Boletim Municipal - Câmara Municipal do Cartaxo

Transcrição

SUMÁRIO
4 PRESIDÊNCIA ACTIVA
20 RELAÇÕES INTERNACIONAIS
5 ASSOCIATIVISMO
22 EDUCAÇÃO
6 EVENTOS
25 FREGUESIAS
10 INFRAESTRUTURAS
26 APOIO AO MUNÍCIPE
14 CAPITAL DO VINHO
28 CULTURA
18 NOVA AMBIÇÃO
31 FREGUESIAS
32 RETROSPECTIVA 2006
Texto da responsabilidade do Partido Social Democrata
Texto da responsabilidade do Partido Comunista
Texto da responsabilidade do Bloco
de Esquerda
35 ORÇAMENTO 2007
CONTACTOS ÚTEIS
Câmara Municipal do Cartaxo (Geral): 243 700 250
Gabinete de Imagem e Comunicação: 243 700 252
Atendimento ao Público pelo Presidente (marcações): 243 700 253
Galeria de Exposições “Pintor José Tagarro”: 243 700 273
Casa Municipal da Juventude: 243 701 250
Museu Rural e do Vinho: 243 701 257
http://casadajuventudedocartaxo.blogspot.com/
Piscinas Municipais: 243 779 031
Centro Cultural - Município do Cartaxo: 243 701 600
Serviço de Água (Piquete): 243 779 477 - 939 210 955
www.centroculturalcartaxo.com
Bombeiros Municipais do Cartaxo: 243 700 800
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens: 243 700 275
Centro de Saúde do Cartaxo: 243 700 650
Contabilidade: 243 700 262
Associação Humanitária da Freguesia de Pontével: 243 790 470
Divisão de Água e Saneamento: 243 700 263
Cruz Vermelha Portuguesa: 243 703 635
Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos: 243 700 267
GNR: 243 703 190
Divisão de Obras e Equipamentos Municipais: 243 700 271
PSP: 243 702 022
Divisão de Planeamento e Administração Urbanística: 243 700 260
FICHA TÉCNICA
PROPRIEDADE E EDIÇÃO:
Câmara Municipal do Cartaxo
Praça 15 de Dezembro
2070-050 Cartaxo
Telef: 243 700 250
Fax: 243 700 268
E-mail: [email protected]
www.cm-cartaxo.pt
DIRECTOR:
Paulo Caldas
2006 em retrospectiva
REDACÇÃO E COORDENAÇÃO EDITORIAL:
Gabinete de Imagem e Comunicação da C.M.C.
IMPRESSÃO:
Palmigráfica, Artes Gráficas
FOTOGRAFIA:
Neno Press
www.nenopress.com
TIRAGEM:
13 000 exemplares
PROJECTO GRÁFICO E PAGINAÇÃO:
Mentol - Atelier de Comunicação
www.mentol.net
Distribuição Gratuita
DEPÓSITO LEGAL:
N.º 84121/94
ISSN 0872-9182
PRESIDÊNCIA ACTIVA
Presidência Activa
Com o intuito de recolher no terreno informações sobre o tecido económico local o presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, deu
início, em Fevereiro de 2006, a um conjunto
de acções denominadas “Presidência Activa”.
Paulo Caldas começou por visitar estabelecimentos comerciais nas f reguesias de Pontével,
Vila Chã de Ourique e Cartaxo, auscultando
os principais problemas que afectam este sector no concelho, estreitando assim, as relações
entre o poder local e o tecido comercial.
Das informações recolhidas o autarca registou
como principais preocupações dos comerciantes locais, a segurança, situações relacionadas
com trânsito, estacionamento e acessibilidades. Nas f reguesias, o cenário empresarial
caracteriza-se, sobretudo, pela existência de
espaços comerciais antigos, cujos negócios
passam de geração em geração. Apesar de
mais sensíveis aos efeitos negativos da crise
económica, “estes estabelecimentos continuam a
ter um papel importante para a população local”,
considerou Paulo Caldas.
No dia 14 de Julho, concretizou-se a segunda
Presidência Activa, desta vez centrada na área
social, com visita a várias instituições “que
cumprem um papel fundamental na vida dos
cidadãos”, promovendo acções de solidariedade social. Sendo “uma preocupação constante
da autarquia promover e proporcionar aos seus
munícipes uma boa qualidade de vida”, o autarca optou por dedicar esta Presidência Activa
“àqueles que tantas vezes são esquecidos, mas que
constituem a base de toda a sociedade, os mais
idosos”, f risou Paulo Caldas.
Para o presidente da autarquia, “esta é uma área
deveras sensível da sociedade que nos toca a todos
de uma forma muito particular” pois, continuou,
“garantir aos mais idosos todos os cuidados necessários para um envelhecimento activo, saudável e
menos solitário é, não só, proporcionar-lhes uma
boa qualidade de vida mas, também, propiciar a
todos os seus familiares um aumento da mesma”,
acrescentou o presidente do município.
Paulo Caldas concluiu a segunda Presidência
Activa com o anúncio do lançamento de um
Cartão Municipal do Idoso, que proporcionará vantagens e benefícios em diversos serviços
prestados pela autarquia, actividades e eventos do município, bem como vantagens em
serviços prestados por entidades privadas que
venham a aderir a esta forma de apoio social.
ASSOCIATIVISMO
Apoio ao associativismo cultural e desportivo
Apesar das dificuldades económico-financeiras, a Câmara Municipal
do Cartaxo criou condições para assegurar a continuidade da política de desenvolvimento dos últimos anos, tendo sido aprovados, em
Fevereiro de 2006, os protocolos de apoio à actividade cultural, com
um valor total a rondar os 520 mil euros, e de apoio à actividade desportiva, cujas verbas totalizaram 524.500 euros.
Para Paulo Caldas, presidente da autarquia, “as cerca de seis dezenas
de colectividades das áreas da cultura e do desporto têm desempenhado um
papel importantíssimo na dinâmica social do município e na educação e
formação dos jovens do concelho”, razão pela qual o autarca defende que
“o investimento que a autarquia tem feito nestas áreas, de forma descentralizada pelas oito f reguesias, tem sido muito bem empregue”.
Durante o ano passado, as colectividades culturais e recreativas contaram com o maior investimento de sempre (520 mil euros), um valor
que duplicou em relação a 2001, ano em que o associativismo cultural beneficiou de uma verba total de cerca de 255 mil euros. O
apoio para a cultura incluiu também a construção e beneficiação de
inf ra-estruturas, correspondendo esta vertente a 82 por cento do total dos apoios, sendo os restantes 12 por cento dirigidos às despesas
correntes. A beneficiar dos investimentos em inf ra-estruturas e programas de apoio à actividade regular das colectividades, destaca-se a
Associação Filarmónica União Lapense, Casa do Povo de Pontével,
Centro Social e Recreativo de Vale da Pedra, Rancho Folclórico do
Cartaxo e Sociedade Filarmónica Incrível Pontevelense.
No protocolo de apoio ao desporto, o presidente do município enfatizou a componente da formação e lembrou o apoio dado aos três
maiores clubes do concelho que, de 1999 até 2005, beneficiaram de
um montante superior a 700 mil euros. Por essa razão, este protocolo
caracterizou-se por uma reorientação das verbas, com o reforço do
apoio dado às instituições de menor dimensão e a valorização das
verbas dirigidas a outras modalidades para além do futebol, como a
natação, ciclismo, atletismo e ginástica.
A concretização de equipamentos desportivos nas oito f reguesias
continuou a ser uma prioridade para a autarquia em 2006, que tem
investido anualmente nesta componente, desde 2001, uma média de
500 mil euros.
Note-se que, entre 2000 e 2006, a Câmara Municipal investiu cerca
de 4 milhões de euros em inf ra-estruturas e programa de apoio à actividade regular das colectividades, o que se traduz num investimento
anual médio na ordem dos 700 mil euros.
Apesar da contenção financeira, Paulo Caldas assegura que “é intenção
da autarquia manter a política de apoio ao associativismo, desde que as
colectividades mantenham uma dinâmica signif icativa”.
Autarquia apoia nova sede da Associação Humanitária da Freguesia de Pontével
Um subsídio de 25 mil euros da Câmara Municipal do Cartaxo entregue à Associação Humanitária da Freguesia de Pontével (AHFP)
permitiu o arranque das obras da nova sede desta instituição. Atribuído na reunião do executivo municipal de 20 de Novembro, este valor
representou um contributo fundamental para o início dos trabalhos
de construção desta nova estrutura “de grande signif icado”, segundo
sublinhou o presidente do município, Paulo Caldas.
A AHFP é uma instituição particular de solidariedade social na área
da saúde, sem fins lucrativos, que desenvolve a sua actividade recorrendo, sobretudo, ao voluntariado. Emprega oito trabalhadores e conta
actualmente com 35 voluntários, todos com formação específica no
âmbito do socorrismo, que prestam serviços de transporte de doentes,
não só na área do município, mas também na região.
A obra, há muito reivindicada pela população local, arrancou na primeira semana do mês de Dezembro e vai ser feita em duas fases,
representando um investimento total na ordem dos 300 mil euros.
Para Paulo Caldas, é “fundamental que os voluntários desta instituição tenham melhores condições de trabalho”, razão pela qual a Câmara
Municipal pretende empenhar-se para ver concluída a nova sede nos
próximos três anos.
Esta nova inf ra-estrutura está a ser construída num terreno ao
lado da extensão de saúde de Pontével, a evolução dos trabalhos
está a ter, também, um apoio importante dos particulares e dos
empresários locais.
EVENTOS
Feira dos Santos - ExpoCartaxo
A Feira dos Santos, com fortes raízes populares e com grande tradição no concelho do
Cartaxo e na região, teve lugar entre os dias
27 de Outubro e 1 de Novembro de 2006.
Caracterizada por Paulo Caldas, presidente
do município, como um evento que “reforça a
nossa identidade cultural”, esta feira continua a
registar um número significativo de visitantes,
que acorrem à cidade do Cartaxo atraídos pelos frutos secos característicos da época, pela
água-pé, pelo artesanato, pelos carrosséis e
pela animação musical.
A cidade do Cartaxo recebeu, assim, uma vez
mais, milhares de visitantes para aquela que é
uma das mais antigas feiras do Ribatejo.
Para a população do concelho, os dias de feira são, sobretudo, de convívio, mas também
de oportunidade de compra, uma vez que são
muitos os comerciantes que, alguns há já largos anos, marcam presença neste evento tradicional,.
Paralelamente à Feira dos Santos, e à semelhança de anos anteriores, decorreu a ExpoCartaxo, no Pavilhão Municipal de Exposições. O certame tem vindo a proporcionar
uma maior visibilidade do tecido empresarial
do concelho, sendo que na sua 8.ª edição marcaram presença cerca de 60 expositores, com a
área de comércio e serviços a representar, aproximadamente, 90 por cento das actividades.
A inauguração do certame contou com a presença do Secretário de Estado da Presidência
do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, assim como autarcas e forças vivas do concelho. A construção de novas valências sociais
e a concretização das áreas de localização
empresarial no concelho foram alguns dos investimentos reivindicados por Paulo Caldas,
na abertura oficial da ExpoCartaxo. O presidente da autarquia fez notar ao governante
que o Cartaxo necessita mais do que os 100
mil euros previstos no PIDDAC para 2007
e que existem investimentos fundamentais
por concretizar no concelho, designadamente, o Viaduto de Santana, a variante à EN 3,
a desclassificação de estradas, a nova escola
EB 2/3 no Cartaxo, o Centro de Dia de Vila
Chã de Ourique e de Pontével e as novas Áreas de Localização Empresarial do Falcão e do
Casal Branco.
Numa iniciativa conjunta da Câmara Municipal do Cartaxo e da Nersant – Núcleo
Empresarial do Distrito de Santarém,
a 8º edição da ExpoCartaxo foi dedicada às
gerações futuras de empresários, tendo em
vista a formação de jovens quadros na gestão
e inovação das PME’s – Pequenas e Médias
Empresas. Neste sentido, no decorrer da feira, realizou-se um seminário sobre o projecto
Inovempresa, promovido pela Nersant, no âmbito do programa Inov-Jovem, uma das medidas inseridas no Plano Tecnológico.
À semelhança de anos anteriores, o núcleo da
Nersant do Cartaxo organizou o “Dia Aberto
às Empresas”, iniciativa que consiste na visita dos representantes das diversas entidades
e instituições locais aos vários expositores e
empresas do concelho do Cartaxo, de forma
a aproximar o poder local do tecido empresarial.
Além da vertente económica, a ExpoCartaxo apresentou um programa diversificado,
com várias iniciativas de cariz lúdico e cultural, que tiveram lugar no Pavilhão Municipal
de Exposições da cidade.
Motonáutica em Valada
Primeira “Volta ao Distrito”
Uma década depois da última prova ali realizada, Valada voltou a receber um conjunto de provas de motonáutica integradas em Campeonatos Nacionais. A significativa afluência de público e as condições
favoráveis do local para a prática da modalidade contribuíram para o
sucesso da prova.
Com as expectativas a concretizarem-se, a Federação Portuguesa de
Motonáutica e a Câmara Municipal do Cartaxo manifestaram-se satisfeitas com o ambiente da competição.
O regresso do desporto motonáutico à zona ribeirinha de Valada permitiu tirar proveito das potencialidades que o Rio Tejo oferece e das
estruturas concretizadas pela autarquia no local, contribuindo para
dinamizar uma f reguesia que sustenta um conjunto de mais valias para
os praticantes e adeptos deste tipo de desportos.
A segunda etapa da primeira volta ao distrito de Santarém em bicicleta partiu da cidade do Cartaxo no dia 10 de Março de 2006.
