados pelo
Ministério da Educação – MEC, não existe até o momento, cadastro indicando a totalidade da
oferta ou informação sobre monitoramento dos mesmos.
Os cursos de pós-graduação strito-sensu também são de difícil mensuração, pois estão
vinculados a diversas áreas de conhecimento nas universidades públicas e privadas, ou a
institutos inseridos nestas instituições de ensino superior. Assim, estes cursos de pósgraduação podem estar vinculados a departamentos de administração, economia, ciências
34 Os cursos de graduação conferem diferentes títulos como, bacharel, licenciado, tecnólogo e normalmente possui duração de três a cinco anos. (ANSARAH E REJOWISKI,
1996, p. 37)
35 Cursos de especialização ou de aperfeiçoamento que seguem a graduação com objetivo técnico profissional. (DUARTE, 1984 apud ANSARAH E REJOWISKI, 1996, p. 39)
36 Cursos regulares que visam desenvolver e aprofundar a formação adquirida na formação e conferem grau acadêmico de mestrado ou doutorado. (DUARTE, 1984 apud
ANSARAH E REJOWISKI, 1996, p. 39)
62
sociais, comunicação e até mesmo em alguns casos, diretamente relacionados a reitorias de
universidades.
Quanto aos cursos livres, técnicos e seqüenciais também se tornou impossível apurar o
número exato de cursos oferecidos no país, mas pode-se inferir que o número seja muito
elevado pelas apurações realizadas por meio da internet.
Não se pode garantir que a qualidade de ensino desses cursos, nos diversos níveis, seja
proporcional à sua proliferação, ao contrário, há motivos para inferir-se que a qualidade destes
seja inversamente proporcional à sua grandeza numérica, pois não existem profissionais, com
formação e experiência adequadas em quantidade capaz de atender a esta enorme demanda.
O desequilíbrio existente na prestação dos serviços turísticos brasileiros é causado no
âmbito educacional, por um lado, pela falta de qualificação dos profissionais, e por outro pela
inadequação da proposta pedagógica existente nas instituições de ensino. Principalmente
porque os cursos superiores lançam uma enorme quantidade de profissionais a cada ano no
mercado de trabalho, sem se preocupar mais profundamente se os mesmo estão preparados
para atenderem às reais necessidades do mercado nacional, regional ou local. (ANSARAH,
2002, p. 117)
A abertura indiscriminada de novos cursos superiores em turismo não garante a
formação de recursos humanos capacitados. Assim, para alcançar uma melhor formação
profissional, será necessário o desenvolvimento da melhoria permanente da qualidade do
ensino. (Ansarah, 2002:118) As doutoras Marília Ansarah e Miriam Rejowiski, já alertavam
para este problema no artigo publicado na Revista Turismo e Análise, em 1996:
“Os dados descritos ‘neste artigo’ indicam um crescimento quantitativo do número de
cursos superiores de turismo no Brasil de 1994 a 1996. Tais dados deveriam ser melhor
analisados, em função de características qualitativas dos mesmos e, também, em função das
reais necessidades de absorção dos recursos humanos na área.” (ANSARAH E REJOWISKI, 1996,
p. 44)
Identifica-se a necessidade de desenvolver uma análise qualitativa dos profissionais
que estão sendo formados em cursos superiores de turismo, porém ainda não foram
realizados exames que possam avaliar a qualidade do processo de ensino na formação destes
profissionais. Devem ser ainda considerados nesta avaliação, os diversos mecanismos para
disponibilizar informações de qualidade aos estudantes, passando pela formação dos
63
professores, pela qualidade do acervo bibliográfico, e o incentivo e possibilidade para o
desenvolvimento de pesquisa científica nas instituições de ensino superior de turismo, tanto
públicas quanto privadas.
[...] Num país como o Brasil, o que impera ainda é o jeitinho
brasileiro. Algumas instituições não consideram que a educação em
turismo deva ser planejada e levada a sério como áreas já consolidadas
como engenharia, odontologia, direito... apenas exemplificando.
Investem as instituições educacionais, muitas vezes, para conseguir a
autorização do curso de turismo e irão reinvestir após quatro anos,
para conseguir o reconhecimento. E depois de uma nova pausa, não há
investimento contínuo. É por este motivo que espero ansiosamente a
vinda do “Provão” – Exame Nacional de Cursos. Há necessidade de
uma supervisão constante na educação em turismo, a exemplo do que
já acontece em áreas tradicionais, para realmente haver qualidade na
educação, no projeto pedagógico bem planejado, docentes titulados
(instituições investindo na titulação e os valorizando com remuneração
condizente) e uma biblioteca possuindo títulos nacionais e
internacionais incentivando a pesquisa. (ANSARAH, 2002, p .118-119)
De acordo com pesquisa realizada por Ansarah, (2002, p. 91), pode-se verificar que
a oferta de cursos superiores de turismo se concentra acentuadamente nas instituições
particulares atingindo atualmente um percentual de 92%, enquanto as instituições públicas
concentram apenas 8% da oferta.
Esta enorme concentração de cursos superiores em turismo existente no ensino privado
justifica-se pelo fato de surgirem como grande oportunidade mercadológica. Estes cursos em
turismo despertam atualmente um significativo interesse nas pessoas pela difusão da idéia nos
veículos de propaganda nos meios de comunicação e institucionais, do efetivo potencial de
desenvolvimento da atividade de turismo no Brasil, sendo a “profissão do futuro”, associado
às diversas possibilidades de inserção no mercado de trabalho pelo turismo, nas instituições
governamentais, não-governamentais e empresas privadas, acabam gerando uma forte
demanda de estudantes às instituições de ensino.
Outro fator que influencia o aumento da demanda dos cursos superiores de turismo nos
últimos anos relaciona-se aos custos relativamente baixos para implantação destes cursos
pelas instituições de ensino. Especialmente quando estes são comparados aos cursos das áreas
das ciências exatas ou biológicas, que exigem investimentos financeiros vultuosos por parte
das instituições para montagem de laboratórios.
Constata-se ainda, na comparação entre os gráficos 1 e 2, que há uma forte
concentração da oferta na Região Sudeste. Pode-se afirmar que um dos principais fatores que
64
influenciam esta concentração é a concentração populacional. Porém com 92% dos cursos de
turismo oferecidos por instituições privadas, funciona um mecanismo de livre mercado onde
a oferta corresponde à procura, que obviamente é maior nos grandes centros urbanos.
Norte
4%
Sudeste
50%
Norte
8%
Sul
18%
Sul
15%
Centro
Oeste
10%
Sudeste
42%
Nordeste
18%
Gráfico 1 - Distribuição dos cursos superiores
em turismo no Brasil por região, em
2002. Fonte: (INEP, 2002)
Centro
Oeste
7%
Nordeste
28%
Gráfico 2 - Distribuição da população brasileira
por região do país, em 2002.
Fonte: (IBGE, 2002)
Esta concentração na região sudeste é acentuada principalmente, em função do
desequilíbrio gerado pela mega-oferta que possui o Estado de São Paulo, atualmente com 166
cursos superiores de turismo, destes, 53 só na cidade de São Paulo. Como pode ser observado
nos gráficos 3 e 4.
65
180
166
160
140
120
100
80
60
39
36
40
30
29
20
6
1
0
AL
AM
6
2
AP
BA
CE
10 13 13
DF
ES
8
6
GO
MA
MG
MS
20
19
18
3
MT
PA
6
PB
7
4
PE
PI
PR
RJ
RN
13
3
1
RO
RR
2
1
RS
SC
SE
SP
TO
Gráfico 3 - Distribuição dos cursos superiores em turismo no Brasil por estado. Fonte:
(INEP, 2002)
40000000
35000000
30000000
25000000
20000000
15000000
10000000
5000000
0
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
Gráfico 4 - Concentração populacional no Brasil por estado. Fonte: (IBGE, 2002)
A proliferação de cursos é conseqüência direta do aumento da oferta de
oportunidades de trabalho. ‘Muitas universidades viram nesse nicho a
chance de abrir mais cursos’, diz o presidente da Abdeth, José Veloso
Campos, 53. Mesmo assim, a procura ainda é bem maior que a oferta.
No ano passado, turismo foi o terceiro curso mais concorrido do
vestibular da Fuvest (Fundação Universitária para o Vestibular), com
55 candidatos por vaga. (NÚMERO, 2001)
66
A significativa oferta de cursos superiores em turismo identificada na região sudeste, e
a elevada demanda por estes cursos está relacionada também à representativa concentração
populacional existente no país nesta região, que buscam formação superior para estarem mais
bem inseridas no mercado de trabalho, com remuneração mais condizente às necessidades
financeiras exigidas nos grandes centros urbanos.
Associado a concentração populacional e a necessidade de qualificação profissional da
região sudeste, o maior número de agências de viagens também está alocado nesta região. De
acordo com pesquisa do EMBRATUR, realizada no ano 2000, a região concentra 53% das
agências do país o que corresponde a 5.020 estabelecimentos, sendo 2.727 só no Estado de
São Paulo. Estas atendem, ao maior mercado emissor de turistas do Brasil; partem de São
Paulo, mais de 3 milhões de passageiros aéreos com destino aos demais estados do país.
(Inep, 2003)
Contudo com tamanha oferta concentrada nos grandes centros urbanos, não se atende a
uma necessidade crucial para a qualificação da oferta do país, especialmente àquela
relacionada ao ecoturismo, que ocorre principalmente nas áreas mais remotas. Há que se
atender a necessidade de formação e capacitação daqueles que compõe as comunidades
anfitriãs das áreas de destino, tanto através do ensino formal, como por meio de cursos livres
não formais.
3.4.1 – FORMAÇÃO EM ECOTURISMO
Constata-se que o fenômeno turístico é recente no Brasil, quando se tem como
parâmetro a criação de cursos de turismo, verifica-se que possui apenas pouco mais de trinta
anos. Se o turismo no Brasil é “jovem” o ecoturismo ainda é uma “criança” com idade em
torno de seis a nove anos, especialmente em relação à produção acadêmica. Verifica-se que a
maior produção ocorreu de maneira mais acentuada, especialmente nos últimos seis anos.
Segundo levantamento efetuado junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior – CAPES, a primeira dissertação de mestrado relacionada ao assunto foi
apresentada em 1993, por Luiz Moretto Neto à Universidade Federal de Santa Catarina, pelo
Departamento de Geografia, sob o título: “A Atividade Turística e o Desenvolvimento
Sustentado. Estudo de Caso: O Balneário de ingleses e o Projeto Costa Norte Ilha de Santa
67
Catarina”, orientador não informado. Porém como se pode constatar, este trabalho ainda não
utilizava a denominação “ecoturismo” no título.
A denominação aparece pela primeira vez no título de uma dissertação apresentada em
1996, por Vinícius de Albuquerque Maranhão, à Universidade Federal do Rio de Janeiro,
pelo Departamento de Geografia, sob o título: “Pantanal Matogrossense: da Caça e Pesca ao
Ecoturismo. Análise do Desenvolvimento Turístico”, sob a orientação de Leila Christina
Duarte Dias. Pode-se verificar ainda, que a produção acadêmica sobre o assunto, apresenta
um crescimento acentuado nos últimos seis anos.
O gráfico 5 demonstra a produção acadêmica no Brasil,
através do número de
dissertações e teses relacionadas ao assunto, até o ano de 2001. Esta indicação é realizada
pelo tipo de trabalho e por ano, totalizando 64 trabalhos.
O gráfico 6 demonstra a produção acadêmica no Brasil, através do número de
dissertações e teses, que utilizaram a expressão “ecoturismo” ou “turismo ecológico” no título
até 2001, por tipo de trabalho e por ano, totalizando 29 trabalhos.
15
2001
2000
14
3
9
1999
2
1998
8
Doutorado
5
1997
Mestrado
4
1996
1995
1994
1
1993
1
0
Profissionalizante
5
10
15
20
Gráfico 5 - Dissertações e teses relacionadas ao assunto até 2001, por tipo de trabalho e
por ano. Fonte: (CAPES, 2002)
68
9
2001
2000
4
1
1
1999
Doutorado
4
4
1998
1997
3
1996
3
Mestrado
Profissionalizante
0
2
4
6
8
10
Gráfico 6 - Produção científica no Brasil - dissertações e teses com a expressão
“ecoturismo” ou “turismo ecológico” no título, até 2001, por tipo de
trabalho e por ano. (CAPES, 2002)
Verifica-se que o número de profissionais com mestrado e doutorado com trabalhos
relacionados ao tema é muito pequeno, especialmente se comparado com o número de cursos
superiores oferecidos no país. Pode-se inferir que não há mestres e doutores, com trabalhos
relacionados ao ecoturismo, suficientes para ministrarem a disciplina de ecoturismo que tem
sido freqüentemente inserida nos currículos dos cursos de graduação.
Segundo Pires (2002:234), o primeiro curso de graduação a implantar uma disciplina de
Turismo e Ecologia, com enfoque no que na época se denominava de Turismo Ecológico, no
Brasil, foi a Faculdade de Turismo e Hotelaria da Universidade do Vale do Itajaí –
UNIVALE, no estado de Santa Catarina, em 1990.
O primeiro curso de especialização (lato sensu) em ecoturismo do país foi criado pelo
Serviço Nacional de Aprendizagem Social – SENAC, na cidade de São Paulo em 1993 com
dez turmas já formadas. Inicialmente, este curso recebeu a denominação de “Turismo e Meio
Ambiente”, depois modificado para “Turismo Ambiental”, e finalmente em 1996,
“Ecoturismo”. Anualmente são formadas turmas com cerca de 40 alunos. Neste período,
apenas 200 alunos apresentaram seus trabalhos de conclusão de curso para obtenção do título
de especialista. Este curso foi estendido para as unidades do SENAC nas cidades de Águas de
São Pedro e Campos do Jordão, no Estado de São Paulo e vem sendo mantido atualmente,
apenas em São Paulo e Águas de São Pedro.
Logo após, em 1994 surge na Faculdade de Turismo da Bahia, em Salvador, o Curso de
especialização, lato sensu, em turismo com uma das áreas de aprofundamento no ecoturismo.
69
Estes cursos de pós-graduação lato sensu do SENAC de São Paulo e da Faculdade de Turismo
da Bahia foram os pioneiros, porém de 1994 em diante foram lançados inúmeros cursos
especialização em ecoturismo, no país. (PIRES, 2002, p. 235)
Como tais cursos não requerem autorização do MEC para seu funcionamento, tornou-se
impossível mensurar a oferta atual. Desta forma, a qualidade destes cursos também é algo de
difícil mensuração e questionável em alguns estabelecimentos pela pouca oferta de
profissionais experientes e capacitados neste mercado tão recente no país.
De acordo com a Resolução CES/CNE nº 1 de 3 de abril de 2001, que estabelece
normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação e, em seu art. 6º , dispõe:
“Os cursos de pós-graduação lato sensu, oferecidos por instituições de ensino superior
ou por instituições especialmente credenciadas para atuarem nesse nível educacional,
independem de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento (grifo meu), e
devem atender ao disposto nesta Resolução.” (BRASIL/ MEC, 2003)
Outros cursos de ensino livre, técnicos ou seqüenciais são amplamente oferecidos sem
que tenha sido possível, no âmbito deste trabalho identificá-los, porém sabe-se que são
numerosos.
De qualquer forma, a grande concentração da oferta ocorre nas regiões mais
urbanizadas do país, ficando, de modo geral muito distantes dos potenciais destinos
ecoturísticos, uma vez que a oferta não é regulada pela necessidade de capacitação, mas em
geral, pelo tamanho da demanda com poder aquisitivo.
É imperativo levar formação e capacitação profissional aos destinos ecoturísticos e dar
oportunidades de acesso às comunidades anfitriãs, para que estas possam estar efetivamente
envolvidas e usufruir, de fato, dos potenciais benefícios que o ecoturismo poderá oferecer.
A formação é fundamental para que os profissionais possam assumir também, postos de
direção, gerência e administração de empreendimentos, caso as comunidades anfitriãs não
tenham acesso, mais uma vez ficarão relegadas às oportunidades de emprego que forem
eventualmente oferecidas por empreendedores originados dos grandes centros urbanos.
Certamente a oportunidade de acesso a formação superior em turismo, pressupõe ofertas
anteriores ao ensino fundamental e médio, ainda extremamente limitadas, em grande parte dos
destinos potenciais para o ecoturismo no Brasil, e demais países latino-americanos.
70
De qualquer forma, entende-se que é papel do poder público e outras iniciativas
subsidiadas, levar formação e capacitação em turismo a estes destinos, considerando que
dificilmente haverá uma demanda capaz de justificar economicamente esta oferta, ao menos
do ponto de vista do lucro visado pelas instituições privadas.
A realidade econômica dos países latino-americanos reforça que muitas ações de
capacitação devem ser ainda realizadas, entre ensino formal e não formal, mas que viabilizem
ampliar o quadro de profissionais e técnicos, contribuindo para suprir a atual carência em
recursos humanos preparados para a execução de produtos de ecoturismo. Sabe-se que estes
produtos dependem necessariamente da qualidade da prestação de serviço, para fortalecer a
credibilidade destes destinos no mercado nacional e internacional do ecoturismo, tanto no
Brasil como no Peru.
71
CAPÍTULO – 4 – ECOTURISMO NO PERU
No Peru o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAM, em 2001, por iniciativa da
Comissão de Promoção do Peru – PROMPERU, foi estimulado pelo ano internacional do
ecoturismo a estabelecer um Grupo Técnico de Turismo Sustentável. Este grupo foi formado
por representantes de instituições públicas e acadêmicas, empresários e ONGs que elaboraram
o Programa Nacional de Turismo Sustentável. O governo peruano entende que este
documento representa uma importante iniciativa para estabelecer um acordo multisetorial no
país, para que seja possível desenvolver o modelo de turismo sustentável, no qual o segmento
de ecoturismo está contemplado de forma enfática. (PRIMER, 2002, p. 05)
Deste grupo técnico formou-se três comissões, sendo elas a Comissão do Plano
Nacional de Turismo Sustentável, a Comissão de Eventos para Celebração do Ano
Internacional de Ecoturismo e a Comissão de Ecoturismo. Esta última comissão, a cargo da
PROMPERU, realizou um diagnóstico do país, que serviu de base para a elaboração do
documento intitulado: “Primer Informe de la Situación del Ecoturismo en el Perú”, utilizado
como referência na Conferência Mundial de Ecoturismo de Quebec, em maio de 2002, porém
sua publicação ocorreu cinco meses após a conferência. Desta forma, este documento será
utilizado como base para a elaboração do Plano Nacional de Turismo Sustentável Peruano.
(PRIMER, 2002, p. 5)
Portanto pela significativa abrangência dos dados apresentados no documento “Primer
Informe de la Situación del Ecoturismo en el Perú”, bem como percebendo a importância e
atualidade dos diagnósticos desenvolvidos por um grupo multisetorial, considerada uma ação
pioneira e inovadora neste país. Entendeu-se que este documento deveria ser, entre outras
fontes bibliográficas utilizadas, o principal objeto de análise para as reflexões realizadas neste
capítulo.
72
4.1 – LOCALIZAÇÃO E CARACTERÍSTICAS GERAIS
O Peru está localizado na parte central e ocidental da América do Sul, dividido em 24
Departamentos, dentre os quais Lima, onde se localiza a capital federal com o mesmo nome e
uma Província Constitucional, El Callao. Os Departamentos estão divididos em 180
províncias que por sua vez, divide-se em 1.747 distritos.
Com extensão territorial de 1.285.216 km2 é o terceiro maior país da América do Sul.
Ao norte o país tem limites geográficos estabelecidos com Equador e Colômbia, ao sul com
Chile, a leste com Brasil e Bolívia, e a oeste o oceano Pacífico, como se pode observar no
mapa 5 e 6 que apresentam respectivamente a localização do Peru no mundo e na América do
Sul.
Mapa 5 – Localização do Peru no Mundo. Fonte: AGENCIA, 2003.
73
Mapa 6 - Localização do Peru na América do Sul. Fonte: ENJOY, 2002.
Possui atualmente uma população de 26.749.000 habitantes, destes mais de 70%
concentram-se em áreas urbanas, só na capital a população chega a sete milhões de habitantes.
(INEI, 2003)
Como consecuencia de la migración rural-urbana y del inusitado
crecimiento demografico a nivel nacional que 7 millones del año 1940
pasó a 24 millones en 1997, en el país, se han reproducido
deformaciones que son aprovechadas por el narcotráfico, la
delincuencia organizada puede rebrotar sino se solucionan los
problemas de miseria que viven aproximadamente 6 millones de
peruanos, fundamentalmente en los pueblos más alejados del territorio
nacional. (DALL’ORTO, 1998, p. 71)
Em Roquié (1991, p. 61-62) identifica-se que 22% da população latino-americana está
vivendo em cidades com mais de 4 milhões de habitantes. Salienta ainda que a urbanização
latino-americana tem sua história baseada na forma de colonização espanhola que “foi
essencialmente urbana”. Nas cidades administrativas dos “vice-reinos” havia maior
74
concentração de renda e poder estabelecidos, onde residiam funcionários reais junto aos
grandes proprietários de terras e donos das minas. Roquié aponta ainda que as civilizações
pré-colombianas ficavam praticamente excluídas das áreas urbanas, e que após a
independência, “com a integração desses países ao mercado mundial como produtores de bens
primários, o lugar das cidades se reforçou ainda mais. [..] As cidades, especialmente as
maiores, concentram em seu seio as engrenagens da economia e os encantos de uma
existência ‘moderna’ à margem de um mundo dominado pela tradição e pelo arcaísmo rural.”
Desta forma, verifica-se que entre muitas cidades latino americanas, a cidade de Lima,
está inserida na média de percentagem de ocupação e com sua história marcada pela forma de
ocupação espanhola. Quando se observa em fontes bibliográficas sobre turismo o forte
aspecto da ocupação espanhola, justificado pelos mais de quatro séculos e meio da integração
das crenças das comunidades tradicionais peruanas, de origem Inca com a cultura espanhola,
contribuindo para o atual perfil religioso presente na capital do país. (SIERRA, 1999, p. 39)
Portanto cabe salientar que se identificou ainda em Roquié (1991, p. 34-35) uma análise
sobre a tipologia estabelecida pelo antropólogo Darcy Ribeiro que os povos testemunhos,
descendentes das civilizações asteca, maia e incaica, onde as comunidades autóctones foram
menos influenciadas pela civilização européia, uma significativa fração destas comunidades
ainda fala a língua vernacular, pois na zona incaica do Peru, da Bolívia e do Equador, entre
outras zonas rurais montanhosas destes países, as concentrações de indígenas representam
50% da população, entre os que falam o quícha e aimará, demonstrando a diversidade cultural
do Peru.
A República do Peru possui um sistema de governo presidencialista, unitário e
descentralizado. A constituição vigente foi elaborada por um congresso eleito
democraticamente e promulgada em 31 de outubro de 1993. (INEI, 2003)
No ano 2000 foi eleito para o cargo de presidente da república, Alberto Fugimori, sendo
o seu segundo mandato, deveria governar o país até 1995, porém devido ao seu envolvimento
com problemas de corrupção e instabilidades políticas, renuncia ao cargo e abandona o país
em novembro deste mesmo ano, no seu lugar assume Valentin Pantigua Corazao e permanece
até julho de 2001, quando é eleito o Presidente Alejandro Toledo Manrique com mandato até
julho de 2006. (INEI, 2003)
75
Identificou-se que o país está dividido em três regiões topográficas e climáticas
distintas, apresentadas sucintamente abaixo.
A Costa, nesta estreita área litorânea do oceano Pacífico encontram-se as principais
atividades econômicas e políticas do país, com a maior concentração de indústrias, comércios
e agriculturas. A capital política Lima, além de ser o centro econômico do Peru, abriga 30%
da população peruana. O marco de fundação da cidade data de 18 de janeiro de 1535, pelo
espanhol Francisco Pizarro. (ENJOY, 2002) (SIERRA, 1999, p. 39)
A Serra, uma zona central montanhosa "Cordillera de los Andes", abrange as
montanhas, platôs e vales elevados que cobrem 27% da área. Dependendo da altitude, o
clima varia de temperado a muito frio, com cidades construídas a mais de 3.800 metros
acima do nível do mar, como é o caso de Puno, no lago Titicaca, localizado acima dos 3.850
metros e Cerro de Pasco 4.302 metros. (ENJOY, 2002)
A Selva contém a bacia superior da Amazônia, é a região mais extensa e menos
povoada do Peru. A Floresta Amazônica, com clima tropical úmido e chuvoso, cobre uma
área equivalente a 60% do território nacional, nesta região forma-se o rio Amazonas da união
dos rios Marañón e Ucayali perto da cidade de Nauta no Departamento de Loreto. A flora e a
fauna são consideradas as mais ricas do mundo, (ENJOY, 2002)
Em relação ao potencial que possui, o turismo no Peru ainda é uma atividade econômica
pouco explorada. Durante os últimos anos vem crescendo em virtude da procura por novas
experiências em contato com ambientes naturais conservados. As estatísticas apontam
crescimento e atualmente o turismo já é responsável pelo ingresso mais de um milhão de
dólares, porém este resultado está muito aquém da real possibilidade do setor no país,
podendo, segundo alguns analistas, ser multiplicado por cinco ou até dez vezes caso sejam
investidos recursos suficientes em infra-estrutura, serviços e em um aproveitamento racional
destes recursos turísticos. O país possui vantagens comparativas significativas no cenário do
turismo mundial, pois foi sede de antigas civilizações pré-colombianas com numerosos
vestígios podendo ser encontrados em todo o território, além das singulares riquezas naturais
do país. (AGENCIA, 2003)
“Es una realidad que cada día más personas en el mundo hace turismo de naturaleza o
ecoturismo, buscando regocijarse visitando y experimentando aquello que resulta totalmente
opuesto a su cotidianeidad.” (AGENCIA, 2003)
76
Segundo Boza (2000), o turismo no Peru destaca-se pelos seguintes aspectos: gera cerca
de 350 mil postos de trabalho diretos, 4.9% da População Economicamente Ativa – PEA
urbana, cerca de US$ 1 milhão/ano em divisas, cerca de US$ 100 milhões de arrecadação de
impostos e contribui para o crescimento do país sendo responsável por cerca de 4.5% do
Produto Interno Bruto – PIB. Contudo ainda não se constitui no maior gerador de divisas, pois
os principais produtos de exportação do Peru ainda constituem-se de matérias-primas
minerais: cobre, ouro, prata, cromo, zinco, produtos pesqueiros, algodão e têxteis. (ENJOY,
2002) (ADUANAS, 2000 apud AGENCIA, 2003)
4.1.1 – RECURSOS NATURAIS
O Peru é um país privilegiado por sua diversidade de recursos naturais, esta entre os
doze países megadiversos do mundo. Dos 103 ecossistemas conhecidos, o Peru possui 84,
onde se pode encontrar mais de 18.5% das espécies de aves do mundo, 19% das espécies
animais, e 7.8% de plantas cultiváveis. Calcula-se que exista neste país cerca de 25.000
espécies de plantas, 10% do total mundial, das quais 30% são endêmicas40. É o quinto país do
mundo em número de espécies, é o segundo em espécies de aves, é o sétimo em anfíbios, o
sexto em mamíferos. Tal diversidade está certamente relacionada com a diversidade
geográfica e climática do país, pois o Peru é um dos países com a maior quantidade de
microclimas do mundo. (PRIMER, 2002, p. 23)
“[..]O ápice da diversidade global de plantas é a flora conjunta de três paises andinos,
Colômbia, Equador e Peru. Lá ocorrem mais de 40 mil espécies em apenas 2% da superfície
do globo. O recorde mundial de diversidade de árvores em um só local foi estabelecido por
Alwyn Gentry na floresta pluvial perto de Iquitos, no Peru. Ele encontrou cerca de trezentas
espécies em cada um de dois lotes de um hectare. Peter Ashton encontrou mais de mil
espécies num censo conjunto de lotes selecionados de um hectare em Bornéo. Esses números
devem ser comparados com as setecentas espécies nativas encontradas em todos os principais
habitats dos Estados Unidos e Canadá, desde os mangues pantanoso da Flórida ás Florestas de
coníferas de Labrador.” (WILSON, 1994, p. 212)
40 O termo endêmico aqui definido como: “táxon (níveis hierárquicos de classificação dos seres vivos e podem expressar-se em nível de espécies, gênero, famílias e ordens)
nativo e restrito a uma determinada área geográfica. O endemismo também é variável no tempo.” (Ross, 1995, p. 536)
77
Esta megadiversidade coloca o país em situação privilegiada em relação ao ecoturismo
com outros países, pois as pesquisas biológicas realizadas fomentam um elevado potencial
neste país frente ao mercado de observadores de aves norte-americano, estimado em mais de
60 milhões de pessoas, dos quais mais de 20 milhões viajam ao menos una vez ao ano.
(ENJOY, 2002)
A Cordilheira dos Andes, dividida em três ramais, cortando o país de norte a sul é o
território das serras e vales de altitude. Dezenas de grandes vulcões permanentemente
cobertos de neve a mais de 6000m de altitude e na sua base há inúmeras lagoas. Acima de
4000 m de altitude situa-se o Lago Titicaca. Na vertente oriental dos Andes, nascem os rios
que contribuem para a formação do rio Amazonas, o maior do planeta. Entre 600 e 1.500m de
altitude estende-se a floresta alta, denominada pelos antigos de “rupa-rupa” que significa
quente-quente. (CONSERVATION, 1999)
A diversidade de temperatura e umidade nestes ambientes, explicam a grande
biodiversidade da Amazônia peruana. Na reserva de Manu com quase dois milhões de
hectares localizados na Amazônia, foram inventariadas 91 espécies de mamíferos, 1 100 de
borboletas, 600 de besouros e 545 de aves. E em algumas regiões existem mais de 300
espécies de árvores por hectare. Além da sua riqueza biológica, o Peru é o país de cultura
mais antiga e diversa da América Latina. (CONSERVATION, 1999)
Na lista dos Patrimônios da Humanidade da UNESCO estão contidos nove itens do Peru,
são eles: cidade de Cuzco (antiga capital do império Inca), ruínas de Machu Picchu, Parques
Nacionais de Manu, Huascarán e rio Abiseo, Zona Arqueológica Chan Chan, Centro Histórico
de Lima e as Linhas de Nazca. (GRECO, 1999, p. 48)
Os incas viveram no Perú de 1100 até 1532. Tinham uma civilização avançada, embora
não tivessem uma língua escrita, chegou a possuir uma população em torno de 15 milhões de
habitantes. Sua capital era Cuzco. Em 1532, Francisco Pizarro conquistou os incas e o seu
território passou a fazer parte do império espanhol. Até 1821, quando se declarou a
Independência do Peru. Os incas viveram em Machu Picchu, uma cidade constituída como
uma fortaleza nos Andes. Também era um centro religioso. Macchu Picchu significa "la
montaña vieja", descuberta por um arqueólogo norteamericano, Hirman Bignam, em 1921.
(UNIVERSITY, 2002)
78
Tradicionalmente o Peru é conhecido em todo o mundo por seu patrimônio
arqueológico, porém as preferências do mercado internacional estão mudando, os ecoturistas
procuram visitar novos destinos, especialmente aqueles que oferecem atrativos naturais em
alto grau de conservação, preferencialmente com pouca interferência humana. (PRIMER, 2002,
p. 23)
Los recursos naturales del Perú, principalmente la biodiversidad o
diversidad biológica, se convierten en atractivos que pueden permitir
captar la atención de los turistas, especialmente ecoturistas. Por otro
lado, si bien es cierto que en la mayor parte del territorio peruano se
puede desarrollar ecoturismo por la gran diversidad de flora y fauna,
las Áreas Naturales Protegidas son especialmente privilegiadas para
esta práctica. (ENJOY, 2002)
O Peru possui 15,3% de seu território protegido em unidades de conservação, dentro do
Sistema Nacional de Áreas Naturais Protegidas – SINANPE, divididas em 53 áreas, contudo o
ecoturismo não se desenvolve exclusivamente em áreas protegidas, pois pode se apresentar
como uma alternativa para outras áreas naturais que não se encontram protegidas pelo estado.
Desta forma, utilizando-se estas áreas para o desenvolvimento de atividades ecoturísticas,
pode-se diminuir a pressão que poderia ser exercida sobre as áreas naturais protegidas e ainda
promover a valorização dos recursos naturais de outras áreas promovendo sua utilização
sustentável. (PRIMER, 2002, p. 30)
4.1.2 – RECURSOS ARQUEOLÓGICOS, HISTÓRICOS E CULTURAIS
O Peru possui atrativos arqueológicos e históricos mundialmente reconhecidos, pois a
diversidade cultural é considerada como recurso turístico singular, pela elevada diversidade
de etnias, estas com costumes ancestrais tradicionais, distribuídas em 42 grupos étnicos
diferentes na Amazônia, com 12 famílias lingüísticas e 45 línguas vivas. (PRIMER, 2002, p.
33)
No Peru viveram sociedades complexas com uma história superior a 1.500 anos a.C.
que deixaram um riquíssimo patrimônio constituído por monumentos arquitetônicos,
artísticos. As comunidades tradicionais peruanas apresentam ainda costumes e tradições
baseadas nas relações entre o homem e a natureza. Este patrimônio material e imaterial
79
peruano, embora não sejam os principais atrativos dentro dos produtos ecoturísticos,
constituem-se em atrativos complementares de grande significado. (PRIMER, 2002, p. 33)
A oferta diferencial do Peru é extremamente diversificada abrangendo atrativos
históricos, culturais e ambientais. Em relação ao ecoturismo possui um enorme potencial,
ainda pouco utilizado, pois este segmento do turismo ainda é bastante recente, vem se
consolidando principalmente nos últimos dez anos. Porém, apesar da riqueza de recursos para
o desenvolvimento desta atividade, possui sérios problemas relacionados a qualidade da
prestação de serviços ecoturísticos, principalmente aqueles relacionados aos meios de
transporte e hospedagem, indicando a necessidade de melhor qualificação de recursos
humanos nestes setores. (PRIMER, 2002, p. 20)
4.2 – EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS TURÍSTICOS E EOTURÍSTICOS
Identificou-se que no Peru já existem diversos equipamentos e serviços turísticos que
estão relacionados diretamente ao ecoturismo. Estes serão apresentados de forma a facilitar a
identificação do estágio de desenvolvimento em que se encontram atualmente no país. Pois,
de acordo com a Organização Mundial do Turismo – OMT, 2002, o turismo registrou
1.027.000 chegadas de visitantes com passaporte ou salvo conduto no Peru em 2001.
4.2.1 - HOSPEDAGEM
Existe um elevado número de estabelecimentos de hospedagem que não se encontram
categorizados ou registrados, o que dificulta uma avaliação mais precisa dos serviços de
hospedagem em geral, e especialmente a oferta relacionada ao ecoturismo, como se pode
verificar no exemplo de Madre de Dios, onde 92% dos estabelecimentos de hospedagem não
são classificados. (PRIMER, 2002, p. 34-35)
Entre as justificativas para o fato de haverem tantos estabelecimentos não classificados,
neste e outros locais de destino ecoturísticos, deve-se ao fato de que os critérios de
80
classificação adotados no país não se adaptam ao tipo de estabelecimento de hospedagem
mais freqüentemente oferecido aos ecoturistas.
Desta forma, seria necessário desenvolver uma adequação no sistema de classificação,
para empreendimentos de ecoturismo, bem como oferecer aos empreendedores destes
estabelecimentos que se classificarem, formas de orientação e benefícios diferenciados,
contribuindo para melhoria da infra-estrutura hoteleira no país com maior qualidade.
Atualmente muitos países latino-americanos como o Brasil, Costa Rica, e o próprio
Peru, têm fomentado o desenvolvimento de sistemas de certificação para o ecoturismo, porém
acredita-se que a complexidade de produtos ecoturísticos dificulta a aplicação e os
entendimentos necessários para sua implementação. Entende-se que existem muitas dúvidas,
fazendo com que não se saiba ao certo o que certificar: se os fornecedores, os equipamentos, o
roteiro, o pacote ou os destinos. A certificação seria complementar ao sistema de classificação
e categorização.
Portanto a certificação deveria estar relacionada com critérios de sustentabilidade do
ecoturismo, oferecendo parâmetros que possam nortear empreendedores e consumidores
sobre a qualidade e autenticidade dos produtos ecoturísticos.
