universidade federal do espirito santo - CCHN

Transcrição

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Reunião Ordinária do Conselho Departamental - de 28 de fevereiro de 2012
ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO DE
CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS, REALIZADA AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE
FEVEREIRO DE DOIS MIL E DOZE.
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Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e doze, às quatorze horas, na Sala de
Reuniões do Prédio da Administração do Centro de Ciências Humanas e Naturais, estiveram
reunidos os seguintes Conselheiros: lúri Drumond Louro - Presidente, Sérgio da Fonseca
Amaral, Luiz Noboru Muramatsu, Mariane Lima de Souza, Julio Cesar Bentivoglio, Maurício
Abdalla Guerrieri, Lilian Rose Margotto, Antonio Celso de Oliveira Goulart, Renato Rodrigues
Neto, Donato de Oliveira, Luciana Ferrari de Oliveira, Geraldo Antonio Soares, Yuri Luiz Reis
Leite e Ricardo Luiz Silveira da Costa. Justificadas as ausências dos Conselheiros: Edebrande
Cavalieri (férias), Maria do Carmo Pimentel Batitucci (férias) e Alexsandro Rodrigues Meireles.
Não houve a presença dos representantes discentes e nem do representante técnicoadministrativo por encerramento dos mandatos e falta de novas indicações. Havendo quorum,
o presidente deu início à sessão. 1. Comunicações: 1.1. Do presidente, professor lúri Louro
- Compras de material permanente e de consumo para o CCHN - o presidente convidou a
servidora Kátia Fonseca, responsável pelo Setor de Planejamento do CCHN, para que
passasse informações e esclarecesse as dúvidas. Kátia Fonseca passou as informações das
comprar para o material de consumo e permanente do CCHN. Ela respondeu a diversas
perguntas, esclarecendo vários pontos. Alertou para que os departamentos e programas de
pós-graduação fizessem o pedido de todas as demandas, não se prendendo somente à
questão dos valores, pois isso seria acertado durante a montagem da planilha de compras. Os
conselheiros declararam estar satisfeitos com as informapões e o presidente agradeceu a
presença da servidora Kátia, lembrando dos prazos estipulados para o envio das demandas.
1.2. Memorando Circular 002/2012-GR - com o Parecer n9 1620/2011 da Procuradoria
Federal / UFES - Comunicado e registrado que cópias dos referidos documentos haviam sido
distribuídas a todos os departamentos e PPGs do CCHN, via correio eletrônico (email) e
também em cópias reprográficas. 2. Aprovação de Atas: Foram apreciadas as atas dos dias:
dezenove de abril de dois mil e onze (19/04/2011); três de maio de dois mil e onze
(03/05/2011); vinte e quatro de maio de dois mil e onze (24/05/2011); sete de junho de dois mil
e onze (07/06/2011); vinte e um de junho de dois mil e onze (21/06/2011); cinco de julho de
dois mil e onze (05/07/2011); nove de agosto de dois mil e onze (09/08/2011); vinte e três de
agosto de dois mil e onze (23/08/2011); treze de setembro de dois mil e onze (13/09/2011);
vinte e sete de setembro de dois mil e onze (27/09/2011); e de quatro de outubro de dois mil e
onze (04/10/2011). APROVADAS. 3. Expediente: Inclusões: 1. Processo nB 000908/2012-86 Afastamento para o Exterior de Ana Cristina Carmelino; 2. Processo ns 001100/2012-16 Afastamento para cursar Pós-Doutorado de Regina Lúcia Egito Soares. APROVADAS as
inclusões. Exclusão: ponto 4.10. Processo ne 024200/2011-30 - Projeto de Extensão - Curso
em “Avaliação de W E B em search engines”.
APROVADA a exclusão. 4. Pauta: 4.01.
Protocolado n2 708746/2012-28 - Solicitação de ADIAMENTO de afastamento para cursar
Pós-Doutorado do professor SÉRGIO ALBERTO FELDMAN, a partir de março de 2 0 1 2 /
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tendo em vista que a demanda de bolsa de estudo, junto ao CNPq, para o período solicitado foi;
indeferido, com nova data apontada pelo Professor para gozo do benefício em outubro de;<
2012. O professor Antonio Celso de Oliveira Goulart fez a leitura do seu parecer que foi
favorável à aprovação do adiamento de afastamento. Após discussões, o referido parecer foi
APROVADO por unanimidade, pelo Conselho Departamental do CCHN o adiamento
solicitado. 4.02. Protocolado n2 771606/2011-13 - Encaminhando relatório de atividades
desenvolvidas durante a Licença para Capacitação de SÉRGIO DA FONSECA AMARAL -
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período de oito de agosto a cinco de novembro de dois m il e onze (08/08 a 05/11/2011) projeto de pesquisa intitulado; “Um reacionário sob suspeita: crônicas e Nelson Rodrigues”, sot
a orientação do Prof. Dr. Roberto Corrêa dos Santos. O professor Maurício Abdalla Guerrier
fez a leitura do seu parecer que foi favorável à aprovação do relatório apresentado. Após
considerações, o referido parecer foi APROVADO à unanimidade dos presentes. 4.03
Protocolado n2 773842/2011-66 - Encaminhando relatório de atividades desenvolvida:
durante a Licença para Capacitação de ADRETE TEREZINHA MATIAS GRENFELL período de dezessete de setem bro a quinze de dezembro de 2009 (17/09 a 15/12/2009) projeto de pesquisa intitulado: “A lingüística cognitiva e o projeto FrameNet Brasil”, sob í
orientação da Profã. Drâ. Lúcia Helena Peiroton da Rocha. O professor Maurício Abdallé
Guerrieri fez a leitura do seu parecer que foi fa v o ráv el à aprovação do relatório apresentado
Após considerações, o referido parecer foi APROVADO à unanimidade dos presentes. 4.04
Processo n2 003529/2011-67 - Solicitação de aprovação de alterações no projeto dc
Curso de Especialização em História, Linguagens e Novas Tecnologias de Informação m
Sala de Aula - Interessado: Julio Cesar Bentivoglio/ Departamento de História /
professora Mariane Lima de Souza fez a leitura do seu parecer que foi favorável à aprovaçãc
das mudanças e alterações solicitadas pelo professor coordenador do projeto. Apóí
considerações, o referido parecer foi APROVADO pelo Conselho Departamental do CCHN
4.05. Protocolo n2 777725/2011-71 - Solicitação de autorização para exercício dí
Atividade Esporádica - Remunerada - Interessado: ANTGNiO VIDAL NUNES. Atividade ministrar a disciplina “Filosofia da Religião desde a América Latina” , para o curso de Pós
graduação Lato Sensu em Filosofia da Religião, PPG em Filosofia/UFES - período: segunde
semestre de 2011 - com carga horária total de sessenta (60) horas. A professora Mariane
Lima de Souza, fez a leitura do seu parecer que fpi favorável à solicitação. Apóí
considerações, o referido parecer foi APROVADO à unanimidade dos presentes. Assim sendo
foi autorizado pelo Conselho Departamental do CCHN o exercício da atividade esporádica
conforme solicitado. 4.06. Protocolo n2 777723/2011-82 - Solicitação de autorização paré
exercício de Atividade Esporádica - Remunerada - Interessado: JOSÉ PEDRO LUCHS
Atividade — ministrar a disciplina “ Crítica moderna da Religião” , para o curso de Pós-graduaçãc
Lato Sensu em Filosofia da Religião, PPG em Filosofia/UFES - período: primeiro semestre
de 2011 - com carga horária total de sessenta (60) horas. A professora Mariane Lima de
Souza, fez a leitura do seu parecer que foi favorável à solicitação. Após considerações, c
referido parecer foi APROVADO à unanimidade dos presentes. Assim sendo, foi autorizado
pelo Conselho Departamental do CCHN o exercício da atividade esporádica, conforme
solicitado. 4.07. Processo n2 024880/2011-91 - Encaminhando o Relatório Anual dí
Atividades Departamentais, do Departamento de Ciências Biológicas, referente ao anc
de 2010 - O professor Julio Cesar Bentivoglio fez a leitura do seu parecer que foi favorável è
aprovação, considerando estar o relatório de acordo com o artigo 60 do Estatuto da UFES
Após considerações, o referido parecer foi APROVADO, à unanimidade dos presentes. 4.08
Protocolado n2 024881/2011-36 - Encaminhando o Relatório Anual de Atividadei
Departamentais, do Departamento de Ciências Biológicas, referente ao ano de 2011 - C
professor Julio Cesar Bentivoglio fez a leitura do seu parecer que foi favorável à aprovação
considerando estar o relatório de acordo com o artigo 60 do Estatuto da UFES. Apóí
considerações, o referido parecer foi APROVADO, à unanimidade dos presentes. 4.09
Protocolado n2 775480/2011-48 - Encaminhando o Relatório Anual de Atividadei
Departamentais, do Departamento de História, referente ao ano de 2011 - A professora
Lilian Rose Margotto fez a leitura do seu parecer que foi favorável à aprovação, considerando
estar o relatório de acordo com o artigo 60 do Estatuto da UFES. Após considerações, c
rofariHn nam rpr fni APROVADO à iinanimirlarlp» rins nmspntps 4.1 n. Fynliiírin ria nanta â_11
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Protocolado n9 766756/2011-05 - Encaminhando o Relatório Anual de Atividades
Departamentais, do Departam ento de Psicologia Social e do Desenvolvimento, referente
ao ano de 2010 - O professor Renato Rodrigues Neto fez a leitura do seu parecer que foi
favorável à aprovação, considerando estar o relatório de acordo com o artigo 60 do Estatuto
da UFES. Após considerações, o referido parecer foi APROVADO, à unanimidade dos
presentes. 4.12. Protocolado n9 703642/2012-27 - Encaminhando o Relatório Anual de
Atividades
Departamentais,
do
Departamento
de
Psicologia
Social e
do
Desenvolvimento, referente ao ano de 2011 - O professor Renato Rodrigues Neto fez a
leitura do seu parecer que foi favorável à aprovação, considerando estar o relatório de acordo
com o artigo 60 do Estatuto da UFES. Após considerações, o referido parecer foi APROVADO,
à unanimidade dos presentes. 4.13. Processo ne 000602/2012-20 (cópia) - Solicitação de
autorização de Afastamento para o Exterior do professor ANGELO FRAGA BERNARDINO - O
professor Antonio Celso Goulart fez a leitura do parecer da professora Cláudia Câmara do Vale que foi
favorável à solicitação. Sendo assim, foi aprovado pelo Conselho Departamental do CCHN o
afastamento e também REFERENDADO o envio à PRPPG / UFES. 4.14. Processo n9 000707/2012-89
(cópia) - Interessado: SEBASTIÃO PIMENTEL FRANCO - Encaminhando solicitação de Licença
para Capacitação - O professor Luiz Noboru Muramatsu emitiu parecer favorável à solicitação. Sendo
assim, foi aprovado pelo Conselho Departamental do CCHN a solicitação e também REFERENDADO
o envio ao DRH / UFES. 4.15. Processo n2 023461/2011-32 (cópia) - Solicitação de autorização de
afastamento para cursar Pós-Doutorado do professor DENEVAL SIQUEIRA DE AZEVEDO FILHO a partir de 05 de março de 2012 - O professor Luiz Noboru Muramatsu emitiu parecer favorável à
solicitação. Sendo assim, foi aprovado pelo Conselho Departamental do CCHN a solicitação e também
REFERENDADO o envio à PRPPG / UFES. 4.16. Processo n2 023568/2011-81 (cópia) - Solicitação
de autorização de afastamento para cursar Pós-Doutorado da professora LILIAN COUTINHO
YACOVENCO - O professor Luiz Noboru Muramatsu emitiu parecer favorável à solicitação. Sendo
o envio à PRPPG / UFES. 4.17. Processo n9 014525/2011-12 (cópia) - Solicitação de
aprovação do Projeto Orçamentário do Curso de Mestrado em Geografia - O professor
Renato Rodrigues Neto emitiu parecer favorável à solicitação. Sendo assim, foi aprovado pelo
Conselho Departamental do CCHN a solicitação e também REFERENDADO o envio ao DCC / UFES.
4.18. Processo n9 024720/2011-42 (cópia) - Solicitação de Prestação de Serviço
Voluntário junto ao Departamento de História - Interessado: GERSON LUIZ SANT’ANA
CAVALCANTI - A professora Lilian Rose Margotto emitiu parecer favorável à solicitação. Sendo
o envio ao DCC / UFES. 4.19. Processo n2 024733/2011-11 (cópia) - Solicitação de Prestação
de Serviço Voluntário junto ao Departamento de História - Interessado: DOUGLAS SILVA
RABBI - A professora Lilian Rose Margotto emitiu parecer favorável à solicitação. Sendo
assim, foi aprovado pelo Conselho Departamental do CCHN a solicitação e também
REFERENDADO o envio ao DCC / UFES. 4.20. Processo n9 024381/2011-02 (cópia) Solicitação de Prestação de Serviço Voluntário junto ao Departamento de História Interessada: LUDMILA NOEME SANTOS PORTELA - A professora Lilian Rose Margotto
emitiu parecer favorável à solicitação. Sendo assim, foi aprovado pelo Conselhcrj
Departamental do CCHN a solicitação e também REFERENDADO o envio ao DCC / UFESî
4.21. Processo n2 000908/2012-86 - Solicitação de autorização de Afastamento para o Exterior da
professora ANA CRISTINA CARMELINO, pelo período de dezenove a vinte e quatro de marco dois
mil e doze (19 a 24/03/2012), para participar do I Congreso de Ia Delegación Argentina de La Asociación
de Lingüística y Filologia de América Latina (ALFAL) e V Jornadas Internacionales de Investigación en
Filologia Hispânica, com a apresentação do trabalho intitulado “Variação Estilística Identidade e Humor”
que será realizado em La Plata, - ARGENTINA - de 21 a 23 de março de 2012. O professor Antonio
Celso de Oliveira Goulart fez a leitura do seu parecer que foi favorável à solicitação. Após discussões, o
referido parecer foi APROVADO à unanimidade. Sendo assim, foi autorizado pelo Conselho
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Departamental do CCHN o afastamento solicitado. 4.22. Processo ne 001100/2012-16 Solicitação de autorização de afastamento para cursar Doutorado da professora REGINA
LUCIA EGITO SORES, na área de Língua e Cultura, pelo período de vinte e quatro meses - a
partir de dezenove de marco de dois m il e doze - (19/03/2012) - junto ao Programa de PósGraduação em Língua e Cultura da Universidade Federal da Bahia - UFBA. O professor Julio
Cesar Bentivoglio fez a leitura do seu parecer que foi favorável à aprovação do afastamento.
Após discussões, o referido parecer foi APROVADO por unanimidade, tendo sido autorizado
pelo Conselho Departamental do CCHN o afastamento solicitado. 5. Palavra Livre: Nenhum
conselheiro manifestou interesse em se pronunciar. Tendo sido tratados todos os assuntos da
pauta,
encerrou-se
a
presente
reunião
e
eu,
Ana
Amélia
Silva
de
A l m e i d a , S e c r e t á r i a Administrativa do CCHN-UFES, lavrei a presente
Ata, c<ÍQ§tápdo de cento e sessenta e duas (162) linhas e quatro páginas e que, depois de lida
e aprovada,^sefá pelos senhores conselheiros assinada, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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Reunião Ordinária do Conselho Departamental - de 13 de março de 2012
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO DE
CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS, REALIZADA AOS TREZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DE
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Aos treze dias do mês de março de dois mil e doze, às quatorze horas, na Sala de Reuniões do
Prédio da Administração do Centro de Ciências Humanas e Naturais, estiveram reunidos os
seguintes Conselheiros: Edebrande Cavalieri - Presidente, Jurema José de Oliveira, Luiz
Noboru Muramatsu, Mariane Lima de Souza, Julio Cesar Bentivoglio, Marcelo Martins Barreira,
Lilian Rose Margotto, Antônio Celso de Oliveira Goulart, Renato Rodrigues Neto, Maria do
Carmo Pimentel Batitucci, Mario Cláudio Simões, Geraldo Antonio Soares e Yuri Luiz Reis
Leite. Justificadas as ausências dos Conselheiros: lúri Drumond Louro, Alexsandro Rodrigues
Meireles, Donato de Oliveira e Arthur Octávio de Melo Araújo. Não houve a presença dos
representantes discentes e nem do representante técnico-administrativo por encerramento dos
mandatos e falta de novas indicações. Havendo quorum, o presidente deu início à sessão. 1.
Comunicações: 1.1. Do presidente, professor Edebrande - Sindicância instaurada para
apuração de problemas com o ENADE - o presidente pediu muita atenção no trato dos
assuntos ligados ao ENADE - Exame Nacional de Desempenho de Estudante / MEC. Relatou
o problema ocorrido com alunas do curso de Ciências Sociais que entraram com processo na
Justiça Federal pedindo indenização pro danos morais entre outros. Informou que, dado esse
episódio, a Coordenadora do Curso de Ciências Sociais estava respondendo a uma
sindicância, o que ele, professor Edebrande, considerava lamentável, tendo em vista a
dedicação e competência apresentadas pela Coordenadora do Curso. O professor Mario
Simões aproveitou para esclarecer diversas dúvidas sobre o assunto. 1.2. Boas-vindas a
novos Conselheiros - apresentou as boas-vindas à professora Jurema de Oliveira - nova
Chefe do Departamento de Línguas e Letras - e ao proféssor Mario Cláudio Simões - novo
subcoordenador do Curso de Letras-lnglês - que retornava a este Conselho. 1.3. Orçamento
do CCHN - prestação de contas e previsão; compras de material permanente para o
CCHN - nesse momento o presidente convidou a servidora Kátia Fonseca - responsável pelo
Setor de Planejamento do CCHN - a participar da reunião. Foram distribuídas cópias dos
documentos e relatórios, que dizem respeito ao assunto, a todos os conselheiros presentes.
Após explanações apresentadas por Kátia Fonseca, o professor Edebrande aproveitou a
oportunidade para agradecer à servidora pelo trabalho desenvolvido durante os quatro anos de
seu mandato. 1.4. Reunião com o professor Reinaldo Centoducatte - Reitor Pró-Tempore
- informou sobre uma reunião administrativa realizada com o Reitor Pró-Tempore e que esse
tomaria posse como novo Reitor da UFES, no dia 15 de março deste ano, no MEC, em Brasília.
Avisou que, na referida reunião, haviam sido apresentadas as distribuições de verbas aos
Centros da UFES. Passou a tecer comentários de acordo com o teor dos documentos emitidos
pela PROPLAN (cujas cópias foram entregues a todos os conselheiros do CCHN presentes a
esta reunião). 1.5. Do professor Renato Neto - passou informações sobre a construção do
prédio que atenderá aos programas de pós-graduação do CCHN. 1.6. Do professor Luiz
Muramatsu - apresentando solicitação do Departamento de Ciências Sociais para
disponibilização de espaço físico para abrigar núcleos de estudos daquele departamento. O
professor Edebrande adiantou o comunicado de que atualmente o CCHN não contava com
espaço físico disponível, e que deveriam aguardar a construção do novo prédio dos programas
de pós-graduação deste Centro. 2. Aprovação de Atas: Não foram apresentadas atas para
aprovação. 3. Expediente: Inclusões: Não houve nenhuma inclusão na pauta. Exclusões:
pontos 4.09. Protocolado n° 773494/2011-27 - Realização do I Congresso Nacional de
Africanidades e Brasilidades; 4.10. Protocolado n° 704351/2012-56 - Igor Castilho Porsette -
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solicitação de autorização para exercício de Atividade Esporádica,
APROVADAS as
exclusões. 4. Pauta: 4.01. Processo n9 024200/2011-30 - Projeto de Extensão: Curso em
“Avaliação de W eb em search engines” - período: de março de 2012 a julho de 2012 Local: Centro de Línguas da UFES - Projeto envolvendo o Departamento de Arquivologia
(CCJE/UFES) com a parceria do Departamento de Línguas e Letras (CCHN/UFES) Responsável: professor Taiguara Villela Aldabalde (Dept. Arquivologia/UFES) - Objetivo do
curso inserido no projeto: qualificar profissionais para o mercado na área de mecanismos de
busca, utilizando os aplicativos de avaliação da informação quanto à relevância que tratam as
fontes inesgotáveis da informação na rede mundial de computadores. O professor Geraldo
Antonio Soares fez a leitura do parecer do professor Donato de Oliveira que foi favorável à
aprovação do projeto. Após considerações, o parecer foi APROVADO. 4.02. Processo n9
001560/2012-44 - Solicitação de autorização de Afastamento para o Exterior do professor
LUIZ FERNANDO LOUREIRO FERNANDES, pelo período de vinte e cinco de abril a nove
de maio de dois mil e doze (25/04 a 09/05/2012), para participar do W orkshop “Analysis of
Multivariate Data from Ecology and Environmental Science, em New Brunswick, CANADÁ. O
professor Antonio Celso de Oliveira Goulart fez a leitura do seu parecer que foi favorável à
solicitação. Após discussões, o referido parecer foi APROVADO por unanimidade. Sendo
assim, foi autorizado pelo Conselho Departamental do CCHN o afastamento solicitado. 4.03.
Processo n9 001977/2012-15 - Solicitação de autorização de Afastamento para o Exterior
da professora KATHY AMORIM MARCONDES, pelo período de vinte e cinco a vinte e oito
de abril de dois mil e doze (25 a 28/04/2012), para participar apresentar trabalhos
relacionados com o Programa Permanente de Extensão “Portas” , no IV Congresso de
Latinoamericano de Psicologia - ULAPSI 2012, em Montevidéu, URUGUAI. O professor
Antonio Celso de Oliveira Goulart fez a leitura do seu parecer que foi favorável à solicitação.
Após discussões, o referido parecer foi APROVADO por unanimidade. Sendo assim, foi
autorizado pelo Conselho Departamental do CCHN o afastamento solicitado. 4.04. Processo
n9 002063/2012-63 - Interessado: PAULO ROGÉRIO MEIRA MENANDRO - Encaminhando
solicitação de Licença para Capacitação, para aprovação - plano de estudos: resgatar e
registrar a memória do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFES, sob a supervisão
da Profã. Drã. Zeidi Araújo Trindade, do CCHN/UFES - período - três (03) meses, a partir de
quinze de abril de dois m il e doze (15/04/2012). A professora Lilian Margotto fez a leitura do
parecer da professora Elizabeth Maria Andrade Aragão que foi favorável à solicitação. Após
discussões, o referido parecer foi APROVADO à unanimidade. 4.05. Protocolo nQ
706147/2012-70 - Solicitação de autorização para exercício de Atividade Esporádica Remunerada - Interessado: THIAGO DRUMOND MORAES. Atividade - ministrar a disciplina
“Psicologia do Trabalho” , para o curso de Especialização de Segurança do Trabalho, DEA / CT
/ UFES - período: nos meses de janeiro e fevereiro de 2012 - com carga horária total de
dezesseis (16) horas. O professor Marcelo Martins Barreira, fez a leitura do seu parecer que foi
favorável à solicitação. Após considerações, o referido parecer foi APROVADO à unanimidade
dos presentes. Assim sendo, foi autorizado pelo Conselho Departamental do CCHN o
exercício da atividade esporádica, conforme solicitado. 4.06. Processo n9 023459/2011-63 Interessado: SANTINHO FERREIRA DE SOUZA - Encaminhando solicitação de Licença
para Capacitação, para aprovação - plano de estudos intitulado: “Arquitetura pedagógica
multimídia como auxiliar ao desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem de português,
língua estrangeira” , sob a supervisão do Prof. Dr. Orivaldo de Lira Tavares, Dl / CT / UFES —
período - três (03) meses, a partir de dois de abril de dois m il e doze (02/04/2012). O professor
Luiz Noboru Muramatsu fez a leitura do seu parecer que foi favorável à solicitação. Após
discussões, o referido parecer foi APROVADO à unanimidade. 4.07. Processo n9
001945/2012-10 - Interessado: CARLOS TEIXEIRA DE CAMPOS JÚNIOR - Encaminhando
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solicitação de Licença para Capacitação, para aprovação - plano de estudos intitulado:
“Relações entre as formas sociais de produção da construção e as configurações
sócioespaciais das cidades, enfocando a cidade de Vitória” , sob a supervisão do Prof. Dr.
Paulo Cesar Xavier Pereira, do Departamento de História da Arquitetura e Estética do Projeto
da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP - período - três (03) meses, a partir de um
de abril de dois m il e doze (01/04/2012). O professor Luiz Noboru Muramatsu fez a leitura do
seu parecer que foi favorável à solicitação. Após discussões, o referido parecer foi
APROVADO à unanimidade. 4.08. Protocolo n9 711445/2012-81 - Encaminhando relatório
de atividades desenvolvidas durante a Licença para Capacitação de GISELE GIRARDI período de quatorze de m arco a treze de junho de dois m il e onze (14/03 a 13/06/2011) projeto de pesquisa: sistem atizar informações geradas em projetos de pesquisas financiados
pelo CNPq desenvolvidos no Laboratório de Gestão de Recursos Hídricos e Desenvolvimento
Regional - LABGEST, sob a supervisão do Prof. Dr. Edmilson Costa Teixeira, CT / UFES. A
professora Jurema José de Oliveira fez a leitura do seu parecer que foi favorável à aprovação
do relatório apresentado. Após considerações, o referido parecer foi APROVADO à
unanimidade dos presentes. 4.09. Excluído da pauta. 4.10. Excluído da pauta. 5. Palavra
Livre: 1. Do professor Yuri Leite — pronunciou-se com as seguintes palavras: “Os CA's
devem ser oficialmente notificados pela direção do CCHN que as atividades desenvolvidas em
suas dependências estão constantemente atrapalhando o andamento das aulas nos IC's,
gerando reclamações tanto por parte dos professores quanto dos alunos.” 2. Do professor
Julio Bentivoglio - pronunciou-se com as seguintes palavras: “O chefe de Departamento da
História manifestou sua indignação face a uma moção de repúdio redigida contra alguns alunos
e representantes do Centro Acadêmico Livre de História e assinada por várias representações
estudantis e entidades de defesa da mulher que alegam te; havido violência física e simbólica
contra os calouros e as calouras durante sua recepção. Éle trouxe um abaixo-assinado dos
referidos ingressantes e também conversou com todos eles e constatou não ter ocorrido
quaisquer tipo de tratamento desrespeitoso por parte dos veteranos o que demonstra o caráter
falacioso e o teor inverídico daquela moção. O chefe de Departamento também manifestou sua
preocupação com a inexistência de um regimento para a utilização do Restaurante
Universitário, alegando ter aumentado o número de usuários externos, quase 20% todos os
dias. Ele pede para que sejam tomadas providências para a definição de critérios e prioridades
no atendimento, bem como a estipulação de regras para os usuários na categoria visitantes, a
fim de dar uma melhor destinação à finalidade do RU que deveria ser contemplar as demandas
de alunos e servidores desta universidade.” Tendo sido tratados todos os assuntos da pauta,
encerrou-se a presente reunião e eu, Ana Amélia Silva de Almeida,
Secretária Administrativa do CCHN-UFES, lavrei a presente Ata, con^tafjdp de cento e trinta e
seis (136) linhas e quatro páginas e que, depois de lida e aprovada', sferá pelos senhores
conselheiros assinada. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS, REALIZADA AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE
MARÇO DE DOIS MIL E DOZE.
Aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e doze, às quatorze horas, na Sala de
reunidos os seguintes Conselheiros: Edebrande Cavalieri - Presidente, lúri Drumond Louro,
Jurema José de Oliveira, Mariane Lima de Souza, Julio Cesar Bentivoglio, Marcelo Martins
Barreira, Lilian Rose Margotto, Renato Rodrigues Neto, Alexsandro Rodrigues Meireles, Mario
Cláudio Simões, Geraldo Antonio Soares e Yuri Luiz Reis Leite. Justificadas as ausências dos
Conselheiros: Luiz Noboru Muramatsu, Antonio Celso de Oliveira Goulart, Orlindo Francisco
Borges Filho, Donato de Oliveira e Arthur Octávio de Melo Araújo. Não houve a presença dos
representantes discentes e nem do representante técnico-administrativo por encerramento dos
Comunicações: I A . Do presidente, professor Edebrande Cavalieri - Informações sobre a
aquisição de material permanente e acerca do material de consumo - o presidente passou
a palavra à servidora Kátia Fonseca, que fora convidada a participar. Kátia Fonseca distribuiu
cópias de diversas planilhas constando receitas e despesas, como também a relação das
demandas apontadas pelos diversos departamentos e setores do CCHN. Avisou que estava
preparando toda a relação de demandas para ser enviada ao Departamento de Administração
da UFES. 1.2. Do professor Renato Neto - a) obras do prédio da Biologia Animal - avisou
que o processo já se encontrava no DAOGS para as providências necessárias; b) reforma do
Auditório do CCHN - comunicou que o processo já passara pela licitação e que seguiria para
os procedimentos de empenho; c) Reiterou, juntamente com o professor Julio Bentivoglio, o
convite a todos para a solenidade de posse da nova Direção do CCHN, que seria realizada no
próximo dia 30 de março deste ano, às 19h00, no auditório do CCE/UFES. 1.3. Do presidente,
professor Edebrande Cavalieri - ressaltando que esta era a última reunião realizada tendo
ele como Diretor do CCHN. Agradeceu a colaboração de todos, em especial ao Vice-Diretor,
professor lúri Louro, e se dirigiu aos presentes com as seguintes palavras: “Neste momento em
que deixo a Direção , do Centro quero dirigir algumas palavras aos professores, técnicoadministrativos e alunos desta unidade de ensino da UFES. Destaco três pontos:
1.
Sentimento de agradecimento - a)
Ao professor lúri Drumond Louro, vice-diretor, pela
lealdade e espírito público de colaboração permanente. Valeu esperar dois meses para você
aceitar fazer parte da Chapa “Avançar” que assumiu a Direção há quatro anos atrás, b)
Ao
Conselho Departamental do Centro que esteve sempre colaborando com a Direção, pondo
acima dos interesses pessoais e grupos, a dimensão institucional. Nunca precisei conversar
com nenhum membro para viabilizar a aprovação de qualquer ponto de pauta. E quando tive
que dar o voto de minerva, todos estiveram comigo me apoiando na decisão, c)
Aos
professores do Centro que souberam os limites da gestão de um espaço público sem
autonomia administrativa, d)
Aos técnico-administrativos pela responsabilidade e empenho
nas mais diversas funções. Destaco principalmente os técnicos ligados à Secretaria Geral. E
entre eles, destaco a secretária, Ana Amélia. Dizia que ela funciona a 220 volts. É verdade.
Muito obrigado, Ana. Junto com ela, a Maria Cristina cuidando sempre das diárias e passagens
do SCDP. Meu muito obrigado também à Luzia, que mesmo com tempo de aposentadoria,
decidiu permanecer na UFES chegando todos os dias entre 6:30 e 7:00 horas abrindo a
secretaria, atendendo o telefone, fazendo o melhor café, e cuidando das entregas de
processos. Especial agradecimento ao Wesley, Katia, Cristiane, Tânia, Daniel, Jorge e Marcos;
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Verdiano, Marilza e Adevair que tão bem cuidaram do almoxarifado. e)
Aos alunos que
sempre trouxeram suas demandas estudantis de maneira responsável, consciente e em
espírito de diálogo. Gostaria que eles estivessem presentes no Conselho Departamental, mas
não conseguiram entrar em acordo entre os diversos CAs para a escolha de 4 representantes,
f)
Disse no início da gestão que a lei se impõe quando cala a palavra e que iria fazer
sempre muito esforço para que prevalecesse o diálogo, o entendimento, a paz, entre todos os
setores do centro. E assim, chegamos ao final sem nenhuma sindicância aberta, sem inquérito
administrativo. Os problemas foram resolvidos sem desgaste processual. 2.
