Assembleia Geral Ordinária - LAN Airlines

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B R A S I L
Tradutor Público Juramentado e Intérprete Comercial
R. Senador Otávio Mangabeira, 285 - Morumbi - C E P : 05662-000 - São Paulo - S P
Tel.Fax: (11) 3743-0087 / 3773-9453 - e-mail: [email protected]
IDIOMAS ESPANHOL / PORTUGUÊS
Matrícula na JUCESP n° 1325 - CPF/MF 954.721.698-87 - RG 12.441.848-CCM. 9.160.428-1
T r a d u ç ã o n ° 1.870
[Nota
do tradutor:
apresentado
VIGÉSIMA
L i v r o 26
Certifico
documento
SEXTA
ASSEMBLÉIA
celebrada
abril
de 2011, em fotocópia
das
Geral
Exteriores,
do
Brasil
em
traduzo
para
pelos
Santiago.
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ACIONISTAS
legalizada
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República
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Público
da Justiça
Chile,
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Consulado
em
idioma
português].
Patrício Raby Benavente
Quinta Notaria,
Santiago, Chile
ATA
VIGÉSIMA S E X T A ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA D E ACIONISTAS
L A N A I R L I N E S S.A.
E m Santiago de Chile, sendo as 11:35 horas da quinta feira 29 de abril de 2011, no
escritório localizado na Avenida A m é r i c o Vespucio Sur N ° 901, comuna de Renca, f o i
celebrada a V i g é s i m a Sexta Assembléia Ordinária de Acionistas (doravante, a
"Assembléia"') da L A N Airlines S . A . (doravante, " L A N " ou a "Companhia"'), cuja ata se
transcreve a seguir (doravante, a "Ata").
1.
PRESENÇA.
1.1
Presentes na A s s e m b l é i a os acionistas da L A N enumerados a seguir, indicando em
cada caso se compareceram pessoalmente ou representados, e o n ú m e r o de ações da
L A N que representavam.
Lista de Presença:
1.2
Acionista
Representante
Ações
1.
AFP Capital S.A. Fundo de Pensões Tipo A
Vásquez Moyano, Elizabeth
4.762.666
2.
AFP Capital S.A. Fundo de Pensões Tipo B
3.554.855
3.
AFP Capital S.A. Fundo de Pensões Tipo C
Vasquez Moyano, Elizabeth
3.024.967
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141
4.
A F P Capital S.A. Fundo de Pensões Tipo D
1.210.732
5.
AFP Capitai S.A. Fundo de Pensões Tipo E
63.739
6.
A F P Cuprum S.A. Fundo de Pensões Tipo A
Berríos Ochoa, Juan Pablo
3.384.549
7.
A F P Cuprum S.A. Fundo de Pensões Tipo B
1.192.604
8.
A F P Cuprum S.A. Fundo de Pensões Tipo C
927.202
9.
A F P Cuprum S.A. Fundo de Pensões Tipo D
415.125
10.
A F P Cuprum S.A. Fundo de Pensões Tipo E
51.157
11.
A F P Habitat S.A. Fundo de Pensões Tipo A
Rodríguez Moraga, Fernanda
2.997.514
12.
A F P Habitat S.A. Fundo de Pensões Tipo B
2.468.405
13.
A F P Habitat S.A. Fundo de Pensões Tipo C
1.966.981
14.
A F P Habitat S.A. Fundo de Pensões Tipo D
599.473
15.
A F P Habitat S.A. Fundo de Pensões Tipo E
78.838
16.
A F P Provida S.A. Fundo de Pensões Tipo A
Jervis Chamai, Christopher
5.248.631
17.
A F P Provida S.A. Fundo de Pensões Tipo B
Jervis Chamai. Christopher
4.595.990
18.
A F P Provida S.A. Fundo de Pensões Tipo C
5.178.389
19.
A F P Provida S.A. Fundo de Pensões Tipo D
1.759.492
20.
A F P Provida S.A. Fundo de Pensões Tipo E
86.708
21.
Ardito Devoto, Bruno
Ardito Devoto, Bruno
27.183
22.
Asesorías e Inversiones Ilihue S.A.
Awad Mehech, Jorge
23.
Axxion S.A.
Morgan Bascunán, Alberto
27.103.273
24.
Banchile Corredores de Bolsa S.A.
Gajardo Cancíno, Maurício
9.760.656
25.
Banco de Chüe por Conta de Terceiros Capítulo Salas Sutil, Daniela
XIV
6.172.887
26.
Banco Itaú por Conta de Investidores
Estrangeiros
Encina Reyes, Cristián
4.548.831
27.
Banco Santander por Conta de Investidores
Estranteiros
Serrano Honeyman, Rodrigo
2.923.627
28.
Costa Verde Aeronáutica S.A.
Morales Valdés, Hemán
29.
De Ia Cerda Acuna, Gustavo
De Ia Cerda Acuna, Gustavo
30.
Fundo Mutuo Zurich Bursátil 90
Awad Mehech. Jorge
2.654.324
108.320.40
7
1.000
144.254
Rua Senador Otávio Mangabeira, 285- Morumbi -Tel/Fax (11)3743-0087 3773-9453- São Paulo-SP
V Oficial de Regisíro de Titules e Documentos
e Civi i ds Pessoa Juridica da Capital • SP
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31.
Gallardo Puelma, Santiago
32.
Inversiones Alcala S.A.
Eblen Hirmas, Nicolás
4.744.677
33.
Inversiones Andes S.A.
22.288.695
34.
Inversiones Mineras dei Cantábrico S.A.
Morales Valdés, Hemán
35.
Inversiones y Asesorías Fabiola S.A.
Awad Mehech, Jorge
36.
Jouanne Bustos, Carlos
37.
Pressac Gajardo, Françoise
38.
Reiss Greenwood, Sérgio
39.
Rosinelli Medina, Edmundo
581
40.
San Martin Munoz, EIsa
San Martin Munoz, Elsa
100
41.
The Bank of New York Mellon (ADRS)
42.
Tortello Manetti, Flavio
1.881
7.079.095
201.784
1.062
32
4.003.866
12.602.381
450
1.3
D e acordo c o m a precedente enumeração, comprovada mediante a lista de
p r e s e n ç a e o Registro de Acionistas da Companhia, o total de ações presentes na
a s s e m b l é i a f o i de 256.149.509, que representam 75,491% das 339.310.509 ações
validamente emitidas por L A N de uma mesma e única série, todas com direito a
voz e voto.
2.
CONSTITUIÇÃO DA ASSEMBLÉIA.
2.1
Presidiu a Assembléia o Presidente da Diretoria da L A N , Sr. Jorge A w a d Mehech.
2.2
O senhor Presidente manifestou que tendo em vista o n ú m e r o de presentes, f o i
atingido o quorum legal exigido pela L e i N ° 1 8.046 das Sociedades A n ô n i m a s (a
"Lei"^) e pelo Estatuto da Companhia para constituir assembléia ordinária de
acionistas, especialmente considerando que todos os acionistas presentes haviam
inscrito suas ações no Registro de Acionistas da Companhia com cinco dias úteis
de a n t e c e d ê n c i a da data da assembléia, o u seja, dia 21 de abril de 2011. Por
conseguinte, o senhor Presidente declarou constituída a Assembléia, nos termos
da L e i .
2.3
A seguir, o Presidente e x p ô s aos acionistas os seguintes assuntos, para constar
expressamente na A t a :
(a)
A celebração da Assembléia f o i acordada pela Diretoria da L A N em Sessão
Extraordinária celebrada no dia 1 de m a r ç o de 2011, sendo
devidamente informada a Superintendência de Valores e Seguros (doravante
a "Superintendência") com data de 1 de marco de 2011 por meio de fato
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essencial e a Securities and Exchange Commission dos Estados Unidos da
A m é r i c a com data de 2 de marco de 2011, por meio de comunicação
denominada " 6 - K " .
(b)
Os editais de convocação para a A s s e m b l é i a foram publicados no jornal L a
Tercera de Santiago nos dias 13, 19 e 26 de abril de 2011.
(c)
F o i enviada a cada um dos acionistas inscritos no Registro de Acionistas de
L A N uma carta informando devidamente os antecedentes desta Assembléia,
e anexada, além disso, cópia de uma procuração para se fazer representar,
em caso necessário.
(d)
Todos os documentos relativos a esta A s s e m b l é i a permaneceram a
disposição dos acionistas na página de internet da L A N a partir da data da
primeira publicação de 13 de abril antes referida. Especificamente, cópia das
Notas Explicativas e Balanço Patrimonial correspondentes ao exercício de
2010 f o i enviada à Superintendência e às bolsas de valores no dia 13 de abril
p r ó x i m o passado, e f o i publicado um resumo do Balanço no j o m a l L a
Tercera de Santiago no dia 12 de abril de 2011.
(e)
F o i informada oportunamente a celebração da Assembléia a The Bank o f
N e w Y o r k M e l l o n na sua condição de banco depositário dos American
Depositary Shares de L A N . The Bank o f N e w Y o r k M e l l o n encaminhou a
respectiva documentação a todos os detentores dos American Depositary
Shares, bem como os Proxy Cards ou solicitações de instrução para votação
sobre os assuntos que serão tratados na Assembléia.
(f)
Finalmente, se fez constar que a mesa recebeu as minutas de votação e
outras observações por parte dos seguintes acionistas:
(i)
Banco Itaú Chile, por conta de investidores estrangeiros sob o
capítulo X T V do C o m p ê n d i o de Normas de C â m b i o s Internacionais
do Banco Central de Chile (doravante o "Capítulo X I V " ) :
(ii)
Banco Itaú Chile, como representante do The Bank o f N e w Y o r k
M e l l o n como banco depositário dos American Depositary Shares de
LAN;
(iii)
Banco Santander Chile, por conta de investidores estrangeiros sob o
Capítulo X I V ;
(iv)
Banco de Chile, por conta de terceiros.
3.
L E I T U R A D A C O N V O C A Ç Ã O E AVISOS P A R A A A S S E M B L É I A .
3.1
Proposta: dando prosseguimento ao desenvolvimento da Assembléia, o senhor
Presidente solicitou aos acionistas dispensar a leitura da convocação e editais de
c o n v o c a ç ã o mencionados anteriormente. Para certificação dos acionistas, o senhor
Presidente manifestou que no final do A t a serão juntadas como "Anexo 1" cópias
dos três editais publicados.
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3.2
Deliberação: de forma u n â n i m e e por aclamação a A s s e m b l é i a aprovou a moção do
senhor Presidente, acordando omitir a leitura da convocação e editais de
convocação para esta Assembléia. Pelo exposto, tais documentos n ã o foram lidos
na Assembléia, tendo-se por expressamente reproduzidos.
3.3
Registro: de acordo com o disposto no artigo 45 bis do Decreto L e i N ° 3.500 de
1980 do Ministério do Trabalho e Previdência Social (doravante, " D L 3.500"). o
senhor Presidente fez constar expressamente na A t a a aprovação desta m o ç ã o por
parte das Administradoras dos Fundos de P e n s õ e s Capital, Cuprum, Habitat,
Planvital e Provida, através de seus respectivos representantes autorizados,
presentes na Assembléia.
4.
DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA.
4.1
Proposta: a seguir, o Presidente p r o p ô s que fosse designado como Secretário da
A s s e m b l é i a o Vice-presidente Legal da Companhia, Sr. Cristian Toro Canas.
4.2
Deliberação: de forma u n â n i m e e por aclamação a A s s e m b l é i a aprovou a m o ç ã o do
senhor Presidente, acordando designar o senhor Cristian Toro Canas como
Secretário da Assembléia.
4.3
Registro: de acordo com o disposto no artigo 45 bis do D L 3.500 o senhor
Presidente fez constar expressamente na A t a a aprovação desta m o ç ã o por parte das
Administradoras dos Fundos de P e n s õ e s Capital, Cuprum, Habitat, Planvital e
Provida, através de sus respectivos representantes autorizados, presentes na
Assembléia.
5.
REVISÃO E APROVAÇÃO DE PROCURAÇÕES
5.1
A seguir, o Secretário comunicou encontrar-se a disposição dos acionistas a lista de
p r e s e n ç a n a A s s e m b l é i a e as procurações que foram outorgadas para representar
aqueles acionistas que n ã o compareceram pessoalmente, mediante escrituras
públicas o u instrumentos privados lavrados de acordo com o texto fixado na forma
da L e i . Informou t a m b é m o Secretário que todas as procurações foram previamente
revisadas pela L A N , n ã o existindo observações por parte da Companhia.
5.2
Proposta: O senhor Presidente solicitou aos acionistas aprovar as procurações antes
referidas, ou, sendo o caso, que apresentaram à mesa as observações ou objeções
consideradas pertinentes.
5.3
D e l i b e r a ç ã o : D e forma u n â n i m e e por aclamação a A s s e m b l é i a aprovou as
p r o c u r a ç õ e s apresentadas pelos acionistas da L A N que n ã o compareceram
pessoalmente. A l é m disso, o Secretário fez constar expressamente que nenhum
acionista formulou observações o u objeções, o u solicitou por escrito que as
p r o c u r a ç õ e s fossem qualificadas.
5.2
Registro: D e acordo c o m o disposto no artigo 45 bis do D L 3.500 o Secretário fez
Rua Senador Otávio Mangabeira, 285- Morumbi - Tel/Fax (11)3743-0087 3773-9453- São Paulo -SP
2* Oficial de Regisíro de Títulos e Documentos
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constar expressamente na A t a a aprovação das procurações por parte das
Administradoras dos Fundos de Pensões Capital, Cuprum, Habitat, Planvital e
Provida, através de seus respectivos representantes autorizados, presentes na
Assembléia.
6.
REGISTRO DE PRESENÇA DA SUPERINTENDÊNCIA.
6.1
O senhor Presidente perguntou se algum delegado da Superintendência estava
presente.
6.2
N ã o se identificando n i n g u é m como delegado da Superintendência, e n ã o havendo
recebido a Companhia qualquer comunicação o u notificação a esse respeito, o
senhor Presidente deixou constância na A t a da ausência de delegado da
Superintendência.
7.
REGISTRO DA APROVAÇÃO D E ATAS ANTERIORES.
7.1
O senhor Presidente comunicou aos acionistas que as atas das últimas assembléias
de acionistas da L A N encontravam-se devidamente assinadas pelas pessoas
designadas para esse fim e arquivadas junto com os documentos sociais;
(a)
A última assembléia ordinária de acionistas, de 29 de abril de 2010; e
(b)
A última assembléia extraordinária de acionistas, de 29 de outubro de 2009.
7.2
Por conseguinte, o senhor Presidente informou a Assembléia que para todos os
efeitos legais, ambas as atas estavam aprovadas.
8.
D E S I G N A Ç Ã O DOS ACIONISTAS P A R A F I R M A R A A T A .
8.1
O senhor Presidente manifestou que, em cumprimento ao disposto no artigo 72 da
L e i , seria n e c e s s á n o designar previamente pelo menos três acionistas para que,
juntamente com o Presidente da Diretoria e o Secretário da Assembléia assinem a
A t a da mesma, a qual conterá as deliberações adotadas e será lavrada com este
propósito, e a qual se terá por definitivamente aprovada uma vez inserida no livro
de atas e por eles assinada; e para deixar registrado documentadamente os votos
emitidos peíos Acionistas quando da votação.
8.2
Proposta: Tendo em vista o anterior, e nos termos da m o ç ã o encaminhada à mesa,
f o i proposta a designação dos seguintes três acionistas para assinar a A t a e verificar
as v o t a ç õ e s , conforme expressado:
(a)
(b)
(c)
(d)
(e)
A F P Habitat S . A . , por meio de sua procuradora Fernanda Rodríguez Moraga;
A F P Capital S . A , por meio de sua procuradora Elisabeth V á s q u e z Moyano;
A F P Provida S . A . , por meio de seu procurador Christopher Jervis Chamai;
Inversiones Andes S.A., por meio de seu procurador Nicolás Eblen ríirmas;
C o s t a Verde Aeronáutica S. A . , por meio de seu procurador H e r n á n Morales
Vaídés;
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Pede a palavra Juan Pablo Berríos Ochoa, procurador de A F P Cuprum S.A., quem
solicita sua inclusão na lista de acionistas que assinarão a A t a da Assembléia.
8.3
Deliberação: de forma u n â n i m e e por aclamação a Assembléia aprovou designar aos
três acionistas da L A N antes indicados.
8.4
Registro: de acordo com o disposto pelo artigo 45 bis do D L 3.500 o Secretário fez
constar expressamente na A t a a aprovação destas designações por parte das
Administradoras de Fundos de Pensões Capital, Cuprum, Habitat, Planvital e
Assembléia.
9.
L E I T U R A D A O R D E M D O DIA.
9.1
10.
O Secretário fez constar que a Diretoria da L A N convocou esta A s s e m b l é i a com o
objeto de submeter à consideração dos acionistas os seguintes assuntos:
(a)
Aprovação das Notas Explicativas, Balanço e Demonstrações Financeiras da
L A N , correspondentes ao exercício finalizado em 31 de dezembro de 2010;
(b)
Aprovação da distribuição de u m dividendo definitivo por conta dos lucros
do exercício de 2010, imputando à referida quantia os dividendos provisórios
U S S 0,2198 e U S S 0,36896 por ação, pagos nos meses de agosto de 2010 e
janeiro de 2011, respectivamente;
(c)
Fixação das r e m u n e r a ç õ e s da Diretoria da L A N para o exercício a encerrar
em 31 de dezembro de 2011;
(d)
Fixação da remuneração do Comitê de Diretores da L A N , e determinação de
seu orçamento, para o exercício a encerrarem 31 de dezembro de 2011;
(e)
N o m e a ç ã o da empresa de auditoria externa da L A N , nomeação de
Avaliadoras de Risco da L A N , e contas sobre os assuntos a que se refere o
título X V I da L e i N ° 18.046 das Sociedades A n ô n i m a s ;
(f)
I n f o r m a ç ã o sobre custos de processamento, impressão e remessa das
informações a que se refere a Circular N ° 1.816 da Superintendência de
Valores e Seguros;
(g)
Escolha do jornal no qual serão veiculadas as publicações de L A N ;
(h)
Outros assuntos de interesse social de competência da A s s e m b l é i a Ordinária
de Acionistas da L A N ; e
DELIBERAÇÃO SOBRE O PROCEDIMENTO D E VOTAÇÃO.
o
2 Oficiai ds Regimode Títulos c Docunêntos
e Civii de Pcssos iürísiics ds Capitai - SP
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10.1 O senhor Presidente informou aos acionistas que, por força de certas alterações legais
e regulamentadas que regem as sociedades a n ô n i m a s abertas como a L A N , é
necessário que a Assembléia se pronuncie expressamente sobre a forma e m que será
decidido cada u m dos assuntos enumerados previamente pelo Secretário.
