Dezembro de 2010 - Município de Ferreira do Zêzere
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Dezembro de 2010 - Município de Ferreira do Zêzere
Ferreira do Zêzere BOLETIM MUNICIPAL > DEZEMBRO · 2010 Requalificação completa Mercado Municipal inaugurado Tornado exige resposta eficaz Acção social em tempo de crise DePe.NiCar com Tony Carreira sumário 02. Mensagem de Natal e de Ano Novo 03. Editorial 04. Tornado afecta Ferreira do Zêzere 06. Simulacro testa resposta de urgência Hospital do Ursinho Dia Mundial do Trânsito Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada 07. Conferência com o Prof. Jorge Miranda 08. Seminário sobre Igualdade de Género no âmbito das Redes do Tejo Novo sistema de gestão documental Seminário sobre Administração Local 09. Município oferece livros escolares Programa Fruta Escolar 10. Jornadas Europeias de Património 2010: BiblioTuri Iniciativas da biblioteca 11. Caminhos com história passam por Dornes, Chãos e Águas Belas 12. Europassion/Cirius: a maior representação teatral da Última Ceia 13. Deliberações municipais 24. Informações úteis 25. Festival do Lagostim Depe.Nicar: concerto de Tony Carreira 26. Desfile de Carnaval Festa da Primavera Marchas de Santo António Grupos de Reis Primeira Gala do Fado Noites de Verão 27. Gala Internacional do Acordeão 1.ª edição da Portugal Rowing Tour Verão em acção XIV Grande Prémio de Águas Belas 28. Páscoa em Movimento 3.ª Milha Urbana Corta-Mato 8.ª edição Torneio Paulo Cruz 29. Inauguração do Mercado Municipal Centro Escolar em 2011 Parque Radical 30. Conservação de edifícios Vias públicas recuperadas Ligação à ponte de Vila de Rei Replantação de árvores 31. Ferreira do Zêzere mostra potencial na Feira Nacional de Agricultura Ilhas ecológicas Voluntários limpam Ferreira do Zêzere Movimento Plantar Portugal 32. AGENDA 2011 07 11 25 28 Instalação de novas empresas BOLETIM MUNICIPAL FERREIRA DO ZÊZERE P. 2 Editorial Nesta altura de crise e com a catástrofe natural que se abateu em Ferreira do Zêzere no passado dia 7 de Dezembro, a grande prioridade é para já cuidar das pessoas, das nossas pessoas e dos seus bens. Aproveito para realçar o excelente trabalho, empenho e solidariedade de todos os funcionários da autarquia, da população, dos empresários e de todas as entidades que colaboram no sentido de minimizar os estragos consequentes do tornado, e que decorrem a um ritmo impressionante, permitindo o regresso à normalidade e, pouco a pouco, o funcionamento dos serviços atingidos. De facto, não podia estar mais orgulhoso relativamente à capacidade de resposta de todos os que se viram envolvidos nesta catástrofe e ao movimento solidário que se gerou de imediato. Agora, mais do que nunca, temos de prestar atenção e auxílio aos nossos idosos e crianças, habitualmente mais vulneráveis, um desafio que aliás temos procurado ganhar ao longo deste mandato. Neste sentido, uma das decisões que tomámos logo no início deste ano foi pagar as refeições a todas as crianças do jardim-de-infância e do 1.º ciclo, sem excepção, bem como os livros escolares a todas as crianças do 1.º ciclo. Acreditamos que estas medidas podem permitir o regresso de muitos ferreirenses e trazer mais pessoas para o Concelho, combatendo a desertificação. Para os idosos, para além das vantagens de que beneficiam com o cartão do idoso, queremos criar um serviço chamado “A Oficina do Idoso”, a qual consiste em disponibilizar uma viatura devidamente equipada que vai a casa deles realizar pequenos arranjos, como reparar a tomada avariada ou desencravar o estore. No fundo, vamos fazer o “pequeno biscate” que é hoje tão difícil encontrar alguém para fazer, contribuindo assim também para que os idosos ferreirenses não tenham de suportar esse encargo, o que é particular- “não podia estar mais orgulhoso mente importante nesta épo- relativamente à capacidade ca de crise. de resposta de todos os que se viram envolvidos nesta catástrofe e ao movimento solidário que se gerou de imediato.” Desde que tomou posse, este executivo tem feito uma grande aposta na divulgação do Concelho de Ferreira do Zêzere. Aposta ganha, segundo nos parece e que pode ser espelhada, por exemplo, nas 15 mil pessoas que nos visitaram para assistir ao espectáculo do Tony Carreira e provar os petiscos que as tasquinhas tinham para oferecer. Queremos que as pessoas venham ver como a Vila está bonita e bem cuidada, bem como as restantes freguesias que compõem o nosso Concelho, e queremos sobretudo que os nossos munícipes tenham as condições que anseiam e que gostem de cá morar. Para isso, a Câmara tem vindo a realizar muitas e diversificadas actividades e a nossa intenção é continuar a fazer mais e melhor em 2011. Todos desejamos seguramente um mundo melhor, uma sociedade mais justa e mais solidária, pelo que espero que esta quadra natalícia, plena de significado para a Humanidade, seja para todos nós um renascimento, e que se concretize também em cada dia do Ano 2011. BOLETIM MUNICIPAL FERREIRA DO ZÊZERE P. 3 Catástrofe meteorológica deixa rasto de destruição em toda a região Tornado instala o caos em Ferreira do Zêzere Após a passagem do tornado que assolou o concelho de Ferreira do Zêzere, a vida vai regressando à normalidade e, apesar de continuarem a decorrer os trabalhos de reabilitação, já é possível efectuar um balanço pormenorizado relativamente aos danos materiais registados. Segundo a Autarquia, os prejuízos rondam os 2,5 milhões de euros e a recuperação dos espaços deve demorar entre 2 e 3 meses. De acordo com a informação cedida pela Comissão Municipal de Protecção Civil, o tornado atingiu 309 habitações particulares no concelho de Ferreira do Zêzere. O Centro Cultural/Centro de Colectividades, a Central de Camionagem, a Piscina Municipal, o Cine-Teatro Ivone Silva, o Pavilhão Desportivo, a Biblioteca Municipal e o Edifício dos Serviços da Câmara Municipal foram os edifícios municipais mais afectados. Quanto aos danos registados em espaços de utilização colectiva, contam-se: a sinalização rodoviária no núcleo urbano da Vila de Ferreira do Zêzere, a sinalização rodoviária em Igreja Nova do Sobral, mupis publicitários, árvores dos arruamentos e florestais, o Ringue Desportivo da Fonte da Prata e o Espaço Verde da Quinta do Adro, assim como veículos pesados e ligeiros de passageiros. Entretanto, Jacinto Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere e também Presidente da Comissão Municipal de Protecção Civil, apela à solidariedade de todos os portugueses no sentido de efectuarem o donativo possível para a Conta de Solidariedade criada no banco Santander para o efeito: 0003. 24243099020 31. Esta conta foi criada especificamente para ajudar as famílias mais necessitadas e que foram afectadas pelo Tornado do passado dia 7 de Dezembro. Foi também negociada pela Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere com o BES uma linha de crédito bonificada (sem spread – apenas com taxa Euribor) para apoio às vítimas do tornado. Nos últimos dias esteve em curso a assistência à população, nomeadamente, a reposição de coberturas nos lares, e também a desobstrução de vias e remoção dos escombros, o restabelecimento de energia eléctrica e das telecomunicações, corte de árvores e recuperação de sinalização, mas existem perdas que as diversas famílias não podem, para já, recuperar em tão pouco tempo, como electrodomésticos, mobílias, roupas, bens alimentares, etc. Para dia 15 de Janeiro está já agendada uma Festa de Solidariedade com artistas para angariar fundos, que está a ser organizada pela DYAM – Agenciamento de artistas. O Ginásio Figueirense e Paulina Silva também manifestaram interesse em organizar eventos de angariação de fundos. Está a decorrer uma campanha de descontos da empresa AFRIZAL para antenas e outros equipamentos afectados. Foi também oferecido material pelas empresas Paviprel, J.Umbelino, Placogesso, Xavier & Irmão Lda, entre outras, e os industriais e técnicos de construção civil ofereceram mão-de-obra para ajudar na reconstrução. casas pré-fabricadas da PT Comunicações, bem como um telefone satélite da PT, instalado no Quartel dos Bombeiros Voluntários de Ferreira do Zêzere para uso da população. Os agentes envolvidos na intervenção – Bombeiros, Protecção Civil, Câmara Municipal, GNR, sapadores florestais, juntas de freguesia, escuteiros, particulares continuam a efectuar o acompanhamento necessário à recolha de resíduos, registo de danos e necessidades especiais para reabilitação, e o município está em contacto com as estruturas governamentais para articulação de eventuais medidas de apoio aos lesados e cujas perdas não estejam asseguradas. A visita do Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, a Ferreira do Zêzere trouxe a garantia de ajuda por parte do Governo, o que fez com que a Autarquia avançasse já com as obras mesmo sabendo que o pagamento virá mais tarde. Continua disponível um alojamento de emergência junto das unidades de alojamento “Rio Azul” e “Casa da Inveja”, Zonas de ocorrências registadas Distribuição dos estragos provocados pela passagem do tornado de 7 de Dezembro. É visível o rasto deixado e a elevada concentração de estragos no núcleo urbano de Ferreira do Zêzere. Área do concelho Vias principais Cubo Chão de Serra ••• • • •••• ••••• • •• •• ••••• Ferreira •• •••• • ••• do Zêzere Castelo ••••• •••••• ••• • •••••••• ••• N238 • •••••••••• ••••••••• •••• •• •••••• •• ••••••• • • • • • • • • •• • • • •• •••• ••• • • • • • • • • • • • • Lamaceiros •• • ••••••••••••••••••••••••••••••••••• • • ••• • • • • • • • • • • •••• N110 Igreja Nova do••Sobral •• •• ••••• Mata • • • • •• ••••• Mourolinho ••• •• • •••• Serrada •••••• Sobral ••••••• Nova••••• ••• ••• IC3 BOLETIM MUNICIPAL FERREIRA DO ZÊZERE P. 4 0018.0003.24243099020.84 NIB da Conta de Solidariedade criada no banco Santander Totta para ajudar as famílias mais necessitadas e que foram afectadas pelo Tornado Foi também negociada com o BES uma linha de crédito bonificada para apoio a vítimas do tornado O município está em contacto com as estruturas governamentais para articulação de eventuais medidas de apoio aos lesados e cujas perdas não estejam asseguradas Os agentes envolvidos na intervenção – Bombeiros, Protecção Civil, Câmara Municipal, GNR, sapadores florestais, juntas de freguesia, escuteiros, particulares – continuam a efectuar o acompanhamento necessário à recolha de resíduos, registo de danos e necessidades especiais para reabilitação BOLETIM MUNICIPAL FERREIRA DO ZÊZERE P. 5 Simulacro mobiliza meios e população Derrocada da antiga creche da Misericórdia testa resposta de urgência Hospital do Ursinho No Dia Mundial da Criança, que se celebra a 1 de Junho, o Estádio Municipal de Ferreira do Zêzere abriu as portas a todas as crianças do Concelho para lhes oferecer um dia preenchido com inúmeras actividades, como pinturas faciais, tea tro infantil, palhaços e actividades desportivas. Houve ainda lugar para um momento especial, onde as crianças tiveram oportunidade de aprender, brincando ‑ o Hospital do Ursinho, dirigido a crianças entre os 3 e os 5 anos. No Hospital do Ursinho foram encenadas consultas, onde a criança assumiu o papel de pai/mãe que leva o seu “ursinho doente” ao médico. Esta iniciativa do Núcleo de Estudantes de Medicina da Associação Académica de Coimbra procura ajudar a lidar com o medo dos hospitais e da bata branca. Ferreira do Zêzere foi palco de uma simulação do desmoronamento parcial do Edifício da Antiga Creche da Misericórdia, situado na Rua António Baião, uma operação que contou com apro ximadamente 100 pessoas em repre sentação de diversas entidades do Concelho. Dia Mundial do Trânsito Segundo Pedro Mendes, Comandante Operacional Municipal, “esta operação teve como objectivo principal sensibilizar os cidadãos para as vertentes voluntárias de serviço público da maioria dos intervenientes, a sensibilização pedagógica da população escolar participante e alertar para a necessidade de serem adoptadas atitudes de prevenção”. No âmbito do Dia Mundial do Trânsito, a Câmara promoveu uma acção de sensibilização junto de peões e condutores nas ruas da Vila. Esta acção foi efectuada por alunos da Escola EB2,3/S Pedro Ferreiro, em conjunto com a GNR e a Escola Fixa de Trânsito da Autarquia. O exercício municipal de Protecção Civil consistiu na desobstrução de acessos, busca e salvamento, estabilização do edifício, contenção de fugas, triagem de vítimas, evacuação de feridos, apoio psicológico a não feridos, informar a população e os Órgãos de Comunicação Social. Dinamizada pelo Serviço Municipal de Protecção Civil, insere-se no âmbito da “Carta Europeia de Segurança Rodoviária”. Dia Mundial em Memória das Vítimas na Estrada Para Pedro Mendes, “O balanço da operação é positivo tendo representado um passo importante para melhorar a capacidade de resposta em incidentes municipais alargados”. No passado dia 21 de Novembro, dia em que em todo o mundo são relembradas as vítimas de acidentes viários, foi realizado um exercício de simulacro de desencarceramento, com explicação das acções em uso. Esta operação, da responsabilidade da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, foi realizada com a colaboração das seguintes entidades: Bombeiros Voluntários, Serviços Municipais de Protecção Civil, Guarda Nacional Republicana, Equipa Sapadores Florestais (Florzêzere), Brigada Autónoma de Resgate com Cães, Moto Clube, Agrupamento de Escuteiros 988, Técnicos da Câmara, Centro de Recuperação Infantil, Clube de Protecção Civil e Escola EB 2,3/S Pedro Ferreiro. Este exercício, que decorreu na Rotunda do Cemitério, foi promovido pela Autarquia em colaboração com o Serviço Municipal de Protecção Civil, Bombeiros Voluntários de Ferreira do Zêzere e Guarda Nacional Republicana. BOLETIM MUNICIPAL FERREIRA DO ZÊZERE P. 6 Na comemoração do Centenário da República em Ferreira do Zêzere Prof. Jorge Miranda PRESIDE CONFERÊNCIA SOBRE as três constituições Foi com o Salão dos Paços do Concelho repleto de autarcas, vereadores, dirigentes regionais de todos os quadrantes políticos, munícipes, juristas, estudantes e interessados no tema da República que o Município recebeu o Prof. Doutor Jorge Miranda, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, reputado académico e orador, para presidir à conferência “As Três Constituições Portuguesas desde a Proclamação da República”, no passado mês de Outubro. Filarmónica Frazoeirense foi a primeira banda a entoar A Portuguesa Foi ao som do Hino Nacional tocado pela Banda Filarmónica Frazoeirense, a primeira a tocar a marcha “A Portuguesa”, que Ferreira do Zêzere celebrou o Centenário da República, no passado dia 5 de Outubro. Uma iniciativa inserida no Programa das Comemorações da República, ao qual esta Banda, juntamente com outras 200, esteve associada. No mesmo dia e à mesma hora tocou-se o Hino Nacional de Norte a Sul do País, logo que a banda da GNR deu sinal, a partir da Praça do Município, em Lisboa. Segundo o executivo municipal, “foi com alegria que recebemos o convite para a Filarmónica Frazoeirense tocar o Hino Nacional, não só porque foi a primeira a executar ‘A Portuguesa’, mas também porque pudemos contribuir para expressar a dimensão nacional que esta data representa para todos os portugueses”. Após o desfile pelas principais ruas da Vila e do hastear da bandeira nacional ao som do Hino, seguiu‑se o discurso das entidades oficiais em frente à Câmara Municipal. Na abertura da Conferência, realizada no âmbito das comemorações do Centenário da República que decorreram por todo o País, Jacinto Lopes, Presidente da Câmara Municipal, agradeceu e enalteceu a presença daquele que é reconhecido como “o homem bom da república” e “o papel de relevo que tem desempenhado no desenvolvimento de um ensino que dota os cidadãos de capacidades e de ferramentas para se expressarem livremente”. Passados cem anos sobre a Implantação da República, o professor e conceituado constitucionalista aproveitou a conferência para recordar as bases, a história e as necessidades actuais da República. “Hoje devemos celebrar a ideia de cidadania, uma sociedade onde os cidadãos são livres e iguais, e na qual têm o direito e o dever de participar e de renovar”, afirmou. Para o edil, “este evento cultural revestiu-se de maior significado e alcance, atendendo aos grandes desafios com que o País se depara em virtude do actual contexto social e económico”. Facto a que Jorge Miranda não foi alheio, tendo aproveitado o momento para dar conselhos e deixar recados, nomeadamente sobre a actual proposta de revisão constitucional. “Não se deve mudar tudo quando há uma revisão constitucional, até porque os problemas do País não se resolvem com mudanças nas normas constitucionais. A estabilidade vem primeiro e as revisões constitucionais não devem estar sujeitas às tendências de mercado e sociais da Europa, é preciso que a independência nacional tenha mais do que história”, frisou. Recuando no tempo, Jorge Miranda aponta o 25 de Abril como o início de uma fase de equilíbrio na vida política nacional, conseguida com a adesão dos militares aos partidos e, consequentemente, com a eleição do General Ramalho Eanes para evitar um novo Golpe de Estado. No fim de uma tarde onde se assistiu a um debate de ideias e a uma enorme lição de história pela voz de um especialista de renome, Jorge Miranda assinou o Livro de Honra do Município e despediu-se, tecendo elogios ao nível cultural e cívico dos ferreirenses e de todos os presentes. Associados à iniciativa estiveram a Corporação de Bombeiros Voluntários de Ferreira do Zêzere, com uma guarda de honra à bandeira nacional antes de ser hasteada, o destacamento da Guarda Nacional Republicana, o Agrupamento de Escuteiros 988, as juntas de freguesia e as diversas Associações do Concelho. Decorreu também uma visita à exposição “Centenário da República”, patente na Biblioteca Municipal, uma iniciativa organizada pelo Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere. BOLETIM MUNICIPAL FERREIRA DO ZÊZERE P. 7 No ano europeu de combate à pobreza e à exclusão social Câmara Acolhe seminário sobre igualdade de género No âmbito das redes do tejo A Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere promoveu, no seu Centro Cultural, o seminário subordinado ao tema “Igualdade de Género”, uma iniciativa que decorreu da adesão da Autarquia ao programa “Redes do Tejo”. Este seminário teve a duração de um dia e contou com as presenças e participação de várias personalidades ligadas ao tema, entre as quais destacamos a Dra. Elza Pais, Secretária de Estado da Igualdade, o Dr. Edmundo Martinho Presidente do Instituto de Segurança Social e Coordenador Nacional do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social, a Dra. Sandra Ribeiro Presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, o Dr. João Paiva da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. Os destinatários desta iniciativa foram os dirigentes e técnicos das IPSS e Entidades Públicas, bem como a comunidade em geral que marcou presença em grande número. Temas como a “Promoção da igualdade de género no palco da vida” e “Estratégias de inclusão” foram debatidos perante o olhar atento de uma plateia que deu vida ao Centro Cultural. Segundo o Presidente da Câmara, Jacinto Lopes “tratou‑se de um momento de reflexão, cujo objectivo foi promover e difundir uma cultura de igualdade através da integração da perspectiva de género nas estratégias de educação e formação, a igualdade de oportunidades no acesso e na participação no mercado de trabalho, a conciliação entre a vida profissional e familiar, a prevenção da violência de género e a promoção da eficiência dos instrumentos de política pública na promoção da igualdade de género e de capacitação dos actores relevantes para a sua prossecução”. Novo sistema digital de gestão documental Na senda da desmaterialização documental e da agilização e cele ridade da tramitação processual, a Câmara Municipal implementou desde 4 de Janeiro de 2010 um sistema de gestão documental assente em formato digital, com uma redução significativa da circulação de documentos em papel entre os diversos serviços desta autarquia. Seminário O sistema de Controlo Interno na Administração Local Sob a égide do Dr. António Costa e Silva, Auditor Coordenador do Tribunal de Contas, decorreu no passado dia 3 de Maio, no Centro Cultural, o seminário “O sistema