Madeira perdeu a “auto-estrada MarítiMa”
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Madeira perdeu a “auto-estrada MarítiMa”
1,50 € DIRECTOR: EDGAR R. AGUIAR tribunadamadeira.pt SEMANÁRIO | ANO 15 | Nº 775 sexta-feira | 19 de Setembro de 2014 Madeira acolhe «I Congresso Regional de Direito do Trabalho» Madeira perdeu a “auto-estrada marítima” 27 O poder político e o Governo Regional “não acarinharam” as operações da Naviera Armas para a Madeira. A convicção é de Paulo Farinha, entusiasta dos navios e promotor da petição «Cruise ferry para a Madeira», que já conta com 3000 assinaturas. Farinha garante que viu a cessação das operações entre a Madeira e Portimão com “perplexidade”, porque em causa está o “isolamento” de uma ilha ultraperiférica e dependente do transporte aéreo. “A propalada continuidade territorial é meramente teórica. Perdemos a autoestrada marítima que facilitava e potenciava a fácil, rápida e livre circulação de bens, pessoas e serviços dentro do nosso País.” 4a6 Desaparecimento do Professor de Matemática «envolto em mistério» 32 Em causa, uma alegada situação de insolvência. O lar, inaugurado em maio de 2010, foi idealizado em homenagem a Maria Aurora. Igreja Católica é tratada como a “religião do Estado” Hotelaria madeirense com menos dormidas Portugueses abusam nos antibióticos «Quinta da Avó» fecha portas 8 22 16 17 ‘Mulheres ainda são vistas como uma ameaça’ Informação online em www.tribunadamadeira.pt 10 a 13 2 semeador ? Perguntas perdidas ? * Porque é que nos aeroportos portugueses uma garrafa de água insuspeita se transforma numa suspeição de preparado de explosivo quando em aeroportos de países bem mais complicados e sensíveis, como o do Irão, o do Qatar ou o do Dubai - por onde este ano já andei - permitem que levemos as garrafinhas connosco sem qualquer tipo de problemas? O que é que tem de diferente a garrafa de água comprada no Pingo Doce e a que é comprada numa lojinha do “duty free”? Para além do preço que é três vezes superior neste último... Qual é o tipo de negociata que os aeroportos portugueses têm com as empresas que lhes pagam altas rendas e vendem bebidas depois de mostrado o passaporte e apalpados os fundilhos se o raio-X insistir em apitar? * Com todo o respeito e legitimidade que sempre lhes reconheci, porque é que se atravessam continentes que equivalem a 8, 10, 12 horas dentro de um avião para as pessoas ficarem quietas uma semana num hotel TI (tudo incluído) com direito a pulseira colorida sem sequer serem despertadas pela curiosidade de irem mais além? Sei lá...estar em Varadero e ir a Havana, estarem em Punta Cana e irem a Santo Domingo, estar na Riviera Maya e irem a Coba ou Chichen Itza. Mas esta é, obviamente, a dúvida de um inconformado, desacomodado e ansioso culto-intelectual. * Porque é que em tantos (mas mesmo tantos) hotéis existe a intenção (nada mais que intenção...) de serem amigos do ambiente e ecologicamente correctos quando nos pedem e sugerem a reutilização das toalhas (algo que todos fazemos lá em casa) deixando-as penduradas nos cabides e varões? É porque na maioria (na grande maioria) das vezes regresso ao quarto e tenho toalhas frescas e engomadas prontas a serem utilizadas enquanto que as usadas se eclipsaram para irem consumir mais água, mais detergente, mais energia. * Porque é que as conversas por telemóvel em público são regra geral - salvemse as excepções! - em voz bem alta? Porque é que tenho que ouvir o que não quero, o que não me apetece, o que me incomoda? Quando é que as pessoas que decidem falar sobre tudo e mais alguma coisa ganham pudor e recato e respeito pelo próximo? Assim como o fumar em público prejudica a saúde dos não fumadores, também falar aos berros sobre a sogra, sobre a filha, sobre a cabra da vizinha e o cabrão do chefe ou a higiene do marido, prejudica gravemente a condição dos circundantes e contribui para a sujidade sonora... * Porque é que Portugal ainda tem palhaços e bobos de corte como Marinho Pinto? Porque todos nós precisamos de vez em quando de uma boa gargalhada, um sorriso rasgado e um anedotário nacional. Porque todos nós precisamos de exemplos de como não estar na vida, seja politica, seja TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 social, seja humanamente. Porque todos nós precisamos de figuras ridículas e provincianas para ao olharmos para o espelho percebermos o quão bom é sermos como somos e termos uma coluna vertebral erecta. Para todos nós darmos sentido à humildade e não precisarmos de bolsar e babar perante a possibilidade de algum protagonismo barato e saloio. * Porque é que os portugueses quando se encontram dentro de um avião que voa para um destino exótico e/ou longínquo põem um ar de soberba, de altivez, de arrogância e pedantismo que revela transparentemente o que lhes vai dentro?: a pobreza de um espirito acossado pela mediocridade e pela tristeza. Porque é que quase todos envergam a máscara do azedume e de uma melancolia equivocada? Porque é que os seus esgares são tão letais quanto o seu olhar? Porque é que não se comportam como alguns outros povos que viajam muito mais do que nós e não fazem disso um momento de euforia agonizante e de superioridade para com o próximo? Povos bem mais cosmopolitas, amigáveis, civilizados. Ou tão-só enigmáticos e misteriosos, como os orientais que levam neles uma tranquilidade e postura serena. Andámos tantos séculos a descobrir mundo e a miscigenar raças que bem poderíamos, passadas tantas gerações, ter uma atitude bem mais humilde e universal. * Porque é que por mais viagens que eu faça acabo sempre por voltar a casa com aNTÓNIO BARROSO CRUZ [email protected] mais de metade da roupa na mala por usar? E se eu sei ser cirúrgico, prático e metódico no meu afazer de malas de viagem! Será que nunca mais de despojo do supérfluo e me limito ao básico e essencial? editorial TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Governo apela ao consenso político para reforma do IRS ciar de previsibilidade e estabilidade do imposto”. Portugueses são os europeus que mais partilham boleias De entre os europeus, os portugueses são os mais adeptos da partilha de deslocações, que se tem afirmado cada vez mais como alternativa de mobilidade. 28% dos portugueses partilharam deslocações no último ano, um valor significativamente acima da média europeia (20%). Estes dados fazem parte de um estudo do Observador Cetelem sobre o futuro do mercado automóvel e são agora revelados no âmbito das iniciativas do Dia Europeu sem Carros, que se assinala a 22 de setembro. No ano passado, já muitos portugueses (43%) manifestavam interesse na utilização conjunta de viatura, mas apenas 6% recorriam efetivamente a esta alternativa de mobilidade. Este valor chega agora aos 28% (+22 p.p. face a 2013), um aumento bastante significativo que, para além de ser uma consequência da crise económica, revela também uma maior consciencialização dos portugueses para o Inquérito online O Governo da República tem falado em aparentes sinais de retoma económica. Sente a sua vida a melhorar? Vote no site: tribunadamadeira.pt Pergunta anterior: Concorda com o presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol, Rui Marques, que pediu ao Governo Regional para ouvir os municípios quando decidir intervir sobre a realidade dos concelhos? Sim - 100% | Não - 0% PUB O secretário de Estados dos Assuntos Fiscais fez, nesta quinta-feira, um balanço “muito positivo” da consulta pública da reforma do IRS. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais considerou que “é muito positivo” o balanço da consulta pública do anteprojecto de reforma do IRS, que termina neste sábado. Paulo Núncio sinaliza que a generalidade das entidades, associações e parceiros sociais que foram ouvidas “manifestaram a posição de princípio favorável” a esta reforma. Numa conferência da EY e Diário Económico, subordinada ao tema “Reforma do IRS: O novo desígnio nacional”, o governante deu conta que “foram apresentados contributos muito positivos para o anteprojecto”. Paulo Núncio espera agora que, à semelhança do amplo consenso obtido na reforma do IRC em 2013, “devemos empenhar nos para que o consenso social e politico também seja possível na reforma do IRS”.”Quando o Governo apresentar a proposta de reforma do IRS na primeira quinzena de Outubro no Parlamento, tudo fará para que as famílias portuguesas também possam benefi- impacto negativo do uso do carro para o ambiente. 57% dos portugueses consideram que as viaturas são atualmente a principal causa da poluição e 64% aponta as emissões de gases com efeito de estufa como um dos principais inconvenientes das viaturas. A acompanhar a crescente tendência da partilha de deslocações entre consumidores, têm surgido inúmeros portais esites que visam facilitar esta partilha. No último ano, foram anunciadas mais de 11 mil viagens no Boleia. net, um dos mais conhecidos sites de boleias. Os jovens revelam ser os mais adeptos das boleias, uma vez que a maioria dos utilizadores deste portal (58%) tem entre 20 e 35 anos. Quanto ao tipo de anúncios, 63% dos anúncios dizem respeito a viagens ocasionais e os restantes 37% referem-se a viagens regulares que, de acordo com o Boleia.net, são cada vez mais comuns. Os cinco trajetos mais pesquisados são: Porto-Lisboa, Lisboa-Porto, Porto-Braga, Lisboa-Setúbal e LisboaCoimbra. O Dia Europeu Sem Carros que se comemora na próxima segundafeira, dia 22 de setembro, pretende sensibilizar os consumidores para a importância da redução do tráfego, como forma de melhorar a qualidade de vida através da garantia da sustentabilidade dos recursos naturais, que só é possível com a redução das emissões de CO2. l 3 Rede de Mupis e Abrigos de Paragem na Ilha do Porto Santo O clima e a Praia da Ilha do Porto Santo, proporciona às pessoas o bem-estar e felicidade. O Liberal, comunicações, lda. Edifício “O Liberal” PEZO - Lote 7 9300 Câmara de Lobos T. 291 911 300 F. 291 911 309 E. [email protected] ABRIGOS DE PARAGEM MUPIS DIMENSÃO . 1,20 x 1,76 mts ALUGUER . 24 faces de Mupis .12 faces de Abrigos LOCAL . Mupis no Centro . Abrigos de Paragem nas Zonas Rurais 4 entrevista TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 “Os políticos não intimidam o hipotético regresso da Naviera Armas à Madeira” Paulo Farinha é responsável pelo grupo “Cruise ferry para a Madeira, cuja Petição conta com 3000 assinaturas. A Petição, em parceria com o grupo “Cruise ferry para a Madeira”, foi sugerida por Sérgio Marques, candidato à liderança do PSD-M. Paulo Farinha acredita que sem apoio político a referida linha marítima não se concretizaria, sendo por isso importante o apoio dos políticos nesta matéria. Em entrevista ao tribuna, Farinha aponta os principais motivos que levaram ao afastamento do ARMAS da Madeira. SARA SILVINO T [email protected] ribuna da Madeira (TM) – Paulo Farinha é o responsável pelo grupo “Cruise ferry para a Madeira” , cuja Petição já regista 3000 assinaturas. O que o motivou a tomar esta iniciativa? Paulo Farinha (PF) Tomei a iniciativa de formar o grupo “Cruise ferry para a Madeira” no dia 24 de Fevereiro de 2013, tendo em linha de conta que a terminologia “cruise ferry” teria mais impacto público do que um normal ferry, e porque efectivamente em 2012 a Navie- ra Armas ter colocado ao serviço entre a Madeira e Portimão o cruise ferry “Volcan de Tinamar “ onde embarcavam madeirenses, emigrantes, continentais e turistas de toda a Europa, num grande e rápido navio com 175 m de comprimento por 26,4 m de boca (largura) deslocando 30.000 toneladas brutas (GT), conferindo estabilidade e segurança ao navio além dos estabilizadores. Dotado de generosas áreas públicas, piscina e solário, restauração e bares, camarotes, salas com poltronas, loja, espaço para crianças e uma sala VIP com acesso de cartão magnético dotada de 120 poltronas reclináveis por comando eléctrico, os passageiros desta sala tinham ao seu dispor instalações sanitárias inclusive com duche. Infelizmente perdemos um verdadeiro cruise ferry. TM - A Petição conta com o apoio do candidato à liderança do PSD-M, Sérgio Marques. Como surgiu isso? PF - Observo a política do Dr. Sérgio Marques desde que, na qualidade de eurodeputado tratou do subsídio de mobilidade marítimo, em 2009. Recordo que Sérgio Marques, eurodeputado no Parlamento Europeu, interpelou o Ministro das Obras Públicas e Transportes, acerca do subsídio de mobilidade social para o transporte marítimo, na altura a Naviera Armas realizava viagens regulares para passageiros entre as Canárias, Madeira e Portimão. Depois de ter elaborado uma pergunta-escrita à Comissão Europeia, tendo obtido do Executivo de Durão Barroso a garantia de aprovação do subsídio, o eurodeputado dirigiu uma carta ao governante para apurar porque razão o governo de Portugal ainda não fez qualquer abordagem ao pretendido. entrevista TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 No início deste ano, contactei Sérgio Marques e em reuniões conversamos sobre a necessidade de restabelecer a linha marítima interrompida em Janeiro de 2012. No dia 12 de Agosto do corrente ano Sérgio Marques solicitou uma reunião à qual compareci, tendo sido sugerida a formação de uma petição em parceria com o grupo “Cruise ferry para a Madeira” no Facebook, aceitando a ideia, porque já tinha a convicção que sem apoio político a referida linha marítima não se concretizaria. TM - O facto de haver políticos, e neste caso Sérgio Marques que é um dos candidatos ao PSD-M, tem suscitado alguns comentários de que a “política” ou “os políticos” nesta matéria poderá prejudicar o eventual regresso do ARMAS para a Madeira. Qual é o seu comentário? PF - O poder político e a governação da Madeira não acarinharam as operações da Naviera Armas na região. A política ou os políticos não intimidam o hipotético regresso da Naviera Armas à Madei- 5 ra, pelo contrário, desde que apoiem o armador este poderá regressar, creio eu. “Perdemos a autoestrada marítima que potenciava a fácil, rápida e livre circulação de bens, pessoas e serviços dentro do nosso País” TM - Pelo seu conhecimento e acompanhamento de grande parte dos navios de cruzeiro que passam pela Madeira, como viu/encarou o afastamento da linha marítima entre a Madeira e Portimão, por parte do abandono da Naviera Armas? PF - Encarei a cessação das operações da Naviera Armas entre a Madeira e Portimão com perplexidade com a sensação de isolamento numa ilha ultraperiférica só dependente do meio de transporte aéreo, onde a propalada continuidade territorial é meramente teórica. Perdemos a auto-estrada marítima que facilitava e potenciava a fácil, rápida e livre circulação de bens, pessoas e serviços dentro do nosso País. TM - Esta ligação continua a fazer falta para a Ilha? PF - Esta ligação continua a fazer falta para a Ilha, porque a ausência da auto-estrada marítima penaliza a propalada continuidade territorial. Os madeirenses, emigrantes e turistas necessitam de mobilidade marítima. Em prol de uma ilha menos isolada nos transportes. TM - Que pontos negativos e positivos apontaria sobre a realização desta ligação? PF - Só vejo situações positivas referentes a esta ligação, no transporte regular de passageiros inclusive podendo levar os seus animais de estimação e no transporte de carga rodada perecível, aliás e inclusive favoreceria as promoções nas grandes áreas comerciais regionais, infelizmente são sempre escassas, porque geralmente são transportadas de avião com evidentes limitações. O transporte de produtos frescos através de carga rodada tem nítida vantagem em relação ao transporte convencional e mais lento dos porta contentores, com a carga contentorizada a ser embarcada/ desembarcada com guindastes e empilhadoras. O ferry também é um meio de transporte eficaz, rápido e económico para as exportações da ilha. “O ferry transportava produtos perecíveis e frescos para a região” TM - Há quem aponte, por exemplo, que quando o Armas realizava a ligação marítima entre a Madeira e o Continente os produtos alimentares eram mais frescos e económicos. Qual é a sua opinião? PS - Quando o ferry transportava produtos perecíveis e frescos para a região, havia mais produtos alimentares frescos e mais económicos nas prateleiras das áreas comerciais, inclusive mais quantidades nas promoções. TM - Na sua opinião, qual terá sido o principal motivo para que a Naviera Armas tenha saído desta rota? PF - Os principais motivos que levaram à cessação das operações da Naviera Armas na região foram, a obrigatoriedade dos atrelados (trailers) serem acompanhados pelos respectivos veículos de reboque (tractores) o que representava um peso adicional no navio de cerca 7,5 toneladas por unidade. Transportando 30 atrelados registava-se um peso adicional de cerca 225 toneladas, retirando espaço precioso à carga rodada e aumentando o consumo de combustível do ferry. Impedimento do ferry Volcan de Tijarafe de atracar no Porto do Funchal no Terminal ferry no dia 31 de Dezembro de 2011, se o ferry navegasse para o Funchal, nesse dia tra- ria cerca de 300 passageiros de Canárias que vinham passar o reveillon. O Terminal ferry esteve devoluto atá as 11:00h o que permitiria as breves operações do ferry que realizava aos sábados, com partida pelas 10:30h para Portimão. A Naviera Armas devido ao exposto não pode cumprir com os compromissos comerciais em especial ao Pingo Doce, SÁ, Frutas Douradas, e António Nóbrega (carnes). Por último a Naviera Armas solicitou a isenção de taxas portuárias o que foi negado, antes da assinatura do PAEF em 27 de Janeiro de 2012. “As possíveis mágoas do armador poderão ser diluídas com apoio político e do Governo Regional” TM - Apesar de muitos madeirenses já terem manifestado a vontade de que o navio volte a fazer a travessia marítima, a Naviera Armas já terá manifestado não ter interesse. Acha que ficaram “mágoas” pelo que aconteceu aquando ainda da passagem do navio pela ilha, nomeadamente no último do ano em que o navio foi mandado afastar do Porto do Funchal? PF - Referente ao hipotético regresso da Naviera Armas à Madeira, creio que, as possíveis mágoas do armador poderão ser diluídas com 6 entrevista PUB apoio político e do Governo Regional. Inclusive sonho, que o cruise ferry “Volcan del Teide” que