- Secretaria da Casa Civil
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Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCI • N0 143 Poder Executivo Pernambuco exporta modelo de atenção a usuários de drogas Os trabalhos desenvolvidos na atenção aos usuários de álcool e demais drogas no Estado já servem de referência para outros centros que realizam ações semelhantes no Brasil e no exterior. F OTO : PAULO M ACIEL /SEDSDH Recife, quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Atendimento em libras em lojas da Compesa Para oferecer mais agilidade e qualidade no atendimento aos clientes com necessidades especiais, a Compesa está capacitando atendentes de nove lojas da companhia em Linguagem Brasileira de Sinais - Libras. “Estamos fazendo nossa parte para contribuir com a inclusão. Quando uma pessoa com deficiência auditiva chegar numa dessas unidades, terá alguém preparado para atendê-la”, disse o gerente de lojas da empresa, Roberto Luiz. Vinte e cinco profissionais que atuam na Região Metropolitana do Recife participam de treinamento, que prossegue até o próximo dia 4 de outubro. As aulas são ministradas na Loja de Atendimento localizada na Av. Conde da Boa Vista, no Recife. Durante o período da capacitação, a unidade ficará fechada aos sábados. No entanto, os usuários podem solicitar alguns serviços pelo site da Compesa (www.compesa. com.br) ou através do teleatendimento (0800 081 0195). Motoboys estão no prazo limite para a inspeção semestral PROFESSOR norte-americano Nelson Perez (2o da esq. p/dir.) recebe informações sobre o Centro da Juventude de Santo Amaro professor da Universidade de Minnesota, nos Estados Unidos, Nelson Perez, e técnicos do Centro Regional de Referência da Paraíba estiveram no Centro da Juventude, no bairro de Santo Amaro, no Recife, para conhecer como funciona a rede de proteção a esta parcela da população no Estado. O Centro da Juventude, que é coordenado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, O atende cerca de 500 adolescentes e jovens na faixa etária entre 14 e 30 anos, em situação de vulnerabilidade social e risco. Um dos serviços prestados é a oferta de cursos profissionalizantes. “É importante conhecer de perto essas experiências porque trata-se de um modelo que pode contribuir para aprimorar o nosso trabalho”, disse Nelson Perez, que também é consultor da Recovery Connection, uma comunidade de recu06/08/2014 23:28:11 91910174877061 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CNPJ: 10921252000107 peração que funciona no estado de Minnesota. Nos Estados Unidos o trabalho de atendimento aos usuários de álcool e drogas vai além do tratamento dos dependentes e se estende ao acompanhamento e trabalho de criação de vínculos com a comunidade em recuperação, que inclui ações de educação, capacitação e apoio psicossocial aos pacientes. “Ações semelhantes também já são desenvolvidas em Pernam- buco”, disse a gerente de PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, Áquila Melo. Nelson Perez participou ontem, da primeira Oficina de Organização de Comunidades de Recuperação, no Centro Regional de Referência para Formação de Profissionais, ligado ao Instituto Federal de Educação da Paraíba. O Detran-PE alerta os motoboys do Estado que até o fim do mês esgota-se o prazo para a realização de inspeção semestral obrigatória, sem a qual este tipo de profissional não pode exercer sua atividade. Aqueles que não se submeterem à inspeção estarão sujeito a multa. Os profissionais da Região Metropolitana do Recife devem realizar a inspeção na sede do órgão estadual de trânsito, no bairro da Iputinga, no Recife. O atendimento é feito sem- pre aos sábados, das 8 da manhã às 14h. Para os motoboys do interior do Estado, a inspeção obrigatória acontece de segunda a sexta, das 8 às 13h, em uma das Circunscrições Regionais de Trânsito - Ciretrans Especiais. Elas funcionam nas cidades Goiana, Vitória de Santo Antão, Limoeiro, Carpina, Timbaúba, Caruaru, Garanhuns, Gravatá, Belo Jardim, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Araripina, Ouricuri, Pesqueira, Petrolina, Serra Talhada e Salgueiro. Impresso Especial 146500250-1/2005-DR/PE CEPE DEVOLUÇÃO GARANTIDA CORREIOS CORREIOS Diário Oficial Eletrônico CERTIFICAÇÃO DIGITAL Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por: Certificado ICP-Brasil - AC SERASA RFB v2: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 8649795073296518468 Hora Legal Brasileira: 06/08/2014 23:28 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras. 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de agosto de 2014 ANEXO ÚNICO Governo do Estado “ANEXO ÚNICO Governador: João Soares Lyra Neto MEMORIAL DESCRITIVO ÁREA 01 - TRECHO DA ADUTORA ENTRE AS ESTACAS 1561+14,00 E 1586+6,04 DECRETO Nº 40.962, DE 6 DE AGOSTO DE 2014. Dispõe sobre o recolhimento do ICMS relativo às operações realizadas na Feira da Indústria Mecânica, Metalúrgica e de Material Elétrico de Pernambuco FIMMEPE 2014 / MECÂNICA NORDESTE. Área de terra com 9.840,80 m² (nove mil oitocentos e quarenta metros quadrados e oitenta decímetros quadrados), situada nas terras da Fazenda Tambores, Município de Pesqueira/PE, confrontando-se ao Norte e ao Sul com terras remanescentes da própria Fazenda, ao Leste com terras da Fazenda Oasis e com a faixa de domínio da Rodovia BR 232, e a Oeste com a área da Faixa de Domínio da Rodovia BR-232, lado direito no sentido Pesqueira/Recife. A área está delimitada pelos pontos P01 a P45 em ordem cronológica, com distâncias e coordenadas UTM identificadas conforme quadro a seguir: O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, PONTOS ESTE NORTE P01 / P02 24,55 748468.678 9072183.086 P02 / P03 20,95 748478.267 9072160.483 P03 / P04 19,89 748467.813 9072142.321 P04 / P05 19,88 748457.795 9072125.133 P05 / P06 20,55 748447.502 9072108.131 P06 / P07 20,42 748436.424 9072090.822 P07 / P08 21,78 748424.628 9072074.159 P08 / P09 22,43 748411.416 9072057.486 P09 / P10 22,13 748394.175 9072043.137 P10 / P11 22,05 748373.391 9072035.583 P11 / P12 21,33 748351.700 9072031.685 P12 / P13 19,68 748330.867 9072036.278 P13 / P14 19,14 748311.560 9072040.123 (entrega futura até 60 dias do evento) P14 / P15 38,95 748292.601 9072042.753 P15 / P16 39,06 748253.688 9072044.343 fevereiro/2015 P16 / P17 19,61 748214.636 9072045.191 P17 / P18 39,47 748195.027 9072045.623 P18 / P19 20,80 748155.569 9072044.503 P19 / P20 20,78 748134.867 9072042.477 P20 / P21 19,71 748114.303 9072039.445 P21 / P22 17,26 748094.818 9072036.480 P22 / P23 19,50 748077.867 9072033.236 P23 / P24 19,71 748058.850 9072028.887 P24 / P25 21,05 748039.689 9072024.279 P25 / P26 41,21 748055.366 9072038.334 P26 / P27 19,15 748092.427 9072056.347 P27 / P28 21,32 748111.341 9072059.225 P28 / P29 21,99 748132.433 9072062.335 P29 / P30 40,67 748154.311 9072064.475 P30 / P31 21,09 748194.963 9072065.629 P31 / P32 19,59 748215.042 9072065.187 P32 / P33 19,73 748234.625 9072064.822 P33 / P34 19,68 748254.348 9072064.333 P34 / P35 20,38 748274.015 9072063.520 P35 / P36 20,71 748294.383 9072062.697 P36 / P37 30,02 748314.890 9072059.853 P37 / P38 16,30 748352.100 9072052.077 P38 / P39 16,91 748368.169 9072054.965 P39 / P40 16,85 748384.063 9072060.741 P40 / P41 18,65 748397.028 9072071.532 P41 / P42 19,40 748408.616 9072086.157 P42 / P43 39,46 748419.830 9072101.996 P43 / P44 19,77 748440.686 9072135.490 P44 / P45 20,22 748450.642 9072152.578 CONSIDERANDO a conveniência de adoção de medida de política tributária que estimule o desenvolvimento do setor da indústria mecânica, metalúrgica e de material elétrico, DECRETA: Art. 1º O ICMS devido por contribuinte inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco - CACEPE, relativo às operações de saída de mercadoria realizadas na Feira da Indústria Mecânica, Metalúrgica e de Material Elétrico de Pernambuco FIMMEPE 2014 / MECÂNICA NORDESTE, bem como às decorrentes de pedidos de fornecimento que tenham sido comprovadamente formalizados por ocasião do referido evento, pode ser recolhido até os meses indicados, conforme os dias estabelecidos pela legislação tributária do Estado como termo final de prazo para os respectivos códigos de atividade econômica: RECOLHIMENTO DO ICMS LOCAL DO EVENTO Centro de Convenções de Pernambuco 21 a 24.10.2014 (saída ou pedido no evento) COORDENADAS (m) CONSIDERANDO o § 3º do art. 37 da Lei nº 10.259, de 27 de janeiro de 1989; PERÍODO DE REALIZAÇÃO DISTÂNCIAS dezembro/2014 Parágrafo único. Para os efeitos deste artigo, deve ser observado o disposto em portaria da Secretaria da Fazenda, estabelecendo mecanismos de controle e escrituração dos documentos emitidos no local e durante a referida Feira, relativos às operações realizadas, inclusive venda para entrega futura, bem como no que se refere às operações decorrentes de pedidos de fornecimento formalizados por ocasião do mencionado evento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 6 de agosto do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. JOÃO SOARES LYRA NETO Governador do Estado DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CUZ LUCIANO VASQUEZ MENDEZ THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES DECRETO Nº 40.963, DE 6 DE AGOSTO DE 2014. Altera o Decreto nº 40.269, de 8 de janeiro de 2014, que declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidões administrativas, áreas de terra localizadas no Município de Pesqueira, neste Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º O Anexo Único do Decreto nº 40.269, de 8 de janeiro de 2014, passa a vigorar nos termos do Anexo Único. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. P45 / P01 15,22 748460.714 9072170.118 ........................................................................................................................................................................................................................” Palácio do Campo das Princesas, Recife, 6 de agosto do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. DECRETO Nº 40.964, DE 6 DE AGOSTO DE 2014. JOÃO SOARES LYRA NETO Governador do Estado Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra situada no Município de Igarassu, neste Estado. JOÃO BOSCO DE ALMEIDA LUCIANO VASQUEZ MENDEZ ADEILTON FEITOSA FILHO THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941 ESTADO DE PERNAMBUCO DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO GOVERNADOR João Soares Lyra Neto SECRET˘RIOS DE ESTADO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO José Francisco de Melo Cavalcanti Neto SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA José Aldo dos Santos SECRETÁRIO DE CULTURA Marcelo Canuto Mendes SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Alessandro Carvalho Liberato de Mattos SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Márcio Stefanni Monteiro Morais SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA João Bosco de Almeida DIRETOR PRESIDENTE - Interino Bráulio Mendonça Meneses SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Carlos André Cavalcanti DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Bráulio Mendonça Meneses MICRO E PEQUENA EMPRESA DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO Edson Ricardo Teixeira de Melo Osíris Lins Caldas Neto SECRETÁRIA DA MULHER Cristina Maria Buarque Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00 Quaisquer reclamações sobre matérias publicadas deverão ser efetuadas no prazo máximo de 10 dias. GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS Isa Dias ASSINATURAS: TEXTO Secretaria de Imprensa Anual/Balcão .................................R$ Anual/Domiciliar .............................R$ Semestral/Balcão ...........................R$ Semestral/Domiciliar.......................R$ Preço Unitário ..................................R$ SECRETÁRIO DA CASA CIVIL Luciano Vasquez Mendez SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Bernardo Juarez D´Almeida SECRETÁRIO DAS CIDADES Evandro José Moreira de Avelar SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira SECRETÁRIA DE SAÚDE Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque DIAGRAMAÇÃO Inaldo Souza / Silvio Mafra SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA José Antônio Bertotti Júnior SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014 Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO Murilo Roberto de Moraes Guerra EDIÇÃO DE IMAGEM Higor Vidal SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Djalmo de Oliveira Leão SECRETÁRIO DA FAZENDA Décio José Padilha da Cruz SECRETÁRIO DE TURISMO Romeu Neves Baptista SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE Pedro Eurico de Barros e Silva SECRETÁRIO DE IMPRENSA Ivan Maurício Monteiro dos Santos PROCURADOR-GERAL DO ESTADO Thiago Arraes de Alencar Norões SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Frederico da Costa Amâncio PUBLICAÇ›ES: EDIÇÃO Isa Dias / Fernando Buarque 572,00 869,00 285,00 434,00 2,00 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7 Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140 Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected] Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected] Recife, 7 de agosto de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3 necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas com investimentos e operacionalização do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, DECRETA: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Igarassu, neste Estado, individualizada conforme Memorial Descritivo constante do Anexo Único. Art. 2º A área de terra de que trata o art. 1º destina-se à implantação do Poço P 2.8, integrante do Sistema de Abastecimento da Comunidade Boa Esperança, no Município de Igarassu, neste Estado. Art. 3º A área de terra mencionada no art. 1º encontra-se descrita em planta integrante do Projeto Técnico específico, arquivada na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA. Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto devem correr à conta dos recursos financeiros da COMPESA, ficando esta autorizada a promover a desapropriação, de forma amigável ou judicial, incorporando ao seu patrimônio o bem desapropriado. Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de imissão de posse na área de terra abrangida por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, crédito suplementar no valor de R$ 4.356.000,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e seis mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de julho de 2014. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 6 de agosto do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. JOÃO SOARES LYRA NETO Governador do Estado Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 6 de agosto do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. JOSÉ ALDO DOS SANTOS LUCIANO VASQUEZ MENDEZ DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO JOÃO SOARES LYRA NETO Governador do Estado JOÃO BOSCO DE ALMEIDA LUCIANO VASQUEZ MENDEZ ADEILTON FEITOSA FILHO THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ ANEXO ÚNICO MEMORIAL DESCRITIVO Área de terra nua em formato retangular, com 500,00m², abrangendo os Lotes 03 e 04 da Quadra “C” do Loteamento Cruz de Rebouças, estando referidos lotes localizados na Rua Agrestina, Bairro Cruz de Rebouças, na zona urbana do Município de Igarassu/PE. A área confronta-se ao Norte com o Lote 02 da mesma Quadra; a Leste com a Rua Agrestina; ao Sul com o Lote 05 da mesma Quadra; e a Oeste com terras da Colônia Ulisses Pernambucano. A área está delimitada pelos pontos P01 a P04 em ordem cronológica, com distâncias e coordenadas UTM identificadas conforme quadro a seguir: PONTOS DISTÂNCIAS (m) P01 / P02 P02 / P03 P03 / P04 P04 / P01 25,00 20,00 25,00 20,00 COORDENADAS ESTE 289347.6124 289324.0824 289327.1935 289350.9747 NORTE 9128622.1907 9128614.0143 9128594.2530 9128602.4754 (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 (63(&,),&$d2 6(&5(7$5,$'($*5,&8/785$(5()250$$*5È5,$ ,QVWLWXWR$JURQ{PLFRGH3HUQDPEXFR,3$ 3URMHWR $PSOLDomRGR$FHVVRjÈJXDSDUD)DPtOLDVGR0HLR5XUDO ,QYHVWLPHQWRV $WLYLGDGH 3URGXomRGH%HQVH6HUYLoRV$JURSHFXiULRV 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV $WLYLGDGH 2SHUDFLRQDOL]DomRGR$FHVVRj5HGH'LJLWDO&RUSRUDWLYDGH *RYHUQRGR,3$ 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV $WLYLGDGH 2SHUDomRH0DQXWHQomRGDV$WLYLGDGHVGH,QIRUPiWLFDQR,QVWLWXWR $JURQ{PLFRGH3HUQDPEXFR,3$ 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV $WLYLGDGH 6XSRUWHjV$WLYLGDGHV)LQVGR,QVWLWXWR$JURQ{PLFRGH3HUQDPEXFR ,3$ 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 727$/ $1(;2,, $18/$&2'('27$d2 DECRETO Nº 40.965, DE 6 DE AGOSTO DE 2014. 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra situada no Município de Machados, neste Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, DECRETA: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Machados, neste Estado, individualizada conforme Memorial Descritivo constante do Anexo Único. Art. 2º A área de terra de que trata o art. 1º destina-se à construção da Unidade Operacional Booster Secundário para o Município de Machados, neste Estado, integrante do Sistema Produtor do Siriji. Art. 3º A área de terra mencionada no art. 1º encontra-se descrita em planta integrante do Projeto Técnico específico, arquivada na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA. Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto devem correr à conta dos recursos financeiros da COMPESA, ficando esta autorizada a promover a desapropriação, de forma amigável ou judicial, incorporando ao seu patrimônio o bem desapropriado. Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de imissão de posse na área de terra abrangida por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 25d$0(172),6&$/ (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 (63(&,),&$d2 6(&5(7$5,$'($*5,&8/785$(5()250$$*5È5,$ 6HFUHWDULDGH$JULFXOWXUDH5HIRUPD$JUiULD$GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR ,QIUDHVWUXWXUDGH$SRLRD3URGXomR%HQHILFLDPHQWR &RPHUFLDOL]DomRH$EDVWHFLPHQWRGH3URGXWRV$JURSHFXiULRV ,QYHVWLPHQWRV ,QVWLWXWR$JURQ{PLFRGH3HUQDPEXFR,3$ 2S(VSHFLDO (QFDUJRVFRPR3$6(3GR,3$ 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 2S(VSHFLDO (QFDUJRVFRP&RQGHQDo}HVH$FRUGRV-XGLFLDLVGR,3$ 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV $WLYLGDGH &DSDFLWDomRGH5HFXUVRV+XPDQRVGR,QVWLWXWR$JURQ{PLFRGH 3HUQDPEXFR,3$ 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV $WLYLGDGH 0DQXWHQomRGD2XYLGRULDGR,QVWLWXWR$JURQ{PLFRGH3HUQDPEXFR ,3$ 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV $WLYLGDGH )RUWDOHFLPHQWRGD$JULFXOWXUD)DPLOLDU 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 2S(VSHFLDO &RQFHVVmRGH9DOH7UDQVSRUWHH$X[LOLR$OLPHQWDomRD6HUYLGRUHV GR,3$ 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 2S(VSHFLDO 6HUYLoRVGD'tYLGDGR,3$ 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 2S(VSHFLDO 'HYROXomRGH6DOGRGH5HFXUVRVGH&RQYrQLRGR,3$ 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 727$/ Palácio do Campo das Princesas, Recife, 6 de agosto do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. ATOS DO DIA 6 DE AGOSTO DE 2014. JOÃO SOARES LYRA NETO Governador do Estado O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: JOÃO BOSCO DE ALMEIDA LUCIANO VASQUEZ MENDEZ ADEILTON FEITOSA FILHO THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES Nº 3637 - Exonerar, a pedido, LUCAS ALFREDO SIQUEIRA do cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Adauto Carvalho – Serra Talhada, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação Integral, com efeito retroativo a 11 de abril de 2014. ANEXO ÚNICO Nº 3638 - Nomear MANOELA MARIA DA SILVA PACHECO para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Adauto Carvalho – Serra Talhada, símbolo CAS-4, do Programa de Educação Integral, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014. MEMORIAL DESCRITIVO Área de terra em formato retangular, medindo 25,00m de frente e fundos por 12,00m em ambos os lados, totalizando 300,00m2 de área, situada às margens da Rodovia PE-084, em terras do Sítio Laranjeiras, zona rural do Município de Machados/PE, destinada a construção do Booster Secundário para o referido município, integrante do Sistema Produtor do Siriji, confrontando-se a Noroeste, a Nordeste e a Sudeste com terras do Sítio Laranjeiras, e a Sudoeste com a faixa de domínio da Rodovia PE-084. A área está delimitada pelos pontos P01 a P04 em ordem cronológica, com distâncias e coordenadas UTM identificadas conforme quadro a seguir: PONTOS P01 / P02 P02 / P03 P03 / P04 P04 / P01 DISTÂNCIAS (m) 12,00 25,00 12,00 25,00 COORDENADAS ESTE 225511.429 225503.615 225484.622 225942.456 NORTE 9149434.102 9149424.995 9149441.274 9149450.381 DECRETO Nº 40.966, DE 6 DE AGOSTO DE 2014. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 4.356.000,00 em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a Nº 3639 - Exonerar, a pedido, EDMARCOS CAETANO DA SILVA do cargo, em comissão, de Assistente da Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento e Captação, símbolo CAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014. Nº 3640 - Exonerar, a pedido, PEDRO HENRIQUE DE BARROS FALCAO do cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Ciência e Tecnologia, símbolo DAS-1, da Secretaria de Ciência e Tecnologia, a partir de 06 de agosto de 2014. Nº 3641 - Dispensar INALVA REGINA CAVENDISH MOREIRA, matrícula nº 140249-8, da Função Gratificada de Gestora do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014. Nº 3642 - Dispensar JOSÉ CLAÚDIO COELHO NOGUEIRA, matrícula nº 196674-0, da Função Gratificada de Gestor do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014. Nº 3643 - Designar JOSÉ CLAÚDIO COELHO NOGUEIRA, matrícula nº 196674-0, para exercer a Função Gratificada de Gestor do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014. Nº 3644 - Designar NELSON SOUTO DE ARAÚJO FILHO, matrícula nº 193865-7, para exercer a Função Gratificada de Gestor do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014. 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3645 - Dispensar RENATO MÁRCIO ROCHA LEITE matrícula nº 208260-8, da Função Gratificada de Gestor do Departamento de Repressão ao Narcotráfico, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014. Nº 3646 - Designar SERGIO RICARDO FERREIRA VASCONCELOS, matrícula nº 213921-9, para exercer a Função Gratificada de Gestor do Departamento de Repressão ao Narcotráfico, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014. Nº 3647 - Dispensar WALCIR MARTINS DE FARIA, matrícula nº 191729-3, da Função Gratificada de Coordenador da Força Tarefa do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014. Nº 3648 - Designar DARLEY KLEBER TIMOTEO FLORENTINO, matrícula nº 213913-8, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Força Tarefa do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014. Nº 3649 - Dispensar JOÃO BAPTISTA DE BRITTO ALVES FILHO, matrícula nº 213906-5, da Função Gratificada de Coordenador da Central de Plantões da Capital, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014. Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PORTARIAS SAD DE 06.08.2014 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nº 1.927-Designar o servidor Fábio de Moraes Rêgo, matrícula n° 299.699-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Jorge de Oliveira Lopes Maia, matrícula nº 275.644-7, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014. Nº 1.928-Dispensar o servidor Fábio de Moraes Rego, matrícula nº 299.699-5, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014. Adailton Feitosa Filho Secretário de Administração em exercício Nº 3650 - Dispensar BRUNO CAAETE CHACON, matrícula nº 191755-2, da Função Gratificada de Assessor, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014. Nº 3651 - Designar BRUNO CAAETE CHACON, matrícula nº 191755-2, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Central de Plantões da Capital, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014. Nº 3652 - Dispensar SILVIA MARIA ALVES COSTA, matrícula nº 149229-2, da Função Gratificada de Coordenadora da 3ª Turma da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014. Nº 3653 - Designar JOÃO BAPTISTA DE BRITTO ALVES FILHO, matrícula nº 213913-8, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da 3ª Turma da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014. Nº 3654 - Tornar sem efeito o Ato nº 3009, de 30 de junho de 2014. Nº 3655 - Designar SÍLVIO ROBERTO CALDAS BOMPASTOR , matrícula nº 4179-3, da Secretaria das Cidades, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Projetos Especiais, da sobredita Secretaria, no período 01 de agosto a 31 de dezembro de 2014. Nº 3656 - Designar ADRIANA GOMES DE LIMA MAGALHÃES, matrícula nº 240.496-6, da Procuradoria Geral do Estado, para responder pelo expediente da Coordenadoria do Núcleo de Dívida Ativa da Procuradoria da Fazenda, da referida Procuradoria, no período de 04 de agosto a 03 de setembro de 2014, durante a ausência da sua titular, em gozo de férias regulamentares. Nº 3657 - Designar MARCOS ANDRÉ COUTO SANTOS, matrícula nº 240.530-0, da Procuradoria Geral do Estado, para responder pelo expediente da Coordenadoria do Núcleo de Processos Administrativos Estratégicos da Procuradoria Consultiva, da referida Procuradoria, no período de 29 de setembro a 27 de novembro de 2014, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares. Nº 3658 - Autorizar o afastamento do Estado, de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para, em Brasília - DF, no período de 05 a 08 de agosto de 2014, participar do Workshop Temática sobre Administração Tributária e Contencioso Fiscal no âmbito da preparação da nova Linha de Crédito para o PROFISCO. Nº 3659 - Autorizar o afastamento do Estado do Secretário da Fazenda, DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, para, em Brasília – DF, no período de 13 a 15 de agosto de 2014, participar da 154ª Reunião Ordinária do CONFAZ. Nº 3660 - Autorizar o afastamento do Estado do Secretário das Cidades EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR, para, em Fortaleza - CE, no dia 05 de agosto de 2014, participar de visita técnica ao Sistema de Transporte Público. Nº 3661 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN, para, em Brasília - DF, no período de 05 a 07 de agosto de 2014, participar do Encontro Nacional dos Órgãos Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal, designando ROBSON ROBERTO COUTO DE ARAÚJO, matrícula nº 900.453-0, Coordenador Executivo, para responder pelo expediente da referida Autarquia, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes as passagens aéreas. Nº 3662 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de AMANDA MACHADO LEOCÁDIO LINS, Diretora de Operações do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN, para, em Brasília - DF, no período de 05 a 07 de agosto de 2014, participar do Encontro Nacional dos Órgãos Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal, designando MARCIEL JOSÉ DO MONTE, matrícula nº 3068-6, Gestor de Habilitação, para responder pelo expediente da referida Diretoria, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes as passagens aéreas. ERRATA No Ato nº 3068, de 3 de julho de 2014: Onde se lê:...no período de 01 de julho a 31 de dezembro de 2014... Leia-se:....no período de 01 a 31 de julho de 2014... Recife, 7 de agosto de 2014 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE: Nº 1.929-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado I – CCPLE I, Nível I, da Secretaria de Administração: NOME ERALDO RAMOS DA SILVA CLAUDIO VINICIUS GUIMARÃES DE ALMEIDA DEBORAH SALOÁ MAGALHÃES SALES TACIANO FLORENTINO DA SILVA FUNÇÃO Presidente/Pregoeiro Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio MATRÍCULA 97.224-0 209.887-3 324.660-4 303.679-0 VIGÊNCIA 01/08/2014 a 31/07/2015 Nº 1.930-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado III – CCPLE III, Nível I, da Secretaria de Administração: NOME MARIA GORETE BRANDT DE CARVALHO EVERALDO VIEIRA DA SILVA TÂMARA MIRELLA SAMPAIO PATRIOTA ANA CAROLINA NUNES FURTADO FUNÇÃO Presidente/Pregoeiro Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio MATRÍCULA 278.519-6 198.342-3 299.733-9 318.664-4 VIGÊNCIA 01/08/2014 a 31/07/2015 Nº 1.931-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado IV – CCPLE IV, Nível I, da Secretaria de Administração: NOME CRISTIANE CORDEIRO DOS SANTOS RENATA MIRELLA DE SOUZA SILVA LAPA HENRIQUE JOSÉ OLIVEIRA MONTEIRO BERTA GOMES TEIXEIRA FUNÇÃO Presidente/Pregoeiro Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio MATRÍCULA 153.971-0 318.647-4 324.659-0 299.725-8 VIGÊNCIA 01/08/2014 a 31/07/2015 Nº 1.932-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado V – CCPLE V, Nível I, da Secretaria de Administração: NOME PAULO RENATO ANTUNES GUIMARÃES RENATA CARTAXO JÁCOME WAGNER LIMA CARNEIRO DA SILVA ROBERTA WILLIAMS DIDIER DA FONTE FUNÇÃO Presidente/Pregoeiro Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio MATRÍCULA 324.773-2 299-742-8 324.637-0 273.784-1 VIGÊNCIA 01/08/2014 a 31/07/2015 Nº 1.933-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado VII – CCPLE VII, Nível I, da Secretaria de Administração: NOME CIRILO HENRIQUE VELOSO REGIS DE MOURA JARDINS MORAES MARIÂNGELA DUARTE PIRES DE CASTRO JAELMA PONTES CHAVES ANNA CHRISTINA MELO BARRETO FUNÇÃO MATRÍCULA Presidente/Pregoeiro 318.714-4 Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio 324.843-7 318.637-7 299.741-0 VIGÊNCIA 01/08/2014 a 31/07/2015 Nº 1.934-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado VIII – CCPLE VIII, Nível I, da Secretaria de Administração: NOME BRUNO CINTRA LIRA OTÁVIO AUGUSTO MALHEIROS HONÓRIO DE MELO LILIAN COSTA FERREIRA ROMERO FERREIRA SOARES FUNÇÃO Presidente/Pregoeiro Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio MATRÍCULA 318.695-4 299.659-6 318.662-8 135.138-9 VIGÊNCIA 01/08/2014 a 30/06/2015 Nº 1.935-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado IX – CCPLE IX, Nível I, da Secretaria de Administração: NOME ADEMIR MACHADO CORDEIRO JUNIOR ROBERTA ROCHA BARROS COELHO CRISTIANE MARIA DE MELO SILVA SÍLVIA TACIANA FIGUEREDO SILVA FUNÇÃO Presidente/Pregoeiro Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio MATRÍCULA 324.719-8 324.854-2 104.553-9 324.844-5 VIGÊNCIA 01/08/2014 a 31/07/2015 ADAILTON FEITOSA FILHO Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado ATO DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2014. PORTARIA SAD Nº 1.936 DE 06 / 08 /2014 Nº 3566 - Nomear SILVIO ROBERTO CALDAS BOMPASTOR para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Projetos Especiais, símbolo DAS-1, da Secretaria das Cidades, a partir de 01 de agosto de 2014. (REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL) CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 30, de 31/07/2014. O SECRETARIO-CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõem a Lei n° 14.864, Capítulo V, artigo 12, inciso XIII, de 07 de dezembro 2012. O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08.02.2013, na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.067, de 04/09/2013, Lei nº 15.297, de 23/05/2014, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, Decreto nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, publicada no DOE de 17/04/2014, após o devido processo seletivo simplificado, regulado pelas Portarias SAD nº 793, de 14/05/2012, publicada no DOE de 15/05/2012 e nº 1.235, de 29/06/2012, publicada no DOE de 30/06/2012 RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizados pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.168, de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01/08/2014. 4 – FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 01 (um) contrato, conforme abaixo: CONTRATO Nº 092/2014 NOME ADEILDO PEREIRA DA SILVA O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESOLVE: EM, 06 DE AGOSTO DE 2014. RESOLVE: Nº 1.937-Conforme o disposto na Portaria SAD n° 1000 de 16.04.2014, rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado abaixo discriminado, cujo objeto é o exercício de Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada. Designar como responsáveis por suprimento individual do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), GERALDO ROBERTO DE SOUZA, matrícula 325.728-2 – Função Gratificada de Supervisão III e NEILMA RODRIGUES PAULO, matrícula 353.732-3 - Supervisora Administrativa. RUBENS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR Chefe de Gabinete do Governador CONTRATO N° NOME Área: Assistente de Atendimento ao Cidadão 243/2011 Julyana de Oliveira Ramos MATRÍCULA 336.869-6 Ronaldo Acioly de Melo Filho Gerente Geral de Planejamento e Gestão DATA DE RESCISÃO 01/08/2014 Recife, 7 de agosto de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SAD Nº 1.938 DE 06 DE AGOSTO DE 2014. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES – CACEF, no uso de suas atribuições, com fundamento no Decreto 38.540, de 17/08/2012, RESOLVE: instaurar os seguintes processos para averiguação de vínculos públicos: 3 Nº PROCESSO Nº SERVIDOR VÍNCULO MATRÍCULA ÓRGÃO 01 0214068-3/2014 Bruno de Lira Castelo Branco Analista em Saúde/Odonto Buco Max I 2453754 02 0212386-4/2014 Igor Belchior da Silva Nunes CTD – Professor I 3564240 SES/PE SEE/PE 03 0212384-2/2014 Ana Cristina Belo da Silva Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I 1921398 SES/PE 04 0214692-6/2014 Ana Lucia de Almeida Paes Assistente em Saúde/Datilográfo I 2248646 SES/PE 05 0213532-7/2014 Ana Lucia Maria de França Silva Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I 2115832 SES/PE 06 0214066-1/2014 Belmino Carlos Amaral Torres Analista em Saúde/Odonto Buco Max I 1952587 SES/PE 07 0213531-6/2014 Clerio José da Silva CTD – Professor I 3516989 SEE/PE 08 0213541-7/2014 Rita de Cássia Pereira Silva Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I 2349469 SES/PE 09 0213542-8/2014 Hosana Alves Pereira Assistente em Saúde/Técnico em Enfermagem I 2463130 SES/PE 10 0214652-2/2014 José Bento de Oliveira Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I 1931733 SES/PE 11 0213538-4/2014 Maria Raniere Silva de Arruda Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I 1922807 SES/PE 12 0213536-2/2014 Luzeny Aguiar de Lima e Silva Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I 2467330 SES/PE 13 0213537-3/2014 Maicon Izidorio Costa Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I 1926462 SES/PE 14 0213534-0/2014 Marco José Moura Magalhães Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I 1924060 SES/PE 15 0213523-7/2014 Vancleide Soares da Silva Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Auxiliar de Enfermagem 58670 UPE 0213515-8/2014 Simone Leite da Silva Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Técnico em Enfermagem 94390 UPE 16 17 0213517-1/2014 Joseane Onduras Alves 18 0213516-0/2014 Vanleide Maria dos Santos Monica Regina Monteiro Lins 0213513-6/2014 Cavalcanti 19 Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Auxiliar de Enfermagem Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I 78980 UPE 1933590 SES/PE Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I 1926675 SES/PE 20 0213508-1/2014 Jair Olimpio Nunes Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Auxiliar de Enfermagem 21 0214654-4/2014 Severino Aguinaildo de Lima Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I 22 0214657-7/2014 Jucyleide Fernandes Policarpo Assistente Técnico em Gestão Universitária 103217 UPE 23 0213524-8/2014 Albino Ferreira Ferro Filho Assistente em Saúde/Agente Administrativo 1224166 SES/PE 24 0213543-0/2014 Carlos José da Silva Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I 2562545 SES/PE 25 0213540-6/2014 José Ulisses dos Santos CTD – Professor I 3475492 SEE/PE 26 0213546-3/2014 Hercy Monteiro Barbosa Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I 1929500 SES/PE 27 0213519-3/2014 Marcia Regina Silva Ferreira Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Auxiliar de Enfermagem 80020 UPE 28 0213522-6/2014 Rosinete do Carmo Raposo Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I 1920227 SES/PE 29 0213526-1/2014 Josias Cordeiro de Oliveira CTD – Professor de Educação Profissional 3300528 SEE/PE 30 0213501-3/2014 Alice Francisca dos Prazeres Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I 1933655 SES/PE 31 0213504-6/2014 Patrícia Alves da Silva Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I 1923285 SES/PE 32 0213498-0/2014 Nadjane Maria de Oliveira Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I 1927019 SES/PE 33 0213497-8/2014 Claudecir Ferreira de Santana Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I 2087251 SES/PE 34 0213499-1/2014 Maria Edivane Alves da Silva Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I 1926985 SES/PE 35 0214697-2/2014 Edvaldo Cavalcante de Oliveira Professor 2405865 SEE/PE 36 0214077-3/2014 Katia Maria Rodrigues de Oliveira CTD - Professor I 3592529 SEE/PE 37 0214696-1/2014 Ednario Lopes de Oliveira Professor 1752197 SEE/PE 38 0214695-0/2014 Ana Lucia Barros de Santana Psicólogo 3180298 SEE/PE 39 0214872-6/2014 Maria Josiane Nascimento Rocha Analista em Gestão Educacional 3033392 SEE/PE 40 0215654-5/2014 Silvio Roberto Soares dos Santos Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Técnico Laboratório Odontologia 83119 UPE/PE 41 0215656-7/2014 Jefferson Kleber Alves Machado Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Técnico em Radiologia 101176 UPE/PE 42 0215658-0/2014 Alessandra Gomes da Silva Agente de Polícia 2728028 SDS/PE 43 0215545-4/2014 Macir Reinaldo da Silva Professor 1937944 SEE/PE 44 0215609-5/2014 Atanazilda Conceição Santana Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I 2514770 SES/PE 45 0215546-5/2014 Francismar Pereira Matos Júnior Professor I 3450325 SEE/PE 46 0215544-3/2014 José Jefferson Aguiar dos Santos Professor 2581264 SEE/PE 47 0215625-3/2014 Clenio Monteiro de Almeida Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I 1924257 SES/PE 48 0215626-4/2014 Pedro Alves Muniz 77496 UPE/PE 49 50 0215619-6/2014 Verônica Soares Leite Andrade 0215623-1/2014 Theobaldo Gomes de Lima Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Técnico Laboratório Odontologia Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I Professor/Diretor de Unidade Escolar 1924575 2611147 SES/PE SEE/PE 79197 UPE 2127474 SES/PE PORTARIA SAD Nº 1.939 DE 06 DE AGOSTO DE 2014. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES – CACEF, no uso de suas atribuições, com fundamento no Decreto 38.540, de 17/08/2012, RESOLVE: distribuir para as Turmas que compõem esta Comissão os processos discriminados a seguir: TURMA 1 2 PROCESSO Nº SERVIDOR 4 5 5 0213501-3/2014 0213524-8/2014 0213543-0/2014 0213540-6/2014 0213546-3/2014 0213519-3/2014 0213522-6/2014 0213526-1/2014 0215609-5/2014 0215546-5/2014 0213504-6/2014 0213498-0/2014 0213497-8/2014 0213499-1/2014 0214697-2/2014 0214077-3/2014 0214696-1/2014 0215544-3/2014 0215625-3/2014 0215626-4/2014 0214695-0/2014 0214872-6/2014 0214657-7/2014 0214652-2/2014 0213516-0/2014 0214654-4/2014 0214692-6/2014 0214068-3/2014 0215619-6/2014 0215623-1/2014 Alice Francisca dos Prazeres Albino Ferreira Ferro Filho Carlos José da Silva José Ulisses dos Santos Hercy Monteiro Barbosa Marcia Regina Silva Ferreira Rosinete do Carmo Raposo Josias Cordeiro de Oliveira Atanazilda Conceição Santana Francismar Pereira Matos Júnior Patrícia Alves da Silva Nadjane Maria de Oliveira Claudecir Ferreira de Santana Maria Edivane Alves da Silva Edvaldo Cavalcante de Oliveira Katia Maria Rodrigues de Oliveira Ednario Lopes de Oliveira José Jefferson Aguiar dos Santos Clenio Monteiro de Almeida Pedro Alves Muniz Ana Lucia Barros de Santana Maria Josiane Nascimento Rocha Jucyleide Fernandes Policarpo José Bento de Oliveira Vanleide Maria dos Santos Severino Aguinaildo de Lima Ana Lucia de Almeida Paes Bruno de Lira Castelo Branco Verônica Soares Leite Andrade Theobaldo Gomes de Lima LARA PINHEIRO DE MACEDO Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF CASA CIVIL Secretário: Luciano Vasquez Mendez PORTARIAS DO DIA 6 DE AGOSTO DE 2014. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 1200 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de MARIA JOSÉ MONTEIRO FILHA, da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, para, em Brasília - DF, nos dias 04 e 05 de agosto de 2014, participar de reuniões de trabalho no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA. Nº 1201 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de EDIVÂNIA PEREIRA VIDAL, da referida Secretaria, para, em Natal - RN, no período 05 a 10 de agosto de 2014, participar de reuniões referentes ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA LEITE/ MDS. Nº 1202 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da Fazenda, de LEONARDO LUIZ BARROS PERNAMBUCO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 06 e 07 de agosto de 2014, participar do Fórum Nacional de Micro e Pequena Empresa – MPEs. Nº 1203 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da Fazenda, de GUSTAVO HENRIQUE MACIEL DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 06 a 08 de agosto de 2014, participar de Reunião do GT - Contencioso. Nº 1204 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da Fazenda, de JOÃO HÉLIO DE FARIAS MORAES COUTINHO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 06 a 08 de agosto de 2014, participar da Reunião do GT - Contencioso. Nº 1205 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da Fazenda, de JOSÉ DA CRUZ LIMA JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 13 a 15 de agosto de 2014, participar da Reunião do Pré- CONFAZ e da 154ª Reunião Ordinária do CONFAZ. Nº 1206 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da Fazenda, de MANOEL DE LEMOS VASCONCELOS, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 13 a 15 de agosto de 2014, participar da Reunião do Pré- CONFAZ e da 154ª Reunião Ordinária do CONFAZ. Nº 1207 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de ROGÉRIO JOSÉ DE LIRA e WALDSON WANDERLEY DE SOUZA, da referida Secretaria Executiva, para, em Goiânia - GO, no período de 06 a 08 de agosto de 2014, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva. Nº 1208 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de SIMÍRAMIS GRAÇAS DE QUEIROZ LIMA, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, para, em Brasília – DF, no período de 30 de julho a 01 de agosto de 2014, participar da Reunião da Câmara Temática de Formação e Habilitação de Condutores – CTH. Nº 1209 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de ANA MARIA CARDOSO DE FREITAS GAMA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 20 a 22 de agosto de 2014, participar do Encontro Nacional Conhecimento e Tecnologia – Inclusão Socioeconômica de Catadores(as) de Materiais Recicláveis. 