de Controlo Interno na Administração Local”, um importante fórum qualificado para os trabalhadores que, ao nível do poder local, se defrontam no seu dia-a-dia com a aplicação das normas de gestão patrimonial e financeira. A Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere foi um dos nove municípios a aderir ao programa “Redes do Tejo”, uma plataforma de redes sociais criada no Médio Tejo para combater a pobreza e a exclusão socioeconómica. Os nove municípios que integram a Plataforma da Rede Social do Médio Tejo e a União de Instituições Particulares de Solidariedade Social juntam-se no programa “Redes do Tejo”, um projecto liderado por Abrantes, no âmbito do Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social, que pretende “combater a exclusão com um trabalho em parceria”. Além de Abrantes, estão envolvidos nesta Rede, os concelhos de Constância, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha. BOLETIM MUNICIPAL FERREIRA DO ZÊZERE P. 8 Acção social em tempo de crise Autarquia protege educação com oferta de manuais escolares Natal para todos: Câmara apoia iniciativas solidárias No passado dia 15 de Dezembro, a Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, pelas mãos da Vereadora da Educação, Prof. Maria Emília Benedito, fez chegar a todas as escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico uma prenda de natal a todas as crianças. Trata-se de um Mealheiro, como forma de incentivo a hábitos de poupança junto dos mais pequenos. A Autarquia deliberou também abdicar este ano do envio de cartões de Boas Festas em prol da oferta de cabazes de Natal a quem mais precisa. Foram oferecidos cerca de 40 cabazes constituídos por vários produtos básicos mas essenciais para a alimentação. A Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere deliberou, por unanimidade, a comparticipação na totalidade dos manuais escolares a todos os alunos do primeiro ciclo do Ensino Básico, residentes no Concelho de Ferreira do Zêzere. Segundo a Autarquia, trata-se de um investimento na educação e no desenvolvimento dos que serão o futuro do Concelho e do País. Zêzere a Câmara comparticipa o passe escolar em 50%, diminuindo assim o encargo com as deslocações. A Câmara deliberou ainda atribuir ao Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere o apoio financeiro solicitado para a sala de música da escola, através de uma transferência no valor de 2.854,50 €. Com a crise económica que Portugal está a atravessar, estes pequenos gestos podem fazer toda a diferença, aliviando as famílias de uma despesa que tem um peso significativo no seu orçamento, mas que é indispensável para a educação dos mais novos. Autarquia implementa Programa Fruta Escolar Preocupado com o aumento da obesidade infantil, o Município decidiu dar o seu contributo para proporcionar, desde cedo, uma alimentação equilibrada, tendo para isso aderido ao programa “Fruta Escolar”. Trata-se de um projecto através do qual a autarquia fornece diariamente, e de forma gratuita, fruta a todas as crianças das escolas de 1º Ciclo e Jardins de Infância do Concelho, assim como livros didácticos para motivação do consumo da mesma. Ainda neste âmbito, realizou-se no auditório da Escola EB 2,3/S. Pedro Ferreiro uma palestra dada pela Nutricionista Dra. Elsa Feliciano, subordinada ao tema “Alimentação Saudável e Obesidade Infantil”. Este programa é uma medida do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, em parceria com os Ministérios da Educação e da Saúde, envolvendo activamente os vários Municípios e respectivos Agrupamentos de Escolas. Desde Janeiro último, o Mu nicípio começou também a comparticipar, na totalidade, os almoços das crianças do 1º Ciclo e Jardins de Infância das escolas do Concelho, e atribuiu um subsídio no montante de 2,50 € por aluno, para aquisição de material pedagógico. Essas verbas foram canalizadas directamente para o Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere e para a Santa Casa da Misericórdia. Para todos os alunos do 10º, 11º e 12º anos que não tenham o curso que pretendem em Ferreira do BOLETIM MUNICIPAL FERREIRA DO ZÊZERE P. 9 Jornadas Europeias do Património 2010 Biblioteca Municipal organiza BiblioTuri A Biblioteca Municipal de Ferreira do Zêzere levou a cabo, com o apoio da autarquia, o BiblioTuri, actividade inserida nas comemorações das Jornadas Europeias do Património 2010 e no Dia Internacional do Turismo. Entre jogos e actividades lúdicas, os jovens viveram a experiência de dormir na biblioteca de sábado para domingo acompanhados por monitores, uma aventura que fez certamente a delícia destes pequenos aventureiros. A aventura prosseguiu no domingo, dia em os pequenos desempenharam o papel de Guias Turísticos e explicaram aos pais pormenores relacionados com o património local, numa visita guiada à Exposição “Um Património, a História”, que montaram de véspera durante as diversas actividades e jogos. Pensado para um público infantil, entre os 10 e os 12 anos de idade, o BiblioTuri foi uma das formas encontradas pelo executivo camarário para consciencializar os jovens sobre a importância do património enquanto garante da preservação da identidade e da memória locais. Iniciativas da Biblioteca Municipal cativam ferreirenses Um dos principais objectivos das bibliotecas públicas é facilitar o acesso da comunidade à informação, ao conhecimento, à recreação e ainda ao lazer, melhorando continuamente os serviços prestados, em resposta às necessidades dos seus utilizadores. Estes últimos, agentes essenciais e dinâmicos em todo o processo, são o estímulo para quem envida esforços no sentido de propiciar um serviço de excelência e qualidade. Neste sentido, a Biblioteca Municipal de Ferreira do Zêzere tem desenvolvido iniciativas diversas, promovendo exposições, ateliês, assinalando efemérides, relembrando autores, dinamizando acções de sensibilização, realizando a sua feira do livro assim como sessões de apresentação de livros e/ou com autores locais. É desta forma que a Biblioteca encara a sua missão e é nessa linha que tem trabalhado, de modo a ser, verdadeiramente, um pólo de cultura e de desenvolvimento local. Apresentação de livros “Emoções à flor do verso”, de Helena Pinto “Momentos”, de Luís Ferreira “Olhar, experimentar e criar com… Frida Kahlo”, de Élia Ramalho Outras II Feira do Livro 6.º Aniversário Exposições “Construções ao longo da história” “100 Imagens de Ferreira do Zêzere” “Dia Mundial do Escutismo” Iniciativas semanais “Arca dos Contos”- Momento dedicado ao conto infantil “@vós na net” – Iniciação à Internet para séniores “Um mês, um Escritor” – Destaque de escritores infanto-juvenis BOLETIM MUNICIPAL FERREIRA DO ZÊZERE P. 10 Caminhos com História passam por Dornes, Chãos e Águas Belas Organizados pela Câmara Municipal, sempre em parceria com as respectivas juntas de freguesia, foram três os passeios pedestres efectuados no âmbito da edição de 2010 dos “Caminhos com História”: Dornes, Chãos e Águas Belas. O objectivo é proporcionar uma oportunidade única de dar a conhecer a região, com guias especializados, a todos os que visitam Ferreira do Zêzere e aos que aproveitam o período de férias para virem ao encontro da cultura, da história e da beleza do Concelho. de S. Sebastião em Varela; a Casa de Sá Flores (Poeta); o Relógio de Sol Secular; o Pelourinho de Águas Belas, entre outros. Este passeio contou com as explicações sobre o património feitas por Ana Torrejais, licenciada em Conservação e Restauro pelo Instituto Politécnico de Tomar e autora do livro “Salvaguarda e valorização de bens culturais do Concelho de Ferreira do Zêzere”, editado pela Fundação Maria Dias Ferreira. Sempre finalizados com um almoço convívio, os muitos participantes ficaram a conhecer melhor Ferreira do Zêzere, usufruindo da natureza e absorvendo um pouco mais da sua história. Dornes Inserido nas comemorações oficiais do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, promovido pelo Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR), Dornes foi o primeiro passeio pedestre da edição de 2010, um misto de passeio pedestre com explicações históricas sobre a Freguesia. Este passeio teve o acompanhamento de guias que fizeram um enquadramento histórico da Aldeia e dos monumentos locais, entre os quais a Torre de Dornes. Durante a tarde, os participantes tiveram ainda oportunidade de navegar no rio Zêzere a bordo do “Maria Odete”, uma embarcação de recreio que organiza passeios desta natureza em Dornes. Chãos A visita efectuada em Chãos contou com a participação do Arqueólogo Carlos Batata, que explicou as origens dos principais pontos de interesse, como a Ponte Romana de Quebrada do Meio. Autor de várias publicações, entre as quais a Carta Arqueológica do Concelho de Ferreira do Zêzere, Carlos Batata teve também a oportunidade de fazer o enquadramento sobre a origem e o desenvolvimento do povoado de Chãos e da região circundante. Águas Belas No Passeio Pedestre de Águas Belas, alguns dos locais visitados foram: a Capela BOLETIM MUNICIPAL FERREIRA DO ZÊZERE P. 11 Europassion/Cirius a maior representação teatral da Última Ceia Portugal recebeu pela primeira vez o Congresso Internacional da Europassion, que se realizou em Ferreira do Zêzere, entre 29 de Abril e 2 de Maio. O evento, organizado pela Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere com o apoio das juntas de freguesia e das associações locais, trouxe ao nosso País representantes das associações europeias idênticas, nomea damente, da Alemanha, Áustria, Espanha, Itália, Bélgica e França. Na cerimónia oficial de apresentação foi exibida a escultura que simboliza o Congresso, e na qual, à semelhança do que sucede com a chama olímpica, é gravado o nome dos locais onde este se tem vindo a realizar, neste caso, Ferreira do Zêzere. O Congresso teve a participação especial de Monsenhor Feytor Pinto que abordou o tema, “A Paixão de Cristo e a Paixão do Homem Contemporâneo”, no dia 1 de Maio, no Centro Cultural. O CIRIUS foi outro dos momentos altos do dia. Cerca de 200 actores, provenientes de grande parte das Associações do Concelho, reconstituíram “O Capítulo da Via Sacra”, num palco com mais de 3 km ao ar livre, incluindo cenas em Cruzeiros, a partir de textos de uma das mais antigas obras da Humanidade, a Bíblia. A encenação esteve a cargo de Ana Paula Eusébio e contou com algumas particula ridades interessantes, como o facto da última ceia ser representada apenas por mulheres e de ter Maria Madalena como narradora e guia, que acompanhou os grupos ao longo de todo o percurso. Neste evento, destinado a crentes e não crentes, actuaram dois artistas de renome, a cantora lírica Susana Teixeira e o pianista Brian Mackay. Houve ainda lugar para um Espectáculo PiroMusical no Rio Zêzere, em Dornes, bem como muita animação, troca gastronómica e cultural. BOLETIM MUNICIPAL FERREIRA DO ZÊZERE P. 12 Na escultura que simboliza o Congresso, à semelhança do que sucede com a chama olímpica, é gravado o nome dos locais onde este se tem vindo a realizar DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA DO ZÊZERE As actas do executivo poderão ser consultadas nos paços do concelho ACTA N.º 26/2009 Reunião 12-11-2009 Deliberado delegar no Senhor Presidente as competências solicitadas, pelo mesmo ao Executivo Municipal. Deliberado designar o Senhor Presidente da Câmara como representante da Autarquia para o Conselho de Administração da Fundação Maria Dias Ferreira. A Câmara deliberou atribuir o valor de € 250 à Associação Portuguesa Amigos de Raoul Follereau conforme solicitado. A Câmara deliberou disponibilizar o Cine-Teatro e o equipamento de som, para a realização de uma actividade de sensibilização do Secretariado da Pastoral Juvenil da Diocese de Coimbra no dia 21 de Novembro, a pedido do Padre Filipe José Miranda Diniz. A Câmara deliberou assumir 50% dos encargos do transporte escolar para os alunos matriculados na Escola Profissional de Tomar e que são oriundos do Concelho de Ferreira do Zêzere. A Câmara deliberou dar parecer favorável à emissão da certidão de Isenção de Operação de Loteamento, solicitada por A. Rosário Pereira. A Câmara deliberou isentar Raquel Salete Miranda Godinho Vale do pagamento de taxas de construção de uma habitação no local de Mata, na freguesia de Águas Belas. Deliberado emitir parecer favorável à constituição de compropriedade relativamente aos prédios descritos na matriz predial rústica sob o artigo 311 – Secção J, 314 – Secção J, artigo 245 – Secção J e artigo 726 – Secção C1 a C6 da freguesia de Areias, a pedido de Maria do Carmo Marreiros Torres dos Reis A Câmara deliberou dar parecer favorável à constituição de compropriedade relativamente ao prédio descrito na matriz predial rústica sob o artigo 188 – Secção M da freguesia de Igreja Nova do Sobral, a pedido de Vítor Manuel da Silva Gomes e outros Ratificada a rejeição da lista de erros e omissões, apresentada pela empresa Construções Júlio Lopes, S.A. para adjudicação da empreitada “Beneficiação da ER 348 entre Ferreira do Zêzere e Castelo de Bode”. A Câmara deliberou viabilizar a localização para a instalação de uma turbina eólica, no lugar de Ameal, da freguesia de Pias. Aprovada a alteração ao alvará de loteamento n.º 17/82 para os Lotes 1 e 3 (Processo n.º 191/2008) requerido por Maria Vitória da Costa Matias e Outros. A Câmara deliberou aprovar o Projecto e Alteração ao Regulamento da Tabela de Taxas Municipais, na condição de serem retirados os valores correspondentes ao artigo 27.º (Mercados e Feiras) e reformular a Tabela excluindo da mesma todos os valores correspondentes a preços. Submeter a Inquérito Público e posteriormente à Aprovação da Assembleia Municipal. Aprovada a realização de um concurso público para o fornecimento de Gás a Granel. Aprovada a alteração ao projecto que consiste na colocação de vedação em todo o perímetro da obra de “Regeneração Urbana da Vila”. Aprovada a alteração ao projecto, de acordo com a informação técnica n.º 211/JF/2009. Aprovada a instalação de infraestruturas de comunicações para instalação de geradores, de modo a ligá-los aos edifícios da Câmara, no âmbito da empreitada de “Regeneração Urbana da Vila”. A Câmara aprovou que o passeio integrado na empreitada de “Regeneração Urbana da Vila”, seja concluído no canto a seguir ao Restaurante “A Grelha do Zêzere, Lda”. Aprovado o Plano de Gestão Florestal para o perímetro Florestal do Castro. Será submetido a Inquérito Publico. Ratificada a alteração Orçamental N.º 32 e alteração N.º 26 às GOP no valor de € 185.500,00. A Câmara deliberou atribuir à Fundação Assistência Médica Internacional o valor de € 390, que corresponde a um kit médico de emergência para duas mil pessoas durante um mês, num campo de refugiados. Analisado e aprovado o Protocolo de Cooperação com o Instituto Português da Juventude I.P., sendo nomeada a Senhora Vereadora Maria Emília Benedito para representante da Câmara. A Câmara deliberou ratificar a Alteração Orçamental N.º 33 e Alteração N.º 27 às GOP no valor de € 61.000,00. ACTA N.º 27/2009 Reunião 26-11-2009 Aprovada a proposta para a abertura de Concurso de Bolsas de Estudo e Deslocação para o ano lectivo 2009/2010, de acordo com o Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo e Deslocação existente no Município. A Câmara deliberou oferecer a sucata em armazém à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Ferreira do Zêzere. A Câmara deliberou não proceder ao pagamento do subsídio de almoço e seguro de acidentes pessoais de três contratos de acordo de inserção, solicitado pela Junta de Freguesia de Paio Mendes em virtude de terem sido assinados, pela Junta de Freguesia, no período de Gestão corrente. A Câmara deliberou comparticipar com o montante de € 1.658,84 nas despesas de toponímia da Junta de Freguesia de Dornes. Aprovado o novo horário da Loja dos CTT de Ferreira do Zêzere, passando a ter o horário de 2ª a 6ª, das 09h às 12h30m e das 14h às 17h30m. A Câmara deliberou fazer a divulgação da realização do concurso de Fado Amador do Ribatejo, a pedido da Sociedade Recreativa Operária de Santarém. Deliberou ainda não ser possível atribuir apoio financeiro para o referido concurso em virtude de subsidiar as actividades decorrentes no concelho de Ferreira do Zêzere. A Câmara deliberou aprovar o Plano de Sinalização 2 inserido no Plano de “Regeneração Urbana da Vila de Ferreira do Zêzere”. Aprovada a rectificação da lista de erros e omissões da empreitada “Construções do Centro Escolar de Ferreira do Zêzere”, no montante de € 126.595,17. A Câmara aprovou a proposta do Sr. Vice-Presidente para a realização de Despesas de Encargos Certos e Permanentes. A Câmara deliberou aprovar o destaque da parcela de terreno, solicitado por Paulo Jorge Ribeiro da Costa e Dulce Santana Ribeiro da Costa. A Câmara deliberou aprovar o projecto de Protocolo de Instalação e Gestão do Centro de Actividades Escutistas, e dar poderes ao Sr. Presidente da Câmara para o poder assinar. A Câmara aprovou e de acordo com o relatório, a intenção de adjudicação da empreitada de Beneficiação da ER 348 entre Ferreira do Zêzere e a Albufeira de Castelo do Bode à empresa “Construções ViasManso, Lda” pelo valor de € 382.582,00. A Câmara deliberou aprovar a adjudicação da empreitada “Construção do Centro Escolar de Ferreira do Zêzere” à empresa “Casais – Engenharia e Construção, SA, de acordo com o relatório, pelo montante de € 3.577.744,25. Aprovada a alteração ao projecto “Regeneração Urbana da Vila”, com a instalação de dissuasores ao longo de alguns passeios. Aprovada a alteração de estacionamento, proposta pela informação n.º 221/JF/2009. DELIBERAÇÕES MUNICIPAIS FERREIRA DO ZÊZERE P. 13 Aprovada a ratificação da alteração orçamental n.º 34 ao Orçamento e n.º 28 às GOP no montante de € 159.645,00. ACTA N.º 28/2009 Reunião 10-12-2009 A Câmara deliberou ceder gratuitamente, até 30 de Junho de 2010, habitação social a um agregado familiar residente numa casa em estado avançado de degradação, sem luz, água canalizada e saneamento básico, no lugar de Rebelo, freguesia e concelho de Ferreira do Zêzere. Aprovados os objectivos da unidade orgânica propostos para a Divisão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos, para 2010. Aprovados os objectivos da unidade orgânica propostos para a Divisão de Urbanismo, Obras Municipais e Ambiente, para 2010. Aprovado manter os 5% na participação variável do IRS dos sujeitos passivos, com domicílio fiscal no Município de Ferreira do Zêzere, para o ano de 2010, e submeter a presente deliberação à Assembleia Municipal. Aprovada a transferência do montante de € 6.755,94, referente a despesas com a toponímia da freguesia de Areias conforme solicitado pela Junta de Freguesia de Areias. A Câmara deliberou conceder a prorrogação do prazo solicitada, para as Obras da Urbanização no Loteamento Urbano N.º 1/08. A Câmara deliberou não aprovar a alteração do lote 27 do Loteamento da Martinela requerida pela Godimpério – Sociedade de Construções Lda. A Câmara deliberou homologar, o Auto de Recepção Definitiva, da empreitada “Execução de obras da intervenção II, zona central Praça Pedro Ferreira/Trv. do Fundador, Pç. Egas Moniz, jardim da rua de S. Miguel e Pç. de Táxis, do Plano de Valorização do Espaço Urbano de Ferreira do Zêzere” e a libertação da respectiva caução retida para garantia, a pedido de Diamantino Jorge & Filho Lda. A Câmara deliberou notificar o empreiteiro da Lena Construções Atlântico SA para, no prazo de 60 dias, corrigir as anomalias constantes do Auto de Recepção da empreitada -“Reconstrução do Edifício dos Paços do Concelho”. A Câmara deliberou emitir parecer desfavorável, para o pedido de informação prévia, sobre a viabilidade de destaque de parcela de terreno e posterior construção de habitação solicitado por Fonte de Santo Amaro Sociedade Agrícola e Imobiliária SA. DELIBERAÇÕES A Câmara deliberou emitir parecer favorável ao pedido de informação prévia relativa à construção de uma moradia unifamiliar em Venda da Serra, freguesia de Águas Belas, solicitado por José António Mendes Dias. A Câmara deliberou emitir parecer desfavorável, para o pedido de informação prévia relativamente à construção de um edifício unifamiliar em Casal de Além, freguesia de Ferreira do Zêzere, solicitado por António Higino Dias Saraiva Galinha. Deliberada anular a deliberação de 23.08.2009 e proceder à aquisição da parcela de terreno (175m2), entre o Edifício do Mercado e o Prédio no qual funcionam os Serviços de Finanças e Tribunal, pelo montante de € 241,07/m2, perfazendo o montante de € 42.187,25. A Câmara deliberou não ser possível emitir certidão ao requerente Manuel Ribeiro da Silva que ateste que a divisão do prédio misto, separando o artigo urbano P1474 do artigo rústico 171 - Secção F, em Casal da Estrada, freguesia de Igreja Nova do Sobral, não é operação de Loteamento. Aprovada a proposta do Sr. Presidente, relativamente à situação do Sr. Manuel Inácio Alves, confinante do prédio da requerente Esmeralda Rodrigues Alves. Ratificada a alteração N.