plano de desenvolvimento institucional da faculdade max planck

Transcrição

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE INDAIATUBA
Faculdade Max Planck – FMP
PLANO DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
DA
FACULDADE MAX PLANCK - FMP
2012 – 2016
Indaiatuba/SP
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE INDAIATUBA
Faculdade Max Planck – FMP
1
SUMÁRIO
1. Perfil Institucional
1.1. Histórico e Desenvolvimento da Instituição de Ensino
1.1.1. Inserção Regional
1.2. Missão, objetivos e metas na sua área de atuação
1.2.1. Missão
1.2.2. Objetivos
1.2.2.1.Responsabilidade Social
1.2.3. Metas e Ações Institucionais
2. Projeto Pedagógico da Instituição
3. Implantação e Desenvolvimento da Instituição: Programa de Abertura de Cursos de
Graduação e Sequencial
4. Implantação e Desenvolvimento da Instituição: Programa de Abertura de Cursos de
Pós-Graduação e Extensão
5. Organização Didático-Pedagógica da Instituição
6. Perfil do Corpo Docente e Corpo Técnico-Administrativo
7. Organização Administrativa da Instituição
7.1.Estrutura Organizacional da Instituição
7.2.Procedimentos de atendimento aos alunos
7.3.Procedimentos de Auto-Avaliação Institucional
8. Infraestrutura e Instalações Acadêmicas
9. Plano de Promoção de Acessibilidade e Atendimento Prioritário
10. Demonstração de Capacidade e Sustentabilidade Financeira
Anexos
Anexo I - Regimento da Faculdade Max Planck
Anexo II - Regulamento do Programa de Monitoria
Anexo III - Regulamento do Estágio Supervisionado
Anexo IV - Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso
Anexo V - Regulamento das Atividades Complementares
Anexo VI - Programa de Extensão
Anexo VII - programa de iniciação científica
Anexo VIII - Regulamento da Biblioteca Henrique Schulz
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3
6
13
13
13
21
27
34
38
39
42
55
58
58
68
73
91
93
97
103
104
131
135
139
147
152
159
165
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
DA FACULDADE MAX PLANCK
(PDI - FMP)
1. PERFIL INSTITUCIONAL
1.1. Histórico e Desenvolvimento da Instituição de Ensino
A Faculdade Max Planck, localizada à Rua Remulo Zoppi, 434 (Unidade I) e Av.
Nove de dezembro, no. 460 (Unidade II) na cidade de Indaiatuba, SP, mantida pelo
Instituto de Ensino Superior de Indaiatuba Ltda, teve o seu funcionamento autorizado
em 31/01/2002, Portaria nº 319, sob denominação Faculdade Treze de Maio a qual foi
alterada para Faculdade Max Planck em 24/12/2002, pela Portaria nº 3844.
Seu lançamento em Indaiatuba aconteceu em 28 de maio de 2002, tendo como
mantenedora a AESI - Associação de Ensino Superior de Indaiatuba. O primeiro
Processo Seletivo da Faculdade Max Planck aconteceu em julho de 2002, para o curso
de Administração de Empresas. Em julho de 2004 a faculdade criou a sua CPA Comissão Própria de Avaliação, qualificando seus indicadores de análise.
Em 2008, seis anos após sua fundação, já bem estabelecida e mostrando
grande potencial de desenvolvimento, a instituição contava com aproximadamente 900
alunos distribuídos em 5 cursos de Graduação: Administração, Direito, Marketing,
Redes de Computadores e Letras.
Em outubro de 2008, a Faculdade Max Planck foi incorporada pelo Grupo Polis
Educacional. Em dezembro do mesmo ano, a antiga UNOPEC – Faculdade de
Educação e Ciências Gerenciais de Indaiatuba, integrou-se com a Faculdade Max
Planck, tornando-se a sua unidade 3. Foram incorporados à sua grade, assim, 7 novos
cursos: Ciências Contábeis, Finanças, Pedagogia, Relações Internacionais, Sistemas
de Informação, Comércio Exterior e Recursos Humanos.
A partir de 18 de novembro de 2010, conforme portaria 1922, DOU n° 221 seção I, págs 14 e 15, passa a mantença para a Associação de Ensino Superior de
Indaiatuba (CNPJ nº 03.791.661/0001-70), entidade jurídica de direito privado, de fins
educacionais, sem fins lucrativos ou de objetivos econômicos para seus associados.
Constituída na forma do Código Civil Brasileiro, de seu estatuto e pela legislação
vigente que lhe for aplicável, conforme dispositivos legais pertinentes, e tem como
sede e foro a cidade de Indaiatuba, Estado de SP.
3
Sendo assim, a partir do recredenciamento neste processo, temos a unificação das
mantidas, onde os cursos da Faculdade de Educação e Ciências Gerenciais de
Indaiatuba passam a ser ofertados pela Faculdade Max Planck, sendo descredenciada
a Faculdade de Educação e Ciências Gerenciais de Indaiatuba.
Mostrando ser 2008 um ano extremamente fértil para a instituição, o MEC, de
acordo com o seu IGC - Índice Geral de Cursos (www.mec.gov.br), ranking que mede
o desempenho das Instituições de Ensino Superior do país, apontou a Max Planck
como uma das melhores faculdades da região. Nesse indicador, a faculdade alcançou
o índice 3, integrando o grupo das IES – Instituições de Ensino Superior que oferecem
um bom nível de ensino, junto de algumas das mais importantes do país. E à frente de
mais de 10 outras IES de cidades como Indaiatuba, Salto, Itu, Campinas, Jaguariúna,
Vinhedo e Jundiaí, entre outras.
Em 2009, a Max Planck recebeu a Certificação de Qualidade da Fundação
Getúlio Vargas para o seu curso de Administração. E, em pesquisa pública, foi
escolhida a melhor faculdade de Indaiatuba, sendo agraciada com o Prêmio Frutos de
Indaiá, instituído pelo Grupo Mais Expressão, editor do jornal Mais Expressão, um dos
principais da cidade de Indaiatuba.
Ainda em 2009, ampliando sua interlocução com a comunidade, a faculdade
instituiu o projeto Max Cultural – que visa realizar eventos dentro e fora da instituição,
abrindo espaço para artistas e produtores de cultura de Indaiatuba e região.
O ano de 2010 trouxe um novo movimento para um grande salto de crescimento
da faculdade, que passou a oferecer mais 8 novos cursos autorizados pelo MEC:
Gestão Ambiental,
Logística, Educação Física (Bacharel e Licenciatura), Engenharia de Controle e
Automação, Engenharia de Produção, Nutrição, Medicina Veterinária e Farmácia.
Totalizando, agora, 20 cursos na área de Graduação.
Para sustentar toda essa demanda de desenvolvimento, a unidade 2 da
Faculdade Max Planck foi ampliada para acolher todos esses novos cursos. Foram
construídos mais dois andares sobre o prédio já existente, totalizando três andares,
que deve comportar aproximadamente 1600 alunos.
O projeto de expansão da unidade 2 vai além da obra atual, e deve finalizar até
2014. Novos prédios para salas de aula serão construídos, com capacidade para
aproximadamente 5 mil alunos, além de Hospital Veterinário, Laboratórios, Bibliotecas
e Auditório, entre outros.
4
Essa expansão da Faculdade Max Planck é uma conquista na instituição
a qual contempla os melhores e mais modernos recursos pedagógicos e tecnológicos,
incluindo: laboratórios de informática, biblioteca com variado acervo, estrutura
curricular moderna e atualizada, com foco em conteúdos interdisciplinares e atividades
práticas – que incluem atendimento à população sob supervisão de professores, visitas
técnicas a empresas e outros empreendimentos, projetos interdisciplinares com
atualização constante dos alunos por meio de seminários, palestras e workshops com
convidados especiais, programa de estágios com empresas de ponta, Programa de
Orientação ao Estudante – PROE, com cursos de idiomas e outras ações, como oferta
de cursos de nivelamento, durante todo o semestre letivo, de Matemática Básica,
Português, entre outros é através do PROE que se percebe uma sensível melhora nos
rendimentos acadêmicos dos alunos que frequentaram os cursos.
A atuação em projetos sociais da cidade também passou a ser uma das
prioridades da instituição. Dessa maneira, todos os anos, os alunos têm participado de
projetos sociais visando a extensão universitária e aproximação da comunidade local.
A melhoria da qualificação dos docentes também se tornou prioridade para a
faculdade. A instituição passou a oferecer cursos de aprimoramento, através do
Programa de Formação Continuada (FOCO), que têm colaborado de forma muito
significativa para o aperfeiçoamento das atividades docentes. Assim sendo, temos
entre nosso colegiado, professores com titulação de Mestres e Doutores e profunda
vivência acadêmica e experiência de mercado.
A Faculdade Max Planck serve à comunidade, gerando conhecimento e
recursos importantes para o desenvolvimento científico, econômico, profissional, social
e cultural, principalmente, mas não exclusivamente da região em que se localiza,
prometendo sempre o bem estar da sociedade e assim garantindo melhoria da
qualidade de vida, sempre defendendo a expressão e o cumprimento da verdade. Os
princípios que norteiam estes compromissos são de:
Igualdade: Todos os indivíduos são iguais perante a sociedade, possuindo
os mesmos direitos e deveres e serão possuidores, com igualdade, ao final
de cada curso, do melhor conhecimento, na sua especialidade.
Qualidade: O ensino e a vivência escolar serão conduzidos de modo a criar
as melhores e mais apropriadas oportunidades para que os indivíduos se
desenvolvam na sua total potencialidade culturalmente, politicamente,
socialmente, humanisticamente e profissionalmente.
Democracia: A responsabilidade pelo cumprimento desta missão está
dividida
entre
alunos,
professores,
funcionários,
administradores
e
5
comunidade,
que
participando
crítica
e
enfaticamente
do
processo
acadêmico, promoverão o exercício da plena cidadania.
Humanismo: O rompimento do individualismo em todos os níveis de modo a
estimular a ética e os ideais de solidariedade humana.
1.1.1. Inserção Regional:
A instituição está localizada no município de Indaiatuba e atende a alunos
oriundos de diversos municípios; população apurada em 2010 pelo censo do IBGE foi
de 201.619 habitantes. A abrangência principal se localiza nos municípios que
compõem a Região Metropolitana de Campinas (R.M.C.). A seguir são destacados
alguns dados sobre a região.
A Região de Governo de Campinas – RG é composta de 22 municípios, de um
total de 90 cidades que compõem a Região Administrativa - RA de Campinas. Os 22
municípios da RG são: Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis,
Engenheiro Coelho, Estiva Gerbi, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itapira,
Jaguariúna, Mogi-Guaçu, Mogi-Mirim, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira,
Santa Bárbara D’Oeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo. A RG
abrange uma área de 3.816 Km², com uma população de 2.333.022 habitantes. Tratase de uma região bem próxima à Capital do Estado de São Paulo, e isso contribuiu
para que assumisse, ao longo dos anos, as mesmas características de outros grandes
aglomerados urbanos.
O mercado de trabalho na região é bastante potente e promissor. A área de
abrangência dos cursos da Faculdade Max Planck é tida como fornecedora de mãode-obra qualificada para todos os ramos do setor terciário da economia. As instituições
e órgãos públicos têm apresentado uma alta demanda por esses profissionais, em
especial,
no
próprio
município
de
Indaiatuba.
Impulsionada
pela
indústria
automobilística (55% superior a 2009), a cidade de Indaiatuba apresentou no primeiro
quadrimestre de 2010 um total comercial de US$ 237,1 milhões – sendo a segunda
cidade que mais cresce na região metropolitana de Campinas.
O Aeroporto Internacional de Campinas (Viracopos) dista 10 quilômetros de
Indaiatuba, com fácil acesso pela Rodovia Engº Ermênio de Oliveira Penteado que liga
o município ao aeroporto. Existem linhas de ônibus metropolitanas que fazem esse
trajeto, saindo da Rodoviária de Indaiatuba direto para Viracopos.
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Há na micro região, dada a densidade demográfica e maior índice de
escolarização da população, quando se compara com a média nacional, um
contingente expressivo de alunos concluintes do ensino médio.
As micro e pequenas empresas contribuíram sobremaneira para estimular em
Indaiatuba e na RMC, o crescimento econômico. Atualmente as micro e pequenas
empresas são a principal fonte geradora de empregos promovendo nos últimos cinco
anos um aumento médio da mão de obra em torno de 3,4% ao ano. As médias e
grandes empresas no mesmo período contribuíram com um aumento médio da mão de
obra de 2,1% ao ano.
As tendências e prognósticos apontam para a consolidação da vocação
logística de Indaiatuba devido aos projetos de ampliação do aeroporto de Viracopos,
de recuperação da malha ferroviária para o escoamento de cargas e da estruturação
do corredor de exportação que liga Campinas ao Porto de São Sebastião. A criação
deste corredor de exportação considera a privatização das rodovias Dom Pedro I,
Carvalho Pinto e Airton Senna, além da duplicação da Rodovia dos Tamoios,
configurando um canal estrategicamente localizado para o escoamento das
exportações e para a geração de novas oportunidades de emprego e divisas.
Neste contexto, a tendência atual e futura da RMC é de crescimento das ofertas
de trabalho, mas com características importantes e diferenciadas .Destaca-se a
presença das grandes empresas de telecomunicações, informática e tecnologia,
ressaltando o crescimento das pequenas e médias empresas e a estruturação do setor
de serviços que cresce consideravelmente promovendo o aumento da necessidade de
mão de obra especializada. O nível educacional e de qualificação da mão de obra
deverá acompanhar a evolução deste cenário, provocando a demanda por
profissionais altamente capacitados em curto espaço de tempo, justificando a oferta do
curso para tecnólogos.
Desse modo, as iniciativas que estimulem a formação de recursos humanos
adequados a este cenário deverão apresentar boas perspectivas de êxito, face às suas
necessidades particulares.
Os dados sobre emprego e tipos de estabelecimentos da região, constantes da
Tabela 01, bem dimensionam o dinamismo econômico da região.
Tabela 01 - Estabelecimentos e Empregos, segundo Setores, Ramos e Gêneros de Atividade Econômica.
Região Metropolitana de Campinas
Setores, Ramos e Gêneros
Estabelecimentos
Nºs Abs.
Empregos
%
Nºs Abs.
%
Agropecuária (1)
1.606
3,8
11.424
2,2
Indústria
7.328
17,5
189.699
36,5
7
Indústria de Transformação
5.692
13,6
165.096
31,7
Alimentos e Bebidas
482
1,2
11.606
2,2
1.307
3,1
27.835
5,4
Confecção de Vestuários e Acessórios
654
1,6
7.800
1,5
Edição, Impressão e Reprodução de Gravação
348
0,8
4.595
0,9
Móveis e Indústrias Diversas
391
0,9
5.171
1,0
Minerais Não-Metálicos
515
1,2
7.993
1,5
Química
290
0,7
18.196
3,5
Madeira
165
0,4
1.596
0,3
Veículos e Equipamentos de Transporte(2)
152
0,4
18.450
3,5
Borracha e Plástico
298
0,7
10.988
2,1
Instrumentação(3)
268
0,6
16.389
3,2
Têxtil
688
1,6
29.524
5,7
Couro, Calçados e Artigos de Viagem
30
0,1
300
0,1
Pastas, Papel e Produtos de Papel
96
0,2
4.200
0,8
7
0,0
443
0,1
1
0,0
10
0,0
1.526
3,7
19.244
3,7
Metalúrgica
Elétrico, Eletrônico, Equip.de Comunicações e
Refino de Petróleo, Combustíveis Nucleares e Coque
Fumo
Indústria da Construção
(4)
Outras Atividades Industriais
110
0,3
5.359
1,0
Comércio
17.206
41,2
95.090
18,3
Varejista
15.302
36,6
79.293
15,2
Atacadista
1.904
4,6
15.797
3,0
15.571
37,2
177.799
34,2
Imobiliários
2.323
5,6
10.152
2,0
Alojamento e Alimentação
2.228
5,3
18.098
3,5
Outras Atividades Empresariais
2.753
6,6
42.187
8,1
Saúde e Serviços Sociais
2.661
6,4
20.087
3,9
Desportivas
1.371
3,3
15.765
3,0
Transporte e Comunicação
1.341
3,2
26.734
5,1
Ensino
812
1,9
24.773
4,8
Serviços Pessoais de Outros Tipos
540
1,3
2.276
0,4
Viagem
362
0,9
3.070
0,6
Serviços de Intermediação Financeira
614
1,5
9.001
1,7
Aluguel de Veículos, Máquinas e Equipamentos
161
0,4
779
0,1
Informática e Conexos
241
0,6
1.873
0,4
Seguros e Previdência Privada
88
0,2
1.170
0,2
Outros Serviços(5)
76
0,2
1.834
0,4
Serviços
Associações e Entidades Recreativas, Culturais e
Serviços Anexos e Auxiliares do Transporte e Agências de
Administração Pública, Defesa e Seguridade Social
Total
91
0,2
46.257
8,9
41.802
100,0
520.269
100,0
Fonte: Ministério do Trabalho; Relação Anual de Informações Sociais.
Elaboração: Emplasa.
(1) Agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal, pesca, aqüicultura e serviços
relacionados com estas atividades.
(2) Fabricação e montagem de veículos automotores, reboques e carrocerias.
8
(3) Aparelhos e materiais elétricos, eletrônicos, de comunicações, instrumentação para usos
médico-hospitalares, odontológicos, instrumentos de medida, teste e controle.
(4) Inclui extração de minerais e serviços industriais de utilidade pública.
(5) Pesquisa e desenvolvimento e serviços residenciais particulares com empregados
domésticos.
Conhecendo um pouco da história de Indaiatuba:
Do ponto de vista administrativo, o século XIX foi decisivo para Indaiatuba.
Em 1830, além da mudança de denominação (de Cocais para Indaiatuba), houve a
elevação do povoado à categoria de Freguesia do Distrito da Vila de Itu (decreto
Imperial de 9 de dezembro), em terras desmembradas de Itu, Jundiaí e São Carlos
(Campinas). A partir daí, Indaiatuba passou a participar das eleições para a Câmara de
Itu e eleger o juiz de paz responsável pela administração da Freguesia. A primeira
eleição na cidade aconteceu em 7 de setembro de 1832, no recinto da matriz, como
era habitual na época.
Em 1859, pela Lei Provincial nº 12 de 24 de março, Indaiatuba foi elevada à
categoria de Vila, desvinculando-se, portanto, de Itu, e emancipando-se política e
administrativamente: constituiu sua própria Câmara Municipal e passou a eleger seus
vereadores. A primeira eleição para a Câmara de Indaiatuba ocorreu em 3 de julho de
1859 - sete vereadores foram eleitos, sendo empossados em 31 de julho do mesmo
ano.
Em 1873, com a criação do Termo de Indaiatuba, o município passou a ficar
sob a jurisdição de um juiz de fora para resolver suas pendências judiciais.
Com o advento da República, o poder local começou a ser exercido por
duas instâncias distintas: a Câmara Municipal (Legislativo) e a Intendência Municipal
(Executivo). Posteriormente, a Intendência foi substituída pela estrutura da Prefeitura e
as funções do antigo intendente tornaram-se as do prefeito.
Em 1906, Indaiatuba foi elevada à categoria de cidade (Lei Estadual nº
1.038). Em 1963, foi criada a Comarca de Indaiatuba (Lei nº 8.050 de 31 de
dezembro), desmembrada de Itu; tornou-se Comarca da 2ª Entrância em 1969.
O município hoje:
9
Indaiatuba destaca-se como um dos expoentes da Região Metropolitana de
Campinas. Os dados estatísticos impressionam e sinalizam o desenvolvimento do
município. Com uma taxa de urbanização de 98%, de acordo com dados da Fundação
SEADE.
Conforme o Censo de 2010 a população de Indaiatuba está com 201.619
habitantes, número expressivo que reflete a taxa de crescimento de 2,8% a.a. – bem
acima das taxas de crescimento populacional do Estado de São Paulo e da Região
Metropolitana de Campinas (RMC), respectivamente com 1,32% e 1,84% a.a..
Tal crescimento populacional está diretamente relacionado com as condições
sócio-econômicas do município. Em 2008, Indaiatuba foi classificada com o IDH-M
mais alto do país (0,9368) de acordo com FIRJAM, o PIB per capita é de R$ 26.856,71
superior ao do Estado (R$ 22.667,25) e ao da RMC (R$ 23.426,91) e o rendimento
médio da população (R$ 1.856,36) também é o maior comparando com os números do
Estado (R$ 1.762,71) e da RMC (R$ 1.653,71).
O que justifica tais números? A localização estratégica do município e a política
de incentivos fiscais realizada nos últimos anos pelo governo municipal. O município
situa-se vizinho ao maior Aeroporto de cargas do país (Viracopos), a 1 hora e 30
minutos do porto de Santos e com acesso fácil a duas das principais rodovias do país
(Castelo Branco e Bandeirantes) e a proximidade com a capital (99 km). Tais
condições de logística e política de desenvolvimento criam
oportunidades para as grandes empresas se fixarem no município. Exemplos: as duas
gigantes japonesas automobilísticas, a Toyota com a fábrica de automóveis e a Honda
com o Centro Educacional de Trânsito, a pista de teste da General Motors, a MannHummel Brasil com a divisão de filtros, a Unilever, a Ericsson Telecomunicações com
o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento, a Mahle Metal Leve, a Plastek do Brasil são
algumas das mais de 700 empresas instaladas no município.
Efetivamente é um pólo tecnológico e industrial dos mais importantes da RMC e
do Estado de São Paulo e é um município que tem ótimas oportunidades de emprego
e renda para a população bem como uma condição de vida que está entre as melhores
do país. As perspectivas para o futuro são as melhores quanto ao desenvolvimento do
município e indicam grandes oportunidades. A ampliação do Aeroporto de Viracopos
que já aumentou significativamente o número de passageiros e o Trem de Alta
Velocidade (TAV) que fará a interligação entre as cidades do Rio de Janeiro, São
Paulo e Campinas e conexão entre os Aeroportos Internacionais do Galeão, Cumbica
e Viracopos.
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Outros Dados do município:
Localização: O município de Indaiatuba está situado na região sudoeste do Estado de
São Paulo, pertencendo à região administrativa de Campinas. Apresenta as seguintes
coordenadas geográficas: 23º05' de latitude e 47º13' de longitude. Dista 99 km de São
Paulo, 22 km de Campinas e 24 km de Itu. Faz limites ao norte com Monte Mor e
Campinas; ao Sul, com Salto e Itu; ao leste, com Itupeva e a oeste, com Elias Fausto.
Nível do mar: 620 metros de altitude.
Hidrografia: Rios Jundiaí, Piraí e Capivari-Mirim; Córrego Barnabé, Córrego Barrinha,
Ribeirão Santa Rita, Ribeirão da Grama, Córrego Cachoeira, Córrego Brejão, Ribeirão
Buru e Córrego Mato Dentro.
Clima: temperatura média anual: 22º C, o clima é temperado, de inverno seco e verão
chuvoso. Os ventos predominantes são sul, seco e frio, e o noroeste, portador de
chuvas.
Umidade relativa do ar: entre 60 e 80%.
Índice pluviométrico: média anual entre 1.110 e 1.300 mm; 30 mm no mês mais seco
e 300 mm no mais chuvoso.
Relevo: dominantes as formas de planície aluvial, colinas, morros e morrotes.
Condições de vida
Coleta de Lixo - nível de atendimento (em %) 98,89 (SEADE, 2000)
Abastecimento de água - nível de atendimento (em%) 94,37 (SEADE, 2000)
Índice Paulista de Responsabilidade Social - IRPS: município com nível elevado de
riqueza e bons níveis nos indicadores sociais (SEADE, 2004)
Colégios Técnicos
FIEC / CEPIN Cursos de Capacitação Profissional
SENAI Cursos de Capacitação Profissional
Colégio Candelária Cursos de Capacitação Profissional
Colégio Barão de Mauá Cursos de Capacitação Profissional
Serviços de Saúde 2005
Estabelecimentos de saúde – Total
52 Estabelecimentos
Estabelecimentos de saúde - Prestadores de serviços ao SUS
22 Estabelecimentos
Leitos hospitalares
863 Leitos
Leitos hospitalares disponíveis ao SUS
402 Leitos
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Ensino 2005
Matrículas - Ensino Fundamental
25.327 Matrículas
Matrículas - Ensino Médio
8.683 Matrículas
Docentes - Ensino Fundamental
1.459 Docentes
Docentes - Ensino Médio
598 Docentes
Docentes – Ensino Superior
116 Docentes
1.2.
Missão, objetivos e metas da Instituição, na sua área de atuação
1.2.1. Missão
A Faculdade Max Planck tem como missão a atividade educacional formativa,
para desenvolver e preparar profissionais e cidadãos livres e conscientes que visem
desenvolver seus projetos de vida, participativos, responsáveis, críticos e criativos, que
desenvolvam, construam e apliquem o conhecimento para o aprimoramento contínuo
da sociedade em que vivem e de futuras gerações.
1.2.2. Objetivos
A Faculdade Max Planck tem por objetivo, em seus cursos de graduação,
formar
cidadãos
e
profissionais
qualificados,
compromissados
com
o
seu
desenvolvimento pessoal e profissional e com o crescimento sócio-econômico do
Estado de São Paulo, de toda a região Sudeste e do País.
Tem por objetivos institucionais:
12
promover o ensino e a difusão das ciências, através do desenvolvimento
do espírito crítico e do pensamento reflexivo;
contribuir na formação de profissionais e especialistas nas diferentes
áreas de conhecimento, habilitando-os para inserção nos setores
profissionais e para participação no desenvolvimento da sociedade
brasileira;
incentivar e apoiar o trabalho de pesquisa e de investigação, visando ao
desenvolvimento das ciências e da criação e difusão da cultura, e, desse
modo, ampliando o entendimento do homem e do meio;
suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional,
e
possibilitar
a
correspondente
concretização,
integrando
os
conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual
sistematizadora do conhecimento de cada geração;
estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em
particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados às
comunidades, estabelecendo com elas uma relação de reciprocidade;
adotar normas e regimentos baseados em princípios democráticos, não
permitindo, no âmbito de suas atividades, campanhas ou atos isolados
em desacordo com tais princípios, ainda que se revistam de caráter
meramente filosófico;
formar profissionais e especialistas de nível superior nas áreas dos seus
cursos superiores;
promover o espírito comunitário da fraternidade e da igualdade entre os
homens;
proporcionar ao estudante condições e meios para uma educação
integral. Ainda, tem por objetivos:
capacitar profissionais, em cursos e programas de pós-graduação, para a
realização de atividades específicas, especialmente para a docência em
nível superior;
desenvolver programas de extensão;
13
participar dos processos de preservação da memória cultural de
Indaiatuba e região e do desenvolvimento sócio-econômico do Estado de
São Paulo; manter intercâmbio com instituições congêneres, nacionais ou
estrangeiras e oferecer serviços de qualidade, em todas as áreas em que
atuar.
Para a concretização de seus objetivos institucionais, a FMP promoverá a oferta
regular dos seguintes cursos e programas, presencial ou a distância, autorizados na
forma da lei:
Sequenciais, por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos
a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelos colegiados superiores da
faculdade, de graduação, incluindo os de tecnologia, abertos a candidatos que tenham
concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo
seletivo, de pós-graduação, em níveis de especialização, aperfeiçoamento e
atualização, abertos a candidatos diplomados em cursos superiores e que atendam às
exigências dos colegiados da faculdade, de extensão, abertos a candidatos que
atendam aos requisitos estabelecidos pelos órgãos próprios da faculdade.
Na era da globalização, a única constante é a mudança. Os tempos atuais
exigem um repensar contínuo da educação. A formação de profissionais não pode
mais ser um processo estático, perpétuo, imutável, ou seja, há que se refletir e se
rever constantemente o que se está ensinando. Entretanto, em que pesem essas
necessidades da modernidade, no trabalho educacional existem ensinamentos pouco
variantes, paradigmas do ensino que se perpetuam.
Há os que buscam o desenvolvimento do pensar, do raciocínio, da
intelectualidade.
Há também os que buscam a formação integral do ser humano: caráter, ética,
respeito, conhecimento mínimo do mundo em que vivemos.
Assim, entende-se que formar um profissional significa trabalhar minimamente
um conjunto de competências, nos seguintes níveis:
Técnico;
de racionalidade e de intelectualidade; de integralidade do ser humano.
14
Ensinar é uma arte que exige flexibilidade de postura diante do conhecimento
que se está transmitindo. Consequentemente, o docente deve ser versátil, conhecedor
do seu papel e de sua importância no projeto maior da Instituição. Não se ensina
quando não são conhecidas as diretrizes fundamentais, ou seja, a missão da
Instituição. O ensino não se compatibiliza com a ausência de direção, com a falta de
objetivos e com a inexistência de opções.
Neste contexto é que nasceu a Faculdade Max Planck de Indaiatuba, uma
instituição de ensino superior que deseja responder a todos estes desafios, tendo a
clareza de seu papel na sociedade e o cumprimento de sua missão.
Os profissionais a serem formados pela Faculdade Max Planck deverão
conhecer as necessidades de um mercado que, cada vez mais, necessita de
profissionais com caráter marcante, com habilidades intelectuais e que sejam
versáteis, abertos aos novos conhecimentos e que constantemente se aperfeiçoem no
processo de “aprender a aprender”.
Para que essas premissas sejam satisfeitas, há que se ter, para a formação
satisfatória desses acadêmicos, um corpo docente e funcional muito bem preparado. A
Faculdade Max Planck se propõe a oferecer os treinamentos e os cursos de
capacitação e aperfeiçoamento de seus profissionais, requisitos estes sempre
necessários para que os seus objetivos sejam amplamente atingidos.
Os professores, os funcionários e o grupo diretivo buscam criar um clima de alto
nível de relacionamento com o setor discente, de forma que os alunos sejam parte
integrante e também os responsáveis principais pelo projeto Institucional. Assim a
Faculdade Max Planck busca desenvolver em sua comunidade uma relação de
cooperação, de construção, de prazer e satisfação na convivência do dia-a-dia. O
exercício do respeito, da criticidade, da criatividade, dos limites e dos direitos, será
sempre desenvolvido no cotidiano da instituição.
É com esse ideário que nasceu e cresceu a Faculdade Max Planck, de
Indaiatuba. Uma entidade diferenciada, prestadora de serviços qualificados, com
propostas e missão específicas e que, sobretudo, tenha suas ações direcionadas para
o bem comum da sociedade.
VISÃO ESTRATÉGICA
Ser um centro de referência em educação
15
Considerando esta Visão Estratégica, a Faculdade Max Planck de Indaiatuba
adota como elemento norteador a seguinte opção estratégica: processo educacional
centrado no conhecimento relacionado à gestão e desenvolvimento de organizações.
Todas as ações em desenvolvimento e a serem desenvolvidas fundamentam-se
nos seguintes Valores:
Liberdade para empreender;
Humildade para aprender;
Educação como um processo permanente;
Atendimento aos padrões educacionais oficiais;
Intensificação dos trabalhos coletivos;
Disseminação da cultura do planejamento em todas as atividades.
Objetivos Permanentes da Faculdade
Formar pessoas cidadãs, reflexivas, críticas e aptas a atuarem como
profissionais competentes, nos cenários de trabalho em constante mutação;
Estimular a produção, sistematização e difusão do conhecimento;
Incentivar os integrantes da comunidade acadêmica (docentes/discentes e
funcionários) para o aprendizado continuado (aprender a aprender, querer
aprender);
Atrair e manter profissionais qualificados, maximizando suas potencialidades.
Ainda, tem por objetivos:
o capacitar profissionais, em cursos e programas de pós-graduação, para a
realização de atividades específicas, especialmente para a docência em
nível superior;
o desenvolver programas de extensão;
o participar dos processos de preservação da memória cultural de
Indaiatuba e região e do desenvolvimento sócio-econômico do Estado de
São Paulo; manter intercâmbio com instituições congêneres, nacionais
ou estrangeiras e oferecer serviços de qualidade, em todas as áreas em
que atuar.
Diretrizes Pedagógicas
16
A Faculdade Max Planck reuniu sua equipe de dirigentes (diretoria e
coordenadoria de cursos) e os professores que já atuam na instituição e definiu as
diretrizes pedagógicas básicas, que servirão de bússola para as diretrizes de cada
curso, em seu projeto pedagógico próprio. Os cursos de graduação são
implementados com base nas seguintes diretrizes gerais:
o metodologias
de
ensino
que
promovam
o
desenvolvimento
de
competências e habilidades requeridas na formação integral do
educando e na sua formação para o trabalho, nas diversas carreiras de
nível superior,
o planos de ensino que propiciem a integração, simultânea, entre teoria e
prática,
o avaliação formativa e continuada da aprendizagem, minimizando as
avaliações quantitativas centradas meramente na acumulação de
informações de cunho teórico-doutrinário,o educando como centro do
processo pedagógico, mediante a assistência e atendimento em todos os
momentos de sua vida acadêmica, ao lado da oferta de ensino de
qualidade, apoiado em um corpo de professores qualificados e em
recursos metodológicos, bibliográficos e tecnológicos adequados,
o sistema organizacional que respeite as individualidades e harmonize a
convivência acadêmica, em todos os níveis e categorias,
o integração do educando à comunidade social, por meio de programas e
ações de iniciação científica e extensão, em parceria com organizações,
empresas e instituições governamentais ou particulares do Estado de
São Paulo e
o convênios interinstitucionais para viabilizar a troca de experiências e de
informações entre a comunidade acadêmica da Faculdade Max Planck, a
comunidade local e regional e organizações brasileiras e estrangeiras.
o incentivar e apoiar o trabalho de pesquisa e de investigação, visando ao
desenvolvimento das ciências e da criação e difusão da cultura, e, desse
modo, ampliando o entendimento do homem e do meio;
o suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional,
e
possibilitar
a
correspondente
concretização,
integrando
os
conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual
sistematizadora do conhecimento de cada geração;
o estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em
17
particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados às
comunidades, estabelecendo com elas uma relação de reciprocidade;
o adotar normas e regimentos baseados em princípios democráticos, não
permitindo, no âmbito de suas atividades, campanhas ou atos isolados
em desacordo com tais princípios, ainda que se revistam de caráter
meramente filosófico;
o formar profissionais e especialistas de nível superior nas áreas dos seus
cursos superiores;
o promover o espírito comunitário da fraternidade e da igualdade entre os
homens;
o proporcionar ao estudante condições e meios para uma educação
integral.
Perfil da Faculdade Max Planck
Na era da globalização, a única constante é a mudança. Os tempos atuais
exigem um repensar contínuo da educação. A formação de profissionais não pode
mais ser um processo estático, perpétuo, imutável, ou seja, há que se refletir e se
rever constantemente o que se está ensinando. Entretanto, em que pesem essas
necessidades da modernidade, no trabalho educacional existem ensinamentos pouco
variantes, paradigmas do ensino que se perpetuam.
Há os que buscam o desenvolvimento do pensar, do raciocínio, da
intelectualidade.
Há também os que buscam a formação integral do ser humano: caráter, ética,
respeito, conhecimento mínimo do mundo em que vivemos.
Assim, entende-se que formar um profissional significa trabalhar minimamente
um conjunto de competências, nos seguintes níveis:
Técnico;
de racionalidade e de intelectualidade;
de integralidade do ser humano.
Ensinar é uma arte que exige flexibilidade de postura diante do conhecimento
que se está transmitindo. Consequentemente, o docente deve ser versátil, conhecedor
do seu papel e de sua importância no projeto maior da Instituição. Não se ensina
quando não são conhecidas as diretrizes fundamentais, ou seja, a missão da
Instituição. O ensino não se compatibiliza com a ausência de direção, com a falta de
objetivos e com a inexistência de opções.
Neste contexto é que nasceu a Faculdade Max Planck de Indaiatuba, uma
18
instituição de ensino superior que veio responder a todos estes desafios, tendo a
clareza de seu papel na sociedade e o cumprimento de sua missão.
Os profissionais a serem formados pela Faculdade Max Planck deverão
conhecer as necessidades de um mercado que, cada vez mais, necessita de
profissionais com caráter marcante, com habilidades intelectuais e que sejam
versáteis, abertos aos novos conhecimentos e que constantemente se aperfeiçoem no
processo de “aprender a aprender”.
Para que essas premissas sejam satisfeitas, há que se ter, para a formação
satisfatória desses acadêmicos, um corpo docente e funcional muito bem preparado. A
Faculdade Max Planck se propõe a oferecer os treinamentos e os cursos de
capacitação e aperfeiçoamento de seus profissionais, requisitos estes sempre
necessários para que os seus objetivos sejam amplamente atingidos.
Os professores, os funcionários e o grupo diretivo buscarão criar um clima de
alto nível de relacionamento com o setor discente, de forma que os alunos sejam parte
integrante e também os responsáveis principais pelo projeto Institucional. Assim a
Faculdade Max Planck buscará desenvolver em sua comunidade uma relação de
cooperação, de construção, de prazer e satisfação na convivência do dia-a-dia. O
exercício do respeito, da criticidade, da criatividade, dos limites e dos direitos, será
sempre desenvolvido no cotidiano da instituição.
É com esse ideário que nasceu a Faculdade Max Planck, de Indaiatuba. Uma
instituição que se destaca como uma entidade diferenciada, prestadora de serviços
qualificados, com propostas e missão específicas e que, sobretudo, tem suas ações
direcionadas para o bem comum da sociedade.
A Faculdade Max Planck reconhece o valor, investe e incentiva a atualização e
qualificação do corpo docente de diversas formas. Primeiramente, estimulando e
promovendo condições para maior titulação. Por outro lado, desenvolve diversas
atividades, como a realização de Seminários, Simpósios e outros encontros culturais e
científicos destinados a promover constante atualização e aperfeiçoamento dos
docentes, não somente em promoções próprias, mas também assegurando meios
para que participem de eventos fora da Instituição.
1.2.2.1. Responsabilidade Social
A responsabilidade social de uma IES pode ser medida pelo seu compromisso
19
na condução do exercício das funções institucionais - ensino, pesquisa e extensão - e
no planejamento e gestão acadêmico-administrativos, tendo presentes a competência,
a eficácia e a eficiência da comunidade acadêmica, a fim de contribuir, efetivamente,
para a inclusão social e o desenvolvimento socioeconômico da região em que está
inserida. A defesa do meio ambiente, a sustentabilidade, a preservação da memória
cultural, e da produção artística regional inserem-se, também, nas políticas, diretrizes,
estratégias e ações de uma IES com responsabilidade social.
A responsabilidade social está presente no desenvolvimento de atividades de
extensão (cursos e serviços) sobre temas relevantes que tenham impacto na melhoria
da qualidade de vida da comunidade social, particularmente, os ligados aos cursos e
programas de educação superior ofertados, bem como no desenvolvimento de ações
no ensino e na pesquisa/iniciação científica.
A seguir, estão abordados os objetivos, programas e ações, propostos pela
Faculdade Max Planck, para demonstrar o seu papel de instituição responsável pela
política social do município de Indaiatuba, do Estado de São Paulo e da nação
brasileira.
Objetivos da IES em relação à Responsabilidade Social
Divulgar e conscientizar as organizações de Indaiatuba/SP sobre os
benefícios da prática de Responsabilidade Social.