efectua a linha Canárias-Huelva em cerca de 30 horas, efectue a passagem pela Madeira, mas isso só poderá acontecer com estudos de mercado e naturalmente com acordos. Nesta hipótese a linha seria mais longa, e não faço a mínima ideia se os canarianos aprovariam o prolongamento da linha e o consequente aumento de horas de viagem. TM - A secretária regional da Cultura, Turismo e Transportes, Conceição Estudante, disse em fevereiro de 2012, numa conferência de imprensa, que a ligação marítima assegurada pela Naviera Armas entre Canárias, Madeira e Portimão “não era sustentável”. Qual é o seu comentário? PF - Atenuando o argumento da insustentabilidade que a secretária regional da Cultura, Turismo e Transportes, Conceição Estudante, em Fevereiro de 2012 evocou na conferência de imprensa, para as operações da Naviera Armas na região, refiro-me à seguinte situação. A Naviera Armas preten- TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 dia a 2º frequência semanal na Madeira em Maio de 2009, com o ferry “Volcan de Tijarafe” entre o Funchal e Portimão transportando passageiros e necessáriamente carga rodada, viabilizando economicamente as viagens, navegando com a excelente velocidade de 23 nós (45,5Km/h) proveniente do consumo de 3 toneladas de Fuel-Oil IFO 380, por hora. Recordo o seguinte, em Maio de 2009, a secretária do Turismo e Transportes da Madeira em conferência de imprensa, assegurou que a região mantém o interesse na 2ª frequência do armador Naviera Armas, que “foram dadas todas as facilidades e autorização para a realização dessa 2ª frequência, mas, teve de acautelar o interesse dos passageiros limitando o transporte de carga rodada e que a descarga de carga rodada poderia acontecer na cidade do Funchal, na situação que, “não prejudique o transporte de automóveis dos passageiros numa operação ferry por introdução de carga rodada em excesso”, salientando que o armador estava informado das “condições e limitações que tinha para operar no Porto do Funchal”. TM – E em rela- ção ao excesso de carga rodada... PF - Quanto à referência de excesso de carga rodada, o ferry “Volcan de Tijarafe” transportava em média 30 atrelados por viagem, mais alguns veículos comerciais e veículos dos passageiros. Pois, com as limitações referidas a Naviera Armas acabou por desistir da 2ª frequência. Outra situação que contraria o argumento da insustentabilidade do ferry da Naviera Armas. Em 2011 a Naviera Armas de 1941, ultrapassada a situação da 2ª frequência, colocou o seu 2º cruise ferry “Volcan de Tinamar” entre a Madeira e Portimão substituindo o ferry “Volcan de Tijarafe” com 154 metros. Não acredito que a Naviera Armas colocou semelhante navio de ânimo leve sem efectuar estudos de mercado. Foi um sucesso, para desencanto de alguém, pois de seguida os pilotos do Porto do Funchal manifestaram preocupações com a segurança de atraque do cruise ferry no Terminal ferry do Porto do Funchal. O facto do cruise ferry ter 175 metros de comprimento por 26,4 metros de boca e uma arqueação bruta de 30.000 toneladas levou os pilotos a considerarem não estarem reunidas condições para operar o navio em segurança numa zona em que no passado recente a manobra de um outro ferry quase fazia encalhar a nau “Santa Maria”. No dia 4 de Julho de 2009 a operação do cruise ferry provocou uma vez mais o rebentamento dos cabos de amarração da nau. Vamos ao cerne da questão. Antes da nau Santa Maria operar atracada ao Terminal RO/RO esta importante e única infraestrutura do Porto do Funchal já se encontrava em funções devidamente vocacionada para operações com ferrys. Causava-me admiração a nau Santa Maria operar com turistas, atracada à rampa RO/RO do Funchal onde operam os ferrys. Concordo absolutamente que a nau é uma mais valia para o turismo da Madeira, mas, operando noutro sítio do Porto do Funchal. Para que serve uma grande rampa RO/RO no Porto do Funchal com a generosa largura de 32 metros? Para serviço apenas do ferry regional “Lobo Marinho” com 20 metros de largura (boca)? incluindo a largura da defensa junto à rampa, ainda sobram cerca de 10 metros de largura na rampa. “Estou agradavelmente surpreendido com os signatários da petição” TM - A Petição “Cruise ferry para a Madeira” tem tido muita adesão e comentários, alguns de pessoas conhecidas no meio político e não só. Até de fora da ilha. Sente-se surpreendido com esta adesão e com os comentários deixados de apelo ao regresso do navio? PF - Estou agradavelmente surpreendido pelo facto dos signatários da petição “Transporte marítimo por “ferryboat” entre a Ilha da Madeira e o Continente” além de assinarem a mesma, emitem múltiplos e pertinentes comentários favoráveis, inclusive, querem que a Naviera Armas regresse. TM - Acredita na possibilidade de o ARMAS voltar a fazer a travessia marítima entre a Madeira e o Continente? PF - Ainda acredito na possibilidade da Naviera Armas realizar viagens regulares entre as Canárias, Madeira e Continente. l af imp nos quatro agosto 250x325 tribuna.pdf 1 29/08/14 17:44 TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 C M Y CM MY CY CMY K publicidade 7 sociedade PUB 8 TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 «Quinta da Avó» fecha portas Em causa, uma alegada situação de insolvência PUB ACTUALIDADE SOCIAL MADEIRENSE O estabelecimento que funciona de apoio a idosos denominado por «Quinta da Avó» fechou portas. O espaço, localizado atrás da Quinta Magnólia, terá encerrado por motivos de alegada insolvência. Segundo conseguimos apurar, os utentes deste lar, alguns acamados, terão sido transportados em viaturas particulares para um outro edifício que, alegadamente, irá funcionar como continuidade deste espaço. Recorde-se que este estabelecimento de apoio a idosos «Quinta da Avó» foi alvo de uma execução de penhora em dezembro de 2012, tendo sidos retirados do local alguns equipamentos, nomeadamente eletrónicos e móveis. A «Quinta da Avó», inaugurada em maio de 2010, foi idealizada em homenagem a Maria Aurora, e era um projeto dos empresários Maria Manuel Homem (filha de Maria Aurora) - que também dirige outro lar no Funchal - e Jorge Freitas. l SARA SILVINO Cafôfo dá “pedalada” na obra em curso há anos na Monumental Foi inaugurada a ciclovia entre o Jardim Panorâmico (zona do Baía Azul) e o Lido, obra lançada pela equipa de Miguel Albuquerque e que custou cerca de 1,2 milhões de euros PUB A Câmara Municipal do Funchal, em colaboração com a Associação de Ciclismo da Madeira, convida os amantes da bicicleta para o passeio “Cicla Funchal” a realizar no dia 20 de setembro (Sábado), pelas 11 horas, com concentração pelas 10:30H na Praça do Município. Este passeio integra o programa da Semana Europeia da Mobilidade, que se realiza anualmente de 16 a 22 de Setembro em várias cidades europeia Todas as idades são bemvindas e a segurança é uma das nossas prioridades, pois contamos com a colaboração dos agentes velocípedes da Polícia de Segurança Pública. Oferta de uma t-shirt a todos os participantes. Itinerário: Praça do Município – Aveni- da Zarco – Avenida Arriaga – Rua do Conselheiro José Ribeiro – Avenida do Mar – Avenida Calouste Gulkenkian – Rua Dr. Brito Câmara – Estrada Eng. Jaime Ornelas Camacho (Túnel) – Rua da Casa Branca – Rua João Paulo II – Rua Vale da Ajuda – Caminho do Amparo – Estrada Monumental – Rotunda da Assicom - Estrada Monumental – Avenida do Infante – Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses – Av. Zarco – Avenida Arriaga opinião TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 9 DIVAGANDO... VIRGÍLIO PEREIRA RICARDO FREITAS Dirigente sindical Comportamentos idênticos Os Homónimos e os outros sobre a necessidade de mudar-se as políticas do actual governo de coligação, falando genericamente sobre o incentivo ao crescimento económico do país, a criação de emprego e uma política europeia mais social, mas esquecendo-se de esclarecer por que meios hão-de atingir esses objectivos. Pelo menos a linguagem que têm usado não é perceptível para a maioria do Povo Português e é, por isso, que não se criou até agora nenhuma onda de apoio a um ou a outro candidato que possa credibilizar a afirmação que os dois fazem de querer obter a maioria absoluta nas eleições de 2015. Por outro lado, nenhum dos dois candidatos teve a frontalidade de prometer a rotura, caso vença, com certas políticas socialistas do passado que levaram Portugal à ruína. O candidato que vier a ganhar a liderança do PSD/Madeira tem antecipadamente de garantir que precisará de todos os social-democratas sinceros, independentemente da posição que assumirem nestas eleições internas, para executar o seu programa para reorganização partidária, mas tem de expressar com toda a clareza a vontade de trabalhar, de forma que o PSD/Madeira mereça ganhar novamente as eleições legislativas regionais de 2015 e que lhe possibilite continuar a grande obra realizada depois do 25 de Abril de 1974, na nossa Região, garantindo, simultaneamente, que tudo fará no futuro para que não se repitam todas as medidas que o partido vier a considerar que constituíram erros cometidos no passado. A assunção desses eventuais erros não diminuirá a projecção popular nem a credibilidade do partido nem, tão pouco, irá desmerecer o empenho e o singular espírito de servir de quem o dirigiu nas últimas três dezenas de anos. Pelo contrário, vai fortalecê-lo porque revelará a humildade sincera do reconhecimento de que quem governa não atinge o perfeccionismo. Só não erra quem nada faz. É consabido que a semana correu mal para os Bentos. Paulo Bento foi afastado da seleção nacional e Vitor Bento do BES / Novo Banco. Em ambas situações, a esperança que nos assalta é que a situação melhore, dando no primeiro caso, as alegrias próprias dos triunfos, aos adeptos e em geral ao povo português e no segundo a esperança que o povo português, não suporte os encargos com o BES, coisa que até agora aconteceu, pese os discursos semânticos do governo que tentam dizer o contrário. Os efeitos destes casos irão produzir ainda muitas letras, alguns inquéritos e muita política, é só aguardar... Dentro de dias constataremos que também para um dos António, do PS, as coisas não correrão bem. Assim será, igualmente, para os Miguéis, no PSD Madeira, a que se junta uns de João, no nome. Esse que está a pensar e o actual e, ainda, presidente do GR. Concluindo, as coisas estão más para muitos nomes. António, Miguel, João e, por consequência e coincidência, para si e, para mim. O governo prepara-se para mais cortes, para novas habilidades no desenvolvimento da sua única estratégia política, a austeridade, preparando nova versão da mesma e tentando ser criativo na mobilidade especial, agora batizada de requalificação. Como se avizinham eleições, essa nova versão da mesma política, terá de ser bem disfarçada, terá de ter no horizonte uma miragem de esperança e terá a justificação de sempre. Só fazemos isto por que outros, (o inimigo, a besta) levaram o país ao caos e à falência. Esconder-se-à que a maior parte dos indicadores estão piores que os que levaram à intervenção e voltarão a Mantém-te atualizado em... www.diariocidade.pt esquecer os factores externos que fora os principais responsáveis pela crise. Qual sistema financeiro, qual euro sem mecanismos de suporta, qual UE sem política de tesouro nem harmonização fiscal ou união bancária, qual nada..., as coisas que realmente importam e que continuam por concretizar. Nesta semana teremos conhecimento da vontade dos escoceses e do que se passará no RU. Sem qualquer dúvida, está consulta, vai mudar o panorama europeu. O risco de contágio na Catalunha e noutras regiões é inevitável pelo menos ao nível dos processos que não necessariamente dos resultados. Por outro lado a consulta futura do RU sobre a sua manutenção na UE, prometida pela actual primeiro ministro, estará mais próxima e pendendo, creio, para os eurocépticos. Só o avolumar da crise no leste, na Ucrânia e o papel da Rússia, poderão ajudar a unir a UE, mas... E se recordarmos que neste mundo global existe hoje um inimigo comum que pode juntar a Rússia, os EUA, o Irão, Arábia Saudita, os Curdos e até a Turquia e a Síria, tudo isto é flexível e interdependente e pode equilibrar as coisas ou precipitá-las num conflito. As questões da energia e do gás na Europa, com a chegada do inverno, serão decisivas, no seu desenvolvimento. A ambição e a ganância aliadas a um espírito de intolerância, são os principais inimigos da paz e do desassossego. Tal como percebo as coisas, nesta nossa vida cheia de perguntas sem resposta e repleta de incertezas, a solução de um conjunto de problemas maiores pode começar com a boa escolha de nomes. Seja Bento ou outro qualquer. É tempo de todos os nomes. PUB Para que o PSD/Madeira não saia “esticado” das eleições internas marcadas para Dezembro próximo, será necessário que o candidato que as ganhar tenha carisma ou, pelo menos, capacidade de uni-lo, após essas eleições, chamando para colaborar na reforma do partido e na elaboração de um programa de governo para as eleições legislativas de 2015, representantes das diferentes candidaturas que se apresentarem nas eleições internas. Isso será condição necessária para o retorno à unidade partidária, mas não é condição suficiente, porque na campanha para as internas esse candidato terá de apresentar propostas para a reorganização do partido, de forma a modernizálo e o tornar consonante com as mudanças de comportamento social, operadas não só internamente na Região, mas também pela tal globalização em que temos de viver e conviver. Além disso, porque a população regional está interessada do que daí resulte para o confronto eleitoral de 2015, esse candidato terá de, mesmo que sinteticamente, revelar o que pensa para o futuro, no que concerne a temas, alguns deles fracturantes, de interesse indesmentível para a nossa Madeira. Neste caso, dou como exemplo não só a revisão constitucional, mas também o figurino ideal para o relacionamento futuro da União Europeia com as Regiões Ultraperiféricas. Seria bom que falasse sobre que Autonomia pretende para o futuro e sobre as fontes que considera principais para o progresso económico e social desta terra. Que os nossos candidatos não tenham comportamentos idênticos aos de António José Seguro e de António Costa nas eleições internas do Partido Socialista para definir qual dos dois concorrentes há-de representar o partido nas eleições legislativas nacionais. Nem os dois debates televisivos efectuados até agora mudaram os seus padrões de intervenção; ataques pessoais e exposição de ideias incipientes 10 grande tema TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 ‘Mulheres ainda são vistas como uma ameaça’ “As mulheres na política” foi o assunto abordado no Grande Tema. Carina Ferro, deputada do PS, e Luísa Gouveia, deputada do CDS, consideram que nos tempos atuais ainda é difícil um elemento feminino vingar na política, uma vez que “existem muitos preconceitos relacionados com as competências das mulheres em cargos de decisão”. No entanto, o painel do Grande Tema reconhece que, nos últimos tempos, tem havido mudanças significativas no que concerne ao papel que o sexo feminino tem assumido na política ativa, ressalvando que mesmo assim na política - tal como sucede em qualquer outro cargo de chefia ou de direção - as mulheres têm de fazer duas vezes mais para terem o mesmo reconhecimento que um elemento do sexo masculino. Fabíola Sousa e João Toledo [email protected] [email protected] T ribuna da Madeira (T.M.) – Como é que a Luísa começou a ganhar o gosto pela vida política? Luísa Gouveia (L.G.) – Eu sempre tive este ‘bichinho’ da política desde a minha adolescência. Só que, entretanto, existia sempre aquele receio - até por parte da família - de envolver-me mais ativamente na política, o que fez atrasar a minha entrada na política. Nunca me envolvi na fase da adolescência por causa da família, que sempre dizia que era um meio difícil, um meio complicado. Envolvi-me, a partir de 2009, nas eleições autárquicas, precisamente como independente e a convite do cabeça de lista do CDS à Câmara Municipal do Funchal. Por- tanto, foi assim, de uma forma independente, que comecei. Ou seja, aquela vontade que estava latente voltou. Eu entusiasmei-me e gostei muito da campanha e da equipa de trabalho e foi em 2009, no final do ano, que decidi ingressar de forma ativa na política, nomeadamente no CDS. T.M. – Carina Ferro quando é que começou a ganhar o gosto pela política? Carina Ferro (C.F.) – Era uma coisa já um pouco de família. Apesar dos meus país não serem membros ativos na política sempre foram pessoas muito atentas ao que se passava no País e na Região. Desde muito pequena que eu e a minha família víamos sempre o telejornal na hora do jantar. Na ocasião, o meu pai dizia sempre: “- Nós podemos votar, mas temos de saber em quem estamos a votar”, reforçando que “isso era extremamente importan- te”, uma vez que todos tínhamos, pelos menos, a responsabilidade de saber a razão de votarmos naquela pessoa ou naquele partido. Lembro-me, nessa altura, que foi o momento em que nós começamos a discutir uma série de temas ou de noticias que iam para além do futebol, que era algo muito típico no seio mais masculino. Ou seja, nós falávamos de questões internacionais, nacionais e regionais. Se bem que na altura as questões regionais não eram muito interessantes porque vivíamos dentro do estado de espírito político que já conhecemos. Isto é, não havia muitas novidades para além das grandes obras e, portanto, o tema de conversa nunca passou muito pela política regional. Não obstante, fez-nos ficar muito mais atentos. Tenho três irmãos, sendo que sempre foi criada uma cultura entre nós de sermos muito críticos ou de debatermos determi- TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 nados temas. Era quase como lançar um tema e tentar marcar uma posição entre todos. Foi uma luta que eu tive até quase aos 18 anos - para conseguir ganhar um desses debates internos familiares. A entrada efetiva na política deu-se após o meu regresso de um período - de médio/ longo prazo - em que estive a trabalhar em Espanha. Quando regressei à Região fui convidada - por uma grande amiga minha - a filiar-me na Juventude Socialista (JS). Em 2008, entrei diretamente para a JS e depois inscrevi-me no Partido Socialista. E, portanto, a minha entrada na política ativa aconteceu em 2008. Foi todo um processo que se estendeu até 2011, altura em que a JS e as direções daqueles dois mandatos tentaram conseguir garantir um lugar elegível para a JS. Isto foi, realmente, uma vitória para a JS a nível interno e, por sua vez, o reconhecimento de um trabalho de longa data, que não vinha já só do mandato do Orlando Fernandes, mas também do mandato de outros líderes da JS. T.M. – É fácil uma mulher vingar na política ou ainda existem muitos obstáculos colocados pela sociedade? C.F. – Essa é a questão do século. Para mim, as mulheres ainda são vistas como uma ameaça. Na política - tal como sucede em qualquer outro cargo de chefia ou de direção - as mulheres têm de fazer duas vezes mais para terem o mesmo reconhecimento que um colega do sexo masculino. E este é o mal dos tempos. É uma questão cultural, é uma questão de discriminação social que existe e que já está enraizada há vários séculos. Tentou-se combater esta questão no último século, mas neste momento existe ainda a discriminação de género. Isto acontece não porque as mulheres são menos competentes, mas porque existe - a meu ver - um facilitismo ao se supor que o meio político é um meio masculino e que os homens têm mais disponibilidade. Ou seja, existe ainda a cultura de que as mulheres continuam a ser as responsáveis máximas das tarefas do agregado familiar e, por isso, têm menos disponibilidade para assumir determinados cargos em relação aos homens. Porém, os últimos dez anos foram cruciais para se conseguir esbater essas diferenças. Contudo, continuam a existir discriminações de género flagrantes que considero que são totalmente reprováveis. É difícil ser mulher na política. Não é mais fácil estar em cargos de chefia dentro de um partido porque se é mulher. As coisas também não se tornaram mais fáceis com a Lei da Paridade. Contudo, com a entrada desta lei passou-se a considerar que as mulheres podem ter essa capacidade de desempenhar cargos políticos. Assim, creio que a grande mudança que se deu com esta lei foi obrigar o meio masculino a ter a perceção que tem de considerar o sexo feminino em questões que os homens por norma não prestam muita atenção. Todavia, por mais que tentemos combater o preconceito ele só se vai alterar com muitas mais décadas de trabalho pela igualdade de género. T.M.