º 35 ao Orçamento e N.º 29 às Grandes Opções do Plano, no montante de € 52.500,00. ACTA N.º 29/2009 Reunião 23-12-2009 A Câmara deliberou não conceder nenhuma transferência de verba para a Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Chão da Serra, visto em Junho deste ano já ter atribuído o montante de € 4.416,00 para obras na sede da Associação. Por proposta do Sr. Presidente e relativamente ao pedido de subsídio, a Câmara deliberou conceder, a partir de Janeiro de 2010, uma transferência corrente mensal, para o Rancho Folclórico do Bêco de Stº Aleixo, no montante de € 100 com a condicionante de, até ao final do ano de 2011, se tornarem um rancho federado. A Câmara deliberou e em conformidade com o que foi atribuído na última prova de corta-mato em Ferreira do Zêzere, conceder o montante de € 750 para a organização deste evento, assim como a terraplanagem de terreno com máquinas do Município. A Câmara deliberou aprovar a actualização/revisão da comparticipação dos encargos previstos no Protocolo celebrado entre o Município de Ferreira do Zêzere e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ferreira do Zêzere para € 6000; da Associação Recreativa Filarmónica Frazoeirense para €600; da Sociedade Filarmónica Ferreirense para €600 e do Sport Club de Ferreira do Zêzere para € 2.900. A Câmara deliberou aprovar a alienação do lote N.º 10 da ZIL, a pedido da COBEZER – Comércio de Bebidas do Zêzere, Lda., pelo montante de € 7.140,95, dando poderes ao Sr. Presidente da Câmara para outorgar a escritura. A Câmara deliberou aprovar a ratificação da Licença Especial de Ruído, para lançamento de fogo-de-artifício, requerida pelo Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas. A Câmara deliberou aprovar o Protocolo entre o Município de Ferreira do Zêzere e a Associação de Desenvolvimento Florestal do concelho de Ferreira do Zêzere – Florzêzere, dando poderes ao Sr. Presidente para assinar o Protocolo. A Câmara deliberou aprovar o destaque de uma parcela de terreno, solicitado por José Costa. A Câmara deliberou que a certidão que atesta que a divisão do prédio misto, separando o artigo urbano 1778 do artigo rústico 231 - Secção S, na freguesia de Águas Belas, não é operação de Loteamento, a pedido de Maria Clotilde Sousa Godinho Ferreira da Conceição não poderá ser emitida. A Câmara deliberou conceder licença especial, para conclusão das obras, no Lote L1.3 da Urbanização da Matana, no prazo de 8 meses, de acordo com a calendarização apresentada pelo requerente Manuel da silva Ribeiro & Filhos Lda., devendo ser liquidadas as taxas previstas no RMEU. A Câmara deliberou conceder licença especial para conclusão das obras, no prazo de 2 meses, a Georgios Charalampos Kyriakakis, de acordo com a calendarização apresentada, devendo ser liquidadas as taxas previstas no RMEU. A Câmara deliberou emitir parecer favorável à constituição de compropriedade a Guilhermina da Conceição Freitas e Outros, relativamente ao prédio descrito na matriz predial rústica sob o artigo 99 – Secção P, da freguesia de Bêco. A Câmara deliberou ratificar as alterações do ponto 9 do Programa de Concurso Público para o “Fornecimento de Gás Propano a Granel”. Aprovada a revisão de preços para a empreitada de “Requalificação no Campo Eng.º Lopo de Carvalho – Execução de Relvado Sintético”, no montante de € 12.429,12 + IVA. A Câmara deliberou aprovar a realização das Infra‑estruturas Eléctricas e de Comunicação da Câmara Municipal, no âmbito da Regeneração Urbana da Vila. A Câmara deliberou aprovar a alteração ao projecto na Rua João da Costa. A Câmara deliberou aprovar a alteração ao projecto de “Regeneração Urbana da Vila”, colocando dissuasores na Rua Brigadeiro Lino Valente. Aprovada a prorrogação de prazo graciosa da Empreitada de “Regeneração Urbana da Vila” até 20.12.2009. Aprovadas as alterações relativas à sinalização da Praça Dias Ferreira. A Câmara deliberou conceder prorrogação de prazo graciosa da empreitada “Alteração e Ampliação do Mercado Municipal” por 90 dias. A Câmara deliberou aprovar o estudo de estruturas para fixação de painéis publicitários. A Câmara deliberou aprovar que os processos de licenciamento de obras particulares sejam entregues no Município em formato digital. A Câmara deliberou aprovar a Recepção Definitiva das obras da Urbanização do Loteamento Urbano N.º 1/03, assim como a devolução da Garantia Bancária e o pagamento das Taxas do RMEU. A Câmara deliberou aprovar o Plano de Controlo Operacional do Sistema de Abastecimento de Água ao Concelho de Ferreira do Zêzere. A Câmara deliberou aprovar a metodologia apresentada pela Urbe, para elaboração da Avaliação Ambiental Estratégica do PDM e a afectação dos trabalhos de elaboração da AAE, às entidades propostas. Aprovadas as Normas de Funcionamento para o Concurso de Desfile de Carnaval 2010. Ratificada a Alteração Orçamental N.º 36 e Alteração N.º 30 às G.O.P. no valor de € 87.350,00. Aprovado o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas. Pelo Sr. Presidente foi sugerido que o mesmo fosse enviado à Assembleia Municipal de Ferreira do Zêzere. Ratificadas as Alterações N.º 37 ao Orçamento e N.º 31 às GOP no montante de € 85.000,00. DELIBERAÇÕES MUNICIPAIS FERREIRA DO ZÊZERE P. 14 ACTA N.º 1/2010 Reunião 14-01-2010 Aprovada a proposta feita pelo Sr. Presidente no sentido, de a partir de Janeiro de 2010, inclusive, a Câmara suportar a totalidade dos custos com a alimentação das crianças dos Jardins de Infância e Escolas de Ensino Básico do concelho de Ferreira do Zêzere. A Câmara deliberou manter a transferência de € 500 aumentando para 150 litros/mês o gasóleo atribuído ao Clube de Atletismo, ficando em pé de igualdade com a transferência atribuída à Associação Desportiva e Recreativa de Águas Belas. Por proposta do Sr. Presidente, a Câmara deliberou face ao pedido da Junta de Freguesia de Ferreira do Zêzere, atribuir uma transferência de € 500 para fazer face à despesa pela presença de mais dois Ranchos na Feira de São Brás; em relação aos anos anteriores. A Câmara deliberou autorizar o pagamento da factura de água, no valor de € 332,12 em seis prestações, a Carlos Manuel Alves Ramos. A Câmara deliberou emitir parecer favorável ao pedido do Clube Aventura, para a realização do “28º Raid Transportugal Accenture” - Passeio Todo o Terreno, a ocorrer nos dias 26, 27 e 28 de Fevereiro de 2010. A Câmara deliberou que a Resitejo efectue a recolha dos óleos alimentares usados, no concelho de Ferreira do Zêzere. A Câmara deliberou atribuir o valor de € 73,06, conforme solicitado por José António Couto Dias, na sequência do embate de dois caixotes do lixo no seu veículo automóvel, na noite do dia 22 para 23 de Dezembro/09. A Câmara deliberou nomear como Representantes da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere na Assembleia Intermunicipal da ASTAQ do Médio Tejo, o Presidente Dr. Jacinto Manuel Lopes Cristas Flores e os Vereadores Eng.º Paulo Jorge Alcobia das Neves e a Dr.ª Maria Emília da Silva Figueiredo Benedito. A Câmara deliberou aceitar a reunião com a empresa Control K, para apresentação do projecto “Guia Informativo e Demonstrativo do Tecido Empresarial e Histórico do Concelho. Aprovado o destaque de uma parcela de terreno no lugar de Venda da Serra, freguesia de Águas Belas, concelho de Ferreira do Zêzere, a pedido de António Francisco Cotrim de Azevedo. A Câmara deliberou emitir parecer favorável à constituição de com- DELIBERAÇÕES propriedade para o prédio descrito na matriz predial Rústica sob o artigo 231 – Secção S e Urbano n.º 1778, da freguesia de Águas Bela a pedido de Maria Clotilde de Sousa Godinho Ferreira da Conceição e Outros. A Câmara deliberou emitir parecer favorável à constituição de compropriedade relativamente ao prédio descrito na matriz predial Rústica sob o artigo 119 – Secção S e prédio misto, com artigo predial urbano N.º 104 e rústico N.º 466 - Secção B, da freguesia do Bêco a pedido de Ana Margarida da Costa Ricardo e outro. A Câmara deliberou conceder a Vítor Manuel Gonçalves da Fonseca, licença especial para conclusão da alteração de uma habitação familiar, com as condições de as obras serem concluídas no prazo de 5 meses, de acordo com a calendarização apresentada, assim como da liquidação das taxas previstas no RMEU. A Câmara deliberou conceder a Teresa Paula Marques Ribeiro Silvestre, licença especial para conclusão das obras de construção, no prazo de 9 meses, de acordo com a calendarização apresentada, devendo ser liquidadas as taxas previstas no RMEU. A Câmara deliberou dar o prazo até 30 de Junho de 2010 para conclusão das obras do Loteamento n.º 2/2002 da Sociedade “Manuel da Silva Ribeiro. No caso de, à referida data, as obras não se encontrarem concluídas, a Câmara deliberou por accionar a caução para a realização das referidas obras. A Câmara deliberou nomear o coordenador técnico José Simões da Silva, para executar as funções de responsável nos processos de execução fiscal e a assistente técnica Celestina Zaida Aguilar Dias Perdiz como escrivã, desempenhando funções administrativas nos processos de execução fiscal. A Câmara deliberou aprovar a proposta do Sr. Presidente da Câmara, relativa à constituição do grupo de trabalho para preparação da reestruturação orgânica da Câmara Municipal, que terá a seguinte composição: Dr. Fernando António dos Mártires Lopes, Chefe de Gabinete (que coordenará); Eng.º João Pedro Frias Freitas, Chefe da DUOMA e Dr.ª Elisabete Cotrim Gonçalves da Silva, Chefe da DAFRH. A Câmara deliberou actualizar as tarifas do Serviço de Abastecimento de Água. Ratificada a alteração n.º 38 ao Orçamento e n.º 32 ás GOP, no montante de € 32.750,00. A Câmara deliberou de acordo com a informação técnica a localização de ecopontos na Praça Pedro Ferreira. A Câmara deliberou anular as deliberações de 22/09/1966 e de 09/03/1999 e levantar o embargo ao Processo n.º 91/96 do requerente Franciso Carrapatoso Rebolho. Deliberado ainda que o prazo de execução das obras seja considerado suspenso até à data da comunicação ao interessado da presente deliberação. A Câmara deliberou contrair um empréstimo a M.L.P no valor de € 1.980.000 para a empreitada de “Construção do Centro Escolar de Ferreira do Zêzere” e consultar as seguintes instituições de crédito: Caixa Geral de Depósitos; - Caixa Crédito Agrícola Mútuo; - Banco Espírito Santo; - Banco Português de Investimento e Millenium BCP. ACTA N.º 2/2010 Reunião 28-01-2010 Aprovada atribuir uma transferência de capital no valor de € 5000 ao Centro Bem–Estar Social de Águas Belas, com as condicionantes do licenciamento da obra e de efectuar procedimento concursal nos termos impostos pela Lei e pela Segurança Social, para realização de obras no edifício da sede. A Câmara deliberou atribuir uma transferência de € 1000, de acordo com o solicitado pelos Médicos do Mundo para contribuições para o Haiti. A Câmara deliberou atribuir à Associação Desportiva e Recreativa de Águas Belas uma transferência de € 2000 para a aquisição de uma viatura. A Câmara deliberou aceder ao pedido de apoio Financeiro da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ferreira do Zêzere e atribuir uma transferência de € 10000 para aquisição de material. A Câmara deliberou ceder a sala solicitada pelos Motoristas das Rodoviárias da Beira Interior e Rodoviária do Tejo na Central de Camionagem para as refeições dos Motoristas. A Câmara deliberou aprovar a colocação de dois sinais de estacionamento proibido no espaço junto à antiga sede do Sport Club de Ferreira do Zêzere, solicitados por Joaquim Mendes da Silva Ramos, enquanto não for implementado o estudo já efectuado para o espaço mencionado. Deliberado aprovar os valores da facturação apresentados pela Resitejo. A Câmara deliberou isentar o Centro Recreativo e Cultural de Carvalhais do pagamento das taxas de licenciamento, para a legalização de obras, de acordo com o Regulamento de Taxas e Licenças em vigor. A Câmara deliberou emitir parecer favorável à constituição de compropriedade relativamente ao prédio descrito na matriz predial Rústica sob o artigo 251 – Secção U e Urbano n.º 3004, da freguesia de Areias a pedido de Maria Gomes da Silva Simões e outros. A Câmara deliberou não aprovar os pedidos efectuados pela Sra. Directora do Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere, tendo em conta que já está colocada a iluminação no exterior da Escola EB1 e Jardim de Infância do Carril zona envolvente. Quanto à atribuição de sentido único, na Rua Joaquim Domingos, o executivo camarário não encontra razões para o solicitado, sendo, como tal, os pedidos indeferidos. A Câmara deliberou não aprovar a colocação de dissuasores na Rua Maria Vasques, visto já possuir passeios bastante altos. Relativamente à Rua João da Costa, a colocação dos dissuasores foi Aprovada pela Câmara. Por sugestão da cidadã Elisabete Matias Henriques, a Câmara deliberou solicitar um estudo para a colocação de Floreiras na Rua a Norte da Praça Dias Ferreira, ao invés dos dissuasores propostos. Aprovada a sinalização da Rua Maria Vasques. A Câmara deliberou não aceitar a proposta do Sócio-Gerente da Firma Prata do Zêzere, Mário Sousa, para cedência do Edifício Pensão Limitada, pelas compensações do Loteamento “Quinta da Nora” na Rua Alfredo Keil. A Câmara deliberou isentar do pagamento da taxa fixada para licenciamento da construção de uma moradia em Castelaria, freguesia de Igreja Nova do Sobral, o requerente Luís Miguel Ribeiro Nunes. A Câmara deliberou reiniciar a curto prazo os trabalhos da REN, à luz das orientações estratégicas na versão provisória. A Câmara deliberou autorizar que a Resitejo contraia um empréstimo de € 7.500.000 para a construção da Central de Valorização Orgânica, submetendo os documentos à Assembleia Municipal, para aprovação. A Câmara deliberou aprovar, após inquérito público, o Regulamento e a Tabela de Taxas e Licenças, subme tendo os referidos documentos à Assembleia Municipal para aprovação. A Câmara deliberou e de acordo com o n.º 2 do art.º 5º do DL N.º DELIBERAÇÕES MUNICIPAIS FERREIRA DO ZÊZERE P. 15 97/2008, de 11/06, o qual determina que a Taxa de Recursos Hídricos deve ser repercutida sobre o consumidor final, e uma vez que o Município de Ferreira do Zêzere estava a cobrar a TRH da Água a € 0.0160 e a TRH do Saneamento a € 0.0108, devendo ser a € 0.0180 e € 0.0085 respectivamente, aprovar o ajuste ao preço real. A Câmara deliberou aprovar a ratificação, permitindo no concurso público para “Fornecimento de Gás Propano a Granel” a actualização periódica do preço do gás. A Câmara deliberou aprovar o Protocolo de Parceria com T-LVT. A Câmara deliberou seleccionar a proposta, para a contratação do empréstimo de € 1.980.000 para o Centro Escolar de ferreira do Zêzere, da instituição de crédito Banco Espírito Santo (BES), por ser a proposta economicamente mais vantajosa, com o spread mais baixo. A presente proposta para a contratação do empréstimo irá ser submetida à Assembleia Municipal para aprovação e autorização. A Câmara deliberou aprovar a celebração do Protocolo Nacional para Promoção da Saúde Oral proposta pela ACES de Ferreira do Zêzere. A Câmara Municipal assegurará o transporte ao Centro de Saúde de Tomar, das crianças do 1º Ciclo, acompanhados de um adulto. A Câmara deliberou nomear o vereador, Sr. Eng. Paulo Jorge Alcobia das Neves, como representante da Câmara Municipal na A – Logos. Aprovada a sinalização para a Praça Prof. Egas Moniz. Aprovada a alteração orçamental n.º 1 ao Orçamento, no montante de € 30.000. ACTA N.º 3/2010 Reunião 11-02-2010 Aprovada a Minuta do Protocolo entre o Município de Ferreira do Zêzere e a Associação de Pais e Encarregados de Educação das Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere, referente à cedência de pessoal. A Câmara deliberou aprovar a alteração parcial dos Estatutos da Alogos, submetendo-os para a Assembleia Municipal, para aprovação. Aceite a revogação do Protocolo de cedência da antiga Escola de Pardielas ao Sport Club de Ferreira do Zêzere para a criação da Secção Motard. A Câmara deliberou conceder a ANMP uma transferência no valor de € 1000, para apoio à Institucionalização do Poder Democrático em Timor-Leste. DELIBERAÇÕES Deliberado dar o apoio solicitado pela Associação Portuguesa dos Limitados da Voz, concedendo uma transferência no valor de € 250. A Câmara deliberou aprovar a isenção de taxas para as obras de conservação da Igreja de Dornes, a pedido da Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Dornes. Autorizada a colocação de cartazes da Tomariniciativas - Associação de Cul tura, referentes ao Carnaval de 2010. A Câmara aprovou a constituição de compropriedade relativamente ao prédio descrito na matriz predial rústica sob os artigos 119 secção L e prédio misto, com artigo predial urbano N.º 104 e rústico N.º 466 secção B, da freguesia do Bêco a pedido de Ana Margarida da Costa Ricardo e outro. A Câmara deliberou adjudicar a empreitada “Beneficiação da ER 348 entre Ferreira do Zêzere e a Albufeira de Castelo de Bode” à empresa Construções Vias Manso, Lda. Alterada a localização do ecoponto, na Rua Eng.º José da Silva André. A Câmara deliberou aprovar a rectificação da Rotunda Luminosa. Aprovada a metodologia de estrutura ecológica do plano de urbanização da Vila de Ferreira do Zêzere. Aprovado o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para o ano de 2010. Os documentos previsionais serão submetidos à Assembleia Municipal para aprovação. Após análise a Câmara deliberou aprovar o Mapa de Pessoal e respectiva caracterização dos Postos de Trabalho, para o ano de 2010, submetendo-os para a Assembleia Municipal para aprovação. Aprovada a proposta de alteração da tabela de taxas, no que se refere ao uso gratuito da Piscina Municipal pelas colectividades, submetendo essa deliberação para a Assembleia Municipal, para aprovação. ACTA N.º 4/2010 Reunião 25-02-2010 A Câmara deliberou conceder uma transferência de € 250 para a manutenção do Gabinete de Apoio à Vitima de Santarém da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima. A Câmara deliberou atribuir uma transferência de € 75 para o XVIII Salão de Artes Plásticas de motivos ribatejanos que irá decorrer de 24 a 31 de Março 2010. A Câmara aprovou conceder à Associação Cultural Regional do Zêzere o subsídio solicitado, através de uma transferência de capital de € 10.000 para aquisição do novo sistema informático. Aprovadas as comparticipações financeiras nos projectos/actividades de CIMT. A Câmara deliberou aprovar a sinalização da Rua Maria Vasques, com a colocação do 1º sinal de proibição de estacionamento colocado no local onde é impossível a passagem simultânea de dois veículos. A Câmara aprovou a alteração por adaptação do PDM ao PROTOVT. A Câmara deliberou colocar sinalização de estacionamento condicionado para os CTT, com a ocupação de 3 lugares de estacionamento, na Praça Dias Ferreira, das 9h às 10h e das 17h30 às 18h30, com a finalidade de cargas e descargas. A Câmara deliberou conceder o apoio solicitado pelo Centro Social BemEstar de Águas Belas através de uma transferência de 9.800 €. A referida transferência fica condicionada ao licenciamento da obra e de efectuar o procedimento concursal nos termos impostos pela Lei e Segurança Social. A Câmara deliberou aprovar a intenção de adjudicação do referido fornecimento de Gás Propano a Granel à empresa Imóvelgás. ACTA N.