Ordem do Dia - Câmara Municipal

Estado do Rio Grande do Sul
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Uruguaiana
II PERÍODO LEGISLATIVO – II SESSÃO LEGISLATIVA – 16ª LEGISLATURA
Terça-Feira, 22 de março de 2016 às 9h30min- Ata N° 07/2016.
7ª Reunião Ordinária
Ata N° 06/2016.
MESA: Presidente:
Emenda:
( ) APROVADA ( ) APROVADA COM EMENDA
Secretário:
Conforme Resolução n° 13/02 o Presidente solicita ao Vereador ____________________ que realize a leitura de um trecho da
Bíblia - Salmo 15 - Versículos de 01 a 05. O cidadão dos céus.
Ordem do Dia
Serão apreciadas as proposições protocoladas sob os n°s:
Protocolo
Autoria
Ementa
176
Ver. Marcelo Lemos
Requer ao Executivo o que segue: a) manutenção de Luminárias que encontram-se
queimada na rua General Viturino, em frente aos nºs. 3406 e 3622, no bairro Nova
Esperança; b) manutenção de Luminária na rua Eustáquio Ormazabal, em frente ao nº
2748, bairro Nova Esperança; c) manutenção de Luminária na rua Estilac Leal, em
frente ao nº 905, bairro Cabo Luiz Quevedo.
177
Ver. Marcelo Lemos
Requer ao Executivo o que segue: a) manutenção de Luminária na rua Umbelino
Gomes, em frente ao nº 1672, no bairro Rio Branço. b) manutenção de Luminária na
rua Otávio Lago, em frente ao nº 496, bairro Santo Inácio.
188
Ver. Irani Fernandes
Requer ao Executivo que faça cumprir o que prevê a Lei Complementar 005/2013
quanto as áreas de interesse histórico e cultural do município.
189
Ver. Irani Fernandes
Requer ao Executivo que determine às Secretarias competentes que prepararem-se
para a participação na "Semana Municipal de Prevenção às Deficiências", conforme a
Lei Municipal no, 4.244/2013. De igual forma, solicita-se o envio de correspondência
à presidência do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
190
Ver. Marcelo Lemos
Requer ao Executivo o que segue: a) pintura de faixa de Segurança em frente do
Colégio Marista Sant'Ana, na rua Íris Valls esquina com a rua Bento Martins. b)
reposição de lâmpada na Rua Augusto Almeida Tito, 361 no bairro Cidade Nova I.
191
Ver. Marcelo Lemos
Requer ao Executivo o que segue: a) encascalhamento próximo ao bueiro exposto na
rua Rodrigues Portugal, próximo ao nº 776, bairro Cabo Luiz Quevedo. b)
encascalhamento em bueiro exposto na rua Padre Anchieta com a travessa 46, bairro
Cabo Luiz Quevedo.
192
Verª. Josefina Soares Requer ao Executivo o que segue: a) desentupimento de bueiro na Avenida Presidente
Vargas, no Beco I, ao lado do CFC Uruguaiana.
VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Protocolo
Autoria
Ementa
179
Executivo
Projeto de Lei 010/2016 - Altera no artigo 1º, os Incisos I, II , III e artigo 6º, caput,
da Lei n.º 4.460/2014, que autoriza a contratação de instrutores para o Colégio
Agrícola do Município, conforme menciona.
SERÁ ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA CASA:
Protocolo
Autoria
Ementa
183
Ver. Marcelo Lemos
MOÇÕES
Protocolo
Autoria
178
Ver. Marcelo Lemos
193
Ver. Rafael Alves
Projeto de Lei nº 5/201 - Denomina Izabelino Abad o Heliponto.
Ementa
Requer que esta Casa encaminhe Votos de Congratulações para homenagear a Escola
de Educação Infantil Castelo do Reino Encantado.
Requer seja enviada Moção de Congratulações ao Programa "A Voz do Pampa".
INDICAÇÕES
Protocolo
Autoria
182
Ver. Egídio Carvalho
CONVITES:
Protocolo
Remetente
184
Prefeitura Municipal
Ementa
Encaminha Indicação ao Executivo para que o Município busque parceria para
oferecer um Ecoponto, ou seja, um espaço apropriado para descartar e retirar objetos
volumosos em desuso, que ainda possuam possibilidade de recuperação. Objetos esses,
muitas vezes descartados irregularmente nas vias.
Ementa
Policia Federal do RS e o Prefeito Municipal de Uruguaiana, convidam para o
lançamento do FETRAM 2016. Dia 23.03, às 9h no Auditório do SEST/SENAT em
Uruguaiana/RS.
EXPEDIENTE
Correspondências Recebidas:
De Diversos: Ofícios protocolados sob n° :
Protocolo
Remetente
Ementa
180
Vereador(a)
Ver. Gilberto Risso encaminha atestado de comparecimento em audiência no dia
17.03.2016, justificando sua ausência.
186
Vereador(a)
Ver. Gilberto Risso encaminha atestado médico de 4 (quatro) dias, datado de
21.03.2016.
185
Diversos
Sra. Maria Hilda Marsiaj, Subprocuradora-Geral da República, agradece à Câmara de
Vereadores e ao povo de Uruguaiana por ter lhe honrado com a concessão do Troféu
Mulher Cidadã.
187
Diversos
Presidente do Partido Democratas, Marcelo Ribeiro, informa que o Ver. Gilberto Risso
filiou-se ao partido em 17.03.2016.
Correspondências Expedidas:
Ao Executivo: Ofícios protocolados sob n°: 071 a 081/2016 e Ato Legislativo nº 04/2016.
A Diversos: Ofícios protocolados sob n°:
108 a 136/2016.