Concentrados junto ao Tribunal do Cartaxo, o público teve oportunidade de conf raternizar com algumas equipas internacionais e alguns
dos melhores ciclistas nacionais que, desta forma, contribuíram para a
promoção e divulgação do distrito e da região.
O Presidente do Município, Paulo Caldas e o Governador Civil do
Distrito de Santarém, Paulo Fonseca cortaram a fita que proporcionou o início simbólico da competição que foi ganha pelo espanhol Jon
Bru, na cidade de Abrantes.
O Município do Cartaxo aproveitou este acontecimento regional de
carácter desportivo para promover o projecto “Cartaxo – Capital do
Vinho”.
EVENTOS
Grande Prémio Rui Silva
Cruzeiro do Tejo
Na noite de 24 de Abril de 2006, milhares de pessoas acorreram às
ruas da cidade do Cartaxo, para ver e aplaudir os atletas participantes
no VI Grande Prémio de Atletismo Rui Silva.
O atleta Rui Silva chegou à recta da meta isolado, ganhando pelo terceiro ano consecutivo o Grande Prémio com o seu nome.
Este prémio foi instituído em 2001, numa homenagem da Câmara
Municipal do Cartaxo ao atleta Rui Silva pela excelente carreira no
atletismo, reforçada com uma medalha de bronze nos Jogos Olímpicos de Atenas e com a conquista do título de Campeão da Europa de
Atletismo em Pista Coberta na modalidade de 1500 metros, depois de
se ter sagrado Campeão do Mundo de Pista Coberta.
O Grande Prémio de Atletismo, que alcançou já o estatuto de “grande evento desportivo”, além de juntar nomes sonantes do atletismo
nacional e internacional, tem contribuído de forma muito positiva
na sensibilização dos jovens para a prática da modalidade dentro do
espírito desportivo.
Meio milhar de embarcações participaram, nos dias 24 e 25 de Junho
de 2006, no XXXVII Cruzeiro do Tejo Alhandra – Valada – Alhandra,
numa organização do Alhandra Sporting Club, com a colaboração das
Câmaras Municipais do Cartaxo e de Vila Franca de Xira e das Juntas
de Freguesia de Valada e de Alhandra.
Acompanharam a viagem Paulo Caldas, presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, Maria de Luz Rosinha, presidente da Câmara
Municipal de Vila Franca de Xira, o Contra Almirante José Luís
Ferreira Leite Pinto, Pedro Beckert, presidente da Federação
Portuguesa de Vela, e Miguel Santos, presidente da Federação Portuguesa de Canoagem.
Assembleia Municipal de Jovens
Os jovens do concelho do Cartaxo foram os
protagonistas de uma Assembleia Municipal,
realizada a 5 de Maio de 2006 e promovida
pela autarquia, no Salão Nobre dos Paços do
Concelho.
Os alunos da Escola Secundária do Cartaxo e
do 2.º e 3.º ciclos das Escolas EB José Tagarro
e de Pontével tiveram a oportunidade de expor opiniões e apresentar questões sobre alguns
problemas que afectam a sociedade.
Na ordem de trabalhos constou o “Futuro para
os Jovens do Concelho” e “Saúde – Álcool: be-
nefícios/malefícios”. Das principais questões
salientam-se o urbanismo, o desenvolvimento
de concelho, as saídas profissionais, a saúde e
os equipamentos disponíveis para a prática desportiva e para o convívio.
O futuro Aeroporto da Ota constituiu tema de
discussão, pela importância para o desenvolvimento local, mas também pelos problemas ambientais e urbanísticos que poderá causar. O receio de que o Cartaxo se torne um “dormitório”
foi uma das preocupações manifestadas pelos
jovens e relacionadas com o novo aeroporto.
No desporto, ficou a sugestão de uma maior
promoção e incentivo à prática de outras modalidades por parte da Câmara Municipal do
Cartaxo. Pedro Ribeiro e Francisco Casimiro,
vereadores da autarquia, acentuaram “a grande
oferta desportiva no concelho”, que envolve cerca
de duas dezenas de modalidades. Mencionaram, ainda, a existência de um conjunto de programas desportivos, dirigidos a diferentes faixas etárias, bem como a promoção e realização
de eventos desportivos como o Grande Prémio
de Atletismo Rui Silva, a Volta a Portugal em
Bicicleta ou a Volta ao Distrito.
Após a apresentação de um diagnóstico sobre
o consumo de álcool no concelho do Cartaxo
seguiu-se um debate acerca dos perigos do consumo exagerado de bebidas alcoólicas.
A influência do álcool no aumento da sinistralidade rodoviária, as medidas desenvolvidas pela
autarquia para sensibilizar os jovens, a venda
de álcool a menores de 16 anos em espaços públicos e as razões que levam os jovens a ingerir
bebidas alcoólicas foram algumas das questões
levantadas pelos jovens.
EVENTOS
Centenário do Quilómetro Lançado de Valada
As comemorações de Centenário do Quilómetro Lançado de Valada aconteceram no dia
18 de Março de 2006, na estrada Nacional 32, numa recta que liga a Ponte do Reguengo a
Valada, no concelho do Cartaxo.
Mais de duas dezenas de automóveis e motos,
construídos até 1918, assinalaram o centenário da realização do Quilómetro de Valada,
a primeira prova disputada em Portugal, que
em 1906 contou com a presença do Rei D.
Carlos I e da Rainha D. Amélia.
O primeiro lugar da prova coube a António
Vilar, com um Mitchell de 1916, em segundo
ficou José Vaz Pires, com um Ford T de 1915,
e em terceiro Pedro Paula Pinto, num Ford
T de 1913.
Numa iniciativa da Câmara Municipal do
Cartaxo, com a colaboração do Automóvel
Clube de Portugal e com o apoio da Casa Real
de Lisboa e da Real Associação do Ribatejo,
o Quilómetro de Valada teve lugar numa das
f reguesias mais ricas em termos de património natural e cultural, conjugando os campos
da lezíria ribatejana com o Rio Tejo. Durante
Dia Europeu Sem Carros
A Câmara Municipal do Cartaxo aderiu pela primeira vez ao Dia
Europeu Sem Carros, iniciativa que se realizou a 22 de Setembro de
2006 dedicado ao tema “Alterações Climáticas”.
Para assinalar este dia foi inaugurada a Alameda Norte que integra
uma ciclovia junto ao Estádio Municipal, numa cerimónia que contou
com a presença de diversas entidades do concelho e vários ciclistas a
quem o Presidente da Câmara, Paulo Caldas, incentivou à utilização
da via criada especificamente para o efeito.
Durante esta acção e à semelhança do que se faz a nível Europeu, foi
criada uma ZSTA – Zona Sem Tráfego Automóvel, na cidade do Cartaxo e, de forma a sensibilizar a população para as questões ambientais, o município organizou ao longo de todo o dia actividades como
os Jogos Interactivos destinados às crianças com o tema “Guardiães da
Natureza”, demonstrações da GNR e PSP, Danças e Cantares.
Para os mais jovens realizou-se ainda um Colóquio com o tema “Alterações Climáticas – Clima do Futuro ou o Futuro do Clima”, no
Auditório Municipal da Quinta das Pratas.
A animação das ruas prolongou-se até ao dia 23 de Setembro de
2006, com a realização de um Peddypaper, um Passeio de Cicloturismo e uma Orientação Nocturna.
a prova, e apesar do seu carácter desportivo,
os participantes e visitantes não regatearam
elogios à beleza natural e cultural que compõe a lezíria ribatejana.
Para assinalar esta prova oficial, que há cem
anos atrás contribuiu de forma significativa
para a história do automobilismo português,
marcaram presença o Governador Civil do
Distrito de Santarém, Paulo Fonseca, o presidente da Câmara Municipal do Cartaxo,
Paulo Caldas, e ainda autarcas locais e um
grande número de espectadores.
1ª Feira de Artesanato
e Doçaria Regional do Cartaxo
Teve lugar entre os dias 27 e 29 de Janeiro de 2006, no Mercado
Municipal da cidade do Cartaxo, a 1ª Feira de Artesanato e Doçaria
Regional. A feira organizada pelo Lar de S. João, da Santa Casa da
Misericórdia do Cartaxo, contou com o apoio da autarquia.
O certame tem por objectivo envolver os idosos na dinamização de
uma iniciativa que envolva a comunidade local.
Segundo Paulo Caldas, presidente da Câmara Municipal, a valorização das tradições locais nestas áreas contribuem para a promoção e
desenvolvimento do concelho e da sua população, tendo manifestado
uma enorme satisfação pela iniciativa do Lar de S. João.
O Lar esteve representado num dos stands, onde foram apresentados vários trabalhos desenvolvidos manualmente pelos seus utentes,
designadamente, bordados, cachecóis, malas coloridas e bonecas. A
trabalhar ao vivo, esteve presente um dos utentes deste lar, mostrando
como se constrói pequenas casas e caravelas com fósforos.
Salienta-se ainda, que o evento partiu da iniciativa de uma animadora cultural do lar e contou com a exposição de várias entidades do
concelho.
EVENTOS
Cartaxo homenageia e valoriza trabalho dos Bombeiros Municipais
O 70º aniversário dos Bombeiros Municipais do Cartaxo foi assinalado com uma sessão solene no dia 25 de Novembro de 2006. No
Quartel Municipal dos Bombeiros do Cartaxo estiveram presentes
os autarcas do Município do Cartaxo, forças de segurança, colectividades, corporações de bombeiros de outros concelhos, familiares e vários munícipes que reconhecem e apoiam o trabalho desta
força humanitária.
Ao longo das comemorações foram distinguidos os bombeiros com
5, 10, 15 e 20 anos de serviço. Paulo Silva, que através da escolha
do efectivo da corporação obteve a distinção de Bombeiro do Ano,
foi condecorado pelo Presidente da Câmara Municipal do Cartaxo,
Paulo Caldas.
Mário Silvestre, Comandante da Corporação, agradeceu ao grupo
que com ele trabalha recordando o lema “ Vida por Vida” que sustenta
o quotidiano de cada um destes homens e mulheres, sublinhando
também o apoio que a Autarquia tem dado à sua corporação, através
de meios operacionais e humanos.
Após a sessão solene que marcou o 70º aniversário dos Bombeiros
Municipais, seguiram-se as comemorações na Praça 15 de Dezembro
com demonstrações técnicas dos bombeiros.
Novo Comandante dos Bombeiros
Mário Silvestre foi nomeado novo Comandante dos Bombeiros Municipais do Cartaxo
no dia 31 de Maio de 2006.
Licenciado em Gestão de Empresas e Pós
Graduado em Higiene e Segurança no Trabalho, com experiência na área de Protecção Civil, o novo comandante foi durante
oito anos oficial do exército, desempenhado
funções de Director Financeiro do Presídio
de Santarém.
Cartaxo assinala Elevação a Concelho
O concelho do Cartaxo assinalou no dia 10
de Dezembro de 2006 o seu 191º aniversário,
na presença de munícipes, autarcas e representantes de instituições.
Para assinalar o início das comemorações, o
presidente da Câmara Municipal do Cartaxo,
Paulo Caldas, inaugurou a Alameda do Futuro
(via que liga a cidade ao nó de acesso à A1).
Recordando o desafio que a obra constituiu
para ele próprio e para a população, o autarca
sublinhou a importância daquela acessibilidade para o desenvolvimento do concelho.
A Sessão Comemorativa ficou marcada
pela atribuição de Diplomas e Medalhas de
Mérito Municipal a instituições e personalidades que se distinguiram pelos bons serviços
prestados ao município. Neste aniversário, a
Câmara Municipal do Cartaxo distinguiu
Walter Valdemar Pego Marques pelos serviços prestados ao município e ao país. Do seu
percurso destaca-se o inexcedível trabalho
desenvolvido através da sua acção governati-
va, bem como das suas missões e participação
activa na celebração de acordos internacionais em nome do Estado Português.
Outro dos homenageados pela autarquia
foi Hélder Francisco Ferreira Travado pela
competência, disponibilidade e empenho que
manifestou ao longo de uma vida dedicada à
causa pública e à promoção e valorização do
município do Cartaxo, através da defesa de
valores sociais, éticos e morais que se evidenciaram nas suas diversas actividades.
No que se refere às instituições, a autarquia distinguiu a Associação Comunitária
de Assistência de Vila Chã de Ourique,
pelo empenho, disponibilidade e dedicação
e ainda, por contribuir para proporcionar
à população em geral e aos mais necessitados em particular uma melhor qualidade de
vida. Homenageadas foram, também, a Casa
do Povo de Pontével, pelo seu contributo na
promoção do bom nome do município do
Cartaxo, a nível nacional e internacional; a
Guarda Nacional Republicana, por ser uma
referência na promoção de valores éticos e
morais e a Polícia de Segurança Pública, pelo
seu contributo na segurança da população da
cidade do Cartaxo.
Para o presidente a autarquia, Paulo Caldas,
“uma terra que se orgulha em homenagear
os seus f ilhos é uma terra que se engrandece”.
Paulo Caldas afirmou também o seu desejo
como autarca em continuar a lutar para que
o município valorize as suas acessibilidades,
o emprego e a qualidade de vida. Propôs
que, nos anos vindouros, fosse também distinguido um jovem munícipe que se tivesse destacado como estudante, empresário
ou cidadão.
As comemorações prosseguiram com o concerto da Orquestra Académica Metropolitana,
no Centro Cultural do Cartaxo, e com
a inauguração da exposição “Memórias
dos Mestres”, na Biblioteca Municipal
Marcelino Mesquita.