O que
deixamos - a)
Um centro sem divisões, sem brigas. O ambiente que prevalece é o de
entendimento, b)
Um conjunto grande de Obras com todos os projetos elaborados,
aprovados, e licitados, como o Prédio com três módulos da Pós-Graduação, a reforma do
Auditório, a conclusão do Prédio da Biologia, a reforma do Prédio da Botânica, c)
Um
Centro que cresceu muito com novos programas de pós-graduação, cursos presenciais de
licenciatura, cursos na modalidade EAD. Sua expansão se deu sem entrada no REUNI em
2006, e assim sofreu e sofre até hoje com a falta de recursos financeiros, recursos humanos
(professores e técnico-Administrativos). O espaço físico está totalmente saturado, d)
Um
ambiente de paz e entendimento. 3.
O que desejamos - a)
Que a nova direção do Centro
possa consolidar os Programas de Pós-Graduação, b)
Que leve avante a construção das
novas obras já licitadas, acompanhando, fiscalizando e cobrando as responsabilidades
necessárias das empresas ganhadoras do pregão de licitação, c)
Que garanta sempre os
interesses institucionais acima dos interesses pessoais e particulares, d)
Que faça
prevalecer sempre o entendimento e o diálogo, com práticas democráticas e participativas,
e)
Que o Prof. Renato Neto e o Prof. Júlio Bentivoglio possam ter o que tive do Conselho
Departamental como apoio e colaboração e que não percagi nenhuma noite de sono como eu
fui premiado. Torço muito por vocês. Contem comigo sempre que precisarem. Este
agradecimento faço em meu nome e no nome do Professor lúri D. Louro. Abraço a todos e
muito obrigado! Edebrande Cavalieri.” 1.4. Do Vice-Diretor, professor lúri Drumond Louro também agradeceu a todos pelo apoio dado à.Direção do CCHN, no período de 2008 a 2012, e
se despediu de todos os conselheiros colocando-se à disposição para colaborar no que fosse
possível. 1.5. Desta Secretária - Ana Amélia Silva de Almeida - agradeceu a colaboração
de todos os conselheiros e o carinho de toda a comunidade do CCHN durante os oito anos em
que esteve como Secretária Administrativa deste Centro. Comunicou que estava se
despedindo do CCHN, pois havia solicitado a remoção para outro setor da UFES, mas que
levaria ótimas lembranças e amizades conquistadas em todos esses anos. 2. Aprovação de
Atas: Foram apresentadas e apreciadas as atas dos dias: dezoito de outubro de dois mil e
onze (18/10/2011); um de novembro de dois mil e onze (01/11/2011); vinte e dois de novembro
de dois mil e onze (22/11/2011); seis de dezembro de dois mil e onze (06/12/2011); e de treze
de dezembro de dois mil e onze (13/12/2011). APROVADAS. 3. Expediente: Inclusões: 1)
Protocolado ne 706570/2012-70 - Contendo o Despacho do Procurador Geral da UFES acerca
do Mandado de Intimação em caráter de urgência - Mandado ne MLI.0007.000037-5/2012 emitido pelo Juiz Federal GUSTAVO MOULIN RIBEIRO e Ofício ns ODS.0007.000075-6/2012
sobre o Concurso Público para provimento de vaga de Professor Adjunto do Departamento
de Psicologia - Edital n3 57/2011 - Área: Psicologia / Saúde e Psicopatologia - relatores
professores Donato de Oliveira, Geraldo Antonio Soares e Yuri Luiz Reis Leite; 2) Processo nQ
003341/2012-08 - Departamento de Filosofia - Solicitação de abertura de concurso público
para o cargo de professor adjunto - área F ilosofia / F ilosofia A n tig a - A P R O V A D A S as
inclusões. ExclusÕes: pontos 4.11. Protocolado nQ 713565/2012-13 - autorização para
exercício de Atividade Esporádica de Aurélia Lyrio; 4.13. Protocolado n2 713498/2012-37 -
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Relatório Anual de Atividades do ano de 2011 do Departamento de Psicologia; 4.17. Processo
ns 002980/2012-48 - Autorização de Afastamento para o Exterior de Valéria da Silva
Quaresma; 4.28. Protocolado ns 739715/2011-38 - Colegiado do Curso de História - Atividades
complementares do Curso de História. APROVADAS as exclusões. 4. Pauta: 4.01.
Protocolado n2 714321/2012-58 - Colegiado do Curso de Letras-lnglês - Encaminhando
resultado da eleição para Subcoordenador daquele Colegiado de Curso - para
homologação do nome. O referido Colegiado comunicou que fora eleito o professor MARIO
CLÁUDIO SIMÕES para Subcoordenador do Colegiado do Curso de Letras-lnglês, para
cumprir o mandato até o final do período do mandato da atual coordenadora, professora
Luciana Ferrari de Oliveira Fiorot. Após apreciação, o nome foi HOMOLOGADO por este
Conselho Departamental. 4.02. Processo n2 001529/2012-11 - Solicitação de Prestação de
Serviço Voluntário junto ao Departamento de História / UFES - Interessada: JUSSARA
RODRIGUES DÂ SILVA - atividades: ministrar disciplina para o curso de graduação em
História - período de m arco a julho de 2012. com a co-responsabilidade do professor Dr.
Julio Cesar Bentivoglio, de forma a garantir a continuidade de trabalho previsto,
especialmente nos casos de expiração dos prazos e limites de participação do Prestador de
Serviço Voluntário. A professora Mariane Lima de Souza fez a leitura do seu parecer que foi
favorável à aprovação do contrato. Após considerações, o referido parecer foi APROVADO, e
o contrato foi homologado por este Conselho Departamental. 4.03. Processo n9 002328/201223 - Solicitação de Prestação de Serviço Voluntário junto ao Departamento de História /
UFES - Interessado: LEONARDO GR AO VELLOSO DAMATO OLIVEIRA - atividades:
ministrar disciplina para o curso de graduação em História - período de marco a julho de
2012, com a co-responsabilidade dos professores Drs. Michael Alain Soubbotnik e Adriana
Pereira Campos, de form a a garantir a continuidade de trjabalho previsto, especialmente nos
casos de expiração dos prazos e limites de participação do Prestador de Serviço Voluntário. A
professora Mariane Lima de Souza fez a leitura do seu parecer que foi favorável à aprovação
do contrato. Após considerações, o referido parecer foi APROVADO, e o contrato foi
homologado por este Conselho Departamental. 4.04. Processo n2 002320/2012-67 Solicitação de Prestação de Serviço Voluntário junto ao Departamento de História / UFES
Interessado: MICHEL DAL COL COSTA - atividades: ministrar disciplina para o curso de
graduação em História - período de marco a julho de 2012, com a co-responsabilidade do
professor Dr. Geraldo Antonio Soares, de forma a garantir a continuidade de trabalho
previsto, especialmente nos casos de expiração dos prazos e limites de participação do
Prestador de Serviço Voluntário. A professora Mariane Lima de Souza fez a leitura do seu
parecer que foi favorável à aprovação do contrato. Após considerações, o referido parecer foi
APROVADO, e o contrato foi homologado por este Conselho Departamental. 4.05. Processo
n2 001674/2012=94 - Solicitação de Prestação de Serviço Voluntário junto ao
Departamento de História / UFES - Interessada: GRAZIELA MENEZES DE JESUS atividades: ministrar disciplina para o curso de graduação em História - período de marco a
julho de 2012, com a co-responsabilidade do professor Dr. Antonio Carlos Amador Gil, de
forma a garantir a continuidade de trabalho previsto, especialmente nos casos de expiração
dos prazos e limites de participação do Prestador de Serviço Voluntário. A professora Mariane
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Lima de Souza fez a leitura do seu parecer que foi favorável à aprovação do contrato. Após
considerações, o referido parecer foi APROVADO, e o contrato foi homologado por este
Serviço Voluntário junto ao Departamento de História / UFES - Interessada: LUDMILA
CALIMAN CAMPOS - atividades: ministrar disciplina para o curso de graduação em História período de marco a julho de 2012, com a co-responsabilidade do professor Dr. Gilvan
Ventura da Silva, de form a a garantir a continuidade de trabalho previsto, especialmente nos
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casos de expiração dos prazos e limites de participação do Prestador de Serviço Voluntário. A
professora Mariane Lima de Souza fez a leitura do seu parecer que foi favorável à aprovação
do contrato. Após considerações, o referido parecer foi APROVADO, e o contrato foi
homologado por este Conselho Departamental. 4.07. Processo nQ 001525/2012-25 Solicitação de Prestação de Serviço Voluntário junto ao Departamento de História / UFES
- Interessada: JULIANE ALBANI DE SOUZA - atividades: ministrar disciplina para o curso de
graduação em História - período de marco a iulho de 2012, com a co-responsabilidade do
professor Dr. Sérgio Alberto Feldman, de forma a garantir a continuidade de trabalho previsto,
Serviço Voluntário. A professora Mariane Lima de Souza fez a leitura do seu parecer que foi
o contrato foi homologado por este Conselho Departamental. 4.08. Processo ns 002375/201277 - Solicitação de Prestação de Serviço Voluntário junto ao Departamento de História /
UFES - Interessada: SON1Â MARIA DA COSTA BARRETO - atividades: ministrar disciplina
para o curso de graduação em História - período de marco a iulho de 2012, com a coresponsabilidade do professora Dr-. Maria Beatriz Nader, de form a a garantir a continuidade
de trabalho previsto, especialmente nos casos de expiração dos prazos e limites de
participação do Prestador de Serviço Voluntário. A professora Mariane Lima de Souza fez a
leitura do seu parecer que foi favorável à aprovação do contrato. Após considerações, o
referido parecer foi APROVADO, e o contrato foi homologado por este Conselho
Departamental. 4.09. Protocolado m2 710929/2012-11 - Solicitação de autorização para
exercício de Atividade Esporádica - Remunerada - Interessada: PATRÍCIA MARIA DA
SILVA MERLO. Atividade - Ministrar disciplina no curso de Lato Sensu em gestão de
Alimentos e Alimentação Coletiva na Emescam na área de História da Gastronomia - período:
de doze a vinte e cinco de maio de 2012 (12 a 25/05/2012) - com carga horária total de treze
(13) horas. O professor Marcelo Martins Barreira fez a leitura do seu parecer que foi favorável
à solicitação. Após considerações, o referido parecer foi APROVADO à unanimidade dos
presentes. Assim sendo, foi autorizado pelo Conselho Departamental do CCHN o exercício da
atividade esporádica, conforme solicitado. 4.10. Protocolado m2 703045/2012-01 - Solicitação
de autorização para exercício de Atividade Esporádica - Interessado: ÉRIC GUY CLAUDE
LAPORTE. Atividade - Ministrar disciplina no curso do Programa de Pós-Graduação em
Lingüística da UFSCar - período: de cinco a nove de março de 2012 (05 a 09/03/2012) com carga horária total de quarenta (40) horas. O professor Marcelo Martins Barreira fez a
leitura do seu parecer que foi favorável à solicitação. Após considerações, o referido parecer
foi APROVADO à unanimidade dos presentes. Assim sendo, foi autorizado pelo Conselho
Departamental do CCHN o exercício da atividade esporádica, conforme solicitado. 4.11.
Excluído da pauta. 4.12. Protocolado n2 704354/2012-90 - Solicitação de autorização para
exercício de Atividade Esporádica - Remunerada - Interessada: LENI RIBEIRO LEITE.
Atividade - Ministrar aulas de Língua Portuguesa no Centro de Línguas para a Comunidade /
UFES - período: de fevereiro a julho de 2012 - com carga horária total de cinqüenta e uma
(51) horas. O professor Marcelo Martins Barreira fez a leitura do seu parecer que foi favorável
à solicitação. Após considerações, o referido parecer foi APROVADO à unanimidade dos
presentes. Assim sendo, foi autorizado pelo Conselho Departamental do CCHN o exercício da
atividade esporádica, conforme solicitado. 4.13. Excluído da pauta. 4.14. Processo n2
000579/2012-73 - Solicitação de autorização de Afastamento para o Exterior da
professora LENI RIBEIRO LEITE, pelo período de vinte e dois a vinte e nove de iulho de
dois mil e doze (22/07 a 29/07/2012) - para participação no Conventiculum Latinum - Sum m er'
Immersion Workshop - University of Kentucky, EUA. O professor Renato Neto fez a leitura do
parecer do professor Antonio Celso de Oliveira Goulart que foi favorável à solicitação. Após
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discussões, o referido parecer foi APROVADO por unanimidade. Sendo assim, foi autorizado
pelo Conselho Departamental do CCHN © afastamento solicitado. 4.15. Processo n9
0Ò1613/2012-27 - Solicitação dè autorização de Afastamento para o Exterior do professor
ALEXSANDRO RODRIGUES MEIRELES, pelo período de vinte a vinte e sete de maio de
dois mil e doze (20/05 a 27/05/2012), para apresentação do trabalho “Rhythm Typology of
Brazilian Portuguese dialects”, no Congresso Internacional “Speech Prosody 2012 - 6th
Conference on Speech Prosody”, em Shanghai - CHINA.O professor Renato Neto fez a leitura
do parecer do professor Antonio Celso de Oliveira Goulart que foi favorável à solicitação. Após
discussões, o referido parecer foi APROVADO por unanimidade. Sendo assim, foi autorizado
pelo Conselho Departamental do CCHN o afastamento solicitado. 4.16. Processo n9
002979/2012-13 - Solicitação de autorização de Afastamento para o Exterior do professor
ALEX CARDOSO BASTOS, pelo período de vinte e oito de abril a dez de maio de dois mil
e doze (28/04 a 10/05/2012), para participar do Congresso GeoHab 2012 Habitat
Characterization and Mapping in Coastal and Inland Seas, em Orcas Island - WA, EUA. O
professor Renato Neto fez a leitura do parecer do professor Antonio Celso de Oliveira Goulart
que foi favorável à solicitação. Após discussões, o referido parecer foi APROVADO por
unanimidade. Sendo assim, foi autorizado pelo Conselho Departamental do CCHN o
afastamento solicitado. 4.17. Excluído da pauta. 4.18. Processo n9 001252/2012-19 Solicitação de Prestação de Serviço Voluntário junto ao Departamento de Línguas e
Letras / UFES = Interessada: CARMELITA MINELIO DA SILVA AMORIM - atividades:
ministrar disciplina para o curso de graduação em Letras Português - período semestre letivo
2012/1. A Chefe do Departamento de Línguas e Letras informou que esta prestação de serviço
contaria com a co-responsabilidade da professora Lúcia Helena Peyroton da Rocha, de forma
a garantir a continuidade de trabalho previsto, especialmente nos casos de expiração dos
prazos e limites de participação do Prestador de Serviço Voluntário. O professor Julio
Bentivoglio fez a leitura do seu parecer que foi favorável à aprovação do contrato. Após
considerações, o referido parecer foi APROVADO, e o contrato foi homologado por este
Serviço Voluntário junto ao Departamento de Línguas e Letras / UFES - Interessado:
EVANDRO SANTANA - atividades: ministrar disciplina para o curso de graduação em Letras
Português - período sem estre letivo 2012/1. com a co-responsabilidade da professora Lillian
de Paula de forma a garantir a continuidade de trabalho previsto, especialmente nos casos de
expiração dos prazos e limites de participação do Prestador de Serviço Voluntário. O professor
Julio Cesar Bentivoglio fez a leitura do seu parecer que foi favorável à aprovação do contrato.
Após considerações, o referido parecer foi APROVADO, e o contrato foi homologado por este
Conselho Departamental. 4.20. Processo n- 002429/2012-02 - Solicitação de Prestação de
Serviço Voluntário junto ao Departamento de Línguas e Letras / UFES - Interessada:
MARIANA DE CASTRO ATALLAH - atividades: ministrar disciplina para o curso de graduação
em Letras Português - período semestre letivo 2012/1, com a co-responsabilidade da
professora Edenize Ponzo de forma a garantir a continuidade de trabalho previsto
Serviço Voluntário. O professor Julio Cesar Bentivoglio fez a leitura do seu parecer que foi
o contrato foi homologado por este Conselho Departamental. 4.21. Processo n9 002295/201211 - Solicitação de Prestação de Serviço Voluntário junto ao Departamento de Línguas e
Letras / UFES - Interessada: CAMILA CANDEIAS FOEGER - atividades: ministrar disciplina
para o curso de graduação em Letras Português - período semestre letivo 2012/1, com a coresponsabilidade da professora Lilian Yacovenco de forma a garantir a continuidade de
trabalho previsto, especialmente nos casos de expiração dos prazos e limites de participação
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do Prestador de Serviço Voluntário. O professor Julio Cesar Bentivoglio fez a leitura do seu
n9 001708/2012-41 - Solicitação de Prestação de Serviço Voluntário junto ao
Departamento de Línguas e Letras / UFES - Interessada: ELIZANA SCHAFFEL
BREMENKAMP - atividades: ministrar disciplina para o curso de graduação em Latras
Português - período sem estre letivo 2012/1, com a co-responsabilidade da professora
Edenize Ponzo de form a a garantir a continuidade de trabalho previsto, especialmente nos
casos de expiração dos prazos e limites de participação do Prestador de Serviço Voluntário. O
professor Julio Cesar Bentivoglio fez a leitura do seu parecer que foi favorável à aprovação do
contrato. Após considerações, o referido parecer foi APROVADO, e o contrato foi homologado
por este Conselho Departamental. 4.23. Processo n2 002428/2012-50 - Solicitação de
Prestação de Serviço Voluntário junto ao Departamento de Línguas e Letras / UFES Interessada: MÂYARA DE OLIVEIRA NOGUEIRA - atividades: ministrar disciplina para o
curso de graduação em Letras Português - período semestre letivo 2012/1, com a coresponsabilidade da professora Julia Almeida de forma a garantir a continuidade de trabalho
previsto, especialmente nos casos de expiração dos prazos e limites de participação do
Prestador de Serviço Voluntário. O professor Julio Cesar Bentivoglio fez a leitura do seu
n9 002439/2012-30 - Solicitação de autorização para exercício de Atividade Esporádica remunerada - Interessado: SÉRGIO DA FONSECA AMARAL. Atividade - ministrar curso na
Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização Ensino e Interdisciplinaridade: História e
Literatura - Texto e Contexto - período: dias 30 e 31 de março; 13 e 14 de abril; 27 e 28 de
abril de 2012 - com carga horária total de trinta (30) horas” O professor lúri Louro fez a leitura
do parecer do professor Luiz Muramatsu que foi favorável à solicitação. Após considerações, o
referido parecer foi APROVADO à unanimidade dos presentes. Assim sendo, foi autorizado
pelo Conselho Departamental do CCHN o exercício da atividade esporádica, conforme
solicitado. 4.25. Protocolado n9 704352/2012-09 - Solicitação de autorização para
exercício de Atividade Esporádica - sem remuneração - Interessado: IGOR CASTILHO
PORSETTE. Atividade - ministrar aulas de Língua Italiana em curso regular no Centro de
Línguas para a Comunidade / UFES - período: de janeiro a junho de 2012 - com carga
horária total de sessenta (60) horas. O professor lúri Louro fez a leitura do parecer do professor
Luiz Muramatsu que foi favorável à solicitação. Após considerações, o referido parecer foi
APROVADO à unanimidade dos presentes. Assim sendo, foi autorizado pelo Conselho
Protocolado n2 704351/2012-56 - Solicitação de autorização para exercício de Atividade
~—
Esporádica - Interessado: IGOR CASTILHO PORSETTE. Atividade - Coordenação Geral do
Projeto Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão Centro de Línguas para a Comunidade^
(UFES) - período: de janeiro a junho de 2012 - com carga horária total de cento e vinte (120)
horas. O professor lúri Louro fez a leitura do parecer do professor Luiz Muramatsu que foi
favorável à solicitação. Após considerações, o referido parecer foi APROVADO à unanimidade
dos presentes. Assim sendo, foi autorizado pelo Conselho Departamental do CCHN o
exercício da atividade esporádica, conforme solicitado. 4.27. Protocolado n2 778102/2011-16
Encaminhando relatório de atividades desenvolvidas durante a Licença para
Capacitação do professor PAULO ROBERTO SODRE - período de um de aaosto a vinte e
nove de outubro de dois m il e onze (01/08 a 29/10/2011) - projeto de pesquisa intitulado;\
“Os nomes e o ju g a r de palabras nas cantigas satíricas de Afonso X ”, sob a orientação do Prof.
Dr. Carlos Paulo Martinez Pereiro. O professor lúri Louro fez a leitura do parecer do professor
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Reunião Ordinária do Conselho Departamental -r de 27 de março de 2012
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Luiz Muramatsu que foi favorável à solicitação. Após considerações, o referido parecer foi
APROVADO à unanimidade dos presentes. Assim sendo, foi autorizado pelo Conselho
Excluído da pauta. 4.29. Protocolado n2 706570/2012-70 - Contendo o Despaeh© do
Procurador Geral da UFES acerca do Mandado de Intimação em caráter de urgência Mandado n2 MLI.0007.000037-5/2012 - emitido pelo Juiz Federal GUSTAVO MOULIN
RIBEIRO e Ofício n2 ODS.0007.000075-6/2012 - sobre o Concurso Público para
provimento de vaga de Professor Adjunto do Departamento de Psicologia - Edital n9
57/2011 - Área: Psicologia / Saúde e Psicopatologia - O Presidente informou que, para o
relato, havia sido baixada a Portaria nQ02/2012 - CD/CCHN/UFES, de 27 de fevereiro de 2012,
nomeando como relatores os conselheiros Donato de Oliveira, Geraldo Antonio Soares e Yuri
Luiz Reis Leite. O professor Yuri Luiz Reis Leite procedeu à leitura do relato da Comissão, cujo
texto segue na íntegra: “Parecer da Comissão para Análise e Relato do Protocolado n°
706570/2012-70 - Assunto: Resultado de Concurso para Professor Efetivo do Departamento de
Psicologia - Edital n° 57 de 05 de dezembro de 2011.Relato: No concurso para Professor Adjunto do
Departamento de Psicologia, realizado entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro de 2012, o
candidato Alexander Jabert foi reprovado na prova escrita por ter obtido nota inferior a 70, conforme
prevê a Resolução 52/2009-CEPE/UFES. No dia 30 de novembro, o referido candidato entrou com
recurso, que não foi julgado neste momento e o candidato foi autorizado a fazer a prova de aptidão
didática e apresentar seu plano de trabalho. No dia 1° de dezembro, a banca julgou o recurso e manteve
a nota obtida na prova escrita, ou seja, 59 pontos, desclassificando-o. Em 12 de dezembro de 2011, o
candidato entrou com um recurso no Departamento de Psicologia objetivando a anulação do concurso e
apresentando diversos fundamentos para tal. Dentre eles, destacamos os que tratam da composição da
banca examinadora: 1) sua composição não havia sido amplamente divulgada; 2) um dos docentes não
havia sido formalmente indicado como suplente; 3) um dos docentes estava em estágio probatório e não
constava da lista de membros. Ao ser consultada sobre o recurso em 16 de dezembro de 2011, a
Procuradoria da UFES concluiu que nenhum dos argumentos do requerente eram: suficientes para
anulação do concurso e se posicionou favorável à homologação do resultado. No entanto, no dia 10 de
fevereiro de 2012, o CCHN/UFES recebeu um mandado de intimação da Justiça Federal (5a Vara Cível),
em caráter de urgência, para suspender imediatamente o pedido de homologação do referido concurso.
Ao ser novamente consultada sobre esse assunto em 13 de fevereiro de 2012, a Procuradoria da UFES
sugere que a melhor alternativa é reconhecer os lapsos e dar provimento ao recurso do candidato
Alexander Jabert. Parecer: Após analisar o processo e considerando o despacho do Procurador do dia
13 de fevereiro de 2012, somos dê parecer favorável à alternativa de n° 1 (um) apresentada pelo
procurador, ou seja, de reconhecer os lapsos e dar provimento ao recurso do candidato Alexander
Jabert. Isso implica na anulação do concurso e arquivamento do processo em que se requer a
homologação do resultado. Em 23 de março de 2012. Prof. Donato de Oliveira (Depto. Filosofia); Prof.
Geraldo Antonio Soares (Depto. História); Prof. Yuri L. R. Leite (Depto. Ciências Biológicas).” Passou-se
às discussões e esclarecimentos. O professor Geraldo Antonio Soares fez a leitura dos
pareceres da Procuradoria Federal UFES que haviam sido emitidos, oferecendo orientações ao
assunto. Após discussões, o parecer emitido pela comissão nomeada foi APROVADO
unanimidade dos presentes. Sendo assim, o Conselho Departamental do Centro de Ciências
Humanas e Naturais da UFES DECIDIU pela ANULAÇÃO do Concurso para provimento de
vaga de professor Adjunto do Departamento de Psicologia / UFES - Edital n2 57, de 05 de
dezembro de 2011. 4.30. Processo n9 003341/2012-08 - Solicitação de abertura de
Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de
Professor Adjunto - Departamento de Filosofia - Área de conhecimento: FILOSOFIA /
FILOSOFIA ANTIGA. O professor Julio Cesar Bentivoglio passou à leitura do seu parecer, que
foi favorável à solicitação, e a explicar os detalhes contidos no documento. A classe indicada é
a de PROFESSOR ADJUNTO. Titulação exigida: Doutorado em Filosofia - Regime de
Trabalho - DE. A área e a titulação exigida foram APROVADAS pelo Conselho Departamental
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Reunião Ordinária do Conselho Departamental -r de 27 de março de 2012
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do CCHN/UFES. Passou-se à apreciação dos nomes de composição da Banca Examinadora:
Titulares: Prof. Dr. Jorge Augusto da Silva Santos - Membro Efetivo Interno - CCHN/UFES Presidente; Prof. Dr. José Pedro Luchi - Membro Efetivo Interno- CCHN/UFES; Prof. Dr.
Marcelo Pimenta Marques - membro efetivo externo - UFMG; Suplentes: Prof. Dr. Luiz
Antônio Dagiós (12 Suplente) - membro interno - CCHN/UFES; Prof. Dr. Antônio Vidal
Nunes (2s Suplente) - membro interno - CCHN/UFES; e Profã. Drã. Carla Costa Pinto
Francalanci (32 Suplente) - membro interno - UFRJ - HOMOLOGADOS, por este Conselho,
todos os nomes apresentados. Representantes junto à Comissão Central de Inscrições dos
Concursos de Provas e Títulos da UFES - Prof. Dr. Antônio Vidal Nunes - HOMOLOGADO
o nome pelo Conselho Departamental do CCHN/UFES. 5. Palavra Livre: Nenhum conselheiro
manifestou interesse em se pronunciar. Tendo sido tratados todos os assuntos da pauta,
encerrou-se a presente reunião e eu, Ana Amélia Silva de Almeida,.
Secretária Administrativa do CCHN-UFES, lavrei a presente Ata, coKsÉínô de trezentos e
cinqüenta e nove (359) linhas e oito páginas e que, depois de lida e aprovada, será pelos
senhores conselheiros assinada. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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Reunião Ordinária do Conselho Departamental - de 10 de abril de 2012
CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS, REALIZADA AOS DEZ DIAS DO MÊS DE ABRIL DE
DOIS MIL E DOZE.
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Aos dez dias do mês de abril de dois mil e doze, às quatorze horas, na Sala de Reuniões do
seguintes Conselheiros: Renato Rodrigues Neto - Presidente, Julio Cesar Bentivoglio, Jurema
José de Oliveira, Sônia Missagia Matos, Mariane Lima de Souza, Marcelo Martins Barreira,
Lilian Rose Margotto, Antonio Celso de Oliveira Goulart, Gilberto Fonseca Barroso, Orlindo
Francisco Borges Filho, Alexsandro Rodrigues Meireles, Mário Cláudio Simões, Geraldo
Antonio Soares, Yuri Luiz Reis Leite e Arthur Octávio de Melo Araújo. Justificadas as ausências
dos Conselheiros: Elizabeth Maria Andrade Aragão e Donato de Oliveira. Não houve a
presença dos representantes discentes e do representante técnico-administrativo por
encerramento dos mandatos e falta de novas indicações. Havendo quorum, o presidente deu
início à sessão. 1. Comunicações: 1.1. Do presidente, professor Renato Rodrigues Neto Rede sem fio - o Presidente comunicou aos presentes que está em fase de estudo de licitação
a implantação da Rede sem fio em todo o Campus de Goiabeiras e que a previsão é de 9
meses. 1.2. Data-show interativo - Em fase de implementação de licitação. Todas as salas de
aula da UFES terão instalados e fixados no teto Os respectivos aparelhos provavelmente dentro
de um ano. 1.3 - Memorando Circular 001/2012 - PSVS - Processo Seletivo de Vagas
Surgidas solicitando cessão do espaço físico IC II e IC III, para a realização das provas do
PSVS, que serão realizadas no dia 27/05/2012. 2. Aprovação de Atas: Não houve. 3.
Expediente: Inclusões: 1. Protocolado ns 721543/2012-27 - Programa de Pós-Graduação em
Ciências Biológicas Animal (PPGBAN) encaminhando o resultado da eleição que reelegeu os
Professores Yuri Reis Leite e Sérgio Lucena para os cargos de Coordenador e Coordenador
Adjunto do PPGBAN, respectivamente, período 01 de abril de 2012 a 31 de março de 2014. 2.
Processo n2 04514/2012-05 - Programa de Pós-Graduação em Filosofia encaminhando
solicitação de Prestação de Serviço Voluntário - Interessado: Cedric Correvon Sartori.
Período: Semestre 2012/1. 3. Processo n9 04516/2012-96 - Programa de Pós-Graduação em
Filosofia encaminhando solicitação de Prestação de Serviço Voluntário - Interessado: Lhylia
Silva Aguiar. Período: Semestre 2012/1. APROVADAS as inclusões. Exclusão: pontos 4.12.
