Demonstrações Financeiras da Odebrecht Energia S.A.

Transcrição

Demonstrações Financeiras da Odebrecht Energia S.A.
Odebrecht Energia S.A.
e suas controladas
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro
Em milhares de reais
Controladora
Ativ o
Circulante
Caix a e equiv alentes de caixa (Nota 6)
Conta a receber de clientes
Tributos a recuperar (Nota 7 )
Despesas antecipadas
Outros ativ os
2013
2012
(Reapresentado
(Nota 1 9))
Consolidado
2013
2012
(Reapresentado
(Nota 1 9))
1 50.064
50.600
330.206
1 .288
568
31 .1 95
802
1 .57 3
1 37 .7 58
1 28
29.57 6
6
54
51 .1 68
363.7 7 6
1 67 .522
12
Controladora
Passiv o e patrim ônio líquido
2013
2012
(Reapresentado
(Nota 19))
Circulante
Empréstimos e financiamentos (Nota 1 2)
Fornecedores
Impostos, taxas e contribuições sociais
Outros passiv os
Consolidado
2013
600.888
9.060
1 42
7 44
61 0.834
1 51 .364
Não circulante
Realizáv el a longo prazo
Sociedades da Organização Odebrecht (Nota 8)
Outros ativ os
422.289
422.289
1 2.434
25.563
37 .997
235.997
235.997
Não circulante
Empréstimos e financiamentos (Nota 1 2)
Debêntures (Nota 1 3)
Sociedades da Organização Odebrecht (Nota 8)
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Inv estimentos a pagar (Nota 1 4)
Outros passiv os
426.469
426.469
Inv estimentos (Nota 9 (b))
Imobilizado (Nota 1 0)
Intangív el (Nota 1 1)
2.429.7 7 9
2.429.7 7 9
1 .1 7 0.453
1 .592.7 42
2.496.352
2.804.67 3
1 .1 58.1 87
1 .806.550
1 .01 8.033
252.7 33
6.497 .209
3.31 3.31 3
Patrimônio líquido (Nota 1 5)
Capital social
Ajuste de av aliação patrimonial
Reserv as de lucros
Prejuízos acumulados
2.059.866
1 28.1 82
1 05.356
1 05.356
1 .399.846
1 1 6.444
22.264
(33.37 4)
2.581 .143
1 .643.91 0
6.860.985
3.480.835
T otal do passiv o e do patrim ônio líqu ido
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
1 de 43
3.453.299
2.059.866
1 28.1 82
1 .024.046
1 .552
1 .224
82
1 .026.904
395.453
30.560
1 1 .1 95
25.580
30.565
493.353
1 .399.846
1 1 6.444
22.264
(33.37 4)
2.1 54.67 4
1 .538.554
2.1 54.67 4
642.1 7 8
422.024
2.1 54.67 4
1 .538.554
2.7 96.852
1 .960.57 8
Participação dos não controladores
T otal do ativ o
1 .7 35.7 82
7 23.37 5
2.339
8.525
957 .355
25.923
2012
(Reapresentado
(Nota 1 9))
2.581 .1 43
1 .643.91 0
6.860.985
1 .538.554
3.480.835
Odebrecht Energia S.A.
e suas controladas
Demonstração dos resultados
Exercícios findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
2013
Controladora
2012
2013
Consolidado
2012
(Reapresentado
(Reapresentado
(Nota 1 9))
(Nota 1 9))
Operaç ões continuadas
Receitas líquidas
492
Lucro bruto
11 7
492
117
(14.653)
(907 )
(3.1 37 )
(51 9)
Despesas operacionais
Gerais e administrativ as
Outras despesas operacionais
Resultado de participações societárias (Nota 9)
(35.7 88)
24.397
Prejuízo operacional
(37 .429)
24.31 0
(1 5.068)
(3.539)
(18.21 5)
(3.27 2)
(34.1 26)
(1 5.1 95)
(8.933)
25.7 80
(55.644)
21 .038
(64.389)
1 3.308
3.322
(1 1.231 )
(55.644)
21 .038
(61 .067 )
2.07 7
(55 .644)
(5 .423)
21 .038
(18.961 )
(61 .067 )
2.07 7
Resultado financeiro, líquido (Nota 1 7 )
Resultado de participações societárias (Nota 9)
Prejuízo antes do im posto de renda e da c ontribuição social
(1.641 )
(87 )
Imposto de renda e contribuição social - correntes e diferidos
Lucro (prejuízo) do exercício
Atribuív el aos
A cionistas da Companhia
Participação dos acionistas não controladores
Prejuízo por lote de mil ações da operações contínuadas atribuív el
aos acionistas da Companhia no final do ex ercício (ex presso em R$ mil por ação)
(0,035)
(0,01 5)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
2 de 43
Odebrecht Energia S.A.
e suas controladas
Demonstração dos resultados abrangentes
Exercícios findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais
Controladora
2013
2012
Consolidado
2013
(Reapresentado
(Nota 1 9)
Lu cro (prejuízo) do ex ercício
Outros com ponentes do resultados abrangente:
Itens que não serão reclassificados para o resultado
Outros ajustes em inv estidas (Nota 9 (b))
Ajuste de av aliação patrimonial
Itens a serem posteriormente reclassificados para o resultado
Variação cambial de inv estidas no ex terior
Outros com ponentes do resultados abrangente do ex ercício:
T otal do resultado abrangente do ex ercício
(55.644)
6
21 .038
(61 .067 )
2.07 7
6
6
1 .464
1 1 4.886
11 6.35 0
6
1 .464
1 14.886
11 6.35 0
1 1.7 38
1 1.7 38
21 7
21 7
11 .7 38
11 .7 38
21 7
21 7
1 1 .7 44
1 1 6.567
1 1 .7 44
1 16.567
(43.900)
137 .605
(49.323)
1 18.644
(43.900)
(5.423)
1 37 .605
(1 8.961)
(49.323)
1 18.644
Atribuív el aos:
Acionistas da Companhia
Participação dos não controladores
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
3 de 43
2012
(Reapresentado
(Nota 1 9)
Odebrecht Energia S.A. e suas controladas
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
Em milhares de reais
Capital social
Em 1 de janeiro de 2012
Legal
Reserv as de lucros
Reserv a para
futuro
Reserv a
aum ento de
especial
capital
244.37 4
Total do resultado abrangente do ex ercício:
Lucro líquido do ex ercício (Reapresentado Nota 19 (a))
V ariação cambial de inv estidas no ex terior
Outros ajustes em inv estidas
Ajuste de av aliação patrimonial
Em 31 de dezem bro de 2012 (Reapresentado Nota 19 (a))
11 5.103
Participação
dos não
controladores
245.47 7
245.47 7
1 37 .605
(18.961)
118.644
440.985
1 .155.47 2
440.985
1 .538.554
422.024
1 .960.57 8
(55.644)
1 1.7 38
6
(5.423)
6
(61 .067 )
11 .7 38
6
(55.638)
(43.900)
(5.423)
(49.323)
225.57 7
660.020
225.57 7
642.17 8
2.7 96.852
22.502
1 .155.47 2
1 .11 3
1.1 13
5.288
5.288
1 5.863
15.863
11 6.444
(55.644)
1 1.7 38
660.020
660.020
(5.288)
2.059.866
2.07 7
21 7
1.464
114.886
(22.264)
1 1.7 38
(1 .11 3)
T otal do
patrim ônio
líquido
(18.961)
1 .155.47 2
1 .399.846
T otal
21.038
21 7
1.464
11 4.886
11 4.886
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
4 de 43
(238)
1.464
T otal do resultado abrangente do ex ercício
Em 31 de dezem bro de 2013
1.341
21.038
Total do resultado abrangente do ex ercício:
Lucro líquido do ex ercício - R$ 0,017 por lote de mil ações do capital social
V ariação cambial de inv estidas no ex terior
Outros ajustes em inv estidas (Nota 9 (b))
Aumento de capital (Nota 1 5 (a))
Outras transações de não controladores
Absorção parcial do prejuízo
Lucros
(Prejuízos)
acum ulados
21 7
T otal do resultado abrangente do ex ercício (Reapresentado Nota 19 (a))
Aumento de capital (Nota 1 5 (a))
Outras transações de não controladores
Constituição de reserv as
A juste de
av aliação
patrim onial
(1 5.863)
22.264
128.182
(33.37 4)
2.154.67 4
Odebrecht Energia S.A.
e suas controladas
Demonstração dos fluxos de caixa
Exercícios findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais
Controladora
2013
2012
Consolidado
2013
(Reapresentado
Nota (1 9))
Prejuízo do exercício antes do im posto de renda e da contribuição social
Ajustes:
Equiv alência patrimonial
Ganho compra participação societaria
Juros
Depreciação/A mortização
Perdas na baix a de ativ o permanente
Despesas operacionais
Geração de caixa antes das v ariações
do capital circulante operacional
Variação do capital circulante operacional
Tributos a recuperar
Despesas pagas antecipadamente
Impostos, tax as e contribuições
Contas a receber de clientes
A diantamentos a fornecedores, subempreiteiros e outros
Fornecedores
Div idendos a pagar/receber
Outras contas a receber
Outras contas a pagar
(55.644)
21 .038
(64.389)
1 3.308
35.655
1 33
21.11 2
(24.397 )
1 1 .97 4
1 33
84.565
3.1 1 0
(42.348)
250
52.839
(7 8.61 9)
34.531
603
(6.7 05 )
25.521
1 .256
(7 23)
6.1 56
2.7 97
(586)
80
(1 2)
(655 )
Caix a liquido gerado (aplicado) nas ativ idades operacionais
2012
(Reapresentado
Nota (1 9))
601
(586)
2.21 1
2.859
27 .390
(7 96)
(29.889)
51
(1 32.660)
7 .639
29.485
(40.606)
8.327
(1 .364)
(520)
(131 )
259
(1 30.1 49)
(2.666)
(1 36.854)
22.855
A dições ao inv estimento
Á gio pago na aquisição de inv estimentos
A dições ao imobilizado
A dições ao intangív el
(1 .27 9.7 1 8)
8
(538.050)
(681 .21 6)
8
(1 .087 .447 )
(1 6.249)
(1.1 7 9.364)
1 42.892
(51 9.589)
(31 8.249)
Aplicação de caix a em inv estim entos
(1 .27 9.7 1 0)
(538.050)
(1 .7 84.904)
(1 .87 4.31 0)
2.1 49.380
300.000
(255.845 )
(1 .1 26.1 7 5 )
55 8.847
1 81 .092
(1 3.283)
Dív idas de curto e longo prazo, líquida
Captações de empréstimos
Captações de Debêntures
Pagamento de juros de empréstimos
Amortização
Partes relacionadas
Recursos recebidos
Recursos env iados
A umento de capital
300.000
99.200
1 .253.222
(830.931 )
656.282
397 .446
(81 9.7 36)
909.528
1 .253.222
(1 .07 0.583)
848.699
1 .245.1 55
Geração de caixa em financiam entos
1 .37 8.57 3
5 86.438
2.098.698
1 .97 7 .921
Caix a e equiv alente de caix a de controladas incluídas e ex cluida
Efeito de v ariação da tax a de câmbio no caix a e equiv alentes a caix a
Geração de caixa e equiv alentes
Representado por:
Caix a e equiv alentes, no início do ex ercício
Caix a e equiv alentes, no final do ex ercício
Geração de caixa e equiv alentes
(1 68)
1 5.67 6
606
4.27 2
99.464
5 0.599
1 92.448
1 31 .344
50.600
1 50.064
1
50.600
1 37 .7 58
330.206
6.414
1 37 .7 58
99.464
5 0.599
1 92.448
1 31 .344
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
5 de 43
6.1 1 0
Odebrecht Energia S.A.
e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
1
Contexto operacional
A Odebrecht Energia S.A. (“OE” ou “Companhia”), com sede na cidade do Rio de Janeiro, foi
constituída em 21 de julho de 2011, a partir da alteração da denominação social de Preston RJ
Participações S.A., com a aquisição nesta mesma data pela Odebrecht S.A. (“ODB”) de 100,00% do
seu capital social, representado por 800 ações ordinárias. A Companhia , juntamente com suas
controladas, são definidas aqui como “Grupo” e são parte integrante da Organização Odebrecht
(“Organização”), sendo controlada pela ODB.
A OE tem por objeto social: (a) a exploração direta ou indireta, no Brasil ou em outros países, dos
negócios de geração e comercialização de energia elétrica nas diferentes formas e modalidades; (b) o
desenvolvimento de todas as atividades e a prestação de todos os serviços associados ou necessários
às atividades de comercialização de energia elétrica, no âmbito do setor elétrico do Brasil e/ou de
outros países; (c) o exercício de atividades conexas ou relacionadas, direta ou indiretamente, com o
objeto social, no Brasil e em outros países; e (d) a participação no capital social de outras companhias
ou sociedades empresárias, personificadas ou não, na qualidade de sócia ou acionista, que explorem
negócios de geração e comercialização de energia elétrica.