OBRAS/INFRAESTRUTURAS
Parques empresariais do Falcão e do Casal Branco
Em 2006 foram dados passos importantes no
avanço das áreas de localização empresarial
do Casal Branco, em Pontével, e do Falcão,
junto ao nó directo de acesso à A1. Tratase de dois projectos considerados por Paulo
Caldas, “fundamentais para o desenvolvimento
económico do concelho e da região”, que considerou a compra do terreno do Casal Branco
e o início do loteamento industrial “desígnios
importantes para 2007”.
No que diz respeito Área de Localização
Empresarial do Falcão, foi aprovada em Maio
de 2006 a constituição da sociedade gestora
Valleypark – Parque de Negócios S.A., que
irá administrar uma área empresarial com
quatro zonas de expansão, de cerca de 130
hectares, dos quais 55 se situam no concelho
de Santarém e 75 no concelho do Cartaxo.
O presidente da Câmara Municipal do
Cartaxo, referiu a importância deste empreendimento, para os concelhos do Cartaxo e
Santarém, mas também para toda a região,
pelo “potencial de criação de emprego, directo e
indirecto, e pelo efeito catalizador do desenvolvimento económico e melhoria das condições de
vida da população”.
Paulo Caldas salientou ainda a importância
fulcral deste empreendimento para o desenvolvimento sustentado do concelho e lembrou
que este projecto só é possível de concretizar
devido à implementação do nó directo de
acesso à A1, conquistado no mandato anterior, “por via da persistente luta de três décadas
da população do concelho do Cartaxo”.
Também em Maio do ano passado, Paulo
Caldas informou, em reunião de Câmara, que a
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) aprovou o Plano de Pormenor da área,
para instalação de empresas no Casal Branco.
O documento sof reu, ao longo dos últimos
quatro anos, sucessivas modificações com
vista a serem ultrapassadas as condicionantes
ambientais existentes. O autarca informou na
Saneamento
10
ocasião que o regulamento desta zona empresarial se encontra em fase bastante avançada, bem como o protocolo a celebrar entre o
Município e a empresa Avipronto, documento que,anunciado em 2006 acabou por ser assinado em Fevereiro de 2007.
A Avipronto – Produtos Alimentares S.A vai
investir mais de 30 milhões de euros no concelho do Cartaxo, com a implementação de
uma moderna unidade de transformação na
Zona de Actividades Empresariais do Casal
Branco. A Câmara Municipal e a administração da empresa assinaram o protocolo de
colaboração no dia 2 de Fevereiro de 2007,
com a presença do Secretário de Estado da
Presidência do Conselho de Ministros, Jorge
Lacão, Paulo Caldas e Armando de Almeida,
presidente do Conselho de Administração da
Avipronto que afirmou que “a empresa está
preparada para ir para o terreno assim que estejam formalizados todos os processos na Câmara
Municipal”, assumindo a criação de 600 novos postos de trabalho, a médio prazo.
Paulo Caldas afirmou que a autarquia e as entidades envolvidas irão desenvolver todos os
esforços para acelerar os processos de implementação desta unidade, para que possa estar
consagrada no terreno ainda no final deste
ano ou no início de 2008.
Para o presidente do município, “vale a pena
continuar a acreditar no desenvolvimento de
um concelho que se está af irmar cada vez mais
pela modernidade e pela qualidade de vida”,
representando a implementação desta unidade empresarial no Casal Branco um importante “salto de gigante” no desenvolvimento
económico local.
Complexos Desportivos
de Vila Chã de Ourique e de Pontével
O final do 3.º trimestre de 2006 registou a
implementação dos relvados sintéticos nos
recintos do Estrela Futebol Clube Ouriquense e do Grupo Desportivo de Pontével.
Representando “um importante contributo
para o crescimento saudável de todos os jovens do
concelho”, como sublinhou Paulo Caldas, estas novas inf ra-estruturas desportivas, apesar
de construídas nos campos dos clubes locais,
“são investimentos para benef ício da população
em geral”, assegurou o autarca.
Com base numa política de desenvolvimento
descentralizado pelas f reguesias, a Câmara
Municipal do Cartaxo pretende continuar a valorizar os equipamentos desportivos do concelho, proporcionando melhores
condições à prática do desporto aos jovens
e menos jovens.
Adjudicado à empresa Tecnovia, por cerca
de 290 mil euros, o relvado sintético Ribeiro
Ferreira, em Vila Chã de Ourique, foi inaugurado oficialmente no dia 3 de Setembro de
2006, numa cerimónia onde marcaram presença autarcas, dirigentes desportivos, atletas
e população em geral.
O relvado sintético implementado no Campo das Marotas, em Pontével, representou um
investimento superior a 210 mil euros e foi
entregue à empresa Lusifor. A sua inauguração está prevista para meados de 2007.
Grupo Desportivo de Pontével
Fundado em 1936, o Grupo Desportivo de
Pontével (GDP) iniciou a sua actividade
com a prática de futebol, atletismo e ciclismo, modalidades que levaram alguns dos
seus atletas a atingir alguma notoriedade
de nível nacional.
O GDP suspendeu a sua actividade em
1958, dando lugar ao Centro Popular de
Cultura e Recreio, retomando-a em 1961
adquirindo os terrenos onde hoje se encontram instalados o Campo de Jogos e
a sede social. Em 1962 foi inaugurado
o Campo de Jogos.
Actualmente, com cerca de 600 associados,
o clube mantém em actividade as modalidades de futebol, ciclismo, cicloturismo
e campismo.
Estrela Futebol Clube Ouriquense
Fundado em 1937, o Estrela Futebol Clube
Ouriquense, conseguiu na época de 2004/2005
subir de divisão, conquistando também, por
duas vezes, a Taça do Ribatejo, o Prémio FairPlay na época de 2003/2004 e a consagração
de Campeão Distrital de 2ª Divisão. O futebol tem sido a modalidade que mais tem dinamizado esta colectividade, que conta com a
participação de vários atletas, repartidos por
diversas equipas de formação (escolinhas, infantis, iniciados, juvenis e juniores) e pela equipa sénior Actualmente, com 405 associados, o
Estrela Futebol Clube Ouriquense promove
também actividades de cicloturismo e campismo, tendo sido o atletismo (uma das modalidades extintas) que mais marcou o clube e que
acolheu, Rui Silva.
Alameda do Vinho
As obras de beneficiação e alargamento da estrada EN 365-2, de ligação entre a cidade do Cartaxo e Pontével (acesso ao Nó de Aveiras
de Cima), foram adjudicadas em Janeiro de 2006 e ficaram concluídas
no final desse ano.
Designada por Alameda do Vinho, esta acessibilidade “é fundamental
para salvaguardar a segurança nesta artéria de comunicação, representando um passo em f rente na benef iciação da rede viária do concelho”, f risou
Paulo Caldas, presidente da Câmara Municipal.
O valor da adjudicação da obra rondou os 700 mil euros e permitiu a
repavimentação de toda a via, regularização das anomalias verificadas
no terreno, alargamento da faixa de rodagem e das bermas e redimensionamento dos entroncamentos.
Fundamental na ligação da cidade do Cartaxo à variante de acesso ao
Nó de Aveiras de Cima, a beneficiação desta acessibilidade permite,
assim, aumentar a segurança rodoviária e o conforto na circulação.
11
Requalificação dos diques de Valada
A Câmara Municipal do Cartaxo iniciou, em
Setembro, as obras de reparação dos diques da
freguesia de Valada na sequência das chuvas do
último trimestre de 2006, que levaram ao agravamento do estado destas estruturas.
O rombo causado pela falta de vegetação
tornou as obras ainda mais urgentes, tendo
a autarquia desenvolvido todos os esforços
para regularizar a situação, sem riscos para
a segurança da população.
Paulo Caldas, presidente da autarquia, salvaguardou que é fundamental que as obras decorram a bom ritmo, sendo que a sua realização em período de chuvas “não é problemático”,
uma vez que existe a garantia dos técnicos dos
serviços de hidráulica de que a situação “está
totalmente controlada e que não há riscos para
a segurança da população da zona ribeirinha”,
frisou o presidente do município.
As intervenções, com um valor de cerca de 500
mil euros, permitiram beneficiar os diques de
Valada, Caminho de Meias, Meia Postinha e
São João e Tapadinha, contando com a comparticipação da Câmara Municipal do Cartaxo e da
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional de Lisboa e Vale do Tejo (90por cento
do financiamento a fundo perdido).
Para Paulo Caldas, a reabilitação destas estruturas de protecção é fundamental para a segurança efectiva da população em épocas de
cheia, representando também “uma ambição
de décadas”.
Inauguração da Alameda Norte e ciclovia
Viaduto de Santana
Como forma de assinalar o Dia Europeu Sem Carros, a Câmara
Municipal do Cartaxo inaugurou, no dia 22 de Setembro, a Alameda
Norte do Cartaxo e respectiva ciclovia. Num dia em que a sensibilização para as questões ambientais esteve mais presente, sobretudo, as
relacionadas com a poluição automóvel, a inauguração desta acessibilidade foi feita de bicicleta, com Paulo Caldas, presidente da Câmara
Municipal, a encabeçar o “pelotão”.
A iniciativa contou com a presença de vários ciclistas e diversas entidades do concelho, tendo Paulo Caldas lançado o convite à população
para aderir à ciclovia e aos percursos pedestres, para descongestionar
o tráfego automóvel no centro da cidade.
O presidente do município realçou o papel das autarquias no desenvolvimento das respectivas comunidades e voltou a f risar a necessidade de consolidação da variante à Estrada Nacional 3, entre Azambuja,
Cartaxo e Santarém. Paulo Caldas considerou esta acessibilidade “uma
prioridade” e salientou que tem feito chegar essa ideia ao Ministério
das Obras Públicas.
Representando um investimento na ordem de um milhão de euros, esta
obra permitiu concretizar uma acessibilidade com cercade 2,5 quilómetros, que oferece largos e seguros passeios, para além de uma pista
de ciclovia ao longo de todo o troço, na lateral esquerda,
com 2,5 metros de largura.
Concluídos os trabalhos de modernização da linha do Norte, com
a criação de uma nova estação de caminho-de-ferro em Santana, da
responsabilidade da REFER, a Câmara Municipal do Cartaxo continua a desenvolver esforços para concretizar o viaduto sobre a linha
ferroviária que se estende até ao caminho de Meias, numa quota acima
do leito de cheia, ao longo da extensão da recta dos Choupos, que faz
a ligação a Valada.
O projecto, avaliado em 6,5 milhões de euros, já está praticamente
finalizado e há muito que é reivindicado pela autarquia, que espera reunir condições para o concretizar em 2007. Preocupada com as
condições rodoviárias e de segurança, a Câmara Municipal optou por
reanalisar o projecto, de modo a que fosse salvaguardada uma solução
fora do leito de cheia naquela zona.
Os trabalhos envolvem a concepção e execução de um viaduto em
betão armado sobre a linha do Norte, numa extensão de 640 metros,
além da execução dos acessos e ligações rodoviárias que se prolongam
por cerca de 700 metros.
A câmara é responsável por dez por cento do custo previsto para a
obra (650 mil euros), enquanto a Estradas de Portugal e a Refer terão
de suportar os restantes 90 por cento, divididos em 2,925 milhões de
euros por cada entidade. A Estradas de Portugal fará a fiscalização da
obra, enquanto a Refer fica responsável pelos encargos com as expropriações de terrenos.
Em paralelo, a Câmara Municipal do Cartaxo tem concluído o projecto de uma via que fará a ligação da zona industrial ao viaduto, especialmente destinada para circulação de veículos pesados.
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Centro Social Ouriquense
O Centro Social Ouriquense, concluído no final de 2006, pretende ser
a “casa de todas as colectividades”, como caracterizou Luís Nepomuceno,
presidente da Junta de Freguesia de Vila Chã de Ourique.
O novo espaço representou um investimento na ordem dos 600 mil
euros, que contou com o apoio da Câmara Municipal do Cartaxo no
valor de 250 mil euros na fase final da empreitada. O equipamento
compreende três pisos e uma sala ampla para realização de espectáculos, reunindo também condições para acolher os representantes do
movimento associativo da f reguesia, que poderão ter a sua sede social
neste edifício.
Inaugurado cerca de 20 anos depois da primeira comissão de obras
ter lançado o projecto, o Centro Social Ouriquense ficou concluído
graças ao contributo da Câmara Municipal e da Junta de Freguesia,
mas também da população ouriquense que, “ao longo de todo este tempo, deu a sua mão-de-obra e o seu tempo de forma voluntária”, salientou
Dário Nogueira, representante da comissão de obras, na inauguração
do novo edifício, no dia 4 de Fevereiro.
A população de Vila Chã de Ourique compareceu em grande número
à cerimónia de inauguração desta nova inf ra-estrutura, onde marcou
presença Paulo Caldas, presidente do município, que foi elogiado por
Luís Nepomuceno “pelo empenho e dedicação pessoal na conclusão desta
promessa há muito adiada”.
A gestão do Centro Social Ouriquense será da responsabilidade da Junta de Freguesia, em colaboração com as colectividades
e associações locais.
Alameda do Futuro inaugurada no dia do concelho
O presidente da Câmara do Cartaxo, Paulo
Caldas, deu início às comemorações do 191º
aniversário da elevação do Cartaxo a concelho, no dia 10 de Dezembro, com a inauguração da Alameda do Futuro. A via que liga a
cidade ao nó de acesso à A1 tem uma extensão de 3,5 quilómetros e a sua beneficiação
foi fundamental para facilitar a circulação rodoviária até à entrada da auto-estrada.
