BALANÇO DAS ações

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BALANÇO DAS ações

BALANÇO DAS ações
Governo do Estado
6 anos
Salvador 2013
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Governador do Estado da Bahia
Jaques Wagner
Vice-Governador
Otto Alencar
Procuradoria Geral do Estado
Secretaria do Meio Ambiente e
Rui Moraes Cruz
Recursos Hídricos
Chefia de Gabinete do Governador
Eugênio Spengler
Edmon Lopes Lucas
Secretaria do Trabalho, Emprego,
Casa Civil
Renda e Esporte
Rui Costa dos Santos
Nilton Vasconcelos
Secretaria de Relações Institucionais
Secretaria Extraordinária para Assuntos da
Paulo Cézar Lisboa Cerqueira
Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014
Chefia da Casa Militar
Ney Jorge Campello
Cel PM Rivaldo Ribeiro dos Santos
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria da Fazenda
Maurício Teles Barbosa
Luiz Alberto Bastos Petitinga
Secretaria da Justiça, Cidadania e
Secretaria do Planejamento
Direitos Humanos
José Sérgio Gabrielli de Azevedo
Almiro Sena Soares Filho
Secretaria da Administração
Secretaria de Saúde
Manoel Vitório da Silva Filho
Jorge José Santos Pereira Solla
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Secretaria da Educação
Paulo Câmera
Osvaldo Barreto Filho
Secretaria da Agricultura, Irrigação e
Secretario de Cultura
Reforma Agrária
Antônio Albino Canelas Rubim
Eduardo Seixas de Salles
Secretaria de Turismo
Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração
Domingos Leonelli Netto
James Silva Santos Correia
Secretaria de Desenvolvimento Social e
Secretaria Extraordinária da
Combate a Pobreza
Indústria Naval e Portuária
Maria Moraes de Carvalho Mota
Carlos Augusto Barbosa Costa
Secretaria da Promoção da Igualdade Racial
Secretaria do Desenvolvimento e Integração Regional
Elias de Oliveira Sampaio
Wilson Alves de Brito Filho
Secretaria de Políticas para as Mulheres
Secretaria de Infraestrutura
Vera Lúcia Barbosa
Otto Roberto Mendonça de Alencar
Secretaria de Comunicação Social
Secretaria para Assuntos Internacionais e Agenda Bahia
Robinson Santos Almeida
Fernando Roth Schmidt
Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Nestor Duarte Neto
Cícero de Carvalho Monteiro
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Balanço das Ações
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
A Bahia mais forte e mais justa
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9
INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
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Inclusão Produtiva
Infraestrutura Social
Trabalho e Renda
Infraestrutura Econômica
Agronegócio
Indústria e Mineração
Comércio e Serviços
Ciência e Tecnologia
Turismo
Meio Ambiente
Assuntos Internacionais
17
25
36
41
53
58
63
66
70
76
82
INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS
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Educação
Saúde
Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza
Promoção da Igualdade Racial E Etnica
Promoção da Igualdade de Gênero
Cultura
Juventude
Esporte e Lazer
Justiça e Direitos Humanos
Segurança Pública
Administração Prisional e Ressocialização
91
97
104
109
112
117
121
124
129
134
145
GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ESTADO
149
Pacto Federativo, Diálogo Social e
Participação Cidadã
Administração, Finanças e
Serviços Públicos
Gestão de Recursos Humanos
150
AÇÕES CONSOLIDADAS
Convivência com o Semiárido
169
AÇÕES EM SALVADOR
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EXPEDIENTE
188
153
162
Apresentação
O
balanço é um resumo das principais políticas e ações que transformaram
a vida de milhões de baianos em seis anos de governo. Aqui estão as mais
importantes realizações que inauguraram um novo ciclo de desenvolvimento
na Bahia, voltado para o crescimento da economia e para a melhoria da qualidade de vida do povo, a partir de uma perspectiva de fortalecimento da democracia. Neste documento, são apresentados os dados mais relevantes referentes às políticas públicas
executadas em diversas áreas do Governo. Ele está dividido em três eixos estruturantes:
(I) Infraestrutura para o Desenvolvimento Sustentável; (II) Inclusão Social e Afirmação de
Direitos; e (III) Gestão Democrática do Estado.
As ações voltadas ao desenvolvimento econômico e às grandes obras estão contidas no
eixo I. Ele apresenta os resultados de uma política que têm colocado a Bahia entre os
estados que mais investiram em obras de infraestrutura, orientada para a inclusão social
e produtiva e para o desenvolvimento dos territórios, proporcionando o crescimento da
economia baiana em todos os setores. Estão expostas iniciativas desde a agricultura familiar até diversas parcerias internacionais já realizadas, a fim de atrair investimentos. Justamente em função dessa política, a Bahia apresentou no último ano um PIB maior do que a
média nacional.
No eixo II, é apresentado o conjunto de iniciativas que resultaram numa política vitoriosa
de distribuição de renda, de redução da extrema pobreza e de desenvolvimento social.
Diversas conquistas relacionadas à qualidade da educação no ensino básico, ao acesso ao
ensino superior e profissional, ao aumento considerável nos gastos com a saúde, ao combate sistemático à violência e a marcas inéditas de formalização e qualificação do trabalho.
Estão expostas também as principais políticas voltadas para os direitos de segmentos sociais como as mulheres, a juventude e a população negra, além de ações para cultura e para
a justiça e os direitos humanos.
Já o eixo III contém as políticas direcionadas à consolidação e ao fortalecimento da democracia no estado. A construção de diversos espaços de interlocução entre o poder público
e a sociedade civil são exemplos de como é possível planejar a atuação do Estado com
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intensa participação de todos os atores da sociedade baiana. Seja a partir dos territórios
de identidade, seja a partir de segmentos sociais organizados, é fundamental que o Estado
solidifique cada vez mais seus vínculos com os cidadãos baianos. Além disso, está resumido
nesse eixo o conjunto de realizações voltado para a modernização da gestão pública, com
foco na eficiência e na transparência das decisões e das execuções orçamentárias.
Por fim, o balanço contém ainda duas outras seções importantes: Ações em Salvador e
Ações de Convivência com a Seca. Na primeira, é possível encontrar as intervenções do
Governo do Estado na capital, tanto na qualificação da mobilidade urbana, quanto nas obras
da Copa do Mundo 2014 ou ainda em iniciativas que visam à melhoria da qualidade de vida
do povo soteropolitano. A segunda seção apresenta a firme atuação do governo no que se
refere às políticas de convivência com o semiárido, levando em conta todas as ações emergenciais e estruturantes que buscaram amenizar e solucionar os problemas sociais vividos
pelos baianos ante o fenômeno da seca.
São seis anos de uma gestão que aponta para a construção de uma nova Bahia, onde o desenvolvimento esteve todo tempo associado à construção de um Estado mais justo e mais
igual, cumprindo sempre o compromisso de fazer mais para quem mais precisa.
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A BAHIA MAIS FORTE
E MAIS JUSTA
H
á seis anos a Bahia consolida um ciclo virtuoso de desenvolvimento, capaz de combinar
crescimento econômico, políticas sociais e gestão democrática. O período de 2007 a
2012 aponta para uma Bahia onde a política de desenvolvimento esteve todo tempo
vinculada à construção de um estado mais justo, com distribuição de renda, garantia
de direitos sociais, fortalecimento dos mecanismos de diálogo e participação da sociedade, grandes
investimentos em infraestrutura, estímulo ao setor produtivo, à política de inclusão produtiva e ao
fortalecimento da economia.
Apesar do momento difícil na economia internacional, os acertos do Governo Federal, no que diz
respeito à articulação entre política econômica e política social, fortaleceram nosso mercado interno e
tornaram o Brasil um país mais preparado e mais autônomo. Combinado a esse cenário, o conjunto de
políticas adotadas no estado e a importante parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal
foram fundamentais para dar condições à Bahia de continuar crescendo, ampliando a inclusão social e
fortalecendo a democracia em nosso estado.
Assim, a Bahia trilhou um caminho de redução das desigualdades por meio da ampliação de programas
sociais de transferência de renda, como o Bolsa Família, e por meio da formalização do mercado de
trabalho. Só nos últimos seis anos, foram gerados mais de 500 mil empregos formais, incorporando
milhares de jovens ao mercado de trabalho.
Uma marca importante do atual Governo é a política de valorização do funcionalismo público, que resultou em reajustes salariais com ganho real acima da inflação para todos os servidores, com destaque
para categorias importantes como os professores (que tiveram 14% de aumento, além do pleno cumprimento do piso salarial) e os profissionais da Polícia Militar (mediante o pagamento das gratificações
por atividade policial). Até 2006, mais de 60% dos servidores estaduais tinham o vencimento-base
inferior ao de um salário mínimo, defasagem histórica superada pelo Governo do Estado.
A Bahia vive um período de ineditismo nas políticas de inclusão social em todas as áreas. Na educação,
já foram gastos mais de R$ 400 milhões em reformas, construções e manutenção de unidades escolares.
Por meio do TOPA - Todos pela Alfabetização foi alfabetizado um milhão de pessoas. No Ensino Supe-
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Governo da Bahia
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rior, o orçamento das instituições estaduais mais que dobrou. Hoje a Bahia conta com 35 Institutos Federais de Tecnologia (IFET) e com a Rede Estadual de Educação Profissional, a terceira maior do Brasil.
O Governo do Estado ampliou a despesa com saúde por habitante, aplicou um montante de mais de R$
600 milhões para implantação de 1300 novos leitos, reforma e aparelhamento das unidades de saúde,
além da aquisição de veículos e ambulâncias. Além disso, a construção do Hospital do Subúrbio, do
futuro Instituto Couto Maia e de 49 UPAs 24 horas consolidam uma política de saúde voltada para o
cidadão baiano e cada vez mais presente em todo o estado.
No enfrentamento à violência, por meio do programa Pacto Pela Vida, o Governo equipou as polícias
com novas viaturas, armamentos e equipamentos de proteção individual; contratou mais de 12 mil policiais; e implantou 12 Bases Comunitárias em territórios com índices de violência elevados.
Hoje a Bahia conta com projetos de infraestrutura para o desenvolvimento, como o programa Luz
para Todos, que já beneficiou 2,5 milhões de pessoas; e os programas habitacionais, que irão garantir a
construção de 100 mil novas moradias. No mesmo caminho, o programa está levando abastecimento
de água a 3,5 milhões de habitantes e esgotamento sanitário a 1,5 milhão de cidadãos baianos.
O alto investimento na oferta de água minimizou os efeitos da seca na Bahia, a maior dos últimos 50
anos. A estratégia de “convivência com o semiárido” tem se tornado uma realidade em nosso estado,
mediante investimentos estruturantes, como a construção de 50 mil cisternas, de mais de 200 mil
ligações de água nos municípios do semiárido, de adutoras em diversas regiões, possibilitando que o
desenvolvimento chegue, sobretudo, para os que mais necessitam.
Diversas obras fazem hoje da Bahia um dos estados que mais tem investido em infraestrutura. O Porto
Sul é um grande exemplo disso. A integração do Porto à Ferrovia de Integração Oeste/Leste ajudará
no desenvolvimento não apenas da região sul, como de todos os municípios integrados à Ferrovia. Até
2017, estão previstos investimentos de R$ 4 bilhões nos Portos de todo o estado. O Sistema Viário
Oeste, com a construção da Ponte Salvador-Itaparica, dará uma nova dinâmica nos fluxos econômicos e
na integração entre a Região Metropolitana e as regiões do Recôncavo, do Baixo Sul e do Oeste Baiano,
além de qualificar a travessia entre São Joaquim e Bom Despacho que, neste momento, encontra-se
sob intervenção estatal e com previsão de aquisição de três novos barcos. Somam-se a essa realidade,
a recuperação de mais de 6 mil Km de estradas e, em andamento, a recuperação e o aparelhamento de
todos os aeroportos e aeródromos baianos.
Para acolher a Copa das Confederações em 2013 e a Copa do Mundo em 2014, contaremos com uma
Arena Fonte Nova moderna e pronta para receber os eventos da FIFA. Tendo em vista a própria Copa
e a necessidade de qualificar a mobilidade urbana em nossa Capital, já está em fase de finalização o
projeto do Sistema Metroviário de Salvador e prestes a concluir a Via Expressa Baía de Todos os Santos,
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Governo da Bahia
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maior obra de mobilidade realizada em Salvador nos últimos 30 anos. Além disso, é possível destacar
também a duplicação das avenidas Gal Costa, Pinto de Aguiar e Orlando Gomes, além da construção
da avenida 29 de Março. Nos últimos seis anos, a Bahia atraiu mais de R$ 16,5 bilhões em investimento
privado, que deve se somar a mais R$ 73,5 bilhões, entre 2012 e 2015. Esses e outros investimentos de
infraestrutura ampliarão nossa base produtiva e darão condições para o crescimento de nossa economia, nas próximas décadas.
Foi todo esse conjunto de ações que possibilitou à Bahia apresentar um PIB com resultado melhor do
que a média nacional, aumentando em 21% o rendimento médio do povo baiano nos últimos anos,
sendo que entre os mais pobres esse aumento foi em torno de 31%. Também foi reduzida a extrema
pobreza em nosso estado, sintonizando a atuação do Governo Estadual com a meta do Governo Federal de erradicar a miséria no Brasil.
Dessa forma, enfrentou-se com firmeza o desafio de fazer mais para quem mais precisa, construindo
um novo modelo de desenvolvimento para a Bahia, com uma economia robusta, fortalecida e socialmente mais justa.
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INFRAESTRUTURA PARA O
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
O
Governo da Bahia completa o seu sexto ano cumprindo importantes etapas de um novo
modelo de desenvolvimento que alia inclusão social com crescimento econômico. Pautado
pelo incentivo à participação popular e atento a medidas sustentáveis, num modelo descentralizado de crescimento, o Governo da Bahia está focado em fomentar uma maior integração entre os diversos territórios de identidade, proporcionando, assim, a consolidação da Bahia como um
estado forte e competitivo, pronto a atender novas demandas da sociedade e dos setores econômicos.
Para alcançar tal ambição, o Governo tem empreendido diversos investimentos em infraestrutura, com
melhoria nas estradas, na iluminação, no abastecimento de água e saneamento básico, mas, principalmente, tem agido em parceria com o Governo Federal com o objetivo de reduzir o déficit de moradia
e de qualificação profissional, além de investir numa nova matriz econômica, estimulando empreendimentos criativos e a produção agrícola proveniente da agricultura familiar.
Nesse sentido, está sendo realizado um esforço para a inclusão produtiva, como estratégia para a superação da pobreza, oferecendo oportunidades de qualificação profissional a jovens e adultos e atraindo investidores para o Estado. Entre 2007 e 2012, foram gerados na Bahia 558 mil novos empregos
formais, dos quais 56,2 mil resultam da implantação de 383 empresas e da ampliação de 97, em 82
municípios. No momento, estão em implantação 317 novas empresas, com expectativa de geração
de 46,8 mil novos empregos. Em 2012, registrou-se um crescimento de 4,2% no setor da indústria e
estabeleceram-se acordos que totalizam R$ 68,5 bilhões em investimentos até 2016.
A essas ações, o Governo alia o investimento em infraestrutura social, visando à melhoria da qualidade
de vida da população. Com o programa Água Para Todos, foram beneficiados 3,44 milhões de pessoas,
que passaram a ter acesso ao abastecimento de água, e mais 1,5 milhão tem agora esgotamento sanitário, superando em 249% os investimentos de gestões anteriores. Para sanar o déficit de moradia,
está prevista a construção de 182.893 unidades habitacionais, sendo que 83 mil já foram concluídas,
com recursos dos programas que envolvem Casa da Gente/Moradia Digna, incluindo unidades do PAC/
FNHIS e Minha Casa, Minha Vida.