As presentes demonstrações financeiras individuais e consolidadas tiveram sua emissão autorizada
pela Diretoria da Companhia em 12 de março de 2014.
A Companhia, através de suas controladas descritas a seguir, desenvolve atividades empresariais no
segmento de energia, que abrangem, porém não se limitam a operações no Brasil, Peru e
Luxemburgo:
(a)
Odebrecht Energias Alternativas S.A. (“OEA”)
Em 22 de julho de 2011, a Companhia adquiriu a totalidade das 900 ações ordinárias da Royal RJ
Participações S.A. e, nesta mesma data, alterou a denominação social para Odebrecht Energias
Alternativas S.A.
A OEA tem como objeto social: (a) a exploração no Brasil ou em outros países, direta ou
indiretamente, dos negócios de geração de energia elétrica provenientes de pequenas centrais
hidrelétricas, termelétricas a biomassa, cogeração a partir de biomassa, eólicas, centrais geradoras
fotovoltaicas e termossolares, bem como suas instalações de transmissão de interesse restrito e
instalações de interesse exclusivo de centrais de geração para conexão compartilhada (“ICGs”); (b) a
comercialização de energia elétrica nas diferentes formas e modalidades, participando de todos os
segmentos dos mercados especializados, inclusive leilões de compra e venda de energia elétrica; (c) o
desenvolvimento de todas as atividades e a prestação de todos os serviços associados ou necessários
às atividades de geração de energia elétrica a partir de fontes alternativas, em todas as formas e
modalidades, no âmbito do setor elétrico; (d) o exercício de atividades conexas ou relacionadas,
direta ou indiretamente, com o objeto social, no Brasil e em outros países; e (e) a participação no
capital social de outras companhias ou sociedades empresárias, personificadas ou não, na qualidade
de sócia ou acionista, que explorem negócios de geração e comercialização de energia elétrica
provenientes de fontes alternativas.
6 de 43
Odebrecht Energia S.A.
e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Através da OEA, a Companhia investe nas seguintes empresas:







(b)
Central Geradora Eólica Corredor do Senandes I Ltda. (“CGE Corredor do Senandes I”)
Aracati Energia Renovável Ltda. (“Aracati Energia”)
OEA Eólica Corredor do Senandes 2 S.A. ("OEA Corredor do Senandes 2")
OEA Eólica Corredor do Senandes III S.A. ("OEA Corredor do Senandes III")
OEA Eólica Corredor do Senandes IV S.A. ("OEA Corredor do Senandes IV")
OEA Eólica Vento Aragano I S.A. ("OEA Vento Aragano I")
Complexo Eólico Corredor dos Senandes S.A. (“Complexo dos Senandes”)
Odebrecht Energia do Brasil S.A. (“OEB”)
Em 22 de julho de 2011, a Companhia adquiriu a totalidade das 900 ações ordinárias da Del Aire RJ
Participações S.A., com sede na cidade do Rio de Janeiro e, nesta mesma data, alterou a denominação
social para Odebrecht Energia do Brasil S.A.
A OEB tem como objeto social: (a) a exploração, direta ou indiretamente, dos negócios de geração de
energia elétrica provenientes de empreendimentos hidrelétricos e/ou termelétricos, bem como suas
instalações de transmissão de interesse restrito; (b) a comercialização de energia elétrica nas
diferentes formas e modalidades, participando de todos os segmentos dos mercados especializados,
inclusive leilões de compra e venda de energia elétrica; (c) o desenvolvimento de todas as atividades e
a prestação de todos os serviços associados às atividades de geração de energia elétrica a partir de
fontes hídricas e térmicas no âmbito do setor elétrico; (d) o exercício de atividades conexas ou
relacionadas, direta ou indiretamente, com o objeto social; e (e) a participação no capital social de
outras companhias ou sociedades empresárias na qualidade de sócia ou acionista, que explorem
negócios de geração e comercialização de energia elétrica de empreendimentos hidrelétricos e/ou
termelétricos.
Através da OEB, a Companhia investe nas seguintes empresas:




(c)
Companhia Hidrelétrica Teles Pires S. A. (“CHTP”)
Madeira Energia S.A. (“MESA”)
Santo Antônio Energia S.A. (“SAESA”)
Caixa Fundo de Investimento em Participações Amazônia Energia (“FIP” ou “Fundo")
Odebrecht Comercializadora de Energia S.A. (“OCE”)
Em 28 de novembro de 2011, a Companhia constituiu a OCE, com sede na cidade do Rio de Janeiro e
capital social no valor de R$ 10, composto por 10.000 quotas, sendo 99,99% de propriedade da OE e
0,01% da ODB.
A OCE tem como objeto social: (a) comprar e vender energia elétrica nas diferentes formas e
modalidades, e (b) desenvolver todas as atividades e prestar todos os serviços associados ou
necessários às atividades de comercialização de energia, em todas as formas e modalidades, no
âmbito do setor elétrico brasileiro e/ou de outros países.
7 de 43
Odebrecht Energia S.A.
e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
No dia 1°. de outubro de 2012, as sócias OE e ODB alteraram o nome empresarial da sociedade e
transformaram o tipo jurídico da mesma, de sociedade empresária limitada para sociedade por ações,
passando a ser denominada Odebrecht Comercializadora de Energia S.A. Em decorrência, as 10.000
quotas foram convertidas em 10.000 ações ordinárias, todas nominativas, sendo 99,99% de
participação da OE e 0,01% de participação da ODB.
(d)
Odebrecht Energy Luxembourg S.à r.l. (“OEL”)
Em 19 de fevereiro de 2013, a Companhia constituiu a OEL, com sede em Luxemburgo e capital social
de US$ 20, composto por 20.000 ações com valor nominal de um dólar , sendo 100% de participação
da OE.
A OEL tem como objetivo social: (a) participar em outras sociedades ou companhias em Luxemburgo
ou demais países que explorem negócios de geração e comercialização de energia elétrica, e (b)
controle e gestão sobre as atividades das sociedades nas quais detém participação e todas as
atividades que sejam úteis e necessárias para atingir os objetivos listados acima, com exceção de
atividades bancárias.
Através da OEL, a Companhia investe nas seguintes empresas:




(e)
Odebrecht Energía del Perú S.A. (“OEP”)
Empresa de Generación Huallaga (“EGH”)
AC Energía S.A. (“AC Energía”)
Marañon Energía S.A. (“Marañon”)
Odebrecht Energia Renovável S.A. (“OER”)
Em 09 de setembro de 2013, foi constituída a OER, com sede na cidade do Rio de Janeiro e capital
social de R$ 1 representado por 1.000 ações ordinárias nominativas, sendo 100% de participação
da Companhia, tendo como objeto social a participação em outras companhias ou sociedades
empresárias, personificadas ou não, na qualidade de sócia ou acionista, que explorem negócio de
comercialização de energia elétrica, bem como a administração de bens próprios.
Através da OER, a Companhia investe nas seguintes empresas:

OER Mirante Energia S.A. (“OER Mirante”)

OER Nova Alvorada Energia S.A. (“OER Nova Alvorada”)

OER Caçu Energia S.A. (“OER Caçu”)

OER Mineiros Energia S.A. (“OER Mineiros”)
1.1
Movimentações societárias
Dando continuidade às movimentações e reestruturações societárias divulgadas nas demonstrações
financeiras anteriores a esta, os principais movimentos realizados em 2013 e 2012 foram os
seguintes:
8 de 43
Odebrecht Energia S.A.
e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(a)
OEA
Em 02 de fevereiro de 2012, a OEA cedeu 1 cota do capital da investida CGE Corredor do Senandes I
para a OE, resultando nas seguintes participações: OEA 99,99% e OE 0,01%.
Em 31 de maio de 2012, as controladas da OEA: CGE Corredor do Senandes II, CGE Corredor do
Senandes III, CGE Corredor do Senandes IV e CGE Vento Aragano I, detentoras de 1 quota com valor
nominal de R$1,00 cada, representativas do capital social das sociedades OEA Corredor do Senandes
2, OEA Corredor do Senandes III, OEA Corredor do Senandes IV e OEA Vento Aragano I,
respectivamente, cederam e transferiram, sem quaisquer restrições, pelo seu valor nominal, a
totalidade das quotas das quais eram titulares, para a OE.
Na mesma data, as sócias OEA e OE alteraram o nome empresarial das sociedades e transformaram
os tipos jurídicos das mesmas, de sociedade empresarial limitada para sociedade por ações, passando
a ser denominadas OEA Eólica Corredor do Senandes 2 S.A., OEA Eólica Corredor do Senandes III
S.A., OEA Eólica Corredor do Senandes IV S.A. e OEA Eólica Vento Aragano I S.A. Em decorrência,
as 2.000 quotas de cada empresa foram convertidas em 2.000 ações ordinárias, todas nominativas,
sendo 99,99% de participação da OEA e 0,01% de participação da OE. A alteração se deu com o
objetivo de atender as condições para obtenção dos financiamentos dos parques eólicos das
respectivas empresas.
Em 03 de dezembro de 2012, foi constituída a Complexo dos Senandes, mediante a emissão de
10.000 ações ordinárias nominativas, no valor de R$ 1,00 cada. A integralização do capital foi
realizada em moeda corrente nacional, sendo 99,99% integralizados pela OEA e 0,01% integralizado
pela OE.
Em 22 de janeiro de 2013, foi aprovada a incorporação pela OEA das empresas CGE Corredor do
Senandes II, CGE Corredor do Senandes III, CGE Corredor do Senandes IV e CGE Vento Aragano I,
em razão da simplificação da estrutura societária.
Em 6 de março de 2013, a OE cedeu a participação nas empresas OEA Corredor do Senandes 2, OEA
Corredor do Senandes III, OEA Corredor do Senandes IV e OEA Vento Aragano I para a OEA, que
passou a ter 1 ação de cada empresa.
(b)
OEB
Em 30 de dezembro de 2011, foi firmado um instrumento particular de cessão de quotas e outras
avenças entre o Maple Leaf Financial Corporation (“MAPLE”) e a OEB, que transferiria 50,10% das
quotas detidas pelo Maple no FIP, a partir da satisfação cumulativa e das condições suspensivas
acordadas no referido instrumento. Em 14 de março de 2012, a OEB concluiu a aquisição junto ao
MAPLE.
9 de 43
Odebrecht Energia S.A.
e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
A metodologia de avaliação e determinação do valor justo dos ativos adquiridos foi baseada na
projeção dos fluxos de caixa futuros trazidos a valor presente, em função da inexistência de mercado
ativo. Os fluxos de caixa futuros foram determinados com base nas condições estabelecidas no
contrato de concessão e nos contratos de venda de energia firmados no Ambiente de Contratação
Regulada (“ACR”) e no Ambiente de Contratação Livre (“ACL”), considerando dados e premissas
conservadoras e trazidos a valor presente com base em taxa de desconto definida e aplicada pela
Organização, considerando a natureza e riscos do negócio de Energia e a forma de realização deste
fluxo.
Considerando o valor patrimonial com base no patrimônio líquido contábil do FIP em 31 de março de
2012 no montante de R$ 192.774, a aquisição gerou um deságio no valor de R$ 78.619 e um saldo de
mais valia do investimento no valor de R$220.914, que será amortizado com base no prazo da
concessão.
O FIP foi constituído sob a forma de condomínio fechado, com prazo de duração de 35 anos,
contados da data da integralização das cotas constitutivas do patrimônio inicial mínimo, prorrogáveis
por períodos sucessivos de 10 anos, mediante aprovação da Assembleia Geral de Cotistas realizada
antes da data do término do prazo de duração do Fundo. O Fundo teve seu registro de funcionamento
concedido pela CVM em 22 de agosto de 2007, por meio do Ofício/CVM/SER/nº 1.571/2007 e
iniciou suas atividades em 13 de novembro de 2007. O Fundo aplica preponderantemente seus
recursos na aquisição de títulos e valores mobiliários de emissão da MESA, do qual é acionista com
participação de 20,00%.
Em 31 de janeiro de 2012, foi realizada a cisão parcial do patrimônio líquido contábil da Odebrecht
Participações e Investimentos S.A. (“OPI”) no montante de R$ 129.866 e, em seguida, a incorporação
pela OEB. O acervo líquido cindido consiste em parte da unidade de negócios da OPI referente às
atividades de investimentos na MESA com a respectiva universalidade de bens e direitos, materiais e
imateriais, que a qualificam para o exercício regular destas atividades. Como resultado da operação,
houve um aumento da participação da OEB na MESA em 17,6%. Em 31 de dezembro de 2011, a OEB
possuía 1% de participação na MESA, aumentando sua participação para 18,6% após a incorporação.
