Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 09 de abril de 2016

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 09 de abril de 2016
Educação
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRACICABA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 8-4-2016
Convocando, de acordo com a Res. SE 58/11, com redação
alterada pelas Res. SE 43/12, Res. SE 61/12, Res. SE 104/12 e Res.
55/13, os Diretores em exercício e o responsável pela digitação
do Programa Bolsa Família das seguintes unidades escolares:
Luiz Gonzaga de Campos de Toledo; João Guidotti e Benedicto
Evangelista Costa para Reunião da Comissão do Programa Bolsa
Família, a realizar-se no dia 13-04-2016 (quarta–feira) das 13
às 16h30min, no Museu da Água, localizado na Av. Beira Rio,
448 - Centro, Piracicaba – SP.
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Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 09 de abril de 2016
Educação
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRACICABA
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 8-4-2016
Considerando admitido, para fins de regularização de
vida funcional e a vista da documentação arquivada no prontuário
do interessado, para ministrar classes e/ou aulas nas
funções atividades mencionadas ao servidor abaixo relacionado:
ODIMIR ROBERTO BELATO, RG 7.724.732, exercendo a função
de Professor III – Eventual no período de 04-06-1984 A 14-111984 contando com 74 dias remunerados, na EEPG Valentim do
Amaral, em Anhembi; (Publicado para acerto de vida funcional).
Considerando como efetivo exercício, nos termos do
inciso I do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/
SDECT 1, de 22-03-2013 e da Portaria Conjunta Cenp/DRHU de
30-5-2006, os dias em que os professores abaixo relacionados
participaram dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo.
NOME RG DIAS
Isabel Cristina de Lima Veiga 16.106.612-4 31/03
Eli José de Camargo 10.257.421 31/03
Vania M.B.Gandelin 20.810.994 31/03
Renata P.Lacerda 24.321.956-8 31/03
Valéria Nascimento dos Santos 20.087.220 31/03
Eduardo S.Penatti 28.352.233-1 31/03
Carlos da Silva Lisboa 15.615.039 31/03
Graziela Augusta C.Pena 29.546.466-X 31/03
Maria Catarina M.de Faria 33.478.323-9 31/03
Janeide Garcia Cardoso 3952573 31/03
João Eduardo P.da Rosa 14.940.640-X 31/03
André Gerolamo Gonçalves 20.250.680-0 31/03
Margarete do Carmo S.Bombo 20.079.173-4 31/03
Sandra C.Lima Chiquito 27.705.344-4 31/03
Benedito Moreira da Silva Filho 21.848.168-8 31/03
Fábio Baesteiro 32.078.763-1 31/03
Marli Conceição Chiarini Gerolamo 13.655.797-1 31/03
Angelina S.F.Pereira 18.797.634-X 31/03
Ana Lúcia Drudi 20.232.330 31/03
Maria do Carmo Panhoca 10.713.611-9 31/03
Tatiane Moreto Silva Bazoti 32.774.229-X 31/03
Lucas de Andrade Carvalho 6.495.517-9 31/03
Elisabete de F.M.Leite Silveira 17.573.373 31/03
Suelen N.I. de Souza 43.229.124-6 31/03
Maria Aparecida Baldo 14.296.960 31/03
Marcos Antonio Silva 18.790.705-5 31/03
Ronaldo Baggi 29.002.235-6 31/03
Karina G.Sarto 26.263.946-4 31/03
Helena G.Aguiar 26.749.246-7 31/03
Ademilson L.R.de Barros 9.250.071 31/03
Alessandro D.Franco 24.513.254-5 31/03
Ana Carolina Lourenço Bento 30.569.782-1 31/03
Letícia R.Duarte 29.985.835-2 31/03
Juliane C.Milheiros Chaves 27.107.216-7 31/03
João Luiz Rafael 12.140.515-1 31/03
Ana Vera M.B.de Aguiar 17.573.547-5 31/03
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 8-4-2016
NÚCLEO DE FREQUÊNCIA E PAGAMENTO
Averbando, a Certidão de Licença – Prêmio, nos termos
dos Artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, nova redação dada
pela LC 1.048/2008 aos funcionários das respectivas Unidades
Escolares, abaixo identificados, 90 dias de licença-prêmio a que
faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado:
EE PROF MANASSÉS EPHRAIN PEREIRA - Angela Rita
Francisco Sobreiro, RG: 21850128, PEB II- SQC –II- QM, PULP
781/0068/2006, Certidão 47/2016, período 10-03-2011 a 07-032016.
EE PROFª JAÇANÃ ALTAIR PEREIRA GUERRINI - Roberta
Cartozi José, RG: 20081051-0, PEB -I-, SQC – II – QM, PULP
662/0068/2005, Certidão 48/2016, período 11-11-2009 a 09-112014.