Entre os investimentos para o desenvolvimento urbano, somam-se 529 obras em diversos municípios
baianos, compreendendo pavimentação de vias, urbanização e revitalização de praças e construção de
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Governo da Bahia
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equipamentos urbanos, a exemplo da revitalização do Parque São Bartolomeu e seu entorno, alvos que
beneficiarão mais de 4 milhões de pessoas. Com o programa Luz Para Todos, beneficiou-se cerca de 2,5
milhões de pessoas, em 414 municípios, e cerca de 1 milhão e 600 mil famílias, com consumo inferior
a 50 kW/h mensais, recebeu isenção de ICMS, resultando numa redução de 33% no valor das contas.
O governo tem realizado importantes obras de infraestrutura para o desenvolvimento da Bahia, em
parceria com o Governo Federal. Entre os principais empreendimentos, há o destaque para a Ferrovia
de Integração Oeste-Leste (FIOL) que, integrada ao Porto Sul, em Ilhéus, proporcionará a descentralização econômica do Estado, com a possibilidade da duplicação do PIB baiano. A esses, somam-se a
implantação dos complexos de parques eólicos da Bahia que, em 2012, tiveram inaugurados os primeiros parques nos municípios de Brotas de Macaúbas, Caetité, Igaporã e Guanambi. Ao todo, 11 cidades
serão contempladas com o novo modelo energético que deve produzir 1.500.000 MW, o suficiente para
garantir a autossuficiência energética de uma metrópole como Salvador. Na capital, há investimentos
em mobilidade urbana, com a construção da Via Expressa.
Visando à preparação da Bahia para receber milhares de turistas durante a Copa das Confederações,
em 2013, e a Copa do Mundo da FIFA, em 2014, o Governo tem investido nos aeroportos, realizando obras de ampliação dos terminais existentes e aumentando os dispositivos de segurança, além da
construção do novo aeroporto de Vitória da Conquista, o que proporcionará uma maior integração do
Estado. Entre os investimentos em infraestrutura para a Copa, contamos com a requalificação da zona
do Comércio, em Salvador, e a implantação do Sistema Metroviário Salvador – Lauro de Freitas, que
proporcionará o amplo desenvolvimento urbano da Região Metropolitana, permitindo a locomoção
rápida e barata da população.
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Em 2012, a Bahia passou pela pior seca dos últimos 50 anos. Apesar disso, o setor agropecuário, responsável por 24% do PIB e 30% dos empregos, resistiu às dificuldades e demonstrou estar fortalecido
para enfrentar as adversidades do clima, graças à consolidação das medidas de convivência com o semiárido, implantadas nos últimos seis anos. Assim, a Bahia mantém o seu posto entre os cinco maiores
produtores na maioria das culturas. Este é o resultado do esforço realizado para o fortalecimento da
agricultura familiar, atendendo demandas do campo por assistência técnica, apoio ao crédito rural e
aumento dos produtores inseridos no programa Garantia Safra, das principais cadeias produtivas.
O conjunto dessas ações dá a certeza de que a Bahia está andando firme e rapidamente sobre os trilhos do
desenvolvimento sustentável, integrado à promoção do bem-estar de toda a sua população.
Inclusão Socioprodutiva –
Programa Vida Melhor
Eixo Rural
APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E À REFORMA AGRÁRIA
• 422 mil agricultores familiares atendidos, com mais de 791 mil atividades operacionais, a exemplo do investimento de R$ 117,4 milhões em assistência técnica, com organizações e movimentos
rurais. Foram firmados 212 convênios e contratos para ATER, beneficiando 293 mil agricultores.
AGREGAÇÃO DE VALOR
• Contratados e qualificados 40 consultores do SEBRAE, para atuar na qualificação e acompanhamento da gestão de cerca de 300 agroindústrias apoiadas pelo Programa Vida Melhor;
• Realizadas três edições da Feira Baiana da Agricultura Familiar, durante a Fenagro, com 40 expositores de 120 empreendimentos da agricultura familiar e economia solidária do Estado. Em 2012, foi
realizada a primeira edição da Expoagrifam que atraiu um público significativo de caravanas da região.
Algumas associações e cooperativas aproveitaram a oportunidade para comercializar seus produtos e
conhecer técnicas adaptáveis voltadas à convivência com a seca. O evento teve o objetivo de fortalecer a
agricultura familiar e discutir as políticas públicas para o homem do campo. Investimento: R$ 260 mil;
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Governo da Bahia
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• Apoio à constituição da Rede Baiana de Assistência Técnica, composta por 51 organizações não-governamentais;
• Assinado, em dezembro de 2009, convênio do Pacto Federativo no valor total de R$ 27,63 milhões,
contratando 547 técnicos e adquirindo 28 veículos, para atender a 65.324 agricultores familiares em
9 Territórios da Cidadania, em 155 municípios;
• Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (ATES) para 552 assentamentos do
INCRA, beneficiando 35 mil famílias, com investimento total de R$ 90,1 milhões;
• Beneficiados 8 mil agricultores familiares em 3 territórios de identidade, através das chamadas
Públicas do Brasil sem Miséria;
• Lançado em 1º/09/2012 o Edital 09/2012 do Programa Vida Melhor, contemplando nove organizações sociais em dezembro, com contratos de gestão para operacionalização dos 30 novos centros
públicos de economia solidária, totalizando R$ 28,3 milhões;
• Capacitados 96 técnicos e 100 agricultores familiares para a produção de sementes e mudas
e formação de 50 bancos comunitários de sementes de milho, feijão e vigna, beneficiando mais
de 2 mil agricultores.
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DAP emitida - Bahia 2004 - 2013
Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP:
Documento obrigatório para acesso aos
benefícios do programa.
592
Em mil
480
413
502
261,3
23,3
52,6
84,2
2004
2005
2006
119,9
150,2
2007
2009
2008
2010
2011
2012
2013
Dado cumulativo
Fonte: Seagri/2013
Existem 502 mil Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) válidas e ativas até março de 2013, garantindo acesso dos agricultores(as) familiares aos programas e políticas públicas colocados à disposição da
agricultura familiar. Até 2006 existiam apenas 84,2 mil DAPs válidas e ativas na base de dados do MDA.
Adesão dos Agricultores
ao Programa Garantia Safra
149.698
Agricultores Aderidos
Municípios Aderidos
114.756
64.879
6.067
22.604
15.173
22
54
87
152
203
209
Verão
2006/07 e
Inverno/07
Verão
2007/08 e
Inverno/08
Verão
2008/09 e
Inverno/09
Verão
2009/10 e
Inverno/10
Verão
2010/11 e
Inverno/11
Verão
2011/12 e
Inverno/12
Fonte: Seagri/2012
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Governo da Bahia
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Agricultores Indenizados do
Programa Garantia Safra
Agricultores Indenizados
Municípios Beneficiados
148.383
75.700
2.199
8
Verão
2006/07 e
Inverno/07
109
Verão
2010/11 e
Inverno/11
200
Verão
2011/12 e
Inverno/12
Fonte: Seagri/2012
• Distribuídas 11.548 toneladas de sementes para uma média de 150 mil famílias/ano das cadeias
produtivas do feijão, feijão vigna, milho, mamona e sorgo; investimento: R$ 43 milhões;
• Adquiridas e plantadas 145 mil mudas de banana de alto padrão genético;
• Investidos R$ 1 milhão no programa Mata Verde para recuperar a Mata Atlântica, com plantio de
essências florestais. Distribuídas 1,45 milhão de mudas, em 154 municípios de 8 territórios, beneficiando 21.238 famílias formando sistemas agroflorestais (SAF) em cinco anos de Governo;
• Plantados mil hectares de pomares cítricos, por 1.012 agricultores familiares, com aplicação de
R$ 11 milhões de crédito do Pronaf;
• Concedido de 2010 a 2012 o Selo da Agricultura Familiar, válidos por um período de 5 anos, para
474 produtos de 74 empreendimentos.
DESENVOLVIMENTO DA IRRIGAÇÃO
• A partir de 2007, foram investidos R$ 7,9 milhões nos distritos de irrigação de Ponto Novo, Paulo
Afonso, Jacuípe, Tucano e Curral Novo/Fazenda Velha, na implantação de sistemas de irrigação
parcelares, operação e manutenção de obras de infraestrutura de uso comum dos Projetos Públicos Estaduais de Irrigação, beneficiando 652 lotes de agricultores familiares;
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• Aprovadas as leis para concessão de direito real de uso de lotes agrícolas irrigados em Tucano,
Ribeira do Amparo e Ponto Novo, totalizando 1.480 pessoas beneficiadas;
• Beneficiados 72 agricultores familiares com a distribuição de kits de irrigação, no período de 20112012, com o custo de R$ 725 mil reais para 13 municípios.
APOIO À PECUÁRIA
• Assistência técnica a 5.251 agricultores familiares, no período de 2007/2012, inseridos na cadeia
produtiva do leite, observando-se aumentos de 176% na produção leiteira, 40% na percentagem de
vacas em lactação e 180% na capacidade de suporte das pastagens, em 459 propriedades acompanhadas,
nos territórios do Extremo Sul, Costa do Descobrimento e Litoral Sul, atendendo a 17 municípios;
• No período de 2009/2012, implantado o Programa de Melhoramento Genético de Bovinos
Leiteiros onde já foram inseminadas 6.562 matrizes;
• Construídos 21 Centros de Comercialização de Animais, beneficiando 21 mil produtores, em 21
municípios; investimento: R$ 2.331 milhões;
• Construídos 13 entrepostos com capacidade de armazenamento de 30 carcaças de bovinos; investimento: R$ 4 milhões.
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Governo da Bahia
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APOIO À PESCA E AQUICULTURA
• Inaugurados os Terminais Pesqueiros de Salvador e de Ilhéus, em nov/2012; beneficiarão 25 mil
pescadores e, juntos, terão a capacidade de escoamento de 9 mil toneladas de pescado/ano. Investimento: R$ 2,6 milhões;
• Distribuídos 17 milhões de alevinos em mais de 90 municípios, beneficiando 8 mil famílias, garantindo produção de 5,9 mil toneladas de pescado em 2012. O acumulado dos últimos 6 anos (2007
a 2012) atingiu a marca de 93 milhões de unidades;
• Emissão e renovação de 165 mil carteiras profissionais de pescadores e marisqueiras no Registro Geral da Pesca, até outubro/2012;
• Distribuídos 7.040 equipamentos, para auxílio à navegação e beneficiamento de pescado;
• Capacitadas cerca de 1.000 famílias ribeirinhas no cultivo de peixes, com a instalação de 32 módulos de cultivo, 1.280 tanques-rede em 7 territórios de identidade; investimento: R$ 5,6 milhões;
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Distribuição de Alevinos - Bahia Pesca
Quantidade de Alevinos Distribuidos
40.000,000
35.000,000
30.000,000
25.000,000
20.000,000
15.000,000
10.000,000
5.000,000
0
2003 2004 2005 2006 *2007 *2008 *2009 2010 2011 **2012
Fonte: Bahia Pesca/2012
Após a reestruturação das instalações físicas das Estações de Pisicultura Pública, houve um aumento
substancial na produção, entre os anos - 2010 à 2012, e mesmo no período da seca a produção foi
superior aos períodos de 1999 à 2006.
* Reestrução das Estações de Pisicultura
** Estiagem
Eixo Urbano
FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA
• Atendidos 2,7 mil empreendimentos, com 37,7 mil pessoas beneficiadas, pelos três Centros Públicos de Economia Solidária (CESOL) em funcionamento: Salvador (Comércio), Feira de Santana
e Vitória da Conquista;
• Apoiados 66 empreendimentos com cerca de 3 mil trabalhadores, beneficiados por 20 incubadoras em funcionamento: 8 universitárias, 5 territoriais, 1 estadual, 3 de pesca e 3 temáticas (1 quilombola,
2 indígenas); total investido: R$ 3 milhões;
• Lançado em ago/2010, edital de Incubadoras Ambientais de Empreendimentos Econômicos
Solidários: beneficiados 35 empreendimentos, mediante convênios com associações de produtores,
com empresas de equipamentos para beneficiamento de produtos agrícolas, qualificação em gestão de
cooperativas e associações e consultoria técnica; investimento: R$ 2,5 milhões.
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Governo da Bahia
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APOIO A EMPREENDIMENTOS INDIVIDUAIS E FAMILIaRES
Funcionamento regular de 5 Unidades de Inclusão Socioprodutiva (UNIS), contabilizando os seguintes resultados:
Indicador
Resultados UNIS - janeiro a dez/12
Nordeste
de
Amaralina
Subúrbio
Metropo-litana I
2.180
1.920
2.010
1.810
200
150
143
210
320
1.023
2.110
1.935
1.920
1.800
2.050
9.815
8%
37%
73%
100%
35%
49%
169
716
1402
1800
718
4.815
Empreendimentos que acessaram o microcrédito (em
relação aos encaminhados
para as agências)
40%
47%
44%
6%
24%
27%
68
336
617
108
172
1.306
Famílias beneficiadas com
Ativos
29%
30%
29%
30%
29%
29%
633
581
576
540
615
2.945
Empreendimentos em atendimento
Capacitações realizadas
Estudos de viabilidade econômicas realizados
Empreendimentos encaminhados para as agências de
microcrédito (em relação aos
orientados)
Fonte: Programa Vida Melhor/2012
24
TOTAIS
Portal
Sertão
MENU
Salvador
Norte
2.100 10.020
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EXPANSÃO DO MICROCRÉDITO (PROGRAMA CREDIBAHIA)
• 74,6 mil contratos apoiados (jan/07 a out/12) no valor de R$ 124,3 milhões (R$ 68,4 milhões em
39,7 mil contratos no semiárido);
• 68 novos postos Credibahia inaugurados (jan/07 a nov/12), com critério territorial, no total 166 postos em funcionamento.
INFRAESTRUTURA SOCIAL
SANEAMENTO (ÁGUA, ESGOTO, RESÍDUOS SÓLIDOS
E DRENAGEM)
PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS (PAT)
Beneficiadas mais de 4,5 milhões de pessoas: mais de 3,5 milhões com abastecimento de água, em
413 municípios, e mais de 1,5 milhão com esgotamento sanitário, em 398 municípios;
Realizações PAT – 2007 à fev/2013
Serviço
Quantidade
Ligações de Água
728.359
Sistema de Abastecimento de Água (construção e ampliação)
3.504
Poço (Construção)
3.471
Cisternas consumo
95.715
Cisternas produção
8.100
Ligações de Esgoto
344.201
Sistema de Esgotamento Sanitário (construção e ampliação)
118
Melhorias Sanitárias Domiciliares
21.914
Fonte: Sema/2013
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Governo da Bahia
25
MENU
Investimento em Saneamento
Os recursos captados no PAT para saneamento (abastecimento de água e
esgotamento sanitário) totalizam R$ 7,7 bilhões. Ao todo, R$ 4 bilhões
são recursos destinados ao abastecimento de água.
R$/milhão
Água
Esgoto
1.146
829
Acum.
1999 / 2006
4.006
3.690
Previsto
2007 / 2014
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
Fonte: Sedur/2012
Diversas ações estão sendo realizadas para
melhoria da infraestrutura:
• No PAC 2 foram selecionados obras e projetos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e
manejo de águas pluviais, com execução do Governo Estadual, que somam R$ 1,4 bilhão. Para resíduos
sólidos, soma-se R$ 8,3 milhões, beneficiando 4,7 milhões de habitantes em 222 municípios;
• Beneficiadas mais de 316 mil famílias cadastradas até dezembro/2012, com a tarifa social - preço acessível para o consumo de água tratada à população de baixa renda cadastrada no
Programa Bolsa Família;
• Em andamento a ampliação do SIAA de Salvador, Simões Filho e Lauro de Freitas com a
construção da Adutora Joanes II/ETA Principal e Sistema Adutor Principal de Água Tratada.
