Ativos, Concluídos, Rescindidos ou Cancelados

Transcrição

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE
UNIDADE GESTORA: 080006 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
CNPJ: 02.566.224/0001-90
GESTÃO: 00001 TESOURO NACIONAL
ÓRGÃO SUPERIOR: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
FONTE: SEÇÃO DE CONTRATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DATA DA PUBLICAÇÃO: 31.01.2013
ANO: 2012
MÊS: DEZEMBRO
RETIFICADO E REPUBLICADO EM 20.03.2013, POR NÃO TEREM SIDO INCLUÍDOS OS EXTRATOS DOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS COM AS EMPRESAS STACATTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA (2º AO 5º PEDIDOS) E AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA (2º AO 6º PEDIDOS), AMBOS
REFERENTES AO PROC. TRT6 Nº 062/2012.
RELATÓRIO DE CONTRATOS ATIVOS, CONCLUÍDOS, RESCINDIDOS OU CANCELADOS
CONTRATOS ATIVOS
Nº PROC.
088/2005
CONTRATADO
LINDINALVA MARIA DA SILVA
162/2005
MEIRELES S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA
058/2008
ADEMILTON DE GOES BEZERRA
020/2010
SM PARTICIPAÇÕES S/A
111/2011
ANTÔNIO MANOEL CAVALCANTI PESSOA
196/2011
CLÁUDIO JOSÉ BARBOSA SANTOS
001/2012
MOVELTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MÓVEIS S/A
056/2012
MARLUCE MARIA MOURA DA SILVA
095/2012
ARCA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
104/2012
ALDA MARIA SANTOS
064/2010
PERNAMBUCO DIGITAL - EPP
097/2010
CENTAURO SUPRIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA
OBJETO
Locação do imóvel que sediará a 2ª Vara do Trabalho de
Ipojuca/PE.
Locação de parte do imóvel que sediará a 4ª Vara do
Trabalho de Jaboatão dos Guararapes/PE.
Locação do imóvel para instalação da 3ª Vara do Trabalho
de Caruaru/PE.
Locação do imóvel localizado na Rua do Brum, nº 107,
Bairro do Recife, em Recife/PE, para instalação do Setor de
Transportes.
Locação de imóveis (tipo Galpão) situados à Rua Henrique
de Holanda nº 89 e 89-A, em Vitória de Santo Antão/PE,
para instalação do Setor de Arquivo Geral deste Regional.
Locação de parte do imóvel situado na Rua Hilda da Costa
Monteiro, nº 210, Centro, em Ipojuca/PE, CEP: 55.590-000,
para instalação da 3ª Vara do Trabalho de Ipojuca/PE.
Locação de parte do imóvel de propriedade exclusiva do
locador, situado às margens da BR-101, Norte, km 27,
Distrito Industrial de Igarassu, Igarassu/PE, CEP 53.630713, o qual se encontra livre de ônus ou quaisquer dívidas,
para instalação da 1ª e da 2ª Varas do Trabalho de
Igarassu/PE.
Locação do imóvel para instalação da 2ª Vara do Trabalho
de Ribeirão, situado às margens da BR-101 Sul, Km 80,
s/n, Bairro Canavial, Ribeirão/PE, CEP: 55.520-000.
Locação de imóvel para instalação da 2ª Vara do Trabalho
de palmares/PE.
Locação de imóvel para instalação da 3ª Vara do Trabalho
de Petrolina/PE.
Locação de 01 máquina fotocopiadora monocromática
profissional, da marca Xerox, Modelo 5675, para a
reprografia deste Regional.
Locação de 79 copiadoras e impressoras digitais a laser,
com prestação de assistência técnica e fornecimento de
todas as peças, partes e componentes necessários, bem
como fornecimento de todo o suprimento, incluindo os
materiais de manutenção e limpeza, exceto papel destinado
à extração de cópias e a mão-de-obra para operação dos
equipamentos.
1
153/2010
ÁLAMO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.
078/2008
SERQUIP – SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E
EQUIPAMENTOS LTDA.
048/2009
047/2011
DP-PAR PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTOS
E SERVIÇOS S/A
ABS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. EPP
BANCO DO BRASIL S/A
091/2011
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
105/2011
EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA
E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM
LTDA.
105/2011
EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA
E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM
LTDA.
DE
NIGRIS
DISTRIBUIDORA
DE
VEÍCULOS LTDA.
REAL CEREAIS COMÉRCIO VAREJISTA
LTDA
RL COPIADORA LTDA
114/2009
208/2011
154/2011
141/2011
147/2011
ANDRÉ A. DOS SANTOS CHAVES E
IMPRESSOS ME
139/2011
CCS GRÁFICA E EDITORA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA – EPP
KALUAH COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA.
SGS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA
– ME
OLIVIER MICHELLY LAVANDERIA LTDA
143/2011
144/2011
132/2011
165/2011
201/2011
ULTRASOM – TOWNSEND SERVIÇOS
OSTENSIVOS DE MANUTENÇÃO LTDA EPP
ALLIANZ SEGUROS S/A
017/2012
FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS
175/2011
DISQUE ÁGUA LTDA – EPP.
175/2011
TRANS ÁGUA LTDA
013/2012
ROSSATO & BERTHOLD LTDA
085/2012
ALBUQUERQUE & XAVIER LTDA
086/2012
INSTITUTO BRASILEIRO PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL –
SUSTENTE
063/2012
PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS
AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA EPP
187/2012
Locação de Sistema Digital de Monitoramento de Imagens
(CFTV) com a devida instalação no Galpão onde funciona a
garagem deste Tribunal e no Serviço de Material.
Serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final
dos resíduos patológicos e especiais produzidos pelo
Serviço de Saúde.
Serviços de publicação em jornal de grande circulação
Regional/Nacional.
Fornecimento e instalação de automação para porta de
correr, em único vão.
Administração dos depósitos judiciais efetuados à ordem
deste TRT e demais objetos conforme Cláusula Segunda
do contrato.
Ajuste mútuo de condições econômico-financeiras, que
permitam viabilizar o repasse de valores pela CAIXA ao
TRT6, para atender parte das despesas deste, e demais
objetos conforme Cláusula Primeira do contrato.
Manutenção preventiva e corretiva de veículos, com
fornecimento de peças e acessórios, por meio de rede
credenciada com a utilização de tecnologia da informação
na administração e controle das frotas de veículos deste
Regional.
Gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis
(gasolina comum, óleo diesel e álcool), a fim de atender o
abastecimento de veículos pertencentes a este Tribunal.
Aquisição de 02 (dois) veículos, tipo van, para este
Tribunal.
Fornecimento de água mineral sem gás em botijões de 20
(vinte) litros para este Tribunal, durante o exercício de 2012.
Confecção de cópias xerox e plotagens coloridas e em
preto e branco, de modo a atender a necessidade do
SEPLAN deste Regional, durante o exercício de 2012.
Confecção e fornecimento de carimbos de borracha e
carimbos auto-entintados, com material de reposição, para
este Tribunal, durante o exercício de 2012
Serviços de impressão do jornal informativo deste Tribunal,
durante o exercício de 2012.
Aquisição de gêneros alimentícios (açucar e café), para
este Tribunal, durante o exercício de 2012.
Confecção de chapas e fotolitos que serão utilizados pelo
Setor Gráfico deste Tribunal, durante o exercício de 2012.
Serviços de lavanderia para este Tribunal, durante o
exercício de 2012.
Realização de ensaios nos óleos dos transformadores de
alta tensão nos equipamentos pertencentes a este
Regional.
Prestação de seguros dos veículos oficiais que compõem a
frota deste Tribunal.
Prestação de serviços técnicos especializados de
organização e aplicação de provas de concurso público.
Fornecimento de água potável, devidamente analisada por
entidades públicas, em caminhão tipo carro-pipa, durante o
exercício de 2012, para as unidades deste Tribunal (Lotes
01, 02, 04 e 05).
Fornecimento de água potável, devidamente analisada por
entidades públicas, em caminhão tipo carro-pipa, durante o
exercício de 2012, para as unidades deste Tribunal (Lote 3).
Fornecimento de 02 (dois) Aparelhos de Profilaxia para este
Regional.
Inscrição de servidores no Seminário de Sistema de Gestão
por Competência – Grupo I
Serviços técnicos especializados de organização e
realização da Seleção Pública, visando ao preenchimento
de vagas do quadro de Estagiários deste Tribunal, nos
cursos de nível superior, nas áreas da Ciência da
Computação, Direito e Fisioterapia, das Instituições de
Ensino previamente conveniadas com este Regional.
Prestação de seguro contra acidentes pessoais para
estagiários deste Tribunal.
Prestação de serviços de fornecimento de passagens
aéreas para este Tribunal, no exercício de 2012.
