EDITORIAL Caçola Distribuidora inaugura amplas e modernas
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EDITORIAL Caçola Distribuidora inaugura amplas e modernas
Ribeirão Preto, Outubro 2015 Ribeirão Preto - SP - Abril de 2014 Caçola Distribuidora inaugura amplas EDITORIAL e modernas instalações (e reitera a parceria com o Sindtur e a ABRALIMP) Novamente o Governo Federal quer recriar a CPMF para financiar a área da saúde. O novo tributo, agora chamado de CSS (Contribuição Social para a Saúde), teria uma alíquota de 0,20% sobre o débito das movimentações financeiras, o que garantiria uma receita de cerca de R$ 30 bilhões por ano (...).Cabe lembrar que a CPMF foi repudiada como um tributo a mais a elevar a carga tributária brasileira. Porém, ela seria aceita pela sociedade se fosse Porém, ela seria aceita pela sociedade se fosse instituída como substituta de outros tributos. página 2 “Porteiro Amigo do Idoso” Luiz, Ubaldo Melo, Astriel Jr, Maurício da Fonte, Marília, Donizete, Bruna Caçola e Aguinaldo No último dia 14 de agosto representantes do Sindtur (o presidente Aguinaldo Rodrigues da Silva e a gerente de marketing Marilia Cardoso e Silva); Indústrias Becker (Astriel Jr-Kátia Harrop) e Abralimp (Romilton Santos) estiveram no coquetel de inauguração da nova sede da Caçola Distribuidora para cumprimentar a família Caçola (notadamente os diretores Luiz e Donizete) pela história de sucesso que vem página 5 escrevendo com seus funcionários, fornecedores, clientes e parceiros. CEPROERP Escola de Limpeza desenvolve ampla programação de cursos O CEPROERP (Centro Profissionalizante e Educacional de Ribeirão Preto), a “Escola de Limpeza” mantida numa parceria entre o Sindtur, a Caçola e a ABRALIMP já está funcionando a todo vapor. Segundo o presidente do Sindtur, Aguinaldo Rodrigues da Silva “o CEPROERP vem se constituindo num instrumento importante do segmento de asseio e conservação na qualificação profissional de seus integrantes, atendendo plenamente os objetivos para os quais foi criado”. página 8 INFORME JURÍDICO Iniciativa do Bradesco, SENAC e Sindtur alcança total sucesso Os dois primeiros cursos “Porteiro Amigo do Idoso” realizados em Ribeirão Preto nos dias 18, 19 e 20 de agosto e nos dias 22,23 e 24 de setembro, das 13 às 17h00, na sede do Sindtur (na rua José Leal, 1340), patrocinado pela Bradesco Seguros e realizados pelo SENAC, alcançaram total sucesso. O terceiro e último curso está programado para os próximos dias 20, 21 e 22 de outubro. Após o curso de tratamento de pisos concluintes exibem certificados. página 6 FEBRAC CURSOS LEGISLAÇÃO Exigência do CID em atestado médico ENEAC 2016 será em Salvador APRAG qualifica Controladores de Pragas Página 3 Página 4 Página 6 eSocial disponibiliza módulo de consulta cadastral Página 6 2 Jornal dos Prestadores de Serviços | Maio 2015 EDITORIAL Empresários de serviços não suportarão nova C.P.M.F {C.S.S.} Novamente o Governo Federal quer recriar a CPMF para financiar a área da saúde. O novo tributo, agora chamado de CSS (Contribuição Social para a Saúde), teria uma alíquota de 0,20% sobre o débito das movimentações financeiras, o que garantiria uma receita de cerca de R$ 30 bilhões por ano. Cumpre dizer que a cobrança da CPMF por cerca de onze anos, no Brasil, teve um lado positivo ao testar a eficácia de um imposto sobre movimentação financeira, que era então totalmente desconhecido. A experiência entre 1997 e 2007 comprovou que esse tipo de imposto é uma forma eficiente de arrecadação, com enorme potencial de geração de receita e de baixo custo. Cabe lembrar que a CPMF foi repudiada como um tributo a mais a elevar a carga tributária brasileira. Porém, ela seria aceita pela sociedade se fosse instituída como substituta de outros tributos. Levantamento realizado em 2007, revela que 64% das pessoas a aceitariam se ela substituísse a contribuição ao INSS incidente sobre a folha de pagamento das empresas. A criação da CSS como está sendo apresentada, aumenta a carga tributária e permite a continuidade do esfolamento do contribuinte brasileiro. Pesando os argumentos a favor e contra, os parlamentares deveriam abortar a proposta de implantação do novo tributo. Em primeiro lugar, a CSS deve ser rejeitada porque ela não substitui nenhum dos atuais impostos, que são escorchantes, injustos, distorcidos e ineficientes. Será apenas mais