Investimento: R$ 68,6 milhões. Obra com 98,5% de execução;
• Criada a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERSA, visando
a regulação e a fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico no Estado da Bahia;
26
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• Realizada a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Feira de Santana, Bacia do Subaé e Jacuípe, beneficiando 127,2 mil pessoas; Investimento: R$ 106 milhões;
• Outras importantes cidades passaram a contar com esgotamento sanitário: Itaju do Colônia (R$ 3,3 milhões), Tucano (R$ 8,8 milhões), Euclides da Cunha (R$ 9,2 milhões), Jaguaquara (R$ 15,7 milhões), Teixeira de Freitas – 1ª Etapa (R$ 11 milhões), Guanambi (R$ 36,7 milhões), Itamaraju (R$ 35,6 milhões);
• Em implantação o SES de Vitória da Conquista que beneficiará 274.739 pessoas. Executados 93%.
Investimento de R$ 114 milhões;
• Em andamento a ampliação do SES nos municípios de Santo Antônio de Jesus, Barreiras, Cruz das Almas,
Paulo Afonso, Jequié, Camaçari, Teixeira de Freitas (2ª Etapa) e Salvador (Bacias do Trobogy, Cambunas e
Águas Claras), beneficiando 578.333 pessoas, com investimento total de R$ 496,4 milhões;
• Contribuindo para a melhoria de importantes polos de atração turística da Bahia, foram concluídas as
seguintes ações: implantação dos SES do Litoral Norte (Camaçari e Mata de São João), Rio de Contas, Palmeiras, Madre de Deus, Itacaré e Ilha de Bom Jesus dos Passos (Salvador); e a ampliação
dos SES de Porto Seguro; e demais cidades do entorno da Baía de Todos os Santos, como Itaparica,
São Félix e Muritiba.
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Governo da Bahia
27
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DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
• Iniciada uma obra de drenagem em Lauro de Freitas, outras duas estão em fase de licitação para
beneficiar 10,2 mil famílias. Investimento total: cerca de R$ 10 milhões;
• Concluído diagnóstico de drenagem e esgoto em 25 Regiões de Desenvolvimento Sustentável,
correspondendo a 404 municípios para o Pemapes – Plano de Manejo de Águas Pluviais
e Esgotamento Sanitário que visa identificar e priorizar projetos e obras. Investimento total
R$ 7,6 milhões (2009/2011).
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Ações Concluídas
• Recursos captados na ordem de R$ 9,7 milhões, por meio do PAC para elaboração de projetos de
unidades de manejos de resíduos sólidos, beneficiando 5,8 milhões de habitantes em 278 municípios;
• Mais R$ 5,6 milhões captados, pelo Prodetur Nacional, para elaboração de planos na área
de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em 19 municípios da área de influência da
Baía de Todos os Santos. População a ser beneficiada 458 mil habitantes;
• Apoio à formação de 13 Consórcios Públicos, 8 concluídos e 5 em andamento, de Desenvolvimento Sustentável, envolvendo 231 municípios;
• Apoio a cooperativas de catadores de materiais recicláveis, Projeto Ouro Negro Recicla
(carnavais 2009 a 2012), beneficiou 12,83 mil habitantes. Investidos R$ 1,63 milhão;
• Elaborados Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos, Programa de Educação Ambiental e Estudo de seleção de área para os municípios de Cairu e Maraú. Investimento total: R$627 mil (PRODETUR II).
Ações em Andamento
• Requalificação do Sistema de Resíduos Sólidos de Ilhéus, com recuperação do aterro sanitário. Mais de 90% executado, beneficiando 204 mil habitantes. Investidos: R$ 3,9 milhões;
• Programa Recicle já Bahia para promoção de coleta seletiva em prédios públicos. Entre
1999 e 2006 foram recolhidas 1.549 toneladas de materiais recicláveis, já de 2007 a 2012 foram
28
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2.644 toneladas, representado um aumento de 40%. O número de órgãos participantes passou de 66 até 2007 para 149 em 2012. Investidos cerca de R$ 570 mil;
• Em elaboração Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Programa de Educação Ambiental,
Estudo para Seleção de Área e Projeto Executivo de Aterro de Pequeno Porte para os municípios
de Piritiba, Baixa Grande, Barra da Estiva, Marcionílio Souza, Ibiquera e Cipó. Investidos R$ 539 mil
DESPOLUIÇÃO DA BAÍA DE TODOS OS SANTOS
Ampliação e melhoria dos sistemas de esgotamento sanitário e abastecimento de água em diversos municípios.
Despoluição da Baía de Todos os Santos
Municípios x % Execução
Municípios
% Execução
População Beneficiada / mil
São Félix
100
4,2
Madre de Deus
100
7,8
Itaparica
100
4,9
Muritiba
100
16
São Francisco do
Conde
89
15,5
Cruz das Almas
38
28
*Cachoeira
65
12,7
Vera Cruz
59
38,9
Candeias
93
45,5
*Simões Filho
22
23,6
*Maragogipe
17
7,2
*Santo Amaro
10
22
*Obra relicitada
Fonte: Embasa/Fevereiro 2013
• Investimento: R$ 212,6 milhões
• População beneficiada: 226,3 mil habitantes
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Governo da Bahia
29
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HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Política de Habitação
• Instituída a Política e o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social, Lei Estadual nº.
11.041/2008, e Regulamentação do Fundo e do Conselho Estadual de Habitação de Interesse Social e
do Conselho Gestor, Decreto nº 11.539/2009;
• Em execução, o Plano Estadual de Habitação e Regularização Fundiária (Planehab), com a
realização de 10 oficinas regionais e 10 Plenárias Territoriais, reunindo os 27 territórios de
identidades, 127 municípios e 711 participantes, representantes do poder público municipal e
estadual, sociedade civil organizada;
• Assinada a adesão ao Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social (SEHIS) e ao cadastro único de
demandas por habitação de interesse social, cumprindo os dispositivos da Lei Estadual nº 11.041/2008,
por 66 municípios.
30
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Novas Habitações
• Estão previstas 182.893 unidades habitacionais, sendo que 83 mil já foram concluídas no programa
que envolve Casa da Gente/Moradia Digna, incluindo unidades do PAC/FNHIS e MCMV;
• Casa da Gente/Moradia Digna: 71.345 unidades habitacionais, por meio de programas com incentivo dos Governo Estadual e Federal, sendo 42,8 mil unidades concluídas e mais de 21 mil unidades
em execução;
• MCMV na Bahia: contratadas mais de 101 mil, com investimentos de R$ 4,16 bilhões, sendo 40,1
mil unidades concluídas e mais de 56,4 mil unidades em execução.
o MCMV 1 para municípios acima de 50 mil habitantes: 38,9 mil U.H. concluídas, sendo 13 mil
concluídas na RMS, e 48,3 mil U.H. em execução;
o MCMV 2 para municípios acima de 50 mil habitantes: contratados 62 empreendimentos
habitacionais com mais de 21 mil unidades e todas em execução;
o MCMV 1 para municípios abaixo de 50 mil habitantes: contratadas 9,4 mil U.H., das quais 1,2
mil unidades concluídas e 7,9 mil unidades em execução, em 205 municípios;
o MCMV 2 para municípios abaixo de 50 mil habitantes: 14.715 unidades selecionadas pelo
Ministério das Cidades através da oferta pública 2012. Destas, 4.490 unidades a serem contratadas
por meio do Estado (proponente);
o MCMV Entidades: 780 unidades habitacionais em execução com recursos do FDS pelos
movimentos sociais, em parceria com o Estado e municípios;
• PAC Habitação: 31 etapas em execução e 7 concluídas: beneficiadas 131 mil pessoas. Investimento: R$ 375,4 milhões. Entregues 601 U.H. em Salvador, Simões Filho e Feira de Santana;
• FNHIS: 17 obras em execução e sendo 7 concluídas; investimento: R$ 72 milhões em 15 municípios; entregues 231 U.H. e 362 melhorias habitacionais.
• PAC 2: Foram firmados 10 contratos de repasse no âmbito do PAC 2, sendo 3 para execução de obras
de urbanização em 6 áreas, e 7 para elaboração de projetos de urbanização; investimento: R$ 137 milhões, 1.236 unidades habitacionais e 5.964 famílias serão beneficiadas;
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Governo da Bahia
31
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• Atendidos 8.755 servidores públicos, pelo Programa Habitação do Servidor Público com a
Caixa Econômica Federal, sendo 4.744 mil em Salvador, de 2007 a novembro de 2012.
Atendimento a Comunidades Tradicionais
• São 1.349 unidades com assistência às comunidades quilombolas, indígenas e pesqueiras em
8 municípios. Estágio da obra: 1.249 estão em execução e 330 unidades concluídas;
• Realizadas 5 oficinas de capacitação do PNHR – Habitação Rural em parceria com a Caixa Econômica
Federal, Ministério das Cidades e Sedur;
Regularização Fundiária
• 22.679 títulos entregues, sendo 20.186 escrituras de imóveis (de 2007 a 2012), produzidos
pela URBIS, e 1.998 escrituras de cessão de aforamento entregues em Alagados e Novos Alagados e mais 495 outras escrituras por programas de habitação. já encerrados envolvendo cerca
de 14,8 mil famílias de baixa renda, em 22 municípios.
Regularização Fundiária
2007 - 2012
1965 - 2006
Títulos Entregues
em 40 anos
7.538
22.679
Fonte: Sedur/2012
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REVITALIZAÇÃO DO PARQUE SÃO BARTOLOMEU
E SEU ENTORNO
Importante reserva de Mata Atlântica em área urbana. Investimento: R$ 91 milhões, com as
seguintes ações em andamento:
• Urbanização e infraestrutura do Parque São Bartolomeu: implantação da Via de Contorno e de Sistema
de Proteção e da requalificação urbana e ambiental da Praça de Oxum; investimento: R$ 17 milhões;
• Construção de Centro de Cidadania e Cultura de Pirajá e Praças de Esporte em Rio Sena e Ilha Amarela; investimento: R$ 3,2 milhões;
• Construção de Unidades Habitacionais, sendo 256 novas e 200 melhorias, além da urbanização no
entorno do parque que beneficiará 703 domicílios; investimento: R$31,4 milhões;
• Implantação de Centro de Referência do Parque de São Bartolomeu, com praça de eventos e
creche; investimento: R$ 5,8 milhões;
• Urbanização com produção habitacional e infraestrutura da encosta de Pirajá; investimento:,
R$ 32 milhões;
• Obras para o projeto-piloto de Autoconstrução Assistida em São Bartolomeu: melhorias habitacionais em 200 domicílios; investimento: R$ 1,2 milhões.
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Governo da Bahia
33
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INFRAESTRUTURA URBANA
Executadas 529 obras, em diversos municípios baianos, sendo 262 concluídas e 267 ainda em execução,
voltadas para promoção de qualidade de vida da população baiana: pavimentação de vias, urbanização e revitalização de praças e construção de equipamentos urbanos, beneficiando mais de
4 milhões de pessoas; investimento: R$ 380,3 milhões.
Principais obras:
Mata de São João - Imbassaí: urbanização e infraestrutura, sistema de esgotamento sanitário, beneficiando 8,5 mil habitantes; investimento: R$ 9,8 milhões.
Salvador: requalificação da Feira de São Joaquim, beneficiando 2,7 milhões de habitantes, em 3
etapas; investimento: R$ 60 milhões.
Salvador: requalificação do Mercado do Rio Vermelho, beneficiando 2,7 milhões de habitantes;
investimento: R$ 22 milhões;
Salvador: requalificação do Mercado de Paripe, beneficiando 2,7 milhões de habitantes; investimento: R$ 4,9 milhões;
Salvador: revitalização e requalificação da orla da Ribeira, beneficiando 2,7 milhões de habitantes; investimento: R$ 6,32 milhões.
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LUZ PARA TODOS
• 2,5 milhões de pessoas beneficiadas em 414 municípios;
• 369.591 ligações executadas de 2007 a novembro de 2012, sendo 17.109 por meio de energia
fotovoltaica, em domicílios localizados distante da rede elétrica; investimento: R$ 2,4 bilhões, em
414 municípios;
• Isenção do ICMS, com redução de 33% no valor das contas, para 1 milhão e 6 mil famílias, com
consumo inferior a 50 kWh mensais.
Apoio aos municípios
Iluminação Pública Eficiente
• O Governo da Bahia, em apoio às prefeituras municipais, investiu R$ 34,8 milhões na execução de
665 obras que expandiram os sistemas de iluminação pública em 21.208 novos pontos, beneficiando
180 municípios;
• Em andamento, 357 obras com a previsão de 17.646 novos pontos de iluminação, representando investimento de R$ 36,1 milhões. Para contratação das expansões, foram priorizadas as iluminações
das vias de acessos às sedes municipais.
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Governo da Bahia
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Trabalho e renda
AGENDA DO TRABALHO DECENTE
• Em fase de execução e monitoramento das ações do Programa Bahia do Trabalho Decente, instituído, em 2011, pelo Decreto 13.149;
• Criada, em 2009, a Lei 11.479, de incentivo à prática do trabalho decente para empresas que recebem financiamento e incentivos fiscais estaduais;
• Criada em 2011 a Lei que institui o Fundo de Promoção do Trabalho Decente (FUNTRAD), pela Lei
12.356;
• 124 mil crianças e adolescentes foram atendidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
em 264 municípios, contemplando 25 territórios de identidade;
• 64,3 mil trabalhadores e trabalhadoras treinados(as) em segurança e saúde do trabalho nas áreas urbanas e rurais (jan/2007 a nov/2012);
• Criada a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo, em 2009;
• 80 unidades habitacionais foram entregues para empregadas domésticas;
• Desenvolvidas ações de valorização do servidor público, pelo Programa Você Servidor.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
• Qualificadas 89,4 mil pessoas, de jan/2007 a nov/2012, sendo 59,8 mil trabalhadores e trabalhadoras
por meio dos programas PlanTeq, PlanSeq e Qualifica Bahia; e 29,6 mil jovens pelos programas
Juventude Cidadã, Trilha SETRE e Projovem Trabalhador.
MERCADO DE TRABALHO
• 558 mil novos empregos formais gerados na Bahia, de jan/07 a nov/2012 (CAGED).
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SineBahia - Intermediação para o Trabalho
• 585,6 mil vagas captadas de jan/2007 a nov/2012;
• 304,5 mil trabalhadores inseridos no mercado de trabalho de jan/07a nov/2012.
SineBahia - Intermediação para o Trabalho Autônomo
• 580,6 mil serviços intermediados de jan/07 a nov/2012.
Rede de Atendimento ao Trabalhador
• 130 unidades de atendimento instaladas em 116 municípios e 26 territórios; do total, 85 unidades de
Atendimento ao Trabalhador estão informatizadas.
