Demonstrações financeiras 31.12.2014_2013
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Demonstrações financeiras 31.12.2014_2013
Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2014 e 2013 e Relatório dos auditores independentes Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta Sumário RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ...................................................................................................................................... 4 RELATÓRIO ANUAL DA ADMINISTRAÇÃO 2014............................................................................. 2 BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 .......................................... 22 DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ............................................................................................. 23 DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE .................................................................. 24 DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO .............................................. 25 DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA ................................................................................ 26 DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO ............................................................................... 27 NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DE 2013 .................................................................................................................................................. 28 1. INFORMAÇÕES GERAIS ........................................................................................................ 28 2. RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PADRONIZADAS - DFP ......................................................... 28 2.1. Base de preparação ................................................................................................................ 28 2.2. Caixa e equivalentes de caixa ............................................................................................... 29 2.3. Instrumentos financeiros ....................................................................................................... 29 2.4. Contas a receber de clientes ................................................................................................. 31 2.5. Estimativa para créditos de liquidação duvidosa - Impairment ......................................... 31 2.6. Estoques .................................................................................................................................. 31 2.7. Despesas pagas antecipadamente ....................................................................................... 31 2.8. Serviços em curso .................................................................................................................. 32 2.9. Ativos intangíveis ................................................................................................................... 32 2.10. Imobilizado............................................................................................................................... 32 2.11. Impairment de ativos não financeiros .................................................................................. 34 2.12. Fornecedores e outras contas a pagar ................................................................................. 34 2.13. Debêntures............................................................................................................................... 34 2.14. Provisões ................................................................................................................................. 35 2.15. Imposto de renda e contribuição social correntes e diferidos .......................................... 35 2.16. Benefícios a empregados....................................................................................................... 36 2.17. Capital Social ........................................................................................................................... 37 2.18. Reconhecimento da receita ................................................................................................... 37 2.19. Distribuição de dividendos e Juros sobre Capital Próprio – JSCP ................................... 38 2.20. Demonstrações de valor adicionado .................................................................................... 38 3. ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS CONTÁBEIS CRÍTICOS ................................................. 38 3.1. Estimativas e premissas contábeis críticas ......................................................................... 38 3.2. Novas normas, alterações e interpretações de normas ..................................................... 39 4. GESTÃO DE RISCOS DO NEGÓCIO ...................................................................................... 40 4.1. Fatores de risco financeiro .................................................................................................... 40 4.2. Gestão de capital .................................................................................................................... 42 4.3. Estimativa do valor justo........................................................................................................ 42 4.4. Outros riscos ........................................................................................................................... 42 5. QUALIDADE DO CRÉDITO DOS ATIVOS FINANCEIROS .................................................... 43 6. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA .................................................................................... 43 7. CLIENTES................................................................................................................................. 44 8. TRIBUTOS A RECUPERAR / RECOLHER ............................................................................. 45 8.1. Imposto de renda e contribuição social diferidos ............................................................... 45 8.2. Benefício fiscal – Ágio incorporado ...................................................................................... 46 8.3. Demonstrações da apuração do imposto de renda e contribuição social ....................... 47 8.4 Lei 12.973/2014 ........................................................................................................................ 47 9. DEPÓSITOS JUDICIAIS .......................................................................................................... 47 10. IMOBILIZADO .......................................................................................................................... 49 10.1. Custo atribuído no ativo imobilizado .................................................................................... 49 10.2. Taxas de depreciação ............................................................................................................. 50 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta 10.3. Bens vinculados à concessão ............................................................................................... 50 10.4. Contratos de Concessão ........................................................................................................ 50 10.5. Expansão 15% ......................................................................................................................... 50 10.6. Venda do Ativo – Pousada Salto Grande ............................................................................. 50 10.7. Análise de Impairment ............................................................................................................ 51 11. INTANGÍVEL ............................................................................................................................ 51 12. FORNECEDORES .................................................................................................................... 52 13. PARTES RELACIONADAS...................................................................................................... 53 13.1. Transações e saldos ............................................................................................................... 53 13.2. Contrato de desenvolvimento de projetos ........................................................................... 53 13.3. Remuneração do pessoal-chave da Administração ............................................................ 54 14. DEBÊNTURES ......................................................................................................................... 55 14.1. Composição e vencimento das debêntures ......................................................................... 55 14.2. Movimentação ......................................................................................................................... 56 14.3 Quinta emissão de debêntures .............................................................................................. 56 14.4 Covenants Financeiros........................................................................................................... 57 14.5 Covenants não financeiros .................................................................................................... 57 15. CIBACAP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA CAPIVARA ................................. 58 16. PLANO DE PENSÃO E APOSENTADORIA ........................................................................... 58 16.1. Fundação CESP III .................................................................................................................. 60 16.2. Deliberação CVM 695/12 (CPC 33 (R1))................................................................................. 61 17. PROVISÕES PARA RISCOS FISCAIS, TRABALHISTAS E AMBIENTAIS .......................... 61 17.1. Provisões para riscos ficais, trabalhistas e ambientais ..................................................... 61 17.2. Contingências possíveis ........................................................................................................ 63 18. OBRIGAÇÕES ESPECIAIS ..................................................................................................... 65 19. ENCARGOS SETORIAIS ......................................................................................................... 65 20. PATRIMÔNIO LÍQUIDO ........................................................................................................... 66 20.1. Capital Social ........................................................................................................................... 66 20.2. Reservas de Capital ................................................................................................................ 68 20.3. Reservas de Lucros ................................................................................................................ 68 20.4. Dividendos e JSCP ................................................................................................................. 68 20.5. Pagamento baseado em ações .............................................................................................. 70 20.6. Ajustes de avaliação patrimonial .......................................................................................... 71 21. RECEITA LÍQUIDA................................................................................................................... 71 22. CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS .............................................................................. 72 23. ENERGIA ELÉTRICA VENDIDA E COMPRADA E ENCARGOS DE USO DA REDE .......... 72 23.1. Energia elétrica vendida ......................................................................................................... 72 23.2. Energia elétrica comprada para revenda.............................................................................. 73 23.3. Encargos de uso da rede elétrica .......................................................................................... 73 24. RESULTADO FINANCEIRO .................................................................................................... 74 25. LUCRO POR AÇÃO ................................................................................................................. 75 26. INSTRUMENTOS FINANCEIROS ........................................................................................... 75 27. SEGUROS ................................................................................................................................ 76 PARECER DO CONSELHO FISCAL ................................................................................................. 77 DECLARAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ................................................................. 78 DECLARAÇÃO DA DIRETORIA ........................................................................................................ 79 MEMBROS DA ADMINISTRAÇÃO .................................................................................................... 80 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta Senhores acionistas e debenturistas, A Administração da Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. tem a satisfação de apresentar este Relatório Anual da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014, que são acompanhadas do Relatório dos auditores independentes e Parecer do Conselho Fiscal. 3 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO O ano de 2014 ficará na memória como um dos mais difíceis para o setor elétrico brasileiro e exemplo de como a Duke preparou-se para enfrentar cenários desafiadores. O período foi marcado por uma das piores secas registradas no país, o que determinou restrições de geração hidráulica, a principal fonte de energia elétrica do país. Essa condição foi agravada pelas consequências das mudanças regulatórias iniciadas no final de 2012, desencadeando uma crise financeira que chegou a colocar em risco a sobrevivência de algumas empresas do setor. Mesmo que nossa bacia hidrográfica tenha sido menos afetada, porque recebe contribuições de regimes hidrológicos do Sul e do Sudeste, a característica do sistema de geração brasileiro de operar como um condomínio significou que todas as geradoras foram igualmente impactadas. Em todos os meses de 2014, a geração do Sistema Interligado Nacional (SIN) ficou abaixo da garantia física das hidrelétricas, com GSF (Generation Scaling Factor) inferior a 1. Para nós, na Duke, esse fator não correspondeu à perda de receita, que evoluiu 1,5%, para R$ 1,4 bilhão, mas em outras geradoras significou importante impacto nos resultados. Nosso desempenho reflete medidas conservadoras adotadas previamente, pois já vislumbrávamos o cenário negativo de 2014. Assim, diminuímos o volume de energia contratada para termos mais flexibilidade no enfrentamento de volatilidades típicas de momentos de crise. O alto Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) que vigorou durante o ano, chegando ao máximo de R$ 822,83/MWh, mostrou o acerto da estratégia de reduzir nossa exposição ao mercado. Se tivéssemos comprometido toda nossa energia em contratos prévios, seríamos obrigados a comprar a esse preço mais alto para entregar aos clientes. Apesar da medida que permitiu mitigarmos o impacto da crise, ainda assim sofremos uma redução de 32% em nosso lucro líquido, que totalizou R$ 286 milhões. Como boa noticia em meio à crise, nossos contratos bilaterais apresentaram inadimplência zero, reflexo de uma boa carteira de clientes e desempenho a comemorar em um ambiente de negócios tão desafiador. Tivemos ainda uma queda na geração de caixa, com EBITDA de R$ 704 milhões, o que significa uma redução de 23% sobre 2013. No entanto, nossos ratings de crédito foram mantidos no nível Triple A. Essa condição possibilitou realizarmos uma emissão de debêntures no valor de R$ 479 milhões, a taxas extremamente competitivas, de CDI + 0,89% ao ano e IPCA + 7,01% ao ano com demanda superior à oferta inicial. Esses recursos foram utilizados para alongamento de perfil e redução de custos de endividamento. Mantivemos firme nossa estratégia amparada em seis conjuntos de iniciativas – excelência em gestão e operacional, comercialização, crescimento, desenvolvimento de capital humano e responsabilidade socioambiental – com metas condensadas em toda a companhia. Como avanço, em 2014, definimos ajustes, correções necessárias e estabelecemos métricas referentes a cada objetivo em uma visão de longo prazo, entendendo a sustentabilidade como um aspecto que faz parte de todas essas frentes. Dirigimos nosso foco para a qualidade da gestão. Demos continuidade à repotenciação da Usina de Chavantes, que inclui a substituição das turbinas, o que possibilitará maior rendimento e aumento da energia disponível no sistema. O foco na excelência operacional levou a um alto desempenho dos nossos equipamentos, com disponibilidade de 91,45%. A gestão dos nossos recursos humanos garantiu o sexto lugar no Great Place to Work. Pelo décimo ano consecutivo, a Duke está entre as melhores empresas para trabalhar no Brasil, de 4 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta forma alinhada aos nossos objetivos estratégicos de engajar os empregados e manter um alto índice de clima organizacional. Avançamos também em nosso relacionamento com as comunidades. Desenvolvemos 247 iniciativas voltadas à população de 74 municípios, impactando positivamente cerca de 80 mil pessoas. Isso representa uma atuação em 96% de nossa área de influência na Região do Paranapanema. Ainda em 2014, a nossa usina de Salto Grande foi a primeira do Brasil a ser certificada com a norma ISO 16000 de responsabilidade social, uma forma de garantir que nossos processos serão executados em conformidade com os mais elevados padrões internacionais. O ano também foi de comemoração. Celebramos 15 anos do início das operações da Duke Energy no Brasil durante um encontro de negócios que bateu recorde de público, com a presença de cerca de 550 pessoas, entre clientes, prospects, parceiros de negócios e profissionais do setor elétrico, para uma reflexão sobre o cenário político, econômico e setorial comandada pelo apresentador Jô Soares. O aniversário de 15 anos também foi celebrado com o lançamento de um livro que reuniu 15 formadores de opinião do país discorrendo sobre 15 temas relevantes do atual cenário brasileiro, entre eles a jornalista Lucia Hippolito, o repórter Maurício Kubrusly, a filósofa Viviane Mosé, o astronauta Marcos Pontes e o ex-piloto Emerson Fittipaldi. Na visão de curto prazo, a perspectiva de 2015 é de um ano ainda mais difícil para o setor elétrico brasileiro. Continuamos preparados para enfrentar um aprofundamento da crise, inclusive com medidas de restrição da demanda para que possa haver um equilíbrio na oferta de energia em decorrência de continuidade de seca. Mas o cenário de médio e longo prazo é favorável para o crescimento e, na Duke Energy, reunimos condições diferenciadas para capturar essas oportunidades. Sinergia será a palavra-chave do ano. Temos cerca de 2,3 GW de capacidade instalada e oito usinas para gerir, um portfólio extremamente saudável. E contamos com uma robusta carteira de clientes e uma equipe excepcional de profissionais, comprometidos em construir resultados que signifiquem criação de valor sustentável para nossos acionistas e toda a sociedade. Armando de Azevedo Henriques Presidente 5 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta PERFIL A Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. é uma sociedade por ações de capital aberto que atua na geração e comercialização de energia elétrica. Subsidiária e principal investimento internacional da Duke Energy Corp - uma das maiores companhias energéticas dos Estados Unidos, administra oito usinas hidrelétricas (UHE) instaladas no Rio Paranapanema, com capacidade instalada de 2.241,3MW. Mantém sede administrativa na capital paulista e emprega 322 colaboradores próprios no encerramento de 2014. Opera suas usinas a partir de dois contratos de concessão assinados com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O primeiro, que abrange as unidades Jurumirim, Chavantes, Salto Grande, Capivara, Taquaruçu e Rosana, tem prazo de 30 anos, a ser encerrado em 2029. Para as usinas Canoas I e Canoas II, operadas em sistema de consórcio com a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), o prazo é de 35 anos, a se encerrar em 2033. Nesse sistema compartilhado, cabe à CBA 50,3% da capacidade instalada, o que equivale ao volume de 53,8MW médio. Com localização privilegiada, devido à influência dos regimes hidrometeorológicos das Regiões Sul e Sudeste, a capacidade máxima de armazenamento de energia nos reservatórios da companhia representa cerca de 6% do subsistema Sudeste/Centro-Oeste. Reconhecimentos Entre os prêmios e reconhecimentos recebidos em 2014 pela companhia destacam-se: Great Place to Work - 6ª melhor empresa para se trabalhar no país na categoria “Médias e Pequenas Empresas Multinacionais”; Destaque entre uma das “50 Melhores Empresas Psicologicamente Saudáveis", promovido pela revista Gestão e RH; Prêmio Benchmarking Ambiental Brasil 2014 - com os projetos Circuito de Educação Ambiental, classificado na 7ª posição, e Gibi – A Reprodução dos Peixes, classificado na 16ª colocação; 100+ Inovadoras no Uso de TI, concedida pela revista IT Fórum; e Prêmio TOP de Marketing 2014 – com o Case – Guia do Cliente Livre, Versão Digital. Informações mais detalhadas sobre os reconhecimentos e prêmios obtidos no decorrer de 2014 estão disponíveis no website da companhia, no endereço www.duke-energy.com.br - "Quem somos" - "Duke Energy Brasil" "Reconhecimentos e Prêmios". GOVERNANÇA CORPORATIVA A Companhia acredita que a adoção de práticas de governança corporativa são fundamentais para que haja uma relação de confiança e transparência entre a Companhia e seus públicos de interesse. O rígido cumprimento da legislação e a adoção de melhores práticas são marcas da governança corporativa da Duke Energy. A Companhia mantém processos, sistemas automatizados de controle e oferece treinamento aos seus profissionais sobre aspectos relacionados à Proibição de Práticas de Corrupção no Exterior (lei norte-americana Foreign Corrupt Practices Act – FCPA). A Companhia procura seguir as práticas recomendadas pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), entre elas a contratação de empresa independente para avaliar seus balanços e demonstrações financeiras e a fixação de atribuições e limites de poderes aos diretores e demais executivos. O Código de Ética nos Negócios contém diretrizes relacionadas ao comportamento esperado dos profissionais. Outra ferramenta é a Linha Ética, canal externo de comunicação disponível 24 horas por dia para o recebimento de denúncias, sobre desvios de comportamento, que podem ser feitas por telefone ou e-mail, com a garantia de anonimato. 