(c)
OEP
Em 18 de janeiro de 2013, a Companhia aumentou o capital social da OEP em US$ 1.060 dólares,
equivalentes a R$ 2.165, com emissão de 2.700.880 novas ações, ordinárias e nominativas.
Em 29 de agosto de 2013, a OEP teve seu capital aumentado no montante de US$ 45.000,
equivalentes a
R$ 106.672, com emissão de 126.450.000 ações, sendo totalmente subscritas e
integralizadas pela controlada OEL. Desta forma, a Companhia reduziu sua participação no capital
social da OEP para 27%, perdendo o controle direto e passando a deter o controle indireto da
investida.
Em 12 de setembro de 2013, a OEP teve seu capital aumentado no montante de US$ 191.000,
equivalentes a R$ 435.079, com a emissão de 529.834.000 ações ordinárias e nominativas, sendo
totalmente subscritas e integralizadas pela controladora OEL. Desta forma, a Companhia reduziu sua
participação para 7%.
10 de 43
Odebrecht Energia S.A.
e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Em 17 de dezembro de 2013, a Companhia cedeu sua participação na OEP, no valor de US$ 15.810,
equivalentes a R$ 36.711, representados por 46.454.731 ações ordinárias e nominativas, para a
controlada OEL que passou a deter 99,9% do capital da OEP.
(d)
OER
Em 8 de outubro de 2013, a Companhia aumentou o capital da OER através da transferência dos
investimentos que detinha nas empresas OER Mirante , OER Caçu e OER Nova Alvorada, empresas
constituídas na mesma data em que a OER. Com esta movimentação a OER passou a ser detentora de
100% do capital dos referidos investimentos.
Em 9 de dezembro de 2013, a investida OER adquiriu 1.000 ações ordinárias sem valor nominal da
OER Mineiros Energia S.A. (“OER Mineiros”) pelo valor nominal de R$ 1 (um real).
(e)
OCE
Em 1ºde julho de 2013, a Companhia adquiriu da ODB 1 (uma) ação ordinária, nominativa e sem
valor nominal da OCE. Nesta mesma data a Companhia vendeu 80% da sua participação na OCE,
para as empresas Odebrecht Agroindustrial S.A. (ODBAGRO), Foz do Brasil S.A. (FOZ), Odebrecht
Transport S.A. (OTP) e
Braskem S.A.(BAK), em proporções iguais de 20%.
2
Resumo das principais políticas contábeis
As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras
individuais e consolidadas estão definidas abaixo. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo
consistente em todos os exercícios apresentados, salvo disposição contrária
2.1
Base de preparação
As demonstrações financeiras, individuais e consolidadas, foram preparadas considerando o custo
histórico como base de valor e determinados ativos e passivos financeiros estão mensurados a valor
justo.
A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e
também o exercício de julgamento por parte da administração do Grupo no processo de aplicação das
políticas contábeis da Organização. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e
possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas
para as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, estão divulgadas na Nota 3.
11 de 43
Odebrecht Energia S.A.
e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
2.2
Consolidação
(a)
Controladas
Controladas são todas as entidades (incluindo as entidades estruturadas) nas quais o Grupo detém o
controle. O Grupo controla uma entidade quando está exposto ou tem direito a retorno variáveis
decorrentes de seu envolvimento com a entidade e tem a capacidade de interferir nesses retornos
devido ao poder que exerce sobre a entidade. As controladas são totalmente consolidadas a partir da
data em que o controle é transferido para o Grupo. A consolidação é interrompida a partir da data em
que o Grupo deixa de ter o controle.
Transações, saldos e ganhos não realizados em transações entre empresas do Grupo são eliminados.
Os prejuízos não realizados também são eliminados a menos que a operação forneça evidências de
uma perda (impairment) do ativo transferido. As políticas contábeis das controladas são alteradas
quando necessário para assegurar a consistência com as políticas adotadas pelo Grupo.
(b)
Empreendimentos controlados em conjunto e coligadas
Coligadas são todas as entidades sobre as quais o Grupo tem influência significativa, mas não o
controle, geralmente por meio de uma participação societária de 20% a 50% dos direitos de voto.
Controladas em conjunto são todas as entidades sobre as quais o Grupo tem controle compartilhado
com uma ou mais partes. Os investimentos em coligadas e controladas em conjunto são
contabilizados pelo método de equivalência patrimonial na controladora e são, inicialmente,
reconhecidos pelo seu valor de custo.
A participação da Companhia nos lucros ou prejuízos de suas coligadas e controladas em conjunto é
reconhecida na demonstração do resultado e a participação nas mutações das reservas é reconhecida
nas reservas da
Companhia. Quando a participação da Companhia nas perdas de uma coligada ou controlada em
conjunto for igual ou superior ao valor contábil do investimento, incluindo quaisquer outros
recebíveis, a Companhia não reconhece perdas adicionais, a menos que tenha incorrido em
obrigações ou efetuado pagamentos em nome da coligada ou controlada em conjunto.
Os ganhos não realizados das operações entre a Companhia e suas coligadas e controladas em
conjunto são eliminados na proporção da participação da Companhia. As perdas não realizadas
também são eliminadas, a menos que a operação forneça evidências de uma perda (impairment) do
ativo transferido. As políticas contábeis das coligadas são alteradas, quando necessário, para
assegurar consistência com as políticas adotadas pela Companhia. Se a participação societária na
coligada for reduzida, mas for retida influência significativa, somente uma parte proporcional dos
valores anteriormente reconhecidos em outros resultados abrangentes será reclassificada para o
resultado, quando apropriado. Os ganhos e as perdas de diluição, ocorridos em participações em
coligadas, são reconhecidos na demonstração do resultado.
12 de 43
Odebrecht Energia S.A.
e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Participação no
capital social (%)
(c)
País
2013
2012
Controladas em conjunto
MESA
Brasil
38,6
38,6
Coligada
OCE
Brasil
20
1 00
Companhias consolidadas
As demonstrações financeiras consolidadas abrangem as informações da Companhia e suas
controladas, nas quais são mantidas as seguintes participações acionárias, diretas e indiretas, em 31
de dezembro de 2013 e 2012:
Participação no
capital social (%)
Controladas diretas
OEB
OCE (ii)
OEA
OER
OEP (iii)
OEL
País
2013
2012
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Peru
Lux emburgo
1 00
1 00
1 00
1 00
Peru
Peru
Peru
Peru
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
Controladas indiretas
OEP (iii)
Huallaga
AC Energia
Marañon
CGE Corredor do Senandes I
CGE Corredor do Senandes II (i)
CGE Corredor do Senandes III (i)
CGE Corredor do Senandes IV (i)
CGE Vento Aragano I (i)
Aracati Energia
OEA Corredor do Senandes 2
OEA Corredor do Senandes III
OEA Corredor do Senandes IV
OEA Vento Aragano I
FIP
Complex o dos Senandes
OER Caçu Energia S.A.
OER Mirante Energia S.A.
OER Nov a Alv orada S.A.
OER Mineiros Energia S.A.
(i)
(ii)
(iii)
Empresas incorporadas pela OEA em janeiro de 2013.
Venda de 80% da participação conforme Nota 1.1 (e).
Transferência da participação societária conforme Nota 1.1 (c).
13 de 43
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
50
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
50
1 00
Odebrecht Energia S.A.
e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Nas demonstrações financeiras, foram eliminados os investimentos na proporção da participação da
Companhia nos patrimônios líquidos e nos resultados das controladas, os saldos ativos, passivos, as
receitas e despesas entre as mesmas.
Participação dos acionistas não controladores no patrimônio líquido e no resultado do
resultado do exercício da controladora e do consolidado
Patrim ônio líquido ajustado
2013
Controladora
FIP
Consolidado
(d)
2.1 54.67 4
2012
1 .538.554
642.1 7 8
422.024
2.7 96.852
1.960.57 8
Lucro (prejuízo) do ex ercício
ajustado
2013
(55.644)
2012
21 .038
(5.423)
(61.067 )
(1 8.961 )
2.07 7
Demonstrações financeiras individuais
Nas demonstrações financeiras individuais, as controladas, controladas em conjunto e coligadas são
contabilizadas pelo método de equivalência patrimonial. Os mesmos ajustes são feitos tanto nas
demonstrações financeiras individuais quanto nas demonstrações financeiras consolidadas para
chegar ao mesmo resultado e patrimônio líquido atribuível aos acionistas da controladora.
(e)
Mudanças nas politicas contábeis e divulgações
Os seguintes pronunciamentos foram adotados pela primeira vez para o exercício iniciado em 1 de
janeiro de 2013 e tiveram impactos materiais para a Companhia:
(i)
CPC 19 (R2)/IFRS 11 - "Negócios em Conjunto" foca nos direitos e nas obrigações das partes em
conjunto ao invés do formato legal. Existem dois tipos de negócios em conjunto: operações em
conjunto (joint operations) e empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures). Operações
em conjunto surgem onde os investidores têm direitos sobre os ativos e obrigações pelos passivos
relacionados ao negócio. O operador em conjunto deve reconhecer seus ativos, passivos, receitas e
despesas. Empreendimentos controlados em conjunto surgem quando os direitos são sobre os ativos
líquidos do negócio e são reconhecidos com base no método de equivalência patrimonial.
Consolidação proporcional não é mais permitida. Os impactos dessa adoção nas demonstrações
financeiras estão divulgados na Nota 19.
(ii)
CPC 26 (R1)/IAS 1 - "Apresentação das Demonstrações Contábeis". A principal mudança para 2013 é
o agrupamento dos itens apresentados na "Demonstração do resultado abrangente" com base na
possibilidade de serem ou não potencialmente reclassificáveis para o resultado em momento
subsequente.
(iii)
CPC 45/IFRS 12 - "Divulgações de Participações em Outras Entidades" incluem os requerimentos de
divulgação para todas as formas de participações em outras entidades, inclusive operações em
conjunto, coligadas, entidades estruturadas e outros tipos entidades-veículo não registradas no
balanço (Nota 2.2 (c)).
14 de 43
Odebrecht Energia S.A.
e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
2.3
Conversão de moeda estrangeira
(a)
Moeda funcional e moeda de apresentação
Os itens incluídos nas demonstrações financeiras de cada uma das empresas e na consolidação são
mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico no qual a respectiva investida atua ("a
moeda funcional"). As demonstrações financeiras consolidadas estão apresentadas em reais (R$),
que também é a moeda funcional da Companhia.
(b)
Transações e saldos
As operações com moedas estrangeiras são convertidas para a moeda funcional, utilizando as taxas
de câmbio vigentes nas datas das transações ou da avaliação, nas quais os itens são remensurados. Os
ganhos e as perdas cambiais resultantes da liquidação dessas transações e da conversão pelas taxas
de câmbio do final do exercício, referentes a ativos e passivos monetários em moedas estrangeiras,
são reconhecidos na demonstração do resultado. Os ganhos e as perdas cambiais relacionados com
financiamentos, caixa e equivalentes de caixa são apresentados na demonstração do resultado como
receita ou despesa financeira.
(c)
Empresas consolidadas
Os resultados e a posição financeira de todas as empresas consolidadas, cuja moeda funcional é
diferente da moeda de apresentação, são convertidos para a moeda de apresentação, como segue:
(i)
Os ativos e passivos são convertidos pela taxa de fechamento da data do balanço.
(ii) O patrimônio líquido inicial de um exercício corresponde ao patrimônio líquido final do
exercício anterior, conforme convertido à época. As mutações do patrimônio inicial durante o
exercício são convertidas pelas taxas em vigor nas respectivas datas de ocorrências.
(iii) As receitas e despesas de cada demonstração do resultado são convertidas pelas taxas médias de
câmbio dos referidos períodos.
(iv) Todas as diferenças de câmbio resultantes são reconhecidas como um componente separado no
patrimônio líquido, na rubrica de “Ajuste de avaliação patrimonial”.
2.4
Caixa e equivalentes de caixa
Incluem o caixa e equivalentes de caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo
de alta liquidez, com vencimentos originais de três meses ou menos e com risco insignificante de
mudança de valor.
15 de 43
Odebrecht Energia S.A.
e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
2.5
Ativos financeiros
2.5.1
Classificação
A Companhia e suas controladas classificam seus ativos financeiros sob as seguintes categorias
empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os instrumentos
financeiros foram adquiridos. A administração determina a classificação de seus instrumentos
financeiros no reconhecimento inicial.
(a)
Empréstimos e recebíveis
Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou
determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São incluídos no ativo circulante, exceto
aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses contados a partir do balanço (estes são
classificados no ativo não circulante). Os empréstimos e recebíveis da Companhia e suas controladas
compreendem “Caixa e equivalentes de caixa”, “Contas a receber”, “Sociedades da Organização
Odebrecht” e “Outros ativos" exceto os investimentos de curto prazo. Os empréstimos e recebíveis são
contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa de juros efetiva.
2.5.2
Reconhecimento e mensuração
As compras e as vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas pelo seu valor justo na data
de negociação, data na qual a Companhia e suas controladas se comprometem a comprar ou vender o
ativo.