Envolver
as
instituições
em
programas
sociais
da
comunidade
-
isoladamente ou em parceria com outras empresas, ONGs e órgãos do
governo - a partir da incorporação de recursos necessários ao investimento
social em seus planos operacionais.
Facilitar o investimento social
Promover o voluntariado.
Participar da discussão e elaboração de políticas públicas visando a
consolidação do papel das instituições em relação a função social em âmbito
municipal e estadual.
Estimular a diversidade nas organizações do Estado de São Paulo.
Temas prioritários definidos pela IES sobre Responsabilidade Social
Gestão em Responsabilidade Social;
Ética;
Diversidade nas Organizações/Empresas;
Desigualdade Social e Investimento Social;
20
Parcerias Faculdade/Empresa/ONG para o Desenvolvimento Local;
Comunicação;
Direito da Criança e do Adolescente;
Legislação;
Voluntariado Organizacional.
Principais Programas e Ações
a) Projeto “Integração Faculdade/Empresa/ONG
“Desenvolvimento Local”
-
Parceria
para
o
Consistirá na realização, em parceria com instituições da região, de fóruns de
discussão, sobre os pontos que dificultam e facilitam parcerias sociais entre os
segmentos.
b) Programa para o Desenvolvimento Local e Políticas Sociais
O
Programa,
que
será
desenvolvido
em
parceria
com
empresas,
compreendendo quatro etapas: sistema integrado de diagnóstico, focalização, desenho
e avaliação de políticas públicas. Em sua primeira etapa, o programa elaborará um
diagnóstico detalhado das condições de vida no município de Indaiatuba e região.
Depois, em conjunto com empresários, representantes do governo e da comunidade,
definirão as ações na área de educação e geração de renda.
c) Seminários
A Faculdade, em parceria com outras instituições de ensino superior e
empresas de renome, promove seminários e palestras sobre temas relacionados à
responsabilidade social empresarial.
d) Programa Juventude Solidária
O objetivo é sensibilizar e estimular os empresários a repassarem recursos para
os Fundos Estadual e Municipal da Criança e do Adolescente, através de campanhas
em parceria com veículos de comunicação.
e) Programa Estímulo Social
A Faculdade, em parceria com organizações públicas e privadas, promove o
conhecimento das leis existentes, estimulará a utilização dos incentivos tendo
21
como princípio uma política de responsabilidade social, e discutirá novas
propostas.
Inclusão Social e Educação Inclusiva
Para falar de educação inclusiva, temos de abordar, antes, a questão da
inclusão social, ou seja, o processo de tornar participantes do ambiente social total (a
sociedade humana vista como um todo, incluindo todos os aspectos e dimensões da
vida - o econômico, o cultural, o político, o religioso e todos os demais, além do
ambiental) todos aqueles que se encontram, por razões de qualquer ordem, excluídos.
Exclusão social e inclusão social são conceitos dialéticos, polarizados, imétricos
e constituem uma das grandes preocupações da sociedade atual.
Como excluídos, podemos considerar todos os grupos de pessoas que não
participam, em nossa sociedade capitalista, do consumo de bens materiais (produtos e
mercadorias) e/ou serviços.
Ou seja: aqueles que estão fora do processo produtivo (desempregados e
subempregados), do acesso a bens culturais, saúde, educação, lazer e outros, todos
componentes da cidadania.
O conceito exclusão social veio substituir, no Brasil, a partir dos anos oitenta,
conceitos menores e setoriais, como segregação, marginalização, discriminação,
miséria, pobreza.
Organismos
governamentais,
organizações
não
governamentais,
e
organizações internacionais voltadas para o desenvolvimento econômico e social (BID,
Banco Mundial, ONU e suas subsidiárias - UNESCO, UNICEF, FAO e outras) tendo
em vista o avanço da globalização e do neoliberalismo, têm se preocupado o aumento
significativo de populações marginalizadas, seja pelo subdesenvolvimento, pelo
desemprego ou, ainda, vítimas de preconceito e discriminação religiosa, étnica e
cultural.
Assim, a inclusão social se apresenta como um processo de atitudes
afirmativas, públicas e privadas, no sentido de inserir, no contexto social mais amplo,
todos aqueles grupos ou populações marginalizadas historicamente ou em
consequência das radicais mudanças políticas, econômicas ou tecnológicas da
atualidade.
Uma das dimensões do processo de inclusão social é a inclusão escolar, ou
seja, um conjunto de políticas públicas e particulares que deve levar a escolarização a
todos os segmentos humanos da sociedade.
Nesse contexto, recebem atenção especial a integração de portadores de
22
necessidades especiais (deficiências físicas ou mentais) nas escolas regulares, o
ensino voltado para a formação profissionalizante e a constituição da consciência
cidadã.
No Brasil, a Constituição de 1988, assim como a LDB 9.394/96 (Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional) destacam a importância e urgência de promover-se a
inclusão educacional como elemento formador da nacionalidade.
Os sistemas educacionais federais, estaduais e municipais, assim como a rede
privada de escolas têm envidado esforços no sentido de operacionalizar os
dispositivos legais que exigem ou amparam iniciativas no caminho da inclusão escolar.
A legislação a respeito, recente e ainda pouco conhecida até pelo professorado,
coloca a questão nos termos os mais amplos possíveis: a inclusão escolar é para
todos
aqueles
que
se
encontram
à
margem
do
sistema
educacional,
independentemente de idade, gênero, etnia, condição econômica ou social, condição
física ou mental.
A radicalidade com que a legislação contempla a inclusão escolar principalmente quanto à população portadora de necessidades especiais, entre eles os
deficientes físicos e mentais - tem suscitado questionamentos da sociedade e de
grupos específicos - como os agentes educacionais, pais e mesmo das clientelas-alvo
- sobre a forma de operacionalizar a inclusão, mesmo sendo consenso geral a
necessidade e o direito à inclusão.
Os questionamentos são de todos os tipos - técnicos, administrativos,
institucionais - e a maior parte revelando dois aspectos fundamentais: a ignorância
sobre as características das clientelas a serem incluídas e o preconceito gerado a
partir dessa ignorância.
A clientela-alvo da educação inclusiva são os pobres, negros e pardos, crianças
e idosos, mulheres, homossexuais, portadores de incapacidades e deficiências físicas
e mentais, ou seja, a população desfavorecida economicamente ou alvo de estigmas
sociais de toda ordem.
PERGUNTAS
Onde se encontra essa clientela-alvo?
RESPOSTAS
Geralmente, na periferia dos grandes centros urbanos e
nas zonas rurais.
Através de que instituição a educação
Sem
dúvida,
a
escola
pública,
tradicionalmente
inclusiva terá exequibilidade?
reconhecida como a escola dos excluídos.
Os professores estão preparados para esse
Não, e é necessário proceder à sua formação, começando
empreendimento?
com a informação e a conscientização dos mesmos.
23
O que não se pode - em termos de uma visão macro-social - é preparar
professores e só depois proceder a iniciativas de inclusão escolar.
O professor como agente de mudança, deve ter em mente, sempre, a
responsabilidade social que o cargo lhe confere e participar decisivamente do esforço
de inclusão - apesar dele mesmo, enquanto categoria profissional, não receber
reconhecimento, no Brasil, de sua importância na formação educativa da população.
A inclusão educacional é, certamente, o caminho definitivo para que deixemos
de ser o país de maior riqueza (potencial) e, ao mesmo tempo, palco das maiores
injustiças sociais da história da humanidade.
Políticas
Com base no exposto acima, por meio dos cursos propostos e as parcerias
existentes e futuras que a instituição pretende firmar com organizações de Indaiatuba
e região, a Faculdade Max Planck assume que as diferenças humanas são normais e
que, como consequência desse pressuposto, a aprendizagem deve ser adaptada às
necessidades do educando, em vez do educando adaptar-se ao processo de
aprendizagem. Para isso adotar-se-ão as seguintes medidas gerais:
campanhas de sensibilização e de motivação para a aceitação das
diferenças;
parcerias com as corporações profissionais e com as entidades de classe
(sindicatos, associações, federações, confederações etc.) com o objetivo de
ações integradas Escola/Empresa/Sociedade Civil organizada para o
reconhecimento dos direitos dos excluídos sociais como direitos humanos
universais;
integração Escola/Empresas para a oferta de estágios profissionais com
adequadas condições de atuação para os portadores de necessidades
especiais.
Ações e Programas
A Faculdade Max Planck sabendo do seu papel de instituição responsável pela
inclusão e redução das desigualdades sociais, além do que já oferece, pretende
desenvolver os seguintes programas:
24
a) Parceria com a FEAI - A Faculdade Max Planck e a FEAI - Federação das
Entidades Assistenciais de Indaiatuba firmaram parceria. A FEAI agrega 23
entidades assistenciais da cidade e o convênio visa que a Instituição através do
voluntariado e também com os seus órgãos dê apoio ao desenvolvimento das
diversas atividades das entidades. Além disso pretende-se que o campo de
estágios dos estudantes da Max Planck seja também em algumas entidades.
b) Parceria com a SUB-SESSÃO DA OAB - Foi estabelecida uma integração
entre a Faculdade Max Planck e a OAB, cujo objetivo é desenvolver trabalhos e
projetos voltados para o desenvolvimento da ética e cidadania. Além disso
buscar-se-á trazer nomes de pessoas renomadas para palestras e encontros
promovidos conjuntamente.
c) Parceria com a ZOFF CLUB DE INDAIATUBA - Pela Zoff Club passam
2500 jovens entre 18 e 24 anos por fim de semana. Por tratar-se de um pólo de
diversões com alta concentração de jovens, o local pode ser alvo de proveito
para aqueles que exploram o uso de drogas. Essa parceria visa a
conscientização sobre a saúde como mecanismo de uma vida melhor. Isso será
feito através de palestras e o incentivo à participação de atividades físicas.
d) Curso de Nivelamento de Matemática e Língua Portuguesa - Esses
cursos têm como objetivo oferecer condições para os alunos que ingressaram
na Faculdade Max Planck, porém tem pouca chance de acompanhar o curso,
sobretudo por falta de base de conhecimento. Incluem-se aí os alunos que
entraram via PRONI. Esses cursos são oferecidos aos sábados das 13:00 às
17:00 horas, totalmente gratuitos.
A IES possui mais de 300 convênios e parcerias com empresas da cidade e região.
1.2.3. Metas e Ações Institucionais
A Faculdade Max Planck estabelece as seguintes metas institucionais, tendo
presente sua missão, objetivos e estratégias gerais e pedagógicas para o período a fim
de, até o final do quinquênio, ser uma das mais qualificadas instituições de ensino
superior particular do Estado de São Paulo:
Metas:
Capacitar os gestores dos cursos existentes e dos a serem implantados, no
período, em cursos e programas de pós-graduação voltados à gestão
universitária (Meta permanente).
25
Ampliar as parcerias com a sociedade civil organizada, especialmente as
organizações, públicas ou privadas, que tenham ligações com os cursos e
programas desenvolvidos pela Faculdade Max Planck (Meta permanente).
Capacitar professores e pessoal não-docente, no período, em cursos e
programas, em todos os níveis de ensino superior, incluindo congressos ou
eventos similares científicos, educacionais ou culturais, para beneficiar os
participantes (Meta permanente).
Estimular e apoiar a produção científica e cultural discente e docente, com o
objetivo de envolver, no mínimo, 30% dos professores e 10% dos alunos (Meta
permanente).
Expandir e melhorar a infraestrutura física, incluindo laboratórios e órgãos
complementares, para atender à expansão dos cursos e programas de ensino,
iniciação científica e serviços de extensão, e à melhoria das condições de oferta
dessas funções universitárias (Meta permanente).
Atingir, no período, conceituação máxima nas avaliações das condições de
ensino promovidas pelo MEC (Meta permanente).
Ações:
Assegurar que a expansão do ensino de graduação seja realizada com vistas a
dar maior densidade a essas funções e possibilitar a ampliação da iniciação
científica e dos programas de extensão (Ação permanente);
Implementar processos de gestão inovadores e criativos, envolvendo todos os
níveis hierárquicos e ações acadêmico-administrativas (Em andamento);
Oferecer estímulos para a participação dos gestores dos cursos em eventos
científicos e profissionais que possam contribuir para o aprimoramento do
desempenho da gestão (Ação permanente);
Fortalecer os mecanismos de relações com as organizações da sociedade civil,
especialmente, de Indaiatuba, para o desenvolvimento das parcerias (Ação
permanente);
Aperfeiçoar o processo de intercâmbio com organizações congêneres,
nacionais ou estrangeiras, destinados a aperfeiçoar e inovar os programas de
ensino (graduação e pós-graduação) e das práticas investigativas e serviços de
extensão (Ação permanente);
Apoiar seus valores humanos para a participação, no período, em cursos e
26
programas de (Ação permanente):
Destinar dotações orçamentárias específicas, no orçamento anual, para
financiar os programas de pós-graduação, treinamento e eventos diversos,
diretamente ou mediante convênio (Ação permanente);
Estimular professores e funcionários a participarem dos cursos, programas e
outros eventos oferecidos pela Faculdade Max Planck (Ação permanente);
Difundir a produção científica e cultural discente e docente, por intermédio de
publicações periódicas, editadas pela Faculdade Max Planck ou em publicações
de entidades congêneres (Ação permanente);
Destinar recursos orçamentários para financiar as publicações previstas (Ação
permanente);
Ampliar e melhorar, continuamente, o acervo da biblioteca e das condições de
oferta de seus serviços aos usuários internos e externos (Ação permanente);
Reservar recursos orçamentários, anualmente, para financiar a melhoria e
ampliação do acervo da biblioteca (Ação permanente);
Capacitar os valores humanos em atividade na biblioteca em cursos e
programas voltados para a melhoria do atendimento ao usuário e para a gestão
dos serviços técnicos (Ação permanente);
Viabilizar a conclusão, até o início de 2015, das obras de ampliação das
instalações físicas da Unidade II;
Promover a atualização tecnológica dos equipamentos e instalações específicas
para os cursos existentes e os a serem implantados (Ação permanente);
Reservar recursos orçamentários, anualmente, para financiar as novas
edificações, instalações físicas e equipamentos de laboratórios e serviços
especializados para apoio ao ensino, à iniciação científica e à extensão (Ação
permanente);
Oferecer aos alunos ingressantes condições para recuperação de estudos
realizados no ensino médio (Ação permanente);
Avaliar, continuamente, as metodologias de ensino e de avaliação da
aprendizagem, com o objetivo de aperfeiçoá-las (Ação permanente);
Avaliar o desempenho dos alunos, participantes do Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes - ENADE, anualmente, a partir de 2012, nos 180
dias seguintes à divulgação dos resultados.
Estabelecer, no âmbito de cada curso, ações específicas a partir das avaliações
dos discentes no ENADE, a partir de 2012.
27
Planejamento e Gestão Institucional
Objetivos, Metas e Ações Específicas
São estabelecidos os seguintes objetivos, metas e ações para o planejamento e
a gestão da Faculdade Max Planck:
Para a Organização Acadêmica e Administrativa
Objetivos:
implementar uma estrutura organizacional simplificada, com poucas instâncias
de decisão, a fim de proporcionar tomadas de decisão ágeis e contemporâneas
aos fatos (Para 2013, está prevista a alteração da denominação “CONSU –
Conselho Superior” para “COP – Conselho Pedagógico”.
consolidar as relações harmoniosas com a comunidade social, por intermédio
de parcerias com empresas, organismos e organizações da região, para a
realização de programas de estágios, curriculares e extracurriculares, iniciação
científica, extensão, colocação e recolocação profissional; consolidar os planos
de capacitação e de carreira docente;
promover condições adequadas de acesso e permanência do educando no
processo educacional;
implementar e desenvolver sistema de informação de máxima eficácia e
segurança para os registros e controles acadêmicos.
Metas:
ampliar os mecanismos de relações corporativas, com a finalidade de consolidar
os contatos com as organizações da sociedade civil de Indaiatuba e firmar
convênios e contratos com instituições, organismos e empresas da região (Meta
permanente);
capacitar
professores,
em
programas
de
treinamento,
atualização,
aperfeiçoamento, especialização e mestrado, para atender, ao final do período,
pelo menos, oitenta por cento de sua comunidade docente (Meta permanente);
incentivo e apoio à participação em eventos culturais, artísticos ou desportivos
que possam contribuir para a melhoria contínua da convivência acadêmica e
para o desenvolvimento pessoal.
estimular à participação em atividades de voluntariado, em ações assistenciais a
comunidades carentes ou instituições não-governamentais de atendimento a
28
portadores de necessidades especiais, na área de formação de cada estudante
(Meta permanente);
ampliar o banco de dados institucional que contemple a coleta permanente de
dados relativos a, no mínimo: vagas, matrículas (inicial e final), trancamentos,
desistências, transferências (expedidas e recebidas) e concluintes, indicadores
de freqüência, evasão, desempenho acadêmico e inadimplência, para o corpo
discente; nome, regime de trabalho, qualificação e outros dados para os corpos
docente e técnico-administrativo; receita e despesa, planos de investimentos,
para o orçamento plurianual e a execução orçamentária e financeira; e outros
dados necessários a um bom gerenciamento educacional e institucional.
Ações:
Apoiar as equipes destinadas a realizarem os contatos com as organizações da
sociedade civil, para as parcerias e convênios (Ação permanente);
Estimular professores e alunos a participarem de projetos e programas de
pesquisa e de extensão (Ação permanente);
Consolidar as atividades de estágio curricular em organizações da comunidade
civil e nos próprios serviços da Faculdade Max Planck (Ação permanente);
Estimular professores e dirigentes da faculdade a participarem dos cursos e
programas de capacitação e treinamento profissional (Ação permanente);
Ampliar o leque de oferta de cursos, aperfeiçoamento e atualização, para
atender às necessidades internas (Em andamento);
Desenvolver serviços diversos destinados ao atendimento institucionalizado aos
alunos, de todos os cursos e programas ofertados pela Faculdade Max Planck
(Ação permanente);
Treinar professores e funcionários para a melhoria do atendimento aluno, como
consumidor de conhecimento (Ação permanente);
Oferecer cursos de extensão voltados para informar os participantes sobre as
diversas formas de voluntariado (Ação permanente);
Cadastrar organizações da região interessadas em receberem alunos
voluntários, para o desenvolvimento de atividades ligadas aos cursos e
programas ofertados pela Faculdade Max Planck (e,
Realizar estudos para a formatação de um banco de dados que atenda aos
objetivos da Faculdade Max Planck e às informações e dados solicitados,
periodicamente, pelo MEC, nos processos de avaliação institucional e das
condições de ensino ou por ocasião do Censo da Educação Superior e ENADE
29
(Ação permanente).
Para o Planejamento e Organização Didático-Pedagógicos
Objetivos:
elaborar e implementar projetos pedagógicos de cursos que contemplem:
diretrizes pedagógicas específicas, de cada curso, para o desenvolvimento de
competências e habilidades que atendam ao perfil desejado dos egressos,
currículo dos cursos que atendam às diretrizes curriculares nacionais (conteúdo
e duração) fixadas pelo MEC e às peculiaridades regionais, princípios
metodológicos inovadores e criativos, priorizando a integração teoria-prática, e
processos de avaliação formativa e continuada da aprendizagem. estabelecer
políticas de estágio, prática profissional e atividades complementares
articuladas com o ensino teórico-prático e os projetos e programas de extensão
e de iniciação científica;
estabelecer políticas e planos de atendimento ao educando e ao egresso; criar
ambiente organizacional que proporcione condições ideais de aprendizagem e
de convivência comunitária.
Metas:
aprovar e/ou reformular planos de ensino, para cada disciplina, e planos de
estágio supervisionado, no mínimo, três meses antes de sua implantação (Meta
permanente);
aprovar e/ou reformular planos de incentivo e apoio à iniciação científica e aos
programas de extensão, até trinta dias antes de sua implementação; e (Meta
permanente)
avaliar, periodicamente, o planejamento e a organização didático-pedagógicos e
de seus cursos e programas de nível superior (Meta permanente).
Ações:
Oferecer suporte tecnológico, financeiro e institucional em apoio à participação
de alunos nos projetos de iniciação científica (Ação permanente);
Incentivar o programa de bolsa de iniciação científica e monitoria;
Apoiar os professores no desenvolvimento das linhas de pesquisa, ligadas aos
programas de mestrado, em articulação com os cursos de graduação afins (Em
30
andamento - foram criadas duas faixas no plano de carreira docente da
instituição com valores salariais diferenciados, visando auxiliar os docentes que
estão cursando mestrado ou doutorado. Esses valores diferenciados visam dar
apoio à participação dos docentes em eventos científicos de modo a contribuir
com a pesquisa e os trabalhos desenvolvidos na área;
Apoiar professores e dirigentes para a participação em cursos destinados a
capacitarem os mesmos para o desenvolvimento de programas de educação a
distância; e (Ação permanente)
Implantar, em todos os cursos reconhecidos, efetivamente, até o final de 2013,
20% das disciplinas de cada curso de graduação na modalidade a distância.
Para a Oferta de Cursos e Programas
Objetivos:
oferecer cursos e programas de nível superior que atendam à missão, aos
objetivos e às metas institucionais, às diretrizes curriculares fixadas pelo MEC e
às necessidades regionais;
desenvolver projetos e programas de iniciação científica e de extensão com a
participação dos estudantes e a supervisão docente;
avaliar periodicamente as condições de ensino dos cursos e programas, a partir
de indicadores fixados pela própria instituição e tendo presente os indicadores
utilizados pelo MEC;
definir linhas de pesquisa central e específicas para os cursos e programas de
graduação, para nortear os programas de iniciação científica e extensão; e
desenvolver estudos para a implantação gradativa da educação a distância
(EAD), a partir da consolidação dos cursos e programas presenciais.
Metas:
Implantar, a partir de 2012 e até 2016, dezessete cursos de graduação, sendo
nove
bacharelados:
Biomedicina,
Farmácia,
Fisioterapia,
Arquitetura
e
Urbanismo, Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Engenharia Elétrica,
Engenharia Química e Engenharia de Computação e oito tecnológicos: Design
de Moda, Transporte Aéreo, Eventos, Automação Industrial, Eletrotécnica
Industrial, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Gastronomia e Pilotagem
Profissional de Aeronaves.
31
ampliar o programa de bolsas de iniciação científica, para atender aos
convênios e parcerias (Meta permanente).
Ações:
Recrutar e selecionar professores para ministrar disciplinas e atividades
curriculares dos cursos a serem implantados no período e para a orientação e
supervisão da iniciação científica e de extensão (Ação permanente).
Concluir, até janeiro de 2015, as edificações e instalações necessárias à
implantação dos cursos e programas previstos, no período.
Reservar recursos orçamentários, anualmente, para a oferta de bolsas de
iniciação científica a, pelo menos, 20% dos alunos participantes dos programas,
ao final do período (Ação permanente).
Para a Infraestrutura Física e Acadêmica
Objetivos:
proporcionar à comunidade acadêmica infraestrutura física e acadêmica
adequada às finalidades da educação superior e, em particular, aos cursos e
programas a serem desenvolvidos;
promover a manutenção e conservação da infraestrutura física e tecnológica,
em condições ideais, de modo a oferecer à comunidade acadêmica ambiente
propício ao estudo e à convivência comunitária;
assegurar prioridades na integração da pessoa portadora de deficiências físicas,
garantindo-lhe o acesso autônomo, o ingresso e permanência em todos os
serviços e instalações; e
assegurar espaço adequado em todas as serventias, especialmente, em relação
às salas de aula (um mínimo de um metro quadrado por aluno) e aos
laboratórios (um mínimo de dois metros quadrados por aluno).
Metas:
concluir, até janeiro de 2015, as edificações, instalações e laboratórios
necessários à implantação e funcionamento dos cursos projetados neste
PDI;
concluir, até o final de 2012, a ampliação das instalações da biblioteca, para
a atender à expansão de matrículas na graduação.
32
Ações:
Reservar recursos orçamentários da Faculdade Max Planck e de sua
mantenedora
suficientes
para
o
financiamento
das
edificações
em
andamento e das instalações necessárias, incluindo a biblioteca (Ação
permanente).
Reformular o sistema de informática para atender à expansão dos serviços e
das instalações físicas da Faculdade Max Planck (Ação permanente).
Para os Aspectos Financeiros e Orçamentários
Objetivos:
proporcionar aos dirigentes e coordenadores de cursos planejamento
orçamentário anual, sujeito a revisão, destinado a oferecer sustentação e
equilíbrio para o exercício das funções de ensino, práticas investigativas e
extensão;
identificar e racionalizar custos para empregar os resultados financeiros
positivos na melhoria contínua das funções institucionais; e
identificar fontes alternativas de receita e/ou de fomento para a pesquisa e a
extensão.
Metas:
Aprovar o orçamento operativo anual, a partir do orçamento plurianual,
que integra este PDI, até o final da segunda quinzena de dezembro de
cada ano, tendo presente os cronogramas de implementação de
cursos e programas.
Ações:
Acompanhar, mês a mês, o desempenho orçamentário e financeiro,
para a correção de rumos, a suplementação de verbas e ampliação,
sempre que possível, dos investimentos na melhoria do ensino (Ação
permanente); Aprimorar o sistema de informática para o
33
acompanhamento do desempenho orçamentário e financeiro; e (Ação
permanente)
Criar mecanismos para reduzir a inadimplência dos alunos a, no
máximo, 2% da receita de mensalidades (Ação permanente).
2. PROJETO PEDAGÓGICO DA INSTITUIÇÃO
A Faculdade Max Planck está orientada para uma estrutura curricular flexível o
suficiente para orientar a prática pedagógica pelo princípio da interdisciplinaridade.
Esta deverá ocorrer tanto entre as disciplinas quanto com as outras atividades que
configurarão a formação e que até agora foram consideradas complementares ao
ensino, tais como: estágio, monitoria, iniciação científica e extensão.
Reafirma-se a pesquisa como princípio formador, resgatando a noção de
cientificidade de uma forma global e integradora da formação profissional, pela via da
práxis, articuladamente à formação humana geral.
A iniciação científica deve contribuir para o desenvolvimento de forma de
pensamento que assegurem a sua clareza e o seu poder crítico, construtivo e
independente. Ela deve levar o aluno não só a observar a realidade, mas também a
dialogar com ela e a agir sobre ela, através dos procedimentos que caracterizam o
trabalho científico.
De modo articulado, as estruturas curriculares devem possibilitar o engajamento
dos alunos na busca de soluções para problemas sociais correspondentes a sua área
de formação. Trata-se de dar concretude à indissociabilidade do ensino, pesquisa e
extensão.
As atividades de estágio devem se capazes de propiciar ao aluno a
oportunidade de aplicar seus conhecimentos, de forma supervisionada, em situações
de prática profissional específica, o que significa dizer que o estágio deverá
proporcionar ao estudante a realimentação do processo aprendizagem-ensino e sua
vinculação ao mundo do trabalho. Para assegurar a efetividade do processo a Max
Planck acompanha sistematicamente, em todos os níveis, assegurando a função
pedagógica e não apenas a função legal.
34
A Monitoria inicia os alunos nas atividades de planejamento, organização e
realização das situações didáticas, como forma inclusive de estimular a intervenção
profissional.
A política de Gestão de Pessoas da FMP considera os alunos como um de seus
elementos constitutivos. Trata-se de reconhecer que as normas aplicadas ao corpo
docente e pessoal técnico-administrativo repercutem sobre o processo formativo
através dos valores que estimula e dissemina, bem como implicam na produção de
novas formas de relações entre os segmentos que compõem a instituição.
A organização e a gestão integram o processo formativo na sua plenitude.
Neste sentido, reconhecem o aluno, o docente e o técnico-administrativo como
agentes ativos e corresponsáveis pelas ações desenvolvidas.
A Educação à Distância (EAD) deve ser compreendida como uma estratégia do
processo educativo a ser oferecido pela FMP, através do qual se converte o saberfazer e a experiência educacional da instituição, em conteúdos disponibilizáveis por
meios eletrônicos e interativos para o ensino presencial. O desenvolvimento
progressivo
dessa
estratégia
poderá
permitir
ações
de
ensino
no
campo
semipresencial e à distância. As diretrizes político-pedagógicas que a orientam são as
mesmas que direcionam todo o processo educativo da instituição.
A Max Planck, através da Coordenadoria de Extensão Pesquisa e PósGraduação - CEPPG, incentiva a formação de Núcleos de Pesquisa que levam em
consideração as características dos cursos e as demandas sociais locais para o
direcionamento e o desenvolvimento de seus projetos. A integração das atividades de
extensão com a graduação, pós-graduação e pesquisa orientam a reorganização
curricular e a criação de novos cursos.
A Pesquisa e a Pós-graduação buscam permanentemente o avanço do
conhecimento através da pesquisa institucionalizada, promovendo a divulgação de
seus resultados, com estreita cooperação com o mundo do trabalho.
As atividades de extensão estão diretamente relacionadas com as políticas
públicas e com os planos nacionais de extensão universitária e desenvolvem
metodologias de forma a disseminar as informações e conhecimentos gerados.
35
Toda proposta vem fundamentada em marcos teóricos coerentes com as
concepções de mundo, de vida e de homem que se tem. Uma proposta pedagógica
expressa um compromisso ainda maior, exigindo um rigor teórico capaz de ser fiel aos
pressupostos que se pretende implantar.
Dessa forma, o estudante é estimulado a aprender a ser, aprender a conviver,
aprender a fazer e aprender a aprender.
Para Libâneo (1992, p. 52), a pedagogia investiga a natureza das finalidades da
educação como projeto social, no seio de uma determinada sociedade, bem como as
metodologias aprimoradas para a formação dos indivíduos, tendo em vista o seu
desenvolvimento humano para tarefas da vida na sociedade. Quando falamos das
finalidades da educação no seio de uma determinada sociedade queremos dizer que o
entendimento dos objetivos, conteúdos e métodos da educação se modificam
conforme as concepções de homem e de sociedade que, em cada contexto econômico
e social de um momento da história humana, caracterizam o modo de pensar, o modo
de agir e os interesses de classes e grupos sociais.
A perspectiva construtivista pressupõe que os sujeitos constroem seu
conhecimento a partir de uma disposição interna, motivados e abertos para conjugar
os novos conhecimentos aos já adquiridos previamente.
A aprendizagem pode ser assim conceituada:
Um processo pelo qual o indivíduo, em sua interação com o meio, incorpora a
informação oferecida por este, segundo suas necessidades e interesses. Elabora essa
informação através de sua estrutura psíquica, construída pelo interjogo do social, da
dinâmica do inconsciente e da dinâmica cognitiva, modificando sua conduta para
aceitar novas propostas e realizar transformações inéditas no âmbito que o rodeia.
(Rubstein, 1999, p.23).
Dessa forma, fica claro o reconhecimento do aluno inserido em uma realidade
concreta, que usa tanto de sua inteligência, quanto do seu desejo de aprender.
Temos claro como nossa premissa que:
Ninguém pode ensinar verdadeiramente se não ensina alguma coisa que seja
36
verdadeira ou válida aos seus olhos. Esta noção de valor intrínseco da coisa ensinada,
tão difícil de definir e de justificar, quanto de refutar ou rejeitar, está no próprio centro
daquilo que constitui a especificidade da intenção docente como projeto de
comunicação formadora. É por isso que todo questionamento ou toda crítica
envolvendo a verdadeira natureza dos conteúdos ensinados, sua pertinência, sua
consistência, sua utilidade, seu interesse, seu valor educativo ou cultural, constitui para
os professores um motivo privilegiado de inquieta reação ou da dolorosa consciência
(Forquin, 1993, p. 9).
São três os fatores essenciais para o sucesso de um processo educativo:
1)
Que seja fruto de um consenso conseguido a partir de uma ampla participação
e debate de diferentes setores sociais a coletivos;
2)
Que esteja aberto a uma permanente discussão e revisão;
3)
Vínculo permanente com o mundo do trabalho e prática social.
A primeira fase da concretização curricular é o currículo. Sua construção deve
ser compreendida não como enumeração de disciplinas, mas como estabelecimento
de um campo de questionamento de temas relevantes, propício ao amadurecimento
intelectual e motivador para a prática profissional. Sua sustentação depende não
apenas de fidelidade à legislação em vigor, mas também de um plano de
desenvolvimento de habilidades individuais e práticas esperadas no perfil do egresso.
As conexões entre ensino, pesquisa e extensão capazes de tornar o processo
de formação mais produtivo, devem ocorrer por iniciativa tanto de professores como de
alunos.
O Projeto Pedagógico Institucional tem, portanto, o propósito de ser um
instrumento capaz de promover a realização de experiências e investigações que
tenham a finalidade, por exemplo, de elaborar e comparar estratégias e procedimentos
adequados às intenções educativas constantes nesse projeto.
Os Projetos Pedagógicos dos Cursos buscam um perfil desejado do formando
que contemple as competências e habilidades dos diferentes perfis profissionais,
considerando a formação científica e humanística, enfatizada pelos aspectos éticos,
sócio-ambientais e de cidadania a serem desenvolvidos pelo aluno em cada área de
conhecimento, refletindo a heterogeneidade das demandas sociais.
37
3. IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO - PROGRAMA DE
ABERTURA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E SEQUENCIAL
A FMP concentrará seus esforços e recursos, na oferta de cursos de
graduação, apresentados neste PDI, para o quinquênio 2012/2016, obedecidas as
normas de autorização e reconhecimento, as diretrizes curriculares e os padrões e
indicadores de qualidade, fixados pelo MEC.
Os cursos em funcionamento na Faculdade são:
Duração
Ato do Ministério da
Educação (Portaria
Ministerial)
Vagas
Anuais
Administração
8 semestres
Nº 481
(D.O.U. 17/08/2006)
400
Direito
10 semestres
Nº 4205
(D.O.U. 17/02/2004)
100
Educação Física
8 semestres
Nº 1619
(D.O.U. 16/11/2009)
120
Educação Física (Licenciatura)
6 semestres
Nº 1619
(D.O.U. 16/11/2009)
120
Enfermagem
10 semestres
Nº 1749
(D.O.U. 14/12/2009)
120
Engenharia de Controle e Automação
10 semestres
Nº 1619
(D.O.U. 16/11/2009)
80
Noturno
Engenharia de Produção
10 semestres
Nº 1619
(D.O.U. 16/11/2009)
80
Noturno
Curso Superior de Tecnologia em
Gestão Ambiental
4 semestres
Nº 04
(D.O.U. 01/02/2009)
80
Noturno
Logística
4 semestres
Nº 04
(D.O.U. 01/02/2009)
80
Noturno
Marketing
4 semestres
Nº 28
(D.O.U. 12/01/2011)
120
Farmácia
10 semestres
Nº 300
(D.O.U. 02/08/2011)
80
Medicina Veterinária
10 semestres
Nº 1687
(D.O.U. 25/11/2009)
120
Nº 1687
(D.O.U. 25/11/2009)
120
Cursos
Nutrição
10 semestres
Turno
Diurno
Noturno
Noturno
Diurno
Noturno
Diurno
Noturno
Diurno
Noturno
Diurno
Noturno
Diurno
Noturno
Diurno
Noturno
Diurno
Noturno
Redes de Computadores
5 semestres
N° 281
(10/04/2007)
120
Noturno
Ciências Contábeis
8 semestres
Nº 664
(D.O.U. 25/09/2006)
120
Noturno
38
Comércio Exterior
4 semestres
Nº 27
(D.O.U. 09/06/2006)
150
Noturno
Gestão de Recursos Humanos
4 semestres
Nº 27
(D.O.U. 09/06/2006)
150
Noturno
Pedagogia
8 semestres
Nº 110
(D.O.U. 01/06/2006)
150
Noturno
Sistemas de Informação
8 semestres
Nº 571
(D.O.U. 22/08/2008)
100
Noturno
Estão previstos, no período de 2012-2016, a implantação dos seguintes cursos de
graduação:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
Curso
Farmácia
Fisioterapia
Engenharia Civil
Arquitetura e Urbanismo
CST em Gastronomia
CST em Pilotagem Profissional de
Aeronaves
CST em Design de Moda
CST em Transporte Aéreo
CST em Eventos
Engenharia Ambiental
CST em Automação Industrial
Engenharia Elétrica
Engenharia de Computação
CST em Análise e Desenvolvimento
de Sistemas
CST em Eletrotécnica Industrial
Engenharia Química
Biomedicina
Número de vagas
80
80
80
80
80
80
Previsão de implantação
2012
2013
2013
2013
2013
2013
80
80
60
80
60
80
80
60
2014
2014
2014
2015
2015
2015
2015
2016
80
80
80
2016
2016
2016
4. IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO - PROGRAMA DE
ABERTURA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO
A Faculdade Max Planck atua na Pós-Graduação Lato Sensu com cursos de Extensão,
como “Faculdade Aberta da Terceira Idade”, dentre outros, abertos à população.
Atua ainda oferecendo cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, dentre os quais
destacamos:
Gestão de Políticas Públicas
Logística Industrial
Gestão de Pessoas
Direito Tributário
Gestão Estratégica para Micro e Pequenas Empresas.
39
A Faculdade Max Planck atua na área da extensão, identificando as situaçõesproblema na sua região de abrangência, com vistas à otimização do ensino e da
pesquisa, contribuindo, desse modo, para o desenvolvimento e melhoria da qualidade
de vida da população.
Os programas de extensão deverão privilegiar as ações interdisciplinares, que
reúnam áreas diferentes em torno de objetivos comuns.
A
realização
das
atividades
extensionistas
(cursos
e
serviços)
será
regulamentada pelas Coordenadorias de Curso, tendo presente o Regimento e demais
normas legais vigentes.
Os programas de extensão podem ser coordenados pelo coordenador do curso
ou por professor, designado pelo Diretor.
O financiamento da extensão é realizado com a utilização de recursos próprios
da instituição ou mediante alocação de recursos externos, por meio de convênio
(parcerias) com organizações da comunidade (local e regional), públicas ou privadas.
Os núcleos temáticos atuarão, também, na extensão oferecendo programas
interdisciplinares e de natureza cultural e científica.
Os serviços serão realizados sob a forma de:
atendimento à comunidade, diretamente ou às instituições públicas e
particulares;
participação em iniciativa de natureza cultural, artística e científica;
estudos e pesquisas em torno de aspectos da realidade local ou regional;
promoção de atividades artísticas e culturais;
publicação de trabalhos de interesse cultural ou científico;
divulgação de conhecimentos e técnicas de trabalho;
estímulo à criação literária, artística e científica e à especulação filosófica.
A Faculdade Max Planck, dentro de sua política de extensão, assume um
compromisso com a Região em que está inserida a missão de "liderar o processo de
desenvolvimento cultural da comunidade regional". Para atuar sobre bases sólidas,
delinearam-se já, a partir de amplos debates realizados em nível regional, alguns
programas que, voltados ao atendimento deste compromisso, atendem também aos
princípios básicos do perfil da instituição e à necessidade de proporcionar-lhe
consistência como Faculdade Regional.
Os programas caracterizados como de extensão não serão restritos aos limites
da instituição, mas serão também estendidos fora da sede, em locais onde as
necessidades se apresentem. Nesse aspecto, os laboratórios e demais serviços serão
40
colocadas à disposição de programas de maior alcance, oferecendo orientações
básicas à população.
A integração Faculdade-Comunidade terá seqüência natural tomando maior
consistência, intensificando-se ainda mais à medida que os programas forem
implementados.
