- Secretaria da Casa Civil

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCI • N0 148
Poder Executivo
Recife, quinta-feira, 14 de agosto de 2014
F OTO : E DUARDO B RAGA /SEI
ADEUS
Eduardo
Campos
* 1965
2014
• LYRA NETO DECRETA 7 DIAS DE LUTO OFICIAL
• TRAJETÓRIA POLÍTICA DO EX-GOVERNADOR
• AUTORIDADES DÃO SEUS DEPOIMENTOS
(Página 3)
14/08/2014
01:00:14
91910175550051
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
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das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 14 de agosto de 2014
Agricultores recebem orientação
para ter direito ao Garantia Safra
F OTO : D IVULGAÇÃO /IPA
O Governo do Estado iniciou em Calumbi,
município do sertão pernambucano, um ciclo de
palestras do programa Garantia Safra 2014/2015.
O objetivo é atualizar os dados dos agricultores
que pretendem se inscrever no programa.
atividade foi iniciada com a
apresentação do programa, com
ênfase na necessidade de atualizar os dados dos beneficiários no tocante
a receitas para enquadramento, mudanças
no estado civil, retiradas dos beneficiários
falecidos ou que já não se enquadram
nas normas do Garantia Safra.
Após expor os temas ao Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável de Calumbi, a equipe do
Instituto Agronômico de Pernambuco
agendou reuniões em todas as comunidades trabalhadas e vem mostrando a importância da atualização e
A
adequação dos dados dos inscritos,
como forma de garantir que o seguro
chegue para quem de fato apresente as
condições normativas adequadas. A
proposta é também tornar o processo
transparente.
A mesma orientação de procedimento
vem sendo recomendada para trabalhadores de outras regiões do Estado. O
Garantia Safra atende 4 mil agricultores familiares de 28 municípios do
Sertão. O valor total do benefício é de
R$ 680,00 a ser pago em cinco vezes.
Têm direito aos recursos quem teve
perda de safra acima de 50%.
EQUIPE do IPA tira dúvidas de agricultores de Calumbi sobre o Garantia Safra
R ICARDO L EITÃO
ASSUME
A PRESIDÊNCIA DA C EPE
Por decisão do Conselho de Administração do Governo do Estado, presidido pelo
secretário da Casa Civil, Luciano Vasquez
Mendez, foi empossado como novo presidente da Companhia Editora de Pernambuco
– Cepe o jornalista Luiz Ricardo Leite de
Castro Leitão, ex-secretário da Copa. A
presidência da Cepe vinha sendo ocupada
interinamente por Bráulio Mendonça Meneses, que volta a exercer a função de diretor
administrativo e financeiro da empresa.
Segundo o novo presidente da Cepe, não
há previsão de outras alterações de cargos
nem nas linhas de trabalho adotadas
atualmente na companhia. A relação de
Ricardo Leitão com a Companhia Editora de
Pernambuco vem desde 2007, quando
ocupou a Secretaria da Casa Civil, no
Governo Eduardo Campos, época em que
fez parte do conselho de administração da
empresa.
Leitão foi também secretário de Imprensa
no Governo de Miguel Arraes, de 1987 a
1990, e ocupou diversas funções de destaque
em empresas de comunicação em
Pernambuco, atuando no Diário da Noite,
revista Manchete, revista Veja, Folha de São
Paulo e Diario de Pernambuco.
Procon realiza hoje
e sexta mutirão de
acordos com bancos
O Procon Pernambuco, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, promove nesta quinta e
sexta-feira mutirão de negociação de dívidas de consumidores
inadimplentes com instituições bancárias. O evento é uma
parceria com a Federação Brasileira dos Bancos - Febraban e vai
ser realizado das 8 às 17h, na sede do Procon estadual - Rua
Floriano Peixoto, 141, e na sede do Procon Recife - Rua Carlos
Porto Carreiro, 156, Boa Vista.
O mutirão tem como público-alvo consumidores inadimplentes
que tenham parcelas em atrasos de empréstimos, cartões de crédito
e outros contratos financeiros. Participam do mutirão 17
instituições financeiras associadas à Febraban.
F UNCIONAMENTO - O consumidor deve comparecer ao
F OTO : C ECÍLIA S Á P EREIRA
A RELAÇÃO
de Ricardo
Leitão com
a Cepe vem
desde 2007,
quando foi
secretário
da Casa Civil
Procon com os documentos pessoais (RG, CPF) e os documentos
que comprovem a dívida com o banco (contrato, extrato
bancário, boleto etc). Durante o atendimento, após ser
identificada a situação da inadimplência, a pessoa vai preencher
um formulário com as informações do débito e contatos pessoais
(telefones e e-mails).
Os atendentes do Procon vão colher as informações, analisar
as possibilidades de acordo mais favoráveis e enviar para os
canais de atendimento da instituição bancária uma proposta. Os
bancos terão um prazo de 10 dias corridos para responder
diretamente ao endividado, com cópia para o Procon. Caberá ao
consumidor aceitar ou não a contraproposta do banco. Caso não
aceite poderá entrar em contato diretamente com a instituição
para avaliar outra opção de acordo fora do mutirão.
Nos dias do mutirão (14 e 15 de agosto), o atendimento do
Procon-PE e do Procon Recife será excepcionalmente fechado
para abertura de reclamação.
3
Nota oficial
de pesar
F OTO : B ANCO
DE I MAGENS /SEI
“Eduardo conseguiu dar dimensão nacional e
internacional a Pernambuco com sua forma
inovadora de governar”, diz Lyra Neto.
inda chocado com
a tragédia, em nome do povo de
Pernambuco, lamento profundamente a morte do exgovernador do Estado, Eduardo Campos, político que
deixa um legado de serviços
prestados, principalmente aos
mais pobres. Sinto neste momento uma enorme dor, e a
vejo compartilhada com todos os que conheceram Eduardo Campos e passaram a
admirá-lo, nestes anos de dedicação à vida pública.
Nossos profundos sentimentos à família. Peço a Deus que
conforte sua esposa, Renata,
e seus filhos Maria Eduarda,
João, Pedro, José e Miguel,
além do seu irmão, o advogado Antônio Campos, e sua
mãe, a ministra Ana Arraes.
Sei como este momento está
sendo difícil, mas consola
saber o exemplo de filho,
irmão, esposo, pai e homem
público que deixou para sua
família. Também minhas condolências aos familiares das
demais vítimas do acidente:
Carlos Augusto Ramos Leal
Filho (Percol), Pedro Almeida Valadares Neto, Alexandre
Severo Gomes, Marcelo de
Oliveira Lyra, Geraldo da
Cunha e Marcos Martins.
Eduardo conseguiu dar dimensão nacional e internacional a Pernambuco com sua
forma inovadora de governar,
colocando o Estado na agenda da política nacional. Como
líder do Partido Socialista
Brasileiro (PSB) conseguiu
unir diversas lideranças em
torno de um projeto de
mudança para o Brasil.
Herdou do seu avô Miguel
Arraes os compromissos históricos de liberdade, igualdade social e democracia, da
mais pura tradição das heroicas lutas pernambucanas.
Como homem público, ocupante de diversos cargos no
Eduardo Henrique Accioly
Campos nasceu no Recife
em 10 de agosto de 1965.
Aos 16 anos, ingressou na
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para cursar
Economia. Aos 20, formouse como aluno laureado e orador da turma. Começou sua
militância política ainda na
universidade, como presidente do Diretório Acadêmico.
Em 2003, tomou posse
como ministro de Ciência e
Tecnologia, o mais jovem no
primeiro mandato do governo do presidente Lula. Algumas das principais conquistas da gestão de Eduardo à
frente do ministério foram a
aprovação da política industrial e de inovação, e da lei
que autoriza pesquisa com
células-tronco. Em 2005,
Eduardo assumiu a presidência nacional do PSB. Em
2006, lançou sua candidatura
ao Governo de Pernambuco
e foi eleito com 65% dos
votos. Em 2010, disputou a
reeleição e obteve a vitória
no primeiro turno com mais
de 82% dos votos válidos
(3.450.874), sendo essa a
maior votação proporcional
para governador no Brasil
nessas eleições.
Atendimento (UPAs). Entre
os projetos de qualificação
profissional está a implantação de 13 escolas técnicas
em todas as regiões do Estado. A redução dos índices
de violência também têm
grande destaque.
Durante sua gestão Pernambuco cresceu acima da
média nacional (3,5% em
2009) e bateu sucessivos recordes de investimento (mais
de R$ 2,4 bilhões em 2009,
contra média histórica de
R$ 600 milhões/ano) e a
administração de Eduardo
Campos foi reconhecida como uma das mais eficazes do
País, premiada pelo Movimento Brasil Competitivo,
Organização da Sociedade
Civil de Interesse Público
(OSCIP) que busca contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população
“
A
O GOVERNADOR Fernando Lyra Neto emocionou-se ao conceder entrevista coletiva
Legislativo e no Executivo,
tanto em nível estadual como
federal, obteve o respeito e a
confiança do povo brasileiro.
Na sua gestão como governador de Pernambuco, imprimiu um trabalho sério e
inovador. Honrou seus compromissos, empenhando neles todas as suas forças, para
dotar o Estado de uma máquina pública eficiente. Seu
governo, do qual fiz parte
com muita honra, deixou aos
pernambucanos um Estado
melhor para se viver, através
de um modelo de gestão reconhecido nacional e internacionalmente e premiado pelas
Nações Unidas.
Com a dor dessa grande
perda, consola saber o grande
homem público que foi Eduardo Campos, que deixa um
exemplo de luta em favor dos
mais necessitados. Preci-
samos dar continuidade a esse trabalho, honrando seus
compromissos de um Pernambuco cada vez mais consolidado no seu desenvolvimento
econômico com justiça social. Que o legado da vida política de Eduardo permaneça
como sinal de esperança para
o povo de Pernambuco”.
brasileira, por meio do
aumento da competitividade.
Em 2009, Campos foi
considerado pela Revista
Época um dos 100 brasileiros mais influentes do
ano. Em 2010, alcançou por
duas vezes a primeira colocação no Ranking de Governadores estabelecido pelo Instituto Datafolha de
Pesquisas, sendo uma dessas com 80% de aprovação
(dezembro/2010).
Eduardo Campos foi reeleito em 2010 para seu segundo mandato. As principais plataformas de sua gestão são Desenvolvimento
Econômico, Segurança Pública, Qualificação Profissional e Saúde.
Empreendeu ações nas
mais diversas áreas, como a
modernização da Compesa
e a implantação de um grande
conjunto de obras hídricas no
Estado. Além disso, 1,5
milhão de pessoas saíram do
racionamento; foram investidos R$ 350 milhões na
recuperação de mais de 500
escolas; criadas 147 novas escolas de referência de Ensino
Médio de Tempo semiintegral; 26 mil professores
ganharam notebooks; e o
Funcultura foi beneficiado
com 500% a mais em recursos; o valor da energia
elétrica foi reduzido em 10%
nas contas para famílias de
baixa renda; com ajuda do
PAC - o Programa de Aceleração do Crescimento do
Governo Federal, o Governo
entregou 25 mil novas
moradias; foram entregues
mais de 50 mil escrituras
definitivas de casas populares
e, com o Prometrópole, 1.493
casas foram entregues; para
ampliar o acesso à cidadania e
à promoção da igualdade aos
grupos excluídos e proteção
social para a população mais
carente e em situação de risco
social, o Programa Chapéu de
Palha chegou a 52 municípios; foram entregues à
população as unidades hospitalares Dom Helder Camara
(Cabo) Miguel Arraes (Paulista) e no Curado, o Pelópidas Silveira - juntas, as
unidades possibilitam 500
novos leitos no Estado.
Na gestão Campos, Pernambuco ganhou mais 157
mil novos empregos. Além
de atrair investimentos para o
Estado, o governo propiciou
a qualificação da mão de
obra e criou programas de
proteção contra o desemprego temporário.
João Lyra Neto, governador
do Estado de Pernambuco.
Um homem a serviço de Pernambuco
TRANSPARÊNCIA - Na sua
gestão, o governo colocou as
contas públicas de Pernambuco na internet com o Portal
da Transparência do Estado,
considerado pela ONG Transparência Brasil o segundo
melhor do País entre os 27
Estados da Federação. Um
dos destaques do Governo
foi a remodelação do serviço
de saúde pública com a construção de três novos hospitais
e 14 Unidades de Pronto
Veja depoimentos abaixo:
Antônio Campos
Dilma Rousseff
Robson de Andrade
Luiz Inácio Lula da Silva
Advogado
Presidente da República
Presidente da CNI
Ex-presidente da República
“Eduardo morreu no dia em que
meu avô morreu, dia 13 de agosto,
nove anos atrás. Mas ele morreu
lutando por seus ideais, pelo que
acreditava. Esse legado de luta,
tentando mudar o Brasil, refletir o
Brasil, melhorar o Brasil sugere
que o Brasil faça uma reflexão
sobre o destino desse País. Perdi
um irmão muito amado, que foi um
grande amigo.”
“O Brasil inteiro está de luto.
Perdemos hoje um grande brasileiro,
Eduardo Campos. Perdemos um
grande companheiro. Neto de Miguel
Arraes, exemplo de democrata para a
minha geração, Eduardo foi uma
grande liderança política. Desde
jovem, lutou o bom combate da
política, como deputado federal,
ministro e governador de Pernambuco
por duas vezes.”
“A Confederação Nacional da Indústria lamenta a morte do ex-governador de Pernambuco, Eduardo
Campos. A determinação, o espírito
público, a capacidade de gestão e a
habilidade de articulação política
fizeram dele um dos governadores
mais bem avaliados do País. (...) A
perda prematura desse jovem líder
entristece a todos e empobrece a
política brasileira.”
“Conheci Eduardo através de seu
avô, Miguel Arraes, um memorável
líder das causas populares. O País
perde um homem público de rara e
extraordinária qualidade. Tive a
alegria de contar com sua inteligência e dedicação nos anos em que
foi nosso ministro de Ciência e Tecnologia. Ao longo de toda sua vida,
Eduardo lutou para tornar o Brasil
um País mais justo e digno.”
4
a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com a operacionalização da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos
serão deduzidos de dotações disponíveis,
Governo do Estado
Governador: João Soares Lyra Neto
DECRETA:
DECRETO Nº 40.993, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.
Decreta luto oficial em todo o Estado de Pernambuco.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, crédito suplementar no valor de R$ 3.442.932,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e dois
mil, novecentos e trinta e dois reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes da anulação, em igual
importância, das dotações especificadas no Anexo II.
CONSIDERANDO o falecimento, em 13 de agosto de 2014, do ex-Governador do Estado EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY
CAMPOS;
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de julho de 2014.
CONSIDERANDO que este ilustre pernambucano nasceu no Recife, em 10 de agosto de 1965, e, com apenas 16 anos,
ingressou na Universidade Federal de Pernambuco, formando-se aos 20 anos em Economia como aluno laureado;
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 13 de agosto do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
CONSIDERANDO que, em 1990, ingressou no Partido Socialista Brasileiro, sendo eleito Deputado Estadual, conquistando,
já no primeiro ano do mandato, o Prêmio Leão do Norte, concedido pela imprensa especializada ao parlamentar mais destacado na
abordagem dos temas econômicos;
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado
CONSIDERANDO que chegou ao Congresso Nacional em 1994 e ficou à disposição do Governo de Pernambuco a partir de
1995, exercendo os cargos de Secretário do Governo e da Fazenda, tendo, nesta pasta, criado a campanha “Todos com a Nota”, que deu
grande impulso à cultura e ao futebol pernambucanos, elevando a arrecadação do Estado para níveis jamais alcançados e servindo de
referência para programas semelhantes em vários Estados;
ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE
LUCIANO VASQUEZ MENDEZ
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
CONSIDERANDO que, em 1998, foi reeleito para o Congresso como o Deputado Federal mais votado do Estado, conquistando,
em 2002, o terceiro mandato, em cujo exercício se destacou como um articulador das reformas da Previdência e Tributária e figurou, por
três anos consecutivos, na lista do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) como um dos 100 parlamentares mais
influentes do Congresso;
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CONSIDERANDO que, em 2004, foi nomeado Ministro de Ciência e Tecnologia, o mais jovem do Governo, tendo sido
considerado um dos melhores gestores da história da pasta;
CONSIDERANDO que assumiu a presidência nacional do PSB em 2005, da qual se licenciou temporariamente para se dedicar
à vitoriosa campanha ao Governo do Estado, tendo sido reeleito Governador do Estado, em 2010, com a maior votação proporcional do
País: 82,84% dos votos;
CONSIDERANDO que, tendo comandado o Estado com atenção aos compromissos assumidos com a população, garantiu
transparência na administração dos recursos públicos, introduziu um sistema de gestão por metas e a consolidação de Pernambuco como
o Estado que mais cresce na região;
CONSIDERANDO que, sob o seu governo, o Estado de Pernambuco tornou-se o ente brasileiro que por mais vezes – quatro,
e consecutivas – recebeu o Prêmio das Nações Unidas para o Serviço Público (UNPSA): em 2012, foram premiados os Seminários Todos
Por Pernambuco e o Chapéu de Palha Mulher; em 2013, o Pacto Pela Vida e, em 2014, o Programa Mãe Coruja;
CONSIDERANDO, ainda, que, ao longo dos mandatos de Governador do Estado, colocou as contas do Estado na internet,
diminuiu os índices de violência com o programa Pacto Pela Vida, reduziu a conta de luz e consolidou a vinda de grandes investimentos
como a Refinaria Abreu e Lima, o Estaleiro Atlântico Sul, o Polo Petroquímico e a FIAT, além de ter viabilizado, entre outras, ações como
a construção de três novos hospitais, de 14 UPAs e a transformação de Pernambuco em uma das sedes da Copa das Confederações
de 2013 e da Copa do Mundo de 2014, tendo deixado o Governo do Estado de Pernambuco em 4 de abril de 2014 para concorrer à
Presidência da República;
CONSIDERANDO, por fim, o dever que tem o Estado de Pernambuco de homenagear esse ilustre brasileiro, cujo falecimento
constitui irreparável perda para sua família, para o povo pernambucano e para o país,
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado luto oficial, por 7 (sete) dias, em todo o Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do exGovernador do Estado EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS.
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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 5.290.633,80
em favor da Secretaria de Defesa Social.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÔES
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando
a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com pessoal, operacionalização e
investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações
disponíveis,
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 3.442.932,00
em favor da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de
Pernambuco - HEMOPE.
Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da Secretaria de Defesa Social,
crédito suplementar no valor de R$ 5.290.633,80 (cinco milhões, duzentos e noventa mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta
centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
João Soares Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
José Aldo dos Santos
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Luciano Vasquez Mendez
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Cavalcanti
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
MICRO E PEQUENA EMPRESA
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Bernardo Juarez DÁlmeida
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
Osíris Lins Caldas Neto
SECRETÁRIA DA MULHER (DESIGNADA)
Bárbara Kreuzig
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Murilo Roberto de Moraes Guerra
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ivan Maurício Monteiro dos Santos
SECRETÁRIO DE TURISMO
Romeu Neves Baptista
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
João Bosco de Almeida
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAÇ›ES:
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
572,00
869,00
285,00
434,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de julho de 2014.
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352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
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,QYHVWLPHQWRV
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GH'HIHVD6RFLDO
3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV
2S(VSHFLDO 'HYROXomRGH6DOGRGH5HFXUVRVGH&RQYrQLRGD6HFUHWDULDGH
'HIHVD6RFLDO
727$/
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(63(&,),&$d2
6(&5(7$5,$'('()(6$62&,$/
6HFUHWDULDGH'HIHVD6RFLDO$GPLQLVWUDomR'LUHWD
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,QYHVWLPHQWRV
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$WLYLGDGH
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$WLYLGDGH
3UHVWDomRGH6HUYLoRGH3ROLFLDPHQWR&LYLOH(VSHFLDOL]DGR
3URMHWR
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'HVHQYROYLPHQWRGH2SHUDo}HV(VSHFLDLV
$WLYLGDGH
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$1(;2,,
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352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 23.000,00 em
favor da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos.
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de
reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimento do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da Secretaria de Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), destinado ao reforço da dotação
orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de julho de 2014.
BERNARDO JUAREZ DÁLMEIDA
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 694.339,64,
em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A EMPETUR.
Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a
necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas operacionais e de investimentos do Órgão, não
implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da Empresa de Turismo de
Pernambuco S/A - EMPETUR, crédito suplementar no valor de R$ 694.339,64 (seiscentos e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e
nove reais e sessenta e quatro centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
6(&5(7$5,$'('(6(192/9,0(17262&,$/(',5(,726+80$126
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$WLYLGDGH
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,QYHVWLPHQWRV
727$/
(05
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)217(
9$/25
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
6(&5(7$5,$'('(6(192/9,0(17262&,$/(',5(,726+80$126
6HFUHWDULDGH'HVHQYROYLPHQWR6RFLDOH'LUHLWRV+XPDQRV$GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
2SHUDomRH0DQXWHQomRGDV$WLYLGDGHVGH,QIRUPiWLFDQD
6HFUHWDULDGH'HVHQYROYLPHQWR6RFLDOH'LUHLWRV+XPDQRV
,QYHVWLPHQWRV
727$/
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de julho de 2014.
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 900.000,00
em favor dos Encargos Gerais do Estado.
ROMEU NEVES BAPTISTA
EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
6(&5(7$5,$'(785,602
(PSUHVDGH7XULVPRGH3HUQDPEXFR6$(03(785
$WLYLGDGH
3URPRomRGH3HUQDPEXFRFRPR'HVWLQR7XUtVWLFR
3URMHWR
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,QYHVWLPHQWRV
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6HFUHWDULDGDV&LGDGHV$GPLQLVWUDomR'LUHWD
3URMHWR
5HTXDOLILFDomRGRV(VSDoRVH(TXLSDPHQWRV3~EOLFRV
,QYHVWLPHQWRV
6(&5(7$5,$'(,1)5$(6758785$
6HFUHWDULD([HFXWLYDGH7UDQVSRUWHV$GPLQLVWUDomR'LUHWD
3URMHWR
([HFXomRGH2EUDVGH,QIUDHVWUXWXUDGH7UDQVSRUWHVHP0XQLFtSLRV
,QYHVWLPHQWRV
,QYHVWLPHQWRV
727$/
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
$1(;2,
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352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
5
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV, do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013 e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para cobrir despesas com obrigações patronais do pessoal contratado do Estado não
implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor dos Encargos Gerais do
Estado, crédito suplementar no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária
especificada no Anexo I.
6
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes da anulação, em igual
importância, da dotação especificada no Anexo II.
Secretarias de Estado
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DE 13.08.2014
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 86, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL resolvem homologar o resultado final do Concurso
Público regido pela Portaria Conjunta nº 45, de 14 de agosto de 2006, para o cargo de Soldado da Polícia Militar de Pernambuco, em
cumprimento a determinações judiciais, conforme Anexo Único abaixo.
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
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352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
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*RYHUQDGRULDGR(VWDGR
727$/
ADMINISTRAÇ‹O
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário de Administração em exercício
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
ANEXO ÚNICO
I – CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM 1ª ÉPOCA
NOME
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
(1&$5*26*(5$,6'2(67$'2
5HFXUVRVVRE6XSHUYLVmRGD6HFUHWDULDGH$GPLQLVWUDomR$GPLQLVWUDomR'LUHWD
2S(VSHFLDO (QFDUJRVFRP3DUFHODPHQWRGH'pELWRV)LVFDLVFRPR*RYHUQR
)HGHUDO
727$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
MÉDIA
CLASSIFICAÇÃO
JOSÉ PAULO DE SOUZA
8,78
3º
JOÃO CRISÓSTOMO BORBA DE ANDRADE FILHO
8,64
5º
JOSENILDO VELOSO DA SILVA
8,63
6º
JORGE LUIZ LOURENÇO DA SILVA
8,54
7º
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2015-Determinar o exercício, na Secretaria de Administração, do servidor Rubem Teixeira do Monte Filho, matrícula nº 329.167-7,
ocupante do cargo de Analista em Gestão Administrativa – Qualificação: Contador, por necessidade de serviço, com efeito retroativo a
21 de julho de 2014.
Nº 2016-Determinar o exercício, na Secretaria de Administração, do servidor Alexandre Fontes Cordeiro, matrícula nº 318.728-4,
ocupante do cargo de Analista em Gestão Administrativa, por necessidade de serviço, com efeito retroativo a 04 de agosto de 2014.
ATOS DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3791 - Exonerar, a pedido, PATRÍCIA BARBOSA DO REGO BARROS GUIMARÃES, do cargo, em comissão, de Coordenadora de
Apoio Jurídico, símbolo DAS-5, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014.
Nº 3792 - Nomear VANDERLEIA DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE DE MOURA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora
de Apoio Jurídico, símbolo DAS-5, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014.
Nº 3793 – Designar, para o mandado de 02 (dois) anos, em conformidade com o disposto no artigo 5º da Lei Complementar nº
030, de 02 de janeiro de 2001, alterada pela Lei Complementar nº 080, de 09 de dezembro de 2005, bem como §2º do artigo
19 do Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, aprovado pelo
Decreto nº 23.137, de 21 de março de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho de 2005, ao Conselho Deliberativo
do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – CONDASPE, na condição de representante dos
servidores do Estado de Pernambuco, VERALÚCIA FERREIRA MELLO, na qualidade de suplente da titular SEVERINA BEATRIZ
GOMES.
Nº 3794 - Designar ADALBERTO JOSE DOS SANTOS, matrícula nº 321.305-6, Coordenador Financeiro, da Secretaria das Cidades,
para responder pelo expediente da Superintendência de Gestão, da sobredita Secretaria, no período de 11 a 29 de agosto de 2014,
durante a ausência de sua titilar, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3795 – Reconduzir, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 030, de 02 de janeiro de 2001, e o contido
no artigo 23 do Regulamento do Sistema de Assistência dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, aprovado pelo Decreto
nº 23.137, de 21 de março de 2001, e alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho de 2005, para compor o Conselho Fiscal do
SASSEPE, na condição de representantes dos Servidores do Estado de Pernambuco, NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES, na
qualidade de titular, com efeito retroativo a 11 de junho de 2014, e MORZAT LOURENÇO DA SILVA, na qualidade de suplente, com
efeito retroativo a 09 de junho de 2014.
Nº 2017-No uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 5º da Lei Complementar nº 117, de 26 de junho de 2008, e alterações:
determinar o exercício, na Secretaria da Mulher, da servidora Vanderléia do Nascimento Albuquerque, matrícula nº 324.857-7,
ocupante do cargo de Analista em Gestão Administrativa, com efeito retroativo a 07 de julho de 2014.
Nº 2018-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
0470669-5/2014
ELAYNE GEORGYANE DO
NASCIMENTO PAIVA
271.082-0
PROFESSOR
MGD/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
01.07.14
0051779-2/2010
JAQUELINE MELO DE
ARAÚJO
258.583-9
ASSITENTE EM SAÚDE
NMS-1
SAÚDE
01.06.10
0455990-5/2014
MILENA DE AZEREDO
LOPES VENTURA
300.329-9
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
NM-4/EM-4/IV/A
EDUCAÇÃO
02.05.14
0030213-0/2014
THACIRA DANTAS DE
ALMEIDA
354.173-8
MÉDICO
-
SAÚDE
19.01.14
0475000-7/2014
VILMA LÚCIA ARAÚJO
DE LIMA
251.054-5
PROFESSOR
MGD/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
09.07.14
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado:
Nº PROCESSO
NOME
MAT
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
2610496-1/2014
FLORO HENRIQUE FAGUNDES
DE ARAUJO
337.273-1
AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA
ASP/1
SEDSDH/SERES
01.07.14
Nº 3796 – Reconduzir, nos termos do § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.925, de 02 de janeiro de 2001, e alterações, e do Decreto nº 30.629,
de 26 de julho de 2007, e alterações, ao Conselho de Administração do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH,
como representante do Governo do Estado de Pernambuco, MARIA CRISTINA CARRILHO DÁVILLA SALTOS, na qualidade de titular,
com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
2610495-0/2014
JOSÉ GLEIDSON DA SILVA
SANTOS
337.297-9
AGENTE PENITENCIÁRIO
ASP-1
SEDSDH/SERES
01.07.14
7801891-7/2014
RONALD RODRIGUES
RICARDO
4.570-5
AGENTE DE TRÃNSITO
-
DETRAN-PE
10.06.14
Nº 3797 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MÁRCIO
STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros,
para, em São Paulo - SP, no período de 12 a 14 de agosto de 2014, participar de reuniões com empresas interessadas em investir no
Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
2609796-3/2014
RAFAELA MARIA DA SILVA
337.464-5
AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA
ASP-1
SEDSDH-SERES
01.07.14
para, em São Paulo - SP, nos dias 19 e 20 de agosto de 2014, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 26 a 28 de agosto de 2014, participar da Feira Brazil WindPower 2014, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
ATOS DO DIA 31 DE JULHO DE 2014.
Nº 3423 - Dispensar, a pedido, ANA PATRÍCIA PASTICK ROLIM, matrícula nº 299.670-7, da Função Gratificada de Gerente Geral,
símbolo FDA, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014.
Nº 3424 - Designar ANA PATRÍCIA PASTICK ROLIM, matrícula nº 299.670-7, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral
de Gestão Técnica, símbolo FDA, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de
agosto de 2014.
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
7402509-0/2014
AYANE DE FÁTIMA
QUEIROZ FERREIRA
337.610-9
AGENTE DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA
ASP-1
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS ( SERES)
30.06.14
2611018-1/2014
DANIEL TENÓRIO FERRAZ
GOMINHO
344.357-4
AGENTE DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA
ASP-I
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS ( SERES)
14.07.14
0449486-8/2014
FLÁVIA FONSECA RABÊLO
ANGELIM
262.701-9
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
EDUCAÇÃO
05.05.14
2610767-2/2014
GEORGE DANTAS SARAIVA
337.347-9
AGENTE DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA
ASP-IA
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS ( SERES )
09.07.14
2611290-3/2014
TÚLIO RECLYONE ALVES
BATISTA
337.001-1
AGENTE DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA
ASP-1
DESENVOLVIMENTOS
SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS ( SERES )
16.07.14
Secretário de Administração em Exercício
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)
ATO DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2014.
Nº 3761 - Exonerar, a pedido, VALDECIR PAULINO DE OLIVEIRA JÚNIOR do cargo em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo
CAS-5, da Procuradoria Geral do Estado.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM ERRO NA PUBLICAÇÃO)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, no art. 5º, inciso III e § 2º, inciso
I, do Decreto nº 32.487, de 17.10.2008 e na Portaria SAD nº. 122, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE:
Nº 2021-Autorizar o afastamento parcial da servidora ZENAIDE DA SILVA RABELO, matrícula nº. 1751999, para o exercício de atividades
relativas ao curso de Mestrado Profissional em Letras, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, de 22 de agosto de 2013
a 28 de fevereiro de 2015, apenas nas quintas e sextas-feiras para cumprimento dos créditos e, no período de 01 de março de 2015 a
22 de setembro de 2015, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, para elaboração da dissertação, sem
prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
7
CASA CIVIL
Secretário: Luciano Vasquez Mendez
Nº 2022-Autorizar o afastamento integral do servidor RAFAEL SALES BANDEIRA, matrícula nº. 300.815-0, para o exercício de atividades
relativas ao curso de Especialização em Administração da Educação, promovido pela Universidad Torcuato Di Tella, em Buenos Aires/
Argentina, a partir da publicação desta portaria até 07 de fevereiro de 2016, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2023-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do 13º Congresso Nacional de Auditoria em
Saúde e Qualidade da Gestão e da Assistência Hospitalar - AUDHOSP, no período de 09 a 12 de setembro de 2014, em São Paulo/SP,
bem como o custeio com inscrições, diárias e passagens.
