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XV ENCONTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO NORTE E NORDESTE E PRE-ALAS BRASIL. 04 a 07 de setembro de 2012, UFPI, Teresina-PI GT30: Movimentos sociais e questão urbana: perspectivas e desafios Inovação da Habitação Popular: uma parceria econômica e social Gleiciane Teodoro da Silva1, Maria Gilca Pinto Xavier2, Camila Aparecida Cerino da Silva3. Resumo O artigo tem como objetivo analisar os modelos de habitação popular que constituem alternativas do uso de novos materiais da construção civil. A questão da pesquisa é verificar como esses novos modelos levam à diminuição do preço da construção e do acúmulo dos resíduos sólidos e proporcionam melhoria no uso do espaço dessas habitações sociais. Durante o processo histórico de implementação da industrialização, o Brasil passou por um intenso processo de urbanização, com características de alta concentração de terra e de renda que favoreceu a segregação habitacional e o déficit de moradia. Para contornar esta situação , foram criados órgãos públicos de políticas habitacionais para a população de baixa renda, sendo a Fundação da Casa Popular (FCP) o primeiro órgão institucional para tratar desta questão no País. Posteriormente, o Banco Nacional de Habitação (BNH) foi instituido o órgão fomentador dessas políticas. Porém, suas políticas não conseguiram atingir as populações mais carentes, sendo, só a partir do governo Lula, a partir do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), que essas políticas foram efetivamente acionadas pelos seus programas populares. Atualmente, os projetos habitacionais direcionados à população de baixa renda têm adotados tecnologias apropriadas, consideradas como uma alternativa para atender as necessidades básicas do homem e promover o uso de materiais inovadores. O uso de tecnologia social e a inovação estão baseados em um planejamento estratégico que parte do diagnótico do problema, designando metas e o plano de ação, ou seja, parte-se da vivência do plano do problema social. Compreender o papel dos agentes sociais e do Estado, assim como estudar os projetos habitacionais existentes é primordial para as análises de políticas públicas direcionadas para a habitação popular. Palavras-chave: habitação, inovação, tecnologia, planejamento. Abstract The article aims to analyze the models of housing that offer alternatives to use of new materials of construction. The research question is to see how these new models lead to a decrease in the price of construction and the accumulation of solid waste and provide better use of space in such housing. During the historical process of implementation of industrialization, Brazil went through an intense process of urbanization, with characteristics of high concentration of land and income that favored segregation housing and housing shortage. To get around this, public bodies were created housing policies for low-income population, and the Foundation of the People's House (FCP), the first institutional body to address this issue later in the country, the National Housing Bank (BNH) was instituted the national promoter of 1 Discente do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Email: [email protected] Drª em Desenvolvimento Urbano/UFPE. Docente da Pós-Graduação em Administração e Desenvolvimeto Rural da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Email: [email protected] 3 Discente do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Email: [email protected] 2 these policies. However, their policies have failed to reach the most needy populations, and only from the Lula government, from the National Social Interest Housing (SNHIS), that these policies were actually driven by their popular programs. Currently, housing projects targeted to low-income families have adopted appropriate technologies, considered as an alternative to meet the basic needs of man and promote the use of innovative materials. The use of social technology and innovation are based on a strategic planning diagnótico that part of the problem, designating targets and action plan, or is part of the experience of the plan of the social problem. Understanding the role of social workers and the state, as well as study the housing projects is imperative for the analysis of public policies directed to the housing. Keywords: housing, innovation, technology, planning. 1. Introdução O presente artigo tem como objetivo principal caracterizar o problema habitacional e as tecnologias inovativas visando expandir a construção de baixa renda e diminuir o déficit habitacional no Brasil. A inovação como objeto de estudo abrange uma série de atividades, onde se observa, de acordo com o Manual de Oslo (2004), as alterações tecnológicas de produtos ou de processos, sendo pela criação de novos modelos ou pela sua melhoria. A questão é saber como o Estado e as empresas da construção civil trabalham na elaboração de projetos de ações inovativas no processo da construção, levando em consideração o meio ambiente como espaço determinante para os novos modelos de moradias. Trata-se de identificar as características das habitações populares, o uso de novos materiais, o planejamento das ações e como as novas tecnologias contribuem para a inovação, melhoria do uso do espaço e preservação do meio ambiente. Portanto, o artigo reflete as medidas concretizadas pelos agentes responsáveis pela promoção do equilíbrio da crise habitacional, do meio ambiente e da melhoria do uso dos espaços pelos usuários. A pesquisa está estruturada pelo método qualitativo, descritivo e analítico, uma vez que a análise mostra o registro, descrição, interpretação e questionamento da eficiência dos fenômenos estudados. A bibliografia para a construção é resultante da utilização de textos científicos cujos temas possuem as especificidades