EMENTA Políticas de Saúde Mental para Área de Álcool e

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EMENTA Políticas de Saúde Mental para Área de Álcool e
ANEXO I - PLANO DE ENSINO
Curso: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE MENTAL - MANAUS
Disciplina: ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
Professor: GRAZIELLA BARBOSA BARREIROS
Carga Horária: 40 HORAS
EMENTA


Políticas de Saúde Mental para Área de Álcool e Outras Drogas no SUS- princípios,
diretrizes e normativas;
A organização do processo de trabalho nos pontos de atenção da Rede de Atenção
Psicossocial;
 Acesso
 Trabalho em equipe interdisciplinar;
 Clínica Ampliada e atenção integral no desenvolvimento do Projeto
Terapêutico Singular (PTS);
 Referência Terapêutica
 Abordagem e manejo em AD.
 Vinculando a clientela.
 Redução de Danos
 Trabalho com famílias
 Trabalho em Rede e no território
 Saúde Mental na Atenção Básica – matriciamento
OBJETIVOS





Propiciar aos alunos conhecimento acerca das Políticas Públicas de saúde
para área de álcool e outras drogas
Refletir / problematizar arranjos e dispositivos institucionais próprios do
processo de trabalho em serviços de base comunitária de saúde mental, com
enfoque para área de álcool e outras drogas.
Ofertar ferramentas/tecnologias de manejo de situações / usuários com
necessidades e demandas relacionadas ao consumo de álcool e outras drogas.
Problematizar e ofertar ferramentas e tecnologias de constituição de trabalho
em Rede e no território.
Problematizar e ofertar ferramentas e tecnologias para o desenvolvimento do
cuidado em Saúde Mental na Atenção Primária, com enfoque na temática do
Matriciamento.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
DATA
CONTEÚDO A SER MINISTRADO
13/01/14
16/01/14
Políticas públicas de saúde mental para área de álcool e outras drogas e
Redução de Danos
Dispositivos e arranjos institucionais para serviços de base comunitária na área
de saúde mental, álcool e outras drogas: Acolhimento; abordagem e manejo;
vinculação da clientela;
Dispositivos e arranjos institucionais para serviços de base comunitária na área
de saúde mental, álcool e outras drogas – Projeto terapêutico singular e
referência terapêutica
Trabalho em Rede
17/01/14
Saúde Mental na Atenção básica
14/01/14
15/01/14
AVALIAÇÃO



Debates em Grupo
Participação dos alunos
Apresentação de um caso, em grupo.
ESTRATÉGIAS




Aula expositiva para oferta básica de conteúdos teóricos
Debates
Discussões de casos
Dramatizações de situações
RECURSOS




Power Point
Flip-chart
Relatos de Casos
Recomendações bibliográficas
BIBLIOGRAFIA BÁSICA




BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a
promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos
serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília,
DF, 20 set. 1990.
BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da
comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências
intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras
providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 dez.1990.
BRASIL. Lei no 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos
das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em
saúde mental. Brasília, DF.
BRASIL. 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006. Institui o Sistema Nacional de
Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso
indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece
normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define
crimes e dá outras providências. Brasília, DF.

BRASIL. Ministério da Saúde. Decreto nº 7.508/2011, de 28 de junho de 2011.
Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a
organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a
assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Brasília,
junho de 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria /GM 3088, de 23 de dezembro de 2011.
Institui a Rede de Atenção Psicossocial para as Pessoas com sofrimento ou
transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras
drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília, dezembro de 2011.
(republicada em 21.05.13)

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 121, de 25 de janeiro de 2012. Institui a
Unidade de Acolhimento para pessoas com necessidades decorrentes do uso de
Crack, Álcool e Outras Drogas (Unidade de Acolhimento), no componente de
atenção residencial de caráter transitório da Rede de Atenção Psicossocial.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 122, de 25 de janeiro de 2012. Define as
diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 123, de 25 de janeiro de 2012. Define
os critérios de cálculo do número máximo de equipes de Consultório na Rua (eCR)
por Município.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 130, de 26 de janeiro de 2012. Redefine
o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas 24 h (CAPS AD III) e
os respectivos incentivos financeiros. (republicada em 21.05.2013).