O estreitamento da relação Faculdade-Comunidade será concretizado mediante
programas onde a cultura seja difundida, havendo entrelaçamento da cultura popular e
acadêmica. Eventos como exposições, feiras, competições esportivas e outras formas
de integração farão o chamamento da população para uma participação mais efetiva
na vida acadêmica.
Ao mesmo tempo, a Faculdade, com seus estudantes, deslocar-se-á fora da
sede da instituição para levar-lhes cultura, no sentido de promover o conhecimento e,
em conseqüência, contribuir para que o homem desempenhe um papel consciente
dentro da sociedade.
O regulamento do programa das atividades de extensão da Faculdade Max
Planck encontra anexo ao PDI.
Este PDI prevê a implantação de, pelo menos, um programa de extensão para
cada
curso
de
graduação
em
funcionamento,
além
de
três
programas
interdisciplinares.
Os cursos de extensão serão programados a partir do primeiro ano de
funcionamento de cada curso de graduação, de acordo com a programação, aprovada
por seu respectivo colegiado.
Programas de Pesquisa
A Faculdade Max Planck está consciente de que a articulação ensino-pesquisaextensão é pressuposto norteador de seu mister institucional e base para que a
educação, nela realizada, vise à formação do cidadão e do profissional que Indaiatuba
deseja.
A interligação entre ensino-pesquisa-extensão deve resultar da superação da
visão dicotômica de que é possível fazer ensino de qualidade sem pesquisa e
pesquisa de qualidade apartada do ensino. Teoria e prática constituem partes
integrantes do esforço de docentes e de discentes, na consecução da aprendizagem.
A aprendizagem, para ser efetiva, carece de informação e de significado, pois,
informação, apenas a informação, conduz à erudição e à decoração. É o significado da
informação que dá sentido á mudança comportamental do homem, na sociedade na
41
qual se insere. A informação, em sentido estrito, acaba por ser monologa ou, muitas
vezes, simplesmente, mera teorização do saber existente. Acompanhada de
significado, de sentido na maneira de ver a realidade, a prática leva aquele que
aprende a buscar sentido para sua aprendizagem.
O exercício da prática conduz à pesquisa, às práticas investigativas, à busca da
essência da natureza e da cultura. Na produção da educação deve-se evitar uma
informação parcializada, meramente instrumental e pragmática. Deve-se sempre tentar
a organização da informação para uma finalidade definida, levando em conta que a
instrução é parte da educação no seu sentido libertador, mas, como parte, não se
constitui em um todo.
A pesquisa institucionalizada, na FMP, se concretizará especialmente em
núcleos temáticos voltados para o estudo e a solução dos problemas atinentes ao
desenvolvimento de Indaiatuba.
As linhas de pesquisa e áreas temáticas deverão servir como um
direcionamento para a capacitação de docentes e para o desenvolvimento de
programas de iniciação científica, ao nível dos de graduação. Constituem prioridades
as linhas de pesquisa e áreas temáticas em consonância com as áreas estratégicas de
atuação da Faculdade como um todo, particularmente as ligadas ao seu
desenvolvimento.
A avaliação constante dos estudos e das pesquisas nessas áreas problemáticas
é essencial para a garantia efetiva da qualidade das práticas investigativas, da
regionalidade e da comunicação permanente de resultados, aqui preconizados.
Em apoio à iniciação científica, a FMP adota o Programa de Iniciação Científica,
que encontra-se anexo ao PDI.
Este PDI prevê a implantação de, pelo menos, uma linha de pesquisa central,
balizada pelo desenvolvimento de Indaiatuba, que perpassará todos os cursos de
graduação, nestes para a iniciação científica, e uma linha de pesquisa específica para
cada curso ou área de conhecimento.
5. ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA DA INSTITUIÇÃO
A dinâmica curricular integradora:
A Faculdade Max Planck está orientada para uma estrutura curricular flexível o
suficiente para orientar a prática pedagógica pelo princípio da interdisciplinaridade.
42
Esta deverá ocorrer tanto entre as disciplinas quanto com as outras atividades que
configurarão a formação e que até agora foram consideradas complementares ao
ensino, tais como: estágio, monitoria, iniciação científica e extensão.
Reafirma-se a pesquisa como princípio formador, resgatando a noção de
cientificidade de uma forma global e integradora da formação profissional, pela via da
práxis, articuladamente à formação humana geral.
A iniciação científica deve contribuir para o desenvolvimento de forma de
pensamento que assegurem a sua clareza e o seu poder crítico, construtivo e
independente. Ela deve levar o aluno não só a observar a realidade, mas também a
dialogar com ela e a agir sobre ela, através dos procedimentos que caracterizam o
trabalho científico.
De modo articulado, as estruturas curriculares devem possibilitar o engajamento
dos alunos na busca de soluções para problemas sociais correspondentes a sua área
de formação. Trata-se de dar concretude à indissociabilidade do ensino, pesquisa e
extensão.
As atividades de estágio devem se capazes de propiciar ao aluno a
oportunidade de aplicar seus conhecimentos, de forma supervisionada, em situações
de prática profissional específica, o que significa dizer que o estágio deverá
proporcionar ao estudante a realimentação do processo aprendizagem-ensino e sua
vinculação ao mundo do trabalho. Para assegurar a efetividade do processo a MAX
PLANCK acompanha sistematicamente, em todos os níveis, assegurando a função
pedagógica e não apenas a função legal.
A Monitoria inicia os alunos nas atividades de planejamento, organização e
realização das situações didáticas, como forma inclusive de estimular a intervenção
profissional.
A política de Gestão de Pessoas da MAX PLANCK considera os alunos como
um de seus elementos constitutivos. Trata-se de reconhecer que as normas aplicadas
ao corpo docente e pessoal técnico-administrativo repercutem sobre o processo
formativo através dos valores que estimula e dissemina, bem como implicam na
produção de novas formas de relações entre os segmentos que compõem a
43
instituição.
A organização e a gestão integram o processo formativo na sua plenitude.
Neste sentido, reconhecem o aluno, o docente e o técnico-administrativo como
agentes ativos e corresponsáveis pelas ações desenvolvidas.
A formação na Licenciatura será concebida na perspectiva de alunopesquisador, para atuar nas escolas e em outros segmentos educacionais. Sua
formação tem como base a pesquisa educacional como princípio embasador e a
prática pedagógica articulada à pesquisa, a fim de que o aluno vivencie as realidades
educacionais. Essa prática deve pautar-se em vivencias reflexivas e críticas dos
processos educacionais e de gestão.
A Educação à Distância (EAD) deve ser compreendida como uma estratégia do
processo educativo a ser oferecido pela MAX PLANCK, através do qual se converte o
saber-fazer e a experiência educacional da instituição, em conteúdos disponibilizáveis
por meios eletrônicos e interativos para o ensino presencial. O desenvolvimento
progressivo dessa estratégia poderá permitir ações de ensino no campo semipresencial e à distância. As diretrizes político-pedagógicas que a orientam são as
mesmas que direcionam todo o processo educativo da instituição.
A MAX PLANCK, através da Coordenadoria de Extensão Pesquisa e Pós-Graduação ?
CEPPG, incentiva a formação de Núcleos de Pesquisa que levam em consideração as
características dos cursos e as demandas sociais locais para o direcionamento e o
desenvolvimento de seus projetos. A integração das atividades de extensão com a
graduação, pós-graduação e pesquisa orientam a reorganização curricular e a criação
de novos cursos.
A Pesquisa e a Pós-graduação buscam permanentemente o avanço do conhecimento
através da pesquisa institucionalizada, promovendo a divulgação de seus resultados,
com estreita cooperação com o mundo do trabalho.
As atividades de extensão estão diretamente relacionadas com as políticas públicas e
com os planos nacionais de extensão universitária e desenvolvem metodologias de
forma a disseminar as informações e conhecimentos gerados.
44
Toda proposta vem fundamentada em marcos teóricos coerentes com as concepções
de mundo, de vida e de homem que se tem. Uma proposta pedagógica expressa um
compromisso ainda maior, exigindo um rigor teórico capaz de ser fiel aos pressupostos
que se pretende implantar.
Dessa forma, o estudante é estimulado a aprender a ser, aprender a conviver,
aprender a fazer e aprender a aprender.
Para Libâneo (1992, p. 52), a pedagogia investiga a natureza das finalidades da
educação como projeto social, no seio de uma determinada sociedade, bem como as
metodologias aprimoradas para a formação dos indivíduos, tendo em vista o seu
desenvolvimento humano para tarefas da vida na sociedade. Quando falamos das
finalidades da educação no seio de uma determinada sociedade queremos dizer que o
entendimento dos objetivos, conteúdos e métodos da educação se modificam
conforme as concepções de homem e de sociedade que, em cada contexto econômico
e social de um momento da história humana, caracterizam o modo de pensar, o modo
de agir e os interesses de classes e grupos sociais.
A perspectiva construtivista pressupõe que os sujeitos constroem seu conhecimento a
partir de uma disposição interna, motivados e abertos para conjugar os novos
conhecimentos aos já adquiridos previamente.
A aprendizagem pode ser assim conceituada:
Um processo pelo qual o indivíduo, em sua interação com o meio, incorpora a
informação oferecida por este, segundo suas necessidades e interesses. Elabora essa
informação através de sua estrutura psíquica, construída pelo interjogo do social, da
dinâmica do inconsciente e da dinâmica cognitiva, modificando sua conduta para
aceitar novas propostas e realizar transformações inéditas no âmbito que o rodeia.?
(Rubstein, 1999, p.23).
Dessa forma, fica claro o reconhecimento do aluno inserido em uma realidade
concreta, que usa tanto de sua inteligência, quanto do seu desejo de aprender.
Temos claro como nossa premissa que:
Ninguém pode ensinar verdadeiramente se não ensina alguma coisa que seja
verdadeira ou válida aos seus olhos. Esta noção de valor intrínseco da coisa ensinada,
45
tão difícil de definir e de justificar, quanto de refutar ou rejeitar, está no próprio centro
daquilo que constitui a especificidade da intenção docente como projeto de
comunicação formadora. É por isso que todo questionamento ou toda crítica
envolvendo a verdadeira natureza dos conteúdos ensinados, sua pertinência, sua
consistência, sua utilidade, seu interesse, seu valor educativo ou cultural, constitui para
os professores um motivo privilegiado de inquieta reação ou da dolorosa consciência.?
(Forquin, 1993, p. 9).
São três os fatores essenciais para o sucesso de um processo educativo:
1)
Que seja fruto de um consenso conseguido a partir de uma ampla participação
e debate de diferentes setores sociais a coletivos;
2)
Que esteja aberto a uma permanente discussão e revisão;
3)
Vínculo permanente com o mundo do trabalho e prática social.
A primeira fase da concretização curricular é o currículo. Sua construção deve ser
compreendida não como enumeração de disciplinas, mas como estabelecimento de
um campo de questionamento de temas relevantes, propício ao amadurecimento
intelectual e motivador para a prática profissional. Sua sustentação depende não
apenas de fidelidade à legislação em vigor, mas também de um plano de
desenvolvimento de habilidades individuais e práticas esperadas no perfil do egresso.
As conexões entre ensino, pesquisa e extensão capazes de tornar o processo de
formação mais produtivo, devem ocorrer por iniciativa tanto de professores como de
alunos.
O PDl tem, portanto, o propósito de ser um instrumento capaz de promover a
realização de experiências e investigações que tenham a finalidade, por exemplo, de
elaborar e comparar estratégias e procedimentos adequados às intenções educativas
constantes nesse projeto.
Os Projetos Pedagógicos dos Cursos, orientados pelo PDI, buscam um perfil desejado
do formando que contemple as competências e habilidades dos diferentes perfis
profissionais, considerando a formação científica e humanística, enfatizada pelos
aspectos éticos, socioambientais e de cidadania a serem desenvolvidos pelo aluno em
cada área de conhecimento, refletindo a heterogeneidade das demandas sociais.
46
Conceitos e princípios do processo avaliativo:
A avaliação institucional exige escolhas epistemológicas e teórico-metodológicas.
Portanto, adota-se um enfoque holístico que concebe o objeto avaliado como
complexo, imprevisível, dialético, relativo e possuidor de múltiplos sentidos.
Nele, a avaliação é prática social com sentido educativo, realizando-se por processos
democráticos e participativos de construção de sentidos, e seus resultados devem
produzir mudanças qualitativas na realização da missão institucional. Assim, é a
própria instituição por meio de seus atores educativos que questiona os
condicionamentos históricos e a qualidade do desempenho de sua missão com
responsabilidade social.
Desse modo a avaliação implica:
[...] um fundamentado conhecimento daquilo sobre o que interrogamos e atribuição de
significados aos fatos, dados e informações que conhecemos. Para além dos fatos e a
partir deles, a produção dos juízos de valor. Avaliar é uma ação que não admite
neutralidade. Ultrapassa as descrições objetivas e as análises de coerência interna da
realidade tomada por objeto. É um processo de forte conteúdo ético, pois, indaga
sobre valores e significados sociais.(DIAS SOBRINHO, 1997,p.72).
A Faculdade MAX PLANCK, despertada para a necessidade de promover suas
atividades educacionais com qualidade, com respaldo acadêmico e administrativo,
realiza diferentes programas de avaliação setorizada e, como meta maior, a avaliação
institucional.
Preocupando-se com a gestão da qualidade, a MAX PLANCK propõe-se a desenvolver
um programa de avaliação das suas atividades em educação que possa promover
melhor desempenho dos serviços prestados à comunidade.
Para a MAX PLANCK, qualidade em educação deve ser entendida em sua dimensão
política, existindo em função de objetivos definidos, no espaço mais amplo da
instituição, resultante do esforço conjunto de professores, alunos e funcionários. É a
qualidade referenciada por um projeto institucional claro, consciente e preocupado em
formar o indivíduo para desenvolver o seu projeto de vida, como cidadão e como
47
profissional. É o entendimento de que o desenvolvimento da pessoa, através da
educação, é uma prioridade humana, pois é ela que, potencialmente, possibilita o
crescimento social, econômico e político do país.
O envolvimento de todos os segmentos da comunidade universitária na realização do
que pressupõem os projetos pedagógicos dos cursos e o projeto institucional constituise em princípio para a qualidade em educação.
Na Faculdade Max Planck importantes trabalhos são realizados no sentido de
promover a discussão referente à natureza e conseqüência dos sistemas de avaliação
e dos programas de qualidade, a fim de que os resultados possam ser alcançados a
partir do empenho e envolvimento de toda a comunidade universitária para garantir o
processo contínuo de melhoria e crescimento institucional, transformando a Instituição
em referencial para a sociedade. Além da CPA, a MAX PLANCK criou o Conselho
Gestor da Qualidade - CGQ.
Num cenário de ensino superior cada vez mais exigente, a MAX PLANCK se antecipa
propondo um programa integrado de melhoria contínua da qualidade, partindo de uma
reflexão com os docentes e os discentes em direção a construção de novos caminhos
e resultados positivos.
O Conselho Gestor da Qualidade inicia suas atividades nos Campi I e II da MAX
PLANCK, propondo uma metodologia para a elaboração de um diagnóstico situacional
que norteie as ações de melhoria continua da qualidade.
A metodologia de diagnóstico de situações busca viabilizar uma aproximação com os
conceitos do planejamento estratégico, articulada com o PDI
e visa adotar um
conjunto de procedimentos necessários ao aperfeiçoamento do processo de avaliação
na instituição.
O Processo avaliativo deve constituir-se de três subprocessos avaliativos, que são:
avaliação interna, avaliação externa e meta-avaliação.
O SINAES entende a auto-avaliação como um processo que, a partir do projetopedagógico, de forma cíclica, criativa e renovadora, analisa e sintetiza as dimensões
definidoras da instituição. O resultado desse processo á a construção de uma cultura
48
de avaliação institucional, que deve ser entendida como um ?conjunto de valores
acadêmicos, atitudes e formas coletivas de conduta que tornem o ato avaliativo parte
integrante do exercício diuturno de nossas funções? (RISTOFF, 1999, p.60, apud
BALZAN;LOPES;DE SORDI, 2003, p.136). O que reforça essa construção é a
continuidade da avaliação, dado o dinamismo próprio de uma instituição de educação
superior.
A avaliação externa traduz o caráter objetivo da avaliação (ANDRIOLA, 2004). Neste
caso não se deve subestimar o olhar de fora para dentro, considerando que o olhar
dos mais interessados por ela, dos sujeitos que querem se autoconhecer, perde um
pouco a resolução do que é visto pela proximidade com que se encontra do objeto
avaliado (RISTOFF, 2003).
Para garantir a continuidade do processo avaliativo de forma inovadora e científica,
deve-se então fazer a meta-avaliação, onde mais uma vez, de forma participativa,
deverá existir um balanço crítico (DIRETRIZES SINAES, 2004) da avaliação
institucional.
Em resumo, a sistemática da avaliação institucional, com vistas à melhoria da
qualidade, está sendo desenvolvida firmada nos seguintes princípios básicos:
I.
Conscientização da necessidade de avaliação por todos os segmentos
envolvidos;
II.
Reconhecimento da legitimidade e pertinência dos princípios norteadores e dos
critérios a serem adotados;
III.
Envolvimento direto de todos os segmentos da comunidade acadêmica na sua
execução e na implementação de medidas para melhoria do desempenho institucional.
Diretrizes curriculares e Inovação Pedagógica
Os projetos pedagógicos dos cursos, existentes e os dos cursos a serem
implantados, no quinquênio, devem atender às diretrizes curriculares nacionais,
estabelecidas pelo MEC, e oferecerem condições para o desenvolvimento de
competências e habilidades adequadas ao perfil profissional de cada carreira. Os
projetos devem, ainda, estar adaptados à realidade local e regional.
No contexto atual de mudanças vertiginosas e complexas do mundo
contemporâneo, pensar a inovação pedagógica no ensino superior significa, antes de
tudo, situá-la como elemento essencial na busca contínua da qualidade do processo
de ensino-aprendizagem. Qualidade esta que deve ser entendida como opção política
49
por um projeto educacional plenamente comprometido com a construção de novas
formas de existência social.
É preciso então que se reflita sobre o ensino de graduação compreendendo-o
como um processo histórico que se constrói, se inter-relaciona e interage em um
contexto socialmente determinado. É o enfoque nesse quadro referencial que garante
que não haja um descompasso entre o discurso formal e a prática educativa no que diz
respeito ao compromisso social e à consonância com a dinâmica das exigências da
realidade social.
Exigências essas que não se restringem apenas ao atendimento específico e
limitado do mercado de trabalho pela formação profissional, mas que reportam
também, e, sobretudo, à premência da transformação social por meio da formação do
cidadão.
Diante das inovações pedagógicas que se fazem necessárias para a mudança
qualitativa do processo ensino-aprendizagem, é preciso estabelecer uma nova postura
frente ao conhecimento, chegando-se a dar mais importância à ciência como criação
contínua. Essa mudança no núcleo central da relação ensino-aprendizagem - do saber
pronto para o conhecer em construção - passa necessariamente pela articulação entre
ensino, pesquisa e extensão.
O cerne de todo fazer universitário é o conhecimento e as relações que em
torno dele se estabelecem por meio de sua produção, transmissão, apropriação e
disseminação, a partir da realidade social.
Algumas ações serão prioritárias no que se refere à inovação pedagógica e a
formação do profissional cidadão:
o produção de uma nova lógica de organização curricular que expresse
uma nova concepção de currículo como um conjunto das atividades
nucleares indispensáveis ao processo de produção, transmissão,
incorporação e disseminação do saber;
o a avaliação contínua dos processos curriculares entendidos como
currículos em ação, como forma de garantir a consonância dos objetivos
da instituição com as exigências sociais e o avanço científico-tecnológico;
o a qualificação didático-pedagógica do docente aliada ao desenvolvimento
de propostas inovadoras quanto aos métodos e técnicas de ensino que
levem em conta as especificidades dos diversos níveis de ensino e de
sua clientela, dos diferentes cursos e turnos em funcionamento;
o o resgate da unidade dos cursos pelo fortalecimento de suas instâncias
coordenadoras e norteadoras, visando superar o tratamento fragmentado
50
do conhecimento;
o a integração com as forças sociais em todas as suas instâncias,
objetivando a inserção do aluno na realidade concreta enquanto
processo que alia teoria e prática;
o o aperfeiçoamento pedagógico do sistema de acesso e das condições de
permanência do aluno na instituição, de modo a possibilitar a efetiva
democratização do ensino;
o o aluno ser o próprio agente da aprendizagem: aprender a aprender,
tornando-se um investigador na busca de conhecimentos novos.
Metodologias de ensino
Os professores privilegiarão metodologias que permitam a aceleração do
processo ensino-aprendizagem, contando com o apoio em tecnologia educacional de
ponta, sem desprezar exposições de conteúdo, sempre que necessário.
Atividades práticas simuladas, em consonância com o referencial teórico, serão
desenvolvidas ao longo de todo o curso. Serão utilizados estudos de casos,
seminários, painéis, simpósios, trabalhos de grupo, visitas a empresas com
reconhecida competência, além do estágio supervisionado.
A iniciação científica será desenvolvida, particularmente, na fase de estágio e
de elaboração do projeto de conclusão de curso, com apoio na disciplina Metodologia
do Trabalho Científico.
As atividades de extensão, sob orientação docente, também devem propiciar
práticas em situações reais de trabalho. A metodologia adotada deve contribuir,
significativamente, para a identificação e o desenvolvimento das potencialidades do
educando e para a sua formação integral.
Para atendimento às exigências requeridas pela modernidade, no processo de
contínuo aperfeiçoamento do educando, a Faculdade Max Planck enfatiza, no seu
cotidiano didático-pedagógico, a aplicação de adequadas técnicas metodológicas,
especialmente em salas de aula, e a utilização permanente de prática laboratorial nas
diversas disciplinas oferecidas.
A participação do educando, sob a supervisão docente, em projetos de iniciação
científica e de extensão e em atividade de monitoria reforcará o o processo de
aprendizagem, contribuindo para o desenvolvimento de competências e habilidades
específicas de cada carreira.
Avaliação da aprendizagem
51
A avaliação do processo de aprendizagem está disciplinada no Regimento,
anexo, nos seguintes termos:
a) Avaliação
A avaliação do desempenho escolar do aluno é feita por disciplina,
considerando sua frequência e aproveitamento.
Os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado
por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por
banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração de seus cursos, de
acordo com as normas do sistema de ensino.
b) Frequência
A freqüência às aulas e demais atividades escolares é obrigatória.
Independente dos demais resultados obtidos é considerado reprovado na
disciplina o aluno que não obtenha freqüência de no mínimo 75% do total das aulas e
demais atividades programadas.
c) Aprovação
O aproveitamento escolar em cada disciplina é avaliado através do
acompanhamento contínuo do aluno e dos resultados por ele obtidos nos trabalhos
práticos, exercícios, provas e exames programados para cada disciplina e participação
em projetos de iniciação científica e extensão, ligados à disciplina.
O aproveitamento escolar é expresso através de notas de zero a dez.
Será considerado aprovado na disciplina: o aluno que obtiver média de
aproveitamento igual ou superior a seis. Compete ao Conselho Superior fixar as
normas e procedimentos para cálculo da média final.
Processo de elaboração dos projetos pedagógicos e a articulação das
atividades acadêmicas
Na reformulação dos projetos pedagógicos dos cursos implantados, há, a
participação ativa do NDE de cada curso, coordenadores e professores, para
adequação curricular às diretrizes curriculares nacionais.
Após a elaboração dos projetos pedagógicos, os mesmos serão submetidos, à
deliberação dos órgãos competentes, na forma do Regimento.
52
Acompanhamento e avaliação dos projetos pedagógicos e das
atividades acadêmicas
As atividades de iniciação científica estarão articuladas com o ensino de
graduação, mediante a coordenação dos gestores de cada curso.
As atividades permanentes de extensão - e sua articulação com o ensino de
graduação - serão objeto de gerência afeta à Diretoria Geral da Faculdade,
especialmente designada pelo Diretor Geral.
As atividades de práticas profissionais, desenvolvidas sob a forma de estágios
curriculares (supervisionados) ou extracurriculares, estarão articuladas com a função
ensino, por intermédio da coordenadoria de estágios, que manterá estreita articulação
com as coordenadorias específicas de estágio, de cada curso.
A participação efetiva dos discentes nas práticas investigativas e nas atividades
de extensão será assegurada pela implementação dos programas de monitoria e de
iniciação científica, com a concessão de bolsas. Todas essas atividades serão
supervisionadas por docentes, especialmente designados pela Diretoria Geral, em
regime de Tempo Integral ou Tempo Parcial.
O acompanhamento e a supervisão dos projetos pedagógicos dos cursos e das
atividades acadêmicas são desenvolvidos no nível da administração básica, pelas
coordenadorias de curso e por outros órgãos competentes. A avaliação dos cursos e
programas e dos respectivos projetos pedagógicos estará a cargo da Comissão de
Avaliação Institucional, nos termos do programa específico, que integra este PDI.
Estágio Supervisionado
Os estágios supervisionados, cujo regulamento encontra-se anexo a este PDI,
constam de atividade pré-profissional exercida em situações reais de trabalho com ou
sem vínculo empregatício.
Para cada aluno é obrigatória a integralização de carga horária total do estágio
prevista no currículo do curso e nela não se incluem as horas destinadas ao
planejamento, orientação paralela e avaliação das atividades.
Os estágios são coordenados pelas respectivas Coordenadorias, que designam
docentes supervisores.
À Coordenadoria cabe elaborar o plano de desenvolvimento das atividades do
estágio supervisionado do curso e acompanhar a atuação dos docentes responsáveis.
Aos supervisores de estágio cabe orientar o aluno estagiário, bem como
supervisionar a elaboração do relatório correspondente.
53
O estágio supervisionado deve buscar consolidar os seguintes objetivos:
proporcionar ao estudante oportunidades de desenvolver suas habilidades,
analisar situações e propor mudanças no ambiente em que atuar, complementar
o processo ensino-aprendizagem, através da conscientização das deficiências
individuais e incentivar a busca do aprimoramento pessoal e profissional,
atenuar o impacto da passagem da vida de estudante para a vida profissional,
abrindo ao estagiário mais oportunidades de conhecimento da atividade
profissional de sua opção,
facilitar o processo de atualização de conteúdos disciplinares, permitindo
adequar aquelas de caráter profissionalizante às constantes inovações
tecnológicas, políticas, sociais e econômicas a que estão sujeitas e promover a
integração Faculdade/Empresa/Comunidade.
Trabalho de Conclusão de Curso
O regulamento do trabalho de conclusão de curso disciplina o processo de
elaboração, apresentação e avaliação de monografias de graduação dos cursos da
Faculdade Max Planck, incluindo a escolha do tema e a consequente orientação
docente. Tal monografia consiste em pesquisa e relato individual, orientada por
docente da Faculdade, abrangendo qualquer ramo afim à área de estudos do aluno.
De acordo com as características do curso, a monografia poderá ser substituída
por projeto experimental, na forma disciplinada pelo colegiado competente, na forma
regimental.
A Faculdade Max Planck disponibilizará um professor-orientador para cada
grupo de dez alunos, para as atividades de orientação do trabalho de conclusão de
curso.
Atividades Complementares
Por meio das Atividades Complementares hão de se estabelecer diretrizes que
permitam ao estudante diversificar sua trajetória acadêmica, preservando sua
identidade e sua vocação.
Tais atividades ampliam o espaço de participação do aluno no processo
didático-pedagógico, no qual deve ser sujeito da relação pedagógica, consoante a
tendência da legislação e das políticas educacionais no sentido de flexibilizar os
cursos, dando oportunidade ao aluno de buscar uma formação de acordo com suas
aptidões.
As Atividades Complementares deverão ser desenvolvidas ao longo de todo o
54
curso em desdobramentos que correspondam a disciplinas especiais, eventos
diversos, cursos de línguas, informática, programas de pesquisa e extensão,
representação discente, mediante acompanhamento do órgão responsável pelo curso
e pelas Atividades Complementares e anotações da Secretaria Geral da Faculdade
para registro no histórico escolar do aluno.
6. PERFIL DO CORPO DOCENTE E CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Organização e Gestão de Pessoal
Política de Recursos Humanos
A Faculdade Max Planck adota uma política de recursos humanos objetivando
valorizar os seus quadros docente e não docente. Parte-se do pressuposto que os
educadores,
principalmente,
necessitam
de
ambiente
adequado
para
o
desenvolvimento de sua missão de acumular e transmitir conhecimento, bem como de
preparar e formar mão de obra de alto nível.
A Faculdade Max Planck tem como premissas:
a busca incansável pelos melhores profissionais do mercado;
a constante atualização e aperfeiçoamento profissional;
a preservação de relações harmônicas entre os seus membros;
o apoio às iniciativas e produções científicas;
o apoio às iniciativas de desenvolvimento profissional, como por exemplo,
cursos de mestrado, doutorado, etc.;
a diferenciação do quadro docente, nas variadas ciências, para a obtenção
da visão holística e geral da Administração, com focos distintos;
o apoio à criatividade na criação e utilização de técnicas pedagógicas
modernas e inovadoras;
a utilização de elevados padrões éticos no desempenho profissional;
a valorização do ser humano, como cerne de diferenciação dos serviços
prestados;
a manutenção das condições de trabalho com a permanente atualização dos
padrões salariais de seu quadro de pessoal;
a preservação de elevados padrões éticos no desempenho profissional de
docentes e não docentes.
Visando a execução dessas diretrizes a Faculdade Max Planck mantém o Plano
de Carreira Docente, o Plano de Capacitação Docente e o Plano de Cargos e Salários,
55
aplicáveis ao seu quadro técnico e administrativo.
a) Plano de Carreira Docente
O Plano de Carreira Docente da Faculdade Max Planck estabelece que o
quadro do magistério da entidade - corpo docente - é constituído por três categorias:
Professor Doutor; Professor Mestre e Professor Especialista. Os professores que estão
envolvidos em cursos de mestrado (professor mestrando) e de doutorado (professor
doutorando) devem ser contratados de acordo com sua titulação atual. Os cargos ou
funções do Magistério Superior da Instituição são acessíveis a todos quantos
satisfaçam os requisitos estabelecidos no Plano de Carreira.
Entendemos como atividades de magistério superior, aquelas ligadas às
atividades de ensino, pesquisa e extensão. São também consideradas como
atividades de magistério, aquelas inerentes à administração escolar e universitária,
privativas de docentes de nível superior.
A contratação do professor deve ser feita, preferencialmente, por concurso,
obedecidos os critérios de competência profissional e docente, e atendidos os valores
éticos e morais que norteiam a Faculdade Max Planck. A contratação, por se tratar de
instituição particular de ensino, será efetivada via legislação trabalhista, com tempo de
experiência pré-determinado, após processo regular de recrutamento, seleção e
admissão.
A forma de remuneração dos docentes está estabelecida na estrutura de cargos
e salários. De acordo com a estrutura de cargos e salários, quando da contratação do
docente, será feito o enquadramento na categoria na qual o mesmo se adequar.
Para a progressão vertical, o critério é a titulação do docente, e o
enquadramento será automático no nível e classe correspondente. A admissão, a
progressão, e a ascensão funcional de um professor, será efetivada conforme as
disponibilidades tanto de quadro de pessoal como de viabilidade orçamentária,
previamente programada.
O desenvolvimento da carreira é parte constante do regimento da Instituição,
que buscará a valorização da qualificação do profissional como elemento básico de
sua progressão funcional. A Instituição adota como premissa, ainda, uma forte ênfase
no quadro docente de forma a direcionar caminho justo para a contratação, premiação,
progressão e ascensão funcional de seus recursos humanos, tendo em vista a
consecução dos objetivos de ensino, pesquisa e extensão.
Tal filosofia é assegurada pelo planejamento econômico-financeiro, que
destinou os recursos adequados às necessidades de implementação das atividades da
56
entidade e de seu corpo docente. Seu objetivo é a valorização profissional, mediante
avaliação permanente do desempenho do pessoal, ao lado da implementação de
programas de educação continuada voltados, principalmente, aos seus professores.
b) Plano de Capacitação Docente
A Associação de Ensino Superior de Indaiatuba - IESI, mantenedora da
Faculdade Max Planck, adota um plano de capacitação docente com o objetivo de
promover a melhoria da qualidade das funções de ensino, pesquisa, extensão. Tais
atividades serão desenvolvidas por meio de cursos de pós-graduação (lato e stricto
sensu), graduação e de treinamento e atualização profissional. Voltados para a sua
comunidade interna e externa, oportunizará a seus professores condições de
aprofundamento
e/ou
aperfeiçoamento
de
seus
conhecimentos
científicos,
tecnológicos e profissionais.
Os orçamentos anuais ou plurianuais da instituição destinarão recursos
suficientes para a execução dos planos de capacitação.
A IESI realizará programas de qualificação docente voltados para temas
pedagógicos escolhidos pelos seus professores e para temas de relevante interesse
da região e do Estado de São Paulo. Estes programas qualificação envolvem a
realização de cursos, seminários e oficinas pedagógicas, desenvolvidos nos períodos
de recesso escolar.
A melhoria da qualificação dos docentes do curso também se tornou prioridade
para a faculdade. A instituição passou a oferecer cursos de aprimoramento, através do
Programa de Formação Continuada (FOCO), que têm colaborado de forma muito
significativa para o aperfeiçoamento das atividades docentes. Assim sendo, temos
entre nosso colegiado, professores com titulação de Mestres e Doutores e profunda
vivência acadêmica e experiência de mercado.
Pessoal Técnico-Administrativo
O pessoal não docente é recrutado, selecionado, admitido e dispensado na
forma da CLT e das normas específicas, aprovadas pela Diretoria Geral.
Ademais, dentro da filosofia de crescer com qualidade, a Instituição adota um
plano de cargos e salários voltado para a valorização e desenvolvimento do potencial
humano.
Os resultados deste plano são alvissareiros, pois com a implantação do plano
57
de incentivo a capacitação, alguns colaboradores voltaram aos bancos escolares, seja
no
ensino
médio,
graduação
ou
pós-graduação,
o
que
vem
a
melhorar
consideravelmente as perspectivas profissionais e pessoais desses funcionários.
7. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO
7.1.
Estrutura organizacional da IES
A Faculdade é administrada por órgãos, na forma de seu Regimento aprovado
pelo MEC (Portaria nº 2.166, de 17 julho de 2005). São órgãos da instituição:
o Conselho Superior;
a Diretoria Geral;
o Instituto Superior de Educação;
as Coordenadorias de Cursos (uma para cada curso de graduação);
a Coordenadoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão;
os Órgãos Complementares.
Esses órgãos podem ser divididos de acordo com a sua missão, competências
e atribuições regimentais que definem as instâncias de decisão.
O Conselho Superior é o órgão máximo de natureza deliberativa, normativa e
jurisdicional da Faculdade.
A Diretoria Geral é o órgão executivo superior de direção da Faculdade.
As Coordenadorias de Curso são as unidades básicas da Faculdade que
coordenam as atividades didático-pedagógicas dos cursos que estão sob suas
responsabilidades.
Os Órgãos Complementares, integrados pela Secretaria Acadêmica e
Secretaria Administrativa, são responsáveis pela operacionalização acadêmica,
administrativa e financeira da Faculdade.
a) Conselho Superior
O Conselho Superior é constituído:
pelo Diretor, seu presidente
nato; pelo Pró-Diretor
Acadêmico;
pelo Diretor do ISE;
pelo Pró-Diretor para Assuntos Comunitários;
58
pelo Coordenador de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão;
por dois representantes dos Coordenadores de Cursos de Graduação,
indicados por seus pares em lista tríplice, escolhidos pelo Diretor;
por um representante do corpo docente, indicado por seus pares em lista
tríplice, escolhido pelo Diretor;
por um representante da comunidade, indicado pelas entidades de classe do
município em lista tríplice, escolhido pela Mantenedora;
por um representante do pessoal não docente, indicado por seus pares em
lista tríplice, escolhido pelo Diretor;
por um representante do corpo discente, indicado pelo órgão de
representação dos alunos, na forma de seu Estatuto;
por um representante da Entidade Mantenedora, por ela indicado.
Os mandatos do Coordenador de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão; dos
representantes dos Coordenadores de Cursos de Graduação; do representante do
corpo docente; do representante da comunidade; do representante do pessoal nãodocente e do representante do corpo discente é de dois anos, com direito a
recondução. Já do representante do corpo discente é de um ano, também com direito
a recondução.
Ao Conselho Superior aplicam-se as seguintes normas:
o colegiado reúne-se duas vezes por semestre, ordinariamente, e,
extraordinariamente, quando convocado pelo Diretor, por iniciativa própria ou
a requerimento de 2/3 (dois terços) de seus membros;
o colegiado funciona com a presença da maioria absoluta de seus membros
e decide com maioria simples, salvo nos casos previstos no Regimento;
o presidente do colegiado, além de seu voto, tem, nos casos de empate, o
voto de qualidade;
as reuniões que não se realizem em datas pré-fixadas no calendário
acadêmico são convocadas com antecedência mínima de quarenta e oito
horas, salvo em caso de urgência, constando da convocação a pauta dos
assuntos;
as reuniões de caráter solene são públicas e funcionam com qualquer
número de membros;
das reuniões é lavrada ata, lida e assinada na mesma reunião ou na
seguinte;
é obrigatório e tem preferência sobre qualquer outra atividade o
comparecimento dos membros às reuniões do colegiado.
59
São adotadas as seguintes normas nas votações:
a) nas decisões atinentes a pessoas, a votação é sempre secreta;
b) nos demais casos, a votação é simbólica, podendo, mediante requerimento
aprovado, ser aberta ou secreta;
c) não é admitido o voto por procuração;
d) os membros do colegiado que acumulem cargos ou funções têm direito,
apenas, a um voto.
As decisões do colegiado superior podem, conforme a natureza, assumir a
forma de resoluções, deliberações, portarias ou instruções normativas, a serem
baixadas pelo Diretor.
O Diretor pode pedir reexame das decisões do colegiado, até quinze dias após
a reunião em que tiverem sido tomadas, convocando o colegiado para conhecimento
de suas razões e para deliberação final.
A rejeição ao pedido de reexame pode ocorrer somente pelo voto de, no
mínimo, dois terços dos membros componentes do colegiado.
Da rejeição ao pedido, em matéria que envolva assunto econômico-financeiro,
há recurso ex-officio para a Mantenedora, dentro de dez dias, sendo a decisão desta
considerada final sobre a matéria.
Compete ao Conselho Superior:
deliberar, em instância final, ouvida a Mantenedora, sobre a criação,
organização e extinção de cursos de graduação, de pós-graduação e
programas de educação superior, fixando-lhes as vagas semestrais;
fixar os currículos dos cursos e programas das disciplinas, observadas as
diretrizes gerais pertinentes;
estabelecer planos e projetos de pesquisa científica, produção artística e
atividades de extensão;
elaborar e reformar o seu regimento, em consonância com as normas gerais
atinentes;
regulamentar as atividades de todos os setores da faculdade;
emitir parecer sobre contratos, acordos e convênios que lhe forem
submetidos pelo Diretor;
aprovar o orçamento e o plano anual de atividades da Faculdade;
deliberar sobre o relatório anual da Diretoria;
decidir os recursos interpostos de decisões dos demais órgãos;
aprovar medidas que visem ao aperfeiçoamento e desenvolvimento das
atividades da Faculdade;
60
emitir parecer sobre o Plano de Carreira Docente;
deliberar, em instância final, sobre normas e instruções para o processo de
avaliação institucional;
decidir sobre a concessão de dignidades acadêmicas;
emitir parecer sobre os assuntos que lhe sejam submetidos pelo Diretor;
exercer as demais atribuições que lhe sejam previstas em lei e no
Regimento.