de análise teórica ou técnica sobre o objeto de estudo. Mesmo assim, usaram-se métodos quantitativos para a investigação quando foi realizada análise descritiva dos dados estatísticos necessários para a compreensão do problema. A parte empírica do artigo foi construída a partir de dados secundários, onde possibilitaram a exposição de alguns projetos habitacionais já realizados e tipos de inovações utilizadas para ratificar a importância do presente estudo. A crise habitacional, no Brasil, cresceu gradativamente ao longo das últimas décadas. Com o aumento acelerado da procura de moradia e do seu valor nos centros urbanos, o Estado se viu despreparado para oferecer infraestrutura urbana digna de uma moradia. No ano de 1850, foi criada a Lei de Terras (lei n°601/1850) que estabelecia a política de compra e venda da terra como meio de posse, sendo assim, a forma de repartição da terra permitia que, desde os primórdios da organização da vida no país, ela fosse considerada uma mercadoria. Por sua vez, a repartição da renda permitiria a segregação do espaço entre ricos e pobres. Este fenômeno cresceu significativamente, uma vez que a população carente se aproximou dos grandes centros urbanos em busca de oportunidades, com as dificuldades de sobrevivência nas áreas rurais. Uma vez identificado as dificuldades dos estados para resolver as questões habitacionais e outras de ordem social, na década de 90 com a reestruturação do capitalismo e das administrações publicas , incentivou-se as parcerias entre as iniciativas privadas e publicas (CANEN; PEIXINHO, 2010). Com a difusão dos problemas de sustentabilidade do meio ambiente e o incentivo no uso de recicláveis, algumas empresas estão agregando materiais de construção com viés ecológico e uma estrutura apropriada para utilizar os recursos naturais. Pressupondo-se que as ações possam levar a um desenvolvimento sustentável, pois, entende-se que as mesmas façam parte de um desenvolvimento capaz de equilibrar os parâmetros sociais, econômicos e ambientais de forma harmônica. O estudo é dividido em três itens, no qual se inicia pelo relato de como se desenvolveu o problema da falta de moradia no país, através das mudanças econômicas, políticas, sociais no processo de desenvolvimento histórico. Posteriormente, são descritos alguns programas e projetos direcionados para a população de baixa renda, encarados como uma alternativa para amenizar o déficit habitacional. Por último, registra-se a importância do planejamento estratégico, como facilitador da prática de elaboração e execução dos projetos habitacionais populares e a inovação, partindo do conceito de tecnologia apropriada. Esta tecnologia corresponde a uma posição intermediária que se encontra entre a tecnologia simples e a tecnologia avançada (Shumacher 1973 apud DAGNINO, 1976). A argumentação deste trabalho leva a percepção de que à medida que ocorre o crescimento da população urbana, observa-se a tendência a uma maior indigência de moradias. O governo tem investido altos valores de capital para diminuir esse déficit de habitação, através de políticas habitacionais elaboradas por instituições governamentais. Vale ressaltar que, independente da ação governamental, algumas empresas da construção civil apostam em inovações tecnológicas, tanto no processo de construção quanto na utilização de recursos que viabilizam bem – estar após a conclusão da obra. 2. A expansão urbana e a Escassez de Moradia A expansão urbana sem planificação leva, como pensa Castells (1983, apud GUIMARÃES, 1991), a uma crise onde há uma defasagem das necessidades básicas da moradia, do processo de construção e dos equipamentos residenciais. Não é apenas uma questão de mercado e de equilíbrio entre a oferta e a procura. Aqui, entende-se por mercado habitacional, segundo Aaron (1972) não só a questão do bem da moradia, mas também todo o conjunto de facilidades que compõe a vizinhança, como escolas, transportes públicos, praças, comércio e os próprios vizinhos. A demanda pelo bem habitação é consequência da busca por um produto que vai desde a moradia e o conforto à distinção social (Muth, 1975). A atuação do governo é fundamental na análise do mercado habitacional, uma vez que as políticas públicas direcionadas para o setor influenciam, direta ou indiretamente, a oferta e a demanda de moradia. Dentre as diversas formas de ação do governo neste mercado é destacado as casas populares, o controle dos valores dos aluguéis, as regras sobre cobrança e deduções de impostos, os subsídios concedidos e a intervenção no mercado de crédito. A segregação do espaço urbano provocado pelo aumento da concentração de renda é outra consequencia refletida pelo déficit habitacional brasileiro, no qual também é favorecido pelo problema do setor da construção civil. Pois, este setor é composto, em sua maioria, por profissionais que não possuem uma qualificação especializada e, além disso, não há reciclagem e nenhum incentivo da empresa quanto à elaboração de cursos que possam agregar, a esses trabalhadores, conhecimento e habilidade para que os mesmos possam ousar e adquirir métodos inovativos no processo de construção. Contudo, percebe-se a importância deste estudo por tratar de mais um problema enfrentado pela população brasileira. Problema este que não apenas reflete a falta de moradia, mas abrange um conjunto de indicadores para seu estudo, como a ação dos agentes sociais, as novas tecnologias inovativas incluindo os recursos ambientais. De acordo com o gráfico, percebe-se que o déficit habitacional, está estimado em 5,546 milhões de domicílios, onde 83,5% estão concentrados na região urbana. Do total do déficit habitacional, 36,9% estão concentrados na região sudeste e 35,1% do total na região Nordeste. Apesar de o déficit habitacional ter números bem próximos nas duas regiões, verifica-se que suas composições são