0213542-8/2014 Hosana Alves Pereira 0212386-4/2014 Igor Belchior da Silva Nunes 0212384-2/2014 Ana Cristina Belo da Silva 0213538-4/2014 Maria Raniere Silva de Arruda 0213532-7/2014 Ana Lucia Maria de França Silva 0214066-1/2014 Belmino Carlos Amaral Torres 0213531-6/2014 Clerio José da Silva 0213541-7/2014 Rita de Cássia Pereira Silva 0215654-5/2014 Silvio Roberto Soares dos Santos 0215656-7/2014 Jefferson Kleber Alves Machado 0213508-1/2014 Jair Olimpio Nunes 0213536-2/2014 Luzeny Aguiar de Lima e Silva 0213537-3/2014 Maicon Izidorio Costa 0213534-0/2014 Marco José Moura Magalhães 0213523-7/2014 Vancleide Soares da Silva 0213515-8/2014 Simone Leite da Silva Em, 5 de agosto de 2014: 0213517-1/2014 Joseane Onduras Alves AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados: 0213513-6/2014 Monica Regina Monteiro Lins Cavalcanti 0215658-0/2014 Alessandra Gomes da Silva 0215545-4/2014 Macir Reinaldo da Silva Nº 1210 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente, em exercício, da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR, de JÉSSICA PESSOA DE MENEZES e FABIANA ALCÂNTARA DIAS, da referida Empresa, para, em Brasília – DF, no período de 19 a 23 de agosto de 2014, participar do Curso de Elaboração e Análise de Projetos de Convênio. LUCIANO VASQUEZ MENDEZ Secretário da Casa Civil ERRATA Na Portaria nº 1153, de 30 de julho de 2014: Onde se lê:... no período de 23 a 25 de junho de 2014... Leia-se:.... no período de 23 a 25 de julho de 2014.... SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos: Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo: Protocolo GG 3408/2014, Ofício nº 171/2014- GAB SEC EXEC Protocolo GG 3409/2014, Ofício nº 172/2014- GAB SEC EXEC 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de agosto de 2014 Nº 2825, DE 06/08/2014 – Designar, com efeito retroativo ao dia 01/08/2014, o Coronel PM DENYS ROBERTO SOARES DE LIMA, matrícula nº 2036-2, para o encargo de Membro da CPDPM/CJ, atribuído-lhe a Gratificação de Atividade Correicional, no valor máximo previsto no art. 2º, da Lei Estadual nº 12.483, de 09DEZ2003, alterado pela Lei Complementar nº 158, de 26MAR2010. CRIANÇA E DA JUVENTUDE Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva O SECRETÀRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº1985, de 04 de Abril, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE: Nº 2826, DE 06/08/2014 – Designar, com efeito retroativo ao dia 01/08/2014, o Coronel PM ABEL FERREIRA JUNIOR, matrícula nº 2037-0, para o encargo de Membro da CPDPM/CJ, deixando de atribuir a Gratificação de Atividade Correicional, em decorrência do contido no Ato Governamental nº 2089, publicado no DOE 68, de 11/04/2014. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS Secretário de Defesa Social Dispensar a servidora MARIA INÊS GENUINO PEREIRA, matrícula nº 355.776-6/SCJ, da Função Gratificada da Supervisão -2, Símbolo FGS-2, a partir de 31 de julho de 2014. PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve: PORTARIA SCJ Nº 81 DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2014 Nº 2827, DE 06/08/2014 – Tornar sem efeito a Portaria 2768/GAB/SDS, de 05/08/2014, publicada no DOE 142, de 06/08/2014, referente ao Delegado de Polícia Civil MAURO CABRAL DA CUNHA CAVALCANTI FILHO, matrícula nº 299164-0. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS Secretário de Defesa Social PORTARIA SCJ Nº 80 DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2014 O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 1985 de 04 de abril de 2014, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos Por Tempo Determinado, abaixo discriminados, da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 009/2014, de 29 de janeiro de 2014, a partir das respectivas datas indicadas: Nº DO CONTRATO 14/2014 48/2014 MATRÍCULA 358.557-3 359.759-8 NOME ANDREA RODRIGUES DE SOUZA CHAMIÉ ELANE DE BARROS SANTOS CARGO ENFERMEIRA TÉCNICA DE ENFERMAGEM RESCISÃO 05/08/2014 31/07/2014 PORTARIA SCJ Nº 82 DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2014 O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 1985 de 04 de abril de 2014, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 072, de 04 de junho de 2011, a partir da respectiva data indicada: Nº DO CONTRATO 12/2012 MATRÍCULA 337.681-8 NOME MARIA LUCINAIDE MELO CARGO TÉCNICA DE ENFERMAGEM RESCISÃO 04/08/2014 PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 23/05/2014 O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1868, DE 23/05/2014 – Transferir o Soldado PM DAYVID MAIMONE PESSOA SILVA, matrícula nº 113799-9, da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS para a Gerência Geral de Assuntos Jurídicos – GGAJ/SDS, 01530002, ficando dispensado da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Chefia da Unidade da Equipe Operacional I, a contar de 01/06/2014. Nº 1869, DE 23/05/2014 – Transferir o Soldado PM CLAUDEMIR TAVARES DO NASCIMENTO, matrícula nº 980251-7, da Polícia Militar para a Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/ SDS, 1530001, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Chefia da Unidade da Equipe Operacional I, a contar de 01/06/2014. (REPUBLICADAS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO NAS ORIGINAIS) ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS Secretário de Defesa Social POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO Errata: Na Portaria SCJ nº 79, do dia 30 de julho de 2014, publicada no D.O.E. de 31/07/2014, Onde se lê: KÁTIA CRISTINA DE ARAÚJO Leia-se: KÁTIA CRISTINA DE ARAÚJO BASTOS Onde se lê: ELIZANGELA SOARES BOTELHO VASCONCELOS Leia-se: ELIZANGELA SOARES BOTÊLHO PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando a autorização expressa no Ofício nº 428/2014-GG/PE, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em virtude do previsto no Art. 5º do Decreto nº 36.849, de 22 de julho de 2011, resolve: Nº 2808, DE 06/08/2014 – Remover o Escrivão de Polícia, QPC, CL. II, FS-e, GLAUCO FERNANDO DA SILVA PITOMBEIRA, matrícula nº 297063-5, da 5ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Paulista, do DPMUL/GCOE/DIRESP, para a 6ª Delegacia de Polícia de Homicídios - Paulista, da DHMN/DIRESP. Nº 2809, DE 06/08/2014 – Remover o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-b, VALDECI DA SILVA, matrícula nº 150607-2, da 5ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Paulista, do DPMUL/GCOE/DIRESP, para a 6ª Delegacia de Polícia de Homicídios - Paulista, da DHMN/DIRESP. Nº 2810, DE 06/08/2014 – Remover o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, BRUNO PIT FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 3509044, da Delegacia de Polícia da 5ª Circunscrição – Casa Amarela, da 5ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 3ª Circunscrição – Joana Bezerra, da 1ª DESEC, ambas da GCOM/DIM. Nº 2811, DE 06/08/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Capitão PM MARCUS JOSÉ MAGALHÃES FERREIRA, matrícula 930015-5, do 14º BPM para o 23º BPM. Nº 2812, DE 06/08/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Capitão PM CÍCERO PEREIRA NUNES, matrícula 960051-5, do 14º BPM para o 2ª CIPM. Nº 2813, DE 06/08/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Capitão PM JAILSON VIANNA DA SILVA, matrícula 930412-6, da 4ª CIPM para o 7º BPM. Nº 2814, DE 06/08/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Capitão PM DORGIVAN FERREIRA DE ASSIS SOBRINHO, matrícula 25723-0, da 4ª CIPM para o 23º BPM. PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando a autorização expressa no Ofício nº 430/2014-GG/PE, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em virtude do previsto no Art. 5º do Decreto nº 36.849, de 22 de julho de 2011, resolve: Nº 2815, DE 06/08/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Capitão PM ADEMILSON LAURENTINO DA SILVA, matrícula 920855-0, da 4ª CIPM para o 14º BPM. Nº 2816, DE 06/08/2014 – Transferir por necessidade do serviço o Soldado PM MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, matrícula n° 31311-4, do 3º BPM para a 4ª CIPM. Nº 2817, DE 06/08/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o 2º Tenente PM CÍCERO MACIEL DE ASSIS, matrícula 920896-8, da 4ª CIPM para a 7ª CIPM. Nº 2818, DE 06/08/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o 1º Tenente PM SALOMÉ LEAL DE OLIVEIRA, matrícula 930091-0, da 7ª CIPM para CPM/DGP. Nº 2819, DE 06/08/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o 1º Tenente PM RINALDO CORDEIRO DE MOURA, matrícula 239038, da 7ª CIPM para o 5º BPM. Nº 2820, DE 06/08/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o 2º Tenente PM SEBASTIÃO RIBEIRO VIANA, matrícula 28347-9, do 5º BPM para a 7ª CIPM. PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2821, DE 06/08/2014 – Dispensar, com efeito retroativo ao dia 01/08/2014, o Coronel PM ANTONIO OTÁVIO BARBOSA VAREDA, matrícula nº 1852-0, do encargo de Presidente da 2ª CPDPM/CJ. Nº 2822, DE 06/08/2014 – Dispensar, com efeito retroativo ao dia 01/08/2014, o Coronel PM JORGE LUIZ DE MELO PEREIRA matrícula nº 1807-4, do encargo de Membro da 2ª CPDPM/CJ. Nº 2823, DE 06/08/2014 – Dispensar, com efeito retroativo ao dia 01/08/2014, o Coronel PM GERALDO VIEIRA DA COSTA FILHO matrícula nº 1951-8, do encargo de Membro da 2ª CPDPM/CJ. Nº 2824, DE 06/08/2014 – Designar, com efeito retroativo ao dia 01/08/2014, o Coronel PM JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO, matrícula nº 1864-3 para o encargo de Presidente da CPDPM/CJ, deixando de atribuir a Gratificação de Atividade Correicional, em decorrência do contido no Ato Governamental nº 2090, publicado no DOE 68, de 11/04/2014. PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 354, DE 04 DE AGOSTO DE 2014. EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão final proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Recife/PE, nos autos do Mandado de Segurança, processo nº 0021046-48.2010.8.17.0001, aliado ao Despacho homologatório do termo de transação, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 139, de 04.08.2014, transitado em julgado, e considerando o teor da Nota nº 011/2011/DE/CEMET-I, publicada no BG nº 181, de 22SET2011, RESOLVE: Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 31 de julho de 2014, pelo critério de antiguidade, os militares estaduais, concluintes do CFS/2011 – Turma I, Mat. 102867-7 / ADRIANA KÉCIA DA SILVA RODRIGUES e Mat. 103237-2 / GILSON XAVIER DE ALCANTARA. III. Os policiais militares acima citados, se obrigam a não mais questionar em juízo ou fora dele acerca do curso de formação de sargento decorrente da Portaria SDS 033/2010 e sua consequente promoção, bem como todas e quaisquer consequências e/ou repercussões econômico-financeiras diretas ou indiretas daí decorrentes, inclusive valores atrasados. IV Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 31 de julho de 2014. PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 355, DE 04 DE AGOSTO DE 2014. EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão final proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Recife/PE, nos autos do Mandado de Segurança, processo nº 0021046-48.2010.8.17.0001, aliado ao Despacho homologatório do termo de transação, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 139, de 04.08.2014, transitado em julgado, e considerando o teor da Nota nº 013/2013/DE/CEMET-I, publicada no BG nº 184, de 26SET2013, RESOLVE: Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 31 de julho de 2014, pelo critério de antiguidade, os militares estaduais, concluintes do CFS/2012 – Turma II, Mat. 980486-2, MARCONIELSON BERNARDO XAVIER, Mat. 105076-1, JOAQUIM ALVES DA COSTA NETO, Mat. 105028-1, JONATAN MONTEIRO DE LIMA e Mat. 990289-9, EDUARDO DE VASCONCELOS GREGÓRIO. Os policiais militares acima citados, se obrigam a não mais questionar em juízo ou fora dele acerca do curso de formação de sargento decorrente da Portaria SDS 033/2010 e sua consequente promoção, bem como todas e quaisquer consequências e/ou repercussões econômico-financeiras diretas ou indiretas daí decorrentes, inclusive valores atrasados. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 31 de julho de 2014. PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 356, DE 04 DE AGOSTO DE 2014. EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão final proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Recife/PE, nos autos do Mandado de Segurança, processo nº 0021046-48.2010.8.17.0001, aliado ao Despacho homologatório do termo de transação, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 139, de 04.08.2014, transitado em julgado, e considerando o teor da Nota nº 002/2013/DE/CEMET-I, publicada no BG nº 184, de 07MAI2013, RESOLVE: Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 31 de julho de 2014, pelo critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFS/2012 – Turma IV, Mat. 1041770 / RANGEL JOSE DO NASCIMENTO. O policial militar acima citado, se obriga a não mais questionar em juízo ou fora dele acerca do curso de formação de sargento decorrente da Portaria SDS 033/2010 e sua consequente promoção, bem como todas e quaisquer consequências e/ou repercussões econômico-financeiras diretas ou indiretas daí decorrentes, inclusive valores atrasados. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 31 de julho de 2014. PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 357, DE 04 DE AGOSTO DE 2014. EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão final proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Recife/PE, nos autos do Mandado de Segurança, processo nº 0024604-28.2010.8.17.0001, aliado ao Despacho homologatório do termo de transação, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 139, de 04.08.2014, transitado em julgado, e considerando o teor da Nota nº 012/2013/DE/CEMET-I, publicada no BG nº 184, de 26SET2013, RESOLVE: Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 29 de julho de 2014, pelo critério de antiguidade, a militar estadual, concluinte do CFS/2011 – Turma I, Mat. 105408-2 / IDALMA CARVALHO DE OLIVEIRA. A policial militar acima citada, se obriga a não mais questionar em juízo ou fora dele acerca do curso de formação de sargento decorrente da Portaria SDS 033/2010 e sua consequente promoção, bem como todas e quaisquer consequências e/ou repercussões econômico-financeiras diretas ou indiretas daí decorrentes, inclusive valores atrasados. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 29 de julho de 2014. PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 358, DE 04 DE AGOSTO DE 2014. EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão final proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Recife/PE, nos autos do Mandado de Segurança, processo nº 0024607-80.2010.8.17.0001, aliado ao expediente nº 2014.0179.000833, de 31 de julho de 2014 e Decisão Interlocutória datada de 30 de julho de 2014, homologando o termo de transação, transitado em julgado, e considerando o teor da Nota nº 005/2012/DE/CEMET-I, publicada no BG nº 112, de 14JUN2012, RESOLVE: I. Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 30 de julho de 2014, pelo critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFS/2012 – Turma I, Mat. 103087-6 / BRUNO PONTES BRITO. O policial militar acima citado, se obriga a não mais questionar em juízo ou fora dele acerca do curso de formação de sargento decorrente da Portaria SDS 033/2010 e sua consequente promoção, bem como todas e quaisquer consequências e/ou repercussões econômico-financeiras diretas ou indiretas daí decorrentes, inclusive valores atrasados. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 30 de julho de 2014. PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 359, DE 04 DE AGOSTO DE 2014. EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão final proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Recife/PE, nos autos do Mandado de Segurança, processo nº 0024607-80.2010.8.17.0001, aliado ao expediente nº 2014.0179.000833 e Decisão Interlocutória datada de 30.07.14, homologando o termo de transação, transitado em julgado, e considerando o teor da Nota nº 017/2012/DE/CEMET-I, publicada no BG nº 233, de 07DEZ2012, RESOLVE: Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 30 de julho de 2014, pelo critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFS/2012 – Turma III, Mat. 104817-1 / PAULO CESAR PEREIRA DOS SANTOS. O policial militar acima citado, se obriga a não mais questionar em juízo ou fora dele acerca do curso de formação de sargento decorrente da Portaria SDS 033/2010 e sua consequente promoção, bem como todas e quaisquer consequências e/ou repercussões econômico-financeiras diretas ou indiretas daí decorrentes, inclusive valores atrasados. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 30 de julho de 2014. PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 360, DE 04 DE AGOSTO DE 2014. EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão final proferida pelo Juízo de Direito do Grupo de Câmaras de Direito Público/ TJPE, nos autos da Ação Rescisória, processo nº 0316150-8, aliado a homologação no termo de transação datado de 31.07.2014, e considerando o teor da Nota nº 005/2012/DE/CEMET-I, publicada no BG nº 112, de 14JUN2012, RESOLVE: I. Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 31 de julho de 2014, pelo critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFS/2012 – Turma I, Mat. 930246-8 / SAMUEL PINTO DE ALMEIDA. O policial militar acima citado, se obriga a não mais questionar em juízo ou fora dele acerca do curso de formação de sargento decorrente da Portaria SDS 033/2010 e sua consequente promoção, bem como todas e quaisquer consequências e/ou repercussões econômico-financeiras diretas ou indiretas daí decorrentes, inclusive valores atrasados. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 31 de julho de 2014. Recife, 7 de agosto de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 361, DE 04 DE AGOSTO DE 2014. EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão final proferida pelo Juízo de Direito do Grupo de Câmaras de Direito Público/ TJPE, nos autos da Ação Rescisória, processo nº 0316150-8, aliado a homologação no termo de transação datado de 31.07.2014, e considerando o teor da Nota nº 002/2013/DE/CEMET-I, publicada no BG nº 184, de 07MAI2013, RESOLVE: Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 31 de julho de 2014, pelo critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFS/2012 – Turma IV, Mat. 980542-7 / SANDRO ADRIANO DA SILVA. O policial militar acima citado, se obriga a não mais questionar em juízo ou fora dele acerca do curso de formação de sargento decorrente da Portaria SDS 033/2010 e sua consequente promoção, bem como todas e quaisquer consequências e/ou repercussões econômico-financeiras diretas ou indiretas daí decorrentes, inclusive valores atrasados. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 31 de julho de 2014. PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 362, DE 04 DE AGOSTO DE 2014. EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão final proferida pelo Juízo de Direito do Grupo de Câmaras de Direito Público/ TJPE, nos autos da Ação Rescisória, processo nº 0316150-8, aliado a homologação no termo de transação datado de 31.07.2014, e considerando o teor da Nota nº 007/2013/DE/CEMET-I, publicada no BG Nº 124, de 03JUL2013. RESOLVE: I Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 31 de julho de 2014, pelo critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFS/2012 – Turma V, Mat. 104538-5 / ANDRÉ LUIS GOMES MARTINS e Mat. 980304-1 / EMERSON DE ARAÚJO SOBRAL. II Os policiais militares acima citados, se obrigam a não mais questionar em juízo ou fora dele acerca do curso de formação de sargento decorrente da Portaria SDS 033/2010 e sua consequente promoção, bem como todas e quaisquer consequências e/ou repercussões econômico-financeiras diretas ou indiretas daí decorrentes, inclusive valores atrasados. III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 31 de julho de 2014. JOSÉ CARLOS PEREIRA - Cel. PM Comandante Geral 7 PORTARIA SEE Nº 4097 DE 06 DE 08 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar NATILDE MARIA DE OLIVEIRA LIMA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 256.454-8, da função de Educador de Apoio da Escola Professor Agamenon Magalhães, no município de São Lourenço da Mata, na GRE Metropolitana Sul, a partir de 01.04.14. SIGEPE nº 0447555-3/14. PORTARIA SEE Nº 4098 DE 06 DE 08 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item III da Lei nº 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 055 de 03.01.06, resolve designar NATILDE MARIA DE OLIVEIRA LIMA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 256.454-8, para a função de Diretor Adjunto da Escola Professor Agamenon Magalhães, no município de São Lourenço da Mata, na GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Grande Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 01.04.14. SIGEPE nº 0447555-3/14. PORTARIA SEE Nº 4099 DE 06 DE 08 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar VALERIA CRISTINA ARAUJO FIGUEREDO, Professor LPE, Classe I, FSA, matrícula nº 271.460-4, da função de Diretor Adjunto da Escola Pedro Afonso de Medeiros, no município de Palmares, a partir de 20.06.14. SIGEPE nº 0480034-1/14. PORTARIA SEE Nº 4100 DE 06 DE 08 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar KENYA LIRA DOS SANTOS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 252.103-2, da função de Diretor Adjunto da Escola José Mário Alves da Silva, no município de Ipojuca, na GRE Metropolitana Sul, retornando para a regência de classe com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, com 200 horas aulas mensais na disciplina de Biologia, para a referida Escola, a partir de 31.10.13. SIGEPE nº 0535783-4/13. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Secretário: Bernardo Juarez D´Almeida PORTARIA SEE Nº 4101 DE 06 DE 08 DE 2014. SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃO GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS, RELAÇÕES DO TRABALHO E APOIO SOCIAL A Gerente de Desenvolvimento de Competências, Relações do Trabalho e Apoio Social, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida no item (f) da Portaria SAD nº 1000, de 16.04.2014, publicada em 17.04.2014, resolve conceder os despachos abaixo relacionados: CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NOME COSME JOSÉ FIRMINO DA SILVA MAT 089.286-6 PORTARIA SEE Nº 4102 DE 06 DE 08 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ANNA CAROLINA FERREIRA DA COSTA GOMES, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.864-6, para a Escola José Mário Alves da Silva, no município de Ipojuca, na GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, a partir de 31.10.13. SIGEPE nº 0535783-4/13. Em, 06 / 08 /2014 PROC. Nº 8.2014.07.00625.1 A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar ANNA CAROLINA FERREIRA DA COSTA GOMES, Professor LP, Classe I, FSA, matrícula nº 257.864-6, da função de Diretor Adjunto da Escola Paroquial São Miguel, no município de Ipojuca, na GRE Metropolitana Sul, a partir de 02.08.13. SIGEPE nº 0535783-4/13. DECÊNIO 3º A PARTIR DE 12/04/2012 EDILENE ANUNCIADA GOMES DA SILVA Gerente de Desenvolvimento de Competências, Relações do Trabalho e Apoio Social SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃO GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS, RELAÇÕES DO TRABALHO E APOIO SOCIAL ERRATA No Processo nº 8.2014.07.00626.0 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO – OTÁVIO DOURADO DE ALMEIDA, publicado no DOE de 01/08/2014, Onde se lê: Mat. 178.165-0, Leia-se: Mat. 178.494-3. EDILENE ANUNCIADA GOMES DA SILVA Gerente de Desenvolvimento de Competências, Relações do Trabalho e Apoio Social PORTARIA SEE Nº 4103 DE 06 DE 08 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 055 de 03.01.06, resolve designar ANNA CAROLINA FERREIRA DA COSTA GOMES, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.864-6, para a função de Diretor Adjunto da Escola José Mário Alves da Silva, no município de Ipojuca, na GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 31.10.13. SIGEPE nº 0535783-4/13. PORTARIA SEE Nº 4104 DE 06 DE 08 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar LUIS OTAVIO NEGROMONTE LOPES, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 300.318-3, da função de Chefe de Secretaria da Escola Estadual São José, no município de Paulista, na GRE Metropolitana Norte, ficando localizado, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, com 40 horas semanais, na referida Escola, a partir de 02.06.14. SIGEPE nº 0468837-0/14. PORTARIA SEE Nº 4105 DE 06 DE 08 DE 2014. SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar ELENILZA FERREIRA DE MELO, Professor LPM, Classe III, FS-A, matrícula nº 175.404-1, da função de Diretor Adjunto da Escola Torquato de Castro, no município de Camaragibe, na GRE Metropolitana Sul, retornando para a regência de classe, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, com 200 horas aulas mensais, nas disciplinas de Português, na referida Escola, a partir de 11.03.14. SIGEPE nº 0428772-3/14. RESOLVE: PORTARIA SEE Nº 4106 DE 06 DE 08 DE 2014. Nº 576/2014 – Designar, tendo em vista a C.I nº 481/2014 - PJALLB, SGNET nº 2612196-0/2014, o servidor PETRUCIO EMIDIO DA SILVA FILHO, mat. 215.604-4, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio Juiz Antonio Luiz Lins de Barros, ficando dispensado da mesma a servidora Ângela Castelo Branco de Sá Leitão, mat. 178.338-6, a partir de 01.08.2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SEE nº 056 de 03.01.06, resolve designar ROSA MARIA CERQUEIRA JORDÃO DUARTE, Professor, FS-U, matrícula nº 164.821-7, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Estadual São José Sport Club, no município de Paulista, na GRE Metropolitana Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, e remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais enquanto permanecer na função, a partir de 02.06.14. SIGEPE nº 0464762-2/14. GABINETE PORTARIAS SERES DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2014 Nº 577/2014 – Designar, tendo em vista a C.I nº 481/2014 - PJALLB, SGNET nº 2612196-0/2014, a servidora ÂNGELA CASTELO BRANCO DE SÁ LEITÃO, mat. 178.338-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Presídio Juiz Antonio Luiz Lins de Barros, ficando dispensado da mesma o servidor Dan Tarsis Prado Ferreira, mat. 337.023-2, a partir de 01.08.2014. PORTARIA SEE Nº 4107 DE 06 DE 08 DE 2014. Nº 578/2014 – Dispensar, tendo em vista a C.I nº 126/2014 - HCTP, SGNET nº 2612197-1/2014, o servidor Carlos Fernando Alexandre da Silva, mat. 337.048-8, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, a partir de 01.08.2014. Nº 579/2014 – Dispensar, tendo em vista a C.I nº 125/2014 - HCTP, SGNET nº 2612195-8/2014, o servidor Josivam da Luz Araújo, mat. 212.570-6, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, a partir de 01.08.2014. Nº 580/2014 – Designar, tendo em vista a C.I nº 126/2014 - HCTP, SGNET nº 2612197-1/2014, o servidor JOSIVAM DA LUZ ARAÚJO, mat. 212.570-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, a partir de 01.08.2014. Nº 581/2014 – Designar, tendo em vista a C.I nº 125/2014 - HCTP, SGNET nº 2612195-8/2014, o servidor CARLOS FERNANDO ALEXANDRE DA SILVA, mat. 337.048-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, a partir de 01.08.2014. Publique-se. Cumpra-se. Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro Secretário Executivo de Ressocialização EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira PORTARIA SEE Nº 4095 DE 06 DE 08 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve localizar PAULO ROBERTO FERREIRA PAULA, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, FS-A, matrícula nº 134.073-5, na Escola Carlos Gonçalves, no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, com 30 horas semanais, a partir de 22.04.14. SIGEPE nº 0470427-6/14. PORTARIA SEE nº 4096 DE 06 DE 08 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve localizar GIVANILSON BARBOSA CABRAL, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Classe I, FS-A, matrícula nº 85.600-2, na Célula de Desenvolvimento de Pessoas da GRE Limoeiro, com 30 horas semanais, a partir de 21.05.14. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar SALETE FREIRE DA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 158.024-8, da função Diretor Adjunto da Escola Vila João de Deus, no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, a partir de 27.03.14.0480465-0/14. PORTARIA SEE Nº 4108 DE 06 DE 08 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11 com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve remover ANAISA DE ARAUJO DANTAS, Professor LPM, Classe I, FS-A, matrícula nº 274.519-4, para a Equipe Técnica Unidade de Desenvolvimento de Ensino, da GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, e remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais enquanto permanecer na função, a partir de 02.06.14. SIGEPE nº 0465293-2/14. PORTARIA SEE Nº 4109 DE 06 DE 08 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 055 de 03.01.06, resolve designar JANAINA DE LIMA BARROS, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 176.489-6, para a função de Diretor Adjunto da Escola Santa Sofia, no município de Camaragibe, na GRE Metropolitana Sul, atribuindolhe a gratificação referente Escola de Médio Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 06.06.14. SIGEPE nº 0460448-8/14. PORTARIA SEE Nº 4110 DE 06 DE 08 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar FRANCELENE COSTA DE SANTANA OLIVEIRA, Professor LP, Classe III, FSA, matrícula nº 174.980-3, da função de Diretor Adjunto da Escola Santa Sofia, no município de Camaragibe, na GRE Metropolitana Sul, a partir de 16.05.14. SIGEPE nº 0462920-5/14. PORTARIA SEE Nº 4111 DE 06 DE 08 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 14.874 de 11.12.12 e Portaria SE nº 1216 de 22.02.13, resolve localizar e atribuir a Gratificação de Exercício em Unidade Socioeducativa – GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, enquanto permanecer no exercício de suas funções, a ALEXANDRE OLIVEIRA RAMOS DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 260.080-3, na Escola Estadual de Alternância, no município de Petrolina, na disciplina de Educação Física, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 10.07.14. SIGEPE nº 0476721-0/14. 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de agosto de 2014 PORTARIA SEE Nº 4112 DE 06 DE 08 DE 2014. PORTARIA SEE Nº 4126 DE 06 DE 08 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 14.874 de 11.12.12 e Portaria SE nº 1216 de 22.02.13, resolve localizar e atribuir a Gratificação de Exercício em Unidade Socioeducativa – GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, enquanto permanecer no exercício de suas funções, a MARILEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.465-0, na Escola Estadual de Alternância, no município de Petrolina, na disciplina de Matemática, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 10.07.14. SIGEPE nº 0476711-8/14. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve elevar a carga horária mensal de TANIA ALVES DE LIMA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 164.866-7, em regência de classe, de 150 para 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, localizada na Escola Doutor Fábio Correa, na GRE Recife Norte, a partir de 20.05.14. SIGEPE nº 0456499-1/14. PORTARIA SEE Nº 4113 DE 06 DE 08 DE 2014. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 71/2014-CEB de 07/07/2014 que aprova a Renovação de Autorização dos Cursos: Técnico em Administração e Técnico em Contabilidade, Eixo Tecnológico – Gestão e Negócios, a ser ministrado pelo GETEC - Centro de Educação Técnica do Recife, localizado na Rua Dom Bosco, n° 1308, Boa Vista, Recife/PE, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 14.874 de 11.12.12 e Portaria SE nº 1216 de 22.02.13, resolve localizar e atribuir a Gratificação de Exercício em Unidade Socioeducativa – GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, enquanto permanecer no exercício de suas funções, a RITA DE CASSIA BARBOSA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 141.212-4, na Escola Estadual de Alternância, no município de Petrolina, na disciplina de Geografia, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 10.07.14. SIGEPE nº 0476685-0/14. PORTARIA SEE Nº. 4127 DE AGOSTO DE 2014 PORTARIA SEE Nº. 4128 DE AGOSTO DE 2014 A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar WELLINGTON ROCHA DA SILVA, matrícula nº 319.081-1, da função Gratificada de Apoio -2, Símbolo FGA-2, do Arquivo Público Jordão Emerenciano, do Gabinete desta Secretaria, a partir de 01.07.14. SIGEPE nº 0480260-2/14. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE nº. 01/13 resolve: Constituir Comissão de Especialistas para proceder à visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, visando a Renovação de Autorização do Curso Técnico em Mecânica, Eixo Tecnológico – Controle e Processos Industriais, a ser ministrado pela Escola Técnica Estadual Prof. Agamenon Magalhães – ETEPAM, localizado na Av. João de Barros, n° 1769, Espinheiro, Recife/PE, designando para sua composição: Christiana Santoro (coordenadora), a professora técnica Margarida Santana da Silva e o Representante do CREAPE, Tales Antônio Maurício Lima. PORTARIA SEE Nº 4115 DE 06 DE 08 DE 2014. PORTARIA SEE Nº. 4129 DE AGOSTO DE 2014 A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve designar FLAVIA REJANE PEREIRA VILAR, matrícula nº 250.410-3, para a função Gratificada de Apoio-2, Símbolo FGA-2, da Secretaria Executiva de Educação Profissional, a partir de 01.07.14. SIGEPE nº 0480260-2/14. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, conferidas pelo inciso V, do art. 42 da Constituição Estadual, considerando a solicitação da Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo, instaurado pela Portaria SE nº 2577 de 30.04.2014, DOE PE de 01.05.2014, RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias em prorrogação, contados a partir do término de prazo para conclusão dos trabalhos no Processo Administrativo Disciplinar nº 006.2014.03. PORTARIA SEE Nº 4114 DE 06 DE 08 DE 2014. PORTARIA SEE Nº 4116 DE 06 DE 08 DE 2014. PORTARIA SE Nº 4130 DE 06 DE AGOSTO DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar ANERI VALQUIRIA DE ARAUJO OLIVEIRA, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, FS-A, matrícula nº 138.289-6, da função de Chefe de Secretaria da Escola de Referência em Ensino Médio Antônio Dias Cardoso, no município de Vitória de Santo Antão, na GRE Mata Centro, a partir de 11.04.14. SIGEPE nº 0449441-8/14. PORTARIA SEE Nº 4117 DE 06 DE 08 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar MARIO COSMO DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 303.423-2, da função de Diretor Adjunto da Escola Doutor Caetano Monteiro, no município de Rio Formoso, na GRE Litoral Sul, a partir de 11.04.14. SIGEPE nº 0449441-8/14. PORTARIA SEE Nº 4118 DE 06 DE 08 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARIO COSMO DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 303.423-2, da Escola Doutor Caetano Monteiro, no município de Rio Formoso, na GRE Litoral Sul, para a Escola de Referência em Ensino Médio Antônio Dias Cardoso, no município de Vitória de Santo Antão, na GRE Mata Centro, com 200 horas aulas mensais, a partir de 11.04.14. SIGEPE nº 0449441-8/14. PORTARIA SEE Nº 4119 DE 06 DE 08 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei nº 12.944, de 16.12.05, resolve designar MARIO COSMO DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 303.423-2, para a função de Chefe de Secretaria da Escola de Referência em Ensino Médio Antônio Dias Cardoso, no município de Vitória de Santo Antão, na GRE Mata Centro, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Grande Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 11.04.14. SIGEPE nº 0449441-8/14. PORTARIA SEE Nº 4120 DE 06 DE 08 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, resolve tornar sem efeito por solicitação da GRE Metropolitana Sul, a Portaria nº 3360 de 13.05.14, referente a REGINALDO VIDAL BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 250.881-8. SIGEPE nº 0441297-0/14. PORTARIA SEE Nº 4121 DE 06 DE 08 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover REGINALDO VIDAL BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.881-8, para a Escola Professor Antônio Carneiro Leão, no município de Camaragibe, na GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 0441297-0/14. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01MAR2011, D.O.E./PE de 02 MAR 2011 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores abaixo relacionados e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados : Nº PROCESSO 01 0462941-8/2014 ALCIDENIA MARIA DE F. SOUZA MELO NOME MAT. Nº 02 0530531-8/2013 ANA MARIA VIEIRA PAES BARRETO 121.573-6 03 0460979-8/2014 APARECIDA DIAS DE SOUSA 144.246-5 04 0464195-2/2014 ARLETE DA SILVA SANTOS PEREIRA 155.608-8 05 0462928-4/2014 CRISTINA MARIA BEZERRA DE FRANÇA 157.022-6 06 0458925-6/2014 GERALDO CAVALCANTI BARROS 123.819-1 07 0506849-5/2013 JACILDA G. DE LIMA ALBUQUERQUE 131.439-4 08 0469129-4/2014 LUCINEIDE MARIA MARTINS DA SILVA 146.965-7 09 0415152-0/2014 MARIA DAS GRAÇAS C. F. DE MIRANDA 117.071-6 10 0493914-3/2013 MARIA DO CÉU ALVES DE FARIAS 144.830-7 121.318-0 128.101-1 11 0460039-4/2014 MARIA DO SOCORRO P. DE CARVALHO 12 0458271-0/2014 MARIA HELENA RODRIGUES DA SILVA 117.143-7 13 0464283-0/2014 MARIA LUCIA SILVA FIGUEIRA 103.619-0 14 0457453-1/2014 MARINALVA DO NASCIMENTO ARAÚJO 155.359-3 15 0462663-0/2014 MAURILIO NICOLAU DE ASSIS 123.792-6 16 0424094-5/2014 PEDRO JOSÉ DA SILVA 85.586-3 17 0542116-1/2013 RITA DE CÁSSIA C. PUGLIESI 123.467-6 18 0459299-2/2014 SEBASTIÃO ALVES LACERDA 86.573-7 19 0467012-2/2014 SANDRA HELENA LINS S. C.DE ALMEIDA 122.835-8 20 0459509-5/2014 SEVERINA MARIA DO N. BARBOZA 120.701-6 21 0537421-4/2013 SOLON ROGERIO VIEIRA 116.946-7 22 0467593-7/2014 SÔNIA MARIA SANTOS RODRIGUES 177.445-0 23 0423625-4/2014 SUELI RODRIGUES DE M. BEZERRA 107.256-0 24 0462962-2/2014 TANIA MARIA ALEXANDRE BARBOSA 106.939-0 25 0451342-1/2014 VERA LUCIA DE QUEIROZ SILVA 132.683-0 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: EM 05.08.14 ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA PORTARIA SEE Nº 4122 DE 06 DE 08 DE 2014. PROCESSO A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados, em regência de classe, nas seguintes Unidades de Ensino: SILVIA MARIA GUERRA PEREIRA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 277.690-1, da Escola Saturnino de Brito, para a Escola Edmur Arlindo de Oliveira, ambas no município de Jaboatão dos Guararapes, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Educação Física, a partir de 07.05.14. SIGEPE nº 0468275-5/14. MARIA DE FATIMA OLIVEIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 251.604-7, para a Escola de Referência em Ensino Médio Ipojuca, no município de Ipojuca, na GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 07.02.14. SIGEPE nº 0468467-8/14. ELMITON CARNEIRO PERBOIRE DE SOUZA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 251.689-6, da Escola Desembargador José Neves Filho, no município de Jaboatão dos Guararapes, para a Escola Maria da Conceição do Rego Lacerda, no município de Camaragibe, ambas na GRE Metropolitana Sul, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática, a partir de 15.01.14. SIGEPE nº 0430267-4/14. PORTARIA SEE Nº 4123 DE 06 DE 08 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar ELIANE DE ABREU MORAES ALBUQUERQUE, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 162.079-7, na Escola José Rodrigues de Carvalho, com 50 horas aulas mensais, e na Escola Luiza Guerra, com 150 horas aulas, mensais, ambas no município de Cabo de Santo Agostinho, na GRE Metropolitana Sul, na disciplina de Educação Física, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 0440068-4/14. NOME MAT. DEFIRO NO TOTAL DE: 0479594-2/2014 MARIVONE MARTINS ARAUJO DE MIRANDA 133.222-8 02 ANOS, 04 MESES E 03 DIAS 0431518-4/2014 SEBASTIÃO JULIO DE MORAES 133.249-0 05 ANOS, 04 MESES E 02 DIAS 0451592-8/2014 MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS 142.106-9 02 ANOS, 01 MÊS E 07 DIAS 0457477-7/2014 JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS 145.785-3 06 ANOS, 08 MESES E 15 DIAS 0467114-5/2014 MARIO LOPES DE AMORIM 146.307-1 04 ANOS, 03 MESES E 03 DIAS 0446245-7/2014 ESPEDITO FRANCISCO DE TORRES 146.814-6 06 ANOS, 05 MESES E 15 DIAS 0470509-7/2014 MARIA EDILEUSA PEREIRA SOUSA 164.471-8 01 ANO, 06 MESES E 02 DIAS 0431363-2/2014 ISIS ROSALY DA PAIXÃO 165.111-0 10 MESES E 11 DIAS 0466145-8/2014 MARIA TAUMATURGO CORREIA 175.807-1 04 ANOS ,05 MESES E 12 DIAS 0422069-5/2014 ROSANGELA OLIVEIRA GOMES DE SOUZA 256.627-3 13 ANOS. 09 MESES E 23 DIAS 0546261-6/2013 MARIA ALVES FERREIRA LIMA 270.627-0 15 ANOS, 04 MESES E 26 DIAS 0492888-3/2013 LUCIANA ALVES BARBOSA 300.562-3 01 ANO, 10 MESES E 05 DIAS ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO N.