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Ano 9 Revista nº 36
JAN/FEV/MAR - 2008
Repotenciação, de Usinas Hidrelétricas
Opção na geração de energia elétrica no Brasil
Repowering of Hydropower Plants
A electric power generation option in Brazil
Crise energética: O Brasil corre risco de um novo apagão?
ACF Maria Carneiro
Energy crisis: is Brazil on the brink of another blackout?
Artigos Técnicos
Technical Articles
Agenda de Eventos
Events Schedule
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Director Committee
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Presidente
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O
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[email protected]
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03
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[email protected]
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ANEEL
[email protected]
Repotenciação
Repowering
04
Expediente
Editorial
Editor
Geraldo Lúcio Tiago Filho
Coord. Redação
Camila Rocha Galhardo
Adriana Barbosa
MTb-MG 05984
Adriana Barbosa
Camila Rocha Galhardo e
Fabiana Gama Viana
Orange Design
Jornalista Resp.
Redação
Projeto Gráfico
Diagramação e Arte
Tradução
Equipe Técnica
Technical Articles
11
Adriano Silva Bastos
Adriana Candal
Cidy Sampaio da Silva
31
Paulo Roberto Campos
Colaboração
Ângelo Stano Júnior
Pesquisa
Helmo Lemos
Curtas
News
32
PCH Notícias & SHP News
é uma publicação trimestral do CERPCH
The PCH Notícias & SHP News
is a three-month period publication made by CERPCH
Tiragem/Edition: 4.500 exemplares/issues
contato comercial: [email protected]
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Tel: (+55 35) 3629 1443
Fax: (+55 35) 3629 1443
ISSN 1676-0220
02
Crise Energética
Energy Crisis
36
Prezados Leitores.
Dear readers,
“O mês de fevereiro tem sido pródigo em chuvas no Sudeste, e
com isso os principais reservatórios que abastecem as hidrelétricas
da região encheram o suficiente para afastar o risco de racionamento de energia este ano. Além disso, a oferta de gás natural aumentou no mercado interno, com a entrada em operação de um duto que liga os campos de produção no Espírito Santo ao Rio de Janeiro. No quadro atual, continuaremos, a cada ano, dependendo dos
humores de São Pedro. E contar com a sorte não é uma boa estratégia. Estimular investimentos privados continua sendo o melhor
caminho, que já deveria ter sido seguido desde o primeiro mandato
do atual governo” Essa é uma parte da notícia publicada no jornal O
Globo, um dos principais do país.
“February has been a prodigal month in terms of rainfall in the
Southeast, and that rainfall has supplied the main hydropower
plant reservoirs with enough water to drive away the risk of energy
rationing this year. Besides, the offer of natural gas has risen in the
internal market with the operation of a pipeline that connects the
producing centers of Espírito Santo to Rio de Janeiro. In today's scenario, we will continue, every year, to depend on Saint Peter's good
mood. Having just faith is not a very good strategy. Encouraging private investment is still the best path, which should have already
been followed by the first term of this government” This is part of
an article published by the newspaper O Globo, one of the most important of the country.
Desde 2001, quando o país passou pela maior crise de desabastecimento de energia elétrica de sua história, nunca se discutiu
tanto sobre energia como no início de 2008.
Since 2001, when the country suffered the largest shortage of
electric energy in its history, there has never been so much talk
about energy as at the beginning of 2008.
O fato é que agora o Brasil encontra-se repensando no que poderia ter sido feito para evitar que a energia mais uma vez seja colocada como a vilã, impedindo o crescimento do país. Para isso, o país busca cada vez mais meios para superar os gargalos do desenvolvimento econômico.
The fact is that now Brazil has to think and re-think about what
could have been done to avoid giving the energy the role of villain
within this scenario, making the country stop its growth. For that,
the country is looking for ways to overcome the strangleholds of
economic development.
Embora a participação das térmicas a gás tenha aumentado, a
matriz energética brasileira continuará sendo essencialmente hídrica. Ainda continuaremos a construir grandes usinas hidrelétricas, como as do rio Madeira: Jirau, Santo Antônio e Belo Monte no
rio Xingu que, embora distantes dos grandes centros consumidores, fazem-se necessária para atender a demanda crescente por
energia elétrica.
Although the participation of the thermal power plants has increased, the Brazilian energy matrix will always be essentially
based on water. We will continually build large plants such as those
on the Rivers Madeira and Xingu. Although distant from the large
consuming centers, they are necessary to meet the growing demand for electric energy.
Junto com esses grandes empreendimentos, o planejamento
estratégico do governo considera outras fontes de energia tais como as renováveis: eólica, biomassa e PCH, além das térmicas a gás
natural e a até mesmo as nucleares que, devido ao aquecimento
global, estão se apresentando como uma opção ambientalmente
adequada.
Apesar de todas essas considerações, uma ação relativamente
simples e com grande repercussão é a repotenciação de centrais
em operação opção esta que não tem sido levada em conta.
Diante deste cenário, trazemos uma entrevista com o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), e com o Superintendente de Desenvolvimento da Geração da Energest (Grupo
Energias do Brasil), que debatem sobre essa possível crise energética.
Esta edição marca, também, o início das comemorações dos 10
anos do Centro Nacional de Referência em Pequenas Centrais Hidrelétricas (CERPCH). Diversas atividades serão realizadas durante o ano e neste início de 2008 estamos lançando nosso novo site:
www.cerpch.unifei.edu.br, onde nossos leitores e clientes terão
acesso a publicações, serviços, oportunidades de empregos, além
de notícias relacionadas ao setor.
Together with these large enterprises, the strategic planning of
the government considers other energy sources such as the
renewables: wind, biomass and SHPs, besides the natural gas thermal power plants and the nuclear power stations, which are presented as a good option, environmentally speaking, because of the
global warming.
In spite of these considerations, a relatively simple and considerably successful action is the repowering of plants that are operating, but that option has not been taken into account.
Facing this scenario we bring an interview with the president of
the EPE (Energy Research Company) and another with the Superintendent of Generation Development of Energest (Grupo Energias
do Brasil), who talk about a possible energy crisis.
This edition also marks the beginning of the celebrations of
CERPCH's 10th anniversary. Several activities will be carried out
during the year and at the beginning of 2008 we will launch our new
website: www.cerpch.unifei.edu.br, where our readers and clients
will have access to publications services, job opportunities and, of
course, a great amount of news regarding the sector.
03
REPOTENCIAÇÃO
É de encher os olhos!
Em vias de uma iminente crise no setor energético,
por que não se discute no Brasil a repotenciação de usinas hidrelétricas?
Por Fabiana Gama Viana
Várias reuniões entre membros do governo já estão sendo feitas; os especialistas da área fazem análises das mais otimistas às mais
catastróficas; e os meios de comunicação já se preparam para anunciar mais uma crise no setor energético brasileiro. Desde 2001,
quando o país passou pela maior crise de desabastecimento de energia elétrica de sua história, nunca se discutiu tanto sobre energia
como no início de 2008.
Uma nova crise se aproxima? E as lições do apagão de 2001 não
foram aprendidas? Mais planejamento, mais investimento, mais
pessoas capacitadas na gestão do curso energético brasileiro?
Com o lançamento do Plano de Aceleração do Crescimento
(PAC), o governo passou a insistir na urgência de possibilitar a
oferta de 12,3 mil MW adicionais à energia elétrica gerada
atualmente por meio de novas grandes obras, como as
hidrelétricas do rio Madeira (RO) e Belo Monte (PA), além da usina
nuclear de Angra 3. empreendimentos envoltos em polêmicas e
embargos ambientais.
O fato é que agora o Brasil encontra-se prestes a repensar no
que poderia ter sido feito para evitar que a energia mais uma vez
fosse colocada como a vilã, impedindo o crescimento do país. Para
isso, o país busca meios para superar os gargalos do
desenvolvimento econômico, com a velha 'oposição' entre meio
ambiente e desenvolvimento voltando à berlinda.
Nesse contexto, é de encher os olhos quando se voltam as
atenções para o potencial de repotenciação das usinas
hidrelétricas brasileiras. Segundo estudo realizado em 2004 pela
ONG WWF e coordenado pelo professor do Instituto de Engenharia
Elétrica da USP, Célio Bermann, redimensionar, reformar,
modernizar e reativar as hidrelétricas existentes no Brasil não
apenas gerariam o volume necessário de energia elétrica para
sustentar o crescimento industrial e econômico brasileiro, assim
como evitaria o crescimento do passivo ambiental e social gerado
pelo modelo energético das últimas décadas. A diretora do Depar-
tamento de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e
Energia, Laura Porto, completa dizendo que o aumento do tempo
de disponibilidade das usinas, a segurança no controle e no fornecimento de ponta, além do aumento de geração de energia estão
entre alguns dos benefícios resultantes das ações de repotenciação. “A longo prazo, trata-se da preservação do potencial hidrelétrico atualmente utilizado, sem perdas por término da vida útil das
usinas”, afirma.
De acordo com o estudo da WWF, que considerou como usinas
antigas aquelas com mais de 20 anos e cujos geradores ultrapassaram 120 mil horas de operação, a maioria das usinas, objeto de
repotenciação, situa-se no meio de grandes centros de carga, o
que confere a cada MW adicionado um valor econômico e estratégico inestimável. Além disso, deve-se levar em conta que a questão
da energia barata é cada vez mais inviável, exigindo que se pense
de forma mais efetiva em melhoria de eficiência e readequação do
padrão de consumo.
É importante destacar que a não construção de uma usina hidrelétrica em virtude da melhoria do desempenho de usinas já operantes, seja através da repotenciação ou redução de perdas na rede de transmissão e distribuição, não resolveria todo o imbróglio
do risco de falta de energia no país, mas poderia ser uma importante ferramenta na busca de soluções.
O estudo A Repotenciação de Usinas Hidrelétricas como
Alternativa para o Aumento da Oferta de Energia no Brasil com
Proteção Ambiental, desenvolvido pela WWF e coordenado pelo
professor Célio Bermann em 2004, pode ser encontrado em
www.wwfbrasil.org.br .
Repotenciação de Usinas Hidrelétricas
O objetivo da repotenciação é a otimização da geração elétrica,
prevenção de paradas não programadas e a introdução oportuna
de ações corretivas. Segundo Célio Bermann, em entrevista ao site
Carta Maior (jan. 2008), quando é feito o trabalho de repotenciação em uma usina hidrelétrica, avalia-se o quanto uma usina gera
em função da disponibilidade hídrica e de suas condições de operação. A partir daí, são sugeridas modificações no isolamento dos diversos componentes ou a substituição dos equipamentos. Ainda de
acordo com Bermann, turbinas, gerador e rotor são equipamentos
que podem ser trocados, e o custo é substancialmente inferior ao
da construção de uma nova usina.
Para que a obra de repotenciação de uma usina seja viável é preciso que o custo da energia produzida atinja valores menores que
os de referência de comercialização ou valor comercial. No Brasil,
aponta o estudo da WWF, são inúmeras as usinas em condições de
serem repotenciadas com índices de ganhos de capacidade. De
acordo com dados de 2004, apresentados no estudo, o processo de
repotenciação aplica-se a 34.734,70 MW de potência instalada no
04
Fonte: A Repotenciação de Usinas Hidrelétricas como Alternativa para o
Aumento da Oferta de Energia no Brasil com Proteção Ambiental.
Série Técnica Volume X. WWF: 2004.
parque gerador nacional. (veja gráfico)
Benefícios
Segundo a diretora do Departamento de Desenvolvimento
Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Laura Porto, diversos estudos têm apontado que benefícios como segurança e confiabilidade do abastecimento de energia podem ser conseguidos
por meio da repotenciação. Bermann ainda ressalta que os benefí-
REPOWERING
It's fascinating!
On the brink of a crisis in the energy sector,
why isn't the repowering of hydropower plants debated in Brazil?
Translation Adriana Candal
Several meetings with members of the government are already talking place; experts of the area are making analyses that range from
the most optimistic to the most catastrophic; and the media is getting ready to announce another crisis in the Brazilian energy sector.
Since 2001, when the country suffered the largest shortage of electric energy in its history, there has never been so much talk about energy as at the beginning of 2008.
Is another crisis getting close? The lesson taught by the 2001
blackout, weren't they learnt? More planning, more investment,
more people specialized in the management of the Brazilian energy
path?
Launching PAC (a government's plan to accelerate the country's growth), the government started to insist on the urgency to increase the offer of electric energy by 12.3 thousand MW, today
through two new large hydroelectric ventures: the plant of the
River Madeira in the state of Rondônia and the plant of the River
Belo Monte in Pará, in addition to the nuclear power station of
Angra 3, enterprises surrounded by controversy and environmental obstacles.
The fact is that now Brazil has to think and re-think about what
could have been done to avoid giving the energy the role of villain
within this scenario, making the country stop its growth. For that,
the country is looking for ways to overcome the strangleholds of
economic development and the old opponents, environment and
development, are back in the game.
Within this scenario, one can become dumbfounded by paying
attention to the repowering potential of the Brazilian hydropower
plants. According to a study carried out in 2004 by WWF and coordinated by USP`s professor Célioio Bermann re-dimensioning, refurbishing, modernizing and re-commissioning the existing
hydropower plants would not only generate the necessary amount
of electric energy to support the Brazilian industrial and economic
growth, but these measures would also avoid the growth of the en-
vironmental and social liabilities caused by the energy model of the
last decades. The director of the Energy Development Department
of the MME (Ministry of Mines and Energy), Ms. Laura Porto, completes by saying that the rise in the availability time of the plants,
the security in the control and peak supply, in addition to the increase in the generation of energy lie among some of the benefits
that would result from the repowering. “In the long run, it is all
about preserving the hydropower potential that is used today, without losses caused by the end of the useful life of the plants”, she
says.
According to the WWF study, which considered as old the plants
that were over 20 years old and whose generators surpassed 120
thousand hours of operation, most of the plants that could be submitted to repowering are located amidst large load centers, what
would add to each MW a significant economic and strategic value.
In addition, one must take into account that the issue regarding
cheap energy is more and more unfeasible, demanding a different
line of thought focusing on efficiency improvement and adjustments in the consuming patterns.
It is important to highlight that not building a hydropower plant
because of the improvement in the performance of already operating plants, either by repowering or a reduction in the losses in the
power and distribution lines, would not solve the conundrum of the
risk of energy shortage in the country, but it could be an important
tool in the search for solutions.
The study Repowering of Hydropower Plants as an Alternative to Increase Energy Offer in Brazil with Environmental Protection, developed by WWF and coordinated by Professor Célio
Bermann in 2004, can be found at www.wwfbrasil.org.br .
Repowering of Hydropower Plants
The goal of repowering is the optimization of electric generation, the prevention of non-programmed shutdowns and the opportune introduction of corrective actions. According to Professor
Célio Bermann, in an interview to the website Carta Maior (Jan.
2008), when a repowering action is carried out at a hydropower
plant, one has to assess how much this plant generates in relation
to its water availability and its operation conditions. After that, the
modifications in the insulation of the several components or the replacement of the equipment are then suggested. Still according to
Professor Bermann turbines, the generator and the rotor are the
parts that can be replaced, and the cost is incredibly lower than the
construction of a new plant.
For the repowering action of a plant to be feasible, the cost of
the produced energy must reach values that are lower than the values of commercialization reference or the commercial values. In
Brazil, the WWF`s study shows that countless plants are able to be
repowered with good indexes of gain capacity. According to 2004's
Source: Repowering of Hydropower Plants as an Alternative to Increase
Energy Offer in Brazil with Environmental Protection.
Technical Series Volume X. WWF: 2004.
data presented in the study the repowering process could be applied to 34,734.70 MW of installed power in the national generating
system. (refer to chart)
Benefits
According to Ms. Laura Porto several studies having been showing that the benefits towards assurance and reliability of the en-
05
REPOTENCIAÇÃO
cios da repotenciação não se resumem apenas ao menor impacto ambiental que causam. (Carta Maior, jan. 2008) O investimento realizado para a troca de turbinas e
geradores é bem menor do que o necessário para construir uma nova hidrelétrica, pois esta ainda tem que incluir os custos com
as obras civis, que representam 60% do investimento.
Da mesma forma, o retorno dos investimentos em repotenciação se dá no máximo
em cinco anos; para novas hidrelétricas, este prazo seria de 20 anos. É preciso destacar também que os trabalhos de repotenciação duram em média de quatro a seis meses, período bem menor se comparado ao
necessário para a construção de uma nova
hidrelétrica.
Avaliação caso a caso
Bermann também afirma que o estudo
de avaliação do potencial de repotenciação
é uma avaliação teórica, ou seja, é preciso
que ele seja detalhado e feito com base em
evidências concretas, em análises caso a caso. (Carta Maior, jan. 2008) No Brasil, vários estudos já foram realizados nesse sentido e foram úteis na avaliação do potencial
de repotenciação de hidrelétricas com mais
de 20 anos.
Segundo Bermann, em 20 anos, a perda mínima da capacidade geradora de uma
hidrelétrica é de 3% em função da deterioração do equipamento, mas pode chegar a
25%. (Carta Maior, jan. 2008) Através de
uma repotenciação pesada (ver quadro), é
possível teoricamente alcançar um ganho
de 23% na sua capacidade de geração.
Obstáculos
Um dos grandes obstáculos é que ainda
não foram considerados planejamentos estratégicos do setor. Apesar de ter manifestado certo interesse pela temática em 2004
e também na elaboração do Plano de Governo do PT durante a campanha de 2006,
o governo ainda não incluiu a repotenciação como uma opção real dentro de seu planejamento energético. De acordo com Laura Porto, o Ministério de Minas e Energia já
encomendou à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) um estudo sobre a análise da
viabilidade de repotenciação de hidrelétricas do sistema interligado, com o objetivo
de ter mais informações sobre o tema.
Além disso, tal como é apresentado no
trabalho da WWF, a legislação atual não permite que uma usina possa paralisar a gera-
ção de energia. As usinas são obrigadas a
garantir a energia de acordo com o montante estabelecido no contrato de concessão. Uma usina que, por alguma razão, pára de entregar para o sistema a quantidade
de energia assegurada é penalizada, o que
desestimula as empresas geradoras a fazer
a repotenciação. Dessa forma, a repotenciação tem que ser bem planejada.
Esse fator ficou bastante evidente com
a crise energética de 2001, pois as paradas
das máquinas para a realização de obras deveriam ser muito bem planejadas, já que a
queda de produção poderia levar as empresas a recorrer ao Mercado Spot, com preços imprevisíveis e maiores, com o objetivo
de manterem seu compromisso.
Bermann, também em entrevista à Carta Maior (jan. 2008), aponta um outro empecilho para a repotenciação de usinas hidrelétricas, afirmando que a questão não é
técnica e, sim, política. “É corriqueiro dizermos que prefeito algum gosta de investir
em saneamento, porque a canalização do
esgoto está escondida debaixo da terra, ninguém vê. Essa é uma cultura do país, o governante politicamente busca obras com
grande visibilidade, não a melhoria daquelas que já existem”.
Tipos de Repotenciação (segundo extensão do empreendimento)
- Mínima: reparo da turbina e do gerador, recuperando seus rendimentos originais. Este reparo corresponde, em média, a 2,5% de
ganho de capacidade. Este já é considerado importante e recomendável para a otimização do empreendimento;
- Leve: 10% de ganho de capacidade. Repotenciação da turbina e do gerador;
- Pesada: 20% a 30% de ganho de capacidade (23,30% em média) pela troca do rotor.
Fonte: A Repotenciação de Usinas Hidrelétricas como Alternativa para o Aumento da Oferta de Energia no Brasil com Proteção Ambiental.
Série Técnica Volume X. WWF: 2004.
PEQUENAS, MAS COM GRANDE POTENCIAL
“Este é um assunto que ainda não foi
tratado com a profundidade que merece,
tanto por agentes públicos, como privados.
Mas, sem dúvida, este tema precisa ser imediatamente discutido para que se possa
aproveitar a potencialidade da repotenciação/modernização de PCHs”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica
(APMPE), Ricardo Pigatto, em entrevista à
PCH Notícias & SHP News (veja quadro).
A perspectiva de repotenciação de
PCHs, aponta o estudo da WWF realizado
em 2004, no que diz respeito ao montante
de ganhos de potência, é pequena, levando-se em conta o potencial hidrelétrico do
país e a dependência de incentivos de agentes financeiros. Entretanto, completa Pigatto, as pequenas centrais hidrelétricas
podem não ser uma solução global, mas
são capazes de minimizar os efeitos de uma
06
eventual crise, principalmente de maneira distribuída.
O atual parque de PCHs do Brasil é, em média, da década de 1930, quando essas usinas
tiveram papel importante, sendo responsáveis pela geração localizada de energia elétrica.
Com a instalação das grandes usinas hidrelétricas, os pequenos aproveitamentos hidroenergéticos acabaram ficando à margem do setor elétrico nacional, e os investimentos necessários para a sua modernização não foram feitos, tornando-as deficitárias.
Dessa forma, com as dificuldades para a instalação de grandes centrais hidrelétricas
próximas aos centros consumidores, devido aos impactos ambientais, falta de investimentos ou esgotamento dos recursos hídricos, torna-se preponderante o reaproveitamento
das PCHs, repotenciando-as ou modernizando-as.
A idade elevada de PCHs possibilita a oportunidade de duas novas formas
de empreendimentos nesta área:
- Repotenciação de PCHs em operação: a média de idade das centrais em
operação é de 60 anos. Dessa maneira, as reabilitações com redefinições de unidades
geradoras poderão agregar cerca de 200 MW em curto espaço de tempo;
- Reativação de PCHs: existem cerca de 600 centrais desativadas com as
instalações em condições de serem reformadas, com baixo custo de implantação,
representando a possibilidade de mais 120 MW de capacidade instalada.
Fonte: A Repotenciação de Usinas Hidrelétricas como Alternativa para o Aumento da Oferta de
Energia no Brasil com Proteção Ambiental. Série Técnica Volume X. WWF: 2004.