As deliberações sobre a criação, organização e extinção de cursos de
graduação, de pós-graduação e programas de educação superior, fixando-lhes as
vagas semestrais, bem como elaborar e reformar o seu regimento, em consonância
com as normas gerais atinentes depende de autorização do MEC para serem
implementadas.
b) Diretoria Geral
A Diretoria Geral é constituída pelo Diretor, por um Pró-Diretor Acadêmico, por
um Pró-Diretor para Assuntos Comunitários e pelo Diretor do ISE.
O Diretor é designado pela Mantenedora para um mandato de quatro anos, com
direito a recondução. O Pró-Diretor Acadêmico e o Pró-Diretor para Assuntos
comunitários assessoram o Diretor e são por ele indicados.
As
atribuições
do
Pró-Diretor
Acadêmico
e
do
Pró-Diretor
para
Assuntos Comunitários são estabelecidas através de portarias baixadas pelo
Diretor.
Em sua ausência e impedimentos o Diretor é substituído, temporariamente, pelo
Pró-Diretor Acadêmico ou pelo Pró-Diretor para Assuntos Comunitários, indicado pela
Mantenedora.
São atribuições do Diretor:
superintender todas as funções e serviços da Faculdade;
representar a Faculdade perante as autoridades e as instituições de ensino;
propor a criação de cursos de graduação, pós-graduação e extensão, e as
vagas respectivas, assim como linhas ou projetos de pesquisa;
decidir sobre os pedidos de matrícula, trancamento de matrícula e
transferência;
promover a avaliação institucional e pedagógica da Faculdade;
convocar e presidir as reuniões do CONSU;
elaborar o plano anual de atividades da Faculdade e submetê-lo à aprovação
61
do CONSU;
elaborar a proposta orçamentária;
elaborar o relatório anual das atividades da Faculdade e encaminhá-lo ao
órgão federal competente, depois de apreciado pelo CONSU;
conferir graus, assinar diplomas, títulos e certificados escolares;
zelar pela manutenção da ordem e da disciplina no âmbito da Faculdade,
respondendo por abuso ou omissão;
propor à Mantenedora a efetivação da contratação ou dispensa de pessoal
docente e técnico-administrativo;
promover as ações necessárias à autorização e reconhecimento de cursos,
assim como as relativas à renovação do credenciamento da Faculdade;
designar os representantes junto ao órgão colegiado, assim como os
ocupantes de cargos ou funções de chefia, coordenadoria, assessoramento
ou consultoria;
deliberar sobre publicações, sempre que estas envolvam responsabilidade da
Faculdade;
cumprir e fazer cumprir as disposições do Regimento e demais normas
pertinentes;
homologar ou pedir reexame das decisões do CONSU;
estabelecer normas complementares ao Regimento para o funcionamento
dos setores acadêmico, técnico e de apoio administrativo;
resolver os casos omissos no Regimento, ad referendum do CONSU; exercer
as demais atribuições que lhe sejam previstas em lei e no
Regimento;
delegar competência.
c) Instituto Superior de Educação
O Instituto Superior de Educação é a unidade acadêmico-administrativa da
Faculdade que tem como objetivos:
a formação de profissionais para a educação infantil; o magistério dos anos
iniciais do ensino fundamental e a docência nos anos finais do ensino
fundamental e no ensino médio;
a promoção de práticas educativas que considere o desenvolvimento integral
da criança e do jovem, em seus aspectos físico, psicossocial e cognitivolinguístico; e
desenvolver ações para a adequação dos conteúdos da língua portuguesa,
62
da matemática, de outras linguagens e códigos, do mundo físico e natural e
da realidade social e política, de modo a assegurar sua aprendizagem pelos
alunos a partir dos seis anos.
O ISE é administrado por um Diretor, designado pelo Diretor Geral, devendo ter
titulação compatível com aquela prevista na legislação.
O corpo docente do ISE participa, em seu conjunto, da elaboração, execução e
avaliação dos projetos pedagógicos das licenciaturas e dos demais cursos e
programas para a formação, especialização, aperfeiçoamento ou atualização de
profissionais para a educação básica.
O ISE pode ministrar as seguintes modalidades de cursos e programas:
curso normal superior, para licenciatura de profissional em educação infantil,
e de professores para os anos iniciais do ensino fundamental;
cursos de licenciatura destinados à formação de docentes dos anos finais do
ensino fundamental e do ensino médio;
programas de formação continuada, destinados à atualização de profissionais
da educação básica nos diversos níveis;
programas especiais de formação pedagógica, destinados a portadores de
diploma de nível superior;
cursos de pós-graduação, voltados para a atuação na educação básica.
Integram o ISE os cursos de licenciatura, com os respectivos colegiados e
coordenadorias. Cabe ao COSU aprovar o Regulamento do ISE, mediante proposta do
Diretor Geral.
d) Coordenadoria de Curso
A Coordenadoria de cada curso de graduação está a cargo de um Coordenador
de Curso, designado pelo Diretor para mandato de dois anos, permitida a recondução.
São atribuições do Coordenador de Curso:
superintender todas as atividades da Coordenadoria, representando-a junto
às autoridades e órgãos da Faculdade;
convocar e presidir as reuniões dos professores do curso;
elaborar o horário escolar do curso para apreciação
superior;
fornecer todos os subsídios necessários à Diretoria Geral para organização
do calendário escolar;
orientar, coordenar e supervisionar as atividades do curso, bem como a
63
assiduidade dos professores e alunos;
fiscalizar a observância do regime escolar, o cumprimento dos planos de
ensino, registro de frequência, bem como a execução dos demais projetos da
Coordenadoria;
homologar aproveitamento de estudos e propostas de adaptações de curso;
acompanhar e autorizar estágios curriculares e extracurriculares no âmbito de
seu curso;
propor ou encaminhar proposta, conjuntamente com a Coordenação de PósGraduação, Pesquisa e Extensão, na forma do Regimento, para a criação de
cursos sequenciais, projetos de pesquisa e programas de extensão ou
eventos extracurriculares, culturais ou desportivos;
apresentar semestralmente à Diretoria Geral, relatório de suas atividades e
das de sua Coordenadoria;
propor ao Diretor a contratação ou dispensa do pessoal docente e nãodocente;
encaminhar ao setor responsável pelo controle acadêmico, nos prazos
fixados pelo Diretor, os relatórios e informações sobre avaliações e
frequência dos alunos;
exercer o poder disciplinar no âmbito do curso;
executar e fazer executar as decisões e normas da Faculdade;
exercer as demais atribuições previstas no Regimento e aquelas que lhe
forem atribuídas pelo Diretor e demais órgãos da Faculdade.
e) Coordenadoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão
A Coordenadoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão está sob a
responsabilidade de um Coordenador de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão,
designado pelo Diretor, para mandato de dois anos, permitida a recondução.
Ela pode ser exercida pelo Pró-Diretor Acadêmico, pelo Pró-Diretor para
Assuntos Comunitários, por um dos Coordenadores de Curso ou por um professor
indicado pelo Diretor.
Compete à Coordenadoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão a
realização de cursos de pós-graduação e de extensão, por campo de conhecimento e
orientação a projetos de pesquisa.
f) Órgãos Complementares
64
1. Secretaria Acadêmica
A Secretaria Acadêmica, órgão vinculado ao Diretor, é exercida por
um Secretário Acadêmico, indicado pelo Diretor.
Compete ao Secretário Acadêmico:
planejar e executar os serviços acadêmicos da Faculdade;
dar a público, pelos meios de divulgação, os editais e comunicados da
Faculdade, previamente autorizados pelo Diretor;
operacionalizar todos os processos referentes à administração acadêmica;
exercer as demais atribuições, compatíveis com o seu cargo, que lhe forem
designadas pelo Diretor.
2. Secretaria Administrativa
A Secretaria Administrativa, órgão vinculado ao Diretor, é exercida por um
Secretário Administrativo, indicado pelo Diretor.
Compete ao Secretário Administrativo:
planejar e executar os serviços administrativos da Faculdade;
exercer as demais atribuições, compatíveis com o seu cargo, que lhe forem
Organograma da Faculdade
A seguir, encontra-se, o organograma da FMP, demonstrando, graficamente, a
hierarquia de seus órgãos.
65
ORGANOGRAMA DA FMP
CONSU
DIRETORIA GERAL
ASSESSORIA
DIRETORIA
ACADÊMICA
DIRETORIA
ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÕES
DE CURSOS
SETOR FINANCEIRO
E ADMINISTRATIVO
DOCENTES
SECRETARIA GERAL
ALUNOS
66
Para 2013, a Faculdade Max Planck pretende reestruturar seu organograma, propondo
as seguintes instâncias:
Conselho Pedagógico
Diretoria Geral
Diretor Geral / Diretor Acadêmico / Diretor Administrativo / Diretor Financeiro
Diretoria da Faculdade
Estrutura de Ensino
(Secretaria, Biblioteca,
Avaliação Institucional,
Programas de Apoio)
Coordenação de Curso
Colegiado de Curso
Estrutura de Apoio
(Assessorias, Patrimônio,
Tesouraria, Contabilidade,
RH, Dep. Jurídico)
Curso
Fonte: Regimento da IES/2003.
A estrutura organizacional da Max Planck está organizada da seguinte maneira:
I- Administração Superior:
1.Conselho Pedagógico - COP; (Conselho Superior - Consu)
2.Diretoria Geral.
II- Administração Básica:
1.Diretoria da Faculdade;
2.Coordenadoria de Curso.
Relações e Parcerias com a Comunidade e Cooperação e Parcerias com
Instituições e Empresas
A Faculdade Max Planck desenvolve parecerias com a comunidade social,
mediante convênios, acordos e contratos, para a implantação e desenvolvimento de:
estágios curriculares e extracurriculares para os alunos dos cursos de
graduação;
67
práticas investigativas, serviços e cursos de extensão;
trabalhos de conclusão de curso, sob a forma de projetos experimentais,
relatórios ou projetos;
atividades complementares;
parcerias para a interação teoria-prática;
atividades culturais, sociais, desportivas e científicas;
realização de congressos, seminários, simpósios e eventos similares, para
interação entre a comunidade acadêmica e comunidade social.
Mantém convênios, acordos ou contratos com a Faculdade Max Planck, as
seguintes organizações representativas e formadoras de opinião da cidade de
Indaiatuba e região, dentre outras:
AIMI - Associação das Indústrias do Município de Indaiatuba;
ACIAI - Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Indaiatuba;
AESCI - Associação dos Estabelecimentos Contábeis de Indaiatuba;
Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Indaiatuba;
Prefeitura Municipal de Indaiatuba;
OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Representação Local;
APM - Associação Paulista de Medicina - Representação Local;
Secretaria Municipal da Educação;
Empresas de Destaque (Campo de Provas):
Toyota;
Gessy Lever;
Plastek;
Yanmar do Brasil;
GM do Brasil;
FEAI - Federação das Entidades Assistenciais de Indaiatuba.
7.2.
Procedimentos de atendimento dos alunos
O Corpo Discente participa nos seguintes órgãos superiores: Conselho Pedagógico e
Colegiados de Cursos.
A Faculdade Max Planck tem um sistema para o acompanhamento sistemático dos
objetivos. O acompanhamento é viabilizado por meio de pesquisas feitas pelo
Programa de Avaliação Institucional, com destaque para o acompanhamento dos
egressos e participação dos estudantes no Exame Nacional de Cursos. Além disto,
68
estão previstos também ciclos de reuniões de articulação pedagógico/administrativo
das quais participam Direção, Coordenação e
Professores. Em algumas destas
reuniões, conforme pauta, existe a participação dos Discentes.
A estrutura do fluxo de controle acadêmico da Faculdade pode ser descrita
considerando o seguinte:
Os alunos ingressam na Faculdade através de processo seletivo que tem o objetivo
de classificar os concorrentes dentro do número de vagas oferecidas por curso,
conforme o edital que prevê prazos de inscrição, critérios de classificação, esclarece
sobre a documentação exigida e apresenta demais informações. Este edital é
aprovado e publicado pela Diretoria Acadêmica da Faculdade.
Após o ingresso os alunos formalizam seu vínculo com a instituição através da
matrícula efetuada na secretaria da Faculdade.
O Controle acadêmico é processado através de um programa criado pela instituição
que funciona da seguinte maneira:
O Sistema de Administração Escolar é composto por várias rotinas, tais como, curso,
professor, currículos, horários de aula, histórico escolar, etc, a fim de gerenciar
informações de maneira rápida e eficiente. É um sistema que pode ser operado por
qualquer tipo de usuário, não necessitando de pessoal com formação em
processamento de dados.
O Sistema permite que alunos, professores, coordenadores e diretores consultem, online, a base de dados do sistema, via terminal de consulta ou via internet.
O banco de dados deste sistema é alimentado pelo setor de Controle Acadêmico e os
outros setores utilizam as informações para consultar a situação acadêmica dos
alunos, além das diversas informações sobre o corpo docente de cada curso oferecido.
O sistema pode ser utilizado também para a consulta e operacionalização de planos
de estudos já que armazena todas as informações referentes as grades curriculares
dos cursos e as cruza com as disciplinas já cursadas pelos alunos.
69
Atividades acadêmicas articuladas ao ensino de graduação
1- O PROE - Programa de Orientação ao Estudante - é um programa desenvolvido
pela Faculdade Max Planck com o intuito de auxiliar os estudantes em suas
necessidades acadêmicas e profissionais.
Acredita-se que o apoio ao aluno deve ser considerado uma questão de prioridade
dentro da Instituição. Pesquisas recentes realizadas em algumas Universidades do
país têm demonstrado que os estudantes que participam de programas de orientação
estudantil possuem índices de rendimento acadêmico superior em relação aos demais
alunos. Estes dados estimulam na manutenção, ampliação e busca de novas
alternativas para o programa.
Ações do PROE:
Projeto de Desenvolvimento Acadêmico Discente, oferecendo gratuitamente aos
alunos da FMP cursos de Inglês, Informática e Desenvolvimento Pessoal em horários
pré e pós-aula;
Auxílio especializado em orientação de estudos;
Disponibilização de textos para orientação profissional e de estudos;
Cursos e palestras;
Banco de currículos on-line.
2-
Agência de Projetos
A Agência de Projetos tem por objetivo possibilitar o contato direto do aluno com o
mercado de trabalho através do desenvolvimento de projetos encaminhados pelas
empresas conveniadas. Esses projetos são orientados por professores dos Cursos e
elaborados pelos alunos. Dessa forma, as empresas da Região Metropolitana de
Campinas podem melhorar as suas práticas de trabalho e os alunos da FMP tem uma
visão completa de processos e produtos, integrando a teoria á prática.
3-
Incubadora de Idéias
O Projeto Incubadora de Idéias PROIDEA é mais uma ação da Faculdade para a
aplicação dos conceitos desenvolvidos em suas atividades acadêmicas e projetos
empresariais e sociais.
70
O Projeto Incubadora de idéias oferece as condições e facilidades necessárias para o
surgimento e crescimento de novas empresas e negócios, gerando empregos, renda e
desenvolvendo a cultura empreendedora nas comunidades em que estão inseridas.
Dados da pesquisa Panorama 2003, divulgados pela ANPROTEC (Associação
Nacional das Entidades Promotoras de Empreendimentos de Tecnologias Avançadas),
apontam que no Brasil houve a criação de 8.600 postos de trabalho por 1.500
empresas abrigadas em 207 incubadoras. Outros 1.600 postos de trabalho são
gerados pelas gestoras das incubadoras, totalizando 10.200 empregos.
As estatísticas do SEBRAE apontam que 90% das empresas incubadas sobrevivem
após os primeiros anos de atividade. Estatísticas de incubadoras americanas e
européias indicam que a taxa de mortalidade entre empresas que passam pelo
processo de incubação é reduzida a 20% contra 70% detectado entre empresas
nascidas fora do ambiente de incubadora.
Entre as várias razões que ocasionam essa elevada taxa de mortalidade, o SEBRAE
detectou problemas gerenciais como a principal. Outras razões, citadas pelo Sindicato
da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo ? SIMPI, não menos
importantes, são as dificuldades burocráticas, que incluem uma legislação complexa,
exigente e que acarreta altos custos burocráticos, tributários, de produção e de
comercialização, além das dificuldades concorrenciais para os micros e pequenos
empresários que atuam em mercados oligopolizados, onde grandes empresas ditam
prazos e condições de pagamento para a aquisição de produtos e fornecimento de
insumos.
A Incubadora propicia vantagens para as empresas abrigadas, mas também para a
economia da região, pois produz pesquisa, desenvolvimento e valor agregado. Tratase de um programa de fomento do desenvolvimento industrial e econômico,
impulsionando a geração de microempresas, aumentando os índices de emprego e
renda, contribuindo para a atratividade econômica do município. Também a longo
prazo será observado um aumento gradual na arrecadação local de impostos, na
medida em que as empresas se consolidarem e deixarem a incubadora, graduando-se
e passando a participar agressivamente no mercado. Além disso, pequenas indústrias
regionais em declínio, mas que apresentem algum potencial de recuperação, poderão
ser revitalizadas e aumentarem as chances de se manterem competitivas.
71
A Incubadora oferece, para as empresas em fase de incubação, assessoria técnica e
empresarial, através de corpo docente altamente qualificado, para o desenvolvimento
e aprimoramento de produtos e serviços, tornando-se catalisadora do processo de
criação de novos empreendimentos.
A incubação de idéias é um processo dinâmico de desenvolvimento de negócios. As
incubadoras auxiliam novas empresas a sobreviver e crescer durante os primeiros
anos de sua existência, período em que se observa o maior número de fechamento e
falências de novos negócios, tornando-se assim um importante instrumento do
desenvolvimento tecnológico e crescimento econômico de nossa região. A incubada
tem a responsabilidade de buscar sua inserção no mercado, procurando auferir lucros
e competitividade.
O Objetivo principal da Incubadora de Idéias é oferecer o suporte necessário aos
alunos da FMP para produzir empresas técnica e administrativamente preparadas para
enfrentar o mercado. O período de permanência de uma empresa na incubadora pode
variar de 1 a 3 anos, durante os quais os empreendedores são treinados e capacitados
para compreender seu mercado, administrar suas empresas e gerar as ações
necessárias a sobrevivência de seus negócios.
Objetivos Acessórios:
Incentivar o espírito empreendedor e abrir espaços para novas lideranças;
Realizar estudos e elaborar diagnósticos e relatórios sobre assuntos específicos
inseridos em sua área de atuação;
Valorizar alunos e professores da FMP no mercado de trabalho e no mundo
acadêmico;
Promover um ambiente sugestivo à ?insights?, ampliando a visão sistêmica e
estratégica de negócios.
Missão
Apoiar o nascimento e/ou o fortalecimento de empresas, de forma a atender demandas
de mercado através da geração de novos produtos, processos, mercados e modelos
de gestão diferenciados, contribuindo para o desenvolvimento regional e melhoria da
qualidade de vida da população.
72
Compromissos
Com a sociedade;
Com a preservação do meio ambiente;
Com a segurança das pessoas e patrimônio;
Com a otimização de recursos;
Com a valorização do trabalho e resultados.
5-
Núcleo de Empregabilidade
O Núcleo tem por objetivo principal o aprimoramento da empregabilidade dos nossos
alunos através de palestras, workshops, dinâmicas de grupo, indicação de livros e
vídeos e visitas técnicas. Orientado por uma psicóloga organizacional, o programa
fornece subsídios para que os alunos possam melhorar sua condição no concorrido
mercado de trabalho.
7.3.
Procedimento de auto-avaliação institucional
A avaliação institucional exige escolhas epistemológicas e teórico-metodológicas.
Portanto, adota-se um enfoque holístico que concebe o objeto avaliado como
complexo, imprevisível, dialético, relativo e possuidor de múltiplo sentidos.
Nele, a avaliação é prática social com sentido educativo, realizando-se por processos
democráticos e participativos de construção de sentidos, e seus resultados devem
produzir mudanças qualitativas na realização da missão institucional. Assim, é a
própria instituição por meio de seus atores educativos que questiona os
condicionamentos históricos e a qualidade do desempenho de sua missão com
responsabilidade social.
Desse modo a avaliação implica:
[...] um fundamentado conhecimento daquilo sobre o que interrogamos e atribuição de
significados aos fatos, dados e informações que conhecemos. Para além dos fatos e a
partir deles, a produção dos juízos de valor. Avaliar é uma ação que não admite
neutralidade. Ultrapassa as descrições objetivas e as análises de coerência interna da
realidade tomada por objeto. É um processo de forte conteúdo ético, pois, indaga
73
sobre valores e significados sociais.(DIAS SOBRINHO, 1997,p.72).
A Faculdade Max Planck, despertada para a necessidade de promover suas atividades
educacionais com qualidade, com respaldo acadêmico e administrativo, realiza
diferentes programas de avaliação setorizada e, como meta maior, a avaliação
institucional.
Preocupando-se com a gestão da qualidade, a FMP propõe-se a desenvolver um
programa de avaliação das suas atividades em educação que possa promover melhor
desempenho dos serviços prestados à comunidade.
Para a FMP, qualidade em educação deve ser entendida em sua dimensão política,
existindo em função de objetivos definidos, no espaço mais amplo da instituição,
resultante do esforço conjunto de professores, alunos e funcionários. É a qualidade
referenciada por um projeto institucional claro, consciente e preocupado em formar o
indivíduo para desenvolver o seu projeto de vida, como cidadão e como profissional. É
o entendimento de que o desenvolvimento da pessoa, através da educação, é uma
prioridade humana, pois é ela que, potencialmente, possibilita o crescimento social,
econômico e político do país.
O envolvimento de todos os segmentos da comunidade universitária na realização do
que pressupõem os projetos pedagógicos dos cursos e o projeto institucional constituise em princípio para a qualidade em educação.
Na Faculdade Max Planck importantes trabalhos são realizados no sentido de
e dos programas de qualidade, a fim de que os resultados possam ser alcançados ? a
partir do empenho e envolvimento de toda a comunidade universitária ? para garantir o
processo contínuo de melhoria e crescimento institucional, transformando a Instituição
em referencial para a sociedade.
Num cenário de ensino superior cada vez mais exigente, a FMP se antecipa propondo
um programa integrado de melhoria contínua da qualidade, partindo de uma reflexão
com os docentes e os discentes em direção a construção de novos caminhos e
resultados positivos.
74
A metodologia de diagnóstico de situações busca viabilizar uma aproximação com os
conceitos do planejamento estratégico, articulada com o PPI e PDI e visa adotar um
conjunto de procedimentos necessários ao aperfeiçoamento do processo de avaliação
na instituição.
O Processo avaliativo deve constituir-se de três subprocessos avaliativos, que são:
avaliação interna, avaliação externa e meta-avaliação.
O SINAES entende a auto-avaliação como um processo que, a partir do projetopedagógico, de forma cíclica, criativa e renovadora, analisa e sintetiza as dimensões
definidoras da instituição. O resultado desse processo á a construção de uma cultura
de avaliação institucional, que deve ser entendida como um ?conjunto de valores
acadêmicos, atitudes e formas coletivas de conduta que tornem o ato avaliativo parte
integrante do exercício diuturno de nossas funções? (RISTOFF, 1999, p.60, apud
BALZAN;LOPES;DE SORDI, 2003, p.136). O que reforça essa construção é a
continuidade da avaliação, dado o dinamismo próprio de uma instituição de educação
superior.
A avaliação externa traduz o caráter objetivo da avaliação (ANDRIOLA, 2004). Neste
caso não se deve subestimar o olhar de fora para dentro, considerando que o olhar
dos mais interessados por ela, dos sujeitos que querem se autoconhecer, perde um
pouco a resolução do que é visto pela proximidade com que se encontra do objeto
avaliado (RISTOFF, 2003).
Para garantir a continuidade do processo avaliativo de forma inovadora e científica,
deve-se então fazer a meta-avaliação, onde mais uma vez, de forma participativa,
deverá existir um balanço crítico (DIRETRIZES SINAES, 2004) da avaliação
institucional.
I.
Conscientização da necessidade de avaliação por todos os segmentos
envolvidos;
II.
Reconhecimento da legitimidade e pertinência dos princípios norteadores e dos
III.
Envolvimento direto de todos os segmentos da comunidade acadêmica na sua
75
Programa de Avaliação Institucional
Introdução
A FaculdadeMax Planck, despertada para a necessidade de promover suas atividades
educacionais com qualidade, com respaldo acadêmico e administrativo, realiza
diferentes programas de avaliação setorizada e, como meta maior, a avaliação
institucional.
Preocupando-se com a gestão da qualidade, a FMP propõe-se a desenvolver um
programa de avaliação das suas atividades em educação que possa promover melhor
desempenho dos serviços prestados à comunidade.
Para a FMP, qualidade em educação deve ser entendida em sua dimensão política,
existindo em função de objetivos definidos, no espaço mais amplo da instituição,
resultante do esforço conjunto de professores, alunos e funcionários. É a qualidade
referenciada por um projeto institucional claro, consciente e preocupado em formar o
indivíduo para desenvolver o seu projeto de vida, como cidadão e como profissional. É
o entendimento de que o desenvolvimento da pessoa, através da educação, é uma
prioridade humana, pois é ela que, potencialmente, possibilita o crescimento social,
econômico e político do país.
Considerando os crescentes avanços nas pesquisas sobre gerenciamento e
desenvolvimento institucional com qualidade, a FMP procura contextualizar a
existência desses princípios na Instituição, buscando a fundamentação de aspectos
operacionais que transcendam os postulados convenientes às instituições voltadas
para o mero ensino acadêmico, entendendo a gestão da qualidade em sua
globalidade, sem dicotomizar ensino, pesquisa e extensão acadêmica ou ensino de
graduação e pós-graduação.
A Faculdade Max Planck organizou o Departamento de Avaliação Institucional - DAI,
dimensionado como instrumento operacional para diagnóstico e estudo das
avaliações, que orientará e fomentará todas as ações de melhoria e aperfeiçoamento
dos serviços e atividades de ensino, atendendo à preocupação da instituição, para
com a sociedade atual e futura, dos compromissos e responsabilidades que superam a
76
dimensão do aprendizado sem finalidade social.
Fundamentação
Transformações sociais, políticas e econômicas de grande impacto têm ocorrido em
larga escala nas últimas décadas, gerando profundas alterações tanto nas
organizações, quanto nos indivíduos. As previsões de especialistas sugerem que
essas mudanças serão constantes e cada vez mais rápidas, o que implica na criação
de estratégias diferenciadas para absorvê-las e gerenciá-las.
O momento atual impõe, às instituições de ensino superior, processos de reordenação
e reestruturação que lhes permitam, não só a compatibilização com as transformações
que experimentam, o equacionamento e a solução dos problemas derivados de seu
acelerado crescimento, como também a definição clara de sua perspectiva própria de
desenvolvimento futuro, permitindo a propriedade de sua missão e a definição de uma
atitude institucional pró-ativa face às demandas que lhes são impostas.
Para enfrentar esse desafio, no limiar do século XXI, as instituições de ensino superior
devem reconhecer, como prioridade, a transformação e/ou aperfeiçoamento de sua
gestão, visando, essencialmente, a) ao desenvolvimento e implementação de
estruturas flexíveis que garantam a adaptação prospectiva às mudanças; b) ao
desenvolvimento e implantação de mecanismos de auto-conhecimento e de avaliação
institucionais, orientados para a implantação de uma cultura institucional, centrada na
melhoria da qualidade e c) ao desenvolvimento e implantação de mecanismos de
planejamento institucional, de médio e longo prazos, que assegurem o controle e a
direção dos processos de mudança e sua vinculação com a missão e com a promoção
da excelência institucional.
No contexto brasileiro, o aumento da demanda, assim como o crescimento quantitativo
e dimensional das instituições de ensino superior, apontam para a necessidade de
constantes e eficazes sistemas de gestão e controle institucional, para que a
excelência de seus produtos e serviços seja efetiva, uma vez que as Instituições de
Ensino Superior são depositárias das esperanças sociais de grande parte da
população, que aguarda resultados científicos e benefícios efetivos, tanto sociais,
quanto culturais. Esta expressiva expectativa, em relação a novos conhecimentos e
77
descobertas, gera a necessidade constante de mecanismos capazes de indicar, com
clareza, as diretrizes e metas futuras.
Diante
desta
realidade,
a
avaliação
institucional
certamente
contribui,
significativamente, para que a instituição repense as suas práticas administrativas,
técnicas e pedagógicas de forma crítica e comprometida, refletindo sobre o seu papel
social de promoção e divulgação de um saber transformador da realidade. A avaliação
institucional é, então, um instrumento de mudança da cultura organizacional,
constituindo-se numa intervenção política, ética e pedagógica que gera uma apurada
análise da realidade universitária. É um processo de reflexão sistemática, metódica,
organizada e intencional, empreendido na direção de uma auto-reflexão sobre as
finalidades, processos e resultados da instituição. É uma importante estratégia para
averiguação e aprimoramento da qualidade do projeto de ação pedagógica
institucional.
O Programa de Avaliação Institucional surge como resposta: à tendência temática do
Fórum Nacional de Pró-Reitores do Ensino de Graduação; à necessidade da
sistematização de um mecanismo Institucional de Avaliação do próprio Projeto
Pedagógico; à existência de incentivo de um Programa de Avaliação Institucional das
Universidades Brasileiras - PAIUB e à própria conscientização dos gestores
educacionais quanto a sua necessidade, importância e benefícios.
A
Avaliação
Institucional
pode
estimular
a
revitalização
do
exercício
da
responsabilidade participativa, pois seus agentes têm a oportunidade de participar de
movimentos de atualização e tonificação das prioridades sociais e acadêmicas da
universidade.
Resumidamente, e em termos mais concretos, um Plano de Desenvolvimento
Institucional, como instrumento de gestão estratégica, deve ser orientado no sentido da
definição, promoção e implementação de uma cultura de inovação permanente, de
transformação auto-regulada, e dotada da capacidade de atuação pró-ativa às
demandas mutáveis dele provenientes.
Para que o plano de desenvolvimento institucional possa servir a esses propósitos, é
indispensável que sua elaboração e implantação respeitem determinados princípios
através de um rigoroso processo de acompanhamento de sua execução. Sua eficácia
78
está ligada à articulação conjunta de um programa de avaliação institucional
abrangente e fidedigno.
Enfim, diante do panorama atual de transformações e instabilidade generalizada, o
ambiente institucional brasileiro está aberto e propício à criação de novos e bons
projetos educacionais e propostas que evidenciem qualidade e preocupação com o
produto educacional.
Princípios
A avaliação institucional, já existente na FMP, desde sua criação, está fortalecida com
a decisão política que a priorizou como forma de diagnóstico e garantia da qualidade
em educação para os alunos.
Em sua ação, a Diretoria Geral procura o pleno envolvimento de toda a equipe da
Faculdade, acreditando ser este o princípio fundamental para todo o trabalho de
avaliação. A fundamentação teórica e o suporte conceitual, obtidos através das
pesquisas e dos estudos de vários profissionais, são elementos norteadores deste
programa.
Este envolvimento de todos os segmentos da comunidade universitária, na realização
do que pressupõem os projetos pedagógicos dos cursos e o projeto institucional,
constitui-se em princípios para a qualidade em educação.
A FMP assume o ritmo da transformação contínua, onde a preparação técnica e
científica caminha junto com a reflexão cultural de forma criativa e profunda. Isso
passa por uma, também contínua, reflexão, pela participação dos alunos no projeto
universitário global, pela formação continuada dos docentes e pela cooperação e
diálogo com outras instituições e com o contexto social no qual se vincula.
Na Faculdade Max Planck, importantes trabalhos são realizados no sentido de
e dos programas de qualidade, a fim de que os resultados possam ser alcançados, a
partir do empenho e envolvimento de toda a comunidade universitária, para garantir o
processo contínuo de melhoria e crescimento institucional, transformando-se em
referencial para a sociedade.
79
I-
conscientização da necessidade de avaliação por todos os segmentos
envolvidos;
II-
reconhecimento da legitimidade e pertinência dos princípios norteadores e dos
III-
envolvimento direto de todos os segmentos da comunidade acadêmica na sua
Objetivos
O Programa de Avaliação Institucional objetiva manter os diferentes setores de
trabalho informados sobre seus aspectos de excelência, deficiência e carência, de tal
forma que sejam tomadas decisões administrativas que gerem ações necessárias para
promover correções dos desvios e carências e/ou manter e animar o que se mostrou
como de excelência, com vistas a rever e aperfeiçoar o seu Projeto Institucional.
Como exigência institucional, e também da comunidade acadêmica, deve-se cuidar
para que a avaliação institucional seja sempre:
um processo contínuo de aperfeiçoamento do desempenho acadêmico;
uma ferramenta e um conjunto de diretrizes para o planejamento e a gestão
universitária;
um processo constante de prestação de contas de todos para com todos;
Essas diretrizes, mais abrangentes, são desdobradas nas seguintes perspectivas de
resultados;
Avaliar todos os segmentos internos para a atualização dos projetos
pedagógicos, projetos administrativos e de apoio logístico;
Estimular a criatividade e provocar o encorajamento dos membros das
comunidades acadêmica e administrativa para o surgimento de novas possibilidades,
para a solução de problemas estruturais e funcionais;
Identificar manifestações de desacerto entre as instâncias acadêmicas e
administrativas.
Apontar relações das Faculdades para com a sociedade, no que se refere às
necessidades, possibilidades e potencialidades para ações recíprocas;
Avaliar planejamentos e programas pedagógicos e administrativos, visando sua
80
adequação ao contexto histórico, social e político;
Diagnosticar a adequação à clientela, e do contexto da sociedade onde ela se
insere, aos cursos de Graduação e de Pós-Graduação, mantidos pela instituição;
Pesquisar e indicar as áreas de excelência sobre as quais prevalecerão os
cursos de Pós-Graduação;
Apontar as necessidades educacionais emergentes no contexto da área de
abrangência das Faculdades e indicar seu potencial de ação;
Identificar os melhores procedimentos acadêmicos para a transmissão e
produção do conhecimento e a promoção das pesquisas de iniciação científica;
Identificar, na comunidade acadêmica, as lideranças intelectuais para a
produção de novos conhecimentos e inovação tecnológica e científica;
Identificar os procedimentos necessários para melhorar as relações com a
comunidade acadêmica e com outras instituições nacionais e internacionais, ligadas à
educação superior.
Objetivo Geral:
De acordo com a Proposta
Nacional de Avaliação das Universidades
Brasileiras/Comissão Nacional de Avaliação, o objetivo geral, para o Programa de
Avaliação Institucional, é Contribuir para revisão e aperfeiçoamento do projeto
acadêmico e sociopolítico da instituição, promovendo a permanente
melhoria da
qualidade e pertinência das atividades desenvolvidas. A utilização eficiente, ética e
relevante dos recursos humanos e materiais da universidade, traduzida em
compromissos científicos e sociais, assegura a qualidade e importância de seus
produtos e a sua legitimação junto à sociedade.
Objetivos Específicos:
a)
Estabelecer postura diagnóstica, crítica e autocrítica em relação à organização
de metas e objetivos norteadores do trabalho institucional, na sua totalidade e na
amplitude de sua natureza.
b)
Redimensionar ações acadêmico-administrativas e pedagógicas de acordo com
os resultados da avaliação institucional.
c)
Contribuir para a formulação, reformulação e implantação de projetos
pedagógicos e institucionais socialmente relevantes de acordo com as respostas ao
instrumento de avaliação aplicado.
81
d)
Repensar
e
reorganizar
as
perspectivas
sociopolíticas
visando
o
aperfeiçoamento e a legitimação da prestação de serviços à comunidade onde se
inserem as faculdades.
e)
Articular mudanças significativas nas atividades acadêmicas em geral, seja no
ensino, pesquisa ou extensão, buscando atender às necessidades estruturais do
momento histórico em que vive a instituição.
f)
Promover o envolvimento de todos os segmentos institucionais no processo de
avaliação e implementação de novos projetos e melhorias.
Metodologia
A coleta de informações, para diagnóstico e estudo da realidade institucional, é
viabilizada por meio de questionários e formulários, cujos dados, sempre atualizados,
servem como subsídios para o processo de Avaliação Institucional. Os questionários
são respondidos pelo corpo Docente e Discente.
As categorias e os indicadores aplicados nos instrumentos são construídos a partir de
um levantamento feito junto aos setores envolvidos, a fim de retratar, com
fidedignidade, a realidade e as expectativas dos interessados e envolvidos na
avaliação, para propiciar diagnósticos confiáveis e úteis.
A coleta e análise de dados acontecem sistematicamente, uma vez a cada período
letivo. O próximo passo é o retorno da avaliação, a todos os segmentos envolvidos, de
tal forma que estes, em conjunto com o DAI, promovam Planos de Ação de Melhoria
cujo enfoque é a implementação de novas mudanças e projetos no sentido de alcançar
as metas propostas acima.
A avaliação institucional é feita com a colaboração de agentes avaliadores internos e
externos, levando-se em consideração as treze etapas, descritas a seguir.
Avaliação Interna
Os sequentes itens do processo continuado de Avaliação Institucional dizem respeito à
qualidade dos serviços prestados à comunidade estudantil e ao espaço social onde se
insere a Faculdade. A avaliação das características internas são
promovidas pelos
segmentos técnico-administrativo, docente e discente (incluindo-se, também, neste
82
último grupo, os egressos), que são os principais agentes e usuários dos serviços
prestados pela instituição, ressaltando que os agentes internos colaboram, com
propriedade de conhecimento e vivências, para o diagnóstico da realidade institucional,
a ser investigada, objetivando identificar aspectos relevantes na excelência, na
carência ou na inadequação dos procedimentos acadêmicos, educacionais e
administrativos. As ações que visam a inovação de oferta dos cursos têm seus
fundamentos nos resultados da
avaliação institucional interna e externa e em
pesquisas de demanda efetuada junto aos alunos de 3º ano do Ensino Médio da
região e também com a comunidade acadêmica. Estas pesquisas são promovidas pela
própria Faculdade.
Diagnóstico Global
A Avaliação para diagnóstico global é feita a partir da visão discente e docente, de
aspectos gerais e relevantes dos processos de ensino/aprendizagem e das estruturas
acadêmicas.
Essa investigação aborda aspectos acadêmicos e estruturais de todos os cursos,
apresentando pontos de excelência e carência.
Nesta fase é realizada, principalmente, a avaliação dos docentes e da infra-estrutura
existente, considerando a opinião dos discentes e a auto-avaliação docente, com a
finalidade de identificar os aspectos de natureza didático- pedagógica e de outros
fatores que envolvam a docência, para promover eventos e recursos que viabilizem a
superação de suas carências e dificuldades.
Esta avaliação quer indicar, de forma qualitativa, os seguintes aspectos institucionais:
relacionamento entre corpo docente e discente, motivação, grau de comunicação e
expressão, respeito e valorização das opiniões discentes e da ação didáticopedagógica do docente propriamente dita; desempenho interdisciplinar; compromisso
com a ética; compromisso com o conhecimento; dinâmica de avaliação da
aprendizagem e domínio de conteúdo pelo docente.