2
091/2012
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
091/2012
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
107/2012
BANCO BRADESCO S/A
117/2012
MAGA VÍDEO LTDA - ME
172/2012
BREMEN VEÍCULOS LTDA
206/2006
RECANTO DA GULA LTDA. - ME
179/2007
030/2008
UNIMED PERNAMBUCANA – FEDERAÇÃO
DAS COOPERATIVAS MÉDICAS
PERNAMBUCANAS
A. J. SERVIÇOS LTDA.
033/2008
M. A. SOUZA ROCHA - ME
112/2008
VIPSERV – GESTÃO EMPRESARIAL E
CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP
065/2010
SOLL – SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES
LTDA.
026/2010
SOSERVI – SOCIEDADE DE SERVIÇOS
GERAIS LTDA.
XERIFE VIGILÂNCIA LTDA - EPP
AJ SERVIÇOS LTDA.
HISTER HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
092/2009
054/2011
072/2011
112/2011
073/2011
057/2011
050/2012
061/2012
TERCEIRIZADOS LTDA – EPP
SEMPRE SERV TERCEIRIZAÇÃO LTDA.
ASSOCIAÇÃO DE CENTRO DE
TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ESPECIAL
SOLL – SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES
LTDA
116/2008
MI DA SILVA – ME
014/2008
ELEVADORES MÁSTER LTDA.
035/2007
TECNODONT TÉCNICA INDUSTRIAL DE
MANUTENÇÃO LTDA. ME
ELEVADORES SUPER LTDA. EPP
085/2008
Aquisição de 02 (dois) veículos, tipo Sedan Médio, para
este Tribunal (1º pedido).
Aquisição de 03 (três) veículos, tipo Sedan Médio Blindado,
para este Tribunal (2º pedido).
Processar, em caráter exclusivo, os créditos da folha de
pagamento dos magistrados e servidores, ativos e
aposentados, bem como dos pensionistas e estagiários do
TRT6, sem ônus para este Tribunal.
Serviços de roteiro, gravação e edição de documentários
informativos e educativos sobre o TRT6, abrangendo a
história, atividades desenvolvidas e iniciativas do Regional
(1º pedido).
Aquisição de 08 (oito) veículos para este Tribunal (1º
pedido).
Concessão do direito de uso de área de aproximadamente
1.618,48 m², localizado no Edifício SUDENE, com utilização
das instalações próprias e dos equipamentos nela
existentes para exploração de serviços de restaurante “self
service” a quilo, bem como lanchonete.
Serviços de assistência médica e hospitalar para os
servidores e magistrados.
Serviços gerais, para coleta, distribuição, carga e descarga
de volumes.
Concessão do direito de uso das instalações e dos
equipamentos do restaurante e da lanchonete, localizados
no Prédio Anexo ao Edifício Sede deste Tribunal, para
exploração de serviço de restaurante e lanchonete.
Serviços de conservação de jardins, jardineiras, canteiros e
vasos de plantas existentes em todas as áreas localizadas
nos edifícios sede e anexo deste Regional, inclusive com
fornecimento de materiais e equipamentos necessários a
boa execução dos serviços.
Serviços de ascensoristas para 03 elevadores instalados
nos Edifícios Sede e Anexo deste Regional e 06 elevadores
instalados nas torres “E” e “G” do Edifício da SUDENE.
Serviços de auxiliar de portaria a serem executados nas
unidades deste Regional.
Serviços de vigilância armada.
Serviços de telefonistas para este Regional.
Serviços de garçom para atender às necessidades do
Serviço de Material deste Regional.
Serviços gerais para estocagem e distribuição de materiais
destinados a atender às necessidades do Serviço de
Material e Secretaria de Informática deste Tribunal.
Serviços de copeiragem para atender às unidades deste
Tribunal, localizadas no Fórum José Barbosa de Araújo.
Serviços de limpeza e conservação predial (áreas internas
e externas) da sede e das unidades descentralizadas deste
Tribunal, com fornecimento de materiais, equipamentos,
utensílios e ferramentas necessários à execução do
serviço.
Contratação de associação para prestação de serviços de
digitalização eletrônica de documentos.
Prestação de serviços de limpeza e conservação predial
(áreas internas e externas) da Sede e das Unidades
Descentralizadas deste Tribunal, com fornecimento de
materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios
necessários à execução do serviço.
Manutenção preventiva e corretiva, com reposição de
peças, em equipamentos gráficos.
peças, do elevador da marca WOLLK instalado no Fórum
de Jaboatão dos Guararapes/PE.
Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças, dos equipamentos odontológicos.
reposição de peças, em 02 elevadores, tipo passageiros,
instalados no Edifício Sede deste Regional.
3
118/2009
DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA. - ME
053/2010
ELEVADORES MÁSTER LTDA.
100/2009
PROCESSO ENGENHARIA LTDA.
009/2011
ACECO TI LTDA.
090/2011
AIR TECH COMÉRCIO VAREJISTA E
SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA.
057/2012
ELEVADORES MÁSTER LTDA
158/2011
SANTA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA - ME
157/2011
VIRTUAL JOB CONSTRUTORA LTDA.
121/2009
039/2011
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS
EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICAÇÕES S/A
TELECOMUNICAÇÕES ELÉTRICAS,
INFORMÁTICA E REFRIGERAÇÃO LTDA –
ME
TELEMAR NORTE LESTE S/A
200/2011
TNL PCS S/A
200/2011
004/2012
TNL PCA S/A
131/2010
019/2009
056/2009
peças, do elevador da marca Basic, instalado no Fórum
Trabalhista de Caruaru/PE.
peças e componentes, em 03 elevadores, tipo passageiro,
instalados nos edifícios Sede e Anexo deste Tribunal.
Serv. de manutenção, incluindo fornecimento de materiais
de reposição, dos componentes construídos e instalados
nas edificações que compõem o pólo 01 deste Regional.
Serviços de manutenção preventiva programada e
corretiva, para 2 Compartimentos Modulares Climatizados
(Modular Safe LMS 9.3).
reposição de peças e componentes, em aparelhos de
condicionamento de ar tipo Split e Self Contained,
instalados nas diversas unidades administrativas deste
Regional.
Execução dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com reposição de peças e componentes em 01
(um) elevador, tipo passageiro, instalado no Fórum de
Olinda/PE.
Serviços de operação, manutenção (preventiva, preditiva,
detectiva, corretiva e eventuais de reparação e
modernização) dos sistemas, dos equipamentos e das
instalações com fornecimento de materiais de reposição,
dos componentes construídos e instalados nas edificações
que compõem os Pólos 05, 06 e 07 deste Tribunal.
Serviços de operação, manutenção (preventiva, preditiva,
detectiva, corretiva e eventuais de reparação e
modernização) dos sistemas, dos equipamentos e das
instalações com fornecimento de materiais de reposição,
dos componentes construídos e instalados nas edificações
que compõem os Pólos 02, 03 e 04 deste Tribunal.
Serviço de coleta, transporte e entrega de correspondência
agrupada – malote.
Prestação de serviços múltiplos.
Serviço telefônico do tipo 0800, modalidade estadual, para
atender a necessidade da Ouvidoria deste Regional.
Serviços de manutenção telefônica.
Serviço telefônico fixo-fixo comutado e fixo para móvel,
modalidade de serviço local, com instalação de um PABX
digital (com fornecimento de dois Entroncamentos Digitais e
de Central Telefônica DDR com capacidade mínima de
tráfego para 60 ramais).
Prestação dos Serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP,
pelo sistema digital pós-pago, através de empresa
especializada em comunicações, que possua outorga da
ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações,
mediante o fornecimento de 21 Acessos Móveis, com 21
aparelhos celulares do tipo 1, em regime de COMODATO,
oferecendo o serviço de ligações locais – VC1, com tarifas
intra-grupo “VC1” zero, com área de registro na Cidade de
Recife/PE, e Serviço de Comunicação Multimídia (SCM)
para transmissão de dados (LOTE 1).
Prestação dos Serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP,
através da contratação de empresa especializada em
comunicações, que possua outorga da ANATEL, para a
prestação de serviços de Longa Distância Nacional (VC2 e
VC3), e roaming nacional, originados de acesso móvel
(LOTE 2).
Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP,
pelo sistema digital pós-pago, através de empresa
especializada em comunicações, que possua outorga da
ANATEL, mediante o fornecimento de 25 Acessos Móveis,
com 25 aparelhos celulares do tipo 2, em regime de
COMODATO, oferecendo o serviço de ligações locais –
VC1, com tarifas intra-grupo “VC1” zero, com área de
registro na Cidade de Recife/PE (LOTE 1).
4
004/2012
TELEMAR NORETE LESTE S/A
076/2012
022/2008
TELEMAR NORETE LESTE S/A
MAPROS LTDA.
154/2008
MAPROS LTDA.
042/2009
IBM BRASIL – INDÚSTRIA, MÁQUINAS E
SERVIÇOS LTDA.
123/2009
TNL PCS S/A
081/2010
TNL PCS S/A
115/2010
BP S/A
024/2011
SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
015/2011
BP S/A
049/2011
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
112/2010
081/2011
JRT SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.
081/2011
JRT SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.
