ChamaoDoutor - Doutor Alessandro

Pra Saúde melhorar,
o remédio é mudar!
#ChamaoDoutor
Atenção Básica
• Ter a Estratégia de Saúde da Família como coordenadora do cuidado às famílias na área da
saúde em Paraíba do Sul;
• Rever o território sanitário das equipes através da discussão participativa com a gestão, profissionais e comunidade, a fim de considerar a possibilidade de expansão do número de equipes no município (capacidade para 21 com a redução do parâmetro para 2.000 pessoas por
equipe;
• Incentivar à capacitação e qualificação dos profissionais que atuam na Estratégia de Saúde
da Família através do Programa Ministerial de Melhoria da Qualidade da Atenção Básica e dos
Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF);
• Fortalecer o NASF como apoio matricial as equipes de Saúde da Família com exercício das
atividades multiprofissionais para a qualificação do cuidado;
• Fortalecer a Atenção Domiciliar, promovendo a saúde, prevenindo e tratando doenças em
domicílio, integrando as redes de atenção à saúde, através da estratégia de saúde da família;
Implantar o Programa Saúde na Escola (PSE), ampliando as políticas inter setoriais de saúde e
educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos;
• Construir, Adequar e Revitalizar as Unidades Básicas de Saúde quando necessário;
• Estabelecer parcerias com Instituições de Ensino para qualificação do processo-ensino-serviço-saúde com Programa de Educação Permanente e Continuada;
• Organizar linhas de cuidado para os agravos prioritários (doenças cardiovasculares, hipertensão arterial sistêmica, diabetes, doenças respiratórias, doenças sexualmente transmissíveis);
• Fortalecer as ações dos Programas Prioritários com ênfase nas áreas e populações de maior
vulnerabilidade:
• Saúde da Mulher: Prevenção, controle e cuidado com Câncer de Mama e de Colo de Útero. •
• Cuidado integral as gestantes. Fortalecimento das ações ofertadas na Casa da Mulher.
• Saúde do Idoso: Atenção especial ao idoso por equipe multiprofissional. Oferta de atividades
físicas e culturais com estímulo ao envelhecimento ativo. Fortalecimento das ações ofertadas
no Centro do Idoso.
• Saúde da Criança: Prevenção, controle e cuidado de doenças
imunopreveníveis, como poliomelite, sarampo, gripe
e outras. Fortalecimento das ações ofertadas
no Centro Materno-Infantil.
• Saúde do Homem: Prevenção, controle e cuidado com câncer de próstata e com a violência,
principalmente o trânsito.
Serviços de Atenção Especializada
• CEO: Fortalecer as ações do Centro de Especialidades Odontológicas. Qualificar a rede de cuidados integrando os profissionais do CEO aos profissionais da Estratégia de Saúde da Família;
• Saúde Mental: Fortalecer a rede municipal de saúde mental (Ambulatório, CAPS I, CAPS AD e
Leitos de Saúde Mental no Hospital) com adoção de linhas de cuidado e protocolos de atendimento com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas.Criar o Comitê
Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas, Reinserção Social e Atenção ao Usuário. Integrar
a saúde mental a Estratégia de Saúde da Família fortalecendo o cuidado primário, a vigilância
sobre as áreas de vulnerabilidade e a educação em saúde;
• Policlínica Municipal: Ampliar a oferta de consultas, exames e tratamentos especializados na
• Policlínica Municipal, buscando reduzir o tempo para acesso aos serviços;
• Reabilitação: Integrar os espaços de reabilitação física e intelectual na rede de saúde, com a
coordenação de competências por área técnica, para qualificar a resposta clínica, atividades de
vida diária e a qualidade de vida;
• Transporte Sanitário: Revisar toda a frota de veículos da saúde, capacitar os motoristas para
o cuidado com o paciente e seus familiares.
• Cirurgias Eletivas: Buscar parcerias com o Ministério da Saúde através do Fundo de Ações
Estratégicas de Compensação a fim de garantir a execução temporária do programa junto ao
Hospital Nossa Senhora da Piedade articulando com a unidade e os profissionais de saúde a
viabilidade técnica e financeira necessária para sua execução;
• Melhor em Casa – Serviço de Atenção Domiciliar: Qualificar a assistência domiciliar através
das equipes multidisciplinar de atenção domiciliar e de apoio garantindo a integralidade do
cuidado e com recursos oriundos do Ministério da Saúde em parceria com o município (RUE-Centro Sul);
• Sala de Estabilização: Estabelecer um cuidado a urgência e emergência no município através
da efetivação do cuidado, visto que a Sala de estabilização pode garantir um primeiro atendimento adequado a fim de evitar mortes e proporcionar ao doente a possibilidade de ser atendido em uma unidade de maior complexidade(RUE-Centro Sul);
• SAMU Regional: Continuar a rede de atendimento móvel do SAMU regional com o propósito
de garantir a todos os cidadãos em momento de necessidade e emergência chegar ao local
adequado para salvar vidas(RUE-Centro Sul);
• Ambulância no 2º distrito integrado a Urgência e
Emergência (12h): propor utilização de
veículos de fácil locomoção no
trânsito para se dirigir a locais de difícil acesso e/ou com obstrução de tráfego terrestre para
proporcionar o cuidado de suporte as necessidades de vida a qualquer cidadão por profissional habilitado e qualificado (proposta da gestão ao PAR RUE-Centro Sul);
• Urgência e Emergência (12h) no 2º distrito: Implantar uma unidade estratégica para atendimentos de urgência e emergência no 2º distrito da cidade a fim de proporcionar o cuidado em
momento de necessidade de suporte a vida considerando a distância de determinadas localidades ao hospital (recurso Federal e Municipal).
Hospital Nossa Senhora da Piedade
• Implantar a Co-Gestão no Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a qualificação da
contratualização hospitalar através da gestão, monitoramento e acompanhamento das metas
pactuadas e dos recursos repassados;
• Atuar na articulação da qualificação dos leitos clínicos na Rede de Urgência e Emergência
conforme o Plano de Ação Regional da RUE Centro-Sul;
• Buscar o desenvolvimento de estratégias para atribuir uma vocação ao hospital considerando as necessidades regionais e as atribuições locais;
• Resgatar a Maternidade no Hospital para atender aos partos, cuidado no âmbito municipal e
tornar uma referência de média complexidade para partos de risco habitual pelo SUS;
• Resgatar o potencial do centro cirúrgico do hospital para a realização das cirurgias eletivas e
de urgência e emergência pelo SUS;
• Fortalecer o Serviço de apoio ao diagnostico no hospital como Raio-X, Mamografia e Laboratório Clinico;
• Fortalecer a parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Sul Fluminense na realização dos serviços de ecocardiograma, holter 24horas, ultrassonografia, teste
ergométrico, colonoscopia e endoscopia;
• Garantir os repasses oriundos em tempo da União e do Estado à unidade hospitalar assim
como fixar valores oriundos do município para a manutenção dos atendimentos prestados a
comunidade;
• Buscar parcerias junto ao Estado e a União para implantar os 10 (dez) leitos de UTI criando
um Centro de Tratamento Intensivo.
ADAPS
• Articular com os demais níveis de governo a habilitação
da ADAPS como um Centro de Especialidades em
Reabilitação da região Centro-sul do Estado na
área auditiva e visual da Rede de Cuidados
a Pessoa com Deficiência.