Esses elementos indicam, aos docentes e à instituição, aspectos positivos, negativos,
carentes e ausentes em sua ação docente. O relatório dessa dinâmica será sempre
83
anual.
Unidades Acadêmicas e Administrativas
A Avaliação das unidades acadêmicas e administrativas é feita para investigar
aspectos pertinentes às condições de trabalho (infra-estrutura, corpo técnicoadministrativo de apoio, entre outras) em todos os setores da FMP. Este item conta
com a participação dos membros do corpo técnico-administrativo e dos setores de
trabalho investigados.
Estruturação e Desempenho dos Laboratórios
Promove a avaliação do desempenho e da estruturação dos laboratórios existentes,
assim como sua utilização, de acordo com as necessidades apresentadas e solicitadas
pelos respectivos docentes, nos seus Planos de Ensino.
Os laboratórios são avaliados pelos alunos, seus principais usuários, através de um
instrumento de pesquisa que investiga, basicamente: espaço físico, eficiência na
utilização dos recursos e adequação à metodologia de trabalho. Esta avaliação
objetiva, em última instância, a otimização do uso dos recursos e do ambiente para a
efetivação da aprendizagem.
Produção Científica e Intelectual Docente e Discente
Este item avalia os resultados da Produção Científica e Intelectual docente e discente,
através de publicações diversas, nas Revistas da Instituição ou em periódicos
externos, com vistas a manter um banco de dados de toda produção atualizada. A
comissão editorial da Revista de Educação e a comissão do Programa Institucional de
Capacitação Docente são responsáveis pela avaliação da produção científica do Corpo
Docente.
A comissão do Programa de Iniciação Científica avalia a produção intelectual do corpo
discente. Estas comissões objetivam viabilizar e incentivar a produção intelectual do
corpo Docente e Discente da Faculdade Max Planck.
84
Biblioteca
Propõe a avaliação das condições de funcionamento, organização e atendimento da
Biblioteca, bem como da sua política de utilização, manutenção e enriquecimento do
acervo.
As bibliotecas são avaliadas pelos seus usuários, em aspectos fundamentais de
funcionamento: espaço físico, condições do ambiente de estudo, avaliação qualitativa
e quantitativa do acervo, eficiência do atendimento aos usuários, entre outros.
Esta avaliação objetiva investigar a manutenção e a atualização do acervo, a política
de utilização dos recursos e do ambiente da biblioteca com vistas ao favorecimento da
aprendizagem.
Instalações Físicas
Este item avalia as instalações físicas, através do diagnóstico da capacidade oferecida
pelos equipamentos e recursos logísticos instalados, visando o atendimento às
necessidades acadêmicas e operacionais voltadas para a Qualidade em Educação.
Os corpos docente, discente e técnico-administrativo avaliam os recursos para
organização da infraestrutura que viabiliza o trabalho acadêmico-administrativo. O
instrumento de avaliação deste item investiga, basicamente, as condições materiais
para a execução de tarefas e trabalhos desenvolvidos em cada Faculdade. Esta
avaliação tem, por objetivo, melhorar e agilizar as condições técnicas e estruturais que
subsidiam os trabalhos desenvolvidos na FMP.
Recursos e Instalações
Propõe a avaliação do desempenho acadêmico-administrativo dos serviços prestados,
no sentido de melhor aproveitamento dos recursos e instalações.
Esta avaliação é realizada nas áreas: a) Administrativa, para elaboração dos
indicadores de acordo com as normas e procedimentos que lhes são próprios;
b)Acadêmica, para atender às expectativas de seus programas de serviço e c)
85
Secretaria Geral, observando o atendimento às normas e funções das relações com o
público. O que se visa, aqui, é a otimização do atendimento ao público.
Perfil dos Alunos Matriculados
Este item trata do levantamento e avaliação do perfil dos alunos matriculados para
estudo dos índices de atendimento de expectativas discentes, colocação profissional e
realização pessoal.
O serviço de secretaria realiza, anualmente, o levantamento do perfil do discente
matriculado nos cursos da FMP. Os alunos egressos avaliam este quesito após a
formatura, e esta avaliação busca atingir todos os formandos.
A relevância desta avaliação é a contribuição para as correções e melhorias na
qualidade dos serviços prestados à comunidade estudantil.
Projeto Institucional
Este item procura avaliar o nível de assimilação do Projeto Institucional: missão,
objetivos, compromissos e crenças institucionais, bem como dos projetos pedagógicos
dos cursos, por parte dos docentes, discentes e corpo técnico-administrativo.
Os membros do Departamento de Avaliação Institucional ? DAI, fazem a apreciação
desta etapa para avaliação e diagnóstico da qualidade dos serviços acadêmicoeducacionais da Faculdade. Este item possui uma metodologia particular quanto aos
procedimentos de coleta de dados. A investigação é feita através de entrevistas
orientadas, de forma indicativa por amostragem, que se constituem, ao mesmo tempo,
em uma modalidade eficaz de divulgação do Projeto Institucional.
Esta pesquisa deve indicar o nível de assimilação do referido Projeto com o intuito de
promover, dinamicamente, a divulgação dos valores que orientam os trabalhos
educacionais da FMP.
Avaliação Externa
Os seguintes itens do processo continuado de Avaliação Institucional dizem respeito à
86
qualidade global das faculdades e são promovidos por agentes externos, com
reconhecida capacidade e idoneidade, para identificar aspectos relevantes na
excelência, na carência ou na inadequação dos procedimentos acadêmicos,
educacionais e administrativos.
Gestão Universitária
A avaliação da Gestão Universitária é entendida como forma de tomada de decisão em
diferentes níveis.
Esta parte da avaliação compete aos avaliadores externos que avaliam segmentos
administrativos como as Diretorias e Coordenadorias. Objetiva-se, aqui, a melhoria da
gestão universitária na busca da superação de eventuais carências e falhas na área
administrativa.
Relacionamentos Externos
Expõe a necessidade da avaliação dos relacionamentos externos, para a sintonia das
Faculdades com os diferentes segmentos da sociedade, firmados através de acordos
e cooperações que promovam o atendimento das necessidades da comunidade, da
demanda e da promoção da extensão universitária e cultural.
A área de extensão é avaliada pela população beneficiada com os programas de
atendimento à comunidade. Esta avaliação visa o aperfeiçoamento dinâmico dos
serviços prestados.
Programas de Pós-Graduação
Propõe a avaliação da implantação e desenvolvimento dos programas de PósGraduação, considerando a demanda e a qualidade dos programas oferecidos.
Os programas de pós-graduação são
avaliados em seus aspectos pedagógicos e
didático-metodológicos por alunos matriculados e
egressos, assim como pelos
avaliadores externos. O objetivo é a análise e a ampliação da qualidade e legitimidade
destes programas.
87
Programas de Intercâmbio
Avalia o relacionamento das Faculdades com a comunidade científica e com os
programas de intercâmbio.
A avaliação do intercâmbio científico é de responsabilidade dos avaliadores externos e
prevê o levantamento da qualidade e da legitimidade das relações acadêmicas entre
instituições congêneres, cujo enfoque especial é a contribuição da Faculdade para a
comunidade científica. Esta modalidade prevê, também, a avaliação do relacionamento
destas faculdades com as agências de fomento e financiamento, complementando as
etapas anteriores e objetivando o aprimoramento global da Gestão Institucional.
Além dessas etapas da avaliação, o Programa de Avaliação Institucional prevê o
levantamento do grau de inserção das Faculdades na sociedade circunvizinha.
Considera-se fundamental identificar o que o entorno geo-político deseja e espera das
Faculdades.
Como reflexo dos resultados dessas avaliações, pretende-se motivar os docentes e
funcionários a participar dos programas e cursos oferecidos para o desenvolvimento e
discussão de alternativas que gerem uma correção qualitativa dos aspectos e
elementos diagnosticados.
Pretende-se, com esses procedimentos, promover a transparência nas relações
internas, animar a ética nos processos decisórios e disseminar clima de fraternidade,
solidariedade, integridade e cooperação, como possibilidade para a consecução dos
programas e projetos que viabilizem a Faculdade enquanto instituição de Qualidade
em Educação.
A metodologia, as categorias e os indicadores são discutidos com os membros do DAI,
num primeiro momento, e, a seguir, com todos os Diretores de Faculdades, os
Coordenadores de Curso e as demais áreas da administração. Essas discussões
trazem contribuições que fornecem, ao instrumento, configuração adequada para ser
aplicado em todos os cursos. Um docente de cada curso participa como elemento
animador de cada avaliação. Esse professor deve incentivar seus pares para a
avaliação e acompanhamento da aplicação do instrumento no seu Curso, assim como
a participação na discussão preliminar para a elaboração do relatório final. A
88
distribuição dos relatórios é acompanhada de reunião com docentes, coordenadores
de cursos e diretores, para análise e discussão dos resultados e determinação dos
procedimentos que devem ser adotados a partir deles.
Procedimentos Metodológicos
Os instrumentos de coleta de dados foram elaborados para a aplicação pelo
Departamento de Avaliação Institucional, com a participação de membros da Direção
Geral, Direção Acadêmica, e Diretoria de Câmpus da FMP.
Atualmente, o DAI é o responsável pela Programa de Avaliação Institucional da FMP e
encarregado de coordenar e supervisionar a aplicação dos instrumentos de coleta de
dados.
A aplicação dos instrumentos para coleta de dados acontece uma vez a cada período
letivo. A grande maioria dos questionários de Avaliação são aplicados pelo sistema online, através da intranet. O preenchimento dos questionários gera, automaticamente,
um banco de dados que servirá de subsídio para a formalização dos relatórios das
pesquisas. Os programas para coleta de dados e produção de relatórios serão
organizados pelo próprio pessoal técnico das Faculdades que prestarão apoio logístico
ao Departamento de Avaliação Institucional.
A cada período da avaliação, será organizada uma campanha motivadora para que os
alunos, professores e funcionários respondam às pesquisas.
As atividades de Avaliação, contam com recurso técnico de programas que contêm os
questionários para checagem do desempenho do Corpo Docente e Discente, além do
Corpo Técnico Administrativo e da Infraestrutura.
O Departamento de Avaliação Institucional organiza as campanhas de avaliação a
cada período, com o auxílio de Diretores, Coordenadores de Cursos e representantes
de classe, que colaboram para a divulgação das datas, formas e objetivos do exercício
de avaliar.
As turmas são convidadas a deslocarem-se até os laboratórios de informática para ali
preencherem os questionários.
89
Cada aluno acessa um documento contendo todas as disciplinas nas quais está
matriculado a cada semestre, tendo, desta forma, oportunidade de avaliação de todos
os seus professores e respectivas disciplinas, com a segurança de manterem sigilo
sobre sua identidade de avaliadores.
A pesquisa na modalidade da amostragem, terá como percentual representativo, 30%
do número de alunos de cada classe. Estes alunos são sorteados aleatoriamente
buscando o máximo de neutralidade para esta representação. Este percentual de
alunos avalia: desempenho docente e o auto-desempenho discente, estágio e
infraestrutura das faculdades.
A Instituição fez a opção pelo sistema on-line, por acreditar que tal sistemática agiliza e
garante maior fidedignidade dos dados para o resultado final.
O programa realiza o cruzamento dos dados coletados em diferentes segmentos, cuja
finalidade é fornecer o maior (e melhor) leque possível de informações que subsidiam
as ações de melhoria pedagógico-administrativa.
De posse dos resultados o DAI estuda, gere e acompanha as ações de melhoria
cabíveis e esperadas.
O retorno dos resultados é feito através de:
divulgação dos resultados gerais no câmpus e nos cursos;
retorno individual dos resultados, aos professores do curso, através de
documento contendo a análise individual do desempenho (entregue pelo coordenador)
reuniões com corpo administrativo
reuniões com corpo docente
informativo distribuído aos alunos quanto às melhorias efetivadas a partir da
solicitação do corpo discente.
90
8.
INFRAESTRUTURA E INSTALAÇÕES ACADÊMICAS
Instalações Físicas Existentes
A Faculdade Max Planck utiliza para as suas atividades educacionais, as
seguintes instalações:
Campus I: Rua Rêmulo Zoppi, 434 - Vila Georgina, na cidade de Indaiatuba,
Estado de São Paulo.
As instalações físicas são inteiramente adequadas às funções a que se
destinam e, estão descritas da seguinte forma:
INSTALAÇÕES : Unidade I
Mobiliário: 925 carteiras universitárias, 19 mesas do professor, 19 lousas dupla branca,
Aparelhos: 2 Televisões 29”, 8 datashow, 8 telões, 6 murais, todas as salas com ventiladores de
paredes, boa audição interna e uso de equipamentos se necessário.
Iluminação: natural e artificial
Ventilação: adequada às necessidades climáticas locais.
06 bebedouros.
Sala 1 – 55,80 m2
Sala 2 – 71,30 m2
Sala 3 – 65,00 m2
Sala 4 – 87,60 m2
Sala 5 – 53,90 m2
Sala 6 – 53,90 m2
Sala 7 – 54,20 m2
Sala 8 – 77,25 m2
Sala 9 – 92,70 m2
Sala 10 – 92,70 m2
Sala 11 – 108,15 m2
Sala 12 – 77,25 m2
Sala 13 – 57,15 m2
Sala 14 – 56,15 m2
Sala 15 – 56,15 m2
Sala 16 – 106,09 m2
Sala 17 – 63,75 m2
Sala 18– 81,25 m2
Sala 19 – 56,15 m2
Sala da Direção – 32,58 m2
Laboratório de Física e Química – 40,25 m2
Laboratório de Informática – 94,06 m2 – 54 micros
Biblioteca - 176,6 m2
Secretaria de atendimento – 49,60 m2
Sala dos Professores: 33,00 m2
Sala de coordenação: 56,15 m2
Sala de Cópias: 17,00 m2
Copa – 8,20 m2
2 Cantinas: 78,40 m2
Sanitário Masculino: 21,5 0m2
Sanitário Feminino: 20,25 m2
Sanitários Masculinos – 12,50 m2
91
3 Sanitários Femininos – 18,65 m2
Quadra de Esportes Coberta
2 módulos Wireless Fidelity (Wi-Fi) – desde julho de 2006.
INSTALAÇÕES : Unidade II
Rua Nove de Dezembro, 460, Indaiatuba, SP
Mobiliário: 1256 carteiras universitárias, 30 mesas do professor, 35 lousas dupla branca,
Aparelhos: 5 Televisões 29”, 15 datashow, 15 telões, 12 murais, todas as salas com ventiladores de
paredes, boa audição interna e uso de equipamentos se necessário.
Iluminação: natural e artificial
Ventilação: adequada às necessidades climáticas locais.
Rampas de acesso as salas, corredores, 12 bebedouros.
Sala 1 – 48,60 m2
Sala 2 - 36,45 m2
Sala 3 - 36,45 m2
Sala 4 - 49,50 m2
Sala 5 - 49,50 m2
Sala 6 - 49,50 m2
Sala 7 - 36,45 m2
Sala 8 - 36,45 m2
Sala 10 – 72,90 m2
Sala 11 – 72,90 m2
Sala 12 – 72,90 m2
Sala 13 - 49,50 m2
Sala 14 - 49,50 m2
Sala 15 - 72,90 m2
Sala 16 - 72,90 m2
Sala 19 - 99,00 m2
Sala 21 - 72,90 m2
Sala 22– 36,45 m2
Sala 23– 36,45 m2
Sala 24– 40,50 m2
Sala 25 - 72,90 m2
Sala 26 – 36,45 m2
Sala 27 – 36,45 m2
Sala 28 – 40,50 m2
Sala 29 - 40,50 m2
Sala 30 – 36,45 m2
Sala 31 - 72,90 m2
Sala 32 – 36,45 m2
Sala 33 – 36,45 m2
Sala 34 – 99,00 m2
Sala 35 - 99,00 m2
Sala T.I – 40,50 m2
3 salas almoxarifado: 36,45
Sala da Direção - 28,50 m2
Brinquedoteca – 16,20 m2
Laboratório de Física e Química – 99,00 m2
Laboratório de Redes – 72,90 m2 – 25 micros
Laboratório de Informática 1 - 72,90 m2 – 40 micros
Laboratório de Informática 2 - 40,50 m2 – 20 micros
Laboratorio de Informática 3 - 99,00 m2 – 50 micros
Laboratóri de Informatica 4 - 72,90 m2 – 25 micros
Biblioteca - 198,00 m2
Laboratório de Anatomia – 197,00 m2
Secretaria de atendimento –72,90 m2
Sala dos Professores: 49,50 m2
Sala de coordenação: 28,50 m2
Copa – 9,40 m2
92
Cantinas: 78,40 m2
WC Masculino: 4,41 m2
WC Feminino: 4,41 m2
3 Sanitários Masculinos –40,50 m2
3 Sanitários Femininos –40,50 m2
4 módulos Wireless Fidelity (Wi-Fi) – desde julho de 2007 (inauguração do prédio).
9.PLANO
DE
PROMOÇÃO
DE
ACESSIBILIDADE
E
ATENDIMENTO
PRIORITÁRIO, IMEDIATO E DIFERENCIADO PARA UTILIZAÇÃO, COM
SEGURANÇA E AUTONOMIA, TOTAL OU ASSISTIDA, DOS ESPAÇOS,
MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS URBANOS, DAS EDIFICAÇÕES, DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DOS DISPOSITIVOS, SISTEMAS E MEIOS DE
COMUNICAÇÃO
E
INFORMAÇÃO,
SERVIÇOS
DE
TRADUTOR
E
INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS
A Faculdade prevê, em todas as suas matrizes curriculares, a oferta da disciplina
Libras como optativa. Conta ainda com o apoio de docente capacitado para serviços
de tradutor e interprete da Língua Brasileira de Sinais ? LIBRAS e para pessoas
surdocegas, dispõe de guias-intérpretes ou pessoas capacitadas neste tipo de
atendimento. Há ainda um plano de promoção de acessibilidade e de atendimento
prioritário, imediato e diferenciado às pessoas portadoras de necessidades
educacionais especiais ou com mobilidade reduzida, para utilização, com segurança e
autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das
edificações, dos serviços de transporte, com rampas de acesso, sanitários adaptados,
bebedouros, dentre outros.
A Faculdade atende, ainda, ao que dispõe o Decreto 5.296/04, disponibilizando
assentos de uso preferencial sinalizados, espaços e instalações acessíveis; mobiliário
de recepção para atendimento ao aluno adaptados à altura e condição física da
pessoa, além de área de embarque e desembarque prioritário, divulgação dos
atendimentos prioritários amplamente junto à comunidade acadêmica e externa. A
Faculdade permite, ainda, admissão de entrada e permanência de cão-guia de
acompanhamento junto de pessoa portadora de deficiência mediante apresentação da
carteira de vacina atualizada do animal, atendendo, portanto, ao previsto em lei.
Para alunos com deficiência visual, a instituição pode proporcionar, caso seja
solicitada, desde o acesso até a conclusão do curso, sala de apoio contendo:
sistema de síntese de voz, impressora Braille acoplada a computador ou
93
máquina de datilografia Braille;
gravador e fotocopiadora que amplie textos;
aquisição gradual de acervo bibliográfico em fitas de
áudio; software de ampliação de tela;
equipamento para ampliação de textos para atendimento a aluno com visão
subnormal;
lupas, réguas de leitura;
scanner acoplado a computador; e
aquisição gradual de acervo bibliográfico dos conteúdos básicos em Braille.
Para alunos com deficiência auditiva, a instituição pode proporcionar, caso seja
solicitada, desde o acesso até a conclusão do curso:
intérpretes de língua de sinais/língua portuguesa, especialmente quando da
realização de provas ou sua revisão, complementando a avaliação expressa
em texto escrito ou quando este não tenha expressado o real conhecimento
do aluno;
flexibilidade na correção das provas escritas, valorizando o conteúdo
semântico;
aprendizado da língua portuguesa, principalmente, na modalidade escrita,
para o uso de vocabulário pertinente às matérias do curso em que o
estudante estiver matriculado.
Para alunos com deficiência física, a instituição possui em suas as suas
instalações atuais para assegurar prioridades na integração da pessoa portadora de
necessidades especiais, garantindo-lhe o acesso autônomo, o ingresso e permanência
em todos os serviços e instalações da Faculdade, da seguinte forma:
rampas com corrimãos e/ou elevadores que permitam o acesso do estudante
com deficiência física aos espaços de uso coletivo da FMP;
rampas com corrimãos e/ou elevadores que permitam o acesso do estudante
com deficiência física a todas as salas de aula/laboratórios da FMP;
vagas em estacionamentos nas proximidades da FMP;
banheiros adaptados, com portas largas e espaço suficiente para permitir o
acesso de cadeira de rodas;
barras de apoio nas paredes dos banheiros;
lavabos e bebedouros instalados em altura acessível aos usuários de
cadeiras de rodas; e
94
telefones públicos instalados em altura acessível aos usuários de cadeiras de
rodas.
Biblioteca
Dados Gerais
A biblioteca é um órgão de cultura que seleciona, coleta, organiza, armazena,
recupera e dissemina informações para o corpo docente, discente e comunidade
acadêmica, tendo como base os projetos pedagógicos e o desenvolvimento da
literatura científica e cultural.
A Biblioteca Henrique Schulz teve sua origem no acervo do Colégio Tarsila do
Amaral, sendo que a partir do segundo semestre de 2002, passou a atender ao curso
de Administração, com perspectiva de em um futuro próximo estender seu espectro de
atuação com a criação e instalação do curso de Direito e aos demais cursos propostos
neste PDI.
A finalidade da biblioteca Henrique Schulz é proporcionar ao corpo docente,
discente e funcionários o acesso aos recursos informacionais de suas respectivas
áreas de atuação objetivando manter a atualização, buscando ainda propiciar aos seus
usuários instalações adequadas para a utilização e estudo, assim como garantir a
armazenagem conveniente do acervo.
O horário de funcionamento da Biblioteca Henrique Schulz compreende o
período das 08hs às 22hs de segunda a sexta-feira, e aos sábados das 08hs00 às
16hs00.
Serviços
Consulta local;
Empréstimos
domiciliares;
Levantamento
bibliográfico;
Pesquisas;
Comut;
EEP - Empréstimos entre bibliotecas.
95
Atendimento ao usuário
A Biblioteca Henrique Schulz está aberta aos usuários vinculados a
instituição para consulta a seus recursos informacionais, livros, periódicos
científicos, revistas e jornais. Seus funcionários auxiliam os alunos e visitantes no
campo da pesquisa e no desenvolvimento de trabalhos técnicos.
Os usuários têm livre acesso às estantes e podem utilizar-se de consulta local e
empréstimo. O serviço de empréstimo é manual, com estatística diária de consulta ao
acervo e empréstimo. As consultas são feitas em um computador, fazendo o usuário o
seu pedido no balcão de atendimento a um funcionário que o auxilia na localização da
obra.
Com a conclusão do processo de informatização, os usuários terão acesso ao
catálogo da biblioteca através dos terminais de consulta.
O Bibliotecário e seu papel dentro da biblioteca
Cabe ao bibliotecário, segundo o regulamento da Biblioteca Henrique Schulz,
em anexo:
Planejar, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades necessárias ao
funcionamento adequado dos setores da Biblioteca;
Administrar o pessoal lotado na biblioteca;
Propor políticas e procedimentos que visem o desenvolvimento de suas
respectivas áreas de atuação;
Encaminhar, periodicamente, relatórios técnicos e de atividades à Diretoria
da Instituição;
Preservar adequadamente o acervo da Biblioteca; e Orientar os usuários em
suas pesquisas acadêmicas.
Política de aquisição, expansão e atualização do acervo
O projeto pedagógico é a base para a composição do acervo. O corpo docente
indica o acervo que deve ser utilizado pelo corpo discente (bibliografia básica e
complementar),
além
da
aquisição
das
bibliografias
indicadas,
está
sendo
implementada uma política de atualização dos títulos já existentes tendo como
referência os catálogos de editoras. Também a multiplicação dos exemplares é uma
96
constante, visando oferecer um atendimento mais eficaz ao usuário.
Ademais ressalte-se a dedicação e empenho da Diretoria Geral no sentido de
adquirir os documentos em meios eletrônicos e em outros suportes, notadamente
contribuindo para a modernização da biblioteca.
O processo de aquisição de periódicos nacionais e estrangeiros está sendo
amplamente difundido a partir da assinatura dos principais títulos de cada área,
indicados pelo corpo docente, discente e a bibliotecária.
A expansão do acervo dar-se-á segundo o cronograma seguinte, a ser
adaptado às reais condições de funcionamento da FMP e para atender aos padrões de
qualidade fixados pelo MEC.
10. DEMONSTRATIVO DE CAPACIDADE E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA
O orçamento foi elaborado pela Diretoria Geral, com a participação
da Mantenedora e de profissionais especializados nessa área.
O planejamento econômico e financeiro da Faculdade Max Planck foi
elaborado de acordo com as condições atuais de oferta dos cursos existentes Administração - e as condições projetadas para os cursos a serem autorizados.
Os valores das anuidades foram obtidos de acordo com o número de alunos
projetados em cada curso nos diversos anos letivos de acordo com os valores das
anuidades projetadas para cada curso, conforme estabelecido no contrato de
prestação de serviços educacionais celebrado entre a Instituição de Ensino e o aluno
ou responsável.
Os valores referentes a anuidades, receitas e despesas da instituição estão
previstos no cronograma dos dados financeiros, ao final deste PDI, guardando estreita
ligação com os objetivos da mantenedora e sua capacidade econômico-financeira.
O desempenho econômico-financeiro e o comportamento e evolução da receita
e da despesa serão monitorados pela mantenedora, em parceria com a Diretoria
Geral. Os ajustes serão promovidos sempre que necessário, na receita, na despesa ou
nos investimentos.
A colaboração entre a mantenedora e a mantida, por intermédio de seus
dirigentes superiores, facilitará o cumprimento da peça orçamentária e/ou sua
correção, quando houver comprovada necessidade.
97
Indicadores:
Adequação da Gestão Financeira
Para este PDI foram levantados os compromissos assumidos na implantação de
cursos
e
programas,
na
melhoria
contínua
do
ensino, na
implantação e
desenvolvimento das práticas investigativas, extensão, nos cursos e programas de
graduação, de tecnologia, na atualização tecnológica dos equipamentos e software de
informática e de tecnologia educacional e na ampliação e atualização do acervo da
biblioteca. A implantação dos planos de capacitação e de carreira docente, após o
diagnóstico da situação atual, mereceram destaque na alocação de recursos para o
período. Os investimentos foram programados a partir da projeção para implantação
dos cursos e turnos.
A gestão financeira é de responsabilidade da mantenedora, a quem caberá
liberar os pagamentos dos recursos humanos (professores e pessoal não-docente) e
outras despesas de custeio. Os investimentos são realizados diretamente pela
mantenedora, tendo sempre presentes as metas e ações inseridas neste PDI.
98
QUADRO 01 PREVISÃO DO ALUNADO MÉDIO GRADUAÇÃO
CURSOS
2011
2016
VAGAS
ALUNOS
ALUNOS
ALUNOS
ALUNOS
ALUNOS
ALUNOS
INICIAIS
2011
2012
2013
2014
2015
2016
500
GRADUAÇÃO
1
Administração
150
445
500
500
500
500
2
Direito
120
182
230
297
354
400
400
3
60
60
102
137
167
200
200
4
60
22
69
109
143
180
180
5
Pedagogia
60
85
123
155
182
200
200
6
CST em Redes Computadores
60
49
92
110
110
110
110
7
CST em Marketing
60
45
89
110
110
110
110
8
CST Gestão em Recursos Humanos
60
53
96
110
110
110
110
9
CST em Comércio Exterior
60
29
75
110
110
110
110
10
CST em Logística
80
38
55
85
90
95
100
11
CST em Gestão Ambiental
80
25
38
56
89
110
110
12
Educação Física - Bacharelado
120
81
80
85
90
95
100
13
Educação Física - Licenciatura
120
81
80
85
90
95
100
14
120
22
70
120
204
275
275
15
Nutrição
120
35
50
100
187
260
260
16
Engenharia de Controle e Automação
80
35
50
100
153
198
300
17
80
35
70
140
187
310
390
18
Farmácia
80
0
50
100
153
198
300
19
Engenharia Civil
80
0
0
50
110
161
161
20
Fisioterapia
80
0
0
50
85
110
161
21
CST em Gastronomia
80
0
0
29
58
70
85
22
80
0
0
50
110
161
190
23
CST em Pilotagem Profissional de
Aeronaves
80
0
0
45
68
90
110
24
80
0
0
0
45
68
90
25
80
0
0
0
45
68
90
26
CST em Eventos
60
0
0
0
35
50
68
27
80
0
0
0
0
50
68
28
60
0
0
0
0
50
68
29
80
0
0
0
0
50
68
30
80
0
0
0
0
50
68
31
CST em Análise e Des. De Sistemas
60
0
0
0
0
0
45
32
80
0
0
0
0
0
45
33
Engenharia Química
80
0
0
0
0
0
45
34
Biomedicina
80
0
0
0
0
0
45
2.790
1.322
1.919
2.733
3.585
4.534
5.262
24
TOTAL
TAXA ANUAL DE EVASÃO ------->
15%
99
QUADRO 02 PREVISÃO DO ALUNADO MÉDIO - PÓSGRADUAÇÃO
CURSOS
2011
2016
VAGAS
ALUNOS
ALUNOS
ALUNOS
ALUNOS
ALUNOS
ALUNOS
INICIAIS
2011
2012
2013
2014
2015
2016
PÓS-GRADUAÇÃO POR ÁREA
1
Administração
50
0
42
78
78
78
78
2
Tecnologia
50
0
42
78
78
78
78
3
Biológicas/Saúde
50
0
42
78
78
78
78
4
Engenharias
50
0
42
78
78
78
78
5
MBA
TOTAL
50
0
42
78
78
78
78
250
0
210
390
390
390
390
TAXA ANUAL DE EVASÃO ------->
QUADRO 03 PREVISÃO DA RECEITA DE ANUIDADE GRADUAÇÃO
ANUIDADE
MENS.
CURSOS
- R$
MÉDIA
2011
2011
15%
2011
2016
R$
R$
R$
R$
R$
R$
2011
2012
2013
2014
2015
2016
3.613.209,06
GRADUAÇÃO
Administração
5.400,00
450,00
########
2.862.000,00
3.033.720,00
3.215.743,20
3.408.687,79
Direito
6.420,00
535,00
1.168.440,00
1.565.196,00
2.142.413,06
2.706.798,24
3.242.040,83
3.436.563,28
5.016,00
418,00
300.960,00
542.329,92
772.128,93
997.680,75
1.266.516,89
1.342.507,90
4.428,00
369,00
97.416,00
323.863,92
542.307,79
754.156,10
1.006.244,64
1.066.619,31
Pedagogia
4.428,00
369,00
376.380,00
577.322,64
771.171,62
959.835,03
1.118.049,60
1.185.132,57
Tec. Redes Computadores
4.428,00
369,00
216.972,00
431.818,56
547.283,09
580.120,07
614.927,28
651.822,91
Tec. Gestão em Marketing
Tec. Gestão em Recuros
Humanos
Tec. Gestão em Comércio
Exterior
4.428,00
369,00
199.260,00
417.737,52
547.283,09
580.120,07
614.927,28
651.822,91
4.428,00
369,00
234.684,00
450.593,28
547.283,09
580.120,07
614.927,28
651.822,91
4.428,00
369,00
128.412,00
352.026,00
547.283,09
580.120,07
614.927,28
651.822,91
CST em Logística
4.428,00
369,00
168.264,00
258.152,40
422.900,57
474.643,70
531.073,56
592.566,29
CST em Gestão Ambiental
4.920,00
410,00
123.000,00
198.177,60
309.574,27
521.522,09
683.252,53
724.247,68
Educação Física - Bacharelado
6.420,00
535,00
520.020,00
544.416,00
613.148,52
688.169,04
769.984,70
859.140,82
Educação Física - Licenciatura
6.420,00
535,00
520.020,00
544.416,00
613.148,52
688.169,04
769.984,70
859.140,82
14.124,00
1.177,00
310.728,00
1.048.000,80
1.904.367,17
3.431.669,64
4.903.586,76
5.197.801,97
Nutrição
Engenharia de Controle e
Automação
8.520,00
710,00
298.200,00
451.560,00
957.307,20
1.897.574,33
2.796.638,96
2.964.437,30
8.520,00
710,00
298.200,00
451.560,00
957.307,20
1.552.560,82
2.129.748,13
3.420.504,58
8.520,00
710,00
298.200,00
632.184,00
1.340.230,08
1.897.574,33
3.334.454,15
4.446.655,95
Farmácia
11.220,00
935,00
0,00
594.660,00
1.260.679,20
2.044.569,53
2.804.668,32
4.504.467,29
Engenharia Civil
9.420,00
785,00
0,00
0,00
529.215,60
1.234.130,78
1.914.697,81
2.029.579,68
Fisioterapia
9.420,00
785,00
0,00
0,00
529.215,60
953.646,51
1.308.178,63
2.029.579,68
CST em Gastronomia
5.016,00
418,00
0,00
0,00
163.443,35
346.499,90
443.280,91
570.565,86
CST em Pilotagem Profissional
de Aeronaves
9.420,00
785,00
0,00
0,00
529.215,60
1.234.130,78
1.914.697,81
2.395.156,14
6.420,00
535,00
0,00
0,00
324.608,04
519.949,94
729.459,19
945.054,90
8.520,00
710,00
0,00
0,00
0,00
456.635,53
731.428,65
1.026.151,37
6.420,00
535,00
0,00
0,00
865.621,44
1.559.849,83
551.146,94
2.362.637,26
CST em Eventos
4.428,00
369,00
0,00
0,00
497.530,08
986.204,12
1.453.464,47
1.540.672,34
8.520,00
710,00
0,00
0,00
957.307,20
1.552.560,82
2.129.748,13
3.420.504,58
3.350.649,20
6.420,00
535,00
0,00
0,00
1.009.891,68
1.429.862,35
2.512.581,65
8.520,00
710,00
0,00
0,00
478.653,60
1.116.220,20
1.731.764,90
1.835.670,79
CST em Análise e Des. De
Sistemas
8.520,00
710,00
0,00
0,00
478.653,60
862.533,79
1.183.193,41
1.835.670,79
6.420,00
535,00
0,00
0,00
209.191,85
443.486,72
567.357,15
730.269,70
6.420,00
535,00
0,00
0,00
360.675,60
841.095,50
1.304.921,44
1.632.367,56
Engenharia Química
8.520,00
710,00
0,00
0,00
430.788,24
690.027,03
968.067,33
1.254.185,01
Biomedicina
14.124,00
1.177,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
/////////////
/////////////
7.662.156,00
12.246.014,64
25.193.547,96
38.377.979,94
50.668.629,06
63.779.001,33
TOTAL
REAJUSTE DE --------->
6%
100
Mensalidade Média: 60% pgto 5° dia útil e 40% pgto até final do mês
QUADRO 04 PREVISÃO DA RECEITA DE ANUIDADE
- PÓS-GRADUAÇÃO
CURSOS
2011
2016
MENSALIDADE
ANUIDADE
R$
R$
R$
R$
R$
R$
2010
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
400,00
4.800,00
0,00
201.600,00
393.120,00
412.776,00
433.414,80
455.085,54
Administração
Tecnologia
400,00
4.800,00
0,00
201.600,00
393.120,00
412.776,00
433.414,80
455.085,54
Biológicas/Saúde
400,00
4.800,00
0,00
201.600,00
393.120,00
412.776,00
433.414,80
455.085,54
Engenharias
400,00
4.800,00
0,00
201.600,00
393.120,00
412.776,00
433.414,80
455.085,54
MBA
400,00
4.800,00
TOTAL
REAJUSTE DE -------->
NATUREZA
GRADUAÇÃO
393.120,00
0,00
0,00
0,00
1.965.600,00
1.651.104,00
1.733.659,20
1.820.342,16
2011
2016
2011
2012
2013
2014
2015
2016
1.322
1.919
2.733
3.585
4.534
5.262
0
210
390
390
390
390
1.322
2.129
3.123
3.975
4.924
5.652
PÓS-GRADUAÇÃO
TOTAL
QUADRO 06 PREVISÃO
DA RECEITA
NATUREZA
GRADUAÇÃO
PÓS-GRADUAÇÃO
TOTAL
2011
2011
2016
RECEITA
RECEITA
RECEITA
RECEITA
RECEITA
2011
2012
2013
2014
2015
2016
7.662.156,00
12.246.014,64
0,00
504.000,00
7.662.156,00
12.750.014,64
2011
2016
%
RECEITA
2012
%
RECEITA
EM R$
Percentual
repasse Pós
Grad.:
RECEITA
QUADRO 07 PREVISÃO DA RECEITA TOTAL
RECEITA
201.600,00
1.008.000,00
5%
QUADRO 05 ALUNADO
MÉDIO TOTAL
NATUREZA
0,00
0,00
25.193.547,96 38.377.979,94 50.668.629,06 63.779.001,33
982.800,00
825.552,00
866.829,60
910.171,08
26.176.347,96 39.203.531,94 51.535.458,66 64.689.172,41
2013
EM R$
50%
2014
%
EM R$
RECEITA
2015
%
EM R$
RECEITA
2016
%
EM R$
RECEITA
%
EM R$
RECEITAS
- Anuidades
- Taxas/Secretaria
Financeiras/Cobr./Jur
7.662.156,00
97,00
12.750.014,64
97,00
26.176.347,96
97,00
39.203.531,94
97,00
51.535.458,66
97,00
64.689.172,41
97,00
39.495,65
0,50
65.721,72
0,50
134.929,63
0,50
202.080,06
0,50
265.646,69
0,50
265.646,69
0,50
39.495,65
0,50
65.721,72
0,50
134.929,63
0,50
202.080,06
0,50
265.646,69
0,50
265.646,69
0,50
- Serviços
142.184,34
1,80
236.598,21
1,80
485.746,66
1,80
727.488,22
1,80
956.328,10
1,80
956.328,10
1,80
- Diversas
15.798,26
0,20
26.288,69
0,20
53.971,85
0,20
80.832,02
0,20
106.258,68
0,20
106.258,68
0,20
RECEITA BRUTA
7.899.129,90
100,00
13.144.344,99
100,00
26.985.925,74
100,00
40.416.012,31
100,00
53.129.338,82
100,00
66.689.868,46
100,00
-766.215,60
1.034.391,06
1.800.606,66
-10,00
-1.275.001,46
-10,00
-2.617.634,80
-10,00
-3.920.353,19
-10,00
-5.153.545,87
-10,00
-6.468.917,24
-10,00
-15,00
-1.721.251,98
-15,00
-3.533.806,98
-15,00
-5.292.476,81
-15,00
-15,00
-2.996.253,44
-25,00
-6.151.441,77
-25,00
-9.212.830,01
-25,00
-25,00
-8.733.038,28
15.201.955,52
-15,00
-25,00
-6.957.286,92
12.110.832,78
6.098.523,24
////////
10.148.091,55
////////
20.834.483,97
////////
31.203.182,30
////////
41.018.506,04
////////
51.487.912,95
////////
DESCONTOS
-Bolsas
-Inadimplência
TOTAL
DESCONTOS
REC.
