MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO DO “EDIFÍCIO DBEACH

Transcrição

MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO
DO
“EDIFÍCIO DBEACH”
Proprietária: AW- ALFA 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.
Matrículas: 42.502, 42.503, 42.504, 42.516 e 46.217 do 2º Ofício de Registro de
Imóveis do Estado de Santa Catarina, Comarca de Florianópolis
1
Ilma Sra. Oficial do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Florianópolis/SC,
AW-ALFA 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., sociedade
limitada, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.628.185/0001- 98, com sede na com sede
na Praça João Duran Alonso, 34, 13º andar, Brooklin Novo, CEP 04571-070, São
Paulo, SP, neste ato, representada na forma do seu Contrato Social, por seus
diretores André Davidovici, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial
de bens, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 27.603.987-7 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 277.134.768-73, residente e domiciliado na
Rua Dr. Albuquerque Lins, 915 – apto 62 - Bairro de Santa Cecilia – São Paulo –
SP - CEP 01230-001 e Paulo Armando Lemos Homem de Mello, brasileiro,
portador da cédula de identidade RG nº 22.609.236-7 SSP/SP, inscrito no
CPF/MF 166.323.578-30, residente e domiciliado na Rua Constantino de Souza,
923 - apto 132 – Campo Belo – São Paulo – SP, CEP 04506-003, na qualidade de
senhora e legitima possuidora do imóvel que abaixo se descreve e caracteriza,
onde realizará, o empreendimento de incorporação de imobiliária, que se
denominará “Edifício DBeach”, objeto da matrícula originária das matrículas nºs
42.502, 42.503, 42.504, 42.516 e 46.217 do 2º Ofício de Registro de Imóveis do
Estado de Santa Catarina, Comarca de Florianópolis, vem declarar que o imóvel,
após unificação, passará a ter a seguinte descrição:
“TERRENO com a área de 2.700 m2 (dois mil e setecentos metros quadrados),
situado na quadra B do Loteamento Novo Campeche, aprovado pela PMF sob nº
41.389 de 31/07/1991 e Alvará de Licença nº 771 de 09/10/1991, situado no
Campeche (antes lugar Mato de Dentro, Rio Tavares, distrito da Lagoa), neste
município, com frente a oeste em 45,00m (quarenta e cinco metros) com a Rua
Gilmar Darli Vieira e fundos a leste em 45,00m (quarenta e cinco metros) com a
Rua Gerônimo Venâncio das Chagas, lateral norte em 60,00m (sessenta metros),
sendo 30,00m (trinta metros) com o lote 8 quadra B e 30,00m (trinta metros) com
o lote 20 quadra B e lateral sul com 60,00m (sessenta metros) com a passagem B-
2
1.”; lançado pelos contribuintes nºs 60.89.045.0335.001-509; 60.89.045.0350.001700 e 60.89.045.0095.001-100.
Nos termos da Lei nº. 4.591 de 16 de dezembro de 1964, a titular dos direitos
sobre o referido imóvel decidiu proceder à incorporação de um empreendimento
que será denominado “Edifício DBeach”, a ser construído na Rua Gilmar Darli
Vieira, Quadra B, lote/área 5/6/7/17/18/19 Lotto/Desm 41389 Campeche,
consistente de um prédio de uso residencial multifamiliar, que conterá: 01 bloco de
alvenaria, com 02 pavimentos, 01 subsolo, 01 pilotis, ático; e será construído de
acordo com o projeto aprovado pela Prefeitura Municipal de Florianópolis,
conforme Alvará de Aprovação de Edificação Nova n° 486, emitido em 23 de abril
de 2012, processo nº 13604-2012, projeto n° 50653.
I - Descrição da Edificação:
1º) Subsolo: conterá elevadores; escadas; circulação de veículos e de pedestres;
casa de máquinas da cisterna; cisterna; depósitos; 59 vagas de garagem
unidades autônomas determinadas, numeradas de 30 a 38 e de 40 a 89, cada
uma com capacidade para um veículo, das quais 26 são vagas de garagem com
Hobby Box, 10 são vagas de garagem em cuja área privativa total está incluída a
área privativa acessória do respectivo Hobby Box a ela acessório e as demais 23