Serviços de Vigilância em Saúde
• Fortalecer a gestão e os serviços do Sistema Municipal de Vigilância em Saúde, no que se
refere à vigilância alimentar e nutricional, epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador;
• Promover e implementar ações de bem estar animal, promovendo o controle de animais
abandonados na cidade, combatendo os maus tratos e abandonos de animais;
• Fortalecer as ações de combate ao mosquito Aedes aegypt nos cuidados com a dengue, zika
e chicungunha;
• Fortalecer os espaços de vigilância epidemiológica afim de compreender a realidade local das
doenças agudas (pneumonia), crônicas (câncer) e causas externas (acidentes automobilísticos);
• Fortalecer a vigilância sobre o óbito a fim de contribuir com as políticas locais de prevenção
a condições vulneráveis;
• Estabelecer a integração entre as equipes de saúde do município com a vigilância em saúde a
partir de estrutura física e material para a condução qualitativa de uma gestão para resultados
sanitários;
• Compreender a realidade local da saúde do trabalhador sul paraibano a partir da vigilância
sobre as doenças que comumente afetam este público a fim de estabelecer políticas públicas
no município para melhor assistir e promover a qualidade de vida dos trabalhadores.
Serviço de Assistência Farmacêutica
• Implantar o Manual Municipal do Uso Racional de Medicamentos na Rede Municipal de Saúde;
• Qualificar a assistência farmacêutica, facilitando o acesso aos insumos estratégicos;
• Garantir a assistência farmacêutica no âmbito do SUS;
• Construir a Central de Abastecimento Farmacêutico e de Insumos.
Gestão do SUS no município
• Realizar o Diagnóstico Situacional da condição de saúde dos sul paraibanos e da Rede Municipal de Saúde buscando analisar a distribuição das doenças e dos serviços assistenciais;
• Avaliar os programas e ações existentes e revisar o processo de trabalho tendo
como referência as necessidades de saúde da população e a
melhoria dos indicadores assistenciais, de desempenho
e de resultados;
• Qualificar a gestão do sistema municipal
de saúde, com ênfase no
financiamento, na administração e capacitação de recursos humanos, na tecnologia da informação e da comunicação e no diálogo com profissionais e comunidade;
• Realizar a conferencia municipal de saúde a fim de construir propostas para o planejamento
estratégico da saúde;
• Fortalecimento e respeito ao controle social como forma de assegurar a participação popular
na tomada de decisão;
• Gerenciar a qualidade da atenção a saúde tendo como proposta básica a avaliação de desempenho dos serviços e dos prestadores de serviços de saúde;
• Instituir um Programa Permanente de Educação em Saúde para os trabalhadores do SUS de
• Paraíba do Sul, com oferta de cursos (aperfeiçoamento, especialização) e rodas de discussão
sobre o processo de trabalho;
• Incentivar a implantação de Conselhos Locais de Saúde nos bairros;
• Ampliar a captação de recursos financeiros junto à União, Estado e instituições de financiamento nacional e internacional;
• Implantar um planejamento estratégico, ascendente e participativo envolvendo a rede municipal de saúde e o controle social;
• Promover a capacitação permanente dos Conselheiros Municipais de Saúde;
• Fortalecer a Ouvidoria Municipal de Saúde como ferramenta de avaliação da qualidade dos
serviços de saúde, bem como as demandas da população, visando ofertar serviços de melhor
qualidade e resolubilidade;
• Ampliar e qualificar os investimentos em saúde com receita própria.
Pra Assistência Social melhorar,
o remédio é mudar!
#ChamaoDoutor
• Implantar o planejamento e o monitoramento das ações e serviços de assistência social no
município;
• Estimular a inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais nos mercados de trabalho público e privado;
• Apoiar e fortalecer as Coordenadorias e Conselhos através de ações de formação, capacitação, melhor adequação de espaço físico, disponibilização de recursos humanos, materiais e
demais suportes;
• Reestruturar os CRAS e CREAS através de investimento em recursos humanos e obras nos
espaços físicos de trabalho existentes;
• Aprimorar os CRAS e CREAS existentes por meio de capacitação continuada das equipes nas
atividades socioeducativas tais como cultura do direito, prevenção de violações, participação
popular e serviços de convivência e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários de
crianças, adolescentes, jovens e idosos. Garantir adequado dimensionamento das equipes e
equipamentos adequados, reformados e seguros;
• Implantar na estrutura das instituições de defesa social ouvidorias que atuem como centros
de referência contra a discriminação objetivando o acolhimento, orientação, apoio e encaminhamento de denúncias de crimes contra esta população;
• Estabelecer parcerias com SEBRAE/SENAI para implantação de cursos profissionalizantes;
• Implantar programas de inserção das pessoas beneficiadas pelo Programa Bolsa Família para
o mundo do trabalho e do empreendedorismo, tal como o Pronatec do Governo Federal ou
programas que o vierem a substituir;
• Articular políticas da prefeitura na área da educação, saúde, assistência social cultura e lazer
para atendimento especializado aos idosos, crianças e jovens;
• Oferecer apoio social, psicológico e jurídico aos idosos e crianças em situações de violação de
direitos, como violência intrafamiliar, discriminação e outras;
• Qualificar o atendimento às famílias com crianças sob medida de proteção em razão de violação de direitos no âmbito familiar;
• Fortalecer as parcerias com entidades não governamentais para assegurar a
universalização do acesso a programas sociais exigidos pelo atendimento
personalizado ao usuário;
• Reordenar e ampliar a rede prestadora de serviços
mediante estabelecimento de novos padrões
de relação institucional entre o
governo municipal e as entidades não governamentais, tendo como fundamento a complementaridade do papel do estado e a constituição da rede de proteção sócio assistencial;
• Aproveitar a atuação social das comunidades religiosas, articulando-as com a estrutura de
atendimento social da administração municipal.
Pra Educação melhorar,
o remédio é mudar!