diferentes, pois enquanto no Nordeste a área rural possui 641 mil moradias necessárias, no Sudeste essa região necessita de apenas 76 mil. Para Engels (1965 apud GUIMARÃES, 1991), a crise da habitação não existe por si só, ela está atrelada ao modo como se dá a produção capitalista e a distribuição da riqueza. O sistema capitalista, por sua vez, caracterizado pela exploração da força de trabalho e pela obtenção da mais valia, diminui o salário da classe trabalhadora ao mínimo para a subsistência, ao mesmo tempo em que se mostra incapaz de promover moradia eficiente e suficiente para suprir com as necessidades básicas da população. Há, portanto, de acordo com o autor, um desequilíbrio entre o valor da mão-de-obra e o valor da moradia, que é responsável pela crise da habitação. Segundo Gomes (2005), o crescimento intensivo do valor da moradia é um dos fatores que provocaram a segregação espacial que, conseqüentemente, excluiu uma grande parte da população. Como alternativa para esta realidade, a autoconstrução, cada vez mais freqüente, é considerada um método eficiente para suprir as necessidades básicas de um abrigo, já que a especulação imobiliária inviabiliza a posse de tal direito. Destarte, o processo de urbanização tem exigido um estudo mais intenso, dada a sua importância como fenômeno social, econômico e político. Deste modo, o problema da habitação é considerado uma questão social necessitando da intervenção do Estado, porém, como dito acima, as primeiras ações dirigidas para a solução do problema partiram da iniciativa privada, onde os proprietários de fábricas construíam as vilas operárias para concentrar os trabalhadores ao redor das suas dominações e, com isso, ter o controle social. A partir da década de 30, a iniciativa privada necessitava de grande quantidade de mão-de-obra qualificada e disponível à produção das fábricas e nada mais favoráveis ao intento que manter o domínio sobre o trabalhador através da moradia. Alguns estudos demonstram que o investimento do setor privado só permanece até certo limite a partir do qual se torna desinteressante do ponto de vista econômico, tendo em vista o montante necessário para a construção do imóvel e o tempo que permanece sem retorno de lucro, pois o tempo de construção do habitacional, onde ocorre todo um investimento, para o momento da venda das propriedades como obtenção de lucro não corresponde com os objetivos da empresa privada (Castells, 1983; Lojkine, 1981 apud GUIMARÃES, 1991). Ou seja, as empresas, sejam de qual ramo for, tem como foco principal o lucro e, embora muitas delas promovam alguma ação social, existe por trás desse ato a questão do reconhecimento social favorecendo sua ascensão na região, funcionando, assim, como marketing empresarial. A intervenção do Estado se alia a uma questão maior que é a integração do trabalhador à sociedade baseada em dois tópicos: o econômico, que se referi à satisfação das necessidades básicas do trabalhador em termos materiais; e o político, que “tem a ver com o processo ideológico, com a “qualificação” para o trabalho-disciplinar, sanitário, cultural”. (MANGABEIRA, 1986, p.137). Porém, para que os projetos do Estado sejam bem sucedidos, eles precisam ser planejados, iniciando a etapa com um diagnóstico, depois com as metas a serem alcançadas e, por seguinte com o plano de ação. Acredita-se que os primeiros trabalhos pensados sobre o problema habitacional pelo Estado se originaram na década de 20, no governo de Epitácio Pessoa, onde foi promulgado um decreto que exigia a construção de transferências de propriedades para os operários e os proletários. Posteriormente, em 1946 no governo de Gaspar Dutra, criou-se a Fundação da Casa Popular (FCP), primeiro órgão institucional dirigido para a política nacional de habitação para população de baixa renda. Extinta a FCP, foi criado em 1964 o Banco Nacional de Habitação, um órgão público direcionado para o financiamento do mercado imobiliário, as operações de crédito imobiliário e pela gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), repassando esta função, posteriormente, para a Caixa Econômica Federal (CEF). Sendo assim, a CEF, apesar das mudanças ministrais, foi o órgão “chefe” das políticas nacionais de habitação, cujas políticas ficaram como “segundo plano” já que o funcionamento da CEF é primordialmente baseado no interesse econômico. Atualmente, as políticas de habitação social estão intimamente ligadas aos projetos de urbanização, uma vez que a maior parte das construções populares faz parte de algum projeto urbanístico, sendo segundo plano nas políticas sociais do governo. Por outro lado, as empresas contribuem para o cumprimento do dever à moradia responsável pelo Estado, pois utilizam materiais e técnicas alternativas e aproveitam os recursos naturais que são economicamente viávies às construções populares. Essa atenção no social surgiu gradativamente na sociedade contemporânea, compreendida pela falta de assistência às comunidades que sofreram mudanças espaço-cultural promovidas por obras urbanísticas ou por ações de naturezas sociais. E por isso, existe hoje uma política, fundada pelo Ministério das Cidades, que garante como direito do cidadão um projeto social em cada obra onde irá interferir na convivência ou no assentamento de uma comunidade. Essa política possui como diretrizes a integração urbana dos assentamentos precários, regularização fundiária, um conjunto de oficinas educativas para a população com preceitos sobre utilização dos produtos eletrônicos, higiênicos da casa, assim como de convívio. Na década de 1960, um dos primeiros conjuntos habitacionais em Salvador que dispunham de tecnologia alternativa, cujo projeto foi realizado através da madeira da espécie Pinho do Paraná (Araucária Angustifolia), o conjunto Horto Florestal (http://odairmoraes.pcc.usp.br/Nova_pasta/doc33714.pdf). Tecnologia