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
2336812
RISOMAR BELARMINO ALMEIDA
2297450
LANA TEREZINHA CESAR TAVARES
2435756
CLEIBSON BARBOSA DA SILVA
2408813
EDILANI GALINDO LIMA MELO
2259630
JANE MARIA DE OLIVEIRA BARROS
2760150
RICARDO ERNESTINO DA SILVA
PORTARIAS DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1252 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ERIVÂNIA
CAMELO DE ALMEIDA e MARCELO BRASIL MACHADO, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco –
ADAGRO, para, em Brasília – DF, nos dias 11 e 12 de agosto de 2014, participarem de reunião referente o Programa de Mormo no
Ministério da Agricultura e Abastecimento – MAPA.
Nº 1253 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de TAHIANA
DUTRA GURGEL CAVALCANTI LIMA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, no Rio de
Janeiro - RJ, no dia 11 de agosto de 2014, tratar de assuntos relacionados à Empresa na Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha
do Brasil, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1254 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ÉTLA
GONÇALVES FLORÊNCIO CRUZ, do Porto do Recife S/A, para, em Florianópolis - SC, no período de 18 a 20 de agosto de 2014,
participar do XVII Congresso Brasileiro de Ouvidores - Ombudsman, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2024-Autorizar o afastamento da servidora GEOVANNA CARLA SILVA PRAZERES, matrícula n°. 2515563, para participar do ”XVII
Congresso de Ouvidores/Ombusdsman - 2014”, no período de 18 a 20 de agosto de 2014, em Florianópolis - SC, bem como o custeio
com inscrição, passagens e diárias.
Nº 2025-Autorizar o afastamento da servidora MANOELA CORREIA DE CARVALHO FERREIRA, matrícula n°. 1043650, para participar
do Curso de Auxiliar de Comunicação Social para Sargentos, no período de 04 de setembro de 2014 a 29 de novembro de 2014, no Rio
de Janeiro – RJ, bem como o custeio com passagens e diárias.
Nº 1255 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, de MARIA BERNADETE LOPES DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Baía da Traição - PB, no período de 17
a 23 de agosto de 2014, participar do segundo Módulo do Curso de Formação Básica na Política de Gestão Ambiental e Territorial de
Terras Indígenas – PNGATI.
Secretário da Casa Civil
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2026-Autorizar o afastamento da servidora SILVIA CORREIA DE MORAES, matrícula n°. 719, para participar do curso “Educação para
Aposentadoria”, no período de 27 a 30 de agosto de 2014, em Brasília – DF, bem como o custeio com inscrição, passagens, transportes e diárias.
Nº 2027-Autorizar o afastamento do servidor FERNANDO TENORIO FILHO, matrícula n°. 13668, para participar do “41ª CONBRAVET –
Congresso Brasileiro de Medicina Veterinária”, promovido pela SOVERGS – Sociedade de Veterinária do Rio Grande do Sul, no período
de 06 a 11 de agosto de 2014, em Gramado – RS, bem como o custeio com inscrição e diárias.
Nº 2028-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do XVII Congresso de Ouvidores/Ombusdsman –
2014, no período de 18 a 20 de agosto de 2014, em Florianópolis – SC, bem como o custeio com inscrições e passagens.
MATRÍCULA
DEA LUCIA GUIMARAES FREIRE SALES
990183
AUREA ROSA DE MELO FERREIRA
Em, 12 de agosto de 2014:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 3492/2014, Ofício nº 1.737/2014-SEGI/SDS
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
NOME DO SERVIDOR
3290468
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 13 de agosto de 2014:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Nº 2029-Autorizar o afastamento do servidor HEITOR JOSÉ CARVALHO DE MOURA, matrícula n°. 3036, para participar da ”4ª Edição
do Evento Cloud World Forum Latin América”, no período de 25 a 28 de agosto de 2014, em São Paulo/SP, bem como o custeio com
passagens, transporte e diárias.
Nº 2030-Autorizar o afastamento do servidor da Secretaria de Saúde - SES, MARCELO DA COSTA SOARES, matrícula n°: 246.100-5,
para participar do VI Congresso de Ecografia, no período de 27 a 30 de agosto de 2014, em Natal - RN, sem ônus para o Estado.
Nº 2031-Autorizar o afastamento do servidor da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, AURÉLIO GABRIELE NETO,
matrícula n°: 1.213, para participar da 4ª Edição do Evento Cloud World Fórum Latin, no período de 25 a 28 de agosto de 2014, em São
Paulo - SP, bem como o custeio com passagens, diárias e transporte.
Nº 2032-Autorizar o afastamento do servidor da Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, ALDEMAR ANTONIO BEZERRA
NOVAIS, matrícula n°: 174-0, para participar do Simpósio Nacional de Pregoeiros, no período de 01 a 05 de setembro de 2014, em Foz
do Iguaçu- PR, bem como o custeio com inscrição, passagens e diárias.
Nº 2033-Autorizar o afastamento do servidor da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, CARLOS EDUARDO DE
ALBUQUERQUE BARROS, matrícula n°: 1.347, para participar do Curso Formação de Analista em Cargos e Salários, no período de 24
a 30 de agosto de 2014, em São Paulo - SP, bem como o custeio com inscrição, passagens, diárias e transporte.
Nº 2034-Autorizar o afastamento dos servidores da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM,
EDVALDO CÂMARA DOS SANTOS, matrícula n°: 391-3 e IVANILDE SOTERO DE LIMA, matrícula n°: 143-0, para participarem do XIX
Encontro Nacional e I Encontro Internacional das Instituições de Planejamento e Estatística, no período de 13 a 15 de agosto de 2014,
em Brasília - DF, bem como o custeio com passagens e diárias.
Nº 2035-Autorizar o afastamento dos servidores da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM,
MARIA DAS GRAÇAS DUARTE DE PAIVA, matrícula n°: 310-7; RODOLFO GUIMARÃES REGUEIRA DA SILVA, matrícula n°: 2917; MARIA LUIZA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula n°: 283-6; MARIA DAS GRAÇAS DE ALBUQUERQUE TAVARES, matrícula
n°: 225-9, CLÁUDIA SOARES DE MELO, matrícula n°: 195-3 e PAULO FERNANDO COSTA DA FONTE, matrícula n°: 207-0, para
participarem do XIX Encontro Nacional e I Encontro Internacional das Instituições de Planejamento e Estatística, no período de 13 a 15
de agosto de 2014, em Brasília - DF, bem como custeio com passagens e diárias.
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2036-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, do Hospital Ulysses
Pernambucano - HUP, Nível II, da Secretaria de Saúde - SES:
NOME
Maria Solange Lins Seabra
Marta Maria Maia Barbosa
Sandra Ribeiro da Silva
Gilene Ana de Paiva
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
MATRÍCULA
234.688-5
228.426-0
229.153-3
43.154-0
VIGÊNCIA
05/03/2014 a 04/03/2015
Nº 2037-Designar o servidor LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, matrícula nº 192.718-3, para compor a Comissão Permanente de Licitação
– CPL, do Hospital Ulysses Pernambucano – HUP, da Secretaria de Saúde - SES, na qualidade de membro, em substituição a GILENE
ANA DE PAIVA, matrícula nº 43.154-0, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014.
Nº 2038-Designar o servidor VINICIUS DA SILVA ANDRADE, matrícula nº 300.859-2, para compor a Comissão Central Permanente de
Licitação do Estado IX – CCPLE IX, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na qualidade de membro
e integrante da equipe de apoio, em substituição a Cristiane Maria de Melo Silva, matrícula nº 104.553-9, com efeito retroativo a 01 de
agosto de 2014.
Nº 2039-Considerar designada a servidora ADRIANA AUGUSTA EMERY LOPES COSTA, matrícula nº 336.614-6, para compor a
Comissão Central Permanente de Licitação do Estado II – CCPLE II, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração SAD, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, no período de 04 de agosto a 02 de setembro de 2014, durante a ausência
da titular, Talitha Beltrão de Sá Martins, matrícula nº 324.945-0, em gozo de férias regulamentares.
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
ERRATA
Na Portaria SAD nº 1.911, de 01 de agosto de 2014:
Onde se lê: no período de 18 a 20 de agosto de 2014...
Leia-se: no período de 17 a 21 de agosto de 2014...
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:
Protocolo GG 3502/2014, Ofício nº 404/2014 - SECOGE/SEDSDH
Protocolo GG 3503/2014, Ofício nº 405/2014 - GS/SEDSDH
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 3499/2014, Ofício nº 1. 760/2014 - SEGI/SDS
Protocolo GG 3500/2014, Ofício nº 1. 761/2014 - SEGI/SDS
8
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
CRIANÇA E DA JUVENTUDE
PORTARIAS SERES, DE 13 DE AGOSTO DE 2014
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PORTARIA SCJ Nº 84 DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental
nº 1985 de 04 de abril de 2014, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE:
Rescindir, a pedido, o Contrato Por Tempo Determinado, abaixo discriminado, da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria
Conjunta SAD/SCJ nº 009/2014, de 29 de janeiro de 2014, a partir da respectiva data indicada:
Nº DO CONTRATO
17/2014
MATRÍCULA
358.560-3
NOME
CLÉCIA EMÍLIA DO NASCIMENTO SOUZA
CARGO
FISIOTERAPEUTA
RESCISÃO
12/08/2014
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
CULTURA
Nº 594/2014 – Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado de nº 059/14, de LUIZ CARLOS ABECH
D’ANGELO, matrícula nº 361.375-5, Farmacêutico, a partir de 02.07.2014, em razão de o mesmo haver assinado o contrato, porém não
assumiu as atividades funcionais no âmbito desta SERES, conforme a C.I. nº 228/2014-GAPSN.
Nº 595/2014 – Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado de nº 051/14, de WELLICÂNDIDA SEVERINA
RODRIGUES, matrícula nº 361.381-0, Assistente Social, a partir de 02.07.2014, em razão de a mesma haver assinado o contrato, porém
não assumiu as atividades funcionais no âmbito desta SERES, conforme a C.I. nº 228/2014-GAPSN.
Nº 595/2014 – Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado de nº 022/14, de REJANE MARIA RIBEIRO,
matrícula nº 361.338-0, Técnica de Enfermagem, a partir de 02.07.2014, em razão de a mesma haver assinado o contrato, porém não
assumiu as atividades funcionais no âmbito desta SERES, conforme a C.I. nº 228/2014-GAPSN.
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
Secretário: Marcelo Canuto Mendes
7º FESTIVAL DE CINEMA DE TRIUNFO – VENCEDORES
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE, através do seu secretário e seu diretor presidente, respectivamente, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para
conhecimento dos interessados, o resultado da premiação dos filmes vencedores que concorreram ao 7º Festival de Cinema de Triunfo,
conforme regulamento do concurso: LONGA-METRAGEM NACIONAL - Júri Popular: “Tatuagem”, de Hilton Lacerda e produção da REC
Produtores Associados Ltda - prêmio: R$ 10.000,00. CURTA- METRAGEM NACIONAL- Júri Popular: “Pássaro de Papel”, de Leo Alves
- prêmio: R$ 4.000,00. CURTA - METRAGEM PERNAMBUCANO - Júri Popular: “A Felicidade não é deste mundo”, de Séphora Silva
– prêmio: R$ 4.000,00. CURTA - METRAGEM INFANTO-JUVENIL - Júri Popular: “#Apaixonadinho”, de Alexandre Estevanato – prêmio:
R$ 4.000,00. CURTA - METRAGEM SERTANEJO - Júri Popular: “Sophia”, de Kennel Rógis– prêmio: R$ 3.000,00. LONGA - METRAGEM
NACIONAL - Júri Oficial: “Tatuagem”, de Hilton Lacerda e produção da REC Produtores Associados Ltda - prêmio: R$ 10.000,00. CURTA
- METRAGEM NACIONAL - Júri Oficial: “O gaivota”, de Raoni Assis - prêmio: R$ 4.000,00. CURTA - METRAGEM PERNAMBUCANO Júri Oficial: “Psiu! ”, de Antônio Carrilho e Juliana Lima - prêmio: R$ 4.000,00. CURTA - METRAGEM INFANTO-JUVENIL - Júri Oficial:
“#Apaixonadinho”, de Alexandre Estevanato – prêmio: R$ 4.000,00. CURTA - METRAGEM SERTANEJO - Júri Oficial: “Capela”, de
Ramon Batista – prêmio: R$ 3.000,00. Recife, 13 de agosto de 2014. Marcelo Canuto Mendes. SECRETÁRIA DE CULTURA. Severino
Pessoa dos Santos. DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDARPE
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIAS SDEC Nº 14 DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 14 - Dispensar RICARDO PEREIRA TORREÃO, matrícula nº 106.958-6, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, a partir de
01.08.2014.
Nº 15 - Designar RICARDO PEREIRA TORREÃO, matrícula nº 106.958-6, para a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, a partir
de 01.08.2014.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
SECRETÁRIO
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
PORTARIA SEE Nº 4176 DE 12 DE 08 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, resolve tornar
a Portaria nº 5852 de 02.09.13, referente a SERGIO ANTONIO
SANTOS DA COSTA E SILVA, matrícula nº 86.582-6.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E
RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11 com base na Lei nº 10.335,
de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº
154 de 26.03.10, resolve remover IVA MARIA NUNES COELHO,
Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrícula nº 100.378-0, para a
Equipe Técnica da Unidade de Gestão da Rede, da GRE Sertão do
Araripe, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas
aulas mensais, a partir de 16.07.14. SIGEPE nº 0484621-7/14.
RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº
34.564, de 08.02.10, resolve designar IVA MARIA NUNES COELHO,
Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrícula nº 100.378-0, para a função
de Chefe da Unidade do Programa de Correção de Fluxo Escolar, da
GRE Sertão do Araripe, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão - 1,
Símbolo FGS-1, a partir de 16.07.14. SIGEPE nº 0484621-7/14.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Bernardo Juarez DÁlmeida
AVISO - O Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicado no Boletim
Interno de Serviços (BIS) Nº 22/2014 da SEDSDH no dia 19/08/2014, constante do endereço www.sedsdh.pe.gov.br, a RESOLUÇÃO CEAS
Nº 335/2014, que tem por objeto aprovar o Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal – Sistema Único de Assistência Social
2014, e RESOLUÇÃO CEAS Nº 336/2014, que tem por objeto Aprovar os Termos de Referência e seus anexos do Centro Estadual de Apoio
as Vitimas de Violência em Pernambuco – CEAV, e do Centro Estadual de Combate a Homofobia – CECH.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11 com base na Lei nº 10.335,
de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154
de 26.03.10, resolve remover AUDENI COELHO NOBRE, Professor
LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 256.418-1, para a Equipe Técnica
da Unidade de Gestão da Rede, da GRE Sertão do Araripe,
permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas
mensais, a partir de 16.07.14. SIGEPE nº 0484621-7/14.
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL
INCLUSÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA – 05.08.2014
01 - Requerimento nº 222362 de 21/07/2014 – JOSÉ JOSIMAR DINO DA SILVA, mat. 208.806-1, deferido, inclusão de dependente,
filha menor A.P.S.C., conforme Certidão de Nascimento , livro A-09, às fls 256, expedidas pelo Cartório de Registro Civil do Município de
Bezerros do Distrito de Bezerros, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
01 - Requerimento nº 22346 de 25/07/2014 – JOSEDEC CAETANO DE MENEZES, mat. 208.759-6, deferido, inclusão de dependente,
filha menor L.K.S.M, conforme Certidão de Nascimento , livro AA-04, às fls 47, sob o nº 3383, expedidas pelo Cartório de Registro Civil do
Município de Camocim de São Félix do Distrito de Camocim de São Félix, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
Cel. PM ROMERO JOSÉ DE MELO RIBEIRO
PORTARIA SERES Nº 584
O Secretário Executivo de Ressocialização - SERES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as sugestões apresentadas pelo
Conselho Nacional de Justiça-CNJ, após a realização do Mutirão Carcerário realizado nas unidades prisionais que compõem o Complexo
do Curado;
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº
34.564, de 08.02.10, resolve designar AUDENI COELHO NOBRE,
Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 256.418-1, para a função
de Chefe da Unidade do Programa de Correção de Fluxo Escolar, da
GRE Sertão do Araripe, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão
- 1, Símbolo FGS-1, a partir de 16.07.14. SIGEPE nº 0484621-7/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782,
de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944, de
16.12.05, e Portaria SEE nº 6978 de 07.10.06, resolve atribuir ProTempore a gratificação referente a Escola de Médio Porte, FABIOLA
MARINHO BARACHO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº
251.912-7, para a função de Diretor da Escola Professor Marcos de
Barros Freire, no bairro do Ibura, na GRE Recife Sul, permanecendo
com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de
01.07.14. Conforme Portaria nº 4177 de 12.08.14.
Considerando à necessidade de controle das informações dos Alvarás de Soltura cumpridos, no intuito de acompanhar os processos de
execução penal e prisões provisórias dos presos custodiados em todas as unidades prisionais do estado de Pernambuco;
RESOLVE:
I – Determinar que todas as Unidades prisionais acima mencionadas, comuniquem aos juízos processantes, responsáveis pela expedição
do alvará, no prazo de 48 horas após o recebimento, a relação nominal, com prontuário e filiação, dos alvarás de soltura cumpridos ou
não cumpridos, indicando no último caso, as causas do impedimento;
II – A comunicação acima referida deverá ser realizada através de ofício dirigido aos juízos responsáveis;
III – O não cumprimento das determinações acima implicará na adoção das medidas administrativas cabíveis;
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item II da
Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SEE nº 2058 de 01.04.14,
resolve atribuir Pro-Tempore a gratificação referente a Escola de
Médio Porte, ANA CLAUDIA DINIZ, Professor LPE, Classe III,
FS-A, matrícula nº 178.550-8, para a função de Diretor da Escola
Desembargador José neves Filho, no município de Jaboatão
dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, permanecendo com
remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de
III – Revogam-se as disposições em contrário;
IV – Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação;
V – Publique-se, registre-se e cumpra-se;
Cel. PM-PE Romero José de Melo Ribeiro
Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item II da
Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SEE nº 2058 de 01.04.14,
resolve atribuir Pro-Tempore a gratificação referente a Escola de
Médio Porte, IARA CRISTINA DAMASCENO DE LIMA, Professor
LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 239.939-3, para a função de
Diretor da Escola Governador Eraldo Leite, no município de
Paulista, na GRE Metropolitana Norte, permanecendo com
remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de
PORTARIA SEE nº 4208 DE 13 DE 08 DE 2014.
conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na
Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05,
resolve localizar ANNA PAULA ESPINDOLA DA FONTE, Analista
em Gestão Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 301.482-7,
na Escola Adelaide Pessoa Câmara, no município de Jaboatão
dos Guararapes, a partir de 22.04.13. SIGEPE nº 04889766/14.
de 16.01.96, resolve localizar CAROLINA QUEIROZ SOARES
QUINTAS, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.7150, na Corregedoria da Gerência Geral de Desenvolvimento de
Pessoas e Relações de Trabalho, com 150 horas aulas mensais, a
partir de 01.08.14. SIGEPE nº 04889531/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de
20.08.68, resolve remover IGOR FERNANDO FELIX DE ARAUJO
FELLOWS, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV FS-A,
matrícula nº 309.476-6, para a Escola Técnica Estadual Célia de Souza
Leão Arraes de Alencar, no município de Bonito, na GRE Mata Centro,
com 40 horas semanais, a partir de 24.01.14. SIGEPE nº 0552630-3/13.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei 11.329 de 16.01.96, resolve remover
CASSIA MARIA DE SOUZA LEAO, Professor LPM, Classe III, FSA, matrícula nº 176.141-2, da Escola Temístocles de Andrade, com
50 aulas mensais, para o Colégio Estadual de Olinda, ambas no
município de Olinda, perfazendo um total de 200 aulas mensais
na disciplina de Português, em regência de classe, a partir de
30.07.14. Conforme SIGEPE 04630228/14.
PORTARIA SEE 4212 DE 13 DE 08 DE 2014.
de 16.01.96, resolve remover GISELY DE LIMA RAMOS, Professor
LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 176.451-9, em Readaptação
Temporária, da Escola Mere Guilhermin, no município de Olinda,
para a Escola Professor José Brasileira Vilanova, no município de
Paulista, com 150 horas aulas mensais, em Atividades Pedagógicas,
a partir de 03.06.14. SIGEPE nº 04630228/14.
no uso de suas atribuições, conferidas pela PORTARIA SEE nº
1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve
remover os Professores, abaixo relacionados, em regência de
classe, nas seguintes Unidades de Ensino:
SYLVIA CARLA BEZERRA DE BRITO, Professor LPE, Classe
III, FS-A, matrícula nº 174.405-4, da Escola Presidente Castelo
Branco, no município de Paulista, para a Escola Professor
Candido Pessoa, no município Olinda, GRE Metropolitana Norte,
com 150 horas aulas mensais, nas disciplinas de Artes, Filosofia, e
Sociologia, a partir de 22.02.14. SIGEPE nº 04753427/14;
MARIA IRANI ELOI, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº
176.217-6, da Escola São Cristovão, para a Escola Simoa Gomes,
ambas no município de Garanhuns, GRE Garanhuns, com 200
horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de
03.02.14. SIGEPE nº 04637182/14;
JOSEMIR BORGES RODRIGUES, Professor LP, Classe III, FS-A,
matrícula nº 138.213-6, as 50 aulas da Escola Walfrido Advíncula,
no município de Paulista, para a Escola Jerônimo Albuquerque,
no município de Olinda, GRE Metropolitana Norte, perfazendo
um total de 200 horas aulas mensais, na disciplina de Biologia e
Química, a partir de 01.07.14. SIGEPE nº 04627517/14;
MARIA DE FATIMA ALMEIDA NUNES RIBEIRO, Professor ESP,
Classe III, FS-A, matrícula nº 124.621-6, da Escola José Mariano,
para a Escola Heróis da Restauração, no bairro de Areias, ambas
GRE Recife Sul, com 150 horas aulas mensais, em Educação
Especial, a partir de 22.04.14. SIGEPE nº 04442646/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar MARCIO BATISTA DA SILVA, Professor
LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 180.209-7, em regência de classe, na Escola Monsenhor José Kehrle, no município de Arcoverde, GRE
Arcoverde, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 01.04.12. SIGEPE nº 04753271/14.
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.335,
de 16.10.89, resolve reduzir a carga horária mensal de ALMANI
LEITE VERAS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 243.8062, em regência de classe, de 200 para 150 horas aulas mensais, na
disciplina de História, localizada na Escola Dom Vital, no município de
Caruaru, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 0491465-4/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ANA MARIA DE OLIVEIRA, Professor
LP, Classe IV, FS-A, matrícula nº 121.933-2, para a Escola Carlos Alberto Gonçalves de Almeida, no bairro do Prado, com 200 horas aulas
mensais, em Apoio Pedagógico, GRE Recife Sul, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 04135487/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve reduzir a carga horária mensal de PRISCYLA
LIMA DE ANDRADE, Professor LPM, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.625-1, em regência de classe, de 200 para 150 horas aulas
mensais, na disciplina de História, localizada na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Jordão Emerenciano, GRE Recife Sul,
a partir de 01.07.14. SIGEPE nº 04687918/14.
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar EDINA GOMES DA
SILVA, Professor, FS-U, matrícula nº 119.472-0, na Escola José
Rodrigues de Carvalho, no município de Cabo de Santo Agostinho,
na GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, com
Apoio Pedagógico, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 0427798-1/14.
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve elevar a carga
horária mensal de FABIANO JOSE DE ANDRADE Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 302.430-0, de 150 para 200 horas aulas
mensais, na Escola Estelita Timóteo, no município de Toritama, GRE Caruaru, a partir de 13.02.14. SIGEPE nº 04581832/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover GEMIMA SOUZA E SILVA CARNEIRO,
Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 175.929-9, da Escola Eneida Rebelo, com 150 horas aulas mensais, para a Escola Missionário
São Bento, no bairro do Ibura, ambas da GRE Recife Sul, a partir de 01.07.14. SIGEPE nº 04709891/14
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar ANTONIA DE FATIMA
OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula
nº 157.000-5, na Escola de Referência em Ensino Médio Albertina
da Costa Soares, no município de Ipojuca, na GRE Metropolitana
Sul, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Inglês, em
regência de classe, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 0407617-7/13.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944
de 16.12.05, e Portaria SEE nº 1604 de 10.03.10, resolve designar GEMIMA SOUZA E SILVA CARNEIRO, Professor LP, Classe III,
FS-A, matrícula nº 175.929-9, para a função de Diretor Adjunto da Escola Missionário São Bento, no bairro do Ibura da GRE Recife
Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Médio Porte, e remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, enquanto
permanecer na função, a partir de 01.07.14. SIGEPE nº 04709891/14.
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei
nº 6123, de 20.08.68, resolve remover ORLANDO GALDINO DA
SILVA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Classe
III, FS-A, matrícula nº 144.055-1, da Escola Bernardo Vieira,
para a Escola Nestor Gomes de Moura, ambas no município de
Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, com 40
horas semanais. SIGEPE nº 0470022-6/14.
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944, de
16.12.05, e Portaria SEE nº 056 de 03.01.06, resolve designar MARINALVA LINDAURA DOS SANTOS, Professor LPM, Classe II, FS-A,
matrícula nº 194.170-4, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Professora Maria Alves Machado, no município de Paulista, GRE
Metropolitana Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Médio Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200
horas aulas mensais, a partir de 22.04.14. SIGEPE nº 04576072/14.
Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover MARIA DA ASSUNÇÃO
DE LIMA, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, FS-A,
matrícula nº 142.244-8, para a Escola José Mário Alves da Silva,
no município de Ipojuca, na GRE Metropolitana Sul, com 30 horas
semanais. SIGEPE nº 0451822-4/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11 com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154 de
26.03.10, resolve localizar MARIA EPIFANIA DE FRANÇA GALVÃO VALENÇA, Professor LPM, Classe III, FS-A, matrícula nº 154.219-2,
na Equipe Técnica da Unidade de Desenvolvimento de Ensino, da GRE Arcoverde, permanecendo com remuneração equivalente a 200
horas aulas mensais, a partir de 05.03.14. SIGEPE nº 0449507-2/14.
PORTARIA SEE Nº 4222 DE 13 DE AGOSTO DE 2014
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (03) três
3 - FUNÇÃO. Professor 4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
1172/14
1173/14
1174/14
NOME
PAULA REBECA ALENCAR E SILVA
WEYDSON JACKSON DE OLIVEIRA SYBALDE
ANA MENDES DA COSTA
VIGÊNCIA
01/08/2014
31/12/2014
01/08/2014
31/12/2014
01/08/2014
31/12/2014
MUNICÍPIO
ARARIPINA
ARARIPINA
SANTA CRUZ
conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na
Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05,
resolve remover MARIA APARECIDA DOS SANTOS TORRES,
Analista em Gestão Educacional, Classe I, FS-A, matrícula
nº 301.493-2, da Escola Ministro Marcos de Barros Freire, no
município de Belo Jardim, na GRE de Caruaru, para a Escola
Amo Divino, no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE
Metropolitana Sul, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 0408524-5/14.
conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, resolve tornar
sem efeito por solicitação da GRE Metropolitana Sul, a Portaria
nº 371 de 16.01.14, na parte referente a JOSELI FELIX BORGES
DE SANTANA, matrícula nº 249.505-8. SIGEPE nº 0473329-1/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover JOSE ROBERTO ROGERIO DOS
SANTOS JUNIOR, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.195-0, da Escola de Referência em Ensino Médio de Tamandaré,
para a Escola Central de Barreiros, na GRE Litoral Sul, com 200 horas aulas mensais, a partir de 01.07.14. SIGEPE nº 0472370-5/14.
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ALFIO MASCARO
GROSSO, Professor LPM, Classe I, FS-A, matrícula nº 154.413-6,
da Escola Desportista Rubem Moreira, no município de Jaboatão
dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, para a Escola Maciel
Pinheiro, no bairro da Torre, na GRE Recife Sul, com 150 horas
aulas mensais, na disciplina de Geografia, em regência de classe,
a partir de 17.02.14. SIGEPE nº 0537973-7/13.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944 de
16.12.05, e Portaria SE nº 062 de 03.01.06, resolve designar JOSE ROBERTO ROGERIO DOS SANTOS JUNIOR, Professor LP, Classe
I, FS-A, matrícula nº 255.195-0, para a função de Diretor Adjunto da Escola Central de Barreiros, na GRE Litoral Sul, atribuindo-lhe a
gratificação referente Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de
01.07.14. SIGEPE nº 0472370-5/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover JOSE ROBERTO DA SILVA, Professor
LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.580-0, da Escola Estadual Fernando Soares Lyra, no município de Cabo de Santo Agostinho, para
a Escola Vila João de Deus, no município de Jaboatão dos Guararapes, ambas na GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais,
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944 de 16.12.05,
e Portaria SE nº 055 de 03.01.06, resolve designar JOSE ROBERTO DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.580-,
para a função de Diretor Adjunto da Escola Vila João de Deus, no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul,
atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Médio Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais,
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de
26.03.10 resolve designar, MARIA JANAILSA OLIVEIRA MERGULHÃO CALADO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 173.6965, para a função de Educador de Apoio na Escola de Referência em Ensino Médio Augusto Severo, no município de Jaboatão dos
Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 03.02.14.
SIGEPE nº 0409526-8/14.
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ALFIO MASCARO
GROSSO, Professor LPM, Classe I, FS-A, matrícula nº 154.4136, da Escola Maciel Pinheiro, para a Escola Professora Inalda
Spinelli, no bairro de Boa Viagem, ambas na GRE Recife Sul, com
150 horas aulas mensais, na disciplina de Geografia, em regência
de classe, a partir de 17.02.14. SIGEPE nº 0537973-7/13.
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base
na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores,
abaixo relacionados, em regência de classe, nas seguintes
Unidades de Ensino:
ANA IZABEL RODRIGUES DE MATOS CAVALCANTI, Professor
LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 243.799-6, para a Escola João
Rodrigues Cardoso, no município de Águas Belas, na GRE
Agreste Meridional, com 200 horas aulas mensais, na disciplina
de História, a partir de 01.03.14. SIGEPE nº 0468652-4/14.
ROSEMERE MEDEIROS LEONCIO DA SILVA, Professor LPE,
Classe III, FS-A, matrícula nº 176.812-3, para a Escola Professor
9
Joaquim Augusto de Noronha Filho, no município de Barreiros, na
GRE Litoral Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de
Português, a partir de 02.06.14. SIGEPE nº 0461289-3/14.