Na inauguração desta acessibilidade, Paulo
Caldas sublinhou a importância das obras,
suportadas por financiamentos municipais
(1,25 milhões de euros), e aproveitou a ocasião para reivindicar o investimento em três
outras acessibilidades consideradas essenciais
para o concelho, designadamente, a construção da variante à EN 3, entre Azambuja, Cartaxo e Santarém, o viaduto de Santana, sobre
a linha do Norte, e desclassificação de quatro
estradas nacionais no concelho que se encontram em mau estado.
“O primeiro-ministro tem de reconhecer que o
Cartaxo tem sido um município parceiro do Governo, não só com o investimento realizado nesta alameda, mas também no acesso à variante a
Aveiras de Cima, num total de 2,5 milhões de
euros, pelo que está na altura de se avançar para
a concretização de outras acessibilidades fundamentais para o concelho”, f risou o presidente
da autarquia.
A facilitar a circulação rodoviária desde o mês
de Novembro, a Alameda do Futuro vai ser,
também, fundamental para o acesso à futura
Área de Localização Empresarial do Falcão,
que deverá ser criada junto ao nó da A1.
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CARTAXO CAPITAL DO VINHO
Festa do Vinho 2006
O concelho do Cartaxo esteve, uma vez mais,
em festa, com o vinho a representar o elemento principal de um evento que já se realiza há 18 anos na cidade. Durante cinco dias,
entre 27 de Abril e 1 de Maio, o Pavilhão
Municipal de Exposições acolheu a gastronomia tradicional do concelho, apresentada
em tasquinhas pelas oito f reguesias, e uma
mostra de actividades, onde assumiu especial
destaque o artesanato e as entidades vitivinícolas.
Inaugurada pelo Secretário de Estado Adjunto
da Agricultura e Pescas, Luís Medeiros Vieira,
a XVIII edição da tradicional Festa do Vinho
revelou-se um sucesso.
Na abertura, o representante do Governo
enalteceu o trabalho desenvolvido pelos
agentes vitivinícolas da Região do Ribatejo,
por contribuírem para “melhorar a qualidade
e a imagem do sector do vinho”. Referiu ainda os apoios concedidos pela Administração
Central e considerou fundamental a aposta na
modernização das vinhas, de modo a proporcionar uma “maior competitividade nos mercados internacionais”. Luís Medeiros Vieira
apelou à cooperação de entidades e produtores para melhorar “a gestão das organizações”
e explorar “novas estratégias de escoamento
do produto”.
A Festa do Vinho contou, pela primeira vez,
com a presença das f reguesias como expositoras no Pavilhão Municipal de Exposições.
Cada f reguesia esteve também, como
14
habitualmente, representada nas tasquinhas,
onde apresentou o vinho do Cartaxo e aquilo
que de melhor se faz em gastronomia tradicional. Também pela primeira vez se realizou
uma cerimónia de inauguração de bênção do
vinho.
Os espectáculos de animação, a cargo de Quim
Barreiros, The Fingertips, o Grupo Adiafa,
o grupo de música celta Beltain e as actuações do Rancho Folclórico “Os Campinos” de
Vila Chã de Ourique, da Orquestra Juvenil
de Vale da Pinta, a Banda da Sociedade
Filarmónica Incrível Pontevelense e o Grupo
de Cavaquinhos da Sociedade Filarmónica
Cartaxense contribuíram para o êxito do certame.
Para Paulo Caldas, a realização de mais uma
edição da Festa do Vinho representa um
forte contributo para a consolidação do projecto “Cartaxo – Capital do Vinho”, cuja
identidade rural é potenciada com a projecção e divulgação do vinho do concelho.
As restantes actividades, integradas na Festa
do Vinho, tiveram igual sucesso e enorme
afluência de público. De salientar o Dia do
Campino e o tradicional desfile pelas ruas
da cidade, o Passeio Equestre, a Corrida de
Touros, a Prova Enogastronómica “Saber
Viver Vinhos e Iguarias”, conduzida pelo
Eng. Mário Louro e servida pelo Chefe Luís
Suspiro, e o seminário “O papel dos Vinhos
do Cartaxo na Marca Ribatejo”
A marcar o certame estiveram ainda o concurso de fotografia alusivo à temática do
vinho e o concurso de vinhos do Cartaxo
e do Ribatejo.
Conferência “O Vinho Europeu no Mundo”
Uma das principais conclusões da “Conferência Europeia do Vinho”, promovida pela Câmara Municipal do Cartaxo no dia 2 de Novembro, reforça a ideia de que Portugal deve
produzir não em quantidade, mas em qualidade, por forma a conquistar novos mercados e
afastar a concorrência quer de países da América do Sul, como o Chile, quer da Ásia, ou
mesmo, da Áf rica do Sul e Austrália.
Propondo a abordagem do tema “O vinho
Europeu no Mundo” esta iniciativa possibilitou uma interessante troca de experiências e o debate de opiniões sobre questões comuns a Portugal, Espanha e França, os três países representados no evento.
Realizada no Centro Cultural do Cartaxo,
com a participação de cerca de uma centena
de participantes, a conferência, integrada no
projecto “Cartaxo - Capital do Vinho”, contou com intervenções de grande qualidade
e actualidade.
Oradores estrangeiros
Entre os oradores estrangeiros convidados,
Gilbert Mitterrand, filho do ex-presidente
da República f rancesa e actual presidente da
câmara de Libourne, sublinhou a importância da localização das duas regiões f rancesa e
portuguesa – Bordéus e o Ribatejo – uma vez
que a cidade de Libourne, fica a 30 qilómetros
de Bordéus, tal como o Cartaxo dista apenas
50 quilómetros de Lisboa, ou seja, são cidades
satélites dos grandes centros urbanos, com
a mais-valia de se situarem em espaços rurais
ricos em características naturais específicas
que permitem obter um produto de qualidade
único no mundo – o vinho.
O presidente da Região Demarcada de Bordéus, Alain Renault afirmou que “os produtores europeus têm que capitalizar créditos do
vinho, porque é a qualidade que está em causa e nenhuma imitação supera os originais de
Bordeús em França, ou a produção notável
que Portugal tem vindo a mostrar num sector que representa 30 por cento da actividade
económica comunitária”.
Marcos Moreno Cuesta, ex-atleta internacional de decatlo, veio ao Cartaxo falar dos
Jogos Internacionais do Vinho, um acontecimento bienal que, por altura das vindimas
leva a La Rioja jovens atletas de vários
países convidados entre os quais, este ano,
uma representação do Cartaxo.
Marcaram também presença na conferência,
António Nabais (Museólogo), César Llana (Museu Etnológico Ribadavia – Ourense), António Fonseca Ferreira (Presidente
da CCDR – LVT), Olinda Teixeira e Barros
(Instituto das Empresas para os Mercados
Externos), João Paulo Vitorino (Presidente da Academia do Vinho), António Campos (Presidente da Comissão Executiva da
Nersant), Pedro Castro Rêgo (Presidente
da CVR Ribatejo), Pedro Ribeiro (Adjunto do Governador Civil de Santarém) e Rui
Nobre Gonçalves (Secretário de Estado do
Desenvolvimento Rural e das Florestas) que,
na sua intervenção, na sessão de encerramento da Conferência Europeia do Vinho,
considerou que “o vinho é um dos sectores mais
dinâmicos da agricultura portuguesa, com um volume de negócios de mil milhões de euros por ano,
representando 15 por cento da produção agrícola,
e 22 por cento da produção florestal, calculandose que se produza hoje 13,2 milhões de hectolitros,
no valor de 546 milhões de euros” mostrando por
isso, potencialidades de desenvolvimento nos
próximos anos.
Na ocasião, Paulo Caldas lançou um repto ao governo para que seja estabelecido um
protocolo que permita a utilização por parte da autarquia, das instalações do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV ) localizado
no Cartaxo e em Pontével.
15
Associação de Municípios Portugueses do Vinho
No âmbito do desafio lançado pela Câmara
Municipal do Cartaxo para a criação de uma
Associação de Municípios Portugueses do
Vinho, realizou-se no dia 27 de Novembro de
2006 um encontro que juntou os primeiros
municípios aderentes ao projecto.
A reunião teve lugar na Câmara Municipal da
Mealhada, tendo por objectivo a aprovação da
Comissão Instaladora desta Associação.
Com sede no Museu Rural e do Vinho do
concelho do Cartaxo, a associação surge como
um instrumento de reflexão e incentivo ao
desenvolvimento económico local, mediante
uma oferta turística integrada, fundada na
qualidade do território, dos produtos e dos
serviços, valorizando os recursos naturais,
históricos, culturais e ambientais.
Iniciativa da Câmara Municipal do Cartaxo,
esta rede de municípios pretende promover o
vinho e a vitivinicultura de forma sustentada,
desenvolvida com base em iniciativas como a
criação de redes de museus e enotecas nacionais, que possam valorizar os diversos recursos existentes nas regiões envolvidas.
Segundo anunciou o presidente da Câmara
Municipal, Paulo Caldas, esta inf ra-estrutura
vai ficar sedeada na Quinta das Pratas e “vai
funcionar como um espaço-âncora de investigação e estudo”, não representando um grande
investimento financeiro por parte dos municípios envolvidos.
Uma outra reunião entre os municípios aderentes teve lugar no dia 7 de Fevereiro deste
ano (2007), em Lamego. O encontro teve por
objectivo definir um conjunto de objectivos
estratégicos para a Associação, que continua
aberta a inscrições de outros municípios interessados em integrar esta entidade, que deverá ser formalizada publicamente em Abril,
durante a Festa do Vinho.
Além do Cartaxo, integram já esta Associação os municípios de Alenquer, Almeirim,
Alpiarça, Anadia, Armamar, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Bombarral, Borba, Cadaval,
Chamusca, Chamusca, Coruche, Coruche,
Lamego, Loures, Mealhada, Óbidos, Palmela,
Peso da Régua, Praia da Vitória, Reguengos
de Monsaraz, Rio Maior, Sabrosa, Santarém,
Sintra, Tomar, Torres Vedras, Vidigueira, e
Vila Nova de Foz Côa.
Face ao crescente aumento do número de
municípios aderentes ao projecto, a Câmara
Municipal do Cartaxo congratula-se e considera que estão a ser alcançados os objectivos
a que se propôs como mentora e promotora
deste novo organismo de apoio à promoção e
desenvolvimento do mundo rural em geral e
da vitivinicultura em particular.
Festival Nacional do Vinho
Visando promover a importância do sector vitivinícola no desenvolvimento sócio-económico nacional, teve lugar entre os dias 10 e
18 de Junho de 2006, no CNEMA em Santarém, a Feira Nacional
do Vinho.
O certame passou do Cartaxo para o CNEMA em Santarém, numa
iniciativa da Comissão Vitivinícola do Ribatejo, com a colaboração do
Governo Civil de Santarém, autarquias do Cartaxo e Alpiarça.
A feira contou com diversas acções promocionais das várias regiões do
país e várias actividades de exploração didáctica ao mundo do vinho
português.
Salienta-se ainda que, no decorrer do festival houve várias provas
de vinhos conduzidas por enólogos, que apresentaram as principais
características dos vinhos de todas as regiões demarcadas do país.
Realizou-se ainda, o Discovery Wine, concurso aberto à participação
de todos os que queriam conhecer melhor alguns aspectos relacionados com os vinhos.
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À FESTA DO VINHO 2007
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NOVA AMBIÇÃO
Nova Ambição – um desafio colectivo
Câmara do Cartaxo define projectos estruturantes até 2020
O actual executivo da Câmara Municipal do
Cartaxo pretende colocar o município entre
os 20 concelhos portugueses com melhor
qualidade de vida. Para atingir esse objectivo,
a autarquia estabeleceu um plano denominado “Cartaxo 2020 – Nova Ambição, um desafio colectivo”, o qual integra um conjunto de
medidas e de acções que visam assegurar uma
gestão sustentada do município.
Aprovado pelo executivo em reunião de
Câmara de 11 de Setembro de 2006 e apresentado publicamente no dia 2 de Outubro,
este projecto servirá também de base às candidaturas ao futuro Quadro de Referência
Estratégica Nacional (QREN).
Deste pacote de medidas, para além do Plano
de Desenvolvimento do Município, que envolve a revisão do PDM, projectos QREN
2007-2013 e criação de uma empresa municipal, fazem parte acções concretas de contenção de despesas, gestão financeira e pagamento das dívidas a fornecedores e empreiteiros,
assim como, um sistema renovado de meios,
que passa pela revisão orgânica e do quadro
de pessoal da Câmara Municipal e pela certificação dos serviços municipalizados.
O pacote da gestão financeira, que inclui
acordos de pagamentos com fornecedores,
factoring municipal e a potencial antecipação
de receitas da EDP, representa “uma autêntica
revolução dos procedimentos de gestão e de pagamentos”, que, aliado à gestão simplificada da
tesouraria, vão permitir consolidar cerca de
13 milhões de euros de pagamentos, afirmou
Paulo Caldas.
No que respeita à contenção de despesas, o
18
presidente da autarquia estima que durante o
mandato, serão poupados cerca de 2 milhões
de euros/ano, recorrendo às actuais medidas
implementadas e às que estão previstas no
projecto, designadamente nas áreas do pessoal, aquisição de bens e serviços e organização
de meios.
Na apresentação do “Cartaxo 2020 – Nova
Ambição, um desafio colectivo”, Paulo Caldas
destacou ainda que é fundamental a aprovação de uma nova orgânica da Câmara e um
novo quadro de pessoal. Para isso, haverá necessidade de reduzir os meios, quer humanos,
quer materiais. Como referiu o autarca, “para
tempos difíceis, medidas difíceis, mas bastante
úteis para garantir os níveis de investimento e
de qualidade de vida do município nos próximos
15 anos”.