REPOWERING
ergy supply can be achieved through
repowering. Professor Bermann also highlights that the benefits of repowering do
not only encapsulate smaller environmental impacts. (Carta Maior, Jan. 2008) The investment in replacing turbines and generators is considerably lower than it is necessary to build a hydropower plant, given that
the new plant must include costs with civil
works, which represent 60% of the investment.
In the same way, the repowering investment return takes place in five years at
most; for new plants, this period would be
20 years. It is also important to highlight
that the repowering works takes an average of four to six months, which is a much
smaller period if it is compared with the construction of a new plant.
Case by Case Assessment
Professor Bermann also states that the
study to assess the repowering potential is
a theoretical assessment, i.e., it needs to
be more detailed and carried out based on
concrete evidence, analyzing case by case.
(Carta Maior, Jan. 2008) In Brazil, several
studies on this subject have been carried
out and they were useful for assessing the
repowering potential of hydropower plants
older than 20 years.
According to Professor Bermann the
minimum loss in the generating capacity of
a hydropower plant in 20 years is 3% because of equipment deterioration, but it
can reach 25%. (Carta Maior, Jan. 2008) By
doing extensive repowering (refer to
chart), it is theoretically possible to achieve
a gain of 23% in the generating capacity.
Obstacles
One of the main obstacles to
repowering hydropower plants is the instability and the lack of planning within the sector. Although the government had shown
some interest in the subject in 2004 and in
the elaboration of a PT Government Plant
during the 2006 campaign, the government still has not included repowering as a
real option in its energy planning. According to MS. Porto the MME has already ordered the EPE (Energy Research Company)
a study analyzing the feasibility of
repowering the hydropower plants of the interconnected system, aiming at having
more information on the subject.
In addition, as it was presented in the
WWF`s study, today`s legislation does not
allow a plant to interrupt its generation of
energy. The plants are obligated to guarantee the energy according to the amount established in the granting contract. A plant
that, for some reason, stops delivering the
amount of energy to the system that was established in the contract is penalized, and
that discourages the generating companies
to carry out the repowering. This way,
repowering must be very well-planned.
The factor became greatly evident during the 2001 energy crisis, for the shutdown of the machines to carry out works
had to be very well-planned, given that the
drop in production could lead the companies to rely on the Spot Market, with higher
and unpredictable prices, in order to maintain their commitment.
Still during the interview to Carta Maior
(Jan. 2008), Professor Bermann point out
another obstacle to repowering of hydropower plants, saying the problem is not
technical, by political. “It is a common thing
to say that the no Mayor likes to invest in
sanitation because the sewage system is
underground and no one will see it. This is
embedded in the country's culture, the government always searchers for pharaonic
works that can easily be seen instead of improving works that already exists.”
Types of Repowering (according to the extension of the enterprise)
- Minimum: repairing the turbine and the generator, recovering its original efficiency. This repair corresponds to an average of 2.5%
of capacity gain. This type is already considered important and recommended towards the optimization of the enterprise;
- Light: 10% of capacity gain. Repowering of the turbine and the generator;
- Heavy: 20% to 30% of capacity gain (average of 23.30%) by replacing the rotor.
Source: Repowering of Hydropower Plants as an Alternative to Increase Energy Offer in Brazil with Environmental Protection.
Technical Series Volume X. WWF: 2004.
SMALL, BUT WITH GREAT POTENTIAL
“This subject has not been treated as
deeply as it should have either by public
agents or private ones. Undoubtedly, this
subject must be debated immediately so
that the potentiality of SHP repowering/
modernization can be used,” says the president of the APMPE (Brazilian Association of
Small and Medium Electric Energy producers), Mr. Ricardo Pigatto in a interview to
PCH Notícias & SHP News (refer to chart).
“In terms of the amount of power gain,
the WWF study points out that the Small
Hydropower Plants (SHPs) repowering perspective is small, taking the country's
hydropower potential and the dependence
on incentives from funding agents into account. “However”, completes Mr. Pigatto,
“the SHPs may not be a global solution, but
they are able to mitigate the effects of an
eventual crisis, mainly in a distributed
way”.
Approximately half of today's SHPs in Brazil go back to the 1930s, when these plants
played an important role in the country's scenario, being responsible for the in situ generation of electric energy. With the installation of the large hydropower plants, the SHPs were
set aside within the national electric sector, and the necessary investments for their modernization did not come.
This way, with the difficulties regarding the implementation of large hydropower plants
near the consuming centers, because of the environmental impacts, investment shortage
or exhaustion of water resources, the use of SHPs is imperative, either by repowering or
modernizing them.
The old age of SHP enables the opportunity of two new types of enterprises
in this area:
- Repowering of operating SHPs: the average age of the operating plants is 60 years. This way, the refurbishment of the units could aggregate about 200 MW within a
small period of time;
- Reactivation of SHPs: There are about 600 inactive plants whose facilities can be
refurbished at a low implementation cost, representing the possibility of an additional
120 MW of installed capacity.
Source: Repowering of Hydropower Plants as an Alternative to Increase Energy Offer in Brazil with
Environmental Protection. Technical Series Volume X. WWF: 2004.
07
REPOTENCIAÇÃO
“É necessário que se faça um levantamento da real potencialidade da revisão das potências/modernização das
PCHs”
Entrevista com o presidente da Associação
Brasileira de Pequenos e Médios Produtores de
Energia Elétrica (APMPE), Ricardo Pigatto.
“It is necessary to carry out a study
about the real potentiality of the
repowering/ modernization of SHPs”
Interview with the president of the APMPE
(Brazilian Association of Small and Medium Electric
Energy producers), Mr. Ricardo Pigatto.
PCH Notícias: Como a APMPE vê a questão da repotenciação
de PCHs?
PCH Notícias: How does APMPE see the issue concerning SHP
repowering?
Pigatto: Este é um assunto que ainda não foi tratado com a profundidade que merece, tanto por agentes públicos como privados,
onde se enquadra a APMPE, mas, sem dúvida, este tema precisa
ser imediatamente discutido para que se possa aproveitar a potencialidade da repotenciação/modernização de PCHs. Tal discussão
deve levar em consideração os benefícios existentes, seja pelos aspectos ambientais (as usinas já estão prontas e operando ou estão
desativadas, mas com as estruturas principais já realizadas, requerendo licenciamento ambiental mais simples, talvez apenas revalidação da LO), seja pelos aspectos tecnológicos mais modernos
e adequados, reduzindo as perdas e, naturalmente, aumentando a
eficiência dos conjunto turbina/gerador e, com certeza, aumentando a energia assegurada que pode ser comercializada.
Pigatto: This subject has not been treated as deeply as it
should have either by public agents or private ones, where the
APMPE is included. Undoubtedly, this subject must be debated immediately so that the potentiality of SHP repowering/ modernization can be used. Such debates must take into account the existing
benefits – either environmental aspects (the plants are already
built and operating or inactive, but the main structures are ready,
depending on a more simple environmental license, perhaps depending on the validation of the Operation License) or technological aspects, which are more modern and appropriate, reducing the
losses and, naturally, increasing the efficiency of the turbine/generator sets and, surely, increasing the assured energy
that can be commercialized.
PCH Notícias: Há algum incentivo por parte do governo em relação à repotenciação de PCHs?
PCH Notícias: Are there any government incentives in relation
to the repowering of SHPs?
Pigatto: Não. Entretanto, haja vista as atuais condições de
mercado, tanto para a venda da energia a ser ampliada assim como as condições de financiabilidade, a viabilização das repotenciações/modernizações têm plenas condições de serem rapidamente
implementadas, pois já existem os ativos a serem considerados
como garantia de financiamento, além do CCVE, que pode ser firmado no mercado livre.
Pigatto: No. However, given today's market conditions for the
sales of the energy that will be enhanced, as well as the funding conditions, the repowering/modernization can be rapidly implemented, for there are assets that can be considered as funding
guarantees, in addition to the PPA that can be signed in the free
market.
PCH Notícias: E o interesse das empresas em investir?
PCH Notícias: What about the interest of the companies in investing?
Pigatto: Sem dúvida, muitas empresas se interessarão pela repotenciação, principalmente após a Resolução 247/2007 que regulamentou a venda de energia no mercado livre. Além do que, o mercado está ávido por qualquer MW que possa entrar no sistema até
2010, com contratos de longo termo.
Pigatto: Undoubtedly, many companies will be interested in
repowering, mainly after Resolution 247/2007 that regulated the
sales of the energy in the free market. Besides, the market is eager
for any MW that can enter the system by 2010 with long term contracts.
PCH Notícias: De que forma, a repotenciação de PCHs poderia
entrar no planejamento energético nacional?
PCH Notícias: How could SHP repowering enter the national
energy planning?
Pigatto: É necessário que se faça um levantamento da real potencialidade da revisão das potências/modernização das PCHs de
forma a sensibilizar o MME [Ministério de Minas e Energia] e a EPE
[Empresa de Pesquisa Energética] a incluírem esta usinas no planejamento do setor e, quem sabe, criar uma política diferenciada
para este fim.
Pigatto: It is necessary to carry out a study about the real potentiality of the repowering/modernization of SHPs so that the MME
(Ministry of Mines and Energy) and the EPE (Energy Research Company) want to include these plants into the planning of the sector
and, maybe, create a different policy for them.
PCH Notícias: Por que essa temática não é discutida em tempos de necessidades de aumento de oferta de energia por conta do
crescimento econômico e do PAC e uma incipiente discussão em torno de uma possível crise energética?
Pigatto: É que a crise é grande, mesmo que não se divulgue assim, e estão sendo buscadas as "grandes" soluções e, equivocadamente, esquecendo-se das pequenas, que podem não ser a solução global, mas são capazes de minimizar os efeitos da crise, principalmente de maneira distribuída.
08
PCH Notícias: Why isn't this subject debated when it is necessary to increase the energy offer because of the economic growth,
for example, and why is this debate so incipient when there is the
possibility of an energy crisis?
Pigatto: The crisis is huge, even though it is not shown this
way. Thus, the government is looking for “large” solutions and, mistakenly, forgetting the “small” ones, which may not the global solution, but are able to mitigate the effects of the crisis, mainly in a distributed way.
IV Conferência de PCH Mercado & Meio Ambiente,
evento técnico - científico responsável pela discussão
dos principais aspectos referentes às Pequenas Centrais Hidrelétricas. Desde aspectos legais e institucionais, tecnologias aplicáveis, meio ambiente e análises econômicas.
The IV Conference of SHP Market & Environment is
a technical - scientific event responsible for the discussion of the main aspects regarding the Small
Hydropower Plants. From legal and institutional aspects, applicable technologies, environment and financial analyses.
O evento reunirá os principais profissionais do setor, e representantes do governo, ONGs e setor privado.
The event will gather main professionals of the sector, and the government's representatives, NGOs and
private investors.
Pesquisadores, estudantes e profissionais interessados em Pequenas Centrais Hidrelétricas; poderão
submeter trabalhos técnicos para a IV Conferência de
PCH Mercado & Meio Ambiente, segundo as instruções e diretrizes disponibilizadas no site até o dia 06
de Junho de 2008.
Researchers, students and professionals interested in Small Hydropower Plants.; can submit technical papers for the IV Conference of SHP Market & Environment, according to the instructions and guidelines made available in the website until June 06,
2008.
Contamos com a sua presença na IV Conferência
de PCH Mercado & Meio Ambiente.
Your participation in the IV Conference of SHP Market & Environment is highly welcome.
Participe, divulgue e envie seu trabalho.
Participate and send your paper.
Mais Informações:
Further Information:
www.conferenciadepch.com.br
www.conferenciadepch.com.br
[email protected]
[email protected]
(35) 3629-1443
(35) 3629-1443
IV Conferência de PCH Mercado e Meio Ambiente
Todos os direitos reservados - 2008
09
O 24º Simpósio de Maquinas Hidráulicas e Sistemas, maior evento técnico
cientifico mundial de Hidráulica será realizado entre os dias 27 e 31 de outubro em
Foz do Iguaçu – PR – Brasil.
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technical scientific meeting on hydraulic that will be held in October 27-31 2008,
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Technical Articles Seccion
Comitê Editorial - Editorial Commite
Presidente - President
Geraldo Lúcio Tiago Filho - CERPCH UNIFEI
Editores Associados - Associated Publishers
Adair Matins - UNCOMA - Argentina
Ângelo Rezek - ISEE UNIFEI
Artur de Souza Moret - UNIR
Augusto Nelson Carvalho Viana - IRN UNIFEI
Bernhard Pelikan - Universidade de Bodenkultur Wien – Áustria
Carlos Barreira Martines - UFMG
Célio Bermann - IEE USP
Jaime Espinoza - USM - Chile
José Carlos César Amorim - IME
Marcelo Marques - IPH UFRGS
Marcos Aurélio V. de Freitas - COPPE UFRJ
Maria Inês Nogueira Alvarenga - IRN UNIFEI
Orlando Aníbal Audisio - UNCOMA - Argentina
Zulcy de Souza - LHPCH UNIFEI
Classificação Qualis/Capes
A
A
A
C
Local
ENGENHARIAS III
Local
GEOGRAFIA
Local MULTIDISCIPLINAR
Nacional ENGENHARIAS I
11
ARTIGOS TÉCNICOS
A EXPLORAÇÃO DE PCH'S NO BRASIL - A REGULAÇÃO E A PRÁTICA
1
Gilberto Alves
2
Hugo R. Yamagushi
Paulo Victor C. B. Braun
3
RESUMO
O trabalho aborda os riscos de ordem legal e regulatórios que afetam a atividade de exploração de PCH's no Brasil. No âmbito das principais fases administrativas de implantação dos empreendimentos: inventário, projeto básico, obtenção de licenças e conexão à rede, são
identificados e comentados as principais dificuldades enfrentadas pelos empreendedores.
A principal conclusão é que as regras que regem as fases de inventário, projeto básico e conexão à rede apresentam deficiências que
poderiam ser corrigidas no âmbito do órgão regulador para um melhor desempenho geral. Já o processo de autorizações junto aos órgãos
ambientais, lastreado por mais de 800 dispositivos, endossa a reputação do Brasil como país excessivamente burocratizado e nos coloca
nas piores posições quando os tempos de licenciamento são comparados com os países onde essa grandeza pôde ser levantada. A magnitude do problema sugere que esse quadro somente pode ser melhorado através de uma ampla reforma legal e institucional.
Palavras-chave: Pequenas centrais hidrelétricas, riscos regulatórios, inventário, projeto básico, licenciamento, conexão.
ABSTRACT
This paper concerns the legal and regulatory risks related to SHP's exploration in Brazil. Along the main steps comprising a SHP development (inventory, basic project, authorizations and grid connection) the main obstacles were identified and commented.
The main conclusion is that some rules and processes related to inventory, basic project and grid connection shows some deficiencies
that might be adjusted by the regulator itself, to achieve a better performance at all. But the environmental authorizations, based on more
than 800 different rules, endorses the Brazilian reputation of an excessively bureaucratized country, and put us at the worst positions where the time to get the authorizations was compared which those countries where these times could be also recovered. The problem's magnitude suggests that this scenario only could be improved thru a comprising legal and institutional review.
Key words: Small Hydropower Plants, Regulatory risks, Inventory, basic project, authorizations and grid connection
1.HISTÓRICO
PCH's são definidas pela resolução
ANEEL 652/2003 [1] como as usinas que
atendem aos seguintes critérios:
·Destinada à produção independente,
autoprodução ou produção independente
autônoma;
·Potência instalada compreendida entre 1.000 e 30.000 kW e área de reservatório menos que 3,0 km2;
·Potência compreendida entre 1.000 e
30.000 kW e área de reservatório maior
que 3,0 km2, desde que:
·Reservatório cujo dimensionamento
foi baseado em outros usos que não energia elétrica;
·Área do reservatório menor que ou
compreendida entre 3,0 km2 e 13 km2 e
atendendo à inequação:
A<= 14,3 P/Hb
onde:
A= área do reservatório em km2
P= Potencia instalada em MW
Hb= Queda bruta em metros
Para efeito de análise dos sistemas de
regulação e licenciamento, o processo de
construção de uma PCH desde a sua concepção até o início da geração comercial foi
dividido em etapas distintas: inventário,
projeto básico, licenciamento ambiental e
conexão com a rede.
O processo de autorização de exploração de PCH's difere do processo de concessão dos demais aproveitamentos essencialmente pela ausência de licitação, ou seja,
a competição pela autorização é feita segundo critérios menos objetivos, muito mais dependentes das características das empresas participantes do que critérios técnicos e econômicos. Embora o estabelecimento desses critérios tenha sido feito em
2001 (Resolução ANEEL 398/2001 [3]), somente agora alguns efeitos negativos dessas premissas têm aflorado, seja pelo amadurecimento de alguns projetos, seja pela
maior procura por esse tipo de aproveitamento pelos empreendedores, que passou
a gerar competição.
2.RISCOS REGULATÓRIOS PARA A
AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE
PCH'S
2.1. Estudos de Inventário
O processo técnico e administrativo para obtenção de autorização para exploração de PCH's é iniciado com o registro de estudos de inventário na ANEEL. Em linhas gerais os estudos de inventário têm como finalidade determinar, para um determinado
trecho de rio, qual a melhor divisão de quedas sob os aspectos econômico, ambiental
e social.
A resolução ANEEL 393/2001 [2] estabelece os procedimentos para registro e
aprovação de inventário hidroelétrico. Prevê que os estudos de inventário podem ser
efetuados por empreendedores, porem o
empreendedor somente será ressarcido
das despesas caso os aproveitamentos
identificados venham a ser licitados, excluindo por definição as PCH's, que não se sujeitam a esse tipo de mecanismo.
A resolução ANEEL 398/2001 [3] prevê
a possibilidade de concessão de mais de
um registro de inventário para um determinado trecho de rio e estabelece os procedi-
1.Economista, CESP-Companhia Energética de São Paulo. Aluno de MBA em Energia do Programa de Educação Continuada – PECE, da
Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. [email protected]
2.Engenheiro, ARSESP-Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo. Aluno de MBA em Energia do Programa
de Educação Continuada – PECE, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. [email protected]
3.Geólogo, EMAE-Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A. Aluno de MBA em Energia do Programa de Educação Continuada –
PECE, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. [email protected]
12
TECHNICAL ARTICLES
mentos para apresentação de estudos de inventário. Caso haja a competição entre duas entidades para o registro do inventário, a decisão é feita pelo melhor estudo, escolhido através de um sistema baseado em notas técnicas e pesos. A tabela 1 resume os critérios e pesos aplicáveis ao inventário:
Tabela 1-Critérios de pontuação e pesos para avaliação de estudos de inventário [3]
I Precisão dos levantamentos cartográficos e técnica utilizada para determinar o perfil
Perfil longitudinal do rio
3
Mapeamento cartográfico
2
II Investigações e estudos geológico /geotécnicos
Investigações de campo
3
Investigações de escritório
2
III Estudos sedimentológicos
1
IV Estudos hidrometeorológicos
Séries de vazões mensais
2
Área de drenagem em km
3
Curva de permanência de vazões
2
1
Risco de capacidade do vertedouro
2
V Estudos ambientais (área do reservatório e seus efeitos)
3
Meio sócio econômico
2
Meio físico e biótico
VI Estudos de uso múltiplo de recursos hídricos
2
VII Estudos de dimensionamento
Consistência da curva cota/área/volume
2
Apresentação gráfica (desenhos)
2
Alternativas de divisão de quedas
2
Energia média gerada
2
Potência instalada
2
Estimativa de custos
2
A iniciativa de executar de estudos de inventário não traz qualquer tipo de benefício ou
vantagem para o executante na etapa seguinte, de obtenção da autorização para exploração dos respectivos aproveitamentos:
·Os estudos não são ressarcidos pelo poder concedente. Esse mecanismo é previsto na
legislação somente para os aproveitamentos que venham a ser licitados, eliminando por
definição as PCH's.
·A partir da aprovação dos estudos de inventário, os estudos se tornam públicos e abertos à participação de terceiros para o registro de projeto básico, em tese concorrendo em
condições de igualdade com o executante para a obtenção da autorização de exploração;
Consequentemente, os empreendedores muitas vezes minimizam as despesas com os
estudos de inventário além do razoável:
·Os rios podem ser inventariados em trechos muito curtos de modo a abranger apenas
um aproveitamento previamente identificado de forma intuitiva. A função principal do inventário, identificar a melhor divisão de quedas para um determinado rio sob múltiplos aspectos, é anulado. Um exemplo é o inventário aprovado em 2002 [5], [6] no Rio Tietê, que
aprovou a AHE Jurumirim (19 MW) sobre um estudo que abrangeu apenas 13 km de um
curso d'água importante.
A sistemática atual ainda é um convite
à omissão de informações levantadas nos
estudos, que tendem a ser “guardadas” para a fase de projeto básico, sendo submetidas à ANEEL aquelas imprescindíveis para a
aprovação dos estudos. A figura 1 mostra a
quantidade de inventários envolvendo
PCH's aprovados pela ANEEL desde sua criação em 1998 [7]. Embora possa haver inexatidão por conta dos critérios de pesquisa
aplicados, existe uma diminuição real nas
aprovações desde 2004.
2.2.Projeto básico
Após a aprovação dos estudos de inventário pela ANEEL, estes se tornam públicos e qualquer interessado pode requerer o registro dos estudos de viabilidade e
projeto básico de um ou mais aproveitamentos definidos nos estudos. O registro
do projeto básico é o instrumento administrativo que permite ao empreendedor realizar os trabalhos de engenharia e solicitar o
direito de exploração do empreendimento.
A resolução ANEEL 395/1998 [4] estabelece os procedimentos gerais para o registro e aprovação dos estudos de viabilidade e projeto básico, assim como para autorização para exploração de PCH's:
O artigo 12 estabelece que os estudos
de viabilidade e projeto básico serão objetos de avaliação quanto:
·Ao desenvolvimento dos estudos ou
projetos fundamentados em estudos básicos consistentes e adequados à etapa e porte do empreendimento;
·Atendimento à boa técnica de projetos
e soluções para o empreendimento especialmente quanto á atualidade, eficiência, segurança e custos.