– Luísa Gouveia também considera que é difícil ser mulher na política? L.G.- Eu considero que nos dias de hoje ainda é muito difícil ser mulher na política. É uma questão que está enraizada culturalmente. O homem é supostamente visto como uma estrutura patriarcal e detentor de todas as tomadas de decisão. Ou seja, o homem sempre foi visto como grande tema 11 “Na política - tal como sucede em qualquer outro cargo de chefia ou de direção - as mulheres têm de fazer duas vezes mais para terem o mesmo reconhecimento que um colega do sexo masculino” “Conheço algumas mulheres que acredito que deixariam qualquer putativo candidato à liderança do PSD em ‘bicos de pés’ e com um nervosinho miúdo bastante difícil de gerir” Carina Ferro estando nos lugares de decisão, sendo que as mulheres nunca tiveram, supostamente, esse direito. Desde que entrei ativamente na política não notei nenhuma facilidade por ser mulher. Tenho a perfeita consciência que nas eleições autárquicas de 2009 muitas mulheres beneficiaram da Lei da Paridade para serem candidatas. Pessoalmente não defendo esta lei, mas também con- 12 grande tema cordo e vejo o outro lado de que é, por enquanto, a melhor maneira para chamar a atenção de que as mulheres devem estar naqueles lugares pela sua competência. Estou consciente que os obstáculos ainda são muitos e também noto que temos de fazer o dobro – em comparação com os homens - para fazer valer as nossas competências. Por isso, a nossa vida na política acaba por não ser nada fácil porque existem muitos preconceitos relacionados com as competências das mulheres em cargos de decisão. Todavia, penso que estes preconceitos têm-se vindo a diluir ao longo dos tempos e, por isso, tenho esperança que esta situação irá se esbater com o passar dos tempos. T.M. - Carina considera que a Lei da Paridade está a ser bem aplicada? C.F. - Atenção, nas autárquicas os partidos não são obrigados a cumprir a lei. Eles só cumprem a lei para obterem a subvenção no valor global. Isto é, caso não cumpram esta lei recebem em valor inferior. Em suma, o que diz a lei é que deve haver uma representatividade, 33%, do sexo oposto nas listas. Portanto, não é obrigatório o cumprimento da lei, mas existe um incentivo financeiro para os partidos que a cumprem. No fundo, o que se faz é tentar tornar mais apelativa a integração de mulheres nas listas. T.M. – Acha que se não fosse esse incentivo financeiro a situação seria diferente? C.F. – Há sítios onde realmente é difícil de fazer cumprir a lei porque em termos de participação cívica - quer queiramos, quer não - existe em torno da política e da classe política aquela nuvem negra de que são todos iguais, são todos maus, são todos oportunistas e nenhum deles está aqui para fazer outra coisa que não seja ganhar dinheiro. Tudo isto leva a uma desmotivação geral que nós, por mais que tentemos combater, não conseguimos travar. Aqui não está só a questão da classe política em causa, mas também as pressões políticas dos partidos que são governo nessas freguesias ou nesses concelhos. Existem muitas pressões sobre as pessoas para integrarem ou para não integrarem essas listas. Por isso, às vezes é realmente difícil fazer cumprir a da Lei da Paridade. Porém, tenho a certeza que em 90% dos casos tentase cumprir a Lei da Paridade por causa do financiamento. T.M. – Luísa Gouveia TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 “Tenho a perfeita consciência que nas eleições autárquicas de 2009 muitas mulheres beneficiaram da Lei da Paridade para serem candidata” “A nossa vida na política acaba por não ser nada fácil porque existem muitos preconceitos relacionados com as competências das mulheres em cargos de decisão” Luísa Gouveia disse que não concordava com a Lei da Paridade. Porque razão é contra esta lei? L.G. - Não tenho uma solução alternativa, mas acho de facto que a Lei da Paridade poderá promover verdadeiros ‘embelezamentos’ dentro dos partidos. Existem, provavelmente, algumas mulheres que estão a ocupar lugares não pelas devidas competências, mas porque era preciso ter uma mulher a integrar a lista. Já aconteceu, por exemplo, aqui na Madeira mulheres que foram candidatas nas eleições autárquicas e depois cederem o seu lugar ao representante a seguir, que era do sexo masculino. Ou seja, só foram candidatas para os partidos obterem os benefícios financeiros da Lei da Paridade. É precisamente por saber que existe este tipo de situações que eu não sou inteiramente favorável à aplicação desta lei. Tal como acontece com os homens, acho que a competência e a meritocracia devem ser os critérios ressalvados em relação às mulheres. T.M. – Carina Ferro sente que dentro do seu partido (PS) há tendência para afastar as mulheres dos cargos de chefia? C.F. - Acho que este é um mal geral da sociedade. Porém, há estudos que comprovam que as mulheres têm uma capacidade superior aos homens de executar várias tarefas ao mesmo tempo. Há estudos até que demonstram que um homem não consegue fritar um ovo e atender o tele- fone ao mesmo tempo. As mulheres têm o estigma de serem as mães; as que organizam a casa; as que organizaram a família; as que fazem o planeamento das férias, etc. Esse preconceito e esse peso da responsabilidade em cima das mulheres também faz com que elas se sintam desmotivadas. Quer queiramos, quer não, em pleno século XXI ainda existe aquilo que eu chamo de um ‘apartheid’ familiar em que os próprios convívios são feitos entre o grupinho dos homens e o grupinho das mulheres. É muito difícil quebrar o tal preconceito que a Luísa Gouveia falou há instantes. Porém, se não existisse a Lei da Paridade seria muito mais difícil convidar alguém do sexo feminino a vir participar ativamente na vida política. Estou também consciente de que existem os tais casos de subversão das listas e dos projetos que se apresentam. Não concordo com o facto da mulher ceder o lugar ao elemento que vem a seguir só porque este é homem e a equipa é maioritariamente masculina. Acho que as mulheres que aceitam isso também estão a reconhecer que são mais frágeis e menos competentes do que aquelas pessoas que ali estão. Apesar de na política termos, até internamente, mulheres muito competentes, sinto que estas não são respeitadas como deveriam ser. Não são consideradas nas suas teorias e nos seus discursos porque defendem uma coisa que cuja essência não é economia ou finanças. Paralelamente, também sei que há elementos do sexo feminino - seja no PS ou seja noutro partido qualquer - que na defesa daquilo que deve ser o papel das mulheres na política fazem um pouco o papel do “Calimero” dizendo: “- Nós somos as coitadinhas, temos direito a cá estar”. Todavia, acho que isto é um conceito totalmente errado na forma como nós nos devemos apresentar perante os partidos, os militantes, a política e o povo em geral. Tenho estado envolvida em várias eleições para o departamento de mulheres na Madeira e até a nível nacional no Partido Socialista. O que eu noto é que o departamento em si não é tido como um departamento essencial ao trabalho ou ao papel que o partido deve desempenhar perante a sociedade. Noto também que as políticas apresentadas pelo departamento não são aquelas que o partido entende que são prioritárias. Já o dis- grande tema TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 se várias vezes que sou contra um departamento de mulheres num partido. T.M. – O facto de existir um departamento de mulheres acaba por ser algo discriminatório? C.F. - Sim, pois aí somos nós que estamos a dizer e a reconhecer que somos mais frágeis e que precisamos de um departamento que nos venha defender. Não é o mesmo que se passa com a juventude. A juventude surge como um grupo que vem aproximar-se aos jovens, que vem defender o tema da juventude e que é transversal a tudo o que o partido faz. O departamento de mulheres não consegue fazer isso. E a partir do momento em que não consegue fazer isso deturpa completamente aquilo que deve ser o papel de um departamento de mulheres. Acho que quando nós surgimos perante o partido nós temos que surgir como pessoas com os mesmos direitos e as mesmas competências que aqueles que estão em cargos de chefia. Quando nós apresentamos propostas que são essenciais e que são prioridades para o partido estas devem ser igualmente consideradas independentemente do interlocutor. Eu sou mais pelo departamento da igualdade. E quando falo da igualdade não falo só da igualdade de género, falo também da igualdade de oportunidades. Porém, creio que se calhar neste momento as mulheres não conseguem ter esta perceção porque vivem num mundo onde são completamente discriminadas e parece-lhes normal. Todavia, penso que as mulheres têm de ter uma atitude ativa e reivindicarem os lugares a que têm direito. Creio que a coisa deve ficar no patamar da igualdade e a partir daí a meritocracia entrará e fará o seu papel. T.M. – Isso também acontece no CDS? L.G. - O CDS tem vindo a evoluir, nomeadamente no que toca à oportunidade de igualdade entre géneros. Eu posso mesmo dizer que quando o partido apresenta candidatos a maior parte deles são VEJA TODAS AS EDIÇÕES DO GRANDE TEMA do sexo feminino. A Juventude Popular é o melhor exemplo de que as mulheres têm de facto igualdade no interior do partido. Claro que isto faz parte de um processo evolutivo. Claro que não existem pessoas perfeitas, nem estruturas perfeitas. Existe sempre a questão cultural. E inconscientemente alguns homens agem de acordo com estas crenças. Estas crenças têm um forte valor nos nossos comportamentos diários. E posso dizer que, no caso da minha estrutura, quase todos os presidentes de estruturas - quer concelhias, quer estruturas dentro da JP - são mulheres. Posso dizer que tenho apenas um ou dois homens nas estruturas principais, sendo que o resto são quase tudo mulheres, quer a presidir, quer a constituir os restantes órgãos. Eu não tive dificuldade, precisamente, porque acho que o que se deve valorizar é a pessoa em si, independentemente da idade ou do sexo. É claro que existem estudos que comprovam que a maior parte das mulheres têm determinadas características. Não é por acaso que há pouco referi que as mulheres são tidas como mais emocionais e os homens como mais racionais ou mais pragmáticos. Porém, isto não se deve apli- car a todos os casos. É preciso ver caso a caso e é preciso ver pessoa a pessoa. E ver pela competência ou pela meritocracia se, de facto, merecem lá estar. T.M. – Carina Ferro o que mais a cativa na política? C.F. - Sem dúvida que o que mais me atrai na política é a ideia de que posso fazer melhor e que as coisas podem mudar para melhor. Cresci também um pouco com um ditado que referia o seguinte: “Não é difícil mudar, é difícil mudar para fazer melhor porque para fazer o mesmo já cá estão os outros”. Trago sempre comigo a ideia de que se pode fazer melhor e pode-se ir mais além e que as coisas realmente podem ser diferentes, até porque o mundo está em constante mudança e nós temos de adaptar-nos a essas mesmas mudanças. E eu acho que a próxima década será decisiva naquele que é o papel das mulheres na política. Foi em 1940 que foi eleita a primeira mulher presidente da República. A primeira-ministra foi eleita já em 1960 e, portanto, houve um lapso no tempo de 20 anos. Mas se formos a analisar bem verificamos que as mulheres quando surgem na política, normalmente, não se perdem pelo caminho. Por norma chegam a chefes de Estado, a chefes de governo e assumem cargos de direção. E isso para mim só significa que as mulheres quando se comprometem comprometem-se a sério. A sociedade está a mudar. Nós na Madeira sentimos pouco essa evolução porque é um meio muito pequeno. Mas no futuro eu estou convicta - tenho usado isto como provocação - que a tal Lei da Paridade vai-se aplicar como se aplicou na Finlândia, mas desta vez para puder incluir os homens. Conheço um vasto leque de mulheres que, neste momento, creio que seriam mais-valias na política. E caso essas mulheres decidam começar a participar ativamente, tenho uma vasta lista de pessoas do sexo masculino que, infelizmente, não terão lugar na política do futuro. T.M. – Luísa Gouveia o que mais a cativa na política? L.G. - A minha resposta vai um pouco de encontro àquilo que a Carina disse. Ou seja, o que mais me atrai na política é, precisamente, a oportunidade de estar mais próxima dos processos de decisão e poder marcar a diferença. É o facto de poder participar numa mudança, numa mudança social, numa no site www.tribunadamadeira.pt/?cat=44 ou no Meo Kanal, prima o botão verde do comando MEO e insira o número 401300. Mais informações kanal.pt/401300 13 mudança política. A capacidade de melhorar o meu comportamento e a minha atuação todos os dias, bem como o facto de tentar melhorar a vida das pessoas foi sempre o que me atraiu na política. É claro que uma “andorinha não faz a primavera”. Obviamente que existem sempre variáveis que podem perturbar os nossos percursos profissionais e políticos. Mas creio que quando a pessoa tem muita vontade, está muito motivada e acredita que pode fazer a mudança poderá atingir os seus objetivos. T.M. – Considera que nos próximos dez anos será possível termos uma mulher na presidência do Governo Regional? C.F. - Acho que não seria de todo mal pensado. Se calhar teríamos uma surpresa se no próximo ano tivéssemos uma mulher a encabeçar uma lista para a presidência do governo. Conheço algumas mulheres que acredito que deixariam qualquer putativo candidato à liderança do PSD em ‘bicos de pés’ e com um nervosinho miúdo bastante difícil de gerir. Todavia, creio que nos próximos dez anos será muito difícil que isso venha a acontecer. Mas penso que seria muito interessante podermos escolher uma mulher – com um perfil com alguma relevância na política a nível regional - que pudesse ser uma putativa candidata à presidência do Governo Regional. Assim, a candidata ficava em pé de igualdade com outros candidatos à presidência do governo e, por sua vez, a sua eleição ficava nas mãos do povo. Nos partidos há uma lógica de influência e de poder que é ameaçada a partir do momento em que surge alguém que chama um pouco mais a atenção. As mulheres vão aos eventos e estão quietas e caladas, sendo que depois há sempre uma “mente brilhante” que diz que é assim que gostam delas (“caladinhas e quietinhas”). Porém, quando se nota que há um discurso que tenta diminuir aquele que é o discurso de uma mulher isso só revela a faceta de complexo de inferioridade. l 14 opinião TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 ROSAS E ESPINHOS DA NOVA AUTONOMIA GREGÓRIO GOUVEIA Joana Homem da Costa gregoriogouveia.blogspot.pt A crise política regional, que esteve na base da ineficácia da Junta de Planeamento da Madeira, foi determinante para a institucionalização da Junta Administrativa e de Desenvolvimento Regional, simplificadamente designada Junta Regional pelo Decreto-Lei nº 101/76, de 3 de fevereiro. Desde o segundo semestre de 1975, começa a surgir a ideia de ser criada uma nova estrutura governativa com poderes mais alargados. Carlos Manuel de Azeredo Pinto Melo e Leme, no dia 1 de outubro, iniciou contactos com as forças políticas regionais, com vista a definirem regras para a constituição de nova estrutura governativa. Naquele diploma legal constitutivo são invocadas as “justas aspirações a uma maior descentralização e autonomia administrativa por parte da população do arquipélago da Madeira”, com a “convicção de que as medidas tomadas nesse sentido contribuirão para o reforço dos sentimentos e laços de unidade nacional entre os Portugueses, sem excepção, assim como para o progresso sócioeconómico da população do arquipélago”. A Junta Regional é constituída pelo governador militar, que preside, e por seis vogais, “especialmente