6 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta Por intermédio desse instrumento, os interessados também podem solicitar informações sobre políticas e procedimentos da Companhia. Estrutura organizacional As instâncias permanentes de governança da Duke Energy são o Conselho de Administração e a Diretoria-Executiva. O Conselho de Administração é constituído por cinco membros e respectivos suplentes, sendo um integrante e um suplente indicados pelos colaboradores. Todos são eleitos pela Assembleia Geral para mandatos de três anos, permitida a reeleição. Entre as atribuições do órgão estão: estabelecer as diretrizes gerais dos negócios, eleger e substituir os membros da Diretoria-Executiva, referendar suas atribuições e fiscalizar seu desempenho. À Diretoria-Executiva compete administrar os negócios e executar as deliberações do Conselho de Administração. Em dezembro de 2014 possuía cinco integrantes eleitos pelo Conselho de Administração para mandatos de dois anos, sendo permitida a reeleição. Cabe ao diretorpresidente designar as funções e atribuições de cada diretor-executivo. Em 28 de abril de 2014, por deliberação da Assembleia Geral Ordinária de Acionistas, o Conselho Fiscal foi instalado com três membros efetivos e três suplentes, sendo responsável, entre outras tarefas, pela análise das demonstrações financeiras e fiscalização dos atos dos administradores. Autônomo em relação à Administração e aos auditores independentes, o Conselho Fiscal vigorará até a Assembleia Geral Ordinária de 2015. Auditoria externa A contratação de serviços de auditoria externa é baseada em princípios que preservam a independência dos auditores. Dessa forma, garante que o auditor não audite seu próprio trabalho, não exerça funções gerenciais na companhia nem promova os interesses dela. Os honorários da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes relativos à auditoria das demonstrações financeiras anuais e à elaboração da revisão limitada das informações trimestrais, correspondentes ao exercício de 2014, representaram o montante de R$ 288,9 mil. A Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes não foi contratada para outros serviços ao longo do ano. Rating Em 2014, as agências de classificação de risco Standard & Poor’s e Moody’s reafirmaram os ratings da Duke Energy como investment grade (grau de investimento), com base na solidez da estrutura de capital e das métricas de crédito, no baixo nível de endividamento e na estabilidade da geração de caixa. Agência Rating Perspectiva Data Referência Escala Global Standard & Poor's Moody's BBBBaa3 Estável Estável 22/12/2014 11/04/2014 Escala Nacional Standard & Poor's Moody's brAAA Aaa.br Estável Estável 22/12/2014 11/04/2014 Rating de crédito corporativo 7 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta DESEMPENHO DOS NEGÓCIOS Ambiente econômico O ano de 2014 foi marcado por um cenário modesto para o crescimento econômico mundial. A China registrou o menor nível de crescimento dos últimos 24 meses. Os Estados Unidos elevou sua taxa de crescimento no ano, devido principalmente pela redução da taxa de desemprego e pelo aumento de consumo, enquanto a Zona do Euro registrou baixa recuperação econômica, principalmente pelo alto nível da taxa de desemprego e baixo nível de investimentos. O ano de 2014 não trouxe resultados favoráveis para o cenário econômico e financeiro do Brasil, eventos como Copa do Mundo e eleições presidenciais acentuaram a redução da atividade econômica do país, a expectativa do mercado para o PIB de 2014 é de -0,5% ante 2,3% de crescimento registrado em 2013. A inflação medida pelo Índice Geral de Mercado (IGP-M), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), atingiu 3,7%, abaixo da taxa do ano anterior de 5,5%. Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerrou 2014 em 6,4%, acima da taxa de 2013 de 5,9%. Na persistência em intensificar o ajuste monetário para conter a inflação, o Banco Central deu continuidade à elevação das taxas de juros iniciada em abril/2013, saindo do patamar de 7,3% ao ano para 11,8% ao ano em dezembro/2014. Indicadores de referência IGP-M IPCA Taxa de câmbio ∆% Taxa de câmbio Selic 2010 11,3% 5,9% 1,7 -4,3% 10,8% 2011 5,1% 6,5% 1,9 12,6% 11,0% 2012 7,8% 5,8% 2,0 8,9% 7,3% Em 31 de dezembro 2013 2014 5,5% 3,7% 5,9% 6,4% 2,3 2,7 14,6% 13,4% 10,0% 11,8% Geração Em 2014, a Duke Energy gerou 11.195 GWh, 11,5% abaixo do exercício anterior e equivalente a 2,1% da energia elétrica produzida no país no período. O volume foi 18% superior à energia assegurada/garantia física para o ano, fixada em 9.510 GWh, correspondendo a 1.085,6 MW médios. O decréscimo na geração, se comparada a do ano anterior, decorreu da condição adversa de hidrologia abaixo da média nos reservatórios do Sistema Interligado Nacional - SIN e, consequentemente, nos reservatórios localizados na bacia do Paranapanema onde estão localizadas as Usinas Hidrelétricas da Companhia. Dada essa condição hidrológica desfavorável em todo o país, ocorreu a redução na geração hidrelétrica e aumento na geração termelétrica no SIN, no intuito de preservar o armazenamento dos reservatórios e o pleno atendimento da demanda de energia elétrica. A afluência, na bacia do Rio Paranapanema, verificada no ano foi abaixo da média (85% da Média de Longo Termo - MLT) e apesar da modulação mensal da produção de energia os reservatórios encerraram 2014 com 21,5% de volume armazenado, inferior à média histórica da Companhia, de 64,1%. 8 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta Destacou-se no ano o desempenho operacional dos ativos da Companhia, com disponibilidade de 91,45% e baixa taxa de falha nas unidades geradoras. Esse índice decorre de experiência acumulada, capacidade técnica, comprometimento dos colaboradores, política consistente de dispêndio de capital – que inclui melhorias nos sistemas operacionais – e eficiente manutenção dos equipamentos. Embora o desempenho geral das usinas tenha se mantido em níveis favoráveis, a companhia desenvolve vários projetos para a melhoria de sua capacidade produtiva, com foco na confiabilidade e disponibilidade de suas instalações. Produção de Energia - GW h Usina 2013 2014 Jurumirim 563,98 461,50 Chavantes 1.842,85 1.661,66 Salto Grande 491,52 485,40 Canoas II 506,98 428,20 Canoas I 636,82 544,32 Capivara 3.795,81 3.458,70 Taquaruçu 2.519,99 2.186,57 Rosana 2.292,06 1.968,28 Total 12.650,01 11.194,63 % -18,2 -9,8 -1,2 -15,5 -14,5 -8,9 -13,2 -14,1 -11,5 Garantia física A garantia física das UHEs Taquaruçu e Rosana foi revisada extraordinariamente pela Portaria nº 184 do Ministério de Minas e Energia (MME) de 27 de dezembro de 2012, o que resultou na alteração da garantia física total da Companhia de 1.087 MW para 1.085,6 MW. Desse volume, reservou-se para comercialização 1.008,8 MW, visto que 53,8 MW oriundos do consórcio das usinas Canoas I e Canoas II foram alocados para a Companhia Brasileira de Alumínio – CBA e 23,0 MW foram usados para consumo interno e perdas no sistema. Cabe destacar que essa revisão da garantia física, desde a data de sua publicação, vem sendo discutida pela companhia com os órgãos competentes, não havendo mudança de status em 2014. 9 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta Comercialização Em 2014, a energia disponível para comercialização foi de 1.008,8 MW médios. A Companhia teve 92,3% de sua garantia física contratada. O percentual, inferior ao do ano anterior, seguiu a estratégia de preservar os ativos da Companhia por meio da destinação de 7,7% do volume de energia disponível para a venda para o chamado “Hedge Hidrológico” dada a condição hidrológica adversa verificada no ano, o que resultou na mitigação da exposição financeira relativa ao Mercado de Curto Prazo (MCP) e manteve a estabilidade do fluxo de receitas. Favoreceu esse desempenho o programa de fortalecimento da marca e o estabelecimento de novos contratos com consumidores livres, demais comercializadores e Produtores Independentes de Energia Elétrica (PIE). A concentração de esforços de comercialização e marketing no Ambiente de Contratação Livre (ACL) possibilitou que, até o final do período, fossem celebrados 44 contratos de venda nesse ambiente de contratação e para entrega simbólica no centro de gravidade das Regiões Sudeste e Centro-Oeste, com preço médio superior ao de 2013. As vendas para esse segmento representaram 76,9% da receita oriunda de suprimento de energia elétrica, sendo que as vendas no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), às empresas de Distribuição de energia elétrica, representaram 16,3% desta receita. A Duke Energy mantém atualmente bons níveis de contratação em longo prazo. Cabe destacar que, em 31 de dezembro de 2014, foram encerrados os contratos no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) cujo período de fornecimento compreendia os anos de 2006 a 2014. Esses resultados alinham-se à estratégia da Companhia de ampliar o volume de receitas no ACL, tendo em vista que os termos e as condições dos contratos firmados nesse ambiente são mais aderentes ao perfil da Companhia em razão da flexibilidade de negociação. A despeito da estratégia adotada no ano de 2014 para a mitigação de exposições financeiras na CCEE, o balanço geral entre as receitas e despesas oriundas do exercício do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) e de Liquidações no Mercado de Curto Prazo (MCP), representaram um resultado negativo de 7,9% do total da receita de vendas de contratos ao ACL e ACR. Tanto o exercício do MRE quanto os resultados do MCP dependem das condições do Sistema Interligado Nacional (SIN) no que tange às condições de armazenamento dos reservatórios entre os subsistemas elétricos, previsões de afluências e Preço de Liquidação das Diferenças (PLD). 10 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta Pesquisa e Desenvolvimento A Duke Energy desenvolve projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) alinhada à regulamentação setorial que estabelece a obrigatoriedade de destinar 1% da receita operacional líquida a iniciativas inovadoras. Os recursos são aplicados no desenvolvimento de soluções que visem avanços tecnológicos e melhoria de resultados operacionais. Realizações do programa de P&D da Duke Energy em 2014: • Investimentos de mais de R$ 6,5 milhões; • Desenvolvimento de 24 projetos inovadores; • Finalização de 07 projetos de P&D; • Prospecção de 10 projetos; • Início dos seguintes projetos: Sensoriamento remoto de vegetação utilizando veículo aéreo não tripulado; Desenvolvimento e validação de protocolos para monitoramento de ambientes terrestres no entorno de hidroelétricas; Sphartacus - Metodologia para Definição de Políticas Semanais e Mensais do SIN no Horizonte de Médio Prazo com Modelagem Individualizada das Usinas Hidrelétricas. Para mais detalhes sobre os projetos de P&D, acesse www.duke-energy.com.br - "P&D". DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO Principais indicadores (Em milhares de reais) 2013 Indicadores econômicos Receita operacional bruta (-) Deduções à receita operacional Receita operacional líquida (-) Despesas operacionais Resultado do serviço Ebitda Margem ebitda - % Resultado financeiro Resultado operacional Lucro líquido do exercício Margem líquida - % Ações Ações em circulação (em milhares de ações) Lucro líquido por lote de mil ações (em reais) 2014 1.354.619 (138.583) 1.216.036 (519.808) 696.228 913.664 75,1% (101.131) 595.097 418.251 34,4% 1.374.929 (151.931) 1.222.998 (736.085) 486.913 703.697 57,5% (91.796) 395.117 285.578 23,4% 94.433 4.429,06 94.433 3.024,12 % Variação 1,5 9,6 0,6 41,6 -30,1 -23,0 -9,2 -33,6 -31,7 -31,7 11 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta 2013 Indicadores financeiros Ativos totais Dívidas em moeda nacional Patrimônio líquido 4.510.311 (1.111.133) (2.423.270) 2014 3.843.843 (1.195.937) (1.869.566) % Variação -14,8 7,6 -22,8 Lucro líquido Em 2014, a Companhia registrou redução no lucro líquido de 31,7% comparativamente a 2013. O principal fator que contribuiu para essa redução foi o aumento das despesas operacionais na rubrica de “Energia comprada para revenda”, em virtude do cenário hidrológico desfavorável devido a escassez de chuvas. De acordo com seu Estatuto Social, a companhia destina 100% do lucro líquido ao pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio, após constituição da reserva legal. Lucro líquido (Em milhares de reais) Ebitda O Ebitda (Lajida – lucro antes dos juros, impostos sobre renda incluindo contribuição social sobre lucro líquido, depreciação e amortização) é calculado como o lucro líquido acrescido do resultado financeiro líquido, imposto de renda e contribuição social, depreciação e amortização. O Ebitda é uma medição não contábil, calculada tomando como base as disposições da Instrução CVM nº 527/2012. O Ebitda não deve ser considerado como uma alternativa ao fluxo de caixa como indicador de liquidez. A Administração da Companhia acredita que o Ebitda fornece uma medida útil de seu desempenho, que é amplamente utilizado por investidores e analistas para avaliar desempenho e comparar empresas. 12 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta Ebitda e margem Ebitda (Em milhares de reais) 2013 Lucro líquido do exercício Imposto de renda e contribuição social Resultado financeiro (líquido) Depreciação e amortização Ebitda Margem Ebitda 2014 % Variação 418.251 176.846 101.131 217.436 913.664 285.578 109.539 91.796 216.784 703.697 75,1% 57,5% -31,7% -38,1% -9,2% -0,3% -23,0% O Ebitda reduziu 23,0% em comparação ao exercício de 2013, principalmente em decorrência do aumento da energia comprada para revenda. Receita operacional bruta A receita operacional bruta em 2014 foi de R$ 1.374,9 milhões, o que representa crescimento de R$ 20,3 milhões, ou 1,5%, em relação ao ano anterior. O impacto positivo referente ao aumento de volume e preço nos contratos bilaterais foi parcialmente compensado pela redução dos volumes de energia vendida no mercado de curto prazo. Composição da receita (Em milhares de reais) 2014 77% 2013 16% 71% Contratos Bilaterais Contratos de Leilões 19% 7% 10% 1.374.929 1.354.619 MCP e Outras Deduções à receita operacional As deduções à receita operacional aumentaram R$ 13,3 milhões, ou 9,6%, em relação a 2013. Tal crescimento ocorreu principalmente, devido a alteração da composição da receita operacional nas linhas de Mercado de Curto Prazo (MCP), Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e no Ambiente de Contratação Livre (ACL). 13 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta Despesas operacionais (em milhares de reais) Energia elétrica comprada para revenda Depreciação e amortização Encargos de uso da rede elétrica Pessoal Compensação financeira pela utilização de recursos hídricos Serviços de terceiros Outras Seguros Taxa de fiscalização da ANEEL Material Aluguéis Provisões para riscos fiscais, trabalhistas e ambientais Reversão de estimativa para créditos de liquidação duvidosa 2013 2014 % Variação (17.033) (217.436) (77.604) (73.397) (233.647) (216.784) (81.761) (77.328) 1.271,7 (0,3) 5,4 5,4 (62.024) (40.542) (11.109) (4.364) (4.190) (4.025) (3.741) (57.792) (44.914) (8.807) (4.843) (4.073) (3.997) (3.604) (6,8) 10,8 (20,7) 11,0 (2,8) (0,7) (3,7) (4.714) (333) (92,9) 371 (519.808) 1.798 (736.085) 384,6 41,6 Despesas operacionais As despesas operacionais totalizaram R$ 736,1 milhões, aumento de 41,6% em relação ao montante do ano anterior (R$ 519,8 milhões), principalmente em decorrência do aumento da energia elétrica comprada para revenda. As demais despesas gerais e administrativas, aumentaram basicamente em função dos reajustes inflacionários. Resultado financeiro O resultado financeiro apresentado em 2014 foi negativo em R$ 91,8 milhões, o que representa redução de 9,2% na comparação com o ano de 2013. O aumento das receitas é decorrente das aplicações financeiras e em contrapartida, o aumento das despesas é proveniente da elevação dos índices inflacionários. Resultado financeiro (Em milhares de reais) 2013 Receitas Despesas Resultado financeiro líquido 2014 % Variação 37.928 75.992 100,4 (139.059) (101.131) (167.788) (91.796) 20,7 -9,2 14 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta Endividamento Em 31 de dezembro de 2014, a dívida bruta totalizava R$ 1.195,9 milhões, representando um acréscimo de 7,6%, em relação aos R$ 1.111,1 milhões do final do ano anterior, principalmente em consequência de nova captação de debêntures, no valor de R$ 479 milhões, ocorrida em maio de 2014, compensada parcialmente pelo pagamento de juros da 3ª Emissão e quitação da 2ª Emissão ocorridos em julho e agosto de 2014, respectivamente. Perfil da divida - Debêntures (Em milhares de reais) Emissão Série Remuneração Vencimento 2ª 3ª 4ª 4ª 5ª 5ª Única Única 1 2 1 2 Variação IGP-M + 8,59% ao ano Variação CDI + 1,15% ao ano Variação CDI + 0,65% ao ano Variação IPCA + 6,07 % ao ano Variação CDI + 0,89% ao ano Variação IPCA + 7,01% ao ano 16/07/2015 10/01/2017 16/07/2018 16/07/2023 20/05/2019 20/05/2021 2013 432.780 156.621 260.331 261.401 1.111.133 2014 158.320 262.876 278.688 240.357 255.696 1.195.937 15 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta A dívida líquida da Companhia que é composta pelo endividamento, deduzindo recursos de caixa e equivalentes de caixa, aumentou 111,1% em 2014, comparado ao exercício de 2013. A variação decorre, principalmente, da diminuição dos valores de caixa e equivalentes de caixa. Dívida líquida (Em milhares de reais) Imobilizado O ativo imobilizado contemplou, no exercício de 2014, adições de R$ 43,5 milhões em razão, principalmente, da reforma da Usina de Chavantes. GESTÃO DE PESSOAS A Duke oferece salários compatíveis aos de seus segmentos de atuação, além de participação nos resultados e bônus – cuja metodologia de apuração considera o alcance de metas individuais e coletivas. Também concede benefícios que vão além dos determinados pela legislação, como assistência médica e odontológica, alimentação, transporte, seguro de vida e previdência complementar. Em 2014, esses benefícios representaram recursos equivalentes a 10,7% da folha salarial. No período, foram desligados 25 empregados e nove estagiários, encerrando 2014 com 322 colaboradores (empregados e jovens-aprendizes). No ano, foram contratados 33 profissionais – dos quais 61% com curso superior e, entre eles, 10% pós-graduados – e sete estagiários. Todos receberam o Manual de Integração e o Código de Ética dos Negócios, que expõem as diretrizes e os comportamentos desejados pela companhia, além de treinamentos que incluíram temas como saúde e segurança do trabalho e práticas anticorrupção. Além disso, a companhia investiu R$ 1.531,7 mil em treinamentos, reciclagens e programas de educação que representam 177 horas (ou 22 dias) por profissional. A Duke Energy valoriza o clima organizacional, buscando criar um ambiente participativo, de confiança mútua, compartilhando suas conquistas e desenvolvendo programas de capacitação e aprimoramento profissional, saúde, lazer e bem estar. A companhia também investe no fortalecimento dos conceitos de prevenção, de forma a aperfeiçoar e sedimentar os padrões e processos relacionados à segurança, saúde e qualidade de vida de seus trabalhadores, próprios ou prestadores de serviço. Para conhecer detalhadamente todos os programas, premissas, planos e iniciativas da Duke Energy, acesse www.duke-energy.com.br – “Quem somos” – “Recursos Humanos” – “Programas e Iniciativas de RH”. 16 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta GESTÃO SOCIAL Os esforços de engajamento e construção de relacionamentos mais fortes, sempre visando o melhor desenvolvimento das comunidades junto às quais a Duke Energy atua, tiveram em 2014 um ano pleno em realizações. E com uma importante conquista: a implementação e obtenção da certificação em um Sistema de Gestão de Responsabilidade Social – ABNT NBR 16001:2012 – no escopo de processos de operação, manutenção e administração para a geração de energia elétrica na UHE Salto Grande. Este fato corrobora o investimento reforçado há anos, que é reflexo da estratégia de sustentabilidade corporativa, pela qual a empresa amadurece e amplia constantemente sua atuação comunitária, baseada nas suas diretrizes de Investimento Social Privado (ISP). Além da certificação se destacam: • Prêmio Duke Energy – Energia da Inovação, a primeira edição foi concluída em evento no campus da Unesp em Rosana/SP, com a apresentação dos três projetos universitários concluídos a contento: junto à Fanorpi (Santo Antonio da Platina/PR), o projeto de gestão de resíduos sólidos por catadores de lixo em Andirá; com a Unesp (Rosana/SP), projeto focado no desenvolvimento de turismo; e com a Fatec (Presidente Prudente/SP), que propôs a capacitação de jovens em gestão e eventos; • Empreendedoras Latinas - Programa com foco na capacitação e empoderamento de mulheres, visando a geração de renda e ampliação de sua autoestima; • Circuito Cultural Duke Energy, que bateu recorde de municípios visitados em 2014: 70 cidades receberam apresentações distintas, a sala móvel de cinema e teatro, na qual foi exibido um média metragem produzido pela comunidade do Alto Paranapanema para um publico de mais de 46 mil espectadores em quase 300 sessões gratuitas de teatro ou cinema; • Ampliação do Projeto Guri para o polo de Sandovalina aumentando o potencial de vagas para 1013 crianças e adolescentes; • Inauguração da Casa de Cultura de Porecatu/PR, com exposição permanente e acesso gratuito à toda comunidade; • Investimento no Projeto Educando pelo Esporte, viabilizado via Lei de Incentivo ao Esporte, apoiando a formação de 150 crianças; • 4ª edição da Corrida e Caminhada Ecológica de Avaré; • 2º Workshop para Jornalistas, realizado na Usina Taquaruçu. Destaca-se também o investimento em 16 novos projetos focados na atuação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs), beneficiando diretamente cerca de 3 mil crianças e adolescentes e por fim a realização de patrocínios às atividades socioambientais tornando viável a realização de uma série de eventos, destacando-se: o XII Diálogo Interbacias, o 6º Encontro de Topografia da Duke Energy, Jardim Botânico de Londrina, VII Fórum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema e as celebrações com atividades educativas para o Dia do Rio Paranapanema. Informações mais detalhadas sobre as atividades de cultura, esportes, cidadania, eventos e patrocínios realizados no decorrer de 2014 estão disponíveis no website da Companhia, no endereço www.duke-energy.com.br, "Responsabilidade Social" - "Temas Centrais da Responsabilidade Social". 