ECONOMIA SOLIDÁRIA
Fomento à Economia Solidária
• Atendidos 3 mil empreendimentos, com 47,2 mil pessoas beneficiadas, pelos 3 Centros Públicos de Economia Solidária (CESOL) em funcionamento: Salvador (Comércio), Feira de Santana e
Vitória da Conquista;
• Apoiados 66 empreendimentos com cerca de 3 mil trabalhadores beneficiados pro meio de 20
incubadoras em funcionamento: 8 universitárias, 5 territoriais, 1 estadual, 3 de pesca e 3 temáticas (1
quilombola, 2 indígenas); investiemento: R$ 3 milhões;
• Beneficiados 8 projetos com o Edital 008/2012 - Apoio a Projetos na Área de Reciclagem, com
R$ 5,7 milhões;
• Beneficiados 11 projetos de Apoio à Geração de Trabalho e Renda em atividades de Economia
Solidária, nos municípios de Gandu, Brumado, Capela do Alto Alegre, Serrolândia, Ipirá, Nova
Fátima, Salvador, Madre de Deus e Olivença, com aporte de R$ 2,6 milhões.
Incubação e Formação
• Lançado, em ago/2010, Edital de Incubadoras Ambientais de Empreendimentos Econômicos Solidá-
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Governo da Bahia
37
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rios, pelo qual foram celebrados 12 Convênios de incubação de 35 empreendimentos, beneficiando 6,4 mil famílias com equipamentos para beneficiamento de produtos agrícolas, qualificação em
gestão de cooperativas e associações e consultorias; investimento: R$ 2,5 milhões;
• Aportado R$ 1,4 milhão no Edital 001/2012 voltado ao apoio de projetos produtivos da agricultura
familiar e da economia solidária para mulheres rurais;
• Beneficiados pela Campanha Eco-Folia Solidária - Trabalho Decente Preserva O Meio-Ambiente:
6 cooperativas de reciclagem e 25 associações de costureiras, cozinheiras e do grupo Juventude Ativista
de Cajazeiras;
• Lançado em 03/04/2012, o Edital 04/2012 visando a desenvolver projetos de feiras territoriais/regionais e estadual de economia solidária, de atividades produtivas e culturais, comercialização, espaço de
formação e articulação, teve selecionadas dez propostas;
• Ações de apoio à reciclagem (2008-2012): 10 mil catadores beneficiados de 18 empreendimentos de
Salvador e RMS, Lauro de Freitas, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Jacobina, Luis Eduardo e Irecê;
• Reaberto em janeiro de 2012 o Centro Digital de Cidadania (CDC) que realizou 63 atendimentos,
atendeu 307 associados e 214 empreendimentos, beneficiando 1.570 pessoas;
• Fundos rotativos: 20 projetos contemplados, em 2011; investimento: R$ 3,5 milhões;
• Oferta de crédito inédita a empreendimentos de economia solidária beneficiando 18 cooperativas
financiadas pelo CrediSol (2009 a nov/2012) com R$ 140 mil;
• Sancionada pelo Governador, em dezembro de 2011, após aprovação pela Assembleia Legislativa, a
Lei Estadual de Economia Solidária nº 12.368/2011, que cria a Política de Fomento à Economia
Solidária e cria o Conselho Estadual de Economia Solidária.
ARTESANATO
• O processo de valorização e resgate do trabalho do artesão baiano, realizado pelo Instituto Mauá,
acontece por meio de programas e ações que preservam a memória do artesanato, qualificam o artesão, intensificam a compra e venda dos seus produtos e democratizam sua participação na definição das
políticas públicas para o artesanato;
38
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Artesanato
Aquisição de Produtos Artesanais - Peças Adquiridas
Escoamento / Venda de Peças Artesanais nas Lojas Mauá
40.000
35.000
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Fonte: SETRE/2012
Receita das vendas diretas em eventos - Artesão x Consumidor
Compra / Despesa Mauá (receita para os artesãos) - R$
Receitas das lojas - R$
1.400.000,00
1.200.000,00
1.000.000,00
800.000,00
600.000,00
400.000,00
200.000,00
0,00
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Fonte: Setre/2012
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Governo da Bahia
39
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Artesanato
Artesãos beneficiados em eventos para a promoção
e comercialização do artesanato baiano
Apoio a Núcleos, Associações e Cooperativas artesanais /
Fortalecimento do Processo Produtivo - Número de Artesãos
atendidos com capacitação
5.000
4.500
4.000
3.500
3.000
2.500
2.000
1.500
1.000
500
0
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Fonte: Setre/2012
• O Programa de Certificação do Artesanato Baiano - selo A Bahia Feita a Mão - atendeu a 29 artesãos,
sendo que 14 receberam consultoria pela Implantação Assistida. Foram habilitados 28 artesãos com
direito ao certificado, totalizando 54 produtos qualificados para o selo.
40
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INFRAESTRUTURA ECONÔMICA
Novos Vetores De Desenvolvimento
Porto Sul
• Construção do Porto Sul no litoral norte de Ilhéus, na região de Aritaguá, incluído no Plano Nacional
de Viação, conforme Lei Federal nº. 12.058/2009;
• Audiência pública em Ilhéus com a participação de mais de 3.700 pessoas. Apresentado projeto técnico com diagnósticos para gestão dos impactos ambientais;
• Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impactos Ambientais (Rima), aprovados
pelo Ibama;
• Licença Prévia do Ibama nº 447/2012, com validade de dois anos, para o Empreendimento Porto Sul
(Porto Público e TUP), em 14/11/12;
• 39 programas ambientais;
• Licença de instalação prevista para o 1º semestre de 2013;
• Levantamentos e cadastramento fundiário das propriedades rurais da poligonal do Porto; concluídos
os trabalhos de sondagem terrestre;
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Governo da Bahia
41
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• Ativos ambientais: investimento previsto de R$ 46,62 milhões na área de influência do porto;
• Outros ativos: criação e ampliação de unidades de conservação federal (totalização 66,6 mil hectares),
regularização fundiária do Parque do Conduru, criação de centro agroambiental na UESC, recuperação
das áreas degradadas e mata ciliar na APA da Lagoa Encantada e na bacia do Rio Almada, fomento à
criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e projetos socioambientais;
• Realizadas sete audiências públicas com participação de 8.584 pessoas.
• Investimento previsto: 5,9 bilhões. Estrutura conta com Zona de Apoio Logístico (ZAL) e Terminal
de Uso Privativo (TUP) e área de ativos ambientais.
• BAMIN: terminal de minério de ferro – R$ 25 milhões de ton/ano
• ZAL: Zona de Apoio Logístico com terminais de minérios de ferro, granéis líquidos e sólidos –
R$ 85 milhões de ton/ano.
Porto de Ilhéus
• Dois armazéns para atracação simultânea de três navios;
• Executado estudos ambientais e arqueológicos para licenciamento da dragagem.
Porto de Salvador
• Obras em andamento do terminal de passageiros; investimento: R$ 30 milhões;
• Lançado edital para construção do quebra-mar, com extensão de 405 metros; investimento: R$ 98 milhões;
• Novo terminal de contêineres (TECON), aumentando em 40% a capacidade de cargas; investimento:
R$ 180 milhões.
Ferrovia de Integração Oeste-Leste
• Obra do Governo Federal incluída no Plano Nacional de Viação (EF-334), orçada em R$ 6 bilhões na Bahia;
• Trecho na Bahia terá cerca de 1527km e permitirá o escoamento da produção de grãos do Oeste
baiano e de minérios na região de Caetité;
42
MENU
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• Construção: traçado total 12 lotes. Trecho na Bahia: 9 lotes, sendo 8 licitados e 1 lote a licitar;
• Em execução, trecho correspondente a Ilhéus/Caetité, com total de 537Km de extensão; já executados 137Km de terraplenagem e implantados canteiros administrativos e industriais e pedreiras;
• Empregos gerados 1.590. Desapropriações em andamento;
• Plano de levantamento e manejo arqueológico para obras, entregue ao IPHAN. Concluído projeto
do pátio de manobra em Ilhéus. Realizada primeira visita relativa ao Termo de Ajuste com o IBAMA e
liberada Licença de Implantação das obras nos lotes 1 a 4;
• Obras em andamento nos lotes 1 a 4 e pendente Licença de Implantação para os lotes de 5 a 9.
Sistema Viário Oeste
A ponte Salvador-Itaparica é parte de um projeto indutor de desenvolvimento econômico e social, que
é o Sistema Viário Oeste (SVO), cujo objetivo é criar um novo dinamismo no eixo litorâneo sul, permitindo o surgimento de um novo polo industrial e logístico na Região Metropolitana de Salvador (RMS),
ancorado por investimentos já em curso (estaleiros em São Roque do Paraguaçu) ou projetados (nova
retroárea do porto de Salvador).
• Engloba construção da ponte Salvador-Ilha de Itaparica e as duplicações em trechos das BA 001 e 046,
incluindo a Ponte do Funil;
• Com aproximadamente 12 km a ponte será a segunda maior da América Latina e ocupará a 23ª posição num ranking mundial de pontes sobre mar, rio e baía;
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Governo da Bahia
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• Definida a concepção arquitetônica da ponte;
• Publicados os decretos de utilidade pública das áreas passíveis de intervenção;
• Custo de estudos estimados em R$ 26,6 milhões;
• Contratada empresa de consultoria internacional para criação de plano de desenvolvimento da região
e apoio aos estudos técnicos;
• Lançado em março/2013 edital de licitação para execução dos serviços de sondagem no mar e em terra;
• Lançado em abril/2013 edital de licitação de engenharia da ponte Salvador-Itaparica;
• Previsão para março/2014 o lançamento do edital para concessão da ponte.
Terminal Pesqueiro de Salvador
• Equipado com fábrica de gelo, câmaras de armazenagem, unidade de beneficiamento e local para
comercialização;
• Mais de 8 mil pescadores beneficiados;
• Capacidade para produção de 192 toneladas/mês;
• Inaugurado em 29 nov/2012.
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Terminal Pesqueiro de Ilhéus
• Equipado com fábrica de gelo, câmaras de armazenagem, unidade de beneficiamento e local
para comercialização;
• Capacidade para produção de 96 toneladas/mês;
• Inaugurado em 29 nov/2012.
INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA
Transporte Aéreo
• Vitória da Conquista: concluídas as obras de ampliação da estação de passageiros;
• Novo aeroporto de Vitória da Conquista: Definido o sítio do novo aeroporto, concluídos o plano
diretor e o projeto executivo da pista de pouso e decolagem, pista de táxi, área de movimento, Serviço
Contra Incêndio (SECINC), subestação e vias internas de serviço; projeto executivo do terminal de
passageiros e acesso viário ao aeroporto em fase de conclusão; licença de localização concedida pela
Portaria 1.377 do INEMA, de 04/11/2011, com validade de 5 anos; desapropriação da área em fase
de conclusão; projeto em fase de aprovação pelo Comando Aéreo Regional (COMAR), tendo sido
incluído no Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA); licenças concedidas pelos órgãos
ambientais;aprovações nos órgão da Aeronáutica;
• Feira de Santana: decreto de desapropriação de nova área patrimonial; construção da Seção de
Combate a Incêndios (SCI), concessão da administração do aeroporto;
• Teixeira de Freitas: Construção da Seção de Combate a Incêndios (SCI), obras do muro e cerca
patrimonial em andamento;
• Porto Seguro: obras em andamento com recurso do Governo do Estado;
• Barreiras: aprovação dos projetos executivos de engenharia e licenças ambientais para ampliação
da pista, do serviço contra incêndio e pátio de estacionamento; reforma do terminal de passageiros
(TPS); publicado decreto de desapropriação da área; projeto incluído no Programa Federal de Auxílio
a Aeroportos (PROFAA);
• Adquiridos três veículos AP2 (contra incêndio) para os aeroportos de Feira de Santana, Barreiras e
Vitória da Conquista, o que possibilitou o remanejamento dos equipamentos já existentes para os aeródromos de Valença, Teixeira de Freitas e Guanambi;
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Governo da Bahia
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Investimentos Realizados
nos Aeroportos Baianos
2006 - 2012
20.000.000
18.000.000
16.000.000
14.000.000
12.000.000
10.000.000
8.000.000
6.000.000
4.000.000
2.000.000
18.513.894
18.290.848
12.383.304
1.545.899
0
2006
23.853
2007
2008
1.206.867
2009
2010
2011
2012
Fonte: Seinfra/2012
Transporte Hidroviário
• Em 19 de setembro de 2012, decreto estadual determinou a intervenção na TWB Bahia S/A, na operação do Sistema Ferry Boat, travessia de Salvador-Itaparica. Com prazo de duração de até 180 dias, a
intervenção passou a ser exercida pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia,
Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).
Ampliação e Melhoria da Trafegabilidade - Recuperação de Estradas
• Concluídos 6.303,34Km (1.162,51 Km do PREMAR) de estradas e pontes. Estão em andamento 524,79 Km;
• Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias (PREMAR). Investimento total de US$ 186 milhões (US$ 100 milhões do BIRD e US$ 86 milhões do Estado).
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Conservação da Malha Rodoviária
• Realizadas melhorias das condições de tráfego em 18.940Km, de janeiro de 2007 a novembro de
2012; os serviços de manutenção preventiva e corretiva correspondem a reparos no revestimento
(pavimentação ou cascalho) e representam a manutenção da qualidade da trafegabilidade das estradas da Bahia.
Sinalização / Fiscalização
• Programa de Controle de Peso de Veículos de Cargas; em operação 14 praças de pesagem e controles eventuais através de blitz nos municípios de Rui Barbosa, Cansanção, Filadélfia, Itiúba e Monte
Santo, visando à conservação e a uma maior longevidade das rodovias estaduais e federais delegadas;
• Sinalizados os “corredores das festas juninas”, rodovias de acesso à cidade. De 2010 até 2012,
foram beneficiados 170 municípios;
• Investidos de janeiro 2007 a outubro de 2012, R$ 46,6 milhões em Sinalização e Segurança Viária da
malha rodoviária do Estado, incluindo os acessos turísticos;
• Aquisição de 80 viaturas para a Polícia Rodoviária Estadual; investimento: R$ 8,1 milhões;
• Investimentos de R$ 6,3 milhões em convênio com a Polícia Rodoviária Estadual para operação de
fiscalização de trânsito das rodovias estaduais;
• Aquisição de 20 radares e 25 bafômetros; investimento: R$ 2,5 milhões;
• Captura de animais soltos nas rodovias; investimento: R$ 300 mil; previsão de investimento:
R$ 2,5 milhões;
• Locação de coletores de dados BIP-6000 para melhoria da fiscalização de trânsito; investimento previsto: R$ 3,4 milhões;
• Aquisição de medidores de velocidade fixos e estáticos para o controle viário nas rodovias estaduais
e federais; investimento previsto: R$ 19 milhões;
• Georreferenciamento de rodovias e ocupações existentes na faixa de domínio e desenvolvimento de
sistema de gestão geoespacial de ativos das faixas de domínio das rodovias Estaduais e Federais delegadas ao DERBA; investimento previsto: R$ 2,3 milhões.
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Governo da Bahia
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Construção de Pontes
• Concluídas 27 obras com investimentos no valor de R$ 60,16 milhões; 22 obras em andamento,
com investimentos de R$ 28,94 milhões.
Concessão de Sistemas Viários
Sistema BA 099
• Revitalizada a sinalização da Linha Verde até a divisa BA/SE (217 km) e concluída duplicação da
3ª etapa dos trechos Jacuípe e Guarajuba;
• Finalizado processo de desapropriação de 44 casas nas áreas referentes à 4ª etapa das obras; duplicação do trecho Guarajuba-Itacimirim;
• Em execução serviços de repavimentação da pista de rolamento da rodovia BA-099 (Estrada do
Coco), no trecho da ponte sobre o Rio Joanes até o acesso a Guarajuba, inclusive implantação de nova
sinalização horizontal;
• Concluída a implantação da passarela para pedestres sobre a Rodovia BA-099 interligando os distritos de Barra de Pojuca a Itacimirim;
• A concessionária realiza serviços de restauração e conservação da Rodovia BA-099 (Linha Verde) e acessos, bem como opera normalmente o trecho da rodovia da ponte sobre o Rio Joanes até a
entrada da Praia do Forte;
• Investidos cerca de R$ 180 milhões.