um tributo que irá contribuir para aumentar o arrocho tributário sobre o setor produtivo e a classe média. Além disso, vale lembrar que quando a CPMF foi extinta o governo compensou essa perda aumentando a alíquota do IOF, cuja arrecadação saltou de R$ 5 bilhões em 2007 para R$ 20 bilhões no ano seguinte. Outro ponto é que o governo precisa fazer uma ampla e radical reforma tributária, e qualquer remendo, por mais necessário que seja, apenas dará mais fôlego para a manutenção da atual estrutura disfuncional. É preciso coragem para desmontar o atual modelo. Dar-lhe continuidade, através de um tributo que será meramente um arremedo para arrecadar mais, serve para manter o sofrimento do contribuinte. Por fim, manter o atual sistema apoiado em mais um tributo agravará distorções sões çsões sociais que uma reforma tributária deveria corrigir. Uma das forças concentradoras de renda no Brasil encontra-se na estrutura de impostos, regressiva e vulnerável à evasão. Os ricos encontram brechas para sonegar impostos e a classe média é penalizada de forma compensatória pagando mais tributos sobre os salários e sobre o consumo. O bom senso indica que a CSS deve ser rejeitada. Louvável seria se esses deputados se articulassem por uma reforma tributária que recriasse a CPMF para substituir tributos como, por exemplo, o INSS patronal, a Confins e o ICMS.... Seria um ato em sintonia com as necessidades do país. Aguinaldo Rodrigues da Silva presidente do SINDTUR e do COMTURP (Conselho Municipal de Turismo) O SINDTUR possui diversas opções de convênios para descontos e benefícios, como por exemplo: Faculdade Barão de Mauá (10% nos cursos de graduação - exceto medicina) Carlos Chagas Filho (Anglo) (20% em ensino médio e pré-extensivo). Todas as opções podem ser conhecidas no site o site: WWW.SINDTUR.ORG.BR Confraternização do Conselho de Serviços da Fecomércio Expediente facebook.com/sindtur.ribeiraopreto Esta é uma publicação mensal do SINDTUR Sindicato de Turismo e Hospitalidade de Ribeirão Preto Rua José Leal, 1.340 - Alto da Boa Vista - 14025-260 - Ribeirão Preto - SP O presidente Aguinaldo Rodrigues da Silva (foto) representou o SINDTUR no jantar de congraçamento promovido pelo Conselho de Serviços da FECOMERCIO no último dia 15 de julho. Naquela oportunidade, o presidente Haroldo Piccina comemorou, com todos os conselheiros, os bons resultados obtidos por esse Conselho tão expressivo dentro do organograma da própria Fecomércio. (16) 3607-6865 / 3610-4781 - www.sindtur.org.br Presidente: Aguinaldo Rodrigues da Silva Jornalista Responsável: Jarbas Cunha - Mtb 8.940 Diagramação: ABS Mídia - www.absmidia.com.br Impressão: Nova Enfim Gráfica e Editora - [email protected] “Artigos assinados são de responsabilidade de seus autores”. 3 Maio 2015 | Jornal dos Prestadores de Serviços INFORME JURÍDICO Exigência do CID em atestado Médico É grande o questionamento empresarial acerca da validade do atestado médico apresentado pelo empregado, para fins de abono de faltas, sem a anotação pelo médico do CID da doença, vale dizer, sem a anotação do Código Internacional de Doenças. Muito embora a Portaria n.º 3.291/84 do Ministério da Previdência e Assistência Social, a qual dispõe sobre a concessão de atestados médicos para dispensa de serviços por doença com incapacidade até 15 dias, determine em seu artigo 2º, “b”, que “todos os atestados médicos, para terem sua eficácia plena deverão conter: diagnóstico codificado, conforme o Código Internacional de Doença”, a legalidade da referida exigência, ou seja, de anotação do CID no atestado médico como requisito de validade, mostra-se controvertida, seja perante a Justiça do Trabalho como também perante o Conselho Federal de Medicina. Segundo entendimento recente do Tribunal Superior do Trabalho – TST, manifestado nos autos da ação anulatória n. 268-11.2014.5.12.0000, no qual se analisava a legalidade de cláusula em convenção coletiva de trabalho que determinava a necessidade de apontamento do CID como critério de validade do atestado médico, a ministra Maria Cristina Peduzzi, destacou na Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) que “o direito fundamental à intimidade e à privacidade, previsto no artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, projeta seus efeitos para as relações de trabalho e deve, portanto, ser respeitado pelo empregador”, razão