Comitiva da Irlanda constata avanços no ensino em PE

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Comitiva da Irlanda constata avanços no ensino em PE
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCI • N0 43
Poder Executivo
Recife, sexta-feira, 7 de março de 2014
MISSÃO EDUCACIONAL
Comitiva da Irlanda constata
avanços no ensino em PE
O secretário de Educação e Esportes do Estado, Ricardo Dantas, recebeu comitiva com
oito diretores escolares da Irlanda do Norte que veio a Pernambuco para conhecer a
realidade da rede estadual de ensino. A missão foi organizada pelo British Council.
icardo Dantas
apresentou aos
visitantes um
panorama da
educação em Pernambuco,
destacando a qualificação
da rede entre 2007 e 2014.
Ressaltou que as escolas
técnicas, além de oferecer
o ensino médio regular,
ainda qualificam o estudante para o mercado de
trabalho e reforçou o investimento que Pernambuco
tem feito no ensino integral. “Nosso objetivo é
que, ao final de 2014, a
rede de ensino integral seja
capaz de absorver 80% das
matrículas de ensino médio”, disse.
Falando para diretores
escolares, o secretário endossou o papel do gestor
na melhoria da escola e do
ambiente pedagógico. “A
missão do gestor não é
apenas garantir o cumprimento da matriz curricular, mas, sobretudo, ser
um líder na escola capaz
de unir os principais
atores daquele ambiente que são o professor, o
aluno e a comunidade -,
em torno do desenvolvimento escolar”, disse
o secretário.
“Com o objetivo de tornar o gestor escolar capaz
de liderar a escola e solucionar problemas do cotidiano, oferecemos progra-
R
mas de especialização,
nos quais em 2013 mais
de 5.600 professores se
matricularam”, completou
Dantas, referindo-se ao
Programa de Formação
Continuada de Gestores
Escolares de Pernambuco
(Progepe). Ele ainda mencionou o Programa de
Formação Continuada de
Técnicos Educacionais
(Protepe), voltado à qualificação das equipes técnicas das unidades de ensino.
O diretor do British
Council para as Américas,
Christopher Wade, afirmou que o objetivo da
comitiva é fortalecer relações entre o Reino Unido
e o Estado. “Temos muito
o que aprender com Pernambuco, com sua ambição e capacidade de
trabalhar em larga escala.
Os professores ficaram
bastante impressionados
com o que viram aqui.
Tenho certeza que esta é a
primeira etapa de uma
relação próspera entre
Reino Unido e Pernambuco”, ressaltou.
VISITAS - Como parte
programação do intercâmbio, os diretores escolares
norte-irlandeses estiveram
na Escola Técnica Estadual
Cícero Dias, em Boa Viagem, na Escola de Referência em Ensino Médio
07/03/2014
00:48:23
91049502109958
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
F OTO : A DEMAR F ILHO /SEE
INTEGRANTES da missão da Irlanda do Norte conversam com alunos de escolas da rede estadual de ensino
(EREM) Ginásio Pernambucano, no centro do Recife, e na Escola Técnica
Estadual Alcides do Nascimento Lins, em Camaragibe. Eles elogiaram a
estrutura das unidades de
ensino, os equipamentos
para cursos técnicos e a
aptidão dos estudantes para
escrever e falar a língua
inglesa. O grupo também
conheceu detalhes do Programa Ganhe o Mundo,
que promove o intercâmbio de estudantes de ensino
médio para países como
Estados Unidos, Canadá,
Nova Zelândia, Argentina
e Chile. Em 2012, viajaram 552 estudantes,
número que cresceu para
1.253 em 2013 com o
registro, agora em fevereiro, de mais 465 embarques. No segundo semestre, mais 1.200 estudantes vão ser beneficiados. Trata-se do maior
programa de intercâmbio
para estudantes da rede
pública do Brasil.
PROJETO ALOJAR 5.000 LEVA MAIS
DIGNIDADE PARA REEDUCANDAS
(Página 24)
Impresso
Especial
146500250-1/2005-DR/PE
CEPE
DEVOLUÇÃO
GARANTIDA
CORREIOS
CORREIOS
Diário
Oficial
Eletrônico
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 7 de março de 2014
ANEXO ÚNICO
Governo do Estado
“ANEXO 70 DO DECRETO Nº 14.876/91
PRODUTOS PARA FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IRRIGAÇÃO AGRÍCOLA
(Art. 13, CXXVI)
PERCENTUAL DO ICMS
PRODUTOS
NBM / SH
Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos
DECRETO Nº 40.448, DE 6 DE MARÇO DE 2014
................................................
Tubo gotejador microdrip
.................................................
Decreta luto oficial em todo o Estado de Pernambuco.
.................
8424.81.29
...............
.......................................
”
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
DECRETO Nº 40.450, DE 6 DE MARÇO DE 2014.
CONSIDERANDO o falecimento, em 6 de março de 2014, do Deputado Federal e Ex-Senador SEVERINO SÉRGIO ESTELITA
Altera o Decreto nº 40.392, de 17 de fevereiro de 2014,
que declara de utilidade pública, para fins de constituição
de servidões administrativas, áreas de terra situadas no
Município do Buíque, neste Estado.
GUERRA;
CONSIDERANDO que este pernambucano desempenhou importante papel na vida administrativa e política, não somente do
Estado de Pernambuco, mas do País, além de ter tido destacada atuação como economista, pecuarista e empresário;
CONSIDERANDO que exerceu, no âmbito do Estado de Pernambuco, os cargos de Secretário de Indústria e Comércio entre
1988 e 1989, de Secretário de Ciência e Tecnologia em 1989, de Secretário de Indústria, Comércio e Turismo em 1997 e 1998, além de
Secretário Extraordinário do Estado nos anos 2001 e 2002;
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição
do Estado de Pernambuco, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
DECRETA:
CONSIDERANDO que, além de ter sido eleito Deputado Estadual em duas oportunidades, em 1982 e em 1986, foi eleito, pelo
Estado de Pernambuco, Senador da República em 2002, exercendo mandato entre 2003 e 2011, e Deputado Federal entre 1991 e 2003,
elegendo-se novamente em 2010;
Art. 1º O art. 2º do Decreto nº 40.392, de 17 de fevereiro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º As áreas de que trata o art. 1º destinam-se à construção de Trechos da Linha Adutora de Água Bruta do Vale
do Catimbau, no Município de Buíque, neste Estado.”
CONSIDERANDO que foi Presidente Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, de 2007 a 2013, e, desde
2013, Presidente do Instituto Teotônio Vilela;
CONSIDERANDO, por fim, o dever que tem o Estado de Pernambuco de homenagear esse ilustre filho, nascido no Recife, em
09 de novembro de 1947, cujo falecimento constitui irreparável perda para sua família e para o país,
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 6 de março do ano de 2014, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
DECRETA:
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
Art. 1º Fica decretado luto oficial, por 3 (três) dias, em todo o Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do Deputado
Federal e Ex-Senador da República SEVERINO SÉRGIO ESTELITA GUERRA.
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 6 de março do ano de 2014, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
DECRETO Nº 40.451, DE 6 DE MARÇO DE 2014
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
Declara de utilidade pública, para fins de constituição
de servidão administrativa, área de terra, com suas
benfeitorias porventura existentes, situada no Município
de Afogados da Ingazeira, neste Estado.
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição
Estadual, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
DECRETO Nº 40.449, DE 6 DE MARÇO DE 2014
Modifica o Anexo 70 da Consolidação da Legislação
Tributária do Estado, que relaciona os produtos para
fabricação de equipamentos para irrigação agrícola
sujeitos ao diferimento do recolhimento do ICMS.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO o disposto no § 3º do art. 37 da Lei nº 10.259, de 27 de janeiro de 1989;
CONSIDERANDO a necessidade de ajustar código da NBM/SH indicado incorretamente na redação constante do Decreto nº
38.242, de 4 de junho de 2012,
DECRETA:
Art. 1º O Anexo 70 - Produtos para Fabricação de Equipamentos para Irrigação Agrícola - do Decreto nº 14.876, de 12 de março
de 1991, passa a vigorar com modificações, nos termos do Anexo Único.
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, área de terra, com suas
benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Afogados da Ingazeira, neste Estado, individualizada conforme Memorial
Descritivo constante do Anexo Único.
Art. 2º A área de que trata o art. 1º destina-se à implantação de Coletor, compreendido entre as Ruas Severino Rodrigues e
Maria Izabel, componente da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Afogados da Ingazeira, neste Estado.
Art. 3º A área mencionada no art. 1º encontra-se descrita em planta integrante do Projeto Técnico específico, arquivada na
Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.
Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto devem correr à conta dos recursos financeiros da COMPESA, ficando
esta autorizada a promover a constituição de servidão administrativa, de forma amigável ou judicial.
Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial, para fins de efetivação da servidão administrativa na área
de terra abrangida por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 6 de março do ano de 2014, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 6 de março do ano de 2014, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Eduardo Henrique Accioly Campos
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DO GOVERNO
Milton Coelho da Silva Neto
DIRETOR PRESIDENTE - Interino
Bráulio Mendonça Meneses
VICE-GOVERNADOR
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
José Evaldo Costa
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
João Bosco de Almeida
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luís de Carvalho Xavier
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DA MULHER
Cristina Maria Buarque
TEXTO
Secretaria de Imprensa
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Bernardo Juarez D´Almeida
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
EDIÇÃO
Angélica Renepont / Fernando Buarque
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
GOVERNADOR
João Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
José Aldo dos Santos
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
SECRETÁRIO DA CASA MILITAR
Mário Cavalcanti de Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETÁRIO DE SAÚDE
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIA DOS ESPORTES
Ana Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Murilo Roberto de Moraes Guerra
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE TURISMO
Adailton Feitosa Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Paulo Henrique Saraiva Câmara
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
PUBLICAǛES:
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
572,00
869,00
285,00
434,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
Recife, 7 de março de 2014
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO ÚNICO
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 6 de março do ano de 2014, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
MEMORIAL DESCRITIVO
Área com 150,60 m² (cento e cinquenta metros e sessenta centímetros), entre as Ruas Severino Rodrigues e Maria Izabel, na Zona
Urbana do Município de Afogados da Ingazeira, medindo 25,10 m (vinte e cinco metros e dez centímetros) de extensão por 6,00 m (seis
metros) de largura, medidos pelo eixo do Coletor, compreendida entre os Pontos P1 e P4, em ordem cronológica, com coordenadas em
UTM e distâncias identificadas conforme quadro a seguir transcrito:
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
COORDENADAS
DISTÂNCIAS
(m)
LESTE (X)
NORTE(Y)
P1/P2
7,02
650.075,0684
9.141.157,0176
P2/P3
25,70
650.080,1687
9.141.564,9285
P3/P4
7,21
650.054,9722
9.141.559,8273
P4/P1
25,73
650.049,8490
9.141.564,9118
PONTOS
3
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO ÚNICO
Limites e Confrontações: ao Nordeste, com a Rua Maria Izabel; ao Sudoeste, com a Rua Severino Rodrigues; ao Sudeste e ao Noroeste
com área da mesma quadra.
DECRETO Nº 40.452, DE 6 DE MARÇO DE 2014
Declara de utilidade pública, para fins de constituição
de servidão administrativa, área de terra, com suas
benfeitorias porventura existentes, situada no Município
de Afogados da Ingazeira, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição
Estadual, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, área de terra, com suas
benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Afogados da Ingazeira, neste Estado, individualizada conforme Memorial
Descritivo constante do Anexo Único.
MEMORIAL DESCRITIVO
ÁREA A SER DESAPROPRIADA:
ÁREA 1 – IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO
Área em formato retangular, medindo 15,00 m (quinze metros) de frente por 30,00m (trinta metros) de profundidade, totalizando 450,00
m² (quatrocentos e cinqüenta metros quadrados), situada no loteamento São Mateus, bairro Novo Heliópolis, no município de Garanhuns,
neste Estado. A área confronta-se ao Norte, ao Sul, a Leste e a Oeste com áreas remanescentes do Loteamento São Mateus. A área
está delimitada pelos pontos P01 a P04, em ordem cronológica, no sentido anti-horário, com distâncias e coordenadas UTM identificadas
conforme quadro a seguir:
PONTOS
P01 / P02
COORDENADAS
DISTÂNCIAS (m)
ESTE
NORTE
15,00
781067.519
9019618.155
P02 / P03
30,00
781062.816
9019603.911
P03 / P04
15,00
781091.303
9019594.504
P04 / P01
30,00
781096.006
9019608.748
ÁREAS A SEREM OBJETO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS:
ÁREA 2 – ASSENTAMENTO DE REDE COLETORA
Art. 2º A área de terra de que trata o art. 1º destina-se à implantação de Coletor, componente da ampliação do Sistema de
Esgotamento Sanitário do Município de Afogados da Ingazeira, neste Estado.
Art. 3º A área mencionada no art. 1º encontra-se descrita em planta integrante do Projeto Técnico específico, arquivada na
Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.
Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto devem correr à conta dos recursos financeiros da COMPESA, ficando
esta autorizada a promover a constituição da servidão administrativa, de forma amigável ou judicial.
Faixa de terra com área de 812,48m² (oitocentos e doze metros e quarenta e oito decímetros quadrados), situada no loteamento São
Mateus, bairro Novo Heliópolis, município de Garanhuns, neste Estado. A área confronta-se ao Norte, ao Sul, a Leste e a Oeste com
áreas remanescentes do Loteamento São Mateus, limitando-se pelos pontos P01 a P12, em ordem cronológica, no sentido horário, com
distâncias e coordenadas UTM identificadas conforme quadro a seguir:
PONTOS
DISTÂNCIAS (m)
P01 / P02
COORDENADAS
ESTE
NORTE
5,96
780910.821
9019635.600
P02 / P03
19,43
780909.817
9019629.720
P03 / P04
80,19
780890.616
9019632.697
P04 / P05
20,05
780811.256
9019644.218
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 6 de março do ano de 2014, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
P05 / P06
10,04
780791.424
9019647.151
P06 / P07
6,96
780781.492
9019648.620
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
P07 / P08
6,11
780774.591
9019649.551
P08 / P09
5,34
780776.657
9019655.299
P09 / P10
10,04
780781.952
9019654.584
P10 / P11
20,05
780791.884
9019653.115
P11 / P12
80,19
780811.715
9019650.182
P12 / P01
19,96
780891.100
9019638.658
Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial, para fins de efetivação da servidão administrativa na área
de terra abrangida por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
ÁREA 3 - ASSENTAMENTO DE REDE COLETORA
ANEXO ÚNICO
MEMORIAL DESCRITIVO
Área com 323,64 m² (trezentos e vinte e seis metros e sessenta e quatro centímetros), localizada na Zona Urbana de Afogados da
Ingazeira, medindo 53,94 m (cinquenta e três metros e noventa e quatro centímetros) de extensão por 6,00 m (seis metros) de largura,
medidos pelo eixo do Coletor, compreendida entre os Pontos P1 e P4, em ordem cronológica, com coordenadas em UTM e distâncias
identificadas conforme quadro a seguir transcrito.
PONTOS
DISTÂNCIAS
(m)
COORDENADAS
LESTE (X)
NORTE(Y)
P1/P2
59,00
650.125,2845
9.141.524,1023
P2/P3
6,66
650.179,3826
9.141.500,5482
P3/P4
46,31
650.174,3182
9.141.496,2091
P4/P1
11,45
650.131,8559
9.141.514,6971
Limites e Confrontações: ao Sudeste, com a Rua Maria Izabel; ao Oeste, com a Rua Antônio de Medeiros; ao Sudoeste e ao Nordeste
com áreas da mesma quadra.
DECRETO Nº 40.453, DE 6 DE MARÇO DE 2014.
Faixa de terra com área de 858,52 m² (oitocentos e cinqüenta e oito metros e cinqüenta e dois decímetros quadrados), situada no
loteamento São Mateus, bairro Novo Heliópolis, NO Município de Garanhuns, neste Estado. A área confronta-se ao Norte, ao Sul, a
Leste e a Oeste, com áreas remanescentes do Loteamento São Mateus, limitando-se pelos pontos P01 a P12, em ordem cronológica, no
sentido horário, com distâncias e coordenadas UTM identificadas conforme quadro a seguir:
PONTOS
DISTÂNCIAS (m)
P01 / P02
NORTE
6,12
781065.793
9019612.928
P02 / P03
18,59
781063.873
9019607.112
P03 / P04
51,69
781045.407
9019609.273
P04 / P05
28,18
780993.898
9019613.637
P05 / P06
26,80
780965.859
9019616.436
P06 / P07
18,18
780939.638
9019621.954
P07 / P08
6,04
780921.846
9019625.851
P08 / P09
16,64
780923.983
9019631.495
P09 / P10
26,80
780940.234
9019627.925
P10 / P11
28,17
780966.455
9019622.406
P11 / P12
51,69
780994.494
9019619.607
P12 / P01
19,93
781046.003
9019615.243
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e
constituição de servidões administrativas, áreas de terra,
com suas benfeitorias porventura existentes, localizadas
no Município de Garanhuns, neste Estado.
DECRETO Nº 40.454, DE 6 DE MARÇO DE 2014.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação,
área de terra, com suas benfeitorias porventura
existentes, situada no Município de Olinda, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição
Estadual, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
DECRETA:
COORDENADAS
ESTE
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição
Estadual, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
DECRETA:
Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação e de constituição de servidões administrativas, áreas
de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, localizadas no Município de Garanhuns, neste Estado, individualizadas conforme
Memorial Descritivo constante do Anexo Único.
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura
existentes, situada no Município de Olinda, neste Estado, individualizada conforme Memorial Descritivo constante do Anexo Único.
Art. 2º As áreas de terra de que trata o art. 1º destinam-se à implantação de Estação Elevatória de Esgoto e ao assentamento
de Redes Coletoras de Esgoto, integrantes do Sistema de Esgotamento Sanitário da Bacia 2, no Município de Garanhuns, neste Estado.
Art. 2º A área de terra de que trata o art. 1º deve destinar-se à construção do Corredor Exclusivo de Ônibus Norte–Sul, no
Município de Olinda, neste Estado.
Art. 3º As áreas mencionadas no art. 1º encontram-se descritas em plantas integrantes do Projeto Técnico Específico,
arquivadas na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.
Art. 3º A área de terra de que trata o art. 1º encontra-se descrita em planta integrante do Projeto Técnico específico, arquivada
na Secretaria das Cidades.
Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto devem correr à conta dos recursos financeiros da COMPESA, ficando
esta autorizada a promover a desapropriação e a constituição das servidões administrativas, de forma amigável ou judicial.
Art. 4º O Estado de Pernambuco, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, deve promover a competente desapropriação,
de forma amigável ou judicial, incorporando ao seu patrimônio o bem desapropriado.
Art. 5º As despesas com a execução do presente Decreto devem correr à conta de recursos financeiros do Tesouro Estadual.
rt. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de imissão da posse e efetivação das servidões
administrativas nas áreas de terra abrangidas por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho
de 1941.
Art. 6º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de imissão na posse da área de terra abrangida
por este Decreto, nos termos do artigo 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
4
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 7° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 7 de março de 2014
DECRETO Nº 40.456, DE 6 DE MARÇO DE 2014.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 6 de março do ano de 2014, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 2.800.000,00
em favor da Secretaria de Planejamento e Gestão.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos do órgão,
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO, crédito suplementar no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), destinado ao
reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
ANEXO ÚNICO
MEMORIAL DESCRITIVO
ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE OLINDA, NESTE ESTADO, SITUADA À MARGEM DIREITA DA AV. JOAQUIM
NABUCO, NO SENTIDO RECIFE-OLINDA
Área de 827,26 m² (oitocentos e vinte e sete metros e vinte e seis decímetros quadrados), situada à margem direita da Av. Joaquim
Nabuco, no sentido Recife-Olinda, limitando-se à frente com a Av. Joaquim Nabuco, à direita com a Rua Amaraji e à esquerda com a Rua
Cosme José dos Santos, iniciando no ponto P-01, de coordenadas planas relativas ao sistema SAD 69 295609,9479 E e 9115819,4627
N, deste segue com azimute de 357°53’18” até os 119,43 m (cento e dezenove metros e quarenta e três centímetros), onde é encontrado
o ponto P-02. Partindo do ponto P-02, de coordenadas planas 295605,6617 E e 9115938,8116 N, deste segue com azimute de 152°17’24”
até os 15,17 m (quinze metros e dezessete centímetros), onde é encontrado o ponto P-03. Partindo do ponto P-03, de coordenadas planas
295612,7253 E e 9115925,3814 N, deste segue com azimute de 177°01’17” até os 106,08 m (cento e seis metros e oito centímetros),
onde é encontrado o ponto P-04. Partindo do ponto P-04, de coordenadas planas 295618,1523 E e 9115819,4447 N, deste segue com
azimute de 270°07’33” até aos 8,20 m (oito metros e vinte centímetros), onde é encontrado o ponto inicial desta poligonal.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de saldo do exercício
de 2013, apurado na posição financeira do Tesouro, em 31.12.2013, na fonte “0135 - Recursos do Proinveste/FINISA - Caixa Econômica
Federal”, no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2014.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 6 de março do ano de 2014, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
DECRETO Nº 40.455, DE 6 DE MARÇO DE 2014.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 121.561.311,72,
em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES – PE.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com investimentos e operacionalização do Fundo Estadual de
Saúde – FES - PE,
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727$/
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES
- PE, crédito suplementar no valor de R$ 121.561.311,72 (cento e vinte e um milhões, quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e onze
reais e setenta e dois centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do Superávit
Financeiro do exercício de 2013, apurado no Balanço Patrimonial do Fundo Estadual de Saúde – FES - PE, na fonte de recursos “0144
- Recursos do SUS Exclusive Convênios”, no valor de R$ 121.561.311,72 (cento e vinte e um milhões, quinhentos e sessenta e um mil,
trezentos e onze reais e setenta e dois centavos).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 2 de janeiro de 2014.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 6 de março do ano de 2014, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 1.355.300,00
em favor da Secretaria da Criança e da Juventude.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de
reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais da Secretaria, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA DA CRIANÇA
E DA JUVENTUDE, crédito suplementar no valor de R$ 1.355.300,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil e trezentos reais),
destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2
DECRETO Nº 40.457, DE 6 DE MARÇO DE 2014.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
$1(;2,
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Palácio do Campo das Princesas, Recife, 6 de março do ano de 2014, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2014.
25d$0(172),6&$/
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EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
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2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
$WLYLGDGH
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2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
$WLYLGDGH
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2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
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2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
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2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
3URMHWR
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2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
727$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
Recife, 7 de março de 2014
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DECRETO Nº 40.458, DE 6 DE MARÇO DE 2014.
5
ATOS DO DIA 6 DE MARÇO DE 2014.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 850.223,00
em favor da Defensoria Pública do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com a contrapartida de convênios, não implicando acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 998 - Exonerar, a pedido, OSCAR PAES BARRETO NETO do cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Acompanhamento e
Gestão, símbolo DAS-1, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de março de 2014.
Nº 999 - Nomear WAGNER AUGUSTO DE GODOY MACIEL para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Tecnologia
Rural e Programas Especiais, símbolo DAS-1, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de março de 2014.
Nº 1000 - Exonerar, a pedido ANA PAULA MORAIS CABRAL do cargo, em comissão, de Assessora de Programas, símbolo CAS-2, do
Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, a partir de 01 de março de 2014.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da Defensoria Pública do Estado,
crédito suplementar no valor de R$ 850.223,00 (oitocentos e cinquenta mil e duzentos e vente e três reais), destinado ao reforço das
dotações orçamentária especificadas no Anexo I.
Nº 1001 - Nomear ELENILDO ARRAES PEDRO DE ASSUNÇÃO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Programas,
símbolo CAS-2, do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, a partir de 01 de março de 2014.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Nº 1002 - Exonerar ROSINEIDE MARIA GONÇALVES do cargo, em comissão, de Gerente de Apoio Técnico, símbolo DAS-4, da Unidade
Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, a partir de 01 de março de 2014.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 4 de fevereiro de 2014.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 6 de março do ano de 2014, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
Nº 1004 - Exonerar ARTHUR EMÍLIO DA COSTA PERRUCI do cargo, em comissão, de Assessor de Programas, símbolo CAS-2, da
Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, a partir de 01 de março de 2014.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
Nº 1005 - Nomear ALEXANDRE SÁVIO PEREIRA RAMOS para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Apoio Técnico, símbolo
DAS-4, da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, a partir de 01 de
março de 2014.
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
Nº 1006 - Nomear ARTHUR EMÍLIO DA COSTA PERRUCI para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Combate à Pobreza Rural,
símbolo DAS-5, da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, a partir de
01 de março de 2014.
25d$0(172),6&$/
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(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
Nº 1007 - Nomear ANTÔNIO CERQUEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Programas, símbolo CAS-2, da Unidade
Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, a partir de 01 de março de 2014.
Nº 1008 - Nomear MARCÍLIO JOSÉ ALBUQUERQUE GOMES para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Projetos e Engenharia
Clínica, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de março de 2014.
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3URMHWR
0RGHUQL]DomR2SHUDFLRQDOH7HFQROyJLFDGD'HIHQVRULD3~EOLFDGR
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727$/
$1(;2,,
$18/$&­2'('27$d­2
352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2
Nº 1003 - Exonerar ALEXANDRE SÁVIO PEREIRA RAMOS do cargo, em comissão, de Gerente de Combate à Pobreza Rural, símbolo
DAS-5, da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, a partir de 01 de
março de 2014.
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d­2
Nº 1009 - Exonerar JOSÉ JUVINO DA LUZ do cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-4, do Departamento de
Estrada de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, a partir de 01 de março de 2014.
Nº 1010 - Nomear CAMILA PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-4, do
Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, a partir de 01 de março de 2014.
Nº 1011 - Exonerar CELIA MARIA ALEIXO do cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5, da Secretaria de Defesa
Social, a partir de 01 de março de 2014.
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
'()(1625,$3Ò%/,&$'2(67$'2
'HIHQVRULD3~EOLFDGR(VWDGR$GPLQLVWUDomR'LUHWD
3URMHWR
$GHTXDomRGDV,QVWDODo}HV)tVLFDVGD'HIHQVRULD3~EOLFDGR
(VWDGR
,QYHVWLPHQWRV
727$/
Nº 1012 - Nomear ALMIR UMBERTO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5, da
Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de março de 2014.
Nº 1013 - Nomear VANESSA CRISTINA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Comunicação, símbolo CAS-3,
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de março de 2014.
Nº 1014 - Exonerar, a pedido MARCIA MARIA DE SOUZA do cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-3, de
Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a partir de 01 de março de 2014.
Nº 1015 - Nomear JOSÉ EDSON RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete,
símbolo CAS-3, de Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a partir de 01 de março de 2014.
DECRETO Nº 40.459, DE 6 DE MARÇO DE 2014.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 205.804,40,
em favor da Defensoria Pública do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesa com a operacionalização da rede digital corporativa do órgão, não
implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
Nº 1016 - Nomear JULIANA DE BARROS GUIMARÃES para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Psicomédica, símbolo DAS5, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, a partir de 01 de março de 2014.
Nº 1017 - Exonerar, a pedido IOLANDA NUNES GOULART do cargo, em comissão, de Assessora Técnica, símbolo CAS-2, da Secretaria
da Criança e da Juventude, a partir de 01 de março de 2014.
Nº 1018 - Nomear FERNANDA LONGMAN MACHADO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica, símbolo CAS-2, da
Secretaria da Criança e da Juventude, com efeito retroativo a 01 de março de 2014.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da Defensoria Pública do Estado,
crédito suplementar no valor de R$ 205.804,40 (duzentos e cinco mil, oitocentos e quatro reais e quarenta centavos), destinado ao reforço
da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação
orçamentária especificada no Anexo II.
Nº 1019 - Dispensar DANIEL FERREIRA DE LIMA FILHO, matrícula nº 1812-0, da Função Gratificada de Diretor Integrado Metropolitano
do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-1, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir
de 01 de março de 2014.
Nº 1020 - Dispensar MAVIAEL REIMINE DA SILVA, matrícula nº 21052-8, da Função Gratificada de Gestor de Controle Operacional do
Interior do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
a partir de 01 de março de 2014.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2014.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 6 de março do ano de 2014, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
Nº 1022 - Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação de Equipamentos para Hospitais Metropolitanos e Equipe de Pregão,
da Secretaria de Saúde, constituída pelo Ato nº 1829, de 26 de junho de 2008, atribuindo-lhe a gratificação de nível 1, em conformidade
com o disposto no artigo 1º, incisos I e II, alínea “a”, da Lei nº 13.352, de 13 de dezembro de 2007, DIEGO CORDEIRO ROCHA, matrícula
nº 348.923-0/Secretaria de Saúde, em substituição a DILERMANO ALVES DE BRITO, matrícula nº 330.778-6/Secretaria de Saúde.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
Nº 1023 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Graduado para a Matriz de Vencimento Graduado e Especialização, dos servidores abaixo
relacionados:
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2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
727$/
MARILEUZA RAIMUNDA SILVA, Técnico Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº
301.715-0
DANYELLA JAKELYNE L. GOMES, Técnico Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula
nº 303.742-8
CYBELLE VERAS DE Q. VIEIRA, Técnico Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº
318.252-5.
Nº 1024 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, do professor EUDES
HENRIQUE DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 303.796-7.
Nº 1025 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, do
professor FÁBIO MARQUES BEZERRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 244.836-0.
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352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2
Nº 1021 - Dispensar WALTER FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 1815-5, da Função Gratificada de Coordenador de Apoio Logístico da
Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 27 de fevereiro de 2014.
(05
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9$/25
Nº 1026 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos
professores abaixo relacionados:
MARIA RITA DE CACIA LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 301.918-7
FABIANO JOSÉ DE ANDRADE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 302.430-0
JOSÉ ARMANDO A. B. FILHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 302.763-5
GEORGE MARCIO QUEIROGA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 351.130-8.
6
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 7 de março de 2014
Nº 1027 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos
professores abaixo relacionados:
Nº 1037 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Graduado para a Matriz de Vencimento Graduado e Especialização, da servidora LORENA PINTO
O. MELO RABELO, Técnico Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 263.295-0.
IVETE CAETANO DE OLIVEIRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 132.295-8
ENEIDE DE SOUZA PIZZA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 140.655-8
MARIA FATIMA C. DE SANTANA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 147.178-3
CREMILDA GOMES DE SÁ, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 155.030-6
JOSEFINA DE NOVAES R. F. BARBOSA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 163.775-4
MARLI MARIA DE C. ANDRADE, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 174.312-0
AURIZETE JOSÉ DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 175.205-7
EMERSON LUIZ G. ALMEIDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.144-7
CLÉA LILIAN S. P. MUNIZ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.718-6
MARQUILANE SOARES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.893-0
SEVERINA MARINHO DE FRANÇA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.526-1
CLAUDIO DE OLIVEIRA JUNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 263.766-9
CLÊNIA CRISTINE DE P. LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.248-7
BRUNO BARROS DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 300.078-8
PAULA ALBUQUERQUE RODRIGUES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 300.372-8
RAIMUNDA SOUZA DA SILVA BARROS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 300.438-4
CARLA SIMONE DE S. E SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 303.034-2
NIELSON JOAO S. DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 303.953-6
DANIELA MOURA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 303.972-2
Nº 1038 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300 horas para a Matriz de
Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300 horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, da
servidora JOANA DOS SANTOS OLIVEIRA, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40
horas semanais, Matrícula nº 144.533-2.
Nº 1028 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300 horas para a Matriz de
Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300 horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, dos
servidores abaixo relacionados:
Nº 1043 - Transferir para a Reserva Remunerada da Polícia Militar de Pernambuco, ex-officio, o Coronel PM WALTER FERREIRA DE
LIMA, matrícula nº 1815-5, conforme dispõe o artigo 90, inciso II, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, com a redação dada pela
Lei Complementar n° 110, de 03 de junho de 2008, a contar de 27 de fevereiro de 2014.
MARCOS ALEXANDRE DE MORAES, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 139.597-1
EVANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 146.810-3
LUCICLEIDE SILVA RODRIGUES, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 152.185-3
JACQUELENE RUBMERY S. DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 301.934-9
ANTONIO NISMAR L. CALOU, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 302.491-1
EZEQUIAS SILVA DE FARIAS, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 303.297-3
MARCUS VINICIUS V. AQUINO, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 303.720-7
SARA KAROLINE R. DE CARVALHO, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 303.937-4
Nº 1029 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, dos servidores abaixo relacionados:
Nº 1039 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300 horas, do servidor SILVIO ROMERO V. DE MELO, Assistente Administrativo Educacional, Classe
I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 302.801-1.
Nº 1040 - Promover ao Posto de Tenente-Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Major PM FLÁVIO ALDÊNIO
ARAÚJO BIONE ROCHA, matrícula nº 2100-8, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 1041 - Promover ao Posto de Tenente-Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Major PM ROSANA LINDINGTON
CAVALCANTI, matrícula nº 20894-9, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 1042 - Promover ao Posto de Tenente-Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Major PM VERÔNICA MARIA
DA SILVA, matrícula nº 20882-5, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 1044 - Transferir para a Reserva Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ex-officio, Coronel BM DANIEL
FERREIRA DE LIMA FILHO, matrícula nº 1812-0, conforme dispõe o artigo 90, inciso II, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, com
a redação dada pela Lei Complementar n° 110, de 03 de junho de 2008, a contar de 01 de março de 2014.
Nº 1045 - Transferir para a Reserva Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o Coronel BM MAVIAEL REIMINE DA
SILVA, matrícula nº 21052-8, conforme dispõe o artigo 90, inciso II, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, com a redação dada pela
Lei Complementar n° 110, de 03 de junho de 2008, a partir de 01 de março de 2014.
Nº 1046 - Transferir para a Reserva Remunerada da Polícia Militar de Pernambuco, ex-officio, o Tenente-coronel PM VLADIMIR GOMES
DA SILVA, matrícula nº 1825-2, conforme dispõe o artigo 90, inciso X, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, com a redação dada
pela Lei Complementar n° 110, de 03 de junho de 2008, a partir de 27 de fevereiro de 2014.
Nº 1047 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, a servidora da Secretaria de Educação e Esportes ROSÂNGELA DE MEDEIROS MAIA SOARES,
matrícula nº 114.118-0, com ônus para o órgão de Origem, até 31 de dezembro de 2014.
Nº 1048 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar
nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e alterações, dos servidores da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, abaixo
relacionados, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios de 2013 e 2014:
NOME
MELINE DOS SANTOS M. SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 300.551-8
CLARISSA SOARES NASCIMENTO, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 303.396-1.
Nº 1030 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300 horas, do servidor FLAVIO HENRIQUE V. BESERRA, Assistente Administrativo Educacional,
Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 302.443-1.
Nº 1031 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Formação até 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação Ensino
Fundamental Completo, da servidora TERTULIANA MARIA DE ALCANTARA, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe III, Faixa
Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 132.674-0.
Nº 1032 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Formação até 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação Ensino
Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 180 horas, classe IV, faixa salarial “a” e ensino médio dos servidores abaixo relacionados:
JOSÉ CARLOS LEITÃO, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula
nº 125.016-7
JOSE CICERO GOMES, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula
nº 145.790-0
Nº 1033 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo para a Matriz de Vencimento Formação Ensino
Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 180 horas, classe IV, faixa salarial “a” e ensino médio dos servidores abaixo relacionados:
MARIA DAS GRACAS DA SILVA, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 106.107-0
ANTONIA MARIA S. DE LIMA, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 124.377-2
Nº 1034 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 180 horas para a Matriz de
Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 240horas, classe IV, faixa salarial “a” e ensino médio dos
servidores abaixo relacionados:
MARIA DA CONCEICAO M. DE ARAÚJO, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 137.711-6
JOSÉ FREIRE DE MENEZES, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 140.757-0
MARIA LUCIA DA SILVA, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula
nº 141.065-2
Nº 1035 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos
professores abaixo relacionados:
MARIA JOSÉ MATEUS DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 165.170-6
SOCORRO REGINA DE S. CONRADO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 175.679-6
EUNICE DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 175.920-5
MARIA ALICE DE FONTE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.046-0
OTONY ALBUQUERQUE M. BASTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.480-5
ALESSIANA MARIA B. DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 271.843-0
RODRIGO LINS BARBOSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 302.947-6
Nº 1036 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, da professora
ANGELA CRISTINA M. DO NASCIMENTO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 146.695-0
MATRÍCULA
Aldahy Freitas de Mendonça
7.055-6
Ana Maria Feitosa do Amaral
4.347-8
Cristino Queiroz da Silva
1.988-7
Edgar de Queiroz Bezerra Cavalcanti
4.169-6
Fernanda Lucia Pereira da Silva
4.109-2
Gilmar Pereira de Lyra
4.364-8
João Guedes Alcoforado Filho
4.124-6
Luciana Medeiros Piancó da Silva
2.154-7
Marcelo José da Silva
4.222-6
Marcos Henriques Lyra
2.360-4
Silvana de Souza Leão Cabral
7.086-6
Sylvana Maria Lima de Queiroz
4.202-1
Nº 1049 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de
origem, até 31 de dezembro de 2014.
NOME
MATRÍCULA
Ana Cristina Novaes Ferraz
129-5
Antônio Carlos Cavalcanti de Almeida
149-0
Evângela Azevedo de Andrade
150-3
Jemesson da Silva Ribeiro
277763-0
José Orlando de Sá
10070-6
Márcio de Barros Wanderley
121-0
Maria Auxiliadora Valença de Oliveira
144-9
Maria do Rozário Cézar Malheiros
190-2
Nadnajna Maria Chaves de Oliveira
10069-2
Neuza Petronila de Queiroz Campos
211-9
Solange Barbosa de Oliveira
10090-0
Vilalba Soares de Mendonça
205-4
Nº 1050 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003,
e alterações, da servidora da Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, MARIA DE FÁTIMA MARQUES PEREIRA, matrícula nº
250-0, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2014.
Nº 1051 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, dos servidores da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, ANDRÉA GONÇALVES DA CRUZ GOUVEIA DE
LIMA, matrícula nº 98-1, e JORGE JOSÉ DE ALBUQUERQUE VILANOVA, matrícula nº 210-0, com ônus para o órgão de origem, até
31 de dezembro de 2014.
ATO DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 596 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM DILENE MARIANO DE
SANTANA, matrícula nº 22269-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATO DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 816 - Exonerar, a pedido, MARIANA LUCENA ADELINO DE LIMA do cargo, em comissão, de Assistente, símbolo CAS-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 14 de fevereiro de 2014.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Recife, 7 de março de 2014
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA A
PREFEITURA DE GARANHUNS.