17 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta GESTÃO PATRIMONIAL A Companhia investe na gestão do patrimônio, na preservação de seus ativos e na proteção dos recursos naturais do entorno de suas usinas hidrelétricas por meio de uma série de iniciativas. Entre essas iniciativas, destacam-se as 191 ações de inspeções em todos os reservatórios, a conservação ambiental de 10,4 mil hectares de ativo florestal, proteção contra incêndios de 159 hectares, manutenção de 15.380 metros de cercas contra invasão territorial, lançamento do Guia Espaço Legal – com foco nos principais usuários que utilizam os reservatórios e a troca contínua de informações com órgãos de fiscalização ambiental, para identificar e regularizar o uso e ocupação nas áreas sob concessão da empresa. Entre os frutos desse trabalho estão o fortalecimento da relação com promotorias, instituições ambientais e interessados por meio da busca preventiva do uso regular dessas áreas e no controle de ocupações irregulares existentes. Com as comunidades envolvidas, a integração se dá por meio da participação em eventos e reuniões específicas. Além disso, em todos os reservatórios foram desenvolvidas atividades de georreferenciamento dos pontos de divisa das propriedades, de forma a atender tanto à legislação como às solicitações dos confrontantes para a caracterização dos limites das áreas sob concessão da Empresa. Em 2014, houve um incremento no resultado da Companhia, no montante de R$ 3.841,9 mil, decorrente da alienação da Pousada de Salto Grande. Para informações mais detalhadas sobre as atividades de gestão Patrimonial e Ambiental realizadas no decorrer de 2014 estão disponíveis no website da companhia, no endereço www.duke-energy.com.br, "Responsabilidade Social" - "Temas Centrais da Responsabilidade Social". GESTÃO AMBIENTAL Em 2014, foram realizadas diversas reuniões com órgãos ambientais, como IBAMA e CETESB, além da frequente presença junto às agências regionais. Dentre as tratativas junto ao IBAMA, esteve em pauta a renovação da Licença de Operação (L.O) da UHE Capivara. Obtivemos a importante Renovação das Licenças de Operação (RLO) das UHEs Canoas I e Canoas II, concedidas pelo prazo de 10 anos. Outras 13 autorizações de órgãos ambientais também foram obtidas, para: 1) realização de estudos de fauna; 2) monitoramentos de ictiofauna; 3) controle de macrófitas; 4) manejo de vegetação em APP; 5) destinação de resíduos (CADRI); e 6) captura, coleta e transporte de material biológico. Tais autorizações possibilitam-nos manter a condução dos diversos programas ambientais de acordo com suas legislações específicas. Outras ações de destaque são a soltura de 1,5 milhão de peixes nativos, envolvimento de 4 mil pessoas no Programa de Comunicação Social e Educação Ambiental, enriquecimento florestal de aproximadamente 30 hectares na área de conservação “Jurumirim-Piraju”, doação de cerca de 160 mil mudas florestais, lançamento dos Planos de Educação Ambiental (PEA) e Mudanças Climáticas, o ingresso ao Programa Brasileiro GHG Protocol de Mudanças Climáticas. Para saber mais detalhes sobre as adequações, repovoamento de peixes, programa de educação ambiental, monitoramento de fauna e flora, reflorestamento, plano de mudanças climáticas e políticas públicas acesse www.duke-energy.com.br, “Responsabilidade Social” – “Gestão Ambiental e Patrimonial”. 18 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta BALANÇO SOCIAL 1 - Base de Cálculo Receita líquida (RL) Resultado operacional (RO) Folha de pagamento bruta (FPB) 2 - Indicadores Sociais Internos Alimentação Encargos sociais compulsórios Previdência privada Saúde Segurança e saúde no trabalho Educação Cultura Capacitação e desenvolvimento profissional Creches e/ou auxílio-creche Participação nos lucros e resultados Outros Total - indicadores sociais internos 3 - Indicadores Socias Externos 2013 Valor (Mil reais) 1.216.036 696.228 73.397 2014 Valor (Mil reais) 1.222.998 486.913 77.328 2013 Valor (Mil reais) 3.400 15.568 1.156 3.499 439 546 815 71 4.668 7.618 37.780 2014 Valor (Mil reais) 3.904 16.122 962 3.075 534 760 922 62 3.596 7.761 37.698 2013 Valor (Mil reais) 2014 Valor (Mil reais) Educação Cultura Saúde e saneamento Esporte Combate à fome e segurança alimentar Outros Total das contribuições para a sociedade Tributos (excluídos encargos sociais) Total - indicadores sociais externos 4 - Indicadores Ambientais 638 2.555 412 3.605 3.605 2013 Valor (Mil reais) investimentos relacionados com a produção/operação da empresa Investimentos em programas e/ou projetos externos Total dos investimentos em meio ambiente 827 3.119 3.946 ( ) não possui metas Quanto ao estabelecimento de "metas anuais" para minimizar resíduos, ( ) cumpre de 0 a 50% o consumo em geral na produção / operação e aumentar a eficácia na ( ) cumpre de 51 a 75% utilização de recursos naturais, a empresa: (X) cumpre de 76 a 100% 621 2.745 500 407 330 4.603 4.603 2014 Valor (Mil reais) 610 3.413 4.023 ( ) não possui metas ( ) cumpre de 0 a 50% ( ) cumpre de 51 a 75% (X) cumpre de 76 a 100% 5 - Indicadores do Corpo Funcional 2013 2014 Nº de empregados (as) ao final do exercício Nº de admissões durante o exercício Nº de empregados (as) terceirizados (as) Nº de estagiários (as) Nº de empregados (as) acima de 45 anos Nº de mulheres que trabalham na empresa % de cargos de chefia ocupados por mulheres Nº de negros (as) que trabalham na empresa % de cargos de chefia ocupados por negros (as) Nº de pessoas com deficiência ou necessidades especiais 314 20 Não Disponível 10 86 60 17,00% 29 3,00% 7 322 33 Não Disponível 8 96 65 18,84% 32 4,35% 7 19 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta 6 - Informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial 2014 Relação entre a maior e a menor remuneração na empresa Número total de acidentes de trabalho Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos pela empresa foram definidos por: Os padrões de segurança e salubridade no ambiente de trabalho foram definidos por: Quanto à liberdade sindical, ao direito de negociação coletiva e à representação interna dos (as) trabalhadores (as), a empresa: TÍPICO Funcionários Contratados TRAJETO Funcionários Contratados ( ) direção (X) direção e gerências ( ) não se envolve A previdência privada contempla: ( ) direção A participação dos lucros ou resultados contempla: ( ) direção Na seleção dos fornecedores, os mesmos padrões éticos e de responsabilidade social e ambiental adotados pela empresa: Quanto à participação de empregados (as) em programas de trabalho voluntário, a empresa: Número total de reclamações e críticas de consumidores (as) % de reclamações e críticas atendidas ou solucionadas: Valor adicionado total a distribuir (em mil R$) Distribuição do Valor Adicionado (DVA) ( ) não são considerados ( ) não se envolve na empresa NA na empresa NA 38,8% governo 39,5% acionistas 38,5 Sem afastamento 1 Sem afastamento (X) direção e gerências ( ) todos (as) empregados (as) ( ) segue as normas da OIT ( ) direção e gerências ( ) direção e gerências ( ) são sugeridos ( ) apóia Metas 2015 Com Afastamento 3 Com Afastamento ( ) todos (as) empregados (as) ( ) todos (as) + CIPA (X) incentiva e segue a OIT (X) todos (as) empregados (as) (X) todos (as) empregados (as) (X) são exigidos (X) organiza e incentiva na Justiça NA na Justiça NA no Procon NA no Procon NA R$ 858.852 8,0% colaboradores (as) 20,0% terceiros - 6,3% retido TÍPICO Funcionários Contratados TRAJETO Funcionários Contratados ( ) direção (X) direção e gerências ( ) não se envolve ( ) direção ( ) direção ( ) não são considerados ( ) não se envolve na empresa NA na empresa NA 38,5 Sem afastamento Sem afastamento (X) direção e gerências ( ) todos (as) empregados (as) ( ) segue as normas da OIT ( ) direção e gerências ( ) direção e gerências Com Afastamento Com Afastamento ( ) todos (as) empregados (as) ( ) todos (as) + CIPA (X) incentiva e segue a OIT (X) todos (as) empregados (as) (X) todos (as) empregados (as) ( ) são sugeridos (X) são exigidos ( ) apóia no Procon NA no Procon NA Não Disponível (X) organiza e incentiva na Justiça NA na Justiça NA Não Disponível 7 - Outras Informações Setor econômico: Geração de Energia Elétrica - SP - Sede São Paulo - CNPJ: nº 02.998.301/0001-81 Esta empresa não utiliza mão de obra infantil, trabalho degradante e análogo à escravidão, não tem envolvimento com prostituição ou exploração sexual da criança ou adolescente e não está envolvida com corrupção. Nossa empresa valoriza e respeita a diversidade interna e externamente. 20 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de reais) ATIVO Circulante Caixa e equivalentes de caixa Clientes Tributos a recuperar Serviços em curso Despesas antecipadas Devedores diversos Partes relacionadas Outros ativos Total do ativo circulante Não circulante Clientes Tributos a recuperar Depósitos judiciais Fundos vinculados Despesas antecipadas Investimentos Imobilizado Intangível Total do ativo não circulante Total do ativo Nota 6 7 8 13.1 7 8 9 10 11 2014 2013 141.391 129.513 15.909 16.790 401 1.553 409 110 306.076 611.670 168.728 5.059 12.661 321 1.014 - 960 960 39.093 12 3.599 26 3.460.966 32.151 3.537.767 1.555 318 35.544 525 3.861 26 3.633.639 34.400 3.709.868 3.843.843 4.510.311 990 800.443 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras 21 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de reais) PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Circulante Fornecedores Salários e encargos sociais Debêntures Tributos a recolher Dividendos e juros sobre capital próprio Obrigações estimadas Cibacap Encargos setoriais Outros passivos Total do passivo circulante Não circulante Debêntures Receitas diferidas Obrigações especiais Provisões para riscos fiscais, trabalhistas e ambientais Cibacap Imposto de renda e contribuição social diferidos Tarifa de uso do sistema de distribuição - TUSDg Encargos setoriais Outros passivos Total do passivo não circulante Patrimônio líquido Capital social Reservas de capital Reserva de lucros Ajustes de avaliação patrimonial Total do patrimônio líquido Total do passivo e patrimônio líquido Nota 12 14 8 20.4 15 19 14 18 17 15 8 12 19 20.1 20.2 20.3 20.6 2014 2013 79.113 13.693 42.584 96.878 115.363 7.180 2.283 27.721 3.695 388.510 15.079 14.094 249.245 182.240 269.055 6.558 344 26.268 344 763.227 1.153.353 13.026 3.180 19.526 6.935 368.430 6.861 9.184 5.272 1.585.767 861.888 9.269 3.703 19.828 8.697 399.903 5.098 10.156 5.272 1.323.814 839.138 99.537 127.176 803.715 1.869.566 1.339.138 99.512 112.586 872.034 2.423.270 3.843.843 4.510.311 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras 22 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Nota Receita operacional líquida (Despesas) / Receitas operacionais Pessoal Material Serviços de terceiros Taxa de fiscalização do serviço de energia elétrica - TFSEE Energia comprada para revenda Encargos de uso da rede elétrica Compensação financeira pela utilização de recursos hídricos Depreciação e amortização Provisões para riscos fiscais, trabalhistas e ambientais Reversão de estimativa para créditos de liquidação duvidosa Aluguéis Seguros Outras 21 23.2 23.3 10.b e 11.b 22 Lucro operacional 2014 2013 1.222.998 1.216.036 (77.328) (3.997) (44.914) (4.073) (233.647) (81.761) (57.792) (216.784) (333) 1.798 (3.604) (4.843) (8.807) (736.085) (73.397) (4.025) (40.542) (4.190) (17.033) (77.604) (62.024) (217.436) (4.714) 371 (3.741) (4.364) (11.109) (519.808) 486.913 696.228 75.992 (167.788) (91.796) 37.928 (139.059) (101.131) 395.117 595.097 (141.173) 31.634 (109.539) (209.453) 32.607 (176.846) 285.578 418.251 3,02412 3,02412 4,42906 4,42906 Resultado financeiro Receitas Despesas 24 Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Imposto de renda e contribuição social Corrente Diferido 8.3 Lucro líquido do exercício Lucro por ação de operações continuadas (em R$ por ação) Lucro básico e diluído por ação PN Lucro básico e diluído por ação ON 25 25 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras 23 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de reais) Lucro líquido do exercício Ganhos atuariais com plano de pensão de benefício definido Imposto de renda e contribuição social diferidos sobre ganhos atuariais Resultado abrangente do exercício 2014 2013 285.578 418.251 472 2.208 (161) (746) 311 1.462 285.889 419.713 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras 24 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de reais) Re se rvas Capita l social Sa ldos em 31 de de ze mbro de 2013 Resultado abrangente do exercício Lucro líquido do exercício Ganhos atuariais com plano de pensão de benefício definido Imposto de renda e contribuição social diferidos sobre ganhos atuariais Reclassificação dos ganhos atuariais líquidos - CPC 33 (R1) Contribuições e distribuições aos acionistas Redução de capital Reserva legal Dividendos intermediários (R$ 2,292676 por ação PN e R$ 2,292676 por ação ON) Dividendos propostos (R$ 0,639706 por ação PN e R$ 0,639706 por ação ON) Juros sobre capital próprio (R$ 0,66400 por ação) Pagamento baseado em ações Realização dos ajustes de avaliação patrimonial (vide nota 20.6) Imposto diferido sobre a realização dos ajustes de avaliação patrimonial Sa ldos em 31 de de ze mbro de 2014 1.339.138 (500.000) (500.000) 839.138 Capita l Lucros 99.512 112.586 - 311 311 - 25 14.279 14.279 99.537 127.176 25 - Lucros a cumula dos 285.578 285.578 (14.279) (216.505) (60.410) (62.703) 103.514 (35.195) (285.578) - Sa ldos em 31 de de ze mbro de 2012 Resultado abrangente do exercício Lucro líquido do exercício Ganhos atuariais com plano de pensão de benefício definido Imposto de renda e contribuição social diferidos sobre ganhos atuariais Reclassificação dos ganhos atuariais líquidos - CPC 33 (R1) Contribuições e distribuições aos acionistas Reserva legal Dividendos intermediários (R$ 1,972965 por ação PN e R$ 1,972965 por ação ON) Dividendos propostos (R$ 2,23237 por ação PN e R$ 2,23237 por ação ON) Juros sobre capital próprio (R$ 0,70900 por ação) Pagamento baseado em ações Realização dos ajustes de avaliação patrimonial Imposto diferido sobre a realização dos ajustes de avaliação patrimonial Sa ldos em 31 de de ze mbro de 2013 1.339.138 Capita l Lucros Lucros a cumula dos 99.432 90.211 - - 1.462 1.462 418.251 418.251 - - 80 20.913 20.913 (20.913) (186.314) (210.810) (66.953) 101.118 (34.379) (418.251) 99.512 112.586 - 1.339.138 80 - - Tota l 2.423.270 472 (161) (311) - 285.578 472 (161) 285.889 (103.514) 35.195 (68.319) (500.000) (216.505) (60.410) (62.703) 25 (839.593) 803.715 Re se rvas Capita l social Ajustes de a va lia çã o patrimonial (vide Nota 20.6) 872.034 Ajustes de a va lia çã o patrimonial 938.773 1.869.566 Tota l 2.467.554 2.208 (746) (1.462) - 418.251 2.208 (746) 419.713 (101.118) 34.379 (66.739) (186.314) (210.810) (66.953) 80 (463.997) 872.034 2.423.270 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras 25 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de reais) 2014 2013 Fluxos de caixa de atividades operacionais Lucro líquido do exercício 285.578 418.251 Ajustes em: Depreciação e amortização (Ganhos) / perdas na baixa do ativo imobilizado Imposto de renda e contribuição social diferidos (Reversão) de estimativa de créditos de liquidação duvidosa Juros sobre debêntures 216.784 (2.289) (31.634) (1.798) 125.081 217.436 710 (32.607) (371) 91.792 33.798 (22) 429 (3.540) 25 35.996 4.694 301 (803) 80 Variações nos ativos e passivos Clientes Devedores diversos Partes relacionadas Depósitos judiciais Serviços em curso Fundos vinculados Despesas antecipadas Fornecedores Salários e encargos sociais Impostos, taxas e contribuições Obrigações estimadas Receita diferida Cibacap (Provisões) para riscos fiscais, trabalhistas e ambientais Outras variações ativas e passivas Caixa gerado pelas operações 41.608 (539) (409) (9) (4.129) 513 182 65.797 (401) 111.419 622 3.757 177 (709) 5.026 845.317 (53.543) (950) 391 (22.743) (4.247) (50) 304 (33.088) 456 221.894 657 3.959 (605) (2.971) 8.283 853.226 Juros e variação monetária pagos sobre debêntures Imposto de renda e contribuição social pagos Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais (215.727) (217.568) 412.022 (147.598) (40.485) 665.143 Fluxos de caixa de atividades de investimentos Recebimento na venda de imobilizado Adições no ativo imobilizado Adições no ativo intangível Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos 4.020 (43.455) (661) (40.096) (44.241) (2.672) (46.913) Fluxos de caixa de atividades de financiamentos Valor recebido pela emissão de debêntures 479.000 501.000 (3.998) (333.350) (320.220) Dividendos e juros sobre capital próprio pagos Redução de capital Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos (483.857) (500.000) (842.205) (356.892) (176.112) Aumento / (redução) líquido no caixa e equivalentes de caixa (470.279) 442.118 611.670 141.391 169.552 611.670 Variação monetária sobre debêntures (Reversão) / Provisão para riscos fiscais, trabalhistas e ambientais Variação monetária sobre provisão para riscos fiscais, trabalhistas e ambientais Variação monetária sobre depósitos judiciais Pagamento baseado em ações Custo de transação pela emissão de debêntures Pagamento de debêntures Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras 26 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de reais) 2014 2013 Receitas Vendas de energia Receitas relativas à construção de ativos próprios Reversão de estimativa para créditos de liquidação duvidosa 1.370.125 1.337.386 43.455 44.241 1.798 371 1.415.378 1.381.998 Insumos adquiridos de terceiros Energia comprada e encargos de uso da rede Materiais e serviços de terceiros (315.408) (94.637) (48.911) (44.567) Construção de ativos próprios (43.455) (44.241) Outros custos operacionais (12.764) (18.705) (420.538) (202.150) Valor adicionado bruto Depreciação e amortização Valor adicionado líquido produzido Aluguéis Receitas financeiras Outras Valor adicionado recebido em transferência Valor adicionado total a distribuir 994.840 1.179.848 (216.784) (217.436) 778.056 962.412 119 57 75.992 37.928 4.685 17.175 80.796 55.160 858.852 1.017.572 Distribuição do valor adicionado Pessoal Remuneração direta 41.845 37.417 Benefícios 8.249 8.379 FGTS 3.815 3.777 Provisão para gratificação (bônus) 7.516 7.365 Participação nos resultados 3.596 4.668 Encargos sociais (exceto INSS) 3.220 3.519 68.241 65.125 314.864 375.075 18.627 16.182 Impostos, taxas e contribuições Federais Estaduais Municipais 150 139 333.641 391.396 Remuneração de capitais de terceiros Aluguéis 3.604 3.741 125.081 91.792 Variação monetária sobre debêntures Recuperação de juros e atualização monetária de debêntures (vide nota 14.3) 33.798 35.996 (3.431) - Outras despesas financeiras 12.340 11.271 171.392 142.800 Juros sobre debêntures Remuneração de capitais próprios Juros sobre capital próprio (vide nota 20.4) Dividendos (vide nota 20.4) 62.703 66.953 276.915 397.124 339.618 464.077 Outros Lucros retidos Realização do custo atribuído do ativo imobilizado Valor adicionado distribuído 14.279 20.913 (68.319) (66.739) (54.040) (45.826) 858.852 1.017.572 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras 27 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DE 2013 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 1. INFORMAÇÕES GERAIS A Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. ("Companhia") é uma sociedade por ações, concessionária de uso de bem público, na condição de produtora independente, com sede em São Paulo, tem como atividades principais a geração e a comercialização de energia elétrica, as quais são regulamentadas e fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, vinculada ao Ministério de Minas e Energia – MME. A capacidade instalada da Companhia é de 2.241,3 MW, composta pelo seguinte parque gerador em operação no Estado de São Paulo: UHE Capivara, UHE Chavantes, UHE Jurumirim, UHE Salto Grande, UHE Taquaruçu, UHE Rosana e 49,7% do Complexo Canoas, formado pelas UHEs Canoas l e ll. A emissão dessas demonstrações financeiras foi autorizada pelo Conselho de Administração da Companhia em 18 de março de 2015. 2. RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PADRONIZADAS - DFP As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados, salvo disposição em contrário. 2.1. Base de preparação As demonstrações financeiras foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos, orientações e interpretações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”) e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (“CFC”) e pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro, o International Financial Reporting Standards (“IFRS”) emitidas pelo International Accounting Standards Board (“IASB”). As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor e ajustadas para refletir o "custo atribuído" de barragens, edificações, máquinas, móveis e veículos na data de convergência para IFRS, e determinados ativos financeiros compreendendo ativos e passivos financeiros mensurados ao valor justo contra o resultado do exercício. A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da Administração da Companhia no processo de aplicação das suas políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras individuais, estão divulgadas na nota 3. 28 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta 2.2. Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, investimentos de curto prazo de alta liquidez, com risco insignificante de mudança de valor, e contas garantidas liquidadas em curto espaço de tempo. 2.3. Instrumentos financeiros 2.3.1. Classificação A Companhia classifica seus ativos financeiros nas seguintes categorias: (i) mensurados ao valor justo através do resultado e (ii) empréstimos e recebíveis. A Administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial, dependendo da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. Nestas demonstrações financeiras, a Companhia possui os seguintes instrumentos financeiros: i. Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado Os ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação. Um ativo financeiro é classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente, para fins de venda no curto prazo. Os ativos dessa categoria são classificados como ativos circulantes. ii. Empréstimos e recebíveis Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Companhia compreendem "Contas a receber de clientes (vide nota 7), e demais contas a receber". A Companhia não opera com derivativos e também não aplica a metodologia denominada contabilidade de operações de hedge (hedge accounting). 2.3.2. Reconhecimento e mensuração As compras e as vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas na data de negociação – data na qual a Companhia se compromete a comprar ou vender o ativo. Os valores são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos da transação para todos os ativos financeiros não classificados como ao valor justo por meio do resultado. Os custos das transações dos ativos financeiros classificados como valor justo por meio do resultado (destinados à negociação) são reconhecidos no resultado. Os empréstimos e recebíveis são mensurados pelo valor do custo amortizado. Os ativos financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa dos investimentos tenham vencido ou tenham sido transferidos; neste último caso, desde que a Companhia tenha transferido, significativamente, todos os riscos e os benefícios da propriedade. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado são apresentados na demonstração do resultado em "outros ganhos (perdas), líquidos" no período em que ocorrem. 29 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta 2.3.3. Compensação de instrumentos financeiros Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é reportado no balanço patrimonial, quando há um direito legalmente aplicável de compensar os valores reconhecidos e há uma intenção de liquidá-lo, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. 