Informativo Gotad`água - Edição 12/2016

ACESSE A VERSÃO DIGITAL
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Ano XXX – Nº 12 – 11 de abril de 2016
ACERVO SINDAE
Acordo no Saae
de Valença é aprovado
na Câmara.
Reajuste é de 12%
Pela primeira vez o acordo do Saae foi submetido aos vereadores e
sua aprovação garantiu reajuste salarial de 12%, mais 44% no tíquete alimentação, que passou de R$ 25,00 para R$ 36,00. Como a autarquia passou a integrar o regime jurídico único, um novo plano de cargos deve ser
implantado até julho. PÁGINA 3
POR TRÁS DA CRISE POLÍTICA,
DIREITA QUER CORTAR
VÁRIOS DIREITOS DA CLASSE
TRABALHADORA
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Absurdo: população de Sento Sé
é abastecida com água bruta
Há dias a população de Sento Sé, norte da Bahia, vem sendo abastecida por
água bruta retirada do Rio São Francisco.A alegação é de que falta dinheiro para comprar cloro e sulfato de alumínio para o tratamento da água. Constatada
a contaminação da água, isso pode configurar crime contra a saúde pública. O
Sindicato já denunciou o fato às autoridades. PÁGINA 2
www.sindae-ba.org.br
EMBASA FINALMENTE INICIA
NEGOCIAÇÃO E SÓ FALA EM CRISE
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EXTRATURNO: JUSTIÇA
OBRIGA CETREL S/A A
APRESENTAR CONTRACHEQUES
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ALERTA À CLASSE TRABALHADORA
Se direita avançar, vários direitos estarão em risco
De acordo com o jornalista, analista
político e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap),
Antônio Augusto de Queiroz,“qualquer que
seja o desfecho do processo de impeachment, já é possível antecipar quem será o
maior prejudicado nessa história: o assalariado”. Pode-se acrescentar a esse raciocínio que, se acontecer o golpe, as forças de
direita terão força para implantar uma grave
política de retrocesso, destruindo uma infinidade de direitos duramente conquistados
pela classe trabalhadora e pela sociedade
como um todo nas últimas décadas.
De acordo com levantamento feito pelo
próprio Diap, nada menos do que 55 ameaças a direitos pairam sobre a classe trabalhadora, às mulheres, população negra, o patrimônio nacional, a democracia etc, através de
projetos em tramitação no Congresso Nacional. O levantamento foi elaborado em parceria com algumas entidades, entre elas o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc),
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea).
Há dias o Saae está sem adquirir cloro
e sulfato de alumínio para o tratamento da
água, e o que se diz é que falta dinheiro. A
água retirada do Velho Chico passa apenas
por filtros antigos, de precário funcionamento, processo insuficiente para garantir
a potabilidade da água. A estação de tratamento é o retrato do abandono: a bancada de alvenaria há dias não recebe os
cilindros de cloro e motores foram deixados de lado. No lado de fora, o mato toma
conta da unidade.
A falta de dinheiro para compra dos
produtos de tratamento da água decor-
4. Impedimento do empregado demi do de
reclamar na Jus ça do Trabalho (PL 948/2011 –
Câmara e PL 7549/2014 - Câmara);
5. Suspensão de contrato de trabalho (PL
O levantamento mostra uma agenda 1875/2015 – Câmara);
repleta de ataques e a seguir foram selecionados alguns que repercutem sobre a 6. Prevalência do negociado sobre o legislado
(PL 4193/2012 - Câmara);
classe trabalhadora:
1 - Regulamentação da terceirização sem
limite, permi ndo a precarização das relações
de trabalho (PL 4302/1998 – Câmara, PLC
30/2015 - Senado, PLS 87/2010 – Senado);
2. Redução da idade para início da atividade laboral
de 16 para 14 anos (PEC 18/2011 – Câmara);
População de Sento Sé está consumindo
água bruta do São Francisco
A população de Sento Sé não sabe,
mas está recebendo em casa água bruta, ou
seja, sem tratamento, proveniente do Rio
São Francisco, para onde é jogado grande
volume de esgoto. Isso representa um grande risco para a saúde humana, que pode se
configurar num crime (se constatada a contaminação da água) e o fato já foi denunciado pelo Sindae ao Ministério Público, com
pedido para que adote providências urgentes. Para moradores, o prefeito Edinaldo
Barros não dá a menor atenção para o serviço de abastecimento de água.