ADRIANA MARIA DE FREITAS FERREIRA, Professor LP, Classe
I, FS-A, matrícula nº 305.128-5, da Escola José Mário Alves da
Silva, no município de Ipojuca, para a Escola Estadual Fernando
Soares Lyra, no município de Cabo de Santo Agostinho, ambas
na GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, na
disciplina de Artes, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 0537960-3/14.
KATIA SUELY MARQUES DE OLIVEIRA ARAUJO, Professor LP,
Classe III, FS-A, matrícula nº 157.106-0, da Escola de Referência
em Ensino Médio Zumbi dos Palmares, no município de Cabo
de Santo Agostinho, para a Escola Domingos Albuquerque, no
município de Ipojuca, ambas na GRE Metropolitana Sul, com 200
horas aulas mensais, de Atendimento Educacional Especializado,
ADEILTON DO CARMO BARRETO, Professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 256.152-2, da Escola de Jatobá, no município de Petrolândia,
na GRE Floresta, para a Escola Aníbal Cardoso, no município de Ipojuca,
na GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de
Geografia e Filosofia. SIGEPE nº 0460178-8/14.
MARIA SULENE OLIVEIRA JULIAO, Professor LPE, Classe II,
FS-A, matrícula nº 191.940-7, para a Escola Desembargador José
Neves Filho, no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE
Metropolitana Sul, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de
Português, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 0470086-7/14.
na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARIA JOSE
BARBOSA, Professor LP, Classe IV, FS-A, matrícula nº 120.679-6,
Readaptado Definitivo, para a Escola Francisco de Paula Correia
de Araújo, no município de Camaragibe, na GRE Metropolitana
Sul, com 150 horas aulas mensais, em Atividades Pedagógicas, a
partir de 03.02.14. SIGEPE nº 0416208-3/14.
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover VALERIA CRISTINA
ARAUJO FIGUEREDO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula
nº 271.460-4, para a Escola Professor Galtemir Lins, no município
de Palmares, com 150 horas aulas mensais, como Apoio
Pedagógico, a partir de 20.06.14. SIGEPE nº 0468557-8/14.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 3003 de 28.05.14, referente a MONICA LUCY
MARQUES SILVA VALENÇA, matrícula nº 144.657-6.
Onde se lê: Escola de Referência em Ensino Médio Professor
Jerônimo Gueiros, no município de Garanhuns.
Leia-se: Escola de Referência em Ensino Médio Jerônimo
Gueiros, no município de Canhotinho.
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar
MARIA CARMEM ANTUNES DA COSTA, matrícula nº 262.0634, da função de Chefe da Unidade de Gestão da Rede, da GRE
Metropolitana Sul, a partir de 14.07.14. SIGEPE nº 0481019-5/14.
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11 com base
na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei
Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve remover DANILO
JOSE DOS SANTOS, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº
301.114-3, para a Equipe Técnica da Unidade de Gestão da Rede,
da GRE Metropolitana Sul, permanecendo com remuneração
equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 14.07.14.
SIGEPE nº 0481019-5/14.
conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base
no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar DANILO
JOSE DOS SANTOS, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula
nº 301.114-3, para a função de Chefe da Unidade de Gestão da
Rede, da GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe a gratificação de
Supervisão - 1, Símbolo FGS-1, a partir de 14.07.14. SIGEPE nº
SIGEPE nº 0481019-5/14.
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar
MARIA JOSE DE OLIVEIRA CASSIANO, Assistente Administrativo
Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 147.016-7, da Função
Gratificada de Supervisão -2, Símbolo FGS-2, da GRE Arcoverde,
ficando localizada, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, na Célula
Administrativa Financeira, da referida GRE, com 40 horas semanais,
na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover VALDEILSON DE
OLIVEIRA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe
I, FS-A, matrícula nº 303.455-0, para a Célula Administrativa
Financeira, da GRE Arcoverde, com 40 horas semanais, a partir
de 01.08.14. SIGEPE nº 04876157-4/14.
10
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar VALDEILSON DE OLIVEIRA
SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 303.455-0, para a Função Gratificação de Supervisão - 2,
Símbolo FGS-2, na GRE Arcoverde, a partir de 01.08.14. SIGEPE nº SIGEPE nº 04876157-4/14.
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:
EM: 12/08/2014
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar LEONARDO CAVALCANTI DE
OLIVEIRA, matrícula nº 251.573-3, para a função Gratificada de Apoio-2, Símbolo FGA-2, na Gerência da Biblioteca Pública do Estado
de Pernambuco, em substituição a DJANEIDE CRISTINA GOMES DA SILVA, matrícula nº 173.488-1, no período de 07.08 a 05.10.14.
SIGEPE nº 0482741-8/14.
PORTARIA SEE Nº 4247 DE 13 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da
Gerência de Normatização do Ensino, e de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 32, 35, 37 e 58 da Lei Federal
Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a
implantação da Educação de Jovens e Adultos – EJA Médio – 1º ao 3º Módulo, e mediante Convênio de Cooperação Técnica entre a
Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco – SEE e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco –
IFPE Nº 01/2013, implantar o Programa Nacional de Integração de Educação Profissional à Educação Básica - PROEJA – 1º ao 4º
Módulo, proposta pela ESCOLA ESTADUAL SENADOR ADERBAL JUREMA, Cadastro Escolar E- 459.013, localizada Rua Padre
Agobar Valença, s/nº, Severiano de Moraes, CEP 55.297-400, no município de Garanhuns, jurisdicionada à GRE Agreste Meridional –
Garanhuns, neste Estado, funcionando com Educação Especial, Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano, Educação de Jovens e Adultos - EJA
III e IV Fases e Ensino Médio – 1º ao 3º ano.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, através
da Gerência de Normatização do Ensino, e de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 32 e 37 da Lei Federal Nº
9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO proposta pela
Secretaria Municipal de Educação de Serrita da Escola Municipal São Francisco do Brígida para ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA
MARIA ANTONIA DE ARAUJO, Cadastro Escolar M – 706.042, localizada no Povoado São Francisco do Brígida, s/nº, CEP 56.140000, no município de Serrita, jurisdicionada à GRE Sertão Central – Salgueiro, neste Estado, bem como aprovar o REGIMENTO
SUBSTITUTIVO e implantar o Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, funcionando com Ensino Fundamental e Educação de Jovens e
Adultos - EJA Fundamental - I e II Fases, retroagindo ao ano de 2010, os efeitos da Portaria de acordo com a solicitação constante no
Ofício nº 319/2014 /UDE GRE Sertão Central.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação,
através da Gerência de Normatização do Ensino e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32, da
Lei Federal nº 9.394/96, alterada pela Lei Federal nº 11.274/06, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar
a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, proposto pelo COLÉGIO MILÊNIO, Cadastro Escolar P – 050.753,
localizado à Rua Fernando Noronha, nº 77, Várzea, CEP 50.740-190, no município de Recife, jurisdicionado à GRE Recife Sul,
neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental.
PROC. N°
SEE-0428350-4/2014
SEE-0482136-6/2014
SEE-0483072-6/2014
SEE-0485209-1/2014
SEE-0477082-1/2014
SEE-0481907-2/2014
SEE-0480207-3/2014
SEE-0476408-2/2014
SEE-0481881-3/2014
SEE-0480140-8/2014
SEE-0473581-1/2014
SEE-0482526-0/2014
SEE-0473801-5/2014
SEE-0478838-2/2014
SEE-0476579-2/2014
SEE-0438954-6/2014
SEE-0475174-1/2014
SEE-0483732-0/2014
SEE-0480564-0/2014
NOME
ARISTÉA GOMES DE JESUS
FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA
GUSTAVO ENRIQUE DO REGO BARROS
JOEL LOURENÇO DO NASCIMENTO
LINDINALVA ALVES
MARIA APARECIDA DE SOUZA
MARIA DAS DORES MARQUES DA SILVA
MARIA TERESA DA SILVA PEREIRA CABRAL
MARIA SENHORA DAMASCENO
MIUVIA MARIA DE SOUZA RODRIGUES
NELY DA CRUZ MUNIZ NASCIMENTO
PAULO FERNANDO DE SOUZA
RICARDO DOS SANTOS ARAÚJO
RUTH DO NASCIMENTO BARBOSA
SEBASTIÃO GOMES DA SILVA
SOLANGE BARBOSA DA COSTA
TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA
VERA LÚCIA CAMINHA DE O. MELO
VERONICA CORDEIRO DO NASCIMENTO
MATRÍCULA
122.288-0
124.197-4
116.763-4
45.734-5
110.307-5
146.007-2
146.049-8
132.462-4
123.094-8
179.121-4
178.659-8
161.043-0
178.625-3
79.804-5
174.727-4
120.704-0
161.865-2
164.216-2
176.278-8
DECÊNIO
3º
3º
3º
3º
3º
2º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
3º
2º
3º
2º
1º
2º
A PARTIR DE
03/03/2014
13/07/2014
18/08/2012
03/05/2014
18/01/2012
08/06/2014
03/06/2006
14/09/2013
09/07/2014
08/07/2014
27/07/2014
08/04/2010
26/06/2014
15/09/2008
09/08/2013
07/08/2014
05/05/2010
06/08/2011
24/11/2013
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria
SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve Indeferir:
PROC. SEE-0483729-6/2014, REFERENTE A SERVIDORA ENEIDA MARIA GONDIM MARTINS DA SILVA MATRÍCULA Nº 176.866-2,
INDEFIRO: O REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123
DE 20.07.1968.
RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 05/11/2013 REFERENTE A MARIA VIEIRA DA CUNHA MONTEIRO, MATRÍCULA Nº
172.463-0, TORNAR SEM EFEITO A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO 2º DECÊNIO A PARTIR DE 16/05//2013,
TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PELO ART. 130, NO PERÍODO DE 15/07/2004 A 09/03/2006.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:
EM: 12/08/2014
Gerência de Normatização do Ensino, e de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento proposto pelo
EDUCANDÁRIO LIMA, Cadastro Escolar P – 000.625, localizado à Rua Subida do Cajueiro, nº 26, Nova Descoberta, CEP 52.081-410,
no município de Recife, jurisdicionado à GRE Recife Sul, neste Estado, para funcionar com Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, de por intermédio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, através
da Gerência de Normatização do Ensino, e de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II e 32 da Lei Federal
Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento
proposto pela ESCOLA APRENDER A CRESCER, Cadastro Escolar P – 464.003, localizada à Rua Osana Cardoso Duarte, nº 80, Centro,
CEP 55.320-000, no município de Lagoa do Ouro, jurisdicionada à GRE Agreste Meridional – Garanhuns, neste Estado, para funcionar
com Educação Infantil Pré – Escolar e Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano.
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar a EMENDA REGIMENTAL e autorizar a implantação do Ensino
Fundamental do 1º ao 5º ano proposta pelo INSTITUTO BRASIL, Cadastro Escolar P – 108.403, localizado à Av. Leopoldo Canuto
de Melo, nº 219, Caixa D’Água, CEP 53.210-250, no município de Olinda, jurisdicionado à GRE Metropolitana Norte, neste Estado,
funcionando com Ensino Fundamental.
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar a EMENDA REGIMENTAL proposta pelo COLÉGIO MOTIVO
– ANEXO, Cadastro Escolar P – 050.915, localizado à Rua Professor Júlio Ferreira de Melo, nº 590, Boa Viagem, CEP 51.020-231, no
município de Recife, jurisdicionado à GRE Recife Sul, neste Estado, funcionando com Ensino Médio.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, de por intermédio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, através
da Gerência de Normatização do Ensino, e de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, da Lei Federal Nº 9.394/96, resolve mediante
solicitação contida no Ofício nº 717/2014 - GRE Recife Norte, aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, a partir de janeiro de 2014,
na ESCOLA PROFISSIONAL SÃO JOSÉ, Cadastro Escolar E – 000.090, localizada à Rua Conselheiro Nabuco, nº 243, Casa Amarela,
CEP 52.070-010, no município de Recife, jurisdicionada à GRE Recife Norte, neste Estado, ficando a referida GRE, responsável pela
guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre a referida escola e pela expedição de documentos escolares.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 12.08.2014.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA.
PROCESSO
0486681-6/2014
NOME
NILVA MENDES DE OLIVEIRA
MAT.
149.011-7
DEFIRO NO TOTAL DE:
09 ANOS E 04 MESES.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
PROCESSO
0481097-2/2014
0481607-8/2014
NOME
MARIA DAS GRAÇAS GOMES E SILVA
FLÁVIO FERNANDES DE LIMA
MAT.
194.161-5
218.403-6
DEFIRO NO TOTAL DE:
03 ANOS.
10 ANOS,07 MESES E 27 DIAS.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0486559-1/2014, REFERENTE A NILCINETE MARIA DE SOUSA LIMA, MATRÍCULA Nº
104.784-1, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
PRESTADO À PREFEITURA DE RIBEIRÃO/PE, NO PERÍODO DE 12.03.71 A 30.11.77. ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº
9704981/97, DESPACHO 13.10.1997.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0476758-1/2014, REFERENTE A REGINA MARIA GOMINHO BISPO SIQUEIRA,
MATRÍCULA Nº 157.259-8, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO PELA
CONTAGEM RECÍPROCA, OS PERÍODOS DE 01.11.77 A 28.02.78; 08.08.80 A 06.01.81; 04.01.82 A 25.09.85 E DE 08.06.87 A 05.12.87.
ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 8200109031292, DESPACHO DE 10.12.2001.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0481089-3/2014, REFRENTE A MARIA DAS GRAÇAS GOMES E SILVA, MATRÍCULA
Nº 194.161-5, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
PRESTADO À PREFEITURA DE VERDEJANTE/PE, O PERÍODO DE 01.02.80 A 15.08.88. ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº
8200409060417, DESPACHO DE 13.10.2004.
PROC. N°
SEE-0468658-1/2014
SEE-0471640-4/2014
SEE-0478971-0/2014
SEE-0471633-6/2014
SEE-0471529-1/2014
SEE-0473098-4/2014
SEE-0477449-8/2014
SEE-0477226-1/2014
SEE-0472848-6/2014
SEE-0472864-4/2014
SEE-0477442-1/2014
SEE-0470189-2/2014
SEE-0479495-2/2014
SEE-0476439-6/2014
SEE-0478434-3/2014
SEE-0488515-4/2014
SEE-0469436-5/2014
SEE-0537005-2/2013
SEE-0537005-2/2013
SEE-0479538-0/2014
SEE-0472600-1/2014
SEE-0476730-0/2014
SEE-0475612-7/2014
SEE-0466792-7/2014
SEE-0468020-2/2014
SEE-0474759-0/2014
SEE-0479644-7/2014
SEE-0477271-1/2014
SEE-0474255-0/2014
SEE-0474260-5/2014
SEE-0469409-5/2014
SEE-0476443-1/2014
SEE-0469412-8/2014
SEE-0476289-0/2014
SEE-0469445-5/2014
SEE-0472294-1/2014
SEE-0474614-8/2014
SEE-0478429-7/2014
SEE-0476486-8/2014
SEE-0470046-3/2014
SEE-0475867-1/2014
SEE-0478419-6/2014
SEE-0480825-0/2014
SEE-0468257-5/2014
SEE-0477502-7/2014
SEE-0480354-6/2014
SEE-0479534-5/2014
SEE-0472910-5/2014
SEE-0478366-7/2014
SEE-0472477-4/2014
SEE-0472718-2/2014
SEE-0472594-4/2014
NOME
AIZA CLAUDIA DE SOUTO MELO GUEIROS
ANA CELIA LINS DE BARROS
ANA LIDIA CAVALCANTI CALAZANS
ANGELA ESPERANÇA DE SANTANA DIAS DE SOUZA
CRISTINA MARIA DE CARVALHO SILVA
EDILZA DE MOURA
EDNA MONTEIRO DE FARIAS MELO
EUNICE LUCAS RIBEIRO
FRANCISCO RAIMUNDO MATIAS
GILZETE DIAS DA SILVA
HELENICE CAVALCANTE DE MELO
HELENITA SOUTO DE GODOY FIGUEIREDO
IVANILDA SOARES DE LIMA
JOSEDITH BEZERRA SILVA
JOSEFA MERCIA PINTO DE BARROS MACHADO
KATIA MARIA DE ARAUJO SALES
KILDA TÔRRES NANES
LUCIENE BRASILINO DE SOUZA
LUCIENE BRASILINO DE SOUZA
LUIZ CARLOS CAVALCANTE
MAGNA SILVESTRE GALINDO
MARCIA ANDREA DE MELO ALMEIDA BARROS
MARIA ALICE FARIAS DE MORAIS LYRA
MARIA APARECIDA DINIZ BEZERRA
MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA
MARIA DE FATIMA LARANJEIRA DA SILVA
MARIA DE FÁTIMA MAGNATA CALAFANGE
MARIA EDNAR DE MELO CAVALCANTE BARBOSA
MARIA GISLLAYNNE FLORENTINO DOS SANTOS
MARIA JOSÉ XAVIER GERMINO BATISTA
MARIA SOLANGE FERREIRA DAMASCENO
MARIA TELES FEITOSA DE GÓIS
MARINÊS DIODATO DA SILVA
MARLUCE BEZERRA MONTEIRO
MIRIAN NEMEZIO MELO
MOACYR EVANGELISTA DOS SANTOS
PATRICIA VIRNA BEZERRA UGIETE
RICARDO DE SIQUEIRA LIMA
RIELSA ALVES PEREIRA DE CASTRO
ROSANA MARIA CABRAL DE OLIVEIRA LIMA
ROSEANE MARIA COUTO DA SILVA
SALVINO LEITE FREIRE
SARA ALVES DA SILVA
SELMA FONSÊCA DE FREITAS
SEVERINO DE BARROS FELIPE
TANIA MARIA ILUMINATO DOS SANTOS
TARCISIO ALBUQUERQUE MORAES
TELMA TENORIO VAZ
TEREZA CRISTINA DO NASCIMENTO QUEIROZ
VANIA VERISSIMO AVILA
ZULEICA FELIX DA SILVA
ZULMIRA MARIA DE LIMA CAVALCANTI
MATRÍCULA
237.937-6
174.475-5
174.039-3
178.553-2
123.078-6
177.978-8
123.347-5
074.435-2
123.593-1
122.335-6
176.286-9
124.492-2
174.994-3
177.616-9
237.831-0
178.216-9
121.685-6
123.024-7
123.024-7
175.474-2
178.958-9
237.712-8
237.637-7
178.221-5
123.030-1
139.259-0
178.606-7
159.437-0
237.933-3
121.084-0
177.708-4
178.966-0
179.117-6
162.520-9
178.015-8
172.134-8
178.232-0
237.850-7
178.235-5
122.807-2
175.431-9
237.838-8
124.347-0
162.194-7
177.743-2
178.639-3
175.742-3
178.243-6
146.587-2
176.580-9
123.314-9
109.469-6
DECÊNIO
1º
2º
2º
2º
3º
2º
3º
4º
3º
3º
2º
2º
1º
2º
1º
1º
3º
2º
3º
2º
2º
1º
1º
2º
3º
2º
2º
2º
1º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
3º
2º
1º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
3º
3º
A PARTIR DE
13/07/14
02/07/13
26/07/14
12/07/14
05/03/14
23/05/14
08/03/14
20/01/14
28/01/14
26/07/14
17/06/13
01/12/05
03/03/14
08/03/14
12/07/14
14/11/11
11/07/14
23/06/04
24/06/14
04/08/13
14/06/14
15/07/14
12/08/14
18/05/14
09/03/14
02/06/06
07/08/14
12/11/09
13/07/14
01/03/14
30/03/14
08/06/14
14/06/14
01/07/10
30/03/14
19/05/13
04/06/14
12/07/14
30/06/14
29/06/14
23/08/13
20/07/14
17/04/14
29/06/10
20/03/14
21/07/14
06/08/13
28/06/14
20/02/06
13/11/13
05/07/14
17/11/11
SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve INDEFERIR:
DESPACHO DE 12.08.2014 - INDEFERIMENTO
PROC. SEE-0473305-4/2014, GERCINA ARAUJO DE LIMA, MATRÍCULA Nº 115.082-0, INDEFIRO: O REQUERENTE NÃO FAZ JUS A
LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123, DE 20.07.1968.
PROC. SEE-0469415-2/2014, VILMA CARLA MACEDO CAMPOS, MATRÍCULA Nº 175.687-7, INDEFIRO: O REQUERENTE NÃO FAZ
JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123, DE 20.07.1968.
PROC. SEE-0435574-1/2014, CLAUDIO LEANDRO CORDEIRO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 177.596-0 INDEFIRO: A REQUERENTE
NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123, DE 20.07.1968.
PROC. SEE-0446688-0/2014, PAULO LEITE MARTINS FILHO, MATRÍCULA Nº 161.041-4 INDEFIRO: A REQUERENTE NÃO FAZ JUS
A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123, DE 20.07.1968.
PROC. SEE-0477533-2/2014, IVANETE FRANCISCA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 176.486-1 INDEFIRO: A REQUERENTE NÃO FAZ JUS
A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM III ALINEA “A”, DA LEI Nº 6123, DE 20.07.1968.
PROC. SEE-0471502-1/2014, LUCIA HENRIQUE DE ANDRADE, MATRÍCULA Nº 129.938-7 INDEFIRO: A REQUERENTE NÃO FAZ
JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123, DE 20.07.1968.
DESPACHO EM 12.08.2014 – RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 02/08/2014, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA
WALKINEIDE CRISTINA ALVES RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 178.020-4 ONDE SE LÊ: 3º DECÊNIO A PARTIR DE 09/06/14, LEIA-SE 2º
DECÊNIO A PARTIR DE 10/06/14.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 06/08/2014, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR LUIZ
HENRIQUE DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 139.180-1 ONDE SE LÊ: 2º DECÊNIO A PARTIR DE 30/06/06, LEIA-SE 2º DECÊNIO A
PARTIR DE 02/09/13.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE ARCOVERDE EM 12/08/2014
NOME
CÍCERO LACERDA BEZERRA
JOSELIA DE ALMEIDA BEZERRA GOMES
MARIA DO CARMO AMARAL PEREIRA
JOSÉ ADELMO TENÓRIO PAES
MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI VENANCIO
MARYVETE DE ARAÚJO AQUINO VICTOR
EDÍZIA GALINDO LIMA
MARIA JACILDA SOARES DE LIMA
LEOCÁDIA DE CARVALHO NINO LIMA
MATRICULA
181.254-8
162.111-4
175.290-1
131.455-6
114.516-9
111.641-0
105.027-3
158.480-4
111.616-9
MESES
2
2
1
2
2
1
1
1
1
PERÍODO
04.08.2014
01.07.2014
09.07.2014
09.06.2014
01.08.2014
01.08.2014
01.08.2014
04.08.2014
07.07.2014
DECÊNIO
2º
1º
2º
2º
3º
3º
3º
2º
3º
INÍCIO
07.07.14
01.08.14
04.08.14
01.08.14
01.07.14
10.07.14
21.07.14
05.06.14
06.06.14
18.08.14
07.07.14
17.07.14
07.07.14
15.07.14
16.05.14
15.07.14
06.08.14
01.08.14
01.08.14
01.08.14
02.07.14
01.07.14
04.07.14
14.07.14
01.08.14
01.08.14
01.07.14
11.08.14
01.07.14
01.08.14
02.05.14
16.06.14
01.08.14
01.08.14
01.07.14
01.08.14
16.07.14
01.07.14
09.07.14
01.07.14
04.08.14
07.07.14
04.08.14
02.07.14
01.07.14
17.07.14
01.08.14
04.08.14
01.07.14
14.07.14
02.07.14
01.08.14
01.08.14
21.07.14
01.08.14
01.08.14
30.06.14
01.08.14
01.07.14
01.08.14
02.07.14
01.08.14
02.07.14
09.07.14
05.08.14
DECÊNIO
3º
2º
3º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
3º
3º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
1º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
1º
1º
2º
1º
2º
1º
1º
2º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
2º
1º
2º
1º
GRE METRO SUL
NOME
LUIZ VALDEVINO DA SILVA
RISETE MARIA DA SILVA BARRETO
JOSÉ ILVOIR NOTARO
CÉLIA MARIA MENDES DE MORAIS ALMEIDA
GILDINEIDE SEVERINA FIALHO DE MORAES
WERIMAR MARIA DA SILVA LIMA
JOSÉ ILDELMO DO REGO MEDEIROS
AMARA JOSE DAMASIO
MARIA ELIZABETE NEVES RODRIGUES
LINDACI SOUZA DE MOREIRA
LUCYLENE RENDALL DOS SANTOS
MARIA DE LOURDES DE MIRANDA SOARES DA SILVA
LÊDA LUCIA DO AMARAL FERREIRA
PEDRO RIBEIRO DANTAS FILHO
CLEIDE MARIA BARBOSA CALU
LUIS FRANCISCO DA SILVA
MARIA DA PAZ FREITAS DA COSTA
CARLOS ALBERTO MARTINS SOARES
JUCENE DAGMAR DE BARROS FREITAS
CÍCERA DA SILVA
JOSÉ ANTONIO DA SILVA TEIXEIRA
MARIA JUSTINO DA SILVA
ALIETE GOMES SILVA
MARIA JOSÉ MARINHO DO NASCIMENTO
HILDA MARIA DE SANTANA TEIXEIRA
MARCIA MARIA GOMES CALADO
ROSANGELA DA COSTA SILVA
MARIA ROSIMERY DE MEDEIROS LIMA
MARTA MARIA VIEIRA
IRENE PAULINO GOMES
JOVÊNCIA JUSTINO DA CUNHA
ELAINE MARIA DE OLIVEIRA DE LIMA
MARIA DA ASSUNÇÃO DE LIMA
MARIA DE FÁTIMA CASTELO BRANCO CAVALCANTI
ANA SUELY FERREIRA CAVALCANTI
LUCINEIDE MARIA MARTINS DA SILVA
MAELI VIANA CAMPELO
ROSILDA MORAES DA SILVA
JOSE ALBERTO BEZERRA DE ARRUDA
ENEIDA FORNELOS PEREIRA DE LYRA
ANGELA MARIA DO NASCIMENTO
ADNA GOMES DE PAIVA
MARIA MARTA DO NASCIMENTO
CARLINDA CARNEIRO BARBOSA
MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA DE OLIVEIRA
LUCIA REGINA BARBOSA DA SILVA
HERINA BERNARDES DE PAULA
CLOTILDE PORTELA MAGALHÃES
MARIA CARMELITA ANDRADE CALADO
EDNA MARIA SILVA MENDONÇA
JANI ADEMILDE DE ARAUJO
DANUZIA SILVA DOS SANTOS
VANDA NUNES DO REGO
EDNA COELHO BARBOSA FILHA
VALDA RIBEIRO SOARES
INGRID LENINE DA SILVA
ROSANE MARIA DE ALBUQUERQUE GONÇALVES
MARIA ANGELA DA SILVA
GISELE PEREIRA DA SILVA
MARIA VIEIRA DA CUNHA MONTEIRO
JOSEILDA DE MELO MENDONÇA
ALVANY DE MOURA
EDNALVA MARIA DO NASCIMENTO
FRANCELENE COSTA DE SANTANA OLIVEIRA
JOSENILDO TORRES DA SILVA
MAT.