#ChamaoDoutor
• Ampliar a oferta de vagas nas modalidades integral e parcial para alunos de pré-escola 4 a 5
anos; Melhorar a qualidade do ensino e buscar a equidade na Rede Municipal de Ensino, independente das suas condições social, econômica, étnico-racial e cultural da população;
• Ampliar a oferta de vagas na modalidade integral para crianças de 0 a 3 anos e ampliar também o número de monitores;
• Ampliar a oferta de vagas do ensino em tempo integral no Ensino Fundamental elevando o
numero de escolas com essa modalidade, com uma forte articulação com as áreas do esporte,
ciência e cultura.;
• Construção e reestruturação de escolas e aquisição de equipamentos, com vistas à expansão
e à melhoria da rede física de escolas públicas de educação infantil e ensino fundamental;
• Implementar, em caráter complementar, programas de orientação e apoio às famílias, por
meio da articulação das áreas da educação, saúde e assistência social, com foco no desenvolvimento integral das crianças de até 3 (três) anos de idade;
• Garantir ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa
etapa na idade recomendada;
• Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência das crianças
na educação infantil, em especial dos beneficiários de programas de transferência de renda,
em colaboração com as famílias e com os órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância;
• Desenvolver junto à escola e comunidade estratégias de valorização do conhecimento construído pelo aluno com vistas a envolver cada vez mais as famílias nesse processo;
• Investir em formação continuada de educadores para o desenvolvimento e aperfeiçoamento de mecanismos de avaliação das aprendizagens;
• Garantir e/ou promover o atendimento escolar e o atendimento educacional especializado
complementar ou suplementar aos estudantes com deficiência, com transtornos globais do
desenvolvimento, com altas habilidades ou superdotação;
• Implantação de novas salas de recurso com profissionais especializados;
• Desenvolver uma politica para suprir a necessidade de cuidadores na rede regular
para os alunos portadores de necessidades especiais auxiliando assim
os alunos e professores;
• Criar modalidades de atividades
extra-curriculares, dentro das escolas
ou em outros ambientes, como esportes e artes, para oportunizar crianças e jovens o desenvolvimento de habilidades que direta ou indiretamente influencia o seu desenvolvimento
escolar;
• Implementar programa de Reforço Escolar especialmente nas disciplinas de Lingua Portuguesa e Matemática;
• Ampliar o ensino de língua inglesa na Rede Municipal;
• Cursos técnicos e profissionalizantes de qualidade para prepara o jovem ao mercado de trabalho;
• Curso pré-vestibular público de qualidade para preparar nossos jovens para o vestibular,
Enem , concursos públicos;
• Desenvolver uma politica de subsídio ao transporte universitário para apoio ao jovem sul
paraibano universitário tenha condições de concluir seu curso superior em outra cidade;
• Fomentar a vinda de Faculdades para o Município ;
• Desenvolvimento de políticas de valorização dos profissionais da educação de uma forma
ampla em concordância com o PNE;
• Revisão e atualização de Plano de Carreira, Cargos e Salários;
• Programas de formação continuada e permanente, incentivo a especialização , pós graduação e mestrado;
• Valorização de todos funcionários da escola , e programas de capacitação e formação continuada para monitores, merendeiras, motoristas, serventes e auxiliares de secretaria;
Implementação de equipe multidisciplinar ( psicólogo , fonoudiólogo, assistente social, psicopedagogo, terapeuta ocupacional) para apoio e acompanhamento pedagógico aos alunos com
dificuldades de aprendizagem e à equipe pedagógica da escola;
• Implementação de laboratórios de informática com internet nas escolas;
• Informatizar o sistema educacional do município on-line repasse de informações on-line entre escolas e Secretaria Municipal;
• Modernizar a frota de transporte escolar ;
• Priorizar a qualidade e variedade nos alimentos da merenda escolar;
• Melhoria no programa de educação de Jovens e adultos ;
• Fortalecer a gestão democrática da educação garantindo a articulação com a sociedade civil
e fortalecendo o conselho municipal de educação e dos conselhos escolares.
Pra Inclusão e Cidadania melhorar,
o remédio é mudar!
#ChamaoDoutor
• Garantir autonomia efetiva e estimular os conselhos e promover a conscientização através de
preparatórios para as postulações e cargos;
• Dar transparência de forma explicita nos atos dos principais conselhos como Saúde, educação, Cultura, através de meios de comunicação, redes sociais, durante os fóruns e em mutirões
nas praças públicas dos bairros;
• Despertar no cidadão o interesse em fazer parte da construção do seu município, através de
caravanas de conscientização, palestras públicas e debates;
• Reconstrução das Associações que podem ser criadas por moradores de qualquer bairro
do município, de forma coletiva, com o objetivo de centralizar os problemas estruturais, que
acercam o dia-a-dia da sociedade. Fazendo diretamente o contato e cobrando do poder público das demandas de sua localidade. Dentro da temática da valorização das associações e da
criação delas, são elaborados três pontos:
1. Desenvolver técnicas para aproximar-se de lideranças nos bairros, capacitando-as para mobilizações cidadãs, através de cursos preparatórios fornecidos por instituições e pelo próprio
poder público, realizar audiências em espaços públicos para despertar o interesse no cidadão
de compor ou construir uma associação;
2. Desenvolver, pelas associações já existentes, cursos de lideranças jovens para que se fortaleça desde a juventude o pensamento crítico da importância da construção e a manutenção
das associações em seus bairros;
3. Poder público incentivar as associações a desenvolverem cursos, esportivos, de culinária,
bordado, pintura entre outras modalidade nos bairros. Fóruns de debates Públicos “Fórum
Cidadão”. De todos o mais importante, pois coloca a sociedade civil organizada em contato
direto com o poder público, dando oportunidade do povo falar e a gestão ouvir para assim
poder construir. Os fóruns seriam organizados em diversas temáticas em um auditório com
livre acesso a toda população, tendo divulgação em massa, por meios de
comunicação locais e redes sociais e seriam constituídos por todos os
temas que envolvem o que é de domínio público.
• Realização dos fóruns semestralmente, em
datas de fácil acesso, sendo também
forma de avaliar a gestão durante aquele período;
• Realizar também nas escolas, formando futuros cidadãos críticos, abordaríamos alguns temas mencionados no “Fórum Cidadão”, que serão discutidos entre os alunos do município, os
despertando censo critico que futuramente poderão contribuir com a gestão participativa do
município;
• Criar a Controladora Geral do Município e fomentar a Ouvidoria Municipal que não se restringirá a uma mera reclamadoria mas de controle efetivo dos atos do governo no combate à
corrupção e na persecução do ideal de justiça cidadã;
Pro Esporte e Lazer melhorarem,
o remédio é mudar!
#ChamaoDoutor
• Criação do Programa da Centros de Excelência para as diversas modalidades desportivas,
com destaque para modalidades olímpicas e para olímpicas;
• Construção e manutenção de quadras esportivas nas diversas regiões do município e reforma dos ginásios existentes;
• Realizar o Circuito Escolar de Atletismo;
• Programa Várzea Iluminada para resgatar a tradição de formação de jogadores de futebol
nos campos de futebol;
• Organizar o Passeio Ciclístico como evento paralelo às festividades tradicionais religiosas em
• Matozinhos de forma a tornar ainda mais conhecido os eventos e fomentar o turismo;
• Criar mecanismos de repasses para os clubes de futebol que forem disoutar torneios e campeonatos oficiais da Federação Estadual;
• Desenvolver atividades de lazer em todo o Município, em espaços públicos, nos finais de semana e feriados, dando oportunidade de lazer e entretenimento à comunidade em geral por
meio do programa A Praça é Sua;
• Promover o programa Ginástica Para Todos com aulas de alongamento, ginástica aeróbica,
localizada, funcional e laboral;
• Instalar academias ao ar livre em diversos pontos da cidade;
• Prestigiar e apoiar os atletas locais;
• Realizar manutenção e novos equipamentos no Parque Municipal das Áugas Minerais Salutaris;
• Apoiar de forma permanente os núcleos esportivos dos bairros, com aproveitamento para
um Núcleo Central Municipal.
Pra Cultura melhorar,
o remédio é mudar!