OPERACIONAL
Obs 1 - As bolsas são calculadas sobre a anuidade
Obs 2 - A inadimplência é calculada sobre a anuidade descontada as bolsas
101
-25,00
QUADRO 08 PREVISÃO DAS DESPESAS TOTAIS
2011
NATUREZA
DESPESAS
2011
2012
%
DESPESAS
EM R$
2016
2013
%
EM R$
2014
DESPESAS
%
EM R$
2015
DESPESAS
%
EM R$
2016
DESPESAS
%
EM R$
DESPESAS
%
EM R$
1.PESSOAL
- Docente
1.027.833,83
20,00
1.523.732,18
20,00
2.814.521,63
20,00
3.762.285,59
20,00
4.540.707,70
20,00
5.596.840,01
20,00
- Téc. Adm.
359.741,84
7,00
533.306,26
7,00
985.082,57
7,00
1.316.799,95
7,00
1.589.247,70
7,00
1.958.894,00
7,00
- Terceiros
205.566,77
4,00
205.566,77
4,00
205.566,77
4,00
205.566,77
4,00
205.566,77
4,00
205.566,77
4,00
- Encargos
971.302,97
18,90
1.439.926,91
18,90
2.659.722,94
18,90
3.555.359,88
18,90
4.290.968,78
18,90
5.289.013,80
18,90
2.564.445,40
49,90
3.801.711,79
49,90
7.022.231,48
49,90
9.386.902,53
49,90
11.329.065,72
49,90
13.964.115,81
49,90
205.566,77
4,00
304.746,44
4,00
562.904,33
4,00
752.457,12
4,00
908.141,54
4,00
1.119.368,00
4,00
Sub-total
2.OPERACIONAL
- Insumos/manutenção
Telefonia/Energia/Água
128.479,23
2,50
190.466,52
2,50
351.815,20
2,50
470.285,70
2,50
567.588,46
2,50
699.605,00
2,50
- Aluguel
513.916,91
10,00
761.866,09
10,00
1.407.260,82
10,00
1.410.857,09
7,50
1.362.212,31
6,00
1.455.178,40
5,20
Sub-Total 2
3.INVESTIMENTO
INFRA ESTRUTURA
FÍSICA
847.962,91
16,50
1.257.079,05
16,50
2.321.980,35
16,50
2.633.599,91
14,00
2.837.942,32
12,50
3.274.151,40
11,70
- Móv./Reformas
205.566,77
4,00
304.746,44
4,00
422.178,25
3,00
564.342,84
3,00
681.106,16
3,00
839.526,00
3,00
-Lab./Equipamentos
128.479,23
2,50
190.466,52
2,50
281.452,16
2,00
376.228,56
2,00
454.070,77
2,00
559.684,00
2,00
- Acadêmico/Biblioteca
128.479,23
2,50
190.466,52
2,50
281.452,16
2,00
376.228,56
2,00
454.070,77
2,00
559.684,00
2,00
51.391,69
1,00
76.186,61
1,00
140.726,08
1,00
188.114,28
1,00
227.035,39
1,00
419.763,00
1,50
513.916,91
10,00
761.866,09
10,00
1.125.808,65
8,00
1.504.914,23
8,00
1.816.283,08
8,00
2.378.657,00
8,50
- Treinamento
25.695,85
0,50
38.093,30
0,50
70.363,04
0,50
94.057,14
0,50
113.517,69
0,50
139.921,00
0,50
- Pesq./Extensão
51.391,69
1,00
76.186,61
1,00
140.726,08
1,00
188.114,28
1,00
227.035,39
1,00
279.842,00
1,00
- Marketing/Eventos
154.175,07
3,00
228.559,83
3,00
422.178,25
3,00
564.342,84
3,00
681.106,16
3,00
839.526,00
3,00
Sub-Total 4
231.262,61
4,50
342.839,74
4,50
633.267,37
4,50
846.514,26
4,50
1.021.659,23
4,50
1.259.289,00
4,50
114.279,91
1,50
928.792,14
6,60
959.382,82
5,10
976.252,16
4,30
1.119.368,00
4,00
-Diversos
Sub-Total 3
4. INEVESTIMENTO
INFRA ESTRUTURA
HUMANA
5.FINANCEIRA
- BNDES (obras)
Amotizações/Emprest.
0,00
0,00
25.695,85
0,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
- Tarifas/Boletos/cpmf
25.695,85
0,50
38.093,30
0,50
70.363,04
0,50
94.057,14
0,50
113.517,69
0,50
139.921,00
0,50
- Outros
10.278,34
0,20
15.237,32
0,20
28.145,22
0,20
37.622,86
0,20
22.703,54
0,10
27.984,20
0,10
Sub-Total 5
61.670,03
1,20
167.610,54
2,20
1.027.300,40
7,30
1.091.062,82
5,80
1.112.473,39
4,90
1.287.273,20
4,60
SALDO (*)
863.380,41
16,80
1.203.748,42
15,80
1.787.221,24
12,70
3.141.508,46
16,70
4.336.375,86
19,10
5.512.887,41
19,70
TOTAL
5.139.169,13
100,00
7.618.660,91
100
14.072.608,17
100
18.811.427,93
100
22.703.538,52
100
27.984.200,03
100
Fundo de Reserva
56.530,86
1,10
83.805,27
1,10
Terceiros = Serviços de empresas terceirizadas(médicos, higienização,
contadores, consultores, advogados, TI, etc.)
154.798,69
1,10
206.925,71
1,10
249.738,92
1,10
307.826,20
1,10
(*) No Saldo está descontado o Fundo de Reserva
102
ANEXOS
103
ANEXO I
REGIMENTO
TÍTULO I
DA FACULDADE E SEUS OBJETIVOS
Art. 1º A Faculdade Max Planck, com limite territorial de atuação circunscrito ao
município de Indaiatuba, Estado de São Paulo é uma instituição de ensino superior
mantida pela Instituto de Ensino Superior de Indaiatuba, adiante somente
Mantenedora, Instituto de direito privado, de fins educacionais, registrada e
microfilmada sob nº 22011, em 28 de abril de 2000, no Cartório do 1º Oficial de
Registro Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Indaiatuba, Estado de São Paulo,
com CNPJ nº 03.791.661/001-70, com sede e foro na cidade de Indaiatuba, Rua
Rêmulo Zoppi nº 434, Vila Georgina, Estado de São Paulo.
Parágrafo único. A Faculdade Max Planck, doravante apenas Faculdade, regese pelos atos normativos dos seus órgãos internos, pela legislação do ensino superior,
pelo Estatuto da Mantenedora e pelo presente Regimento.
Art. 2º A Faculdade Max Planck tem por objetivo:
I - estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do
pensamento reflexivo;
II - formar recursos humanos, nas áreas de conhecimento que atuar, aptos
para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da
sociedade brasileira;
III - incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando ao
desenvolvimento da ciência e da tecnologia, a criação e difusão da cultura e o
entendimento do homem e do meio em que vive;
IV - promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos
que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de
publicações ou de outras formas de comunicação;
V - suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e
possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão
sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada
geração;
VI - estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em
particular os nacionais e regionais;
VII - prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta
uma relação de reciprocidade;
VIII - promover a extensão, aberta à participação da população, visando à
difusão das conquistas e benefícios da criação cultural e da pesquisa científica e
tecnológica geradas na instituição.
104
TÍTULO II
DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
CAPÍTULO I
DOS ÓRGÃOS
Art. 3º São órgãos da Faculdade:
I - Conselho Superior (CONSU);
II - Diretoria Geral;
III - Instituto Superior de Educação (ISE);
IV - Coordenadorias de Curso;
V - Coordenadoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão;
VI - Órgãos Complementares.
§ 1º. O Conselho Superior é o órgão máximo de natureza deliberativa,
normativa e jurisdicional da Faculdade.
§ 2º. A Diretoria Geral é o órgão executivo superior de direção da Faculdade.
§ 3º. As Coordenadorias de Curso são as unidades básicas da Faculdade que
coordenam as atividades didático-pedagógicas dos cursos que estão sob suas
responsabilidades.
§ 4º. A Coordenadoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão é a unidade
da Faculdade que coordena as atividades didático-pedagógicas dos cursos de pósgraduação e de extensão, bem como as atividades de pesquisa desenvolvidas pelo
pessoal docente e discente.
§ 5º. Os Órgãos Complementares, integrados pela Secretaria Acadêmica e
pela Secretaria Administrativa, são responsáveis pela operacionalização acadêmica,
administrativa e financeira da Faculdade.
CAPÍTULO II
DO CONSELHO SUPERIOR
Art. 4º O Conselho Superior (CONSU), adiante colegiado, é constituído:
I - pelo Diretor, seu presidente nato;
II - pelo Pró-Diretor Acadêmico;
III – pelo Diretor do ISE;
IV - pelo Pró-Diretor para Assuntos Comunitários;
V - pelo Coordenador de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão;
VI - por dois representantes dos Coordenadores de Cursos de Graduação,
indicados por seus pares em lista tríplice, escolhidos pelo Diretor.
VII - por um representante do corpo docente, indicado por seus pares em lista
tríplice, escolhido pelo Diretor;
105
VIII - por um representante da comunidade, indicado pelas entidades de classe
do município em lista tríplice, escolhido pela Mantenedora;
IX - por um representante do pessoal não-docente, indicado por seus pares em
lista tríplice, escolhido pelo Diretor;
X - por um representante do corpo discente, indicado pelo órgão de
representação dos alunos, na forma de seu Estatuto;
XI - por um representante da Mantenedora, por ela indicado.
§ 1º. Os mandatos dos representantes previstos nos incisos V a IX é de dois
anos, com direito a recondução.
§ 2º. O mandato do representante do corpo discente é de um ano, com direito
a recondução.
Art. 5º Ao Conselho Superior aplicam-se as seguintes normas:
I - o colegiado reúne-se duas vezes por semestre, ordinariamente, e,
extraordinariamente, quando convocado pelo Diretor, por iniciativa própria ou a
requerimento de 2/3 (dois terços) de seus membros;
II - o colegiado funciona com a presença da maioria absoluta de seus membros
e decide com maioria simples, salvo nos casos previstos neste Regimento;
III - o presidente do colegiado, além de seu voto, tem, nos casos de empate, o
voto de qualidade;
IV - as reuniões que não se realizem em datas pré-fixadas no calendário
acadêmico são convocadas com antecedência mínima de quarenta e oito horas, salvo
em caso de urgência, constando da convocação a pauta dos assuntos;
V - as reuniões de caráter solene são públicas e funcionam com qualquer
número de membros;
VI - das reuniões é lavrada ata, lida e assinada na mesma reunião ou na
seguinte;
VII - é obrigatório e tem preferência sobre qualquer outra atividade o
comparecimento dos membros às reuniões do colegiado.
§ 1º. São adotadas as seguintes normas nas votações:
a)
nas decisões atinentes a pessoas, a votação é sempre secreta;
b)
nos demais casos, a votação é simbólica, podendo, mediante
requerimento aprovado, ser aberta ou secreta;
c)
não é admitido o voto por procuração;
d)
os membros do colegiado que acumulem cargos ou funções têm direito,
apenas, a um voto.
§ 2º. As decisões do colegiado superior podem, conforme a natureza, assumir
a forma de resoluções, deliberações, portarias ou instruções normativas, a serem
baixadas pelo Diretor.
Art. 6º O Diretor pode pedir reexame das decisões do colegiado, até quinze
dias após a reunião em que tiverem sido tomadas, convocando o colegiado para
conhecimento de suas razões e para deliberação final.
§ 1º. A rejeição ao pedido de reexame pode ocorrer somente pelo voto de, no
mínimo, dois terços dos membros componentes do colegiado.
106
§ 2º. Da rejeição ao pedido, em matéria que envolva assunto econômicofinanceiro, há recurso ex-officio para a Mantenedora, dentro de dez dias, sendo a
decisão desta considerada final sobre a matéria.
Art. 7º Compete ao Conselho Superior:
I - deliberar, em instância final, ouvida a Mantenedora, sobre a criação,
organização e extinção de cursos de graduação, de pós-graduação e programas de
educação superior, fixando-lhes as vagas semestrais;
II - fixar os currículos dos cursos e programas das disciplinas, observadas as
diretrizes gerais pertinentes;
III - estabelecer planos e projetos de pesquisa científica, produção artística e
atividades de extensão;
IV - elaborar e reformar o seu regimento, em consonância com as normas
gerais atinentes;
V - regulamentar as atividades de todos os setores da faculdade;
VI - emitir parecer sobre contratos, acordos e convênios que lhe forem
submetidos pelo Diretor;
VII - aprovar o orçamento e o plano anual de atividades da Faculdade;
VIII - deliberar sobre o relatório anual da Diretoria;
IX - decidir os recursos interpostos de decisões dos demais órgãos;
X - aprovar medidas que visem ao aperfeiçoamento e desenvolvimento das
atividades da Faculdade;
XI - emitir parecer sobre o Plano de Carreira Docente;
XII - deliberar, em instância final, sobre normas e instruções para o processo
de avaliação institucional;
XIII - decidir sobre a concessão de dignidades acadêmicas;
XIV - emitir parecer sobre os assuntos que lhe sejam submetidos pelo Diretor;
XV - exercer as demais atribuições que lhe sejam previstas em lei e neste
Regimento.
§ 1º. As deliberações previstas nos incisos I e IV dependem de autorização do
MEC para serem implementadas.
CAPÍTULO III
DA DIRETORIA GERAL
Art. 8º A Diretoria Geral é constituída pelo Diretor, por um Pró-Diretor
Acadêmico, por um Pró-Diretor para Assuntos Comunitários e pelo Diretor do ISE.
§ 1º. O Diretor é indicado pela Mantenedora para um mandato de quatro anos,
com direito a recondução.
§ 2º. O Pró-Diretor Acadêmico e o Pró-Diretor para Assuntos Comunitários
assessoram o Diretor e são por ele indicados.
§ 3º. As atribuições do Pró-Diretor Acadêmico e do Pró-Diretor para Assuntos
Comunitários são estabelecidas através de portarias baixadas pelo Diretor.
107
§ 4º. Em sua ausência e impedimentos o Diretor é substituído,
temporariamente, pelo Pró-Diretor Acadêmico ou pelo Pró-Diretor para Assuntos
Comunitários, indicado pela Mantenedora.
Art. 9º São atribuições do Diretor:
I - superintender todas as funções e serviços da Faculdade;
II - representar a Faculdade perante as autoridades e as instituições de ensino;
III - propor a criação de cursos de graduação, pós-graduação e extensão, e as
vagas respectivas, assim como linhas ou projetos de pesquisa;
IV - decidir sobre os pedidos de matrícula, trancamento de matrícula e
transferência;
V - promover a avaliação institucional e pedagógica da Faculdade;
VI - convocar e presidir as reuniões do CONSU;
VII - elaborar o plano anual de atividades da Faculdade e submetê-lo à
aprovação do CONSU;
VIII - elaborar a proposta orçamentária;
IX - elaborar o relatório anual das atividades da Faculdade e encaminhá-lo ao
órgão federal competente, depois de apreciado pelo CONSU;
X - conferir graus, assinar diplomas, títulos e certificados escolares;
XI - zelar pela manutenção da ordem e da disciplina no âmbito da Faculdade,
respondendo por abuso ou omissão;
XII - propor à Mantenedora a efetivação da contratação ou dispensa de
pessoal docente e técnico-administrativo;
XIII - promover as ações necessárias à autorização e reconhecimento de
cursos, assim como as relativas à renovação do credenciamento da Faculdade;
XIV - designar os representantes junto ao órgão colegiado, assim como os
ocupantes de cargos ou funções de chefia, coordenadoria, assessoramento ou
consultoria;
XV - deliberar sobre publicações, sempre que estas envolvam
responsabilidade da Faculdade;
XVI - cumprir e fazer cumprir as disposições deste Regimento e demais
normas pertinentes;
XVII - homologar ou pedir reexame das decisões do CONSU;
XVIII - estabelecer normas complementares a este Regimento para o
funcionamento dos setores acadêmico, técnico e de apoio administrativo;
XIX - resolver os casos omissos neste Regimento, ad referendum do CONSU;
XX - exercer as demais atribuições que lhe sejam previstas em lei e neste
Regimento;
XXI - delegar competência.
108
CAPÍTULO IV
DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO
Art. 10. O Instituto Superior de Educação é a unidade acadêmicoadministrativa da Faculdade que tem como objetivos:
I - a formação de profissionais para:
a) a educação infantil;
b) o magistério dos anos iniciais do ensino fundamental;
c) a docência nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio;
II - a promoção de práticas educativas que considere o desenvolvimento
integral da criança e do jovem, em seus aspectos físico, psicossocial e cognitivolingüístico; e
III - desenvolver ações para a adequação dos conteúdos da língua portuguesa,
da matemática, de outras linguagens e códigos, do mundo físico e natural e da
realidade social e política, de modo a assegurar sua aprendizagem pelos alunos a
partir dos seis anos.
§ 1º O ISE é administrado por um Diretor, designado pelo Diretor Geral,
devendo ter titulação compatível com aquela prevista na legislação.
§ 2º O corpo docente do ISE participa, em seu conjunto, da elaboração,
execução e avaliação dos projetos pedagógicos das licenciaturas e dos demais cursos
e programas para a formação, especialização, aperfeiçoamento ou atualização de
profissionais para a educação básica.
Art. 11. O ISE pode ministrar as seguintes modalidades de cursos e
programas:
I - curso normal superior, para licenciatura de profissional em educação infantil,
e de professores para os anos iniciais do ensino fundamental;
II - cursos de licenciatura destinados à formação de docentes dos anos finais
do ensino fundamental e do ensino médio;
III - programas de formação continuada, destinados à atualização de
profissionais da educação básica nos diversos níveis;
IV - programas especiais de formação pedagógica, destinados a portadores de
diploma de nível superior;
V - cursos de pós-graduação, voltados para a atuação na educação básica.
§ 1º O curso Normal Superior e os demais cursos de licenciatura incluirão
obrigatoriamente parte prática de formação, estágio curricular e atividades acadêmicocientífico-culturais, na forma da legislação vigente, oferecidos ao longo dos estudos,
vedada a sua oferta exclusivamente ao final do curso.
§ 2º A parte prática da formação será desenvolvida em escolas de educação
básica e compreenderá a participação do estudante na preparação de aulas e no
trabalho de classe em geral e o acompanhamento da proposta pedagógica da escola,
incluindo a relação com família dos alunos e a comunidade.
109
§ 3º Os alunos que exerçam atividade docente regular na educação básica,
poderão ter redução da carga horária do estágio curricular supervisionado, nos termos
da legislação em vigor.
§ 4º A duração da carga horária dos cursos de formação de professores,
obedecido o mínimo de duzentos dias letivos anuais, será integralizada em, no
mínimo, três anos letivos.
Art. 12. Integram o ISE os cursos de licenciatura, com os respectivos
colegiados e coordenadorias.
Art. 13. Cabe ao COSU aprovar o Regulamento do ISE, mediante proposta do
Diretor Geral.
Seção I
Do Curso Normal Superior
Art. 14. O curso Normal Superior, aberto a concluintes do ensino médio ou
equivalente, deverá preparar profissionais capazes de:
I - promover práticas educativas que considerem o desenvolvimento integral da
criança até seis anos, em seus aspectos físico, psicossocial e cognitivo-lingüístico;
II - conhecer e adequar os conteúdos da língua portuguesa, matemática, de
outras linguagens e códigos, do mundo físico e natural e da realidade social e política,
de modo a assegurar a aprendizagem pelos alunos a partir de seis anos.
Parágrafo único. A formação mencionada nos incisos I e II do caput deste
artigo pode oferecer, a critério do ISE, a preparação específica em áreas de atuação
profissional, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais, fixadas pelo MEC,
especialmente para:
I - cuidado e educação em creches;
II - ensino em classes de educação infantil;
III - atendimento e educação inclusive de portadores de necessidades
especiais;
IV - educação de comunidades indígenas; e,
V - educação de jovens e adultos equivalentes aos anos iniciais do ensino
fundamental.
Art. 16. A conclusão do curso normal superior dará direito a diploma de
licenciado com habilitação para atuar na educação infantil ou para a docência nos
anos iniciais do ensino fundamental.
Parágrafo único. É permitida mais de uma
complementação de estudos, na forma da legislação vigente.
habilitação
mediante
110
Seção II
Das demais licenciaturas
Art. 17. Os cursos de licenciatura do ISE são abertos a concluintes do ensino
médio ou equivalente, mediante processo seletivo, e destinados à docência nos anos
finais do ensino fundamental e à docência no ensino médio.
§ 1º Os cursos referidos no caput deste artigo serão organizados em
habilitações polivalentes ou especializadas por disciplina ou área de conhecimento,
atendidas as diretrizes curriculares nacionais, estabelecidas pelo MEC.
§ 2º A conclusão do curso de licenciatura dará direito a diploma de licenciado
para a docência nos anos finais do ensino fundamental e para a docência no ensino
médio, com a habilitação prevista.
Art. 18. O programa de cada disciplina, sob a forma de plano de ensino, é
elaborado pelo respectivo professor e aprovado pelo Colegiado de Curso.
Art. 19. É obrigatório o cumprimento integral do conteúdo e carga horária,
estabelecidos no plano de ensino de cada disciplina ou atividade.
Seção III
Dos Programas de Formação Continuada
Art. 20. Os programas de formação continuada estarão abertos a profissionais
da educação básica nos diversos níveis, sendo organizados de modo a permitir
atualização profissional, obedecida a legislação pertinente.
§ 1º Os programas de ação continuada para professores terão duração
variável, dependendo de seus objetivos e das características dos profissionais neles
matriculados.
§ 2º A conclusão de programas de formação continuada dará direito a
certificado.
Seção IV
Dos Programas Especiais de Formação Pedagógica de Docentes
Art. 21. Os programas especiais de formação pedagógica têm como finalidade,
oferecer sólida base de conhecimentos na área de estudos a portadores de diploma de
nível superior, em cursos relacionados a habilitação pretendida, estruturados em
conformidade com a legislação vigente.
111
Parágrafo único. A Coordenadoria de curso se encarregará de verificar a
compatibilidade entre a formação do candidato e a disciplina para a qual pretende
habilitar-se.
CAPÍTULO V
DAS COORDENADORIAS DE CURSOS
Art. 22. A Coordenadoria de cada curso de graduação está a cargo de um
Coordenador de Curso, designado pelo Diretor para mandato de dois anos, permitida a
recondução.
Art. 21. São atribuições do Coordenador de Curso:
I - superintender todas as atividades da Coordenadoria, representando-a junto
às autoridades e órgãos da Faculdade;
II - convocar e presidir as reuniões dos professores do curso.
III - elaborar o horário escolar do curso para apreciação superior;
IV - fornecer todos os subsídios necessários à Diretoria Geral para
organização do calendário escolar;
V - orientar, coordenar e supervisionar as atividades do curso, bem como a
assiduidade dos professores e alunos;
VI - fiscalizar a observância do regime escolar, o cumprimento dos planos de
ensino, registro de freqüência, bem como a execução dos demais projetos da
Coordenadoria;
VII - homologar aproveitamento de estudos e propostas de adaptações de
curso;
VIII - acompanhar e autorizar estágios curriculares e extracurriculares no
âmbito de seu curso;
IX - propor ou encaminhar proposta, conjuntamente com a Coordenação de
Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, na forma deste Regimento, para a criação de
cursos seqüenciais, projetos de pesquisa e programas de extensão ou eventos
extracurriculares, culturais ou desportivos;
X - apresentar semestralmente à Diretoria Geral, relatório de suas atividades e
das de sua Coordenadoria;
XI - propor ao Diretor a contratação ou dispensa do pessoal docente e nãodocente;
XII - encaminhar ao setor responsável pelo controle acadêmico, nos prazos
fixados pelo Diretor, os relatórios e informações sobre avaliações e freqüência dos
alunos;
XIII - exercer o poder disciplinar no âmbito do curso;
XIV - executar e fazer executar as decisões e normas da Faculdade;
XV - exercer as demais atribuições previstas nesse Regimento e aquelas que
lhe forem atribuídas pelo Diretor e demais órgãos da Faculdade.
112
CAPÍTULO VI
DA COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO
Art. 22. A Coordenadoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão está sob a
responsabilidade de um Coordenador de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão,
designado pelo Diretor, para mandato de dois anos, permitida a recondução.
Parágrafo único. A Coordenadoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão
pode ser exercida pelo Pró-Diretor Acadêmico, pelo Pró-Diretor para Assuntos
Comunitários, por um dos Coordenadores de Curso ou por um professor indicado pelo
Diretor.
Art. 23. Compete à Coordenadoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão a
realização de cursos de pós-graduação e de extensão, por campo de conhecimento e
orientação a projetos de pesquisa.
CAPÍTULO VII
DOS ÓRGÃOS COMPLEMENTARES
Seção I
Da Secretaria Acadêmica
Art. 24. A Secretaria Acadêmica, órgão vinculado ao Diretor, é exercida por um
Secretário Acadêmico, indicado pelo Diretor.
Art. 25. Compete ao Secretário Acadêmico:
I - planejar e executar os serviços acadêmicos da Faculdade;
II - dar a público, pelos meios de divulgação, os editais e comunicados da
Faculdade, previamente autorizados pelo Diretor;
III - operacionalizar todos os processos referentes à administração acadêmica;
IV - exercer as demais atribuições, compatíveis com o seu cargo, que lhe
forem designadas pelo Diretor.
Seção II
Da Secretaria Administrativa
Art. 26. A Secretaria Administrativa, órgão vinculado ao Diretor, é exercida por
um Secretário Administrativo, indicado pelo Diretor.
Art. 27. Compete ao Secretário Administrativo:
I - planejar e executar os serviços administrativos da Faculdade;
II - exercer as demais atribuições, compatíveis com o seu cargo, que lhe forem
113
TÍTULO III
DA ATIVIDADE ACADÊMICA
CAPÍTULO I
DO ENSINO
Art. 28. A Faculdade ministra cursos nas seguintes modalidades:
I - seqüenciais, por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência,
abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pela legislação
pertinente à matéria;
II - graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o Ensino Médio ou
equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo;
III - pós-graduação, compreendendo programas de doutorado e mestrado,
cursos de especialização e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de
graduação;
IV - extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos,
em cada caso, pelos órgãos competentes da Faculdade; e
V - demais modalidades de curso aprovadas pelo CONSU, homologadas e
regulamentadas pela Mantenedora.
Seção I
Dos Cursos Sequenciais
Art. 29. Os cursos sequenciais nos termos da legislação são de dois tipos:
I - cursos superiores de formação específica, com destinação coletiva,
conduzindo a diploma; e
II - cursos superiores de complementação de estudos, com destinação coletiva
ou individual, conduzindo a certificado.
Art. 30. Os estudos realizados nos cursos referidos nos incisos I e II do Artigo
19 podem vir a ser aproveitados para integralização de carga horária em cursos de
graduação, desde que façam parte ou sejam equivalentes às disciplinas dos currículos
destes.
§ 1º. Na hipótese de aproveitamento de estudos para fins de obtenção de
diploma de curso de graduação, o egresso dos cursos de que trata o artigo anterior
deve:
a)
submeter-se previamente e em igualdade de condições a processo
seletivo regular aplicado aos candidatos ao curso pretendido;
b)
requerer, caso aprovado em processo seletivo, aproveitamento de
estudos que podem ensejar a diplomação no curso de graduação pretendido.
114
§ 2º. Atendido o disposto no “caput” deste artigo em seu § 1º, o
aproveitamento de estudos faz-se na forma das normas fixadas pelo órgão
competente.
Seção II
Dos Cursos de Graduação
Art. 31. Os cursos de graduação oferecidos pela Faculdade constam no anexo
deste Regimento, com indicação das respectivas vagas, turnos de funcionamento, atos
legais e períodos de integralização.
Art. 32. O currículo de cada curso de graduação obedece às diretrizes
curriculares editadas pelo Poder Público, sendo constituído por uma seqüência
ordenada de disciplinas, cuja integralização pelo aluno dá-lhe o direito à obtenção do
grau acadêmico e correspondente diploma.
Art. 33. Entende-se por disciplina, um conjunto homogêneo e delimitado de
conhecimentos ou técnicas correspondentes a um programa de estudos ou atividades,
que se desenvolvem em determinado número de horas-aula ao longo de cada período
letivo.
§ 1º. O programa de cada disciplina, sob forma de plano de ensino, é
elaborado pelo respectivo professor e aprovado pelo Coordenador do Curso ao qual
pertence a disciplina.
§ 2º. É obrigatório o cumprimento integral do conteúdo e da carga horária
estabelecida no plano de ensino de cada disciplina.
Art. 34. A integralização curricular é feita pelo sistema seriado semestral.
Art. 35. Na elaboração do programa de cada curso de graduação, são
observadas as diretrizes curriculares emanadas do Poder Público, buscando:
I - fixar conteúdos específicos com cargas horárias pré-determinadas, às quais
não poderão exceder 50% da carga horária total dos cursos;
II - estabelecer a integralização curricular, evitando prolongamentos
desnecessários da duração dos cursos;
III - incentivar uma sólida formação geral, necessária para que o egresso do
curso possa a vir superar os desafios do exercício profissional e produção do
conhecimento;
IV - estimular práticas de estudo independente, visando uma progressiva
autonomia profissional e intelectual do aluno;
V - encorajar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências
adquiridas fora do ambiente escolar, inclusive as que se referirem à experiência
profissional;
115
VI - fortalecer a articulação da teoria com a prática, valorizando a pesquisa
individual e coletiva, assim como os estágios e a participação em atividades de
extensão; e
VII - estabelecer mecanismos de avaliações periódicas, que sirvam para
informar a docentes e a discentes acerca do desenvolvimento das atividades didáticas.
Art. 36. A Faculdade informa aos interessados, antes de cada período letivo,
os programas dos cursos e demais componentes curriculares, sua duração, requisitos,
qualificação dos professores, recursos disponíveis e critérios de avaliação, obrigandose a cumprir as respectivas condições.
Art. 37. O aluno matriculado em curso de graduação poderá ter abreviada a
integralização curricular, desde que apresente extraordinário aproveitamento de
estudos, avaliado por meios de provas ou outros instrumentos específicos, aplicados
por banca examinadora definida pelo Coordenador do Curso, na forma da lei.
Seção III
Dos Cursos de Pós-Graduação
Art. 38. São considerados os seguintes níveis de cursos de pós-graduação:
I - doutorado;
II - mestrado; e
III - especialização.
§ 1º. Os cursos de pós-graduação em nível de doutorado e mestrado,
entendidos como pós-graduação “strictu sensu”, destinam-se a proporcionar formação
científica aprofundada e têm carga horária mínima determinada.
§ 2º. Os cursos de pós-graduação em nível de especialização, entendidos
como “lato sensu”, têm por finalidade desenvolver e aprofundar estudos realizados em
nível de graduação.
CAPÍTULO II
DA PESQUISA
Art. 39. A Faculdade incentiva a pesquisa como função indissociável do ensino
e da extensão, com o fim de ampliar e renovar o acervo de conhecimentos ministrados
em seus cursos e servir à comunidade em que se insere.
Parágrafo único. A pesquisa é incentivada:
a)
pelo cultivo da atitude científica e de teorização na prática educacional;
b)
pela manutenção dos serviços de apoio indispensáveis, tais como
bibliotecas, documentação e divulgação científica;
c)
pela formação de pessoal em cursos de pós-graduação;
116
d)
pelo intercambio com instituições científicas, pela programação de
eventos científicos e pela participação em congressos, simpósios, seminários e
encontros; e
e)
pelo incentivo ao trabalho de pesquisa e investigação cientifica junto aos
corpos docente e discente da Faculdade.
TÍTULO IV
DO REGIME ACADÊMICO
CAPÍTULO I
DO CALENDÁRIO ACADÊMICO
Art. 40. O ano letivo, independente do civil, abrange, no mínimo, 200
(duzentos) dias letivos, distribuídos em dois períodos regulares, cada um com, no
mínimo, 100 (cem) dias de atividades acadêmicas efetivas, não computados os dias
reservados aos exames finais.
Parágrafo único. O período letivo prolongar-se-á, sempre que necessário, para
que se completem os dias letivos previstos, bem como para integral cumprimento de
conteúdo e carga horária estabelecidos nos programas das disciplinas ministradas nos
cursos de graduação.
Art. 41. As atividades da Faculdade são programadas, anualmente, em
calendário acadêmico, onde deve constar, pelo menos, o início e o encerramento dos
períodos letivos, dos períodos de matrícula, de transferências e de trancamento de
matrículas e o período de exame final.
Parágrafo único. O calendário acadêmico pode incluir períodos de estudos
intensivos e/ou complementares, destinados a estudos específicos e eliminação de
dependências e adaptações.
CAPÍTULO II
DO PROCESSO SELETIVO
Art. 42. O planejamento, a organização e a execução do processo seletivo são
realizados por comissão designada e nomeada pelo Diretor.
Art. 43. O processo seletivo destina-se a avaliar a formação recebida pelos
candidatos que tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente, nos termos da
legislação aplicável e a classificá-los dentro dos estritos limites das vagas oferecidas
em cada curso.
117
§ 1º. A Faculdade, ao deliberar sobre normas de seleção e admissão de
alunos nos cursos de graduação, adota critérios articulados com o Ensino Médio, sem
ultrapassar esse nível de complexidade.
§ 2º. As inscrições para processo seletivo são abertas em edital.
CAPÍTULO III
DA MATRÍCULA
Art. 44. A matrícula, ato formal de ingresso no curso e de vinculação à
Faculdade, realiza-se na Secretaria Acadêmica, em prazos estabelecidos no
calendário acadêmico, através de requerimento com a seguinte documentação:
I - cópia do certificado ou diploma do Ensino Médio ou equivalente, bem como
cópia do histórico escolar;
II - cópia da prova de quitação com o serviço militar e obrigações eleitorais;
III - cópia da cédula de identidade;
IV - cópia da certidão de nascimento e/ou casamento;
V - comprovante de pagamento da primeira mensalidade dos encargos
educacionais; e
VI - contrato de prestação de serviços educacionais devidamente assinado
pelo candidato, ou por seu responsável, no caso de menor de 21 (vinte e um) anos.
Parágrafo único. No caso de diplomado em curso de graduação é exigida a
apresentação da cópia do diploma devidamente registrado.
Art. 45. A matrícula deve ser renovada nos prazos estabelecidos no calendário
acadêmico, denominando-se re-matrícula, quando da sua renovação.
§ 1º. Ressalvados os casos previstos neste Regimento, a não renovação de
matrícula, no prazo regulamentar, implica abandono do curso e desvinculação do
aluno da Faculdade.
§ 2º. O requerimento de renovação de matrícula é instruído com o contrato de
prestação de serviços educacionais e com o comprovante de pagamento ou inserção
dos encargos educacionais, bem como com os comprovantes de quitação de parcelas
referentes ao semestre ou ano letivo anterior.
Art. 46. É concedido o trancamento de matrícula, para efeito de interrupção
temporária dos estudos, com manutenção do aluno e sua vinculação à Faculdade e
seu direito à renovação de matrícula.
§ 1º. O trancamento é concedido, no prazo estabelecido pelo calendário
acadêmico, por tempo expressamente estipulado no ato, que não pode ser superior a
04 (quatro) semestres letivos consecutivos, incluindo aquele em que foi concedido.
§ 2º. Não são concedidos trancamentos que, em seu conjunto, ultrapassem o
tempo previsto no parágrafo anterior.
Art. 47. Quando da ocorrência de vagas, a Faculdade pode abrir matrícula nas
disciplinas de seus cursos a alunos não regulares que demonstrem capacidade de
cursá-las com proveito, mediante processo seletivo.
118
Art. 48. Pode o aluno regular da Faculdade matricular-se em quaisquer
disciplinas oferecidas por seus cursos de graduação, observada a compatibilidade
horária e existências de vagas.
Parágrafo único. Obtida a aprovação na respectiva disciplina, esta passa a
fazer parte do histórico escolar do aluno, podendo os estudos ser objeto de
aproveitamento, segundo as disposições do presente Regimento.
CAPÍTULO IV
DA TRANSFERÊNCIA E DO APROVEITAMENTO DE ESTUDOS
Art. 49. No limite das vagas existentes e mediante processo seletivo, a
Faculdade aceita transferências de alunos provenientes de cursos idênticos ou
equivalentes aos seus, mantidos por estabelecimentos de ensino superior nacional ou
estrangeiro, na época prevista no calendário acadêmico.
§ 1º. A transferência “ex-officio” será efetivada na forma da lei, entre
instituições vinculadas a qualquer sistema de ensino, em qualquer época do ano e
independentemente da existência de vaga, quando se tratar de aluno servidor público
federal, civil ou militar, ou seu dependente, se requerida em razão de comprovada
remoção ou transferência de ofício, que acarrete mudança de domicílio para o
município ou para localidade mais próxima desta.
§ 2º. O requerimento de matrícula por transferência é instruído com a
documentação constante do Artigo 34, além do histórico escolar do curso de origem,
programas e cargas horárias das disciplinas nele cursadas, com aprovação e guia de
transferência expedida pela instituição de origem devidamente autenticada.
§ 3º. A documentação pertinente à transferência, necessariamente original,
não poderá ser fornecida ao interessado, tramitando diretamente entre as Instituições.
Art. 50. O aluno transferido está sujeito às adaptações que se fizeram
necessárias, aproveitando os estudos realizados com a aprovação no curso de origem.
§ 1º. O aproveitamento de estudos é concedido e as adaptações são
determinadas pelo Coordenador de Curso, ouvido o professor da disciplina e
observadas as seguintes e demais normas da legislação pertinente;
I - as matérias de qualquer curso superior, estudadas com aproveitamento em
instituição autorizada, são automaticamente reconhecidas, atribuindo-se-lhes os
créditos, notas, conceitos e carga horária obtidos no estabelecimento de procedência;
II - o reconhecimento a que se refere o inciso I deste artigo implica a dispensa
de qualquer adaptação e de suplementação de carga horária;
III - a verificação, para efeito do disposto do inciso II, esgotar-se-á com a
constatação de que o aluno foi regularmente aprovado em todas as disciplinas
correspondentes a cada matéria;
IV - observado os dispostos nos itens anteriores, é exigido do aluno
transferido, para integralização do currículo, o cumprimento regular das demais
disciplinas e da carga horária total;
119
V - o cumprimento da carga horária adicional, em termos globais, é exigido
para efeito de integralização curricular, em função do total de horas obrigatório à
expedição do diploma pela Faculdade.
§ 2º. Nas matérias não cursadas integralmente, a Faculdade pode exigir
adaptação, observados os seguintes princípios gerais:
I - os aspectos quantitativos e formais do ensino, representados por itens de
programas, cargas horárias e ordenação das disciplinas, não devem superpor-se à
consideração mais ampla da integração dos conhecimentos e habilidades inerentes ao
curso, no contexto da formação cultural e profissional do aluno;
II - a adaptação processar-se-á mediante o cumprimento do plano especial de
estudo que possibilite o melhor aproveitamento do tempo e da capacidade de
aprendizado do aluno;
III - a adaptação refere-se aos estudos feitos em nível de graduação, dela
excluindo-se o processo seletivo e quaisquer outras atividades desenvolvidas pelo
aluno para ingresso no curso;
IV - não estão isentos de adaptação os alunos beneficiados por lei especial
que lhes assegure a transferência em qualquer época e independentemente da
existência de vagas, salvo quanto às matérias cursadas com aproveitamento, na forma
dos itens I e II, do § 1º deste artigo; e
V - quando a transferência se processar durante o ano letivo, são aproveitados
conceitos, notas, créditos e freqüência obtidos pelo aluno na instituição de origem até
a data em que dela se tenha desligado.