Diversos “alberques de selva” como são denominados os estabelecimentos de
hospedagem situados nas florestas peruanas, seguindo os princípios do ecoturismo, trabalham
dentro dos conceitos de sustentabilidade: utilizam insumos biodegradáveis, práticas
construtivas locais e conceitos arquitetônicos de baixo impacto ambiental e visual, procuram
minimizar os impactos sobre a fauna e a flora, envolvem as comunidades e utilizam insumos
produzidos por elas. (PRIMER, 2002, p. 38)
4.2.2 – ACESSO E SERVIÇOS DE APOIO
O ecoturismo de modo geral procura áreas naturais menos impactadas pelo homem,
porém estas áreas apresentam grandes dificuldades de acesso, especialmente por terra. A
grande variação de altitude, relevo e clima, geram grandes dificuldades para manutenção das
condições adequadas de tráfego nas estradas peruanas. Em algumas áreas é essencial o acesso
81
por ar e para tanto serão necessários investimentos em aeroportos, aeródromos e heliportos
que facilitem a mobilização rápida do ecoturista, que de outra maneira são desperdiça muitas
horas com deslocamentos. (PRIMER, 2002, p. 38-39)
No caso do transporte na região de selva, Floresta Amazônica peruana, o principal meio
é o fluvial, onde o percurso torna-se parte das atividades, pois a paisagem, constitui-se em
atrativo ecoturístico, porém as embarcações, de modo geral, ainda não são as mais adequadas.
Muitos investimentos serão necessários para que sejam oferecidos transportes fluviais com
conforto, rapidez e segurança para melhorar a qualidade dos roteiros ecoturísticos. (PRIMER,
2002, p. 39)
Outros serviços de apoio para a operação também são deficientes, tais como:
alimentação, limpeza, higiene, saúde, comunicação entre outros. Todos estes serviços
requerem, não só equipamentos adequados como capacitação profissional para que sejam
oferecidos serviços com padrões de qualidade internacional. (PRIMER, 2002, p. 40)
4.2.3 – AGÊNCIAS E OPERADORAS
No Peru, as décadas de 80 e 90 registraram as primeiras iniciativas para o
desenvolvimento
do
ecoturismo.
Foram
os
primeiros
projetos
conservacionistas
desenvolvidos na região amazônica peruana que fizeram surgir as iniciativas pioneiras
relacionadas ao ecoturismo que tiveram diferentes origens, algumas vinculadas as ONGs,
empresas privadas ou iniciativas comunitárias. (PRIMER, 2002, p. 41)
Atualmente no Peru, podem ser encontradas diversas empresas que oferecem produtos
sob o “rótulo” de ecoturismo, porém nem todas se aproximam, na prática, dos princípios do
ecoturismo. De modo geral, o termo ecoturismo é utilizado indistintamente para o turismo de
natureza e de aventura, constituindo-se muito mais em uma estratégia de marketing do que
propriamente uma política de desempenho da empresa. (PRIMER, 2002, p. 40)
A maior parte dos pacotes ecoturísticos são oferecidos ao mercado turístico externo,
através de agências e operadoras internacionais especializadas em “turismo responsável”. No
entanto, pretende-se promover uma maior aproximação das agências e operadoras nacionais
82
com o objetivo de conquistar o mercado interno interessado em ecoturismo e também oferecer
produtos ecoturísticos aos operadores internacionais. (PRIMER, 2002, p. 40-41)
4.2.4 – RECURSOS HUMANOS
Excetuando-se a região de Cusco, onde já existe maior consciência sobre as vantagens e
desvantagens do desenvolvimento do turismo, não existe nas demais regiões do país uma
cultura voltada ao turismo, o que existe é uma expectativa muito grande para que o
desenvolvimento do ecoturismo gere, a curto prazo, emprego e renda para as comunidades
anfitriãs, porém não se tem consciência melhor difundida sobre os possíveis impactos desta
atividade. (PRIMER, 2002, p. 42)
“El turismo por definición es una actividad en la que participan todos aquellos que
toman contacto con el turista, desde el taxista hasta el guía especializado. En el caso del
ecoturismo, esta participación es aún más importante dado que el visitante está interesado en
tomar contacto con la población local, sus costumbres y su cultura.” (PRIMER, 2002, p. 42)
Assim, verifica-se que ações de capacitação e sensibilização para o ecoturismo são
fundamentais no estágio atual no Peru para que os setores e comunidades anfritãs sejam
melhor instrumentalizadas para atuarem no mercado de trabalho, e desenvolverem ações que
contribuam para a manutenção dos recursos naturais e culturais existentes.
4.3 – CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
No Peru, existem reconhecidos centros de formação de recursos humanos relacionados
ao turismo e a hotelaria, porém a maior parte da oferta concentra-se em Lima. Algumas outras
cidades também possuem instituições de ensino, porém a maioria das cidades do país, não
contam com centros de formação superior em turismo ou ecoturismo. Neste sentido o Centro
de Formação de Turismo - CENFOTUR, tem programas de capacitação, em Cajamarca, Trujillo
83
e Huaraz, que contribuem para difundir cursos profissionalizantes em regiões com difícil
acesso a instituições de formação técnica. (PRIMER, 2002, p. 43)
A tabela 4 apresenta o número total de Centros de Educação Superior que incluem
especialidades em turismo. Pode-se perceber que Lima e Cusco concentram a maior
quantidade de estudantes em turismo.
UNIVERSIDADES (1)
CIDADES
AMAZONAS
ANCASH
AREQUIPA
AYACUCHO
CAJAMARCA
CUSCO
HUANUCO
ICA
JUNÍN
LA LIBERTAD
LIMA
LORETO
MADRE DE DIOS
PASCO
PUNO
SAN MARTIN
TACNA
TUMBES
UCAYALI
TOTAL
Nº
1
1
2
1
2
1
1
1
1
7
1
1
1
22
ALUNOS
158
158
275
115
1.100
137
102
8
233
3.981
184
389
50
6.890
CENTROS DE ESTUDOS (2)
Nº
1
2
1
2
1
7
1
1
1
1
1
13
ALUNOS
51
455
71
364
90
1.823
200
75
55
115
3.129
Tabela 4 - Instituições que oferecem formação em turismo no Peru. Fonte:
MITINCI, 2001 apud PRIMER, 2002, p. 44.
(1) As especialidades oferecidas são: Licenciatura em Administração Turística - Hotelaria e
Turismo, Licenciatura em Turismo e Hotelaria, Licenciatura em Turismo, Licenciatura em
Idiomas e Turismo, Licenciatura em Turismo e Administração Hoteleira, Licenciatura em
Gestão em Turismo e Hotelaria, Licenciatura em Administração de Negócios Internacionais e
Turismo, Guias de Montanha.
(2) As especialidades que oferecidas são: Guia Oficial de Montanha, Guia Oficial de Turismo,
Administrador de Serviços de Hotelaria, Administração Hoteleira, Administração de Hotéis e
Restaurantes, Administração Turística. Trata-se de Institutos de Educação Técnica e Institutos
de Educação Superior.
(3) Não foram considerados os estudos de pós-graduação.
84
Muitos jovens, de cidades pequenas, depositam no turismo a esperança de emprego, de
fato o turismo possui elevado potencial para a geração de postos de trabalho, porém para que
isso ocorra é fundamental que estes jovens recebam a devida formação e capacitação para
exercerem funções específicas relacionadas ao turismo em geral ou especialmente àquelas
relacionadas ao ecoturismo. Como muitas vezes, nas pequenas localidades, não existem
recursos humanos qualificados para as funções relacionadas ao ecoturismo, muitos
empresários acabam optando por trazer profissionais de fora, frustrando a expectativa dos
moradores locais. (PRIMER, 2002, p. 45)
Diante deste problema muitas ONGs vem desenvolvendo trabalhos relacionados à
capacitação para o turismo, analisando-se a tabela 5 verifica-se que estas procuram oferecer
estes trabalhos nas províncias do interior do país.
LOCALIZAÇÃO
Nº DE ONGs
PORCENTAGEM
Lima
15
36%
Interior do País
27
64%
TOTAL
42
100%
Tabela 5 - ONGs que oferecem capacitação em turismo no Peru. Fonte: PRIMER, 2002,
p. 45.
A capacitação é de importância fundamental, tanto para que se possam oferecer as
comunidades oportunidades reais de se beneficiarem com o desenvolvimento do ecoturismo,
como para que se tenha a qualidade necessária para atender as exigências do mercado
nacional e internacional, sem perder a autenticidade do ambiente natural e cultural oferecidos
nos produtos ecoturísticos.
No momento apenas duas instituições acadêmicas no país oferecem cursos
especificamente voltados para formação de profissionais e técnicos para o ecoturismo: a
Universidade Nacional Agrária La Molina, que oferece um mestrado em ecoturismo desde o
ano de 2000, e a Universidade Federico Villareal que oferece curso técnico em ecoturismo
com duração de três anos. (PRIMER, 2002, p. 45)
Em relação à formação de guias, tem-se priorizado a especialização em turismo
histórico-arqueológico, sem levar em conta outros segmentos que também necessitam de
capacitação específica, como é o caso do ecoturismo. Para suprir esta deficiência as empresas
procuram diversas alternativas, dentre estas, procuram receber estudantes recém formados em
85
biologia ou engenharia florestal que em troca do apoio para concluírem seus estudos de
campo, desempenham função de guias. No entanto estes permanecem por períodos de apenas
seis a dezoito meses, gerando alta rotatividade, o que não é bom para a manutenção de
padrões de qualidade nos produtos ecoturísticos. (PRIMER, 2002, p. 45-46)
Um exemplo de solução paliativa para o problema, é o que ocorre no caso da Raimforest
Expeditions, sediada em Tambopata, esta recebe e/ou contrata biólogos e engenheiros
florestais como guias para acompanhar seus clientes. Por sua vez, estes são acompanhados por
guias profissionais contratados, promovendo um intercâmbio de conhecimentos, técnicas e
experiências, com objetivo de formar um grupo especializado em ecoturismo. A Raimforest
oferece aos profissionais um curso específico com duração de quase dois meses. (PRIMER,
2002, p. 46)
[...]Uno de los principios que sustentan el ecoturismo es la
participación directa o indirecta de la población local. Sin embargo, la
mayor parte de la población de las áreas rurales no cuenta con
capacitación para ingresar a laborar en el sector turismo. Más aún,
muchos habitantes de dichas zonas no han concluido la educación
primaria. Por lo tanto, los empresarios se encuentran ante un serio
problema para emplearlos. Si más bien se piensa en la posibilidad de
que estas comunidades formen microempresas, nuevamente la falta de
preparación adecuada en el manejo de un negocio dificulta un
involucramiento efectivo y exitoso. (PRIMER, 2002, p. 47)
Pode-se citar o que ocorreu na Comunidade de Macro, no Departamento do Amazonas,
onde com a intenção de envolver a comunidade local no desenvolvimento do ecoturismo,
houve um financiamento através de banco estatal, um equipamento de hospedagem com 20
apartamentos. Infelizmente o documento PRIMER (2002) não esclarece qual a organização que
gerou a demanda para o financiamento. Entretanto, nenhuma ação de capacitação em manejo
e gestão hoteleira foi oferecida aos membros da comunidade. Isto resultou numa ação
desastrosa, sem poder honrar o empréstimo financeiro a comunidade foi submetida a
embargos gerados pela inadimplência e o processo encontra-se na justiça. (PRIMER, 2002, p.
47)
O que demonstra que é ineficiente disponibilizar apenas financiamento para
empreendimentos em ecoturismo sem que os atores, que devem ser os verdadeiros
beneficiários, desenvolvam em conjunto programas de capacitação específicos para os setores
em que devem atuar e/ou empreender. Além da capacitação, existe uma evidente necessidade
de oferecer as comunidades tradicionais acompanhamento e apoio técnico para gerenciar os
86
empreendimentos, entendendo-se que entre a teoria e a prática existe um processo de
aprendizado que deve ser apoiado e fortalecido para viabilizar os empreendimentos
financiados.
Existem algumas ONGs que tem procurado apoiar as comunidades peruanas na
formação de pequenas empresas de serviços relacionadas ao ecoturismo. (PRIMER, 2002, p.
48)
[...]Ya que por el momento muchas poblaciones rurales no cuentan con
el nivel requerido, se debe planificar un trabajo constante de
capacitación por parte del Estado, las instituciones académicas, las
ONGs y la empresa privada para fortalecer la capacidad de crear
microempresas de servicios ecoturísticos eficientes y de calidad en
manos de pobladores locales que puedan involucrarse en el desarrollo
de proyectos de ecoturismo. (PRIMER, 2002, p. 48)
A tabela 6 relaciona as comunidades envolvidas com ações de capacitação.
COMUNIDADES
Timpia
(Baixo Urubamba)
ATIVIDADE CAPACITAÇÃO
Hospedagem
Hotelaria e
transporte fluvial
APOIO
ENVOLVIMENTO
Perú Verde
Empresa Comunitária
CEDIA
Inkanatura
Inferno
Hospedagem Hotelaria, idiomas Raimforest
Joint Venture
(Tambopata)
e guias
Expeditions
(sócios)
El Dorado (Pacaya- Hospedagem, Hotelaria, guias, Pronaturaleza Consórcio Comapa 20 de
guias e
transporte e
Greenlife
Enero, (Comitê de Manejo
Samiria) Comapa
transporte
manejo
de Palmera), Unidade de
20 de Enero,
empresarial
Pesca Comunitária - UPC
UPC Yarina,
Yarina, UPC Yacutaita,
UPC Yacutaita
Pronaturaleza, Greenlife
Cooperativa Porcón Hospedagem
(Cajamarca)
e
guia
Comunidade de
Hospedagem
Tingo
Llama Trek
Acampamento Guias, cozinha de Operador de Associação de Auxiliares
(Olleros-Chavín) , trekking com
montanha e
turismo local de Montanha (ASAM) em
lhamas e guias manejo sanitário
e sócio
sociedade com operador
local
Guias e
Oficinas de guias Pronaturaleza Atividade da Associação
Associação de
alimentação
e alimentação
Administração
Extratores
da ANP
Artesanais “San
Pedro” (ManglaresTumbes)
Tabela 6 – Relação de comunidades que participam do turismo no Peru. Fonte: PRIMER,
2002, p. 50.
87
Pode-se verificar na tabela 7, que a maior parte das comunidades engajadas recebeu
capacitações especializadas, o que demonstra uma relação direta entre a capacitação e o
envolvimento efetivo da comunidade nos empreendimentos turísticos.
É fundamental criar consciência turística nas comunidades anfitriãs de modo que não
sejam criadas situações onde a presença do visitante seja indesejada, gerando conflitos ou
levando os visitantes a se sentirem explorados por anfitriões que tentem tirar lucros
excessivos em curto prazo. Por outro lado, os visitantes também precisam ser preparados para
a experiência da visitação, de modo que sejam respeitadas as possibilidades de conforto local,
valores culturais e conservação do ambiente natural destas comunidades.
De maneira geral, o ecoturista procura estabelecer contato direto com as comunidades
locais e, muitas vezes, se interessa pelas relações estabelecidas ao longo de gerações, entre
estas comunidades e o ambiente natural onde vivem. Estas detêm muito conhecimento a cerca
destes ambientes, porém não possuem domínio de técnicas de gestão de empreendimentos
hoteleiros, de condução de grupos ou de operação ecoturística, indicando que estes
conhecimentos precisam ser trabalhados com elas.
4.4 – SETORES CHAVES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO NO PERU
O setor público relacionado ao ecoturismo no Peru está representado por:
• Ministério de Comércio Exterior e Turismo - MINCETUR
• Comissão de Promoção do Peru - PROMPERU
• Instituto Nacional de Recursos Naturais - INRENA
• Instituto Nacional de Cultura - INC
• Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAM
• Outros órgãos governamentais relacionados ao desenvolvimento do ecoturismo:
Ministério de Agricultura, Ministério do Transporte e comunicações, Ministério de
Economia, Finanças e Política Nacional.
88
O estado desenvolve um papel de protagonista no sentido de gerar e difundir
informações, promover a imagem do país como destino ecoturístico, garantir a segurança e
prover a infra-estrutura de comunicação básica necessária para o turismo. (PRIMER, 2002, p.
58)
O ecoturismo constitui uma excelente oportunidade para trabalhar a descentralização e
fortalecimento dos governos locais. A participação destes, nos planos para o desenvolvimento
do ecoturismo no país, é de grande importância, pois são estes atores que melhor conhecem as
localidades de destino para o ecoturismo, a realidade local, suas necessidades, problemas e
potencialidades.
O pessoal encarregado das áreas naturais protegidas do Sistema Nacional de Áreas
Naturais Protegidas pelo Estado – SINANPE, também são atores chaves, na medida em que
assumem as responsabilidades de: planejamento, manejo, gestão, controle, interpretação e
educação dentro de uma área protegida. Ainda que existam grandes dificuldades na
implementação dos planos mestres e de manejo das áreas protegidas, estes atores mantêm
permanente contato com os visitantes e a população local compreendendo as relações que se
estabelecem entre uma área protegida e seus usuários. Em resumo o setor público deve
fomentar e cuidar para que o ecoturismo se desenvolva ordenadamente, com planejamento
adequado às diretrizes e mecanismos de controle. (PRIMER, 2002, p. 59)
Os principais setores privados relacionados ao ecoturismo no Peru são:
• Câmera Nacional de Turismo - CANATUR
• Associação Peruana de Operadores de Turismo - APOTUR
• Associação Peruana de Agentes de Viagens e Turismo - APAVIT
• Associação de Hotéis, Restaurantes e Afins - AHORA
• Associação Peruana de Turismo de Aventura e Ecoturismo - APTAE
O papel destes setores no desenvolvimento do ecoturismo, não deve se limitar à
realização de investimentos, mas assumir um papel pró-ativo na política, estabelecimento de
diretrizes e metas, colaborando com o seu cumprimento, acatando as normas e leis vigentes,
contribuir na promoção dos destinos ecoturísticos, implementar tecnologias limpas, monitorar
impactos assumindo a tarefa de minimizá-los, valorizar e respeitar o patrimônio natural e
cultural, respeitar as comunidades e suas decisões, manter padrões de qualidade em nível
89
internacional, consumir produtos locais, colaborar e difundir a importância da conservação
cuidando do meio ambiente e capacitar constantemente o seu pessoal nos princípios do
ecoturismo. (PRIMER, 2002, p. 59)
O setor acadêmico, possui um papel estratégico e fundamental, na medida em que pode
contribuir com a formação de profissionais em ecoturismo, a capacitação de pessoal do setor
público e privado nos diferentes campos do ecoturismo, e ainda exercer importante papel na
extensão social junto à população rural enfatizando a capacitação e educação ambiental. A
contribuição de institutos e universidades para o desenvolvimento do ecoturismo pode ocorrer
por meio do apoio e patrocínio de estudos e pesquisas, desenvolvimento de metodologia para
controle e monitoramento de impactos, elaboração de propostas para a certificação e análise
de experiências de ecoturismo no mundo para identificação de acertos e erros. (PRIMER, 2002,
p. 59)
Entre os representantes da sociedade organizada, verifica-se que em primeiro lugar
estão as organizações de base das comunidades e populações anfitriãs, em segundo lugar
encontram-se as ONGs, sejam elas das áreas de conservação, grupos sociais, educação,
proteção do patrimônio cultural, entre outras. Estas organizações exercem grande influência
no âmbito local e regional e podem ser importantes parceiros para o desenvolvimento do
ecoturismo. Em muitos casos contam com apoios financeiros de ONGs em nível
internacional, como a Conservação Internacional - CI e Fundo Mundial para a Natureza WWF. Podem desenvolver papéis importantes, na área de capacitação das populações locais,
realizar campanhas e programas de educação ambiental e valoração do patrimônio natural e
cultural, captação de fundos para financiar projetos de microempresas e oferecer apoio técnico
e financeiro para iniciativas locais relacionadas ao ecoturismo. (PRIMER, 2002, p. 59-60)
O ecoturista constitui parte fundamental deste processo, pois é o consumidor final dos
produtos ecoturísticos. Dentre eles pode-se detectar múltiplos interesses especializados, tais
como: observadores de pássaros, pesquisadores, estudantes entre outros, para os quais podemse desenhar produtos diferenciados. Para tanto, os estudos de mercado são essenciais para que
se possam conhecer seus gostos e preferência e desenhar produtos que possam atendê-los de
maneira diferenciada. (PRIMER, 2002, p. 61)
Infelizmente no âmbito internacional não foram elaborados recentemente, estudos que
permitam conhecer melhor as características do mercado de ecoturismo. De modo geral, as
definições mais aceitas, como a elaborada pela The International Ecoturism Society – TIES:
90
“viaje responsable a áreas naturales que conservan el medio ambiente y sostienen el
bienestar de la población local.”, dificultam a coleta de dados específicos para pesquisas
tradicionais em turismo, pois não são objetivas. (PRIMER, 2002, p. 62)
4.5 – ESTUDO DE CASO
Para exemplificar o ecoturismo no Peru, optou-se por descrever, o caso da Pousada
Amazonas em Tambopata, Madre de Dios, um dos mais conhecidos internacionalmente. Foi
apresentado recentemente, pela PhD. Amanda Stronza, da Universidade de Stanford dos
Estados Unidos, na Conferência Preparatória para o Ano Internacional do Ecoturismo em
2002, da OMT, em Cuiabá, Brasil, em agosto de 2001.
A tabela 7 descreve resumidamente diversos aspectos deste estudo de caso
ESTUDO DE CASO DA POUSADA AMAZONAS – PERÚ
1. PROYECTO POSADA AMAZONAS
2. UBICACIÓN
Tambopata, Madre de Dios
3. OBJETIVOS DEL PROYECTO
- Convertirse en un albergue y un destino turístico natural de primera clase. Ser un piloto exitoso de la
alianza entre la comunidad local y la empresa privada, para desarrollar un producto ecoturístico
rentable conjugándolo exitosamente con la conservación de recursos naturales y silvestres.
- Producir excelentes probabilidades de experiencias de calidad relacionadas con vida silvestre
amazónica (y en algunos casos, amenazada), en locaciones accesibles mediante la utilización del
inmejorable conocimiento de los pobladores locales.
- Producir un albergue confortable, casi lujoso, en armonía con el ambiente a través de una
combinación de técnicas de construcción nativas y materiales con diseños arquitectónicos
introducidos.
- Un creciente número de visitantes que soporten empresas ecoturísticas legítimas y favorezcan a las
empresas locales.
4. ACTORES CLAVES
Dos son los grandes socios del proyecto:
a) Comunidad de Infierno, formada por nativos Ese’eja, inmigrantes (de los Andes) y mestizos. Son
propietarios de tierras a tres horas de Puerto Maldonado en bote por el río Tambopata.
b) Rainforest Expeditions (RFE), empresa de ecoturismo privada fundada en 1992, cuyo fin es
promover la conservación de los lugares donde opera, a través de la investigación, el turismo y la
educación. Además, RFE opera el Tambopata Research Center (TRC), a unas horas de Posada
Amazonas, en donde desarrolla investigaciones para el Proyecto Guacamayo (conservación de
guacamayos); paralelamente, TRC también recibe y alberga investigadores y turistas
5. PRODUCTO QUE OFERECE
En 1996, se firma un convenio por 20 años entre la comunidad y RFE para construir y manejar un
91
albergue en territorio de la comunidad (dicho contrato fue denominado Asociación Ke'eway). Al
finalizar el contrato la empresa decide si sigue en asociación con RFE o si prefiere manejar sola el
albergue
El albergue se encuentra en la zona de mortiguamiento de la Reserva Nacional de Tambopata. Está
prácticamente a la mitad del camino entre TRC y Puerto Maldonado, por lo que se convierte en una
parada ideal (pernocte) entre ambos puntos. Fue construido en armonía con el ambiente, con
materiales de la zona, usando técnicas de construcción nativas.
6. INVOLUCRAMIENTO DE LA POBLACIÓN LOCAL EN LA GESTIÓN Y MANEJO DE
LASLOCAL EN LA GESTIÓN Y MANEJO DE LAS ACTIVIDADES
El contrato de 20 años estipula que tanto la comunidad como la empresa posee cada una un 50% de
participación en el proceso de toma de decisiones (la comunidad es representada por el Comité de
Ecoturismo, formado por diez miembros). El reparto de utilidades es efectuado en un 60% para la
comunidad y un 40% para RFE.
Un concepto fundamental del proyecto es la participación equitativa en el proceso de toma de
decisiones, lo que incluye procedimientos de trabajo, proyectos, políticas, estrategias de marketing,
desarrollo de infraestructura e implementación de programas.
Individualmente, los miembros participan en la gestión, como guías, asistentes de guía, en cocina y
bar, mantenimiento de suelos, asistentes de investigaciones y staff de apoyo en las oficinas. Sin
embargo, estos puestos son rotativos, es decir, un mismo miembro no puede permanecer mucho
tiempo para dar posibilidad a otros miembros de la comunidad.
7. ACCIONES DESARROLLADAS
7.1 Inversiones
El año 1996, un parte de la inversión fue hecha me-diante un préstamo de US$ 396,000 un interés de
9%
7.2 Desarrollo de infraestructura
La construcción del albergue empezó en abril de 1997, que para la comunidad local fue un trabajo
voluntario. El único material que no pertenece a la zona fue el usado en el piso. En general no existen
puertas (en su lugar, se utilizan cortinas de yute) ni ventanas, para lograr un mayor contacto con la
naturaleza. En su mayoría, las instalaciones no cuentan con energía eléctrica (sólo se usa energía de un
generador por unas pocas horas al día, para recargar batería de filmadoras, un televisor, VHS). Los
caminos, pasadizos, cuartos y demás instalaciones usan lámparas de kerosene.
7.3 Rubros de capacitación
A los pobladores locales: entrenamiento para los puestos de trabajo ya mencionados mediante talleres
de capacitación en los procesos y responsabilidades de cada posición, los mismos que a su vez sirven
como procesos de selección. Es importante resaltar que RFE se preocupa por capacitarlos también en la
administración misma del negocio y en el proceso de toma de decisiones.
RFE participa en conservación local y/ o workshops de turismo e invita a los miembros de la
comunidad a participar en talleres de capacitación implementados por la empresa.
En cuanto al guiado, en su mayoría se trata de estudiantes o egresados de Lima y Cusco, de
especialidades de biología, forestales y turismo. Anualmente se brinda un entrenamiento de casi dos
meses, para lo cual se trae al albergue especialistas del Perú y el extranjero. También
sirve como proceso de selección.
7.4 Alianzas estratégicas
Con la comunidad y con las entidades mencionadas en la sección siguiente.
7.5 Apoyo de otras instituciones a favor de las acciones realizadas
- The John D. and Catherine T. MacArthur Foundation, para los programas de entrenamiento del
proyecto.
- El Fondo General de Contravalor Perú-Canadá, para la infraestructura
The American Bird Conservancy, para investigaciones sobre el águila arpía.
92
8. RESULTADOS
8.1 Beneficios en conservación
En el contrato de asociación se estipula la prohibición de la caza de recursos turísticos como el jaguar,
lobos de río, águilas arpía, guacamayos, entre otros. Asimismo, figura que la comunidad no cazará o
cortará el bosque en las áreas designadas como ecoturísticas por la comunidad.
8.2 Beneficios socio económicos para la población local
Sólo en la construcción del albergue, el proyecto ha significado una inyección de ingresos a la
comunidad de la siguiente manera: veinte familias produjeron 10,000 frondas de tejidos de palmeras
para el techo, quince familias cortaron madera y diez colectaron caña silvestre para los revestimientos
de las paredes. Asimismo 65 familias realizaron trabajo de campo por tres meses para realizar el
montaje del albergue. Además, la comunidad recibe el 60 % de las utilidades por las operaciones del
albergue.
Adicionalmente, se considera lo que algunos miembros reciben como sueldo por trabajos en el
albergue. Hasta ahora, la comunidad ha recibido aproximadamente US$ 250,000 por sueldos,
materiales para construcción, productos alimenticios y servicios.
8.3 Flujo de visitantes
En un principio recibía 4,000 turistas al año. Actualmente esta cifra ha ascendido a 12,000 turistas al
año.
8.4 Rentabilidad
En el 2001 recibieron ingresos por US$ 700,000. Las utilidades son repartidas 60%-40% entre la
comunidad y RFE.
9. PROBLEMAS
Problemas sociales: se han acentuado los problemas que había entre los distintos grupos de intereses
en la comunidad, representados por los nativos, colonos y mestizos Además, cada vez más miembros
de la comunidad quieren participar en el albergue, pero éste no cuenta con suficientes puestos
disponibles para satisfacer a todos.
Por otro lado, el sistema de tratamiento de desechos no es del todo completo, aunque se está
trabajando en un sistema de biogas. En nivel de municipio en Madre de Dios, no cuenta con un
sistema adecuado de tratamiento y disposición final de desechos.
Tabela 7 - Estudo de Caso da Pousada Amazonas – Peru. Fonte: PRIMER, 2002, p. 6468
Podem ser identificados diversos aspectos positivos neste estudo de caso. O fato de a
comunidade participar como sócia do empreendimento é de grande importância, pois de modo
geral, aos membros das comunidades locais apenas são ofertados, eventualmente, postos de
trabalho de menor remuneração, justificando-se que os comunitários não possuem capacitação
para ocupar outros postos. Contudo é fundamental a preocupação da Rainforest Expeditions
em capacitar a comunidade, entre outras funções, também para administração e tomada de
decisões.
Nota-se que à capacitação é dada grande importância, pois se procura promover oficinas
de capacitação, workshops de turismo e treinamentos para guias. Desta forma, procura-se
viabilizar um forte intercâmbio entre o conhecimento científico e o popular resultando em um
produto de qualidade capaz de receber média de 1.000 visitantes por mês, número que torna o
93
empreendimento economicamente viável, um dos grandes desafios para um empreendimento
localizado à grande distância da cidade.
A Pousada Amazonas parece estar, de modo geral, em sintonia com os princípios do
ecoturismo, pois envolve efetivamente a comunidade local, valoriza sua cultura, contribui
com a conservação do meio ambiente, desenvolve trabalho de educação ambiental e contribui
com a pesquisa na área de entorno de uma importante unidade de conservação, como é o caso
da Reserva Nacional de Tambopata.
Quanto aos problemas relacionados aos conflitos gerados na comunidade pela
participação no projeto, verifica-se na bibliografia consultada e nas experiências vivenciadas,
que estes serão abrandados, na medida em que forem oferecidas outras alternativas
econômicas, além do ecoturismo, ou seja, diversificando-se a economia local.
Outra preocupação registrada relaciona-se à ausência de tratamento de esgotos em
Madre de Dios e à deficiência no tratamento dos efluentes da pousada, pois se constitui em
contradição, um empreendimento que pretende conscientizar o visitante sobre a importância
da conservação do meio ambiente, colocar o mesmo como agente poluidor dos recursos
hídricos da região, ainda que contra sua vontade.
De qualquer forma trata-se de um importante exemplo de ecoturismo, especialmente
pela inovadora parceria entre a iniciativa privada e a comunidade local.
4.6 – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DO ECOTURISMO NO PERU
De acordo com as análises realizadas pela subcomissão de ecoturismo do Peru para
elaboração do “Primer Informe de la Situación del Ecoturismo en el Perú” em uma avaliação
preliminar, foi elaborada a tabela 8 que faz uma síntese atual da situação do ecoturismo no
país e apresenta propostas de soluções.
SÍNTESE DA SITUAÇÃO DO ECOTURISMO NO PERÚ
MARCO TEÓRICO
PROBLEMÁTICA
- Falta definir el ecoturismo y de sus principios como marco teórico guía de una futura estrategia
ecoturística.
- Confusión entre turismo de naturaleza, turismo de aventura y ecoturismo.
94
PROPOSTAS
- Formular una definición del ecoturismo y sus principios que refleje los aspectos teóricos actuales y
que sea aceptada por los actores claves.
- Difundir la definición y los principios del ecoturismo aceptados por consenso en el país.
RECURSOS
PROBLEMÁTICA
- El inventario realizado por el MINCETUR y la DNT no es aúnsuficiente para poder reconocer áreas
prioritarias para el desarrollo del ecoturismo y realizar una actividad ecoturística planificada.
PROPOSTAS
- Preparar un inventario de recursos, infra-estructura y servicios enfocado de acuerdo al ecoturismo;
dicho inventario debe permitir conocer el estado y la situación real de cada recurso.
- Recoger y sistematizar la información sobre los atractivos, alojamiento, infraestructura y servicios
turísticos del país.
RECURSOS NATURAIS
PROBLEMÁTICA
- Faltan investigaciones sobre nuestra biodiversidad, tanto en fauna como en flora.
- No se destinan suficientes recursos a la investigación científica del patrimonio natural y cultural
peruano.
- Faltan investigaciones sobre el impacto del turismo en la fauna y la flora.
- Faltan investigaciones sobre el impacto del turismo en el patrimonio arqueológico e histórico.
PROPOSTAS
- Fomentar y apoyar las investigaciones sobre los recursos naturales y su uso sostenible.
- Promover los estudios de impacto del turismo en áreas naturales, sean estas protegidas o no.
- Promover los estudios de impacto del turismo en el patrimonio arqueológico e histórico.
- No permitir el uso turístico de un área natural y/o histórica sin una adecuada investigación y
preparación para el ingreso de los visitantes.
ÁREAS NATURAIS PROTEGIDAS
PROBLEMÁTICA
- Carencia de planes de uso turísticos y planes maestros vigentes.
- Bajo presupuesto y poco personal.
- Falta de zonificación y preparación para el ingreso de turistas.
- Escasa difusión sobre el valor de las áreas protegidas.
PROPOSTAS
- Convertir la conservación de las áreas protegidas en una prioridad nacional.
- Formular los planes de uso turístico y actualizar los planes maestros antes que pierdan vigencia.
- Asignar un presupuesto y el personal necesario a cada área de acuerdo a las verdaderas necesidades
de cada uno, tomando en cuenta la presión que sobre éstas ejerce un alto número de visitantes.
- Preparar debidamente las áreas en las que se decida permitir el uso turístico.
- Fomentar las campañas de educación ambiental y de valoración de las áreas naturales protegidas.
ALOJAMENTO
PROBLEMÁTICA
- Falta de información periódica-mente actualizada acerca del estado de los establecimientos de
hospedaje. De esta manera se puede determinar mejor cuáles son específicamente para ecoturismo, o
cuáles reciben ecoturistas.
95
- Un bajo porcentaje de establecimientos de hospedaje se encuentra clasificado y categorizado. La
mayo-ría prefiere no invertir en ello. Las razones pueden ser: no cumplen con los requisitos, la
clasificación y cate-gorización no les significa ningún beneficio, los estándares que se exigen son muy
exigentes o inaplicables a la realidad peruana.
- Ningún hospedaje se ha clasificado aún como Ecolodge. Las exigencias de esta clasificación no se
ajustan adecuadamente a criterios de sostenibilidad; además, su aplicación puede variar el contacto
con la naturaleza o la esencia misma del negocio. No representa mayores beneficios para los
empresarios.
PROPOSTAS
- Formular normas que regulen las actividades del sector de manera que se ajusten a la realidad
nacional y que signifiquen beneficios tanto para los empresarios como para los visitantes en general
(por ejemplo, incentivos tributarios, apoyo en promoción).
- Establecer un sistema de información sobre el estado de los establecimientos actualizado
periódicamente.
Las direcciones regionales de turismo cumplen un rol importante en este sentido, y se debe incentivar
su participación e interés en la tarea. Dicha información debe estar al alcance de quien la necesite.
ACCESIBILIDAD
PROBLEMÁTICA
- La geografía escarpada peruana y la Cordillera de los Andes constituyen un obstáculo que demora la
comunicación por vía terrestre.
- Si bien en teoría Cusco e Iquitos son aeropuertos internacionales, sólo el Jorge Chávez viene
funcionando como tal.
- Deterioro de las vías de comunicación terrestre por lluvias y contrastes climáticos.
PROPOSTAS
- Diseño de aeropuertos y carreteras teniendo presente la estrategia turística del país.
- Fomentar el ingreso de vuelos internacionales en los aeropuertos de Iquitos y Cusco.
- Adecuado mantenimiento a las carreteras.
SERVICIOS
PROBLEMÁTICA
- La mayor parte de los servicios de transporte, alimentación, turísticos en general, no se encuentran en
el ámbito de las expectativas de un mercado exigente como el del ecoturismo.
- Se debe considerar la existencia de servicios ya instalados en zonas con potencial turístico constituye
una oportunidad para el desarrollo de micro empresas locales.
La falta de calidad ocasiona que los operadores se vean obligados a integrar todos los servicios dentro
de su oferta, evitando de esta manera que los beneficios económicos se extiendan a otros pobladores
locales.