Processo n2 03496/2012-36 - Departamento de Ciências Sociais encaminhando solicitação de
Prestação de Serviço Voluntário - Interessado: Larissa Galdino Magalhães Santos. Período:
2012/1. 4.13. Processo n2 034963/2012-01 - Departamento de Ciências Sociais encaminhando
solicitação de Prestação de Serviço Voluntário - Interessado: Washington Phillip Spanhol
Carneiro. Período: 2012/1. 4.18. Processo n2 04189/2012-72 - Departamento de Psicologia
Social e Desenvolvimento encaminhando solicitação de afastamento para o exterior da
Professora Cláudia Broetto Rossetti, onde apresentará trabalho intitulado “Piagetian tasks in
virtual contexts: na exploratory study with Brazilian children”, na modalidade de pôster, durante
o “42nd Annual Meeting of Jean Piaget Society” , na Cidade de Toronto, Canadá, no período de
31 de maio a 02 de junho de 2012. APROVADAS as exclusões. 4. Pauta: 4.01. Protocolado
n2 721287/2012-78 - Direção do CCHN encaminhando proposta de criação da Secretaria de
Gestão. “Criara Secretaria de Gestão do CCHN, órgão de assessoria à Direção, concentrando
em um setor toda à parte de gestão e incorporando as demandas hoje atendidas pela\
Secretaria de Serviços Operacionais e Secretaria de Planejamento, bem como parte da
demanda atendida pelo PROESP - Programa de Pós-Graduação “Lato Sensu”: Cursos de
Especialização, consistindo em: a) A Secretaria de Gestão do CCHN contará inicialmente os
servidores provenientes dos setores originários: Wesley Ribeiro de Oliveira, Kátia Dyana da
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Fonseca, Waldyr Crema Junior, Cristiane Bicalho Belmock Pedruzzi e Tânia Márcia Casotti; b)
Os servidores da Secretaria de Gestão do CCHN trabalharão de forma setorizada, porém
colaborativa, na consecução dos objetivos do setor, de forma a oferecer soluções eficientes e
eficazes no que concerne à: 1. manutenção predial e de equipamentos, 2. ao controle
patrimonial, 3. à supervisão dos serviços de limpeza, 4. à aquisição e distribuição de materiais,
5. á coordenação do LIEG, 6. ã elaboração, execução e prestação de contas de projetos de
especialização e outros que envolvam recursos próprios quando se fizer necessário e for
solicitado pelo Diretor do CCHN, 7. à assessoria no planejamento estratégico, c) A Secretaria
de Gestão do CCHN funcionará em sala no andar superior do prédio da administração do
CCHN; d) As demandas dos cursos de especialização não incorporadas ã Secretaria de
Gestão serão de responsabilidade do Colegiado Tutelar de cada curso”. Após ampla
discussão, foi a referida proposta APROVADA por unanimidade. 4.02. Processo n9
004198/2012-63 - Departamento de Oceanografia e Ecologia encaminhando proposta de
Acordo de Cooperação Técnico-Científica entre a UFES e a PETROBRÁS, através do Projeto
intitulado “Diagnóstico socioeconômico das comunidades pesqueiras da Bacia do Espírito
Santo e porção norte da Bacia de Campos”, sob a Coordenação do Professor Luiz Fernando
Loureiro Fernandes. Informa, ainda, que o projeto de pesquisa envolve vários docentes e
bolsistas, sendo o primeiro projeto no Brasil de Socioeconomia aprovado pela ANP como P&D
a ser desenvolvido por uma Instituição Federal de Ensino Superior. Relator: Mário Cláudio
Simões. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do referido
Conselheiro APROVADO por unanimidade. 4.03. Protocolado n9 773494/2011-27 Departamento de Línguas e Letras encaminhando proposta de realização do “I Congresso
Nacional de Africanidades e Brasilidades - UFES: ENDINO, PESQUISA E CRÍTICA”, a ser
realizado na UFES - Campus de Goiabeiras, no período de 26 a 29 de junho do corrente ano,
de interesse da Professora Jurema José de Oliveira.” Relator: Antônio Celso Goulart.
Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação foi o parecer do relator APROVADO
por unanimidade. 4.04. Processo n9 003579/2012-25 - Departamento de Ciências Biológicas
encaminhando solicitação de afastamento para o exterior do Professor Celso Oliveira
Azevedo, onde realizará visitas científicas a University of Kwazulu-Natal, na cidade de
Petermaritzburg e ao Iziko South African Museum, na Cidade do Cabo, ambas na África do Sul,
no período de 27 de maio a 14 de junho de 2012. Relator: Antônio Celso Goulart. Parecer:
Favorável à aprovação. Em discussão e votação foi o parecer do relator APROVADO por
unanimidade. 4.05. Processo n9 003612/2012-17 - Departamento de Ciências Biológicas
encaminhando solicitação de afastamento para o exterior do Professor Francisco Cândido
Cardoso Barreto, onde apresentará uma palestra sobre Modelagem de Distribuição Potencial
de Espécies, no IV Encuentro de Lepidóptera Neotropicales, em Montevidéu - Uruguai, no
período de 21 a 27 de abril de 2012. Relator: Antônio Celso Goulart. Parecer: Favorável à
aprovação. Em discussão e votação foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade.
4.06. Protocolado n9 713565/2012-13 - Departamento de Línguas e Letras encaminhando
solicitação da Professora Aurélia Leal Lima Lyrio de exercer Atividade Esporádica Remunerada, onde ministrará uma disciplina no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Curso
de Especialização em Lingüística Aplicada) na Faculdade Saberes, nos dias (sábados) 04 e 11
de fevereiro, 17, 24 e 31 de março e 14 de abril de 2012, com carga horária total de trinta
horas. Relator: Marcelo Martins Barreira. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e
votação foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.07. Processo n9
003482/2012-13 - Departamento de Ciências Sociais encaminhando solicitação da Professora
Celeste Ciccarone de exercer Atividade Esporádica - Remunerada, onde atuará como
mediadora de grupo de trabalho com povos indígenas e participará do “ 12 Encontro dos Povos
e Comunidades Tradicionais do Espírito Santo”, nos dias 23, 24 e 25 de março de 2012, com
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carga horária total de dezesseis horas. Relator: Marcelo Martins Barreira. Parecer: Favorável
à aprovação. Em discussão e votação foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade.
4.08. Processo n9 003478/2012-54 - Departamento de Ciências Sociais encaminhando
solicitação da Professora Márcia Barros Ferréira Rodrigues de exercer Atividade Esporádica
- Remunerada, onde atuará no Projeto Serra 2032, atualizando os dados de Segurança
Pública do Município da Serra-ES, no período de fevereiro a junho de 2012, com carga horária
total de vinte horas. Relator: Marcelo Martins Barreira. Parecer: Favorável à aprovação. Em
discussão e votação foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.09. Processo n9
003480/2012-23 - Departamento de Ciências Sociais encaminhando solicitação do Professor
Osvaldo Martins de Oliveira de exercer Atividade Esporádica - Remunerada, onde atuará
como relator no grupo de trabalho sobre quilombos, no “ 1Q Encontro Estadual de Povos e
Comunidades Tradicionais do Espírito Santo”, nos dias 23, 24 e 25 de março de 2012, com
carga horária total de dezesseis horas. Relator: Marcelo Martins Barreira. Parecer: Favorável
à aprovação. Em discussão e votação foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade.
4.10. 720677/2012-21 - Departamento de Psicologia encaminhando o Plano Anual de
Atividades Departamentais - PAAD, referente ao primeiro semestre de 2012. Relator: Orlindo
Francisco Borges Filho. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação foi o parecer
do relator APROVADO por unanimidade. 4.11. Protocolado n9 712625/2012-81 Departamento de Línguas e Letras encaminhando solicitação da Professora Edenize Ponzo
Peres de exercer Atividade Esporádica - NÃO Remunerada, onde atuará como Professora e
Coordenadora do curso de Português para Estrangeiros, no Centro de Línguas para a
Comunidade, no período de seis de fevereiro a dez de julho de 2012, com carga horária total
de cem horas. Relator: Luiz Noboru Muramatsu. Parecer: Favorável à aprovação. Em
discussão e votação foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.12. Processo n9
03496/2012-36 - Departamento de Ciências Sociais encaminhando solicitação de Prestação
de Serviço Voluntário— Interessado: Larissa Galdino Magalhães Santos. Período: 2012/1.
Relator: Maria Beatriz Nader. Retirado de pauta. 4.13. Processo n9 034963/2012-01 Departamento de Ciências Sociais encaminhando solicitação de Prestação de Serviço
Voluntário - Interessado: Washington Phillip Spanhol Carneiro. Período: 2012/1. Relator:
Maria Beatriz Nader. Retirado de pauta. 4.14. Processo n9 03342/2012-44 - Departamento
de Psicologia encaminhando solicitação de Prestação de Serviço Voluntário - Interessado:
Fábio Hebert da Silva. Período: 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. Relator: Mariane
Lima de Souza. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação foi o parecer do
relator APROVADO por unanimidade. 4.15. Processo n9 003582/2012-49 - Departamento de
Ciências Biológicas encaminhando solicitação de afastamento para o exterior da Professora
Flávia de Paula, onde apresentará um resumo científico “LEPRE-1 gene in Osteogênese
Imperfecta: study of mutations in Brazilian population”, pa Conferência 2012 da Sociedade
Européia de Genética Humana em Nürnberg, Alemanha, no período de 20 a 30 de junho de
2012. Relator: Antônio Celso Goulart. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e
votação foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.16. Processo n9 01557/20122 1 - Departamento de Oceanografia e Ecologia encaminhando a eleição do Professor Luiz
Fernando Loureiro Fernandes para o cargo de Subchefe do Departamento, período 30 de
março de 2012 a 12 de março de 2013. Em discussão e votação, foi à decisão da Câmara
Departamental do DOC homologada por unanimidade. 4.17. Processo n9 004214/2012-18 Departamento de Geografia encaminhando solicitação de Prestação de Serviço Voluntário Interessado: Vanderson Moreira da Silva Alves. Período: 01 de abril de 2012 a 30 de março
de 2013. Relator: Mariane Lima de Souza, Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e
votação foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 4.18. Processo n9 04189/201272 - Departamento de Psicologia Social e Desenvolvimento encaminhando solicitação de
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afastamento para o exterior da Professora Cláudia Broetto Rossetti, onde apresentará
trabalho intitulado “ Piagetian tasks in virtual contexts: na exploratory study with Brazilian
children”, na modalidade de pôster, durante o “42nd Annual Meeting of Jean Piaget Society”, na
Cidade de Toronto, Canadá, no período de 31 de maio a 02 de junho de 2012. Relator: Antônio
Celso Goulart. Retirado de pauta. 4.19. Protocolado n2 721543/2012-27 - Programa de PósGraduação em Ciências Biológicas Animal (PPGBAN) encaminhando o resultado da eleição
que reelegeu os Professores Yuri Reis Leite e Sérgio Lucena para os cargos de Coordenador
e Coordenador Adjunto do PPGBAN, respectivamente, período 01 de abril de 2012 a 31 de
março de 2014. Em discussão e votação, foi à decisão do Colegiado do PPGBAN homologada
por unanimidade. 4.20. Processo n2 04514/2012-05 - Programa de Pós-Graduação em
Filosofia encaminhando solicitação de Prestação de Serviço Voluntário - Interessado: Cedric
Correvon Sartori. Período: Semestre 2012/1. Relator: Sônia Missagia Matos. Parecer:
Favorável à aprovação. Em discussão e votação foi o parecer do relator APROVADO por
unanimidade. 4.21. Processo n2 04516/2012-96 - Programa de Pós-Graduação em Filosofia
encaminhando solicitação de Prestação de Serviço Voluntário - Interessado: Lhylia Siüwa
Aguiar. Período: Semestre 2012/1. Relator: Sônia Missagia Matos. Parecer: Favorável à
aprovação. Em discussão e votação foi o parecer do relator APROVADO por unanimidade. 5.
Palavra Livre: O conselheiro Orlindo Francisco Borges Filho deu conhecimento ao plenário
sobre o início das obras do prédio da Botânica, informando que deverão ocorrer transtornos as
aulas que ocorrem nos prédios IC II e IC III devido ao bate-estaca, e também solicitou ao
Senhor Presidente a necessidade de alocação de servidores e equipamentos do Setor durante
o período de reforma. O Diretor relatou as dificuldades da realização de festas sem controle
nos IC. Foi proposto êntão que este ponto fosse discutido na reunião seguinte. Tendo sido
tratados todosyos assuntos da pauta, encerrou-se a presente reunião e eu, Wallace Corradi
Vianna,.... ................................ ..............., Secretário Administrativo do CCHN-UFES, lavrei a
presente Ata, constando de cento e setenta e quatro (174) linhas e quatro páginas, que depois
de lida e aprovada, será assinada pelos senhores conselheiros.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO DE
CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS, REALIZADA AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE
ABRIL DE DOIS MIL E DOZE.
Aos vinte e quatro diás do mês de abril de dois mil e doze, às quatorze horas, na Sala de
reunidos os seguintes Conselheiros: Renato Rodrigues Neto - Presidente, Julio Cesar
Bentivoglio, Jurema José de Oliveira, Lilian Rose Margotto, Mariane Lima de Souza, Maria
Beatriz Nader, Marcelo Martins Barreira, Antonio Celso de Oliveira Goulart, Orlindo Francisco
Borges Filho, Alexsandro Rodrigues Meireles, Donato de Oliveira, Luciana Ferrari de Oliveira,
Yuri Luiz Reis Leite e Arthur Octávio de Melo Araújo. Justificadas as ausências dos
Conselheiros: Luiz Noburu Muramatsu, Gilberto Fonseca Barroso e Geraldo Antonio Soares.
Não houve a presença dos representantes discentes e do representante técnico-administrativo
por encerramento dos mandatos e falta de novas indicações. Havendo quorum, o presidente
deu início à sessão. 1. Comunicações: 1.1. Do presidente, professor Renato Rodrigues
Neto - Encerramento do mandato do Representante do CCHN, Prof. Maurício Pereira do
Nascimento junto à Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, e a necessidade de
reconduzir o atual Representante ou indicação de novo nome. 1.2. Em resposta ao Memorando
Circular BC/GD003/2012 - Biblioteca Central - sobre a verba destinada ao CCHN no valor de
R$111.024,00 (cento e onze mil e vinte e quatro reais), informamos que a mesma foi
compartilhada em montantes iguais pelos nove departamentos do CCHN, cabendo a cada um
a quantia de R$12.336,00 (doze mil, trezentos e trinta e seis reais). 1.3 - Secretaria de Gestão,
criada na última reunião do Conselho Departamental já está em funcionamento na antiga sala
de reuniões do Conselho. Iniciadas as obras do prédio da Administração Central do CCHN. 2.
Aprovação de Atas: 28/02/2012; 13/03/2012, 27/03/2012 e 10/04/2012. Em votação, foram as
referidas atas APROVADAS por unanimidade. 3. Expediente: Inclusões: 1. Processo n2
de Serviço Voluntário. Período: 2012/1. Interessado: Karina Melo Pessine. Relator: Maria
Beatriz Nader (DHIS); 2. Protocolado n9 720866/2012-01 - Colegiado do Curso de
Letras/Português comunicando a eleição dos Professores Maria Clara Teles e Maria José
Angeli de Paula, Coordenadora e Subcoordenadora, respectivamente, por um período de 24
(vinte e quatro) meses. APROVADAS as inclusões. Exclusão: ponto 4.04. Processo n9
003672/2012-30 - Departamento de Línguas e Letras encaminhando Projeto de Extensão
intitulado “ II Jornada/l Congresso sobre Ensino de Línguas Estrangeiras” . Período: 09 a 11 de
julho de 2012. Local: Auditório do ICII e Centro de Línguas/CCHN. Interessado: Aurélia Leal
Lima Lyrio. 4.06. Processo n9 003665/2012-38 - Departamento de Línguas e Letras
encaminhando Projeto de Extensão intitulado “Curso de Atualização de Professores de
Espanhol”, 2Q módulo. Período: 07, 08 e 09 de junho de 2012 (20h) e 15 e 16 de novembro
de 2012 (10h) - presencial e entre junho e novembro de 2012 (20h) não presencial. Local:
Sala do Anexo/CCHN - DLL/UFES. Interessado: Maria Mirtis Caser. 4.10. Protocolado n9
718166/2012-49 - Departamento de Línguas e Letras encaminhando solicitação do Professor
Jorge Luiz do Nascimento de exercer Atividade Esporádica - Remunerada, onde ministrará
uma disciplina no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu promovido pelo PROESP/UFES, nos
dias 09, 10, 16, 17, 23 e 24 de março de 2012, com carga horária total de trinta horas.
APROVADAS as exclusões. 4. Pauta: 4.01. Deliberação sobre eventos festivos nas
dependências do CCHN. O Senhor Presidente discorreu sobre o assunto em questão,
esclarecendo áos presentes sobre a necessidade de normatização dos critérios que vem sendo
utilizado para a realização de eventos na área do CCHN. Após ampla discussão, foi aprovada
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por unanim idade a NÃO REALIZAÇÃO de eventos festivos nas dependências do CCHN. 4.02.
Protocolado n9 715669/2012-62 - D epartam ento de Línguas e Letras encam inhando proposta
de realização do XIV Éncontro Regional dos Estudantes de Letras. Período: 07 a 10 de junho
de 2012. Local: D ependências do C C H N .Interessado: Profa. Edenize Ponzo Peres e Alunas
Samine de Almeida Benfica e Francielli Noya Toso. Relator: A ntonio Celso de O liveira
G oulart (DG EO ). A pós leitura do relator e am pla discussão, foi o referido item RETIRADO de
pauta. 4.03. Protocolado n9 723604/2012-91 - Departam ento de H istória encam inhando
proposta de realização da VIII Sem ana Acadêm ica de História, organizada pelo Centro
Acadêm ico Livre de H istória e solicitando a reserva das salas de aula (andar superior) do IC III.
Período: 07 a 11 de maio de 2012. Relator: A ntonio Celso de O liveira G oulart (DGEO).
Parecer: Favorável à aprovação com a condição que as aulas sejam redistribuídas para outro
espaço físico e que não haja prejuízo aos D epartam entos que m inistram aulas no IC III. Em
discussão e votação, foi o parecer APROVADO por unanim idade. 4.04. Processo n9
003672/2012-30 - Departamento de Línguas e Letras encaminhando Projeto de Extensão
intitulado “II Jornada/l Congresso sobre Ensino de Línguas Estrangeiras” . Período: 09 a 11 de
julho de 2012. Local: Auditório do ICII e Centro de Línguas/C C H N . Interessado: Aurélia Leal
Lima Lyrio. Relator: Mariane Lima de Souza (DPSO ). R etirado de pauta. 4.05. Processo n9
003330/2012-10 - D epartam ento de Línguas e Letras encam inhando solicitação de renovação
de Contrato de P rofessor V isitante Estrangeiro. Período: 12 (doze) meses. Área de Atuação:
Língua Portuguesa e Lingüística. Interessado: Eric Guy Claude Laporte. Relator: María
Beatriz Nader (DHIS). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o referido
parecer A P R O V A D O por unanim idade. 4.06. Processo n9 003665/2012-38 - Departam ento de
Línguas e Letras encaminhando Projeto de Extensão intitulado “Curso de Atualização de
P rofessores de E spanhol” , 2e módulo. Período: 07, 08 e 09 de junho de 2012 (20h) e 15 e 16
de novembro de 2012 (1 Oh) - presencial e entre junfío e novembro de 2012 (20h) não
presencial. Local: Sala do Anexo/CCHN - DLL/UFES. Interessado: Maria Mirtis Caser.
Relator: Mariane Lim a de Souza (DPSO). Retirado de pauta. 4.07. Protocolado n9
717750/2012-87 - Departamento de Línguas e Letras encaminhando Relatório Final de
Licença Capacitação. Período: 30/09 a 30/12/2011. Interessado: Jorge Luiz do Nascimento.
Relator: O rlindo Francisco Borges Filho (DCBIO ). Parecer: Favorável à aprovação. Em
discussão e votação, foi o parecer do Relator A P R O V A D O por unanimidade. 4.08.
Protocolado n9 779781/2011-41 - Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação encam inhando
indicação dos nom es das P rofessoras Maria Margarida Pereira Rodrigues e Sônia Regina
Fiorim Enumo para o título de Professor Emérito concedido a Professores Aposentados do
CCHN que contribuíram destacadam ente para a Pós-G raduação da UFES. Relator: G ilberto
Fonseca Barroso (DOC). Parecer: Favorável a indicação dos nomes propostos para a
concessão do título de P rofessor Emérito. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator
A P R O V A D O por unanim idade. 4.09. Protocolado n9 713498/2012-37 - Departam ento de
P sicologia encam inhando Relatório de Atividades referente ao ano de 2011. Relator: Antônio
Celso Goulart (DGEO). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer
do Relator A P R O V A D O por unanim idade. 4.10. Protocolado n9 718166/2012-49 D epartam ento de Línguas e Letras encam inhando solicitação do Professor Jorge Luiz do
Nascimento de exercer A tividade Esporádica - Remunerada, onde m inistrará uma disciplina
no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu promovido pelo PROESP/UFES, nos dias 09, 10, 16,
17, 23 e 24 de março de 2012, com carga horária total de trinta horas. Relator: Luiz Noboru
Muramatsu (DCSO). R etirado de pauta. 4.11. Protocolado n9 715583/2012-30 - Departam ento
de Línguas e Letras encam inhando solicitação do Professor Jorge Luiz do Nascimento de
exercer Atividade E sporádica - Remunerada, com o palestrante na II Sem ana de Iniciação
Científica: Música e Interfaces: Saberes e Fronteiras, a ser realizada pela FAMES, dia
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11/04/2012, com carga horária total de duas horas. Relator: Luiz Noboru Muramatsu (DCSO).
Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator
APROVADO por unanimidade. 4.12. Protocolado n9 715611/2012-19 - Departamento de
Línguas e Letras encaminhando solicitação do Professor Carlos Tito de Sá Cunha de exercer
Atividade Esporádica - Remunerada, onde atuará como Professor do Curso de Língua Inglesa
para fins específicos - Medicina e Saúde, no Centro de Línguas para a Comunidade / UFES,
no período de 13/03 a 12/06/2012, com carga horária total de trinta horas. Relator: Luiz
Noboru Muramatsu (DCSO). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o
parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.13. Protocolado ns 715583/2012-30 Departamento de Línguas e Letras encaminhando solicitação do Professor Paulo Roberto
Sodré de exercer Atividade Esporádica - Não Remunerada, para participar de uma Conversa
Literária sobre Literatura Portuguesa, a convite de Attilio Colnago, através do Centro de Artes
da UFES e da Galeria Ana Terra, dia 17/04/2012, com carga horária total de duas horas.
Relator: Marcelo Martins Barreira (DFIL). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e
votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.14. Processo n2
de Serviço Voluntário. Período: 2012/1. Interessado: Luana Puppin Pratti. Relator: Elizabeth
Maria Andrade Aragão (DPSI). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o
parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.15. Processo n2 003496/2012-36 Departamento de Ciências Sociais encaminhando solicitação de Prestação de Serviço
Voluntário. Período: 2012/1. Interessado: Larissa Galdino Magalhães Santos. Relator: Maria
Beatriz Nader (DHIS). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer
do Relator APROVADO por unanimidade. 4.16. Processo n2 003493/2012-01 - Departamento
de Ciências Sociais encaminhando solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período:
2012/1. Interessado: Washington Phillip Spanhol Carneiro. Relator: Maria Beatriz Nader
(DHIS). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator
APROVADO por unanimidade. 4.17. Processo n2 004157/2012-77 - Departamento de
Ciências Sociais encaminhando solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período:
2012/1. Interessado: Edmilson Rodrigues de Souza. Relator: Elizabeth Maria Andrade
Aragão (DPSI). Retirado de pauta. 4.18. Processo n2 004391/2012-02 - Departamento de
Geografia encaminhando solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 12 (doze)
meses. Interessado: Vitor Bessa Zacché. Relator: Elizabeth Maria Andrade Aragão (DPSI).
APROVADO por unanimidade, 4.19. Processo ne 004325/2012-24 - Departamento de História
encaminhando solicitação de Licença Capacitação. Período: 01/09 a 30/11/2012. Interessado:
Adriana Pereira Campos. Relator: Marcelo Martins Barreira (DFIL). Parecer: Favorável à
aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade.
4.20. Processo n2 004404/2012-35 - Departamento de História encaminhando solicitação de
afastamento para curso de Pós-Doutoramento na Universidade Estadual do Rio de Janeiro UERJ. Período: 01/08/2012 a 31/07/2013. Interessado: Sebastião Pimentel Franco. Relator:
Jurema José de Oliveira (DLL). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o
parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.21. Processo n2 005381/2012-86 Departamento de Filosofia encaminhando solicitação de afastamento para apresentação de
trabalho no III Congresso Internacional Cusano de Latinoamerica, a ser realizado na Facultad
de Filosofia y Letras da Universidad de Buenos Aires, Argentina. Período: 01 a 04/08/2012.
Interessado: Jorge Augusto da Silva Santos. Relator: Orlindo Francisco Borges Filho
(DCBIO). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator
APROVADO por unanimidade. 4.22. Processo n2 005549/2012-53 - Departamento de Línguas
e Letras encaminhando solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2012/1.
24
SECRETARIA ADMINISTRATIVA.
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Interessado: Márcia de Oliveira Rocha. Relator: Maria Beatriz Nader (DHIS). Parecer:
Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por
unanimidade. 4.23. Processo n2 005551/2012-22 - Departamento de Línguas e Letras
encaminhando solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2012/1. Interessado:
Flávia Wanzeller Kunsch. Relator: Maria Beatriz Nader (DHIS). Parecer: Favorável à
4.24. Processo n2 005576/2012-26 - Departam ento de G eografia encam inhando solicitação de
abertura de C oncurso Público de Provas e Títulos para a nom eação de um P rofessor Adjunto,
na área de Geografia, subárea Geografia Política, em Regime de Trabalho de quarenta (40)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga de aposentadoria da Professora Maria
Célia Barros da Silveira, Portaria 440 de 14/02/2012-R. Banca Examinadora: Titulares Cláudio Luiz Zanotelli (Presidente), Aurélia H. Castiglioni (membro interno) e Iná Elias de
Castro (membro externo). Suplentes: Sérgio Manuel Merêncio Martins (Externo) e Ana Lucy
Oliveira Freire (Interno). Comissão Central de Inscrição: Antonio Celso de Oliveira Goulart e
Gisele Girardi. Relator: Orlindo Francisco Borges Filho (DCBIO). Parecer: Favorável à
4.25. Processo n2 004155/2012-88 - Departamento de Ciências Sociais encaminhando
solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2012/1. Interessado: Karina Melo
Pessine. Relator: Maria B eatriz Nader (DHIS). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão
e votação, foi o parecer do R elator A P R O V A D O por unanim idade. 4.26. Protocolado n2
720866/2012-01 - C olegiado do Curso de Letras/P ortuguês com unicando a eleição dos
Professores Maria C lara Teles e Maria José Angeli de Paula, Coordenadora e
Subcoordenadora, respectivam ente, por um período de 24 (vinte e quatro) meses. Em
discussão e votação, fo i\a referida eleição hom ologada p o r unanim idade. 5. Palavra Livre:
Nenhum conselheiro /fia h ife sto u interesse em se pronunciar. Tendo sido tratados todos os
assuntos
da
payía,
encerrou-se
a
presente
reunião
e
eu,
W allace
Corradi
V
i a n n a , ........ , Secretário Administrativo do CCHN-UFES, lavrei a presente Ata,
constando de cento e setenta e seis (176) linhas e quatro páginas e que, depois de lida e
aprovada, será pelos senhores conselheiros assinada, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
25
CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS, REALIZADA AOS OITO DIAS DO MÊS DE MAIO DE
DOIS MIL E DOZE.
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Aos oito dias do mês de maio de dois mil e doze, às quatorze horas, na Sala de Reuniões do
seguintes Conselheiros: Renato Rodrigues Neto - Presidente, Mariane Lima de Souza, Maria
Beatriz Nader, Luiz Noburu Muramatsu, Marcelo Martins Barreira, Orlindo Francisco Borges
Filho, Alexsandro Rodrigues Meireles, Donato de Oliveira, Mário Cláudio Simões, Marisa Silva
de Moraes, Yuri Luiz Reis Leite e Arthur Octávio de Melo Araújo. Justificadas as ausências dos
Conselheiros: Julio Cesar Bentivoglio, Jurema José de Oliveira, Lilian Rose Margotto, Antonio
Celso de Oliveira Goulart, Gilberto Fonseca Barroso. Não houve a presença dos
representantes discentes e do representante técnico-administrativo por encerramento dos
Comunicações: 1.1. Do presidente, professor Renato Rodrigues Neto - Eleição dos
Coordenadores de Graduação como Representantes no Conselho Departamental do CCHN:
Professores Mariza Silva de Moraes (Titular) e Geraldo Antonio Soares (Suplente), Luciana
Ferrari de Oliveira (Titular) e Mário Cláudio Simões (Suplente) e Edenize Ponzo Peres (Titular).
2. Aprovação de Atas: Não houve. 3. Expediente: Inclusões: 1. 4.09 - Segurança do
CCHN. APROVADA a inclusão. Exclusão: NÃO houve. 4. Pauta: 4.01. Protocolado n°
721211/2012-42 - Departamento de Línguas e Letras encaminhando relatório final do projeto
PIBID Linguagens, referente ao ano de 2011. Interessado: Profa. Maria José Angeli de Paula.
Relator: Yuri Luiz Reis Leite (PPG em Biologia Animal). Parecer: Favorável à aprovação. Em
discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.02. Processo
n° 000817/2012-41 - Raphael Faé Baptista encaminhando recurso hierárquico contra a
decisão da Banca Examinadora do Processo Seletivo para provimento de vagas no curso de
Mestrado em Filosofia. Relator: Yuri Luiz Reis Leite (PPG em Biologia Animal). Parecer: “ Trata
presente de recurso encaminhado ao diretor do CCHN em relação ao processo seletivo par provimento
de vagas no curso de mestrado em Filosofia para o ano de 2012. O candidato Raphael Fae Baptista
requer a anulação da decisão de indeferimento de sua candidatura, mais especificamente a reavaliação
da nota atribuída na 3a etapa do processo seletivo (análise de anteprojeto e entrevista). Em seu recurso,
o candidato afirma que a banca decidiu não reavaliar a nota obtida na 3a etapa. No entanto, conforme
Ata de Reunião ordinária do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, realizada em 15
de dezembro de 2011, todos os recursos interpostos foram reavaliados e, após longa discussão,
indeferidos, incluindo o do candidato Raphael Faé Baptista. Além disso, o resultado final do processo
seletivo fo i homologado pelo Colegiado, com 7 votos a favor e 1 contrário. Considerando que a nota
atribuída foi reavaliada e mantida, e que o colegiado do programa homologou tal decisão, sou de
parecer contrário ao recurso interposto pelo candidato Raphael Faé Baptista”. Em discussão e
votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.03. Processo n°
005651/2012-59 - Departamento de Ciências Biológicas encaminhando solicitação de
afastamento para realização de visita de pesquisa a Coleção Entomológica do “National
Museum of Natural History”, em Washington, EUA. Período: 19 de maio a 10 de junho de
2012. Interessado: Prof. Marcelo Teixeira Tavares. Relator: Elizabeth Maria Andrade Aragão
(DPSI). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator
APROVADO por unanimidade. 4.04. Processo n° 004208/2012-61 - Departamento de aJ -L ^
Línguas e Letras encaminhando solicitação de afastamento das atividades didáticas da Profa. < ^ y
Edenize Ponzo Peres para participar do Sociolinguistic Symposium 19. Período: 21 a 24 de
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85
agosto de 2012. Local: Berlim, Alemanha, e estabelecer contatos acadêmicos com a
Universidade Cà Foscari no convênio UFES/Universidade Cà Foscari, Veneza, e também
realizar pesquisa de campo na Região do Vêneto, Itália, Período: 25 a 29 de agosto de 2012.
Relator: Elizabeth Maria Andrade Aragão (DPSI). Parecer: Favorável à aprovação. Em
n° 004387/2012-36 - Departamento de Línguas e Letras encaminhando solicitação de
apreciação do projeto elaborado pela comissão organizadora da X Semana de Letras. Período:
04, 05 e 06 de junho de 2012. Interessado: Profa. Maria José Angeli de Paula. Relator:
Orlindo Francisco Borges Filho (DCBIO). Parecer: Favorável à aprovação, com a
recomendação de que devido o início de reforma programada para o Auditório do IC II, à
Comissão de Organização do evento providenciar outro espaço físico para que não haja
comprometimento em sua realização, assim como o uso das salas de aulas do IC III seja
restrito aos horários destinados ao uso pelo Departamento de Línguas e Letras. Em discussão
e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.06. Protocolado n°
779781/2011-41 - Departamento de Línguas e Letras encaminhando solicitação de apreciação
do relatório decorrente do afastamento para licença capacitação. Interessado: Prof. Luis
Eustáquio Soares. Período: Três meses, a partir de 01 de setembro de 2011. Relator:
Orlindo Francisco Borges Filho (DCBIO). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e
votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.07. Processo n°
00720/2012-09 - Departamento de Oceanografia e Ecologia encaminhando solicitação de
Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2012/1 a 2013/2. Interessado: Larisse Faroni
Perez. Relator: Marcelo Martins Barreira (DFIL). Parecer: Favorável à aprovação. Em
n° 00720/2012-09 - Departamento de Oceanografia e Ecologia encaminhando solicitação de
Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2012/1. Interes.sado: Bethânia Dal’Col Lehrback.