Os ativos financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa dos investimentos
tenham vencido ou tenham sido transferidos e neste último caso, desde que a Companhia e suas
controladas tenham transferido, significativamente, todos os riscos e benefícios da propriedade do
ativo.
Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa de
juros efetiva.
Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao
valor justo através do resultado são apresentados na demonstração do resultado em “Resultado
financeiro, líquido” no período em que ocorrem.
Os valores justos dos investimentos com cotação pública são baseados nos preços atuais de compra.
Para os ativos financeiros sem mercado ativo ou cotação pública, a Companhia e suas controladas
estabelecem o valor justo através de técnicas de avaliação. Essas técnicas incluem o uso de operações
recentes contratadas com terceiros, a referência a outros instrumentos que são substancialmente
similares, a análise de fluxos de caixa descontados e os modelos de precificação de opções que fazem
o maior uso possível de informações geradas pelo mercado e contam o mínimo possível com
informações geradas pela própria administração.
16 de 43
Odebrecht Energia S.A.
e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
2.5.3
Impairment de ativos financeiros e não financeiros
(a)
Ativos financeiros
A Companhia e suas controladas avaliam no final de cada período se há evidência objetiva de que o
ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros está deteriorado. Um ativo ou grupo de ativos
financeiros está deteriorado e os prejuízos de impairment são incorridos somente se há evidência
objetiva de impairment, como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento
inicial dos ativos (um "evento de perda") e aquele evento (ou eventos) de perda tem um impacto nos
fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros que pode ser
estimado de maneira confiável.
(b)
Ativos não financeiros
Para os ativos não financeiros que estão sujeitos à amortização, é feita uma revisão periódica pela
administração sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil
pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida pelo valor pelo qual o saldo
contábil do ativo excede seu valor recuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor justo do
ativo menos os custos de venda e o seu valor em uso.
Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012, a Companhia e suas controladas não
possuíam evidências de ativos cujo valor recuperável fosse inferior aos montantes registrados
contabilmente.
2.6
Compensação de instrumentos financeiros
Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é reportado no balanço patrimonial
quando há um direito legalmente aplicável de compensar os valores reconhecidos, há intenção de
liquidá-los numa base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente.
2.7
Despesas pagas antecipadamente
Representadas por ativos decorrentes de pagamentos antecipados, cujos benefícios ou prestação de
serviço ocorrerão durante o exercício seguinte e, normalmente, não serão reembolsados e/ou
recebidos em dinheiro, nem representam bens fisicamente existentes.
2.8
Imposto de renda e contribuição social correntes e diferidos
As despesas de imposto de renda e contribuição social do período compreendem os impostos
correntes e diferidos. Os impostos sobre a renda são reconhecidos na demonstração do resultado,
exceto na proporção em que estiverem relacionados com itens reconhecidos diretamente no
patrimônio líquido ou no resultado abrangente. Nesse caso, o imposto também é reconhecido no
patrimônio líquido ou no resultado abrangente. Os encargos de imposto de renda e da contribuição
social correntes são calculados com base nas leis tributárias brasileiras promulgadas, ou
substancialmente promulgadas, na data do balanço.
17 de 43
Odebrecht Energia S.A.
e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
A administração avalia, periodicamente, as posições assumidas pela Companhia e suas controladas
nas declarações de impostos de renda com relação às situações em que a regulamentação fiscal
aplicável dá margem a interpretações. Estabelece provisões, quando apropriado, com base nos
valores estimados de pagamento às autoridades fiscais.
O imposto de renda e a contribuição social diferidos são reconhecidos sobre as diferenças
temporárias decorrentes de diferenças entre as bases fiscais dos ativos e passivos e seus valores
contábeis nas demonstrações financeiras.
O imposto de renda e a contribuição social diferidos são determinados usando alíquotas de imposto
promulgadas, ou substancialmente promulgadas, na data do balanço, e que devem ser aplicadas
quando o respectivo imposto diferido ativo for realizado ou quando o imposto diferido passivo for
liquidado.
O imposto de renda e a contribuição social diferidos ativos são reconhecidos somente na proporção
da probabilidade de que lucro tributável futuro esteja disponível e contra o qual as diferenças
temporárias possam ser usadas.
Os impostos de renda diferidos ativos e passivos são compensados quando há um direito exequível
legalmente de compensar os ativos fiscais correntes contra os passivos fiscais correntes e quando os
impostos de renda diferidos ativos e passivos se relacionam com os impostos de renda incidentes pela
mesma autoridade tributável sobre a entidade tributária ou diferentes entidades tributáveis onde há
intenção de liquidar os saldos numa base líquida.
2.9
Regime Tributário de Transição
No dia 11 de novembro de 2013 foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 627 que revoga o Regime
Tributário de Transição (RTT) e traz outras providências, com vigência a partir de 2015. A sua adoção
antecipada para 2014 pode eliminar potenciais efeitos tributários, especialmente relacionados com
pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio, efetivamente realizados até a data de
publicação desta MP, bem como resultados de equivalência patrimonial. A Companhia analisou os
possíveis efeitos que poderiam advir da aplicação dessa nova norma, e a adoção de forma antecipada
dos preceitos atualmente disciplinados pela MP não deverá produzir impactos relevantes na presente
Demonstração Financeira. Não obstante, a Companhia está aguardando a conversão da referida
Medida Provisória em Lei para que possa decidir sobre a efetiva adoção antecipada da opção, após
análise do texto final a ser promulgado.
2.10
Imobilizado - Consolidado
Registrado ao custo de aquisição e construção. Inclui a capitalização dos encargos de empréstimos
tomados especificamente para o financiamento de projetos, líquidos das receitas auferidas com esses
recursos.
Inclui também: (a) adiantamentos a fornecedores para aquisição de bens que integram o
imobilizado; (b) estoque de bens para aplicação no imobilizado; (c) gastos relacionados com as ações
ambientais de proteção, monitoramento, reflorestamento, recuperação ou compensação dos
impactos socioambientais; (d) gastos realizados em benefício da obra como um todo; e (e)
edificações, instalações, máquinas e equipamentos industriais e agrícolas.
18 de 43
Odebrecht Energia S.A.
e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
A depreciação das controladas é calculada usando o método linear para alocar seus custos aos seus
valores residuais durante a vida útil estimada.
Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, ao final de cada
período. O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável se o valor
contábil do ativo for maior do que seu valor recuperável estimado.
2.11
Intangível – Consolidado
Os grupos de contas que compõe o ativo intangível são os seguintes:
(i)
Licenças e direitos de operação, com vida útil definida e adquiridos separadamente de terceiros,
registrados ao custo e deduzidos da amortização e das perdas por redução ao valor recuperável
acumuladas, a partir da entrada em operação comercial. A amortização será reconhecida
linearmente com base na vida útil estimada dos ativos.
(ii)
Custos dos projetos e estudos técnicos referentes às usinas hidrelétricas de Cumba 4 e Chadin 2.
(iii) Mais valia é representada pela diferença positiva entre o valor pago e/ou a pagar pela aquisição
de um negócio e o montante líquido do valor justo dos ativos e passivos da controlada adquirida.
A mais valia de aquisições de controladas é registrado como "Ativo intangível" nas
demonstrações financeiras consolidadas. No caso de apuração de deságio, o montante é
registrado como ganho no resultado do período, na data da aquisição. O ágio é testado
anualmente para verificar perdas (impairment). A mais valia é contabilizada pelo seu valor de
custo menos as perdas acumuladas por impairment. Perdas por impairment reconhecidas sobre
mais valia não são revertidas.
(iv) Os gastos para exploração da energia elétrica representados por outorgas são captados a valor de
custo, quando devido e amortizados pelo prazo de exploração. O valor justo dos ativos
adquiridos pelas investidas da controlada OER foi constituído integralmente com base na
projeção do valor justo dos ativos adquiridos e registrado conforme valores devidos pelos
Contratos de Compra e Venda com a Usina Conquista do Pontal S.A. (“UCP”), Agro Energia
Santa Luzia S.A. (“USL”) e Rio Claro Agroindustrial S.A (“URC”) e apropriados conforme Laudos
de Avaliação de Contrato de Venda de Energia e Outorga de Energia e Ativos fixos, emitidos em
linha com a operação de aquisição de ativos.
A vida útil estimada e o método de amortização são revisados no fim de cada período e o efeito de
quaisquer mudanças nas estimativas é contabilizado prospectivamente.
2.12
Empréstimos – Consolidado
Os empréstimos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na
transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre
os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na
demonstração do resultado durante o período em que os financiamentos estiverem em aberto,
utilizando o método da taxa de juros efetiva.
19 de 43
Odebrecht Energia S.A.
e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Instrumentos financeiros, inclusive debêntures que são obrigatoriamente resgatáveis em uma data
específica, são classificados como passivo. Os encargos incidentes sobre as debêntures são
reconhecidos na demonstração do resultado na rubrica “Resultado financeiro, líquido”.
Os empréstimos são classificados como passivo circulante, a menos que a Companhia e suas
controladas tenham um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12
meses após a data do balanço.
Os custos de empréstimos e financiamentos que são diretamente atribuíveis à aquisição, construção
ou produção de um ativo qualificável, que é um ativo que, necessariamente, demanda um período de
tempo substancial para ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos, são capitalizados como parte
do custo do ativo quando for provável que eles irão resultar em benefícios econômicos futuros para a
entidade e que tais custos possam ser mensurados com confiança. Demais custos de empréstimos são
reconhecidos como despesa no período em que são incorridos.
2.13
Fornecedores
As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos
de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o
pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas
como passivo não circulante.
Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo
amortizado com o uso do método da taxa de juros efetiva. Na pratica, são normalmente reconhecidos
ao valor da fatura correspondente.
2.14
Provisões
As provisões são reconhecidas quando a Companhia e suas controladas têm uma obrigação presente
ou não formalizada (constructive obligation) como resultado de eventos passados e é provável que
uma saída legal de recursos seja necessária para liquidar a obrigação, e o valor for estimado com
segurança. Não são reconhecidas provisões relacionadas às perdas operacionais futuras.
As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos necessários para liquidar a obrigação,
usando uma taxa antes de impostos, que reflita as avaliações atuais de mercado do valor temporal do
dinheiro e dos riscos específicos da obrigação. O aumento da obrigação em decorrência da passagem
do tempo é reconhecido como despesa financeira.
2.15
Demais passivos circulante e não circulante
São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos
correspondentes encargos e das variações monetárias incorridos até a data do balanço. Quando
requerido, os elementos do passivo decorrentes de operações de longo prazo são ajustados a valor
presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.
20 de 43
Odebrecht Energia S.A.
e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
2.16
Reconhecimento de receita
O resultado é apurado em conformidade com o regime de competência.
A Companhia e suas controladas reconhecem a receita quando o valor da receita pode ser mensurado
com segurança e é provável que benefícios econômicos futuros fluam para a Companhia e suas
controladas. Compreendem, basicamente, receitas de juros auferidos em aplicações financeiras.
2.17
Normas novas e interpretações de normas que ainda não estão em vigor
As seguintes novas normas e interpretações de normas foram emitidas pelo IASB mas não estão em
vigor para o exercício de 2013. A adoção antecipada de normas, embora encorajada pelo IASB, não é
permitida, no Brasil, pelo Comitê de Pronunciamento Contábeis (CPC).
(i)
IFRIC 21 - "Taxas". A interpretação esclareceu quando uma entidade deve reconhecer uma obrigação
de pagar taxas de acordo com a legislação. A obrigação somente deve ser reconhecida quando o
evento que gera a obrigação ocorre. Essa interpretação é aplicável a partir de 1o de janeiro de 2014.
(ii)
IFRS 9 - "Instrumentos Financeiros", aborda a classificação, a mensuração e o reconhecimento de
ativos e passivos financeiros. O IFRS 9 foi emitido em novembro de 2009 e outubro de 2010 e
substitui os trechos do IAS 39 relacionados à classificação e mensuração de instrumentos
financeiros. O IFRS 9 requer a classificação dos ativos financeiros em duas categorias: mensurados
ao valor justo e mensurados ao custo amortizado. A determinação é feita no reconhecimento inicial. A
base de classificação depende do modelo de negócios da entidade e das características contratuais do
fluxo de caixa dos instrumentos financeiros. Com relação ao passivo financeiro, a norma mantém a
maioria das exigências estabelecidas pelo IAS 39. A principal mudança é a de que nos casos em que a
opção de valor justo é adotada para passivos financeiros, a porção de mudança no valor justo devido
ao risco de crédito da própria entidade é registrada em outros resultados abrangentes e não na
demonstração dos resultados, exceto quando resultar em descasamento contábil. O Grupo está
avaliando o impacto total do IFRS 9. A norma é aplicável a partir de 1o de janeiro de 2015.
Não há outras normas IFRS ou interpretações IFRIC que ainda não entraram em vigor que poderiam
ter impacto significativo sobre o Grupo.