º 1402 DE 22.03.67 PROCESSO NOME MAT. DEFIRO NO TOTAL DE: 0445982-5/2011 SELMA MORAES SILVA 264.818-0 15 ANOS, 07 MESES. 0469048-4/2014 LUSZENILDO FERREIRA SIMÕES COSTA 173.637-0 06 ANOS, 08 MESES E 24 DIAS 0405592-7/2014 VALDENITE HERMINIA DE AQUINO 162.208-0 04 MESES. 0468782-8/2014 ROSEMARY GEOVANNI SIQUEIRA 303.668-5 04 ANOS E 01 MÊS PORTARIA SEE Nº 4124 DE 06 DE 08 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve remover ANGELICA FERREIRA DE ARAUJO, Analista em Gestão Educacional, matrícula nº 301.488-6, da Escola Estadual de Paulista, na GRE Metropolitana Norte, para a Escola Padre José Augusto, no município de Bonito, na GRE Mata Centro, a partir de 14.01.13. SIGEPE nº 0554442-6/13. PORTARIA SEE Nº 4125 DE 06 DE 08 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover CIPRIANO NARCISO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Classe III, FS-A, matrícula nº 143.534-5, da Escola Professor Humberto Soares, para a Célula de Desenvolvimento de Pessoas, da GRE Sertão do Médio São Francisco – Petrolina, com 40 horas semanais, a partir de 19.05.14. SIGEPE nº 0459883-1/14. CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0450888-6/2014, REFERENTE A MARIANA MINERVINA ARAÚJO DE SÁ, MATRÍCULA Nº 089.643-8, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO DO TEMPO PRESTADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ, O PERÍODO DE: 28.01.62 A 28.02.70 . ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 7520417/94, DESPACHO DE 12.04.95. CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0457248-3/2014, REFERENTE A VALQUIRIA MARIA BRANDÃO SILVA, MATRÍCULA Nº 097.052-2, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA, OS PERÍODOS DE: 01.08.72 A 31.07.73; E 01.04.78 A 30.04.78 ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 2800373/90, DESPACHO DE 10.04.91. CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0473638-4/2014, REFERENTE A MARIA DE LOURDES PAZ DOS SANTOS SOARES, MATRÍCULA Nº 126.493-1, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO DO TEMPO PRESTADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO, O PERÍODO DE: 01.02.83 A 04.11.84, ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 5740550/93, DESPACHO DE 05.06.93. Recife, 7 de agosto de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0476188-7/2014, REFERENTE A MARLUCE JACINTO DE MEDEIROS CARVALHO, MATRÍCULA Nº 129.300-1, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A PREFEITURA DE PARANATAMA , O PERÍODO DE: 02.03.82 A 02.03.84, ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 6471749/93 , DESPACHO DE 01.07.94. CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0432774-0/2014, REFERENTE A ROSANA DAS NEVES SOUTO ALBUQUERQUE, MATRÍCULA Nº 129.349-4, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS, O PERÍODO DE: 05.03.82 A 19.11.82, ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº S/N/º/94, DESPACHO DE 14.02.95. CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO N° 0520718-5/2013, REFERENTE A DILMA MARIA LIMA MARTINS, MATRICULA N° 154.470-5, TORNA SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER N° 34/2013DA GCA/SE A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A PREFEITURA DE SERRA TALHADA, O PERÍODO DE 01.07.81 A 01.09.89, ANOTADO ATRAVÉS DE PROCESSO 5652669/93 ,DESPACHO DE 28.04.93. 9 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 12/08/2014 - TERÇA-FEIRA ÀS 10h30min na sala 803 RELATORA: JULGADORA MARIA HELENA BARRETO CAMPELLO 01. AI SF 2012.000000702217-03 TATE 00.922/12-9. AUTUADO: DIAGEO BRASIL LTDA. CACEPE: 0274642-53. ADVOGADO: RODRIGO CESAR CALDAS DE SÁ, OAB/SP 244.464.(PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR MARCO ANTONIO MAZZONI). RELATORA JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS 02. AI SF 2012.000002530447-62 TATE Nº 00.133/13-2. AUTUADO: JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA FILHO. CACEPE: 0222942-01. ADVOGADO: CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA, OAB/PE 22.633 E OUTROS. 03. AI SF 2013.000003685985-19 TATE 00.441/13-9. AUTUADO: BENEDITO FLÁVIO DE OLIVEIRA - ME. CACEPE: 0157002-16. ADVOGADO: JOSÉ BARTOLOMEU MACEDO DA ROCHA, OAB/PE 25.511 e OUTROS. 04. AI SF 2013.000004157713-31 TATE 00.187/14-3. AUTUADO: MASTER ELETRÔNICA DE BRINQUEDOS LTDA. CACEPE: 031087833. ADVOGADO: ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO, OAB/PE 19.242 e OUTRO. Recife, 06 de agosto de 2014. CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0474269-5/2014, REFERENTE A RISOMAR SOUZA DO NASCIMENTO MATRÍCULA Nº 164.434-3, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA , OS PERÍODOS DE: 06.04.84 A 18.11.84; 07.08.89 A 30.09.89 E 01.10.89 A 28.02.91 ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO 0444690-0/14, DESPACHO DE 22.05.14. CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO N° 0453118-4/2014, REFERENTE A GENILDA JORGE DE SANTANA ARRAIS, MATRICULA N° 175.360-6, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER N° 34/2013DA GCA/SE A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA, OS PERÍODOS DE 02.01.82 A 31/08/82; 01.09.82 A 01.09.93 ANOTADO ATRAVÉS DE PROCESSO N° 12824941/99 ,DESPACHO DE 20.08.99. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PREMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: GRE VALE DO CAPIBARIBE – LIMOEIRO - 06/08/2014. NOME ANTONIO BARBOSA LEAL ARLEIDE SANTOS DE AMORIM DALVANI JOSE DE SANTANA DENIZAL DE LIMA MAGALHAES JUNIOR DULCE CARMEM PRATES BUREGIO DE LIMA GERDA PEREIRA DO NASCIMENTO FRANÇA JANA CABRAL FELIX JOSE CARLOS DE ARAUJO MANOEL ANTONIO DA SILVA MARCIA MARIA SILVA CORREIA MARINALVA MARIA CAVALCANTI MARIA DAURINEIDE MUNIZ BARBOSA MARIA VERONICA TEIXEIRA GUERRA NUNES NEJACI DE OLIVEIRA COSTA RENATO ANTONIO FERREIRA ROSANIA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS MATRICULA 72.803-9 164.278-2 174.489-5 175.764-4 101.842-6 175.979-5 174.216-7 129.067-3 129.951-4 114.833-8 157.497-3 165.171-4 107.226-9 139.678-1 85.872-2 158.020-5 Nº DE MÊS 02 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 02 01 01 02 INÍCIO 01/08/2014 01/08/2014 01/08/2014 01/09/2014 01/08/2014 04/08/2014 01/09/2014 01/07/2014 01/08/2014 01/08/2014 15/08/2014 04/08/2014 14/07/2014 04/08/2014 01/08/2014 01/08/2014 DECÊNIO 1º 1º 2º 1º 3º 1º 1º 2º 2º 3º 2° 1º 2º 2º 3º 2º MATRICULA 98.274-1 98.274-1 120.507-2 125.198-8 157.999-1 131.397-5 114.711-0 121.909-0 115.288-2 190.539-2 102.007-2 161.764-8 121.156-0 Nº DE MÊS 02 01 02 02 01 02 01 02 02 01 01 01 02 INÍCIO 07/04/2014 09/06/2014 01/08/2014 01/08/2014 01/08/2014 01/08/2014 01/08/2014 01/08/2014 01/08/2014 01/08/2014 04/08/2014 01/09/2014 02/09/2014 DECÊNIO 1° 1° 2° 2° 1° 2° 3° 3° 3° 1° 3° 2° 3° Marco Antonio Mazzoni Presidente da 2ª TJ DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL NORTE DESPACHO CRÉDITO EXPORTAÇÃO Nº 001 / 2014 PROCESSO-CONTRIBUINTE-ENDEREÇO – CNPJ - CACEPE 2012.00000.1765242-89 – TAVEX BRASIL S/A – Rodovia BR 101 Norte, Km 17, Paratibe – Paulista / PE – 61.520.607/0006-00 – 0007701-16 EMENTA: ICMS – Existência e regularidade de crédito de ICMS, no valor de R$ 1.428.348,53 (hum milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e três centavos), decorrente da aquisição de insumos empregados na industrialização de seus produtos destinados à exportação referente ao período de janeiro a dezembro de 2009 DESPACHO CRÉDITO EXPORTAÇÃO Nº 002 / 2014 PROCESSO-CONTRIBUINTE-ENDEREÇO – CNPJ - CACEPE 2012.00000.1765472-21 – TAVEX BRASIL S/A – Rodovia BR 101 Norte, Km 17, Paratibe – Paulista / PE – 61.520.607/0006-00 – 0007701-16 EMENTA: ICMS – Existência e regularidade de crédito de ICMS, no valor de R$ 1.568.982,88 (hum milhão quinhentos e sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), decorrente da aquisição de insumos empregados na industrialização de seus produtos destinados à exportação referente ao período de janeiro a setembro de 2010. DESPACHO CRÉDITO EXPORTAÇÃO Nº 003 / 2014 PROCESSO-CONTRIBUINTE-ENDEREÇO – CNPJ - CACEPE 2013.00000.6329011-28 – TAVEX BRASIL S/A – Rodovia BR 101 Norte, Km 17, Paratibe – Paulista / PE – 61.520.607/0006-00 – 0007701-16 EMENTA: ICMS – Existência e regularidade de crédito de ICMS, no valor de de R$ 2.389.935,86 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos), decorrente da aquisição de insumos empregados na industrialização de seus produtos destinados à exportação referente ao período de outubro de 2010 a dezembro de 2012. Recife, 05 Agosto de 2014 FLAVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA Diretor Geral da Receita I Região Fiscal Norte DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS Nº 023/2014 LIMOEIRO 2ª PARTE NOME GENIVAL EVARISTO DE PAULA GENIVAL EVARISTO DE PAULA ELENI MARIA DA SILVA JOSEFA IEDA RODRIGUES BENICIO MARLI BARACHO DA SILVA FARIAS GENI SOUZA DA SILVA JOSEFA CRISTINA BARBOSA DE LIMA MARIA JOSE AMERICO ELIEL ELEOTERIO DE SANTANA ARLEIDE SANTOS DE AMORIM MARIA ROSELI DE FREITAS ARRUDA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CASTRO VALDECI ALVES DE OLIVEIRA A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES. Willams da Rocha Silva - Diretor Geral. “ERRATA: A DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL - DPC CANCELA A INTIMAÇÃO referente aos processos e herdeiros/ adquirentes abaixo. EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 01/2014 Nº do Processo - Herdeiros/Adquirentes 2014000002398788-53 – 070370824-49 – INÁCIA MARIA DOS SANTOS e outros 2014.000001458316-59 - 708071484-23 – ANDREAS MARKUS SEGGINGER e outros LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES DIRETORA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL - DPC FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz MICRO E PEQUENA EMPRESA ERRATA – PORTARIA SF Nº 089, de 30.6.2014 No Anexo Único da Portaria SF nº 089, de 30.6.2014, que estabelece a quota de óleo diesel referente a cada empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela operação de serviço de transporte público de passageiros da Região Metropolitana do Recife – RMR, no limite mensal máximo de litros beneficiado com isenção do ICMS, relativamente às operações realizadas no mês de julho de 2014, Secretário: Osíris Lins Caldas Neto ONDE SE LÊ: “ O Secretario da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei nº 15.345 de 02/07/2014 e ao Decreto nº 40.944 de 31/07/2014. Mobibrasil Recife Transporte S/A 0580440-00 20.420.168/0001-63 695.000 Petrobras Distribuidora S/A “ LEIA-SE: “ Rodoviária Metropolitana Ltda. 0266737-11 11.704.921/0001-51 695.000 Petrobras Distribuidora S/A “ ERRATA – PORTARIA SF Nº 114, de 31.7.2014 No Anexo Único da Portaria SF nº 114, de 31.7.2014, que estabelece a quota de óleo diesel referente a cada empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela operação de serviço de transporte público de passageiros da Região Metropolitana do Recife – RMR, no limite mensal máximo de litros beneficiado com isenção do ICMS, relativamente às operações realizadas no mês de agosto de 2014, PORTARIA SEMPE Nº 002/2014, DE 04/08/2014 RESOLVE: I – Designar ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA, Secretário Executivo de Articulação para Interiorização do Conhecimento, CPF nº 366.796.314-91; EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão, CPF nº 045.196.114-58; EVANIRA ANDRADE SÁ, Superintendente de Gestão, CPF nº 189.837.154-72 e REJANE PEPE MOURA Coordenadora Financeira, CPF nº 166.472.624-15 como Ordenadores de Despesas da Unidade Orçamentária 490100 e da Unidade Gestora 490101. II – Fixar em 04 (quatro) o quantitativo de Supridores III - Determinar que esta Portaria entra em vigor a partir 01/08/2014. (REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL) ONDE SE LÊ: “ Rodoviária Metropolitana Ltda. 0266737-11 11.704.921/0001-51 695.000 OSÍRIS LINS CALDAS NETO Secretário Petrobras Distribuidora S/A “ LEIA-SE: “ Mobibrasil Expresso S/A 0581966-09 18.938.887/0001-29 695.000 PORTARIA SEMPE Nº 003/2014, DE 05/08/2014 Petrobras Distribuidora S/A “ TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO. PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 12/08/2014 – TERÇA-FEIRA ÀS 9h RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES 01. AI SF 2012.000001956677-41 TATE 00.437/13-1. AUTUADA: BOMBONFLEX LTDA. CACEPE: 0280949-48. ADVOGADOS: HÉLIO MARIANO JÚNIOR, OAB/PE 7.925-D; THATIANY VIANA LIMEIRA, OAB/PE 26.486 e OUTRO. 02. AI SF 2013.000011067907-63 TATE 00.410/14-4. AUTUADA: BLANKE COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA. CACEPE: 0243315-03. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS 03. AI SF 2013.000011114601-21 TATE 00.667/14-5. AUTUADA: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS BOMGOSTO LTDA. CACEPE: 017095344. ADVOGADO: GLÁUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA, OAB/PE 9.934 e OUTROS. 04. AI SF 2013.000010793403-67 TATE 00.679/14-3. AUTUADA: DISNOVE DISTRIBUIDORA NORDESTINA DE VEÍCULOS LTDA. CACEPE: 0305249-46. CNPJ: 11.811.189/0006-23. Recife, 06 de agosto de 2014. Marconi de Queiroz Campos Presidente da 1ª TJ O Secretario da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei nº 15.345 de 02/07/2014 e ao Decreto nº 40.944 de 31/07/2014. RESOLVE: I - Considerando a necessidade de dar ampla publicidade para a execução orçamentária e financeira, na esteira no principio de transparências em matéria administrativa, determinar a criação da UNIDADE GESTORA COORDENADORA – UGC, Código 490100 – Secretaria da Micro e Pequena Empresa- SEMPE e a UNIDADE GESTORA EXECUTORA – UGE, Código 490101, Secretaria da Micro e Pequena Empresa – SEMPE, localizada a Av. Marques de Olinda nº 150 – Bairro do Recife – PE, CNPJ Nº 20.420.633/0001-66. II - Determinar que esta Portaria entra em vigor a partir 01/08/2014. (REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL) OSÍRIS LINS CALDAS NETO Secretário 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de agosto de 2014 CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO PLANEJAMENTO E GEST‹O RESOLUÇÃO Nº 566 DE 29 DE MAIO DE 2014. Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SEPLAG Nº 32 DE 06 DE AGOSTO DE 2014 O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento nas Leis Orgânicas da Saúde nº. 8.080/90 e 8.142/90, e pela Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no D.O.E. de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E. de 17/12/2003. O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 118 de 26 de junho de 2008, e suas alterações. RESOLVE: Art. 1º - Homologar a progressão da Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão, Classe Única, habilitada, conforme descrito abaixo. Considerando o deliberado na Sessão Ordinária do Conselho Estadual de Saúde - CES/PE nº 438, de 29 de maio de 2014. NOME DA SERVIDORA Flávia Talita Peixoto de Amorim Simões MATRÍCULA 299.745-2 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seu efeito retroativo a 05.08.2014. PORTARIA SEPLAG, Nº 33 DE 06 DE AGOSTO DE 2014. RESOLVE: I - Recomendar a Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE através da Coordenação de Atenção à Saúde da população Negra, enviar trimestralmente para o Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE, os Relatórios com as Programações e Ações Realizadas. II – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto no Decreto nº 40.355 de 31.01.14, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.225 de 30.12.13. RESOLVE: Designar MARCOS ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 360.804-2, para responder pela Função Gratificada de Supervisão - 1, Símbolo FGS-1, do GAB, no período de 01.08.2014 a 31.01.2015, durante a ausência de seu titular que se encontra de Licença Maternidade. Recife, 29 de maio de 2014. ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE. PORTARIA SEPLAG Nº 34 DE 06 DE AGOSTO DE 2014. Homologo a resolução CES/PE nº 566 de 29 de maio de 2014. O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto no Decreto nº 40.355 de 31.01.14, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.225 de 30.12.13 . RESOLVE: Dispensar o servidor JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 169.593-2, da Função Gratificada de Apoio - 2, Símbolo FGA - 2, a partir de 01.08.2014. ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco RESOLUÇÃO Nº 567 DE 29 DE MAIO DE 2014. Frederico da Costa Amancio Secretário de Planejamento e Gestão A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207, de 23.11.2007, respaldada pela Portaria SAD nº 1.429, de 13.06.2007, RESOLVE: Deferir, no termo do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123, de 20.07.1968, o seguinte despacho: O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento nas Leis Orgânicas da Saúde nº. 8.080/90 e 8.142/90, e pela Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003. Considerando o deliberado na Sessão Ordinária do Conselho Estadual de Saúde - CES/PE nº 438, de 29 de maio de 2014. CONCEDER AS SERVIDORAS ABAIXO CITADAS, GOZO DE LICENÇA PRÊMIO RESOLVE: MAT.Nº 153.747-4 177.053-5 073.836-0 NOME Marly Gonçalves Lins Jacirley Alves da Silva Enilde Lobão de Sales MÊS 01 01 01 DECÊNIO 2º 3º 3º INÍCIO E TÉRMINO 04.08.2014 a 02.09.2014 04.08.2014 a 02.09.2014 12.08.2014 a 10.09.2014 PROCESSO Nº 8.2002.08.03461.3 7603604-8/2012 8.2004.05.01732.0 I – APROVAR o Relatório da 7ª Conferência de Saúde de Pernambuco para publicação. II – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Recife, 06 de agosto de 2014. Recife, 29 de maio de 2014. Aristéia José do Nascimento Viegas e Santana Superintendente Geral Técnica e de Gestão ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE. Homologo a resolução CES/PE nº 567 de 29 de maio de 2014. SAÐDE ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco Secretária: Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque RESOLUÇÃO Nº 568 DE 29 DE MAIO DE 2014. EM, 06/082014 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/ PE Nº. 2618 DE 04 DE AGOSTO DE 2014 Aprova a ampliação do quantitativo de Implante Coclear no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/ PE, no uso de suas atribuições legais e considerando; O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE, com fundamento nas Leis Orgânicas da Saúde nº. 8.080/90 e 8.142/90, e pela Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003. Considerando a necessidade de uniformização das Eleições nos Conselhos Locais de Unidades de Saúde, a Comissão de Assessoramento do CES/PE apresentou a Proposta de Regimento Eleitoral; Considerando o deliberado na Sessão Ordinária do Conselho Estadual de Saúde - CES/PE nº 438, de 29 de maio de 2014. RESOLVE: I. O especificado na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB/ SUS - 01/1996. I – Aprovar a PROPOSTA DE REGIMENTO ELEITORAL para os Conselhos Locais de Unidades de Saúde Estadual de Pernambuco. II. O preconizado na Norma Operacional da Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – NOAS/ SUS – 01/ 2002. II – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. III. A Portaria GM/ MS n°. 598, de 23 de março de 2006, que define os processos administrativos relativos à gestão do SUS sejam definidos e pactuados no âmbito das Comissões Intergestores Bipartite. IV. O Decreto nº. 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/90 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde –SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências. Recife, 29 de maio de 2014. ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE. Homologo a resolução CES/PE nº 568 de 29 de maio de 2014. V. A portaria nº 1580 de 19 de julho de 2012, que afasta a exigência de adesão ao Pacto pela Saúde ou assinatura do Termo de Compromisso de Gestão, de que trata a portaria nº 399/GM/MS de 22 de fevereiro de 2006, para fins de repasse de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios e revoga portarias. VI. A portaria GM/MS nº 1.278 de 20 de outubro de 1999 que aprova os Critérios de Indicação e Contra-Indicação de Implante Coclear e as Normas para Cadastramento de Centros/Núcleos para realização de Implante Coclear. VII. A Portaria SAS/ MS n°563 de 06 de outubro de 2008 que habilita o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira em Centro/ Núcleo para realização de Implante Coclear pelo Ministério da Saúde. ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco PROPOSTA DE REGIMENTO ELEITORAL PARA CONSELHO LOCAL DE UNIDADE REGIMENTO ELEITORAL CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS VIII. A demanda reprimida de 187(cento e oitenta e sete) pacientes em lista de espera por um implante coclear no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira. IX. No Estado de Pernambuco só existem dois Centro/ Núcleo para realização de Implante Coclear habilitados e que os mesmos já estão atendendo a cota máxima anual determinada pelo Ministério da Saúde. X. A lista de espera dos estabelecimentos vem aumentando mês a mês e, caso seja realizado apenas quatro procedimentos por mês o tempo de espera poderá chegar a cerca de quatro anos. XI. Considerando a Nota Técnica GCSS/DGPCS/SERS Nº 01, de 10 de junho de 2014, anexa. XII. A decisão da Comissão Intergestores Bipartite Estadual, em sessão ordinária nº 294 de 07 de agosto de 2014; Art. 1º- Este Regimento tem por objetivo normatizar a Eleição para escolha das Entidades Representativas da Sociedade Civil Organizada, Trabalhadores de Saúde e Gestor, que comporão o Conselho Local de Unidade de Saúde do Hospital __________________________, para o biênio ________ a ___________. Em consonância com a Constituição Federal (Art. 198), Leis Orgânicas da Saúde nº. 8.080/90 (Art. 7º) e 8.142/90 (Art. 1º), Constituição Estadual (Art.161) e orientações contidas na Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, bem como em conformidade ao Regimento Interno do Conselho Local de Unidade de Saúde do Hospital _____________________ e ao Edital de Convocação do processo eleitoral. Art. 2º- A Eleição para escolha das Entidades Representativas da Sociedade Civil que comporão o Conselho Local de Unidade de Saúde do Hospital _____________________ será regulada por este Regimento, nos termos do Edital de Convocação. CAPÍTULO II DA COORDENAÇÃO ELEITORAL RESOLVEM: Art.1º- Aprovar a ampliação de custeio para realização de mais quatro implantes cocleares/mês no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira. Art. 2º- Esta ampliação está condicionada à alocação de recursos financeiros, a serem incorporados ao Teto de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco. Art. 3º - A Eleição será coordenada pela Comissão Eleitoral designada conforme deliberação em Reunião Ordinária do Conselho Local de Unidade de Saúde do Hospital _____________________, composta de 03 (três) membros, sendo 01 (um) Representante do Segmento dos usuários, 01 (um) Representante do Segmento dos Trabalhadores, 01 (um) Representante do Segmento do Gestor. Se necessário, a comissão solicitará apoio operacional ao Conselho estadual de saúde – CES/PE. § 1º - A Comissão Eleitoral dará conhecimento dos termos deste Regimento ao Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE. Art. 3º-Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Art. 4º-Revogam-se as disposições em contrário. § 2º - A Comissão de Assessoramento do CES/PE acompanhará todo processo § 3º - A Comissão eleitoral fará as inscrições nas unidades onde se realizarão as eleições conforme horário estabelecido no edital. Recife, 04 de Agosto de 2014. ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE SAULO BEZERRA XAVIER Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE CAPÍTULO III DOS ELEITORES Art. 4º- Poderão participar do processo Eleitoral, como eleitor e/ou candidato, para escolha das entidades representativas do Segmento dos Usuários, toda entidade da sociedade civil, legalmente constituída e registrada oficialmente, com diretoria atualizada, com no mínimo 02 (dois) anos de existência registrada oficialmente. Recife, 7 de agosto de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 5º - Poderão participar do processo Eleitoral, como eleitor e/ou candidato, para escolha dos representantes do segmento dos Trabalhadores em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS do Estado de Pernambuco, todos os trabalhadores da unidade. 11 Portaria nº 407 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, e tendo em vista o disposto no Art. 2º, inciso V do anexo I do Decreto 30.352/2007, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 40.736 publicado no D.O.E. de 24/05/2014. Art. 6º - Os representantes da gestão serão indicados por livre escola da Direção do Hospital. RESOLVE: CAPÍTULO IV DAS INSCRIÇÕES I - Publicar Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal celebrados nos termos da Lei Estadual n° 14.547/11, alterada pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012 , após Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 74/2014, publicada no D.O.E. de 04/07/2014,constante no Anexo Único desta Portaria. Art. 7º- As Inscrições das Entidades e Organizações da sociedade civil organizada e dos trabalhadores serão feitas através de requerimento dirigido à Comissão Eleitoral, que disponibilizará ficha de inscrição indicando toda documentação necessária. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão. III - Revogandose as disposições em contrário. Parágrafo Único – Os membros da comissão eleitoral não poderão ser indicados como conselheiros da unidade durante o biênio. NOME ADRIANA DA SILVA BALTAR CAPÍTULO V CAPÍTULO VI CARGO TÉCNICO DE NIVEL SUPERIOR CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde DAS VAGAS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO LOCAL DE UNIDADE DE SAÚDE DO HOSPITAL _____________________ Art. 8º - As vagas para as Entidades ou Organizações que comporão o Conselho Gestor de Saúde do Hospital _____________________, deverão obedecer ao disposto do Regimento Interno do Conselho Local de Unidade de Saúde do Hospital _____________________ em consonância com a Resolução CNS nº 453/2012. ADMISSÃO 01/08/2014 Portaria nº 408 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, e tendo em vista o disposto no Art. 2º, inciso V do anexo I do Decreto 30.352/2007, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 40.737 publicado no D.O.E. de 24/05/2014. RESOLVE: DAS IMPUGNAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DAS INSCRIÇÕES Art. 9º - Encerrado o prazo para as inscrições, a Comissão Eleitoral analisará a documentação e divulgará a relação de habilitados no dia _____________________, na sede do Conselho Local de Unidade de Saúde do Hospital _____________________, abrindo-se prazo para recursos. Os recursos deverão ser individuais e devidamente fundamentados, protocolados na Secretaria do Conselho Local de Unidade de Saúde do Hospital _____________________ entre os dias _________ e _______ de _________ de 20______, no horário das ________ h às ________ h. para as Entidades recorrerem das eventuais impugnações. I - Publicar Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal celebrados nos termos da Lei Estadual n° 14.547/11, alterada pela Lei nº14.885, de 14/12/2012 , após Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 75/2014, publicada no D.O.E. de 04/07/2014,constante no Anexo Único desta Portaria. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão. III - Revogandose as disposições em contrário. Parágrafo Único – A Comissão Eleitoral julgará os recursos, num prazo de 48 (quarenta e oito) horas, homologando e divulgando na sede do Conselho Local de Unidade de Saúde do Hospital _____________________, a relação final das Entidades habilitadas, no dia _____ de ______de 20______, dado ciência ao Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE. NOME ALEXSANDRA MACHADO DA SILVA JOSÉ ALVES DE LIMA MARIA CONCEIÇÃO DE SANTANA CAPÍTULO VII ADMISSÃO 01/08/2014 01/08/2014 01/08/2014 CARGO SANITARISTA SANITARISTA SANITARISTA DA ELEIÇÃO CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde Art. 10 - A escolha das Entidades ou Organizações Titulares e os respectivos Suplentes para compor o Conselho Local de Unidade de Saúde do Hospital _____________________, se dará através de Assembleia específica do segmento, mediante votação em turno único na Sede do Conselho Local de Unidade de Saúde do Hospital _____________________ observados o calendário e respectivos procedimentos na seguinte conformidade para cada um dos segmentos que os compõem. Portaria nº 409 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº39.787 publicado no D.O.E. de 04/09/2013. •Segmento dos Usuários – __________/________/_______ •Segmento dos Trabalhadores em Saúde – __________/________/_______ •Segmento Gestor – __________/________/_______ CAPÍTULO VIII RESOLVE: I – Incluir na Portaria SES nº 828 publicada no D.O.E. de 06/12/2013, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal, os nomes abaixo discriminados: II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão. DA APURAÇÃO E DOS RECURSOS E IMPUGNAÇÕES NOME IANA RAPHAELA DE SÁ Art. 11 - A apuração dos votos será realizada no local da votação, após o voto do último eleitor, em conformidade com o horário estabelecido no edital, acompanhado pelos fiscais e Comissão Eleitoral. CAPÍTULO IX ADMISSÃO 01/08/2014 CARGO BIOLOGA CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde DAS DISPOSIÇOES GERAIS Art. 12- As Entidades Eleitas Titulares e Suplentes, indicarão seus representantes em oficio dirigido ao Conselho Local de Unidade de Saúde do Hospital _____________________, até 05 (cinco) dias úteis após a divulgação do resultado da eleição. Art. 13- Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral a qual será dissolvida após a posse dos novos Conselheiros eleitos para Biênio 20_____/20_____. RESOLUÇÃO Nº 570 DE 29 DE MAIO DE 2014 O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 198 da Constituição Federal, Leis Orgânicas da Saúde nº. 8.080/90 e 8.142/90, do Art.161 da Constituição Estadual. Portaria nº 410 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 37.382 publicado no D.O.E. de 10/11/2011. RESOLVE: I – Incluir na Portaria SES nº 088 publicada no D.O.E. de 02/03/2012, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal, os nomes abaixo discriminados: II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão. Considerando o disposto na Lei nº 12.297, de 12 de dezembro de 2002. NOME AMANDA FONSECA CAVALCANTI VERONICA MYRIAN GONÇALVES LEITÃO Considerando a necessidade de conduzir de forma mais produtiva as reuniões plenárias do CES/PE. Considerando o deliberado na Sessão Ordinária do CES/PE nº 438 realizada em 29 de maio de 2014. ADMISSÃO 01/08/2014 07/08/2014 CARGO TECNICO DE NIVEL SUPERIOR TECNICO DE NIVEL SUPERIOR CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde RESOLVE: DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE/DGES EDITAL I - Deliberar que os informes em todas as Reuniões Plenárias do CES/PE, uma vez lidos e não havendo oposição, serão considerados aprovados após sua leitura. II - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Recife, 29 de maio de 2014. ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE. Homologo a resolução CES/PE nº 570 de 29 de maio de 2014. ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco PORTARIA Nº. 369 - A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ATO GOVERNAMENTAL nº. 1974 publicado no Diário Oficial do Estado D.O.E. de 04/04/2014, com fulcro no que dispõe o contrato nº 342/2013 e nº 343/2013, em que a empresa JATOBETON ENGENHARIA LTDA se comprometeu, respectivamente, a executar serviços de recuperação estrutural do subsolo do Bloco “A” do Hospital Getúlio Vargas e obra de separação física das passarelas de acesso ao bloco “G”, também no Hospital Getúlio Vargas; CONSIDERANDO as reiteradas práticas de descumprimento da obrigação assumida pela EMPRESA CONTRATADA, que paralisou de forma unilateral a execução das obras, descumprindo as cláusulas dos contratos nº 342/2013 e nº 343/2013; CONSIDERANDO que à empresa JATOBETON ENGENHARIA LTDA foi concedido o amplo direito de defesa. RESOLVE: Art. 1º - Aplicar à empresa JATOBETON ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.507.949/0001-82, com sede na Rua Visconde de Uruguai, 546, Madalena, Recife/PE, CEP: 50.610-540, a MULTA DE 1%(um por cento) do valor do contrato 342/2013 e a MULTA DE 1%( um por cento) do valor do contrato 343/2013, em conformidade com o disposto no Artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações constantes nos Processos Licitatórios nº 135/2013 – Concorrência 001/2013 e nº 457/2013 – Tomada de Preços 015/2013; Art. 2º - DECLARA SUSPENSA pelo período de 6 (seis) meses a JATOBETON ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.507.949/0001-82, com sede na Rua Visconde de Uruguai, 546, Madalena, Recife/PE, CEP: 50.610-540 para licitar ou contratar com a Administração, conforme previsão legal do art. 87, IV, da Lei nº 8.666/93. A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/PE (SES) torna público que será realizado o Processo Seletivo para preenchimento das vagas remanescentes das bolsas integrais de ensino do Programa FORMASUS, para cursos de nível técnico na área de Enfermagem das Instituições Privadas de Ensino Técnico conveniadas com a SES, para alunos que cursaram o Ensino médio nas escolas públicas do Estado de Pernambuco ou nas particulares na qualidade de bolsista integral, em obediência a Portaria 689 de 31 de dezembro de 2011, e a Lei nº 15.065 de 4 de setembro de 2013, que institui o Programa FORMASUS, a começar no segundo Semestre de 2014. 1. Informações Gerais 1.1 O Processo Seletivo será realizado para as Instituições de Ensino Técnico privadas, conveniadas a esta Secretaria Estadual de Saúde, participantes do Programa FORMASUS, listadas no anexo 2 deste Edital. 1.2 As inscrições serão efetuadas no prazo das 08:00 do dia 11/08/2014 (início) as 23:59 do dia 18/08/2014 (final das inscrições) exclusivamente pelo endereço http://formasus.saude.pe.gov.br preenchendo formulário de inscrição específico disponibilizado no site. 1.3 No ato de inscrição, realizada pela internet, o candidato deverá fornecer todos os dados pessoais e outros solicitados no formulário de inscrição, acrescido da nota da média do histórico escolar dos 3 (três)anos do Ensino médio (ficha 19 – anexar frente e verso escaneado em um único arquivo). 1.3.1 Para a média geral do ensino médio, o candidato deverá somar a média de cada um dos 3 anos do ensino médio e dividir por 3(três) e informar no ato da inscrição. Havendo divergência entre o valor apontado pelo candidato e o calculado pela comissão do concurso, prevalecerá este último. 1.4 A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma expressa de concordância, por parte do Candidato, de todas as condições, normas e exigências estabelecidas neste Edital. 1.5 Anular-se-á, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato não cumprir todas as condições estabelecidas neste Edital, o que poderá ocorrer a qualquer tempo em que seja constatada tal irregularidade. 1.6 As informações e as declarações prestadas no Formulário de Inscrição serão da inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Secretaria Estadual de Saúde do direito de excluir do processo seletivo àquele que não preencher o Formulário de forma completa, correta ou fornecer dados incompletos e/ou comprovadamente inverídicos, ou documentos ilegíveis. 1.7 As informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição deverão ser comprovadas através de documentos no ato da matrícula. 1.8 Dúvidas em relação ao Processo Seletivo poderão ser esclarecidas através do e-mail: [email protected]. 1.9 Não serão fornecidas declarações com a colocação do candidato no processo seletivo e, após publicação do resultado oficial, esse será o documento válido para tais fins. 1.10 O resultado do processo seletivo será disponibilizado no endereço eletrônico desta Secretaria: http://portal.saude.pe.gov.br/. 1.11 Após o processo seletivo e divulgação final dos resultados, os aprovados serão encaminhados as Instituições de Ensino Superior para efetuarem sua matrícula. 2 Procedimentos para Inscrição Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE Secretária Estadual de Saúde Para se inscrever na Seleção, o candidato deverá: 2.1 Preencher todos os campos da Ficha de Inscrição (sendo obrigatório informar telefone para contato atualizado), disponibilizado no endereço http://formasus.saude.pe.gov.br , conforme descrito no item 1.2 deste Edital; 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2.2 A ocupação das vagas será feita de acordo com a ordem de classificação dos candidatos com a média do seu histórico escolar (ficha 19), conforme item 1.3 e 1.3.1 deste edital. 2.3 A inscrição só será efetivada após preenchimento de todos os dados solicitados neste edital no ato da inscrição. 2.4 É de responsabilidade exclusiva do candidato a escolha da Instituição de ensino e do curso. 2.5 Cada candidato só poderá escolher 1 (uma) Instituição de ensino e 1 (um) Curso, no turno disponibilizado pela Instituição de Ensino Superior, conforme anexo 2 deste edital. 2.6 A Secretaria de Saúde do Estado não se responsabilizará pelo Candidato que não preencher corretamente o campo do curso de sua preferência ou deixar de enviar os dados necessários para inscrição dentro do prazo estabelecido neste Edital. 2.7 O endereço http://formasus.saude.pe.gov.br estará realizando as inscrições no prazo estabelecido no item 1.2 deste edital, sendo bloqueado para realização de inscrições fora do prazo. 2.8 Verificada, a qualquer tempo, que a Inscrição recebida não atende a todas as condições aqui estabelecidas, esta será imediatamente cancelada. 3 ANEXO 2 DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO CONVENIADAS AO FORMASUS Relação das Instituições de Ensino Técnico, municípios de origem, cursos e turnos oferecidos e o nº de vagas/bolsas a serem escolhidos pelos candidatos: Nome da Escola 3.1 O processo seletivo utilizará como base de cálculo as seguintes condições: 3.1.1 A média geral dos 3 últimos anos do Ensino Médio constantes no Histórico Escola (ficha 19) será: média do 1º ano + média do 2º ano + média do 3º ano = somatório das três médias dividido por 3; 3.1.2 A média geral do programa Educação para Jovens e Adultos (EJA) e o Projeto Travessia também obedecerá ao somatório das disciplinas cursadas dividido pelo número das mesmas. 3.2 Serão considerados excluídos do processo seletivo, os candidatos que obtiverem pontuação inferior a média 7,0 na ficha 19; 3.3 Em caso de empate, na classificação dos candidatos, terá preferência o candidato que comprovar: 3.3.1. Menor renda familiar, 3.3.2. Estiver cadastrado no Programa Bolsa Família do Governo Federal 3.3.3. Estar desempregado 3.3.4. Mais idade. Divulgação do Local do Resultado Final Número de bolsas oferecidas Município Curso Jaboatão dos Guararapes Recife Recife Técnico de enfermagem 1 T Técnico de enfermagem Técnico de enfermagem 2 3 Escola de Enfermagem São Caetano Recife Técnico de enfermagem 4 Escola Metropolitana de Técnico em Enfermagem Escola Modelo de Educação Profissional de Pernambuco Escola Profissionalizante Ana Néri Recife Técnico de enfermagem 1 T M 3M 1N T Recife Técnico de enfermagem 1 M Recife Técnico de enfermagem 3 Escola Profissionalizante de Enfermagem Israel Recife Técnico de enfermagem 6 N/FS 3M 3N Escola Profissionalizante de Técnico em Enfermagem de Vitória Recife Técnico de enfermagem 4 Escola de Enfermagem Nossa Sra de Fátima Academia de Profissões Núcleo de Formação Profissional – ATITUDE Da Seleção 4 Recife, 7 de agosto de 2014 Turno 2M 2N Escola Técnica Irmã Dulce Recife Técnico de enfermagem 2 T Escola Técnica de Boa Viagem Recife Técnico de enfermagem 3 N Colégio Nova Olinda Olinda Técnico de enfermagem 2 N Escola Wilton de Meira Pacheco Olinda Técnico de enfermagem 4 3M/1N Colégio de Saúde de Pernambuco Olinda Técnico de enfermagem 1 N Escola Quitéria Rosa da Silva Olinda Técnico de enfermagem 4 M Centro Integrado de Ensino Getsêmani Camaragibe Técnico de enfermagem 1 M Florence Escola Técnica dos Palmares Palmares Técnico de enfermagem 5 N N 4.1 A partir da data estabelecida no Cronograma de Execução (ANEXO 1 deste edital), o candidato deverá acessar o endereço http:// portal.saude.pe.gov.br/. para obtenção de informações sobre sua colocação, local e horário de realização de sua matrícula na referida instituição de sua Classificação, sendo de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os prazos através do endereço eletrônico. 4.2 O resultado final será feito de acordo com a escolha do candidato conforme item 2.5 deste edital, não podendo ser alterada após efetivada sua inscrição. 4.3 A seleção terá um prazo de validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais um, onde será respeitada a classificação dos candidatos no cadastro de reserva para os casos em que houver desistência ou perda da bolsa, ou quando as Instituições de ensino solicitarem mais vagas de estágios a SES/PE. Centro de Ensino Técnico de Goiana - CENTEG Goiana Técnico de enfermagem 1 5 Núcleo Educacional Melo Carpina Técnico de enfermagem 4 N Instituto Carpinense de Profissionalização Carpina Técnico de enfermagem 2 FS Da Estrutura do Processo Seletivo 5.1 Os candidatos deverão apresentar no ato de sua matrícula os documentos exigidos pelas instituições de ensino da rede conveniada ao FORMASUS ao qual irão se apresentar; 5.2 Em caso de dúvidas, poderão ser encaminhadas para o email [email protected] e caso seja necessário atendimento presencial, este deve ser previamente agendado; 6. Da Matrícula 6.1 A responsabilidade da matrícula do candidato aprovado caberá exclusivamente as Instituições de Ensino, devendo o referido candidato aprovado no processo seletivo apresentar cópia dos seguintes documentos, juntamente com os originais, ou devidamente autenticados, no prazo de matrícula estabelecido pela instituição de ensino: a) Carteira de Identidade; b) CPF; c) Título de Eleitor; d) Carteira de Reservista; e) 01 fotografia recente, no tamanho 3x4; f) Comprovante de residência; g) Certificado de conclusão do Ensino Médio; h) Histórico escolar do ensino médio com a média de todas as disciplinas; I) comprovante de classificação do candidato, obtido no endereço http://portal.saude.pe.gov.br, através do resultado final; 6.2 O candidato aprovado também deverá apresentar documentações específicas exigidas para cada curso, de acordo com o estabelecido pela própria instituição de ensino. 