209/2011
KENTA INFORMÁTICA LTDA
223/2011
B2 TELECOMUNICAÇÃO LTDA
223/2011
B2 TELECOMUNICAÇÃO LTDA
121/2012
Contratação de empresa especializada em comunicações,
que possua outorga da ANATEL – Agência Nacional de
Telecomunicações, para a prestação de serviços de Longa
Distância Nacional (VC2 e VC3), e roaming nacional,
originados de acesso móvel (LOTE 2)
Serviços de telefonia fixa para este Regional.
reposição de peças, nos no-breaks de 3kva, 5 kva, 6kva,
7,5kva e 8kva da marca Engetron.
Execução dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com reposição de peças, nos no-breaks GPL 10
KVA (lote 1) e no-break Logmaster Vipmaster HF de 8VA
(lote 2).
Manutenção e suporte com troca de peças para 01 (um)
STORAGE IBM DS4300 com expansões, sendo 02 do tipo
EXP100, 01 biblioteca de fitas IBM TS3310, 02 switches
fiber channel TOTAL STORAGE SAN24M1 e 01RACK IBM
7014T42.
Serviços de comunicação de dados para o provimento de
acesso deste Tribunal à internet, de forma exclusiva e
dedicada, incluindo equipamentos, link de acesso, serviços
de instalação, manutenção e monitoramento pró-ativo, com
velocidade garantida de no mínimo 10Mbps.
Serviço continuado de acesso à internet móvel padrão 3G,
no quantitativo de 05, com fornecimento de terminal móvel
de dados, com conexão USB (modem USB).
Aquisição de 02 atualizações do software VOLARE 11.0
para a versão 12.0 ou versão mais atualizada.
Serviço de processamento de dados, consubstanciado em
viabilizar a consulta a sistemas internos (produzidos no
ambiente computacional do SERPRO) e/ou de sistemas
externos (produzidos no ambiente computacional do órgão
gestor do sistema) por meio do Sistema Senha-Rede.
Aquisição de 02 cópias do software Volare, com garantia e
suporte técnico e 01 licença do Módulo Licitações e
Concorrência – Sinapi, pelo período de 01ano.
Serviço de suporte à licença do software Oracle Database
Enterprise adquirida por este Regional.
Serviço de acesso à internet banda larga para a Escola
Judicial, Vara do Trabalho de Igarassu e Sala de Reunião
da Presidência deste Tribunal.
Serviços de acesso dedicado à internet para este Regional,
através de 01 (um) link de conexão IP dedicado com taxa
de transmissão de no mínimo 50 (cinquenta) Mbps,
incluindo instalação, manutenção e serviços técnicos (1º
pedido).
Serviços de acesso dedicado à internet para este Regional,
através de 01 (um) link de conexão IP dedicado com taxa
de transmissão de no mínimo 50 (cinquenta) Mbps,
incluindo instalação, manutenção e serviços técnicos. (2º
pedido).
Fornecimento e instalação de solução para captura,
armazenamento, gerenciamento e disponibilização de áudio
e vídeo, em meio digital – DRS.
Serviço de interligação, via link de comunicação de dados,
das Varas criadas pela Lei nº 12.476/11 ao prédio do TRT
6ª Região (1º pedido).
Serviço de interligação, via link de comunicação de dados,
das Varas criadas pela Lei nº 12.476/11 ao prédio do TRT
6ª Região (2º pedido).
Serviços de rede de dados e voz que incluem o hardware,
software, enlaces de transmissão de dados, infraestrutura
adicional e serviços associados a essa infraestrutura,
incluindo: projetos, instalação, testes, configuração,
operação e suporte técnico, para a implantação de redes de
longa distância (Redes WAN) interligando a sede estadual
deste TRT6 às suas unidades prediais de interesse, como
Varas de Trabalhos e Postos Avançados Trabalhistas, a ser
executado de forma indireta e contínua, no âmbito deste
Regional.
5
112/2012
WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
154/2012
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
178/2007
LANLINK INFORMÁTICA LTDA. (lote 01,
itens 01 e 02).
HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA (lote
02, itens 01, 02 e 03).
178/2007
147/2008
ITAÚTEC S/A – GRUPO ITAUTEC.
132/2009
PSN TECNOLOGIA LTDA.
143/2009
MICROSENS LTDA.
063/2010
MICROSENS LTDA.
050/2009
099/2010
096/2010
CINTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. EPP
ITAUTEC S/A
HEWLET-PACKARD BRASIL LTDA.
160/2010
ITAUTEC S/A
132/2010
LOGMASTER TECNOLOGIA LTDA.
132/2010
LOGMASTER TECNOLOGIA LTDA.
075/2011
CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E
INFORMÁTICA S/A
084/2011
MD COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE COMPONENTES
ELETRÔNICOS LTDA-EPP
MICROSENS S/A
095/2011
097/2011
131/2011
131/2011
GIGA
BYTE
SISTEMAS
E
COMPUTADORES LTDA
CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E
INFORMÁTICA LTDA.
213/2011
HASKY AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA - EPP
MADEIREIRA HERVAL LTDA
174/2011
AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.
121/2011
TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA.
121/2011
TRÍADE ANÁLISE DE SISTEMAS LTDA.
221/2011
REPREMIG
REPRESENTAÇÃO
E
COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.
CPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.
216/2011
172/2007
LANLINK INFORMÁTICA LTDA
Serviço de suporte técnico ao Software Siabi – Sistema de
Automação de Biblioteca deste Regional.
Serviços de suporte para as licenças dos softwares Oracle
Database Standard Edition, Real Application Clusters,
Oracle Database Enterprise Edition, Tuning Pack e
Diagnostics Pack.
Aquisição de equipamentos de informática, solução de
backup dos dados de informática (lote 01, itens 01 e 02).
Aquisição de equipamentos de informática, solução de
backup dos dados de informática (lote 02, itens 01, 02 e
03).
Fornecimento 200 microcomputadores com gerenciamento
remoto.
Aquisição de licenças de uso de softwares Sistema
Antivírus para Estações e Servidores instalados nos
computadores da Rede Corporativa.
Aquisição de 125 Impressoras Laser Monocromática Tipo I,
marca Samsung ML-3471 ND (item 1).
Aquisição de 120 Impressoras Laser Monocromática Tipo I,
(item 1) e 10 Multifuncional Laser (item 3).
Aquisição de rádios transmissores de dados, com serviços
de instalação, garantia e assistência técnica.
Aquisição de microcomputadores tipo “desktop”.
Aquisição de 150 microcomputadores portáteis – Notebook,
com acessórios e garantia.
Aquisição de 123 microcomputadores tipo “Desktop”
Estações de Trabalho de uso corporativo.
Aquisição, com garantia e assistência técnica de Nobreak’s
com potência de 06 KVA e 12KVA, tecnologia tipo dupla
conversão, true online (1º pedido).
Aquisição, com garantia e assistência técnica de Nobreak’s
com potência de 06 KVA (09 unidades) e 12 KVA (13
unidades), tecnologia tipo dupla conversão, true online (2º
pedido).
Aquisição de 26 unidades dos equipamentos servidores tipo
II, marca Dell R710, com instalação, prestação de serviços
de assistência técnica, manutenção corretiva e garantia “on
site” de sessenta meses.
Fornecimento de 100 unidades de Estabilizadores de
1000VA, tensão de entrada: 115-127V/220 bivolt
automático; tensão de saída: 115V.
Aquisição de 50 (cinquenta) Unidades Fusoras Samsung,
modelo JC91-00965A.
Aquisição de 05 (cinco) roteadores/Access Point Wireless
802.11, marca TP LINK, modelo: WR 941ND.
Aquisição de 04 (quatro) unidades de multiplexador para
SAN (Storage Área Network), incluindo treinamento e
garantia on site.
Aquisição de 02 (duas) soluções de armazenamento de
dados – STORAGES, para este Regional.
Aquisição de servidores convencionais de rack e em
lâmina, com todos os componentes para as respectivas
soluções completas tipo Rack e Blade.
Aquisição de licenças do software gerenciador de bancos
de dados Oracle Database Enterprise Edition, com garantia
e assistência técnica por no mínimo 12 meses.
Aquisição de 02 (duas) subscrições do Software HighAvailability (1-2 sockets) e 01 (uma) subscrição do Software
JBoss Enterprise Portal Platform.
Aquisição de 02 (duas) subscrições dos Softwares Load
Balancer (1-2 sockets). Com suporte Premium do fabricante
pelo período de 12 meses. Marca Red Hat do Brasil.
Fornecimento de 61 (sessenta e uma) impressoras
matriciais para este Regional.
Aquisições de servidores em lâmina (Blade), com suporte
de serviços associados, incluindo prestação de assistência
técnica.
