revista do instituto de pesquisas e estudos divisão jurídica
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REVISTA DO INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS DIVISÃO JURÍDICA Ano 45 Número 55 Janeiro à Junho de 2011 ISSN 1413-7100 4 EDITORIAL DOUTRINA NACIONAL 6 OS PROBLEMAS DE SAÚDE RELACIONADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS the health problems relateds to people with deficiencies Cléofas Pires da Silva Ney Lobato Rodrigues 28 A CRISE DOS ALIMENTOS, FOME, EXCLUSÃO E A TEORIA DE DUSSEL PARA A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. The crisis of food, hunger, and the theory of exclusion dussel for social transformation Glauka ARCHANGELO 40 INOVAÇÕES DA LEI DE LOCAÇÃO Innovations of the lease law Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior 52 PRESCRIÇÃO VIRTUAL: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA DIGNIDADE HUMANA Virtual prescription: an analysis under the prism of human dignity Maria Eugênia Costa Devides 59 A LEI Nº. 12.016/09 E O MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA CRIMINAL A law no. 12,016 / 09 and the security in criminal matters warrant Rômulo de Andrade Moreira 73 A NOVA LEI DO INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIAL New interrogation of law in videoconferêncial Rômulo de Andrade Moreira 96 O SISTEMA REGIONAL EUROPEU DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS The regional european human rights system VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI 122 NORMAS DE SUBMISSÃO DE ARTIGOS REVISTA DO INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS: DIVISÃO JURÍDICA Publicação semestral da Faculdade de Direito de Bauru Mantida pela Instituição Toledo de Ensino – ITE Diretoria Executiva Antonio Euphrásio de Toledo Filho Flávio Euphrásio de Carvalho Toledo Direção Luis Gabos Alvares – Diretor Supervisão Editorial Maria Isabel Jesus Costa Canellas Coordenação Editorial Bento Barbosa Cintra Neto Catalogação Marcia Perez Viana – Biblioteca Rui Barbosa Conselho Editorial Carlos Maria Cárcova Luiz Antonio Rizzato Nunes Universidad de Buenos Aires Argentina Universidade Metropolitana de Santos Santos / SP / Brasil Maria Isabel Jesus Costa Canellas Flávio Luíz de Oliveira Luiz Otavio de Oliveira Rocha Pietro de Jesús Lora Alarcón Ministério Público do Estado do São Paulo São Paulo / SP / Brasil Instituição Toledo de Ensino Bauru / SP / Brasil Lydia Neves Bastos Telles Nunes Universidad de La Ciénega México Instituição Toledo de Ensino Bauru / SP / Brasil Luiz Alberto David Araujo Instituição Toledo de Ensino Bauru / SP / Brasil Instituição Toledo de Ensino Bauru / SP / Brasil Rogelio Barba Alvarez Universidade de São Paulo Ribeirão Preto / SP / Brasil Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: divisão jurídica. Instituição Toledo de ensino. - - n. 1 (1966) - . - Bauru, SP: a Instituição, 1966- . v. 55 Semestral ISSN 1413-7100 1. Direito – periódico I. Instituto de Pesquisas e Estudos. II.Instituição Toledo de Ensino CDU 34 CDD 340 EDITE – Editora da Instituição Toledo de Ensino Praça 9 de Julho, 1-51, Vila Pacífico – 17050-790 – Bauru / SP / Brasil Disponível para acesso integral e gratuito no endereço: www.ite.edu.br Indexação: CCN. RBVI, Ulrich´s, Latindex, Library of Congress, IES (nacionais e internacionais) NOTA: Os trabalhos assinados exprimem conceitos da responsabilidade de seus autores, coincidentes ou não com os pontos de vista da redação da Revista. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS: Permitida a reprodução total ou parcial desde que citada a fonte (RIPE-Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, ISSN 1413-7100, Bauru/SP/Brasil. Na ausência da indicação da fonte ou expressa autorização da Instituição, é proibida a sua reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos, microfílmicos, fotográficos, reprográficos, fonográficos ou videográficos. Vedada a memorização e/ou recuperação total ou parcial, bem como a inclusão de quaisquer partes desta obra em qualquer sistema de processamento de dados, Essas proibições aplicam-se também às características da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime (art. 184 e ss, do Código Penal, cf. Lei 6.895, de 17/12/1980) com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 122, 123, 124 e 126, da Lei 5.988, de 14/12/1973, Lei dos Direitos Autorais). Editorial Prezados leitores, sempre em vista da divulgação da produção científica da graduação e da pós-graduação, em especial a linha de pesquisa dos cursos Strictu Sensu da Instituição, que observam o direito constitucional e as garantias constitucionais para o acesso ao direito e à Justiça. Começamos este número com um artigo que trata dos problemas de saúde das pessoas com deficiências. Seguimos com um trabalho sobre a crise de alimentos, fome, exclusão e a teoria de Dussel para a transformação social. Continuamos com um artigo sobre as inovações da lei de locação. Passamos a um trabalho que aborda a solução conciliatória de conflitos no judiciário. Na sequencia, trazemos um trabalho sobre prescrição virtual, uma análise sob a ótica da dignidade humana. Finalizando, apresentamos um artigo sobre a nova lei do interrogatório por videoconferência. Até o próximo semestre. Saudações Iteanas. Bento Barbosa Cintra Neto Editor
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