6.3 O candidato aprovado que não comparecer no local, na data e hora estabelecido para a matrícula será considerado desistente, sendo substituído imediatamente. 6.4 Os documentos entregues pelos candidatos no ato da matrícula não serão devolvidos, em nenhuma hipótese. 7. Da Permanência do Candidato 7.1 Serão da responsabilidade das instituições de ensino, o acompanhamento e envio das frequências e notas, semestralmente a esta Secretaria. 7.2 O candidato deverá respeitar a duração do curso escolhido, não devendo ultrapassar o limite máximo, sob pena da perda da bolsa e custeio do restante do curso. 7.3 O estudante não poderá apresentar repetência em 3 (três) disciplinas, de acordo com o art. 7º, alínea II da Portaria 689/2011que regulamenta o Programa. 7.3.1 Nos casos em que houver repetência e isto influenciar o período disposto no item 7.2 deste edital, o candidato terá acrescido ao seu término um prazo de 6 meses para concluir o curso, não devendo sob hipótese alguma ser ultrapassado. 8. Centro de Ensino Técnico de Arcoverde – CETA Arcoverde Técnico de enfermagem 1 N Colégio Rio Branco Arcoverde Técnico de enfermagem 2 1N / 1 I - FS Escola Santa Luzia Recife Técnico de enfermagem 4 N Escola Santa Maria Timbaúba Técnico de enfermagem 2 N Escada Técnico de enfermagem 2 I Vitória de Santo Antão Técnico de enfermagem 16 8-M 8-T SENAC Caruaru Técnico de enfermagem 13 T SENAC Paulista Técnico de enfermagem 28 N Aplicação Colégio e Curso Centro Profissionalizante de Vitoria - CPV SENAC Recife Vitória de Santo Antão Limoeiro Centro Técnico Macedo Amorim Escola Santa Mônica Técnico de enfermagem 25 T Técnico de Enfermagem 2 N Técnico de Enfermagem 3 N *Siglas dos turnos: ● M – Manhã ● T – Tarde ● N – Noite ● I – Integral ● FS – Final de semana DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES. Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados MATRICULA A PARTIR 479542/2014 KIDELMI BATISTA DA COSTA SIGEPE NOME 2354551 07/05/2014 HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE UNIDADE 1007730/2012 MARIA DAS GRAÇAS BUARQUE RIBEIRO 2289164 25/02/2013 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE 808942/2013 MARIA NEUZA DA CONCEIÇÃO LIMA 2358581 17/11/2010 936753/2013 MARLENE BRITO DE LIMA MOREIRA 1161318 13/04/2011 Das Normas Gerais 8.1 Este edital está sujeito a modificações em seu todo ou em parte, mediante aviso no site http://portal.saude.pe.gov.br e Diário Oficial do Estado (DOE-PE) até a divulgação final do processo seletivo. 8.2 Se por falta da abertura de turmas ou qualquer outra circunstância interna, mas devidamente justificada, a Instituição poderá matricular o candidato aprovado no semestre subsequente a realização do processo seletivo; 8.3. O candidato matriculado deverá arcar com todas as despesas decorrentes da realização do curso, sejam elas com transporte, hospedagem, alimentação, materiais didáticos, fardamento e assim por diante, salvo em casos pré-acordados com a Instituição de Ensino. 8.4. Não deverá ser cobrada pela instituição de ensino taxa de matrícula ao candidato aprovado neste processo seletivo em nenhum momento da realização do curso. 8.5 O Programa FORMASUS não arca com pagamento de qualquer tipo de taxas interposta pela instituição de ensino como cartão de acesso aos interiores da instituição, requerimento escolar, diploma e assim por diante, devendo ficar a cargo do candidato, salvo em casos pré-acordados com a instituição de ensino. 8.6. Fica sob a responsabilidade do candidato a escolha da instituição de ensino e curso, sendo vedada a permuta para outra instituição ou outro curso após o processo seletivo. 8.6.1 Será excluído em qualquer fase do processo seletivo o candidato que se utilize de qualquer meio, na tentativa de burlar o certame, requerendo, de qualquer forma, vantagem própria ou de terceiro. 8.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco e pela Comissão de Acompanhamento do Programa FORMASUS. 8.8. Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento do presente Edital, ou de qualquer outra norma e comunicado posterior e regularmente divulgados, vinculados ao certame, ou utilizar-se de artifícios de forma a prejudicar o Processo Seletivo. UNIDADE MISTA JOAQUINA DE SA PARENTE - VII GERES HOSPITAL ERMIRIO COUTINHO - II GERES Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores aposentados abaixo relacionados, por terem adquirido o direito anterior a publicação da aposentadoria: SIGEPE MATRICULA A PARTIR CLAUDIA MARIA CINTRA DE SIQUEIRA BRITO 2356791 01/07/2012 473040/2014 EDINEIDE FERREIRA DA COSTA SILVA 2282992 04/08/2010 1231468/2013 MARIA DO SOCORRO DE SOUZA 2288095 05/06/2012 1002227/2013 NOME RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS Gerente de Administração de Pessoas ERRATA: Na Portaria SEGTES N°. 021/2012 publicada no DOE de 18/01/2012 referente ao Remanejamento através de Permuta, na parte referente a servidora ALDA MARIA FERREIRA DA SILVA, Enfermeira, ONDE SE LÊ: matrícula n° 103780/UPE, LEIA-SE: matricula n° 91533/UPE. ANA MARIA CÉZAR MARTINS ALBUQUERQUE Secretária Estadual de Saúde ANEXO 1 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO EVENTO Publicação do Aviso de Edital Inscrição Resultado preliminar da seleção Recurso Resultado final Assinatura do Termo de Compromisso Início do curso DATA 07/08/2014 11/08/2014 a 18/08/2014 Até o dia 22/08/2014 23 a 25/08/2014 29/08/2014 03/09/2014 Conforme cronograma das Instituições de Ensino Técnico informado no dia da assinatura do termo de compromisso LOCAL Diário Oficial do Estado (DOE) e site da SES/PE: http://portal.saude.pe.gov.br/ No endereço: http://formasus.saude.pe.gov.br http://portal.saude.pe.gov.br/ http://formasus.saude.pe.gov.br http://portal.saude.pe.gov.br/ Nas Instituições de Ensino Técnico participantes do Programa FORMASUS (anexo 2) Nas Instituições de Ensino Técnico participantes do Programa FORMASUS Procurador: Thiago Arraes de Alencar Norões PORTARIAS DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2014 A PROCURADORA GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Nº. 094 - Interromper por necessidade de serviço, com efeito retroativo a partir de 02.08.14, o gozo de férias da Procuradora Mirca de Melo Barbosa, matrícula nº. 193.915-7, programadas para 01.08.14 a 30.08.14, relativamente ao 2º período do exercício de 2014, restando-lhe 29 (vinte e nove) dias, cujo gozo fica transferido para momento oportuno. Nº. 095 - Interromper por necessidade de serviço, com efeito retroativo a partir de 01.08.14, o gozo de férias da Procuradora Mariana Varejão de Andrade Gomes, matrícula nº. 317.709-2, programadas para 01.07.14 a 29.08.14, relativamente ao 1º e 2º períodos do exercício de 2014, restando-lhe 29 (vinte e nove) dias, cujo gozo fica transferido para momento oportuno. Recife, 7 de agosto de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL E REFORMA AGRÁRIA AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO PORTARIA ADAGRO Nº 046 DE 06 AGOSTO DE 2014. A Gerente Geral da ADAGRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que preceitua a Lei nº 12.506/2003 e o artigo 26 do Decreto nº 26.951/2004, RESOLVE: I. Designar o servidor JOÃO JOSÉ DA SILVA PEREIRA CABRAL, matrícula nº 89.556-3, para responder pela função Gratificada de Gerente da Regional Recife - FGS 1, no período 01/08 a 29/09/2014, enquanto durar o gozo de férias e licença prêmio da titular MARIA DOS PRAZERES CORREA CAVALCANTI, matrícula nº 088.706-0. II. .Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Erivânia Camelo Almeida Gerente Geral da ADAGRO (F) AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO PORTARIA ADAGRO Nº 047 DE 06 DE AGOSTO DE 2014 A Gerente Geral da ADAGRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que preceitua a Lei no 12.506/2003 e o artigo 26 do Decreto no 26.951/2004. RESOLVE: I. Dar exercício aos servidores abaixo relacionados, nomeados pelo Ato nº 2963, datado de 19 de junho de 2014, a partir do dia 1º de agosto de 2014 NOME Isabelle valente Neves José Ribamar de Oliveira Luz Neto MATRÍCULA 361.795-5 LOTAÇÃO Serra Talhada 361.796-3 Araripina Janayra Magalhães Leite 361.797-1 São Bento do Una Dayane Dias Coutinho Cavalcanti de Lima 361.831-5 Serra Talhada II. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Erivânia Camelo de Almeida Gerente Geral da ADAGRO (F) AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO A Gerente Geral da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 1°, incisos II, III, IV, VII e VIII da Lei Estadual nº 12.506 de 16 de dezembro de 2003, regulamentada pelo decreto nº 26.951 de 23 de julho de 2004, Lei 12.503 de 16 de dezembro de 2003, e de acordo com a Instrução Normativa nº 54 de 4 de dezembro de 2007, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve: PORTARIA N° 048 DE 06 DE AGOSTO DE 2014 1 - Habilitar os Engenheiros Agrônomos Jurandir Barbosa Cavalcante Junior, Matrícula 361761-0, CREA 6172D, RG 1.327.158SSP/RN, CPF 915.706.034-72, Habilitação26140074; Lonjoré Leocádio de Lima, Matrícula 361675-4, CREA RN210550441-8, RG 1.717.813SSP/RN,CPF011.898.441-71, Habilitação26140075 e Nathália Maria Laranjeira Barbosa, Matrícula 361669-0, CREA21760-D, RG 4.219.296SSP/BA, CPF465.398.915-04, Habilitação26140076 para emissão da Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV) no Estado de Pernambuco. ERIVÂNIA CAMELO DE ALMEIDA Gerente Geral da ADAGRO (F) SECRETARIA DAS CIDADES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 006/2014 NOTIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR DO CONDUTOR O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal n° 9.503/97 (CTB), c/c o art. 10, §2º e o art. 19 da Resolução CONTRAN nº. 182/05 NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da aplicação da penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir imposta por Portaria deste órgão, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, tendo em vista o esgotamento das vias recursais administrativas. Os condutores deverão, obrigatoriamente, entregar a CNH junto a Gerência de Habilitação de Condutores deste órgão, para dar início à suspensão especificada na Portaria. O prazo para a entrega da CNH é de 48h (quarenta e oito horas), contado da data da publicação deste edital. Findo este prazo, o condutor será considerado ciente de sua penalidade, não podendo, durante o período de suspensão, assumir a direção de veículos automotores, sob pena de instauração de processo administrativo de Cassação do Direito de Dirigir, nos termos do art. 263, I, do CTB e do art. 19, § 3° da Resolução n° 182/05 do CONTRAN. RELAÇÃO DE CONDUTORES: Admilson Bruno da Silva; Renach 01308700428; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013078396, Portaria DP 6740/13, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Alexandre Jose da Silva Batista; Renach 00647903447; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013041829, Portaria DP 5344/13, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Andre Silva Rocha; Renach 00340953036; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013000153, Portaria DP 3063/13, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Aldo de Moura Pereira; Renach 02498125373; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013000343, Portaria DP 6638/13, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Abner de Souza Barbosa; Renach 00752396525; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013045220, Portaria DP 308/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Amaro Cosme da Silva; Renach 00338325306; Motivação infração art. 218, III, do CTB, Processo nº 2012160137, Portaria DP 430/14, Prazo de suspensão 02 (dois) meses; Apolo Rodrigues da Silva; Renach 04671450402; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013033363, Portaria DP 510/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Anderson Jose de Oliveira; Renach 04795099732; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013070556, Portaria DP 864/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Antônio Leôncio Granja; Renach 04099434326; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013022003, Portaria DP 1035/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Arthur Luiz Silva Teixeira Carvalho; Renach 03125659590; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013000223, Portaria DP 2989/13, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Antonio Ribeiro Dantas; Renach 02918620230; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013076530, Portaria DP 155/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Alexsandro Lourenço da Silva; Renach 02641060617; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013074909, Portaria DP 526/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Anastácia Maria de Carvalho Figueiredo; Renach 01521652263; Motivação infração art. 218, III, do CTB, Processo nº 2012160030, Portaria DP 2796/13, Prazo de suspensão 02 (dois) meses; Adriano Jose Teotônio de Amorim; Renach 03043718990; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013086847, Portaria DP 6005/13, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Andre Luis Barboza de Souza; Renach 0051733047; Motivação infração art. 218, III, do CTB, Processo nº 2013018458, Portaria DP 880/14, Prazo de suspensão 02 (dois) meses; Arquimedes Bezerra Lino; Renach 02843592208; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013033370, Portaria DP 881/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Adenilson Ferreira Loureiro Junior; Renach 03900554756; Motivação infração art. 244, VI, do CTB, Processo nº 2013054116, Portaria DP 874/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Antonio Carlos Gomes da Silva Junior; Renach 01198720664; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013054183, Portaria DP 875/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Antonio Rodrigues Neto; Renach 04095513089; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013054186, Portaria DP 876/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Arthur Lima Costa; Renach 03930514701; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013069558, Portaria DP 1010/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Adeildo Severino da Silva; Renach 01655431008; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013078390, Portaria DP 998/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Alex Sandro da Silva; Renach 02949179815; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013068938, Portaria DP 992/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Andre Galdino Alves; Renach 01718640302; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2012160084, Portaria DP 965/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Adilson Lemos de Oliveira; Renach 01893885454; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013034343, Portaria DP 974/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Anderson Rafael Pacifico Rosas; Renach 02341017834; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013000398, Portaria DP 969/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Alporandy Pinho Filho; Renach 00859107833; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013080531, Portaria DP 957/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Adriano Luiz de Oliveira Ferreira; Renach 04146306299; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013054127, Portaria DP 954/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Boneilton Alexandre Silva de Moura; Renach 03654596005; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013054198, Portaria DP 5631/13, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Bruno Silva Leal; Renach 01443287880; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013000340, Portaria DP 174/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Bruno Pereira Fernandes Maciel; Renach 04370393744; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2012036879, Portaria DP 2052/12, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Bergson de Almeida; Renach 03249225548; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013069980, Portaria DP 512/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Célio Almeida de Santana; Renach 03522070914; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013080607, Portaria DP 6684/13, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Célio Roberto da Silva; Renach 04525154214; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013049477, Portaria DP 6758/13, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Cícero Pereira; Renach 00848917198; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013042448, Portaria DP 6746/13, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Clécio Marcos de Araujo; Renach 02496022170; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013021316, Portaria DP 667/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Cícera Rosilene de Souza Melo; Renach 04351126119; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013076595, Portaria DP 997/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Cleber Emiliano da Silva; Renach 02310429507; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013069309, Portaria DP 993/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Carlos Antonio da Silva; Renach 00561864680; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013054232, Portaria DP 835/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Carlos Eduardo dos Santos; Renach 02610083940; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013028785, Portaria DP 441/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Caio Augusto Martins Aires; Renach 04172652575; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013048845, Portaria DP 936/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Carlos Eduardo Brandão de Moraes; Renach 02799656173; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013060639, Portaria DP 935/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Cássio Fernandes Marques da Silva; Renach 03472799120; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013069279, Portaria DP 913/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Dawson Douglas Silva Batista; Renach 01010910091; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013007635, Portaria DP 6637/13, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Danilo Serafim Gomes dos Reis; Renach 04122251420; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013000717, Portaria DP 1401/13, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Davi Ferreira Monteiro de Araujo; Renach 01930634105; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013069093, Portaria DP 536/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Dourinaldo Expedito da Silva; Renach 00908863604; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013029492, Portaria DP 972/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Dimas Feitoza de Sousa; Renach 00442717856; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013060825, Portaria DP 830/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Dário Lacerda; Renach 02656087136; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013069091, Portaria DP 824/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Danilo Almeida Barros; Renach 04589299370; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013046116, Portaria DP 845/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Eduardo Manoel de Oliveira; Renach 00515016483; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013075414, Portaria DP 6753/13, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Edevaldo Alves de Barros; Renach 03427420443; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2012163174, Portaria DP 579/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Eriberto Thome de Almeida; Renach 01342684097; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013078739, Portaria DP 524/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Eli Inácio da Silva; Renach 01577358865; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013034466, Portaria DP 081/13, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Edinaldo Semião dos Santos; Renach 03290800589; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013042817, Portaria DP 5140/13, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Everaldo Rafael da Silva; Renach 03174312570; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2012167484, Portaria DP 966/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Eduardo Cavalcante de Almeida Costa; Renach 00622539340; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013042869, Portaria DP 978/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Edilson Pereira de Araujo; Renach 03342922810; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013035702, Portaria DP 976/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Erasmo Eustaquio Brayner Neto; Renach 04206195402; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013080731, Portaria DP 889/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; E; Renach 0; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 201, Portaria DP /14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Evandro Jose da Silva; Renach 04770647749; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013001309, Portaria DP 879/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Ezeildo Jose Cesar Gadelha; Renach 02949184080; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013029433, Portaria DP 1038/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Felipe Alves do Nascimento; Renach 04489102510; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013034038, Portaria DP 1040/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Felipe Bispo da Silva; Renach 03626356706; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013061426, Portaria DP 829/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Felipe Melo Meireles; Renach 00550614129; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013061626, Portaria DP 885/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Felipe Amaro de Souza; Renach 03669337837; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013007351, Portaria DP 870/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Fernando Jose Nazário Coutinho Filho; Renach 03468629449; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013050418, Portaria DP 511/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Fábio Nascimento da Silva; Renach 04488575898; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2012167505, Portaria DP 366/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Fernando Santos Brito; Renach 00654680636; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013069207, Portaria DP 738/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Felipe Chaves Pinto; Renach 04181017434; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2012144777, Portaria DP 2644/13, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Felipe Alberico Cabral Ferreira; Renach 04418704212; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013061418, Portaria DP 942/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Flavio Barbosa Gomes; Renach 01558663730; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013078860, Portaria DP 931/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Fabricio Jeronimo da Silva; Renach 03534039692; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013078823, Portaria DP 934/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Felipe Walter Barbosa Rech; Renach 01406175794; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013069235, Portaria DP 905/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Fábio George de Morais Costa; Renach 02248825879; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013050362, Portaria DP 5107/13, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Georgio Soares Bezerra; Renach 00704714759; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013034600, Portaria DP 1015/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Gerlan Tayron dos Santos; Renach 03843460655; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013023149, Portaria DP 1018/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Getulio Mauricio de Lima e Silva; Renach 03516830927; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013008574, Portaria DP 698/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Gilson Otávio Saraiva de Melo Filho; Renach 01489531067; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013070661, Portaria DP 556/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Gervasio Yokoyama; Renach 02897672780; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013070633, Portaria DP 740/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; George Pereira Passos; Renach 02252196709; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013070558, Portaria DP 558/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Gilson de Oliveira e Silva; Renach 01083837059; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2012167243, Portaria DP 610/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Givanildo Alves da Silva; Renach 02996976459; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013076729, Portaria DP 525/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Gilberto Antônio da Silva; Renach 01994014790; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013054720, Portaria DP 346/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Gustavo Gomes Cavalcanti; Renach 01211110078; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2012054003, Portaria DP 1199/12, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Hamesson Romualdo de Oliveira; Renach 04431255612; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013012582, Portaria DP 765/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Humberto Caldas de Oliveira Melo; Renach 01572802766; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013095481, Portaria DP 360/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; G; Renach 0; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013, Portaria 13 DP /14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Ivonildo de Oliveira; Renach 02183981057; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013071381, Portaria DP 6715/13, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Ilo Pereira Silva Vasconcelos; Renach 03074105346; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013071173, Portaria DP 152/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Isaac Faustino da Silva; Renach 01670175728; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013051174, Portaria DP 756/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jeferson Silva dos Santos; Renach 01269540476; Motivação infração art. 218, III, do CTB, Processo nº 2012168730, Portaria DP 065/14, Prazo de suspensão 02 (dois) meses; John William Ayres Junior; Renach 00861093647; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013062949, Portaria DP 6722/13, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; João Anastacio da Silva Neto; Renach 00582600075; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013071628, Portaria DP 6619/13, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Joanna Maria Paes Barreto Machado; Renach 04221087027; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013071608, Portaria DP 6710/13, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jose Marcelino Neto; Renach 01299015683; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013024578, Portaria DP 6611/13, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Janio Carpegiane Lauriano da Silva; Renach 03785684482; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013057330, Portaria DP 6678/13, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jussara Rodrigues Bezerra; Renach 00411059616; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2012058489, Portaria DP 2083/12, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jose Luciano da Silva Pereira; Renach 00495808786; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013009141, Portaria DP 1940/13, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jose Alves da Silva Filho; Renach 02916082005; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013076901, Portaria DP 6600/13, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Rogério Marques dos Santos; Renach 03693429215; Motivação infração art. 175, do CTB, Processo nº 2013013774, Portaria DP 914/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jorge Ferreira Cavalcante Filho; Renach 02499686499; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2012168843, Portaria DP 949/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Alessandro dos Santos; Renach 02176946450; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013054778, Portaria DP 920/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Josuel Manoel da Silva; Renach 03737808314; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013058568, Portaria DP 924/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jorge Luis Valença; Renach 01250413881; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2012168846, Portaria DP 943/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Remigio de Freitas Neto; Renach 04946757193; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013069291, Portaria DP 646/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jadson Pereira da Silva; Renach 04405290875; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013043117, Portaria DP 343/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jaifabio Pereira Lima; Renach 00364728284; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013008932, Portaria DP 214/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Joaquim Antonio Macedo Malta; Renach 02193176201; Motivação infração art. 218, III, do CTB, Processo nº 2012168580, Portaria DP 113/14, Prazo de suspensão 02 (dois) meses; Joseilson Severino Rodrigues; Renach 02416632072; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2012169098, Portaria DP 114/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Juscelanio Silva Serafim de Santana; Renach 03275967410; Motivação infração art. 244, IV, do CTB, Processo nº 2013120006, Portaria DP 679/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Paulo da Silva Passos; Renach 00949077242; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013022495, Portaria DP 853/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jonatas Jakson da Silva Ferreira; Renach 04109152967; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013025667, Portaria DP 852/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Janildo Dutra da Silva; Renach 04070472162; Motivação infração art. 210, do CTB, Processo nº 2013054751, Portaria DP 847/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Iramar dos Santos; Renach 01704900580; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013025732, Portaria DP 759/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Josivaldo Nunes Gonçalves; Renach 01567693610; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2012146929, Portaria DP 775/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jarbas Auderney Batista Amaral; Renach 02714912133; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013071543, Portaria DP 423/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jackson Pinheiro da Silva; Renach 02963101704; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013077892, Portaria DP 513/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Roberto Peixoto; Renach 01709055836; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013043667, Portaria DP 987/13, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jairo de Souza Santos; Renach 03082981789; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2012168857, Portaria DP 1023/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jonas Teixeira Cavalcante; Renach 01574517988; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2012148570, Portaria DP 964/14, Prazo de suspensão 12 (doze) mês; Jadsson Oliveira da Silva; Renach 04304783546; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013057325, Portaria DP 991/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Fabio Monteiro Costa e Silva; Renach 03701541246; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2012079234, Portaria DP 1004/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Joab Marcelino da Silva; Renach 01030467417; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013062282, Portaria DP 1008/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; João Batista Coutinho; Renach 02796449960; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2012168821, Portaria DP 967/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Augusto de Santana; Renach 00472001496; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2012168950, Portaria DP 951/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Josinaldo Guedes Cardoso; Renach 04405362531; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2012229847, Portaria DP 952/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Denivaldo da Silva; Renach 02151011740; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2012168727, Portaria DP 960/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Miguel dos Santos Filho; Renach 01497402575; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2012168831, Portaria DP 981/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Cicero Gonçalves Soares; Renach 04765506425; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013024853, Portaria DP 982/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Keny Bonatti Maziero; Renach 02662069850; Motivação infração art. 244, III, do CTB, Processo nº 2013015790, Portaria DP 955/14, Prazo de suspensão 02 (dois) meses; Karla Leandra da Silva Cordeiro; Renach 03891922759; 14 Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013058581, Portaria DP 925/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Leonardo de Andrade Pereira; Renach 00637805276; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013077329, Portaria DP 928/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Luiz Carlos Fernando Câmara Peixoto; Renach 04421634306; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013079702, Portaria DP 999/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Luciano Silva de Freitas; Renach 03084586055; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013069315, Portaria DP 994/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Lucas e Fausto Resende; Renach 04505259898; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013030591, Portaria DP 973/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Luciano Rodrigo Pereira de Oliveira; Renach 00629946937; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013080946, Portaria DP 689/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Lucinaldo Abdias da Silva; Renach 04448312007; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013069324, Portaria DP 1011/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Leandro Ricardo Monteiro de Araujo; Renach 03359300000; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013069129, Portaria DP 1012/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Leandro Jose Benedito; Renach 02385386261; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2012169135, Portaria DP 944/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Luciano Lira da Silva; Renach 02237486804; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2012169184, Portaria DP 945/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Lindimbeg Massu; Renach 02693622400; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2012226447, Portaria DP 796/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Luis Carlos da Silva; Renach 03775619104; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2012169211, Portaria DP 203/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Luiz Alfredo Silva Maia; Renach 03160780530; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013063789, Portaria DP 149/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Luiz João da Silva Filho; Renach 00576057607; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013055140, Portaria DP 517/13, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Mateus Lemos Longman; Renach 02785699107; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2012148572, Portaria DP 1335/13, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Mauricio Correia Rodrigues; Renach 01147266240; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013052354, Portaria DP 753/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Marcelo Severo da Silva; Renach 02545959817; Motivação infração art. 218, III, do CTB, Processo nº 2013017769, Portaria DP 856/14, Prazo de suspensão 02 (dois) meses; Mônica Alves Gabrieli Costa; Renach 03927815801; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013082516, Portaria DP 800/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Mayra Patricia Leal Mendes de Lima; Renach 03637658863; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013086982, Portaria DP 531/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Marinaldo Dionizio da Silva; Renach 01454272757; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013031155, Portaria DP 656/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Maria da Gloria Azevedo Inácio; Renach 03872114378; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013073035, Portaria DP 528/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Marcos Lopes dos Santos; Renach 02321339604; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013072978, Portaria DP 327/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Murilo Gomes da Silva; Renach 03868305029; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013013309, Portaria DP 215/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Marcio Nilo Barboza Soares; Renach 03962904895; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013063986, Portaria DP 109/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Marcio Jose Ramos do Nascimento; Renach 03236950718; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2012095067, Portaria DP 251/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Moabes Geraldino de Lima; Renach 01926588529; Motivação infração art. 210, do CTB, Processo nº 2012169349, Portaria DP 946/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Marcos Aurélio de Sá Rabelo; Renach 03905770517; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013031113, Portaria DP 165/13, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Mauritânio Carneiro Teixeira de Melo Junior; Renach 02217733810; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013043784, Portaria DP 980/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Marcel Coutinho Canudo; Renach 00819047456; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013095693, Portaria DP 741/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Mario Rodrigues Maciel Junior; Renach 03505544918; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013036132, Portaria DP 400/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Natalia Vilar Pinto Ribeiro; Renach 04197296656; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013097376, Portaria DP 912/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Natanael Martins da Silva Filho; Renach 01831787767; Motivação infração art. 176, V, do CTB, Processo nº 2013082522, Portaria DP 530/14, Prazo de suspensão 04 (quatro) meses; Nicole Morais Sampaio; Renach 01389591503; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013073007, Portaria DP 961/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Nelson Honorato Gomes Filho; Renach 03053576334; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 201305553, Portaria DP 833/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Nivaldo Ribeiro de Oliveira Junior; Renach 04468483170; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013045606, Portaria DP 6748/13, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Nancy de Andrade Medeiros Fernandes; Renach 00733165379; Motivação infração art. 210, do CTB, Processo nº 2012169383, Portaria DP 062/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Otavio Severino da Mota; Renach 04489694911; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013073063, Portaria DP 958/14, Prazo de suspensão 12 (doze) mesess; Osvaldo de Souza Maia; Renach 02483818489; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013021193, Portaria DP 761/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Ozias Maciel do Nascimento Junior; Renach 04666553603; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013073076, Portaria DP 328/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Paulo de Melo Fazio; Renach 03862936620; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2012213160, Portaria DP 948/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Pedro Henrique Silvano da Silva; Renach 01847539387; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013043917, Portaria DP 915/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Paula Cristina dos Santos; Renach 04342902280; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013055577, Portaria DP 939/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Petronio Jose de Queiroz