CONVENENTES: GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
OBJETO: – Constitui objeto deste Termo a convalidação da cessão da servidora do Governo do Estado de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, Ana Maria Campelo Rossini, matrícula 179.770-0, cedida a Prefeitura de Garanhuns, no exercício 2013.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
7
Nº 572-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação– CPL, Nível I, da Secretaria E
xecutiva de Ressocialização - SERES:
NOME
Waldemir José Vasconcelos de Araújo
Cristiane Maria de Melo Silva
Jacqueline da Silva Santos
Karine de Freitas e Silva
Luciana Maria Soares da Silva
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
342.161-9
342.507-0
336.907-2
345.343-0
221.799-6
VIGÊNCIA
01/03/2014 a
28/02/2015
Nº 573-Designar o servidor NÉLIO NELSON CARNEIRO DE LIMA, matrícula nº 329.081-6, para compor a Comissão Permanente de
Licitação – CPL, da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, Nível I, na qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2014:
ANEXO I
Nº 574-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação para Obras e Serviços de
Engenharia – CPLOSE, da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, Nível I, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2014:
CONVALIDAÇÃO DE CESSÃO DO EXERCÍCIO 2013
RELAÇÃO DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DE GARANHUNS, COM
ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, MEDIANTE RESSARCIMENTO.
NOME / MATRÍCULA / ORGÃO DE ORIGEM / PERÍODO DA
CESSÃO
CUSTO DO
PERÍODO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA /
Nº DO EMPENHO / VALOR EM R$
90 90 04 00 3.1.90.11.01 15.122.0091.5015.0000
0 01 00 / 0012/001 / 4.135,78
Ana Maria Campelo Rossini / 179.770-0 /
SDS / Janeiro a Dezembro de 2013
57.949,17
90 90 04 00 3.1.90.11.01 15.122.0091.5015.0000
0 01 00 / 0012/002 / 4.135,78
90 90 04 00 3.1.90.11.01 15.122.0091.5015.0000
0 01 00 / 0012 / 57.949,17
NOME
Eduardo Rodrigues Barros
Jéssica Santos Mesquita
FUNÇÃO
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
261.901-6
346.022-3
Nº 575-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Secretaria de
Infraestrutura – SEINFRA, Nível I, com efeito retroativo a 18 de fevereiro de 2014:
NOME
Maria Verônica da Cunha Lucena Félix
Maria José Soares Filha
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
173.098-3
102.137-0
Nº 576-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação para Obras e Serviços de
Engenharia – CPLOSE, da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, Nível I, com efeito retroativo a 18 de fevereiro de 2014:
Secretarias de Estado
NOME
Josenildo Mira Sobrinho
Claúdio João da Silva
Carlos Alberto de Araújo Bezerra
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
239.504-5
357.361-3
343.365-0
Nº 577-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial Permanente de Licitação do Pronto Socorro
Cardiológico de Pernambuco – CPL/PROCAPE, Nível II, da Universidade de Pernambuco:
PORTARIAS SAD DO DIA 06.03.2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de
março de 2013, RESOLVE:
Nº 562-Dispensar, o servidor FLÁVIO ROBERTO DE QUEIROZ FIGUEIREDO, matrícula nº 319.506-6, da função de Presidente/
Pregoeiro da Equipe de Pregão, da Secretaria de Transportes – SETRA, Nível II, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2014.
Nº 563-Dispensar os servidores abaixo relacionados da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Secretaria de Infraestrutura –
SEINFRA, Nível I, com efeito retroativo a 01/02/2014:
NOME
Laerto Clementino Leite
Martha Maria Wanderley Campos
FUNÇÃO
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
280.680-0
10021-8
Nº 564-Dispensar a servidora abaixo relacionada da Comissão Permanente de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia –
CPLOSE, da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, Nível I, com efeito retroativo a 01/02/2014:
NOME
Kátia Cristina Leite
FUNÇÃO
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
15.83-0
Nº 565-Dispensar os servidores abaixo relacionados da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Secretaria de Infraestrutura –
SEINFRA, Nível I, com efeito retroativo a 18/02/2014:
NOME
Josenildo Mira Sobrinho
Claúdio João da Silva
Carlos Alberto de Araújo Bezerra
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
239.504-5
357.361-3
343.365-0
Nº 566-Dispensar os servidores abaixo relacionados da Comissão Permanente de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia –
CPLOSE, da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, Nível I, com efeito retroativo a 18/02/2014:
NOME
Maria Verônica da Cunha Lucena Félix
Maria José Soares Filha
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
173.098-3
102.137-0
Nº 567-Dispensar, a partir de 01 de março de 2014, o servidor DIOGO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 337.719-9, da Comissão
Especial de Licitação – CEL, da Secretaria de Turismo - SETUR, da qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, o qual estava
substituindo a titular Luciana Maria Furtado de Mendonça Aguiar Albuquerque, em gozo de licença maternidade no período de 15 de
dezembro de 2013 a 12 de junho de 2014.
Nº 568-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial Permanente de Licitação da Faculdade de
Enfermagem Nossa Senhora das Graças – CSPL/FENSG, Nível II, da Universidade de Pernambuco/UPE:
NOME
Sandra Maria Bezerra de Albuquerque
Eliete Marques Pergentino
a
Léa Campelo de Santan
Nadir Santana de Brito
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
4645-0
7150-1
4798-8
2245-4
VIGÊNCIA
04/02/2014 a
03/02/2015
Nº 569-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível II, da Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO:
NOME
Arimar Micheline da Silva Lima
Rejane Ramos Gonçalves
José Alexandre Cavalcanti de Andrade
Marcos Alexandre Barbosa Delgado
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
MATRÍCULA
278.630-3
147.305-0
239.485-5
240.848-1
VIGÊNCIA
01/03/2014 a
28/02/2015
Nº 570-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Pregão, Nível II, da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO:
NOME
Djanete Araújo do Prado
Edmilson Alves Barbosa
Ulisses Gomes de Paula
Maria do Socorro dos Santos
FUNÇÃO
Pregoeira
Integrante de Equipe de Apoio
Integrante de Equipe de Apoio
Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
1929-1
258.339-9
298.478-4
146.157-5
VIGÊNCIA
01/03/2014 a
28/02/2015
Nº 571-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial Permanente de Licitação da Faculdade de Ciências
da Administração de Pernambuco – CSPL/PFCAP, Nível I, da Universidade de Pernambuco - UPE:
NOME
Maria de Fátima Siqueira Germino
Luiz Everaldo da Silva
Otoniel Izaias Germino
Clarissa Cavalcanti Pessoa
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
5934-0
4869-0
11393-0
10385-3
VIGÊNCIA
12/02/2014 a
11/02/2015
NOME
Ana Maria Batista de Oliveira
Adriana Barbosa Simões Dias
João Ernandes Gomes de Morais
Thomas Dias Barbosa de Lima
Marcos Antônio Viana de Melo
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
3147-0
9287-8
9944-9
10938-0
9989-9
VIGÊNCIA
01/02/2014 a
31/01/2015
Nº 578-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial Permanente do Centro Integrado de Saúde Amaury
de Medeiros – CPL/CISAM, Nível I, da Universidade de Pernambuco:
NOME
Lusinete Rocha de Holanda
Antônio Carlos de Oliveira
Idelson Cavalcanti da Rocha Filho
Márcia Izabella Motta Bezerra de Menezes
Vânia Maria Correia Borges
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
10048-0
8956-7
7915-4
7448-9
3777-0
VIGÊNCIA
01/01/2014 a
31/12/2014
Nº 579-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Agência Estadual de
Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, Nível I:
NOME
José Airton Gouveia de Lima
Alcineide Barbosa dos Santos
Paulo José da Rocha Pereira
Alda Santana do Carmo Barros
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
47-7
51-5
161-9
2-7
VIGÊNCIA
01/03/2014 a
28/02/2015
Nº 580-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível I, da Secretaria
Extraordinária da Copa – SECOPA:
NOME
Francimilton dos Santos
Maria do Carmo Silva Coêlho
Ana Beatriz Freire Paes de Andrade
Francisca Uilany de Souza
Tereza Cristina Loureiro Machado
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
321.021-9
319.490-6
319.491-4
354.432-0
324.721-0
VIGÊNCIA
01/02/2014 a
31/01/2015
Nº 581-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, da Casa Militar:
NOME
Leonardo Rodrigues dos Santos
George Vitoriano de Almeida
Fábio de Alcântara Rosendo
Jailson José dos Santos
Rosandra dos Santos Fonsêca
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
970.013-7
970.011-0
910.580-8
950.244-0
302-6
VIGÊNCIA
01/03/2014 a
28/02/2015
Nº 582-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Casa Militar:
NOME
Laurinaldo Félix Nascimento
Ana Cláudia de Souza Lira
Armando Cavalcante de Moura Júnior
João Amaral Arekatis Filho
Anelisy Silva Ferreira
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
920.422-9
324.772-4
940.484-8
25800-8
110.250-8
VIGÊNCIA
01/03/2014 a
28/02/2015
Nº 583-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL do Hospital Correia Picanço
- HCP, da Secretaria de Saúde - SES, Nível II:
NOME
Rosemary Leôncio de Lima
Michelle Lúcia Vieira dos Santos
Maria Evangelina Barros Machado
Maria Magnificat Suruagy Monteiro
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
133.539-1
192.182-7
226.983-0
344.389-2
VIGÊNCIA
01/03/2014 a
31/03/2015
Nº 584-Designar o servidor DIOGO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 337.719-9, para compor a Comissão Especial de Licitação
– CEL, da Secretaria de Turismo - SETUR, na qualidade de Presidente, em substituição a ANA MARIA GODOY DE OLIVEIRA, matrícula
nº 211.608-1 a partir de 01 de março de 2014
Nº 585-Designar a servidora ANA MARIA GODOY DE OLIVEIRA, matrícula nº 211.608-1, da Secretaria de Turismo - SETUR, para no
período de 01 de março de 2014 a 12 de junho de 2014, compor a Comissão Especial de Licitação – CEL do referido órgão, na qualidade
de membro e integrante da equipe de apoio, durante a ausência da titular, Luciana Maria Furtado de Mendonça Aguiar Albuquerque, em
gozo de licença maternidade.
Nº 586-Designar o servidor SILVANO LOPES VILA NOVA, matrícula nº 989.962-6, para compor a Comissão Permanente de Licitação
– CPL, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, na qualidade de Presidente, em substituição a
BRUNO CESAR ABREU DE SIQUEIRA, matrícula nº 989.933-2, a partir de 01 de março de 2014.
8
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 587-Designar o servidor BRUNO CESAR ABREU DE SIQUEIRA, matrícula nº 989.933-2, para compor a Comissão Permanente de
Licitação – CPL, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, na qualidade de Pregoeiro, a partir de
01 de março de 2014.
Nº 588-Considerar designado o servidor JEFFERSON WAGNER DE LIMA SOUZA, matrícula nº 277.738-0, para compor a Comissão
Permanente de Licitação – CPL, da Agência Estadual de Meio Ambiente, na qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, em
substituição a Marcelino Antônio de Medeiros Nóbrega, matrícula nº 270.657-0, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2014.
Nº 589-Considerar designado o servidor CIRILO HENRIQUE VELOSO REGIS DE MOURA JARDIM MORAES, matrícula nº 318.7144, para responder pela Comissão Permanente de Licitação do Estado I – CCPLE I, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período
de 06 de março a 04 de abril de 2014, durante a ausência do titular, Eraldo Ramos da Silva, matrícula nº 97.224-0, em gozo de férias
regulamentares.
Nº 590-Considerar designado o servidor CARLOS EDUARDO ARAÚJO PEREIRA, matrícula nº 324.637-0, para responder pela
Comissão Permanente de Licitação do Estado IV – CCPLE IV, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 06 de março a 04
de abril de 2014, durante a ausência da titular, Cristiane Cordeiro dos Santos, matrícula nº 324.637-0, em gozo de férias regulamentares.
Nº 591-Considerar designado o servidor ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 8956-7, para compor a Comissão Setorial
Permanente de Licitação – CSPL, do Centro Integrado de Saúde Amauri de Medeiros – CISAM da Universidade de Pernambuco - UPE,
na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014, durante a ausência do titular, Lusinete Rocha de
Holanda, matrícula nº 10048-0, em gozo de férias regulamentares.
Nº 592-Considerar designado o servidor OTONIEL ROSA DOS SANTOS, matrícula nº 228.503-7, para compor a Comissão Permanente
de Licitação do Hospital Getúlio Vargas – CPL/HGV, da Secretaria de Saúde, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 14
de janeiro a 12 de fevereiro de 2014, durante a ausência do titular, Robson Zeferino da Silva, matrícula nº 227.773-5, em gozo de férias
regulamentares.
Nº 593-Considerar designada a servidora MARIA JOSÉ MARTINS DA FONSÊCA, matrícula nº 166.351-8, para compor a Comissão
Permanente de Licitação - CPL, da Vice Governadoria, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 03 de fevereiro a 04 de
março de 2014, durante a ausência do titular, Luiz Carlos de Lima, matrícula nº 198.125-0, em gozo de férias regulamentares.
Recife, 7 de março de 2014
I – Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora desta Secretaria de Administração do Governo do Estado
de Pernambuco na operação do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES, no módulo Licitações e
Contratos – LICON, com o perfil de Gerenciador de Sistema, no que se refere à execução dos contratos administrativos do âmbito interno
da Secretaria de Administração.
1. Ronaldo Acioly de Melo Filho
CPF nº 045.737.934-02
Endereço: Avenida Antônio de Góes, nº 194, Bairro do Pina, Recife – PE, CEP: 51010-000.
E-mail: [email protected]
Cargo: Analista em Gestão Administrativa – Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Tipo de vínculo: Servidor Efetivo.
Perfil: Gerenciador de Sistema
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 602-Designar o servidor Willeton Rangel de França, matrícula nº 318.703-9, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade
de Análise de Cálculo da Folha de Pagamento, símbolo FGS-1, da Gerência de Gestão Financeira de Pessoal do Estado, em substituição
a Jane Carla Marinho de Souza Maia, matrícula nº 299.723-1, a partir de 01 de março de 2014.
Nº 603-Designar Juliana do Nascimento Lima, matrícula nº 324.626-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 2, símbolo
FGS-2, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal, em substituição a Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.599-3,
a partir de 01 de março de 2014.
Nº 604-Designar, conforme disposto no Decreto 38.540, de 17 de agosto de 2012, para compor a Comissão de Acumulação de Cargos,
Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, a servidora Isis de Mélo Mendes Carvalho, matrícula nº 329.836-1, na
qualidade de apoio administrativo, a partir de 01 de março de 2014.
PORTARIA SAD Nº 605 DE 06 DE 03 DE 2014
Nº 594-Considerar designada a servidora MARÍLIA DE SOUZA LEÃO, matrícula nº 334.026-0, para responder pela Comissão Especial
de Licitação - CEL, da Secretaria das Cidades - SECID, na qualidade de Presidente, no período de 12 de fevereiro a 13 de março de 2014,
durante a ausência da titular, Eleonôra Pessoa Delgado, matrícula nº 337.523-4, em gozo de férias regulamentares.
Nº 595-Considerar designada a servidora IVANISE BRAGA SOUZA, matrícula nº 329.088-3, para compor a Comissão Permanente de
Licitação – CPL, da Secretaria da Criança e da Juventude - SCJ, na qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, no período de
06 de dezembro de 2013 a 13 de janeiro de 2014, durante a ausência da titular, Ignácia Queiroz de Oliveira Leite, matrícula nº 336.317-1,
em gozo de licença médica.
PORTARIA SAD Nº 596 DE 06 DE 03 DE 2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de
2013, RESOLVE:
I - Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de representante da unidade gestora Secretaria de Administração do Governo do Estado
de Pernambuco, como Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade
– SAGRES, módulo Licitações e Contratos - LICON:
1. Ana Patrícia Pastick Rolim
CPF nº 697.808.384-49.
Perfil de Gerenciador de Sistema
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
I – Dispensar a pessoa abaixo qualificada como representante da unidade gestora desta Secretaria de Administração na operação do
Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES, no módulo Licitações e Contratos – LICON, com o perfil
de Gerenciador de Sistema junto às Comissões Centrais Permanentes de Licitação do Estado I a VII e Comissões Especiais de Licitação
da Secretaria de Administração:
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de fevereiro de 2014.
PORTARIA SAD Nº 598 DE 06 DE 03 DE 2014
Art. 1° Designar o servidor abaixo para acompanhar e fiscalizar a execução dos seguintes contratos administrativos firmados, e vigentes
durante o exercício de 2014, por esta Secretaria de Administração;
Ronaldo Acioly de Melo Filho
318.696-2
MATRÍCULA
321.297-1
129.551-9
CARGO
Auxiliar em Gestão Pública
PORTARIA SAD Nº 606 DE 06 DE 03 DE 2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro
de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º da Lei Complementar nº 117, de 26 de junho de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar o exercício da servidora Isabela Cunha de Figueiredo, matrícula nº 324.717-1, na Secretaria de Administração, a partir
de 12/02/2014.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro
de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º da Lei Complementar nº 117, de 26 de junho de 2008,
RESOLVE:
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 608 DE 06 DE 03 DE 2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 58, inciso III, e art. 67, caput, da
Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE:
MATRÍCULA
NOME
José Vitorino da Silva
Francimar Alves Caboclo
Art. 1º Determinar o exercício do servidor Emerson Guimarães da Silva, matrícula nº 329.241-0, na Secretaria Estadual de Saúde, a
partir de 01/02/2014.
1. Sandro Willians de Lira Carneiro, CPF n° 650.483.184-04.
SERVIDOR
I. Indeferir o recurso para realização da avaliação de desempenho dos servidores abaixo relacionados:
PORTARIA SAD Nº 607 DE 06 DE 03 DE 2014
PORTARIA SAD Nº 597 DE 06 DE 03 DE 2014
NOME
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o artigo 9º da Lei Complementar nº 135, de 31 de dezembro de 2008 e
alterações, bem como o artigo 1º, inciso II, do Decreto nº 38.297, de 12 de junho de 2012 e alterações, mediante deliberação da Comissão
Administrativa Permanente de Acompanhamento do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro
de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º da Lei Complementar nº 117, de 26 de junho de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar o exercício do servidor Emerson Guimarães da Silva, matrícula nº 329.241-0, na Secretaria Estadual de Saúde, a
partir de 01/02/2014.
Nº CONTRATO
OBJETO
081/2009
Seguro de vida contra acidentes - servidores do Poder
Executivo PE.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
116/2010
Prestação de serviços de pagamento da folha de
salário dos servidores do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SAD Nº 609 DE 06 DE 03 DE 2014
Art. 2° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 5 de fevereiro de 2014.
Art. 3° Revoga-se a Portaria SAD nº 1.644, do dia 17 de setembro de 2013.
PORTARIA SAD Nº 599 DE 06 DE 03 DE 2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Designar Ronaldo Acioly de Melo Filho, Gerente Geral de Planejamento e Gestão, matrícula nº 318.696-2, como Ordenador de
Despesas, até ulterior deliberação, em substituição a Ana Patrícia Pastick Rolim.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro
de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º da Lei Complementar nº 117, de 26 de junho de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar o exercício da servidora Ana Cláudia Vaz de Albuquerque, matrícula nº 324.636-1, na Secretaria Estadual de Saúde,
a partir de 24/02/2014.
Art. 2º Determinar o exercício do servidor Emanuel Monteiro da Silva Junior, matrícula nº 324.722-8, na Secretaria da Mulher, a partir de
24/02/2014.
Art. 2º Revogar as Portarias SAD nº 623, de 27 de abril de 2012, 135 de 21 de janeiro de 2013, 828 de 21 de junho de 2013 e 885 de
28 de junho de 2013
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 5 de fevereiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro
de 2013, RESOLVE:
PORTARIA SAD Nº 600 DE 06 DE 03 DE 2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de
2013, RESOLVE:
I – Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora desta Secretaria de Administração do Governo do Estado
de Pernambuco na operação do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES, no módulo Licitações
e Contratos – LICON, com o perfil de Gerenciador de Sistema junto às Comissões Centrais Permanentes de Licitação do Estado I a VIII
e Comissões Especiais de Licitação da Secretaria de Administração:
1. Jonathan Nichols Batista Maiko
CPF nº 027.293.464-06
Endereço: Avenida Antônio de Góes, nº 194, Bairro do Pina, Recife – PE, CEP: 51010-000.
E-mail: [email protected]
Cargo: Analista em Gestão Administrativa – Gerente de Licitações do Estado
Tipo de vínculo: Servidor Efetivo.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de fevereiro de 2014.
PORTARIA SAD Nº 601 DE 06 DE 03 DE 2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de
2013, RESOLVE:
Nº 610-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do curso de Segurança de Autoridades, em São
Paulo/SP, bem como o custeio com as respectivas passagens aéreas e diárias:
MATRÍCULA
930245-0
930276-0
710038-8
980008-5
707195-7
930960-8
940484-8
930466-5
27634-0
103677-7
111025-0
930219-0
24764-2
104080-4
910399-6
NOME DO SERVIDOR
Cláudio César Santos de Paula
Esequiel Rosa de França
Thiago Saulo Solano Guerra
Leonardo José Santana da Luz
Diego Fernando Andrade Arruda
Kleber da Silva Oliveira
Armando Cavalcante de Moura Júnior
Wiliams Elias de Araújo
Marijones Braz da Silva
Jorge Luiz Batista de Santana
Anderson Alves Monteiro
Luis Morais dos Santos
Marcos Antonio Dias do Nascimento
Ricardo Luiz da Silva
Heraldo Pinto dos Santos Júnior
PERÍODO
10 a 21 de março de 2014
17 a 28 de março de 2014
24 de março a 04 de abril de 2014
05 a 16 de maio de 2014
12 a 23 de maio de 2014
Recife, 7 de março de 2014
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 611-Autorizar o afastamento dos servidores, Anna Paula Alves Maia, matrícula nº. 279.806-9, Daniel Samir Leoncio de Lira,
matrícula nº. 279.731-3, Fábio da Silva Marques, matrícula nº. 278.588-9, Gustavo Ribeiro da Silva Amorim, matrícula nº. 279.7550, Jefferson Henrique Bonfim, matrícula nº. 277.756-8, Lorena Montenegro Cocentino, matrícula nº. 279.750-0, Paula Daniele
Mendonça Oliveira, matrícula nº. 279.635-0 e Severino Gomes de Oliveira, matrícula nº. 279.794-1, para participarem do curso de
“Avaliação de Impacto Ambiental”, em São Paulo/SP, no período de 06 a 12 de abril de 2014, bem como o custeio com as respectivas
inscrições, passagens aéreas e diárias.
Nº 612-Autorizar o afastamento da servidora, Cláudia Farias L’amour Carvalho, matrícula nº. 338.153-6, para participar do curso
“Contratações Públicas Sustentáveis e os Regimes Preferenciais nas Licitações, em Recife/PE, no período de 10 a 13 de março de 2014,
bem como o custeio com a respectiva inscrição.
Nº 613-Autorizar o afastamento da servidora, Mônica Maria Costa Leal, matrícula nº. 3160, para participar do curso POM SUMMIT 5ª
Edição, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 26 a 28 de março de 2014, bem como o custeio com inscrição, passagens aéreas, diárias
e transporte.
9
PORTARIA SAD DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de
março de 2013, RESOLVE:
Nº 415 - Dispensar os servidores abaixo relacionados da Comissão Especial de Licitação de Obras para o DER – CEL SETRA/DER
OBRAS, da Secretaria de Transportes – Nível I, a partir de 18 de fevereiro de 2014:
NOME
Luiz Alberto de Araújo
Mário Oliveira Melo
Kátia Cristina Leite
Kelly Verônica Nascimento Teles
Nélio Nelson Carneiro de Lima
Nº 614-Autorizar o afastamento do servidor, Carlos Eduardo Matias Cabral, matrícula nº. 273.533-8, no período de 18 a 27 de fevereiro
de 2014, para participar das três turmas do Treinamento do Software OLAP Microstrategy (Administração e Desenvolvimento, de 19 a 21
de fevereiro de 2014; Documentos e Dahboards, nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2014 e Usuário Final, nos dias 26 e 27 de fevereiro de
2014), em Brasília/DF, bem como o custeio de passagens áreas e diárias.
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
MATRÍCULA
258.300-3
15.491-1
15.483-0
345.088-0
329.081-6
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ERRATA
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968,
no art. 5º, inciso IV e § 2º, inciso II, do Decreto nº 32.487, de 17.10.2008 e na Portaria SAD nº. 122, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE:
Nas Portarias SAD nº 230, de 23 de janeiro de 2014:
Nº 615-Autorizar o afastamento integral da servidora VALÉRIA DE MELO FERREIRA, matrícula nº. 233.560-3, para o exercício de
atividades relativas ao curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical da Universidade Federal de
Pernambuco, no período de 01 de fevereiro de 2014 a 30 de setembro de 2014, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968,
no art. 5º, inciso IV e § 1º, inciso I, do Decreto nº 32.487, de 17.10.2008 e na Portaria SAD nº. 122, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE:
Onde se lê: ... no período de 18 a 20 de fevereiro de 2014...
Leia-se: ... no período de 17 a 20 de fevereiro de 2014...
ERRATA
Na Portaria SAD nº 544, de 26 de fevereiro de 2014:
Nº 616-Autorizar o afastamento integral do servidor PAULO SÉRGIO GOMES NOGUEIRA BORGES, matrículas nº. 86720 e nº. 192.580-6,
para o exercício de atividades relativas ao Doutorado “sandwich” no Centro de Transplantes do Hospital Infantil de Boston da Faculdade de
Medicina de Havard, no período de 01 de fevereiro de 2014 a 28 de fevereiro de 2015, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Onde se lê: “com efeito retroativo a 10 de fevereiro de 2014”
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968,
no art. 5º, inciso IV e § 2º, inciso I, do Decreto nº 32.487, de 17.10.2008 e na Portaria SAD nº. 122, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE:
Na Portaria SAD nº 545, de 26 de fevereiro de 2014:
Nº 617-Autorizar o afastamento parcial da servidora LUCIANA HELENA DA SILVA, matrícula nº. 272.611-4, para o exercício de atividades
relativas ao Doutorado em Geografia, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, no período de 01 de fevereiro de 2014 a 01
de fevereiro de 2015, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho para elaboração da tese, sem prejuízo de
seus vencimentos, direitos e vantagens.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968,
no art. 5º, inciso III e § 2º, inciso I, do Decreto nº 32.487, de 17.10.2008 e na Portaria SAD nº. 122, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE:
Nº 618-Autorizar o afastamento parcial do servidor JOÃO CÉSAR NUNES FERRAZ DA SILVA, matrícula nº. 240.000-6, para o exercício
de atividades relativas ao curso de Mestrado Profissional em Matemática, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco,
no período de 25 de fevereiro de 2013 a 30 de novembro de 2014, apenas nas sextas-feiras e no período de 01 de dezembro de 2014 a
27 de fevereiro de 2015, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho para elaboração da dissertação, sem
prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Leia-se: “a partir de 26 de fevereiro de 2014”
Onde se lê: “com efeito retroativo a 10 de fevereiro de 2014”
Leia-se: “a partir de 26 de fevereiro de 2014”
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 06/03/2014
CONTAGEM DE FÉRIAS EM DOBRO
O Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD nº 300, de
01 de 03 de 2013, com fundamento no art. 11 da Lei nº 6.933, de 29 de agosto de 1975, e art. 3º da Lei Complementar nº 016, de 08 de
janeiro de 1996, bem como Parecer nº 42/2014 – GEJUR/SAD resolve deferir o pedido de contagem em dobro das férias não gozadas,
referente ao exercício de 1986.
PROCESSO SAD Nº
0202764-3/2014
SERVIDOR
Cícero Romão Patriota
MATRICULA
085.195-7
ÓRGÃO
SARA
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968,
no art. 5º, inciso IV e § 1º, inciso I, do Decreto nº 32.487, de 17.10.2008 e na Portaria SAD nº. 122, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE:
AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO
Nº 619-Autorizar o afastamento integral da servidora PALOMA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº. 255.251-5, para o exercício
de atividades relativas ao Doutorado em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde, promovido pela Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre/RS, no período de 01 de abril de 2013 a 01 de abril de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos,
direitos e vantagens.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da
Portaria SAD nº 300, de 28 de fevereiro de 2013, art.1º, alínea “ b “, inciso I, item 1.4 e conforme o disposto no art. 132, da Lei 6.123
de 20.07.68l, resolve conceder, ao servidor abaixo relacionado, afastamento para exercício de mandato eletivo de Prefeito, com opção
remuneratória pelo cargo de Prefeito, a partir de 02 de janeiro de 2009.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário de Administração
PROCESSO SAD Nº
9433437-6/2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 300, de 28 de fevereiro de 2013 e, conforme o disposto no art.132 da Lei 6.123 de 20.07.68, Resolve
Nº 620-Lotar na SES.
NOME
Sandra Maria dos Santos
MATRÍCULA
192.896-1
A PARTIR DE
28.02.2014
BRUNO FERRAZ FERREIRA
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 621 DE 06 / 03 /2014
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 36.951, de 10.08.2011, no Decreto
nº 39.117, de 08.02.2013, na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, nos Decretos nº 32.310, de
12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 763, de 10/05/2012, nº 1.570, de 18/09/2008 e nº 717 de 15/05/2009,
após o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE:
Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração,
devidamente autorizados pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 33.677, de 15/07/2009. 2 – OBJETO: Contratação de
pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir
de 11/01/2014. 4 – FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo
Aditivo, conforme relação abaixo:
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
174/2010
NOME
MARIA ROSEANE ALVES DOS SANTOS
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESOLVE:
EM, 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
Nº 622-Conforme o disposto na Portaria SAD n° 325 de 07.02.2014, rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado abaixo
descriminados, cujo objeto é o exercício de Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada.
CONTRATO N°
NOME
Área: Assistente de Atendimento ao Cidadão
010/2008
Giuseppe Menezes Vieira
025/2012
Thaísa Spinelli Ferreira Nascimento
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
269.508-1
343.959-3
13/02/2014
13/02/2014
Ronaldo Acioly de Melo Filho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIA SAD DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de
março de 2013, RESOLVE:
Nº 546 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Procuradoria
Geral do Estado/PGE:
NOME
Hélmiton Moraes da Silva Cunha
Marcos Robério Cavalcanti Cruz
Norma Suely Ferreira Brito de Medeiros
Kétma Coutinho de Medeiros
Mirian Carla Gomes de Sales
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
220.614-5
103.805-2
262.907-0
220.061-8
357.438-5
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
VIGÊNCIA
01/02/2014 a
31/01/2015
SERVIDOR
Pedro Serafim de Souza Filho
MAT.
201.503-0
BRUNO FERRAZ FERREIRA
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS – I.R.H. EM: 07/03/14.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DEFIRO os pedido de licença p/tratamento de saúde - inicial
944227232013 – Reginalda Maria Souza Vieira, mat. 16349, concedo 10 dias a partir de 28/11/13.
944227672013 – Ghislane Bandeira de Melo, mat. 3454410, concedo 09 dias a partir de 27/11/13.
944228022013 – Maria do Socorro Pereira de Lima, mat. 87115, concedo 60 dias a partir de 20/11/13.
944228682013 – Maria Jose da Silva, mat. 24783, concedo 15 dias a partir de 19/11/13.
944228812013 – Maria Antonia Santos Batista, mat. 23337, concedo 60 dias a partir de 19/11/13.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DEFIRO os pedido de licença p/tratamento de saúde - prorrogação
944228242013 – Serzedelo Correia e Silva Filho, mat. 886629, concedo 90 dias a partir de 01/12/13.
944229142013 – Rosangela Valença dos Santos, mat. 1701398, concedo 15 dias a partir de 25/11/13.
944232522013 – Maria Dinalva Marques Silva, mat. 23272, concedo 30 dias a partir de 21/11/13.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DEFIRO o pedido de licença para acompanhar pessoa da família
944226682013 – Severina Alves de Barros, mat. 26425, concedo 30 dias a partir de 11/11/13.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - SDS
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
944252082013 - Paulo Roberto de Araújo Barreto, mat.2965330, concedo 30 dias a partir de 23/10/13.
944252652013 - Roberto José Ribeiro, mat.1277723, concedo 15 dias a partir de 21/10/13.
944253772013 - Mauricio Gonçalves da Silva, mat.2210096, concedo 30 dias a partir de 21/10/13.
944254672013 - José Gonçalves da Silva, mat.1917609, concedo 08 dias a partir de 31/10/13.
944254912013 - Eronaldo Alexandre de Freitas, mat.2213761, concedo 45 dias a partir de 01/11/13.
944255702013 - Itálo Bruno Alves Silva, mat.3197050, concedo 15 dias a partir de 04/11/13.
944257042013 - Eduardo Alves Vidal Júnior, mat.2213940, concedo 15 dias a partir de 06/09/13.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - SDS
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
944253332013 - Vania Karina Tinoco Novaes, mat.2208601, concedo 15 dias a partir de 01/11/13.
944254452013 - Wolmer de Lucena Paiva, mat.1266268, concedo 05 dias a partir de 01/11/13.
944256142013 - Giuseppi Leopoldo de Amorim e Silva, mat.1517597, concedo 30 dias a partir de 27/10/13.
944256362013 - Rúbia Márcia Vidal Correia Siqueira, mat.3136604, concedo 20 dias a partir de 29/10/13.
944256602013 - Enulde do Carmo de Alcântara Rodrigues, mat.2208326, concedo 15 dias a partir de 11/11/13.
944257262013 - José Bezerra de Souza, mat.1581805, concedo 15 dias a partir de 01/11/13.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - SDS
DEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família
944255572013 - Ana Paula Tenório Braz, mat.3510484, concedo 30 dias a partir de 09/11/13.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
944245232013 - Maria Conceição da Silva Lima, mat.87696, concedo 07 dias a partir de 02/12/13.
944246022013 - Cilene Melo de Oliveira, mat.123307, concedo 15 dias a partir de 27/11/13.
944246242013 - Cilene Melo de Oliveira, mat.98744, concedo 15 dias a partir de 27/11/13.
944246702013 - Kesia Arcoverde Silva, mat.101435, concedo 08 dias a partir de 23/11/13.
944246812013 - Priscila de Arruda Silva, mat.92037, concedo 08 dias a partir de 20/11/13.
944247362013 - Danusa Cordeiro Cunha, mat.2306921, concedo 23 dias a partir de 07/11/13.
944247602013 - Valeska Delgado Viaro, mat.94110, concedo 01 dia a partir de 26/11/13.
944247932013 - Jariene Laine Rodrigues de Matos, mat.103764, concedo 06 dias a partir de 13/11/13.
944248042013 - Nadja Maria Oliveira da Silva, mat.52582, concedo 05 dias a partir de 28/11/13.
944248832013 - Edna Gueiros Macena, mat.86940, concedo 04 dias a partir de 11/11/13.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
944249052013 - Miranise Rosendo de Lima, mat.67130, concedo 30 dias a partir de 20/11/13.
944245562013 - Silvânia Gonçalves da Silva, mat.108286, concedo 05 dias a partir de 03/12/13.
944247032013 - Genildo dos Santos, mat.56634, concedo 90 dias a partir de 14/11/13.
944248372013 - Lorena Vieira de Cerqueira, mat.68624, concedo 60 dias a partir de 19/11/13.
944248502013 - Cleuma Jaqueline dos Santos, mat.77771, concedo 60 dias a partir de 07/12/13.
ÓRGÃO
IRH
10
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
944248722013 - Adriana Maria de Melo, mat.86916, concedo 30 dias a partir de 26/11/13.
944249272013 - Raimundo Nonato de Azevedo, mat.45411, concedo 60 dias a partir de 29/11/13.
944249382013 - Aldenice Lira da Silva, mat.44300, concedo 60 dias a partir de 26/11/13.
944249512013 - Priscila de Arruda Silva, mat.92037, concedo 05 dias a partir de 27/11/13.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
DEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família
944246462013 - Valeska Delgado Viaro, mat.94110, concedo 02 dias a partir de 20/11/13.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
944247582013 - Luciana Simões do Nascimento Borges, mat.91057, concedo 180 dias a partir de 03/11/13.
944245802013 - Cristina Tavares Dantas, mat.98086, concedo 30 dias a partir de 18/11/13.
MINISTÉRIO PÚBLICO
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – inicial
944233862013 - Ana Carolina de Freitas Thé, mat.1885910, concedo 15 dias a partir de 19/11/13.
MINISTÉRIO PÚBLICO
DEFIRO o pedido de licença maternidade
944233202013 - Evelyn Accioly Webler, mat.1893106, concedo 180 dias a partir de 26/11/13.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/PE.
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
944244332013 - Rosimere de Lima Bezerra Albuquerque, mat.32573, concedo 30 dias a partir de 29/11/13.
944244902013 - Rodrigo Antonio Idalino da Silva, mat.45683, concedo 15 dias a partir de 28/11/13.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/PE.
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
944244662013 - Daniela Cristina de Souza Leão, mat.38474, concedo 13 dias a partir de 21/11/13.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
944234102013 - Erikson Francisco da Silva, mat.2796767, concedo 90 dias a partir de 01/12/13.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – inicial
944234432013 - Daniel Marques Ramos Carneiro, mat.3242684, concedo 05 dias a partir de 25/11/13.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
944243652013 - Tereza Novais Silva Soares, mat.3120, concedo 15 dias a partir de 22/11/13.
944243762013 - Márcio Cordeiro Valença, mat.1118978, concedo 30 dias a partir de 19/11/13.
944243872013 - Jandira Galdino da Silva, mat.893668, concedo 15 dias a partir de 25/11/13.
944244112013 - Michelle Erika Pessoa Ferro, mat.3248621, concedo 10 dias a partir de 27/11/13.
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
944220142013 - Ronildo Alexandre de Lima, mat.152587, concedo 30 dias a partir de 14/11/13.
944220582013 - Jeronimo Antonio da Silva, mat.98841, concedo 15 dias a partir de 25/11/13.
SECRETARIA DE AGRICULTURA
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – inicial
944232742013 - Dinarte Leite Clementino, mat.1360396, concedo 90 dias a partir de 29/10/13.