Art. 51. Mediante a apresentação da declaração de vaga emitida pelo
estabelecimento de ensino de destino, a qualquer época, a Faculdade concede
transferência de aluno nela matriculado.
Art. 52. Aplicam-se à matrícula de diplomado e de alunos provenientes de
outros cursos de graduação da Faculdade ou de instituições congêneres, as normas
referentes à transferência, à exceção do disposto no artigo 39, § 1º e no artigo 40, §
2º, inciso IV.
CAPÍTULO V
DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ESCOLAR
Art. 53. O aproveitamento escolar é avaliado mediante verificações de
aproveitamento e exame final, durante o período letivo.
Art. 54. São atividades curriculares as preleções, pesquisas, exercícios,
argüições, trabalhos práticos, seminários, excursões, provas escritas e orais previstas
nos respectivos planos de ensino, aprovadas pelo Coordenador de Curso.
Parágrafo único. O professor, a seu critério ou a critério da respectiva
Coordenação, pode promover trabalhos, exercícios e outras atividades em classe e
extraclasse, que podem se computados nas notas ou conceitos das verificações
parciais, nos limites definidos pelo Coordenador.
120
Art. 55. A apuração do rendimento escolar é feita por disciplina, considerandose a freqüência e o aproveitamento.
§ 1º. Compete ao professor a atribuição de notas de avaliação e a
responsabilidade pelo controle de freqüência dos alunos, devendo o Coordenador de
Curso fiscalizar o cumprimento desta obrigação, intervindo nos casos de omissão.
§ 2º. É atribuída nota 0 (zero) ao aluno que usar meio ilícito ou não autorizado
pelo professor quando da elaboração dos trabalhos, de verificações, exame final ou
qualquer outra atividade que resulte na avaliação de conhecimentos, por atribuições de
notas, sem prejuízo da aplicação de sanções cabíveis por ato de improbidade.
Art. 56. A freqüência do aluno e do professor é obrigatória, salvo nos
programas de educação à distância.
Art. 57. Em cada período letivo, deve haver, no mínimo e obrigatoriamente, 2
(duas) verificações de aproveitamento e exame final.
§ 1º. A cada verificação de aproveitamento é atribuída uma nota, expressa em
grau de 0 (zero) a 10 (dez).
§ 2º. As notas são expressas em números inteiros ou números inteiros mais
0,5 (cinco décimos).
§ 3º. É atribuída nota 0 (zero) a aluno que deixar de se submeter à verificação
prevista na data fixada pelo calendário acadêmico.
§ 4º. Os critérios de avaliação, atendida a freqüência mínima de 75% (setenta
e cinco por cento) às aulas e demais atividades escolares, são os seguintes:
I - se a média das notas de aproveitamento for igual ou superior a 5 (cinco), o
aluno estará aprovado, sem necessidade de prestar o exame final;
II - se a média das notas de aproveitamento for inferior a 5 (cinco) e não
inferior a 3 (três), o aluno deverá prestar exame final;
III - se a média das notas de aproveitamento for inferior a 3 (três), o aluno
estará reprovado; ou
IV - se a nota de aproveitamento do exame final for inferior a 5 (cinco), o aluno
estará reprovado.
V - se a nota de aproveitamento do exame final for igual ou superior a 5
(cinco), o aluno estará aprovado.
Art. 58. É considerado reprovado o aluno que:
I - não obtiver frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) das aulas
e demais atividades programadas, em cada disciplina; ou
II - obtiver na disciplina média das verificações de aproveitamento inferior a 3
(três), antes da realização do exame final; ou
III - não obtiver na disciplina média das verificações de aproveitamento igual ou
superior a 5 (cinco), após a realização do exame final.
Art. 59. O aluno reprovado por não ter alcançado a freqüência ou à média
mínima exigida, deve repetir a disciplina.
Art. 60. É promovido ao período letivo seguinte o aluno aprovado em todas as
disciplinas do período cursado, admitindo-se, ainda, a promoção com dependência em
até 2 (duas) disciplinas.
121
Parágrafo único. O aluno, promovido em regime de dependência, deve
matricular-se obrigatoriamente, no período seguinte e nas disciplinas de que depende,
desde que oferecidas, observando-se a compatibilidade de horário e aplicando-se a
todas as disciplinas as mesmas exigências de frequência e aproveitamento
estabelecidas nos artigos anteriores.
CAPÍTULO VI
DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO
Art. 61. O estágio supervisionado, quando integrante do currículo do curso,
consta de atividades de pré-profissional, exercidas em situações reais de trabalho.
Parágrafo único. Para cada aluno é obrigatória a integralização da carga
horária total do estágio prevista no currículo do curso, nela se podendo incluir as horas
destinadas ao planejamento, orientação paralela e avaliação das atividades.
Art. 62. O estágio supervisionado é regulamentado pelo CONSU, ouvido o
Coordenador do Curso.
CAPÍTULO VII
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Art. 63. O Trabalho de Conclusão de Curso, sob forma de monografia ou
projeto experimental, pode ser exigido, quando constar do currículo do curso.
TÍTULO V
DA COMUNIDADE ACADÊMICA
CAPÍTULO I
DO CORPO DOCENTE
Art. 64. O corpo docente da Faculdade é integrado por portadores de títulos
que, nos termos da legislação vigente, os habilitem ao exercício de suas funções.
Art. 65. O professor indicado para integrar o corpo docente é contratado pela
Mantenedora, segundo a legislação vigente, observados os critérios e normas deste
Regimento.
Art. 66. A admissão do professor é feita mediante seleção e o mesmo é
enquadrado na Carreira Docente da Faculdade.
122
Parágrafo único. Atendido o disposto neste artigo, a promoção do professor na
Carreira Docente depende da existência dos correspondentes recursos orçamentários
e da anuência do Conselho Superior.
Art. 67. São atribuições do professor:
I - elaborar o plano de ensino de sua disciplina ou atividade, submetendo-o à
aprovação do Coordenador de Curso;
II - orientar, dirigir e ministrar o ensino de sua disciplina, cumprindo
integralmente seu programa e carga horária;
III - registrar a matéria lecionada e controlar a freqüência dos alunos;
IV - organizar e aplicar os instrumentos de avaliação do aproveitamento e
julgar os resultados apresentados pelos alunos;
V - fornecer ao setor competente as notas correspondentes aos trabalhos,
provas e exame final, bem como a freqüência dos alunos, nos prazos fixados;
VI - observar o regime escolar e disciplinar da Faculdade;
VII - participar das reuniões de trabalho do colegiado, se a ele pertencer, e de
comissões para quais for designado;
VIII - comparecer a reuniões e solenidades programadas pela Diretoria Geral
da Faculdade ou pelo colegiado;
IX - votar, podendo ser votado, para representante de sua categoria no
colegiado da Faculdade;
X - responder pela ordem da turma para a qual estiver lecionando, pelo uso do
material e pela sua conservação;
XI - orientar os trabalhos escolares e quaisquer atividades extracurriculares
relacionadas com a disciplina;
XII - elaborar e executar os projetos de pesquisa e extensão;
XIII - conservar, sob sua guarda, documentação que comprove seus processos
de avaliação e seu desempenho acadêmico;
XIV - elaborar, quando convocado, questões para processo seletivo, aplicar as
provas e fiscalizar a sua realização;
XV - participar da elaboração do projeto pedagógico e institucional da
Faculdade; e
XVI - exercer as demais atribuições que lhe forem previstas em lei e neste
Regimento.
Art. 68. É passível de sanção disciplinar o professor que, sem motivo aceito
como justo pelo órgão competente, deixar de cumprir o programa a seu encargo ou o
horário de trabalho a que se esteja obrigado, importando a reincidência nessas faltas
em motivo bastante para sua demissão;
Parágrafo único. Ao professor é sempre garantido o direito de defesa.
CAPÍTULO II
DO CORPO DISCENTE
123
Art. 69. Constituem o corpo discente da Faculdade os alunos regulares e os
alunos especiais, duas categorias que se distinguem pela natureza dos cursos a que
estão vinculados.
§ 1º. Aluno regular é o matriculado em curso de graduação, seqüencial ou de
pós-graduação.
§ 2º. Alunos não regulares são os inscritos em disciplinas isoladas, em curso
de extensão ou de aperfeiçoamento.
Art. 70. São direitos e deveres dos membros do corpo discente:
I - cumprir o calendário acadêmico;
II - freqüentar as aulas e demais atividades curriculares aplicando a máxima
diligência no seu aproveitamento;
III - utilizar os serviços da biblioteca, laboratório e de outros setores
administrativos e técnicos oferecidos pela Faculdade;
IV - votar, e ser votado na forma da legislação vigente, nas eleições dos
órgãos de representação estudantil;
V - recorrer das decisões dos órgãos deliberativos ou executivos;
VI - observar o regime escolar disciplinar e comportar-se, dentro e fora da
Faculdade, de acordo com princípios éticos condizentes;
VII - zelar pelo patrimônio da Faculdade; e
VIII - portar identificação para sua entrada na Faculdade.
Art. 71. O corpo discente tem como órgão de representação o Diretório
Acadêmico, regido por Estatuto próprio por ele elaborado e aprovado de acordo com a
legislação vigente.
Art. 72. O corpo discente tem representação no colegiado da Instituição, com
direito à voz e voto, através de representante indicado na forma do Estatuto do
órgão de representação estudantil, deste Regimento e da legislação vigente.
Art. 73. Só podem exercer a representação estudantil os alunos que:
I - não tenham sofrido nos últimos 12 (doze) meses, anteriores ao início do
mandato, qualquer pena ou medida disciplinar;
II - estiverem matriculados em todas as disciplinas do período letivo;
III - estiverem matriculados até o 7º período letivo de seus cursos; e
IV - não apresentem qualquer disciplina em regime dependência.
Art. 74. Cessa automaticamente o mandato no colegiado do representante
estudantil que:
I - sofrer pena de suspensão ou exclusão;
II - exceder o prazo máximo de integralização de seu curso;
III - apresentar reprovação em disciplinas; ou
IV - solicitar transferência, pedir trancamento de matrícula ou deixar de renovála.
Parágrafo único. Na vacância da representação estudantil no colegiado, cabe a
indicação de novo titular que deve completar o mandato do substituto, na forma do
Estatuto do órgão de representação estudantil, deste Regimento e da legislação
vigente.
124
Art. 75. O exercício da representação estudantil não exime o aluno do
cumprimento de suas obrigações escolares.
Art. 76. A Faculdade pode instruir monitoria, nela admitindo alunos regulares,
selecionados pelos Coordenadores de Cursos e designados pelo Diretor, dentre os
alunos que tenham rendimento satisfatório na disciplina ou área de monitoria, bem
como aptidão para atividades auxiliares de ensino, pesquisa e extensão.
Parágrafo único. A monitoria não implica em vínculo empregatício, sendo
exercida sob a orientação de um professor, vedada a utilização do monitor para
ministrar aulas teórico-práticas correspondentes à carga regular de disciplina
curricular.
CAPÍTULO III
DO CORPO TÉCNICO–ADMINISTRATIVO
Art. 77. O corpo técnico–administrativo, constituído por servidores não
docentes, tem a seu cargo os serviços administrativos e técnicos de apoio necessário
ao normal funcionamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Art. 78. A Faculdade zela pela manutenção de padrões de recrutamento e
condições de trabalho condizentes com sua natureza, bem como por oferecer
oportunidades de aperfeiçoamento técnico–profissional a seus servidores.
Art. 79. Os servidores não docentes são contratados pela Mantenedora, nos
termos estabelecidos pela legislação em cada caso, estando sujeitos, ainda, ao
disposto neste Regimento e nas demais normas expedidas pelos órgãos de
administração da Faculdade.
TÍTULO VI
DO REGIME DISCIPLINAR
CAPÍTULO I
DO REGIME DISCIPLINAR GERAL
Art. 80. O ato de matrícula, de investidura em cargo ou função docente ou
técnico-administrativo importa em compromisso formal e de respeito aos princípios
éticos que regem a Faculdade, à dignidade acadêmica, às normas contidas na
legislação do ensino, neste Regimento e, complementarmente, baixadas pelos órgãos
competentes e autoridades que deles emanam.
Art. 81. Constitui infração disciplinar, punível na forma deste Regimento, o
desatendimento ou a transgressão do compromisso a que se refere o artigo anterior.
125
§ 1º. A apuração de qualquer infração disciplinar tratada neste Título dar-se-á
mediante processo administrativo ou sindicância a ser instaurada pelo Diretor em
função de representação da pessoa que se sinta ofendida, ou por qualquer pessoa
interessada na apuração de possíveis infrações.
§ 2º. O procedimento disciplinar deve ser instaurado dentro do prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir da data da representação.
§ 3º. A pessoa contra qual está sendo instaurado procedimento disciplinar
deve ser formalmente notificada do processo administrativo ou sindicância, e deve ter
o prazo de 15 (quinze) dias, contados da notificação, para oferecer defesa escrita ou
oral.
§ 4º. O Presidente da Sindicância ou do Processo Administrativo pode ouvir
testemunhas e pessoas envolvidas no suposto ato infracional, sempre garantindo ao
acusado o direito de ampla defesa.
§ 5º. Encerrado o procedimento disciplinar, o Diretor aplica a penalidade nos
termos deste regimento.
§ 6º. Da decisão do Diretor, cabe recurso final ao CONSU, no prazo de 15
(quinze) dias, sendo que tal recurso não tem efeito suspensivo.
§ 7º. Na aplicação das sanções disciplinares é considerada a gravidade da
infração, à vista dos seguintes elementos:
a)
b)
c)
d)
primariedade do infrator;
dolo ou culpa;
valor do bem moral, cultural ou material atingido;
grau da autoridade ofendida.
§ 8º. A aplicação de penalidade a discente ou a docente, que implique no
afastamento das atividades, temporária ou definitivamente, é precedido de inquérito ou
processo administrativo instaurado pelo Diretor, nos termos dos parágrafos anteriores.
§ 9º. Em caso de dano material ao patrimônio da Faculdade, além da sanção
disciplinar, o infrator está obrigado ao ressarcimento na forma da lei, sem prejuízo de
possível pedido de instauração de processo criminal.
CAPÍTULO II
DO REGIME DISCIPLINAR DO CORPO DOCENTE
Art. 82. Os membros do corpo docente estão sujeitos às seguintes penalidades
disciplinares:
I - advertência, por:
a) inobservância aos horários das aulas;
b) inobservância aos regulamentos da Faculdade;
c) inobservância ao calendário acadêmico;
d) falta de comparecimento aos atos acadêmicos;
e) atraso nos preenchimentos dos diários de classe; e
f)
ausência injustificada às reuniões da Faculdade para as quais for
convocado.
126
II - repreensão, por escrito, por:
a)
b)
c)
d)
reincidência nas faltas previstas no item I;
por falta de acatamento às determinações das autoridades superiores;
desvio no desenvolvimento do programa da disciplina; e
desrespeito a qualquer dispositivo do Regimento.
III - suspensão por:
a) reincidências nas faltas previstas no item II; e
b) não cumprimento, sem motivo justo, do programa ou carga horária da
disciplina a seu cargo.
IV - dispensa, por:
a) reincidência à falta prevista na alínea “b” do item III, configurando–se esta
como justa causa, na forma da lei;
b) incompetência didática ou científica, incompetência cultural, desídia
inveterada no desempenho das funções; e
c) prática de ato incompatível com a moral e a dignidade acadêmica.
§ 1º. São competentes para a aplicação das penalidades:
I - de advertência, o Coordenador do Curso e o Diretor;
II - de representação e suspensão, o Diretor; e
III - de dispensa, a Mantenedora, por proposta do Diretor.
§ 2º. Da aplicação das penalidades de advertência, repreensão, suspensão e
dispensa, cabe recurso ao Conselho Superior, em até 10 (dez) dias a contar da data
da aplicação.
§ 3º. Em casos específicos, previstos na legislação trabalhista, ao pessoal
docente é aplicável ainda, dispensa por justa causa.
CAPÍTULO III
DO REGIME DISCIPLINAR DO CORPO DISCENTE
Art. 83. Os discentes ficam sujeitos às seguintes sanções disciplinares:
I - advertência;
II - repreensão;
III - suspensão; e
IV - desligamento.
§ 1º. A pena de suspensão implica na consignação de ausência do aluno
durante o período em que perdurar a punição, impedindo-o de frequentar as
dependências da Faculdade.
§ 2º. Conforme a gravidade da infração, as penas de suspensão e de
desligamento podem ser aplicadas independente da primariedade do infrator.
127
Art. 84. São competentes para aplicação das penalidades:
I - de advertência, o Coordenador do Curso; e
II - de repreensão, suspensão e desligamento, o Diretor;
§ 1º. Da aplicação das penalidades de repreensão, suspensão e desligamento,
cabe recurso ao Conselho Superior, em até 10 (dez) dias a contar da data da
aplicação.
§ 2º. A comissão de inquérito é formada por, no mínimo, 3 (três) membros da
comunidade acadêmica, sendo 2 (dois) professores e 1 (um) servidor não–docente,
designados pelo Diretor.
§ 3º. A autoridade competente para imposição de penalidades pode agir pelo
critério da verdade sabida, nos casos em que o membro do corpo discente tiver sido
apanhado em flagrante pelo seu professor, na prática de falta disciplinar e desde que a
pena a ser aplicada seja de advertência, repreensão ou suspensão.
Art. 85. É cancelado o registro das sanções previstas por este Regimento se,
no prazo de um ano da aplicação, o discente não tiver incorrido reincidência, nem
mesmo genérica.
Art. 86. Ao aluno cujo comportamento estiver sendo objeto de inquérito ou tiver
interposto algum recurso, bem como ao que estiver cumprindo alguma penalidade, não
pode ser deferido pedido de transferência, trancamento de matrícula, durante esse
tempo.
Art. 87. As penas previstas neste Regimento são aplicadas da forma seguinte:
I - advertência na presença de duas testemunhas:
a) por desrespeito a qualquer membro da administração da Faculdade ou da
Mantenedora;
b) por perturbação da ordem no recinto da Faculdade;
c)
por desobediência às determinações de qualquer membro do corpo
docente ou da administração da Faculdade; ou
d) por prejuízo material ao patrimônio da Mantenedora, da Faculdade, além da
obrigatoriedade do ressarcimento dos danos.
II - repreensão, por escrito:
a) na reincidência de qualquer dos itens anteriores;
b) por ofensa a membros da comunidade acadêmica;
c) por injuria a qualquer membro da comunidade acadêmica; ou
d) por referências descorteses, desairosas ou desabonadoras a colegas, aos
dirigentes ou servidores da Faculdade.
III - suspensão:
a) na reincidência de qualquer dos itens anteriores;
b) por agressão a membros da comunidade acadêmica;
c) pelo uso de meios fraudulentos nos atos escolares;
d) por aplicação de trotes a alunos novos, que importem em danos físicos ou
morais, ou humilhação e vexames pessoais;
128
e) por arrancar, inutilizar, alterar ou fazer qualquer inscrição em editais e
avisos afixados pela administração, no local próprio; ou
f) por desobediência a este Regimento ou atos normativos baixados pelo
órgão competente, ou a ordens emanadas pelo Diretor, Coordenadores ou
professores, no exercício de suas funções.
IV - desligamento:
a) na reincidência em qualquer das alíneas anterior;
b) por ofensa grave ou agressão aos dirigentes, autoridades e funcionários da
Faculdade ou a qualquer membro do corpo docente, da Mantenedora ou autoridades
constituídas;
c) por atos desonestos ou delitos sujeitos à ação penal; ou
d) por improbidade, considerada grave, na execução dos trabalhos
acadêmicos, devidamente comprovada em inquérito administrativo.
Art. 88. O Diretor pode indeferir o pedido de renovação de matrícula ao aluno
que, durante o período letivo anterior, tiver incorrido nas faltas a que se refere o artigo
anterior, devidamente comprovada.
CAPÍTULO IV
DO REGIME DISCIPLINAR DO CORPO TÉCNICO–ADMINISTRATIVO
Art. 89. Aos membros do corpo técnico–administrativo aplicam-se as
penalidades previstas na legislação trabalhista.
§ 1º. A aplicação das penalidades é de competência do Diretor.
§ 2º. É vedado a membro do corpo técnico-administrativo fazer qualquer
pronunciamento envolvendo a responsabilidade da Faculdade, sem autorização do
Diretor.
TÍTULO VII
DOS TÍTULOS E DIGNIDADES ACADÊMICAS
Art. 90. Aos concluintes de curso de graduação, seqüencial de formação
específica e pós-graduação são conferidos os respectivos graus e expedidos os
diplomas correspondentes.
Art. 91. Aos concluintes de cursos de especialização e aperfeiçoamento,
cursos seqüenciais de complementação de estudos, e de extensão são expedidos
certificados correspondentes.
Art. 92. Os graus acadêmicos são conferidos pelo Diretor, em sessão pública e
solene do CONSU, na qual os diplomados prestam o compromisso de praxe.
129
Parágrafo único. Aos concluintes que requererem, os graus podem ser
conferidos em ato simples, na presença de 3 (três) professores, em local e data
determinados pelo Diretor.
Art. 93. A Faculdade, por decisão do CONSU, pode outorgar títulos de:
I - Professor Emérito a seus professores que tenham alcançado posição
eminente no ensino e ou na pesquisa; e
II - Professor Honoris Causa a professores e personalidades não pertencentes
à Faculdade, que lhe tenham prestados relevantes serviços.
Parágrafo único. Os títulos honoríficos são conferidos em sessão solene e
pública daquele órgão, mediante entrega do respectivo diploma.
TÍTULO VIII
DAS RELAÇÕES ENTRE A MANTENEDORA E A FACULDADE
Art. 94. O Instituto de Ensino Superior de Indaiatuba é responsável pela
Faculdade perante as autoridades públicas e o público em geral, incumbindo-lhe tomar
as medidas necessárias ao seu bom funcionamento, respeitados os limites da Lei e
deste Regimento, a liberdade acadêmica dos corpos docente e discente e a autoridade
própria de seus órgãos deliberativos e executivos e a sua autonomia didático-científica.
Art. 95. Compete precipuamente à Mantenedora promover adequadas
condições de funcionamento da Faculdade, colocando-lhe à disposição os bens
imóveis e móveis necessários e assegurando-lhes os suficientes fatores humanos e
recursos financeiros.
§ 1º. À Mantenedora reserva-se a administração financeira, contábil e
patrimonial da Faculdade.
§ 2º. Dependem da aprovação da Mantenedora:
I - o orçamento anual da Faculdade;
II - a assinatura de convênios, contratos ou acordos;
III - as decisões dos órgãos colegiados que importem em aumento de
despesas ou redução de receita.
TÍTULO IX
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 96. Salvo disposição em contrário, o prazo para interposição de recursos é
de 15 (quinze) dias letivos, contados da data de divulgação do ato recorrido ou de sua
comunicação ao interessado.
130
Art. 97. Os encargos educacionais referentes às mensalidades, taxas e demais
contribuições escolares, são fixados e arrecadados pela Mantenedora, atendida a
legislação vigente.
Parágrafo único. As relações entre o aluno, a Faculdade e a Mantenedora, no
que se refere à prestação de serviços educacionais, são disciplinadas em contrato
assinado entre o aluno ou seu responsável e a Mantenedora, obedecidos este
Regimento e a legislação pertinente.
Art. 98. Os casos omissos deste Regimento são resolvidos pelo Diretor e
submetidos à homologação pelo CONSU.
Art. 99. Este Regimento entra em vigor na data da publicação em Diário Oficial
da União do ato de homologação pelo Ministro de Estado da Educação.
ANEXO II
REGULAMENTO DO PROGRAMA DE MONITORIA
131
CAPÍTULO I
DOS OBJETIVOS
Art. 1º Este regulamento disciplina o processo de monitoria da Faculdade max
Planck (FMP), mantida pelo Instituto de Ensino Superior de Indaiatuba (IESI), ambas
com sede em Indaiatuba/SP.
Art. 2º São objetivos da Monitoria:
I - Propiciar ao aluno dos cursos de graduação oportunidade de desenvolver
suas habilidades para a carreira docente, nas funções de ensino, pesquisa e extensão;
II - assegurar cooperação didática ao corpo docente e discente nas funções
universitárias.
Art. 3º Cabe ao Monitor auxiliar o corpo docente nas seguintes atividades:
I - tarefas didático-científicas, inclusive na preparação de aulas, trabalhos
didáticos e atendimento a alunos;
II - atividades de pesquisa e extensão;
III - trabalhos práticos e experimentais.
Parágrafo único. Incumbe, ainda, ao Monitor auxiliar o corpo discente, sob a
supervisão docente, na orientação em trabalhos de laboratório, de biblioteca, de
campo e outros compatíveis com seu grau de conhecimento e experiência.
Art. 4º É vedado ao Monitor ministrar aulas sem acompanhamento do professor
da disciplina.
CAPÍTULO II
DO PROCESSO SELETIVO
Art. 5º A seleção dos candidatos às vagas de Monitoria, obedece aos seguintes
critérios:
I - somente pode inscrever-se, no exame de seleção, aluno que comprove
aprovação, na disciplina ou atividade em que pretenda atuar, com nota igual ou
superior a sete;
II - a inscrição será realizada segundo edital da Diretoria Geral, conforme
número de vagas fixado pelo Conselho Superior;
III - o processo de seleção será organizado e aplicado por uma comissão
composta de, no mínimo, três professores, designada pelo Diretor Geral.
Parágrafo único. Cabe ao Diretor Geral homologar a classificação indicada pela
132
comissão.
CAPÍTULO III
DO REGIME DE TRABALHO
Art. 6º O Monitor exerce suas atividades sem qualquer vínculo empregatício,
cabendo à Mantenedora aplicar, ao exercício da Monitoria, os mesmos critérios
adotados para os estagiários, incluindo o seguro de acidentes pessoais.
§ 1º O Monitor exercerá suas atividades sob orientação de professor
responsável pela disciplina ou atividade.
§ 2º O horário das atividades do Monitor não pode, em hipótese alguma,
prejudicar as atividades discentes.
§ 3º As atividades de Monitor obedecem, em cada semestre, ao plano
estabelecido pelo professor, aprovado pela Coordenadoria respectiva.
CAPÍTULO IV
DA BOLSA DE MONITORIA
Art. 7º Para o exercício de suas funções, ao Monitor será concedida uma bolsa,
cujo valor é fixado pela Diretoria Geral, obedecido ao orçamento anual.
Parágrafo único. A renovação da bolsa de Monitoria depende do desempenho
do Monitor, conforme avaliação da Coordenadoria.
CAPÍTULO V
DA COMPETÊNCIA DAS COORDENADORIAS
Art. 8º Compete às Coordenadorias:
I - recrutar e selecionar monitores;
II - aprovar os planos de trabalho dos monitores, elaborado pelos professores
orientadores;
III - supervisionar o desempenho dos monitores e promover sua avaliação, ao
final de cada semestre letivo;
IV - controlar e encaminhar a freqüência dos monitores ao setor competente;
V - promover a substituição dos monitores que deixarem o programa;
VI - expedir e registrar o Certificado de Monitoria aos que integralizarem, no
mínimo, um semestre de efetivo trabalho.
133
CAPÍTULO VI
Art. 9º A bolsa de monitoria tem a duração de um semestre letivo, podendo ser
renovada.
Art. 10. A faculdade tomará as providências necessárias para assegurar, aos
monitores, seguro contra acidentes pessoais.
Art. 11. Este regulamento entrará em vigor na presente data, revogadas as
disposições em contrário.
134
ANEXO III
REGULAMENTO DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO
135
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Este regulamento disciplina as atividades do estágio curricular
supervisionado, a ser desenvolvido nos cursos de graduação da Faculdade Max
Planck.
Art. 2º As atividades de estágio são obrigatórias e preponderantemente
práticas e devem proporcionar ao estudante a participação em situações reais de vida
e trabalho, nas profissões da área dos cursos que integram, além de práticas
simuladas.
Art. 3º Cada curso pode possuir seu regulamento de estágio específico, desde
que obedecidos os critérios deste Regulamento Geral de Estágio Supervisionado e
aprovados pelo órgão competente.
CAPÍTULO II
DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Art. 3º As atividades do estágio supervisionado devem conter o seguinte
conteúdo mínimo obrigatório:
I - estudos e pesquisas das diversas áreas das respectivas
profissões; II - atividades práticas supervisionadas;
III - atividades simuladas;
IV - estudos e pesquisas dirigidos para o tema escolhido pelo estagiário, sob a
supervisão docente, para elaboração de monografia ou trabalho ou projeto de
graduação;
V - seminários, painéis ou eventos similares, para o debate a respeito de temas
atuais;
VI - atividade de pesquisa individual orientada, relativa ao trabalho de
conclusão do curso de graduação.
Art. 4º O conteúdo programático das atividades do estágio supervisionado será
definido, semestralmente, pelo órgão competente.
Parágrafo único. As normas devem definir, no mínimo, conteúdo e duração de
cada atividade ou tarefa, metodologias a serem adotadas, bibliografia de apoio,
processo de avaliação de desempenho do estagiário e formas de correção de
possíveis falhas na formação acadêmica do educando.
Art. 5º A definição do conteúdo de cada disciplina ou atividade deve levar em
conta as mudanças e perspectivas do mercado de trabalho e o ambiente sóciocultural em que o curso é ministrado.
136
Art. 6º A definição do conteúdo curricular do estágio supervisionado é da
competência da Coordenadoria de Curso envolvida.
CAPÍTULO III
DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO ESTÁGIO
Art. 7º As Coordenadorias dos Cursos são responsáveis pelo planejamento,
organização, realização e avaliação do estágio supervisionado.
Parágrafo único. A competência e o funcionamento dos demais órgãos
envolvidos nas atividades supervisionadas estão definidos no Regimento da
Faculdade Max Planck.
CAPÍTULO IV
DOS ESTAGIÁRIOS
Art. 8º São considerados estagiários, para os efeitos deste regulamento, todos
os alunos de cada curso de graduação da Faculdade.
Art. 9º Cabe ao estagiário:
I - participar de projetos de pesquisa, programas de extensão, trabalhos
simulados ou execução de tarefas em situações reais de trabalho;
II - realizar todas as atividades programadas, sob a orientação de professor
designado;
III - submeter-se a processos de avaliação continuada e global, buscando a
melhoria de seu desempenho acadêmico-científico e de iniciação profissional;
IV - auto-avaliar-se, como parte do processo de avaliação global de seu
desempenho;
V - apresentar relatórios periódicos, de suas atividades práticas, sob
supervisão profissional-docente; e
VI - realizar, com zelo, dedicação e espírito profissional, todas as atividades
programadas.
CAPÍTULO V
DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Art. 10. O processo de avaliação do estagiário será global e terminal em cada
período letivo.
Parágrafo único. O estagiário somente pode ser promovido ao estágio
supervisionado seguinte se tiver sido promovido, na mesma atividade, no semestre
letivo anterior.
137
Art. 11. O processo de avaliação de desempenho obedecerá às normas gerais,
estabelecidas no Regimento da Faculdade, sendo considerado aprovado o aluno que:
I - obtiver conceito A (ACEITO); e
II - tiver conseguido freqüência igual ou superior a setenta e cinco por cento
das atividades programadas.
Parágrafo único. O conceito A é concedido ao acadêmico com avaliação
global, no semestre, igual ou superior a sete.
CAPÍTULO VI
DAS ATIVIDADES EXTERNAS
Art. 12. As atividades de estágio supervisionado podem ser desenvolvidas em
organizações, públicas ou privadas, ou nos próprios laboratórios da Faculdade.
Art. 13. Cada Coordenadoria de Curso terá um órgão responsável pelo
planejamento, execução e avaliação do estágio, realizado em organizações externas,
emitindo parecer para o credenciamento desses serviços ou organizações.
CAPÍTULO VII
Art. 14. Este regulamento somente pode ser alterado pelo voto da maioria
absoluta dos órgãos responsáveis.
Parágrafo único. As especificidades de estágio de cada curso serão
disciplinadas pela Coordenadoria do curso respectivo.
Art. 15. Este regulamento entra em vigor na data de sua aprovação pelos
órgãos responsáveis da Faculdade Max Planck.
138
ANEXO IV
REGULAMENTO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
139
CAPÍTULO I
DA MONOGRAFIA E SEUS OBJETIVOS
Art. 1º A Monografia Final consiste em pesquisa individual orientada, em
qualquer área do conhecimento, constituindo atividade obrigatória para a conclusão e
colação de grau nos cursos de graduação da Faculdade Max Planck.
Art. 2º Os objetivos gerais da Monografia Final são os de propiciar aos alunos
dos cursos de graduação a ocasião de demonstrar o grau de habilitação adquirido, o
aprofundamento temático, o estímulo à produção científica, à consulta de bibliografia
especializada e o aprimoramento da capacidade de interpretação e crítica.
Art. 3º Cada curso pode possuir seu regulamento de trabalho de conclusão de
curso, desde que obedecidos os critérios deste Regulamento Geral e aprovados pelo
órgão competente.
CAPÍTULO II
DOS PROFESSORES ORIENTADORES
Art. 3º A Monografia Final será desenvolvida sob a orientação de um professor
do curso de graduação.
Art. 4º Cabe ao aluno escolher o professor orientador, devendo, para esse
efeito, realizar o convite levando em consideração os prazos estabelecidos neste
Regulamento para a entrega do Projeto de Monografia.
§ 1º Ao assinar o projeto de Monografia Final o professor está aceitando a sua
orientação.
§ 2º O nome do orientador deve constar dos documentos e relatórios entregues
pelo aluno.
Art. 5º Na situação em que o aluno não encontre nenhum professor que se
disponha a assumir a sua orientação, deve procurar o Coordenador a fim de que lhe
indique um orientador.
Parágrafo único. Na indicação de professores orientadores, o Coordenador
deve levar em consideração, sempre que possível, a distribuição de acordo com as
áreas de interesse dos professores, bem como a distribuição equitativa de orientandos
entre eles.
Art. 6º Cada professor pode orientar, no máximo, 10 (dez) alunos por semestre.
Art. 7º A substituição de orientador só é permitida quando outro docente
assumir
140
formalmente a orientação, mediante aquiescência expressa do professor substituído.
Art. 8º O professor orientador tem, entre outros, os seguintes deveres
específicos:
I - freqüentar as reuniões convocadas pelo Coordenador para assuntos de
elaboração de monografia;
II - atender semanalmente seus alunos orientandos, em horário previamente
fixado;
III - entregar à Secretaria, semestralmente, as fichas de freqüência e avaliação
devidamente preenchidas e assinadas;
IV - analisar e avaliar os relatórios parciais mensais que lhes forem entregues
pelos orientandos;
V - participar das defesas para as quais estiver designado;
VI - assinar, juntamente com os demais membros das bancas examinadoras, as
fichas de avaliação das Monografias Finais e as atas finais das sessões de defesa;
VII - requerer a inclusão das Monografias Finais de seus orientandos na pauta
semestral de defesas;
VIII - cumprir e fazer cumprir este Regulamento.
Art. 9º A responsabilidade pela elaboração da Monografia Final é integralmente
do aluno, o que não exime o professor orientador de desempenhar adequadamente,
dentro das normas definidas neste Regulamento, as atribuições decorrentes da sua
atividade de orientação.
Parágrafo único. O não cumprimento dos deveres dos alunos, previstos neste
Regulamento, autoriza o professor a desligar-se dos encargos de orientação, através
de comunicação oficial à Coordenação.
CAPÍTULO III
DOS ALUNOS EM FASE DE REALIZAÇÃO DA MONOGRAFIA FINAL
Art. 10. Considera-se aluno em fase de realização da Monografia Final, aquele
regularmente matriculado nas atividades de Monografia, pertencentes ao currículo dos
cursos de graduação. O aluno em fase de realização da Monografia Final tem, entre
outros, os seguintes deveres específicos:
I - frequentar as reuniões convocadas pelo Coordenador ou pelo seu orientador;
II - manter contatos no mínimo quinzenais com o professor orientador para
discussão e aprimoramento de sua pesquisa, devendo justificar eventuais faltas;
III - cumprir o calendário divulgado pela Secretaria para entrega de projetos,
141
relatórios parciais e versão definitiva da Monografia Final;
IV - entregar ao orientador relatórios parciais mensais sobre as atividades
desenvolvidas;
V - elaborar a versão definitiva de sua Monografia Final, de acordo com o
presente Regulamento e as instruções de seu orientador;
VI - entregar à Coordenação ao final do semestre em que estiver matriculado na
atividade de Monografia, 4 (quatro) cópias de sua Monografia Final, devidamente
assinada pelo orientador;
VII - comparecer em dia, hora e local determinados para apresentar e defender
a Monografia Final;
VIII - cumprir e fazer cumprir este Regulamento.
CAPÍTULO IV
DA MATRÍCULA
Art. 11. Para se matricular nas atividades atinentes à Monografia, os alunos dos
cursos de graduação devem ter cursado, com aprovação, necessariamente a disciplina
Metodologia do Trabalho Científico.
Parágrafo único. O não cumprimento do disposto neste artigo implica no
cancelamento automático da matrícula na respectiva disciplina.
Art. 12 A matrícula nas atividades atinentes à Monografia pressupõe a
aprovação em todas as disciplinas e atividades oferecidas até o semestre que se inicie
as atividades de Monografia, e atribui ao aluno o direito de escrever e defender sua
Monografia Final, conforme calendário estabelecido semestralmente.
CAPÍTULO V
DO PROJETO DE MONOGRAFIA
Art. 13. O aluno deve elaborar seu Projeto de Monografia de acordo com este
Regulamento e com as recomendações do seu professor orientador.
Parágrafo único. A estrutura formal do projeto deve seguir os critérios técnicos
estabelecidos nas normas da ABNT sobre documentação, no que forem eles
aplicáveis.
Art. 14. A estrutura do Projeto de Monografia compõe-se
de: I - apresentação;
II - objeto geral;
142
III - objetivos específicos;
IV - justificativas;
V - revisão bibliográfica;
VI - metodologia;
VII - cronograma;
VIII - levantamento bibliográfico inicial;
IX - instrumentos de pesquisa (quando houver pesquisa de campo).
CAPÍTULO VI
DA MONOGRAFIA FINAL
Art. 15. A Monografia Final deve ser elaborada considerando-se:
I - na sua estrutura formal, os critérios técnicos estabelecidos nas normas da
ABNT sobre documentação, no que forem eles aplicáveis;
II - no seu conteúdo, as finalidades estabelecidas no artigo 15 deste
Regulamento e a vinculação direta do seu tema com um dos ramos do conhecimento
dos cursos de graduação ministrados, preferencialmente aqueles identificados pelas
disciplinas ofertadas no currículo dos cursos.
