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DIÁRIO OFICIAL www.dio.es.gov.br Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Edição N°24277 LICITAÇÕES Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER - Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER. AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. Ata nº 005/2016 Processo nº. 73677868/2016 Pregão Eletrônico nº 0013/2016 A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER torna público, de acordo com as GLVSRVLo}HV GD /HL Q e suas alterações, o resultado do Pregão Eletrônico nº. 0013/2016, objetivando a Contratação de músico especialista em piano para acompanhar o Coral VozES, foi considerado DESERTO pela ausência de interessados. Informações através do e-mail: [email protected] ou tel. 0xx(27)3636-5225. Vitória, 30 de junho de 2016 Siderléia do Rosário Almeida Pregoeiro CPL/SEGER Protocolo 247202 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 0012/2016 O Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos SEGER torna público, de acordo FRPDVGLVSRVLo}HVGD/HL e suas alterações, o resultado do Pregão Eletrônico nº. 0012/2016, objetivando a Aquisição de Gêneros AlimentíciosAçúcar. Processo nº 73442062. Lote Único: Empresa vencedora: Aquafast Distribuidora Ltda ME. Valor total do lote: 5&LQFRPLOQRYHFHQWRV e trinta reais e setenta centavos). Vitória, 30 de junho de 2016 Siderléia do Rosário Almeida Pregoeira CPL/SEGER Protocolo 247203 REGISTRO DE PREÇOS A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER torna público, de acordo com os Decretos Estaduais nº. 5 H 5 a celebração da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº. 005/2016, conforme Processo nº 73460664. Empresa: LICITICOM ',675,%8,'25$ '( 3$3(/$5,$ EIRELI - ME Objeto: Etiquetas para Capas de Processos. Valor Global Registrado: Lote Único - 5 Vigência: O prazo de vigência das Atas de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado do dia posterior j SXEOLFDomR QR 'LiULR 2¿FLDO vedada a prorrogação. As Atas encontram-se à disposição para consulta dos interessados na Gerência de Licitações desta Secretaria, situada na Av. Governador Bley, nº 236, Centro, Vitória/ES e também disponibilizadas através do site: www.compras.es.gov.br, menu “Registro de Preços”, “Atas SEGER”. 9LWyULDGHMXQKRGH DAYSE MARIA OSLEGHER LEMOS Secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos Protocolo 247008 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ Banco do Estado do Espírito Santo S/A - BANESTES O BANESTES S/A Torna Público de acordo com as disposições legais. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2016. Objeto: FORNECIMENTO DE (48,3$0(17266,67(0$ '( &,5&8,72)(&+$'2'(7(/(9,62 - CFTV. Início da sessão de disputa no site comprasnet: 13:30hs (treze horas e trinta minutos - Horário de Brasília) do dia 13/07/2016. Publicações disponíveis no site www.banestes.com.br e comprasnet.gov.br Vitória, ES, 30 de Junho de 2016. Comissão Permanente de Licitação Presidente da Licitação/Pregoeiro ANSELMO MAGESKI Protocolo 247230 Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 1 de Julho de 2016 às 0:00:00 Código de Autenticação: 75473776 Secretaria de Estado da Saúde - SESA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 023/2016 SESA/Superintendência Regional de Saúde de Colatina/NREC, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, GH DFRUGR FRP DV OHLV H 10520/02 e decreto nº 2458-R/10, por sistema eletrônico es-compras. O Edital está disponível no Sistema “SIGA” www.compras.es.gov.br para a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2016 PROC. 73716561 Objeto: Aquisição de Aparelho Fotóforo para Proctologia - Mat. Permanente Início de acolhimento das propostas: à partir das 10:00 horas do dia 01/07/2016. Limite de acolhimento das propostas: dia 14/07/2016 às 13:00 horas Início da sessão de disputa: 14:00 horas do dia 14/07/2016. Maiores informações através do email: srsc.compras@saude. es.gov.br ou pelo telefax Colatina, 30 de Junho de 2016. VANIR MARIA ZANOTTI 3UHJRHLUD2¿FLDO656& Protocolo 247077 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 024/2016 SESA/Superintendência Regional de Saúde de Colatina/NREC, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, GH DFRUGR FRP DV OHLV H 10520/02 e decreto nº 2458-R/10, por sistema eletrônico es-compras. O Edital está disponível no Sistema “SIGA” www.compras.es.gov.br para a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2016 PROC. 74603760 Objeto: Aquisição de Cama Hospitalar com Controle Eletivo Demanda Judicial Início de acolhimento das propostas: à partir das 10:00 horas do dia 01/07/2016. Limite