º 5/2010 Reunião 11-03-2010 A Câmara deliberou informar a Associação Nacional de Bombeiros Profissionais, relativamente ao apoio solicitado para os bombeiros da ilha da Madeira, que se encontra sensibilizada e solidária com a questão em causa, contudo o seu contributo será feito para esta causa através da Associação Nacional de Municípios Portugueses, de uma maneira centralizada. A Câmara deliberou ratificar a atribuição de uma transferência de € 250 ao SCFZ para apoio na realização do torneio de futsal a realizar no próximo dia 14 de Março. A Câmara deliberou relativamente ao pedido de apoio para a reconstrução da Freguesia de Curral das Freiras da Ilha da Madeira, informar a Associação Curral Terra Amiga, que se encontra sensibilizada e solidária com o assunto em causa, contudo o seu contributo será feito através da Associação Nacional de Municípios Portugueses, de uma maneira centralizada. A Câmara deliberou ceder a Christina Henriques Fernandes Nunes uma sala para leccionar inglês até ao final do presente ano lectivo 2009/2010. Aprovadas as normas de participação, para as Marchas de Santo António 2010. A Câmara deliberou atribuir uma transferência de capital no montante € 10.118,80 para comparticipação da toponímia da Freguesia de Bêco. A Câmara deliberou de acordo com a informação da Junta de Freguesia de Ferreira do Zêzere e dos moradores dos condomínios próximos do bar, indeferir o pedido de alargamento de horário para as 4h solicitado por Mário Silva Lopes Ferreira. A Câmara deliberou deferir o pedido de alargamento de horário de funcionamento para as 4h a pedido de Rui Fernando Alexandre Delgado. A Câmara deliberou aprovar o plano de quotas e Jóia para € 625,10 e € 1915, de acordo com a acta da assembleia geral da MedioTejo 21. A Câmara deliberou, e de acordo com a informação técnica, aprovar a proposta referente às Escrituras de Justificação. A Câmara deliberou emitir parecer favorável ao destaque de uma parcela de terreno para o prédio sito em Bêco solicitado por Maria Rosa da Conceição Alves Correia. A Câmara deliberou indeferir o pedido de destaque de uma parcela de terreno para o prédio sito na Quinta do Loureiro, freguesia de Ferreira do Zêzere, solicitado por Amélia Dias Ferreira Galinha. A Câmara deliberou emitir parecer favorável à constituição de compropriedade relativamente ao prédio descrito na matriz predial Rústica sob o artigo 278 - Secção E, a pedido de Ricardina da Conceição Ribeiro Aleixo. A Construções Século XX de Santa Catarina do Zêzere Lda, solicita alteração ao alvará de loteamento 1/08 (Processo02/3/2002 tendo a Câmara deliberado, e de acordo com as informações técnicas aprovar o montante de € 2/m2, para possível venda de terreno. A Câmara deliberou declarar a caducidade da licença, solicitada por Arlindo Amadeu Abreu, para construção de uma moradia referente ao processo de obra n.º 118/06 nos termos do n.º 2 do art.º 71 do RJUE. Aprovada a proposta apresentada no ponto cinco da informação relativa ao Plano de Urbanização Ferreira do Zêzere. Aprovada a alteração orçamental n.º 2 e n.º 1 às GOP, no valor de € 5.800. Aprovada a ratificação da minuta do contrato da empreitada “Construção Centro Escolar de Ferreira do Zêzere”. A Câmara deliberou aprovar na escritura de compra e venda do lote n.º 10 da ZIL as cláusulas constantes na informação técnica. A Câmara deliberou e de acordo com a informação técnica, aprovar a pro- DELIBERAÇÕES MUNICIPAIS FERREIRA DO ZÊZERE P. 16 posta prevista no ponto 5 relativo à Escritura de Cedência de Parcela de Terreno. ACTA N.º 6/2010 Reunião 25- 03- 2010 A Câmara deliberou ceder a Dina Malheiro o espaço no Centro Cultural, por um período de 6 meses, para que seja possível demonstrar a viabilidade de um projecto de actividade física para a saúde e bem-estar. A Câmara deliberou comparticipar o apoio financeiro, no montante de € 200, para que o trabalhador Victor Manuel Pereira Dias possa tirar o CAP de motoniveladora e retroescavadora, deliberando ainda aprovar todos os pedidos dos trabalhadores que pretendam fazer formação que seja benéfica para o melhor desempenho das suas funções. A Câmara deliberou emitir parecer favorável à realização da prova de Maratona denominada “500 Milhas Casino Figueira ACP” que irá decorrer de 30 de Abril a 2 de Maio, a pedido do Automóvel Club PortugalClássicos. A Câmara deliberou emitir parecer favorável à interrupção da via pública no dia 28 de Março de 2010, para a realização do evento “Via Sacra Uma Vela a Jesus”, conforme solicitado pela Associação Recreativa da Filarmónica Frazoeirense. A Câmara deliberou e de acordo com o parecer favorável do Centro de Saúde, aprovar a realização do acampamento no Lagar de S. Guilherme, de 27 a 30 de Março de 2010, conforme solicitado pela Associação Recreativa da Filarmónica Frazoeirense. A Câmara deliberou aprovar a integração do Município de Ferreira do Zêzere na Secção de Municípios com Barragem. A Câmara deliberou não aceitar a proposta de alternativa ao encerramento de centro de meios aéreos de Fátima apresentada, por Joaquim Clemente, visto que já possui um aeródromo. A Câmara deliberou aprovar a Minuta de Protocolo a celebrar entre o Município e a Santa Casa da Misericórdia para instalação de painéis fotovoltaicos. A Câmara deliberou alienar o Lote n.º 33 da Zona Industrial pelo montante de € 1394, a Leonel Santos, sócio gerente da Sociedade por Quotas Leruva Lda, sendo o valor da bonificação de € 2.873 sobre o qual deverá ser prestada caução. A Câmara deliberou aprovar o montante de € 150 mensais para a renda da D. Maria da Conceição Lopes DELIBERAÇÕES Ribeiro de Carvalho. A Câmara deliberou ainda que deverá ser feita, em Abril de cada ano, análise de todas as rendas habitacionais sociais. A Câmara deliberou aprovar o destaque de uma parcela de terreno para o prédio sito em Beco, solicitado por Fonte de Santo Amaro – Sociedade Agrícola e Imobiliária. A Câmara deliberou aprovar o destaque de uma parcela de terreno para o prédio sito em Ferreira do Zêzere, solicitado por Manuel Alves Ramalho. A Câmara deliberou emitir parecer favorável à constituição de compropriedade relativamente ao prédio descrito na matriz predial rústica sob os artigos 353 e 358 – secção J, da freguesia de Areias, solicitada por José Martins Simões. A Câmara deliberou emitir parecer favorável à constituição de compropriedade relativamente ao prédio descrito na matriz predial rústica sob o artigo 120 – secção R, da freguesia de Chãos, solicitada por José Gonçalves da Graça. A Câmara deliberou aprovar a revisão do Regulamento Municipal de Protecção Civil, sendo submetido a inquérito público. A Câmara deliberou ratificar a aceitação da proposta das Estradas de Portugal EP, relativa à indemnização de três parcelas expropriadas que integram a variante à EN 238 – Ligação IC3 – Ferreira do Zêzere. A Câmara deliberou aprovar a prorrogação de prazo para entrega de elementos do Loteamento Urbano do Processo 02/39/2003, conforme solicitado pela Prata do Zêzere – Compra, Venda e Administração de Imóveis, Lda. por mais 365 dias. A Câmara deliberou aprovar nova localização de ilha ecológica, na Praça Pedro Ferreira. A Câmara deliberou adjudicar à empresa Imovelgás, Lda o fornecimento de gás propano a granel. A Câmara aprovou a proposta apresentada pela ODRAUDE para a execução de Trabalhos a Mais da Obra, no Mercado Municipal. A Câmara deliberou aprovar a prorrogação do prazo graciosa, solicitada pela ODRAUDE, para a execução do Mercado Municipal (sem direito a revisão de preços), incluindo na mesma o prazo referente aos trabalhos a mais. A Câmara deliberou por unanimidade aprovar a Minuta do Contrato da Empreitada – Beneficiação da ER 348 entre Ferreira do Zêzere e a Albufeira de Castelo de Bode. Aprovada a ratificação de alteração orçamental n.º 3 e alteração às GOP n.º 2, no valor de € 15.000,00. A Câmara deliberou aprovar a constituição de compropriedade, relativamente ao prédio descrito na matriz predial rústica sob o artigo 81 secção C, da freguesia de Igreja Nova do Sobral, solicitada por Virgínia Piedade Ribeiro – Cabeça de Casal da Herança de. A Câmara deliberou que tecnicamente os “elementos da solução da obra a realizar” apresentados a concurso, relativos à Empreitada de “Construção do Centro Escolar de Ferreira do Zêzere” definem-se e enquadram-se em termos técnicos, cumprindo a legislação aplicável. ACTA N.º 7/2010 Reunião 08-04-2010 A Câmara deliberou pagar o leasing de uma nova ambulância para a ABVFZ, cujo modelo deverá ser escolhido pelo Comando da Associação, e até ao montante de € 60.000. A Câmara deliberou aceder ao pedido de apoio para realização do 3º passeio de automóveis clássicos que irá decorrer no próximo dia 24 de Abril, levado a cabo pelo Centro Recreativo e Cultural de Carvalhais, através da atribuição de lembranças aos participantes. A Câmara deliberou atribuir à Associação Portuguesa de Solidariedade Mãos Unidas P. Damião, o subsídio solicitado, através de uma transferência de € 250. A Câmara deliberou atribuir ao Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere, o apoio solicitado para a sala de música da escola, através de uma transferência de € 2.854,50. A Câmara deliberou atribuir à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Dornes o subsidio solicitado para obras de restauro, através de uma transferência de € 20.000. A Câmara deliberou emitir parecer favorável para o curso profissional de Animador Sociocultural, solicitado pelo Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere. A Câmara deliberou emitir parecer favorável para o curso profissional de Técnico de Energias Renováveis, solicitado pelo Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere. A Câmara deliberou autorizar a utilização da via pública em Dornes para a realização de Procissão e Missa Campal em honra de Nossa Senhora do Pranto, nos dias 23 a 25 de Maio, conforme solicitado pela Paróquia de Dornes, deliberando ainda dar conhecimento desta autorização à GNR e Bombeiros de Ferreira do Zêzere. A Câmara deliberou suportar a inscrição dos participantes na Univer- sidade de Verão, até ao limite de 5 inscrições no valor de € 140, sendo seleccionados, no caso de existência de mais inscrições, mediante as notas obtidas no ano lectivo 2009/2010. A Câmara deliberou atribuir à Associação Nacional de Municípios Portugueses uma transferência de € 2.000 para apoiar os Municípios de Funchal, Santa Cruz, Câmara de Lobos e Ribeira Brava. A Câmara aprovou o protocolo com a Associação Folha de Gelo. A Câmara deliberou e de acordo com a informação técnica, notificar a Junta Regional de Lisboa – CNE, para que suprima as anomalias do projecto do Centro de Actividades de Escutistas em Valadas, visto não ter sido aprovado pela Certiel. A Câmara deliberou indeferir o pedido de destaque de uma parcela de terreno para o prédio sito em Quinta das Lanças na freguesia de Ferreira do Zêzere solicitado por Ilda Alves Ramos Martins. A Câmara deliberou emitir parecer favorável à constituição de compropriedade relativamente ao prédio misto descrito na matriz predial rústica sob o artigo 93 – secção I e artigo urbano n.º 1425, da freguesia de Bêco, solicitado por Natanael Tiago da Rocha Monteiro e Outros. Aprovada a recepção definitiva da empreitada de Construção da Central de Camionagem e consequentemente a libertação da caução retida para garantia. A Câmara deliberou aprovar a proposta referente à empreitada de Regeneração Urbana da Vila – Zona de Intervenção IV – Trabalhos a Mais. A Câmara deliberou aprovar a localização das ilhas ecológicas na Rua Casal de Além. A Câmara deliberou aprovar a alteração do palco do adro da Igreja de Ferreira do Zêzere, rodando-o 90º, permitindo um melhor aproveitamento do equipamento. A Câmara deliberou aprovar a criação de novas rubricas no Fundo de Maneio. A Câmara deliberou emitir parecer favorável para o curso de Formação de Bombeiro/Nível 2, conforme solicitado pelo Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere. A Câmara deliberou homologar a acta do Júri relativa à atribuição das Bolsa de Estudo aos seguintes candidatos, de acordo com a seguinte ordem: 1º Cláudia Andreia Henriques Oliveira; 2º Patrícia Sofia Antunes Luís; 3º Andreia Filipa Pegas Ramos; 4º Tiago Filipe Rodrigues Cruz; 5º Celso Miguel Damaia Alves. As Bolsas de Deslocação foram DELIBERAÇÕES MUNICIPAIS FERREIRA DO ZÊZERE P. 17 atribuídas pela seguinte ordem: 1º Bruna Margarida Azevedo São Pedro; 2º Guida Natalina Neves Lino; 3º Marta Catarina Neves Lino; 4º Carlos Martins Fernandes; 5º David Miguel Duarte Salvador. A Câmara deliberou aprovar a abertura de procedimentos concursais, previstos e aprovados no orçamento e mapa de pessoal para 2010, pela Assembleia Municipal de 19 de Fevereiro de 2010, para 1 Técnico Superior – Jurista, 1 Técnico Superior – Assistente Social, 1 Fiscal Municipal e 4 Assistentes Operacionais. Aprovada a alteração ao Orçamento n.º 4 e às GOP n.º 3 no montante de 50.000 €. ACTA N.º 8/2010 Reunião 22-04-2010 A Câmara deliberou atribuir uma transferência de € 50 à finalista Liliana Patrício Santos Alcobia para apoio ao cortejo dos fitados na tradicional Queima das Fitas de Coimbra que se realiza no próximo mês de Maio. A Câmara deliberou atribuir, conforme solicitada pela Junta de Freguesia de Paio Mendes, uma transferência de € 405 respeitante à aquisição de placas toponímicas. A Câmara deliberou conceder o apoio solicitado, para a realização de obras na sede da Associação Cultural de Melhoramentos Desportiva e Bem‑Estar Social de Paio Mendes, através uma transferência de € 637. A Câmara deliberou atribuir uma transferência de capital de € 849.96 à Associação de Pais e Encarregados de Educação das Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere para aquisição de quadros para a escola EB 1 de Ferreira do Zêzere. A Câmara deliberou autorizar o pagamento da factura de água em 2 prestações a Cidalina da Silva Alves. A Câmara deliberou ceder as instalações da antiga Escola de Pardielas ao Moto Clube de Ferreira do Zêzere. Aceite o convite da Associação Nacional de Municípios Portugueses para aderir ao Pacto de Autarcas. A Câmara deliberou emitir a Licença de Ruído de 30 de Abril a 3 de Maio de 2010 para a realização de uma Festa com Baile a pedido da Comissão de Festas do Cardal. A Câmara deliberou emitir Licença Especial de Ruído para os dias 14,15 e 16 de Maio de 2010 para a realização da Festa Anual com actuações musicais, a pedido do Moto Clube de Ferreira do Zêzere. A Câmara deliberou aprovar a ratificação da emissão da Licença Espe- DELIBERAÇÕES cial de Ruído para os dias 17 e 18 de Abril de 2010, para a realização de uma Festa dos anos 80 com actuação musical a pedido do Moto Clube de Ferreira do Zêzere. A Câmara deliberou aprovar a ratificação da concessão da Licença para realização de acampamento de 09 a 11 de Abril de 2010 no Lagar de S. Guilherme – Dornes, a pedido do Agrupamento 977 de Ourém – CNE. A Câmara deliberou aprovar a ratificação da concessão de licença para realização de acampamento ocasional de 17 a 18 de Abril de 2010, no Lagar de S. Guilherme a pedido do Grupo 48 Damaia – CNE. A Câmara deliberou adquirir livre de quaisquer ónus ou encargos, a João da Silva Martins, o prédio rústico inscrito na matriz predial rústica n.º 28 – Secção P, com a área de 1080 m2, sito na freguesia de Dornes e concelho de Ferreira do Zêzere, descrito na Conservatória do Registo Predial de Ferreira do Zêzere sob o n.º 01151/100505, pelo preço de € 2.000,00. A Câmara deliberou abrir Hasta Pública para a venda de eucaliptos, situados no Castro, freguesia e concelho de Ferreira do Zêzere, em áreas dispersas, num total de 26,63 ha, sendo a base de licitação de € 25 /m3 de madeira. A Câmara deliberou dar início às diligências necessárias para o processo de expropriação, a fim de solicitar a declaração de utilidade pública urgente da parcela de terreno necessária à obra do Mercado Municipal. A Câmara deliberou aprovar a ratificação do Protocolo – Projecto Redes do Tejo. A Câmara deliberou aprovar o Projecto de Regulamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo do Mercado Municipal, sendo submetido a inquérito público. Após o decurso do inquérito público o Projecto de Regulamento será submetido à Assembleia Municipal. A Câmara deliberou aprovar o Projecto de Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada do Concelho de Ferreira do Zêzere, sendo submetido a inquérito público. Após o decurso do inquérito público o Projecto de Regulamento será submetido à Assembleia Municipal para aprovação. Aprovado o Projecto de Regulamento da Actividade de Comércio a Retalho Exercido pelos Feirantes, sendo submetido a inquérito público. Após o decurso do inquérito público o Projecto de Regulamento será submetido à Assembleia Municipal para aprovação. Aprovado o Projecto de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Ferreira do Zêzere, e submetido à aprovação da Assembleia Municipal. A Câmara deliberou indeferir o pedido de destaque de uma parcela de terreno para o prédio sito em Quinta do Loureiro na freguesia de Ferreira do Zêzere, solicitado por Vítor Manuel Emídio Antunes. A Câmara deliberou indeferir o pedido de destaque de uma parcela de terreno para o prédio sito em Lagoa na freguesia de Areias, solicitado por Salazar Alves de Freitas. A Câmara deliberou anular a deliberação de câmara de 19/03/2009, na parte relativa à cedência do caminho público à Empresa Prata do Zêzere, Lda. A Câmara deliberou isentar o Centro de Bem‑Estar Social Águas Belas das taxas do licenciamento da Alteração a um Edifício de Apoio Domiciliário, conforme o solicitado. A Câmara deliberou que seja autorizada a emissão da licença da legalização de um armazém e o pagamento em prestações das taxas, conforme solicitado pela Cerâmica Ideal do Zêzere, Lda, Aprovada a revisão de preços no valor de € 178,82, da Empreitada de “Estudo do Ordenamento do espaço Junto à Casa do Povo – Pavimentação”. A Câmara deliberou aprovar a revisão de preços, no valor de € 0, da Empreitada de “Pavimentação de Passeios na Rua Maria Vasques”. Aprovada a proposta apresentada para o Estacionamento em frente aos Serviços do Tribunal, substituindo a placa adicional de viatura oficial, para uma placa com a indicação de “GNR/ Viaturas Celulares”. A Câmara deliberou conceder prorrogação graciosa para a Empreitada de Regeneração Urbana da Vila. A Câmara deliberou que fosse efectuado pagamento do prolongamento de horário do ano lectivo completo, sem interrupção de férias de Natal; Carnaval e Páscoa, e até ao final de Julho de 2010, às Associações que efectuam esta prestação de serviços (CRIFZ; AMBESP; CÁRITAS; APEEAB). Aprovada a ratificação do Despacho sobre as despesas de pessoal, no Orçamento anual. A Câmara deliberou aprovar a Prestação de Contas de 2009, esta, será submetida à Assembleia Municipal para apreciação e votação. Aprovada a Revisão ao Orçamento n.º 1 e às GOP n.º 1, a mesma, será submetida à aprovação da Assembleia Municipal. A Câmara deliberou emitir parecer favorável à constituição da compropriedade do prédio rústico inscrito na matriz sob o n.º 182 – Secção E da freguesia de Chãos, solicitada por Emília de Jesus. A Câmara deliberou aprovar a colocação das ilhas ecológicas no cruzamento da Rua Fonte da Prata com a Rua Marias Vasques. A Câmara deliberou emitir parecer favorável aos novos mapas de funcionamento das farmácias do concelho, enviados pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. ACTA N.