Art. 16. A estrutura da Monografia Final compõe-se de:
I - folha de rosto;
II - folha de aprovação;
III - resumo;
IV - sumário; V
- introdução;
VI - desenvolvimento, contendo necessariamente a revisão
bibliográfica;
VII - considerações finais (ou conclusão);
VIII - referências bibliográficas (ou bibliografia);
IX - anexos (quando for o caso).
Art. 17. A Coordenação divulgará, no início de cada semestre, os requisitos a
serem preenchidos pelas cópias da Monografia Final encaminhadas às bancas
examinadoras.
CAPÍTULO VII
DA BANCA EXAMINADORA
Art. 18. A Monografia Final é defendida pelo aluno perante banca examinadora
143
composta pelo professor orientador, que a preside, e por outros 2 (dois) membros,
designados pelo órgão competente de cada curso.
§ 1° Pode fazer parte da banca examinadora um membr o escolhido entre os
professores de outros Cursos de Graduação com interesse na área de abrangência da
pesquisa, ou de cursos de outras instituições universitárias, ou ainda entre
profissionais de nível superior que exerçam atividades afins com o tema da Monografia
Final.
§ 2° Quando da designação da banca examinadora deve também ser indicado
um membro suplente, encarregado de substituir qualquer dos titulares em caso de
impedimento.
Art. 19. A Banca examinadora somente pode executar seus trabalhos com 3
(três) membros presentes.
Art. 20 Todos os professores dos cursos de graduação podem ser convocados
para participar das bancas examinadoras, mediante indicação do Coordenador,
aprovada pelo órgão competente responsável pelos cursos de graduação.
Parágrafo único. Deve, sempre que possível, ser mantida a eqüidade no
número de indicações de cada professor para compor as bancas examinadoras,
procurando ainda evitar-se a designação de qualquer docente para um número
superior a 10 (dez) comissões examinadoras por semestre.
CAPÍTULO VIII
DA DEFESA DA MONOGRAFIA FINAL
Art. 21. As sessões de defesa das Monografias Finais são públicas.
Parágrafo único. Não é permitido aos membros das bancas examinadoras
tornarem públicos os conteúdos das Monografias Finais antes de suas defesas.
Art. 22. Será elaborado um calendário semestral fixando prazos para a entrega
das Monografias Finais, designação das bancas examinadoras e realização das
defesas.
§ 1º Quando a Monografia Final for entregue com atraso, a relevância do motivo
deve ser avaliada pelo Coordenador, ouvido o orientador.
§ 2º Comprovada a existência de motivo justificado, havendo a anuência do
professor orientador e sendo requerido pelo aluno, pode a defesa ser adiada para o
semestre seguinte, em período especialmente previsto no calendário e que deve
anteceder o período destinado às defesas regulares;
144
§ 3º Não é admitido um segundo atraso ou a manutenção da suspensão da
avaliação por período superior a um semestre, situações nas quais será atribuída nota
“0” (zero) nas atividades atinentes à Monografia .
Art. 23. Os membros das bancas examinadoras, a contar da data de sua
designação, têm o prazo de 15 (quinze) dias para procederem a leitura das
Monografias Finais.
Art. 24. Na defesa, o aluno tem até 30 (trinta) minutos para apresentar seu
trabalho e cada componente da banca examinadora até 10 (dez) minutos para fazer
sua argüição, dispondo ainda o discente de outros 10 (dez) minutos para responder
cada um dos examinadores.
Art. 25 A atribuição das notas dá-se após o encerramento da etapa de argüição,
obedecendo ao sistema de notas individuais por examinador, levando em
consideração o texto escrito, a sua exposição oral e a defesa na argüição pela banca
examinadora.
§ 1º Utiliza-se, para a atribuição das notas, fichas de avaliação individuais, onde
o professor apõe suas notas para cada item a ser considerado.
§ 2º A nota final do aluno é o resultado da média aritmética das notas atribuídas
pelos membros da banca examinadora.
§ 3º Para aprovação o aluno deve obter nota igual ou superior a 7 (sete) na
média das notas individuais atribuídas pelos membros da banca examinadora.
Art. 26. A banca examinadora deve reunir-se antes da sessão de defesa pública
podendo, se aprovado por maioria, devolver a Monografia Final para reformulações.
Parágrafo único. Nessa situação mantém-se sem atribuição de nota as
atividades atinentes à Monografia, ficando a defesa marcada para 30 (trinta dias) após,
contados da devolução da Monografia Final ao aluno, feita essa mediante protocolo.
Art. 27. A banca examinadora, por maioria, após a defesa oral, pode sugerir ao
aluno que reformule aspectos de sua Monografia Final.
§ 1º O prazo para apresentar as alterações sugeridas é de no máximo 30 (trinta)
dias.
§ 2º Entregues as novas cópias da Monografia Final, já com as alterações
realizadas, reúne-se novamente a banca examinadora, podendo ser dispensada nova
defesa oral.
Art. 28. O aluno que não entregar a Monografia Final, ou que não se apresentar
para a sua defesa oral, sem motivo justificado na forma da legislação em vigor, está
automaticamente reprovado nas atividades atinentes à Monografia.
Art. 29. A avaliação final, assinada pelos membros da banca examinadora e
145
pelo aluno, deve ser registrada no livro de atas respectivo, ao final da sessão de
defesa e, em caso de aprovação, cópias da Monografia Final serão destinadas à
Biblioteca.
Art. 30. Não há recuperação da nota atribuída à Monografia Final, sendo a
reprovação nas atividades atinentes à Monografia, nos casos em que houver,
definitiva.
§ 1º Se reprovado, fica a critério do aluno continuar ou não com o mesmo tema
de Monografia Final e com o mesmo orientador.
§ 2º Optando por mudança de tema, deve o aluno reiniciar as atividades
atinentes à Monografia Final, a partir da elaboração do projeto de pesquisa.
Art. 31. Ao aluno matriculado nas atividades atinentes à Monografia, cuja
Monografia Final haja sido reprovada, é vedada a defesa da mesma ou de nova
Monografia Final, qualquer que seja a alegação, no semestre da reprovação.
CAPÍTULO IX
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 32. O presente Regulamento só pode ser alterado através do voto da
maioria absoluta dos membros dos órgãos responsáveis pelos cursos de graduação,
devendo ser submetido às demais instâncias competentes para a sua análise no
âmbito da Faculdade.
Art. 33. Compete aos órgãos responsáveis pelos cursos de graduação dirimir
dúvidas referentes à interpretação deste Regulamento, bem como suprir as suas
lacunas, expedindo os atos complementares que se fizerem necessários.
146
ANEXO V
REGULAMENTO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES
147
Art. 1º Os alunos dos cursos de graduação deverão cumprir uma carga horária
mínima de 80 horas/aula em Atividades Complementares, ou conforme carga horária
estabelecida em cada curso, conforme exigências das diretrizes curriculares.
Art. 2º As Atividades Complementares consistirão em pesquisa, extensão,
seminários, simpósios, congressos, conferências, monitoria, iniciação científica,
disciplinas não previstas no currículo pleno e de visitas técnicas programadas.
§ 1º Serão consideradas as atividades:
a) de pesquisa - aquelas efetuadas pelo aluno, individual ou coletivamente e,
orientadas por um professor, da Instituição ou de fora dela, sobre tema
relacionado aos cursos, direta ou indiretamente.
b) de extensão - aqueles em que o aluno participa de cursos extracurriculares,
com duração de pelo menos 20 horas e cujo percentual mínimo de freqüência
requerida para a expedição do certificado seja 75%.
c) de seminários - como ouvinte ou participante ativo, com apresentação de
trabalho, participação em mesas ou coordenação de trabalhos.
d) de congressos - como sendo uma reunião de especialistas em determinado
tema, relacionados com os cursos ministrados pela instituição.
e) de conferências - como sendo aquela atividade que reúne pessoas para
discutirem um determinado tema importante ou discurso perante certo número de
pessoas sobre um assunto científico ou literário, que possa ser, de alguma forma,
relacionada aos cursos ministrados.
f) de monitoria - aquelas atividades em que o aluno, após processo seletivo
interno, exerce algumas atividades acadêmicas diferentes daquelas de simples
aprendizado. Tais atividades sempre estão sob a coordenação e responsabilidade de
um Professor da Instituição.
g) de iniciação científica - aquela em que o aluno efetua uma pesquisa, com
orientação de um ou mais professores e, ao final, elabora um Relatório ou Monografia.
h) de disciplinas não previstas no currículo pleno - aquelas disciplinas
oferecidas pela própria Faculdade, ou outras Instituições de reconhecido valor
científico, cultural ou acadêmico.
148
i) de visitas técnicas programadas - aquelas em que o aluno se dirige a locais
previamente cientificados e que, de alguma forma, possam contribuir para a sua
formação teórica e/ou prática.
§ 2º Para efeito de integralização da carga horária, as Atividades
Complementares terão a seguinte pontuação:
a) para atividades de pesquisa - serão atribuídos créditos num total de: I) 50 h/a
no mínimo, se a pesquisa requereu pelo menos 100 horas de atividades; II) até um
máximo de 150 h/a, se a pesquisa realizada ultrapassou 100 horas de atividades. Em
qualquer das hipóteses compete à Comissão de Avaliação a atribuição final das
horas/aula conferidas ao aluno por essa atividade.
b) para as atividades de extensão - observado o limite mínimo de 20 horas, os
créditos conferidos serão iguais ao número de horas freqüentadas pelo aluno, de
acordo com o certificado apresentado.
c) para as atividades de seminários - serão conferidos tantas horas/aula quanto
forem as horas comprovadamente dispendidas pelo aluno na atividade.
d) para as atividades em congressos e conferências - serão conferidos tantas
horas-aula quanto forem as horas comprovadamente dispendidas pelo aluno na
atividade.
e) para as atividades de monitoria - serão atribuídas um mínimo de 30 e uma
máximo de 100 h/a, dependendo do período em que o aluno efetivamente exerceu a
monitoria, a critério da Comissão de Avaliação, ouvido o Professor responsável pela
Monitoria.
f) para as atividades de Iniciação Científica - serão conferidas um mínimo de 30
e um máximo de 100 h/a ao aluno que cumpriu as exigências programadas na
Iniciação Científica, em especial, a entrega do relatório Final ou da Monografia
Específica. A atribuição da pontuação compete à Comissão de Avaliação, ouvido o
orientador responsável pela pesquisa.
g) para as atividades de disciplinas não previstas no currículo pleno - serão
atribuídas tantas horas-aula quanto for a carga horária da disciplina até um máximo de
90 horas e desde que esta tenha um mínimo de 30 h/a e o aluno tenha sido aprovado
e obtido a frequência mínima exigida.
h) para as atividades de visitas programadas - serão atribuídas um mínimo de
10 e um máximo de 30 h/a, a critério da Comissão de Avaliação observadas as
149
condições da visita tais como distância, duração, interesse específico e relatório de
visita, elaborado pelo aluno e entregue à Secretaria Geral.
Art. 2º Não serão consideradas atividades complementares as horas cumpridas
em atividade de monografia de trabalho de Conclusão de Curso ou de estágio
supervisionado.
Art. 3º As atividades complementares poderão ser cumpridas em eventos
organizados pela própria Faculdade, bem como por outras instituições de reconhecida
idoneidade e assim consideradas pela Comissão de Avaliação.
Art. 4º A avaliação das atividades complementares será feita por uma Comissão
de Avaliação, nomeada pelo Coordenador de Curso, composta por no mínimo três, e
no máximo cinco, membros designados dentre o corpo docente da instituição.
§ 1º Presidirá a Comissão de Avaliação o Coordenador de Curso e suas
deliberações serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao seu Presidente o voto
de desempate.
§ 2º O mandato dos membros da Comissão de Avaliação será de um ano,
podendo ser reconduzidos, a critério da Coordenação de Curso, ouvidos os
interessados.
§ 3º A Comissão de que trata este artigo reunir-se-á bimestralmente ou quando
a urgência da situação assim o exigir.
Art. 5º A participação em qualquer das atividades mencionadas no art. 2º deverá
ser comprovada por certificado no qual constem a descrição da atividade, a entidade
organizadora, o local e a data de sua realização, bem como a carga horária
efetivamente cumprida pelo aluno.
§ 1º A comprovação de que trata o caput deste artigo será efetivada pela
apresentação pelo discente, do competente certificado no original, acompanhado de
duas cópias simples.
§ 2º A Comissão de Avaliação convalidará uma das cópias que deverá ser
arquivada no prontuário do aluno. Na cópia restante será oposto carimbo de recebido
em que constem a data e a identificação de quem efetivamente realizou a
convalidação e, a seguir, devolvida ao aluno para seu controle pessoal.
Art. 6º As atividades complementares poderão ser desenvolvidas, a critério dos
alunos, durante todo o período de atividades escolares do Curso, até sua conclusão
final, mesmo durante os períodos de férias ou recesso escolar, desde que não venham
150
a prejudicar as atividades acadêmicas.
§ 1º A Secretaria Geral, até o prazo de 1 (um) ano anterior à conclusão do
curso, comunicará ao aluno a sua situação em relação ao cumprimento da carga
horária mínima prevista no artigo 1º, para que possa providenciar as exigências desta
Resolução.
§ 2º Se o aluno, ao encerrar-se o ano letivo correspondente ao seu último ano
de curso, ainda não tenha integralizado a carga horária mínima de atividades
complementares deverá, no ano letivo seguinte, matricular-se no último ano do Curso,
mesmo que não tenha matérias para cursar, devendo arcar com o ônus financeiro
correspondente a uma matéria em dependência.
§ 3º O aluno deverá permanecer matriculado até a data de conclusão de suas
atividades complementares quando, então, terá direito à colação de grau.
Art. 7º A Secretaria Geral manterá um registro de horas/aula já cumpridas em
atividades complementares para cada aluno regularmente matriculado.
§ 1º Esses registros serão atualizados bimestralmente tendo por base as
decisões tomadas pela Comissão de Avaliação.
§ 2º Cada aluno poderá ter acesso, a qualquer tempo e mediante requerimento
dirigido à Comissão de Avaliação, aos dados constantes de seu registro referido no
caput deste artigo.
Art. 8º Em caso de aluno transferido de outra Instituição de Ensino, poderá ser
aproveitada a carga horária já cumprida, desde que devidamente comprovada e aceita,
a critério da Comissão de Avaliação.
Art. 9º Eventuais omissões deste Regulamento serão supridas caso a caso pela
Comissão de Avaliação, ouvidas as partes interessadas.
151
ANEXO VI
PROGRAMA DE EXTENSÃO
152
I - OBJETIVOS
A extensão tem por objetivo geral tornar acessível, à sociedade, o
conhecimento de domínio da Faculdade Max Planck, seja por sua própria produção,
seja pela sistematização ou pelo estudo do conhecimento universal disponível.
São objetivos específicos da extensão universitária:
otimizar as relações de intercâmbio entre a Faculdade e a sociedade, quanto
aos objetivos institucionais;
aumentar a probabilidade de que as pessoas e as instituições utilizem, da
melhor maneira possível, o conhecimento existente na realização de suas
atividades;
produzir conhecimento sobre os processos de apropriação e utilização do
conhecimento existente por parte das pessoas e das instituições;
avaliar as contribuições da Faculdade para o desenvolvimento da sociedade;
e,
facilitar e melhorar a articulação do ensino e da pesquisa com as
necessidades da comunidade social.
As atividades de extensão devem ser realizadas com o envolvimento de alunos
regulares dos cursos de graduação, sob a supervisão docente, como executorescolaboradores nessas atividades.
II - ATIVIDADES DE EXTENSÃO
A extensão universitária pode ser desenvolvida por intermédio das seguintes
atividades principais:
publicações que visem a tornar o conhecimento acessível à população, a
cientistas, a profissionais, etc.;
eventos − culturais, científicos ou de outros tipos − que tenham como
finalidade a criação de condições para que a sociedade tenha possibilidade
de conhecer os bens científicos, técnicos ou culturais disponíveis ou de
usufruir deles;
153
serviços,
desenvolvidos
por atendimentos
diretos
à
população,
ou,
indiretamente, por agências que fazem esse atendimento, desde que sejam
realizados de forma consistente com os objetivos da instituição;
assessorias e consultorias com vista a auxiliar pessoas ou instituições a
utilizarem mais ou melhor o conhecimento existente, nas situações com que
se defrontam;
cursos
de
atualização
científica
ou
da
formação
universitária,
de
aperfeiçoamento profissional, de ampliação cultural, de especialização
técnica e outros que possam constituir instrumentos para maior acesso ao
conhecimento existente;
intercâmbios de docentes ou técnicos da Faculdade para auxiliar no
desenvolvimento de áreas carentes em outras instituições; e,
estudos ou pesquisas para aumentar o conhecimento sobre os processos de
utilização do conhecimento, ou de acesso a ele, por parte da população em
geral.
Os diversos tipos de atividades de extensão têm as seguintes características e
objetivos:
Cursos de ampliação cultural. Aumentar o conhecimento geral das pessoas
(sobre um assunto determinado), independentemente de sua formação
específica, seja profissional ou não. São cursos voltados para o objetivo de
capacitar melhor a população, em geral, para usufruir do conhecimento já
disponível (entender, acompanhar, utilizar, procurar, etc.).
Cursos de ampliação universitária. Ampliar (complementar, suplementar, etc.)
a formação obtida em qualquer curso universitário (seqüencial, de graduação
ou de pós-graduação), em relação a aspectos que, usualmente, não fazem
parte do currículo desses cursos. Geralmente tem como perspectiva a
ampliação da formação para aspectos de interesse ou opção pessoal, mas
não necessariamente fundamentais para a formação básica no campo de
atuação profissional do interessado.
Cursos de aperfeiçoamento profissional. Desenvolver uma reformulação
(geralmente parcial), um aprofundamento ou uma complementação de
habilidades e conhecimentos que compõem o perfil (e a formação)
profissional em uma determinada parte do conjunto de conhecimentos,
habilidades e atitudes que compõem um campo de atuação profissional. Em
154
geral, são voltados para o restrito atendimento de uma necessidade, na
realização de um trabalho, tal como ela se apresenta em um dado momento.
Cursos de atualização científica. Atualizar o participante com e a evolução do
conhecimento (ou da produção científica e tecnológica) em uma área do
conhecimento ou sobre um objeto de estudo específico. Não pretendem
especializar nem ampliar conhecimento ou experiência e sim atualizar, em
relação ao que está acontecendo, com o conhecimento sobre um assunto,
em um período de tempo recente (por exemplo, nos últimos dez, cinco ou
dois anos, conforme o ritmo de produção na área).
Cursos de especialização. (sem exigência de graduação). Aprofundar o
conhecimento e a capacidade de trabalho em um assunto, tema ou campo de
atuação particular. Enfatizam o desenvolvimento de conhecimentos e
habilidades especializados e profundos, mas restritos a um objeto de trabalho
ou de estudo específico, e para capacitar agentes a lidarem melhor com esse
objeto.
Publicações. (livros, revistas, artigos, anais, resenhas, comunicações em
congressos, etc.). Divulgar a produção de conhecimento da faculdade e da
humanidade em geral, em veículos que tornem essa produção disponível e
maximizem sua acessibilidade a toda a sociedade.
Produção de vídeos, filmes e similares. Facilitar o acesso ao conhecimento
gerado pela faculdade em qualquer de suas modalidades de trabalho com o
conhecimento (científica, técnica, filosófica, artística, etc.).
Eventos científicos e técnicos. (Congressos, mesas-redondas, simpósios,
encontros,
seminários,
palestras,
conferências
ou
teleconferências).
Promover atividades organizadas para que a sociedade tome conhecimento
da produção intelectual nas diversas áreas do conhecimento, a partir de
contato direto com os indivíduos que produzem, sistematizam ou criticam
esses conhecimentos, acompanhando o próprio processo de produção desse
conhecimento ou conhecendo os resultados do mesmo.
Eventos esportivos, artísticos, culturais ou sociais. Promover atividades que
coloquem a sociedade em contato com o patrimônio cultural da humanidade
(por exemplo: peças de teatro, apresentações de corais, shows musicais,
sessões de cinema ou vídeo, jogos ou promoções desportivas, de lazer, etc.)
de modo que as pessoas possam ter acesso a esse patrimônio.
155
Ofertas de produtos de pesquisa. Desenvolver atividades que visam a colocar
à disposição da sociedade materiais (químicos, físicos, biológicos, etc.) ou
equipamentos (protótipos, aparelhos, etc.) ou tecnologias (procedimentos)
criados pela faculdade, para promover
maior acessibilidade a esses
produtos.
Sistemas de informação. Oferecer, de forma sistemática, informações úteis
para a sociedade. Exemplos dessa modalidade de atividade de extensão
cadastramento da produção intelectual da faculdade, bancos de dados sobre
diferentes assuntos, bibliotecas, discotecas, videotecas, arquivos, museus,
etc.
Criação ou manutenção de programas em estações de rádio ou de televisão.
Difundir e tornar acessíveis o conhecimento produzido pela faculdade e o
patrimônio cultural da humanidade, já existente.
Assessorias. Oferecer subsídios para processos de acompanhamento de
decisões na realização de trabalhos, intervenções profissionais, etc. Na
assessoria há um envolvimento com todas as etapas do trabalho a que ela se
refere, incluindo avaliação de resultados do trabalho de interesse.
Consultorias. Opinar ou emitir parecer sobre assunto, problema, projeto,
tema, atividade, etc., sem envolvimento com a execução ou com o
acompanhamento do trabalho relacionado ao parecer ou da própria utilização
do parecer.
Prestação de serviços. Promover serviços profissionais e assistenciais (por
exemplo: ações de preservação da saúde, prevenção; assistência e
orientação jurídicas, por intermédio dos núcleos de prática jurídica; produção
de materiais e objetos; realização de tarefas técnicas, tais como projetos
agronômicos, plantas de instalações rurais, saneamento, etc.; elaboração de
protótipos, de provas técnicas para seleção de pessoal, etc.) em campos de
atuação para os quais a faculdade desenvolve conhecimento ou qualifica
alunos. A prestação desses serviços, pela faculdade, só se justifica quando
atender, pelo menos, a uma das seguintes condições:
o
treinamento de alunos na realização de tarefas profissionais;
o meio para testar técnicas, procedimentos e equipamentos resultantes da
produção de conhecimento da faculdade;
o
coleta de dados e informações sobre assuntos relacionados ao serviço;
156
o um determinado tipo de serviço não existir na comunidade ou, existindo,
não for acessível; neste caso, deverá ser de duração temporária, até o
serviço estar disponível e acessível;
o a prestação de serviço for uma condição ou um procedimento para
desenvolver uma agência da comunidade para que ela passe a realizar tal
prestação de serviços.
Supervisões. oferecer atividades de acompanhamento e orientação por
docentes em relação a trabalhos profissionais, durante um período definido.
no caso de supervisão de estágios curriculares, estes devem ser
considerados apenas como atividades de ensino de graduação.
Cooperações interinstitucionais tecnológicas, educacionais ou científicas.
promover ações que visem auxiliar outra instituição a realizar atividades tais
como: disciplinas de cursos de graduação ou de pós-graduação, participação
em projetos de pesquisa, realização de atividades em conjunto para viabilizar
projetos de ambas as instituições.
Oficinas e treinamentos serão considerados como equivalentes a cursos de
caráter prático, simples e de curta duração, podendo ser de atualização científica, de
aperfeiçoamento profissional, de ampliação universitária ou de ampliação cultural.
As assessorias e consultorias são diferenciadas da prestação de serviços, por
ser, esta última, uma execução direta de um trabalho técnico pelo profissional da
faculdade, enquanto a assessoria e a consultoria constituem modalidades de atuação
profissional indireta - o trabalho final será realizado por outro(s) profissional(ais) com o
auxílio de assessoria ou de consultoria.
Todo e qualquer tipo de atividade de extensão deve ser feita com o cuidado de
não anular ou substituir outras instituições sociais que, por definição, sejam
responsáveis, na sociedade, pela realização de atividades similares às propostas pela
faculdade.
III - ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO
O planejamento e a organização das atividades de extensão estarão afetos à
Diretoria Geral à qual deve competir, a identificação de fontes de financiamento e a
busca ou a geração dos recursos e investimentos necessários.
À unidade acadêmica básica responsável pelas atividades extensionistas
compete:
157
apreciar as propostas de atividades apresentadas,
acompanhar e avaliar a execução das atividades,
apreciar toda e qualquer alteração proposta para a atividade, nos casos em
que esta já tiver sido aprovada pelas instâncias competentes,
participar da obtenção de recursos para a realização da atividade,
promover a divulgação dos eventos, utilizando os órgãos competentes,
avaliar relatórios das atividades de extensão de docentes do setor, quanto ao
cumprimento dos objetivos propostos, resultados obtidos, contribuição da
atividade ao ensino, à pesquisa e ao acesso ao conhecimento,
elaborar plano anual de atividade de extensão,
encaminhar propostas de atividades de extensão, de acordo com as normas
da instituição, para o órgão superior competente,
encaminhar os relatórios das atividades de extensão, devidamente avaliados,
à autoridade superior, de acordo com as normas da instituição.
Na elaboração, encaminhamento, aprovação e execução de propostas de
programas de extensão, permanentes ou eventuais, devem ser observados os
seguintes procedimentos:
qualquer
membro
da
comunidade
universitária
(professor,
aluno
e
funcionário) pode sugerir programa de extensão, cabendo à unidade
acadêmica, a que esteja vinculado, deliberar a respeito,
após aprovada, a proposta deve ser encaminhada ao órgão superior de
coordenação das atividades extensionistas, para análise e decisão, quando
for o caso,
aprovado o programa, cabe à unidade acadêmica respectiva a sua execução;
quando o programa envolver mais de uma unidade, cabe à coordenação
superior da extensão disciplinar a sua execução,
quando se tratar de eventos ligados às representações estudantis (diretórios
ou centros acadêmicos), o órgão superior da extensão deve designar um
docente para acompanhar e coordenar a sua realização.
158
ANEXO VII
PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
159
I - DEFINIÇÃO
A Iniciação Científica é uma atividade de investigação, realizada por estudantes
de graduação, no âmbito de projeto de pesquisa, orientado por pesquisador
qualificado, e que visa ao aprendizado de técnicas e métodos científicos, bem como ao
desenvolvimento da mentalidade científica e da criatividade, no confronto direto com
os problemas oriundos da pesquisa.
O Programa de Iniciação Científica da Faculdade Max Planck (PIC/FMP)
consiste num instrumento de financiamento da pesquisa, complementar às outras
formas de fomento, tanto internas quanto externas.
II - OBJETIVOS
O PIC-FMP é um instrumento que permite introduzir os estudantes dos cursos
de graduação à pesquisa científica, configurando-se como poderoso fator de apoio às
atividades de ensino.
O PIC-FMP tem como objetivos:
em relação à Instituição:
a) contribuir para a sistematização e para a institucionalização da pesquisa;
b) propiciar condições institucionais para o atendimento aos projetos de
pesquisa;
c) tornar as ações institucionais mais proativas e competitivas na construção
do saber;
d) possibilitar uma maior integração entre a graduação e a pós-graduação;
e) qualificar os melhores alunos, com vistas à continuidade da respectiva
formação acadêmica, especialmente, pelo encaminhamento dos mesmos
para programas de pósgraduação. em relação aos alunos:
a) despertar vocação científica e incentivar talentos potenciais, pela sua
participação efetiva em projetos de pesquisa;
b) proporcionar o domínio da metodologia científica, assim como, estimular o
desenvolvimento do pensamento científico e da criatividade;
160
c) despertar uma nova mentalidade em relação às atividades de pesquisa;
d) preparar o aluno partícipe do Programa de Iniciação Científica para o
acesso à pós-graduação;
e) aumentar a produção acadêmica dos discentes vinculados ao
Programa. em relação aos docentes:
a) estimular professores e pesquisadores a engajarem, no processo
acadêmico, alunos de destacado desempenho, otimizando a capacidade
de orientação à pesquisa na Faculdade;
b) estimular o aumento da produção científica dos docentes;
c) incentivar o envolvimento de docentes em atividades de pesquisa;
d) melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem.
III - ADMINISTRAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
O gerenciamento do PIC-FMP fica a cargo da Diretoria Geral que, nos termos
do presente regulamento, baixará todos os atos necessários à sua execução.
O PIC-FMP contará com um Comitê Diretor, com o objetivo de fornecer as
diretrizes acadêmicas do programa, acompanhar e avaliar seu desenvolvimento, além
de analisar e dar parecer sobre os pedidos de bolsas e sobre os relatórios dos
bolsistas nos casos de renovação.
O Comitê Diretor do PIC-FMP será constituído por três professores doutores,
designados por ato da Diretoria Geral.
O Comitê Diretor poderá solicitar à Diretoria Geral, que decidirá sobre sua
conveniência, a colaboração de consultores ad hoc, tanto do corpo docente da
instituição, quanto de outras IES, desde que necessária em razão do caráter
especializado dos projetos em análise.
Para avaliação do primeiro ano de implementação do PIC-FMP, será criado o
Comitê Consultor Externo, formado por três professores doutores, membros ou exmembros de comitês assessores de agências de fomentos, convidados pela Diretoria
Geral correspondente, na condição de consultores ad hoc, com o objetivo de avaliar o
programa, bem como participar da análise dos pedidos de concessão de Bolsas de
Iniciação Cientifica, nos padrões determinados pelo Programa Institucional de Bolsas
de Iniciação Cientifica do CNPq (PlBIC/CNPq).
161
IV - BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
A quota de bolsas de iniciação científica será fixada, até 31 de janeiro de cada
ano, por portaria do Diretor Geral.
As Bolsas de Iniciação Cientifica serão distribuídas, conforme plano aprovado
pela Diretoria, ouvido o colegiado de ensino, pesquisa e extensão, em base
proporcional à densidade educacional dos cursos de graduação, e consistem em
remuneração mínima de oitenta por cento do salário mínimo, segundo Plano de
Trabalho do Bolsista. A opção por um ou outro regime será do bolsista.
As Bolsas de Iniciação Cientifica serão concedidas, no âmbito de projetos de
pesquisa de docentes da Faculdade Max Planck, que sejam, preferencialmente,
doutores, com maior carga horária na instituição e com produção científica relevante
nos últimos três anos, ressalvados os casos especiais, a juízo do Comitê Diretor.
Cada solicitante poderá pleitear, no máximo, três bolsas do PIC-FMP,
independentemente do número de projetos apresentados.
O professor orientador deverá consagrar um mínimo de quatro horas-aula por
bolsista, a titulo de orientação acadêmica. O professor orientador é pessoalmente
responsável pelo acompanhamento das atividades do bolsista, devendo comunicar à
Diretoria Geral qualquer irregularidade ou inobservância do presente regulamento.
A solicitação de Bolsa de Iniciação Cientifica deverá ser feita em formulário
próprio acompanhado de projeto de pesquisa apresentado no padrão exigido pela
Diretoria Geral, conforme o roteiro para apresentação de projetos de pesquisa, além
dos seguintes itens:
Curriculum vitae do professor
orientador; Histórico escolar do bolsista;
Plano de Trabalho para o Bolsista.
O Plano de Trabalho do Bolsista, elaborado pelo professor-orientador, deverá
conter os seguintes itens:
natureza do trabalho a ser
executado; carga horária semanal;
metodologia a ser empregada;
resultados esperados.
Os projetos deverão ser encaminhados à Diretoria Geral, com a chancela da
coordenação do curso.
Serão considerados, para a concessão das Bolsas de Iniciação Cientifica, os
seguintes critérios:
162
Titulação do Professor Orientador;
Regime de Trabalho do Professor Orientador;
Consistência Teórico-Metodológica do Projeto;
Plano de Trabalho proposto para o bolsista.
Somente poderão ser indicados para as Bolsas de Iniciação Científica
estudantes da Faculdade Max Planck, regularmente matriculados, nas seguintes
condições:
estejam em dia com as mensalidades escolares;
estejam cursando entre o terceiro e o penúltimo período letivo;
não tenham concluído outro curso de graduação;
possuam média geral igual ou superior a setenta;
O aluno só poderá se indicado por um único orientador e para um único projeto.
O desenvolvimento do trabalho dos bolsistas será acompanhado por meio de
relatórios parciais (semestrais) e finais (anuais), elaborados pelos próprios bolsistas,
sob supervisão do professor orientador. Os relatórios devem conter os seguintes itens:
Identificação (título, bolsista (s), orientador, unidade / departamento);
descrição das etapas desenvolvidas pelo aluno;
metodologia utilizada;
resultados alcançados;
conclusões;
referências bibliográficas.
São obrigações do bolsista:
cumprir o programa e a carga horária de trabalho estipuladas pelo professor
orientador;
apresentar relatórios, parciais e final de suas atividades;
apresentar seminário na Semana de Iniciação Científica ou outras mostras
determinadas pela Diretoria Geral;
comparecer às atividades propostas pela Diretoria Geral, no âmbito da
formação geral para a pesquisa;
assistir a palestras, encontros ou cursos, por determinação do professororientador, desde que relevantes para o trabalho desenvolvido ou a formação
para a pesquisa.
As Bolsas de Iniciação Cientifica terão duração de onze meses, com inicio em
1º de fevereiro e término em 31 de dezembro, do mesmo ano, exigindo-se do bolsista
163
a carga horária mínima de oito horas semanais, admitindo-se a renovação por igual
período, consoante solicitação do professor-orientador e parecer do Comitê Diretor.
Os bolsistas deverão ser substituídos nos seguintes casos:
cancelamento ou trancamento de matrícula, bem como conclusão de
curso. a pedido.
por solicitação do orientador, devidamente justificada.
O cancelamento da bolsa poderá ser feito a qualquer momento.
Somente farão jus ao Certificado de Bolsista de Iniciação Científica os alunos
que, além do cumprimento de suas obrigações, tiverem seus relatórios e trabalhos
apresentados na Semana de Iniciação Cientifica e aprovados pelo Comitê Diretor.
V - DISPOSIÇÕES GERAIS
Cabe à Diretoria Geral a emissão dos certificados e declarações.
A Diretoria Geral pode, a qualquer tempo, suspender a concessão das Bolsas
de Iniciação Cientifica desde que não observadas as condições estabelecidas neste
Regulamento.
164
ANEXO VIII
REGULAMENTO DA BIBLIOTECA HENRIQUE SCHULZ
165
1. Do Horário de Funcionamento
O horário de funcionamento da Biblioteca Henrique Schulz é de segunda à
sexta-feira das 08hs00 às 22hs00 e aos sábados das 08hs00 às 16hs00.
2. Da Inscrição do Leitor
Os usuários da Biblioteca Henrique Schulz são docentes discentes e
funcionários.
3. Requisitos para Inscrição
3.1 Alunos: Solicitar a biblioteca a confecção da carteirinha.
3.2 Docentes e Funcionários: apresentar à Biblioteca a carteira de identificação
funcional.
4. Do atendimento ao Usuário
4.1 Acervo de livre acesso.
4.2 A carteirinha é o documento de identificação. É indispensável e
intransferível. Deverá ser apresentado por ocasião do empréstimo do material
bibliográfico.
4.3 Na hipótese de perda ou extravio da carteirinha o usuário deverá solicitar a
segunda via junto à bilioteca e proceder a quitação da taxa em vigor.
4.4 Quando da alteração de domicílio dos usuários da biblioteca Henrique
Schulz, estes deverão comunicar à biblioteca para atualização de cadastro e da
carteirinha.
4.5 Fica proibido o empréstimo de material bibliográfico à usuários que não
portarem a carteirinha.
5. Empréstimo
É permitido a alunos, docentes e funcionários.
5.1 Alunos e funcionários: Poderão retirar até 3 livros de cada vez.
5.2 Docentes: poderão retirar até 4 livros de cada vez.
166
O excedente ficará a critério da Bibliotecária.
5.3 Fica proibido o empréstimo de material sem a apresentação da carteirinha
devidamente atualizada.
5.4 É vedada à retirada de livros por um usuário em nome de outro.
5.5 Materiais passíveis de empréstimo:
Livros;
Vídeos;
5.6 A requisição de qualquer material para uso em sala de aula deverá ser feita
pelo professor responsável pela disciplina.
6. Prazos
6.1 Empréstimo para discentes e funcionários: O usuário poderá retirar obras
pelo período de 3 dias, e literatura por um período de 7 dias.
6.2 Empréstimo para docente: Poderá retirar obras pelo período de 7 dias.
7. Da Renovação
É permitida a renovação de obras pelo mesmo prazo do primeiro empréstimo,
salvo nos casos:
procura freqüente da
obra; época de provas;
trabalhos solicitados em classe com utilização de determinada obra.
8. Da Reserva
A reserva para empréstimo ou consulta poderá ser feita para:
livros com poucos exemplares e;
livros muito solicitados.
Para efetuar a reserva o usuário deve procurar a Bibliotecária responsável e
preencher a requisição de material.
9. Penalidades
9.1 Na hipótese da não devolução no prazo estabelecido:
aplicação da suspensão , que se constitui por dia (útil) atraso de exemplar
(livro) retirado.
suspensão do cartão do leitor para qualquer categoria de usuário.
167
9.2 No caso de perda, furto, extravio ou rasura (grifos efetuados com caneta ou
qualquer outro objeto) do material bibliográfico, o usuário deverá substituí-lo por um
novo exemplar, de iguais características.
No caso de obras esgotadas será aceita obra diferenciada e determinada pela
Bibliotecária.
9.3 Na hipótese de empréstimo da carteira à outra pessoa, o responsável pelo
cartão sofrerá suspensão de 30 dias e, na reincidência, perderá o direito de
empréstimo de material bibliográfico.
10. Produtos e Serviços Especiais Prestados
10.1 Produtos
Sumários de periódicos: apresenta relação dos sumários dos periódicos
recebidos pela Biblioteca, por título;
Clipping: divulgação mensal de reportagens e artigos publicados em jornais
relativos à área de estudo.
Divulgação mensal da relação dos livros incorporados ao acervo durante o
mês.
10.2 Serviços
Busca Bibliográfica: modalidade: manual e automatizada, com acesso à bancos
de dados e redes de informação (INTERNET).
Orientação Bibliográfica: é oferecida em nível informal: uso do catálogo
online, localização de publicações, normalização documentária, manuseio de
obras de referência, apresentação formal de trabalhos acadêmicos em nível
formal através de palestras ministradas a pedido dos docentes.
Localização de materiais bibliográficos na Biblioteca, quando houver
solicitação do usuário.
Localização de materiais bibliográficos não existentes na Biblioteca Henrique
Schulz. A localização será feita, utilizando-se fontes de informações
impressas e automatizadas.
11. Disposições Gerais
11.1 Proibido fumar no recinto da Biblioteca.
11.2 Vedado o uso de aparelho celular nas dependências da Biblioteca,
inclusive nas Salas de Estudos Individuais e em Grupo.
168
11.3 Proibida entrada no recinto da Biblioteca portando alimentos e bebidas.
11.4 Os casos não previstos neste Regulamento serão resolvidos pela
Bibliotecária.
A Biblioteca espera o acatamento das normas acima pelos alunos e
cumprimento das mesmas pelos funcionários dessa Instituição.
Este regulamento será afixado em lugar visível (mural da Biblioteca), para que
os usuários tomem conhecimento, não alegando ignorância sobre o mesmo.
169

plano de desenvolvimento institucional da faculdade max planck

Transcrição

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