- Carencia de información sistematizada de operadores y agencias que comercializan ecoturismo.
PROPOSTAS
- Promover una cultura de calidad de servicios turísticos, para ello se debe dar a conocer las exigencias
del mercado internacional y fomentar la capacitación especialmente en provincias.
- Organizar campañas de capacitación para microempresarios locales, de
manera que puedan ingresar en el turismo con éxito.
- Registrar las agencias y los operadores de ecoturismo en el Perú, y fomentar que el mismo gremio
controle y sancione el cumplimiento de los principios.
CAPACITACIÓN EN TURISMO
PROBLEMÁTICA
- Falta de una conciencia ecoturística en el ámbito nacional, especialmente en
comunidades rurales.
96
- En los centros de capacitación en turismo, no existe una adecuada preparación o especialización en
Ecoturismo, ni siquiera en Turismo Sostenible.
- La mayoría de centros de preparación se encuentran en Lima y Cusco.
- Falta de capacitación de las comunidades locales en turismo, servicios, gestión de empresas
turísticas, marketing turísticos y otros temas relacionados al turismo.
PROPOSTAS
- Fomentar una conciencia ecoturística y de turismo sostenible en el ámbito nacional, desde la
educación primaria o inicial hasta la educación superior.
- Descentralizar la capacitación en turismo hacia aquellas zonas que se definen como prioritarias para
el desarrollo del ecoturismo.
- Buscar mecanismos que incentiven las alianzas entre centros de educación en turismo, ONGs,
empresas privadas y comunidades organizadas para capacitar a pobladores locales en temas
relacionados a la gestión turística.
MARCO LEGAL
PROBLEMÁTICA
- Falta de claridad y coherencia en la legislación.
- Aún no se ha aceptado ninguna solicitud de concesión de ecoturismo
- Al estar comprendido dentro de la Ley Forestal y de Fauna Silvestre y su Reglamento, existe un gran
sesgo forestal y extractivo para el desarrollo de la actividad.
PROPOSTAS
- Elaboración de un reglamento específico de Ecoturismo, independientemente de quién sea la entidad
encargada, que elimine las deficiencias de la actual legislación. Debe representar los intereses de los
actores involucrados y ajustarse a la realidad nacional.
ACTORES CLAVES
PROBLEMÁTICA
- Falta de una estrategia y una política clara a seguir con miras a lograr ciertas metas en el desarrollo
turístico del país.
- Lentitud en la toma de decisiones.
- Confusión y superposición en las funciones.
PROPOSTAS
- Diseñar una política con metas y objetivos, transparentes y concertados que guíe el desarrollo
turístico del país.
TENDENCIAS INTERNACIONALES
PROBLEMÁTICA
- Falta un estudio del mercado ecoturístico para el Perú.
PROPOSTAS
- Realizar el estudio del Perfil del Ecoturista.
- Llevar a cabo investigaciones de mercado sobre el ecoturismo.
- Difundir los estudios de las tendencias internacionales y de mercado.
Tabela 8 – Síntese da situação do ecoturismo no Peru. Fonte: Primer, 2002, p. 112
Verifica-se a necessidade de que o Peru elabore com a participação de todos os atores
envolvidos, um “Plano Nacional para o Desenvolvimento do Ecoturismo”. O Estado deve
protagonizar esta iniciativa. Dentro deste plano, é fundamental que estejam previstas
estratégias para o desenvolvimento de uma consciência sobre a importância do ecoturismo
97
para o país, não só para os atores diretamente envolvidos, como também para a população em
geral, abrangendo informações sobre seus aspectos positivos e negativos. (PRIMER, 2002, p.
103)
Este documento deve ainda conter um inventário dos recursos atrativos com potencial
para o ecoturismo, bem como dos equipamentos e serviços disponíveis. Tais informações
deveriam ser disponibilizadas através de um sistema de informações criterioso, adequado às
necessidades de cada um dos respectivos atores. (PRIMER, 2002, p. 103)
Pode-se identificar a ausência de legislação específica para evitar as práticas informais
e estimular a regulamentação em todos os setores: agenciamento, operação, hospedagem e
outros. A ausência de regulamentação implica na dificuldade de monitoramento adequado da
qualidade dos serviços. Contudo, o problema da baixa qualidade dos serviços precisa ser
atacado com ações de capacitação que possam ser levadas às áreas de destino, uma vez que a
maioria dos centros de formação está situada em Cusco e Lima e as comunidades do interior
do país não tem acesso. (PRIMER, 2002, p. 104)
Verifica-se ainda na pesquisa bibliográfica, a carência de infra-estrutura básica e
turística, especialmente nas localidades mais distantes que muitas vezes não possuem vias de
acesso que permitam ao visitante chegar em segurança aos principais atrativos. Há
necessidade de construção de novos aeroportos, rodoviárias, portos fluviais e marítimos e
estradas de baixo impacto e implementação de saneamento ambiental, apenas para se
mencionar algumas das necessidades fundamentais para o desenvolvimento do ecoturismo.
(PRIMER, 2002, p. 105)
A promoção de produtos ecoturísticos existentes e a criação de novos produtos, é
também uma necessidade, porém deve-se levar em conta que a promoção de destinos não
preparados e sem planejamentos adequados para o desenvolvimento do ecoturismo poderá
gerar conseqüências desastrosas. (PRIMER, 2002, p. 105-106)
Para que o ecoturismo se desenvolva no país, é de grande importância que sejam
oferecidos incentivos à iniciativa privada ou comunitária, tais como: redução de tributos,
financiamento com baixas taxas de juros, fácil acesso ao micro-crédito para possibilitar a
viabilidade de pequenos empreendimentos de iniciativas individuais ou comunitárias.
(PRIMER, 2002, p. 106)
98
Finalmente manifesta-se uma preocupação com a utilização indiscriminada do termo
ecoturismo, muitas vezes utilizado indevidamente por produtos que não seguem os princípios
do ecoturismo e que apenas utilizam o termo como uma estratégia de marketing. (PRIMER,
2002, p. 106)
Segue na tabela 9, uma relação das principais regiões e zonas do país identificadas
como potenciais para o desenvolvimento do ecoturismo:
ZONA CON POTENCIAL PARA O ECOTURISMO NO PERÚ
N°
ZONA O REGIÓN
DEPARTAMENTO
REGIÓN
1.
Valle del Utcubamba
Amazonas
Sierra norte
2.
Parque Nacional Huascarán
Ancash
Sierra centro
3.
Cordillera del Huayhuash
Ancash
Sierra centro
4.
Cañón del Colca
Arequipa
Sierra sur
5.
Cañón de Cotahuasi
Arequipa
Sierra sur
6.
Cusco-Paucartambo-Pilcopata
Cusco
Sierra-Selva alta sur
7.
Santuario Histórico de Machu Picchu
Cusco
Selva alta sur
8.
Bajo Urubamba (Timpía y alrededores)
Cusco
Selva alta sur
9.
Eje Cusco-Sicuani
Cusco
Sierra sur
10.
Reserva Nacional de Paracas
Ica
Costa centro
11.
Punta San Juan-Marcona
Ica
Costa sur
12.
Alrededores de Iquitos
Loreto
Selva norte oriental
13.
Río Tambopata
Madre de Dios
Selva sur
14.
Parque Nacional del Manu
Madre de Dios
Selva sur
15.
Alrededores del Lago Titicaca
Puno
Sierra sur
16.
Parque Nacional Cerros de Amotape
Tumbes
Costa norte
17.
Santuario Nacional de Manglares
Tumbes
Costa norte
18.
Alrededores de Pucallpa
Ucayali
Selva central
Tabela 9 - Zonas prioritárias para o ecoturismo no Peru. Fonte: PRIMER, 2002, p. 114.
Esta lista consiste em uma relação preliminar, já que foi demonstrada a ausência de um
inventário e diagnóstico específico para o ecoturismo no país. Pode-se perceber a intenção de
abranger as diversas regiões geográficas do Peru, porém foram priorizadas as áreas que
atualmente contam com facilidades mais evidentes para o desenvolvimento do ecoturismo em
curto prazo. Não ficam, portanto, excluídos outros departamentos ou regiões que não estão
relacionadas. Para elaboração desta lista, foram consideradas variáveis como: acessibilidade,
99
existência de infra-estrutura básica e turística, proximidade com áreas naturais protegidas ou
zonas prioritárias para conservação, atividades ecoturísticas em operação na região ou
potencialidade para sua implementação e ainda a demanda turística existente. (PRIMER, 2002,
p. 106)
A análise do estágio de desenvolvimento do ecoturismo no Peru demonstrou que
embora haja uma mobilização em torno do ecoturismo para sua consolidação, as experiências
realizadas até o presente momento, evidenciam ainda um estágio inicial. Entretanto, verificase que o Brasil, especialmente no que tange o setor governamental, encontra-se em posição de
vanguarda em relação ao Peru, pois já é possível identificar diversas experiências em
capacitação e planejamento inseridas em diversos programas.
100
CAPÍTULO - 5 – EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS EM CAPACITAÇÃO
Verifica-se que o ecoturismo poderá ser um modelo demonstrativo da possibilidade de
compatibilizar desenvolvimento e conservação ambiental. Fruto da confluência de interesses
do turismo, como atividade comercial, que se dá conta da importância da conservação dos
recursos naturais e culturais para a própria sustentabilidade do negócio e do movimento
ambientalista que passa a identificar no turismo uma atividade capaz de gerar recursos para a
conservação do meio ambiente permitindo a sua utilização sustentável.
Associado aos aspectos acima apresentados os movimentos sócio-culturais da sociedade
passaram a ver o turismo como forte aliado para melhoria da qualidade de vida das
comunidades anfitriãs, compatibilizando a conservação do patrimônio material e imaterial da
nossa cultura e que estes são indissociáveis do ambiente natural do qual as comunidades
humanas fazem parte.
A pressão exercida pelo turismo sobre os recursos singulares é inevitável, indicando a
necessidade das comunidades anfitriãs se mobilizarem para planejar o desenvolvimento de um
turismo sustentável, ou correrão o risco de serem surpreendidas pelos impactos de um turismo
não planejado.
Entende-se, que o processo de educação para o desenvolvimento do ecoturismo deve
abranger visitantes e anfitriões. A educação ambiental prepara o visitante para a experiência
da visitação e as ações de capacitação preparam o anfitrião para o desenvolvimento de
habilidades para prestação de serviços e para gestão de seus próprios empreendimentos.
Os mecanismos de capacitação não são excludentes, ao contrário, se complementam
desde a formação básica até o desenvolvimento de programas não-formais para capacitação
em áreas específicas. Devem constituir um processo continuo de preparação das comunidades
para uma participação consciente nos negócios relacionados ao desenvolvimento do
ecoturismo, assim como na proteção dos recursos naturais.
Entretanto, não só a comunidade deve ser preparada, mas o ecoturista terá de ser
educado para proteger a natureza dos locais que visita, as ações de conscientização ambiental
devem, indispensavelmente, voltar-se para o poder público que, possui o papel atribuído pela
sociedade como principal responsável pela proteção dos recursos naturais.
101
O poder público local, muitas vezes, atua permissivamente em favor do poder
econômico, quase sempre interessado no lucro em curto prazo e a qualquer preço.
(RUSCHMANN, 1997, p.75) Da mesma forma os representantes do trade necessitam de
capacitação tanto para estar consciente da sua responsabilidade sobre a conservação dos
recursos que “explora”, como para oferecer produtos de qualidade a um mercado
extremamente competitivo.
O processo de envolvimento das comunidades anfitriãs também deverá ocorrer pela
ação educativa, esta deve ser realizada no ambiente de destino do ecoturista para que ocorra o
fortalecimento social das comunidades excluídas do contexto político no âmbito local,
regional e nacional. Atualmente, encontram-se alguns sinais de transformação nas
representações políticas, porém o processo educacional deverá fortalecer as articulações
sociais através do resgate dos valores sócio-culturais e ambientais das comunidades anfitriãs.
Identifica-se que levar capacitação a locais de difícil acesso é fundamental, para que as
comunidades com formação na área do ecoturismo possam alcançar maior autonomia
profissional, bem como na gestão dos recursos naturais em que estão inseridas. De modo
geral, estas comunidades concentram conhecimentos sobre o ambiente natural e cultural
local, que foram transmitidos por várias gerações, especialmente no que tange às
comunidades tradicionais.
Caso não se invista em capacitação para as comunidades anfitriãs, corre-se o risco de
que estrangeiros e ou pessoas oriundas de grandes centros urbanos, monopolizem as
principais oportunidades de negócios locais que envolvem o ecoturismo e excluam as
comunidades das atividades relacionadas ao ecoturismo ou mantenham-nas na periferia da
prestação de serviço com baixas remunerações, incapazes de refletirem na melhoria da
qualidade de vida almejada.
O depoimento de Oliver Hillel41, neste evento representando a sede do CI dos Estados
Unidos, reforça os riscos apontados, relatando experiências vivenciadas em outros países:
[...] capacitação e treinamento. Esse é um problema seríssimo
com ecoturismo. Quando for se desenvolver ecoturismo em
Carrancas, Minas Gerais, tem-se que pensar que a economia de
Carrancas ou de outro lugar não é uma economia de mercado
afinada com as mais modernas tendências do desenvolvimento
41 Oliver Hillel, em palestra: Panorama mundial do ecoturismo, em 4 de setembro de 1997, no Seminário Ecoturismo e Turismo Sustentável do 3º Fórum de Turismo e
Hotelaria em São Paulo, promovido pelo Senac/Centro de Estudos de Administração em Turismo e Hotelaria – CEATEL .
102
empresarial. São pessoas que têm uma economia completamente
diferente da nossa, normalmente formada por agricultores.
Algumas vezes chega até a ser escambo, um dá o milho e o
outro dá o pão. Como eu vou falar para essa comunidade de
mercado, marketing, qualidade total? Esse choque cultural é um
dos maiores desafios que temos em termo de desenvolvimento
do ecoturismo. Claro que o brasileiro urbano ou o americano ou
alemão que chegam nesse local vão se desenvolver. Por que
65% dos hotéis na Costa Rica pertencem a norte-americanos?
Porque são eles que sabem buscar financiamento, fazer projetos
para pedir dinheiro, fazer marketing, conhecem o mercado
emissor, falam a língua do país emissor, então, claro, eles
passam à frente. Qual é nossa resposta? Capacitar e treinar essas
pessoas. Fazemos isso na Papua Nova Guiné, uma iniciativa que
foi fantástica, uma única oficina, cinco dias de discussão sobre
ecoturismo que levou à fundação de uma Associação da Papua
Nova Guiné de Ecoturismo, e dois participantes dessa oficina
abriram “ecolodges” depois. Ou seja, é uma coisa na qual
investe-se 20 mil dólares para organizar algo como uma série de
seminários ou oficina, e o resultado são dois “lodges” e uma
associação nacional de ecoturismo. Na Indonésia, a ação
também foi de promover uma associação de ecoturismo e no
Brasil há a iniciativa das Oficinas de Capacitação em
Ecoturismo, duas iniciativas bem-sucedidas.
Como se podem observar, ações de capacitação podem contribuir para o fortalecimento
das comunidades, fomentar sua organização social, estimular a criação de empreendimentos
de pequeno porte individuais ou de base comunitária que serão benéficos à melhoria de
qualidade de vida destas comunidades, bem como para a conservação dos ambientes naturais
e culturais das localidades de destino do ecoturismo. Desta forma, pode-se evitar que estas
populações fiquem a margem do desenvolvimento de alternativas econômicas sustentáveis e
sucumbam às pressões das demandas dos grandes centros de consumo.
Caso não sejam oferecidas alternativas econômicas sustentáveis, corre-se o risco de que
estas comunidades possam identificar na caça, pesca, retirada de madeira ilegais, na
agricultura e pecuária extensiva sem planejamento, soluções de curto prazo para os seus
problemas financeiros agravando os problemas ambientais e conseqüentemente sócioculturais advindos destes modelos.
Entende-se que o Estado é o principal guardião legal da maior parte das áreas naturais,
muitas delas inseridas em unidades de conservação. As comunidades tradicionais, de alguma
maneira, através do tempo, por várias gerações, estabeleceram relações sustentáveis com o
ambiente natural onde estão inseridas. Este mesmo Estado deveria reconhecer que estas
comunidades possuem um papel estratégico para conservação destas áreas, e ainda oferecer à
103
elas as condições necessárias para que estas continuem residindo, seja no entorno ou no
interior destas áreas. Para tanto, deve-se oferecer capacitação a estas comunidades para que
possam se adaptar a uma nova alternativa que altere a situação sócio-econômica atual.
Preparar representantes das comunidades anfitriãs para o ecoturismo, poderá evitar a
migração das futuras gerações para os grandes centros urbanos, que agravaria os problemas
sócio-econômicos e ambientais nestes centros, e enfraqueceria ainda mais, os conhecimentos
tradicionais destas comunidades contribuindo para dar continuidade à destruição dos recursos
naturais das suas áreas de origem.
Uma característica especial do ecoturismo é a possibilidade de colocar culturas
diferentes em contato, permitindo que estas troquem seus conhecimentos, conheçam e
passem a respeitar reciprocamente conhecimentos científicos e populares, respeitando as
diferenças entre os seus ambientes naturais e culturais. Porém, este processo requer a
valorização dos ambientes receptivos e especialmente da auto-estima das comunidades
anfitriãs, que se dá através de um processo eficiente e contínuo de capacitação para o
ecoturismo.
O desenvolvimento de recursos humanos é requisito básico não só
para a aquisição de aptidões e conhecimentos técnicos, mas também
para o estabelecimento de novos valores que ajudem os indivíduos e as
nações a enfrentarem as realidades sociais, ambientais e de
desenvolvimento que se encontram em rápida transformação. Se o
mundo partilhar o conhecimento, haverá maior entendimento mútuo e
maior empenho em partilhar eqüitativamente os recursos globais.
(CMMAD, 1991, p. 13)
Identifica-se nos princípios e diretrizes do ecoturismo, a importância do envolvimento
das comunidades anfitriãs, mas na prática, de modo geral, estas ficam à margem dos projetos.
A maioria oferece apenas oportunidades de empregos com baixa remuneração, o que ocorre,
de modo geral, pela ausência de ações de capacitação que permita a estas comunidades a
inclusão nos planos de desenvolvimento do ecoturismo. Não se pode envolver de fato a
comunidade sem capacitá-la.
Estas comunidades possuem conhecimentos de fundamental importância para elaborar
e viabilizar roteiros ecoturísticos, além de possuírem a autenticidade e legitimidade que o
ecoturista deseja encontrar. Contudo, estas comunidades viveram muitas vezes, isoladas da
relação com a sociedade urbano-industrial, e devem ter seus conhecimentos, costumes e
tradições valorizados e sua auto-estima ampliada para que estejam prontos para o contato
104
com os ecoturistas e não sejam corrompidos pelo processo de globalização que poderia
pasteurizá-los.
O processo educativo passa, fundamentalmente pela emoção, o ser humano tem seu
interesse despertado para aquilo que, de alguma maneira, toca o seu emocional. Nenhuma
pessoa dará resposta a uma pergunta sem antes questionar a si mesmo sobre o assunto, algo
que só fará se for sensibilizado. A partir deste momento, com o interesse despertado, a busca
pela informação levará o indivíduo à construção dos seus próprios conhecimentos. É o
conhecimento que permitirá ao indivíduo assumir de fato a sua cidadania e ser agente do seu
próprio destino.
É imprescindível para a proteção do ambiente natural e cultural o papel da
comunidade, particularmente na esfera local. “Deve ser reconhecida e facilitada à sua
contribuição e participação em todas as decisões que envolvam o meio ambiente”.
(BORDEST, 2002, p. 361)
Paulo Freire (1996, p. 25), em a Pedagogia da Autonomia afirma que, “[...]ensinar não
é transmitir conhecimento, mas criar as possibilidades para sua produção ou a sua
construção,[...]quem ensina aprende ao ensinar e quem aprende ensina ao aprender,[...]quem
forma se forma e re-forma ao formar e quem é formado forma-se e forma ao ser formado”.
Segundo Freire (1996, p. 33), “ensinar exige respeito aos educandos, aos seus saberes
tradicionais, saberes socialmente construídos de geração em geração na prática comunitária”.
Para o ecoturismo estes conhecimentos possuem um valor intrínseco, pois a essência do
produto ecoturístico é a experiência vivida pelo visitante, esses conhecimentos serão capazes
de oferecer ao produto a autenticidade necessária para uma interpretação confiável do
ambiente visitado.
Não se trata de mantê-los isolados, ao contrário, trata-se de inseri-los, mas não na
condição de objeto, mas de agentes de um mecanismo de troca onde o contato com o visitante
estabeleça uma relação de simbiose onde ambos, visitante e anfitrião, sejam beneficiados.
Um sério problema com que se defrontam muitos países é o
desemprego generalizado e a inquietação daí decorrente. Muitas vezes
a educação não consegue capacitar pessoas a obterem empregos
adequados. Isso se evidencia no grande número de desempregados que
foram preparados para exercer funções burocráticas em populações
urbanas cada vez maiores. A educação e a formação profissional
deveriam também visar à aquisição de conhecimentos práticos e de
técnicas profissionalizantes, e, principalmente, a aumentar a
105
autoconfiança pessoal. Tudo isso deveria ser apoiado por esforços no
sentido de fortalecer o setor informal e incrementar a participação de
organizações comunitárias. (CMMAD, 1991, p. 123)
De acordo com Roquié (1991, p. 79), não se pode apenas aplicar os rigores da lei sobre
as comunidades que desenvolvem atividades degradadoras. Muitas vezes a proibição ou
negociação para finalizar as atividades que garantem o sustento destas, pode acarretar perdas
econômicas que comprometem a sua sobrevivência, acentuando ou promovendo a exclusão
social das mesmas. O processo de sensibilização quanto à importância da conservação não é
viável se não formos capazes de apresentar mecanismos ou programas alternativos que
permitam a inserção destas pessoas no mercado de trabalho, garantindo a manutenção da
qualidade de vida identificada como ideal por estas comunidades.
A capacitação é fundamental para profissionalização da atividade ecoturística e deve
abranger além dos agentes e operadores emissivos. Estes profissionais, de modo geral, têm
acesso ao ensino formal, como se pode constatar pelos dados apresentados neste trabalho,
sobre a ampla oferta de cursos formais concentradas nos grandes centros urbanos tanto no
A capacitação para o ecoturismo deve estar apoiada nos conhecimentos das ciências do
turismo, da conservação e nos conhecimentos das comunidades tradicionais, deve envolver
educação37 e treinamento38 dentro do ensino formal e não-formal, considerar diferentes
contextos e ser multi, inter e transdisciplinar. Deve refletir uma atividade que é formada por
uma ampla gama de setores inter-relacionados que constituem a complexa teia do ecoturismo.
De acordo com Morin (2000, p. 36) a complexidade se dá “quando elementos diferentes são
inseparáveis constitutivos do todo (como o econômico, o político, o sociológico, o
psicológico, o afetivo, o mitológico), e há um tecido interdependente, interativo e interretroativo entre o objeto de conhecimento e seu contexto, as partes e o todo, o todo e as
partes, as partes entre si”.
As experiências vivenciadas na capacitação para o ecoturismo no Brasil permitem
inferir que caso as ações de capacitação não sejam levadas aos locais de destino do
ecoturismo, as comunidades serão excluídas deste processo de desenvolvimento, pois as
limitações impostas pelas grandes distâncias, condição financeira, e de maneira geral, a baixa
37 Educação: processo que dá ao indivíduo um conjunto de princípios, não aplicações detalhadas, mas ferramentas para interpretação, avaliação e análise de um novo
conhecimento ao desenvolver suas capacidades críticas. A educação fornece uma perspectiva geral não específica de um setor. (Cooper, 2001, p. 173)
38 Compreende-se como treinamento, neste trabalho, uma atividade específica que se concentra na aplicação detalhada de habilidades, freqüentemente práticas procura
equipar o “trainee” com habilidades definidas, como - emissão de bilhetes, recepção, condução de grupos em trilhas.
106
escolaridade das comunidades anfitriãs, impedem o acesso destas ao ensino formal oferecido,
na maior parte dos casos, por instituições particulares nos grandes centros urbanos.
5.1 – OFICINAS
DE
CAPACITAÇÃO
PLANEJAMENTO
EM
ECOTURISMO:
ESTRATÉGICO
PARA
O
UMA METODOLOGIA DE
DESENVOLVIMENTO
DO
ECOTURISMO NO BRASIL
A capacitação profissional é um dos primeiros passos para uma estratégia planejada de
desenvolvimento do ecoturismo. No Brasil o trabalho das Oficinas de Capacitação em
Ecoturismo - OCEs, centrada na questão do planejamento estratégico, foi o início de um
projeto de formação profissional que buscava a plena utilização do potencial brasileiro no
setor.
A interpretação do ambiente e a informação de qualidade são a essência do produto
ecoturístico. Esse conhecimento abrange muitas áreas como turismo, sociologia, educação
ambiental e ecologia, entre outras. No Brasil, por ser uma linha empresarial bastante recente,
atuando em regiões que normalmente oferecem pouco apoio técnico, e por privilegiar o
interesse do turista pela natureza e cultura do destino, o ecoturismo tem na disponibilidade de
pessoal devidamente treinado e capacitado, um de seus maiores desafios. Entretanto, os
empresários de sucesso na área atestam: “dos investimentos mais significativos em seu
negócio, o treinamento de pessoal tem retorno garantido”. (OFICINAS, 2000, p. 1)
“O planejamento estratégico estabelece os grandes eixos ou bases para o
desenvolvimento do turismo, podendo ser definido como o instrumento destinado a apontar os
objetivos gerais do desenvolvimento com base local, as políticas públicas e as estratégias que
nortearão os aspectos referentes aos investimentos tanto públicos quanto privados, que serão
destinados ao uso e ao (re) ordenamento dos recursos do território. Enquanto o planejamento
no seu sentido tradicional pode vir de cima para baixo, como foi durante todo o regime
autoritário da ditadura militar, o planejamento estratégico na sua versão contemporânea não se
concebe sem a participação efetiva dos sujeitos locais e é através dele que se desenha o
território e que este se consolida.” (RODRIGUES, 2002, p. 13)
107
Foi o reconhecimento do ecoturismo como importante instrumento para conservação do
meio ambiente, que levou à aplicação deste programa no Brasil. Em 1993, o Plano de Ação da
CI, no Brasil estabelecia o ecoturismo como prioridade. Dava-se então destaque ao Pantanal,
por identificar nesta região de forte atração turística, com tendência a compatibilizar
desenvolvimento econômico e conservação ambiental. A CI desenvolvia ainda, neste período,
em conjunto com a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM39 e
Organização dos Estados Americanos - OEA, um levantamento de áreas com potencial para o
ecoturismo, entre outras ações relacionadas a conservação ambiental.
Os destinos ecoturísticos estão caracteristicamente localizados em sítios distantes dos
centros geradores do conhecimento, tais como universidades e centros técnicos de formação
profissional. Operadores, guias e hospedeiros nem sempre têm acesso aos demorados e
onerosos meios de aprendizagem formais. Esse fato criou o desafio enfrentado pelos
proponentes das OCEs, em 1994, em levar conhecimentos técnicos e práticos, nos locais de
desenvolvimento ecoturístico, isto é, os pequenos centros de recepção próximos aos parques e
reservas visitados. (OFICINAS, 2000, p. 01)
De acordo com a CI, “profissionais de ecoturismo bem treinados, têm a grande
oportunidade de informar a população e conscientizar turistas sobre a importância da
conservação do patrimônio natural, que acabam transformando-se em aliados da causa. Isso
aumenta a responsabilidade e o interesse dos setores governamentais quanto às questões
ambientais e favorece a implantação e o fortalecimento das políticas públicas ligadas à
conservação”. (OFICINAS, 2000, p. 01)
A CI afirmava ainda que o fator considerado mais crítico para promover a qualificação
dos recursos humanos no setor do ecoturismo, é a capacitação. As OCEs foram criadas
justamente para atender as necessidades de treinamento de profissionais brasileiros em
ecoturismo, e buscar formar uma liderança nacional para direcionar padrões de excelência no
setor. E como resultado final, a conservação de áreas naturais e conscientização de uma
porção cada vez maior da população. (OFICINAS, 2000, p. 12)
De acordo com Pires,
[...] as oficinas tiveram como objetivo treinar e capacitar agentes locais
e regionais, integrantes da iniciativa privada, de instituições e de
entidades diversas que já atuavam no ecoturismo ou tinham interesse
39 Esta superintendência foi extinta nos últimos anos do governo Fernando Henrique Cardoso.
108
em fazê-lo, para desenvolver seus projetos de acordo com critérios de
gestão e qualidade que até então não eram difundidos em nosso meio.
Essa iniciativa coube a empresa Bioma – Educação e Assessoria
Ambiental, empresa de consultoria de São Paulo, que, com apoio de
esferas governamentais (Ministério do Meio Ambiente, através da
Secretaria de Coordenação da Amazônia; Ministério da Indústria do
Comércio e do Turismo, através do EMBRATUR, Superintendência do
Desenvolvimento da Amazônia e governos dos estados) e de entidades
civis como o SEBRAE e SENAC, além de empresas e de outras
instituições privadas, viabilizou essa que foi a primeira iniciativa de
abrangência nacional originada na sociedade para capacitação de
recursos humanos fora do processo formal de ensino. (2002, p. 236)
5.1.1 - FORMAÇÃO DO COMITÊ DE ORGANIZAÇÃO DAS OFICINAS
Para desenvolver uma política de apoio ao ecoturismo, membros da CI, identificaram a
necessidade vital de planejamento para o setor em nível nacional. Encontraram, então, no
Ecoplan:net Institute, um parceiro capaz de trazer uma metodologia de planejamento para o
desenvolvimento do ecoturismo no Brasil.
Simultaneamente às ações da CI, um grupo de pessoas, formado no Seminário de
Turismo Ecológico realizado, em 1994, em Ilhéus, na Bahia, manifestava grande preocupação
com o crescimento da demanda turística nas áreas estratégicas de conservação, que poderia
acentuar o processo de degradação ambiental que alcançava algumas regiões brasileiras.
Esse grupo identificou a necessidade de agir em prol do planejamento estratégico para o
desenvolvimento adequado do ecoturismo como ferramenta de conservação. O caminho ideal
para disseminar estas idéias seria a capacitação profissional voltada ao ecoturismo.
O objetivo central que mobilizou o grupo de profissionais justificava-se em minimizar o
alto potencial de devastação que a falta de planejamento do turismo pode apresentar.
Constatava-se ainda que as poucas opções de treinamento e aperfeiçoamento profissional em
ecoturismo disponíveis no país concentravam-se nos grandes centros urbanos, longe dos
destinos onde ocorria o crescimento desordenado do ecoturismo.
O grupo entendia que a maioria dos pequenos empresários, proprietários de terras,
técnicos governamentais e membros de ONGs locais não tinham condições de se deslocar
109
para esses centros em busca de capacitação. A solução seria promover programas intensivos
de curta duração eminentemente práticos e realizados o mais próximo possível dos destinos.
Este grupo, inicialmente encontrava-se composto por representantes de instituições dos
três setores: público, privado e de ONGs. O então SENAC - CEATEL, de São Paulo; Instituto
Ecológico Cristalino – IEC, de Mato Grosso; Fundação para a Conservação e a Produção
Florestal do Estado de São Paulo – FF, do Instituto Florestal, da Secretaria de Meio
Ambiente, do referido estado.
Como no Brasil, até aquele momento, não havia nenhuma instituição que acumulasse
experiência em capacitação em planejamento aplicado ao setor do ecoturismo. Assim,
identificou-se na Ecoplan:net Institute, instituição canadense e norte-americana, com
experiência na realização da oficina de planejamento estratégico para o ecoturismo. Esta ação
foi realizada pelo Centro de Administração do Parque Nacional de Banff, em 1989, no
Canadá, e diagnosticada pelo grupo brasileiro com resultados positivos na sua aplicação.
Desta forma, no início de 1994, constituiu-se o Comitê Nacional de Organização das
OCEs, que passou a ser coordenado pela empresa Bioma. O grupo de profissionais brasileiros,
depois de entrar em contato com a experiência de Banff, verificou a possibilidade de
adaptação da metodologia utilizada para a realidade brasileira. Realizando então em conjunto
com os autores James MacGregor e Leslie Jarvie esta adaptação.
O projeto das OCEs sem resultados ainda conhecidos pelo governo e empresariado,
deu-se em um momento de delicada transformação econômica, com o recém criado Plano
Real e profundas mudanças na economia nacional, apesar do grupo ter apoio institucional do
MMA40 e do Ministério do Turismo41, estes órgãos não dispunham, naquele momento de
recursos orçamentários para investir no projeto.
Alguns estados do país foram escolhidos considerando os sítios de grande interesse para
a conservação, como Mata Atlântica, Pantanal e Floresta Amazônica. Assim, oito estados
foram definidos para iniciar os trabalhos, sendo eles: Mato Grosso do Sul e Mato Grosso,
abrangendo o Pantanal; Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Bahia, na Mata
Atlântica; Amazonas na Amazônia. Nestes oito estados era observado que o ecoturismo já
estava em expansão, sem, no entanto contar com planejamento adequado.
40 Neste período era denominado Ministério do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal.
41 Denominado neste ano de 1994 como Ministério da Indústria do Comércio e do Turismo – MICT.
110
A partir da escolha dos estados foram identificadas instituições relacionadas ao
ecoturismo, como ONGs, secretarias de governo e instituições privadas que pudessem indicar
profissionais ligados ao setor com interesse em participar do projeto.
Dos inúmeros currículos recebidos foram selecionados pelo Comitê de Organização 31
profissionais que participaram do Treinamento Workshops, realizado ao longo de dez dias na
Fazenda Intervales42, e ministrado pelos diretores da Ecoplan:net Institute. Os facilitadores
capacitados deveriam posteriormente atuar como agentes multiplicadores da metodologia.
Como resultado dessa primeira atividade, todos os participantes foram credenciados
como facilitadores, e assumiram o compromisso de contribuir com a organização e atuar nas
OCEs a serem realizadas nos seus estados de origem.
5.1.2 – PATROCÍNIOS E APOIOS
As instituições que viabilizaram o início do projeto foram: SENAC - CEATEL, CI, IEC,
FF, e a empresa Bioma, com recursos humanos e financeiros destas instituições, acima citadas
e os apoios por parte das seguintes instituições: Viação Aérea Riograndense – VARIG,
Pantanal - Linhas Aéreas, Transportes Aéreos da Bacia Amazônica - TABA, Unidos - Seguro
Turismo, SEBRAE, de Mato Grosso e Companhia Serrana de Mineração, de São Paulo.
Das dezenove oficinas regionais realizadas entre 1994 e 1995, oito foram viabilizadas
pelos esforços de diversos patrocinadores e apoiadores das localidades, dos três setores,
prefeituras, pequenos empreendimentos locais e ONGs locais. Outras onze oficinas foram
promovidas já contando com patrocínio dos seguintes ministérios brasileiros do Meio
Ambiente e Turismo, SUDAM, governos estaduais e apoio local; dentre essas oficinas, nove
realizaram-se nos respectivos estados da Amazônia Legal.
Em quatro anos de projeto foram desenvolvidas, com sucesso, 27
Oficinas em 21 estados do país, uma Oficina de Treinamento de
facilitadores, e outras duas Oficinas, respectivamente de Nivelamento e
Aperfeiçoamento. Na prática, o primeiro módulo, oferecido foi de
treinamento de facilitadores que reproduziram o programa em outros
lugares do país. (OFICINAS, 2000, p. 17)
42 Esta área de proteção do estado de São Paulo foi transformada em na unidade de conservação denominada Parque Estadual Intervales.
111
Identificou-se que o avanço desta ação de capacitação se deu principalmente pelos
resultados advindos da difusão de uma metodologia em planejamento em ecoturismo até
então inédita no Brasil.
5.1.3 – METODOLOGIA APLICADA NA OFICINA
Esta ação de capacitação estava voltada para o setor do ecoturismo, como
empreendedores, planejadores, hoteleiros, técnicos e pesquisadores de organizações
governamentais e não governamentais, representantes de associações comunitárias e
profissionais envolvidos na operação do ecoturismo. A metodologia de planejamento
estratégico para o desenvolvimento do ecoturismo, apresentada aos participantes durante as
oficinas divide–se em nove fases:
1.
Estabelecimento da Missão, Objetivos e Metas
2.
Inventário e Análise de Recursos
3.
Impactos e Restrições
4.
Pesquisa e Análise de Mercado
5.