Paulo Caldas acredita plenamente ser possível concretizar a “Nova Ambição” do município, que contempla investimentos globais na
ordem dos 165 milhões de euros, valorizando
assim o concelho como “um centro de qualidade
de vida com um índice de desenvolvimento social
cada vez melhor”. Paulo Caldas defende igualmente que “nos últimos anos, o município tem
gozado de um modelo aberto de desenvolvimento
que é fruto dos acessos conquistados”, tendo vindo a autarquia a afirmar-se, cada vez mais,
como um parceiro para o desenvolvimento
sustentado do concelho, conjuntamente com
a população e as empresas. “As medidas agora
aprovadas, são a resposta ao projecto presente e
futuro da Câmara Municipal como motor dessa
parceria activa”, f risou ainda Paulo Caldas, na
apresentação do projecto.
NOVA AMBIÇÃO
Eixos Estratégicos
Acreditamos que, até 2020, o Concelho
do Cartaxo estará entre os 20 Municípios
portugueses com melhor qualidade de
vida. Temos consciência das dificuldades
que enfrentamos e organizámo-nos
segundo uma estrutura dinâmica assente
em Eixos Estratégicos e Pilares de
Desenvolvimento. Nesta base, prevemos
uma gestão eficaz e traçámos um plano
de acção ponderando desafios e soluções
que se traduzam em obras e dinâmicas
sociais.
EIXOS ESTRATÉGICOS
EIXO 1
EIXO 2
Qualificação, Formação
e Empregabilidade
EIXO 3
Coesão Territorial:
Ambiente e Qualidade de vida
Competitividade
e Inovação
Investimento Previsto
Natureza
MUNICIPAL
INTERNACIONAL
Incidência
MUNICIPAL
LEZÍRIA
MUNICIPAL
REGIONAL
P1
P2
P3
P4
TOTAL
8.510.000
5.750.000
6.800.000
-
21.060.000
16.767.250
14.890.000
9.990.900
-
41.648.150
2.000.000
49.5000.000
-
51.000.000
102.500.000
27.277.250
70.140.000
16.790.900
51.000.000
165.208.150
PROJECTOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EIXOS
EIXO 1
Qualificação,
Formação e
Empregabilidade
EIXO 2
Coesão
Territorial:
Ambiente e
Qualidade de vida
EIXO 3
Competitividade
e Inovação
TOTAL
Gestão Sustentada
GESTÃO SUSTENTADA
Contenção
de despesas
Gestão
financeira
Organização
de meios
Plano de Desenvolvimento
Municipal (PDMC)
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RELAÇÕES INTERNACIONAIS
I Juegos Internacionales del Vino em Logroño
O concelho do Cartaxo fez-se representar
nos “I Juegos Internacionales del Vino”, que
decorreram entre os dias 14 e 17 de Setembro
de 2006, em Logroño – La Rioja.
Nos jogos que integraram os festejos em honra de Dionísio, Deus do Vinho, e disputados
nas modalidades de atletismo, futsal e pelota,
o Cartaxo esteve representado no atletismo
por sete atletas, no escalão de juvenis, sendo
cinco da Casa do Povo de Pontével e o treinador Mário Silva, um do Núcleo Sportinguista
do Cartaxo e outro do Ateneu Cartaxense
e o seu treinador Fernando Barros. No futsal, por dez atletas da Casa do Benfica e do
Grupo Desportivo do Cartaxo e respectivos
treinadores António Almeida e Graça. Entre
as actividades onde os atletas do concelho do
Cartaxo estiveram envolvidos, destaque para
o 2.º lugar no lançamento do peso feminino
e o 3.º lugar no lançamento do dardo masculino.
Participaram nestes jogos sete equipas espanholas, uma alemã, uma italiana, duas f rancesas e uma portuguesa, em representação de
cidades capitais do vinho. Além da vertente
desportiva, destaque também para o convívio estabelecido entre as várias comitivas
e os atletas. José Arruda, Carlos Cláudio e
20
Nuno Cabelo acompanharam a delegação do
Cartaxo, que teve a oportunidade de visitar o
centro da cidade de Logroño, o Mosteiro de
San Millán, a festa de San Mateus e o Museu
do Vinho da Dinastia Vivanco, onde provaram o vinho da região.
Presente na Conferência Internacional “O
Vinho Europeu no Mundo”, Marcos Moreno
Cuesta, ex- atleta internacional de decatlo,
veio ao Cartaxo falar dos Jogos Internacionais
do Vinho, um acontecimento bienal que,
por altura das vindimas leva a La Rioja jovens atletas de vários países convidados entre os quais, este ano, uma representação do
Cartaxo.
De acordo com o dirigente espanhol, “tratase de associar ao vinho, os hábitos de uma vida
saudável, promovendo a criação de uma identidade própria, uma cultura vitivinícola, através
da concretização de iniciativas que promovam
o intercâmbio de prof issionais, desportistas e
agentes culturais”.
O principal responsável pelos jogos recordou
a necessidade de o sector vinícola responder
à insistente aposta da indústria cervejeira,
nomeadamente no caso do futebol, citando
como exemplo o apoio às selecções nacionais
de futebol de Espanha de Portugal.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
5º Fórum Mundial do Vinho
No mês de Março de 2006, uma delegação do Cartaxo participou no
5.º Fórum Mundial do Vinho, em Logroño, onde foram discutidos os
actuais problemas ligados ao sector vitivinícola mundial.
Na cidade espanhola, a delegação cartaxense teve oportunidade de
conhecer o Museu da Cultura e do Vinho, propriedade da Fundação
Dinastia Vivanco, onde se estabeleceu um acordo de colaboração
com o Museu Rural e do Vinho. Dada a proximidade à cidade de Pamplona, a delegação aproveitou a oportunidade para visitar o Centro de Recursos Ambientais de Navarra (CRANA).
Para os elementos da comitiva, a participação neste fórum foi muito
proveitosa e os contactos estabelecidos com as várias entidades fazem
antever importantes acordos futuros.
Cartaxo convida Splusk para geminação
Desde 1978 que as cidades do Cartaxo e de Splusk, da Polónia, mantêm
um estreito relacionamento do ponto de vista cultural. No seguimento
desse intercâmbio, a Câmara Municipal do Cartaxo recebeu, no dia 29 de
Agosto de 2006, a visita do Grupo de Teatro Rondo, que veio a Portugal
participar no VII Festival Internacional de Teatro para a Infância e
Juventude, em Santarém, com a peça “A Bruxa da dor de dentes”.
A peça de teatro infantil que, divertindo, ensina às crianças as vantagens da higiene oral e do exercício físico, foi apresentada no dia 2 de
Setembro, no Centro Cultural – Município do Cartaxo. A participação do Teatro Rondo no Festival Internacional de Teatro, bem como
a actuação no Cartaxo, deveu-se à parceria existente entre este grupo e o
Grupo de Teatro Amadores Combate do Cartaxo. Uma ligação que, no
entanto, não se limita à área do teatro, mas também às artes plásticas, ao
folclore, à fotografia e à música, proporcionando um forte intercâmbio
cultural entre o Cartaxo e Splusk.
Nesta medida, e atendendo a todo o percurso das duas cidades, a Câmara
Municipal do Cartaxo aproveitou a ocasião para apresentar formal e
oficialmente a sua intenção de se geminar com esta cidade da Polónia,
convite que apresentou mediante a entrega de uma carta a este grupo de
teatro, dirigida ao presidente do Município de Splusk.
Cartaxo recebe delegação da Bulgária
Delegação de Logroño no Cartaxo
O Cartaxo recebeu, em Julho de 2006, a visita de uma delegação da
República da Bulgária, constituída por presidentes de Câmara e de
Assembleia e membros do Governo daquele país. A visita inseriu-se
no âmbito da parceria estabelecida entre a USAID (United States
Agency for International Development) e o Bulgarian Center for
Development and Training, integrada no programa que decorreu entre os dias 2 e 8 de Julho, em Portugal.
A visita a Portugal, no âmbito do programa USAID, pretendeu proporcionar o conhecimento da experiência portuguesa em matéria de
autarquias locais. O encontro com a Câmara Municipal do Cartaxo,
uma das duas autarquias visitadas no nosso país, no dia 4 de Julho,
permitiu um contacto directo com a realidade do Poder Local, sua
organização política e administrativa, competências e recursos financeiros, bem como a forma de intervenção dos munícipes nos assuntos públicos locais.
A cidade do Cartaxo recebeu, em Maio de 2006, uma comitiva do
Ayuntamiento de Logroño, capital da província de La Rioja, chefiada
pelo Primer Teniente Alcalde D. Conrado Escobar Las Heras.
Do roteiro fizeram parte a visita ao Museu Rural e do Vinho, a visita
à empresa DFJ Vinho, S.A. e uma conferência de imprensa onde foi
apresentado o processo de geminação entre as cidades do Cartaxo e
Logroño, enquanto representantes de zonas de produção demarcada
de vinho de elevada qualidade.
Em Setembro, o executivo municipal do Cartaxo ratificou o acordo de
geminação com a cidade espanhola, aprovado por unanimidade pela
Assembleia Municipal no mês seguinte. O protocolo de cooperação
sustenta-se no facto de tanto a região do Cartaxo como a de Rioja,
de que Lorgoño é capital, produzirem vinhos de elevada qualidade.
Economia, ambiente, turismo, cultura e gastronomia são algumas das
áreas que poderão servir de base a parcerias entre as duas cidades.
Acções com vista ao aprofundamento mútuo de costumes, o intercâmbio de experiências e de informações no âmbito do sector vitivinícola e a realização de encontros para concretização de projectos em
vários domínios são iniciativas a desenvolver.
21
EDUCAÇÃO
Carta Educativa do Cartaxo
homologada em Viana do Castelo
A cerimónia de homologação da Carta
Educativa do Cartaxo realizou-se no dia 20
de Dezembro de 2006, no Salão Nobre da
Câmara Municipal de Viana do Castelo, presidida pelo Secretário de Estado da Educação,
Valter Lemos.
Entregue a Francisco Casimiro, vereador da
autarquia do Cartaxo, a Carta Educativa representa um instrumento fundamental para
sustentar a política educativa do município,
“procurando dar uma visão territorializada a
essas mesmas políticas, favorecendo um ensino
de qualidade e pedagogicamente enriquecedor”,
segundo esclarece o Relatório Final do documento.
De acordo com o documento, o executivo
municipal pretende concretizar um conjunto de investimentos nesta área, com destaque
para a consolidação de um pólo educativo em
Pontével, que agregue desde o ensino préprimário até ao 3º ciclo do ensino básico, e
um segundo pólo educativo na zona entre as
freguesias do Cartaxo e Vila Chã de Ourique,
com valências semelhantes, assim como a melhoria das condições dos estabelecimentos de
ensino de todas as f reguesias.
Segundo Valter Lemos, até ao final do próximo Quadro de Referência Estratégico
Nacional (QREN), o Ministério da Educação
pretende ter todas as Cartas Educativas ratificadas. Viana do Castelo foi o local escolhido para a cerimónia, porque a maioria
das Cartas eram daquela zona. Salienta-se
ainda, que foram ratificadas até à data cerca
de 80 Cartas Educativas.
22
A Carta Educativa
A Carta Educativa é, “a nível municipal, o instrumento de planeamento e ordenamento prospectivo
de edifícios e equipamentos educativos a localizar
no concelho, de acordo com as ofertas de educação
que seja necessário satisfazer, tendo em vista a melhor utilização dos recursos educativos, no quadro
do desenvolvimento demográf ico e sócio-económico
de cada município”.
No que diz respeito à vertente pedagógica, a Carta Educativa procura “favorecer a
existência de recursos físicos e pedagógicos diversificados, através do funcionamento
em rede de estabelecimentos (onde será
essencial o conceito de escola nuclear que inclua recursos físicos e humanos especializados)
ou da sua concentração num número reduzido
de estabelecimentos”.
Segundo o Departamento de Avaliação
Prospectiva e Planeamento, “o território educativo deve promover o desenvolvimento de estruturas conducentes à integração vertical e
horizontal dos três ciclos de ensino básico e de
jardins-de-infância, procurando atingir os seguintes objectivos: desenvolvimento harmonioso
de uma aprendizagem sequencial programada e
acompanhada, que promova o sucesso escolar dos
alunos; funcionamento articulado dos diversos
serviços de apoio sócio-educativo; racionalização,
rentabilização e melhoria da qualidade dos recursos físicos, através de um sistema de administração e de gestão integrado; facilitação dos contactos
e trocas de experiência entre os diversos agentes
educativos”.
Promovendo a “equipamentação do território”
e, por conseguinte, “a modelação de um sistema
territorial e urbano mais equilibrado e ef iciente”,
são objectivos estratégicos da Carta Educativa
a “potencialização dos meios e recursos disponíveis, procurando sinergias e complementaridades;
promoção da integração dos diferentes níveis de
ensino, quer numa lógica de integração de ofertas
educativas num só pólo quer numa lógica multipolar; reforço das capacidades pedagógicas dos
estabelecimentos que integram os diferentes agrupamentos; criação de novos pólos educativos de
ensino básico e de educação pré-escolar, segundo
uma lógica de complementaridade de freguesias;
diminuição das situações de isolamento nas freguesias rurais, por forma a promover a sociabilização e interacção dos agentes educativos, assim
como o sucesso educativo dos alunos; organização
de um sistema ef iciente de transportes, que assegure a deslocação dos alunos do local de residência
para as escolas; criação de um maior apetrechamento técnico-pedagógico; criação de espaços desportivos adequados nos diversos estabelecimentos
de ensino, quer cobertos quer descobertos; requalif icação do parque escolar, por forma a promover
uma melhoria das condições de vivência escolar”, com destaque para as seguintes medidas:
criação e requalificação de salas polivalentes,
criação e requalificação de diversos espaços de
apoio (cozinha, sala de refeições, instalações
sanitárias, arrumos, etc.), melhoria das condições de climatização dos estabelecimentos,
aumento das áreas de recreio coberto e arranjo
dos espaços exteriores.