2.3.4. Impairment de ativos financeiros Ativos negociados ao custo amortizado A Companhia avalia no final de cada exercício se há evidência objetiva de que o ativo financeiro ou o grupo de ativos financeiros está deteriorado. Um ativo ou grupo de ativos financeiros está deteriorado e os prejuízos de impairment são incorridos somente se há evidência objetiva de impairment como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos ("evento de perda") e aquele evento (ou eventos) de perda tem um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros que pode ser estimado de maneira confiável. Os critérios que a Companhia usa para determinar se há evidência objetiva de uma perda por impairment incluem: i. Dificuldade financeira relevante do emitente ou tomador; ii. Uma quebra de contrato, como inadimplência ou mora no pagamento dos juros ou principal; iii. A Companhia, por razões econômicas ou jurídicas relativas à dificuldade financeira do tomador de empréstimo, garante ao tomador uma concessão que o credor não consideraria; iv. Torna-se provável que o tomador declare falência ou outra reorganização financeira; v. O desaparecimento de um mercado ativo para aquele ativo financeiro devido às dificuldades financeiras; ou vi. Dados observáveis indicando que há uma redução mensurável nos futuros fluxos de caixa estimados a partir de uma carteira de ativos financeiros desde o reconhecimento inicial daqueles ativos, embora a diminuição não possa ainda ser identificada com os ativos financeiros individuais na carteira, incluindo: • Mudanças adversas na situação do pagamento dos tomadores de empréstimo na carteira; • Condições econômicas nacionais ou locais que se correlacionam com as inadimplências sobre os ativos na carteira. O montante da perda por impairment é mensurado como a diferença entre o valor contábil dos ativos e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados (excluindo os prejuízos de crédito futuro que não foram incorridos) descontados à taxa de juros em vigor original dos ativos financeiros. O valor contábil do ativo é reduzido e o valor do prejuízo é reconhecido na demonstração do resultado. Se um empréstimo ou investimento tiver uma taxa de juros variável, a taxa de desconto para medir uma perda por impairment é a atual taxa de juros efetiva determinada de acordo com o contrato. Como um expediente prático, a Companhia 30 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta pode mensurar o impairment com base no valor justo de um instrumento utilizando um preço de mercado observável. Se, num exercício subsequente, o valor da perda por impairment diminuir e a diminuição puder ser relacionada objetivamente com um evento que ocorreu após o impairment ser reconhecido (como uma melhoria na classificação de crédito do devedor), a perda anteriormente reconhecida é revertida por meio de resultado, desde que o valor contábil do investimento na data dessa reversão não exceda o eventual custo amortizado se o impairment não tivesse sido reconhecido. O teste de impairment das contas a receber de clientes está descrito na nota 2.5. 2.4. Contas a receber de clientes As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber de clientes no decurso normal das atividades da Companhia. Se o prazo de recebimento é equivalente a um ano ou menos as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadas no ativo não circulante. Incluem os valores relativos ao suprimento de energia elétrica faturada e não faturada, inclusive a comercialização de energia elétrica efetuada no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. As contas a receber de clientes são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa de juros efetiva menos a provisão para crédito de liquidação duvidosa. Na prática, dado o prazo de cobrança, são normalmente reconhecidas ao valor faturado, ajustado pela provisão para impairment, se necessária. 2.5. Estimativa para créditos de liquidação duvidosa - Impairment Constituída com base na estimativa das possíveis perdas que possam ocorrer na cobrança destes créditos. A estimativa para créditos de liquidação duvidosa é estabelecida quando existe uma evidência objetiva de que a Companhia não será capaz de cobrar todos os valores devidos de acordo com os prazos originais das contas a receber. 2.6. Estoques Os materiais e equipamentos em estoque, classificados na rubrica (“outros ativos”) no ativo circulante (almoxarifado de manutenção e administrativo) estão registrados ao custo de aquisição e não excedem os seus custos de reposição ou valores de realização, deduzidos de provisões para perdas, quando aplicável. 2.7. Despesas pagas antecipadamente Os valores registrados no ativo representam as despesas pagas antecipadamente de seguros, para apropriação conforme o regime de competência, isto é, amortizadas linearmente pelo prazo de vigência da apólice, bem como gastos incorridos com o sistema de banco de dados de cadastramento das propriedades nas bordas dos reservatórios, amortizados linearmente pelo prazo da concessão. 31 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta 2.8. Serviços em curso Os valores registrados nessa rubrica referem-se aos recursos aplicados em projetos de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D, em consonância com a Resolução ANEEL nº 444/2001. Quando da conclusão dos projetos, estes são submetidos à aprovação da superintendência da ANEEL, responsável pela avaliação e baixados em contrapartida da conta do passivo de P&D. 2.9. Ativos intangíveis 2.9.1. Softwares As licenças de softwares adquiridas são capitalizadas com base nos custos incorridos para adquirir os softwares e fazer com que eles estejam prontos para serem utilizados. Esses custos são amortizados durante sua vida útil estimável de cinco anos. Os custos associados à manutenção de softwares são reconhecidos como despesa, conforme incorridos. Os custos de desenvolvimento que são diretamente atribuíveis ao projeto e aos testes de produtos de software identificáveis e exclusivos, controlados pela Companhia, são reconhecidos como ativos intangíveis. 2.9.2. Utilização de bem público – UBP Pela exploração da geração de energia elétrica outorgada através dos contratos de concessões, a Companhia pagou, ao longo de cinco anos, contados a partir das assinaturas dos contratos, valores anuais, em parcelas mensais referentes à UBP. Tais desembolsos, a valores históricos, foram reconhecidos no grupo de intangíveis, e são amortizados ao longo do período de concessão. 2.10. Imobilizado Os itens do imobilizado são apresentados pelo custo histórico ou atribuído menos depreciação acumulada. Com exceção dos terrenos, todos os bens, ou conjuntos de bens que apresentavam valores contábeis substancialmente diferentes dos valores justos na data da adoção das novas práticas contábeis tiveram o valor justo como custo atribuído na data de transição em 1º de janeiro de 2009. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens e de ativos qualificadores. Os terrenos foram mantidos a custo histórico devido a Companhia entender que são os valores aceitos pelo órgão regulador para fins de indenização ao final da concessão. Os custos subsequentes aos valores históricos são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado, somente quando for provável que fluam benefícios econômicos futuros associados ao item e que o custo do item possa ser mensurado com segurança. O valor contábil de itens ou peças substituídos é baixado. Todos os outros reparos e manutenções são lançados em contrapartida ao resultado do exercício, quando incorridos. Os terrenos não são depreciados. A depreciação de outros ativos é calculada usando o método linear para alocar seus custos aos seus valores residuais durante a vida útil-econômica remanescente, como segue: 32 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta Vida útil média remanescente: Reservatórios, barragens e adutoras 16 anos Edificações, obras civis e benfeitorias 21 anos Máquinas e equipamentos 13 anos Móveis e utensílios 04 anos Veículos 05 anos A Administração da Companhia entende, suportada por seus assessores legais, que não houve, até o momento, alteração nas condições de indenização dos ativos a serem revertidos ao final da Concessão e que possui o direito à indenização do valor residual de todos os bens vinculados e reversíveis, inclusive dos terrenos, considerando os fatos e circunstâncias disponíveis atualmente. Caso haja legislação nova que venha a alterar as condições atuais, a Companhia avaliará os efeitos correspondentes, em suas demonstrações financeiras. Os valores de depreciação e valores residuais dos ativos são revistos e ajustados, se apropriado, ao final de cada exercício. O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável se o valor contábil do ativo for maior do que seu valor recuperável estimado. Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos resultados das alienações com o valor contábil residual e são reconhecidos na demonstração do resultado do exercício em “Outras despesas operacionais”. 2.10.1. Contratos de Concessão Em 22 de setembro de 1999, a Companhia e a ANEEL assinaram o contrato de Concessão de Geração nº 76/1999, que regula as concessões de UBP para geração de energia elétrica das usinas Jurumirim, Chavantes, Salto Grande, Capivara, Taquaruçu e Rosana, outorgadas pelo Decreto s/nº de 20 de setembro de 1999. O contrato concede à Companhia o direito de produção e comercialização de energia elétrica na condição de produtor independente, deixando, a partir daquela data, de recolher a Reserva Global de Reversão – RGR (exceto recursos retidos originalmente pela Cesp e parcialmente transferidos à Companhia em decorrência do processo de cisão daquela empresa), para contribuir com uma taxa de UBP, por um período de 5 anos. O prazo de duração da concessão e do contrato é de 30 anos a partir da data de assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado por até 20 anos a critério do Poder Concedente. Em 30 de julho de 1998 foi assinado o Contrato de Concessão nº 183/98 e em 18 de agosto de 2000 foi firmado o Primeiro Termo Aditivo a este contrato, que regulam as concessões para geração de energia elétrica das usinas Canoas I e Canoas II, tendo como partes a ANEEL e as empresas do Consórcio Canoas, formado pela Companhia, como produtora independente de energia elétrica, e a Companhia Brasileira de Alumínio – CBA na condição de autoprodutor; tal contrato prevê que 53,8MW médios são disponibilizados à CBA. Eventuais sobras de energia não utilizadas pela CBA devem ser absorvidas, sem ônus, pela Companhia. Reciprocamente, em regime normal de operação, quando a geração for inferior ao estabelecido contratualmente, a diferença será complementada, sem ônus, pela Companhia. O contrato de concessão tem prazo de vigência de 35 anos a partir da data de assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado por até 20 anos a critério do Poder Concedente. 33 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta Contrato de Concessão ANEEL 76/1999 76/1999 76/1999 76/1999 76/1999 76/1999 183/1998 183/1998 2.11. Usina Jurumirim Chavantes Salto Grande Capivara Taquaruçu Rosana Canoas I Canoas II UHE UHE UHE UHE UHE UHE UHE UHE Tipo - Hidrelétrica - Hidrelétrica - Hidrelétrica - Hidrelétrica - Hidrelétrica - Hidrelétrica - Hidrelétrica - Hidrelétrica UF SP SP SP SP SP SP SP SP Rio Paranapanema Paranapanema Paranapanema Paranapanema Paranapanema Paranapanema Paranapanema Paranapanema Potência Energia Instalada Assegurada (MW ) (MW médio) 101,0 47,0 414,0 172,0 73,8 55,0 619,0 330,0 525,0 200,6 354,0 176,0 82,5 57,0 72,0 48,0 2.241,3 1.085,6 Início da Concessão 22/09/1999 22/09/1999 22/09/1999 22/09/1999 22/09/1999 22/09/1999 30/07/1998 30/07/1998 Vencimento Concessão 21/09/2029 21/09/2029 21/09/2029 21/09/2029 21/09/2029 21/09/2029 29/07/2033 29/07/2033 Impairment de ativos não financeiros Os ativos sujeitos à depreciação ou amortização são revisados para a verificação de impairment sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida pelo valor ao qual o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor justo de um ativo menos os custos de venda e o valor em uso. Para fins de avaliação do impairment, os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam fluxos de caixa identificáveis separadamente (Unidade Geradora de Caixa – UGC). Os ativos não financeiros que tenham sofrido impairment são revisados para a análise de uma possível reversão do impairment na data de apresentação do relatório. Para o exercício findo em 31 de dezembro de 2014, a Companhia realizou referida revisão conforme descrito na nota 10.7, a qual não indicou perda por impairment a ser reconhecida. 2.12. Fornecedores e outras contas a pagar Fornecedores e outras contas a pagar são obrigações a pagar por bens, energia elétrica, encargos de uso da rede, materiais e serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo classificados como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano (ou no ciclo operacional normal dos negócios, ainda que mais longo), caso contrário, fornecedores e outras contas a pagar são apresentados como passivo não circulante. Eles são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo e, subsequentemente, mensurados pelo custo amortizado com o uso do método de taxa de juros efetiva. Na prática, considerando o prazo de pagamento, são normalmente reconhecidos ao valor da fatura correspondente. 2.13. Debêntures As debêntures são reconhecidas, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que as debêntures estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros. As taxas pagas no estabelecimento das debêntures são reconhecidas como custos da transação das debêntures, uma vez que seja provável que uma parte ou o total seja sacado. Nesse caso, a taxa é diferida até que o saque ocorra. Quando não houver evidências da probabilidade de saque de parte ou da totalidade, a taxa é capitalizada como um pagamento antecipado de serviços de liquidez e amortizada durante o período ao qual se relaciona. 34 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta As debêntures são classificadas como passivo circulante, a menos que a Companhia tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço. 2.14. Provisões As provisões para restauração ambiental, custos de reestruturação e ações judiciais (trabalhistas, civis e fiscais) são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente ou não formalizada (constructive obligation) como resultado de eventos passados, provável saída de recursos para liquidar a obrigação e valor estimado com segurança. As provisões não são reconhecidas com relação às perdas operacionais futuras. Quando houver uma série de obrigações similares, a probabilidade de a Companhia liquidá-las é determinada levando-se em consideração a classe de obrigações como um todo. Uma provisão é reconhecida mesmo que a probabilidade de liquidação relacionada com qualquer item individual incluído na mesma classe de obrigações seja pequena. As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser necessários para liquidar a obrigação, usando uma taxa antes dos efeitos tributários, a qual reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo e dos riscos específicos da obrigação. O aumento da obrigação em decorrência da passagem do tempo é reconhecido como despesa financeira. 2.15. Imposto de renda e contribuição social correntes e diferidos As despesas de imposto de renda e contribuição social do exercício compreendem os impostos correntes e diferidos. Os impostos sobre a renda são reconhecidos na demonstração do resultado, exceto na proporção em que estiverem relacionados com itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido ou no resultado abrangente. Nesse caso, o imposto também é reconhecido no patrimônio líquido ou no resultado abrangente. Os encargos de imposto de renda e contribuição social correntes são calculados com base nas leis tributárias promulgadas, ou substancialmente promulgadas, na data do balanço. A Administração avalia, periodicamente, as posições tributárias assumidas pela Companhia com relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dá margem a interpretações. Estabelece provisões, quando apropriado, com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais. O imposto de renda e contribuição social correntes são apresentados líquidos, por entidade contribuinte, no passivo quando houver montantes a pagar, ou no ativo quando os montantes antecipadamente pagos excedam o total devido na data do balanço. O imposto de renda e contribuição social diferidos são reconhecidos usando-se o método do passivo sobre as diferenças temporárias decorrentes de diferenças entre as bases fiscais dos ativos e passivos e seus valores contábeis nas demonstrações financeiras. Entretanto, o imposto de renda e contribuição social diferidos não são contabilizados se resultar do reconhecimento inicial de um ativo ou passivo em uma operação que não seja uma combinação de negócios, a qual, na época da transação, não afeta o resultado contábil, nem o lucro tributável (prejuízo fiscal). O imposto de renda e contribuição social diferidos ativos são reconhecidos somente na proporção da probabilidade de que o lucro tributável futuro esteja disponível e contra o qual as diferenças temporárias possam ser usadas. 35 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta Os impostos de renda diferidos ativos e passivos são compensados quando há um direito exequível legalmente de compensar os ativos fiscais correntes contra os passivos fiscais. Para o cálculo de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro corrente, a Companhia mantém para 2014 a adoção do Regime Tributário de Transição – RTT, que permite expurgar os efeitos decorrentes das mudanças promovidas pelas Leis nºs 11.638/2007 e 11.941/2009, da base de cálculo desses tributos. A empresa não optou pela antecipação dos efeitos da lei 12.973/2014. 2.16. Benefícios a empregados 2.16.1. Obrigações de aposentadoria A Companhia patrocina planos de pensão e aposentadoria a seus empregados. Esses planos foram constituídos de acordo com as características de benefício definido e contribuição definida. Os custos, contribuições e o passivo ou ativo atuarial do plano de benefício definido são determinados, anualmente, em 31 de dezembro, por atuários independentes, e apurados usando o método da unidade de crédito projetada e registrados de acordo com a Deliberação CVM nº 695/2012 (CPC 33 (R1)). Um plano de contribuição definida é um plano de pensão segundo o qual a Companhia faz contribuições fixas a uma entidade separada. Para este plano, a Companhia não tem obrigações legais nem construtivas de fazer contribuições se o fundo não tiver ativos suficientes para pagar a todos os empregados os benefícios relacionados com o serviço do empregado no período corrente e anterior. Um plano de benefício definido é diferente de um plano de contribuição definida. Em geral, os planos de benefício definido estabelecem um valor de benefício de aposentadoria que um empregado receberá em sua aposentadoria, normalmente dependente de um ou mais fatores, como idade, tempo de serviço e remuneração. Neste caso, a Companhia tem obrigações legais de fazer contribuições se o fundo não tiver ativos suficientes para pagar os benefícios a todos os empregados. A Companhia reconhece passivo no balanço patrimonial com relação aos planos de pensão de benefício definido se o valor presente da obrigação de benefício definido na data do balanço é maior que o valor justo dos ativos do plano. A Companhia reconheceria um ativo no balanço patrimonial se os superávits do plano de benefício definido levassem a uma redução efetiva dos pagamentos de contribuições futuras. No momento, o superávit verificado não atendeu a esse critério e nenhum ativo foi constituído. Os custos correntes do plano, incluindo os juros, menos os rendimentos esperados dos ativos, são reconhecidos no resultado do exercício mensalmente. Os ganhos e as perdas atuariais são reconhecidos imediatamente em outros resultados abrangentes, com efeito imediato no patrimônio líquido da Companhia. 2.16.2. Pagamento baseado em ações, liquidados com instrumentos patrimoniais Não há plano de remuneração baseado em ações de emissão da Companhia aos membros do Conselho de Administração, Diretoria e Diretoria Estatutária. A Duke Energy Corporation (“Controladora”), por outro lado, opera um plano de remuneração baseado em ações, liquidado com seus instrumentos patrimoniais, para o qual elege alguns executivos da Companhia a participar. A Companhia recebe os serviços dos executivos elegíveis como contraprestação à remuneração baseada em ações da Controladora, sendo estes valores calculados pelo valor 36 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta justo das ações da Controladora na data da concessão, e reconhecido como despesa, em contrapartida do aumento do patrimônio líquido da Companhia, em conformidade com o CPC 10 R1 (Pagamento baseado em ações) - (vide nota 20.5). 2.16.3. Benefícios de rescisão Os benefícios de rescisão são exigíveis quando o emprego é rescindido pela Companhia antes da data normal de aposentadoria ou sempre que o empregado aceitar a demissão voluntária em troca desses benefícios. A Companhia reconhece os benefícios de rescisão quando está, de forma demonstrável, comprometida com a rescisão dos atuais empregados de acordo com um plano formal detalhado, o qual não pode ser suspenso ou cancelado, ou o fornecimento de benefícios de rescisão como resultado de uma oferta feita para incentivar a demissão voluntária. 2.16.4. Participação nos lucros A Companhia reconhece um passivo e uma despesa de participação nos lucros e resultados com base em uma fórmula que leva em conta o lucro líquido do exercício conforme Acordo Coletivo vigente. 2.17. Capital Social Ações Ordinárias (ON) e Preferenciais (PN) são classificadas como patrimônio líquido. As ações preferenciais não dão direito de voto, possuindo preferência na liquidação da sua parcela do capital social. As demais características das ações preferenciais estão descritas na nota 20.1. 2.18. Reconhecimento da receita 2.18.1. Receita de comercialização de energia A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de produtos e serviços no curso normal das atividades da Companhia. A receita de vendas é apresentada líquida dos impostos incidentes, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos concedidos. A Companhia reconhece a receita quando: (i) o valor da receita pode ser mensurado com segurança; (ii) é provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade e (iii) quando critérios específicos são atendidos para cada uma das atividades da Companhia, conforme descrição a seguir. O valor da receita não é considerado como mensurável com segurança até que todas as contingências relacionadas com a venda tenham sido resolvidas. A Companhia baseia suas estimativas em resultados históricos, levando em consideração o tipo de cliente, o tipo de transação e as especificações de cada venda. A Companhia reconhece as receitas de vendas de energia em contratos bilaterais, leilões, MRE e MCP no mês de suprimento da energia de acordo com os valores constantes dos contratos e estimativas da Administração da Companhia, ajustados posteriormente por ocasião da disponibilidade dessas informações. 2.18.2. Receita diferida A Companhia possui contratos de longo prazo de venda de energia contendo, além da cláusula de atualização monetária por índices de preços, a previsão de redução do preço contratado na 37 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta energia a ser fornecida no futuro. Em consonância com a Orientação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (OCPC 05 - Orientação sobre Contratos de Concessão), para fins de linearização da receita ao longo do tempo, a Companhia difere a parcela da receita obtida entre o preço de venda e o preço médio de venda no decorrer do contrato. 2.18.3. Receita financeira As receitas financeiras são reconhecidas conforme o prazo decorrido, usando o método da taxa de juros efetiva, registradas contabilmente em regime de competência e são representadas principalmente por rendimentos sobre aplicações financeiras, juros e descontos obtidos. 