#ChamaoDoutor
• Realizar com investimentos do tesouro municipal o Carnaval de Rua da cidade buscando melhorar as estruturas para o público;
• Paralelamente aos eventos carnavalescos comuns, em diálogo com a comunidade religiosa,
realizar eventos alternativos ás festas carnavalescas;
• Apoiar as atividades desenvolvidas por grupos organizados, inclusive da terceira idade;
• Retornar com a tradição dos festejos da Exposição Agropecuária e Concurso Leiteiro e de
Cavalos de forma a organizar evento de cunho nacional à altura das tradições e raízes sul paraibanas;
• Criar programas de incentivo à dança, ao folclore, musicais e teatrais, com festivais de musica
popular e gospel;
• Fomentar os programas culturais em todas as regiões do município;
• Fortalecer a identidade cultural e o diálogo intercultural;
• Incentivar e subsidiar o artesanato local como forma de referência histórica do município;
• Valorizar a raiz histórica em que se insere o Município de Paraíba do Sul;
• Criar o programa cidade leitora;
• Apoiar eventos que fomentem a religiosidade como traço cultural sul paraibano, respeitando
a diversidade de orientação religiosa e a separação estado e culto;
• Estabelecer uma política de cessão de equipamentos para a realização de eventos ou celebrações da comunidade religiosa de modo a fomentar a inclusão de Paraíba do Sul no circuito
nacional de turismo religioso.
Pro Emprego e Geração de Renda
melhorarem, o remédio é mudar!
#ChamaoDoutor
• Implantar programa de desenvolvimento empresarial através do fomento às incubadoras de
empresas, aos condomínios microempresariais e às empresas de base tecnológica;
• Implantar o plano de educação empreendedora, através da disseminação do conhecimento
sobre gestão de pequenos e médios negócios;
• Reposicionar Paraíba do Sul no patamar das principais cidades inovadoras e criativas do Estado do Rio de Janeiro;
• Desenvolver a economia verde e criativa, aproveitando melhor os recursos, competências e
empreendedores locais;
• Implementar e organizar redes de empreendimentos econômicos solidários;
• Estimular a qualificação e a requalificação da população com vistas às novas ocupações profissionais;
• Implantar oficinas e cursos profissionalizantes para a indústria,comércio e serviços;
• Criação do tele trabalho programa de fomento de emprego, consistindo em um catálogo digital de oportunidade de trabalho.
Pra Ciência e Tecnologia
melhorarem, o remédio é mudar!
#ChamaoDoutor
• Dotar a prefeitura municipal de uma plataforma TI (Tecnologia da Informação) que use racionalmente os meios de informação como meio de aproximação do cidadão e do contribuinte;
• Incentivar o desenvolvimento de alternativas científicas e tecnológicas locais de baixo impacto ambiental e socialmente relevantes para solucionar os problemas gerados pelo atual modelo de crescimento da cidade, que se exauriu, realizando parcerias com instituições de ensino
e pesquisa e organizações do terceiro setor, bem como implementando programas nacionais
adequados às demandas sociais;
• Criação do programa de inclusão cidade digital com acesso universal á rede internet.
Pra Indústria e Comércio
melhorarem, o remédio é mudar!
#ChamaoDoutor
• Implementar um programa de desburocratização para dar maior agilidade aos processos
produtivos e licenciamentos ambientais acabando com a cultura do Nada Pode em Paraíba do
Sul;
• Apoiar a implantação de arranjos produtivos inovadores em todas as regiões do município,
promovendo a descentralização com a oferta de empregos diversificados;
• Implantação de plataformas e distritos empresariais e industriais criando polos de desenvolvimento para atrair empresas e desenvolver as que se encontram em solo sul paraibano
Pra Infraestrutura e Mobilidade
urbana melhorarem, o remédio
é mudar!
#ChamaoDoutor
• Padronização visual dos abrigos e pontos e paradas de onibus;
• Melhora da circulação interna dos onibus;
• Criação do Centro Administrativo integrando todos os órgãos municipais;
• Recuperação de toda a malha asfáltica que se encontra em estado lastimável, não suportando mais pequenos reparos e operações de recape e tapa buraco, devendo ser realizados
serviços para maximização da durabilidade das obras de infra estrutura, realizando um Plano
de Açaõ para todos os meses do governo e não apenas para os períodos próximos ás eleições;
• Plano de Pavimentação Municipal visando o asfaltamento das ruas que ainda não foram pavimentadas;
• Readequação e reforma de todas as estradas rurais do município, melhorando assim as condições de transporte escolar e escoamento da produção;
• Proporcionar a todos os bairros o acesso à iluminação pública de qualidade, com uso de tecnologia mais moderna de modo ainda a fazer economia do consumo de energia;
• Criação de ciclovias;
Pro Meio Ambiente melhorar,
o remédio é mudar!
#ChamaoDoutor
Resíduos Sólidos (PMGIRS)
• Executar e implementar as diretrizes contidas no PMGIRS (PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, permitindo a captação de recursos federais e
estaduais para os investimentos necessários em projetos e equipamentos;
• Implementar a coleta de resíduos domiciliares de excelência, pois este item, impacta diretamente o dia a dia da população;
• Contratação de empresa com caminhões compactadores novos/seminovos, com a disponibilização de recipientes padronizados para a coleta, com reavaliação das rotas;
• Destinação final conforme o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, em aterro sanitário licenciado pelo órgão ambiental;
• Erradicar antigos lixões, e vazadouros clandestinos, e captar recursos para elaboração e execução de projetos de remediação;
• Licenciamento de um aterro de inertes municipal (Bota fora) para recebimento dos resíduos
da construção civil;
• Separação na fonte de geração dos resíduos, com a criação do cadastro de obras, onde toda
obra aprovada pela Prefeitura seria vistoriada para garantir a correta destinação dos resíduos;
• Programa de reaproveitamento de materiais usados na construção civil;
Implantação de Eco pontos, nos principais bairros, para triagem dos materiais e posterior destinação;
• Contratação de empresa especializada para coleta dos resíduos de saúde municipais;
• Aquisição de um triturador para diminuir o volume do material e facilitar sua decomposição
para compostagem;
• Implantação do sistema de compostagem, no local licenciado para o Aterro de Inertes, onde
o material produzido será utilizado na cobertura “morta” orgânica dos jardins de praças e prédios públicos, para reter a umidade, e proteger o solo da insolação e do impacto das chuvas;
• Reaproveitamento de lenha gerada em podas e corte de árvores.
Saneamento Básico
• Executar as diretrizes do PMSB, instrumento que habilita o município a arrecadar recursos
para investimentos em saneamento, e fortalecimento do Conselho Municipal de Saneamento,
estabelecendo os mecanismos de controle social previstos na Lei nº 11.445 de 2007;
• Reavaliar os contratos de concessão de serviços com a Concessionária responsável, para o
atendimento ás metas do PMSB de 100% de atendimento;
Implantação de Projeto de mapeamento e preservação de nascentes em áreas rurais;
• Buscar junto aos comitês de Bacia Hidrográfica os recursos para implantação do programa
de Pagamentos por Serviços Ambientais – PSA, em benefício dos produtores rurais que prestam esse fundamental serviço á sociedade, estimulando a propriedade rural que alia produção
á preservação ambiental;
• Reavaliar os contratos de concessão de serviços com a Concessionária responsável, para o
atendimento ás metas do PMSB de 100% de atendimento;
• Buscar recursos para elaboração de projetos para coleta e tratamento de esgoto com o objetivo de cumprir as metas do PMSB, e diminuir a contribuição do município com o despejo de
esgoto no Rio Paraíba do Sul;
• Revisão e mapeamento de todo o sistema de drenagem, considerando as microbacias hidrográficas e os impactos da urbanização nas áreas de transbordamentos e margens de corpos
hídricos.