º 9/2010 Reunião 12-05-2010 A Câmara deliberou ser um acto de elementar justiça prestar uma homenagem de reconhecimento ao Dr. Fernando António dos Mártires Lopes, Chefe de Gabinete do Presidente, atribuir um voto de louvor pelo inestimável contributo que deu à organização e realização do Seminário denominado “O Sistema de Controlo Interno na Administração Local”, realizado no dia 03 de Maio de 2010, que contou com a presença do ilustre Dr. António Costa e Silva, Auditor Coordenador do Tribunal de Contas. A Câmara deliberou apoiar o Ginásio Clube Figueirense na realização do circuito náutico internacional de Remo “Portugal Rowing Tour – Zêzere 2010”, com a oferta do almoço aos participantes; visita guiada a Dornes; acompanhamento por uma lancha dos Bombeiros do Lago Azul até Dornes e apoio logístico para guardar as embarcações. A Câmara deliberou atribuir uma transferência de capital no montante de € 1.975,13 acrescido de IVA, ao Moto Clube Ferreira do Zêzere para obras na sede. A Câmara deliberou efectuar uma contraproposta à Rodoviária da Beira Interior S.A de € 240/dia, para a compensação das carreiras públicas, tendo em conta que os meses têm em média 22 dias úteis. A Câmara deliberou não comparticipar Teresa Manuela Dias Henriques da Silva dos encargos suportados com a construção do ramal de electricidade para o seu estabelecimento sito em Vale Sachos. A Câmara deliberou efectuar a inscrição de 10 participantes na “Corrida Vencer o Cancro”, sendo 5 dessas inscrições oferecidas ao CAFZ e as outras 5 à Associação Desportiva e Recreativa de Águas Belas. A Câmara deliberou aderir à Rede de Autarquias “Mostra o Cartão DELIBERAÇÕES MUNICIPAIS FERREIRA DO ZÊZERE P. 18 Vermelho à Violência Doméstica” a convite da Secretaria de Estado da Igualdade. A Câmara deliberou aderir à publicidade na revista Fersant com o rodapé ou com ¼ de página, no montante de € 350 acrescido de IVA, mediante a apresentação da respectiva revista. A Câmara deliberou aceder ao pedido de José Torres Gomes e adquirir 3 exemplares do Livro “Os ossos também falam”, pelo preço de € 15 para a Biblioteca Municipal de Ferreira do Zêzere. A Câmara deliberou autorizar, o pedido do Automóvel Club de Portugal para a realização do “Passeio Automóvel 2010.” Após reclamação de Maria Fernanda André da Silva, sobre a instalação de estrutura metálica no mercado municipal, a Câmara deliberou aprovar a alteração ao Projecto do Mercado Municipal, consistindo na suspensão das consolas laterais da cobertura, com excepção da parte contígua à entrada, ficando, com esta solução a cobertura no mínimo a 1,55 m da varanda. A Câmara deliberou alienar os Lotes – 5, 6 e 7 na ZIL, solicitados pela Empresa JGS – Comércio e Reparação Auto, Lda. A Câmara, após a reapreciação do processo da renda habitacional de Conceição Lopes Ribeiro Carvalho, deliberou manter a posição tomada na reunião de 25 de Março de 2010, onde foi fixada a renda de 150€. A Câmara reapreciou os processos de candidaturas às Bolsas de Estudo e Deslocação, e deliberou manter a decisão do júri, não tendo sido dada pretensão à reclamação apresentada por Marisa Alexandra Freitas Mendes. A Câmara deliberou autorizar a Cidalina da Silva Alves, o pagamento da factura de água em 4 prestações. A Câmara deliberou aprovar a minuta do acordo a celebrar entre a EPAL e o Município de Ferreira do Zêzere, no âmbito do “Projecto Nascentes para a Vida.” A Câmara deliberou aprovar a toponímia das Lojas do Mercado Municipal. A Câmara deliberou aprovar o relatório de contas de 2008 e 2009 da Municípia – Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação S.A. A Câmara deliberou ratificar a emissão da Licença Especial de Ruído, solicitada pela Comissão de Festas de São Marcos, para a Festa de São Marcos realizada a 08 e 09 de Maio de 2010. A Câmara deliberou emitir a Licença Especial de Ruído, solicitada pela DELIBERAÇÕES Comissão de Festas da Varela, para a realização da Festa da Varela, a realizar nos dias 15 e 16 de Maio de 2010. Câmara deliberou emitir parecer favorável à constituição de compropriedade relativamente ao prédio descrito na matriz predial rústica sob o artigo 46 – secção B, da freguesia de Dornes, solicitada por José Carreira Marcelino. A Câmara deliberou e conforme a informação técnica aprovar a expropriação de uma parcela de terreno destinada a arruamento público no âmbito da ampliação do Mercado Municipal. Aprovado o Projecto do Regulamento do Mercado Municipal, sendo submetido a inquérito público. Após o decurso do inquérito público o Projecto de Regulamento será submetido à Assembleia Municipal, para aprovação. A Câmara deliberou aprovar o Plano de Segurança para a execução da obra “Construção do Centro Escolar de Ferreira do Zêzere.” A Câmara deliberou atribuir uma transferência de € 4510 à Associação Melhoramentos Cultura e Recreio de Dornes, pelo apoio que efectuou no Cirius 2010. A Câmara deliberou alterar a nomeação do representante do Município na ADIRN, para o Vice-Presidente Eng.º Paulo Jorge Alcobia das Neves. A Câmara deliberou emitir licença de acampamento ocasional de 14 a 16 de Maio, na Antiga Escola de Pardielas, a pedido do Moto Clube de Ferreira do Zêzere. A Câmara deliberou aprovar os quantitativos de RSU depositados no aterro no 1º trimestre de 2010. A Câmara deliberou aprovar o aditamento ao destaque de uma parcela de terreno para um prédio sito no lugar de Boavista, freguesia de Bêco, solicitado por Fonte de Santo Amaro – Sociedade Agrícola e Imobiliária. A Câmara deliberou aprovar a ratificação do Contrato de Abertura de Crédito a Prazo Fixo no valor de € 1.980.000 do Banco Espírito Santo, SA. A Câmara deliberou defender a alteração da escala de declives, nomeadamente a escala referente ao declive muito acentuado, para um valor de “> 30%”, o que permitirá ao Município de Ferreira do Zêzere reduzir a REN de modo considerável, permitindo assim uma mais eficaz gestão do território, nomeadamente em algumas áreas de habitação já consolidadas. ACTA N.º 10/2010 Reunião 27-05-2010 A Câmara deliberou atribuir ao Rancho Folclórico de Alqueidão de Santo Amaro uma transferência corrente de € 700 para apoio à realização do X Encontro de Ranchos de Folclore. A Câmara deliberou atribuir ao Sport Club Ferreira do Zêzere uma transferência corrente de € 1.000 para realização do concurso anual de pesca na Barragem de Castelo de Bode. A Câmara deliberou atribuir à Junta de Freguesia de Chãos uma transferência de 10.000 €, para a substituição da cobertura do Edifício da Autarquia. A Câmara deliberou autorizar a realização do passeio de cicloturismo a realizar no próximo dia 06 de Junho de 2010, a pedido da Associação Pais e Encarregados de Educação de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere. A Câmara deliberou a pedido do Clube Português de Automóveis Antigos, autorizar a realização da prova “Rali CPAA Templários 2010”, a decorrer de 10 a 13 de Junho de 2010. A Câmara deliberou ceder o Lagar de São Guilherme para um convívio, no dia 17 de Julho de 2010, conforme solicitado pelo Padre Manuel Pinto Caetano. A Câmara deliberou aceitar a oferta do Sr. Carlos Quaresma referente a material ortopédico, assumindo a autarquia o valor de € 13.000 para transporte e todos os custos burocráticos. O material em questão terá como finalidade a oferta para as IPSS do concelho e a criação de um “Banco” de disponibilização deste material no Médio Tejo. A Câmara deliberou ratificar a autorização de corte de estrada, solicitada pela Junta de Freguesia do Bêco, para realização da Feira da Cereja nos dias 23, 30 de Maio e 6 de Junho. Aprovada a colocação de um sinal de Estacionamento Privativo, conforme solicitado por Manuel Inácio Alves. A Câmara deliberou por unanimidade atribuir uma transferência de € 5.022 para a toponímica da freguesia de Bêco. A Câmara deliberou adquirir um imóvel situado na Rua de São Miguel, para que seja possível implementar o projecto de Requalificação Urbana da Vila. A Câmara deliberou aprovar o protocolo de cedência de Instalações da Escola de Pardielas ao Moto Clube de Ferreira do Zêzere. A Câmara deliberou informar a DRELVT de que é impossível o encerramento em 2010/2011 da Escola EB do Bêco e da Escola EB do Carril, uma vez que as Escolas de acolhimento, EB de Cruz dos Canastreiros e EB de Ferreira do Zêzere respectivamente, se encontram com a capacidade esgotada. A Câmara deliberou considerar extemporânea a reclamação apresentada por Arlete da Conceição Ramos, face à não atribuição de Bolsa de Estudo e Bolsa de Deslocação referente ao ano lectivo 2009/2010, à candidata Cátia Sofia Ramos Mendes, uma vez que já tinha terminado o prazo para o efeito. A Câmara deliberou homologar a lista definitiva das Bolsas de Estudo e Deslocação para o ano lectivo 2009/2010. Bolsas de Estudo: 1ª Cláudia Andreia Henriques de Oliveira; 2ª Patrícia Sofia Antunes Luís; 3ª Andreia Filipa Pegas Ramos; 4ª Tiago Filipe Rodrigues da Cruz e 5ª Celso Miguel Damaia Alves. Bolsas de Deslocação: 1ª Bruna Margarida Azevedo São Pedro; 2ª Guida Natalina Neves Lino; 3ª Marta Catarina das Neves Lino; 4ª Carlos Martins Fernandes; 5ª David Miguel Duarte Salvador. A Câmara deliberou efectuar contrato de avença com o Revisor Oficial de Contas Sérgio Manuel da Silva Gomes, visto se tratar de um trabalho muito especializado e devido à pouca oferta no mercado local, considerando o preço da avença em causa muito acessível. A proposta será submetida a Assembleia Municipal. A Câmara deliberou manter a avença com o Técnico Eng.º Rui Manuel Esteves de Oliveira pela responsabilidade técnica de energia eléctrica da Piscina Municipal; Pavilhão Gimnodesportivo; Centro Sócio-Cultural e Centro Escolar de Areias. A Câmara deliberou emitir a licença especial de ruído à Comissão de Festas do Freixial para a realização da Festa do Freixial, a realizar de 5 a 7 de Junho de 2010. A Câmara deliberou emitir a licença especial de ruído à Fábrica Paroquial da Igreja de Ferreira do Zêzere para a realização da Festa de Ferreira do Zêzere, a decorrer de 11 a 14 de Junho de 2010. A Câmara deliberou alienar os lotes n.º 19 e 20 da Zona Industrial de Lameiras, conforme solicitado pela Drogaria Confiança, Lda, pelo montante de € 2259 cada lote. A Câmara deliberou emitir parecer favorável ao pedido de destaque de uma parcela de terreno para um prédio sito no lugar e freguesia de DELIBERAÇÕES MUNICIPAIS FERREIRA DO ZÊZERE P. 19 Ferreira do Zêzere, a pedido de Ilda Alves Ramos Martins. A Câmara deliberou aprovar a ratificação da alteração ao Orçamento n.º 5 e às GOP n.º 4, no valor de 5000€. A Câmara deliberou aprovar a Oliveiras S.A, a prorrogação do prazo da empreitada de “Regeneração Urbana de Ferreira do Zêzere” referente à Zona do Parque Verde – Parque de Lazer, pelo período de 30 dias. Aprovadas as Normas de Funcionamento e Registo no Sistema de Controlo Biométrico do Dever de Assiduidade e Pontualidade e Horários de Trabalho. A câmara deliberou aprovar, a alteração de posicionamento remuneratório, para a posição imediatamente seguinte àquela em que se encontram os seguintes trabalhadores: -Cristina Sofia Curado da Cruz; Cristela da Graça Luís e Pedro Nuno de Sousa Freire. ACTA N.º 11/2010 Reunião 11-06-2010 A Câmara deliberou atribuir uma transferência de € 652 à Junta de Freguesia de Chãos para aquisição do equipamento para colocação do serviço de Internet sem fios na sede. A Câmara deliberou atribuir uma transferência de € 700 ao Rancho Folclórico e Etnográfico Vila de Pias para a realização do XIII Festival de Folclore a realizar no próximo dia 03 de Julho de 2010. A Câmara deliberou efectuar uma transferência de € 390 à AMI para aquisição de 1 Kit de apoio médico para a luta contra a Pobreza e a Exclusão Social. A Câmara deliberou ceder o Centro Cultural para exposição de fotografias da Fundação Maria Dias Ferreira, no dia 09 de Outubro de 2010, e nomear a vereadora Dra. Maria Emília da Silva Figueiredo Benedito como representante da Câmara Municipal, para composição do júri do concurso de fotografia. A Câmara deliberou atribuir uma transferência de € 1.632, 76 cada, em 36 mensalidades à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ferreira do Zêzere pela aquisição de um Ambulância de Socorro. A Câmara deliberou efectuar o pagamento diário de € 240 à Rodoviária Beira Interior S.A., pela compensação dos transportes diários que efectuam no concelho de Ferreira do Zêzere. A Câmara deliberou autorizar à Paróquia de Ferreira do Zêzere o corte de trânsito nos dias 12 e 13 de DELIBERAÇÕES Junho, para a realização da Festa de Santo António. A Câmara deliberou autorizar a Acústica Médica, a ocupar a via pública no dia 19 de Julho de 2010 no largo da Igreja de Areias, para rastreio auditivo gratuito. Foi dada autorização à Câmara Municipal da Sertã, para a afixação de cartazes relativos à “FAFIC – Energias Renováveis”. A Câmara deliberou aprovar a colocação de lombas e passadeiras na Freguesia de Areias em alguns dos sítios solicitados pela Junta de Freguesia. A Câmara deliberou alienar o lote n.º 27 e 28 da Zona Industrial de Lameiras, conforme solicitado por Ismael Bernardo Roldão, pelo montante de € 4.500 cada lote. Aprovada a minuta do Protocolo de Utilização do Detector de Gases X – AM2000 pelos Bombeiros Voluntários de Ferreira do Zêzere. A Câmara deliberou abrir Hasta Pública para o arrendamento da área no Perímetro Florestal do Castro, para a plantação de eucaliptos, numa área efectiva de 50,82 h, por um prazo de 25 anos. Aprovada a emissão da Licença Especial de Ruído, a pedido do Centro Recreativo e Cultural de Avecasta, para a festa em Avecasta, nos dias 19 a 21 de Junho de 2010. Aprovada a emissão da Licença especial de Ruído, a pedido da Fabrica da Igreja Paroquial da Igreja Nova do Sobral para realização da Festa em Mourolinho, nos dias 09 a 12 de Julho de 2010. A Câmara deliberou aprovar a emissão da Licença Especial de Ruído, a pedido da Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia do Bêco, para a realização da Festa da Senhora da Orada, nos dias 9 a 12 de Julho de 2010. A Câmara deliberou emitir parecer favorável à constituição de compropriedade relativamente ao prédio descrito na matriz predial rústica sob o artigo 54 – secção O, da freguesia de Chãos, a pedido de Vítor Manuel de Barro Mesquita. A Câmara deliberou emitir parecer favorável à constituição de compropriedade relativamente ao prédio descrito na matriz predial rústica sob o artigo 228 – secção F, da freguesia de Igreja Nova do Sobral, a pedido de Cristina de Fátima Ribeiro da Graça Santos. A Câmara deliberou emitir parecer favorável à constituição de compropriedade relativamente ao prédio descrito na matriz predial rústica sob o artigo 132 – Secção B, da freguesia de Pias, a pedido de Maria da Conceição Feliz dos Santos Henriques e Outros A Câmara deliberou homologar o auto de recepção definitiva e a respectiva libertação de Garantia Bancária da Empreitada de Revitalização Urbana da sede de Freguesia de Areias. A Câmara deliberou homologar o Auto de Recepção Definitiva e a respectiva libertação da Garantia Bancária da Empreitada para os Arranjos Exteriores da sede de Freguesia de Pias. A Câmara aprovou as propostas apre sentadas na informação no ponto 12 da Empreitada de Regeneração Urbana da Vila – Trabalhos a mais. A Câmara deliberou aprovar a ratificação, da alteração ao Orçamento n.º 6 e às GOP n.º 5, no valor de € 20.000. A Câmara deliberou aprovar a ratificação da alteração ao Orçamento n.º 7 no valor de € 11.000. A Câmara deliberou submeter a proposta de Regulamento da actividade de Comércio a Retalho Exercido pelos Feirantes, à Assembleia Municipal, para apreciação e aprovação. A Câmara deliberou submeter o Regulamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo do Mercado Municipal, à Assembleia Municipal, para apreciação e aprovação. A Câmara deliberou submeter o Projecto de Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada do Concelho, à Assembleia Municipal, para apreciação e aprovação. A Câmara deliberou informar a Câmara Municipal da Figueira da Foz que não está interessada na compra das 15000 acções da Municípia S.A., encontrando-se interessada em vender pelo mesmo valor, € 5,34€ cada acção, as 4000 acções pertencentes à Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere. A Câmara deliberou aprovar o cancelamento do registo do ónus de não fraccionamento registado na descrição predial n.º 311 da freguesia de Ferreira do Zêzere devido ao facto de o Município de Ferreira do Zêzere ser o legítimo interessado e pretender esse cancelamento para fins de construção, no âmbito da Empreitada da Regeneração Urbana da Vila – “Parque de Lazer”. A Câmara deliberou atestar que, tecnicamente, os elementos da solução da obra a realizar (Empreitada de Beneficiação da ER 348 entre Ferreira do Zêzere e a Albufeira de Castelo do Bode) apresentados a concurso, a definem e enquadram em termos técnicos e cumprem a legislação aplicável. ACTA N.º 12/2010 Reunião 24-06-2010 Deliberado, oferecer uma colecção de publicações relacionadas com o concelho à Fundação Luiz Bernardo de Almeida. Deliberado, disponibilizar os muppies para colocação de cartazes sobre a Acção Nacional para Prevenção do Cancro da Mama, a pedido da Liga Portuguesa Contra o Cancro. Aprovado conceder uma transferência de € 2.300,00, ao Centro de Bem – Estar Social de Águas Belas para a mão-de-obra da reconstrução do telhado da antiga Escola de Outeiros. A Câmara determinou atribuir à Associação Recreativa da Filarmónica Frazoeirense uma transferência de € 750 para apoio na realização da peça de Teatro “Uma Comédia Séria” A Câmara deliberou pagar a indemnização no valor de € 7.214,00 ao Sr. Manuel Simões Nunes, de acordo com a Informação Técnica N.º 2130, referente a obras na Zona Industrial de Lameiras. Aprovada a emissão da Licença Especial de Ruído para a actividade de construção do Centro Escolar de Ferreira do Zêzere. A Câmara deliberou aprovar a emissão da Licença Especial de Ruído para a realização da Festa de Matos, com baile, do dia 25 a 28 de Junho de 2010, a pedido da Associação Recreativa Cultural de Matos e Barbatos. A Câmara deliberou aprovar a emissão da Licença Especial de Ruído para a realização da Festa com Baile, do dia 24 a 26 de Julho de 2010, a pedido da Comissão de Festas de Paio Mendes. A Câmara deliberou aprovar a emissão da Licença Especial de Ruído para a realização da Festa com Baile, do dia 3 a 5 de Julho de 2010, a pedido da Comissão de Festas de St.ª Catarina. A Câmara deliberou homologar a Recepção Definitiva da Empreitada de “Recuperação das seguintes estradas: EM 526 do Pereiro (EN 110) a Almogadel; EM 521 de Besteiras a Dornes; EM 520 da Cruz dos Canastreiros a Fonte Seca; Estrada do Ramal a Bêco e Bêco a Cagida”, adjudicada à firma Construções J.J.R. & Filhos, SA. A Câmara deliberou emitir parecer favorável ao pedido de destaque de uma parcela de terreno, solicitado por Maria do Céu Emídio Gomes. A Câmara deliberou conceder a emissão de uma nova licença de construção a José Afonso Oom Ferreira de Sousa. DELIBERAÇÕES MUNICIPAIS FERREIRA DO ZÊZERE P. 20 Deferido, o pedido de isenção de taxas solicitado por Rui Miguel da Graça Ribeiro. Submetido o Projecto de Regulamento do Mercado Municipal de Ferreira do Zêzere, à Assembleia Municipal, para apreciação e aprovação. Aprovada a informação do Senhor Presidente da Câmara, sobre o acidente no Torneio de Futsal, foi acordado com a Seguradora que a mesma irá pagar directamente à Farmácia Soeiro os medicamentos que o jogador em causa, Bruno Raimundo, necessite. Todavia, se houver despesa, à excepção dos medicamentos, a Câmara assumi-la-á, ficando a Seguradora de pagá-las directamente à Câmara. A Câmara aprovou a identificação dos proprietários e dos respectivos interessados, na Expropriação de Parcela de Terreno para Mercado Municipal de acordo com a aludida Informação Técnica. Foi dada autorização à Comissão de Festas de Matos para o encerramento da rua da Capela, em frente à Associação, de 23 a 29 de Junho, para realização da Festa. A Câmara deliberou reformular o contrato referente à renda da Optimus. Autorizada a substituição do telhado da Escola Primária de Areias, a pedido da Associação de Melhoramentos e Bem-Estar Social de Areias. Deliberado atribuir o apoio financeiro solicitado pela Junta de Freguesia de Igreja Nova, para pagamento de facturas do orçamento da Fabrigimno para conclusão do Polidesportivo, através de uma transferência de € 3.838,80. A Câmara aprovou o Plano de Segurança e Saúde da empreitada “Beneficiação da ER 348 entre Ferreira do Zêzere e a Albufeira do Castelo do Bode apresentado pelas Construções Vias Manso, Lda. Ratificada a Alteração Orçamental N.º 8, no montante de € 2000,00. A Câmara aprovou a Alteração Orçamental N.º 9, no montante de € 10.000,00. ACTA N.