Alternativa pode ser compreendida como uma inovação para a questão do futuro das habitações, conhecidas também como eco-habitação ou casa “alternativas”. São projetos arquitetônicos de habitações familiares que possuem um duplo objetivo: projetar casas com baixo custo e reduzir o consumo energético (MORAES, 2003). Neste contexto, surge no Brasil o conceito de Habitação de Interesse Social (HIS) que compreende algumas terminologias usuais como habitação popular, habitação de baixo custo, habitação para população de baixa renda. É importante ressaltar que a HIS surge entre as décadas de 70 e 80 ainda com o BNH que adotava essa terminologia quando fazia referência a seus programas de financiamento, porém, atualmente, está sendo utilizada com freqüência para enfatizar os programas voltados para a habitação popular para a classe baixa. Outro ponto importante é entender que a Habitação de Interesse Social não corresponde a um produto que tem seu valor de produção e consumo, ela se restringe ao papel do poder público como função social na concessão do direito de uso do solo urbano. As HIS obtiveram maior ênfase no Brasil recentemente quando o Governo Federal lançou o programa Minha Casa Minha Vida que objetiva investir aproximadamente R$ 34 bilhões de reais em novas construções de habitação para a população de renda de até três salários mínimos. Outro programa que também favorece a construção de habitação é o Programa de Aceleração do crescimento (PAC), criado em 2007, no governo Lula, que promove o crescimento econômico através do investimento em infra-estrutura (rodovias, rede de esgotos, ferrovias, etc.). Percebe-se de acordo com o gráfico 1, que, através dos últimos dados publicados em 2008, o déficit habitacional se concentra nas famílias que possuem renda familiar de até 3 salários mínimos num total de 89,6%. Dentre as regiões, o Nordeste se sobressai com o percentual de 95,6% de déficit habitacional nas famílias que possui o limite de 3 salários mínimos. No entanto, o Sul concentra o maior percentual de déficit habitacional entre as faixas salariais de mais de 3 a 5 salários mínimos e de mais de 5 a 10 salários mínimos, sendo 11,4% e 4,5% respectivamente. Desta forma, percebe-se que houve um crescimento nas políticas públicas para trabalhar o caso do déficit habitacional, além das novas diretrizes implantadas no setor para compor a ordem e o pensar de uma série de aspectos, como o caso da infra-estrutura. Mas, é notável que o problema persiste em seus variados parâmetros subdividido entre os ricos e pobres (Gomes 2005). . 3. Aspectos inovativos Pode-se dizer que a maioria dos projetos que buscam algum tipo de inovação está relacionada com a questão da sustentabilidade. Como exemplo disso, a empresa Holcim – a quinta maior cimenteira do Brasil – lançou o projeto “Minha Casa Holcim” desenvolvido em parceria com a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro. Este projeto criou um modelo de habitação com custo acessível à população de baixa renda capaz de potencializar o consumo de recursos naturais. De acordo com o projeto, para compor a questão da sustentabilidade4, foram incluídos alguns aspectos que diferenciam a obra como um todo, como uma maior ventilação no local, iluminação natural, a 4 Aqui entendida como valor de inter-relação entre os aspectos econômicos, sociais, ambientais e políticos de forma harmônica direcionada para a responsabilidade das gerações futuras. questão do armazenamento do óleo de cozinha usado e do lixo reciclado, a utilização da energia natural (luz solar), entre outros investimentos. Além disso, o projeto viabiliza a distribuição, para os vizinhos, de mudas de Canudo de Pita para plantação que contribuirá para o equilíbrio da emissão de CO2 da obra (TORTORELLA, 2010). Percebe-se que a empresa investiu em conhecimento para elaborar um projeto que atendesse aos critérios de uma habitação popular e que, ao mesmo tempo, pudesse proporcionar conforto e salubridade das necessidades básicas. Mas, conforme Leonardo Francisco Giglio, supervisor de Desenvolvimento de Canais e Marketing da Holcim, “geralmente, são as casas de alto padrão que incorporam a sustentabilidade, sempre aliada à tecnologia de ponta”. Por isso, a empresa pensou nessa proposta com intuito de alcançar o público de baixa renda e oferecer o projeto com um custo acessível. Para isto, foi pensado em outro ponto inovador que é o modo de comercialização: na própria empresa se pode escolher o projeto, adquirir a mão-de-obra e os materiais de construção (TORTORELLA, 2010). O exemplo da Holcim ratifica a presença cada vez maior de alguns termos considerados importantes ao se pensar a construção sustentável. Entre eles, pode-se destacar a filosofia do desenvolvimento sustentável, conhecido na década de 70 como Ecodesenvolvimento e Eco-eficiência, onde funcionam de forma estratégica no mercado competitivo, através da redução dos custos de produção e na utilização dos recursos naturais, satisfazendo, por outro lado, as necessidades humanas que proporciona qualidade de vida (FLORIM, 2004). No Projeto Via Mangue em Recife, um dos materiais utilizados para a construção dos seus habitacionais foram os blocos de concretos. De acordo com o INMETRO, esse material permiti que a construção seja realizada com mais velocidade, devido ao tamanho maior das peças se comparado ao dos tijolos convencionais, beneficiando, desta a forma, a produtividade. Além disso, favorece uma definição no alinhamento maior no processo de construção por se tratar de estruturas pré-moldadas. As paredes admitem o acesso de tubulações reservadas às instalações elétricas, telefônicas e sanitárias, evitando o trabalho posterior de abrir as paredes. O setor que produz artefatos de cimento é composto por cerca de 2.500 empresas legalmente registradas, correspondendo a uma produção em média de 50 milhões