2.19. Distribuição de dividendos e Juros sobre Capital Próprio – JSCP A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia, com base no seu Estatuto Social, é reconhecida como um passivo em suas demonstrações financeiras ao final do exercício. O Estatuto Social da Companhia prevê que o pagamento de JSCP, pode ser deduzido do montante de dividendos a pagar. O montante calculado está em conformidade com a legislação vigente e o benefício fiscal gerado é reconhecido na demonstração do resultado. 2.20. Demonstrações de valor adicionado A Companhia elaborou demonstrações do valor adicionado (DVA) nos termos do pronunciamento técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado, as quais são apresentadas como parte integrante das demonstrações financeiras conforme requerido pela legislação societária brasileira às companhias abertas. Para fins de IFRS, tais demonstrações representam informação financeira suplementar. 3. ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS CONTÁBEIS CRÍTICOS As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. 3.1. Estimativas e premissas contábeis críticas Com base em premissas, a Companhia faz estimativas com relação ao futuro. Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que apresentam um risco significativo, com probabilidade de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício financeiro, estão contempladas abaixo: 3.1.1. Imposto de renda, contribuição social e impostos diferidos O método do passivo de contabilização do imposto de renda e contribuição social é usado para imposto de renda diferido gerado por diferenças temporárias entre o valor contábil dos ativos e passivos e seus respectivos valores fiscais. O montante do imposto de renda diferido ativo é revisado a cada data das demonstrações financeiras e reduzido pelo montante que não seja mais realizável através de lucros tributáveis futuros. Ativos e passivos fiscais diferidos são calculados usando as alíquotas fiscais aplicáveis ao lucro tributável nos anos em que essas diferenças temporárias deverão ser realizadas. O lucro tributável futuro pode ser maior ou 38 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta menor que as estimativas consideradas quando da definição da necessidade de registrar, e o montante a ser registrado, do ativo fiscal. Os créditos, que tem por base diferenças temporárias, foram reconhecidos conforme a expectativa de sua realização. 3.1.2. Vida útil de ativos de longa duração A Companhia aplicou o custo atribuído na adoção inicial do IFRS de acordo com o CPC 27 (Ativo imobilizado) em 1º de janeiro de 2009 e contratou consultoria especializada para elaboração da avaliação do ativo imobilizado. A Companhia registra sua depreciação de acordo com a vida útil determinada pelos avaliadores que leva em consideração: (i) os valores residuais dos ativos (de indenização ao final da concessão ou da autorização admitidos pelos reguladores); e (ii) respeita a vida útil econômica estimada pelos reguladores que vem sendo aceita pelo mercado como adequada, a menos que exista evidência robusta de que outra vida útil é mais adequada. A Companhia não acredita que existam indicativos de uma alteração material nas estimativas e premissas usadas no cálculo de perdas por recuperação de ativos de vida longa. 3.2. Novas normas, alterações e interpretações de normas A Companhia não adotou as IFRSs novas e revisadas e ainda não vigentes mencionadas a seguir: Pronunciamento Descrição Vigência IFRS 9 – Instrumentos financeiros Refere-se ao projeto de substituição da IAS 39 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. Exercícios iniciados após 1º de janeiro de 2018. IFRS 15 - Receitas com Clientes Refere-se à convergência do IASB (“International Accounting Standards Board”), sobre o reconhecimento de receita. Exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2018. Modificações à IFRS 11 / CPC 19 (R2) Negócios em Conjunto Refere-se à contabilização de acordos contratuais em conjunto. Exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2016. IAS 38 / CPC 40 (R1) Ativo Imobilizado Esclarecimento dos métodos de depreciação e amortização aceitáveis. Exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2016. A Administração da Companhia entende que a aplicação dos pronunciamentos mencionados a serem adotados nas suas demonstrações financeiras nas datas exigidas pode ter algum efeito sobre os saldos reportados anteriormente. No entanto, não é possível fornecer estimativa razoável desse efeito até que seja efetuada revisão detalhada à época da efetiva adoção. 39 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta 4. GESTÃO DE RISCOS DO NEGÓCIO 4.1. Fatores de risco financeiro As atividades da Companhia a expõem a diversos riscos financeiros: risco de mercado (incluindo risco de taxa de juros de valor justo, risco de taxa de juros de fluxo de caixa e risco de preço), risco de crédito e risco de liquidez. A gestão de risco da Companhia se concentra na imprevisibilidade dos mercados financeiros e busca minimizar potenciais efeitos adversos no desempenho financeiro da Companhia. A gestão de risco é realizada pela Companhia, segundo as políticas aprovadas pelo Conselho de Administração. A gestão de risco identifica, avalia e protege a Companhia contra eventuais riscos financeiros. 4.1.1. Risco de mercado Risco do fluxo de caixa ou valor justo associado com taxa de juros O risco de taxa de juros da Companhia decorre de debêntures de longo prazo e caixa e equivalentes de caixa. As debêntures emitidas às taxas variáveis expõem a Companhia ao risco de taxa de juros de fluxo de caixa. O impacto causado pela variação do Certificado de Depósito Interbancário - CDI, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA e Índice Geral de Mercado - IGP-M sobre as debêntures é minimizado pela remuneração das aplicações financeiras pelo CDI e pelo aumento dos preços nos contratos bilaterais e de leilão que também estão indexados à variação dos índices IPCA ou IGP-M. 4.1.2. Risco de crédito O risco de crédito decorre de caixa e equivalentes de caixa, instrumentos financeiros, depósitos em bancos e instituições financeiras, bem como de exposições de crédito a clientes, incluindo contas a receber em aberto. Para bancos e instituições financeiras, são aceitos somente títulos de entidades independentemente classificadas com rating mínimo "A". No caso de clientes, a área de análise de crédito avalia a qualidade do crédito do cliente, levando em consideração sua posição financeira, experiência passada e outros fatores. Nos contratos fechados com as distribuidoras através de leilão público, a Companhia procura minimizar os riscos de crédito com o uso de mecanismos de garantia envolvendo os recebimentos das distribuidoras. Os contratos de leilão tem linguagem padronizada e outros tipos de suportes de créditos podem ser fornecidos por iniciativa do comprador, como garantia bancária e cessão do Certificado de Depósito Bancário – CDB. A maioria das distribuidoras tem fornecido os suportes de crédito baseado em seus recebíveis. Os contratos realizados com clientes livres (CCEAL) também se utilizam de mecanismo de garantias para mitigar seus riscos de crédito, podendo ser fiança bancária, cessão do Certificado de Depósito Bancário – CDB ou fiança corporativa. O preço da energia elétrica vendida para distribuidoras e clientes livres determinados nos contratos de leilão e bilaterais está no nível dos preços fechados no mercado e eventuais sobras ou faltas de energia são liquidadas no âmbito da CCEE (vide nota 23.1). 40 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta 4.1.3. Risco de liquidez A Companhia monitora as previsões contínuas das exigências de liquidez para assegurar que ela tenha caixa suficiente para atender às necessidades operacionais. Essa previsão leva em consideração os planos de financiamento da dívida do grupo, cumprimento de cláusulas restritivas (“covenants”), cumprimento das metas internas do quociente do balanço patrimonial e, se aplicável, exigências regulatórias externas ou legais. A Companhia investe o excesso de caixa em contas correntes com incidência de juros, depósitos a prazo, depósitos de curto prazo e títulos e valores mobiliários, escolhendo instrumentos com vencimentos apropriados ou liquidez adequada para fornecer margem suficiente conforme determinado pelas previsões acima mencionadas. 4.1.4. Risco de aceleração de dívidas A Companhia possui debêntures, com cláusulas restritivas (“covenants”) normalmente aplicáveis a esses tipos de operações, relacionadas a atendimento de índices econômicofinanceiros, geração de caixa e outros. Essas cláusulas restritivas foram atendidas e não limitam a capacidade de condução do curso normal das operações (vide nota 14). 4.1.5. Análise da sensibilidade A Companhia, em atendimento ao disposto no item 40 do CPC 40 (R1) – Instrumentos Financeiros: Evidenciação, divulga quadro demonstrativo de análise de sensibilidade para cada tipo de risco de mercado considerado relevante pela Administração, originado por instrumentos financeiros, compostos por debêntures e caixa e equivalentes de caixa, ao qual a Companhia está exposta na data de encerramento do exercício. O cálculo da sensibilidade para o cenário provável foi realizado considerando a variação entre as taxas e índices vigentes em 31 de dezembro de 2014 e as premissas disponíveis no mercado para os próximos 12 meses (fonte: Focus Banco Central do Brasil) e considerou ainda outros quatro cenários, com variações de risco favoráveis e desfavoráveis de 25% e 50% sobre as taxas de juros e índices flutuantes em relação ao cenário provável. Demonstramos a seguir, os impactos no resultado financeiro da Companhia para os cinco cenários estimados para os próximos 12 meses: Dívida Debêntures 31/12/2014 Emissão Indexador Cenário - ∆ 50% Cenário - ∆ 25% Cenário Provável Cenário + ∆ 25% Cenário + ∆ 50% 3ª CDI (158.320) (10.378) (14.656) (18.935) (23.214) (27.492) 4ª S1 CDI (262.876) (15.917) (23.021) (30.126) (37.230) (44.334) 4ª S2 IPCA (278.688) (25.848) (30.314) (34.780) (39.246) (43.712) 5ª S1 CDI (240.357) (15.130) (21.626) (28.122) (34.617) (41.113) 5ª S2 IPCA (255.696) (26.119) (30.217) (34.314) (38.412) (42.509) (1.195.937) (93.392) (119.834) (146.277) (172.719) (199.160) Caixa e equivalentes de caixa Total da exposição líquida CDI 141.391 (1.054.546) 7.642 (85.750) 11.463 (108.371) 15.284 (130.993) 19.105 (153.614) 22.926 (176.234) Variação dos índices Cenário - ∆ 50% Cenário - ∆ 25% Cenário Provável Cenário + ∆ 25% Cenário + ∆ 50% IPCA CDI 3,21% 5,41% 4,81% 8,11% 6,41% 10,81% 8,01% 13,51% 9,62% 16,22% 41 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta 4.2. Gestão de capital 2014 Debêntures Caixa e equivalentes de caixa 1.195.937 (141.391) 2013 1.111.133 (611.670) Dívida líquida Patrimônio líquido 1.054.546 1.869.566 499.463 2.423.270 Total do capital 2.924.112 2.922.733 36,1 17,1 Índice de alavancagem financeira (%)* *Dívida líquida/total do capital. Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguardar sua capacidade de continuidade para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo. Para manter ou ajustar a estrutura do capital, a Companhia pode rever a política de pagamento de dividendos ou devolver capital aos acionistas. 4.3. Estimativa do valor justo Pressupõe-se que os saldos das contas a pagar aos fornecedores e as contas a receber de clientes reconhecidos pelo valor contábil, menos a perda (impairment), estejam próximos de seus valores justos. O valor justo dos passivos financeiros, para fins de divulgação, é estimado mediante o desconto dos fluxos de caixa contratuais futuros pela taxa de juros vigente no mercado, que está disponível para a Companhia para instrumentos financeiros similares. O valor justo dos instrumentos financeiros negociados em mercados ativos é baseado nos preços de mercado, cotados na data do balanço. Um mercado é visto como ativo se os preços cotados estiverem pronta e regularmente disponíveis a partir de uma bolsa, distribuidor, corretor, grupo de indústrias, serviço de precificação, ou agência reguladora, e aqueles preços representam transações de mercado reais e que ocorrem regularmente em bases puramente comerciais. O preço de mercado cotado utilizado para os ativos financeiros mantidos pela Companhia é o preço de concorrência atual. 4.4. Outros riscos 4.4.1. Risco hidrológico Risco associado à escassez de água destinada à geração de energia. O Sistema Interligado Nacional – SIN é atendido por cerca de 70% de geração hidráulica. Para atenuar estes riscos, foi criado o Mecanismo de Realocação de Energia (”MRE”), que é um mecanismo financeiro de compartilhamento entre as regiões do SIN dos riscos hidrológicos das usinas despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema – ONS. É importante ressaltar que o risco é sistêmico, ou seja, haverá efetivo risco às empresas que possuem usinas hidroelétricas quando o sistema como um todo estiver em condição hidrológica desfavorável e não apenas a região onde estas usinas estão localizadas. 42 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta 4.4.2. Risco de regulação As atividades da Companhia, assim como de seus concorrentes, são regulamentadas e fiscalizadas pela ANEEL. Qualquer alteração no ambiente regulatório poderá exercer impacto sobre as atividades da Companhia. 4.4.3. Risco ambiental As atividades e instalações da Companhia estão sujeitas a diversas leis e regulamentos federais, estaduais e municipais, bem como a diversas exigências de funcionamento relacionadas à proteção do meio ambiente. Adicionalmente, eventual impossibilidade de a Companhia operar suas usinas em virtude de autuações ou processos de cunho ambiental poderá comprometer a geração de receita operacional e afetar negativamente o resultado da Companhia. A Companhia utiliza-se da política de gestão de Meio Ambiente, Saúde e Segurança – MASS para assegurar o equilíbrio entre a conservação ambiental e o desenvolvimento de suas atividades, minimizando os riscos para a Companhia. 5. QUALIDADE DO CRÉDITO DOS ATIVOS FINANCEIROS A qualidade do crédito dos ativos financeiros que não estão vencidos pode ser avaliada mediante referência às classificações externas de crédito (se houver) ou às informações históricas sobre os índices de inadimplência de contrapartes (vide nota 6): Caixa e equivalentes de caixa Standard & Poor's Moodys A-3 A-2 A-3 B * BR-1 BR-1 BR-1 * 2014 Standard & Poor's Moodys A-3 A-2 A-2 * BR-1 BR-1 BR-1 * 125.051 7 16.330 3 141.391 2013 274.075 328.030 9.559 3 3 611.670 * O saldo de R$ 3 em 31 de dezembro de 2014 (R$ 3 em 31 de dezembro de 2013) refere-se a fundo fixo de caixa, portanto, não possui classificação de risco. 6. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 2014 2013 3.105 659 Certificado de depósito bancário - CDB 135.462 611.011 Fundo renda fixa 2.824 141.391 611.670 Caixa e bancos Aplicações financeiras 43 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta As aplicações financeiras correspondem às operações de fundos de investimentos de renda fixa e certificados de depósitos bancários, as quais são realizadas com instituições que operam no mercado financeiro nacional e são contratadas em condições e taxas normais de mercado, tendo como característica alta liquidez, baixo risco de crédito e remuneração pela variação do CDI. Os ganhos ou perdas decorrentes de variações no valor justo desses ativos são apresentados na demonstração do resultado em “resultado financeiro” no exercício em que ocorrem (vide nota 24). Em 31 de dezembro de 2014, ocorreu redução de 77,4% nas aplicações financeiras em relação ao saldo em 31 de dezembro de 2013, decorrentes, principalmente, da redução de capital realizado pela companhia em novembro de 2014. (vide nota 20.1) 7. CLIENTES 2014 Circulante Contratos bilaterais 96.411 Contratos de leilão 27.000 Energia de curto prazo (MRE/MCP) 6.322 129.733 Estimativa para créditos de liquidação duvidosa (220) 129.513 Não circulante 1.245 1.245 (285) 960 Total 2013 Circulante 96.411 88.642 28.245 31.313 Não circulante 1.747 Total 88.642 33.060 6.322 51.146 - 51.146 130.978 171.101 1.747 172.848 (505) 130.473 (2.373) 168.728 (192) 1.555 (2.565) 170.283 Movimentação da estimativa para créditos de liquidação duvidosa (“ECLD”): Saldo em 31 de dezembro de 2013 (2.565) Constituição (1.508) Reversão Reversão por perda efetiva Saldo em 31 de dezembro de 2014 3.306 262 (505) As faturas emitidas pela Companhia referentes aos contratos bilaterais são emitidas com vencimento único no mês seguinte ao do suprimento, enquanto os contratos de leilão são desdobrados em três parcelas iguais, com vencimentos nos dias 15 e 25 do mês seguinte ao do suprimento e no dia 5 do segundo mês subsequente. A estimativa de crédito de liquidação duvidosa é avaliada conforme descrito na nota explicativa 2.5. 44 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta 8. TRIBUTOS A RECUPERAR / RECOLHER 2014 Ativo IRPJ e CSLL PIS e COFINS ICMS ISS INSS Passivo IRPJ e CSLL PIS e COFINS ICMS IRRF sobre JSCP Outros 2013 Circula nte Não Circula nte Circula nte Não Circula nte 8.584 7.265 21 39 15.909 819 141 960 4.772 227 21 39 5.059 318 318 75.475 10.145 1.468 9.454 336 96.878 - 160.538 10.018 1.442 9.934 308 182.240 - Ativo de imposto dife rido Diferenças temporárias Benefício fiscal Receita Diferida Passivo de imposto dife rido Ajuste de avaliação patrimonial Ajuste atuarial Plano de pensão Passivo de imposto dife rido (líquido) - (10.971) (32.185) (4.448) - (11.495) (36.518) (3.152) - 414.036 1.998 368.430 - 449.231 1.837 399.903 A Companhia optou pelo Regime Transitório de Tributação (“RTT”) de apuração do lucro real, que trata dos ajustes tributários decorrentes dos métodos e critérios contábeis introduzidos pela Lei nº 11.638/2007, e pelos artigos 36 e 37 da MP nº 449/2008 (convertida na Lei nº 11.941/2009), que modificam o critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na apuração do lucro líquido do exercício definido no artigo 191 da Lei nº 6.404/1976. Os efeitos advindos da adoção das leis mencionadas anteriormente não terão efeitos para fins de apuração do lucro real da pessoa jurídica sujeita ao RTT, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007. 8.1. Imposto de renda e contribuição social diferidos Em 1º de janeiro de 2009, conforme previsto no CPC 27 (Ativo imobilizado) e em atendimento às orientações contidas no ICPC 10 (Interpretação sobre a aplicação inicial ao ativo imobilizado e à propriedade para investimento dos pronunciamentos técnicos CPCs 27, 28, 37 e 43), a Companhia reconheceu o valor justo do ativo imobilizado (custo atribuído) na data da adoção inicial dos CPCs e do IFRS. Em decorrência, a Companhia também reconheceu os correspondentes valores de imposto de renda e de contribuição social diferidos, nessa data de transição. Em 31 de dezembro de 2014, a Companhia efetuou provisão para imposto de renda e contribuição social diferidos sobre ganho de avaliação patrimonial do plano de pensão e aposentadoria no montante de R$ 161 (R$ 746 em 31 de dezembro de 2013). 45 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta Em 31 de dezembro de 2014, as diferenças intertemporais representadas por despesas dedutíveis no futuro, apresentam o montante de R$ 32.268 (R$ 33.809 em 31 de dezembro de 2013), correspondentes a R$ 10.971 de impostos diferidos ativos (R$ 11.495 em 31 de dezembro de 2013). A realização do imposto de renda e contribuição social ocorrerá na medida em que tais valores sejam oferecidos à tributação. A Companhia apresenta o imposto de renda e contribuição social diferidos no grupo não circulante conforme CPC 26 (Apresentação das demonstrações contábeis). 8.2. Benefício fiscal – Ágio incorporado O montante de ágio absorvido pela Companhia, em razão da incorporação da Duke Energia do Sudeste Ltda (“Duke Sudeste”), teve como fundamento econômico a expectativa de resultados futuros e será amortizado até 2030, conforme estipulado pela Resolução ANEEL nº 28/2002, baseado na projeção de resultados futuros, elaborada por consultores externos naquela data. A Companhia constituiu provisão para manter a integridade do patrimônio, cuja reversão neutralizará o efeito da amortização do ágio no balanço patrimonial; segue sua composição: 2014 Ágio Saldos oriundos da incorporação (vide nota 20.2) Realização Saldos no final do exercício Provisão 305.406 (210.732) 94.674 (201.568) 139.079 (62.489) Valor Líquido 103.838 (71.653) 32.185 2013 Valor Líquido 103.838 (67.320) 36.518 Para fins de apresentação das demonstrações financeiras, o valor líquido correspondente ao benefício fiscal – imposto de renda e contribuição social, acima descrito, está sendo apresentado no balanço patrimonial como conta redutora desses mesmos tributos no passivo não circulante, na rubrica impostos diferidos. Na forma prevista pela instrução CVM nº 319/1999, não há efeitos no resultado no exercício conforme demonstrado a seguir: 2014 Amortização do ágio Reversão da provisão Benefício fiscal Efeito líquido no período 2013 (12.745) 8.412 4.333 - (13.752) 9.076 4.676 - Realização do benefício fiscal referente ágio incorporado da Duke Sudeste. 2015 Realização estimada 4.002 2016 3.695 2017 3.299 2018 2.946 2019 2020 - 2021 2022 - 2024 2025 em diante 2.630 4.445 5.035 6.133 Total 32.185 46 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta 8.3. Demonstrações da apuração do imposto de renda e contribuição social A reconciliação entre a despesa de imposto de renda e de contribuição social pela alíquota nominal e pela efetiva está demonstrada a seguir: 2014 IRPJ CSLL 2013 Total IRPJ CSLL Tota l 25% 98.779 395.117 9% 35.561 34% 134.340 25% 148.774 595.097 9% 53.559 34% 202.333 Ajustes para cálculo pe la alíquota e fetiva Amortização encargo credor inflacionário Despesas indedutíveis Juros sobre capital próprio Incentivos fiscais Ajuste saldo negativo 2012 Outros IRPJ e CSLL com e fe ito no re sultado (2.196) 2.365 (15.676) (4.414) (29) 78.829 74 710 (5.643) 8 30.710 (2.122) 3.075 (21.319) (4.414) (21) 109.539 (2.212) 2.082 (16.738) (3.607) 244 (39) 128.504 74 610 (6.026) 118 7 48.342 (2.138) 2.692 (22.764) (3.607) 362 (32) 176.846 IRPJ e CSLL corrente IRPJ e CSLL diferidos Tota l IRPJ e CSLL com efe ito no resultado 102.089 (23.260) 78.829 39.084 (8.374) 30.710 141.173 (31.634) 109.539 152.480 (23.976) 128.504 56.973 (8.631) 48.342 209.453 (32.607) 176.846 20,0% 7,8% 27,8% 21,6% 8,1% 29,7% Lucro contábil a ntes do IRPJ e CSLL Alíquota nominal do IRPJ e CSLL IRPJ e CSLL a a líquota s da le gisla çã o Alíquota efe tiva Foram excluídos na apuração das bases de cálculos dos tributos federais da Companhia, conforme determinado no RTT, os ajustes contábeis decorrentes da aplicação das seguintes normas: CPC 33 R1 (Benefícios a empregados), CPC 10 (R1) (Pagamento baseado em ações) e CPC 27 (Ativo imobilizado). 8.4 Lei 12.973/2014 Resultado da conversão em Lei da MP 627/2013, esta norma altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei no 11.941, de 27 de maio de 2009 e dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas. A Empresa decidiu por não antecipar os efeitos desta Lei para 2014 e verificou que esta norma não trará impactos às operações da Companhia. 