Bases para o Desenvolvimento de Produtos de Ecoturismo
6.
Plano Geral de Desenvolvimento
7.
Desenvolvimento do Produto de Ecoturismo
8.
Estratégia de Marketing
9.
Estratégia de Implantação
A dinâmica das oficinas baseia-se na apostila de trabalho detalhada; no material de
referência permanente e a disponibilidade de quatro facilitadores para orientação. Teve como
propósito alcançar os seguintes objetivos:
•
Estabelecer princípios e critérios para o ecoturismo no Brasil, em nível regional e
nacional.
•
112
Criar um processo que fizesse com que os participantes compreendessem os passos
e as atividades envolvidas no planejamento do ecoturismo.
•
Capacitar os participantes a criarem seus próprios produtos.
•
Incentivar a integração dos grupos e troca de conhecimentos no processo de criação
e planejamento de produtos.
•
Contextualizar o ecoturismo no turismo sustentável, procurando influenciar o
turismo convencional.
•
Capacitar cada participante para assessorar terceiros no planejamento ecoturístico
em sua região.
•
Criar discussões nos grupos que permitissem desenvolver uma definição clara de
ecoturismo e de planejamento para o turismo sustentável.
•
Criar subgrupos nas oficinas e assessorá-los a conduzir cada fase do processo de
planejamento, o que levou os participantes a ter um quadro de referências para o
desenvolvimento do ecoturismo em sua região ou comunidade.
•
Exercitar nos grupos pelo menos um produto, resultado do processo de identificação
de oportunidades no mercado local.
•
Familiarizar os participantes em técnicas para estudos de caso, matrizes de
avaliação de produtos e planejamento individual.
Os grupos eram divididos por regiões de interesse com potencial para o
desenvolvimento do ecoturismo, mantendo a diversidade quanto à formação profissional dos
participantes e respectivas áreas de atuação. O limite de participantes por oficina era
estabelecido em quarenta e duas pessoas divididas em até sete grupos de seis pessoas.
Cada um dos grupos criava, respectivamente, uma instituição hipotética para atuar na
área do ecoturismo, em geral eram agências ou operadoras. A seguir, era feita a exposição de
cada uma das nove fases em que se divide a metodologia.
Após a exposição teórica de cada fase, sob a orientação dos facilitadores, os
participantes desenvolviam seus trabalhos com a ajuda da apostila. Cada grupo expunha,
então, seus trabalhos e, discutiam os resultados com os demais grupos.
113
Manaus (AM): ‘Os conhecimentos que adquiri durante a Oficina têm
sido utilizados em todas as minhas ações profissionais, tanto no setor
público como nas minhas atividades profissionais’, declara Jayth
Chaves Filho, ex-Diretor da EMANTUR. Jaith é um entusiasta das
Oficinas e diz que a concepção e o planejamento do produto do
Ariramba Jungle Camp, uma empresa de sua propriedade em Manaus,
aconteceu durante a Oficina. (OFICINAS, 2000, p. 18)
No último dia de uma oficina era realizado o estudo de caso que permitia analisar um
produto de ecoturismo. Em muitos dos 27 municípios dos 21 estados brasileiros não foi
possível identificar um produto de ecoturismo, assim era formatada uma experiência prática
hipotética que demonstrava um produto potencial e analisava-se a viabilidade do mesmo.
“No estudo de caso da oficina de Costa Marques, em Rondônia – 1995, na visita à
reserva Curralinho, os participantes caminharam por uma trilha ribeirinha até um tributário do
rio Madeira, e assistiram a uma demonstração interativa de extração de látex por um membro
da Associação dos Extratores de Borracha de Rondônia” (OFICINAS, 2000, p. 20)
No fechamento dos trabalhos realizava-se uma avaliação oral e escrita da oficina, estas
serviram para analisar a eficiência do processo, bem como para o desenvolvimento da
avaliação geral das oficinas.
5.1.4 – AVALIAÇÃO GERAL DAS OFICINAS
A análise das avaliações preenchidas pelos participantes ao final das oficinas revelou
que para a quase totalidade dos participantes a oficina correspondeu às expectativas, e para
um pouco mais de dois terços dos participantes. A metodologia foi relevante para o
desempenho das suas atividades profissionais. Quanto à se sentir capacitado para aplicar os
conhecimentos adquiridos no trabalho, quase metade dos participantes consideraram estar
plenamente capacitados. Um pouco mais de um quarto parcialmente capacitados e o restante
não se sentiram habilitados. (HISTÓRICO, 1996, p. 24)
Sugestões freqüentes indicavam a necessidade de realizar essas oficinas voltadas para o
planejamento em outras regiões com potencial para o ecoturismo. Indicavam também a
necessidade de oficinas complementares com outros temas e ainda, oficinas de reciclagem
profissional.
114
“É importante desenvolver outras oficinas que aprofundem os temas criação de produtos,
capacidade de suporte, padrões básicos de infra-estrutura e produtos para o mercado
internacional”, afirmou Lucio Antonio Machado, empresário da Gekko Ecoturismo. Curitiba,
no Paraná. (HISTÓRICO, 1996, p. 30)
Em alguns estados, mais distantes dos principais centros urbanos brasileiros, a
realização das oficinas teve a importante missão de levar a capacitação profissional, onde se
faz mais necessária e onde a carência de bibliografias e experiências é crítica.
Uma significativa quantidade e diversidade de bibliografias sobre o tema de ecoturismo,
turismo, meio ambiente foram levadas nas OCEs. Entendia-se que a disponibilidade de
bibliografias sobre ecoturismo ainda era muito escassa no Brasil.
Haviam consultas permanentes, funcionava praticamente como biblioteca aberta a
consulta. Desta forma, formou-se uma dinâmica interessante entre os participantes e
facilitadores da oficina, quando o material disponibilizado em livros era doado, reproduzido,
ou ainda comercializado. Os participantes por sua vez apresentavam interesse em agregar ao
acervo bibliografias sobre sua região, percebendo que a integração seria um mecanismo de
divulgação das características ambientais, sociais e econômicas da região, bem como dos
projetos e empreendimentos desenvolvidos pelos profissionais.
No final do ano de 1996 já era acumulado significativo número de material de
referência bibliográfica, em livros, textos encadernados e grande quantidade de textos avulsos
e inúmeros folhetos e catálogos, formou-se uma verdadeira biblioteca itinerante.
As oficinas revelaram a imensa necessidade do acesso à bibliografia básica aos
profissionais de regiões distantes dos grandes centros. Acredita-se que o material
disponibilizado sobre o tema também foi um instrumento de formação entre os participantes,
bem como um mecanismo de fortalecimento sócio-cultural de quem disponibilizava materiais
sobre sua região.
Identificou-se que muitos integrantes das oficinas pertenciam a universidades federais e
estaduais, ONGs ambientalistas e sócio-ambientalistas, e instituições governamentais com
atuação principalmente na área de turismo e meio ambiente. As oficinas contribuíram para
estimular um maior intercâmbio entre os diversos órgãos, que têm elevada importância para a
conservação dos recursos naturais.
115
5.1.5 – ANÁLISE DA PESQUISA SOBRE AS OFICINAS
Por iniciativa da CI a empresa Bioma enviou na primeira quinzena do mês de junho de
1996 um questionário a todos os profissionais que haviam participado do processo de
capacitação até então. Assim, contou-se com um total de 621 participantes, das 19 oficinas de
capacitação em ecoturismo, que haviam sido realizadas entre os anos de 1994 e 1995.
Este questionário teve como propósito avaliar os resultados da realização das oficinas.
Os questionários foram enviados por meio de mala direta, via correio, a partir do
cadastro de endereços feitos nas respectivas oficinas. As respostas foram remetidas via correio
ou através de faxímile. Assim, foram respondidos 84 questionários, cerca de 14% dos
questionários enviados. Participantes de todos os estados trabalhados estavam representados
na amostragem. (HISTÓRICO, 1996, p. 34)
Através desta pesquisa foi possível apurar que 85% dos participantes conseguiram
utilizar, total ou parcialmente, a metodologia desenvolvida na OCE no seu trabalho. Para 67%
dos pesquisados a oficina estimulou o desenvolvimento de algum tipo de empreendimento.
Destes, 38% são novos roteiros e 26% na área de hospedagem, sendo que destes as pousadas
apresentam um maior percentual seguido pelos lodges, e por último, hotéis. (HISTÓRICO,
1996, p. 34-35)
Uma das interpretações possíveis deste resultado é que empreendimentos que
implicam em investimentos mais elevados, parecem esbarrar em dificuldade de
financiamentos para fazer frente aos elevados custos, pois, de modo geral o investimento para
montagem de um roteiro implica em um montante menor de recursos. Em relação aos meios
de hospedagem além do fator relacionado ao valor do investimento, pode-se inferir que a
opção por pousadas, deve-se ao fato destas serem mais apropriadas para os locais de destino
do ecoturismo.
Outro resultado da pesquisa revela que cerca de 20% dos empreendimentos
implantados após a realização das oficinas foram à criação de agências e operadoras. Outras
ações decorrentes foram a criação de cursos de guias de ecoturismo, planejamento,
consultorias, núcleo de estudos, ações governamentais e comunitárias. (HISTÓRICO, 1996, p.
35)
116
Entre algumas ações governamentais a que despontou com maior abrangência foi o
Programa da Agenda de Ecoturismo do Vale do Ribeira.
“As técnicas que aprendi como facilitador das Oficinas e os conceitos discutidos entre
os vários eventos alavancaram o Programa Agenda de Ecoturismo do Vale do Ribeira” afirma
Devancyr A. Romão, da Fundação Florestal do Estado de São Paulo. A iniciativa lançada em
1995 envolveu seis Prefeituras, entidades ambientalistas, e empresas de consultoria em meio
ambiente e turismo. O Programa da Fundação Florestal implementou um plano de ação que
incluiu cursos para mais de 170 monitores ambientais e 120 agentes de apoio ao planejamento
do eoturismo”. (OFICINAS, 2000, p. 22)
Outra questão verificou se a realização da oficina estimulou ou influenciou a região a
realizar novos eventos relacionados ao ecoturismo. Entre 54% dos participantes, afirmaram
estarem incentivados e realizaram eventos posteriores, como: seminários, conferências,
palestras e cursos de capacitação sobre este tema. Constata-se assim, uma busca permanente
em aprofundar as discussões estimuladas pelas oficinas. (HISTÓRICO, 1996, p. 36)
A formação de grupos de trabalho ou associações após a realização da oficina foi
indicada em mais da metade dos resultados. O mais freqüente foi à formação de grupos de
trabalho e associações, o que permite inferir que a oficina estimulou nos participantes a
necessidade de buscar organização profissional e associativismo. A formação de grupos de
estudo, 21% das indicações, reflete o interesse em aprofundar os conhecimentos. (HISTÓRICO,
1996, p. 36-37)
Entre os vários grupos que se formaram em conseqüência das oficinas, destacam-se a
ECO-RONDÔNIA, o Núcleo de Ecoturismo do Pará - ECOPARÁ, a ABEATUR em Bonito, e a
Associação Mineira dos Organizadores do Turismo Ecológico de Minas Gerais - AMOTE.
(HISTÓRICO, 1996, p. 37)
Conforme pode ser observado nos depoimentos de representantes da Companhia
Paraense de Turismo – PARATUR, as Senhoras Kátia R. F. Barros e Edmê C. da Silva, em
Belém, no Pará. “A partir das oficinas, originou-se Núcleo de Ecoturismo do Pará –
ECOPARÁ. O Núcleo tem por objetivo promover e desenvolver várias atividades, entre elas o
programa em exercício de 1996 de ecoturismo no Pará. A ECOPARÁ promoveu a palestra
‘Águas Termais de Monte Alegre’, em 25 de outubro de 1995, em Belém. O livro ‘Amazônia,
Natureza Complexa e Frágil’ e o ‘Projeto de Ecoturismo para o Parque Nacional da Serra dos
117
Martírios/Andorinhas’ são outras duas realizações em andamento dessa entidade.”
“A Oficina realizada no Parque do Rio Doce, foi de elevada importância, por ser
pioneira e extremamente oportuna. Congregou pessoas atuantes na área, dando-nos uma
formação básica fundamental. Era preciso despertar o ecoturismo no Brasil, e Minas Gerais é
um estado privilegiado, pois tem várias reservas e grande vocação para essa atividade.” Relato
de Tullio Marques Lopes Filho, da Tropa Serrana, Tur Eqüestre e AMOTE - Associação
Mineira dos Organizadores do Turismo Ecológico, que atua no Parque Estadual do Rio Doce,
de Minas Gerais. (HISTÓRICO, 1996, p. 29)
A pesquisa demonstrou também, um estímulo gerado, a integração dos três setores
demonstrou que os setores passaram a interagir através da concretização de parcerias entre o
setor público, a iniciativa privada e a sociedade civil organizada entre si e com os outros.
A quase totalidade dos participantes indicou a necessidade de continuidade ao programa
de capacitação executado pelas oficinas, e ainda sugeriu diversificar as ações em capacitação
profissional, destacando a prioridade que deveria ser dada ao planejamento estratégico,
treinamento e aperfeiçoamento de guias, seguidas por cursos para infra-estrutura e para
elaboração de produtos de ecoturismo. (HISTÓRICO, 1996, p. 38)
Como pode ser observado no depoimento de representante da iniciativa privada. “A
Oficina, no meu caso, veio formalizar e esclarecer alguns aspectos legais em relação ao
ecoturismo e, principalmente revelou a carência de cursos para guias em ecoturismo.”
Depoimento de Paulo Roberto Porto, empresário da Adventure Sport, de Porto Alegre, no Rio
Grande do Sul. (HISTÓRICO, 1996, p. 30)
Constatou-se que 71% dos participantes permaneceram no cargo ou função anterior, ao
passo que 18% indicaram crescimento profissional. Isso pode ser considerado significativo,
especialmente porque boa parte dos participantes era do setor governamental com estabilidade
no emprego. (HISTÓRICO, 1996, p. 39)
Metade dos participantes tiveram aumentos nos salários com acréscimos superiores a
50%. Deve-se levar em consideração que outros fatores, além da oficina, podem ter
influenciado nesses resultados, embora a capacitação profissional seja reconhecidamente um
fator relevante para acréscimos salariais. (HISTÓRICO, 1996, p. 40)
118
Através do cadastro preenchido pelos 621 participantes até então, foi possível apurar a
origem institucional dos mesmos, demonstrando a participação de todos os setores
envolvidos, com maior porcentagem para o setor governamental 45%, da iniciativa privada
35%, ONGs 17%, outros 3% não se enquadraram. (HISTÓRICO, 1996, p. 41)
“As oficinas são de fundamental importância para o desenvolvimento do país, pois nós
que trabalhamos com o turismo sabemos de seu valor significativo para a economia de um
Núcleo Regional. Neste sentido, as oficinas servem para o aperfeiçoamento, capacitação e
conscientização dos profissionais do setor no segmento mais difundido atualmente. E que se
não for gerido por profissionais capacitados pode acarretar em danos irreversíveis para a
comunidade receptora”. Liviomar M. P. Costa, docente da área de turismo na Universidade
Federal do Maranhão - UFMA, e empresário da Mar & Mar Viagens e Turismo, em São Luís,
no Maranhão. (HISTÓRICO, 1996, p. 28)
Para os facilitadores a participação no projeto das oficinas de capacitação em
ecoturismo foi uma experiência marcante, em função do processo de crescimento profissional
pela integração com outros da mesma área de atuação e afins, bem como pela possibilidade de
vivenciar experiências em ambientes de representativa singularidade dos recursos naturais e
culturais, com elevado potencial para o desenvolvimento do ecoturismo. Muitos destes
facilitadores atualmente assumem posições expressivas em instituições públicas, privadas ou
no terceiro setor, e continuam envolvidos na área de atuação do ecoturismo.
Depois de dois anos de funcionamento temos a agradável sensação de
não só termos atingindo os objetivos, como termos ampliado às ações,
previstas originalmente para oito estados, para mais de dez estados e a
repetição de oficinas em pelo menos mais três estados brasileiros.
Neste contexto tivemos o desenvolvimento de inúmeras iniciativas
empresariais e governamentais ampliando a oferta de produtos e
organizando o setor. Somos conscientes de que há um caminho muito
grande a percorrer todavia o estamos fazendo de forma conseqüente e
planejada, evitando a distorção de nossos propósitos originais e
ampliando a rede de parceiros imbuídos de princípios de
sustentabilidade, os quais são fundamentais tanto para a conservação
dos recursos naturais, como culturais de nosso país” (HISTÓRICO, 1996,
p. 31-32)
Depoimento de Reinaldo Lourival, responsável pelo CI do Brasil, do Programa do
Pantanal, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
Desta forma, com o reconhecimento e os esforços de todos os setores envolvidos o
projeto das oficinas alcançou dimensões maiores do que as planejadas inicialmente.
119
5.1.6 – ESTRATÉGIA PROPOSTA PARA O PROGRAMA
O projeto inicialmente pensado para abranger oito estados alcançou vinte e um estados
brasileiros, com a realização de oficinas regionais em vinte e sete cidades diferentes como
pode-se verificar na tabela 10. Atingiu um público total de novecentos e sessenta e dois
profissionais e interessados em ecoturismo entre 1994 e 1997.
OFICINAS DE CAPACITAÇÃO EM ECOTURISMO REALIZADAS NO BRASIL
Nº
Tipo de Oficina
I Treinamento
1a
Regional
a
2
Regional
a
3
Regional
a
4
Regional
a
5
Regional
a
6
Regional
7a
8a
9a
Regional
Regional
Regional
11 a
12 a
13 a
14 a
15 a
10 a
16 a
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
17 a
18 a
19 a
20 a
21 a
22 a
23 a
24 a
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Local
Parque Est. Intervales – SP
Campo Grande – MS
Cuiabá – MT
Cananéia – SP
Curitiba – PR
Rio de Janeiro – RJ
Serra do Navio – AP
Foz do Iguaçu – PR
Salvador – BA
Belém – PA
Rio Branco – AC
Costa Marques – RO
Poconé – MT
Palmas – TO
Boa Vista – RR
Parque Est. do Rio Doce – MG
Porto Alegre – RS
Manaus – AM
Bonito – MS
São Luís – MA
Itu – SP
Domingos Martins – ES
Parnaíba – PI
Fortaleza – CE
Brasília – DF
Data
Nº de
Participantes
21 a 30/ Out/ 1994
32
04 a 08/ Nov/ 1994
16
18 a 22/ Nov/ 1994
19
25 a 29/ Nov/ 1994
41
06 a 11/ Fev/ 1995
38
04 a 08/Mar/ 1995
40
27/ Jun a 01/ Jun/
29
1995
25 a 29/ Jul/ 1995
17
08 a 12/ Ago/ 1995
30
29/ Ago a 02/ Set/
45
1995
12 a 16/ Set/ 1995
26
26 a 30/ Set/ 1995
39
24 a 28/ Out/ 1995
43
13 a 17/ Nov/ 1995
30
21 a 25/ Nov/ 1995
34
21 a 25/Ago/95
27
28/Nov a 02/Dez/
36
1995
05 a 09/ Dez/ 1995
36
05 a 09/ Dez/ 1995
22
12 a 16/ Dez/ 1995
31
8 a 12/ Out/ 1996
29
12 a 16/ Nov/ 1996
39
19 a 23/ Nov/ 1996
39
26 a 30/ Dez/ 1996
42
03 a 07/ Dez/ 1996
41
120
OFICINAS DE CAPACITAÇÃO EM ECOTURISMO REALIZADAS NO BRASIL –
(CONTINUAÇÃO)
25 a
Regional
Nº Tipo de Oficina
Alto Paraíso – GO
Local
Regional
Costa das Baleias–Caravelas–BA
26 a
a
Regional
Costa do Cacau–Canavieiras– BA
27
II
Treinamento
Manaus – AM
Nivelamento
Parque Est. Intervales - SP
III
Treinamento
Aperfeiçoamento
TOTAL DE PARTICIPANTES DAS OCEs
03 a 07/ Dez/ 1996
Data
43
Nº de
Participantes
24 a 29/ Jun/ 1997
17
22 a 27/ Jul/ 1997
22
12 a 16/ Nov/ 1996
32
10 a 21/ Dez/ 1996
27
962
Tabela 10 – Oficinas de Capacitação em Ecoturismo – OCEs, realizadas no período de 1994
a 1997.43
Frente à necessidade de atendimento em maior escala dos estados brasileiros, foi
adotada uma estratégia para a continuidade das OCEs realizando-se treinamentos para
nivelamento e aperfeiçoamento dos profissionais, que foram patrocinados pela SCA, do MMA
e EMBRATUR, do Ministério da Indústria do Comércio e do Turismo e apoio de outras
instituições governamentais.
O primeiro a ser executado foi o programa de treinamento para nivelamento, realizado
em Manaus, no estado do Amazonas, em novembro de 1996, em que foram selecionados
sessenta e dois profissionais, identificados no decorrer da realização das OCEs regionais, mas
apenas dezessete profissionais tiveram disponibilidade para participar.
Posteriormente realizou-se o programa de treinamento para aperfeiçoamento, em
dezembro de 1996, no Parque Estadual Intervales, no estado de São Paulo. O programa
contou com a orientação novamente dos consultores da Ecoplan:net Institute . Entre catorze
facilitadores, que haviam participado do treinamento em 1994, e oito profissionais
selecionados no nivelamento e cinco ouvintes, foram credenciados vinte e dois profissionais
como agentes mutilplicadores.
A proposta seria a realização de oficinas estaduais para treinamento de novos
facilitadores para atuação local específica, uma estratégia para formar novos agentes
multiplicadores da metodologia. O desenvolvimento dessa estratégia procurava disseminar a
metodologia de planejamento do ecoturismo, permitindo que ocorressem inúmeras oficinas
43 Análise desenvolvida pela empresa Bioma Educação e Assessoria Ambiental, em 1998.
121
regionais, abrangendo localidades com potencial para o desenvolvimento do ecoturismo do
país, considerando a dimensão continental do território brasileiro.
Entretanto, apesar de todos os esforços desenvolvidos nesta ação de capacitação das
OCEs, a continuidade das ações foi interrompida por decisão unilateral do governo federal.
Esta paralisação demonstrou falta de comprometimento por parte daqueles que representavam
o governo federal na época, pois revelou desperdício de recursos públicos, no momento em
que o programa havia alcançado um número maior de agentes multiplicadores e a
metodologia deveria se disseminar por todo o país.
O governo federal de qualquer forma prossegue em ações para o desenvolvimento do
ecoturismo, assumindo e executando outros programas de abrangência relevante, como é o
caso da área que representa a Amazônia, envolvendo nove estados brasileiros.
5.2 – AÇÕES
DE
CAPACITAÇÃO
DO
PROGRAMA
DE
DESENVOLVIMENTO
DO
ECOTURISMO NA AMAZÔNIA LEGAL
Uma das linhas mestras para o desenvolvimento do ecoturismo é o envolvimento das
comunidades anfitriãs desde a etapa de planejamento. Mas, para isso, é preciso buscar
informação e capacitação. Dessa forma, as comunidades estarão preparadas para aproveitar as
oportunidades geradas pelo ecoturismo, beneficiando-se economicamente e melhorando sua
qualidade de vida. Ao mesmo tempo, poderão conhecer os aspectos negativos dessa atividade
para evitá-los ou diminuir o seu efeito sobre a vida comunitária e o meio ambiente. A
capacitação será fundamental também na sua preparação para assumir funções de liderança e
gestão das atividades e dos empreendimentos. (ECOTURISMO, 2002)
O Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal – PROECOTUR no
Brasil pretende em conjunto com outros setores do governo federal, cumprir o papel que
compete ao setor público, ou seja, oferecer as comunidades da Amazônia: planejamento,
infra-estrutura básica e turística, capacitação profissional, promoção e ainda, orientação e
assistência técnica àqueles que tiverem interesse em empreender em equipamentos e serviços
ecoturísticos de qualidade, desenvolvendo assim seus principais componentes.
122
5.2.1 – METODOLOGIA E ESTRATÉGIA PARA CAPACITAÇÃO
O processo de capacitação do PROECOTUR faz parte do seu componente de
Fortalecimento Institucional, cuja proposta está focalizada na construção da capacidade
institucional, técnica e assistencial e na formação de pessoas em diferentes níveis. É objetivo
do programa proporcionar capacitação profissional aos diversos segmentos da sociedade
principalmente nos municípios integrantes dos pólos ecoturísticos dos estados participantes do
programa.
Muitas das comunidades locais e/ou tradicionais da região amazônica contam com
pouco ou nenhum acesso a informações e capacitação profissionalizante em ecoturismo,
trazê-las para um ambiente educacional “formal” pode comprometer o bom andamento do
processo de capacitação. Isto fez com que nas ações para capacitação fossem adotadas
metodologias pedagógicas diferenciadas e dinâmicas na aplicação dos conteúdos
programáticos definidos, com linguagens adequadas para cada público. As ações para
capacitação estão sendo desenvolvidas nos pólos de ecoturismo, ou preferencialmente nas
localidades em que estão estabelecidas as comunidades.
O processo de capacitação do PROECOTUR tem como princípio a apreensão de conceitos
e diretrizes do ecoturismo de forma contínua. A partir da etapa de sensibilização pretende-se
estimular desdobramentos que envolvam diretamente as comunidades na busca por constante
aperfeiçoamento, na troca e disseminação de informações e idéias.
Na sensibilização a realização de oficinas, elaboração de material de apoio, e campanha
na mídia foram abordados conceitos básicos sobre princípios e critérios do ecoturismo;
importância e noções básicas sobre meio ambiente e ecossistemas amazônicos; a importância
da conservação e uso sustentável dos recursos naturais, históricos e culturais; identificou-se os
principais papéis e responsabilidades dos setores envolvidos na atividade para a manutenção
da qualidade dos atrativos e produtos de ecoturismo. Foram avaliadas as possibilidades de
mercado do ecoturismo – nacional e internacional; aspectos positivos e impactos negativos do
ecoturismo. Foram levadas informações sobre o programa, sua implantação, seus objetivos e
ações desenvolvidas para viabilização do ecoturismo e identificação das fases e dos principais
mecanismos para participação no programa em nível regional e local.
123
As ações de sensibilização buscaram ainda, conhecer os principais setores envolvidos
nos pólos de ecoturismo, as lideranças locais e engajá-las no processo, funcionando como
elemento de levantamento e aglutinação dos formadores de opinião e lideranças para
fortalecer nas demais etapas do processo de capacitação, bem como incorporá-las como
agentes multiplicadores do processo.
Durante a etapa de sensibilização foram realizadas reuniões de trabalho com as
lideranças comunitárias e técnicos encarregados de implementar o programa nos estados e
municípios. Envolveu também oficinas e visita aos municípios dos respectivos pólos
ecoturísticos da Amazônia. Esse trabalho foi acompanhado de campanhas em rádios, TVs e
jornais e teve o apoio de materiais didáticos e informativos.
Foi planejada a realização de três ações, conduzidas por consultor contratado
diretamente pela Unidade de Gerenciamento, sediada na SCA, do MMA. Durante esta etapa
foram formados agentes multiplicadores dos Núcleos de Gerenciamento do Programa – NGPs
dos estados para que estes assumissem a continuidade das ações de sensibilização nos demais
municípios dos respectivos pólos. Um dos principais motivos de se fazer ações diretas do
MMA nos pólos, não se restringiu à sensibilização das comunidades anfitriãs, mas também
dos próprios coordenadores e técnicos do programa para as necessidades específicas das
diversas localidades. Será descrito mais adiante, um maior detalhamento desta etapa, já
executada.
A segunda etapa da capacitação envolve a realização de oficinas de planejamento que
coincide com o momento em que os planos e estratégias para o desenvolvimento do
ecoturismo nos pólos, elaboradas pelas consultorias contratadas, está em fase de conclusão.
Nas oficinas de planejamento estes documentos são apresentados às comunidades
anfitriãs dos pólos, estas interagem entre si e com os técnicos do programa para conhecerem
melhor o resultado dos trabalhos, analisarem, ratificarem e retificarem quando necessário,
além de contribuírem com outras sugestões e considerações.
Para maior eficiência da realização de oficinas de planejamento, e da própria gestão e
execução dos planos e estratégias, foi estabelecida uma parceria com o Programa Nacional de
Municipalização do Turismo – PNMT, do EMBRATUR que já possui trabalho consolidado de
fomento à estruturação dos municípios para o desenvolvimento do turismo em todo o país. Foi
124
realizada no município de Mateiros, na região do Jalapão, no estado do Tocantins, em
setembro de 2002, a primeira Oficina de Planejamento do PROECOTUR / PNMT.
Paralelamente as oficinas de planejamento, serão contratadas instituições com larga
experiência no ensino de turismo no país para realização de cursos específicos de capacitação.
Estes serão realizados por profissionais capacitados, de acordo com as necessidades
específicas de cada pólo. Devendo atender aos técnicos responsáveis pela implementação do
programa nos estados e municípios, representantes dos setores públicos e privados e das
comunidades locais relacionadas com ecoturismo.
Ao longo das oficinas de sensibilização, realizadas na primeira etapa, foram
identificados os principais temas para capacitação a serem priorizados, são eles:
•
Financiamento e gestão de Empreendimentos Ecoturísticos.
•
Fundamentos e Estratégias de Marketing Turístico.
•
Gestão do Ecoturismo em Áreas Protegidas.
•
Informações Turísticas e Análise Estatística.
•
Licenciamento de Empreendimentos Ecoturísticos.
•
Monitores de Ecoturismo.
•
Qualidade no Atendimento aos Visitantes.
Estes cursos serão realizados visando à formação de agentes multiplicadores que
deverão assumir a realização dos cursos nas diversas localidades dos respectivos pólos. No
decorrer da realização destes cursos serão ainda identificadas outras demandas de capacitação
a serem atendidas a fim de buscar oferecer às comunidades anfitriãs oportunidades de
emprego, renda, empreendimentos e a conseqüente melhoria de qualidade de vida.
Num terceiro momento, pretende-se realizar, após a conclusão das oficinas de
planejamento, seminários, em todos os estados, tendo como objetivo avaliar o estágio de
desenvolvimento do ecoturismo e dos produtos ecoturísticos implementados nos pólos, assim
como analisar as melhores práticas e as estratégias adotadas na Amazônia, em outras regiões
do Brasil e em outros países. Haverá espaço para identificar necessidades a serem atendidas
pelo programa. Na prática, os seminários servirão como momentos para discutir necessidades,
125
carências e diretrizes de acordo com a realidade de cada estado e para avaliar as ações
desenvolvidas.
5.2.2 – OFICINAS DE SENSIBILIZAÇÃO
A etapa de Sensibilização realizou ao todo 23 ações com diversas reuniões
preparatórias e oficinas contemplando parte teórica e prática envolvendo cerca de 950
participantes dos NGPs, e GTOs onde existiam, setores públicos, privados, ONGs,
associações e representantes das comunidades locais relacionados ao ecoturismo. Realizadas
nos pólos dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia,
Roraima e Tocantins. A única exceção foi uma ação em Brasília, destinada para as lideranças
extrativistas inseridas nos conselhos federais como o CNS e o CNPT. (PROECOTUR, 2002, p.
19)
Inicialmente estavam previstas três oficinas de sensibilização para cada um dos nove
estados da Amazônia. Porém, nos estados do Mato Grosso e do Maranhão foram realizadas
apenas duas ações, e no estado do Pará, até o momento ainda não foram realizadas estas
ações. Assim, os outros seis estados foram contemplados com três ações previstas,
envolvendo em média 113 pessoas por estado e cerca de 40 participantes por oficina.
(PROECOTUR 2002, p. 19)
Após a realização das 23 oficinas de sensibilização iniciais foram entregues aos
respectivos NGPs um CD Rom contendo todo o material didático e operacional para facilitar
a continuidade das ações nos demais municípios dos pólos. Os estados do Amapá e Roraima
já estão executando uma série de cinco oficinas cada. (PROECOTUR, 2002, p. 25)
Acredita-se que os agentes multiplicadores formados, já estão realizando oficinas de
sensibilização nestes municípios, mas as atuais mudanças na gestão governamental nos
estados que abrangem a Amazônia, podem futuramente dificultar o repasse mais efetivo em
ações de sensibilização, caso seja dada especial atenção à formação de novos agentes. A
tabela 11 – apresenta as oficinas de sensibilização executadas:
126
OFICINAS DE SENSIBILIZAÇÃO DO PROECOTUR
Municípios
Estado
Cruzeiro do Sul
Xapuri
Brasiléia
sub-total Acre
Laranjal do Jarí – RDS rio Iratapuru
Macapá
Oiapoque
sub-total Amapá
Presidente Figueiredo
Manacapuru – RDS Piranha
Manacapuru – RDS Piranha
sub-total Amazonas
Cururupu
Guimarães
sub-total Maranhão
Alta Floresta
Paranaíta
sub-total Mato Grosso
Pimenteiras
Costa Marques
Guajará Mirim
Sub-total Rondônia
Canta
Boa Vista
Pacaraima
Sub-total em Roraima
Mateiros
Ponte Alta
Pium
Sub-total no Tocantins
Período
Nº Participantes
ACRE
02 a 05 de Fev / 2002
24 a 27 de Fev / 2002
28 fev a 02 Mar./ 2002
Nº Ações
54
32
35
01
01
01
03
33
44
49
126
01
01
01
03
121
AMAPÁ
04 a 07 de Fev/ 2002
19 a 22 de Fev/ 2002
27 fev a 02 Mar/ 2002
AMAZONAS
02 de Julho de 2001
20 a 23 de Maio/ 2002
24 a 26 de Maio/ 2002
MARANHÃO
17 a 20 de Abr/ 2002
22 a 26 de Abr/ 2002
MATO GROSSO
10 a 13 de Dez/ 2001
04 a 07 de Dez/ 2001
RONDÔNIA
28 nov a 01 Dez/ 2001
04 a 07 de Dez/ 2001
10 a 13 de Dez/ 2001
RORAIMA
03 a 06 de Abr/ 2002
08 a 10 de Abr/ 2002
11 a 13 de Abr/ 2002
TOCANTINS
18 a 20 de Mar/ 2002
22 a 26 de Abr/ 2002
17 a 20 de Abr/ 2002
52
39
41
132
01
01
01
03
51
34
85
01
01
02
44
45
89
01
01
02
30
46
42
118
01
01
01
03
30
24
30
84
01
01
01
03
48
50
52
150
01
01
01
03
40
40
945
01
01
23
BRASÍLIA
Lideranças extrativistas
Sub-total em Brasília
TOTAL
22 a 23 de Nov/ 2001
Tabela 11 – Síntese das Oficinas de Sensibilização do PROECOTUR/ SCA/ MMA. Fonte:
(PROECOTUR, 2002, p. 20)
127
5.2.3 – ANÁLISE DOS RESULTADOS
Os resultados apresentados na avaliação aplicada aos participantes da oficina de
sensibilização do PROECOTUR identificaram aspectos considerados relevantes, como a
significativa aceitação desta ação de capacitação do programa, a compreensão dos temas
abordados e a identificação do perfil dos participantes. A análise poderá contribuir para
futuras ações de capacitação do programa nestas localidades. Para facilitar a apresentação dos
resultados, estes foram divididos em três categorias, a saber: perfil do participante; avaliação
da oficina de sensibilização; participantes e ecoturismo. (PROECOTUR, 2002, p. 44)
A maior parte dos participantes era composta principalmente de membros de
organizações governamentais, cerca de 40%. Observa-se uma significativa participação de
representantes extrativistas, agricultores e organizações não governamentais locais, ou
regionais, expressa em aproximadamente um terço dos participantes, tal fato justifica-se por
ter havido muitas ações em Reservas de Desenvolvimento Sustentável –RDSs, Reservas
Extrativistas – RESEXs, ou em localidades próximas a estas categorias de unidades de
conservação, ou pela realização de uma oficina específica para lideranças extrativistas em
Brasília.Verificou-se finalmente que um quinto dos participantes eram profissionais,
comerciantes, empresários do turismo ou ecoturismo, guias turísticos e artesãos. (PROECOTUR,
2002, p. 44)
Em relação ao grau de escolaridade, verificou-se que participantes com ensino
fundamental foram os mais numerosos, seguidos por pessoas que possuem ensino médio,
faculdade, pós-graduação e, por fim e em menor quantidade, aqueles que nunca freqüentaram
escola. Ainda que se considere a diversificada composição do grupo no que tange o grau de
escolaridade, os níveis de compreensão foram muito satisfatórios, apontando 89% dos
participantes, ótima facilidade de compreensão e 11% grau médio de compreensão. Talvez
isto se deva ao excelente trabalho realizado pelos profissionais que mediaram as Oficinas de
Sensibilização, percentagem significativa dos participantes, 91%, considerou ótimo o
desempenho dos mediadores. A quase totalidade dos participantes 95%, afirmou que a
oficina correspondeu ou superou as suas expectativas. (PROECOTUR, 2002, p. 45)
Segundo a Secretária de Coordenação da Amazônia - MMA, Mary Helena Allegretti, as
ações de promoção do ecoturismo no Brasil, em especial na região amazônica, inserem-se na
macro-estratégia de conservação da biodiversidade daquele bioma, na medida em que
128
constitui alternativa de geração de renda para a região, com baixo impacto ambiental. Sua
implementação pressupõe, no entanto, uma intensa preparação, seja do ponto de vista da
infra-estrutura instalada nos municípios que serão objeto de intervenção, seja do ponto de
vista da sensibilização das populações que os habitam, capacitando-as para atenderem as
demandas relativas ao ecoturismo e disseminando, entre elas, os princípios básicos da
conservação e da preservação dos ecossistemas. (ALLEGRETTI, 2000)
As principais ações de capacitação voltadas para o desenvolvimento do ecoturismo no
país, ao longo dos últimos oito anos, foram coordenadas pela SCA, do MMA, e demonstram
uma clara prioridade para a Amazônia. O próprio fato de um programa do porte do
PROECOTUR estar sediado dentro deste ministério deixa claro que a partir da elaboração das
“Diretrizes para uma Política Nacional de Ecoturismo”, de 1994, ecoturismo foi colocado
para o governo federal como uma ferramenta de conservação.