de acolhimento das propostas: dia 14/07/2016 às KRUDV Início da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 14/07/2016. Maiores informações através do email: srsc.compras@saude. es.gov.br ou pelo telefax Colatina, 30 de Junho de 2016. VANIR MARIA ZANOTTI 3UHJRHLUD2¿FLDO656& Protocolo 247080 AVISO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública a divulgação das licitações na modalidade PREGÃO, de acordo com as Leis nº HH'HFUHWRQ 2458-R/10, por meio do sistema eletrônico. Os Editais estarão disponíveis no Sistema do Siga, site www.compras.es.gov.brOLQNÈUHDGR Fornecedor, para as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO nº 0315/2016, Proc. nº 73502456 Objeto: Registro de Preços de Material de Consumo - Meio de Cultura e Reagente para Laboratório. Abertura: 15/07/16 às 8 h. Início da Sessão de disputa: 15/07/16 às 10h. Valor estimado da licitação: R$ 67.258,44 (sessenta e sete mil duzentos e cinquenta e oito reais quarenta e quatro centavos). PREGÃO ELETRÔNICO nº 0316/2016, Proc. nº 73816760 Objeto: Registro de Preços de Material de Consumo -Foto condutor e toner. Abertura: 15/07/16 às 8 h. Início da Sessão de disputa: 15/07/16 às 14h. Valor estimado da licitação: R$ 14.202,80 (quatorze mil duzentos e dois reais e oitenta centavos) PREGÃO ELETRÔNICO nº 0318/2016, Proc. nº 71078487 Objeto: Aquisição de Material Permanente - Carrinho Sanfonado SDUD7UDQVSRUWHGH8UQD0RUWXiULDH 0HVD+LGUiXOLFD3DQWRJUi¿FD Abertura: 18/07/16 às 8 h. Início da Sessão de disputa: jVK Valor estimado da licitação: R$ 12.026,00 (doze mil vinte e seis reais). Informações: através do e-mail [email protected], ou tel. (27) GHjVK Em, 30 de junho de 2016 Rafael Freitas de Araujo 3UHJRHLUR2¿FLDO&3/6(6$ __________________________ AVISO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, através do Pregoeiro, torna público que em razão de alteração do (GLWDO¿FDPDUFDGR PREGÃO ELETRÔNICO nº 0267/2016, Proc. nº 74646273 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Prestadora de Serviços Médicos Especializados em Cirurgia Geral/Torácica para o Hospital Antonio Bezerra de Faria Abertura: 14/07/16 às 8 h. DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITAÇÕES 2 Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Julho de 2016. Início da Sessão de disputa: 14/07/16 às 11 h. Os interessados deverão retirar o novo edital no Sistema do Siga, site www.compras.es.gov.brOLQNÈUHDGR Fornecedor. Em, 30 de junho de 2016 Rafael Freitas de Araujo 3UHJRHLUR2¿FLDO&3/6(6$ _______________________ AVISO DE LICITAÇÃO A[b] SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública a divulgação da licitação na modalidade PREGÃO, de acordo com as Leis nº HH'HFUHWRQ 1.527-R/05, por meio do sistema eletrônico. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br[/b], para a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO nº 0317/2016 - Proc. nº 74107453,' Objeto: Registro de Preços de Medicamentos. Abertura: 15/07/2016, às 08h. Início da Sessão de disputa: jVK Valor estimado da licitação: R$ GX]HQWRVHQRYHQWDPLO quinhentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e dois centavos) Informações: através do e-mail [email protected], ou tel. (27) GHjVK Em, 30 de junho de 2016 Rafael Freitas de Araújo 3UHJRHLUR2¿FLDO&3/6(6$ Protocolo 247161 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2016 Secretaria de Estado da Saúde, DWUDYpV GR +RVSLWDO 8QLGDGH Integrada de Jerônimo Monteiro, torna público que fará realizar licitação, na modalidade “Pregão Eletrônico”, tipo menor preço, para REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MÉDICO ( ÁGUA OXIGENADA, VASELINA, CLEREXIDINA E OUTROS), assunto do processo nº 74027867, através do site.www.compras. es.gov.br. Abertura das propostas: dia jVK Início da Sessão de Disputa: dia jVK Mais Informações através do e-mail [email protected] ou pelo tel. 28 3558 2611. Jerônimo Monteiro - ES, 30 de junho de 2016. Elaine Cristina Esquiavo Lengruber 3UHJRHLUD8,-0 Protocolo 247196 DISPENSA DE LICITAÇÃO De acordo com o Art. 24, inciso IV GD/HL Processo: 63748380/2013 Objeto: Aquisição de 20 Sessões GH¿VLRWHUDSLDQRPpWRGR7KHUDVXLW (7ª etapa), em favor da paciente Ana Paula Peroni Trevizani, conforme Mandado Judicial nº. 0008700-70.2013.8.08.0014. Empresa: IRF - Instituto de Reabilitação e Fisioterapia Ltda. Valor Total: 12.000,00 (Doze MIl reais). [b]Processo: 67761488/2014[/b]. Objeto: Aquisição de 20 Sessões GH¿VLRWHUDSLDQRPpWRGRWKHUDVXLW com bobath, em favor do paciente: aloir carlos ferrari - Mandado Judicial nº. 0010018-54.2014.8.08.0014. Empresa: IRF - Instituto de Reabilitação e Fisioterapia Ltda. Valor Total: 