Aquisição de solução de rede de comunicação de dados,
contemplando switches de núcleo e de acesso com
garantia e suporte técnico por 60 meses, software de
gerenciamento de rede com suporte e direito de atualização
6
094/2012
094/2012
STONE DISTRIBUIDORA DE
INFORMÁTICA LTDA
UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA
100/2012
LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA
119/2012
CPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA
131/2012
MORPHO DO BRASIL S/A
124/2012
DAMOVO DO BRASIL S/A
178/2012
ARPSIST SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA
195/2005
221/2004
030/2005
GIROFLEX S/A
GIROFLEX S/A
GIROFLEX S/A
(assinado em 08.05.2006)
GIROFLEX S/A (assinado em 01.09.2006)
030/2005
030/2005
036/2008
048/2008
GIROFLEX S/A
GIROFLEX S/A
GIROFLEX S/A
GIROFLEX S/A
095/2008
GIROFLEX S/A
106/2008
118/2008
GIROFLEX S/A
GIROFLEX S/A
055/2009
LUITZE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA - EPP
TEC LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
030/2005
116/2009
126/2009
TOTALCLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. - ME
075/2010
CLIMOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA. - EPP
151/2010
OFC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA
PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA
PRODUTOS PARA ESCRTÓRIO LTDA.
ADEL REFRIGERAÇÃO MANUTENÇÃO E
SERVIÇOS LTDA. (1º pedido)
LUITZE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA. - EPP
012/2011
161/2011
078/2010
078/2010
078/2010
020/2011
034/2011
101/2011
ARTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA.
AURUS COMÉRCIAL E DISTRIBUIDORA
LTDA
por um período de 12 meses e serviços de instalação e
configuração (2º PEDIDO).
Fornecimento de cartuchos de fita magnética Ultrium 5,
para armazenamento de dados de backup (item 3).
Fornecimento de subsistema automatizado de backup,
contemplando ainda os serviços de instalação,
configuração, atendimento, testes, transferência de
tecnologia e suporte técnico (itens 1, 2, 4 a 6).
Aquisição de Estações de Trabalho, com suporte de
serviços associados, incluindo prestação de assistência
técnica em garantia.
Aquisições de servidores em lâmina (Blade), com suporte
de serviços associados, incluindo prestação de assistência
técnica em garantia.
Aquisição de Smart Cards, Token, todos com suporte
técnico por 36 (trinta e seis) meses.
Aquisição de Cluster failover de Firewalls c/ dois nós – tipo
2.
Aquisição de solução de rede sem fio (wireless),
contemplando equipamentos com respectivos serviços de
instalação e configuração (1º pedido).
Fornecimento de mobiliário.
Aquisição, com garantia, de mobiliário em geral.
Aquisição, montagem e instalação, com garantia, de
mobiliário (cadeiras, poltronas, longarinas e sofás).
mobiliário (cadeiras, poltronas e sofás).
mobiliário (cadeiras, poltronas e sofás).
mobiliário (longarinas).
Aquisição de móveis para escritório e escolar.
Fornecimento e instalação de mobiliário padronizado (lote
1, item 1.31 - 13 cadeiras para diálogo/reunião; lote 3, item
3.2 - 03 sofás estofados de 2 lugares.
Fornecimento e instalação de mobiliário padronizado (20
cadeiras de treinamento – lote 1, item 1.4).
Aquisição de móveis para escritório e escolar.
Fornecimento e instalação de mobiliário padronizado (60
cadeiras para diálogo/reunião – lote 1, item 1.3).
Fornecimento de 150 arquivos de aço de quatro gavetas
para as Varas do Trabalho de Barreiros e Olinda/PE.
Fornecimento e instalação de equipamentos
condicionadores de ar tipo “Split” e acessórios.
Fornecimento e instalação de equipamentos
condicionadores de ar do tipo “Split” e acessórios, para o
Fórum Trabalhista de Olinda/PE.
Fornecimento e instalação de 58 máquinas condicionadoras
de ar tipo “Split”, bem como acessórios de instalação
(ventiladores, dutos, difusores e grelhas), para os gabinetes
dos Desembargadores localizados na sobreloja, 1º e 2º
andares do Edifício Sede deste Regional.
Fornecimento de sistemas de arquivos deslizantes
mecânicos (prateleiras reguláveis).
Fornecimento de sistemas de 1.295 arquivos deslizantes
mecânicos (prateleiras reguláveis).
Fornecimento de sistemas de arquivos deslizantes
mecânicos (prateleiras reguláveis) para este Regional.
Aquisição e instalação de máquinas condicionadoras de ar
do tipo “Split”.
do tipo “Split” (2º pedido).
do tipo “Split” (3º pedido).
Fornecimento de 200 arquivos de aço de quatro gavetas
deslizantes sobre trilhos telescópicos, marca Scheffer,
modelo 04 A.
Fornecimento de 04 armários altos (item 09) e 02
gaveteiros volantes (item 16).
Aquisição de mobiliário para este Regional.
7
211/2011
214/2011
214/2011
217/2011
220/2011
222/2011
222/2011
146/2011
146/2011
023/2012
045/2012
029/2012
031/2012
031/2012
109/2012
064/2012
062/2012
062/2012
062/2012
062/2012
062/2012
062/2012
104/2009
070/2011
120/2011
AURUS COMERCIAL
E DISTRIBUIDORA LTDA.
AURUS COMERCIAL
AURUS COMERCIAL
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO GH LTDA
MÓVEIS LTDA.
AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
LTDA
LTDA
NORDECOM – NORDESTE COMERCIAL
LTDA
NORDECOM – NORDESTE COMERCIAL
LTDA.
LTDA.
HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA.
LTDA
LTDA
CONTE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
MÓVEIS LTDA ME.
SMITHS DETECTION BRASIL COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA.
SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
MÓVEIS LTDA
MÓVEIS LTDA
STACATTO INDÚSTRIA E COMERCIO DE
MÓVEIS LTDA.
STACATTO INDÚSTRIA E COMERCIO DE
MÓVEIS LTDA.
LTDA
LTDA
FOCO ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA.
PÉRSIDE OMENA DIAGNÓSTICO E
PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS
LTDA.
GRUPO MAIS – COMÉRCIO, LOCAÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA. – ME
137/2011
GRUPO MAIS – COMÉRCIO, LOCAÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA – ME
129/2011
135/2011
ACF ASSESSORIA E PROJETOS LTDA.
117/2011
AWD CONEXÃO SERVIÇO E COMÉRCIO
LTDA.
086/2011
VIA APPIA CONSTRUTORA LTDA – EPP
Aquisição de mobiliário para este Regional
Aquisição de mobiliário para este Regional (itens 1, 5 e 6).
Fornecimento
e
instalação
de
equipamentos
condicionadores de ar, do tipo “Split”, e acessórios para o 5º
pavimento do Edifício Sede deste Regional.
Aquisição de 26 poltronas giratórias com espaldar médio,
com braços reguláveis na altura e na largura.
Aquisição com instalação de 79 poltronas de auditório para
a sala de Sessões do Tribunal Pleno deste Tribunal.
Aquisição e a instalação de máquinas condicionadoras de
ar tipo “Split” para este Regional, referentes ao 1º e 2º
pedidos.
Aquisição e a instalação de máquinas condicionadoras de
ar tipo “Split” para este Regional, referentes ao 3º pedido.
Aquisição de 30 (trinta) poltronas giratórias, executivas,
espaldar alto, em tela, para este Regional.
Mobiliário para compor o 19º gabinete deste Tribunal.
Aquisição imediata de mobiliário para compor o Pleno e
Turmas deste Tribunal.
Aquisição imediata de mobiliário para compor o 19º
Gabinete deste Tribunal (Lotes 01, 02 e 03).
Aquisição imediata de mobiliários para a Secretaria do 19º
Gabinete deste Tribunal.
Aquisição de 02 (dois) scanners de raio X, modelo
HS5030si, fabricante Smiths Detection, incluindo garantia
de assistência técnica “on-site”, pelo período de 12 meses.
Fornecimento com instalação dos sistemas audiovisuais e
de videoconferência em salas deste Tribunal.
Aquisição de mobiliário para este Regional (1º pedido).
Aquisição de mobiliário para este Regional (2º ao 8º
pedidos).
pedidos).
pedidos).
Elaboração de projeto de engenharia visando à ampliação
da subestação elétrica localizada no Edifício da SUDENE,
que serve às unidades deste Regional.
Serviços de remoção, restauração e relocação do painel
cerâmico localizado no pavimento térreo do edifício sede
deste Tribunal.
Contratação de empresa especializada para serviços de
reforma e recuperação no imóvel onde funciona a Vara do
Trabalho de Timbaúba.
Contratação de empresa especializada para realização dos
serviços de reforma no Arquivo Geral deste Regional,
localizado na BR 232, Km 50,5 - Vitória de Santo Antão/PE.
Serviços de reforma do quinto pavimento do Edifício Sede
deste Tribunal.
Contratação de empresa para realização dos serviços de
reforma e modernização dos pavimentos térreo e sobreloja
do Edifício Sede deste Tribunal.
serviços de reforma e recuperação e reforma no imóvel
onde funciona o Fórum do Cabo de Santo Agostinho/PE,
localizado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 576,
Centro, Cabo/PE.
Contratação de empresa especializada (de engenharia)
para construção do Fórum de Paulista/PE, situado na Rua
do Sabuji – Bairro do Nobre, Paulista/PE.