46.038-9
77.903-2
88.097-3
99.138-4
100.814-5
101.582-6
102.582-1
103.403-0
103.863-0
105.639-5
111.628-2
113.210-5
115.089-8
115.496-6
116.675-1
117.793-1
119.470-4
119.950-1
122.039-0
122.845-5
123.680-6
125.556-8
127.309-4
127.438-4
129.872-0
129.955-7
132.635-0
133.214-7
133.225-2
136.866-4
140.820-8
141.637-5
142.244-8
142.305-3
146.692-5
146.965-7
147.140-6
147.218-6
147.643-2
154.167-6
154.433-0
154.949-9
155.336-4
158.399-9
158.470-7
158.859-1
159.877-5
160.865-7
161.006-6
161.139-9
161.167-4
161.681-1
162.210-2
163.735-5
164.454-8
164.624-9
164.820-9
172.125-9
172.185-2
172.463-0
173.563-2
174.011-3
174.691-0
174.980-3
175.139-5
MESES
01
01
02
02
02
02
03
03
02
02
02
02
01
02
01
02
01
02
03
03
02
02
02
01
02
01
03
01
02
02
01
01
01
01
01
01
02
02
01
02
01
01
01
02
02
02
02
01
02
01
02
01
03
01
02
01
03
01
02
01
02
02
01
02
02
SONIA MARIA SANTOS RODRIGUES
CARMEN LOPES MARTINS
VANDERLAN RODRIGUES DE LIMA FILHO
EDNALVA MARIA DO NASCIMENTO
ANA REGINA GOMES DE ARAUJO
11
177.445-0
178.562-1
183.910-1
189.265-7
196.957-9
02
02
02
01
01
01.07.14
04.08.14
06.08.14
02.07.14
08.08.14
2º
1º
1º
1º
1º
MATRÍCULA
113.644-5
157.186-9
122.038-1
145.503-6
189.642-3
142.210-3
132.060-2
135.527-9
173.178-5
141.726-6
161.888-1
124.319-5
175.452-1
121.578-7
160.611-5
172.648-0
177.619-3
135.787-5
160.497-0
157.235-0
121.610-4
124.766-2
123.078-6
157.217-2
99.572-0
162.516-0
102.542-2
115.442-7
174.379-1
112.314-9
125.143-0
113.644-5
114.175-9
157.597-0
97.161-8
145.550-8
157.218-0
157.612-7
102.665-8
123.365-3
123.365-3
173.690-6
124.319-5
Nº MESES
01
01
02
02
02
01
01
02
01
01
02
01
06
02
01
01
01
02
01
01
01
01
01
02
01
03
02
01
02
02
01
01
01
01
01
01
02
01
01
02
02
02
01
INÍCIO
02/07/2014
07/07/2014
02/07/2014
11/06/2014
07/07/2014
01/07/2014
05/05/2014
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
07/07/2014
01/07/2014
07/07/2014
07/07/2014
10/07/2014
07/07/2007
02/07/2014
02/07/2014
14/07/2014
14/07/2014
11/07/2014
07/07/2014
07/04/2014
14/07/2014
10/07/2014
14/07/2014
24/07/2014
09/06/2014
21/07/2014
23/07/2014
11/07/2014
04/08/2014
04/08/2014
02/05/2014
28/07/2014
02/07/2014
07/07/2014
02/07/2014
09/07/2014
04/04/2014
04/07/2014
11/04/2014
06/03/2014
DECÊNIO
2º
2º
2º
2º
1º
1º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
2º
3º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
1º
1º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
3º
2º
2º
1º
2º
3º
2º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
GRE AFOGADOS DA INGAZEIRA
NOME
TERESINHA DE JESUS BRITO SEIXAS
MARIA IRIS DE JESUS SILVA
JOSELINA DOMINGOS CRUZ
CÍCERA DE SOUZA SIQUEIRA
ISRAEL ALVES DA SILVEIRA
MARIA AURINA DE SOUZA VIEIRA
MARIA ADEILDA GONÇALVES DOS SANTOS
MARIA DA CONCEIÇÃO B. DE ANDRADE
NADEILZI NUNES DINIZ
FRANCISCA LOPES DE BARROS
MARIA NEUSA PEREIRA BARROS
MARIA JOSÉ ALVES M. SOUZA
WALDONES MAXIMINO PESSOA
DAMIANA FERREIRA DA SILVA
VANDERLÚCIA N. DE MAGALHÃES FERRAZ
ALDEMIR GONÇALO PATRIOTA
LAERCIA RODRIGUES SANTOS SILVA
MARIA DO SOCORRO INÁCIO DE OLIVEIRA
ÂNGELA MARIA DE SOUZA JUVINO
MARLUCE MARÇAL DA SILVA
LÚCIA DE FÁTIMA DOS SANTOS RODRIGUES
ROMERO PEREIRA DE FRANÇA
CRISTINA MARIA DE CARVALHO SILVA
MARIA PEREIRA DE FREITAS CAMPOS*
LÚCIA APARECIDA FEITOSA BATISTA
MARIA GIRLENE NUNES DE MEDEIROS
FRANCISCO CARLOS GOMES
MARIA ELOIZA DA SILVA MENEZES
ROSINEIDE CAVALCANTE DE SOUZA
JOÃO VIANEI RODRIGUES CAMPOS
ANÁLIA BELO FLORENTINO
TERESINHA DE JESUS BRITO SEIXAS
MARIA SALOMÉ DO CARMO
CLÁUDIA MARIA SILVA ALBUQUERQUE
VANDA FIGUEREDO DA FONSECA NASCIMENTO
EDITE PEREIRA DE LOUREIRO SILVA
MARIA PEREIRA DE SOUZA LIMA
RITA LINO DOS SANTOS
MARIA JOSÉ PEREIRA DE MELO SILVA
JOÃO CARLOS ACIOLY PAZ
JOÃO CARLOS ACIOLY PAZ
MARIA ALVES DO SOCORRO CAMPOS
MARIA JOSÉ ALVES MAGALÃES SOUZA
RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 12/08/2014 REFERENTE A ROGERIO ARRUDA DA MOTA SILVEIRA, MATRÍCULA Nº
354.561-0 TORNAR SEM EFEITO A LICENÇA NOJO A PARTIR DE 04/06/2014
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 12/08/2014 REFERENTE A SUZANE CRISTINA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 342.386-7
TORNAR SEM EFEITO A LICENÇA NOJO A PARTIR DE 31/07/2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAS, PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE METRO NORTE EM 13/08/14
NOME
WALKER BEZERRA VIEIRA
LINDINALVA VIEIRA DA SILVA
CLETSON INACIO MONTEIRO DE SANTA ROSA
BARTOLOMEU PINHEIRO DE LIRA
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
MARIA AUGUSTA AMAZONAS MARQUES
IARA ARAUJO PINTOR
JANE MARCIA JOSE DE FRANÇA
SONIA MARIA RAMOS
ILKA MUNIZ DA SILVA GONZALES
RICARDO DE BARROS MAIA
RITA DE CASSIA DA SILVA
ELIANE ALMEIDA QUEIROZ RAMIREZ
TERESA CRISTINA LEAL DA SILVA
MARIA JOSE LAET CAVALCANTI
VERA LUCIA NUNES DE FRANÇA
ROSANGELA MUNIZ CORREIA
SUELI MARIA SILVA AZEVEDO
MARIA DA PAZ ALVES SOUSA
MATRÍCULA
157519-8
104181-9
123370-0
191272-0
157154-0
173709-0
177407-7
165115-3
123294-0
156725-0
129341-9
162853-4
158408-1
121865-4
164759-8
161424-0
160307-8
147260-7
122112-4
Nº MESES
2
2
2
2
2
1
2
2
2
2
2
2
1
2
1
1
1
2
1
INÍCIO
1-jul-14
1-jul-14
1-jul-14
1-jul-14
4-ago-14
2-jul-14
2-jul-14
3-jul-14
7-jul-14
7-jul-14
7-jul-14
16-jul-14
18-jul-14
28-jul-14
1-ago-14
1-ago-14
1-ago-14
18-ago-14
5-ago-14
DECÊNIO
1º
1º
3º
1º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
MATRÍCULA
85.523-5
100.276-7
104.124-0
105.799-5
106.320-0
109.375-4
111.939-7
117.315-4
124.740-9
132.160-9
140.868-2
141.213-2
141.900-5
157.506-6
157.985-1
161.335-9
174.032-6
175.214-6
185.261-2
202.581-7
N.º MESES
01
02
01
02
01
01
02
02
01
01
01
01
02
02
02
02
02
02
01
02
INÍCIO
09/07/2014
07/07/2014
16/07/2014
05/07/2014
01/07/2014
15/07/2014
04/08/2014
03/07/2014
07/07/2014
04/08/2014
15/07/2014
04/08/2014
04/07/2014
28/07/2014
01/07/2014
28/07/2014
28/07/2014
28/07/2014
28/07/2014
14/07/2014
DECÊNIO
3º
3º
2º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
1º
1º
1º
GRE GARANHUNS
NOME
JOSÉ CICERO SOARES
MARIA EUGÊNIA P. DA SILVA VIEIRA
ANTONIO JOÃO FERREIRA DA SILVA
ANTONIO EXPEDITO TENORIO PASTOR
IZABEL CRISTINA TRAJANO LEADRO
MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO
ANA MARIA DE ALBUQUERQUE RAMOS
SERGIO ROBERTO VALENÇA DE FREITAS
OSCAR ALVES DE FREITAS
ARLINDO SOARES DE LIMA
LINDACIANA DE MELO FLORENCIO
RITA DE CÁSSIA PEIXOTO DE LIMA
JOSÉ AGRÍCIO PEDROZA
ROSILEIDE SANTOS DO COUTO SOARES
MARIA MADALENA ALMEIDA
MARIA TEREZA MARQUES REZENDE
ANA PAULA VILELA DE ARAUJO
DELMA FERREIRA DA SILVA
JUSSARA MARIA PEREIRA DE AZEVEDO
ROSANNA JORDÃO PINTO MARANHÃO
12
ANEXO I
RELAÇÃO DOS ATLETAS E PARATLETAS CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA TIME PE 2014-2015
GRE PETROLINA
MATRÍCULA
Nº MESES
DECÊNIO
A PARTIR
ADAUTO QUIRINO DE SÁ
NOME
107.441-5
02
2º
15.07.14
ALINE ANDRADE DUARTE
181.212-2
02
1º
02.07.14
ANA CELIA DE CASTRO ALVES MIRANDA
120.243-0
02
3º
16.06.14
ANA CELIA DE CASTRO ALVES MIRANDA
120.243-0
01
3º
02.05.14
CLEIDE GOMES DE SÁ XAVIER
97.031-0
01
2º
02.07.14
CORINA MARIA CONCEIÇÃO DE FREITAS
173.988-3
01
2º
07.07.14
CREUZA GOMES DE SÁ
161.129-1
01
2º
21.07.14
DONATILA DE CASTRO REIS
89.704-3
02
3º
07.07.14
GILMA FERNANDES ATHAYDE
159.876-7
01
2º
15.07.14
GISELIA GOMES DE CASTRO
190.555-4
01
1º
04.08.14
GRACILDA MAGALHAES DE SOUZA
155.121-3
02
1º
25.08.14
IVANICE MIRANDA DOS SANTOS LOPES
122.768-8
01
2º
07.07.14
JOANA DE SOUZA NOGUEIRA
145.777-2
01
2º
04.08.14
JOÃO VIANEI ALVES DE CARVALHO
176.551-5
02
2º
01.09.14
JOSELITA ZAIDE DA SILVA DURANDO
145.856-6
01
2º
03.07.14
KATIA MARIA DOS SANTOS
190.035-8
01
1º
01.08.14
LUCILA MARIA TAVARES DE ALENCAR
155.210-4
01
2º
28.07.14
LUCIMARY MOURA DE SOUZA
161.225-5
01
2º
02.05.14
MARIA AUXILIADORA DA SILVA QUEIROZ
111.663-0
01
2º
02.07.14
MARIA AUXILIADORA DE SOUZA FERREIRA
104.441-9
01
2º
04.08.14
MARIA DA PAZ FERREIRA
104.451-6
02
3º
14.07.14
MARIA DE FÁTIMA ARAUJO COELHO
104.455-9
01
3º
11.07.14
MARIA DE LOURDES DA SILVA BARROS
178.608-3
02
2º
02.07.14
MARIA DE LOURDES FERREIRA
160.564-0
02
2º
01.09.14
MARIA DE SOUZA BARBOSA DOS SANTOS
129.181-5
02
2º
01.07.14
MARIA ELIETE DE SOUZA MONTEIRO
121.324-5
02
3º
01.07.14
MARIA GLECIANE NEVES MAIA
157.181-8
01
2º
04.08.14
MARIA JOSE VARJÃO GAMA
155.683-5
02
2º
30.06.14
MARIA JOZENEIDE GOMES
157.494-9
02
2º
02.07.14
MARIA LUCIA ALVES BORGES
147.021-3
01
1º
17.07.14
MARIA MARGARIDA SILVA DANOA
121.217-6
02
3º
30.06.14
MARIA SOELENE A. CAVALCANTE
176.567-1
02
2º
13.03.14
MARIA VERONICA RODRIGUES DE MELO
173.360-5
01
2º
16.07.14
MARIA VILANY DE SOUZA SILVA
157.226-1
02
2º
06.08.14
MARIAN IVONETE FERREIRA B. DE ARAUJO
154.528-0
02
2º
10.07.14
MARINEIDE DA COSTA OLIVEIRA
190.778-6
01
1º
01.09.14
MARLI LOPES DE SOUZA
123.132-4
01
2º
21.07.14
MASSILANE DE ALMEIDA BISPO
175.191-3
02
2º
04.08.14
MIRIZA DIONIZIA DE SOUZA
87.245-8
01
2º
15.07.14
MONICA MARIA DA CRUZ
121.222-2
02
3º
02.07.14
NILVA MARIA DE SÁ ALVES
173.739-2
01
2º
14.07.14
NUBIA NOVAES MENEZES
191.282-8
01
1º
18.08.14
ROSANA MARIA RAMOS
180.299-2
02
1º
21.07.14
SANDRA CRISTINA MELO FERREIRA
114.752-8
02
2º
21.07.14
TEREZINHA DE JESUS BIUM GOMES
146.582-1
01
2º
15.07.14
146.582-1
01
2º
18.08.14
146.582-1
01
2º
17.09.14
VERA LUCIA DE LACERDA
113.661-5
01
2º
01.07.14
VILANI DE ALMEIDA CARVALHO
161.867-9
01
1º
15.07.14
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTES
PORTARIA Nº. 18 DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I – Designar os servidores Alex Sandro Tenório Vila Nova, matrícula nº. 320.665-3, Marcílio Paulo da Silva, matrícula nº. 251.772-8,
José Monteiro de Souza Júnior, matrícula nº. 355.645-0, Edson Flávio Maranhão R. da Silva, matrícula nº. 259.695-4, José Armando D.
Rodrigues, matrícula nº. 349.488-8, para comporem a Comissão Julgadora das propostas do Edital de Chamamento Público nº. 010/2014
- “XVI JOGOS SOLIDÁRIOS DA TERCEIRA IDADE 2014”, cabendo à presidência ao primeiro.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATLETA/PARATLETA
Bruna Martinelli Cesário de Mello
Amanda Ferreira de Lima
Priscila Santana Veríssimo de Oliveira
Larissa Tiburcio Lellys
Cecília do Nascimento Mousinho
Thiago Benedito da Silva
Francisco Daniel Coelho da Silva
Cisiane Dutra Lopes
Rayane Caroline Lins de Oliveira
Fernanda Luciana Gracia Freitas
Clarissa Mª Pereira Santos Rodrigues
Lucas Gabriel Ferreira da Silva
Josoaldo Coelho da Silva
Laércio Lima da Silva
Luiz Antonio Correia da Silva
Camila Vitória Moraes Gominho Maia
Jenifer Martins dos Santos
Barbara Louise Fonseca Alves
Jade Andrade Monteiro
Maria Conceição Paixão da Silva
Thaywanna Sthefanny Santiago da Silva
Felipe Lima do Nascimento
Gabriel Fernandes de A. Moraes Pinheiro
MODALIDADE ESPORTIVA
Vela
Judo
Pentatlo Moderno
Pentatlo Moderno
Handebol
Atletismo
Atletismo Paratleta
Atletismo
Atletismo
Judo
Natação
Atletismo
Atletismo Paratleta
Atleta Guia
Natação Paratleta
Handebol
Atletismo Paratleta
Handebol
Handebol
Atletismo
Handebol
Pentatlo Moderno
Judo
ANEXO II
RELAÇÃO DOS TREINADORES CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA TIME PE 2014-2015
TREINADOR
Joelbes Chaves Silva Júnior
Márcio Rogério Teles da Silva
Jefter Domingos Barbosa Campos
Eduardo José de Lima Júnior
Daniel Gonçalves de Azevedo de Oliveira
Marciano Pereira Barros
Vanthauze Marques Freire Torres
Roberto Ribeiro de Andrade
Dênis Medeiros de Lima
Raul Fuentes Castilla
Natanael Pereira Barros
Manoel Severino de Souza
Cristiano da Rocha Silva
Abraão Joaquim Nascimento Irmão
Michael John Cunningham
Pedro Antonio da Silva Neto
MODALIDADE
Vela
Judo
Pentatlo Moderno
Handebol
Atletismo
Atletismo Paratleta
Atletismo
Atletismo
Judo
Natação
Atletismo Paratleta
Natação Paratleta
Handebol
Atletismo Paratleta
Pentatlo Moderno
Atletismo
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO.
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 19/08/2014 – TERÇA-FEIRA ÀS 9h
RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES
01) AI SF 2014.000002146239-40. TATE 00.700/14-2. AUTUADO: ASTRA SA INDÚSTRIA E COMÉRCIO. CACEPE: 0466907-00.
ADVOGADOS: PEDRO LUIZ PINHEIRO, OAB/SP 115.257 E MARIA LÚCIA TRUNFIO REZENDE, OAB/SP 278.526.
02) AI SF 2013.000010170687-28. TATE 00.009/14-8. AUTUADO: CLECILDA MARIA MARTINS DA SILVA. CACEPE: 0253162-30.
03) AI SF 2014.000000105960-82. TATE 00.396/14-1. AUTUADO: SUCOVALLE - SUCOS E CONCENTRADOS DO VALLE LTDA.
CACEPE: 0095278-85. ADVOGADOS: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE 25.108 E OUTROS.
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS
04) AI SF 2014.000001232415-49. TATE 00.702/14-5. AUTUADO: ARPSIST SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP. CACEPE:
0199893-50. ADVOGADOS: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE 25.108, IVO DE LIMA BARBOSA, OAB/PE 13.500
E OUTROS.
05) AI SF 2014.000000512440-40. TATE 00.687/14-6. AUTUADA: LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S/A
CACEPE: 0406006-70. ADVOGADOS: DR. ANDRÉ HENRIQUE AZEREDO SANTOS, OAB/SP 330.217, DR. FELIPE BAPTISTA MONIZ,
OAB/SP 343730 E OUTROS
06) AI SF 2013.000011156634-85. TATE 00.690/14-7. AUTUADO: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A. CACEPE: 000821985.
ADVOGADOS: Dr. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, OAB/PE 495-A, OAB/SP 77.977, Dr. ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO, OAB/
PE 20.301, DR. TIAGO TENÓRIO FILGUEIRA OAB/PE 26.500 E OUTROS.
Recife, 13 de agosto de 2014.
Marconi de Queiroz Campos
Presidente da 1ª TJ
III – Revogam-se as disposições em contrário.
ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA
Secretária Executiva de Esportes
PORTARIA Nº 019, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.
Divulga o resultado final do Time PE Estadual 2014-2015, e dá outras providências.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESPORTES DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato
Governamental nº 602/2014, publicada no D.O.E no dia 14/02/2014 e demais normas gerais atinentes à matéria, tendo em vista o
disposto na Lei nº 14.696, de 04 de Junho de 2014, Decreto nº 39.173, de 08 de Março de 2013 e modificada pela Lei nº. 15.181, de 11
de Dezembro de 2013,
CONSIDERANDO os preceitos e diretrizes da Política de Esporte de Alto Rendimento, resolve:
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 21/08/2014 - QUINTA-FEIRA às 10h30min
RELATOR: JULGADOR MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA
01. AI SF 2014.000001579070-94 TATE 00.616/14-1. AUTUADA: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS. CACEPE: 0140241-28.
ADVOGADOS: HUGO BRAGA DE SANTANA, OAB/PE 23.768; MARIA ANDRADE DE GODOY PEIXOTO, OAB/PE 24.597; TACIANA
MATIAS BRAZ DE ALMEIDA, OAB/PE 21.487 e OUTROS.
RELATOR: JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA
02. AI SF 2013.000005180653-40 TATE 00.615/13-7. AUTUADA: ALCOA ALUMINIO. S.A. CACEPE: 0078068-50. ADVOGADO: PEDRO
ACCORSI LUNARDELLI, OAB/SP 106.769 e OUTROS.
Marcos Antônio Gamboa da Silva
Presidente da 4ª TJ
Art. 1º Divulgar o resultado final do Time PE 2014-2015.
Art. 2º Obedecendo aos critérios de classificação, estabelecidos pela legislação, e a disponibilidade orçamentária da Secretaria Executiva
de Esportes, foram selecionados para o Time PE 2014-2015, 23 (vinte e três) atletas/paratletas e 16 (dezesseis) treinadores.
Art. 3º Os contemplados receberão os benefícios pelo período de 12 (doze) meses, desde que obedecidos os critérios e obrigações
previstas na legislação.
Art. 4º Em conformidade com a legislação, o benefício pode ser suspenso a qualquer tempo, nos casos de inexistência de disponibilidade
orçamentária ou ainda caso o beneficiado não cumpra as obrigações assumidas ou venha a infringir a legislação pertinente à matéria.
Art. 5º A concessão do Time PE não gera qualquer vínculo entre o beneficiado e a administração pública estadual.
Art. 6º Ficam convocados a comparecerem a Secretaria Executiva de Esportes, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, para assinatura
do Termo de Adesão/Compromisso, sob pena de perda do direito ao Time PE, os contemplados relacionados nos Anexos I e II desta
Portaria.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CAVALCANTI
Secretária Executiva de Pernambuco
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO TERMO DE EXCLUSÃO Nº 003/2014
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, a comparecer a Rua Treze de
Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, GEAF – II Região Fiscal, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital,
para tomar ciência do Termo de Exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, lavrado no curso da Ação Fiscal objeto da Ordem de Serviço a
seguir mencionadas, nos termos do Art. 29 da Lei Complementar 123/2006 e Art. 75 da Resolução 94/2011 do CGSN.
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO TERMO DE EXCLUSÃO
EDINALDO LÚCIO GOMES ME – 0483347-31, Rua José Pereira Neto nº 148, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS
2013.000004630264-70 – TE nº 2014.000003367103-17.
Caruaru, 13 de agosto de 2014.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 62/2014
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas,
sob pena do Débito ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na
Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REGISTRO DO AUTO
- MARCIO LUIZ MANGABEIRA - ME – 0343379-03 – Rua do Acarajé nº 46, A, Areia Branca, Petrolina PE - Processo nº
2014.000003591880-80;
- MARIA ROSINETE PEREIRA - ME – 0419019-08 – Av. Sete de Setembro nº 178, F, Areia Branca, Petrolina PE - Processo nº
2014.000003615301-57.
Petrolina – PE, 13 de Agosto de 2014.
Ricardo Milano Galdino de Oliveira - Diretor Geral
INFRAESTRUTURA
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO–FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº2625, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.
O Diretor–Presidente em exercício da Funape, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/1/00 e suas
alterações, proferiu o seguinte despacho:
DOC Nº
716/2014
721/2014
MAT.
10.453-1
10.512-0
DOC Nº
456/2014
689/2014
791/2014
MAT.
10.427-2
10.505-8
10.447-7
Secretário: João Bosco de Almeida
PORTARIA Nº 208 DE 13/08/2014
O Secretário de Infraestrutura no uso de suas atribuições RESOLVE: Designar os servidores Mauro Roberto Souza Lacerda e Wania
Santiago Farias, como Gestor e Fiscal respectivamente, do Convênio Nº_552/2007, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde e esta
Secretaria, tendo como executor o Município da Pedra/PE.
13
NOME DO SERVIDOR
LUIZ CARLOS PEREIRA CARDOSO
ZEZILDA CONSTANTINO DA SILVA
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME DO SERVIDOR
DIAS
ELZA SILVA DE SÁ BARRETO
30
VALMIR GOMES DE LIMA
30
JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS
30
DECÊNIO
3º
4º
A PARTIR DE:
23/03/2014
11/08/2014
DECÊNIO
2º
1º
1º
A PARTIR DE:
01/07/2014
14/07/2014
01/08/2014
PORTARIA Nº 2626, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.
O Diretor-Presidente em exercício resolve Indeferir o processo nº 2014103003, relativo ao pedido de Certidão de Tempo de Contribuição,
formulado por Maria Bernadete Guimarães.
SAÐDE
Fábio Eduardo Tavares Sobral
Diretor-Presidente em exercício
Secretária: Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
(F)
EM, 13/08/2014
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
PORTARIA Nº 373 – A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo ato nº 1974/2014 publicado no
D.O.E. de 05/04/2014 e com fundamento nos Decretos nº 34.491, de 30 de janeiro de 2009, nº 39.091 de 29 de janeiro de 2013, nº 39.277
de 15 de abril de 2013 e nas Portarias SAD nº 2.630 de 28 de dezembro de 2011 e nº 661 de 05 de maio de 2010,
PORTARIA Nº 254/14
RESOLVE:
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
I – Designar, a partir de 23/07/2014, a servidora PAULA GOMES LOBO, matrícula nº 225.030-6/SES para compor a Comissão Regional
de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório do Hospital Barão de Lucena/Recife, em substituição a VÓLIA DE MOURA
BARBOSA FARIAS, matrícula nº 245.382-7/SES;
RESOLVE:
II – Designar, a partir de 17/07/2014, a servidora SILVIA GABRIELLE BORBA DE LIMA, matrícula nº 254.611-6/SES para compor a
Comissão Regional de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório do Hospital Jesus Nazareno/Caruaru, em substituição a NADJA
KELLY MARTINS DE MENEZES, matrícula nº 317.843-9/SES;
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
Rescindir, conforme o item oito – DA CONTRATAÇÃO – 8.3 da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 41 de 17/05/2010, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar Nº 10.954, de 17 setembro de 1993 e posteriores alterações:
MATRÍCULA
30.249-0
NOME
DIEGO HENRIQUE BARROS CAVALCANTI
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FUNÇÃO
Agente Socioeducativo
DATA DA RESCISÃO
12/08/2014
Publique-se e cumpra-se.
Secretária Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
Nº. 374 – Atribuindo a FLAVIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE BARROS, matrícula n° 224.886-7/SES a Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, a partir de 02/06/2014.
Nº. 375 – Dispensando, ALESSANDRO CEZAR RITO DE CERQUEIRA, matrícula n° 30.275/PMCSA da Chefia da Unidade de Vigilância
de Fatores Ambientais, símbolo FSG-1, vinculada a Secretaria Executiva de Gestão e Vigilância em Saúde/Nível Central, retroagindo
seus efeitos legais a 10/07/2014.
Nº. 376 – Designando, EDILENE DA PAZ SILVA, matrícula n° 226.178-2/SES para a Chefia da Unidade de Vigilância de Fatores
Ambientais, símbolo FSG-1, vinculada a Secretaria Executiva de Gestão e Vigilância em Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos
legais a 10/07/2014.
Secretária Estadual de Saúde
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 255/14
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço
resolve,
RESOLVE:
Publicar os Términos dos Contratos firmados pelos seguintes contratados na Seleção Pública Simplificada de 2013, conforme
discriminação abaixo:
DEFENSORIA PÐBLICA
Defensor Público: Manoel Jerônimo de Melo Neto
PORTARIA DO DIA 14.08.2014
O Defensor Público Geral do Estado no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de 02/07/2008,
RESOLVE:
Nº 950/2014 - Decretar Luto Oficial na Defensoria Pública do Estado de Pernambuco por 03 (três) dias, em razão do falecimento
prematuro do ex-Governador do Estado de Pernambuco Eduardo Henrique Accioly Campos.
MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO
DEFENSOR PÚBLICO GERAL
Repartições Estaduais
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
PORTARIA Nº 022-2014 DE 13 DE AGOSTO DE 2014. O
DIRETOR PRESIDENTE - em exercício da Agência Estadual de
Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM,
Luciano Lopes Alves Pinto designado pelo Ato Governamental
nº 3745 de 11/08/2014, e CONSIDERANDO o conteúdo da
Comunicação Interna nº 061/2014 datada de 08/08/2014, do
Coordenador de Gestão. RESOLVE: 1- Dispensar o servidor JOSÉ
LINS SANTIAGO RAMOS NETO, Matrícula 396-4, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Coordenadoria de
Gestão – CGES, a partir de 01 de setembro de 2014. 2- Designar a
servidora ALCINEIDE BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 515, para exercer a Função Gratificada acima mencionada, a partir
de 01 de setembro de 2014. 3- Determinar que esta Portaria passe
a vigorar na data de sua publicação, com seus efeitos contados a
partir de 01 de setembro de 2014. Recife, 13 de agosto de 2014.
LUCIANO LOPES ALVES PINTO-Diretor Presidente em exercício.
(F)
DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/DEFN Nº 033/2014 - Recife, 13 de agosto de
2014.
O ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA-DEFN, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de1995,
tendo em vista o disposto na Portaria SEE Nº. 3660/2014, de
07/07/2014, publicada no DOE em 07/07/2014.
RESOLVE:
I – Atribuir a Gratificação de Localização de 70% sobre o salário
base de que trata o Art. 71 da Lei 11.304/95, de 28/12/1995
ao servidor da SEE, localizado pela Secretaria de Educação
do Estado na Escola de Referencia Arquipélago Fernando de
Noronha, senhor PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA DE BRITO,
matrícula Nº. 270.876-0.
II – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
e os efeitos jurídicos e financeiros, passam a vigorar de acordo
com o disposto na Portaria SEE Nº. 3660/2014, de 07/07/2014,
publicada no DOE em 07/07/2014. Revolguem-se as disposições
em contrário.
REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JÚNIOR
Administrador Geral.
(F)
MAT.
30.620-7
30.632-0
30.629-0
30.630-4
NOME
Sara de Souza Luna
Flaviana Leite de Lima
Anna Paula da Silva
Luanna Roberta da Silva
CARGO
ADMISSÃO
12/08/2013
12/08/2013
12/08/2013
12/08/2013
TÉRMINO DO CONTRATO
12/08/2014
12/08/2014
12/08/2014
12/08/2014
Diretor Presidente
(F)
PORTARIA Nº 256/14
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
e conveniência do serviço.
RESOLVE:
I- Dispensar: RENILDO BENEDITO DA SILVA, MAT. 2859-2, Assistente em Gestão AUT/FUND da Função Gratificada de Apoio,
símbolo FGA-2, vinculada a Diretoria Geral de Gestão do Trabalho e Educação – DGGTE, a partir de 01/09/2014.
II- Designar: RENILDO BENEDITO DA SILVA, MAT. 2859-2, Assistente em Gestão AUT/FUND, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão, símbolo FGS – 2, vinculada a Diretoria Geral de Gestão do Trabalho e Educação – DGGTE, a partir de 01/09/2014.
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 12/2014 - Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação em Microempresas e Empresas de Pequeno Porte na
Modalidade Subvenção Econômica TECNOVA 2014 – FACEPE
OBJETO: Apoiar atividades de pesquisa e desenvolvimento de
processos e/ou produtos inovadores que envolvam significativos
riscos tecnológicos mediante a seleção de propostas empresariais
para concessão de apoio financeiro na modalidade de Subvenção
Econômica à Inovação, visando o aumento da competitividade das
microempresas e empresas de pequeno porte de Pernambuco,
especialmente em temas e setores prioritários para o estado.
O inteiro teor deste Edital encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br.
José Antônio Bertotti Junior - Diretor Presidente
(F)
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 257/14
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Rescindir, conforme o item 10.7 - CONTRATAÇÃO da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08/01/2013, observados o que dispõe
a Lei Estadual nº. 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Estadual nº. 14.885, de 14 de dezembro de 2012 e demais
normas fixadas no edital:
14
MATRÍCULA
40.001-7
NOME
UBIRATAN FERNANDO DA SILVA
FUNÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
DATA DA RESCISÃO
13/08/2014
Diretor Presidente
(F)
PORTARIA Nº 258/14
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço.
RESOLVE:
Publicar Processos, conforme Pareceres Jurídicos no mês AGOSTO/2014 - ABONO DE PERMANÊNCIA – PROCESSOS DEFERIDOS
– FUNASE:
REQ. Nº
90.082
90.149
90.217
90.046
90.058
NOME
Felix Manoel dos Santos
Joais Souza do Nascimento
Maria do Carmo Sá Riether
Marisa Gonçalves Rodrigues
Nilson Luiz da Silva
MAT.
1194-0
2193-8
2247-0
2592-5
1759-0
A PARTIR DE
25/07/2010
07/02/2014
10/08/2013
25/07/2014
23/07/2014
PARECERNº
123/14
121/14
124/14
125/14
122/14
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0603/2014, de 06.08.2014, I - Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência do servidor JOSÉ THADEU PINHEIRO,
mat. nº 3893-8, Professor Universitário/ Adjunto M03 III FS-B,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na Faculdade de Odontologia de Pernambuco-FOP, a partir de
03.11.2013, de acordo com o art. 2º, parágrafo 1º, da Emenda
Constitucional 41/2003, e Parecer nº 71/2014 da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-UPE.
PORTARIA Nº 0607/2014, de 06.08.2014, I - Exonerar, a
pedido, o servidor EMANUEL FRAGA DE SANTANA, mat. nº
7510-8, Médico, do Quadro de pessoal da Secretaria de Saúde,
à disposição desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, do Cargo Comissionado de
Superintendente de Engenharia e Manutenção do referido Hospital,
Símbolo DAS-4, a contar de 01.07.2014.
PORTARIA Nº 0617/2014, de 12.08.2014, I - Retificar a Portaria
nº 0547/2014, de 18.07.2014, dando-lhe a seguinte redação: II Declarar vago, a partir de 05 de junho de 2014, de acordo com o Art.
81, inciso VII, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, o cargo de Assistente
Técnico em Gestão Universitária/ Assistente Administrativo F04 CI
FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, ocupado
por DANILO RAFAEL DE LIMA CABRAL, mat. nº 9622-9, com
lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, em virtude
de posse em outro cargo público inacumulável.
Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado
REITOR
(F)
EMPRESA(S) VENCEDORA(S)
LOTE (S) 01
VALOR (ES) R$
BELTIS COMERCIO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA.