Relator: Marcelo Martins Barreira (DFIL). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e
votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.09 - Segurança do CCHN O Senhor Presidente discorreu sobre o assunto em questão, esclarecendo aos presentes a
necessidade de se discutir alternativas de segurança para o CCHN. Após ampla discussão, foi
aprovado por unanimidade: 1. Informar o responsável pela abertura e fechamento dos prédios
do CCHN; 2. Solicitar auxílio áyPôlícia Federal; 3. Projeto e orçamento de instalação de
câmaras, sob a responsabilidade*aá\Direção do CCHN; 4. Providenciar reunião com Vigilantes
da UFES. 5. Palavra Livre:/N enhum conselheiro manifestou interesse em se pronunciar.
Tendo sido tratados todos os^ssuntos da pauta, encerrou-se a presente reunião e eu, Wallace
Corradi Vianna,.
...... Secretário Administrativo do CCHN-UFES, lavrei a
presente Ata, constando de oitenta e cinco (85) linhas e duas páginas e que, depois de lida e
aprovada, será pelos senhores conselheiros assinada, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
27
CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS, REALIZADA AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE
JUNHO DE DOIS MIL E DOZE.
Aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e doze, às quatorze horas, na Sala de
10
reunidos os seguintes Conselheiros: Renato Rodrigues Neto - Presidente, Julio Cesar
Bentivoglio - Vice-Diretor do CCHN, Antonio Celso de Oliveira Goulart, Gilberto Fonseca
Barroso, Jurema José de Oliveira, Mariane Lima de Souza, Maria Beatriz Nader, Maurício
Abdalla Guerrieri, Orlindo Francisco Borges Filho, Alexsandro Rodrigues Meireles, Josemar
Machado de Oliveira, Mário Cláudio Simões, Marisa Silva de Moraes, Edenize Ponzo Peres e
Arthur Octávio de Melo Araújo. Justificadas as ausências dos Conselheiros: Luiz Noburu
Muramatsu, Yuri Luiz Reis Leite e Elizabeth Maria Andrade Aragão. Não houve a presença dos
15
representantes discentes e do representante técnico-administrativo por encerramento dos
Comunicações: 1.1. Do presidente, professor Renato Rodrigues Neto - Greve dos
Professores e Técnicos Administrativos da UFES; 5o Encontro Técnico UFES X PETROBRÁS
a ser realizado em 04/07/2012, de 8 às 16 horas, no Auditório do Núcleo de Competências em
20
25
Química do Petróleo - CCE; Reunião com os responsáveis de cada Departamento pelas
páginas da internet, dia 25/07/2012, às 14 horas, na sala de reuniões do Conselho
Departamental do CCHN; Início das obras dos prédios da Pós Graduação; Solicitando aos
Chefes de Departamento que assinem também os formulários de solicitação de diárias e
passagens. 2. Aprovação de Atas: Atas dos dias 24/04 e 08/05/2012, distribuídas
previamente. Em discussão e votação, foram as referidas atas APROVADAS por unanimidade.
3. Expediente: Inclusões: 1. 4.27 - Processo n° 011336/2012-61 - Departamento de
Geografia encaminhando solicitação de Licença para Capacitação. Interessado: Prof. Antonio
Celso de Oliveira Goulart. Período: 06 de agosto a 05 de novembro de 2012. 2. 4.28 Processo n° 011148/2012-32 - Departamento de Oceanografia e Ecologia encaminhando
30
contrato a ser celebrado entre a PETROBRÁS e a UFES, visando a execução do Projeto
AMBES - “Caracterização Ambiental da Bacia do Espírito Santo e porção norte da Bacia de
Campos (Sistema Pelágico e Físico-Química da Água e Sedimentos)”. 3. 4.29 - Processo n°
006066/2012-21 - Departamento de Línguas e Letras encaminhando solicitação de abertura de
Concurso Público de Provas e Títulos para a nomeação de um Professor Assistente, na área
35
de Letras Estrangeiras Modernas - Inglês, em Regime de Trabalho de quarenta (40) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga de aposentadoria da Professora Donária
40
Romeiro Carvalho Inge. Banca Examinadora: Titulares - Aurélia Leal Lima Lyrio (Presidente),
Roberto Ferreira Junior (membro interno) e José Carlos Paes de Almeida Filho (membro
externo - UNB). Suplentes: Andrea Mattos (Externo - UFMG) e Alexsandro Rodrigues Meireles
(Interno). Comissão Central de Inscrição: Mariza Silva de Moraes. APROVADAS as inclusões.
Exclusão: Itens: 4.19. Processo n° 006714/2012-94 - Línguas e Letras encaminhando
28
solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2012/1. Interessado: Cristiana
Aparecida Reimann. 4.20. Processo n° 007837/2012-42 - Departamento de Psicologia Social
45
50
e do Desenvolvimento encaminhando solicitação de afastamento de interesse do Professor
Agnaldo Garcia, para participar do Congresso Bienal da Associação Internacional de Pesquisa
do Relacionamento (IARR), em Chicago, EUA. Período: 12 a 16 de julho de 2012.
APROVADAS as exclusões. 4. Pauta: 4.01. Protocolado n° 715669/2012-62 - Departamento
de Línguas e Letras encaminhando proposta de realização do XIV Encontro Regional dos
Estudantes de Letras. Período: 07 a 10 de junho de 2012. Local: Dependências do CCHN.
Interessado: Profa. Edenize Ponzo Peres e Alunas Samine de Almeida Benfica e Francielli
Noya Toso. Relator: Antonio Celso de Oliveira Goulart (DGEO). Parecer: “Trata o presente
parecer do pedido de aprovação do projeto do Encontro Regional de Estudantes de Letras - Região
Sudeste na Ufes de interesse do Centro Acadêmico de Letras - Português cujo o tema é “Dimensões
Políticas da Linguagem: Diálogos para compreender a contemporaneidade”. O evento está previsto para
55
ser realizado durante a semana de 07 a 10 de Junho de 2012, durante vigência do recesso semestre
letivo previsto no calendário acadêmico e o final de semana subseqüente, período no qual não oferece
prejuízo às atividades didáticas ou administrativas regulares. Feita essa consideração, passamos aqui a
análise da proposta apresentada em seus aspectos estruturais: O projeto executivo do XIV EREL 2012
aponta atividades acadêmicas previstas para serem desenvolvidas sob a forma de conferências; mini-
60
cursos; mesas-redondas; comunicações; grupos de discussões a em espaços próprios do Departamento
de Línguas e Letras como salas do edifício Bernadette Lyra, e outros espaços do CCHN como auditórios
do IC2 e sala do anexo didático, além de auditórios do IC4 e CCE sendo os dois últimos pertencentes a
outros centros cuja utilização encontra-se em fase de ser assegurada para o evento. Entre os eventos
culturais previstos, as duas festas temáticas propostas têm indicadas como local realização o espaço de
65
festas do SINTUFES, condição ainda não ratificada no projeto, mas que possui a adequação necessária,
assim como as manifestações artísticas sob a forma de saraus estão previstas para a realização em
espaços do auditório do CCJE e em espaço aberto do CCHN, estando, portanto especificados e
devidamente adequados para a realização. O evento prevê o monitoramento p o r seguranças 20 que
diante do número previsto (grifo do relator) de 500 participantes, resultando na proporção de 1/25,
70
relação essa que considera o quantitativo absoluto de 20 seguranças (apontado no projeto) para um total
estimado de estudante, condição essa que permite a flutuação da relação proporcional para o que o
projeto indica que a solicitação será efetuada pela Assessoria de Projetos Especiais em contato com
setor competente para esse serviço na Universidade visando a m elhor condição proporcional para esse
propósito. No ponto em que trata da estrutura de alimentação a comissão organizadora aponta na
75
revisão do projeto original que o espaço a ser destinado ao propósito é o do centro de recreação dos
servidores, viabilizado por distribuição de marmitas custeadas pela comissão organizadora a um valor
unitário de R$ 4,50 previsto em orçamento do projeto. Em relação à infra-estrutura de banheiros, o
projeto prevê a contratação de dez banheiros químicos que se somarão aos instalados no CCHN, os
quais entendemos se tratar daqueles localizados nos ICs II e III, resultando em um total de 18 banheiros,
80
sendo as unidades presentes nos edifícios de uso múltiplos indivíduos (até 4 no caso dos masculinos e 2
no casos dos femininos), elevando para 34 o uso simultâneo de sanitários perfazendo uma proporção
aproximada de 14/1 (14,7) diante da estimativa de público apontada no projeto. Entretanto cabe ressaltar
que esse item ainda é objeto de negociação com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal conforme
despacho de 22/04/2012 do DSG/PU/Ufes. A alternativa prevista com relação à utilização dos vestiários
85
do Centro de Educação Física e do Desporto (CEFD) presente no projeto original é apfesentado sob a
forma de contratação de 2 containers sanitários com 7 duchas cada totalizando 14 duchas a serem
utilizadas simultaneamente. Ressalve-se aqui, porém o fato de que essa utilização não se encontrava
assegurada até a data de 23/04/2012 e sim prevista pela comissão organizadora. Quanto a alojamentos
não foram apresentadas as alternativas para a utilização das dependências dos ICs para esse propósito
90
e sim passa constar no projeto o número estimativo de 200 solicitações de encontristas com essa
demanda nas dependências do IC3 a ser atendida. Os esclarecimentos para os questionamentos aqui
colocados são fundamentais para a formação de juízo de avaliação acerca do solicitado. Entretanto, é
importante que se esclareça a importância já salientada de um evento acadêmico de abrangência
regional organizado pelos discentes do curso de Letras. Diante das ponderações aqui efetuadas
95
considero que o projeto apresenta ajustes importantes na sua instrução, sendo o meu parecer favorável
a sua realização na condição deste Conselho deliberar favoravelmente à questões referentes a estrutura
de alojamentos e locais para banhos, visando o atendimento das condições necessárias para realização
do evento’’. Encaminhado a d re fe re n d u m do Conselho Departamental referendando o parecer
100
do Relator. Posto em votação foi o presente expediente REFERENDADO pelo Conselho
Departamental. 4.02. Processo n° 006064/2012-87 - Departamento de Línguas e Letras
encaminhando solicitação de abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para a
nomeação de um Professor Assistente, na área de Letras Estrangeiras Modernas - Francês,
em Regime de Trabalho de quarenta (40) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga
de aposentadoria da Professora Maria Elizabeth de Sá Cunha Pinheiro. Banca Examinadora:
105
Titulares - Pedro José Mascarello Bisch (Presidente), Santinho Ferreira de Souza (membro
interno) e Márcio Venício Barbosa (membro externo). Suplentes: Christianne Rochebois
(Externo) e Eric Guy Claude Laporte (Interno). Comissão Central de Inscrição: Mariza Silva de
Moraes. Relator: Mariane Lima de Souza (DPSO). iParecer: Favorável à aprovação.
Encaminhado a d re fe re n d u m do Conselho Departamental. O Senhor Presidente esclareceu
110
aos presentes que, por solicitação do Departamento de Gestão de Pessoas, este expediente
retornou ao Departamento de Línguas e Letras para que fosse anexado ao processo o
programa do certame e a bibliografia pertinente e que a Comissão Examinadora não podia ser
aprovada ad referendum do Conselho Departamental. Diante dos fatos, o expediente retornou
a Relatora para novo parecer. Parecer: “Considerando que o processo foi devidamente instruído,
115
com inclusão das informações faltantes, somos, s.m.j. favoráveis á abertura de Concurso Público de
Provas e Títulos na área de Letras Estrangeiras Modernas - Francês, pelo Departamento de Línguas e
Letras”. Em discussão e votação, foi o parecer da Relatora APROVADO por unanimidade. 4.03.
Processo n° 007539/2012-52 - Colegiado de Curso de Graduação em Psicologia
comunicando a eleição das Professoras Célia Regina Rangel Nascimento e Ana Paula
120
Figueiredo Louzada, Coordenadora e Subcoordenadora, respectivamente, do referido
Colegiado de Curso. Período: junho/2012 a 2014. Encaminhado ad referendum do Conselho
Departamental.Posto em votação foi o presente expediente REFERENDADO pelo Conselho
Departamental.
4.04. Processo n° 008317/2012-57 - Departamento de Oceanografia e
125
Ecologia encaminhando Eleição dos Professores Gilberto Fonseca Barroso e Luiz
Loureiro Fernandes, Chefe e Subchefe, respectivamente, para um período de vinte
meses, a partir da data de publicação. Encaminhado ad referendum do
Departamental.Posto em votação foi o presente expediente REFERENDADO pelo.
Fernando
e quatro
Conselho
Conselho
Departamental.
130
4.05.
Protocolado
n° 731344/2012-27 -
Departamento
de
Geografia
encaminhando solicitação de aumento no quantitativo de membros suplentes, de um para
quatro, bem como encaminhando os nomes dos referidos membros para a realização do
concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital 15/2012-R: Professores Doutores: Lia
Osório Machado (UFRJ); Leila Christina Duarte Dias (UFSC); Wanderley Messias da Costa
(USP). Relator: Orlindo Francisco Borges Filho (DCBIO). Parecer: Favorável à aprovação.
Encaminhado ad referendum do Conselho Departamental. Posto em votação foi o presente
135
140
expediente REFERENDADO pelo Conselho Departamental. 4.06. Protocolado n°
731332/2012-01 - Departamento de Geografia encaminhando solicitação de alteração no
calendário de provas para a realização do concurso Público de Provas e Títulos, conforme
Edital 15/2012-R, por coincidir com as férias dos membros da Comissão de Avaliação, bem
como alterar o horário das inscrições, de 15 às 19 horas, para 14 às 18 horas. Relator: Orlindo
Francisco Borges Filho (DCBIO). Parecer: Favorável à aprovação. Encaminhado ad
referendum do Conselho Departamental. Posto em votação foi o presente expediente
145
REFERENDADO pelo Conselho Departamental. 4.07. Protocolado n° 731808/2012-03 Memorando 01/2012-CE/CCHN encaminhando proposição de Normas Eleitorais para
Representante do Corpo Técnico Administrativo no Conselho Departamental do CCHN/UFES.
Relator: Marcelo Martins Barreira (DFIL). Parecer: Favorável à aprovação. Encaminhado ad
referendum do Conselho Departamental. Posto em votação foi o presente expediente
REFERENDADO pelo Conselho Departamental. 4.08. Protocolado n° 739715/2011-38 Colegiado do Curso de História encaminhando para apreciação as atividades curriculares
150
complementares do Curso de História. Relator: Mário Cláudio Simões. Parecer: Favorável à
aprovação. Encaminhado ad referendum do Conselho Departamental. Posto em votação foi o
presente expediente REFERENDADO pelo Conselho Departamental. 4.09. Protocolado n°
721171/2012-39 - Departamento de Oceanografia e Ecologia encaminhando Relatório técnico
do Projeto “Coleção Ictiológica da UFES (ciufes)”, referente ao período de janeiro a dezembro
de 2011. Interessado: Jean-Christophe Joyeux. Relator: Donato de Oliveira. Parecer:
155
160
Favorável à aprovação. Encaminhado ad referendum do Conselho Departamental. Posto em
votação foi o presente expediente REFERENDADO pelo Conselho Departamental. 4.10.
Processo n° 005880/2012-73 Departamento de Línguas e Letras encaminhando solicitação de
afastamento para apresentação de trabalho na X jornadas Andinas de Literatura Latino
Americanas - JALLA 2012, a ser realizado em Cali, Colômbia. Período: 29 de julho a 05 de
agosto de 2012. Interessado: Maria Mirtis Caser. Relator: Orlindo Francisco Borges Filho
(DCBIO). Parecer: Favorável à aprovação. Encaminhado ad referendum do Conselho
Departamental. Posto em votação foi o presente expediente REFERENDADO pelo Conselho
165
encaminhando solicitação de afastamento de interesse da Professora Maria José Angeli de
Paula, para participar da II Escola de verão do Instituto de Altos Estudos em Ciências Sociais,
em Paris, França. Período: 22 de julho a 02 de agosto de 2012. Relator: Maria Beatriz Nader
(DHIS). Parecer: Favorável à aprovação. Encaminhado ad referendum do Conselho
31
Departamental. 4.12. Processo n° 008554/2012-18 - Departamento de Ciências Biológicas
170
encaminhando solicitação de afastamento, de interesse do Professor Albert David Ditchfield,
para curso de Pós-Doutoramento no Royal Ontário Museum, em Toronto, Canadá. Período: 1o
de Agosto de 2012 a 31 de Janeiro de 2013. Relator. Antonio Celso de Oliveira Goulart
(DGEO). Parecer: Favorável à aprovação. Encaminhado ad referendum do Conselho
175
180
encaminhando solicitação de afastamento, de interesse da Professora Virginia Beatriz
Baesse Abrahão, para curso de Pós-Doutoramento na Universidade Federal de Minas Gerais,
na área de Semântica. Período: Agosto de 2012 a Julho de 2013. Relator: Orlindo Francisco
Borges Filho (DCBIO). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer
do Relator APROVADO por unanimidade. 4.14. Protocolado n° 727955/2012-71 Departamento de Psicologia encaminhando solicitação do Professor Paulo Castelar Perim de
exercer Atividade Esporádica - Remunerada, onde atuará no desenvolvimento do
planejamento estratégico nas áreas de esporte e cultura da Prefeitura Municipal da Serra-ES.
185
Período: Maio a Julho/2012, carga horária total de 40 (quarenta) horas. Relator: Luiz Noboru
Muramatsu (DCSO). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer
do Relator APROVADO por unanimidade. 4.15. Protocolado n° 718166/2012-49 Departamento de Línguas e Letras encaminhando solicitação do Professor Jorge Luiz do
Nascimento de exercer Atividade Esporádica - Remunerada, onde ministrará uma disciplina
no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu promovido pelo PROESP/UFES, nos dias 09, 10, 16,
190
17, 23 e 24 de março de 2012, com carga horária total dfe trinta horas. Relator: Luiz Noboru
Muramatsu (DCSO). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer
do Relator APROVADO por unanimidade. 4.16. Processo n° 005497/2010-53 - Departamento
195
200
de Línguas e Letras encaminhando mudanças e justificativas ocorridas nas planilhas de receita
e despesa do projeto de licenciatura Intercultural Indígena. Interessado: Prof. Santinho
Ferreira de Souza. Relator: Luciana Ferrari de Oliveira (Colegiado do Curso de Letras-lnglês),
APROVADO por unanimidade. 4.17. Processo n° 007340/2012-24 - Departamento de
Línguas e Letras encaminhando solicitação de afastamento de interesse do Professor Eric
Laporte, para participar do Workshop on Grammar Development in Human Resource
Linguistics, na Alemanha. Período: 22 de julho a 02 de agosto de 2012. Relator: Maria Beatriz
Nader (DHIS). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do
Relator APROVADO por unanimidade. 4.18. Processo n° 006367/2012-08 - Departamento de
Línguas e Letras encaminhando solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período:
2012/1. Interessado: Rita de Cássia dos Santos Menezes. Relator: Maurício Abdalla
205
Guerrieri (DFIL). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do
Relator APROVADO por unanimidade. 4.19. Processo n° 006714/2012-94 - Línguas e Letras
encaminhando solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2012/1. Interessado:
Cristiana Aparecida Reimann. Relator: Antonio Celso de Oliveira Goulart (DGEO). Retirado
de pauta. 4.20. Processo n° 007837/2012-42 - Departamento de Psicologia Social e do
Desenvolvimento
encaminhando solicitação de afastamento de interesse
do Professor
do Relacionamento (IARR), em Chicago, EUA. Período: 12 a 16 de julho de 2012. Relator:
Luiz Noboru Muramatsu (DCSO). Retirado de pauta. 4.21. Protocolado n° 721240/2012-12 Departamento de Línguas e Letras encaminhando Relatório Final de Licença Capacitação.
Período: 16/09 a 15/12/2011. Interessado: Julia Maria Costa de Almeida. Relator: Maria
Beatriz Nader (DHIS). Parecer: “Na qualidade de Parecerista deste Conselho, no dia 24 de maio de
2012 entreguei ao Secretario geral do CCHN o parecer do relatório de Atividades relacionado à
capacitação da profa. Julia Maria Costa Almeida, do Departamento de Línguas e Letras. Na ocasião
solicitei que a professora anexasse ao protocolado o número do processo de afastamento para o exterior
que constava no “item 4 ” do referido relatório, uma vez tal afastamento se deu em período anterior (29
de agosto a 04 de setembro) à Licença Capacitação (16 de setembro a 15 de dezembro). No dia 01 de
junho de 2012, recebo o protocolado novamente e qual não foi a minha surpresa ao constatar que no
relatório em epígrafe faltava a página onde constava o “item 4”, que trata do afastamento ao exterior.
Além disso, no item 7 do relatório - Participação em eventos na instituição e no exterior, consta que a
professora participou de uma conferência em Portugal, no período de “29 a 04 de setem bro”. Diante de
tal situação em que se encontra o protocolado, sugiro que o mesmo retorne ao Depto. de origem para
que seja refeito”. Em discussão, a Conselheira Mariza Silva de Moraes solicitou que constasse
em ata seu constrangimento pelos fatos narrados pela paracerista. Em votação, foi o parecer
do Relator APROVADO por unanimidade. 4.22. Processo n° 007810/2012-50 - Programa de
Pós-Graduação em Letras encaminhando Projeto de Desenvolvimento de Ensino de PósGraduação strictu sensu na área de Letras, em nível de Mestrado e Doutorado. Relator:
Mariane Lima de Souza (DPSO). Parecer: “Relatório: O Cofegiado do Programa de Pós-Graduação
em Letras, em sua Reunião Ordinária de 26 de março de 2012, aprovou o Projeto de desenvolvimento
de ensino de pós-graduação strictu sensu do PPGL. O referido projeto tem p o r objetivo planejar e
executar ações que permitam o desenvolvimento do ensino de Letras/Literatura no âmbito do Programa
de Pós-Graduação em Letras da Ufes - PPL visando a ampliação do horário de atendimento da
secretaria e da participação do PPGL junto ao cenário acadêmico brasileiro, através de sua produção
acadêmica; a divulgação da produção acadêmica através do intercâmbio entre docentes e discentes do
PPGL e de outras universidades e da melhoria do Núcleo de Publicações; a obtenção de nota 5 ao fim
do próximo triênio. As ações previstas abrangem a arrecadação pela Ufes por meio de GRU da taxa de
inscrição nos processos seletivos para mestrado e doutorado para ingresso no PPGL, bem como da taxa
de inscrição nos congressos e eventos realizados pelo PPGL. O numerário arrecadado será utilizado
para custear gastos diversos do processo seletivo e para aquisição de equipamentos, passagens/diárias
para membros externos de bancas, assinatura de periódicos, entre outros. O prazo previsto para
realização do projeto é de 60 (sessenta) meses e incluirá a contratação da Fundação Ceciliano Abel de
Almeida para o apoio administrativo, pelo período de 36 (trinta e seis meses) a partir de sua assinatura.
A fiscalização do contrato ficará a cargo do servidor Wander Magnago Alves, matrícula SIAPE
011730501, lotado na Secretaria Geral do CCHN. O projeto apresenta relação planilha orçamentária de
receitas e despesas detalhada, no valor total de R$ 224.750,00, sendo R$ 195.532,50 o valor a ser
administrado pela fundação de apoio e R$ 29.217,50, o valor a ser administrado diretamente pela UFES.
O orçamento inclui, ainda, a destinação â conta única da UFES de R$ 22.475,00 referente a 10% do total
das receitas arrecadadas pelo projeto, bem como de uma reserva técnica de contingência de R$
11.237,50, cujo saldo, ao final do projeto, deverá também se r transferido à conta ú n ic a ^ a UFES, com
33
destaque orçamentário para o Centro proponente, conforme Inciso IV do Artigo 11 da Resolução
255
24/2008. O processo apresenta também a justificativa, os documentos comprobatórios de regularidade e
quitação junto aos órgãos competentes, e a planilha de custos de serviços no valor mensal de R$
9.287,79, para contratação da FCAA como fundação de apoio ao projeto. A coordenação geral está sob
a responsabilidade da professora Leni Ribeiro Leite. Parecer: O processo está devidamente instruído em
conformidade com as Resoluções N. 24/2008 do Conselho Universitário da UFES e N. 11/2010 do
260
CEPE/UFES. Sendo assim, somos, s.m.j., de parecer favorável ao Projeto de Desenvolvimento de
Ensino de Pós-Graduação do PPGL”. Em discussão e votação, foi o parecer da Relatora
APROVADO por unanimidade. 4.23. Protocolado n° 733709/2012-58 - Departamento de
Línguas e Letras encaminhando solicitação do Professor Mário Cláudio Simões de exercer
265
Atividade Esporádica - Remunerada, para o Programa de Pós Graduação em
Educação/CE/UFES, na qualidade de elaborador e corretor da prova de proficiência em língua
270
inglesa, nos dias 26 e 29 de junho de 2012, com carga horária total de seis horas. Relator:
Gilberto Fonseca Barroso (DOC). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação,
foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.24. Protocolado n° 732297/2012-39
- Departamento de Línguas e Letras encaminhando solicitação da Professora Luciana Ferrari
de Oliveira de exercer Atividade Esporádica - Remunerada, para o curso de Pós Graduação
em Lingüística Aplicada: ensino de língua inglesa, onde ministrará a disciplina Tópicos em
Lingüística Aplicada: ensino de língua inglesa - língua inglesa em foco, entre os dias 28 de
abril e 30 de junho de 2012, distribuídas em sábados alternados, com carga horária total de
275
trinta horas. Relator: Gilberto Fonseca Barroso (DOC). Parecer: Favorável à aprovação. Após
ampla discussão, o Conselheiro Maurício Abdalla Guerrieri4solicitou vistas ao expediente, tendo
o Senhor Presidente acatado a solicitação e estipulado o prazo de 72 (setenta e duas) horas
para a sua devolução. 4.25. Processo n° 009001/2012-82 - Departamento de Línguas e Letras
280
encaminhando solicitação de afastamento de interesse da Professora Julia Maria Costa de
Almeida, para participar do X Congresso de Ia Associación Internacional de Semiótica Visual,
Dilemas contemporâneas de Io visual, em Buenos Aires, Argentina. Período: 04 a 08 de
setembro de 2012. Relator: Mariane Lima de Souza (DPSO). Parecer: Favorável à aprovação.
Em discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.26.
Protocolado n° 737881/2012-81 - Comissão Eleitoral designada através da Portaria 04/2012GD/CCHN/UFES encaminhando resultado final da Eleição do Representante do Corpo Técnico
285
290
Administrativo no Conselho Departamental do CCHN, que teve como vencedora a chapa
composta pelos TAES Cristiane Bicalho Belmock Pedruzzi e Cláudia Faria Gomes dos
Santos, Titular e Suplente, respectivamente. Relator: Antonio Celso de Oliveira Goulart
(DGEO). Parecer: Favorável à homologação do resultado. Em discussão e votação, foi o
parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.27 - Processo n° 011336/2012-61 Departamento de Geografia encaminhando solicitação de Licença para Capacitação.
Interessado: Prof. Antonio Celso de Oliveira Goulart. Período: 06 de agosto a 05 de
novembro de 2012. Relator: Maurício Abdalla Guerrieri (DFIL). Parecer: Favorável à
4.28
295
-
Processo
n°
011148/2012-32
-
Departamento
de
Oceanografia
e
Ecologia
encaminhando contrato a ser celebrado entre a PETROBRÁS e a UFES, visando a execução
do Projeto AMBES - “Caracterização Ambiental da Bacia do Espírito Santo e porção norte da
Bacia de Campos (Sistema Pelágico e Físico-Química da Água e Sedimentos)”. Relator:
Antonio Celso de Oliveira Goulart (DGEO). Parecer: “Trata o presente parecer do convênio para
desenvolvimento do projeto técnico e científico intitulado Caracterização Ambiental da Bacia do
300
Espírito Santo e Porção Norte da Bacia de Campos (Sistema Pelágico e Fisico-Química da Água e
Sedimento) Projeto AMBES a ser desenvolvido no âmbito de integração universidade-empresa,
celebrado entre Ufes e Petrobrás. Com o propósito de prom over estudos acerca das condições
305
ambientais presentes na região das referidas bacias oceânicas que permitam estabelecer um marco
referencial aos conhecimentos a elas referentes, o presente projeto institui em um prazo de 36 meses
para levantamento e coleta de dados, sistematização, análise e interpretação e apresentação de
resultados de um conjunto de 7 sub-projetos vinculados ao projeto AMBES. O caráter científico é
ressaltado nesse projeto, sendo que os temas abordados estão relacionados com as linhas de pesquisas
dos professores do Departamento de Oceanografia e Ecologia e também do Programa de PósGraduação em Oceanografia Ambiental. O produto do trabalho a ser desenvolvido configura importante
310
contribuição acadêmica e envolve a participação de alunos pesquisadores, trazendo relevante benefícios
aos conhecimento temático relativo às áreas de estudo bem como institucionalmente projeta a Ufes e o
Depto. de Oceanografia e Ecologia a um importante patam ar de referencia na pesquisas oceanográficas,
área com reconhecida importância econômica e social. Constam do processo minuta de contrato
celebradomentre Ufes e Petrobrás; projeto com plano de trabalho detalhado do qual constam
315
cronograma
de
atividades,
sub-projetos
associados,
metodologias,
referências
e orçamentação
detalhada; anexo da resolução 24/2008 do Conselho Universitário - planilha de receita e despesas;
atestado de justificativa de interesse institutcional emeitida pelo Pró-Reitor de Pesquisa e PósGraduação 320
Ufes datada de 14 de junho de 2012; parecer de membro da Comissão Interna de
Pesquisa do DOC manifestando aprovação ao desenvolvimento e execução do projeto; registro de
projeto na PRPPG-Ufes no qual constam os executores do projeto, números de discentes de graduação
e de pós-graduação envolvidos e instituições participantes. Não é apresentada nesse processo indicação
de uma fundação de apoio visando ao apoio à gestão administrativa e financeira necessária à execução
do projeto aqui mencionado, condição essa preconizada no corpo da resolução 05/2012 do Conselho
Universitário e que se aplica prioritariamente, ao desenvolvimento da inovação e da pesquisa científica e
325
tecnológica. No entanto, os pressupostos para que essa celebração de convênio se estabeleça já estão
presentes nesse processo. Considerando que o processo está sendo instruído em atinência aos atos
que regem a celebração de contratos e convênios Universidade-Empresa e que a participação do Depto.
de Oceanografia e Ecologia-Ufes está relacionada á sua área de atuação, sendo importante para o
aprimoramento institucional e acadêmico sou de parecer favorável a aprovação do solicitado,
330
condicionado ao pleno atendimento dos requisitos normativos presentes na resolução 05/2012”. Em
discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.29 - Processo
n° 006065/2012-21 - Departamento de Línguas e Letras encaminhando solicitação de abertura
de Concurso Público de Provas e Títulos para a nomeação de um Professor Assistente, na
área de Letras Estrangeiras Modernas - Inglês, em Regime de Trabalho de quarenta (40) horas
335
semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga de aposentadoria da Professora Donária
Romeiro Carvalho Inge. Banca Examinadora: Titulares - Aurélia Leal Lima Lyrio (Presidente),
Roberto Ferreira Junior (membro interno) e José Carlos Paes de Almeida Filho (membro
externo - UNB). Suplentes: Andrea Mattos (Externo - UFMG) e Alexsandro Rodrigues Meireles
(Interno). Comissão Central de Inscrição: Mariza Silva de Moraes. Relator: Mariane Lima de
340
Souza (DPSO). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do
Relator APROVADO por unanimidade. 5. Palavra L ivre : Não houve manifestação dos
Conselheiros. Tendo sido tratados todos os assuntos da pauta, o Senhor Presidente declarou
encerrada a reunião e eu, Wallace Corradi Vianna,.