8
035/2011
VIA APPIA CONSTRUTORA LTDA – EPP
039/2012
CONSTRUTORA MILÃO E
EMPREENDIMENTOS LTDA.
019/2012
ECOL EMPRESA DE CONSULTORIA LTDA.
092/2012
WS BARROS ENGENHARIA LTDA - ME
102/2012
090/2012
090/2012
SANTA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA - ME
138/2012
ENGEMIX – ENGENHARIA CONSULTORIA
E SERVIÇOS LTDA.
GOITÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA
ENGEMIX – ENGENHARIA CONSULTORIA
E SERVIÇOS LTDA.
136/2012
139/2012
Contratação de empresa especializada (de engenharia)
para construção da 3ª Vara do Trabalho de Olinda/PE,
situado na Rodovia PE-15, Km 4.86, cidade Tabajara,
Olinda/PE.
serviços de reforma no imóvel locado por este Regional
para instalação da 1ª e 2ª Varas do Trabalho e Distribuição
dos Feitos do Fórum de Igarassu/PE, localizado na BR 101,
Km 27 – Distrito Industrial de Igarassu/PE.
Realização de pesquisa sobre o perfil geológico do terreno
no qual funciona o estacionamento do Edifício Sede deste
Tribunal.
serviços de reforma no imóvel locado pelo TRT da 6ª
Região para instalação da 2ª Vara do Trabalho de
Ribeirão/PE.
serviços de reforma, com ampliação, no imóvel onde
funciona a 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca/PE.
Realização dos serviços de implantação de acessibilidade
nas unidades judiciais deste Regional (LOTE 02).
Realização dos serviços de implantação de acessibilidade
nas Varas Trabalhistas e Termos judiciários localizados nos
municípios de Araripina, Floresta, Salgueiro, Serra Talhada
e Sertânia/PE.
Serviços de reforma no imóvel locado por este Regional
para instalação da 2ª Vara do Trabalho de Palmares/PE.
Realização dos serviços de reforma, para implantação da 3ª
Vara do Trabalho de Petrolina/PE.
Serviços de implantação de acessibilidade nas Varas
Trabalhistas e Termos Judiciários localizados nos
municípios de Ipojuca, Ribeirão, São Lourenço da Mata e
Surubim/PE.
RELATÓRIO DE CONTRATOS CONCLUÍDOS, RESCINDIDOS OU CANCELADOS
Nº PROC.
059/2009
NOME DO CONTRATADO
FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
094/2011
REBOUÇAS & DÓREA CONSULTORIA EM
SAÚDE S/S LTDA.
079/2012
ROSSINI DE AZEVEDO MEDEIROS
099/2012
ANA LÍGIA LIRA DA SILVA ME
116/2012
ALBUQUERQUE & XAVIER LTDA
140/2011
UZTECH
LTDA.
160/2011
VOYAGER BUSINESS TECHNOLOGY
LTDA
SERVIÇOS
E
INFORMÁTICA
OBJETO
Prestação de seguro contra acidentes
pessoais para estagiários.
Elaboração do Programa de Prevenção de
Riscos Ambientais (PPRA) e do Laudo
Técnico de Condições Ambientais de
Trabalho (LTCAT), nos locais de Trabalho
deste Regional.
Realização do Programa de
Desenvolvimento de Equipes de Alto
Desempenho para as VT’s deste Tribunal.
Inscrição de servidores no Curso de
Capacitação de Agentes de Segurança
deste Regional.
Contratação dos Módulos I, II e III do
Curso de Gestão de Processos –
Racionalização e Padronização de
procedimentos.
Aquisição de licenças de softwares IBM
TIVOLI STORAGE MANAGER, reativação
de licenças já adquiridas, serviços de
instalação e suporte técnico, para este
Regional.
Serviços de capacitação nos conceitos de
gerência de serviços de tecnologia da
informação preconizados pelo modelo de
referência ITIL, por meio da aplicação do
treinamento “ITIL FOUNDATIONS V3”.
SITUAÇÃO
CONCLUÍDO
CONCLUÍDO
CONCLUÍDO
CONCLUÍDO
CONCLUÍDO
CONCLUÍDO
CONCLUÍDO
9
045/2009
ASR COMÉRCIO E PRESTADORA DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
150/2011
Fornecimento com instalação de 01
elevador tipo passageiro, com casa de
máquinas, para o Fórum Trabalhista da
cidade de Olinda/PE.
Contratação de empresa especializada
para
realização
dos
serviços
de
implantação de acessibilidade nas Varas
do Trabalho de Carpina, Escada, Limoeiro
e Nazaré da Mata.
CONCLUÍDO
CONCLUÍDO
CONVÊNIOS, TERMOS DE ACORDO/ADESÃO/CESSÃO E COMODATOS EM VIGOR – DEZEMBRO/2012
TERMOS DE CESSÃO DE ÁREAS:
Protocolo
Cedente
CNPJ
Objeto
Início
Término
4.011/2011 - Termo de Cessão de Uso
BANCO DO BRASIL S/A
00.000.000/0001-91
De área do Banco, com 492,10m², para instalação, em caráter provisório, da Vara do Trabalho de Timbaúba.
30.06.2011
29.06.2013, OU até a conclusão da reforma do imóvel onde funcionará a Vara do Trabalho de
Timbaúba, o que ocorrer primeiro.
Processo
Cessionário
CNPJ
Objeto
206/2006 – Contrato de Concessão do Direito de Uso
RECANTO DA GULA – ME
01.098.356/0001-72
De área de, aproximadamente, 1.618,48 m², localizada no Edifício SUDENE, com utilização das instalações
próprias para exploração de serviços de Restaurante “self-service” a quilo, bem como de Lanchonete.
R$ 1.596,68
13.08.2007
12.08.2013
Valor
Início
Término
Valor
Início
Término
033/2008– Contrato de Concessão do Direito de Uso
M. A. DE SOUZA ROCHA – ME
06.091.295/0001-35
Cessão de área localizada no Edifício Sede deste Regional, com utilização das instalações próprias para
exploração de serviços de Restaurante “self-service” a quilo, bem como de Lanchonete.
R$ 1.229,12
21.08.2008
20.08.2013
Protocolo
Cessionária
11.811/2012 – Termo de Cessão de Uso
BANCO BRADESCO S/A
CNPJ
Objeto
60.746.948/0001-12
A título oneroso, de duas áreas: uma, de 187,21 m2, localizada no Edifício-Sede do TRT6 e outra, de 182,16
m2, localizada no Ed. SUDENE.
R$ 10.323,63
08.10.2012
08.10.2013 OU até a conclusão de procedimento licitatório 107-12
Processo
Cessionário
CNPJ
Objeto
Valor
Início
Termino
Protocolo
Cessionária
CNPJ
Objeto
Valor
Início
Término
ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA JUSTIÇA EM PE – AAPJUS–PE
01.637.244/0001-42
De um espaço de 32,84m², situado no térreo do Edifício-Sede, para instalação da Sala dos Aposentados do
TRT6.
R$ 150,00
29.12.2008
28.12.2013
10
Protocolo
Cessionária
CNPJ
Objeto
Valor:
Início
Término
5.992/2008 – Termo de Permissão de Uso
GRUPO DE ESPORTES DO TRT 6ª REGIÃO – GRUDE6
09.374.889/0001-41
De espaço físico para funcionamento da sala do GRUDE6.
R$ 100,00
10.06.2009
09.06.2014
Protocolo
Cessionária
CNPJ
Objeto
Início
Término
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
09.971.484/0001-09
De sala no Fórum de Olinda para instalação da Sala dos Advogados.
04.10.2010
03.10.2015
Protocolo
Cessionário
CNPJ
Objeto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO
11.431.327/0001-34
De área situada à Rua Aarão Lins de Andrade, nº 182 – Piedade, para instalação do II Juizado Especial Cível
de Jaboatão.
10.12.2010
09.12.2015
Início
Término
Protocolo
Cessionário
CNPJ
Objeto
Valor
Início
Término
Protocolo
Cessionário
CNPJ
Objeto
Valor
Início
Término
Protocolo
Convenente
CNPJ
Interveniente
Objeto
Início
Término
Protocolo
Cessionário
CNPJ
Objeto
Valor
Início
Término
ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DE PERNAMBUCO – AATP
11.499.415/0001-78
De duas áreas: uma, de 24,12m², localizada no 6º andar da Ala Sul do Ed. SUDENE, e outra, de 6,98m²,
localizada no local onde funcionam as 2ª e 3ª Varas do Trabalho.
R$
30.06.2011
29.06.2016
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO –
ASTRA
11.217.320/0001-14
De duas salas: uma, com área de 22,32m² e outra, com área de 5,95m², localizadas no edifício-sede do TRT,
situado na Av. Cais do Apolo, 739, em Recife-PE.
R$ 205,65
19.07.2006
18.07.2016
OAB – PE – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL PERNAMBUCO
09.791.484/0001-09
De uma sala com área de 21,78 m², localizada no 6º andar do Ed. SUDENE (FABJA), para instalação da Sala
dos Advogados.