qualificados”, nomeados por deliberação do Conselho de Ministros, sob proposta do presidente da Junta Regional. Carlos Azeredo, na qualidade de governador militar, anunciou em conferência de imprensa, realizada a 3 de fevereiro de 1976, o nome dos seguintes vogais: no Planeamento e Finanças, David Caldeira Ferreira (requisitado pelo governador); no Abastecimento, Preços e Turismo, José dos Santos Ribeiro de Andrade (proposto pelo PPD); Assuntos Sociais, Trabalho e Emigração, António Alberto Monteiro de Aguiar (proposto pelo PS); Agricultura e Pescas, Rui Manuel da Silva Vieira (requisitado pelo governador); Equipamento Social, Ambiente, Transportes e Comunicações, Jaime Ornelas Camacho (proposto pelo PPD); Administração Escolar, Cultura e Comunicação Social, João Evangelista de Gouveia (proposto pelo PPD). As competências são vastas e têm caraterísticas marcadamente descentralizadoras, embora alguns setores ficassem reservados ao Governo Provisório, tais como a Defesa e Segurança, Justiça, Política Externa, Política Monetária e Financeira, Política nacional de Transportes e Comunicações, Correios, Telecomunicações e Meteorologia e o Instituto Geográfico e Cadastral. No plano regulamentar e administrativo, a Junta Regional tem a faculdade de “elaborar portarias e demais regulamentos necessários à boa execução local das leis”; a obrigação de se pronunciar “sobre os diplomas a submeter ao Governo, com especial incidência na região da Madeira”; “competência administrativa que a legislação atribui aos Ministros”; superintender na Junta Geral; promover a “progressiva transferência da Administração Central para a Administração Regional e a reestruturação na Madeira dos serviços periféricos do Governo Central, com a particularidade de serem “criadas comissões mistas, compostas no máximo por três elementos, a fim de identificarem os serviços a transferir, bem como determinarem o respectivo processamento e calendário”; definir políticas económicas e sociais e gerir os fundos financeiros, incluindo “Os subsídios, comparticipações e dotações já concedidos pelo Governo para a região da Madeira, bem como as verbas destinadas ao financiamento dos empreendimentos a realizar ou em curso, passam a ser geridos pela Junta Regional”. O Ministério das Finanças Acho que aqui anda e profunda… nomeia “um delegado do Tribunal de Contas, que se pronunciará sobre a legalidade de todas as despesas”, bem como a Junta Regional terá “como auditor jurídico o adjunto do procurador da República no círculo judicial do Funchal”. A tomada de posse ocorreu no dia 20 de fevereiro de 1976, com a presença do PrimeiroMinistro, almirante Pinheiro de Azevedo, tendo reunido, pela primeira vez, três dias depois. O «LIVRO DAS ACTAS» constitui um documento de fabuloso valor histórico para avaliar a dimensão e o alcance político, administrativo, social e económico da atividade da Junta Regional. Constata-se que realizou 37 reuniões plenárias, em que efetuou 479 deliberações. Aprovou 10 portarias, criando o Serviço de Planeamento e Coordenação Económica, regulando a entrada de vinho comum tinto do Continente, criando a Comissão Instaladora do Hospital Concelhio da Calheta e a reabertura do mesmo hospital, estabelecendo preços máximos de venda de carne de bovino adulto ao público, criando, a título provisório, o Núcleo Regional de Acção Social Escolar na Madeira, estabelecendo os preços mínimos a praticar na exportação e venda local de vinho generoso, estabelecendo preços de garantia a pagar à lavoura pelo gado bovino e preços de venda ao público do tabaco fabricado na Madeira e determinando condições de higiene relativamente ao abate de gado bovino nos arraiais. Emitiu parecer a decretos com aplicação na região, ou exclusivamente regionais, versando matéria eleitoral, sobre o estatuto provisório, preços do tabaco produzido na Madeira e regionalização dos Serviços do MEIC e da Lota e Vendagem de Peixe. (continua) gregoriogouveia.blogspot.pt A todo o momento, a todas as horas, faltavam forças para o que fosse, nem escorriam lágrimas, nada, era um completo nada, as frases que saiam vazias, totalmente vazias, muitos rodeavam, uns a medo, outros com olhar de pena, outros com uma imensa paciência, consumindo-se em acções e reacções, mas por dentro, era tudo vazio. Aquilo que facilmente fluía, que parecia simples, agora parecia nada, linhas, riscos, nada, nem um princípio de um fio condutor. O tempo não fazia diferença nem os dias a passar, as horas, a maior parte do tempo adormecido, de olhos fechados, tudo totalmente parado…por vezes pousar o vazio do pensamento e de repente alguém aparecia, a despertar, quanto tempo ali? Algum, muito, quase nada… Não sentir nada, nada, nem se importar com isso, se depois fosse para contar, se dias e dias assim, sem um única lágrima, sem um único sentimento, nem frustração, nem esperança, nem desespero, nem ansiedade, nada… não sentir nada…e era nada, absolutamente nada o que se passava por dentro, de vez em quando lá saia qualquer coisa do passado ou até uma resposta vaga do presente ou um desejo de futuro, mas, no fundo nada. Dos que rodeavam, indiferença…completamente indiferentes, o que pensavam, como estavam, o que sentiam…vazio… Ler? Nem uma linha. E calcular? Não calcular nada, nem uma simples conta de dois mais dois fazia sentido, nada, absolutamente nada, e isso não causava nada, nem uma lágrima, nem vontade de falar, nem dias a passar, nem vontade de ser diferente, nada. Perguntar mais tarde quanto tempo assim, sem resposta…mais pormenores, nem se consegue dar, ou talvez alguns, o equivalente a um dia ou dois, mas teriam sido mais de certeza, muitos mais…tudo vazio, nem vontade de brigar, nem com ninguém, nem com o mundo, nem com o espelho, nada, vazio, tudo vazio e silêncios, nem um pensamento, ou passava um pensamento e rápido fugia… Isto tudo talvez…mas é diferente… Chorar, brigar, desesperar, ter medo, assustar-se, perguntar, falar, aguentar, tudo isso e muitos mais não! Isso é sentir, é não ter medo de sentir, são sentimentos e profundos! Não querer perder, querer lutar, reagir, ter esperança, sonhos e depois vê-los a cair, tudo… bem diferente… Ainda bem que é diferente…ainda bem que não é vazio, fechado e silêncios… PUB De Distrito do Funchal a Região Autónoma (6) Cidadão Repórter TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 publicidade 15 6:Y^idgVDA^WZgVaZhi{egZhZciZ cV)%¯;Z^gVYdA^kgdYd;jcX]Va! YZ&.V'-YZHZiZbWgdÉ&)# IZbdheVgVdhcdhhdhaZ^idgZh! jbVhZhhdYZautográfos idYdhdhY^Vh! 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O líder do Executivo madeirense falou de liturgia e da vida interna da Diocese do Funchal, não se coibindo mesmo de lançar um desafio ao atual bispo, D. António Carrilho. Para Edgar Silva, é a confirmação que urge separar a política da Igreja. ricardo soares A [email protected] entrevista ao Semanário Ecclesia, feita há cerca de uma semana, provocou alguma incredulidade nos meios políticos e eclesiásticos regionais. Isto porque o teor das declarações de Alberto João Jardim, assim como a aparente «ingerência» do presidente do Governo Regional (GR) em matéria eclesiástica, suscitaram interrogações sobre a sua “legitimidade” para dar “instruções” à Igreja Católica da Madeira. Na referida entrevista, Jardim considerou que a Igreja Católica tem “papel fundamental” no regime democrático - através da participação nos domínios em que está “particularmente vocacionada” - e elogiou os três bispos que passaram pela Diocese do Funchal durante a sua longa governação de mais de três décadas. “Costumo dizer que tive muita sorte, trabalhei com três grandes bispos: D. Francisco Santana, D. Teodoro de Faria e D. António Carrilho. Foram bispos certos na altura certa”, declarou Alberto João Jardim na edição do semanário que abordou os 500 anos da Diocese do Funchal. Ao Ecclesia, o presidente do GR recordou D. Francisco Santana como “um grande combatente político” e valorizou o trabalho de D. Teodoro Faria de “arrumar a casa” num período pós-revolucionário. Ao atual bispo atual, D. António Carrilho, numa altura em que a democracia está “mais consolidada”, Jardim desafiou-o a “separar mais a Igreja do Estado”. “Nos mais variados contextos históricos, são conhecidas as experiências em que o poder político várias vezes encarou o fator religioso como instrumento de consolidação e cristalização do sistema político”, assinala Edgar Silva, antigo sacerdote e atual deputado do PCP na Assembleia Legislativa da Madeira. “A Igreja Católica tem sido usada como fonte de legitimidade da organização social e política. Por convicção, ou por meras razões de ordem tática, o discurso político do jardinismo encaminhou-se para uma apressada proclamação do Catolicismo, como se pudesse ser sua ideologia.” Jardim imiscui-se na vida da Diocese Na entrevista à Ecclesia, Alberto João Jardim sustentou que a Igreja e o Estado têm uma relação “complementar”, destacando planos de ação católica que vão além da esfera religiosa, como a formação e transmissão de valores ou a atuação nas áreas da saúde, cultura e conservação do património. O presidente do GR também sublinhou que o apoio do Executivo madeirense à Igreja Católica, como aconteceu com a construção de igrejas, não deve ser visto como “um favor” mas antes como consequência do dever democrático de responder aos “direitos” da população. Edgar Silva não tem a mesma perspetiva. “Na Região vive-se o servilismo, financiado, próprio das igrejas estatais. Da parte do Governo Regional a Igreja Católica é tratada como “a religião do Estado” e, da parte da Igreja, interiorizou-se o servilismo caracterizador das igrejas estatais”, lamenta o deputado do PCP. Alberto João Jardim não se coibiu de afirmar na entrevista ao Ecclesia que a Igreja tem de ser mais “atrativa” e ir ao encontro das pessoas, através das novas tecnologias, renovando a sua liturgia e falando “sem medo” em relação às “grandes questões sociais”. “Sinto às vezes que a Igreja tem receio de que a confundam com qualquer proximidade a uma corrente política. Mas há princípios que a Igreja defende e que os cristãos que estão na política seguem”, disse o presidente do GR. A Edgar Silva causou surpresa que, enquanto presidente do GR, Jardim trate de questões internas da vida eclesiástica. “Tais declarações apenas confirmam como está por realizar a urgente e indispensável separação entre o regime político e a Igreja”, aponta o ex-sacerdote. Mudança estrutural é “inadiável” Há muito que a relação entre o GR e a Igreja Católica madeirense tem feito parte do combate político a nível da Região Autónoma. Em 2011, por exemplo, em vésperas de eleições, Baltasar Aguiar considerou a Igreja como “o braço armado deste regime”. “O regime tem os padres todos da ilha a pedir ao santo povo que vote e que não perca a possibilidade de votar no Jardim. Não desgracem esta terra, votem no dr. Jardim, este é o sinal que nos dá a Igreja”, disse o então presidente do PND-Madeira. “Quem governa faz todos os dias a linguagem da pro- paganda, usam os meios do Estado para vender propaganda aos cidadãos. Um Estado que tem uma relação privilegiada com a Igreja.” Os críticos lembram que foi a igreja, através do bispo Francisco Santana, quem lançou Jardim para a ribalta e que, ao longo dos anos, a Igreja Católica nunca se terá separado do governante madeirense. “Antigamente, nos púlpitos da ilha, pedia-se apoio para Jardim. Agora, Jardim tomou conta dos púlpitos”, chegou a dizer o padre Martins Júnior ao «Público». Para Edgar Silva, é “inadiável uma mudança estrutural” entre o GR e a Igreja. O ex-sacerdote e atual deputado do PCP considera mesmo que é “imperioso estabelecer uma demarcada autonomia” por parte da Igreja Católica e “vital para o Estado democrático, segundo o princípio da laicidade, o dever de impor uma estrita neutralidade”. “A separação de poderes entre o Governo Regional e as igrejas, e a obrigação de o Governo Regional ser equidistante em relação às opções confessionais dos cidadãos é condição intrínseca da modernidade”, justifica. O «Tribuna da Madeira» tentou obter reações da Diocese do Funchal, através do Gabinete de Informação. Não houve respostas até fecho desta edição. l TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Portugueses abusam nos antibióticos sociedade 17 Organização alerta para graves problemas de saúde devido a recurso excessivo Portugal consome o dobro de antibióticos do que os países mais contidos na prescrição destes fármacos. O excesso na prescrição está a diminuir a eficácia destes face ao desenvolvimento crescente de resistências anti-microbianas. A WAAR quer sensibilizar para os graves problemas de saúde que podem ocorrer. Um documento apresentado no Porto defende a implementação de um conjunto de medidas. P ortugal está entre os dez países europeus em que mais antibióticos são prescritos em ambulatório. A revelação foi feita pela Aliança Mundial Contra a Resistência a Antibióticos (WAAAR), assinalando que representa o dobro do que acontece nos países mais contidos na prescrição destes fármacos. O alerta para os riscos do uso excessivo de antibióticos foi feito numa declaração assinada por 700 peritos de 55 países, Portugal incluído. O documento apresentado pela organização dá conta da morte de 25 mil doentes na Europa devido a infeções multi-resistentes, ou seja, infeções causadas por bactérias que se tornam resistentes quando expostas em demasia aos medicamentos. Jorge Sá, o presidente do Grupo de Infeção e Sépsis, uma das entidades que subs- creveu o documento, assinala que os antibióticos estão a diminuir a sua eficácia face ao desenvolvimento crescente de resistências anti-microbianas, isto devido ao uso excessivo e inapropriado da terapêutica. Em Portugal, as quilononas (família de antibióticos muito recorrida em infeções urinárias) são um dos exemplos de maior resistência, uma vez que um terço das bactérias já não responde a este medicamento. Mas este é também um dos medicamentos mais consumidos em Portugal, o que já levou a Direção-Geral da Saúde (DGS) a emitir uma norma para ajustar a sua prescrição. Portugal encontra-se na média europeia no que respeita a infecções, mas existem duas bactérias que se mantêm resistentes: a stafilococos aureus e a enterococos. A primeira é frequentemente encontrada na pele e nas fossas nasais, é responsável pelo acne e celulite mas pode levar a pneumonia e meningi- te. A segunda está mais presente nos homens e pode causar endocardite bacteriana, infeções intestinais e infeções urinárias. Sensibilizar para os “graves problemas” A WAAAR, formada com o objetivo primordial de defender a preservação do antibiótico, reconhece que o uso excessivo de antibióticos “há muito extravasou a esfera dos cuidados hospitalares e exige um esforço dirigido não só à comunidade médica e científica, mas também ao público em geral e aos legisladores”. Em Portugal, o documento apresentado a 16 de Setembro no Porto foi subscrito pelo Grupo de Infeção e Sépsis, pela Sociedade Portuguesa de Doenças Infeciosas e Microbiologia Clínica, pela Aliança Portuguesa para a Preservação do Antibiótico e pela Sociedade Portuguesa de Cuidados Intensivos. A entidade pretende sensibilizar a população em geral, os prescritores/utilizadores de antibióticos (saúde humana, veterinária, agricultura), os responsáveis políticos,os líderes de opinião, as organizações de doentes, a indústria farmacêutica e as organizações internacionais para a necessidade de preservação do antibiótico, lembrando os graves problemas de saúde que podem ocorrer devido ao seu recurso excessivo. Em declarações à Lusa, o presidente da Associação Portuguesa para a Preservação do Antibiótico, Artur Paiva, explicou que o aumento das resistências é algo que tem 20/30 anos e a que os estados têm votado uma atenção crescente. “Portugal tem desde 1999 um programa nacional de controlo da infeção, mas tem apenas desde 2007,um programa para prevenção das resistências”, salientou. “Em 2013, o Estado portu- guês resolveu juntar estes dois programas num único e, reconhecendo a importância do problema, deu-lhe um estatuto de programa de saúde prioritário”. Antibiótico como património da humanidade De acordo com Artur Paiva, especialista em Medicina Interna, é “muito importante alertar a população para os riscos da toma inadvertida do antibiótico”. “A DGS tem esta consciência e está a publicar ativamente uma serie de normas que ajudam os clínicos a prescrever de forma adequada e sensata. No final de 2013 libertou uma norma que determina quais são as raras situações em que é necessário usar antibióticos por mais do que sete dias”, assinalou o médico. “A maior parte das infeções agudas pode ser tratada com menos, ou não mais do que sete dias.” Segundo o especialista, a exposição excessiva a antibióticos está a criar “progressão das resistências das bactérias” de forma que “estamos perto de ter bactérias que são totalmente resistentes ao antibiótico”. “Só há duas respostas a isto, uma é criar novos antibióticos, que as bactérias desconheçam e para os quais não tenham criado mecanismos de resistência, outro é usar melhor os antibióticos que temos de forma a prolongar a sua vida útil”, sustentou Artur Paiva. O documento apresentado pela WAAAR no Porto defende a implementação de um conjunto de medidas. Entre elas está o alerta do público em geral sobre a ameaça que a resistência aos antibióticos representa, o desenvolvimento de novos antibióticos e uma proposta à UNESCO para que inclua o “conceito do antibiótico” na lista do património imaterial da humanidade. l 18 saúde MÉDICOS Dr. Rui Pereira Vasconcelos Especialista em: Pediatria - Neuropediatria Laboratório de Prótese Dentária da Madeira 291 773 948 Rua Nova da Vale da Ajuda, 14 Apartamentos Ajuda, Loja C - Funchal PUB Rua João de Deus, 12-B Telef.: 291 228 004 Este espaço pode ser seu E-mail: [email protected] PUB Telef: 291911300 PUB PUB CLÍNICAS TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Regresso às Aulas com “especial atenção” na alimentação das crianças No Regresso às Aulas, a Associação Portuguesa de Dietistas sugere como começar com um bom pequenoalmoço: • Preparar a lancheira com alimentos adequados. • Incentivar o seu filho a beber mais água. • Dieta Mediterrânica à