10.2
O senhor Presidente esclareceu que esta questão tem como base as seguintes
considerações:
(a)
E m primeiro lugar, conforme a N o r m a de Caráter Geral N ° 273 de 2010 da
Superintendência, os assuntos da Ordem do D i a desta Assembléia devem ser
objeto de votação individual.
(b)
E m segundo lugar, c o m relação aos assuntos objeto desta Assembléia, os
acionistas t ê m a opção de escolher votar por meio de papeleta ou por
aclamação. O senhor Presidente frisou que para os efeitos da mecânica da
Assembléia, sua celeridade e eficiência, é altamente aconselhável proceder por
a c l a m a ç ã o para votar cada u m dos assuntos diversos da eleição da Diretoria, o
que naturalmente n ã o afeta de maneira alguma o direito dos acionistas de:
(i)
(ii)
Aprovar ou rejeitar o assunto submetido a sua consideração; ou
Deixar constância de sua votação o u de qualquer outra circunstância
atinente ao assunto em votação.
10.3
Proposta: a seguir, o senhor Presidente solicitou aos acionistas se pronunciarem por
unanimidade, e assim votar todos os assuntos submetidos a consideração por meio
de a c l a m a ç ã o .
10.4
Deliberação: de forma u n â n i m e e por aclamação a Assembléia aprovou a moção
apresentada, no sentido de que os assuntos submetidos à consideração da
A s s e m b l é i a fossem decididos por aclamação.
10.5
Registro: de acordo c o m o disposto pelo artigo 45 bis do D L 3.500 o Secretário fez
constar expressamente na A t a a aprovação do procedimento de votação por parte
das Administradoras de Fundos de Pensões Capital, Cuprum, Habitat, Planvital e
Assembléia.
IL
REGISTROS D E VOTAÇÃO.
11.1 Proposta: o Presidente solicitou à A s s e m b l é i a sua aprovação para fazer constar na
A t a a f o r m a em que s ã o distribuídos os votos referentes aos detentores de A D R ,
conforme as orientações dos mesmos, omitindo em conseqüência m e n ç ã o da referida
distribuição quanto a cada item da ordem do dia. A l é m disso, o Presidente lembrou
que f i c a r i a registrada a forma em que votaram as Administradoras de Fundos de
P e n s õ e s presentes.
TOficiai de Registro deTIí«lo3 s Docasieutos I
e C Í Y Ü de Pessoa Jurídica i& Cupitól - SP
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F l s . 148
Deliberação: de forma u n â n i m e e por aclamação a Assembléia aprovou a moção
apresentada, no sentido de deixar constância na A t a a forma de distribuição dos
votos dos detentores de A D R , bem como a forma de distribuição dos votos das
Administradoras de Fundos de Pensões presentes.
113fsici
11-4 Registro: de acordo c o m o disposto no artigo 45 bis da D L 3.500 o Secretario fez
constar expressamente na A t a a aprovação dos registros mencionados anteriormente
por parte das Administradoras de Fundos de Pensões Capital, Cuprum, Habitat e
Assembléia
12.
G E S T Ã O D A L A N D U R A N T E O A N O D E 2010.
12.1
Antes de prosseguir com os assuntos submetidos ao conhecimento da Assembléia, o
Presidente dirigiu a palavra aos acionistas para tratar sobre a gestão e resultados da
L A N durante o ano de 2010.
12.2
Transcreve-se a seguir o discurso feito pelo Presidente:
"Prezados Acionistas,
A história da L A N tem mostrado uma trajetória de sucesso durante os últimos 16 anos,
desde que a empresa f o i adquirida pelos atuais acionistas majoritários. C o m efeito, a partir
de 1994, a companhia deu início a u m sustentado processo de expansão e
internacionalização de suas operações, nos moldes de sua nova orientação estratégica,
visando tomá-la u m a das companhias aéreas líderes da A m é r i c a Latina e m qualidade e
serviços. E atingimos nossa meta. C o m muito orgulho posso dizer que neste período a
L A N passou de u m pequeno operador no contexto da aviação comercial para se tomar u m
jogador global, sendo atualmente uma das empresas chilenas c o m maior visibilidade e
reconhecimento a nível mundial.
O primeiro passo neste processo f o i a aquisição da Fast A i r , uma pequena companhia aérea
de carga com base em M i a m i . M a i s recentemente temos nos focado na construção de uma
rede de filiais dentro da região, contexto no qual formou-se L A N Peru em 1999, L A N
Equador em 2003 e L A N Argentina em 2005. N o final de 2010 adquirimos a companhia
aérea colombiana Aires -o segundo operador mais relevante desse país- o que nos
permitirá participar ativamente no mercado de passageiros colombiano, u m dos maiores da
A m é r i c a do Sul.
A í é m disso, continuamos avançando em nosso projeto de parceria com a T A M . N o dia 26
de maio de 2011 t e r á lugar a audiência pública perante o Tribunal de Defesa da Livre
Concorrência ("Tribunal") na qual a autora da consulta, as partes envolvidas ( L A N e
T A M ) e aquelas entidades que o Tribunal aceitou como partes do processo de consulta,
poderão manifestar sua opinião a respeito desta associação entre L A N e T A M . Depois da
referida a u d i ê n c i a pública, o Tribunal deverá emitir seu pronunciamento sobre esta
operação. U m a v e z recebida a aprovação para nosso projeto de associação com a T A M , a
maior empresa a é r e a do Brasil, estaremos dando u m novo e decisivo passo em nosso
2* Oficial de Registro de Títulos e Doe usemos
e Civi! de Pessoa Jurídica da Capita! - SP
34S2I07
T r a d u ç ã o n ° 1.870
Livro
26
F l s . 149
processo de internacionalização, alinhado com nosso projeto de longo prazo que é o de ser
a companhia aérea com a melhor cobertura na A m é r i c a Latina.
T a m b é m é relevante indicar que este projeto de associação com a T A M será submetido na
ocasião à A s s e m b l é i a Extraordinária de Acionistas, na qual será analisada detalhadamente
esta operação, sua estrutura e benefícios. Neste sentido e de acordo ao informado
publicamente no dia 18 de marco de 2011, é provável que a conclusão satisfatória venha a
ocorrer, uma vez aprovada pelo Tribunal, antes do quarto trimestre do corrente ano.
Acreditamos importante assinalar que a L A N e a T A M acordaram combinar suas
altamente complementares redes de transporte c o m o objeto de beneficiar os
consumidores, o comércio, a conectividade de seus países, seus funcionários, seus
acionistas e a sempre crescente comunidade de passageiros que diariamente são
transportados para o Chile, Brasil e o resto do mundo. Aperfeiçoada esta associação,
importantes resultados serão alcançados:
*
*
*
Aumentar as opções dos consumidores quanto ao n ú m e r o de destinos, freqüências,
redução dos tempos de conexão e serviços dos mesmos no Chile, no Brasil e no resto
da região e do mundo.
Oferecer u m a redução de tarifas (10%) e u m aumento da oferta (de até 10%) nas
rotas Santiago-São Paulo e Santiago-Rio de Janeiro, conforme as medidas propostas
recentemente pela Fiscalia Nacional E c o n ô m i c a ao Tribunal e a respeito das quais a
L A N e a T A M concordaram pura e simplesmente.
Oferecer u m serviço de maior conectividade aos passageiros chilenos, que permita
uma melhor conexão de tráfegos a partir e para Europa e outros pontos da América
Latina e do mundo.
Oferecer v ô o s para mais de 180 destinos em 23 países.
Oferecer conectividade para novos destinos na A m é r i c a do Norte, Europa e África.
Combinar os serviços de carga de ambas as companhias c o m o objeto de unir a
experiência da L A N com a rede da T A M , aumentando assim a eficiência do negócio
de carga a partir e para o Brasil.
A l c a n ç a r sinergias relevantes.
Temos a c o n v i c ç ã o de que L A N e T A M em suas apresentações ao Tribunal, contribuindo
com antecedentes, bem como na p r ó x i m a audiência pública, tem demonstrado e
demonstrará que esta associação se ajusta plenamente à legislação da livre concorrência
do país, que existe uma grande complementaridade entre as duas companhias aéreas
(incluindo a m í n i m a superposição operacional entre ambas) e que existem importantes
benefícios para seus funcionários, passageiros, consumidores e acionistas.
Acompanhando a destacada trajetória desta companhia, de ser uma companhia aérea com
15 aviões e mantendo operações somente no mercado chileno, ao longo destes 16 anos
L A N se posicionou entre as empresas aéreas mais importantes do continente, tanto no
negócio de passageiros quanto no de carga, com uma moderna frota de aeronaves que j á
atinge 131 unidades e c o m uma diversificação geográfica que a tomaram uma companhia
aérea de caráter regional, altamente competitiva e eficiente, capaz de oferecer a mais
completa conectividade dentro da região e a partir desta para o resto do mundo.
yOficiflldeRcgíSífodeTítüioscDossiraeRtos
e CiviltíePts50£ Jurídica ó& Capiüi - SP
T r a d u ç ã o n ° 1.870
L i v r o 26
F l s . 150
Soma-se ao anterior nosso modelo de negócios único, baseado em uma bem sucedida
integração das operações de carga e passageiros e, certamente, em um serviço voltado para
o cliente. Nossa proposta de valor diferenciada nos fez conquistar a preferência dos
ciientes passageiros e de carga na maioria dos mercados onde operamos, o qual confirma a
importância de nossos constantes investimentos em frota, serviço e capital humano. E
desta forma que ano trás ano a Companhia tem gerado lucro, fechando o exercício de 2010
com u m resultado histórico de US$420 milhões e uma sólida margem operacional que
atingiu 14%. Estes resultados foram premiados pelos mercados financeiros com u m
aumento do p r e ç o da ação, elevando o valor de mercado da Companhia para U S $ 10.400
milhões em dezembro de 2010, posicionando-nos entre as cinco empresas aéreas do
mundo em termos de capitalização no mercado financeiro.
Temos certeza de que não é possível obter resultados sustentáveis no tempo se não
contarmos c o m o envolvimento e o compromisso de nossa gente. Por tudo isso gostaria de
agradecer especialmente a cada u m de nossos colaboradores, cujo profissionalismo e alta
capacidade t é c n i c a tem sido determinantes para estas conquistas. Igualmente, merece ser
reconhecido o apoio de nossos aciomstas e a confiança depositada nesta administração,
que nos permitiu avançar pela rota do crescimento sustentado para situar-nos finalmente
entre as dez melhores e mais importantes companhias aéreas do mundo.
Serviço, confiabilidade e eficiência são as chaves que, tenho certeza, sempre formarão
parte do modelo de negócios que L A N Airlines continuará construindo nas próximas
décadas."
12.3 A seguir, o Presidente passou a palavra ao Vice-presidente de Finanças Corporativas
da L A N , Sr. Alejandro de la Fuente, quem fez uma exposição aos acionistas sobre
diversos aspectos operacionais e financeiros da L A N durante o ano de 2010. E m
sua apresentação, o Sr. D e Ia Fuente mencionou:
(a)
(b)
(c)
(d)
(e)
(f)
(g)
(h)
13.
O s fatores que afetaram o tráfego internacional de carga e passageiros;
A evolução do tráfego internacional de carga e de passageiros;
A s diversas iniciativas que implementou a Companhia para aproveitar a
recuperação da economia: aumento do n ú m e r o de passageiros, novas rotas,
início de operações em outros mercados, investimentos na frota tanto de
carga quando de passageiros;
Desafios enfrentados pela companhia durante o ano de 2010
Rentabilidade, resultados financeiros e posição financeira da L A N durante o
ano de 2010;
Iniciativas adotadas para aumentar a eficiência, a diversificação geográfica
e de negócios;
R e f e r ê n c i a geral sobre o primeiro trimestre de 2011;
Incorporação de Aerovías de Integración Regional, A I R E S S.A.; estado da
evolução do acordo com a T A M ; Consolidação da L A N na região.
NOTAS
EXPLICATIVAS,
FINANCEIRAS DA L A N .
BALANÇO
E
DEMONSTRAÇÕES
2*Oficia! de Regisíro de Titulos c Documentos
c Civi! dc Pessca Jurídica da Capiu! - SP
| MICROFILME—JJ *
Tradução n °
13.1
1.870
Livro
26
0
^
x
U
'
F l s . 151
Proposta: para iniciar a discussão dos assuntos submetidos à consideração da
Assembléia, o Presidente submeteu à aprovação da Assembléia as Notas
Explicativas, o Balanço, as Demonstrações Financeiras e os Relatórios da Empresa
de Auditoria da Companhia, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro
de 2010:
(a)
Ficou registrado que estes documentos j á haviam sido enviados à
Superintendência e disponibilizados aos acionistas, conforme indicado
anteriormente.
Pediram a palavra os acionistas Gustavo de L a Cerda e Sérgio Reiss, os
quais perguntaram se as Notas Explicativas seriam entregues em documento
escrito, além do pen drive que haviam recebido. Assinalaram que resultava
mais c ô m o d a sua leitura no papel. O Secretário expôs que, sempre visando
o desenvolvimento sustentável e a inovação, este ano a Companhia
apresentou por primeira vez as Notas Explicativas em formato digital,
exemplo concreto do compromisso da L A N com o cuidado e a preservação
do meio ambiente. Aproveitou o Secretário para informar que neste ano f o i
incorporado às Notas Explicativas o primeiro Relatório de Sustentabilidade
da Companhia, no qual se presta conta sobre os principais eventos do
desempenho ambiental e social da L A N durante o ano de 2010. Concluiu o
Secretário indicando que a elaboração dos dois documentos é "carbono
neutro" j á que foram compensadas as emissões de C 0 2 relacionadas com
sua distribuição, uso e disposição.
(b)
Verifica-se que os lucros do exercício de 2010 totalizaram 419.702.041,36
dólares dos Estados Unidos da A m é r i c a .
(c)
E m 31 de dezembro de 2010, o patrimônio da Companhia apresenta-se da
seguinte forma, estando todas as importâncias expressas em dólares dos
Estados Unidos da América (doravante, "Dólares"'):
Capital Emitido
Resultados Acumulados
Resultado do Exercício
Dividendos provisórios sobre lucros do exercício
Outras reservas
Patrimônio Líquido
(d)
453.444.175,74
728.978.200,00
419.702.041,36
(199.466.535,58)
(105.844.131,05)
1.296.813.750,47
Informou-se aos aciomstas que os documentos anteriores foram
previamente
aprovados pela Diretoria
para serem publicados e
disponibilizados aos acionistas e público em geral.
13.2
Deliberação: por aclamação, a Assembléia aprovou as Notas Explicativas, o
Balanço, as D e m o n s t r a ç õ e s Financeiras e os Relatórios da Empresa de Auditoria
Empresa de Auditoria da Companhia, referentes ao exercício encerrado 31 de
dezembro de 2010.
13.3
Registro:
o
2 Oficial de Reg&íodc Titulou Documentos
e Civil ds Pessoa Jurídica da Cspital - SP
MICROFILME
Tradução n°
1.870
Livro
26
_J^ÍÜLIjLZ
Fls.
152
(a)
D e acordo com o disposto pelo artigo 45 bis do D L 3.500, o Secretário fez
constar expressamente na A t a a aprovação dos documentos anteriores por
parte das Administradoras de Fundos de Pensões Capital, Cuprum, Habitat,
Planvital e Provida, através de sus respectivos representantes autorizados,
b)
D e acordo com a minuta recebida do Banco Itaú Chile, por conta de
investidores estrangeiros sob o Capítulo X I V , o Secretário fez constar
expressamente na A t a que a votação relativa a este assunto f o i a seguinte,
indicando o n ú m e r o de ações atribuídas a cada opção:
(i)
Aprovaram:
1.948.749;
(ii) Rejeitaram:
0;
(iii) Abstiveram-se:
2.399.808;
(iv) N ã o votaram:
200.274;
(c)
O Secretário fez constar expressamente na A t a , c o m relação a este assunto, a
forma de distribuição dos votos dos detentores de A D R , representados por
The Bank o f N e w Y o r k M e l l o n e Banco Itaú Chile, indicando o número de
a ç õ e s atribuídas a cada opção::
(i)
Aprovaram:
4.870.562;
(ii) Rejeitaram:
4.062;
980.599.
(d)
T a m b é m com relação aos detentores de A D R , f i c o u expressamente
registrado na A t a que para as ações de voto discricionário o representante
designado pela Diretoria da L A N f o i o Sr. Jorge Alberto A w a d Mehech,
quem neste assunto votou a favor por 6.747.158 ações.
(e)
D e acordo c o m a minuta recebida do Banco Santander Chile por conta de
expressamente na A t a que a votação a respeito deste assunto f o i a seguinte,
(i)
Aprovaram:
1.506.908;
(ii) Rejeitaram:
0;
16.749;
1.399.970.
(f)
D e acordo com a minuta recebida do Banco de Chile por conta de
terceiros, o Secretário fez constar expressamente
na A t a que a
v o t a ç ã o a respeito deste assunto f o i a seguinte, indicando o n ú m e r o de
a ç õ e s atribuídas a cada opção:
(i)
(ii)
(ii)
(iii)
Aprovaram:
Rejeitaram:
AbstiveramN ã o votaram:
2.406.868;
0;
0;
3.766.019.