3
Estimativas e julgamentos contábeis críticos
Com base em premissas, a Companhia e suas controladas fazem estimativas com relação ao futuro.
Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados
reais.
A estimativa e premissa que apresenta um risco significativo, com a probabilidade de causar um
ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos está contemplada abaixo.
21 de 43
Odebrecht Energia S.A.
e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(a)
Imposto de renda, contribuição social e outros impostos
A Companhia e suas controladas estão sujeitas ao imposto de renda em praticamente todos os países
em que opera. É necessário um julgamento significativo para determinar a provisão para impostos
sobre a renda nesses diversos países. Em muitas operações, a determinação final do imposto é
incerta.
A Companhia e suas controladas também reconhecem provisões por conta de situações em que é
provável que valores adicionais de impostos sejam devidos. Quando o resultado final dessas questões
é diferente dos valores inicialmente estimados e registrados, essas diferenças afetam os ativos e
passivos fiscais atuais e diferidos no período em que o valor definitivo é determinado.
4
Gestão de risco financeiro
4.1
Fatores de risco financeiro
A Companhia e suas controladas operam com diversos instrumentos financeiros, incluindo caixa e
equivalentes de caixa, investimentos, contas a pagar a fornecedores e financiamentos.
Os instrumentos financeiros operados pela Companhia e suas controladas têm como objetivo
administrar a disponibilidade financeira de suas operações e proteger-se dos efeitos de variações das
flutuações das taxas de juros. A administração dos riscos envolvidos nessas operações é efetuada
através de mecanismos do mercado financeiro que buscam minimizar a exposição dos ativos e
passivos das empresas, protegendo a rentabilidade dos contratos e o patrimônio da Companhia e
suas controladas.
(a)
Risco com taxa de juros
O risco associado é oriundo da possibilidade da Companhia e suas controladas incorrerem em perdas
por causa de flutuações nas taxas de juros que aumentem as despesas financeiras relativas a
empréstimos.
(b)
Risco cambial
O risco associado decorre, principalmente, da possibilidade da controlada OEL e das controladas
indiretas no Peru virem a incorrer em perdas resultantes de flutuações nas taxas de câmbio, que
reduzam valores nominais faturados ou aumentem valores dos custos em moeda local.
(c)
Risco de crédito
As operações que sujeitam a Companhia e suas controladas à concentração de riscos de crédito
correspondem, principalmente, às contas-correntes bancárias expostas ao risco da instituição
financeira. Visando gerenciar este risco, a Companhia e suas controladas mantêm operações apenas
com instituições financeiras de primeira linha e que possuem ratings fornecidos por agências
internacionais como Fitch Rating, Standard & Poor’s e Moody’s Investor e devidamente aprovadas
pelo Conselho de administração através da Política de Gestão de Riscos Financeiros.
22 de 43
Odebrecht Energia S.A.
e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(d)
Risco de liquidez
É o risco da Companhia e suas controladas não disporem de recursos líquidos suficientes para honrar
seus compromissos financeiros, em decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre os
recebimentos e pagamentos previstos. Para administrar a liquidez do caixa, são estabelecidas
premissas de desembolsos e recebimentos futuros, sendo sua projeção monitorada continuamente, a
fim de garantir e assegurar as exigências de liquidez e caixa suficiente para atendimento às
necessidades operacionais do negócio.
4.2
Gestão de capital - Consolidado
Os objetivos da Companhia e suas controladas ao administrar seu capital são os de salvaguardar a
capacidade de sua continuidade para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes
interessadas, além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo.
A Companhia e suas controladas monitoram o capital com base no índice de alavancagem financeira.
Esse índice corresponde à dívida líquida dividida pelo capital total. A dívida líquida, por sua vez,
corresponde ao total de financiamentos, subtraído do montante de caixa e equivalentes de caixa. O
capital total é apurado através da soma do patrimônio líquido, conforme demonstrado no balanço
patrimonial com a dívida líquida.
Os índices de endividamento em 31 de dezembro podem ser assim sumariados:
Total dos empréstimos, financiamentos e debêntures (Notas 1 2 e 1 3)
Menos: caix a e equiv alentes de caix a (Nota 6)
2013
2012
(Reapresentado
(nota 1 9))
3.060.045
(330.206)
1 .41 9.499
(1 37 .7 58)
Dív ida líquida
2.7 29.839
1 .281 .7 41
Total do patrimônio líquido
2.7 96.852
1 .960.57 8
Total do capital
5.526.691
3.242.31 9
Índice de alav ancagem financeira
23 de 43
49%
40%
Odebrecht Energia S.A.
e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
5
Instrumentos financeiros por categoria – Consolidado
Em préstim os e
recebív eis
31 de dezem bro de 2013
A tiv os, conforme o balanço patrimonial
Caixa e equiv alentes de caix a (Nota 6)
Sociedades da Organização Odebrecht (Nota 8)
330.206
1 2.434
330.206
1 2.434
342.640
342.640
Outros passiv os
financeiros
31 de dezem bro de 2013
Passiv o, conforme o balanço patrimonial
Emprestimos, financiamentos e debêntures (Nota 1 2 e 1 3)
Sociedades da Organização Odebrecht (Nota 8)
Fornecedores e outras obrigações
T otal
T otal
3.060.045
2.339
993.082
3.060.045
2.339
993.082
4.055.466
4.055.466
Em préstim os e
recebív eis
T otal
(Reapresent ado
Not a 20)
31 de dezem bro de 2012
A tiv os, conforme o balanço patrimonial
Contas a receber de clientes e demais contas a receber
excluindo pagamentos antecipados
Caixa e equiv alentes de caix a (Nota 6)
Sociedades da Organização Odebrecht (Nota 8)
1 28
1 37 .7 58
235.997
1 28
1 37 .7 58
235.997
37 3.883
37 3.883
Outros passiv os
financeiros
31 de dezem bro de 2012
Passiv o, conforme o balanço patrimonial
Emprestimos, financiamentos e debêntures (Nota 1 2 e 1 3)
Sociedades da Organização Odebrecht (Nota 8)
Fornecedores e outras obrigações
24 de 43
T otal
(Reapresent ado
Not a 20)
1 .41 9.499
30.560
57 .7 7 9
1 .41 9.499
30.560
57 .7 7 9
1 .507 .838
1 .507 .838
Odebrecht Energia S.A.
e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
6
Caixa e equivalentes de caixa
2013
Controladora
2012
2013
Consolidado
2012
(Reapresentado
(nota 1 9 ))
Numerários em transito (i)
Caix a e bancos
Aplicações financeiras (ii)
63
1 50.001
1 0.1 97
40.403
9.000
1 4.534
306.67 2
1 50.064
50.600
330.206
1 0.816
126.942
1 37 .7 58
(i)
Em 31 de dezembro de 2013 a controlada indireta OER Mirante possuía o montante de R$ 9.000 em
trânsito referente aporte de capital recebido da controladora. Esse valor foi integralmente recebido
no período subsequente.
(ii)
O saldo de aplicações financeiras está composto principalmente pelo saldo da Companhia no valor de
R$ 150.001 e suas controladas OEA, OEL nos valores de R$ 119.611, R$ 37.060,
respectivamente. As aplicações financeiras possuem rendimento entre 99,00% a 101,50% da variação
do Certificado de Deposito Interbancário (“CDI”), exceto pelas aplicações financeiras das controladas
OEP e EGH que possuem taxas de rendimento de 1,3% a.a. para aplicações em dólares e de 3,4% a.a.
para aplicações em Novos Soles.
7
Tributos a recuperar – Consolidado
2013
2012
(Reapresentado
(nota 1 9 ))
(i)
Crédito fiscal - OEP (i)
IR retido na fonte sobre rendimentos de aplicações financeiras
Prejuizos de ex ercícios anteriores
Imposto de Renda e Contribuição Social Estimativ a
Outros
29.265
1 .030
651
1 85
64
28.7 96
7 80
Total ativ o circulante
31 .1 95
29.57 6
Em 27 de julho de 2011, a EGH assinou um contrato de investimento com o governo peruano,
representado pelo Ministerio de Energía y Minas e da Agencia de Promoción de la Inversión Privada ProInversión, comprometendo-se a fazer investimentos para a implementação da hidrelétrica de
Chaglla no valor de US$ 978 milhões (US$ 907 milhões do EPC acrescido de outros gastos préoperativos), sendo aplicado em 4 anos e 10 meses, contados a partir da data de assinatura do
contrato. A assinatura deste contrato concedeu à EGH a possibilidade de recuperar antecipadamente
o Imposto Geral de Vendas (IGV), decorrente de aquisições de bens e serviços durante o período de
construção. Este benefício é baseado nas disposições do Decreto Legislativo número 973. Em 21 de
janeiro de 2012, mediante Resolução Suprema 012-2012-EM foi aprovado que a EGH aproveitasse
desses benefícios para a recuperação antecipada do IGV.
25 de 43
Odebrecht Energia S.A.
e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
8
Sociedades da Organização Odebrecht – Consolidado
At ivo não
circulante
Passiv o não
circulante
Construtora Nor berto Odebr echt ("CNO")
Odebrecht Peru Ingenieria Y Construccion S.A.C
MESA
1 0.83 4
Saldo em 3 1 de dezem bro de 2 01 3
1 2 .43 4
2 .3 3 9
2 3 5.997
3 0.560
Saldo em 3 1 de dezem bro de 2 01 2 (reapresentado)
1 .600
2 .3 3 9
Os principais saldos mantidos com as sociedades da Organização estão regidos pelo instrumento
contratual “Contrato de conta-corrente e gestão única de caixa”, firmado entre as empresas da
Organização. A natureza das operações é de repasses de recursos, cessões de créditos e assunções de
obrigações e não há incidência de encargos financeiros. Em 13 de dezembro de 2013, a Companhia e
suas controladas liquidaram os principais saldos que possuíam referente a gestão única de caixa.
26 de 43
Odebrecht Energia S.A.
e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
9
Investimentos
(a)
Informações sobre os investimentos
Quantidade de quotas
ou ações possuídas
2013
OEA
OEB
OEP
OCE
OEL
OER
(b)
95.936.822
1 .626.653.501
57 .000
236.07 0.000
9.049.000
Patrim ônio líquido
do ex ercício
Participação direta (%)
2012
2013
2012
1 09.107 .1 37
91 0.7 87 .940
43.7 53.852
9.999
1 00,00
1 00,00
100,00
100,00
100,00
100,00
20,00
1 00,00
1 00,00
2013
Lucros (prejuízo) dos exercícios
findos em 31 de dezem bro
2012
92.1 94
1 .7 61.635
1 08.886
892.280
21 .21 5
12
330
57 4.401
1.481
2013
2012
(3.521 )
(1 5.57 0)
(3.521 )
(1 5.57 0)
(1 .658)
82
58
(7 .480)
(7 .568)
Movimentação dos investimentos - Controladora
Saldo no início do
exercício
Adição
Baixa
(2 8.01 1 )
92
1 4 .840
7 3 6 .9 44
2 .1 6 5
54 1 .9 03
9 .049
56
3 1 de dezem br o de 2 01 3
1 .1 7 0.4 53
1 .3 04.957
3 1 de dezem br o de 2 01 2
2 7 3 .61 1
7 55.87 8
OEA
OEB
OEP
OEL (i)
OER
OCE (ii)
1 08.886
1 .04 0.2 6 0
2 1 .2 1 5
(i)
(ii)
27 de 43
Equiv alência
pat rimonial
Dividendos
(8)
(3 .52 1 )
(1 5.57 0)
(1 .658)
(7 .4 80)
(7 .568)
1 42
(80)
(64 .7 3 0)
(3 5.655)
(80)
(3 6.7 1 1 )
1 3 9.2 83
Variação
cambial
Out ros
Ajust es em
invest idas
Saldo no
final do
exercício
92 .1 9 4
1 .7 61 .63 4
2 .57 0
9 .1 6 8
4 3 .2 2 3
1 2 .4 1 9
(1 2 .41 3 )
(1 3 3 )
1 1 .7 3 8
21 7
4 3 .09 0
57 4 .4 01
1 .4 81
69
6
2 .42 9.7 7 9
1 .464
1 .1 7 0.4 53
Aumento do investimento através de constituição de reserva de capital no montante de US$ 18,610 milhões equivalentes a R$ 43.223.
Perda de participação societária na alienação do investimento no montante de R$ 133 (Nota 1.1 (e)).
Odebrecht Energia S.A.
e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(c)
Investimentos – Consolidado
Saldo refere-se basicamente a participação acionária de 38,6% no patrimônio líquido da investida
indireta MESA, no valor de R$ 2.496.284 (31 de dezembro de 2012 R$ 1.806.550).