EDUCAÇÃO
Recepção aos agentes educativos
À semelhança de anos anteriores, a Câmara
Municipal do Cartaxo promoveu uma recepção oficial aos professores, educadores e
outros intervenientes na área educativa, no
início do ano lectivo 2006/2007. A cerimónia, realizada no dia 7 de Setembro, no Auditório Municipal da Quinta das Pratas, teve
por objectivo dar as boas-vindas a todos os
agentes educativos do concelho, homenagear
os professores e educadores que completaram
25 anos de docência no concelho e premiar os
melhores alunos do ensino secundário.
A ocasião foi igualmente aproveitada pela autarquia para apresentar um conjunto de novidades a desenvolver ao longo do ano lectivo,
com destaque para as actividades do plano de
enriquecimento curricular para o 1.º ciclo e
a definição de normas de funcionamento dos
serviços de apoio à família nos jardins-deinfância da rede pública do concelho. Neste
campo, foi anunciado que a oferta do ensino
do inglês passaria a abranger os quatro anos
do 1.º ciclo de ensino básico e que as áreas
de educação física, música e apoio ao estudo
seriam igualmente desenvolvidas nestas escolas, sendo a oferta da responsabilidade dos
Agrupamentos de Escolas.
No pré-escolar, pela primeira vez foi lançado
um acordo com as Juntas de Freguesia e jardins-de-infância da rede pública no sentido
de harmonizar horários, preços e condições
de acesso nos serviços de apoio à família, designadamente a alimentação e actividades de
complemento de horário.
Um conjunto de normas que visam, essencialmente, clarificar as principais questões
relativas à organização e funcionamento
dos serviços de apoio à família, procurando
contribuir assim para uma melhor definição
das competências de cada um dos intervenientes no processo e das regras de procedimento específicas da realidade concelhia.
A acção foi ainda aproveitada pela autarquia
para a apresentação do “Estudo Concelhio
Problemática Juventude”, realizado no âmbito do projecto Rede Social. A recepção terminou com um almoço de convívio oferecido
pelo Município.
23
EDUCAÇÃO
Beneficiação da Escola do 1.º ciclo de Vale da Pedra
A Escola do 1.º ciclo de Vale da Pedra foi requalificada e ampliada durante o ano de 2006. Tendo em conta o aumento significativo
da população em idade escolar residente nesta f reguesia, a Câmara
Municipal do Cartaxo foi conf rontada com a necessidade de duplicar
o número de salas disponíveis, para além da melhoria das condições
do edifício e do recinto. Entre os objectivos do projecto de arquitectura, constou a não descaracterização da construção que, deste modo,
preserva o traçado típico das escolas do Estado Novo.
A edificação anterior apresentava deficiências ao nível do tecto, dos
telhados e beirados, desadequação das instalações sanitárias e má ilu-
minação. As intervenções efectuadas ultrapassaram a simples recuperação, tendo as obras permitido uma reformulação completa das instalações sanitárias, criando instalações femininas, masculinas e para
pessoas com deficiências motoras e, ainda, uma área para duche.
O espaço que irá acolher as duas novas salas de aula, uma sala polivalente e uma copa foi construído no topo poente do edifício, separado
da estrutura existente por um pátio.
Representando um investimento na ordem dos 200 mil euros, as obras
permitiram também requalificar as paredes interiores e exteriores do
edifício, os pavimentos, o recinto e a vedação.
Câmara contra encerramento da escola de Casais de Amendoeira
O Município do Cartaxo recusa qualquer hipótese de encerramento da
escola do 1.º ciclo do ensino básico de Casais de Amendoeira, em Pontével. A posição foi tomada na reunião de Câmara de 14 de Dezembro,
assim como na reunião do Conselho Municipal da Educação, realizada a
15 de Dezembro, tendo sido igualmente subscrita pelos encarregados de
educação dos alunos e professores deste estabelecimento de ensino e pela
Junta de Freguesia de Pontével.
A distância a que aquela aldeia se situa da vila de Pontével, a tipologia
de horários escolares a funcionar no estabelecimento, as características
de desenvolvimento económico e social, presentes e futuras, da população residente levaram todos os intervenientes neste processo a rejeitar
liminarmente a hipótese de suspensão do funcionamento daquela escola.
Esta tomada de posição surge na sequência de uma carta da Direcção
Regional de Educação de Lisboa (DREL) para a CMC a dar conta da
intenção de encerramento para o ano lectivo 2007-2008, porque a escola
conta actualmente com 19 crianças, número abaixo dos 20 alunos estipulados pelo Ministério da Educação como limite mínimo.
Apesar disso, face ao crescimento populacional previsível para aquela localidade, este número poderá aumentar. Paulo Caldas, presidente da Câmara
Municipal do Cartaxo, afirma que actualmente não existem condições que
conduzam ao encerramento daquela escola. Afirmou também que, se tal
acontecesse, as dificuldades logísticas de transporte, serviço de refeições e
outras inerentes iriam conduzir a um retrocesso enorme na qualidade pe24
dagógica e no ensino
daqueles alunos, o que
contraria, certamente,
as directrizes e reformas do Ministério
da Educação.
Paulo Caldas, em sede
de Conselho Municipal da Educação,
adiantou também que
a Carta Educativa do
Concelho prevê uma
valorização efectiva
do ensino no concelho, com a existência
de centros escolares
quer a Norte (Cartaxo e Vila Chã de Ourique), quer a Sul do concelho (Pontével, como
sub-pólo aglutinador das restantes freguesias do município). O autarca
afirmou igualmente que os projectos técnicos das obras de valorização
dos estabelecimentos de ensino pré escolares, 1.º, 2.º e 3.º ciclos já se
encontram em fase de elaboração, sendo previsível a sua candidatura ao
QREN logo durante o 1.º semestre de 2007.
FREGUESIAS
Ereira
Área: 6,3 Km2
População: 628 habitantes
Locais a visitar:
Igreja Matriz
Núcleo do Museu Rural e do Vinho
Ruínas do “Bicho Feio”
Eventos: 1ª quinzena Agosto
O ano de 2006 foi de grandes dificuldades para a
Autarquia que, confrontada com restrições orçamentais, se viu impossibilitada de responder
como desejaria às necessidades da população.
Anabela Damião
Presidente da Junta de Freguesia da Ereira
Cartaxo
Área: 18,8 Km2
População: 10 115 habitantes
Locais a visitar:
Complexo Cultural e Desportivo da
Quinta das Pratas
Museu Rural e do Vinho
Igreja Matriz
Cruzeiro Manuelino
Os Cartaxeiros têm um enorme desejo de progresso e de bem estar e é por este desejo que
continuaremos a trabalhar com determinação e
coragem, sem contudo apagar o traço da simplicidade saudável, desta bonita terra Ribatejana.
Manuel Luis Salgueiro
Presidente da Junta de Freguesia do Cartaxo
Valada
Área: 42,3 Km2
Locais a visitar:
Igreja Matriz
Parque das Merendas
Praia Fluvial
Aldeia da Palhota
Margens do Tejo
2006 foi um ano de contenção, ponderação e reflexão para projectos prioritários ambicionados
para os próximos anos para esta Freguesia de
Valada.
Manuel Fabiano
Presidente da Junta de Freguesia de Valada
Vale da Pinta
Área: 9,2 Km2
Locais a visitar:
Poço de S. Bartolomeu
Igreja Matriz
Restos da Capela de S. Gens
Eventos: Última semana de Agosto, em honra da padroeira Nª Senhora da Graça
2006 foi um ano difícil mas sempre com a mesma
ambição.
Fernando Jesus Ramos
Presidente da Junta de Freguesia de Vale da Pinta
25
APOIO AO MUNÍCIPE
Valorizar a Saúde no concelho
No seguimento do trabalho realizado pela
autarquia ao nível da melhoria das condições
de acesso aos serviços médicos, os autarcas do
concelho reuniram, no início de 2006, com o
director da Sub-Região de Saúde de Santarém, Fernando Afoito, e com o director do
Centro de Saúde do Cartaxo, Sérgio Serra,
a fim de discutirem o panorama do sistema
de saúde do concelho. Do encontro surgiram
várias conclusões, com destaque para a manutenção do serviço de atendimento no Centro
de Saúde do Cartaxo das 8h às 24h, o empenho das partes envolvidas para que os cerca
de 25 mil habitantes do município possam,
tendencialmente, ter médico de família e a
valorização do serviço de Apoio Domiciliário
e da Unidade de Cuidados Continuados em
todo o concelho.
Tendo em conta as vantagens proporcionadas pelo programa de incentivos à fixação de
médicos na área do município, lançado pela
autarquia, Paulo Caldas, presidente da Câmara Municipal, voltou, em Outubro do ano
passado e em Janeiro de 2007, a assegurar que
a autarquia “está disponível para apoiar a contratação de mais um médico para o concelho e, assim, garantir que todos os habitantes f icam com
médico de família”.
Na Presidência Activa sobre a saúde, realizada
no dia 25 de Janeiro deste ano, Paulo Caldas
teve, uma vez mais, a oportunidade de auscultar as principais preocupações dos utentes, assim como obter um diagnóstico mais concreto
sobre a evolução da prestação dos cuidados
médicos na área do município. A criação das
duas Unidades de Saúde Familiar (USF) no
concelho, uma em Pontével, outra no Cartaxo,
foi o tema central desta Presidência Activa.
Neste campo, Paulo Caldas f risou que é fundamental que “este novo modelo tenha refle-
xos positivos no panorama da saúde local” e
reforçou a colaboração e o apoio da Câmara
Municipal e das Juntas de Freguesia na valorização dos cuidados primários de saúde.
Compostas por equipas multiprofissionais,
as USF pretendem assegurar um serviço de
qualidade, com consultas diárias de segunda a
sexta-feira, das 8h00 às 20h00, tendo sempre
em permanência durante este período uma
equipa composta, no mínimo, por um médico, um enfermeiro e um administrativo. A sua
estrutura permite “uma maior acessibilidade aos
cuidados primários de saúde, passando todos os
utentes a ter médico de família, uma estrutura
com capacidade para disponibilizar atendimento a todas as situações clínicas no próprio dia e,
ainda, aumentar os serviços médicos e de enfermagem ao domicílio”, sublinhou Sérgio Serra, director do Centro de Saúde do Cartaxo,
no decorrer desta Presidência Activa.
PAC aproximou munícipes
Com o objectivo de valorizar os serviços prestados aos munícipes,
o PAC – Posto de Atendimento ao Cidadão, situado na Câmara
Municipal do Cartaxo, alargou o seu período de funcionamento em
Fevereiro de 2006, passando a funcionar das 9h00 às 20h00.
Procurado por um número de utentes cada vez maior, este espaço tem
vindo a marcar-se por um atendimento personalizado e próximo do
munícipe, garantindo um funcionamento que, reconhecidamente, tem
facilitado um maior e mais rápido acesso a determinados serviços da
Administração Central. Durante o ano de 2006, o PAC atendeu uma
média de 600 cidadãos por mês.
Do conjunto de serviços personalizados prestados neste posto de atendimento constam a inscrição no Centro de Saúde e requisição do cartão de utente, actualização de dados pessoais e do agregado familiar,
26
requisição da 2.ª via do Cartão de Utente, pedido do Cartão Europeu
de Seguro de Doença, alteração de dados e entrega de recibos médicos/
aposentados, substituição e revalidação da Carta de Condução, entrega
de reclamações e pedidos de informações ao Instituto do Consumidor,
pedido de certidões do Registo Civil, Predial e Comercial, emissão do
Certificado de Registo Criminal, celebração, alteração e rescisão de
contratos com a EDP, comunicação de leituras e prestação de outras
informações.
Além dos serviços específicos que estão ao dispor do cidadão, este
Posto de Atendimento tem assumido igualmente um papel fundamental no fornecimento de informações gerais sobre outras matérias de interesse público que não são da responsabilidade directa
do município.
APOIO AO MUNÍCIPE
Câmara valoriza cooperação das forças de segurança
A “excelente colaboração” entre a Câmara Municipal do Cartaxo e as
forças de segurança do concelho levou a autarquia a homenagear, em
2006, a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR). Por representarem entidades locais que têm vindo a
assumir um papel fundamental na promoção de valores éticos e morais
e na manutenção da segurança da população, a Câmara Municipal
do Cartaxo decidiu atribuir à PSP e à GNR a Medalha de Mérito
Municipal, numa cerimónia realizada por ocasião das comemorações
do 191º aniversário de elevação do Cartaxo a concelho, no dia 10 de
Dezembro.
Vários têm sido os esforços desenvolvidos por Paulo Caldas, presidente do município, para evitar a saída da esquadra da PSP da cidade,
tendo em 2006 intensificado esse empenho, através de reuniões estabelecidas com organismos regionais e da Administração Central. A
autarquia continua a reiterar a necessidade da permanência desta força de segurança no concelho, sobretudo, porque o processo de revisão
do PDM em curso prevê as interligações das f reguesias do Cartaxo
e Vila Chã de Ourique, cuja população conjunta ascende aos 20 mil
habitantes, revelando-se indispensável a presença de duas forças de
segurança no concelho: a PSP para manter a segurança na cidade e
em Vila Chã de Ourique e a GNR para assegurar a protecção das
f reguesias rurais.