pela qual, “cláusula que obriga o trabalhador a divulgar informações sobre seu estado de saúde quando faltar ao trabalho por motivo de doença (artigo 6º, parágrafo 1º, alínea “f”, da Lei 605/1949) viola esse direito”. No mesmo sentido o art. 5º da Resolução n. 1.685/2002 do Conselho Federal de Medicina, que normatiza a emissão de atestados, ao determinar que a informação sobre o diagnóstico depende de auto- rização expressa do paciente (Art. 5º Os médicos somente podem fornecer atestados com o diagnóstico codificado ou não quando por justa causa, exercício de dever legal, solicitação do próprio paciente ou de seu representante legal), estando tal norma em consonância com o que dispõe o art. 154 do Código de Penal vigente que estatui como crime “revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tenha ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem”. Desta forma, orienta-se aos empregadores a não condicionar a validade do atestado médico ao apontamento do código CID no referido do- Dr. Roberto Rodrigues [email protected] cumento, eis os argumentos acima mencionados. Contudo, tal fato não impede de o empregador averiguar a veracidade do atestado médico entre pelo empregado junto ao órgão/profissional que o emitiu, aplicando, caso constatado sua falsidade, as penalidades cabíveis. Aposentado que necessita de ajuda de terceiros tem direito a adicional de 25% do salário-benefício A Lei da Previdência Social 8213/91 em seu artigo 45 garante que “O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25% (vinte e cinco por cento.” Referido beneficio sempre foi concedido de maneira restrita pelo INSS, ou seja, para o Instituto somente os aposentados por invalidez que necessi- tem de ajuda de terceiros para assistência na vida diária terão direito ao adicional de 25% sobre o valor da sua aposentadoria. Contudo, segundo enten- dimento de alguns juízes, manifestados em sentenças contrárias ao INSS, a garantia estabelecida pelo legislador no artigo acima não está consubstanciada exclusivamente no tipo de aposentadoria, mas sim na condição de invalidez do segurado e dependência de terceiros para os atos cotidianos, razão pela qual os demais segurados, ainda que aposentados por idade, tempo de serviço ou especial, que gozavam de plena saúde no ato da aposentadoria, não estão imunes às intempéries que a vida proporciona. Assim, com o avançar da idade e o decorrer do tempo, os mesmos estão sujeitos a se tornarem inválidos após sua aposentadoria, colocando-os exatamente na mesma condição de dependência de terceiros e, por consequência, iguais aos que outrora foram aposentados por invalidez. O tratamento desigual aos segurados aposentados que se encontram nas mesmas condições do aposentado inválido, que depende da ajuda de terceiros para atos do dia a dia, não deve prevalecer em detrimento da dignidade da pessoa humana e do princípio da isonomia garantidos pela Constituição. Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS) concedeu o adicional de 25% a um aposentado comum que se tornou inválido e dependente de assistência permanente de terceiros, sob a alegação de que “fato de a invalidez ser decorrente de episódio posterior à aposentadoria, não pode excluir a proteção adicional ao segurado que passa Renata Scarpini Advogada do escritório Roberto Rodrigues a ser inválido e necessitante de auxílio de terceiro, como forma de garantir o direito à vida, à saúde e à dignidade humana”. Portanto, qualquer cidadão aposentado que necessite do auxílio de um acompanhante para o exercício das atividades cotidianas do dia a dia terá direito de usufruir do acréscimo de 25% do salário de benefício. 4 Jornal dos Prestadores de Serviços | Maio 2015 Ação nacional FEBRAC de limpeza ambiental A VIII Ação Nacional Febrac – Limpeza Ambiental foi realizada no último dia 19 de setembro, simultaneamente em todo o País. Sem fins lucrativos, o evento contou com a participação de cerca de mil voluntários, entre trabalhadores e empresários das empresas de asseio e conservação. Organizada pela Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), em parceria com os Sindicatos Estaduais Associados, a Ação Nacional promoveu atividades ambientalistas ao redor do País com o objetivo de contribuir com a diminuição de um dos cuidarmos dos nossos espamaiores problemas do meio ços públicos”, disse. ambiente na