HEMOPE
DEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família
944232062013 - Luciana Laurindo de Souza, mat.10103, concedo 30 dias a partir de 18/11/13.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DEFIRO o pedido de licença maternidade
944232962013 - Arsênia Parente Breckenfeld Belmino, mat.3562905, concedo 180 dias a partir de 21/11/13.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS - IRH
DEFIRO os pedido de licença p/tratamento de saúde - inicial
944221612013 – Severino Gonçalves da Luz, mat. 2142570, concedo 30 dias a partir de 23/11/13.
944222402013 – Rubem Peixoto de Alencar, mat. 209600, concedo 15 dias a partir de 11/11/13.
944222842013 – Janilda Machado Oliveira de Lima, mat. 203270, concedo 10 dias a partir de 27/11/13.
944224752013 – Laiz Viana Monteiro Guedes de Amorim, mat.124702, concedo 10 dias a partir de 13/11/13.
944225212013 – José Cláudio de Sá Carvalho, mat. 124249, concedo 30 dias a partir de 18/11/13.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS - IRH
DEFIRO os pedido de licença p/tratamento de saúde - prorrogação
944222052013 – Ana Maeli Figueiredo Araujo, mat. 122556, concedo 30 dias a partir de 23/11/13.
944224202013 – Elizabete Gonzaga da Silva, mat. 210633, concedo 180 dias a partir de 28/11/13.
944225762013 – Lessa Verônica A. Xavier Ramos, mat. 129062, concedo 30 dias a partir de 17/11/13.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
943107522013 - Etelvino Teixeira Lima, mat.1226134, concedo 90 dias a partir de 04/09/13.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
044572502013 - Cynthia Michelle de Alencar A. Bacurau, mat.2521083, concedo 30 dias a partir de 08/04/13.
043114502013 – Maria Luzia dos Santos, mat.1325337, concedo 30 dias a partir de 06/03/13.
043088512013 – Maria Marques de Souza Ferraz, mat.1869477, concedo 30 dias a partir de 14/03/13.
044872752013 – Janira Maria da Silva Nascimento, mat.1436821, concedo 60 dias a partir de 18/04/13.
044359182013 – Lucila Maria Tavares de Alencar, mat.1552104, concedo 45 dias a partir de 09/04/13.
047201512013 – Maria do Socorro da Silva Feitosa, mat.898422, concedo 30 dias a partir de 03/06/13.
042579002013 – Maria Eloisa da Silva, mat.1447734, concedo 90 dias a partir de 28/02/13.
051149022013 – Maria da Penha Coelho de Lucena, mat.1131664, concedo 30 dias a partir de 09/09/13.
050194782013 – Julia Batista Nogueira Freitas, mat.1811649, concedo 60 dias a partir de 26/08/13.
043427812013 – Doralice Gomes de Lima e Silva, mat.1790790, concedo 15 dias a partir de 04/03/13.
050193772013 – Julia Batista Nogueira Feitosa, mat.1556509, concedo 60 dias a partir de 26/08/13.
046815062013 – Rosemário Alves da Cruz Silva, mat.2518392, concedo 30 dias a partir de 28/05/13.
051481122012 – Maria da Penha Coelho de Lucena, mat.1131664, concedo 60 dias a partir de 05/11/12.
042748642013 – Maria Suely Vieira Leite, mat.1265350, concedo 90 dias a partir de 21/02/13.
944307332013- Rosilene Marques Pires do Nascimento, mat.1733818, concedo 07 dias a partir de 25/11/13.
944307662013 - Íria Teixeira Brito de Souza Lima, mat.1745174, concedo 30 dias a partir de 01/11/13.
944308452013 - Íria Teixeira Brito de Souza Lima, mat.1584251, concedo 30 dias a partir de 01/11/13.
944307902013 - Maria Suely Vieira Leite, mat.1265350, concedo 30 dias a partir de 03/05/10.
944308342013 - Maria Suely Vieira Leite, mat.1263350, concedo 30 dias a partir de 04/07/12.
944307882013 - Maria Suely Vieira Leite, mat.1265350, concedo 180 dias a partir de 06/09/12.
944308612013 - Maria da Penha Coelho de Lucena, mat.1131664, concedo 60 dias a partir de 03/11/10.
944308802013 - Katharina Silva Lucena, mat.2615061, concedo 20 dias a partir de 25/11/13.
944309022013 - Rivonete Maria da Rocha Santos, mat.1118889, concedo 30 dias a partir de 20/11/13.
944309242013 - Nanci Ramos de Souza, mat.877999, concedo 10 dias a partir de 25/11/13.
944309352013 - Ana Maria Acioly dos Santos, mat.1764721, concedo 30 dias a partir de 20/11/13.
944309572013 - Maria Imaculada de Sousa e Silva, mat.1447823, concedo 30 dias a partir de 29/10/13.
944309682013 - Christienne Marie S. C. Ferreira, mat.1353764, concedo 05 dias a partir de 25/11/13.
944309922013 - Severino Ramos da Silva, mat.1428560, concedo 180 dias a partir de 15/10/13.
944310252013 - Rita de Cássia Bezerra da Silva, mat.1907735, concedo 30 dias a partir de 19/11/13.
944310362013 - Fabrício da Costa Pereira, mat.3035557, concedo 05 dias a partir de 18/11/13.
944310602013 - Gilmara Guedes Barbosa, mat.2581426, concedo 15 dias a partir de 22/11/13.
944310712013 - Giovanna Augusta Dias da Silva, mat.3017630, concedo 15 dias a partir de 25/11/13.
944310822013 - Maria das Graças da Silva, mat.1737244, concedo 30 dias a partir de 22/11/13.
944076602013 - Eliete Rodrigues de Araujo, mat.1467794, concedo 30 dias a partir de 28/05/13.
944076822013 - Maria Elisabete Ramos Xavier, mat.1552961, concedo 30 dias a partir de 27/05/13.
944077042013 - Telmo Pereira de Almeida, mat.1441159, concedo 30 dias a partir de 23/05/13.
944077152013 - Roseane Maria de Andrade Soares, mat.3005950, concedo 10 dias a partir de 22/05/13.
944077372013 - Severino Fernandes das Chagas, mat.1542630, concedo 15 dias a partir de 27/05/13.
944077502013 - Okite Nyria Cavalcanti, mat.2508800, concedo 30 dias a partir de 27/05/13.
944077832013 - Maria do Socorro Ferreira Torres, mat.1216155, concedo 15 dias a partir de 27/05/13.
944077942013 - Maria Dijardiere Silva, mat.30682000, concedo 30 dias a partir de 20/05/13.
944078162013 - Francisco de Assis José de Oliveira, mat.2400782, concedo 30 dias a partir de 27/05/13.
944078512013 - Francisco de Assis José de Oliveira, mat.2544369, concedo 30 dias a partir de 27/05/13.
944079172013 - Maria Laura Regis de Assis, mat.3036812, concedo 30 dias a partir de 23/05/13.
944079412013 - Lúcia Helena Sarmento, mat.1753835, concedo 30 dias a partir de 06/05/13.
944079742013 - Osmar Vilar Barbosa dos Santos, mat.2532379, concedo 60 dias a partir de 23/05/13.
944080182013 - Ivo Pereira Sandes, mat.2401649, concedo 21 dias a partir de 21/05/13.
944080862013 - Maria Francirlé Vieira Xavier, mat.2543141, concedo 04 dias a partir de 21/05/13.
944081982013 - Anne Catharine Mariz Dourado, mat.2504529, concedo 10 dias a partir de 27/05/13.
944082442013 - Maria José de Aquino Neta, mat.1553216, concedo 30 dias a partir de 27/05/13.
944082552013 - Deivson Michel Gomes de Sena, mat.3008940, concedo 30 dias a partir de 24/05/13.
944087162013 - Stelita Lopes de Siqueira, mat.1648616, concedo 30 dias a partir de 27/05/13.
944058252013 - Jamerson Felix de Souza, mat.2542994, concedo 15 dias a partir de 21/05/13.
944058582013 - Edmilson Bezerra de Castilho, mat.2395452, concedo 12 dias a partir de 20/05/13.
944258512013 – Janaina da Silva Oliveira Macedo, mat. 1892827, concedo 30 dias a partir de 20/11/13.
944258622013 – Sandra Cristina de Souza do Nascimento, mat. 1440837, concedo 30 dias a partir de 20/11/13.
944258842013 – Maria Suely Vieira Leite, mat. 1265350, concedo 30 dias a partir de 22/03/12.
944259282013 – Célia Rejane Santos Araujo Batista, mat. 1467301, concedo 30 dias a partir de 26/11/13.
944260182013 – Andreza Wendel de Araujo, mat. 2561450, concedo 15 dias a partir de 17/11/13.
944260532013 – Maria da Penha Coelho de Lucena, mat. 1131664, concedo 30 dias a partir de 03/09/12.
944260972013 – Marise Neves de Mello Bezerra, mat. 1463152, concedo 15 dias a partir de 20/11/13.
Recife, 7 de março de 2014
944261212013 – Geysa Lima Feitosa Silva, mat. 2558955, concedo 21 dias a partir de 25/11/13.
944261872013 – Iara Maria Araujo da Rocha, mat. 1546830, concedo 30 dias a partir de 11/11/13.
944262002013 – Cássia Maria Cavalcanti de Lima Soares, mat. 2543176, concedo 15 dias a partir de 22/11/13.
944262552013 – Neumarina Guedes Catunda, mat. 1610368, concedo 17 dias a partir de 11/11/13.
944262902013 – Célia Carvalho Santos, mat. 1611216, concedo 15 dias a partir de 18/11/13.
944263562013 – Aliete Branco de Almeida, mat. 1312286, concedo 30 dias a partir de 03/06/11.
944263122013 – Aliete Branco de Almeida, mat. 1312286, concedo 30 dias a partir de 21/11/13.
944263782013 - Soraize Socorro Alves de Melo, mat. 2535602, concedo 07 dias a partir de 25/11/13.
944264022013 – Soraize Socorro A. de Melo, mat. 1940112, concedo 07 dias a partir de 25/11/13.
944264242013 – Célia Rejane Santos Araujo Batista, mat. 1544551, concedo 30 dias a partir de 26/11/13.
944264462013 – Tereza Marisa Holanda de Paiva, mat. 1648721, concedo 25 dias a partir de 19/11/13.
944264682013 – Marinalva Marques da S. Lopes, mat. 1471449, concedo 30 dias a partir de 25/11/13.
944264922013 – Rejane de Lima Santos, mat. 1450042, concedo 30 dias a partir de 26/11/13.
944265142013 – Cecília Batista do Nascimento de A. Bonfim, mat. 2709040, concedo 15 dias a partir de 27/11/13.
944265362013 - Maria de Lourdes Candido Maranhão, mat. 1605593, concedo 08 dias a partir de 28/11/13.
944265602013 – Sidcleia de Lima Costa, mat. 2545896, concedo 15 dias a partir de 22/11/13.
944265932013 – Cleia Ferreira de Lima, mat. 1779761, concedo 05 dias a partir de 25/11/13.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
050464452013 – Sueli Araújo Ramos, mat.1727919, concedo 30 dias a partir de 26/08/13.
050884642013 – Dione Maria de Sá Carvalho, mat.971812, concedo 60 dias a partir de 05/09/13.
052220922012 – Eugenia Catia Paixão Novaes, mat.1556304, concedo 30 dias a partir de 07/12/12.
047201272013 – Reginaldo José de Souza Prado, mat.1942921, concedo 60 dias a partir de 05/06/13.
050161042012 – Marize Dasalete Arruda Alves, mat.1286382, concedo 90 dias a partir de 02/07/12.
050163852012 - Marize Dasalete Arruda Alves, mat.1286382, concedo 60 dias a partir de 02/10/12.
046819232013 – Maria Auxiliadora Oliveira Araújo, mat.1422189, concedo 120 dias a partir de 03/06/13.
041093322013 – Agenor Néu de Andrade, mat.1132776, concedo 60 dias a partir de 28/05/12.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
044312162013 – Maria do Carmo Alves de Carvalho, mat.2626683, concedo 30 dias a partir de 14/03/13.
047960212013 – Tânia Régia de Araújo, mat.1782428, concedo 30 dias a partir de 11/06/13.
047960432013 - Tânia Régia de Araújo, mat.1573047, concedo 30 dias a partir de 11/06/13.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
049720832013 – Uiara Ferreira da Silva, mat.2595079, concedo 180 dias a partir de 02/08/13.
044620862013 – Izabélia Fábia Xavier Bezerra, mat.3035743, concedo 180 dias a partir de 10/04/13.
944332862013 – Vivian Rodrigues Bezerra, mat.2578131, concedo 180 dias a partir de 02/12/13.
944333102013 – Aldenice Alves da Costa Silva, mat.3009939, concedo 180 dias a partir de 13/11/13.
944333322013 – Evaneide de Almeida Alves Diniz, mat.3068730, concedo 180 dias a partir de 16/10/13.
944333432013 – Andrea Cristina Vicente Cabral, mat.2552167, concedo 180 dias a partir de 23/10/13.
944333872013 – Elizângela Teixeira Neves Ramos, mat.2999374, concedo 180 dias a partir de 02/12/13.
944334112013 – Jeany Leite de Carvalho, mat.1896571, concedo 180 dias a partir de 21/01/12.
944334442013 – Priscila Galvão Raimundo, mat.2668823, concedo 180 dias a partir de 15/10/13.
Maria Verônica Delmondes Bentinho
Diretoria de Recursos Humanos
Tatiana Monteiro Chevallier
Gerência Administrativa de Perícias Médicas
CASA CIVIL
Secretário: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
PORTARIAS DO DIA 6 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 281 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da
Fazenda, de GUIDO ROBERTO DO REGO CAVALCANTI JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Teresina – PI, no período de 19 a 22
de março de 2014, participar das Reuniões do Pré-CONFAZ e da 153ª Reunião Ordinária do CONFAZ.
Nº 282 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Infraestrutura, de EDMIR REGIS DE CARVALHO
SOBRINHO, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, da referida Secretaria, para, em Brasília
- DF, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2014, tratar de assuntos referente a CIDE.
Nº 283 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Infraestrutura, de MÁRIO DE LIMA FILHO, da
referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, nos dias 06 e 07 de março de 2014, participar de reuniões com a Petrobras e a Petro
Energia para tratar de assuntos relativos aos investimentos nos blocos da Bacia Pernambuco, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 284 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia ANTÔNIO
BARROS PEREIRA DE ANDRADE, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 10 e 11 de março de 2014, participar do Grupo
de Trabalho para Apoio às Ações de Enfrentamento às Organizações Criminosas, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 285 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos 1º Tenentes PM AERTON
LUIZ DE LIMA e CARLOS HENRIQUE INÁCIO DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Porto Alegre – RS, no período de 10 de março
a 15 de abril de 2014, participarem da 1ª Edição do Curso de Operações de Choque para Oficiais – Nível Multiplicador – Controle de
Distúrbios, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 286 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de Segurança
Penitenciária SÉRGIO LORETO NETO, LUCIANA SELVA BARROS, JOSÉ MARCONDES DE LIMA CHERON e MARIA HORTÊNCIA
ANDRADE LEÃO FERRO, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no dia 19 de março de 2014, tratarem de assuntos de
interesse da sobredita Secretaria.
Nº 287 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CAIO
CAVALCANTI RAMOS, Diretor Vice-Presidente, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para,
em Brasília – DF, nos dias 10 e 11 de março de 2014, participar da 23ª Reunião de Trabalho com os Dirigentes das Companhias Docas e
dos Portos Delegados, na Secretaria Especial de Portos - SEP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 288 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC BM CASSIO SINOMAR QUEIROZ
DE SANTANA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2014, tratar de assuntos de interesse do
sobredito órgão.
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Secretário da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 263, de 25 de fevereiro de 2014:
Onde se lê: .....Luiza Sabino de Oliveira Villela, no período de 02 a 05 de abril de 2014.....
Leia-se:.....Luiza Sabino de Oliveira Villela, no período de 01 a 04 de abril de 2014.....
Onde se lê: .....Paula Santos Lourenço, nos dias 01 e 02 de abril de 2014.....
Leia-se:.....Paula Santos Lourenço, no período de 01 a 03 de abril de 2014.....
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 06 de março de 2014:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo:
Protocolo GG 1202/2014, Ofício nº 040/2014-GAB SEC EXEC
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 1203/2014, Ofício nº 562/2014-SEGI/ SDS
Protocolo GG 1213/2014, Ofício nº 545/2014-SEGI/SAF-SDS
Recife, 7 de março de 2014
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Secretário: Marcelo Canuto Mendes
CONCURSO – II PRÊMIO PERNAMBUCO DE LITERATURA/2013
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– Fundarpe e a Companhia Editora de Pernambuco – CEPE tornam público que, em face da greve dos funcionários dos Correios,
resolvem prorrogar o prazo de encerramento das inscrições do II PRÊMIO PERNAMBUCO DE LITERATURA/2013, para o dia
16.04.2014. Recife, 06 de março de 2014. Marcelo Canuto Mendes. SECRETÁRIO DE CULTURA. Severino Pessoa dos Santos.
DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDARPE. Bráulio Mendonça Meneses. DIRETOR PRESIDENTE DA CEPE. Edson Ricardo Teixeira
de Melo. DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO DA CEPE.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIA CONJUNTA SEDSDH/SDS nº 887, de 06/03/2014
Dispõe sobre inclusão de dados sobre Pessoas com Deficiência, no preenchimento do B.O, Boletins de Ocorrência, visando ao
fortalecimento do Sistema de Informações da população com deficiência no Estado de Pernambuco.
A Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e o Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto na Lei de n° 14.789, de 01 de outubro de 2012, da Política Estadual da Pessoa com Deficiência, que em seu
capítulo V, artigo 8°, IV, tratar da implantação de um sistema estadual de informações sobre as questões das pessoas com deficiência;
CONSIDERANDO o interesse comum das Secretárias no combate à violência contra a população com deficiência, encontrada nos mais
variados espaços, em todos os níveis; CONSIDERANDO os casos de violências e discriminações contra as pessoas com deficiência
noticiadas ao Poder Público e a situação de vulnerabilidade vivenciada por esta população; CONSIDERANDO a missão institucional
da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência-SEAD, órgão pertencente à Secretária de Desenvolvimento Social
e Direitos Humanos; CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar, conjuntamente, o conceito e recorte da pessoa com deficiência
a ser aplicado na sistematização e mensuração de dados oficiais de crimes ou violação de direitos da população com deficiência;
CONSIDERANDO, por fim, a importância de se inserir no Boletim de Ocorrência campo para registro estatístico de pessoas atendidas e
identificadas como deficientes: RESOLVEM: Art. 1º. Definir no âmbito das rotinas destas Secretarias, a inclusão no Boletim de Ocorrência
de dados de pessoas deficientes identificadas como vítimas, com a finalidade de influenciar a promoção, a formulação e a avaliação
de políticas, planos, programas e ações que possam assegurar a igualdade e a eliminação da discriminação. Art. 2°. °. A Secretaria
de Defesa Social (SDS) adotará as providências necessárias para incluir no Boletim de Ocorrência um campo específico que permita
identificar, caso necessário, a vítima com deficiência e o seu tipo, conforme a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência, de modo a garantir sua inserção no Sistema de Informações Policiais (INFOPOL/SDS) ou em outros que vierem a ser criados;
Art. 3°. A capacitação dos servidores da Secretaria de Defesa Social sobre o conceito das deficiências ficará a cargo da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através da Superintendência de Apoio à Pessoa com Deficiência. Art. 4°. A Secretaria de
Defesa Social disponibilizará dados originados no B.O, com identificação do público-alvo desta Portaria (pessoa com deficiência) para a
SEAD, sempre que solicitado. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor, para todos os efeitos, na data de sua publicação.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Bernardo Juarez D´Almeida
SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃO
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS,
RELAÇÕES DO TRABALHO E APOIO SOCIAL
A Gerente de Desenvolvimento de Competências, Relações do Trabalho e Apoio Social, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida no item (h) da Portaria SAD nº 325, de 07.02.2014, publicada em 08.02.2014, resolve conceder os despachos
abaixo relacionados:
11
7
ANDREA CARLA LIMA DA SILVA
173438-5
2
03/02/14
8
MARIA DE FATIMA GOMES DE SOUZA
124615-1
1
18/02/14
2º
1º
9
MARIA ELBA PARENTE DE MIRANDA ALENCAR
105230-6
1
02/01/14
3º
10
ANA LUCIA DELGADO SANTOS BUARQUE
113294-6
2
10/02/14
2º
11
CLENIA MARIA FARIAS DE AZEVEDO SOUZA
164289-8
2
12/02/14
2º
12
DIANA GOMES BARBOSA
176446-2
1
10/02/14
1º
13
MARIA JOSE DA SILVA
126514-8
1
02/01/14
2º
14
ANA LUCIA SANTANA SOARES
106592-0
2
10/02/14
2º
15
DENIZE CAMELO D’ARC
107032-0
1
03/02/14
3º
16
MARIA JOSE DA CONCEIÇAO MELO LOPES
117198-4
2
03/02/14
3º
17
NELMA MARIA CORREIA DE LIMA
109667-2
2
14/02/14
2º
18
TERESA MARIA DA COSTA
115051-0
2
03/02/14
2º E 3º
19
REJANE BARROS AMORIM
088927-0
1
10/02/14
1º
20
JAIME VICENTE SILVA
172621-8
2
05/02/14
2º
21
KATIA REGINA BARBOSA DE PAIVA
099392-1
2
17/02/14
3º
22
REJANE BONFIM DA ROCHA
047396-0
1
22/11/13
3º
23
REJANE BONFIM DA ROCHA
047396-0
2
03/02/14
3º
24
NANCI DE BRITO
175530-7
2
18/02/14
1º
25
RIETE BARBOSA VAZ
117283-2
2
03/02/14
3º
26
DARLENE BARROS DE SOUZA
134284-3
2
17/02/14
1º
FAZENDA
Secretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 12.03.2014 ÀS 9h.
RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.
01. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ªTJ Nº0189/2013(09) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2011.00000234141800. TATE 00.099/12-0. AUTUADA: COMERCIAL VITA NORTE LTDA. CACEPE: 0201263-44. ADVOGADO: LEUCIO LEMOS FILHO,
OAB/PE Nº5.807. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
RELATOR JULGADOR MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA.
02. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº365/2013 PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº2013.00000963739123. TATE 00.803/13-8. REQUERENTE: CARVALHO E SUASSUNA LTDA-ME. CACEPE: 0423669-68. (REV. SÔNIA MARIA CORREIA
BEZERRA DE MATOS).
RELATORA JULGADORA ÂNGELA CAROLINA CYSNEIROS.
03. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ªTJ Nº0043/2013(13) AUTO DE INFRAÇÃO SF N°2012.00000251540916. TATE 01.305/12-3. AUTUADA: DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA PANARELLO LTDA. CACEPE: 0244397-03. ADVOGADA: CARLA
RIO LIMA MORAES DE MELO, OAB/PE Nº13.458 E OUTROS. (REV. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA).
04. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ªTJ Nº0044/2013(13) AUTO DE INFRAÇÃO SF N°2012.00000251571633. TATE 01.306/12-0. AUTUADA: DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA PANARELLO LTDA. CACEPE: 0244397-03. ADVOGADA: CARLA
RIO LIMA MORAES DE MELO, OAB/PE Nº13.458 E OUTROS. (REV. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA).
RELATOR JULGADOR MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA.
05. PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº2013.000011105390-18 TATE 00.113/14-0 REQUERENTE: FRANCISCA
ALMEIDA DE ALBUQUERQUE, CPF/MF: 592.953.764-04. (REV. FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA).
RELATOR JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA.
06. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº05/2014 PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº2013.00001116075161. TATE 00.109/14-2. REQUERENTE: ARRUDA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LTDA. CACEPE: 0077809-58. (REV.
IRACEMA DE SOUZA ANTUNES).
Recife,06 de março de 2014.
MARCO ANTONIO MAZZONI
Presidente do TATE
DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
DESPACHO DOE Nº 002/2014 - ERRATA
Publicado no Diário Oficial nº 41, em 28/02/2014. Onde se lê:
Em, 27 / 02 /2014
ABONO DE PERMANÊNCIA
PROC. Nº 4800552-6/2014 – EDVAR CORDEIRO FONSECA, mat. nº 88.638-6: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais
e Parecer Jurídico nº 15/2014, a partir de 21.05.2013.
PROC. Nº 4801203-0/2014 – SÔNIA MARIA GUERRA, mat. nº 168.860-0: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e
Parecer Jurídico nº 14/2014, a partir de 16.06.2013.
EDILENE ANUNCIADA GOMES DA SILVA
Gerente de Desenv. de Competências,
Relações do Trabalho e Apoio Social
TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO: 2013.000004002736-91
CONTRIBUINTE-AUTUADO: JOANA MOURA CAVALCANTI DE PETRIBU
CPF/CNPJ: 035.490.934-70
EMENTA: REVISÃO DE OFÍCIO. 1. TIF. 2. Lavratura de Termo de Início de Fiscalização, em 27/03/2013, para constituição de crédito
tributário por motivo de haver indícios de declarações inexatas em documento fiscal. 3. Não conhecimento pelo TATE da Impugnação
nº. 2013.000004578624-16. 3.1 Solicitação da Revisão de Ofício através da CI nº 19/2014 da GCOC-DOE com anuência da autuante. 4.
Inaplicabilidade da medida preliminar para geração de débito fiscal por não ser ato de lançamento. 5. Decisão: Rever de ofício o Termo de
Início de Fiscalização nº. 2013.000004002736-91, para que seja cancelado, conforme Art. 63, § 2º Lei federal nº. 9.784/99 c/c Art. 149 do
CTN, Art. 53 da Lei 11.781/00, com a conseqüente desconstituição do crédito tributário – Recife, 27 de fevereiro de 2014.
ANDERSON DE ALENCAR FREIRE
Diretor da DOE
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
PORTARIA SEE Nº 1404 DE 06 DE 03 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, resolve designar HELENA CRISTINA DE CARVALHO LUCAS MOREIRA, matrícula nº 300.654-9, para a função Gratificada de
Apoio-3, Símbolo FGA-3, da Gerência Geral Administrativo Financeiro, a partir de 01.03.14. SIGEPE nº 04234331/14.
PORTARIA SEE Nº 1405 DE 06 DE 03 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, resolve dispensar MARIA VERONICA MOURA DE SA, matrícula nº 126.537-7, da função Gratificada de Apoio-3, da Gerência
Geral Administrativo Financeiro, a partir de 01.03.14. SIGEPE nº 04234285/14.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1209 de 24.02.14, referente a JOELE DE SOUSA ARRUDA SILVA, matrícula nº 261.453-7
Onde se lê: permanecendo com remuneração equivalente a 150 horas aulas mensais;
Leia-se: com remuneração equivalente a 150 horas aulas mensais.
GRE METROPOLITANA NORTE – 06/03/2014.
NOME
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS – 005/2014
Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011,
informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 07/03/2014 até o dia 31/03/2014, os arquivos SEF
substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no sistema
do número 007144/2014 até o número 008400/2014. Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa
de substituição, acessando o e-mail ou a ARE VIRTUAL (na Internet no endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção
Administração de Documento Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista)
ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 06/03/2014.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 03/ 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PREMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
Nº
EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DO ATACADO
DPC Nº 025/2014
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal nos termos do Decreto 38.455, de 27/07/2012, e alterações, combinado com a
Portaria SF nº. 166, de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu o seguinte despacho, referente ao descredenciamento
do contribuinte: CONTRIBUINTE INSC.EST. DESPACHO DATA.
DISTRIBUIDORA ESCOLAR PERNAMBUCANA LTDA* 0520462-30* descredenciado* 06/03/2014.
Recife, 06 de março de 2014
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Planejamento da Ação Fiscal
MATRÍCULA
Nº DE MESES
INÍCIO
1
MARINELIA LIMA DE SÁ E BENEVIDES
157998-3
2
03/02/14
DECÊNIO
1º
2
FATIMA REGINA ANTUNES DE LIMA
177153-1
2
10/02/14
1º
3
SANDRA CRISTINA CABRAL DA SILVA ALMEIDA
046182-2
1
02/01/14
2º
4
PAULO HERMES BARBOSA DE AGUIAR
113579-1
2
10/02/14
3º
5
SUELY SOUZA BORBA
106561-0
2
05/02/14
2º
6
TADEU EMANOEL BELFORT CAMPOS
088795-1
2
31/01/14
3º
Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de
30(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo comparecer à Agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REG. DE AUTO
F. H. DA SILVA COMERCIO ATACADISTA DE METAIS RECICLEVEIS – IE 0511085-85 - RUA SILVIA FERREIRA Nº 120, PIEDADE,
JABOATÃO DOS GUARARAPES -PE. CEP. 54400220 - AI Nº 2013.000010311352-67– LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL
S/A – IE 0006459-90 – RODOVIA BR 101 SUL, KM 99, CABO, CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE. CEP. 54590000 – AI Nº
2014.000000355305-73
Recife, 06 de março de 2014.
JOSÉ FRANCISCO DUARTE
Diretor Geral da Receita
I Região Fiscal Sul.
12
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 7 de março de 2014
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
SAÐDE
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
Procurador: Thiago Arraes de Alencar Norões
Em, 06/03/2014
PORTARIA 06 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE:
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
RESOLUÇÃO Nº 533 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013.
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/PE, com fundamento na Lei Ordinária nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no D.O.E. de
13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº12501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E. de 17/12/2003.
Considerando o disposto no Protocolo nº 005/2006 da MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE – MNNP – SUS, e
Considerando o deliberado na Sessão Ordinária do CES/PE nº 432, de 09 de outubro de 2013.
Nº 30 Conceder a Procuradora Maria Goretti Alencar Barros e
Silva, matrícula nº. 111.139-6, o 3º decênio da licença-prêmio a
partir de 20.05.12. Deferido nos termos do parecer nº. 0081/14 da
Procuradoria Consultiva.
Nº 31 Determinar que Luciene Rosendo Feitosa, matrícula nº.
98.226-1, tenha exercício na Procuradoria Regional de Caruaru,
a partir de 03.02.14.
RESOLVE:
I. Acatar a solicitação de DEVOLUÇÃO AO ÓRGÃO DE ORIGEM (FUNASA/ MS) a servidora: SUELENE ALEIXO ALVES DE MELO –
matrícula nº 475531, lotado no Hospital Regional Dr. Silvio Magalhães – III GERES, devendo ser resguardado pela Secretaria Estadual
de Saúde – SES/PE o cumprimento das normas e critérios legais estabelecidos.
II. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de outubro de 2013, revogando-se as
disposições em contrário.
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
RESOLUÇÃO Nº 534 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013.
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/PE, com fundamento na Lei Ordinária nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no D.O.E. de
13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº12501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E. de 17/12/2003.
Considerando o disposto no Protocolo nº 005/2006 da MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE – MNNP – SUS, e
Considerando o deliberado na Sessão Ordinária do CES/PE nº 432, de 09 de outubro de 2013.
RESOLVE:
I. Acatar a solicitação de DEVOLUÇÃO AO ÓRGÃO DE ORIGEM (FUNASA/ MS) a servidora: GILVAN SILVA BARRETO – matrícula
nº 475198, lotado na III GERES, devendo ser resguardado pela Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE o cumprimento das normas e
critérios legais estabelecidos.
II. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de outubro de 2013, revogando-se as
disposições em contrário.
Recife, 09 de outubro de 2013.
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a resolução CES/PE nº 534 de 09 de outubro de 2013.
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
TRABALHO, QUALIFICAÇ‹O E EMPREENDEDORISMO
Secretário: Murilo Roberto de Moraes Guerra
PORTARIA STQE N°16 DO DIA 06/03/2014
O SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o
disposto no Ato Governamental nº 014 de 03.01.2014 e o que dispõe a Lei nº 15.225 de 30.12.2013 e Decreto nº 40.355 de 31.01.2014,
RESOLVE:
Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, cujo objeto é o exercício da função de Técnico em
Atendimento no Município de Recife/PE, regido pela Portaria Conjunta de Homologação SAD/SEJE nº 092 de 28.06.2010, e Portaria
STQE nº 51, de 04.06.2012, conforme disposto na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de
dezembro de 2012, a partir da respectiva data indicada
Nº DO CONTRATO
18/2012
MATRÍCULA
342.531-2
NOME
Zuene Damasceno Romão
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER/PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA N° 019 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
Homologo a resolução CES/PE nº 533 de 09 de outubro de 2013.
O Gerente Geral da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
de Pernambuco – ADAGRO, no uso de suas atribuições legais,
com base no artigo 1°, incisos II, III, IV, VII e VIII da Lei Estadual
nº 12.506 de 16 de dezembro de 2003, regulamentada pelo
decreto nº 26.951 de 23 de julho de 2004, Lei 12.503 de 16 de
dezembro de 2003, e de acordo com a Instrução Normativa nº 54
de 4 de dezembro de 2007, do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, resolve:
1 - Habilitar o Engenheiro Agrônomo Danilo Viana de Carvalho
CREA-PE053878, habilitação 26130471 para emissão do
Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado
Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC), para atuação no
Estado de Pernambuco para as pragas discriminadas abaixo:
Mycosphaerella fijiensis, Ralstonia solanacearum raça 2,
Xanthomonas campestris pv. viticola, Ceratitis capitata,
Anastrepha spp, Anastrepha grandis, Xanthomonas axonopodis
pv. citri, Guignardia citricarpa, Aleurocanthus woglumi, Candidatus
Liberibacter spp, Bactrocera carambolae, Dactylopius opuntiae,
Maconellicoccus hirsutus, Schizotetranychus hindustanicus,
Puccinia kuehnii e, Helicoverpa armigera.
2 - Conceder Extensão de Habilitação ao Engenheiro
Agrônomo Alexandre Schiavon Pinheiro - CREA-BA52562,
habilitação29120001PE, para fins de emissão do Certificado
Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de
Origem Consolidado (CFOC) no Estado de Pernambuco, para as
pragas abaixo:
Papaya ringspot virus, PRSV; Papaya sticky disease virus,
PSDV; Candidatus Liberibacter spp; Xanthomonas axonopodis
pv citri; Guignardia citricarpa; Xylella fastidiosa; Aleurocanthus
woglumi;
Ceratitis
capitata;
Bactrocera
carambolae;
Mycosphaerella fijiensis; Ralstonia solanacearum raça 2;
Opogona sacchari; Bradinothripis musae; Meloidogyne spp e
Morte Súbita dos Citros.
3 - Conceder Extensão de Habilitação à Engenheira Agrônoma
Itala Cruz Damasceno CREA-BA41350, habilitação 29070394PE
para emissão do Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e
Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC), para
atuação no Estado de Pernambuco para as pragas discriminadas
abaixo:
Papaya sticky disease virus, PSDV; Candidatus Liberibacter spp;
Xanthomonas axonopodis pv citri; Guignardia citricarpa; Xylella
fastidiosa; Aleurocanthus woglumi; Ceratitis capitata; Bactrocera
carambolae; Mycosphaerella fijiensis; Ralstonia solanacearum
raça 2;Dactylopius opuntiae; Anastrepha grandis; e incluir
Xanthomonas campestris pv citri; Maconellicoccus hirsutus;
Schizotetranychus hindustanicus; Puccinia kuehnii e Helicoverpa
armigera.
Erivânia Camelo de Almeida
Gerente Geral da ADAGRO
(F)
RESCISÃO
21.02.2014
MURILO ROBERTO DE MORAES GUERRA
Secretário de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo
TURISMO
Secretário: Adailton Feitosa Filho
PORTARIA CONJUNTA SETUR/EMPETUR Nº 10, DE 06 DE MARÇO DE 2014.
EMENTA: Altera composição do Comitê Gestor da Política de Fomento no âmbito da Secretaria de Turismo/EMPETUR.
O Secretário de Turismo de Pernambuco e o Diretor Presidente da EMPETUR no uso de suas atribuições R E S O L V E M: ART.1º – O
Comitê Gestor com atribuições de analisar, votar, aprovar ou rejeitar os projetos recebidos pela EMPETUR, que mantenham estreita
ligação com a cadeia produtiva do turismo, passa a ter a seguinte composição:
1. Diretor Presidente da EMPETUR – Presidente;
2. Diretor (a) de Estruturação do Turismo – membro;
3. Diretor (a) de Comercialização do Turismo – membro;
4. Diretor Jurídico – membro;
5. Controlador (a) – membro
ART.2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Conjunta SETUR/EMPETUR nº 29 de 26 de abril de 2013,
com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2014.
Dê-se Ciência.
Cumpra-se.
Publique-se
Adailton Feitosa André Correia
Secretário de Turismo Diretor Presidente EMPETUR
Portaria nº 011-2014 de 06 de março de 2014. O Diretor Presidente
em exercício, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas
de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, MAURÍLIO SOARES DE
LIMA, designado pelo Ato Governamental nº 3596, de 18/10/2012,
no uso de suas atribuições regulamentares e, CONSIDERANDO
os termos do requerimento datado de 24/02/2014, Processo
nº 0151/14 protocolado em 25/02/14, do servidor Wendson de
Oliveira Souza, contratado em decorrência de Seleção Pública
Simplificada realidada por esta Agência; CONSIDERANDO o que
estabelece a Cláusula Terceira, no item1, do Contrto de Pessoal
Temporário nº 029/2010, celerado entre o requerente e esta
Agência, em virtude do Decreto Governamental nº 34.951/2010
e das Portarias Conjuntas SAD/Agência CONDEPE/FIDEM nºs
40/2010 e 075/2010. RESOLVE: 1. Rescindir, a pedido o Contrato
de Pessoal Temporário nº 029/2010, do servidor temporário
WENDSON DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 342-5, que
mantém com esta Agência, a partir de 01 de março de 2014.
2. Determinar que esta Portaria passe a vigorar na data de sua
publicação, com seus efeitos contados a partir de 01/03/2014.
Recife, 06 de Março de 2014. Maurílio Soares de Lima – Diretor
Presidente em Exercício.
(F)
Repartições Estaduais
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO
Recife, 09 de outubro de 2013.