Sistema BA 093
• Contratada Concessionária Bahia Norte para operação e manutenção de 121Km de rodovias.
Composto por trechos da BA 093, BA 512, BA 521, BA 524, BA 526 e BA 535; investimento previsto
de R$ 1,7 bilhão, em 25 anos, para melhoria do transporte de cargas, tornando o tráfego entre os
grandes pólos industriais mais seguro e econômico;
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• Concluídos serviços de tapa-buracos na BA 526; implantada passarela provisória e sinalização horizontal em 39Km; iniciados serviços de repavimentação; investidos cerca de R$ 150 milhões;
• Realizadas obras de duplicação e restauração nas rodovias quem compõem o sistema.
• Obras de duplicação da BA 093;
• Obras de restauração BA 093 - prazo contratual previsto para conclusão até 16.08.2015;
• Rodovia BA-526: prazo contratual previsto para conclusão: 16 fev 2013;
• Prosseguem os serviços de duplicação da pista de rolamento da rodovia CIA-Aeroporto (BA-526);
• Concluída construção da passarela localizada próxima à Comunidade Nova Esperança; prosseguem serviços das passarelas previstas para Capelão, Cassange e Bairro Novo;
• Rodovia BA-535 - prazo contratual previsto para conclusão: 16 ago. 2013;
• Rodovias BA-535 e BA-512: concluídos os serviços de restauração das pistas de rolamento, ao
tempo que prosseguem os de sinalização definitiva das rodovias.
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Governo da Bahia
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Sistema Metroviário Salvador-Lauro de Freitas
• O metrô Salvador/Lauro de Freitas é um elemento estruturante de um Sistema Integrado de
Transporte Metropolitano, de Salvador e sua Região Metropolitana, que irá beneficiar toda a sua população, promovendo o desenvolvimento urbano e regional;
• Seu projeto abrange a implantação e operação da Linha 02 (Salvador/Lauro de Freitas) e da conclusão
e operação Linha 01 (Lapa/Pirajá);
• O projeto da Linha 02 foi desenvolvido a partir das contribuições do PMI SEDUR 01/2011, visando
à implantação deste Corredor Estruturante. O sistema de metrô irá compor uma Rede Integrada de
Transporte, que beneficiará usuários do sistema de transportes de Salvador e de Lauro de Freitas;
• Investimentos previstos: R$ 4,2 bilhões;
• Foi realizado no ano de 2012 o processo de consulta, com início em 21 jun. 2012, por 90 dias, quando
foram recebidos comentários e sugestões ao projeto, num processo participativo, onde foram realizadas três Audiências Públicas.
Lauro de Freitas
Aeroporto
Bairro da Paz
Pituaçu
Tamburugy
Juá
CAB
Retiro
Acesso Norte
Imbuí
Detran
Campo da Pólvora
Brotas
Linha 1,Trecho Lapa Acesso Norte----------------------------6,6 Km
Linha 1, Trecho A. Norte - Pirajá------------------------------5,6 Km
Pernambués
Lapa
Mussurunga
Flamboyart
Pirajá
Linha 2 Bonocô – Lauro de Freitas------------------------- 24,2 Km
Rodoviária
Estações da Linha 1, Trecho Lapa-Acesso Norte--------4 estações
Bonocô
Estações da Linha 1, Trecho Ac. Norte-Pirajá-----------3 estações
Estações da Linha 2 --------------------------------------- 13 estações
Terminais de Integração Ônibus-Metrô (A Implantar)
Terminais de Integração Ônibus-Metrô (Existentes)
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INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA
Gás Natural
• Ampliação da malha de gasoduto de 517 km, em 2007, para 683 km, até novembro de 2012; investimentos acumulados desde 2007: R$ 180 milhões;
• O número de clientes era de 3.300 em 2007; saltou para mais de 45 mil contratados em 2012; a
Companhia está presente em 22 municípios, atendendo via gasoduto e GNC;
• Previsto faturamento de R$ 1,42 bilhão para 2012; crescimento de 3% em relação a 2011; resultado
líquido: R$ 119,5milhões;
• Expansão dos negócios: em 2012, a Bahiagás assinou protocolo de intenções com a empresa canadense Largo Resources, visando à realização de estudos de viabilidade técnica e econômica para o fornecimento de GNC à Vanádio de Maracás S.A., a partir da rede de distribuição de gás da Companhia.
A Bahiagás também inaugurou a sua primeira sede própria, em Camaçari; passou a atender 24 restaurantes do novo shopping de grande porte em Salvador; e vem ampliando o atendimento ao mercado
hoteleiro da cidade, difundindo o uso do gás nos equipamentos que vão compor a infraestrutura para a
Copa de 2014.
Energia Eólica
• Realizados três leilões de Energia Eólica, beneficiando o estado com 57 projetos, a serem instalados
em 11 municípios até 2015. Assinados protocolos de intenções para apoio na logística, regularização
fundiária e ambiental para a implantação dos empreendimentos, que irão gerar um total de 1.500 MW,
sendo 278,4 MW em Caetité (gerando 1310 empregos), 95 MW em Brotas de Macaúbas (gerando
360 empregos), 48 MW em Sobradinho (gerando 192 empregos), 86,4 MW em Sento Sé (gerando
350 empregos), 180 MW em Casa Nova (gerando 720 empregos), 90 MW em Morro do Chapéu
(gerando 360 empregos), 258,4 MW em Guanambi (gerando 1.120 empregos), 147,1 MW em Igaporã (gerando 588 empregos) e 168,9 MW em Pindaí (gerando 646 empregos) e 149,5 MW em Campo
Formoso (gerando 700 empregos);
• Inaugurado em 2012, o primeiro parque eólico da Bahia, implantado no município de Brotas de
Macaúbas, na Chapada Diamantina, composto de três usinas eólicas com 57 torres gerando 95 MW e
que já se encontra em operação;
• Inaugurado em julho de 2012, o complexo eólico Alto Sertão I, considerado o maior do gênero da
América Latina, composto de 14 parques eólicos nos municípios de Caetité, Igaporã e Guanambi com
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Governo da Bahia
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184 aerogeradores que irão gerar 294 MW. O funcionamento do referido parque depende da interligação ao Sistema Interligado Nacional através de uma linha de transmissão de 230 KV, cuja construção
se encontra sob a responsabilidade da CHESF.
Energia Solar
• Foi instalada no Estádio Governador Prof. Roberto Santos (Pituaçu) uma usina de geração de energia elétrica a partir do aproveitamento da energia solar;
• A Usina, empreendimento de R$5,2 milhões, dos quais o Estado participou com R$ 1,7 milhão, é um
projeto-piloto autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), cuja capacidade instalada
é de 400 Kw pico e previsão de gerar 633 MWh por ano. Foi executado em parceria com a Coelba.
Energia Elétrica
• Expansão de infraestrutura de energia elétrica no Oeste Baiano: investimento de R$ 3,2 milhões em estudos e projetos dos empreendimentos, cuja execução é de responsabilidade da Concessionária de Energia do Estado;
• Eletrificação do perímetro irrigado da barragem do Apertado (Mucugê): investimento de R$ 22
milhões, geração de 3.300 empregos diretos no campo e 500 empregos diretos em indústrias de cimento;
• Obras de eletrificação do Forte de São Marcelo, parceria com a Prefeitura Municipal de Salvador; investimento: R$ 1 milhão;
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• Obras de eletrificação do Parque Tecnológico de Salvador; recursos oriundos da SECTI; investimento: R$ 1,59 milhão;
• Eletrificação urbana e rural: 10.619 domicílios, beneficiando 53.095 habitantes; em execução:
1.502 domicílios, para beneficiar 7.510 habitantes; investimento previsto: R$ 82,48 milhões;
• Iluminação pública: 236 municípios contemplados com 774 obras já concluídas e mais 245
em execução; investimento: R$ 73,76 milhões;
• Obras para eletrificação de Galpões do Programa Indústria Cidadã: 11 municípios contemplados com 16 obras concluídas; investimento: R$ 311 mil.
AGRONEGÓCIO
PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES
• Crescimento do PIB do Agronegócio: de R$ 28,7 bilhões em 2007 para R$ 30,9 bilhões em 2009;
participação média de 24% no PIB total do Estado;
• 50,2% de crescimento do Valor Bruto da Produção agropecuária (VBP), passando de R$ 15,1
bilhões em 2007, para R$ 22,7 em 2012;
Valor Bruto da Produção Agropecuária
Em R$ bilhões
2012
2007
15,1
22,7
Fonte: Seagri/2012
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Governo da Bahia
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• Gerados 981 mil empregos ligados ao agronegócio até out/2012;
• As contratações de crédito rural totalizaram R$ 14,6 bilhões, entre 2007 e outubro de 2012, por
meio de instituições financeiras;
• Produzidas 30,1 milhões de toneladas de frutas de 2007 até out/2012;
Crescimento médio anual de 7,24%
da produção de grãos
7,74
Em milhões de toneladas
6,85
6,34
6,77
6,08
5,57
4,45
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Fonte: Seagri/2012
• Atração de R$ 15,8 bilhões para empreendimentos em diversas áreas (bioenergia, pecuária, alimentos
e bebidas) entre 2007 e 2012;
DEFESA AGROPECUÁRIA
• Manutenção da área livre da febre aftosa, sem registro da enfermidade há mais de 14 anos, mantendo os índices de cobertura vacinal acima do preconizado pelo Ministério da Agricultura (MAPA) e pela
Organização Mundial de Saúde Animal (OIE);
• Redução da faixa etária de vacinação contra febre aftosa para animais de até 24 meses, na 2ª etapa de
vacinação com índices vacinais acima de 90%;
• Firmado em 2011 convênio plurianual até 2015 com o Governo Federal no valor de R$ 25,7 milhões
para atender ao Programa de Erradicação da Febre Aftosa e demais programas de defesa sanitária animal;
• Implantação da Zona de Proteção em dezembro de 2010,constituída pelos municípios de Casa
Nova, Remanso, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes, Buritirama, Mansidão, Santa Rita
de Cássia e Formosa do Rio Preto, com o objetivo de garantir a segurança dessa área contra qual-
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quer risco de reintrodução do vírus da febre aftosa, por meio de ações diferenciadas de vigilância epidemiológica, fiscalização do trânsito de animais e educação sanitária;
• Conquista e manutenção do mais alto nível na Avaliação dos Programas Estaduais de Controle da
Raiva dos Herbívoros do Brasil; apenas 3 estados possuem a Certificação A; em 2012, foram vacinados
2,43 milhões de animais em áreas endêmicas;
• Elevação na Avicultura Industrial para o status sanitário B (maior do Brasil) com declaração pelo MAPA
de Livre da Doença New Castle e Influenza aviária. A Bahia é o primeiro produtor de aves do
Nordeste e sétimo produtor do Brasil
• Manutenção do status de Livre de Peste Suína Clássica, proporcionando ampliação na produção
e abate de suínos;
• Destaque na pecuária como primeiro produtor de ovinos, segundo de caprinos, sétimo produtor de bovinos e primeiro produtor de aves do Nordeste;
• Cadastramento de 263 mil propriedades rurais, com população bovina de 11,5 milhões de cabeças,
além de 24.049 bubalinos, 1.558.386 ovinos, 1.099.396 caprinos, 256.543 suídeos, 242.842 equídeos e
14 milhões de aves;
• Crescimento de 44,5% do número de exames realizados pelo Laboratório de Sanidade Animal (Ladesa) no período de 2009 a novembro de 2012;
• Ampliação e consolidação do parque industrial de abate com 33 matadouros frigoríficos sob inspeção, sendo 24 com inspeção estadual (SIE) e 9 com inspeção federal (SIF);
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Governo da Bahia
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• Terceiro estado brasileiro a aderir ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI) permitindo o comércio interestadual;
• Implantada a ADAB Digital em 355 municípios com a emissão de documentos sanitários eletrônicos,
culminando com a emissão pelos produtores da Guia de Trânsito Animal e-GTA pela internet, com
lançamento em novembro de 2012.
• Bahia é considerada como livre das pragas dos citros (Greening e Cancro Cítrico) e livre da praga da
banana (Sigatoka Negra), facilitando a comercialização interestadual, beneficiando 426 mil produtores;
• Primeiro lugar do Norte/Nordeste e 70 no ranking nacional em recolhimento de embalagens
vazias de agrotóxico.
Quantidade de Embalagens Recolhidas de Agrotóxico
Bahia 2002-2012* / Valores em Toneladas
2002
136
436
2003
683
2004
970
2005
1.192
2006
2007
1.373
2008
1.450
1.883
2009
2.469
2010
2.760
2011
2.251
2012*
0
500
1000
1500
*setembro de 2012.
Fonte: Seagri/Adab/2012
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2000
2500
3000
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• Adquiridos 184 veículos e 95 motocicletas para modernização da frota e intensificação do sistema
de vigilância epidemiológica.
PLANO DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO AGRÍCOLA DA REGIÃO CACAUEIRA – PAC DO CACAU
• Lançado Plano de Desenvolvimento e Diversificação Agrícola na Região Cacaueira da
Bahia; investimento de R$ 2,5 bilhões, em 8 anos, beneficiando 35 mil agricultores;
• Aprovada MP 472, convertida em Lei 12.249/10 que remeteu e concedeu descontos nas dívidas
dos pequenos cacauicultores: de 2 mil operações de crédito com valores até R$ 10 mil, foram
quitadas 990 operações, totalizando R$ 1,78 milhão;
• Realizadas operações de renegociação das dívidas dos cacauicultores, regularizando 4.669
contratos, representando renegociações de R$ 154 milhões;
• Suspensas execuções fiscais de cacauicultores inscritos na Dívida Ativa da União até 30/11/10;
• Resolução nº 3.919, emitida pelo Banco Central em out/2010, autorizou novos prazos para o pagamento de dívidas das parcelas de juros não inscritas em Dívida Ativa da União, com vencimentos
em 2009 e 2010, concedendo descontos de até 60%;
• Aprovado projeto de pesquisa com vassoura-de-bruxa no valor de R$ 6 milhões na Finep (Financiadora de Estudos e Pesquisas) e criado Comitê Técnico de Prevenção à Monilíase do Cacaueiro,
com objetivo de coordenar as ações de prevenção no estado;
• Recuperados 13.418 ha de áreas decadentes e implantados 746 ha de novas áreas de
cacau;
• A Bahia realizou o Salon du Chocolat e o 3° Congresso Brasileiro de Cacau, em julho e novem bro de 2012, respectivamente;
• Capacitados em assistência técnica 297 técnicos e 2.540 produtores de cacau.
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Governo da Bahia
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INDÚSTRIA E MINERAÇÃO
NOVOS INVESTIMENTOS
• Implantação de 383 empresas e ampliação de 97 em 82 municípios; investimento; R$ 16,1 bilhões, gerando 56,2 mil novos empregos em diversos setores;
• Grandes investimentos em energia eólica: Renova Energia (R$ 1,2 bilhão) e Desenvix (R$ 425 milhões); outros grandes investimentos: Ibiralcool (R$ 400 milhões e 2.000 empregos), UHT Empreendimentos Hoteleiros (R$ 330 milhões e 900 empregos), Oleoquímica (R$ 260 milhões), Bioclean (R$ 220
milhões), Gamesa e Alstom (R$ 50 milhões cada); outras empresas com grandes gerações de empregos:
Calçados Ramarim (1.000), Sisa-Sauípe (420) e Banor (225);
• Em implantação, 317 empresas e ampliação de 48: investimento: R$ 40,2 bilhões; expectativa de
geração de novos empregos: 46,8 mil; áreas em destaque: Alimentos e Bebidas, Química, Mineração,
Energia e Petróleo e Bicombustível. As ampliações têm previsão estimada de finalização até 2013 e as
implantações em 2014, aproximadamente;
• Assinados 955 protocolos de intenções de empresas, em 118 municípios, com expectativa de
gerar mais de 155 mil empregos; 84% confirmaram investimento no Estado.