de peças. O comércio informal, em torno de 1.000, fornecedores também se faz presente nessa empreitada através de um número representativo de empresas que, por não pagarem impostos, fornecem ao mercado preços mais atrativo à margem da norma (INMETRO). Como mostra a tabela abaixo, pode-se verificar que o bloco de concreto possui o preço maior do que o tijolo, porém sua extensão é maior do que o tijolo. Além disso, o bloco de concreto possui formas variadas que contribuem para minimizar os resíduos sólidos, favorecendo a produtividade da construção. Ver tabela 2. O sistema de produção fundamentado por esses princípios foi, então, caracterizado em termos tecnológicos, da seguinte forma: Produção Limpa (P+L) e Produção Mais Limpa. Essas produções defendem a prevenção de resíduos durante a obra, assim como a preservação do meio ambiente. Isto porque durante a construção de uma habitação existe certa adaptação do meio ambiente que sofrerá intervenção, como por exemplo, um desmatamento, modificação do próprio solo e até mesmo dos locais próximos, além dos gastos de água, de combustível com o transporte dos materiais, como também a geração de poeiras e de ruídos. Após a ocupação existe a problemática dos resíduos constantes devido ao esgoto e ao lixo doméstico, além do gasto com a energia gerado pelo uso dos eletrodomésticos (FLORIM, 2004). Assim, percebe-se a tentativa no combate a esses descasos com algumas medidas de prevenção, dentre as quais o consumo de materiais do próprio local evitando o gasto da energia de combustível até mesmo na poluição - o que contribui para fortalecer o comércio local proporcionando uma valorização cultural -, o uso de materiais que minimizam a questão dos resíduos sólidos, como por exemplo, a cerâmica, o ferro, o aço, materiais de blocos de concreto, o vidro, entre outros e, ainda, a utilização de tecnologias de materiais de construção. De acordo com INMETRO, em 1998, o setor de blocos de concretos foi um dos 15 da construção civil que aderiu ao Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade (PBQP) se comprometendo com a meta definida para a área da habitação: “elevar até 90%, até o ano 2002, o percentual médio de conformidade com as normas técnicas dos produtos que compõem a cesta básica de materiais de construção". Essa adesão voluntária consenti a melhora contínua da qualidade dos produtos e serviços que, aliada à diminuição dos custos de produção, possibilita o aumento progressivo da construção de habitação direcionada para famílias de baixa renda. Pode-se afirmar que os habitacionais construidos pelo projeto Via Mangue possui características denominadas como tecnologia adequada, tecnologia correta, ecotecnologia, tecnologia alternativa, tecnologia comunitária, entre outras, onde a diferença entre cada uma é significativamente mínima. Esses termos correspondem à questão da habitação popular, compreendidas por uma posição entre a tecnologia mais rudimentar e a mais sofisticada, ou seja, elas podem ser entendida como uma tecnologia intermediária, onde, segundo Shumacher (1973 apud DAGNINO, 1976) possui quatro critérios básicos: pequena, barata, simples, e pacífica. As pesquisas sobre a tecnologia apropriada mostram a disposição de várias alternativas para as construções que buscam a redução dos custos sem influência nas condições de habitabilidade, porém, percebe-se que o setor público participa de forma passiva nessa busca de novos materiais e processos inovativos, deixando esse papel para a iniciativa privada, cujo maior interesse está na obtenção de produtividade e lucro. Esse descaso no trato das questões habitacionais está relacionado não apenas com os equipamentos, os materiais e os componentes da construção, mas também com a mão-deobra (Agopyan, 1999). A indústria da construção civil no Brasil enfrenta alguns obstáculos, tais quais, a falta de uma política voltada para o desenvolvimento da qualidade e da produtividade; a escassez de mão-de-obra disponível e capacitada no setor; carência de informações sobre a eficiência dos produtos devido à falta de uma normatização que seja atribuída exclusivamente ao setor. Se comparado com outro setor industrial, a situação da construção civil evolui de forma lenta pela falta de tecnologia que aumente a produtividade e diminua os índices de desperdícios dos materiais e mão-de-obra. Mas, a partir dos anos 90 com o fim das elevadas taxas de inflação, a globalização da economia, através de técnicas e produtos interessados na sustentabilidade, propiciam a disseminação de processos e ideias inovativas, facilitando a comunicação entre as nações. Assim o setor da construção tem investido em alternativas tecnológicas que promovam mudanças qualitativas na industrialização do processo produtivo. Embora as empresas da construção civil possuam interesse pela busca de inventimento em tecnologias para que haja maior produtividade, elas se inclinam para o negócio que favoreça maior lucro em pouco tempo. Ou seja, a empresa da construção civil tem como maior objetivo o lucro. A tentativa de investir em novas tecnologias que beneficiem a população de baixa renda e o meio ambiente levará um prazo mais longo do que se a construção for feita pelos métodos já tradicionais. É nesse momento que o Estado é invocado para intervir e criar condições para a produção e acumulação de moradia, ainda que sua ação exista como resposta aos movimentos reivindicatórios e a luta de classes por melhores condições de vida. Segundo Shimbo (2010), o setor formal da construção teve apoio durante o governo Lula, através do “Projeto Moradia” lançado em 2000. Esse projeto tinha como proposta de governo a ampliação desse mercado nos projetos direcionados a população de classe média e média baixa. Essa intenção foi bastante favorável para o setor privado, uma vez que propunha a liberação de recursos financeiros e segurança