Embora tenha havido uma interrupção abrupta no projeto das OCEs – Planejamento
Estratégico, patrocinadas pelo MMA, entre 1994 e 1996, a estruturação do PROECOTUR com
forte ênfase no componente de fortalecimento institucional onde se inclui a capacitação
aponta que existe uma forte preocupação na busca de alternativas para inserção das
comunidades anfitriãs no processo de desenvolvimento do ecoturismo, especialmente na
Amazônia.
O mapa 7, aponta todas as localidades onde foram realizadas, até a presente data, ações
de capacitação e seus tipos. Estão plotados no mapa, 54 pontos representando as localidades
onde foram realizadas as ações, destas, 34 oficinas ou 63% das ações foram realizadas no
âmbito da Amazônia Legal.
129
Mapa 7 – Ações de Capacitação em Ecoturismo realizadas no Brasil pelas OCEs –
Planejamento Estratégico e Oficinas de Sensibilização do PROECOTUR/ SCA/
MMA, de 1994 a 2002. Autor: Anselmo Cristiano de Oliveira, PROECOTUR, 2002.
5.3 – OUTRAS AÇÕES EM CAPACITAÇÃO
Além das oficinas relatadas, outras experiências de capacitação para o ecoturismo
ocorreram, nenhuma até o momento, com o mesmo volume de participantes atingidos e a
mesma abrangência, porém também ofereceram contribuições importantes.
130
5.3.1 - WORKSHOP DE ESTRUTURAÇÃO SOCIAL
O Programa de Ações Estratégicas para a Amazônia Brasileira – PRODEAM, por meio
do Grupo Técnico de Coordenação de Ecoturismo para a Amazônia Legal – GTC, SCA, do
MMA, e SUDAM, pela Secretaria Especial de Políticas Públicas, do então Ministério do
Planejamento e Orçamento - MPO contratou consultores autônomos para realização de uma
ação de capacitação denominada “Workshop de Estruturação Social”, em Xapuri, no Acre,
entre 16 e 20 de dezembro em 1996. Teve como público, representantes de áreas extrativistas
de Cachoeira, São Miguel, Floresta, São Pedro, Dois Irmãos e Palmari. Nesta ação foram
utilizados recursos da metodologia Zopp, voltada para planejamento de projetos orientado por
objetivos, método oficial da Sociedade Alemã de Cooperação Técnica – GTZ, e empregado
na concepção de projetos elaborados de maneira participativa. (ECOTURISMO, 1997, p. 01-07)
Esta ação tinha por objetivo, “verificar se o ecoturismo poderia ser uma alternativa de
aumento da renda e melhoria da qualidade de vida para a população”. As etapas percorridas
pela metodologia foram: análise da situação, introdução de conceitos de ecoturismo,
levantamento da oferta turística, ações para melhoramento da oferta turística, montagem de
um roteiro para turismo receptivo - trabalho de campo, e avaliação técnica do produto Xapuri.
(ECOTURISMO, 1997, p. 06)
Esta ação de capacitação teve continuidade posteriormente, em 1997, com a
participação do CNS, a realização de mais quatro ações em duas RESEXs implantadas, Rio
Cajarí no Amapá, e Ouro Preto, em Rondônia. Seguido de duas em fase de implantação no
Lago do Tucuruí e Tapajós, no estado do Pará. (ECOTURISMO, 1997, p. 06-07)
Apesar do nome estabelecer possibilidades de “estruturação social” das comunidades
extrativistas da Amazônia, verifica-se neste tema um caráter pretensioso reconhecendo-se que
sociedades, de modo geral, não são estruturadas a partir de uma única ação de capacitação.
Esta ação pode ser um mecanismo para fortalecer um determinado aspecto desta sociedade,
como é o caso do ecoturismo. Historicamente a organização social destas populações
extrativistas da Amazônia antecede a muitas décadas a realização destas oficinas. Mas
verifica-se a importância desta ação ao levar à estas comunidades uma atividade de
capacitação alternativa capaz de contribuir também com o desenvolvimento do ecoturismo em
comunidades extrativistas tradicionais da Amazônia.
131
5.3.2 – MELHORES PRÁTICAS PARA O ECOTURISMO - MPE
O FUNBIO, criado em outubro de 1995, é uma organização não governamental que atua
no Brasil em prol da conservação da biodiversidade. Identificou-se que partir de 1999, o
ecoturismo começou a ser investigado como área potencial de trabalho para o FUNBIO, dentro
do "Programa de Estudos Estratégicos". (FUNBIO, 2003)
Uma das principais carências identificadas dizia respeito à capacitação profissional das
comunidades nos destinos de ecoturismo. Em resposta a esse problema foi desenvolvido um
programa de capacitação em “melhores práticas para o ecoturismo”, através do qual o FUNBIO
pretende investir dois milhões de reais para capacitar sessenta monitores para atuarem como
agentes multiplicadores das “melhores práticas”. (FUNBIO, 2003)
O MPE até o momento capacitou duas turmas de monitores, formando 22 monitores em
2001 e 32 monitores em 2002, através de um curso realizado na Reserva da Vale do Rio
Doce, em Linhares, durante dois meses contínuos de treinamento, com cerca de 360
horas/aula divididas em teoria e prática. (FUNBIO, 2003)
Na etapa atual os monitores são enviados a destinos de ecoturismo apontados pelos
parceiros: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, o Banco da Amazônia – BASA,
EMBRATUR, e MMA, através da Secretária de Desenvolvimento Sustentável – SDS. Desta
forma, identificou-se que são os parceiros do projeto que determinam as localidades em que
devem ser enviados os monitores, para realizar a parte prática. Nestes locais, os monitores
devem atuar junto às comunidades por um período médio de seis meses, e então recebem o
certificado de monitor do MPE. (FUNBIO, 2003)
No período em que os monitores estão estagiando são incumbidos, entre outras coisas,
de realizar inventário e diagnóstico dos respectivos destinos. Assim, o programa busca
atender demandas para tentar suprir as carências das destinações para buscar oferecer
informações que melhorem os serviços para o desenvolvimento do ecoturismo nos respectivos
destinos. (FUNBIO, 2003)
Até o momento, são estas as ações de capacitação não formais de maior destaque para o
desenvolvimento do ecoturismo no país. Outras de menor repercussão certamente estão
ocorrendo por iniciativas de governos estaduais, municipais, ONGs e outras instituições,
132
porém delimitamos o estudo apenas àquelas que até o momento apresentaram maior
repercussão no Brasil.
Além destas ações outros fatores ainda deverão favorecer o aumento da demanda, tais
como: maior ênfase à educação ambiental nas escolas, maior cobertura na mídia sobre
problemas ambientais, maior apoio governamental ao desenvolvimento de atividades
sustentáveis e proliferação de organizações não governamentais ambientalistas. Além do
aumento do número de UCs, bem como de maiores investimento na preparação destas para
receberem visitantes.
Sabe-se que o aumento da demanda de visitantes por ambientes naturais e culturais
conservados esta relacionado diretamente às unidades de conservação - UCs.
O ecoturismo estabelece inter-relações cada vez mais estreitas com a
conservação e a educação ambiental. No âmbito das unidades de
conservação, essa aproximação é reforçada por uma decisão oficial,
sensível à demanda de visitação do novo mercado e pelo aumento do
número de visitas espontâneas que ocorrem a partir do início dos anos
90, expressa nas Diretrizes para uma política nacional de ecoturismo
(Brasil, 1994). Entre as diretrizes expostas neste documento, encontrase a orientação da atividade ecoturística nas unidades de conservação,
entre outras áreas. (DINES E BARROS, 2000, p. 48)
No Brasil o desenvolvimento do turismo em unidades de conservação, principalmente
nos Parques Nacionais, e atualmente de forma mais acentuada a atividade de ecoturismo e
educação ambiental, passa a ser alvo de preocupação nas análises, documentos e ações que
são realizadas no meio acadêmico, órgãos governamentais relacionados direta e indiretamente
com a gestão das áreas protegidas, ONGs, e associações representativas da sociedade civil
organizada e principalmente de comunidades que passaram a sofrer pressões pela criação de
Parques, Estações Ecológicas, entre outras categorias de unidades nas quais a permanência de
populações humanas, ainda que sejam comunidades tradicionais, não estão contempladas no
território a ser estabelecido como unidade de conservação.
133
CAPÍTULO – 6 – ECOTURISMO NO BRASIL E PERU: ANÁLISE COMPARATIVA
Como se pode verificar nas pesquisas bibliográficas, o primeiro passo para o
desenvolvimento do ecoturismo em qualquer parte do mundo é o estabelecimento de
diretrizes que norteiem a elaboração uma política e a partir desta o desenvolvimento de planos
para o setor, uma definição clara de conceitos e elaboração de um arcabouço legal que
respalde a integridade dos recursos ambientais e culturais utilizados.
Neste sentido o Brasil está à frente, pois como foi demonstrado possui desde 1994 suas
“Diretrizes para uma Política Nacional de Ecoturismo”, onde se encontra uma definição clara
do conceito. Possui uma legislação ambiental bem abrangente, embora com deficiente
fiscalização e controle de sua aplicação.
Como foi apontado, no Peru não foram feitos, até o momento, inventários, diagnósticos
e planos com enfoque para o ecoturismo, enquanto no Brasil entre outros, o Programa Pólos
de Ecoturismo e o Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo para a Amazônia Legal PROECOTUR vem realizando estes trabalhos.
Tanto no Brasil como no Peru faltam pesquisas de mercado específicas sobre
ecoturismo, que possam definir melhor o perfil do ecoturista, seus gostos e preferências, os
destinos concorrentes e outras informações que possam subsidiar a iniciativa privada a tomar
decisões de mercado, aos próprios gestores públicos tomarem decisões de manejo e até
mesmo nortear ações do terceiro setor.
Em ambos os países não se identificam estratégias de marketing voltadas à consolidação
destes, como destinos apropriados para a prática do ecoturismo. Para o mercado internacional
em geral, o Peru continua como destino de turismo histórico-arqueológico e o Brasil como
destino de “sol e praia”.
Verifica-se que não existem políticas de incentivo à pesquisa sobre a fauna e flora que
constituem, em ambos os países, significativo diferencial para atratividade deste segmento de
mercado.
Em relação as unidades de conservação, como será discutido abaixo verifica-se uma
porção significativa dos territórios nacionais sob regime de proteção, contudo na prática
faltam recursos para equipar as unidades com materiais e pessoal capacitado para receber os
134
ecoturistas. Atualmente, no Brasil, boa parte das UCs, estão com seus planos de manejo sendo
elaborados ou concluídos.
Não foi possível identificar nas pesquisas realizadas sistemas de informação
especializados em ecoturismo que orientassem os ecoturistas em relação à roteiros,
empreendimentos especializados, agências e outros. Por outro lado foram identificados
poucos empreendimentos que trabalham dentro dos princípios do ecoturismo tanto no Brasil
como no Peru.
No Peru o número de aeroportos internacionais é muito pequeno, sendo apenas Cusco
Iquitos e Jorge Chaves, porém, na prática, somente este último opera com este tipo de vôo.
Neste aspecto o Brasil está bem melhor estruturado apresentando 25 aeroportos internacionais
dentre os 65 aeroportos que possui. Deve-se, contudo considerar que, neste caso a dimensão
territorial é um fator relevante, porém mesmo considerando que o Brasil é quase sete vezes
maior que o Peru, estabelecendo-se uma proporção entre o número de aeroportos
internacionais e a extensão territorial dos respecitvos países identifica-se vantagem favorável
ao Brasil em termos de infra-estrutura aeroportuária. (PRIMER,2002) (INFRAERO, 2003)
Pode-se verificar deficiência na qualidade da prestação de serviços relacionados ao
ecoturismo, sabe-se da carência de capacitação profissional nas localidades de destino e
grande concentração de oferta nos grandes centros urbanos, o que ocorre em ambos países.
No entanto a oferta de capacitação no Brasil é consideravelmente maior, mesmo tomando em
conta a diferença numérica entre a população brasileira e peruana. Tendo-se como parâmetro
os cursos de nível superior no Brasil, foram identificados nos levantamentos realizados para
este trabalho, um total de, 467 instituições que oferecem cursos em turismo e no Peru são
apenas 35.
Destaca-se ainda que no Brasil já há uma ampla oferta de cursos específicos para
ecoturismo, são inúmeros cursos de especialização em ecoturismo e cursos técnicos entre
outros, enquanto no Peru só duas instituições oferecem cursos, uma em nível de mestrado e
outra como curso técnico.
Em relação as ações de capacitação não formal para o ecoturismo, no Brasil as maiores
iniciativas são governamentais, enquanto no Peru este papel tem sido exercidos pelas ONGs.
Não foram identificadas no Peru, ações com a abrangência similar às experiências brasileiras
relatadas neste trabalho.
135
Em função de todos os aspectos relatados verifica-se que o desenvolvimento do
ecoturismo no Brasil está bem à frente em relação ao Peru, porém em ambos os casos o
ecoturismo ainda é constituído de destinos, empreendimentos e prestadores de serviços
isolados como exemplos, porém não há consciência coletiva com relação à importância de
uma operação sustentável dentro do ecoturismo, nem tão pouco, destinos consolidados como
ecoturísticos no mercado internacional, embora verifique-se uma forte tendência, principalmente para
consolidação da Amazônia e Pantanal no Brasil e Amazônia peruana.
Em relação ao turismo mundial em geral, a América do Sul ainda representa uma
pequena fatia do mercado, como se pode identificar na tabela 12, ficando com apenas com a
décima parte do volume de chegadas internacionais. Desta parte, o Brasil fica com cerca de
20% e o Peru com algo em torno de 5%. A Argentina e o Uruguai superam o Brasil em
número de turistas internacionais e o Peru recebe um número cerca de cinco vezes menor do
que o Brasil, que embora demonstre estar bem à frente neste aspecto, sabe-se, que tanto
quanto o Peru possui enorme potencial a ser explorado, porém para tanto, serão necessários
muitos investimentos em: planejamento, infra-estrutura, promoção e capacitação até que
sejam conquistados padrões internacionais na prestação de serviços turísticos.
Chegada de Turistas Internacionais por País de Destino
Turistas Internacionais (1.000)
Ano(s)
Mundo
América do Sul
Argentina
Bolívia
BRASIL
Chile
Colômbia
Equador
Guiana Francesa
Guiana
Paraguai
PERU
Suriname
Uruguai
Venezuela
1990
457.306
7.892
1.930
254
1.091
943
813
362
64
280
317
48
1.267
525
2000
696.793
15.432
2.991
5.313
1.742
530
615
75
221
1.027
1.968
469
Fatia do Mercado
1995
10,8
2,1
0,3
1,8
1,4
1,3
0,4
0,1
0,4
0,5
0,0
1,9
0,6
1999
12,4
2,4
0,3
4,2
1,3
0,4
0,4
0,1
0,1
0,2
0,8
0,0
1,7
0,5
Taxa de Crescimento
99/98
3,8
-2,1
-3,8
-21,2
6,0
-7,8
-19,0
-0,4
2,9
10,3
-23,1
15,1
3,6
-4,2
-14,3
00/99
7,4
2,2
3,2
4,0
7,4
-2,9
20,8
-17,8
8,8
-5,1
-20,1
Crescimento
no Período
99/95
4,3
6,4
6,1
4,8
26,6
1,3
-21,0
3,7
-8,3
-11,5
14,9
7,3
0,6
.4,3
Tabela 12 – Chegada de Turistas Internacionais por País de Destino. Fonte: WTO, 2003.
Uma das similaridades entre Brasil e Peru é que ambos possuem a maior parte de seus
territórios cobertos pela maior floresta tropical do planeta, a Floresta Amazônica. No Peru,
assim como no Brasil, esta floresta sofre ameaças de diversos tipos: desmatamento, expansão
da fronteira agrária, pasto para pecuária extensiva, extração de madeira, contaminação de
136
fontes de água, terra e ar devido a derramamentos de óleo, e uso de mercúrio para mineração
de ouro. (CONSERVATION, 1999)
Das características mais importantes destes países para indicá-los como potenciais para
o desenvolvimento do ecoturismo, está a megadiversidade biológica existente. Sabe-se que o
ecoturista procura o contato com ambientes naturais conservados e, a diversidade de seres
vivos encontrados nestas áreas, constitui-se em forte atrativo ecoturístico. A tabela 13 nos
permite verificar a diversidade de espécies expressa em vários grupos de seres vivos com
destaque para o Brasil e o Peru.
Mamíferos
Indonésia
México
BRASIL
Zaire
China
PERU
Colombia
India
515
449
428
409
394
361
359
350
Aves
Colômbia
PERU
BRASIL
Indonesia
Ecuador
Venezuela
Bolivia
India
Anfíbios
1721
1 701
1 622
1 519
1 447
1 275
1 250
1 200
BRASIL
Colombia
Equador
México
Indonésia
China
PERU
Zaire
516
407
358
282
270
261
251
216
Répteis
México
Australia
Indonésia
BRASIL
Índia
Colombia
Ecuador
PERU
717
688
600
467
453
383
345
297
Plantas Com Flores
BRASIL
Colombia
China
México
Austrália
África do Sul
Indonésia
PERU
55 000
45 000
27 000
25 000
23 000
21 000
20 000
20 000
Tabela 13 – Comparação de variedade de espécies entre países megadiversos. Fonte:
MCNEELY et al, 1990 apud PRIMER, 2002, p. 24.
A megadiversidade destes dois países não se restringe a área ambiental, pois em termos
culturais a diversidade também é enorme, o Peru se destaca neste aspecto por ser herdeiro de
culturas milenares como a incaica e por possuir um patrimônio arqueológico mundialmente
conhecido. Embora para o ecoturismo sejam atrativos complementares, pois, no caso do
ecoturismo as principais motivações são mesmo ambientais, e neste sentido, ambos possuem
um patrimônio sem igual em todo o mundo.
Ao longo do último século muitas nações estabelecem em seus territórios áreas
naturais destinadas à conservação ambiental, frente aos acelerados avanços advindos da
urbanização gerando degradação do meio ambiente, pela exploração dos recursos naturais
renováveis e não renováveis, ou ainda pela migração das populações humanas para ocupação
de novas áreas, principalmente aquelas destinadas à agricultura. As nações tem criado áreas
protegidas para conservação dos recursos naturais que se constituem em patrimônios
ambientais de toda a comunidade planetária.
137
6.1 – HISTÓRICO DA CRIAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Segundo Le Preste, a transformação de espaços territoriais em propriedades públicas
destinadas a conservação ambiental está baseada no poder exercido pelos Estados para conter
a lógica da destruição dos bens comunais e utilizar sua autoridade para preservação dos
recursos naturais. Ao passar o regime de propriedade privada ou comum para pública deveria
eliminar os estímulos a exploração desses recursos, e reduzir os problemas advindos da
degradação ambiental, baseada na lógica da criação de parques nacionais, estaduais e
municipais. A transformação de propriedades públicas na implantação de parques foi pioneira
nos EUA. (LE PRESTE, 2000, p. 54)
Esta transformação inicia-se mais pontualmente com a criação do Parque Nacional de
Yellowstone, em 1o de março de 1872, pelo Congresso norte-americano, e reconhecido como
modelo mundial de área protegida. Este modelo foi baseado principalmente por teóricos como
Thoreau e Marsh, que integravam o movimento de criação de ‘áreas naturais’ para
preservação das florestas, pela crescente degradação de florestas norte-americanas, em
conseqüência da ocupação humana por colonos a oeste do país, e o uso dos recursos por
mineradoras e madeireiras. “Marsh, em 1864, havia publicado em livro chamado Man and
Nature, amplamente divulgado e discutido nos Estados Unidos, onde demonstrava que a onda
de destruição do mundo natural ameaçava a própria existência do homem sobre a Terra.”.
Assim, no modelo norte-americano o homem era visitante e não morador, as populações
inseridas nestas áreas deveriam ser transferidas, neste modelo às áreas não deveriam ser
habitadas permanentemente. (MACCORNICK, 1992 apud DIEGUES, 1994, p. 22)
Desta forma, o Estado que utiliza este modelo de unidade de conservação passa a ter a
posse do território e ser, na maioria das vezes, o gestor de áreas naturais protegidas e implica
diretamente em disponibilizar recursos vultuosos para indenizar antigos moradores.
Inserido no contexto mundial o Brasil iniciou, em 1937, a transformação de territórios
públicos e privados em unidades de conservação – UCs, seguindo o modelo norte-americano,
com a criação do Parque Nacional de Itatiaia, no Rio de Janeiro.
Quase 70 anos após o projeto inicial de André Rebouças, surge o
Parque Nacional de Itatiaia (RJ) – criado com o objetivo de ‘além
das suas finalidades de caráter científico [...] atender às de
ordem turística[...]’ – embasado no Código Florestal de 1934,
138
que estabeleceu os primeiros conceitos para Parques Nacionais,
Florestas Nacionais e Florestas Protetoras. (COSTA, 2002, p. 18)
Na defesa da criação do Parque Nacional de Itatiaia, já em 1911,
Hubmayer declarou na SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOGRAFIA, no
Rio de Janeiro, que aquele parque nacional ‘sem igual no mundo,
estaria às portas da bela capital, oferecendo portanto, aos cientistas e
estudiosos, inesgotável potencial para as mais diversas pesquisas, além
de oferecer um retiro ideal para a reconstituição física e psicológica
após o trabalho exaustivo nas cidades. Outrossim, apresentaria fonte de
satisfação a excursionistas e visitantes curiosos dos atrativos da
natureza local’. (PÁDUA E FILHO apud DIEGUES, 1994, p. 103)
Os problemas relacionados às questões fundiárias na maioria dos parques brasileiros
ainda não foram solucionados, passados mais sete décadas desde o início da criação de
parques nacionais brasileiros.
A importação do modelo norte-americano com exclusão das populações humanas das
áreas naturais protegidas estendidas aos estados brasileiros também foi criticada em âmbito
regional, como pode ser verificado abaixo.
[...] A apropriação recente dos ambientes litorâneos paulistas se deu
num momento político peculiar do país, quando a sociedade civil e o
próprio Estado passariam a incorporar um discurso preservacionista.
Durante toda a década de 1970, por meio de vários decretos, as
instituições voltadas para a preservação da serra do Mar e de seus
recursos foram se transformando em leis efetivas. [...] Foram criados
parque, reservas e outras unidades de proteção integral. A mentalidade
preservacionista do poder público se refinou no mesmo período em que
ocorreu a ocupação desenfreada da serra das baixadas litorâneas. É
uma constatação positiva, embora a efetivação das normas
estabelecidas esteja sendo, muitas vezes, atropelada pela falta de
fiscalização e pela falta de critérios que incorporem o homem ao seu
meio ambiente, valorizando uma identidade cultural que faz parte da
‘memória’ da região. A própria Secretaria Estadual do Meio Ambiente
(SEMA) constata que, ao se apressar em deter agressões ao meio
ambiente, ‘reproduziu um estilo autoritário de intervenção, dando a
impressão de conceder a prioridade à preservação dos recursos
naturais, da flora e da fauna em detrimento do elemento humano nele já
integrado’ (Relatório do PTA/ fase 1989). Esses critérios estão sendo
revistos, criticados e, no limite, a própria sociedade (lideranças
intelectuais, ecologistas, colônia de pescadores, associação de artesãos,
de moradores e outros) têm se mantido atentas, para que a
reformulação dos mesmos possibilite a sobrevivência do meio
ambiente e das populações caiçaras. (LUCHIARI,1997, p. 72)
Mesmo com muitas dificuldades na gestão das áreas naturais o governo brasileiro não
retrocedeu na política pública federal quanto à gestão das áreas naturais por comunidades
tradicionais. Mas, no final do século XX o governo viu-se pressionado a contemplar UCs com
139
inclusão de populações tradicionais em sua área. Como é o caso de Reservas Extrativistas e
Reservas de Desenvolvimento Sustentável.
A estratégia estabelecida entre atores sociais49 viabilizou a implementação desta
categoria de unidade de conservação com a presença de populações humanas, sendo resultado
de uma aliança conservacionista. O Conselho Nacional dos Seringueiros optou, em 1986,
frente às possibilidades constitucionais existentes no país pela ‘propriedade da União’ e
‘usufruto coletivo exclusivo da terra’, foi baseada na situação jurídica das terras indígenas que
seria contemplada na Constituição de 198844.
Para os seringueiros a criação de uma unidade de conservação estava baseada na
garantia da questão agrária e sindical destas populações, como um mecanismos de resistência
pela decadência da atividade econômica estruturada em antigos seringais associado a ausência
de títulos da terra. Pois, os seringueiros estavam suscetíveis a expansão das fronteiras
agrícolas, contrários a derrubada da floresta por fazendeiros e especuladores, provenientes
principalmente na década de setenta, da região sul e sudeste, que identificaram no Acre terras
baratas. (CUNHA E ALMEIDA, 2001, p. 189)
A criação das Reservas Extrativistas representa um grande passo para compatibilizar
desenvolvimento e conservação do meio ambiente, é fruto da luta liderada por Chico Mendes
contra o desflorestamento da Amazônia. Em entrevista à Linda Rabbin, em Xapuri no Acre,
em 26 de julho de 1988 ele manifesta seus desejos e sua alegria pela criação desta categoria
de UC45:
Meu sonho é ver toda essa floresta preservada, conservada, porque nós
entendemos que ela é a garantia de todo o futuro dos povos da floresta.
E não é só isso. Nós não queremos, nós estamos conscientes de que a
Amazônia, ela não pode ser intocável. Agora nós acreditamos que com
as Reservas Extrativistas, [...] basta que o governo leve a sério a
proposta dos seringueiros e dos índios, que eu acredito que em poucos
anos a Amazônia poderá se transformar em uma região
economicamente viável, não só para nós, mas para o país e para toda a
humanidade, para todo o planeta. Agora a sua destruição, eu acho que
significa o genocídio de todos nós, que moramos nessas matas e com
repercussão negativa para o resto do país e para a própria
49 Dentre eles destacam-se militantes das delegacias sindicais da floresta, lideranças do Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS, pesquisadores, assessores, o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDE, a Procuradoria-Geral da República e algumas Ongs brasileiras e estrangeiras. (CUNHA E ALMEIDA, 2001, p. 188)
44 A definição de terra indígena segundo o artigo 231, Constituição de 1988, inclui os espaços de habitação, as áreas cultivadas, e os espaços destinados a “preservação dos
recursos ambientais necessários ao bem-estar dos povos indígenas, bem como da terra necessária para sua reprodução física e cultural, em conformidade com seus hábitos,
costumes e tradições”. (CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA – apud CUNHA E ALMEIDA, 2001, p. 188)
45 Depoimento reproduzido na defesa de tese de doutorado de Mary Helena Allegretti, na sede do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília –
UNB em 18 de dezembro de 2002.
140
humanidade.[...]Esse é o meu sonho! É ver a Amazônia livre dos
fazendeiros , livre da motoserra, livre do fogo devorador. Esse é o meu
sonho!
Em 23 de janeiro de 1990 foi criada a Reserva Extrativista do Alto
Juruá, pelo Decreto n°98.863. Era a primeira unidade de conservação
desse tipo, um território de meio milhão de hectares que passaria do
controle de patrões para a condição jurídica de terra da União destinada
ao uso fruto exclusivo de moradores, por meio de concessão, e cuja
administração poderia ser por lei realizada pelos convênios entre
governo e s associações representativas locais. (CUNHA E ALMEIDA,
2001, p. 188)
Existe uma resistência muito grande por parte dos “preservacionistas” que acreditam
que não é possível compatibilizar a presença humana em áreas destinadas à conservação e os
conservacionistas, rotulados pelos primeiros como “socioambientalistas”, que defendem que
algumas comunidades tradicionais são de fato as verdadeiras responsáveis pela conservação
destas áreas e, portanto, devem nelas permanecer. No Peru, mesmo dentro da categoria de
Parques Nacionais é permitida a manutenção de comunidades, não sendo permitida a
permanência daqueles que não tenham ocupado ancestralmente estes territórios.
Esta é uma longa polêmica que ainda será alvo de grandes discussões, porém de acordo
com Dourojeanni e Pádua, (2001, p. 229), “o ‘socioambientalismo’ e o ‘ambientalismo’ não
podem continuar dando o triste exemplo de gladiadores ou galos de briga no meio da arena,
estimulados a lutar para que outros, neste caso os ‘desenvolvimentistas’, especialmente os que
não tem escrúpulos, se locupletem às suas custas. A desunião entre os que desejam conservar
a natureza, por uma via ou outra, só beneficia os que só têm interesse em ganhar mais
dinheiro.”
Observa-se que o entendimento da expansão do território nacional brasileiro inserido
em UCs, ainda persegue a indicação do PNUMA, da necessidade de garantir um mínimo de
manutenção da biodiversidade com a proteção de cerca 10% do Planeta, distribuídas
proporcionalmente em áreas protegidas em proporção similar em cada nação ou ambiente
natural específico, como é o caso da Floresta Amazônica ou o Cerrado brasileiro, entre outros
biomas. (CUIDANDO, 1993:XII)
A lista oficial das Nações Unidas das Áreas Protegidas mexe com o orgulho das nações.
Cada país procura estar na lista com o maior número de áreas e também atingir o percentual
proposto pela UICN. Contudo não basta decretar novas unidades de conservação, há que se
criar mecanismos para sua sustentabilidade. (DOUROJEANNI E PÁDUA, 2001, p. 59)
141
Este percentual foi incorporado como ideal para conservação de ambientes naturais, e
indicado em projetos por ONGs internacionais, com representação no Brasil, como pode ser
verificado abaixo em projeto para a Amazônia brasileira em campanha da World Wildlife
Fund – WWF.
A campanha do WWF que originou este compromisso (a autora referese ao compromisso do governo brasileiro em proteger as florestas
tropicais brasileiras, e em especial ao Projeto Áreas Protegidas da
Amazônia – ARPA) fixou como meta converter dez por cento da
Amazônia em unidades de proteção integral, proposta endossada pelo
ministro do Meio Ambiente anterior. Entretanto, tal meta vem sendo,
desde seu princípio, questionada por governos estaduais e por
organizações não governamentais sociais e ambientalistas, sob o
argumento de que a modalidade de cada unidade de conservação a ser
criada deve ser definida por meio de consulta pública e considerar as
características de cada região. (ALLEGRETTI, 2001, p. 01)
Atualmente, verifica-se em diversos países a intenção de alcançar este percentual de
proteção, como é o caso do Brasil. Segundo o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, o Brasil possui atualmente próximo de 6,3% do
território nacional em UCs. Verificou-se que, em 1993, havia cerca de 2,4% do território em
áreas protegidas, em uma única década este percentual chega quase a triplicar, fato
anteriormente não ocorrido no Brasil, o que demonstra um maior interesse do governo
brasileiro em expandir estas áreas como um mecanismo de proteção dos biomas brasileiros.
(IBAMA, 2002)
No Brasil a partir do ano de 2002 a regulamentação de um Sistema Nacional de
Unidades de Conservação da Natureza – SNUC favorece o exercício do Estado em gerir suas
áreas naturais protegidas, em alguns casos em parceria com comunidades tradicionais
legalmente ou não inseridas em UCs.
6.2 – UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO BRASIL
Identifica-se que a regulamentação do Decreto N°4.340, de 22 de agosto de 2002,
regulamenta a Lei N°9.985, de 18 de julho de 2000, e o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza – SNUC, que tem como propósito maior estabelecer os critérios e as
normas federais para a criação, implantação e gestão das UCs. Este sistema pode ser
142
considerado um avanço na política nacional brasileira como um mecanismo que contribua
para a conservação dos recursos naturais.
Identificam-se significativas dificuldades de gerenciar um sistema nacional para UCs
como o SNUC, principalmente quando se trata de áreas com elevadas dimensões territoriais.
Na categoria de parques nacionais temos como exemplo, o recém criado Parque Nacional de
Tumucumaque, com cerca de 3,8 milhões de hectares, no estado do Amapá, atualmente
considerado o maior parque do mundo. No bioma da Amazônia, encontram-se também com
significativa dimensão territorial, os Parques Nacionais do Jaú e do Amazonas, ambos no
estado do Amazonas, cada parque abrange mais de 2,2 milhões de hectares. Assim, verifica-se
que em apenas três parques, dos onze parques existentes no bioma da Amazônia, uma
dimensão territorial com percentual superior a cinqüenta dos territórios nesta categoria de
unidade de conservação deste bioma. Totalizando uma área destinada a proteção integral em
parques nacionais de aproximadamente 12,4 milhões de hectares, acrescentando as demais
categorias de proteção integral alcança um território a ser protegido de cerca de 18 milhões de
hectares, sendo em espaço o Bioma mais representativo em área protegida no Brasil, com as
UCs criadas até o final do ano de 2002. (IBAMA, 2002)
A tabela 14 - Extensão dos biomas brasileiros em UCs federais, por período de criação.
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
PROTEÇÃO
INTEGRAL
BIOMAS
ÁREA HA
PERÍODO
USO
ÁREA HÁ
SUSTENTÁVEL
PERÍODO
Amazônia
18.047.934,52 de 1974 a 2002 22.173.942,20
de 1961 a 2002
Cerrado
3.304.258,78
de 1959 a 2002 1.395.058,66
de 1983 a 2002
Mata Atlântica
937.864,59
de 1937 a 2002 2.349.867,08
de 1968 a 2002
Caatinga
288.439,20
de 1979 a 2002 1.141.854,32
de 1946 a 2001
Costeiro
171.729,08
de 1981 a 2002
546.054,63
de 1984 a 2002
Marinho
144.290,75
de 1979 a 1990
94.783,00
de 1984 a 1996
Campos Sulinos
45.164,63
em 1986
318.000,00
em 1992
Pantanal
11.200,00
em 1981
0,00
-
Caatinga - Cerrado
559.211,00
de 1998 a 1999
0,00
-
Caatinga - Mata Atlântica
Caatinga - Amazônia
160.790,60
de 1985 a 1990
0,00
-
13.988,00
de 1969 a 1971
0
-
9.280,00
em 1992
135.000
em 1981
0,00
-
0
-
4.344,33
em 1968
33.928
em 1989
368.384,00
de 1984 a 1993
Cerrado - Amazônia
Cerrado - Pantanal
Cerrado – Mata Atlântica
Mata Atlântica – Costeiro
de 1992 a 1996
143
Marinho - Mata Atlântica
0
-
156.100,00
em 2000
Não identificado
0
-
450,59
2002
Total de UC - Proteção Integral em HA
23.853.799,15
30.150.668,81
Tabela 14 – Análise da extensão territorial das UCs de proteção integral e uso
sustentável por bioma por período de criação das UCs no Brasil. Fonte:
COUTINHO, 2003.
O fato de uma área ser declarada como Unidade de Conservação, não garante, por si só,
a sua integridade, dependendo para tanto da implementação de uma política de gestão que
equacione as questões fundiárias, administre a possibilidade de compatibilizar a conservação
com o desenvolvimento, fiscalize, monitore, desenvolva ações de educação ambiental e
investimentos em infra-estrutura e serviços que garantam sua proteção efetiva e o bem estar
das populações envolvidas.