INVENTÁRIOS APROVADOS
fonte: ANEEL, até 29/10/07
20
18
·Articulação com os órgãos ambientais
e de gestão de recursos hídricos visando à
definição do aproveitamento ótimo e uso
das águas.
16
QUANTIDADE
·As minimizações nos orçamentos tendem a afetar mais os estudos de campo (topografia, sondagens), que têm grande participação nos custos e não sofrem uma avaliação crítica pela ANEEL, com prejuízo à
qualidade do estudo.
14
12
10
8
6
4
2
0
01
98
02
98
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05
02
05
01
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02
06
01
07
02
07
SEMESTRE
Figura 1: Inventários aprovados pela ANEEL envolvendo PCH's [7]. Em função dos critérios de busca
nos registros da ANEEL, podem existir discrepâncias em relação a outras fontes.
O artigo 14 estabelece que se houver
mais de um projeto básico para um mesmo
aproveitamento todos serão colocados à
disposição para licitação, porem somente o
escolhido pelo vencedor será ressarcido ao
executante, porem as PCH's são excluídas
desse mecanismo por não estarem sujeitas
à licitação.
O artigo 15 estabelece os critérios para
a concessão de autorização para exploração de PCH's, para os casos onde houver
mais de um interessado:
13
ARTIGOS TÉCNICOS
·Após a apresentação e aceite do primeiro projeto básico os demais interessados na exploração do empreendimento serão notificados para entregar seus projetos
básicos no prazo de 90 dias.
al é a ausência de qualquer critério técnico para a seleção do projeto, como acontece nos
estudos de inventário, sem qualquer estímulo à qualidade dos projetos. É verdade que a
faixa de potencia regulamentar para PCH's, entre 1.000 kW a 30.000 KW implica em patamares muito diferentes no nível de sofisticação do projeto, dificultando o estabelecimento
de um procedimento padrão para análise.
·Caso mais de um projeto permaneça
na competição, a escolha do explorador do
potencial será feita na seguinte ordem:
A ausência de requerimentos técnicos mais rígidos e sua exclusão na seleção do projeto básico conduzem a projetos de baixa qualidade, incertezas concentradas principalmente na parte de geologia e fundações, “quebras“ de orçamento e problemas contratuais durante a construção. Alem disso, más opções de projeto podem ser adotadas meramente
em função do compromisso anteriormente firmado com a ANEEL, através do “Projeto Básico Aneel”.
2.
aquele que não seja agente distribuidor de energia elétrica na área de concessão ou sub-concessão na qual esteja localizado o aproveitamento hidrelétrico objeto da autorização;
3.
aquele que for proprietário ou detiver direito de livre dispor da maior área a
ser atingida pelo aproveitamento em questão, com base em documentação de cartório de registro de imóveis;
4.
aquele que possuir participação
na comercialização de energia elétrica no
território nacional inferior ao volume de
300 GWh/ano.
Os critérios para a seleção do projeto a
ser autorizado foram estabelecidos “visando aumentar o número de agentes produtores de energia elétrica e assegurar maior
competitividade para a outorga de autorização” [4]; Uma análise rápida dos critérios de seleção de projetos mostra que a regra é muito frágil: os itens I, II e IV do artigo 15 da Resolução 395 são inócuos, na medida em que os projetos podem ser registrados em nome de terceiros ou de empresas de propósito específico, de propriedade
de grandes empreendedores.
Então, o único critério de seleção de fato para a concessão do direito de exploração em um ambiente de competição se resume ao direito de livre dispor ou propriedade da maior parcela de área inundada pelo aproveitamento. Daí a prática que vem
sendo observada no mercado, a compra antecipada da maior parcela possível de terras naqueles locais onde foram identificados bons potenciais hidrelétricos.
Aparentemente a “corrida por terras”
não chega a perturbar o mercado e o critério não é questionado. Justa ou não, a regra
tem se mostrado aplicável para o nível de
competição existente entre os agentes. Caso a continuidade do aquecimento do mercado que vem sendo observada nos últimos
meses se acentue, o acirramento da competição poderá fazer aflorar conflitos associados a esse item.
O maior problema dessa regra, fundamentada somente em aspectos ligados ao
empreendedor, seu patrimônio e razão soci-
14
De forma análoga à fase de Inventário, a fase de Projeto Básico mantém e amplia os riscos para o empreendedor, que somente terá direito à exploração do potencial após um processo longo, dispendioso e incerto:
·O mercado de projetos criou a expressão “Projeto Básico Aneel”, um estudo de baixo
custo destinado exclusivamente ao preenchimento do “check list” da Agência e à obtenção
do direito de exploração, sem maiores preocupações com a qualidade. Enquanto um projeto básico tradicional de uma PCH de 30 MW pode chegar à casa de R$ 1,0 milhão a mais, incluindo modelos reduzidos de hidráulica e sondagens de subsolo em quantidades suficientes para a execução da obra, o “projeto básico ANEEL” da mesma PCH pode ser contratado
por R$ 300 mil ou menos.
·Alguns empreendedores fazem um projeto básico “de fato”, para embasar a construção da PCH após a obtenção do direito de exploração, mas como essa fase não é obrigatória, muitas vezes a construção é iniciada de forma precária, sem preocupação com a otimização de recursos ou segurança, seja por falta de orientação técnica adequada, seja por ganância.
PROJETOS APROVADOS X PROJETOS ABORTADOS
80
70
QUA NT IDA DE
1.
aquele que possuir participação
percentual na produção de energia elétrica
do sistema interligado inferior a 1% (um
por cento);
60
50
40
30
20
10
0
01 05
02 05
01 06
02 06
01 07
02 07
SEMESTRE
Projetos Aprovados
Projetos Abortados
Figura 2: Projetos básicos aprovados x projetos básicos abortados [7]. A expressão "abortados"
abrange os projetos rejeitados pela ANEEL por qualquer motivo, temporária ou definitivamente, bem
como aqueles não selecionados em uma competição e devolvidos aos executantes. Os registros da
ANEEL não permitiram a apuração dos números pré-2005 de forma confiável.
Por outro lado, é questionável até qual nível de detalhe deve ser levada a análise do projeto pelo poder concedente. Em tese, uma análise detalhada pode demandar um número
de homens-hora de profissionais qualificados similar ao da execução do projeto, encarecendo o serviço prestado pela agência. Menescal [8] aponta no mês de outubro de 2007
uma “fila” com 220 projetos de PCH's em fase de análise na ANEEL.
A análise dos documentos expedidos pela ANEEL [7] demonstra também um crescimento das trocas de titulares dos direitos de exploração das PCH's (figura 3). Em alguns períodos, a quantidade de trocas foi superior ao do número de projetos básicos aprovados.
Ainda que a prática não seja ilegal, os números transparecem a existência de um mercado
de direitos sobre PCH's, nocivo à medida que a implantação dessas usinas é postergada em
benefício do comércio, mas com prejuízos ao país.
2.3.Riscos nas autorizações de uso da água e de meio ambiente
A questão sócio ambiental, que envolve a avaliação de impactos, licenciamentos e ris-
TECHNICAL ARTICLES
A quantidade de regulamentos torna os
conflitos inevitáveis. Um caso interessante
foi abordado por Gonçalves [12]. O questionamento jurídico sobre o licenciamento já
concedido a uma PCH resultou em embargo
das obras. A alegação dos questionantes foi
embasada na Constituição Federal de
1988, que prevê o estudo prévio de impacto ambiental quando a obra ou atividade forem potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente, nos
seguintes termos:
TROCA DE TITULARIDADE DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE PCH'S
80
70
60
50
40
30
20
10
0
01
02
01
02
01
02
01
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01
02
01
02
01
02
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02
98
98
99
99
01
01
02
02
03
03
04
04
05
05
06
06
07
07
Art. 225 -......
§1º. Para assegurar a efetividade desse
direito, incumbe ao Poder Público:
SEMESTRE
Projetos Aprovados
Troca de titularidade
Figura 3: Projetos básicos aprovados x troca de titularidade de direitos [7]. Em função dos critérios
de busca nos registros da ANEEL, podem existir discrepâncias em relação a outras fontes.
cos judiciais pós-licenciamento é freqüentemente apontada por empreendedores a grande
vilã inibidora de investimentos em PCH's, pelos riscos que impõem aos empreendimentos,
inclusive aqueles na fase de execução. Por outro lado, organismos ligados ao licenciamento
e á preservação ambiental freqüentemente apontam a má qualidade dos estudos de impacto ambiental e a ganância dos empresários como determinantes para os fracassos e atrasos
nas licenças.
É difícil avaliar de forma límpida essas questões, na medida em que há reconhecidamente outros fatores intervenientes, como a ideologização das questões ambientais, a falta de
estrutura física, administrativa e de equipe técnica dos órgãos licenciadores, além do uso do
licenciamento como pretexto por parte de empreendedores para encobrir atrasos nas obras
ligados a outros motivos. Alem disso, o processo de avaliação de impactos ambientais e o
conseqüente licenciamento das atividades têm por característica universal a inexatidão,
sendo impossível seu julgamento ser desvinculado da aplicação de valores individuais, por
mais aperfeiçoados que sejam os regulamentos e rituais que regem os processos de licenciamento.
No Brasil, alguns pontos sugerem que o licenciamento é, de fato, demasiadamente complicado. Michellis Jr. [9] contabilizou os dispositivos legais e administrativos que relacionam
o meio ambiente e os temas do setor elétrico. Os resultados são resumidos na tabela 2.
Tabela 2: Dispositivos legais e administrativos relacionados ao meio ambiente e
de interesse do setor elétrico [9]
Leis
201
Portarias
83
Decretos
216
Instruções normativas
30
Resoluções
246
Normas
48
Convenções
4
Total
828
Tabela 3: Tempos de tramitação dos processos de licenciamento em países europeus e no Brasil
Fonte
Limite para
PCH (MW)
Tempo de
Licenciamento
País
Fonte
Limite para
PCH (MW)
Tempo de
Licenciamento
Romênia
[10]
10
0,5 a 1 mês
Letônia
[10]
2
12 a 24 meses
Estônia
Reino Unido
[10]
10
2- 5 meses
Lituânia
[10]
10
24 meses
[11]
--
3 meses
Eslovênia
[10]
10
>24 meses
Bulgária
[10]
10
3 a 5 meses
Eslováquia
[10]
10
>24 meses
Polônia
[10]
5
3- 6 meses
Itália
[11]
--
>36 meses
Irlanda
[11]
--
2- 12 meses
Brasil
[9]
10
17 – 47 meses
Suíça
[11]
--
4 a 14 meses
Espanha
[11]
--
48 – 72 meses
Grécia
[11]
--
10- 12 meses
Portugal
[11]
--
72 meses
Hungria
[10]
5
12- 15 meses
[9]
10- 30
Rep. Checa
[10]
10
12 a 24 meses
País
Brasil
33- 106 meses
...
IV – exigir, na forma da lei,
para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de
impacto ambiental, a que se dará publicidade.
O artigo 225 da Constituição foi usado
pelo questionante porque é superveniente
e conflitante com os demais regulamentos
que dispunham sobre a necessidade de elaboração de EIA-RIMA para PCH's, como a
Res. CONAMA nº. 237, de 19 de dezembro
de 1997, e a Res. CONAMA nº. 1, de 23 de
janeiro de 1986, que abordam o tema de
forma consistente e detalhada.
Uma outra forma de avaliar a dimensão
do problema “licenciamento” é comparar a
situação brasileira com a de outros países.
A ESHA [10], [11] entrevistou especialistas
europeus para obter os tempos de licenciamento nos respectivos países. Apesar dos
números embutirem alguma incerteza em
função de limitações metodológicas, o resultado qualitativo do confronto com os números disponíveis para o Brasil [9] é inquestionável e reforça a impressão de que
o sistema é excessivamente burocratizado
e lento.
2.4.Conexão à rede
Em geral as PCH's são interligadas ao
sistema por meio das redes de distribuição,
em tensão variando de 13,8 kV a 138 kV.
Entretanto, devido ao crescimento do consumo do sistema, acrescido do montante
de energia e das potências das usinas ingressantes, estas redes de distribuição passam a representar um gargalo ao escoamento da energia gerada, tornando necessários investimentos em reforços e ampliação no sistema.
Em alguns casos, existe a possibilidade
de conexão da PCH a uma linha de transmissão. Este tipo de interligação exige do
Agente Gerador a implantação de uma subestação elevadora na usina, bem como
prover adequação aos padrões de flexibili-
15
ARTIGOS TÉCNICOS
dade e confiabilidade do sistema elétrico,
necessários à operação da linha de transmissão em questão. Além disso, o Agente
Gerador será o responsável na eventualidade de interrupção do fluxo de potência
passante causado por problemas de operação e manutenção inerentes a subestação
elevadora da PCH. A conexão elétrica pode
ser mais ou menos complexa, e essa complexidade dependerá de certos fatores tais
como: a capacidade instalada, a localização geográfica e o nível de tensão disponível na região.
ponto de conexão de seu interesse, distante da PCH, imputando ao empreendedor gerador o ônus da interferência deste ingresso em subestação, linha de transmissão, conexões na rede de distribuição, adequação
de proteções, etc. e todas as ampliações e
alterações, que se fizerem necessárias na
rede de distribuição, devido ao fluxo de potência injetada pela PCH. O empreedendor
é então surpreendido com investimentos
imprevistos, ocasionando em algumas situações a inviabilidade econômica do empreendimento.
No modelo atual do setor elétrico, cabe
ao Agente Gerador a responsabilidade da
implantação das instalações de conexão
desde sua usina até o chamado "Ponto de
Conexão", inclusive. Este tipo de repartição
de custos é caracterizado como "Conexão
Rasa". A acessada, no caso as distribuidoras, cabe a responsabilidade pelas adequações em seu sistema elétrico, a fim de prepará-lo para a conexão do gerador.
As PCH's geralmente estão situadas em
locais de difícil acesso, distantes das redes
de distribuição e ou de linhas de transmissão, e podem apresentar custos elevados
para sua integração ao sistema elétrico, caso tenha que atender as exigências das Concessionárias.
O embasamento legal é a Resolução
Aneel nº. 281, de 1º de outubro de 1999
[13], que estabelece as condições gerais de
contratação do acesso compreendendo o
uso e a conexão, aos sistemas de distribuição e transmissão de energia, que no seu
artigo 5º parágrafo II que atribui às concessionárias e permissionárias de distribuição conforme segue:
Artigo 5º...
II – Implementar as providências de
sua competência, necessárias à efetivação
do acesso requerido.
Na mesma resolução o seu artigo 10 estabelece que:
Artigo 10º...
O acesso aos sistemas de transmissão e
de distribuição será regido pelos Procedimentos de Rede, Procedimentos de Distribuição, pelos contratos celebrados entre as
partes e pelas normas e padrões específicos de cada concessionária ou permissionária.
Em complemento a Resolução acima,
ainda há o disposto no artigo 10 da Resolução 456 de 29 de novembro de 2000 [14],
que estabelece o seguinte:
Do ponto de entrega...
Art. 10. Até o ponto de entrega a concessionária deverá adotar todas as providências com vistas a viabilizar o fornecimento observadas as condições estabelecidas na legislação e regulamentos aplicáveis, bem como operar e manter o seu sistema elétrico.
Como essas regras não serem muito claras, no que diz respeito à localização do ponto de conexão, o que tem acontecido freqüentemente é o distribuidor indicar um
16
Após o termino da construção da Linha
de Conexão bem como a instalação dos
equipamentos exigidos pela Concessionária de Distribuição (reles de proteção, TC,
TP, UTR, etc.), o Agente Gerador por sua
conveniência doa a Linha de Acesso para a
Concessionária, para evitar custos de operação e manutenção da Linha.
O empreendedor para não descumprir
os compromissos assumidos e não atrasar
o início de sua geração, às vezes acaba aceitando as condições da distribuidora mesmo
que as ache absurdas e onerosas.
Agentes de Geração sem muitos recursos, ou que durante a fase de planejamento
ignoraram uma parcela considerável de investimentos na conexão, após serem surpreendidos pelo ônus da conexão definida
pela Concessionária vêem a sua PCH ir, literalmente, “por água abaixo”. Depois de esgotadas todas as negociações o gerador recorre ao agente regulador, no caso do Estado de São Paulo a recém criada ARSESPAgência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, sucessora da
CSPE - Comissão de Serviços Públicos de
Energia como ultima esperança de salvar a
sua PCH.
A CSPE ora sucedida pela ARSESP, foi
criada através da Lei Complementar no
833, de 17 de Outubro de 1997, com a finalidade de regular, controlar e fiscalizar a
qualidade de fornecimento dos serviços públicos de energia no estado de São Paulo, incluindo a energia elétrica. A ARSESP possui
convênio de Cooperação e Descentralização de Atribuições com a ANEEL, o que tem
permitido uma ampla cooperação técnica
nos trabalhos visando agilizar os procedimentos pertinentes às atribuições da
ARSESP e da ANEEL, inclusive àqueles assuntos relacionados com a fiscalização de
empreendimentos de geração de energia
elétrica localizados no Estado de São Paulo.
No caso de pleitos envolvendo problemas de conexão, após a analise técnica, a
ARSESP solicita à Concessionária de Distribuição a se manifestar e justificar a respeito do ponto de conexão e das condições exigidas ao acessante.
Uma vez verificada a não conformidade, a ARSESP determina à Concessionária
de Distribuição o cumprimento das resoluções que regulam o acesso às Linhas de
Transmissão, Distribuição e Alimentadores.
Há casos em que a Concessionária discorda da interpretação da Legislação vigente, a ARSESP remete o pleito para a manifestação da Superintendência de Regulação da Distribuição da ANEEL, que ira analisar o caso e determinar um ponto de conexão que seja plausível tanto para o Distribuidor como o Gerador, tendo em vista garantir a viabilidade econômica e financeira
do acessante bem como da Distribuidora.
Finalizando, na opinião da ARSESP para
que pleitos envolvendo a Concessionária de
Distribuição e Agente Gerador relativos a
problemas de conexão será necessário que
haja um posicionamento esclarecedor da
ANEEL, em relação à conexão de novos
agentes de geração, através de PCH's ou outra fonte renovável, (eólicas, biomassa,
etc.) visando reduzir o embate entre concessionárias e novos empreendimentos.
Cumpre ressaltar, que há estímulo do
governo federal para a integração de novos
empreendimentos de geração, razão pelo
qual é determinado, no presente, a integração de menor custo ao acessante.
Destaca-se que o custo associado que
será de responsabilidade da concessionária
acessada, deverá ser reconhecido pelo órgão regulador e comporá o montante de ativos da concessão que será computado para
o cálculo da revisão tarifária da concessionária e portanto, estará onerando todos os
consumidores do mesmo.
Assim trata-se de mais uma medida de
interesse nacional que deve ser gradativamente adequada visando à redução gradativa de ônus dos consumidores transferindo os para os empreendedores assim que
houver maior disponibilidade no sistema interligado nacional guardada as peculiaridades das condições regionais de suprimento.
3.CONCLUSÕES E DISCUSSÃO
Alem dos riscos de mercado e de engenharia, a exploração de PCH's implica em
riscos provocados por deficiências de regulação, disseminados em todas as fases do
empreendimento até a colocação em operação.
A realização de um inventário em um de-
TECHNICAL ARTICLES
terminado trecho de rio não dá nenhuma
vantagem ao executante na disputa pelo direito de exploração dos aproveitamentos,
pois essa definição somente ocorre na fase
de projeto básico. A queda no numero de inventários aprovados pela ANEEL pode estar
associada a esse fenômeno.
Investimentos em projetos básicos também apresentam riscos, na medida em que
os dispositivos que regulamentam a escolha do empreendedor são falhos, transformando na prática a disputa pela concessão
em uma briga por terras, sem incorporar
qualquer critério técnico associado ao projeto na disputa.
Os problemas de regulação existentes
nas fases de inventário e projeto básico
têm induzido distorções, como a figura do
“projeto básico ANEEL”, de baixo custo, que
tem como finalidade exclusiva preencher o
“check list” da ANEEL. A regulamentação
também é tolerante com o comercio de concessões de PCH's, que vem se acentuando
nos últimos anos.
Após a obtenção da concessão do projeto o empreendedor se depara com o emaranhado legal para obtenção da licenças
ambientais. A necessidade de atender aos
mais de 800 dispositivos existentes torna
as incompatibilidades legais quase inevitáveis. Por conseguinte, os tempos para licenciamento no Brasil são muito elevados,
quando comparados aos países onde essa
grandeza pode ser recuperada.
A conexão da usina ao sistema elétrico
também é motivo de problemas, pois as
normas não prevêem com exatidão o local
onde essa conexão deve ser feita, motivando conflitos de interesse técnico e comercial com a distribuidora ou transmissora.
Esses conflitos muitas vezes precisam ser
intermediados pelo órgão regulador.
Muitos dos problemas apontados podem ser solucionados ou minimizados através de modificações nos regulamentos aplicados na esfera exclusiva de atuação do órgão regulador. A magnitude das questões
que envolvem a parte de licenciamento ambiental sugere que qualquer solução deve
envolver intervenções significativas no quadro legal, ou seja, a partir de iniciativas nas
esferas legislativa e ministerial.
Os autores convidam à reflexão sobre
os assuntos expostos, em particular sobre
os pontos abaixo:
·Até que ponto o agente regulador deve
fiscalizar ou controlar a qualidade dos projetos apresentados? No limite, uma análise
detalhada pode consumir recursos humanos especializados na mesma magnitude
que a execução do projeto.
·A aprovação do projeto pela ANEEL dei-
xou de ser uma conseqüência natural no ciclo de um bom projeto para ser o motivo do projeto. Ou seja, a regulação deixou de ser um meio para se tornar um fim, com prejuízos evidentes à boa técnica. Quais modificações seriam necessárias para equilibrar essas funções?