10
Imobilizado – Consolidado
(a)
Composição
2013
Depreciação
acumulada
Líquido
1 3 0.93 6
3 49 .894
403
1 .7 3 4.02 5
589 .3 3 6
110
(4 )
(2 7 )
1 3 0.9 3 6
3 49.894
403
1 .7 3 4.02 5
589.3 3 2
83
7 92 .1 06
30
2 .804 .7 04
(3 1 )
2 .804.6 7 3
1 .01 8.03 3
Cust o
Obras em andam ento
Adiantam ento a fornecedores (i)
Terrenos
Instalações
Máqu inas e equ ipam entos
Outros
(b)
2012
(Reapresentado
(nota 1 9))
Líquido
Taxa de
depreciação
anual (%)
2 1 9 .52 9
6.01 6
3 52
1 0,00
3 ,00 à 3 ,08
5,00 à 2 0,00
Movimentação
A diantam ento de
fornec edores (i)
Obras em
andam ento
Saldo em 1 de janeiro de 201 2
Aquisição
Depreciação
Variação cambial
Em 31 de dezembro de 2012 (Reapresentado Nota 1 9)
Aquisições
Baix as
Depreciação
Variação cambial
Saldo contábil
T errenos
Edificações e
benfeitorias
352
6.01 6
219.529
6.016
219.529
299.650
352
120.693
(3.027 )
Máqu inas e
equipam entos
383.5 39
383.1 64
(9)
25.7 94
608.7 09
(9)
25.7 94
7 92.136
589.289
7 92.294
(22)
(1 2.237 )
305.666
337 .195
352
589.289
1.57 2.17 1
Custo
Depreciação acumulada
305 .666
337 .195
352
589.289
1.57 2.202
(31)
Em 31 de dezembro de 2013
305.666
337 .195
352
589.289
1.57 2.17 1
(i)
T otal
383.187
1.018.033
1.801 .926
(3.027 )
(22)
(1 2.237 )
2.804.67 3
2.804.7 04
(31 )
2.804.67 3
Refere-se principalmente aos adiantamentos efetuados aos construtores da usina hidrelétrica de
Chaglla (EGH), construtores dos parques eólicos (OEA Corredor do Senandes 2, OEA Corredor
do Senandes III, OEA Corredor do Senandes IV e OEA Vento Aragano I) e ao adiantamento ao
fornecedor Brenco Cia Brasileira de Energia Renovável S.A., a ser utilizado na aquisição de
ativos para a sua controlada indireta Mineiros, durante o ano de 2014.
28 de 43
Odebrecht Energia S.A.
e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
11
Intangível – Consolidado
(a)
Composição
2013
Licenças e direitos de operação (i)
CGE Corredor do Senandes I
OEA Corredor do Sernandes 2
OEA Corredor do Sernandes III
OEA Corredor do Sernandes IV
OEA Vento Aragano I
Aracati Energia
Alocação aquisição FIP (nota 1 (b))
Obras em andamento (ii)
Outorgas (iii)
Contratos de energia de reserv a (iii)
(i)
2012
3.1 86
2.7 62
3.453
3.453
3.684
1 3.463
21 7 .230
5.7 05
662.300
242.951
2.827
2.982
3.7 25
3.7 25
3.959
1 1 .7 7 8
220.31 8
3.41 9
1 .1 58.1 87
252.7 33
Refere-se às licenças e aos direitos de operação que estão vinculados aos benefícios econômicos
futuros a serem gerados, principalmente, pela celebração de contratos de comercialização de
energia e obtenção de licenças de instalação e autorização para produção e comercialização de
energia elétrica das controladas indiretas da Companhia.
(ii) Refere-se principalmente aos custos de projetos e estudos técnicos para a implementação das
hidrelétricas de Cumba 4 e Chadin 2.
(iii) Os saldos incluem as outorgas de venda de energia da ANEEL, a qual contempla autorização
para explorar centrais termelétricas R$ 662.300 e Contratos de Energia de Reserva com a CCEE
no montante de R$ 242.951.
(b)
Movimentação
Ágio sobre
inv estim entos
Saldo em 1 de janeiro de 201 2
A quisição
Em 31 de dezembro de 201 2 (Reapresentado Nota 1 9)
A quisições
A mortização
Encargos financeiros captalizados
V ariação cambial
Direito de
outorga
3.41 9
32.41 6
28.997
3.419
252.7 33
242.951
1 4.484
220.31 7
662.300
1 .005
(1 2.1 98)
Custo
A mortização
220.31 7
(3.088)
217 .229
T otal
28.997
(3.088)
217 .229
29 de 43
I ntangív el em
andam ento
220.31 7
220.317
Saldo contábil
Em 31 de dezembro de 201 3
Contratos de
energia
27 2.953
5.7 05
662.300
27 2.953
5.7 05
662.300
27 2.953
5.7 05
662.300
91 9.7 35
(3.088)
1 .005
(1 2.1 98)
1.15 8.187
1 .1 61 .27 5
(3.088)
1.15 8.187
Odebrecht Energia S.A.
e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
12
Empréstimos e financiamentos– Consolidado
Encargos financeiros (a.a)
Moeda estrangeira (a)
Banco Bilbao V izcay a Argentina S.A . (i)
BNPP Páribas S.A. (i)
Societe Generale (i)
Deustsche Bank (i)
DNB Bank Asa (i)
SMBC New Y ork (i)
Banco Nacional de Desenv olv imento Economico e Social ("BNDES") (i)
Deutsche Bank AG, London Branch ("Deutsche Bank") (i)
Inter-A merican Dev elopment Bank ("BID") (i)
The Bank of Nov a Scotia (ii)
US$
US$
US$
US$
US$
US$
US$
US$
US$
US$
+ Libor + juros de 3,25% + V C
+ Libor + juros de 3,25% + V C
+ Libor + juros de 3,25% + V C
+ Libor + juros de 3,50% + V C
+ Libor + juros de 3,25% + V C
+ Libor + juros de 3,25% + V C
+ 4,2830% + V C
+ 7 .2454% a 7 ,7 454% + V C
+ Libor + juros de 3,7 5 a 4,45% + VC
+ Libor + juros de 1 ,35% + V C
2013
1 50.37 7
1 02.529
1 02.530
204.437
1 02.21 5
361 .958
41 5.469
238.926
453.223
7 0.1 29
1 .17 7 .7 47
Moeda nacional (b)
BNDES (i)
BNDES (ii)
Banco BTG Pactual S.A. (ii)
TJLP + 2,51%
TJLP + 2,7 4%
DI + 1,50%
2012
1 .024.046
224.598
47 7 .57 6
456.7 49
1 .1 58.923
2.336.67 0
1 .024.046
No passiv o circulante
No passiv o não circulante
600.888
1 .7 35.7 82
1 .024.046
Total
2.336.67 0
1 .024.046
(a)
Moeda estrangeira
(i)
EGH
Em 5 de julho de 2013, a controlada indireta EGH assinou financiamento de longo prazo com três
bancos internacionais com pagamento de juros semestral sendo que as primeiras parcelas vencem em
fevereiro de 2014 e a quitação total dos financiamentos está prevista para agosto de 2031. Os valores
financiados estão descritos a seguir:

Financiamento junto ao BID com vencimento em 18,5 anos dividido em parcelas A e B, no qual a
parcela A será através de desembolsos parciais no valor de US$ 150 milhões, com juros
equivalentes a Libor + 3,95% até fevereiro de 2020, Libor + 4,2% de fevereiro de 2020 a
fevereiro de 2024 e Libor + 4,45% de fevereiro de 2024 ao vencimento do contrato. A parcela B é
composta por desembolsos parciais que totalizam US$ 183,5 milhões e está subdividida em B1,
B2 e B3, onde a parcela B1 é de US$ 27,5 milhões e tem um prazo de 18,5 anos e os mesmos
encargos da parcela A, enquanto a parcela B2 é de US$ 110,1 milhões com prazo de 17,5 anos
com juros equivalentes de Libor + 3,75% até fevereiro de 2020, Libor + 4,00% de fevereiro de
2020 a fevereiro de 2024 e Libor + 4,25% de fevereiro de 2024 ao vencimento do contrato. Já a
parcela B3, de US$ 45,9 milhões será paga em função da geração de caixa da investida, incidindo
os mesmos encargos da parcela B2. Até 31 de dezembro de 2013, foi liberado o montante de US$
190 milhões.
30 de 43
Odebrecht Energia S.A.
e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(ii)

Financiamento junto ao Deutsche Bank no valor de US$ 100 milhões com prazo de 18,5 anos a
uma taxa de juros fixa de 7,2454% até fevereiro de 2020, 7,4954% de fevereiro de 2020 a
fevereiro de 2024 e 7,7454% de fevereiro de 2024 até o vencimento do contrato. Até 31 de
dezembro de 2013, foi liberado o montante de US$ 100 milhões.

Financiamento junto ao BNDES no valor de US$ 340 milhões por 18,5 anos, para financiar
importações de bens e serviços do Brasil, com uma taxa fixa de 4,2830% a.a. Até 31 de dezembro
de 2013, foi liberado o montante de US$ 193,3 milhões.

Com a assinatura de financiamentos de longo prazo a controlada indireta EGH quitou o saldo
que possuía referentes a empréstimos ponte.
OEL
A controlada OEL em 13 de dezembro de 2013, contratou empréstimo ponte junto a The Bank of
Nova Scotia no montante de USD 30.000, corrigidas a Libor + 1,35 a.a., tendo a Companhia como
garantidora. O montante captado foi utilizado para aumento de capital das controladas indiretas OEP
e EGH.
(b)
Moeda Nacional
(i)
Complexo dos Senandes
Em 29 de novembro de 2013, as controladas indiretas OEA Corredor Senandes 2, OEA Corredor do
Senandes III, OEA corredor do Senandes IV e OEA Vento Aragano I, assinaram junto ao BNDES
contrato de financiamento de longo prazo corrigidos à TJLP + 2,51% a.a, no montante de R$ 277.440.
Até 31 de dezembro de 2013, havia sido liberado o montante de R$ 223.036, acrescido dos encargos a
dívida totaliza R$ 224.598.
O financiamento foi concedido na modalidade de project finance, ou financiamento com garantias de
projeto, onde constituem-se como garantias dos credores a cessão fiduciária dos direitos creditórios,
a cessão dos direitos emergentes da concessão e o penhor das ações da Companhia.
(ii)
OER
Em 16 de dezembro de 2013, a controlada OER, assim como as controladas indiretas OER Caçu, OER
Mirante e OER Nova Alvorada assinaram Cédulas de Crédito Bancário (“Cédulas”) junto ao Banco
BTG Pactual no montante de R$ 456.749, corrigidos à DI + 1,50% a.a.. Os recursos foram utilizados
na compra dos ativos fixos.
As controladas indiretas OER Caçu, OER Mirante e OER Nova Alvorada, celebraram contratos de
compra e venda de ativos com as empresas UCP, URC e USL, respectivamente. Como parte do
pagamento as controladas indiretas assumiram parte da dívida que as vendedoras possuíam com o
BNDES. Em 23 de dezembro de 2013 o BNDES concordou expressamente através de aditivos
contratuais com a transferência das referidas dívidas e, consequentemente, com a assunção parcial
pelas controladas indiretas OER Mirante, OER Caçu e OER Nova Alvorada. O montante do saldo
devedor transferido foi de R$ 477.576.
31 de 43
Odebrecht Energia S.A.
e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
O financiamento obtido junto ao BNDES será garantido pela Propriedade Fiduciária, por esse banco,
das máquinas e equipamentos adquiridos pela Companhia além da constituição de conta reserva em
valor equivalente a 3 (três) vezes o valor do serviço mensal da dívida ou prestar fiança bancária por
instituição financeira de primeira linha, em até três meses da assinatura do contrato.
(c)
Movimentação de empréstimos
Saldo em 01 de janeiro de 201 2
411.368
Captações
Prov isão de juros
V ariação cambial
Pagamento de Juros
Saldo em 31 de dezembro de 201 2 (Reapresentado Nota 1 9)
Captações
Transferência
Prov isão de juros
V ariação Cambial
Pagamento de principal
Pagamento de juros
Saldo em 31 de dezembro de 201 3
(d)
558.847
34.531
32.583
(1 3.283)
1.024.046
1 .980.285
47 7 .57 6
7 .7 51
1 4.042
(1 .1 24.046)
(42.984)
2.336.67 0
Prazo de vencimento
O montante a longo prazo tem a seguinte composição consolidada, por ano de vencimento:
2013
201 5
201 6
201 7
201 8
201 9
2020
2021
2022
2023
2024
2025 em diante
66.1 46
66.661
1 30.47 4
1 31 .51 0
1 31 .539
1 07 .824
1 02.1 33
1 02.1 33
82.052
67 .7 09
7 47 .601
1 .7 35.7 82
32 de 43
Odebrecht Energia S.A.
e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
13
Debêntures
OE
OEB
No passiv o circulante
No passiv o não circulante
(a)
2013
Controladora
2012
426.469
1 05.356
2013
Consolidado
2012
(Reapresentado
(nota 1 9))
306.955
41 6.420
395.453
426.469
1 05.356
7 23.37 5
395.453
426.469
1 05.356
7 23.37 5
395.453
426.469
1 05.356
7 23.37 5
395.453
OE
Em 10 de julho de 2012, a Companhia emitiu 99.200 debêntures privadas não conversíveis em ações,
no valor de R$ 99.200, com a finalidade de investir em projetos de fontes de geração de energia
elétrica de suas controladas. As debêntures tem prazo de vencimento de 84 meses a partir da data de
emissão e serão remuneradas pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (“IPCA”)
acrescidos de 8 % a.a. Na mesma data, a OEB adquiriu as referidas debêntures, pelo valor de R$
66.700.