3. Ins tuição do acordo extrajudicial de trabalho,
permi ndo a negociação direta entre empregado
e empregador (PL 427/2015 – Câmara);
7. Livre es mulação das relações trabalhistas entre
trabalhador e empregador sem a par cipação do
sindicato (PL 8294/2014 - Câmara);
8. Regulamentação do trabalho intermitente
por dia ou hora (PL 3785/2012 - Câmara);
9. Redução da jornada com redução de salários
(PL 5019/2009 - Câmara);
10. Vedação da ultra vidade das convenções
ou acordos cole vos (PL 6411/2013 – Câmara);
11. Regulamentação da EC 81/2014, do
trabalho escravo, com supressão da jornada
exaus va e trabalho degradante das
re da alta inadimplência, fruto da forte in- penalidades previstas no Código Penal (PL
gerência política sobre o Saae. Na pacata 3842/2012 – Câmara, PL 5016/2005 – Câmara
Sento Sé, o que mais se comenta é que lá e PLS 432/2013 - Senado);
os mais ricos não pagam a conta, basta ser
amigo de algum político influente para ter a
dívida perdoada. A Prefeitura, por sinal, sequer faz a sua parte: deve mais de R$ 800
mil pelo consumo de água e não promove
a revisão da tarifa de água, asfixiando financeiramente ainda mais a autarquia. Tudo faz
parte da amizade e da manutenção do poder, até porque logo teremos eleições.
12. Estabelecimento do Simples Trabalhista,
criando outra categoria de trabalhador com
menos direitos (PL 450/2015 – Câmara);
13. Ex nção da multa de 10% por demissão
sem justa causa (PLP 51/2007 – Câmara e PLS
550/2015 - Senado);
14. Susta a Norma Regulamenta (NR) 12
sobre Segurança no Trabalho em Máquinas e
Equipamentos (PDC 1408/2013 – Câmara e
Se falta dinheiro para tratar a água, PDS 43/2015 - Senado);
imagina para garantir as mínimas condições de trabalho. Trabalhadores do Saae
não recebem fardamento e EPI’s (estão
sem luvas, botas etc), o salário sempre é
pago com atraso e muitos estão sem gozar férias há três anos. No último dia 31,
em assembleia, os trabalhadores deram
prazo até a próxima quinta (14) para a
organização de um calendário de férias e
para obtenção de uma resposta sobre o
pagamento de reajuste salarial de 10%, a
partir de maio, deixando para discutir depois as perdas de 9,67%. Caso esses requisitos não sejam cumpridos, é possível que
seja aprovada uma paralisação no serviço.
15. Deslocamento do empregado até o local de
trabalho e o seu retorno não integra a jornada
de trabalho (PL 2409/2011 – Câmara);
16. Susta as Instruções Norma vas 114/2014
e 18/2014 do Ministério do Trabalho,
que disciplinam a fiscalização do trabalho
temporário (PDC 1615/2014 – Câmara);
17. Transferência da competência para
julgar acidente de trabalho nas autarquias e
empresas públicas para a Jus ça Federal (PEC
127/2015 - Senado);
18. Reforma da execução trabalhista (PL
3146/2015 - Câmara).
19. Dispensa do servidor público por
insuficiência de desempenho (PLP 248/1998
- Câmara);
20. Ins tuição de limite de despesa com
pessoal (PLP 1/2007 - Câmara);
21. Regulamentação e re rada do direito de
greve dos servidores (PLS 710/2011 – Senado;
PLS 327/2014 – Senado; e PL 4497/2001 Câmara); e
22. Priva zação de todas as empresas públicas
(PLS 555/2015 - Senado).
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CAMPANHA SALARIAL
Câmara aprova, pela primeira vez, um acordo
coletivo do Saae de Valença
Trabalhadores (as) do Saae de Valença
já estão com novo acordo coletivo, prevendo reajuste salarial de 12% e aumento de R$
25,00 para R$ 36,00 (reajuste de 44%) no tíquete alimentação, valores retroativos a primeiro de fevereiro. Aprovado pelos (as) trabalhadores (as) em assembleia no dia 21 de
março, o projeto teve aprovação na Câmara de Vereadores oito dias depois. As demais
cláusulas do acordo anterior foram mantidas.
Esta foi a primeira vez que a Câmara
de Vereadores aprovou um acordo coletivo
do Saae.Além disso, outro fato alterou a relação de trabalho: Os (as) empregados (as) estatutários (as). Por conta dessa mudança,
da autarquia passaram a integrar o regime até julho devem estar integrados a um novo
jurídico único do município, tornando-se plano de cargos e salários.
Finalmente negociação do acordo
coletivo é aberta com a Embasa
Depois de longa pressão, finalmente
a Embasa abriu a negociação para o acordo coletivo de trabalho deste ano. Embora
essa primeira reunião, realizada na última
quinta (7), tenha servido formalmente para
a apresentação das equipes de negociação
(Sindicato e empresa) e de algumas regras
a serem observadas durante esse processo, também sinalizou para as dificuldades
que a categoria irá enfrentar.