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INCENTIVO E DINAMIZAÇÃO
• Recuperação e manutenção de 12 distritos industriais do interior; investimento: R$ 33 milhões;
• Reativação do Conselho de Desenvolvimento Industrial e Comercial (CDIC), com a finalidade
de promover o desenvolvimento da indústria, comércio e mineração da Bahia;
• Estímulo ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas, com o incentivo à demanda por
seus produtos, por meio de concessão de Crédito Presumido para mercadorias adquiridas;
• A Desenbahia aprovou operações de crédito no valor de R$ 1,97 bilhão, sendo R$ 459 milhões
destinados às micros, pequenas e médias empresas e R$ 315 milhões destinados aos microempreendedores informais e individuais, no período de janeiro de 2007 a novembro de 2012; em 2012, de janeiro
a novembro, foram aprovadas operações na ordem de R$443,86 milhões, sendo destinados às micro,
pequenas e médias empresas R$71,91 milhões, e aos micro-empreendedores informais, o montante de
R$27,50 milhões.
DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL
Indústria Naval - Estaleiro Enseada do Paraguaçu
• O Estaleiro Enseada do Paraguaçu será instalado em Maragogipe, às margens do rio Paraguaçu, com
o objetivo de produzir navios-sondas para a indústria do petróleo;
• O Decreto 11.015/2008 regulamenta o Programa Estadual de Incentivos à Indústria de Construção
Naval (Pronaval), promovendo desenvolvimento do setor (Acelera Bahia);
• Publicado Decreto 11.440/09 que tornou de utilidade pública, para fins de desapropriação, área na
Ponta do Corujão, em Maragojipe;
• Concedidas pelo Ibama Licença Prévia e Licença de Instalação (válida por 3 anos);
• Em realização o programa de resgate de fauna e flora;
• Concluído o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
O Estaleiro Enseada do Paraguaçu terá entre suas principais funcionalidades a produção de unidades
offshore, como plataforma, navios especializados e sondas de perfuração, sendo possível processar até
36 mil toneladas de aço por ano, quando estiver em plena atividade.
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Governo da Bahia
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Setor Calçadista
• O setor é responsável pela geração de cerca de 30 mil postos de trabalho; investimento: R$ 9,3 milhões para ampliar, reformar os galpões industriais e pavimentar as vias de acesso em Jequié, Teixeira de
Freitas, Ruy Barbosa e Alagoinhas;
• Incentivo ao setor calçadista voltado para o mercado interno (alteração do Decreto);
• As obras de ampliação da Calçados Pegada do Nordeste, em Ruy Barbosa, têm previsão de conclusão para janeiro/2013, investimento de R$ 2,5 milhões; a empresa aumentará a sua capacidade de
produção de 5.000 pares/dia para 8.000 pares/dia, gerando mais 300 empregos diretos e 250 indiretos;
a pleno funcionamento, o empreendimento gerará cerca de 750 empregos diretos.
Condomínio Bahia Têxtil
• Obras concluídas, em Salvador; 18 empresas do setor têxtil passaram a funcionar, produzindo calça,
camisa, terno, bordados e pintura; a pleno funcionamento gerará 1.500 empregos diretos.
Mineração
• Realizadas 65 licitações para a exploração mineral entre jan./2007 e Nov./2012. Destas, 29 têm processos concluídos. O número de oportunidades lançadas é superior ao que foi feito em 30 anos;
• A Bahia possui 58% (363 mil Km²) de seu território com levantamentos aerogeofísicos realizados; se
somados aos 175 mil Km² de levantamentos aerogeofísicos realizados pela Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais (CPRM), a área do Estado recoberta com aerogeofísica alcança 86% do território
baiano. A CBPM espera efetuar 100% da cobertura do Estado até o ano de 2014;
• Nos últimos 70 meses, foram investidos R$ 71,1 milhões em infraestrutura viária e energética para empreendimentos em mineração no Estado.
Investimentos privados implantados e ampliados:
3 Investimentos implantados:
• Gipsita, em Camamu (Knauff do Brasil Ltda.): capacidade instalada de 200 mil t/ano, produção em
mina subterrânea (a 1ª mina subterrânea de gipsita no país);
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• Bentonita, em Vitória da Conquista: capacidade instalada de 84 mil t/ano e investimento de R$ 30
milhões. Elevou a Bahia à categoria de 2.ª maior produtora no país;
• Níquel (Mirabela Mineração), em Itagibá: capacidade instalada de 150 mil t/ano e investimento total
de R$ 765 milhões.
2 Investimentos ampliado/em ampliação:
• Magnesita S/A, em Brumado, ampliação da capacidade instalada em mais 120 mil t/ano de sinter
magnesiano, com investimento de R$ 220 milhões;
• Yamana Gold, em Santa Luz, ampliação da produção em mais 90 mil onças/ano de ouro, com investimento de R$ 204 milhões e geração de 250 empregos diretos.
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Governo da Bahia
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Maiores investimentos privados
em implantação / ampliação:
PRODUTO
LOCALIZAÇÃO
EMPRESA
PRODUÇÃO ESTIMADA
INVESTIMENTOS
Bauxita
Jaguaquara
Rio Tinto Alcan
1,8 milhão t/ano
4,5 bilhões
Urandi / Sul Americana de
Ilhéus
Metais
7 milhões t/ano
2,3 bilhões
Pelotas de
Ferro
Ferro
Lage
Paili Mineração
10 milhões t/ano
1,7 bilhões
Ferro
Caetité
Bahia Mineração
18 milhões t/ano
4,4 bilhões
Ferro-Vanádio
Maracás
Largo Mineração
5 mil t/ano V2O5 +
330.000t/ano ferro
520 milhões
Ouro
Santaluz
Yamana Gold
90 mil onças/ano
204 milhões
Ferro-Gusa
Jequié
Ferrobahia
275 mil t/ano
88 milhões
Gipsita
Camamu
Knauf do Brasil
200 mil t/ano
20 milhões
Magnesita
Brumado
Magnesita S.A
+120 mil t/ano de
sínter
135 milhões
Brumado/
Cabral Mineração
Livramento
15 milhões t/ano
3,9 bilhões
Diversos
9,4 bilhões
Ferro
Outros*
Diversos
Diversos
TOTAL
EMPREGOS
27,2 bilhões
*Projetos que estão em estágio de prospecção mineral avançada – quando se localiza e dimensiona a
jazida a ser explorada.
Fonte: Sicm/2012
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600
450
1.200
1.800
200
250
250
60
51
850
300
6.011
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COMÉRCIO E SERVIÇOS
AÇÕES IMPORTANTES
• Constituídas duas câmaras setoriais no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Industrial e Comercial (CDIC): atacadista, de supermercados e indústria de alimentos; e a de comércio e serviços;
• Viabilização de ações promocionais com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL): “Liquida Salvador” e
“Liquida Feira”;
• Expansão de 27 para 34 Juntas Comerciais, em parceria com as CDL e Associações Comerciais;
• 14 municípios passaram a integrar a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), sistema em pleno funcionamento criado para agilizar
os procedimentos de inscrição, fechamento, alteração e legalização de empresas, entre os quais: Jequié,
Luis Eduardo Magalhães, Lauro de Freitas, Alagoinhas, Itabuna e Feira de Santana;
• Mercado de Paripe
o Requalificação da Central de Abastecimento (Ceasa), beneficiando 171 feirantes existentes e mais
153 boxes permissionários;
o Investimento: R$ 4,9 milhões (parceria Governos Federal e Estadual);
• Mercado do Rio Vermelho
o Requalificação da Central de Abastecimento (Ceasa), beneficiando 156 boxes permissionários, sendo 107 existentes e 49 novos;
o Investimento: 22 milhões (parceria Governos Federal e Estadual);
FORTALECIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
• Editados a Lei 11.619/09 e o Decreto 12.678/2011, estabelecendo tratamento diferenciado às Micro
e Pequenas Empresas - MPE nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Estadual, ampliando assim a participação. Em 2012 alcançou o patamar 24,7% - cerca
de R$ 210 milhões;
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Governo da Bahia
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Participação de Microempresa,
Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual nas Compras Públicas
24.7%
2012
22.1%
2011
16.5%
2010
10.4%
2009
0
5
10
15
20
25
30
Bahia, 2009-2012 (Dados até setembro)
Fonte: Saeb/2012
• Fórum Regional Permanente das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) do
Estado da Bahia;
• Realização de 10 reuniões ordinárias (bimestrais) desde sua criação em dezembro de 2009, com 37
entidades de representação empresarial dos setores de comércio e serviço;
• Conclusão do projeto para fomentar a maior participação da ME e EPP em licitações públicas estaduais, com capacitação de 600 empresários e 600 contadores;
• Produção e distribuição de 5mil exemplares da segund edição do Guia Prático para ME e EPP para
acesso ao Crédito Bancário;
• Ações Estruturantes – Parceria Sebrae: convênio no valor de R$ 4 milhões para ações de
fomento aos pequenos negócios. Ações em andamento:
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• Atendimento a 1.010 empresas através de consultorias, cursos e eventos;
• Formação de 20 Núcleos Empresariais – Redes de Cooperação Empresarial;
• Capacitação de 15 facilitadores de Redes de Cooperação Empresarial;
• Capacitação de 50 Agentes de Desenvolvimento Local e 20 Atendentes para atuação nas Salas do
Empreendedor.
• O SAC Empresarial, entre janeiro/2007 a outubro/2012 atendeu 715 mil usuários, sendo:
mais de 13,2 mil legalizações e 31,5 mil alterações e baixas de Empresas e Empreendedores Individuais, aproximadamente 5,8 mil Empreendedores atendidos, e mais de 658 mil atendimentos viabilizados
através da rede de parceiros;
• Cerca de 220 mil Empreendedores Individuais - EI foram formalizados entre dez/2008 e out/2012.
A Bahia é o 4º estado do Brasil em formalização. (Fonte: Receita Federal do Brasil);
• De junho/2007 a outubro/2012 a arrecadação do ICMS das Microempresas (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) optantes do Simples Nacional, foi de R$ 3,16 bilhões;
• Redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 4% para 3%, no segmento de bares e restaurantes, representando uma renúncia fiscal em torno de R$ 3 milhões por
ano;Até outubro de 2012 - 322 municípios baianos regulamentaram a Lei Complementar nº 123/2006
– Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (alcance de 77%).
Taxa anual de desempenho do Comércio
Varejista (2007 a 2012)
Vagas
2007
9,7%
2008
9,1%
2009
7,0%
2010
10,3%
2011
7,1%
2012*
9,1%
*Setembro
Fonte: Sei/2012
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CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
PARQUE TECNOLÓGICO DA BAHIA
Infraestrutura
• Conclusão do Tecnocentro, centro dinamizador que abrigará empresas de base tecnológica e instituições de pesquisa e desenvolvimento, com aproximadamente 25.900 m² de área total construída e
investimentos na ordem de R$ 60,4 milhões;
• Concluídas as obras de infraestrutura da área pública do Parque Tecnológico, que corresponde a
aproximadamente 148 mil m²;
• 17 empresas, entre âncoras, instituições de pesquisa e universidades, já estão instaladas no Tecnocentro produzindo pesquisas nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação, com a
combinação dos grandes setores de software, hardware e sistemas, semicondutores e microeletrônica;
• Instalação de 9 empresas no Tecnocentro, por meio do Sistema Baiano de Incubação, na Incubadora, recebendo monitoramento constante nas áreas necessárias para o desenvolvimento de empreendimento (equipe, tecnologia, capital, mercado e gestão).
Incentivos
• Redução do ISS de 5% para 2%, inclusive na construção; isenção do ITIV e IPTU; redução de até
90% do ICMS nos serviços de telecomunicação; diferimento do ICMS para aquisição de equipamentos
importados;
• Doação de 1 lote público do parque para a Petrobras, 2 lotes para a Universidade Federal da Bahia, 1
lote para o Senai/Cimatec e 1 lote para o Centro de Engenharia e Terapia Celular da Bahia.
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INOVATEC - Fomento a projetos de inovação tecnológica
• Apoio a universidades/entidades públicas (7 entidades); total aprovado em 2012: R$ 14,3 milhões,
com 87,56% executado;
• Apoio a 14 entidades privadas; total aprovado: R$ 19,5 milhões, com 73,33% executado;
• Apoio a 3 empresas com benefício fiscal.
ESCOLA DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA DE SERRINHA
• Primeira unidade de formação científica na Bahia, inclusão social de crianças e adolescentes da rede
pública do semiárido;
• Inaugurada, em junho de 2010, beneficiando 983 jovens da rede pública de ensino;
• O Estado cedeu o prédio e destinou R$ 5 milhões, via Inovatec, para a implantação e operação até
sua autossustentabilidade;
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• No final de 2011, foram 250 alunos e, no final de 2012, 563 alunos que encerraram seu ciclo de participação, dando oportunidade para mais crianças e jovens da rede pública.
PROGRAMA DE APRENDIZADO JOVEM - PROAJ
PROAJ: Pré-qualificação
• Formadas 279 turmas, 4.494 capacitadas por meio do Proaj Pré-Qualificação, nas áreas de Informática Básica e Internet; Língua Portuguesa com Interpretação de Textos; Matemática Básica com
Raciocínio Lógico;
• Os cursos foram oferecidos em mais de 60 CDC espalhados pelos bairros de Salvador.
PROAJ: TIC
• O Programa de Aprendizado Jovem tem como objetivo capacitar jovens em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e na sua primeira versão formou 1,7 mil alunos;
• No ano de 2012, o programa passou por reformulação e ampliou os cursos, possibilitando ao jovem
do ensino médio uma formação, tendo sua carga horária de 592 horas;
• O projeto-piloto do Programa de Capacitação em Tecnologia da Informação e Comunicação
(TIC), orientado à empregabilidade, foi realizado com 317 alunos do ensino médio da rede pública;
• A meta do projeto é capacitar 10.080 jovens e o Senai garantiu absorver 10% dos alunos com
os melhores rendimentos para participar gratuitamente de cursos técnicos da área de TI e curso superior.
CENTRO DIGITAL DE CIDADANIA
• Implantados 659 Centros Digitais de Cidadania, entre 2007 e 2012, em 417 municípios;
• Equipamentos e mobiliários novos para 407 CDC;
• Prêmio A Rede 2010, na categoria Programa de Capacitação e Formação;
• Prêmio A Rede 2012, na categoria Serviços a Usuários – Setor Público;
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• Lançamento do Portal Rede Cidadania em abril 2012, atingindo 945.358 mil visitantes;
• Capacitação de 3.958 monitores e gestores para atuar no apoio aos usuários do CDC;
• 1.785 oficinas realizadas nos CDC, com 12.814 usuários matriculados.
CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO TERRITORIAL (CVTT)
• Funcionamento de três CVTT: Feira de Santana (Mecânica Automotiva); Tancredo Neves (Mandiocultura) e Eunápolis (Movelaria e Design), envolvendoinvestimentos da SECTI na ordem de R$ 1,9 milhão.