Los sistemas de áreas protegidas son particularmente importantes
para el desarrollo sostenible de los países suramericanos, puesto que
constituyen una de las formas más eficaces de alcanzar muchos
objetivos de conservación prioritarios. Quizás su objetivo más
importante es mantener una representación de la diversidad natural de
cada país, aunque también aseguran el funcionamiento de procesos
ecológicos y regulan el clima. También brindan a la sociedad un
sinnúmero de beneficios sociales, culturales, ecológicos y económicos
directos e indirectos. [...] En las últimas décadas, en América del Sur,
ha habido cada vez menos áreas naturales intactas que proteger e
incorporar a los sistemas nacionales. Esto se debe al continuo
crecimiento demográfico, la expansión de las fronteras agrícolas, y la
industrialización y la urbanización. Todos estos factores contribuyen a
la modificación acelerada del paisaje y a la destrucción del medio
ambiente [...]. (CUIDANDO, 1993, p .131)
O desenvolvimento do ecoturismo está intrinsecamente relacionado com as UCs,
embora o objetivo primordial destas UCs seja a própria conservação, identificando a
possibilidade de servirem à visitação pública e desta forma gerarem diversos benefícios.
Segundo Wallace, (1997, p. 142) “Usar y proteger no es una contradicción de términos, es un
solo concepto con dos componentes simbioticos”.
Dentre os principias motivos dessa relação entre ecoturismo e UCs está o fato de que
estas áreas guardam o ambiente natural conservado, possibilitando ao visitante um raro
contato com fauna e flora que, de modo geral, não se pode encontrar nos ambientes urbanos,
de onde se originam a maior parte dos visitantes de UCs. Segundo Heras (1999:277) dentre os
principais motivos que contribuem para a consolidação do ecoturismo estão a possibilidade do
144
contato com espécies, como grandes primatas, felinos e outros mamíferos ameaçados de
extinção, que muitas pessoas querem ver em liberdade. Especialmente aquelas capazes de
produzir o que se chama “efeito galápagos”, quanto mais rara é uma espécie, animal ou
vegetal maior o interesse há por vê-la.
O ecoturismo não é exclusivo de áreas naturais protegidas, e não está, portanto, restrito
a elas. O que ocorre é que os espaços reconhecidos juridicamente como proprietários de
valores ecológicos importantes, despertam maiores interesses do ecoturista, oferecendo ainda
a segurança de que seus recursos, ao menos na teoria, serão conservados, pois existe uma
legislação que os protege. (HERAS, 1999, p. 73)
A maior parte das UCs, de proteção integral são criadas sob critérios de proteção dos
recursos biológicos e não sob critérios ecoturísticos ou sócio-culturais o que leva muitos
gestores a rechaçarem a idéia de incrementar a visitação nas unidades sob sua gestão. Alegam
que as UCs não estão preparadas para receber visitantes, que não possuem infra-estrutura,
recursos humanos em número e capacitação adequados, equipamentos e recursos financeiros
para que possam exercer um manejo capaz de garantir a integridade da área. Baseiam-se
ainda, em diversos exemplos de destinações que foram negativamente impactadas pela
visitação pública.
Contudo, verifica-se que quando há planejamento e quando as áreas são devidamente
equipadas e preparadas, o ecoturismo pode ser um forte aliado para a manutenção da própria
integridade destas.
Barros II, 1997, pergunta: as áreas protegidas são “protegidas de quem e para quem?”
Esta pequena, mas complexa indagação, caracteriza-se em uma provocação do autor ao
Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, chama a atenção dos preservacionistas
para o fato de que: se o ser humano é parte da natureza, seria incompatível a conservação
destas UCs e o seu uso público?
Acredita-se que as ameaças de degradação nas UCs são passíveis de controle, e que os
benefícios podem ser maximizados através do manejo adequado dessas áreas. De acordo com
Wallace (1997, p. 143) “podemos permitir la visitación y otros usos en las unidades de
conservación cuando tenemos la capacidad de manejo”.
Existem diversas técnicas capazes de possibilitar ao gestor da Unidade minimizar os
impactos causados pela visitação e através da aplicação destas, poderão: modificar as
145
expectativas e o comportamento do visitante, aumentar a capacidade de carga46 da área
visitada, monitorar a visitação para evitar a super-exploração dos recursos.
Dentre as ferramentas a disposição do gestor para minimizar os impactos negativos da
visitação estão: a restrição ao tamanho dos grupos, ao tráfego de veículos, a algumas
atividades que ofereçam maior dificuldade de monitoramento, ao acesso, sinalização, alertar
sobre o nível de dificuldades das trilhas, só permitir algumas atividades com o
acompanhamento de monitores, fiscalização eficiente. Cabe ao gestor, estabelecer as regras
específicas da Unidade e fazer cumprir as regras gerais para usuários e concessionários. De
todas, a ferramenta de manejo que tem se mostrado mais profilática é a educação ambiental de
visitantes e a capacitação dos recursos humanos da Unidade. Um trabalho eficiente poderá
inclusive ampliar as capacidades de cargas dos atrativos, uma vez que o comportamento do
grupo é tão ou mais importante do que o número de seus componentes.
Segundo o próprio IBAMA,
O
estabelecimento de uma relação equilibrada entre custo e
benefício da visitação fundamenta-se em um eficaz processo de administração das UCs, que
preveja programas de educação, informação e interpretação disponibilizadas aos visitantes,
assim como na implantação de programas de desenvolvimento sustentável para o entorno das
UCs e, ainda, em coerentes decisões políticas. (IBAMA, 2002)
Embora existam diversas técnicas para que o gestor possa manter sob controle os
impactos gerados pela visitação pública, além dos trabalhos de educação ambiental e
capacitação, é fundamental para garantir que a visitação pública não gere impactos
significativos e que não seja ultrapassada a capacidade de carga do ambiente visitado,
monitorar e avaliar constantemente os locais de visitação. Deve-se considerar que a natureza é
extremamente dinâmica e pode alterar periodicamente a capacidade de carga dos locais de
visitação de acordo com as condições climáticas, comportamento da fauna e da flora.
Se bem planejada e administrada, a visitação em UCs pode gerar diversos benefícios:
•
Sócio-Econômicos – gerar recursos através de ingressos, taxas de concessões,
comércio e impostos gerando retorno para as comunidades e para a própria
conservação.
46 “Número máximo de pessoas que podem utilizar um local sem causar alterações inaceitáveis num ambiente físico (psicológico, social, histórico e econômico e sem
declínios sensíveis a qualidade da experiência adquirida pelo visitante” (MATHIELSON
E
WALL, 1982)
•
146
Ambientais – nas áreas visitadas o próprio visitante pode contribui com a
fiscalização, impedindo a exploração ilegal da fauna e flora silvestres.
•
Educativo – desenvolvimento de trabalhos de educação ambiental com estudantes e
visitantes em geral.
•
Científico – estimular e desenvolver pesquisas científicas.
•
Culturais – viabilizar a conservação de heranças e tradições culturais.
Por outro lado, são diversas as ameaças de impactos pela visitação pública:
• Econômicas – gerar inflação.
• Ambientais – impactos pela compactação do solo, erosão, lixo, poluição dos cursos
d’água, poluição do ar pelo excesso de fumaça de veículos.
• Culturais – Descaracterização de festas, costumes e tradições locais.
A capacidade de manejo implica em dispor de infra-estrutura e equipamentos, do
número adequado de funcionários em função da extensão, da complexidade da área e,
sobretudo de uma equipe devidamente treinada e capacitada para gestão da Unidade de
conservação.
Segundo informações do IBAMA, no Brasil dos 52 parques federais existentes, apenas
cerca de 23 estão recebendo visitação pública atualmente. Poucos parques são capazes de
gerar receita significativa através da visitação pública. Em termos de UCs sob administração
federal do IBAMA, a principal exceção é o Parque Nacional de Foz do Iguaçu, que recebe entre
800 mil e 1 milhão de visitantes por ano, contudo, deve-se considerar que possui um dos
maiores atrativos do mundo, as Cataratas do Iguaçu e, atualmente, possui uma das melhores
infra-estruturas instaladas. (IBAMA, 2003)
Os dez Parques Nacionais mais visitados no Brasil são em ordem decrescente do
número de visitantes: Foz do Iguaçu, no estado do Paraná; Tijuca, no estado do Rio de
Janeiro; Brasília, no Distrito Federal; Itatiaia, no Rio de Janeiro; Chapada dos Guimarães, no
estado do Mato Grasso; Serra dos Órgãos, no Rio de Janeiro; Marinho de Fernando de
Noronha, estado de Pernambuco; Caparaó, que abrange territórios dos estados de Minas
Gerais e Espírito Santo; Aparados da Serra, no estado do Rio Grande do Sul; e Marinho de
Abrolhos, no estado da Bahia.
147
No Brasil um exemplo de projeto que atraí grande atenção de visitantes é o Tamar Tartarugas Marinhas. O Projeto Tamar junto com a Fundação Pró-Tamar, monitora mil
quilômetros de praia, com 20 bases cobrindo oito estados brasileiros. 90% das pessoas
envolvidas nesse trabalho são membros das comunidades onde as bases estão instaladas.
Institucionalmente é ligado institucionalmente ao IBAMA, tendo uma empresa petrolífera
estatal, a PETROBRAS como seu principal patrocinador. Ao contribuir para o desenvolvimento
do ecoturismo nas regiões do Brasil onde está presente, o Tamar produz mais uma alternativa
de divulgação do projeto e gera recursos para ajudar a financiar seu trabalho de pesquisa e
conservação. (PROJETO, 2002)
Diversas bases do projeto TAMAR ficam dentro de UCs. Algumas estão mais
estruturadas para visitação, incluindo tanques para observação das tartarugas e loja para a
compra de souveniers.
Pode-se verificar o elevado potencial do ecoturismo na geração de receita para as
unidades de conservação, analisando-se o Sistema Nacional de Parques dos Estados Unidos.
Este é formado por 376 áreas protegidas que recebem, por ano mais de 270 milhões de
visitantes e geram uma receita de 10 bilhões de dólares e 200.000 empregos. (MITRAUD,1999)
Apesar da popularidade que tem atualmente em determinadas regiões, o ecoturismo, se
mal planejado e administrado, também pode ter muitos efeitos negativos. Uma das maiores
dificuldades é a falta de controle sobre forças externas, condições sobre as quais, as
autoridades da área protegida não têm nenhum controle. O turismo como fonte de ingressos
está sujeito a muitas flutuações, algumas das quais podem ser significativas.
O ecoturismo é uma atividade extremamente suscetível a todo tipo de influências. A
simples notícia da ocorrência de uma doença com potencial endêmico, por exemplo, pode
levar um destino a não receber visitantes por longos períodos. Outro problema crônico no
turismo é a sazonalidade, ainda que no ecoturismo este seja um aspecto muito menos
importante do que no caso do turismo de praia ou de montanha, que ocorrem basicamente,
respectivamente no verão e inverno gerando grandes transtornos para os envolvidos.
Em função disto os gestores destas áreas não devem enxergar o ecoturismo como a
única possibilidade de geração de recursos econômicos e sim mais uma dentre outras fontes.
Da mesma forma, deve ser enfocado pelas comunidades que vivem dentro ou no entorno
148
destas Unidades, especialmente para que estas não fiquem exclusivamente dependentes desta
atividade, a melhor estratégia é diversificar as atividades econômicas.
Mapa 8 - Unidades de Conservação Federais no Brasil. 47 Fonte: IBAMA, 2003.
A tabela 15 abaixo demonstra a extensão de áreas protegidas em UCs federais, por tipo
de uso em relação à extensão territorial do Brasil em 854.546.152,91 Km2
Área das UCs
%
Parque Nacional
16.632.358,28
1,95
Estação Ecológica
3.660.881,54
0,43
128.521,00
0,02
3.431.927,23
0,40
110,70
0,00
23.853.799,15
2,80
Categoria de UCs de Proteção Integral
Refúgio de Vida Silvestre
Reserva Biológica
Reserva Ecológica48
Sub-total em UCs de Proteção Integral
47 Nota Técnica: Situação em 03/01/2003. Área expressa em hectares. Cálculos efetuados através do software Arcview, projeção sinusoidal. Dados sujeitos a alterações em
função do aprimoramento dos mapas digitais utilizados. As sobreposições entre as Ucs foram processadas incluindo-as na categoria de maior restrição.Baseia-se na malha
municipal digital do Brasil de 1996, fornecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Ibge, não inclui as ilhas oceânicas.
48 Sabe-se que a categoria de Reserva Ecológica não é mais contemplada pelo atual Snuc, mas suas áreas naturais já inseridas nesta categoria serão alocadas em outras
categorias de unidade de conservação. Desta forma considera-se ainda áreas como território protegido pela União.
149
Área das UCs
%
7.568.861,00
0,87
70.686,12
0,01
Floresta Nacional
17.378.915,39
2,03
Reserva Extrativista
5.132.206,30
0,60
Sub-total em UCs de Uso Sustentável
30.150.668,81
3,52
Total Geral
54.004.467,96
6,32
Categoria de UCs de Uso Sustentável
Área de Proteção Ambiental
Área de Relevante Interesse Ecológico
Tabela 15 – Extensão Territorial de UCs no Brasil. Fonte: IBAMA, 2003.
RESEX
9%
E.E.
7%
PARNA
31%
FLONA
35%
RVS
0%
ARIE APA
0% 12%
REBIO
6%
Gráfico 7 – Distribuição das Unidades de Conservação Brasileiras.
Como pode ser observado há uma significativa proporção de categorias de unidades de
conservação estabelecidas pelo SNUC como de proteção integral, em que a gestão das áreas
naturais pelo Estado brasileiro contempla a possibilidade de visitação pública, mesmo com
caráter mais restrito em educacional, com a exclusão destes territórios de comunidades
tradicionais inseridas nestas áreas. Entretanto, observa-se ainda, que apesar das dificuldades
encontradas já podem ser identificadas áreas naturais protegidas tendo como gestoras estas
comunidades ou particulares.
150
6.3 – O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO BRASIL
Em tese todas as categorias de UCs poderiam receber visitantes, porém algumas com
mais restrições do que outras. De acordo com os diferentes objetivos de conservação o SNUC
prevê diversos tipos de unidades, estas devem ser gerenciadas de maneiras diferentes, de
acordo com seus planos de manejo, em função disto foram criadas diferentes categorias de
manejo.
6.3.1 – AS CATEGORIAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL
Unidades de conservação de uso indireto: onde é restringido o aproveitamento direto
dos recursos naturais, admitindo-se apenas o aproveitamento indireto dos seus benefícios. As
unidades de proteção integral contemplam as categorias de Parque Nacional, Reserva
Biológica, Estação Ecológica, Monumento Natural e Refúgio da Vida Silvestre. (BRASIL/
SNUC, 2002, p. 15)
As UCs que mais se relacionam com o ecoturismo são os Parques. Estes podem ser
excelentes atrativos para o ecoturista e de acordo com o SNUC está categoria prevê a visitação
pública, porém indica que: “a visitação pública está sujeita às normas e restrições
estabelecidas no Plano de Manejo da unidade, às normas estabelecidas pelo órgão responsável
por sua administração, e àquelas previstas em regulamento”, a mesma orientação é dada para
as categorias de Monumento Natural e Refúgio da Vida Silvestre. (BRASIL/ SNUC, 2002, p.
16)
Como o Plano de Manejo é um instrumento fundamental para a gestão os cinqüenta e
dois Parques Nacionais existentes no Brasil verifica-se atualmente que vinte parques estão em
processo de elaboração, re-elaboração ou previsão de elaboração de seus planos de manejo.
Assim, dezessete parques apresentam seus planos ainda vigorando, e catorze restantes não
possuem planos, ainda sem previsão de elaboração dos mesmos. Desta forma, distancia-se
estas UCs, de maior potencial para o ecoturismo, de realizarem atividades de visitação
pública. (IBAMA, 2003)
As categorias de Reserva Biológica e Estação Ecológica possuem maiores restrições às
visitações, muito embora sejam permitidas exclusivamente visitas destinadas à educação
151
ambiental e pesquisas. De acordo com o SNUC, “É proibida a visitação pública, exceto
quando com objetivo educacional, de acordo com o que dispuser o Plano de Manejo da
unidade ou regulamento específico”. (BRASIL/ SNUC, 2002, p. 15-16)
Considerando-se que o ecoturismo, de acordo com a definição oficial brasileira
anteriormente citada, que demonstra a importância de incentivar a conservação pelo caráter
educacional, com ênfase na possibilidade de propiciar ao ecoturista a formação de uma
consciência ambientalista trabalhando com a interpretação ambiental, pode-se
compreender que as Reservas Biológicas e Estações Ecológicas são categorias que podem
compatibilizar seus objetivos conservacionistas, com a visitação “ecoturística” no stritu sensu
da palavra. Desta forma, estariam disponíveis para o ecoturismo, ainda que submetidas a
critérios mais rigorosos.
Sendo estas UCs de “Uso indireto”, e tendo o produto ecoturístico como característica
peculiar o fato de não ser levado pelo consumidor, mas, apenas vivenciado, pode-se
considerar o uso ecoturístico um uso indireto. Uma das frases comumente encontradas em
trilhas de ecoturismo e que reforça a idéia exposta é: “da natureza nada se leva a não
lembranças, nada se tira a não ser fotografias e nada se deixa a não ser, pegadas”. Sabe-se,
contudo que estamos falando de uma atividade que possui elevado potencial de
compatibilidade com a conservação, porém para que isto seja efetivo, como já foi exposto, é
necessário que se lance mão de uma série de técnicas de controle de impacto de visitação.
O desrespeito à capacidade de carga de um local de visitação poderá levá-lo à
exaustão, conduzindo o produto ecoturístico ao fracasso. Porém mesmo conhecendo a
capacidade de suporte existirá sempre uma pressão para excedê-la em função dos benefícios
econômicos proporcionados e o administrador da área deverá resistir. Porém, como já foi dito,
o gestor deverá sempre lançar mão de um instrumento básico para a mitigação de impactos
gerados pela visitação, a educação ambiental e a capacitação.
De acordo com o SNUC, as UCs têm como objetivo primordial à proteção dos recursos
naturais, porém consta também como um dos objetivos: “favorecer condições e promover a
educação e interpretação ambiental, a recreação em contato com a natureza e o turismo
ecológico”. Sendo assim, desde que este objetivo não inviabilize àquele, as UCs devem
possibilitar aos seres humanos conhecer as riquezas naturais de forma que compreendam que
o equilíbrio do meio ambiente depende da proteção dos ecossistemas onde estão inseridos e
152
desta forma sentirem-se mais motivados ainda a contribuir com a conservação do ambiente
em que vivem.
6.3.2 – AS CATEGORIAS DE USO SUSTENTÁVEL
As unidades de conservação consideradas de uso direto: são aquelas nas quais a
exploração e o aproveitamento econômico direto são permitidos, mas de forma planejada e
regulamentada. São identificadas como unidades de uso sustentável. São classificadas em
diferentes categorias: Área de Proteção Ambiental, Área de Relevante Interesse
Ecológico, Floresta Nacional, Reserva Extrativista, Reserva de Fauna, Reserva de
Desenvolvimento Sustentável e Reserva Particular do Patrimônio Natural. (BRASIL/
SNUC, 2002, p. 18)
Identifica-se que os objetivos destas unidades de uso sustentável são plenamente
compatíveis com visitações ecoturísticas, conforme fica estabelecido pelos planos de manejo
ou uso.
Destacam-se as categorias de Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Reserva
Extrativista que tem em comum o fato de abrigarem populações tradicionais no seu interior.
Diversas populações residentes nessas áreas identificaram o ecoturismo como um mecanismo
com
potencial
para
complementarem
economicamente
as
atividades
tradicionais
desenvolvidas por elas, além de contribuir para viabilizar uma experiência diferenciada por
parte do visitante ao compartilhar atividades tradicionais comunitárias.
Para o visitante, o fato de estas comunidades habitarem, de modo geral, por várias
gerações estas áreas e conseguirem manter a integridade dos ecossistemas ali existentes,
caracteriza-se, por si só, em atrativos interessantíssimos.
Existem ricas experiências com ecoturismo em algumas destas unidades com, destaque
para as RESEX Estaduais de Curralinho e Pedras Negras, Região do Vale do Guaporé, em
Rondônia, onde vivem famílias de seringueiros e castanheiros. Desde 1995 desenvolvem
projetos para implantação do ecoturismo tendo obtido apoios governamentais nos três níveis e
de ONGs internacionais.
“Atualmente, nestas RESEXs, o desenvolvimento das atividades extrativistas tradicionais
não são capazes de assegurar a qualidade de vida necessária para a manutenção de suas
153
comunidades, fazendo com que procurem novas alternativas econômicas, com destaque para o
ecoturismo”. (COUTINHO, 2000, p. 02)
As comunidades dessas Reservas Extrativistas estão despertando para uma outra
alternativa, que não só a exploração direta dos recursos naturais, como também a
possibilidade de gerar recursos, empregos, melhoria de qualidade de vida, além de
contribuírem com a conservação dos recursos naturais e culturais nestas áreas através do
ecoturismo.
Existe também um exemplo interessante de RDS que trabalha com ecoturismo no estado
do Amazonas: a Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá, primeira unidade de
conservação desta categoria implantada no Brasil, onde é desenvolvido um programa
exemplar de ecoturismo que envolve as comunidades de pescadores e artesãos. O programa
de ecoturismo da reserva vem sendo implantado desde 1997, é uma fonte alternativa de
recursos para o manejo da reserva, e meio de sobrevivência para parte das populações
tradicionais. (BANNERMAN, 2001. p. 03)
Um dos principais fatores responsáveis pelo sucesso de experiências como estas são os
aspectos participativos das comunidades anfitriãs e a preocupação com a sua capacitação, pois
na maior parte das vezes, estas comunidades ficam excluídas do mercado de trabalho formal,
pela carência de capacitação profissional, além de não contarem com infra-estrutura e serviços
para seu bem estar, como saneamento básico, atendimento médico hospitalar, abastecimento
de energia, alimentação, hospedagem, centros de formação profissional, entre outros bens e
serviços que podem ser implantados com o desenvolvimento do ecoturismo. (COUTINHO,
2000, p. 06)
Alem de se beneficiarem, quando capacitadas e efetivamente envolvidas, as
comunidades passam a ser fortes aliadas das UCs, contribuindo inclusive com a fiscalização
das áreas. Levantamento do IBAMA nas reservas existentes mostra que as populações dessas
áreas ajudam a diminuir o desmatamento com mais eficácia do que a fiscalização tradicional.
(MARQUES, 1999)
154
6.3.3 – AS CATEGORIAS E OS TIPOS DE VISITAÇÃO
Para garantir a manutenção dos recursos existentes no interior destas UCs que recebem
visitação pública, maximizar benefícios advindos do ecoturismo e mitigar seus impactos
negativos, é imprescindível que sejam estabelecidas parcerias entre os três setores: sociedade
civil organizada, governos e o trade, na gestão destas áreas, convergindo interesses comuns.
A tabela 16, relaciona de maneira simplificada UCs com tipos de visitação de acordo
com o SNUC. Como pode ser observado em todas as categorias é permitida a visitação, ainda
que algumas, condicionem estas visitas a objetivos educacionais. Porém, é fundamental que,
em todas as UCs onde já estejam sendo realizadas atividades de ecoturismo, sejam
desenvolvidos programas de treinamento e capacitação e estabelecidos padrões de
monitoramento do impacto da visitação nestas áreas.
CATEGORIAS DE MANEJO DE UCs
TIPOS DE VISITAÇÃO
Área de Proteção Ambiental – APA (terras Definida pelo órgão gestor para as áreas de
públicas e particulares)
domínio público
Estação Ecológica (posse e domínio público)
Somente com objetivo educacional
Floresta Nacional (posse e domínio público)
Condiciona ao plano de manejo, às normas do
órgão gestor e aos regulamentos
Monumento Natural (podem ser constituídos Condiciona ao plano de manejo, às normas do
também por áreas de particulares)
órgão gestor e aos regulamentos
Parque Nacional,
(domínio público)
Estadual
e
Municipal Educação, interpretação ambiental e recreação
em contato com a natureza
Refúgio de Vida Silvestre (podem ser Condiciona ao plano de manejo, às normas do
constituídos também por áreas de particulares) órgão gestor e aos regulamentos
Reserva Biológica (posse e domínio público)
Somente com objetivo educacional
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Compatível com os interesses locais e de
(domínio público e uso concedido às acordo com o disposto no plano de manejo
populações tradicionais)
Reserva Extrativistas (domínio público e uso Compatível com os interesses locais e de
concedido
às
populações
extrativistas acordo com o disposto no plano de manejo
tradicionais)
Reserva de Fauna (posse e domínio público)
Condiciona ao plano de manejo e ao órgão
gestor
Reserva Particular do Patrimônio Natural (área Turística, recreativa, educacional conforme se
privada)
dispuserem em regulamento
Tabela 16 – Tipo de Uso das UCs no Brasil. Fonte: ECOTURISMO, 2002, p. 49
155
É papel do setor público liderar o processo de aglutinação dos setores, uma vez, que é
responsável pelas UCs. Deve haver liderança e parceria entre o governo e o trade no
desenvolvimento de mecanismos para controlar o impacto do ecoturismo no meio ambiente,
garantir que os operadores forneçam programas de qualidade e oferecer capacitação,
especialmente nas comunidades receptivas onde o acesso a programas de capacitação é muito
mais difícil. Assim é de grande importância que o governo leve a capacitação aos destinos
ecoturísticos para que estes possam consolidar-se como produtos confiáveis para o mercado
nacional e internacional.
6.4 – O SISTEMA NACIONAL DE ÁREAS NATURAIS PROTEGIDAS NO PERU
Para proteção dos seus recursos naturais o Peru criou o Sistema Nacional de Áreas
Naturais Protegidas – SINANPE através do Instituto Nacional de Recursos Naturais - INRENA.
Atualmente o Peru conta com 53 áreas naturais ou UCs, que juntas abrangem cerca de 15,3%
do território nacional.
O SINANPE agrupa o conjunto de Áreas Naturais Protegidas em nove categorias que
por sua vez se distinguem entre as áreas de uso indireto e direto. As de uso indireto impõem
maiores restrições ao uso. Neste grupo estão inseridos os Parques Nacionais, Santuários
Nacionais e Santuários Históricos.
“Son áreas protegidas de uso indirecto, las que permiten la investigación científica no
manipulativa, la recreación y el turismo, en zonas apropiadamente designadas y manejadas
para ello. En estas áreas no se permite la extracción de recursos naturales, así como
modificaciones y transformaciones del ambiente natural”. (Ley de ANP, 1997 apud PRIMER,
2002, p. 25)
As de uso direto permitem o uso sustentável dos recursos.
“Áreas protegidas de uso directo son aquellas que permiten el aprovechamiento o
extracción de recursos, prioritariamente por las poblaciones locales, en aquellas zonas y
lugares y para aquellos recursos, definidos por el plan de manejo del área. Otros uso y
156
actividades que se desarrollen deberán ser compatibles con los objetivos del área”. (LEY DE
ANP, 1997 apud PRIMER, 2002, p. 25)
Dentro deste grupo encontram-se as Reservas Comunais Reservas Nacionais, Áreas de
Caça, Refúgios de Vida Silvestre, Reservas Paisagísticas e Bosques de Proteção.
O Estado pode ainda, estabelecer Zonas Reservadas que constituem-se em áreas de
proteção de caráter temporário onde são desenvolvidas pesquisas e estudos que permitam
determinar as categorias onde serão classificadas definitivamente, bem como as suas
respectivas extensões. Atualmente estas Zonas abrangem a maior parte das Áreas Naturais
Protegidas, cerca de 8%, portanto apenas 7% do território do Peru está protegido de maneira
definitiva. (PRIMER, 2002, p. 26;30)
157
Mapa 9 - Unidades de Conservação Federais no Peru. Fonte: COMISIÓN, 2003.
Os Parques Nacionais são áreas que constituem mostras representativas dos diversos
biomas do país. Nestas áreas, é mantida a integridade dos ambientes naturais. Nos Parques
158
Nacionais, é proibido o uso direto dos recursos naturais com fins comerciais e o assentamento
de grupos humanos que não tenham ocupado ancestralmente estes territórios. Nestas unidades
se permite, sob condições especiais, a entrada de visitantes com fins científicos, educativos,
recreativos e culturais. Atualmente o Peru conta com oito Parques Nacionais que ocupam uma
área de 4.812.509,84 ha, o que representa 3,7% do território nacional. (ENJOY, 2002)
(INRENA, 2003)
As Reservas Nacionais são áreas destinadas à conservação da diversidade biológica e a
utilização sustentável dos recursos de flora e fauna silvestre, aquática ou terrestre. Nestas é
permitido o aproveitamento comercial dos recursos naturais, porém de acordo com os planos
de manejo aprovados, supervisionados e controlados pela autoridade nacional competente.
Atualmente estão estabelecidas oito Reservas Nacionais que ocupam uma área de
3.221.376,00 ha, que representam 2,5% do território nacional. (ENJOY, 2002) (INRENA, 2003)
Os Santuários Nacionais são áreas protegidas, com características de intangibilidade,
constituem habitat de espécies ou de uma comunidade de flora e fauna, assim como as
formações naturais de interesse científico e paisagístico. O Peru possui seis unidades de
conservação classificadas como Santuários Nacionais, que abrangem uma área total de
48.113,10 ha, o que representa 0,037% do território nacional. (ENJOY, 2002)
Os Santuários Históricos são áreas protegidas, com características de intangibilidade,
que contém patrimônios naturais relevantes e abrangem o entorno de locais de especial
significado nacional, por conter patrimônios monumentais e arqueológicos ou por serem
lugares históricos do país. Abrangem uma área de 41.279.38 ha que representa 0,032% do
território nacional. (ENJOY, 2002)
As Zonas Reservadas são áreas que, reunindo as condições para serem consideradas
como Áreas Naturais Protegidas, requerem a realização de estudos complementares para
determinar, entre outras, a extensão e a categoria que deverão conter. Atualmente existem 15
Zonas Reservadas que cobrem uma área total de 10.163.283.02 ha, o que representa 8 % do
Os Bosques de Proteção são áreas estabelecidas com o objetivo de garantir a proteção
de bacias hidrográficas, matas ciliares e áreas de captação de água de cursos d’água em geral
para proteger áreas ecologicamente frágeis. Nestes é permitida a utilização de recursos para o
desenvolvimento de atividades que não ponham em risco a cobertura vegetal da área.
159
Atualmente, existem 6 Bosques de Proteção que cobrem una superfície de 389.986,99
hectares que representam 0,3 % do território nacional. (ENJOY, 2002)
As Reservas Comunais são áreas destinadas à conservação da flora e fauna silvestre,
em beneficio de populações rurais vizinhas. O uso e comercialização de recursos são
estabelecidos no plano de manejo, que devem ser aprovados e supervisionados pela
autoridade competente e conduzidos pelos beneficiários. Podem ser de utilização agrícola,
pecuária ou florestal. Cobrem una superfície de 651.158 hectares, o que representa 0,5% do
As Áreas de Caça são destinadas ao aproveitamento de fauna e flora silvestre, através
da prática regulamentada da caça desportiva. Atualmente o país conta com duas Áreas de
Caça que cobrem una superfície de 124.735 hectares, o que representa 0,1% do território
nacional. (ENJOY, 2002)
O manejo das Áreas Naturais Protegidas se baseiam em seus respectivos planos mestres,
similares aos planos de manejo no SNUC brasileiro. Instrumentos de planejamento através do
qual são definidos os zoneamentos, estratégias e políticas gerais para a gestão das áreas entre
outros aspectos. Dentro destes é definido o uso público e turístico das áreas de acordo com os
objetivos e características específicas. Atualmente, apenas duas das 53 áreas que integram o
SINANPE, contam com plano de uso turístico: o Parque Nacional de Huascarán e a reserva
Nacional de Pacaya Samiria. (PRIMER,2002, p. 30)
As áreas mais visitadas são o Parque Nacional de Huascarán, o Santuário Histórico de
Machu Picchu, a Reserva Nacional de Lachay
e de Paracas e a Zona Reservada dos
Pantanos de Villa. Estas concentraram 88% do total de visitantes entre 1990 e 1999. (PRIMER,
2002, p. 31)
A Reserva Nacional de Paracas por exemplo, possui elevada arrecadação através das
taxas de ingresso, porém estes recursos são repassados ao SINANPE que os distribui de acordo
com suas próprias condições. Este sistema permite manter as áreas que não contam com fluxo
turístico. Por outro lado dificulta a manutenção de áreas que recebem grande fluxo de
visitantes e que em função disto enfrentam despesas advindas do manejo desta visitação
elevada. Por outro lado, muitas destas áreas não contam com material informativo e centros
de interpretação adequados para prestar serviços de informação e orientação sobre a
importância da conservação dos recursos naturais contidos nestas áreas. (PRIMER, 2002, p. 32)
160
Áreas como Paracas e Lachay recebem um grande fluxo de visitantes que se quer tem
conhecimento que estas são áreas protegidas. Os visitantes esperam receber em troca do
ingresso pago, serviços como: estacionamento, vigilância, alimentação e outros que
infelizmente não existem. (PRIMER, 2002, p. 30)
Atualmente o SINANPE dispõe de importantes ferramentas para o desenvolvimento do
ecoturismo nas Áreas Naturais Protegidas contidas na Lei DS Nº 038-2001-AG para
modalidades de turismo e recreação e determinação de capacidade de carga, bem como para a
prestação de serviços no interior destas áreas. (PRIMER, 2002, p. 33)
De acordo com a UICN o número de categorias reconhecidas pelo núcleo de
especialistas que se dedica a catalogar as unidades de conservação existentes no mundo,
World Commission Protected Áreas – WCPA, é de apenas 6, são elas: Categoria I – Áreas
Naturais Selvagens ( áreas naturais manejadas com fins científicos e de proteção estrita),
Categoria II – Parques Nacionais (áreas naturais manejadas principalmente para conservação
de ecossistemas e a recreação), Categoria III – Monumento Natural (área protegida manejada
para conservar características específicas) Categoria IV – Área de Manejo de
habitats/espécies (área manejada principalmente para a conservação, com intervenção ao
nível de gestão), Categoria V – Paisagens Manejadas (áreas terrestres ou marinhas, manejadas
principalmente para conservar paisagens) e Categoria VI – Área Protegida com Recursos
Manejados (área de reserva de recursos manejados). (DOUROJEANNI E PÁDUA, 2001, p. 57)
A tabela 17 estabelece uma comparação entre as categorias estabelecidas pela UICN e
as categorias estabelecidas no SNUC brasileiro e o SINANPE peruano:
Uso
Terra
Uso Indireto
Terra Pública
Uso Indireto
Terra Pública
Uso Indireto
Terra Pública ou
Privada
Uso direto
Terra Pública ou
Privada
Uso direto
Terra Pública ou
Privada
Uso direto
UICN
I – Áreas Naturais Selvagens
Ia – Reserva Natural Estrita
Ib – Área Natural Silvestre
II – Parque Nacional
III – Monumento natural
IV – Área de Manejo de
habitats/espécies
V – Paisagens Manejadas
(terrestre ou marinha
protegidas)
VI – Área Protegida com
BRASIL – SNUC
PERU - SINANPE
Estação Ecológica
Reserva Biológica
Não Existe
Parque Nacional Estadual - Municipal
Monumento natural
Parque Nacional
Santuário Nacionais
Santuário Histórico
Refúgio de Vida
Silvestre
Área de Relevante
Interesse Ecológico
Área de Proteção
Ambiental
Refúgio de Vida Silvestre
Reserva Extrativista
Reserva Nacional
Paisagem Protegida
Terra Pública ou
comum
Recursos Manejados
Reserva de Fauna
Reserva de
Desenvolvimento
Sustentável
Floresta nacional
Estadual
161
Reserva Comunal
Bosque de Proteção
(existem Florestas
Nacionais, mas não são
consideradas UCs
Tabela 17 – Comparação entre categorias de Ucs no Brasil e Peru. Fonte:
DOUROJEANNI E PÁDUA, 2001, p. 58.