2°Onda! de Regisíro deTííuios e Documenios
e Civi! de Pessoa Jurídica da Cspits! - SP
T r a d u ç ã o n ° 1.870
(g)
L i v r o 26
F l s . 153
S e m prejuízo dos registros referidos anteriormente o senhor Presidente
informou aos acionistas, e deixou expressa constância na A t a , que f o i
amplamente alcançado o quorum previsto na L e i e no estatuto da L A N para
aprovar por aclamação a m o ç ã o descrita anteriormente, tal qual ocorreu na
Assembléia.
14.
DISTRIBUIÇÃO D E DIVIDENDO DEFINITIVO.
14.1
N o s termos do artigo 79 da L e i das Sociedades A n ô n i m a s e do estatuto da L A N , o
Presidente informou da procedência de distribuir como dividendo definitivo no
m í n i m o 3 0 % dos lucros.
14.2
Conforme indicado na convocação, este dividendo definitivo será imputado aos
lucros do exercício de 2010, sendo contabilizados nesta esta conta os dois
dividendos provisórios distribuídos anteriormente:
(a)
(b)
14.3
D e 0,2198 Dólares por ação, pago em agosto de 2010; e,
D e 0,36896 Dólares por ação, pago em janeiro de 2011.
Proposta: o Presidente manifestou que a Diretoria da Companhia, na reunião do dia
26 de abril do corrente decidiu propor aos acionistas a distribuição de u m
dividendo definitivo com base nas seguintes considerações:
(a)
(b)
(c)
Dividendo de 50% dos lucros do exercício de 2010, ou seja 209.852536,48
Dólares.
Conforme mencionado anteriormente, a esta quantia de 209.852536,48
Dólares são imputados os dois dividendos provisórios anteriores no valor de
199.466.241,80 Dólares.
Cumprindo c o m a Circular N ° 687 de 1987 da Superintendência, f o i
informado e ficaram registradas nesta Assembléia as seguintes
circunstâncias:
(i)
O valor total do dividendo definitivo a pagar é de 209.852536,48
Dólares;
(ii)
E m razão da imputação dos dividendos provisórios j á distribuídos, a
quantia a ser efetivamente distribuída aos acionistas, a título deste
dividendo, é de 10.386.294,68 Dólares ou 0,03061 Dólares por ação;
(iii) O valor proposto para distribuição eqüivale a 5 0 % dos lucros do
exercício de 2010;
(iv) O valor proposto para distribuição é superior ao m í n i m o legal
obrigatório de 30%;
(v)
Os lucros n ã o distribuídos serão mantidos como lucros retidos; e
(vi) A s contas finais do patrimônio, após a distribuição do dividendo
proposto são as seguintes, todas expressadas em Dólares:
Capital Emitido
Outras reservas
Patrimônio Neto
453.444.175,74
938.827.704,88
(105.844.131,05)
1.286.427.749,57
12* Oficial de Regislro de Títulos e Documentos
e Civii à$ Pessoa Jurídica ds CapiUl - SP
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I MICROFILME
Tradução n°
1.870
Livro
26
n7
?J*SUíA}LL
Fls.
154
14.4
Deliberação: por aclamação a Assembléia aprovou a distribuição do dividendo
conforme discriminado anteriormente.
14.5
Registro:
(a)
De acordo com o disposto pelo artigo 45 bis do D L 3.500, o Secretário fez
constar expressamente na A t a a aprovação do dividendo definitivo antes
mencionado por parte das Administradoras de Fundos de Pensões Capital,
Cuprum, Habitat, Planvital e Provida, através de sus respectivos
representantes autorizados, presentes na Assembléia.
(b)
Conforme a minuta recebida do Banco Itaú Chile por conta de investidores
estrangeiros sob o Capítulo X I V , o Secretário fez constar expressamente na
A t a que a votação a respeito deste assunto f o i a seguinte, indicando o número
de a ç õ e s atribuídas a cada opção:
(i) Aprovaram:
4.348.557;
(ii) Rejeitaram:
0;
0;
200.274.
(c)
O Secretário fez constar expressamente na A t a , com relação a este assunto, a
(i)
Aprovaram:
5.609.562;
(ii) Rejeitaram:
3.438;
237.031.
(d)
T a m b é m com relação aos detentores de A D R , ficou expressamente registrado
na A t a que para as ações de voto discricionário o representante designado
pela Diretoria da L A N f o i o Sr. Jorge Alberto A w a d Mehech, quem neste
assunto votou a favor por 6.752.350 ações.
(e)
(i)
Aprovaram:
1.523.657;
(ii) Rejeitaram:
0;
0;
1.399.970.
(f)
D e acordo c o m a minuta recebida do Banco de Chile por conta de
na A t a que a
j 2 ° 0 t l c i a i de Regislro de Títulos«DocBmesttos
I e Civil dc Pessoa Jurítíica di Capitsl - SP
[MICROFILME
T r a d u ç ã o n ° 1.870
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
(g)
Aprovaram:
Rejeitaram:
L i v r o 26
34S2107
F l s . 155
2.406.868;
0;
0;
3.766.019.
Sem prejuízo dos registros referidos anteriormente o senhor Presidente
informou aos acionistas e deixou expressa constância na A t a que f o i
Assembléia.
15.
R E M U N E R A Ç Ã O D A D I R E T O R I A P A R A O E X E R C Í C I O D E 2011.
15.1
Primeira Proposta: dando prosseguimento o Presidente manifestou que a
A s s e m b l é i a deve fixar a remuneração da Diretoria para o exercício de 2011,
existindo uma m o ç ã o no sentido de manter para o referido exercício o mesmo valor
fixado pela assembléia ordinária de acionistas anterior, ou seja:
(a)
(b)
15.2
Cada Diretor receberá 24 unidades de fomento a título de remuneração
mensal pelo comparecimento às reuniões; e
O Presidente da Diretoria receberá o equivalente a 56 unidades de fomento
a título de remuneração mensal pelo comparecimento às reuniões.
Primeira Deliberação: a A s s e m b l é i a aprovou por aclamação Ia A s s e m b l é i a as duas
r e m u n e r a ç õ e s supra indicadas.
Pediu a palavra o Sr. Juan Pablo Berríos Ochoa, procurador da A F P Cuprum S.A.,
o qual manifesta que A F P Cuprum S . A . rejeita a m o ç ã o de manter as remunerações
da Diretoria aprovadas na Assembléia Ordinária de Acionistas do ano de 2010, por
serem contrárias a sua política de governo corporativo.
Pediu a palavra o acionista Gustavo de Ia Cerda o qual mamfesta que considera
muito baixa a remuneração da Diretoria, tendo em vista o sucesso registrado pela
Companhia.
15.3
Primeiro Registro:
(a)
D e acordo c o m o disposto pelo artigo 45 bis do D L 3.500, o Secretário fez
constar expressamente na A t a a aprovação das remunerações anteriores por
(b)
2* Oficial de Regisif o ds Títulos c Documentos
e Civil de Pessoa Juridics dá Cssiul - SP
MICROFILME
Tradução n°
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
Livro
26
*
6
2
1
Fls.
156
Aprovaram:
4.340.716;
Rejeitaram:
7.841;
Abstiveram-se:
0;
N ã o votaram:
200.274.
(c)
ações atribuídas a cada opção:
(i)
Aprovaram:
5.223.321;
(ii)
Rejeitaram:
374.895;
254.003.
(d)
T a m b é m com relação aos detentores de A D R , f i c o u expressamente registrado
(e)
investidores estrangeiros sob o Capítulo X T V , o Secretário fez constar
(i)
Aprovaram:
1.479.046;
(ii) Rejeitaram:
44.611;
0;
1.399.970.
(f)
terceiros, o Secretário fez constar expressamente na A t a que a
v o t a ç ã o a respeito deste assunto f o i a seguinte, indicando o número de
(i)
(ii)
(iü)
(iv)
(g)
15.4
1.870
3
Aprovaram:
Rejeitaram:
Abstiveram-se:
N ã o votaram:
2.406.868;
0;
0;
3.766.019.
Assembléia.
A l é m disso, o Presidente destacou que o inciso final do artigo 39 da L e i estabelece
que as despesas da Diretoria devem ser apresentadas nas Notas Explicativas e
informadas na Assembléia Ordinária de Acionistas.
2*0ficial ds Registro de Titulos e Documentos
e Civii de Pessoa Jurídica da C&piltl - SF
T r a d u ç ã o n ° 1.870
L i v r o 26
F l s . 157
15.5
Segunda Proposta: todavia sobre o item anterior o Presidente lembrou aos
acionistas que a referida informação consta nas Notas Explicativas disponibilizadas
na p á g i n a de Internet da L A N (especificamente na página 356 das Contas Anuais
em formato de compact disc), razão pela qual existe a m o ç ã o que propõe omitir sua
leitura, tendo-se por expressamente reproduzida a informação relativa às despesas
da Diretoria.
15.6
Segunda Deliberação: de forma u n â n i m e e por aclamação a Assembléia decidiu
omitir a leitura da informação sobre as despesas da Diretoria. A s s i m , n ã o f o i lido
na A s s e m b l é i a o mencionado relatório, tendo-se por expressamente reproduzido e
devidamente ciente a A s s e m b l é i a a respeito deste assunto.
15.7
Segundo Registro: de acordo com o disposto no artigo 45 bis da D L 3.500 o
Secretário fez constar expressamente na A t a a aprovação desta omissão por parte
das Administradoras de Fundos de Pensões Capital, Cuprum, Habitat e Provida
através de seus respectivos representantes autorizados, todos presentes na
Assembléia.
16.
REMUNERAÇÃO E ORÇAMENTO DO COMITÊ DE DIRETORES PARA
O E X E R C Í C I O D E 2010.
16.1
Proposta: a seguir o Presidente manifesta que a Assembléia deve fixar a
r e m u n e r a ç ã o e orçamento do C o m i t ê de Diretores para o exercício de 2011:
(a)
Quanto à remuneração dos membros deste Comitê, a L e i estabelece que seu
valor deve ser pelo menos u m terço superior à remuneração dos Diretores e
que existe uma m o ç ã o neste sentido de que cada Diretor membro do Comitê
receba 32 unidades de fomento a título de remuneração mensal pelo
comparecimento às reuniões do Comitê.
(b)
Para os efeitos do funcionamento do C o m i t ê e seus assessores, a L e i
estabelece que seu valor deve ser no m í n i m o igual à remuneração anual dos
membros do Comitê, existindo uma m o ç ã o neste sentido para fixar u m
o r ç a m e n t o de 1.200 unidades de fomento, montante que cumpre com esse
requisito.
16.2
D e l i b e r a ç ã o : a A s s e m b l é i a aprovou por aclamação a remuneração e orçamento
propostos.
16.2
Registro:
(a)
constar expressamente na A t a a aprovação das remunerações antes referidas
por parte das Administradoras de Fundos de Pensões Capital, Cuprum,
Habitat, Planvital e Provida, através de sus respectivos representantes
autorizados, presentes na Assembléia.
È
Í
2 Oficiai de Regisíro de Tííulos e Documentos
e Civil de Pessoa Jurídica da Capitei - SP
jj MICROFILME-
T r a d u ç ã o n ° 1.870
Fls.
158
(b)
de ações atribuídas a cada opção:
(i) Aprovaram:
4.340.716;
(ii) Rejeitaram:
7.841;
0;
200.274.
(c)
(i)
Aprovaram:
5.224.724;
(ii) Rejeitaram:
375.075;
253.918.
(d)
T a m b é m com relação aos detentores de A D R , f i c o u expressamente registrado
(e)
D e acordo com a minuta recebida do Banco Santander Chile por conta de
(i)
Aprovaram:
1.479.046;
(ii) Rejeitaram:
44.611;
0;
1.399.970.
(f)
na A t a que a
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
(g)
17.
L i v r o 26
3462Í03
Aprovaram:
Rejeitaram:
2.406.868;
0;
0;
3.766.019.
Assembléia.
N O M E A Ç Ã O DA EMPRESA D E AUDITORIA.
[2°Oficial de RegistrodeTittilos e Documentos
I e Civü de Pessoa Jaridicada Capitai - SP
I MICROFILME , , M S M f l j ! L —
T r a d u ç ã o n ° 1.870
Livro
26
F l s . 159
17.1
O Presidente informou que devia ser nomeada uma Empresa de Auditoria habilitada
nos termos da L e i N ° 18.045 de Mercado de Valores (doravante " L M V " ) , para o
exercício da L A N referente a 2011.
17.2
Proposta: explicou o Presidente que a Diretoria da L A N decidiu acolher a moção do
Comitê de Diretores, no sentido de propor a esta Assembléia a nomeação de
qualquer uma das seguintes empresas, sem prejuízo de recomendar a manutenção
da atual Empresa de Auditoria Externa, que é a primeira das três abaixo
enumeradas:
(a) PricewaterhouseCoopers;
(b) Ernst & Y o u n g Servicios Profesionales de Auditoria y Asesorías Limitada; ou
(c) Deloitte Auditores y Consultores Limitada.
17.3
Deliberação: a A s s e m b l é i a aprovou por aclamação a manutenção da
PricewaterhouseCoopers como Empresa de Auditoria Externa da L A N para o
exercício de 2011.
Pediu a palavra a Sra. Fernanda R o d r í g u e z Moraga, procuradora de A F P Habitat
S.A., manifestando a oposição da A F P Habitat S . A . à n o m e a ç ã o da empresa
PricewaterhouseCoopers como Empresa de Auditoria Externa de L A N para o
exercício de 2011. Assinalou que, a f i m de manter a f é pública, é conveniente
mudar os auditores externos pelo menos cada 5 anos. O Vice-presidente de
Finanças da L A N , Sr. Alejandro de l a Fuente indicou que, obedecendo a legislação
da Securities and Exchange Commission, PricewaterhouseCoopers muda o sócio a
cargo da L A N cada cinco anos.
17.4
Registro:
(a)
(b)
(i)
Aprovaram:
4.340.716;
(ii) Rejeitaram:
7.841;
(ii) Abstiveram-se:
0;
(iii) Não votaram:
200.274.
(c)
f o r m a de distribuição dos votos dos detentores de A D R , representados por
T h e Bank o f N e w Y o r k M e l l o n e Banco Itaú Chile, indicando o número de
T Oficial ds Regisíro de Títulos e Documenios
e Civil de Pessof. Jurídica da Cspitíl - SP
T r a d u ç ã o n ° 1.870
[MjCJlOFIlME
L i v r o 26
34S2107
~ ~ F T s 7 160
(i)
Aprovaram:
5.754.561;
(ii) Rejeitaram:
6.940;
(iii) Abstiveram-se: 92.740.
(d)
T a m b é m c o m relação aos detentores de A D R , ficou expressamente
(e)
(i)
Aprovaram:
1.479.046;
(ii) Rejeitaram:
44.611;
0;
1.399.970.
(f)
na A t a que a
votação a respeito deste assunto f o i a seguinte, indicando o n ú m e r o de
(i) Aprovaram:
2.406.868;
(ii) Rejeitaram:
0;
(ii) Abstiveram-se:
0;
(iii) N ã o votaram:
3.766.019.
(g)
Assembléia.
18.
N O M E A Ç Ã O D E E M P R E S A S D E A V A L I A Ç Ã O D E RISCOS.
18.1
O senhor Presidente informou da necessidade de nomear Empresas de Avaliação de
Risco habilitadas nos termos da L M V , para o exercício da L A N , referente a 2011.
18.2
Proposta: prosseguiu o senhor Presidente manifestando que a Diretoria da L A N
decidiu fazer sua a m o ç ã o do C o m i t ê de Diretores, no sentido de propor a esta
A s s e m b l é i a a escolha de qualquer das seguintes empresas:
(a)
(b)
(c)
18.3
Fitch Chile Clasificadora de Risco Limitada;
Feller-Rate Clasificadora de Risco Limitada; e
Clasificadora de Risco Humphreys Limitada.
Deliberação: por aclamação a A s s e m b l é i a aprovou nomear as três Empresas de
A v a l i a ç ã o de Risco supra indicadas para L A N durante exercício referente a 2011.
T Oficiai úo Rcgiâtto de Titulos e Documentos
e Civii de Pessoa Jurídica dl Capitâl- SP
MICROFILME
T r a d u ç ã o n ° 1.870
18.4
L i v r o 26
~~r^à§ÂÀã3==^
F l s . 161
Registro:
(a)
D e acordo c o m o disposto no artigo 45 bis do D L 3.500 o Secretário fez
(a)
estrangeiros sob o Capítulo X T V , o Secretário f e z constar expressamente na
(i) Aprovaram:
4.340.716;
(ii) Rejeitaram:
7.841;
0;
200.274.
(c)
(i)
Aprovaram:
5.754.561;
(ii) Rejeitaram:
6.940;
92.740.
(d)
(e)
investidores estrangeiros sob o Capítulo X I V , o Secretário f e z constar
indicando
o
número
de
ações
atribuídas
a
cada
opção:
(i)
Aprovaram:
1.479.046;
(ii) Rejeitaram:
44.611
0
1.399.970.
(f)
D e acordo com a minuta recebida do Banco de Chile por conta de terceiros, o
Secretário f e z constar expressamente na A t a que a votação a respeito deste
assunto f o i a seguinte, indicando o n ú m e r o de ações atribuídas a cada opção:
(i) Aprovaram:
2.406.868;
(ii) Rejeitaram:
0
0
3.766.019.
2* Oftcisi <i-s !lcgi?íí?c âe Títulos c Bocamentôs
e Civil Posses iürídic&da C&pitet - SP
MOOFilME ^ J l á Ã ^ X ^ X - - - "
T r a d u ç ã o n ° 1.870
(f)
Livro
26
Fls.
162
Assembléia.
19.
OPERAÇÕES C Q M PARTES RELACIONADAS.
19.1
Conforme o título X V I da L e i , o senhor Presidente manifestou a pertinência de
informar a esta Assembléia sobre as operações da L A N c o m partes relacionadas.
19.2
Proposta: Informou o senhor Presidente que as referidas operações ajustaram-se às
condições de equidade, similares à s que habitualmente prevalecem no mercado,
descritas na N o t a N ° 38 das demonstrações financeiras incluídas nas Notas
Explicativas disponibilizadas aos acionistas na página de Internet da L A N
(especificamente, nas páginas 68 a 69 das Notas Explicativas em formato de
compact disc) pelo qual propõe dispensar sua leitura, tendo-se por expressamente
reproduzida a i n f o r m a ç ã o relativa às citadas operações.