CENTRO DE RECONDICIONAMENTO DE COMPUTADORES (CRC)
• Implantado em Lauro de Freitas, contemplou 46 instituições com kits de equipamentos recondicionados; capacitou 90 jovens e está selecionando mais 60 jovens em situação de vulnerabilidade; bolsas
no valor de R$ 271,00.
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Governo da Bahia
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APOIO À PESQUISA, A INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E A EVENTOS
• Apoiados 9 projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (todos concluídos) orçados em R$ 656 mil.
Os projetos apoiados envolvem as áreas de Biotecnologia, Recursos Ggenéticos Vegetais, Tecnologia Industrial de aproveitamento do caju, Saúde Humana e Animal e Bioengenharia Tecidual.
TURISMO
INVESTIMENTOS NO TURISMO DA BAHIA
• Inaugurada, em novembro de 2009, a estrada Camamu–Itacaré e a ponte sobre o rio de Contas, totalizando 48 km de extensão. O percurso entre as duas cidades foi reduzido de 2 horas para 40
minutos. Investimento: R$ 87 milhões (Prodetur NE II);
• Recuperados 5 imóveis no Centro Histórico de Salvador, no período de 2008 a 2011: Casa das
Sete Mortes, Palácio Rio Branco, Igreja Nossa Senhora da Conceição do Boqueirão, Igreja e Cemitério
do Pilar e Igreja Nossa Senhora Rosário dos Pretos. Investimento: R$ 20,7 milhões (Prodetur NE II);
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• Concluída em agosto de 2011 a obra de urbanização, drenagem e esgotamento sanitário de Imbassaí;
investimento: R$ 10,2 milhões (Prodetur NE II);
• Implantada sinalização turística das Costas do Dendê e do Cacau e de parte da Chapada Diamantina; investimento: R$ 2,4 milhões;
• Inaugurada em setembro de 2011 a obra de requalificação urbana de Morro de São Paulo; investimento: R$ 4 milhões (Prodetur NE II);
• Concluída em dezembro de 2011 a recuperação do Centro Histórico e da Fonte da Bica em
Itaparica; investimento: R$ 934,8 mil;
• Como resultado das ações de atração de investimentos, foram inaugurados 18 empreendimentos hoteleiros, entre jan./2007 a nov./2012, gerando 4,1 mil empregos diretos; investimento: US$ 373.463.000;
Em construção, o atracadouro na cidade de Camamu para apoiar o transporte marítimo na Baía de
Camamu, beneficiando a população do município, bem como os visitantes de toda zona turística Costa
do Dendê; Estágio da obra: 80% concluída; em andamento, o licenciamento ambiental.
PRODETUR NACIONAL - BA
• O Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) busca organizar as intervenções públicas
para o desenvolvimento da atividade turística. Nesta etapa serão realizados investimentos da ordem
de 85 milhões de dólares na zona turística Baía de Todos os Santos, contemplando 18 municípios
turísticos, com o propósito de preparar essa região para o desenvolvimento dos segmentos náutico e
cultural, e a consolidação desse Pólo como destino competitivo nos mercados nacional e internacional.
Com ações na recuperação de infraestrutura náutica, recuperação de patrimônio cultural, qualificação
profissional, inclusão produtiva e gestão socioambiental.
Etapas concluídas:
• Proposta do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur Nacional) – Bahia;
• Ajustes ao plano de ação inicialmente proposto; financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Prodetur Nacional – Bahia vai investir US$ 84,7 milhões;
• Estágio atual (nov./2012): autorizada pela Secretaria do Tesouro Nacional a negociação das minutas
contratuais e assinatura do contrato.
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Governo da Bahia
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REQUALIFICAÇÃO DA FEIRA DE SÃO JOAQUIM
• Após longo período sem intervenção física e estrutural no maior comércio livre da Bahia, o Governo
do Estado promove a requalificação da Feira de São Joaquim, mediante a construção de galpões e
boxes, saneamento ambiental, pavimentação das vias internas, drenagem para águas pluviais, implantação de novas redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário, recuperação e ampliação do cais
e dragagem da enseada, iluminação, píer flutuante, bares e restaurantes;
• Beneficiários: mais de 2 mil feirantes;
• Investimento: R$ 60 milhões (parceria Governos Federal e Estadual) em três etapas;
• 1ª etapa: concluída em jan./2012, consistiu na reforma e adequação do Galpão Água de Meninos
(GAM), para onde foram alocados provisoriamente os comerciantes que tiveram os boxes demolidos para o início das intervenções; e a construção do pátio dos grossistas;
• 2ª etapa: em execução, consiste na requalificação da enseada de São Joaquim, envolvendo a recuperação do quebra-mar, a ampliação do cais e a dragagem do local; previsão de conclusão: primeiro
trimestre de 2013;
• 3ª etapa: intervenções no centro da Feira; em fase final de licitação, com previsão de início das
obras em janeiro de 2013 e cronograma de execução de 24 meses.
PRODUTOS E SERVIÇOS TURÍSTICOS
• Sistema Integrado de Informações Turísticas:
• Inaugurado Disque Bahia Turismo, 24h (em português, inglês e espanhol);
• Serviço de Atendimento ao Turista (SAT): em funcionamento no Pelourinho, na Rodoviária e no
Aeroporto Internacional de Salvador;
• O portal <www.bahia.com.br>, reformulado e interativo, teve 3 milhões de acessos de visitantes,
até outubro de 2012;
• Outros instrumentos de comunicação digital, como os sites institucionais, hot sites e páginas nas
redes sociais, somaram 12 milhões de acessos, até outubro de 2012.
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• Enoturismo: lançado, em 2008, no Vale do São Francisco, 1,5 mil visitantes por mês; lançada embarcação Vapor do Vinho em 2011, para passeio no Lago de Sobradinho e visita à vinícola da região;
• Espicha Verão, 2011, realizada a quarta edição do projeto na praia da Ribeira, em Salvador;
• Serviço de Guias e Monitores do Carnaval está em sua 5ª edição. O projeto consiste na disponibilização de guias e monitores de turismo qualificados para atendimento aos turistas nos circuitos do
carnaval e áreas adjacentes. O serviço também será disponibilizado durante a Copa das Confederações
e Copa do Mundo.
• Stock Car: realizada em ago./2012, em Salvador, a quarta edição do GP Bahia de Stock Car, gerando
cerca de 3 mil empregos. Renovação do contrato com os organizadores da prova, em 2012, a ser realizada na Bahia até 2016. A etapa da Bahia é recorde de público entre todas as etapas do campeonato,
estimando-se em 2012 a atração de 10 mil turistas para o evento esportivo;
• Turismo náutico: eventos realizadas Rallydes Îles du Soleil, Charente-Maritime/Bahia Transat 6.50 e
Regata Aratu-Maragogipe;
• Fortalecimento dos segmentos turísticos já existentes: Turismo de Golfe, Turismo Rural (80 estabelecimentos em funcionamento), Turismo de Esporte e Aventura, Turismo Étnico-indígena, Turismo
Arqueológico e Turismo Religioso (apoio a eventos como a Festa do Bonfim, Festa da Boa Morte e de
Nossa Senhora da Ajuda, em Cachoeira, Caminhos do Sertão Evangélico e outros), Turismo Esportivo,
Turismo Étnico-afro;
• Apoio à estruturação do segmento de turismo LGBT e realização em parceria com o Grupo Gay da
Bahia (GGB) da primeira Semana da Diversidade em Salvador, set./2012;
• Isenção total de ICMS para produção de embarcações, por força do Decreto 12.415, de 2010;
• Concluído o Plano Estratégico do Turismo Náutico na Bahia de Todos os Santos;
• Consolidação da festa São João da Bahia como produto turístico nas cidades de Salvador, Ilhéus e
Porto Seguro, incrementando o fluxo turístico e a ocupação hoteleira no período. Além disso, anualmente a Bahiatursa apoia o evento em diversos municípios, a partir de credenciamento.
INTERIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DO TURISMO
• São João da Bahia, quinta edição; investimentos: R$ 45 milhões até 2012; a ocupação média da rede
hoteleira, em 2011, aumentou 13% em relação a 2009;
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Governo da Bahia
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• Em 2012 foram firmados 62 convênios com as prefeituras para apoio aos festejos juninos no interior;
investimento: R$ 2,9 milhões;
• Ampliação de voos para Lençois, Porto Seguro, Barreiras, Conquista e Ilhéus;
• Apoio à realização de eventos no interior: Rali dos Sertões; Campeonato Internacional de Surf,
em Itacaré e Praia do Forte; Festa da Boa Morte e Nossa Senhora da Ajuda, em Cachoeira; Festival de
Inverno de Lençois e Vitória da Conquista; Espicha Verão em Ilhéus, Porto Seguro, Lençois, Itacaré,
Mangue Seco e Maraú; Vaquejada de Serrinha; Maratona Bahia de Canoagem em Paulo Afonso; Brasil
Ride; Caminhos do Sertão Evangélico; Romaria de Bom Jesus da Lapa; Festival da Primavera de Morro
de São Paulo; Feira Literária Internacional de Cachoeira; Festival Internacional de Música do Descobrimento, em Porto Seguro; Festival Gastronômico Tempero do Forte, em Praia do Forte; entre outros.
PESSOAL
• Qualificação de 12,2 mil pessoas nas áreas de turismo receptivo, hotelaria, gastronomia e empreendedorismo, entre outras; Cursos de Qualificação em 2012 para 538 Guias e Monitores do Carnaval,
350 Policiais Turísticos, 200 Policiais Militares para abordagem com o público LGBT, 40 Monitores de
Maragojipe e 20 Monitores em Serrinha.
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PROMOÇÃO DO DESTINO BAHIA
• Realização de ações promocionais no mercado internacional, em diversos países, a exemplo de
Portugal, Argentina, Alemanha, Inglaterra, Venezuela, Japão, China, França, Chile, EUA, Espanha, Itália,
Suécia e Holanda, pela participação em feiras, eventos de calendário, roadshows, festivais e outros;
• As ações no mercado nacional envolvem a participação nos principais eventos de calendário, feiras e exposições: Congresso da ABAV, Festival de Turismo de Gramado, BRAZTOA, Workshop CVC,
Workshop MGM, AVIESTUR, AVIRP, Centro Oeste TUR, entre outros, bem como por apoio financeiro
aos mais diversos eventos de interesse turístico;
• Lançados 26 roteiros turísticos, como as Aventuras do Oeste Baiano e Cânions do São Francisco,
em 2011, durante o Salão Nacional de Turismo, realizado em julho, em São Paulo;
• Comunicação social: lançada a Revista Viver Bahia e reformulado o portal <www.bahia.com.br>;
realização de Press Trips (realizados 12, entre janeiro e outubro de 2012);
• 1º Salão Baiano de Turismo: realizado em 2012, recebeu 10 mil visitantes, reuniu 120 operadores
brasileiros e estrangeiros, 40 jornalistas nacionais e internacionais, além de empresas de receptivo, hoteis, representantes de segmentos, câmaras técnicas, além de empresários das 13 zonas turísticas do
Estado; investimento: R$ 3,7milhões. Foi apresentada a maquete da Bahia, representando o potencial
turístico com suas 13 zonas e 28 principais destinos, importante ferramenta de promoção do estado;
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Governo da Bahia
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• Aumento do número de voos internacionais para Salvador (semanais diretos de Miami, Lisboa,
Madri e Frankfurt; também com conexão para Buenos Aires; total de 25 voos semanais, além de 16
voos charters da Argentina durante o período de alta estação;
• Atração de eventos corporativos e turísticos a exemplo do Salon du Chocolat da Bahia.
MEIO AMBIENTE
REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO
• Monitora: implantado em 2008, faz o monitoramento da qualidade da água de forma sistemática
em 135 rios do Estado;
• Programa de Controle da Qualidade do Ar: instaladas 5 estações fixas e 1 móvel para
monitoramento da qualidade do ar em Salvador, previstas no Programa de Controle da Poluição
Veicular (PCPV);
• O monitoramento semanal da balneabilidade das praias é realizado durante todo o ano, em
34 pontos da orla de Salvador e Lauro de Freitas e em 11 pontos da orla de Ilhéus; durante os meses
de novembro a março, o monitoramento é ampliado para mais 73 praias de toda costa do estado;
• Realizadas 104 operações de fiscalização em todo o Estado, especialmente nas áreas de influência
das barragens do França, Pedra do Cavalo, Mirorós, Bandeira de Melo, Ponto Novo, Pindobaçu,
dentre outras;
• Plano Estadual de Adequação e Regularização Ambiental de Imóveis Rurais do Estado da Bahia
(PARA): assinados 2.081 termos de adesão para regularização dos imóveis rurais em todo o Estado.
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Evolução do licenciamento no estado e a
produtividade crescente no período de
2007 a 2012
Outorga
Controle Florestal
Licença Ambiental
340
2012
2355
383
2011
1928
155
1186
2010
78
76
34
0
1648
1276
95
20
2007
2282
1766
1844
2009
2008
2813
1074
500
1000
1500
2000
2500
3000
Fonte: Sema/2012
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Governo da Bahia
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PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS
Anualmente, campanhas e operações são deflagradas no intuito de reduzir a incidência de queimadas e
incêndios florestais.
Em 2012:
• Criadas 13 novas brigadas voluntárias de combate a incêndios florestais e capacitados 317 novos
brigadistas;
• Distribuídos kits de combate a incêndio florestal e álbuns seriados;
• Destinados recursos da ordem de R$ 6 milhões para a contratação de aeronaves, helicópteros e
veículos, além de aquisição de novos equipamentos de proteção individual (fardamento, botas, luvas e
máscaras) e para combate aos incêndios (abafadores, bombas costais, enxadas, rastelos, entre outros)
para atender registro de ocorrências em 45 municípios.
O trabalho de combate ao fogo em todo território baiano envolveu o esforço de:
• 550 brigadistas voluntários;
• 58 homens do Corpo de Bombeiros, técnicos do Instituto do Meio-Ambiente e Recursos Hídricos
(Inema) e policiais militares da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa);
• Além do apoio do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) e do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
INSTRUMENTOS DE GESTÃO
Sistema Estadual de Informações Ambientais - SEIA
Conclusão da primeira etapa de implantação do SEIA. Serviços disponíveis:
• Atendimento eletrônico que possibilita a tramitação de 100% dos processos em meio digital;
• Instituição da Licença por Adesão e Compromisso – LAC, licença ambiental eletrônica;
• Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) - determina que todas as propriedades rurais
sejam cadastradas, o que possibilitará a regularização da reserva legal, APP e todos os outros passivos
derivados do uso da propriedade;
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• Serviço on-line de Registro de Pessoas Físicas (RAF) e Jurídicas que exerçam atividades na cadeia produtiva florestal (registro obrigatório).
Investimento: R$ 8,6 milhões. O sistema já conta com 2.360 usuários externos cadastrados, com 1.983
requerimentos de atos autorizativos, desde sua implantação em julho, até outubro de 2012.
Gestão Ambiental Compartilhada – GAC
Implantada em 2009, sendo que 87 municípios já realizam a gestão plena em meios reconhecidos pelo
Cepram. Atualmente, 140 municípios utilizam o SEIA e 44 tiveram seus técnicos e gestores capacitados
em manejo florestal.
ÁREAS PROTEGIDAS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - UC
Atualmente, existem na Bahia 45 unidades de conservação.
A gestão de UC conta com:
• Plano de Consolidação Territorial de UC - lançado em 2012, este importante instrumento servirá
para orientar as ações relativas às questões fundiárias de UC estaduais;
• Compensação Ambiental - instrumento previsto pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), que obriga o empreendedor a apoiar a implantação e a manutenção de Unidade de Conservação; a captação desses recursos alcançou, no período de 2010 até dez./2012, R$ 16,5 milhões.