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 131, de 26 de janeiro de 2012. Institui
incentivo financeiro de custeio destinado aos Estados, Municípios e ao Distrito
Federal para apoio ao custeio de Serviços de Atenção em Regime Residencial,
incluídas as Comunidades Terapêuticas, voltados para pessoas com necessidades
decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, no âmbito da Rede de Atenção
Psicossocial.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 148, de 31 de janeiro de 2012. Define as
normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência para
atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde
decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, do Componente Hospitalar da
Rede de Atenção Psicossocial, e institui incentivos financeiros de investimento e de
custeio.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 1.615, DE 26 DE JULHO DE 2012.
Altera o item II do artigo 9º e os artigos 12º e 13º da Portaria nº 148/GM/MS, de 31
de janeiro de 2012, que define as normas de funcionamento e habilitação do Serviço
Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno
mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, do
Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial e institui incentivos
financeiros de investimento e de custeio.

BRASIL. Ministério da Saúde. A Experimentação da Clínica Ampliada na
Atenção Básica de Saúde: Articulando Princípios, Diretrizes e Dispositivos em
Cotidianos Complexos. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de
Humanização. Atenção Básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde,
Política Nacional de Humanização. – Brasília: Ministério da Saúde, 2010.

BRASIL. Caderno da Atenção Básica – Saúde Mental nº 34/ MS, 2013

BRASIL. Ministério da Saúde. O Projeto Terapêutico Singular. Secretaria de
Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização. Atenção Básica / Ministério da
Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Política Nacional de Humanização. – Brasília:
Ministério da Saúde, 2010. p. 93 – 104.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Núcleo Técnico da Política
Nacional de Humanização. Humaniza SUS: a clínica ampliada/Ministério da Saúde,
Secretaria-Executiva, Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. –
Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

BASAGLIA, F. A instituição negada. In: BASAGLIA, F. (Org.). A instituição
negada.
Tradução de Heloisa Jahn. Rio de Janeiro: Graal, 1985b. p. 13-98. Título original:
L’istituzione negata.

BARREIROS, Graziella Barbosa. Crack: Qual é a saída. Inquietações...- Fala em
Painel 5 na IV Conferencia Nacional de Saúde Mental Intersetorial, 28/06/2010,

CAMPOS, G. W. S.. Um método para análise e co-gestão de coletivos.. 1. ed. SÃO
PAULO: EDITORA HUCITEC LTDA, 2000.

CARNEIRO, Henrique. As drogas na História. In: Osvaldo Coggiola. (Org.).
Caminhos da História. São Paulo: Xamã, 2006

COUTO, Marilda. O Menino que Pulou o Muro: Atenção e Cuidado a Usuário de
Drogas em um CAPS AD. Texto desenvolvido no processo de elaboração da
dissertação do Mestrado em Psicologia Clinica e Social do Programa de PósGraduação em Psicologia da Universidade Federal do Pará. 2012

DELGADO, Pedro Gabriel. Saúde Mental e Direitos Humanos: 10 anos da Lei
10.216/2001. Arquivos Brasileiros de Psicologia. Vol 63, Nº 2 (2011).

KINOSHITA, R. T. Contratualidade e reabilitação psicossocial. In: PITTA, A. (Org.)
Reabilitação psicossocial no Brasil. São Paulo: Hucitec, 1996b. p.55-9.

KINOSHITA, R. T. O Outro da reforma: contribuições da teoria da autopoiese para a
problemática da cronicidade no contexto das reformas psiquiátricas. Campinas,
2001. (Tese – Doutorado – Universidade Estadual de Campinas).

LANCETTI, Antonio. Clínica Peripatética. Coleção Politicas do Desejo. São Paulo:
Hucitec, 2007.

MACRAE, Edward J. B. N. (Org.); ALMEIDA, Alba Riba de (Org.) ; NERY
FILHO, Antonio (Org.) ; TAVARES, Luiz Alberto (Org.) ; FERREIRA, Olga Sá
(Org.) . Drogas, Tempos, lugares e olhares sobre seu consumo. 1. Ed. Salvador:
Editora da Universidade Federal da Bahia - EDUFBa, 2004.