.
........, Secretário
345
Administrativo do CCHN-UFES, lavrei a presente Ata, constando de trezentos e quarenta e seis
(346) linhas e nove páginas e que, depois de lida e aprovada, será pelos senhores
conselheirosassinad a .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS, REALIZADA AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE JULHO DE
DOIS MIL E DOZE.
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Aos três dias do mês de julho de dois mil e doze, às quatorze horas, na Sala de Reuniões do
seguintes Conselheiros: Julio Cesar Bentivoglio - Presidente, Antonio Celso de Oliveira Goulart,
Gilberto Fonseca Barroso, Jurema José de Oliveira, Mariane Lima de Souza, Maria Beatriz Nader,
Maurício Abdalla Guerrieri, Lilian Rose Margotto, Orlindo Francisco Borges Filho, Josemar
Machado de Oliveira, Mariza Silva de Moraes, Yuri Luiz Reis Leite, Arthur Octávio de Melo Araújo
e Cristiane Bicalho Belmock Pedruzzi. Justificadas as ausências dos Conselheiros: Renato
Rodrigues Neto, Luiz Noburu Muramatsu, Alexsandro Rodrigues Meireles, Luciana Ferrari de
Oliveira e Edenize Ponzo Peres. Não houve a presença dos representantes discentes por
encerramento dos mandatos e falta de novas indicações. Havendo quorum, o presidente deu
início à sessão. 1. Comunicações: 1.1. Do presidente, professor Julio Cesar Bentivoglio Greve dos Professores e Técnicos Administrativos da UFES. 2. Aprovação de Atas: Ata do dia
19/06/2012, distribuída previamente. Em discussão e votação, foi a referida ata APROVADA por
unanimidade. 3. Expediente: Inclusões: 1. 4.12 - Processo n° 010963/2012-84 - Colegiado de
Curso de Graduação em Geografia encaminhando para homologação do Conselho Departamental
a eleição dos Professores André Luiz Nascentes Coelho e Maurício Sogame, Coordenador e
Subcoordenador, respectivamente, do referido Colegiado de Curso. Período: 14 de maio de 2012
a 13 de maio de 2014. 2. 4.13. Protocolado n° 732297/2012-39 - Departamento de Línguas e
Letras encaminhando solicitação da Professora Luciana Ferrari de Oliveira de exercer Atividade
Esporádica - Remunerada, para o curso de Pós Graduação em Lingüística Aplicada: ensino de
língua inglesa, onde ministrará a disciplina Tópicos em Lingüística Aplicada: ensino de língua
inglesa - língua inglesa em foco, entre os dias 28 de abril e 30 de junho de 2012, distribuídas em
sábados alternados, com carga horária total de trinta horas. Relator: Gilberto Fonseca Barroso
(DOC). Parecer: Favorável à aprovação. Após ampla discussão, o Conselheiro Maurício Abdalla
Guerrieri solicitou vistas ao expediente, tendo o Senhor Presidente acatado a solicitação e
estipulado o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a sua devolução. APROVADAS as
inclusões. Exclusão: 4.07. Protocolado n° 739803/2012-11 - Programa de Pós-Graduação em
Biologia Vegetal encaminhando nova grade curricular (Mestrado e Doutorado). Relator: Yuri Luiz
Reis Leite (PPGBAN). 4.08. Protocolado n° 739984/2012-85 - Programa de Pós-Graduação em
Biologia Vegetal encaminhando novo Regimento Interno (Mestrado e Doutorado). Relator: Arthur
Octávio de Melo Araújo (PPG em Filosofia). 4.09. Protocolado n° 739796/2012-57 - Programa de
Pós-Graduação em Biologia Vegetal encaminhando Aplicativo para Propostas de Cursos Novos APCN (Doutorado). Relator: Arthur Octávio de Melo Araújo (PPG em Filosofia). APROVADAS as
exclusões. 4. Pauta: 4.01. Processo n° 007837/2012-42 - Departamento de Psicologia Social e
do Desenvolvimento encaminhando solicitação de afastamento de interesse do Professor
do Relacionamento (IARR), em Chicago, EUA. Período: 12 a 16 de julho de 2012. Relator: Luiz
Noboru Muramatsu (DCSO). Parecer: Favorável à aprovação. Encaminhado “ad referendum" do
Conselho Departamental. Em discussão e votação foi o parecer do Relator REFERENDADO por
unanimidade. 4.02. Processo n° 011183/2012-51 - Departamento de Psicologia Social e
Desenvolvimento encaminhando solicitação de afastamento de atividade didática para
apresentação de três trabalhos na XXI Conferência Internacional Bienal de Etologia Humana, a
ser realizada em Viena, Áustria. Período: 13 a 17 de agosto de 2012. Interessado: Rosana
Suemi Tokumaru. Relator: Orlindo Francisco Borges Filho (DCBIO). Parecer: Favorável à
aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.03.
Protocolado n° 725907/2012-48 - Departamento de Línguas e Letras encaminhando Relatório de
Estágio de Pós-Doutorado realizado na Universidade de Campinas (Unicamp). Interessado:
Luciano Novaes Vidon. Período: 01 de março de 2011 a 28 de fevereiro de 2012. Relator:
Elizabeth Maria Andrade Aragão (DPSI). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e
37
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
105
votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.04. Processo n° 010227/201226
- Departamento de Ciências Biológicas encaminhando solicitação de Licença Capacitação.
Período: 17 de setembro a 15 de dezembro de 2012. Interessado: Luciana Dias Thomaz.
Relator: Jurema José de Oliveira (DLL). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e
votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.05. Processo n° 011635/201203 - Departamento de Oceanografia e Ecologia encaminhando solicitação de afastamento de
atividade didática para cursar pós-doutoramento na Universidade de Miami - EUA. Período: 01 de
janeiro a 31 de agosto de 2013. Interessado: Alex Cardoso Bastos. Relator: Yuri Luiz Reis Leite
(PPGBAN). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator
Filosofia encaminhando Relatório Anual de Atividades desenvolvidas durante o ano de 2011.
Relator: Luiz Noboru Muramatsu (DCSO). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e
votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.07. Protocolado n°
739803/2012-11 - Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal encaminhando nova grade
curricular (Mestrado e Doutorado). Relator: Yuri Luiz Reis Leite (PPGBAN). Retirado de pauta.
4.08. Protocolado n° 739984/2012-85 - Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal
encaminhando novo Regimento Interno (Mestrado e Doutorado). Relator: Arthur Octávio de Melo
Araújo (PPG em Filosofia). Retirado de pauta. 4.09. Protocolado n° 739796/2012-57 Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal encaminhando Aplicativo para Propostas de
Cursos Novos - APCN (Doutorado). Relator: Arthur Octávio de Melo Araújo (PPG em Filosofia).
Retirado de pauta. 4.10. Processo n° 011109/2012-35 - Departamento de História
encaminhando solicitação de renovação de contrato de Professor Visitante. Período: agosto de
2012 a julho de 2013. Interessado: Thiago Lima Nicodemo. Relator: Mariane Lima de Souza
(DPSO). Parecer: “ Trata a presente de solicitação do Departamento de História de renovação de contrato
de professor visitante de THIAGO LIMA NICODEMO, para o período de agosto de 2012 a julho de 2013. O
processo está devidamente instruído, contendo os seguintes do&umentos anexados: 1) Plano de atividades
para o período, incluindo disciplinas a serem cursadas na graduação e na pós-graduação, projeto de
pesquisa “Brasilianismo às avessas: a formação do campo dos estudos brasileiros no século X X ”, indicação
da publicações programadas para o período (um artigo em elaboração e dois capítulos de livro no prelo), e
uma co-orientação de mestrado em andamento iniciada no corrente ano, 2) Projeto de pesquisa
“Brasilianismo às avessas: a circulação dos intelectuais brasileiros no exterior (1930-1960)”; 3) Relatório de
trabalho do período 2011-2012; 4) Parecer favorável da Profa. Dra. Adriana Pereira Campos, coordenadora
do Programa de Pós-Graduação em História; 5) Extrato da Ata da reunião ordinária do Programa de PósGraduação em História de 26.06.2012. Considerando que o processo está em conformidade com a
Resolução 38/05 da Universidade Federal do Espírito Santo, somos, s.m.j., de parecer favorável à
renovação de contrato de professor visitante de THIAGO LIMA NICODEMO, condicionado à anexação do
Extrato de Ata de reunião ordinária do Departamento de História indicando a aprovação da renovação do
contrato do referido professor visitante". Em discussão e votação, foi o parecer do Relator
APROVADO por unanimidade. 4.11. Processo n° 011755/2012-01 - Colegiado de Curso de
Graduação em Filosofia encaminhando para homologação do Conselho Departamental a eleição
dos Professores Thana Mara de Souza e Ricardo Corrêa de Araújo, Coordenadora e
Subcoordenador, respectivamente, do referido Colegiado de Curso. Período: 09 de julho de 2012
a 08 de julho de 2014. Em discussão e votação, foi a referida eleição HOMOLOGADA por
unanimidade. 4.12 -Processo n° 010963/2012-84 - Colegiado de Curso de Graduação em
Geografia encaminhando para homologação do Conselho Departamental a eleição dos
Professores André Luiz Nascentes Coelho e Maurício Sogame, Coordenador e
Subcoordenador, respectivamente, do referido Colegiado de Curso. Período: 14 de maio de 2012
a 13 de maio de 2014. Em discussão e votação, foi a referida eleição HOMOLOGADA por
unanimidade. 4.13. Protocolado n° 732297/2012-39 - Departamento de Línguas e Letras
encaminhando solicitação da Professora Luciana Ferrari de Oliveira de exercer Atividade
Esporádica - Remunerada, para o curso de Pós Graduação em Lingüística Aplicada: ensino de
língua inglesa, onde ministrará a disciplina Tópicos em Lingüística Aplicada: ensino de língua
inglesa - língua inglesa em foco, entre os dias 28 de abril e 30 de junho de 2012, distribuídas em
sábados alternados, com carga horária total de trinta horas. Relator: Gilberto Fonseca Barroso
(DOC). Parecer: Favorável à aprovação. Após ampla discussão, o Conselheiro Maurício Abdalla
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Guerrieri solicitou vistas ao expediente, tendo o Senhor Presidente acatado a solicitação e
estipulado o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a sua devolução. Parecer do Conselheiro
Maurício Abdalla Guerrieri: “Pedi vistas ao processo 23068.732297/2012-39, de interesse da professora
Luciana Ferrari de Oliveira (DLL), por ter dúvidas sobre se o pedido estava ou não em consonância com o
que é legalmente permitido ao professor com dedicação exclusiva e por entender que o professor deve ser
orientado corretamente pelo Conselho Departamental a respeito da realização de atividades esporádicas.
Não cabe ao Conselho Departamental legislar sobre a questão e a eventual aprovação de uma solicitação
pelo Conselho não isenta o professor solicitante de responder legalmente p o r realizar atividade que não lhe
é permitida p o r lei. Portanto, o professor tem o direito de ser esclarecido sobre a legislação e os riscos que
corre p o r realizar atividades que ferem a dedicação exclusiva e o Conselho Departamental tem o dever de
esclarecê-lo. O parecer n° 049/2005 do Colegiado de Procuradores da UFES (a respeito do protocolado
23068.734696/05-80), dirime as dúvidas a respeito do que pode ou não ser considerado “atividade
esporádica”, conceito que em nossa universidade tornou-se objeto de interpretações dúbias que resultaram
em processos e condenações de professores por exercerem atividades não permitidas aos servidores com
dedicação exclusiva. De acordo com o referido parecer do Colegiado de Procuradores, baseado no ANEXO
I do DECRETO 94.664/87, “a regra é a proibição do docente de exercer atividade fora da universidade que
lhe paga 55% a mais para que permaneça em dedicação exclusiva”. No entanto, é possível, segundo o
citado decreto, que excepcionalmente o professor exerça “colaboração esporádica”, remunerada ou não,
desde que aprovado pela instituição. O parecer ainda menciona a RESOLUÇÃO N° 13/2002 do Consuni
que regula a matéria, recordando que as atividades esporádicas “são as contingenciais ou eventuais,
esporádicas e sem regularidade”. Em virtude das inúmeras dúvidas de interpretação das normas, o
Colegiado de Procuradores apresenta em seu parecer o seguinte entendimento para esclarecer a questão:
1). O DECRETO 94.664/87, norma de m aior hierarquia, utiliza o vocábulo “colaboração”, cujo sentido é
diferente de “atividade”, utilizada pela lei de m enor hierarquia (RESOLUÇÃO N° 13/2002 do Consuni).
Exemplifica o parecer com o fato de que os professores efetivos da UFES exercem atividade e apenas os
voluntários podem ser considerados colaboradores. Acrescenta ainda que para as normas da Capes sobre
program as de pós-graduação, os professores colaboradores são os que não integram o conjunto dos
professores do programa e nem são considerados para fins de.t avaliação do curso. Ou seja, são apenas
aqueles cujos nomes não constam no projeto do curso submetido à avaliação da Capes e que não integram
o corpo docente do curso de pós-graduação. E conclui: “assim, diante do citado Decreto, um professor em
dedicação exclusiva não pode exercer qualquer atividade externa à sua Universidade, mas apenas uma que
seja considerada colaboração.” 2). Há também um equívoco, segundo os procuradores, a respeito do
caráter de eventualidade das atividades que se pretendem esporádicas. Segundo o parecer, não apenas a
colaboração do professor deve ser esporádica, mas a própria natureza do serviço prestado pela instituição
na qual o professor pretende atuar também deve ser esporádica. Ou seja, se o serviço oferecido faz parte
das atividades correntes da instituição, ainda que o professor só venha a colaborar uma vez, o parecer
esclarece que não se trata de colaboração esporádica. E especifica o que pode ser considerado esporádico:
“1) palestras em seminários, desde que não sirvam para m ascarar aulas; 2) elaboração de um parecer ou
de um projeto ou de um relatório; 3) confecção de um artigo ou livro; 4) curso de extensão promovido por
Faculdade Particular e por isso pode o professor da UFES nele lecionar algumas aulas, desde que isso não
caracterize vínculo de emprego.” Assim, o que é essencial ao objeto social da empresa não é atividade
eventual, o que inclui, segundo o parecer, até a condução de grupos de pesquisa, por ser esta uma
atividade essencial a uma instituição de educação de nível superior. Portanto “o professor da UFES que
assume a responsabilidade p o r uma turma ou de um grupo de pesquisa em uma faculdade privada (ou
pública) não é um colaborador e sim um integrante do corpo docente daquela instituição”. 3) O parecer do
Colegiado de Procuradores ainda acrescenta que pela legislação trabalhista o professor que executa
serviço essencial em uma empresa, dela recebe pagamento (ainda que seja p o r RPA e não tenha carteira
assinada) e está submetido ao regime disciplinar da empresa (com horário de entrada e de saída e fixação
do conteúdo do trabalho) é considerado empregado da empresa aos olhos da lei trabalhista e
previdenciária. Ressalta ainda o parecer que “a limitação de horário semanal ou semestral não é critério
suficiente para averiguar se a colaboração é esporádica ou não”. Conclui, portanto, o parecer dos
procuradores que “1) um professor em regime de dedicação exclusiva não pode lecionar disciplina em outra
instituição, uma vez que esse tipo de serviço não é considerado colaboração esporádica à luz da norma
federal que cuida da matéria, independentemente da redação da Resolução 13/2002 do Consuni, dado que
a norma de m aior hierarquia deve prevalecer; 2) a norma federal não permite que a Universidade defina a
colaboração esporádica simplesmente p o r meio de limitação de carga horária, devendo ser considerados
outros fatores como acima mencionado; e 3) o professor em regime de dedicação exclusiva não possui o
direito subjetivo de ser autorizado a prestar serviços externos, cabendo ao Conselho Departamental analisar
o caso concreto e decidir se autoriza ou não o serviço eventual”. Aplicando o entendimento do Colegiado
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dos Procuradores ao caso específico da solicitação do presente processo (e objetivando contribuir para as
próxim as solicitações de natureza igual ou semelhante), chego às seguintes conclusões: 1) De maneira
geral, os cursos de pós-graduação oferecidos pelas instituições particulares precisam subm eter o projeto do
curso, com disciplinas e corpo docente, para avaliação de órgãos superiores e apresentar aos inscritos a
estrutura do curso e os professores responsáveis pelas disciplinas. Se o professor da UFES figurar entre o
corpo docente ou entre os professores que integram o programa, sua participação não é eventual, conforme
o parecer, e não pode ser considerada colaboração esporádica. 2) A oferta de cursos de pós-graduação é
atividade essencial e regular da empresa e não se enquadra nos critérios mencionados para colaboração
esporádica. Portanto, embora a participação do professor possa ser eventual, não sendo o serviço oferecido
eventual a exigência mencionada no parecer dos procuradores para que a colaboração seja considerada
esporádica não é cumprida. Apesar de não ser mencionado explicitamente “disciplina de pós-graduação”,
entende-se, pela própria ausência de qualificação específica, que “assum ir turm a” ou “assum ir disciplina”
em outra instituição privada ou pública, seja de graduação ou pós-graduação, não é permitido pela
legislação. Assim, a professora solicitante pode, no entendimento do Colegiado dos Procuradores, não ser
considerada uma colaboradora e sim uma integrante do corpo docente daquela instituição, independente da
carga horária de trabalho. 3) A existência de pagamento para realização de atividade essencial da empresa
e o submetimento ao regime disciplinar da faculdade (horário de aulas e fixação do conteúdo do trabalho)
pode, segundo o parecer dos procuradores, fazer com que a professora seja considerada empregada da
empresa aos olhos da lei trabalhista e previdenciária, ainda que sua atuação seja com carga horária
limitada. A professora deve estar ciente e informada dessa interpretação. Por essas razões, sugiro que o
Conselho Departamental não autorize a realização da atividade para preservar a própria professora de
futuros processos movidos pelo Ministério Público Federal ou outros órgãos federais. P or fim, não tendo os
professores o direito subjetivo de realizar esse tipo de atividade pelo fato de serem autorizados pelo seu
Departamento ou pelo Conselho Departamental com base na RESOLUÇÃO 13/2002 do Consuni (visto que
a lei de m aior hierarquia é a que vale), a professora deve estar consciente de todos os riscos que decorrem
da realização da atividade ainda no caso em que a maioria dos membros do Conselho venha a aprová-la.
Sugiro também que a diretoria do CCHN dê ampla divulgação ao parecer n° 049/2005 da Procuradoria
Federal - UFES para conhecimento dos professores. É o mpu parecer”. Após ampla discussão e
divergências de opinião entre os Conselheiros, o Professor Yuri Luiz Reis Leite propôs a retirada
de pauta do presente expediente, tendo em vista que a atividade já havia sido realizada. Em
seguida, o Conselheiro MauríoiÔ Abdalla Guerrieri retirou o seu parecer. Prosseguindo, foi
colocado em votação o Parecer do Conselheiro Gilberto Fonseca Barroso e a proposta de retirada
de pauta. Em votação, foi a proposta de RETIRADA DE PAUTA APROVADA com dois votos
contrários. 5. Palavra Livr0: Não houve manifestação dos Conselheiros. Tendo sido tratados
todos os assuntos da pauta, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião e eu, Wallace
Corradi Vianna,.
....................... , Secretário Administrativo do CCHN-UFES, lavrei
a presente Ata, constando de duzentas e seis (206) linhas e quatro páginas, e que, depois de lida
e aprovada, será pelos senhores conselheiros assinada.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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57, é interessado o Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal e refere-se à proposta de curso novo
(APCN) de Doutorado em Biologia Vegetal. A proposta teve aprovação em reunião extraordinária do
PPGBV em 20 de junho de 2012. Constam do processo: 1) Ficha de identificação do programa (p. 127); e 2)
Formulário CAPES: proposta 8647 - devidamente preenchido e identificado (pp. 003-022). Consta também
currículo dos professores do programa (pp. 022-093). A proposta está em conformidade com o Regimento
Geral da Pós-Graduação da UFES (p. 114) e, em particular, com o Art. 26, parágrafo 3°, deste Regimento:
professores permanentes, colaboradores e visitantes. Nestes termos, p. 106, destacam-se 3 (três)
colaboradores docentes não-permanentes em atividade de ensino: Marco Antônio Galeas Aguiar
[Disciplinas: Bioestatística, Práticas de Docência em Biologia Vegetal e Relação Planta-Microorganismos];
Aureliano Nogueira da Costa [Disciplinas: Fisiologia Vegetal Avançada, Nutrição Mineral em Plantas,
Práticas de Docência em Biologia Vegetal, Relações Água-Planta e Metodologia de Pesquisa em Biologia
Vegetal]; Viviane Borges Corte [Disciplinas: Ecofisiologia Vegetal, Laboratório de Ecofisiologia Vegetal,
Práticas de Docência em Biologia Vegetal, Seminários I e II, Teses I e II, Ecofisiologia de Sementes
Florestais e Metodologia de Pesquisa em Biologia Vegetal], O processo apresenta também anexadas as
cartas de anuência de professores pertencentes ao quadro permanente do programa e externos à UFES:
Fábio Murilo DaMatta (UFV) - p. 110; Aureliano Nogueira da Costa, José Aires Ventura e Adelaide de
Fátima Santana da Costa (Inca) - p. 111-3. Assim, s.m.j., sou favorável à aprovação da presente proposta
de curso novo (APCN) de Doutorado em Biologia Vegetal”. Em discussão e votação, foi o parecer do
Relator APROVADO por unanimidade. 4.07. Protocolado n° 739984/2012-85 - Programa de PósGraduação em Biologia Vegetal encaminhando novo Regimento Interno (Mestrado e Doutorado).
Relator: Arthur Octávio de Melo Araújo (PPG em Filosofia). Parecer: Favorável à aprovação. Em
discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 5. Palavra L ivre :
Após ampla discussãcr^sobre o tema “Atividade Esporádica” , quando os Conselheiros
manifestaram suas opiniões, o Senhor Presidente deu por encerrada a discussão, agradecendo a
participação de todos e informando que certamente essa discussão será benéfica quando o
assunto for deliberado por este Conselho. Tendo sido tratados todos os assuntos da pauta, o
Senhor
Presidente
declarou
encerrada
a
reunião
e
eu,
Wallace
Corradi
Vianna,.
......... Secretário Administrativo do CCHN-UFES, lavrei a presente Ata,
constando de ojtenta e três (83) linhas e duas páginas, e que, depois de lida e aprovada, será
pelos senhores conselheiros assinada.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS, REALIZADA AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE
AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE.
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Aos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e doze, às quatorze horas, na Sala de Reuniões
do Prédio da Administração do Centro de Ciências Humanas e Naturais, estiveram reunidos os
seguintes Conselheiros: Renato Rodrigues Neto - Presidente, Ana Lucy Oliveira Freire, Gilberto
Fonseca Barroso, Jurema José de Oliveira, Luiz Noburu Muramatsu, Mariane Lima de Souza,
Maria Beatriz Nader, Maurício Abdalla Guerrieri, Orlindo Francisco Borges Filho, Donato de
Oliveira, Alexsandro Rodrigues Meireles, Ricardo Luiz Silveira da Costa, Mário Cláudio Simões e
Mariza Silva de Moraes. Justificadas as ausências dos Conselheiros: Julio Cesar Bentivoglio,
Edenize Ponzo Peres, Yuri Luiz Reis Leite e Cristiane Bicalho Belmock Pedruzzi. Não houve a
presença dos representantes discentes por encerramento dos mandatos e falta de novas
indicações. Havendo quorum, o Presidente deu início à sessão. 1. Comunicações: 1.1. Do
Presidente - a) Edital PET 2012; b) Diárias e Passagens - expediente do DCF/UFES solicitando
anulação de Reforço de Empenho, c) Nova Representação Estudantil no C.A. de Ciências
Sociais; d) Reforma dos prédios IC—II, IC-III e Auditório. 2. Aprovação de Ata: Ata do dia
unanimidade. 3. Expediente: Inclusões: 1. 4.17 - Processo n° 012240/2012-10 - Departamento
de Geografia encaminhando para homologação do Conselho Departamental a eleição das
Professoras Ana Lucy Oliveira Freire e Ana Christina wigneron Gimenes, Chefe e Subchefe,
respectivamente, do referido Departamento. Período: 24 meses - 14/09/2012 a 13/09/2014. 4.18.
Processo n° 013361/2012-89 - Departamento de Línguas e Letras encaminhando solicitação de
abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para a nomeação de um Professor Adjunto, na
área de Lingüística, subárea Língua Portuguesa, em Regime de Trabalho de quarenta (40) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga da Professora Catarina Vaz Rodrigues. Banca
Examinadora: Titulares - Maria da Penha Pereira Lins (Presidente), Lucia Helena Peyroton da
Rocha (membro interno) e André Crim Valente - UERJ (membro externo). Suplentes: Marília
Blundi - UFSC (Externo) e Santinho Ferreira de Souza (Interno). Comissão Central de Inscrição:
Mariza Silva de Moraes e Janayna Bertollo Cozer Casotti.
APROVADAS as inclusões.
Exclusão: 4.06. Protocolado n° 739803/2012-11 - Programa de Pós-Graduação em Ciências
Biológicas Vegetal encaminhando nova grade curricular (Mestrado e Doutorado). Relator: Arthur
Octávio de Melo Araújo (PPG em Filosofia). 4.07. Processo n° 011976/2012-64 - Departamento
de Línguas e Letras encaminhando solicitação de afastamento para participação no Colóquio
Internacional “Fines Del Mundo”, a ser realizado na cidade de Lima, Peru. Período: 25 a 27 de
outubro de 2012. Interessado: Jurema José de Oliveira. Relator: Elizabeth Maria Andrade
Aragão (DPSI). 4.08. Processo n° 012983/2012-90 - Departamento de Oceanografia e Ecologia
encaminhando solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 36 meses. Interessado:
Rodrigo Matos de Souza. Relator: Yuri Luiz Reis Leite (PPGBAn). APROVADAS AS
EXCLUSÕES. 4. Pauta: 4.01. Protocolado n° 735194/2012-21 - Departamento de História
encaminhando Relatório Final de Licença Capacitação. Período: 05/03 a 02/06/2012. Interessado:
Sebastião Pimentel Franco. Relator: Mário Cláudio Simões. Parecer: Favorável à aprovação.
Em discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.02. Processo
n° 010542/2012-53 - Departamento de História encaminhando solicitação de afastamento para
apresentação de trabalho na XII Jornadas Interncionales de Estudos Medievales y XXII Curso de
Atualización em História Medieval, em Buenos Aires, Argentina. Período: 03 a 05 de setembro de
2012. Interessado: Ricardo Luiz Silveira da Costa. Relator: Mariane Lima de Souza (DPSO).
Parecer: Favorável a aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO
por unanimidade. 4.03. Processo n° 011761/2012-50 - Departamento de História encaminhando
solicitação de afastamento para participação no III Congresso Latinoamericano de História
Econômica (CLADHE III), a ser realizado na cidade de San Carlos de Bariloche, Argentina.
Período: 23 a 27 de outubro de 2012. Interessado: Luiz Cláudio Moises Ribeiro. Relator:
Mariane Lima de Souza (DPSO). Parecer: Favorável a aprovação. Em discussão e votação, foi o
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parecer do Relator APROVADO por unanimidade 4.04. Processo n° 011849/2012-71 Departamento de História encaminhando solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período:
2012/2. Interessado: Rafaela Domingos Lago. Relator: Gilberto Fonseca Barroso (DOC).
por unanimidade. 4.05. Processo n° 011848/2012-27 - Departamento de História encaminhando
solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2012/2. Interessado: Katia Sausen da
Motta. Relator: Gilberto Fonseca Barroso (DOC). Parecer: Favorável a aprovação. Em discussão
739803/2012-11 - Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas Vegetal encaminhando
nova grade curricular (Mestrado e Doutorado). Relator: Arthur Octávio de Melo Araújo (PPG em
Filosofia). Retirado de pauta. 4.07. Processo n° 011976/2012-64 - Departamento de Línguas e
Letras encaminhando solicitação de afastamento para participação no Colóquio Internacional
“Fines Del Mundo” , a ser realizado na cidade de Lima, Peru. Período: 25 a 27 de outubro de 2012.
Interessado: Jurema José de Oliveira. Relator: Elizabeth Maria Andrade Aragão (DPSI).
Retirado de pauta. 4.08. Processo n° 012983/2012-90 - Departamento de Oceanografia e
Ecologia encaminhando solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 36 meses.
Interessado: Rodrigo Matos de Souza. Relator: Yuri Luiz Reis Leite (PPGBAn). Retirado de
pauta. 4.09 - Processo n° 013174/2012-03 - Programa de Pós-Graduação em Psicologia
Institucional encaminhando para homologação do Conselho Departamental a eleição das
Professoras Gilead Marchezi Tavaes e Luciana Vieira Caliman, Coordenadora e Coordenadora
Adjunta, respectivamente, do referido Programa. Período: 24 meses. HOMOLOGADO por
unanimidade. 4.10. Protocolado n° 740800/2012-20 - Departamento de Línguas e Letras
encaminhando solicitação do Professor Igor Castilho Porsette de exercer Atividade Esporádica Remunerada, onde atuará como Coordenador Geral no* Centro de Línguas para Comunidade.
Período: Agosto a dezembro de 2012, com carga horária total de 120 (cento e vinte) horas.
Relator: Gilberto Fonseca Barroso (DOC). Parecer: Favorável a aprovação. Em discussão e
739574/2012-34 - Departamento de Línguas e Letras encaminhando solicitação da Professora
Micheline Mattedi Tomazi de exercer Atividade Esporádica - Não remunerada, onde atuará
como organizadora da Revista Saberes Letras, edição 2012, junto ao Núcleo de Pesquisa da
Faculdade Saberes. Período: Junho a outubro de 2012, com carga horária total de 30 (trinta)
horas. Relator: Gilberto Fonseca Barroso (DOC). Parecer: Favorável a aprovação. Em discussão
746624/2012-30 - Departamento de Oceanografia e Ecologia encaminhando solicitação do
Professor Mindszenty José Garozi de exercer Atividade Esporádica - Remunerada, onde atuará
na elaboração de projeto de Licenciamento Ambiental para mineração de rocha ornamental junto
a Empresa Marbrasa - Norte Mineradora Ltda. Período: 24 a 31 de agosto de 2012, com carga
horária total de 9 (nove) horas. Relator: Orlindo Francisco Borges Filho (DCBIO). Parecer:
Favorável a aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por
unanimidade. 4.13. Protocolado n° 746626/2012-29 - Departamento de Oceanografia e Ecologia
encaminhando solicitação do Professor Mindszenty José Garozi de exercer Atividade Esporádica
- Remunerada, onde atuará na elaboração do relatório de monitoramento dos efluentes que
estão sendo utilizados como fertirrigação de pastagem e reflorestamento durante o mês de
setembro/2012, junto a Empresa Forte Boi Indústria de Alimentos Ltda. Período: 03 a 08 de
setembro de 2012, com carga horária total de 4 (quatro) horas. Relator: Orlindo Francisco Borges
Filho (DCBIO). Parecer: Favorável a aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator
Oceanografia e Ecologia encaminhando solicitação do Professor Mindszenty José Garozi de
exercer Atividade Esporádica - Não remunerada, onde atuará na elaboração de estudo de
valoração das perdas que a propriedade (Fazenda Luiz Lourenço) teve em decorrência da
passagem de um mineroduto em suas terras. Período: 20 a 30 de agosto de 2012, com carga
horária total de 8 (oito) horas. Relator: Orlindo Francisco Borges Filho (DCBIO). Parecer:
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unanimidade. 4.15. Processo n° 012482/2012-11 - D epartam ento de História encam inhando
solicitação de afastam ento para realização de Pós Doutoram ento na Escola de Estudos
Superiores em Ciências Sociais, no Centro de Pesquisas Históricas, em Paris - França. Período:
09 meses, a partir de 01/10/2012. Interessado: Sergio Alberto Feldman. Relator: Maurício
Abdalla G uerrieri (DFIL). Parecer: Favorável a aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer
do Relator APROVADO por unanim idade. 4.16. Processo n° 013126/2012-15 - Departam ento de
Ciências Biológicas encam inhando solicitação de afastam ento para participar da X XIX Reunion
Argentina de Fisiologia V egetal - Argentina. Período: de 17 a 20 de setem bro de 2012.