º 13/2010 Reunião 08-07-2010 A Câmara deliberou aceitar a recti ficação da referida deliberação de 22/04/2010. A Câmara deliberou aprovar o processo de certificação do queijo de Areias e Chãos. Deliberado, efectuar o pagamento da alimentação dos Bombeiros de 1 de Junho e 15 de Outubro, de acor- DELIBERAÇÕES do com o subsídio de refeição da função pública. A Câmara deliberou atribuir a Gabriel Malheiro Nunes, que sofre de Perturbação do Espectro de Autismo, uma transferência mensal de € 100 para o transporte durante o ano lectivo 2010/2011. A Câmara deliberou aprovar o pagamento da factura de água, em três prestações, a João Rosa Silva Henriques. A Câmara deliberou ceder a Christina Henriques Fernandes Nunes, uma sala no Centro Cultural para funcionamento de um Centro de Estudos e Explicações para o próximo ano lectivo 2010/2011. A Câmara deliberou realizar por apenas mais um ano lectivo (2010/2011) os transportes escolares das crianças do Centro de Recuperação Infantil de Ferreira do Zêzere e da Santa Casa da Misericórdia de Ferreira do Zêzere. Após a análise da Minuta do Edital para a Hasta Pública e Contrato de Arrendamento do Perímetro Florestal do Castro enviada pela Cedrel, a Câmara deliberou solicitar aos serviços (Gabinete Florestal) para apresentar uma proposta devidamente fundamentada, para a base de licitação, submetendo-a a reunião de câmara para aprovação. A Câmara deliberou autorizar a Manuel Francisco Pires o destaque de uma parcela de terreno no lugar de Fonte da Prata, da freguesia de Ferreira do Zêzere. A Câmara deliberou autorizar a Salazar Alves de Freitas e outros o destaque de uma parcela de terreno no lugar de Lagoa, da freguesia de Areias. A Câmara deliberou submeter à Assembleia Municipal o projecto de Reestruturação Orgânica dos Serviços Municipais de Ferreira do Zêzere. A Câmara deliberou, relativamente às restrições à Construção em Espaço Rural motivada pela entrada em vigor do Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo - Obras de Reconstrução e Alteração, que no caso das obras de alteração seja admitida a demolição total ou parcial da edificação pré-existente e a implantação da edificação alterada dentro, ou parcialmente fora, do polígono de implantação da edificação pré‑existente. A Câmara deliberou aprovar a celebração da escritura da Propriedade Horizontal relativa ao Mercado Municipal, de acordo com a informação técnica e do respectivo quadro da Propriedade Horizontal com as des- crições das fracções autónomas e respectivas áreas. A Câmara deliberou ratificar o protocolo com o Agrupamento de Escuteiros CNE 988 de Ferreira do Zêzere, no âmbito da vigilância florestal, para os períodos de funcionamento da torre de vigia, que não possam ser assegurados pelo programa do Instituto Português da Juventude a que o Município de Ferreira do Zêzere se candidatou. A Câmara deliberou aprovar a cobrança de bilhetes pelo valor de € 2,50/cada para o espectáculo a realizar dia 15 de Agosto com o artista Tony Carreira. A Câmara deliberou a distribuição de bilhetes aos Vereadores; Membros da Assembleia Municipal; Trabalhadores do Município; Corpo Activo da AHBVFZ e Associações presentes no DEPENICAR. Com o intuito de maior publicidade do evento a Câmara deliberou ainda atribuir bilhetes às rádios do concelho e rádios dos concelhos vizinhos. A Câmara deliberou autorizar a utilização da via pública, no dia 15 de Agosto de 2010 conforme pedido da Paróquia de Dornes. A Câmara deliberou anular a deliberação da Câmara Municipal de 05/02/2009, no que se refere à instauração de processo judicial a Lena Construções S.A. e dar autorização à referida empresa para proceder à reparação dos pavimentos. A Câmara deliberou aprovar a concessão de prorrogação de prazo graciosa para a empreitada de “Regeneração Urbana da Vila” a pedido de Oliveiras SA. A Câmara deliberou aprovar a planta do Estaleiro apresentada pela Casais, SA. A Câmara deliberou aprovar o PTRE e RTV para a execução de elementos verticais da empreitada do Centro Escolar de Ferreira do Zêzere. A Câmara deliberou aprovar o PTRE e RIV para execução de elementos horizontais da empreitada do Centro Escolar de Ferreira do Zêzere. A Câmara deliberou emitir parecer favorável à constituição de compropriedade relativamente aos prédios rústicos N.ºs 208-V, 20-V, 23-V, 193-V, 207-V e 203-V, todos da freguesia de Chãos prédios, a pedido de Paula Cristina Viegas Rodrigues Ferreira, notária, que representa Manuel Francisco. A Câmara aprovou a ratificação, à Alteração ao Orçamento n.º 10 e às GOP n.º 7, no valor de € 6.000. A Câmara aprovou a ratificação, à Alteração ao Orçamento n.º 11, no valor de 13.500 €. ACTA N.º 14/2010 Reunião 22-07-2010 A Câmara deliberou delegar no Sr. Presidente a gestão do trânsito para o evento “Feira dos Petiscos”. A Câmara deliberou aprovar a proposta, já em estudo, para a promoção do autocaravanismo, com um local onde se possa pernoitar; despejar os dejectos; abastecer água, etc., foi referido ainda que a paragem nos estacionamentos da Vila, para as autocaravanas, deverá ser proibido mais de 24h00. Deliberado, autorizar à Câmara Municipal de Oleiros, a colocação de publicidade da “Xª Feira do Pinhal” que irá decorrer de 04 a 08 de Agosto de 2010. Câmara deliberou autorizar à Comissão de Festas de Pias a colocação de publicidade da festa de S. Luís. A Câmara deliberou emitir parecer favorável à ocupação da via pública nos dias 6 a 9 de Agosto, na freguesia de Pias, a pedido da Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pias. A Câmara deliberou não autorizar à Santa Casa da Misericórdia de Ferreira do Zêzere a alteração de locais de instalação de painéis fotovoltaicos em virtude de ter conhecimento que num futuro próximo haverá a possibilidade de se candidatar também à instalação de painéis fotovoltaicos, reservando o direito de utilizar o Centro Escolar de Areias. Aprovada a localização do sinal de estacionamento privativo, solicitada por Manuel Inácio Alves. A Câmara deliberou atribuir ao Agrupamento Vertical General Humberto Delgado uma transferência corrente, para o pagamento do subsídio de almoço à aluna Ana Paula Gonçalves Freitas, de acordo com o valor de refeição escolar no ano lectivo 2010/2011. A Câmara deliberou aprovar o quadro dos quantitativos de RSU depositados no 2º Semestre de 2010. A Câmara deliberou emitir licença especial de ruído para a realização da Festa do dia 06 a 9 de Agosto de 2010, a pedido da Fabrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Igreja Nova do Sobral. A Câmara deliberou emitir licença especial de ruído para a realização da Festa Tradicional em Honra de S. Luís, do dia 06 a 09 de Agosto de 2010, a pedido da Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pias. A Câmara deliberou a colocação de mais duas cláusulas, no contrato de cedência para a exploração turística DELIBERAÇÕES MUNICIPAIS FERREIRA DO ZÊZERE P. 21 da casa da Quinta do Adro, após solicitação de minuta do contrato pelo senhor José Silva Pereira. A Câmara deliberou adquirir 2 portáteis para ceder à GNR de Ferreira do Zêzere. Aprovada a sinalização rodoviária junto ao Mercado Municipal. A Câmara deliberou accionar a garantia bancária n.º D 000008074 Prestada pelo Banco Nacional de Crédito Imobiliário a favor da Câmara Municipal, para a realização das obras de urbanização em falta. A Câmara deliberou emitir parecer favorável ao destaque de uma parcela de terreno, solicitado por Victor Manuel Rodrigues Ferreira e Mário Rodrigues Ferreira. A Câmara deliberou aceitar o pedido solicitado pela Tomargest – Empreendimentos Industriais e Urbanísticos, para a extensão dos prazos para a execução das obras de urbanização, em mais 1,5 anos. A Câmara deliberou aprovar a comparticipação de 50 % do passe escolar da aluna Daniela Ribeiro Saavedra, assim como de todos os alunos do 10º; 11º e 12º anos, que não tenham o curso que pretendem em Ferreira do Zêzere. A Câmara deliberou e de acordo com o parecer emitido pela Junta de Freguesia de Águas Belas emitir parecer favorável ao pedido de Amélia da Conceição Serra Rosa, para Horário de Funcionamento das 16h às 04h00, alertando também, tal como a Junta de Freguesia de Águas Belas, que não deverão permitir a ocupação indevida da via pública, estacionamentos incorrectos e ruído constante. A Câmara deliberou aprovar a minuta de Edital e Contrato de Arrendamento do Perímetro Florestal do Castro. A Câmara aprovou atribuir a cada aluno do 1º Ciclo, Jardins de Infância e Santa Casa Misericórdia o montante de 2,50 €, por aluno, para aquisição de material pedagógico. Aprovada a atribuição de um Subsídio de Material de Expediente e Limpeza no valor de € 120, por sala de aula, com o pagamento em duas tranches ao Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere. A Câmara deliberou comparticipar a totalidade dos Manuais Escolares do 1º Ciclo do Ensino Básico, aos encarregados de educação residentes no concelho de Ferreira do Zêzere. Quanto à comparticipação em Material Escolar, será o montante afixado em Despacho para o ano lectivo 2010/2011, tendo sido no ano lectivo de 2009/2010 de 13 €/aluno. DELIBERAÇÕES ACTA N.º 15/2010 Reunião 19-08-2010 A Câmara deliberou autorizar, a pedido do Sport Club de Ferreira do Zêzere, a realização do 7º Passeio de Cicloturismo, a decorrer no dia 22 de Agosto. A Câmara deliberou informar a Junta de Freguesia de Paio Mendes que não será possível apoiar financeiramente esta autarquia nas dívidas correntes existentes, por não existir base legal, contudo disponibiliza-se para apoiar despesas de investimento que possam surgir por parte desta autarquia, num futuro próximo. A Câmara deliberou atribuir uma transferência de 750 €, a pedido da Associação Desportiva e Recreativa de Águas Belas, para a realização do XIV Grande Premio de Atletismo de Águas Belas no dia 11 de Setembro. A Câmara deliberou e de acordo com o solicitado pela Junta de Freguesia de Ferreira do Zêzere, em liquidar 25 % dos encargos com energia eléctrica, paga por esta Junta de Freguesia, por alguns serviços da Câmara Municipal usufruírem de energia eléctrica contabilizada no contador da Junta de Freguesia de Ferreira do Zêzere. A Câmara deliberou ceder o espaço para as aulas de judo, adquirir os colchões e elaborar protocolo com a Associação de Marinheiros de Ferreira do Zêzere para cedência do material e do espaço. A Câmara deliberou adquirir, a pedido da Associação dos Agricultores da Região de Alcobaça, 2 exemplares do livro “Seiva Sagrada” para a Biblioteca Municipal. Deliberado ceder à Junta de Freguesia de Chãos o Edifício do Jardim-de-infância de Chãos para a instalação do Clube de Caçadores da Freguesia de Chãos. A Câmara deliberou ainda aprovar a alteração ao protocolo de cedência de instalações com a Associação Arca do Lis. A Câmara deliberou ceder 3 barracas à Junta de Freguesia de Areias para utilização de todas as Associações e Comissões de Festas. A Câmara deliberou ainda, que dentro da disponibilidade se irá ceder as referidas barracas às restantes freguesias. A Câmara deliberou relativamente ao pedido de Guilhermina de Jesus Cotrim Ferreira para a retirada de um fontanário na sua propriedade em Águas Belas, que até ao final deste ano (2010) os proprietários dos terrenos que tenham fontanários poderão repará-los e conserválos. Os fontanários que se mantiverem abandonados até ao final do ano, serão retirados e colocados no Parque de Máquinas para quem demonstrar interesse nos mesmos. A Câmara deliberou aprovar a abertura de procedimento concursal previsto e aprovado no orçamento e mapa de pessoal para 2010 pela Assembleia Municipal de 19 de Fevereiro de 2010, para 2 professores para o ensino de Inglês; 2 professores de Actividade Física e Desportiva; 2 professores de ensino de expressão artística e 2 professores de Introdução às Tecnologias de Informação e Comunicação, abertos também a Trabalhadores com relação Jurídica de emprego determinado ou determinável ou sem relação jurídica de emprego. A Câmara deliberou, a pedido da Associação Desportiva e Recreativa de Águas Belas, autorizar a utilização da via pública para a realização do XIV Grande Prémio de Atletismo de Águas Belas. A Câmara deliberou não aceitar o pedido de Maria Isabel Vieira Antelo Navas para a redução da renda da Escola da Portinha, demonstrando uma política de coerência e igualdade de tratamento com pedidos anteriores similares. A Câmara deliberou autorizar a Cassiano Pestana Saraiva Pereira, o pagamento da factura de factura de água em 2 prestações. A Câmara deliberou autorizar a Ricardina da Conceição Ribeiro Aleixo o pagamento da factura da água em 3 prestações. Ratificada a autorização solicitada pela Câmara Municipal de Vila de Rei para afixar publicidade relativa à “XXI Feira de Enchidos, Queijo e Mel – Vila de Rei”. A Câmara deliberou ratificar a autorização solicitada pela Câmara Municipal de Tomar para afixar publicidade relativa ao “Festival Bons Sonhos”. A Câmara deliberou aprovar a autorização solicitada pela comissão de Festas de Santa Iria, para afixação de cartazes relativos à Feira de Santa Iria, a realizar de 15 a 24 de Outubro de 2010. A Câmara deliberou emitir a licença especial de ruído solicitada pela Fabrica da Igreja Paroquial de Águas Belas, para a realização da Festa de Águas Belas de 10 a 13 de Setembro de 2010. A Câmara deliberou emitir a licença especial de ruído solicitada pelo Centro Recreativo e Cultural de Carvalhais, para a realização da festa de Carvalhais a realizar de 20 a 23 de Agosto. A Câmara deliberou ratificar a emissão da licença de acampamento ocasional nos dias 06 e 07 de Agos- to, solicitada pelo Agrupamento 585 de Corroios. A Câmara deliberou que sendo as bancadas do Mercado em Inox não será permitido o corte das mesmas, após o leilão das mesmas e após se saber o espaço que Manuel António Ribeiro Silva irá adquirir, o mesmo terá que adequar o seu equipamento às bancadas existentes visto que a estrutura do Mercado não será alterada/modificada. A Câmara deliberou informar o requerente Alberto Rodrigues Duarte que é totalmente impossível a criação de um talho no recinto do novo mercado municipal. Aprovado o projecto para a implementação de um novo reservatório de água em Chãos, igualmente aprovados os procedimentos necessários à disponibilização do terreno, para a sua construção. A Câmara deliberou aprovar o projecto referente ao “Entroncamento na Rua de São Miguel/ Sanitários”, elaborado pela Astaq Técnica. A Câmara aprovou, de acordo com a informação técnica n.º 2651 de 26.07.2010, a Proposta de Alteração do Mercado Municipal. A Câmara deliberou delegar no Sr. Presidente da Câmara a assinatura para a alienação das parcelas de terrenos inerentes à variante da EN 238. A Câmara deliberou aprovar a minuta do contrato de cessão da Quinta do Adro, sendo o valor patrimonial actual da Quinta de € 349.950,00, o referido contrato de cessão será submetido para aprovação da Assembleia Municipal. A Câmara deliberou e de acordo com a informação técnica n.º 2280 de 01/07/2010, proceder-se à notificação do requerente para audiência prévia, pela caducidade da licença de obras para construção de moradia. A Câmara deliberou homologar o auto de recepção provisória parcial da empreitada de “Regeneração Urbana da Vila de Ferreira do Zêzere - Zona de Intervenção IV”. A Câmara deliberou aprovar as acções expressas na Proposta para a Resolução de Anomalias de Abastecimento de Água no Concelho. A Câmara aprovou a ratificação à alteração orçamental n.º 12, no valor de € 51 400,00. Aprovada a ratificação à alteração orçamental n.º 13 e às GOP n.º 8, no valor de € 37.800,00. Aprovada a ratificação à alteração orçamental n.º 14 e às GOP n.º 9, no valor de € 22.000,00. A Câmara aprovou a ratificação à alteração orçamental n.º 15 e às GOP n.º 10, no valor de € 83.000,00. DELIBERAÇÕES MUNICIPAIS FERREIRA DO ZÊZERE P. 22 A Câmara deliberou aprovar a alteração orçamental n.º 16 e às GOP n.º 11, no valor de € 2.000,00. A Câmara deliberou avançar para o projecto de Mitigação do Risco de Erosão em Áreas Ardidas, em que os intervenientes não são apenas entidades públicas (Câmara Municipal e Autoridade Florestal Nacional) mas também os proprietários dos terrenos ardidos no incêndio de 03 de Agosto, sobretudo nas povoações de Barrada e Rio Fundeiro. Aprovada a Declaração de Utilidade Pública para Efeitos de Expropriação de Parcela Necessária à Execução de um Arruamento no Âmbito da Obra “Ampliação e Alteração do Mercado Municipal”. ACTA N.º 16/2010 Reunião 26-08-2010 A Câmara deliberou demonstrar junto do Governo desagrado por o concelho de Ferreira do Zêzere não ser contemplado com a linha de apoio de 70% para as vítimas de Tornados ocorridos nos meses de Dezembro/09 e Março 2010, visto ter sido um concelho vítima de um mini tornado em 7 de Outubro de 2009. A Câmara deliberou não dar autorização à Acústica Medica, para ocupação da via pública por ser pedido por uma entidade que não apresenta creditação por parte do Ministério da Saúde. A Câmara deliberou autorizar o pedido da Paróquia de Ferreira do Zêzere para a ocupação da via pública, para a realização da procissão em Ferreira do Zêzere, no dia 03 de Outubro de 2010. A Câmara deliberou a concessão de autorização prévia para lançamento de fogo-de-artifício solicitada pela Fábrica da Igreja Paroquial de Águas Belas. A Câmara deliberou designar como instrutor dos processos de contra ordenação o Trabalhador José Simões da Silva, Coordenador Técnico do Município de Ferreira do Zêzere. A Câmara deliberou ceder a título precário a Carla Marina Mota Vicente Pratas uma sala na Escola EB de Igreja Nova, elaborando-se um protocolo de parceria no âmbito do artesanato. A Câmara deliberou aprovar a alteração orçamental N.º 16 e Alteração N.º 11 às Grandes Opções do Plano, no valor de 2.000€. A Câmara deliberou dar parecer favorável ao traçado do laço Tomar/ Avelar Sul – Lote1 proposto pela Ascendi. DELIBERAÇÕES ACTA N.º 17/2010 Reunião 09-09-2010 A Câmara deliberou que o agregado familiar de António Júlio da Silva Guerreiro, actualmente a residir no Bairro Social terá impreterivelmente de libertar o imóvel até 30 de Junho de 2011, visto que já possuem alguma estabilidade financeira que os permitirá recuperar a casa para onde irão morar. A Câmara deliberou comparticipar as 3 carreiras públicas no concelho de Ferreira do Zêzere, com 75 €/diários conforme revisão da comparticipação solicitada pela Fatimacar – Transportes e Turismo S.A. A Câmara deliberou autorizar a Maria Ivone Leal Pedroso o pagamento da factura de água em 6 prestações. A Câmara deliberou aprovar a constituição de compropriedade relativamente ao prédio descrito na matriz predial rústica sob o artigo 146 - secção AN, da freguesia de Ferreira do Zêzere, solicitada por José Joaquim. A Câmara deliberou indemnizar a requerente Deolinda Felicidade da Silva Rodrigues pelo prejuízo na sua viatura, ocasionado por um buraco na estrada, no valor de € 102,97. A Câmara deliberou avançar com a posse administrativa do imóvel referido na carta registada enviada por António Pereira Bento, visto tratar‑se de um caso de segurança pública e de lançar concurso para a realização das respectivas obras. A Câmara deliberou emitir licença especial de ruído para a actividade de Karaoke, a realizar no estabelecimento de Dora Catarina Amor da Graça Oliveira, em Castelaria, freguesia de Igreja Nova do Sobral, nos dias 11, 18, 25 de Setembro. A Câmara deliberou autorizar ao Centro de Recuperação Infantil de Ferreira do Zêzere a subcontratação do serviço de refeições escolares. Câmara deliberou manter as taxas de IMI fixadas, a aplicar em 2011, bem como, submeter à Assembleia Municipal. A Câmara deliberou o não lançamento de Derrama para o ano de 2011, deliberou ainda, submeter à Assembleia Municipal. A Câmara deliberou aprovar a participação variável no IRS em 5%, do IRS a liquidar em 2011, com referência aos rendimentos dos Munícipes do ano 2010, deliberou ainda, submeter à Assembleia Municipal. A Câmara deliberou aprovar, o auto de recepção definitivo e a libertação da garantia da empreitada de “Recuperação das seguintes estradas: EM 526 do Pereiro (EN 110) a Almo- gadel; EM521 Besteiras a Dornes; EM 520 de Cruz dos Canastreiros a Fonte Seca; Estrada Ramal Beco e Beco Cagida”. A Câmara deliberou aprovar o estudo de sinalização vertical e de segurança da estrada de ligação de Fonte Seca ao cruzamento da Horta da Coelha, freguesia do Bêco, deliberando ainda avançar com os procedimentos para a realização do mesmo. A Câmara deliberou não deferir o pedido do requerente Luís Filipe Nunes Marques, relativamente à devolução de taxas do quadro V do RMEU pagas no âmbito do licenciamento da moradia, uma vez que não se trata de uma taxa indevidamente cobrada. A Câmara deliberou solicitar que os serviços técnicos passem a informar todos os requerentes para estas questões. A Câmara deliberou, uma vez que já existe parecer favorável por parte da Certiel, aprovar a isenção de taxas de licenciamento inerentes ao Centro de Actividades Escutistas. A Câmara deliberou emitir a certidão de destaque de uma parcela de terreno, no lugar de Lamaceiros, freguesia de Igreja Nova do Sobral solicitada por André Ribeiro Silva. A Câmara deliberou solicitar ao CRIFZ que tipo de acompanhamento faz à aluna Diana Salvado, uma vez que os encarregados de educação a pretendem deslocar para a Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental em Cernache do Bonjardim. A Câmara deliberou aprovar a Rev 0 do Plano de Trabalhos com Riscos Especiais e o respectivo Registo de Inspecção e Prevenção para as actividades de execução de alvenarias conforme solicitado pela Casais – Engenharia e Construção S.A. A Câmara deliberou não deferir o pedido da requerente Marta Susana Diniz Félix, relativamente a devolução de taxas do quadro V do RMEU pagas no âmbito do licenciamento da moradia, uma vez que não se trata de uma taxa indevidamente cobrada. A Câmara deliberou atribuir o auxílio económico no montante de € 13/aluno, para os alunos do Ensino Básico, Residentes no Concelho para o ano lectivo 2010/2011, no seguimento da deliberação de 22/07/2010, para aquisição de material escolar. A Câmara deliberou emitir parecer favorável, aceitando tomar as diligências necessárias para disponibilizar um terreno com a área de 40.000m2, à Maxifer, Lda para instalações de empresa (unidade industrial), na Zona Industrial da Gravulha. ACTA N.