(CNPJ: 09.116.592/0001-86)
11.882,80
LOTE (S) 02
CLICK DATA SOLUÇÕES INFORMÁTICA
LTDA. (CNPJ: 12.431.149/0001-04)
38.200,00
LOTE (S) 04
CRIATIVA COMPONENTES E
PERIFÉRICOS DE COMPUTADORES
LTDA. (CNPJ: 05.833.821/0001-22)
LOTE (S) 03 E 05
FRACASSADOS
TOTAL..........................................................
18.196,00
68.278,80
EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(S): Daniela Ferreira da
Rocha e RM Comercial Ltda. solicitaram sua desclassificação e
Click Data Soluções Informática Ltda. no lote 03 por não atende
as especificações do edital em sua proposta.
Recife, 13 de julho de 2014
Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira.
Diretor Presidente
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Licitações e Contratos
CNPJ/MF - 41.025.313/0001-81
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 078/2014 – O Diretor Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições
que lhe são conferidas. RESOLVE I - designar MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE ARAÚJO, Diretora de Administração e Finanças, matrícula
nº 6866 , para exercer a Função de Ordenador de Despesas da Fundação Hemope, nos impedimentos e ausências dos atuais e permanentes
Ordenadores de Despesas; II - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se Recife, 13 de agosto de 2014.
Dr Divaldo de Almeida Sampaio
Diretor Presidente
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
O Diretor Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA nº 34/2014 – O Diretor Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 40890 de 14 de julho de 2014 e pela Lei Complementar 272 de 29 de abril de 2014 e Considerando o
parecer da Comissão Permanente de Avaliação das Etapas do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV - 3ª Progressão por
Titulação, em razão dos requerimentos dos servidores desta Autarquia,
RESOLVE:
01. Enquadrar por Progressão por Titulação o servidor do Cargo de Auxiliar de Registro do Comércio-ARC abaixo relacionado, na
matriz com carga horária de 360h.
NOME
MATRICULA
2081-8
1113-4
Flavio de Almneida Alves
Paulo Rodrigues
NOME
AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA
PROCESSO N° 021/CPL/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N°
007/2014. OBJETO: Contratação de empresa para prestação
de serviços de fretamento de helicóptero, sob demanda, para a
Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - AD
Diper. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS:
inicialmente previsto para o dia 21/08/2014, adiado para o dia
27/08/2014 às 10:00h, no auditório da AD DIPER, Avenida
Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças, Recife-PE. O edital e
seus anexos estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
02. Enquadrar por Progressão por Titulação o servidor do Cargo de Assistente de Registro do Comércio-ARC abaixo relacionado,
na matriz com carga horária de 360h.
MATRICULA
1183-9
1106-1
João Bosco Sampaio Cursino
Silvana Cristina Carvalho Melo
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 090/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026.14
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - D
DIPER
Errata Publicação DOE 13-08-2014
Onde se lê
EXTRATO DE TERCEIRO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTATO 019/2012
Leia-se
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
019/2012
(F)
03. Enquadrar por Progressão por Titulação o servidor do Cargo de Analista de Registro do Comércio-ARC abaixo relacionado, na
NOME
04. Enquadrar por Progressão por Titulação o servidor do Cargo de Analista de Registro do Comércio-ARC abaixo relacionado, na
NOME
MATRICULA
2064-8
Eduardo Cunha Sabino
05. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º de julho de 2014, conforme determina a
Lei Complementar nº 272 de 29 de abril de 2014, revogam-se as disposições em contrário. Recife, 08 de agosto de 2014. Luis Alves de
Lima Filho - Presidente
ERRATA
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
TERMO ADITIVO:
2º Termo Aditivo Nº 037/14 ao Contrato Nº 023/13, firmado entre
a ATI e o CONSORCIO CATENNAIMAGE. OBJETO: Prorrogação
do prazo de execução do contrato Nº 023/2013, que tem por objeto
a contratação de serviços técnicos de identificação e mapeamento
de processos organizacionais, modelagem, automação,
implantação, suporte e manutenção de processos organizacionais
em plataforma BPMS. VALOR TOTAL: R$ 59.189,72. Prazo:
10/06/14 a 09/06/15.
GUSTAVO PONTUAL
Diretor Presidente em exercício
Portaria nº 030 de 06 de agosto de 2014, publicada no DOE em 07
Onde se lê:..... portaria nº 030/2014
Leia-se: ......... nº 33/2014
(F)
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0618/2014, de 12.08.2014, I - Exonerar, a pedido, o servidor PAULO SALGADO GOMES DE MATTOS NETO, mat. nº
12291-2, Professor Universitário/Assistente M02 I FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus
Garanhuns, a contar de 15.07.2014.
PORTARIA Nº 0619/2014, de 12.08.2014, I - Exonerar, a pedido, a servidora SUERDA EMILIANA CAVALCANTI DANTAS DE AMORIM,
mat. nº 12277-7, Médico F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a contar de 18.06.2014.
PORTARIA Nº 0620/2014, de 12.08.2014, I - Exonerar, a pedido, a servidora TATIANA MARIA GOMES DA SILVA, mat. nº 12158-4,
Analista Técnico em Gestão Universitária/ Bibliotecário F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
UPE Campus Caruaru, a contar de 01.08.2014.
PORTARIA Nº 0621/2014, de 12.08.2014, I - Designar para compor a Comissão de Promoção ao Cargo de Professor Associado-2014, da
Universidade de Pernambuco-UPE, para efeito de promoção vertical por desempenho, os servidores, conforme indicado:
MAT.
7381-4
11116-3
6614-1
9248-7
6597-8
MEMBRO
Ana Célia Oliveira dos Santos (Presidente)
Sérgio Campello Oliveira
Marcos Antonio Japiassu Resende Montes
Stela Fucale Sukar
Demócrito de Barros Miranda Filho
CARGO
Professor Universitário/ Associado M04 II FS-C
Professor Universitário/ Associado M04 I FS-C
Professor Universitário/ Associado M04 II FS-B
Professor Universitário/ Associado M04 I FS-B
Professor Universitário/ Associado M04 II FS-A
Recife (PE), 13 de agosto de 2014.
MATRICULA
2184-9
Alexsandro Correia de Melo
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço
Global, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, para
Contratação de empresa para conversão de rede interna e
aparelhos a gás em clientes contratados da Copergás, localizados
nas seguintes regiões da RMR: Boa Viagem, Pina, Setúbal,
Piedade, Candeias e Paiva.
Valor Máximo: R$ 821.281,33 (Oitocentos e vinte e um mil,
duzentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 15/08/2014, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia
26/08/2014, às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
UNIDADE
ICB
POLI
REITORIA
POLI
FCM
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014
OBJETO: Aquisição dos fardamentos do Coral Vozes de
Pernambuco da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
EMPRESA VENCEDORA: FARRUSKA COMÉRCIO DE ROUPAS
LTDA - ME. Recife, 13 de Agosto de 2014. José Lourenço de
Sobral Neto – PREGOEIRO.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigorna data de sua publicação até 31.12.2014.
Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado
REITOR
(F)
PL Nº 016/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 010/2014.
OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas para fornecimento
de equipamentos e software aplicativos, através de Registro
de Preços, conforme especificações/quantitativos constantes
neste Edital.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
CNPJ/MF - 41.025.313/0001-81
PROCESSO LICITATORIO Nº 091/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027.14
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Por
Global, Sob a Forma de Fornecimento por Preço Global, para
Contratação dos serviços de publicação de editais da Copergás em
jornal de grande circulação no Estado de Pernambuco, na forma de
serviço contínuo, conforme Termo de Referencia Anexo Q4.
Valor Máximo: R$ 77.080,00 (setenta e sete mil e oitenta reais).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 15/08/2014, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia
27/08/2014, às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 13 de agosto de 2014.
CHRISTIANO DE FREITAS
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
11 DE AGOSTO DE 2014
AVISO DE RETIFICAÇÃO – DO DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE – SBQC Nº 001/2014 – CEL2/COMPESA/PSA. Publicado
no DOE de 13/08/2014, Pág. 016.
Onde se lê na tabela de classificação, leia se:
CONSULTORAS/
CLASSIFICAÇÃO
PROINTEC SA / PBLM / ARGOS /
PROINTEC LTDA.
SONDOTÉCNICA / ATP
PROCESL / GM AMBIENTAL /
CONCREMAT / ENGECONSULT
COBRAPE / ENGEVIX / DIAGONAL
BECK DE SOUZA / STE
NOTA
TÉCNICA
VALOR AVALIADO DAS
PROPOSTAS SEM IMPOSTOS
84,23
R$ 16.397.518,00
NOTA
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
FINANCEIRA FINAL
100,00
88,96
1º
89,27
R$20.087.204,86
81,63
86,98
2º
77,33
R$ 20.475.078,42
80,09
78,16
3º
73,16
70,40
R$ 21.137.011,00
R$ 21.415.640,37
77,58
76,57
74,49
72,25
4º
5º
Roberto C. Tavares - Diretor Presidente da COMPESA.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 04214.011 Realizado de acordo com o Processo
de Dispensa de Licitação Nº 003/2014-CJU, fundamentada no
art. 24, inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.
Objeto: Prestação de serviços de extração de cópias de plantas
de engenharia e plotagem para satisfazer os interesses do CTM.
Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife Ltda. - CTM
Contratada: RL Copiadora Ltda-ME - Copylider
Valor Total: R$ 11.905,00 (onze mil, novecentos e cinco reais).
Prazo: 12 (doze) meses consecutivos contados a partir da data
de sua asinatura.
Data de Assinatura : 13 de agosto de 2014
CT Nº 45/2014; Contratada – CERTISIGN CERTIFICADORA
DIGITAL S.A.; Objeto – aquisição de 9 (nove) Certificados Digitais
e-CPF A3 padrão Cert-Jus Poder Público em mídia Tokens USB,
com validação presencial em Recife; Vigência – 12 (doze) meses
da entrega de cada mídia token; Valor Total – R$ 3.645,00; Dotação
Orçamentária 09.122.0943.4360.0000; Elemento: 3.3.90.39; Data
da assinatura – 31/7/2014.
Fábio Eduardo Tavares Sobral
Diretor-Presidente em exercício
(F)
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 00614.018
Objeto: Com fundamento em sua cláusula 3ª e no art. 57, § 1º, c/c
o art. 65, § 1º, I, da Lei Nº 8.666/93, fica o contrato ora aditado,
prorrogado pelo período de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
contados a partir de 21/06/2014 a 20/10/2014, e com fundamento
no art. 65, § 1º, I, c/c o art. 57, § 1º, IV, da Lei Nº 8.666/93
acrescido em 39,44% (trinta e nove vírgula quarenta e quatro por
cento), ficando convalidados todos os atos e efeitos realizados no
período de 21/06/2014 até a data de assinatura deste instrumento.
Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife Ltda. - CTM
Contratada: Pontualidade Construções Ltda
Data de Assinatura: 01 de agosto de 2014
(F)
ERRATA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2014, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 016/2014 – CPL/FUNASE) ONDE SE LÊ :
CIC(MF) nº 180.643.414-53 , LEIA-SE : CIC(MF) nº 180.648.41453 Recife, 11 de agosto de 2014 - Eutácio Borges da Silva FilhoDiretor Presidente da FUNASE.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO– FUNDARPE
PROC. 1542/12 CONVÊNIO Nº 002/2014
CONTRATANTES: DER X MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS
GUARARAPES
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a delegação,
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Pernambuco para o Município do Jaboatão dos Guararapes, para
a conservação, manutenção, administração de toda área contida
na poligonal da praça monumental, situada sob o viaduto “Geraldo
Melo”, (na altura do Km 2,5 da Rodovia PE-008).
PRAZO: 20 (vinte) anos contado da data da assinatura de sua
publicação.
DATA DA ASSINATURA: 30/03/2014
AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO
DE EXTRATO DE CACHÊ
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO / FUNASE
Contrato Nº 426/2014. Processo Nº 0585/2014. Partes:
FUNDARPE e o CENTRO TÉCNICO DE ASSESSORIA E
PLANEJAMENTO COMUNITÁRIO - CETAP, para 02 (duas)
apresentações artísticas de NONÔ GERMANO, durante a
programação do Carnaval 2014, nos dias 02/03/2014, na cidade
de Tamandaré/PE e no dia 04/03/2014, na cidade de Vitória de
Santo Antão/PE. Valor: R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e
seiscentos reais).
Recife, 24 de julho de 2014
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor-Presidente da FUNDARPE
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI-018-14-CONVÊNIO
(F)
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Homologo o processo que se segue e adjudico o objeto à
respectiva vencedora da seguinte forma: CONVITE Nº 001/2014CEL, cujo objeto é a execução dos serviços de reparação dos
elementos de iluminação do Túnel Plínio Pacheco sob jurisdição
do 1º Distrito Rodoviário, à empresa CONSTRUGEL Construções
e Empreendimentos Ltda. - EPP. Recife, 13 de agosto de 2014.
ANTONIO JOÃO DOURADO - Diretor Presidente.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA
A Comissão Permanente de Licitação torna público que procederá
na sala de reuniões, localizada na Rua Dona Maria César, Nº 68,
Santo Antônio, em Recife - Estado de Pernambuco, a sessão de
abertura da CONCORRENCIA Nº 03/2014, CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS
DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DO
PROJETO DE CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS
RUÍNAS E PÁTIOS SECULARES DA VILA DOS REMÉDIOS,
SITUADA NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA.
Abertura: dia 01 de outubro de 2014, às 10:00 horas. Outras
informações poderão ser obtidas através do e-mail cpl.noronha@
noronha.pe.gov.br ou pelos fones 81-3182.9649 / 3182.9644 nos
dias úteis das 08:00 às 14:00 horas. Recife, 13 de agosto de 2014.
MARCOS ALBERTO DE ALECRIM FANTINI. Presidente da CPL.
(F)
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO– FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CACHÊ
FUNDARPE e VIS-GRAF E ENTRETENIMENTOS LTDA-ME,
para apresentação artística da BANDA DE FORRÓ TOQUE
NORDESTINO, durante a programação do SÃO JOÃO 2014,
no dia, 21/06/14, em Chã de Alegria/PE. Valor: R$ 16.000,00
(dezesseis mil reais).
FUNDARPE e HC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS
LTDA, para a apresentação artística de MANO WALTER, durante
a Programação do SÃO JOÃO 2014, no dia 24/06/2014, na cidade
de Bom Conselho/PE. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para os seguintes processos:
Ref. Proc. Financeiro n° 2313/2014 - Parecer CPL n° 953/2014.
Contratação da BANDA VILÕES DO FORRÓ, representado
legalmente pela empresa HC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E
EVENTOS LTDA, para realização de 02 (duas) apresentações na
programação do Ciclo Junino 2014, nos municípios de Palmares/
PE e Araripina/PE, nos dias 24/06/2014 e 05/07/2014, ao preço
total de R$60.000,00 (setenta mil reais). Inexigibilidade de
licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e
alterações posteriores.
Recife, 17 de Junho de 2014.
Silvano Lopes Vila Nova
Presidente da CPL/FUNDARPE
Contratação do artista LUCIANO MAGNO, representado
legalmente pela empresa PRLM DE MELO PRODUÇÕES, para
realização de 01 (uma) apresentação no São João 2014, no
município de Moreno/PE, no dia 21/06/2014, ao preço total de
R$ 12.000,00 (doze mil reais). Inexigibilidade de licitação, com
base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações
posteriores.
Contratação do artista WAGNER CARVALHO, representado
legalmente pelo Microempreendedor Individual JADION HELENA
DOS SANTOS 919.760.574-34, para 1 (uma) apresentação na
programação do São João 2014, no município de Pesqueira/
PE, no dia 22/06/2014, ao preço de R$9.000,00 (nove mil reais).
Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei
n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Contratação da BANDA NORDESTINOS DO FORRÓ,
representada legalmente pelo Microempreendedor Individual
JADION HELENA DOS SANTOS 919.760.574-34, para 1 (uma)
apresentação na programação do São João 2014, no município de
Vicência/PE, no dia 22/06/2014, ao preço de R$15.000,00 (quinze
mil reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso
III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Contratação da BANDA FORROZÃO PIKAP TURBINADA,
representada legalmente pela empresa SANTOS PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA-EPP, para realização de 02 (duas) apresentação
na programação do Ciclo Junino 2014, nos municípios de
Palmares/PE e Riacho das Almas/PE, nos dias 23/06/2014 e
27/06/2014, ao preço total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Contratação da artista CRISTINA AMARAL, representada
legalmente pela entidade SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉDE-SERRA E AI, para 01 (uma) apresentação na programação
do São João 2014, no município de Machado/PE, no dia
28/06/2014, ao preço total de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).
15
Ratifico as inexigibilidades de licitação supracitadas, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
(F)
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
AVISOS DE LICITAÇÃO
NOVA DATA DE ABERTURA
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 144/2014 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 04/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS – DATA DE
ABERTURA: ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 26/08/2014 ÀS
09H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 26/08/2014, ÀS 09H:00MIN.
INFORMAÇÕES E EDITAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO, SITUADA À ESTRADA DO ARRAIAL, Nº 2723,
CASA AMARELA, RECIFE/PE, NO HORÁRIO DAS 08H:00 ÀS
13H:00MIN OU PELO FONE: (81) 3184 – 1609.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata
de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº 88/2013,
Processo Nº 105/2013 do Hospital Getulio Vargas - HGV, que
tem como objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento
de moveis (cadeiras). Empresas vencedoras: ATAS BRASIL
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Item: 01. Valor Total:
R$ 177.998,00 (Cento e setenta e sete mil, novecentos e noventa
e oito reais); DEL COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO
LTDA - ME. Itens: 08, 12 e 15. Valor Total: R$ 32.497,50 (Trinta
e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinqüenta
centavos); METALURGICA RR LTDA. Itens: 05, 11 e 13. Valor
Total: R$ 39.115,00 (Trinta e nove mil, cento e quinze reais);
MOVEARTE COMERCIO E SERVIÇOS DE MOVEIS DE ACO E
MADEIRA LTDA. Itens: 02, 03, 09, 10, 14 e 17. Valor Total: R$
41.020,00 (Quarenta e um mil reais e vinte centavos), perfazendo
o valor total de R$ 290.630,50 (Duzentos e noventa mil, seiscentos
e trinta reais e cinquenta centavos).
RESULTADO FINAL
PROCESSO 069/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2014
– REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE LIXEIRA HOSPITALAR POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
Empresa vencedora: ARTSHOP COMERCIO LTDA. Lote: unico,
perfazendo um valor total global de R$ 23.799,90 (Vinte e três mil,
setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).
Manoel Alves do Nascimento
Pregoeiro
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
Contratação do artista PAULINHO DO ACORDEON, representado
legalmente pela empresa LAPADA PRODUÇÕES LTDA-ME, para
1 (uma) apresentação na programação do São João 2014, nos
município de Carpina/PE, no dia 21/06/2014, ao preço de R$
17.000,00 (dezessete mil reais). Inexigibilidade de licitação, com
base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações
posteriores.
Contratação do artista PETRÚCIO AMORIM, representado
legalmente pela entidade SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉDE-SERRA E AÍ, para 1 (uma) apresentação na programação do
São João 2014, no município de Mirandiba/PE, no dia 22/06/2014,
ao preço de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Inexigibilidade
de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993
e alterações posteriores.
Contratação da BANDA ASAS DA AMÉRICA, representada
legalmente pela empresa MARCELO BASTOS VALENÇA-ME,
para 02 (duas) apresentações no São João 2014, nos municípios
de Belo Jardim/PE e São Bento do Una/PE, nos dias 01/07/2014
e 04/07/2014, respectivamente, ao preço total de R$28.000,00
(vinte e oito mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no
artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato Nº : 001/2014 - Processo: 023892/0058/2013 - Registro
de Preços Nº 003/2013
Contratada: BIO ADVANCE DIAGNOSTICOS LTDA EPP
CNPJ/MF Nº : 09.593.438/0001-03
Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO TIPO LEITORA E
LAVADORA DE ELISA
Valor Total: R$ 53.500,00
Vigência: De 31/03/2014 a 30/03/2015.
Contrato Nº : 020/2013 - Processo: 023892/043/2013 – Convite
Nº 028/2013
Contratada ARTSHOP COMÉRCIO LTDA
CNPJ/MF Nº : 08.859.696/0001-18
Objeto: LOCAÇÃO DE DUPLICADORA DIGITAL
Vigência: De 03/02/2014 a 02/08/2014
Contrato Nº : 004/2014 - Processo: 023892/015/2014 – Adesão à
ARP Nº 001/2014
Contratada G T ENGENHARIA LTDA
CNPJ/MF Nº : 07.534.317/0001-57
Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA
PINTURA DO HGA
Vigência: De 30/06/2014 a 29/09/2014
HOMOLOGAÇÕES
FUNDARPE e TJ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, para
a apresentação artística de TEREZINHA DO ACORDEON,
durante a Programação do SÃO JOÃO 2014, no dia 24/06/2014,
na CASA DA RABECA, na cidade de Olinda/PE. Valor: R$
10.000,00 (dez mil reais).
FUNDARPE e THIAGO DUARTE CARVALHO - ME, para
apresentação artística de ALESSANDRA LEÃO, durante a
programação do XXIV FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS
- FIG/2014, no dia 17/07/2014, na cidade de Garanhuns/PE.
Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
SEVERINO PESSOA
Diretor Presidente da FUNDARPE
(F)
Contratação da BANDA KASACÃO DE COURO, representada
legalmente pela empresa LAPADA PRODUÇÕES LTDA-ME, para
01 (uma) apresentação na programação do Ciclo Junino 2014, no
município de Vicência/PE, no dia 29/06/2014, ao preço de R$
10.000,00 (dez mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no
Contratação da BANDA ASAS DA AMÉRICA, representada
legalmente pela empresa MARCELO BASTOS VALENÇA-ME,
para 02 (duas) apresentações no São João 2014, nos municípios
de Belo Jardim/PE e São Bento do Una/PE, nos dias 01/07/2014
e 04/07/2014, respectivamente, ao preço total de R$28.000,00
(vinte e oito mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei 8.666/93,
o Processo Licitatório CPL/HGA Nº 00023892/003/2014, Pregão
Eletrônico Nº 001/2014, Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, por
ter proposto o menor preço, a empresa: K & R DOS SANTOS
REFRIGERAÇÃO - ME, CNPJ: 15.702.256/0001-18, , no valor total de
R$ 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS). Recife, 28 de março
de 2014. Dra. Karla Freitas Nogueira da Silva – Diretora do HGA.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Hospital Geral de Areias, nos termos que dispõem as Leis
8.666/93 e 10.520/2002 e em face do resultado obtido no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços Nº 004/2013, Processo Nº
00023892/059/2013, resolve registrar o preço por um período
de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de Kits de Teste
Rápido. Ficam registrados os seguintes preços: CORDEIRO &
MAGALHÃES COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
16
– Itens 01 e 04, no valor unitário respectivamente de R$ 1,45 e
R$ 15,77; BIO ADVANCE DIAGNÓSTICOS LTDA EPP – itens 5
e 6, no valor unitário respectivamente de R$ 78,00 e R$ 133,00 e
ALERE S/A – itens 2,3 e 7, no valor unitário respectivamente de
R$ 9,50, R$ 4,81 e R$ 6,45. Recife, 28 de março de 2014. Luciene
Anunciada da Silva Souza – Pregoeira/HGA.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - SDEC
O Hospital Geral de Areias, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e
10.520/2002 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 002/2013, Processo Nº 00023892/052/2013,
resolve registrar o preço por um período de 12 (doze) meses para
eventual Fornecimento de Ácido Peracético e Fita Teste. Ficam
registrados os seguintes preços: DIET FOOD NUTRIÇÃO LTDA-EPP
– Itens 01 e 02, no valor unitário respectivamente de R$ 3.550,00 e
R$ 650,00. Recife, 05 de fevereiro de 2014. Luciene Anunciada da
Silva Souza – Pregoeira/HGA.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE
O Hospital Geral de Areias, nos termos que dispõem as Leis
8.666/93 e 10.520/2002 e em face do resultado obtido no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2014, Processo Nº
00023892/005/2014, resolve registrar o preço por um período de 12
(doze) meses para eventual Fornecimento de Materiais de Limpeza.
Ficam registrados os seguintes preços: COMERCIAL LAZER
LTDA – Itens 5,6,9 e 10, no valor unitário respectivamente de R$
25,80; R$ 2,95, R$ 2,50 e R$ 25,80.; HD CENTER COMERCIO
DE MATERIAIS E DESCARTAVEIS LTDA ME – Itens 11 e 12, no
valor unitário respectivamente de R$ 3,12 e R$ 3,12; NEW CLEAN
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E
LIMPEZA LTDA – Itens 1,13 e 14, no valor unitário respectivamente
de R$ 104,00, R$ 70,00 e R$ 75,00; RD comercio e representação
de materias de construção e limpeza Ltda – Itens 2,3,7 e 8, no valor
unitário respectivamente de R$ 8,79, R$ 33,89, R$ 5,24 e R$ 8,78
e Tutto Limp Dist. Ltda, Item 4, R$ 139,00. Recife, 22 de maio de
2014. Luciene Anunciada da Silva Souza – Pregoeira/HGA.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Reconheço e ratifico o PROCESSO CPL/HGA Nº
00023892/00312014 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2014,
em favor das empresas CIRÚRGICA COMERCIAL VIDA LTDA
ME, CNPJ Nº 07.534.484/0001-06, no valor total de R$ 20.749,00
(VINTE MIL SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS)
- Medicamentos e R$ 2.774,70 (DOIS MIL SETECENTOS E
SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) –
Materiais Médicos e MEDICAL CENTER IMPÓRTADORA LTDA,
CNPJ Nº 02.193.224/001-92, no valor total de R$ 4.509,00
(QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVE REAIS) – Materiais
Médicos; no valor global da dispensa de R$ 28.032,70 (vinte e
oito mil trinta e dois reais e setenta centavos), com fundamento no
Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Recife, 30 de junho de 2014. Dra. Karla Freitas
Nogueira da Silva – Diretora do HGA.
Reconheço e ratifico o PROCESSO CPL/HGA Nº
00023892/00282014 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2014,
em favor da empresa: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
–CEPE, CNPJ Nº 10.921.252/0001-07, no valor total da Dispensa
de R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), com
fundamento no Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal Nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Recife, 26 de maio de 2014. Dra.
Karla Freitas Nogueira da Silva – Diretora do HGA.
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS/CPL -SES/PE.
ERRATA
Objeto: Pregão Eletrônico Registro de Preço para Aquisição de
medicamentos Injetáveis III. Na publicação anterior no D.O.E. do
dia 12/08/2014,onde se lê PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2014
– PROCESSO Nº 15/2014, leia-se PREGÃO ELETRONICO Nº
15/2014 – PROCESSO Nº 17/2014. Robson Zeferino da Silva
– Presidente/Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2014 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 040/2014 – OBJETO: Contratação de empresa
para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva,
com substituição parcial de peças, em equipamentos de Raio
X e DIAGNÓSTICO por IMAGEM, pelo período de 12 meses.
Entrega das Propostas até 26/08/2014 às 09:00 horas. Abertura
das Propostas: 26/08/2014 às 09:45 horas Início da Disputa:
26/08/2014 às 10:00 horas.
O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal. Recife, 13 de
Agosto de 2014- Rozinete Pereira Alves- Pregoeira
(F)
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 018/2014-REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2014
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE
PREÇO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES P/
AGENCIA TRANSFUSIONAL DE SANGUE POR UM PERIODO
DE 12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
EMPRESAS GANHADORAS SEUS RESPECTIVOS ITENS E
PREÇOS REGISTRADOS:
CORDEIRO E MAGALHÃES COM.DE PRODS.P/SAUDE LTDAITEM(13-R$ 0,38-BIOCON)G.C.HOSPITALARB COML.LTDA-MEITENS(01-R$ 117,00-FRESENIUS)(10-R$ 0,06-PLASTBIO)(11R$ 0,16-PRECISION)(12-R$ 0,16-PRECISION) KOVALENT DO
BRASIL LTDA-ITENS(02-R$ 13,00)(03-R$ 13,00)(04-R$ 18,00)
(05-R$ 18,00)(06-R$ 20,00)(07-R$ 13,00)(08-R$ 14,25-TODOS
DA MARCA LORNE)
CARUARU, 13 DE AGOSTO DE 2014
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
PORT.174/2010
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
Pregão eletrônico 021/2014, processo Nº 095/2014– objeto:
Pregão eletrônico registro de preços por um período de 12 (doze)
meses para eventual fornecimento de materiais de ortopedia,
traumatologia e prótese para atender a demanda de pacientes do
SISMEPE. Recebimento das Propostas: até 29/AGO/2014 às
08 hs. Disputa de Preços: 29/AGO/2014 às 09 hs. (horário de
Brasília).
PROCESSO Nº 1994/2014
HOMOLOGAÇÃO
Após análise do Processo Nº 1994 de 08/05/2014 sob o protocolo
de Nº 201407562, PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014 do tipo
“MENOR PREÇO POR LOTE”, para aquisição de Material de
Expediente e de Escritório e, estando de acordo com as decisões
contidas na Ata e no relatório do Senhor Pregoeiro, Otaviano
de Araújo e, após a análise e parecer da assessoria jurídica,
anexo ao processo, HOMOLOGO a presente Licitação em favor
das empresas: OS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA
LTDA, para o LOTE 1 e COMERCIAL LASER LTDA, para os
LOTES 2 e 3.
EMMANUEL GOMES DE ANDRADE
Diretor Presidente
(F)
Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos de informática
(servidor e switch) para atender a demanda do SISMEPE.
Recebimento das Propostas: até 28/AGO/2014 às 08 hs.
Disputa de Preços: 28/AGO/2014 às 10 hs. (horário de Brasília).
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SAD
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO- IRH
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
O Pronto Socorro de Pernambuco, por intermédio de sua
Pregoeira, designada pela portaria Nº 370/2014, torna público
para o conhecimento dos interessados do CANCELAMENTO
do PROCESSO Nº 070/2014, PE(SRP) Nº 053/2014.
Objeto: Eventual fornecimento de material de Consumo
Hospitalar(Hemodinâmica Cardiológica). Justificativa: não
publicado em jornal de grande circulação conforme previsto na lei
8666/93. Recife, 13/08/2014. Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira.
(F)
P.E. Nº 16/2014 – Processo Nº 118/2014-CPL2. Objeto: Registro
de preços para contratação de empresa especializada em
fornecer biscoitos doces e salgados destinados aos serviços do
coffee break para cursos de capacitação, que são oferecidos no
CEFOSPE – Centro de Formação do Estado de Pernambuco, no
período de 12(doze) meses. Abertura das propostas: 26/08/2014
às 13h20min. Início de disputa: 26/08/2014 às 13h30min. O
edital pode ser retirado nos sites: www.compras.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através
do telefone: (81) 3183-4748, no horário de 07h30 às 13h30 ou
pelo email: [email protected] Recife, 13 de agosto de 2014.