Mesa. • Menos computador e mais exercício físico. O pequeno-almoço é a refeição mais importante do dia e, por isso, deverá representar 15 a 20% da energia que necessita diariamente. Se quer incutir este hábito saudável ao seu filho, o melhor que poderá fazer é dar o seu exemplo. Organize o ritmo matinal de modo a investir pelo menos 10 a 15 minutos nesta refeição, sempre que possível em família. Um pequeno-almoço equilibrado deverá conter: - uma porção de lacticínios (ou equivalentes vegetais, como a soja): um copo de leite ou um iogurte ou uma fatia de queijo ou meio requeijão/ queijo fresco. - uma porção de cereais integrais: um pão de mistura ou cereais (25 a 50g de pão em bola ou fatia, de acordo com a idade do seu filho) ou quatro a seis colheres de sopa de cereais não açucarados. - uma peça de fruta. Os lanches do meio da manhã e do meio da tarde são momentos em que muitas crianças e adolescentes consomem alimentos desadequados nutricionalmente, como snacks ricos em açúcares e gorduras, produtos de pastelaria e refrigerantes. Coloque na lancheira do seu filho opções saudáveis para estes momentos: - Iogurte – Fonte de cálcio e proteínas, de fácil digestibilidade e com várias opções disponíveis (desde sólidos, líquidos, com pedaços, entre outros). O iogurte é um snack saudável e apelativo para as crianças e adolescentes. - Fruta – Se ainda não convenceu o seu filho dos benefícios da fruta, torne-a mais apelativa, por exemplo sob a forma de espetadinhas ou cortada em pedaços. - Pão (mistura, cereais, centeio) – É preferível do que grande parte das bolachas e snacks e pode ser enriquecido nos acompanhamentos. Faça sandes divertidas com queijo flamengo magro, queijo fresco ou fiambre de aves, e adicione-lhe vegetais como cenoura ralada, tomate, alface, pepino, etc. Desta forma, está a contribuir para que o seu filho se habitue a novos sabores e consuma as porções de legumes que necessita. Na lancheira deverá sempre ir uma garrafa de água ou um cantil. Incentive-o a ir bebendo água ao longo do dia. Poderá ainda sugerir ao professor a existência de um horário para a toma da água na sala de aula. Uma adequada hidratação contribui para o bom funcionamento do organismo e desenvolvimento cognitivo. Nas refeições principais, almoço e jantar, em casa ou na escola, garanta que o seu filho consome diariamente sopa. Este é um excelente hábito alimentar, que promove o consumo de legumes e que, quan- do incutido na infância e adolescência, tende a perdurar na idade adulta. Nas refeições principais em casa - para muitas famílias apenas o jantar - alterne as opções de carne e peixe. Estudos indicam que a frequência semanal de opções de peixe, nas refeições feitas em casa, é bem menor. Contudo, a riqueza nutricional do peixe, nomeadamente em antioxidantes como o selénio e em gorduras saudáveis como o ómega3, exige que este faça parte da alimentação das crianças e adolescentes pelo menos 4 vezes por semana. Inove na confeção e apresentação no prato para cativar o seu filho, por exemplo sob a forma de empadão, pudim, tarte, panado no forno, entre outros. Não se esqueça de decorar o prato de forma divertida. Na confecção das refeições, evite a adição de sal, substituindo-o por ervas aromáticas. Privilegie os legumes e frutas da época que, para além de mais económicos, apresentam as suas características nutricionais em pleno. As leguminosas são alimentos muito completos, fonte de fibra, de hidratos de carbono e de proteínas. Na confeção prefira o azeite como principal fonte de gordura e em quantidades moderadas, pois é uma gordura saudável e fonte de vitamina E. l opinião TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 19 breves Humberto Pinho da Silva Celso Neto Hoje todos sabem tudo Oh meu rico Espírito Santo me atormenta. Até comentadores profissionais, que outrora abordavam temas da sua especialidade, opinam, hoje, sobre: economia, política, literatura, arte… até de futebol! Esquecem-se, que o desenvolvimento de um dom, faz-se, quase sempre, em prejuízo de outros. Certa vez, vi, conhecido político, mostrar sua casa, na televisão. Ao chegar ao escritório, de paredes forradas de estantes repletas de livros, virou-se para o entrevistador, e disse-lhe: - Tenho aqui os livros de economia. Ali de astrologia. Acolá de Direito. Mais abaixo de História… – e assim por diante, e concluiu: - “ Como vê estou muito bem informado! ….” Como Jacinto, que possuía, em Paris, trinta mil volumes, mas raramente os abria, pensam que pelo facto de terem estantes recheadas de livros, são sábios!”… Desconhecem que a cultura se adquire após haver lido, relido… e meditado, as obras consideradas basilares. E ser culto, não é saber de tudo… Com o aparecimento da Internet, e com a facilidade de se encontrar tudo que se deseja, criou-se a ilusão que tudo se conhece. Consultando o computador, podese, sem esforço, conversar sobre todas ou quase todas as matérias, não se sabendo nada ou quase nada, de nenhuma. PUB Sempre que abro o aparelho de TV e vejo entrevistas ou colóquios de entendidos, verifico que – não há médico que não conheça a cura certa para quase todos os males; político que não saiba resolver qualquer situação; economista que não consiga – quase por magia, – equilibrar as finanças; e intelectual que não discuta, de cátedra, todas as ciências. E no entanto, com tanta sapiência, com tanta gente competentíssima, se precisamos de médico, este, muitas vezes, não nos sabe curar; o economista não consegue solucionar os graves problemas financeiros; e o político, só descobre caminhos fáceis, se está na oposição. Jeracy Camargo, no curioso livro: “ Deus lhe Pague” pela voz do Mendigo, aborda o que acabo de afirmar: “ Não há mais filósofos, meu caro. A sabedoria humana está muito espalhada. Hoje todos sabem tudo. O último dos ignorantes julga-se capaz de salvar a Humanidade. Todos ensinam.” E prossegue, respondendo a Péricles, que assevera não haver quem não entenda de medicina: - “ De tudo, meu amigo, de tudo. De Arte, então nem se fala! … E de política, ainda é pior. O senhor conhece alguém que não tenha ideias para salvar o Brasil!?” A cada passo escuto conversas de quem possui ideias geniais para resolver os problemas de Estado; e não tenho amigo que não me dê conselho para sarar o achaque que As formigas a pagar Os vampiros a roubar... Onde é que vamos parar? Há algum tubarão sério? Para mim...isso é mistério! Só ouço blá blá Aos de fora e aos de cá! Hoje sim, amanhã talvez Não, fica para a outra vez! Pai, Filho e Espírito Santo E uma “lavandaria” em cada canto Para quê tanto sacrifício? Para alimentar o desperdício? Surdo, cego e mudo... O povo tolera tudo! Para quê tanto estafermo A integrar o (des)governo? Pai, Filho e Espírito Santo E uma “lavandaria” em cada canto Impostos sempre a aumentar E a dívida sem baixar! Cada vez cresce mais Cambada de canibais Fazedores de pobreza Que nos roubam o Pão da mesa! Salgados, Costas, Loureiros E outros pantomineiros... Máquinas de lavar dinheiro Espalhados pelo mundo inteiro! Ladroagem mui credível Tudo gente de “alto” nível! Nata social Eixo do mal... Desgraçado Portugal! Pai, Filho e Espírito Santo E uma “lavandaria” em cada canto Clube de malfeitores Disfarçados de senhores! Energúmenos de gravata Impostoras bem vestidas Ases da negociata... Desgraçam as nossas vidas Pai, Filho e Espírito Santo E uma “lavandaria” em cada canto Vivem em palácios dourados Crise?! Estão dispensados! São nossos representantes Eleitos ou nomeados São para eles os melhores “bocados” Já assim era dantes! O nojo que por alguns sinto É muito grande, não minto! QR code generated on http://qrcode.littleidiot.be www.tribunadamadeira.pt Pai, Filho e Espírito Santo E uma “lavandaria” em cada canto • A Câmara Municipal de Machico e o Museu da Baleia da Madeira promovem nesta sexta-feira, dia 19, pelas 11 horas, a apresentação do novo website do Museu da Baleia, bem como a apresentação do novo espaço de cafetaria nas instalações do museu, com o seguinte programa: 11h00 horas – Abertura da Cafetaria do Museu da Baleia 11h30 horas – Apresentação do novo Website • O Comando Territorial da Madeira vai organizar no dia 20 de Setembro, e levar a cabo na Região Autónoma da Madeira (RAM), a Prova de Conhecimentos inserida no procedimento concursal comum para admissão ao Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana (Aviso nº 8793/2014, publicado no Diário da República, 2a Série, no 146 de 31 de julho de 2014). A supracitada prova vai realizar-se na Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco, estando prevista a participação de 295 candidatos da Região Autónoma da Madeira. Esta prova irá ter início às 10 horas no Continente e na Região Autónoma da Madeira e às 09 horas na Região Autónoma dos Açores. A prova tem a duração de 2 horas (120 minutos) sem intervalo e contempla matérias de língua portuguesa, temas de cultura geral sobre a atualidade, Lei Orgânica da GNR e Estatuto dos Militares da GNR. • No próximo sábado e domingo, 20 e 21, disputa-se a 3ª Prova do “Campeonato Regional de Trial Resistência Madeira – 2014”. A competição terá lugar na renovada pista dos Lamaceiros, freguesia da Santa, concelho do Porto Moniz, estando inscritas 19 equipas, 11 na classe Promoção e 8 na Extreme. Esta prova em particular terá muitos aspectos que a tornam extremamente apelativa para pilotos e público, pois além da já publicitada demonstração dos buggys 4x4 (domingo entre as 11h00 e as 12h00), serão ainda decididos os dois títulos de campeão nas duas classes, Promoção (domingo entre as 13h00 e as 15h00) e Extreme (domingo entre as 16h00 e as 18h00). • Realiza-se, a 24 e 26 de setembro, a 14th edition of the European Conference on Logics in Artificial Intelligence, organizada pela Universidade da Madeira, em parceria com o Centro de Inteligência Artificial da Universidade Nova de Lisboa, no Colégio dos Jesuítas. • Decorreu a 1ª edição da Feira Internacional de Negócios em Olivicultura, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. O certame contou com uma forte representação portuguesa, tanto em azeites para degustação no recinto da Feira como em azeites em competição no Concurso de Azeite Virgem da Feira Internacional de Negócios em Olivicultura. PUB 20 Os Porquês do Português CARTÓRIO NOTARIAL DE SUSANA LOPES TEIXEIRA Av. Nova Cidade, nº 19 – r/c 9.300 – 113 – CÂMARA DE LOBOS Telef. 291 942 116 – Fax 291 941 629 E-mail: [email protected] (publicado no Tribuna da Madeira a 19-09-2014) Certifico, para fins de publicação que por escritura outorgada hoje, a folhas 98 do Livro de notas para escrituras diversas número 93-A, deste Cartório, se encontra exarada uma escritura de Justificação Notarial, na qual, GREGÓRIO DOS SANTOS DE NÓBREGA, NIF 147 832 608 e mulher MARTINHA ROSALINA DE ABREU BRAZÃO NÓBREGA, NIF 126 948 216, naturais ele da freguesia de São Jorge, concelho de Santana e ela da dita freguesia do Curral das Freiras, casados sob o regime da comunhão geral de bens, onde residem ao Sítio da Achada, Travessa dos Lavadouros, número 23, se afirmam donos e legítimos possuidores, com exclusão de outrem, se afirmam donos e legítimos possuidores, com exclusão de outrem, do prédio rústico, localizado no Sítio da Achada, freguesia do Curral das Freiras, concelho de Câmara de Lobos, com a área global de quatrocentos e cinquenta e oito metros quadrados, composto por cultura arvense de regadio, a confrontar pelo Norte com António Figueira Quintal, António Caires, Francisco Abreu Brazão e Manuel António de Abreu Brazão, Sul com Manuel Figueira Buceta e Herdeiros de Manuel de Andrade, Leste com Manuel Gonçalves Figueira Lixa e Oeste com António Caires, inscrito na matriz cadastral respectiva sob o artigo 49/000 da Secção “N”, não descrito na Conservatória do Registo Predial de Câmara de Lobos. Que os representados do primeiro outorgante adquiriram o prédio atrás identificado, já no estado de casados, no ano de mil novecentos e noventa e um, por compra verbal, feita a José Figueira Quintal e mulher Benvinda de Jesus Gomes dos Reis, casados sob o regime da comunhão geral de bens e residentes ao dito Sitio das Casas Próximas, não possuindo actualmente qualquer título que lhes permita registar o prédio em seu nome. Que os justificantes, ora representados do primeiro outorgante, estão assim na posse do identificado prédio, em nome próprio, desde o referido ano, posse esta pública, pacífica e de boa fé, exercida contínua e ininterruptamente à vista de todos, exteriorizando o exercício dos poderes próprios de um proprietário, cultivando-o e colhendo os respectivos frutos. Adquiriram, assim, os justificantes, a propriedade dos identificados prédios a título originário – por usucapião. Está conforme o original aqui narrado por extracto. Câmara de Lobos, dezoito de Setembro de dois mil e catorze. P’la NOTÁRIA, (Gilda Carvalho da Silva Nunes – autorização datada de 05/02/2014, válida até 05/02/2015, inscrita na Ordem dos Notários sob o n.º 301/12). PUB TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 CARTÓRIO NOTARIAL DE GABRIEL J RODRIGUES FERNANDES Rua das Comunidades Madeirenses, nº 7 C – 9350-210 Ribeira Brava Tef. 291 952 230 Fax: 201 951 690 E-mail – notá[email protected] (publicado no Tribuna da Madeira a 19-09-2014) Certifico para fins de publicação que por escritura lavrada a dezoito de Março de 2013, exarada de folhas noventa e oito e seguintes, do Livro de Notas para Escrituras Diversas número 196-A, deste Cartório Notarial, Maria Romana Vieira, que também usa e é conhecida por Mary Romana Thrasher, Nif 101.957.653, viúva, natural de Massachusetts, Estados Unidos da América e residente ao sitio do Lugar de Baixo, freguesia e concelho da Ponta do Sol, declara-se com exclusão de outrem, dona e legítima possuidora, de um prédio urbano, no sítio do Lugar de Baixo, freguesia e concelho de Ponta do Sol, com a área de superfície coberta de quarenta e seis metros quadrados e com um logradouro de dezanove metros quadrados, que confronta a Norte com Maria do Espírito Santo, Sul com Vereda, Leste com Germano de Aguiar e Oeste com Maria Rodrigues do Espírito Santo, inscrito na matriz sob o artigo 2289º, com valor patrimonial de € 1.884,82 e com o valor atribuído de dois mil euros, não descrito na Conservatória do Registo Predial da Ponta do Sol. Que o prédio supra identificado veio à posse da sua gestida, por o ter adquirido, já no estado de viúva, nas partilhas amigáveis e não tituladas, a que procedeu com os restantes herdeiros, no ano de mil novecentos e oitenta e nove, por óbito de João Vieira e mulher Maria Macedo Faria, casados sob o regime da comunhão geral, residentes que foram ao sítio do Lugar de Baixo, freguesia e concelho de Ponta do Sol. E que a partir de então, ou seja, durante mais de vinte anos, tem vindo a possui-lo, sem interrupção, pública e pacificamente, como coisa própria, de boa fé e sem oposição de quem quer que fosse, procedendo a melhoramentos, pagando as contribuições ao Estado, retirando em seu exclusivo proveito todos os rendimentos e utilidades, pelo que o adquiriu a titulo originário, por usucapião, que invoca para justificar o seu direito de propriedade, para fins de registo. Esta conforme com o original. Cartório Notarial Privado do Notário Gabriel Fernandes, sito na Ribeira Brava, 18 de Março de 2013. O Notário Gabriel José Rodrigues Fernandes Helena Rebelo Docente da Universidade da Madeira [email protected] É “anos atrás”, “há anos” ou “há anos atrás”? Porquê? Com O Liberal, estou a preparar um livro que agregue as minhas crónicas da rubrica “ERRARE HUMANUM EST”. UM POR SEMANA, publicadas de 2010 a 2013 no semanário TRIBUNA DA MADEIRA. Deve sair brevemente. Aquando do trabalho de compilação, lembrei-me de uma conversa com alguém que me indicava ser um erro dizer e escrever “há anos atrás”. Eu usava a construção e nunca tinha parado para pensar nela. Acabei por concordar que se deveria evitar, mas, para mim, não era propriamente um erro. Então, se não é um erro o que é? Classifico a sequência como um uso pouco adequado, a nível de norma linguística. Reflectir sobre tudo, incluindo detalhes linguísticos como este, é um exercício que aprecio bastante porque coloca problemas que continuarei, aqui, a propor. Isto não significa que saiba tudo ou que o assunto fique, na íntegra, resolvido. Resumidamente, esta questão será do domínio da Semântica e da Pragmática. Será uma redundância semântica, embora a considere um uso linguístico corrente. Creio mesmo que a construção estará praticamente fixada ou em vias de cristalização. Para mim, era um uso banal. É tão frequente ouvi-la que já não me suscitava qualquer questão. É como “as pernas da mesa”, “fiquei sem bateria” ou “o nascer do sol”. Todos sabemos que se convencionou dizer que uma mesa tem pernas, embora não se movimente sozinha. Não há qualquer dúvida que não sou eu que estou sem bateria, mas o telemóvel. Se eu andasse a pilhas e baterias, a minha vida seria bem diferente. É sabido que o sol nem nasce nem se põe. Estas expressões não as colocamos em causa porque todos as empregamos e sabemos o que significam. Quanto a mim, acontece o mesmo com “há anos atrás”. O reforço de “atrás” funciona como uma repetição para sublinhar a ideia de passado de “há anos”. Portanto, temos aqui um pleonasmo como em “tenho um amigo meu” ou “na minha opinião, eu acho que isso...”