Educação Ambiental
• Formar equipe permanente de Educação Ambiental para ação em parceria com as diretoras
de escolas municipais, para que os assuntos tratados nas palestras se transformem em temas
de trabalhos e práticas escolares cotidianas;
• Abertura de vagas para estagiários atuarem na equipe de EA (HAC);
• Criação do Centro de Educação Ambiental para ações de alfabetização ecológica que visa
experimentar os processos da natureza, uma importante contribuição para buscar a educação
do ser humano no sentido de que tenha consciência dos limites do planeta;
• Instituir o programa Jardineiro mirim e Agricultor mirim nas escolas municipais em parceria
com a Secretaria de Educação, visando a valorização e embelezamento do espaço escolar, em
consonância com as ações de alfabetização ambiental;
• Estabelecer um calendário de visitação á Unidades de Conservação junto á rede municipal de
educação.
Proteção e Bem Estar Animal (COBEA)
• Contratação de serviço veterinário para programa de castração e atendimentos gerais, destinado a animais abandonados;
• Formação e fortalecimento do Conselho de Proteção Animal;
• Adoção dos princípios éticos para utilização de animais para fins científicos e didáticos;
• Local para destinação de animais de grande porte apreendidos;
• Atendimento veterinário de emergência e diagnóstico, e encaminhamento para o CETAS ou
soltura.
Unidades de Conservação
• Criação de Novas Unidades de Conservação Municipais previstas na Lei nº 9985/2000;
• Programa de apoio e incentivo a criação de RPPN´s, onde seria prestada toda assistência ao
proprietário que aderisse ao programa;
• Buscar a ampliação de Áreas já protegidas através de compensações ambientais;
• Elaborar os Planos de Manejo, construir ou reformar as sedes, criar e fortalecer o conselho
gestor, e recompor a cobertura florestal das UC´s municipais;
• Estruturar as Unidades de Conservação Municipais para sua utilização no Ecoturismo, com
o mapeamento de trilhas e pontos de interesse, centro de visitantes e realização de eventos
esportivos;
• Criação da Casa do Pesquisador dotada de alojamento, laboratório e toda estrutura necessária para abrigar pesquisadores de diversas Universidades e fomentar a realização de pesquisa
científica nas Unidades de Conservação Municipais;
Arborização Urbana
• Elaboração do Plano de Arborização Urbana com critérios técnico-científicos que devem considerar as características do meio urbano e as características biológicas das espécies escolhidas para compor a arborização;
• Realizar o cadastramento e mapeamento por GPS de toda arborização urbana;
• Propor a proteção legal de indivíduos arbóreos centenários.
• Criação do Banco de Áreas para Recuperação Florestal com o objetivo de identificar, cadastrar e divulgar informações sobre áreas disponíveis para a implantação de
projetos de reflorestamento executados para a compensação
voluntária de emissões de gases de efeito estufa,
cumprimento de compromissos ambientais ou
no âmbito de ações de responsabilidade
social;
• Substituir espécies inadequadas para a arborização urbana ou indivíduos que foram plantadas em local inadequado;
• Programa de poda urbana em parceria com a Light;
• Reestruturação do Horto municipal e ampliação da produção anual de mudas arbóreas de
espécies nativas para utilização na arborização urbana, recuperação de áreas públicas degradas e distribuição à população em eventos e ações ambientais, estimulando a preservação e
enriquecimento ambiental, com vistas ao aumento de fragmentos de vegetação nativa;
Licenciamento Ambiental
• Criação do Portal Municipal do Licenciamento para democratizar e facilitar o acesso do empreendedor aos tramites do processo de licenciamento, tendo como objetivo principal, o registro de todos os documentos emitidos;
• Fornecer condições adequadas de trabalho á equipe de Licenciamento Ambiental, fornecendo veículo, equipamentos, sala e computador.
Fiscalização Ambiental
• Criação do Centro de Georeferenciamento, local específico para o registro, planejamento e
controle das ações de fiscalização ambiental;
• Fornecer condições adequadas de trabalho á equipe de Fiscalização Ambiental fornecendo
veículo, equipamentos, sala e computador;
• Capacitação da Guarda Ambiental;
• Formação da Brigada Municipal de Combate a Incêndios Florestais;
• Reestruturação e ampliação da Guarda Ambiental;
• Fornecer condições adequadas de trabalho á Guarda Ambiental fornecendo veículo, equipamentos, sala e computador.
Participação em Conselhos e Parcerias
• Designar Servidores efetivos para a participação em Conselhos municipais, de Unidades de
Conservação e Comitês de Bacia;
• Buscar parcerias com instituições representativas do setor produtivo para apoiar as empresas na implantação de programas de gestão ambiental;
• Formar equipe de pesquisa e busca na internet, de editais e
financiamentos de concorrência pública, e elaboração
de projetos.
Valorização de Passivos
• Levantamento de passivos socioambientais de natureza acumulada e continuada oriundos
de linhas de transmissão, ERBs, Rodovias sob concessão e outras de natureza correlata existentes no município.
Pra Agricultura melhorar,
o remédio é mudar!
#ChamaoDoutor
Desenvolvimento Agrário
• Coordenar a agropecuária municipal, de forma participativa, envolvendo representantes de
produtores e trabalhadores rurais e de seus órgãos de classe, órgãos públicos e instituições
privadas atuantes no setor agrícola municipal, e representantes dos setores de comercialização, armazenamento, beneficiamento e transporte como fim último do desenvolvimento do
setor;
• Criar, manter e conservar unidades, equipamentos e instalações para apoio e desenvolvimento da política agropecuária, agroindustrial e de abastecimento;
• Controlar, coordenar e gerir o sistema de abastecimento e segurança alimentar, realizando a
vigilância e fiscalização sanitária dos produtos alimentícios e empresas comerciais de gêneros
alimentares;
• Fiscalizar a criação de animais, visando o controle de epidemias;
• Sistematizar a coleta e a divulgação de informação sobre a agropecuária municipal;
• Apoiar, planejar, coordenar e executar programas de capacitação de agricultores e trabalhadores rurais;
Planejar, assistir, incentivar, preservar e apoiar todos os empreendimentos e eventos dos setores agrícola, pecuário, agroindustrial, e comercial agrícola;
• Celebrar ou manter intercâmbio de experiências exitosas com outros municípios, visando
promover parcerias com os mesmos, de sorte a se obter um melhor desenvolvimento integrado;
• Incentivo ao cultivo de culturas alternativas para garantir mais alimentos e aumentar a renda
da agricultura familiar;
• Prestar assistência ao Produtor Rural para o preenchimento do Cadastro Ambiental Rural –
CAR, que constitui a base de dados estratégica para planejamento ambiental e econômico dos
imóveis rurais, e o compromisso para a regularização ambiental da propriedade;
• Prestar assistência e apoio ao Produtor Rural na adesão ao Programa de Modernização à
Irrigação e Cultivos Protegidos, que prevê incentivos à aquisição de painéis solares e caldeiras
para geração de energia autônoma em áreas irrigadas;
• Implantação de projetos de Pagamentos por Serviços
Ambientais – PSA, através da participação em editais
lançados nos Comitês de Bacia Hidrográfica.