O empreendedor de PCH's que faz um inventário não tem nenhuma garantia de conseguir a outorga dos aproveitamentos identificados, sequer vantagem sobre um possível concorrente na fase de projeto básico. Esse sistema é justo? Quais as medidas possíveis para
seu aperfeiçoamento, dentro de um ambiente competitivo?
4.NOTA FINAL
O original foi finalizado no início de dezembro de 2007, dentro das atividades da disciplina “Regulação dos Setores Elétrico e de Gás“ ministrada no curso de “MBA em Energia”
organizado pela EPUSP-Escola Politécnica de São Paulo com o apoio da ABDIB – Associação
Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base.
Após a submissão do texto à Editoria da revista PCH NEWS, ocorreram dois rompimentos de barragens de hidrelétricas no Brasil: PCH Apertadinho (RO), dia 9/01/2008 e Espora
(GO), dia 30/01/2008, ambas no período final de construção ou inicio de operação. Esses
desastres consecutivos, somados a outros anteriores também envolvendo a construção de
barragens, reforçam a percepção de que os projetos e obras de baixa qualidade não são casos isolados, mas reflexos de problemas sistêmicos graves, que precisam ser identificados
e corrigidos com brevidade.
5.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
[1] ANEEL, resolução 652/2003, disponível em www.aneel.gov.br, acesso em
15/10/2007.
15/10/2007
15/10/2007
15/10/2007
[5] ANEEL, DSP - DESPACHO Nº 820 de 17/12/2002, disponível em www.aneel.gov.br, acesso em 15/10/2007.
[6] EMAE, “Inventário Hidroelétrico Simplificado do Rio Tietê entre a Confluência com
o Rio Pinheiros e o Remanso de Barra Bonita", relatório interno, 2003.
[7] ANEEL, pesquisa de registros na Biblioteca Virtual (pesquisa legislativa), disponível em www.aneel.gov.br, acessos entre em 15 e 29/10/2007.
[8] Menescal, Rogério: A visão da ANEEL: O potencial hidroelétrico como bem público; A necessária viabilização dos projetos e ações para a aceleração dos investimentos. III
Conferência de PCH-Mercado e meio Ambiente, São Paulo, 2007.
[9] Michellis Jr, Décio Avaliação dos aspectos legais para obtenção de uma licença ambiental. – A Visão dos empreendedores. III Conferência de PCH-Mercado e Meio Ambiente,
São Paulo, 2007.
[10] ESHA- European Small Hydropower Association: Small hydropower situation in
the new EU member states and candidate countries, 2004; disponivel em
http://www.esha.be/fileadmin/esha_files/documents/publications/ publications/Report_on_SHP_in_New_European_Member_States.pdf, acesso em 5/11/07
[11] ESHA- European Small Hydropower Association BlueAGE: Blue Energy for A Green Europe- Strategic study for the development of Small Hydro Power in the European Unio n ,
2 0 0 1 ;
http://www.esha.be/fileadmin/esha_files/documents/publications/publications/BlueAGE
.pdf, acesso em 5/11/07
[12] Gonçalves, Fernando Dantas Casillo: Pequena central hidrelétrica (PCH). Ação civil publica. Liminar exigindo EIA/RIMA. Desnecessidade por não exigir significativa degrad a ç ã o d o m e i o a m b i e n t e ; E f e i t o s u s p e n s i vo c o n c e d i d o e m a g ravo.
http://jus2.oul.com.br/doutrina/texto.asp?id= 9848, acesso em 7/11/07.
07/11/2007.
07/11/2007.
17
ARTIGOS TÉCNICOS
A COMERCIALIZAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA EM
COMUNIDADE ISOLADA NA AMAZÔNIA: UM ESTUDO DE CASO DA
COOPERATIVA DE AGROENERGIA – PROJETO NERAM
1
Rubem Cesar Rodrigues Souza
2
Eyde Cristianne Saraiva dos Santos
3
Adriana Coli Pedreira
4
Diogo Jackson Cajueiro Xavier
RESUMO
Grande parte dos povos amazônicos vive em situação de completa exclusão elétrica. O suprimento elétrico dessas comunidades
não é de fácil solução, necessitando que sejam superadas questões tecnológicas, econômicas, ambientais, sociais e políticas.
Este trabalho apresenta a avaliação de um modelo de negócio de energia elétrica que está sendo implantado no Estado do Amazonas,
o qual se propõe não somente a ofertar energia elétrica mas também assegurar condições efetivas de renda e emprego. Foi realizado
um estudo comparativo dos custos de geração para três entidades passíveis de serem implantadas no projetos, quais sejam:
cooperativa de eletrificação rural, cooperativa de agroenergia e Produtor Independente de Energia. Utilizando-se como variável
o fator de carga do sistema e considerando as especificidades locais, conclui-se pela constituição de uma cooperativa de agroenergia.
Palavras-chave: geração descentralizada, comunidades isoladas, Amazônia, fontes renováveis de energia, comercialização de energia elétrica..
ABSTRACT
Great part of the Amazonian people lives in situation of complete electric exclusion. The electric supply of those communities is not of
easy solution, involving technological aspects, economical, environmental, social and politics which need to be overcome. This work presents the evaluation of a model of electric power business that is being implanted in the State of Amazon, which intends not only to present
electric power but also to assure effective conditions of income and job. A comparative study of the generation costs was accomplished for
three susceptible to entities that might be implanted in those projects, which are: cooperative of rural electrification, “agroenergia” cooperative and Independent Producer of Energy. Being used as variable the factor of load of the system and considering the local specificities, was concluded by the constitution of an “agroenergia” cooperative.
Key words: Decentralized Generation, Communities Isolated, Amazonian, Renewable Sources of Energy, Electric Power Commercialization.
1. Introdução
damentalmente como de inclusão social.
atrasadas, todos os atendimentos efetivaDe modo a cumprir com esse objetivo, faz
dos até o momento se deram através de exA idéia da universalização do acesso a
parte
de
suas
estratégias
as
denominadas
tensão de rede de unidades geradoras a Dieenergia elétrica se fortaleceu no Brasil com
ações integradas, a partir das quais se orisel e ainda, que há somente um projeto de
a publicação da Lei 10.438 de 2002, deleginariam as ações para geração de empreação integrada em desenvolvimento no esgando a Agência Nacional de Energia Elétrigo
e
renda.
tado e, mesmo esse, necessita ainda ser
ca – ANEEL, a determinação de metas de
efetivamente operacionalizado.
universalização do acesso a energia elétriNa medida em que faltam menos de doAssim, discute-se nesse trabalho a viaca, para concessionárias e permissionárias
is anos para a finalização do prazo de unibilidade econômica e aspectos regulatórios
de serviço público de distribuição de enerversalização do serviço de energia elétrica
associados a uma experiência que vem sengia, ou seja, assegurando legalmente o
no âmbito do PLPT, é oportuno uma refledo desenvolvida no âmbito do Centro de Deacesso a energia a todos os indivíduos. De
xão sobre os resultados deste Programa.
senvolvimento Energético Amazônico –
modo a antecipar os prazos e metas estaVários elementos sinalizam para a necessiCDEAM da Universidade Federal do Amazobelecidas pela ANEEL, o Ministério de Minas
dade de ações mais eficazes sob pena do
nas, com recursos do CNPq, como modelo
e Energia, iniciou no ano de 2004, o Prograatendimento, particularmente nas áreas ruque pode vir a ser estimulado para asseguma Luz Para Todos - PLPT. O PLPT adotou corais da Amazônia, não ser efetivado ou enrar o suprimento elétrico de comunidades
mo horizonte para a universalização o ano
tão, vir a se materializar através da geraisoladas de forma compatível e apropriada
de 2008, enquanto que a ANEEL estabeleção a Diesel com elevado custo de operaà realidade local.
ceu esse prazo para o ano de 2015. Outra
ção e manutenção, perpetuando um modecaracterística do PLPT consiste no fato deste ser dirigido exclusivamente para moradores de áreas rurais, além de contar com
fortes subsídios do Governo Federal. Este
se apresenta ainda, não somente como um
programa de eletrificação rural, mas fun-
lo inaceitável do ponto de vista econômico,
ambiental e social. Tal assertiva fica perfeitamente defensável ao se observar que o índice de inadimplência no estado do Amazonas é de aproximadamente 70%. Salientase que as metas se encontram bastante
2.Objetivo
O Projeto Modelo de Negócio de Energia
Elétrica em Comunidades Isoladas na Amazônia-NERAM, discutido nesse trabalho, se
apresenta como um modelo alternativo pa-
1.Doutor em Planejamento de Sistemas Energéticos pela Universidade Estadual de Campinas. Diretor do Órgão Suplementar da
CDEAM/ UFAM.
2.Doutora em Planejamento de Sistemas Energéticos pela Universidade Estadual de Campinas. Professora vinculada ao CDEAM/UFAM
3.Mestre em Engenharia de Energia pela Universidade Federal de Itajubá. Consultora jurídica e colaboradora do CDEAM/UFAM.
4.Engenheiro Eletricista, Especialista em Planejamento Energético pela Universidade Federal do Amazonas. Pesquisador da Universidade Federal do Amazonas.
18
TECHNICAL ARTICLES
ra suprimento elétrico de comunidades isoladas, viável sob o ponto de vista técnico,
econômico, ambiental e social.
O projeto objetiva não somente apresentar uma solução inovadora em termos
de tecnologia de geração de energia mas,
fundamentalmente, se apresentar como
um modelo de exploração do negócio de
energia elétrica, viável para o investidor e
para os consumidores, através da modernização de cadeia produtiva de recurso extrativista.
Portanto, o objetivo desse trabalho é
apresentar essa experiência, dando ênfase
aos aspectos econômicos e regulatórios associadas a esta.
3.Metodologia
O estudo realizado consistiu em avaliar
as variáveis econômicas e regulatórias associadas a três figuras jurídicas que poderiam isoladamente ou em conjunto com a
concessionária, suprirem o mercado de
energia elétrica em questão. As figuras jurídicas consideradas foram as seguintes: cooperativa de eletrificação rural, cooperativa
de agroenergia e Produtor Independente
de Energia - PIE. As duas primeiras seriam
responsáveis pela geração, distribuição e
comercialização de energia elétrica, enquanto que a terceira, teria que ter um propósito específico consistindo na geração e
venda de energia elétrica para a concessionária.
Do ponto de vista da produção de energia e renda, o projeto consiste em explorar
a cadeia produtiva do açaí, implantando
uma agroindústria para produção de polpa
de açaí e a utilização do caroço de açaí como insumo para produção de energia elétrica através de um sistema de gaseificação. O referido sistema terá capacidade instalada de 80 kW, constituído por duas máquinas de 40 kW. A configuração de potência decorreu do estudo da curva de carga estimada para o mercado consumidor (Souza, 2006).
O mercado consiste inicialmente de 136
domicílios, uma escola, três centros comunitários e a agroindústria de polpa de açaí
implantada no âmbito do projeto, como estratégia de geração de renda.
Realizou-se um levantamento acerca
das obrigações das três figuras jurídicas
com influência no custo da energia gerada.
Utilizando-se o fator de carga como variável verificou-se a competitividade da energia gerada para as três figuras jurídicas em
estudo. Tais estudos consideraram ainda, o
efeito da sub-rogação da Conta de Consumo de Combustíveis, caso projetos dessa
natureza pudessem vir a ser beneficiados
por esse mecanismo de incentivo.
Figura 1. Evolução do custo de geração em função do fator de carga para as entidades em estudo
4.Resultados
De modo a organizar a produção local já
existente e gerir a nova atividade de geração de renda (agroindústria) foi criada uma
cooperativa denominada Cooperativa Energética Agroextrativista Rainha do Açaí. Portanto, o estudo com relação a comercialização da energia elétrica a ser gerada deveria
passar pela figura da cooperativa agrícola.
Outras sociedades também foram consideradas, quais sejam: a Cooperativa de Eletrificação Rural – CER, regulamentada pela
Resolução ANEEL no.12/2002 e a modalidade de Produtor Independente de Energia
regulamentada pelo Decreto 2003/1996.
Para determinação dos custos totais de
geração, foram pesquisados o custo de geração composto por: custo da fase préinvestimento, custo do gaseificador, custo
do secador, infra-estrutura e Operação e
Manutenção–O&M descritos por Freitas et
al(2005), acrescido de encargos e tributos.
Os encargos e tributos para cada uma das
entidades constam da Tabela 1.
Deve ser ressaltado que as Cooperativas de eletrificação rural são isentas de
PIS/COFINS. Além disso, no Estado do Amazonas, devido ao Programa Zona Franca
Verde do governo estadual, as cooperativas são isentas de ICMS e IPI.
Na Figura 1 constam as curvas relativas
a variação de custo de geração em função
do fator de carga.
Para analisar as curvas apresentadas
na Figura 1 considerou-se como referência
o valor de R$ 0,6/kWh, valor esse adotado
Entidades
Encargos
Cooperativa
Agrícola
PIS – 0,65 %
COFINS – 3%
IRPJ- 1,5%
Fundo de Reserva – 10%
FATES – 5%
Taxa Administrativa – 10%
TOTAL = 30,15%
Cooperativa de
Eletrificação Rural
IRPJ – 1,5% (OCB, 2005)
Fundo de Reserva – 10%
FATES – 5%
Taxa Administrativa – 10%
TOTAL = 26,50%
Produtor
Independente de
energia(geradora)
PIS – 0,65 %
COFINS – 3%
IRPJ- 15%
RGR – 10%
ICMS – 17%
P&D – 1%
TFSEE – 0,5%
TOTAL = 47,15%
Fonte: Adaptado de Organização das
Cooperativas do Brasil e Abrace, 2005.
nos contratos de energia firmados pela
Companhia Energética do Amazonas –
CEAM.
Considerando que o fator de potência típico de mercados novos, como é o caso dos
considerados nesse estudo, o fator de carga inicial é em torno de 0,3, verifica-se que
nenhuma das entidades conseguiria atingir
o valor de custo adotado como referência.
19
ARTIGOS TÉCNICOS
O menor fator de carga que viabilizaria um custo de geração próximo ao valor de referência é de 0,6, para um custo de geração de R$
0,59/kWh verificado para o caso da Cooperativa de Eletrificação Rural. A competitividade para a Cooperativa Agrícola seria alcançada com
fator de carga de 0,65, levando a um custo de geração de R$ 0,57/kWh. Para o PIE sem considerar o benefício da sub-rogação da CCC o menor fator de carga seria de 0,85 correspondendo um custo de geração de R$ 0,59/kWh. Caso o PIE pudesse vir a usufruir dos benefícios da
sub-rogação da CCC para o caso de novos mercados, o fator de carga mínimo seria de 0,65, o que corresponderia a um custo de geração
de R$ 0,58/kWh.
Considerando a especificidade da situação, decidiu-se pela constituição de uma cooperativa denominada Cooperativa Energética Agroextrativista Rainha do Açaí – CEARA. Essa solução viabiliza dispor de uma entidade que assuma a organização e desenvolvimento das atividades econômicas tradicionais, além de estar legalmente apta para receber autorização da ANEEL para produzir e comercializar energia
elétrica.
5.Conclusões
As oportunidades para penetração de tecnologias de energias renováveis para assegurar o suprimento elétrico de comunidades isoladas na região amazônica são inúmeras. No entanto, várias ações precisam ser desencadeadas para que estas deixem de ter um caráter de
possível para assumir o papel de viáveis.
O atual estágio da produção rural na região torna imprescindível a difusão do cooperativismo para alavancar seu desenvolvimento. Portanto, tal entidade pode também, contribuir com a solução do suprimento elétrico, desde que: i) sejam assegurados tecnologias nacionais
com menor valor de mercado, o que poderia ser alcançado através de uma política industrial que estimule a produção de tecnologias de
energias renováveis, se constituindo o Pólo Industrial de Manaus, em excelente candidato para receber tais empresas face aos incentivos
fiscais que este goza e sua posição geográfica privilegiada em termos de marketing; ii) o incentivo da sub-rogação da CCC pudesse ser aplicado para situações de mercados ainda não atendidos e que seriam naturalmente atendidos pela geração a Diesel; iii) a implantação do sistema de geração de energia estivesse associado a geração de emprego e renda, o que faria com que o fator de carga sofresse um rápido aumento assegurando um preço para
energia compatível com o custo de geração; iv) houvesse maior flexibilização do órgão regulador nacional quanto aos indicadores de
fornecimento de energia, podendo estes estarem sujeitos a metas e prazos de melhoria de acordo com a realidade do mercado,e; v) houvesse flexibilização quanto ao processo de licenciamento ambiental, de forma a refletir favoravelmente nos custos e nos prazos de obtenção das licenças.
Portanto, uma ampla discussão deverá ser realizada entre todos os agentes envolvidos no processo de modo a assegurar que a universalização do serviço de energia elétrica se torne uma realidade na região amazônica, e que esta possa, de fato, contribuir para o desenvolvimento regional.
6.Referências bibliográficas
FREITAS, K. T.; SOUZA, R.C.R.; SEYE, O.; SANTOS, E.C.S.; XAVIER, D.J.C.; BACELLAR, A.A. Custo de geração de energia elétrica em
comunidade isolada no Amazonas: estudo preliminar do Projeto NERAM, Revista Brasileira de Energia, 2:
2005. SOUZA, R. C. R. Modelo de negocio de energia elétrica em comunidades isoladas na Amazônia - NERAM. Manaus – AM. Relatório
Técnico. UFAM: Manaus, 70p. ilust. 2006.
Intermediação de Negócios
Comercialização de energia
Diversos aproveitamentos em carteira, divididos em:
licença prévia;
licença de implantação;
licença de operação e até,
centrais em operação.
Para mais informações, contate:
20
[email protected]
Projetos de repotenciação
TECHNICAL ARTICLES
Processos e Sistemas Morfogenéticos das Vertentes
para Decisão na Instalação de Mini Centrais Elétricas
1
Marileia Ieno Gonçalves
RESUMO
Os processos morfogenéticos são responsáveis pela estruturação das formas de relevo, representando a dinâmica das vertentes ,onde os estudos dos processos demonstram a importância que o fator climático assume no condicionamento para esculturação das formas
de relevo.A descrição das vertentes fornece informações básicas necessárias à caracterização de determinada área. As vertentes são partes integrantes das bacias hidrográficas e servem como base de estudo dos processos e das formas relacionadas com o escoamento dos rios; sendo necessário verificar a energia, carreamento de regolitos para a tomada de decisão na instalação de Mini Central Elétrica; aonde
vem atender comunidades isoladas sem conexão com a rede elétrica nacional, proporcionando um desenvolvimento sustentável e minimizando impactos ambientais. Ter acesso à eletricidade melhora virtualmente a qualidade de vida.
Palavras-chave: morfogenéticos das vertentes, bacia hidrografia , Mini central Elétrica.
ABSTRACT
The processes morfogenéticos are responsible for the structuring in the relief ways, representing the dynamics of the slopes, where
the study of the processes demonstrates the importance that the climatic factor assumes in the conditioning for esculturação in the ways
of relevo.A description of the slopes supplies necessary basic information to the characterization certain area. The slopes are integral
parts of the basins hydrographical and they serve as base of study of the processes and in the ways related with the drainage of the rivers;
being necessary to verify the energy, regolitos cerement for the socket of decision in the installation of Electric Central Mini; where he/she
comes to assist connectionless communities with the national electric net, providing a maintainable development and minimizing environmental impacts. To have access to the electricity improves the quality of life virtually.
Key words: morfogenéticos of the slopes, basin hydrographic, Electric central Mini.
1. Introdução
Este artigo versa sobre os processos
morfogenéticos responsáveis pela estruturação das formas de relevo no qual o fator
climático assume a esculturação destas formas juntamente com a ação mecânica da
chuva e, a drenagem pluvial que constituem partes integrantes das bacias hidrográficas e não podem ser descritas de modo integral sem que se faça considerações a propósito das relações entre elas e a rede hidrográfica.Fatores importantes para a tomada de decisão na instalação de Mini Centrais Elétricas em áreas sem conexão com a
rede elétrica nacional, visando o desenvolvimento sustentável.
2.Justificativa
Os processos de morfogenéticos são
responsáveis pela esculturação das formas
de relevo, representando a ação da dinâmica externa sobre as vertentes. Onde os estudos desses processos não agem separadamente , mas em conjunto , no qual a composição qualitativa e a intensidade dos fatores respectivos são diferentes e tem em
sua eficácia variada, conforme o meio no
qual agem. Eis a razão pela qual é possível
distinguir os vários sistemas morfogenéticos e regiões morfogenéticas. O Intemperismo Físico-químico é responsável pela
produção de detritos a serem eroditos ,
constituindo etapa na formação do regolito
. Demonstra também a importância do fator climático que assume no condicionamento para esculturação das formas de relevo.Dos materiais da vertente dão informação básica e necessária para certa caracterização de uma área e, dela pode ser
realizada em perfil ou plano. Nenhum dos
processos morfogenéticos e ou no processo
pluvial se fazem difundido , ambos tem a
sua importância na formação das vertentes
de na sua esculturação, distinguir a uma
ação mecânica da chuva, a drenagem pluvial são importantes na formação das vertentes e na tomada de decisão de áreas adequadas para instalação de Micro Centrais
Elétricas- MCH; aonde vem atender comunidades isoladas sem conexão com a rede
elétrica nacional, proporcionando um desenvolvimento sustentável e minimizando
impactos ambientais. Ter acesso à eletricidade melhora virtualmente a qualidade de
vida.
3.Revisão bibliográfica
O primeiro impacto erosivo dos solos é
propiciado para uma ação mecânica das gotas de chuva que promovem arrancamento
e deslocamento das partículas terrosas. O
impacto da chuva engendra a primeira fase
da morfogênese pluvial, mas essa influencia direta é relativamente efêmera. O processo mais importante é o escoamento pluvial, que começa a aparecer quando a quantidade de água precipitada é maior a veloci-
dade de infiltração.A drenagem pluvial - na
medida que o e descem a encosta , entre
uma drenagem difusa pluvial, e se afirmando quando como águas escorrem em drenagem concentrada... O importante desta
drenagem é que o transporte de sedimentos, bem como a velocidade da água dependem obviamente do tipo de vegetação
que cobre a encosta(Christofolette2002) .