Alexandro de Lima Leite – Pregoeiro
P.E. Nº 13/2014 – Processo Nº 103/2014-CPL2. Objeto: Registro
de preços para contratação de empresa especializada para
serviço de validação de cabine biológica, visando atender às
necessidades do Hospital dos Servidores de Pernambuco –
HSE, no período de 12(doze) meses. Abertura das propostas:
26/08/2014 às 14h30min. Início de disputa: 26/08/2014 às
14h40min. (Republicado conforme art. 21, §4º da Lei Nº
8.666/93) O edital pode ser retirado nos sites: www.compras.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser
dirimidas através do telefone: (81) 3183-4748, no horário de 07h30
às 13h30 ou pelo email: [email protected] Recife, 13 de agosto
de 2014. Alexandro de Lima Leite – Pregoeiro
P.E. Nº 17/2014 – Processo Nº 119/2014-CPL2. Objeto: Aquisição
de material de fisioterapia – para uso em pacientes internados
e usuários do SASSEPE no Ambulatório, para atender às
necessidades do Hospital dos Servidores do Estado – HSE,
através de Ata de Registro de Preços. Abertura das propostas:
26/08/2014 às 15h40min. Início de disputa: 26/08/2014 às
15h50min. O edital pode ser retirado nos sites: www.compras.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser
dirimidas através do telefone: (81) 3183-4748, no horário de 07h30
às 13h30 ou pelo email: [email protected] Recife, 13 de agosto
(F)
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
CONTRATADO: CONSÓRCIO REDE PE-CONECTADO PP
10/2010, constituído pelas empresas: TELEMAR NORTE LESTE
S/A, OI S/A, TNL PCS S/A, BRASIL TELECOM CELULAR S/A,
VECTRA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. e AVANTIA
TECNOLOGIA E ENGENHARIA S/A, pessoas jurídicas de direito
privado, representadas pela Empresa Líder TELEMAR NORTE
LESTE S/A.
Os Editais encontram-se nos sites www.compras.pe.gov.br e no
www.licitacoes.pe.gov.br. Fone: (81) 3181-1468.
Recife-PE, 13 AGO 2014. ROBSON INÁCIO VIEIRA – TEN CEL
PM PREGOEIRO DA CPL/DASIS.
(F)
P.E. Nº 15/2014 – Processo Nº 110/2014-CPL2 Objeto: Registro de
preços, por lote único, para contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de tecnologia da informação e
comunicação – TIC, compreendendo os serviços de sustentação,
desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação para
atendimento das necessidades do Instituto de Recursos Humanos
- IRH. Abertura das propostas: 26/08/2014 às 08h20min. Início
de disputa: 26/08/2014 às 08h30min. O edital pode ser retirado
nos sites: www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.
Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4748,
no horário de 07h30 às 13h30 ou pelo email: [email protected].
br Recife, 13 de agosto de 2014. Alexandro de Lima Leite –
Pregoeiro
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO DE
LICITAÇÃO
2 - Empresa: Sena Construções e Serviços Ltda.
Processo Nº 4014/2013
Quarto Termo Aditivo
Objeto: Prorrogação Prazo de Vigência
Prazo de Vigência: 10/08/2014 a 08/09/2014
P.P. Nº 05/2014 – Processo Nº 93/2014-CPL2 Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de apoio
administrativo (maqueiro, costureira, auxiliar de rouparia, auxiliar
administrativo, almoxarife, recepcionista, arquivista, carregador e
encarregado) para atendimento das necessidades do Hospital dos
Servidores do Estado de PE – HSE. Data da sessão: 26/08/2014
às 10h00min. (Republicado conforme art. 21, §4º da Lei Nº
8.666/93) O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site: www.
licitacoes.pe.gov.br. Quaisquer dúvidas serão dirimidas pela
Comissão pelo endereço eletrônico [email protected] ou fone 813183-4748 no horário das 07h30 às 13h30. Recife, 13 de Agosto
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$711.571,51 (setecentos
e onze mil quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e um
centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 13 de novembro de
2013 a 12 de novembro de 2014.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
TERMO DE QUITAÇÃO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº
001.2012.779.ALEPE.001
1- Empresa: R. P. Locadora de Veículos Ltda.
Processo Nº 1265/2011
Terceiro Termo Aditivo
Objeto: Acréscimo no quantitativo de veículos
Valor Mensal: R$ 87.488,82
EXTRATO DE CONTRATOS
Nº 03.330.091/0001-11; Lotes: 04, 05, 07, 15, 20, 21, 23 e 25;
Empresa: MAXIM QUALITTA COMÉRCIO LTDA; CNPJ/MF Nº
09.617.964/0001-58; Lotes: 06, 08, 09, 12, 18, 28 e 30;
Pregão eletrônico para aquisição de escadas e bicicleta
ergométrica para o Centro Médico Hospitalar da PMPE.
Recebimento das Propostas: até 28/AGO/2014 às 08 hs.
Disputa de Preços: 28/AGO/2014 às 11 hs. (horário de Brasília).
Pregão Eletrônico 020/2014, Processo Nº 090/2014– Objeto:
Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de esterilização, reesterilização
e/ou reprocessamento, dos artigos médicos hospitalares
termossensíveis, pelo método plasma de peróxido de hidrogênio
a baixa temperatura pertencentes ao SISMEPE. Prorrogação
para Recebimento das Propostas: até 27/AGO/2014 às 08h.
Prorrogação para Disputa de Preços: 27/AGO/2014 às 09h.
(horário de Brasília).
OBS: Republicado porque será aceito também a tecnologia
de peróxido de hidrogênio vaporizado, e como, o motivo afeta
diretamente a proposta de preço será dado mais 08 oito dias úteis
para abertura do processo.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.Nº 070/2014 - PE(SRP)Nº 053/2014 Objeto: EVENTUAL
FORNECIMENTO, PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO
DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR PARA
HEMODINAMICA. Proposta até: 26/08/14 às 08h:30. Disputa:
26/08/14 às 08h30min. O edital no end.:www.redecompras.pe.gov.
br.,Inf.:(81)3181-7120.Recife, 13/08/2014. Ana Mª B.Oliveira –
Pregoeira.
(F)
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATANTE ADERENTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - ALEPE
OBJETO: Termo de Quitação onde a CONTRATANTE
ADERENTE, em razão da diferença relativa ao reajuste do período
compreendido entre 17/09/2013 a 31/12/2013, reconhece dever a
quantia estimada de R$ 25.628,82 (vinte e cinco mil, seiscentos e
vinte e oito reais e oitenta e dois centavos) à CONTRATADA, que,
também pelo presente instrumento, dá plena e irrestrita quitação
ao reajuste ora descrito.
DATA DO REGISTRO: 13/08/2014.
001.2012.824.PORTODESUAPE .001
LESTE S/A.
CONTRATANTE ADERENTE: COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS - SUAPE
ADERENTE, em razão da diferença relativa ao reajuste do período
compreendido entre 17/09/2013 a 31/12/2013, reconhece dever a
quantia estimada de R$ 4.047,70 (quatro mil, quarenta e sete reais
e setenta centavos) à CONTRATADA, que, também pelo presente
instrumento, dá plena e irrestrita quitação ao reajuste ora descrito.
001.2012.772.SEPLAG.001
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da Lei Federal Nº 10.520/02 e do
art.2º parágrafo 1° do Decreto Estadual Nº 32.539/08, o PE
10/14 PL 18/14, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E
COMPONENTES, EM DOIS NOBREAK DE 20KVA E EM
SEUS RESPECTIVOS MÓDULOS DE BATERIA, DE FORMA
CONTINUADA, nas seguintes condições: Lote único - MAPROS
LTDA, CNPJ: 08.980.641/0001-61; valor total anual: R$
22.080,00. Recife, 13 de agosto de 2014 - Hélmiton Cunha –
Pregoeiro – PGE.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
LESTE S/A.
CONTRATANTE
ADERENTE:
SECRETARIA
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DE
ADERENTE, em razão da diferença relativa ao reajuste do
período compreendido entre 17/09/2013 a 31/12/2013, reconhece
dever a quantia estimada de R$ 2.416.60 (dois mil, quatrocentos
e dezesseis reais e sessenta centavos) à CONTRATADA, que,
também pelo presente instrumento, dá plena e irrestrita quitação
ao reajuste ora descrito.
(F)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 009/2013 – 4ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON FEITOSA
FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº
147.2013.V.PE.076.SAD e Pregão Eletrônico Nº 076/2013 – SAD,
resolve publicar os preços registrados para aquisição de material
de expediente para atender as demandas dos órgãos e entidades
do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, conforme
descrição abaixo:
Empresa: COMERCIAL LASER LTDA; CNPJ/MF Nº
35.525.930/0001-43; Lotes: 01, 10, 13, 14, 19, 26 e 29 ; Empresa:
DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA; CNPJ/MF Nº
09.617.964/0001-58; Lotes: 02, 03, 11, 24, 27 e 32; Empresa:
KREATO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA; CNPJ/MF
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.826.
PRORURAL.001.002
LESTE S/A.
CONTRATANTE ADERENTE: PROGRAMA ESTADUAL DE
APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL -PRORURAL
setembro de 2012 a agosto de 2013; assim como, proceder a
especificação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2014,
correspondente ao valor contratado de R$ 1.537.113,36 (um
milhão, quinhentos e trinta e sete mil, cento e treze reais e trinta
e seis centavos).
DATA DO REGISTRO: 13.08.2014
CNPJ: 11.979.008/0001-68.
OBJETO: Acréscimo de 11,7827% ao valor do contrato,
correspondendo a R$ 4.230,00, referente à necessidade de ajuste
de layout do Expresso Cidadão da Macaxeira.
EMPENHO – 2014NE000388 de 06/06/2014
ASSINATURA: 16/05/2014.
(F)
(F)
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação;
o reajuste dos preços pactuados no Termo de Adesão Nº
001.2012.826.PRORURAL.001 ao Contrato Mater Nº 002/
SAD/SEADM/2012, conforme Índice de Preços ao Consumidor
Amplo – IPCA, no percentual de 6,0906%, acumulado no
período de setembro de 2012 a agosto de 2013; conforme
quantitativos constantes no ADENDO I; assim como, proceder a
especificação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2014,
correspondente ao valor contratado de R$ 355.713,48 (trezentos
e cinquenta e cinco mil, setecentos e treze reais e quarenta e oito
centavos).
PORTODESUAPE.001.003
LESTE S/A.
CONTRATANTE ADERENTE: COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS - SUAPE
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a
prorrogação; o reajuste dos preços pactuados no Termo de
Adesão Nº 001.2012. 824.PORTODESUAPE.001 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, conforme Índice de Preços
ao Consumidor Amplo – IPCA, no percentual de 6,0906%,
acumulado no período de setembro de 2012 a agosto de
2013; o acréscimo e supressão de serviços, conforme
quantitativos constantes no ADENDO I; assim como, proceder
a especificação da Dotação Orçamentária para o exercício de
2014, correspondente ao valor contratado de R$ 746.685,53
(setecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta e cinco
reais e cinquenta e três centavos).
CASA MILITAR
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
FUNASE.001.003
Processo Licitatório Nº 004/2014-CEL. Concorrência Nº
001/2014-CEL.
OBJETO: Formação de REGISTRO DE PREÇOS objetivando
a construção de 270 (duzentos e setenta) poços tubulares em
rochas cristalinas, incluindo a locação, perfuração e instalação,
nas áreas dos municípios do Agreste e Sertão do Estado, afetados
pela Estiagem.
JULGAMENTO: A análise das propostas de preços referentes
ao processo em questão, realizada pela CEL/CAMIL, concluiu
como vencedoras as propostas das empresas: Indústria YVEL
Ltda. para os Lote III: Valor: R$ 1.651.500,00 e Lote V: Valor:
R$ 2.642.400,00; e VALE DO PUIU Ltda. para o Lote IV: Valor:
R$ 2.310.338,80. Os Lotes I e II foram fracassados. Fica aberto o
prazo recursal previsto em lei. Leonardo Rodrigues dos Santos –
Maj BM - Presidente da CEL/CAMIL.
(F)
LESTE S/A.
CONTRATANTE ADERENTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO- FUNASE
Adesão Nº 001.2012.758.FUNASE.001 ao Contrato Mater
Nº 002/SAD/SEADM/2012, conforme Índice de Preços ao
Consumidor Amplo – IPCA, no percentual de 6,0906%,
acumulado no período de setembro de 2012 a agosto de 2013;
o acréscimo de serviço ,conforme quantitativos constantes no
ADENDO I; assim como, proceder a especificação da Dotação
Orçamentária para o exercício de 2014, correspondente ao
valor contratado de R$ 1.388.325,21 (um milhão, trezentos e
oitenta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e um
centavos).
DATA DO REGISTRO: 13.08.2014
(F)
CONTRATANTE ADERENTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO - SERES
Adesão Nº 001.2012. 838.SERES.001 ao Contrato Mater Nº 002/
SAD/SEADM/2012, conforme Índice de Preços ao Consumidor
Amplo – IPCA, no percentual de 6,0906%, acumulado no período
de setembro de 2012 a agosto de 2013; assim como, proceder
a especificação da Dotação Orçamentária para o exercício de
2014, correspondente ao valor contratado de R$ 2.397.330,17
(dois milhões, trezentos e noventa e sete mil, trezentos e trinta
reais e dezessete centavos).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 021.2014.VII.PE.011.SES
INÍCIO DA DISPUTA: 28/08/2014 ÀS 10:00H
(Horário de Brasília)
OBJETO: Formação de “Registro de Preço” para a contratação de
serviços especializados em hotelaria, apoio logístico e Buffet, com
disponibilização de instalações físicas adequadas (apartamentos,
auditórios e salas), para realização dos eventos sob demanda,
para atendimento das necessidades da Secretaria Estadual de
Saúde do Estado de Pernambuco. Entrega das Propostas até
28/08/2014, às 09:45h; Abertura das Propostas: 28/08/2014,
às 09:50h; Início da Disputa: 28/08/2014, às 10:00h (horário de
Brasília). A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada, e
processado o “download”, no site http://www.licitacoes.pe.gov.br
ou www.compras.pe.gov.br. Outras informações pelo fone: (0**81)
3183-7755. Recife, 13 de agosto de 2014. Cirilo Veloso, Pregoeiro
da CCPLE VII.
(F)
ALEPE.001.002
LESTE S/A.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2014 - PL.35.PE.17/2014.
OBJETO: Fornecimento de material de lavanderia e cozinha
para atender às necessidades das Unidades de Acolhimento
Institucionais do Estado, mantidas pela Secretaria da Criança e da
Juventude. DATA DE ABERTURA: 26.08.2014 às 09h. O Edital
encontra-se disponível no link da Caixa Econômica Federal, na
página www.redecompras.pe.gov.br.Recife, 13 de agosto 2014.
Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz, Pregoeira.
(F)
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO VIII – CCPLE VIII
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 164.2014.VIII.PE.104.SDS
OBJETO: Registro de preços para aquisição de motores de popa
de no mínimo 25HP, conforme especificações contidas no anexo I
do Termo de Referência. Entrega das Propostas até: 27/08/2014,
às 10:30h, Abertura das Propostas: 27/08/2014, às 10:45h, Início
da Disputa: 27/08/2014, às 11:00h. Horário de Brasília. A cópia do
edital na íntegra poderá ser acessada e processado o “download”,
no site www.compras.pe.gov.br e também no endereço eletrônico:
www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações pelo fone: (81)
3183-7758, das 08:00h às 12:00h.
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso
I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, ADJUDICO o
resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2014 -CPL/SDS. OBJETO: RP- Aquisição
de Materiais de Laboratório para o IML/SDS. Empresa
vencedora: REVANIL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA-ME, CNPJ: 24.338.436/000153, com o valor de R$ 9.780,00. Recife, 13 de agosto de 2014.
JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA – Presidente e Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 – REPETIÇÃO
RECURSO ADMINISTRATIVO
A SEDSDH, por meio da CPL, torna público a interposição de
Recurso Administrativo, impetrado pela empresa CONSTRUCON
– CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA EPP, CNPJ Nº
11.868.307/0001-25, contra a decisão da Comissão, publicada, no
DOE/PE, edição do dia 06/08/2014. A CPL declara aberto o prazo
de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do § 3º, do art. 109, da Lei
Federal Nº 8.666/93, para que os interessados apresentem, caso
queiram, suas razões de impugnação do referido recurso. Recife,
13 de agosto de 2014. Lúcia de Fátima da Granja dos Santos/
Presidente.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP Nº 024. 2012. SEE – 3ª PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2012-II P.E Nº 005/2012-II
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
Nº 010/2012-II, resolve publicar os preços registrados para o
fornecimento materiais esportivos. Empresa vencedora, M 7
TECIDOS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ Nº 12.383.275/0001-30.
Código do E-fisco 3358666: Valor unitário: R$ 49,99. Valor Total R$
489.902,00. Código do E-fisco 3358712: Valor unitário: R$ 50,90.
Valor Total R$ 249.410,00. Código do E-fisco 3358844: Valor
unitário: R$ 51,33. Valor Total R$ 251.517,00. Código do E-fisco
359131: Valor unitário: R$ 14,39. Valor Total R$ 141.022,00.
Código do E-fisco 359140: Valor unitário: R$ 9,75. Valor Total R$
95.550,00. Código do E-fisco 3360172: Valor unitário: R$ 77,30.
Valor Total R$ 606.032,00. Código do E-fisco 3360229: Valor
Código do E-fisco 3360512: Valor unitário: R$ 10,60. Valor Total
R$ 20.776,00. Valor Total da ARP: R$ 1.913.989,00. Vigência:
23/08/2013 a 22/08/2014. Em,22/02/2014.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes.
(F)
Contrato N° 033/2014 – SECTEC/GRAU-GRUPO DE
ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. Objeto: elaboração
de projetos de arquitetura e de ambientação, para diagnóstico
de adequação, estudo de viabilidade, projeto e detalhamento
das obras de melhoria e reforma do Edifício situado na Rua
Maria César,68,Bairro do Recife, Recife-PE,para instalação do
equipamento que deverá abrigar o PORTOMÍDIA PRODUÇÃO.
Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da
sua assinatura. Valor: R$ 78.130,00.
(F)
(F)
1º T.A ao Contrato Nº 041/2014 - CAMIL: Contratada:
CONSTRUTORA WERNECK RUSSO LTDA. Objeto: Prorrogação
dos Prazos de Execução e de Vigência. PRAZO DE EXECUÇÃO:
03/08/2014 a 01/10/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/09/2014 a
23/11/2014. Assinatura: 03/08/2014. Andréa Regina Andrade de
Araújo – Gerente de Contratos e Convênios – CAMIL.
(F)
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO VII
LESTE S/A.
4º T.A ao Contrato Nº 046/2013 - CAMIL: Contratada:
CONSTRUTORA ANDRADE
GUEDES
LTDA.
Objeto:
Prorrogação dos Prazos de Execução e de Vigência. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 31/07/2014 a 28/10/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA:
29/10/2014 a 26/01/2015. Assinatura: 31/07/2014.
CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO
SERES.001.002
17
Nº 010/2012-II, resolve publicar os preços registrados para
o fornecimento materiais esportivos. Empresa vencedora,
MAGNUM INDÚSTRIA E COMERCIO DE REDES ESPORTES,
CNPJ Nº 11.358.329/0001-45. Código do E-fisco 3359905: Valor
Código do E-fisco 3359980: Valor unitário: R$ 45,00. Valor Total
R$ 88.200,00. Valor Total da ARP: R$ 245.196,00. Vigência:
29/08/2013 a 28/08/2014. Em,28/02/2014.
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 021/2014-GAB/SDS – OBJETO: contratação de
empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção
Técnica Especializada Preventiva e Corretiva com Monitoramento
e Supervisão On-Line, Suporte Técnico Presencial Remoto para
o Sistema Guardião (Hardware e Software) – Sistema Legal de
Interceptação Telefônica e Telemática, conforme especificações
contidas no Termo de Referência e na proposta apresentada
pela contratada. CONTRATADA: DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA;
EMPENHO: 2014NE001401, no valor de R$ 372.780,00(trezentos
e setenta e dois mil setecentos e oitenta reais); datada de
01JUL2014. ORIGEM: Proc. Lic. Nº 129.2014.IV.IN.009.SDS;
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO
ESTADO – CCPLE IV, na modalidade INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO. Recife/PE, 13AGO2014. ALESSANDRO
CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
Nº 034/2012-II, resolve publicar os preços registrados para
aquisição de gênero alimentício – Flocos de milho açucarados.
Empresa vencedora, ATV ASSESSORIA TÉCNICA EM VENDAS
LTDA, CNPJ Nº 03.862.624/0006-10. Código do E-fisco 897353: Valor unitário: R$ 10,05. Valor Total da ARP: R$ 1.179.689,10.
Vigência: 16/09/2013 a 15/09/2014. Em,15/03/2014.
Secretário de Educação
(F)
Bruno Cintra Lira
Pregoeiro da CCPLE VIII
(F)
(F)
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE ADERENTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO-ALEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação;
o reajuste dos preços pactuados no Termo de Adesão Nº
001.2012.779.ALEPE.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012, conforme Índice de Preços ao Consumidor Amplo
– IPCA, no percentual de 6,0906%, acumulado no período de
1º TERMO ADITIVO Nº 068/2014
CONTRATANTE: Secretaria de Administração
CONTRATADA: EMPRESA LUIZ CLÁUDIO VALENÇA LAPA
68821662420
Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso
I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, ADJUDICO o
resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 016/2014-CPL/SDS. OBJETO: Fornecimento
de FREEZERES HORIZONTAIS para o CEMATA, empresa
vencedora: METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA ME,
CNPJ: 11.186.327/0001-16, com valor total de R$ 5.700,00.
Recife, 13 de agosto de 2014. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA
COSTA – Presidente e Pregoeiro.
(F)
Polícia Militar
190
18
ERRATA
ARP Nº 012. 2012-B. SEE – 2ª PUBLICAÇÃO
Nº 036/2011-II, resolve publicar os preços registrados
para aquisição de material didático. Empresa vencedora
EUROPAPER COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ Nº 10.345.571/000111. ITEM 1: Valor unitário: R$ 12,63.Valor Total: R$ 4.420,50. ITEM
6: Valor unitário: R$ 1,12.Valor Total: R$ 7.840,00. ITEM 7: Valor
unitário: R$ 1,24.Valor Total: R$ 8.680,00. ITEM 24: Valor unitário:
R$ 4,09.Valor Total: R$ 24.540,00. ITEM 26: Valor unitário: R$
0,91.Valor Total: R$ 3.640,00. ITEM 27: Valor unitário: R$ 1,70.
Valor Total: R$ 6.800,00. ITEM 28: Valor unitário: R$ 0,34.Valor
Total: R$ 1.360,00. Valor total da ARP: R$ 57.280,50. Vigência:
01/11/2013 a 31/10/2014. Em,31/02/2014.
SECRETARIA DA FAZENDA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2014 - PL Nº 52/2014. Objeto:
contratação emergencial de empresa para prestação de serviços
de confecção e fornecimento de 600.000(seiscentos mil), selos
fiscais de autenticidade para a Secretaria da Fazenda do Estado
de Pernambuco -SEFAZ, conforme especificações constantes no
termo de referencia. Contratada: Industria Gráfica Brasileira
Ltda-. Menor preço milheiro, R$ 120,95(cento e vinte reais e
noventa e cinco centavos)-Total-R$ 72.570,00(setenta e dois
mil,quinhentos e setenta reais). Amparo legal : Inciso IV do
art. 24 da Lei Nº 8.666/93 e alterações. Ratifico o parecer de
Dispensa de Licitação Nº 06/2014 – PL Nº 52/2014 exarado
pela CPL/SEFAZ. Recife, 13 de agosto de 2014. MARCELO
JOSE MENDONÇA DE SÁ – Superintendente Administrativo e
Financeiro em exercício.
(F)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
Processo Licitatório Nº 003/2014 – Concorrência Nº 001/2014.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução
de obras de reconstrução das Escolas Estaduais localizadas na
região da Mata Sul: Lote 01 - Escola Estadual Padre Francisco
I, localizada no município de Água Preta/PE; Lote 02 - Escola
Estadual Padre Francisco II, localizada no município de Água
Preta/PE, com valor total estimado de R$ 9.289.010,45 (Nove
milhões, duzentos e oitenta e nove mil, dez reais e quarenta e
cinco centavos) e o prazo de máximo para a execução é de 360
(trezentos e sessenta) dias. Abertura do Certame: Dia 24 de
setembro de 2014 às 09hs e 30min, na sala da CPLOSE, situada
à Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B térreo – Várzea –
Recife/PE – CEP: 50.810-900. Os interessados que desejarem
adquirir o Edital deverá depositar uma taxa no valor de R$ 10,00
(para cobrir despesas com o mesmo) na C/C Nº 8991-5 – Agência
Nº 3234-4 – Banco do Brasil em nome da Secretaria de Educação,
estando o mesmo disponível aos interessados na CPLOSE no
horário das 08hs às 12hs, no bloco D, sala das Comissões
de Licitações, mediante a entrega de um CD virgem. Demais
esclarecimentos através do Fone-Fax (81) 3183.8231 ou e-mail:
[email protected].
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. Objeto: Prestação de
serviço por Pessoa Jurídica especializada na locação de veículo
automotor para uso desta Secretaria, no período de 01 de abril
a 13 de maio de 2014, nas condições constantes do contrato Nº
023/2011 e demais documentos que o acompanha. Tomador do
Serviço: SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTES. Prestadora
do Serviço: SKAIOS LTDA. Empenho: 2014NE000489. Valor Total:
R$ 2.823,00 (dois mil oitocentos e vinte e três reais). Data de
assinatura: 04/08/2014. ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI
FERREIRA. Secretária Executiva de Esportes.
(F)
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 010/2014
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria
Executiva de Esportes, torna público o Edital para a Seleção de
Instituição sem fins econômicos, legalmente constituída e com
experiência comprovada na realização de eventos esportivos,
visando a execução dos “XVI JOGOS SOLIDÁRIOS DA
TERCEIRA IDADE 2014”, no período de 05 a 12 de setembro de
2014, na cidade do Recife - PE, visando proporcionar a pessoas da
terceira idade a participação em atividades esportivas socioculturais
e de lazer, de forma a garantir a inclusão social por meio da
democratização ao acesso as políticas públicas voltadas para o
esporte, a socialização e a integração entre os participantes, em
atendimento ao que dispõe os termos da Lei Nº 8.666, de 21 de
julho de 1993, na Lei Nº 15.202, de 17 de setembro de 2013 (LDO),
Decreto Nº 39.376, de 06 de maio de 2013, Portaria SCGE Nº 55,
de 27 de novembro de 2013. O Edital em sua versão completa,
contendo os respectivos anexos, informações, condições para
participação e esclarecimentos necessários estará disponível a
partir do dia 14 de agosto no horário das 09h00 às 11h00 e das
14h00 às 16h00, na Gerência de Esporte e Lazer, localizada no
térreo da Secretaria Executiva de Esportes, no endereço: Avenida
Montevidéu, Nº 145, Boa Vista, Recife/PE.
ANA CAVALCANTI
Secretária Executiva de Esportes de Pernambuco
(F)
193
ERRATA: PUBLICADO NO DOE DIA 06.08.2014 ONDE SE LÊ:
Cristina Maria Buarque – Secretária da Mulher, LEIA-SE: Barbara
Kreuzig – Secretária da Mulher Recife, 11 de agosto de 2014 –
Barbara Kreuzig - Secretária da Mulher.
11º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
027/2010. Partícipes: Estado de Pernambuco, através da
SEINFRA, e Ética Empreendimentos e Serviços Terceirizados
Ltda-EPP. Obj: Reajuste de preço no percentual de 6,78% (seis
virgula setenta e oito por cento) para o montante “A”, nos termos
da Convenção Coletiva de Trabalho de 2014/2014, a ser aplicado
a partir do dia 02/01/2014. Data da assinatura: 11/08/2014.
Tereza Regina Farache de Lima
Gerente Administrativa
(F)
EXTRATO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Obras
e Serviços de Engenharia Nº 037/2013 – CONTRATADA
Construhindo Ltda-EPP - CNPJ Nº 03.780.670/0001-66. Objeto:
Alteração da Cláusula Sétima do Contrato para prorrogação de
sua vigência por mais 120 (cento e vinte) dias no período de
11/03/2014 a 08/07/2014.
(F)
EXTRATO
CONTRATO SECMULHER 072/2014 – CONTRATANTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO: PARVI LOCADORA
LTDA – CNPJ: 08.228.146/0001-09, PROCESSO Nº : 076.2012.
II.PE.050.SAD, PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 072/2014. Objeto:
Serviços de locação de veículos. Valor: R$137.041,08 (cento e
trinta e sete mil, quarenta e um reais e oito centavos). Vigência:
01/08/2014 a 01/08/2015. Recife, 12 de agosto de 2014 - Barbara
Kreuzig - Secretária da Mulher em exercício.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
049/2013 – CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/
SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44,
CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS – CNPJ: 061.198.164/0001-60, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 011/2013, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/2013. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Vigência: 05 de maio de 2013 á 04 de julho de 2015 Recife,
07 de julho de 2014 – Barbara Kreuzig - Secretária da Mulher
em exercício.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2014 – INEXIGIBILIDADE Nº
003/2014 – Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação
para contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS, CNPJ Nº 34.028.316/0021-57, referente a
prestação de serviços de venda de produtos de telegrama, carta
comercial e sedex, no valor anual estimado em de R$ 30.000,00
(trinta mil reais), com fundamento no inc. I, do Art. 25, da Lei Nº
8.666/93 e alterações. Recife, 13/08/2014. BÁRBARA KREUZIG
- Secretária da Mulher, em Exercício.
(F)
EXTRATO
CONTRATO Nº 89/2014 – Processo Licitatório Nº 055.2014.VII.
PE.033.SECMULHER, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 033/2014. CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/
CONTRATADO: ALVES CORREIA SERVIÇOS MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO LTDA - ME – CNPJ: 13.497.113/0001-96
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de copeiragem e recepcionista. Valor Total: R$98.125,80
(noventa e oito mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, 02/08/2014 a 02/08/2015. Recife, 03
de agosto de 2014 – Barbara Kreuzig - Secretária da Mulher em
exercício.
EXTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/000144, CONTRATADO: XERIFE VIGILÂNCIA LTDA – CNPJ:
09.543.683/0001-06, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 167.2012.
IV.PE.098.SECMULHER, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2012.
Objeto: Supressão do contrato n° 018/2013 que tem por objeto a
prestação de serviço de vigilância armada. Vigência: 02 de março
de 2014 á 01 de março de 2015 Recife, 25 de julho de 2014 –
Barbara Kreuzig - Secretária da Mulher em exercício.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Financeira Nº
001/2014
Concedente: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Convenente: Prefeitura Municipal de OLINDA/CNPJNº
10.404.184/0001-09
Objeto: Procede alteração da subcláusula 6.2 , letra “b” e da
subcláusula 7.2 do Convênio 001/2014, em atendimento ao
disposto na Cota n° 1245/2014 emitido pela Procuradoria Geral
do Estado.