jurídica. Em 2006, outras medidas foram incorporadas para estimular o setor da construção civil, como a flexibilização nos financiamentos imobiliários, ampliação do crédito ofertado pela Caixa Econômica Federal e o aumento da porcentagem do financiamento do custo total da obra (SHIMBO, 2010). As pesquisas desenvolvidas para a busca de inovações encontram tipos de materiais cada vez mais voltados para a construção das habitações populares, onde se enquadram nos requisitos de facilidade no processo de construção, pouco resíduo dos materiais, pois os mesmos possuem uma forma diferenciada para cada instalação dos equipamentos da moradia, como mostra a figura 1. De acordo com a indústria da construção civil, os materiais utilizados são cada vez mais apropriados para cada tipo de habitação e, sendo ela popular, os materiais possuem vácuos e extremidades diferentes que viabiliza a construção e causa menos resíduos, aprimorando o espaço-tempo do trabalho. A tecnologia apropriada, podendo ser expressa de outras formas como, tecnologia alternativa, tecnologia adequada, tecnologia correta, tecnologia limpa etc., é identificada como “um conjunto de técnicas de produção que utiliza de maneira ótima os recursos disponíveis de certa sociedade maximizando, assim, seu bem estar” (Dagnino, 1976). Ou seja, é uma tecnologia que explora os seus recursos naturais de forma sustentável, onde se pode produzir sem prejudicar a sociedade. Ela foi utilizada no conjunto Horto Florestal da década de 60 em Salvador (BA), através da construção de 100 unidades habitacionais em madeira da espécie Pinho do Paraná (Araucária Angustifolia). Embora sem grandes repercussões, foi uma experiência positiva que viabiliza uma mudança na postura da população no que diz respeito ao imóvel de madeira, muitas vezes encarado como um material essencialmente utilizado nas barracas das favelas. Como pioneiro foi de suma importância para o incentivo de pesquisas na área das tecnologias para a construção de baixo custo, porém o que se percebe é uma carência de continuidade desses projetos, acarretando numa perca considerável de material sobre o caso como um todo, conforme Tabela 3. Essa tecnologia consiste em construções com um custo bem menor do que as casas tradicionais, além da sua responsabilidade com o meio ambiente, onde tem como foco a diminuição do CO2 durante as construções. Além disso, as casas são projetadas com uma estrutura desenvolvida para adquirir os benefícios naturais como a luminosidade, o frio, o calor, porém o seu grande problema é que existem poucos projetistas e desenhistas que possuem esse conhecimento, pois só a pouco tempo é que a engenharia e a arquitetura incluíram esses valores em seus estudos. Verifica-se na tabela acima a perda dos materiais de construção em percentual de acordo com suas dimensões. Constata-se que enquanto o tojolo de barro maciço e o tijolo cerâmico furado possuem o valor de 10% em perda durante a construção, o bloco concreto possui apenas 5%, sendo, além disso, maior em medidas do que os materiais citados anteriormente. Comparando-se esses mateirias, pode-se concluir que o bloco de concreto é de uma produtividade maior do que os outros materiais analisados do quadro. É óbivio que não se pode descartar as especificidades de cada material, mas é importante perceber o material que possa ser melhor aproveitado em cada abra. 4. O planejamento estratégico como método para a habitação popular Uma região possui suas particularidades, seus limites, mas, segundo Francisco de Oliveira (1977), ela precisa ser encarada como um espaço que tem sua cultura própria que dela se originam os papéis sociais, os acordos políticos, daí se percebe que a questão do planejamento é particular a cada região. Por isso, a questão habitacional também precisa ser tratada de acordo com as particularidades da região e da população para que seja realizado algum plano de ação, pois qualquer alteração no espaço físico do local terá conseqüências tanto para as famílias que lá já residem quanto para os indivíduos que irão habitar, além de interferir no meio ambiente e no espaço comunitário. Desta feita, é preciso antes que se dimensionem todas as especificidades para atender as várias situações de custos, preservação de meio ambiente, bem estar social, ter conhecimento da situação e condições da comunidade através de um diagnóstico.5 O percentual de 84,36% da população residente na área urbana, mostra a importância de buscar-se um planejamento urbano capaz de oferecer melhores condições de moradia, segurança e bem estar social aliados à preservação ambiental. Primeiro porque a construção das habitações populares exige o conhecimento de algumas características, como: saber o local onde será construída, como vive a população que irá utilizar a moradia, suas particularidades (o valor da renda, quais as fontes de rendas das famílias, seus costumes e hábitos, o grau de escolaridade, profissão, se há mais de uma família em uma única casa, a tipologia da moradia, se existe fontes de doenças onde residem, o grau de violência da região, etc.), enfim é necessário fazer uma base de dados diagnosticando todas as características da população e da região. Em seguida, já com todas as informações acima esclarecidas, é necessário construir um plano de ação, ou seja, as medidas e os métodos que serão utilizados para a realização do projeto. Assim, “O plano é o produto momentâneo do processo pelo qual um ato seleciona uma cadeia de ações para alcançar seus objetivos. Em seu significado mais genérico, podemos falar de plano de ação como algo inevitável na prática humana, cuja única alternativa é o domínio da improvisação. (MATUS, 2006, p. 115)” Como exemplo desta afirmação, o Estado é visto como o agente mais apropriado para trabalhar a questão do planejamento, uma vez que ele é o responsável por favorecer as necessidades