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Portaria nº 010-2014 de 06 de março de 2014. O DIRETOR
PRESIDENTE em exercício da Agência Estadual de Planejamento
e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, designado
através do Ato Governamental nº 3596 de 18/10/2012, no uso
de suas competências legais e regulamentadas, e tendo em
vista o Contrato de Concessão de Colaboração Financeira não
Reembolsável nº 10.2.0193.1 celerbrado entre a Secretaria
de Planejamento e Gestão-SEPLAG e o Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, com
interveniência da Agência CONDEPE/FIDEM. RESOLVE: 1 - Criar
Comissão Técnica para elaborar estudo e definição de Indicadores
de Gestão Sustentável em apoio à implementação do Projeto 6.0
do programa Especial de Controle Urbano e Ambiental do Território
Estratégico de SUAPE, que trata da Elaboração do Estudo dos
Indicadores de Gestão Sustentável. 2 - Designar as servidoras
abaixo mencionadas para compor a aludida Comissão: Maria
de Lourdes Burégio de Lima - matrícula nº 369-7 Coordenadora,
Maria Luiza Ferreira dos Santos - matrícula nº 283-6 Membro,
Rita de Cássia Sacramento Souza Leão - matrícula nº 348-4
Membro, Denise Gomes de Freitas – matrícula nº 394-8 Membro.
3 - Determinar que o prazo dos trabalhos da presente Comissão,
expirá quando do término do prazo do Contrato de Financiamento
com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
– BNDES, e que os trabalhos desenvolvidos pela presente
comissão não terão repercursão financeira para os participantes.
4 - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data da sua
publicação. Recife, 06 de Março de 2014. Maurílio Soares de Lima
– Diretor Presidente em Exercício.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER/PE, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, assinou as seguintes Portarias:
Nº 026 DE 06 DE MARÇO DE 2014
Designar a servidora EDMILSON ANDRÉ CARNEIRO LIMA,
matrícula nº 9449-8, para substituir o servidor, JOSÉ ANTUNES
DE OLIVEIRA, matrícula nº 8997-4, lotado na DO/DOM-Gerência
de Manutenção Mecânica, na Função Gratificada de Apoio-1,
durante o período de 04/02/2014 a 04/05/2014, por motivo de
licença médica de seu titular, fazendo jus à gratificação de função,
símbolo FGA-1, em cumprimento ao disposto no Decreto nº
19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
Nº 027 DE 06 DE MARÇO DE 2014
Designar a servidora NANCY BEZERRA DO AMARAL,
matrícula nº 40.246-0, para substituir o servidor, FLÁVIO
AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 15.281-1, lotado
na DL-Diretoria de Gestão Logística, na Função Gratificada de
Supervisão-2, durante o período de 11/02/2014 a 09/08/2014, por
motivo de licença prêmio de seu titular, fazendo jus à gratificação
de função, nos termos do disposto no Decreto nº 19.458, de
27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
Nº 028 DE 06 DE MARÇO DE 2014
Dispensar o servidor ROMUALDO SOARES DE VASCONCELOS,
matrícula nº 9863-9, lotado na Diretoria de Gestão Logística, da
Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, com efeitos a
partir de 01/03/2014.
Nº 029 DE 06 DE MARÇO DE 2014
Designar o servidor IVANILDO CAITANO DOS SANTOS,
matrícula nº 13.012-5, lotado na Diretoria de Gestão Logística,
para exercer a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1,
com efeitos a partir de 01/03/2014.
ANTONIO JOÃO DOURADO
Diretor Presidente
(F)
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI
PORTARIA EPTI Nº 005, DE 06 DE MARÇO DE 2014.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso
de suas atribuições; e
Considerando a Lei nº 13.254, de 21 de junho de 2007, que
estrutura o Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de
Passageiros do Estado de Pernambuco, autoriza a criação
da
EMPRESA
PERNAMBUCANA
DE
TRANSPORTE
INTERMUNICIPAL – EPTI, e dá outras providências;
Considerando o art. 21, inciso XIV, do Decreto nº 36.372, de
05 de abril de 2011, que aprova o Estatuto da EMPRESA
PERNAMBUCANA
DE
TRANSPORTE
COLETIVO
INTERMUNICIPAL – EPTI, e as alterações promovidas pelo
Decreto nº 36.746, de 07 de junho de 2011;
Considerando ainda o Ato 020, de 03 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 04
de janeiro de 2014, que nomeia LUCIANA NÓBREGA NUNES
DA SILVA, para exercer o cargo, em comissão, de Diretora
Presidente da EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
INTERMUNICIPAL – EPTI;
RESOLVE:
I – Designar o servidor EUGÊNIO SOUTO MAIOR FERRAZ,
matrícula nº128049-0, para a função gratificada de Supervisor,
com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2014.
II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
LUCIANA NÓBREGA
Diretora Presidente
(F)
Corpo de
Bombeiros
193
Recife, 7 de março de 2014
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 068/2014
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, em conformidade com Decreto
nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho:
ORDEM
1º
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
MATRÍCULA
Fernando Jose Monteiro de Farias
1697-7
REQ. Nº
89405
89407
89333
89215
89243
89319
89260
89295
Memo. 09/14
CASE Caruaru
89219
89352
88940
89362
89317
89365
89311
89374
89262
89406
89385
89155
89064
89410
89409
89011
89395
89264
89279
89369
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
23/08/2009
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
MATRÍCULA
QUANT. DIAS
Aldinice Mendes do Nascimento Silva
2382-5
30
Amara Sonia Alves do Nascimento
2275-6
60
Ângela Maria da Costa
1248-3
30
Anita Rosa de Araujo
2330-2
30
Antonio Jose de Souza
1844-9
60
Arnida Machado da Silva
477-4
150
Diedja Vieira da Silva
1966-6
30
Edevar Vieira de Barros
2027-3
90
INICIO
01/04/14
03/03/14
04/02/14
01/04/14
01/04/14
01/04/14
01/04/14
01/04/14
TERMINO
30/04/14
01/05/14
05/03/14
30/04/14
30/05/14
28/08/14
30/04/14
29/06/14
Eucledis Antonio Silva Filho
1943-7
30
01/04/14
30/04/14
Elizabeth Ramos de Oliveira
Elsa Maria de Fátima da Mata Ribeiro
Francisca Lucia Sales Cardeal
Jane de Moura Gonçalo
Jose Antonio Barbosa
Jose Antunes Correia Neto
Jose Jocelino Barbosa
Jose Severino das Neves
Lindaura Maria de Santana
Luzinete Sales da Silva
Maria Adimeres Henrique Mendes
Maria Angélica de Oliveira
Maria Helena Alves de Araujo
Marlene Justino Silva
Maria do Socorro de Araujo Campos
Maria Roza Soares
Marinalva Henrique Barbosa
Mauricio Peixoto de Souza Oliveira
Maurinete Lino da Silva Santos
Raquel Pereira de Albuquerque
1739-6
1145-2
1273-4
2357-4
2466-0
2425-2
2454-6
1237-8
2346-9
2085-0
1378-1
2418-0
1866-0
1537-7
2577-1
2585-2
239-9
2890-8
2070-2
2694-8
240
30
30
180
180
60
60
90
30
30
120
150
180
30
30
30
150
30
30
30
01/04/14
20/02/14
01/04/14
10/03/14
03/03/14
01/03/14
01/03/14
01/03/14
01/04/14
01/03/14
22/04/14
03/03/14
01/12/03
03/02/14
10/02/14
01/04/14
11/03/14
03/03/14
01/03/14
10/03/14
26/11/14
21/03/14
30/04/14
05/09/14
29/08/14
29/04/14
29/04/14
29/05/14
30/04/14
30/03/14
19/08/14
29/08/14
29/05/14
05/03/14
11/03/14
30/04/14
06/09/14
01/04/14
30/03/14
08/04/14
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE INTERMEDIAÇÃO
DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL EM JORNAL DE
GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL PARA A PUBLICAÇÃO DE ATOS
OFICIAIS DA CPRH.
EMPENHO: 2014NE000046, DATADA EM 02/01/2014
VALOR TOTAL: 34.787,50
ASSINATURA – 21/02/2014
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N° 030/2012
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO
LTDA
OBJETO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO, DA CLÁUSULA
SEGUNDA DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2012.
VALOR TOTAL: 30.400,92
ASSINATURA – 27/02/2014
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
MUNICÍPIO: DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
OBJETO: OBJETO DESTE ACORDO É A CESSÃO DE USO
DO SISTEMA INTEGRADO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
– SILIA, PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE
LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO VINCULADOS A AGÊNCIA
AMMA.
ASSINATURA – 14/02/2014
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
MUNICÍPIO: IPOJUCA/PE
OBJETO: CONTITUI O OBJETO, PARA A EXECUÇÃO, PELO
MUNICÍPIO, DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO,
LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DE
ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO LOCAL.
ASSINATURA – 16/01/2014
(F)
Recife, 06 de março de 2014.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
EUTACIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATO DE CONTRATO E ADITIVO A CONVÊNIO
Contrato Nº 001/2014 – ARPE/ EDITORA NDJ LTDA. Objeto:
Aquisição de assinatura anual da revista Boletim de Direito
Administrativo, BDA e consultoria gratuita. Nota de Empenho Nº
2014NE000040, no valor de R$ 8.450,000, datada de 02/01/2014.
Assinaturas: 02/01/2014.
2º TA ao Convênio ARPE / CIEE Nº 01/2012 – Objeto: Prorrogação
do prazo até 31/12/2014, condicionada da publicação da Ata de
registro de preço da Secretaria de Administração - SAD, Valor:
132.541,20 Nota de empenho: 2014NE000009 de 02/01/2014.
Assinaturas: 01/01/2014.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2010
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E
ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIO HOM LTDA
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A INCLUSÃO
DA CLÁUSULA SEXTA SO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 007/2010.
ASSINATURA – 06/12/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2013
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO
GRADUAL DE MATERIAIS ELÉTRICO, HIDRAULICOS,
TELEFONIA, LÓGICA E DE MARCENARIA, PELO PERÍODO DE
12(MESES).
ASSINATURA – 15/12/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2013
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: CAMPOS MAIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA- ME
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO
GRADUAL DE MATERIAIS ELÉTRICO, HIDRAULICOS,
TELEFONIA, LÓGICA E DE MARCENARIA, PELO PERÍODO DE
12(MESES).
ASSINATURA – 06/02/2014
CONTRATO N° 003/2014
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: BRASULO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA EMISSÃO E
ENTREGA DE BILHETES AÉREOS PARA VIAGENS NACIONAIS
E INTERNACIONAIS.
EMPENHO: 2014NE000028
VALOR TOTAL: 114.664,56
ASSINATURA – 14/02/2014
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2012
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: PROSERVIL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
OBJETO: PORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 1/2012,COM
EFEITO DESDE O DIA 01/01/2014 ATÉ O DIA 31/12/2014.
EMPENHO: 2014NE000049
VALOR TOTAL: 1.690,569,36
ASSINATURA – 18/02/2014
EMPENHO: 2014NE000051
VALOR TOTAL: 33.485,40
ASSINATURA – 18/02/2014
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 5° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N° 002/2011
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: QOS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO, DA CLÁUSULA
PRIMEIRA E SEGUNDA DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
002/2011
EMPENHO: 2014NE000053
VALOR TOTAL: 88.204,80
ASSINATURA – 21/02/2014
CONTRATO N° 004/2014
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA:
CS
BRASIL
TRANSPORTES
DE
PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR A
NECESSIDADE DE TRANPORTES DO PODER EXECUTIVO
ESTADUAL, DIRETOR PRESIDENTE DA CPRH.
EMPENHO: 2014NE000023, DATADA EM 02/01/2014
VALOR TOTAL: 12.861,20
ASSINATURA – 21/02/2014
CONTRATO N° 006/2014
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: GPL TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- ME
OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRTUAL TEM
POR OBJETO A PESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM
Á CPRH.
EMPENHO: 2014NE000048, DATADA EM 02/01/2014
VALOR TOTAL: 15.811,51
ASSINATURA – 21/02/2014
CONTRATO N° 005/2014
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: PREMIUM PUBLICIDADE LTDA EPP
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
AVISO DE EDITAL
O Pregoeiro da ATI torna público o PL Nº 007/14 – Pregão
Eletrônico Nº 007/14, para serviços de Controle, Operação e
Fiscalização de Portarias. Disputa: 20/03/2014, às 16:00h. Edital:
www.compras.pe.gov.br e www.ati.pe.gov.br. Recife, 06/03/14.
Pedro Ciríaco – Pregoeiro
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
MUNICÍPIO: DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
OBJETO: CONTITUI O OBJETO, PARA A EXECUÇÃO, PELO
MUNICÍPIO, DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO,
LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DE
ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO LOCAL.
ASSINATURA – 14/02/2014
Publique-se e cumpra-se
13
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO: ENTE A AGÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
– CPRH E A AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
PESQUISA DE PERNAMBUCO – CONDEPE/FIDEM.
OBJETO: TEM POR OBJETO O ESTABELECIEMENTO DE
REDES DE PESQUISA PARA INTEGRAÇÃO DE AÇÕES EM
ÁREAS TEMÁTICAS DE INTERESSE MÚTUO E MEDIANTE
A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, ESTUDO, PROGRAMAS
E PROJETOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O
DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL.
ASSINATURA – 10/12/2013
(F)
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2010. Partes: APAC e
Convex Locações de Produtos de Informática Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual por 90 (noventa) dias, a vigorar
de 01/01/2014 a 31/03/2014. Marcelo Cauás Asfora - Diretor
Presidente.
(F)
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS 2013
1º T.A a Ata Nº 009/2012 Contratada: ZERO UM INFORMÁTICA
ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA Objeto: Fica
prorrogado, por mais 01 (hum) ano o prazo do contrato. Prazo:
01 (hum) ano. 1º T.A ao Contrato Nº 078/2011 Contratada: TRIX
TECNLOGIA LTDA Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze)
meses o prazo do contrato. Prazo: 12 (doze) meses
Contrato Nº 056/2013. Contratada: MARCELO LEAL CORREA
DE ARAUJO-ME Objeto: para fornecimento de fardamento
para Assistência Militar Valor: R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e
seiscentos reais).Prazo: 90 (noventa) dias Vigência: 180(cento
e oitenta dias).Contrato Nº 070/2013. Contratada: LINK DATA
INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA Objeto: aquisição de
produtos, serviços e licenças para modernização da Assembleia
Legislativa de Pernambuco e Treinamento para capacitação dos
usuários e administradores dos sistemas Valor: de R$ 24.100,00
(vinte e quatro mil e cem reais).Prazo: 30(trinta) dias Vigência:
180 (cento e oitenta) dias.Contrato Nº 071/2013. Contratada:
LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA Objeto:
aquisição de produtos, serviços e licenças para modernização
da Assembleia Legislativa de Pernambuco e Treinamento para
capacitação dos usuários e administradores dos sistemas Valor
R$ 1.249.000,00 (hum milhão, duzentos e quarenta e nove mil
reais).Prazo: 30(trinta) dias Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
Contrato Nº 072/2013. Contratada: FOLHA DA MANHÃ S.A.
Objeto: para fornecimento de 07(sete) assinaturas do Jornal
Folha de São Paulo, com entrega diária, em regime de assinatura
anual. Valor: R$ 9.732,80 (nove mil, setecentos e trinta e dois
reais e oitenta centavos).Prazo: 12 (doze) meses Vigência: 12
(doze) meses.Contrato Nº 078/2013. Contratada: J.GALDINO
PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI-ME Objeto: empresa
especializada para executar serviços de iluminação natalina do
Palácio Joaquim Nabuco Valor: R$ 78.000,00(setenta e oito mil
reais) Prazo: 40 (quarenta) dias.Vigência: 40 (quarenta) dias.
Contrato Nº 068/2013. Contratada: FLORATA FLORICULTURA
PRESENTES LTDA-ME Objeto: empresa especializada para
prestação de serviços de ornamentação com flores naturais para
atender as necessidades da ALEPE Valor R$ 140.875,00 (cento e
quarenta mil, oitocentos e setenta e cinco reais).Prazo: 12 (doze)
mesesVigência: 12 (doze) meses.
(F)
AGENCIA CONDEPE/FIDEM
Extrato de Contrato 002/2014
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratada: CS Brasil
Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. Objeto:
Locação de 06 (seis) Veículos. Nota Empenho: 2014NE000069.
Valor do Contrato: R$ 69.318,00 Vigência: 12(doze) meses. Data
da Assinatura: 07.03.2014.
Agência Condepe/Fidem
Termo de Cessão de Uso de Bens nº 03-A/2013
Cedente: Agência Condepe/Fidem
Cessionário: Município do Cabo de Santo Agostinho
Data da Assinatura: 03 de dezembro de 2013.
Vigência: 05(cinco) anos a partir da assinatura.
Objeto: Cessão de Uso de Equipamentos Diversos especificados
e identificados no anexo único do Contrato.
Destinação: Utilização na execução da Função de Controle
Urbano e Ambiental do munícipio cessionário.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 007/2014
PATROCINADA: EDITORA TEMPO D’ IMAGEM LTDA - EPP
OBJETO: Patrocínio para o projeto denominado “O Céu de Luiz 100 anos de Gonzaga”.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório Nº 004/2014, Inexigibilidade
de Licitação Nº 001/2014 e Lei Federal Nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: 24.02.14 a 31.03.14.
VALOR: R$ 100.000,00 / total.
DATA: 24.02.14.
BRÁULIO MENDONÇA MENESES
Diretor Presidente - Interino
AGENCIA CONDEPE/FIDEM
Termo de Cessão de Uso de Bens nº 04-A/2014
Cedente: Agência Condepe/Fidem
Cessionário: Município do Cabo de Santo Agostinho
Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2014.
Vigência: 05(cinco) anos a partir da assinatura.
Objeto: Cessão de Uso de Equipamentos de Topografia
especificados e identificados no anexo único do Contrato.
Destinação: Utilização na execução da Função de Controle
Urbano e Ambiental do munícipio cessionário.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
AVISO DE EDITAL
O Pregoeiro da ATI torna público o PL Nº 006/14 – Pregão
Eletrônico Nº 006/14, para serviços de recepção. Disputa:
20/03/2014, às 10:00h. Edital: www.compras.pe.gov.br e www.ati.
pe.gov.br. Recife, 06/03/14. Pedro Ciríaco – Pregoeiro
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
Processo Licitatório Nº 002/2014 – Tomada de Preços Nº
002/2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para execução de serviços de pavimentação e drenagem no
Loteamento Vila Garrancho, município de Salgueiro/PE, referente
ao Termo de Compromisso Nº 0233.404-90/2007. Diante dos
resultados obtidos das analises e conferências efetuadas, a
CPLOSE decidiu classificar a empresa ECAM Terraplenagem E
Pavimentação Ltda, com o valor de R$ 555.377,74. A ata de
Julgamento de Preços está disponível na CPLOSE.
Recife, 06 de março de 2014.
ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS
Presidente da CPLOSE.
(F)
14
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: ETP Nº 001/2014 COMPESA/CEL2 –
Licitação Deserta. Teófilo José Tabosa – Presidente da CEL2.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 200/2013
COMPESA/CSL – Empresa Vencedora: SULZER PUMPS
WASTEWATER BRASIL LTDA – Lote 01 – no valor de R$
48.100,00. Sueleuza Werneck Monteiro Albuquerque –
Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da Lei
No 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual Nº 12.340, de 27/01/03, Lei
Nº 10.520, de 17/07/2002, todo o procedimento e julgamento final
correspondente ao processo licitatório do PREGÃO PRESENCIAL
No 003/2014, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DEFENSAS
PARA O PIER DE GRÁNEIS LÍQUIDOS (PGL-1) DE SUAPE
– COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS, e ADJUDICO o objeto a licitante LA
MAQUINISTA VALENCIANA BRASIL LTDA declarada vencedora
do Pregão com proposta de preços no valor global final de R$
280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), tudo de acordo com o
Processo Licitatório em epigrafe.
Ipojuca (PE), 06 de março de 2014
CAIO CAVALCANTI RAMOS
Diretor Vice-Presidente
(F)
SATELLITE SYSTEM) RTK (REAL TIME KINEMATIC),
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA
E NECESSIDADES DE SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO
GOVERNADOR
ERALDO
GUEIROS.
Recebimento das propostas até: 25/03/2014 às 10:00.
Abertura das propostas: 25/03/2014 às 10:05. Início da
disputa: 25/03/2014 às 10:10 (horário de Brasília). O edital está
disponível no site www.compras.pe.gov.br, ou através do e-mail:
[email protected] ou ainda pessoalmente, devendo portar CD
virgem e carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para
cópia dos arquivos na sala da Comissão de Pregão, localizada no
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE das
08h00min as 12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis.
Fone: (081) 3527-5025. Fax: (081) 3527-5024.
Recife, 06 de março de 2014
MANOEL CÍCERO RICARTE DE MOURA
Pregoeiro
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No 006/2014
OBJETO: Alienação de área na zona industrial do Complexo
Industrial Portuário de Suape, no município do Cabo de
Santo Agostinho – PE, para expansão de área para indústria
e/ou prestação de serviços no setor de metal mecânica,
nas condições estabelecidas no termo de referência. A ser
processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 09 de
abril de 2014, às 10:00 horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60,
Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025,
Fax: (081) 3527-5024. EDITAL à disposição dos interessados
no endereço acima citado, 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00
horas, dias úteis, devendo portar CD virgem e carimbo ou cartão
com o Nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos.
Ipojuca (PE), 06 de março de 2014
GUSTAVO H GUERRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
e Prática de Direção Veicular. PL Nº 008/2014 - IN Nº 006/2014.
VIGÊNCIA: 15/01/2014 a 31/12/2014. VALOR: R$ 60.000,00; TC
CFC Nº 007/2014 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
PILOTO BOA VIAGEM LTDA - ME. OBJETO: Serviços de
Capacitação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular.
PL Nº 010/2014 - IN Nº 008/2014. VIGÊNCIA: 15/01/2014 a
31/12/2014. VALOR: R$ 60.000,00; TC CFC Nº 008/2014 ao
PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRIMAVERA
LTDA - ME. OBJETO: Serviços de Capacitação Teórico-Técnico
e Prática de Direção Veicular. PL Nº 017/2014 - IN Nº 015/2014.
VIGÊNCIA: 15/01/2014 a 31/12/2014. VALOR: R$ 60.000,00; TC
CFC Nº 009/2014 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES.
PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES PILOTO IBURA LTDA - ME. OBJETO: Serviços
de Capacitação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular.
PL Nº 023/2014 - IN Nº 021/2014. VIGÊNCIA: 16/01/2014 a
31/12/2014. VALOR: R$ 60.000,00; TC CFC Nº 010/2014 ao
PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
CEFOC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA ME. OBJETO: Serviços de Capacitação Teórico-Técnico e Prática
de Direção Veicular. PL Nº 029/2014 - IN Nº 028/2014. VIGÊNCIA:
15/01/2014 a 31/12/2014. VALOR: R$ 60.000,00; 1º TA ao CT
Nº 042/2013. PARTES: BID – COMÉRCIO EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA e o DETRAN/PE. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
20/02/2014 a 19/02/2015. VALOR: R$ 69.500,00; 1° TA ao TC
CFC Nº 028/2013 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
PILOTO IPUTINGA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 25/01/2014 a
31/12/2014. VALOR: R$ 60.000,00; 1° TA ao TC CFC Nº 029/2013
ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A/B VEICULAR
D’LIMA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 25/01/2014 a 31/12/2014.
VALOR: R$ 60.000,00; 1° TA ao TC CFC Nº 035/2013 ao
PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RECIFE LTDA.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 25/01/2014 a 31/12/2014. VALOR: R$
60.000,00.
(F)
CENTRAL DE PREGOEIROS
Recife, 7 de março de 2014
reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva às Emendas
Parlamentares dos Deputados Isaltino Nascimento Nº 003/2014 e
Henrique Queiroz Nº 083/2013. Olinda, 28 de fevereiro de 2014.
André Correia - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 232/2014 - Processo Licitatório Nº 242/2014, prevista no art.
25, referente à apresentações artística do bloco carnavalesco
“Elefante de Olinda” durante a programação do Carnaval 2014, no
município de Olinda/PE a ocorrer no dia 02 de marco do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante,
CLUBE CARNAVALESCO MISTO ELEFANTE DE OLINDA, CNPJ
Nº 10.400.356/0001-76, no valor total de R$ 16.100,00 (dezesseis
mil e cem reais) e autorizo a contratação. Olinda, 28 de fevereiro
de 2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 235/2014 - Processo Licitatório Nº 245/2014, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística de “Victor Camaroti e
Banda” durante a programação do Carnaval 2014, no município
de Moreno/PE a ocorrer no dia 01 de marco do corrente, pelo
que adjudico o objeto à pessoa física representante, VICTOR
CAMAROTI DA SILVA FONSECA, CPF Nº 027.316.964-51, no
valor total de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) e autorizo
a contratação. Olinda, 28 de fevereiro de 2014. André Correia Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 240/2014 - Processo Licitatório Nº 250/2014, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de “Walter de Afogados”
durante a programação do Carnaval 2014, no município de
Moreno/PE a ocorrer no dia 02 de marco do corrente, pelo que
adjudico o objeto à pessoa física representante, Walter Silva, CPF
Nº 079.701.614-72, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais)
e autorizo a contratação. Olinda, 28 de fevereiro de 2014. André
Correia - Diretor Presidente.
(F)
EXTRATOS DE ADITIVOS
2º ADT. CT. Nº 092/2011. CONTRATADA: JARDIPLAN
URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA. OBJETO: prorrogação de
prazo estipulado no contrato, em 06 meses, expirando-se em 16
de março de 2014, sem reflexo financeiro.
2º ADT. CT. Nº 002/2013. CONTRATADA: TOTVS. SA. OBJETO:
prorrogação do prazo de execução, pelo período de 180 dias,
encerrando-se em 15/07/2014.
5º ADT. CT. Nº 098/2012. CONTRATADA: LIDERMAC
CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO:
prorrogação do prazo contratual por mais 30 dias, expirando-se
em 27/02/2014.
6º ADT. CT. Nº 080/2008. CONTRATADA: NUTRICASH
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: prorrogação de prazo, em caráter
excepcional, por nove meses, expirando-se em 05 de novembro
de 2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 003/2013. Concedente: Suape
– Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros.
Convenente: Fundação Mamíferos Aquáticos. OBJETO:
prorrogação do prazo de execução por mais 07 meses, expirandose em 01/08/2014.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANTERNAS DE SINALIZAÇÃO
NÁUTICA, COM ENTREGA PARCELADA DE ACORDO COM
AS NECESSIDADES DE SUAPE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇO. Recebimento das propostas até:
25/03/2014 às 14:00. Abertura das propostas: 25/03/2014
às 14:05. Início da disputa: 25/03/2014 às 14:10 (horário
de Brasília). O edital está disponível no site www.compras.
pe.gov.br, ou através do e-mail: [email protected] ou ainda
pessoalmente, devendo portar CD virgem e carimbo ou cartão
com o Nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos na sala
da Comissão de Pregão, localizada no Km.10, Rodovia PE-60,
Engenho Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min as 12h00min
e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Fax: (081) 3527-5024.
Recife, 06 de março de 2014
MANOEL CÍCERO RICARTE DE MOURA
Pregoeiro
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMA
PARA LEVANTAMENTO GNSS (GLOBAL NAVIGATION
NOTAS DE EMPENHO (NE): 2013NE001340; TECNOSET
LTDA, R$:12.732,15/ 2014NE000089; MÁRCIO NASCIMENTO,
R$:136,20/
2014NE000090;
MÁRCIO
NASCIMENTO,
R$:1.816,00/ 2014NE000091; J.A. COMÉRCIO, R$:304,80/
2014NE000092; PANIFICADORA FORTE DO ARRAIAL,
R$:493,90/ 2014NE000093; PANIFICADORA FORTE DO
ARRAIAL, R$:9.179,31/ 2014NE000094; P.F. DA SILVA,
R$:619,00/ 2014NE000095; PANIFICADORA FORTE DO
ARRAIAL, R$:2.927,60/ 2014NE000096; KF CAVALCANTI,
R$: 3.369,40/ 2014NE000097; J.A. COMERCIO, R$:16.089,96/
2014NE000098; NUTRINOR, R$:331,93/ 2014NE000099;
KALUAH, R$:54,00/ 2014NE000100; J.A. COMERCIO, R$:228,58/
2014NE000101; VALE COMERCIO, R$:672,97/ 2014NE000102;
KF CAVALCANTI, R$:16,96/ 2014NE000103; ETAP, R$:194,85/
2014NE000104; TRANSROCA, R$:418,77/ 2014NE000105;
CONSERVI, R$:63,14/ 2014NE000106; MEGA MASTER,
R$:245,44 /2014NE000107; JULYENNE ALIMENTOS, R$:67,70/
2014NE000108; CERES CEREAIS, R$:141,21; 2014NE000109;
NUTRINOR, R$:8.698,96/ 2014NE000110; VALE COMERCIO,
R$:27.259,97
/2014NE000111;
JULYENNE
ALIMENTOS,
R$:3.200,00/ 2014NE000112; J.A. COMERCIO, R$:8.200,65;
2014NE000113; DISBRAL, R$:542,49/ 2014NE000114; VALE
COMERCIO, R$:121,80 /2014NE000115; NUTRINOR, R$:701,82/
2014NE000116; NUTRINOR, R$:6.952,20/ 2014NE000117;
KALUAH, R$:17,22; 2014NE000118; KALUAH, R$:3.960,60/
2014NE000119; KF CAVALCANTI, R$:75,03 /2014NE000120; KF
CAVALCANTI, R$:1.199,19/ 2014NE000121; GC DE CARVALHO,
R$:701,94/ 2014NE000122; GC DE CARVALHO, R$: 75.477,46/
2014NE000123;
KALUAH,
R$:2.848,95/
2014NE000140;
W&G COMERCIO, R$:91.735,20/ 2014NE000142; ESCAPE
SOLUTIONS,
R$:97.500,00/
2014NE000166;
CELPE,
R$:666.840,00/ 2014NE000167; COMPESA, R$:260.720,00/
2014NE000168; CORREIOS, R$:2.221,42/ 2014NE000170;
SIND DAS EMP DE TRANSP DE PASSAG DO EST DE PE,
R$:15.120,00/ 2014NE000171; MARCO ANTONIO FERREIRA
DA SILVA, R$:21.719,53/ 2014NE000172; DATA VOICE,
R$:36.396,22/ 2014NE000173; LUZI PASSAGENS, R$:8.462,33
/2014NE000175; CORREIOS, R$:11.250,00/ 2014NE000177;
JM DA SILVA, R$:450,00; 2014NE000182; MSCJ COMERCIO,
R$:9.100,00/ 2014NE000186; AM JUNIOR, R$:9.266,93
/2014NE000187; GERAGÁS, R$:931,69/ 2014NE000188;
RD REPRESENTAÇÕES, R$:3.979,79; 2014NE000189; RD
REPRESENTAÇÕES, R$:6.557,40/ 2014NE000190; LUZI
PASSAGENS, R$:10.662,82 /2014NE000192; MELO&FLORIPES,
R$:7.800,00/ 2014NE000194; UNIKA, R$:87.787,16. CARLOS
EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA–CEL BM
Comandante Geral do CBMPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
T-AJU de CONTAS Nº 196/2013 ao CT PS Nº 147/2012.
PARTES: DETRAN/PE e a COOPERATIVA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS. OBJETO:
Ressarcir a contratada pelos serviços realizados e não pagos no
exercício de 2013. VALOR: R$ 94.249,98; TC CFC Nº 006/2014
ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA DIREÇÃO
LTDA - ME. OBJETO: Serviços de Capacitação Teórico-Técnico
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 215/2013 - Processo Licitatório Nº 225/2013, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da “BANDA AMARULA”,
durante a programação do Carnaval 2014, no município de
Igarassu/PE, no dia 01 de março do corrente, pelo que adjudico
o objeto a pessoa jurídica representante BRED VIAGENS E
EVENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 08.789.244/0002-98, no valor
total de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 28 de fevereiro de 2014. André Correia Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 221/2014 - Processo Licitatório Nº 231/2014, prevista no art. 25,
referente às apresentações artísticas do cantor “DUDU NOBRE”
durante a programação do Carnaval 2014, nos municípios de
Chã de Alegria/PE (dia 02/03/2014); Jaboatão dos Guararapes/
PE (dia 02/03/2014) e Paudalho/PE (dia 04/03/2014), pelo que
adjudico o objeto à pessoa jurídica representante, WELLINGTON
GOMES BATISTA, CNPJ Nº 12.399.828/0001-43, no valor total
de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) e autorizo
a contratação. Olinda, 28 de fevereiro de 2014. André Correia Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 223/2014 - Processo Licitatório Nº 233/2014, prevista no art. 25,
referente às apresentações artísticas da banda “SAKARADDA”
durante a programação do Carnaval 2014, nos municípios de
São José da Coroa Grande/PE (dia 01/03/2014); Cortês/PE (dia
02/03/2014); Chã de Alegria/PE (dia 03/03/2014) e Camocim de
São Felix/PE (dia 03/03/2014), pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica representante CARLOS ERBE DA SILVA ME, CNPJ Nº
01.447.020/0001-78, no valor total de R$ 64.400,00 (sessenta
e quatro mil e quatrocentos reais) e, autorizo a contratação.
Contratação alusiva às Emendas Parlamentares dos Deputados
Pedro Serafim Neto Nº 200/2013, Clodoaldo Magalhães Nº
646/2013 e Henrique Queiroz Nº 083 e 084/2013. Olinda, 28 de
fevereiro de 2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 241/2014 - Processo Licitatório Nº 251/2014, prevista no art. 25,
referente às apresentações artísticas da banda “Pimenta Nativa”
durante a programação do Carnaval 2014, nos municípios de
Sertânia/PE (28/02/2014); Vitoria de Santo Antão/PE (01/03/2014)
e Bezerros/PE (03/03/2014), pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica, OXALÁ EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA,
CNPJ Nº 02.718.071/0001-50, no valor total de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais) e autorizo a contratação. Olinda, 28 de
fevereiro de 2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 242/2014 - Processo Licitatório Nº 252/2014, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da banda “NOVA ESTAÇÃO”,
durante a programação do Carnaval 2014, no município de
Chã Grande/PE, a ocorrer no dia 04 de março do corrente,
pelo que adjudico o objeto a pessoa jurídica representante
IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS E
ILUMINAÇÃO, CNPJ Nº 12.924.119/0001-30, no valor total de R$
16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) e, autorizo a contratação.
Contratação alusiva à Emenda Parlamentar da Dep. Mary
Gouveia Nº 254/2013. Olinda, 28 de fevereiro de 2014. André
Correia - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 244/2014 - Processo Licitatório Nº 254/2014, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da banda “PAU E
CORDA”, durante a programação do Carnaval 2014, no município
de Correntes/PE, a correr no dia 04 de março do corrente,
pelo que adjudico o objeto a pessoa jurídica representante
SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE DE SERRA E AI, CNPJ
Nº 08.584.386/0001-38, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais), e autorizo a contratação. Olinda, 28 de fevereiro
de 2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 227/2014 - Processo Licitatório Nº 237/2014, prevista no art.
25, referente às apresentações artísticas da ”BANDA SAS”,
durante a programação do Carnaval 2014, no município de Chã
de Alegria/PE (dia 02/03/2014) e Itambé/PE (dia 03/03/2014),
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante,
HDF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº
11.313.151/0001-16 no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 245/2014 - Processo Licitatório Nº 255/2014, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da cantora “DIEGO CABRAL”,
durante a programação do Carnaval 2014 de Ipojuca/PE, no dia
03 de março do corrente, pelo que adjudico o objeto a empresa
representante VIS-GRAF E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ Nº
11.476.564/0001-11, no valor total de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e
cem reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda
Parlamentar do Dep. Pedro Serafim Neto Nº 201/2013. Olinda, 28
de fevereiro de 2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
Recife, 7 de março de 2014
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 249/2014 - Processo Licitatório Nº 259/2014, prevista no art. 25,
referente às apresentações artísticas de “Nando Cordel” durante a
programação do Carnaval 2014, nos municípios de Correntes/PE
(dia 01/03/2014); Gravatá/PE (dia 02/03/2014); Igarassu/PE (dia
03/03/2014) e Moreno/PE (dia 04/03/2014), pelo que adjudico o
objeto à pessoa jurídica representante, ACONCHEGO EDIÇÕES
MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº 12.571.808/0001-08, no valor total de
R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) e autorizo
a contratação. Olinda, 28 de fevereiro de 2014. André Correia Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 253/2014 - Processo Licitatório Nº 263/2014, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda “BALANÇO DE
MATUTO”, durante a programação do Carnaval 2014, no município
de Chã Grande/PE, a ocorrer no dia 03 de março do corrente,
pelo que adjudico o objeto a pessoa jurídica representante IDEA
PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO,
CNPJ Nº 12.924.119/0001-30, no valor total de R$ 16.100,00
(dezesseis mil e cem reais) e, autorizo a contratação. Contratação
alusiva à Emenda Parlamentar da Dep. Mary Gouveia Nº 254/2013.
Olinda, 28 de fevereiro de 2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 254/2014 - Processo Licitatório Nº 264/2014, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda “GINGADO
MALUCO”, durante a programação do Carnaval 2014, no município
de Chã Grande/PE, a ocorrer no dia 04 de março do corrente,
pelo que adjudico o objeto a pessoa jurídica representante IDEA
PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO,
CNPJ Nº 12.924.119/0001-30, no valor total de R$ 16.100,00
(dezesseis mil e cem reais) e, autorizo a contratação. Contratação
alusiva à Emenda Parlamentar da Dep. Mary Gouveia Nº 254/2013.
Olinda, 28 de fevereiro de 2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
ERRATA
Inexigibilidade Nº 100/2014 - Processo Licitatório Nº 106/2014,
prevista no art. 25, referente às apresentações artísticas do cantor
“ED CARLOS”, durante a programação do Baile Municipal (dia
22/02/2014) e do bloco Gaviões na Folia (dia 03/03/2014), no
município de Macaparana/PE. Informamos aos interessados
que: onde se lê “pessoa jurídica representante EDILSON
CARLOS CASSEMIRO, CNPJ Nº 12.568.851/0001-14, no valor
total de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais)”, leia-se “pessoa
jurídica representante SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE
SERRA E AI, CNPJ Nº 08.584.386/0001-38, no valor total de R$
40.000,00 (quarenta mil reais)”. Olinda, 28 de fevereiro de 2013.
André Correia - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 255/2014 - Processo Licitatório Nº 265/2014, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da banda “GAROTA
SAFADA”, durante a programação da Festa de Emancipação
Política do município de Ferreiros/PE, no dia 07 de março de
2014, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante
LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº
05.102.456/0001-86, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva
à Emenda Parlamentar do Dep. Maviael Cavalcanti Nº 03/2013.