O estudo dos processos morfogenéticos
demonstra a importância do fator climático
que produzem formas de relevo diferentes
e conseqüentemente as oscilações climáticas podem ser reconhecidas através de elementos específicos na topografia , construindo as formas que ainda não se adaptaram
às novas condições de fluxo de matéria e
energia. Resultam de uma dinâmica própria refletindo a influencia do clima regional ; assim as descrições das vertentes fornecem informações necessárias às características de determinada área que podem
ser, segundo Arthur N. Strahler (1950)in
ect Christofolette2002, dividindo as vertentes erosivas em três tipos: conforme o
ângulo de repouso dos materiais terrestres
não coesivos. Aquelas que encontram em
seus ângulos de repouso são denominadas
de vertentes em repouso; as vertentes de
alta coesão apresentam maiores declividades e comumente são elaboradas de material rochoso resistente ou em argila compacta e seca. As vertentes com declividades mais suaves são designadas como redu-
1.Geógrafa, pós-graduanda em Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI.
21
ARTIGOS TÉCNICOS
zidas pelo escoamento e rastejamento.
A umidade que consiste em um segmento onde os ângulos permanecem aproximadamente constantes ; e o elemento onde é a porção da vertente na qual a curvatura permanece em convexidade (não há diminuição dos ângulos em direção a jusante), concavidade (todos as partes de um
perfil, não há aumento dos ângulos em direção a jusante); seqüência de vertente (porção do perfil consistindo uma convexidade
,de um seguimento maior com declividade
maior que as unidades superior e inferior ,
e de uma concavidade. A vertente apresenta alta complexidade em seu funcionamento . Dentre as contribuições destinadas a
elucida-la , duas abordagens merecem ser
salienta-las, o conceito de balanço morfogenético e a dinâmica das vertentes como
sistema aberto.
As vertentes com declividades mais suaves são designadas como reduzidas
pelo escoamento e rastejamento. Fatores
importantes , pois agregam valor no custo
operacional na manutenção de uma MCH.
O conceito de balanço morfogenêtico foi apresentado por Alfred Jahn, em
1954-in ect Christofolette2002 e pode ser
anunciado da seguinte maneira:
a- a meteorização e a pedogênese correspondem às componentes verticais na
vertente. A ação combinada dessas componentes tem o efeito de aumentar a espessura do regolito.
b- os demais processos morfogenêticos
(movimento do regolito, escoamento, infiltração, ação eólica e outros) Correspondem ás componentes paralelas. Tais processos têm o efeito de rebaixar os detritos
da vertente, promovendo a diminuição da
espessura do regolito e o rebaixamento do
modelado. O balanço é calculado para cada
ponto de vertente e resulta do jogo das
componentes verticais e paralelas.
Balanço morfogenético é calculado para cada ponto da vertente e resulta do jogo
das componentes verticais paralelas. Se a
ação da meteorização e da pedogênese for
maior que a da retirada do material, o balanço será positivo; caso contrário , o balanço será negativo. Se houver equilíbrio
entre as componentes. O balanço permanecerá estável e a espessura do regolito
não se alterará. Em outros pontos o balanço morfogenético será positivo se a soma
da componente vertical mais a quantidade
de detritos que é fornecida da parte montante for maior que a quantidade do material retirado do local; em caso contrário, o
balanço será negativo. Sendo que as plantas de geração hidroelétrica devem ser principalmente em função da topografia e da hidrologia e a potência a ser gerada.
22
Estes estudos nos auxiliam também no
conhecimento da dinâmica de infiltração,
percolação e do escoamento superficial ,
bem como o carreamento de detritos ao reservatório das MCH.
4.Metodologia
As vertentes constituem partes integrantes das bacias hidrográficas e não podem ser descritas de modo integral sem
que se faça considerações a propósito das
relações entre elas e a rede hidrográfica.
A compreensão desse assunto se tornará mais fácil após o estudo de drenagem. Todavia , podemos lembrar o exemplo que corresponde à relação entre o comprimento e
a declividade das vertentes com a densidade da drenagem (que é o comprimento total dos rios dividido pela área da bacia). A
distância horizontal média entre dois cursos d'água corresponde à recíproca da densidade da drenagem (1/Dd) e a distância
horizontal entre o interflúvio e o canal fluvial é a metade da distancia anterior (1/2Dd)
. Considerando o ângulo de inclinação de
uma vertente (Θ) pode ser a relação entre
a amplitude altimétrica (H) e a distancia
que medeia entre o interflúvio e o canal fluvial conforme a formula.
tgQ =
H
= 2HDd
1
2Dd
Fonte (Christofolette2002).
Pode-se inferir que quanto maior a densidade de drenagem em uma área com relevo constante , menores e mais inclinados
serão as vertentes ; por outro lado, quanto
maior a amplitude altimétrica em uma área
de densidade de drenagem constante, mais longas e mais inclinadas será as vertentes. O trabalho realizado por Melton
(1957)in ect (Christofolette2002) pode ser
comparado a essas observações teóricas ,
pois ao analisar detalhadamente as influências ambientais sobre as bacias de drenagem e vertentes, mostrou que o ângulo
máximo da vertente lateral dos vales correlaciona-se positivamente com o relevo relativo (H) e negativamente com a densidade
de drenagem (Dd).
Estudando as bacias hidrográficas de
até sexta ordem , Carter e Chorley –1961
ect (Christofolette2002) encontraram uma
relação significante entre a ordem da bacia
de drenagem e o ângulo máximo da vertente englobado em tais bacias . A média
dos ângulos máximos das vertentes aumentou progressivamente nas bacias de
primeira ordem até as de quarta ordem.
Esse aumento foi atribuído, conforme os autores, ao crescimento do débito fluvial de
acordo com a ordem da bacia. A declivida-
Fonte (Christofolette2002).
de das vertentes laterais dos vales não pode aumentar indefinidamente com o crescer da ordem da bacia, porque a partir de
determinado ângulo as vertentes se tornarão instáveis e, de novo , ângulos menores
deverão ser estabelecidos. Nenhuma diferença significante foi encontrada entre os
ângulos máximos para as bacias de quarta
e quinta ordem, mostrando que provavelmente as vertentes tenham atingido o limite de crescimento proporcional ao aumento
da ordem das bacias. Da mesma maneira ,
não há diferença sensível para os ângulos
entre as bacias de quinta e de sexta ordem
. As pesquisas de campo realizadas pelos
autores assinalam que a deposição na base
das vertentes , muito mais que a remoção
ativa do material , era responsável pelas declividades menores no âmbito das bacias
de drenagens de ordem mais elevadas.
Esse estudo há de ser feito em função
do estudo para implantação de MCH devem
estar orientados para os sistemas que maximizem a queda e o otimizem a vazão, sem
deixar de levar em conta os aspectos ambientais, levando-se em conta os comprimentos dos canais e condutos, assim como
a melhor rota a seguir,a potencia a ser gerada , o tipo de equipamento a ser utilizado,
bem como a potencia hidráulica disponível
na entrada da turbina e, esta depende das
paradas de energia intrínsecas ao escoamento da água no interior do sistema de
adução, este deverá ser dimensionado, levando em conta as perdas admissíveis , tomadas através de critérios econômicos. Como também para tomada de decisão do material da barragem que se deve levar em
conta a disponibilidade de material no local, do acesso ao local e se a obra será ou
não galgável, ou seja, se a água transbordará ou não sobre a estrutura.
Há outro aspecto de importância no estudo geomorgenéticos das vertentes que
são os fenômenos atuantes que regulam o
TECHNICAL ARTICLES
o tipo de material a ser fornecido aos rios e aos demais meios de
transporte do material detrítico. Conforme o tipo de material originário na fonte (vertente) será o tipo de material ocorrente no ambiente de sedimentação. Ambiente este que irão influenciar e causar
danos à barragem de derivação , à estrutura da tomada d'água , as
paredes do canal .
As barragens constituem não só um importante meio de retenção de água mas também implicam em um investimento estratégico para prover recursos para o uso múltiplo da água , gerando vários benefícios. Mais uma vez a importância do balanço morfogenêtico das vertentes enfocando o uso de novos equipamentos na construção de maciços de terra e pedra.
Sendo assim, o estudo morfogenético das vertentes e as bacias
hidrográficas são necessários aos estudos dos micro aproveitamentos hidroenergéticos (MCHs) são aqueles que disponibilizam
potência útil de 1 kW a 100 kW. A construção de uma microcentral
hidrelétrica é viabilizada quando o empreendedor informa à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a localização do empreendimento e as características do aproveitamento hidráulico, isentando-se de maiores burocracias. Com a edição da Lei Federal nº
9648, de maio de 1998, a definição de Centrais Elétrica (CH) foi estendida para potências até 30MW, desde que o empreendimento tivesse características de PCH. A Resolução 394 de dezembro de
1998, da Aneel definiu essas características sendo empreendimentos cujos reservatórios fossem inferiores a 3Km². Entretanto , atualmente , de acordo com a Resolução 652/03 da Aneel, esse limite
foi expandido para reservatórios até 12km², levando-se em conta
uma relação entre vazão e queda de projeto. “Ou seja com o passar
do tempo , de maneira a se adequar ao mercado e incentivar os empreendimentos , o conceito de PCH mudou e, infelizmente, não foi
levada em conta a sua principal característica que era a ser ambientalmente pouco impactante.”( prof. Tiago).
4.Conclusão
Gerenciar é saber, no mínimo, em quaisquer situações prever a
necessidade de recursos, antecipando-se a elas. Portanto se faz necessário analisar os processos e sistemas morfogenéticos, pois estes definem o balanço morfogenêtico; estes são base para inferir
que quanto maior a densidade de drenagem em uma área com relevo constante , menores e mais inclinados serão as vertentes ; por
outro lado, quanto maior a amplitude altimétrica em uma área de
densidade de drenagem constante, mais longas e mais inclinadas
será as vertentes. Além de que estas e o balanço morfogenêtico, encontraram em uma relação significante entre a ordem da bacia de
drenagem e o ângulo máximo da vertente englobado em tais bacias. A média dos ângulos máxima das vertentes aumenta progressivamente nas bacias de primeira ordem até as de quarta ordem.
Esse aumento foi atribuído, ao crescimento do débito fluvial de
acordo com a ordem da bacia; sendo que as bacias de quinta e sexta ordem, há de repensar nos sistemas que maximizem a queda e
otimizem a vazão d'água. Sendo assim é necessário utilizar estes
conhecimentos e recursos disponíveis para a melhor maneira e métodos de implantar as MCH; para evitar-se o esgotamento ou a falta dos recursos necessários tanto naturais como econômicos à implantação , na tomada de decisão dos equipamentos e métodos necessários das MCH. Bem como os impactos ambientais dos reservatórios das Micros Centrais Elétricas.
5.Recomendações
Mais de 12 milhões de brasileiros não têm acesso à energia elétrica, o que equivale à soma da população dos estados do Piauí, Mato Grosso do Sul, Amazonas e Distrito Federal. Desses, mais de 10
milhões vive no meio rural (CERPCH). No Brasil, a exclusão elétrica
predomina em áreas com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e entre famílias de baixa renda. Percentualmente, o maior
número de pessoas que não tem acesso à energia elétrica no meio
rural reside na região Norte, face às dimensões da região, dificuldade de utilização de rede de transmissão e pelo alto índice de pulverização das comunidades. Mapeando estas áreas e agregando ao
estudo morfogenético das vertentes e as bacias hidrográficas podem levar energia elétrica às populações rurais dos Estados, mediante micro-centrais elétricas (MCH), que se constroem e são mantidas com a participação da comunidade, propiciando o desenvolvimento sustentável através de geração de empregos diretos e indiretos; onde os beneficiários recebem capacitação no uso eficiente
da energia elétrica, em analise e definição de tarifas de consumo,
em motivação para o uso produtivo da energia e sobre a conservação dos recursos hídricos. Sendo construídas micro-centrais e projetos produtivos (uma fábrica processadora de leite, outra para processar café, uma oficina artesanal e uma fábrica processadora de
farinha de mandioca, entre outros empreendimentos),de acordo
com as comunidades mapeadas em todo território nacional, além
das aplicações da energia elétrica para uso das famílias, tirando-as
da situação de pobreza.
6. Bibliografia
CRISTOFOLETTI, Antonio; Geomorfologia. São Paulo ,Edgard
Blücher , 2º edição 1980.
GUERRA, T.J. Antonio e CUNHA,B. Sandra ( organizadores) ; Geomorfologia e meio ambiente; 3º edição – Rio de Janeiro: Bertrand
Brasil, 2000.
MARQUES, Milton, HADDAD Jamil, MARTINS, S.R. André; (Coordenadores) vários autores; Conservação de Energia : eficiência
energética de instalações e equipamentos –Itajubá, MG : FUPAI,
2001.
WWW.Aneel.gov.br/ Educação/pesquisa e desenvolvimento.Acesso em 19/04/2005.
TIAGO Fº, Geraldo Lúcio; Anotações de aula no Módulo de Mudanças Climáticas e Impactos Ambientais –2º Parte em 16/17
/04/2007; Curso de Pós Graduação em Meio Ambiente e Recursos
Hídricos / Instituto de Recursos Naturais / UNIFEI .
SILVA, B.G. Fernando; Anotações de aula no Módulo de Manejo Quantitativa de Bacias Hidrográficas-1º Parte , Agosto de 2006;
Curso de Pós Graduação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos /
Instituto de Recursos Naturais / UNIFEI.
OTTONI, B.Artur; Anotações de aula no Módulo de Manejo
Quantitativa de Bacias Hidrográficas-2º Parte, Agosto de 2006;
Curso de Pós Graduação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos /
Instituto de Recursos Naturais / UNIFEI.
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23
ARTIGOS TÉCNICOS
AVALIAÇÃO DA ATUAL METODOLOGIA DE CÁLCULO DA
ENERGIA ASSEGURADA DE USINAS HIDRELÉTRICAS
1
Sergio Valdir Bajay
2
Ivone Maria De Oliveira
3
Paulo Cesar Magalhães Domingues
3
Admir Martins Conti
4
Gilma Dos Passos Rocha
5
Martha Sugai
5
Joaquim Guedes Corrêa Gondim Filho
6
Luiz Augusto Lattari Barretto
6
Manoel Vieira Júnior
RESUMO
Neste trabalho se descreve a atual metodologia e os critérios de cálculo da energia e da potência assegurada das usinas hidrelétricas
para o período após 2002. O crescente uso múltiplo dos recursos hídricos no País tende a afetar cada vez mais a energia assegurada dos
aproveitamentos hidrelétricos. Esta questão é discutida no trabalho, que apresenta algumas das atribuições dos Comitês de Bacia e da
Agência Nacional de Águas (ANA), além do atual estágio de desenvolvimento da outorga do direito de uso de recursos hídricos para aproveitamentos hidrelétricos no Brasil. O trabalho se encerra com propostas de melhorias na atual metodologia de cálculo da energia e potência assegurada de usinas hidrelétricas.
Palavras-chave:metodologia de cálculo, energia assegurada, recursos hídricos.
ABSTRACT
The current methodology and criteria used to calculate the assured energy and assured power of hydroelectric power stations for the
period after 2002 are described in this paper. The growing multiple uses of the water resources in the country will affect more and more the
assured energy of the hydro power plants. This issue is discussed in the paper, which presents some of the attributions of the River Basin
Committees and of the Water National Agency (ANA), and how the rights for the use of water resources are granted today for hydro powerundertakings. The paper is closed with some proposals of improvements in the current methodology for calculating the assured energy
and power of hydro power stations.
Key words: methodology, insured energy, water resources.
1. INTRODUÇÃO
Considerando que o valor da energia assegurada alocada a cada usina hidrelétrica
do Sistema Interligado Brasileiro deveria
ser revisto no ano de 2003, de acordo com
o disposto no § 4o do art. 21 do decreto no
2.655, de 2 de julho de
1998, a Câmara de Gestão da Crise de
Energia Elétrica decidiu, através da Resolução no 75, de 20 de novembro de 2001, criar um Grupo de Trabalho com a finalidade
de avaliar a atual metodologia de cálculo de
energia assegurada das usinas hidrelétricas. Compuseram o Grupo de Trabalho representantes da Secretaria de Energia
(SEN) e da Secretaria Executiva (SE) do Ministério de Minas e Energia (MME), Comitê
Coordenador do Planejamento da Expansão dos Sistemas Elétricos (CCPE), Agência
Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional de Águas (ANA) e Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sob a coordenação de Sérgio Valdir Bajay1, na épo-
ca Diretor do Departamento Nacional de Política Energética, da SEN/MME. O relatório
do Grupo de Trabalho foi finalizado em janeiro de 2002 (Bajay et alii, 2002).
A partir de um cronograma preliminar
apresentado pela ANEEL, o Grupo de Trabalho elaborou um cronograma completo,
incluindo audiências públicas, para a revisão da metodologia atualmente empregada no cálculo da energia e potência asseguradas das usinas hidrelétricas no País, descrevendo cada atividade do cronograma e
apontando o tempo estimado para que ela
fosse realizada a contento.
Com este cronograma efetuar-se-ia até
dezembro de 2002 a revisão metodológica,
restando para o primeiro semestre de 2003
o recálculo das energias asseguradas e a publicação da Resolução da ANEEL. A Câmara
de Gestão da Crise de Energia Elétrica
(GCE) não acatou a proposta deste cronograma e um novo grupo de trabalho foi formado no âmbito da GCE para tentar desen-
1. Universidade Estadual de Campinas
2. Ministério de Minas E Energia
3. Comitê Coordenador do Planejamento da Expansão Dos Sistemas Elétricos
4. Agência Nacional de Energia Elétrica
5. Agência Nacional de Águas
6. Operador Nacional do Sistema Elétrico
24
volver uma nova metodologia de cálculo,
que não teve sucesso (Carvalho, 2002).
A atual administração federal, que assumiu em janeiro de 2003, decidiu adiar esta
revisão para 2004.
O relatório do Grupo de Trabalho apresenta, inicialmente, como foi feito o cálculo
das energias asseguradas para efeito dos
Contratos Iniciais. Como este cálculo é diferente do atual, ele não é abordado aqui.
A próxima seção deste artigo descreve
a metodologia e os critérios de cálculo da
energia e da potência assegurada das usinas hidrelétricas para o período após 2002.
As premissas adotadas nos cálculos estão
descritas no relatório do Grupo de Trabalho.
O crescente uso múltiplo dos recursos
hídricos no País tende a afetar cada vez mais a energia assegurada dos aproveitamentos hidrelétricos. Esta questão é discutida
na seção seguinte deste artigo, onde se expõe o que é um plano de recursos hídricos e
TECHNICAL ARTICLES
se apresenta algumas das atribuições dos
Comitês de Bacia e da Agência Nacional de
Águas (ANA). Apresenta-se, também, o
atual estágio de desenvolvimento da outorga do direito de uso de recursos hídricos para aproveitamentos hidrelétricos no Brasil.
O artigo se encerra com melhorias propostas pelo Grupo de Trabalho na metodologia de cálculo da energia e potência assegurada de usinas hidrelétricas, melhorias
estas divididas entre aquelas passíveis de
implantação a curto prazo e aquelas que
precisam ser melhor avaliadas, durante o
processo de revisão metodológica.
2.CÁLCULO DAS ENERGIAS E
POTÊNCIAS ASSEGURADAS PARA O
PERÍODO APÓS 2002
A Lei no 9.648/98 e o Decreto no
2.655/98, que a regulamenta, determinaram que os montantes de energia e demanda de potência dos Contratos Iniciais fossem calculados pelo Grupo Coordenador para Operação Interligada GCOI), obedecendo a critérios estabelecidos pela ANEEL,
que posteriormente os homologaria. Para o
cálculo dos montantes dos Contratos Iniciais foi necessário o estabelecimento das
energias asseguradas das usinas, que, para o período de 1998 a 2002 foram calculadas pelo GCOI. Para os certificados de energia, o cálculo foi feito em conjunto pelo
GCOI/Grupo Coordenador do Planejamento dos Sistemas Elétricos (GCPS), sujeitos
à homologação pela ANEEL.
o
Conforme o § 4 do Art. 21 do Decreto
no 2.655, de 02 de julho de 1998, o valor da
energia assegurada alocado a cada usina hidrelétrica deve ser revisto a cada cinco
anos, ou na ocorrência de fatos relevantes.
O § 4o do mesmo artigo determina que os
cálculos dessas energias sejam elaborados
em conjunto pelo CCPE e ONS (sucessores
do GCPS e GCOI) e homologados pela
ANEEL. A primeira revisão ordinária deveria ocorrer em 2003, mas, conforme comentado, foi adiada para 2004.