9. DEPÓSITOS JUDICIAIS 2014 2013 Ambiental 4.977 4.612 Fiscal: 8.362 7.768 1.236 1.152 111 103 IPTU (Município de Primeiro de Maio) Multa de mora sobre IRRF, IRPJ e CSLL Multa de mora sobre PIS, COFINS, IRPJ, CSLL e IOF Tusd-g 7.015 6.513 25.754 23.164 39.093 35.544 47 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta Estão classificados nesta rubrica somente os depósitos judiciais recursais não relacionados com as contingências passivas prováveis e todos são atualizados monetariamente (vide nota 17). i. Ambiental – Depósitos judiciais efetuados pela Companhia nos autos de ações anulatórias movidas em face de contra Instituto Ambiental do Paraná – IAP e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, referentes à multas administrativas. ii. Fiscal: a. IPTU (Município de Primeiro de Maio) – A Companhia ajuizou ação anulatória de débitos fiscais em face do Município de Primeiro de Maio, débitos estes relativos ao Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis que correspondem à parte do reservatório da bacia de Capivara. Os depósitos judiciais ocorreram em 2008 e 2010. b. Multa de mora sobre IRRF, IRPJ e CSLL – Depósitos judiciais referentes a mandado de segurança ajuizado com o objetivo de obter concessão de segurança para fins de ser reconhecida a quitação de valores de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF, IRPJ e CSLL sem a exigência de multa moratória, face à denúncia espontânea realizada. c. iii. Multa de mora sobre PIS, COFINS, IRPJ, CSLL e IOF – Depósito judicial efetuado em mandado de segurança para fins de garantia do juízo e suspensão da exigibilidade do débito fiscal relativo à multa de mora. A Companhia, apoiada em parecer de assessores legais, entende que a multa de mora não é devida a partir de denúncia espontânea, conforme previsto no artigo 138 do Código Tributário Nacional e, assim, nenhum passivo foi contabilizado em relação a essa discussão. Tusd-g – Depósitos judiciais para fins de obtenção de decisão judicial suspendendo a exigibilidade da multa imposta pela ANEEL pelo suposto descumprimento das obrigações de assinar os Contratos de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD e de pagar o Passivo acumulado entre julho de 2004 a junho de 2009. Para maiores detalhes, vide nota explicativa nº 12 para uma descrição do andamento das discussões referentes à Tusd-g. 48 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta 10. IMOBILIZADO a) Composição 2014 De preciaçã o acum ulada Custo 2013 Va lor líquido Tax a mé dia a nual de de preciaçã o Va lor líquido Em serviço Terrenos 210.989 210.997 - 3.408.728 210.989 (915.287) 2.493.441 2.674.464 4,5% Edificações, obras civis e benfeitorias 461.868 (149.263) 312.605 325.042 3,2% Máquinas e equipamentos 829.711 (272.178) 557.533 560.767 5,7% 6.107 1.817 (1.681) 4.426 14,7% Reservatórios, barragens e adutoras Veículos Móveis e utensílios (-) Reserva usinas Canoas I e II - (1.444) (200.675) - 4.718.545 (1.339.853) 373 2.991 404 (200.675) (200.675) 3.378.692 3.573.990 4.249 5,2% Em curso Terrenos 4.248 - 4.248 Reservatórios, barragens e adutoras 1.898 - 1.898 1.609 Edificações, obras civis e benfeitorias 1.529 - 1.529 2.199 71.991 1.453 - 71.991 1.453 50.352 280 1.155 - 1.155 960 82.274 - 82.274 59.649 3.460.966 3.633.639 (1.595) (1.677) 3.459.371 3.631.962 Máquinas e equipamentos Veículos Móveis e utensílios 4.800.819 (-) Obrigações especiais (vide nota 18) (1.339.853) (1.677) 82 4.799.142 (1.339.771) b) Movimentação do ativo imobilizado Valor líquido em 31/12/2013 Terrenos Reservatórios, barragens e adutoras Adições Deprec. 215.246 - 2.676.073 1.492 Reclassificação e transferência Baixas - (153.944) (9) (9) (28.273) Valor líquido em 31/12/2014 215.237 2.495.339 Edificações, obras civis e benfeitorias 327.241 2.040 (14.977) (170) - 314.134 Máquinas e equipamentos 611.119 34.854 (44.562) (1.139) 29.252 629.524 3.271 3.832 (822) (402) 1.364 (200.675) 1.237 - (92) - (2) - 3.633.639 43.455 (214.397) (1.731) Veículos Móveis e utensílios (-) Reserva usinas Canoas I e II (-) Obrigações especiais (vide Nota 18) 10.1. (1.677) - 82 3.631.962 43.455 (214.315) (1.731) (979) - 5.879 1.528 (200.675) 3.460.966 - (1.595) - 3.459.371 Custo atribuído no ativo imobilizado A Companhia aplicou o custo atribuído na adoção inicial do IFRS de acordo com o CPC 27 (Ativo imobilizado) e contratou uma consultoria especializada para elaboração da avaliação do Ativo Imobilizado. A avaliação foi realizada com base nas normas e procedimentos da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, método de depreciação de Ross-Heidecke, 49 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta que considera o estado de conservação e a vida transcorrida da edificação para obter seu custo atribuído, além das demais determinações contidas na legislação pertinente. Em 1º de janeiro de 2009, data da adoção inicial do IFRS, o ativo imobilizado foi acrescido em R$ 2.083.565 pela aplicação do custo atribuído em contrapartida de ajustes de avaliação patrimonial no grupo do patrimônio líquido. No contexto do cálculo do valor justo, a Companhia considerou os valores residuais reembolsáveis de concessão e o acréscimo do valor justo foi limitado ao valor de indenização. Desta forma, a Companhia constituiu reserva de R$ 200.675, referente saldo residual ao final da concessão das usinas Canoas I e II. A despesa incremental de depreciação, calculada sobre os ajustes ao custo atribuído nos exercícios findos em 31/12/2014 e 31/12/2013 foi de R$ 102.969 e R$ 101.042, respectivamente. Os terrenos foram mantidos a custo histórico. 10.2. Taxas de depreciação A Companhia calcula sua depreciação pelo método linear, por componente, cuja taxa de depreciação leva em consideração o tempo de vida útil-econômica estimada dos bens de acordo com estabelecido pelo órgão regulador. Os terrenos não são depreciados. 10.3. Bens vinculados à concessão De acordo com os contratos de concessão 76/1999 e 183/1998, é vedada à Companhia alienar ou ceder a qualquer título os bens e instalações considerados servíveis à concessão sem a prévia e expressa autorização da ANEEL. A Resolução ANEEL nº 20/1999 regulamenta a desvinculação de bens das concessões do Serviço Público de Energia Elétrica, concedendo autorização prévia para desvinculação de bens inservíveis à concessão, quando destinados à alienação. Encontra-se pendente na ANEEL a definição sobre a audiência pública nº 39/2010, que trata da revisão da resolução supramencionada. 10.4. Contratos de Concessão Em 27 de dezembro de 2012, foi publicada portaria do MME nº 184/2012, que prevê a redução de 1,4 (MW médio) no total de garantia física da Companhia, alterando o valor referente a UHE – Taquaruçu de 201 MW médios para 200,6 MW médios e referente a UHE - Rosana de 177 MW médios para 176 MW médios. Estas reduções foram motivadas por um processo de revisão extraordinária da garantia física, previsto na portaria do MME n° 861/2010, e estão sendo objeto de discussão na esfera administrativa no sentido de revertê-las. 10.5. Expansão 15% A Companhia informa que a Ação de Obrigação de Fazer movida pelo Estado de São Paulo referente à expansão de 15% da sua capacidade instalada tramita em segredo de justiça. 10.6. Venda do Ativo – Pousada Salto Grande Em 31 de Julho de 2014, foi promovida a venda em leilão público da pousada “Salto Grande”. O lance vencedor foi no montante de R$ 4.020, sendo 25% pagos em 01 de agosto de 2014 e os 75% restantes em 23 de setembro de 2014, conforme contrato entre as partes. 50 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta O custo apurado na venda do imobilizado foi de R$ 178, correspondente ao saldo residual do bem na data da transação. O resultado apurado na transação está registrado na rubrica “Outras Receitas Operacionais”, na demonstração do resultado do exercício. 10.7. Análise de Impairment Durante o exercício, a Companhia verificou uma mudança no cenário macroeconômico do setor elétrico que gerou impactos nos resultados auferidos no decorrer do exercício, conforme explicado na nota 23.2. A Companhia entende que a referida situação poderia impactar no valor recuperável de seus ativos. Dessa forma, a Administração efetuou uma análise do valor recuperável desses ativos, a qual não indicou perda por impaiment a ser reconhecida em 31 de dezembro de 2014. 11. INTANGÍVEL O saldo em 31 de dezembro de 2014 é constituído por direitos de uso de software, servidão de passagem e pela UBP. a) Composição 31/12/2014 Amortiza çã o a cumula da Custo Em serviço UBP Software Servidão de passagem Em curso Software (-) Obrigações especiais (vide Nota 18) 31/12/2013 Valor líquido Va lor líquido 53.494 23.624 75 77.193 (25.735) (21.287) (47.022) 27.759 2.337 75 30.171 29.609 3.331 75 33.015 1.980 79.173 (47.022) 1.980 32.151 1.385 34.400 (2.207) 622 (1.585) (2.026) 76.966 (46.400) 30.566 32.374 Ta xa média anua l de amortiza çã o 3,5% 4,5% b) Movimentação intangível UBP Software Servidão de passagem (-) Obrigações especiais (vide Nota 18) Va lor líquido e m 31/12/2013 29.609 4.716 75 34.400 Adições Amortização 661 661 (2.026) - 32.374 661 Valor líquido em 31/12/2014 (1.850) (1.060) (2.910) 27.759 4.317 75 32.151 441 (1.585) (2.469) 30.566 51 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta 12. FORNECEDORES 2014 2013 59.111 Não Circula nte - 59.111 7 Nã o Circulante - Materiais e serviços contratados 9.398 - 9.398 6.367 - 6.367 Encargos de uso da rede elétrica 10.604 6.861 17.465 8.705 5.098 13.803 9.698 - 9.698 7.871 - 7.871 884 6.861 7.745 813 5.098 5.911 Circula nte Suprimento de energia elétrica Tust Tusd-g Encargos de conexão Tota l Circulante Total 7 22 - 22 21 - 21 79.113 6.861 85.974 15.079 5.098 20.177 O saldo de suprimento de energia elétrica refere-se à compra de energia no âmbito bilateral e no mercado de curto prazo, da CCEE. No exercício de 2014, houve um grande incremento nesse saldo devido ao cenário hidrológico desfavorável. Consequentemente, o efeito pode ser observado no resultado da Companhia, na rubrica de “Energia comprada para a revenda” (nota 23.2). Encargos de uso da rede elétrica A ANEEL regula as tarifas que regem o acesso aos sistemas de distribuição e transmissão. As tarifas devidas pela Companhia são: (i) Tarifas de Uso de Sistema de Transmissão – Tust; (ii) Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição Aplicáveis às Unidades Geradoras Conectadas aos Sistemas de Distribuição – Tusd-g; e (iii) Encargos de Conexão (vide nota 23.3). A Companhia atualmente discute judicialmente, via Ação Ordinária, a revisão dos valores a serem pagos por conta da Tusd-g, pelo entendimento de que as Demais Instalações de Transmissão – DITs e os Transformadores de Fronteira integram o sistema de transmissão e que a tarifa por remunerar estes ativos do sistema de transmissão deve ser calculada com base na diretriz do sinal locacional. Em junho de 2009, a Companhia requereu nos autos da Ação Ordinária o depósito judicial dos valores da Tusd-g e a determinação judicial de que os Contratos de uso do sistema de distribuição (“Cusd”) com as distribuidoras fossem considerados assinados. Em junho de 2009, o pedido de depósito judicial foi indeferido, mas o juiz reconheceu como assinados os Cusd com as distribuidoras. Desta forma, diante da obrigação de pagar tais valores, em 30 de junho de 2009, a Companhia reconheceu em seu resultado o montante de R$ 71.262 (R$ 59.311 registrado na rubrica Encargos do Uso da Rede Elétrica e R$ 11.951 registrado na rubrica Despesas Financeiras), sendo, R$ 30.534 no Passivo Circulante e R$ 40.728 no Passivo Não Circulante, ajustando o valor registrado ao montante estabelecido pela Resolução Homologatória ANEEL nº 497/2007, respeitando decisão judicial mencionada acima. Segundo o parecer dos assessores jurídicos da Companhia, as chances de êxito na Ação Ordinária não são alteradas em razão do indeferimento da petição de depósito, permanecendo classificadas como possíveis. A Companhia recorreu da decisão que indeferiu o pedido de depósito e, em agosto de 2009, o Tribunal autorizou o depósito judicial dos montantes relativos à diferença entre as tarifas calculadas em conformidade com a Resolução ANEEL n º 349/2009 e a Resolução nº 497/2007. 52 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta Em dezembro de 2014, foi proferida sentença em primeira instância que julgou totalmente procedentes os pedidos da Companhia na Ação Ordinária. A decisão está sujeita a recurso por parte da ANEEL e das distribuidoras. A Companhia efetuou o pagamento das últimas parcelas dos depósitos judiciais no primeiro trimestre de 2012, cujo montante atualizado em 31 de dezembro de 2014 é de R$ 60.982 (R$ 54.986 em 31 de dezembro de 2013). O passivo é apresentado líquido dos depósitos judiciais e seu saldo em 31 de dezembro de 2014 é de R$ 6.861 (R$ 5.098 em 31 de dezembro de 2013). 13. PARTES RELACIONADAS 13.1. Transações e saldos A Companhia possui contratos de compartilhamento de despesas com as empresas coligadas DEB – Pequenas Centrais Hidrelétricas Ltda (“DEB”) e Duke Energy International, Brasil Ltda (“Duke Brasil”). O saldo a receber de partes relacionadas destes contratos em 31 de dezembro de 2014 é de R$ 409. Na medida em que clientes da Companhia necessitam de garantias em operações comerciais, a Duke Brasil fornece essas garantias em nome da Companhia, cujo montante em 31 de dezembro de 2014 é de R$ 196.759 (R$ 164.209 em 31 de dezembro de 2013). As demais transações relevantes com partes relacionadas referem-se à distribuição dos dividendos. 13.2. Contrato de desenvolvimento de projetos Em 21 de dezembro de 2012, nos termos da Resolução Normativa ANEEL n° 334/2008 e políticas internas da Companhia foi aprovada, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a assinatura do Contrato de Desenvolvimento de Projetos (“Contrato”), tendo como contraparte empresa do mesmo grupo econômico da Companhia, Duke Brasil, acionista controladora da Companhia, que tem por objeto social a participação em licitações e/ou leilões realizados no âmbito do setor elétrico, obtendo as correspondentes concessões, permissões ou autorizações. Trata-se da iniciativa da Companhia e da Duke Brasil de disciplinarem a forma de desenvolvimento e aquisição de projetos no setor elétrico, sendo que a Duke Brasil assumiria todos os custos para estudos de novos projetos, bem como os riscos associados ao desenvolvimento propriamente dito, até a obtenção da fase de operação comercial, bem como obteria todas as licenças e autorizações necessárias para o desenvolvimento, construção e/ou operação de cada projeto e a Companhia forneceria suporte técnico, operacional e pessoal para a Duke Brasil, nos termos do Contrato. Em dezembro de 2013, foi instituído o Comitê Independente para estudo de potencial aquisição do projeto desenvolvido pela empresa do mesmo grupo econômico da Companhia, DEB – Pequenas Centrais Hidrelétricas Ltda. (“Projeto”), o qual já atingiu a Fase de Operação Comercial, nos termos do Contrato e da legislação em vigor. O objetivo do Comitê Independente foi assegurar que as transações com Partes Relacionadas, realizadas no âmbito do Contrato, estejam sempre em cumprimento estrito das condições em bases comutativas, negociadas independentemente por meio de um processo transparente e seguro. Tal órgão foi formado por 03 (três) membros, sendo 01 (um) membro nomeado pelos representantes dos acionistas minoritários da Companhia, 01 (um) pela Duke Brasil, e o terceiro mediante acordo mútuo dos 02 (dois) primeiros membros. 53 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta Em setembro de 2014, após análise pelo Comitê Independente da transação, foi emitida a seguinte recomendação à Assembleia Geral de Acionistas, que seria responsável por analisar a aquisição da DEB pela Companhia: “(a) o encaminhamento do report de Due Diligence sobre a DEB para análise do Conselho de Administração, uma vez que, em seu entendimento, ele abordou de forma adequada a situação técnica, fiscal, contábil, ambiental, regulatória e legal do Projeto; (b) o encaminhamento, ao Conselho de Administração, da minuta de Contrato de Compra e Venda de Quotas, a ser firmado entre Duke Brasil e a Companhia com a interveniência da DEB, para aprovação dos órgãos sociais da Companhia competentes para prosseguimento da Transação; (c) a adoção do Preço de Transferência, e correspondente Preço de Aquisição, de R$ 181 milhões, para compra e venda da totalidade da participação da Duke Brasil no Projeto, sendo que o Preço de Aquisição estará sujeito a ajuste, para mais ou para menos, em decorrência de qualquer eventual variação na posição da Dívida Líquida da Sociedade verificada entre (i) 30 de junho de 2014; e (ii) a Data de Fechamento, conforme vier a constar das Demonstrações Financeiras do Fechamento; e (d) o estabelecimento do prazo de até 6 (seis) meses contados da data de assinatura do contrato para a obtenção da competente autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL para a transferência da participação societária”. Assim, durante a Assembleia Geral de Acionistas, realizada no dia 02 de outubro de .2014, foi aprovado o exercício da opção de compra do Projeto pela Companhia, nos termos da Cláusula VII, item 7.1 do Contrato de Desenvolvimento de Projetos assinado entre a Companhia e a Duke Brasil em 21 de dezembro de 2012, condicionada à prévia anuência da ANEEL, nos termos da Resolução da ANEEL nº 484/2012. Em 08 de outubro de2014, a DEB protocolou junto à ANEEL pedido de anuência prévia para transferência do controle societário, nos termos da citada Resolução. Até a data de aprovação das demonstrações financeiras, a Companhia aguarda a autorização da ANEEL para efetivar o Contrato de Compra e Venda de Quotas, firmado entre Duke Brasil e a Companhia, com a interveniência da DEB. 13.3. Remuneração do pessoal-chave da Administração Em 28 de abril de 2014, em Assembleia Geral Ordinária (AGO), foi aprovado o valor da remuneração anual da Administração da Companhia no montante global de até R$ 10.590 para 2014, sendo distribuído da seguinte forma: (a) R$ 1.600 para o Conselho de Administração; (b) R$ 8.000 para a Diretoria e (c) R$ 990 para o Conselho Fiscal. O valor da remuneração do Conselho Fiscal no ano de 2014 foi de R$ 956 (R$ 895 no ano de 2013). Segue detalhe da remuneração relacionada às pessoas-chave da Administração: 2014 2013 Benefícios de curto prazo a empregados e administradores 6.171 5.826 Benefícios pós-emprego 224 6.395 183 6.009 Remuneração baseada em ações (vide nota 20.5) 25 6.420 80 6.089 54 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta Alguns administradores da Companhia eram elegíveis ao Programa de Incentivo de Longo Prazo (Long Term Incentive Program – LTI), estabelecido e composto por ações da sua Controladora indireta. No ano de 2014, a Companhia reconheceu como despesas relativas ao plano de pagamento baseado em ações da Controladora o montante de R$ 25 (R$ 80 no ano de 2013). A Companhia não possui plano local envolvendo suas ações. 14. DEBÊNTURES 14.1. Composição e vencimento das debêntures a) Composição Principa l + Encargos em 2014 Emissão Série Re munera ção 2013 Ve ncimento Circulante Não circulante 2ª Única Variação IGP-M + 8,59% ao ano 16/07/2015 - - 3ª Única Variação CDI + 1,15% ao ano 10/01/2017 8.515 149.805 4ª 1 Variação CDI + 0,65% ao ano 16/07/2018 13.265 4ª 2 Variação IPCA + 6,07 % ao ano 16/07/2023 5ª 1 Variação CDI + 0,89% ao ano 5ª 2 Variação IPCA + 7,01% ao ano Total Circulante - Nã o circulante Total 224.301 208.479 432.780 158.320 7.011 149.610 156.621 249.611 262.876 10.876 249.455 260.331 7.589 271.099 278.688 7.057 254.344 261.401 20/05/2019 2.724 237.633 240.357 - - 20/05/2021 10.491 245.205 255.696 - - 42.584 1.153.353 1.195.937 249.245 861.888 1.111.133 b) Vencimento 2014 Vencimento a Longo Prazo Não Circulante 2016 157.211 2017 237.064 2018 2019 2020 2021 2022 2023 162.167 161.403 81.887 172.535 90.403 90.683 1.153.353 55 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta 14.2. Movimentação 2ª Emissã o 3ª Em issão Série Única Sé rie Única Sa ldo e m 31 de de zembro de 2013 432.780 156.621 4ª Em issão Série 1 260.331 5ª Emissã o Sé rie 2 Série 1 261.401 Total Série 2 - - 1.111.133 239.000 240.000 479.000 Movimentação da s de bê ntures Captação de debêntures - - - - Custos de transação Amortização de custos de transação - - - - 195 156 77 208 180 (333.350) - - - - - (333.350) Apropriação juros 31.528 17.609 28.029 16.697 17.426 10.788 122.077 Apropriação de variação monetária 10.368 - - 16.678 - 6.752 33.798 Apropriação de reembolso de juros e variação monetária (*) - - - - (1.591) (1.840) (3.431) Recebimento de reembolso de juros e variação monetária (*) - - - - 1.591 1.840 (47.992) (16.105) (25.640) (16.165) (14.303) - (120.205) - (95.522) Amortização de principal Pagamento de juros Pagamento de variação monetária 2.188 (1.974) (3.998) 3.004 3.431 (95.522) - - - (432.780) 1.699 2.545 17.287 240.357 255.696 84.804 158.320 262.876 278.688 240.357 255.696 1.195.937 Sa ldo e m 31 de de zembro de 2014 - - (2.024) (*) Vide nota explicativa nº 14.3 14.3 Quinta emissão de debêntures Em 20 de maio de 2014, a Companhia realizou captação de R$ 479.000 (quatrocentos e setenta e nove milhões de reais) no mercado na forma de dívida, por meio da 5ª emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, emitidas sob a forma nominativa, escritural, da espécie quirografária, no mercado local, as quais foram distribuídas com esforços restritos, nos termos da Instrução CVM nº 476/2009, destinadas exclusivamente a investidores qualificados. A emissão foi realizada em duas séries, sendo que a primeira é composta de 23.900 (vinte e três mil e novecentas) debêntures no valor nominal de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada, com prazo de vencimento em 5 (cinco) anos e a segunda é composta de 24.000 (vinte e quatro mil) debêntures, no valor nominal de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada, com prazo de vencimento em 07 (sete) anos, totalizando assim 47.900 (quarenta e sete mil e novecentas) debêntures. As liberações efetivas dos recursos oriundos da primeira e segunda série ocorreram em 10 e 11 de junho de 2014, respectivamente. Os juros e variação monetária incorridos entre a data da emissão das debêntures e a liberação efetiva dos recursos, que totalizam R$ 3.431 (três milhões, quatrocentos e trinta e um mil reais), foram reembolsados à Companhia e registrados no Resultado Financeiro, no sub grupo “Despesas Financeiras”, sob a descrição de “Recuperação de juros e atualização monetária de debêntures” (vide nota 24). A oferta foi emitida com base nas deliberações: (i) da Reunião de Diretoria da Companhia realizada em 25 de março de 2014; (ii) da Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 03 de abril de 2014; (iii) no parecer favorável do Conselho Fiscal da Companhia em 03 de abril de 2014; (iv) nas deliberações da Assembleia Geral Extraordinária dos acionistas realizada em 28 de abril de 2014 e (v) Reunião do Conselho de Administração realizada em 29 de maio de 2014, que aprovou proposta apresentada pelo Banco BTG Pactual S.A. Os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Emissão foram utilizados integralmente para (i) o pagamento dos valores em aberto do principal, juros e correção monetária incidente sobre todas as debêntures da segunda emissão, nos termos do Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Quirografárias e Não Conversíveis em Ações, 56 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta celebrado em 5 de julho de 2010; e (ii) pagamentos de juros incidentes sobre as debêntures da terceira emissão, em julho de 2014 e o saldo remanescente será utilizado para pagamento de juros a vencer em janeiro de 2015, nos termos do Instrumento Particular de Emissão Pública de Debêntures Quirografárias e Não Conversíveis em Ações celebrado em 28 de dezembro de 2011. Os custos de transação incorridos na captação estão contabilizados como redução do valor justo inicialmente reconhecido e foram considerados para determinar a taxa efetiva dos juros, em consonância com o CPC 08 – Custos de transações e prêmios na emissão de títulos e valores mobiliários. 