Ao analisar a conjuntura política e econômica do país, o diretor financeiro, Dilemar Matos, citou que a Embasa não é uma
ilha imune à crise fiscal nacional e estadual e
que a empresa vem sofrendo os efeitos perversos desse cenário. Por isso, segundo ele,
dificilmente haverá reajuste nos benefícios e
muitas questões terão de passar pelo crivo
do governador Rui Costa.
Em resposta, o Sindicato afirmou que
manterá o princípio de não aceitar retrocessos nos benefícios e conquistas e que, além
disso, vai lutar pela implantação de cláusulas
novas, conforme sugeridas pela categoria no
início da campanha salarial, bem como buscará
garantir a reposição integral das perdas inflacionárias e ganho real de salário. Isso porque
entende que a empresa tem autonomia administrativa e financeira em relação ao governo
estadual, tem condições de honrar compromissos e de manter seu quadro funcional bem
qualificado e bem remunerado.
Pelos critérios da negociação, ficou definido que primeiro serão discutidas cláusulas
idênticas e similares ao acordo anterior, depois as novas e finalmente as de ordem econômica. Duas novas reuniões foram marcadas para os próximos dias 20 e 28 de abril.
Empresas do grupo Odebrecht devem
iniciar negociação dia 19
Existe a previsão de que no próximo dia 19 sejam iniciadas as negociações
com as empresas do grupo Odebrecht
(Cetrel S/A, Cetrel Lumina, DAC, Jaguaribe e Odebrecht Ambiental). O Sindicato enviou as pautas de reivindicações e
tem cobrado o início do processo negocial. Na semana passada um representante das empresas indicou a data, que deve
ser confirmada esta semana.
EXTRATURNO – Na última terça (5)
houve audiência para discutir o pagamento
do retroativo do extraturno da Cetrel S/A,
empresa com a qual o acordo está mais
adiantado. O Sindicato voltou a pedir à
empresa a apresentação de alguns contracheques de operadores para que o nosso
calculista possa conferir e a Justiça deu 20
dias de prazo para que a Cetrel S/A cumpra isso. Nova audiência foi marcada para o
próximo dia 27 de junho e até lá se espera
que o acordo esteja finalizado.
Novas reuniões
do sindicato
nos parques da
Embasa
O Sindicato deu sequência, na semana passada, às reuniões com os (as) trabalhadores (as) nos parques da Embasa,
desta vez no CAB e na Federação. Tem
sido feito um apelo à mobilização e união
da categoria na campanha salarial, dada às
dificuldades que precisaremos enfrentar,
sobretudo nesse ambiente de crise política e econômica. As discussões também
passam pelo uso das parcerias público-privadas, visando privatizar o setor, a revisão do plano de cargos e salários e os
desvios de função na empresa.
“
Se os pobres desse
país soubessem
o que estão
preparando para
eles, não haveria
ruas que coubessem
tanta gente pra
protestar contra o
impeachment.
Leonardo Boff
”
3
Petilda: Crise política tem uma das bases
nos privilégios que a elite busca manter
A crise política vivida no país se deve,
em grande parte, à cultura de privilégios que
a elite busca manter, na análise da médica e
professora da Ufba, Petilda Vaszquez, ao participar do Seminário “Desafios, Conquistas e
Valorização da Mulher no Mundo do Trabalho”, recentemente realizado no auditório do
Sindae, numa promoção do Sindicato de Assistentes Sociais da Bahia. Segundo ela, a elite
foca em seus privilégios e não nos direitos,
trata diferenças como desigualdades e a cada
dia revela mais a sua face intolerante.
Apesar da crise, ela se mantém com esperança numa solução e na manutenção do regime democrático, pois os movimentos sociais
amadureceram e têm bom nível de compreensão dos problemas. Também alertou que é de
fundamental importância ter conhecimento da
história, dos fatos que antecedem esse momento e de que forma influenciam no comportamento das pessoas. Reportando-se à questão
de gênero, chamou atenção para o esforço
dobrado que uma mulher precisa fazer quando ocupa um lugar historicamente masculino e
como isso reflete negativamente em sua saúde.
Outra palestrante foi a assistente social
e mestre em saúde, Ana Maria Neta de Oliveira. Ela abordou os transtornos mentais
relacionados ao trabalho e apontou que, a
falta de identificação, de equilíbrio e de satisfação com o trabalho provocam doenças.
Os transtornos comuns acometem cerca de
30% dos (das) trabalhadores (as), em maior
escala sobre as mulheres. De 5% a 10% de
trabalhadores (as) sofrem transtornos mentais considerados graves.
Justiça argentina condena empresário
por crimes na ditadura militar
Levín foi condenado por privação ilegal
da liberdade e tortura e a sentença foi dada
pelo Tribunal Federal de Salta, que também
considerou culpados pelos mesmos crimes
os ex-policiais Víctor Hugo Almirón, Víctor
Hugo Bocos e Víctor Cardozo. Na semana
passada o golpe militar na Argentina completou 40 anos e cerca de 300 mil pessoas
fizeram manifestações no centro de Buenos
Aires, capital argentina.