Celebração: 30/07/2014.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
1º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e
10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Nº 419/2013, referente ao
processo Nº 705.2013.CPLM.PE.419, resolve REGISTRAR
O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES (LX), PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO (SES/PE). Fica
registrado o seguinte preço: FANEM LTDA– ITENS 03 e 07,
no valor unitário para o respectivo item R$ 109,00 e 8.830,00,
perfazendo um valor global de R$ 358.650,00. Recife, 13
de agosto de 2014. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário
Executivo de Administração e Finanças - SEAF/SES. Vigência:
14/05/2014 a 14/05/2015.
1º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e
10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Nº 077/2014, referente ao processo
Nº 130.2014.CPLM.PE.077, resolve REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FOLDER E CARTAZ,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO (SES/PE). Fica registrado o seguinte preço:
GRÁFICA SÃO MATEUS LTDA – ITEM 02, no valor unitário
para o respectivo item R$ 0,08, perfazendo um valor global
de R$ 16.000,00. PADRÃO GRÁFICA EDITORA LTDA - ME–
ITEM 01, no valor unitário para o respectivo item R$ 0,64,
perfazendo um valor global de R$ 1.920,00. Recife, 13 de
agosto de 2014. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário
Executivo de Administração e Finanças - SEAF/SES. Vigência:
14/05/2014 a 14/05/2015.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2014 – PROCESSO N° 394/2014
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO
DE 2.500 (DUAS MIL E QUINHENTAS) BOLSAS E 10.000 (DEZ
MIL) FOLDERS PARA SEREM USADOS NO CURSO DA SAÚDE
DO TRABALHADOR E REDE DE CUIDADOS A DOENÇAS
CRÔNICAS A SER REALIZADO EM PARCERIA COM O
PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA. Propostas até 27/08/2014
às 09:00 horas. Abertura das Propostas: 27/08/2014 às 09:05
horas. Inicio da Disputa: 27/08/2014 às 09:10 horas. O Edital
na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.
br. Recife, 13 de agosto de 2014. Fernanda Menezes Teixeira
– Pregoeira.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE
EQUIPAMENTO N° 039/2014- LACEN/PE.
EXTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
CONTRATADO: HIGISERVICE – MERCANTIL E APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA ME – CNPJ: 14.440.888/0001-98,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143.2012. II.PE.086.SECMULHER,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2012. Objeto: Prorrogação do
prazo contratual. Vigência: 01 de março de 2014 á 28 de fevereiro
de 2015 Recife, 02 de março de 2014 – Cristina Maria Buarque Secretária da Mulher.
Brasileiro de Epidemiologia”, a realizar-se no período de 07 a 10
de setembro de 2014 em Vitória-ES, sendo 04(quatro) inscrições
para não sócios no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos
reais) e 01(uma) inscrição para sócio no valor unitário de R$
480,00 (quatrocentos e oitenta reais), perfazendo o valor
global dessa INEXIGIBILIDADE em R$ 4.080,00 (quatro mil
e oitenta reais). A Associação Brasileira de Saúde Coletiva ABRASCO, que preenche todos os requisitos legais com Fulcro no
Art. 25, § 1º, da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,
13 de agosto de 2014. Mércio Murilo Siqueira Barbosa – Gerente
de Planejamento e Controle do LACEN/SES/PE.
(F)
ERRATA
CONTRATO Nº 58/2014 – Processo Licitatório Nº 041/2014,
Modalidade Dispensa Nº 028/2014. CONTRATANTE: ESTADO
DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER - CNPJ:
09.601.781/0001-4, CONTRATADO: CENTRO DAS MULHERES
DO RIBERÃO SANDRA RODRIGUES - CMRSR – CNPJ:
08.761.868/0001-16 Objeto: Programa Chapéu de Palha
da Zona Canavieira do Estado de Pernambuco. Valor Total:
R$141.667,00(cento e quarenta e um mil, seiscentos e sessenta
e sete reais). Vigência: 07 (sete) meses, contados da assinatura
do contrato. Recife, 29 de julho de 2014 – Barbara Kreuzig Secretária da Mulher em exercício.
PROCESSO CPLL Nº 74/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
29/2014 OBJETO: Aquisição de equipamento para Sistema
de Fotodocumentação com instalação para uso laboratorial
entrega imediata. Entrega das Propostas: até 28/08/2014 às
08:00h. Abertura das Propostas: 28/08/2014 às 08:15h. Início da
Disputa: 28/08/2014 às 08:30h. Horário de Brasília/DF. O Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br.
Recife, 13 de Agosto de 2014. Selma Maria Marques da Silva –
Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
Cristina Maria Buarque – Secretária da Mulher , LEIA-SE: Barbara
PROCESSO CPLL Nº 76/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
30/2014 OBJETO: Aquisição e instalação de 01(um) letreiro com
08(oito) caracteres, com entrega imediata. Entrega das Propostas:
até 28/08/2014 às 09:30h. Abertura das Propostas: 28/08/2014
às 09:45h. Início da Disputa: 28/08/2014 às 10:00h. Horário de
Brasília/DF. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 13 de Agosto de 2014. Selma Maria
Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
ERRATA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
10/2014, PROCESSO CPLL Nº 77/2014, PARECER Nº 19/2014
- CPLL/LACEN/PE referente ao pagamento de inscrição de
05(cinco) servidores para participarem do “IX Congresso
ERRATA
Corpo de
Bombeiros
Barbara Kreuzig– Secretária da Mulher em exercício, LEIA-SE:
Barbara Kreuzig – Secretária da Mulher Recife, 11 de agosto de
2014 – Barbara Kreuzig - Secretária da Mulher.
EXTRATO
SECRETARIA DA MULHER
(F)
ERRATA
JANICE DE SOUSA BASÍLIO
Presidente da CPLOSE
19
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
Objeto: Cessão de uso dos equipamentos Computador,
Marca: NC/E20705WNL, Tombamento Nº 260597/SES, Série:
1953BIA000344 , Nobreak, Marca: NC/E20705WNL, Tombamento
Nº 261920/SES, Série: HC 041408341, a título gratuito. Vigência:
12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura em 25/06/2014.
CEDENTE: Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco/
LACEN/PE. CESSIONÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SÃO LOURENÇO DA MATA /PE. Recife, 13 de
Agosto de 2014. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Gerente de
Planejamento e Controle – Em Exercício-LACEN/PE.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2013,
PROCESSO LICITATÓRIO CPLL/LACEN Nº 105.2013.I.PE.052
LACEN, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2014 _ Objeto:
prorrogação do prazo do contrato ora aditado, consoante mútuo
acordo de ambas as partes, pelo período de 02 (DOIS) meses, sem
nenhum acréscimo de valor. Empresa: MEP – ARQUITETURA E
PLANEJAMENTO LTDA EPP. Vigência: a partir de 29/03/2014 a
27/05/2014. Recife, 13 de Agosto de 2014. Mércio Murilo Siqueira
Barbosa - Gerente de Planejamento e Controle em ExercícioLACEN/PE.
(F)
20
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 530.2014 DISPENSA DE LICITAÇÃO 147.2014
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 18/08/2014, para atender a AQUISIÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA DE CATETER LUBRIFICADO – SONDA URETRAL N°
10 (120 UNIDADES POR MÊS) PARA ATENDER AO PACIENTE JOSE CLEMENTINO BEZERRA FILHO CONFORME AÇÃO JUDICIAL
– PROCESSO N° 0000787-54.2014.8.17.0110.
ITEM
E-FISCO
01
246471 - 3
ESPECIFICAÇÕES
CATETER URETRAL HIDROFILICO - LUBRIFICADO
MASCULINO, ESTERIL DO TIPO INTERMITENTE,,
CONFECCIONADO
EM
PVC,ATOXICO
,HIPOALERGENICO, PROVIDO DE SUBSTANCIA
COM PROPRIEDADES LUBRIFICANTES A BASE
DE PVP,, UREIA E CLORETO DE SODIO,EM TODA
EXTENSAO, RESISTENTE A TORCOES COM ORIFICIOS
BISELADOS., COM DIAMETRO INTERNO DE ( 4,0MM ),,
Nº08, 10, 12, CALIBRE Nº 12, O PRODUTO NAO PODERA
CAUSAR IRRITABILIDADE DERMICA E APRESENTAR
CITOTOXICIDADE., EMBALADO EM PAPEL QUE
PROMOVA BARREIRA EMBALADO EM MATERIAL QUE
PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA
ASSEPTICA
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
UNIDADES
720
As propostas devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de
Materiais da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife,13 de agosto de 2014. A
Comissão.
(F)
SECRETARIA DE TRABALHO,
QUALIFICAÇÃO E EMPREGO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2014- CEL/STQE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014
OBJETO: Aquisição de 28 (vinte e oito) aparelhos de ar
condicionado, tipo split.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe, em favor da ANTARTIDA REFRIGERACÃO
LTDA. Maria de Fátima Vaz. Pregoeira/CEL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar nenhuma
irregularidade em favor da ANTARTIDA REFRIGERACÃO LTDA,
CNPJ: 09.003.609/0001-99, no valor de R$ 84.199,00 (oitenta e
quatro mil, cento e noventa e nove reais). Paulo Sérgio Moreira
Muniz Filho. Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação.
(F)
SECRETARIA DE TRABALHO,
QUALIFICAÇÃO E EMPREGO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato
PROCESSO Nº 002/2014-CEL/STQE
Objeto: Realização de 6 (seis) Reuniões Preparatórias e 2
(dois) Seminários do projeto “Desenvolvimento de Catadores
e Catadoras de Pernambuco”. Após o Julgamento do Recurso,
ADJUDICO e HOMOLOGO os 2 (dois) lotes do processo em
epígrafe, em favor da 5 R SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, nos
valores de: Lote 1: R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais) e
Lote 2: R$ 14.850,00 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais).
Recife, 13 de agosto de 2014. João Baltar Freire. Secretário
Executivo de Fomento ao Empreendedorismo.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO
TP 002/2014. Encontra-se à disposição dos interessados o Edital
da Tomada de Preços 002/2014, das 08:00 às 12:00. Objeto: A
Pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas do Município
de acordo com o Termo de adesão nº 011/2014 FEM, terá início
a sessão Pública de recebimento e abertura dos envelopes de
habilitação e proposta de preços às 09:00h, no dia 04/09/2014.
Encontra-se também o Edital da TP Nº 003/2014, das 08:00 às
12:00 horas. Objeto: Recapeamento Asfaltico em diversas Ruas
do Município de acordo com o Termo de adesão nº 011/2014
FEM, terá início a sessão Pública de recebimento e abertura dos
envelopes, proposta de preços e habilitação, no dia 04/09/2014
às 11:00 horas.
Em, 12/08/2014. Renata Maffisa Alves da Cruz / Presidente.
(65823)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º, 2º, 3º e 4º Termos aditivos TP Nº 03/2012. Participantes:
LETTAL CONSTRUÇÕES LTDA, e o Município de Buenos
Aires/PE. Obj: Prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento
e oitenta), dias, todos correspondentes a o mesmo prazo cada
termo aditivo. Buenos Aires, 13 de agosto de 2014. GISLAN DE
ALMEIDA ALENCAR – PREFEITO.
(65799)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUENOS
AIRES PE
1º Termo aditivo PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2014. Participantes:
J. L. OLIVEIRA PETRÓLEO, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICIPIO. Obj: ADITIVO NO VALOR DE 26.169,40 (VINTE
E SEIS MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA
CENTAVOS), Correspondente ao percentual de 24,997% do
contrato original . Buenos Aires, 13 de agosto de 2014. GISLAN
DE ALMEIDA ALENCAR – PREFEITO.
(65806)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETÉS
Objeto: Aquisição de forma parcelada de material odontológico
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município
de Caetés/PE. Data de Abertura: 29/08/2014. Horário: 09:00h.
O Edital completo será disponibilizado na Sala da Comissão de
Licitação, no Prédio da Prefeitura, sito à Rua Presidente Castelo
Branco, nº 23, Centro - Caetés/PE. Telefones para contato: (87)
3783-1160/1126. Caetés, 13 de agosto de 2014. Angelica Mirtis
dos S.N. Oliveira – Pregoeira.
(65827)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO CARPINA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº. 03/2014
Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para execução
de reforma e ampliação de (03) Três Unidades Básicas de Saúde
(UBS) nos bairros Aranha de Moura, Caraúba Torta e Loteamento
Santana. Empresa Habilitada e vencedora: Alliance Locações e
Serviços Eirelli – EPP, CNPJ: 15.918.862/0001-75. Vencedora no
valor Total de R$ 554.107,17 (Quinhentos e cinqüenta e quatro
mil, cento e sete reais e dezessete centavos).Vigência do contrato:
11/08/2014 a 31/12/2014. Ivaneide Maria da Silva Lima Sousa.
Presidente da CPL. Carpina, 11/08/2014.
(65810)
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CARPINA
PE.
INEXIGIBILIDADE Nº 16/2014.
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para Aquisição de
Brinqteca: Conhecer, Brincar e Aprender para os alunos de
ensino infantil e fundamental I deste município, no ano em curso.
Carpina, 12 de Agosto de 2014. a) Lucivane Francisca F. da Silva.
Presidente da CPL.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 16/2014, nos termos do
Art. 25, III da Lei 8666/93 e alterações posteriores – Carpina, 12
de Agosto de 2014. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA –
Prefeito.
INEXIGIBILIDADE Nº 17/2014.
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para contratação
direta de Show Artísticos de reconhecimento nacional dos
Artistas conhecidos nacionalmente: GRUPO KARAMETADE,
LEANDRO LEHART, CHRIGOR, DÉLCIO LUIZ, BANDA
FORROZÃO CHACAL, representada por Empresário Exclusivo
através da empresa: E & E EVENTOS LTDA EPP, Inscrita no
CNPJ= 00.230.590/0001-49, para fins de realização de única
apresentação durante a Festa da emancipação política desta
cidade., que realizar-se-á no dia 10/09/2014, no valor total de R$
200.000,00 (duzentos mil reais) com fundamento no Art. 25, III da
Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Carpina, 12 de junho de
2014. a) Lucivane Francisca F. da Silva. Presidente da CPL.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 17/2014, nos termos do
Art. 25, III da Lei 8666/93 e alterações posteriores – Carpina, 12
de Agosto de 2014. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA –
Prefeito.
Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 003/2014.
Objeto: Contração de empresa de engenharia Civil para
Pavimentação em paralelepípedo de granitos em diversos Bairros
deste município, sendo o contrato no valor de R$ 3.199.292,37
(três milhões cento e noventa e nove mil duzentos e noventa
e dois reais e trinta e sete centavos). A Sr. Presidente da CPL
informa que foi vencedora da Concorrência nº 03/2014 a Empresa:
ALLIANCE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
15.918.962/0001-75, Carpina, 12 de agosto de 2014. a) Lucivane
Francisca Firmino da Silva – Presidente da CPL.
Modalidade: Pregão Presencial nº 14/2014.
Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Pneus para a
frota de veículos deste município. A Pregoeira que foi vencedora
de todos os itens a empresa: RODE MAIS COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.249.467/0001-57, (DIVERSAS
SECRETARIAS) no valor de R$ 280.726,00 (duzentos e oitenta mil
setecentos e vinte e seis reais). RODE MAIS COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ nº 41.249.467/0001-57, ( SECRETARIA DE
SAÚDE), no valor de R$ 63.613,00 (sessenta e três mil seiscentos
e treze reais).
Carpina, 12 de agosto de 2014. a) Lucivane Francisca Firmino da
Silva – Pregoeira.
Modalidade: Pregão Presencial nº 12/2014.
Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Pasta e Bolsa
Escolar para os alunos da rede municipal deste município. A
Pregoeira informa que foi vencedora de todos os itens a empresa:
L & S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
03.100.722/0001-06, no valor de R$ 69.741,00 (sessenta e nove
mil setecentos e quarenta e um reais). Carpina, 12 de agosto de
2014. a) Lucivane Francisca Firmino da Silva – Pregoeira.
(65798)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
SUSPENSÃO DE CERTAME
SISTEMA REGISTRO DE PREÇO
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento
Parcelado Material Penso e Material Médico-Hospitalar, conforme
solicitação do Fundo Municipal de Saúde, no âmbito deste
município. Fica suspensa a sessão do processo em epigrafe,
que seria realizada no dia 26/08/2014 às 09:00h, ficando
REMARCADA para o dia 09/09/2014 às 9:00 horas.
SISTEMA REGISTRO DE PREÇO
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Fornecimento Parcelado
de Medicamentos Diversos e da Farmácia Básica, conforme
solicitação do Fundo Municipal de Saúde, no âmbito deste
município. Fica suspensa a sessão do processo em epigrafe,
que seria realizada no dia 28/08/2014 às 09:00h, ficando
REMARCADA para o dia 11/09/2014 às 9:00 horas.
OBS.: OS EDITAIS SÓ SERÃO LIBERADOS PARA A PARTIR
DO DIA 20/08/2014 e demais informações encontram-se a
disposição dos interessados na sala de Reunião da CPL/PMCG,
no horário da 08:00h às 12:00h de Segunda a Sexta, na Av. São
José, nº 101, Centro, Chã Grande – PE, CEP. 55.636-000. Os
interessados deverão comparecer munidos de um CD virgem e
com o carimbo de CNPJ. Chã Grande, 14 de Agosto de 2014,
Gesiel Gomes Tavares de Araújo – Pregoeiro
(65800)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Secretaria de Educação - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico
nº 40/2014. Objeto: Aquisição parcelada de material de higiene
e limpeza, a serem utilizados nas Escolas da Rede Municipal de
Ensino e do Núcleo Municipal de Apoio Pedagógico pertencentes
a este Município. Início do acolhimento das propostas: 14/08/2014
às 08:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas:
26/08/2014 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances:
26/08/2014, às 09:30h (Horários de Brasília). Edital disponível
no site: www.licitacoes-e.com.br. Número da Licitação: 550649.
Janecélia Marins Campos Branco. Secretária Educação.
(65824)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2013
CONTRATO Nº 041/2013
ERRATA DA PUBLICAÇÃO REALIZADA NO DIA 09 DE
AGOSTO DE 2014 FUNDAMENTO: onde se lê pelo período
de 01/07/2014 a 31/12/2014, leia-se período de 27/06/2014 a
31/12/2014. IVAN SIMÕES DE MEDEIROS, Secretário de Saúde,
Gravatá, 14 de Agosto de 2014.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI.
Comissão Permanente de Licitação. Aviso de Edital. PL Nº:
011/2014 - Pregão Presencial nº: 009/2014 - Objeto: Aquisição de
02 veículos tipo ambulância, ano modelo 2014, para atender as
necessidades do Hospital Municipal de Iati - PE. Data e hora de
abertura: 27/08/2014 às 09:00 horas. Informações na sala da CPL,
e-mail ([email protected]), no endereço sito a Av. Sete de
Setembro, S/N, Centro, Iati/PE no horário de 09:00 às 16:00 horas.
Iati, 13 de Agosto de 2014.
José Nino Teixeira da Silva - Pregoeiro.
PL Nº: 046/2014. Tomada de Preços nº: 001/2014 - Objeto:
Aquisição de Urnas mortuárias, vestimenta completa, paramentos
para velório e serviços funerários para atender as necessidades
da Secretaria de Assistência Social. Data e hora de abertura:
27/08/2014 às 14:00 horas. Informações na sala da CPL,
e-mail ([email protected]), no endereço sito a Av. Sete de
Setembro, S/N, Centro, Iati/PE no horário de 09:00 às 16:00 horas.
Iati, 13 de Agosto de 2014.
Emanoel Apolinário dos Santos - Presidente.
PL Nº 054/2013. Convite 009/2013 - 2º Termo Aditivo altera o
valor do contrato n.º 076/2013. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para prestação de serviços de reposição de
pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas com mão
de obra e material da empreiteira e no Município de Iati/PE.
Contratado: SA Souza Construtora LTDA, inscrita com o CNPJ:
15.088.207/0001-37. Valor Global R$ 149.391,67 (cento e
quarenta e nove mil, trezentos e noventa e um reais e sessenta e
sete centavos). Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.66693. Data da Assinatura: 15/07/2014. Iati, 13 de Agosto de 2014.
Jorge de Melo Elias - Prefeito.
(65822)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY - PE
Aviso de Licitação
Pregão Presencial Nº 013/2014. Objeto: Contratação de Emissora
de Radio de Amplitude Modulada para Exibição de Programa
Semanal para Divulgação dos Atos da Prefeitura e Campanhas
Governamentais. Dia 21/08/2014 às 9h30min. Maiores
informações no horário das 8h às 12h, pelo Fone (87)3837 1185
(Ramal 211), E-mail: [email protected], ou na sala da CPL,
onde o edital estará disponível. IGUARACY - PE, 07 de agosto de
2014. Lidiane Bezerra de Moura - Pregoeira Oficial
(65809)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº023/2009
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 023/2009
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº023/2009OBJETO: Em decorrência do falecimento da Sr. Flora Santoro
Campelo passa o espolio do da cujus a figurar como o locador.
LOCADORA: ESPOLIO DE FLORA SANTORO CAMPELO – neste
ato representada pela Inventariante Severina Santoro Campelo da
Silva- CPF/MF sob o nº 734.406.714-53. Fundamento legal: art10.
da Lei nº 8.245/91.Adelmo Alves dos Santos, Secretario de Defesa
Social. Ipojuca, 14 de julho de 2014.
SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E ESPORTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº138/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº060/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 129/2013
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº129/2013OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12(doze) meses,
com termo inicial em 12/08/2014 e termo final em 11/08/2015.
LOCADORA: ANA FÁBIA NOGUEIRA - CPF/MF sob o nº
024.376.024-88. Fundamento legal: art10.da Lei nº 8.245/91.
Miqueias José da Silva, Secretario Especial de Juventude e
Esporte. Ipojuca, 14 de julho de 2014.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014. OBJETO: Contratação
de empresa para a prestação dos serviços de transporte escolar
abrangendo todo Município de Itaíba. Abertura: 01 de setembro
de 2014, às 10h00min. Informações e cópia do Edital na Sede da
Prefeitura. Sito à Praça Francisco Martins, S/N, Centro, Itaíba-PE.
Itaíba, 13 de agosto de 2014. Josivan da Silva - Pregoeiro.
(65828)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
ALFREDO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º054/2014 CONCORRÊNCIA Nº
002/2014 – OBJETO: Contratação de empresa para realização
de serviços de engenharia destinado a Conclusão da Construção
de Escola de Ensino Infantil – Creche Tipo B- Padrão Pró-Infância
FNDE, com material e mão de obra pela empreiteira no município
de João Alfredo-PE. Data e hora de abertura: 16/09/2014 às
10h00min. Informações na sala da CPL, sita à Av. Treze de Maio,
45, Boa Vista, nesta cidade, local em que os interessados poderão
ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08h00min
às 13h00min. João Alfredo, 13 de agosto de 2014. Waldeise
cavalcanti dos santos alves. Presidente da CPL.
(65807)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
AVISOS DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 028/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2014 - R
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Reforma,
Ampliação e Requalificação da Quadra Poliesportiva para
implantação do Centro de Atividades Sociais de Joaquim Nabuco.
Data da Abertura: 02/09/2014 às 09h00min.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 029/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2014 - R
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção
de um Praça Pública na Rua Ester Cardoso no Bairro de São
Miguel. Data da Abertura: 02/09/2014 às 11h00min.
Os Editais e seus anexos podem ser adquiridos na sala da CPL,
1º andar na Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco, situada na
Pç Dom Luiz de Brito, 10 - Centro, Joaquim Nabuco/PE, PABX:
3682-1156, Ramal 205. Joaquim Nabuco/PE, 12/08/2014. Flávio
Rocha de Moura Silva – Presidente da CPL.
(65821)
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE JUPI /PE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeita do Município de Jupi, nos termos da Lei 10.520/02,
torna pública a ratificação, adjudicação e homologação do
PREGÃO PRESENCIAL 004/2014 para a aquisição parcelada
de materiais permanente (mobiliários, brinquedos infantis) para
atender as necessidades das secretarias deste município, em
favor das empresas: CEMS Papeis e Cia Ltda - EPP, CNPJ:
11.429363/0001-63 e Pimentel Cofres e Móveis Ltda – ME, CNPJ:
05.065.380/0001-66, e do PREGÃO PRESENCIAL 005/2014 para
a aquisição parcelada de fraldas descartáveis para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação em favor da
empresa Polo Hospitalar Ltda – EPP, CNPJ: 13.742.015/0001-77.
Celina Tenório de Brito Maciel – Prefeita. Informações no horário
de 08:00 às 12:00 horas na sala da CPL, sita na avenida Napoleão
Teixeira Lima, 144, Centro, nesta cidade.
(65804)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
GRANDE - PE
PROC. ADM. Nº 061 (MLG), PP Nº 032 (MLG). OBJ.:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/EMPRESA PARA PREST.
DE SERVIÇOS RELATIVOS AO RECEPTIVO PARA O EVENTO
WINW RUN. DATA/HORA/END.: 26.08.2014 ÀS 09h.
PROC. ADM. Nº 062 (MLG), PP Nº 033 (MLG). OBJ.:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREST. DE SERVIÇOS
TÉCNICOS RELATIVOS AO LEVANTAMENTO TORPOGRÁFICO
DE ÁREAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE. DATA/HORA/
END.: 26.08.2014 ÀS 14h. .AV. DA UVA E DO VINHO, Nº 40,
CENTRO, LAGOA GRANDE – PE. INF.: DAS 08h ÀS 13h,
MESMO ENDEREÇO. CARLA MODESTO - PREGOEIRA.
(65817)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO-PE
NOTIFICAÇÃO
Pelo presente notificamos a empresa Multi Serviços & Projetos
Ltda – ME, inscrito no CNPJ 07.230.189/0001-58, para que
no prazo de 05 (cinco) dias uteis apresente defesa previa nos
termos do artigo 87º da Lei 8.666/93 em face da não assinatura
do contrato sob pena de aplicação das penalidades previstas no
art. 7º da Lei 10.520/02. Lajedo, 13 de Agosto de 2014. Nasson
Alexandre Bezerra Neto – Pregoeiro.
(65825)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
5º Termo Aditivo Proc. Lic. Nº 082/2012 – T. P. Nº 013/2012
Estende o prazo do contrato pelo período de: 23/08/2014 a
22.02.2015. Objeto: Construção de Creche Pré-Escolar “C”
no Povoado do Matias, Zona Rural desse município, T.C:
PAC202979/2012; Contratante: Prefeitura M. Parnamirim(PE)
Contratado: 3R Engenharia Ltda. Fundamento Legal: Art. 57 da
Lei nº 8.666-93; Data de Assinatura: 13/08/2014.
A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna público para
conhecimento que realizará licitação Tomada de Preço. nº
005/2014, menor preço unitário global, Objeto: Contratação
de Empresa do ramo para Construção de quadra poliesportiva
na Região da Floresta, Zona Rural desse Município de
Parnamirim(PE), com recursos do FEM; Data: 01/09/2014 ás
08h30m, retirada de edital, Sala da CPL anexo I da Prefeitura Rua Dr. Miguel, 22, centro em Parnamirim(PE) de 08:00 as 12:00.
Paulo Itamar Leite Lima – Presidente da CPL
A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna público para
conhecimento que realizará licitação Tomada de Preço. nº
006/2014, menor preço unitário global, Objeto: Contratação de
Empresa do ramo para Execução dos serviços de reforma do
PSF Leopoldina, Sede desse Município de Parnamirim(PE), Rec.
Ministério da Saúde; Data: 01/09/2014 ás 10h30m, retirada de
edital sala da CPL anexo I da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, 22,
centro em Parnamirim(PE) de 08:00 as 12:00.
Paulo Itamar Leite Lima – Presidente da CPL
(65814)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
Errata do PL Nº254/14 TP Nº023/14 Publicado no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco em 12.08.2014. No que se refere ao valor
estimado onde se lê, valor estimado R$ 438.615,58, leia se valor
estimado R$ 438.614,58. Petrolina, 13/08/14. Vandelmar Nogueira
da Silva - Presidente da CPL.
PL Nº264/14 TP Nº024/14–OBJ: Contratação de empresa para
prestação de serviços de engenharia civil relativos à pavimentação
em paralelepípedos graniticos na travessa da Rua 9, do bairro
Jardim Amazonas e instalação de blocos de concreto(gelo baiano)
na AV. 01, do bairro Pedro Raimundo no municipio de PetrolinaPE -SEINFRAM. Valor estimado: Lote I R$ 50.621,60, Lote II
22.391,32 Abert: 02/09/14 às 8h30min. As demais fases deste
certame serão publicadas no Diário Oficial do Município: www.
doem.org.br/pe/petrolina. Valor do Edital: R$ 20,00. Petrolina,
13/08/14. Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da CPL.
(65818)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANHARÓ
A Pregoeira nomeada pela Portaria nº 057/2014, torna público,
para conhecimento dos interessados que se encontram abertas
as licitações sob as Modalidades a seguir relacionadas: Proc.
028/14. Pregão Presencial nº 024/14, cuja abertura se dará
as 10:00h do dia 01/09/2014, Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, RECICLAGEM,
TRANSPORTE,
ARMAZENAMENTO,
TRATAMENTO
E
DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO HOSPITALAR DAS UNIDADES
DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE
SANHARO-PE.
Proc. 029/14. Pregão Presencial nº 025/14, cuja abertura se dará
as 10:00h do dia 02/09/2014, Objeto: REGISTRO DE PREÇO
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS
CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
LEVANTADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO
MUNICÍPIO DE SANHARÓ-PE. Os editais encontram-se à
disposição dos interessados no Departamento de Licitação da
Prefeitura Municipal de Sanharó-PE, no horário: 08:00 às 12:00h.
Fone: (87) 3836-1156. Ivaneide Maria da Silva Lima Sousa –
Pregoeira Oficial.
(65805)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014 – OBJETO: Contratação
de empresa para confecção de fardamento escolar, destinado aos
alunos da Rede Municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe.
Data e hora de abertura:26/08/2014 às 14h:00min. Informações
na sala de licitação, situada na Av. Padre Zuzinha, nº 195, local
em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do
Edital, no horário das 08h:00min às 13h:00min. Santa Cruz do
Capibaribe/PE, 13 de Agosto de 2014. Ramon Sorrentino Batista
- Pregoeiro.
(65813)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO-PE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 001/20104
Objeto:Contratação de Empresa de engenharia, para execução
dos serviços de manutenção e eficientização da iluminação pública
com tecnologia LED (light Diodo Emission), em vários logradouros
do Município Lajedo/PE. Empresas Habilitadas: Scave Serviços
de Engenharia e Locação Ltda CNPJ: 01.514.128/0001-36; Real
Energy Ltda CNPJ: 41.116.138/0001-38; Reunião para abertura
das Propostas de Preços ás 09:00 (nove horas), do dia 22/08/2014.
Informações na PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO cito Praça
Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar, de segunda a sexta das 07:00 as
13:00, Fone (87) 3773-4732. Lajedo/PE, 13 de Agosto de 2014 Nasson Alexandre Bezerra Neto – Presidente CPL.
(65825)
à Rua João Batista, nº 80 – Centro, nesta cidade, local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital,
no horário das 08:00 às 12:00 horas, ou através do site: www.
surubim.pe.gov.br. Surubim, 13 de agosto de 2014. Pregoeira.