. Para evitar a redundância, será suficiente usar “há anos” ou “anos atrás”, embora não sejam propriamente sinónimas as duas construções. Que revelarão os dicionários do tira-dúvidas a propósito? Vou procurar nas entradas “ano”, “atrás” e “haver”. Do conjunto de dicionários consultados (cf. tira-dúvidas), apenas três (AURÉLIO ACADEMIA e PRIBERAM) registam informação sobre algumas daquelas locuções, nas entradas “ano”, “atrás” ou “haver”. Curiosamente, o dicionário da ACADEMIA apresenta “há uma semana atrás”, num exemplo extraído de uma referência de 1995. Isto revela que a aceita porque a valida como adequada. É interessante constar a proximidade deste dicionário com o AURÉLIO, inclusive a nível formal (numeração a negrito, por exemplo). Considerando que “anos” pode ser substituído por “dias”, “meses”, “semanas”, etc., inspirou-se no dicionário brasileiro para atestar as locuções “haver anos” e “anos atrás”. Pelos dados recolhidos, creio que, na expressão pleonástica “há anos atrás”, aconteceu a fusão entre “há anos” e “anos atrás”, que têm, todavia, sentidos diferentes, devido ao ponto de onde se posiciona o locutor. A primeira, com o verbo, realçará a quantidade e um olhar do passado para o presente. A segunda, com o advérbio, sublinhará a ideia de passado (embora esta também se encontre em “há anos”) e um olhar do presente para o passado. Já sabemos que é fácil o que se entende e complexo, ou discutível, o contrário. Portanto, para um provável tira-teimas, nada melhor que um breve tira-dúvidas porque as dúvidas são o primeiro passo, mas não podem ser o último. Por que razão deveríamos evitar a construção “há anos atrás”? Porquê? É porque é redundante, visto que a ideia de passado é expressa duas vezes: tanto em “há anos”, como em “anos atrás”. Por economia, temos de escolher uma ou outra. Eu, depois de me fazerem pensar sobre o assunto, assim farei. Contudo, estou convencida que a expressão continuará a ser empregue, visto que até o dicionário da ACADEMIA lhe deu cobertura. É funda- O TRIBUNA não é apenas feito para si, também é feito por si. Envie-nos sugestões, informações, comentários, fotografias e as suas opiniões para o e-mail: [email protected] Os Porquês do Português TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 mental ajudarmo-nos a pensar sobre tudo, incluindo os usos linguísticos. Espero que o meu livrinho seja útil para isso. Não tenho quaisquer outras intenções com ele e é, sobretudo, para os estudantes que o concebo, mas igualmen- te para quem se interessa pela Língua Portuguesa. Falar e escrever melhor são obrigações de qualquer cidadão respon- sável que deve pensar sobre o que está à sua volta. Anos atrás, não tinha esta visão, mas, agora, estou cada vez 21 mais convencida que ajudar a pensar é fundamental para termos uma sociedade mais pacífica e justa. TIRA-DÚVIDAS Priberam “em linha” (2008-2013), última consulta feita dia 15-092014 Houaiss (2001) Academia (2001) “há [uns] anos atrás” / “há anos” / “anos atrás” (“anos”, “atrás” e “haver”) haver (...) 6. Ser decorrido [sic] ou ter passado determinado período de tempo (ex.: são amigos há mais de trinta anos; vi-o há uma hora na biblioteca). [Verbo impessoal]. expressões inexistentes atrás (...) adv. (Do lat. ad trans ‘para lá’). (...) 5. Em tempo anterior, já passado. (...) «Neste domínio, o Governo foi absolutamente intransigente e há uma semana atrás acabou por firmar um acordo com a Suíça» (DAR, 255.1995). «de todas as velhacarias [...] só lhe lembrava uma: ter sido juiz o ano atrás» (T. COELHO, Amores, p. 59). Anos, dias, meses, semanas +; tempos +. haver (...) [Do lat. habere. ‘ter’] (...) III (...) 3. Ser passado ou ter decorrido, determinado período de tempo. (...) Não o vejo há séculos. Saiu há instantes. + anos, dias, horas, meses, minutos, segundos; + muito, pouco. (...). Porto Editora (1998) expressões inexistentes Machado (1991) expressões inexistentes Cândido de Figueiredo (1986) expressões inexistentes haver [Do lat. habere.] (...) 8. Fazer (31): “Havia dias não caía neve.” (Benjamim Costallat, Modernos..., p. 103); Havia meses que não nos víamos. (...). PUB Aurélio (1986) atrás [Das prep. a + trás]. (...) 3. Antes, anteriormente, em expressões relativas a tempo anterior, ou época passada (dia, semana, mês, ano, etc.): Estive com ele dias atrás; Meses atrás, disse-me que pretendia escrever um livro. (...). ACTUALIDADE SOCIAL MADEIRENSE PUB Dicionários 22 economia TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Hotelaria madeirense com menos dormidas Proveitos totais e os proveitos de aposento apresentam crescimentos de 1,1% e 0,6%, respetivamente. Juan Andrade [email protected] As primeiras estimativas para o mês de julho de 2014 apontam para um ligeiro decréscimo das dormidas (-1,0%), enquanto os proveitos totais e os proveitos de aposento apresentam cresci- mentos de 1,1% e 0,6%, respetivamente. A nível nacional, pela mesma ordem, os crescimentos observados nestas variáveis foram de 9,4%, 10,7% e 12,0%. Nos mercados tradicionais, assinala-se o crescimento das dormidas de turistas britânicos (+13,7% face a julho de 2013), enquanto os mercados português e alemão registaram reduções de 10,1% e 3,4%, respetivamente. Analisando os sete meses de 2014, conclui-se que as dormidas cresceram 4,7% na Madeira, enquanto os proveitos totais registaram um incremento de 9,1% e os de Miguel Velez é o novo administrador das Pousadas de Portugal Miguel Velez é o novo administrador do Grupo Pestana Pousadas com a responsabilidade da gestão operacional das Pousadas de Portugal. No momento em que o sector do Turismo ganha cada vez mais expressão, a equipa de gestão, agora reforçada com a entrada de Miguel Velez, tem como principais desafios trabalhar a marca e o serviço de acordo com a tradição e hospitalidade próprias das Pousadas de Portugal. Ainda, reforçar a importância regional das Pousadas como locais genuínos do alojamento e gas- tronomia em Portugal e incrementar a relevância dos mer- cados internacionais nas Pousadas enquanto locais vivos aposento 8,0%, comparativamente ao período homólogo. A taxa de ocupação no mês em referência fixou-se em 71,5%, a segunda mais alta das 7 regiões NUTS II do país. Há a salientar ainda o pequeno decréscimo homólogo do rendimento médio por quarto (RevPAR) em 0,2%, para 41,97 euros. l da história do país. O novo quadro assumiu funções no início de julho, transitando da direção geral do The Yeatman, onde teve como missão internacionalizar o hotel e torná-lo numa das referências hoteleiras em Portugal. Antes disso, Miguel Velez foi diretor geral do Porto Palácio, durante a renovação da unidade e seu relançamento, tendo ainda passado pela direção geral dos hotéis da Sonae Turismo (Porto, Tróia e Lagos). Com 41 anos, Miguel Velez é licenciado em Gestão pela Universidade Católica do Porto, tendo complementado a sua formação com um MBA pela Porto Business School e diversos cursos para executivos na London Business School. Além da experiência em hotelaria, Miguel Velez desempenhou ainda várias funções de direção em empresas de referência nacional e internacional, como a Mercer, Sogrape ou Sonaecom. “O currículo do Dr. Miguel Velez fala por si. Com uma vasta experiência de gestão, tem-se destacado no sector do turismo, onde ocupou posições de destaque em marcas relevantes a nível nacional. Estamos muito satisfeitos que tenha aceitado o desafio lançado pelo Grupo Pestana e acreditamos que vai ser uma mais-valia muito grande para as Pousadas de Portugal. Desejamos-lhe as maiores felicidades, enquanto mais recente membro desta grande família que é o Grupo Pestana”, diz José Castelão Costa, administrador do Grupo Pestana e presidente das Pousadas de Portugal. l TAP lança aplicação para Windows Phone A TAP lançou a aplicação para Windows Phone, que fica disponível para smartphones a operar com este sistema operativo, juntando-se à oferta de suportes online que a TAP já disponibiliza. A nova app Windows da TAP esteve já em primeiro lugar no Top de Windows apps, logo após o seu lançamento. Através dela, os utilizadores Windows têm agora acesso a uma aplicação TAP em todos os seus dispositi- vos – pc’s, tablets e smartphones, que facilita e melhora cada vez mais a experiência de viagem. O acesso ao web check-in, reserva de voos, consulta de horários e informações e inscrição no Programa Victoria são algumas das funcionalidades da app da TAP. l Açores revê legislação que regula animação turística O Secretário Regional do Turismo e Transportes anunciou em Santa Cruz das Flores, que o Governo está a rever a legislação que regula a atividade de animação turística nos Açores. Vítor Fraga, em declarações aos jornalistas no final 7638 de uma visita à empresa West Canyon, lembrou que cabe ao Governo “criar condições para que estas atividades possam desenvolver-se de forma regulada”, frisando que, nesse sentido, está a ser preparada uma “reforma da legislação com vista à regulamentação dos vários produtos turísticos, no sentido de desburocratizar, simplificar, agilizar processos e reduzir os encargos das empresas de animação turística”. O titular da pasta do Turismo lembrou que a Região tem legislação própria para a atividade das empresas de anima- ção marítimo-turística, mas a atividade das empresas que disponibilizam produtos terrestres é regulada através de legislação nacional. Com a revisão em curso, pretende-se, segundo Vítor Fraga, adaptar essa legislação à realidade dos Açores, regu- lando e qualificando a oferta, de forma a que a Região apresente “produtos de excelência e diferenciadores, que contribuam para a construção de um destino turístico verdadeiramente sustentável, que é para isso que trabalhamos diariamente”. l De acordo com os dados provisórios disponibilizados pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), no 1.º semestre de 2014, contabilizaram-se 7 638 sessões de cinema na Região. Mobi Fashion na Rua do Aljube Uma iniciativa que visa assinalar o Dia Mundial Sem Carro, a 22 de setembro A ACIF-CCIM, em parceria com a Câmara Municipal do Funchal, promove na próxima segunda-feira, 22 de setembro, Dia Mundial Sem Carro, um desfile de moda na Rua do Aljube, a partir das 18h00. Pretende-se de uma forma criativa associar a moda à adoção de um estilo de vida mais saudável que privilegie as caminhadas a pé e a utilização de veículos amigos do ambiente em detrimento do uso do veículo automóvel. Para além do desfile está previsto um Passeio Urbano com início na Praça do Município, passando pela Rua dos Ferreiros, Rua do Aljube, Largo da Sé e Avenida Arriaga. Neste passeio podem participar to- das as pessoas que a pé ou com recurso a uma bicicleta ou ainda outra forma de mobilidade, queiram usufruir do centro do Funchal sem carros, e sem poluição. Queres ser manequim por um dia? A ACIF lançou na sua página do facebook um anúncio para recrutar jovens que queiram ter a experiência de manequim no dia 22 de setembro. Os candidatos deverão ter idade superior a dezoito anos e medir mais do que 1, 65m. Para se candidatarem basta enviar uma fotografia para [email protected] até ao dia 19 de setembro. Como Analisar Mapas Contabilísticos Esta acção de formação terá lugar entre 29 de setembro e 1 de outubro O Departamento de Formação e Projetos da ACIF-CCIM realiza a acção de formação “Como Analisar Mapas Contabilisticos” entre 29 de setembro e 1 de outubro. Destinatários: Empresários e gestores sem formação contabilística. Quadros operacionais ou funcionais com necessidades formativas em gestão financeira. Objetivos: • Interpretar as novas peças contabilísticas elaboradas de acordo com o SNC e identificar a informação rele- vante para a gestão da empresa; • Analisar a situação económica, financeira e monetária da empresa; • Utilizar eficazmente os instrumentos e as técnicas de análise financeira adaptados à nova leitura da realidade introduzida pelo SNC. Horário:9h30 – 13h00 e 14h00 – 17h30 Formador: Dr. Paulo Gonçalves Valor de Inscrição: Associado - € 175,00 | N/Associado - € 230,00 Para mais informações consulte www.acif-ccim.pt ou envie um e-mail para [email protected] Competitividade Regional encerra com tema da Fiscalidade No dia 24 de setembro, às 9h30, no Centro de Estudos e História do Atlântico, a ACIF-CCIM encerra o Ciclo de Seminários Competitividade Regional com a temática Fiscal. Para o efeito conta com os seguintes oradores: António Lobo Xavier, Partner da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva; João Machado, Diretor Regional dos Assuntos Fiscais e Nuno Teixeira, Sub - diretor da Direção Comercial e Marketing da SDM. José Manuel Ventura Garcês, Secretário Regional do Plano e Finanças, encerrará o evento. A participação é gratuita mas sujeita a inscrição atendendo à capacidade da sala. Saiba mais em www.acif-ccim.pt 24 opinião TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Luís Manuel André Elias Presidente da AssembleiaGeral do Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia (SNOP). A Polícia já não é aquilo que alguns gostariam que fosse PUB Periodicamente, as Forças e Serviços de Segurança são acusadas de discriminação, de xenofobia e de, por esse motivo, incorrerem em situações de abuso de autoridade. De forma reiterada estas opiniões são expressas quando a Polícia tem que exercer uma acção mais musculada, quando há cidadãos detidos ou identificados oriundos de comunidades étnicas minoritárias ou de outras, quando se registam queixas de cidadãos por alegada conduta parcial ou discriminatória. A rapidez com que certos sectores aparecem a pôr em causa a actuação da Polícia, e sobretudo a classificá-la como discriminatória ou ilegal sem qualquer avaliação sustentada, é confrangedora. Tenta-se a todo o custo generalizar à globalidade das Instituições ou dos polícias, comportamentos violadores de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, num processo de simplificação da realidade, implícita ou explicitamente demonstrando preconceito em relação às Polícias. Muitas vezes, parte-se da parte para o todo, sem se saber se de facto houve ou não uma actuação policial incorrecta, num processo automático de catalogação das Polícias, ajudando a criar a desconfiança em relação à sua actuação por parte dos cidadãos em geral. Esquecem-se alguns comentadores que as Forças e Serviços de Segurança em Portu- gal empreenderam desde o 25 de Abril de 1974 um processo imparável de modernização e de reestruturação do seu funcionamento, formação, enquadramento e filosofia de actuação, tendo, no caso da PSP, o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI) e a Escola Prática de Polícia (EPP) desempenhado um papel fundamental na mudança de mentalidades e na modificação e modernização de processos e procedimentos. Estamos aliás a comemorar nesta altura os 30 anos de início do primeiro curso de formação de oficiais de polícia na então Escola Superior de Polícia (actual ISCPSI). Uma Instituição que reputamos fundamental para a modernização da PSP, um Instituto Superior com uma formação humanista, jurídica e técnico-policial inovadora. Uma Instituição que é simultaneamente consequência da consolidação do Estado de direito, mas que também contribuiu para a mudança da Polícia, que existe hoje para servir os cidadãos e não o Estado e não só para manter, como para aprofundar a liberdade, a segurança e a justiça. Poucas instituições públicas e privadas são objecto de controlo externo e interno tão intensivo e aprofundado em Portugal como as Polícias. E ainda bem! É sinónimo de maturidade do Estado de direito e das suas instituições. As Forças e Serviços de Segurança e em concreto a PSP são das instituições mais escrutinadas na sociedade portuguesa. São-no pelo Ministério Público, pelo Governo – designadamente pelo Ministério da Administração Interna, pelo Ministério da Justiça, pelo Ministério das Finanças -, pela Inspecção Geral da Administração Interna, pela Provedoria de Justiça, pelos órgãos inspectivos das Forças e Serviços, pela estrutura hierárquica interna, pela Comunicação Social, pelos cidadãos. Neste sentido, são públicas as Ordens de Serviço das Forças e Serviços de Segurança, onde constam punições disciplinares por infracções mais ou menos graves, mas também as recompensas (louvores), em muitos casos, por serviços de grande relevo para a segurança pública. Poucas instituições no nosso país funcionam 365 dias/ ano, 24 horas/dia, em contacto permanente com as pessoas e, por isso, expostas a uma vasta panóplia de situações, muitas com risco para a própria vida dos polícias…por outro lado, muitas vidas de cidadãos comuns também têm sido salvas devido à coragem, perseverança e sacrifício destes profissionais. Mas é este o nosso dever! Os polícias têm que decidir, muitas vezes, no momento, em fracções de segundo, perante situações de elevada perigosidade e complexidade. A condição policial implica um juramento de morte, pelo que se necessário for, os polícias têm que sacrificar a própria vida no cumprimento do dever. Os polícias estão obrigados a uma disponibilidade permanente para o serviço, que é de carácter obrigatório. Os polícias estão limitados nos seus direitos cívicos e têm mais deveres que a maioria dos restantes cidadãos. Os polícias trabalham em cenários e em situações de risco no seu serviço diário. Os polícias são potenciais vítimas de retaliações pessoais, bem como os seus familiares (facto muito pouco abordado), por questões directa ou indirectamente relacionadas com o exercício da sua missão. Os polícias têm um desgaste físico e psicológico intensivo e estão expostos a determinadas condições que implicam risco adicional para a saúde; os polícias trabalham por turnos durante anos a fio. Os polícias estão obrigados à deslocação geográfica em relação à sua área de residência. Os polícias têm a obrigação de actualização e formação permanente em face de novos procedimentos técnicos e táctico-policiais aprovados e devido à miríade de legislação aprovada nas mais variadas áreas de competências das forças de segurança. Mas é este o nosso dever! As Forças e Serviços de Segurança e volto aqui a focar a PSP, têm apostado de forma sustentada no policiamento de proximidade, na prevenção e investigação criminal, no apoio às vítimas, em especial as mais vulneráveis, nas técnicas e tácticas de intervenção policial, na melhoria dos mecanismos de auto-regulação, de controlo e de supervisão, factores que têm ajudado a melhorar os respectivos índices de eficiência e de eficácia, quer no quotidiano, quer em dispositivos de segurança complexos como sejam grandes eventos desportivos, políticos e culturais, manifestações públicas de protesto, etc. Muito mais haverá a fazer, nomeadamente na melhoria das condições sócio-profissionais dos polícias. Mas o caminho faz-se caminhando… É neste sentido que dizemos que a Polícia já não é aquilo que alguns gostariam que fosse, porque é melhor, muito melhor. Porque é um dos principais protectores do exercício de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Porque exerce a sua missão com transparência, com responsabilidade, com responsabilização e faz um esforço permanente para que a sua