Olinda, 06 de março de 2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL – EPTI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2014
Objeto: contratação de empresa para realização de serviços
técnicos especializados de engenharia para execução da
obra de reforma do Terminal Rodoviário de Passageiros do
Município de Tuparetama/PE Recepção e abertura dos envelopes
dia 07/04/2014, às 10h00. Edital à disposição dos interessados na
Comissão Permanente de Licitação – CPL, instalada na Sede da
EPTI, situada na Av. Conselheiro Rosa e Silva, Nº 1460, 12º andar,
sala 1201, Aflitos ou no site www.lai.pe.gov.br/web/epti/institucional.
Fone: (081) 3184-7000 Recife-PE.Recife,28/02/2014. Giovanni
Pelinca Falcão Pereira– Presidente da CPL.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 35/2013 CONTRATADA: R.M.S. COMERCIO DE
PRODUTOS ELETRONICOS LTDA. OBJETO: Equipamentos
para o Pós-Graduação. VALOR: 7.500,00 (sete mil e quinhentos
reais). VIGÊNCIA: 12 meses.
Prof. Pedro de Alcântara Neto
Diretor
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 029/2013 CONTRATADA: VIK REFRIGERAÇÃO
LTDA. OBJETO: Serviços de Manutenção Ar Condicionados e
Bebedouros . VALOR: 15.000,00(quinze mil reais).
CONTRATO Nº 030/2013 CONTRATADA: NELTON RUBENS
EDUARDO-ME OBJETO: Aquisição de Equip. e Suprimentos e
Informática. VALOR: 24.950,00(vinte e quatro mil novecentos e
cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 meses.
CONTRATO Nº 031/2013 CONTRATADA: HIPER NET COMERCIO
&SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de
Equipamentos de Informática. VALOR: R$ 26.705,00(vinte e seis
mil setecentos e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 meses.
CONTRATO Nº 032/2013 CONTRATADA: FEDERAL SECURITY
COMERCIO
ELETRO-ELETRONICO
LTDA.
OBJETO:
Aquisição de Câmeras para Circuito Fechado. VALOR: R$
14.052,01(quatorze mil cinquenta e dois reais e um centavo).
VIGÊNCIA: 12 meses.
CONTRATO Nº 033/2013 CONTRATADA: DATASONIC INDUSTRIA
E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRONICOS LTDA OBJETO: Aquisição
de Placas Educacionais Altera DE2. VALOR: 15.460,00(quinze mil
quatrocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12 meses.
Prof. Pedro de Alcântara Neto
Diretor
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6615/2013 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2014
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: A contratação de empresa para prestação de serviços
de Locação, Instalação e Manutenção de Banheiros Químicos,
visando à inserção no sistema de Registro de Preços, para suprir
as necessidades dos FESTIVAIS “PERNAMBUCO NAÇÃO
CULTURAL”, Ciclos e Eventos Culturais de acordo com o
Termo de Referência – ANEXO I do Edital.
LOTE
1
2
3
4
5
EMPRESA
WC LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
J.R. LOCAÇÕES LTDA
WC LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
J.R. LOCAÇÕES LTDA
WC LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
VALOR R$
R$ 92.899,44
R$ 65.563,05
R$ 64.000,00
R$ 72.259,20
R$ 44.852,50
Recife, 25 de Fevereiro de 2014.
EDMAR ALVES DUARTE CRUZ
Pregoeira da CEL FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para os seguintes processos:
Ref. Proc. Financeiro n° 0189/2014 - Parecer CPL n° 151/2014.
Contratação artística da GABRIEL DINIZ, representada legalmente
pela JDRW SHOWS LTDA, para 02 (duas) apresentações no
Carnaval 2014, no município de Trindade/PE, no dia 22/02/2014
e Surubim/PE, no dia 09/03/2014, ao preço de R$ 80.000,00
(oitenta mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo
25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Ref. Proc. Financeiro n° 0197/2014 - Parecer CPL n° 154/2014.
Contratação de BENIL, representado legalmente pela
SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ-DE-SERRA E AÍ, para
realização de 1 (uma) apresentação no Carnaval 2014, no
município de Bezerros/PE, no dia 03/03/2014, ao preço global
de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais). Inexigibilidade de
licitação, por inviabilidade de competição, com fundamento legal
no inciso III do artigo 25, combinado com os incisos II e III do
parágrafo único do art. 26, todos da Lei Federal Nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores.
Recife, 13 de Fevereiro de 2014
Bruno César Abreu de Siqueira
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro n° 0207/2014 - Parecer CPL n° 172/2014.
Contratação artística da BANDA BARCA MALUKA LTDA-ME,
representada legalmente pela BARCA MALUKA LTDA- ME, para 03
(três) apresentações no Carnaval 2014, nos municípios de Bezerros/
PE, no dia 28/02/2014, Vitória de Santo Antão, no dia 02/03/2014 e
Arcoverde, no dia 04/03/2014, ao preço de R$ 51.000,00 (cinquenta
e um mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25,
inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Ref. Proc. Financeiro n° 0202/2014 - Parecer CPL n° 173/2014.
Contratação do FORRÓ SANTROPÊ, representado legalmente
pela empresa BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA – ME, para
04 (quatro) apresentações no Carnaval 2014, nos municípios de
Tamandaré/PE, no dia 01/03/2014, Camela/PE, no dia 02/03/2014,
Itamaracá/PE, no dia 03/03/2014 e Prazeres – Jaboatão dos
Guararapes/PE, no dia 04/03/2014, respectivamente, ao preço
total de R$ 120.000,00( cento e vinte mil reais). Inexigibilidade de
licitação, por inviabilidade de competição, com fundamento legal
no inciso III do artigo 25, combinado com os incisos II e III do
parágrafo único do art. 26, todos da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
Recife, 14 de Fevereiro de 2014
Bruno César Abreu de Siqueira
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro n° 0251/2014 - Parecer CPL n° 190/2014.
Contratação artística do BLOCO DAS FLORES, representada
legalmente pela própria entidade BLOCO DAS FLORES, para 01
(uma) apresentação no Carnaval 2014, no município de Paudalho/
PE, no dia 28/02/2014, ao preço de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei
n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Ref. Proc. Financeiro n° 0235/2014 - Parecer CPL n° 185/2014.
Contratação do BLOCO CARNAVALESCO MISTO FLOR DA LIRA
DE OLINDA, representado legalmente por meio de seu próprio
Estatuto Social, para 02 (duas) apresentações no Carnaval 2014, nos
municípios de Itamaracá/PE, no dia 01/03/2014 e Porto de Galinhas
– Ipojuca/PE, no dia 04/03/2014, respectivamente, ao preço total de
R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Inexigibilidade de licitação, por
inviabilidade de competição, com fundamento legal no inciso III do
artigo 25, combinado com os incisos II e III do parágrafo único do art.
26, todos da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
15
legalmente pela empresa CETAP – CENTRO TECNICO DE
ASSESSORAMENTO E PLANEJAMENTO COMUNITÁRIO, para
01 (uma) apresentação no Carnaval 2014, no município de Nazaré
da Mata/PE, no dia 04/03/2014, ao preço de R$ 36.000,00 (trinta
e seis mil reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25,
inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Recife, 21 de Fevereiro de 2014
Bruno César Abreu de Siqueira
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro n° 0191/2014 - Parecer CPL n° 152/2014.
Contratação artística da BANDA AXÉ CAMALEÃO, representada
legalmente pela empresa NS ENTRETENIMENTOS ARTÍSTICOS
LTDA-ME, para 03 (três) apresentações no Carnaval 2014, nos
municípios de Trindade/PE, no dia 22/02/2014, Bezerros/PE, no
dia 02/03/2014 e Paudalho/PE, no dia 02/03/2014, ao preço de R$
90.000,00 (noventa mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base
no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Ref. Proc. Financeiro n° 0237/2014 - Parecer CPL n° 186/2014.
Contratação do AFOXÉ ELEGBARÁ, representado legalmente por
meio de estatuto do CECAB – CENTRO DE ESTUDO DA CULTURA
AFRO - BRASILEIRA, para realização de 1 (uma) apresentação no
Carnaval 2014 do Estado de Pernambuco, no município de Goiana/
PE, no dia 03/03/2014, ao preço global de R$ 8.500,00(oito mil e
quinhentos reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25,
caput, combinado com os incisos II e III do parágrafo único do art. 26
da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Recife, 17 de Fevereiro de 2014
Bruno César Abreu de Siqueira
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro n° 0196/2014 - Parecer CPL n° 155/2014.
Contratação artística da ORQUESTRA 100% MULHER,
representada legalmente pela empresa W. CINHA DA SILVA &
CIA LTDA-ME, para 03 (três) apresentações no Carnaval 2014,
no município de Bezerros/PE, no dia 02/03/2014, no município
de Vitória de Santo Antão, no dia 02/03/2014 e no município de
Escada-PE, no dia 04/03/2014, ao preço total de R$ 45.000,00
(quarenta e cinco mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base
no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Recife, 13 de Fevereiro de 2014
Bruno César Abreu de Siqueira
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro n° 0252/2014 - Parecer CPL n° 225/2014.
Contratação artística do CABOCLINHO CANINDÉ DE GOIANA,
representado legalmente pela ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA
DOS CABOCLINHOS E ÍNDIOS DE PERNAMBUCO, para
01 (uma) apresentação no Carnaval 2014, no município de
Tamandaré/PE, no dia 28/02/2014, ao preço de R$ 8.100,00 (oito
mil e cem reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo
25, caput, combinado com os incisos II e III do parágrafo único do
art. 26 da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Ref. Proc. Financeiro n° 225/2014 - Parecer CPL n° 215/2014.
Contratação do AFOXE OMÓ OBÁ DÊ, representado legalmente
pela própria entidade AFOXÉ OMÓ OBÁ DÊ, para 02 ( duas)
apresentações no Carnaval 2014, sendo uma completa no município
de Bezerros/PE, no dia 04/03/2014, ao preço de R$ 8.100,00 (oito
mil e cem reais) e a outra uma participação especial no Encontro de
Áfoxés em Olinda/PE, no dia 05/03/2014, ao preço de R$ 5.000,00(
cinco mil reais), totalizando o valor de R$ 13.100,00 ( treze mil e cem
reais). Inexigibilidade de licitação, por inviabilidade de competição,
com fundamento legal no caput do artigo 25, combinado com os
incisos II e III do parágrafo único do art. 26, todos da Lei Federal Nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.
Recife, 18 de Fevereiro de 2014
Bruno César Abreu de Siqueira
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro n° 0226/2014 - Parecer CPL n° 216/2014.
Contratação do GRUPO SAMBSTAR, representado legalmente
pela empresa BRANCO PROMOÇÕES DE EVENTOS E
EDITORA MUSICAL LTDA, para 02 (duas) apresentações no
Carnaval 2014, nos municípios de Jaboatão dos Guararapes/PE,
no dia 02/03/2014, e Vitória de Santo Antão/PE, no dia 03/03/2014,
respectivamente, ao preço total de R$ 30.000,00( trinta mil reais).
Inexigibilidade de licitação, por inviabilidade de competição, com
fundamento legal no inciso III do artigo 25, combinado com os
incisos II e III do parágrafo único do art. 26, todos da Lei Federal
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Ref. Proc. Financeiro n° 0217/2014 - Parecer CPL n° 210/2014.
Contratação do PAPANGUARTE DA CULTURA POPUILAR,
representado legalmente pelo seu próprio estatuto, para 02 (duas)
apresentações no Carnaval 2014, nos municípios de Timbauba/
PE, no dia 01/03/2014 e Bezerros/PE, no dia 02/03/2014,
respectivamente, ao preço total de R$ 14.000,00 (catorze mil
reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, caput,
combinado com os incisos II e III do parágrafo único do art. 26 da
Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Recife, 18 de Fevereiro de 2014
Bruno César Abreu de Siqueira
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro n° 0264/2014 - Parecer CPL n° 240/2014.
Contratação artística da BANDA SÓ NA MAROSIDADE,
representada legalmente pela 2C EVENTOS E PROPANGADAS
LTDA- ME, para 01 (uma) apresentação no Carnaval 2014, no
município de Nazaré da Mata/PE, no dia 02/03/2014, ao preço de R$
21.000,00 (vinte e um mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base
no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Recife, 19 de Fevereiro de 2014
Bruno César Abreu de Siqueira
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ratifico as inexigibilidades de licitação supracitadas, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para os seguintes processos:
Ref. Proc. Financeiro n° 0206/2014 - Parecer CPL n° 120/2014.
Contratação artística da BANDA FARINGES DA PAIXÃO,
representada legalmente por meio de Contrato de Exclusividade
concedido pela HC PRODUÇOES ARTÍSTICAS E EVENTOS
LTDA, habilitada e com regularidade fiscal comprovada nos autos do
processo acima indicado, para 02 (duas) apresentações no Carnaval
2014, no município de Recife/PE, no dia 21/02/2014 e no município
de Paudalho/PE, no dia 03/03/2014, ao preço total de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo
25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Recife, 11 de Fevereiro de 2014
Bruno César Abreu de Siqueira
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro n° 340/2014 - Parecer CPL n° 299/2014. Contratação
artística de JOSILDO SÁ, representado legalmente pela empresa SAMBA
DE LATADA PRODUÇÕES CULTURAIS, para 02 (duas) apresentações
no Carnaval 2014, nos municípios de Jaboatão dos Guararapes/PE, no
dia 02/03/2014 e Ipojuca/PE, no dia 03/03/2014, ao preço de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25,
inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Ref. Proc. Financeiro n° 0300/2014 - Parecer CPL n° 295/2014.
Contratação artística do MAESTRO FORRÓ E ORQUESTRA
POPULAR DA BOMBA DO HEMETÉRIO, representada
Ref. Proc. Financeiro n° 0287/2014 - Parecer CPL n° 264/2014.
Contratação artística de CRISTINA AMARAL, representada
legalmente pela SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ-DESERRA E AÍ, para 01 (uma) apresentação no Carnaval 2014, no
município de Tamandaré/PE, no dia 02/03/2014, ao preço de R$
23.000,00 (vinte e três mil reais). Inexigibilidade de licitação, com
base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações
posteriores.
Ref. Proc. Financeiro n° 0304/2014 - Parecer CPL n° 265/2014.
Contratação do MARACATU DE BAQUE SOLTO LEÃO
FORMOSO DE TRACUNHAÉM, representado legalmente por
meio do PRÓPRIO ESTATUTO – MARACATU DE BAQUE
SOLTO LEÃO FORMOSO DE TRACUNHAÉM, para duas
apresentações no Carnaval 2014, no município de Belém de São
Francisco/PE, no dia 28/02/2014 e no município de Petrolina/PE,
no dia 01/03/2014 ao preço de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil
reais). Inexigibilidade de licitação, por inviabilidade de competição,
com fundamento legal no caput do artigo 25, combinado com os
incisos II e III do parágrafo único do art. 26, todos da Lei Federal
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Ref. Proc. Financeiro n° 0297/2014 - Parecer CPL n° 266/2014.
Contratação KARYNNA SPINELLI, representada legalmente por
meio da empresa individual KARYNNA MARIA SPINELLI CESAR
- ME, para 01 (uma) apresentação no Carnaval 2014, no município
de Tamandaré/PE, no dia 03/03/2014, ao preço de R$ 24.000,00
(vinte e quatro mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no
artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Recife, 20 de Fevereiro de 2014
Bruno César Abreu de Siqueira
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro n° 0307/2014 - Parecer CPL n° 242/2014.
Contratação da BANDA FINA TONELADA, representada
legalmente pela empresa SOUTO MAIOR & MORAES
ENTRETANIMENTOS LTDA, para 04 (quatro) apresentações no
Carnaval 2014, nos municípios de Belém de São Francisco/PE,
no dia 28/02/2014, Triunfo/PE, no dia 01/03/2014, Bezerros/PE,
no dia 02/03/2014 e Paudalho-PE, no dia 03/03/2014, ao preço de
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Inexigibilidade de licitação, com
base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações
posteriores.
Recife, 19 de Fevereiro de 2014
Bruno César Abreu de Siqueira
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ratifico as inexigibilidades de licitação supracitadas, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 22/02/2014, Página 15, Proc.
Financeiro n° 0195/2014 - Parecer CPL n° 138/2014, onde se lê:
“para 01 (uma) apresentação no Carnaval 2014, no município de
Tamandaré/PE, no dia 04/03/2014, ao preço de R$ 15.000,00
(quinze mil reais)”; leia-se: “para 02 (duas) apresentações
no Carnaval 2014, nos municípios de Itamaracá/PE, no dia
01/03/2014 e Tamandaré/PE, no dia 04/03/2014, ao preço de R$
30.000,00 (trinta mil reais)”.
Recife, 06 de março 2014.
Bruno César Abreu de Siqueira
Presidente da CPL/FUNDARPE
(F)
16
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GRANDE RECIFE
CONSÓRCIO DE TRANSPORTE
METROPOLITANO-CTM
RESULTADO DE LICITAÇÕES
O Pregoeiro do GRANDE RECIFE torna público, que a Empresa
ALLEN RIO SERV. E COM. DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA
LTDA., foi vencedora do Pregão Nº 028/13, na forma eletrônica,
cujo objeto é a aquisição de licenças de Microsoft Windows, sendo
o objeto adjudicado à referida Empresa no valor global de R$
54.942,00, estando o processo devidamente homologado pela
autoridade competente.
A Empresa ANTARTIDA REFRIGERAÇÃO LTDA., foi vencedora
do Pregão Nº 001/14, na forma eletrônica, cujo objeto é a
manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar
instalados no CMO e Estações BRTs, sendo o objeto adjudicado
à referida Empresa no valor global de R$ 1.596.000,00, estando o
processo devidamente homologado pela autoridade competente.
Recife, 06/03/2014.
GENIVAL BORGES DE SALES-Pregoeiro.
(F)
R$ 43.060,00 (Quarenta e três mil e sessenta reais); perfazendo
um valor total global de R$ 82.866,20 (Oitenta e dois mil oitocentos
e sessenta e seis reais e vinte centavos).
PROCESSO 009/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2014
– Registro de preços por um período de 12(doze) meses para
eventual fornecimento de material permanente. Empresas
vencedoras: CONSERVI COMERCIO E SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS LTDA - ME. Item: 02.
Valor Total: R$ 12.320,00 (Doze mil trezentos e vinte reais);
FISIOMEDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME.
Itens: 01 e 03. Valor Total: R$ 116.000,00 (Cento e dezesseis mil
reais); MEDICAL – MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA
LTDA. Item: 04. Valor Total: R$ 58,00 (Cinqüenta e oito reais);
METALTEC M OLIVEIRA COMERCIO LTDA. Item: 05. Valor
Total: R$ 2.975,00 (Dois mil novecentos e setenta e cinco reais);
perfazendo um valor total global de R$ 131.353,00 (Cento e trinta
e um mil trezentos e cinqüenta e três reais).
Recife, 06 de março de 2014.
Manoel Alves do Nascimento
Pregoeiro
(F)
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO – HR
AVISO DE ADESÃO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
HOSPITAL COLÔNIA PROF. ALCIDES
CODECEIRA
Cnpj.: 10.572.048/0022-52
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE:TOMADA DE PREÇOS (Menor preço por Lote)
Nº 14/2013 OBJETO: Fornecimento parcelado de Gêneros
Alimentícios – Cereais DATA E HORA DE ABERTURA: 18/03/14
ÀS 9:00 h. Edital e anexos encontram-se para consulta no Hosp.
Col. Prof. Alcides Codeceira, av. Barão de Vera Cruz, s/n, Cruz
de Rebouças, Igarassu – PE, CEP 53600-000, tel/fax: 3184-4219/
3184–4242, período de 28/02/14 a 17/03/14, das 8:00 h. às 13:00
h e poderão ser adquiridos mediante CD.
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE:TOMADA DE PREÇOS (Menor preço por Lote)
Nº 12/2013 OBJETO: Fornecimento parcelado de Gêneros
Alimentícios – Hortifrutigranjeiros DATA E HORA DE ABERTURA:
19/03/14 ÀS 9:00 h. Edital e anexos encontram-se para consulta
no Hosp. Col. Prof. Alcides Codeceira, av. Barão de Vera Cruz, s/n,
Cruz de Rebouças, Igarassu – PE, CEP 53600-000, tel/fax: 31844219/ 3184–4242, período de 28/02/14 a 18/03/14, das 8:00 h. às
13:00 h e poderão ser adquiridos mediante CD
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE:TOMADA DE PREÇOS (Menor preço por Lote)
Nº 15/2013 OBJETO: Fornecimento parcelado de Gêneros
Alimentícios – Carnes Bovina e Suína, Aves e Peixes DATA
E HORA DE ABERTURA: 20/03/14 ÀS 9:00 h. Edital e anexos
encontram-se para consulta no Hosp. Col. Prof. Alcides
Codeceira, av. Barão de Vera Cruz, s/n, Cruz de Rebouças,
Igarassu – PE, CEP 53600-000, tel/fax: 3184-4219/ 3184–4242,
período de 28/02/14 a 19/03/14, das 8:00 h. às 13:00 h e poderão
ser adquiridos mediante CD
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE:TOMADA DE PREÇOS (Menor preço por Lote)
Nº 10/2013 OBJETO: Fornecimento parcelado de Gêneros
Alimentícios – Polpa de Frutas DATA E HORA DE ABERTURA:
21/03/14 ÀS 9:00 h. Edital e anexos encontram-se para consulta
no Hosp. Col. Prof. Alcides Codeceira, av. Barão de Vera Cruz, s/n,
Cruz de Rebouças, Igarassu – PE, CEP 53600-000, tel/fax: 31844219/ 3184–4242, período de 28/02/14 a 20/03/14, das 8:00 h. às
13:00 h e poderão ser adquiridos mediante CD
(60351)
O hospital da restauração comunica a quem interessar que fez
adesão aos:
● Processo Nº 23108.500790/13-3 – Pregão Eletrônico: 033/2013
do Hospital Universitário Julio Meler /MT, registro de preço por um
período de 12 meses, Reagente para diagnóstico clínico TP, TTPA.
- EMPRESA: Horiba Medical. Valor da adesão: R$ 113.130,00
● Processo Nº 093/2013 – Pregão Eletrônico: 058/2013 do Pronto
Socorro Cardiológico de Pernambuco – PROCAPE, registro de
preço por 12 meses, frasco de hemocultura adulto e pediátrico.
- Empresa: SG Tecn. Clinica. Valor da adesão: R$ 930.000,00
●
Processo 052/2013 – Pregão Eletrônico 049/2013 do Hospital
Geral Otavio de Freitas, registro de preço por um período de 12
meses.
-Empresa: CONSERVI. Valor da adesão: R$ 109.130,40.
●
Processo Nº 117/2013 – Pregão Eletrônico: 073/2013 do
Hospital Barão de Lucena, registro de preço por um período de
12 meses, No-break.
-Empresa: Lucena Tecnologia Comercio e Soluções LTDA. Valor
da adesão: R$66.892,00.
● Processo Nº 07/2013 – Pregão Eletrônico: 05/2013 do Hospital
Getulio Vargas, registro de preço por um período de 12 meses,
cadeiras de rodas.
-Empresa: Metaltec M. Oliveira Comercio LTDA e Ortobras
Industrial e Comercio de ORTOPEDIA LTDA. Valor da adesão: R$
30.415,00.
● Processo Nº 126/2013 – Pregão Eletrônico: 081/2013 do
Hospital Barão de Lucena, registro de preço por um período de 12
meses, microcomputador.
- Empresa: RM Comercial LTDA. Valor da adesão: 12.500,00.
● Processo Nº : 695/2012 – Pregão Eletrônico: 401/2012 da
CPLM realizado pela Secretaria de Saúde, registro de preço por
um período de 12 meses.
-Empresa: Malan e Melo Comercio e Distribuição de Papelaria.
Valor da adesão: R$ 502.500,00
● Processo Nº : 093/2013 – Pregão Eletrônico: 076/2013 Hospital
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação do hospital Barão
de Lucena, através do seu pregoeiro torna público para
conhecimento dos interessados que por motivo de Interesse
Público, conforme exposição de motivos anexados aos autos, à
luz do artigo 29, Decreto Federal 5.450 de 31 de maio de 2005,
Decreto Estadual 32.539, artigo 33 de 24 outubro de 2008, que
regulamentou o pregão na forma eletrônica e com fundamento no
art. 49 da Lei Federal Nº 8.666/93, atualizada pelas leis nos 8.883
e 9.648 RESOLVEU REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
098/2013, relativo à contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva sem substituição
de peças em 06 (seis) elevadores monta-cargas por um período
de 12(doze) meses para atender às necessidades dos setores:
cme, lavanderia, almoxarifado, bloco cirúrgico e copas de todos os
andares. Informações pelo fone: (81)3184-6468/6469.
RESULTADO FINAL
PROCESSO 123/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0078/2013
– Registro de preços por um período de 12(doze) meses para
eventual fornecimento de caixa plástica, maleta médica e protetor
auricular. Empresas vencedoras: COMPETE COMERCIO
LTDA. -ME. Itens: 01,02 e 04. Valor Total: R$ 6.625,19 (Seis
mil seiscentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos);
RENASCER MERCANTIL FERRAGISTA LTDA. Item: 05. Valor
Total: R$ 2.570,40 (Dois mil, quinhentos e setenta reais e quarenta
centavos), perfazendo um valor total global de R$ 9.195,59 (Nove
mil cento e noventa e cinco reais e cinqüenta e nove centavos).
PROCESSO 002/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014
– Registro de preços por um período de 12(doze) meses
para eventual fornecimento de material medico hospitalar.
Empresas vencedoras: HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Itens: 10 e 13. Valor Total: R$ 4.961,20
(Quatro mil novecentos e sessenta e um reais e vinte centavos);
MEDICAL – MERCANTIL APARELHAGEM MEDICA LTDA.
Itens: 07 e 08. Valor Total: R$ 26.075,00 (Vinte e seis mil e setenta
e cinco reais); MT COMERCIAL MEDICA LTDA. Itens: 03 e 12.
Valor Total: R$ 8.770,00 (Oito mil setecentos e setenta reais);
VIBEL COMERCIAL LTDA. Itens: 04, 05, 06, 09 e 11. Valor Total:
Osvaldo Cruz, registro de preço por um período de 12 meses,
cardiversor.
-Empresa: Medicalwey Equipamentos Médicos. Valor da adesão:
R$ 199.000,00.
●
Processo Nº : 005/2013 - Pregão Eletrônico: 004/2013 da
FFNM-UPE, registro de preço por um período de 12 meses,
Impressora Multifuncional. Valor da adesão: R$ 3.360,00.
● Processo Nº 89/2012 – Pregão Eletrônico: 76/2012 do Hospital
Regional do Agreste, registro de preço por um período de 12
meses, curativo- esponja em poliuretano abdominal.
- Empresa: Ddj Comercio de produto Hospitalar LTDA. Valor da
adesão: R$ 63. 981,00.
●
Processo Nº 048/2013 - Pregão Eletrônico: 006/2013 do
Hospital Barão de Lucena, registro de preço por um período de 12
meses, material acessório médico.
- EMPRESA: JD Equipamentos Médicos. Valor da adesão R$
10.020,00
Cordialmente,
Ana Flávia S. Gouveia
Assistente de Suprimentos
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA
ESTADUAL DE SAUDE, neste ato representado pelo HOSPITAL
GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõem as Leis 8.666-93
e 10.520-02 e em face do resultado obtido nos.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato Nº 03/2013 a; Partes: SES
– Hospital Getúlio Vargas e a empresa NASA LABORATÓRIO
BIO CLÍNICO LTDA; Objeto: Prorrogação do Contrato para
Prorrogação de 12(doze) meses; Origem: ao Processo Nº
26/2012, Pregão Eletrônico N° 20/2012.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato Nº 01/2013 a; Partes:
SES – Hospital Getúlio Vargas e a empresa LEANDRO DA SILVA
ALMEIDA SOLUÇÕES INTELIGENTES-ME; Objeto: Prorrogação
do Contrato para Prorrogação de 12(doze) meses; Origem: ao
Processo Nº 38/2012, Pregão Eletrônico N° 31/2012.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 07/2011 Partes:
SES – Hospital Getúlio Vargas e a empresa F.A.G. DE OLIVEIRA
-ME; Objeto: Acréscimo de 5,8586% CONTRATAÇÃO DE
Recife, 7 de março de 2014
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ENGENHARIA CLINICA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
CORRETIVA E CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES: ao Processo. Nº 34/2011 Registro de Preço.
N°22/2011.
CONTRATO Nº 013/2014 - Processo Licitatório Nº 083/2013
– Pregão Eletrônico Nº 061/2013. CONTRATADA: BR MAC
COMERCIAL IMPORTADORA DE MATERIAS PRIMAS QUÍMICAS
E FARMACÊUTICAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO:
Fornecimento de Lamivudina. Valor global R$ 988.000,00.
QUARTO TERMO ADITIVO Contrato Nº 09/2012 a; Partes: SES –
Hospital Getúlio Vargas e a empresa GIRO ENGENHARIA LTDA-ME;
Objeto: Prorrogação do Contrato para complementação de 12(doze)
meses; Origem: ao Processo. Nº 49/2011 Pregão. N° 30/2011
CONTRATO Nº 012/2014 - Processo Licitatório Nº 083/2013
– Pregão Eletrônico Nº 061/2013. CONTRATADA: BR MAC
COMERCIAL IMPORTADORA DE MATERIAS PRIMAS QUÍMICAS
E FARMACÊUTICAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO:
Fornecimento de Zidovudina. Valor global R$ 3.399.000,00.
QUINTO TERMO ADITIVO Contrato Nº 09/2010 a; Partes: SES
– Hospital Getúlio Vargas e a empresa DIRANA SERVIÇOS
EM RADIOLOGIA LTDA; Objeto: Prorrogação do Contrato
para Prorrogação de 12(doze) meses; Origem: ao Processo Nº
26/2010, Pregão Presencial N° 04/2010.
QUINTO TERMO ADITIVO Contrato Nº 07/2011 a; Partes: SES –
Hospital Getúlio Vargas e a empresa BOM – CLIMA LTDA; Objeto:
Prorrogação do Contrato para Prorrogação de 12(doze) meses;
Origem: ao Processo Nº 46/2011, Pregão Eletrônico N° 27/2011.
SETIMO TERMO ADITIVO Contrato Nº 04/2011 a; Partes: SES
– Hospital Getúlio Vargas e a empresa R GRAPH COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA-ME; Objeto: Prorrogação do Contrato
para Prorrogação de 12(doze) meses; Origem: ao Processo Nº
110/2010, Pregão Presencial N° 05/2010
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife, 06/03/2014.
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõem
as Leis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido nos
Pregões Eletrônicos:
Registro de Preço Nº 56/2013 Proc. Nº 65/2013
Resolve REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE INSTRUMNETOS CIRURGICOS ,
Empresas Vencedoras conforme descrição: Ficam Registrados
os seguintes preços: ABC INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA
ITENS: 02(R$125,00) 04(R$121,00). 05(R$121,00) 06(R$121,00)
07(R$29,00).
09(R$21,00).
10(R$24,00)
18(R$24,00).
19(R$28,80).
20(R$55,00)
21(R$20,00).
22(R$30,00).
23(R$35,40) 24(R$49,50). 25(R$49,50) 26(R$17,40) 27(R$17,10).
29(R$19,20).
32(R$71,40)
33(R$50,70).
35(R$12,60).
37(R$14,40) EXATRCH – ENDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
ITEM 01(R$833,54) 08(R$24,47) 11(R$105,04). 12(R$49,15).
16(R$46,67) 17(R$71,79). 28(R$64,14
Registro de Preço Nº 78/2013 Proc. Nº 95/2013
Resolve REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAS DE ÓTESE E PROTESE
II PARA CIRURGIA DE ORTOPEDIA EM REGIMER DE
CONSIGNADO, Empresas Vencedoras conforme descrição:
Ficam Registrados os seguintes preços: BRASIL ORTOPEDIA
COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRURGICOS
E HOSPITALARES LTDA-EPP LOTE-I ITENS: 01(R$101,33)
02(R$115,67) 03(R$143,33) 04(R$155,67).
Registro de Preço Nº 60/2013 Proc. Nº 69/2013
Resolve REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA TRATAMENTO DE
ÁGUA UTILIZADA NA ESTERIZAÇÃO (FILTRO E MEMBRANS),
Empresas Vencedoras conforme descrição: Ficam Registrados
os seguintes preços: PADRA COMERCIAL LTDA-ME
ITENS:01(R$19,50). 02(R$19,50) 03(R$44,50). 04(R$469,50).
05(R$41,50) 06(R$41,50). 07(R$92,50).
Registro de Preço Nº 48/2013 Proc. Nº 57/2013
Resolve REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSULMO II Vencedoras
conforme descrição: Ficam Registrados os seguintes preços: MJB
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDAME ITENS:01(R$601,00). BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL
LTDA ITENS- 02(R$320,00) 03(R$320,00) 04(R$469,50).
05(R$320,00) 06(R$320,00) 07(R$320,00). 08(R$320,00)
10(R$350,00). 11(R$320,00) 12(R$680,00) 13(R$240,00).
14(R$240,00) 15(R$240,00) 16(R$680,00) 17(R$240,00).
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife, 06/03/2014.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2014 (CHAMADA PÚBLICA)
- PROCESSO Nº 012/2014 - OBJETO: Execução de serviços de
instalação de poços do tipo tubular com profundidade média de
50m, em rochas do aqüífero cristalino fissurado, destinados ao
abastecimento de comunidades rurais do Estado de Pernambuco.
ABERTURA: 17/03/14 às 09h (horário local). Informações: O
edital estará disponível na sala da CPL, endereço: Av. Gal. San
Martin, 1371 – Bongi – Recife/PE, mediante apresentação de mídia
“CD” ou similar, nos horários de 8h30 às 11h30 (de 2ª à 6ª feira) ou
de 13h30 às 16h30 (de 2ª à 5ª feira). Fone: (81)3184-7261. E-mail:
[email protected] Recife, 06 de março de 2014. A Comissão-II.
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
CONTRATO Nº 016/2014 - Processo Licitatório Nº 073/2013
– Pregão Eletrônico Nº 054/2013. CONTRATADA: MULTILAB
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA. OBJETO: Fornecimento de medicamentos com objetivo
de atender à demanda do componente básico do programa de
assistência farmacêutica. Valor global R$ 1.563.100,00.
CONTRATO Nº 015/2014 - Processo Licitatório Nº 073/2013 –
Pregão Eletrônico Nº 054/2013. CONTRATADA: COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. OBJETO: Fornecimento
de medicamentos com objetivo de atender à demanda do
componente básico do programa de assistência farmacêutica.
Valor global R$ 1.137.000,00.
CONTRATO Nº 011/2014 - Processo Licitatório Nº 073/2013
– Pregão Eletrônico Nº 054/2013. CONTRATADA: CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO:
Fornecimento de Medicamentos com o objetivo de atender à
demanda do componente básico do programa de assistência
farmacêutica. Valor global R$ 449.000,00.
CONTRATO Nº 009/2014 - Processo Licitatório Nº 009/2014
– Inexigibilidade Nº 002/2014. CONTRATADA: EDITORA NDJ
LTDA. OBJETO: Assinatura mensal de boletins de licitação e
contratos - BLC. Valor global R$ 8.036,40.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2013 - Processo
Licitatório Nº 002/13 – Pregão Eletrônico Nº 002/2013.
CONTRATADA: PADRÃO GRÁFICA EDITORA LTDA-ME. OBJETO:
Acréscimo contratual passando o valor global a ser R$ 7.616,73.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2011 - Processo
Licitatório Nº 087/2010. Pregão Eletrônico Nº 053/2010.
CONTRATADA: R.V ÍMOLA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.
OBJETO: Prorrogar prazo de vigência contratual e reajustar preço.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2013 - Processo
Licitatório Nº 024/13 – Pregão Eletrônico Nº 016/2013.
CONTRATADA: CIPAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PAPELÃO
E PAPÉIS LTDA-ME. OBJETO: Acréscimo contratual, passando o
valor global do contrato a ser R$ 51.123,45.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2013
Termo de Contrato de Prestação de Serviço Nº 212/13, celebrado
entre o CASIS e empresa L.M. LADEIRA E CIA LTDA, Objeto:
Registro de preço por um período de 12( doze) meses
para eventual fornecimento de MATERIAIS DE CONSUMO
ODOTOLOGICOS L.M. não adquiridos para atender a
demanda de paciente s do SISMEPE.
Termo de Contrato de Prestação de Serviço Nº 213/13,
celebrado entre o CASIS e empresa MEDICINE COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALSRES LTDA , Objeto:Registro
de preço por um período de 12( doze) meses para eventual
fornecimento de MATERIAIS DE COSUMO ODOTOLOGICOS
L.M. não adquiridos para atender a demanda de paciente s
do SISMEPE .
Termo de Contrato de Prestação de Serviço Nº 214/13, celebrado
entre o CASIS e empresa VITALE COMÉRCIO LTDA , Objeto:
Registro de preço por um período de 12( doze) meses
para eventual fornecimento de MATERIAIS DE COSUMO
ODOTOLOGICOS L.M. não adquiridos para atender a
demanda de paciente s do SISMEPE.
Termo de Contrato de Prestação de Serviço Nº 353/13, celebrado
entre o CASIS e empresa EDNILSON PINHO DE MIRANDA
- EPP , Objeto: Registro de preço por um período de 12(
doze) meses para eventual fornecimento de MATERIAIS DE
COSUMO ODOTOLOGICOS L.M. não adquiridos para atender
a demanda de paciente s do SISMEPE.
Termo de Contrato de Prestação de Serviço Nº 360/13, celebrado
entre o CASIS e empresa NEW EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
LTDA , Objeto: Registro de preço por um período de 12(
doze) meses para eventual fornecimento de MATERIAIS DE
COSUMO ODOTOLOGICOS L.M. não adquiridos para atender
a demanda de paciente s do SISMEPE.
Termo de Contrato de Prestação de Serviço Nº 361/13, celebrado
entre o CASIS e empresa TECNOVIDA COMÉRCIAL LTDA ,
Objeto: Registro de preço por um período de 12( doze) meses
para eventual fornecimento de MATERIAIS DE COSUMO
ODOTOLOGICOS L.M. não adquiridos para atender a
demanda de paciente s do SISMEPE.