10.02.2012
09.02.2017
4.050/2006 – Termo de Cessão de Uso - ANEXADO a este, o Prot. 2.488/2005
BANCO BRASIL S/A
00.000.000/0001-91
Duas áreas de propriedade do TRT6: uma, de 75,00 m², localizada no Edifício Sede do TRT 6ª Região e outra,
de 253,44 m², localizada no Edifício SUDENE, para instalação de postos bancários.
R$ 2.850,00 e R$ 4.465,62, respectivamente.
30.08.2012 = 60m e 03.12.2012 = 60m, respectivamente.
29.08.2017 e 02.12.2017, respectivamente.
11
Protocolo
Cessionária
CNPJ
Objeto
Valor
Início
Termino
17.822/2005 – Termo de Cessão de Uso – ANEXADOS a este, os Protocolos nºs. 13.073/2007, 8.504/2005
e 15.15.275/1985
00.360.305/0001-04
A título oneroso, de duas áreas: uma, de 124,79 m2, localizada no Edifício-Sede do TRT6 e outra, de 336 m2,
localizada no 8º andar do Ed. SUDENE, para instalação de postos bancários.
R$ 12.208,70
25.04.2006
30.08.2017
Início
Término
5.047/2000 - Contrato de Comodato
BANCO BRADESCO S/A
060.746.948/0001-12
De uma sala medindo 24,07m², situada na Av. Martin Luther King, nº 739, Recife/PE.
1º Aditamento: 03.06.96 (o posto de 90,21m² passa a denominar-se Agência Cais do Apolo).
2º Aditamento: 02.05.20 (ampliação da área de 90,21m² para fração ideal de 187,21m²).
25.05.1979
Indeterminado
Protocolo
Cessionária
CNPJ
Objeto
Início
Término
17.403/2000 – Termo de Autorização de Uso
00.360.305/2672-91
De área localizada na parte interna do Edifício Sede das Varas do Trabalho deste TRT da 6ª Região.
27.12.2000
Indeterminado
Protocolo
Cessionária
CNPJ
Objeto
BANCO BRADESCO S/A
60.746.948/0001-12
Termo de Cessão de Uso de Área (Transferência ao Cessionário, a título oneroso, a posse direta de áreas
(184,20m² no térreo do Edifício Sede, e 141,88m² correspondente aos módulos 36 ao 58 do primeiro
pavimento da Ala Sul do Edifício SUDENE do Cedente.
R$ 7.000,00 mensais (Referente ao pagamento da contraprestação da cessão da área de 184,20m² do
Edifício Sede);
R$ 3.000,00 mensais (Referente ao pagamento da contraprestação da cessão da área de 141,88m² do
Edifício SUDENE).
31.12.2012
30.12.2017
Protocolo
Comodatária
CNPJ
Objeto
Valor
Início
Término
COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS:
Protocolo
Parte
Objeto
Início
Término
Protocolo
Parte
Objeto
Início
Término
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
18.260/2007 – Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
BANCO DO BRASIL S/A
Modernização e melhoria da prestação jurisdicional, cuja implementação se converterá em benefício da
comunidade local, dos usuários dos serviços forenses, magistrados e serventuários desata Justiça
especializada, advogados e outros.
28.12.2007
27.12.2012
16.336/2002 – Termo de Acordo
BANCO DO BRASIL S/A
Prestação, por parte do banco, dos serviços de pagamentos relativos à folha de pessoal dos magistrados e
servidores do Tribunal, bem como de seus consignatários.
26.01.2008
25.01.2013
00920/2005 – Convênio
Prestação, por parte da CEF, dos serviços de pagamentos relativos à folha de pessoal dos magistrados e
servidores do Tribunal, bem como de seus consignatários.
15.02.2007
14.02.2013 ou até a conclusão do proc. licitatório de idêntico objeto, o que ocorrer primeiro
12
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
7.543/07 – Termo de Acordo - em substituição ao prot. Nº 15.290/1999
Consignação em folha de pagamento de empréstimos a servidores do TRT.
13.06.2007
12.06.2013
Protocolo
Convenente
Objeto
1.356/2003 – Convênio
BANCO DO BRASIL S/A
Dispor sobre as condições de utilização pelo TRT/PE de sistema informatizado desenvolvido pelo Banco,
denominado licitações, que possibilita realizar, por intermédio da internet, processos licitatórios de bens e
serviços comuns, podendo, ainda auxiliar nas aquisições de bens e contratações de obras e serviços
definidos no art. 24, incisos I e II, da lei de licitações, junto a fornecedores previamente cadastrados.
16.06.2009
15.06.2013
Início
Término
Início
Término
10.715/2003 – Termo de Convênio
BANCO DO BRASIL S/A
Possibilitar a troca de informações e prestação de serviços atinentes ao programa de formação de
patrimônio do servidor público – PASEP.
21.07.2003
20.07.2013
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
20.004/2004 – Convênio
BANCO BRADESCO S/A
Transmissão de arquivos da folha de pagamento, através do Bradesco Net empresa.
29.09.2005
27.09.2013
Protocolo
Convenente
PERNAMBUCRED – COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDUCIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO
EM PERNAMBUCO - (antiga JURISCOOPE).
Abertura de rubrica destinada a desconto em folha de pagamento de magistrados/servidores efetivos,
ativos e inativos, da Justiça do Trabalho da Sexta Região (Pernambuco), referentes à concessão de
empréstimo ou financiamento.
30.09.2005
13.11.2013
Protocolo
Convenente
Objeto
Objeto
Início
Término
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
Protocolo
Parte
Objeto
Início
Término
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Concessão de empréstimos e financiamentos a magistrados e servidores do TRT/PE, ativos, inativos e
pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento.
17.12.2009
16.12.2013
16.341/2003 – Termo de Acordo - ANEXADO a este, o Prot. 26.538/2005
BANCO BRADESCO S/A
23.08.2006
27.12.2013
BANCO ALFA S/A
22.08.2006
27.12.2013
13
Início
Término
MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
Concessão de seguros de vida e planos de previdência privada mediante consignação em folha de
pagamento.
28.12.2011
27.12.2013
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
CAPEMISA – SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
Averbação de planos de previdência e empréstimos mediante consignação em folha de pagamento.
29.12.2011
28.12.2013
Protocolo
Convenente
Objeto
BANCO SAFRA S/A
Consignação em folha de pagamento de empréstimos a servidores, magistrados, ativos e inativos,
pensionistas deste Tribunal.
31.01.2008
30.01.2014
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
2.037/2009 - Acordo de Cooperação
Concessão de crédito imobiliário para financiamento de imóveis residenciais para magistrados e
servidores.
09.02.2009
08.02.2014
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
21.08.2006
09.04.2014
BANCO DO BRASIL S/A
Convênio para concessão de empréstimos e financiamentos aos magistrados e servidores deste
Regional, mediante consignação em folha de pagamento.
22.08.2008
15.05.2014
Início
Término
8.287/2003
Convênio tem por objeto acesso às informações da Caixa (SIAJU), em que o convenente, por meio de
sua rede, poderá consultar e obter informações da Caixa.
18.05.2004
16.05.2014
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
9.374/2008 – Convênio
Prestação dos serviços de conectividade e certificação eletrônica.
11.07.2008 – COM EXTRATO DE PUBLICAÇÃO NOS AUTOS/Novo Convênio em 08.07.2011 = 03 a
07.07.2014
Protocolo
Parte
Objeto
Início
Término
6.692/09 - Termo de Acordo
BANCO DO BRASIL S/A
Concessão de crédito imobiliário, de forma diferenciada, para magistrados e servidores.
10.08.2009
09.08.2014
Protocolo
Convenente
Objeto
14
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
Protocolo
Parte
Objeto
Início
Término
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
Protocolo
Convenentes
Objeto
Início
Término
Protocolo
Convenentes
Objeto
Início
Término
19.859/2007 - Termo de Acordo
BANCO SANTANDER BANESPA S/A
Concessão de empréstimos e/ou financiamentos a servidores ativos e inativos e magistrados do TRT/PE,
com resgate através de consignação em folha de pagamento.
18.12.2007
29.08.2014
BANCO BRADESCO S/A
Prestação, por parte do banco, dos serviços de pagamentos relativos à folha de pessoal dos
magistrados, servidores ativos e inativos e pensionistas do Tribunal, bem como de seus consignatários.
10.09.2006
09.09.2014
10.597/09 – Termo Cooperação
BANCO DO BRASIL S/A
Intercâmbio de informações relativas a processos judiciais e processamento eletrônico das guias dos
depósitos judiciais.
16.09.2009
15.09.2014
Efetivação de depósitos judiciais e respectivos lançamentos, mediante troca e processamento de
arquivos eletrônicos entre as instituições, excetuados os depósitos recursais.
06.07.2012
05.07.2017
CONVENIO BACEN / TST / 2002
BANCO CENTRAL DO BRASIL
TST
com Adesão do TRT 6ª REGIÃO e demais TRT’s
Permitir ao TST e aos TRT’s, o acesso via internet, ao sistema de solicitações do Poder Judiciário ao
Banco Central do Brasil, doravante denominado simplesmente BACEN Judiciário.
