DIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIAL

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DIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIAL
DIÁRIO OFICIAL
www.dio.es.gov.br
Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Julho de 2016
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
Edição N°24277
LICITAÇÕES
Secretaria de Estado de
Gestão e Recursos Humanos
- SEGER -
Órgão Gerenciador: Secretaria
de Estado de Gestão e Recursos
Humanos - SEGER.
AVISO DE RESULTADO DE
LICITAÇÃO.
Ata nº 005/2016
Processo nº. 73677868/2016
Pregão Eletrônico nº
0013/2016
A Secretaria de Estado de Gestão
e Recursos Humanos - SEGER torna público, de acordo com as
GLVSRVLo}HV GD /HL Qž e suas alterações, o resultado do
Pregão Eletrônico nº. 0013/2016,
objetivando a Contratação de
músico especialista em piano
para
acompanhar
o
Coral
VozES, foi considerado DESERTO
pela ausência de interessados.
Informações através do e-mail:
[email protected]
ou
tel.
0xx(27)3636-5225.
Vitória, 30 de junho de 2016
Siderléia do Rosário Almeida
Pregoeiro CPL/SEGER
Protocolo 247202
AVISO DE RESULTADO DE
LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico
nº. 0012/2016
O Estado do Espírito Santo, por
intermédio da Secretaria de Estado
de Gestão e Recursos Humanos SEGER torna público, de acordo
FRPDVGLVSRVLo}HVGD/HL
e suas alterações, o resultado do
Pregão Eletrônico nº. 0012/2016,
objetivando a Aquisição de Gêneros AlimentíciosAçúcar. Processo nº 73442062.
Lote Único:
Empresa vencedora: Aquafast
Distribuidora Ltda ME.
Valor total do lote:
5&LQFRPLOQRYHFHQWRV
e trinta reais e setenta centavos).
Vitória, 30 de junho de 2016
Siderléia do Rosário Almeida
Pregoeira CPL/SEGER
Protocolo 247203
REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE ESTADO DE
GESTÃO E RECURSOS HUMANOS
- SEGER torna público, de acordo
com os Decretos Estaduais nº.
5 H 5
a celebração da Ata de Registro
de Preços decorrente do Pregão
Eletrônico nº. 005/2016, conforme
Processo nº 73460664.
Empresa:
LICITICOM
',675,%8,'25$ '( 3$3(/$5,$ EIRELI - ME
Objeto: Etiquetas para Capas de
Processos.
Valor Global Registrado:
Lote Único - 5
Vigência: O prazo de vigência das
Atas de Registro de Preços é de 01
(um) ano, contado do dia posterior
j SXEOLFDomR QR 'LiULR 2¿FLDO
vedada a prorrogação.
As Atas encontram-se à disposição
para consulta dos interessados
na
Gerência
de
Licitações
desta
Secretaria,
situada
na
Av. Governador Bley, nº 236,
Centro, Vitória/ES e também
disponibilizadas através do site:
www.compras.es.gov.br,
menu
“Registro de Preços”, “Atas SEGER”.
9LWyULDGHMXQKRGH
DAYSE MARIA OSLEGHER
LEMOS
Secretária de Estado de Gestão e
Recursos Humanos
Protocolo 247008
Secretaria de Estado da
Fazenda - SEFAZ Banco do Estado do Espírito
Santo S/A - BANESTES O BANESTES S/A Torna Público de
acordo com as disposições legais.
EDITAL
DE
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 025/2016.
Objeto:
FORNECIMENTO
DE
(48,3$0(17266,67(0$
'(
&,5&8,72)(&+$'2'(7(/(9,6­2
- CFTV.
Início da sessão de disputa no
site comprasnet: 13:30hs (treze
horas e trinta minutos - Horário
de Brasília) do dia 13/07/2016.
Publicações
disponíveis
no
site www.banestes.com.br e
comprasnet.gov.br
Vitória, ES, 30 de Junho de 2016.
Comissão Permanente de Licitação
Presidente da Licitação/Pregoeiro
ANSELMO MAGESKI
Protocolo 247230
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Sexta-feira, 1 de Julho de 2016 às 0:00:00
Código de Autenticação: 75473776
Secretaria de Estado da Saúde
- SESA AVISO DE LICITAÇÃO
Nº 023/2016
SESA/Superintendência
Regional
de Saúde de Colatina/NREC, torna
público que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
GH DFRUGR FRP DV OHLV H
10520/02 e decreto nº 2458-R/10,
por sistema eletrônico es-compras.