Termo de Contrato de Prestação de Serviço Nº 362/13,
celebrado entre o CASIS e empresa MEDICAL MERCANTIL
DE APARELHAGEMM MÉDICA LTDA COMÉRCIO LTDA ,
Objeto: Registro de preço por um período de 12( doze) meses
para eventual fornecimento de MATERIAIS DE COSUMO
ODOTOLOGICOS L.M. não adquiridos para atender a
demanda de paciente s do SISMEPE.
Termo de Contrato de Prestação de Serviço Nº 363/13 celebrado
entre o CASIS e empresa INJEFARMA CAVALCANTE E SILVA
DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, Objeto: Registro de preço por
um período de 12( doze) meses para eventual fornecimento
de MATERIAIS DE COSUMO ODOTOLOGICOS L.M. não
adquiridos para atender a demanda de paciente s do SISMEPE.
Termo de Contrato de Prestação de Serviço Nº 364/13,
celebrado entre o CASIS e empresa FORTMED COMÉRCIAL
LTDA , Objeto: Registro de preço por um período de 12(
doze) meses para eventual fornecimento de MATERIAIS DE
COSUMO ODOTOLOGICOS L.M. não adquiridos para atender
a demanda de paciente s do SISMEPE.
Termo de Contrato de Prestação de Serviço Nº 365/13, celebrado
entre o CASIS e empresa ART CIRURGICA LTDA , Objeto:
Registro de preço por um período de 12( doze) meses
para eventual fornecimento de MATERIAIS DE COSUMO
ODOTOLOGICOS L.M. não adquiridos para atender a
demanda de paciente s do SISMEPE.
Termo de Contrato de Prestação de Serviço Nº 366/13, celebrado
entre o CASIS e empresa MEDI-GLOBE BRASIL LTDA
CIRURGICA LTDA , Objeto: Registro de preço por um período
de 12( doze) meses para eventual fornecimento de MATERIAIS
DE COSUMO ODOTOLOGICOS L.M. não adquiridos para
atender a demanda de paciente s do SISMEPE. Recife-PE,
06de março de 2014 CARLOS ROBERTO VIEIRA DA CUNHATEN CEL PM-DIRETOR DO DASIS.
(F)
Recife, 7 de março de 2014
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA ADM. DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÕES
Pregão eletrônico 005/2014, processo Nº 012/2014– objeto:
Pregão eletrônico para registro de preços por um período de 12
(doze) meses para eventual fornecimento de fios cirúrgicos para
atender a demanda do SISMEPE. Recebimento das Propostas:
até 21/MAR/2014 às 07:30 hs. Disputa de Preços: 21/MAR/2014
às 08 hs. (horário de Brasília).
Pregão eletrônico 007/2014, processo Nº 025/2014– objeto:
Pregão eletrônico registro de preços por um período de 12 (doze)
meses para eventual fornecimento de material de consumo de
cirurgia geral para atender a demanda do SISMEPE. Recebimento
das Propostas: até 21/MAR/2014 às 08 hs. Disputa de Preços:
21/MAR/2014 às 09 hs. (horário de Brasília).
Pregão eletrônico 008/2014, processo Nº 026/2014– objeto:
Pregão eletrônico para prestação de serviço continuado de
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças
novas e originais, em elevadores do SISMEPE. Recebimento das
Propostas: até 21/MAR/2014 às 08 hs. Disputa de Preços: 21/
MAR/2014 às 11 hs. (horário de Brasília).
Os Editais encontram-se nos sites www.compras.pe.gov.br e no
www.licitacoes.pe.gov.br. Fone: (81) 3181-1468.
RESULTADO DE LICITAÇÕES
Pregão eletrônico Nº 030/2013 - processo Nº 278/2013 – objeto:
P Pregão eletrônico registro de preços por um período de 12 (doze)
meses para eventual fornecimento de material de consumo médico
hospitalar para atender a demanda de pacientes atendidos no
centro médico hospitalar da PMPE. Proponentes Vencedoras: 1)
Amcor Flexibles Brasil Ltda; 2) Art Cirúrgica Ltda 3) Avalon Comercio
de Descartáveis e Rep. Ltda – ME 4) Central Distribuidora de
Medicamentos Ltda 5) Cirurgica Brasil Comercial e Importadora Ltda
6) Cirurgica Pharma Comercio de Prods. Cirurgicos Ltda 7) Cirurgica
Montebello Ltda 8) Cl Comercio de Materiais Medicos Hospitalares
Ltda – EPP 9) Cotação Com. Repr; Imp. Ltda 10) Cremer Ltda 11)
Dermatoflora Ltda ME 12) Descartex Confeccoes e Comercio Ltda –
EPP 13) Dimalab Eletronics do Brasil Ltda 14) DISMAP – Produtos
para Saude Ltda 15) Drogafonte Ltda 16) DVN Comercio Atacadista
de Produtos Medicos Ltda 17) Edmar Barbosa da Silva 18) ELM
Produtos Médicos Ltda – ME 19) Endocenter Comercial Ltda 20)
Endosurgical Com, e Rep. de Mat. Med. e Odont. Ltda 21) Euromed
Comercio e Importação Ltda 22) Europa Medico Service Ltda 23)
Exomed Representação de Medicamentos Ltda 24) Fernando Melo
de Abreu Filho – ME 25) Formed BR Materiais Medicos Hospitalares
Ltda 26) Fortmed Comercial Ltda 27) Goldmedic Produtos Medicos
Hospitalares Ltda 28) Halex Istar Industria Farmaceutica Ltda 29)
Hospfar Ind e Com de Produtos Hospitalares Ltda 30) Hosptec Ltda
31) IBF – Industria Brasileira de Filmes S/A 32) Injefarma Cavalcanti
e Silva Distribuidora Ltda 33) Injex Industria Cirurgicas Ltda 34)
Laboratórios B. Braun S/A 35) Medical – Mercantil de Aparelhagem
Medica Ltda 36) Megamed Comercio Ltda 37) Neve Industria
e Comercio de Produtos Cirurgicos Ltda 38) Padrao Distrib. De
Produtos e Equips. Hospitalares Padre Callou Ltda 39) PR Comercial
Medica Ltda 40) Tecnovida Comercial Ltda 41) Wanderley & Regis
Comércio e Produtos Médicos – Hospitalar Ltda – EPP.
Pregão Presencial Nº 003/2014 - Processo Nº 018/2014 –
Objeto: objeto: Registro de preços para fornecimento gradual
de medicamento para atendimento de pacientes internados de
patologias clínicas de urgência para 12 (doze) meses, (aquisições
de medicamentos não contemplados em estoque regular, por não
ser possível a previsão e planejamento de consumo). Proponente
Vencedora: Drogaria Quatro Cantos Ltda.
Pregão Presencial Nº 002/2014 - Processo Nº 017/2014 –
Objeto: objeto: Pregão presencial para prestação de serviço de
pintura da área externa do Centro Médico Hospitalar da PMPE.
Proponente Vencedora: Andalux Construtora Ltda.
Recife-PE, 06 MAR 2014. ROBSON INÁCIO VIEIRA - MAJ PM
PREGOEIRO DA CPL/DASIS.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
HOMOLOGAÇÃO
PROC. Nº 004/2014 - PE Nº 004/2014: O Diretor do PROCAPE,
nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e
alterações posteriores, bem como Art. 4º, Inciso XXII, da Lei Nº
10.520/02, HOMOLOGA o Processo Licitatório, cujo objeto é
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE (BIOMBOS
DE PROTEÇÃO RADIOLOÓGICA E CHASSI RADIOLOGICO).
Vencedor: P & P INSTRUMENTOS DE PRECISÃO E EQUIP.
MEDICOS LTDA-ME ,para os itens: 01, 02, 03, 04,e 05 perfazendo
um total de R$ 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais). O item 06
foi revogado. Recife, 06/03/2014. Sérgio T. Montenegro-Diretor do
PROCAPE.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
Rg.28/14 Rescisão amigável CT-07/08 INTER LOCAÇÕES; CT29/14 CELPE – Constr.extensão rede 1ª Proc.Reg.Caruaru- pz.
10/02 a 09/04/14; CT-30/14 CELPE – Fornec.energ.elétrica 1ª Proc.
Reg.Caruaru - pz. 10/02/14 a 09/02/15- 14NE105-R$6.089,93;
Rg.31/14 5º-TA-CT-75/12 CONTREL – Prorrog.pz.exec. 60 dias;
CT-32/14 JORGE COSTA – Reforma interlig. Sede PGE- pz.
14/02/14 a 13/02/15- 14NE057/58 R$2.097.674,93; CT-33/14 LC
ARAÚJO – Implant.subestação 500 kVA sede PGE- pz. 20/02 a
19/08/14- 14NE032-R$270.724,77;
(F)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 274.2013.II.PE.161.SEDSDH. ADJUDICO,
nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório
em epígrafe em favor da licitante: ý STAFF ASSESSORIA
EMPRESARIAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., por
ter proposto o menor valor global para o lote de R$ 1.665.099,48
(um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil, noventa e nove
reais e quarenta e oito centavos), para o período de 12 (doze)
meses. Recife, 06 de março de 2014. Lídia Barros Ramos Moreira
de Souza, pregoeira- CCPLE II.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO
AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
ERRATA: PUBLICADO DIA1º DE MARÇO 2014. ONDE SE LÊ: 10
T.A. AO CT 002/2010 LEIA-SE: 11º T.A. AO CT 002/2010
(F)
GABINETE DO SECRETÁRIO - GS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2013
PROCESSO CEL Nº 046/ 2013
PROCESSO LICITATÓRIO CEL-UNITEC/PRORURAL N°
046/2013. PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2013. OBJETO:
Aquisição de Equipamentos de Informática, de acordo com
as especificações do termo de referência. Anexo I do Edital.
Recebimento das Propostas até: 20/03/2014 às 14h00min.
Abertura das Propostas: 20/03/2014 às 14h15min. Início da
Sessão de Disputa de Preços: 20/03/2014 às 14h30min. Todas
as etapas supracitadas serão operacionalizadas no, no endereço
eletrônico www.redecompras.pe.gov.br.
Recife, 27 de fevereiro de 2014.
Marta Alves Figueirõa de Araújo
Pregoeira CEL/PRORURAL
(F)
Homologo e RATIFICO o Processo Nº 001/2014 Inexigibilidade
de Licitação Nº 001/2014, contemplado no Chamamento Público
Nº 001/2014-CPL, com fundamento no artigo 25 da Lei Nº 8.666/93,
cujo objeto é o Fornecimento e Distribuição de Leite de Vaca e
Cabra Pasteurizado Integral, destinados ao Programa Leite de
Todos/PE, para contratação das entidades: Cooperativa Mista da
Agricultura Familiar de PE-COOMAF, CNPJ 10.767.350/0001-31,
lotes 03, 20, 21 e 28, no valor total estimado de R$ 3.609.795,60;
Cooperativa dos Produtores Rurais de Luanda-COOPAL, CNPJ
02.324.809/0001-02, lote 16, no valor total estimado de R$
487.796,40; Cooperativa de Caprinocultores e Ovinocultores do
Distrito de Jabitacá-COODJA, CNPJ 03.961.391/0001-07, lote 36,
no valor total estimado de R$ 682.299,00; por um período de 06
meses. Total Geral R$ 4.799.891,00. Recife, 06 de março de 2014.
José Aldo dos Santos
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
ERRATA
Na Decisão de Aplicação de Penalidade, publicada no DOE/PE
em 06/03/14, às fls.19, onde se lê: Hister Terceirização e Serviços
Terceirizados Ltda, leia-se: Hister Higienização e Serviços
Terceirizados Ltda.
Recife, 06 de março de 2014.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO
ESTADO
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a dispensa de licitação, processo Nº
052.2014.I.DL.017.STQE, fundamentada no art. 24, inc. XIII,
da Lei Nº 8.666/93, tendo por objeto a contratação direta do
Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SENAT , para
capacitar 2.600 (dois mil e seiscentos) trabalhadores do Projeto
Chapéu de Palha – Fruticultura Irrigada 2014, por meio de Oficinas
de Reciclagem e Meio Ambiente, ampliando o conhecimento para
o desenvolvimento social e sustentável, assim como a preparação
para importância da forma de reciclar na vida dos mesmos e de
seus familiares, nos meses de março a junho de 2014 pelo preço
total de R$ 832.000,00 (oitocentos e trinta e dois mil reais).
Recife, 26 de fevereiro de 2014.
Antônio André Bezerra de Melo Sousa
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO VI – CCPLE VI
AVISO DE REVOGAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 053.2014.VI.PE.031.CAMIL
DATA DE ABERTURA: 24/03/2014
O PROCAPE torna público para o conhecimento dos interessados,
a REVOGAÇÃO da licitação: Processo Nº 001/2014, Pregão
Eletrônico Nº 001/2014. Objeto Fornecimento de agua mineral
sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros. Justificativa:
Para atendimento ao Decreto Estadual Nº 39.081/2013. Recife,
06/03/2014. Dr. Sergio Tavares Montenegro – Diretor do PROCAPE.
(F)
OBJETO: Contratação da prestação de serviços de limpeza e
conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos
para atender às necessidades da Secretaria da Casa Militar de
Pernambuco. Entrega das Propostas até: 24/03/2014, às 14h:45m;
Abertura das Propostas: 24/03/2014, às 14h:50m; Início da Disputa:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E
COORD. DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2014-CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE
ESCADARIAS PARA ACESSIBILIDADE EM ÁREAS DE
ENCOSTAS NAS RUAS 13 E 14 DO BAIRRO BANDEIRANTES
NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO/PE”. ABERTURA: 02/04/2014,
às 14:30 horas. LOCAL: sede da Secretaria das Cidades, sito à
Rua Gervásio Pires, 399, auditório - 1º andar, Boa Vista, Recife
– PE, perante à CEL - Comissão Especial de Licitação. O Edital
estará à disposição dos interessados na sala da CEL, a partir de
17/03/2014, no Térreo do endereço já mencionado, tel. (081) 31813311, em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, mediante
a entrega de um CD-R virgem ou DVD-R virgem, preenchimento
de formulário de protocolo e carimbo com o CNPJ e razão social
da empresa. Recife, 06 de março de 2014. Lídia Albuquerque A.
Pontes. Presidente da CEL/SECID.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
ANTONIO ANDRÉ BEZERRA DE MELO SOUSA
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 002/2014-CPL/CPM-DGP - Objeto:
Fornecimento de materiais de expediente para o CPM/DGP;
Empresas Vencedoras: AM Comércio Ltda, Comercial Laser Ltda,
Conservi Comércio e Serviços de Conservação de Bens Imóveis
Ltda-ME, Diferencial Comércio Atacadista Ltda, G10 Central de
Vendas Ltda, Hiper Net Comércio & Serviços de Informática LtdaME, Ipsep Informática e Escritório Ltda, Mércio Fábio Tavares de
Melo-ME, Paula Cibele da Silva e Cia Ltda-ME, Satisfaz Com.
de Mat. Esc. e Prod. de Inform. Ltda, Suport Com. e Dist. LtdaME e Zenaide Albuquerque Ferreira-ME. Pregão Eletrônico Nº
003/2014-CPL/CPM-DGP - Objeto: Fornecimento de Materiais
de Limpeza para o CPM/DGP; Empresas Vencedoras: Arthur
Andradew Cordeiro EI, Conservi Comércio e Serviços de
Conservação de Bens Imóveis Ltda-ME, Diferencial Comércio
Atacadista Ltda, HD Center Com. de Mat. e Desc. Ltda ME, LND
Com. de Mat. de Const. Eirele. Pregão Eletrônico Nº 004/2014CPL/CPM-DGP - Objeto: Fornecimento de materiais de Informática
para o CPM/DGP; Empresas Vencedoras: Comercial Laser Ltda,
Conservi Comércio e Serviços de Conservação de Bens Imóveis
Ltda-ME, Gecineide Batista de Albuquerque Espíndola-ME, Ipsep
Informática e Escritório Ltda, Maxisupri Com. e Dist. e Serv. LtdaME e Techno Space Com. de Prod. Tecnol. Ltda. Obs: Informações
complementares disponíveis no www.compras.pe.gov.br.
Recife/PE, 06 de março de 2014.
ANTÔNIO ANDRÉ RODRIGUES DE SOUZA – MAJ PM
Presidente da CPL/CPM/DGP
(F)
17
24/03/2014, às 15h:00m. Horário de Brasília. A cópia do edital e
os anexos serão disponibilizados no endereço eletrônico: www.
sad.pe.gov.br, no link “painel de licitações”. Outras informações
pelo fone: (81) 3183-7757 das 08h:00m às 12h:00m. Recife, 06 de
março de 2014. Nelson Gueiros de Azevedo. Pregoeiro.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº. 002/2014
PROCESSO Nº. 002/2014
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E
COORD. DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2014-CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA
ALCIDES NICÉIA LOCALIZADA NA AV. MÁRIO DOMINGUES
– RIBEIRÃO/PE”. ABERTURA: 26/03/2014, às 14:30 horas.
LOCAL: sede da Secretaria das Cidades, sito à Rua Gervásio
Pires, 399, auditório do 1º andar, Boa Vista, Recife – PE, perante à
CEL - Comissão Especial de Licitação. O Edital estará à disposição
dos interessados na sala da CEL, a partir de 10/03/2014, no
Térreo do endereço já mencionado, tel. (081) 3181-3311, em dias
úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, mediante a entrega de
um CD-R virgem ou DVD-R virgem, preenchimento de formulário
de protocolo e carimbo com o CNPJ e razão social da empresa.
Recife, 06 de março de 2014. Lídia Albuquerque A. Pontes.
Presidente da CEL/SECID.
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07.PP.04/2014 - Em atendimento
ao que dispõe o art. 3º, IV da Lei 10.520-02, adjudico à empresa
WAGNER BEZERRA DE CAMPOS EIRELI - EPP, o objeto da
presente licitação, no valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Recife, 06 de março de 2014. Polyana Carina de Almeida Avellar
Diniz, Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
OBJETO: Contratação, POR LOTE, de serviços de publicidade
e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, a
serem prestados por agência de publicidade e propaganda, para
atender demandas da Companhia Pernambucana de Saneamento
– COMPESA. Recebimento das propostas: Sexta-feira, 25 de
abril de 2014, às 10 horas, (horário de Brasília) no Auditório da
CEPE- Companhia Editora de Pernambuco, localizado na Rua
Coelho Leite, nº 530 – bairro de Santo Amaro – Recife-PE. O
Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.licitacoes.pe.gov.
br e ainda no endereço: Endereço: Av. Antônio de Góes, nº 742
Empresarial Jopin, sala 701 bairro Pina Recife-PE. Informações:
(81) 3184-1100 e (81) 3181-2109.
Recife, 06 de março de 2014.
Marília Carla Gomes de Andrade
Presidente da Comissão Especial de Licitação
ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001.2014.DL.001.CEL/SCJ
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2014
Reconheço e RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 001/2014,
considerando o Parecer de Dispensa Nº 001/2014, da CEL, com
fundamento nos Decretos Estaduais: 39.068/2013 e 39.069/2013,
de 21/01/2013; 39.535 e 39.536, de 21/06/2013; 40.256 e 40.257,
de 03/01/2014, além do artigo 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93, cujo
objeto consiste na contratação direta da Construtora JFE Projetos
e Empreendimentos Ltda., para executar serviços de REFORMA
E ADEQUAÇÃO DO CASE – CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO ABREU E LIMA, com o valor global de
R$ 499.912,19 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e
doze reais e dezenove centavos).
(F)
Recife, 10 de janeiro de 2014.
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
2º T.A ao Contrato Nº 044/2013-CAMIL: CONTRATADA: VIA
CERTA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO:
Prorrogação dos Prazos de Execução e Vigência. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 02/01/2014 a 01/04/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA:
02/04/2014 a 30/06/2014. ASSINATURA: 02/01/2014.
3º T.A ao Contrato Nº 003/2013-CAMIL: CONTRATADA:
PAINEIRA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação dos
Prazos de Execução e Vigência. PRAZO DE EXECUÇÃO:
11/02/2014 a 27/03/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/03/2014 a
28/04/2014. ASSINATURA: 11/02/2014.
3º T.A ao Contrato Nº 009/2013-CAMIL: CONTRATADA:
PAINEIRA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação dos
Prazos de Execução e Vigência. PRAZO DE EXECUÇÃO:
09/02/2014 a 10/03/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/04/2014 a
03/05/2014. ASSINATURA: 09/02/2014.
(F)
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário da Criança e da Juventude.
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 006/2013
PROCESSO Nº 021.CP.06/2013
HOMOLOGO o processo e ADJUDICO os serviços da
Concorrência Nº 06/2013 à empresa QUALITY Empreendimentos
Ltda., que ofertou valor global de R$36.012.387,32 (trinta e seis
milhões, doze mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e dois
centavos), nos termos da Lei Nº 8.666/93. Recife, 06 de março
de 2014. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário da
Criança e da Juventude
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
CASA MILITAR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
8º T.A ao Contrato Nº 007/2009-CAMIL: CONTRATADA:
EASY TÁXI AÉREO LTDA. OBJETO: Prorrogação de Vigência.
VIGÊNCIA: 01/01/2014 a 21/05/2014. ASSINATURA: 01/01/2014.
4º T.A ao Contrato Nº 007/2010-CAMIL: CONTRATADA:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
OBJETO: Prorrogação de Vigência. VIGÊNCIA: 01/01/2014 a
31/12/2014 . ASSINATURA: 01/01/2014.
(F)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2014. NOVA DATA DE
ABERTURA: 19.03.2014 às 09h. O Edital encontra-se disponível
no endereço eletrônico www.scj.pe.gov.br, Painel de Licitações
ou ainda na Av. Cruz Cabugá, 1211, 3º andar, sala 14, mediante
a entrega de CD ou pen-drive. Recife, 06 de março de 2014.
Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz, Pregoeira.
(F)
18
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 7 de março de 2014
Recife, 7 de março de 2014
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014
PROCESSO Nº 001/2014/CPL
Decide: HABILITAR o IDG-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
E GESTÃO, CNPJ/MF Nº 04.393.475/0001-46, quanto ao envelope
Nº 01 Habilitação. Caso não haja interposição de recurso, fica
estabelecida a divulgação do julgamento da Proposta- Envelope
02, para o dia 08.03.2014, às 10:00h no prédio da SDEC. Recife,
06 de março de 2013. Antônio Luiz Ferreira-Presidente CPL
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIRETOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 017/2013 – PL Nº 031/2013. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva em 234 (duzentos
e trinta e quatro) aparelhos de ar condicionado do tipo janela
e split, várias marcas, modelos e capacidade, com reposição
total de peças, inclusive, compressor e carga de gás, bem como
remoção e instalação de aparelhos. Recebimento das propostas:
até 20/03/2014 às 09:00h; Abertura das Propostas: 20/03/2014
às 09:05h; Início da Disputa: 20/03/2014 às 09:10h. A cópia
do Edital na íntegra no site www.compras.pe.gov.br. Recife,
06/03/2014. Lúcia de Fátima da Granja dos Santos – Pregoeira/
Presidente da CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÂO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014 - OBJETO:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENXOVAL E HIGIENE DE BEBÊ
PARA MONTAGEM DE 30.000 KIT’S BEBÊS.. Recebimento das
propostas até 20/03/2014, às 10:00h. Abertura das Propostas:
20/03/2014, às 10:10h. Inicio da Disputa: 20/03/2014, às 10:20h
(horário de Brasília). O Edital, na íntegra, estará disponível no site
www.compras.pe.gov.br. Recife, 06/03/2014. Vilma Albino Macario
Lima - Pregoeira/CEL/SEDSDH/PE.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
unitário de R$ 25,00. Vigência: A partir do dia 01.11.2013. Valor
total contratado/empenhado: R$ 375.000,00; Valor total anulado:
R$ 104.000,00.
Recife, 06 de março de 2014
JANAINA CARDOSO ACIOLI CISNEIROS
Superintendente Administrativa e Financeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2014 – CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2014, OBJETO: Aquisição de
Material Pedagógico/Didático, para o Serviço de Abrigamento,
Atendimento e Proteção às Mulheres em Situação de Violência
Doméstica e Familiar, sob risco de morte, no Estado de
Pernambuco. Entrega das Propostas até 19/03/2014 às 09:00
horas. Início da Disputa 19/03/2014 às 10:00 horas. (horário de
Brasília). Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas
no link da Caixa Econômica Federal, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, Recife, 06.03.2014. Núbia Ribeiro,
Pregoeira Pública – CPL/SECMULHER.
(F)
1º TA ao Convênio Nº 004/12. SEDSDH X CENTRO DE
ATIVIDADES NILO COELHO. (CNPJ: 10.728.681/0001-62).
Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 28.02.14. 1º TA ao
Convênio Nº 008/12. SEDSDH X CENTRO DE ATIVIDADES NILO
COELHO. (CNPJ: 10.728.681/0001-62). Objeto: prorrogação do
prazo de vigência até 28.02.14.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP Nº 009/2014 – SEE/PE - 1ª PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 313/2013 V
P.E Nº 194/2014 SEE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
Nº 313.2013.V resolve publicar registro de preços visando
a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONFECÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO. Empresa vencedora,
MJS INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA. EPP, CNPJ Nº
04.034.176/0001-15. Item 1. Valor Total da ARP R$ 9.395,10.
Vigência: 06/03/2014 a 05/03/2015.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 005/14
1º T.A. AO CONTR. DE FORNECIMENTO DE INGRESSOS COM
PREST. SERV. C-SAFI Nº 089/13. Partes: SEFAZ e FEDERAÇÃO
PERNAMBUCANA DE FUTEBOL. Objeto: a) Tornar sem efeito o
registro do 1° apostilamento do Contrato C-SAFI n° 089/13, bem
como sua respectiva publicação no DOE, datada de 09.11.2013;
b) registrar a supressão de R$ 104.000,00, correspondente a,
aproxim., 1,61% sobre o valor do contr. mater, referente a redução
de 8.000 ingressos disponíveis para um jogo do Sport Club do
Recife no Campeonato Brasileiro da série B, a ser realizado no
estádio Aldemar da Costa Carvalho, no valor unitário de R$ 13,00;
c) Registrar o acréscimo de R$ 375.000,00, correspondente
a, aproximadamente, 5,82% sobre o valor do Contrato mater,
referente ao aumento de 15.000 ingressos disponíveis para um
jogo do Sport Club do Recife no Campeonato Brasileiro da série
B, a ser realizado na Arena Multiuso da Copa de 2014, no valor
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 129.2014 DISPENSA DE LICITAÇÃO 044.2014
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 11/03/2014, para atender AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE PRÓTESE LEPU-MEDICAL ASD (ATRIAL-SEPTAL
DEFECT),AO PACIENTE JOÃO SILVESTRE DA SILVA.POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL -PROCESSO N°0322178-3.
ITEM
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
01
392291-0
ORTESES,PROTESES E MATERIAIS AUXILIARES-PROTESE
LEPU-MEDICAL ASD (ATRIAL-SEPTAL DEFECT)
Unidade
01
As propostas devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de
Materiais da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 06 de março de 2014. A
Comissão.
(F)
Publicações Municipais
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 002/2014
Concedente: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Convenente: Prefeitura Municipal de CARUARU, CNPJ/MF sob o
Nº 10.091.536/0001-13
Objeto: execução de obras de infraestrutura no município de
Caruaru compreendendo obras de pavimentação asfáltica, obras
de pavimentação em paralelos graníticos, obras de recapeamento
de vias, obras de construção de parques e praças, implantação de
campo de pelada e revitalização de reserva florestal.
Vigência: 01 ano, de 03/03/2014 até 03/03/2015
Celebração: 03/03/2014
Programa: 04.122.0993.2751.0000
Empenho Nº 2014NE000234, no valor de R$15.000.000,00
(quinze milhões de reais)
Elemento de Despesa: 4.4.40.42
Valor Total: R$ 16.500.000,00 (dezesseis milhões, quinhentos mil
reais).
Valor do Repasse: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais)
Contrapartida: Recursos financeiros no valor de R$333.579,75
(trezentos e trinta e três mil, quinhentos e setenta e nove reais e
setenta e cinco centavos).
(F)
CONTRATO N0 006/2014. Contratante: Secretaria do Trabalho,
Qualificação e Empreendedorismo do Estado de Pernambuco.
Contratada: SPALA NORDESTE LTDA-ME. Objeto: Reforma
e Manutenção do Prédio da Agência do Trabalho - Unidade
Boa Vista. Vigência: 45 dias. Valor: R$ 22.700,00. Recife, 27
de fevereiro de 2014. Dr. Murilo Roberto de Moraes Guerra
(Secretário de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo).
(F)
SECRETARIA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO
CNPJ Nº 08.113.327/0001-81
EXTRATO DE CONTRATO
CT 001/2014: Ctda: BRASLUSO TURISMO LTDA; Objeto:
Contratação de empresa de prestação de serviços de emissão e
reserva de bilhetes aéreos; Valor anual estimado: R$ 175.498,24
(cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e
vinte e quatro centavos); Vigência de 12 (doze) meses a partir de
02/01/2014; 2014NE00004.
Vulpian Novais Maia Filho
Superintendente de Planejamento e Gestão
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
NOTIFICAÇÃO
VENHO POR MEIO DESTA, NOTIFICAR ANTONIO BARBOSA
DA SILVA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 095.956.944-87,
DA NECESSIDADE DE DESOCUPAÇÃO DA AREA PÚBLICA
OCUPADA POR VOSSA SENHORIA NO TERRENO OBJETO DA
DESAPROPRIAÇÃO Nº 000007-09.1998.8.17.0100 QUE TRAMITA
NA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE ABREU E LIMA, TENDO
SIDO O MUNICÍPIO IMITIDIDO NA POSSE EM DATA DE 13
DE MARÇO DE 2000, ESTABELECENDO O PRAZO MÁXIMO
DE 48 HORAS A CONTAR DO RECEBIMENTO DA PRESENTE
NOTIFICAÇÃO SOB PENA DA UTILIZAÇÃO DOS PODERES DE
POLICIA INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, UMA VEZ
QUE O NOTIFICADO REQUEREU HABILITAÇÃO NOS AUTOS
ACIMA CITADO EM DATA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, TENDO
SIDO APRECIADO O PEDIDO EM 18 DE DEZEMBRO DE 2010,
INADMITINDO A INTERVENÇÃO PLETEADA PELA MM JUÍZA,
FUNDAMENTANDO A FALTA DE JUSTO TÍTULO A FIGURAÇÃO
NOS POLOS DA DEMANDA DE NATUREZA EXPROPRIATÓRIA.
O
MUNICÍPIO
INTERPÔS
MEDIDA
CAUTELAR
Nº
0000738.14.2012.8.17.0100 QUANDO ENTÃO FOI DETERMINADA
A ABERTURA DE MATRÍCULA DO IMÓVEL. A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA POR MEIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FEZ TRATATIVAS NO
SENTIDO DE VIABILIZAR A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL
Nº 906/2013 QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ACORDOS
JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAS SEM OBTER ÊXITO. ABREU E
LIMA, 06 de março de 2014. Marcos Jose da Silva. Prefeito.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO - SETUR
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
075/2014 - Proc. n° 127.2014.CPLME.PE.075 - OBJETO:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 25.03.14 às 10h00 - Abertura das
Propostas: 25.03.14 às 10h05 - Inicio da Disputa: 25.03.14 às
10h10.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
076/2014 - Proc. n° 128.2014.CPLME.PE.076 - OBJETO:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 25.03.14 às 14h00 - Abertura das
Propostas: 25.03.14 às 14h05 - Inicio da Disputa: 25.03.14 às
14h10.
Os editais na integra, poderão ser retirados no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 06.03.2014. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 001/2014 – CPL/SETUR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2014-SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
– SETUR/PE torna público aos licitantes interessados o
resultado da HABILITAÇÃO da licitação acima referenciada,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO
À PRAIA DE MURO ALTO, TRECHO: FINAL DO PAVIMENTO
EXISTENTE ATÉ O RIO IPOJUCA, NO MUNICÍPIO DE IPOJUCA,
NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Empresas
Habilitadas:
ROCHA
ENGENHARIA
E
INCORPORAÇÕES LTDA e a JFE PROJETOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA.
Empresas Inabilitadas: FRF ENGENHARIA LTDA e a PILAR
PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME.
Julgamento na integra constante do processo licitatório.
Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei
8.666/93.
Não havendo recurso, a data da Abertura de Preços será
realizada no dia 17/03/2014, às 10h00h (dez) horas, no Setor
Norte do Centro de Convenções, à Av. Prof. Andrade Bezerra,
s/n, Salgadinho, Olinda – PE – BR. Informações pelo fone: (081)
31828396.
Recife, 06 de março de 2014.
Mary Cléa Ferraz de Castro
Presidente da CPL - SETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 006/2014. CONTRATADA:
PBF GRÁFICA E TÊXTIL LTDA. CNPJ/MF: 16.994.727/000171. Objeto: Aquisição de mochilas escolares. Empenho: Nº
2014NE000059 de 20/01/2014 no valor: R$ 5.217.076,70. Prazo:
180 dias. Data de assinatura: 06 de março de 2014.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
SECRETARIA DE TRABALHO,
QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO
19
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2014 - Resultado de Licitação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, através
da sua Pregoeira publica a homologação do Pregão Presencial
Nº 002/2014, destinado a Contratação de empresa para
fornecimento de Pneus Completos para manutenção dos
veículos das Secretarias Municipais de Educação, Infra-Estrutura,
Administração e Agricultura, durante o ano de 2014, em favor da
Empresa ROSÁLIA SIMONE OLIVEIRA MELO, estabelecida à
RUA MAURICIO DE NASSAU, 81 – CENTRO – GARANHUNS
– PE - CNPJ Nº 04.909.103/0001-20. Ao mesmo tempo em que a
convoca para assinatura do contrato, dentro do prazo estabelecido
no Edital. Canhotinho, 06 de março de 2014. ELENICE PIMENTEL
DA SILVA – PREGOEIRA
(60364)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO - SETUR
PROCESSO Nº 004/2013 – EDITAL DE SELEÇÃO Nº
004/2013, cujo objeto consiste no GERENCIAMENTO,
OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE DAS UNIDADES PERNAMBUCANAS DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS
DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, ARCOVERDE, ABREU E LIMA,
BELO JARDIM, LIMOEIRO, OURICURI E SALGUEIRO NO
ESTADO DE PERNAMBUCO, POR ENTIDADE DE DIREITO
PRIVADO SEM FINS ECONÔMICOS, QUALIFICADA OU QUE
PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
Lote 04: Entidades Inabilitadas: INSTITUTO BIOSAÚDE, REAL
HOSPITAL PORTUGUÊS DE BENEFICÊNCIA e INSTITUTO
BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR. Lote 05: Entidade Habilitada: ASSOCIAÇÃO
DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE SURUBIM.
Entidades Inabilitadas: INSTITUTO BIOSAÚDE e INSTITUTO
BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR. Fica desde já aberto o prazo para interposição
de recurso administrativo. Recife, 06 de março de 2014. Rodrigo
Mancilha de França – Presidente CES/SES – Nível Central.
(F)
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014
EMPRESAS VENCEDORAS
Razão Social: Cirúrgica Recife Comércio Ltda, CNPJ:
00.236.193/0001-84. Valor: R$ 468.000,00 - Lote 2; R$ 222.750,00
- Lote 4; R$ 212.999,89 - Lote 6.
Razão Social: Odontomédica - Dist. de Medicamentos, Material
Cirúrgico, Hospitalar e Odontológico, CNPJ: 12.395.255/000180. Valor: R$ 240.800,00 - Lote 1; R$ 513.800,00 - Lote 3 e R$
104.900,00 - Lote 5. Angelica Mirtis dos Santos Neves Oliveira
- Presidente da CPL.
(60373)
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETÉS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE JULGAMENTO DE PREÇO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 002/2014 – CPL/SETUR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2014-SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
– SETUR/PE torna público ao licitante interessado o resultado
do julgamento de preço da licitação acima referenciada, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA TRILINGUE,
EM PORTUGUÊS, INGLÊS E ESPANHOL, ALÉM DE PAINÉIS
EM BRAILLE, PARA ADEQUAR E COMPLEMENTAR A
SINALIZAÇÃO EXISTENTE NAS ROTAS E ATRATIVOS
TURÍSTICOS PRIORITÁRIOS PARA A COPA DO MUNDO
DE 2014, NO MUNICÍPIO DE OLINDA, NO ESTADO DE
PERNAMBUCO. Empresa classificada: SN SINALIZADORA
NACIONAL E SERVIÇOS LTDA – R$ 83.549,47 (oitenta e três mil,
quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos).
Olinda,06/03/2014.
Mary Cléa Ferraz de Castro
Presidente da CPL - SETUR
(F)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, informa que
às 09:00h., do dia 20 de março de 2014, receberá os envelopes
de Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação
para Contratação de empresa para fornecimento de forma
parcelada, de material de limpeza, higiene pessoal e material para
manutenção da cozinha, durante o ano de 2014. Informação e
Edital de segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h., na sala da CPL
ou através do telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal 25.
Canhotinho, 07 de março de 2014. ELENICE PIMENTEL DA SILVA
– PREGOEIRA
(60363)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS
Inexigibilidade No 01/2014 – Contratação das Bandas Capital do
Sol, Galã do Brega, Voadores do Forró e Dorgival Dantas para
apresentações nas festividades de São José em Capoeiras,
nos dias 15 e 16 de março de 2014 – Contratada: W N Q DE
BRITO EMPREENDIMENTOS ME, CNPJ Nº 04.094.833/000110, Valor Global R$ 137.000,00. Amparo legal: inciso III, art.
25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Reconheço e Ratifico
a Inexigibilidade de Licitação com base no processo acima.
Lucineide Almeida da Silva - Prefeita, Capoeiras, 28/02/2014.