atualidade: o descarte incorreto dos lixos. Para desenvolver a Ação, as empresas dispoConforme relata o pre- nibilizaram o luvas, sacos sidente da Febrac, Edgar biodegradáveis, ancinhos, Segato Neto, a Sustentabi- e outros instrumentos para lidade é uma das maiores limpeza, coleta e separapreocupações do momento ção do lixo reciclável. Além do setor de Asseio e Conser- disso, realizaram jardinavação. “A Ação de Cidadania gem, poda de árvores, reé uma forma das empresas posição de grama, reparos associadas darem exemplo em calçadas e meio fio e para as demais da impor- pintura de canteiros e bantância do uso consciente do cos, distribuindo mudas meio ambiente e das técni- de plantas e material inforcas de trabalho responsá- mativo sobre a importância veis. É uma forma também da preservarmos o meio de ajudarmos a conscienti- ambiente e de fazermos a zar a sociedade sobre a ne- reciclagem do lixo. cessidade de valorizarmos e Noticias da FEBRAC ENEAC 2016 será em Salvador Em 2016, Salvador sediará o maior evento do setor no Brasil: o Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação (Eneac), que ocorrerá no período de 21 a 25 de setembro, no Iberostar Premium Bahia em Salvador, e reunirá empresários de todo o País. O Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação, inicialmente um evento de congraçamento entre os associados, em 2002 foi ampliado pela Fe- brac e ganhou expressão, tornando-se o principal evento do setor de asseio e conservação, como objetivo não somente do congraçamento, mas também de aprimorar o conhecimento e de valorizar e reconhecer as empresas do setor. O Eneac é o ambiente ideal para a exposição de produtos, equipamentos e serviços utilizados pelo setor de asseio e conservação, possibilitando assim um grande retorno no que se refere à imagem dos produtos e empresas que participam do mesmo. O evento constitui ainda, excelente oportunidade para demonstração de novos produtos que trazem inovação e desenvolvimento para o setor. O Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação é realizado por uma entidade que representa um setor o qual propicia melhores condições de emprego formal a mais de 1,6 milhão de trabalhadores, promovendo cidadania para centenas de famílias envolvidas indiretamente na atividade, todo esse grupo é mobilizado para o atendimento de contratos firmados nos setores terceirizáveis, o Eneac torna-se palco de debates técnicos de interesse da atividade ligada à Febrac, e do intercâmbio de informações e pesquisa que visam a preservação da ética profissional, do zelo da imagem e do nome da classe. Mutirão para contratar pessoas com deficiências Devido à dificuldade do setor de limpeza em contratar pessoas com deficiência, a Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) em parceria com sindicatos associados, realizará um mutirão para contratação no segmento neste mês de setembro. Cerca de 8 mil vagas serão disponibilizadas em todo o país. Os contratados farão a limpeza e manutenção de pontos turísticos ou escolas. “A ação de recrutamento permite que as empresas apresentem suas ofertas de trabalho para os profissionais com deficiência com o intuito de promover a inclusão social e cumprimento da Lei de Cotas”, afirma Edgar Segato Neto, presidente da Febrac. De acordo com a Lei de Cotas, as empresas com mais de 100 trabalhadores devem manter de 2% a 5% de profissionais com algum tipo de deficiência em seu quadro de funcionários. 10ª AGE No último dia 05 de agosto, a Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) realizou a 10ª Assembleia Geral Extraordinária, Gestão 2014-2018, em São Paulo/SP, no Expo Center Norte, Auditório B do Pavilhão Amarelo. A reunião contou com a presença da diretoria, dos presidentes dos Sindicatos Estaduais Associados filiados e empresários do setor. A pauta incluiu a discussão de diversos assuntos afetos ao segmento, como o Projeto de Lei n.º 2118/2015 e a Lei n.º 8666/1993. Na ocasião, o presidente da Febrac, Edgar Segato Neto, explanou também sobre os preparativos para Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação (Eneac) 2016 e a Ação Nacional Febrac 2015. “A ação de recrutamento permite que as empresas apresentem suas ofertas de trabalho para os profissionais com deficiência com o intuito de promover a inclusão social e cumprimento da Lei de Cotas”. 