19.3
Deliberação: por aclamação a A s s e m b l é i a aprovou a m o ç ã o do senhor Presidente,
acordando dispensar a leitura das operações c o m partes relacionadas. Portanto, n ã o
foram lidos tais documentos na Assembléia, tendo-se por expressamente
reproduzido e informada a A s s e m b l é i a sobre este assunto, nos termos da L e i .
19.4
Registro:
a) .
constar expressamente na A t a a aprovação da omissão da leitura das
operações antes referidas por parte das Administradoras de Fundos de
P e n s õ e s Capital, Cuprum, Habitat, Planvital e Provida, através de sus
respectivos representantes autorizados, presentes na Assembléia.
b)
estrangeiros sob o Capítulo X T V , o Secretário f e z constar expressamente na
A t a que a votação a respeito deste assunto f o i a seguinte, indicando o n ú m e r o
(i)
Aprovaram:
4.340.716;
(ii)
Rejeitaram:
7.841;
(iii)
Abstiveram-se:
0;
(iv)
N ã o votaram:
200.274.
(c) O Secretário fez constar expressamente na Ata, c o m relação a este assunto, a
The Bank o f N e w Y o r k M e l l o n e Banco Itaú Chile, indicando o n ú m e r o de
(i)
Aprovaram:
5.754.561;
(ii) Rejeitaram:
6.940;
92.740.
a
j 2 Oficial de Regisíro de Tituleis e Dceusaefitosj
e Civi! de Pessoa Jurídica áu Capital - SP
MICROFILME,
Tradução n°
1.870
Livro
3462107
26
Fls.
163
(d)
T a m b é m com relação aos detentores de A D R , ficou expressamente
(e)
D e acordo com a rninuta recebida do Banco Santander Chile por conta de
(i)
Aprovaram:
1.479.046;
(ii) Rejeitaram:
44.611
0
1.399.970.
(f)
D e acordo com a minuta recebida do Banco de Chile por conta de terceiros,
o Secretário fez constar expressamente na A t a que a votação a respeito deste
assunto f o i a seguinte, indicando o n ú m e r o de ações atribuídas a cada opção:
(i)
Aprovaram:
2.406.868:
(ii) Rejeitaram:
0
0
3.766.019.
(g)
Assembléia.
19.5
A l é m do exposto anteriormente, o Presidente lembrou aos acionistas que no dia 29
de dezembro de 2009 L A N informou como fato essencial que a Diretoria
determinou que certas operações teriam a natureza de habituais e, por conseguinte,
poderiam ser executadas c o m partes relacionadas, sem os requisitos e
procedimentos estabelecidos nos numerais 1) a 7) do artigo 147 da L e i .
20.
CUSTOS D A I N F O R M A Ç Ã O DESTINADA AOS ACIONISTAS.
20.1
O senhor Presidente prosseguiu informando sobre a pertinência de determinar os
custos a que se refere a Circular N ° 1.816 de 2006 da Superintendência, decorrentes
do processamento, impressão e envio da informação relacionada c o m saldos e
movimentos acionários dos acionistas a partir do m í n i m o que estabelece a citada
circular, referente a uma informação anual e outra mensal.
20.2
Proposta: a esse respeito, o senhor Presidente manifestou que existe a m o ç ã o para
manter os custos fixados na última assembléia ordinária de acionistas da L A N , ou
seja, que a i n f o r m a ç ã o requerida pelos aciomstas a partir do m í n i m o que estabelece
a referida Circular será de 0,035 unidades de fomento anuais por acionista.
fFoítcisl de Regislro de Títulos e Documentos
| c Civil de Pesscs jurídica da Capitei - SP
{MICROFILME _
T r a d u ç ã o n ° 1.870
Livro
26
3462107
Fls.
164
20.3
Deliberação: por aclamação a A s s e m b l é i a aprovou a m o ç ã o do senhor Presidente,
acordando manter os custos da forma acima referida.
20.4
Registro:
(a)
D e acordo c o m o disposto no artigo 45 bis do D L 3.500 o Secretário f e z
constar expressamente na A t a da aprovação dos custos por parte das
Assembléia.
(b)
D e acordo c o m a minuta recebida do Banco Itaú Chile por conta de
investidores estrangeiros sob o Capítulo X I V , o Secretário f e z constar
(i) Aprovaram:
4.348.557;
(ii) Rejeitaram:
0;
0;
200.274.
(c)
(i)
Aprovaram:
5.803.299;
(ii) Rejeitaram:
16.469;
34.353.
(d)
(e)
investidores estrangeiros sob o Capítulo X T V , o Secretário f e z constar
(i) Aprovaram:
1.498.857;
(ii) Rejeitaram:
24.800;
0;
1.399.970.
(f)
terceiros, o Secretário f e z constar expressamente na A t a que a
2°Oficial oe Regisíro ds Títulos e Documentos
e Civil de Pessoa Jyrfdicc ds Ciaíitaí - SP
MICROFILME
Tradução n °
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
1.870
Aprovaram:
Rejeitaram:
Abstiveram-se:
N ã o votaram:
Livro
26
Fls.
165
2.406.868;
0;
0;
3.766.019.
(g)
Sem prejuízo dos registros referidos anteriormente o senhor Presidente informou
aos acionistas e deixou expressa constância na A t a que f o i amplamente alcançado o
quorum previsto na L e i e no estatuto da L A N para aprovar por aclamação a m o ç ã o
descrita anteriormente, tal qual ocorreu na Assembléia.
21.
E S C O L H A P O J O R N A L P A R A EXIBIR AS PUBLICAÇÕES.
21.1
Proposta: O senhor Presidente informou da necessidade de escolher u m jornal para
exibir as publicações sociais da L A N , apresentando a moção de manter o jornal L a
Tercera de Santiago.
21.2
Deliberação: por aclamação a Assembléia aprovou a m o ç ã o do senhor Presidente,
escolhendo L a Tercera de Santiago para exibir as publicações sociais.
21.3
Registro:
(a)
D e acordo com o disposto pelo artigo 45 bis do D L 3.500 o Secretário fez
constar expressamente na A t a a aprovação do jornal L a Tercera por parte das
Assembléia.
(b)
D e acordo c o m a minuta recebida do Banco Itaú Chile por conta de
(i) Aprovaram:
4.348.557;
(ii) Rejeitaram:
0;
0;
200.274.
(c)
(i)
Aprovaram:
5.220.619;
( ü ) Rejeitaram:
370.596;
(iii) Abstiveram-se: 262.905.
(d)
T a m b é m com relação aos detentores de A D R , fícou expressamente
2" Oficial dí Regisíro de Títulos c Documentos
e Civil de Pessoa Jurídica da Capital - SP
MICROFILME
T r a d u ç ã o n ° 1.870
22.
L i v r o 26
3462107
F l s . 166
(e)
(i) Aprovaram:
1.523.657;
(ii) Rejeitaram:
0;
0;
(iv) N ã o votaram: 1.399.970.
(f)
D e acordo com a minuta recebida do Banco de Chile por conta de
votação a respeito deste assunto f o i a seguinte, indicando o número de
ações atribuídas a cada o p ç ã o :
(i)
Aprovaram:
2.406.868;
(ii) Rejeitaram:
0;
(iü) Abstiveram-se:
0;
3.766.019.
(g)
Assembléia.
PRIMEIRO
ASSUNTO
D E INTERESSE
SOCIAL,
PRÓPRIO
A S S E M B L É I A O R D I N Á R I A : P O L Í T I C A D E DIVIDENDOS.
DA
22.1
O senhor Presidente manifestou que a seguir seriam considerados diversos assuntos
referentes a L A N que devem ser deliberados pela Assembléia, sendo o primeiro
deles a política de dividendos da Companhia e certas questões relacionadas com a
mesma.
22.2
Proposta: Prosseguindo com sua exposição, o senhor Presidente apresentou a m o ç ã o
de que a L A N mantenha inalterada sua política de dividendos desde que esta
política fora aprovada por última vez na assembléia ordinária de acionistas
celebrada e m 2010, e que consiste no seguinte, cumprindo com a Circular N ° 687 de
1987 da Superintendência de Valores e Seguros:
(a)
(b)
(c)
(d)
Os dividendos a distribuir serão, pelo menos, iguais ao m í n i m o exigido pela
lei, ou seja 30% dos lucros do respectivo exercício;
O anterior n ã o impede que eventualmente possam ser distribuídos dividendos
provisórios acima do mencionado m í n i m o obrigatório, atendendo as
particularidades e circunstâncias de fato que possa veriíicar a Diretoria no
decorrer do ano de 2011;
A t é a data desta Assembléia a Diretoria n ã o tem uma proposta para distribuir
dividendos provisórios; e,
A Companhia manterá:
T Oficiai de Registro de Títulos e Oocunenloi
e Civii de Pessoa Jurídica d* Cspiul - SP
CROFILME
Tradução n°
(i)
(ii)
1.870
Livro
26
3.462107
Fls.
167
A s medidas de segurança para evitar a cobrança indevida de
dividendos através do Depósito Central de Valores S.A.; e
O procedimento geral para informar e distribuir dividendos.
22.3
Deliberação: por aclamação a A s s e m b l é i a aprovou a política de dividendos da L A N
bem como os assuntos relacionados.
22.4
Registro:
(a)
constar expressamente na A t a a aprovação da política de dividendos e
assuntos relacionados por parte das Administradoras de Fundos de Pensões
Capital, Cuprum, Habitat, Planvital e Provida, através de sus respectivos
representantes autorizados, presentes na Assembléia.
(b)
(i) Aprovaram:
460.505;
(ii) Rejeitaram:
3.838.660;
49.392;
200.274.
(c)
T h e Bank o f N e w Y o r k M e l l o n e Banco Itaú Chile, indicando o número de
(i)
Aprovaram:
443.756;
(ii) Rejeitaram:
4.535.334;
870.330.
(d)
T a m b é m com relação aos detentores de A D R , f i c o u expressamente
(e)
indicando o n ú m e r o de ações atribuídas a cada o p ç ã o :
(i)
Aprovaram:
0;
(ii) Rejeitaram:
1.523.657;
( i i i ) Abstiveram-se:
0;
( i v ) Não votaram:
1.399.970.
2* Oficial d^RegisfrodeTilBiose Documentos
c Civii do Pessoa Jurídica ás Capitar- SP
MICROFILME
T r a d u ç ã o n ° 1.870
00
26
F l s . 168
(i)
Aprovaram:
(ii) Rejeitaram:
(g)
Livro
34S2<
0
2.406.868
0
3.766.019.
Assembléia.
23.
SEGUNDO
ASSUNTO D E INTERESSE
SOCIAL
ASSEMBLÉIA
ORDINÁRIA:
ATIVIDADES
DO
DIRETORES.
PRÓPRIO
COMITÊ
DA
DE
23.1
O senhor Presidente assinalou a pertinência de dar a conhecer as atividades
desenvolvidas pelo C o m i t ê de Diretores da L A N .
23.2
Proposta: O senhor Presidente lembrou aos acionistas que o mencionado relatório
está incluído nas Notas Explicativas disponibilizadas na página de Internet da L A N
(especificamente, nas páginas 22 e 24 das Notas Explicativas anuais e m formato de
compact disc), razão pela qual propõe dispensar sua leitura, tendo-se por
expressamente reproduzido e aprovado neste ato o relatório sobre as atividades do
C o m i t ê de Diretores. Informa t a m b é m que o C o m i t ê de Diretores n ã o tem
r e c o m e n d a ç õ e s a incluir nas Notas Explicativas ou descritas nesta Assembléia.
23.3
Deliberação: por aclamação a A s s e m b l é i a aprovou, tanto dispensar a leitura do
relatório sobre as atividades do Comitê de Diretores, quanto o conteúdo do mesmo,
que e s t á incluído nas Notas Explicativas, conforme informado anteriormente.
23.4
Registro:
(a)
D e acordo c o m o disposto pelo artigo 45 bis do D L 3.500, o Secretário fez
constar expressamente na A t a a aprovação da omissão da leitura do relatório
b e m como o conteúdo do mesmo por parte das Administradoras de Fundos de
P e n s õ e s Capital, Cuprum, Habitat, Planvital e Provida, através de sus
respectivos representantes autorizados, presentes na Assembléia.
(b)
A t a que a votação a respeito deste assunto f o i a seguinte, indicando o n ú m e r o
Rua Senador Otávio Mangabeira, 285 - Morumbi - Tel/Fax (11) 3743-0087 3773-9453 - São Paulo -SP
o
2 Oficia! d; Registro Títulos 2 Doouaentos
e Civü ds Pe55M J-^ca da CwHWl^SP
MICROFILME
T r a d u ç ã o n ° 1.870
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
24.
Aprovaram:
Rejeitaram:
Abstiveram-se:
N ã o votaram:
L i v r o 26
ÍL—t—,—
F l s . 169
460.505;
3.838.660;
49.392;
200.274.
(c)
(i)
Aprovaram:
443.756;
(ii) Rejeitaram:
4.535.334;
870.330.
(d)
(e)
(i)
Aprovaram:
0:
(ii)
Rejeitaram:
1.523.657
0
1.399.970.
(f)
v o t a ç ã o a respeito deste assunto f o i a seguinte, indicando o número de
(i) Aprovaram:
0;
(ii) Rejeitaram:
2.406.868;
(iii) Abstiveram0;
3.766.019.
(g)
Assembléia.
T E R C E I R O ASSUNTO
D E INTERESSE
SOCIAL
PRÓPRIO DA
A S S E M B L É I A O R D I N Á R I A : A D O Ç Ã O D E N O R M A S C O N T Á B E I S IFRS.
2* Oficial de Registro ds Títulos = Documentei
c Civii de Pessw Mídia da Ccpitai - SP
m^ROFILME
T r a d u ç ã o n ° 1.870
L i v r o 26
3
4
5
2
1
0
7
F l s . 170
24.1
O senhor Presidente deu prosseguimento explicando que, em razão do disposto na
Circular N ° 1.945 de 2009 da Superintendência, se f a z necessário que nesta
Assembléia se informe aos acionistas sobre a política utilizada para a determinação
do lucro líquido a ser distribuído, correspondente aos demonstrativos financeiros de
2011. A circular antes citada estabelece que para a determinação deste lucro a
considerar para o cálculo dos dividendos, a administração poderá efetuar, no item
"Lucros (perdas) atribuíveis aos detentores de instrumentos de participação no
patrimônio líquido da controladora", apresentado no Demonstrativo de Resultados
Integrais, todos os ajustes necessários para fixar uma base sobre o lucro realizado a
ser distribuído. Conforme f o i acordado e aplicado para a elaboração das
demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2010, decidiu-se n ã o fazer
ajustes no item indicado; e,
24.2
Proposta: O Presidente submeteu à aprovação dos acionistas a política utilizada
para a determinação do lucro líquido a ser distribuído referente à s demonstrações
financeiras do ano 2011 por parte da Companhia.
24.3
Deliberação: a A s s e m b l é i a aprovou por aclamação os itens informados.
24.4
Registro:
(a)
constar expressamente n a A t a a aprovação dos dois itens informados por
(b)
(i) Aprovaram:
460.505;
(ii) Rejeitaram:
3.838.660;
49.392;
200.274.
(c)
(i)
Aprovaram:
443.756;
(ii) Rejeitaram:
4.535.334;
870.330.
(d)
Rua Senador Otávio Mangabeira , 285- Morumbi - Tel/Fax (11)3743-0087 3773-9453- São Paulo -SP
2'OHcisf de Regislro âz Títulos c Dosuraentos
J e Civil de Possía J i g d ^ ^ ^ s ^ ^?
T r a d u ç ã o n ° 1.870
26
"™
"
fTST~ÍT1"
(e)
(i)
Aprovaram:
0;
(ii) Rejeitaram:
1.523.657;
0;
1.399.970.
(f)
(i)
Aprovaram:
0;
(ii)
Rejeitaram:
2.406.868;
(iii)
Abstiveram-se:
0;
(iv)
N ã o votaram:
3.766.019.
(g)
25.
Livro
'
Assembléia.
RATIFICAÇÃO
DA PRESENTE
ESCRITURA PÚBLICA
ATA E
FORMALIZAÇÃO
POR
senhor Presidente manifestou que, de acordo com o disposto no artigo 72 inciso
terceiro da L e i , a A t a da presente A s s e m b l é i a se entenderá ratificada, sem
necessidade de qualquer outra formalidade posterior, a partir da assinatura do
Presidente, do Secretário da A s s e m b l é i a e de três acionistas designados para este
fim.
26.1 fsicjO
26.1
Proposta: O senhor Presidente apresentou a m o ç ã o à Assembléia de facultar
separadamente os senhores Cristian Toro Canas, M a r i a dei Pilar Duarte Pena e
Ignácio Bunster González para formalizar mediante escritura pública tudo ou parte
da ata desta Assembléia.
26.2
Deliberação: D e forma u n â n i m e e por aclamação a A s s e m b l é i a aprovou facultar as
pessoas anteriormente nomeadas para proceder à lavratura da escritura pública desta
ata.
26.3
Registro: de acordo com o disposto no artigo 45 bis do D L 3.500 o Secretário fez
constar expressamente na A t a a aprovação desta n o m e a ç ã o por parte das
Assembléia.
a
2 Oficial dc Registro ds Títuios c Documentos
c Civil ík Pcssoe J^rídjcjÓBC^jitsl-SP
MOOFILME
T r a d u ç ã o n ° 1.870
°
L i v r o 26
£
i
0
£
'
x
F l s . 172
27.
E N C E R R A M E N T O DA ASSEMBLÉIA.
27.1
Para finalizar, o senhor Presidente ofereceu a palavra na eventualidade de que
algum acionista desejasse se manifestar, o que n ã o ocorreu.
Sendo as 12:40 horas, e n ã o havendo outros assuntos a tratar, o senhor Presidente
deu por encerrada a Assembléia.