(60369)
20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA DE CARNAUBEIRA DA PENHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014 – Segundo Ato – Objetivo:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM QUADRO TÉCNICO
HABILITADO PARA PRESTAR ASSESSORIA NAS ÁREAS DE
MARKETING, COMUNICAÇÃO, VEICULAÇÃO EM RÁDIO, DE
INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, ORGANIZAÇÃO
DE EVENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
NO PLANEJAMENTO E ORIENTAÇÃO DE MÍDIA, BEM COMO,
CRIAÇÃO DE TODOS OS LAYOUT’S PRODUZIDOS PELA
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA
PENHA. DATA: 19.03.2014, Hora 09:00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 – Segundo Ato – Objetivo:
Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor a merenda
escolar do município. DATA: 19.03.2014, Hora 11:00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 – Segundo Ato Objetivo:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de confecção sob medida de portas, móveis e afins. DATA:
20.03.2014, Hora 09:00
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014 – Segundo Ato – Objetivo:
Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades
da prefeitura e secretarias. DATA: 20.03.2014, Hora 09:00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014 – Segundo Ato – Objetivo:
Contratação de mão de obra especializada em manutenção,
instalação e configuração de computadores e periféricos. DATA:
20.03.2014, Hora 11:00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014 – Segundo Ato - Objetivo:
Contratação de profissional para prestação de serviços de
manutenção e rebobinamento de motores elétricos de bombas
submersas. DATA: 21.03.2014, Hora 09:00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014 – Segundo Ato Objetivo:
Aquisição de bombas submersas e material de instalação. DATA:
21.03.2014, Hora 11:00.
Informações e aquisição do Edital na Sede da Prefeitura de 2ª a 6ª
das 8:00 as 14:00, situada à Rua José Germano, nº 49, Vila Padre
Evaldo Bette, Carnaubeira da Penha – PE ou pelo email: cpl.
[email protected] da Penha, 05 de Março
de 2014, Vanderlei Afonso da Silva Pregoeiro.
(60366)
AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2014
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo 0km para Secretaria de
Educação. O pregoeiro da Prefeitura de Cumaru informa a quem
interessar que foi vencedora a empresa. ITALIANA AUTOMÓVEIS
DO RECIFE LTDA CNPJ 02.472.105/0001-79, no valor de R$
29.400,00, para o lote único. Cumaru, 27 de fevereiro de 2014.
EDSON LUIZ RIBEIRO Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014. OBJETO: O fornecimento
parcelado de gás liquefeito de petróleo (glp). Para a Secretaria
de Educação e Agricultura. O pregoeiro da Prefeitura de Cumaru
informa a quem interessar que foi vencedora a empresa. R. D
REPRESENTAÇÕES DE GÁS LTDA-ME, CNPJ 13.309.813/000100, no valor de R$ R$ 59.800,00, para o lote único. Cumaru, 28 de
fevereiro de 2014. EDSON LUIZ RIBEIRO Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014
OBJETO: Fornecimento de peças e serviços de manutenção
preventiva e corretiva para os veículos da Prefeitura.
Abertura: 20/03/2014 às 8:00 horas
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
OBJETO: Fornecimento de materiais para manutenção de poços
artesianos e dessalinizadores deste Município.
Abertura: 21/03/2014 às 8:00 horas
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014
OBJETO: Aquisição de matéria Hidráulico para rede de
abastecimento de água.
Abertura: 24/03/2014 às 9:00 horas.
Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da
Prefeitura Municipal de Cumaru, em dias úteis no horário das 8:00
h. às 12:00h. Tel. (81) 3644 – 1156 ramais 312 e 328. Cumaru, 06
de março de 2014. EDSON LUIZ RIBEIRO – Pregoeiro.
(60354)
PREFEITURA DE CARNAUBEIRA DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 – Segundo Ato –
Objetivo: Contratação de pessoa jurídica para construção de
uma Subestação Aérea para o auxílio ao abastecimento de
água municipal. DATA: 24.03.2014, Hora 09:00. Informações e
aquisição do Edital na Sede da Prefeitura de 2ª a 6ª das 8:00h
as 14:00h, situada à Rua José Germano, nº 49, Vila Padre
Evaldo Bette, Carnaubeira da Penha – PE ou pelo email: cpl.
[email protected] da Penha, 05 de Março
de 2014.Vanderlei Afonso da Silva Presidente
(60366)
PREFEITURA DE CARUARU
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº. 010/2014 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
004/2014 - O prefeito do Município de Caruaru torna público que
Reconhece e Ratifica a Dispensa de Licitação para locação do
imóvel, localizado na Rua Roberto Simonsen, 201 B – Salgado –
Caruaru - PE, destinado à Secretaria da Criança do Adolescente e
de Políticas Sociais, com o Sr. Rogerio Marcos de Lima – CPF/MF
471.791.714-68, no valor mensal de R$ 800,00; fazendo-o com
fundamento no inciso X do artigo 24, na forma do artigo 26, ambos
da Lei 8.666/93 e nos termos do PJM. Caruaru, 24 de fevereiro de
2014. José Queiroz de Lima - Prefeito.
(60349)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
Comissão Permanente de Licitação
Primeiro Aditivo de Prazo e de Supressão/Acréscimo
Fica aditivado por mais 06 meses, contados a partir de 13/02/14,
o prazo da prestação de serviços oriunda da TP n°. 011/13 e
após a reprogramação da planilha orçamentária, o valor global
do contrato passou a ser R$ 451.951,72. Informações: CPL, Rua
Urbano Barbosa, Centro, nesta. F. Nova, 11/02/14.
Aviso de Editais
PP n°. 016/14 - contratação de empresa, do ramo artístico, para
disponibilizar cantores e bandas musicais, face às festividades
de São José, padroeiro do Município. PP – RP n°. 017/14 contratação de empresa, especializada, para prestar serviços
de horas/máquinas para limpar e cavar açudes na zona rural do
Município. Abertura: 18 e 21/03/14 às 09h00min respectivamente.
Informações: CPL, Rua Urbano Barbosa, Centro, nesta, local para
obter/ler o edital, das 08h00min às 12h00min. F. Nova, 06/03/14.
Pregoeiro.
(60374)
PREFEITURA DE GRAVATÁ-PE
PREFEITURA DE GRAVATÁ-PE, Torna público o extrato de
contrato das licitações a seguir em suas devidas modalidades:
Processo 007/2014, Pregão 002/2014, que tem por objeto
a Contratação de empresa especializada para coleta de lixo
hospitalar, incluindo transporte, tratamento, processamento e
desinfecção, dando destino final aos resíduos sólidos do Hospital
Dr. Paulo da Veiga Pessoa, Unidades e Centros de Saúde,
conformes serviços especializados e gerenciamento dos Grupos
A, B e E de acordo com resolução CONAMA 358/05, Adjudicatário:
Stericycle Gestão Ambiental LTDA, CNPJ 01.568.077/000125, valor total R$ 134.670,20, com inicio em 10/02/2014 até
10/02/2015, Contrato 012/2014. Sabrina R. Vieira da Silva,
Presidente da CPL. Gravatá-PE, 06 de março de 2014.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Tomada de Preços Nº 001/2014. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para Construção de duas
(02) Unidades Básicas de Saúde neste Município. Todas as
licitantes interessadas foram HABILITADAS. Caso não exista
recurso administrativo no prazo legal, a abertura das Propostas de
Preços ocorrerá no dia 14/03/2014 ás 10h00. Informações na sala
da CPL, sito à Rua Severino Augusto de Miranda, s/n, Centro, no
horário das 08:00 às 12:00hs. Casinhas, 28 de fevereiro de 2014.
Marcos de S. Cabral – Presidente da CPL.
(60359)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUMARU
AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014. OBJETO: Aquisição de
Oxigênio Medicinal. O pregoeiro informa a quem interessar que
foi vencedora a empresa AGRESTE GASES COMERCIO LTDAME CNPJ 41.081.134/0001-61, no valor de R$ R$ 65.000,00 para
o lote Único. Cumaru, 25 de fevereiro de 2014. EDSON LUIZ
RIBEIRO Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2014. OBJETO: Aquisição de 01
(um) veículo 0km para Fundo Municipal de Saúde de Cumaru.
O pregoeiro informa a quem interessar que foi vencedora a
empresa. ITALIANA AUTOMÓVEIS DO RECIFE LTDA CNPJ
02.472.105/0001-79, no valor de R$ 29.400,00, para o lote
único. Cumaru, 27 de fevereiro de 2014. EDSON LUIZ RIBEIRO
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2014. OBJETO: O fornecimento
parcelado de gás liquefeito de petróleo (glp) para o Fundo Municipal
de Saúde de Cumaru. O pregoeiro informa a quem interessar
que foi vencedora a empresa. R. D REPRESENTAÇÕES DE
GÁS LTDA-ME, CNPJ 13.309.813/0001-00, no valor de R$ R$
12.600,00, para o lote único. Cumaru, 28 de fevereiro de 2014.
EDSON LUIZ RIBEIRO Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014 OBJETO: Fornecimento de
peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva para os
veículos do Fundo Municipal de Saúde de Cumaru.
Abertura: 20/03/2014 às 1100 horas
Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da
Prefeitura Municipal de Cumaru, em dias úteis no horário das 8:00
h. às 12:00h. Tel. (81) 3644 – 1156 ramais 312 e 328. Cumaru, 06
de março de 2014. EDSON LUIZ RIBEIRO – Pregoeiro
(60355)
PREFEITURA DE GRAVATÁ-PE
Comissão Permanente de Licitação
ERRATA
Onde se lê: No Processo 016/2014 Dispensa 007/2014, leia-se:
Processo 018/2014 Dispensa 008/2014. Sabrina R. Vieira da
Silva, Presidente da CPL. Gravatá-PE, 06 de março de 2014.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE FINANÇAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2014-PL Nº032/2014
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação
de Serviços de Aerolevantamento, Recadastramento Imobiliário,
Fornecimento de Sistema de Informações Cartográficas – SIG,
Treinamento e Suporte Técnico Visando a Elaboração da Base
Cartográfica Municipal e Implantação do Cadastro Técnico
Multifinalitário do Município de Gravatá/PE. DATA DE ABERTURA:
29/04/2014 às 10h00min.
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2014-PL Nº 033/2014 do tipo
TÉCNICA E PREÇO; OBJETO: Contratação de serviços técnicos
especializados de consultoria visando à elaboração do Plano
Estratégico de Desenvolvimento do Município de Gravatá/PE.
2030. DATA DE ABERTURA: 15/04/2014 às 10h00min. TOMADA
DE PREÇO Nº 005/2014 -PL Nº 034/2014 do tipo TÉCNICA
E PREÇO; OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia
para a Execução de Serviços de Terraplenagem de Terreno para
Construção de Creche no Bairro dos Alpes Suíços, no Município
de Gravatá/PE. DATA DE ABERTURA: 25/03/2014 às 09h00min.
Os interessados deverão solicitar o Edital através do E-mail: cpl.
[email protected] Maiores informações pelo fone: (081)
3563-9008. Gravatá, 06.03.2014. Sabrina R. Vieira da Silva –
Presidente CPL.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM – PE
RETIFICAÇÃO
Abertura do Pregão Presencial 002/2014, publicado no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, em 1º de março de 2014, pág.
22, Onde se Lê Abertura: 18/03/2014 às 09h, leia-se Abertura:
24/03/2014 às 09h. Carlos Roberto Soares – Pregoeiro
(60361)
FUNPREI – FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
IPOJUCA
EXTRATO MINUTA DE CONTRATO
CONTRATO
N.°002/2014.
OBJETO:
CONTRATO
DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA
ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES. VALOR: R$ 58,12 (CINQUENTA
E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS) POR PROCESSO
LICITATÓRIO ABERTO NO LICITAÇÕES-E, ACRESCIDO DE R$
5,23 ( CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) POR LOTE
QUE TENHA ALCANÇADO SUA SITUAÇÃO FINAL. VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 24/01/2014 A 24/01/2019. PRESIDENTE
EXECUTIVO DO FUNPREI, JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA
JÚNIOR. 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
(F)
FUNPREI – FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
IPOJUCA
EXTRATO MINUTA DE CONTRATO
CONTRATO
N.°001/2014.
OBJETO:
CONTRATO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOES
E
TREINAMENTO
EDUCACIOONAL PARA CAPACITAR OS MEMBROS DO COMITÊ
DE INVESTIMENTOS DO FUNPREI PARA A REALIZAÇÃO DA
PROVA DO CERTIFICADO DA SÉRIE CPA-10, TENDO COMO
EXIGÊNCIA REGULADA NA PORTARIA 440 MPS. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 09.122.1241.2068.0000. VALOR: R$ 2.950,00
(DOIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 08/02/2014 A 22/02/2014. PRESIDENTE
EXECUTIVO DO FUNPREI, JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA
JÚNIOR. 24 DE FEVEREIRO DE 2014.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 09/2012
Referente ao Programa de Fortalecimento Social, Político,
Econômico e Cultural das Mulheres que entre si celebram o
Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria da Mulher,
e o município de Jupi, através da Prefeitura Municipal de Jupi,
para os fins que especifica: Prorroga-se por mais 06 (seis) meses
o prazo inicialmente acordado entre as partes, alterando assim
a Cláusula Decima Segunda do Convênio 09/2012 e Cláusula
Primeira do segundo termo aditivo. Jupi, 06 de março de 2014.
(60360)
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS-PE.
PROC. LIC. Nº 009/PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura da Lagoa dos Gatos, em face do resultado obtido no
Processo Nº 009/2014, resolve publicar os preços registrados para
Contratação de empresa para Locação e Instalação de Estrutura
Equipamentos, Sonorização, Iluminação Cênica e Equipamentos
Elétricos para Eventos Culturais, Religiosos, Esportivos, Cívico e
Datas Comemorativas. Empresa vencedora: Taciano de Assis
Teixeira-ME Inscrito no CNPJ nº 08.604.460/0001-30. Valor
Total dos Lotes: Lote 01: Item I.I R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
Item I.II R$ 3.512,00 (três mil quinhentos e doze reais); item I.III
R$ 3.054,00 (três mil e cinquenta e quatro reais); item IV.I R$
1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais); item V.I R$ 1.500,00
(mil e quinhentos reais); item V.II R$ 1.700,00 (mil setecentos
reais); item VI.I R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); item
VII.I R$ 130,00 (cento e trinta reais); item VIII.I R$ 15,00 (quinze
reais); item IX.I R$ 5.000,00 (cinco mil reais); item X.I R$ 20,00
(vinte reais): Lote 02: item II.I R$ 3.200,00 (três mil e duzentos
reais): Lote III: item III.I R$ 225,96 (duzentos e vinte e cinco reais,
noventa e seis centavos); item III.I R$ 165,71 (cento e sessenta e
cinco reais, setenta e um centavos): Lote IV; item IV R$ 5.500,00
(cinco mil e quinhentos reais); Lote V: item V.I R$ 65,00 (sessenta
e cinco reais): Lote VI: item VI.I R$ 1.500,00 (mil e quinhentos
reais). Validade: 28/02/2014 a 28/12/2015.
Veronica de Oliveira Cunha Soares – Prefeita
CONTRATO Nº 011/2014 - Processo nº 010/2014, Pregão
Presencial nº 003 /2014, Em favor da empresa habilitada
e classificada: Mario Vagner Coelho Moura-ME, CNPJ nº
14933.130/00001-91, nos termos do Art. 23, Inciso I “a” da Lei
8.666/93 e suas alterações, no valor da locação de bandas e/
ou cantores de: R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil
reais). Objeto: Contratação de empresa de locação de bandas
e/ou cantores, para abrilhantar as festividades carnavalescas.
Veronica de Oliveira Cunha Soares-Prefeita
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
T. P. N° 001/2014 RESULTADO DA HABILITAÇÃO
A C.P.L da Prefeitura da Lagoa dos Gatos/PE faz saber que
está HABILITADA na T. P. Nº 001/14 a seguinte Empresa:
Agreste Projetos e Serviços de Locação Ltda-EPP-CNPJ
nº 10.952.038/0001-18. Foram Inabilitadas Empresas: MM
Engenharia e Serviços Ltda-EPP-CNPJ nº 15.342.776/00167 e Localizar Construção e Locação Ltda-EPP- CNP´J nº
09.653.769/0001-83. Fica aberto o prazo legal para recursos. A
abertura dos envelopes de Propostas será no dia 12 de março de
2014, às 11 horas, na sede da Prefeitura.
Flaviano Pereira da Silva – Presidente
(60352)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA DO OURO/PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 006/2014 - Aquisição de material de laboratório,
medicamentos injetáveis, material penso e material odontológico,
para manutenção dos serviços de saúde do Município.
Vencedores: DROGAMEDICA HELIOPOLIS LTDA - CNPJ Nº
70.220.801/0001-48, ODONTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS, MAT. CIRUR. HOSPI. E ODONTOLÓGICO CNPJ Nº 12.395.255/0001-80 e CIRÚRGICA RECIFE COMERCIO
LTDA - CNPJ Nº 00.236.193/0001-84. Data do Pregão: 24 de
fevereiro de 2014.
PREGÃO Nº 008/2014 - Prestação de serviço de seguro total para
01 (um) veiculo pertencente a Secretaria de Agricultura. Vencedor:
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ - 61.074.175/000138. Data do Pregão: 27 de fevereiro de 2014. Informações: Junto
à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do
Progresso, 38 - Centro - Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000,
ou pelo Fone-fax: (87) 3785-1187. Lagoa do Ouro, 06 de março de
2014. Silvia de Oliveira Torres Machado - Pregoeira.
(60371)
Recife, 7 de março de 2014
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde torna público, nos termos do
Art. 26 da Lei 8.666/93, que reconhece e Ratifica a Dispensa nº
001/2014 de Licitação para Locação de Imóvel para funcionamento
da Vigilância em Saúde, localizado na Rua Dom Pedro II, nº 38,
Socorro, Lajedo/PE, de propriedade do Sr. Nivaldo João Alves,
com base no inciso X do Art. 24 da referida Lei e parecer da
Procuradoria. Secretária Tatiana Luciano Freire, 27/02/2014.
(60377)
MUNICIPIO DE MIRANDIBA – PE.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014 – Objeto: Aquisição de
Material de Expediente destinado a vários setores da Secretaria
de Saúde. Sessão dia 20/03/2014 ás 8h30m – Editais e anexos
na CPL, sita Av. José da Silva Torres Araquãn s/n – Centro
Mirandiba das 8h30m ás 12h00m – dias úteis.
João Batista Gomes Mariano – Pregoeiro.
(60352)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
EXTRATOS DE ADITIVOS
Proc. Lic. Nº 008/2013 Pregão P. 007/2013 - 2º Termo Aditivo
Estende o prazo do contrato pelo período de 60 dias: 01.01.2014 a
31.03.2014. Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios
e Material de Limpeza destinado a merenda escolar, programas
sociais e secretarias. Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim(PE)
Contratado: José Weydson Moura Leite ME, Fundamento Legal:
Art. 57 da Lei nº 8.666-93; Data da Assinatura: 30/01/2013.
Proc. Lic. Nº 026/2013 Pregão P. 016/2013, 1º Termo Aditivo
Estende o prazo do contrato pelo período de 90 dias: 01.01.2014
a 31.03.2014. Objeto: Aquisição parcelada de carne fresca
e derivados, destinado a merenda escolar, Unidade Mista,
programas sociais e secretarias. Contratante: Prefeitura M.
de Parnamirim(PE) Contratado: Frigorífico Anderson – Edimar
Manoel da Costa ME, Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.66693; Data da Assinatura: 30/01/2013.
Proc. Lic. Nº 020/2013 Pregão P. 013/2013, 1º Termo Aditivo
Estende o prazo do contrato pelo período de 90 dias, de
01.01.2014 a 31.03.2014. Objeto: Aquisição parcelada de Material
de Expediente, destinado a Prefeitura e Secretarias. Contratante:
Prefeitura M. de Parnamirim(PE) Contratado: MG Papelaria –
Maria Gorete Faustino da Silva Comercio ME. Fundamento Legal:
Art. 57 da Lei nº 8.666-93 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Proc. Lic. Nº 020/2013 Pregão P. 013/2013, 1º Termo Aditivo
Estende o prazo do contrato pelo período de 90 dias, de
01.01.2014 a 31.03.2014. Objeto: Aquisição parcelada de Material
de Expediente, destinado a Prefeitura e Secretarias. Contratante:
Prefeitura M. de Parnamirim(PE) Contratado: Josiaria Maria da
Silva ME. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666-93 Data da
Assinatura 27/12/2013.
Proc. Lic. Nº 021/2013 Pregão P. 014/2013, 1º Termo Aditivo
Estende o prazo do contrato pelo período de 90 dias, de 01.01.2014
a 31.03.2014. Objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos
e Material Médico-Hospitalar. Contratante: Prefeitura M. de
Parnamirim(PE) Contratado: Drogafonte Ltda. Fundamento Legal
Art. 57, Lei 8.666-93 Assinatura 27/12/2013.
Proc. Lic. Nº 021/2013 Pregão P. 014/2013, 1º Termo Aditivo
Estende o prazo do contrato pelo período de 90 dias, de
01.01.2014 a 31.03.2014. Objeto: Aquisição parcelada de
Medicamentos e Material Médico-Hospitalar. Contratante:
Prefeitura M. Parnamirim; Contratado: PJS Distribuidora José
Nergino Sobreira-ME. Fundamento Legal: Art. 57 Lei 8.666-93.
Assinatura 27/12/2013. Ferdinando Lima Carvalho-Prefeito.
(60352)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se a disposição o Edital do Pregão Presencial SRP
nº 09/2014, na Sede da Prefeitura das 08:00 às 12:00 horas,
de segunda a sexta, para o Registro de Preço para futura e
eventual aquisição de material de limpeza para Secretarias,
Fundos e Autarquias do Município, terá início a sessão pública e
recebimento e abertura dos envelopes proposta e habilitação no
dia 19/03/2014 às 09:00 horas. Encontra-se também a disposição
o Pregão Presencial SRP nº 10/2014 na Sede da Prefeitura das
08:00 às 12:00 horas para o Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de material de construção, terá início a sessão
pública de recebimento e abertura dos envelopes proposta e
habilitação no dia 21/03/2014 às 09:00 horas. Poção, 06/03/2014.
José Lenivaldo Silva do Nascimento - Pregoeiro.
(60379)
CÂMARA MUNICIPAL DE SALOÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T. A. AO CONTRATO Nº 001/2013. CONTRATADO:
LPLC ASSESSORIA CONTÁBIL MUNICIPAL - ME, CNPJ nº
10.639.179/0001-85. OBJETO: Prestar Serviços Especializados
de Assessoria Técnico-Contábil junto a Câmara Municipal.
(Complemento do prazo de vigência de 07/02/2014 a 07/02/2015).
DATA: 05 de março de 2014. Osvaldo Ronaldo Alves Cavalcante
– Presidente da Câmara Municipal de Saloá.
1º T. A. AO CONTRATO Nº 002/2013. CONTRATADO:
GENIVALDO GALINDO GOMES, CPF nº 033.610.632-72.
OBJETO: Prestar Serviços Especializados de Assessoria e
Consultoria Jurídica em Direito Administrativo. (Complemento
do prazo de vigência de 08/02/2014 a 08/02/2015). DATA: 05
de março de 2014. Osvaldo Ronaldo Alves Cavalcante –
Presidente da Câmara Municipal de Saloá.
(60376)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
JOAQUIM DO MONTE
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2014.
OBJETO: Construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde
neste Município de São Joaquim do Monte. Abertura: 26/03/2014
às 09:00 horas. LOCAL: Sala da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal. Av. Estácio Coimbra, n°45, Centro. O Edital
poderá ser adquirido mediante apresentação de cd-rom junto à
Comissão de Licitação. (81) 3753-1156. São Joaquim do Monte,
06 de março de 2014. RODRIGO DE CARVALHO AVELAR.
Pregoeiro.
(60357)
Recife, 7 de março de 2014
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
JOAQUIM DO MONTE
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia objetivando a
reforma das UBS – Unidades Básicas de Saúde da Vila de Barra
do Riachão e do Povoado de Formigueiro neste Município de São
Joaquim do Monte. Abertura: 25/03/2014 às 09:00 horas. LOCAL:
Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal. Av. Estácio
Coimbra, n°45, Centro. O Edital poderá ser adquirido mediante
apresentação de cd-rom junto à Comissão de Licitação. (81) 37531156. São Joaquim do Monte, 06 de março de 2014. RODRIGO
DE CARVALHO AVELAR. Pregoeiro.
(60356)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
JOAQUIM DO MONTE
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2014.
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia objetivando
a reforma de diversos Postos de Saúde: PSF – FORMIGUEIRO,
CEO – CENTRO, UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA – COHAB,
UNIDADE DE SAÚDE – TERRA PRETA, UNIDADE DE SAÚDE –
MARIA TEREZA DE MENEZES, UNIDADE DE SAÚDE – AMARO
NUNES DA SILVA, UNIDADE DE SAÚDE – MONTE AZUL.
Abertura: 27/03/2014 às 09:00 horas. LOCAL: Sala da Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal. Av. Estácio Coimbra, n°45,
Centro. O Edital poderá ser adquirido mediante apresentação
de cd-rom junto à Comissão de Licitação. (81) 3753-1156.
São Joaquim do Monte, 06 de março de 2014. RODRIGO DE
CARVALHO AVELAR. Pregoeiro.
(60358)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE S. JOSÉ
DO BELMONTE/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão presencial nº. 006/2014, abertura no dia 26/03/2014 às
09:00hs– Objeto: a aquisição de 02(dois)veículos, “Tipo Moto”
zero quilômetro, para atender as necessidades do setor de
Tributos deste município, maiores informações quanto ao referido
edital será no Prédio da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL
ou pelo fone (0xx87) 3884 1156/38841336 ou pelo endereço
eletrônico [email protected] Marinalva da Silva
Santos - Pregoeira
(60370)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
BELMONTE – PE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 009/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2014
Extrato do contrato do Pregão Eletrônico nº001/2014.Objeto: A
prestação de serviços de locação e Administração de veículos
destinados ao atendimento de diversas Secretarias Municipais de
São José do Belmonte – PE, contratada BPM SERVIÇOS LTDA,
com sede à Rua Senador Paulo Guerra, nº 60 – Centro – Afogados
da Ingazeira./PE, CNPJ/MF sob o nº 04.494.106/0001-40, valor
global de R$ R$ 1.000.204,80.Eugênio Marcelo Pereira Lins –
Prefeito.27/02/2014
(60372)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DA COROA GRANDE-PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014
HOMOLOGAÇÃO
Homologo e ratifico o resultado do Processo Licitatório Nº
007/2014, na modalidade Pregão Presencial Nº 002/2014, cujo
objeto é o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de
12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa
especializada para locação e instalações de estruturas para os
eventos, no Município de São José da Coroa Grande, conforme
especificações do Termo de Referência do Edital, que foi objeto
do referido Processo Licitatório, em favor da empresa: JADEMAR
EVENTOS LTDA – ME, sediada na Rua Diário de Pernambuco, Nº
414, CEP: 55.540-000, Bairro Modelo – Palmares – PE, inscrita
no CNPJ/MF sob o Nº 13.259.716/0001-50, vencedora de todos
os itens pelo critério de Menor Preço, no Valor Global de R$
1.268.225,00 (um milhão duzentos e sessenta e oito mil duzentos
e vinte e cinco reais). São José da Coroa Grande, 26 de fevereiro
de 2014. Elianai Buarque Gomes – Prefeita.
(60362)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
EXTRATO DE CONTRATOS
Modalidade: Dispensa Nº 003/2014
Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos leves e
pesados.
Signatários: Prefeitura Municipal de Tamandaré e Novaloc
Transporte e Locações Ltda - ME. CNPJ (08.687.074/0001-50).
Valor: R$ 638.055,72 (seiscentos e trinta e oito mil cinquenta e
cinco reais e setenta e dois centavos).
Ratificação: 23/01/2014
Contrato: 30/01/2014
Tamandaré, 28 de fevereiro de 2014, Prefeito, Hildo Hacker Júnior.
Modalidade: Dispensa Nº 004/2014
Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos para o
transporte escolar.
Signatários: Prefeitura Municipal de Tamandaré e Novaloc
Transporte e Locações Ltda - ME. CNPJ (08.687.074/0001-50).
Valor: R$ 246.379,83 (duzentos e quarenta e seis mil e trezentos
e setenta e nove reais e oitenta e três centavos).
Ratificação: 29/01/2014
Contrato: 30/01/2014
Tamandaré, 28 de fevereiro de 2014, Prefeito, Hildo Hacker Júnior.
(60365)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 005/2014 Fornecedor:
J M Bezerra Comércio Ltda EPP CNPJ nº 11.554.621/000133 Objeto: Constitui objeto desta Ata o Registro de Preços a
Contratação de empresa para aquisição futuras e eventuais
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de plantas para as praças deste Município, pelo período de 12
(doze) meses, constituídos de acordo com o Termo de Referência.
Modalidade: Processo Licitatório nº 010/2014, Pregão Presencial
nº 005/2014 Prazo: de 12 (doze) meses, contados da assinatura
da Ata de Registro de Preços. Os valores unitários encontramse publicados no quadro de avisos desta municipalidade. Aviso
de Desclassificação PL nº 009/2014 – Pregão presencial
nº 004/2014 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não
perecíveis destinados a merenda escolar para diversos programas
deste município. Ficam desclassificadas as empresas: S P
Comércio e Serviços Ltda EPP CNPJ nº 03.118.182/0001-98 no
item 28 (iogurte semi-desnatado com cereal e polpa de morango)
e Nutrinor Comércio Atacadista de Alimentos Ltda CNPJ nº
12.686.013/0001-45 no item 20 (vinagre), por não apresentarem
as amostras conforme exposto na CI nº 011/2014 emitida pelo
Setor de Nutrição. Em face da presente decisão a Comissão
de Licitação convocará as empresas remanescentes na ordem
classificatória. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro. Vitória de Santo
Antão/PE, 06/03/2014. Elias Alves de Lira – Prefeito.
(F)
Publicações Particulares
COMPANHIA EDIRORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DA COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE,
REALIZADA EM 06 DE JANEIRO DE 2014, EM SUA SEDE
SOCIAL SITUADA À RUA COELHO LEITE, N. 530, SANTO
AMARO, RECIFE -PE.
MESA DIRETORA: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar,
Presidente e Bráulio Mendonça Meneses, Secretário. QUORUM:
Mais de 2/3 do capital social votante. DELIBERAÇÃO: Eleição
dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da
Companhia para mandato de um ano, que são os seguintes:
Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, Luiz Ricardo Leite de Castro
Leitão, Bráulio Mendonça Meneses, José Evaldo Costa e Sileno
de Souza Guedes, para membros do Conselho de Administração;
Mário Cavalcanti de Albuquerque, Danilo Jorge de Barros Cabral
e Argentina Bezerra de Mello Picchi, para membros efetivos do
Conselho Fiscal; Maria Antonieta da Rocha Cruz, Ana Beatriz
Freire Paes de Andrade e Ana Stela Medeiros de Azevedo Telles,
para membros suplentes do Conselho Fiscal. Arquivamento
JUCEPE: em 28 de fevereiro de 2014, sob o nº 20149731540.
O inteiro teor da ata objeto do presente extrato se encontra à
disposição dos interessados na sede social da Companhia.
Recife, 06 de março de 2014.
a) Bráulio Mendonça de Meneses - Secretário
PRODEPE - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO
DE PERNAMBUCO - EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A AMBIENTAL MS NORDESTE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS
LTDA, estabelecida à RODOVIA LUIZ GONZAGA, KM DO
42,002 AO KM 45,101 GLEBA 27A, DISTRITO INDUSTRIAL,
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE, CEP 55613010, atendendo
à exigência contida no artigo 13, III, da Lei nº 11.675, de 11 de
outubro de 1999, e no artigo 17, III, “a”, do Decreto nº 21.959,
de 27 de dezembro de 1999, faz as,ber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos à seguir
relacionados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais estabelecidos pelo PRODEPE, na modalidade CENTRAL
DE DISTRIBUIÇÃO, e convoca a quem produza bem similar a
apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de Negócios
da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco AD/DIPER, no
prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de
publicação deste Edital.
DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS NCM/SH
Painéis Prensados de Fibra de Vidro-7019.39.00; Conexões
Hidráulicas-7307.19.10;
Tanques
de
Combustível-7309.
00.90; Módulo de Abastecimento E Descarga de Combustível,
Móvel-7309.00.90; Caixas em Chapa de Aço-7310.10.90; Placas
em Ferro Fundido-7325.10.00; Caixas em Alumínio-7616.99.00;
Bombas
de
Engrenagem-8413.60.11;
Bombas
de
Transferências-8413.60.90;
Bombas
de
Transferências
Centrífugas-8413.81.00; Sistemas de Tratamento de Água/
Reuso de Efluentes-8421.21.00; Filtros Prensa-8421.29.30;
Filtros
de
Linha
Coalescentes-8421.29.90;
Elementos
Filtrantes Coalescentes-8421.99.10; Filtros Sinterizados de
Bronze-8421.99.99;
Válvulas
de
Segurança-8481.40.00;
Válvulas Solenóide-8481.80.92; Motores Até 1 Cv-8501.51.10;
Motores Acima de 1 Cv-8501.52.10; Aparelhos para Proteção
de Circuito Elétrico-8536.30.00; Botão de Comando para
Bóias-8536.50.90; Medidores de Vazão de Líquido-9026.10.19;
Chaves Magnéticas de Controle de Nível-9026.10.29;
Instrumentos para Medida e Controle (Manômetros)-9026.20.10;
Vacuômetro Calibradores-9026.20.90; Medidores de Vazão de
Líquido-9028.20.10; Papel, Pasta de Celulose e Manta Revestidas/
Impregnadas de Silicone-4811.51.30; Papel Filtrante-4811.90.90.
(60375)
PRODEPE - PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO-CONCORRÊNCIA
A empresa, UNIÃO EXPORT – COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA., localizada na Rua Min.
Nelson Hungria, n° 180, Sala 704, bairro de Boa Viagem, RecifePE, atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959,
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem produza
bem similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria
de Negócios da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco
- AD/DIPER no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a
partir da data de publicação deste edital. DISCRIMINAÇÃO DOS
PRODUTOS NCM/SH
0040.39.00-Leite
Condensado;
0302.51.00-Bacalhaus
(Gadus)
Refrigerado;
0303.11.00-Salmão
(Oncorhynchus
nerka) congelado; 0303.12.00-Outros salmões-do-pacífico
congelado; 0303.13.00-Salmão-do-atlântico (Salmo salar);
0303.13.00-Salmão-do-danúbio (Hucho hucho) congelado;
0303.45.00-Atuns
azuis
(Thunnus
thynnus,
Thunnus
orientalis) congelados; 0303.46.00-Atum azul do Sul (Thunnus
maccoyii) congelados; 0303.49.00-Atuns brancos congelado;
0303.53.00-Sardinhas
Congeladas;
0303.53.00-Sardinellas
Congeladas; 0302.59.00 - Bacalhaus ( Migas ) Resfriado;
0303.63.00-Bacalhaus
Congelado
(Gadus);
0303.69.90
- Bacalhaus ( Migas ) Congelado; 0303.69.90-Peixe
Carvão
Congelado;
0303.89.90-Germões
Congelados;
0305.10.00-Farinha
de
Peixe
p/Alimentação
Humana;
0305.10.00-”Pellets” de Peixe p/ Alimentação Humana; 0305.10.00Pos de Peixe p/ Alimentação Humana; 0305.41.00-Salmões do
Pacifico Defumado; 0305.41.00-Salmões do Atlântico Defumado;
0305.41.00-Salmões do Danúbio Defumado; 0305.49.10-Bacalhau
(Gadus) Defumado; 0305.51.00-Bacalhau (Gadus) Secos;
0305.59.10-Bacalhau
(Gadidae)Seco;
0305.62.00-Bacalhau
(Gadus) em Salmoura n/ Seco; 0305.59.10 - Bacalhaus ( Migas
) Salmoura; 0307.29.00-Marisco Congelado; 0307.29.00-Polvos
(Octopus Spp) Congelado; 0307.29.00-Polvos (Octopus Spp)
Seco em Salmoura; 0401.10.10-Leite Liquido Desnatado;
0401.20.10-Leite Liquido Desnatado; 0402.21.10-Leite em Pó
Integral; 0402.21.20-Leite Desnatado em Pó; 0403.90.00-Creme
de Leite; 0403.90.00-Coalhada; 0404.10.00-Soro de Leite em
Pó; 0406.10.10-Queijos Mussarela; 0406.30.00-Queijos Prato;
0406.90.20-Queijos Edam; 0708.10.00-Ervilha; 0708.20.00-Feijão
Preto;
0711.20.10-Azeitona
em
Conserva;
0712.90.10Alho; 0713.20.90-Grão de Bico Seco; 0713.40.90-Lentilha;
0809.40.00-Ameixa Fresca; 0813.20.10-Ameixa Seca c/
Caroço; 0813.20.20-Ameixa Seca s/ Caroço; 0906.20.00-Canela
da China; 0907.00.00-Cravo da Índia; 1006.20.10-Arroz
Parboilizado sem Casca; 1006.20.20-Arroz não Parboilizado
sem
Casca;
1006.40.00-Arroz
Quebradinho
Branco;
1008.29.00-Paiço;
1008.30.90-Alpiste;
1101.00.10-Farinha
de Trigo; 1108.11.00-Amido de Trigo; 1108.12.00-Amido
de Milho; 1211.90.10-Orégano; 1509.10.00-Azeite de Oliva
Virgem; 1509.90.10-Azeite de Oliva Virgem Refinado;
1517.10.00-Margarina Caixa; 1806.10.00-Chocolate em Pó (Cacau
C/ Açúcar); 1901.10.10-Achocolatado; 1901.10.20-Farinha Lactar;
1902.11.00-Massa (Macarrão) s/ Recheio; 1902.20.00-Massa
pré Cozida (Macarrão) c/ Recheio; 2002.90.10-Suco de Caju;
2009.11.00-Suco de Laranja; 2009.39.00-Suco de Frutas Cítricos;
2009.40.00-Suco de Abacaxi; 2009.50.00-Suco de Tomate;
2009.69.00-Suco de Uva; 2009.79.00-Suco de Maçã; 2009.89.90Suco de Mamão; 2009.89.90-Suco de Cerola; 2009.89.90-Suco
de Tamarino; 2009.89.90-Suco de Manga; 2103.20.10-Extrato
de Tomate; 2103.20.10-Molho de Tomate; 2103.20.10-Ketchup;
2103.30.21-Molho de Mostarda; 2204.10.10-Vinho Tinto;
2204.10.10-Vinho
Maduro;
2204.10.10-Vinho
Branco;
2204.10.10-Chanpagnhe; 2206.00.10-Sidra; 2208.30.10-Uísque
Johnnie Walker; 2208.30.20-Uísque Johnnie Walker 2 Litros;
2208.30.20-Uísque White House; 2208.30.20 -Uísque White
House 2 Litros; 2208.30.90-Uísque Diversos 2208.60.00-Vodca;
2209.00.00-Vinagre
Balsâmico;
2240.10.10-Vinho
Verde
Alvarinho. Endereço para correspondência: Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD/DIPER. Av. Conselheiro
Rosa e Silva, nº 347, Espinheiro, CEP 52020-220, Recife-PE.