O Edital está disponível no Sistema
“SIGA”
www.compras.es.gov.br
para a licitação abaixo:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
0023/2016
PROC. 73716561
Objeto: Aquisição de Aparelho
Fotóforo para Proctologia - Mat.
Permanente
Início
de
acolhimento
das
propostas: à partir das 10:00 horas
do dia 01/07/2016.
Limite
de
acolhimento
das
propostas: dia 14/07/2016 às
13:00 horas
Início da sessão de disputa:
14:00 horas do dia 14/07/2016.
Maiores informações através do
email:
srsc.compras@saude.
es.gov.br ou pelo telefax
Colatina, 30 de Junho de 2016.
VANIR MARIA ZANOTTI
3UHJRHLUD2¿FLDO656&
Protocolo 247077
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº 024/2016
SESA/Superintendência
Regional
de Saúde de Colatina/NREC, torna
público que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
GH DFRUGR FRP DV OHLV H
10520/02 e decreto nº 2458-R/10,
por sistema eletrônico es-compras.
O Edital está disponível no Sistema
“SIGA”
www.compras.es.gov.br
para a licitação abaixo:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
0024/2016
PROC. 74603760
Objeto:
Aquisição
de
Cama
Hospitalar com Controle Eletivo Demanda Judicial
Início
de
acolhimento
das
propostas: à partir das 10:00 horas
do dia 01/07/2016.
Limite
de
acolhimento
das
propostas: dia 14/07/2016 às
KRUDV
Início da sessão de disputa:
10:00 horas do dia 14/07/2016.
Maiores informações através do
email:
srsc.compras@saude.
es.gov.br ou pelo telefax
Colatina, 30 de Junho de 2016.
VANIR MARIA ZANOTTI
3UHJRHLUD2¿FLDO656&
Protocolo 247080
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE torna pública a divulgação das licitações na modalidade
PREGÃO, de acordo com as Leis nº
HH'HFUHWRQž
2458-R/10, por meio do sistema
eletrônico. Os Editais estarão disponíveis no Sistema do Siga,
site
www.compras.es.gov.brOLQNÈUHDGR
Fornecedor, para as licitações abaixo:
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
0315/2016, Proc. nº 73502456
Objeto: Registro de Preços de
Material de Consumo - Meio de
Cultura e Reagente para Laboratório.
Abertura: 15/07/16 às 8 h.
Início da Sessão de disputa:
15/07/16 às 10h.
Valor estimado da licitação: R$
67.258,44 (sessenta e sete mil duzentos e cinquenta e oito reais quarenta e quatro centavos).
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
0316/2016, Proc. nº 73816760
Objeto: Registro de Preços de
Material de Consumo -Foto condutor
e toner.
Abertura: 15/07/16 às 8 h.
Início da Sessão de disputa:
15/07/16 às 14h.
Valor estimado da licitação: R$
14.202,80 (quatorze mil duzentos e
dois reais e oitenta centavos)
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
0318/2016, Proc. nº 71078487
Objeto: Aquisição de Material
Permanente - Carrinho Sanfonado
SDUD7UDQVSRUWHGH8UQD0RUWXiULDH
0HVD+LGUiXOLFD3DQWRJUi¿FD
Abertura: 18/07/16 às 8 h.
Início da Sessão de disputa:
jVK
Valor estimado da licitação: R$
12.026,00 (doze mil vinte e seis reais).
Informações: através do e-mail [email protected], ou tel. (27)
GHjVK
Em, 30 de junho de 2016
Rafael Freitas de Araujo
3UHJRHLUR2¿FLDO&3/6(6$
__________________________
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE, através do Pregoeiro, torna
público que em razão de alteração do
(GLWDO¿FDPDUFDGR
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
0267/2016, Proc. nº 74646273
Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica Prestadora de Serviços
Médicos Especializados em Cirurgia
Geral/Torácica para o Hospital
Antonio Bezerra de Faria
Abertura: 14/07/16 às 8 h.
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
LICITAÇÕES
2
Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Julho de 2016.
Início da Sessão de disputa:
14/07/16 às 11 h.
Os interessados deverão retirar o
novo edital no Sistema do Siga, site
www.compras.es.gov.brOLQNÈUHDGR
Fornecedor.