27.2
[assinatura]
[assinaturaJ
Jorge Alberto A w a d Mehech
Presidente
Cristián Toro Canas
Secretário
[assinatura]
[assinatura]
Nome: Christofer Jervis
R . U . T . N ° 14.166.622-3
Nome: Fernando Rodríguez
R . U . T . N ° 15.372.729-5
[assinatura]
Nome: H e r n á n Morales
R . U . T . N ° 8.669.332-1
A
requerimento
de
LAN
AIRLINES
S.A.
CERTIFICO
que
o
precedente
documento,
constante
de
dezessete
folhas,
em
fotocópia,
e s c r i t a s no a n v e r s o e no v e r s o ,
são cópia fiel
da
A t a da V i g é s i m o
Sexta A s s e m b l é i a O r d i n á r i a
de A c i o n i s t a s
de
LAN A I R L I N E S S.A.
c e l e b r a d a em 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 1 ,
lavrada
às
fls.
048
a 082
do
respectivo
L i v r o que
tive
à vista
e
n e s t a d a t a d e v o l v o ao r e q u e r e n t e .
S a n t i a g o , 27 d e m a i o d e
2011.
[assinatura
e
carimbo]
M A R Í A V I R G Í N I A WIELANDT C O V A R R U B I A S
NOTÁRIO SUPLENTE
Q U I N T A N O T A R I A DE S A N T I A G O
2* Oficial ds Registro át Títulos c Documentos
c Civil de Pessoa Jurídica da Capital - SP
T r a d u ç ã o n ° 1.870
[Constam
também
da Justiça
Wielandt
Lagos,
em
Oficial
do
Subrogante
autenticando
a
por
firma
Juvenal
V.
por
a firma
Victoria
de
Gómez
Legalizações:
Relações
de
autenticando
assinado
de
das
F l s . 173
legalização:
do Chile,
31/05/2011,
Ministério
assinado
de
os carimbos
- do Ministério
M.
L i v r o 26
Exteriores
Gómez
Lagos,
Droguett
do
em
Vásquez,
Chile,
31/05/2011,
Oficial
de
Legalizações;
-
do
Consulado
português,
Geral
do
autenticando
Vásquez,
em
Bandeira
a
01/06/2011,
Assumpção,
Brasil
em
firma
de
assinado
Cônsul-Geral
Santiago,
por
em
idi orna
Juvenal
Droguett
Silvio
Rhomedes
Adjunto.
e
Carimbo
selo
consular].
NADA
de
MAIS
CONSTA
junho
de
quinhentos
NO DOCUMENTO.
2011.
DOU EE E ASSINO.
Emolumentos:
e noventa
Reais)
62,28
R$
laudas.
São Paulo,
2.590,00
(Dois
Recibo
018/Tll.
06
mil
Maria G r a c á M E t o = ê a H a e h o
Tradutor PúbíffS- JUCESP 1325
2" Oficial de Registro de Títulos e Documentos c
Civil de Pessoa Jurídica da Capital - C N P J : 45.565.272/0001-77
Rua Senador Paulo Egídio, 72 cj.l 10 - Sé - C E P . 01006-010 - São Paulo/SP
Emol.
R$ 259,90
Protocolado e prenotado sob o n.
Estado
R$74,03
moer,
Rt « 7 " ;
10/06/2011 e registrado, hoje,
sob o ri, 3.462.107, e m t í t u l o s e
R CL
413Í86
T. Justiça
R$ 13,86
Total
S ã o Paulo,
10 de
3.462.107
em
e m microfilme
documentos.
junho de
2011
R$ 416,40
Selos e taxas
Recolhidos
P/
v e r b a
Gentil D o m i n g u e s d o s S a n t o s - Oficial
Marcelo S. E s p e d i t o - E s c r e v e n t e Autorizado
ACTA
VIGÉSIMO S E X T A J U N T A ORDINÁRIA D E ACCIONISTAS
L A N A I R L I N E S S.A.
E n Santiago de Chile, siendo las 11:35 horas dei dia vieraes 29 de abril de 2011, en las
oficinas ubicadas en Avenida Américo Vespucio Sur N ° 9 0 1 , comuna de Renca, se celebro
la Vigésimo Sexta Junta Ordinária de Accionistas (en adelante, la "Junta"') de L A N Airlines
S A . (en adelante, " L A N " o la "Companía"). cuya acta se incluye a continuación (en
adelante, el "Acta").
1.
ASISTENCIA.
1.1
Asistieron a ía Junta los accionistas de L A N que se individualizan a continuación,
indicando en cada caso si concurrieron personalmente o representados, y el número
de acciones de L A N que representaban.
1.2
Lista de Asistencia:
Accionista
Apoderado
Acciones
1.
AFP Capita! S.A. Fondo de Pensiones Ttipo A
Vásquez Moyano. Elizabeth
4.762.666
2.
AFP Capital S.A. Fondo de Pensiones Ttipo B
3.554.S55
3.
AFP Capital S.A. Fondo de Pensiones Ttipo C
Vásquez Moyano. Elizabeth
3.024.967
4.
AFP Capital S.A. Fondo de Pensiones Ttipo D
1.210.732
5.
AFP Capital S.A. Fondo de Pensiones Ttipo E
63.739
6.
AFP Cuprum S.A. Fondo de Pensiones Tipo A
3.384.549
7.
AFP Cuprum S.A. Fondo de Pensiones Tipo B
1.192.604
S.
AFP Cuprum S.A. Fondo de Pensiones Tipo C
927.202
9.
AFP Cuprum S.A. Fondo de Pensiones Tipo D
415.125
10.
AFP Cuprum S.A. Fondo de Pensiones Tipo E
51.157
n.
AFP Habitat S.A. Fondo de Pensiones Tipo A
2.997.514
12.
AFP Habitat S.A. Fondo de Pensiones Tipo B
Rodríguez Moraga. Fernanda
2.468.405
13.
AFP Habitat S.A. Fondo de Pensiones Tipo C
Rodríguez Moraga. Fernanda
1.966.981
14.
AFP Habitat S.A. Fondo de Pensiones Tipo D
599.473
1
V
0
2 Gficial dc Regisíro de Títulos e Documenlos
e Civii ds Pessoa Juridica áa Cepiül - SP
! MICROFILME
15.
AFP Habitat S.A. Fondo de Pensiones Tipo E
16.
AFP Provida S.A. Fondo de Pensiones Tipo A
5.248.631
17.
AFP Provida S.A. Fondo de Pensiones Tipo B
4.595.990
18.
AFP Provida S.A. Fondo de Pensiones Tipo C
5.17S.3S9
19.
AFP Provida S.A. Fondo de Pensiones Tipo D
1.759.492
20.
AFP Provida S.A. Fondo de Pensiones Tipo E
86.708
21.
Ardito Devoto. Bruno
Ardito Devoto. Bruno
27.183
22.
Asesorías e Inversiones Ilihue S.A.
Awad Mehech, Jorge
2.654.324
23.
Axxion S.A.
Morgan Bascunán, Alberto
24.
Banchile Corredores de Bolsa S.A.
Gajardo Cancino, Mauricio
9.760.656
25.
Banco de Chile por Cuenta de Terceros Capítulo XIV
Salas Sutil, Daniela
6.172.887
26.
Banco Itaú por Cuenta de Incersionistas Extranjeros
4.548.831
27.
Banco Santander por Cuenta de Inversionistas Extranjeros
Serrano Honeyman, Rodrigo
2.923.627
28.
Costa Verde Aeronáutica S.A.
Morales Valdes, Hemán
29.
De la Cerda Acuna. Gustavo
De la Cerda Acufía, Gustavo
30.
Fondo Mutuo Zurich Bursátil 90
Awad Mehech, Jorge
31.
32.
Inversiones Alcala S.A.
4.744.677
33.
Inversiones Andes S.A.
22.288.695
34.
Inversiones Mineras dei Cantábrico S.A.
Morales Valdés. Hemán
35.
Inversiones y Asesorías Fabiola S.A.
Awad Mehech, Jorge
36.
37.
38.
39.
40.
San Martín Munoz. EIsa
San Martín Muhoz, Elsa
41.
The Bank of New York Mellon (ADRS)
Encína Reyes, Cristián
42.
Maria Gracie
Tradutor Públi
T/i A d
^
78.838
27.103.273
108.320.407
1.000
144.254
1.S81
7.079.095
201.784
1.062
32
4.003.866
581
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100
12.602.381
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450
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JUCESP 1325
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V Oíicial dc Registro k Títulos e Documeatos
e Civii de Pessoa Jurídica da Capiu! - SP
MICROFILME.
^/QUÍKTANOTARIAS^
3482107
1.3
De acuerdo con la individualización precedente, acreditada mediante la nómina de
asistencia y el Registro de Accionistas de la Companía, el total de acciones
presentes en Ia Junta ascendió a 256.149.509, que representan un 75,491% de Ias
339.310.509 acciones válidamente emitidas por L A N de una misma y única serie,
todas con derecho a voz y voto.
2.
CONSTITUCIÓN D E L A J U N T A .
2.1
Presidio la Junta el Presidente dei Directorio de L A N , don Jorge Awad Mehech.
2.2
E l senor Presidente expresó que en razón de la asistencia antedicha se cumplía con
el porcentaje legal exigido por la Ley N°18.046 sobre Sociedades Anônimas (la
"Lev") y por los estatutos de la Companía para constituir junta ordinária de
accionistas, considerando especialmente que todos los accionistas presentes tenían
inscritas sus acciones en el Registro de Accionistas de Ia Companía con cinco dias
hábiíes de anticipación a esta fecha, esto es, el dia 21 de abril de 2012. En
consecuencia, el senor Presidente dio por constituída la Junta de acuerdo con lo
dispuesto en la Ley.
2.3
A continuación el senor Presidente hizo presente a los senores accionistas las
siguientes matérias, con el objeto de dejar expresa constância en el Acta:
(a)
L a eelebración de la Junta fue acordada por el Directorio de L A N en Sesión
Extraordinária celebrada con fecha 1 de marzo de 2011, lo cual rue
debidamente informado a Ia Superintendência de Valores y Seguros (en
adelante, la "Superintendência") con fecha 1 de marzo de 2011 por medio de
hecho esencial y a la Securities and Exchange Commission de los Estados
Unidos de América con fecha 2 de marzo de 2011, por medio comunicación
denominada "6-K".
(b)
Los avisos de citación a la Junta rueron publicados en el diário L a Tercera
los dias 1 3 , 1 9 y 2 6 de abril de 2011.
(c)
Se envió a cada uno de los accionistas registrados en el Registro de
Accionistas de L A N una carta informando debidamente los antecedentes de
esta Junta, adjuntando además copia de un poder para hacerse representar, en
caso que elio fuera necesario.
(d)
Todos los documentos relativos a esta Junta se encontraron a disposición de
los senores accionistas en la página de internet de L A N desde Ia fecha de la
primera publicación dei 13 de abril antes referida. Especificamente, copia de
la memória y balance correspondiente al ano 2010 fue enviada a la
Superintendência y a las bolsas de valores el 13 de abril recién pasado,
habiéndose publicado un resumen dei balance en el diário L a Tercera el dia
12 de abril de 2011.
3
(e)
Se informo oportunamente de la eelebración de la Junta a The Bank of New
York Mellon en su calidad de banco depositário de los American Depositary
Shares de L A N . The Bank o f New York Mellon hizo llegar la
documentación correspondiente a todos los tenedores de American
Depositary Shares, así como los Proxy Cards o solicitudes de instrueción
para votación sobre las matérias que serían tratadas en la Junta.
(f)
Finalmente, dejó constância que Ia mesa recibió las minutas de votación y
otras observaciones de parte de Ios siguientes accionistas:
(i)
Banco Itaú Chile, por cuenta de inversionistas extranjeros bajo el
capítulo X I V dei Compêndio de Normas de Câmbios Internacionales
dei Banco Central de Chile (en adelante, el "Capítulo X I V " ) :
(ii)
Banco Itaú Chile, como representante de The Bank of New York
Mellon como banco depositário de los American Depositary Shares
de L A N ;
(iii)
Banco Santander Chile, por cuenta de inversionistas extranjeros bajo
ei Capítulo X I V ;
(iv)
Banco de Chile, por cuenta de terceros.
3.
L E C T U R A D E CITACIÓN Y AVISOS P A R A L A J U N T A .
3.1
Proposicíón: a objeto de proseguir con el desarroílo de la Junta, el senor Presidente
solicito a Ios accionistas autorizar la omísión de la lectura de la citación y avisos de
convocatória mencionados anteriormente. Para certeza de los senores accionistas, el
senor Presidente indico que al fínal dei Acta se adjuntan como "Anexo 1" copias de
los tres avisos publicados.
3.2
Acuerdo: en forma unânime y por aclamación la Junta aprobó la moción dei senor
Presidente, acordando omitir la lectura de la citación y avisos para la convocatória
de esta Junta. Por lo anterior, en la Junta no se dio lectura a tales documentos,
dándolos por expresamente reproducidos.
3.3
Constância: de acuerdo a lo díspuesto por el artículo 45 bis dei Decreto Ley
N°3.500 de 1980 dei Ministério dei Trabajo y Previsión Social (en adelante, " D L
3.500"). el senor Presidente deja expresa constância en el Acta de la aprobación a
esta moción por parte de las Administradoras de Fondos de Pensiones Capital,
Cuprum, Habitat y Provida a través de sus respectivos representantes autorizados,
todos quienes estuvieron presentes en Ia Junta.
4.
DESIGNACIÓN D E S E C R E T A R I O D E L A JUNTA.
4.1
Proposicíón: Continuo el senor Presidente proponiendo que se designara como
Secretario de la Junta al Vicepresidente Legal de la Companía, don Cristián Toro
Canas.
4.2
Acuerdo: en forma unânime y por aclamación la Junta aprobó la moción dei senor
Presidente, acordando designar al senor Cristián Toro Canas como Secretario de Ia
4
Maria Gracie^TroCamacho
Tradutor Púhfíüb - JUCESP 1325
2* Oficial ds Registro dc Títulos e Documentos |
c C i y ü de tam Jurídica da Cspital - SP
MICROFILME.
3462107
Junta.
4.3
Constância: de acuerdo a lo dispuesto por el artículo 45 bis dei D L 3.500 el senor
Secretario deja expresa constância en el Acta de la aprobación a esta moción por
parte de las Administradoras de Fondos de Pensiones Capital, Cuprum, Habitat y
Provida a través de sus respectivos representantes autorizados, todos quienes
estuvieron presentes en la Junta.
5.
REVISION Y APROBACIÓN D E PODERES.
5.1
Seguidamente, eí senor Secretario senaló que se encontraban a disposición de los
senores accionistas 3a nómina de asistencia a la Junta y los poderes que fueron
conferidos para representar a aquellos accionistas que no concurrieron
personalmente, los cuales constan de escrituras públicas o de instrumentos privados
extendidos de acuerdo con el texto íijado por el Reglamento de la Ley. Senaló
también el seiíor Secretario que todos los poderes habían sido previamente revisados
por L A N , y que no existían observaciones de parte de ía Companía.
5.2
Proposicíón: E l senor Presidente solicito a los senores accionistas aprobar los
poderes antes referidos, o en su defecto que presentaran a la mesa las observaciones
u objeciones que estimaren pertinentes.
5.3
Acuerdo: E n forma unanime y por aclamación ía Junta aprobó los poderes
presentados por aquellos accionistas de L A N que no concurrieron personalmente.
Asimismo, el seíior Secretario deja expresa constância que ningún accíonista
formulo observaciones u objeciones, o solicito por escrito que se califícaran los
poderes.
5.4
Constância: de acuerdo a lo dispuesto por el artículo 45 bis dei D L 3.500 el seiíor
Secretario deja expresa constância en el Acta de la aprobación de los poderes por
parte de las Administradoras de Fondos de Pensiones Capital. Cuprum, Habitat y
6.
CONSTÂNCIA D E C O N C U K R E N C I A D E L A SUPERINTENDÊNCIA.
6.1
E l sefíor Presidente solicito indicar si se encontraba presente algún delegado de la
Superintendência.
6.2
Atendido que nadie se identifico como delegado de la Superintendência, ni la
Companía recibió ninguna comunicaclón o notificación al respecto, el senor
Presidente dejó constância en el Acta de la inasistencia de delegado de la
Superintendência.
7.
CONSTÂNCIA D E APROBACIÓN D E A C T A S A N T E R I O R E S .
7.1
Eí senor Presidente hizo presente a los senores accionistas que las actas de las
5
rv
últimas juntas de accionistas de L A N se encontraban debidamente firmadas por las
personas designadas al efecto y archivadas dentro de los documentos sociales:
(a)
L a última junta ordinária de accionistas, dei 29 de abril de 2010; y
(b)
La última junta extraordinária de accionistas, dei 29 de octubre de 2009.
En consecuencia, el senor Presidente informo a la Junta que para todos ios efectos
legales a que haya lugar ambas actas se encontraban aprobadas.
DESIGNACIÓN D E ACCIONISTAS P A R A F I R M A R E L A C T A .
El senor Presidente Índico que, en eumplimiento a lo dispuesto en el artículo 72 de
la Ley, era preciso designar previamente al menos a tres accionistas que, en
conjunto con el Presidente dei Directorio y el Secretario de la Junta, firmen el Acta
de la misma, que contendrá los acuerdos que se adopten en ella y que se levantará
con este motivo, la que se entenderá por definitivamente aprobada una vez inserta
en el libro de actas y firmada por ellos; y para que dejen constância en un
documento de los votos que emitan los Accionistas cuando se proceda a votación.
Proposicíón: en atención a lo anterior, y de acuerdo a la proposicíón hecha llegar a
la mesa, se propuso designar a los siguientes cinco accionistas para que tres
cuaiesquiera de ellos firmen el Acta y certifiquen las votaciones según Io ya
indicado:
(a)
A F P Habitat S.A., por medio de su apoderada Fernanda Rodríguez Moraga:
(b)
A F P Capital S.A, por medio de su apoderada Elisabeth Vásquez Moyano:
(c)
A F P Provida S.A., por medio de su apoderado Christopher Jervis Chamai;
(d)
Inversiones Andes S.A., por medio de su apoderado Nicolás Eblen Hirmas;
(e)
Costa Verde Aeronáutica S.A., por medio de su apoderado senor Hernán
Morales Valdés;
Pide Ia paíabra don Juan Pablo Berríos Ochoa, apoderado de A F P Cuprum S.A.,
quien solicita ser incluído dentro de la lista de accionistas que firmen el Acta de la
Junta.