básicas do homem. Porém, os projetos habitacionais, geralmente, estão 5 De acordo com Matus (2006), a primeira condição do planejamento é o diagnóstico do objeto de estudo, ou seja, conhecer o problema para que sejam traçadas as medidas de ação. O autor adota um método organizacional para o planejamento definido por quatro parâmetros: oportunidades, ameaças, fortalezas e debilidades refletidas por fatores externos e internos. As oportunidades e as fortalezas caracterizam aspectos positivos para a ação de uma empresa ou de uma instituição, por exemplo. reflete os benefícios que possuem para realizar um projeto, um plano; já as ameaças e as debilidades são obstáculos que as instituições precisam encarar e superar para realizar tal fim. inseridos num plano momentâneo e secundário pelo Estado, ou seja, há um objetivo central que em muitos casos é necessário o planejamento habitacional. Por exemplo, quando se exige a urbanização ou a revitalização de um determinado local e, para que a ação seja realizada, existe um número de critérios para serem analisados, sendo um deles a necessidade do remanejamento da população ou a implantação de infra-estrutura que irá modificar os costumes da comunidade. Para uma melhor compreensão, um bom exemplo é o projeto via mangue que interferi socialmente e fisicamente no espaço urbano com recursos do Orçamento Geral da União, por meio do programa de aceleração do crescimento (PAC) estruturado na URB Recife (Empresa de Urbanização do Recife). Os investimentos estão em torno de mais de R$ 400 milhões (http://www.recife.pe.gov.br/2007/07/04/mat_145529.php). A Via Mangue possui como objetivo principal a construção de um sistema viário na Zona Sul que irá desafogar o trânsito desta região, como mostra a figura 2. Assim, o objetivo central exige um equilíbrio entre a preservação do meio ambiente e a melhoria no trânsito. Mas, para que o projeto seja concretizado, percebeu-se a necessidade de retirar as populações que viviam na margem do manguezal e, por isso, os projetos habitacionais da Via Mangue foram elaborados, ou seja, a intervenção da Via Mangue no ambiente de moradias precárias favoreceu a elaboração de um projeto social voltado especificamente para as comunidades atingidas pela obra. Este projeto habitacional possui algumas etapas, sendo o primeiro o diagnóstico, através de um cadastro, realizado em Pernambuco pela Consulplan, das famílias que residiam no trajeto da via mangue, onde foram destacadas algumas características que serviram de base para a compreensão do problema a ser analisado. Do total de famílias cadastradas, soma-se uma população de 2.764 habitantes, sendo 1.366 do sexo masculino e 1.398 do sexo feminino. A força de trabalho agrega 1.359 pessoas sendo a maioria biscateiro (306), do lar (226) e empregada doméstica (164). A faixa salarial apresenta, na maior parte, uma média de mais de ½ salário mínimo até um salário mínimo (24%), apesar de 56% da população não possui renda ou não informaram. A maioria dessas famílias estava no local por muitos anos e morava em palafitas sujeitas a enchente, alagamentos, insalubridade, etc., onde os dejetos sólidos eram despojados no leito do mangue e, assim, contribuía para a proliferação das doenças. Os imóveis eram usados como residência (94%), tendo alguns mistos, ou seja, sendo também utilizados como pontos comerciais (2%). Além disso, apesar de ser considerada uma população jovem, não possui qualificação, sendo o ensino fundamental a maior parte de instrução dos mesmos. As ações a serem implantadas, de acordo com este projeto, indicam que a população que foi reassentada receberá auxílio de técnicos especializados que irão trabalhar juntos às comunidades uma série de temas que facilitarão, por exemplo, a convivência entre eles, além das orientações sobre a manutenção dos habitacionais e de conservação dos materiais cedidos. Além disso, irão promover cursos, oficinas, atividades para estimular novos empreendimentos. Porém, como foi dito anteriormente, os agentes elaboradores dos projetos precisam estar atento aos obstáculos que geram as incertezas quanto ao plano de ação. “O plano, na vida real, está rodeado de incertezas, imprecisões surpresas, rejeições e apoio de outros atores. Em conseqüência, seu cálculo é nebuloso e sustenta-se na compreensão da situação, ou seja, a realidade analisada na particular perspectiva de quem planifica (Matus, 2006, p.115)”. Como no exemplo do projeto Via Mangue, o Habitacional III inaugurado no dia 7 de maio de 2010 no Bairro da Imbiribeira, o primeiro a ser inaugurado, possui uma realidade que não suporta um condomínio. Alguns dos seus habitantes transformaram o primeiro cômodo do apartamento em comércio, outros delimitaram seu espaço com tábuas, arames, como uma espécie de um próprio jardim. Portanto, “um plano é um compromisso que anuncia resultados, ainda que tais resultados não dependam inteira ou principalmente do cumprimento daqueles compromissos (Matus, 2006, p.116)”. Assim, conforme Matus (2006), os projetos são elaborados para darem resultados positivos, mas seus agentes possuem um limite de conhecimento e, por isso, são passíveis a resultados indesejados. A discursão sobre o planejamento exige uma preparação significativa para qualquer tipo de ação, inclusive quando se trata de um projeto seja de qualquer segmento. Assim, pode-se concluir que o planejamento faz parte dos projetos habitacionais e que, assim sendo, contribuem significativamente para a concretização das metas definidas pelo projeto, como foi visto no habitacional III da Via Mangue, onde foram discutidas as ações referentes às mudanças sociais, econômicas e culturais impactadas nas comunidades. 