O Brasil possui uma extensão territorial de 854.501.075,32 ha, destes 53.987.080,96 ha,
estão contidos em unidades de conservação, 6,3% de todo o território nacional. O Peru possui
uma extensão territorial de 128.521.560,00 ha, destes 19.673.709,92 ha, destes, corresponde à
áreas naturais protegidas 15,31% de todo o território nacional. Embora possa se analisar que
deste total 8% são Zonas Reservadas e, portanto, ainda não são definitivas, dentro do
SINANPE, porém destinar esta parcela do território para estudos, a fim de determinar a
categoria de manejo já aumenta consideravelmente a possibilidade de que estas áreas serão
protegidas. De qualquer forma o Peru possui maior percentagem de seu território em áreas
protegidas em relação ao Brasil.
As unidades de conservação possuem importância fundamental para o desenvolvimento
do ecoturismo, ainda que algumas categorias não sejam utilizadas diretamente à visitação,
além da sua função primordial que é a conservação dos recursos naturais contidos nestas
áreas, apresentam uma contribuição indireta para o ecoturismo na medida em que permitem a
reprodução de espécies e disseminação de sementes que serão de grande importância no
repovoamento de outras áreas onde a visitação é permitida.
As Ucs tem se mostrado foco prioritário do interesse dos ecoturistas em todo o mundo.
Em função disto, procuramos utilizar como objeto de análise comparativa para este trabalho,
os sistemas de UCs do Brasil e do Peru, pois estes certamente desempenharão papéis de
relevante importância na consolidação do ecoturismo como eficiente ferramenta para
contribuir com a conservação destas áreas e para a melhoria da qualidade de vida das
populações do entorno ou interior destas.
162
CONCLUSÕES
Desde a primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, em Estocolmo,
verificou-se a necessidade de implementar estratégias ambientais capazes de promover um
desenvolvimento socioeconômico eqüitativo. Mas foi em Nosso Futuro Comum, que foi
lançado oficialmente, o reconhecimento mundial sobre a possibilidade de promover o
desenvolvimento sustentável.
Este modelo passa a ser colocado como contraponto ao modelo desenvolvimentista que
gerou, ao longo da história, tantos impactos negativos, não só ambientais como sócio-culturais
e, assim passa a representar um novo paradigma e ser amplamente discutido no Brasil,
especialmente a partir da Rio/92. Essa discussão fortalece a opção por alternativas capazes de
compatibilizar desenvolvimento e conservação como é o caso do ecoturismo.
Desta forma foram estabelecidos como objetos de estudo deste trabalho, dois países da
América Latina que possuem a maior parte de seus territórios cobertos pela mais extensa
floresta tropical do planeta, a Floresta Amazônica. Brasil e Peru têm em comum ainda, entre
outras coisas, a condição de países em desenvolvimento, em busca de caminhos que levem à
possibilidade de oferecerem aos seus habitantes, condições dignas de vida, conservando seus
ambientes naturais e mantendo a megadiversidade biológica e cultural que apresentam.
O ecoturismo coloca-se como uma alternativa que oferece a possibilidade de
desenvolver-se dentro de uma perspectiva de sustentabilidade, e é especialmente viável para
regiões com essas características. O que foi reforçado na Conferência Mundial de Ecoturismo,
ocorrida em Quebec, com representantes de mais de 130 países.
Além da preocupação com a conservação ambiental expressa em todas as definições
para o ecoturismo, um dos princípios contidos na maioria das definições analisadas, refere-se
à questão do envolvimento da comunidade anfitriã como beneficiária do desenvolvimento da
atividade. Para que isto ocorra, é de fundamental importância o desenvolvimento de ações de
capacitação profissional que ofereçam oportunidades reais de inclusão social a estas
comunidades e para a conquista de melhores condições de vida.
As diversidades de biomas verificadas no Brasil e no Peru reforçam o potencial de
expansão para o ecoturismo, no entanto, apesar da significativa representatividade de
populações tradicionais residentes nestes biomas, verificou-se que sua inserção social é, de
163
modo geral, negligenciada, compondo um quadro com moldura social de acentuada
concentração de pobreza. Proporcionar formação profissional para estas comunidades, é um
importante instrumento de inclusão e autonomia, especialmente por considerar suas
dificuldades concretas de acesso à informação sobre o tema e a capacitação profissionalizante.
É preciso garantir que essas comunidades participem do processo de desenvolvimento
do ecoturismo desde o planejamento e tenham acesso ao conhecimento necessário para
desenvolver estratégias de geração de emprego e renda, e possibilitar investimentos em
empreendimentos individuais ou comunitários relacionados ao ecoturismo. Assim, poderão
obter benefícios reais e melhoria de qualidade de vida efetiva.
Estas comunidades possuem conhecimentos de fundamental importância para elaborar
e viabilizar roteiros ecoturísticos, além de possuírem a autenticidade e legitimidade que o
ecoturista deseja encontrar. Contudo, estas comunidades viveram muitas vezes, isoladas da
relação com a sociedade urbano-industrial, e devem ter seus conhecimentos, costumes e
tradições valorizados e sua auto-estima ampliada para que estejam prontos para o contato
com os ecoturistas.
Preparar representantes das comunidades anfitriãs para o ecoturismo, poderá evitar a
migração para os grandes centros urbanos, que agravam os problemas sócio-econômicos e
ambientais das grandes cidades, e deixando vulneráveis as suas áreas de origem.
Uma característica especial do ecoturismo é a possibilidade de colocar culturas
diferentes em contato, permitindo que estas troquem seus conhecimentos, conheçam e
passem a respeitar reciprocamente conhecimentos científicos e populares, respeitando as
diferenças entre os seus ambientes naturais e culturais. Porém, este processo requer a
valorização dos ambientes receptivos e especialmente da auto-estima das comunidades
anfitriãs, que se dá através de um processo eficiente e contínuo de capacitação para o
ecoturismo.
Um plano para o desenvolvimento do ecoturismo deve delinear claramente os requisitos
para treinamento em todos os níveis, desde planejadores, gestores, operadores, investidores,
educadores e representantes das comunidades que leve a capacitação às principais destinações
ecoturísticas.
As experiências brasileiras aqui discutidas demonstram que um método eficiente para
levar capacitação profissional para o desenvolvimento do ecoturismo, especialmente às
164
localidades mais distantes de países com grandes extensões territoriais, como é o caso do
Brasil, é a formação de agentes multiplicadores. Este método foi utilizado nas Oficinas de
Capacitação em Ecoturismo, é utilizado no processo de capacitação do PROECOTUR, pelo
programa Melhores Práticas para o Ecoturismo e pelo Programa Nacional de
Municipalização do Turismo, todos desenvolvidos no Brasil.
As ações de capacitação na forma de oficinas permitem a integração entre mediadores e
participantes, sendo de fundamental importância para a construção do conhecimento dos
atores envolvidos. Promovem maior participação e interatividade entre educadores e
educandos, tornando o processo de ensino/aprendizagem mais dinâmico e eficiente.
O desenvolvimento de dinâmicas de grupo e a realização de atividades práticas, com
ênfase no conteúdo teórico abordado, contribuem para melhor assimilação dos conceitos,
permitindo que o participante vivencie experiências que poderão ser utilizadas quando estiver
atuando como profissional em ecoturismo. É de grande importância nas ações de capacitação
voltadas ao ecoturismo a utilização de visitas técnicas a atrativos naturais, culturais, históricos
e comunitários contribuindo para que as interpretações sejam enriquecidas.
É importante observar nos casos analisados, que as ações de capacitação foram
responsáveis por fomentar a criação de empreendimentos, formação de grupos e associações
que desempenharam importante papel na organização de estruturas mais profissionais e
eficientes para o sucesso do ecoturismo nas destinações ou empreendimentos.
Outro aspecto que merece destaque nas lições aprendidas a partir das experiências
brasileiras abordadas, refere-se às interrupções ou defasagens de tempo existentes entre uma
ação e outra, frustrando as expectativas geradas e levando os participantes ao desinteresse e
desmobilização.
Tanto no Brasil como no Peru o ecoturismo ainda se caracteriza por alguns poucos
destinos ou até mesmo por empreendimentos isolados que trabalham dentro dos princípios
que norteiam este segmento. A maioria, dos empreendimentos, surge por uma oportunidade
mercadológica imediata, sem o necessário comprometimento em relação às práticas
ambientalmente e culturalmente sustentáveis.
Estes, ao invés de serem instrumentos de conservação ambiental e geração de benefícios
sócio-econômicos às comunidades, acabam por aumentar o processo de degradação
ambiental, gerando desequilíbrios e desvalorização cultural.
165
Apesar de ser um dos maiores propósitos do ecoturismo, minimizar os impactos e
maximizar os benefícios da visitação, este setor cresceu tanto nestes últimos anos que em
alguns destinos se tem enfrentado problemas decorrentes do excesso de visitantes.
No entanto o respeito ao ambiente natural e cultural deve ser uma questão de princípio
por parte dos operadores, em primeiro lugar por coerência e além disto, por ser este mesmo
ambiente, a principal base de recursos do seu negócio.
Devem ser viabilizados empreendimentos de menor porte, preferencialmente
desenvolvidos pelas comunidades anfitriãs. Estas necessitam de capacitação para prestarem
serviços de qualidade, e assim, participarem de um mercado extremamente competitivo como
o do ecoturismo.
Porém não é suficiente disponibilizar financiamentos para empreendimentos em
ecoturismo sem que os empreendedores participem de programas de capacitação específicos
para as áreas em que irão empreender. Além da capacitação, existe uma evidente necessidade
de oferecer acompanhamento e apoio técnico iniciais para o gerenciamento dos
empreendimentos.
Por envolver prestação de serviços, a educação para o turismo é condição básica para
que o Brasil e o Peru possam se consolidar como destinos ecoturísticos de qualidade. Neste
sentido, o ensino formal também possui um papel decisivo.
Contudo com tamanha oferta concentrada nos grandes centros urbanos, não se atende a
uma necessidade crucial para a qualificação da oferta do país, especialmente àquela
relacionada ao ecoturismo, que ocorre principalmente nas áreas mais remotas. Há que se
atender a necessidade de formação e capacitação daqueles que compõe as comunidades
anfitriãs das áreas de destino, tanto através do ensino formal, como por meio de cursos não
formais.
Como muitas vezes, nas pequenas localidades, não existem recursos humanos
qualificados para as funções relacionadas ao ecoturismo, muitos empresários acabam optando
por trazer profissionais dos grandes centros urbanos, frustrando a expectativa dos moradores
locais.
A formação é fundamental para que os profissionais possam assumir também, postos
de direção, gerência e administração de empreendimentos, caso as comunidades anfitriãs não
166
tenham acesso, mais uma vez ficarão relegadas às oportunidades de emprego que forem
eventualmente oferecidas por empreendedores originados dos grandes centros urbanos.
Certamente a oportunidade de acesso a formação superior em turismo, pressupõe
ofertas anteriores ao ensino fundamental e médio, ainda extremamente limitadas, em grande
parte dos destinos potenciais para o ecoturismo no Brasil e no Peru.
De qualquer forma, entende-se que é papel do poder público e outras iniciativas
subsidiadas, levar formação e capacitação em turismo a estes destinos, considerando que
dificilmente haverá uma demanda capaz de justificar economicamente esta oferta, ao menos
do ponto de vista do lucro visado pelas instituições privadas.
A realidade econômica dos países latino-americanos reforça que muitas ações de
capacitação devem ser realizadas, entre ensino formal e não formal, contribuindo para suprir a
atual carência de recursos humanos capacitados no setor de ecoturismo. Sabe-se que este setor
depende fundamentalmente da qualidade na prestação de serviço, para fortalecer a
credibilidade destes destinos no mercado nacional e internacional do ecoturismo, tanto no
É fundamental criar consciência turística nas comunidades anfitriãs de modo que não
sejam criadas situações onde a presença do visitante seja indesejada, gerando conflitos ou
levando os visitantes a se sentirem explorados por anfitriões que tentem tirar lucros
excessivos em curto prazo. Por outro lado, os visitantes também precisam ser preparados para
a experiência da visitação, de modo que sejam respeitadas as possibilidades de conforto local,
valores culturais e conservação do ambiente natural destas comunidades.
De maneira geral, o ecoturista procura estabelecer contato direto com as comunidades
locais e, muitas vezes, se interessa pelas relações estabelecidas ao longo de gerações, entre
estas comunidades e o ambiente natural onde vivem. Estas detêm muito conhecimento a cerca
destes ambientes, porém não possuem domínio de técnicas de gestão de empreendimentos
hoteleiros, de condução de grupos ou de operação ecoturística, indicando a necessidade de
que estes conhecimentos sejam trabalhados com elas.
Os empreendedores devem ser preparados para que incorporem em seus
empreendimentos ecoturísticos, práticas sustentáveis, seja na arquitetura de seus edifícios, que
deve ser inspirada nos conhecimentos vernaculares, na aquisição de equipamentos não
167
poluentes, nas atividades desenvolvidas com mínimo impacto, bem como, na operação
adequada dos roteiros.
Deve ser estimulado o desenvolvimento de outras atividades econômicas compatíveis
com o ecoturismo. Diversificando-se a economia pode-se compatibilizar atividades que
complementem as necessidades econômicas das localidades de destino, minimizando
eventuais problemas que poderão surgir, tais como: conflitos de interesse, sazonalidade de
produtos ou programas de ecoturismo ou prejuízos financeiros.
Caso não sejam oferecidas alternativas econômicas sustentáveis, corre-se o risco de que
estas comunidades possam identificar na caça, pesca, retirada de madeira ou minerais de
forma ilegal, agricultura ou pecuária sem planejamento, soluções de curto prazo para os seus
problemas financeiros, gerando impactos ambientais e conseqüentemente sócio-culturais
relacionados a estas atividades.
O Estado é o principal guardião legal da maior parte das áreas naturais, muitas delas
inseridas em unidades de conservação. Porção significativa dos territórios, do Brasil e Peru,
está sob regime de proteção, contudo faltam recursos para equipar estas áreas com materiais e
pessoal capacitado para garantir a manutenção adequada destas áreas e viabilizar de forma
criteriosa a visitação ecoturística.
Evidenciou-se no Brasil e Peru, ausência de pesquisas de mercado específicas sobre
ecoturismo, que permitam definir melhor o perfil do ecoturista, seus gostos e preferências, os
destinos concorrentes e outras informações que possam subsidiar a iniciativa privada, os
gestores públicos e até mesmo o terceiro setor na tomada de decisões relativas à projetos
ecoturísticos.
Em ambos os países não se identificam estratégias de marketing voltadas à consolidação
destes, como destinos apropriados para a prática do ecoturismo. Para o mercado internacional
em geral, o Peru continua como destino de turismo histórico-arqueológico e o Brasil como
destino de “sol e praia”.
Não foi possível identificar nas pesquisas realizadas na rede mundial de computadores,
a disponibilidade de sistemas de informações ecoturísticas especializados, que pudessem
orientar os ecoturistas e o trade em geral, em relação a atrativos, equipamentos, serviços,
roteiros e demais informações de interesse para suprir as diversas necessidades, e desta forma,
fomentar o desenvolvimento de destinos de ecoturismo.
168
Verifica-se que em ambos os países pesquisados há carência de maior incentivo à
pesquisa sobre fauna e flora, indispensáveis para maior conhecimento das riquezas naturais,
que se constituem na principal base de recursos para o ecoturismo.
No Brasil já há uma ampla oferta de cursos específicos para ecoturismo, são inúmeros
cursos de especialização em ecoturismo e cursos técnicos entre outros, enquanto no Peru só
duas instituições oferecem cursos, uma em nível de mestrado e outra como curso técnico.
Em relação às ações de capacitação não formal para o ecoturismo, no Brasil as maiores
iniciativas são governamentais, enquanto no Peru este papel tem sido exercido pelas ONGs.
Não foram identificadas no Peru, ações com a abrangência similar às experiências brasileiras
relatadas neste trabalho.
Em função de todos os aspectos investigados, verifica-se que o desenvolvimento do
ecoturismo no Brasil está bem à frente em relação ao Peru, porém em ambos os casos o
ecoturismo ainda é constituído de exemplos pontuais de destinos, empreendimentos e
prestadores de serviços. Não há nestes países, consciência coletiva com relação à importância
de uma operação sustentável dentro do ecoturismo, nem tão pouco, destinos ecoturísticos
plenamente consolidados no mercado internacional, embora se verifique uma forte tendência,
principalmente para consolidação dos destinos, Amazônia e Pantanal no Brasil e Amazônia e
Sierra no Peru.
Finalmente, pode-se concluir que o ecoturismo poderá consolidar-se em países da
América Latina, como Brasil e Peru. Para tanto, é necessário que todos os atores envolvidos
assumam seus respectivos papéis: o governo, planejando, implementando infra-estrutura
básica e turística, oferecendo formação e capacitação profissional, promovendo e
administrando adequadamente os destinos; a iniciativa privada, oferecendo equipamentos e
serviços de qualidade; a comunidade devidamente capacitada e envolvida, prestando serviços
e empreendendo e o ecoturista devidamente preparado, interagindo e gerando emprego e
renda nas localidades de destino. Desta forma poderão contribuir para transformar a utopia do
ecoturismo em realidade.
169
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
AGENDA
21 Brasileira. Brasília: MMA, 2002.
AGENDA
positiva da Amazônia. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de
Publicações, 2001.
ANGELO, C.
Cúpula mundial termina em decepção. Folha de São Paulo, São Paulo. 5 set.
2002. Caderno Ciência, p. A16.
ANSARAH, M. G.
dos R. Formação e capacitação do profissional em turismo e hotelaria:
reflexões e cadastro das instituições educacionais no Brasil. São Paulo: Aleph, 2002. (Série
turismo)
______. ; REJOWSKI, M. Levantamento de dados – cursos superiores de turismo e hotelaria no
Brasil. Revista Turismo e Análise: São Paulo, v. 5 n. 1, p. 116-128, maio 1994.
REJOWSKI, M.
______. ;
Panorama do ensino em turismo no Brasil: graduação e pós-
graduação. Revista Turismo e Análise: São Paulo, v 7 n. 1, p. 36-45, maio 1996.
ANUÁRIO estatístico
ÁREAS
2000. Brasília. EMBRATUR, 2000. v.27.
protegidas ou espaços ameaçados? O grau de implementação e a vulnerabilidade das
unidades de conservação federais brasileiras de uso indireto. Brasília:
WWF/Brasil,
1999.
(Série Técnica v. 3).
BANCO MUNDIAL.
Relatório sobre o desenvolvimento mundial - 1992. Rio de Janeiro:
FGV,1992.
BANNERMAN, M.
Mamirauá: um guia da história natural da várzea amazônica. [Tradução:
Dirce de Assis Cavalcanti]. Tefé: IDS, 2001.
BARROS II, S. G. N.
Turismo e unidades de conservação no Brasil. In: CONGRESSO BRASILEIRO
DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO,
1., 1997, Curitiba. Anais. Curitiba: IAP, UNILIVRE, Rede
Nacional Pro Unidade de Conservação, 1997. 2v. v.1.
BENI, M. C.
Análise estrutural do turismo. São Paulo: Ed. SENAC/SP, 1998.
BOGGIANI, P. C.
Ciência, meio ambiente e turismo em Bonito: a combinação que deu certo? In:
BANDUCCI JÚNIOR, A.; MORETTI, E. C.
170
(Org.). Qual paraíso? Turismo e ambiente em Bonito e
no Pantanal. São Paulo: Chronos; Campo Grande: Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul, 2001. 208p. p.151-165.
BOO, E.
Ecoturismo, potenciales y escollos. Washington: WWF; Washington: The Conservation
Foundation, 1990.
______. La explosión del ecoturismo: planificación para el manejo y desarrollo. Washington:
WWF,
Programas de Áreas Silvestres y Necesidades Humanas, 1992. (Série de documentos
técnicos – PASNH, 2).
BORDEST, S. M. L.
Turismo em espaço rural e educação. In:
SILVA, M. J.
(Org.) Políticas
públicas e o lugar do turismo. Brasília: UNB, Departamento de geografia; Brasília: MMA,
2002. 379p. p.359-364.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal,
Ministério da Indústria e Comércio - EMBRATUR (Brasil). Diretrizes para uma política
nacional: ecoturismo. Brasília: MMA/ MICT/ EMBRATUR, 1994. 48 p.
______. SISTEMA Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC: lei nº 9.985, de
18 de julho de 2000; decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002. 2.ed. aum. Brasília: MMA/
SBF, 2002.
CEBALLOS-LASCURÁIN,
Héctor. Ecoturismo: naturaleza y desarrollo sostenible. Colonia Del
Valle – México: DIANA, 1998.
COMISSÃO
MUNDIAL
SOBRE
MEIO AMBIENTE
E
DESENVOLVIMENTO - CMMAD. Nosso futuro
comum. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV, 1991.
CASCINO, F.
Educação ambiental: princípios, história e formação de professores. São Paulo:
Ed. SENAC/SP, 1999.
COOPER, C. SHEPHERD, R. WESTLABE, J.
Educando os educadores em turismo: manual de
educação em turismo e hospitalidade. São Paulo: Roca, 2001.
COSTA,
P. C. Unidades de conservação: matéria-prima do ecoturismo. São Paulo: Aleph,
2002. (Série Turismo).
COUTINHO, A. P. B.
Desenvolvimento sustentável: intenção e resultados. A experiência do
Banco Mundial na Amazônia. 1998. 135f. Dissertação (Mestrado) - Programa de PósGraduação em Ciência Ambiental, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1998.
COUTINHO, M.
171
do C. B. Ecoturismo: reservas extrativistas no Brasil e experiências da Costa
Rica. 2000. 147f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Integração da
América Latina, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000.
______. Extensão territorial das Unidades de Conservação de proteção integral e uso
sustentável por bioma em relação ao território brasileiro e período de criação das UCs.
Brasília, 2003. Não publicado
CUIDANDO
WWF,
do planeta Terra: uma estratégia para o futuro da vida. São Paulo:
UICN, PNUMA,
1992.
CUNHA, M. C.
da;
ALMEIDA, M. W. B.
Populações tradicionais e conservação ambiental. In:
Biodiversidade da Amazônia brasileira: avaliação e ações prioritárias para a conservação, uso
sustentável e repartição de benefícios/ por Adalberto Neríssimo et al (Org.). São Paulo: [São
Paulo: Estação Liberdade/ Instituto Socioambiental, 2001].
DALL’ORTO, J. L. H.
Perú: projecto nacional de turismo.Lima: Faculdad de Ciências de la
Comunicación, Turismo y Psicologia de la Universidad de San Martin de Porres, 1998.
DIEGUES, A. C.
As áreas naturais protegidas, o turismo e as populações tradicionais. In:
SERRANO, C.; BRUHNS, H.
(Org.). Viagens à natureza: turismo, cultura e ambiente. Campinas:
Papirus, 1997. 152p. p.85–102.
______. O mito moderno da natureza intocada. São Paulo: Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre
Populações Humanas e Áreas Úmidas do Brasil – NUPAUB/USP, 1994.
______;
ARRUDA, R. S. V.
(org.). Saberes tradicionais e biodiversidade no Brasil. Brasília:
MMA; São Paulo: USP, 2001. (Biodiversidade 4).
DINES, M; BARROS, M. I. A.
SERRANO, C.
DIRETRICES
Mínimo impacto em áreas naturais: uma mudança de atitude. In:
(Org.). A educação pelas pedras. São Paulo: Chronos, 2000. 190p. p. 47-84.
para el ecotourismo: um guía para los operadores de turismo naturalista. North
Bennington, Vermont: The Ecotourism Society.©1995.
DOUROJEANNI,
Marc. J; PÁDUA, M. T. .Biodiversidade: a hora decisiva. Curitiba: UFPR. 2001
DOUROJEANNI,
Marc. Impactos socioambientales de carreteras transfronterizas y fronterizas
em los departamenteos de Madre de Dios y capacidad de respuesta. [Brasília], [2001 ].
Paper. Não publicado. Adaptação de um comentário apresentado em uma oficina sobre
perspectivas de cooperação em encontro internacional sobre a integração entre Bolívia, Brasil
172
e Peru realizado em Arequipa de 2 a 4 de setembro e que foi publicado em “La Integración
Regional entre Bolívia, Brasil y Peru”, 2002 (Ed. Allan Wagner y Rosario Dantas Gadea
Duarte) CEPEI, Lima p. 311-322.
em reservas extrativistas/ por Álvaro do Espírito Santo, Ângela do Espírito Santo
ECOTURISMO
e Sílvio barros II. Brasília: MMA/SCA/PRODEAM, 1997.
ECOTURISMO:
visitar para conservar e desenvolver a Amazônia/ por Luiz Fernando Ferreira e
Maria do Carmo Barêa Coutinho. Brasília: MMA/SCA, 2002.
FARIA, A. L.; SANTIAGO, A. G.
Ecoturismo no Brasil: distância entre as políticas públicas e a
realidade local. In: SILVA, M. J. (Org). Políticas públicas e o lugar do turismo. Brasília: UNB;
Departamento de Geografia; Brasília: MMA, 2002. 380p. p.73-86.
FENNEL, D. A.
Ecoturismo, uma introdução. São Paulo: Contexto, 2002.
FERREIRA, L. F.; COUTINHO, M.
do C. B. Educação ambiental em estudos do meio: a experiência
da Bioma Educação Ambiental. In: SERRANO, C. (Org.). A educação pelas pedras. São Paulo:
Chronos, 2000. 190p. p.171-188.
FRANCISCO JUNIOR, C. J.
MATA’DENTRO:
FREIRE, P.
Processo de desenvolvimento do ecoturismo em Brotas. In:
ecoturismo e aventura. [1999]. Paper. Não Publicado.
Pedagogia da autonomia: saberes necessários à pratica educativa. São Paulo: Paz e
Terra, 1996. (Coleção Leitura).
GOTTARDO, L. C.
SILVA, M. J.
Desenvolvimento e turismo sustentável. Um desafio. Uma necessidade. In:
(Org). Políticas públicas e o lugar do turismo. Brasília: UNB, departamento de
Geografia; Brasília: MMA, 2002. 380p. p.193-206.
GRECO,
D. O império sagrado Inca. Revista horizonte geográfico, ano 12 , n.65, p.44-55.
Setembro/ Outubro de 1999.
HERAS, M. P.
La guía del ecoturismo, o cómo conservar la naturaleza a través del turismo.
Madrid: Ediciones Mundi - Prensa. 1999.
HISTÓRICO
das oficinas de capacitação em ecoturismo – Brasil 1994-1996/ por Luiz Fernando
Ferreira e Maria do Carmo Barêa Coutinho. Brasília: Conservation International, 1996.
GAGÁRIN,
Iuri. In: ALMANAQUE Abril. São Paulo: Abril, 1999. CD-ROM.
LAGE, B. H. G.; MILONE, P. C.
173
Fundamentos econômicos do turismo. In: ______.; ______.
(Org.). Turismo: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2000. 376p. p.25-37.
LE PRESTE, P.
LEVEQUE, C.
Ecopolítica ambiental. Tradução Jacob Gorender. São Paulo: SENAC, 2000.
La biodiversité. Paris: PUF, 1997. (Col. Que sais-je).
LUCHIARI, M. T. D. P.
Turismo, natureza e cultura caiçara: um novo colonialismo? In:
SERRANO, C.; BRUHNS, H.
(Org.). Viagens á natureza: turismo, cultura e ambiente. Campinas:
Papirus, 1997. 152p. p.59-83.
MATHIELSON, A.; WALL, G.
Tourism: Economic, Physical and Social Impacts. Harlow:
Longman, 1982.
MATSUSHIMA, K.
et al. Educação ambiental: guia do professor de 1º e 2º graus. São Paulo:
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Companhia de Tecnologia e Saneamento
Ambiental, 1987.
MITRAUD,
S. (Cord.). Uso recreativo no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha:
um exemplo de planejamento e implementação. Brasília: WWF, 2001. v.8.
MITTERMEIER, R. A.;
et al. Hotspots: earth’s biologically richest and most endangered
terrestrial ecoregions. Mexico City: CEMEX, 1999.
MORIN,
E. Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro. São Paulo: Cortez;
Brasília:UNESCO, 2000.
NÚMERO
de opções de nível superior cresce 1.757%, em hotelaria, e 900%, em turismo:
Década vive boom de cursos. Folha de São Paulo. 27 maio 2001. Empregos, p. 4.
OFICINAS
de capacitação em ecoturismo: investindo em pessoas para conservar o meio
ambiente. Brasília: MMA/SCA; Belo Horizonte: Conservation International do Brasil, 2000.
Folheto, português e inglês.
OFICINAS de capacitação em ecoturismo - Manual dos seminários regionais. São Paulo:
Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; Brasília:
EMBRATUR; São Paulo: SENAC/SP/Centro de Estudos de Administração em Turismo e
Hotelaria; São Paulo: Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São
Paulo; Alta Floresta: Instituto Ecológico Cristalino; Belo Horizonte: Conservation
International do Brasil; São Paulo: Bioma - Educação e Assessoria Ambiental; Vancouver:
The Ecoplan:net Institute, 1994.
174
Tradução do original: Ecological planning for the
environment and tourism, de James R. MacGregor.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TURISMO
–
OMT.
Código mundial do turismo. Brasília:
EMBRATUR, 2000. Mimeografado.
PAREDES,
Federico V.. Ecoturismo: una alternativa para los países en desarrollo. San José
PRAXIS – Revista del Departamento de Filosofía y Letras, Facultad de Filosofía y Letras
Universidad Nacional, n.43-44. Outubro de 1992. p. 239-246.
PIRES, P.
dos S. Ecoturismo no Brasil: uma abordagem histórica e conceitual na perspectiva
ambientalista. 1998. 217f. Dissertação (Doutorado) – Faculdade de Filosofia, Letras e
Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1998.
______. Dimensões do ecoturismo. São Paulo: Ed. SENAC/SP. 2002.
PIVATTO, M. A. C.
A estrutura turística de Bonito. Bonito, Secretaria de Turismo, Indústria e
Comércio, 2001. Mimeografado.
PÓLOS
de ecoturismo: planejamento e gestão. São Paulo: TERRAGRAF, 2001.
PRIMER,
informe de la situación del ecoturismo en el Perú.. Lima: Comisión de Promoción del
Perú – PROMPERÚ / Universidad Nacional Agraria La Molina – UNALM. 2002.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO NA AMAZÔNIA LEGAL
–
PROECOTUR.
Relatório final da etapa de sensibilização: processo de capacitação. Brasília: MMA, SCA, 2002.
REDUÇÃO
das desigualdades sociais/ por Maria do Carmo de Lima Bezerra e Rubem César
Fernandes (Coord.). Brasília: MMA, IBAMA, Consórcio Parceria 21, 2000.
RODRIGUES, A. B.
Desenvolvimento com base local como bandeira de uma política de
emancipação e afirmação. In:
SILVA, M. J.
(Org). Políticas públicas e o lugar do turismo.
Brasília: UNB, Departamento de Geografia; Brasília: MMA, 2002. 380p. p.13-24.
ROQUE, C..
Criação de condições e incentivos para a conservação local da biodiversidade. In:
Estratégia Global da Biodiversidade: diretrizes de ação para estudar, salvar e usar de maneira
sustentável e justa a riqueza biótica da Terra. [S.L.]: Fundação Boticário de Proteção à
Natureza, 1992.
ROSS, J. L. S.
(Org.). Geografia do Brasil. São Paulo: Universidade de São Paulo, 1995.
(Didática; 3).
ROUQUIÉ, A.
175
O Extremo-Ocidente: Introdução à América Latina. Tradução: Mary A. L. de
Barros. São Paulo: Universidade de São Paulo, 1991. Coleção Base; v.1.
RUSCHMANN,
Doris van de M. Turismo e planejamento sustentável: a proteção do meio
ambiente. Campinas, SP: Papirus, 1997. (Coleção Turismo). 199 p.
SERRANO,
C. Uma introdução. In: ______. (Org.). A educação pelas pedras. São Paulo:
Chronos, 2000. 190p. p. 7-24
SIERRA,
G. A Costa do Pacífico. Revista horizonte geográfico, ano 12 , n.65, p.39-43.
Setembro/ Outubro de 1999.
SWARBROOKE,
J. Turismo Sustentável: conceitos e impacto ambiental. Tradução Margarete
Dias Pulido. São Paulo: Aleph, 2000. v.1.
TOURISM CONCERN.
Beyond the green horizon: principles for sustainable tourism. Reino
Unido: WWF, 1992.
TRIGO,
L. G. G. (Org.). A sociedade pós-industrial e o profissional em turismo. Campinas:
Papirus, 1998.
______. A importância da educação para o turismo. In:
LAGE, B. H.; MILONE, P. C.
(Org.).
Turismo: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2000. 376p. p. 243-255
VARGAS, I. A.
A gênese do turismo em Bonito. In: BANDUCCI JÚNIOR, A.; MORETTI, E. C. (Org.).
Qual paraíso? Turismo e ambiente em Bonito e no Pantanal. São Paulo: Chronos; Campo
Grande: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, 2001.
WALLACE, G. N.
Turismo ecológico en unidades de conservación cuál es el limite? In:
CONGRESSO BRASILEIRO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO,
1., 1997: Curitiba. Anais... Curitiba:
IAP, UNILIVRE, Rede Nacional Pro Unidade de Conservação, 1997. 2v. v.
WESTERN, D.
Definindo ecoturismo. In:
LINDBERG, K.; HAWKINS D. E.
(Ed.). Ecoturismo: um
guia para planejamento e gestão. São Paulo: Ed. SENAC/SP, 1995. 296p. p.13-22.
WILSON, E. O.
Diversidade da Vida.Tradução: Carlos Afonso Malferrari. São Paulo:
Companhia das Letras, 1994.
WTO NEWS.
Madrid: World Tourism Organization, n.2, 2nd quarter 2000.
176
ELETRÔNICAS
ACOSTA, D.
As promessas do turismo verde. Tierramerica. Medio Ambiente y Desarrollo.
Havana, 2002. Disponível em: <http://www.tierramerica.net/2002/0519/particulo.shtml>.
Acesso em: 4 dez. 2002.
de promoción de la inversión. Lima, 2003. Apresenta informações sobre
AGENCIA
investimentos, localização geografia, economia e outras, com o objetivo de atrair
investimentos para o Peru. Disponível em: http://www.proinversion.gob.pe. Acesso em: 2
jan. 2003.
ALLEGRETTI, M. H.
O dilema conservacionista. Folha Positiva, [Brasília,2000]. Disponível em:
<http://www.no.com.br>. Acesso em: 19 nov. 2001.
ASSOCIAÇÃO
Brasileira de Ecoturismo - ECOBRASIL. Desenvolvido pela própria associação, o
texto fala sobre projeto, ações, fórum, notícias ecológicas entre outros. Rio de Janeiro, 1999.
Disponível em: <http://www.ecobrasil.org.br >. Acesso em: 5 jan. 2003.
BOZA, B.
Visión del turismo al 2021: construyendo nuevos destinos para el Perú. Trabalho
apresentado ao Congreso de Marketing Turístico, Lima, 2000. Disponível em:
<http://peruonline.net/turismo.htm>. Acesso em: 24 out. 2000.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC. Desenvolvido pelo ministério, apresenta
informações sobre os níveis de ensino, educação a distância, legislação educacional, projetos,
bem como seu funcionamento, indicadores estatísticos e liberação de verbas. Brasília,
[s.d.]Disponível em: <http://www.mec.gov.br>. Acesso em: 4 jan. 2003.
BRASIL. MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO - MET. Descreve o Projeto Pólos de Ecoturismo
desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Turismo –
EMBRATUR.
Disponível em:
<http://www.polosdeecoturismo.com.br/www/objetivos.htm>. Acesso em: 5 jun. 2002.
BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA. Apresenta ações e projetos de cada secretaria,
responsável pelas informações. Brasília, 2002. Disponível em: <http://www.mma.gov.br>.
Acesso em: 5 jan. 2003.
CASTRO, P. R. M.
Brotas, 1997. Sobre nossa cidade. Disponível em:<http://www.vemprabrotas.cjb.net/>.
COMISIÓN
177
de Promoción del Perú – PROMPERÚ. Apresenta informações gerais sobre o Peru,
especialmente sobre eventos, turismo, natureza e outros. Disponível em: <www. peru.org.pe>.
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BONITO
-
COMTUR.
História de Bonito. Texto de Maria
Antonieta Castro Pivatto. Bonito, MS, [s.d.]. Disponível em: <http://www.bonitoms.com.br/historico.htm>. Acesso em: 5 jan. 2003.
CONSERVATION
International. Apresenta textos relativos às estratégias de atuação e prioridades
da
instituição.
Disponível
em:
<http://www.conservation.org/xp/CIWEB/strategies/hotspots/hotspots.xml>. Acesso em: 23
dez. 2002.