Acuerdo: en forma unanime y por aclamación la Junta aprobó designar a los
accionistas de L A N antes indicados.
Secretario deja expresa constância en el Acta de Ia aprobación de estas
designaciones por parte de las Administradoras de Fondos de Pensiones Capital,
6
Maria GracieK^weamacho
Tradutor PúblfcScí - JUCESP 1325
tt
[ 2 Ofwial de Regisíro dc T f l d o s e D o c J r r e i i ã w i
e Civil de Pessoa Jurídica ds Capital - SP
MICROFILME,
3462107
todos quienes estuvieron presentes en la Junta.
9.
LECTURA DE TABLA.
9.1
E l senor Secretario procedió a dejar constância que el Directorio de L A N citó a esta
Junta con el objeto de someter a la consideración de los accionistas las siguientes
matérias:
(a)
Aprobación de la Memória, Balance y Estados Financieros de L A N ,
correspondientes al ejercicio terminado al 31 de diciembre de 2010;
(b)
Aprobación dei reparto de un dividendo definitivo con cargo a las utilidades
dei ejercicio 2010, imputando a dicha suma los dividendos provisórios de
USS 0,2198 y USS 0,36896 por acción, pagados en los meses de agosto de
2010 y enero de 2011, respectivamente;
(c)
Fijación de las remuneraciones dei Directorio de L A N para el ejercicio que
termina el 31 de diciembre de 2011;
(d)
Fijación de la remuneración dei Comitê de Directores de L A N , y
determinación de su presupuesto, para el ejercicio que termina el 31 de
diciembre de 2011;
(e)
Designación de empresa de auditoria externa de L A N , designación de
Clasificadoras de Riesgo de L A N , y cuentas sobre las matérias a que se
refiere el título X V I de la Ley N° 18.046 sobre Sociedades Aiiónimas;
(f)
Información sobre costo de procesamiento, impresión y despacho de la
información a que se refiere la Circular N°1.816 de la Superintendência de
Valores y Seguros;
(g)
Designación dei diário en que se efectuarán las publicaciones de L A N ;
(h)
Otras matérias de interés social propias dei conocimiento de la Junta
Ordinária de Accionistas de L A N ; y
10.
A C U E R D O S O B R E P R O C E D I M I E N T O P A R A VOTACIÓN.
10.1
E l senor Presidente senaló a los senores accionistas que en razón de ciertas
modificaciones legales y reglamentarias que rigen a las sociedades anônimas
abiertas como L A N , es necesarío que la Junta se pronuncie expresamente sobre la
forma en que se resolverán cada uno de los puntos indicados previamente por el
senor Secretario.
10.2
E l seiíor Presidente explico que esta matéria se explicaba por las siguientes
consideraciones:
(a)
E n primer lugar, conforme a la Norma de Caracter General N°273 dei afio
2010 de la Superintendência, las matérias objeto de esta Junta deben ser
objeto de votación individual.
(b)
En segundo lugar, en relación con las matérias objeto de esta Junta, los
senores accionistas tienen la opción de elegir si votar esos puntos por medio
de papeleta o por aclamación. E l sefior Presidente recalco que para efectos de
la mecânica de la Junta, su rapidez y eficiência, resulta claramente
aconsejable proceder por aclamación para votar cada una de estas matérias,
lo que naturalmente no afecta de manera alguna el derecho de los senores
accionistas para:
(i)
Aprobar o rechazar lo que se somete a su consideración; o
(ii)
Dejar constância de su votación o de cualquier otra circunstancia
atingente al punto que se vota.
10.3
Proposicíón: a continuación, el senor Presidente solicito a los senores accionistas se
pronunciaren por unanímidad, para así votar todas las matérias sujetas a su
conocimiento por medio de aclamación.
10.4
Acuerdo: en forma unanime y por aclamación la Junta aprobó Ia moción planteada,
en el sentido de proceder a votar todas las matérias sometidas a la consideración de
la Junta por aclamación.
10.5
Secretario deja expresa constância en el Acta de la aprobación dei procedimiento de
votación por parte de las Administradoras de Fondos de Pensiones Capital, Cuprum,
Habitat y Provida a través de sus respectivos representantes autorizados, todos
quienes estuvieron presentes en la Junta.
11.
C O N S T A N C I A S D E VOTACIÓN.
11.1
Proposicíón: el sefior Presidente solicito a la Junta su aprobación para que se deje
constância en el Acta la forma en que se distribuyen los votos correspondientes a los
tenedores de A D R de acuerdo a las instrucciones por estos impartidas, omitiendo en
consecuencia hacer mencion de dicha distribución respecto de cada punto de Ia
tabla. Además, el sefior Presidente notó que se dejaría debida constância de la forma
en que votaron las Administradoras de Fondos de Pensiones presentes.
11.3
Acuerdo: en forma unanime y por aclamación la Junta aprobó la moción planteada,
en eí sentido de dejar constância en el Acta de Ia forma en que se distribuyen los
votos de los tenedores de A D R s así como de Ia forma en que votaron las
Administradoras de Fondos de Pensiones presentes.
11.4
Secretario deja expresa constância en el Acta de Ia aprobación de Ias constancías
antes senaladas por parte de las Administradoras de Fondos de Pensiones Capital,
8
Maria Graci
mcho
Tradutor Púfc io - JUCESP 1325
o
2 Oficial de Rggistro dc Títulos e Documentos
c Civií de Pessoa Jaridics às Cîtaf - Sí* |
MjrpnPir^
O 4 S 210 7
1
12.
GESTIÓN D E L A N D U R A N T E E L A$Q 2010.
12.1
Antes de proseguir con las matérias sometidas a conocimiento de la Junta, el senor
Presidente se dirigió a los senores accionistas para tratar la gestión y resultados de
L A N durante el afio 2010.
12.2
A continuación se transcribe el discurso que efectuó el senor Presidente:
"Estimados Accionistas,
L a historia de L A N ha estado marcada por êxitos durante los últimos 16 anos, desde que la
empresa fue adquirida por los actuales accionistas mayoritarios. E n efecto, a partir de 1994
la Companía dio inicio a un sostenido proceso de expansion e internacionalización de sus
operaciones, en el marco de su nueva orientación estratégica dirigida a convertirla en una
de las aerolíneas líderes de América Latina en calidad y servicio. Y lo hemos conseguido.
Con gran orgullo puedo decir que en este período L A N pasó de ser un pequeno operador en
el contexto de la aviación comercial a convertirse en un jugador global, siendo actualmente
una de las empresas chilenas con mayor visibilidad y reconocimiento a nivel mundial.
E l prirner paso en este proceso fue la adquisición de Fast A i r , una pequena linea aérea de
carga basada en Miami. Más recientemente, nos hemos enfocado en construir una red de
fíliales dentro de la región, contexto en el cual se formó L A N Perú en 1999, L A N Ecuador
en 2003 y L A N Argentina en 2005. A fines dei 2010 adquirimos la aerolínea colombiana
Aires -el segundo operador más relevante de ese país-, lo que nos permitirá participar
activamente en el mercado de pasajeros colombiano, uno de los más grandes de
Sudamérica.
Adicionalmente, seguimos avanzando en nuestro proyecto de asociación con T A M . E l dia
26 de Mayo de 2011 tendrá lugar la audiência pública ante el Tribunal de Defensa de la
Libre Competência ("Tribunal") en la que la consultante, las partes intervinientes ( L A N y
T A M ) y aquellas entidades que el Tribunal ha aceptado como partes dei proceso de
consulta, podrán manifestar su opinión respecto a esta asociación entre L A N y T A M .
Luego de dicha audiência pública, el Tribunal debiera emitir su pronunciamiento respecto
de esta operación. Una vez recibida la aprobación para nuestro proyecto de asociación con
T A M , la empresa aérea más grande de Brasil, estaremos dando un nuevo y decisivo paso en
nuestro proceso de internacionalización, en linea con nuestro proyecto de largo plazo que es
ser la companía aérea con la mejor cobertura en América Latina.
También es relevante indicar que este proyecto de asociación con T A M será sometido en su
oportunidad a Junta Extraordinária de Accionistas, en la cual se analizará con el debido
detalle esta operación, su estructura y beneficios. E n esta linea y de acuerdo a lo informado
publicamente con fecha 18 de Marzo de 2011, es probable que la conclusión satisfactoria
de esta asociación, se estima no podría ocurrir, una vez aprobada por el Tribunal, antes dei
cuarto trimestre dei afio en curso.
9
Creemos importante sefialar que L A N y T A M han acordado combinar sus altamente
complementadas redes de transporte con el objeto de beneficiar a los consumidores, el
comercio, la conectividad de sus países, sus trabajadores, sus accionistas y la siempre
creciente comunidad de pasajeros que diariamente transportan a Chile, Brasil y el resto dei
mundo. A l perfeccionarse esta asociación, se lograrán importantes efectos:
•
Aumentar las opciones de Ios consumidores en cuanto al número de destinos, frecuencias,
disminución de los tiempos de conexión y servicios de los mismos en Chile, Brasil, el resto
de Ia región y el mundo.
•
Ofrecer una rebaja de tarifas (10%) y un aumento de oferta (de hasta 10%) en las rutas
Santiago-Sao Paulo y Santiago-Río de Janeiro conforme las medidas propuestas
recientemente por la Fiscalía Nacional Econômica al Tribunal y respecto de las cuales L A N y
T A M concordaron pura y simplemente.
•
Ofrecer un servicio de mayor conectividad a los viajeros chilenos, que permita una mejor
conexión de tráficos desde y hacia Europa y otros puntos de Latinoamérica y dei mundo.
•
Ofrecer vuelos a más de 180 destinos en 23 países.
•
Ofrecer conectividad a nuevos destinos en América dei Norte, Europa y África.
•
Combinar los servicios de carga de ambas companías con el objeto de unir la experiência de
L A N con la red de T A M , aumentando así la eficiência dei negocio carguero en, hacia y desde
Brasil
•
Alcanzar sinergias relevantes.
Tenemos ía c o n v i c c i ó n que L A N y T A M en sus presentacíones al Tribunal aportando
antecedentes, como también en la próxima audiência pública, ha demostrado y demostrará
que esta asociación se ajusta plenamente a la normativa de libre competência dei país, que
existe una gran compl ementariedad entre ambas aerolíneas (incluyendo el m í n i m o traslape
operacional entre ambas) y que existên importantes benefícios para sus trabajadores,
pasajeros, consumidores y accionistas.
Siguiendo con la destacada trayectoria de esta companía, de ser una aerolínea con 15
aviones y s ó l o con operaciones en el mercado chileno, a lo largo de estos 16 anos L A N se
ha posicionado entre las empresas aéreas m á s importantes dei continente tanto en el
negocio de pasajeros como de carga, con una moderna flota de aeronaves que ya alcanza las
131 unidades y con una diversificación geográfica que la ha convertido en una aerolínea de
carácter regional, altamente competitiva y eficiente, capaz de ofrecer la m á s completa
conectividad dentro de la región y desde ésta hacia el resto dei mundo.
A Io anterior se suma nuestro modelo de n e g ó c i o s único, basado en una exitosa integración
de las operaciones de carga y pasajeros, y desde luego un enfoque de semeio centrado en
el cliente. Nuestra propuesta de valor diferenciada nos ha valido ganarnos la preferencia de
los clientes pasajeros y de carga en la mayoria de los mercados en que operamos, lo cual
confirma la importância de nuestras constantes inversiones en flota, servicio y capital
humano. Es así como afio tras afio la Companía ha generado utilidades, para cerrar el
ejercicio 2010 con un resultado histórico de US$420 millones y un sólido margen
operacional que alcanzó a 14%. Estos resultados rueron premiados por los mercados
10
Maria GracT&^Títo^Camacho
Tradutor P ú b $ ò - JUCESP 1325
j 2* Oficial óe Registro dc Titulo; 3tfscumemosj
I c Civil ds Pessoa Jurídica dí Capital - SP
bursátiles con un aumento dei precio de la acción, elevando el valor de mercado de la
Companía a USS 30.400 millones a diciembre 2010, situándonos entre las cinco empresas
aéreas dei mundo en términos de capitalización bursátü.
Estamos ciertos de que no se pueden tener resultados sostenibles en el tiempo si no se
cuenta con la participacíón y el compromiso de la gente. Es por elio que quiero agradecer
especialmente a cada uno de nuestros colaboradores, cuyo profesionalismo y alta capacidad
técnica han sido determinantes en estos logros. Asimismo, reconocer el apoyo de nuestros
accionistas y la confianza depositada en esta ad^xtiriistración, que nos ha permitido avanzar
por la ruta dei crecimiento sostenido para situamos finalmente entre Ias diez mejores y más
importantes aerolíneas dei mundo.
Servicio, confiabilidad y eficiência son las claves que estoy seguro siempre formarán parte
dei modelo de negócios que L A N Airlines seguirá construyendo en las próximas décadas."
12.3
A continuación el senor Presidente cedió la palabra al Vicepresidente de Finanzas
Corporativas de L A N don Alejandro de la Fuente, quien expuso a Ios senores
accionistas diversos aspectos operativos y fmancieros de L A N durante el ano 2010.
En su presentación, el senor De la Fuente se refirió a:
(a)
Los factores que afectaron el tráfico internacional de carga y pasajeros;
(b)
L a evolución dei tráfico internacional de carga y pasajeros;
(c)
Las diversas iniciativas que implemento la Companía para aprovechar la
recuperación de la economia: crecimiento de número de pasajeros, nuevas
rutas, inicio de operaciones en otros mercados, inversiones en flota tanto de
carga como de pasajeros;
(d)
Desafios enfrentados por la companía durante el 2010
(e)
Rentabílidad, resultados fmancieros y posición fínanciera de L A N durante el
2010;
(f)
Iniciativas adoptadas para
geográfica y de negócios
(g)
Referencia general a primer trimestre de 2011;
(h)
Incorporación de Aerovías de Integración Regional, A I R E S S A . ; estado de
avance dei acuerdo con T A M ; Consolidación de L A N en la región.
aumentar
la eficiência, la diversificación
13.
MEMÓRIA, B A L A N C E Y ESTADOS FINANCIEROS D E L A N .
13.1
Proposicíón: para iniciar la discusión de las matérias sometidas a conocimiento de la
Junta, el seiíor Presidente sometió a la aprobación de la Junta la Memória, Balance,
11
[MICROFILME
3 4 S 2 1 Q_7
Estados Financieros y Ios informes de la Empresa de Auditoria de la Compafiía,
correspondientes al ejercicio terminado el 31 de Diciembre de 2010:
(a)
Se dejó constância que estos documentos ya habían sido enviados a la
Superintendência y puestos a disposición de los senores accionistas según se
indico anteriormente.
Pidieron la palabra los accionistas senores Gustavo de la Cerda y Sérgio
Reiss quienes preguntaron si la Memória se entregaria en ejemplares de
papel, aparte dei pendrive que habían recibido. Senalaron que resultaba más
cômoda su lectura en papel. E l sefior Secretario senala que, en linea con el
enfoque permanente de la Companía en el desarrollo sostenible y la
innovación, este afio se presentó por primera vez la Memória en formato
digital, ejemplo concreto dei compromiso de L A N con el cuidado y
preservación dei medio ambiente. Aprovecha el senor Secretario para
informar que en este afio se incorporo a la Memória el primer Reporte de
Sostenibilidad de la companía, en el que se da cuenta de los princípales hitos
dei desempeno ambiental y social de L A N durante el ano 2010. Concluyó el
senor Secretario indicando que la elaboración de ambos documentos es
"carbono neutro" ya que se compensaron las emisiones de C 0 2 relacionadas
a su distribución, uso y disposición.
(b)
Como se puede observar, la utilidad dei ejercicio dei ano 2010 ascendió a
419.702.041,36 dólares de los Estados Unidos de América.
(c)
A l 31 de diciembre de 2010, el patrimônio de la Companía se prcsenta de la
siguiente manera, todas las cifras siendo expresadas en dólares de los
Estados Unidos de América (en adelante, "Dólares"):
Capital Emitido
Resultado dei Ejercicio
Dividendos provisórios sobre utilidades dei ejercicio
Otras reservas
Patrimônio Neto
(d)
453.444.175,74
728.978.200,00
419.702.041,36
(199.466.535,58)
(105.844.131,05)
1.296.813.750,47
Se informo a los senores accionistas que los documentos anteriores fueron
aprobados por el Directorio en forma previa a su publicación y puesta a
disposición de los accionistas y público en general.
13.2
Acuerdo: por aclamación la Junta aprobó la Memória, Balance, Estados Financieros
y los informes de la Empresa de Auditoria de la Companía, correspondientes al
ejercicio terminado el 31 de Diciembre de 2010.
13.3
Constância:
12
[2'0íici3i de Registro de Títuios e Documentos
e Civil de Pcss-33 Jurídica di Capital - SP
I MICROFILME
'
*
(a)
De acuerdo a lo dispuesto por el artículo 45 bis dei D L 3.500, el Secretario
deja expresa constância en el Acta de la aprobación de los documentos
anteriores por parte de las Administradoras de Fondos de Pensiones Capital,
Cuprum, Habitat y Provida a través de sus respectivos representantes
autorizados, todos quienes estuvieron presentes en la Junta.
(b)
De acuerdo a la minuta recibida por parte de Banco Itaú Chile por cuenta de
inversionistas extranjeros bajo el Capítulo X I V , el senor Secretario deja
expresa constância en el Acta que la votación respecto de esta matéria fue la
siguiente, indicando el número de acciones asignadas a cada opción:
(i)
Aprueba:
1.948.749;
(ii) Rechaza:
0;
(ii) Se abstiene:
2.399.808:
(iii) N o vota:
200.274.
(c)
E l senor Secretario deja expresa constância en Acta de la manera en que se
distríbuyeron en esta matéria los votos de los tenedores de A D R ,
representados por The Bank of New York Mellon y Banco Itaú Chile,
indicando el número de acciones asignadas a cada opción:
(i)
Aprueba:
4.870.562;
(ii) Rechaza:
4.062;
(iii) Se abstiene:
980.599;
(d)
Respecto también de los tenedores de A D R , se deja expresa constância en el
Acta que para las acciones que se votan discrecionalmente el representante
designado por el Directorio de L A N fue don Jorge Alberto Awad Mehech,
quien respecto a esta matéria votó a favor por 6.747.158 acciones.