Em, 30 de junho de 2016
Rafael Freitas de Araujo
3UHJRHLUR2¿FLDO&3/6(6$
_______________________
AVISO DE LICITAÇÃO
A[b] SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE torna pública a divulgação da licitação na modalidade
PREGÃO, de acordo com as Leis nº
HH'HFUHWRQž
1.527-R/05, por meio do sistema
eletrônico. O Edital estará disponível
no site www.licitacoes-e.com.br[/b],
para a licitação abaixo:
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
0317/2016 - Proc. nº 74107453,'
Objeto: Registro de Preços de
Medicamentos.
Abertura: 15/07/2016, às 08h.
Início da Sessão de disputa:
jVK
Valor estimado da licitação: R$
GX]HQWRVHQRYHQWDPLO
quinhentos e cinqüenta e dois reais
e sessenta e dois centavos)
Informações: através do e-mail [email protected], ou tel. (27)
GHjVK
Em, 30 de junho de 2016
Rafael Freitas de Araújo
3UHJRHLUR2¿FLDO&3/6(6$
Protocolo 247161
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0029/2016
Secretaria de Estado da Saúde,
DWUDYpV GR +RVSLWDO 8QLGDGH
Integrada de Jerônimo Monteiro,
torna público que fará realizar
licitação, na modalidade “Pregão
Eletrônico”, tipo menor preço,
para REGISTRO DE PREÇOS DE
MATERIAL MÉDICO ( ÁGUA
OXIGENADA,
VASELINA,
CLEREXIDINA
E
OUTROS),
assunto do processo nº 74027867,
através do site.www.compras.
es.gov.br.
Abertura das propostas: dia
jVK
Início da Sessão de Disputa: dia
jVK
Mais Informações através do e-mail
[email protected] ou
pelo tel. 28 3558 2611.
Jerônimo Monteiro - ES, 30 de
junho de 2016.
Elaine Cristina Esquiavo Lengruber
3UHJRHLUD8,-0
Protocolo 247196
DISPENSA DE LICITAÇÃO
De acordo com o Art. 24, inciso IV
GD/HL
Processo: 63748380/2013
Objeto: Aquisição de 20 Sessões
GH¿VLRWHUDSLDQRPpWRGR7KHUDVXLW
(7ª etapa), em favor da paciente
Ana
Paula
Peroni
Trevizani,
conforme Mandado Judicial nº.
0008700-70.2013.8.08.0014.
Empresa: IRF - Instituto de
Reabilitação e Fisioterapia Ltda.
Valor Total: 12.000,00 (Doze MIl reais).
[b]Processo: 67761488/2014[/b].
Objeto: Aquisição de 20 Sessões
GH¿VLRWHUDSLDQRPpWRGRWKHUDVXLW
com bobath, em favor do paciente:
aloir carlos ferrari - Mandado Judicial
nº. 0010018-54.2014.8.08.0014.
Empresa: IRF - Instituto de
Reabilitação e Fisioterapia Ltda.
Valor Total: 12.000,00 (Doze Mil
Reais).
Colatina, 30 de Junho de 2016.
Luciane Régia Pinheiro Cardozo
Superintendente/SRS-Colatina
Protocolo 246989
RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 24,
LQFLVR,9GD/HL)HGHUDO
PARTES - Secretaria de Estado
da Saúde e as empresas abaixo
relacionadas:
S
&
B
DISTRIBUIDORA
E
IMPORTADORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA. Valor
5FHQWRHQRYHQWDH
nove mil novecentos e oitenta reais
e noventa centavos);
AGEBRAS
AGÊNCIA
DE
COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.
Valor R$ 825,00 (oitocentos e vinte
e cinco reais).
OBJETO
Aquisição
de
medicamento importado, visando
atender ao paciente José Mozart
Erthal Pito, em cumprimento
ao
Mandado
Judicial
nº
00011286720168080011.
DATA
DA
ASSINATURA
DATA
DA
ASSINATURA
-
CARLOS LUIZ TESCH XAVIER
Subsecretário de Estado da Saúde
Protocolo 247166
RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 24,
LQFLVR,9GD/HL)HGHUDO
PARTES - Secretaria de Estado
da Saúde e as empresas abaixo
relacionadas:
GERALMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. Valor R$
702,00 (setecentos e dois reais);
DROGARIA ORLA DA PRAIA
LTDA - EPP. Valor R$ 324,80
(trezentos e vinte e quatro reais e
oitenta centavos);
DROGARIA
MEDITERRÂNEO
LTDA - ME. Valor R$ 252,00
(duzentos e cinquenta e dois reais).