05.03.2002
Indeterminado
5.014/2009 – Convênio
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
com Adesão do TRT 6ª REGIÃO
Convênio para acesso a informações do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional.
17.12.2008
INDETERMINADO
COM INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS:
Início
Término
23.060/2006 – Convênio de Cooperação Técnico-didática
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE
Estágio supervisionado aos alunos do CURSO DE FISIOTERAPIA, regularmente matriculados, para
desenvolvimento do Programa de Estágio Curricular, na área de Fisioterapia no Trabalho.
23.10.2007
22.10.2012
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
9.689/09 – Convênio
PREFEITURA DE SÃO CAETANO – PE
Cessão da servidora MARIA IZABEL MONTEIRO MELO.
05.08.2009
04.12.2012
Protocolo
Convenente
Objeto
15
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
20.990/2003 – Convênio
Cessão de guarda de processos trabalhistas declarados findos.
13.12.2004
11.12.2012
1.024/2007 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa
PREFEITURA DA CIDADE DE SERTÂNIA – PE
Cessão da servidora GILZINETE SIMÕES FEITOSA PESSOA, matrícula nº. 0560-1, para compor a
equipe técnica do TRT6.
30.01.2007
31.12.2012
Início
Término
19.488/2009 – Convênio
PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE
Cessão dos servidores (12): CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ SILVA, EDNO ANTONIO DA SILVA,
GEDEILSON FREIRE DE OLIVEIRA, GEISE COSTA TAVARES BEZERRA, INALDO PEREIRA DE
BARROS, JOSENILDO JOSÉ DA SILVA, JOSINEIDE CLEMENTE BARBOSA, LAURIANO GOMES
FERREIRA, MARCONI TORRES DE FRANÇA, MÁRCIA REGINA BORGES SANTOS, MARIA JOSY DA
COSTA e PAULA REGINA ALBUQUERQUE NASCIMENTO, para comporem a equipe técnica do TRT6.
11.10.2012
31.12.2012
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO
Cessão dos servidores ERON RAIMUNDO DE FREITAS JÚNIOR e RONALDO JOSÉ LUZ REIS.
29.06.2010
31.12.2012
Protocolo
Parte
Objeto
Início
Término
10.845/09 – Termo de Compromisso
PRO-RECIFE - COOPERATIVA DE CATADORES PROFISSIONAIS DO RECIFE, substituindo a
COOPAGRES - COOPERATIVA DE AGENTES E GESTÃO EM RESÍDUOS SÓLIDOS.
Coleta e destinação dos materiais recicláveis descartados pelo Tribunal.
12.12.2009 (troca de Cooperativa a cada 06 (seis) meses = rodízio com 04 empresas)
11.01.2013
Protocolo
Parte
Objeto
Início
Término
0085/2010 – Termo de Cooperação
PREFEITURA DO RECIFE – PE
Prestação de serviço à comunidade a adolescentes em conflito com a Lei
31.01.2011
30.01.2013
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
PREFEITURA DE FORTALEZA – CE
Cessão da servidora MARIA GORETH VENÂNCIO CAVALCANTE.
24.07.2009
03.02.2013
Protocolo
Convenente
Objeto
PREFEITURA DA CIDADE DE IGARASSU – PE
Cessão das servidoras EUNICE DE ANDRADE SILVA, matrícula nº. 9026 e EDNA BARRETO DA
ROCHA, matrícula nº 4829, do quadro de Pessoal do Município de Igarassu, para exercer funções
comissionadas neste Tribunal.
20.03.2007
19.03.2013
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
16
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
6.748/2008 – Convênio
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO – AGU
Convênio visando ao intercâmbio de dados, informações e documentos de interesse recíproco dos
convenentes.
23.04.2008
22.04.2013
MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA – PE
Cessão dos servidores MICHELA DE ARAÚJO FERREIRA, ANTÔNIO JOSÉ FRANCISCO, JORGE
BRAGA PINTO, MARIA EDILEUSA TRAJANO DE BRITO, WEIDJA MARIA CLEMENTINO DE
FIGUEIREDO e ADJA MÁRCIA DO NASCIMENTO.
01.06.2010
31.05.2013
Início
Término
6.262/2005 – Convênio de Cooperação Técnica
DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
Cooperação técnica e administrativa entre as partes, objetivando a instrução e prática de atos
necessários ao andamento de processos referentes a reclamações trabalhistas em tramitação na Justiça
do Trabalho.
08.06.2005
07.06.2013
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
17.345/10 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa e Financeira
IASC – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Cessão dos servidores WEBER CORREIA DE OLIVEIRA e LARISSA ARAÚJO FARIAS.
28.02.2011
20.06.2013
Protocolo
Parte
Objeto
Início
Término
12.369/2010 – Convênio
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA – PE
Cooperação pra o desenvolvimento das atividades do TRT 6ª Região no Distrito.
01.07.2010
30.06.2013
Protocolo
Convenente
Objeto
PREFEITURA DA CIDADE DE PAULISTA – PE
Cessão das servidoras GIRLEIDE FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 5.512, MÁRCIA CRISTINA DA
COSTA, matrícula nº 3.324, SANDRA CARVALHO PLÁCIDO, matrícula nº 3.375 e ROSÂNGELA GOMES
PINHEIRO, matrícula nº 10.741, para comporem a equipe técnica do TRT6.
11.07.2006
10.07.2013
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
Início
Término
9.174/2012 – Protocolo de Cooperação Técnica
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – MPT-PRT6
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE-SRTE/PE
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO – AGU-PRF5
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS-NE
Implementação de programas e ações regionais voltadas à prevenção de acidentes do trabalho –
PROGRAMA TRABALHO SEGURO.
12.07.2012
11.07.2013
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
17.457/2002 - Contrato nº 0926906011
COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE
Fornecimento de energia elétrica.
30.10.2002
22.07.2013
Protocolo
Partes
Objeto
17
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Prazo
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
MUNICÍPIO DE CARUARU – PE
Cessão das servidoras TERESA CRISTINA DA COSTA BEZERRA e CLEONICE DA PAZ FERREIRA
CHAVES.
27.07.2005
24.07.2013
5.042/2007 – Convênio de Cessão de Servidores
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA – PE
Cessão dos servidores MARIA DO CARMO SILVA, CARLOS ALBERTO MONTEIRO e SANDRO
FERREIRA DA SILVA do Quadro de Pessoal do Município de Ipojuca, para exercer função comissionada
neste Tribunal.
26.07.2008
25.07.2013
13.108/2007 (substituiu o Convênio 11.281/EBCT nº. 406500849/2001).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT
Viabilização do serviço de protocolo postal do TRT/PE-SPP e acresceu o sistema de protocolo integrado
da capital (SPIC).
02.08.2007
01.08.2013
13.602/2007 – Convênio
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – UNICAP
Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de direito, regularmente
matriculados, com frequência efetiva, a ser celebrado com a Faculdade.
13.09.2007
17.08.2013
Início
Término
8.933/2011 – Convênio
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF, MANTENEDORA DA
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PRETOLINA – FACAPE
Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de graduação,
regularmente matriculados, com frequência efetiva, a ser celebrado com a Faculdade.
14.09.2011
28.08.2013
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
20.718/2009 – Convênio
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO – PE
Cessão da servidora VERA LÚCIA WANDERLINDEN DA SILVA.
02.09.2010
01.09.2013
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
10.479/2003 – Convênio de Cooperação Técnica
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – JUCEPE
Cooperação técnica com o objetivo de permitir ao TRT/PE o acesso à base de dados do cadastro de
empresas da JUCEPE.
10.09.2005
09.09.2013
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
8.904/2011 – Convênio
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de graduação.
14.09.2011
13.09.2013
Protocolo
Convenente
Objeto
12.236/2005 – Convênio
FACULDADE INTEGRADA BARROS MELO – AESO
Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de direito, regularmente
matriculados, com frequência efetiva, a ser celebrado com a Faculdade.
28.09.2011
27.09.2013
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
18
Início
Término
12.838/2005 e 13.201/05 – Convênio
ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR – ASCES
Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de direito,
regularmente matriculados, com frequência efetiva, a ser celebrado com a Associação Caruaruense.
05.10.2005
03.10.2013
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO – DETRAN-PE
Cessão das servidoras EDILEUZA BARRETO PIMENTEL e ADRIANA CÂMARA DA SILVA.
21.10.2009
19.10.2013
Protocolo
Convenente
Objeto
13.601/2007 – Convênio
FACULDADE INTEGRADA DO RECIFE – FIR
27.11.2009
25.10.2013
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
12.836/2005 e 13.199/2005 – Convênio
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO – SOPECE
29.10.2009
27.10.2013
13.200/2005 – Convênio
regularmente matriculados, com frequência efetiva, a ser celebrado com a Universidade Federal de
Pernambuco.