(e)
De acuerdo a la minuta recíbida por parte de Banco Santander Chile por
cuenta de inversionistas extranjeros bajo el Capítulo X I V , el sefior Secretario
deja expresa constância en el Acta que la votación respecto de esta matéria
fue la siguiente, indicando el número de acciones asignadas a cada opción:
(i)
Aprueba:
1.506.908;
(ii) Rechaza:
0;
(iii) Se abstiene:
16.749:
(ii) N o vota:
1.399.970.
(f)
De acuerdo a la minuta recibida por parte de Banco de Chile por cuenta de
terceros, el senor Secretario deja expresa constância en el Acta que la
votación respecto de esta matéria fue la siguiente, indicando el numero de
acciones asignadas a cada opción:
(i)
Aprueba:
2.406.868;
(ii) Rechaza:
0;
(ii) Se abstiene:
0;
(iii) No vota:
3.766.019.
13
(g)
Sin perjuicio de ias constancias referidas anteriormente el sefior Presidente
senaló a los sefiores accionistas y dejó expresa constância en el Acta que se
reunió sobradamente el quorum indicado en la Ley y en los estatutos de
L A N para aprobar por aclamación la proposicíón descrita anteriormente, tal
y como sucedió en la Junta.
14.
R E P A R T O D E DIVIDENDO DEFINITIVO.
14.1
Conforme con lo dispuesto por el artículo 79 de la ley sobre Sociedades Anônimas y
a los estatutos de L A N , el senor Presidente indica que procede repartir como
dividendo definitivo a ío menos el 30% de Ias utilidades.
14.2
Como se indico en la convocatória, este dividendo definitivo será con cargo a las
utilidades dei ejercicio 2010, imputando a dicha suma los dos dividendos
provisórios distribuídos anteriormente:
14.3
(a)
De 0,2198 Dólares por acción, pagado en agosto de 2010: y,
(b)
De 0,3 6896 Dólares por acción, pagado en enero de 2011.
Pronosición: expone el sefior Presidente que el Directorio de la Companía, en su
sesión dei dia 26 de abril dei presente, acordo proponer a los senores accionistas Ia
dístribución de un dividendo definitivo correspondiente en base a las siguientes
consideraciones:
(a)
Dividendo dei 50% de las utilidades dei ejercicio 2010, vale decir
209.852536,48 Dólares.
(b)
Como se indico anteriormente, a esta suma de 209.852536,48 Dólares se le
imputan los dos dividendos provisórios anteriores que equivalen a un monto
de 199.466.241,80 Dólares.
(c)
En eumplimiento de la circular N°687 de 1987 de la Superintendência, se
informa y deja constância en esta Junta de las siguientes circunstancias:
(i)
E l monto total dei dividendo definitivo a pagar es 209.852536,48
Dólares;
(íi)
En razón de la imputación de ios dividendos provisórios ya
distribuídos, el monto efectivo a distribuir entre los senores
accionistas a título de este dividendo definitivo eqüivale a
10.386.294,68 Dólares o 0,03061 Dólares por acción;
(iii)
E l monto que se propone distribuir eqüivale a un 50% de las
utilidades dei ejercicio 2010;
(iv)
E l monto que se propone distribuir excede el mínimo legal
obligatorio de 30%;
(v)
Las utilidades no distribuídas serán mantenidas como utilidades
retenidas: y
14
Maria GraciwffTÍIõiCamacho
Tradutor Púbíiç/o - JUCESP 1325
* Oficial de Regisíro de Títulos e Documentos
c Civil ds Pessoa Jurídica da Capital -SP
MICROFILME _
(vi)
Las cuentas de patimonio finaies luego de repartir el dividendo
propuesto son las siguientes. todas expresadas en Dólares:
Capital Emitido
Otras reservas
Patrimônio Neto
453.444.175,74
938.827.704,88
(105.844.131,05)
1.286.427.749,57
14.4
Acuerdo: por aclamación Ia Junta aprobó ía distribución dei dividendo según el
detalle descrito anteriormente.
14.5
Constância:
(a)
De acuerdo a lo dispuesto por el artículo 45 bis dei D L 3.500 el senor
Secretario deja expresa constância en el Acta de la aprobación de dividendo
definitivo antes referido por parte de las Administradoras de Fondos de
Pensiones Capital, Cuprum, Habitat y Provida a través de sus respectivos
representantes autorizados, todos quienes estuvieron presentes en la Junta.
(b)
inversionistas extranjeros bajo el Capítulo XTV, el senor Secretario deja
siguiente, indicando el numero de acciones asignadas a cada opción:
(i)
Aprueba:
4.348.557;
(ii) Rechaza:
0;
(ii) Se abstiene:
0;
(iii) N o vota:
200.274.
(c)
distribuyeron en esta matéria los votos de los tenedores de A D R ,
(i)
Aprueba:
5.609.562;
(ii) Rechaza:
3.438;
(iii) Se abstiene:
237.031.
(d)
Respecto también de Ios tenedores de A D R , se deja expresa constância en 1
quien en esta matéria votó a favor por 6.752.350 acciones.
(e)
De acuerdo a la minuta recibida por parte de Banco Santander Chile por
cuenta de inversionistas extranjeros bajo el Capítulo X I V , el senor Secretario
(i)
Aprueba:
1.523.657;
15
/
2* Oficial de Registro de Título:- e Doc«««ttos
c Civil àt Pcssos Jurídica ds Cifití! - SP
MICROFILME
(ií)
(ii)
(iii)
Rechaza:
Se abstiene:
N o vota:
0;
0;
1.399.970.
(í)
votación respecto de esta matéria fue la siguiente, indicando el número de
(í)
Aprueba:
2.406.868;
(ii) Rechaza:
0;
(ii) Se abstiene:
0;
(iii) N o vota:
3.766.019.
(g)
Sin perjuicio de las constancias referidas anteriormente el senor Presidente
senaló a los senores accionistas y dejó expresa constância en el Acta que se
reunió sobradamente el quorum indicado en la Ley y en Ios estatutos de
15.
R E M U N E R A C I Ó N D E L D I R E C T O R I O P A R A E L E J E R C I C I O 2011.
15.1
Primera Proposicíón: prosiguió el senor Presidente indicando que Ia Junta debe
determinar la remuneración dei Directorio para el ejercicio 2011, existiendo una
moción en orden a mantener para dicho ejercicio las mismas remuneraciones fijadas
por la anterior junta ordinária de accionistas, vale decir:
15.2
(a)
Cada Director percibirá 24 unidades de fomento por concepto de dieta
mensual por asistencia a sesiones; y
(b)
E l Presidente dei Directorio percibirá el equivalente de 56 unidades de
fomento por concepto de dieta mensual por asistencia a sesiones.
Primer Acuerdo: por aclamación la Junta aprobó las dos remuneraciones indicadas
anteriormente.
Pide la palabra don Juan Pablo Berríos Ochoa apoderado de A F P Cuprum S.A.,
quien manifiesta el rechazo de A F P Cuprum S.A. a la moción de mantener las
remuneraciones dei directorio aprobadas en la Junta Ordinária de Accionistas dei
ano 2010 por oponerse a su política de gobíerno corporativo.
Pide la palabra el accionista don Gustavo de la Cerda quien manifiesta que
considera demasiado baja la remuneración dei Directorio, atendido el êxito con que
se ha Uevado la companía.
15.3
Primera Constância:
(a)
De acuerdo a lo dispuesto por el artículo 45 bis dei D L 3.500 el sefior
16
Maria Graci
Tradutor Púb.
:
Camacho
-JUCESP 1325
2*Oficia! de Registro dc Títulos e Documentos!
e Civíf ds Pessoa Jurfdici ds Capitei - SP
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....,,-MjiíLl..jIZ. !
u
Secretario deja expresa constância en el Acta de la aprobación de las
remuneraciones antes referidas por parte de las Administradoras de Fondos
de Pensiones Capital, Habitat y Provida a través de sus respectivos
inversionistas extranjeros bajo el Capítulo XTV, el senor Secretario deja
expresa constância en el Acta que la votación respecto de esta matéria fue ía
(i)
Aprueba:
4.340.716;
(ii) Rechaza:
7.841
(ii) Se abstiene:
0
(iii) N o vota:
200.274.
EI sefior Secretario deja expresa constância en Acta de la manera en que se
(i)
Aprueba:
5.223321;
(ii) Rechaza:
374.895;
(iii) Se abstiene:
254.003.
Respecto también de los tenedores de A D R , se deja expresa constância en 1
fue la siguiente, indicando el numero de acciones asignadas a cada opción:
(i)
Aprueba:
1.479.046;
(ii) Rechaza:
44.611;
(ii) Se abstiene:
0;
(iii) N o vota:
1.399.970.
votación respecto de esta matéria fue la siguiente indicando el numero de
(i)
Aprueba:
2.406.868
(ii) Rechaza:
0
(ii) Se abstiene:
0
(iii) N o vota:
3.766.019.
7
Sin perjuício de las constancias referidas anteriormente el sefior Presidente
17
Oficia I de Regisíro de Títuios c Documentei
e Civil dc Pessoa Jurídi da Capital - 5J>
M
15.4
Adicionalmente, el senor Presidente notó que el inciso íinal dei artículo 39 de la Ley
indica que los gastos dei Directorio deben ser presentados en ía Memória e
informados en la Junta Ordinária de Accionistas.
15.5
Segunda Proposicíón: siguiendo el punto anterior el Presidente hizo presente a los
senores accionistas que la referida información se describe en la Memória que tienen
a su disposición en ía página de internet de L A N (especificamente, en la página 356
de la memória anual en formato de compact disc), por lo cual existe la moción que
propone omitir su lectura, dándose por expresamente reproducida Ia información
relativa a los gastos dei directorio.
15.6
Segundo Acuerdo: en forma unanime y por aclamación la Junta acordo omitir la
lectura de la información sobre los gastos dei Directorio. Por lo anterior, en la Junta
no se dio lectura al informe antedicho, dándoselo por expresamente reproducidos y
por informada la Junta de esta matéria.
15.7
Segunda Constância: de acuerdo a lo dispuesto por el artículo 45 bis dei D L 3.500 el
senor Secretario deja expresa constância en el Acta de la aprobación de esta omisión
por parte de las Administradoras de Fondos de Pensiones Capital, Cuprum, Habitat
y Provida a través de sus respectivos representantes autorizados, todos quienes
estuvieron presentes en Ia Junta.
16.
REMUNERACIÓN Y PRESUPUESTO D E L COMITÊ D E DIRECTORES
P A R A E L E J E R C I C I O 2010.
16.1
Proposicíón: continuo el senor Presidente indicando que la Junta debe determinar la
remuneración y presupuesto dei Comitê de Directores para el ejercicio 2011:
(a)
En cuanto a Ia remuneración de los miembros de este Comitê, la Ley establece
que debe ser al menos un tercio superior a la remuneración de los Directores, y
en este sentido existe una moción en orden a que cada Director miembro dei
Comitê perciba 32 unidades de fomento por concepto de dieta mensual por
asistencia a sesiones dei Comitê.
(b)
Para efectos dei íimcionamiento dei Comitê y sus asesores, la Ley establece
que deberá ser al menos igual a la remuneración anual de los miembros dei
Comitê, y en este sentido existe una moción en orden a establecer un
presupuesto de 1.200 unidades de fomento, monto que cumple con tal
requisito.
Acuerdo: por aclamación la Junta aprobó la remuneración y presupuesto indicados
anteriormente.
18
Maria Gracii
Tradutor Públ
i:
3=ffe €amacho
- JUCESP 1325
de Pensiones Capital, Cuprum, Habitat y Provida a través de sus respectivos
(i)
Aprueba:
4.340.716;
(ii) Rechaza:
7.841;
(ii) Se abstiene:
0;
(iii) N o vota:
200.274.
E l serior Secretario deja expresa constância en Acta de la manera en que se
representados por The Bank o f New York Mellon y Banco Itaú Chile,
(i)
Aprueba:
5.224.724;
(ii) Rechaza:
375.075;
(iii) Se abstiene:
253.918.
deja expresa constância en e l Acta que la votación respecto de esta matéria
fue la siguiente, indicando el numero de acciones asignadas a cada opción:
1.479.046;
(i)
Aprueba:
(ii) Rechaza:
44.611;
(ii) Se abstiene:
0;
1.399.970.
(iii) N o vota:
De acuerdo a la minuta recíbida por parte de Banco de Chile por cuenta de
2.406.868;
(i)
Aprueba:
(ii) Rechaza:
0;
(ii) Se abstiene:
0;
(iii) N o vota:
3.766.019.
19
a
2 Oficial dc Regisíro de Tí!rio3 c Documentos
c Civil dc FCSSG3 Jurídics (ia CspiUl - S P
(g)
17.
DESIGNACIÓN D E E M P R E S A D E AUDITORIA.
17.1
E l sefior Presidente indico que correspondia designar una Empresa de Auditoria
Externa habilitada de conformidad a la Ley N° 18.045 de Mercado de Valores (en
adelante la "LMV**). para el ejercicio de L A N correspondiente al afio 2011.
17.2
Proposicíón: continuo ei senor Presidente indicando que el Directorio de L A N acordo
hacer suya la propuesta dei Comitê de Directores, en el sentido de proponer a esta
Junta la designación de cualquiera de las siguientes firmas, sin perjuício de
recomendar la mantención de la actual Empresa de Auditoria Externa, que es la
primera de las tres individualizadas:
17.3
(a)
PricewaterhouseCoopers;
(b)
Ernst & Young Servicios Profesionales de Auditoria y Asesorías Limitada; o
(c)
Deloitte Auditores y Consultores Limitada
Acuerdo: por aclamación la Junta aprobó mantener a PricewaterhouseCoopers como
Empresa de Auditoria Extema de L A N para eí ejercicio correspondiente al ano
2011.
Pide la palabra dona Fernanda Rodríguez Moraga, apoderada de A F P Habitat S.A.,
quien manifiesta el rechazo de A F P Habitat S.A. a la designación de la empresa
PricewaterhouseCoopers como Empresa de Auditoria Externa de L A N para el
ejercicio correspondiente al ano 2011. Senala que, a fin de mantener la fe pública,
resulta beneficioso cambiar de auditores externos a lo menos cada 5 anos. E l
Vicepresidente de Finanzas de L A N , senor Alejandro de Ia Fuente indico que.
siguiendo la normativa de Ia Securities and Exchange Commission,
PricewaterhouseCoopers cambia el sócio a cargo de L A N cada cinco anos.
17.4
Constância:
(a)
de Pensiones Capital, Cuprum y Provida a través de sus respectivos
(b)
20
Maria G r a c i ^ ^ ^ - C a m a c h o
Tradutor Público - JUCESP 1325
inversionistas extranjeros bajo el Capítulo X I V , el sefior Secretario deja
expresa constância en eí Acta que Ia votación respecto de esta matéria fue Ia
(i)
Aprueba:
4.340.716;
(ii) Rechaza:
7.841;
(ii) Se abstiene:
0;
(üi) No vota:
200.274.
E l senor Secretario deja expresa constância en Acta de Ia manera en que se
distribuyeron en esta matéria ios votos de los tenedores de A D R ,
(i)
Aprueba:
5.754.561:
(ii) Rechaza:
6.940;
(iii) Se abstiene:
92.740.
De acuerdo a ía minuta recibida por parte de Banco Santander Chile por
(i)
Aprueba:
1.479.046;
(ii) Rechaza:
44.611;
(ii) Se abstiene:
0;
(iii) N o vota:
1.399.970.
votación respecto de esta matéria rue la siguiente, indicando el número de
(i)
Aprueba:
2.406.868;
(ii) Rechaza:
0;
(ii) Se abstiene:
0;
(iii) N o vota:
3.766.019.
i 2'Oftciai"ie Registro às TTCÜTOS C Documentos
c Civii de PsssoaJundics ds Capital - SP
MICROFILME
0
£
-J-u/
18.
DESIGNACIÓN D E C L A S I F I C A D O R A S D E RIESGO.
18.1
E l sefior Presidente Índico que correspondia designar a Clasificadoras de Riesgo
habilitadas de conformidad a la L M V , para el ejercicio de L A N correspondiente al
ano 2011.
18.2
Proposicíón: continuo el serior Presidente indicando que el Directorio de L A N acordo
hacer suya la propuesta dei Comitê de Directores, en el sentido de proponer a esta
Junta la designación de cualquiera de las siguientes firmas:
(a)
Fitch Chile Clasificadora de Riesgo Limitada;
(b)
Feller-Rate Clasificadora de Riesgo Limitada; y
(c)
Clasificadora de Riesgo Humphreys Limitada
18.3
Acuerdo: por aclamación la Junta aprobó designar a las tres Clasificadoras de
Riesgo recién indicadas para L A N durante ejercicio correspondiente al afio 2011.
18.4
Constância:
(a)
de Pensiones Capital, Cuprum, Habitat y Provida a través de sus respectivos
(b)
(i)
Aprueba:
4.340.716;
(ii) Rechaza:
7.841;
(ii) Se abstiene:
0;
(iii) No vota:
200.274.
(c)
(i)
Aprueba:
5.754.561;
(ii) Rechaza:
6.940;
(iii) Se abstiene:
92.740.
(d)
Respecto también de Ios tenedores de A D R , se deja expresa constância en 1
22
Maria G r a & i ^ ^ e - C a m a
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Tradutor PúMsfo- JUCESP 1325
2° Oficial de Regisíro de Títulos c Documentos]
e Civil de Pessoa Jurídica da Capíísl - SP
MICROFILME™ ^
^
quien en esta matéria voto a favor por 6.748.140 acciones.
(e)
(i)
Aprueba:
1.479.046;
(ii) Rechaza:
44.611
(ii) Se abstiene:
0
(iii) N o vota:
1.399.970.