EE DR JOÃO CONCEIÇÃO - Rita de Cassia Toffanelli Prates,
RG: 8246230, PEB – II – SQC – II – QM, PULP 527/0068/2004,
Certidão 46/2016, período 05-10-2008 a 03-10-2013.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 8-4-2016
Declarando que, em cumprimento a Decisão Judicial e
como determina a Obrigação de Fazer 11657, constante do
Processo Judicial 0028749-86.2010.8.26.0451 V.F.P, encabeçada
por LEILA TEREZINHA FRANCHESCHIS NEGRI, a interessada
abaixo faz jus à “Incidência dos adicionais temporais, representados
pelos quinquênios, de forma que sejam calculados
sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo sobre parcelas
eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a
partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal”. LEILA
TEREZINHA FRANCHESCHIS NEGRI, RG. 12.525.986-4, Diretor
de Escola, SQC II CSP, da EE “Dr. Samuel de Castro Neves”, em
Piracicaba; (O objeto dessa ação não altera os demais enquadramentos,
prevalecendo as apostilas já publicadas).
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portarias dos Diretores de Escola, de 8-4-2016
EE PROF.PEDRO CREM FILHO
Autorizando, fruição de licença-prêmio nos termos dos
artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, “NR” pela Lei 1048/08
de 10-06-2008 a: Maria Alzira de Camargo, R.G. 13.266.077,
Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE-SE, 15 dias referente
ao período de 24-08-2002 a 22-08-2007, Certidão 010/2008 e
PULP 1494/0068/2007.
EE.FREI FERNANDO MARIA FACHINI
Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto
UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008
e republicado no D.O. de 29-11-2008, à interessada abaixo
relacionada:
Nome: Analândia Figueiredo de Lima Correa, R.G:
55.483.653-1, PEB(II), SQF-I-QM-SE, classificada na EE.Frei Fernando
Maria Fachini, dias de auxílio-doença a partir de 05/04/
2016 a 19/ 04/ 2016 .
E.E.”PROF. BENEDITO DUTRA TEIXEIRA”
Autorizando:
a fruição de licença-prêmio nos termos dos Artigos 213 e
214 da Lei 10.261/68, “NR” pela Lei 1048/2008 de 10-06-2008
a: Maria Helena Verdi Favarin, R.G:16.340.769, PEB I, SQC – II
– QM, Readaptada na EE “Prof. Benedito Dutra Teixeira”, 15
dias referente ao período de 05-10-1988 a 03-10-1993(1ºBloco).
Certidão 2884/94 e PULP 061/1610/1994.
EE "JOSE ABILIO DE PAULA"
fruição de licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e
214 da Lei 10.261/68, "NR" pela Lei 1048/08 de 10-06-2008
a: LOURDES DO ESPIRIRO SANTO GOUVEIA FURLAN, RG
9.006.500, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE
30 dias referente ao período de 30/09/08 a 28-09-2013, Certidão
214/13- PULP 1345/0068/2008.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Coordenadora, de 08-04-2016
Concedendo:
a incorporação de décimos com fundamento no artigo 133
da Constituição Estadual de 1989 e Decreto 35.200/1992, aos
interessados abaixo conforme segue:
NOME, RG, PROCESSO/ORIGEM/ANO, DÉCIMOS, CARGO E
VIGÊNCIA(S).
Edna Toledo do Amaral, RG 17.191.914-2, 0010/0068/2013,
01/10, Diretor I, 21-12-2015
Giselle Sodrzeieski, RG 12.693.025-9, 0018/0068/2013,
01/10, Diretor I, 20-12-2015
Kelly Cristiane Corrente, RG 19.224.488-7, 0527/0068/2013,
01/10, Diretor Técnico II, 20-12-2015
Leni Aparecida Pinto, RG 14.031.239, 0012/0068/2013,
01/10, Diretor Técnico II, 03-01-2016
Lucia Aparecida Nogueira Miranda, RG 11.785.700,
1051/0068/2015, 04/10, Gerente de Organização Escolar, 11-072012 - 11-07-2013 - 12-07-2014 - 12-07-2015
Lucinea Aparecida Martins, RG 10.845.277-3,
0068/0021/2016, 02/10, Gerente de Organização Escolar, 27-082013 - 27-08-2014
Thiago Franco, RG 32.177.200-3, 0024/0068/2016, 01/10,
Diretor de Escola, 04-11-2015
a substituição de décimos com fundamento no artigo 133
da Constituição Estadual de 1989 e inciso I do artigo 4º, Decreto
35.200/1992, conforme segue:
NOME, RG, PROCESSO/ORIGEM/ANO, DÉCIMOS E CARGOS.
Devani Aparecida Ferraz, RG 12.651.775, 0661/0068/2002,
06/10 de Secretário de Escola, 04/10 de Gerente de Organização
Escolar
Eliane Aparecida Mercellino Oriani, RG 10.722.063-5,
0077/0068/2001, 04/10 de Diretor I, 04/10 de Assistente Administrativo
de Ensino, 01/10 de Encarregado I, 01/10 de Encarregado
de Setor
Lucia Cristina Cardoso de Camargo, RG 16.510.561-6,
0337/0068/2003, 06/10 de Secretário de escola, 04/10 de
Diretor I
Despacho da Coordenadora, de 8-4-2016
Ratificando, para fins de abono de permanência, as certidões
de Tempo de Contribuição, conforme segue:
Nome, nº de processo/origem/ano.
Aparecida Fátima Camargo da Costa, 332/0068/2001;
Marina Cleusa Ferreira, 157/0068/2004;
Lilian Ciale, 1015/0068/2015;