5 Maio 2015 | Jornal dos Prestadores de Serviços Caçola Distribuidora inaugura amplas e modernas instalações (e reitera a parceria com o Sindtur e a ABRALIMP) No último dia 14 de agosto representantes do Sindtur (o presidente Aguinaldo Rodrigues da Silva e a gerente de marketing Marilia Cardoso e Silva);Industrias Becker (Astriel Jr-Kátia Harrop) e Abralimp (Romilton Santos) estiveram no coquetel de inauguração da nova sede da Caçola Distribuidora – agora em amplas instalações (numa área de aproximadamente 5000m2) na avenida Orestes Lopes de Camargo, 1335 - , para cumprimentar a família Caçola (notadamente os diretores Luiz e Donizete) pela história de sucesso que vem escrevendo com seus funcionários, fornecedores, clientes e parceiros. Na ocasião, foi apresentado aos convidados o projeto do Sindtur, em parceria com a Caçola, do Centro de Treinamento em limpeza profissional, já inaugurado e com ampla programação de cursos destinados ao segmento de asseio e conservação. Fundada em 1973, a Caçola iniciou suas atividades com vendas à pronta-entrega de produtos plásticos. Procurando oferecer sempre uma linha de embalagens com excelente qualidade, conseguiu rapidamente se destacar no mercado de Ribeirão Preto e região. O crescente sucesso e credibilidade junto aos clientes proporcionou a ampliação das atividades e, em 1978, a instalação em sede própria, com uma estrutura pronta para dar mais atenção ao consumidor. A dedicação para apresentar um trabalho sério e competente se intensificou. Em 1981, a Caçola já ampliava suas instalações físicas, aumentando inclusive o número de colaboradores e a frota. Além de distribuir suas linhas de embalagem em uma área superior a 300 km da região de Ribeirão Preto, em 1997, inaugurou sua primeira loja de varejo, voltada para atender às necessidades do consumidor final, com respei- to e agilidade. Ela chegou, agora, aos 42 anos firmando parcerias com o Sindtur e a ABRALIMP mostrando ao mercado ser uma empresa sólida e referência nos setores aos quais se dedica. Sindtur prestigia a posse da nova diretoria do SRRP Aguinaldo e Marilena (representando o Sindtur) cumprimentam o presidente Joaquim Augusto e sua esposa Estela Ao lado da esposa, Dra. Marilena Rodrigues da Silva, o presidente do Sindtur, Aguinaldo Rodrigues da Silva – também acompanhado por Paulo Correia Braga, diretor financeiro da entidade – prestigiou a solenidade festiva da posse da diretoria do Sindicato Rural de Ribeirão Preto para o período 2015-2018, realizada no último dia 15 de agosto, no espaço Branville, na qual foram prestadas homenagens especiais aos “presiden- Higiexpo 2015 bateu recorde de público A Associação Brasileira do Mercado de Limpeza Profissional (Abralimp) promoveu de 4 a 6 de agosto, a 24ª Higiexpo – Feira de Produtos e Serviços para Higiene, Limpeza e Conservação Ambiental e o 25º Higicon – Congresso Internacional do Mercado de Limpeza Profissional. O balanço oficial acaba de ser divulgado registrando 11.500 visitantes nos três dias do evento, um recorde em relação à edição de 2013, que recebeu 10.629 visitantes. Outro resultado positivo do evento foi o elevado nível de qualificação do público, formado por tomadores de decisão. Num momento difícil da economia brasileira, os números superaram as expectativas dos 80 expositores e da Abralimp, organizadora da feira. O Higicon 2015, congresso que aconteceu em paralelo à feira, também foi um sucesso com 391 parti- cipantes. A maior feira da América Latina que reúne todo o mercado de limpeza profissional acontece a cada dois anos. Nesta edição, fabricantes e distribuidores de máquinas, descartáveis, equipamentos, uniformes, acessórios, produtos químicos, dosadores e empresas que prestam serviços especializados em limpeza profissional, mostraram que o setor está evoluindo a cada ano com soluções completas para todos os ambientes institucionais (shopping centers, hospitais, escolas, condomínios, supermercados, indústrias, entre outros) além de colocar a sustentabilidade como foco, apresentando respostas eficazes em relação às crises hídrica e energética que tanto preocupam os usuários da limpeza profissional. Para Ângelo Morena, presidente da Abralimp, o sucesso da feira deveu-se ao importante apoio dos expositores, patrocinadores e entidades parceiras, que contribuíram para um evento memorável. Ele destacou que “a Higiexpo provou mais uma vez que a soma de