5. Considerações Finais O conceito sobre habitação evoluiu, no qual inicialmente se tratava apenas da estrutura física e da infra-estrutura da casa. Esse conceito se referi, além desses aspectos, a localização no espaço urbano, seus equipamentos e serviços, inclusive lazer. Portanto, a habitação deixou de ser visto apenas como um produto que tem por função o abrigo do homem e passou a integrar os aspectos ecológicos, políticos, sociais, jurídicos, econômicos, tecnológicos como um conjunto prescindível para as necessidades básicas do homem. Dada à importância que a moradia reflete para o homem e sua urgência nos dias atuais, pode-se analisar em que medida se encontra os estudos e as pesquisas acerca deste assunto, como o problema da falta de moradia digna é enfrentado pelas autoridades e pelos agentes sociais. Assim, é relevante verificar como esses projetos são refletidos pelas populações carentes, pois sendo um projeto popular que apresente alguma inovação, faz-se necessário identificar se tanto a habitação quanto à inovação beneficiará a população, o agente ou a ambos, assim como diagnosticar o grau de satisfação reconhecida por ambos. Ou seja, pressupõe-se que as modificações levem a um uso do espaço que proporcione melhores condições de moradia. 6. Referência Bibliográfica AZEVEDO, Sérgio de. Desafios da Habitação Popular no Brasil: políticas recentes e tendências. Coleção Habitare – Habitação Social nas Metrópoles Brasileiras. p. 12-41. Disponível em: < http://habitare.infohab.org.br/pdf/publicacoes/arquivos/colecao7/capitulo_1.pdf. Acesso em 10 dez. 2010. ___________________; ANDRADE, Luis Aureliano Gama de. Habitação e Poder: da fundação da casa popular ao banco nacional de habitação. Editora: Zahar. Rio de Janeiro, 1982. ___________________(2007). Desafios da Habitação Popular no Brasil: políticas recentes e tendências. Coleção Habitare – Habitação Social nas Metrópoles Brasileiras. Cap. 1, p. 12-41. Porto Alegre. CARDOSO, Adauto Lúcio; ARAÚJO, Rosane Lopes de (2009). Necessidades Habitacionais no Brasil. Curso à Distância: Ações Integradas de Urbanização de Assentamentos Precários. Módulo II. Disciplina 4. Ministério das Cidades. CANEN, Doris; PEIXINHO, Manoel Messias. Parcerias da administração pública com a iniciativa privada como forma de garantir os direitos fundamentais. Trabalho publicado nos Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Fortaleza, CE: Jun de 2010. Disponível em: http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/fortaleza/4037.pdf. Acesso em: 06 de jan. DAGNINO, Renato Peixoto (org.). Tecnologia Social: ferramenta para construir outra sociedade. Editora: IG/UNICAMP. São Paulo, 2009. EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE. Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Recife: URB, 2010. FLORIM, Leila Chagas; Quelhas, Osvaldo Luiz Gonçalves (2004). Contribuição para a Construção Sustentável: características de um projeto habitacional eco-eficiente. In: Engevista, v. 6, n. 3, p.121-132. Disponível http://www.uff.br/engevista/3_6Engevista11.pdf. Acessado em: 18 dez 2010. em: GIACOMONI, James; PAGNUSSAT, José Luiz (Org.) (2006). Planejamento e Orçamento governamental. Coletânea – Volume 1. Brasília: ENAP, pag. 115-117. GOMES, Maria de Fátima Cabral Marques. Habitação e Questão Social – Análise do caso Brasileiro. Scripta Nova. Vol. IX, Nº 194 (26), 2005. GUIMARÃES, Berenice Martins. A questão da moradia, o estado e a sociedade. 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DÉFICIT HABITACIONAL EM VALORES ABSOLUTOS, SEGUNDO REGIÕES METROPOLITANAS (RMs) – BRASIL – 2008 ESPECIFICAÇÃO RM BELEM RM FORTALEZA RM RECIFE RM SALVADOR RM BELO HORIZONTE RM RIO DE JANEIRO RM SÃO PAULO RM CURITIBA RM PORTO ALEGRE BRASIL 83.909 103.979 125.254 116.014 URBANO TOTAL RURAL DE EXTENSÃ O URBANA 82.713 200 101.266 123.891 114.524 - 115.689 115.278 - 411 320.091 318.818 - 1.273 510.326 64.635 504.403 61.716 5.923 1.668 5.923 2.919 97.133 93.713 - 3.420 5.546.31 0 4.629.83 2 27.899 916.47 8 TOTAL RURAL 1.196 2.713 1.363 1.490 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2008. GRÁFICO 1. Distribuição percentual do déficit habitacional urbano, por faixas de renda média familiar mensal, segundo regiões geográficas – Brasil (2008). Fonte: Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística (IBGE), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), 2008. Elaboração: Próprio autor. TABELA 2 – PREÇOS DE BLOCO DE CONCRETO E TIJOLOS EM RECIFE MATERIAL Bloco de Concreto para vedação Tijolo Cerâmico furado Tijolo maciço ESPECIFICAÇÕES PREÇO/MILHEIRO 10 x 20 x 40 cm 1.200,00 10 x 20 x 20 cm 435,00 5 x 10 x 20 cm Fonte: IBGE. Elaboração: próprio autor. 475,00 Figura 1: Construção da Habitacional III do Projeto Via Mangue – PAC: URB, Recife, 2010. TABELA 3. Índices médios de perdas de tijolos e blocos de concreto na construção civil Materiais Medidas Perda Tijolo de barro maciço Tijolo cerâmico furado (tijolo baiano) Tijolo cerâmico furado (bloco estrutural) Tijolo Laminado Bloco de Concreto 5,7x9x19 10% 9x19x19 10% 9x19x39; 14x19x39; 19x19x39 3% 5,5x11x23,5 ,7x19x39; 9x19x39; 11,5x19x39; 14x19x39;19x19x39 3% 5% Fonte: Blog de arquitetura e construção (http://arquitetandooficinadeprojetos.blogspot.com.br/2009/02/tipos-de-tijolos-e-blocos.html) Elaboração: próprio autor. Figura 3: Projeto Via Mangue, onde serão reassentadas as populações que viviam nessa região do manguezal. Nome do arquivo: ARTIGO HABITAÇÃO 3 Diretório: C:\Users\FAMILIA BRITO\Desktop Modelo: C:\Users\FAMILIA BRITO\AppData\Roaming\Microsoft\Modelos\Normal.dotm Título: Inovação e a questão habitacional Assunto: Autor: Glaice Palavras-chave: Comentários: Data de criação: 12/07/2012 15:02:00 Número de alterações:26 Última gravação: 12/07/2012 16:13:00 Salvo por: FAMILIA BRITO Tempo total de edição: 68 Minutos Última impressão: 12/07/2012 16:18:00 Como a última impressão Número de páginas: 20 Número de palavras: 7.571 (aprox.) Número de caracteres: 40.885 (aprox.)
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