2.1.METODOLOGIA, CRITÉRIOS DE
CÁLCULO DA ENERGIA ASSEGURADA
A energia assegurada definida para os
aproveitamentos hidrelétricos para o período após o ano 2002, e que se encontra em
vigor2, corresponde a 100% de sua ener-
gia garantida, obtida conforme os critérios
resumidos a seguir:
a) Determinação da oferta global de
energia, feita através de uma simulação hidrotérmica com 4 subsistemas interligados, empregando o modelo NEWAVE. Este
modelo determina, para cada estágio do período de planejamento, tanto os valores de
geração associados aos subsistemas equivalentes e às usinas termelétricas quanto
os intercâmbios entre os subsistemas eletricamente conectados. A formulação do
problema se dá através de uma função objetivo que minimiza as funções custo imediato (custo da geração térmica no estágio t )
e custo futuro (associado ao valor esperado
do custo de geração termelétrica e racionamento ao final do estágio t, até o final do período em estudo) sujeitas às restrições operativas relacionadas ao balanço hídrico, limites de armazenamento e turbinagem, limites na geração térmica e atendimento à
demanda.
b) Esta simulação é feita com uma configuração estática em um horizonte de 5
anos, com períodos de estabilização inicial
(10 anos) e final (5 anos). A configuração
estática contempla as usinas existentes e
planejadas com concessão ou autorização
já outorgadas na época de realização dos
cálculos. A partir de 12/07/2001, a ANEEL,
através do Fax n o 52/2001-DR/ANEEL, determina, salvo casos de orientação em contrário, a consideração, também, dos empreendimentos já licitados e com proposta
vencedora, mesmo que os contratos de concessão ainda não tenham sido assinados.
c) Adota-se um risco prefixado de 5 %
(média dos 5 anos) na simulação, empregando 2000 séries sintéticas de afluências.
d) No processo de ajuste para se obter a
média de 5% para o risco prefixado durante
os cinco anos da simulação com a configuração estática, mantém-se uma proporção
fixa entre as ofertas dos subsistemas Sul e
Sudeste, assim como nas ofertas dos subsistemas Norte e Nordeste. Há uma variação livre, no entanto, da oferta conjunta
Sul/Sudeste e da oferta conjunta Norte/Nordeste.
e) O cálculo das energias garantida (geração hidrelétrica mais geração termelétrica) dos subsistemas é baseado na ponderação da energia fornecida pelo custo marginal de operação para cada série sintética
de afluências (mesmo critério do Plano de
Operação para 1998). A oferta hidráulica total em cada subsistema é obtida multiplicando-se a energia garantida total por um
“fator hidráulico”. No Submódulo 7.8 dos
Procedimentos de Rede, do ONS, define-se
este fator hidráulico para cada subsistema
em relação à energia garantida total do próprio subsistema. Os técnicos do CCPE e do
ONS que realizam estes cálculos verificaram, no entanto, que se obtém melhores resultados calculando-se o fator hidráulico
com base na energia garantida total dos
quatro subsistemas simulados e este tem sido o procedimento empregado mais recentemente.
f) O rateio da oferta hidráulica global pelas usinas é feito proporcionalmente à energia firme de cada usina. Utiliza-se o modelo
MSUI (Modelo de Simulação a Usinas Individualizadas), da Eletrobrás, que representa as centrais individualizadas, considerando as vazões do período crítico3 do
sistema brasileiro, de 1949 a 1956, para o
cálculo das energias firmes4 das usinas.
g) Na fase de motorização de uma usina, a energia assegurada de uma unidade
geradora (EAmot), em MWmédios, é calculada, de uma forma aproximada, através
da fórmula (1):
EAmot= PImot x (1- TEIF) x (1- IP)
(1)
onde:
PImot: potência instalada na unidade geradora;
TEIF: taxa equivalente de indisponibilidade forçada;
IP: indisponibilidade programada.
Para se ter a energia assegurada com
um certo número de unidades geradoras
igual ou menor que o correspondente à motorização final da usina basta se multiplicar
o resultado da aplicação da equação (1) pelo número de unidades geradoras já instaladas. Se houver grupos de unidades geradoras diferentes entre si basta se aplicar este procedimento para cada um dos grupos
e se adicionar os resultados. Como a equação (1) propicia um cálculo aproximado,
que superestima a energia assegurada correspondente amotorizações parciais em usinas hidrelétricas com um elevado número
de unidades geradoras, este valor precisa
ser limitado pela energia assegurada final
da usina, com sua motorização completa.
1 Professor do Departamento de Energia da Faculdade de Engenharia Mecânica da Universidade Estadual de Campinas e pesquisador
do Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético, da mesma universidade.
2 Conforme descrito no Submódulo 7.8 dos Procedimentos de Rede, do ONS, com algumas pequenas modificações.
3 Período crítico é aquele em que os reservatórios, partindo cheios e sem reenchimentos totais intermediários, são deplecionados ao
máximo.
4 “Energia firme” é a energia média gerada no período crítico do sistema interligado brasileiro, que compreende o período de junho de
1949 a novembro de 1956.
25
ARTIGOS TÉCNICOS
2.2METODOLOGIA E CRITÉRIOS DE
CÁLCULO DA POTÊNCIA ASSEGURADA
A potência assegurada (PA) das usinas
hidrelétricas para o período posterior ao
ano 2002 é definida com base em sua potência garantida (PG), que, por seu turno, é
calculada de acordo com os critérios resumidos a seguir:
a) As potências garantidas do sistema
são obtidas através da simulação a usinas
individualizadas, com o modelo MSUI, do
atendimento ao bloco hidráulico associado
à oferta de energia, calculado com o modelo NEWAVE, empregando-se, na simulação com o MSUI, séries históricas de vazões afluentes.
b) O Submódulo 7.8 dos Procedimentos
de Rede, do ONS, define que a potência garantida do sistema para cada mês do ano é
o valor de potência correspondente a 85%
de probabilidade na curva de permanência
mensal. Rateia-se, então, a potência garantida do sistema proporcionalmente à potência média gerada por cada usina durante o período crítico. Atualmente a potência
garantida de uma usina hidrelétrica é calculada como o valor correspondente a 95%
de permanência de todos os valores mensais de potência, obtidos a partir da mesma
simulação que determinou o valor da energia firme da usina, ou seja, a simulação
com o MSUI, com o histórico de vazões.
Para a determinação da potência assegurada de uma usina deve-se considerar a
sua potência disponível (PD) quando a usina estiver completamente motorizada abatida de seu consumo próprio (CP) e de sua
parcela da reserva de potência(RP), contemplando, inclusive, a parcela associada a
saídas intempestivas de unidades geradoras através do índice TEIF, conforme indicado nas expressões (2) e (3):
PD = PG × (1 − TEIF )
(2)
PA =PD − CP − RP
(3)
Considera-se o CP como sendo 1 % da
potência instalada da usina.
A RP comporta a reserva primária (R1),
reserva secundária (R2) e a reserva destinada a cobrir a indisponibilidade forçada da
usina(R3), ou seja:
RP =R1 + R2 + R3
(4)
sendo que:
R1 = 0,01 RPG
(5)
RPG = CP + PA
(6)
R2 = 0,0025 RPG + 0,015 .CP
(7)
R3 = PG x TEIF
(8)
onde:
RPG: Responsabilidade Própria de Geração.
Substituindo as expressões (5), (7) e
26
(8) na equação (4), resulta:
RP=0,035RPG+0,015CP+PGx TEIF (9)
Substituindo,(6)em(9),obtém-se:
RP=0,035(CP+PA)+0,015CP+PGxTEIF
Finalmente, substituindo (2) e (10) em
(3), tem-se:
PA=PGx(TEIF)-105CP
1035
Para o cálculo da potência assegurada
na fase de motorização utiliza-se a equação
(11), substituindo-se PG pela potência instalada na fase de motorização. Este procedimento é feito até que o valor de mais uma
unidade de motorização iguale-se a PA. A
partir daí, a potência assegurada na fase de
motorização é a própria potência assegurada da usina.
3.O USO MÚLTIPLO DOS RECURSOS HÍDRICOS E A ENERGIA ASSEGURADA DOS APROVEITAMENTOS HIDRELÉTRICOS
3.1PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS, COMITÊS DE BACIAS E A ANA
Com o aumento populacional e das atividades econômicas, muitas delas de elevado impacto poluente, a sociedade está cada vez mais valorizando os recursos hídricos disponíveis e o emprego otimizado e integrado de suas múltiplas utilizações possíveis – abastecimento humano e de animais, irrigação, insumo industrial, navegação,
controle de cheias, geração hidrelétrica,
pesca, lazer, etc. o abastecimento humano
deve ter a mais alta prioridade entre os
usos competitivos da água.
A Lei n° 9.433, de 08/01/1997, define a
bacia hidrográfica como uma unidade de
planejamento. Ela cria também um novo
agente colegiado, o Comitê de Bacia, encarregado de formular um plano de recursos hídricos para a respectiva bacia.
A Agência Nacional de Águas – ANA foi
criada pela Lei n° 9.984, de 18/07/2000.
Segundo o Art. 4o desta lei, a atuação da
Agência obedecerá aos fundamentos, objetivos, diretrizes e instrumentos da Política
Nacional de Recursos Hídricos e será desenvolvida em articulação com órgãos e entidades públicas e privadas integrantes do
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Entre as atribuições da ANA está a de definir e fiscalizar as condições de operação
de reservatórios por agentes públicos e privados, visando a garantir o uso múltiplo
dos recursos hídricos, conforme estabelecido nos planos de recursos hídricos das respectivas bacias hidrográficas. Para esta finalidade, a Lei n° 9.984, de 18/07/2000, estabelece que a definição das condições de
operação de reservatórios de aproveitamentos hidrelétricos será efetuada em articulação com o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS.
A utilização de um reservatório de usina
hidrelétrica para fins múltiplos pode afetar
a operação do mesmo e, consequentemente, sua energia e potência asseguradas,
através da imposição de restrições aos níveis de água máximo e mínimo, afetando,
com isso, a potência capaz de ser gerada, o
rendimento das unidades geradoras e o
volume útil do reservatório disponível
para o armazenamento de água a ser turbinada nos momentos mais apropriados, e
restrições quanto à vazão vertida máxima,
ou vazão defluente mínima.
A retirada de água para outros usos pode diminuir, também, a vazão afluente aos
reservatórios hidrelétricos reduzindo a
energia assegurada pelos mesmos.
A necessidade de manutenção de uma
vazão remanescente no trecho de desvio,
durante a fase de operação da usina, também provoca uma redução na vazão turbinada.
3.2. A OUTORGA DO DIREITO DE
USO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA
APROVEITAMENTOS HIDRELÉTRICOS
A Lei n° 9.433, de 08 de janeiro de
1997, estabelece que os aproveitamentos
dos potenciais hidrelétricos estão sujeitos à
outorga do direito de uso de recursos hídricos.No caso de aproveitamentos novos, pela Lei n° 9.984, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, para licitar ou autorizar o uso de potencial de energia hidráulica
em corpos de água de domínio da União, deverá promover junto à Agência Nacional de
Águas – ANA, a prévia obtenção de declaração de reserva de disponibilidade hídrica.
No caso de aproveitamentos localizados em corpos de água de domínio dos Estados ou do Distrito Federal, a declaração de
reserva de disponibilidade hídrica deve ser
obtida em articulação com a respectiva entidade gestora de recursos hídricos.
Essa declaração de reserva de disponibilidade hídrica será transformada, pelo respectivo poder outorgante, automaticamente em outorga de direito de uso, à instituição ou empresa que receber da ANEEL a
concessão ou autorização de uso de potencial de energia hidráulica.
Por força do Art. 23 do Decreto n°
3.692, de 19 de dezembro de 2000, a ANA
e a ANEEL estavam elaborando, no biênio
2001/02 uma Resolução Conjunta, estabelecendo, em caráter temporário e em regime de transição, os procedimentos a serem
adotados para emissão das declarações de
TECHNICAL ARTICLES
reserva de disponibilidade hídrica e para a
outorga de direito de uso.
tamentos já em operação deve contemplar
as mesmas informações.
Essas regras de caráter temporário e
em regime de transição, pela Lei n° 9.984,
deveriam vigorar pelo prazo não inferior a
doze nem superior a vinte e quatro meses,
regulando a emissão temporária, pela
ANEEL, das declarações de reserva de disponibilidade hídrica.
Grande parte das informações que constam da relação acima tem relação direta
com a energia assegurada das usinas; pode-se ressaltar, dentre elas, as séries de vazões naturais, os volumes reservados para
outros usos, as cotas máximas e mínimas
do reservatório e as vazões remanescentes.
A Resolução Conjunta ANEEL/ANA acabou não saindo, por conta da Procuradoria
da ANEEL ter sido de opinião que este assunto é de alçada legal só da ANA, no caso
dos rios de domínio da União, e dos Estados
e do Distrito Federal, nos rios de seu domínio. Apesar disto, as declarações de reserva de disponibilidade hídrica tem sido emitidas sem grandes problemas por estas entidades, com a exceção de alguns Estados.
As questões mais relevantes que têm sido colocadas pelos técnicos da ANEEL, ANA
e entidades gestoras de recursos hídricos
nos Estado e no distrito Federal são: em
que fase dos estudos deve ser obtida essa
reserva de disponibilidade hídrica e quais
são os dados relevantes.
Há um consenso de que a obtenção da
declaração deve ser nas fases inicias dos estudos do aproveitamento, com a atualização dos dados a medida que os estudos forem evoluindo, fazendo-se as análises necessárias.
Relaciona-se abaixo os principais da-
dos que devem constar do processo de solicitação:
localização geográfica;
níveis de água: máximos e mínimo normal, e máximo maximorum;
série de vazões utilizadas nos estudos;
usos atuais e futuros, em termos de va-
zão, reservados para outros usos de recursos hídricos consuntivos à montante do
aproveitamento, que deverão ser deduzidos das vazões naturais no local;
vazão remanescente;
curva cota x volume com a especificação do volume útil e volume total do reservatório; curva cota x área do reservatório
com a especificação da área para o nível máximo normal;
vazão defluente x cota de jusante;
potência efetiva;
rendimento turbina/gerador;
perdas hidráulicas na usina;
tempo de residência;
evaporações;
volume de espera;
regra de operação; e
restrições de operação.
A outorga do direito de uso de aprovei-
4.MELHORIAS PROPOSTAS PELO
GRUPO DE TRABALHO NA METODOLOGIA DE CÁLCULO DA ENERGIA E
POTÊNCIA ASSEGURADA DE USINAS
HIDRELÉTRICAS
4.1.MELHORIAS PASSÍVEIS DE IMPLANTAÇÃO A CURTO PRAZO
Propõe-se, a seguir, algumas medidas
que melhoram a atual metodologia de cálculo de energia e potência assegurada e podem ser implementadas a curto prazo:
Definição, pela ANEEL, consubstanciada em uma Resolução da Agência, de um
processo de aferição de variações de parâmetros hidrenergéticos das usinas, devido,
por exemplo, a melhorias na eficiência das
novas máquinas, permitindo que, caso sejam comprovados estes ganhos, haja uma
rápida revisão da energia assegurada das
usinas envolvidas. Já há, hoje, um significativo número de máquinas antigas no parque gerador hidrelétrico brasileiro, de relativamente baixo rendimento e elevada taxa
de manutenção, que poderiam ser recapacitadas ou repotenciadas, com substanciais
ganhos de performance e capacidade de geração e que exigem investimentos modestos e possuem um prazo curto de instalação; diversos proprietários destas unidades estão dispostos a realizar estes investimentos, desde que os ganhos efetivos destas unidades possam ser traduzidos com
uma certa rapidez em incrementos na energia assegurada das usinas a que pertencem.
Na definição da metodologia e dos critérios para o cálculo da energia assegurada
pelo GCPS e GCOI, acordou-se que os limites de transmissão entre os subsistemas
Sul-Sudeste e Norte-Nordeste não teriam
restrições. Os limites entre o Norte e o Sudeste seriam os reais (considerando-se as
linhas de transmissão Norte Sul I e II).
Entretanto, os valores atualmente utilizadosestão limitando os fluxos entre os sistemas Sul-Sudeste e Norte-Nordeste, uma
vez que eles foram definidos baseados no final do horizonte do Plano de Expansão
1998/2007 (ano de 2007). Simulações efetuadas pelo CCPE registraram em 2002
uma diferença de 0,34% no cálculo da energia assegurada do bloco de todas as usinas
hidrelétricas. Na medida em que novos empreendimentos vão sendo incorporados, estas restrições tendem a se agravar, assim
como este erro no cálculo da energia assegurada. Para manter a coerência com o objetivo acordado em 1998, de não se ter restrições de transmissão entre os subsistemas Sul- Sudeste e Norte-Nordeste para
efeito de cálculo de energia assegurada, os
valores de capacidade de transmissão projetados para 2007 no Plano de Expansão
1998/2007 devem ser atualizados.
Em vista da Resolução da GCE envolvendo a adoção de uma função de custo de
déficit, em quatro patamares, para o Programa Mensal de Operação, elaborado pelo
ONS, e como esta função é a mesma empregada pelo CCPE nas simulações do Plano Decenal de Expansão, seria coerente de
se esperar que esta função passasse a ser
utilizada também em novos cálculos de
energia assegurada, que é uma responsabilidade conjunta do CCPE e do ONS. Recomenda-se um urgente estudo conjunto do
CCPE e ONS a respeito do impacto da adoção da curva em quatro patamares sobre o
cálculo de energias asseguradas.
O modelo MSUI, da ELETROBRÁS, empregado nos cálculos de energia e potência
assegurada, precisa ser atualizado Esta atualização é rápida e fácil de ser implementada a curto prazo.
O ONS deve alterar a definição do “fator hidráulico”, no Submódulo 7.8 dos Procedimentos de Rede, ainda não homologado pela ANEEL, adotando a definição efetivamente empregada pelos técnicos do
CCPE e ONS, conforme comentado na seção anterior deste trabalho.
O CCPE e o ONS devem elaborar um
glossário, homologado pela ANEEL, definindo os parâmetros básicos das usinas de
potência elétrica.
As superintendências envolvidas na fiscalização de usinas, na ANEEL e na ANA, devem atualizar os parâmetros básicos de todas as usinas instaladas no País o mais rápido possível. Estes parâmetros devem ser
empregados nos cálculos de energia e potência assegurada dos novos empreendimentos.
Recomenda-se que os estudos de consistência das vazões naturais afluentes aos
reservatórios e a revisão das restrições de
operação das UHEs, visando incorporar as
mudanças decorrentes do aproveitamento
dos mesmos para usos múltiplos, se processem o mais rápido possível, de forma a
permitir a revisão prevista das energias asseguradas em 2004. A ANA, em conjunto
com a ANEEL, CCPE e ONS, devem realizar
estes estudos e esta revisão.
O CCPE e o ONS devem atualizar os va-
27
ARTIGOS TÉCNICOS
lores das taxas de indisponibilidade forçada
e por manutenção empregados nos cálculos de energia e potência assegurada, além
de representar estas grandezas de uma forma contínua, no caso de usinas em fase de
estudo, e não discreta como feito atualmente. Para usinas em operação, estes valores devem ser informados pelas suas empresas proprietárias, sujeitos à homologação pela ANEEL.
4.2.MELHORIAS QUE PRECISAM
SER MELHOR AVALIADAS, DURANTE O
PROCESSO DE REVISÃO METODOLÓGICA
As seguintes potenciais melhorias no
processo de cálculo da energia e potência
assegurada de usinas hidrelétricas devem
ser devidamente avaliadas, durante o processo de revisão metodológica:
Precisa-se reavaliar se deseja-se ter a
energia assegurada como um bem puramente físico ou físico-econômico, como atualmente.
A modelagem atualmente empregada
(interação entre os modelos NEWAVE e
MSUI) precisa ser revista, tanto em termos
do uso de cada um destes modelos como a
forma em que eles interagem. Procedimentos específicos devem ser definidos para o
recálculo de energias asseguradas como resultado de variações dos parâmetros hidrenergéticos das usinas.
Na revisão metodológica deve-se definir um critério de realocação da energia assegurada eventualmente perdida em algum empreendimento por questões ambientais ou de uso múltiplo da água.
Não são considerados nos critérios vi-
gentes perdas na transmissão entre os subsistemas, afetando-se, desta forma, os fluxos entre estes subsistemas e, consequentemente, a geração das usinas. Simulações
efetuadas pelo CCPE em 2002 mostram
que, considerando-se um nível de 5% de
perdas na transmissão, tem-se uma redução de 1,66% na energia assegurada de todo o bloco de usinas hidrelétricas. Esta redução aumenta para 3,02% se o nível de
perdas considerado for de 10%. Por outro
lado, estas perdas tem que ser descontadas das energias asseguradas para que não
haja uma dupla contagem quando as gerações são “transportadas” para o “centro de
gravidade” dos subsistemas, para fechamento dos balanços energéticos ofer-
28
ta/demanda. É importante que, após a revisão, se comece a utilizar estas perdas nas
simulações com o modelo NEWAVE, se ele
continuar a ser utilizado, para se obter
uma melhor estimativa dos fluxos entre
os subsistemas, mesmo que se tenha que
subtrair estas perdas das gerações, em um
segundo momento.
A crescente participação das usinas ter-
melétricas no parque gerador do sistema interligado tem provocado uma alteração dos
valores de energia assegurada das usinas
hidrelétricas. Simulações efetuadas pelo
CCPE em 2002 indicaram que reduzindo-se
em 11.000 MW a potência instalada de usinas termelétricas, aproximando a configuração resultante daquela definida pelo
CTDO/CCPE no seu Plano Decenal de Geração 2001-2010, a energia assegurada de todo o bloco de usinas hidrelétricas aumenta
1,79%. A eliminação de todas as centrais
termelétricas do sistema de referência aumenta a energia assegurada deste bloco
em 5,45%. Estes resultados demonstram
a necessidade de se passar a definir criteriosamente, após a revisão metodológica,
que unidades termelétricas candidatas ao
plano de expansão devem ser consideradas
nos cálculos de energia assegurada, em termos de que se tenha nesta relação usinas
que, de fato, serão construídas nas épocas
previstas; evita-se, com isto, uma subestimação da energia assegurada das usinas hidrelétricas. Por outro lado, deve-se definir
critérios de rateio entre as usinas hidrelétricas e termelétricas que assegurem uma
participação mais justa à geração hidráulica. Em cálculos recentes de energia assegurada de novas usinas hidrelétricas, a
ANEEL definiu que usinas que já foram leiloadas mas que ainda não receberam a concessão devem fazer parte da configuração
base para este cálculo. Por uma questão
de coerência e na busca de uma solução de
continuidade, este procedimento d e v e
ser mantido após a revisão metodológica.
Atualmente, o consumo próprio das usinas hidrelétricas, assumido como sendo 1
% da potência instalada da usina, é considerado apenas na disponibilidade de ponta
e não na de energia. Na revisão, recomenda-se o desconto do consumo próprio real
ou estimado de cada usina, tanto na disponibilidade de ponta como na de energia.