(60345)
RAFA – INDÚSTRIA METALURGICA S/A
Assembléia Geral Ordinária
Convocação
São convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em
Assembléia Geral Ordinária, no dia 28 de março às 16:00 horas,
na sede social, à Avenida Brasília, nº 739, na cidade de Olinda, a
fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Re-abertura
da empresa; b)Eleição de nova diretoria; c)Transformação
de natureza e objeto social da empresa; d) Outros assuntos
pertinentes à Assembleia Geral Ordinária. Recife, 06 de março
de 2014.
(60350)
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE
JABOATÃO DOS GUARARAPES E REGIÃO
- PE – SINTHORESJ. Edital - Prestação de Contas - O
Presidente no uso das atribuições estatutárias, convoca os
associados quites com suas obrigações sociais p/ ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 17/03/2014
na sede da entidade na Av. Francisco Alves de Souza – S/nº Condomínio Rosa & Maria - 1º Andar - Sl 10 – Centro – Ipojuca
– PE, em 1ª convocação às 08:00h e não havendo o quorum
mínimo exigido, em segunda conv., às 09:00h com qualquer
n° de associados presentes, com o fito de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: a) Aprovação ou não das prestações de
contas, instruídos com suas peças legais e parecer do Conselho
Fiscal do exercício 2012 e 2013, b) Aprovação ou não da previsão
orçamentária e suas alterações c/ parecer do Conselho Fiscal
p/ o exercício 2014; as votações se darão por escrutino secreto
conforme determinação das normas estatutárias. Jurandi Galdino
da Silva – Presidente.
(60378)
TEBRASA - INDÚSTRIA TÊXTIL S/A
CNPJ nº 09.549.635/0001-17
AVISO DE FATO RELEVANTE
ONOFRE LACERDA DE SOUZA, CPF nº 005.070.754-04,
acionista controlador da TEBRASA INDÚSTRIA TÊXTIL S/A
- CNPJ nº 09.549.635/0001-17, detentor de 177.589 ações
ordinárias que representam 72,98% (setenta e dois vírgula
noventa e oito por cento) do capital votante, comunica ao público
em geral que, em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária,
realizada em 06/03/2014, foi deliberado por unanimidade de votos
dos acionistas presentes, o cancelamento de registro da empresa
junto a Comissão de Valores Mobiliários - CVM nos termos da
instrução CVM nº 265/97 e que dentro dos próximos 45 (quarenta
e cinco) dias, submeterá a apreciação da CVM minuta do
instrumento de oferta pública para aquisição de ações em poder
de terceiros, nos seguintes termos: 1) Total de ações objeto da
oferta pública: 36.845 PN “A”; 2) Preço a ser ofertado por lote de
1.000 (mil) ações: R$ 140,00 (cento e quarenta reais), totalizando
a oferta em R$ 5.158,30 (cinco mil, cento e cinquenta e oito reais
21
e trinta centavos); 3) Condições de pagamento do preço ofertado:
Á Vista. 4) A Oferta Pública terá prazo de validade de 90 (noventa)
dias a partir da data de sua publicação. 5) Prazo de pagamento do
resgate após manifestação do acionista: 30 (trinta) dias. Bezerros
- PE, 06/03/2014. ONOFRE LACERDA DE SOUZA.
(60380)
TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A.
CNPJ/MF n° 10.502.676/0001-37
Av. Engenho D’Água, s/nº, Lote 666, CEP 53670-000, Pau Ferro
Zona Rural Cidade de Igarassu, Estado de Pernambuco
AVISO AOS DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO DE
DEBÊNTURES DA TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A.
A Termelétrica Pernambuco III S.A., sociedade com
registro de companhia aberta perante a Comissão de Valores
Mobiliários (“CVM”), com sede na Cidade de Igarassu, Estado
de Pernambuco, na Av. Engenho D’Água, s/nº, Lote 666, CEP
53670-000, Pau Ferro - Zona Rural, inscrita no Cadastro Nacional
da Pessoal Jurídica do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob
o nº 10.502.676/0001-37, neste ato representada na forma de
seu estatuto social (“Companhia”), comunica aos titulares de
debêntures de 1ª emissão e debêntures simples, não conversíveis
em ações, da espécie com garantia real, e com garantia fidejussória
adicional, em 4 (quatro) séries, para distribuição pública nos
termos da Instrução da CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003,
conforme alterada, (“Debêntures”, “Debenturistas” e “Emissão”,
respectivamente), que no dia 7 de março de 2014 celebrará com
o Itaú Unibanco S.A. e Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e
Valores Mobiliários o “1º Aditamento ao Contrato de Administração
de Contas” (“Aditamento”) pelo qual alterar-se-á a Cláusula 4.1.
(ii) do “Contrato de Administração de Contas” (“Contrato”), que
passará a vigorar com a seguinte redação:
“4.1. (ii) a totalidade do saldo remanescente na Conta
Centralizadora após a alocação mencionada no item (i) acima
será transferida pelo Banco Administrador mediante notificação
do Agente Fiduciário, para a conta corrente indicada pela
Companhia.”
Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato não alteradas pelo Aditamento, permanecerão ratificadas e inalteradas.
A Companhia informa que a alteração afeta exclusivamente os
recursos livres e desembaraçados de propriedade da Companhia,
não alterando quaisquer direitos e obrigações dos Debenturistas.
A intenção deste Aviso é meramente informativa e visa manter a
relação de transparência e boa fé que permeia o relacionamento
da Companhia e seus investidores.
A área de Relações com Investidores está à disposição para
esclarecer quaisquer dúvidas.
Igarassu, 5 de março de 2014
TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A.
Paulo Cezar Rutzen
Diretor Presidente e de Relações com Investidores
(60348)
PODER JUDICIÁRIO
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE IGARASSU-PE
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
O Doutor MARCO AURÉLIO MENDONÇA DE ARAÚJO, Juiz de
Direito da 2ª Vara Cível desta Comarca de Igarassu-PE, na forma
da Lei etc.
FAZ SABER a todos quantos este EDITAL DE CITAÇÃO para
pagamento ou entrega de coisa virem ou dele conhecimento
tiverem, com o prazo de TRINTA (30) DIAS, e a quem interessar
possa que, por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara, tramitam
os autos da Ação Monitória tombada sob o n° 000283534.2011.8.17.0710, requerida pelo Banco do Nordeste do Brasil
S/A em face de Severo Carneiro de Albuquerque Freire e Edielson
João da Silva, cujo edital será publicado no Diário do Poder
Judiciário e afixado no átrio do fórum local, e que CITA E DÁ POR
CITADO o Sr. Severo Carneiro de Albuquerque Freire, o qual se
encontra em local incerto e não sabido, para efetuar o pagamento
do montante exigido ou à entrega da coisa reclamada, em
conformidade com o art. 1.102-B, do CPC, restando esclarecido
que, em caso de pagamento voluntário no prazo de 15 dias, ficará
isento das verbas honorárias e custas processuais (art. 1.102C, CPC). Dado e passado nesta Comarca de Igarassu-PE, a 29
dias do mês de julho de 2013. Eu,,Márcia Patrícia Pereira Gomes
(Matricula n° 185.679-0), digitei e submeti à subscrição do Chefe
de Secretaria.
Wesley Ferreira de Pádua
Chefe de Secretaria
MARCO AURÉLIO MENDONÇA DE ARAÚJO
Juiz de Direito
(60368)
PODER JUDICIÁRIO
26ª VARA FEDERAL
Edital de Citação
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
Seção Judiciária de Pernambuco
EDLTAL DE CITACAO
PRAZO: 30 DIAS
O Dr. RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, Juiz
Federal da 26 Vara/PE, na forma da lei, etc..
FAZ SABER a todos quanta o presente Edital virem, dele
conhecimento tiverem e a quem interessar possa que, nesta
26’ Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, tramita a
ACÃO ORD1NÁR1A n° 0800031-62.2013.4.05.8300T, proposta
por CAIXA ECONOMICA FEDERAL contra DAVIDE FERRI
LTDA, CNP.) 01.393.700/0001-56, e DAVIDE FERRI, CPF N°
026.716.284-71, que, por se achar atualmente em lugar incerto
e não sabido fica, por meio deste, corn prazo de 30 (trinta) dias,
CITADO para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, contestar
a presente acão, na forma da legislacão processual em vigor.
ADVERTÊNC IA: O não oferecimento de contestação importará
na presunção de que os fatos articulados pelo demandante
na petição inicial são aceitos como verdadeiros, acarretando o
julgamento à revelia, na forma dos arts. 285 e 319 do Código de
Processo Civil. O presente edital será publicado na forma da lei e
afixado no local de costume, na Sede deste Juízo, que funciona na
Rua Estácio Coimbra, n° 57. Palmares-PE, no horário das 09:00
as 18:00h, de segunda à sexta-feira. Dado e passado nesta cidade
de Palmares, aos 18 dias do mês janeiro de 2014. Eu, Wesley
Mazoni da Silva, Diretor de Secretária em exercicio, digitei e segue
assinado pelo MM. Juiz Federal.
RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAILIO Juiz Federal
da 26’ Vara/PE
(60347)
22
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 7 de março de 2014
(60353)
ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S.A.
CNPJ/MF nº 07.699.082/0001-53 - NIRE 26.3.0001479-3
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2014
1. Data, hora e local: Às 09h30m do dia 05 de fevereiro de 2014, na sede social, Ilha de Tatuoca s/nº, Complexo Industrial Portuário (xxvi) deliberar sobre as matérias referidas neste Artigo 10º sempre que se aplicarem a qualquer sociedade controlada da Companhia;
Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, na Cidade de Ipojuca, Estado de Pernambuco. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as (xxvii) selecionar e substituir os auditores independentes da Companhia; (xxviii) eleger o Presidente do Conselho de Administração;
formalidades de convocação em face da presença da totalidade dos acionistas, na forma do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: (xxix) deliberar sobre qualquer alteração relevante das políticas contábeis e financeiras da Companhia; (xxx) determinar qualquer aporte
Presidente: Jones Pereira Reis; Secretário: Jun Oyafuso Makuta. 4. Ordem do Dia: Exame, discussão e votação acerca dos seguintes emergencial; e (xxxi) qualquer outra matéria expressamente prevista em Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia. Seção
assuntos: (i) prorrogação do mandato de Conselheiros (ii) consolidação do Estatuto Social da Companhia, em razão deste não ter sido II - Diretoria: Artigo 11º - A Diretoria será composta de 03 (três) a 12 (doze) membros, sendo um deles o Diretor Superintendente, e outro
consolidado na última alteração; 5. Deliberações: Os Acionistas, por unanimidade, aprovaram: a. A prorrogação do mandato dos o Vice-Presidente, todos residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pelo Conselho de Administração,
Conselheiros Titulares, os Srs. Hiroshi Iwamoto e Taketoshi Aikawa, bem como o mandato dos Conselheiros Suplentes, os Srs. Katsusuke com mandato de 02 (dois) anos, ou por prazo inferior, conforme seja estabelecido pelo Conselho de Administração na reunião que os
Sako e Osami Imai, até 22 de julho de 2015. b. A consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passará a ter a redação dada em eleger, sendo permitida a reeleição. Parágrafo Único - Os membros do Conselho de Administração não poderão ser eleitos para cargos
conformidade com a minuta anexa à presente ata, conforme Anexo I à presente ata. 6. Encerramento e Data: Após lavrada, lida e de Diretores, ressalvado que, durante o período no qual o cargo de Diretor Superintendente permanecer vago, um dos Conselheiros
aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. Ipojuca, 05 de fevereiro de 2014. 7. Assinaturas: Jones Pereira Reis - Presidente; poderá ser nomeado Diretor Superintendente pelo Conselho de Administração. Artigo 12º - Em suas ausências temporárias, cada Diretor
Jun Oyafuso Makuta - Secretário; Artur Sanchez Badin e Susana Amaral Silveira p/Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A.; Jones será substituído pelo Diretor que houver previamente indicado por escrito. Em caso de vacância definitiva, o Conselho de Administração
Pereira Reis e Thiago Luiz Regueira dos Santos p/Construtora Queiroz Galvão S.A.; Artur Sanchez Badin e Susana Amaral Silveira deverá ser convocado nos 10 (dez) dias seguintes para eleição do respectivo substituto. Artigo 13º - Os Diretores terão a representação
p/Camargo Corrêa Naval Participações Ltda. e Jones Pereira Reis e Thiago Luiz Regueira dos Santos p/Queiroz Galvão Participações - ativa e passiva da Companhia, em juízo ou fora dele, competindo-lhes, nos limites estabelecidos (i) neste Estatuto e (ii) pelo orçamento
Concessões S.A.; Osami Imai p/Japan EAS Investimentos e Participações Ltda. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. anual da Companhia, a prática dos atos necessários ao funcionamento regular da Companhia, inclusive, cumprindo e fazendo cumprir
Jun Oyafuso Makuta - Secretário. JUCEPE nº 20149811624 em 10/02/2014. João Batista de Moura - Secretário-Geral. Anexo I à ata da todas as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro - Os Diretores agirão estritamente de
Assembleia Geral Extraordinária do Estaleiro Atlântico Sul S/A, realizada em 05.02.2014, às 09h:30m. Estatuto Social - Estaleiro acordo com os limites estabelecidos no Orçamento Anual da Companhia. Uma vez excedido o Orçamento Anual da Companhia, os
Atlântico Sul S.A. - CNPJ/MF nº 07.699.082/0001-53 - NIRE 26.3.0001479-3 - Capítulo I - Denominação, Sede, Foro, Objeto e Diretores não terão autoridade para incorrer em obrigações financeiras de qualquer natureza até que o Conselho de Administração aprove
Duração: Artigo 1º - A Companhia tem a denominação de Estaleiro Atlântico Sul S.A., e rege-se pelo presente Estatuto Social e pelas uma suplementação de orçamento para o exercício social, a ser proposta pela Diretoria ao Conselho de Administração com prazo mínimo
disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na Ilha de Tatuoca s/nº, Complexo Industrial Portuário Governador de 60 (sessenta) dias de antecedência. Parágrafo Segundo - Adicionalmente ao previsto no Parágrafo Primeiro acima, anualmente até
Eraldo Gueiros - SUAPE, na Cidade de Ipojuca, Estado de Pernambuco, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, criar o último dia útil do mês de outubro de cada ano, a Diretoria submeterá o Orçamento Anual da Companhia à aprovação do Conselho de
e encerrar filiais, escritórios e depósitos em qualquer parte do território nacional e no exterior. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto a Administração, relativo aos anos subsequentes ao de seu estabelecimento. Artigo 14º - Todos os documentos que resultem na criação
comercialização, engenharia, construção, montagem e serviços de assistência pós-vendas, incluindo, entre outros, o fornecimento de de obrigações para a Companhia ou que desonerem terceiros de obrigações para com a Companhia deverão, sob pena de não
peças sobressalentes, serviços de manutenção e reparo de navios, cascos e outros produtos da área naval. Artigo 4º - A Companhia terá produzirem efeitos contra a Companhia, ser assinados: (i) por 2 (dois) Diretores; (ii) por 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) procurador;
duração por prazo indeterminado. Capítulo II - Capital Social: Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda ou (iii) excepcionalmente, por 2 (dois) procuradores em conjunto, apenas nos casos previamente autorizados pelo Conselho de
corrente nacional, é de R$ 459.680.729,09 (quatrocentos e cinquenta e nove milhões, seiscentos e oitenta mil, setecentos e vinte e nove Administração. Parágrafo Único - Os instrumentos de mandato outorgados pela Companhia serão sempre assinados por 2 (dois)
reais e nove centavos), dividido em 2.067.487.848 (dois bilhões, sessenta e sete milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e Diretores, devendo especificar os poderes concedidos; e terão prazo de duração determinado, limitado a 1 (um) ano, exceto no caso de
quarenta e oito) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Cada ação ordinária corresponde a um instrumentos de mandatos outorgados a advogados, para o patrocínio dos interesses da Companhia em processos judiciais ou
voto nas Assembleias Gerais. Parágrafo Segundo - As ações são indivisíveis perante a Companhia, a qual somente reconhecerá um administrativos, os quais poderão ser outorgados por prazo indeterminado. Artigo 15º - São expressamente vedados, sendo considerados
único proprietário para cada ação. Parágrafo Terceiro - As ações não serão representadas por cautelas, presumindo-se sua titularidade nulos e inoperantes, os atos de qualquer Diretor, funcionário ou procurador da Companhia que a envolverem em qualquer obrigação
pela inscrição em nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia. Parágrafo Quarto - A Companhia só relativa a negócios ou operações estranhos ao objeto social, ou que tenham sido praticados em desconformidade com o disposto neste
permitirá o registro de transferência de ações quando devidamente observadas as disposições pertinentes de Acordo de Acionistas Estatuto. Capítulo IV - Assembleia Geral: Artigo 16º - A Assembleia Geral, com as funções e atribuições previstas em lei e pelo presente
arquivado na sede da Companhia. Capítulo III - Administração: Artigo 6º - A Companhia será administrada por um Conselho de Estatuto, reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) primeiros meses subsequentes ao término do exercício social, para deliberar
Administração e por uma Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto. Parágrafo Primeiro - Findo o prazo da gestão, os membros do sobre as matérias constantes do Artigo 132 da Lei nº 6.404/76, e, extraordinariamente, sempre que a lei ou os interesses sociais exigirem
Conselho de Administração e da Diretoria permanecerão no exercício de seus cargos até a eleição e posse de seus substitutos. Parágrafo a manifestação dos acionistas. Artigo 17º - Compete à Assembleia Geral deliberar acerca das seguintes matérias: (i) alteração do
Segundo - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria ficam dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. Estatuto Social da Companhia em relação ao seu objeto social, quóruns de resoluções/aprovações, ao exercício financeiro e ao capital
Parágrafo Terceiro - As deliberações do Conselho de Administração serão lavradas no Livro de Atas das Reuniões do Conselho de social; (ii) aprovação da remuneração global anual da administração da Companhia; (iii) aprovação do Cronograma de Investimentos e
Administração, tornando-se efetivas com a assinatura dos membros presentes à reunião. Serão arquivadas no órgão do Registro do do Plano de Negócios da Companhia, bem como de suas respectivas alterações; (iv) aprovação das matérias sujeitas à resolução do
Comércio e publicadas as atas de reunião do Conselho de Administração que contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos Conselho de Administração conforme o Artigo 10º que não tenham obtido o quórum de aprovação em 2 (duas) reuniões consecutivas; (v)
perante terceiros. Parágrafo Quarto - A remuneração global e anual dos administradores será fixada pela Assembleia Geral e distribuída a cessação do estado de liquidação da Companhia; (vi) a emissão de debêntures, conversíveis ou não em ações, ou de qualquer outro
individualmente pelo Conselho de Administração. Parágrafo Quinto - Os membros do Conselho de Administração não poderão ser título ou valor mobiliário que represente compromisso que onere a Companhia; (vii) a aquisição, amortização ou resgate pela Companhia
eleitos para cargos de diretores, salvo conforme previsto no Artigo 11º, Parágrafo Único. Seção I - Conselho de Administração: Artigo de ações de sua emissão, assim como a aquisição de ações para cancelamento ou manutenção em tesouraria e, ainda, a sua posterior
7º - O Conselho de Administração é órgão de deliberação colegiada e será composto por 03 (três) a 08 (oito) membros e até igual número revenda; (viii) a participação em grupos de sociedades; (ix) a dissolução ou liquidação da Companhia; (x) a promoção, suspensão ou
de suplentes, residentes ou não no País, eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pela Assembleia Geral, com mandato de 2 (dois) anos, conclusão do processo de recuperação judicial ou extrajudicial da Companhia; (xi) a cisão, fusão, incorporação, transformação ou
ou por prazo inferior, conforme seja deliberado na assembleia geral que os eleger, sendo permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - Em
incorporação de ações envolvendo a Companhia; (xii) qualquer matéria que por lei dê a qualquer acionista o direito de retirar-se da
seus impedimentos e ausências temporários, cada Conselheiro Titular será substituído pelo seu respectivo Suplente. Parágrafo Segundo
Companhia; (xiii) pedido de autofalência da Companhia; (xiv) a emissão de ações ou a outorga de qualquer direito, opção ou privilégio
- No caso de vacância do cargo de Conselheiro, o respectivo suplente tomará posse, servindo até a primeira Assembleia Geral a seguir,
para aquisição de quaisquer ações de emissão da Companhia; (xv) salvo no contexto da emissão de ações dentro dos limites do capital
na qual será eleito um novo Conselheiro que completará o prazo de gestão do Conselheiro substituído. Parágrafo Terceiro - O Conselho
autorizado, a criação de ações preferenciais ou ordinárias, em classes diferentes das existentes ou aumento de ações ordinárias ou
de Administração terá o direito de, às expensas da Companhia, (a) requerer toda e qualquer informação ou documento, de qualquer
preferenciais de classe existente sem guardar proporção com as demais espécies e classes, assim como a alteração nas preferências,
natureza, sobre, relacionado a, ou em conexão com a Companhia; e (b) conduzir processo de auditoria na Companhia, através de
vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais classes de ações preferenciais ou, ainda, criação de nova classe mais
profissional ou empresa de auditoria contratados por si, com os quais os diretores, funcionários e colaboradores da Companhia deverão
favorecida; (xvi) o aumento (salvo no contexto da emissão de ações dentro dos limites do capital autorizado) ou a redução do capital social
imediatamente cooperar. Artigo 8º - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente a cada bimestre e, extraordinariamente,
da Companhia, salvo se em relação a qualquer aporte emergencial; e (xvii) a transferência de todos ou de substancialmente todos os
sempre que convocado pelo Presidente do Conselho de Administração, por conta própria, ou mediante solicitação por escrito de no
negócios da Companhia, que não seja de acordo com a reorganização ou reestruturação de boa fé do grupo. Artigo 18º - A Assembleia
mínimo 02 (dois) Conselheiros, por escrito ou via fax. Parágrafo Primeiro - As convocações das reuniões do Conselho de Administração
Geral será convocada pelo Conselho de Administração ou na forma prevista por lei. Parágrafo Primeiro - Caberá ao Presidente do
serão enviadas via fax, e-mail ou carta, pelo menos (a) 8 (oito) dias úteis antes da data marcada da reunião, em primeira convocação, e
Conselho de Administração ou a 2 (dois) Conselheiros enviar a respectiva convocação, com: (i) no mínimo 15 (quinze) Dias Úteis de
(b) 4 (quatro) dias úteis antes da data marcada da reunião, em segunda convocação, e incluirão a descrição detalhada da respectiva
antecedência em relação à respectiva Assembleia Geral, em primeira convocação; ressalvado que a Assembleia Geral somente será
ordem do dia, juntamente com as informações complementares adequadas. Parágrafo Segundo - As reuniões do Conselho de
instalada em primeira convocação mediante a presença dos acionistas representando 50% (cinquenta por cento) mais uma ação do
Administração somente serão validamente realizadas se devidamente convocadas. Independentemente do acima exposto, serão
capital social em circulação da Sociedade; e (ii) no mínimo 8 (oito) Dias Úteis de antecedência em relação à respectiva Assembleia Geral,
dispensadas as formalidades de convocação prévia para aquelas reuniões do Conselho de Administração às quais compareçam todos os
em segunda convocação; ressalvado que, na segunda convocação, a Assembleia Geral será instalada independentemente do quórum
Conselheiros. Parágrafo Terceiro - Caberá ao Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, ao Conselheiro que este
estabelecido no item (i) acima. Parágrafo Segundo - Independentemente das formalidade de convocação e do quórum de instauração
indicar, presidir as reuniões do Conselho de Administração. Artigo 9º - Em cumprimento ao Artigo 8º, e salvo conforme previsto em Acordo
estabelecido no Artigo 18º, as Assembleias às quais compareçam todos os Acionistas serão consideradas devidamente convocadas e
de Acionistas arquivado na sede da Companhia, as reuniões do Conselho de Administração somente se instalarão: (i) em primeira
instauradas. Artigo 19º - A Assembleia Geral será instalada e dirigida pela mesa composta do presidente e do secretário, nomeados
convocação, com a presença de no mínimo 5 (cinco) de seus membros, ressalvado que o Presidente do Conselho deverá necessariamente
entre os acionistas presentes. Os Acionistas poderão ser representados na Assembleia Geral por procurador constituído há menos de um
estar presente, e (ii) em segunda convocação, na presença da maioria dos Conselheiros empossados, considerando-se como número
ano, que seja Acionista, Diretor da Companhia ou advogado. Parágrafo Único - A prova de representação deverá ser depositada na sede
total o número de Conselheiros Titulares empossados. Parágrafo Primeiro - Os Conselheiros serão considerados presentes sempre que
da Companhia até o início da Assembleia Geral. Artigo 20º - Todas as deliberações da Assembleia Geral serão tomadas pelos votos dos
(i) forem substituídos na forma do Artigo 7º, Parágrafo Segundo, deste Estatuto; (ii) participarem da reunião por tele, áudio ou vídeo
acionistas que representem, no mínimo, a maioria simples do capital votante, a menos que um maior quórum seja exigido por lei, por este
conferência; (iii) enviarem voto por escrito. Parágrafo Segundo - O Conselho de Administração deliberará por maioria de votos de seus
Estatuto Social ou por Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia. Capítulo V - Conselho Fiscal: Artigo 21º - O Conselho
membros, salvo conforme diferentemente previsto em Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia. Parágrafo Terceiro - As
Fiscal da Companhia, com as funções fixadas em Lei, será composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas
reuniões do Conselho realizadas na forma do item (ii) do Artigo 9º, Parágrafo Primeiro, acima, serão formalmente localizadas na sede da
ou não, eleitos pela Assembleia Geral, observado o disposto na legislação aplicável. Parágrafo Primeiro - O Conselho Fiscal somente
Companhia quando nela estiver presente pelo menos um Conselheiro ou, se este não for o caso, no local onde estiver o Presidente do
Conselho. Artigo 10º - Compete ao Conselho de Administração: (i) estabelecer a orientação geral dos negócios da Companhia, inclusive funcionará nos exercícios sociais em que sua instalação for solicitada por acionistas que representem, no mínimo 0,1 (um décimo) das
em relação (i) à possibilidade da participação direta ou indireta pela Companhia em novos projetos, (ii) às regras de contratação referentes ações com direito a voto e cada período de seu funcionamento terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária subsequente. Parágrafo
aos clientes e fornecedores, (iii) à governança corporativa e (iv) às normas referentes aos funcionários; (ii) aprovar o orçamento anual da Segundo - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Parágrafo Terceiro - As
Companhia (Plano Operacional - PO), ou (conforme o caso), quaisquer recursos adicionais dos orçamentos, assim como a sua revisão, deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria dos votos e lançadas em livro próprio. Capítulo VI - Exercício Social e
respeitando o orçamento geral previsto no Plano de Negócios e no Cronograma de Investimentos (o “Orçamento Anual “); (iii) fiscalizar a Destinação de Lucros: Artigo 22º - O exercício social terá duração de um ano e terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao fim
gestão dos Diretores, examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitando informações sobre contratos de cada exercício social, a Diretoria elaborará, com base na escrituração mercantil da Companhia, as demonstrações financeiras
previamente celebrados ou a serem celebrados, e quaisquer outros atos; (iv) manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas previstas em lei, observando-se as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do resultado apurado, de
da Diretoria; (v) convocar a Assembleia Geral quando julgar conveniente, ou no caso do Artigo 132 da Lei nº 6.404/76; (vi) eleger e acordo com as seguintes regras: (i) do resultado apurado no exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos
destituir os Diretores da Companhia e fixar-lhes as atribuições, observado o disposto neste Estatuto; (vii) distribuir entre os Diretores e acumulados e a provisão para o imposto sobre a renda; (ii) sobre o lucro remanescente será calculada a importância atribuída à
Conselheiros da Companhia a remuneração global anual da Administração da Companhia, fixada e aprovada pela Assembleia Geral; (viii) participação dos administradores, se houver, observadas as limitações legais; (iii) do lucro líquido destinar-se-ão 5% (cinco por cento)
aprovar o aumento do capital social, com poderes para fixar o número de ações e o preço de emissão por ação, dentro do limite do capital para a constituição da reserva legal, até que ela atinja 20% (vinte por cento) do capital social; e (iv) 25% (cinco por cento), no mínimo, do
autorizado e conforme previsto no Orçamento Anual, exceto em relação a qualquer aporte emergencial; (ix) deliberar sobre a participação saldo do lucro líquido, após as deduções acima, serão destinados ao pagamento de dividendo obrigatório, exceto nos exercícios de 2013
da Companhia em outras companhias, seja por meio de participação acionária ou de qualquer outro meio, e sobre a constituição de e 2014, em que, excepcionalmente, não haverá distribuição de dividendos aos acionistas e ficará retida a integralidade do saldo do lucro
sociedades controladas pela Companhia, no Brasil ou no exterior; (x) aprovar e alterar a estrutura organizacional da Companhia; (xi) líquido, conforme os termos de determinados contratos de financiamentos celebrados entre a Companhia e o Banco Nacional de
deliberar sobre a concessão de fiança, aval ou qualquer outra garantia; (xii) deliberar sobre a aquisição de bens destinados à composição Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (“BNDES”) (os “Contratos de Financiamento”), salvo conforme permitido de acordo com
do ativo permanente, assim como sua alienação e/ou oneração de qualquer forma, cujo valor seja superior a R$ 9.000.000,00 (nove os Contratos de Financiamento, mediante determinadas condições estabelecidas em tais instrumentos. Parágrafo Primeiro - O dividendo
milhões de reais), em uma única operação ou no conjunto de uma série de operações relacionadas em qualquer exercício social; (xiii) obrigatório previsto neste Artigo não será obrigatório no exercício social em que os órgãos da Administração informarem à Assembleia
deliberar sobre a contratação de empréstimos, pagamento de empréstimos antecipadamente pela Companhia ou suas companhias Geral Ordinária ser ele incompatível com a situação financeira da Companhia. Parágrafo Segundo - A Companhia poderá levantar
controladas, renúncia a direitos em valor superior a R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), em uma única operação ou no conjunto de balanços intermediários em períodos inferiores ao período anual e declarar dividendos ou juros sobre capital próprio à conta do lucro
uma série de operações relacionadas em qualquer exercício social; (xiv) deliberar sobre a celebração e/ou alteração dos respectivos apurado nesses balanços, bem como declará-los à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço
termos e condições de qualquer contrato ou pedido de compra de serviços, equipamentos e materiais, destinados ao cumprimento de anual ou intermediário. Parágrafo Terceiro - O valor dos juros, pagos ou creditados, a título de juros sobre o capital próprio, nos termos
contratos celebrados pela Companhia com seus clientes, cujo valor seja superior a R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais) em uma do Artigo 9º, § 7º da Lei nº 9.249/95 e legislação e regulamentação pertinentes, poderá ser imputado ao dividendo obrigatório, integrando
única operação ou no conjunto de uma série de operações relacionadas em qualquer exercício social; (xv) deliberar sobre a celebração tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela Companhia para todos os efeitos legais. Artigo 23 - Os dividendos pagos e não
e/ou alteração dos respectivos termos e condições de quaisquer contratos ou operações de qualquer natureza, diversos daqueles reclamados pelos acionistas, após 3 (três) anos contados da data do início de seu pagamento, serão revertidos em favor da Companhia.
mencionados nos itens (xiii) a (xiv) supra, quando resultarem em obrigações à Companhia cujo valor seja igual ou superior a R$ Capítulo VII - Liquidação: Artigo 24º - A Companhia somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembleia
9.000.000,00 (nove milhões de reais), em uma única operação ou no conjunto de uma série de operações relacionadas em qualquer Geral ou nos demais casos previstos em lei. Parágrafo Primeiro - Caberá à Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação nomear
exercício social; (xvi) deliberar sobre a nomeação de procuradores para abertura, movimentação e encerramento de contas bancárias da o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. Parágrafo Segundo - A Assembleia Geral, se assim solicitarem os acionistas que
Companhia no Brasil ou no exterior, bem como sobre a autorização de 2 (dois) procuradores, em conjunto, representarem a Companhia representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período da liquidação. Capítulo VIII - Disposições Gerais: Artigo
nas matérias que especificar na respectiva reunião; (xvii) deliberar sobre a abertura de filiais, escritórios, depósitos ou demais 25º - As disposições estabelecidas neste Estatuto serão interpretadas e aplicadas de acordo com as disposições de Acordo de Acionistas
estabelecimentos da Companhia, em qualquer parte do território nacional e no exterior; (xviii) deliberar sobre a contratação e/ou a arquivado na sede da Companhia. Em caso de conflito entre este Estatuto e Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia, as
alteração dos termos e condições de seguros pela Companhia e/ou quaisquer de suas controladas, com prêmio de valor superior a disposições do Acordo de Acionistas prevalecerão em relação aos acionistas e à Companhia. Artigo 26º - A Companhia observará as
R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), assim como a mudança da seguradora e/ou do valor segurado quando o mesmo tenha sido disposições de Acordo de Acionistas arquivado em sua sede, segundo os termos do Artigo 118 da Lei No. 6.404, de 15 de dezembro de
contratado ou será contratado, com prêmio anual de valor superior a R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais); (xix) deliberar sobre a 1976. Aqueles que presidirem a Assembleia Geral ou reuniões do Conselho de Administração ficam expressamente proibidos de aceitar
cessão, transferência ou aquisição de quaisquer direitos referentes a marcas, patentes, processos de produção e tecnologia; (xx) aprovar declaração de voto de qualquer acionista ou membro do Conselho de Administração, conforme o caso, produzida em desacordo com o
a apresentação de procedimentos e/ou demandas, contratuais, judiciais, extrajudiciais ou arbitrais, contra clientes e que envolvam valores disposto no referido Acordo, ficando a Companhia expressamente proibida de aceitar e realizar a transferência de ações e/ou oneração
iguais ou superiores a R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais) em qualquer exercício social; (xxi) deliberar sobre qualquer operação e/ou cessão de direito de preferência na subscrição de ações e outros títulos realizada em violação às disposições de Acordo de
individual entre a Companhia e/ou suas companhias controladas, de um lado, e seus acionistas e/ou companhias controladas pelos Acionistas arquivado na sede. Qualquer transferência de ações e/ou oneração e/ou cessão de direito de preferência na subscrição de
acionistas ou controladoras dos acionistas, de outro lado; (xxii) aprovar toda e qualquer proposta (seja pública ou privada, em ações e outros títulos assim realizada será considerada nula e inválida, não produzindo qualquer efeito legal. Artigo 27º - Qualquer
procedimentos de licitação, leilão ou contratação direta) para venda de produtos ou prestação de serviços pela Companhia a clientes; controvérsia decorrente deste Estatuto e/ou de qualquer Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia, assim como quaisquer
(xxiii) deliberar sobre a celebração e/ou alteração dos respectivos termos e condições de qualquer contrato associado ao desenvolvimento desentendimentos entre os acionistas e entre os acionistas e a Companhia, que não possa ser resolvida de forma amigável dentro do
ou implantação de projetos compatíveis com o seu objeto social; (xxiv) criar e aprovar quaisquer políticas da Companhia, inclusive os prazo previsto em Acordo de Acionistas, será resolvida por meio de arbitragem, conforme previsto no §3º do Artigo 109 da Lei No.
detalhes referentes aos níveis de alçada de responsabilidade dos Diretores da Companhia e demais membros da alta administração, 6.404/76, de acordo com as leis do Brasil. A arbitragem será realizada de acordo com as Regras de Arbitragem da Câmara de Comércio
dentro dos limites de competência previstos em Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia; (xxv) deliberar sobre a criação Internacional (CCI) e conforme o disposto em Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia. A sede da arbitragem será a cidade
de Comitês para assessoramento e suporte ao Conselho, sem função deliberativa ou executiva, cujos membros não serão remunerados, de Nova York, EUA, e obrigará à Companhia, aos seus acionistas e aos membros da administração. JUCEPE nº 20149811624
e cuja liderança será confiada à Diretoria da Companhia; competirá ao Conselho de Administração eleger os demais membros; em 10/02/2014. João Batista de Moura - Secretário-Geral.
Recife, 7 de março de 2014
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 7 de março de 2014
DIREITOS HUMANOS
Projeto Alojar 5.000 leva mais
dignidade para reeducandas
Por Thalita Malheiros
Proporcionar melhores condições de conforto e mais dignidade às reeducandas na Colônia
Feminina do Recife. Este é o objetivo do Projeto Alojar 5.000, que está reaproveitando e ampliando
os espaços físicos das unidades prisionais com a construção de beliches e treliches.
F OTO : D IVULGAÇÃO /S ERES
e acordo com Romero Ribeiro, secretário de Ressocialização - Seres, órgão
ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, “serão 5 mil novos espaços de acomodação, resultando num melhor atendimento. É
uma questão de cidadania e de
direitos humanos”, enfatizou.
A iniciativa contou com a utilização da mão de obra carcerária. Luciene Mendes, há nove
meses presa, trabalhou na obra e
ocupará umas das camas. “Fico
orgulhosa de ter ajudado a construir esse espaço. Estou ansiosa
para me transferir pra cá.
Teremos mais conforto aqui”,
disse ela.
Outras unidades do Estado,
como o Complexo do Curado,
Presídio de Igarassu, Cotel, Penitenciária Juiz Plácido de Souza (Caruaru) e Centro de Ressocialização do Agreste (Canhotinho), também vão ser beneficiadas pelo projeto. No total serão investidos cerca de R$ 840
mil na ação.
D
NOVAS UNIDADES - O Governo
do Estado está ampliando o número de vagas do sistema penitenciário com a construção de
novas unidades prisionais e ampliação das já existentes. Os presídios de Santa Cruz do Capibaribe (200 vagas) e Tacaimbó
(920 vagas) serão entregues em
maio e agosto de 2014, respectivamente. Na próxima semana
vai ser lançado o edital de licitação para a construção do presídio de Araçoiaba, com capacidade para 2.780 reeducandas.
O SECRETÁRIO de
Ressocialização,
Romero Ribeiro
diz que os novos
espaços de
acomodação são
uma questão de
cidadania e de
direitos humanos.
A reeducanda
Luciene Mendes
trabalhou na
obra e ocupará
umas das camas

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