14.4 Covenants Financeiros As cláusulas restritivas (“covenants”) previstas no Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Não Conversíveis em Ações da Terceira, Quarta e Quinta emissões da Companhia são: 1. Índice entre divisão da Dívida Líquida pelo Ebitda não poderá ser superior a 3,20; 2. Índice entre divisão do Ebitda pelo Resultado Financeiro não poderá ser igual ou superior a 2,0. Para o exercício findo em 31 de dezembro de 2014, a Companhia atendeu os referidos índices financeiros e, portanto, cumpriu com os referidos covenants. 14.5 Covenants não financeiros Além das cláusulas restritivas relacionadas à índices financeiros mencionadas anteriormente, há cláusulas restritivas referentes a outros assuntos dos quais destacamos: (i) Inadimplemento no pagamento de quaisquer outras obrigações financeiras, de forma agregada ou individual, contraídas pela Emissora, no mercado local ou internacional num valor superior a R$ 30 milhões; (ii) Transferência de controle acionário direto ou indireto da Companhia, desde que, após tal transferência as classificações de risco pela Moody’s ou Standard & Poor’s ou na falta destas, a Fitch, rebaixar, por motivos diretamente ligados à transferência do controle acionário, a classificação de risco da Companhia em dois níveis em relação a classificação de risco vigente na data da emissão; (iii) Cisão, fusão, incorporação ou qualquer forma de reorganização societária envolvendo a Companhia, exceto se cumpridas exigências dos itens a, b e c desta mesma cláusula das escrituras de emissão de debêntures; (iv) Término antecipado ou intervenção, por qualquer motivo, de quaisquer dos contratos de concessão pelo poder concedente relativo ao serviço público de energia elétrica; (v) Redução de capital da Companhia, exceto aquelas previamente aprovadas pelos Debenturistas, no caso da terceira emissão e para as demais, que não exceda a redução de capital permitida; (vi) Outros eventos detalhados nas escrituras de emissão das debêntures. 57 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta 15. CIBACAP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA CAPIVARA A Companhia firmou compromissos com as Prefeituras Municipais da Bacia Capivara e com o Departamento de Estrada de Rodagem do Paraná, partes integrantes do Cibacap, envolvidos com a formação do reservatório da UHE Capivara ("Capivara"). Esses compromissos envolvem projetos, conforme acordo de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC existente em função das perdas, danos e/ou prejuízos causados a estes municípios em virtude da construção de Capivara. 2014 2013 Circulante 2.283 344 Não circulante 6.935 8.697 9.218 9.041 A Companhia revê periodicamente os montantes de recursos necessários para fazer frente às obrigações deste contrato, ajustando o saldo da provisão no passivo sempre que necessário. 16. PLANO DE PENSÃO E APOSENTADORIA As obrigações com a Fundação CESP (uma das entidades administradoras dos planos de benefícios), referente ao Plano com Benefício Definido, são registradas no passivo não circulante na rubrica de plano de pensão e aposentadoria. Conciliação dos ativos/(passivos) a serem reconhecidos no balanço patrimonial Valor presente das obrigações atuariais total ou parcialmente cobertas 2014 2013 (189.373) (166.703) Valor justo dos ativos 228.043 214.761 Potencial ativo a ser reconhecido no balanço patrimonial antes do ajuste 38.670 48.058 Efeito do limite do ativo devido (Pa ssivo)/ativo reconhecido no ba lanço patrimonia l a pós o ajuste (38.670) - (48.058) - O CPC 33 (R1) (Benefícios a empregados) exige que ativos eventualmente gerados sejam analisados e, caso não seja evidenciada a possibilidade de utilização desses recursos pela Companhia, deve-se aplicar tal restrição. A restrição, de reconhecimento do ativo na Companhia, ocorreu devido ao fato de que os superávits do plano de previdência não serão utilizados pela Companhia como redução futura de contribuições ou retorno de recursos para a mesma. Em conformidade com a resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar CGPC nº 26/2009, e com base nos resultados locais da avaliação atuarial na Fundação CESP, não houve constituição de Reserva Especial em 31 de dezembro de 2013 e, portanto, a empresa não pode se beneficiar do superávit do Plano neste momento. 58 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta Movimento do (pa ssivo)/ativo a se r re conhe cido no bala nço patrimonia l (Despesa)/receita do exercício 2014 (1.254) Contribuições da empresa realizadas no exercício Ganho/(perda) reconhecido imediatamente - efeito no patrimônio líquido Variação do efeito do limite do ativo - efeito no patrimônio líquido (Pa ssivo)/ativo a se r re conhe cido no final do e x ercício Evolução do va lor pre se nte das obrigações no final do ex ercício Valor presente das obrigações no inicio do exercício Custo do serviço corrente Da com panhia (2.924) 797 716 (15.461) 28.807 15.918 - (26.599) - 2014 2013 166.703 216.479 2.275 3.513 1.351 2.698 924 815 Contribuições dos em pregados Custo dos juros 2013 20.814 17.588 Benefícios pagos no exercício (10.211) (9.646) (Ganho)/perda no passivo Va lor prese nte das obriga ções no fina l do e xe rcício 189.373 Evolução do va lor justo dos ativos no final do e xe rcício Valor justo dos ativos no início do exercício 9.792 2014 2013 214.761 234.514 314 1.805 215.075 236.319 Atualização do valor justo Valor justo dos ativos ajustado (61.231) 166.703 Rendimento real dos ativos 21.458 (13.443) Rendim ento es perado 27.127 18.981 Ganho / (perda) (5.669) (32.424) 1.721 1.531 Contribuições no exercício Benefícios pagos no exercício Va lor justo dos ativos no fina l do e xe rcício De spesa /(re ceita ) a nual re conhe cida no resultado do e xe rcício (10.211) (9.646) 228.043 214.761 2014 2013 Custo do serviço corrente 2.275 3.513 Custo dos juros (6.313) (1.393) (924) (815) Contribuições dos empregados Juros sobre o ajuste do limite Tota l 6.216 1.619 1.254 2.924 59 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta Premissas utilizadas nas avaliações atuariais Hipóte se s Econômica s 2014 2013 Taxa de desconto (*) 11,62% ao ano 12,85% ao ano Taxa de retorno esperado dos ativos 11,62% ao ano 12,85% ao ano Crescimento salariais futuros 8,88% ao ano 9,09% ao ano Crescimento dos benefícios da previdência social e dos limites 5,20% ao ano 5,91% ao ano Inflação 5,20% ao ano 5,91% ao ano Salários 100% 100% Benefícios 100% 100% Fator de capacidade (*) Utilização de taxas nominais Hipóteses Demográficas Tábua de Mortalidade (*) Tábua de Mortalidade de Inválidos Tábua de Entrada em Invalidez Tábua de Rotatividade Idade de Aposentadoria % de participantes ativos casados na data da aposentadoria Diferença de idade entre participante e cônjuge 2014 2013 AT-2000 AT-1983 AT-1949 AT-1949 Light Fraca Light Fraca Experiência Fundação Cesp Experiência Fundação Cesp 2012 2012 Idade com direito a todos os Idade com direito a todos os benefícios integrais benefícios integrais 95% Esposas são 4 anos mais jovens do que os maridos 95% Esposas são 4 anos mais jovens do que os maridos (*) A alteração da tábua de mortalidade é decorrente do estudo de aderência realizado pela Fundação CESP no ano de 2014, por meio do qual foi identificada a necessidade de atualização do perfil de mortalidade dos participantes, assistidos e beneficiários, o qual já não mais estava sendo representado na AT-1983. Dessa forma, a tábua de mortalidade foi alterada para a AT-2000 (masculina), suavizada em 10%. 16.1. Fundação CESP III A Companhia é copatrocinadora da Fundação CESP, entidade jurídica sem fins lucrativos que tem por finalidade proporcionar benefícios de suplementação de aposentadoria e pensões, utilizando o regime financeiro de capitalização, de acordo com o qual o valor presente dos benefícios a serem pagos, menos o valor presente das contribuições e rendimentos, determina as necessidades de reservas. O contrato de Confissão de Dívida para financiamento de déficit atuarial, referente ao Benefício Suplementar Proporcional Saldado (BSPS), possui originalmente, vencimento final em 30 de novembro de 2017. O saldo desse contrato é atualizado pela variação do custo atuarial, ou pela variação do IGP-DI, acrescida de juros de 6% a.a., dos dois aplica-se o maior, sendo este incorporado mensalmente ao valor do principal. 60 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta De acordo com a cláusula 10ª, após a publicação anual do Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial do Plano de Benefícios (DRAA), relativo ao exercício anterior, será comparado ao saldo da dívida. Sempre que o saldo remanescente for maior que o valor apontado no DRAA como passivo a descoberto do plano, as prestações estipuladas na cláusula 8ª do presente instrumento serão reduzidas na mesma proporção. Caso da comparação retro referida resulte, ao contrário, em um valor menor do que o apontado no DRAA, as prestações estipuladas na cláusula 8ª serão revistas de modo a manter na íntegra a obrigação prevista neste contrato, observada os termos da cláusula 9ª, parágrafo único. Em virtude da apresentação de superávit, o saldo foi reduzido a zero em janeiro de 2007, superávit este verificado até 31 de dezembro de 2014. Referido contrato é considerado, na sua essência, uma garantia para equacionamento do fluxo de caixa entre a Companhia e a Fundação Cesp. 16.2. Deliberação CVM 695/12 (CPC 33 (R1)) A Companhia designou a Towers Watson Consultoria Ltda., para conduzir a avaliação atuarial de seus benefícios pós–emprego visando determinar os passivos e custos que os mesmos representam, com base nas regras estabelecidas no CPC 33 (R1) (Benefícios a empregados), obrigatório para as Sociedades Anônimas de capital aberto pela Deliberação CVM nº 695/2012. 17. PROVISÕES PARA RISCOS FISCAIS, TRABALHISTAS E AMBIENTAIS A Administração da Companhia, baseada em levantamentos e pareceres elaborados pela área jurídica e por consultores jurídicos externos, vem efetuando provisões em valores considerados suficientes para cobrir as perdas e obrigações em potencial, relacionadas às ações trabalhistas, fiscais, ambientais e regulatórias. Adicionalmente, a Companhia tem ações de naturezas trabalhistas, fiscais, ambientais e regulatórias, envolvendo riscos de perda classificados pela Administração como possíveis, com base na avaliação de seus consultores jurídicos externos, para as quais não há provisão constituída, conforme composição e estimativa a seguir. Os depósitos judiciais, apresentados de forma dedutiva, referem-se somente aos depósitos com provisões para riscos trabalhistas e fiscais, sendo que os demais depósitos são demonstrados em nota específica (vide nota 9). 17.1. Provisões para riscos ficais, trabalhistas e ambientais Composição 2014 Provisã o Trabalhistas Fiscais Ambientais 4.275 12.833 5.439 22.547 De pósito judicial (2.354) (667) (3.021) Provisõe s líquidas 1.921 12.166 5.439 19.526 2013 Provisõe s líquidas 3.228 11.975 4.625 19.828 61 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta Movimentação das provisões para riscos fiscais, trabalhistas e ambientais Tra ba lhista Saldo e m 31 de dezembro de 2013 Fisca l 3.228 Ambiental 11.975 4.625 Total 19.828 Contingências Provisões no exercício Reversões no exercício Atualizações de contingências Acordos / pagamentos no exercício 785 (1.316) - - 509 - - 225 (783) (1.314) 225 1.294 (1.316) 427 652 (122) (905) 814 (275) Depósitos judicia is Atualizações monetárias (189) (34) - (223) (Adições) (231) - - (231) 427 - - 427 (34) - Baixas 7 Saldo e m 31 de dezembro de 2014 1.921 12.166 5.439 (27) 19.526 a) Trabalhistas Em 31 de dezembro de 2014, as contingências trabalhistas líquidas somam R$ 1.921 (R$ 3.228 em 31 de dezembro de 2013), referem-se a ações movidas por ex-empregados e terceirizados, envolvendo horas extras, periculosidade, equiparação salarial, vínculo empregatício, entre outras. As constituições referem-se a novas ações e reavaliações por parte dos assessores jurídicos da Companhia. As baixas do exercício referem-se a encerramentos de ações no curso normal dos processos e mediante celebração de acordos judiciais. b) Fiscais Em 31 de dezembro de 2014, as provisões para riscos fiscais com expectativa de perda provável são referentes: i. Auto de infração referente à destinação para incentivo fiscal do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam) dos recolhimentos do imposto sobre lucro inflacionário, efetuados nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2000. A Companhia protocolou o processo administrativo nº 19515.003540/2005-96 junto à Receita Federal, que julgou procedente os recolhimentos dos meses de janeiro e fevereiro, permanecendo provisionado o montante relativo a março de 2000, atualizado para 31 de dezembro de 2014, no montante de R$ 2.616 (R$ 2.530 em 31 de dezembro de 2013); ii. Processo administrativo nº 10880.723970/2011-33, que trata de pedidos eletrônicos de restituição ou ressarcimento de créditos de COFINS do ano de 2004. Foi apresentado recurso administrativo em razão de parte dos valores não terem sido homologados pela Receita Federal, valores estes que, atualizados para 31 de dezembro de 2014, totalizam R$ 7.915 (R$ 7.915 em 31 de dezembro de 2013); iii. Processo administrativo nº 16349.720107/2011-38, que trata de pedidos eletrônicos de restituição ou ressarcimento de créditos de COFINS do ano de 2001. Foi 62 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta apresentado recurso administrativo em razão de parte dos valores não terem sido homologados pela Receita Federal, valores estes que, atualizados para 31 de dezembro de 2014, totalizam R$ 557 (R$ 557 em 31 de dezembro de 2013); iv. Processo administrativo nº 16349.720176/2012-22, que trata de pedidos eletrônicos de restituição ou ressarcimento de créditos de PIS e de COFINS. Foi apresentado recurso administrativo em razão de os valores não terem sido homologados pela Receita Federal, valores estes que, atualizados para 31 de dezembro de 2014, totalizam R$ 1.078 (R$ 973 em 31 de dezembro de 2013). c) Ambientais Em 31 de dezembro de 2014, as provisões relativas aos riscos ambientais com expectativas de perda provável são referentes: i. Ação para compensação de impactos ambientais movida pelo Município de Santo Inácio no montante atualizado de R$ 2.707 (R$ 2.540 em 31 de dezembro de 2013); ii. Ações movidas por pescadores referentes a danos ambientais no montante de R$ 2.685 (R$ 2.038 em 31 de dezembro de 2013) e; iii. Provisão para compensação de impactos ambientais referente a terreno localizado no Município de Pederneiras no montante de R$ 47 (R$ 47 em 31 de dezembro de 2013). 17.2. Contingências possíveis 2014 Trabalhistas Fiscais Ambientais Regulatórias 18.162 73.326 34.718 70.071 196.277 2013 8.207 72.155 31.976 65.872 178.210 a) Trabalhistas Em 31 de dezembro de 2014, as contingências trabalhistas com expectativa de perda possível estão avaliadas no montante de R$ 18.162 (R$ 8.207 em 31 de dezembro de 2013). b) Fiscais Em 31 de dezembro de 2014, as principais contingências fiscais com expectativa de perda possível são: i. Mandado de Segurança nº 2004.61.00.025355-3, impetrado em face do Delegado da Receita Federal de Administração Tributária em São Paulo, visando à concessão de liminar/segurança para ser reconhecido o direito da Companhia de, por força de denúncia espontânea prevista no artigo 138 do Código Tributário Nacional - CTN, não se sujeitar à multa de mora na quitação de seus débitos de PIS, IRPJ, CSLL e IOF mediante pagamentos e compensações. Débitos com exigibilidade suspensa por 63 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta depósitos judiciais e perda possível avaliada em R$ 7.068 (R$ 6.512 em 31 de dezembro de 2013); ii. Autos de infração referentes à aplicação de multa por suposta falta de emissão de documentos fiscais relativos à Usina de Canoas II, nos anos-bases de 2001 a 2005. A Companhia protocolou processos administrativos junto à Fazenda Estadual do Paraná. Todos os processos estão aguardando decisão definitiva na esfera administrativa, no montante de R$ 8.672 (R$ 9.403 em 31 de dezembro de 2013); iii. Processos Administrativos originados de pedidos de restituição de saldo negativo de tributos (IRPJ, IRRF e CSLL). Em todos os casos a Companhia apresentou manifestações de inconformidade, as quais aguardam julgamento. Valor classificado como possível de R$ 23.218 (R$ 21.895 em 31 de dezembro de 2013) e; iv. Processos administrativos oriundos de pedidos de compensação de tributos pagos a maior pela Companhia (CSLL, IRPJ e COFINS), no montante de R$ 31.114 (R$ 30.258 em 31 de dezembro de 2013). c) Ambientais As contingências ambientais com expectativas de perda possível referem-se a Autos de Infração lavrados pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), relativos a supostas infrações ambientais ocorridas nas Usinas Chavantes, Canoas I, Canoas II, Taquaruçu e Capivara. A Companhia apresentou recursos administrativos e ajuizou ações judiciais visando declarar a nulidade das multas. O valor atualizado para 31 de dezembro de 2014 é de R$ 34.718 (R$ 31.796 em 31 de dezembro de 2013). d) Regulatórias Em 31 de dezembro de 2014, as contingências regulatórias com expectativa de perda possível são: i. Por conta da recusa da Companhia em pagar os valores em disputa na Ação Ordinária mencionada na nota 12 (“Encargos de Uso da Rede Elétrica”), a ANEEL lavrou o Auto de Infração nº 014/09-SFG por supostamente não ter a Companhia (i) firmado os Cusd com as concessionárias de distribuição; e (ii) não ter quitado o passivo da Tusd-g acumulado de julho de 2004 a junho de 2009. Por conta disso, a Companhia ajuizou Mandado de Segurança para suspender a cobrança da multa imposta, tendo sido a liminar deferida em junho de 2009. Em junho de 2013, foi proferida sentença denegando a segurança ao Mandado de Segurança impetrado pela Companhia, mantendo-se a multa imposta pela ANEEL. Em outubro de 2013 a Companhia requereu no processo a suspensão da exigibilidade da multa até o julgamento definitivo do Mandado de Segurança, mediante o depósito do valor integral e atualizado da multa objeto da ação. Em novembro de 2013, foi proferida decisão indeferindo o pedido de efeito suspensivo. Contra essa decisão a Companhia ajuizou Medida Cautelar Inominada, com pedido liminar, requerendo a suspensão da exigibilidade da multa, mediante depósito de seu valor integral e atualizado, o que foi deferido. Em dezembro de 2013, a Companhia interpôs recurso de apelação requerendo a anulação da sentença que denegou o Mandado de Segurança. O valor atualizado da multa, 64 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta classificado como perda possível, é de R$ 24.622 (R$ 23.164 em 31 de dezembro de 2013); e ii. Em 2002, uma distribuidora de energia elétrica ingressou com ação judicial visando não se sujeitar a aplicação retroativa da Resolução 288 da ANEEL. A Companhia pode ser impactada por eventual decisão favorável à distribuidora e o valor atualizado em 31 de dezembro de 2014 é de R$ 32.370 (R$ 30.418 em 31 de dezembro de 2013); iii. Entre 2010 e 2012, uma associação de distribuidoras e uma distribuidora ingressaram com ações judiciais visando anular os despachos SFF/ANEEL nº 2.517/10 e 1.175/12, respectivamente. A Companhia pode ser impactada por eventuais decisões favoráveis às distribuidoras. O valor atualizado em 31 de dezembro de 2014 é de R$ 13.079 (R$ 12.290 em 31 de dezembro de 2013). 18. OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 2014 2013 Provenientes do ativo imobilizado (vide Nota 10) Doações de equipamentos - ONS Pesquisa e desenvolvimento - P&D Provenientes do ativo intangível (vide Nota 11) Pesquisa e desenvolvimento - P&D - Software 1.458 1.516 137 161 1.595 1.677 1.585 2.026 3.180 3.703 Doações de equipamentos: Equipamentos operacionais cedidos pelo ONS. Pesquisa e Desenvolvimento: Imobilizados e intangíveis adquiridos e/ou desenvolvidos com recursos oriundos de P&D. 19. ENCARGOS SETORIAIS As obrigações a recolher provenientes de encargos estabelecidos pela legislação do setor elétrico são as seguintes: 2014 Circula nte Compensação financeira pela utilização de recursos hídricos - CFURH Taxa de fiscalização do serviço de energia elétrica - TFSEE Pesquisa e desenvolvimento - P&D 9.689 Nã o Circulante - Total 2013 Circulante 9.689 12.390 Não Circula nte - Tota l 12.390 339 - 339 349 - 349 17.693 27.721 9.184 9.184 26.877 36.905 13.529 26.268 10.156 10.156 23.685 36.424 65 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos – CFURH A CFURH foi criada pela Lei nº 7.990/1989 e destina-se a compensar os municípios afetados pela perda de terras produtivas, ocasionadas por inundação de áreas na construção de reservatórios de usinas hidrelétricas. Taxa de Fiscalização do Serviço de Energia Elétrica – TFSEE A TFSEE foi instituída pela Lei nº 9.427/1996, e equivale a 0,4% do benefício econômico anual auferido pela concessionária, permissionária ou autorizado do serviço público de energia elétrica. O valor anual da TFSEE é estabelecido pela ANEEL com a finalidade de constituir sua receita e destina-se à cobertura do custeio de suas atividades. A TFSEE fixada anualmente é paga mensalmente em duodécimos pelas concessionárias. Sua gestão fica a cargo da ANEEL. Pesquisa e Desenvolvimento – P&D De acordo com a Lei nº 9.991/2000, artigo 24 da Lei nº 10.438/2002 e artigo 12 da Lei nº 10.848/2004, as empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público de distribuição, geração ou transmissão de energia elétrica, assim como as autorizadas à produção independente de energia elétrica, exceto aquelas que geram energia exclusivamente a partir de pequenas centrais hidrelétricas, biomassa, cogeração qualificada, usinas eólicas ou solares, devem aplicar, anualmente, um percentual mínimo de sua receita operacional líquida em projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica – P&D, segundo regulamentos estabelecidos pela ANEEL. Conforme artigo 2º da Lei nº 9.991/2000, as concessionárias de geração e empresas autorizadas à produção independente de energia elétrica ficam obrigadas a aplicar, anualmente, o montante de, no mínimo, um por cento de sua receita operacional líquida em pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico. A Resolução Normativa nº 233/2006, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2007, estabeleceu em seu artigo 2º que o fato jurídico necessário e suficiente para a constituição das obrigações legais referidas em seu artigo 1º é o reconhecimento contábil, por parte das concessionárias e permissionárias, bem como pelas autorizadas à produção independente de energia elétrica dos itens da Receita Operacional, elencados no parágrafo 1º do artigo 3º, desta Resolução. Em atendimento ao Ofício Circular SFF/ANEEL nº 2.409/2007, a Companhia tem apresentado os gastos com P&D no grupo das deduções da receita bruta. Segundo a Resolução Normativa nº 316/2008, a empresa de energia elétrica deverá enviar, na forma do parágrado 1º, do artigo 2º, relatório final de auditoria contábil e financeira específico dos projetos de P&D para avaliação final da ANEEL, para fins de reconhecimento dos investimentos realizados. 20. PATRIMÔNIO LÍQUIDO 20.1. Capital Social Em 31 de dezembro de 2014, o capital social autorizado da Companhia é de R$ 2.355.580, sendo R$ 785.193 em ações ordinárias e R$ 1.570.387 em ações preferenciais, todas nominativas escriturais e sem valor nominal. 