º 18/2010 Reunião 23-09-2010 A Câmara deliberou aprovar o arrendamento das lojas A n.º 31 e B n.º 29, com aproximadamente 60 m2/cada pelo valor total de 200 €/mês, e que será actualizado de acordo com o coeficiente de actualização anual de renda apurado pelo Instituto Nacional de Estatística. A Câmara deliberou aprovar que o novo Mercado Municipal tenha o nome “António Teixeira Antunes”, como homenagem ao antigo Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, conforme proposta em reunião de Câmara de 16 de Junho de 1998. A Câmara deliberou nomear o Sr. Presidente Dr. Jacinto Manuel Lopes Cristas Flores, como representante para o pacto de autarcas da Associação Nacional de Municípios Portugueses. A Câmara deliberou aprovar a autorização para o fecho do trânsito da Rua de S. Miguel nos dias 01 e 03 de Outubro, solicitada pela Fábrica da Igreja Paroquial de Ferreira do Zêzere, para montagem de palco móvel. A Câmara deliberou autorizar a afixação de publicidade referente à 1ª Gala Internacional de Acordeão dos Templários no próximo dia 01 e 02 de Outubro, solicitada pelo Município de Tomar. A Câmara deliberou aprovar a cedência à Associação Cultural de Melhoramentos Desportiva e Bem‑Estar Social de Paio Mendes, dos edifícios da Escola e Jardim de Infância de Paio Mendes para Museu e Centro Ocupacional para a 3.ª Idade, quando estes se encontrarem desactivados. A cedência dos espaços será objecto de protocolo que será submetido à aprovação da Câmara Municipal. A Câmara deliberou ratificar a autorização para a subcontratação dos transportes escolares à Associação de Melhoramentos e Bem‑Estar Social de Areias. A Câmara deliberou ratificar a aprovação da subcontratação do prolongamento de horários do préescolar, solicitada pelo Centro de Recuperação Infantil de Ferreira do Zêzere. A Câmara deliberou atribuir à Associação Igrejanovense de Melhoramentos uma transferência de € 12.000 para as obras de ampliação do edifício do Centro da 3ª Idade. A Câmara deliberou emitir a licença especial de ruído solicitada pela Fá- DELIBERAÇÕES MUNICIPAIS FERREIRA DO ZÊZERE P. 23 brica da Igreja Paroquial de Ferreira do Zêzere, para a realização de uma Festa com espectáculo e baile do dia 01 a 03 de Outubro de 2010. A Câmara deliberou ratificar a emissão da licença especial de ruído solicitada pela Comissão de Festas da Frazoeira, para a realização da Festa da Frazoeira, do dia 18 a 19 de Setembro de 2010. A Câmara deliberou aprovar a constituição de compropriedade relativamente ao prédio descrito na matriz predial rústica sob o artigo 340 – secção S, da freguesia de Areias, solicitada por Américo da Silva Rodrigues. A Câmara deliberou aprovar a revisão de preços provisória do Centro Escolar de Ferreira do Zêzere no valor de € 7.481,76. A Câmara deliberou aprovar o Plano de Gestão de Resíduos do Centro Escolar de Ferreira do Zêzere apresentado pela empresa Casais – Engenharia e Construção SA. A Câmara deliberou ratificar a aprovação da recepção definitiva do sistema de Saneamento de Dornes. A Câmara deliberou alterar o n.º 7 do art.º 24º das Normas de Funcionamento do Relógio de Ponto. Câmara deliberou apoiar a firma Agro Cotrim e Duarte, Lda, com a atribuição de materiais até ao montante de € 45.847. A atribuição do referido material será feita gradualmente, sendo a 1ª após o licenciamento e a última após a licença de utilização. Foi ainda deliberado que as máquinas da Câmara Municipal abrissem os caboucos e efectuassem a remoção de entulhos. A referida atribuição de materiais foi deliberada devido ao facto de ter sido afectado o único meio de sobrevivência deste agregado familiar, sendo a comparticipação da Câmara Municipal em cerca de 40% do prejuízo efectivo devido ao incêndio florestal. A Câmara deliberou aprovar o PTRE e o Registo de Inspecção para a montagem da cobertura em madeira do Polidesportivo apresentado pela empresa Casais – Engenharia e Construções SA. A Câmara deliberou aprovar a adenda ao Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal e a Santa Casa da Misericórdia de Ferreira do Zêzere para a instalação de Painéis Solares. A Câmara deliberou e tendo em conta a situação de falta de médicos no Centro de Saúde de Ferreira do Zêzere, demonstrar, através de uma moção o desagrado pela situação actual, assim como submeter à Assembleia Municipal a referida Informação, para que se juntem a esta moção. DELIBERAÇÕES Aprovada a alteração Orçamental n.º 18 e às GOP n.º 13 no valor de € 157.650,00. ACTA N.º 19/2010 Reunião 14-10-2010 A Câmara deliberou autorizar ao Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere o pagamento de factura de água em 4 prestações A Câmara deliberou autorizar a Luís Miguel Peixoto Amaro o pagamento da dívida em 9 prestações. A Câmara deliberou e apesar de existir resposta social no concelho, atribuir uma transferência € 100 mensais, com efeitos a partir de Novembro, até ao final do ano lectivo a Fernando Alves Salvado, para colaborar no transporte da sua filha, portadora de deficiência mental. O requerente terá de fazer prova da matrícula da filha. A Câmara deliberou comparticipar na totalidade passes escolares dos munícipes Micael Ferreira, residente em Brazileira e Renato Cotrim residente em Rio Cimeiro, conforme solicitado pelo Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere. A Câmara deliberou solicitar ao Centro de Emprego de Tomar, uma pessoa para um Programa Ocupacional, visto que no efectivo municipal não existem trabalhadores para colmatar a falta de funcionários no Serviço de Finanças de Ferreira do Zêzere. A Câmara deliberou por unanimidade não avançar para a certificação de queijo de Areias e Chãos, por se tratar de um processo muito burocrático e muito moroso, tendo exigências muito difíceis de ultrapassar. A Câmara deliberou aprovar a cedência da Escola de Ensino Básico do Bêco, ao Rancho Folclórico Juvenil e Infantil do Bêco de Sto Aleixo, para ensaios do rancho bem como modalidades desportivas e culturais, quando esta ficar inactiva. A Câmara deliberou aprovar as minutas dos protocolos referentes à Escola de Jamprestes; Escola de Castelaria; Jardim de Infância de Chãos; Escola EB de Almogadel e Jardim de Infância de Areias, que foram cedidos em deliberações anteriores às seguintes entidades/ pessoas, respectivamente Junta de Freguesia de Chãos; Carla Prates; Clube de Caçadores da Freguesia de Chãos; Junta de Freguesia; Junta de Freguesia de Chãos; Associação Cultura e Desporto Areense. A Câmara deliberou rectificar a deliberação de 26/08/2010 passando a ser cedida a Escola EB DE Castelaria e não a EB de Igreja Nova. A Câmara deliberou efectuar o pagamento de 50% do passe escolar INFORMAÇÕES ÚTEIS NÚMERO DE EMERGÊNCIA...................................................................... 112 ÁGUAS (Avarias).......................................................................918 000 201 BOMBEIROS...................................................... .249 361 170 / 249 361 180 BIBLIOTECA..................................................................................249 360 152 CENTRO DE SAÚDE.....................................................................249 360 090 CONSERVATÓRIA DE REGISTO CIVIL / PREDIAL...................249 360 140 CTT - FERREIRA DO ZÊZERE.....................................................249 366 323 dos alunos do concelho de Ferreira do Zêzere a estudar na Escola Profissional de Tomar. A Câmara deliberou homologar o auto de recepção definitiva da empreitada de “Reconstrução do Edifício dos Paços do Concelho. A Câmara deliberou conceder a prorrogação como graciosa à empreitada de “Regeneração Urbana da Vila”. A Câmara deliberou aprovar a proposta apresentada na informação técnica n.º 3516 de 28/09/2010 da DUOMA, relativa à empreitada de “Beneficiação ER entre Ferreira do Zêzere e a Albufeira de Castelo de Bode”. A Câmara deliberou emitir parecer favorável ao Plano de Gestão Florestal do Perímetro do Castro, entregue pela Portucel Soporcel SA. A Câmara deliberou aprovar a ratificação da alteração orçamental n.º 19 e n.º 14 Às GOP, no montante de € 42.000. A Câmara deliberou alterar o valor da quota para a casa regional de Ferreira do Zêzere para € 2000/ anual. A Câmara deliberou aprovar a permuta de Imóveis relativamente ao Mercado Municipal. A Câmara deliberou e de acordo com o protocolo assinado atribuir uma transferência de capital no montante de 750 para comparticipação de 50 % dos livros adquiridos pelo Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere. A Câmara deliberou aprovar a proposta de mapas de turnos das farmácias do concelho para 2011 enviada pela Administração Regional de Saúde Lisboa e Vale do Tejo. A Câmara deliberou auscultar os respectivos serviços (oficinas; Biblioteca e Piscina) sobre a viabilidade da integração da vida activa de alunos das turmas de percursos alternativos, conforme solicitado pelo Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere. Câmara deliberou aceitar a colaboração solicitada para a realização de trabalho comunitário de Luís Miguel Peixoto Amaro, desde que seja efectuado o remanescente da pena (201 horas) em horário das 08h às 12h e das 14h às 16h, de segunda a sexta (35 horas semanais). A Câmara deliberou aceitar a cessão de posição contratual, de Ventura da Cruz Planeamento, Lda para Lugar do Plano, Lda, do contrato “Revisão do Plano Director Municipal de Ferreira do Zêzere” assinado em 07/10/2003 e do contrato “Revisão do Plano Director Municipal de Ferreira do Zêzere – Trabalhos complementares”, assinado em 02/07/2009. CPCJ - FERREIRA DO ZÊZERE...................................................918 214 272 ESCOLA EB2+3 / S.......................................................................249 360 011 FARMÁCIA DE FERREIRA DO ZÊZERE......................................249 361 251 GNR............................................................................................... 249 360 100 HOSPITAL DE ABRANTES...........................................................249 360 700 HOSPITAL DE TOMAR.................................................................249 320 100 INCÊNDIOS........................................................................117 / 249 361 170 Paços do Concelho..............................................................249 360 150 REPARTIÇÃO DE FINANÇAS......................................................249 361 103 TRIBUNAL.....................................................................................249 361 547 DELIBERAÇÕES MUNICIPAIS FERREIRA DO ZÊZERE P. 24 Praga? Iguaria… DePe.NiCar Festival do Lagostim, um êxito consumado Tony Carreira JUNTA 15 mil Com o slogan Se não podemos ven‑ cê‑los… vamos comê-los, a III Edição do Festival Gastronómico de Lagostim de Rio é já um êxito consumado e realizou-se, mais uma vez, no cenário paradisíaco que envolve o Lago Azul, em Ferreira do Zêzere. Integrada na Festa do Emigrante, a DePe. NiCar ofereceu a todos os que visitaram Ferreira do Zêzere no mês de Agosto a possibilidade de degustarem um conjunto de iguarias nas diversas tasquinhas da Vila, ao som de muita música e de animação variada, com destaque especial para a actuação de Tony Carreira que juntou cerca de 15 mil pessoas. De 16 de Abril a 16 de Maio, todas as sextas-feiras, sábados e domingos, os restaurantes aderentes do Concelho confeccionaram pratos variados com Lagostim de Rio, já que, segundo os especialistas, esta é a melhor altura do ano para os confeccionar. Considerada uma “praga biológica” por biólogos e pescadores, este lagostim vermelho é muito cobiçado no estrangeiro, sendo mesmo classificado como uma iguaria de requinte semelhante ao caviar em países como França, Alemanha, EUA e China. Mas foi em Ferreira do Zêzere que passou a ter honras de cartaz na gastronomia portuguesa. O Festival de Lagostim de Rio de Ferreira do Zêzere é único no País e surgiu da necessidade de solucionar preocupações ambientais, e da vontade de descobrir novos caminhos para o turismo no Concelho, com a criação de um produto turístico inovador. A autarquia pretende incentivar a riqueza e a diversidade gastronómicas, com a criação de novos pratos a partir de um recurso natural pouco valorizado e abundante no concelho. Espera-se que venha a ser uma solução rentável para o problema que a disseminação deste crustáceo representa para o equilíbrio ecológico do rio Zêzere e seus afluentes. O sucesso do evento fez com que se tivesse prolongado até ao mês de Julho. De facto, um evento a repetir! BOLETIM MUNICIPAL FERREIRA DO ZÊZERE P. 25 Com este evento a Autarquia pretendeu contribuir para que todos os residentes e visitantes passassem de forma animada e descontraída as noites de Verão. Para quem não conhece o Concelho, foi também um excelente pretexto para apreciar a beleza das praias fluviais do Zêzere. Houve também espaço para os mais pequenos, com insufláveis junto às tasquinhas, para que também eles pudessem desfrutar da Feira e das noites de Verão. Grupos de Reis No dia 8 de Janeiro teve lugar no Centro Cultural o encontro de Grupos de Reis, que proporcionou a todos momentos agradáveis de partilha musical e boa disposição, com a participação de 15 grupos de cantares dos reis (EB 2,3 de Ferreira do Zêzere; CPCJ; Agrupamento de Escuteiros 988; Associação de M. C. R. Dornes; Alunos Finalistas 09/10; Rancho Folc. Alquiedão Sto. Amaro; Banda Filarmónica Ferreirense; Rancho Folc. Do Bêco de Sto. Aleixo; Associação C. R. D. de Santo Amaro; Banda Filarmónica Frazoeirense; Associação cult. E recreativa de Chão da Serra; Rancho Folclórico da Vila de Pias; Grupo das quatro Aldeias Unidas; Centro Rec. E Cult. De Carvalhais; Grupo “Os amigos da Frazoeira”). Primeira Gala de Fado No dia 23 de Janeiro aconteceu a I Gala de Fado de Ferreira do Zêzere, com a actuação dos Fadistas Célia Barroca e Zé Português, acompanhados por Gilberto Silva (viola), Fernando Silva (guitarra) e Nani (Baixo). Durante a tarde decorreu um workshop para os ferreirenses que quiseram aprender a arte de cantar fado e que, posteriormente, actuaram à noite com os principais fadistas, para encanto de todos quantos assistiram. Noites de Verão animam todo o Concelho Entre Julho e Setembro, o Projecto “Noites de Verão” proporcionou a residentes, visitantes e a todos os que escolhem anualmente o Concelho para passar férias, um conjunto de actividades que garantiram animação permanente em Ferreira do Zêzere. Subsidiadas pela Autarquia, as juntas de freguesia realizaram um total de 25 actividades, que passaram pela actuação de Grupos de Cantares, Noites de Fados, o Pátio das Cantigas, Cinema ao ar livre com a exibição dos filmes “A Canção de Lisboa” e a “Aldeia da Roupa Branca”, entre outros, assim como a actuação de Filarmónicas e Ranchos do Concelho. Desfile de Carnaval No dia 14 de Fevereiro teve lugar o Desfile de Carnaval na Vila de Ferreira do Zêzere, retomando uma tradição de há vários anos. Entre muitas surpresas destacou-se a “Corrida de Camas” que teve enorme sucesso e animou a vila antes e depois do cortejo. Foi particularmente gratificante constatar a extraordinária adesão da comunidade ferreirense a este evento, que demonstra, além do mais, a vitalidade das Associações e Instituições deste Concelho, cuja participação e criatividade foram factores determinantes para o sucesso desta iniciativa. Festa da Primavera JUNTA mais de 600 IDOSOS A edição deste ano da Festa da Primavera, juntou para um almoço-convívio, 643 idosos das várias freguesias do Concelho. Segundo o Presidente da Autarquia, «as refeições foram confeccionadas pelas cozinheiras do Centro de Recuperação Infantil, apoiadas, no serviço às mesas, por 50 escuteiros», e ficou a dever-se ao «enorme contributo dos presidentes de Junta e dos serviços municipais». O evento foi animada pelo grupo de música popular e tradicional “Pilha Galinhas”, que deu ainda mais vida ao encontro, quer em cima do palco, quer pelo recinto, proporcionando aos participantes um pezinho de dança e bons momentos de animação. A idosa mais velha presente no encontro tinha 101 anos e o que a motivou a estar presente foi o facto de poder conviver com os seus sobrinhos, a maioria octogenários. Marchas dão cor à Vila no Santo António Centenas de pessoas assistiram às Marchas de Santo António em Ferreira do Zêzere. Considerada uma das noites mais “quentes” e animadas de Santo António em Ferreira, foram nove as marchas que desfilaram pelas principais ruas da Vila, concentrando-se na praceta junto ao Edifício dos Paços do Concelho, e concluindo a actuação no Pavilhão 2000. No desfile estiveram representadas diversas associações e entidades: a Associação Desportiva e Recreativa de Águas Belas, o Rancho Folclórico e Etnográfico da Vila de Pias, a Sociedade Filarmónica Ferreirense, a Associação Melhoramentos e Bem-Estar Social de Paio Mendes, a Junta de Freguesia de Igreja Nova do Sobral, o Sport Club Ferreira do Zêzere, o Agrupamento de Escuteiros Ferreira do Zêzere + CRIFZ, o Centro Cultural e Recreativo de Avecasta e o Centro Recreativo e Cultural de Carvalhais. BOLETIM MUNICIPAL FERREIRA DO ZÊZERE P. 26 Gala Internacional Desportos náuticos acordeão brilha em ferreira 1.