Na sequência das acções desenvolvidas para evitar a saída da PSP
da cidade, Paulo Caldas apresentou, em Agosto do ano passado, uma
proposta no Ministério da Administração Interna, com vista ao alar-
gamento da área de intervenção da PSP. A proposta prevê estender a
acção desta força de segurança a Vila Chã de Ourique e Vale da Pinta,
f reguesias consideradas de “matriz urbana”. Com esta solução, a área
de policiamento da PSP ultrapassaria os 15 mil habitantes, o número
mínimo que servirá de referência para que o governo decida sobre o
encerramento de esquadras.
Paulo Caldas propôs ainda que a esquadra local deixe de funcionar
como uma sub-unidade destacada e passe a operar como uma unidade
integrada da Divisão Territorial de Santarém. Assim, a PSP seria responsável pelo policiamento de 48 mil habitantes, desde a parte norte
do concelho do Cartaxo até à parte sul do concelho de Santarém, onde
se incluem as f reguesias de Vale de Santarém e Marvila. Paulo Caldas
considerou esta proposta de “inovadora” e lembrou ainda que o concelho atravessa uma fase de crescimento urbanístico e que a melhoria
significativa das acessibilidades trouxe para esta zona a chamada “criminalidade importada”, sobretudo, da área metropolitana de Lisboa.
Da mesma forma, a autarquia continua a reafirmar a necessidade de
construção da nova esquadra da PSP, comprometendo-se a suportar
cerca de 10 por cento do custo da inf ra-estrutura, ambicionada há décadas pela população do concelho e cujo projecto se encontra em fase
final de elaboração. Para Paulo Caldas é igualmente fundamental reforçar os meios humanos das forças de segurança, para “a valorização
do combate aos níveis de criminalidade, num concelho em franco crescimento”. O autarca mantém-se confiante na manutenção das duas forças
de segurança no concelho.
Casa Municipal da Juventude
Assumindo-se como um espaço dinamizador
vocacionado para apoiar os mais jovens, a
Casa Municipal da Juventude está, no entanto, aberta a todas as gerações, promovendo,
inclusive, acções de formação sobre as novas
tecnologias, dirigidas a adultos.
O “Cantinho do Jovem” coloca à disposição
dos utilizadores um conjunto alargado de
informações nacionais e internacionais, em
jornais e revistas, bem como alguns livros temáticos e de leitura vária. Os jovens poderão
ainda aproveitar este espaço para estudar ou
elaborar trabalhos de grupo.
O “Fórum” é um espaço polivalente, à disposição de entidades públicas e privadas para
acções de formação, debates ou exposições.
Integram também a Casa Municipal da
Juventude o Espaço Internet e o Espaço J.
Espaço Internet
Lançado através da Associação de Municípios
da Lezíria do Tejo, o Espaço Internet coloca
à disposição dos seus visitantes computadores
ligados à Internet, cuja navegação é gratuita.
“Dos 8 aos 80 anos” é o slogan que identifica
este espaço, procurado cada vez mais por um
número significativo de utilizadores das novas tecnologias.
Durante o ano de 2006, f requentaram o
Espaço Internet mais de 10 mil cibernautas,
o que traduz uma média de cerca de 900 utilizadores mensais.
Espaço J
O Espaço J destina-se ao atendimento juvenil
e tem vindo a receber um número significativo de jovens do concelho, dos 12 aos 20 anos,
que procuram esclarecimentos e um apoio específico sobre as diferentes etapas das suas
vidas.
Constituído por uma psicóloga e um enfermeiro do Centro de Saúde do Cartaxo, este
espaço está de portas abertas ao esclarecimento de questões relacionadas com a saúde,
o corpo e a personalidade ou os interesses e
as relações interpessoais.
27
CULTURA
Centro Cultural – Município do Cartaxo
Em 2006, o Centro Cultural – Município do
Cartaxo promoveu 170 eventos de seis nacionalidades, e contou com uma assistência de
cerca de 20 mil espectadores.
Entre os principais eventos apresentados,
destaque-se os espectáculos que traduziram o
equilíbrio entre os de origem nacional e local, com a participação de praticamente todas as colectividades do concelho. Através da
ArtemRede, foi possível ao Centro Cultural a
28
apresentação de seis espectáculos de origem
internacional, trazidos ao Cartaxo por grupos artísticos de França, Palestina, Espanha e
Polónia.
Pelo Centro Cultural passaram espectáculos
de diferentes áreas artísticas, designadamente,
música (clássica, pop/rock, popular, fado, coros
e vocal), teatro (comédia, drama, marionetas
e animação para infância), stand up comedy,
dança (clássica, contemporânea e hip-hop),
ópera e novo circo. Do total de actuações realizadas na sala principal do Centro Cultural
23 por cento foram espectáculos para o público infantil, 17 por cento corresponde ao teatro,
11 por cento à música popular, trazida pelas
colectividades locais, e 8 por cento à dança.
Vários foram também os artistas de grande
popularidade que actuaram no Cartaxo, tais
como, Herman José, Jorge Fernando, Jonas
Bloch, Pedro Górgia, Luís Esparteiro e Helena
Laureano, Joaquim Nicolau, Fernando Rocha,
Fernanda Lapa, entre muitos outros. Das
principais vertentes artísticas apresentadas,
destaque para a ópera, que veio pela primeira
vez ao Cartaxo, no dia 25 de Outubro, com “As
Bodas de Fígaro”.
Quanto ao cinema, o Centro Cultural exibiu
98 filmes durante o ano de 2006, repartidos
pelas áreas de cinema independente, às quartas-feiras, sessões especiais de cinema infantil
e cinema comercial.
O Centro Cultural recebeu também seis exposições, com representações de pintura,
gravura, fotografia e instalação, o Encontro
de Intervenção Precoce, a conferência
“O Vinho Europeu no Mundo” e ainda
actuações de cultura cubana e de jazz,
no bar do Centro Cultural.
CULTURA
Exposições na Galeria Pintor José Tagarro
Durante do ano de 2006, a Galeria Pintor José Tagarro, na cidade
do Cartaxo, recebeu 23 exposições que foram visitadas por cerca de
2500 pessoas. Abrangendo as mais diversas vertentes artísticas como
a pintura, artes decorativas, fotografia, azulejaria, desenho, escultura,
artesanato e joalharia, os trabalhos expostos mereceram a visita de um
número significativo de pessoas.
Pela Galeria Pintor José Tagarro passaram trabalhos de vários artistas,
com destaque para os naturais do concelho, nomeadamente, alunos da
Escola Secundária do Cartaxo.
Das 23 exposições que estiveram patentes ao público de Janeiro a
Dezembro de 2006, destaque para a exposição colectiva de pintura “Pinceladas na minha terra”, por ter registado o maior número de visitantes. Salienta-se ainda os trabalhos das exposições
“Artes Decorativas Viver Mais, Viver Melhor”, do Curso de Artes
Decorativas da Professora Augustinha, “Três Gerações – Avó, Filha
e Neto”, de Celestina Valada, Milay e Zé Eduardo, “Parar é Morrer”,
de Manuel Ventura, “No Word… Just Art ”, dos alunos do 11º e 12º
da Escola Secundária do Cartaxo, “Desafio”, de Henriqueta Ribeiro, e
“Observações”, de Nuno Maltieiro, visitadas também por um número
significativo de pessoas.
Integrada nas comemorações dos 150 anos do nascimento de Marcelino
Mesquita, a exposição “Evocação a Marcelino Mesquita nos 150 anos
do seu nascimento” foi também relevante na programação da Galeria
Pintor José Tagarro.
Comemorações
dos 150 anos de Marcelino Mesquita
As comemorações do 150º aniversário
do nascimento do dramaturgo Marcelino
Mesquita tiveram o seu início oficial no dia 1
de Setembro de 2006 e prolongam-se até 1 de
Setembro de 2007, dia em que os festejos irão
culminar com a edição de um livro sobre os
Amadores de Teatro Marcelino Mesquita.
O começo das celebrações ficou marcado pelo
lançamento de um livro alusivo à vida e obra
do dramaturgo, editado pela comissão da
efeméride, constituída pelo vice – presidente
da Câmara Municipal do Cartaxo, Pedro
Ribeiro, e por Aurélio Marques, Filipe Rato,
Miguel Leal, Pedro Mendonça, Rogério Coito,
Rui Gonçalves e Zelinda Pego. A abertura das
comemorações contou com a inauguração de
uma exposição sobre Marcelino Mesquita, na
Galeria de Exposições Pintor José Tagarro,
numa iniciativa da Pulsar.
Segundo Paulo Caldas, presidente da
autarquia, “comemorar os 150 anos do
nascimento de Marcelino Mesquita não é um
acto de recordação do passado, mas um olhar
sobre o futuro, porque os grandes vultos sempre
foram importantes referências para os caminhos
que pretendemos abrir nas várias vertentes da
sociedade”, afirmou o autarca, sublinhando
a importância de iniciativas como esta “que
envolvem, não só a autarquia, como também os
cidadãos”.
A Rainha das Vindimas, centrada na vida
e obra do dramaturgo, e o lançamento do
prémio Marcelino Mesquita foram outras
duas iniciativas já realizadas no âmbito
destas comemorações. Integram ainda as
celebrações, o lançamento da obra completa
de Marcelino Mesquita, pela Imprensa
Nacional Casa da Moeda, um Festival de
Teatro, com envolvimento dos grupos de
teatro amador locais, Passeios Marcelinianos,
Noites de Poesia, criação de uma bolsa de
estudo com o título do dramaturgo, entre
outras iniciativas.
No âmbito das comemorações dos 150 anos
do nascimento de Marcelino Mesquita, a
Câmara Municipal pretende continuar a
promover um conjunto de actividades, com
o objectivo de homenagear este autor, que é
hoje considerado uma importante referência
no panorama da dramaturgia portuguesa.
29
CULTURA
Museu do Vinho celebra 21º aniversário
O Museu Rural e do Vinho do Cartaxo completou 21 anos no dia 23 de
Novembro de 2006 e recebeu como “prenda”, o antigo Laboratório de
Físico – Química que se encontrava no Colégio Marcelino Mesquita.
A doação surgiu pela mão de Fernando Ribeiro.
Esta foi a última de muitas ofertas recebidas ao longo dos anos pelo
museu, que atrai anualmente milhares de visitantes nacionais e estrangeiros, como lembrou o seu criador, o museólogo António Nabais.
Nos dois últimos anos, o aniversário do museu contou com a inauguração de novos espaços expositivos e a chegada de novas peças. É o
caso do laboratório, que ensinou vários alunos desde os anos 40 até 90
do século XX, e que veio enriquecer, ainda mais, o espólio museológico e por isso António Nabais e Paulo Caldas, presidente da Câmara
Municipal do Cartaxo, concordaram que “agora o museu f icou ainda
mais rico”.
Para uma melhor divulgação do espólio do museu, o autarca anunciou
a intenção de criar exposições itinerantes, não só no concelho como
também em todo o país.
Salienta-se ainda, que este antigo laboratório representa um “pedaço”
da história de muitos cartaxeiros, que aprenderam físico – químicas
assistindo às experiências preparadas no laboratório pelo professor
Fernando Ribeiro.
O equipamento é composto por cerca de meia centena de peças de
entre as quais, um Picnômetro, usado para determinar a densidade dos
líquidos, Retortas, utilizadas para aquecer sólidos que produziam gases
ou vapores que vão arrefecendo ao longo do tubo, um Areómetro de
Gay et Cartier e de Baumé, instrumentos que servem para determinar
a densidade dos líquidos e ainda uma Balança de Mohr – Westphal,
utilizada para medir a densidade de um líquido.
A Câmara Municipal do Cartaxo promoveu, durante o ano passado,
duas sessões de poesia. A noite de 19 de Maio foi inteiramente dedicada a este estilo literário, na sequência da comemoração do Dia
Mundial da Cultura.
Para dar seguimento às comemorações do Dia Mundial das
Bibliotecas, a autarquia do Cartaxo organizou outra sessão, no
dia 30 de Junho, onde a poesia moderna esteve em destaque. Uma
homenagem que assinalou os dez anos sobre a morte de David
Mourão-Ferreira, figura de suma importância no panorama literário
português, distinguido com o Prémio de Consagração de Carreira
da Sociedade Portuguesa de Autores.
“À Conversa com…”
Festa do Livro e da Leitura no Cartaxo
“À conversa com” foi o título atribuído a um projecto que contou com o
apoio do Espaço Camões, livraria onde se realizaram os encontros que
tiveram como convidados Mário Zambujal e Francisco José Viegas.
Com o objectivo de incrementar o gosto pelo livro e o prazer da
leitura, a Câmara Municipal do Cartaxo promoveu um espaço onde o
livro exerceu a sua plenitude, permitindo ao público um contacto mais
profundo com as obras e com os autores.
A Câmara Municipal do Cartaxo levou a efeito a “Festa do Livro e
da Leitura”, na Biblioteca Marcelino Mesquita, com diversas iniciativas dirigidas, sobretudo, aos jovens.
Na sequência da comemoração do Dia Mundial das Bibliotecas,
a 1 de Julho de 2006, a Câmara Municipal do Cartaxo promoveu
uma noite inteiramente dedicada à poesia moderna, numa homenagem que assinalou os dez anos sobre a morte de David Mourão-Ferreira, figura de suma importância no panorama literário português,
distinguido com o Prémio de Consagração de Carreira da Sociedade
Portuguesa de Autores (SPA).
