Trabalhi Infantil- Intervencao de sexa MTESS no Parlamento Infantil

Caro Presidente do Parlamento Infantil,
Senhora Ministra do Género, Criança e Acção Social
Excelência,
Distintos Parlamentares de Palmo e Meio, Excelências,
Suas Excelências Senhores Ministros e Vice-Ministros,
Ilustre Convidados,
Minhas Senhoras e Meus Senhores.
É com imensa alegria e sentido de responsabilidade acrescida
que tenho o privilégio de dirigir-me a vós, deputados de palmo e
meio e, através de vós, á todas as crianças do nosso belo
Moçambique.
Uma saudação muito especial vai através de vós para as mamãs
e os papás que são trabalhadores e empregadores que, com o seu
trabalho digno e honesto, asseguram o sustento das suas famílias
e das crianças, flores que nunca murcham, mantendo-as na
escola, para que se formem como dirigentes, empresários,
professores,
médicos,
engenheiros,
1
mecânicos,
padeiros,
pedreiros, carpinteiros, Arquitectos, Pilotos, Motoristas, do
amanhã.
Quero agradecer a pergunta que nos foi endereçada, pois,
podemos em conjunto, reflectir sobre a problemática do trabalho
infantil, uma realidade que se vive dia-a-dia neste nosso belo
Moçambique. Esta é uma realidade que afecta a todos nós e a
solução também exige a intervenção de todos nós.
Dados mais recentes, da Organização Internacional do Trabalho,
apontam que mais de 250 milhões de crianças, em todo mundo,
estão sujeitas ao trabalho infantil, e uma grande percentagem
trabalha em condições deploráveis, situação que exige a
intervenção de todos.
Destintos deputados do Parlamento Infantil, o nosso país é
contra as piores formas de trabalho infantil, que são as
actividades susceptíveis de afectar a robustez física e o
desenvolvimento intelectual e moral da criança ou que possam
interferir negativamente na sua educação.
2
Foi tendo em conta estes aspectos nocivos ao desenvolvimento
são da criança que, a maioria dos países, sob a égide da
Organização Internacional do Trabalho, acordaram, por via de
uma Convenção Internacional (Que é uma acordo ou
entendimento), em adoptar a idade mínima para a admissão de
qualquer cidadão ao emprego, tendo ficado assente que a
Criança só poderia ser admitida ao trabalho, nas empresas
ou em outro lugar, depois de completar 15 anos de idade,
mesmo assim, assumiram que existia certo tipo de trabalho que a
criança não deveria realizar enquanto não tiver completado 18
anos de idade.
É importante sabermos distinguir entre o trabalho de menores e
o emprego de menores. Assim, tendo em conta a nossa
realidade, foi aprovada a Lei do Trabalho que estabelece que as
crianças, em determinadas circunstâncias, poderiam trabalhar,
desde que sejam autorizados pelos pais, encarregados ou seus
familiares, proibindo, porém, o emprego de crianças com menos
de 18 anos em trabalhos considerados perigosos, como por
exemplo:
3
 Quando a criança tiver que vender produtos na rua tais
como, cigarros, bebidas, roupas, alimentos ou outros
produtos. Este tipo de trabalho é perigoso porque a
criança corre risco de ser atropelada nas ruas ou nas
estradas;
 Quando a criança é entregue á alguém para a sua
exploração sexual ou para carregar produtos e objectos
pesados ou ainda trabalhar como empregada doméstica
durante muitas horas, ou quando é obrigada a trabalhar
numa empresa, fábrica sem ter completado a idade mínima;
 Quando a criança tem que fazer trabalho pesado, tal como
lavar grande quantidade de roupa diariamente, tirar da fonte
muitas latas de água e transportar, durante muitas horas;
 Quando a criança é obrigada a trabalhar na agricultura
familiar ou na pecuária durante muitas horas;
 Quando a criança é obrigada a trabalhar na mineração (ou
garimpo), correndo risco de vida. Para o trabalho mineiro,
a nossa lei do trabalho não permite que crianças com
4
idade inferior a 18 anos trabalhem neste sector de
actividade.