são vagas de garagem sem Hobby Box; 02 vagas de garagem comuns e
indeterminadas para deficientes físicos que, apenas para efeitos de identificação,
receberão os números 39 e 90; rampa de acesso de veículos ao térreo.
2º) Térreo: conterá rampa de acesso de veículos; circulação de veículos e de
pedestres; área de lazer; estacionamento; acesso de pedestres; escadas;
elevadores; halls; centrais de GLP; guarita; depósito temporário de lixo; depósitos
de lixo; zeladoria; depósito; depósitos de material de limpeza; vestiários para
moradores masculino/feminino; vestiário para funcionários masculino/feminino; 29
3
vagas de garagem unidades autônomas determinadas, cada uma com
capacidade para um veículo, numeradas de 01 a 29, das quais 21 são vagas de
garagem sem Hobby Box e 08 são vagas de garagem em cuja área privativa total
está incluída a área privativa acessória do respectivo Hobby Box a ela acessório;
portões de estacionamento; muros, peitoris; rampa de acesso de pedestres; e 04
unidades autônomas, apartamentos;
3º) Do 1º ao 2º pavimento tipo: conterá em cada um: circulação; elevadores;
escadas; e 18 unidades autônomas, apartamentos;
4º) Ático: conterá circulação; elevadores; escadas; área de lazer coberta aberta;
áreas de lazer descobertas; banheiros; rampa de acesso; área reservada para
plataforma elevatória; spas; e 08 unidades autônomas, apartamentos;
5º) Cobertura: conterá telhas de fibrocimento; coberturas dos reservatórios; lajes
impermeabilizadas;
6º) Barrilete/Casa de Máquinas: conterá barriletes; escadas marinheiro; telha
fibracimento; circulação; guarda corpos; escadas; pergolado de madeira e casas
de máquinas;
7º) Reservatório Superior: conterá 04 reservatórios; e escadas marinheiro.
II – Das partes do Empreendimento
O empreendimento será composto por: a) áreas de propriedade comuns, que são
consideradas inalienáveis e indivisíveis, acessórias e indissoluvelmente ligadas às
demais, definidas no artigo 3º da Lei nº. 4.591/64; b) por áreas de propriedade
privativa, consistentes nas unidades autônomas, ou seja, os 48 apartamentos, que
se localizarão do térreo ao ático e, as 88 vagas de garagem determinadas, que
serão localizadas no subsolo e térreo, sendo que 26 delas são vagas de garagem
4
com Hobby Box, 18 com Hobby Box acessório e, as 44 restantes são vagas de
garagem sem Hobby Box.
III – Das coisas comuns:
Serão constituídas pelas chamadas ”partes comuns”, aquelas relacionadas no
artigo 3º da Lei 4.591 de 16 de dezembro de 1964, havidas como alienáveis,
indivisíveis e acessórias, indissoluvelmente ligadas às demais coisas; e que por
sua natureza ou função, sejam de uso comum, a saber: o terreno onde se assenta
o prédio, suas dependências, fundações e estruturas de concreto armado, piso,
montantes, vigas, rampas, escadas, paredes externas e divisórias, casa de
máquinas, caixas d’água e cobertura, escadaria com portas corta-fogo, duto, lajes
impermeabilizadas, barriletes, poços dos elevadores e telhado, instalações dos
pavimentos, portão de entrada, acessos de pedestres, acessos de autos, acessos
de deficientes, rampas de acesso a todos pavimentos, hall, acessos cobertos, hall
dos elevadores, caixas dos elevadores; corredores de circulação, sanitários
femininos, sanitários masculinos, W.C. de funcionários masculinos e femininos,
jardins, local para lixeira, local para caixa de medição, deposito de uso comum,
reservatórios de água quente, piscina e muito especialmente as 02 vagas para
automóveis destinadas a deficientes físicos.
IV – Das unidades autônomas:
As 48 unidades autônomas apartamentos serão distribuídas no único bloco de
alvenaria do empreendimento imobiliário sendo que, apenas para efeitos de
identificação das unidades, o lado esquerdo do bloco de quem da rua olha para o
empreendimento será denominado como “Bloco A” e o lado direito de quem da
rua olha para o empreendimento será denominado como “Bloco B”.