Em 18 de outubro de 2013, a Companhia emitiu 10.000 novas debêntures não conversíveis em ações,
no valor de R$ 300.000 com a finalidade de investir em projetos de fontes de geração de energia
elétrica de suas controladas. As debêntures tem prazo de vencimento de 96 meses a partir da data de
emissão e serão remuneradas a CDI + juros de 2,5% a.a..
Emissão
1ª
2ª
(b)
Valor
unit ário
1 ,00
30,00
2013
2012
Vencimento
Remuneração
Principal
at ualizado
Encargos
1 0 de julho de 2 01 9
1 8 de outubro de 2 02 1
IPCA + juros de 8,0% a.a.
CDI + juros de 2 ,5% a.a.
99.2 00
3 00.000
2 0.3 1 3
6.956
1 1 9.51 3
3 06.956
1 05.3 56
Total
3 99.2 00
2 7 .2 69
426.469
1 05.3 56
Tot al
OEB
Em 2011, a OPI emitiu 311.430.704 debêntures não conversíveis em ações, tendo o Fundo de
Desenvolvimento da Amazônia (“FDA”) como debenturista e MESA e SAESA como intervenientes.
Em 2012, com a cisão parcial do patrimônio da OPI, os investimentos realizados na controlada em
conjunto MESA foram transferidos para a OEB (Nota 1.1 (b)).
2013
Emissão
1ª
33 de 43
Valor
unitário
1 ,00
2012
Venciment o
Remuneração
Principal
at ualizado
Encargos
Total
Tot al
1 5 de setem bro de 2 03 1
TJLP + juros de 0,1 5% a.a.
3 7 3 .893
42 .52 7
41 6.42 0
3 9 5.453
Total
3 7 3 .893
42 .52 7
41 6.42 0
3 9 5.453
Odebrecht Energia S.A.
e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
14
Investimentos a pagar
Referem-se aos valores a pagar decorrentes da compra dos investimentos listados abaixo. A
liquidação dos valores está vinculada à satisfação de determinadas condições específicas, assim como
à atualização do saldo pela variação do IPCA, conforme contrato de compra das empresas.
2013
OEA Senandes 2
OEA Senandes II
OEA Senandes III
OEA Senandes IV
CGE Senandes I
Aracati Energia
OER Caçu
OER Nov a Alv orada
OER Mirante
15
Patrimônio líquido
(a)
Capital social
2012
1 .81 0
2.263
2.263
2.41 4
2.826
1 3.532
288.226
297 .021
347 .000
1 .947
2.434
2.434
2.597
2.826
1 3.342
957 .355
25.580
O capital social da Companhia em 31 de dezembro de 2013 é de R$ 2.059.866 (2012 - R$ 1.399.846),
subscrito e integralizado totalmente por pessoas jurídicas nacionais, representado por 2.072.759.325
(2012 - 1.412.738.475) ações ordinárias e nominativas e sem valor nominal.
 Em 31 de janeiro de 2012, foi aprovado em Assembleia Geral Extraordinária o aumento do
patrimônio líquido da Companhia no valor de R$ 129.866, sendo composto o aumento de capital
por meio de ações da investida MESA no valor de R$ 128.597 e aumento de ajuste de avaliação
patrimonial no valor de R$ 1.269, com a emissão de 129.866.909 novas ações ordinárias
nominativas e sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado pela acionista ODB.
 Em 14 de março de 2012, foi aprovado em Assembleia Geral Extraordinária o aumento de capital
social da Companhia no valor de R$ 335.071, em moeda corrente, com emissão de 339.383.565
ações nominativas e sem valor nomina.
 Em 23 de maio de 2012, foi aprovado em Assembleia Geral Extraordinária o aumento de capital
social da Companhia no valor de R$ 201.552, mediante emissão de 207.040.185. A integralização
do capital foi realizada na mesma data nos montantes de R$ 101.310 e R$ 100.242 integralizados
em 5 de julho de 2012, ambas em moeda corrente nacional.
 Em 23 de maio de 2012, foi aprovado em Assembleia Geral Extraordinária o aumento de capital
social da Companhia no valor de R$ 89.212, mediante a emissão de 91.641.876 ações ordinárias e
nominativas e sem valor nominal, por meio de aporte de ações das investidas OEB e OEA.
34 de 43
Odebrecht Energia S.A.
e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
 Em 28 de dezembro de 2012, foi aprovado em Assembleia Geral Extraordinária o aumento de
capital no montante de R$ 401.040, com a emissão de 401.040.305 novas ações ordinárias e
nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas pela ODB, mediante a
capitalização dos créditos detidos entre as partes.
 Em 26 de agosto de 2013, foi aprovado em Assembleia Geral Extraordinária o aumento de capital
no montante de R$ 106.672, com a emissão de 106.672.500 novas ações ordinárias e nominativas
e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas pela ODB.
 Em 10 de setembro de 2013, foi aprovado em Assembleia Geral Extraordinária o aumento de
capital no montante de R$ 435.079, com a emissão de 435.078.900 novas ações ordinárias e
nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas pela ODB.
 Em 30 de setembro de 2013, foi aprovado em Assembleia Geral Extraordinária o aumento de
capital no montante de R$ 3.739, com emissão de 3.738.924 novas ações ordinárias e nominativas
e sem valor nominais, totalmente subscritas e integralizadas pela ODB mediante créditos detidos
entre as partes.
 Em 13 de novembro de 2013, foi aprovado em Assembleia Geral Extraordinária o aumento de
capital no montante de R$ 232, com a emissão de 232.340 novas ações ordinárias e nominativas e
sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas pela ODB.
 Em 12 de dezembro de 2013, foi aprovado em Assembleia Geral Extraordinária o aumento de
capital no montante de R$ 114.298, com a emissão de 114.298.186 novas ações ordinárias e
nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas pela ODB.
(b)
Ajuste de avaliação patrimonial
Criada pela Lei nº 11.638/07, com o objetivo de registrar os valores pertencentes ao patrimônio
líquido que não transitam pelo resultado do período. O impacto destes valores no resultado ocorrerá
quando da sua efetiva realização.
16
Lucro líquido (prejuízo) por ação
O lucro líquido (prejuízo) por ação é calculado mediante a divisão do lucro líquido (prejuízo)
atribuível aos acionistas da Companhia pela quantidade média ponderada de ações ordinárias
emitidas durante os períodos, excluindo as ações ordinárias compradas pela Companhia e mantidas
como ações em tesouraria.
Operações continuadas
Lucro (prejuízo) atribuív el a detentores de ações ordinárias
Média ponderada da quantidade de ações ordinárias
Lcuro (prejuízo) básico e diluído por lote de mil ações em R$
35 de 43
2013
2012
(Reapresentado
(nota 1 9))
(55.644)
21 .038
1 .590.281
819.955
(0,035)
0,026
Odebrecht Energia S.A.
e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
17
Resultado financeiro, líquido
Controladora
2013
2012
Consolidado
2013
(Reapresentado
(nota 1 9))
Despesas financeiras
Juros sobre em préstim os
IOF
Encargos sobre debêntures
Variações cam biais
Custo de operações financeiras
Outras
(3 8)
(2 1 .1 1 4 )
Instrumentos financeiros
Variações cam biais
Outras
Result ado financeiro, líquido
18
(2 4 .2 6 2 )
(3 1 )
(7 .96 2 )
(3 .09 6 )
(2 3 .2 82 )
(1 .007 )
(9 .1 7 1 )
(2 .22 4 )
(6 .1 89 )
(4 6 .7 42 )
(2 4 .3 1 1 )
(3 .056 )
(2 4 .2 08)
Receit as financeiras
Receita de aplicação financeira
Ajuste a v alor presente
(6 .1 56 )
(2 )
5.4 05
2012
(Reapresentado
(nota 1 9))
2 .9 1 7
54 2
46
6 .3 60
(4 9 )
54 2
4 .854
86 0
4 .2 7 3
46
8.1 88
2 .1 2 0
7 51
5.9 9 3
2 .9 1 7
1 2 .6 1 6
1 5.3 7 8
(1 8.2 1 5)
(3 .2 7 2 )
(3 4 .1 26 )
(8.9 3 3 )
Cobertura de seguros
A identificação, mitigação, gerenciamento de riscos e contratação de seguros são tratados de maneira
uniforme na Companhia e suas controladas, obedecendo a parâmetros estabelecidos em política
específica da Organização e contando com o apoio da Odebrecht Administradora e Corretora de
Seguros Ltda. (“OCS”), seus consultores, corretores e seguradoras parceiras nacionais e
internacionais de primeira linha, para assegurar a contratação, a preço certo, das coberturas
adequadas a cada contrato ou empreendimento, em montantes suficientes para fazer face à
indenização de eventuais sinistros.
Em 31 de dezembro de 2013, o montante de cobertura de seguros mantida pelas controladas da OE é
considerado suficiente pela administração das empresas para fazer face a eventuais sinistros e
garantir a conclusão da construção e início das operações da usina hidrelétrica de Chaglla.
19
Reapresentação de cifras comparativas
As mudanças nas políticas contábeis impactaram as demonstrações financeiras individuais e
consolidadas, requerendo a representação das cifras comparativas. Os principais ajustes efetuados e
os impactos sobre as demonstrações financeiras dos períodos apresentados estão demonstrados a
seguir:
36 de 43
Odebrecht Energia S.A.
e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(a)
Capitalização de encargos de dívida nas demonstrações financeiras – MESA
A controlada em conjunto MESA alterou a capitalização de encargos financeiros sobre ativos em
construção, de acordo com CPC 20 – Custos de empréstimos e IAS 23 – “Borrowing Costs”, nas
demonstrações financeiras consolidadas.
A investida MESA alterou a capitalização de custos de empréstimos nas demonstrações financeiras
consolidadas, para refletir a mensuração dos custos capitalizáveis referentes a emissão de Debentures
para capitalizar sua controlada SAESA. Este efeito representa um ajuste de consolidação da MESA
não tendo nenhum impacto nas demonstrações financeiras da controlada SAESA.
A Companhia adquiriu o investimento na MESA em 30 de janeiro de 2012, através da cisão do
patrimônio líquido da OPI (Nota 1.1 (b)). Desta forma os saldos de abertura em 1 de janeiro de 2012
não estão sendo reapresentados. O efeito desta capitalização de encargos de dívida nas
demonstrações financeiras da MESA está registrado em 31 de dezembro de 2012.
(b)
Desconsolidação proporcional da MESA – CPC 19 (R2)
De acordo com o CPC 19 (R2)/IFRS 11, a partir de janeiro de 2013 a consolidação proporcional sobre
empreendimentos controlados em conjunto não é mais permitida.
A Companhia detém o controle compartilhado, totalizando 38,6% do capital da MESA. Como a
Companhia não tem o controle total sobre o investimento o resultado é reconhecido pelo método de
equivalência patrimonial a partir de 1º de janeiro de 2013, com ajuste retroativo das cifras
comparativas.
Como Companhia não possuía investimentos em coligadas ou controladas em conjunto em 31 de
dezembro de 2011, não há a necessidade de reapresentação dos saldos iniciais do exercício 2012.