Interessado: Diolina Moura Silva. Relator: Maurício A bdalla G uerrieri (DFIL). Parecer: Favorável
a aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do R elator APROVADO por unanimidade.
4.17 - Processo n° 012240/2012-10 - D epartam ento de G eografia encam inhando para
hom ologação do Conselho Departam ental a eleição das Professoras Ana Lucy Oliveira Freire e
Ana Christina Wigneron Gimenes, Chefe e Subchefe, respectivam ente, do referido
Departamento. Período: 24 m eses - 14/09/2012 a 13/09/2014. HOMOLOGADO por unanimidade.
4.18. Processo n° 013361/2012-89 - D epartam ento de Línguas e Letras encam inhando
solicitação de abertura de C oncurso Público de Provas e Títulos para a nom eação de um
Professor Adjunto, na área de Lingüística, subárea Língua Portuguesa, em Regime de Trabalho
de quarenta (40) horas sem anais com Dedicação Exclusiva, em vaga da Professora Catarina Vaz
Rodrigues. Banca Exam inadora: Titulares - Maria da Penha Pereira Lins (Presidente), Lucia
Helena Peyroton da Rocha (m em bro interno) e A ndré Crim V alente - UERJ (m em bro externo).
Suplentes: Marília Blundi - UFSÇ (Externo) e Santinho Ferreira de Souza (Interno). Comissão
Central de Inscrição: Mariza S i^ a de Moraes e Janayna Bertollo C ozer Casotti. Relator: Donato
de Oliveira. Parecer: Favorável a aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator
APROVADO por unanim idade. 5. Palavra Livre: não houve m anifestação. Tendo sido tratados
todos os assuntos, da pauta, o S enhor Presidente declarou encerrada a reunião e eu, W allace
....., Secretário A dm inistrativo do CCHN-UFES, lavrei a
Corradi
presente Ata, constando d e cento e trinta e quatro (134) linhas e três páginas, e que, depois de
lida e aprovada, será pêlos senhores conselheiros assinada.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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DE DOIS MIL E DOZE.
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Aos onze dias do mês de setembro de dois mil e doze, às quatorze horas, na Sala de Reuniões do
Fonseca Barroso, Jurema José de Oliveira, Luiz Noburu Muramatsu, Lilian Rose Margotto, Maria
Beatriz Nader, Maurício Abdalla Guerrieri, Orlindo Francisco Borges Filho, Rosana Suemi
Tokumaru, Alexsandro Rodrigues Meireles, Yuri Luiz Reis Leite, Ricardo Luiz Silveira da Costa e
Mariza Silva de Moraes. Justificadas as ausências dos Conselheiros: Julio Cesar Bentivoglio,
Edenize Ponzo Peres, Donato de Oliveira, Luciana Ferrari de Oliveira e Cristiane Bicalho Belmock
Pedruzzi. Não houve a presença dos representantes discentes por encerramento dos mandatos e
falta de novas indicações. Havendo quorum, o Presidente deu início à sessão. 1. Comunicações:
1.1. Do Presidente - a) Troca de chaves dos IC-II e IC-III; b) Moção de apoio ao Reitor da UFES
pelo suspensão das festas até que nova Resolução seja aprovada; c) Criação de uma Comissão
para definição de espaço físico do Núcleo de Excelência de Pesquisas em Ciências Humanas; d)
Criação de Comissão para definição do CT INFRA 2013. 2. Aprovação de Ata: Ata do dia
unanimidade. 3. Expediente: Inclusões: 1. 4.19 - Processo n° 014757/2012-43 - Departamento
de Ciências Biológicas encaminha solicitação de afastamento para comparecimento ao Congresso
Internacional ASHG 62th Annual Meeting: São Francisco, CA, USA, onde foi aceito o pôster
intitulado “Testing of population genetics assumptions and idetifying the source of errors in a large
STR dataset of 140,000 Brazilian îndividuals”, submetido pelo seu orientando de doutorado.
Período: 04 a 12 de novembro de 2012. Interessado: lúri Drumond Louro. Relator: Ricardo Luiz
Silveira da Costa. APROVADA a inclusão. Exclusão: Não há. A seguir, foi solicitada pela
Conselheira Maria Beatriz Nader a inversão da pauta nos itens 4.13 e 4.18 para itens 4.01 e 4.02,
respectivamente. APROVADA a inversão da pauta. 4. Pauta: 4.01. Protocolado n° 742261/201263 - Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação do Professor Paulo Roberto
Sodré de exercer Atividade Esporádica - Remunerada, onde ministrará uma palestra no evento
“Encontro com o Escritor”, do Projeto Viagem pela Literatura, organizado pela Biblioteca Municipal
Adelpho Poli Monjardim da Prefeitura Municipal de Vitória. Período: 28 de agosto e 25 de outubro
de 2012, com carga horária total de 2 (duas) horas. Relator: Maria Beatriz Nader (DHIS).
por unanimidade. 4.02. Processo n° 013147/2012-22 - Departamento de Línguas e Letras
encaminha solicitação de afastamento para participação do II Congresso Internacional sobre
Historietas y Humor Gráfico, em Buenos Aires, Argentina. Período: 26 a 29 de setembro de 2012.
Interessada: Maria da Penha Pereira Lins. Relator: Maria Beatriz Nader (DHIS). Parecer:
unanimidade. 4.03. Protocolado n° 749373/2012-45 - Departamento de Geografia encaminha
Relatório Conclusivo do Concurso Público de Provas e Títulos, para a contratação de um
Professor, nível Adjunto, área Geografia, subárea Geografia Política, conforme Edital n° 15-R de
09/05/2012, publicado no D.O.U. em 10/05/2012, que teve como candidatos classificados:
SIMONE RAQUEL BATISTA FERREIRA (1o lugar); PABLO IBANEZ (2o lugar) e ADILSON
RODRIGUES CAMACHO (3o lugar). Relator: Maurício Abdalla Guerrieri (DFIL). Parecer: “O
presente processo, de n. 23068.749373/2012-45, de interesse do Departamento de Geografia/CCHN,
encaminha para homologação do Conselho Departamental do CCHN o resultado do concurso público de
provas e títulos para professor adjunto, 40 horas, em Regime de Dedicação Exclusiva, para a área de
Geografia, subárea de conhecimento Geografia Política, de que trata o edital n° 15-R, de 09/05/2012. O
concurso foi realizado entre os dias 06 e 09 de agosto de 2012. A banca examinadora foi constituída pelos
professores Cláudio Luiz Zanotelli, Aurélia Hermínia Castiglioni e Sérgio Manuel Merêncio Martins. O
resultado final aprovou em primeiro lugar a candidata Simone Raquel Batista Ferreira, com 822 pontos,
ficando em 2° e 3° lugares os candidatos Pablo Ibanez e Adilson Rodrigues Camacho, com 794,7 e 673,2
pontos respectivamente. Consta deste processo os seguintes documentos: 1. Memorando n.077/2012 da
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chefia do Departamento de Geografia ao Diretor do CCHN encaminhando o resultado final para
homologação; 2. Extrato de ata da reunião da Câmara Departamental de Geografia em que o resultado foi
comunicado aos professores do departamento; 3. Ata dos Trabalhos da Comissão examinadora do
concurso com os resultados finais; 4. Listas de frequência para abertura do concurso e prova escrita; sorteio
do ponto da prova de aptidão didática; prova de aptidão didática e prova do plano de trabalho. Estando,
s.m.j, o relatório em conformidade com a resolução 52/2009 do CEPE/UFES, sou de parecer favorável à
sua homologação pelo Conselho Departamental’’. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator
APROVADO por unanimidade. 4.04. Processo n° 014191/2012-53 - Departamento de Psicologia
encaminha solicitação de afastamento para realização de visita técnico-científica no Centro em
Redes de Investigação Antropologia (CRIA) e participação e apresentação de trabalho no V
Congresso Ibero-Americano de Pesquisa Qualitativa em Saúde: circulação de saberes e desafios
em saúde, em Lisboa, Portugal. Período: 07 a 25 de outubro de 2012. Interessado: Luciana
Vieira Caliman. Relator: Jurema José de Oliveira (DLL). Parecer: Favorável a aprovação. Em
discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.05. Processo n°O
014192/2012-02 - Departamento de Psicologia encaminha solicitação de afastamento para
realização de visita técnico-científica à Universidade Lusófona (Porto/Portugal) e proferir palestra
no V Congresso Ibero-Americano de Pesquisa Qualitativa em Saúde: circulação de saberes e
desafios em saúde, em Lisboa, Portugal. Período: 10 a 18 de outubro de 2012. Interessado:
Maristela Dalbello de Araújo. Relator: Jurema José de Oliveira (DLL). Parecer: Favorável a
Processo n° 013829/2012-35 - Departamento de Ciências Sociais encaminha solicitação de
afastamento para participação e apresentação de trabalho no Secondo Convegno
dell’Associazione Internazionale Areia: America Latina-Europa: (auto)biografie migranti tra oralità,
scrittura e rappresentazioni, em Roma, Itália. Período: 27 de outubro a 03 de novembro de 2012.
Interessado: Maria Cristina Dadalto. Relator: Gilberto Fonseca Barroso (DOC). Parecer:
unanimidade. 4.07. Protocolado n° 750311/2012-86 - Programa de Pós-Graduação em
Geografia encaminha Regimento modificado do referido Programa. Relator: Yuri Luiz Reis Leite
(PPGBAN). Parecer: Favorável a aprovação com a ressalva de que o Artigo 5o que prevê "um
representante discente” seja substituído por “representante discente de acordo com a
legislação vigente". Em discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por
unanimidade. 4.08. Protocolado n° 739803/2012-11 - Programa de Pós-Graduação em Ciências
Biológicas Vegetal encaminha nova grade curricular (Mestrado e Doutorado). Relator: Yuri Luiz
Reis Leite (PPGBAN). Parecer: Favorável a aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do
Línguas e Letras encaminha solicitação de afastamento para participação no Colóquio
Internacional “Fines Del Mundo”, a ser realizado na cidade de Lima, Peru. Período: 25 a 27 de
outubro de 2012. Interessado: Jurema José de Oliveira. Relator: Elizabeth Maria Andrade
Aragão (DPSI). Parecer: Favorável a aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do
Oceanografia e Ecologia encaminha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 36
meses. Interessado: Rodrigo Matos de Souza. Relator: Yuri Luiz Reis Leite (PPGBAn).
por unanimidade. 4.11 - Protocolado n° 749720/2012-30 - Departamento de Oceanografia e
Ecologia encaminha solicitação do Professor Agnaldo Silva Martins de exercer Atividade
Esporádica - Remunerada, onde atuará no monitoramento regional da Bacia de Campos baseado
nos resultados do Projeto Habitats, suas justificativas e respectivas metodologias para obtenção
junto à FCAA. Período: 05/09 a 12/12/2012, com carga horária total de 100 (cem) horas. Relator:
Ana Lucy Oliveira Freire (DGEO). Parecer: Favorável a aprovação. Em discussão e votação, foi o
parecer do Relator APROVADO por maioria, com uma abstenção declarada do Conselheiro
Maurício Abdalla Guerrieri: “Abstenho sob alegação de que, na ausência de clareza a respeito das
normas que regulamentam a realização de atividade esporádica para professores DE e diante do volume de
trabalho de que trata o processo, não me sinto apto a emitir juízo sobre a legalidade ou não do pedido”.
4.12. Protocolado n° 747056/2012-94 - Departamento de Línguas e Letras encaminha projeto de
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colaboração entre a Professora Laura Ribeiro da Silveira (UFPI) e o Departamento. Período:
Novembro de 2012 a outubro de 2014. Relator: Orlindo Francisco Borges Filho (DCBIO).
por unanimidade. 4.13. Processo n° 014195/2012-38 - Departamento de Psicologia encaminha
solicitação da Professora Maristela Dalbello de Araújo de exercer Atividade Esporádica Remunerada, onde desenvolverá atividade de caráter eventual junto ao Curso de Especialização
em Saúde Coletiva - CCS/UFES, em nove encontros realizados aos sábados. Período: Agosto de
2012 a agosto de 2013, com carga horária total de 45 (quarenta e cinco) horas. Relator: Orlindo
Francisco Borges Filho (DCBIO). Parecer: Favorável a aprovação. Em discussão e votação, foi o
parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.14. Protocolado n° 745463/2012-67 Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação da Professora Lívia Fortes Silva
Zenóbio de exercer Atividade Esporádica - Não Remunerada, onde atuará na Banca
Examinadora do Processo Seletivo para contratação de Professor de Inglês. Período: Agosto de
2012, com carga horária total de 10 (dez) horas. Relator: Elizabeth Maria Andrade Aragão (DPSI).
por unanimidade. 4.15. Protocolado n° 746269/2012-07 - Departamento de Línguas e Letras
encaminha solicitação da Professora Maria José Angeli de Paula de exercer Atividade
Esporádica -Rem unerada, onde atuará na orientação de projeto no Programa Rede Cultura
Jovem (PRCJ), realizado pela Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo e executado pelo
Instituto Sincades. Período: 15 de agosto a 30 de dezembro de 2012, com carga horária total de
40 (quarenta) horas. Relator: Elizabeth Maria Andrade Aragão (DPSI). Parecer: Favorável a
Protocolado n° 733963/2012-56 - Departamento de Línguas e Letras reencaminha solicitação do
Professor Santinho Ferreira de Souza de exercer Atividade Esporádica - Remunerada, onde
atuará como membro da Comissão Julgadora do Edital de Seleção e Incentivo à Edição e Difusão
de Obras Literárias de Autores Capixabas. Período: 15 de junho a 15 de julho de 2012, com carga
horária total de 60 (sessenta) horas. A presente solicitação estava aguardando parecer jurídico do
DRH/UFES, por solicitação do DLL/CCHN, uma vez que o requerente se encontrava em Licença
Capacitação durante a execução da Atividade Esporádica. Relator: Gilberto Fonseca Barroso
(DOC). Parecer: “Trata o presente processo da solicitação de atividade esporádica solicitada pelo Prof.
Santinho Ferreira de Souza do Departamento de Línguas e Letras - DLL do CCHN para atuar na Comissão
Julgadora do Edital de Seleção e Incentivo à Edição e Difusão de Obras Literárias de Autores Capixabas
pela Secretaria do Estado da Cultura do Espírito Santo. A atividade do Prof. Santinho F. de Souza será
desenvolvida entre 15 de junho a 15 de julho de 2012 com carga horária total de 60 horas. É informado
ainda que a atividade será remunerada. A solicitação de Atividade Esporádica é regida pela Resolução do
Conselho Universitário N° 13 de 2002. Acompanhando o processo encontra-se o Formulário de Autorização
para Exercício de Atividade Esporádica, a Ficha de Qualificação Funcional de 3/05/12 na qual consta a
carga horária exercida de 159 horas entre janeiro de 2010 e abril de 2012 e o Extrato de Ata da Reunião
Ordinária do Departamento de Línguas e Letras do dia 31/05/12 com apreciação da solicitação. No Extrato
de Ata foi solicitado esclarecimentos sobre a compatibilidade entre Atividade Esporádica e Licença
Capacitação, já que durante a vigência da Atividade Esporádica o Prof. Santinho encontrava-se sob Licença
Capacitação. O parecer da Seção de Acompanhamento de Direitos e Deveres do Departamento de Gestão
de Pessoas da UFES, encaminhado em 12/07/12, definiu que não há incompatibilidade entre a Licença de
Capacitação e o desenvolvimento de Atividade Esporádica, desde que atendido o limite de 8 horas
semanais conforme a Resolução N° 13 de 2002. O processo retornou ao Prof. Santinho que no dia 06/08/12
solicitou ao DLL a extensão de sua Atividade Esporádica até o dia 31/08/12, adequando assim a Atividade
Esporádica à carga horária semanal de 8 horas. Mediante a este esclarecimento, a solicitação de Atividade
Esporádica foi reavaliada na Câmara do DLL, que após novo parecer favorável da Comissão de Recursos
Humanos, conforme Extrato de Ata da Reunião da Câmara Departamental em 15/08/12, manifestou sua
aprovação à solicitação do Prof. Santinho. Parecer: Considerando que o Processo encontra-se devidamente
instruído, dos devidos esclarecimentos e a aprovação da Câmara do Departamento de Línguas e Letras sou
de parecer favorável, s.m.j., â aprovação da solicitação". Em discussão e votação, foi o parecer do
Línguas e Letras encaminha solicitação de afastamento para participação do II Congresso
Internacional sobre Historietas y Humor Gráfico, em Buenos Aires, Argentina. Período: 26 a 29 de
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setembro de 2012. Interessada: Lucia Helena Peyroton da Rocha. Relator: Ana Lucy Oliveira
Freire (DGEO). Parecer: Favorável a aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do
Línguas e Letras encaminha solicitação de afastamento para participação do II Congresso
Internacional sobre Historietas y Humor Gráfico, em Buenos Aires, Argentina. Período: 26 a 29 de
setembro de 2012. Interessada: Micheline Mattedi Tomazi. Relator: Ana Lucy Oliveira Freire
(DGEO). Parecer: Favorável a aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator
APROVADO por unanimidade. 4.19 - Processo n° 014757/2012-43 - Departamento de Ciências
Biológicas encaminha solicitação de afastamento para comparecimento ao Congresso
Internacional ASHG 62th Annual Meeting: São Francisco, CA, USA, onde foi aceito o pôster
intitulado “Testing of population genetics assumptions and idetifying the source of errors in a large
STR dataset of 140,000 Brazilian individuals” , submetido pelo seu orientando de doutorado.
Período: 04 a 12 de novembro de 2012. Interessado: lúri Drumohd Louro. Relator: Ricardo Luiz
Silveira da Costa. Parecer: Favorável a aprovação. Nesse ínterim, com a saída das conselheiras
Lilian Rose Margotto e Rosana Suemi Tokumaru, não houve quorum para a votação da matéria.
5. Palavra Livre: não houve manifestação. Não havendo quorum, o Senhor Presidente declarou
encerrada a sessão e eu, W allace Corradi V i a n n a , ............. , Secretário Administrativo
do CCHN-UFES, lavrei a presente Ata, constando de centó e oitenta e duas (182) linhas e quatro
páginas, e que, depois de lida e aprovada, será pelos senhores conselheiros assinada,
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CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS, REALIZADA AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE
SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE.
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Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e doze, às quatorze horas, na Sala de
reunidos os seguintes Conselheiros: Renato Rodrigues Neto - Presidente, Julio Cesar Bentivoglio,
Ana Lucy Oliveira Freire, Gilberto Fonseca Barroso, Luiz Noburu Muramatsu, Lilian Rose
Margotto, Maria Beatriz Nader, Maurício Abdalla Guerrieri, Orlindo Francisco Borges Filho,
Alexsandro Rodrigues Meireles, Donato de Oliveira, Mário Cláudio Simões, Yuri Luiz Reis Leite,
Ricardo Luiz Silveira da Costa e Cristiane Bicalho Belmock Pedruzzi. Justificadas as ausências
dos Conselheiros: Jurema José de Oliveira, Mariane Lima de Souza, Edenize Ponzo Peres e
Mariza Silva de Moraes. Não houve a presença dos representantes discentes por encerramento
dos mandatos e falta de novas indicações. Havendo quorum, o Presidente deu início à sessão. 1.
Comunicações: 1.1. Do Presidente - a) Constituição de uma Comissão Especial para estudar
as normas que regem a Colaboração Esporádica no âmbito do CCHN, visando a criação de
procedimentos que facilitem o entendimento da matéria. 2. Aprovação de Ata: Ata do dia
unanimidade. 3. Expediente: Inclusões: 1. 4.11. Protocolado n° 747830/2012-67 Departamento de Filosofia encaminha Relatório Conclusivo do Concurso Público de Provas e
Títulos, para a contratação de um Professor, nível Adjunto, área Filosofia, subárea Filosofia
Antiga, em Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
conforme Edital n° 15-R de 09/05/2012, publicado no D.O.U. em 10/05/2012, que teve como
candidatos classificados: BÁRBARA BOTTER (1o lugar); MARKUS FIGUEIRA DA SILVA (2o
lugar), FERNANDO MACIEL GAZONI (3o lugar) e ROGÉRIO GIMENES DE CAMPOS (4o lu g a r).
Relator: Ana Lucy Oliveira Freire (DGEO). 2. 4.12 - Processo n° 015488/2012-32 Departamento de Ciências Biológicas encaminha solicitação de afastamento para participação e
apresentação de trabalhos no XV Congresso Latino Americano de Genética, em Rosário Argentina. Período: 28 a 31 de outubro de 2012. Interessado: Maria do Carmo Pimentel
Batitucci. Relator: Mário Cláudio Simões. 3. 4.13 - Processo 015849/2012-41 - Departamento
de Psicologia Social e do Desenvolvimento encaminha Projeto de Extensão “Centro Regional de
Referência para a Formação Permanente de Profissionais que Atuam nas Redes de Atenção
Integral à Saúde e Assistência Social, Poder Judiciário, Ministério Público e Segurança Pública
com Usuários de Crack e Outras Drogras e seus Familiares nos Municípios de Serra e Cariacica”,
sob a Coordenação do Professor Eliseu Batista Borloti. Período: 12 (doze) meses a partir da
assinatura do contrato UFES-SENAD. Relator: Elizabeth Maria Andrade Aragão. APROVADA as
inclusões por unanimidade. 4. 4.14 - Departamento de Geografia solicitando posicionamento do
CCHN sobre os acontecimentos de ocupação do anexo do Centro por parte de alguns alunos que
desejam a implementação de moradia estudantil. APROVADA a inclusão por maioria. Exclusão:
Itens 4.02 ao 4.09. APROVADAS as exclusões. 4. Pauta: 4.01. Processo n° 014757/2012-43
Departamento de Ciências Biológicas encaminha solicitação de afastamento para
comparecimento ao Congresso Internacional ASHG 62th Annual Meeting: São Francisco, CA,
USA, onde foi aceito o pôster intitulado “Testing of population genetics assumptions and idetifying
the source of errors in a large STR dataset of 140,000 Brazilian individuals”, submetido pelo seu
orientando de doutorado. Período: 04 a 12 de novembro de 2012. Interessado: lúri Drumond
Louro. Relator: Ricardo Luiz Silveira da Costa. Parecer: Favorável a aprovação. Em discussão e
752061/2012-19 - Departamento de Psicologia encaminha Relatório de Estágio de Pós-Doutorado
realizado no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana (PPFH) da
Universidade Estadual do Rio de Janeiro, RJ. Período: 01 de março de 2011 a 29 e fevereiro de
2012. Interessado: Gilead Marchezi Tavares. Relator: Yuri Luiz Reis Leite (PPGBAN). Parecer:
unanimidade. 4.03. Processo n° 012767/2012-44 - Departamento de História encaminha
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solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2012/2. Interessado: Tito Souza da
Silva. Professor Co-responsável: Fábio Muruci dos Santos. Relator: Luciana Ferrari de Oliveira.
Retirado de pauta. 4.04. Processo n° 012762/2012-11 - Departamento de História encaminha
solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2012/2. Interessado: Erilaine Ribeiro da
Silva. Professor Co-responsável: Pedro Ernesto Fagundes. Relator: Luciana Ferrari de Oliveira.
solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2012/2. Interessado: Júlia Freire Perini.
Professor Co-responsável: Maria Beatriz Nader. Relator: Gilberto Fonseca Barroso (DOC).
solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2012/2. Interessado: Marcela Sarnáglia.
Professor Co-responsável: Julio Cesar Bentivoglio. Relator: Gilberto Fonseca Barroso (DOC).
solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2012/2. Interessado: Layli Oliveira
Rosado. Professor Co-responsável: Ricardo Luiz Silveira da Costa. Relator: Arthur Octávio de
Melo Araújo. Retirado de pauta. 4.08. Processo n° 013327/2012-12 - Departamento de História
encaminha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2012/2. Interessado: Raphael
americano Camara. Professor Co-responsável: Maria Beatriz Nader. Relator: Arthur Octávio de
Melo Araújo. Retirado de pauta. 4.09 - Processo n° 014127/2012-79 - Departamento de História
encaminha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2012/2. Interessado: Marcelo
Durão Rodrigues da Cunha. Professor Co-responsável: Julio Cesar Bentivoglio. Relator:
Arthur Octávio de Melo Araújo. Retirado de pauta. 4.10. Processo n° 014126/2012-24 Departamento de História encaminha solicitação de afastamento para participação e apresentação
de trabalho acadêmico no VI Congresso Internacional Iberoamericano de Ia Sociedad de Filosofia
Medieval (SOFIME), em Salamanca, Espanha. Período: 30 de novembro a 06 de dezembro de
2012. Interessado: Ricardo Luiz Silveira da Costa. Relator: Mário Cláudio Simões. Parecer:
unanimidade. 4.11. Protocolado n° 747830/2012-67 - Departamento de Filosofia encaminha
Relatório Conclusivo do Concurso Público de Provas e Títulos, para a contratação de um
Professor, nível Adjunto, área Filosofia, subárea Filosofia Antiga, em Regime de Trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, conforme Edital n° 15-R de 09/05/2012,
publicado no D.O.U. em 10/05/2012, que teve como candidatos classificados: BÁRBARA BOTTER
(1o lugar); MARKUS FIGUEIRA DA SILVA (2o lugar), FERNANDO MACIEL GAZONI (3o lugar) e
ROGÉRIO GIMENES DE CAMPOS (4o lugar) . Relator: Ana Lucy Oliveira Freire (DGEO).
Parecer: “ Trata o presente do resultado do concurso público para o cargo de Professor Adjunto (DE) do
Departamento de Filosofia, na área de Filosofia, sub-área Filosofia Antiga, conforme Edital número 15/2012, de 09 de
maio de 2012, realizado no período de 06 a 10 de agosto do corrente ano, cuja Comissão Examinadora foi composta
pelos professores Prof. Dr. Jorge Augusto da Silva Santos (UFES), Prof. Dr. José Pedro Luchi (UFES) e Prof. Dr.
Marcelo Pimenta Marques (UFMG), sob a presidência do primeiro. Do total de nove candidatos inscritos, oito
compareceram ao sorteio da prova escrita, cinco realizaram a prova de aptidão didática e quatro passaram para a prova
de títulos e exposição de plano de trabalho. No parecer conclusivo do concurso, a Comissão Examinadora chegou ao
seguinte resultado final: quatro candidatos classificados nessa ordem, a candidata Barbara Botter em primeiro lugar, o
candidato Markus Figueira da Silva em segundo lugar, o candidato Fernando Maciel Gazoni em terceiro lugar e o
candidato Rogério Gimenes de Campos em quarto lugar. Em anexo constam todos os documentos pertinentes ao
concurso, a saber: atas das etapas do concurso, parecer conclusivo da Comissão Examinadora, parâmetros da prova
escrita, extrato de ata da reunião da Câmara Departamental realizada em 19 de setembro de 2012 informando o
resultado do concurso e cópia do edital de abertura do concurso. Nada mais havendo a acrescentar, salvo melhor juízo,
somos de parecer favorável à homologação do resultado final do referido concurso”. Em discussão e votação, foi
o parecer da Relatora APROVADO por unanimidade. 4.12 - Processo n° 015488/2012-32 Departamento de Ciências Biológicas encaminha solicitação de afastamento para participação e
apresentação de trabalhos no XV Congresso Latino Americano de Genética, em Rosário Argentina. Período: 28 a 31 de outubro de 2012. Interessado: Maria do Carmo Pimentel
Batitucci. Relator: Mário Cláudio Simões. Parecer: Favorável a aprovação. Em discussão e
votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.13 - Processo 015849/201241 - Departamento de Psicologia Social e do Desenvolvimento encaminha Projeto de Extensão
“Centro Regional d^ Rpferpnria nara a Fnrmar.ãn Pprmanpnfp Hr Profissionais nnp Atuam nas
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Redes de Atenção Integral à Saúde e Assistência Social, Poder Judiciário, Ministério Público e
Segurança Pública com Usuários de Crack e Outras Drogras e seus Familiares nos Municípios de
Serra e Cariacica”, sob a Coordenação do Professor Eliseu Batista Borloti. Período: 12 (doze)
meses a partir da assinatura do contrato UFES-SENAD. Relator: Elizabeth Maria Andrade
Aragão. Parecer: Favorável a aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator
APROVADO por unanimidade. 4.14 - Departamento de Geografia solicitando posicionamento do
CCHN sobre os acontecimentos de ocupação do anexo do Centro por parte de alguns alunos que
desejam a implementação de moradia estudantil. Após ampla discussão, foi APROVADO por
unanimidade a proposta do Conselheiro Ricardo Luiz Silveira da Costa: que o Conselho
Departamental do CCHN aguardará o posicionamento da Comissão de Sindicância instaurada
pela Reitoria para apuração dos fatos ocorridos para, após, se manifestar oficialmente. 5. Palavra
Livre: não houve manifestação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a
presença de. todos p declarou encerrada a sessão, e eu, Wallace Corradi
Vianna,/;^.:í::-:'U:L':.v.'.;.'........ , Secretário Administrativo do CCHN-UFES, lavrei a presente Ata,
constando de cento e vinte e uqatro (124) linhas e três páginas, e que, depois de lida e aprovada,
será pelos senhores conselheiros assinada, x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x
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CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS, REALIZADA AOS NOVE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE
DOIS MIL E DOZE.
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Aos nove dias do mês de outubro de dois mil e doze, às quatorze horas, na Sala de Reuniões do
seguintes Conselheiros: Renato Rodrigues Neto - Presidente, Julio Cesar Bentivoglio, Ana
Christina Wigneron Gimenes, Gilberto Fonseca Barroso, Jurema José de Oliveira, Mariane Lima
de Souza, Luiz Noburu Muramatsu, Maria Beatriz Nader, Maurício Abdalla Guerrieri, Orlindo
Francisco Borges Filho, Alexsandro Rodrigues Meireles, Donato de Oliveira, Mário Cláudio
Simões, Mariza Silva de Moraes, Ricardo Luiz Silveira da Costa e Cláudia Faria Gomes dos
Santos. Justificadas as ausências dos Conselheiros: Yuri Luiz Reis Leite e Edenize Ponzo Peres.
Não houve a presença dos representantes discentes por encerramento dos mandatos e falta de
novas indicações. Havendo quorum, o Presidente deu início à sessão. 1. Comunicações: 1.1. Do
Presidente - a) Semana da Ciência e Tecnologia - Praça do Papa - de 17 a 19/10/2012; b) Fim
de verba para o pagamento de diárias e passagens, c) Aprovação do Doutorado em Biologia
Vegetal, d) Solicitou aos Departamentos a indicação de professores para compor a Comissão
Permanente de Avaliação Docente - CPAD. e) Evento cultural “GEO DUB” , organizado pelos
estudantes do curso de Geografia, na passagem do dia 04 para o dia 05 do corrente mês, no
térreo do prédio didático (CCE, CCHN e CE). Após ampla discussão e manifestação do
Departamento de Geografia e Moção de Repúdio do Departamento de Ciências Sociais: “ , o
Senhor Presidente informou que encaminhará ao Gabinete do Reitor abertura de Sindicância para
apuração dos fatos e solicitou que o assunto fosse incluído em pauta, considerando a proposta
desta Direção de formação de >um Conselho de Segurança para o CCHN. Esgotada as
comunicações, o Senhor Presidente permitiu a entrada no recinto dos Professores Pedro Paulo
Modenezi Martins da Cunha e Aminthas Loureiro Junior, ambos da Pró-Reitoria de Planejamento
da UFES - PROPLAN, para apresentação do Planejamento Estratégico a ser realizado no CCHN.