(f)
terceros, el sefior Secretario deja expresa constância en el Acta que ía
(i)
Aprueba:
2.406.868;
(ii) Rechaza:
0;
(ii) Se abstiene:
0;
(iii) N o vota:
3.766.019.
(g)
reunió sobradamente el quorum indicado en Ia Ley y en Ios estatutos de
L A N para aprobar por aclamación Ia proposicíón descrita anteriormente, tal
19.
OPERACIONES CON PARTES RELACIONADAS.
19.1
De confonnidad al título X V I de Ia Ley, el serior Presidente sefiala que corresponde
informar a esta Junta sobre operaciones de L A N con partes relacionadas.
19.2
Proposicíón: Indico el sefior Presidente que dichas operaciones se ajustaron a
condiciones de equidad, similares a las que habitualmente prevalecen en el
mercado, y se describen en la Nota N°35 de ios estados financieros incluídos en la
memória anual que los senores accionistas tienen a su disposición en la página de
internet de L A N (especificamente, en las páginas 68 a 69 de la memória anual en
formato digital) por lo cual existe la moción que propone omitir su lectura, dándose
por expresamente reproducida en esta Junta la información relativa a las citadas
operaciones.
19.3
Acuerdo: por aclamación la Junta aprobó la moción dei sefior Presidente, acordando
omitir la lectura de las operaciones con partes relacionadas. Por lo anterior, en la
Junta no se dio lectura a tales documentos, dándolos por expresamente reproducidos
y por informada la Junta sobre esta matéria de conformidad a la Ley.
19.4
Constância:
23
Secretario deja expresa constância en el Acta de la aprobación de la omisión
de la lectura de las operaciones antes referidas por parte de las
Administradoras de Fondos de Pensiones Capital, Cuprum, Habitat y
De acuerdo a Ia minuta recibida por parte de Banco Itaú Chile por cuenta de
inversionistas extranjeros bajo el Capítulo XFV, el sefior Secretario deja
siguiente. indicando el número de acciones asignadas a cada opción:
(I)
Aprueba:
4.340.716;
(ii) Rechaza:
7.341
(íi) Se abstiene:
0
(iii) N o vota:
200.274.
E l sefior Secretario deja expresa constância en Acta de la manera en que se
indicando el numero de acciones asignadas a cada opción:
(i)
Aprueba:
5.754.561;
(ii) Rechaza:
6.940;
(iii) Se abstiene:
92.740.
deja expresa constância en eí Acta que la votación respecto de esta matéria
(i)
Aprueba:
1.479.046;
(ii) Rechaza:
44.611;
(ii) Se abstiene:
0:
(iii) No vota:
1.399.970.
terceros, el sefior Secretario deja expresa constância en el Acta que la
(i)
Aprueba:
2.406.868
(ii) Rechaza:
0
(ii) Se abstiene:
0
(iii) No vota:
3.766.019.
24
Maria Gracie
acho
Tradutor Público; - JUCESP 1325
\ 2* Oficiai dc Regisíro ds Títulos c Documentos
e C i v ü de Pessoa Jarídica da Capital - S P
3462107
(g)
Sin perjuicio de las constancias referidas anteriormente el sefior Presidente
L A N para aprobar por aclamación la proposición descrita anteriormente, tal
19.5
E n forma adicional a lo anterior, el sefior Presidente recordo a los senores accionistas
que con fecha 29 de diciembre de 2009 L A N informo en carácter de hecho esencial
que el Directorio determino que ciertas operaciones tendrían el carácter de habituales
y que por ende, podrán ejecutarse con partes relacionadas sin los requisitos y
procedimientos establecidos en los numerales 1) a 7) dei artículo 147 de la Ley.
20.
COSTOS D E INFORMACIÓN A ACCIONISTAS.
20.1
E l senor Presidente continuo indicando que procede acordar los costos a que se
refiere la Circular N° 1.816 dei afio 2006 de la Superintendência derivados dei
procesamiento, impresión y despacho de información relacionada con saldos y
movimientos accionarios de los senores accionistas por sobre el mínimo que
establece Ia citada circular, el que se refiere a una información anual y a otra
mensual.
20.2
Proposición: A l respecto, el senor Presidente senaló que existe la moción para
mantener los costos acordados en la última junta ordinária de accionistas de L A N ,
vale decir, que la información que requieren los senores accionistas por sobre los
mínimos que establece la referida Circular será de 0,035 unidades de fomento
anuales por accionista.
20.3
Acuerdo: por aclamación la Junta aprobó Ia moción dei sefior Presidente, acordando
mantener los costos de la manera recién referida.
20.4
Constância:
(a)
Secretario deja expresa constância en el Acta de la aprobación de los costos
por parte de las Ad^ninistradoras de Fondos de Pensiones Capital, Cuprum,
Habitat y Provida a través de sus respectivos representantes autorizados,
(b)
(i)
Aprueba:
4.348.557;
(ii) Rechaza:
0;
(ii) Se abstiene:
0;
(iii) N o vota:
200.274.
25
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c Civii d« Pessoa Jurídica da C s p i a l - Sf
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El sefior Secretario deja expresa constância en Acta de la manera en que se
(i)
Aprueba:
5.803.299;
(ii) Rechaza:
16.469;
(iii) Se abstiene:
34.353.
Respecto también de los tenedores de A D R , se deja expresa constância en I
cuenta de inversionistas extranjeros bajo el Capítulo X I V , e) senor Secretario
(i)
Aprueba:
1.498.857;
(ii) Rechaza:
24.800;
(ii) Se abstiene:
0;
(iü) N o vota:
1.399.970.
terceros, el sefior Secretario deja expresa constância en el Acta que la
(i)
Aprueba:
2.406.868;
(ii) Rechaza:
0;
(ii) Se abstiene:
0;
(iii) N o vota:
3.766.019.
Sin perjuício de las constancias referidas anteriormente el senor Presidente
26
tacho
Maria Graciel
Tradutor Publij /- JUCESP 1325
2 Oficia! de Registro de Titulo* e Documentos
e CiviltíePessoa Jurídica da Capitai - SP
^462107
(MICROFILME
21.
DESIGNACIÓN D E DIÁRIO PARA E F E C T U A R PUBLICACIONES.
21.1
Proposición: E l senor Presidente senaló es necesarío designar un diário para
efectuar las publicaciones sociales de L A N , existiendo la moción para mantener el
diário L a Tercera.
21.2
Acuerdo: por aclamación la Junta aprobó la moción dei senor Presidente, acordando
designar el diário L a Tercera para efectuar las publicaciones sociales.
21.3
Constância:
(a)
Secretario deja expresa constância en el Acta de la aprobación dei diário L a
Tercera por parte de las Administradoras de Fondos de Pensiones Capital,
Cuprum, Habitat y Provida a través de sus respectivos representantes
autorizados, todos quienes estuvieron presentes en la Junta.
(b)
expresa constância en el Acta que ía votación respecto de esta matéria rue la
(i)
Aprueba:
4.348.557;
(ii) Rechaza:
0;
(ii) Se abstiene:
0;
(iii) N o vota:
200.274.
(c)
E l serior Secretario deja expresa constância en Acta de la manera en que se
(i)
Aprueba:
5.220.619;
(ii) Rechaza:
370.596;
(iü) Se abstiene:
262.905.
(d)
(e)
cuenta de inversionistas extranjeros bajo el Capítulo X I V , el serior Secretario
fue ía siguiente, indicando el número de acciones asignadas a cada opción:
(i)
Aprueba:
1.523.657;
(ii) Rechaza:
0;
(ii) Se abstiene:
0;
27
(iü)
No vota:
1.399.970.
(f)
terceros, ei senor Secretario deja expresa constância en el Acta que la
votación respecto de esta matéria rue la siguiente, indicando el número de
Aprueba:
2.406.868;
(0
Rechaza:
0;
(ii)
Se
abstiene:
0;
(ü)
(iii) No vota:
3.766.019.
(g)
y como sucedíó en la Junta.
22.
P R I M E R A MATÉRIA D E INTERÉS SOCIAL
ORDINÁRIA: POLÍTICA D E DIVIDENDOS.
PROPIA
DE
JUNTA
22.1
E l senor Presidente senaló que a continuación tratarían diversas matérias relativas a
L A N que deben ser conocidas por la Junta, la primera de ellas siendo la política de
dividendos de la Companía y ciertos puntos relacionados a ésta.
22.2
Proposición: Siguiendo su exposición, el senor Presidente informo que existe una
moción para que L A N mantenga ínalterable su política de dividendos desde que ésta
fuera aprobada por última vez en la junta ordinária de accionistas que tuvo lugar el
ano 2010, y que consiste en la siguiente, en eumplimiento de la Circular N°687 de
1987 de la Superintendência de Valores y Seguros:
(a)
Los dividendos a repartir serán, al menos, iguales al mínimo exigido por la
ley, es decir un 30% de las utilidades dei respectivo ejercicio;
(b)
L o anterior no se contrapone con que eventualmente se puedan repartir
dividendos provisórios por sobre dicho mínimo obligatorio atendiendo a las
particularidades y circunstancias de hecho que pueda percibir el Directorio
durante el transcurso dei ano 2011;
(c)
A la fecha de esta Junta el Directorio no tiene una propuesta para repartir
dividendos provisórios; y,
28
Maria Gra<
Tradutor Público - JUCESP 1325
ÍV Oficiai de Registro de Títulos e Docufiseatos
e Civil de Pessoa Jurídica da Cspiíal - SP
MICROFILME
(d)
o
O 2107
L a Companía mantendrá:
(i)
Las medidas de seguridad para evitar el cobro indebido de
dividendos a través dei Depósito Central de Valores S.A.; y
(ii)
Eí procedimiento general para informar y distribuir dividendos.
22.3
Acuerdo: por aclamación la Junta aprobó la política de dividendos de L A N así
como sus matérias relacionadas.
22.4
Constância:
(a)
Secretario deja expresa constância en el Acta de Ia aprobación de Ia política
de dividendos y matérias relacionadas por parte de Ias Administradoras de
Fondos de Pensiones Capital, Cuprum, Habitat y Provida a través de sus
respectivos representantes autorizados, todos quienes estuvieron presentes en
la Junta.
(b)
(i)
Aprueba:
460.505;
(ii)
Rechaza:
3.838.660;
(ii)
Se abstiene:
49.392;
(Iii) N o vota:
200.274.
(c)
distribuyeron en esta matéria los votos de Ios tenedores de A D R ,
representados por The Bank of N e w York Mellon y Banco Itaú Chile,
(í)
Aprueba:
443.756;
(ii)
Rechaza:
4.535.334;
(iii) Se abstiene:
870.330.
(d)
(e)
(i)
Aprueba:
0;
(ii)
Rechaza:
1.523.657;
(ii)
Se abstiene:
0;
(iii) N o vota:
1.399.970.
(f)
terceros. el senor Secretario deja expresa constância en el Acta que la
votación respecto de esta matéria íue la siguiente, indicando el número de
(i)
Aprueba:
0;
(ii) Rechaza:
2.406.868:
(ii) Se abstiene:
0;
(iii) N o vota:
3.766.019.
(g)
reunió sobradamente cl quorum indicado en la Ley y en los estatutos de
23.
SEGUNDA MATÉRIA D E INTERÉS SOCIAL PROPIA D E
ORDINÁRIA: A C T I V I D A D E S D E L COMITÊ D E D I R E C T O R E S .
JUNTA
23.1
E l sefior Presidente senaló que correspondia dar a conocer las actividades
desarrolladas por el Comitê de Directores de L A N .
23.2
Proposición: E l senor Presidente hizo presente a los senores accionistas que el
referido informe está incluido en Ia Memória que está disposición en Ia página de
internet de L A N (especificamente, en las páginas 22 y 24 de la memória anual en
formato de compact disc), por lo que se propuso omitir su lectura, dándose por
expresamente reproducido y aprobado en este acto el reporte sobre las actividades
dei Comitê de Directores. De la misma manera, se hace presente que el Comitê de
Directores no tiene recomendaciones para ser incluidas en la Memória o descritas en
esta Junta
23.3
Acuerdo: por aclamación la Junta aprobó tanto omitir la lectura dei informe sobre
las actividades dei Comitê de Directores, como el contenido dei informe mismo,
que está incluido en la Memória según se informo anteriormente.
23.4
Constância:
(a)
Secretario deja expresa constância en el Acta de la aprobación para omitir la
lectura dei informe como el contenido mismo por parte de las
Administradoras de Fondos de Pensiones Capital, Cuprum. Habitat y
(b)
30
Maria Gracieîite^GaTrrachQ
Tradutor Püblitty- JUCESP 1325
[7 Oficiai dc Registro de Títulos e Documentos j
e Civil cls Pessoa Jaridics d$ Capital - SP
\ MlCROFíL&ü ™
„
(i)
Aprueba:
460.505;
(ii) Rechaza:
3.838.660
(ii) Se abstiene:
49.392
(iii) N o vota:
200.274.
(c)
E l sefior Secretario deja expresa constância en Acta de Ia manera en que se
representados por 'fhe Bank of New York Mellon y Banco Itaú Chile,
indicando el numero de acciones asignadas a cada opción:
(i)
Aprueba:
443.756;
(ii) Rechaza:
4.535.334;
(iii)
Se abstiene:
870.330.
(d)
(e)
deja expresa constância en el Acta que Ia votación respecto de esta matéria
(i)
Aprueba:
0;
(ii) Rechaza:
1.523.657
(ii) Se abstiene:
0
(iii) N o vota:
1.399.970.
(f)
(i)
Aprueba:
0
(ii) Rechaza:
2.406.868
(ii) Se abstiene:
0
(iii) N o vota:
3.766.019.
(g)
y como sucedi ó en la Junta.
24.
T E R C E R A MATÉRIA D E INTERÉS SOCIAL PROPIA D E
ORDINÁRIA: ADOPCIÓN D E N O R M A S C O N T A B L E S IFRS.
24.1
E l senor Presidente prosiguió indicando que en razón de lo dispuesto en Ia Circular
31
JUNTA
N° 1.945 de 2009 de la Superintendência, es necesarío que en esta Junta se informara
a los senores accionistas sobre la política utilizada para la determinación de la
utilidad líquida distribuible correspondiente a los estados financieros dei ano 2011.
L a circular antes citada establece que para la determinación de dicha utilidad a
considerar para el cálculo de los dividendos, la administración podrá efectuar al
ítem "Ganância (perdida) atribuible a los tenedores de instrumentos de participación
en el patrimônio neto de la controladora", presentada en el Estado de Resultados
Integrales, todos los ajustes necesarios para determinar una base sobre utilidad
realizada a ser distribuida. Según se acordo y rue aplicado para la preparación de los
estados fmancieros correspondientes al ejercicio dei afio 2010, se acordo no efectuar
ajustes al ítem antes senalado; y,
24.2
Proposición: E l serior Presidente sometió a aprobación de los senores accionistas la
la política utilizada para la determinación de la utilidad líquida distribuible
correspondiente a los estados financieros dei afio 201 Ipor parte de la Compafiía.
24.3
Acuerdo: por aclamación la Junta aprobó los dos puntos informados.
24.4
Constância:
(a)
Secretario deja expresa constância en el Acta de la aprobación de los dos
puntos informados por parte de las Administradoras de Fondos de Pensiones
Capital, Cuprum, Habitat y Provida a través de sus respectivos
(b)
(i)
Aprueba:
460.505;
(ii) Rechaza:
3.838.660;
(ii) Se abstiene:
49.392;
(iii) N o vota:
200.274.
(c)
(i)
Aprueba:
443.756;
(ii) Rechaza:
4.535.334;
(üi) Se abstiene:
870.330.
(d)
Maria Graciewmtrâmacho
Tradutor Públióo/- JUCESP 1325
j 2 * 0 f t c U Í de Registro d e T í t a i c s e D o c u m c t i t o s
e Civil d« Pessoa Jurídica ds Cspiíal - S P
IMICROFILME
^ ^ 1 0 7
27.
CIERRE D E L A JUNTA.
27.1
Para finalizar, el senor Presidente ofreció la palabra en caso que algún accionista
tuviera alguna observation, lo que no ocurrió.
27.2
Siendo las 12:40 horas, y no habiendo otras matérias que tratar, el senor Presidente
cerró la Junta
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e Civil de Pessoa Jurídica <ta Capital - SP
MICROFILME
.,J34ft2107 ^
Maria Graci
Tradutor Pu
tõ Camacho
JUCESP 1325
(e)
deja expresa constância en el Acta que Ia votación respecto de esta matéria
(i)
Aprueba:
0;
(ii) Rechaza:
1.523.657;
(ii) Se abstiene:
0;
(iii) N o vota:
1.399.970.
(f)
(i)
Aprueba:
0;
(ii) Rechaza:
2.406.868;
(ii) Se abstiene:
0;
(iü)
No vota:
3.766.019.
(g)
L A N para aprobar por aclamación Ia proposición descrita anteriormente, tal
25,
APROBACIÓN
PÚBLICA.
DE
ESTA
ACTA
Y
REDUCCIÓN
A
ESCRITURA
26.1
E l sefior Presidente senaló que de coruôrrnidad con Io dispuesto en el articulo 72
inciso tercero de la Ley, el Acta de la presente Junta se entenderá aprobada sin
necesidad de cumplir con otra formalidad posterior, una vez que ella se encuentre
firmada por el Presidente, el Secretario de Ia Junta y los tres accionistas designados
para este efecto.
26.2
Proposición: Eí sefior Presidente propuso a esta Junta facultar indistintamente a los
senores Cristián Toro Cafias, María dei Pilar Duarte Pena e Ignacio Bunster
González para reducir a escritura pública todo o parte dei acta de esta Junta.
26.3
Acuerdo: En forma unanime y por aclamación la Junta aprobó facultar a Ias
personas anteriormente nombradas para proceder a la reducción a escritura pública
de esta acta.
26.4
Constância: de acuerdo a lo dispuesto por el artículo 45 bis dei D L 3.500 el sefior
Secretario deja expresa constância en el Acta de Ia aprobación de esta designación
por parte de las Administradoras de Fondos de Pensiones Capital, Cuprum, Habitat
, y Provida a través de sus respectivos representantes autorizados, todos quienes
estuvieron presentes en Ia Junta.
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1

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