acção seja pautada pelo respeito pelos princípios da legalidade e da proporcionalidade. Por muito que nos queiram colar estereótipos do «tempo da outra senhora», a Polícia já não dá azo a que determinado tipo de ideias pré-concebidas e comportamentos violadores da lei possam vingar. Na certeza, porém, que estamos sujeitos ao erro face ao número e diversidade de situações com que nos confrontamos no dia-a-dia e que estamos conscientes que toda a mudança até hoje empreendida não é um dado adquirido. E, sobretudo, que a salvaguarda da liberdade, da segurança e da justiça exige um esforço de todos: no seio da Polícia e na sociedade em geral! As Forças e Serviços de Segurança, focando aqui uma vez mais o caso concreto da PSP, têm revelado uma ímpar capacidade de adaptação ao longo das quatro décadas da democracia portuguesa. A PSP reestruturou-se em obediência aos mais elementares princípios que norteiam o Estado de direito e com eles tem crescido pluralmente, nas mais variadas missões. Esta precoce evolução torna-nos responsáveis e alvo de críticas, muitas vezes infundadas, baseadas quase sempre em ideias preconcebidas. A Polícia de hoje não tem quarenta anos, tem cento e quarenta e sete e é digna do séc. XXI. Nota: o autor, por opção, não escreve segundo o novo acordo ortográfico. desporto TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 25 Desde 1952 perto do mar e dos madeirenses www.clubenavaldofunchal.com PUB Atualidade No mundo da vela… e do futebol No próximo domingo (21 de setembro), o Naval juntar-se-á a mais de 300 clubes na tentativa de bater o recorde de maior evento de vela do Mundo. A “Bart’s Bash” é uma iniciativa da Andrew Simpson Sailing Foundation, criada para homenagear Andrew “Bart” Simpson, velejador britânico duas vezes meda- lhado olímpico, falecido no ano passado, vítima de um acidente durante os treinos da America’s Cup. Conhecido pelo seu altruísmo, generosidade e ajuda dispensada aos velejadores, esta será uma forma de homenagear “Bart” e incentivar os jovens para a prática da vela. A ideia é simples: realizar no dia 21, rega- tas em todo o mundo, em qualquer classe, de referência à mesma hora de outros, 11h — até ao momento — 7.500 velejadores. Junte-se a nós neste episódio grandioso da vela mundial. Num âmbito completamente diferente mas igualmente inovador no que à atividade do Naval diz respeito, este sábado (20 de setembro) teremos uma grande festa de abertura dos Tubarões do Naval. A Escola de Futebol do CNF pretende primar pela diferença no “desporto-rei”, com a qualidade que aplicamos aos nossos projetos. Apareça no nosso polidesportivo da Nazaré, entre as 14 e as 18 horas, para uma tarde de muita diversão para miúdos e graúdos. Para além das obrigatórias “futeboladas”, haverá malabaristas, insufláveis, pipocas e algodão doce, mas também Power Jump, Judo, Zumba e Body Pump. Faça parte desta nova faceta do Naval. Bom fim de semana Mafalda Freitas Presidente Crónica Um desporto muitas vantagens! Com o início do ano letivo aproveitarmos o nosso tempo com actividades que nos podem trazer grandes benefícios, situação que é uma realidade no Clube Naval do Funchal. O judo oferece grandes vantagens de integração social e física para os jovens, proporcionando um desenvolvimento físico, psíquico e social integrado. É recomendado pela UNESCO como um dos desportos mais adequados para crianças e jovens, permite desenvolver habilidades e capacidades específicas, prepara os jovens para uma vida social equilibrada, estimula o interesse pela competição e desenvolve o judoca como um todo. O judo desenvolve o controlo muscular, o reflexo, o raciocínio, o equilíbrio mental, reforça o carácter e a moral, fortalece a autoconfiança; o respeito pelos companheiros. Em síntese, por todas estas razões o Judo é, do ponto de vista físico e psíquico, uma excelente escola para o desenvolvimento da atenção, concentração e reflexão mental. Desenvolve, na criança, uma noção de respeito por si própria e pelos outros. É uma atividade de ideal para crianças introvertidas pela estreita relação que possibilita com os colegas, e para crianças que tenham um comportamento mais agressivo é ótimo para controlo dessa postura, possibilitando a essas crianças expressarem a sua agressividade através do seu próprio corpo, ajudando no equilíbrio diário da sua personalidade. Neste novo ano letivo contamos com uma equipa técni- ca de grande qualidade para conseguir transmitir todos estes valores aos nossos judocas. Disponibilizamos aulas de judo desde as 16 horas, de 2ª a 6ª feira, no DOJO do naval nas traseiras do edifício dos Bombeiros Municipais do Funchal. Trabalhamos as várias vertentes do judo, desde formação dos jovens, competição, formação de árbitros e treinadores, veteranos, Katas e apoio à população especial. Aproveitem e venham experimentar uma aula grátis no nosso departamento de judo GANHE UM VOUCHER NAVAL Em que ano se realizou a 1ª edição da regata Canárias – Madeira em barcos de vela de cruzeiro, e quem venceu? do Clube Naval do Funchal. O Código Moral do judo será sempre uma realidade neste departamento: Cortesia, Coragem, Honra, Controlo, Sinceridade, Modéstia, Amizade e Respeito. “Nada abaixo do Sol é maior do que a educação. Educando uma pessoa e mandando-a a para a sociedade, ele contribuirá na extensão de uma centena de gerações à sua frente. O Judo é o caminho para o mais eficiente uso da força física e mental.” Jigoro Kano (1860 – 1938) Sandra Godinho Coordenadora Judo do CNF 26 desporto TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Regata Internacional Canárias-Madeira prima pelo sucesso Festa atlântica da vela volta em 2016 Golfe levou oitenta ao Santo da Serra O Torneio de Golfe Regata Internacional CanáriasMadeira, disputado sábado, no Santo da Serra, contou com cerca de 80 participantes. Beneficiando as excelentes condições do Clube de Golf local, os jogadores colocaram em campo toda a sua técnica, numa manhã de grande convívio. A competição masculina na variante “Stroke Play” foi renhida. Três jogadores terminaram com 73 pancadas, mas o triunfo foi para Carlos Laranja, graças a um handicap de 3,8 contra os 6,3 e 6,7 de Michael Mendes e Bernardo Silva, 2.º de 3.º classificados, respetivamente. Em femininos, Rubina Laranja foi a mais certeira, com 85 pancadas, menos 5 do que Ana Bela Camacho e Ana Bento, classificadas nos 2.º e 3.º lugares. Já no sistema “Stableford Net”, entre os homens André Costa foi o melhor, com o registo de 43, seguindo-se Mário Aguiar e Miguel Gouveia, ambos com 42. Na prova feminina, ganhou Ana Bento, com 39, seguindo-se Manuela Hodge, com 36, e Ana Bela Camacho, com 35. Foi num ambiente de grande festa que terminou a XVIII Regata Internacional Canárias-Madeira, com a entrega de prémios na Quinta Calaça. A cerimónia contou com a presença de Jaime Freitas, Secretário Regional da Educação e dos Recursos Humanos, em representação do Presidente do Governo Regional, Paulo Cafôfo, Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Carmo Fontes, Diretora Regional do Turismo, Rui Anacleto, Diretor Regional da Juventude e Desporto, José Manuel Leandro, Presidente da Federação Portuguesa de Vela, António Miguel Gouveia, Diretor Regional do BPI, para além dos principais dirigentes do CNF, Jorge Dias, Mafalda Freitas e Martim Cardoso, Presidentes da Assembleia Geral e da Direção e Comodoro, respetivamente, e de Lorena Santana, Vice-Comodoro do Real Club Náutico Gran Canaria. Na oportunidade, Mafalda Freitas agradeceu a Jaime Frei- tas o apoio dispensado pelo Governo Regional, neste caso particular a Direção Regional do Turismo na pessoa da sua diretora Carmo Fontes «que tudo fez para viabilizar este que é o maior evento náutico entre os dois arquipélagos», bem como a Paulo Cafôfo por «ter depositado confiança no Naval, assumindo a parceria no evento», sublinhou a presidente. «O nosso objetivo é continuar a contribuir para a formação de novos valores do desporto regional e trazer para a Madeira mais títulos como o de Vice-Campeão Mundial atingido no mês passado por David Fernandes, na canoagem. A Regata Canárias-Madeira é um dos eventos desportivos mais antigos entre os dois arquipélagos e tem por objetivo promover a vela, o Funchal e Las Palmas como cidades de Mar, com ótimas condições para os desportos náuticos, proporcionar aos velejadores um intercâmbio desportivo, cultural e social.» Lorena Santana também não escondeu a sua satisfação. «Reforçámos os laços entre a Madeira e Gran Canaria. É bom criar estas oportunidades para que os velejadores se conheçam melhor e troquem experiências, fica a ganhar a vela», destacou a Vice- Comodoro do Real Club, fazendo votos para que o evento cresça. «Que se multipliquem os participantes, se dê a conhecer ainda mais a nível internacional, com desportivismo e paixão pela vela, porque temos condições excecionais nos dois arquipélagos para a prática desta modalidade.» Paulo Cafôfo deixou um cumprimento especial a Mafalda Freitas e ao CNF por toda a organização. «Manteve uma tradição com esforço e empenho numa altura em que os recursos são muito poucos. Nós ilhéus sentimo-nos por vezes constrangidos por este mar, mas é ele que proporciona outro horizonte e que possibilita esta união entre duas Lola III, Felipeva VI Pionene e Tinamar II Lola III, Felipeva VI, Pionene e Tinamar II foram as embarcações vencedoras da XVIII Regata Internacional Canárias-Madeira, nas classes RI3, ORC 1/2, ORC 3/4 e Open, respetivamente. Dos 33 barcos que largaram de Las Palmas, 19 conseguiram terminá-la e chegar ao Funchal num cumprimento das regras. A competição organizada pelo Clube Naval do Funchal e Real Club Nautico de Gran Canaria começou com ventos fracos de sudeste, entre 4 e 6 nós, o que favoreceu os barcos com “spinnaker”, enquanto as de maior comprimento foram forçados a mudar de rumo em busca de melhores condições. Mal a frota deixou as ilhas Canárias, apareceram ventos de oeste que variaram entre os 10 e os 16 nós, que permitiu a ligação direta às Ilhas Selvagens e depois à Madeira. regiões insulares de Portugal e Espanha.» Por fim, Jaime Freitas congratulou os participantes. «Há sensação de dever cumprido e meta atingida. Obrigado por terem vindo à Madeira e con- vido-vos para levarem uma recordação das levadas, do golfe ou da nossa bonita cidade do Funchal. Faço votos de novo sucesso na ligação entre Lanzarote e a Madeira em 2016.» Cirilo Borges sociedade TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Madeira acolhe o «I Congresso Regional de Direito do Trabalho» 27 O Congresso terá como Temas os “Desafios do Direito do Trabalho”, a “Crise da Empresa e Garantias dos Trabalhadores, o “Despedimento por Facto Imputável ao Trabalhador”, os “Contratos de Trabalho Especiais”, a “Contratação Laboral Pública” e as “Responsabilidades Laborais e Efectividade do Direito do Trabalho”. SARA SILVINO O [email protected] Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados (IAB) vai organizar, nos próximos dias 22 e 23 de Setembro, no Funchal, o I Congresso Regional de Direito do Trabalho. O evento pretende analisar as mais recentes alterações introduzidas no Código do Trabalho, bem como propor a discussão sobre diversos temas de relevância laboral, nomeadamente os que se destacam pela relação com alguns dos sectores mais proeminentes da actividade empresarial na Região Autó- noma da Madeira. O primeiro Congresso Regional dedicado ao Direito do Trabalho é uma das iniciativas marcantes do Instituto do Conhecimento AB para o ano de 2014, que pretende ser um fórum periódico de debate das questões jurídico-laborais e de reflexão sobre temas que interessam, desde logo aos juristas e responsáveis/ gestores de recursos humanos, que trabalham na Região Autónoma da Madeira. O Congresso contará, na Sessão de Abertura, com a presença de Alberto João Jardim, Presidente da Região Autónoma da Madeira, e, na Sessão de Encerramento, com a intervenção de Jaime de Freitas, Secretário Regional da Educação e dos Recursos Humanos, bem como de diversos especialistas do Direito do Trabalho. O evento resulta de um forte compromisso do escritório do Funchal da Abreu Advogados, que tem como Sócios Augusto Marques, Ricardo Vieira e José Miguel Tropa, com a realização de iniciativas de discussão jurídica, necessárias para a respectiva elevação e para o grau de exigência solicitado ao advogado e aos restantes profissionais judiciários. “O I Congresso Regional de Direito do Trabalho vai contribuir para colocar o enfoque na região e chamar a atenção para questões específicas que ali se destacam, em conexão com as reformas que têm vindo a ser introduzidas em matéria de Direito do Trabalho, bem como para o aprofundamento do debate em torno de tais reformas, conjugando a análise prática João Amado, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pedro Romano Martinez, Presidente do Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDT). Júlio Gomes, Professor da Universidade Católica Portuguesa. das questões e a discussão de ideias e soluções, procurando ir ao encontro das preocupações de todos quantos lidam, directa e indirectamente, com este ramo do Direito e com os seus efeitos no dia-a-dia de empresas e trabalhadores”, destaca Marta de Oliveira Pinto Trindade, Sócia da Abreu Advogados, co-responsável pela Área de Prática de Direito do Trabalho e Moderadora no Congresso. Por seu turno, Luís Gonçalves da Silva, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, membro do IDT e Consultor da Abreu Advogados, acrescenta que “com esta iniciativa, a Abreu Advogados dá um importante contributo para o debate na temática laboral, proporcionando uma reflexão sobre os problemas e as soluções quotidianos das empresas e dos trabalhadores, o que seguramente constituirá mais uma marca indelével na área jurídica”. O Congresso terá como Temas os “Desafios do Direito do Trabalho”, a “Crise da Empresa e Garantias dos Trabalhadores, o “Despedimento por Facto Imputável ao Trabalhador”, os “Contratos de Trabalho Especiais”, a “Contratação Laboral Pública” e as “Responsabilidades Laborais e Efectividade do Direito do Trabalho”. O evento conta com a participação dos principais especialistas nacionais, juntando para o efeito reputados professores, advogados e membros da administração laboral. O painel de oradores será composto por Pedro Romano Martinez, Presidente do Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDT), onde é Professor Catedrático, Júlio Gomes, Professor da Universidade Católica Portuguesa, João Leal Amado, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Rui Gonçalves da Silva e Virgílio Spínola, respectivamente Director e Subdirector Regional do Trabalho, Cristina Pedra Costa, Presidente da Associação Comercial e Industrial da Madeira, e Margarida Camacho, Presidente do “Clube Desportivo Nacional”. Brício Martins de Araújo, Presidente do Conselho Distri- tal da Ordem dos Advogados, e Benício Norte Nunes, Inspector Regional do Trabalho, são responsáveis pela Moderação de alguns dos painéis. Por parte da Abreu Advogados, entre outros, serão conferencistas Luís Gonçalves da Silva (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Consultor da Abreu Advogados), Augusto Marques, Ricardo Vieira, Luís Fábrica (também Professor da Universidade Católica Portuguesa), Micaela Afonso, Ana Manuela Barbosa, Gonçalo Delicado, André Gouveia e Silva, Madalena Caldeira, Sofia Silva e Sousa e Isabel Sousa Castro (Advogados da Abreu Advogados). O Congresso irá decorrer nos dias 22 e 23 de Setembro no Auditório da Empresa de Electricidade da Madeira (Funchal), entidade que apoia o evento, juntamente com o Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDT), a Associação Comercial e Industrial do Funchal – Câmara de Comércio e Indústria da Madeira (ACIF-CCIM) e as Edições Almedina. l PUB O evento, que irá decorrer a 22 e 23 de setembro, é organizado por Abreu Advogados 28 mascotes Animad na Mostra Canina 2014 A Animad Madeira marcou presença na Mostra Canina 2014, que se realizou nos jardins do Lido, levando para o espaço alguns animais que estão para adopção. Apesar da chuva que teimou em aparecer, o dia foi positivo. A Animad conseguiu arranjar lar para quatro gatinhos e alguns contactos que poderão vir a ser muito úteis. O Tribuna publica algumas imagens desses animais, em que alguns ainda estão para adopção. A Associação continua a sua luta em prol dos animais. TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 O próximo evento organizado pela Animad realiza-se nos dias 18, 19 e 20 de Setembro, na Feira dos Sabores Solidária, no Jardim Municipal do Funchal. (18 e 19/09/2014 das 11h às 20h), (20/09/2014 das 10h às 20h). Fotos: DR opinião Eduardo Luís Reflexologo e presidente Ordem Mundial de Reflexologia [email protected] Imunidade emocional e mental sinonimo de imunidade física Falar do sistema imunológico não é muito difícil com todas as informações que dispomos diariamente, mas muitas vezes nos esquecemos que temos ferramentas intrinsecamente capazes de ajudar a equilibrar. O sistema imunitário, em conjunto com sistema linfático defende nos das bactérias, vírus, fungos e substancias irritantes que invadem o nosso corpo. Estas defesas incluem a pele, as mucosas que revestem o nariz e a garganta e o acido do aparelho digestivo. O sistema imunitário também é composto por glóbulos brancos que circulam nos fluidos do corpo e ajudam a proteger das infecções. Todos nós ser humanos quando nascemos temos uma imunidade natural. Durante as diversas caminhadas da nossa vida vamos desenvolvendo e adquirindo uma outra imunidade. Ou seja, o sistema imunológico da ao seu corpo uma resistência especifica defendendo o contra certos organismos invasores como vírus e bactérias . Estes quando tudo acontece dentro normalidade são destruídos pelas células T , glóbulos brancos específicos implicados na imunidade celular, As células T em vez de praticarem anticorpos ( também chamados imunoglobinas) atacam directamente os invasores . Abordo este tema porque importante saber que estamos acabando Verão e vai chegar o Outono e logo a seguir o Inverno que para alguns de nos é sempre sinonimo de gripes, resfriados, dores de garganta, febres. Tosse e de outros sintomas semelhantes que nos deixam desesperados. Por isso falo na prevenção e como podemos ajudar na reflexologia na prevenção e estimulação energética para atingir o equilíbrio homeostático . E gostaria que pensassem que não estamos doentes porque temos vírus e bactérias, temos vírus e bactérias porque estamos fragilizados Não podemos nos esquecer que o primeiro passo para reforçar sistema imunitário temos como alvo o campo emocional e mental, toda a nossa maneira de ser e de estar na vida tem grande influência sobre esse sistema e sobre todos os sistemas. Devemos estar conscientes de toda a problemática do dia-a-dia afecta sempre a nossa maneira de estar e pensar. Uma vida errada e inadequada ao equilíbrio, assim como depressão , raiva , ira vai aumentar as toxinas para o sistema imunológico . Todos estes estados emocionais vão fazer despertar a doença. Sempre com escuta activa vamos incentivar a ter consciência do que quer e lutar pelos seus objectivos com técnicas párticas como reflexologia metamórfica ou método sedona . Não hesite e venha nos conhecer novas instalações e ter mais informações do curso certificado pela RIEN e ICR e conhecer os terapeutas qualificados do centro reflexologia da madeira opinião TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Uma Nova Ordem Social Passando há dias os olhos pelo D.N., vejo a triste notícia, de que este ano Reguengos de Monsaraz havia realizado a sua primeira morte de touros Legal, em virtude da Inspecção Cultural das Actividades Económicas o ter permitido. Neste país é assim. Desrespeita-se a lei durante anos e anos e no fim premeia-se os infractores fazendo-se-lhes a vontade, tal como aconteceu em Barrancos. Não é preciso ser muito esperto, para poder adivinhar, que ao legalizar-se touros de morte em Barrancos, outros iriam tentar a mesma sorte. A culpa de tudo isto, é dos políticos que temos e que alternadamente têm sido governo. Há anos o então Presidente da Repu- blica Jorge Sampaio veio com um pedido ao Parlamento, para que este fizesse uma proposta de alteração de lei, permitindo desta forma uma excepção para os touros de morte em Barrancos. Na altura, o Parlamento presidido pelo primeiro ministro Durão Barroso, apressou-se a fazer a vontade ao Presidente da Republica. Este, foi o “prémio mais que merecido”por quem durante anos fez figas às autoridades, desafiando-se e rindo-se das mesmas. É claro, que logo outros quiseram fazer-se contemplados por esta lei, alegando tudo e mais alguma coisa. Mas, como a indignação de muitos defensores dos animais fez-se ouvir a alto e bom som, os nossos políticos de então, deixaram a coisa cair no esquecimento. Não con- Empresa proprietária: O. L. C. - Audiovisuais, TV, Multimédia, Jornais e Revistas, Lda. Contr. n.