DIÁRIO OFICIAL - prefeitura de Mimoso do Sul
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DIÁRIO OFICIAL - prefeitura de Mimoso do Sul
DIÁRIO OFICIAL Município de Mimoso do Sul - Espírito Santo e-mail: [email protected] ANO VI Nº096 Mimoso do Sul Quinta-feira dia 02 de Junho de 2016 Criado pela Lei Municipal – Nº. 1849/2010 – Distribuição Gratuita PODER EXECUTIVO ________________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL PORTARIA/ SAAE/ Nº. 019/2016 O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mimoso do Sul/ES, nomeado através da portaria nº 098/2016, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no Art. 32, inciso 1 da Lei Municipal no, 1076/1992, “Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Mimoso do Sul — ES”. RESOLVE: Art. l - Nomear os membros da Comissão Especial para Análise, Estudo e Revisão do Plano de Cargos dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mimoso do Sul, assim composta: I - ANA BÁRBARA SALLES PASCINI SECRETÁRIA II - LUIZ GUSTAVO SAID DE ARAÚJO REPRESENTANTE DO SETOR ADMINISTRATIVO III RONIE VON NERY REPRESENTANTE DO CORPO TÉCNICO IV CRISTIANO COQUI REPRESENTANTE DO SINDAEMA/ES (SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO ESPÍRITO SANTO) Art. 2° - Compete à Comissão Especial para Análise, Estudo e Revisão do Plano de Cargos dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mimoso do Sul: I - Programar, coordenar, orientar e propor alterações à Lei Nº 1621 - que "Institui o Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos servidores do SAAE de Mimoso do Sul, e dá outras providências." Art 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRASE. Mimoso do Sul, 01 de junho de 2016. ALAN MASSINI POSSE Diretor do SAAE Portaria nº 098/2016 SAAE MIMOSO DO SUL –ES EXTRATO PREGÃO 006/2016 PROCESSO 158/2016 ANO: 2016 NÚMERO: 006/2016 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE PUBLICAÇÃO: 04/05/2016 DIÁRIO OFICIAL ESTADO ESPÍRITO SANTO HOMOLOGAÇÃO: 25/05/2016 LIMITE DAS PROPOSTAS: 19/05/2016 ABERTURA: 19/05/2016 PARTICIPANTES: MIMOSO COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 36.413.607/0001-40 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIMOSO DO SUL/ES EMPRESA VENCEDORA: MIMOSO COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 36.413.607/0001-40 R$ 17.250,00 VALOR GLOBAL: (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). PAGAMENTO: MENSAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA 1600001.1712200052.110 3339.03900000 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS MOTOR, CÂMBIO, FREIOS, ARREFECIMENTO E ESCAPE) INCLUINDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIMOSO DO SUL/ES, TROCA DE FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, REGULAGEM ELETRÔNICA, REPARO DE SISTEMAS ELÉTRICOS, ALINHAMENTO, CAMBAGEM, E BALANCEAMENTO. EXTRATO CONTRATO Nº 029/2016 AVISO DE LICITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIMOSO DO SUL/ES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SEDIADA À PRAÇA CEL PAIVA GONÇALVES, Nº. 80 A, BAIRRO CENTRO, AUTARQUIA MUNICIPAL, INSCRITO NO CNPJ SOB N° 01.863.228/0001-78. CONTRATADA: MIMOSO COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 36.413.607/0001-40 SITUADA NA RUA DR JOSE MONTEIRO DA SILVA, 136, BAIRRO CENTRO, MIMOSO DO SUL ES, CEP: 29400 - 000 RESUMO DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL (SUSPENSÃO, MODALIDADE E NÚMERO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMATIVO: R$ 17.250,00 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/06/2016 A 31/12/2016 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA 1600001.1712200052.110 3339.03900000 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE PRÓPRIOS RECURSOS: RECURSOS ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 004/2016 – REGISTRO DE PREÇOS. O Fundo Municipal de Saúde de Mimoso do Sul, através da Pregoeira Oficial da Prefeitura municipal de Mimoso do