30
Noites de Poesia
FREGUESIAS
Pontével
Área: 27,6 Km2
Locais a visitar:
Igreja de Nª Senhora da Purificação
Largo do Rio da Fonte
Ponte Romana
Capela de Nossa Senhora
do Desterro
Eventos: 1ª semana de Setembro
Pontével, uma freguesia com história e um
exemplo de competência, rigor e dinamismo.
Valores do presente que constroem um futuro
sólido e um lugar onde a vida acontece e apetece
viver.
Fernando Amorim
Presidente da Junta de Freguesia de Pontével
2006 foi um ano difícil e bastante complicado
mas com querer, força, determinação e trabalho
de equipa foi por nós ultrapassado.
Rogério Santos
Presidente da Junta de Freguesia da Lapa
31
RETROSPECTIVA 2006
Texto da responsabilidade do Partido Social Democrata
O ano de 2006 revelou-se para o Município
do Cartaxo como o ano da CONFIRMAÇÃO
das críticas do PSD.
De facto, pelo menos durante 4 anos, o PSD
alertou para a gestão que o PS estava a fazer
com os dinheiros públicos, gastando o que tinha e o que não tinha, de forma despesista e
de eficácia duvidosa.
E em 2006 foi altura de fazer contas!
O Município teve de recorrer a todos os
meios para obter receitas que lhe permitissem
a suportar as despesas mais urgentes:
- Antecipação de receitas da EDP, hipotecando receitas para os próximos 15 anos, muito
para além do mandato do actual executivo,
com um prejuízo de 600 mil contos para o
município;
32
promessa da compra do terreno para a creche serviu apenas para induzir a Assembleia
de Freguesia a aprovar o orçamento de 2006,
mas no fim não houve verba para comprar o
terreno (problemas de tesouraria, foi a desculpa);
- A criação de uma empresa municipal, destinada a conseguir uma parceria pública-privada para obtenção de verbas para investimento,
que de outro modo o município já não consegue angariar, porque tem a sua capacidade de
endividamento esgotada.
- Aumento das verbas abrangidas por factoring, passou de 2 milhões de euros para 4
milhões de euros, operação financeira que representa simplesmente que se paga a alguns
fornecedores mas ficamos a dever à banca;
Mas além do problema financeiro, o PSD
também provou que tinha razão quando votou contra o projecto “ Águas do Ribatejo”.
De facto, a actual maioria socialista aproveitou
a “ boleia “ do Município de Santarém para
sair desse projecto, que como o PSD afirmou
em devido tempo era mau para o Cartaxo – A
taxa de cobertura de saneamento e distribuição de água, num prazo de quarenta anos, não
eram significativos quando comparados com
a perda de receitas e autonomia.
- Redução das verbas a transferir para as f reguesias, autarquias que já pouco podem fazer com os seus reduzidos orçamentos. Mas
pior é prometer e não cumprir, como sucedeu
com a f reguesia de Vale da Pedra, em que a
O início de 2007 também não se afigura nada
bom para o PS local, com o encerramento de
três extensões de saúde, com acréscimos de
despesa para o município e transtorno para
os utentes.
RETROSPECTIVA 2006
Texto da responsabilidade do Partido Comunista
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33
RETROSPECTIVA 2006
Texto da responsabilidade do Bloco de Esquerda
Balanço político de 2006
O panorama político no Município do Cartaxo alterou-se a partir de finais de 2005. O
Bloco de Esquerda pela primeira vez passou
a estar representado no órgão autárquico Assembleia Municipal.
Foi possível imprimir uma nova dinâmica
numa situação “cristalizada” politicamente ao
longo de décadas com as sucessivas maiorias
do Partido Socialista e uma oposição minoritária oscilando entre a CDU e o PSD.
Conceitos como Cidadania, Participação,
Transparência têm sido as nossas bandeiras ao
longo de 2006, no sentido de elevar a democracia local à sua máxima dignidade.
Sendo a cidadania o conjunto dos direitos
políticos de que goza um indivíduo e que lhe
permitem intervir na direcção dos negócios
públicos do Estado, participando de modo directo e indirecto na formação dos governos e
na sua administração, seja ao votar (directo),
seja ao concorrer a cargo público (indirecto),
defendemos o aprofundamento destes conceitos. Mais democracia, mais participação.
Por isso mesmo apresentámos propostas no
sentido de melhorar a intervenção cidadã nas
Assembleias Municipais. A maioria socialista
rejeitou.
Apresentámos também a criação da figura do
provedor do munícipe mas a maioria socialista
não quis debater, sequer, o tema.
A forma como o município tem vindo a ser
gerido pela maioria socialista foi por nós
questionada nas Assembleias Municipais.
Uma gestão de recursos humanos opaca, com
custos que não são explicados e que nos deixam muitas reservas. Uma gestão financeira
irreal e sem critérios claros, utilizando a metodologia da fuga para a f rente. O resultado
está à vista.
prémio literário Marcelino Mesquita.
Denunciámos problemas de cariz ecológico
no nosso concelho com situações diversas por
resolver. Em 2006, pouco ou nada do aspecto ambiental foi resolvido. Vamos continuar
atentos e exigentes em 2007.
Porque defendemos a clareza e a cultura democrática, não pudemos aceitar a nomeação
à margem da legislação existente e contra vários pareceres, para o comando dos Bombeiros
Municipais do Cartaxo. A situação de enquadramento do Comandante é a todos os níveis
inaceitável. Ao que se consta, de facto e de
lei não existe um comandante de bombeiros,
mas um formador a recibo verde…..Até quando? É urgente que se efectue um concurso
público para a escolha do novo comandante
dos Bombeiros Municipais do Cartaxo, com
base em critérios de competência profissional
e experiência demonstrada.
No aspecto urbanístico, o concelho, sobretudo a sua sede, tem estado entregue a um caos
completo. Descaracterização, desrespeito pela
sua história e aparente ausência de regulamentação que vise preservar e classificar edifícios com interesse para a cidade e o concelho. A política do betão é mais uma fuga para
a f rente sem qualquer critério. Também aqui
o BE tem sido uma voz crítica e incómoda
para muitos.
Agora a nova etapa do município do Cartaxo
é conseguir, por artes de magia, fugir ao controlo democrático da Assembleia Municipal
e de outros órgãos jurisdicionais para malabarismos políticos e celebrar contratos que
envolvem verbas por vezes vultuosas. Com o
apoio dos vereadores do PSD no executivo.
Foi por nós proposta a criação de um gabinete de apoio aos pequenos agricultores, na área
do marketing e comercialização do vinho, que
também teve o apoio de deputados do PS, mas
a maioria socialista rejeitou a proposta.
A criação de empresas municipais, que não estão sujeitas aos poderes de fiscalização nem ao
cumprimento das regras e limites orçamentais,
tem merecido a nossa discordância, tanto mais
que estas que por vezes são meros mecanismos
fuga às inspecções, de contornar os níveis de
endividamento e de escapar ao controlo com
a transparência que a utilização dos dinheiros
públicos deve ter.
Efectuámos recomendações para a criação de
um prémio cidadania Marcelino Mesquita e
A intervenção do BE na Assembleia Municipal impediu, em boa hora, o negócio com
34
a empresa “Trancrome”, envolta em muitas
suspeitas.
O BE tem, também,, sido crítico em relação à
forma como é coordenada a Assembleia Municipal.
Controlam-se as intervenções ao minuto, interrompem-se os oradores sempre que entendem conveniente e desrespeitam-se as mais
elementares regras democráticas. O regimento da Assembleia Municipal, só aprovado pela
maioria, foi criado para calar a oposição e não
para aprofundar a democracia local. O que
transparece das estruturas mentais dos nossos
políticos autárquicos é mais condizente com
uma monarquia autocrática com o seu “séquito” ou corte. Não podemos aceitá-lo a bem da
República e da Democracia representativa e
participativa.
Não pactuaremos com situações que mais parecem o poder exercido por caciques de um
qualquer país do terceiro mundo. Merecemos
melhor em nome da democracia e do socialismo.
É necessário criar uma grande vaga cidadã,
uma grande corrente democrática, popular e
socialista que traga de novo ao nosso concelho
uma nova forma de exercício do poder democrático autárquico. O Bloco de Esquerda estará na primeira linha dessa nova vaga e conta
com todos os cartaxeiros para esse fim.
Defendemos a justiça, o desenvolvimento, o
futuro, mas com todos os cartaxeiros e com
total transparência na gestão dos assuntos públicos.
O Bloco de Esquerda solicitou sob a forma
de requerimentos 14 pedidos de informação
sobre a actividade camarária em várias áreas.
Já passaram meses e nada nos foi ainda respondido.
O Cartaxo merece melhor,
Neste balanço fica inscrita a certeza de que o
BE continuará ao serviço dos munícipes para
o aprofundamento da democracia e para a total transparência e justiça dos actos de gestão.
Até sempre.
Secretariado Concelhio do BE do Cartaxo
ORÇAMENTO 2007
Câmara do Cartaxo prossegue política
de consolidação financeira
positivo dessa posição para uma política determinada de crescimento
e desenvolvimento sustentado do município. “Só pela positiva, e com a
estabilidade política aliada ao rigor e ambição, é que o Cartaxo vai para a
frente”, afirmou o autarca.
O presidente da Câmara sublinhou o momento difícil que todas as
autarquias estão a viver, mas assegurou que o concelho vai prosseguir
uma política de consolidação financeira que permitirá a contenção
das principais rubricas de despesa corrente (pessoal, aquisição de bens
e serviços, despesas gerais, entre outras), o pagamento da dívida da
obra feita e arranjar fôlego para continuar a política de investimentos
traçada no projecto Nova Ambição. Distinguiu ainda a valorização
das áreas sociais no documento (educação, cultura, desporto e acção
social), realçando também o fortalecimento das verbas para as f reguesias, numa lógica de desenvolvimento descentralizado.
Prioridades da Câmara Municipal para 2007
Rigor e ambição
caracterizam Orçamento para 2007
O Orçamento e as Grandes Opções do Plano do Município do Cartaxo
para 2007 foram aprovados com a abstenção dos dois vereadores do
PSD e com a posição contra do vereador da CDU, na reunião de
Câmara de 14 de Dezembro.
A elaboração dos documentos contou, uma vez mais, com o contributo
das várias forças políticas, incluindo os partidos que não têm representação nos órgãos autárquicos (CDS), ou aqueles que têm representação apenas na Assembleia Municipal (BE).
Apesar de o PS ter vindo a reforçar a sua maioria absoluta (56 por
cento), distanciando-se do PSD, segundo partido mais votado (que
teve cerca de 20 por cento das intenções de voto), Paulo Caldas entende que “o contributo do PSD, CDU, BE e CDS é sempre positivo para
fortalecer o projecto de desenvolvimento para o concelho”.
Na sessão de aprovação dos documentos, Paulo Caldas agradeceu,
assim, o contributo de todas as forças políticas para a valorização
do Orçamento e das Grandes Opções do Plano, enaltecendo o papel
Para o ano de 2007, Paulo Caldas apontou como desígnios fundamentais a compra do terreno do Casal Branco e o início do loteamento
industrial, “tão necessário ao emprego concelhio”, f risou, bem como a
construção do Pavilhão Desportivo Municipal, através da Empresa
Municipal. O autarca afirmou também a intenção da autarquia concluir, em 2007, a proposta de revisão do PDM, apostando no crescimento urbanístico qualificado, e a revisão orgânica do quadro de
pessoal da autarquia, apostando na qualificação da estrutura pública,
com vista a um melhor serviço aos munícipes.
O orçamento global do município ronda os 30 milhões de euros, dos
quais mais de metade se destina a investimento público, ultrapassando
os 15 milhões de euros. O presidente da Câmara afirmou, também, a
fundamental acção do município, concertada com os restantes municípios da lezíria, na preparação dos projectos para o próximo Quadro
Comunitário de Apoio (QREN 2007 – 2013), o desafio da Ota e a preparação do Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT),
com as sub-regiões da Lezíria, Oeste e Médio Tejo. Por último,
Paulo Caldas, distinguiu o inevitável contributo que a Administração
Central tem de dar ao Município, com a consolidação de diversas
obras, ambicionadas há décadas, como seja o Viaduto de Santana (cerca de 6 milhões de euros de investimentos), a Variante à E.N.3 (cerca
de 25 milhões de euros), a desclassificação das Estradas Nacionais 3.2,
3.3, 114.2 (ligação ferroviária ao Setil) e 365.2 (investimento global
de cerca de 10 milhões de euros), assim como a futura ligação à Ota,
através do prolongamento da actual variante E. N. 365.2, de ligação
ao nó da A1, em Aveiras de Cima.
Paulo Caldas assegurou que o orçamento espelha os conceitos de rigor e de grande consolidação financeira para fazer face aos tempos
difíceis do presente, mas afirmou também a intenção de continuar a
concretizar investimentos, de forma descentralizada pelas oito f reguesias. “Apesar dos tempos difíceis que atravessamos, a modernização do
Cartaxo não pode parar”, defendeu o autarca, acrescentando que, apesar
dos tempos de crise, “a grande quantidade e qualidade de obra feita nos
últimos anos deve ser um estímulo e incentivo para que o projecto de desenvolvimento do concelho continue”.
Ainda dentro das prioridades para 2007, o presidente da Câmara
Municipal reforçou as apostas no desenvolvimento das acessibilidades
e das zonas empresariais, a consolidação do saneamento básico e a
construção de equipamentos sociais e de saúde.
35
CONTRA CAPA

Boletim Municipal - Câmara Municipal do Cartaxo

Transcrição

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Nome: Gonçalo Nuno Maurício Brito Telemóvel: 917

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Área do Associado - Programadora Brasil :: Central de

ID na listagem: 20782 Nome da Empresa: O Conforto