Após explanação do assunto em questão, o Senhor Presidente agradeceu a presença de ambos
Professores e deu continuidade a pauta. 2. Aprovação de Ata: Ata do dia 25/09/2012, distribuída
previamente. Em discussão e votação, foi a referida ata APROVADA por unanimidade. 3.
Expediente: Inclusões: 1. 4.08. Processo n° 016733/2012-29 - Departamento de Línguas e
Letras encaminha solicitação de afastamento da Professora Janayna Bertollo Cozer Casotti,
para participar da “ I Jornadas Internacionais Descobrindo Culturas em Língua Portuguesa,
Comunicação Intercultural e Língua Portuguesa” , em Córdoba, Argentina. Período: 11 a 16 de
novembro de 2012. Relator: Luiz Noboru Muramatsu (DCSO). 2. 4.09. Protocolado n°
757418/2012-55 - Departamento de Filosofia encaminha Projeto de Extensão intitulado “Encontro
Filosófico”, a ser realizado na cidade de Domingos Martins - ES. Período: 19 de outubro a 14 de
dezembro de 2012. Interessado: Sérgio Schweder. 3. 4.10. Protocolado n° 757032/2012-43 Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação do Professor Mário Cláudio Simões de
exercer Atividade Esporádica - Remunerada, onde participará do Processo Seletivo para o
Programa de Pós Graduação em Geografia/CCHN/UFES, na qualidade de elaborador e corretor
de prova de proficiência em língua inglesa. Período: 22 a 24 de outubro de 2012, com carga
horária total de 6 (seis) horas. Relator: Donato de Oliveira. 4. 4.11 - Proposta de formação do
Conselho de Segurança/CCHN. APROVADA as inclusões por unanimidade. Exclusão: Item 4.07. ,
Processo n° 005794/2012-07 - Departamento de Línguas e Letras encaminha proposta do t
Ministério da Educação (MEC) para abertura dos Cursos Presenciais de Letras Libras, /
Licenciatura e Bacharelado. Relator: Mariza Silva de Moraes. APROVADA a exclusão. 4.
Pauta: 4.01. Processo n° 016206/2012-14 - Departamento de Geografia encaminha solicitação
de afastamento da Professora Aurélia Hermínia Castiglioni, para participar do “V Congresso de
ALAP (Associacón Latinoamericana de Población) Las transiciones em América Latina y el Caribe.
Câmbios demográficos y desafios sociales presentes y futuros” , em Montevidéu, Uruguai, onde J r
apresentará trabalho acadêmico de sua autoria. Período: 22 a 26 de outubro de 2012. Relator:
Maurício Abdalla Guerrieri (DFIL). Parecer: Favorável à aprovação. Encaminhado "ad referendum"
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do Conselho Departamental. Em discussão e votação foi o parecer do Relator REFERENDADO
por unanimidade. 4.02. Processo n° 016222/2012-15 - Departamento de Psicologia Social e do
Desenvolvimento encaminha solicitação de afastamento da Professora Luziane Zacche Avellar,
para participar e apresentar trabalho científico no “V Congresso Ibero-Americano de Pesquisa
Qualitativa em Saúde”, que se realizará em Lisboa, Portugal. Período: 11 a 13 de outubro de
2012. Relator: Ana Lucy Oliveira Freire (DGEO). Parecer: Favorável à aprovação. Encaminhado
“ ad referendum ” do Conselho Departamental. Em discussão e votação foi o parecer do Relator
REFERENDADO por unanimidade. 4.03. Processo n° 015782/2012-44 - Departamento de
Oceanografia e Ecologia encaminha solicitação de afastamento do Professor Angelo Fraga
Bernardino, para participar e apresentar trabalho científico no Congresso Científico Internacional,
em Wellington - Nova Zelândia. Período: 03 a 07 de dezembro de 2012. Relator: Elizabeth Maria
Andrade Aragão (DPSI). Parecer: Favorável a aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do
Línguas e Letras encaminha solicitação de afastamento da Professora Jurema José de Oliveira,
para participar da II Conferência Internacional do Centro de Estudos Africanos - CEA, nos
dias 28 e 29 de novembro de 2012, em Maputo/Moçambique e tendo em vista que seu projeto de
pesquisa em curso tem como temática Angola e Moçambique solicita prorrogação de seu
afastamento visando o desenvolvimento de sua pesquisa intitulada “A angolinidade e a
moçambicanidade em questão” , aprovado pela FAPES. Período: 26 de novembro a 01 de
dezembro de 2012. Relator: Elizabeth Maria Andrade Aragão (DPSI). Parecer: Favorável a
Protocolado n° 753850/2012-77 - Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação da
Professora Janayna Bertollo Cozer Casotti de exercer Atividade Esporádica - Não
Remunerada, onde integrará a Comissão Julgadora Estadual, para avaliação dos textos da
Olimpíada de Língua Portuguesa. Período: 10 de outubro de 2012, com carga horária total de 8
(oito) horas. Relator: Luiz Noboru Muramatsu (DCSO). Parecer: Favorável a aprovação. Em
discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.06. Processo n°
016449/2012-52 - Departamento de Geografia encaminha solicitação de apoio do CCHN para a
realização do XVIII Encontro Nacional de Geógrafos e VII Congresso Brasileiro de Geógrafos,
em Vitória - ES. Período: Terceira semana do mês de Julho de 2014. Relator: Orlindo Francisco
Borges Filho (DCBIO). Parecer: “ Trata o presente processo, de solicitação de apoio acadêmico e burocrático,
por parte da Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB - Seção Vitória), professores, estudantes e egressos do curso
de geografia da UFES, considerada a postulação da indicação da cidade de Vitória para sediar o XVIII Encontro
Nacional de Geografia e VII Congresso Nacional de Geografia, a ser realizado na 3a semana de julho do ano de 2014,
período de férias, conforme calendário escolar estabelecido pela UFES. A presente proposta foi apresentada e
aprovada à unanimidade em Reunião Ordinária do Departamento de Geografia. Como infra-estrutura idealizada para a
realização do evento será necessáría a reserva de cerca de 08 auditórios, 150 salas de aulas, além do teatro
universitário, o cine Metropolis e o Ginásio de Esportes da UFES. Em levantamento de espaço físico necessário,
projetou-se para o CCHN e Centro de Educação (CE), um montante de 44 salas de aula, 02 auditórios (capacidade
aproximada de 140 pessoas, 03 laboratórios de informática, além de 07 salas de aula (2 extra-grandes) em anexo ao
CCHN e CE. /As atividades de confraternização serão realizadas fora das dependências da UFES. Considerada a
envergadura e importância do evento, somos favoráveis, S.M.J., ao apoio integral ao pleito, desque, digo, desde que
não existam conflitos relacionados às datas e uso dos espaços relacionados ao evento" . Em discussão e votação,
foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.07. Processo n° 005794/2012-07 Departamento de Línguas e Letras encaminha proposta do Ministério da Educação (MEC) para
abertura dos Cursos Presenciais de Letras Libras, Licenciatura e Bacharelado. Relator:
Mariza Silva de Moraes. Retirado de pauta. 4.08. Processo n° 016733/2012-29 - Departamento
de Línguas e Letras encaminha solicitação de afastamento da Professora Janayna Bertollo
Cozer Casotti, para participar da “I Jornadas Internacionais Descobrindo Culturas em Língua
Portuguesa, Comunicação Intercultural e Língua Portuguesa” , em Córdoba, Argentina. Período:
11 a 16 de novembro de 2012. Relator: Luiz Noboru Muramatsu (DCSO). Parecer: Favorável a
Protocolado n° 757418/2012-55 - Departamento de Filosofia encaminha Projeto de Extensão
intitulado “Encontro Filosófico”, a ser realizado na cidade de Domingos Martins - ES. Período: 19
de outubro a 14 de dezembro de 2012. Interessado: Sérgio Schweder. Relator: Ana Lucy Oliveira
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Freire. Parecer: Favorável a aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator
APROVADO por unanimidade. 4.10. Protocolado n° 757032/2012-43 - Departamento de Línguas
e Letras encaminha solicitação do Professor Mário Cláudio Simões de exercer Atividade
Esporádica - Remunerada, onde participará do Processo Seletivo para o Programa de Pós
Graduação em Geografia/CCHN/UFES, na qualidade de elaborador e corretor de prova de
proficiência em língua inglesa. Período: 22 a 24 de outubro de 2012, com carga horária total de 6
(seis) horas. Relator: Donato de Oliveira. Parecer: Favorável a aprovação. Em discussão e
votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.11 - Proposta de formação do
Conselho de Segurança/CCHN. O Senhor Presidente discorreu sobre o assunto em questão,
esclarecendo aos presentes que devido os últimos acontecimentos ocorridos na UFES,
envolvendo alunos do CCHN e segurança patrimonial da UFES, a Direção do CCHN decidiu
propor ao Conselho Departamental a criação do Conselho de Segurança/CCHN, onde o
Regimento deste Conselho será encaminhado aos Departamentos e Centros Acadêmicos para
futura discussão e deliberação. Após ampla discussão e manifestação de vários Conselheiros, foi
colocada em votação duas propostas: 1a. Abertura do processo de Formação do Conselho de
Segurança Universitária do CCHN/UFES. Em votação, foi a referida proposta APROVADA por
unanimidade. 2a. a) Conselheiro Maurício Guerrieri Abdalla: Realização de uma plenária no CCHN,
composta pelos três segmentos, para que o tema segurança seja debatido, b) O Conselho de
Segurança Universitária do CCHN/UFES, após instituído, poderá propor a realização da plenária.
Em votação, foi à proposta b APROVADA com sete votos favoráveis e cinco contrários. 5. Palavra
L ivre : não houve manifestação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a
presença
de
todos
e
declarou
encerrada
a
sessão,
e
eu,
Wallace
Corradi
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i a n n a ............ , Secretário Administrativo do CCHN-UFES, lavrei a presente Ata,
constando de cento e trinta e três (133) linhas e três páginas, e que, depois de lida e aprovada,
será pelos senhores conselheiros assinada.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS, REALIZADA AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE
OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE.
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Aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e doze, às quatorze horas, na Sala de
reunidos os seguintes Conselheiros: Renato Rodrigues Neto - Presidente, Ana Lucy Oliveira
Freire, Gilberto Fonseca Barroso, Sérgio da Fonseca Amaral, Mariane Lima de Souza, Lilian Rose
Margotto, Luiz Noburu Muramatsu, Maria Beatriz Nader, Maurício Abdalla Guerrieri, Orlindo
Francisco Borges Filho, Alexsandro Rodrigues Meireles, Donato de Oliveira, Mário Cláudio
Simões e Cláudia Faria Gomes dos Santos. Justificadas as ausências dos Conselheiros: Julio
Cesar Bentivoglio, Yuri Luiz Reis Leite, Arthur Octávio de melo Araújo, Mariza Silva de Moraes e
Edenize Ponzo Peres. Não houve a presença dos representantes discentes por encerramento dos
mandatos e falta de novas indicações. Havendo quorum, o Presidente deu início à sessão. 1.
Comunicações: 1.1. Do Presidente - a) Solicitou aos Departamentos que indiquem nomes para
compor a Comissão de Progressão de Avaliação Docente - CPAD. b) Departamento de
Desenvolvimento de Pessoas - DDP/UFES - encaminha expediente solicitando cursos que
deverão ser oferecidos durante o ano de 2013. c) Reiterou aos conselheiros que a minuta do
Conselho de Segurança apresentada na última reunião seja apresentada e discutida nos
departamentos, bem como a indicação de nomes para compor o referido Conselho, d) Comunicou
que o estagiário responsável pela página do CCHN é o estudante Hugo Melo e que o mesmo fará
contato visando o desenvolvimento das páginas dos departamentos. 2. Aprovação de Ata: Ata do
dia 09/10/2012, distribuída previamente. Em discussão e votação, foi a referida ata APROVADA
por unanimidade. 3. Expediente: Inclusões: 1. 4.14. Processo n° 017727/2012-99 Departamento de Ciências Biológicas encaminha solicitação de afastamento para realização de
Pós Doutorado no Departamento de Botânica do Instituto de Biociência da USP, em São Paulo SP. Interessado: Geraldo Rogério Faustini Cuzzuol. Período: 01 de janeiro a 31 de dezembro de
2013. Relator: Maurício Abdalla Guerrieri (DFIL). 2. 4.15. Protocolado n° 760980/2012-66 Departamento de Línguas e Letras solicita alteração dos nomes dos membros externos da Banca
Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a nomeação de um Professor
Assistente, na área de Letras Estrangeiras Modernas - Inglês, em Regime de Trabalho de
quarenta (40) horas semanais com Dedicação Exclusiva, Edital 37/2012. Membro Externo Titular:
Profa. Dra. Tânia Maria Grania Shepherd ÍUERJ) substitui o Prof. Dr. José Carlos Paes de
Almeida Filho (UnB). Membro Externo Suplente: Prof. Dr. David Shepherd (UFF) substitui a
Profa. Dra. Andréa Machado de Almeida Mattos (UFMG). 3. 4.16. Processo n° 018061/2012-96 Departamento de Ciências Biológicas encaminha para homologação a eleição dos Professores
lúri Drumond Louro e Francisco Cândido Cardoso Barreto, Chefe e Subchefe, respectivamente, do
Departamento. Período: 24 meses a partir da publicação no DOU. APROVADAS às inclusões.
Exclusão: Item 4.04. Protocolado n° 760398/2012-08 - Departamento de Psicologia Social e do
Desenvolvimento encaminha solicitação do Professor Thiago Drumond Moraes de exercer
Atividade Esporádica - Remunerada, junto ao curso de Especialização de Segurança do
Trabalho, DEA/CT/UFES. Período: 2012/2 ou 2013/1 (a confirmar), com carga horária total de 16
(dezesseis) horas. Relator: Gilberto Fonseca Barroso (DOC). APROVADA à exclusão. 4. Pauta:
4.01. Processo n° 017026/2012-50 - Departamento de Psicologia encaminha solicitação da
Professora Ana Augusta W anderley Rodrigues de Miranda de exercer Atividade Esporádica Remunerada, onde ministrará aulas no curso de Pós-Graduação em Psicopedagogia, na
Faculdade Saberes. Período: 20 de outubro a 10 de novembro de 2012, com carga horária total
de 12 (doze) horas. Relator: Jurema José de Oliveira (DLL). Parecer: Favorável a aprovação. Em
017027/2012-02 - Departamento de Psicologia encaminha solicitação da Professora Ana Lucia
Coelho Heckert de exercer Atividade Esporádica - Remunerada, junto ao Projeto Escola que
Protege (PROEX). Período: Setembro a dezembro de 2012, com carga horária de 2 (duas) horas
semanais. Relator: Ana Lucy Oliveira Freire £QGEO). Parecer: Favorável a aprovação. Em
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discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.03. Protocolado
n° 760137/2012-80 - Departamento de Psicologia Social e do Desenvolvimento encaminha
solicitação da Professora Cláudia Patrocínio Pedroza de exercer Atividade Esporádica Remunerada, junto ao Projeto Escola que Protege (PROEX), prestando assessoria na elaboração
de material didático do referido Projeto. Período: setembro a dezembro de 2012, com carga
horária total de 40 (quarenta) horas. Relator: Maria Beatriz Nader (DHIS). Parecer: Favorável a
Protocolado n° 760398/2012-08 - Departamento de Psicologia Social e do Desenvolvimento
encaminha solicitação do Professor Thiago Drumond Moraes de exercer Atividade Esporádica Remunerada, junto ao curso de Especialização de Segurança do Trabalho, DEA/CT/UFES.
Período: 2012/2 ou 2013/1 (a confirmar), com carga horária total de 16 (dezesseis) horas.
Relator: Gilberto Fonseca Barroso (DOC). RETIRADO de pauta. 4.05. Processo n°
017354/2012-56 - Departamento de Psicologia Social e do Desenvolvimento encaminha
solicitação de Licença para Capacitação. Interessada: Cláudia Broetto Rossetti. Período: 23 de
janeiro a 22 de abril de 2013. Relator: Luiz Noboru Muramatsu (DCSO). Parecer: Favorável a
Processo n° 012767/2012-44 - Departamento de História encaminha solicitação de Prestação de
Serviço Voluntário. Período: 2012/2. Interessado: Tito Souza da Silva. Professor Co-responsável:
Fábio Muruci dos Santos. Relator: Luciana Ferrari de Oliveira. Parecer: Favorável a aprovação.
n° 012861/2012-01 - Departamento de História encaminha solicitação de Prestação de Serviço
Voluntário. Período: 2012/2. Interessado: Júlia Freire Perini. Professor Co-responsável: Maria
Beatriz Nader. Relator: Gilberto Fonseca Barroso (DOC). Parecer: Favorável a aprovação. Em
012792/2012-28 - Departamento de História encaminha solicitação de Prestação de Serviço
Voluntário. Período: 2012/2. Interessado: Marcela Sarnáglia. Professor Co-responsável: Julio
Cesar Bentivoglio. Relator: Gilberto Fonseca Barroso (DOC). Parecer: Favorável a aprovação.
n° 012862/2012-48 - Departamento de História encaminha solicitação de Prestação de Serviço
Voluntário. Período: 2012/2. Interessado: Layli Oliveira Rosado. Professor Co-responsável:
Ricardo Luiz Silveira da Costa. Relator: Elizabeth Maria Andrade Aragão (DPSI). Parecer:
unanimidade. 4.10 - Processo n° 014127/2012-79 - Departamento de História encaminha
solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2012/2. Interessado: Marcelo Durão
Rodrigues da Cunha. Professor Co-responsável: Julio Cesar Bentivoglio. Relator: Elizabeth
Maria Andrade Aragão (DPSI). Parecer: Favorável a aprovação. Em discussão e votação, foi o
parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.11. Processo n° 013327/2012-12 Departamento de História encaminha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período:
2012/2. Interessado: Raphael Americano Camara. Professor Co-responsável: Maria Beatriz
Nader. Relator: Elizabeth Maria Andrade Aragão (DPSI). Parecer: Favorável a aprovação. Em
n° 759762/2012-89 - Departamento de Psicologia encaminha Relatório de Estágio de Pós
Doutorado realizado no Programa de Pós Graduação em Psicologia Social da Universidade
Estadual do Rio de Janeiro, RJ. Período: 01 de agosto de 2011 a 31 de julho de 2012.
Interessado: Ana Lucia Coelho Heckert. Relator: Alexsandro Rodrigues Meireles (CEPE).
por unanimidade. 4.13. Protocolado n° 759756/2012-21 - Departamento de Psicologia encaminha
Relatório de Estágio de Pós Doutorado realizado no Programa de Pós Graduação em Saúde W
Coletiva - Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, RJ. Período:
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Agosto de 2011 a Julho de 2012. Interessado: Maristela Dalbello de Araujo. Relator: Yuri Luiz
Reis Leite (PPGBAN). Parecer: Favorável a aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do
Ciências Biológicas encaminha solicitação de afastamento para realização de Pós Doutorado no
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Departamento de Botânica do Instituto de Biociência da USP, em São Paulo - SP. Interessado:
Geraldo Rogério Faustini Cuzzuol. Período: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2013. Relator:
Maurício Abdalla Guerrieri (DFIL). Parecer: Favorável a aprovação. Em discussão e votação, foi o
parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.15. Protocolado n° 760980/2012-66 Departamento de Línguas e Letras solicita alteração dos nomes dos membros externos da Banca
Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a nomeação de um Professor
Assistente, na área de Letras Estrangeiras Modernas - Inglês, em Regime de Trabalho de
quarenta (40) horas semanais com Dedicação Exclusiva, Edital 37/2012. Membro Externo Titular:
Profa. Dra. Tânia Maria Grania Shepherd (UERJ) substitui o Prof. Dr. José Carlos Paes de
Almeida Filho (UnB). Membro Externo Suplente: Prof. Dr. David Shepherd ÍUFF) substitui a
Profa. Dra. Andréa Machado de Almeida Mattos (UFMG). Em discussão e votação, foram as
referidas alterações homologadas por unanimidade. 4.16. Processo n° 018061/2012-96 Departamento de Ciências Biológicas encaminha para homologação a eleição dos Professores
lúri Drumond Louro e Francisco Cândido Cardoso Barreto, Chefe e Subchefe, respectivamente, do
Departamento. Período: 24 meses a partir da publicação no DOU. Em discussão e votação, foi a
referida eleição homologada por unanimidade. 5. Palavra Livre: não houve manifestação. Nada
mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada
a sessão, e eu, Wallace Corradi V ia n n a ,..í^ f^ f? ie f^ í? !T ....... Secretário Administrativo do
CCHN-UFES, lavrei a presente Ata, constando de ce/áo e vinte e seis (126) linhas e três páginas,
e que, depois de lida e aprovada, será pelos senhores conselheiros assinada.xxxxxxxxxxxxxxxxxx
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CENTRO DE CIÊNCSÂS HUMANAS E NATURAIS
CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS, REALIZADA AOS SEIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE
DOIS MIL E DOZE.
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Aos seis dias do mês de novembro de dois mil e doze, às quatorze horas, na Sala de Reuniões do
Fonseca Barroso, Jurema José de Oliveira, Mariane Lima de Souza, Lilian Rose Margotto, Luiz
Noburu Muramatsu, Maria Beatriz Nader, Maurício Abdalla Guerrieri, Alexsandro Rodrigues
Meireles, Mariza Silva de Moraes, Arthur Octávio de melo Araújo, Luciana Vieira Caliman e
Cristiane Bicalho Belmock Pedruzzi. Justificadas as ausências dos Conselheiros: Julio Cesar
Bentivoglio, Yuri Luiz Reis Leite, Donato de Oliveira, Mário Cláudio Simões e luri Drumond Louro.
Não houve a presença dos representantes discentes por encerramento dos mandatos e falta de
novas indicações. Havendo quorum, o Presidente deu início à sessão. 1. Comunicações: 1.1. Do
Presidente - a) Projeto Pibid Linguagens - Programa Institucional de Bolsas à Docência formado pelas licenciaturas de Artes Visuais, Educação Física, Letras Português e Música divulgando o projeto “Árvore de Livros”, b) Festa de confraternização de fim de ano do CCHN.
Início de dezembro. Data a confirmar, c) Informou sobre o resgate do Projeto REUNI do CCHN,
aprovado pelo Conselho Departamental em 2010. 2. Aprovação de Ata: Ata do dia 23/10/2012,
distribuída previamente. Em discussão e votação, foi a referida ata APROVADA por unanimidade.
3. Expediente: Inclusões: 1. 4.07. Protocolado 764686/2012-23 - Programa de Pós Graduação
em História encaminha para homologação do Conselho Departamental a eleição da Professora
Adriana Pereira Campos como Coordenadora do referido Programa. Período: 05 de julho a 31
de dezembro de 2012. A Professora eleita assumiu a coordenação na condição de Coordenadora
Adjunta após a renúncia do Prof. Antonio Carlos Amador Gil. Após o período acima, nova eleição
será realizada. 2. 4.08. Protocolado 764691/2012-36 - Programa de Pós Graduação em História
encaminha para homologação do Conselho Departamental a eleição do Professor Gilvan Ventura
da Silva como Coordenador pro tempore do referido Programa, tendo em vista o afastamento da
Profa. Adriana Pereira Campos para realizar estágio de pesquisa na Universidade Paris-Est
Marne-la-Vallée. Período: 01 de setembro a 30 de novembro de 2012. APROVADAS às
inclusões. Exclusão: Não há. 4. Pauta: 4.01. Protocolado n° 760398/2012-08 - Departamento
de Psicologia Social e do Desenvolvimento encaminha solicitação do Professor Thiago Drumond
Moraes de exercer Atividade Esporádica - Remunerada, junto ao curso de Especialização de
Segurança do Trabalho, DEA/CT/UFES. Período: 2012/2 ou 2013/1 (a confirmar), com carga
horária total de 16 (dezesseis) horas. Relator: Gilberto Fonseca Barroso (DOC). Parecer:
unanimidade. 4.02. Processo n° 012762/2012-11 - Departamento de História encaminha
solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2012/2. Interessado: Erilaine Ribeiro da
Silva. Professor Co-responsável: Pedro Ernesto Fagundes. Relator: Luciana Ferrari de Oliveira.
Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO
por unanimidade. 4.03. Processo n° 014894/2012-88 - Departamento de História encaminha
solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2012/2. Interessado: Paulo Cesar Ruas
Oliveira Santos. Professor Co-responsável: Luiz Cláudio Moises Ribeiro. Relator: Ana Lucy
Oliveira Freire (DGEO). Retirado de pauta. 4.04. Processo n° 016411/2012-80 - Departamento
de História encaminha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2012/2.
Interessado: Camilla Ferreira Paulino da Silva. Professor Co-responsável: Gilvan Ventura da
Silva. Relator. Ana Lucy Oliveira Freire (DGEO). Retirado de pauta. 4.05. Processo n°
Voluntário. Período: 2012/2. Interessado: Joana Paula Pereira Correia. Professor Coresponsável: Ricardo L u iz Silveira da Costa. Relator: Ana Lucy Oliveira Freire (DGEO).
Retirado de pauta. 4.06. Processo n° 017096/2012-16 - Departamento de Psicologia Social e do
_ Desenvolvimento encaminha solicitação de Licença para Capacitação. Interessada: Rosana
" Suemi Tokumam, Período: 26 de ianeiro a 25 de abril de 2013. Relator: Luiz Noboru Muramatsu
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(DCSO). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator
APROVADO por unanimidade. 4.07. Protocolado 764686/2012-23 - Programa de Pós
Graduação em História encaminha para homologação do Conselho Departamental a eleição da
Professora Adriana Pereira Campos como Coordenadora do referido Programa. Período: 05 de
julho a 31 de dezembro de 2012. A Professora eleita assumiu a coordenação na condição de
Coordenadora Adjunta após a renúncia do Prof. Antonio Carlos Am ador Gil. Após o período
acima, nova eleição será realizada. Em discussão e votação, foi a referida eleição
HOMOLOGADA por unanimidade. 4.08. Protocolado 764691/2012-36 - Programa de Pós
Graduação em História encaminha para homologação do Conselho Departamental a eleição do
Professor Gilvan Ventura da Silva como Coordenador pro tempore do referido Programa, tendo
em vista o afastamento da Profa. Adriana Pereira Campos para realizar estágio de pesquisa na
Universidade Paris-Est Marne-la-Vallée. Período: 01 de setembro a 30 de novembro de 2012. Em
discussão e votação, foi a referida eleição HOMOLOGADA por unanimidade. 5. Palavra Livre:
não houve manifestação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença
de todos e declarou encerrada a sessão, e eu, Wallace Corradi Vianna,.
........,
Secretário Administrativo do CCHN-UFES, lavrei a presente Ata, constando de setenta e uma (71)
linhas e duas páginas, e que, depois de lida e aprovada, será pelos senhores conselheiros
assinada.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS, REALIZADA AOS VINTE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO
DE DOIS MIL E DOZE.
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Aos vinte dias do mês de novembro de dois mil e doze, às quatorze horas, na Sala de Reuniões
seguintes Conselheiros: Renato Rodrigues Neto - Presidente, Julio Cesar Bentivoglio, Ana Lucy
Oliveira Freire, Gilberto Fonseca Barroso, Jurema José de Oliveira, luri Drumond Louro, Sônia
Missagia de Matos, Maria Beatriz Nader, Maurício Abdalla Guerrieri, Rosana Suemi Tokumaru,
Donato de Oliveira, Alexsandro Rodrigues Meireles, Mário Cláudio Simões, Mariza Silva de
Moraes e Cristiane Bicalho Belmock Pedruzzi. Justificadas as ausências dos Conselheiros: Lilian
Rose Margotto e Yuri Luiz Reis Leite. Não houve a presença dos representantes discentes por
encerramento dos mandatos e falta de novas indicações. Havendo quorum, o Presidente deu
início à sessão. 1. Comunicações: 1.1. Do Presidente - a) Resolução 31/2012 - CEPE Estabelece normas e condições de afastamento de docentes da UFES. Solicitou atenção especial
ao que determina o Art. 22 dessa norma, b) Projeto Político-Pedagógico Intercultural Indígena solicitou aos departamentos que analisem a proposta, c) Festa de confraternização do CCHN Agendada para o mês de dezembro - a confirmar. 2. Aprovação de Ata: Ata do dia 06/11/2012,
distribuída previamente. Em discussão e votação, foi a referida ata APROVADA por unanimidade.
3. Expediente: Inclusões: 1. 4.12. Processo n° 020307/2012-90 - Departamento de Ciências
Sociais encaminha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 12 meses.
Interessado: Tatyana Léllis da Matta e Silva. Professor Co-responsável: Adélia Maria
Miglievich Ribeiro. Relator: Maurício Abdalla Guerrieri (DFIL). 4.13. Processo n° 020308/201234 - Departamento de Ciências Sociais encaminha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário.
Período: 12 meses. Interessado: Rachel Franzan Fukuda. Professor Co-responsável: Maria
Cristina Dadalto. Relator: Maurício Abdalla Guerrieri (DFIL). 4.14. Protocolado n° 768501/201250 - Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação do CCHN encaminha para homologação
os nomes dos Representantes eleitos que irão atuar no Conselho Departamental. Titulares: Yuri
Luiz Reis Leite e Luciana Vieira Caliman. Suplentes: Arthur Octávio de Melo Araújo e Cláudio Luiz
Zanotelli, respectivamente. APROVADAS às inclusões. Exclusão; Não há. 4. Pauta: 4.01.
Processo n° 014894/2012-88 - Departamento de História encaminha solicitação de Prestação de
Serviço Voluntário. Período: 2012/2. Interessado: Paulo Cesar Ruas Oliveira Santos. Professor
Co-responsável: Luiz Cláudio Moises Ribeiro. Relator: Gilberto Fonseca Barroso (DOC).
por unanimidade. 4.02. Processo n° 016411/2012-80 - Departamento de História encaminha
solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2012/2. Interessado: Camilla Ferreira
Paulino da Silva. Professor Co-responsável: Gilvan Ventura da Silva. Relator: Gilberto Fonseca
Barroso (DOC). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do
História encaminha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2012/2. Interessado:
Joana Paula Pereira Correia. Professor Co-responsável: Ricardo Luiz Silveira da Costa.
Relator: Alexsandro Rodrigues Meireles (CEPE). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão
e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.04. Processo n°
Voluntário. Período: 2012/2. Interessado: Rosani Freitas Faria. Professor Co-responsável:
Geraldo Antonio Soares. Relator: Alexsandro Rodrigues Meireles (CEPE). Parecer: Favorável à
Processo n° 019884/2012-39 - Departamento de Psicologia encaminha solicitação de Prestação
de Serviço Voluntário. Período: 12 meses - a partir de 24/11/2012. Interessado: Rafael Dias
Valencio. Professor Co-responsável: Ana Lúcia Coelho Heckert. Relator: Maria Beatriz Nader
(DHIS). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do R elator
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APROVADO por unanimidade. 4.06. Processo n° 017754/2012-61 - Departamento de Línguas e
Letras encaminha solicitação do Professor Carlos Tito de Sá Cunha de exercer Atividade
Esporádica - Remunerada, onde atuará na elaboração e correção de exames de proficiência em
inglês para o processo seletivo do Programa de Mestrado Profissional em Clínica Odontológica.