Sul/ES, COMUNICA, aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 004/2016 – REGISTRO DE PREÇOS, destinado à contratação de empresa para o fornecimento, fracionado, de medicamentos, previsto para o dia 08/06/2016, às 08h00, fica ADIADO para o dia 15/06/2016, às 08h00min, mantido o endereço de realização. Motivo: Alteração no Edital. Mimoso do Sul-ES, 01 de Junho de 2016. ALMIRA XAVIER DA SILVA Pregoeira da PMMS DIÁRIO OFICIAL Município de Mimoso do Sul - Espírito Santo e-mail: [email protected] ANO VI Nº096 Mimoso do Sul Quinta-feira dia 02 de Junho de 2016 Criado pela Lei Municipal – Nº. 1849/2010 – Distribuição Gratuita PODER EXECUTIVO ________________________________________________________________________________________ ERRATA DO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2016 A Prefeitura de Mimoso do Sul torna pública aos interessados a retificação do Edital do Processo Seletivo nº 003/2016, cujas alterações e inclusões estão a seguir elencadas: Onde se lê: 18) CARGO REQUISITOS (art. 6º, Lei 11.350/06) AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS REMUNERAÇÃO MENSAL Ensino Fundamental Completo Residir na área da comunidade em que atuar desde a data da publicação do edital do processo seletivo Curso introdutório de formação inicial e continuada R$ 1.014,00 CARGA HORÁRIA 40 horas semanais VAGAS 1+CR Leia-se: 18) CARGO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS REQUISITOS (art. 6º, Lei 11.350/06) Ensino Fundamental Completo REMUNERAÇÃO MENSAL R$ 1.014,00 CARGA HORÁRIA 40 horas semanais VAGAS 1+CR Onde se lê: 19) CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE* REQUISITOS Ensino Fundamental Completo REMUNERAÇÃO MENSAL R$ 1.014,00 CARGA HORÁRIA 40 horas semanais VAGAS 1+CR Leia-se: 19) CARGO REQUISITOS REMUNERAÇÃO MENSAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE* Ensino Fundamental Completo Residir na área da comunidade em que atuar desde a data da publicação do edital do processo seletivo Curso introdutório de formação inicial e continuada R$ 1.014,00 DIÁRIO OFICIAL Município de Mimoso do Sul - Espírito Santo e-mail: [email protected] ANO VI Nº096 Mimoso do Sul Quinta-feira dia 02 de Junho de 2016 Criado pela Lei Municipal – Nº. 1849/2010 – Distribuição Gratuita PODER EXECUTIVO ________________________________________________________________________________________ CARGA HORÁRIA 40 horas semanais VAGAS 1+CR Onde se lê: 20) CARGO REQUISITOS ATENDENTE DE CONSULTÓRIO MÉDICO REMUNERAÇÃO MENSAL Ensino Médio Completo Registro de Atendente de Consultório Médico no Conselho Regional de Medicina R$ 880,00 CARGA HORÁRIA 40 horas semanais VAGAS 1+CR Leia-se: 20) CARGO ATENDENTE DE CONSULTÓRIO MÉDICO REQUISITOS Ensino Médio Completo REMUNERAÇÃO MENSAL R$ 880,00 CARGA HORÁRIA 40 horas semanais VAGAS 1+CR Onde se lê: 21) CARGO REQUISITOS ATENDENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO REMUNERAÇÃO MENSAL Ensino Médio Completo Registro de Atendente de Consultório Odontológico no Conselho Regional de Odontologia R$ 880,00 CARGA HORÁRIA 40 horas semanais VAGAS 1+CR Leia-se: 21) CARGO ATENDENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO REQUISITOS Ensino Médio Completo REMUNERAÇÃO MENSAL R$ 880,00 CARGA HORÁRIA 40 horas semanais DIÁRIO OFICIAL Município de Mimoso do Sul - Espírito Santo e-mail: [email protected] ANO VI Nº096 Mimoso do Sul Quinta-feira dia 02 de Junho de 2016 Criado pela Lei Municipal – Nº. 1849/2010 – Distribuição Gratuita PODER EXECUTIVO ________________________________________________________________________________________ VAGAS 1+CR Fica acrescido ao Edital o seguinte cargo: 26) CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA REQUISITOS REMUNERAÇÃO MENSAL Curso superior completo de Bacharel em Educação Física; Registro Profissional no Conselho da Classe. R$ 1.649,72 CARGA HORÁRIA 30 horas semanais VAGAS 1+CR Mimoso do Sul - ES, 02 de junho de 2016. FLÁVIA ROBERTA CYSNE DE NOVAES LEITE Prefeita Municipal