12.000,00 (Doze Mil Reais). Colatina, 30 de Junho de 2016. Luciane Régia Pinheiro Cardozo Superintendente/SRS-Colatina Protocolo 246989 RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 24, LQFLVR,9GD/HL)HGHUDO PARTES - Secretaria de Estado da Saúde e as empresas abaixo relacionadas: S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor 5FHQWRHQRYHQWDH nove mil novecentos e oitenta reais e noventa centavos); AGEBRAS AGÊNCIA DE COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. Valor R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais). OBJETO Aquisição de medicamento importado, visando atender ao paciente José Mozart Erthal Pito, em cumprimento ao Mandado Judicial nº 00011286720168080011. DATA DA ASSINATURA DATA DA ASSINATURA - CARLOS LUIZ TESCH XAVIER Subsecretário de Estado da Saúde Protocolo 247166 RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 24, LQFLVR,9GD/HL)HGHUDO PARTES - Secretaria de Estado da Saúde e as empresas abaixo relacionadas: GERALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor R$ 702,00 (setecentos e dois reais); DROGARIA ORLA DA PRAIA LTDA - EPP. Valor R$ 324,80 (trezentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos); DROGARIA MEDITERRÂNEO LTDA - ME. Valor R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais). OBJETO Aquisição de medicamentos visando atender a paciente Laura da Penha Coco RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SESA Nº 1357 e 1358/2016 PROCESSO 1 PREGÃO: 0006/2016 PROCESSO - 74995975/2016 CARLOS LUIZ TESCH XAVIER Subsecretário de Estado da Saúde Protocolo 247167 RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 24, LQFLVR,9GD/HL)HGHUDO PARTES - Secretaria de Estado da Saúde e as empresas abaixo relacionadas: GERALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor R$ 702,00 (setecentos e dois reais); ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor R$ 582,20 (quinhentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). OBJETO Aquisição de medicamentos visando atender aos pacientes - Jair Ferreira de Medeiros, Larissa dos Santos Fernandes e Carmen Fiorio Falconi, em cumprimento aos Mandados Judiciais nºs 00030042120158080002, 00030186620158080014 e 00002658520168080052. DATA DA ASSINATURA - PROCESSO - 73931578/2016 CARLOS LUIZ TESCH XAVIER Subsecretário de Estado da Saúde Protocolo 247170 - PROCESSO - 73694100/2016 Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 1 de Julho de 2016 às 0:00:00 Código de Autenticação: 75473776 Sesquim, atendendo ao Mandado Judicial nº 043022720168080030. RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 24, LQFLVR,9GD/HL)HGHUDO PARTES - Secretaria de Estado da Saúde e a empresa Geralmed Distribuidora de Medicamentos Ltda. VALOR - total R$ 3.175,20 (três mil cento e setenta e cinco reais e vinte centavos). OBJETO Aquisição de medicamentos visando atender as pacientes Adriana Silveira, Kátia Regina Batistine Frico, Maria Regina Taqueti Favaro, Marina de Paula Rocha e Sebastiana Pereira da Silva, em cumprimento aos Mandados Judiciais nºs 00081861620114025050, 00024477520138080011, 0012834720158080030, H 00758051020128080011. DATA DA ASSINATURA CONTRATADA: DIAMEDILH COMERCIAL LTDA. ATA: 1357 LOTE: 01 e 03 VALOR TOTAL: R$ 77.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos reais); CONTRATADA: POLIOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 352'872625723e',&26/7'$ ATA: 1358 LOTE: 02 VALOR TOTAL: R$ 28.620,00 (vinte e oito mil seiscentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 01 (um) ano contado do dia posterior à data de sua SXEOLFDomRQR'LiULR2¿FLDOYHGDGD a sua prorrogação. DATA DA 28/06/2016 ASSINATURA - FÁBIO DA SILVA BERSOT Diretor Geral do CREFES Protocolo 247150 RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SESA Nº 1338 e 1339/2016 PROCESSO: PREGÃO: 0074/2016 CONTRATADA: EREFARMA 352'87263$5$6$Ò'((,5(/, ATA: 1338 LOTE: 05 e 06 VALOR TOTAL: R$ 7.408,80 (sete mil quatrocentos e oito reais e oitenta centavos); CONTRATADA: ALIANZAFARMA ',675,%8,'25$ '( MEDICAMENTOS LTDA - ME. ATA: LOTE: VALOR TOTAL: 5 (doze mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: 01 (um) ano contado do dia posterior à data de sua SXEOLFDomRQR'LiULR2¿FLDOYHGDGD a sua prorrogação. DATA DA 24/06/2016 ASSINATURA - FABIANO MARILY Subsecretário de Estado da Saúde Protocolo 247163 RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SESA Nº 1242 e 1243/2016 PROCESSO: 72441453/2015 PREGÃO: 0056/2016 PROCESSO - 74292650/2016 CARLOS LUIZ TESCH XAVIER Subsecretário de Estado da Saúde Protocolo 247176 CONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E 352'8726+263,7$/$5(6/7'$ ATA: 1242