Período: 26/11 a 03/12/2012, com carga horária total de 15 (quinze) horas. Relator: Luiz Noboru
Muramatsu (DCSO). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do
Psicologia encaminha solicitação de afastamento do Professor Paulo Castelar Perim, onde
ministrará dois seminários para os cursos de Doutorado e Mestrado da Universidade do Porto,
Faculdade de Desporto junto ao Gabinete de Psicologia do Desporto, a ser realizado na cidade de
Porto, Portugal. Período: 22 de janeiro a 10 de fevereiro de 2013. Relator: Jurema José de
Oliveira (DLL). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator
APROVADO por unanimidade. 4.08. Processo n° 019793/2012-01 - Programa de Pós
Graduação em Psicologia encaminha para homologação do Conselho Departamental a eleição
das Professoras Edinete Maria Rosa e Cláudia Broetto Rossetti, Coordenadora e
Coordenadora Adjunta, respectivamente, do referido Programa. Período: março de 2013 a março
de 2015. Em discussão e votação, foi a referida eleição HOMOLOGADA por unanimidade. 4.09.
Protocolado n° 766406/2012-11 - Departamento de Línguas e Letras solicita alteração do nome
do membro interno da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a
nomeação de um Professor Assistente, na área de Letras Estrangeiras Modernas - Inglês, em
Regime de Trabalho de quarenta (40) horas semanais com Dedicação Exclusiva, Edital 37/2012.
Membro Interno Titular: Profa. Dra. Kvria Rebeca Finardi (UFES) substitui o Prof. Dr. Roberto
Ferreira Junior (UFES). Em discussão e votação, foi a referida alteração HOMOLOGADA por
unanimidade. 4.10. Protocolado n° 760542/2012-06 - Departamento de Línguas e Letras solicita
alteração do nome do membro da Comissão de Inscrição do Concurso Público de Provas e Títulos
para a nomeação de um Professor Assistente, na área de Língua Portuguesa, em Regime de
Trabalho de quarenta (40) horas semanais com Dedicação Exclusiva, Edital 37/2012. Membro da
Comissão de Inscrição: Profa. Aucione das Dores Smarsaro (UFES) substitui a Profa. Mariza
Silva de Moraes (UFES). Em discussão e votação, foi a referida alteração HOMOLOGADA por
unanimidade. 4.11. Processo n° 014525/2011-12 - Programa de Pós-Graduação em Geografia
solicita reorçamentação da Planilha de Receitas e Despesas do Mestrado em Geografia, onde
transfere R$8.000,00 (oito mil reais) da rubrica 7.10 - Outros serviços de terceiros (pessoa
jurídica) para a rubrica 7.1 - Material de consumo (pessoa jurídica). Relator: Yuri Luiz Reis Leite
(PPG). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator
APROVADO por unanimidade. 4.12. Processo n° 020307/2012-90 - Departamento de Ciências
Sociais encaminha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 12 meses.
Interessado: Tatyana Léllis da Matta e Silva. Professor Co-responsável: Adélia Maria
Miglievich Ribeiro. Relator: Maurício Abdalla Guerrieri (DFIL). Parecer: Favorável à aprovação.
n° 020308/2012-34 - Departamento de Ciências Sociais encaminha solicitação de Prestação de
Serviço Voluntário. Período: 12 meses. Interessado: Rachel Franzan Fukuda. Professor Coresponsável: Maria Cristina Dadalto. Relator: Maurício Abdalla Guerrieri (DFIL). Parecer:
unanimidade. 4.14. Protocolado n° 768501/2012-50 - Coordenadores dos Programas de PósGraduação do CCHN encaminha para homologação os nomes dos Representantes eleitos que
irão atuar no Conselho Departamental. Titulares: Yuri Luiz Reis Leite e Luciana Vieira Caliman.
Suplentes: Arthur Octávio de Melo Araújo e Cláudio Luiz Zanotelli, respectivamente. Em diseussão
e votação, foram os referidos nomes HOMOLOGADOS por unanimidade.
não
houve manifestação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de
todos e declarou encerrada a sessão, e eu, W allace Corradi Vianna.... ................................. ,
Secretário Administrativo do CCHN-UFES, lavrei a presente Ata, constando de cento / c in c o (105)
5. Palavra LiVre:
linhas e três páginas, e que, depois de lida e aprovada, será pelos senhores conselheiros
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CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS, REALIZADA AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO
DE DOIS MIL E DOZE.
Aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e doze, às quatorze horas, na Sala de Reuniões
seguintes Conselheiros: Julio Cesar Bentivoglio - Presidente, Ana Lucy Oliveira Freire, Gilberto
Fonseca Barroso, Jurema José de Oliveira, luri Drumond Louro, Lilian Rose Margotto, Maurício
Abdalla Guerrieri, Rosana Suemi Tokumaru, Alexsandro Rodrigues Meireles, Yuri Luiz Reis Leite,
Mário Cláudio Simões, Mariza Silva de Moraes e Cristiane Bicalho Belmock Pedruzzi. Justificadas
as ausências dos Conselheiros; Maria Beatriz Nader, Luiz Noburu Muramatsu, Arthur Octávio de
Melo Araújo e Donato de Oliveira. Não houve a presença dos representantes discentes por
encerramento dos mandatos e falta de novas indicações. Havendo quorum, o Presidente deu
início à sessão. 1. Comunicações: 1.1. Do Presidente - a) Auditório do CCHN - Fim da reforma.
Prosseguindo, passou a palavra ao Professor Antonio Alberto R. Fernandes, Diretor do INIT Instituto de Inovação Tecnológica que fez uma breve apresentação sobre a criação e
funcionamento do Instituto. 2. Aprovação de Ata: Ata do dia 20/11/2012, distribuída previamente.
Em discussão e votação, foi a referida ata APROVADA por unanimidade. 3. Expediente:
Inclusões: Não há. Exclusão: Não há. 4. Pauta: 4.01. Processo n° 021154/2012/06 Departamento de Filosofia encaminha solicitação de afastamento do Professor Maurício Abdalla
Guerrieri, para participar da III Conferência Internacional por el Equilíbio dei mundo, em Havana,
Cuba. Período: 26 de janeiro a 04 de fevereiro de 2013. Relator: Jurema José de Oliveira (DLL).
Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o Parecer do Relator APROVADO
por unanimidade. 4.02. Processo n° 020116/2012-28 - Departamento de Ciências Biológicas
encaminha solicitação de afastamento do Professor Celso Oliveira Azevedo, onde visitará o
American Entomological Institute, visando o desenvolvimento de atividades relacionadas ao
Projeto “Coleção Entomológica da UFES: Ampliando seu papel como promotora do conhecimento
da biodiversidade e na redução do impedimento taxonômico” , na cidade de Gainesville, no Estado
da Flórida - EUA. Período: 01 a 15 de abril de 2013. Relator: Jurema José de Oliveira (DLL).
Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o Parecer do Relator APROVADO
por unanimidade. 4.03. Processo n° 017727/2012-99 - Departamento de Ciências Biológicas
encaminha solicitação de afastamento do Professor Geraldo Rogério Faustini Cuzzuol, para
realização de pós doutoramento no Departamento de Botânica do Instituto de Biociência da USP,
em São Paulo - SP. Período: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2013. Relator: Alexsandro
Rodrigues Meireles (CEPE). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o
Parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.04. Protocolado n° 763122/2012-73 Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação do Professor Paulo Roberto Sodré de
exercer Atividade Esporádica - Remunerada, onde participará do “Café Literário", organizado pelo
Serviço Social do Comércio (SESC) de Vitória, ministrando uma palestra sobre criação literária
própria. Período: 13/11/2012, com carga horária total de 02 (duas) horas. Relator: Luiz Noboru
Muramatsu (DCSO). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o Parecer do
Relator APROVADO por unanimidade. 4.05. Protocolado n° 768671/2012-34 - Departamento de
Línguas e Letras encaminha solicitação do Professor Paulo Roberto Sodré de exercer Atividade
Esporádica - Remunerada, onde participará da banca examinadora de Concurso Público, Edital
202/2012, disciplina Literatura Portuguesa e Literatura Brasileira, junto ao Departamento de
Estudos Lingüísticos e Literários da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, em Vitória da
Conquista-BA. Período: 27 e 30/11/2012, com carga horária total de 32 (trinta e duas) horas.
Relator: Luiz Noboru Muramatsu (DCSO). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e
cotação, foi o Parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.06. Protocolado n°
766204/2012-70 - Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação do Professor Mário
Cláudio Simões de exercer Atividade Esporádica - Remunerada, onde participará do Processo
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Seletivo para o Programa de Pós Graduação em Educação/CE/UFES, na qualidade de elaborador
e corretor da prova de proficiência em língua inglesa. Período: 04 e 06/12/2012, com carga
horária total de 06 (seis) horas. Relator: Ana Lucy Oliveira Freire (DGEO). Parecer: Favorável à
aprovação. Em discussão e votação, foi o Parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.07.
Protocolado n° 766498/2012-30 - Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação do
Professor Alexsandro Rodrigues Meireles de exercer Atividade Esporádica - Remunerada,
onde participará do Processo Seletivo para o Programa de Pós Graduação em Lingüística, na
qualidade de elaborador da prova de proficiência em língua inglesa. Período: 11 e 12/12/2012,
com carga horária total de 04 (quatro) horas. Relator: Ana Lucy Oliveira Freire (DGEO). Parecer:
Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o Parecer do Relator APROVADO por
unanimidade. A seguir, o Senhor Presidente sugeriu que os itens da pauta de trabalhos 4.08 ao
4.16 fossem avaliados em bloco. Após ampla discussão sobre o tema “Prestação de Serviço
Voluntário”, o Senhor Presidente colocou em votação duas propostas: 1. Os pareceres dos itens
acima citados fossem colocados em votação após leitura individual de cada parecerista. 2. Que os
pareceres dos itens acima citados fossem feitos em bloco, com os pareceristas só se
manifestando em caso de parecer contrário. Em votação, foi a proposta 2 APROVADA por
unanimidade. 4.08. Processo n° 019795/2012-92 - Departamento de Filosofia encaminha
solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2012/2. Interessado: Gustavo Caverzan
Vasconcelos. Professor Responsável: Ricardo Correa de Araújo. Relator: Ana Lucy Oliveira
Freire (DGEO). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o Parecer do
Línguas e Letras encaminha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2012/2.
Interessado: Adriana Falqueto Lemos. Professor Responsável: Luciana Ferrari de Oliveira.
Relator: Gilberto Fonseca Barroso (DOC). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e
votação, foi o Parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.10. Processo n° 018645/201261 - Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação de Prestação de Serviço
Voluntário. Período: 2012/2. Interessado: Suzana Alvarenga Pittol de Carvalho. Professor
Responsável: Luciana Ferrari de Oliveira. Relator: Gilberto Fonseca Barroso (DOC). Parecer:
unanimidade. 4.11. Processo n° 018646/2012-14 - Departamento de Línguas e Letras
encaminha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2012/2. Interessado: Paola
Gonçalves Nogueira. Professor Responsável: Luciana Ferrari de Oliveira. Relator: Gilberto
Fonseca Barroso (DOC). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o Parecer
do Relator APROVADO por unanimidade. 4.12. Processo n° 018838/2012-12 - Departamento de
Interessado: Rita Uliana. Professor Responsável: Luciana Ferrari de Oliveira. Relator: Gilberto
Fonseca Barroso (DOC). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o Parecer
Interessado: Daniel do Carmo Coutinho Santos. Professor Responsável: Luciana Ferrari de
Oliveira. Relator: Gilberto Fonseca Barroso (DOC). Parecer: Favorável à aprovação. Em
discussão e votação, foi o Parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.14. Processo n°
019063/2012-01 - Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação de Prestação de
Serviço Voluntário. Período: 2012/2. Interessado: Márcia de Oliveria Rocha. Professor
Responsável: Mário Cláudio Simões. Relator: Elizabeth Maria Andrade Aragão (DPSI). Parecer:
encaminha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2012/2. Interessado: Vitor
Pires Lemos. Professor Responsável: Mário Cláudio Simões. Relator: Elizabeth Maria Andrade
Aragão (DPSI). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o Parecer do
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Interessado: Rogério Pereira Azeredo. Professor Responsável: Mário Cláudio Simões. Relator:
Elizabeth Maria Andrade Aragão (DPSI). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e
votação, foi o Parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.17. Protocolado n°
769060/2012-11 - Departamento de Filosofia encaminha Relatório Final do Curso de
Especialização em Filosofia e Psicanálise na Modalidade Educação Aberta à Distância - EAD,
sob a coordenação da Professora Cláudia Pereira do Carmo Murta. Período: 07/07/2010 a
30/03/2012. Relator: Luciana Ferrari de Oliveira. Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão
e votação, foi o Parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.18. Processo n°
020490/2012-23 - Programa de Pós Graduação em Estudos Lingüísticos encaminha para
homologação do Conselho Departamental a eleição do Professor Alexsandro Rodrigues
Meireles, Coordenador Adjunto, do referido Programa. Período: 01 de janeiro a 31 de dezembro
de 2013. Em discussão e votação, foi a referida eleição HOMOLOGADA por unanimidade. 4.19.
Processo n° 019863/2012-13 - Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação de
Licença Capacitação. Período: 04/03 a 03/06/2013. Interessado: Maria da Penha Pereira Lins.
Relator: Maurício Abdalla Guerrieri (DFIL). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e
votação, foi o Parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.20. Processo n° 021218/201261 - Programa de Pós Graduação em Oceanografia Ambiental encaminha para homologação do
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO
CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS, REALIZADA AOS DEZOITO DIAS DO MÊS
DEZEMBRO DE DOIS MIL E DOZE.
DE
DE
Aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e doze, às quatorze horas, na Sala de Reuniões
seguintes Conselheiros: Julio Cesar Bentivoglio - Presidente, Ana Christina Wigneron Gimenes,
Luiz Fernando Loureiro Fernandes, Jurema José de Oliveira, luri Drumond Louro, Lilian Rose
Margotto, Maurício Abdalla Guerrieri, Mariane Lima de Souza, Maria Beatriz Nader, Luiz Noburu
Muramatsu, Alexsandro Rodrigues Meireles, Josemar Machado de Oliveira, Yuri Luiz Reis Leite e
Cláudia Faria Gomes dos Santos. Justificadas as ausências dos Conselheiros: Renato Rodrigues
Neto, Mário Cláudio Simões, Mariza Silva de Moraes e Arthur Octávio de Melo Araújo. Não houve
a presença dos representantes discentes por encerramento dos mandatos e falta de novas
indicações. Havendo quorum, o Presidente deu início à sessão. 1. Comunicações: 1.1. Do
Presidente - a) Encaminhar a solicitação da Secretaria de Gestão de preenchimento dos dados
pessoais dos servidores do CCHN. 2. Aprovação de Ata: Ata do dia 04/12/2012, distribuída
previamente. Em discussão e votação, foi a referida ata APROVADA por unanimidade. 3.
Expediente: Inclusões: 4.19. Processo n° 022957/2012-70 - Departamento de Geografia
encaminha solicitação de afastamento da Professora Cláudia Câmara do Vale, para participar de
reuniões acadêmicas estruturadas pelo Professor Emílio F. Moran, que está organizando um
grupo de pesquisadores brasileiros e de outras nacionalidades para atuar em seu laboratório
denominado “Dimensões humanas de mudanças globais” , na Michigan State University, a convite
do Diretor do Center for Global Change & Earth Observation, em Michigan - USA. Período: 28 de
janeiro a 26 de fevereiro de 2013 . Relator: Maurício Abdalla Guerrieri (DFIL). 4.20. Processo n°
023133/2012-17 - Departamento de Ciências Sociais encaminha solicitação de afastamento da
Professora Mareia Barros Ferreira Rodrigues, para participar do Congresso Internacional de
Investigadores sobre Juventude, a ser realizado em Havana, Cuba. Período: 04 a 08 de março de
2013 . Relator: Ana Christina Wigneron Gimenes. 4.21. Processo n° 023136/2012-51 Departamento de Ciências Sociais encaminha solicitação de afastamento da Professora Maria
Cristina Dadalto, para participar do Congresso Internacional de Investigadores sobre Juventude,
a ser realizado em Havana, Cuba. Período: 04 a 08 de março de 2013 . Relator: Ana Christina
Wigneron Gimenes. 4.22. Processo n° 023126/2012-15 - Departamento de Ciências Sociais
encaminha solicitação da Comissão Organizadora do CONECS - Conselho Nacional dos
Estudantes de Ciências Sociais, o qual solicitam autorização para a realização do evento na
UFES, entre os dias 11 e 18 de janeiro de 2013 . O evento, classificado como de extensão, tem
por finalidade: discutir o papel do cientista social diante das problemáticas sócio-antropológicas e
políticas do país; inserção da Sociologia no Ensino Médio entre vários outros assuntos de
relevância para os estudantes e professores de Ciências Sociais. Público alvo: estudantes de
Ciências Sociais e áreas afins, professores e demais interessados. Realização: C. A. de Ciências
Sociais com o apoio do Departamento de Ciências Sociais. Coordenação: Prof. Osvaldo Martins
de Oliveira e Comissão Organizadora. Público estimado: 150 (cento e cinqüenta) pessoas.
Estrutura necessária: Espaço físico para as atividades acadêmicas e alojamento. Relator: AnaChristina Wigneron Gimenes. 4.23. Processo n° 023526/2012-21 - Programa de Pós Graduação
em Oceanografia Ambiental encaminha para homologação do Conselho Departamental a eleição
dos Professores Alex Cardoso Bastos e Renato David Ghisolfi, eleitos Coordenador é
Coordenador Adjunto, respectivamente, do referido Programa. Período: Coordenador: Alex’
Cardoso Bastos (reeleição) - a partir de 14/ 04 / 2013 , data do término do atual mandato.
Coordenador Adjunto: Renato David Ghisolfi - 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de
publicação no DOU. 4.24. Protocolado n° 776059/2012-35 - Departamento de Línguas e Letras
encaminha solicitação do Professor Carlos Tito de Sa Cunha de exercer Atividade Esporádica Remunerada, atuando na elaboração e correção de prova de proficiência em inglês, como parte
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do processo seletivo de ingresso para os Programas de Mestrado e Doutorado em Engenharia
Ambiental no Centro de Línguas para a Comunidade-UFES. Período: 20/12/2012 a 30/01/2012,
com carga horária total de 20 (vinte) horas. Relator: Luiz Noburu Muramatsu. APROVADAS as
inclusões. Exclusão: Não há. 4. Pauta: 4.01. Protocolado n° 768965/2012-66 - Departamento
de Línguas e Letras encaminha solicitação de cancelamento do Concurso Público de Provas e
Títulos, para provimento de uma vaga para o cargo de Professor Assistente, com carga horária de
quarenta horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de Letras, subárea Línguas
Estrangeiras Modernas; Literaturas Estrangeiras Modernas, publicado através do Edital
n°37/2012, considerando as justificativas apresentadas pelo Departamento de Gestão de Pessoas
- DGP/UFES e o parecer da Procuradoria Federal - UFES. Relator: Luiz Noboru Muramatsu
(DCSO). Encaminhado “ad referendum" do Conselho Departamental com parecer favorável do
Relator a solicitação de cancelamento do Concurso Público - Edital 37/2012. Em discussão e
votação, foi o parecer do Relator REFERENDADO por unanimidade. 4.02. Processo n°
021258/2012-11 - Departamento de Línguas e Letras encaminha resultado final do Concurso
Público de Provas e Títulos para a nomeação de um Professor, Classe Assistente, área Letras,
subárea Língua Estrangeira Moderna/Literatura Estrangeira Moderna, Edital 32/2012. Relator:
Maria Beatriz Nader (DHIS). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o
parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.03. Protocolado n° 772263/2012-87 Departamento de Psicologia Social e do Desenvolvimento encaminha para homologação do
Conselho Departamental os critérios estabelecidos de afastamento de docentes para
aperfeiçoamento do Departamento, conforme determina a Resolução 31/2012 - CEPE - em seu
Art. 22. Em discussão e votarão, foram os critérios estabelecidos de afastamento de docentes
para aperfeiçoamento HOMOLOGADOS por unanimidade. 4.04. Protocolado n° 776037/2012-75
- Departamento de Psicologia encaminha o Plano Anual de Atividades Departamental - PAAD,
referente ao semestre letivo 2012/2. Relator: Maurício Abdalla Guerrieri (DFIL). Parecer:
encaminha solicitação de Licença Capacitação do Professor Raimundo Nonato Barbosa de
Carvalho, onde desenvolverá a proposta de trabalho intitulada “Tradução poética do Livro VI das
Metamorfoses de Ovídio”, sob a supervisão do Prof. Teodoro Rennó Assunção, da Universidade
Federal de Minas Gerais. Período: 25 de janeiro a 25 de abril de 2013. Relator: Maurício Abdalla
Guerrieri (DFIL). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do
Relator APROVADO por unanimidade. 4.06. Processo n° 022857/2012-43 - Programa de Pós
Graduação em Ciências Biológicas (Biologia Animal) encaminha para análise do Conselho
Departamental o novo Regimento, aprovado pelo Colegiado em reunião realizada no dia 10 do
corrente mês. Relator: Em discussão e votação, foi o referido Regimento HOMOLOGADO por
unanimidade. 4.07. Processo n° 022180/2012-43 - Colegiado de Curso de Graduação em
Ciências Sociais encaminha para homologação do Conselho Departamental a eleição dos
Professores Euzeneia Carlos do Nascimento e Sandro José da Silva, Coordenadora e ViceCoordenador, respectivamente, a partir do semestre letivo 2012/2. Em discussão e votação, foi a
referida Eleição HOMOLOGADA por unanimidade. 4.08. Protocolado n° 770409/2012-50 Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação da Professora Lerai Ribeiro Leite de
exercer Atividade Esporádica - Remunerada, onde atuará na função de assessora para os cursos
de Língua Portuguesa junto ao Centro de Línguas para a Comunidade. Período: Dezembro/2012
a Junho/2013, com carga horária total de 280 (duzentos e oitenta) horas. Relator: luri Drumond
Louro (DCBIO). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do
Relator APROVADO por unanimidade. 4.09. Protocolado n° 767805/2012-28 - Departamento de
Línguas e Letras encaminha solicitação da Professora Fabíola Simão Padilha Trefzger de
exercer Atividade Esporádica - Remunerada, onde atuará na elaboração da prova de proficiência
em Francês para o processo seletivo do Mestrado em Estudos Lingüísticos do Programa de Pós
Graduação em Lingüística da UFES. Período: 12 de Dezembro de 2012, com carga horária total
de 5 (cinco) horas. Relator: luri Drumond Louro (DCBIO). Parecer: Favorável à aprovação. Em
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n° 770125/2012-63 - Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação do Professor Igor
Castilho Porsette de exercer Atividade Esporádica - Remunerada, onde exercerá as atividades
de Coordenador Geral do Centro de Línguas da UFES. Período: Janeiro a Dezembro de 2013,
com carga horária total de 156 (cento e cinqüenta e seis) horas. Relator: luri Drumond Louro
(DCBIO). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator
APROVADO por unanimidade. 4.11. Protocolado n° 772906/2012-92 - Departamento de Línguas
e Letras encaminha solicitação do Professor Paulo Roberto Sodré de exercer Atividade
Esporádica - Remunerada, onde atuará no Café Literário, organizado pelo Serviço Social do
Comércio (SESC) de Vitória. Período: 12 de Dezembro de 2012, com carga horária total de 2
(duas) horas. Relator: Mariane Lima de Souza (DPSO). Parecer: Favorável à aprovação. Em
n° 772911/2012-03 - Departamento de Línguas e Letras encaminha solicitação do Professor
Paulo Roberto Sodré de exercer Atividade Esporádica - Remunerada, onde atuará no Projeto
Cultura na Sala de Aula, organizado pelo Centro Educacional Leonardo da Vinci. Período: 12 de
Dezembro de 2012, com carga horária total de 1 (uma) hora. Relator: Mariane Lima de Souza
(DPSO). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator
APROVADO por unanimidade. 4.13. Processo n° 021494/2012-29 - Departamento de Línguas e
Letras encaminha solicitação de Prestação de Serviço Voluntário. Período: 2012/2. Interessado:
Reijane Pandolfi. Professor Responsável: Luciana Ferrari de Oliveira. Relator: Elizabeth Maria
Andrade Aragão (DPSI). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer
Psicologia Social e do Desenvolvimento encaminha solicitação de Prestação de Serviço
Voluntário. Período: 2012/2. Interessado: Vivian Fernanda Balbino. Professor Responsável:
Thiago Drumond Moraes. Relator: Elizabeth Maria Andrade Aragão (DPSI). Parecer: Favorável
à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade.
4.15. Processo n° 020480/2010-26 - Volumes I e II - Departamento de Línguas e Letras
encaminha para análise Termo Aditivo do Projeto Centro de Línguas com a FCAA de prestação de
serviços de apoio à execução do Centro de Línguas. Relator: Yuri Luiz Reis Leite (PPG).
por unanimidade. 4.16. Processo n° 022919/2012-17 - Departamento de Psicologia encaminha
solicitação de afastamento, para viagem ao exterior, da Professora Maria Elizabeth Barros de
Barros onde irá realizar visita técnico-científica à Pathfinder Internacional, sediada em
Washington D.C./USA. Período: 05 a 20 de março de 2013. Relator: Mariane Lima de Souza
(DPSO). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do Relator
APROVADO por unanimidade. 4.17. Processo n° 022918/2012-72 - Departamento de Psicologia
encaminha solicitação de afastamento, para viagem ao exterior, da Professora Ana Lucia Coelho
Heckert onde irá realizar visita técnico-científica à Pathfinder Internacional, sediada em
Washington D.C./USA, visando intercâmbio de pesquisas relativas aos processos de formação em
saúde. Período: 05 a 20 de março de 2013. Relator: Mariane Lima de Souza (DPSO). Parecer:
unanimidade. 4.18. Proposta do Calendário Anual de Reuniões do Conselho Departamental do
CCHN para o ano de 2013. Aprovada a reunião ordinária do dia 29/01/2013, quando o calendário
de reuniões do Conselho Departamental para o ano de 2013 será apresentado. 4.19. Processo n°
022957/2012-70 - Departamento de Geografia encaminha solicitação de afastamento da
Professora Cláudia Câmara do Vale, para participar de reuniões acadêmicas estruturadas pelo
Professor Emílio F. Moran, que está organizando um grupo de pesquisadores brasileiros e de
outras nacionalidades para atuar em seu laboratório denominado “Dimensões humanas de
mudanças globais”, na Michigan State University, a convite do Diretor do Center for Global
Change & Earth Observation, em Michigan - USA. Período: 28 de janeiro a 26 de fevereiro de
2013. Relator: Maurício Abdalla Guerrieri (DFIL). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão
e votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.20. Processo n°
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Professora Mareia Barros Ferreira Rodrigues, para participar do Congresso Internacional de
Investigadores sobre Juventude, a ser realizado em Havana, Cuba. Período: 04 a 08 de março de
2013. Relator: Ana Christina Wigneron Gimenes (DGEO). Parecer: Favorável à aprovação. Em
Professora Maria Cristina Dadalto, para participar do Congresso Internacional de Investigadores
sobre Juventude, a ser realizado em Havana, Cuba. Período: 04 a 08 de março de 2013. Relator:
Ana Christina Wigneron Gimenes (DGEO). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e
votação, foi o parecer do Relator APROVADO por unanimidade. 4.22. Processo n° 023126/201215 - Departamento de Ciências Sociais encaminha solicitação da Comissão Organizadora do
CONECS - Conselho Nacional dos Estudantes de Ciências Sociais, o qual solicita autorização
para a realização do evento na UFES, entre os dias 11 e 18 de janeiro de 2013. O evento,
classificado como de extensão, tem por finalidade: discutir o papel do cientista social diante das
problemáticas sócio-antropológicas e políticas do país; inserção da Sociologia no Ensino Médio
entre vários outros assuntos de relevância para os estudantes e professores de Ciências Sociais.
Público alvo: estudantes de Ciências Sociais e áreas afins, professores e demais interessados.
Realização: C. A. de Ciências Sociais com o apoio do Departamento de Ciências Sociais.
Coordenação: Prof. Osvaldo Martins de Oliveira e Comissão Organizadora. Público estimado: 150
(cento e cinqüenta) pessoas. Estrutura necessária: Espaço físico para as atividades acadêmicas e
alojamento. Relator: Ana Christina Wigneron Gimenes (DGEO). Parecer: “ Trata o presente, pedido
de autorização para realização do IV CONEC-ES. Trata de encontro de estudantes e professores de
Ciências Sociais a ser realizado no período de recesso, entfe os dias 11 a 18 de janeiro de 2013. O
encontro tem o apoio do Departamento de Ciências Sociais e tem como coordenador do evento o prof.
Osvaldo Martins de Oliveira e será apresentado como atividade de extensão. A Comissão organizadora
cujos nomes dos m embros estão inclusos no presente processo, será responsável. Pelo evento e
responsável p o r quaisquer ocorrências que porventura possa ocorrer. O evento já foi aprovado pela Câmara
Departamental das Ciências Sociais. Os organizadores pedem também liberação de auditório e salas para
possível alojamento. Considerando a importância do encontro para a formação dos alunos de Ciências
Sociais e que o evento não implicará em interrupção do calendário nem afeta o espaço físico pois trata-se
de período de recesso, somos de parecer favorável a sua aprovação.” Após ampla discussão e várias
ponderações, foi o parecer do Relator APROVADO por maioria, com as seguintes ressalvas: 1. O
espaço físico a ser utilizado como alojamento - salas do anexo; 2. Locação de banheiros químicos
para atendimento aos participantes do evento; 3. O auxílio financeiro será concedido mediante
autorização da Direção do CCHN e/ou Pró-Reitoria de Administração. 4.23. Processo n°
023526/2012-21 - Programa de Pós Graduação em Oceanografia Ambiental encaminha para
homologação do Conselho Departamental a eleição dos Professores Alex Cardoso Bastos e
Renato David Ghisolfi, eleitos Coordenador e Coordenador Adjunto, respectivamente, do referido
Programa. Período: Coordenador: Alex Cardoso Bastos (reeleição) - a partir de 14/04/2013, data
do término do atual mandato. Coordenador Adjunto: Renato David Ghisolfi - 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da data de publicação no DOU. Em discussão e votação, foi a referida eleição
HOMOLOGADA por unanimidade. 4.24. Protocolado n° 776059/2012-35 - Departamento de
Línguas e Letras encaminha solicitação do Professor Carlos Tito de Sa Cunha de exercer
Atividade Esporádica - Remunerada, atuando na elaboração e correção de prova de proficiência
em inglês, como parte do processo seletivo de ingresso para os Programas de Mestrado e
Doutorado em Engenharia Ambiental no Centro de Línguas para a Comunidade-UFES. Período:
20/12/2012 a 30/01/2012, com carga horária total de 20 (vinte) horas. Relator: Luiz Noburu
Muramatsu (DCSO). Parecer: Favorável à aprovação. Em discussão e votação, foi o parecer do
Relator APROVADO por unanimidade. 5. Palavra L iv re : O Senhor Presidente deu conhecimento
ao plenário da carta apresentada pelo Prof. Donato Oliveira, Representante do CCHN no CEPE,
contendo O seguinte pronunciamento: “ Senhor Diretor, considerando motivos de ordem pessoal, venho por está
comunicar a V. S. minha renúncia à representação deste Centro de Ensino ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
da UFES - CEPE. Agradeço a todos pela confiança e pela honra que proporcionaram ao confiarem a mim esta função.
210
215
presente Ata, constando de duzentos e quinze (215) linhas e cinco páginas, e que, depois de lida
e aprovada, será pelos senhores conselheiros assinada.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

universidade federal do espirito santo - CCHN

Transcrição

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