O projeto estimula práticas
conservacionistas em propriedades rurais de forma a melhorar a qualidade da água e aumentar sua vazão, revitalizando as bacias hidrográficas, e consiste em remunerar o produtor rural
com valores proporcionais aos serviços ambientais prestados, que beneficiam a sociedade,
além de oferecer assistência técnica para a recuperação ambiental da propriedade. A iniciativa
apoia projetos que busquem reduzir a erosão e o assoreamento de mananciais no meio rural
em parceria com instituições públicas, privadas ou com organizações do terceiro setor;
• Implantar o Projeto “ESTRADAS DA PRODUÇÃO” que consiste na recuperação e manutenção
das estradas vicinais das regiões produtoras, facilitando o escoamento da produção e o trânsito da população rural, gerando melhoria das condições de escoamento da produção agrícola
e da qualidade de vida da população rural, permitindo o seu acesso aos serviços públicos, e
o exercício da cidadania em sua plenitude. O Projeto ainda contribui com o fortalecimento da
economia das comunidades rurais através do desenvolvimento do turismo rural;
• Implantar o Projeto de “PRESERVAÇÃO DE NASCENTES” na propriedade rural, que consiste
no cercamento das áreas para evitar o acesso e o pisoteio da criação, reflorestamento com
espécies nativas, terraceamento, bacias de retenção e construção da caixa de proteção de nascentes solo-cimento, entre outros;
• Realizar a interface com a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro – FIPERJ,
órgão estadual que tem a missão de promover o desenvolvimento sustentável da aquicultura
e pesca fluminense, ao gerar e difundir informações e tecnologias, articulando e consolidando
políticas públicas para o setor em benefício da sociedade;
• Implantar o PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS NO CAMPO, que tem por
objetivo oportunizar aos jovens rurais formação teórica e prática para atuação empreendedora e cidadã, no meio rural, de forma articulada com a escola, com o grupo familiar e com a
comunidade, respeitando a legislação da aprendizagem profissional;
• Implantar as diretrizes do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural (Decreto nº
8.736/2016), com o objetivo de integrar e articular políticas, programas e ações para a promoção da sucessão rural e a garantia dos direitos da juventude do campo;
• Estimular a formação de COOPERATIVAS DE BENEFICIAMENTO do produto agropecuário local, qualificando a agricultura familiar e garantindo o acesso a mercados institucionais e a
financiamentos, objetivando incrementar a competitividade do complexo agroindustrial das
cooperativas brasileiras, por meio da modernização dos sistemas produtivos e de comercialização;
• Realizar a interface com a Secretaria Municipal de Educação com o intuito de fomentar a
destinação da produção da agricultura familiar para a merenda escolar oferecida
nas escolas municipais;
• Implantar Programa de apoio e incentivo a Agricultura
Familiar com o objetivo de coordenar, fomentar e
desenvolver políticas de produção familiar
de gêneros alimentícios;
• Apoiar a implantação de Sistemas Agro florestais (SAF) no município, com a função de otimizar os efeitos benéficos das interações que ocorrem entre as árvores, os cultivos agrícolas
e animais, obter a maior diversidade de produtos, recuperar solos degradados, diminuir a
necessidade de insumos externos e reduzir os impactos ambientais negativos da agricultura
convencional, contribuindo significativamente, para o desenvolvimento equilibrado, integrado
e duradouro tanto da paisagem natural quanto das comunidades humanas que nela habitam;
• Prestar assistência e apoio ao Produtor Rural na obtenção de subvenção para a contratação
do Seguro Rural;
• Prestar assistência e apoio ao Produtor Rural na obtenção de financiamentos;
• Implantar projetos de Saneamento Rural com o objetivo de universalizar o acesso às ações de
saneamento básico nas áreas rurais, incluindo ações para abastecimento de água, esgotamento sanitário, melhorias sanitárias domiciliares, manejo de resíduos sólidos, educação e mobilização social, e dessa forma, promover ações de controle e prevenção de doenças, investindo
em melhorias na saúde da população;
• Organizar a distribuição de resíduos de poda entre os proprietários rurais interessados em
utilização como adubo de cobertura na manutenção da umidade do solo;
• Contribuir para a consecução dos compromissos de redução da emissão de Gases do Efeito
Estufa - GEE assumidos voluntariamente pelo Brasil, no âmbito dos acordos climáticos internacionais e previstos na legislação com a expansão das seguintes tecnologias: Recuperação de
Pastagens Degradadas; Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF) e Sistemas Agroflorestais
(SAFs); Sistema Plantio Direto (SPD); Fixação Biológica do Nitrogênio (FBN); Tratamento de Dejetos Animais e Florestas Plantadas;
• Prestar assistência e apoio ao Produtor Rural na adesão ao Programa de Modernização à
Irrigação e Cultivos Protegidos, que prevê incentivos à aquisição de painéis solares e caldeiras
para geração de energia autônoma em áreas irrigadas;
• Promover a valorização da produção de produtos hortifrutigranjeiros, pecuários e orgânicos;
• Incentivar a produção de leite, visando o desenvolvimento da bacia leiteira, utilizando-se de
diversas estratégias de ação, incluindo a formação de cooperativas, a formação de condomínios de confinamento, apoio técnico, câmaras de resfriamento, irrigação, patrulhas agrícolas,
horas de máquina, terraplanagem, readequação da carga de energia elétrica, fornecimento de
sêmen bovino, fornecimento de sementes de forrageiras, entre outros, para aumentar a qualidade e a produtividade do leite no município.
Pro Turismo melhorar,
o remédio é mudar!
#ChamaoDoutor
• Elaboração ou atualização do Inventário Turístico municipal contendo os equipamentos disponíveis e em funcionamento no município, de acordo com o Sistema de Inventariação da
Oferta Turística – Invtur, que visa ao armazenamento e à organização dessas informações,
constituindo um banco de dados de abrangência nacional;
• Elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Turismo: documento que
reúne as diretrizes, estratégias e ações para o Município desenvolver o Turismo de maneira
organizada e planejada;
• Formular a Política Municipal de Turismo, visando criar condições legais para o incremento e
desenvolvimento de atividades turísticas no Município;
• Desenvolver programas e projetos de interesse turístico, visando incrementar o afluxo de
turistas ao município;
• Estudar de forma sistemática e permanente o mercado turístico do Município, a fim de contar
com os dados necessários para um adequado controle técnico;
• Manter cadastro de informações turísticas de interesse do Município;
• Programar e executar amplos debates sobre temas de interesse turístico;
• Promover e divulgar as atividades ligadas ao turismo, com a realização de campanhas publicitárias, a participação em eventos temáticos geradores de fluxos turísticos e de apoio à comercialização do produto turístico local;
• Articular em conjunto com as demais esferas de governo a necessidade de reavaliação dos
encargos tributários sobre a atividade turística, objetivando a sua redução;
• Apoiar a realização de congressos, seminários e convenções, de relevante interesse para fomentar o turismo do Município;
• Implementar convênios com órgãos, entidades e instituições, públicas ou privadas, nacionais
ou internacionais de turismo, com o objetivo de proceder intercâmbio de interesse turístico;
• Incluir a atividade turística no planejamento territorial (Plano Diretor), e dessa forma, criar um
ordenamento que proteja o patrimônio natural e cultural do Município e que se favoreçam as
relações sociais entre os turistas e os moradores;
• Implantação do Programa Turismo Acessível visando promover a inclusão social e
o acesso de pessoas com deficiência aos benefícios da atividade turística,
permitindo o alcance e a utilização dos equipamentos
turísticos com segurança e autonomia;
• Implantação do Centro de Atendimento ao
Turista – CAT – com o objetivo de
cuidar do acolhimento direto ao turista, quando o mesmo busca informações e orientações.