20.11.2009
17.11.2013
19.184/2009
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU
07.12.2009
21.11.2013
11.611/2011 – Termo de Cooperação Técnica
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO – AMATRA VI
Divulgar e implantar o Programa TJC – TRABALHO, JUSTIÇA E CIDADANIA nas escolas públicas, de
ensino fundamental e médio, de Pernambuco.
14.12.2011
13.12.2013
PREFEITURA DA CIDADE DE VICÊNCIA – PE
Cessão da servidora ADRIANA MOURA MARANHÃO, matrícula nº. 01513, do quadro de pessoal do
Município de Vicência, para exercer funções comissionadas neste Tribunal.
18.12.2007
17.12.2013
18.733/2009
FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO – FACIPE
30.12.2009
29.12.2013
19
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUS, mantenedora da FACULDADE DE DIREITO DE
GARANHUNS - FDG
Estágio remunerado e supervisionado aos estudantes de graduação, regularmente matriculados.
02.05.2012
01.05.2014
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO DO VALE DO IPOJUCA, mantenedora da FACULDADE DO VALE DO
IPOJUCA - FAVIP
02.05.2012
01.05.2014
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
ASSOCIAÇÃO DAS RELIGIOSAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ, mantenedora da FACULDADE DAMAS
07.05.2012
06.05.2014
Protocolo
Convenente
2.690/2010 – Convênio
SOCEC – SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FACULDADE DOS
GUARARAPES
25.05.2010
24.05.2014
Objeto
Início
Término
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE – AEDA, mantenedora da FACISA
28.05.2012
27.05.2014
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UNBEC, mantenedora da FACULDADE
MARISTA
04.06.2012
03.06.2014
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORE DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAJUSTRA
Pagamento da contribuição mensal à ANAJUSTRA, mediante consignação em Folha de Pagamento.
11.07.2012
10.07.2014
Protocolo
Convenente
SINDJUF-PB – SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NO
ESTADO DA PARAÍBA
Pagamento da contribuição mensal ao SINDJUF-PB, mediante consignação em Folha de Pagamento.
13.07.2012
12.07.2014
Objeto
Início
Término
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
ASSOCIAÇÃO VITORIENSE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E CULTURA - AVEC, mantenedora da
FACULDADE OSMAN LINS - FACOL
26.07.2012
25.07.2014
20
Protocolo
Parte
Objeto
Início
Término
12.704/2009 – Termo de Cooperação
Intercâmbio de soluções e sistemas na área de tecnologia da informação.
30.07.2009
29.07.2014
Protocolo
Parte
Objeto
Início
Término
13.897/2009 – Convênio
COLÉGIO DE PRESIDENTES E CORREGEDORES DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO –
COLEPRECOR
Intercâmbio de soluções e sistemas na área de tecnologia da informação.
31.07.2009
30.07.2014
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
FACULDADE BOA VIAGEM – FBV
03.08.2012
02.08.2014
Protocolo
Parte
Objeto
Início
Término
6.554/2010 – Protocolo de Cooperação
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO E PROCURADORIA REGIONAL
FEDERAL DA 5ª REGIÃO.
Implementação do projeto “Justiça Integrada”.
07.05.2010
06.05.2015
Protocolo
Parte
Objeto
Início
Término
1.032/2010 – Convênio
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Implantação de procedimentos de notificação, intimação e remessa de autos.
14.05.2010
13.05.2015
Protocolo
Convenente
Início
Término
ASTRA - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA
REGIÃO
Termo de Permissão de Uso de duas salas, uma com área de 22,32m² e outra com área de 5,95m²,
localizadas no edifício-sede do TRT, situado na Av. Cais do Apolo, 739, em Recife/PE.
19.07.2006
18.07.2016
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
TRIBUNAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
Cessão De Uso do software JURISCALC.
25.08.2011
24.08.2016
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
5.688/2005 - 12788/2006 – Convênio
Estágio curricular aos servidores estudantes deste Tribunal.
06.09.2006
06.12.2016
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
19.659/2006 – Convênio – novo Convênio (prot. antigo nº. 12.308/1999)
IOB - INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA
Mútua cooperação técnica e intercâmbio de informações das bases de dados.
23.08.2012
22.08.2017
Objeto
21
Processo
Convenente
Objeto
Início
Término
317.897 – STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Doação de bens para interligação dos órgãos do Poder Judiciário.
16.06.2003
Não informado
Protocolo
Convenente
Objeto
0055/1998 – Termo de Convênio, consoante matéria administrativa - MA.
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA 6ª REGIÃO - ESMATRA VI
Fomentar a formação e o aperfeiçoamento dos juízes do Tribunal, promover e incentivar projetos e
atividades culturais na área do conhecimento jurídico e realizar cursos de atualização em direito,
notadamente cursos de preparação de candidatos aos cargos de juiz de trabalho e de ambientação para
novos magistrados.
02.08.1999
Indeterminado
Início
Término
Protocolo
Convenentes
Objeto
Início
Término
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
Protocolo
Convenentes
Objeto
Início
Término
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
Protocolo
Convenente
Objeto
Início
Término
Protocolo
Convenentes
Objeto
Início
Término
8.708/2001 (Termo de Adesão SLTI/MP nº 0031/2011) - Substituindo o Prot. 13.892/2001
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SLTI
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – MPOG
com adesão do TRT6
Termo de Adesão, consoante as regras estabelecidas na Portaria nº 4, de 7 de julho de 2005 e alterações
posteriores, tendo por objeto permitir acesso e utilização dos seguintes Subsistemas: CATMAT, CATSER,
SICAF, SICON, COMUNICA, SIDEC, SISME, SISPP, SISRP E COMPRASNET.
26.05.2011
Indeterminado
17.026/2002
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Adesão deste Regional ao INFOJUS (rede informatizada do poder judiciário) e a doação de estações de
trabalho compostas de microcomputador equipado com placa de rede e/ou modem,
estabilizador/autotransformador e impressora, para uso exclusivo dos magistrados que não dispõem de
recursos tecnológicos adequados a viabilizar acesso ao INFOJUS.
14.11.2002
Indeterminado
10.687/2005
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
com adesão do TRT6 e demais TRT’s
Convênio para intercâmbio de informações celebrado entre a Secretaria da Receita Federal e o Tribunal
Superior do Trabalho com adesão do TRT.
Assinado em 14.06.2005
Indeterminado
11.765/2006 – Termo de Doação
INSTITUTO SEVERINO BERNARDINO GOMES DE ARTES VISUAIS – ISBGAV
Doação, a título gratuito, pelo Instituto Severino Bernardino Gomes de artes visuais – ISBGAV para este
Regional de uma obra de arte.
28.09.2006
Indeterminado
16.084/2006 – Termo de Doação
DRA. JOSÉLIA MORAIS DA COSTA
Termo de Doação que tem por objeto a doação, a título gratuito, pela Dra. Josélia Morais da Costa, para
este Regional, de um sofá, com 02 (dois) lugares.
31.10.2006
Indeterminado
16.183/2008
CONSELHO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
TRT’S
Termo de Acordo de Cooperação Técnica na área de tecnologia da informação e das comunicações.
Assinado em 29.08.2008
Indeterminado
22
Protocolo
Convenentes
Objeto
Início
Término
Protocolo
Convenentes
Objeto
Início
Término
Protocolo
Partes
Objeto
Início
Término
Protocolo
Convenentes
Objeto
Início
Término
Protocolo
Convenentes
Interveniente
Objeto
Início
Término
20.727/2008 – Convênio
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
com adesão do TRT 6ª REGIÃO
Convênio de cooperação técnica para acesso ao banco de dados da RFB, por meio do sistema
INFOJUD.
26.09.2008
Indeterminado
5.014/2009 – Convênio
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
com adesão do TRT 6ª REGIÃO
Convênio para acesso a informações do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional.
17.12.2008
Indeterminado
14.170/2010 – Convênio
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PERNAMBUCO – AMATRA
BANCO DO BRASIL S/A
Concessão de empréstimos com vistas a proporcionar a antecipação dos valores devidos aos afiliados da
AMATRA, em decorrência do direito ao pagamento da parcela autônoma de equivalência – PAE.
06.08.2010
Indeterminado
8.708/2011 – Acordo de Cooperação Técnica
SLTI – SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
MPOG – MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Termo de Adesão, consoante as regras estabelecidas na Portaria nº 4, de 7 de julho de 2005 e alterações
posteriores, tendo por objeto permitir acesso e utilização dos seguintes Subsistemas: CATMAT, CATSER,
SICAF, SICON, COMUNICA, SIDEC, SISME, SISPP, SISRP E COMPRASNET.
26.05.2011
Indeterminado
8.789/2011 – Convênio
AMATRA
PERNAMBUCRED
Convenio para concessão de empréstimos com vistas a proporcionar a antecipação de valores devidos
aos filiados da conveniada, em decorrência do direito ao pagamento do que determinou parcela
autônoma de equivalência (PAE).
11.05.2011
Indeterminado
23

Ativos, Concluídos, Rescindidos ou Cancelados

Transcrição

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