esforços é o caminho para o fortalecimento e valorização da limpeza profissional e a Abralimp espera contar com este mesmo apoio para a Higiexpo 2017”. tes eméritos” Flávio Prudente Correa e José Eduardo Dutra de Oliveira. Presidida por Joaquim Augusto Soares dos Santos de Azevedo Souza a nova diretoria é integrada pelos vice-presidentes Genésio Abadio de Paula e Silva e Manoel Carlos Azevedo Ortolan; pelos secretários Ciro Nigro Engrácia de Oliveira e Sérgio Cardoso de Almeida Filho e pelos tesoureiros Francisco Ignácio da Silva Netto e Eduardo Bologna Soares de Oliveira; o Conselho Fiscal tem como titulares Heino Tálvio Barbosa Tavares, Luiz Ademar Bavaresco e Geraldo Zanetti; como suplentes Attilio Benedini Netto, Eduardo Cezarino de Oliveira e Edvard Fernando Zaparolli; são diretores vogais Ana Maria de Faria, Francisco Cesar Urenha, Hugo Evaristo Benedini e Luiz Felipe do Val; como delegados representantes Joaquim Augusto S. S. Azevedo Souza (efetivo) e Genesio Abadio de Paula e Silva (suplente). 6 Jornal dos Prestadores de Serviços | Maio 2015 APRAG realiza treinamentos para qualificação dos Controladores de Pragas O escritório regional da APRAG de Ribeirão Preto (presidido por Davidson H. Gulá), em parceria com o SINDTUR, tem realizado diversos treinamentos visando a qualificação dos controladores de pragas de Ribeirão Preto e da região. Em 16 de julho, registrado na edição anterior do “Jornal dos Prestadores de Serviços , o treina- mento foi sobre “Manejo Integrado de Pragas Urbanas: Abelhas e Vespas, fauna exótica (pombos) e silvestres (gambás, morcegos)”, com ampla participação de colaboradores das ECPs (Empresas Controladoras de Pragas) para aperfeiçoamento de técnicas adequadas para tais animais, que hoje, pelo crescente urbanismo eSocial disponibiliza módulode consulta cadastral Com a publicação na Resolução n° 4, de 20 de agosto de 2015, no Diário Oficial da União, o Comitê Gestor do eSocial disponibilizou o Módulo Consulta Qualificação Cadastral on-line para verificar se o Número de Identificação Social (NIS) e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) estão aptos para serem utilizados no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Segundo Marcio Malaguti, gerente de Auditoria da Exame Auditores, essa ferramenta servirá para checar os dados cadastrais dos colaboradores antes de serem inseridos no sistema, obrigatório a partir de 2016. “Para o alívio das empresas, os prazos de implantação do eSocial foram estendidos para o ano de 2016”, diz Marcio. As empresas que tiveram faturamento acima de R$ 78 milhões em 2014 deverão aderir ao eSocial a partir da competência setembro de 2016. E as demais empresas só serão obrigadas a adotar o eSocial a partir da competência janeiro de 2017. eSocial O eSocial é o sistema que reúne informações cadastrais dos empregados, simplificando seu envio, e foi instituído pelo Decreto nº 8373, de 12 de dezembro de 2014. As informações são trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais sobre contratação e utilização de mão de obra e que, antes, as empresas encaminhavam anualmente para diferentes sistemas do governo federal como, por exemplo, o Sistema de Empresa de Recolhimento do FGTS (SEFIP), o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Com a implantação do eSocial, os documentos serão enviados para um único sistema – www.esocial.gov.br – que compartilhará as informações com os diversos órgãos do governo. e condomínios muito próximos a áreas de reservas, se faz realidade e requer profissionais treinados e capacitados para atender seus clientes e respeitar os animais e a legislação ambiental. Depois desse primeiro, o segundo evento, realizado em 13 de agosto, foi denominado DASPE, – Dia da Análise Setorial Pé na Estrada – abordando, na parte da manhã, o tema “Harmonização Regulatória”, com a presença de Fiscais Sanitários e Empresários de ECPs de Ribeirão e toda a região. Na avaliação de Davidson “foi um network muito produtivo, harmonizando interesses, necessidades e dificuldades na regulação da atividade, tanto de um lado quanto de outro. A troca de experiências e informações produz uma aproximação dos pontos opostos, fazendo os lados compreenderem as dificuldades de cada um, resultando em sugestões de ações e adequações no dia à dia para alinhamento dos interesses em comum, que sem dúvida nenhuma