Faz parte do conjunto de preocupações voltadas ao receber bem, sendo, simultaneamente,
oportunidade de divulgação de atrativos turísticos. A existência de centros de atendimento ao
turista em funcionamento efetivo contribui para a boa imagem do destino e para a ampliação
do nível de gastos e permanência pelos visitantes e/ou turistas. O espaço do CAT é útil também
para identificação do perfil do turista, através do preenchimento de ficha de registro com o
tipo de informação solicitada, qual o motivo da viagem, nacionalidade, procedência, meio de
transporte utilizado, permanência, entre outros;
• Formatação de Roteiros Turísticos, e sua divulgação, em especial a criação de um City Tour
permanente oferecido aos visitantes;
• Parceria e capacitação dos empreendedores locais, guias de turismo, recepcionistas de hotéis
e pousadas e atendentes dos Centros de Atendimento ao Turista (CAT), com o intuito de capacitar os profissionais para a transmissão de conhecimentos sobre o município, qualificando
serviços, destinos e produtos oferecidos aos visitantes;
• Realização do Famtour, forma de promoção que tem como objetivo familiarizar e encantar
o distribuidor do produto turístico, e consiste em convidar o agente de viagem para visitar o
destino, para que conheça o local e saiba o que está oferecendo ao cliente, e do Press trip,
arranjo inteiramente de negócios em que uma entidade investe tempo e dinheiro para trazer
jornalistas e/ou fotógrafos (imprensa) para visitar um atrativo ou destino. Na volta para casa
espera-se que os participantes vendam histórias e imagens sobre a estada. Instrumento utilizado para se conseguir publicidade positiva para os roteiros turísticos, ambos com o objetivo
de divulgar e comercializar os roteiros turísticos locais;
• Reformular o Calendário de Eventos Municipais com a criação de novos eventos ou a modernização de eventos já consolidados;
• Implantar ou revitalizar a sinalização turística municipal, facilitando a coordenação dos esforços de captar turistas para os diversos atrativos, orientando-os em sua estada, nos deslocamentos de seus veículos pelas principais vias e Rodovias;
• Realizar a interface com a Secretaria de Obras, e dar atenção especial à manutenção dos
acessos aos pontos turísticos municipais, além de buscar recursos junto ao Ministério do Turismo para a pavimentação dos acessos aos atrativos turísticos municipais;
• Destinar local para estacionamento e manobra de ônibus de turismo nos eventos municipais,
e nos Roteiros turísticos oferecidos;
• Criação do Fundo Municipal de Turismo com o objetivo de criar um instrumento de captação
e aplicação de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de
desenvolvimento turístico;
• Fortalecimento e capacitação do Conselho Municipal de
Turismo de fundamental importância para o
desenvolvimento de políticas públicas
eficientes e democráticas,
considerando que o sucesso do setor de turismo depende da união de forças do Poder Público
e da Sociedade Civil;
• Manutenção adequada e melhoria dos parques e espaços públicos para o atendimento à população e ao visitante, pois a cidade quando é boa para o morador será boa para o visitante,
oferecendo espaços de lazer adequados, bem cuidados e seguros;
• Implantação de Projeto de Sensibilização das Escolas para o Turismo, envolvendo professores e estudantes de escolas municipais, tendo em vista a influencia que a escola possui na
comunidade, e na qualidade da prestação de serviços e hospitalidade, e o fato dos estudantes
se beneficiarem diretamente do desenvolvimento da atividade turística, por usufruírem dos
espaços de lazer e receberem, a médio e longo prazo, os benefícios econômicos da geração
de emprego, renda e inclusão social. Um Projeto de parceria com as escolas municipais para
que os alunos conheçam e visitem os pontos turísticos do município, contando também com a
capacitação de condutores para os alunos interessados em participar do trade turístico;
• Realizar a interface com a secretaria de Meio Ambiente com o objetivo de desenvolver o
Turismo Ecológico realizado em Unidades de Conservação Municipais e propriedades rurais,
inclusive nas RPPN´s.
Pra Habitação melhorar,
o remédio é mudar!
#ChamaoDoutor
• Criação do Programa Casa da Família para construção de moradias e execução de programas
de loteamentos populares, com parcerias entre as esferas de Governo, principalmente com a
CEF e programas do Governo Federal, com ênfase em famílias de baixa renda;
• Regularização Fundiária com outorgas de escrituras ou documentos equivalentes, em conjunto com o Governo Estadual;
• Programa de Reforma de moradias em convênio com os governos estadual e federal e alocação de fundos do tesouro municipal de forma complementar, objetivando a reforma de
moradias populares.
Pro Planejamento e Fazenda
melhorarem, o remédio é mudar!
#ChamaoDoutor
• Implantar o conceito de Gabinete de Crise - integração e uniformização dos trabalhos do
Poder Executivo em casos que fujam da normalidade durante a gestão, conferindo mais celeridade nas ações, sejam elas articuladoras e/ou operacionais;
• Criar o Comitê de Ações Emergenciais – Através do Planejamento e Articulação Setorial promover a implantação de um sistema de acionamento para suporte logístico, operacional e de
assistência social em casos adversos a tipologia de normalidade territorial;
• Criar o Núcleo de Fomento e Captação de Recursos – Através de Corpo Técnico Qualificado
implantar um eficiente sistema de monitoramento das Linhas de Crédito existentes nas esferas da União e do Estado e com isso viabilizar a captação do recurso com a elaboração de
Projetos de demanda induzida e espontânea, formulação de Termos de Referência e execução
fiscal e eficiente sistema de prestação de contas;
• Promover o combate à corrupção com criação de medidas administrativas e legais como implantação do Código de Ética da Administração Pública e da Controladoria Geral do Município;
• Criação do Programa IPVA Nosso incentivando a transferência para nosso município do emplacamento dos veículos dos nossos munícipes, aumentando o retorno do IPVA;
• Implantação do SIC (Sistema Informação ao Contribuinte) e garantir a eficiência e a agilidade
no atendimento, inclusive com relacionamento institucional de alto nível com os profissionais
contabilistas atuantes no município;
• Manter transparente e atualizada, com divulgação via internet para livre consulta popular, de
todas as informações contábeis e financeiras, contratos, licitações e atos da Gestão Municipal;
• Criação de um regime tributário municipal diferenciado para as Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte, visando o desenvolvimento econômico local;
• Revisar toda a legislação municipal que se encontra em sua maior parte caduca e extragante;
• Criação do Programa Tapete Vermelho Para o Empreendedor cujo objetivo é dar boas vindas
a todos os empresários e empreendedores que poderão contar com a desburocratização na
legislação e nos procedimentos para a legalização de empresas e instalação de empreendimentos e o incentivo ao desenvolvimento municipal;
• Desenvolver ações e projetos juntos os governos estadual e federal visando incrementar os
repasses de recursos voluntários;
• Implantar a elaboração do Orçamento Participativo para
melhor distribuir os investimentos e ações
governamentais no munícipio;
• Elaboração de uma nova metodologia mais racional e participativa para a realização da LDO
(Lei de Diretrizes Orçamentárias), da LOA (Lei Orçamentária Anual), do PPA ( Plano Plurianual).