De acordo com a metodologia atual,
em que não se simula a adição de cada uni-
dade geradora até a motorização final da
usina, empregando-se a regra heurística representada pela equação 1, pode ocorrer
uma sobrevalorização da energia assegurada na fase de motorização para usinas
com um número elevado de unidades geradoras e sem uma grande regularização.
A atual metodologia refere-se explicitamente à modelagem de uma configuração com 4 subsistemas. Isto deve ser flexibilizado na revisão, permitindo-se a modelagem de qualquer número de subsistemas que venha a ser definido no futuro.
Atualmente as retiradas de água para
irrigação não são consideradas no sistema
equivalente (modelo NEWAVE), mas são levadas em conta na simulação individualizada com o modelo MSUI, nas usinas do subsistema Nordeste. Na revisão metodológica deve-se procurar um tratamento
isonômico, avaliando-se este parâmetro para todas as usinas do sistema interligado
brasileiro e sua possível utilização nos dois
modelos.
5.BIBLIOGRAFIA
Bajay, Sérgio Valdir, Ivone Maria de Oliveira, Paulo César Magalhães Domingues,
Admir Martins Conti, José Alves de Mello
Franco, Gilma dos Passos Rocha, Martha Sugai, Joaquim Guedes Corrêa Gondim Filho,
Hermes Jorge Chipp, Luiz Augusto Lattari
Barreto et Manoel Vieira Júnior. Relatório
Técnico, Grupo de Trabalho para Avaliação
do Cálculo de Energia Assegurada, Câmara
de Gestão da Crise de Energia (GCE), Brasília, janeiro de 2002, 41 pags.
Carvalho, Eliane Bezerra. Nota Técnica
no 021/2002, Superintendência de Regulação da Geração, Agência Nacional de Energia Elétrica, agosto de 2002.
CCPE. Plano Decenal de Expansão,
2001 – 2010. Brasília: Ministério de Minas e
Energia, 2001.
GCOI. Metodologia e Critérios para Elaboração do Plano de Operação para 1998,
SCEN/GTMC, Rio de Janeiro, dezembro de
1997.
GCOI, Plano de Operação para 1998 Sul/Sudeste - Norte/Nordeste, Relatório
SCEN-GTPL-SE-S-02/97, Rio de Janeiro,
1997.
GCPS, Plano Decenal de Expansão
1998/2007, Grupo Coordenador de Planejamento do Sistema, Rio de Janeiro,
1998.
29
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Palavras-Chaves. Nos artigos em português, os títulos de quadros e figuras
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os títulos de quadros e figuras deverão ser escritos também em português.
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mais o seu número de ordem. Os títulos dos quadros deverão aparecer na
parte superior e antecedidos da palavra Quadro seguida do seu número de ordem. Na figura, a fonte (Fonte:) vem sobre a legenda, à direta e sem pontofinal; no quadro, na parte inferior e com ponto-final.
O artigo em PORTUGUÊS deverá seguir a seguinte seqüência: TÍTULO
em português, RESUMO (seguido de Palavras chave), TÍTULO DO ARTIGO
em inglês, ABSTRACT (seguido de key words); 1. INTRODUÇÃO (incluindo revisão de literatura); 2. MATERIAL E MÉTODOS; 3. RESULTADOS E
DISCUSSÃO; 4. CONCLUSÃO (se a lista de conclusões for relativamente curta, a ponto de dispensar um capítulo específico, ela poderá finalizar o capítulo anterior); 5. AGRADECIMENTOS (se for o caso); e 6. REFERÊNCIAS, alinhadas à esquerda.
O artigo em INGLÊS deverá seguir a seguinte seqüência: TÍTULO em inglês; ABSTRACT (seguido de Key words); TÍTULO DO ARTIGO em português; RESUMO (seguido de Palavras-chave); 1. INTRODUCTION (incluindo
revisão de literatura); 2. MATERIALAND METHODS; 3. RESULTS AND
DISCUSSION; 4. CONCLUSIONS (se a lista de conclusões for relativamente
curta, a ponto de dispensar um capítulo específico, ela poderá finalizar o capítulo anterior); 5. ACKNOWLEDGEMENTS (se for o caso); e 6. REFERENCES.
O artigo em ESPANHOL deverá seguir a seguinte seqüência: TÍTULO em
espanhol; RESUMEN (seguido de Palabra llave), TÍTULO do artigo em português,
RESUMO
INTRODUCCTIÓN
em
português
(incluindo
(seguido
revisão
de
de
palavras-chave);
literatura);
2.
1.
MATERIALES
YMETODOS; 3. RESULTADOS YDISCUSIÓNES; 4. CONCLUSIONES (se a lista
de conclusões for relativamente curta, a ponto de dispensar um capítulo específico, ela poderá finalizar o capítulo anterior); 5. RECONOCIMIENTO (se
for o caso); e 6. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS.
Os subtítulos, quando se fizerem necessários, serão escritos com letras
iniciais maiúsculas, antecedidos de dois números arábicos colocados em posição de início de parágrafo.
No texto, a citação de referências bibliográficas deverá ser feita da seguinte forma: colocar o sobrenome do autor citado com apenas a primeira letra maiúscula, seguido do ano entre parênteses, quando o autor fizer parte
do texto. Quando o autor não fizer parte do texto, colocar, entre parênteses,
o sobrenome, em maiúsculas, seguido do ano separado por vírgula.
O resumo deverá ser do tipo informativo, expondo os pontos relevantes
do texto relacionados com os objetivos, a metodologia, os resultados e as
conclusões, devendo ser compostos de uma seqüência corrente de frases e
conter, no máximo, 250 palavras.
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In the first page should contain the title of paper, Abstract and Keywords.
For papers in Portuguese, the table and figure titles should also be written in
English; and papers in Spanish and English, the table and figure titles should
also be written in Portuguese. The tables and figures should be numbered
consecutively in Arabic numerals, which should be indicated in the text and
annexed at the end of the paper. Figure legends should be written immediately below each figure preceded by the word Figure and numbered consecutively. The table titles should be written above each table and preceded by
the word Table followed by their consecutive number. Figures should present
the data source (Source) above the legend, on the right side and no full stop;
and tables, below with full stop.
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English; ABSTRACT in English (followed by keywords); 1.INTRODUÇÃO (including references); 2. MATERIAL E METODOS; 3. RESULTADOS E
DISCUSSAO; 4. CONCLUSAO (if the list of conclusions is relatively short, to
the point of not requiring a specific chapter, it can end the previous chapter);
5. AGRADECIMENTOS (if it is the case); and 6. REFERÊNCIAS, aligned to the
left.
The article in ENGLISH should be assembled in the following order:
TITLE in English; ABSTRACT in English (followed by keywords); TITLE in Portuguese; ABSTRACT in Portuguese (followed by keywords); 1.
INTRODUCTION (including references); 2. MATERIAL AND METHODS;
3.RESULTS AND DISCUSSION; 4. CONCLUSIONS (if the list of conclusions is
relatively short, to the point of not requiring a specific chapter, it can end the
previous chapter); 5. ACKNOWLEDGEMENTS (if it is the case); and 6.
REFERENCES.
The article in SPANISH should be assembled in the following order:
TÍTULO in Spanish; RESUMEN (following by Palabra-llave), TITLE of the article in Portuguese, ABSTRACT in Portuguese (followed by keywords); 1.
INTRODUCCTIÓN (including references); 2. MATERIALES Y MÉTODOS; 3.
RESULTADOS Y DISCUSIÓNES; 4. CONCLUSIONES (if the list of conclusions
is relatively short, to the point of not requiring a specific chapter, it can end
the previous chapter); 5.RECONOCIMIENTO (if it is the case); and 6.
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS.
The section headings, when necessary, should be written with the first
letter capitalized, preceded of two Arabic numerals placed at the beginning
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Abstracts should be concise and informative, presenting the key points
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encaminhado para três revisores, que emitirão seu parecer científico.
Caberá ao(s) autor (es) atender às sugestões e recomendações dos revisores; caso não possa (m) atender na sua totalidade, deverá (ão) justificar ao
30
AGENDA
Power-Gen Índia & Central Ásia
Data: 3 a 5 de abril de 2008
Local: New Delhi, Índia
Contato: PennWell Corp, Warlies Park House, Horseshoe Hill,
Upshire, Essex, Uk, EN9 3SR
VI SPMCH - Simpósio Brasileiro sobre Pequenas
e Médias Centrais Hidrelétricas
Data: 21 a 25 de abril de 2008
Local: Belo Horizonte - MG
Contato: www.spmch.unifei.edu.br
76Th Annual meeting of the International Commission
on Large Dams
Data: 2 a 6 de junho de 2008
Local: Sofia, Bulgária
Contato: www.cim-pco.org
Hidroenergia
Data: 11 a 13 de junho de 2008
Local: Bled, Slovenia
Contato: www.esha.be
IV Conferência de PCH Mercado& Meio Ambiente
Data: 19 e 20 de agosto de 2008.
Local: São Paulo, Brasil
Contato: www.conferenciapch.com.br
24th Hydraulic Machinery and Systems Symposium
Data: 27 a 31 de outubro de 2008
Local: Foz do Iguaçu, Brasil
Contato: www.iahrmachinery2008.com
CURTAS
Rompimento de barragem de PCH ocorre em Rondônia
SHP Dam bursts in Rondônia
Por Adriana Barbosa
No dia nove de janeiro ocorreu um rompimento da barragem da
Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Belém em Vilhena, a 520 quilômetros de Porto Velho (RO), o que ocasionou um grande dano à comunidade local. A barragem media 46 metros de altura, e formava
um lago de 280 hectares de extensão. A Defesa Civil de Rondônia,
após um sobrevôo, constatou que a água cobriu uma vasta área da
Floresta Amazônica, arrastando árvores de grande porte.
On January 9th the dam of the Belém Small Hydropower Plant
(SHP) burst, causing great damage to the local community. The SHP
is located in Vilhena, 520 kilometers from Porto Velho, the capital city
of the state of Rondônia. The dam was 46 meters high and formed a
280-hectare lake. After flying over the SHP, authorities observed
that the water covered a vast area of the Amazon Forest, dragging
many high and old trees.
Falhas na construção causaram o rompimento da barragem
(PCH) Belém, no rio Apertado, informou o governador do Estado, Ivo
Cassol (sem partido). O acidente ocasionou destruição da floresta
amazônica numa faixa de 30 quilômetros. Equipes da Secretaria de
Desenvolvimento Ambiental (Sedam), do Corpo de Bombeiros e do
governador sobrevoaram a região para estimar o dano.
Failures in the construction caused the burst of the dam on the River Apertado, informed the State governor Mr. Ivo Cassol. The accident caused the destruction of an extension of 30 km of the Amazon
Forest. Teams of the Secretary of Environmental Development, the
Fire Department and the Government, flew over the area to estimate
the damage.
Segundo informações da Aneel, há a hipótese de uma infiltração
na barragem ter deslocado o vertedouro, causando o rompimento.A
informação só será confirmada após vistoria dos técnicos.
According to information released by ANEEL (National Agency for
Electric Energy) the hypothesis is that an infiltration in the dam may
have dislocated the spillway, causing the burst. The information will
only be confirmed after inspections carried out technicians.
Os moradores de comunidades ribeirinhas da cidade de Pimenta
Bueno, em Rondônia, vizinhos à pequena central hidrelétrica de Apertadinho foram abrigados em colégios e no ginásio de esporte da cidade, segundo informações do Corpo de Bombeiros.
A água que vazou da central hidrelétrica foi contida em um dique
no Vale do Apertadinho, a 20 km da barragem, minimizando assim
maiores danos a comunidade.
The dwellers of the riverside communities of the city of Pimenta
Bueno, Rodônia, who lived near the SHP were sheltered at schools
and at the city sport center, according to information given by the Fire Department.
The water that flowed out of the reservoir was contained by a weir in the Apertadinho Valley, 20 km away from the dam, minimizing
the damages to the communities.
NEWS
CERPCH participa do programa de Treinamento em Energia Renováveis
na Região Amazônica
CERPCH Participates in a Training Program on Renewable Energy
in the Amazon Region
Por Adriana Barbosa
O programa, inserido no Programa de Erradicação da Exclusão
da Energia Elétrica do Luz Para Todos e voltado para as comunidades locais, foi patrocinado pelo Ministério de Minas e Energia
(MME), por meio da Secretaria de Energia. O treinamento contou
com a participação dos principais centros de referência em energias renováveis do Brasil: O Centro Nacional de Referência em Pequenas Centrais Hidrelétricas (CERPCH), da Universidade Federal
de Itajubá (UNIFEI); o Centro de Energias Renováveis e Sistemas
Híbridos, da Universidade Federal do Pará (UFPA); o Centro de Bionenergia, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e o Centro
de Hidrocinética, da Universidade Federal de Brasília (UFBA).
O curso teve duração de 40 horas e foi ministrado, simultaneamente, nas nove capitais dos estados amazônicos: Manaus, Belém, Rio Branco, Porto Velho, Macapá, Boa Vista, Palmas, além de
Cuiabá e São Luiz, resultando no treinamento de mais de 200 técnicos, professores e estudantes da região. Os temas tratados durante o curso foram microcentrais hidrelétricas e hidrocinéticas,
centrais termoelétricas a biomassa e sistemas híbridos.
Este treinamento foi a primeira fase do programa que conta ainda com a elaboração de um filme, um manual de cada tecnologia e
um livro com casos de sucesso desenvolvidos por cada uma dessas
tecnologias na região. Também será elaborado um segundo livro e
realizados, a partir de fevereiro de 2008, nas universidades da região, outros cursos com conceitos mais aprofundados.
The program, which is part of 'Light for Everyone' a government
program that aims at the universalization of electric energy mainly
to the isolated communities, was sponsored by the MME (Ministry
of Mines and Energy). The training program relied on the participation of the most important renewable enrgy reference centers in
Brazil: CERPCH (National Reference Center for Small Hydropower
Plants) from UNIFEI (Federal University of Itajubá), the Center for
Renewable Energy and Hybrid Systems of the Federal University of
the state of Pará (UFPA), the Bioenergy Center of the Federal University of the state of Amazonas (UFAM) and the Hydrokinetics Center of the Federal University of Brasília (UFBA).
The course lasted 40 hours and was given simultaneously in the
nine capitals of the Amazon states: Manaus, Belém, Rio Branco,
Porto Velho, Macapá, Boa Vista, Palmas, Cuiabá and São Luiz, training more than 200 technicians, teachers and students of the region. The course dealt with Hydropower and Hydrokinetic MicroPlants, Biomass Thermal Power Plants and Hybrid Systems.
This training was the first step of a program that will also have
the elaboration of a film, a guide about each technology and a book
talking about successful cases developed for each of these technologies in the region. There will also be a second book and other courses dealing with deeper concepts will start at the universities of the
region in February 2008.
CERPCH was represented by a team formed by Professor Geraldo Lúcio Tiago Filho and researchers Ângelo Stano Jr. and Fábio José Horta Nogueira. Talking to PCH Notícias & SHP News, the coordinator of the program Engineer Eduardo José Fagundes Barreto
(MME) highlighted the importance of the participation of the
CERPCH towards the realization of the trainings and paid compliments to the program: “MME's initiative was a success with a lot of
positive repercussion. It was high above our expectations,” he celebrates.
Foto: José Renato Esteves
O CERPCH foi representado por uma equipe composta pelo prof. Geraldo Lúcio Tiago Filho e pelos pesquisadores Ângelo Stano Jr. e Fábio José Horta Nogueira. Em declaração à PCH Notícias &
SHP News, o coordenador do programa, Eng. Eduardo José Fagundes Barreto do MME, ressaltou a importância da participação do
CERPCH para a realização dos treinamentos, além de elogiar o programa. “A iniciativa do MME foi um sucesso, com muita repercussão positiva. Muito acima das expectativas”, comemora.
Between November 19th and 23rd, 2007, a training program
on the use of renewable was held in the capitals of the nine states of
the Amazon Region. The program was called: 'Energy Solutions for
the Amazon – Electrification of Isolated Communities'.
Daniel Medeiros Macedo
Entre os dias 19 e 23 de novembro de 2007, foi realizado nas capitais dos nove estados da Região Amazônica um programa de treinamento sobre o uso de energias renováveis denominado: Soluções Energéticas para a Amazônia – Eletrificação de Comunidades
Isoladas.
O pesquisador do CERPCH, Ângelo Stano Jr., durante curso ministrado em São Luis (MA).
CERPCH's researcher, Mr. Ângelo Stano Jr., during a course in the city of São Luis (MA).
33
CURTAS
CERPCH conclui projeto MCH Jatoarana
CERPCH finishes the Project of Jatoarana MHP
As comunidades de Nova Olinda e Santa Luzia, localizadas no
Estado do Pará, possuem em seu entorno um igarapé de nome Jatoarana. Igarapé este escolhido após levantamento e estudos para a
construção de uma microcentral.
The Jatoarana Stream is in the surrounding area of the communities of Nova Olinda and Santa Luzia, located in the state of Pará.
After serious studies this stream was chosen for the construction of
a Micro Hydropower Plant.
Os pesquisadores do Centro Nacional de Referência em Pequenas Centrais Hidrelétricas (CERPCH) foram responsáveis pela elaboração e execução do projeto, por meio do convênio firmado entre o Departamento de Desenvolvimento Energético do Ministério
de Minas e Energia (MME) e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá (FAPEPE).
The researchers of the National Reference Center for Small
Hydropower Plants (CERPCH) were responsible for the elaborations and execution of the project, which was carried out by means
of an agreement between the Department of Energy Development
of the MME (Ministry of Mines and Energy) and FAPEPE (a foundation that gives support to education and research).
A microcentral implantada possui uma potência instalada de 50
kW, disponibilizando cerca de 1 kW para cada domicílio. Essa potência é suficiente para alimentação da iluminação das residências,
bem como de eletrodomésticos como televisores e geladeiras. Nos
períodos do dia, de menor carga, será possível o acionamento de
motores elétricos de pequenos implementos agrícolas.
The Micro Hydropower Plant (MHP) that was implemented has
an installed power of 50 kW. Each house will have an available power of about 1 kW. This power is enough to feed the lighting of the
houses and some appliances such as TV sets and fridges. During
the periods of the day when fewer amounts of load are used, it will
be possible to turn on small electrical engines used for agriculture.
Os trabalhos de implantação da microcentral foram entregues
à comunidade em outubro de 2007, quando o pesquisador do
CERPCH, Fábio José Horta Nogueira, visitou a central para realizar
o recebimento e comissionamento da central.
The MHP implementation studies were given to the communities in October 2007 when CERPCH's employee, Mr. Fábio José Horta
Nogueira, visited the communities to receive and commission the
plant.
CERPCH e MME lançam cartilhas sobre energias renováveis
CERPCH and MME release guides about renewable energy
Por Adriana Barbosa
O Centro Nacional de Referência em Pequenas Centrais Hidrelétricas (CERPCH), em
parceria com o Departamento de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e
Energia (MME), lançou no final de 2007 oito cartilhas sobre energias renováveis. Essa parceria foi realizada por meio de um convênio que objetiva o fortalecimento do apoio do MME
ao CERPCH.
As cartilhas serão utilizadas para treinamentos voltados a energia renovável e como
material apoio ao Curso de Agroenergia, ministrado pelo CERPCH no Parque de Alternativas Energéticas para o Desenvolvimento Auto-sustentável – PAEDA, localizado em Itajubá, Minas Gerais.
O curso, realizado com o objetivo de apresentar o real valor da energia no cotidiano das
pessoas é destinado a estudantes de primeiro e segundo graus. Nele os alunos conhecem
de perto as energias alternativas.
Serão cerca de cinco mil cartilhas divididas pelos seguintes temas: Energias Renováveis; Eletricidade; Hidráulica; Microcentrais Hidrelétricas; Biomassa; Eólica; Solar e Dendronergia.
Foto: Arquivo CERPCH
Foto: Arquivo CERPCH
Por Adriana Barbosa
At the end of 2007, CERPCH (National
Reference Center for Small Hydropower
Plants) and the Department for Energy Development of the MME (Ministry of Mines
and Energy) released eight guides about renewable energy. This partnership was sealed through an agreement that aims at
strengthening MME's support given to
CERPCH.
The guides will be used as extra material in the “Agro-energy Course” given by
CERPCH at PAEDA (a park of energy alternatives for self-sustained development), located in the city of Itajubá, MG.
The course, whose goal is to show the
real value of the energy in people's daily activities, targets at junior high and high school students. During the course the students
will have the opportunity to see, in real life,
how alternative energy works.
There will be about five thousand guides divided according to the following subjects: Renewable Energy, Electricity,
Hydraulics, Micro-Hydropower Plants, Biomass, Wind, Solar and Wood Energy.
Cartilhas sobre energias renováveis
lançadas pelo CERPCH.
Guide about renewable energy
released by CERPCH.
34
NEWS
Fortes chuvas causam rompimento de barragem em Goiás
Heavy rain cause dam to break in the state of Goiás
Por Adriana Barbosa
O rompimento de parte da barragem da Usina Hidrelétrica de
Espora, localizada nas divisas dos municípios de Itarumã, Aporé e
Serranópolis alagou dezenas de fazendas na região. A ponte da
GO-206 entre as cidades goianas de Itarumã e Itajá foi levada pela
força das águas e inviabilizou o acesso da região aos estados do Mato Grosso do Sul e São Paulo. Além da ponte da GO-206, também
foram arrastadas outras duas pontes de estradas vicinais e pelo menos duas casas ficaram cobertas pela água, mas os moradores saíram a tempo. “A nossa cidade está isolada de Goiás e o acesso agora é só pelo Mato Grosso do Sul, os prejuízos são incalculáveis", ressaltou o prefeito de Itajá, Luciano Leão.
The breaking up of part of the dam of the Espora Hydropower
Plant, located in the borders of the cities of Itarumã, Aporé and
Serranópolis, flooded several farms in the regions. The bridge on
Highway GO-206 between the cities of Itarumã and Itajá was
washed away by the water and made the access of the region to the
states of Mato Grosso do Sul and São Paulo impossible. Besides this
bridge, two other smaller bridges located were also washed away
and at least two houses were covered by the water. “Our city is isolated from Goiás and the access is only through Mato Grosso do
Sul. The losses are unimaginable", said Itajá's Mayor Mr. Luciano
Leão.