OBJETO
Aquisição
de
medicamentos visando atender
a paciente Laura da Penha Coco
RESUMO
DAS
ATAS
DE
REGISTRO DE PREÇOS SESA Nº
1357 e 1358/2016
PROCESSO 1ž
PREGÃO: 0006/2016
PROCESSO - 74995975/2016
CARLOS LUIZ TESCH XAVIER
Subsecretário de Estado da Saúde
Protocolo 247167
RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 24,
LQFLVR,9GD/HL)HGHUDO
PARTES - Secretaria de Estado
da Saúde e as empresas abaixo
relacionadas:
GERALMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. Valor R$
702,00 (setecentos e dois reais);
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. Valor R$
582,20 (quinhentos e oitenta e dois
reais e vinte centavos).
OBJETO
Aquisição
de
medicamentos visando atender aos
pacientes - Jair Ferreira de Medeiros,
Larissa dos Santos Fernandes
e Carmen Fiorio Falconi, em
cumprimento aos Mandados Judiciais
nºs
00030042120158080002,
00030186620158080014
e
00002658520168080052.
DATA
DA
ASSINATURA
-
PROCESSO - 73931578/2016
CARLOS LUIZ TESCH XAVIER
Subsecretário de Estado da Saúde
Protocolo 247170
-
PROCESSO - 73694100/2016
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Sexta-feira, 1 de Julho de 2016 às 0:00:00
Código de Autenticação: 75473776
Sesquim, atendendo ao Mandado
Judicial nº 043022720168080030.
RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 24,
LQFLVR,9GD/HL)HGHUDO
PARTES - Secretaria de Estado
da Saúde e a empresa Geralmed
Distribuidora de Medicamentos Ltda.
VALOR - total R$ 3.175,20 (três mil cento
e setenta e cinco reais e vinte centavos).
OBJETO
Aquisição
de
medicamentos visando atender as
pacientes Adriana Silveira, Kátia
Regina Batistine Frico, Maria Regina
Taqueti Favaro, Marina de Paula Rocha
e Sebastiana Pereira da Silva, em
cumprimento aos Mandados Judiciais
nºs
00081861620114025050,
00024477520138080011,
0012834720158080030,
H
00758051020128080011.
DATA
DA
ASSINATURA
CONTRATADA:
DIAMEDILH
COMERCIAL LTDA.
ATA: 1357
LOTE: 01 e 03
VALOR TOTAL: R$ 77.600,00
(setenta e sete mil e seiscentos
reais);
CONTRATADA:
POLIOR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
352'872625723e',&26/7'$
ATA: 1358
LOTE: 02
VALOR TOTAL: R$ 28.620,00
(vinte e oito mil seiscentos e vinte
reais).
VIGÊNCIA: 01 (um) ano contado
do dia posterior à data de sua
SXEOLFDomRQR'LiULR2¿FLDOYHGDGD
a sua prorrogação.
DATA
DA
28/06/2016
ASSINATURA
-
FÁBIO DA SILVA BERSOT
Diretor Geral do CREFES
Protocolo 247150
RESUMO
DAS
ATAS
DE
REGISTRO DE PREÇOS SESA Nº
1338 e 1339/2016
PROCESSO: PREGÃO: 0074/2016
CONTRATADA:
EREFARMA
352'87263$5$6$Ò'((,5(/,
ATA: 1338
LOTE: 05 e 06
VALOR TOTAL: R$ 7.408,80 (sete
mil quatrocentos e oito reais e
oitenta centavos);
CONTRATADA:
ALIANZAFARMA
',675,%8,'25$
'(
MEDICAMENTOS LTDA - ME.
ATA:
LOTE: VALOR TOTAL: 5 (doze mil quatrocentos e noventa
e nove reais e quarenta e um
centavos).
VIGÊNCIA: 01 (um) ano contado
do dia posterior à data de sua
SXEOLFDomRQR'LiULR2¿FLDOYHGDGD
a sua prorrogação.
DATA
DA
24/06/2016
ASSINATURA
-
FABIANO MARILY
Subsecretário de Estado da Saúde
Protocolo 247163
RESUMO
DAS
ATAS
DE
REGISTRO DE PREÇOS SESA Nº
1242 e 1243/2016
PROCESSO: 72441453/2015
PREGÃO: 0056/2016
PROCESSO - 74292650/2016
CARLOS LUIZ TESCH XAVIER
Subsecretário de Estado da Saúde
Protocolo 247176
CONTRATADA:
ESPECIFARMA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
352'8726+263,7$/$5(6/7'$
ATA: 1242