66 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta O capital social subscrito e integralizado é de R$ 839.138 (R$ 1.339.138 em 31 de dezembro de 2013) dividido em 94.433.283 (noventa e quatro milhões, quatrocentos e trinta e três mil, duzentas e oitenta e três) ações, sendo 31.477.761 (trinta e um milhões, quatrocentas e setenta e sete mil, setecentas e sessenta e uma) ações ordinárias e 62.955.522 (sessenta e dois milhões, novecentas e cinquenta e cinco mil, quinhentas e vinte e duas) ações preferenciais, todas nominativas escriturais, sem valor nominal. Posição Acionária em 31/12/2014 (Em milhares de ações) Ordinárias Acionistas Duke Energy Internat. Brasil Ltda. Duke Energy Internat. Brazil Holdings Ltd. Cia Metropolitano de São Paulo Vinci Gas Dividendos Fundo de Investimento em ações Demais pessoas físicas e jurídicas 31.181 3 294 31.478 % Prefe renciais 99,06 0,01 0,93 100,00 57.850 735 1.324 760 2.286 62.955 % 91,89 1,17 2,10 1,21 3,63 100,00 Total 89.031 735 1.324 763 2.580 94.433 % 94,28 0,78 1,40 0,81 2,73 100,00 No dia 28 de agosto de 2014, foi aprovada em AGE a redução do capital social da Companhia considerado atualmente excessivo para a realização do seu objeto social. Em novembro de 2014 o montante de R$ 1.339.138 foi reduzido em R$ 500.000, passando para R$ 839.138. Não haverá cancelamento de quaisquer ações ordinárias ou preferenciais, mantendo-se inalterado o percentual de participação dos acionistas no capital social da Companhia. As ações preferenciais possuem as seguintes características: i. Prioridade de reembolso no capital, sem direito a prêmio no caso de liquidação da sociedade; ii. Dividendo prioritário, não cumulativo, de 10% a.a. calculado sobre o capital próprio a esta espécie de ações; iii. Direito de serem incluídas na oferta pública de alienação de controle, nas condições previstas no artigo 254-A da Lei nº 6.404/1976; iv. Direito de indicar um membro do Conselho Fiscal, e respectivo suplente, escolhidos pelos titulares das ações, em votação em separado; v. Direito de participar dos aumentos de capital, decorrentes da capitalização de reservas e lucros, em igualdade de condições com as ações ordinárias; vi. Não terão direito a voto e serão irresgatáveis, enquanto cada ação ordinária nominativa terá direito a 1 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais. 67 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta 20.2. Reservas de Capital 2014 Ágio na subscrição de ações Conta cisão Ágio na incorporação de sociedade controladora (vide nota 8.2) Pagamento baseado em ações 2013 468 (6.418) 468 (6.418) 103.838 103.838 1.649 99.537 1.624 99.512 Em conformidade com a Instrução CVM nº 319/1999 e Resolução ANEEL nº 28/2002, a Companhia foi autorizada a realizar a incorporação de sua Controladora Duke Sudeste, nos termos do Laudo de Avaliação da consultoria independente. 20.3. Reservas de Lucros Em 31 de dezembro de 2014, o saldo de reservas de lucros no montante de R$ 127.176 (R$ 112.586 em 31 de dezembro de 2013) é constituído pela Reserva Legal, no montante de R$ 123.287 e pelo valor referente aos efeitos do plano de pensão e aposentadoria reclassificados de “Outros Resultados Abrangentes”. 20.4. Dividendos e JSCP a) Destinação do lucro líquido do exercício Composição 2014 2013 Lucro líquido do exercício 285.578 418.251 Constituição de reserva legal (14.279) (20.913) Depreciação (custo atribuído) 102.969 101.042 545 76 Baixas (custo atribuído) IRPJ/CSLL diferidos Destinação Dividendos intermediários Juros sobre o capital próprio - JSCP Dividendos propostos (35.195) 339.618 2014 (34.379) 464.077 2013 (216.505) (186.314) (62.703) (66.953) (60.410) (210.810) (339.618) (464.077) 68 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta b) Composição de dividendos e JSCP a pagar 2014 2013 Dividendos propostos 60.410 210.810 Juros sobre capital próprio a pagar Dividendos, juros sobre capital próprio e redução de capital em custódia 53.394 57.137 1.559 1.108 115.363 269.055 c) Valor por ação dos dividendos, JSCP e redução de capital Deliberação AGE de 29/12/2014 AGE de 02/10/2014 AGE de 28/08/2014 AGO de 28/04/2014 AGE de 16/12/2013 AGE de 14/10/2013 AGO de 26/04/2013 Provento Juros sobre capital próprio Dividendos intermediários Redução de capital Dividendos propostos Juros sobre capital próprio Dividendos intermediários Dividendos propostos Montante 62.703 216.505 500.000 210.810 66.953 186.314 83.969 Valor por ação - R$ PN ON 0,66400 2,29268 5,29474 2,23237 0,70900 1,97297 0,88919 0,66400 2,29268 5,29474 2,23237 0,70900 1,97297 0,88919 De acordo com o Estatuto Social da Companhia, a distribuição dos resultados apurados em 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano far-se-á semestralmente, em assembleia geral, ou em períodos inferiores, caso o Conselho de Administração delibere a distribuição de dividendos trimestrais ou intermediários. Caberá à assembleia geral deliberar, até 31 de outubro de cada ano, sobre a distribuição de dividendos baseados nos resultados apurados no balanço semestral de 30 de junho, conforme estipulado no Estatuto Social, respeitado o disposto no parágrafo 3º do artigo 205 da Lei nº 6.404/1976. O Conselho de Administração poderá deliberar a distribuição de dividendos trimestrais, com base em balanço especial levantado para esse fim, desde que o total dos dividendos pagos em cada semestre civil não exceda o montante das reservas de capital de que trata o parágrafo 1º do artigo 182 da Lei nº 6.404/1976. Mediante deliberação do Conselho de Administração, poderão ser declarados dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou semestral já aprovado pela assembleia geral. Antes da distribuição dos dividendos serão deduzidos 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, até o limite de 20% (vinte por cento) do capital social. Após a dedução para a reserva legal, os lucros líquidos distribuir-se-ão na seguinte ordem: i. dividendo de até 10% (dez por cento) ao ano às ações preferenciais, a ser rateado igualmente entre elas, calculado sobre o capital próprio a esta espécie de ações; ii. dividendo de até 10% (dez por cento) ao ano às ações ordinárias, a ser rateado igualmente entre elas, calculado sobre o capital próprio a esta espécie de ações; e 69 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta iii. distribuição do saldo remanescente às ações ordinárias e preferenciais, em igualdade de condições. Os dividendos intermediários, foram aprovados em AGE realizada em 2 de outubro de 2014, a qual referendou a proposta da Administração da Companhia quanto à declaração de dividendos intermediários no montante global de R$ 216.505, debitado integralmente à conta de lucro líquido do exercício, e alocado às ações preferenciais ou ordinárias à razão de R$ 2,29268 por ação, em cumprimento ao disposto no item (ii), do artigo 5º e no artigo 28, do Estatuto Social da Companhia e pago em 4 de novembro de 2014 e, portanto, sem incidência de correção sobre o valor creditado aos acionistas entre a data de declaração, na AGE, e o efetivo crédito aos acionistas, considerado como adiantamento para fins do cômputo de aferição do dividendo prioritário fixo atribuível às ações preferenciais na AGO de 2015 da Companhia, conforme previsão estatutária e legal. 20.5. Pagamento baseado em ações Não há plano de remuneração baseado em ações de emissão da Companhia aos membros do Conselho de Administração e Diretoria Estatutária ou seus empregados. No entanto, alguns administradores e gestores da Companhia são elegíveis ao Programa de Incentivo de Longo Prazo (Long Term Incentive Program – LTI), o qual é estabelecido pela Controladora e condicionado ao alcance de metas corporativas globais e/ou permanência do empregado, como parte da sua estratégia de retenção de longo prazo de profissionais e criação de valor para o negócio de forma sustentável. O programa concede ao empregado a oportunidade de receber uma remuneração baseada nas ações da Controladora, o qual é definido e pago pela Controladora, sem ônus para a Companhia. A Companhia não possui plano local envolvendo suas ações. O referido programa é outorgado aos empregados que sejam elegíveis. O programa outorga uma determinada quantidade de ações ou “performance shares” (o empregado recebe um determinado número de ações da Controladora e ainda seus dividendos equivalentes), sendo que a quantidade de tais ações pode variar conforme performance de certas metas preestabelecidas bem como “phantom shares” (direito outorgado ao executivo de receber ações da Duke Energy Corporation cumprido o período de três anos). O quadro a seguir apresenta o número de ações emitidas pela Controladora e suas respectivas movimentações: Em quantidade de ações Saldo em 31 de dezembro de 2013 311 Exercidas (156) Vencidas / Canceladas (155) Saldo em 31 de dezembro de 2014 - No exercício de 2014, a Controladora remunerou os empregados elegíveis em R$ 25 (R$ 80 no exercício de 2013) referente ao pagamento baseado em ações que a Companhia reconheceu como despesa em seu resultado em contrapartida de reservas de capital, em consonância com o CPC 10 (R1) - Pagamento baseado em ações (vide nota 13.3); de tal forma, que todas as ações foram exercidas e canceladas. 70 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta 20.6. Ajustes de avaliação patrimonial Custo atribuído Saldo em 31 de dezembro de 2013 872.034 Plano de pensão Total - 872.034 (102.969) - (102.969) (545) - Realização dos ajustes de avaliação patrimonial Depreciação Baixa IRPJ/CSLL diferidos Resultado abrangente Ganhos atuariais com plano de pensão de benefício definido Imposto de renda e contribuição social diferidos sobre ganhos atuariais Reclassificação dos ganhos atuariais líquidos - CPC 33 (R1) Saldo em 31 de dezembro de 2014 (545) 35.195 - 35.195 (68.319) - (68.319) - 472 472 - (161) (161) - 311 311 - (311) (311) 803.715 - 803.715 As informações referente ao custo atribuído estão detalhadas na nota explicativa 10.1 21. RECEITA LÍQUIDA 2014 Suprimento de energia elétrica Contratos bilaterais Contratos de leilões 2013 1.053.325 958.980 223.359 259.044 Mercado de curto prazo - MCP 65.942 88.585 Mecanismo de realocação de energia - MRE 27.499 30.777 1.370.125 4.804 1.337.386 17.233 1.374.929 1.354.619 Outras receitas Deduções à receita operacional PIS e COFINS (121.183) (110.373) ICMS (18.477) (16.033) P&D (12.271) (12.177) (151.931) (138.583) Receita operacional líquida 1.222.998 1.216.036 71 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta 22. CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS A seguir, detalhamento dos custos e despesas operacionais por natureza: 2014 2013 Custo da energia vendida Despesas gerais e administrativas Pessoal 42.091 35.237 77.328 Material 3.808 189 3.997 4.025 28.519 16.395 44.914 40.542 Serviços de terceiros Taxa de fiscalização do serviço de energia elétrica - TFSEE Energia comprada para revenda Total Total 73.397 4.073 - 4.073 4.190 233.647 - 233.647 17.033 Encargos de uso da rede elétrica 81.761 - 81.761 77.604 Compensação financeira pela utilização de recursos hídricos 57.792 - 57.792 62.024 215.114 1.670 216.784 217.436 333 4.714 Depreciação e amortização Provisões para riscos fiscais, trabalhistas e ambientais 396 (Reversão) de estimativa para créditos de liquidação duvidosa - (63) (1.798) (1.798) 3.601 3.604 (371) Aluguéis 3 Seguros 4.843 - 4.843 4.364 Outras 1.172 7.635 8.807 11.109 673.219 62.866 736.085 519.808 3.741 23. ENERGIA ELÉTRICA VENDIDA E COMPRADA E ENCARGOS DE USO DA REDE 23.1. Energia elétrica vendida 2014 MW h (*) Contratos bilaterais Contratos de leilões Mercado de curto prazo - MCP Mecanismo de realocação de energia - MRE 6.301.864 1.849.596 211.547 2.658.137 11.021.144 2013 R$ 1.053.325 223.359 65.942 27.499 1.370.125 MW h (*) 6.231.649 2.315.564 326.968 3.110.330 11.984.511 R$ 958.980 259.044 88.585 30.777 1.337.386 (*) Não auditados pelos auditores independentes A tabela a seguir resume os volumes em MW de energia assegurada contratadas pela Companhia no Ambiente de Contratação Livre – ACL e Ambiente de Contratação Regulada – ACR em 31 de dezembro de 2014. 72 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta MW m (*) Energia disponível para venda 2014 2013 1.009 1.010 ACR 264 2006 (8 anos) 211 - 2007 (8 anos) 211 211 ACL Contratos bilaterais com consumidores livres Energia livre para contratação Percentual de energia contratada 53 720 710 720 710 78 36 92,3% 96,4% (*) Não auditados pelos auditores independentes 23.2. Energia elétrica comprada para revenda 2014 2013 MW h (*) Bilateral Mercado de curto prazo - MCP Mecanismo de realocação de energia - MRE Encargos de Serviços do Sistema - ESS R$ 197.291 176.018 150.082 523.391 MW h (*) 132.744 99.110 1.793 233.647 R$ 95.220 95.220 15.328 1.705 17.033 (*) Não auditados pelos auditores independentes Devido ao cenário hidrológico desfavorável, houve aumento significativo na compra de energia, durante o exercício de 2014, conforme mencionado na nota 12. 23.3. Encargos de uso da rede elétrica 2014 Tust Tusd-g Encargos de conexão 73.995 7.648 118 81.761 2013 68.522 8.894 188 77.604 As tarifas devidas pela Companhia e estabelecidas pela ANEEL são: Tust, Tusd-g e Encargos de Conexão (vide nota 12). A Tust remunera o uso da Rede Básica, que é composta por instalações de transmissão com tensão igual ou superior a 230 kV. A parte de cada empresa do total do encargo é calculada com base em: (i) valor comum a todos os empreendimentos (selo), referente a aproximadamente 80% do encargo Tust, e (ii) valor que considera a proximidade do empreendimento de geração em relação aos grandes centros consumidores no caso da geração ou a proximidade em relação aos grandes centros geradores no caso das 73 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta distribuidoras ou consumidores livres (locacional), referente a aproximadamente 20% do encargo Tust. A Tusd-g remunera o uso do sistema de distribuição de uma concessionária de distribuição específica. As concessionárias de distribuição operam linhas de energia em baixa e média tensão que são utilizadas pelos geradores para ligar suas usinas à Rede Básica ou a centros de consumo. Somente quatro das usinas da Companhia devem pagar Tusd-g para acessar os centros de consumo, quais sejam: Usina Rosana (que se encontra na área de concessão da Elektro Eletricidade e Serviços S.A.) e Usinas Canoas I, Canoas II e Salto Grande (que se encontram na área de concessão da Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A.); as outras usinas (Jurumirim, Capivara, Chavantes e Taquaruçu) estão ligadas diretamente à Rede Básica. O encargo de conexão é pago mensalmente à CTEEP devido ao uso de instalações na tensão de distribuição (entrada de linha em 13,8 kV). 24. RESULTADO FINANCEIRO 2014 Receitas Aplicações financeiras Variações monetárias Depósitos judiciais Outras Juros e descontos obtidos Despesas Juros debêntures Variações monetárias Debêntures Tus d-g Provis ões para ris cos fis cais , trabalhis tas e am bientais Outras Recuperação de juros e atualização monetária de debêntures (vide nota 14.3) Despesas plano de pensão (vide nota 16) Outras despesas financeiras 2013 65.452 8.143 32.610 3.333 7.974 3.333 169 2.397 75.992 1.985 37.928 (125.081) (41.843) (91.792) (41.593) (33.798) (5.996) (35.996) (3.993) (650) (1.399) (1.206) (398) 3.431 (1.254) (3.041) (167.788) (2.924) (2.750) (139.059) (91.796) (101.131) 74 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta 25. LUCRO POR AÇÃO O cálculo básico e diluído de lucro líquido por ação é feito através da divisão do lucro liquido do exercício, atribuído aos detentores de ações ordinárias e preferenciais da Companhia, pela quantidade média ponderada de ações ordinárias e preferenciais disponíveis durante o exercício. O quadro a seguir apresenta os dados de resultado e ações utilizados no cálculo dos lucros básico e diluído por ação: 2014 2013 Numerador Lucro líquido do exercício atribuído aos acionistas da Companhia Preferenciais 190.385 278.834 95.193 139.417 285.578 418.251 Preferenciais 62.955 62.955 Ordinários 31.478 31.478 94.433 94.433 Preferenciais 3,02412 4,42906 Ordinários 3,02412 4,42906 Ordinários Denominador (Média ponderada de números de ações) Resultado básico e diluído por ação 26. INSTRUMENTOS FINANCEIROS As operações da Companhia compreendem a geração e a venda de energia elétrica para companhias distribuidoras e clientes livres. As vendas são efetuadas através dos denominados “contratos bilaterais”, assinados em período posterior ao da privatização da Companhia, que determinam a quantidade e o preço de venda da energia elétrica. O preço é reajustado anualmente pela variação do IGP-M ou IPCA. Eventuais diferenças entre a quantidade de energia gerada, energia alocada e o somatório das quantidades vendidas através de contratos são ajustadas através das regras de mercado e liquidadas no âmbito da CCEE. Os principais fatores de risco de mercado que afetam o negócio da Companhia estão descritos na Nota 4. Nos contratos fechados no mercado livre com os consumidores livres e comercializadores, a Companhia, através da área de crédito, efetua a análise de crédito e define os limites e garantias que serão requeridos. Todos os contratos tem cláusulas que permitem a Companhia cancelar o contrato e a entrega de energia no caso de não comprimento dos termos do contrato. 75 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta Instrumentos financeiros no balanço patrimonial: a) Caixa e equivalentes de caixa (vide nota 6) Aplicações no mercado aberto em renda fixa, acrescidas dos rendimentos auferidos até a data do balanço, realizáveis por prazos inferiores a 90 dias e que estão reconhecidas contabilmente pelo valor de rentabilidade ofertado no mercado. b) Debêntures (vide nota 14). 2014 Valor Contábil Debêntures 1.195.937 Valor a Mercado 1.266.056 2013 Valor Contábil 1.111.133 Valor a Mercado 1.279.202 A Companhia não realizou operações com derivativos nos exercícios de 2014 e 2013, dessa forma, não possui operações com derivativos na data destas demonstrações financeiras. Também não há exposição a variações cambiais e em moeda estrangeira, por não possuir tais operações. 27. SEGUROS A Companhia mantém contratos de seguros levando em conta a natureza e o grau de risco para cobrir eventuais perdas significativas sobre seus ativos e/ou responsabilidades. As principais coberturas, conforme apólices de seguros são: Limite Máximo de Indenização em R$ milhares Risco Operacional Responsabilidade Civil 2014 1.103.982 11.040 2013 983.062 10.168 76 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta PARECER DO CONSELHO FISCAL O Conselho Fiscal da Duke Energy International, Geração Paranapanema S/A. (“Companhia”), sociedade por ações de capital aberto, com sede na Avenida das Nações Unidas, nº 12.901, 30º andar, Torre Norte, Bairro Brooklin, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 02.998.301/0001-81, no exercício de suas funções legais e estatutárias, em reunião realizada em 19 de março de 2015, examinou as Demonstrações Financeiras da Companhia (e Notas Explicativas), o Relatório Anual da Administração, a Proposta para Distribuição do Resultado e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014. Com base nos exames efetuados, observadas as análises levadas a efeito e os esclarecimentos apresentados pelos administradores da Companhia e auditoria independente, o Conselho Fiscal, por unanimidade de seus membros, opina favoravelmente, sem qualquer ressalva, às Demonstrações Financeiras da Companhia (e Notas Explicativas), ao Relatório Anual da Administração e à Proposta para Distribuição do Resultado, determinando o encaminhamento do presente parecer à assembleia geral ordinária, para os devidos fins de direito. Jarbas Tadeu Barsanti Ribeiro Presidente Marcelo Curti Conselheiro Efetivo François Moreau Conselheiro Efetivo Ary Waddington Conselheiro Suplente Edmundo Falcão Koblitz Conselheiro Suplente Murici dos Santos Conselheiro Suplente 77 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta DECLARAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Os membros do Conselho de Administração da Duke Energy International, Geração Paranapanema S/A. (“Companhia”), sociedade por ações de capital aberto, com sede na Avenida das Nações Unidas, nº 12.901, 30º andar, Torre Norte, Bairro Brooklin, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 02.998.301/0001-81, declaram que: (i) examinaram e discutiram o Relatório da Administração e as demais Demonstrações Financeiras da Companhia, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; e (ii) manifestaram sua inteira concordância, por unanimidade, quanto aos referidos documentos. Face ao exposto, é manifestação do Conselho de Administração que os citados documentos merecem a aprovação da Assembleia Geral Ordinária dos Acionistas, a realizar-se em abril de 2015. São Paulo, 18 de março de 2015 Armando de Azevedo Henriques Presidente Andrea Elizabeth Bertone Membro Efetivo Osvaldo Esteban Clari Redes Membro Efetivo Glaucio João Agostinho Membro Efetivo 78 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta DECLARAÇÃO DA DIRETORIA Em atendimento ao disposto nos incisos V e VI do artigo 25 da Instrução CVM nº 480, de 07 de dezembro de 2009, os membros da Diretoria da Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. (“Companhia”), sociedade por ações de capital aberto, com sede na Avenida das Nações Unidas, nº 12.901, 30º andar, Torre Norte, Bairro Brooklin, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 02.998.301/0001-81, declaram que: (i) reviram, discutiram e concordam com o Relatório Anual da Administração e com as Demonstrações Financeiras da Companhia do exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; e (ii) reviram, discutiram e concordam com as opiniões expressas no parecer da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, auditores independentes da Companhia, relativamente às Demonstrações Financeiras da Companhia do exercício social findo em 31 de dezembro de 2014. São Paulo, 12 de março de 2015 Armando de Azevedo Henriques Diretor Executivo Presidente Carlos Alberto Dias Costa Diretor Executivo de Operações Angela Aparecida Seixas Diretora Executiva Financeira e de Controles Internos e Diretora de Relações com Investidores Jairo de Campos Diretor Executivo de Recursos Humanos, Administração, Compras e Informática 79 Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta MEMBROS DA ADMINISTRAÇÃO Conselho de Administração Conselho Fiscal Armando de Azevedo Henriques Presidente Jarbas Tadeu Barsanti Ribeiro Conselheiro Efetivo Andrea Elizabeth Bertone Membro Efetivo Marcelo Curti Conselheiro Efetivo Elizabeth Christina DeLaRosa Membro Efetivo François Moreau Conselheiro Efetivo Osvaldo Esteban Clari Redes Membro Efetivo Ary Waddington Conselheiro Suplente Gláucio João Agostinho Membro Efetivo Edmundo Falcão Koblitz Conselheiro Suplente Paulo Nicácio Júnior Membro Suplente Murici dos Santos Conselheiro Suplente Diretoria Estatutária Armando de Azevedo Henriques Diretor Executivo Presidente Angela Aparecida Seixas Diretora Executiva Financeira e de Controles Internos e Diretora Executiva de Relações com Investidores Carlos Alberto Dias Costa Diretor Executivo de Operações César Teodoro Diretor Executivo de Meio Ambiente, Saúde e Segurança Jairo de Campos Diretor Executivo de Recursos Humanos, Administração, Compras e Informática Antonio Patricio Franco Martins Gerente Geral de Controladoria Renata Mingorance Prando Contadora - SP-256166/O-2 80
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