ª Edição da Portugal Rowing Tour O Centro Cultural esgotou no dia 26 de Setembro para assistir à arte e à técnica de excelentes instrumentistas. Mais de 300 pessoas assistiram à Gala Internacional de Acordeon organizada pela Câmara Municipal. O espectáculo, de entrada gratuita, começou com o ferreirense Bruno Gomes, seguido do Vice‑Campeão do Mundo João Guerreiro, aluno e filho do reconhecido professor Hermenegildo Guerreiro. O público acolheu de seguida o Campeão do Mundo João Frade, que encheu a sala com a sua espectacular performance. Entusiasta e caloroso, o público rendeu-se aos irmãos Rodrigo e Teresa Maurício, um duo experiente que cativou por completo a assistência. A Gala terminou com a alegre e divertida actuação do Campeão Mundial de 2009, o italiano Pietro Adragna. Ainda no âmbito da Gala, os interessados tiveram a oportunidade de frequentar gratuitamente o Workshop “Técnicas de Acordeon, fabrico, execução e virtuosismo!”, a cargo de Pietro Adragna e de Rodrigo Maurício. Presidente da Câmara saúda a assistência que encheu por completo o Centro Cultural para assistir a uma gala de nível internacional. Promoção do desporto A promoção da actividade física é uma preocupação da Câmara, razão que a leva a apoiar a prática do Judo, entre outras artes marciais e modalidades. A edilidade estabeleceu uma parceria com a Associação de Marinheiros de Ferreira do Zêzere, no sentido de disponibilizar a sala Polivalente do Centro Cultural, assim como o material necessário. Para além desta parceria, os Técnicos de Desporto da Autarquia definem anualmente um calendário de actividades desportivas individuais e colectivas com os jovens do concelho. Verão em Acção O Rio Zêzere foi palco da 1ª Edição da Portugal Rowing Tour. Esta prova internacional teve uma distância de 75 kms e passou por Pedrógão Grande, Sertã, Ferreira do Zêzere e Tomar. A Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere foi um dos parceiros desta 1ª edição de remo de lazer. Segundo Jacinto Lopes, Presidente da Autarquia: “O Rio Zêzere reúne as condições perfeitas para a prática de remo, seja ele profissional ou de lazer. Posso dar o exemplo da selecção polaca de remo que passa, todos os anos, alguns meses a treinar no Lago Azul para se preparar para as provas em que participa”. A 1ª Edição da Portugal Rowing Tour – Zêzere 2010 é uma prova de remo de lazer em que os barcos têm características próprias: 4X; 4X Yollete e 4+ Yolle e na qual o número de participantes pode ir das 40 às 80 pessoas. Uma beleza natural, a água translúcida ou a proximidade de Lisboa foram de certo alguns predicados que não passaram despercebidos aos vários participantes que fizeram parte da 1ª Edição da Portugal Rowing Tour – Zêzere 2010. BOLETIM MUNICIPAL FERREIRA DO ZÊZERE P. 27 A iniciativa semana Lúdico-Desportiva/Verão em Acção decorreu ao longo de 8 semanas e foi direccionada a jovens do Concelho dos 8 aos 20 anos, dividido em dois escalões, 8-13 anos e 14-20 anos, sempre acompanhados por monitores especializados. Ao longo do programa foi possível usufruir das condições excepcionais do Concelho para a prática de actividades de outdoor e em contacto com a natureza. Alguns exemplos de actividades desenvolvidas foram a Escalada, Rappel, Slide, tiro com arco, iniciação à vela, canoagem e outras actividades náuticas no rio Zêzere, pêndulo e visitas ao exterior do Concelho (parque aquático de Santarém e Academia do Sporting em Alcochete). Filipe Rosa e Catarina Carvalho vencem XIV Prémio de Águas Belas Realizou-se em Setembro último mais uma edição do Grande Prémio de Atletismo de Águas Belas, em Ferreira do Zêzere. O ferreirense, Filipe Rosa, que representa o JOMA, e a júnior Catarina Carvalho, da UDR Zona Alta, foram os grandes vencedores. Por equipas, a vitória sorriu à equipa organizadora, a Associação Desportiva e Recrea tiva de Águas Belas, que contou com o apoio da Autarquia para os prémios e utilização da via pública, bem como da Junta de Freguesia de Águas Belas, Associação de Atletismo de Santarém, Escuteiros, Bombeiros e GNR. Páscoa em Movimento reúne jovens nas férias escolares Sensibilizar os jovens e as crianças do Concelho para o trabalho em equipa, a partilha, a aquisição de hábitos saudáveis e de valores, assim como o respeito pela natureza, através da prática de desporto são alguns dos objectivos do Projecto “Páscoa em Movimento”, desenvolvido pela Câmara Municipal em colaboração com um grupo de estagiários do curso Tecnológico de Desporto da Escola Secundária Jácome Ratton, em Tomar. Mergulho, escalada, rappel, slide, canoa gem, futebol, basquetebol, badminton, paintball foram alguns dos desportos praticados durante uma semana pelos 34 participantes, sempre acompanhados por monitores do município. O executivo reconhece que algumas destas actividades são dispendiosas, pelo que a maioria das crianças e jovens não teria acesso às mesmas, caso não lhes fossem proporcionadas de modo gratuito e com seguro incluído. Segundo Jacinto Lopes, Presidente da Câmara, “foi feito um investimento inicial de aproximadamente 3000 euros que compensa largamente visto que pode ser usado diversas vezes e em várias iniciativas, e também porque queremos estar cada vez menos dependentes de outros”. Além da prática de desporto e formação, este Projecto “é uma alternativa saudável aos computadores, dando aos pais a garantia de que os filhos estão em segurança”, acrescenta Paulo Jorge Alcobia Neves, Vice-Presidente e Vereador do pelouro da Juventude e Desporto. Foi ainda possível fazer caminhadas para ver a Península, visitar Dornes e a Torre, lugares que já conhecem, mas cuja beleza aprendem a apreciar em conjunto. Para a Francisca, uma das participantes, a semana de aventura foi bastante positiva, “todos os desportos são divertidos e motivantes e convivemos, o que é muito bom, damo-nos todos muito bem. Fizemos orientação, aprendemos a ver mapas e conhecemo-nos melhor. Acho que toda a gente gostou muito”. A longo prazo, o executivo quer continuar a investir na área do Desporto, prevendo gastar cerca de 800 mil euros no próximo Quadro Comunitário de Apoio (2012/13). “Uma das nossas apostas vai ser um estádio com pista de atletismo e relva natural que possibilite todo o tipo de actividades ligadas ao atletismo, como dardo, disco e outras. É bom lembrar que já tivemos campeões nacionais absolutos em pista sem termos pista. Agora, queremos que eles se afirmem de forma mais consistente para que Ferreira seja conhecida também pelo desporto”. Agora e no futuro, a ideia é conseguir que as crianças e jovens ferreirenses consigam transpor esta aprendizagem para o mundo do trabalho e, sobretudo, cativá‑los para que gostem e se identifiquem com a terra, e as lembranças dos tempos passados em projectos como o “Páscoa em Movimento” os façam ficar na terra e continuar a trabalhar com gosto pelo desenvolvimento, progresso e afirmação de Ferreira do Zêzere. 3.ª Milha Urbana O Município, com o apoio do Clube de Atletismo de Ferreira do Zêzere e da Associação de Atletismo de Santarém, realizou a 3.ª edição da Milha Urbana de Ferreira do Zêzere, que contou com 128 atletas inscritos, dos quais se classificaram 78 atletas. Eunice Tavares (Sportzone Running Team) e Hélder Santos (Cyclones - Sanitop), em individuais, e o Clube de Atletismo de Ferreira do Zêzere, colectivamente, foram os grandes vencedores. O bom conjunto de resultados alcançado (com um nível competitivo superior ao das edições anteriores) colocam, uma vez mais, Ferreira do Zêzere no patamar das boas competições desportivas organizadas no nosso país. Corta-Mato da Associação de Atletismo de Santarém Realizou-se em Janeiro de 2010 a prova de preparação para o Corta‑ -Mato da Associação de Atletis mo de Santarém, integrada no Calendário Regional de 2009/2010. Organizada pelo Clube de Atletismo de Ferreira do Zêzere e pela Associação de Atletismo de Santarém, com o apoio da Câmara Municipal, que cedeu o terreno da zona industrial 2 para os treinos, a prova contou com duas centenas de atletas em representação dos 15 clubes do distrito de Santarém. O CAFZ teve uma boa participação, obtendo dois 2.os lugares individuais e o 3º lugar em iniciados femininos e masculinos. 8.º Torneio Paulo Cruz Entre 28 de Abril a 11 de Junho, jogou-se a 8.ª edição do Torneio de Futsal Inter-Freguesias. As equipas, separadas em dois grupos de 5 (as 9 freguesias e a equipa representante da Câmara Municipal), defrontaram-se entre si na 1.ª fase, apurando-se as duas primeiras para as meias-finais. Vencedores: Equipa: Freguesia de Bêco Taça Disciplina: Freguesia de Areias Melhor Marcador: Luís Carlos Mendes (Freguesia de Ferreira do Zêzere) BOLETIM MUNICIPAL FERREIRA DO ZÊZERE P. 28 Mercado de Ferreira: a obra mais cara de sempre Inaugurado em Novembro último, o Mercado Municipal de Ferreira do Zêzere, aberto ao público desde o dia 6 de Dezembro, foi a obra mais cara de sempre executada pela Autarquia, no valor de 2,5 milhões de euros. A inauguração oficial do novo Mercado Municipal de Ferreira do Zêzere teve lugar a 27 de Novembro, e contou com a presença de todo o executivo, membros da Assembleia Municipal, representantes das instituições locais, presidentes de Junta, bem como com a presença especial da viúva do ex-Presidente da Câmara, António Teixeira Antunes, nome atribuído ao novo espaço em forma de homenagem. Porém, foi no dia 6 de Dezembro, segunda-feira, dia de mercado em Ferreira, que o público teve oportunidade de desfrutar do espaço, agora completamente reformulado já com as bancas e os respectivos vendedores instalados. As condições deste mercado, com mais de 30 anos, já não se coadunavam com as actuais necessidades de exposição, iluminação, ventilação e armazenagem de produtos, assim como de circulação, permanência e estacionamento público. Centro Escolar em 2011 O novo Centro Escolar deverá estar concluído no início do ano lectivo de 2011. A obra, a cargo da empresa Casais Engenharia e Construção SA, terá capacidade para acolher 125 alunos do pré-escolar, distribuídos por 5 salas e turmas, e 216 alunos do 1.º ciclo, distribuídos por 9 salas e turmas. Este Centro destina-se às crianças das freguesias de Ferreira do Zêzere, Águas Belas, Igreja Nova, Paio Mendes, Dornes, Beco, Carril e Cruz dos Canastrei- A partir de agora, a população dispõe de um Mercado ímpar dotado de uma área coberta com peixaria em espaço autónomo, vestiários e sanitários próprios, bem como ar condicionado, com 7 bancas, uma área para venda de pão, bolos e outros produtos do género e ainda um espaço para venda de frutas e vegetais com 26 bancas. A remodelação abrange, igualmente, a área envolvente, tendo sido formados corredores viários e pedonais, jardins e três fontes ornamentais luminosas. No espaço de venda exterior podem ser colocadas tendas com 38 lugares, a instalar nos dias de mercado, na zona de estacionamento descoberto. Existe ainda uma zona comercial destinada à alienação, com 12 lojas, um parque de estacionamento coberto com 115 lugares, estacionamento descoberto constituído por 78 lugares, e que dispõe de uma rampa pedonal que dá acesso à Praça Pedro Ferreira. ros. Com esta obra, de cerca de 4 milhões de euros, fica concluído o Parque Escolar do Concelho com os centros escolares de Areias e Ferreira a receberem a totalidade dos alunos do Pré-Escolar e 1.º Ciclo. Segundo Jacinto Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, «procurou-se com esta obra dar um arranjo urbano de conjunto, que englobou o reordenamento viário, o estacionamento, e espaços de estar, promovendo assim, por um lado, a melhoria do espaço urbano, e por outro, a mobilidade, o descongestionamento e a requalificação do Centro Urbano da Vila. Para além disso, julgo que vem reforçar a centralidade económica e comercial de Ferreira». Na prossecução do investimento na “regeneração urbana da Vila”, está praticamente concluída a construção do Parque Verde da Quinta do Adro. Trata-se de um espaço lúdico ao ar livre, com espécies arbustivas diversas, um jardim de cheiros e um palco e auditório rodeados por uma estrutura de painéis com vidros coloridos. Esta zona verde contempla também um campo de futebol de sete em relva sintética, um parque infantil, e o Skate Parque ou Parque Radical que já se encontra em funcionamento, apesar de não haver ainda data para a inauguração oficial. Este espaço resulta de um concurso composto por vários projectos, lançado pela Câmara Municipal, no valor base de 2 milhões e 195 mil euros. A intervenção profunda de ampliação e requalificação deste Mercado só foi possível com a ajuda de financiamento comunitário, no âmbito das operações elegíveis definidas no Regulamento Específico das Parcerias para a Regeneração Urbana, sendo o investimento global de aproximadamente 2.570.000 euros. BOLETIM MUNICIPAL FERREIRA DO ZÊZERE P. 29 Jovens já desfrutam do Parque Radical Conservação de edifícios prossegue em 2011 devido a tornado À semelhança do que sucedeu com a manutenção e reparação das vias públicas, os serviços municipais de Ferreira do Zêzere efectuaram igualmente obras de conservação em alguns dos edifícios do concelho. Entre as intervenções efectuadas contam-se o Pavilhão Gimnodesportivo, a Piscina Municipal, o Pavilhão do Centro Náutico da Castanheira e o Lagar de S. Guilherme. De salientar que alguns destes edifícios ficaram fortemente danificados pelo tornado que, no passado dia 7 de Dezembro, atingiu Ferreira do Zêzere, Tomar e Sertã, o que vai obrigar o Município a novas obras de reabilitação durante o ano que se avizinha. Vias públicas recuperadas com equipamentos modernos Integradas na Estratégia de Desenvolvimento Municipal, a requalificação do espaço urbano e a melhoria das condições rodoviárias têm sido preocupações constantes do executivo ferreirense ao longo de 2010. Melhoria e conservação de vias públicas, nomeadamente, pavimentação e/ou repavimentação de arruamentos, reposição do tapete para “tapar” os buracos das águas, reparação de calçadas junto às vias públicas de modo a melhorar a circulação do trânsito e a segurança dos peões, iluminação pública e sinalização, foram algumas das obras realizadas pelos serviços municipais. Para o efeito, a autarquia adquiriu novos materiais e equipamentos, tais como, dumpers, andaimes e mobiliário urbano, de modo a garantir a eficácia das obras e, naturalmente, para substituir os antigos que já não se encontravam em condições de laborar por equipamentos mais sofisticados. Estrada de ligação à Ponte de Vila de Rei Na continuação da execução do Plano Rodoviário Nacional 2000 (DL n.º 222/98, de 17 de Julho e suas posteriores alterações), que estabelece a hierarquia e planeamento da expansão da rede rodoviária nacional, o Município levou recentemente a cabo as obras de beneficiação da Estrada Regional 348 entre Ferreira do Zêzere e a Albufeira de Castelo de Bode, o que se traduziu em ganhos sobretudo de tempo e de segurança. O último nó desta via serve sobretudo a zona industrial de Ferreira do Zêzere e a Vila sede de Concelho. A partir de Ferreira é ainda possível estabelecer ligação com Vila de Rei pela EN348, através da habitualmente designada Ponte da Pombeira. Feira Nacional de Agricultura Ferreira do Zêzere MOSTRA produtos de excelência A edição deste ano da Feira Nacional de Agricultura contou com uma forte presença de Ferreira do Zêzere, desde a componente empresarial e sector de artesanato até à gastronomia e cultura, um esforço que teve como finalidade potenciar e dar projecção aos produtos e empresas do Concelho. No Salão “Prazer de Provar”, um stand integrado vocacionado para a prova e promoção de produtos, estiveram representadas várias empresas do Concelho, nomeadamente, a Sicarze, a Zêzereovo, a Comave Zêzere, a Companhia das Frutas, APIF – Apicultura, CRL, Jorge Dias Henriques – Apicultura e Explazeite. Os visitantes que passaram pela “Mercearia da Feira”, espaço gourmet destinado à venda de produtos de alta qualidade do ramo alimentar, encontraram também diversos produtos fabricados por empresas de Ferreira do Zêzere. Replantação de árvores para proteger calçadas da Vila Em Fevereiro deste ano, o Município decidiu proceder à replantação de árvores no centro da Vila, tendo substituído as árvores antigas, que, por serem inadequadas ao meio onde se encontravam inseridas, destruíam as calçadas e os passeios de todo o centro urbano. BOLETIM MUNICIPAL FERREIRA DO ZÊZERE P. 30 Ainda em termos gastronómicos, para além da possibilidade de provar diferentes produtos das empresas do Concelho representadas no certame, teve lugar uma acção de Show Cooking, intitulada “Sabores do Zêzere”, com a participação especial do Chefe José Rosa, do restaurante “A Grelha”, que confeccionou pratos com produtos exclusivos das diversas empresas ferreirenses representadas no certame, e também alguns produtos que se têm afirmado nesta região, como é o caso do Lagostim de Rio. Igualmente representadas estiveram as Rações Zêzere, em stand próprio no Pavilhão B do certame, relacionado com a agricultura e derivados. Na área do Artesanato, a arte de cestaria pôde ser apreciada com trabalho ao vivo de José António Henriques e uma panóplia de peças de artesanato elaboradas pela empresa Asummetría. Instalação de novas empresas na Zona Industrial de Lameiras Ilhas ecológicas substituem ecopontos tradicionais Com uma área de 18,5 héctares já loteados, a Zona Industrial de Lameiras pretende ser um espaço de valorização da estrutura económica e empresarial do Concelho. Assim sendo, ao longo deste último ano foram feitas escrituras com várias empresas com o objectivo de se instalarem nesta zona industrial. Algumas dessas empresas estão em fase de entrega e análise de projectos, e outras, como é o caso da ZWM, já se encontra instalada e a laborar, e da Rissolmar, cujas obras de instalação estão a decorrer a bom ritmo. Aproveitamos também para referir que a Câmara Municipal dispõe de um Gabinete de Apoio ao Investidor, para apoio técnico a empresários que pretendam instalar-se nesta zona industrial. Continuando a aposta na requalificação do espaço urbano e na melhoria da qualidade de vida dos munícipes, sempre no quadro da estratégia de desenvolvimento sustentável do Concelho, a Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere substituiu os tradicionais ecopontos situados no centro da Vila pelos novos contentores subterrâneos, denominados ilhas ecológicas. Além de permitirem uma melhor circulação de peões nas vias actualmente ocupadas, as ilhas ecológicas trazem também benefícios em termos ambientais e económicos: são mais funcionais e higiénicas, uma vez que impedem a libertação de odores, a recolha é mais segura e cómoda, e são mais duradouras do que os contentores tradicionais. Ainda no âmbito da modernização do sistema de deposição de resíduos urbanos, a autarquia aumentou a redistribuição dos pontos de recolha do lixo, através da colocação de mais caixotes do lixo em todo o Concelho. APOIOS A Câmara Municipal de Ferreira do Zê zere apoiou a aquisição de uma Ambulância para os bombeiros Voluntários de Ferreira do Zêzere, com o valor de 55 322,34 euros. Foi também deliberado pela Autarquia apoiar o Centro Social Bem-Estar de Águas Belas para realização de obras para apoio social da Freguesia, através de uma transferência de 9.800 euros. Foi ainda atribuído à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Dornes, o subsídio solicitado para obras de restauro na Igreja, através de uma transferência de 20.000 euros. Voluntários limpam Ferreira num só dia Com uma zona florestal bastante rica, vasta e muito apreciada pelos turistas, Ferreira do Zêzere não podia deixar de aderir à iniciativa “Limpar Portugal”, uma das maiores operações de limpeza das matas e florestas portuguesas, realizada a 20 de Março. Esta iniciativa, integrada no mês da Protecção Civil, contou com a adesão da Autarquia em colaboração com os Serviços Municipais de Protecção Civil, grupos de voluntários e escuteiros, que de pás e sacos do lixo “em punho”, ”arregaçaram as mangas” para eliminar os resíduos industriais espalhados por vários pontos do Concelho. Depois de recolhido e devidamente identificado, o lixo foi encaminhado para os aterros sanitários do distrito. A iniciativa, única em Portugal, e que tem origem no projecto “Limpar o país num só dia”, realizado na Estónia em 2008, deu um enorme contributo para a educação ambiental de miúdos e graúdos que deste modo compreenderam a necessidade de adoptar comportamentos mais adequados para a preservação das florestas e dos espaços públicos. Plantar Portugal Ferreira do Zêzere aderiu ao Movi mento Plantar Portugal, que preten de contribuir para a reflorestação do território português. Com esse intuito, o município procedeu à reflorestação de uma área de 10ha no Perímetro Florestal do Castro. Executivo Municipal 2009-2013 Presidente Dr. Jacinto Manuel Lopes Cristas Flores (PPD/PSD) Vice-Presidente Eng.º Paulo Jorge Alcobia Neves (PPD/PSD) Vereadora Drª. Maria Emília da Silva Figueiredo Benedito (PPD/PSD) Competências delegadas: Competências delegadas: • Gestão das obras por administração directa • Gestão do Parque de Máquinas • Mercados e Feiras • Limpeza e Higiene Urbana • Águas e Saneamento Básico • Juventude e Desporto • • • • • Educação Cultura Acção Social Criança, Jovem e Idoso Turismo Vereador Dr. Filipe Vicente Martins (PS) Vereador Sérgio Manuel Roberto Morgado (PS) As reuniões de câmara têm periodicidade quinzenal (5.as-feiras, na segunda e quarta semanas de cada mês, entre as 9H30 e as 12H30). As reuniões são públicas na quarta semana de cada mês. BOLETIM MUNICIPAL FERREIRA DO ZÊZERE P. 31 Ferreira do Zêzere em agenda para 2011 © FOTO: D. R. 14 de Agosto Todo o ano Depe.nicar 2011 com Xutos & pontapés o ZêZere recebe 15 de janeiro Festa de solidariedade 14 a 28 de Maio Festival de Teatro Ivone Silva 12 a 15 de Agosto Depe.nicar BOLETIM MUNICIPAL DE FERREIRA DO ZÊZERE > N.º 10 / 2.ª SÉRIE > DEZEMBRO DE 2010 > DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EDIÇÃO: Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere CONTACTO: COORDENAÇÃO: Presidente da Câmara Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere DESIGN E PAGINAÇÃO: Empower Up, Lda. Praça. Dias Ferreira PERIODICIDADE: Semestral 2240-341 Ferreira do Zêzere TIRAGEM: 4 000 Exemplares T.: 249 360 150 IMPRESSÃO: MR Artes Gráficas F.:249 360 169 DEPÓSITO LEGAL: 215931/04 E-mail: [email protected] Versão digital: http://www.cm-ferreiradozezere.pt