º 509865720 Matriculada na Conservatória do Registo Comercial da Ponta Delgada, com o n.º 04795/92 Sociedade por quotas com o capital social de € 100.000,00 Sócio-gerente com mais de 10% do capital – H.S.S.A. - Unipessoal Redacção e Paginação: Telef.: 291 911400 e 291 911300 – Fax: 291 911409 E-mail: [email protected] http://www.tribunadamadeira.pt Sede: Edifício Sol-Mar, sala 303, Ponta Delgada Telef: 291 911400/300 – Fax: 291 911409 E-mail: [email protected] Parque Empresarial Zona Oeste – PEZO, Lote n.º 6 9300 Câmara de Lobos – Madeira – Portugal vinha levantar mais ondas ... Precisariam dos votos na altura das eleições e seria melhor deixar a coisa esquecer... Porém, passaram-se alguns anos. Jorge Sampaio deixou a presidência reformando-se e Durão Barroso com vontade de ascender mais alto na sua carreira política, vai para a U.E. Que fim de carreiras brilhantes, para quem como Pilatos, autorizou a morte de inocentes para gáudio de multidões, onde os instintos primários vêm ao de cima, tal como o fazia o povo romano, quando via os gladiadores derramarem o seu sangue na arena. É claro que ao poder romano interessava distrair as multidões. Quanto mais distraídas, melhor, pois assim “adormeciam”esquecidas da sua própria miséria... Enquanto viam uns pobres desgraçados lutando pela vida, esqueciam-se das suas miseráveis vidas. Engraçado, passaramse milhares de anos, mas os políticos de então e de hoje, continuam bem parecidos nas suas manhas. Como o momento é de crise, o descontentamento é geral, que tal distrair-se o povo, dando-se-lhe um rebuçado; lá diz o ditado”Com papas e bolos, se enganam os tolos”. É claro que foi a Inspecção das Actividades Culturais que aceitou o pedido de legalização, mas não é esta composta por pessoas da confiança dos governantes? Estou em crer que sim! Houve ainda outra notícia que me chocou, mas esta, passou-se aqui mesmo na Região Autónoma da Madeira. Segundo li, igualmente na Comunicação Social, os apoiantes de um candidato à presidência do PSD, resolveram fazer uma matança do porco, ao que entendi num campo de futebol. A coisa foi feita ao que parece muito em segredo, para que os defensores dos animais não pudessem mostrar a sua revolta. Director: Edgar R. de Aguiar Redacção: Fabíola Sousa, Juan Andrade Ricardo Soares e Sara Silvino Fotografia: Fábio Marques (Madeira), Diana Sousa Aguiar (Lisboa) Economia: Juan Andrade Mas estas coisas acabam por transbordar. Muito triste, para quem se quer fazer parecer muito civilizado, querendo dar um ar de mudança ao partido. Quem pode pois acreditar nestes políticos, que apenas querem fazer carreira política sem ética, nem valores? Não serão eles todos cozinhados na mesma escola, dos de outras eras? ”Faz que serves, para te servires”. Este é o lema da maior parte deles, pois há excepções, mas infelizmente são poucas. Só um partido preocupado com o ambiente, os animais, as pessoas, um partido com uma nova filosofia, poderá fazer face a estes partidos Secretariado de Redacção: Dulce Sá Colunistas: António Cruz, Celso Neto, Constantino Palma, Ferreira Neto, Francisco Oliveira Gregório Gouveia, Helena Rebelo, Humberto Silva, Idalina Perestrelo, Joana Homem Costa, José Carvalho, José Mascarenhas, Luísa Antunes, Pinto Baptista, Raquel Coelho, Ricardo Freitas, Teresa Brazão e Rui Almeida eleitoralistas, que se perpetuam no poder alternadamente e indefinidamente. Um partido que dê valor aos valores, um partido que veja o Mundo, os animais, a natureza, as pessoas com olhos de ver e não um partido que olhe para o Mundo como se este fosse seu, os animais como coisas de que se pode servir , as pessoas como metas para alcançar o que deseja e que depois se podem descartar quando não interessam. Há que mudar este sistema. Mas há que ter coragem para o fazer! Obs. Este artigo não respeitou o novo acordo ortográfico. PUB Lucília Ferreira Militante do PAN Madeira 29 Paginação e tratamento de imagem: Miguel Mão Cheia, Miguel Reis Departamento Comercial: Hernani Valente Departamento Financeiro: Clara Vieira Redacção, montagem, impressão e distribuição: O. L. C., Limitada Morada: Parque Empresarial Zona Oeste PEZO, Lote n.º 6 9300 Câmara de Lobos Madeira - Portugal Telef.: 291 911300 e 291 911301 Fax: 291 911309 E-mail: [email protected] Registo no ICS N.º 123416 Empresa jornalística N.º 220639 Depósito legal N.º 142679/99 INPI N.º 4354 N 9909 Tiragem: 11.000 exemplares 30 frases TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 “ O Presidente da República não está aqui para ser um elemento de conflito com outro órgão de soberania que, neste momento, é a Assembleia da República” Cavaco Silva, Presidente da República – Público “ Não vejo nenhuma razão para substituir a senhora ministra da Justiça, a quem o Governo e o país deve uma reforma extraordinária” Pedro Passos Coelho, Primeiro-Ministro – Expresso “ “ Todos temos consciência que quem vive do seu trabalho hoje paga um nível de impostos enorme, mesmo para rendimentos medianos” Não é o fim do mundo. Se houver erros, corrigem-se” Nuno Crato, Ministro da Educação – TVI24 Pires de Lima, Ministro da Economia – Diário Económico “ Sem confundir a reforma com os meios tecnológicos, esta questão informática, ao contrário do que alguns tentaram fazer crer, não instalou o caos nos tribunais” “ O futebol não é um jogo para meninas” Carlo Ancelotti, treinador do real Madrid – A Bola “ Woody Allen, realizador - Revista Sábado Paula Teixeira da Cruz, Ministra da Justiça – Jornal i “ A maioria das sondagens aponta para um resultado nas legislativas para o PS, ou apontava até às eleições de Maio. Depois da crise provocada por António Costa estamos na ordem dos 30%, 31%.” António José Seguro, candidato às eleições primárias do PS – Jornal i Tenho vivido toda a vida numa bolha” “ Pelo menos mereço uma pausa da política” Durão Barroso, presidente da União Europeia – Diário Económico opinião TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 31 Sociedade de Advogados, RL A “Nova Lei” do Alojamento Local prio. Até aqui a figura do alojamento local criada em 2008 tinha um carácter meramente residual. Esta autonomização pretende assegurar que a produtos distintos se apliquem regimes jurídicos distintos, tratando de forma igual o que é materialmente igual, nomeadamente empreendimentos turísticos e alojamento local. Para efeitos do decreto-lei agora aprovado consideram-se estabelecimentos de alojamento local aqueles que prestem serviços de alojamento temporário a turistas, mediante remuneração. Devendo estes integrar-se numa das seguintes modalidades; moradia, apartamento e estabelecimentos de hospedagem, incluindose nesta última os “hostels” cuja unidade de alojamento maioritária seja o dormitório (constituídos por número mínimo de quatro camas). O decreto-lei de que nos ocupamos estabelece desde logo uma presunção de exploração e intermediação, ou seja, na prática qualquer imóvel divulgado na internet, ou através de qualquer meio, para este fim está abrangido pelo decreto-lei, sendo esta atividade enquadrada a nível fiscal como uma “prestação de serviços de alojamento”. A sua exploração obriga ao registo dos estabelecimentos, mediante mera comunicação prévia dirigida ao Presidente da Câmara Municipal efectuada exclusivamente online através do Balcão Único Eletrónico. Passando assim, cada imóvel, a ter um n.º, o n.º de registo de estabelecimento de alojamento local, que é enviado de forma automática para o Turismo de Portugal. Esta entidade fará chegar esta informação, a cada seis meses, à Autoridade Tributária. Importa referir que na sequência do registo o Balcão Único Eletrónico emitirá um documento, que contém o nº. de registo do estabelecimento local, o “único título válido de abertura ao público”. Entre outras medidas o decreto-lei estabelece também a obrigatoriedade da existência de livro de reclamações bem como determinados requisitos de identificação e publicidade. Por último, como não podia deixar de ser, estabelece ainda que a fiscalização do seu cumprimento cabe à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e à Autoridade Tributária. O não cumprimento das regras estabelecidas no decreto-lei em questão traduzse, entre outras, na aplicação de coimas que variam entre os 2.500 a 3.740,98 euros, no caso dos particulares e para as pessoas colectivas os valores situam-se entre os 25 mil e os 35 mil euros. Se por um lado esta “nova lei” veio simplificar e agilizar o acesso à atividade por outro tornou mais difícil o exercício não regulado da mesma impedindo o seu desenvolvimento num contexto de evasão fiscal. PUB Dr. Pedro de Oliveira Marques Advogado Estagiário, área de actuação, Direito Fiscal E-mail: [email protected] O Decreto-Lei nº. 128/2014 de 29 de Agosto vulgo a Nova Lei do Alojamento Local entra em vigor a 26 de Novembro do corrente ano e com ele algumas alterações ao regime do alojamento local. Nas palavras do Secretário de Estado do Turismo em entrevista ao jornal Público em Junho deste ano foi referido que ”O alojamento local tem uma lei que existe desde 2008 e que obriga quem arrenda apartamentos a turistas – e é o grosso daquilo que se entende por alojamento local – a um registo nas câmaras municipais. Está, evidentemente, sujeito a tributação fiscal e a fiscalização. Do que se trata agora é, por um lado, simplificar e facilitar o acesso a esta actividade.” O decreto-lei agora aprovado eleva a figura do alojamento local de categoria residual para uma categoria autónoma, reconhecendo a sua relevância turística e inaugurando um tratamento jurídico pró- PUB Previsão para hoje Períodos de céu muito nublado com abertas. Vento em geral fraco. TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Raquel Coelho Deputada do PTP Muito conveniente A guerra da sucessão à liderança no PSD – Madeira tem revelado uma série de informações à opinião pública que, até então, estavam no segredo dos deuses evidenciando bem a incompetência e a insensatez daqueles que nos governam. Por exemplo, Miguel de Sousa, um dos candidatos à liderança do PSD – Madeira, numa das suas entrevistas, lembrou que na altura em que estava no Governo, na década de 1990 a 2000, a Madeira não tinha nem 500 milhões euros para a ampliação do aeroporto da Madeira. Referiu que, a muito custo, conseguiram o dinheiro através de um empréstimo que a ANAM ainda está a pagar. Mas, e por outro lado, revelou que, entre o ano 2000 e 2010, o governo gastou 15 mil milhões em obras, o equivalente a trinta aeroportos, ou seja, se dez anos antes a Madeira não disponha de dinheiro para um aeroporto, nos dez anos seguintes gastou o equivalente a trinta aeroportos. Concluiu perguntando como é que é que os membros do governo não perceberam que isto só podia dar barracada? Agora a minha pergunta é, se Miguel de Sousa percebeu isto tudo, porque é que se manteve no PSD e apoiou todas as obras, marcando presença nas respectivas inaugurações!? Miguel de Sousa apontou de uma forma escrupulosa as causas da nossa falência das quais foi conivente, mas à semelhança de outros candidatos à liderança do PSD, fecha a porta à solução, propondo a redução do número de deputados. Baseando-se na ladainha do despesismo, pretende se livrar das vozes incómodas dos partidos da oposição, daqueles que põem a nu as suas políticas esbanjadoras, ficando o parlamento regional reduzido a dois partidos, aqueles que causaram a desgraça no nosso país, o PSD e o PS. l Desaparecimento de Professor de Matemática continua «envolto em mistério» Ricardo Alho está desaparecido há mais de 15 dias Não há rasto do docente de Matemática, para desespero da família e amigos que alegam não terem qualquer informação sobre o caso. A Polícia Judiciária teve conhecimento do desaparecimento por parte de um familiar mas não está no terreno. O Inspetor Eduardo Nunes afirmou que, neste caso, cabe à PSP fazer as diligências. Porém, a PSP não está a fazer buscas. O Comandante Miguel Mendes disse ao Tribuna que “não é matéria da competência da PSP. Investigação de desaparecidos é com a Polícia Judiciária”. O caso continua envolto em mistério. SARA SILVINO O [email protected] desaparecimento do explicador e docente de Matemática, desaparecido fez 15 dias nesta quarta-feira, continua por desvendar. A família desespera por um sinal do paradeiro de Ricardo Alho, mas até à data, nenhuma resposta surgiu. O caso foi denunciado através do facebook, com a divulgação de uma foto e dados de Ricardo Alho. Eram feitos apelos para que a mensagem fosse partilhada pelo maior núme- ro de pessoas possível. São vários os comentários e frases de consolo para os familiares, no intuito de que este caso tenha um final feliz. Porém, o tempo passa e ninguém sabe onde estará Ricardo Alho e em que condições físicas e psicológicas se encontrará. DE acordo com informações facultadas na altura do seu desaparecimento, Ricardo Alho foi visto pela última vez na zona do Dolce Vita. Tinha vestido um pólo azul escuro e calças de ganga azul. Ricardo Alho, com 41 anos de idade, é professor e dá explicações de Matemática e Esta- tística para alunos dos ensinos básico, secundário e superior, em Santo António. Os que o conhecem traçam-no com um perfil de responsabilidade e profissionalismo. O seu desaparecimento tem sido encarado com algumas dúvidas pelos próprios alunos que ainda não acreditam no sucedido. O Tribuna tentou saber junto da Polícia Judiciária do Funchal pormenores sobre este caso. De acordo com o Inspetor da PJ, Eduardo Nunes, a PJ teve conhecimento do desaparecimento do professor através de um familiar que comunicou a situação. Disse ainda que o desaparecimento foi comunicado à PSP que estão fazendo as diligências. O Inspetor Eduardo Nunes explicou ao Tribuna que, normalmente, quando a PSP está fazendo diligências e não encontra solução, remete então o caso para a Polícia Judiciária para assim intervir. O que, neste caso, e de acordo com o Coordenador da PJ, ainda não aconteceu. Pelo menos até esta quarta-feira, dia 17, afirmou ao Tribuna. Contactada a PSP, sobre se estaria a ser feita a investigação do desaparecimento do Professor Ricardo Alho, e se eventualmente haveria alguma informação adicional ao caso, o Comandante Regional, Superintendente Miguel Mendes, respondeu-nos, nesta quinta-feira, o seguinte: “Não é matéria da competência da PSP. Investigação de desaparecidos é com a Polícia Judiciária. Nada a referir.” A única informação atual, neste momento, é de que Ricardo Alho continua desaparecido, sem ter contatado a família, e que o seu desaparecimento poderá ter a ver com uma situação amorosa, motivo que o deverá ter deixado em depressão. l Embaixada dos Estados Unidos da América visita Escola Dr. Horácio Bento de Gouveia A convite do Clube Europeu HBG, nesta sexta-feira, dia 19, pelas 11:30H, o Vice-cônsul da Embaixada dos Estados Unidos da América em Lisboa marcará presença na escola Dr. Horácio Bento de Gouveia. Esta visita terá duas vertentes: a doação, por parte da Embaixada dos EUA, de equipamento de Basebol para a escola – no cumprimento de uma promessa feita aos alunos aquando da visita da senhora Conselheira daquela Embaixada, Virgínia Staab, no ano transato -, e ainda uma conferência (em inglês) para os alunos do 3º Ciclo com o tema: “Estudar nos EUA e a importância do desporto na educação”. A visita terminará pelas 13 horas. O Clube Europeu HBG insiste na consolidação destas parcerias e relações de amizade que projetam a escola para além do país e para além da Europa. l
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