EXPEDIENTE
FARSA E TORTURA – Víctor Cobos, sequestrado em 22 de janeiro de 1977, integrava a direção local da UTA (Unión Tranviarios Automotor), sindicato argentino do
setor de transportes e foi acusado de cometer supostas fraudes na empresa de Levín.
Sob tortura, Cobos foi forçado a assinar um
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termo confessando ter roubado a La Veloz
del Norte com a participação de colegas.
Atualmente, outros nove empresários
enfrentam processos na Justiça sob a acusação
de terem sido cúmplices de crimes da ditadura na Argentina. O dono da empresa agroindustrial Ledesma, Carlos Pedro Blaquier, e o
diretor do jornal La Nueva Provincia,Vincente
Massot, são acusados por crimes de lesa-humanidade no período do regime militar.
Blaquier é investigado por suposta participação nas chamadas “noites dos apagões”,
em 1976, quando ocorreram cerca de 400
sequestros no país. Já Massot é acusado de
ter participado do sequestro, tortura e assassinato de dois funcionários do jornal. De
acordo com o Ministério Público, um dos
trabalhadores havia protagonizado um forte
conflito sindical com o jornal em 1975.
Os demais acusados são ex-diretores ou
acionistas das seguintes empresas: Acindar (siderúrgica), Ford e Mercedes-Benz (automóveis),
Las Marías (ervas e chás), Loma Negra (cimento),
Molinos Río de la Plata (alimentos, na época pertencente à multinacional Bunge & Born) e a Comissão Nacional deValores (órgão do governo).
RECICLÁVEL
A primeira condenação de um empresário como coautor ou cúmplice de crimes
de lesa-humanidade referentes à ditadura
militar na Argentina (1976-1983) aconteceu
na última segunda (28). Marcos Levín, ex-dono da empresa de transportes La Veloz del
Norte, foi condenado a 12 anos de prisão
por ter participado, em 1977, do sequestro
de Víctor Cobos, então funcionário e sindicalista de sua empresa.
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e
Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT;
UT
Responsabilidade: Diretoria Executiva;
Editor: José Sinval Soares;
Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae;
Tiragem: 8.000 exemplares;
Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia
CEP: 40.070-100; Tel.: (71) 3111-1700; Fax: (71) 3013-6913
Email: [email protected]
TOMENota
OS INVASORES
Equipes da Odebrecht, aquela mesma envolvida até o pescoço em casos de
corrupção com empresas e obras públicas, também grande doadora de recursos
para campanhas eleitorais de muitos políticos, estiveram visitando nos últimos dias
várias unidades do sistema integrado de
abastecimento da Embasa em Feira de Santana. Passaram por Tanquinho, São Gonçalo
dos Campos, Santa Bárbara, Santanópolis e
mais especialmente em Conceição de Feira, onde fica a captação de água. A Odebrecht está agilizando o serviço dela para
ganhar uma parceria público-privada com
o governo baiano.Aguarda esse presentão.
OBSERVATÓRIO
Será nesta terça (12), a partir das 16
horas, em nosso auditório, a nova reunião
de integrantes do Observatório do Saneamento Básico da Bahia. Na pauta estão
análise das ações do planejamento estratégico recém elaborado, estruturação do
órgão, regimento, lançamento de página na
internet etc. Outra discussão a ser travada
é sobre um suposto estímulo do governo
federal às privatizações no setor.
INDÚSTRIA MELHORA
A indústria baiana registrou expansão
de 11% na sua produção de fevereiro em
comparação a igual mês do ano anterior,
ao contrário do resultado nacional, que
registrou queda média de 9,8%. Contudo,
em relação a janeiro deste ano, houve uma
retração de 7,9% no desempenho baiano,
conforme o IBGE. Apenas dois estados tiveram resultados melhores que a Bahia em
fevereiro: Pará e Mato Grosso.
FALECIMENTO
A ex-companheira Dilma Farjala Ferraz Souza, da Embasa, faleceu na última terça (5), aos 59 anos.Analista financeira, já estava aposentada. Começou na empresa em
1983 e por último trabalhou no setor de
auditoria, em Alphaville, mas também prestou serviço no CAB e em Bolandeira.
PROTESTO
Dia 14 de abril, quinta-feira, com
apoio da CUT e demais centrais sindicais, será realizado o dia nacional de luta
do funcionalismo, com paralisações em
vários setores. O principal motivo do ato
é pressionar deputados e senadores contra o PLP 257/2016, que está tramitando
no congresso nacional e cujo objetivo é
atacar direitos do funcionários públicos
das três esferas (municipal, estadual e federal). Mais detalhes no site da CUT.