Pra Administração melhorar,
o remédio é mudar!
#ChamaoDoutor
• Instituir política de recursos humanos que valorize de forma permanente os servidores públicos, com investimento em capacitação e qualificação profissional que serão programas constantes de governo, visando a melhoria do serviço prestado;
• Modernização da gestão pública, inclusão de todas as repartições e órgaõs da administração
em rede digital, em programa de Qualidade Total da Gestão Pública;
• Prover de internet todas as escolas e órgãos públicos e dar acesso on line à população dos
serviços que estão sendo prestados;
• Reestruturação da página oficial da Prefeitura disponibilizando a prestação de contas on line
e oferta de serviços uteis à população on line;
• Autonomia em internet e informática com unificação de serviços e soluções, com economia
e otimização;
• Proporcionar uma prestação de serviços na área de saúde para os servidores ativos e inativos, bem como para seus dependentes, através de parcerias e convênios;
• Aperfeiçoar o Sistema Previdenciário buscando preservar direitos dos servidores e fortalecendo o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Paraíba do Sul (PREVISUL);
• Praticar a ética e combater a corrupção por meio de auditorias estratégicas e fomento do
controle interno;
• Praticar uma gestão inovadora e descentralizada que utilize parceiros no planejamento estratégico participativo e do conceito de cidade inteligente;
• Aperfeiçoar a regulação e o monitoramento dos serviços públicos, inclusive os terceirizados,
de forma transparente e com participação dos cidadãos;
• Dar total transparência aos contratos de serviços terceirizados;
• Desenvolver um processo de planejamento urbano sustentável que integre efetivamente as
ações dos diversos órgãos do governo municipal;
• Divulgar através do Portal da Transparência todas as ações, gastos e atos da administração
municipal de forma efetiva, verdadeira e válida.
Pra Segurança melhorar,
o remédio é mudar!
#ChamaoDoutor
Defesa Civil
• Executar a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) em âmbito municipal, em
concordância com a Lei Federal n° 12.608, de 10/04/2012; Coordenar as ações do SINPDEC no
âmbito municipal, em articulação com a União e o Estado do Rio de Janeiro;
• Reestruturar a atual Coordenadoria Municipal de Defesa Civil como Sub-Secretaria;
• Aquisição de espaço físico adequado para as atividades inerentes a Defesa Civil ( Centro de
Operações, Depósito e Sala de Instrução);
• Treinamento de novos agentes de DEFESA CIVIL, junto a Secretaria Estadual de Defesa Civil;
• Fomentar Cursos de Agentes Mirins em Defesa Civil na rede de ensino fundamental.
• Aquisição de Equipamentos, Viaturas e EPI para uso dos agentes de DEFESA CIVIL.
• Revisão dos planos de Contingência e Emprego em uso atualmente no MUNICIPIO.
• Inserir plantão de 24hs para os agentes de DEFESA CIVIL, para pronto atendimento.
• Mapeamento e Monitoramento das áreas de RISCO DO MUNICIPIO.
• Realizar convenio com o CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para instalação de uma unidade no nosso Município.
• Fomentar Parceria junto as COMDEC dos Municípios vizinhos com finalidade de apoio mutuo
em caso de crise, visando ajudar no atendimento a vítimas e mitigar os danos materiais em
caso de desastre e contingências
• Realizar, regularmente, exercícios simulados, conforme Plano de Contingência de Proteção e
Defesa Civil;
• Realizar treinamentos para agentes públicos, voluntários e representantes de comunidade,
com vistas à redução dos riscos.
Segurança e Ordem Pública
• Executar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) em âmbito
municipal, em concordância com as Leis Federais;
• Coordenar as ações do PRONASCI no âmbito municipal, em articulação
com a União e o Estado do Rio Janeiro; Interagir o Município
na política de SEGURANÇA PUBLICA (PRONASCI),
com ações sociais. Aplicação da lei Lei Federal
n° 13.022, de 08/08/2014;
• Reestruturação da GUARDA CIVIL MUNICIPAL: Adquirir um espaço físico adequado para o
funcionamento dos setores da GCM otimizando assim as demandas administrativas, operacionais , instrução e adestramento;
• Revisão do quantitativo do efetivo, para complementação e realocação do mesmo;
• Treinamento e Adestramento de toda a Guarda Civil Municipal com auxilio do VIVA RIO com a
adequação da Matriz Curricular Nacional para a Formação das Guardas Municipais, feita pela
Secretaria Nacional de Segurança Pública, e na experiência do Viva Rio na formação de guardas municipais;
• Reaparelhamento da GUARDA CIVIL MUNICIPAL: Adquirir veículos, barcos e rádios de comunicação com características para atender a todo município;
• Adquirir Equipamento de Proteção Individual e armamento não letal (espargidores de gel
pimenta e espuma gel) para emprego na GCM;
• Otimização de ronda escolar ostensivo em todas as escolas do Municipais e Estaduais, tem
como foco uma Proteção Escolar, visando propiciar aos professores, alunos, pais e a outros
agentes, um ambiente escolar seguro para a construção do conhecimento e das relações pessoais. Essa proteção é realizada inicialmente pela análise dos índices de vulnerabilidade das
Unidades Educacionais de cada região, que é feita entre a GCM e os respectivos responsáveis
pelas unidades de ensino do MUNICIPIO. A partir dessa análise, as escolas recebem o policiamento através do sistema de rondas motorizadas, permanência de viaturas ou Guardas em
horários e pontos estratégicos;
• Instalação de sistema alarmes nas Escolas e Postos de Saúde, para segurança PATRIMONIAL,
interligado a sede da guarda para monitoramento;
• Melhoria no sistema de iluminação pública no Município melhorando a visibilidade de transeuntes nos logradouros Públicos.
• Poda de Árvores para melhorar a visibilidade noturna que prejudiquem a iluminação pública
dos logradouros, bem como, áreas de “sombra” para o vídeo monitorame;
• Reformular as inspetorias nos distritos;
• Reformular e repotencializar o sistema de vídeo monitoramento da cidade;
• Proteção Ambiental da Guarda Ambiental Recriação da Brigada de contenção a incêndios
florestais e acidentes ambientais da GCM (GPA), tem como foco aprimorar os trabalhos de fiscalização às Unidades de Conservação, aumentando o combate às ocupações irregulares, aos
danos ambientais, fazendo a prevenção e a inibição de despejos de entulhos e / ou produtos
químicos em rios, mananciais;
• Promover o “Diagnóstico” e com isso elaborar o Plano Municipal de Prevenção
à Violência e Criminalidade do Município em Parceria com segmentos
da Sociedade Civil, Pares Governamentais e Organismos
Não Governamentais com notoriedade sobre
a temática;
• Apoiar e fortalecer o CONSEG (Conselho Comunitário de Segurança);
• Promover a substituição de novas das cédulas de identificação para a GUARDA CIVIL MUNICIPAL