Araujo; Renach 02330720014; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2012071478, Portaria DP 200/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Patricia Rolim Lopes de Almeida; Renach 02380275917; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013073087, Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria DP 1002/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Ronaldo Francisco de Barros; Renach 04346875828; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2012169639, Portaria DP 6731/13, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Rui Monteiro Soares Junior; Renach 00618331679; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013074181, Portaria DP 6565/13, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Reginaldo Rodrigues da Silva; Renach 03292773803; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013052571, Portaria DP 6750/13, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Robson Gomes de Oliveira; Renach 04401160213; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2012149276, Portaria DP 1041/13, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Roberto Salviano da Silva; Renach 0387911359; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013026209, Portaria DP 6612/13, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Ricardo Pessoa Santos; Renach 01312087406; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013073647, Portaria DP 959/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Rivanilson Julio do Nascimento; Renach 01705065441; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2012169601, Portaria DP 1032/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Roberto Agostinho do Nascimento; Renach 04077352961; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2012169603, Portaria DP 1033/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Romero da Cunha; Renach 00524101180; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013103881, Portaria DP 395/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Ricardo Alexandre da Silva; Renach 04383775214; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2012169591, Portaria DP 282/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Rogerio Cavalcanti Bezerra; Renach 02237799240; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2012213715, Portaria DP 772/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Rodrigo Fideles Cavalcante; Renach 04441841369; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2012213610, Portaria DP 770/13, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Roberto Moura Cavalcanti; Renach 03941279090; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013044314, Portaria DP 877/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Rinaldo Raupp Silva; Renach 02746568638; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013011196, Portaria DP 191/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Renato Eugênio de Morais Holanda; Renach 02290533640; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013073375, Portaria DP 198/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Romualdo Brasileiro de Albuquerque; Renach 02231085651; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2011085094, Portaria DP 2998/11, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Robson Bacelar de Souza; Renach 01958715838; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013079981, Portaria DP 523/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Renan Alberto da Silva; Renach 03868345142; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013055663, Portaria DP 818/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Rafael Souza Teixeira; Renach 04778256005; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013044254, Portaria DP 733/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Sergio Silva de Oliveira; Renach 04057390041; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2012077115, Portaria DP 2134/12, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Sergio Santos do Nascimento; Renach 04497523939; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2012169815, Portaria DP 868/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Sérgio Augusto Mariz de Mesquita; Renach 01665011067; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2011008965, Portaria DP 838/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Salomão Francisco da Silva; Renach 02775699702; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013045653, Portaria DP 514/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Sebastião Jose dos Santos; Renach 03840758640; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013044788, Portaria DP 791/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Sebastião Sabino; Renach 02200343602; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013045668, Portaria DP 515/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Sidrack Geraldo dos Santos; Renach 02674626208; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013076061, Portaria DP 996/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Sebastião Soares da Silva; Renach 00363405327; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2011008964, Portaria DP 1031/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Tibério Augusto de Almeida Teixeira; Renach 03322370120; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2012215154, Portaria DP 844/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Urbano Barbosa Cavalcante; Renach 00430061224; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013052872, Portaria DP 989/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Valmir Ferreira de Souza Filho; Renach 04369267864; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013052913, Portaria DP 6726/13, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Vinicius Pires Luna; Renach 01722261850; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2012216428, Portaria DP 729/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Vinicius Novaes de Carvalho; Renach 04046862200; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013074274, Portaria DP 1003/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Zerisval Pereira Saraiva; Renach 00857022540; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2012171353, Portaria DP 842/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Wellesson Bruno da Silva Dantas; Renach 04488043011; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2012225879, Portaria DP 6639/13, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Wagner Barbosa da Silva; Renach 04597340705; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013053042, Portaria DP 902/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Willames Ulisses da Silva; Renach 03094606907; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013074147, Portaria DP 908/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Wendson Luiz do Nascimento; Renach 04402902552; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013056474, Portaria DP 921/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Wagner Leandro da Silva; Renach 03082354180; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2012171337, Portaria DP 947/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Wicllis da Silva Alves; Renach 02412369204; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013104008, Portaria DP 624/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Willians Sandro Feitosa dos Santos; Renach 02699859809; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013074244, Portaria DP 527/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Walter Pessoa de Barros; Renach 00454594120; Motivação infração art. 218, III, do CTB, Processo nº 2013020100, Portaria DP 216/14, Prazo de suspensão 02 (dois) meses; Wagner Regueira Alves Ebling; Renach 02046449726; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013074098, Portaria DP 1005/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses. Carlos Eduardo Poças Amorim Casa Nova Diretor Presidente (F) Recife, 7 de agosto de 2014 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente em exercício do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte portaria: PORTARIA DP Nº 2545 de 06.08.2014 – O Diretor Presidente em exercício do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, CONSIDERANDO os termos do Requerimento da Sra. RENATA MARIA MOURA NASCIMENTO, devidamente protocolado sob o nº 2014.031964, e de acordo com o Laudo Pericial 0284.4/2014 do Instituto de Criminalística Prof. Armando Samico, Órgão da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, concluindo “o Perito Criminal pela FALSIDADE das citadas assinaturas nos Documentos Questionados, ou seja, NÃO foram produzidas pela referida senhora”. CONSIDERANDO o posicionamento expresso da Gerente de Registro de Veículos, da Corregedoria, da Diretora de Operações e da Diretora Jurídica deste DETRAN/PE, no referido procedimento Administrativo. RESOLVE: Art.1º. CANCELAR os registros de propriedade do veículo VW/ GOL 1.0, CHASSI N.º 9BWAA05U7AP076598, RENAVAM N.º180694553, ANO E MODELO 2009/2010 DE PLACA Nº KHG1790/PE, em nome de AILLON CLEMENTINO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 027.715.064-75 e de TATEANY SILVA DE LIMA, inscrita no CPF/MF nº 079.664.814-09. Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identificado no Artigo anterior para o nome de RENATA MARIA MOURA NASCIMENTO CAVALCANTI, inscrita no CPF/MF sob o nº 039.200.214-01, Alienado ao BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Art.3º ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações, para as providências necessárias junto à Gerência de Registro de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN. Art.4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. (F) FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE PORTARIA-FUNAPE Nº 2617, de 6 de agosto de 2014. O Diretor-Presidente em exercício, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002, resolve indeferir os Processos de Manutenção de Benefício de Pensão do mês de JULHO de 2014. Processos Indeferidos de Pensão: ADMISSAO DE PENSIONISTA 2014102982, MERCIA DA SILVA RODRIGUES OLIVEIRA; 2014103639, VIVIAN CASSIA DA SILVA CAVALCANTI; ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN 2014103602, DILMA TAVARES DA SILVA; READMISSAO DE PENSIONISTA 2014104536, MALU DE LYRA PESSOA; REVISAO 2014103651, HELGA SOUZA CARDEAL; REVISAO DE PENSAO 2014102428, CYRO GOMES MALTA; 2014103599, IVONICE CARDOSO SOUSA; 2013108201, JOSILEA NASCIMENTO DOS SANTOS; 2014103526, LAUDICE NUNES CORREIA; 2013104719, LUZIA ANTONIA DA CONCEICAO; 2014104733, MARIA BARROS GALINDO; 2014101847, MARIA BERNADETE SOUZA DA SILVA; 2008206338, SILVANA RENATA DE A L PERES. O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar a relação das portarias de retificação de concessão de aposentadoria dos servidores, transferência para reserva e reforma dos militares e informar que estão disponíveis, no endereço eletrônico www.funape. pe.gov.br Portaria nº 2618, ERIBERTO SEBASTIÃO DE LIRA, 0001022903, 2012101287; Portaria nº 2619, FLORENILDO BRITO SILVA, 0000159433, 2011109473; Portaria nº 2620, JOSEFA MARIA DA CRUZ DOS SANTOS, 0001234579, 2013102268. PORTARIA FUNAPE N° 2621, de 6 de agosto de 2014. O Diretor-Presidente em exercício, resolve publicar o Indeferimento dos Processos de Benefício de Aposentadoria, no mês de agosto de 2014: 2013111009, Manoel Henrique Bezerra, mat. 1720104 e : 2014101444, Elisa Maria Dias de Assunção, matrícula 127930. PORTARIA FUNAPE Nº 2622, de 6 de agosto de 2014. O Diretor-Presidente em exercício da Funape, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/01/00 e suas alterações, considerando o parecer jurídico n° 814/2014 da Unidade de Aposentadorias – DJP, RESOLVE: Deferir o abono de permanência do servidor abaixo relacionado: PROCESSO N° NOME MATRÍCULA DATA DO DESPACHO RETROATIVO 2014106656 Jorge Frederico Marques da Fonseca 10.444-2 5/8/2014 22/6/2014 PORTARIA-FUNAPE Nº 2623, de 6 de agosto de 2014. O Diretor-Presidente em exercício, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002 resolve publicar a Relação dos Processos Deferidos de Manutenção de Benefício de Aposentadoria no mês de AGOSTO de 2014. Processos Deferidos de Aposentadoria: AUXILIO INVALIDEZ 2014102565, ADENILDO ALEXANDRINO DA SILVA; 2014102559, ANTONIO PEREIRA DE SOUZA; 2014104483, DANIEL DE LIRA ALBUQUERQUE; 2014102849, DELMARES DE ALMEIDA DA SILVA; 2014102583, EDSON CARNEIRO DE ALMEIDA; 2014104054, EDVALDO DAVINO FERREIRA; 2014103691, EDVALDO GABRIEL DO NASCIMENTO; 2014106641, ELZERQUIA FRANCISCO DOS SANTOS; 2014103183, FERNANDO MARINHO DE LIMA; 2014106639, GERAILTON JOSE DAS NEVES; 2014104285, GILBERTO FERNANDO DE ARAUJO VEIGA; 2014106644, JOAO CARLOS GOMES DA SILVA; 2014102705, JOAO CARNEIRO DE MORAIS; 2014100343, JOAO ENOQUE DA SILVA; 2014105077, JOAO SEVERINO BARBOSA; 2014105741, JOAO VIEIRA SOBRINHO; 2014103337, JONAS RAIMUNDO DA SILVA; 2014104420, JOSE ALBERDAN MARCAL NUNES; 2014102703, JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA; 2014101095, JOSE DA SILVA; 2014103586, JOSE HENRIQUE GONCALVES BARROS; 2014103554, JOSE JORDAO COSTA; 2014102702, LAERCIO PEREIRA DE ARAUJO; 2014103856, LAZARO DO REGO ANDRADE; 2014104289, LUIZ BARBOSA DE ALBUQUERQUE; 2014104938, MANOEL PORFIRIO BEZERRA FILHO; 2014102676, MARCOS LUCIANO GOMES DA SILVA; 2014103517, MARCOS MEIRA SEVERO DOS SANTOS; 2014103859, RAELSO DAVID DOS SANTOS; 2014104484, SEVERINO ALVES FERREIRA; 2014102897, SEVERINO FIRMINO DA SILVA; 2014103624, SEVERINO PEDRO DOS SANTOS; 2014104096, SEVERINO RAMOS TAVARES; AUXILIO INVALIDEZ (PM) 2014104082, ANTONIO ALVES DOS SANTOS; 2014102522, ANTONIO JOSE GALDINO TORRES; 2014105743, ARNALDO SILVESTRE DA SILVA; 2014103780, CLEBSON DA SILVA; 2014102087, EDVALDO BATISTA DA SILVA; 2014104211, GEORGE ORLANDO DE MEDEIROS; 2014103210, ISRAEL FRANCISCO DA SILVA; 2014104719, JOAO ESTACIO DA SILVA; 2014104722, JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA; 2013110296, JOSE ANTONIO DE SOUZA; 2014103824, JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO; 2014103230, JOSE FRANCISCO DE QUEIROZ; 2014104854, JOSE GERALDO DE OLIVEIRA; 2014104555, JOSE HENRIQUE GOMES DA SILVA; 2014103793, JOSE HONORIO FILHO; 2014102952, JOSE SANTANA DA SILVA FILHO; 2014103075, LUCAS FRANCISCO DE ALBUQUERQUE; 2014104087, MANOEL FERREIRA DE ALBERTIN; 2014102949, MARCELO LUIZ SANTOS NASCIMENTO; 2013111453, MARIO LUCIANO DA SILVA; 2014101476, NILDO DE OLIVEIRA SILVA; 2014103561, OSVALDO LUCAS DA SILVA; 2014103822, PAULO ROBERTO FERREIRA; 2014102946, SEVERINO FRANCISCO MONTEIRO FILHO; 2014104214, SEVERINO RAMOS SIQUEIRA AMARAL; 2014102811, VALDIR FELICIANO BARBOSA; 2014104589, VILSON TRAJANO DE ARRUDA; DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO 2013109698, RUBERT CLAUDIO AMORIM DA NOBREGA; ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/ FUNAFIN 2014104232, DEBORA PEREIRA DO NASCIMENTO; 2014104893, EDISIO LUIZ DE MOURA; 2014104485, JANITA DO AMARAL COSTA; 2014105110, MARCELO ROCHA BEZERRA; 2014105664, MARCOS ANTONIO TAVARES DE MELO; 2014103953, MARIA AUXILIADORA S FREITAS; 2014104356, MARIA DE LOURDES A TORRES; 2014103638, MARIA DO SOCORRO QUEIROZ ARAUJO; 2014104898, MARIA IMACULADA C MARIZ SEIXAS; 2014105136, REINALDO TRAVASSOS DE ARRUDA; 2014103578, SUZANA DE LIMA XAVIER; 2014104718, VERA LUCIA LOPES VASCONCELOS; ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN (PM) 2014103216, AMAURY SALES DA SILVA; 2014102586, EDSON CARNEIRO DE ALMEIDA; 2014103702, EDVALDO VIEIRA DOS SANTOS; 2014101914, ELIAQUIM FRANCISCO DE MOURA; 2013110301, JOSE ANTONIO DE SOUZA; 2014104611, JOSE FERNANDES; 2014103858, LAZARO DO REGO ANDRADE; 2014102948, MARCELO LUIZ SANTOS NASCIMENTO; 2013111454, MARIO LUCIANO DA SILVA; 2014102681, SAMUEL SEBASTIAO SILVA FILHO; 2014103213, SEVERINO RAMOS BEZERRA; 2014103556, VALDOMIRO RODRIGUES DO NASCIMENTO; 2014104000, WERLEY FERNANDES P RIBEIRO; PAGAMENTO ATRASADO 2012107896, CARMELITA ALVARES DA SILVA; 2013109613, GILBERTO ALVES DA SILVA; 2012113230, MARCOS SEVERINO DOS SANTOS; PAGAMENTO ATRASADO (PM) 2014101069, ROSENALDO DE SOUSA; REVISAO DE PROVENTOS 2014103611, GILMAR DE ASSUNCAO SANTOS; REVISAO DE PROVENTOS (PM) 2014102711, LUIZ RICARDO DE LIMA. O Diretor-Presidente em exercício, RESOLVE republicar a relação das Portarias de concessão de aposentadoria dos servidores, transferência para reserva e reforma dos militares e informar que estão disponíveis, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br . Portaria nº 2352, FREDERICO SERGIO LACERDA MALTA, 0000017949, 2014106498. (Republicado por ter saído com incorreção na original) Fábio Eduardo Tavares Sobral Diretor Presidente em exercício (F) Recife, 7 de agosto de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE 15 ANEXO ÚNICO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual) FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA Nº 240/14 SECRETARIA: SECID O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço. ENTIDADE: GRANDE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO RECIFE CONSORCIO DE TRANSPORTE METROPOLITANO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual) Bimestre: 2º RESOLVE: Valores em R$ 1,00 DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS FONTES DE INVESTIMENTOS Suspender por 03 (três) dias os servidores abaixo discriminados, pelo descumprimento do parágrafo 1º do artigo 10 A, da Lei 14.547/11, de 21/12/2011 e suas modificações posteriores. MATRÍCULA 30.636-3 30.625-8 NOME ADALBERTO DE JESUS DANTAS ROBERTO SIMÃO DA SILVA ESPECIFICAÇÃO Geração Própria/Outros Recursos de Longo Prazo FUNÇÃO Agente Socioeducativo Agente Socioeducativo DO BIMESTRE NO EXERCÍCIO 8.880.230 ESPECIFICAÇÃO 17.773.940 Recursos para Aumento de Capital Publique-se e cumpra-se. Recife, 05 de agosto de 2014. Próprio - do Tesouro - DO BIMESTRE NO EXERCÍCIO Programa (1086) Ação (4680) 460.890 824.200 Ação (4682) 240.651,68 820.244 Ação (4683) 100.000 100.000 Ação (4692) 45.000,00 45.000,00 de Outras fontes EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO Diretor Presidente Programa (1087) (F) Operações de Crédito a Longo Prazo Ação (4691) 24.238 279.420 Internas Ação (4689) 1.043.467 1.051.467 TOTAL DOS INVESTIMENTOS 1.914.246 3.120.331 SUPERAVIT 6.965.984 14.653.609 Externas GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE TOTAL DAS FONTES PORTARIA Nº 241/14 8.880.230 17.773.940 DÉFICIT TOTAL 8.880.230 17.773.940 TOTAL 8.880.230 17.773.940 OBS: O Superávit no período teve origem das transferências de inversões financeiras para aumento de capital ocorridas em exercícios anteriores. LAURENILDO FREITAS DA SILVA – CRC/PE Nº 12.707 (F) O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, RESOLVE: Rescindir, conforme o item oito – DA CONTRATAÇÃO – 8.3 da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 41 de 17/05/2010, regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar Nº 10.954, de 17 setembro de 1993 e posteriores alterações: GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO MATRÍCULA 20.474-9 NOME SERGIO MEIRELES LOPES FUNÇÃO Agente Socioeducativo DATA DA RESCISÃO 05/08/2014 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO Publique-se e cumpra-se. Recife, 05 de agosto de 2014. EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO Diretor Presidente (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Secretaria da Criança e Juventude Licitações e Contratos O Diretor Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte Portaria: Portaria nº 030/2014 – De acordo com a Decisão Singular proferida em 30/07/2014, RESOLVE: Matricular o Sr. PEDRO DANTAS VENCESLAU, para exercer o ofício de Leiloeiro Oficial, sem qualquer ônus para a Junta Comercial do Estado de Pernambuco. Recife 06 de agosto de 2014. Luís Alves de Lima Filho - Presidente (F) FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE PORTARIA Nº 242/14 O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço resolve, RESOLVE: Publicar o Término do Contrato firmado pelo seguinte contratado na Seleção Pública Simplificada de 2009, conforme discriminação abaixo: MAT. 19.695-9 NOME ALBAGELVA MARIA DE OLIVEIRA CARGO Agente Socioeducativo ADMISSÃO 01/08/2009 TÉRMINO DO CONTRATO 31/07/2014 Publique-se e cumpra-se. Recife, 05 de agosto de 2014. EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO Diretor Presidente (F) UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE ANEXO ÚNICO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO SECRETARIA: SECID ENTIDADE: GRANDE RECIFE CONSORCIO DE TRANSPORTE METROPOLITANO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual) Bimestre: 1º FONTES DE INVESTIMENTOS ESPECIFICAÇÃO Geração Própria/Outros Recursos de Longo Prazo Valores em R$ 1,00 DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS DO BIMESTRE NO EXERCÍCIO 8.893.710 ESPECIFICAÇÃO DO BIMESTRE NO EXERCÍCIO 8.893.710 Programa (1086) Recursos para Aumento de Capital EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 058, DE 28/07/2014. O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, , e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI, considerando que a notificação expedida através do Aviso de Recebimento datado de 18.06.2014, e não houve pronunciamento, NOTIFICA os sócios Srs. Fernando Paz do Nascimento, Manoel Jose da Silva, Sergio Macedo de Almeida e Jose Ferreira da Costa à apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES ao pedido de Desarquivamento do ato de enquadramento em EPP, arquivado sob protocolo nº. 14/977434-6, datado de 18.03.2014 da empresa CMATIK LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, registrada sob NIRE 26200123078, no prazo de 10 (dez) dias úteis. ALEXANDRE JOSE DE SOUZA BRITTO - SECRETÁRIO GERAL (F) Ação (4680) 363.311 363.311 Ação (4682) 579.592 579.592 Próprio - Ação (4683) 0 0 do Tesouro - Ação (4692) 0 0 de Outras fontes Programa (1087) Operações de Crédito a Longo Prazo Ação (4691) 255.182 255.182 Internas Ação (4689) 8.000 8.000 O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0599/2014, de 06.08.2014, RESOLVE publicar, resumidamente a contratação dos instrumentos administrativos a seguir descritos: I – Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Universidade de Pernambuco-UPE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.664, de 01.08.2013, bem como o Edital de Convocação da Seleção Simplificada, constante do Anexo Único, da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 104 de 09.08.2013; II – Objeto: Contrato de trabalho por prazo determinado o exercício pelo contratado, das funções constantes na tabela, por tempo determinado. Firmados para atender as necessidades temporárias de interesse público, no âmbito da Universidade de PernambucoUPE. III – Vigência: Prazo estabelecido de 24(vinte e quatro) meses, prorrogáveis por iguais períodos até o máximo de 06(seis) anos. IV – Registro: 01(um) contrato de trabalho por tempo determinado, a partir de 01 de agosto de 2014, conforme tabela abaixo. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ-HUOC NOME Josefa Tavares de Aguiar CARGO Enfermeiro Plantonista DÉFICIT AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVO PROCESSO N° 037/CPL/2014. CONTRATO AGEFEPE Nº 012/2014. DISPENSA Nº 025/2014. Contratada: CASS AUDITORES E CONSULTORES S/S. Objeto: Serviços de Auditoria Independente na AGEFEPE, para auditagem das demonstrações contábeis e financeiras do semestre encerrado em 30/06/14, bem como a revisão do relatório semestral relativo às atividades da Ouvidoria, conforme Res. BACEN Nº 3.849/2010 e avaliação dos sistemas e procedimentos de controles internos, conforme Res. BACEN (CMN) Nº 3.198/2004. Assinatura: 10/07/2014. Vigência: 04 meses, a partir da assinatura do contrato. Valor: R$ 12.000,00/global. Fonte: Recursos Próprios. PROCESSO N° 046.2010.III.PP.008. SAD. 3º ADITIVO AO CONTRATO AGEFEPE Nº 008/2011–A. ADESÃO À ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 04/2010–SAD, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2010–SAD. Contratada: SKAIOS LTDA – EPP. Objeto: Renovação do Contrato prorrogando seu prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, até 19 de Julho de 2015, haja vista a necessidade de manutenção da prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo tipo SEDAN para a AGEFEPE. Assinatura: 20/07/2014. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura deste termo aditivo. Valor: R$ 26.528,52/global. Valor mensal: R$ 2.210,71. Fonte: Recursos Próprios. Recife, 06 de agosto de 2014. Publique-se. Agnaldo Nunes de Souza, Diretor Presidente. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A. – AGEFEPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014-CPL. Objeto: Contratação de serviços jurídicos especializados, necessários à proteção de interesses da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S/A – AGEFEPE. Licitantes Habilitados: 1) Batista e Espíndola Advogados Associados, 2) Portela & Lélis Oliveira Advogados e 3) Vilanova Maranhão Advogados. Licitantes Inabilitados. 1) Dg&R – Drumond, Gadêlha e Rabelo Sociedade de Advogados. 2) Guerra, Sampaio e Pugliesi Advogados e Consultores. 3) Nejaim & Pedros Advocacia Empresarial. Comunicamos que se não houver interposição de recursos, fica marcada a ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO para o dia 18 de agosto de 2014, às 14:00 h, no anexo do edifício sede da AGEFEPE. Recife, 06 de agosto de 2014. Virgínia Maria Ferraz de Oliveira. Presidente/ Pregoeira. (F) CONTRATO N° 283/2014 GOVERNO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado REITOR (F) Externas TOTAL DAS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS 8.893.710 8.893.710 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE TOTAL DOS INVESTIMENTOS 1.206.085 1.206.085 SUPERAVIT 7.687.625 7.687.625 TOTAL 8.893.710 8.893.710 TOTAL 8.893.710 8.893.710 OBS: O Superávit no período teve origem das transferências de inversões financeiras para aumento de capital ocorridas em exercícios anteriores. LAURENILDO FREITAS DA SILVA – CRC/PE Nº 12.707 (F) O Reitor da Universidade de Pernambuco homologa o relatório elaborado pela Comissão de Inquérito, instituída pela Portaria nº 0044/2014 e reconduzida pela Portaria nº0341/2014, em sua integridade, e dá os encaminhamentos legais. Os autos do processo administrativo disciplinar encontram-se na Procuradoria Jurídica desta Universidade. Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado REITOR (F) 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2012 CONTRATANTE: CPRH CONTRATADA: CONSÓRCIO SERVTEC - PE OBJETO: PORROGAÇÃO DO CONTRATO 025/2012, COM EFEITO DO DIA 01/08/2014 ATÉ O DIA 31/07/2015 EMPRESA: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA EMPENHO: 2014NE000286, DATADA DE 20/05/2014 VALOR TOTAL: 18.616,40 ASSINATURA – 10/07/2014 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EMPRESA: DATAMETRICA CONSULTORIA, PESQUISA E TELEMARKETING LTDA EMPENHO: 2014NE000284, DATADA DE 20/05/2014 VALOR TOTAL: 18.616,40 ASSINATURA – 10/07/2014 EMPRESA: CMTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS INFORMÁTICA LTDA EMPENHO: 2014NE000283, DATADA DE 20/05/2014 VALOR TOTAL: 48.868,00 ASSINATURA – 10/07/2014 DE EMPRESA: PRONET – PRODUTOS E SERVIÇOS INFORMÁTICA LTDA - EPP EMPENHO: 2014NE000285, DATADA DE 20/05/2014 VALOR TOTAL: 15.125,85 ASSINATURA – 10/07/2014 DE EMPRESA: ZEROUM – INFORMÁTICA ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA EMPENHO: 2014NE000287, DATADA DE 20/05/2014 VALOR TOTAL: 15.125,85 ASSINATURA – 10/07/2014 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 010/2014 CONTRATANTE: CPRH CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA NUNES - ME OBJETO: TERMO A RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO CONTRATO N° 010/2014. ASSINATURA – 06/08/2014 (F) GOVERNO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CPRH EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO TC N°: 052/2014 PROCESSO N° 004964/2014 COMPROMISSADO(A): HBR 9 E CM INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA OBJETO: autorização para supressão de vegetação da mata atlântica composta por 11 indivíduos isolados numa área de 2,42 hectares. DATA: 14.07.14 TC N°: 057/2014 PROCESSO N° 008172/2014, 007291/2014 COMPROMISSADO(A): Departamento de Estrada de Rodagem no Estado de Pernambuco – DER OBJETO: realizar serviços de Restauração Florestal envolvendo o plantio de 4.250 indivíduos, a ser realizada pela compromissada, com essências nativas do bioma caatinga. DATA: 25.07.14 (F) UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS/CISAM COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 037/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2014 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ENTREGA DE DOCUMENTOS E PEQUENOS VOLUMES, COM A UTILIZAÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS COM CONDUTORES HABILITADOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO CISAM-UPE. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 9h (horário de Brasília). Início da Disputa: 19/08/2014 às 09h30min. (horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 06 de agosto de 2014. Lusinete Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE. (F) MÊS DE JULHO/2014 1º T.A. AO TC N°: 039/2011 PROCESSO N° 008055/2014 COMPROMISSADO (A): Empresa de Urbanização do Recife URB OBJETO: Alterações das Cláusulas Segunda, Terceira e Quinta do Termo de Compromisso n° 039/2011. DATA: 11.06.14 TC N°: 030/2013 PROCESSO N° 01647/2012 COMPROMISSADO (A): WHB Fundição S/A OBJETO:. reposição florestal, mediante o plantio de 6.796 (seis mil setecentos e noventa e seis) mudas de pelo menos 25 (vinte e cinco) espécies florestais nativas do bioma mata atlântica. DATA: 03.06.14 TC N°: 021/2014 PROCESSO N° 008034/2013 COMPROMISSADO (A): Mineração, Comércio e Desenvolvimento Minerário LTDA - COPEM OBJETO:. reposição florestal a ser realizado pelo plantio de 2334 (duas mil trezentos e trinta e quatro) mudas, de espécies nativas da caatinga numa área de 1,4ha (um hectare e quatro ares). DATA: 12.06.14 TC N°: 031/2014 PROCESSO N° 013790/2013, 000617/2014, 001504/2014, 002880/2014, 005702/2014 COMPROMISSADO (A): ARBOREM AGROFLORESTAL E PARTICIPAÇÕES S/A, ainda a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO – CODEVASF OBJETO:.conservação e restauração florestal a ser realizada pelas compromissadas, no local, forma, medida e condições estabelecidas no Termo de Compromisso n° 031/2014. DATA: 18.06.14 TC N°: 039/2014 PROCESSO N° 016259/2012; 017092/2012; 017093/2012; 003933/2013, 008064/2013 COMPROMISSADO (A): VEMA CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO:. reposição florestal de 40 mudas de 05 espécies florestais nativas na área paisagística do empreendimento imobiliário Enseada de Piedade Condomínio Clube. DATA: 30.05.14 TC N°: 040/2014 PROCESSO N° 017305/2012, 003086/2013, 011812/2013, 012681/2013, 014766/2013, 002806/2014, 003408/2014 COMPROMISSADO (A): INDÚSTRIA DE ARTEFATOS EM FIBRA DE VIDRO LTDA – CLCC OBJETO:. reposição florestal a ser promovida pela Compromissada de vegetação nativa de mata atlântica. DATA: 03.07.14 TC N°: 043/2014 PROCESSO N° 002927/2014, 006899/2014 COMPROMISSADO(A):QUEIROZ GALVÃO DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A OBJETO:. reposição florestal a ser realizada pela compromissada, como medida compensatória aos danos ambientais. DATA: 09.06.14 TC N°: 046/2014 PROCESSO N° 017752/2013 COMPROMISSADO(A): Maristela de Oliveira Simonin OBJETO: reposição florestal obrigatória numa área de 0,023 ha,(equivalentes a 223 m³), de espécies nativas do bioma caatinga. DATA: 07.07.14 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 118/2014 COMPESA/ CEL2 - Seleção e contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de medições meteorológicas e pluviométricas. Abertura das Propostas: 21/08/2014 às 10h. Início da Disputa: 26/08/2014 às 15h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 08/08/2014. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Eliane Maria de Menezes Anastácio – Pregoeira. Resultado de Habilitação: Republicado por Incorreção: Onde se Lê: ETP Nº 004/2014 DRS/CPL – Empresas Habilitadas: FALCÃO ENGENHARIA LTDA-EPP; MÊNFIS ENGENHARIA LTDA; SERVITIUM EIRELI; RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA e REAL ENERGY LTDA. Leia-se: EC Nº 004/2014 DRS/CPL – Empresas Habilitadas: FALCÃO ENGENHARIA LTDA-EPP; MÊNFIS ENGENHARIA LTDA; SERVITIUM EIRELI; RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA e REAL ENERGY LTDA. Resultado de Proposta Técnica: ETP Nº 009/2014 DRS/CPL – Empresa Desclassificada Tecnicamente: PCE – PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA. De acordo com o art. 48, parágrafo 3º, da Lei 8.666/93, a Comissão estabelece o prazo de até 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação escoimada de erros. Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL. Resultado de Licitação: ETP Nº 005/2014 DRA/CSL – Empresa Classificada: RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA.-EPP. Silvana Cabral da Silva – Presidente da CSL. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS EXTRATOS DE ADITIVOS SECRETARIA DAS CIDADES 10º ADT. CT. Nº 069/2011. CONTRATADA: CONSÓRCIO JBR/ NORCONSULT. OBJETO: prorrogação do prazo de execução dos serviços, por 60 dias, expirando-se em 27 de julho de 2014, sem reflexo financeiro. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Processo Licitatório Nº 019/2014 – Tomada de Preços Nº 010/2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços remanescentes para construção de 09 (nove) unidades habitacionais e complementação de 10 (dez) unidades habitacionais, com fossa e sumidouro, em diversas localidades da Zona Rural no município de Glória do Goitá, referente ao Termo de Compromisso Nº 0250.286-26/2008. Diante da análise da documentação e parecer técnico, a CPLOSE decidiu inabilitar as empresas 01) Beton Brasil Construções Ltda-EPP, por descumprir as alíneas “c”, “e” e “f” do item III, alíneas “b”, “f” e “h” do item IV das Condições Gerais de Licitação, e 02) Leila Pessoa da Silva Construtora Eireli-ME, por descumprir a alínea “c” do item III, por descumprir as alíneas “b” e “h” do item IV das Condições Gerais de Licitação. Motivos pelos quais as mesmas estão convocadas para no prazo legal de 08(oito) dias úteis, ou seja, dia 20/08/2014 às 09h30min no auditório da CPLOSE, da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes, Nº 700, Campo Grande – Recife/PE – CEP: 52.031-080, a apresentar novas documentações escoimadas dos vícios que as inabilitou, conforme disciplina o artigo 48 § 3º da Lei 8.666/93. A ata de Julgamento de habilitação na íntegra está disponível na CPLOSE. Fica aberto o prazo recursal Recife, 06 de agosto de 2014. Fernanda Lôbo Monteath Presidente da CPLOSE. (F) TC N°: 038/2014 PROCESSO N° 005658/2013, 001819/2014, 005349/2014 COMPROMISSADO (A): Mineração Floresta LTDA OBJETO:. realização de reflorestamento, na forma de enriquecimento florestal de uma área com tamanho equivalente ao suprimido. DATA: 29.05.14 Recife, 7 de agosto de 2014 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS CNPJ – 41.025.313/0001-81 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025.14 Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS, através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar, de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Por Global, Sob a Forma de Fornecimento por Preço Unitário, para Aquisição de licenças de uso dos softwares das plataformas VMware, suporte técnico das licenças de software, prestação de serviços de instalação e atualização. Valor Máximo: R$ 128.490,22 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa reais e vinte e dois centavos). Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com. br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min), a partir do dia 08/08/2014, na sede da COPERGÁS, situada na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da Imbiribeira, Recife-PE. Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia 21/08/14, às 10h00min, no endereço acima. Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00 (dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência 1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado na sede da Copergás. Recife (PE), 06 de agosto de 2014. RENATO MENDES PREGOEIRO DA COPERGÁS (F) 1º ADT. CT. Nº 003/2014. CONTRATADA: LUCENA TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: a prorrogação dos prazos, sem reflexo financeiro: vigência, em 173 dias, encerrando-se em 29 de novembro de 2014 e execução, em 123 dias, encerrando-se em 30 de setembro de 2014. 14º ADT. CT. Nº 030/2009. CONTRATADA: CONSTRUTORA QUEIRÓZ GALVÃO S/A. OBJETO: prorrogação do prazo contratual, sem reflexo financeiro, por 153 dias corridos, encerrando-se em 28 de dezembro de 2014. 4º ADT. CT. Nº 9912261439. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIAS E TELÉGRAFOS. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, encerrando-se em 13/8/2015. (F) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO CENTRAL DE PREGOEIROS RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO(DL) Ratifico a DL Nº 009/14-CP, que tem por objeto a contratação de serviço de locação de imóvel da Diretoria Integrada do Interior/1, em favor do Sr. CLÁUDIO JOSÉ TORRES CABRAL; Valor Mensal: R$ 3.900,00(três mil e novecentos reais), por um período de 12(doze) meses. O referido procedimento administrativo está amparado no disposto no Inciso X do Art 24 da Lei Federal Nº 8.666/93. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM Comandante Geral do CBMPE. (F) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE PROCESSO Nº 1694/10 CONTRATO Nº 020/11 CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: CONTÉCNICA – CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovação da nova planilha de adequação contratual, relativa à equipe técnica de fiscalização e supervisão da obra, suplementação do valor contratual e novo cronograma físico financeiro. VALOR: R$ 686.721,48 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4134.A484, Natureza de Despesa 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA: 04/04/2014 Recife, 06 de agosto de 2014. EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM Diretor Jurídico do DER-PE GABARI CONTRATOS-037/2014 (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação leva ao conhecimento dos interessados na licitação que trata a Convite Nº 12/2014, Processo Nº 35/2014, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM DE PALCO, CAMARIM, CAMAROTE, E HOUSE MIX, PARA COMEMORAÇÃO AOS 511 ANOS DO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA. Que julgou VENCEDORA do certame a Licitante, ACÁCIA SERVIÇOS DE PROPAGANDA E MARKETING LTDA - ME. Com o Menor Preço. Recife, 06 de Agosto de 2014. MARCOS ALBERTO ALECRIM FANTINI Presidente da CPL. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2012 - EPTI/M.S. CONTADORES ASSOCIADOS. Objeto: serviços especializados de contabilidade com vistas à contabilização e à escrituração das operações realizadas pela EPTI, atendendo às exigências da legislação pertinente, considerando as normas e procedimentos contábeis de uma empresa pública de direito privado. Prazo: 12 meses. Data Assinatura: 01/06/2014. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – ESEF-UPE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2014 CONTRATANTE: ESCOLA SUP DE EDUCAÇÃO FISICA CONTRATADA: CSM CONSTRUTORA SOUZA MELO LTDA OBJETO: Serviços de Reforma VALOR: R$ 292.082,51 TERMO ADITIVO 001/2014 AO CONTRATO Nº 008/2013 CONTRATANTE: ESCOLA SUP DE EDUCAÇÃO FISICA CONTRATADA: LUZI PASSAGENS, TURISMO, LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP OBJETO: Serviço de Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais Recife, 04.08.2014 (F) SECRETARIA DE SAÚDE FUNDAÇÃO HEMOPE EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS JULHO/2014 – INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO DE nº 9854. CONTRATADA: Beton Brasil Construções e Incorporação Ltda. OBJ.: Distratar o contrato nº 9670/2014.ASS.: 01/07/2014. 4º T.A nº 9855 CONV. nº 5222. CONVÊNIO: Renal Services Ltda. OBJ.: Prorrogação por 60 meses, com efeitos a partir de 06/05/14. ASS.: 02/06/2014. 2º T.A nº 9856 CONT. nº 7395. CONTRATADO: Geraldo Vicente de Paula da Silva. OBJ.: Prorrogação por mais 24 meses a partir de 01/07/14. DOT. ORÇ.: Fonte: (0271); Natureza (31.90.04); Ação (2117). ASS.: 01/07/2014.CONV. 9857. CONVENIADO: Hospital e Maternidade de Abreu e Lima. OBJ.: Repasse de hemocomponentes. VIG.: 05 anos a partir de sua assinatura. ASS.: 02/07/2014.CONT. nº 9858. CONTRATADA: Atas Brasil Com. e Representações Ltda. OBJ.: Aquisição de Poltronas-PEL nº 025/2013-CEL.VLR. R$ 15.900,00. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244) ; Natureza (44) Subação (0000); Ação: (2155). Empenho nº 000944. ASS.: 04/07/2014. CONT. nº 9859. CONTRATADA: Medicalway Equipamentos Médicos Ltda. OBJ.: Aquisição de material médico hospitalar –PEL 013/2013-CEL.VLR. R$ 46.000,00. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244) ; Natureza (4.4); Ação: (2155).Empenho nº 000423. ASS.: 04/07/2014. CONT. nº 9860. CONTRATADA: Comercial Mostaert Ltda. OBJ.: Aquisição de medicamentos soluções parenterais PEL RP nº 025/2013-CPL.VLR. R$ 2.173,50. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244); Natureza (3.3); Ação: (2117).Empenho nº 001003. ASS.: 04/07/2014. CONT. nº 9861. CONTRATADA: Comercial Mostaert Ltda. OBJ.: Aquisição de medicamentos antimicrobianos - PEL RP nº 026/2013-CPL.VLR. R$ 25.498,30. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244); Natureza (3.3); Ação: (2117).Empenho nº 001405. ASS.: 04/07/2014. TERMO DE RESCISÃO nº 9862.CONTRATADA: Keila Ramos Trigo.OBJ.: Rescisão de contrato de prestação de serviços nº 7505/2010, a partir de 07/03/14.ASS.: 04/07/2014. 11º T.A nº 9863 CONT. nº 7491. CONTRATADA: Stericycle Gestão Ambiental Ltda. OBJ.: Prorrogação por 12 meses, a partir de 16/04/14. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244); Natureza(33.90.39); Ação: (4362). ASS.: 08/07/2014. CONT. nº 9864. CONTRATADA: Diotec Com. e Manutenção Industrial e Hospitalar Ltda. OBJ.: Prestação de serviços especializados em manutenção, corretiva e preventiva de compressor – Disp.Licitação .VLR. R$ 7.800,00. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244); Natureza (3.3); Ação: (2117).Empenho nº 001579. ASS.: 01/07/2014. 1º T.A nº 9865 CONT. nº 9309. CONTRATADA: Fresenius Hemocare Brasil Ltda. OBJ.: Acréscimo de 25% dos quantitativos iniciais do contrato principal.VLR. R$ 1.547.679,60. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244); Natureza (3.3); Ação: (2117). ASS.: 03/07/2014. CONT. nº 9866. CONTRATADA: Viaserv Terceirização Ltda-EPP. OBJ.: Prestação de serviços de mão de obra especializada do tipo maqueiro-PEL nº 020/2013-CEL. VLR. R$ 87.456,68. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244); Natureza (3.3); Ação: (2117).Empenho nº 000985.ASS.: 04/07/2014. TERMO DE RESCISÃO nº 9867. CONTRATADA: Iara Maria Pereira de Brito. OBJ.: Rescisão de contrato de prestação de serviços nº 7992/2011, a partir de 22/06/14.ASS.: 10/07/2014. CONT. nº 9868. CONTRATADA: Exata Distribuidora Hospitalar Ltda. OBJ.: Aquisição de medicamentos Disp.Licitação nº 005/2014. VLR. R$ 138.225,00. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244); Natureza (3.3); Ação: (2117).Empenho nº 001647. ASS.: 21/07/2014. CONT. nº 9869. CONTRATADA: Exata Distribuidora Hospitalar Ltda. OBJ.: Aquisição de medicamentos de uso geral/clinico – PEL RP nº 012/2013-CEL.VLR. R$ 302.602,50. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244); Natureza (3.3); Ação: (2117).Empenho nº 001112. ASS.: 18/07/2014. CONT. nº 9870. CONTRATADA: Deyvisson Robson da Silva. OBJ.: Estágio Curricular.VLR.: R$ 338,65.VIG.: 02/07/14 até 01/01/2015. ASS.: 01/07/2014. CONT. nº 9871. CONTRATADA: Mariana de Sales e Silva. OBJ.: Estágio Curricular.VLR.: R$ 288,65.VIG.: 01/07/14 até 30/06/15.ASS.: 01/07/2014. CONT. nº 9872. CONTRATADA: Ludmila Larissa dos Santos Albuquerque. OBJ.: Estágio Curricular.VLR.: R$ 338,65.VIG.: 01/07/14 até 30/06/15. ASS.: 01/07/2014. CONT. nº 9873. CONTRATADA: Adrielly Verônica Silva dos Anjos. OBJ.: Estágio Curricular.VLR.: Recife, 7 de agosto de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo R$ 288,65.VIG.: 01/07/14 até 30/06/15. ASS.: 01/07/2014. CONT. nº 9874. CONTRATADA: William Andrey Souza de Araújo Silva. OBJ.: Estágio Curricular.VLR.: R$ 288,65.VIG.: 01/07/14 até 30/06/15. ASS.: 01/07/2014. CONT. nº 9875. CONTRATADA: Karoline do Carmo Santos. OBJ.: Estágio Curricular.VLR.: R$ 338,65.VIG.: 01/07/14 até 30/06/15. ASS.: 01/07/2014. CONT. nº 9876. CONTRATADA: Marleide das Neves de Barros. OBJ.: Estágio Curricular.VLR.: R$ 288,65.VIG.: 01/07/14 até 30/06/15. ASS.: 01/07/2014. CONT. nº 9877. CONTRATADA: Vanessa Kelly Lopes Silva. OBJ.: Estágio Curricular.VLR.: R$ 338,65. VIG.: 01/07/14 até 30/06/15. ASS.: 01/07/2014. CONT. nº 9878. CONTRATADA: Kreato Distribuidora de Produtos Ltda. OBJ.: Aquisição de material de escritório-PEL RP nº 019/2013-CPL. VLR. R$ 142.745,76. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244); Natureza (3.3); Ação: (4362).Empenho nº 002452. ASS.: 04/11/2013. CONT. nº 9879. CONTRATADA: Deposito Geral de Suprimento Hospitalares Ltda. OBJ.: Aquisição de medicamentos de uso geral/clínicos – PEL RP nº 012/2013-CEL.VLR. R$ 10.243,50. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244); Natureza (3.3); Ação: (2117).Empenho nº 000044. ASS.: 28/07/2014. 6º T.A nº 9880 CONT. nº 6753. CONTRATADA: Santa Maria Serviços de Radiologia Ltda. OBJ.: Prorrogação em caráter excepcional por mais 12 meses, com efeitos a partir 01/05/14. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244); Natureza (3.3.90.39); Ação: (2117). ASS.: 28/07/2014. CONT. nº 9881. CONTRATADA: Fresenius Hemocare Brasil Ltda. OBJ.: Aquisição de Kits de aféreseInexigibilidade de Licitação nº 002/2013.VLR. R$ 784.000,00. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244); Natureza (3.3); Ação: (2098); Empenho nº 0002754.ASS.: 01/07/2014. 2º T.A nº 9882 CONT. nº 7502. CONTRATADA: Thais Marques Modesto. OBJ.: Prorrogação por mais 24 meses a partir de 02/08/14. Remuneração R$ 1.139,00. DOT. ORÇ.: Fonte: (0271); Natureza (31.90.04); Ação: (2117). ASS.: 17/07/2014. 3º T.A nº 9883 CONT. nº 7533. CONTRATADO: Leonardo Cesar Celestino de Souza. OBJ.: Prorrogação por mais 24 meses a partir de 02/08/14. Remuneração R$ 1.139,00. DOT. ORÇ.: Fonte: (0271); Natureza (31.90.04); Ação: (2100).ASS.: 30/07/2014. CONT. nº 9884. CONTRATADA: Exclusive Farma Medicamentos Ltda. OBJ.: Aquisição de medicamentos-Disp. Licitação nº 005/2014-CPL.VLR. R$ 151.020,00. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244); Natureza (3.3); Ação: (2117).Empenho nº 001646. ASS.: 28/07/2014. 2º T.A nº 9885 CONT. nº 7501. CONTRATADA: Luciene Maria de Souza Nunes. OBJ.: Prorrogação por mais 12 meses a partir de 02/08/14. Remuneração R$ 817,70. DOT. ORÇ.: Fonte: (0271); Natureza (31.90.04); Ação: (2100).ASS.: 28/07/2014. 2º T.A nº 9886 CONT. nº 7574. CONTRATADA: Elizabeth Lima Guimarães. OBJ.: Alteração do regime de trabalho de diarista para plantonista.Remuneração R$ 1.963,00. DOT. ORÇ.: Fonte: (0271); Natureza (31.90.04); Ação: (2117).ASS.: 28/07/2014. 1º T.A nº 9887 CONT. nº 9285. CONTRATADA: Air Liquide Brasil Ltda. OBJ.: Prorrogação por mais 12 meses a contar de 25/07/14. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244); Natureza (33); Ação: (2100).ASS.: 22/07/2014. (F) FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE EXTRATOS DE CONTRATOS DE CACHÊS. Contrato Nº 431/2014. Processo Nº 2200/2014. Partes: FUNDARPE e PONTO SONORO ENTRETENIMENTO EIRELI. Para uma apresentação artística de THIAGO COSTA, durante a programação do SÃO JOÃO 2014, no dia 29/06/2014 ás 23h00min na cidade de Timbaúba/PE. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Ref. Proc. Financeiro n° 1330/2013 - Parecer CPL n° 1171/2013. Contratação da empresa LIRA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA- EPP, para serviços técnicos profissionais especializados para criação do projeto executivo para a decoração urbana – cenografia – para o 24º Festival de Inverno de Garanhuns, ao preço total de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, II e art. 13 da Lei Nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Recife, 01 de julho de 2013. Silvano Lopes Vila Nova Presidente da CPL/FUNDARPE Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS Diretor Presidente da FUNDARPE (F) FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de licitação para o seguinte processo: Ref. Proc. Financeiro n° 2286/2014 - Parecer CPL n° 949/2014. Contratação da BANDA TOQUE NORDESTINO, representado legalmente pela empresa VIS-GRAF E ENTRETERIMENTOS LTDA-ME, para 1(uma) apresentação na programação do São João 2014, no município de Chã de Alegria/PE, no dia 21/06/2014, ao preço de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Recife, 17 de Junho de 2014. Silvano Lopes Vila Nova Presidente da CPL/FUNDARPE Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos do parecer da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS Diretor Presidente da FUNDARPE (F) FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ERRATA Ref. a Publicação no DOE do dia 05/08/2014, Página 17, Proc. Financeiro n° 2639/2014 - Parecer CPL n° 1209/2014. Contratação de Marcelo Jeneci, onde se lê: ao preço de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); leia-se: “ao preço de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais)”. Ref. a Publicação no DOE do dia 06/08/2014, Página 16, Contratação de Terezinha do Acordeon, onde se lê: “Ref. Proc. Financeiro Nº 1579/2014, Parecer CPL Nº 984/2014” leia-se: “Proc. “Financeiro Nº 2265/2014, Parecer CPL Nº 1033/2014”. Recife, 05 de Agosto de 2014. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS Diretor- Presidente da FUNDARPE (F) FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE Ref. a Publicação no DOE do dia 06/08/2014, Página 16, Processos Financeiros n° 2320/2014, 2257/2014, 2307/2014, 2271/2014, 2255/2014, onde se lê “representado legalmente por meio de Contrato de Exclusividade concedido a empresa”; leia-se: “representado legalmente pela entidade”. EXTRATOS DE CONTRATOS DE CACHÊS. Recife, 06 de agosto 2014. Contrato Nº 434/2014. Processo Nº 2323/2014. Partes: FUNDARPE e VIS-GRAF E ENTRETENIMENTOS LTDA. Para apresentação artística da BANDA FORRÓ ASA BRANCA, durante a programação da SÃO JOÃO 2014, no dia 21/06/14, às 22h, na cidade de Recife/PE. Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Silvano Lopes Vila Nova Presidente da CPL/FUNDARPE Contrato Nº 435/2014. Processo Nº 2284/2014. Partes: FUNDARPE e VIS-GRAF E ENTRETENIMENTOS LTDA. Para apresentação artística de NOVINHO DA PARAÍBA, durante a programação da SÃO JOÃO 2014, no dia 21/06/14, às 22h, na cidade de Primavera/PE. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES Contrato Nº 436/2014. Processo Nº 2285/2014. Partes: FUNDARPE e VIS-GRAF E ENTRETENIMENTOS LTDA. Para apresentação artística de CARLINHOS MONTE VERDE, durante a programação da SÃO JOÃO 2014, no dia 23/06/14, às 22h, na cidade de Olinda/PE. Valor: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Contrato Nº 437/2014. Processo Nº 2402/2014. Partes: FUNDARPE e VIS-GRAF E ENTRETENIMENTOS LTDA. Para apresentação artística de DIEGO CABRAL, durante a programação da SÃO JOÃO 2014, no dia 21/06/14, às 23h30min, na cidade de Olinda/PE. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Recife, 01 de agosto de 2014. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS Coordenador de Gabinete da FUNDARPE (F) CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM Contrato Nº 05114.001 Realizado de acordo com o Processo Licitatório Nº 020/2014, na modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2014 e com observância das disposições da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações, bem como da Lei Nº . 10.520/02. Objeto: Execução dos serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva com cobertura total de componentes, peças, insumos, carga de gás e serviços, em 148 (cento e quarenta e oito) condicionadores de ar. Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. - CTM Contratada: Antártida Refrigeração Ltda. - ME Valor Total: R$ 182.100,00 (cento e oitenta e dois mil e cem reais). Prazo: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura : 01 de agosto de 2014 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 11º Termo Aditivo ao Contrato Nº 03809.034 Objeto: Com fundamento no art. 57, II da Lei Nº 8.666/93, fica o contrato ora aditado, prorrogado pelo prazo de 98 (noventa e oito) dias, a partir de 03/06/2014 a 09/09/2014, ficando convalidados todos os atos e efeitos realizados no período de 03/06/2014 até a data de assinatura deste instrumento. Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. - CTM Contratada: Clube Esportivo Sobre Rodas Data de Assinatura: 01 de agosto de 2014 A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de licitações para o seguinte processo: 11º Termo Aditivo ao Contrato Nº 03709.034 Objeto: Com fundamento no art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93, fica o contrato ora aditado, prorrogado pelo prazo de 98 (noventa (F) FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE 17 e oito) dias, a partir de 03/06/2014 a 09/09/2014, ficando convalidados todos os atos e efeitos realizados no período de 03/06/2014 até a data de assinatura deste instrumento. Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. - CTM Contratada: Associação Desportiva de Deficientes Físicos - ADDF Data de Assinatura: 01 de agosto de 2014 JÁ IDENTIFICADO NESTE INSTRUMENTO, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS– DA VIGÊNCIA – O PRESENTE TERMO ADITIVO TERÁ SEU TERMO INICIAL EM 01.07.14 E O SEU TERMO FINAL EM 01.07.15 . DO PREÇO: A CONTRATANTE PAGARÁ à CONTRATADA O VALOR GLOBAL DE R$ 42.446,00(QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS). 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 00811.004 Objeto: Com fundamento na cláusula 3ª do contrato e no art. 57, inciso II, § 2º, da Lei Nº 8.666/93, fica o contrato ora aditado, prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, contados de 02/05/2014 a 01/05/2015, ficando convalidados todos os atos e efeitos realizados no período de 02/05/2014 até a data de assinatura deste instrumento. Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. - CTM Contratada: Inter Locações S/A Data de Assinatura: 15 de julho de 2014 (F) JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES EXTRATO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇO PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 007/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR - FICA REGISTRADO O SEGUINTE ITEM DA EMPRESA VENCEDORA: DKT PRODUTOS DE USO PESSOAL LTDA(ITEM 01), AO VALOR GLOBAL DE R$ 78.600,00(SETENTA E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS). AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO O PREÇO UNITÁRIO DO ITEM REGISTRADO PODERÁ SER OBSERVADO NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO. PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 032/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO PARA ESCRITÓRIO – FICAM REGISTRADOS OS SEGUINTES ITENS DAS EMPRESAS VENCEDORAS: M.A. DE FRANÇA(ITEM 01), AO VALOR GLOBAL DE R$ 43.920,00(QUARENTA E TRES MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS) E M.G..COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA(ITENS 02, 03, 04, 05), AO VALOR GLOBAL DE R$13.440,00(TREZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOS PODERÃO SER OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO. PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 010/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR – FICA REGISTRADO O SEGUINTE ITEM DA EMPRESA VENCEDORA: ML COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR LTDA(ITEM 01), AO VALOR GLOBAL DE R$ 26.400,00(VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO O PREÇO UNITÁRIO DO ITEM REGISTRADO PODERÁ SER OBSERVADO NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO. PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 028/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO, PELO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA HEMODINAMICA. – FICAM REGISTRADOS OS SEGUINTES ITENS DAS EMPRESAS VENCEDORAS: BIOTRONIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA(ITENS 06 E 11), AO VALOR GLOBAL DE R$ 92.400,00(NOVENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS); EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA(ITEM 03), AO VALOR GLOBAL DE R$27.600,00(VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS); MEDIAR MATERIAL HOSPITALAR LTDA(ITENS 04 E 08), AO VALOR GLOBAL DE R$ 120.000,00(CENTO E VINTE MIL REAIS); PHOENIX MED PRODUTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA(ITEM 01), AO VALOR GLOBAL DE R$18.000,00(DEZOITO MIL REAIS); QUALYMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA(ITENS 02, 05, 07 E 09), AO VALOR GLOBAL DE R$ 234.096,00(DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, NOVENTA E SEIS REAIS). AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOS PODERÃO SER OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO. PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 029/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO, PELO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO PARA HEMODINAMICA – FICAM REGISTRADOS OS SEGUINTES ITENS DAS EMPRESAS VENCEDORAS: ART CIRÚRGICA LTDA(ITENS 02, 04, 06 E 08), AO VALOR GLOBAL DE R$160.000,00(CENTO E SESSENTA MIL REAIS); BIOTRONIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA(ITENS 01, 05, 07, 09, 10, 11 E 12), AO VALOR GLOBAL DE R$ 110.350,00(CENTO E DEZ MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS); EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA(ITEM 13), AO VALOR GLOBAL DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS). AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOS PODERÃO SER OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 142/2013 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2013 – TERMO DE CONTRATO DA EMPRESA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO-CEPE – OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL BARÃO DE LUCENA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO FINAL PROCESSO 031/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2014 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE LUVAS CIRURGICA E DE PROCEDIMENTO POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Empresas vencedoras: CIRURGICA NORDESTINA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO LTDA - ME. Itens: 08, 09 e 10. Valor Total: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais); CIRURGICA MONTEBELLO LTDA. Itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06. Valor Total: R$ 414.960,00 (Quatrocentos e quatorze mil, novecentos e sessenta reais); CREMER S/A. Itens: 07, 13, 14 e 16. Valor Total: R$ 290.280,00 (Duzentos e noventa mil, duzentos e oitenta reais); NORDMARKET COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME. Itens: 11 e 12. Valor Total: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), perfazendo um valor total global de R$ 719.940,00 (Setecentos e dezenove mil, novecentos e quarenta reais). Recife, 07 de agosto de 2014 Manoel Alves do Nascimento Pregoeiro (F) HOSPITAL GETÚLIO VARGAS – SES DIRETORIA TERMO DE ADESÃO PROCESSO Nº 74/2014 / ADESÃO Nº 05/2014 O HOSPITAL GETÚLIO VARGAS neste ato representado por seu Diretor Dr. Roberto Cruz, no uso das suas atribuições legais, resolve, por meio do presente termo e, em cumprimento ao que determina, o art. 7º, do Decreto Nº 40.441/2014/PE e artigo 26 do Decreto Estadual Nº 39.437/2013, aderir à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Processo Licitatório Nº 170..2013. III.PE.091.SAD referente ao Pregão Eletrônico Nº 091/2013, celebrada entre A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/PE e a empresa ACM DISTRIBUIDORA LTDA, para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL. Quantidade:40.000 garrafões. Valor/unid. R$2,42. Valor total R$96.800,00. Para o período de (12) doze meses e, por estar em conformidade com as normas vigentes, autorizo sua publicação no DOE, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. TERMO DE ADESÃO PROCESSO Nº 75/2014 / ADESÃO Nº 06/2014 O HOSPITAL GETÚLIO VARGAS neste ato representado por seu Diretor Dr. Roberto Cruz, no uso das suas atribuições legais, resolve, por meio do presente termo e, em cumprimento ao que determina, o art. 7º, do Decreto Nº 40.441/2014/PE e artigo 26 do Decreto Estadual Nº 39.437/2013, aderir à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Processo Licitatório Nº 071.2013. III.PE.028.SAD referente ao Pregão Eletrônico Nº 028/2013, celebrada entre A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/PE e a empresa EDNILSON PINHO EPP, para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS. Quantidade: (50ml): 5.000 pc c/ 100unid. – valor pacote R$1,10. Quant. (180ml): 600cxs – Valor cx c/ 2.500unid. R$50,45. Valor total R$35.770,00. Para o período de (12) doze meses e, por estar em conformidade com as normas vigentes, autorizo sua publicação no DOE, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Dr. José Roberto Santos Cruz/Diretor (F) HOSPITAL GETÚLIO VARGAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, neste ato representado pelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõem as Leis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido nos Pregões Eletrônicos: RETIFICAÇÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2013 PROC. Nº 75/2013 Resolve REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CIRURGIA VASCULAR II, Empresas Vencedoras conforme descrição: Ficam Registrados os seguintes preços: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA ITENS: 01(R$316,67) 02(R$316,00). E TAMUSSINO E CIA LTDA ITENS:03(R$230,00) 06(R$700,00) 07(R$750,00). BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFIC MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ITENS:04(R$75,00) 09(R$105,00). ART CIRURGICA LTDA ITEM: 08(R$1.196,67). BIOLINE COMERCIAL LTDA ITEM: 05(R$36,00). Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/ Recife, 06/08/2014. (F) Corpo de Bombeiros 193 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HOSPITAL GETÚLIO VARGAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, neste ato representado pelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõem as Leis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido nos Pregões Eletrônicos: REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2014 PROC. Nº 20/2014 Resolve REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA HEMATOLOGIA Empresa Vencedora conforme descrição: Ficam Registrados os seguintes preços: BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA ITEM: 01(R$4,40) REGISTRO DE PREÇO Nº 75/2014 PROC. Nº 90/2014 Resolve REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO MATERIAIS DE EXPEDIENTE Empresas Vencedoras conforme descrição: Ficam Registrados os seguintes preços: KREATO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA – ME ITENS: 05 (R$0,08) 06 (R$0,08) MACHADO ARMARINHOS LTDA- ME ITENS: 10 (R$1,69) 12 (R$14,17) 13(R$2,84) MEGA FACIL EMPREENDIMENTOS LTDA ITEM:15 (R$11,70) W.B. DE OLIVEIRA- ME ITENS: 03 (R$0,07) 04(R$0,07) ZENAIDE ALBUQUERQUE FERREIRA-ME ITEM: 11(R$0,90) CONSERVI COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS LTDA –ME ITENS: 07(R$0,56) 08(R$0,77) 09(R$23,98) 14(R$10,68) 16(R$4,34) FERNANDO MELO DE ABREU FILHOEPP ITENS: 01(R$400,00) 02(R$247,78) Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/ Recife, 06/08/2014. (F) HOSPITAL GETÚLIO VA RGAS –SES. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 45/2014 PROCESSO Nº 47/2014 Objeto: Registro de Preços para FORNECIMENTO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO (CADEIRAS DE RODAS, ANDADOR, BENGÁLAS E MULETAS), - Entrega das Propostas até: 20/08/2014 ás 09h00minh. Início dos lances: 20/08/2014 às 09h30minh. O edital na íntegra poderá ser adquirido na CPL/HGV, sito na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP: 50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone: 81-3184-5670/3184-5869 ou no site: www.redecompras. pe.gov./www.licitacoes.pe.gov.br Robson Zeferino da Silva Pregoeiro – CPL (F) HOSPITAL GETÚLIO VARGAS –SES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2014 PROCESSO Nº 14/2014 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS A CPL comunica aos demais interessados que a empresa LM FARMA LTDA, interpôs recurso contra a classificação da empresa HOSPFAR LTDA (ITEM 09). Fica aberto, aos interessados, o prazo para impugnação ao recurso interposto, na forma da lei.. Cujos autos do processo encontra-se com vista franqueada aos interessados. Robson Zeferino da Silva Presidente/Pregoeiro – CPL (F) SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 038/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2014 OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR -IX POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES ATENDENDO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE. ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ-19/08/2014 ÁS 10:00H. ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ-19/08/2014 AS 10:05H. INÍCIO DA DISPUTA:ATÉ 19/08/2014 AS 11:00H -HORÁRIO DE BRASILIA.. PROCESSO Nº 041/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2014 OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDROSANITÁRIO V POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES ATENDENDO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE. ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ-19/08/2014 ÁS 13:00H. ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ-19/08/2014 AS 13:05H. INÍCIO DA DISPUTA:ATÉ 19/08/2014 AS 14:00H -HORÁRIO DE BRASILIA.. A CÓPIA DO EDITAL, NA INTEGRA PODERÁ SER ACESSADA PROCESSANDO O “DOWNLOAD” NO SITE WWW. REDECOMPRAS.PE.GOV.BR NO LINK DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. OUTRAS INFORMAÇÕES NA CPL/HRA,A AV.JOSE RODRIGUES DE JESUS,S/Nº BR232 KM130-INDIANOPOLIS CARUARU/PE Caruaru, 06 de Agosto de 2014 Eliezilde Muniz de Andrade Pregoeira/HRA Port.174/2010 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE AVISO DE EDITAL PROCESSO Nº 046/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2014 OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PROTESE PARA CIRURGIA DE ORTOPEDIA I-1 POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES ATENDENDO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE. ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ-20/08/2014 ÁS 08:00H. ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ-20/08/2014 AS 08:05H. INÍCIO DA DISPUTA:ATÉ 20/08/2014 AS 09:00H -HORÁRIO DE BRASILIA.. PROCESSO Nº 047/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2014 OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PROTESE PARA CIRURGIA DE ORTOPEDIA II-2 POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES ATENDENDO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE. ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ-20/08/2014 ÁS 13:00H. ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ-20/08/2014 AS 13:05H. INÍCIO DA DISPUTA:ATÉ 20/08/2014 AS 14:00H -HORÁRIO DE BRASILIA.. A CÓPIA DO EDITAL, NA INTEGRA PODERÁ SER ACESSADA PROCESSANDO O “DOWNLOAD” NO SITE WWW. REDECOMPRAS.PE.GOV.BR NO LINK DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. OUTRAS INFORMAÇÕES NA CPL/HRA,A AV.JOSE RODRIGUES DE JESUS,S/Nº BR232 KM130-INDIANOPOLIS CARUARU/PE Caruaru, 06de Agosto de 2014 Eliezilde Muniz de Andrade Pregoeira/HRA Port.174/2010 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014 - PROCESSO Nº 004/2014, Objeto: Aquisição de 96 (noventa e seis) pneus para a frota de veículos do ITERPE, Vencedores: Pro-pneus Comércio e Serviços, CNPJ Nº 04.729.167/0001-49 (Itens 01 e 04), Distribuidora Veicular Ltda., CNPJ Nº 07.262.218/0001-63 (Itens 02 e 04). Recife, 06 de agosto de 2014. Getúlio de Sá Gondim Diretor Presidente (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA CONTRATO Nº 014/2014 PROCESSO LICITATÓRIO/HOF Nº 006/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2014 Objeto: Contratação de empresa para locação dos equipamentos de Gasometria com fornecimento dos reagentes. Período de 12 meses. Vigência de 01/08/2014 á 31/07/2015 no valor total de R$ 213.000,00(Duzentos e treze mil reais) com a Empresa MEDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 06 de agosto 2014. Marta Nunes/CONTRATOS. (F) INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE AVISO DE EDITAL PROCESSO Nº 035/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2014 OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALARFIOS CIRURGICOS- POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES ATENDENDO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE. ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ-19/08/2014 ÁS 08:00H. ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ-19/08/2014 AS 08:05H. INÍCIO DA DISPUTA:ATÉ 19/08/2014 AS 09:00H -HORÁRIO DE BRASILIA.. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JUNIOR Chefe de Polícia Civil (F) SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO DIRETORIA DE APOIO ADMINIST. AO SISTEMA DE SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão eletrônico 016/2014, processo Nº 082/2014– objeto: Pregão eletrônico de registro de preço por um período de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de perneiras, botas e meias de compressão para atender a demanda do SISMEPE. Proponente Vencedora: 1) Safe Suporte à Vida e Comércio Internacional Ltda. Recife-PE, 06 AGO 2014. ROBSON INÁCIO VIEIRA – TEN CEL PM - CHEFE – Pregoeiro - CPL/DASIS. (F) POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO COMANDO GERAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 001/2014-CPL/Central – Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo de 13kg e 45kg) para PMPE, por um período de 12 (doze) meses. Vencedora: R.D Representações de Gás LtdaME. Adjudicação – Valor Total Adjudicado R$ 75.744,00 OBS: Informações complementares disponíveis no www.compras. pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife/PE, 06 de Agosto de 2014 PETRÔNIO ARAÚJO G. FERREIRA FILHO – MAJ PM Presidente da CPL/Central (F) PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC.Nº 102/2014 – PE Nº 079/2014 Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva do Telhado. Proposta até: 19/08/2014 às 08h:30min. Disputa: 19/08/2014 às 08h30min. Edital: www.redecompras.pe.gov.br.,Inf.:(81)3181-7120.Recife, 06/08/2014. Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira. (F) PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE AVISO DE REVOGADO O PROCAPE, por intermédio de sua Pregoeira e equipe de apoio,designada pela portaria Nº 370/2014, torna público para o conhecimento dos interessados, que foi REVOGADO o PROC.Nº 084/2014 PE(SRP) Nº 063/2014. Objeto: Eventual Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar(Fios Cirúrgico). Justificativa: solicitação da Diretoria. Recife, 06/08/2014. Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira. (F) (F) EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO de Brejão/PE na Praça Melquíades Bernardes, n° 180, Centro, Brejão/PE. Prazo: 16.05.2014 a 15.05.2019. Valor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) mensais. Recife, 06 de agosto de 2014. SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL (F) AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2014– OBJETO: Registro de Preços por um período de 12(doze) meses para eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e outros, de acordo com anexo I. Entrega das Propostas até 19/08/2014 às 12:00 horas. Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 0913:00 horas. Início da Disputa: 19/08/2014 às 14:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras. pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal. Recife, 06 de Agosto de 2014- Rozinete Pereira Alves-Pregoeira. Recife, 7 de agosto de 2014 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL-ITERPE EXTRATO DE DISPENSA PROCESSO N° 007/2014 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2014. OBJETO: aquisição de 130 adesivos para veículos do ITERPE. Total de Itens licitados: 001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei Nº 8666/1993. Justificativa: Atender as necessidades do ITERPE. Declaração de Dispensa: 11/07/2014. Antônio Fernando Mendonça Martins- Coordenador de Planejamento e Gestão. Valor Global: R$ 5.070,00 (cinco mil e setenta reais). CNPJ Contratada: 08.772.618/000181- TF SERVIÇOS & COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ITERPE (F) POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Locação Nº 006/2014 – UNAJUR. Locador: Luiz Gonzaga Martins de Barros. Objeto: Para instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia da 154ª Circunscrição PROCAPE/UPE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO.Nº 075/2014 – PREGÃO ELETRONICO(SRP)Nº 057/2014 O Diretor do PROCAPE, nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como Art. 4º, Inciso XXII, da Lei Nº 10.520/02, HOMOLOGA, cujo OBJ.: Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar(MEDICAMENTOS DIVERSOS). Vencedores/Itens (Valor Unit. (R$)): COMERCIAL CIRUR. RIOCLARENSE LTDA /10(1,86), 14(0,12), 17(1,13), 19(1,59) e 21(0,54); CRISTALIA PROD. QUIMICOS FARMAC. LTDA /16(3,00) e 18(0,13); DEPOSITO GERAL DE SUP. HOSP. LTDA /2(1,40) e 6(0,61); EXPRESSA DIST.DE MED. LTDA /11(40,00); MAJELA HOSP. LTDA /20 (6,80). Os itens:1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 12, 13, 15. foram REVOGADOS / DESERTO /FRACASSADOS.Vide Ata e relatório de classificação, anexos aos autos e disponíveis, site www. redecompras.pe.gov.br Recife, 06/08/2014. Sérgio T. Montenegro - Diretor. (F) PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Reconheço e RATIFICO o PROCESSO 009/2014 Dispensa de Licitação Nº 001/2014, contemplado na CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2014 – CEL – Objeto: Seleção de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos para a Prestação de Serviços à SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – SARA/PRORURAL, relativos à implementação das tecnologias sociais de acesso à água. “Cisternas de placas familiar de 16 mil litros” para consumo humano, de acordo com o modelo proposto na Instrução Operacional MDS Nº 01/2013, com fundamento no artigo 24, inciso XXXIII da Lei Nº 8.666/93, Parecer de Dispensa da Comissão Especial de Licitação – CEL e Parecer da Assessoria Jurídica do Prorural, para contratação das entidades: DIACONIA, CNPJ Nº 33.762.154/0001-70 no Lote II no valor total estimado de R$ 6.078.261,00; DIOCESE DE PESQUEIRA, CNPJ Nº 10.714.251/0001-91 no Lote III no valor total estimado de R$ 16.208.696,00, COOPAGEL - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS EM ATIVIDADES GERAIS, CNPJ Nº º 00.580.515/0001-08 no Lote VI no valor total estimado de R$ 12.011.801,50 e DIOCESE DE CARUARU, CNPJ Nº 10.076.487/0001-40 no Lote VII no valor total estimado de R$ 13.024.845,00, por um período de 12 (doze) meses. Recife, 06 de agosto de 2014. Walmar Isacksson Jucá Gerente Geral do Prorural (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – SARA PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL – PRORURAL COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/14, DE 06 DE AGOSTO DE 2014. Ficam notificados os Srs. Paulo Jorge de Moura Barros (CPF Nº 680.581.524-04) e Rubenilson de Sales Martins (CPF Nº 972.968.484-72), respectivamente presidente e tesoureiro da Associação dos Pequenos Agricultores do Engenho Tabocas à época do Convênio Nº 156/02, que se encontram em local incerto e não sabido, para retirarem e atenderem à notificação referente ao Processo TCESP Nº 038/07, junto ao ProRural, no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste. PRORURAL, Rua Gervásio Pires, 399, Boa Vista – Recife – PE – CEP 50.050070. Fernanda Mª Spinelli de Souza. Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCPL EXTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2014-PROCESSO Nº 0004/2014 Contrato Nº 20/2014. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação, pela contratada, de Serviços de Engenharia para Conclusão do Bloco “C” – Pró – Reitorias da Universidade de Pernambuco/UPE; Contratada: Viegas Construções Eireli-EPP; Valor do Contrato: R$ 530.446,67. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNCO PROCESSO Nº 116.2014.I.PE.074.PMPE JULGAMETO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS RECORRENTES: Viaserv Terceirização Ltda. e Safety Cloud Informática Ltda. DECISÃO À vista das informações prestadas pelo pregoeiro, Sr. Eraldo Ramos da Silva, acerca do julgamento do certame licitatório em epígrafe, ficou devidamente demonstrado que a licitante G4F Soluções Corporativas Ltda. cumpriu com todas as exigências do ato convocatório no que tange à sua documentação de habilitação e proposta de preços e que a licitante Safety Cloud Informática Ltda. não apresentou planilha de custos válida. Isto posto, com fundamento no art. 4º, XXI da Lei Nº 10.520/2002, julgo improcedentes os recursos das licitantes Viaserv Terceirização Ltda. e Safety Cloud Informática Ltda, ratifico a deliberação do pregoeiro que manteve sua decisão que declarou vencedora a licitante G4F Soluções Corporativas Ltda. e que desclassificou a proposta de preço da licitante Safety Cloud Informática Ltda. e ADJUDICO o objeto da licitação em favor da G4F Soluções Corporativas Ltda., por ter proposto o menor valor global válido, totalizando R$ 998.000,00 (novecentos e noventa e oito mil reais). Recife, 05 agosto de 2014 Rafael Vilaça Manço Gerente Geral de Licitações do Estado (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 177.2014.I.PE.115.SEFAZ ADJUDICAÇÃO ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe em favor da licitante AGÊNCIA AEROTUR LTDA. por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório e ofertado a menor taxa de transação na ordem de R$ 7,30 e o preço de R$ 3.679,20 para o quantitativo de 504 transações, bem como o valor estimado anual para passagem aérea de R$ 450.564,36, perfazendo o valor total de R$ 454.243,56. Recife, 06 de agosto de 2014. Eraldo Ramos da Silva Pregoeiro (F) Polícia Militar 190 Recife, 7 de agosto de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CASA MILITAR SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO I CCPLE IPREGÃO ELETRÔNCO PROCESSO Nº 026.2014.I.PE.013.SAD JULGAMETO VENCEDORA: COOPERATIVA DE TRANSPORTES MOTOCICLISTICO DE ENCOMENDAS EXPRESS E MUTIMODAL DO BRASIL. RECONSIDERAÇÃO. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO - 184.2014.V.PE.121.SAD Contrato Nº 057/2014-CAMIL: Contratada: SILTRAN LOGISTICCA LTDA EPP. Objeto: Prestação de serviços de locação eventual de caminhão, com motorista, para atender as demandas da Casa Militar. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Valor: R$ 394.761,16. Empenho: 2014NE000407 no valor de R$ 90.580,44 de 17/07/2014. Assinatura: 17/07/2014. Recife, 06 de agosto de 2014. Andréa Regina A. de Araújo Gerente de Contratos e Convênios – Camil. (F) DECISÃO Tendo em vista o entendimento da Procuradoria Geral do Estado – PGE exposto na cota de Nº 1035/2014 no sentido de ser irregular a participação da cooperativa supramencionada no certame licitatório em epígrafe, em face do disposto nos subitens 4.7.1 e 12.3 do edital, o qual tem por objeto formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e entrega de processos e documentos, mediante utilização de motocicletas com condutores habilitados, para atender as demandas do Poder Executivo Estadual na Região Metropolitana do Recife, entendimento este respaldado na jurisprudência do Tribunal de Contas da União, acórdão Nº 2221/2013 – Plenário, TC 229.289/2009-0, relator Ministro José Múcio Monteiro, 21.08.2013, que dispõe: “ É irregular a participação de cooperativa em licitação cujo objeto se refira a prestação de serviços que exija relações próprias de emprego, com subordinação ( hierarquia) e habitualidade (jornada de trabalho) dos trabalhadores”, torno sem efeito a decisão em que declarei vencedora do certame licitatório PE.013. SAD a licitante Cooperativa de Transporte Motociclistico de Encomendas Express e Mutimodal do Brasil. Recife, 06 de agosto de 2014 Eraldo Ramos da Silva Pregoeiro (F) Comunicamos que a sessão de abertura do processo em destaque, marcada para a data de 06/08/2014, fica prorrogada para o dia 08/08/2014 às 08:15 horas. OBJETO: Formação de Registro de Preços para a contratação de serviço de locação de 200 (duzentos) veículos do tipo Hatch, descaracterizados, para suprir a necessidade de transporte para atividades sigilosas da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. Entrega das Propostas até 08/08/2014, às 08:00h; Abertura das Propostas: 08/08/2014, às 08:05h; Início da Disputa: 08/08/2014, às 08:15h (horário de Brasília). A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada no site http://www.licitacoes.pe.gov. br. Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Recife, 06 de agosto de 2014. Paulo Renato Antunes Guimarães Pregoeiro da CCPLEV (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO contratação de serviços de locação de veículos para suprir a necessidade de transporte da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco. VALOR GLOBAL: R$ 73.944,00. VIGÊNCIA: 29/07/2014 a 28/07/2015. Dotação Orçamentária - Programa de Trabalho 13.122.0962.4381.C125. Número do Empenho: 2014NE000058. Recife, 06 de agosto de 2014. Marcelo Canuto Mendes. SECRETÁRIO DE CULTURA. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Contrato N° 029/2014 – SECTEC/ ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. Objeto: serviços de Assessoria e Consultoria nas áreas de Licitação e Contratos, mediante fornecimento de periódicos e informativos on-line. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Valor: R$ 6.715,20. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 030/2014 – SECTEC/ PERNAMBUCO DIGITAL LTDA EPP. Objeto: contratação sem operador de serviços de máquina copiadora em impressoras monocromáticas, de tecnologia laser, bem como o fornecimento de resmas de papel A4 branco, insumos, originais do fabricante inerentes à utilização dos mesmos, além da manutenção corretiva e preventiva e peças de reposição que se fizerem necessárias, software de captura, armazenamento, gerenciamento e recuperação de toda documentação interna da organização que tem como principal objeto salvaguardar documentos impressos e gráficos para a SECTEC. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Valor: R$ 14.400,00. (F) CONTRATO Nº 064/2014 PROCESSO Nº 823.2013.CPLM.RE.RP CONTRATANTE: Secretaria de Administração. CONTRATADA: SODINE - Sociedade Distribuidora do Nordeste LTDA CNPJ: 07.342.785/0001-20 OBJETO: Fornecimento parcelado de 2.500 resmas de papel sulfite - formato A4. PREÇO - R$ 26.375,00 EMPENHO – 2014NE000414, no valor de R$ 26.375,00. ASSINATURA: 01/07/2014. GESTOR DO CONTRATO: Jaira Fernandes da Silva;Mat. Nº 156.958-9. (F) 19 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CORREGEDORIA GERAL EXTRATO-ERRATA Na Publicação do DOE Nº 141, de 05AGO2014. Onde se lê: “1º Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2013”, Leia-se: “1º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2013”. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CORREGEDORIA GERAL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014 PROCESSO Nº 021/2014 – CPL/COR.GER./SDS OBJETO: Fornecimento de Papel Sulfite formato A4 Empresa Vencedora: SODINE Sociedade Distribuidora do Nordeste Ltda, CNPJ 07.342.785/0001-20 Valor R$ 8.115,80 (oito mil, cento e quinze reais e oitenta centavos) Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme o disposto no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, ADJUDICO, o resultado do Pregão acima referido, em favor da Empresa vencedora. Recife-PE, 05 de agosto de 2014. Émerson Alencar Batista dos Santos – Pregoeiro. HOMOLOGO nos termos do art. 4º inc. XXII da Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Pregão acima referido, em favor da Empresa vencedora. Recife-PE, 06 de agosto de 2014. José Sidney Veras Lemos – Corregedor Geral. (F) SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO III – CCPLE III SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE LICENCIAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS Recife, 06 de agosto de 2014. TERMO DE LICENCIAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS Nº 02/2014. LICENCIADA – ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. LICENCIANTES – ARI ALVES DE LUCENA, JOSÉ GILSON DE ALMEIDA TEIXEIRA FILHO, JULIANA CAÚ DURANTE, VIVIANNE GUEIROS LIRA DORNELAS CÂMARA, WALKÍRIA LÚCIA SIMÕES RAMOS. OBJETO – Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da apostila e do plano de curso Planejamento Estratégico. Os LICENCIANTES autorizam a LICENCIADA utilizar-se, em caráter pleno e definitivo, da apostila e do plano de curso referentes ao tema supracitado. CELEBRAÇÃO – 10/07/2014. (F) Maria Gorete Brandt de Carvalho Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 157.2014.III.PE.098.SAD OBJETO: Formação de Registro de Preços para aquisição de água mineral para todos os órgãos que integram o Poder Executivo Estadual, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital. Entrega das Propostas até 19/08/2014 às 09:00h; Abertura das Propostas: 19/08/2014 às 09:05h; Início da Disputa: 19/08/2014 às 09:30h. A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada, e processado o “download”, no site http://www.portais.pe.gov.br/web/seadm no link “Sistema de Pregão Eletrônico do Governo de Pernambuco”. Outras informações, pelo fone: (0**81) 3183.7758, das 08:00h às 13:00h. (F) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE LICENCIAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO VIII – CCPLE VIII AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 172.2014.VIII.PE.111.SAD OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação da estrutura metálica da coberta, cobertura, forro e toldo do Expresso Cidadão Boa Vista, de acordo com as especificações e demais disposições contidas no Termo de Referência. Entrega das Propostas até: 20/08/2014, às 09:30h, Abertura das Propostas: 20/08/2014, às 09:45h, Início da Disputa: 20/08/2014, às 10:00h. Horário de Brasília. A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada e processado o “download”, no site www.compras.pe.gov.br e também no endereço eletrônico: www. licitacoes.pe.gov.br. Outras informações pelo fone: (81) 3183-7758 das 08:00h às 12:00h. Recife, 06 de agosto de 2014. Bruno Cintra Lira Pregoeiro da CCPLE VIII (F) TERMO DE LICENCIAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS Nº 03/2014. LICENCIADA – ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. LICENCIANTE – SAULO EMMANUEL ROCHA DE MEDEIROS OBJETO – Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da apostila e do plano de curso Básico sobre Controle de Custos no Serviço Público. O LICENCIANTE autoriza a LICENCIADA utilizarse, em caráter pleno e definitivo, da apostila e do plano de curso referentes ao tema supracitado. CELEBRAÇÃO – 11/07/2014 (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 1º T.A. AO CT 001/2014 UNIKA SERVIÇOS OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31.12.2014, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO JÁ INSTAURADO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, SEM QUALQUER PREJUÍZO PARA A ADMINISTRAÇÃO, ESTANDO MANTIDO O OBJETO CONTRATADO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. ASSINADO: 14.07.2014 (F) ESTADO DE PERNAMBUCO CASA MILITAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2014 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 5.000 (cinco mil) caixas d’água, para municípios atingidos com estiagem ou seca, no Estado de Pernambuco, nos quais estejam decretados Situação de Emergência. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Empresa: FORTLEV NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. Assinatura: 05/08/2014. Recife, 06 de agosto de 2014. Andréa Regina A. de Araújo – Gerente de Contratos e Convênios – CAMIL. ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNID QUANT. P. UNIT V. TOTAL 01 CAIXA D’ÁGUA EM POLIETILENO DE 1000 LITROS, COM TAMPA UNIDADE 5.000 243,00 1.215.000,00 (F) Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 032-A/2013 – SECTEC/ STYLUS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, considerando a necessidade da continuidade na prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais para a SECTEC.Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura.Valor: R$ 14.000,00. (F) SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA No Ato Homologação do Processo Licitatório Nº 15.TP.01/2014, publicado no Diário Oficial do dia 12/07/2014, onde se lê: Recife, 10 de julho de 2013, leia-se: Recife, 10 de julho de 2014. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2014 – PROCESSO Nº 008/2014 Objeto: Aquisição de cinquenta cadeiras ergonômicas. Recebimento de Propostas até: 20/08/2014 às 09:00 horas. Início da disputa: 20/08/2014 às 10:00 horas (horário de Brasília). Todas as etapas supra citadas, serão operacionalizadas no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 07/08/2014, às 10:00 horas. Recife, 06 de Agosto de 2014. Antônio Luiz Ferreira. Pregoeiro – CPL/SDETE (F) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA DE CULTURA – SECULT PE EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SECULT-PE Nº 005/2012. Celebrado em 30.06.2014. Contratante: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Contratada: LOCADORA FIORI LTDA. OBJETO: prorrogação pelo período de 01.07.2014 a 31.07.2014. Nota de Empenho: 2014NE000037. Recife, 06 de agosto de 2014. Marcelo Canuto Mendes. SECRETÁRIO DE CULTURA. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CULTURA – SECULT PE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO SECULT–PE Nº 002/2014 de prestação de serviços firmado em 09.07.2014. Contratante: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Contratada: VERSAILLES SERVICE LTDA. OBJETO: contratação de serviços de locação de veículos para suprir a necessidade de transporte da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco. VALOR GLOBAL: R$ 19.999,20. VIGÊNCIA: 09/07/2014 a 08/07/2015. Dotação Orçamentária - Programa de Trabalho 13.122.0962.4381.C125. Número do Empenho: 2014NE000048. Recife, 06 de agosto de 2014. Marcelo Canuto Mendes. SECRETÁRIO DE CULTURA. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CULTURA – SECULT PE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO SECULT–PE Nº 003/2014 de prestação de serviços firmado em 08.07.2014. Contratante: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Contratada: CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: contratação de serviços de locação de veículos para suprir a necessidade de transporte da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco. VALOR GLOBAL: R$ 14.030,40. VIGÊNCIA: 08/07/2014 a 07/07/2015. Dotação Orçamentária - Programa de Trabalho 13.122.0962.4381.C125. Número do Empenho: 2014NE000049. Recife, 06 de agosto de 2014. Marcelo Canuto Mendes. SECRETÁRIO DE CULTURA. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CULTURA – SECULT PE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO SECULT–PE Nº 004/2014 de prestação de serviços firmado em 29.07.2014. Contratante: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Contratada: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: EXTRATO – 11º TA ao Contrato Nº 001/2009. SEDSDH X NUTRICASH. (CNPJ: 42.194.191/0001-10). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e inclusão de nota de empenho. Valor: R$ 506.809,76. Vigência: até 04.01.2015. Objeto: Repasse Financeiro ref. a VIII Rodada do Programa Todos com a Nota. Convênio 036/14. Associação Assistencial ao Idoso de Arcoverde São Vicente de Paulo. CNPJ/MF 04.584.061/0001-02. Valor: R$ 21.000,00. Convênio 037/14. Creche Beneficente Menino Jesus. CNPJ/MF 09.437.609/000105. Valor: R$ 35.000,00. Convênio 038/14. Associação das Pessoas com Deficiência de Rio Formoso - APDRF. CNPJ/MF 00.699.229/0001-66. Valor: R$ 9.000,00. Convênio 039/14. Creche Nossa Senhora da Piedade. CNPJ/MF 12.588.232/000191. Valor: R$ 50.000,00. Convênio 040/14. Associação dos Amigos do Petrape. CNPJ/MF 11.470.259/0001-12. Valor: R$ 50.000,00. Convênio 041/14. Lar da Criança Pobre Nossa Senhora do Carmo. CNPJ/MF 08.480.907/0001-07. Valor: R$ 35.000,00. Convênio 042/14. Associação Lar Geriátrico Nossa Senhora Imaculada Conceição. CNPJ/MF 10.680.820/000125. Valor: R$ 50.000,00. Convênio 043/14. Associação Evangélica Novas de Paz - AENP. CNPJ/MF 05.469.914/000110. Valor: R$ 70.000,00. Convênio 044/14. INTEGRARTE - Centro Pro-Integração, Cidadania e Arte. CNPJ/MF 04.638.448/0001-96. Valor: R$ 21.000,00. Convênio 045/14. Centro de Arte, Educação e Cultura - CEAEC. CNPJ/MF 03.944.976/0001-00. Valor: R$ 30.000,00. Convênio 046/14. Associação das Mulheres de Nazaré da Mata - AMUNAM. CNPJ/MF 12.813.226/0001-90. Valor: R$ 50.000,00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência dos Convênios com os Municípios a seguir relacionados, até 31/12/2014. Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família-PAIF/2013. 003 - São Bento do Una; 005 - São Lourenço da Mata; 017 Arcoverde; 026 - Itaíba; 042 - Belém de Maria; 048 - Xexéu; 057 - Parnamirim; 064 - Santa Cruz; 068 - Santa Terezinha; 073 - Mirandiba; 091 - Lagoa de Itaenga; 136 - Gameleira; 147 - Barreiros; 177 - Bezerros. Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Crianças e Adolescentes - CCA/2013. 018 - São Bento do Una; 019 - São Lourenço da Mata; 033 - Bezerros. Cozinhas Comunitárias/2013. 007 - Santa Terezinha. Centro da Juventude - CJ/2013. 007 - São Lourenço da Mata. Objeto: Estabelecer novos valores p/ operacionalização do Programa Pernambuco no Batente/2013, dos Municípios a seguir relacionados. 002 - Aliança; 004 - Arcoverde; 005 - Betânia; 006 - Bodocó; 008 - Buíque; 009 - Caetés; 010 - Calçado; 011 - Camocim de São Félix; 013 - Casinhas; 014 - Catende; 016 - Dormentes; 020 - Itapetim; 021 - Lagoa dos Gatos; 025 - Salgueiro; 027 - Serra Talhada; 029 - Tamandaré; 030 Taquaritinga do Norte; 032 - Trindade; 033 - Tupanatinga; 035 Vicência; 036 - Bonito; 037 - Iguaracy; 038 - Ipubi; 039 - Brejão; 042 - Chã Grande; 045 - Paranatama; 046 - Sanharó; 047 Santa Cruz; 049 - São José da Coroa Grande; 050 - Cedro; 051 - Santa Cruz do Capibaribe. (F) 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CNPJ/MF: 13.162.486/0001-06. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor R$ 19.819,39. Data de assinatura: 10 de abril de 2014. (F) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, da Lei Nº 10.520/02; da Lei Estadual Nº 12.986/06, o Pregão Eletrônico Nº 009/2014 - Processo Nº 009/2014-CEL, cujo objeto é a contratação da Prestação de Serviços de fornecimento de Alimentação, totalizando 360 refeições, distribuídas em até 12 reuniões, nos dias das Assembleias Ordinárias e Extraordinárias do Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco – CEAS-PE, a empresa F & R- Eventos, Locação e serviços LTDA, CNPJ Nº 18ý.ý577ý.ý811ý/ý0001ýý15ý, no valor total de R$ 10.152,00 (dez mil, cento e cinquenta e dois reais). Recife, 06 de agosto de 2014. MARIA AURECI MOURA DOS SANTOS CHAVES – Secretária Executiva de Coordenação de Gestão - SECOGE. (F) Recife, 04 de agosto de 2014. EXTRATO DE ADITIVO JOÃO BOSCO DE ALMEIDA Secretário de Infraestrutura EXTRATO DE ADITIVO SEXTO TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº 010/2010. Objeto: Prorrogação do referido contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. CONTRATADA: JCL ENGENHARIA LTDA. Vigência de 30/01/2014 até 29/01/2015. Recife, 06 de agosto de 2014. ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA – Secretária Executiva de Esportes. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, da Lei Nº 10.520/02; da Lei Estadual Nº 12.986/06, o Pregão Eletrônico Nº 003/2014-CPL Processo Licitatório Nº 016/2014, objeto: com exclusividade para microempresa – me, empresa de pequeno porte – epp e microempreendedores individuais – mi, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria na área administrativa para organizar, coordenar e realizar serviços, referente à realização do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, à empresa LÍDER EVENTOS E CONSULTORIA EIRELI - EPP, CNPJ Nº 09.332.395/0001-02, o item Nº 01, no valor global de R$ 20.450,00 (vinte mil quatrocentos e cinquenta reais). (F) SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTES Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 018/2014. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência que tem como objeto o “CIRCUITO PERNAMBUCANO DE NATAÇÃO MASTER 2014”. Prazo de Vigência: 30/07/2014 até 30/08/2014. CONVENENTE: Associação Norte e Nordeste Master de Natação. Data de assinatura: 31/07/2014. ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA. Secretária Executiva de Esportes. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE ENGENHARIA EXTRATO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 235/2012-GJUR CONTRATADA: PROJECOM PROJETOS E ENGENHARIA DE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ/ MF: 07.042.353/0001-01. Objeto: Alteração da cláusula Segunda e Quarta do Contrato, para permitir a prorrogação de prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, tendo como termo inicial de 18/07/2014 e o termo final 15/10/2014. Data de assinatura: 18 de julho de 2014. (F) GOVERNO DE PERNAMBUCO Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 050/2013. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência que tem como objeto a “Reforma e Ampliação do Estádio Municipal Joaquim de Brito”. Prazo de Vigência: 28/08/2014 até 31/12/2014. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PESQUEIRA. Data de assinatura: 25/07/2014. ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA. Secretária Executiva de Esportes. (F) SECRETARIA DA FAZENDA GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE ENGENHARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL/SAFI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2014 – PL Nº 34/2014 TIPO TÉCNICA E PREÇO OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de Serviços Técnicos de Informática para: gerenciamento de projetos, desenvolvimento, implantação e manutenção corretiva e evolutiva de Sistemas; instalação e configuração de hardware; instalação, configuração e suporte de software de ambiente operacional para servidores e ativos de rede; operação e suporte de sistemas e ambientes operacionais; conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste edital. Data de abertura: 23.09.2014 às 10h (horário local). O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no Painel de Licitações no site www.sad.pe.gov.br/seadm ou pessoalmente na CPL, mediante o fornecimento de um pen driver, no Edifício Sede da Secretaria da Fazenda, sito à Rua do Imperador, s/n, 9º andar, sala 904, Santo Antônio – Recife/PE, no horário das 08h às 13h. Informações pelo fone (fax): (0**81) 31836123. Recife, 06 de agosto de 2014. Odacy Wellington da Silva – Presidente da CPL. (F) GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECISÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2013-II PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2013-II – CPLMSG – II. Considerando a conveniência e oportunidade da Administração. Decido: REVOGAR com base no despacho de remessa Nº 064/2014 GJUR/GGAJ/SEE-PE, o Processo Licitatório Nº 016/2013-II – Pregão Eletrônico Nº 011/2013-II – CPLMSG-II, referente a aquisição de gênero alimentício – extrato de tomate, em conformidade com o art. 49, caput da Lei Nº 8.666/93. Recife, 31 de julho de 2014. José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira. Secretário de Educação e Esportes (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TERMO DE REVOGAÇÃO REVOGO, por interesse público, com fulcro no art. 49 da Lei Nº 8.666/93, o Processo Administrativo n° 018/2013, Tomada de Preços n° 003/2013, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução dos serviços de supervisão e fiscalização dos serviços de implantação de sistemas de dessalinização de água no Agreste e Sertão do Estado. Recife, 04 de agosto de 2014. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE ENGENHARIA (F) ESTADO DE PERNAMBUCO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0067/2013-SEE CONTRATADA: A.S LTDA Glória Ruth de Araújo Superintendente de Assuntos Jurídicos (Republicado por haver saído com incorreção) 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 023/2014, referente ao processo Nº 031.2014.CPLME.PE.023, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. DA ALTERAÇÃO SUBJETIVA: O presente termo aditivo tem por objeto alteração de parte contratante, com base na Operação no Protocolo de Cisão Parcial entre a ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA e ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA; DO PREÇO: O presente termo tem por objeto o aditamento da ata de registro de preços para supressão dos valores constante no item 05, com alteração do valor unitário para R$ 2.445,84 (dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos); DA RATIFICAÇÃO: As partes, neste ato, ratificam todas as demais cláusulas estipuladas na ata de registro de preços original e no edital do pregão eletrônico Nº 023.2014, como se aqui transcritas integralmente, para todos os fins e efeitos jurídicos. Recife, 06 de agosto de 2014. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE (F) HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2013. Partes: Estado de Pernambuco, através da SEINFRA, e TOP ENGENHARIA LTDA. Obj.: acréscimo quantitativo de serviços extras e excedentes, retificação do Primeiro Termo Aditivo no que pertine às condições de reajuste e vinculação de Notas de Empenho. Data da assinatura: 01.08.2014. Fátima Maria Lima Batista Gerente Geral de Saneamento e Programas Especiais Homologo com base no Art.43, inciso VI, da Lei Federal Nº 8.666/93, atualizada, o resultado do Julgamento do Processo Nº 017/2014– Pregão Presencial Nº 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviço de Instalação de Sistema de Rede de Gases Medicinais com Fornecimento de Materiais e Mão de Obra para atender o Hospital Dom Moura em Garanhuns/PE e adjudico em favor da empresa ESFERA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MONTAGENS LTDA. no valor total R$ 40.572,35, em conformidade com a ata da CEL/SES. Recife, 06 de agosto de 2014. Antônio Carlos S. Figueira–Secretário Estadual Saúde. (F) (F) EM, 06/08/2014 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2013. Partes: Estado de Pernambuco, através da SEINFRA, e o consórcio GPO – Gestão de Projetos e Obras LTDA. e Construtora SANENCO LTDA. Obj.: acréscimo de quantitativo de serviços no valor de R$ 149.239.770,52 e prorrogação dos prazos de execução (25/07/2014 até 25/10/2015) e vigência (25/10/2014 até 12/10/2015). Data da assinatura: 23/07/2014. Fátima Maria Lima Batista Gerente Geral de Saneamento e Programas Especiais (F) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2013. Partes: Estado de Pernambuco, através da SEINFRA, e SIENA Engenharia LTDA. Obj.: acréscimo de quantitativo de serviços no valor de R$ 765.411,44 e prorrogação dos prazos de execução (12/07/2014 até 12/03/2015) e vigência (12/10/2014 até 12/03/2015). Data da assinatura: 10/07/2014. Fátima Maria Lima Batista Gerente Geral de Saneamento e Programas Especiais (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA MULHER EXTRATO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO SECMULHER 0108/2009 – CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/ SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA – CNPJ: 07.688.117/0001-71, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053.2009.II.PP.027.SEM, PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2009. Objeto: Liquidação do valor autorizado pela SAD. Valor: R$6.017,07(seis mil, dezessete reais e sete centavos).Recife, 06 de agosto de 2014 – Cristina Maria Buarque- Secretária da mulher. (F) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS JOÃO BOSCO DE ALMEIDA Secretário de Infraestrutura EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0067/2013-SEE CONTRATADA: A.S LTDA CNPJ/MF: 13.162.486/0001-06. Objeto: Alteração da cláusula Segunda e Quarta do Contrato, para permitir a prorrogação de prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, tendo como termo inicial de 03/03/2014 e o termo final 30/06/2014. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2014. 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 027/2011. Partes: Estado de Pernambuco, através da SEINFRA, e o consórcio TECHNE Engenheiros Consultores Ltda e JM Engenheiros Consultores Ltda. Obj.: prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 09 (nove) meses (27/07/2014 até 02/05/2015 e 02/05/2014 até 02/02/2015) e acréscimo de serviços, no valor de R$ 181.643,02 (11,35%). Inclusão das Notas de Empenho: 2014NE000268, 2014NE000316, 2014NE000510, 2014NE000554, 2014NE000267, 2014NE000317, 2014NE000509, 2014NE000556, 2014NE000270, 2014NE000294, 2014NE000303, 2014NE000324, 2014NE000511, 2014NE000555, 2014NE000269, 2014NE000302, 2014NE000304, 2014NE000404 e 2014NE000512. Data da assinatura: 30/04/2014. SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO 3° TERMO ADITIVO AO CONTARATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 028/2013-SEE CONTRATADA: CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133.Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para permitir o acréscimo de 5,78%, provenientes da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 140101. Fonte: 0101000000. Programa de Trabalho: 12.363.0918.4214.0B364 Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Empenho Nº 2014NE012856. Valor do Empenho R$ 514.322,52. Data do Empenho: 11/06/2014. Data de assinatura 11 de junho de 2014. (F) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 050/2013 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO (F) SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 017/2014 Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 017/2014. Objeto: Alterar data de realização do evento, que tem como objeto o “CIRCUITO PERNAMBUCANO DE LUTAS - AGRESTINA (LUTANDO CONTRA O CRACK)”, passando a realização para o dia 19/07/2014 . Prazo de Vigência: 17/07/2014 até 31/07/2014. CONVENENTE: FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE MUAY THAI. Recife, 06 de agosto de 2014. ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA. Secretária Executiva de Esportes. EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 018/2014 GOVERNO DE PERNAMBUCO o vínculo de acessoriedade entre seus objetos, ratificando, assim, o Encaminhamento n° 001/2014 da Superintendente de Assuntos Jurídicos da SEINFRA. Publique-se na imprensa oficial, concedendo-se vista dos autos e prazo de 05 (cinco) dias úteis, da data de publicação, para interposição de recurso, na forma da lei. SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTES DÉCIMO PRIMEITO TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº 024/2011. Objeto: Prorrogação do referido contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias. CONTRATADA: LISONDA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA. Vigência de 11/04/2014 até 09/10/2014. Recife, 06 de agosto de 2014 de 2014. ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA – Secretária Executiva de Esportes. Recife, 7 de agosto de 2014 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ATO DECLARATÓRIO DE NULIDADE O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, no uso de sua competência, considerando a anulação do Regime Diferenciado de Contratações n° 001/2013 - CPL/SRHE, que teve por objeto a construção da Barragem Venturosa, declara a NULIDADE do Processo Licitatório n° 026/2013, Concorrência n° 012/2013, pertinente à supervisão e acompanhamento da referida obra, face EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLS/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no PROCESSO Nº 295.2014.CPLS.PE.RP.176, resolve REGISTRAR O PREÇO para CONFECÇÃO DE 1.000 (UM MIL) JALECOS COM LOGOMARCA ALUSIVA À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SES/PE. Fica registrado o seguinte preço: MERCONSUMO LTDA - ME – LOTE ÚNICO, totalizando o valor de R$ 36.580,00 (Trinta e seis mil, quinhentos e oitenta reais). Recife, 06 de agosto de 2014. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração e Finanças. (F) 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2013 CONTRATADA: CINZEL ENGENHARIA LTDA. VIGÊNCIA: De 15/07/2014 A 31/12/2014. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato Nº 006/2013, ora aditado, pelo período de 170/ dias. DATA DE ASSINAUTRA: 15/07/2014. 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2011 CONTRATADA: CINZEL ENGENHARIA LTDA. VIGÊNCIA: De 04/07/2014 A 04/09/2014. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato, ora aditado, pelo período de 60 dias. DATA DE ASSINAUTRA: 04/07/2014. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2013 CONTRATADA: CLINICA DE RADIODIAGNOSTICO E ULTRASSONOGRAFIA DO CARPINA LTDA. VIGÊNCIA: De 24/04/2014 A 23/04/2015. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato Nº 085/2012, ora aditado, pelo período de 12 meses. VALOR: R$ 540.000,00. FONTE: 0144. NOTA DE EMPENHO:2014NE002319. DATA DE ASSINAUTRA: 24/04/2014. 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2012. CONTRATADA: T BARRETO CONSTRUÇÕES LTDA. VIGÊNCIA: De 12/05/2014 A 10/07/2014. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato Nº 085/2012, ora aditado, pelo período de 60 (sessenta) dias. DATA DE ASSINAUTRA: 12/05/2014. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2013 CONTRATADA: WF TECNOLOGIA LTDA. VIGÊNCIA: De 01/05/2014 A 30/04/2015. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato Nº 085/2012, ora aditado, pelo período de 12 meses. VALOR: R$ 94.059,00. FONTE: 0101. NOTA DE EMPENHO:2014NE010264. DATA DE ASSINAUTRA: 02/05/2014. TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 502/2009 CONTRATADA: ALLIANCE S/A CNPJ/MF Nº 04.084.579/0001-79. OBJETO: O presente termo de Rerratificação tem por objeto, a alteração da Claúsula Terceira (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 502/2009 , com fundamento no expediente sigepe Nº 38340-0/2014, Eis a nova redação: “Claúsula Terceira (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA): 3.1. O valor total do presente termo aditivo é de R$ 2.624.484,00, no valor mensal de R$ 218.707,00, que será pago à Contratada mediante apresentação de Nota Fiscal/Fatura, devidamente atestada pelo setor competente da Contratante, com os rescursos oriundos da seguinte Dotação Orçamentária: FONTE: 0101. CODIGO UG: 530401 AÇÃO: 10.302.1033.4610.B077. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 NOTA DE EMPENHO: 2013NE002334. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2014 (F) Recife, 7 de agosto de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO/PE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PROCESSO: 514.2014.CPLME.DL.145 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 145/2014 A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00 horas, do dia 11.08.2014, para atender aos pacientes contemplados com AÇÃO JUDICIAL , com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93: ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANTITATIVO 01 336884-0 – MECASERMINA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10 MG/ ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRACO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO SUBCUTANEA. FRASCO-AMPOLA 120 As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE RESULTADO DA 2ª CHAMADA PÚBLICA Ratifico e homologo a 2ª Chamada Pública, tendo como objetivo: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, no âmbito do PNAE, em favor dos agricultores: JORGE GALDINO DOS SANTOS– CPF Nº 836.333.404-91, GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS – CPF Nº 380.942.824-87, GLAUCIANA MACARIO DOS SANTOS – CPF Nº 087.300.17459, JOSÉ CLAUDIO DELIMA OLIVEIRA– CPF. 038.072.55419, SILVAN JOÃO DOS SANTOS - CPF N. 091.317.904-37, HELENO FAUSTO DE HOLANDA, – CPF N. 389.948.794-04, JOÃO SERCUNDES DA SILVA – CPF N. 821.593.004-20, JOSÉ LUIZ GADELHA DOS SANTOS, - CPF N. 034.926.674-30, MARIVALDA CORREIA SILVA SANTOS – CPF N. 024.422.06463, ALCIDES JUVÊNCIO DOS SANTOS – CPF N. 944.711.18404, JOSÉ GERALDO ELIAS BRAZ – CPF N. 823.235.264-72. Ao mesmo tempo em que os convocam para assinatura dos contratos, dentro do prazo estabelecido no Edital Canhotinho, 07 de agosto de 2014. FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA – PREFEITO. (65599) PREFEITURA DE CARNAUBEIRA DA PENHA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM/PE AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RENEGOCIAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Estadual Nº 39.437/2013, inciso VII do art. 5° que em face da renegociação de preços registrados obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 109/2014, referente ao processo Nº 185.2014.CPLME.PE.109. Fica registrado o seguinte preço: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ITENS 03 e 04, no valor unitário de R$ 4,40 e 4,40. Recife, 06 de agosto de 2014. Everaldo José de Albuquerque Serpa – Pregoeiro CPLME/SES. (F) SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM 1º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 356/2013, referente ao processo Nº 602.2013.CPLM. PE.356, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. Fica registrado o seguinte preço: G10 CENTRAL DE VENDAS – ITENS 02 e 12, no valor unitário para os respectivos itens R$ 0,23 e 23,99, perfazendo um valor global de R$ 547,92. Recife, 06 de agosto de 2014. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração e Finanças - SEAF/SES. Vigência: 07/05/2014 a 07/05/2015. (F) PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 015/2014. A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20/08/2014, às 08:30 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial para aquisição de pneus para diversas secretarias. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sala da CPL sita à Av. Dep. José Mendonça Bezerra, nº. 220, centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis. Belo Jardim, 06 de agosto de 2014. Maria Sônia Braga Alves – Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM/PE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO PMBJ Nº. 008/2014. Objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços de engenharia para construção de uma Praça de Alimentação e Pátio de Feiras, localizada no bairro COHAB I. Vencedora: CONSTRUTORA INHUMAS LTDA. - CNPJ nº. 07.353.785/0001-25. Valor Global: 373.872,56. Prazo: 150 dias. HOMOLOGAÇÃO: 01/08/2014. João Mendonça Bezerra Jatobá – Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM/PE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO PMBJ Nº. 009/2014. Objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços de engenharia de Pavimentação Asfáltica (C.B.U.Q) em diversas ruas do Município. Vencedora: GL EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME. - CNPJ nº. 07.308.813/0001-92. Valor Global: 546.128,00. Prazo: 90 dias. HOMOLOGAÇÃO: 04/08/2014. João Mendonça Bezerra Jatobá – Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM/PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PMBJ Nº. 012/2014. Objeto: Aquisição de tenda pantográfica, mobiliário, brinquedos pedagógicos, coleções, livros e CD’s (LOTE I) e Biblioteca Desafio do Conhecimento (LOTE II). Vencedoras: SUPORTE EDUCACIONAL LTDA. - CNPJ nº. 13.880.389/0001-81. Valor Global: 518.276,00 e NOVA MENTE CULTURAL LTDA. - CNPJ nº. 02.204.388/000178. Valor Global: 80.487,00. Prazo: Imediato. HOMOLOGAÇÃO: 05/08/2014. João Mendonça Bezerra Jatobá – Prefeito. (F) AVISO RETIFICAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, vem retificar a data prevista para abertura dos envelopes dos seguintes certames: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014 – Objetivo: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO, consistindo na elaboração de mídia para divulgação em rádio, impressa e internet, visando acompanhar, conhecer e arquivar os fatos ou acontecimentos que interessem à Prefeitura de Carnaubeira da Penha, com execução mediante o regime de empreitada por preço global. DATA: 20.08.2014, Hora 11:00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014 – Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, INCLUINDO A CONFIGURAÇÃO E ATIVAÇÃO DE TODOS OS SOFTWARES NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO. DATA: 21.08.2014, Hora 09:00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2014 – Objetivo: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL E VASILHAMES NOVOS PARA A PREFEITURA DE CARNAUBEIRA DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE OS EXERCÍCIOS 2014/2015. DATA: 21.08.2014, Hora 11:00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014 – Objetivo: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DATA: 22.08.2014, Hora 09:00. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014 – Objetivo: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço unitário, de obra referente à iluminação do acesso principal da cidade de carnaubeira da penha. DATA: 22.08.2014, Hora 11:00. Informações e aquisição do Edital na Sede da Prefeitura de 2ª a 6ª das 8:00 as 14:00, situada à Rua Joaquim Germano, nº 49, Vila Padre Evaldo Bette, Carnaubeira da Penha – PE, 05 de Agosto de 2014, Vanderlei Afonso da Silva Presidente / Pregoeiro. (65607) CÂMARA DE MUNICIPAL DE CARUARU/PE Publicações Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DA ALIANÇA RESULTADO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ALIANÇA torna público o resultado do Processo Licitatório nº 001/2014, que deu origem ao Pregão Presencial nº 001/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços contínuos de locação mensal de VEÍCULOS AUTOMOTORES e UTILITÁRIOS para atender as necessidades das Secretarias de Obras, Infra-estrutura, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Governo, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Finanças e Secretaria de Administração. Empresa: TRANSLOC SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.569.143/0001-11. Aliança, 06 de agosto de 2014. Cláudio Fernando Guedes Bezerra – Prefeito. (65606) PREFEITURA MUNICIPAL DOS BARREIROS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL AVISO DE LICITAÇÃO ONDE SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2014 – OBJETO: Aquisição parcelada de 01 (um) veículo tipo Camionete Picape, 4 x 4, cabine dupla, novo Zero km, e 04 (quatros), veículos do tipo motocicletas, nova 0 (Zero KM) mínima de 150 cc, destinado a Guarda Municipal do Município dos Barreiros. Data de recebimento dos envelopes, abertura e disputa: 19.08.2014 às 10:00 hs. LEIA-SE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2014 – OBJETO: Aquisição parcelada de 01 (um) veículo tipo Camionete Picape, 4 x 4, cabine dupla, novo Zero km, e 04 (quatros), veículos do tipo motocicletas, nova 0 (Zero KM) mínima de 150 cc, destinado a Guarda Municipal do Município dos Barreiros. Data de recebimento dos envelopes, abertura e disputa: 19.08.2014 às 10:00 hs. Outras informações pelo fone (fax): (0**81) 3675.1156/ ramal 205. Barreiros, 06.08.2014, Severino José Ferreira de Araújo – Presidente da CPL. (65608) PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM/PE AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2014 - OBJETO: Contratação de empresa visando executar o Programa de Formação Continuada para os professores do Ensino Fundamental e para realização da Jornada Pedagógica em Educação Infantil. Data e hora de abertura: 20/08/2014 às 08:00 horas. Informações na sala da CPL, sita à Praça 19 de Julho, s/n – Centro, nesta cidade no horário das 07:30 às 12:00 h ou pelo email: cpl.bomjardim@ hotmail.com. Eduardo Duarte Pregoeiro (65605) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUENOS AIRES PE PROCESSO Nº 12/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2014 AVISO Abertura: 20/08/2014 – 13:00 horas, Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS, ÓLEO LUBRIFICANTE E SERVIÇOS D LAVAGENS COMPLETAS DE VEICULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUENOS AIRES. Os Editais e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal de Buenos Aires, em dias úteis no horário das 8:00 h. às 12:00h. Buenos Aires, 06 de julho de 2014 -. Pregoeiro Municipal. (65579) PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES PE PROCESSO Nº 19/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014 AVISO Abertura: 20/08/2014 – 09:00 horas, Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS, ÓLEO LUBRIFICANTE E SERVIÇOS D LAVAGENS COMPLETAS DE VEICULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL. Os Editais e maiores esclarecimentos encontrar-seão no prédio da Prefeitura Municipal de Buenos Aires, em dias úteis no horário das 8:00 h. às 12:00h. Buenos Aires, 06 de julho de 2014 -. Pregoeiro Municipal. (65580) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO A CÂMARA DE MUNICIPAL DE CARUARU/PE, por meio da Pregoeira oficial, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014- OBJETO Aquisição de veículo, tipo Van 0km, ano/modelo a partir de 2014, conforme especificações do Anexo I do Edital. Abertura: 19/08/2014 às 9h00min. Outras informações aos interessados nos dias úteis, das 08 às 13h no prédio sede da Câmara - Rua 15 de novembro, nº 201, Bairro Centro – N. Sra. das Dores– CaruaruPE. Tel. (081) 3701-1850.– email: [email protected] Maria Luiza Avelino– Pregoeira.Caruaru,em 06/08/2014 (65582) PREFEITURA DE CARUARU SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL TERMO DE INTIMAÇÃO FISCAL RAZAO SOCIAL: NÓBREGA SANTIAGO SERVIÇOS LTDA CNPJ: 04.554.118/0001-12 ENDEREÇO: AVENIDA DOUTOR RINALDO DE PINHO ALVES, Nº. 2680- PRÉDIO A - GALPÃO 19 E 20, BAIRRO PARATIBE PAULISTA-PE. O município de Caruaru, através da Secretaria da Fazenda Municipal, vem, por meio desta, observando os dispositivos legais constantes da Lei Complementar nº 15/2009- CTM, NOTIFICAR/ INTIMAR o contribuinte/responsável supra qualificado, para apresentar, no prazo máximo de 03 (três) dias após ciência deste, a regularização dos Débitos em aberto, abaixo descriminado, acrescidos das cominações legais pertinentes, sob pena de ter seu débito inscrito na divida ativa do Município e da ação judicial competente, pelo impõe os artigos 169 e seguintes, da Lei Complementar 015/2009. Documento de Arrecadação Municipal - DAM Valor R$ 98.03.00.00.0.7.72003017 98.03.00.00.0.7.48403021 3.355,50 1.440,50 Outrossim, caso já tenha recolhido o objeto deste tributo, favor desconsiderar esta notificação e nos enviar cópias dos DAMs quitados, para imediata baixa em nosso sistema. Caruaru - PE, 05 de agosto de 2014. (65573) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 022/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014 para o Fornecimento de pão Francês, com entrega parcelada, para atendimento das necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Catende - PE. ABERTURA: 20 de Agosto de 2014 às 10:00 horas. TIPO: Menor preço global. O Edital referente ao Pregão Presencial acima poderá ser adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede Administrativa: Praça Costa Azevedo, s/nº - Centro, no horário das: 08:00 às 13:00 horas. Catende, 05 de agosto de 2014 – Cícera Silva Gouveia de Melo – Pregoeira. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CATENDE-PE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 025/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014 para a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOK E MULTIFUNCIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJOVEM, IGDSUAS E PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL – PTTS, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ABERTURA: 21 de Agosto de 2014 às 10 horas. TIPO: Menor Preço por Item. O Edital referente ao Pregão Presencial acima poderá ser adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede Administrativa: Praça Costa Azevedo, s/nº - Centro, no horário das: 08:00 às 13:00 horas. Catende, 05 de Agosto de 2014 – Cícera Silva Gouveia de Melo – Pregoeira. (65591) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHà GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014 SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento Parcelado Material Penso e Material Médico-Hospitalar, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, no âmbito deste município. Data da Abertura e Realização: 26/08/2014 às 09:00h. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014 SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Fornecimento Parcelado de Medicamentos Diversos e da Farmácia Básica, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, no âmbito deste município. Data da Abertura e Realização: 28/08/2014 às 09:00h. O Edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados na sala de Reunião da CPL/PMCG, no horário da 08:00h às 12:00h de Segunda a Sexta, na Av. São José, nº 101, Centro, Chã Grande – PE, CEP. 55.636-000. Os interessados deverão comparecer munidos de um CD virgem e com o carimbo de CNPJ. Chã Grande, 06 de Agosto de 2014, Gesiel Gomes Tavares de Araújo - Pregoeiro. RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social, no âmbito deste município. Empresa Vencedora: DISALPE Distribuidora e Transportadora de Alimentos de PE EIRELI, CNPJ nº 18.309.569/0001-07, LOTE 1 – R$ 725.378,20; LOTE 2 – R$ 900.418,60; LOTE 3 – R$ 320.950,00; e LOTE 4 – R$ 70.560,00. PROCESSO LICITATÓRIO N° 033/2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2014 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Assessoria e Consultoria em Recursos Humanos com Locação e Manutenção de Software, para o Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande e Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande. Empresa Vencedora: Beta Informática LTDA EPP, CNPJ 24.448.730/000118. Chã Grande, 05 de Agosto de 2014, Gesiel Gomes Tavares de Araujo – Pregoeiro. (65568) PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2014 OBJETO: Aquisição de Material Didático e Expediente. O Pregoeiro informa a quem interessar que foram vencedoras as empresas: MARIA BETÂNIA DA SILVA LIVRARIA E UTILIDADES-ME, CNPJ 18.482.467/0001-80, no valor de R$ 73.406,00 para o LOTE I, e o valor de R$ 30.761,75 para o LOTE III, CAROLIZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME CNPJ 35.597.509/0001-48, no valor de R$ 122.428,35 para o LOTE II. Cumaru, 06 de agosto de 2014. EDSON LUIZ RIBEIRO - PREGOEIRO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2014. OBJETO: Aquisição de fogos de artifícios O pregoeiro informa a quem interessar que foi vencedora a empresa: GILVAN ABEL DA SILVA - ME CNPJ 04.768.213/000119, no valor de R$ 39.595,00 para o LOTE ÚNICO. Cumaru, 06 de agosto de 2014. EDSON LUIZ RIBEIRO – PREGOEIRO. (65577) PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO / RESULTADO DE CERTAME / HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preço n° 011/2014. Processo Administrativo n° 032/2014 sessão dia 22/08/2014 às 09:00 horas. Objeto: Contratação a prestação de serviços de auditoria tributária sobre folha de pagamento, com vistas à desoneração dos encargos, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência em Anexo ao edital. Resultado do certame Ref. ao Processo Administrativo n. 026/2014 - Tomada de Preço 006/2014. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia, relativos à execução de Fechamento com Alambrado e Portão da Área do Centro de Atividades Econômicas da Sede do Município de Dormentes - PE. VENCEDORA: empresa: Paulo Sergio & CIA Construções LTDA - ME, inscrito no CNPJ/MF nº 20.181.485/0001-74 vencedora por 22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ter apresentado o menor preço global no valor de R$ 85.545,98 (Oitenta e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Homologação e Adjudicação Ref. ao Processo Administrativo n. 026/2014 - Tomada de Preço 006/2014. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia, relativos à execução de Fechamento com Alambrado e Portão da Área do Centro de Atividades Econômicas da Sede do Município de Dormentes - PE. CONTRATADA: empresa: Paulo Sergio & CIA Construções LTDA - ME, inscrito no CNPJ/MF nº 20.181.485/0001-74 vencedora por ter apresentado o menor preço global no valor de R$ 85.545,98 (Oitenta e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Contrato Nº: 042/2014 - Ref. ao Processo Administrativo n. 026/2014 - Tomada de Preço 006/2014. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia, relativos à execução de Fechamento com Alambrado e Portão da Área do Centro de Atividades Econômicas da Sede do Município de Dormentes - PE. CONTRATADA: empresa: Paulo Sergio & CIA Construções LTDA - ME, inscrito no CNPJ/MF nº 20.181.485/0001-74 vencedora por ter apresentado o menor preço global no valor de R$ 85.545,98 (Oitenta e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Prazo: 06 (seis) meses (de acordo com o cronograma físico-financeiro) contados a partir do recebimento da ordem de serviço. Fonte de Recurso: Governo do Estado – Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DORMENTES Resultado do certame Ref. ao Processo Administrativo n. 016/2014 - Tomada de Preço 002/2014. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia, relativos à construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro Francisco Coelho, Sede do Município de Dormentes - PE. VENCEDORA: empresa: Paulo Sergio & CIA Construções LTDA - ME, inscrito no CNPJ/ MF nº 20.181.485/0001-74 vencedora por ter apresentado o menor preço global no valor de R$ 407.594,42 (Quatrocentos e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos). Resultado do certame Ref. ao Processo Administrativo n. 017/2014 - Tomada de Preço 003/2014. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia, relativos à construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS no Povoado de Lagoas, Zona Rural do Município de Dormentes - PE. VENCEDORA: empresa: Paulo Sergio & CIA Construções LTDA - ME, inscrito no CNPJ/ MF nº 20.181.485/0001-74 vencedora por ter apresentado o menor preço global no valor de R$ 407.594,42 (Quatrocentos e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos). Homologação e Adjudicação Ref. ao Processo Administrativo n. 016/2014 - Tomada de Preço 002/2014. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia, relativos à construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro Francisco Coelho, Sede do Município de Dormentes - PE. CONTRATADA: empresa: Paulo Sergio & CIA Construções LTDA - ME, inscrito no CNPJ/MF nº 20.181.485/0001-74 vencedora por ter apresentado o menor preço global no valor de R$ 407.594,42 (Quatrocentos e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos). Homologação e Adjudicação Ref. ao Processo Administrativo n. 017/2014 - Tomada de Preço 003/2014. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia, relativos à construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS no Povoado de Lagoas, Zona Rural do Município de Dormentes - PE. CONTRATADA: empresa: Paulo Sergio & CIA Construções LTDA - ME, inscrito no CNPJ/ MF nº 20.181.485/0001-74 vencedora por ter apresentado o menor preço global no valor de R$ 407.594,42 (Quatrocentos e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos). Contrato Nº: 026/2014 - Ref. ao Processo Administrativo n. 016/2014 - Tomada de Preço 002/2014. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia, relativos à construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro Francisco Coelho, Sede do Município de Dormentes - PE. CONTRATADA: empresa: Paulo Sergio & CIA Construções LTDA - ME, inscrito no CNPJ/ MF nº 20.181.485/0001-74 vencedora por ter apresentado o menor preço global no valor de R$ 407.594,42 (Quatrocentos e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias (de acordo com o cronograma físico-financeiro) contados a partir do recebimento da ordem de serviço. Fonte de Recurso: Ministério da Saúde. Contrato Nº: 027/2014 - Ref. ao Processo Administrativo n. 017/2014 - Tomada de Preço 003/2014. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia, relativos à construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS no Povoado de Lagoas, Zona Rural do Município de Dormentes - PE. CONTRATADA: empresa: Paulo Sergio & CIA Construções LTDA - ME, inscrito no CNPJ/MF nº 20.181.485/0001-74 vencedora por ter apresentado o menor preço global no valor de R$ 407.594,42 (Quatrocentos e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias (de acordo com o cronograma físico-financeiro) contados a partir do recebimento da ordem de serviço. Fonte de Recurso: Ministério da Saúde, Dormentes/PE, 06 de Agosto de 2014 – Francisco de Assis Pires de Menezes – Presidente da CPL. (65596) AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 25/14: Proc. nº 29/14, Pregão Presencial nº 23/14, Data do Contrato: 18/07/14. Objeto: Aquisição parcelada de materiais, equipamentos e suprimentos de informática destinados aos Departamentos Pedagógicos e Administrativos desta Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA. Empresa: O S Indústria e Comércio de Informática Ltda ME. End: Av. Angra dos Reis, 105, Ibura, Recife/PE. CNPJ: 05.372.103/000104. Valor: R$ $ 68.962,61. Vigência: Se iniciará com a assinatura do contrato e se estenderá até o dia 31/12/2014. Dotação Orçamentária:1236450011450:449052/1236450012700:339030. Empenho: 685 e 686. Giane Maria de Lira Oliveira – Presidente da AESGA. (65597) Equipamentos de Proteção Individual, para os guardas municipais e agentes da autoridade de trânsito do Município de Garanhuns. Órgão Gerenciador: Município de Garanhuns/PE. Ata de Registro de Preços nº. 005/2014, com validade de 12 meses, com início de vigência em 04/08/2014 e término em 03/08/2015. Lote I e II - Fornecedor: MERCONSUMO LIMITADA-ME - CNPJ nº 05.215.437/0001-66; no valor total de R$ 385.550,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais). Signatários: Alfredo Gois Neto, pelo Município de Garanhuns e Juliane Gomes Lopes, pela Empresa. (65601) PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS Extrato de Registro de Preços. Processo Licitatório nº 033/2014 Pregão Eletrônico nº 015/2014. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais gráficos e sinalização à Prefeitura Municipal de Garanhuns-PE. Órgão Gerenciador: Município de Garanhuns/PE. Ata de Registro de Preços nº. 004/2014, com validade de 12 meses, com início de vigência em 20/07/2014 e término em 19/07/2015. Lote I e II - Fornecedor: Gráfica A Única Ltda. - CNPJ nº 11.146.610/0001-14; no valor total de R$ 3.301.000,00 (três milhões trezentos e um mil reais). Signatários: Maria das Graças Jaqueline Santos Menezes, pelo Município de Garanhuns e José Gilmar Figueirôa, pela Empresa. (65602) PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS Secretaria de Serviços Públicos - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 039/2014. OBJETO: Aquisição de materiais de construção com a finalidade de recuperar, reformar, ampliar ou construir edificações públicas e serviços de engenharia em área pública, no Município de Garanhuns-PE. Início do acolhimento das propostas: 08/08/2014 às 08:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 20/08/2014 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 20/08/2014, às 09:30h (Horários de Brasília). Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Numero da Licitação: 539878. Hélio Faustino de Albuquerque / Secretário de Serviços Públicos. (65603) PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 002/2014 O Município do Ipojuca, por meio da Secretaria de Educação, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009, no art. 24 da Resolução FNDE/ CD n.º 26 de 17/06/2013, torna público a presente ABERTURA da CHAMADA PÚBLICA N° 002/2014, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinadas ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. RETIRADA DO EDITAL: Diretoria de Infraestrutura da Secretaria de Educação do Ipojuca, no horário das 08hs às 16hs, dias úteis, localizado no Complexo Educacional, na Rod. PE/60, KM 18, s/n, Centro, Ipojuca/PE, devendo portar CD virgem/Pen Drive ou solicitação via email: merendaipojuca.pe@ gmail.com. PRAZO para entrega dos envelopes de habilitação e de Projeto de Venda (proposta): 07/08/2014 a 27/08/2014 ABERTURA DOS ENVELOPES: 28/08/2014, às 10:00 horas LOCAL: Sala de Monitoramento da Secretaria de Educação, localizado no Complexo Educacional, na Rod. PE/60, KM 18, s/n, Centro, Ipojuca/PE. Fone: (081) 3527-1191 Ipojuca/PE, 06 de Agosto de 2014 Margareth Zaponi Secretária de Educação (F) PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLCIA Nº 003/2014 EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 142/2014 CONTRATO PMI Nº142/2014- OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaborar um Plano de Desenvolvimento Local Integrado- PDLI para a ZEIS sóco-salinas-pantanal. CONTRATANTE: ASTEP ENGENAHRIA LTDA - CNPJ/MF sob n° 10.778.470/0001-34. PRAZO:330(trezentos e trinta ) dias. VALOR: R$2.773.136,41(dois milhões, setecentos e setenta e três mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e um centavos). Fundamento legal: Art. 22,I da Lei nº8.666/93.. Eryka Maria de Vasconcelos Luna, ecretaria de Infraestrutura e Serviços Municipais. Ipojuca, 04 de junho de 2014. SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E ESPORTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2014 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2014 EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 148/2014 CONTRATO PMI Nº148/2014- OBJETO: Aquisição de cota de patrocínio, denominada cota outro, pelo Município do Ipojuca, para o atender a 2º Edição do Projeto PORTO X-TREME, que ocorrerá nas praias de Porto de Galinhas e Maracaípe, nos dias 23 e 24 de agosto de 2014. CONTRATADA: THAIS ZOBY CARNEIRO LEÃO- ME “Premium Comunicações e Eventos”– CNPJ sob o nº 17.642.846/0001-28. Valor da Cota Ouro: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Fundamento legal: Art. 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Miqueas José da Silva, Secretario Especial de Juventude e Esporte. Ipojuca, 07 de julho de 2014. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/FMS/2014. OBJETO: aquisição de motos e veículos (adaptados para ambulância) para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itambé/PE, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital. Data de recebimento dos envelopes, abertura e disputa: 20/08/2014, às 10:00 (dez) horas. O edital e seus anexos, SOMENTE poderá ser retirado na sala da CPL, no prédio Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé, sito à Rua Josué de Castro, nº. 84 – Centro – Itambé/PE, no horário das 08h às 12h. Itambé, 05/08/2014. Mariana de Souza Borba Reis – Pregoeira. (65609) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO, CONCORRENCIA 01/2014. CONCORRENCIA Nº 01/2014, Do tipo Menor preço Global, sobre o regime de empreitada por menor preço por item. OBJETO contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de reforma e ampliação das escolas da rede municipal de ensino, neste município, conforme especificações constantes no edital. Abertura no dia 11/09/2014 às 10:00h. informações na sala da CPL, sita à rua Josué de castro, 84, Centro – Itambé - PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral, Itambé/PE das 08:00 às 12:00 horas. Itambé, 06 de Agosto de 2014. Bruno Borba Ribeiro – Prefeito (65593) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2014, que objetiva: contratação de empresa para execução da obra de construção de uma quadra escolar coberta com vestiário; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Construtora Canteiro de Obras Ltda ME - R$ 499.431,39.Itapetim - PE, 05 de Agosto de 2014. ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE – Prefeito (65587) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO Nº 030/2014 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) A SER CONSTRUÍDA NA RUA ALÍRIO VIEIRA DE ARAÚJO, NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, consoante especificações técnicas e condições estabelecidas no Anexo I. A CPL torna público, a quem interessar possa, que a Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Jataúba adjudicou e homologou o certame em favor da empresa LETTAL CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ 09.422.651/0001-44, tendo pelo Contrato nº 038/2014 firmado a avença pública no valor global de 199.246,27 (cento e noventa e nove mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte e sete centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Jataúba, 14 de Julho de 2014. ANNE GABRIELLE BEZERRA – Gestora do FMS de Jataúba. (65571) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 037/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PENSOS, LABORATORIAIS E DE RAIO-X, consoante especificações e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por Item. Sessão de abertura em 20 de Agosto de 2014 às 09:00 horas, no prédio sede da Prefeitura. Informações para retirada de Edital através do e-mail licitajatauba@yahoo. com.br ou pelo fone/fax (81) 3746-1132. ANNE GABRIELLE BEZERRA – Gestora do FMS. (65572) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM NABUCO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013/2014 – CPL/FMS Objeto: Aquisição de material de expediente e escritório. Contratado: GL SUPERMERCADO LTDA ME - CNPJ nº. 07.643.339/0001-78. Vigência: 18/07/2014 a 18/07/2015. Data da assinatura: 18/07/2014. Valor global: R$ 29.775,94 (Vinte e nove mil setecentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 03.03.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 3.3.90.30.16 – MATERIAL DE EXPEDIENTE, 10.122.1001.2084.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO FMS Joaquim Nabuco/PE, 18/07/2014. Gilvan Silva Barreto – Secretário Municipal de Saúde. (65586) PREFEITURA M. LAGOA DOS GATOS - PE. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Extrato de Registro de Preços. Processo Licitatório nº 068/2014 Pregão Eletrônico nº 036/2014. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de uniformes, apetrechos e equipamentos, inclusive EPI a decisão da Comissão Municipal de Licitação ao Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços n° 04/14, em favor da empresa: VILANOVA MARANHÃO ADVOGADOS- CNPJ Nº 07.179.661/00001-75, valor total R$ 144.000,00, que apresentou o melhor preço objetivando sua contratação. Itambé, 04 de agosto de 2014. Bruno Borba Ribeiro-Prefeito (65566) TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, TP 04/2014 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/ PE, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR INTIMAÇÃO Sr. Francisco Custódio Filho Médico do Município da Lagoa dos Gatos CPF : 312.561.395-72 Eu, Inaldo Soares Torres Junior, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Prefeita Municipal conforme Portaria GP n° 542/2014, em face de sua ausência injustificada e continuada ao serviço comunico a V. Recife, 7 de agosto de 2014 Sa que foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar para averiguar o ocorrido. Fica intimado V. Sa. a comparecer perante a Comissão, que funciona na Secretaria de Administração Municipal da Lagoa dos Gatos, situada na Avenida Sete de Setembro, 44, Centro, Lagoa dos Gatos-PE, de segunda a sexta feira, no horário de 08:00 às 13:00 horas, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste ato, para tomar ciência do processo em epígrafe. Lagoa dos Gatos, 06 de agosto de 2014. Inaldo Soares Torres Junior - Presidente da CPAD (65585) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDOPE RESULTADO DE PREGÃO Processo FMS Nº 017/2014 – Pregão Presencial FMS014/2014Objeto:Aquisição de equipamentos e acessórios de Informática e Registro de Ponto Eletrônico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Lajedo/PE. Empresas Habilitadas e Vencedoras: Elcoma Componentes e Materiais Eletrônicos Ltda inscrito no CNPJ nº 04.199.007/000135, Itens arrematados (01, 09, 19), valor global de R$ 57.350,00;EMP dos Santos Pinto & Cia Ltda - ME, inscrito no CNPJ nº 10.973.680/0001-83, Itens arrematados (02, 04, 05, 08, 11, 13, 14, 15, 20, 21), valor global R$ 13.934,00;Rede de Negócios em Tecnologia Ltda – ME, inscrito no CNPJ nº11.004.395/0001-17, Itens arrematados (03, 07, 18), valor global R$ 14.120,00;Cambrone Comércio e Serviços Ltda, inscrito no CNPJ nº 16.913.524/0001-03Itens arrematados (06, 12, 16, 17), valor global R$ 38.041,00;Cia Micro Informática Ltda – ME inscrito no CNPJ nº 14.821.638/0020-06Item arrematado (10), valor global R$ 30.240,00.Lajedo,05/08/2014. Nasson Alexandre Bezerra Neto – Pregoeiro. (65598) PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA TOMADA DE PREÇO Nº 02/2014 RESULTADO 1ª Fase - HABILITAÇÃO A CPL informa que foram habilitadas as empresas: CONSTRUTORA SOLO LTDA –ME, CNPJ Nº 10.569.363/000104 e WILIA & CRIS CONSTRUTORA LTDA – EPP, CNPJ Nº 17.211.017/0001-90. Não havendo interposição de recurso, fica designado o dia 15/08/2014, às 09:00 horas, no mesmo local, para sessão de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços, Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal de Passira, em dias úteis no horário das 8:00h às 12:00h. Passira, 06 de Agosto de 2014. Comissão Permanente de Licitação. (65578) PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISO DE LICITAÇAO PROCESSO Nº. 032/2014 – PREGAO PRESENCIAL Nº. 0020/2014. OBJETO AQUISIÇÃO DE MAQUINAS COPIADORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS ; ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE PEDRA -PE Abertura Dia 22/08/2014 ÁS 9;00 PROCESSO Nº. 036/2014 – PREGAO PRESENCIAL Nº. 0023/2014. OBJETO AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE DIDATICO, DESTINADOS AOPROGRAMA PDDE DO MUNICIPIO DA PEDRA . Abertura Dia 21/08/2014 ÁS 10;0 horas. informações ,através do telefone (87) 3858-1184. Pedra , 05 de Agosto de 2014. –Manoel Pacheco Vaz – Pregoeiro . (65576) PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA PL Nº248/14 TP Nº021/14 – OBJ: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia civil relativos à implantação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outro as Drogas – CAPS AD III, no bairro de Areia Branca no Municipio de PetrolinaPE -SECSAU. Valor global estimado: R$ 998.287,78. Abert: 25/08/14 às 8h30min. As demais fases deste certame serão publicadas no Diário Oficial do Município: www.doem.org.br/pe/ petrolina. Valor do Edital: R$ 20,00. Petrolina, 06/08/14. Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da CPL. (65594) PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ Tomada de Preços nº 007/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de reprografia para os orgãos deste poder Municipal. Abertura: 22/08/2014 às 13hs. Local: Prefeitura Municipal, Praça São Vicente, nº 43 Centro - Saloá/PE: Sala da CPL, para consulta e informações. Ricardo Fernando de Souza Segundo - Presidente. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ/PE Pregão Presencial nº 004/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças de reposição e prestação de serviços de assistência técnica nos equipamentos do Hospital Municipal Josina Godoy e dos Postos de Saúde do Município de Saloá/PE. Abertura: 19/08/2014 às 10:00 horas na sala da CPL sita a Praça São Vicente, 43 - Centro - Fone: (87) 3782-1181, onde pode ser obtido o edital completo e demais informações. Pregão Presencial nº 005/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na coleta e tratamento, através de destruição térmica e transporte de resíduos sólidos provenientes dos serviços de Saúde do Hospital Municipal Josina Godoy do Município de Saloá/PE. Abertura: 20/08/2014 às 10:00 horas na sala da CPL sita a Praça São Vicente, 43 - Centro Fone: (87) 3782-1181, onde pode ser obtido o edital completo e demais informações. Ricardo Fernando de Souza Segundo - Pregoeiro da CPL. (65004) Conselho Tutelar 100 Recife, 7 de agosto de 2014 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO UNA Secretaria de Saúde Aviso de Extrato de Contrato CONTRATO Nº 30/2014. Proc. 12. PP. 09/2014. Objeto. Aquisição de material limpeza e descartáveis para Secr. de Saúde deste município. Contratada. Luzinete de Jesus dos Santo ME. Valor Global. 41.734,00. Data da Ass. 19/03/2014. CONTRATO Nº 31/2014. Proc. 12. PP. 09/2014. Objeto. Aquisição de material limpeza e descartáveis para Secr. de Saúde deste município. Contratada. Tutto Limp Distribuidora Ltda. Valor Global. 27.169,18. Data da Ass. 19/03/2014. CONTRATO Nº 32/2014. Proc. 12. PP. 09/2014. Objeto. Aquisição de material limpeza e descartáveis para Secr. de Saúde deste município. Contratada. Paula Cibeli da Silva Eirele ME. Valor Global. 38.127,57. Data da Ass. 19/03/2014. CONTRATO Nº 33/2014. Proc. 12. PP. 09/2014. Objeto. Aquisição de material limpeza e descartáveis para Secr. de Saúde deste município. Contratada. Geneildo Pontes Belo ME. Valor Global. 64.269,68. Data da Ass. 19/03/2014. CONTRATO Nº 33A/2014. Proc. 12. PP. 09/2014. Objeto. Aquisição de material limpeza e descartáveis para Secr. de Saúde deste município. Contratada. UP Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. Valor Global. 78.170,71. Data da Ass. 19/03/2014. CONTRATO Nº 34/2014. Proc. 14. TP. 01/2014. Objeto. Construção de 01 (uma) USF no Bairro dos Terreiros com Valor de R$ 370.062,31, e reforma da USF do Lot. Santo Afonso com Valor de R$ 109.905,68 neste município. Contratada. Real Factor Administração, Serv., e Construções Ltda ME. Valor Global. 479.905,68. Data da Ass. 24/04/2014. CONTRATO Nº 35/2014. Proc. 15. TP. 02/2014. Objeto. Construção de 01 (uma) USF no Lot. da Balança com Valor de R$ 370.062,31, e reforma da USF do Lot. da Rua Nova com Valor de R$ 104.434,88 neste município. Contratada. Real Factor Administração, Serv., e Construções Ltda ME. Valor Global. 474.497,19. Data da Ass. 24/04/2014. CONTRATO Nº 48/2014. Proc. 20. PP. 13/2014. Objeto. Aquisição de expediente para o Fundo Municipal de Saúde deste município. Contratada. M. Cristina da Silva Braga ME. Valor Global. 25.994,05. Data da Ass. 22/07/2014. (65569) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014 - OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos com motorista, destinados as diversas secretarias do município de São Caetano-PE. Data e hora de abertura: 19/08/2014 às 09:00 horas. Informações na sala da CPL, sita à Praça Josué Gomes, s/n - Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00 horas. São Caetano, 05 de agosto de 2014. Pregoeiro. (65595) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 016/2014, as 09:00 horas do dia 19 /08/2014. Objeto contratação de empresa especializada para o serviço de locação de estrutura destinada às Festividades Tradicionais do Povoado do Serrote no dia 06/09/2014, Vila Delmiro na sede do Município nos 13 e 14/09/2014 e Povoado do Jatobá no dia 27/09/2014, no Município de São José do Belmonte - PE, maiores informações quanto ao referido edital será no Prédio da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL ou pelo fone (0xx87) 3884 1156/38841336 ou [email protected] -Marinalva da Silva Santos – Pregoeira . (65583) PREFEITURA M. DE S. JOSÉ DO BELMONTE/PE Extrato contrato Concorrência nº001/2014.Objeto: A Contratação de Empresa para execução dos serviços de Limpeza Urbana da sede do Município, Distritos e Povoados, CONTRATADA SEDENGESERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 70.082.227/000109, estabelecida na Rua José de Holanda ,nº472,sala 202-Torre –Recife-PE, valor global de R$ 2.352.512,81. Tomada de Preço nº015/2014.Objeto: a Contratação de Empresa para Execução Reforma e Ampliação das Escolas Municipais ,contratada JCL ENGENHARIA LTDA CNPJ 69.968.238/000101,Rua Jacó Velosino nº 290/1104-Casa Forte-Recife-PE, valor global de R$ 1.190.185,40 (65584) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014. REPETIÇÃO OBJETO: Contratação dos serviços técnicos de informática, atuando na manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática, da Prefeitura municipal de São Joaquim do Monte. Abertura: 19/08/2014 às 09:00 horas. LOCAL: Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal. Av. Estácio Coimbra, n°45, Centro. O Edital poderá ser adquirido mediante apresentação de cd-rom junto à Comissão de Licitação. (81) 3753-1156. São Joaquim do Monte, 05 de agosto de 2014. RODRIGO DE CARVALHO AVELAR. Pregoeiro. (65567) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER-PE - AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 58/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2014 - Objeto: contratação de empresa para execução das obras de pavimentação e sinalização no povoado da Chã do Esquecido, de acordo com as especificações previstas no edital e seus anexos. Abertura às 09:00h do dia 19 de agosto de 2014. Demais informações Fone/Fax 81 3655-1223 ou na sala da CPL, sito no prédio sede da Prefeitura, Rodovia PE-89, Centro. São Vicente Férrer – PE, 06 de agosto de 2014. Jaaziel Severino do Nascimento – Pregoeiro. (65600) Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DO SURUBIM Aviso de EDITAL Considerando que o Pregão Presencial n° 016/2014 foi adiado anteriormente sine die. Considerando as alterações ocorridas no Edital, vimos através do presente informar a nova data da sessão inaugural do certame. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014 – OBJETO: Contratação de empresa especializada no gerenciamento e locação de frota de veículos, com motorista, destinados ao transporte escolar, do Município de Surubim. Data e hora de abertura: 19/08/2014 às 08:30 horas. Informações na sala da CPL, sita à Rua João Batista, nº 80, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00 hs ou através do site: www.surubim.pe.gov.br. Surubim, 05 de agosto de 2014. Pregoeira. (65592) PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 005/2014. OBJETO: aquisição de toner, cartuchos e refil para impressoras de diversas marcas e modelos para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais. Sessão de julgamento em 22 de agosto, às 10:00h. Local para aquisição de edital e informações na sede da Prefeitura Municipal de Terra Nova, sito à Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, 21, centro. Tel/Fax: (87) 3892-1336. Terra Nova 05/08/2014 - Lucas Lopes de Barros - Presidente da CPL. (65588) PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA ESTADO DE PERNAMBUCO Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 006/2014. OBJETO: Aquisição de fardamentos para servidores municipais e programas sociais. Exigência. Sessão de julgamento em 29/08/2014, às 10:00h. Local para aquisição de edital e informações na sede da Prefeitura Municipal de Terra Nova, sito à Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, 21, centro. Tel/Fax: (87) 3892-1336. Terra Nova 05/08/2014 - Lucas Lopes de Barros Presidente da CPL. (65590) 23 o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que pela empresa CIDADE ALTA PROJETO IMOBILIÁRIO LTDA, com sede na Rua Nossa Senhora de Fátima, n° 54, bairro Maurício de Nassau, nesta cidade, inscrita no CNPJ/MF sob n° 11.605.524/0001-22, representada pelos sócios Ivan Nuns da Silva Junior, brasileiro, solteiro, industrial, Ident. n° 2.062.286 SSP-PE, CPF n° 258.858.984-72, residente e domiciliado na Rua Saldanha Marinho, n° 295, bairro Maurício de Nassau, nesta cidade, e Sérgio Romero Lucena Nunes, brasileiro, casado, empresário, Ident. n° 3.175.963 SDS-PE, CPF n° 471.719.104-82, residente e domiciliado na Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 513, apto. 701, bairro Maurício de Nassau, nesta cidade, foram depositados neste Cartório, o memorial descritivo, planta de loteamento e demais documentos para registro do LOTEAMENTO VILLA VALE DO IPOJUCA, para venda em oferta pública, mediante pagamento à vista e a prazo. Loteamento Villa Vale do Ipojuca, Terreno urbano situado às margens da BR-232, Km 138, bairro Agamenon Magalhães, desta cidade, medindo 165,49m de frente; 8,52/13,71/8,56/45,36/68,90/31,45/14,12m de fundos; 141,19m no flanco direito e 107,38m no flanco esquerdo, área superficial de 24.254,79 m2, limitando-se ao Norte com o leito da Rio Ipojuca; ao Sul com a Via Local (domínio do DER-BR-232); ao Leste com a propriedade do Sr. Severino Pereira Magalhães e ao Oeste com a propriedade de Naedson da Silva Alves, Nadilson da Silva Alves, Nadilma da Silva Alves, José Ricardo da Silva Alves e Nilma Carmem da Silva Alves, com 30 lotes, em 04 quadras denominadas de A a D e 2 áreas verdes; Área loteada: (100%) = 24.254,79 m2; Área Verdes: (42,14%) = 10.223,07 m2. Área Pavimentada: (15,70%) = 3.806,49 m2; Área de Calçadas: (7,38%) = 1.792,14 m2; Sistema Viário: (23,08%) = 5.598,63 m2; Área Privada: (28,47%) = 6.905,54 m2; Equipamento Comunitário: (6,30%) = 1.527,55 m2. As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel, deverão apresentar dentro de 15 dias, a contar da data da terceira e última publicação do presente edital no Diário Oficial do Estado, ficando os documentos a disposição dos interessados em cartório, durante o prazo regulamentar. Findo o prazo e não havendo impugnação, será registrado o loteamento na forma da Lei. Caruaru, 29 de julho de 2014. ______________________________________ Oficial de Registro de Imóveis CÂMARA DE VEREADORES DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE JULGAMENTO DE DILIGÊNCIA E CONTINUAÇÃO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 Analisados os documentos apresentados pelas empresas CCS Gráfica e Editora Comércio e Repres. Ltda - CNPJ: 35.603.307/0001-61, Gráfica e Editora Liceu Ltda - CNPJ: 24.084.386/0001-25 e Perfil Gráfica Ltda - CNPJ: 08.829.277/000133, demonstrando a exequibilidade do objeto através da composição de custos, decidiu-se que todas estão aptas a continuarno certame. Considerando que a empresa Telegráfica Editorial Ltda - CNPJ: 09.451.654/0001-06 não cumpriu o encargo estipulado, decidiu-se por sua desclassificação. Fica designado o dia 11/08/2014 às 9h. para continuação da sessão e abertura dos envelopes de habilitação. Ficam notificados da decisão os interessados através deste instrumento. Recurso no prazo legal. Vitória de Santo Antão, 07 de agosto de 2014. Antonio C. Oliveira – Pregoeiro. (65581) Publicações Particulares SANTO ANTONIO AGRÍCOLA S/A CNPJ/MF nº 24.453.136/0001-15 | Capital Fechado Empresa Beneficiária dos Incentivos Fiscais do Nordeste - FINOR Convocação: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em AGO no dia 01/09/2014 às 10:00 horas na sede social na Av. Cons. Aguiar, 1472, sala 215, Boa Viagem – Recife/PE., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Matéria de que trata o artigo 132 da Lei 6.404/76. Aprovação do balanço patrimonial e contas da administração referente ao exercício 2013; b) Eleição do Conselho e Administração para o Triênio 2015, 2016 e 2017; c) outros assuntos de interesse da Sociedade. Aviso aos Acionistas: Acham-se a disposição dos acionistas desta Companhia os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, referente exercício social findo em 31/12/2013. Recife-PE, 04/08/2014. Theophilo Serur Neto - Presidente Conselho Administração (65575) STN - SISTEMA DE TRANSMISSÃO NORDESTE S.A. CNPJ Nº 05.991.437/0001-58 NIRE 26.3.0001311.8 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 14 DE AGOSTO DE 2014, ÀS 10:00 HORAS Ficam convocados os senhores acionistas da STN – Sistema de Transmissão Nordeste S.A. (“Companhia”) para se reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede social da Companhia, na Praça Dr. Fernando Figueira, n° 30, sala 1103, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, às 14:00 horas do dia 14 de agosto de 2014, com o objetivo de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) aprovar a distribuição de valores da conta Lucros Retidos existentes em 31 de dezembro de 2013, a título de dividendos. Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, acima indicada, cópias dos documentos a serem discutidos na Assembleia Geral Extraordinária. Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o parágrafo 1º do artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Recife, 05 de agosto de 2014. Marcelo Tosto de Oliveira Carvalho Presidente do Conselho de Administração (65538) PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO 26ª VARA CÍVEL DA CAPITAL (65498) PUBLIKIMAGEM PROJETOS E MARKETING LTDA CNPJ: 05.688.475/0001-36 e NIRE: 26201407347 CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE SÓCIOS: Os administradores da Publikimagem Projetos e Marketing Ltda., através desta, convocam todos os sócios para se reunirem em Assembleia, a ser realizada, em 1ª. convocação, no dia 18/08/2014, às 16:00hs. e, em 2ª, às 16:30hs. do mesmo dia, na sede social da empresa, com o fim deliberar sobre o seguintes assuntos: (i) avaliação da necessidade de alteração contratual; (ii) deliberações administrativas da empresa; (iii) apresentação do Balanço Patrimonial e o de resultado econômico relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2013; (iv) redefinição do quadro de administrador(es); (v) definição da data das próximas assembleias/reuniões. Recife, 04 de agosto de 2014. Rômulo Pimentel Filho e Bruno Herbert Batista Lima. (65564) FórumDes. Rodolfo Aureliano- Rua Des. Guerra Barreto ,sln Ilha do Leite/Recife-PE. Expediente nº 2014.0670.001291 Processo nº 0102626-37.2009. 8.17.0001 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (vinte) dias - O Doutor Damião Severiano de Sousa, Juiz de Direito da Vigésima Sexta Vara Cível da Comarca de Recife/PE, FAZ SABER, conforme art. 231, CPC, que neste Juízo de Direito tramita a Ação Ordinária sob o nº 010262637.2009.8.17.0001, proposta por FRANCISCO PIRES BRAGA FILHO, contra IARA RODRIGUES DE CARVALHO. Assim, fica a mesma, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, CITADA, nos autos acima indicados, para, querendo, contestar a ação, dentro de 15 (quinze) dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos narrados pelo autor (art. 285, c/c o art. 319, do CPC). E, para que não seja alegada ignorância, e, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, determinou o M.M. Juiz a expedição deste, que será afixado e publicado na forma legal. Dado e passado nesta Cidade e Comarca do Recife, aos 11 (onze) de junho do ano de 2014 (dois mil e quatorze). Clarissa Helena Rod rigues Serra - Chefe de Secretaria Damião severiano de Sousa - Juiz de Direito (65610) ALUMÍNIO NORDESTE S/A C.N.P.J. nº 07.637.022/0001-06. ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2014. LOCAL E HORA: Rodovia BR 101, Km 84 - Sala 01 - Prazeres Jaboatão dos Guararapes - PE. CEP: 54.345-160, às 14 horas. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no livro de “Presença dos Acionistas”. CONVOCAÇÃO: Companhia enquadrada nas condições previstas no art. 294 da Lei 6.404/76. Dispensada a publicação de editais, conforme o disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15.12.76. COMPOSIÇÃO DA MESA: Diretor Presidente: Abdul Latif Mourad Mourad e Secretária: Soraya Mourad. DELIBERAÇÕES TOMADAS: I - Foram aprovados, por unanimidade, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, no dia 24/05/2014, página 30, e no jornal Diário de Pernambuco, no dia 24/05/2014, página 10 (Caderno Classificados). II - Foi aprovada, por unanimidade, a absorção do prejuízo líquido de R$ 2.856.311,98 (Dois Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Seis Mil, Trezentos e Onze Reais e Noventa e Oito Centavos) com utilização de Reservas de Lucro Acumuladas em 31/12/2013, ficando um Saldo na Reserva de Lucros no Valor de R$ 40.666.709,41 (Quarenta Milhões, Seiscentos e Sessenta e Seis Mil, Setecentos e Nove Reais e Quarenta e um Centavos). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinados. Jaboatão dos Guararapes/PE, 02 de Junho de 2014. Abdul Latif Mourad Mourad - Presidente da Mesa. Soraya Mourad - Secretária da Mesa. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Soraya Mourad - Secretária da Mesa. Arquivada na JUCEPE sob o nº 20148676383 em 09/07/2014. (65570) CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS COMARCA DE CARUARU EDITAL NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, na forma do art. 19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a todos quantos (65574) 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 7 de agosto de 2014 ARTECLAR Mestre Ariana Suassuna é homenageado em presídio Por Marcelo Aragão Uma manhã especial dedicada à cultura. Foi assim no Presídio Juiz Antônio Luis Lins de Barros, no Complexo Prisional do Curado. Na ocasião, a unidade prisional realizou a sua II Feira Artística, Cultural e de Artesanato. F OTOS : D IVULGAÇÃO /SERES escritor paraibano Ariano Suassuna, que veio morar em Pernambuco ainda na adolescência e aqui escreveu importantes obras da literatura brasileira, foi o grande homenageado do evento. Ele morreu no Recife no último dia 23 de julho. A programação contou com a presença do secretário Executivo de Ressocialização - Seres, Romero Ribeiro, do promotor da 21a Vara da Cidadania, Marco Aurélio, da peticionária da OEA, Wilma Melo, técnicos do sistema penitenciário e de familiares dos reeducandos. A feira é a oportunidade oferecida aos artesãos que cumprem pena no complexo. Eles fazem parte do projeto Arteclar, que tem como proposta expor e comercializar o que é pro- O duzido pelos detentos. Os artesãos utilizam diversos tipos de materiais na fabricação das peças: alumínio, tecidos, palito de picolé, madeira e plástico são alguns deles. Das mãos e da criatividade dos detentos surgem várias formas de brinquedos, utensílios para escritório, baús e peças de decoração. A programação contou com apresentações folclóricas, que incluíram danças indígenas, capoeira, frevo, forró e maracatu, que sempre encantaram o autor de obras imortalizadas da literatura brasileira, como O Romance d’A Pedra do Reino e o Príncipe do Sangue do Vai-e-Volta, o Auto da Compadecida e A Farsa da Boa Preguiça. “A arte pode ser utilizada como forma de equilíbrio. É importante ocupar a mente dos reeducandos com literatura, cultura e esportes. A proposta do Governo de Pernambuco é expandir este tipo de iniciativa para outras unidades prisionais da Região Metropolitana do Recife e interior do Estado”, disse Romero Ribeiro. Wilma Melo aproveitou o momento para destacar o trabalho realizado pela atual gestão da Secretaria Executiva de Ressociação, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. “É um grande avanço na área dos direitos humanos e da cidadania. As diversidades, finalmente, estão sendo respeitadas”, ressaltou a representante da Organização dos Estados Americanos. Emocionado, o reeducando Wellington Luís agradeceu a atenção que tem sido dada pela direção da unidade ao projeto Arteclar. “É muito importante esse apoio, pois podemos mostrar o nosso talento. Temos direito à cidadania e o trabalho nos ajuda nessa conquista. A sociedade precisa saber que a ressocialização é possível”, disse ele. APRESENTAÇÕES de danças fizeram parte de programação que prestou homenagem à memória de Ariano Suassuna, no Complexo Prisional do Curado