(65811)
PREFEITURA MUNICIPAL DO SURUBIM
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014 - OBJETO: Contratação
de empresa para fornecimento parcelado de eletrodomésticos
e eletrônicos, destinados as Secretarias do Município de
Surubim. Data e hora de abertura: 26/08/2014 às 10:30 horas.
Informações na sala da CPL, sita à Rua João Batista, nº 80,
Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e
obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00 hs
ou através do site: www.surubim.pe.gov.br. Surubim, 13 de agosto
de 2014. Pregoeira.
(65812)
Patriota – Pregoeiro. Extrato da Ata de Registro de Preços nº
042/2014 Fornecedor: MSM Empreendimentos Ltda ME CNPJ
Nº 13.505.251/0001-70 Objeto: Constitui objeto desta Ata o
Registro de Preços a Contratação de empresa para aquisição
de materiais descartáveis, para o atendimento das necessidades
das Secretarias Municipais e do Fundo Municipal de Assistência
Social, pelo período de 12 (doze) meses, constituídos de acordo
com o Termo de Referência. Modalidade: Processo Licitatório nº
033/2014, Pregão Presencial nº 020/2014. Prazo: de 12 (doze)
meses, contados da assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor
Total Registrado R$ 21.205,00. Os valores unitários encontram-se
publicados no quadro de avisos desta municipalidade. Elias Alves
de Lira - Prefeito. Vitoria de Santo Antão – PE, 13/08/2014.
(F)
Publicações Particulares
ARARIPE TÊXTIL S/A. - ARTESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU E O
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 004/2014
O Fundo Municipal de Educação de Tacaratu, por Intermédio da
CPL, torna público, que realizará a abertura da TP 004/2014,
neste dia 04/09/2014 às 14h, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
UMA COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA
MARIA GOMES LOCALIZADA NO SITIO OLHO D’AGUA DO
BRUNO NESTE MUNICIPIO. O edital deverá ser adquirido na sala
da CPL sito à Rua Pedro Toscano, 349- centro - Edvagno Costa
Santos - Presidente da CPL.
(65819)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
TOMADA DE PREÇO 001/2014 e TP 002/2014
A Prefeitura Municipal de Tacaratu, por Intermédio da CPL,
torna público, que realizará a abertura da TP 001/2014, neste
dia 03/09/2014 às 10h, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
PRAÇA FRANCINA MARIA DE ARAUJO, URBANIZAÇÃO DA
AVENIDA JOSÉ ESTEVÃO, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA
AVENIDA DEPUTADO AFONSO FERRAZ, EM CARAIBEIRAS.
URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MANOEL MARIANO E DA
AVENIDA ARISTIDES TELES NESTA CIDADE, a TP 002/2014
que realizará a abertura neste dia 04/09/2014 às 09h, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O
RECAPEAMENTO ASFALTICO CBUQ DE DIVERSAS RUAS DE
CARAIBEIRA E TACARATU. O edital deverá ser adquirido na sala
da CPL sito à Rua Pedro Toscano, 349- centro - Edvagno Costa
Santos - Presidente da CPL.
(65820)
Empresa em recuperação judicial
CNPJ Nº 10.169.860/0001-07 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
São convidados os senhores acionistas a se reunirem em AGE, a
ser realizada na sua sede social em Araripina-PE, às 10:00 do dia
22/08/2014 para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)
Recomposição do Conselho de Administração; b) Recomposição
da Diretoria; c) Outros assuntos correlatos e de interesse da
social. Araripina(PE), 11/08/2014.
Valdeir de Andrade Batista - Presidente do Conselho de
Administração
(65796)
CARTÓRIO ÚNICO DE NAZARÉ DA MATA/PE Loteamento Maracatu - Nazaré da Mata/PE
Edital
Prazo 15 dias
A Sra. Ítala Thayse Gomes de Araújo - Substituta da Tabeliã e
Oficial do Registro Geral de Imóveis desta Comarca de Nazaré
da Mata - Estado de Pernambuco, em virtude da Lei 6.766/79...
FAZ SABER aos que o presente Edital virem e interessar possa,
que pela JMAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número
18.006.727/0001-41, foi depositado em Cartório o Memorial
Descritivo, Planta e demais documentos exigidos pela Lei 6.766/79,
para registro do “LOTEAMENTO MARACATU”, na cidade de
Nazaré da Mata/PE, constituído de uma área loteada medindo
27.500m2 (vinte e sete mil e quinhentos metros quadrados),
sendo composto de 07 quadras e 14 Lotes. Para conhecimento
de todos os interessados e, para que estes possam reclamar na
forma do art. 19 da Lei 6.766/79, caso sejam prejudicados, passei
o presente edital, que será publicado 03 vezes consecutivas
e afixada a 1 via neste Cartório. Expirado o prazo acima, será
feito o respectivo registro, ficando os documentos arquivados em
Cartório, durante o expediente, à disposição dos interessados.
Nazaré da Mata, 12 de Agosto de 2014.
(65754)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAUBA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
AVISO DE EDITAIS
PREGÃO N.º 014/2014 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para
aquisição de Emulsão Asfáltica tipo RM 1C.
PREGÃO N.º 015/2014 - contratação de empresa para prestação
de serviços de implantação e operação de sistema informatizado
e integrado de gestão da frota de veículos da Prefeitura Municipal
de Timbaúba/PE, com tecnologia de cartão magnético, para
manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento
de peças. Data de abertura: 26/08/2014 às 09h e às 10h,
respectivamente. O edital e seus anexos podem ser adquiridos na
sala da CPL, no Edifício Sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua
Dr. Alcebíades, 276, Centro, Timbaúba - PE, no horário das 07h às
13h. Informações pelo Fone: (81) 3631-3485. Timbaúba, 12.08.14.
Julia Patrícia de Andrade Melo – Pregoeira.
(65816)
VIA SUL VEÍCULOS S.A.
CNPJ (MF) nº 40.841.736/0001-07
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social da
Sociedade, na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de
Pernambuco, na Av. General Barreto de Menezes, nº 697/819,
EDLUURGH&DMXHLUR6HFR&(3௘௘RVGRFXPHQWRVDTXH
se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício
social findo em 31.12.2013. Jaboatão dos Guararapes (PE), 13
de agosto de 2014. Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo
Júnior - Diretor Presidente.
(65815)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE
LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO/PMT Nº 041/2014
TOMADA DE PREÇO/PMT Nº 005/2014 OBJETO: Contratação
de empresa especializada em execução dos serviços de
engenharia, para pavimentação em paralelepípedos graníticos na
Rua Sebastião Martins e Rua Projetada “A”, ambas no Bairro Bom
Jesus do Município de Triunfo, Estado de Pernambuco, Abertura:
29/08/2014 às 09:00h. O edital encontra-se disponível na sala de
licitação, situada na Av. José Veríssimo dos Santos, 365, Centro –
Triunfo - PE. Gustavo Salles Gomes de Oliveira- Presidente-CPL
EUROVIA AUTOMÓVEIS
E UTILITÁRIOS S.A.
CNPJ (MF) nº 04.109.834/0001-90
Sociedade, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco,
na Av. Mal. Mascarenhas de Morais, nº 2160, Prédio B, bairro
GD,PELULEHLUD&(3௘௘RVGRFXPHQWRVDTXHVHUHIHUH
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2014
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2014,de
17/04/2014, da PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMILEIRRA-PE
que tem como Objeto: Confecção e fornecimento de fardamento
e mochila(bolsa) escolar destinado aos alunos da Rede
Municipal de Ensino que tem como vencedora a empresa Alter
Comércio Ltda, em conformidade com o Decreto nº 008/2013, de
02/05/2013, da Prefeitura Municipal de Sirinhaém/PE.. Maiores
informações, cópias do Processo acima disponível na Secretaria
de Planejamento e Controle Interno deste Município situada a Rua
Sebastião Chaves, N° 432, Centro, Sirinhaém – PE.Fone.: 081
3577 2253
(65808)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COPAL/OBRAS
E
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
Homologação e Adjudicação – TOMADA DE PREÇOS NO
011/2014 – P.L. Nº 121/2014-PMO – O Secretário de Serviços
Públicos Homologou e Adjudicou em 05/08/2014 o objeto do
certame a empresa REAL ENERGY LTDA. Olinda, 13 de agosto
de 2014. MANOEL SATIRO TIMOTEO NETO - Secretário de
Serviços Públicos.
(F)
21
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SURUBIM
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014 – OBJETO: Contratação de
empresa para locação de veículos, com motorista, destinados ao
Fundo Municipal de Saúde de Surubim. Data e hora de abertura:
26/08/2014 às 08:30 horas. Informações na sala da CPL, sita
(65826)
o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo
em 31.12.2013. Recife (PE), 13 de agosto de 2014. Paulo
Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior - Diretor Presidente.
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Aviso de resultado de análise de amostras do PL nº 057/2014
Pregão Presencial nº 035/2014 Objeto: Contratação de empresa
especializada para confecção de fardamento destinado a
Agência Municipal de Trânsito. Empresa classificada: Betel
Confecções Ltda CNPJ nº 07.659.290/0001-29 nos itens 03 e
05, pois conforme parecer as amostras atende as especificação
solicitadas no termo de referência. Fica concedido o prazo de
03 (três) dias úteis, para fins de recurso, a partir da data desta
publicação. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro. Aviso de resultado
de análise de amostras do PL nº 031/2014 Pregão Presencial
nº 018/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento futuro e eventual de tintas e pincéis. Empresas
classificadas: Global House Ltda ME CNPJ nº 13.611.287/000138 nos itens 11, 55 e 79 e Comercial Luan Limoeirense Ltda ME
CNPJ nº 13.171.760/0001-44 nos itens 80 e 99, pois conforme
parecer atendem as especificações solicitadas no termo de
referência. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, para
fins de recurso, a partir da data desta publicação. Wiguivaldo
(65815)
PROJETO PARTICIPAÇÕES
E EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ (MF) nº 01.800.826/0001-06
Pernambuco, na Av. General Barreto de Menezes, nº 697,
6DOD % EDLUUR GH &DMXHLUR 6HFR &(3 ௘௘
os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76,
relativos ao exercício social findo em 31.12.2013. Jaboatão dos
Guararapes (PE), 13 de agosto de 2014. Paulo Fernando
Queiroz de Figueiredo Júnior - Diretor Presidente.
(65815)
22
EUROVIA VEÍCULOS S.A.
CNPJ (MF) nº 02.671.595/0001-32
Pernambuco, na Av. General Barreto de Menezes, nº 738,
bairro dos Guararapes, CEP 54325-000, os documentos a que
se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício
social findo em 31.12.2013. Jaboatão dos Guararapes (PE),
13 de agosto de 2014. Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo
Júnior - Diretor Presidente.
(65815)
24,47/ 24,54/ 23,93/ 20,95/ 7,86/ 11,39/7,81/16,28/19,88, com
área superficial de 124.657,13 m², com 414 lotes, em 18 quadras
denominadas de 1 a 18; Terreno: (100%) = 124.657,13 m²; Lotes:
(59,66%) = 74.369,69 m². Vias: (25,22%) = 31.439,94 m²; Verde:
(10,09%) = 12.573,39 m²; Equipamento Comunitário: (5,03%) =
6.274,11 m². Total de Área Pública: (40,34%) = 50.287,44 m². As
impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto ao
domínio do referido imóvel, deverão apresentar dentro de 15 dias,
a contar da data da terceira e última publicação do presente edital
no Diário Oficial do Estado, ficando os documentos à disposição
dos interessados em cartório, durante o prazo regulamentar. Findo
o prazo e não havendo impugnação, será registrado o loteamento
na forma da Lei.
LOTEAMENTO RESIDENCIAL
ALTO DO MOURA
Caruaru – Pernambuco
INVESTPARTS PARTICIPAÇÕES
E EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ (MF) nº 07.191.977/001-82
Pernambuco, na Av. Bernardo Vieira de Melo, nº 3054, Sala
Q $QGDU EDLUUR GH 3LHGDGH &(3 ௘௘
os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76,
relativos ao exercício social findo em 31.12.2013. Jaboatão dos
Guararapes (PE), 13 de agosto de 2014. Paulo Fernando
Queiroz de Figueiredo Júnior - Diretor Presidente.
(65815)
COMPANHIA TÊXTIL PÉ DE SERRA
Empresa em recuperação judicial
CNPJ Nº 09.570.649/0001-12 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
São convidados os senhores acionistas a se reunirem em AGE, a
ser realizada na sua sede social em Araripina-PE, às 09:00 do dia
22/08/2014 para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)
Recomposição do Conselho de Administração; b) Recomposição
da Diretoria; c) Outros assuntos correlatos e de interesse da
social. Araripina(PE), 11/08/2014.
Valdeir de Andrade Batista - Presidente do Conselho de
Administração
(65795)
18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL,
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo – 20 (Vinte) dias O Dr. CARLOS
DAMIÃO PESSOA COSTA LESSA, Juiz de Direito da 18ª. Vara
Cível da Comarca da Capital, Estado de Pernambuco, em virtude
da Lei etc. FAZ SABER por este edital para conhecimento dos
réus ausentes, que se encontram em lugar incerto e não sabido, e
a quem interessar possa que, por este Juízo da 18ª. Vara Cível da
Capital, foi ajuizada a AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO
INDIVISO C/C ALIENAÇÃO DO IMÓVEL E RESPECTIVA
PARTILHA, processo n° 0026916.35.2014.8.17.0001, requerida
por ERONITA CAVALCANTI PINHEIRO e OUTROS contra os
SUSSESSORES DE LUIZ JOSÉ PINHEIRO que se encontram
em lugar desconhecido, sendo: Herdeiros de LINDAUREA
CAVALCANTI
MONTEIRO;
Herdeiros
de
LEONILDO
CAVALCANTI PINHEIRO; Herdeiros de LINETE CAVALCANTI
PINHEIRO; Herdeiros de ERONALDO CAVALCANTI PINHEIRO;
Herdeiros de REGIONALDO CAVALCANTI PINHEIRO: WALDIR
CAVALCANTI PINHEIRO, JANETE CAVALCANTI PINHEIRO
e WALDINETE CAVALCANTI PINHEIRO; Herdeiros de JOSÉ
GERLDO PINHEIRO e sua esposa MARIA JOSÉ PINHEIRO:
ANTÕNIO ROGÉRIO PINHEIRO, JOSÉ GERALDO PINHEIRO
JU7NIOR, ANSELMO ROMERO PINHEIRO e MARIA DE FÁTIMA
PINHEIRO, e Herdeiros de BENIGNO PINHEIRO NETO, para no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, apresentarem
defesa, conforme despacho de fls.42 dos autos. Advertência:
Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão
aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos Autores na
inicial (art.285,c/c o art.319/CPC). Dado e passado nesta cidade
de Recife(PE), aos 02(dois) dias do mês de agosto do ano de dois
mil e quatorze(2014).NIEDJA Ma. MONTEIRO DA ROCHA,Chefe
de Secretaria. CARLOS DAMIÃO PESSOA COSTA LESSA, Juiz
de Direito.
(65803)
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DA
COMARCA DE CARUARU
EDITAL
NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de Registro Geral de Imóveis
da Comarca de Caruaru, estado de Pernambuco, na forma do art.
19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a todos quantos o
presente edital com prazo de 15 dias virem ou dele conhecimento
tiverem e a quem interessar possa, que pela empresa LJL
CONSTRUÇÕES,
INCORPPORAÇÕES
LOCAÇÕES
E
CONSULTORIA LTDA, com sede na Av. Almirante Barroso nº
369, Centro, João Pessoa-PB, inscrita no CNPJ/MF sob nº
07.698.967/0001-38, representada pelo sócio Ledson Rocha
Carvalho Junior, brasileiro, solteiro, empresário, Ident nº 2.948.191
SSP-PB, CPF nº 052.756.584-94, residente e domiciliado na Av.
Argemiro de Figueredo nº 4883, Bessa, João Pessoa-PB, foi
apresentado o memorial descritivo, planta de loteamento e demais
documentos para registro do LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTO
DO MOURA. Nos lotes serão construídas unidades residências
comercializadas através da Caixa Econômica Federal, no âmbito
do Programa Minha Casa, Minha Vida. Loteamento Residencial
Alto do Moura. Um terreno urbano no bairro Alto do Moura, desta
cidade, anteriormente um rural no Alto do Moura, desta cidade,
conhecido anteriormente como Sítio Boa Vista, de formato
irregular, limitando-se ao Norte com a estrada sentido Caruaru/São
Caetano, Chácara Catende, de propriedade de Claudenícia Araújo
da Silva e terras do Sr. Dário Lopes de Siqueira e de Alcineide
Maria Campos de Amorim, onde mede 74,21/ 83,72/ 42,14/ 56,50/
37,02/
32,00/31,63/14,43/8,72/9,44/3,88/17,54/20,32/16,12/14,
33/25,05/ 41,77/ 91,30/103,61; ao Sul com Arnaldo Luiz Bezerra
e Cícero Barbosa Maciel, onde mede 24,63/ 32,99/17,58/39,76/
38,65/32,87/11,81/26,78/41,38/28,74/9,89/14,25/11,73/40,20/
29,29/16,65; ao Leste com Manoel Silva da Mata e José Adson
Domingos Tabosa, onde mede 20,81/11,65/35,57/23,62/11,90/11
,75/23,22/24,50/27,71/21,23/43,97/33,77/49,29/28,37/22,32 /2,48/
24,22/28,68/38,70/12,00/73,60/50,79 e ao Oeste com o corredor
sentido Alto do Moura/Taquera, onde mede 38,54/ 36,25/ 18,08/
(65791)
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(65801)
CONCESSIONÁRIA ROTA DOS COQUEIROS S.A.
NIRE 26300015056 | CNPJ/MF nº 08.533.336/0001-21
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Dia, Hora e Local: Em 04 de julho de 2014, às 09h00 horas, realizada
extraordinariamente fora da sede da Companhia, na Rua Antônio Lumack do Monte, 128, Cobertura, Edifício Center III, Boa Viagem,
Recife/PE. Presenças: Presentes os seguintes membros do Conselho de Administração da Companhia: João Antônio Pacífico Ferreira,
Renato Ferreira de Mello Junior, Ruy Gomes do Rêgo, Léo Mendes de Farias e Luis Henrique Valverde Oliveira. Presentes, ainda, Ivan
Carvalho Moraes, Diretor Presidente da Companhia; Arthur Costa Neto, Diretor sem designação específica; Carolina de Arruda Tassell,
Advogada e Simone Farias de Menezes Falcão, Contadora. Ausente o Conselheiro Marcelo Fogaça Cristante, neste ato representado
nos termos dos arts. 16 e 18, §2º do Estatuto Social da Companhia, pelo Conselheiro Renato Ferreira de Mello Junior. Mesa: João
Antônio Pacífico Ferreira, Presidente e Carolina de Arruda Tassell, Secretária. Os Conselheiros tomaram conhecimento, através de
Carta dirigida à Companhia, da renúncia do Sr. Paulo Roberto de Santana Luz, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MF sob
o nº 629.159.325.49, portador da Cédula de Identidade RG nº 0377025801 SSP/BA, residente e domiciliado na cidade de Recife/PE,
com endereço comercial na Rua Pêssego, nº 232, Praça de Pedágio Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54.495710, ao cargo de Diretor sem designação específica. Nesta oportunidade, agradeceram ao Diretor pela atuação competente e eficaz
no exercício de seu ofício. Deliberações: Os Conselheiros presentes, por unanimidade, decidiram aprovar, nos termos e condições
das PDs, as seguintes deliberações: 1) PD. CA CRC 09/14 Código de Conduta da Concessionária Rota dos Coqueiros S/A e Definição
de Orientações para Sistemas de Conformidade; 2) PD. CA CRC 10/14 Financiamento para Recapeamento Asfáltico da Rodovia; 3)
PD. CA CRC 11/14 Contratação do Instituto Áquila; 4) PD CA CRC 12/14 Nova Macroestrutura da Companhia. Diante da renúncia
do Sr. Paulo Roberto de Santana Luz ao cargo de Diretor sem designação específica, a composição da Diretoria da Companhia, com
mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2016, passa a ser a seguinte: (a) Diretor Presidente – Ivan Carvalho
Moraes, brasileiro, viúvo, arquiteto, inscrito no CPF/MF sob o nº 901.473.758-00, portador da Cédula de Identidade nº 8136709 SSP/
PE, residente e domiciliado na cidade de Recife/PE, com endereço comercial na Rua Pêssego, nº 232, Praça de Pedágio Barra de
Jangada, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54.495-710; (b) Diretor sem designação específica – Arthur Costa Neto, brasileiro, casado,
administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade nº 04.652.737-00 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 885.776.435-49,
residente e domiciliado na cidade de Recife/PE, com endereço comercial no Engenho São João, s/n, Várzea, Recife/PE, CEP 50.741-520.
Matérias para Conhecimento: 1) Acompanhamento das discussões sobre compartilhamento de receitas acessórias; 2) Novos custos
com conservação (taludes da ponte e da igreja); 3) Desembolsos com processos de desapropriação; 4) obrigatoriedade de contratação
de novos seguros pelas concessionárias de rodovia de PE por imposição de lei estadual; 5) Resultados da pesquisa de satisfação dos
usuários; 6) Problemas com drenos subsuperficiais decorrentes das obras dos empreendimentos imobiliários. Encerramento, Lavratura,
Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, lida, aprovada e
assinada por todos os Conselheiros presentes, pelo Presidente da Mesa e pela Secretária da Reunião. Recife/PE, 04 de julho de 2014.
Mesa: João Antônio Pacífico Ferreira, Presidente e Carolina de Arruda Tassell, Secretária. Conselheiros: João Antônio Pacífico Ferreira,
Renato Ferreira de Mello Junior, Ruy Gomes do Rêgo, Léo Mendes de Farias e Luis Henrique Valverde Oliveira. Certifico e dou fé que
esta ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Recife/PE, 04 de julho de 2014. Carolina de Arruda Tassell – Secretária. Arquivamento:
Junta Comercial do Estado de Pernambuco: Certifico o Registro em: 29/07/2014 - Sob nº. 20148565042.
(65797)
CONCESSIONÁRIA ROTA DOS COQUEIROS S.A.
NIRE 26300015056 | CNPJ/MF n 08.533.336/0001-21
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Dia, Hora e Local: Em 17 de abril de 2014, às 15h00 horas, na sede da Companhia,
localizada na Rua Pêssego, nº 232, Praça de Pedágio, Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54.495-760-710.
Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2013, foram previamente remetidos aos Srs. Acionistas e publicados no “Diário Oficial do Estado de
Pernambuco”, seção Poder Executivo, páginas 33 e 34, e no “Jornal do Commercio”, caderno Classificados, página 30, ambos na edição
de 03 de abril de 2014. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, § 4º da Lei
nº 6.404/76, (“Lei das S.A.s”), tendo em vista a presença da totalidade dos Acionistas. Presença: Acionistas representando 100% (cem
por cento) do capital social, conforme assinaturas lançadas no respectivo Livro de Presença de Acionistas e, ainda, (i) o Sr. Ivan Carvalho
Moraes, representante da administração da Companhia e o Sr. José Vital Pessoa Monteiro Filho, inscrito no CRC nº 1PE016700/O-0,
representante da PriceWaterhouseCoopers Auditores Independentes, auditoria independente da Companhia. Mesa: João Antônio
Pacífico Ferreira, Presidente; Carolina de Arruda Tassell, Secretária. Deliberações: 1) Autorizada a lavratura da presente ata na forma
de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o Artigo 130, § 1º da Lei das S.A.s; 2) Aprovado o Relatório Anual da Administração, o
Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.2013, sendo dispensada pelos Acionistas
a leitura de tais documentos, por serem de conhecimento geral; 3) Aprovada a proposta de destinação do lucro líquido do exercício findo
em 31.12.2013, no montante de R$ 5.057.120,83, que será destinado da seguinte forma: a) R$ 1.633.694,77 (um milhão seiscentos e
trinta e três mil seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos), para a conta de prejuízos acumulados; b) R$ 151.480,80
(cento e cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta centavos), para a conta de Reserva Legal; c) R$ 2.158.601,34 (dois
milhões cento e cinquenta e oito mil seiscentos e um reais e trinta e quatro centavos) para a conta de Reserva de Realização de
Investimentos; d) R$ 393.810,14 (trezentos e noventa e três mil oitocentos e dez reais e quatorze centavos), para a conta Reserva de
Incentivo Fiscal (SUDENE) e e) R$ 719.533,78 (setecentos e dezenove mil quinhentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos),
para distribuição de dividendos aos acionistas, a serem pagos de acordo com a composição acionária da Companhia; 4) Fixar a quantia
de R$ 1.185.737,20 (um milhão cento e oitenta e cinco mil setecentos e trinta e sete reais e vinte centavos) como limite global da
remuneração anual dos administradores da Companhia durante o exercício social corrente, montantes estes a serem individualizados
pelo Conselho de Administração da Companhia; 5) Aprovada a reeleição dos seguintes membros do Conselho de Administração da
Companhia, todos com mandato de 02 (dois) anos, a se findar na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2016: (i) João Antônio
Pacífico Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 093.964.114-34, portador da cédula de identidade
RG nº 956.622 SSP/PE, residente e domiciliado na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, com endereço comercial na Rua Antônio
Lumack do Monte, nº 128, Edifício Empresarial Center III, 16º Andar, Sala 1603, Boa Viagem, Recife/PE, CEP 51020-350, Presidente
do Conselho de Administração da Companhia; (ii) Renato Ferreira de Mello Junior, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/
MF sob o nº 307.458.379-72, portador da cédula de identidade RG nº 934125, residente e domiciliado na cidade de Recife, Estado de
Pernambuco, com endereço comercial Rua Lemos Monteiro, nº 120, 8º andar, Butantã, São Paulo/SP, CEP 05501-050, Membro do
Conselho de Administração da Companhia; (iii) Marcelo Fogaça Crisante, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº
221.355.828-08, portador da cédula de identidade RG nº 25241521, SSP/SP, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado
de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 8º andar, Butantã, São Paulo/SP, CEP 05501-050, Membro do
Conselho de Administração da Companhia; (iv) Luis Henrique Valverde Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF
sob o nº 921.432.025-04, portador da cédula de identidade RG nº 7539527-42 SSP/BA, residente na cidade de Jaboatão dos Guararapes
e domiciliado na cidade de Recife, com endereço comercial na Rua Antônio Lumack do Monte, nº 128, loja 02, Edifício Empresarial
Center III, Boa Viagem, Recife/PE, CEP 51020-350, Membro do Conselho de Administração da Companhia; (v) Léo Mendes de Farias,
brasileiro, divorciado, engenheiro mecânico, inscrito no CPF/MF sob o nº 077.564.918-07, portador da cédula de identidade RG nº
3.826.445 SSP/PE, residente e domiciliado na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, com endereço comercial Engenho São João,
s/n, Várzea, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, CEP 50.741-520, Membro do Conselho de Administração da Companhia e (vi)
Ruy Gomes do Rêgo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 141.487.494-49, portador da cédula de identidade
RG nº 14.481-D CREA-PE, residente e domiciliado no Engenho São João, s/n, Várzea, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco,
CEP 50.741-520, Membro titular do Conselho de Administração da Companhia. Quorum das Deliberações: Todas as deliberações foram
aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente
Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Jaboatão dos Guararapes/PE, 17 de abril de 2014. Mesa: João
Antônio Pacífico Ferreira, Presidente; Carolina de Arruda Tassell, Secretária. Acionistas: Odebrecht Transport S.A, p. Renato Ferreira
de Mello Junior e Marcelo Felberg; Construtora Norberto Odebrecht S.A, p. João Antônio Pacífico Ferreira e Adriano Chaves Jucá Rolim;
e Vento Sul Participações Ltda, p. Léo Mendes de Farias e Bianca Serrado Gomes Accioly da Silva. Documentos Arquivados: Os
documentos mencionados nesta ata foram arquivados na sede da Companhia. Esta ata é cópia fiel da original, lavrada no livro próprio.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 17 de abril de 2014. Carolina de Arruda Tassell – Secretária. Arquivamento: Junta Comercial do Estado
de Pernambuco: Certifico o Registro em: 20/05/2014 - Sob nº 20148937390.
(65797)
23
24
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
FEIRAS TURÍSTICAS
Pernambuco como destino
para paulistas e argentinos
Da assessoria da Empetur
As belezas naturais do Recife, Porto de Galinhas e Fernando de Noronha. As delícias da culinária pernambucana. A música do Rei Reginaldo Rossi são atrações de Pernambuco em feira turística no interior de São Paulo.
Secretaria de Turismo de Pernambuco, por meio da Empresa de
Turismo de Pernambuco Empetur, participou da 18a edição
da Feira AVIRRP – promovida pela Associação das Agências de Viagens de Ribeirão
Preto e região. No evento, encerrado, ontem,
o Estado apresentou seus principais destinos e
atrativos turísticos aos profissionais do setor.
A Empetur contou com estande de 28
metros quadrados em parceria com a Prefeitura do Recife, Associação de Hotéis de Porto de Galinhas e com a Administração de Fernando de Noronha. Entre as ações desenvolvidas na feira estão, além da distribuição de
material promocional, capacitações em
turismo dos destinos indutores. Uma delas foi
realizada no estande do Ministério do
Turismo.
“Em 2013, São Paulo foi o maior emissor
de turistas para nosso Estado. Do total de visitantes nacionais que recebemos, mais de 30%
vieram da capital e das cidades do interior
paulista”, informou a diretora comercial da
Empetur, Maria Cláudia de Paula.
Pernambuco promoveu a festa de encerramento da feira em parceria com a Operadora
Flytour. O tema da noite foi “Festa Brega” –
homenagem a Reginaldo Rossi - e teve como
atração o cantor e compositor André Rio, que
fez um show dedicado ao artista, que morreu
em dezembro do ano passado.
A gastronomia pernambucana também foi
destaque na festa, com um cardápio constituído pela típica culinária do Estado. A feira
AVIRRP recebeu um público de aproximadamente 2 mil profissionais do setor de turismo
provenientes de municípios do interior de
São Paulo e de vários Estados brasileiros.
A
ARGENTINA – Até sábado, Pernambuco também expôe seu potencial turístico na Argentina, onde acontece o Road Show Top Dest,
em Buenos Aires e nas cidades de Salta, Rosário, Paraná, Neuquén, Córdoba, Mendonza
e Tucuman. Todas elas têm um potencial de
vendas para destinos brasileiros considerado
alto, o que justifica uma intensificação das
ações nesses locais.
“O cenário do mercado turístico da Argentina para Pernambuco é de grande relevância.
O país é o terceiro emissor de turistas para o
Estado, segundo pesquisa realizada pela Empetur, com a participação de 13,21% no total
de turistas internacionais”, disse o presidente
da empresa, André Correia.
F OTO : B ANCO
DE I MAGENS /SEI
DESTINOS como Porto de Galinhas
foram destaque em feira no interior de São
Paulo, que encerrou com uma “Festa Brega”
em homenagem a Reginaldo Rossi. Até
sábado Pernambuco também expõe seu
potencial turístico na Argentina

- Secretaria da Casa Civil

Transcrição

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