resultará em serviços e fiscalizações de melhor qualidade e efetividade para a população, trabalhando em prol da saúde pública. Já no período da tarde, o tema foi “Gerenciamento de Preço”, tendo foco nos empresários do setor.” Esse Network – explica Davidson - conduziu o empresário à relativizar seus custos e traduzir em uma forma simplificada seu Preço de Venda. Com técnicas simples, o palestrante Paulo Henrique Costa, da PHCFoco Análise Setorial, mostrou aos participantes como estabelecer seu preço de venda médio.Aproveitou-se o momento para também se discutir o momento econômico da região e as estratégias do setor para enfrentar a crise.” Formação de Operadores A ultima atividade da APRAG (sempre em parceria com o SINDTUR) ocorreu no período de 28 a 30 de setembro: Curso de Formação de Operadores, ministrado pelos Biólogos Sérgio Bocalini e Simone Rezende. “Importante treinamento – esclarece Davidson – na formação de colaboradores operacionais bem qualificados. Foram 24h de carga horária, discutindo biologia das pragas urbanas, praguicidas utilizados, métodos de aplicação, segurança, ética e profissionalismo.” 7 Maio 2015 | Jornal dos Prestadores de Serviços “Porteiro Amigo do Idoso” Iniciativa do Bradesco, SENAC e Sindtur alcança total sucesso Os dois primeiros cursos “Porteiro Amigo do Idoso” realizados em Ribeirão Preto nos dias 18, 19 e 20 de agosto e nos dias 22,23 e 24 de setembro, das 13 às 17h00, na sede do Sindtur (na rua José Leal, 1340), patrocinado pela Bradesco Seguros e realizados pelo SENAC, alcançaram total sucesso. “Trata-se – observa Aguinaldo Rodrigues da Silva, presidente do Sindtur e entusiasta dessa iniciativa – de um projeto criado pelo Grupo Bradesco Seguros para capacitar os profissionais diariamente convivendo com moradores longevos, oferecendo-lhes soluções e cuidados adequados às suas necessidades. Inteiramente gratuito, esse programa orienta o porteiro a atuar de forma preventiva na resolução de problemas do cotidiano, contribuindo para a segurança, autonomia, mobilidade e independência dos idosos.Com formação multidisciplinar e carga horária total de 12 horas, as capacitações são divididas em três aulas, todas acompanhadas com total interesse e motivação pelos interessados”. Melhor amigo do idoso. Os porteiros foram apontados como “o melhor amigo do idoso”, em pesquisa realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 32 países, com 1500 pessoas da terceira idade. Lançado há cinco anos em Copacabana, no Rio de Janeiro, esse projeto do Bradesco Seguros chegou, dois anos mais tarde, ao bairro de Higienópolis, em São Paulo. Este ano, além de estrear em outros três bairros cariocas, expandiu suas fronteiras para o interior paulista – Campinas, Ribeirão Preto e Santo André –, Minas Gerais, em Belo Horizonte, e Espírito Santo, nas cidades de Vitória e Vila Velha. De acordo com o Censo 2012 realizado pelo IBGE, a população de idosos no Brasil era de mais de 20 milhões, o equivalente a cerca de 11% do total. Até 2050, a estimativa é que esse universo triplique, chegando a 64 milhões de habitantes, ou seja, 30% da população, a mesma proporção apresentada pelo Japão. Alexandre Kalache O programa Porteiro Amigo do Idoso foi desenvolvido pelo Grupo Bradesco Seguros, sob a orientação do médico e pesquisador em saúde pública Alexandre Kalache, conselheiro sênior sobre Envelhecimento Global da Academia de Medicina de Nova York (The New York Academy of Medicine) e ex-coordenador de programas de envelhecimento da Organização Mundial da Saúde (OMS). Considerado uma das maio- res autoridades internacionais em gerontologia, Kalache é consultor do Grupo Bradesco Seguros para questões relacionadas à longevidade. Durante as oficinas de capacitação, os porteiros aprendem a se colocar no lugar dos idosos e a lidar com situações comuns para quem convive com pessoas longevas. Para isso, a oficina promove uma vivência utilizando óculos para dificultar a visão e pesos nos pés e nas mãos, entre outros artifícios, de forma que os porteiros sintam as limitações da idade e reflitam sobre as dificuldades enfrentadas pelos mais velhos. Próximo curso Está programado para os próximos dias 20, 21 e 22 de outubro o terceiro e último curso “Porteiro do Idoso” resultante da parceria Bradesco Seguros, Senac e Sindtur. Interessados ainda podem se inscrever junto ao SENAC ou ao Sindtur. Homenagem da APRAG e Sindtur ao “Controlador de Pragas” A APRAG e o Sindtur homenageiam pela data – comemorada todo dia 26 de setembro – o Controlador de Pragas Urbanas ressaltando a sua importância e sua responsabilidade para com a saúde e o patrimônio das pessoas. Quantas infecções hospitalares sua ação não evita? Quantas arvores puderam ser preservadas? Quanto alimento deixou de ser desperdiçado? Quanto prejuízo ambiental e material não foi evitado? Parabenizamos, assim, esse profissional essencial à qualidade de vida e à saúde pública da comunidade brasileira!!! 