As 88 unidades autônomas vagas de garagem determinadas serão distribuídas no
único bloco de alvenaria do empreendimento imobiliário, situar-se-ão em 02
pavimentos, térreo e subsolo.
5
Das 88 unidades autônomas vagas de garagem determinadas, 44 são vagas de
garagem sem Hobby Box, 26 são vagas de garagem com Hobby Box e 18 são
vagas de garagem com Hobby Box acessório.
Os Hobby Boxes estão associados às vagas de garagem conforme relação a
seguir:
Vagas de Garagem com Hobby Box
Hobby Box integrante de vaga de
garagem
Vaga de Garagem n º 52
Hobby Box n º 13
Hobby Box n º 14
Hobby Box n º 15
Hobby Box n º 16
Hobby Box n º 17
Hobby Box n º 18
Hobby Box n º 19
Hobby Box n º 20
Hobby Box n º 21
Hobby Box n º 22
Hobby Box n º 23
Hobby Box n º 24
Hobby Box n º 25
Hobby Box n º 28
Hobby Box n º 29
Hobby Box n º 30
Hobby Box n º 31
Hobby Box n º 32
Hobby Box n º 33
Hobby Box n º 34
6
Hobby Box n º 35
Hobby Box n º 36
Hobby Box n º 37
Hobby Box n º 38
Hobby Box n º 39
Hobby Box n º 40
Vagas de Garagem com Hobby Box
Hobby Box acessório à vaga de
acessório
garagem
Vaga de Garagem n º05
Hobby Box n º01
Hobby Box n º02
Hobby Box n º03
Hobby Box n º04
Hobby Box n º05
Hobby Box n º06
Hobby Box n º07
Hobby Box n º08
Hobby Box n º41
Hobby Box n º42
Hobby Box n º43
Hobby Box n º44
Hobby Box n º09
Hobby Box n º10
Hobby Box n º11
Hobby Box n º12
Hobby Box n º26
Hobby Box n º27
7
As unidades autônomas que integram o empreendimento são as seguintes:
Vagas de Garagem
Subsolo
- vagas de garagem nºs 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40,
41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56,
57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72,
73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86,
87, 88 e 89
Térreo
- vagas de garagem nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28 e 29
“Bloco A”
Térreo
- apartamentos nºs 01 e 02;
1º pavimento - apartamentos nºs 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19;
Ático - apartamentos nºs 31, 32, 33, 34.
“Bloco B”
Térreo
- apartamentos nºs 01 e 02;
Ático - apartamentos nºs 31, 32, 33, 34.
8
V – Áreas e frações ideais do terreno atribuídas às unidades autônomas:
Vagas de Garagem e Hobby Boxes Acessórios de números VG4-HB26; VG19HB27, cada uma com uma área real privativa de 12,0000 m² relativa à Garagem,
e 4,2700 m² relativa ao Hobby Box, perfazendo 16,2700 m²; área real comum de
divisão proporcional de 6,9866 m², perfazendo 23,2566 m² de área real total,
ocupando 0,207928 %, ou 5,6141 m² de fração ideal do terreno;
Vagas de Garagem e Hobby Boxes Acessórios de números VG30-HB41; VG31HB42; VG32-HB43; VG33-HB44, cada uma com uma área real privativa de
12,0000 m² relativa à Garagem, e 3,8100 m² relativa ao Hobby Box, perfazendo
15,8100 m²; área real comum de divisão proporcional de 6,6736 m², perfazendo
22,4836 m² de área real total, ocupando 0,198615 %, ou 5,3626 m² de fração ideal
do terreno;
Vagas de Garagem e Hobby Boxes Acessórios de números VG34-HB9; VG35HB10; VG36-HB11; VG37-HB12, cada uma com uma área real privativa de
12,0000 m² relativa à Garagem, e 3,6400 m² relativa ao Hobby Box, perfazendo
22,1980 m² de área real total, ocupando 0,195173 %, ou 5,2697 m² de fração ideal
do terreno;
Vagas de Garagem e Hobby Boxes Acessórios de números VG5-HB1; VG6-HB2;
VG15-HB5; VG16-HB6, cada uma com uma área real privativa de 12,0000 m²
relativa à Garagem, e 3,5800 m² relativa ao Hobby Box, perfazendo 15,5800 m²;
área real comum de divisão proporcional de 6,5172 m², perfazendo 22,0972 m² de
área real total, ocupando 0,193958 %, ou 5,2369 m² de fração ideal do terreno;
Vagas de Garagem e Hobby Boxes Acessórios de números VG7-HB3; VG18HB8, cada uma com uma área real privativa de 12,0000 m² relativa à Garagem, e
9
3,4500 m² relativa ao Hobby Box, perfazendo 15,4500 m²; área real comum de