37 de 43
Odebrecht Energia S.A.
e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(i)
Balanço patrimonial controladora
31 de dezem bro de 2012
Ativ o
Circulante
Caix a e equiv alentes de caix a
Tributos a recuperar
Não circulante
Realizáv el a longo prazo
Sociedades da Organização Odebrecht
Inv estimentos
T otal do ativ o
38 de 43
Com o
anteriorm ente
apresentado
Ajuste
(Nota 19 (a))
Reapresentado
50.600
568
5 0.600
568
5 1.168
5 1 .1 68
422.289
422.289
422.289
422.289
1.022.47 3
1 47 .980
1 .1 7 0.45 3
1 .444.7 62
1 47 .980
1 .592.7 42
1 .495.930
1 47 .980
1 .643.91 0
31 de dezem bro de 2012
Passiv o e patrim ônio líquido
Não circulante
Debêntures
Patrimônio líquido
Capital social
Ajuste de av aliação patrimonial
Reserv a de lucros
T otal do passiv o e do patrim ônio líquido
Com o
anteriorm ente
apresentado
Ajuste
(Nota 19 (a))
105 .356
105 .356
Reapresentado
105.356
105.356
1.399.846
1 .558
(10.830)
1 14.886
33.094
1 .399.846
1 16.444
22.264
1.390.57 4
147 .980
1 .538.554
1.495.930
147 .980
1 .643.910
Odebrecht Energia S.A.
e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(ii)
Demonstração do resultado do exercício – Controladora
31 de dezem bro de 2012
Com o
anteriorm ente
apresentado
Ajuste
(Nota 19(a))
Reapresentado
Operações continuadas
Despesas operacionais
Gerais e administrativ as
Resultado de participações societárias
(87 )
(8.697 )
33.094
(87 )
24.397
Prejuízo operacional antes do resultado
financeiro e das participações societárias
(8.7 84)
33.094
24.31 0
Resultado financeiro, líquido
Lucro (prejuízo) do ex ercício
(iii)
(3.27 2)
(1 2.05 6)
(3.27 2)
33.094
21 .038
Demonstração do fluxo de caixa – Controladora
31 de dezem bro de 2012
Com o
anteriorm ente
apresentado
Prejuízo do ex ercício antes do im posto de renda e da contribuição social
Ajustes:
Equiv alência patrimonial
Juros e v ariações monetárias
Geração (aplicação) de caix a antes das v ariações
do capital circulante operacional
V ariações nos ativ os e passiv os:
Tributos a recuperar
Flux o de caixa das ativ idades operacionais
Caix a prov eniente das operações
Adições ao inv estimento
Partes relacionadas
Recursos env iados
Aplicação de caixa em inv estim entos
Dív idas de curto e longo prazo, líquida
Captações de Debêntures
Partes relacionadas
Recursos recebidos
Aumento de capital
Geração de caix a em financiam entos
(12.056)
8.697
6.1 56
2.7 97
(586)
(586)
2.21 1
(538.050)
Ajuste
(Nota
19(a))
Reapresentado
33.094
21.038
(33.094)
(24.397 )
6.1 56
2.7 97
(586)
(586)
2.21 1
(538.050)
(81 9.7 36)
(81 9.7 36)
(1.357 .7 86)
(1.357 .7 86)
99.200
99.200
397 .446
909.528
397 .446
909.528
1.406.17 4
1.406.17 4
Geração de caix a e equiv alentes de caix a
50.599
50.599
Representado por:
Caix a e equiv alentes, no início do ex ercício
Caix a e equiv alentes, no final do ex ercício
1
50.600
1
50.600
Geração de caix a e equiv alentes de caixa
50.599
50.599
39 de 43
Odebrecht Energia S.A.
e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(iv)
Balanço patrimonial - Consolidado
31 de dezem bro de 2012
Ativ o
Com o
anteriorm en te
apresentado
Ajuste
(Nota 19 (a))
Ajuste
(Nota 19 (b))
Reapresentado
Circ ulante
Caix a e equiv alentes de caix a
Contas a receber de c lientes
A diantamentos a fornecedores
Passiv o e patrim ônio líquido
(42.848)
1 37 .7 58
37 .483
(37 .355)
1 28
6.284
(268)
6.01 6
33.45 9
(3.883)
29.57 6
Dispêndios reembolsáv eis
29.998
(29.998)
Despesas antecipadas
1 0.343
(1 0.337 )
6
1 .61 0
(1 .556)
54
Financiamentos
299.7 83
(1 26.245)
1 .024.0 46
(31 1 .1 66)
Fornecedores
1 1 4.7 1 7
(1 1 3.1 65)
1 .5 52
8.0 87
(6.863)
1 .224
Impostos, tax as, salários e contribuições sociais
5.992
(5.992)
Prov isões socioambientais
86.489
(86.489)
Concessionárias e permissionárias
47 .458
(47 .458)
1 .539
(1 .457 )
82
1 .599.494
(57 2.590 )
1 .026.904
3.1 87 .1 34
(3.1 87 .1 34)
7 00.0 25
(304.57 2)
4.0 01
(4.001 )
Não c irculante
Financiamentos
Debêntures
Dispêndios reembolsáv eis
232.1 37
3.860
22.47 9
(22.47 9)
4.086
(3.941 )
1 03.543
(1 0 3.543)
235.997
1 45
Fornecedores
Sociedades da Organização Odebrecht
30.560
Imposto de renda e contribuição social diferidos
1 1 .340
Concessões a pagar
7 3.27 8
(7 3.27 8)
1 1 .340
28.1 62
(28.1 62)
Prov isões socioambientais
69.844
(69.844)
Outros ativ os
29.7 1 2
(29.7 1 2)
Cauções em garantia
82.828
(82.828)
Concessionárias e permissionárias
45.51 5
(45.51 5 )
Inv estimentos a pagar
28.682
(3.1 02)
Outros contas a pagar
30.565
420.1 1 9
Imobilizado
Intangív el
6.7 0 8
(1 83.97 7 )
1 47 .980
236.1 42
1 .651 .862
1 .806.550
6.61 9.57 4
(5.607 .557 )
1 .01 2.01 7
329.680
(7 6.947 )
252.7 33
(4.21 6.61 9)
3.307 .442
395.453
30.5 60
Despesas antecipadas
Inv estimentos
Reapresentado
1 7 3.538
Realizáv el a longo prazo
Imposto de renda e c ontribuiç ão social diferidos
1 .024.046
31 1 .1 66
Concessões a pagar
Não circulante
Tributos a recuperar
Ajuste
(Nota 19 (b))
Debêntures
Outros passiv os
Sociedades da Organização Odebrecht
Ajuste
(Nota 19 (a))
Circulante
1 80.60 6
Tributos a recuperar
Outros ativ os
31 de dezem bro de 2012
Com o
an teriorm ente
apresentado
25.5 80
30.5 65
4.263.7 7 2
(3.7 7 0.27 4)
493.498
Patrimônio líquido
7 .37 6.081
1 47 .980
Capital social
Ajuste de av aliação patrimonial
Reserv a de lucros
1 .399.846
1 .558
(1 0.830)
1 .390.57 4
Participação dos não c ontroladores
T otal do ativ o
40 de 43
7 .67 5.864
1 47 .980
(4.342.864)
3.480.980
T otal do passiv o e do patrim ônio líquido
1 .399.846
1 1 4.886
1 1 6.444
33.094
22.264
1 47 .980
1 .538.5 54
422.0 24
422.0 24
1 .81 2.598
1 47 .980
7 .67 5.864
1 47 .980
1 .960.5 7 8
(4.342.864)
3.480.980
Odebrecht Energia S.A.
e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(v) Demonstração do resultado do exercício – Consolidado
31 de dezem bro de 2012
Com o
anteriorm ente
apresentado
Operações continu adas
Receitas líqu idas
Custos de energia elétrica
Ajustes
(Nota 19(a))
1 32.1 00
A ju stes
(Nota 19(b))
(1 31 .983)
Reapresentado
117
(92.095)
92.095
Lu cro bruto
40.005
(39.888)
Despesas operacionais
Gerais e administrativ as
Outras despesas, líquidas
(27 .989)
(51 9)
24.852
(3.1 37 )
(51 9)
1 1 .497
(1 5.036)
(3.539)
1 00.298
(85.093)
(8.933)
25.7 80
Preju ízo operacional antes do resu ltado financeiro
e das participações societárias
Resultado financeiro, líquido
Resultado de participações societárias
Preju ízo antes do im posto de renda e da contribuição social
Imposto de renda e contribuição social - corrente e diferido
(1 09.231 )
7 3.41 9
37 .454
(24.31 5)
37 .454
(1 1 .062)
1 69
1 3.308
(1 69)
(1 1 .231 )
Preju ízo do exercício
(35.37 7 )
Atribu ív el aos
Acionistas da Companhia
Participação dos não controladores
(1 2.056)
(23.321 )
21 .038
(1 8.961 )
(35.37 7 )
2.07 7
41 de 43
37 .454
117
2.07 7
Odebrecht Energia S.A.
e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(vi) Demonstração do fluxo de caixa - Consolidado
31 de dezem bro de 2012
Com o
anteriorm ente
apresentado
Ajustes
(Nota 19 (a)
A justes
(Nota 19 (b)
1 69
Reapresentado
Lucro (prejuízo) do exercíc io antes do im posto de renda e da contribuiç ão social
Ajustes:
Equiv alência patrimonial
Ganho compra participação societaria
Juros e v ariações monetárias
Depreciação/Amortização
Resultado de operações com instrumentos financeiros deriv ativ os
Despesas operacionais
(24.31 5)
37 .454
5.200
(7 8.61 9)
1 52.927
1 5.020
(5 .21 1 )
(85.87 0)
(37 .454)
Geração (aplic ação) de caixa antes das v ariações
do capital circulante operacional
(20.868)
46.389
25.5 21
V ariações nos ativ os e passiv os:
Tributos a recuperar
Despesas pagas antecipadamente
Pagamento de impostos
Depósitos v inculados
Dispêndios reembolsáv eis
Prov isões Socioambientais
Concessionarias e permissionárias
Outras contas a receber
Outras contas a pagar
26.81 1
(32.7 36)
7 .495
(28.303)
(1 8.622)
(59.57 9)
92.97 2
(1 31 )
7 .1 69
2.67 4
(7 .87 0)
832
28.303
1 8.622
59.57 9
(92.97 2)
29.485
(40.606)
8.327
85.093
(1 1 8.396)
(1 4.417 )
5 .21 1
88.7 29
(6.910)
(4.924)
2.258
Pagamento de uso do bem público
Pagamento Juros Fundo Constitucional de Financiamento do Norte
Pagamento Juros Debêntures
(4.454)
(8.895)
(1 1 9.1 98)
(1 32.547 )
4.454
8.895
1 1 9.1 98
1 32.547
Caixa liquido gerado (aplic ado) nas ativ idades operacionais
(15 8.339)
1 81 .1 94
Adiantamento para futuro aumento de capital
Adições ao inv estimento
Ágio pago na aquisição de inv estimentos
Adições ao imobilizado
Adições ao intangív el
Aplicação de caix a em inv estim entos
1 3.308
52.839
(7 8.61 9)
34.5 31
603
2.859
(131)
259
(2.666)
22.855
(196.01 4)
142.892
(1 .288.257 )
(31 9.610)
(983.350)
7 68.668
1 .361
(1 .1 7 9.364)
1 42.892
(51 9.589)
(31 8.249)
(1 .660.989)
(21 3.321 )
(1 .87 4.31 0)
560.7 7 7
47 8.485
(1 3.283)
(458.7 36)
(1.930)
(297 .393)
5 58.847
1 81 .092
(1 3.283)
Dív idas de curto e longo prazo, líquida
Captações de empréstimos
Captações de Debêntures
Pagamento de juros de empréstimos
Amortização
Partes relacionadas
Recursos recebidos
Aumento de capital
6.1 10
1 .245.1 55
Geração de caixa em financiam entos
1 .81 8.508
1 59.41 3
1 7 0.7 40
4.27 2
(1 7 0.1 34)
606
4.27 2
Geração de caixa e equiv alentes de caix a
17 4.1 92
(42.848)
131.344
Representado por:
Caix a e equiv alentes, no início do ex ercício
Caix a e equiv alentes, no final do ex ercício
6.41 4
1 80.606
(42.848)
6.414
1 37 .7 58
Geração de c aixa e equiv alentes de caixa
17 4.1 92
(42.848)
131.344
Caix a e equiv alente de caix a de controladas incluídas e ex cluidas na consolidação
Efeito de v ariação da tax a de câmbio no caix a e equiv alentes de caix a
42 de 43
458.7 36
6.1 1 0
1 .245.1 55
1 .97 7 .921
Odebrecht Energia S.A.
e suas controladas
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
20
Eventos Subsequentes
Em 09 de janeiro de 2014, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), foi aprovado o registro da
SAESA, investida da Companhia, como emissora de valores mobiliários admitidos à negociação em
mercados regulamentados de valores mobiliários “Categoria B”, nos termos da Instrução CVM 480,
bem como a submissão do respectivo pedido de registro à CVM e a eleição dos membros do Conselho
de Administração da SAESA e respectivos suplentes.
Em 10 de fevereiro de 2014 foi registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJ,
a primeira Escritura Particular da 1° Emissão Privada de Debêntures Simples, não conversíveis em
ações, no valor de R$ 483.460, celebrada entre a as controladas OER, OER Mirante, OER Caçu e
OER Nova Alvorada, como emissoras, a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários, como agente fiduciário e representante do debenturista e a Companhia e ODB, como
intervenientes anuentes. A integralização das debêntures ocorreu em 17 de fevereiro de 2014 e seu
vencimento será em 10 de março de 2015. Os recursos foram destinados em grande parte para o
pagamento das cédulas de crédito bancário emitidas pela controladas em favor do Banco BTG, no
valor de R$ 456.749 vencido em 17 de fevereiro de 2014 (Nota 12).
*
43 de 43
*
*