8 Jornal dos Prestadores de Serviços | Maio 2015 CEPROERP Escola de Limpeza desenvolve ampla programação de cursos O CEPROERP (Centro Profissionalizante e Educacional de Ribeirão Preto), a “Escola de Limpeza” mantida numa parceria entre o Sindtur, a Caçola e a ABRALIMP já está funcionando a todo vapor. Segundo o presidente do Sindtur, Aguinaldo Rodrigues da Silva “o CEPROERP vem se constituindo num instrumento importante do segmento de asseio e conservação na qualificação profissional de seus integrantes, atendendo plenamente os objetivos para os quais foi criado”. No ultimo dia 1º deste mês de outubro, por sinal, Aguinaldo procedeu a entrega dos certificados aos participantes do curso de “Tratamento de Pisos” e teve oportunidade de exaltar a preocupação dos inscritos em se aperfeiçoarem para melhor desempenharem suas atividades profissionais. Cursos de setembro Nessa etapa inicial os cursos envolvendo técnicas de limpeza e gestão em liderança são ministrados por Juarez Alcântara (especialista em gestão de pessoas, risco e patrimonial); os de tratamento de pisos, por Aline Simioni (profissional da área comercial de produtos químicos para os segmentos asseio e conservação). PARTICIPANTES Os cursos estão sendo super elogiados,conforme comprova email do diretor do grupo MM serviços (Marcelo Mundin) , elogiando o curso de tratamento de pisos.” O pessoal aqui elogiou bastante o curso. Estarão, com certeza, nos próximos. Parabéns pela iniciativa.” Na turma de gestão (realizado em 15-09) houve a participação de funcionários da Ambiental, Hi Ser- O calendário cumprido em setembro obedeceu a seguinte sequência: 15/09 – Gestão de processos em liderança 17/09 – Tratamento de pisos 23/09 – Técnicas de limpeza e manuseio de produtos químicos. Cursos de outubro 01/10 – Tratamento de pisos 07/10 – Técnicas de limpeza e manuseio de produtos químicos 14/10 – Tratamento de pisos 20/10 – Gestão de processos em liderança 26/10 – Técnicas de limpeza e manuseio de produtos químicos. vice, Classe A, Divino Fogão, MD Clean e Caçola. Na de Tratamento de pisos estiveram funcionários do grupo MM serviços, Pratika e Bom Prato. Inscrições abertas As inscrições (no horário comercial, das 8h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30) devem ser feitas na sede do Sindtur (rua José Leal, 1340 – Alto da Boa Vista) ou pelo telefone 36076865. Pelos módulos com aulas práticas e teóricas o interessado pagará R$ 40 (se sua empresa for associada ao Sindtur) ou R$ 70 (no caso de não associado). Ladeados por Paulo Correia Braga (diretor financeiro do Sindtur) e o prof. Juarez a primeira turma de gestão em processos de liderança exibe seus certificados. Sindtur faz nova parceria Agora com a Associação dos Empregados em Condominios e Edificios Residencial e Comercial de Ribeirão Preto e região Sempre procurando ampliar as parcerias e a prestação de serviços aos segmentos com os quais se identifica o Sindtur acabou de acertar mais uma parceria de grande futuro para as duas entidades: agora é com a Associação Profissional dos Empregados em Condomínios, Edifícios s Residencial e Comercial de Ribeirão Preto e região, sediada na sala 22 do 2º andar do prédio de numero 496 da rua Tibiriçá. O acordo foi estabelecido numa reunião de Aguinaldo Rodrigues da Silva (pelo Sindtur) e a diretoria da Associação, representada pelo presidente José Lindo Pereira, pela secretária Andréa Souza e pelo tesoureiro Natanael da Silva Barros. Entusiasta dessa parceria, Andréa vê nela uma possibilidade de fortalecimento da própria Associação “mercê – explica - da ampliação dos serviços que poderão ser prestados aos nossos (zeladores, porteiros, faxineiros e todo tipo de profissional que trabalhe em condomínios ou em edifícios comerciais e residenciais de Ribeirão Preto e região).”