MARLATT GA. Redução de danos: estratégias práticas para lidar com
comportamentos de alto risco. Porto Alegre: Artes Médicas Sul; 1999.

MOREIRA FG, SILVEIRA DX, Andreoli SB. Redução de danos ou guerra às
drogas? Discutindo posturas de prevenção. In: Anais do XIX Congresso Brasileiro de
Psiquiatria; 2001; Recife. p. 164.

NOTO AR, MOREIRA FG. Prevenção ao uso indevido de drogas: conceitos básicos
e sua aplicação na realidade brasileira. In: Silveira DX, Moreira FG, organizadores.
Panorama atual de drogas e dependências. São Paulo: Atheneu, 2006. p. 313-18.

REALE D. A clínica da dependência de drogas: a complexidade do campo das
drogas e sua relação com a prática clínica. Pediatria Moderna 2001; 37(11):633-7.

ROTELLI, F. A instituição inventada. In: NICÁCIO,
Desinstitucionalização. São Paulo: Hucitec, 1990a. p. 89-99.

SARACENO, B. Libertando identidades: da reabilitação psicossocial à cidadania
possível. Rio de Janeiro: Te Corá Editora, 1999.

SILVEIRA DX. Considerações sobre a prevenção ao uso indevido de drogas. Rev
ABP-APAL 1993; 15(1):17-20.
F.
(Org.)
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

Brasil. Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde. Brasília:
Ministério da Saúde, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção À Saúde. Departamento de
Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica. 4. ed. Brasília: Ministério da
Saúde, 2007d. 68 p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010.
Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS)

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Departamento de
Ações Programáticas e Estratégicas. IV Conferência Nacional de Saúde Mental –
Intersetorial: relatório final/Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde.
Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Brasília: Ministério da Saúde,
2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.600, de 07 de julho de 2011.
Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção
às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS).

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria /GM nº 3.089, de 23 de dezembro de
2011. Dispõe, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, sobre o financiamento
dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Brasília, dezembro de 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.090, de 23 de dezembro de 2011.
Altera a Portaria nº 106/GM/MS, de 11 de fevereiro de 2000. Dispõe, no âmbito da
Rede de Atenção Psicossocial, sobre o repasse de recursos de incentivo de custeio e
custeio mensal para implantação e/ou implementação e funcionamento dos Serviços
Residenciais Terapêuticos (SRT).

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 132, de 26 de janeiro de 2012. Institui
incentivo financeiro de custeio para desenvolvimento do componente Reabilitação
Psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS).

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.124, de 28 de dezembro de 2012.
Redefine os parâmetros de vinculação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família
(NASF) Modalidades 1 e 2 às Equipes Saúde da Família e/ou Equipes de Atenção
Básica para populações específicas, cria a Modalidade NASF 3, e dá outras
providências.

BRASIL, Ministério da Saúde. Saúde mental no SUS: Os Centros de Atenção
Psicossocial. Brasília: Ministério da Saúde; 2004.

DIREITOS HUMANOS E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS / [INSTITUTO DE
TECNOLOGIA SOCIAL, SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOSSEDH]. — São Paulo: Instituto de Tecnologia Social /Secretaria Especial de Direitos
Humanos-SEDH, 2009.

ANDRADE T.M, FRIEDMAN SR. Princípios e práticas de redução de danos:
interfaces e extensão a outros campos da intervenção e do saber. In: Silveira DX,
Moreira FG, organizadores. Panorama atual de drogas e dependências. São Paulo:
Atheneu; 2006. p. 395-400.

AMARANTE, P. D. C. (Org.) . Psiquiatria Social e Reforma Psiquiátrica. Rio de
Janeiro: Editora Fiocruz, 1994.

AMARANTE P. Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. Rio
de Janeiro: Editora Fiocruz; 2001.

BRAGA CAMPOS, F. C.; HENRIQUES, C. M. P. (Org.). Contra a maré, à beira
mar: a experiência do SUS em Santos. São Paulo: Scritta, 1996. 251p.