Queridas Meninas
Queridos Meninos,
É importante que saibamos diferenciar o emprego infantil, que é
prejudicial ao desenvolvimento da criança e o trabalho infantil
não prejudicial à criança mas que é necessário para a preparação
da criança para a idade adulta, pois qualquer criança deve
aprender a fazer trabalhos leves, como por exemplo, arrumar a
sua própria roupa, arrumar a sua cama (quem aqui já sabe
arrumar a sua cama), lavar a loiça (quem aqui já sabe lavar a
loiça), colocar a loiça na mesa para as refeições, varrer e ajudar
noutras pequenas arrumações de casa, mesmo ajudando os papás
na machamba, desde que estas actividades não interfiram
negativamente no seu desenvolvimento e na sua educação e
também no seu tempo para brincar.
No nosso país, continuamos a enfrentar um grande desafio e
todos temos um grande papel a desempenhar, por um lado,
enfrentamos situações em que crianças são forçadas a trabalhar
5
devido a situação de extrema pobreza em que se encontram e os
seus pais ou seus familiares, sendo assim forçados a terem que
contribuir para o sustento da família, com o seu trabalho.
Por outro, sabemos que uma parte também significativa de
crianças, devido a pandemia do HIV e SIDA, na sua tenra idade
se tornaram órfãs e assumem, muito cedo, a responsabilidade de
cuidarem dos seus irmãos mais novos, como chefes de família,
e, para tal, se vêm forçadas a procurar sustento, trabalhando,
apesar do Governo, através da Acção Social,
prestar uma
atenção muito especial á estes casos e conceder apoio financeiro,
alimentar e também em livros.
Entretanto, independentemente das razões que levam as crianças
a trabalharem ainda na sua tenra idade, somos chamados a olhar
com atenção para a educação e a felicidade das crianças e lutar
para que a alegria, o sorriso da infância não esmoreçam, tudo
temos todos de fazer para que a criança viva a sua infância com
alegria.
Por isso, como Governo, para além das acções previstas no
Programa Quinquenal do Governo, as actividades previstas em
6
cada ano no Plano Económico e Social vão criar mais condições
para que os papás, mamãs, manos, tios e tias tenham mais
trabalho e mais dinheiro para cuidar melhor dos seus filhos.
 A nossa Lei do Trabalho, no seu artigo 23 estabelece que o
empregador não deve ocupar o menor, com idade inferior a
18 anos, em tarefas insalubres, perigosas ou as que
requeiram grandes esforço físico;
 O menor só pode ser admitido ao trabalho depois de
submetido a exames médicos para se conhecer a sua
robustez física e aptidão para o trabalho para o qual é
candidato, sendo obrigatória a apresentação do respectivo
atestado de aptidão para o trabalho;
 Este ano, através da Inspecção do Trabalho, devemos
fiscalizar cerca de 7 mil empresas para verificar o
cumprimento da legislação laboral em geral e, em
particular, o emprego de menores, e já realizamos, no I
semestre, mais de 3.500 acções inspectivas e somos
7
implacáveis quando detectamos qualquer anomalia no que
se refere ao emprego de mão-de-obra infantil;
Por exemplo quando uma empresa é encontrada a empregar
um menor é multada com um valor de cinco salários
mínimos que, por exemplo, na agricultura será igual a
5x3.183,00=15.915,00mt, e o contrato é rescindido, para a
criança voltar à escola e ao convívio da família. A multa é
aplicada para cada criança.
 Adoptamos também a “Declaração de Brasília sobre o
Trabalho Infantil”, que faz um apelo para que os países
eliminem as piores formas de trabalho infantil, o mais
urgente possível;
 Estamos a realizar um estudo sobre o fenómeno do trabalho
infantil em Moçambique e seu impacto, cujos resultados
serão divulgados numa Conferência sobre o tema, a
realizar-se, e servirão de base para a elaboração do Plano
Nacional de Acção para o combate ao trabalho infantil,
com o envolvimento de todos os segmentos da sociedade;
ou seja, papás, mamãs, crianças como vós que fazeis parte
8
do Parlamento Infantil, escolas, universidade, empresários,
sindicatos e muitos outros.
 Prosseguimos com a divulgação da legislação laboral
através da realização de palestras nas empresas, nos
sindicatos como forma de promover a legalidade laboral e
prevenir o trabalho infantil.
Gostaria de garantir-vos, meninas e meninos, nossos Deputados
de Palmo e Meio e à todas as crianças moçambicanas, e porque
não de todo mundo, que nós, como Governo, continuaremos a
tudo fazer eliminar as piores formas de trabalho infantil.
Ninguém pode ficar indiferente a esta questão. Temos que nos
unir para lutar contra as piores formas de trabalho infantil.
MUITO OBRIGADA PELA VOSSA ATENÇAO!
NDATENDA
OCHUKURO
KANIMAMBO
9