Vagas de Garagem e Hobby Boxes Acessórios de números VG8-HB4; VG17HB7, cada uma com uma área real privativa de 12,0000 m² relativa à Garagem, e
3,5100 m² relativa ao Hobby Box, perfazendo 15,5100 m²; área real comum de
Vagas de Garagem e Hobby Boxes Contíguos de números VG52/HB13;
VG77/HB40, cada uma com uma área real privativa de 16,5900 m²; área real
comum de divisão proporcional de 7,2043 m², perfazendo 23,7943 m² de área real
total, ocupando 0,214407 %, ou 5,7890 m² de fração ideal do terreno;
VG54/HB15; VG55/HB16; VG56/HB17; VG57/HB18; VG58/HB19; VG61/HB22;
10
VAGAS DE GARAGEM SIMPLES de nºs 1 a 3; 9 a 14; 20 a 29; 38; 40 a 51; e 78
a 89., cada uma com uma área real privativa de 12,0000 m²; área real comum de
Apartamentos 01, Blocos A e B, cada um com uma área real privativa de
306,4301 m² de área real total, ocupando 2,727014 %, ou 73,6294 m² de fração
ideal do terreno;
ideal do terreno;
ideal do terreno;
ideal do terreno;
11
ideal do terreno;
ideal do terreno;
ideal do terreno;
ideal do terreno;
ideal do terreno;
Apartamentos 18 e 19, Blocos A e B, cada um com uma área real privativa de
ideal do terreno;
12
ideal do terreno;
ideal do terreno;
ideal do terreno;
ideal do terreno;
ideal do terreno;
ideal do terreno;
13
ideal do terreno;
ideal do terreno;
ideal do terreno;
ideal do terreno;
ideal do terreno;
VI - Áreas globais do empreendimento:
Área Real Privativa Global: 6.035,1600m²
Área Real de Uso Comum Global: 3.360,0900m²
14
Área Real Global: 9.395,2500m²
Área de Construção Privativa Global: 4.939,2120m²
Área de Construção Comum Global: 1.926,2310m²
Área de Construção Global: 6.865,4430m²
VII – Declaração do custo da obra
A incorporadora AW- ALFA 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.,
declara (em 12 de abril de 2012), que o custo global da construção do
empreendimento será de R$ 7.980.578,40, conforme critério da NBR 12.721.
VIII – Das Declarações
A proprietária e incorporadora AW-ALFA 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
SPE LTDA. apresenta, anexo ao presente, as declarações previstas no artigo 32,
da Lei 4.591/64, as quais fazem parte integrante deste instrumento.
IX – Do Histórico de Filiação Vintenária
O histórico de filiação vintenária do imóvel é apresentado anexo ao presente
memorial, do qual faz parte integrante.
X – Da Minuta da Futura Convenção de Condomínio
Fica fazendo parte integrante deste instrumento a Minuta da Futura Convenção de
Condomínio, que além das normas legais que regem a matéria, regulará as
relações entre condôminos, bem como o Regimento Interno do Edifício DBeach,
ora incorporado.
XI – Das autorizações
15
A proprietária e incorporadora AW-ALFA 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
SPE LTDA., requer e autoriza o Sr. Oficial do 2º Registro de Imóveis da Capital a
proceder todos os atos, registros e averbações que se fizerem necessários, em
vista deste instrumento para regularização do empreendimento.
Florianópolis, 12 de abril de 2012.
______________________________________________________
AW-ALFA 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.
André Davidovici
Paulo Armando Lemos Homem de Mello
_____________________________________________________
CAMPOS DE ALMEIDA ENGENHARIA LTDA.
Resp.Técnico – Sérgio Campos de Almeida
16

MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO DO “EDIFÍCIO DBEACH

Transcrição

Documentos relacionados

T2 em Estômbar com Enorme Terraço e Garagem em Box

Descrição em PDF - Kaiser Properties Albufeira Real Estate

artigo PDF para site.cdr

1,400,000.00 € - Imobiliária em Lagos, Algarve Casas Apartamentos

garagem de arrifana premiada

Imprimir - Porta Da Frente

500.000 € 500.000 - Kaiser Properties Albufeira Real Estate

SMRH/DTA. DRS, 13/11/2012. Concursos em andamento: Edital nº

A GARAGEM DE ARRIFANA foi distinguida com o troféu de “Melhor

Casa duplex na vila de Porches