diário oficial - prefeitura de Mimoso do Sul

DIÁRIO OFICIAL
Município de Mimoso do Sul - Espírito Santo
e-mail: [email protected]
ANO VI Nº092 Mimoso do Sul Terça-feira dia 24 de Maio de 2016
Criado pela Lei Municipal – Nº. 1849/2010 – Distribuição Gratuita
PODER EXECUTIVO
________________________________________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO
DO SUL
= DECRETO N°. 027/2016 =
Considera
Ponto
Facultativo
nas
Repartições Públicas Municipais na data
que menciona.
A Prefeita Municipal de Mimoso
do Sul, Estado do Espírito Santo, usando
de suas atribuições que lhe confere o artigo
68, VI, da Lei Orgânica do Município;
REGISTRE-SE
SE
RESOLVE:
A Prefeita Municipal de Mimoso
do Sul, Estado do Espírito Santo, usando
de suas atribuições que lhe confere o artigo
68, inciso VI, da Lei Orgânica do Município;
Art. 1º. Fica nos termos desta
Portaria, exonerado do
Cargo de
Provimento
em
Comissão
de
COORDENADOR
TÉCNICO,
o
Sr.
EVERTON CAMACHO DE SOUZA.
CONSIDERANDO
o
feriado
estadual no dia 23 de maio de 2016 em
razão da Colonização do Solo Espíritosantense;
Art. 2º. Esta Portaria entrará em
vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1° de maio de
2016.
CONSIDERANDO, que tal data
não se encontra incluída entre as datas do
Calendário Oficial de feriados municipais;
Art.
3º.
Revogam-se
disposições em contrário.
CONSIDERANDO
o
feriado
Nacional dia 26 de maio de 2016
denominado Corpus Christi na quinta-feira;
CONSIDERANDO
a
crise
financeira que assola o País, com a
consequente queda de receita e pela
possibilidade de redução de custos e
contenção de despesas;
REGISTRE-SE
SE
as
PUBLIQUECUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO
DO SUL, 23 DE MAIO DE 2016.
Art. 2º. – Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul/ES,
23
de
maio
de
2016.
as
PUBLIQUECUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO
DO SUL, 23 DE MAIO DE 2016.
Flávia Roberta Cysne Novaes Leite
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 125/2016
“Dispõe sobre Nomeação de Cargo de
Provimento em Comissão e dá outras
providências”.
A Prefeita Municipal de Mimoso
do Sul, Estado do Espírito Santo, usando
de suas atribuições que lhe confere o artigo
68, VI, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
FLÁVIA ROBERTA
LEITE
Prefeita Municipal
CYSNE
NOVAES
PORTARIA Nº. 124/2016
Art. 1º. Fica nos termos desta
Portaria, nomeado para o Cargo de
Provimento
em
Comissão
de
COORDENADOR TÉCNICO, o Sr. JOÃO
CARLOS DA SILVA.
“Dispõe sobre Nomeação de Cargo de
Provimento em Comissão e dá outras
providências”.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em
vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 02 de maio de
2016.
D E C R E T A:
Art. 1º. – Fica decretado ponto
facultativo o dia 27 de maio de 2016 (sextafeira), não havendo expediente nas
repartições públicas municipais.
Art.
3º.
Revogam-se
disposições em contrário.
A Prefeita Municipal de Mimoso
do Sul, Estado do Espírito Santo, usando
de suas atribuições que lhe confere o artigo
68, VI, da Lei Orgânica do Município;
Art.
3º.
Revogam-se
disposições em contrário.
REGISTRE-SE
SE
as
PUBLIQUECUMPRA-SE
RESOLVE:
FLÁVIA ROBETA CYSNE DE NOVAES
LEITE
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 123/2016
“Dispõe sobre Exoneração de Cargo de
Provimento em Comissão e dá outras
providências”.
Art. 1º. Fica nos termos desta
Portaria, nomeado para o Cargo de
Provimento em Comissão de DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE ESPORTE, o Sr.
EVERTON CAMACHO DE SOUZA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em
vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 02 de maio
de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO
DO SUL, 23 DE MAIO DE 2016.
FLÁVIA ROBERTA
LEITE
Prefeita Municipal
CYSNE
NOVAES
DIÁRIO OFICIAL
Município de Mimoso do Sul - Espírito Santo
e-mail: [email protected]
ANO VI Nº092 Mimoso do Sul Terça-feira dia 24 de Maio de 2016
Criado pela Lei Municipal – Nº. 1849/2010 – Distribuição Gratuita
PODER EXECUTIVO
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EXTRATO DO CONTRATO N°
190/2016
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
MIMOSO DO SUL-ES
CONTRATADO: F. P. RODRIGUES - ME.
OBJETO: Fornecimento se serviços de
lavagem de veículos leves, pesados e
equipamentos mecânicos, para atender a
frota da Prefeitura Municipal de Mimoso do
Sul.
VALOR GLOBAL: R$ 3.879,00 (três mil,
oitocentos e setenta e nove reais).
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 140 SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA
PÚBLICA
–
001
SECRETARIA
MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA – 04 –
ADMINISTRAÇÃO
–
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL – 0003 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO
E
RURAL
1400010412200032.123 - MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA –
ELEMENTO DE DESPESA – 33903900000
– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA - FONTE DE
RECURSO – 10000000 - RECURSOS
ORDINÁRIOS – FICHA - 00549.
PROCESSO Nº 1546/2015.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2015.
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº
071/2015.
EXTRATO DO CONTRATO N°
191/2016
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
MIMOSO DO SUL-ES
CONTRATADO: F. P. RODRIGUES - ME.
OBJETO: Fornecimento se serviços de
lavagem de veículos leves, para atender a
frota da Prefeitura Municipal de Mimoso do
Sul.
VALOR GLOBAL: R$ 280,00 (duzentos e
oitenta reais).
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 120 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS
UEBANOS
–
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS
URBANOS
–
04
–
ADMINISTRAÇÃO
–
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL – 0003 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO
RURAL
–
1200010412200032.096 - MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS – ELEMENTO DE DESPESA –
33903900000 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO – 10000000 -
RECURSOS ORDINÁRIOS – FICHA 00492.
PROCESSO Nº 1546/2015.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2015.
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº
071/2015.
ERRATA
No Resultado da Chamada Pública nº
001/2016 (Lei Federal Nº 11.947/2009),
publicado no Diário Oficial do Município
de Mimoso do Sul, Ano VI, Nº 077, no dia
03 de Maio de 2016.
ONDE SE LÊ:
“... 1.1.2. JAIRO GONÇALVES TORRES:
- Inhame: 600 kg – valor unitário: R$ 3,88 –
valor total: R$ 2.028,00...”
LEIA-SE:
“... 1.1.2. JAIRO GONÇALVES TORRES:
- Inhame: 600 kg – valor unitário: R$ 3,38 –
valor total: R$ 2.028,00...”