CONSERVATION
International. Legal Notice - Last updated. Washington, 1999. . Thursday, July
1, 1999. Disponível em: <http://www.conservation.org>. Acesso em: 18 ago. 1999.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
teses.
Ecoturismo.
[Brasília],
2002.
-
CAPES.
Banco de
Disponível
em:
<http://ged.capes.gov.br/AgTest/silverstream/pages/pgRelatorioTeses.html.>. Acesso em: 3
dez. 2002.
DECLARAÇÃO
de
ecoturismo
de
Quebec.
Quebec,
2002.
Disponível
em:
<http://www.ecotourisme2002.org/espagnol/Informe%20Final%20Ecoturismo1.pdf> Acesso
em: 13 set. 2002.
ENJOY PERU.
Guia de destinos; Galleria Multimedia; ediciones publicadas; nuestra
organización são alguns itens apresentados, referents em particular, ao turismo no Peru. 2002.
Disponível em: <http//www.enjoyperu.com>. Acesso em: 14 jan. 2003.
FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO.
Promove o Programa Melhores Práticas
para o Ecoturismo – MPE que tem como objetivo desenvolver o turismo de forma sustentável
e responsável. O site apresenta ainda projetos, gestão, parceiros, apoios, galeria de imagens,
entre outros. Disponível em <http://www.mpefunbio.org.br >. Acesso em: 4 jan. 2003.
INFRAERO AEROPORTOS BRASILEIROS.
Apresenta notícias, aeroportos, licitações, concursos e
estágios, links relacionados ao tema e outros. Disponível em: <www.infraero.gov.br>. Acesso
em: 20 jan. 2003.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA
–
178
IBGE.
2002. Apresenta resultados de
pesquisa e dados estatísticos sobre o Brasil, acesso online às notícias, publicações, tabelas,
banco de dados e mapas Disponível em: < http://www . ibge.org.br>.Acesso em: 26 out. 2002.
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
–
EMBRATUR.
Apresenta roteiros de viagens, melhores
pontos turísticos do Brasil, programas que patrocina, eventos, legislação e vários links para
facilitar
os
interessados.
[Brasília,
2003].
Disponível
em:
<http://www.embratur.gov.br/temas/default.asp?id=8&linguagem=1>. Acesso em: 5 jan.
2003.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
- IBAMA. 2002.
Apresenta o trabalho do Instituto, os centros, projetos e programas que desenvolve, as
unidades de conservação, a fiscalização, recursos florestais, hídricos e pesqueiros e outros.
Disponível em: < http://www.ibama.gov.br >. Acessos em: 26 out. 2002; 3 jan. 2003.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
–
INEP.
As informações são no
sentido de orientar os interessados quanto à educação superior, abrangendo tipos de
instituições, cursos e situação legal, bem como sobre avaliação, formas de acesso e
financiamento.
Brasília,
2002.
Disponível
em:
<http://www.educacaosuperior.inep.gov.br/funcional/lista_cursos.asp>. Acesso em: 1 dez. 2002.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTADISTICA E INFORMÁTICA
-
INEI.
Instituto peruano de pesquisa de
dados estatísticos referentes a empregos, saúde familiar, preços ao consumidor e informação
cartográfica e estatística dos destinos do Peru. Além dos dados citados o endereço eletrônico
facilita o acesso de uma biblioteca digital, mapas e outros. Lima, 2003. Disponível em
<http://www.inei.gob.pe>. Acesso em: 14 jan. 2003.
INSTITUTO DE RECURSOS NATURAIS– INRENA.
Apresenta informações sobre as Áreas Naturais
Protegidas do Peru. Lima, 2003. Disponível em: <www.inrena.gob.pe>. Acesso em: 5 jan.
2003.
MARQUES,
H. Governo deverá criar 15 novas reservas extrativistas no País. O Estado de São
Paulo. São Paulo, 6 out. 1999. Disponível em: <http://www1.estado.com.br/jornal/99/10/06/news059.html>.
Acesso em: 29 dez. 1999.
MATA’DENTRO.
Enfoca o ecoturismo mesclado com aventuras em pontos turísticos pitorescos.
Brotas, SP, 2002. Disponível em: <http://www.matadentro.com.br>. Acesso em: 5 Jan. 2003.
PREFEITURA
179
Municipal de Brotas – Secretaria Municipal de Turismo. Apresenta informações
turísticas sobre o município de Brotas, hotéis, restaurantes, sítios turísticos, agências e outras.
Brotas, 2002. Disponível em: <http://www.brotas.tur.br/brotas/>. Acesso em: 05 de janeiro de
2003.
PROJETO TAMAR.
Apresenta o projeto do IBAMA, que tem o apoio da PETROBRAS, de proteção
as tartarugas marinhas. Disponível em:<http://www.tamar.org.br>. Acesso em: 21 dez. 2002.
RESERVAS
meio
da biosfera a rede da vida. Folha do Meio Ambiente, Brasília, 2002. Exemplar em
eletrônico
da
edição
121.
Brasília,
2001.
Disponível
em:
<http://www.folhadomeioambiente.com.br/jsp/fma-121/capa121.jsp>. Acesso em 17 de
dezembro de 2002.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
- Governo do Estado de São Paulo. Apresenta as
Áreas de Proteção Ambiental – APAs do Estado de São Paulo, informações sobre APAs,
Colegiado Gestor, legislação pertinente, processo de regulamentação e outros. São Paulo,
2003. Disponível em: <http://www.ambiente.sp.gov.br/apas/apa.htm>. Acesso em: 09 de
janeiro de 2003.
THE INTERNATIONAL ECOTOURISM SOCIETY
- TIES. Apresenta informações sobre a sociedade,
seus associados, publicações disponíveis, informações gerais sobre ecoturismo, estatísticas
relacionadas ao ecoturismo e outros. Disponível em: <http://www.ecotourism.org>. Acesso
em 4 de dezembro de 2002.
UNIVERSITY OF KENTUCKY.
Apresenta informações gerais sobre o Peru: população, língua,
religião, historia, música, comida, restaurantes e lugares turísticso: Machu Picchu, Cusco,
Camino Inca, Sipán, Líneas de Nazca, Lima e links. Un proyecto de los alunos do
Departamento de Espanhol e Italiano da University of Kentucky. Disponible em:
http://www.uky.edu/ArtsSciences/SPI/202.Pilot/Hart/Group3/ Acesso em: 20 dez. 2002.
WORLD TOURISM ORGANIZATION
–
WTO.
Madri, 2003. Disponibiliza publicações, estatísticas
econômicas e informações sobre educação, qualidade em turismo, desenvolvimento do
turismo sustentável e outras. Disponível em: <http://www.world-tourism.org/>. Acesso em:
11 jan. 2003.
ANEXOS
ANEXO – 1 - RELAÇÃO DE ÁREAS NATURAIS PROTEGIDAS DO PERU
ANEXO – 2 - RELAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO BRASIL
180
181
ANEXO – 1 - RELAÇÃO DE ÁREAS NATURAIS PROTEGIDAS DO PERU
CATEGORIAS
BASE LEGAL
FECHA
UBICACIÓN
POLITICA
EXTENSION
ha
PARQUES NACIONALES (9)
4 812 509.84
CUTERVO
LEY Nº13694
08.09.61 CAJAMARCA
2 500.00
TINGO MARIA
LEY Nº15574
14.05.65 HUANUCO
4 777.00
MANU
D.S.Nº0644-73-AG 29.05.73 CUSCO y MADRE DE DIOS
HUASCARAN
D.S.Nº0622-75-AG 01.07.75 ANCASH
CERROS DE AMOTAPE
D.S.Nº0800-75-AG 22.07.75 TUMBES y PIURA
RIO ABISEO
D.S.Nº064-83-AG
11.08.83 SAN MARTIN
274 520.00
D.S.Nº068-86-AG
29.08.86 PASCO
122 000.00
YANACHAGACHEMILLEN
BAHUAJA-SONENE
CORDILLERA AZUL
D.S.Nº 048-2000AG
D.S.Nº 031-2001AG
340 000.00
91 300.00
04.09.00 MADRE DE DIOS y PUNO
22.05.01
1 532 806.00
SAN MARTIN, LORETO,
UCAYALI Y HUÁNUCO
RESERVAS NACIONALES (9)
1 091 416.00
1 353 190.84
3 221 376.00
PAMPA GALERAS
R.S.Nº157-A
18.05.67 AYACUCHO
JUNIN
D.S.Nº0750-74-AG
07.08.74 JUNIN y PASCO
PARACAS
D.S.Nº1281-75-AG
25.09.75 ICA
LACHAY
D.S.Nº310-77-AG
21.06.77 LIMA
5 070.00
TITICACA
D.S.Nº185-78-AA
31.10.78 PUNO
36 180.00
D.S.Nº070-79-AA
09.08.79 AREQUIPA y MOQUEGUA
CALIPUY
D.S.Nº004-81-AA
08.01.81 LA LIBERTAD
PACAYA SAMIRIA
D.S.Nº016-82-AG
04.02.82 LORETO
TAMBOPATA
D.S.Nº 048-2000-AG
04.09.00 MADRE DE DIOS
SALINAS Y AGUADA
BLANCA
6 500.00
53 000.00
335 000.00
366 936.00
64 000.00
2 080 000.00
SANTUARIOS NACIONALES (6)
274 690.00
48 113.10
HUAYLLAY
D.S.Nº0750-74-AG
07.08.74
PASCO
6 815.00
CALIPUY
D.S.004-81-AA
08.01.81
LA LIBERTAD
4 500.00
LAGUNAS DE MEJIA
D.S.Nº015-84-AG
24.02.84
AREQUIPA
690.60
AMPAY
D.S.Nº042-87-AG
23.07.87
APURIMAC
3 635.50
MANGLARES DE TUMBES
D.S.Nº018-88-AG
02.03.88
TUMBES
2 972.00
TABACONAS-NAMBALLE
D.S.Nº051-88-AG
20.05.88
CAJAMARCA
SANTUARIOS HISTORICOS (4)
29 500.00
41 279.38
182
CHACAMARCA
D.S.Nº0750-74-AG
07.08.74
JUNIN
PAMPA DE AYACUCHO
D.S.Nº119-80-AA
14.08.80
AYACUCHO
MACHUPICCHU
D.S.Nº001-81-AA
08.01.81
CUSCO
BOSQUE DE POMAC
D.S.Nº034-2001-AG
03.06.01
LAMBAYEQUE
2 500.00
300.00
32 592.00
5 887.38
RESERVA PAISAJISTICA (1)
NOR YAUYOS - COCHAS
221 268.48
D.S.Nº033-2001-AG
03.06.01
LIMA y JUNIN
221 268.48
ZONAS RESERVADAS (15)
MANU
LAQUIPAMPA
APURIMAC
PANTANOS DE VILLA
TUMBES
10 163 283.02
R.S.Nº0151-80-AADGFF
R.M.Nº00692-82AG/DGFF
R.S.Nº0186-88AG/DGFF
R.M.Nº00144-89AG/DGFF
R.M.Nº0594-94-AG
26.06.80 MADRE DE DIOS
257 000.00
05.10.82 LAMBAYEQUE
11 346.90
28.04.88 JUNIN y CUSCO
1 669 200.00
29.05.89 LIMA
396.00
28.09.94 TUMBES
75 102.00
ALGARROBAL EL MORO D.S.Nº02-95-AG
13.01.95 LALIBERTAD
320.69
CHANCAYBAÑOS
D.S.Nº001.96-AG
14.02.96 CAJAMARCA
2 628.00
AYMARA LUPACA
D.S.Nº002-96-AG
01.03.96 PUNO
300 000.00
GÜEPPI
D.S.Nº003-97-AG
03.04.97 LORETO
625 971.00
RIO RIMAC
D.S.Nº 023-98-AG
23.12.98 LIMA
SANTIAGO - COMAINA
D.S.N° 005-99-AG
24.01.99 AMAZONAS y LORETO
D.S.N° 006-99-AG
04.03.99 LORETO
ALTO PURUS
D.S.N° 030-2000-AG
07.07.00 MADRE DE DIOS y UCAYALI
AMARAKAERI
D.S.N° 028-2000-AG
07.07.00 MADRE DE DIOS y CUSCO
CORDIRELLA COLAN
R.M.Nº0213-2002-AG 06.03.02 AMAZONAS
ALLPAHUAYO MISHANA
Franja de 28 Km.
BOSQUES DE PROTECCION (6)
1 642 567.00
57 667.43
5 101 945.00
419 139.00
64 114.74
389 986.99
A.B. CANAL NUEVO IMPERIAL
R.S.Nº0007-80-AA/DGFF
19.05.80 LIMA
18.11
PUQUIO SANTA ROSA
R.S.Nº0434-82-AG/DGFF
02.09.82 LA LIBERTAD
72.50
PUI PUI
31.01.85 JUNIN
60 000.00
SAN MATIAS-SAN CARLOS
20.03.87 PASCO
145 818.00
PAGAIBAMBA
19.06.87 CAJAMARCA
2 078.38
ALTO MAYO
23.07.87 SAN MARTIN
182 000.00
RESERVAS COMUNALES (2)
183
651 158.11
YANESHA
R.S.Nº0193-88-AG-DGFF
28.04.88
EL SIRA
D.S.Nº037-2001-AG
23.06.01
PASCO
34 744.70
HUANUCO, PASCO Y
616 416.41
UCAYALI
COTOS DE CAZA (2)
124 735.00
EL ANGOLO
R.S.Nº0264-75-AG
01.07.75
PIURA
65 000.00
SUNCHUBAMBA
R.M.Nº00462-77-AG
22.04.77
CAJAMARCA
59 735.00
54 AREAS NATURALES PROTEGIDAS
SUPERFICIE DEL PERU (ha)
% DEL PERU PROTEGIDO
Fonte: INRENA, 2003.
19673709,92
128 521 560.00
15,31
184
ANEXO – 2 - RELAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO BRASIL
PROTEÇÃO INTEGRAL
(P.N., R.B., R.Ec., E.E., R.V.S.)
PARQUES NACIONAIS
NORTE
01. P.N. da Amazônia (1017)
02. P.N. do Pico da Neblina (1019)
03. P.N. de Pacaás Novos (1020)
04. P.N. do Cabo Orange (1021)
05. P.N. do Jaú (1022)
06. P.N. da Serra do Divisor (1033)
07. P.N. do Monte Roraima (1034)
08. P.N. Viruá (1039)
09. P.N. Serra da Mocidade (1038)
10. P.N. do Araguaia (1016)
11. P.N. da Serra da Cutia (1046)
12. P.N. das Nascentes do Rio Parnaíba (1048)
13. P.N. Montanhas do Tumucumaque (1049)
TOTAL DE P. N. NO NORTE
NORDESTE
14. P.N. de Ubajara (1004)
15. P.N. de Sete Cidades (1008)
16. P.N. do Monte Pascoal (1011)
17. P.N. da Serra da Capivara (1018)
18. P.N. dos Lençois Maranhenses (1023)
19. P.N. Marinho dos Abrolhos , (1025)
20. P.N. da Chapada Diamantina (1027)
21. P.N. Mar. de Fernando de Noronha (1029)
22. P.N. Serra das Confusões (1040)
23. P.N. Pau Brasil (1042)
24. P.N. Descobrimento (1041)
25. P.N. de Jericoacoara (1047)
26. P.N. do Catimbau (1050)
TOTAL DE P. N. NONORDESTE
SUDESTE
27. P.N. do Itatiaia (1001)
28. P.N. da Serra dos Orgãos (1003)
29. P.N. de Caparaó (1007)
30. P.N. da Tijuca (1009)
31. P.N. da Serra da Bocaina (1013)
32. P.N. da Serra da Canastra (1014)
33. P.N. da Serra da Cipó (1026)
34. P.N. Grande Sertão Veredas (1031)
35. P.N. Restinga de Jurubatiba (1037)
36. P.N. Cavernas do Peruaçu (1043)
37. P.N. das Sempre-Vivas (1051)
TOTAL DE P. N. NO SUDESTE
SUL
38. P.N. do Iguaçu (1002)
39. P.N. de Aparados da Serra (1005)
40. P.N. Ilha Grande (1036)
41. P.N. de São Joaquim (1010)
UF
AM e PA
AM
RO
AP
AM
AC
RR
RR
RR
TO
RO
BA, MA, PI e TO
AP e PA
UF
CE
PI
BA
PI
MA
BA
BA
PE
PI
BA
BA
CE
PE
UF
RJ e MG
RJ
MG e ES
RJ
RJ e SP
MG
MG
MG
RJ
MG
MG
UF
PR
RS
PR e MS
SC
ÁREA EM HA
864.047,00
2.200.000,00
764.801,00
619.000,00
2.272.000,00
846.633,00
116.000,00
227.011,00
350.960,45
557.714,00
283.611,70
729.813,55
3.867.000,00
13.698.591,70
ÁREA EM HA
6.288,00
7.700,00
22.500,00
100.000,00
155.000,00
88.249,00
152.000,00
11.270,00
502.411,00
11.538,00
21.129,00
8.416,08
62.300,00
1.148.801,08
ÁREA EM HA
30.000,00
10.527,00
31.853,00
3.200,00
100.000,00
200.000,00
33.800,00
84.000,00
14.860,00
56.800,00
124.000
689.040
ÁREA EM HA
185.262,50
10.250,00
78.875,00
49.300,00
42. P.N. da Lagoa do Peixe (1028)
43. P.N. do Superagui (1032)
44. P.N. da Serra Geral (1035)
45. P.N. de Saint-Hilaire/Lange (1045)
TOTAL DE P. N. NO SUL
CENTRO-OESTE
46. P.N. da Chapada dos Veadeiros (1015)
47. P.N. das Emas (1006)
48. P.N. de Brasília (1012)
49. P.N. do Pantanal Matogrossense (1024)
50. P.N. da Chapada dos Guimarães (1030)
51. P.N. da Serra da Bodoquena (1044)
TOTAL DE P. N. NO CENTRO-OESTE
185
RS
PR
RS
PR
UF
GO
GO e MS
DF
MT
MT
MS
TOTAL EM PARQUES NACIONAIS
34.400,00
33.928,00
17.300,00
25.000,00
434.315,50
ÁREA EM HA
236.570,00
133.063,00
30.000,00
135.000,00
33.000,00
76.481,00
644.114,00
16.614.862,28
RESERVA BIOLÓGICA
NORTE
01. R.B. do Jarú (2003)
02. R.B. do Rio Trombetas (2004)
03. R.B. do Lago Piratuba (2005)
04. R.B. do Abufari (2011)
05. R.B. do Guaporé (2012)
06. R.B. do Tapirapé (2018)
07. R.B. do Uatumã (2023)
UF
RO
PA
AP
AM
RO
PA
AM
ÁREA HA
268.150,00
385.000,00
357.000,00
288.000,00
600.000,00
103.000,00
940.358,00
TOTAL R.B. NORTE
NORDESTE
08. R.B. de Una (2006)
09. R.B. de Serra Negra (2007)
10. R.B. de Saltinho (2013)
11. R.B. do Gurupi (2015)
12. R.B. de Santa Isabel (2016)
13. R.B. de Pedra Talhada (2020)
14. R.B. do Atol das Rocas (2002)
15. R.B. Guaribas (2021)
UF
BA
PE
PE
MA
SE
AL e PE
RN
PB
2.941.508,00
ÁREA HA
11.400,00
1.100,00
548
341.650,00
2.766,00
4.469,00
36.249,00
4.321,60
TOTAL R.B. NORDESTE
SUDESTE
16. R.B. de Poço das Antas (2001)
17. R.B. do Córrego do Veado (2008)
18. R.B. Augusto Ruschi (2009)
19. R.B. de Sooretama (2010)
20. R.B. de Comboios (2014)
21. R.B. do Córrego Grande (2017)
22. R.B. União (2024)
23. R.B. do Tinguá (2019)
UF
RJ
ES
ES
ES
ES
ES e BA
RJ
RJ
402.503,60
ÁREA HA
5.000,00
2.392,00
4.000,00
24.000,00
833,23
1.504,80
3.126,00
26.000,00
TOTAL R.B. SUDESTE
SUL
24. R.B. Marinha do Arvoredo (2022)
UF
SC
66.856,03
ÁREA HA
17.600,00
UF
DF
17.600,00
ÁREA HA
3.460,00
TOTAL R.B. SUL
CENTRO-OESTE
25. R.B. da Contagem (2025)
TOTAL R.B. CENTRO-OESTE
3.460,00
TOTAL DE R.B. BRASIL
3.431.927,63
186
ESTAÇÃO ECOLÓGICA
NORTE
01. E.E. Rio Acre (3004)
02. E.E. de Anavilhanas (3008)
03. E.E. de Maracá-Jipioca (3003)
04. E.E. do Jari (3009)
05. E.E. Juami-Japurá (3015)
06. E.E. de Caracaraí (3013)
07. E.E. Niquiá (3014)
08. E.E. de Maracá (3005)
09. E.E. Serra Geral do Tocantins (3029)
10. E.E. de Jutaí-Solimões (3030)
11. E.E. de Cuniã (3022)
TOTAL E.E. NORTE
NORDESTE
12. E.E. de Uruçuí-Una (3006)
13. E.E. do Seridó (3010)
14. E.E. de Aiuaba (3025)
15. E.E. de Murici (3026)
16. E.E. Raso da Catarina (3028)
17. E.E. do Castanhão (3027)
TOTAL E.E. NORDESTE
SUDESTE
18. E.E. dos Tupinambás (3018)
19. E.E. de Tamoios (3021)
20. E.E. de Pirapitinga (3020)
UF
AC
AM
AP
AP e PA
AM
RR
RR
RR
TO e BA
AM
RO
ÁREA EM HA
77.500,00
350.018,00
72.000,00
227.126,00
870.300,00
80.560,00
286.600,00
101.312,00
716.306,00
288.187,37
53.221,23
3.123.130,60
UF
PI
RN
CE
AL
BA
CE
ÁREA HA
135.000,00
1.163,00
11.525,00
6.116,43
99.772,00
12.579,20
UF
SP
RJ
MG
266.155,63
ÁREA HA
27,8
8.450,00
1.090,00
UF
SP
SP
ÁREA HA
43,25
5.500,00
UF
SC
RS
RS
PR
15111,05
ÁREA HA
712
10.764,63
272,63
4.835,00
UF
MT
MT
MT
16584,26
ÁREA HA
11.200,00
28.700,00
200.000,00
ESTAÇÃO ECOLÓGICA
SUDESTE
21. E.E. Tupiniquins (3016)
22. E.E. Mico-Leão-Preto (3031)
TOTAL E.E. SUDESTE
SUL
23. E.E. de Carijós (3019)
24. E.E. do Taim (3017)
25. E.E. de Aracuri-Esmeralda (3001)
26. E.E. de Guaraqueçaba (3011)
TOTAL DE E.E. SUL
CENTRO OESTE
27. E.E. de Taiamã (3002)
28. E.E. da Serra das Araras (3012)
29. E.E. de Iquê (3007)
TOTAL DE E.E CENTRO-OESTE
239.900,00
TOTAL DE E.E. NO BRASIL
3.660.881,54
RESERVA ECOLÓGICA
NORTE
01. R.Ec. de Sauim-Castanheira (4001)
TOTAL DE R. Ec. NORTE
SUL
02. R.Ec. Ilha dos Lobos (4002)
TOTAL DE R. Ec. SUL
TOTAL DE R. ECOLÓGICA NO BRASIL
UF
AM
ÁREA EM HA
109
109
UF
RS
ÁREA HA
1,7
1,7
110,7
187
REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE
NORDESTE
01. R.V.S. Veredas do Oeste Baiano (1)
UF
BA
TOTAL DE REF. DE VIDA SILV. NO BRASIL
ÁREA EM HA
128.521,00
128.521,00
TOTAL DE UC DE PROTEÇÃO INTEGRAL (HA)
23.836.303,15
USO SUSTENTÁVEL (ARIE, APA., RESEX., FN)
ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
NORTE
01.A.P.A. do Igarapé Gelado (5012)
TOTAL DE A.P.A. DO NORTE
NORDESTE
02. A.P.A. Barra do Rio Mamanguape (5019)
03. A.P.A. Chapada do Araripe (5022)
04. A.P.A. Costa dos Corais (5024)
05. A.P.A. Delta do Parnaíba (5020)
06. A.P.A. de Fernando de Noronha (5011)
07. A.P.A. Jericoacoara (5006)
08. A.P.A. de Piaçabuçu (5002)
09. A.P.A. Serra da Ibiapaba (5021)
10. A.P.A. Serra de Tabatinga (5016)
TOTAL DE A.P.A. DO NORDESTE
SUDESTE
11. A.P.A. de Petrópolis (5001)
12. A.P.A. de Cairuçu (5008)
13. A.P.A. Morro da Pedreira (5015)
14. A.P.A. da Serra da Mantiqueira (5010)
15. A.P.A. de Cananéia-Iguapé-Peruíbe (5007)
16. A.P.A. Carste da Lagoa Santa (5014)
17. A.P.A. Cavernas do Peruaçu (5013)
18. A.P.A. de Guapi-Mirim (5005)
19. A.P.A. da Bacia do rios São João/Mico-Leão-Dourado (5029)
TOTAL DE A.P.A. DO SUDESTE
SUL
20. A.P.A. Ibirapuitã (5017)
21. A.P.A. Anhatomirim (5018)
UF
PA
ÁREA EM HA
21.600,00
21.600,00
UF
PB
CE, PI, e PE
AL e PE
PI, CE e MA
PE
CE
AL
CE e PI
ÁREA HA
14.640,00
1.063.000,00
413.563,00
313.800,00
93.000,00
207
9.143,00
1.592.550,00
PI, MA, TO e BA
35.000,00
3.534.903,00
UF
RJ
RJ
MG
MG, RJ e SP
SP
MG
MG
RJ
RJ
ÁREA HA
59.049,00
32.688,00
66,200,00
422.873,00
234.000,00
35.600,00
143.866,00
13.961,00
150.700,00
1.092.737,00
UF
RS
SC
ÁREA HA
318.000,00
3.000,00
UF
PR e SP
ÁREA HA
283.014,00
PR, SP e MS
SC
1.003.059,00
156.100,00
UF
DF e GO
DF
GO, TO e MT
GO e BA
GO e DF
1.763.173,00
ÁREA HA
35.588,00
82.967,00
357.126,00
176.159,00
504.608,00
ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
SUL
22. A.P.A. de Guaraqueçaba (5009)
23. A.P.A. Ilhas e Várzeas do Rio Paraná (5023)
24. A.P.A. da Baleia Franca (5026)
TOTAL DE A.P.A. DO SUL
CENTRO-OESTE
25. A.P.A. da Bacia do Rio Descoberto (5003)
26. A.P.A. da Bacia do Rio São Bartolomeu (5004)
27. A.P.A. Meandros do Araguaia ( 5025)
28. A.P.A. das Nascentes do rio Vermelho ( 5027)
29. A.P.A. do PLanalto Central ( 5028)
TOTAL DE A.P.A. DO CENTRO-OESTE
TOTAL DE A.P.A. NO BRASIL
1.156.448,00
7.568.861,00
188
ÁREAS DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO
NORTE
01. A.R.I.E. Javari Buriti (7009)
02. A.R.I.E. Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais (
7008)
03. A.R.I.E. Seringal Nova Esperança ( 7019)
TOTAL DE A.R.I.E. DO NORTE
UF
AM
AM
ÁREA EM HA
15.000,00
30.085,00
AC
2.576,47
NORDESTE
04. A.R.I.E. Manguezais da Foz do Rio Mamanguape (7010)
05. A.R.I.E. Murici (7001) (englobada pela E.E. de Murici)
06. A.R.I.E. Cocorobó (7002)
07. A.R.I.E. Vale dos Dinossauros (7005)
TOTAL DE A.R.I.E. DO NORDESTE
UF
PB
AL
BA
PB
47.661,47
ÁREA HA
5.721,07
7.500,00
-
SUDESTE
08. A.R.I.E. Matão de Cosmópolis (7007)
09. A.R.I.E. Floresta da Cicuta (7006)
10. A.R.I.E. Mata de Santa Genebra (7012)
11. A.R.I.E. Ilhas Queimada Grande e Queimada Pequena(7013)
12. A.R.I.E. Ilha Ameixal (7014)
13. A.R.I.E. Pé-de-Gigante (7016)
14. A.R.I.E. Vassununga (7017)
15. 8. A.R.I.E. das Ilhas Cagarras (7015)
TOTAL DE A.R.I.E. DO SUDESTE
UF
SP
RJ
SP
SP
SP
SP
SP
RJ
13.221,07
ÁREA HA
173,05
131,28
251,78
33
400
10,6
149,87
200
SUL
16. A.R.I.E. Ilhas do Pinheiro e Pinheirinho (englobada pelo P.N.
do Superagui)
17. A.R.I.E. Pontal dos Latinos e Pontal dos Santiagos (7003)
18. A.R.I.E. Serra das Abelhas e Rio da Prata (7018)
TOTAL DE A.R.I.E. DO SUL
UF
PR
1349,58
ÁREA HA
109
RS
SC
1.750,00
4.604,00
6.463,00
CENTRO-OESTE
19. A.R.I.E. Capetinga/Taquara (7004)
TOTAL DE A.R.I.E. DO CENTRO-OESTE
UF
DF
ÁREA HA
2.100,00
2.100,00
TOTAL DE A.R.I.E.NO BRASIL
70.795,12
RESERVAS EXTRATIVISTAS
NORTE
01. R.Ex. Alto Juruá
02. R.Ex. Chico Mendes
03. R.Ex. Rio Cajari
04. R.Ex. Rio Ouro Preto
05. R.Ex. Lago do Cuniã
06. R.Ex. Extremo Norte do Tocantins
07. R.Ex. Tapajós-Arapiuns
08. R.Ex. Médio Juruá
09. R.Ex. Alto Tarauacá
10. R.Ex. Baixo Juruá
11. R.Ex. Rio Cautário
12. R.Ex. Auatí-Paraná
13. R.Ex. Barreiro das Antas
14. R.Ex. Soure
15. R.Ex. Jutaí
UF
AC
AC
AP
RO
RO
TO
PA
AM
AC
AM
RO
AM
RO
PA
AM
HA
506.186,00
970.570,00
481.650,00
204.583,00
55.850,00
9.280,00
647.610,74
253.226,50
151.199,64
187.982,31
73.817,90
146.950,82
107.234,25
15.343,00
275.532,88
UF
AC
HA
750.794,70
RESERVAS EXTRATIVISTAS
NORTE
16. R.Ex. Cazumbá-Iracema
189
17. R.Ex. Maracanã
18. R.Ex. de São João da Ponta
19. R.Ex. Chocoaré-Mato Grosso
20. R.Ex. Mãe Grande de Curuçá
PA
PA
PA
PA
30.018,88
3.203,40
2.785,72
37.062,90
TOTAL DE RESEX DO NORTE
NORDESTE
21. R.Ex. Ciriáco
22. R.Ex. Mata Grande
23. R.Ex. Quilombo do Frexal
24. R.Ex. Baía de Iguape
25. R.Ex. Marinha do Corumbau
26. R.Ex. Marinha do Delta do Parnaíba
27. R.Ex. Marinha da Lagoa do Jequiá
UF
MA
MA
MA
BA
BA
MA
AL
4.910.882,64
ÁREA HA
7.050,00
10.450,00
9.542,00
8.117,53
89.500,00
27.071,30
10.203,90
TOTAL DE RESEX DO NORDESTE
SUDESTE
28. R.Ex. Arraial do Cabo
29. R.Ex. do Mandira
UF
RJ
SP
TOTAL DE RESEX DO SUDESTE
SUL
30. R.Ex. Pirajubaé
161.934,73
ÁREA HA
56.769,00
1.175,93
57.944,93
UF
SC
ÁREA HA
1.444,00
TOTAL DE RESEX DO SUL
1.444,00
TOTAL DE RESEX NO BRASIL
5.132.206,30
FLORESTA NACIONAL
NORTE
01. F.N. Altamira
02. F.N. Amapá
03. F.N. Amazonas
04. F.N. Bom Futuro
05. F.N. Carajás
06. F.N. Caxiuanã
07. F.N. Cubaté
08. F.N. Cuiari
09. F.N. Humaitá
10. F.N. Içana
11. F.N. Içana-Aiari
12. F.N. Itacaiunas
13. F.N. Itaituba I
14. F.N. Itaituba II
15. F.N. Jamari
16. F.N. Macauã
17. F.N. Mapiá-Inauiní
18. F.N. Pari-Cachoeira I
19. F.N. Pari-Cachoeira II
20. F.N. Piraiauara
21. F.N. Purus
22. F.N. Roraima
23. F.N. Saraçá-Taquera
24. F.N. Tapajós
25. F.N. Tapirapé-Aquiri
26. F.N. Taracuá I
27. F.N. Taracuá II
28. F.N. Tefé
29. F.N. Urucu
30. F.N. Xié
UF
PA
AP
AM
RO
PA
PA
AM
AN
AM
AM
AM
PA
PA
PA
RO
AC
AM
AM
AM
AM
AM
RR
PA
PA
PA
AM
AM
AM
AM
AM
HA
689.012,00
412.000,00
1.573.100,00
280.000,00
411.948,87
200.000,00
416.532,17
109.518,55
468.790,00
200.561,47
491.400,27
141.400,00
220.034,20
440.500,00
215.000,00
173.475,00
311.000,00
18.000,00
654.000,00
631.436,66
256.000,00
2.664.685,00
429.600,00
600.000,00
190.000,00
647.744,00
559.504,09
1.020.000,00
66.496,38
407.935,81
190
31. F.N. Xingu
32. F.N. Mulata
33. F.N. Pau-Rosa
34. F.N. Santa Rosa do Purus
35. F.N. São Francisco
36. F.N. Jatuarana
TOTAL DE F.N. NO NORTE
PA
PA
AM
AC
AC
AM
252.790,00
212.751,18
827.877,00
230.257,34
21.600,00
837.000
NORDESTE
37. F.N. Araripe-Apodi
38. F.N. Contendas do Sincorá
39. F.N. Cristópolis
40. F.N. Açu
41. F.N. Nísia Floresta
42. F.N. Sobral
TOTAL DE F.N. NO NORDESTE
SUDESTE
43. F.N. Capão Bonito
44. F.N. Ipanema
45. F.N. Mário Xavier
46. F.N. Passa Quatro
47. F.N. Rio Preto
48. F.N. Ritápolis
49. F.N. Lorena
50. F.N. Paraopeba
51. F.N. de Goytacazes
52. F.N. de Pacotuba
TOTAL DE F.N. NO SUDESTE
UF
CE
ÁREA HA
38.626,32
BA
BA
RN
RN
CE
11.034,30
11.952,70
215,25
174,95
598
62.601,52
ÁREA HA
4.344,33
5.179,93
493
335
2.830,63
17.281.949,99
SUL
53. F.N. Açungui
54. F.N. Caçador
55. F.N. Canela
56. F.N. Chapecó
57. F.N. Ibirama
58. F.N. Irati
59. F.N. Passo Fundo
60. F.N. São Francisco de Paula
61. F.N. Três Barras
TOTAL DE F.N. NO SUL
CENTRO-OESTE
62. F.N. Brasília
63. F.N. Silvânia
TOTAL DE F.N. NO CENTRO-OESTE
UF
SP
SP
RJ
MG
ES
MG
SP
MG
ES
ES
UF
PR
SC
RS
SC
SC
PR
RS
RS
SC
UF
DF
GO
89,5
249,31
200
1.350,00
450,59
15.522,29
ÁREA HA
728,28
710,44
517,73
1.606,63
570,58
3.495,00
1.328,00
1.606,70
4.458,50
15021,86
ÁREA HA
3.353,18
466,55
3.819,73
TOTAL DE FLONAs DO BRASIL
17.378.915,39
TOTAL DE UC DE USO SUSTENTÁVEL
30.150.777,81
TOTAL DE UC NO BRASIL
53.987.080,96
Autora: Maria do Carmo Barêa Coutinho, 2003.

Estágio no Brasil e Peru. Experiências brasileiras em capacitação

Transcrição

Documentos relacionados

Costa Rica - Ecologia Humana

CERTIFICADO CADASTUR v1.11

1 Hotéis de selva no Amazonas: ecodesign, meio ambiente e

Mídia Kit 2016 - Serra da Canastra

turismo virtual on line

SODIMAC

Muticanais Operadores Turísticos Agências de Viagens Suportes

itália - Eremito Hotelito Del Alma

O ECOTURISMO COMO FORMA DE SUSTENTABILIDADE PARA

amanda zeidler - Cadastur