BUCHER, R. Drogas e drogadição no Brasil. Porto Alegre. Editora: Artes Médicas,
1992.

CAMPOS GWS. A reforma da reforma: repensando a saúde. 2ª Ed. São Paulo:
Editora Hucitec; 1997.

CAMPOS, G. de S.. Equipes de referência e apoio especializado matricial: uma
Proposta de reorganização do trabalho em saúde. Revista Ciência e Saúde
Coletiva,Rio de Janeiro, v4, n.2, p 393-404, 1999.

CARNEIRO, Henrique. As drogas à luz do dia: o controle social e o uso político dos
psicoativos. Verve (PUCSP), São Paulo, 2003.

CARNEIRO, Henrique. Pequena enciclopédia de história das drogas e bebidas. 1.
Ed. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2005.

CARNEIRO, Henrique. Bebida, abstinência e temperança na história antiga e
moderna. 1. Ed. São Paulo: Editora SENAC. São Paulo, 2010.

CASSEL, E. J. The nature of suffering. New York: Oxford University Press, 2004.

DE LEONARDIS, O.; MAURI, D.; ROTELLI, F. Prevenir a prevenção. In:
NICACIO, F. (Org.). Desinstitucionalização. São Paulo: Hucitec, 1990. p. 65-87.

DELGADO, Pedro Gabriel. Saúde Mental e Direitos Humanos: 10 anos da Lei
10.216/2001. Arquivos Brasileiros de Psicologia. Vol 63, Nº 2 (2011).

ESPINHEIRA. C. G. D. Conferência: O homem e sua relação com as drogas:
história, valores e políticas – A universalidade dos usos de drogas: o lugar das
drogas na sociedade pós-moderna. Conferência de abertura do 1º Encontro Nacional
de CAPS AD – Santo André – SP, 2004.

KINOSHITA, R. T. (1987) Uma experiência pioneira. A reforma psiquiátrica
italiana. In: Saúde Mental e Cidadania. (Marsiglia, R.G. et al.), pp. 67 – 83. São
Paulo: Edições Mandacaru/Plenário de Trabalhadores em Saúde Mental do Estado de
São Paulo

LANCETTI, A. (Org.). Saúde mental e cidadania. São Paulo: Mandacarú/ Plenária
dos Trabalhadores em Saúde Mental, 1987. 93p.

MERHY, E. E.; ONOCKO, R. (Org.). Agir em saúde: um desafio para o público.
São Paulo: Hucitec, 1997. 385p.

MOREIRA FG, SILVEIRA DX, CARLINI EA. Posicionamento da Unifesp sobre
redução de danos: posicionamento do Programa de Orientação e Atendimento a
Dependentes (Proad). J Bras Psiquiatr 2003; 52:363-70.

NICACIO, Fernanda . Da instituição negada à instituição inventada. In: LANCETTI,
A.. (Org.). Saúde Loucura. São Paulo: HUCITEC, 1989, v. I, p. 91-108.

ONOCKO-Campos R. Clínica: a palavra negada sobre as práticas clínicas nos
serviços substitutivos de saúde mental. Saúde Debate 2001.

ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DA SAÚDE. Reestruturação da assistência
psiquiátrica: bases conceituais e caminhos para sua implementação. Caracas,
Conferência Regional, 11 a 14 novembro 1990. Brasília: Programa de Prevenção de
Saúde, 1992. 127p.

SARACENO, B. A cidadania como forma de tolerância. Rev. Ter. Ocup. Univ. São
Paulo, v. 22, n. 2, p. 93-101, maio/ago. 2011.

SOUZA, Jessé. A Ralé Brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: UFMG,
2009.

VASCONCELOS, E. M. Dispositivos associativos de luta e empoderamento de
usuários, familiares e trabalhadores em saúde mental no Brasil. Revista Vivência
(CCHLA-UFRN), Natal, 2007.n. 32. p. 173-206.
Professor_Graziella Barbosa Barreiros__Coordenação do Curso______________________
Data:_____/_____/_____