O Rio Corrente, que formava o lago da usina, teve sua vazão aumentada em cerca de 30 metros cúbicos e deixou um rastro de destruição ao longo de sua margem, atingindo uma extensa faixa de
vegetação. Matas ciliares e plantações foram destruídas pelo rápido aumento da vazão.
The River Corrente, which formed the lake of the plant, had its
flow increased by 30 m3 and left path of destruction along its
banks, striking a wide range of vegetation. The vegetation along
the banks and also crops were destroyed by the rise in the flow.
Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar (PM), fiscais
ambientais, técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da empresa administradora da usina, a Espora Energética S.A
fizeram o levantamento preliminar das conseqüências desse acidente. Técnicos da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (DEMA) se dirigiram para o local para avaliar o
impacto ambiental.
O engenheiro Marcelo Nogueira, que representa o escritório da
Espora Energética S/A em Goiânia, afirmou que a diretoria da usina
fará uma avaliação dos estragos para definir as primeiras providências. "Uma equipe nossa sobrevoou a área e fez um levantamento preliminar. Agora estamos definindo quais providências serão tomadas", ressaltou.
A Usina de Espora está em operação desde setembro de 2006,
tinha capacidade de produção de 32 megawatts e faz parte do sistema interligado da Aneel. Além do rompimento, toda a casa de máquinas da usina ficou submersa, o que dificulta uma análise da extensão dos estragos no sistema de produção de energia. Por isso,
segundo Marcelo Nogueira, ainda não é possível estabelecer um
prazo para a retomada das atividades.
The municipal safety guard, the fire department, the police
force, environmental inspectors, technicians of ANEEL (National
Agency for Electric Energy) and the technicians of the company
that runs the plant carried out a preliminary analysis of the consequences of the accident. Technicians of DEMA (State organ against
environmental crimes) went to the place to assess the environmental impact.
Engineer Marcelo Nogueira, who represents the company
Espora Energética S/A in Goiânia, stated that the board of directors
will assess the damage to define the initial measures. "Our team
flew over the area and carried out a preliminary assessment. Now
we are defining which measures must be taken", he said.
Espora Hydropower Plant, which has been operating since September 2006, had a production capacity of 32 megawatts and it
was part of ANEEL interconnected system. Besides the breaking
up, the entire powerhouse was submersed, making it difficult to
carry out an analysis of the extension of the damage in the energy
producing system. That is thereason why, according to Mr.
Nogueira, it is not possible to establish a deadline for the plant to resume its activities.
www.cbdb.org.br/vispmch
CRISE ENERGÉTICA
Crise energética: O Brasil corre o risco de um novo apagão?
Por Adriana Barbosa
Com o volume dos reservatórios abaixo do nível esperado e a crescente necessidade por mais energia para evitar um desabastecimento no setor, durante as últimas semanas a crise energética virou um assunto político. O governo, temendo perder popularidade, nega de
público a possibilidade de racionamento. Por outro lado a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou relatório onde dá sinal verde para apenas 2.427 MW em 2008.
O volume de energia considerado sem restrições para implementação é 40% menor que os 4.028,1 MW que entraram em operação
em 2007 e 23% menor que os 3.120 MW previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para este ano.
Dentro dessa aparente contradição entre o que afirma o governo e os dados da Aneel, a revista PCH Notícias traz uma entrevista com o
presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tomasquim e com o Superintendente de Desenvolvimento da Geração da
Energest (Grupo Energias do Brasil), Sávio da Rós.
o Nordeste pode receber duas vezes e meia mais energia do que podia em 2001. Os investimentos no setor continuam em 2008, e no
segundo semestre será inaugurada a Norte-Sul III, que aumenta
ainda mais o intercambio entre as duas regiões.
Pelo lado da geração, também, houve uma mudança muito grande, de 2001 pra cá ocorreu um aumento de 4.000 MW no Sistema
Interligado Nacional. Houve, também, um aumento na participação
de termoelétrica, elas representavam 11%, em 2001 e agora representam 20%. As termoelétricas permitem que nos momentos
de péssimas condições hidrológicas seja possível poupar os reservatórios. Por tanto, hoje nós não dependemos mais de “São Pedro”,
pois temos condições de gerir a escassez de chuva.
PCH Notícias: O presidente da Associação Brasileira dos
Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica (Abiape), Mário
Luiz Menel, afirmou que o setor de energia já opera em ritmo de apagão, o racionamento se faz no preço. Pois, atualmente, o setor está
pagando de cinco a seis vezes a mais pela energia, isso segundo Menel já é racionamento. Como o senhor avalia a posição da Abiape?
Sr. Maurício Tolmasquim
Sr. Maurício Tolmasquim
PCH Notícias: Segundo o ministro do Ministério de Minas e
Energia, Edson Lobão, as autoridades do setor elétrico tomaram todas as providências para que o apagão não ocorra. O senhor concorda com essa afirmação do Ministro?
Sávio da Rós: As autoridades brasileiras vêm trabalhando desde 2001 no sentido de minimizar o risco de um novo apagão, entretanto, a estratégia utilizada não permitiu uma entrada mais forte da
iniciativa privada nos últimos leilões de hidrelétricas. Além disso,
tem a questão da diversificação da matriz energética, que em nossa opinião deveria ser trabalhada no sentido de aproveitar melhor
as fontes que já estão identificadas e que apresentam características de complementaridade com a geração hidrelétrica, especificamente a geração a partir de fonte eólica.
Maurício Tomasquim: Hoje nós temos uma situação muito diferente de 2001, apesar de nós estarmos até pouco tempo com
uma situação hidrológica pior do que 2001, mas isto agora está se
revertendo. Primeiro porque nós temos um sistema de transmissão
muito mais robusto, em 2001 tínhamos energia sobrando no Sul e
não podia transmitir para o Sudeste e Centro-Oeste, por falta de linha de transmissão. Atualmente, foi duplicada a capacidade de intercambio entre o Sul e o Sudeste, tanto que no ano passado tivemos a pior seca da história no Sul e não faltou energia porque se
mandou quantidade recorde de energia do Sudeste para o Sul, e
agora o Sul está colaborando com o Sudeste e o Centro-Oeste. Da
mesma forma foi aumentado em duas vezes e meia a capacidade
de intercambio entre o Norte e o Sudeste com o Nordeste, ou seja,
Rós: O valor do MWh gerado no Brasil é altamente afetado pela
carga tributária e pelos encargos setoriais o que leva a uma sinalização distorcida do custo do MWh. A matriz energética brasileira deve se diversificar de tal forma que, primeiramente haja oferta de
energia e depois que o preço médio ponderado dessa energia permita que o Brasil cresça em uma base sustentável.
Tomasquim: Para mim, isto é uma falta de conhecimento do
setor. Grande parte do setor está hoje com um contrato de longo
prazo. Primeiro as distribuidoras já estão contratadas e, portanto o
consumidor atendido pelas distribuidoras tem um preço fixo que
não é influenciado pelo preço do mercado Spot, que é o preço mencionado pelo presidente da Abiape. Depois, os grandes consumidores de energia, aqueles que não estão ligados as distribuidoras,
eles em grande parte, cerca de 90% deles têm, também, contratos
de longo prazo e, portanto não estão sujeitos ao mercado Spot.
Nós estamos falando é de uma ínfema parcela de consumidores
que não estão respaldados por contratos e que agora estão pagando mais caro. Mas, vale lembra que estes consumidores que não estão respaldados por contratos, em algum momento no passado ganharam muito no mercado Spot, porque durante muitos anos a
energia nesse mercado ficou de cinco a seis vezes mais barata do
que os contratos de longo prazo. Então, aqueles que decidem investir no mercado Spot têm que correr o risco de ter o bônus de pagar mais barato quando o preço estiver baixo, mas também, o ônus
de pagar mais quando o preço estiver mais alto. De tal maneira que
esses preços mais altos no mercado Spot não atinjam a grande parte dos consumidores brasileiros e sim está atingindo uma pequena
parte de consumidores que optaram por não estarem contratados e
estão à mercê desse mercado.
PCH Notícias: O que o senhor tem a dizer sobre a afirmação do
36
ENERGY CRISIS
Energy Crisis: is Brazil on the brink of another blackout?
With the volume of the reservoirs below the expected level and the growing demand for more energy to avoid shortage in the sector,
over the past few weeks the energy crisis became, once more, a political subject. The government, afraid of losing its popularity, denies
the possibility of another rationing. On the other hand, ANEEL (National Agency for Electric Energy) published a report that gives a green
light only to 2,427 MW in 2008.
The amount of energy that are considered to have no restrictions for their implementation is 40% lower than the 4,028.1 MW that entered the system in 2007 and 23% lower than the 3,120 MW forecast by PAC (a government plan aiming at accelerating the country's
growth) for this year.
Within this apparent contradiction between what the government says and the data released by ANEEL, PCH Notícias brings an interview with the president of the EPE (Energy Research Company), MR. Maurício Tomasquim, and with the Superintendent of Generation Development of Energest (Grupo Energias do Brasil), Mr. Sávio da Rós.
PCH Notícias: According to the Minister of Mines and Energy,
Mr. Edson Lobão, the authorities of the electric sector took all the
measures for the blackout not to happen. Do you agree with the Minister's statement?
Mr. Rós: The Brazilian authorities have been working since
2001 aiming at minimizing the risk of a new blackout. However, the
strategy that was used did not allow a stronger participation of the
private initiative in the last auctions of hydropower plants. Besides,
there is also the issue regarding the diversification of the energy matrix, which, in our opinion, should work towards using the sources
that have already been identified and that complement the
hydropower generation, particularly wind energy.
Mr. Tomasquim: Although the hydrologic situation now is
worse than in 2001 (but it is getting better), the situation today is
completely different. First because we have a much stronger power
system; in 2001 there was a surplus of energy in the South that
could not be transmitted to the Southeast and Center-west due to
the lack of power lines. Today, the exchange capacity between the
South and the Southeast was doubled. Last year, for example, we
could see the worst drought in the history of the South and there
was not an energy shortage because the Southeast sent a huge
amount of energy to that region, and now the South is collaborating
with the Southeast and the Center-west. In the same way, the exchange capacity between the North/Southeast and the Northeast
more than doubled, i.e., the Northeast can receive twice as much
energy as it could in 2001. The investments in the sector will continue in 2008, and in the second semester Norte-Sul III Power Lines
will be inaugurated increasing the exchange between the two regions.
As far as generation is concerned, there has also been a great
change. Since 2001 4,000 MW have been added to the National Interconnected System. There has also been an increase in the participation of thermal power plants, which represented 11% in 2001
and now represent 20%. The thermal power plants help to maintain
the level of the reservoirs in long periods of drought. Thus, today,
we no longer depend on “Saint Peter”, given that we have the conditions to manage the lack of rainfall.
PCH Notícias: The Prsident of ABIAPE (Brazilian association of
the investors in electric energy self-production, Mr. Mário Luiz
Menel, said that the energy sector is already operating in a blackout
rhythm, the rationing is happening through the prices. Today, the
sector is paying five or six times for the energy, and that, according
to Mr. Menel is rationing. How do you assess ABIAPE's position?
Mr. Rós: The value of the MWh generated in Brazil is highly affected by the tributary charges and sectorial taxes, and that may
give a distorted impression about the cost of the MWh. The Brazilian
energy matrix must be diversified in such a way that, first, there is
energy offer and, second, the pondered average price of this en-
ergy allows the country to grow in a sustainable way.
Mr. Tomasquim: In my opinion, this shows that ABIAPE does
not know the sector very well. Most of the sector today has long
term contracts. First the distributors already have contracts and,
therefore, the consumers have a fixed price that is not influenced
by the price of the spot market, which is the price mentioned by
ABIAPE's president. Second, about 90% of the large energy consumers, those that are not connected to the distributors, also have
long term contracts, and therefore, are not subjected to the spot
market.
We are talking about an extremely small number of consumers
that are not supported by contracts and that now are paying more.
However, it is worth remembering that the consumers that are not
supported by contracts, earned a lot in the spot market in the past,
because for many years, the energy in this market was five or six
times cheaper than in long term contracts. So, those that decide to
invest in the spot market must risk having to pay more when the
price is higher, but they will also pay less when the price is lower.
Then, the higher prices in the spot market do not affect most of the
Brazilian consumers, they are affecting a small part of the consumers that chose not to have contracts and now depend on this market.
PCH Notícias: What do you have to say about president Luiz
Inácio Lula da Silva's statement: “the Brazilian energy problem
lives with rumors”?
37
CRISE ENERGÉTICA
presidente Luiz Inácio Lula da Silva que disse: “a questão energética brasileira vive de boatos”?
Rós: A nossa matriz energética possui, em torno de, 75% da potência instalada com base geração Hidrelétrica, e todo o setor acompanha a questão da hidrologia, logo, quando se tem uma seqüência
de anos secos e uma grande dificuldade para a entrada de novos
projetos de geração, sempre existirão previsões a respeito do que
vai acontecer no setor. Insisto, o Brasil deve focar numa maior diversificação da matriz investindo fortemente em energias renováveis que são abundantes no País.
Tomasquim: Eu não creio que o presidente tenha afirmado isso, mas de qualquer maneira há uma verdade nessa afirmação. Pois, no setor energético existem muitos boatos.
PCH Notícias: A crise hoje se dá porque a expansão da geração não vem acompanhando a demanda?
Rós: Toda crise sempre é o somatório de vários fatores. No caso
da crise atual não há dúvidas de que a expansão da geração não está acompanhando o crescimento econômico do Brasil. Se não forem tomadas medidas no sentido de se agilizar o prazo para que os
novos projetos estejam em condições (até obtenção da Licença de
Instalação) de iniciarem as obras e se não for dada especial atenção
a fontes ainda pouco exploradas no Brasil no curto prazo, mesmo
chovendo, poderemos ter problemas de abastecimento por falta de
oferta.
Tomasquim: Não existe crise. Pois não falta energia em nossas casas, nas indústrias, então por que existe crise?
PCH Notícias: No início do ano, o presidente da Aneel, Gerson
Kelman, disse haver a possibilidade de racionamento de energia. O
governo nega a afirmação. O que se deve esperar para o ano de
2008?
Rós: Nós achamos que 2008 será um ano normal. Entretanto,
se não forem tomadas medidas no sentido de permitir que fontes
de geração ainda pouco exploradas no Brasil se viabilizem e se não
for dada especial atenção numa maior diversificação das fontes de
geração no Brasil, poderemos ter um agravamento da situação para os próximos anos.
Tomasquim: Ele falou uma frase que foi muito explorada pela
imprensa, que era muito pouco provável haver racionamento, mas
que não era impossível. Nessa categoria de muito pouco provável,
entra várias coisas, a questão é quantificar essa probabilidade. Foi
uma frase que não quer dizer nada, mas que foi explorada.
PCH Notícias: Em recente entrevista o prof. Luiz Pinguelli Rosa, ex-presidente da Eletrobrás, afirmou "Há muito investimento
engargalado. Há também o problema do gás natural, que serve para gerar energia elétrica, mas não é suficiente para todas e nem
elas fizeram contrato para gás natural." Qual a alternativa para a mitigação deste cenário? As PCHs representam uma alternativa viável?
Rós: A solução desse problema passa pela diversificação da matriz de geração. Essa diversificação deve ter foco, mas não se limitar, nas fontes renováveis que são abundantes no nosso país, como
por exemplo, a energia eólica e a energia das PCH's. É obvio que o
problema da oferta de energia no Brasil não será integralmente resolvido (no curto prazo) com geração eólica e com geração de
PCH's, mas existe um potencial enorme dessas fontes ainda não explorado e que deveriam entrar na mira do governo como mais uma
maneira de colaborar com a solução do problema da oferta.
Tomasquim: Não existe investimento engargalados, hoje nós
temos uma situação onde os investidores, ao contrário do passado
38
estão antecipando investimentos. Um exemplo é a usina de Estreito
que estava prevista para sair 2011 e foi antecipada para setembro
de 2010. Outro exemplo é a usina de São Salvador que estava prevista para final de 2009 e que agora sairá no final de 2008 ou janeiro de 2009. A própria usina de Santo Antônio do rio Madeira que estava prevista no edital para o final de 2012, já foi anunciada pelos
empreendedores que sairá até maio de 2012.
Isso acontece porque o novo modelo de setor elétrico estimula
as antecipações de usinas, pois quanto antes às usinas ficarem
prontas antes do prazo estipulado no contrato, o investidor pode comercializar a energia no mercado livre. Então, quanto mais o investidor antecipar as obras, mais receita ele tem com essa comercialização. Assim, temos uma situação onde não existem atrasos, as
obras estão saindo antes dos prazos.
Com relação ao gás natural, a demanda cresceu cerca de 17%
nos últimos anos e as medidas que foram tomadas pelo governo para tentar expandir a oferta de maneira, atende o crescimento. Isto
está gerando frutos, foi inaugurado em fevereiro de 2008, o gasoduto Capiunas-Vitória que vai trazer mais cinco milhões e meio de
metros cúbicos de gás para o Rio de Janeiro, o que permitirá o acionamento de mais 1.000 MW de Térmicas. Além disso, está previsto
para 2008 uma expansão da oferta interna de Gás que vai passar
na região Sudeste, de 16 para 40 milhões de metros cúbicos dia de
gás e mais, no primeiro semestre desse ano será inaugurado o terminal de PCEM para regasificar gás natural liquefeito e no segundo
semestre o terminal da baia de Guanabara para regasificar gás natural liquefeito que chegará naquela região. Portanto, está havendo
uma forte expansão no setor de gás.
As PCHs têm colaborado para a expansão do setor, é uma alternativa interessante e que tem nos leilões uma participação bastante razoável.
ENERGY CRISIS
the measures to make renewable sources feasible in Brazil and if
the diversification of the generation sources is not given a special attention in Brazil, the situation might become critical within the next
years.
Mr. Tomasquim: He made a statement that was very exploited by the media: he said that the possibility of rationing was
very unlikely, but it was not impossible. Within the 'very unlikely'
category, among several things, it is important to quantify this probability. It's a sentence that does not mean anything, but it was exploited.
PCH Notícias: In a recent interview, Professor Luiz Pinguelli
Rosa, former president of Eletrobrás, said: "There is a lot of entangled investment. There is also the problem involving the natural
gas, which serves to generate electric energy, but it not enough for
all of them and they did not signed contracts regarding the natural
gas." What is the alternative regarding the mitigation of this scenario? Are the SHPs a viable alternative?
Mr. Rós: The solution for this problem goes through the diversification of the matrix generation. The diversification must focus,
but not be limited, on the renewable sources that are very abundant in the country such as wind and SHP energy. It is obvious that
the problem regarding the energy offer in Brazil will not be completely solved (in the short run) with the wind and SHP generation,
but there but is a huge potential of these sources that are not used
and that should be targeted by the government as another way to
collaborate with a solution aiming at the offer problem.
Mr. Rós: Our energy matrix has about 75% of its installed
power based on hydroelectric generation, and the entire sector follows the hydrology issue, therefore, when there is a sequence of
dry years and great difficulty regarding the development of new
generating projects, there will always be predictions about what is
going to happen in the sector. I insist, Brazil must focus on a greater
diversification of the matrix investing in renewable enrgy, which are
abundant in the country.
Mr. Tomasquim: I do not believe that the president has said
such a statement. Anyway, this is partially true, given that there are
always a lot of rumors in the energy sector.
PCH Notícias: The crisis today, is it because the expansion of
the generation is not following the demand?
Mr. Rós: Every crisis is a sum of several factors. In the case of
today's crisis there are no doubts that the expansion of generation
is not following the Brazilian economic growth. If no measures are
taken aiming at accelerating the deadlines for the new projects to
have operation conditions (the attainment of the installation
licence, for expalme) and if no special attention is given to sources
that still aren't being used in Brazil even with a good amount of rainfall we may have supplying problems because of lack of offer.
Mr. Tomasquim: There is no such crisis because we have energy in our houses and industries. So where is the crisis?
PCH Notícias: At the beginning of the year, ANEEL's president,
Mr. Gerson Kelman, said that there was the possibility of an energy
rationing. The government denies such statement. What can be expected in relation to 2008?
Mr. Tomasquim: There are no entangled investments. Today
we have a situation where the investors are anticipating the investments. An example is the Estreito plant, which was forecast to be
ready in 2011 and was anticipated to September 2010. Another example is the São Salvador plant that was forecast to be finished by
the end of 2009. It will be finished by the end of 2008 or January
2009. The Santo Antônio plant on the River Madeira, which that was
forecast for the end of 2012, will be ready by May 2012 as the entrepreneurs have announced.
This happens because the new model of the electric sector encourages the anticipation of the plants, for as soon as the plants are
ready, before the deadline established in the contract, the investor
can commercialize the energy in the free market. This way, the
more the investor anticipates the works, the more income he is going to have. We have a situation where there are no delays, the
plants are ready before the deadlines.
In relation to the natural gas, the demand increased about 17%
over the past few years and the measures that were taken by the
government to try to expand the offer meet the demand. This is producing good results, the gas pipe-line Capiunas-Vitória that will
bring 5.5 million m3 of cas to Rio de Janeiro was opened in February
2008. This gas will allow the addition of over 1,000 from thermal
power plants. Besides, 2008 also expects an expansion in the gas internal offer that in the Southeast region will go from 16 to 40 million
cubic meters day of gas and liquefied natural gas. In the first half of
2008 the PCEM terminal will be opened to re-gasify the liquefied natural gas and in the second semester, the terminal of the Guanabara
Bay to re-gasify the liquefied natural gas that arrives in that region.
So, there is a strong expansion in the gas sector.
The SHPs have being collaborating As PCHs towards the expansion of the sector. It is as interesting alternative and has a considerably reasonable participation in the actions.
Mr. Rós: We think that 2008 will be a normal year. However, if
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- cerpch

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