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O desenvolvimento de projetos socioambientais em comunidades residentes nas UCs de uso sustentável (Lagoa de Itaparica, Serra do Barbado e Joanes - Ipitanga) e a abertura de editais para programas
de Educação Ambiental em unidades de conservação e comitês de bacia seguramente terão impactos
positivos na reprodução e segurança alimentar das espécies, no equilíbrio climático e na sustentabilidade dos processos produtivos.
Entre as UC, 17 contam com Plano de Manejo, 3 em elaboração e 23 com planos em fase de TR (todos
até 2014). Atualmente, existem 24 Conselhos Gestores já atuando e outros 20 a serem criados.
PLANEJAMENTO TERRITORIAL
Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE)
Iniciado em 2010, o ZEE se constitui em uma base de informações oficiais, organizada e integrada,
cujo objetivo é nortear a gestão territorial, visando a assegurar a conservação dos recursos naturais
e da biodiversidade, a promoção do desenvolvimento econômico e a melhoria das condições de
vida da sociedade.
Gerenciamento Costeiro
O Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC) objetiva orientar o processo de ocupação e utilização racional da Zona Costeira do Estado.
Realizações:
• Projeto Orla - dentre os 37 municípios costeiros, 22 aderiram ao Projeto Orla, que busca integrar as
ações de gestão dos municípios costeiros, principalmente em relação à ocupação fundiária, à mobilidade
urbana, ao planejamento do turismo, ao saneamento e tratamento de resíduos sólidos;
• Apoiados 26 municípios costeiros por meio de capacitações: oficinas de GPS – sistema de posicionamento global – e leitura e interpretação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).
Espécies Ameaçadas de Extinção
Em elaboração o estudo de espécies da flora e fauna ameaçadas de extinção, bem como o estudo de
áreas prioritárias para conservação.
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Planos de Bacias Hidrográficas
Estão em elaboração 8 planos de bacias hidrográficas, que possibilitarão a realização do Cadastro
de Usuários de Recursos Hídricos, o enquadramento do corpo hídrico e o balanço hídrico das
águas superficiais.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
APOIO A PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Por meio de edital, foram apoiados:
• 19 projetos de educação ambiental de instituições sem fins lucrativos, no valor de R$ 1,1 milhão, contemplando os três biomas (Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica) e dois territórios de identidade (Região
Metropolitana de Salvador e Chapada Diamantina);
• Mapeamento de experiências socioambientais nos territórios de identidade, no valor R$ 626 mil..
PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
III Conferência Estadual do Meio Ambiente
A III Conferência Estadual do Meio-Ambiente teve como tema Integração das Políticas de Meio-Ambiente e Recursos Hídricos; contou com a presença de 761 pessoas, dentre elas, 500 delegados escolhidos nas 19 conferências territoriais que contaram com a participação 2,2 mil pessoas e 126 conferências
municipais que reuniram mais de 10 mil pessoas.
Comitês de Bacias
Existem 15 comitês instalados, dentre eles 14 estaduais, que envolvem os 417 municípios e um interestadual entre Bahia e Minas Gerais.
CAPACITAÇÃO
Em 2012, foram capacitadas 489 pessoas, entre servidores e membros de comitês de bacias, nos cursos
de Gestão Pública das Águas e Formação Complementar em Gestão Ambiental.
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ASSUNTOS INTERNACIONAIS
Conforme a Rede Nacional de Informações sobre o Investimento (Renai), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a Bahia ocupa a quarta posição do ranking nacional dos destinos
de investimentos no ano de 2011, primeiro do Nordeste e primeira posição nos investimentos anunciados pela China, onde a Bahia tem um escritório de representação (Pequim), desde maio de 2010.
Principais investimentos captados:
• R$ 2,5 bilhões, da Suécia, no setor de celulose;
• R$ 1,6 bilhão da alemã BASF para implantar, no Pólo de Camaçari, o primeiro Complexo Produtivo
de Ácido Acrílico da América do Sul;
• R$ 1,3 bilhão da chinesa JAC Motors, para instalar fábrica de automóveis em Camaçari, com geração
de cerca de 3,5 mil empregos diretos e 10 mil indiretos;
• R$ 600 milhões da Foton Motors investidos em uma unidade em Camaçari, gerando mil empregos
diretos e 6 mil indiretos.
PRINCIPAIS RESULTADOS DAS MISSÕES INTERNACIONAIS DO
GOVERNO DA BAHIA
China :
• Instalado escritório de representação da Bahia em Pequim, em cooperação com a APEXBrasil;
• Universo Verde (Chongqing Grain Group) – investimento de R$ 330 milhões, na região de Barreiras,
de um total de R$ 4 bilhões, para implantar um pólo de esmagamento de soja e de refinamento de óleo
de soja; estrutura portuária e indústria têxtil.
Japão:
• Investimento de R$ 30 milhões em São Desidério e Correntina, região Oeste, para instalar a segunda
maior usina de beneficiamento de algodão da América Latina.
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• Investimento de R$ 10 milhões na região dos vinhedos, em Juazeiro, pela Xingu-Agri, uma parceria
entre a Mitsui (Japão), a CHS Inc. (Estados Unidos) e PMG Trading SA (Brasil).
Espanha:
• Convênio com o Governo da Galícia para a capacitação de profissionais da área de saúde, intercâmbio
científico e tecnológico.
• Firmado o Destino Bahia no fluxo de investimentos imobiliários internacionais.
Emirados Árabes:
• Apresentadas oportunidades de investimentos em agronegócios, biodiesel, imobiliário, portos, fundo
de investimento, e em especial Copa 2014.
Panamá:
• Participação na Jornada Tripartite da OIT. Aprovado projeto de cooperação para Revitalização de
Centros Históricos do Panamá.
Holanda:
• Captação de investimentos para o projeto Nova Arena para a Copa de 2014. Empresa The Source, do
segmento de tecnologias ambientais, assinou Memorando de Entendimento com a Braskem para utilização da tecnologia de transformação do lixo produzido pela Arena Fonte Nova e entorno em energia.
África do Sul:
• Lançamento da campanha brasileira da Copa 2014.
Itália:
• Realizado, em parceria com a Promos Milano e o Consulado do Brasil em Milão, o 2º Seminário Oportunidades de Investimentos na Bahia (Um olhar sobre o Estado da Bahia).
AÇÕES E EVENTOS INTERNACIONAIS
Ainda no âmbito das relações internacionais, foram promovidas ações que confirmam a integração da Bahia no cenário global e a capacidade de infraestrutura e logística para sediar
grandes eventos.
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• Apoio para instalação, em Salvador, da primeira Casa da ONU no Brasil;
• Apoio para instalação do Escritório de Representação do Itamaraty em Salvador;
• 12º Congresso das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e Justiça Criminal (UNODC/ONU),
em abril de 2010;
• Apoio para a instalação, em Salvador, da Casa da Cultura da Nigéria, da Casa de Angola e da Casa do Benin;
• Realizada na Bahia (Costa do Sauípe), em 2008, com 33 Chefes de Estado, a Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (Calc) para debater a integração e a cooperação
para o desenvolvimento sustentável da América Latina e do Caribe frente à crise financeira, energética,
alimentar e à mudança climática;
• Realizado o Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes (AFRO XXI) que
reuniu, em Salvador, de 16 a 18 de novembro de 2011, cerca de 2.000 participantes de 16 países;
• Realizada a Cúpula dos Chefes de Estado do Ano Internacional dos Afrodescendentes, dia 19 de
novembro de 2011, que aprovou a Carta de Salvador, assumindo compromisso de promover políticas
públicas voltadas para os afrodescendentes;
• Realizado Encontro Bahia Shandong, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia,
em Salvador, para apresentar oportunidades de investimento a 23 empresários e governantes chineses;
• Foro Consultivo de Estados e Municípios do Mercosul, com adesão de 27 entes subnacionais da América do Sul para a promoção do trabalho decente;
• Apoio e participação na IX Cimeira Luso-Brasileira, na VII Cúpula Brasil Venezuela, na XXXVI Cúpula
de Chefes de Estado do Mercosul, Cúpula Extraordinária da União de Nações Sul-Americanas (Unasul),
Cúpula Extraordinária do Grupo do Rio;
• III Aquapescabrasil – Feira Internacional da Pesca e Aquicultura e 17º Encontro de Pescadores da Bahia, realizada em Salvador em 2012, com a participação de 70 expositores nacionais e
estrangeiros e mais de 10 mil visitantes para a troca de experiências, realização de negócios e divulgação
de novas tecnologias do setor;
• Goal to Brasil 2014 - realizado em Toronto, Canadá em 2012, para a promoção do Brasil e das
cidades-sede da Copa do Mundo de 2014;
• Seminário Mercosul: Novas Perspectivas, realizado em Salvador em 2012, reuniu 170 pessoas e
embaixadores do Brasil, Uruguai, Venezuela, China e União Europeia.
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• 2º Fórum de Negócios Multilaterais do Mercosul: apoio e participação no 2º Fórum Multilateral
de Negócios no Mercosul, organizado pela FECAMVENEZ, em Salvador, reunindo empresários e representantes do governo para discussões técnicas, de negócios e de oportunidades para intercâmbio
regional do Norte e Nordeste com outros países-membro.
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
A Bahia assinou acordos de cooperação com países e organizações internacionais buscando avanços nas
áreas da saúde, tecnologia, agricultura, cultura e esportes:
Estados Unidos da América:
Memorando de Cooperação Técnica com o Condado de Fulton (Atlanta), para cultura, saúde pública,
educação, políticas para a juventude, desenvolvimento econômico, turístico e promoção da igualdade
racial. Apresentadas a 50 empresas da região oportunidades de investimento na Bahia.
Nova Zelândia:
Cooperação econômica, comercial e técnica para melhorar a agricultura baiana e ampliar os investimentos em laticínios na região de Jaborandi.
Argentina:
• Acordo de cooperação com a Província de Tucumán, em parceria com a Organização Pan-Americana
da Saúde, nas áreas de planejamento da saúde e saúde materno-infantil.
• Assinada a Declaração de Tucumã que consolida o Mercosul.
Suíça:
Assinados Acordos de cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), para a Agenda
do Trabalho Decente (PTDE); para o desenvolvimento da ABTD (Documento detalhando estratégias
de cooperação da OIT para cada eixo da Agenda Bahia do Trabalho Decente).
Venezuela:
Assinados acordos de cooperação para apoio no combate à dengue na Bahia e para apoiar a Venezuela
nas áreas de educação e administração pública (modelo do SAC).
São Tomé e Príncipe:
Realizada cooperação técnica em Gestão de Águas e para a Lei Nacional das Águas, projeto elaborado
pelo Governo da Bahia. Segunda fase do projeto compreende capacitação de recursos humanos e desenvolvimento do Plano de Ação Nacional para a Adaptação às Mudanças Climáticas.
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Cuba e Haiti:
Assinado acordo de transferência de tecnologia e desenvolvimento de pesquisa de 20 produtos de ponta em biotecnologia. Contatos para cooperação técnica entre Cuba e Bahia, em especial entre a Bahiafarma, laboratório público do Governo da Bahia, e a Biocen, empresa estatal de Cuba, com o intuito de
produzir medicamentos imunobiológicos e outros insumos.
• Assinado acordo de cooperação com o Reino Unido para apoio das ações governamentais de enfrentamento das mudanças climáticas. A ação resultou no Primeiro Inventário de Emissões Antrópicas de
Gases de Efeito Estufa do Estado da Bahia.
• Para o desenvolvimento de novos indicadores socioeconômicos e ambientais, foi assinado aditivo ao
acordo de cooperação entre a Fundação France Libertés e o Conselho de Desenvolvimento Econômico
e Social do Estado.
• Para a elaboração do guia de arquitetura de Salvador e Recôncavo, foi assinado acordo de cooperação
com o Governo da Junta de Andalucía, Espanha.
• Convênios assinados com organismos multilaterais (FAO, Unicef, Unesco, UNFPA, OIT, Unifem, Pnud,
Undesa, Opas-OMS, GT/Unaids, Fida).
A BAHIA NA AGENDA INTERNACIONAL
Entre 2007 e 2012, a Bahia recebeu a visita de 15 Chefes de Estado e de Governo: Venezuela, Panamá,
Portugal, República Dominicana, Cuba, Libéria, Senegal, Benin, Líder da Autoridade Palestina, República
da Guiné (Guiné-Conacri), Cabo Verde, Uruguai, São Vicente e Granadinas, Colômbia e Canadá.
No mesmo período, foi organizada a recepção a 66 embaixadores e 76 outras autoridades dos seguintes
países: África do Sul, Angola, Arábia Saudita, Argentina, Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Benin,
Camarões, Cabo Verde, Canadá, China, Colômbia, Congo, Córsega, Costa do Marfim, Coreia do Sul,
Croácia, Cuba, El Salvador, Emirados Árabes, Espanha, Estados Unidos, França, Guiné Conacri, Holanda, Hungria, Índia, Indonésia, Irã, Irlanda do Norte, Israel, Itália, Japão, Kuwait, Líbia, México, Moçambique, Nepal, Nigéria, Nova Zelândia, Palestina, Portugal, Quênia, Reino Unido da Grã-Bretanha, Rússia,
São Tomé e Príncipe, Senegal, Suíça, Suriname, Tailândia, Turquia, União Europeia, Venezuela e Vietnã.
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INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO
DE DIREITOS
A
cabar com o abismo da desigualdade social é o principal compromisso do Governo democrático e popular. Com o maior orçamento do Estado, as políticas para a inclusão social e
afirmação de direitos receberam importantes investimentos em educação, saúde, desenvolvimento social e segurança pública. A gestão estadual tem disponibilizado esforços na
implantação de ações transversais, no enfretamento à violência de gênero, de orientação sexual, no
combate ao preconceito racial e étnico, na promoção da igualdade racial, na adoção de medidas de
assistência e proteção da juventude e na inclusão de pessoas com deficiência.
Neste sentido, o Governo da Bahia entende que a educação é central para a superação das desigualdades. Os investimentos nos processos ensino-aprendizagem estão focados na preocupação da superação
dos preconceitos, no intuito de tornar a escola referência no respeito e convívio com a diversidade.
Estamos concentrando esforços na ampliação do acesso das populações do campo, de comunidades
indígenas, quilombolas, de pessoas com deficiência e na erradicação do analfabetismo. Com o programa
Todos pela Alfabetização (TOPA), já alfabetizamos mais de 1 milhão de pessoas, entre 2007 e 2011.
Atualmente, temos concentrado no investimento em infraestrutura das escolas e na valorização dos
profissionais da educação, estimulando a formação inicial e continuada de professores e proporcionando um aumento salarial com ganho real de 35%.
Na área da saúde, já são mais de 16 bilhões aplicados em parceria com o Governo Federal, com um
aumento de 99% do investimento na infraestrutura para a Saúde da Família e a implementação de 493
novas unidades do PSF, com meta de mais 400 unidades entre 2012 e 2014. Atualmente, a Bahia é o
Estado do Nordeste que mais cresceu na população cadastrada pela Estratégia Saúde da Família. São
exatos 33,8% entre 2007 e 2011, com cobertura de 63,57% da população. Temos como perspectiva
alcançar a totalidade da cobertura. Para isso, é imprescindível qualificar a gestão da atenção básica,
buscando a otimização na utilização dos recursos, garantindo o acesso aos serviços com qualidade. Também investimos na ampliação da rede hospitalar estadual com a construção de 5 novos hospitais, com
destaque para o Hospital do Subúrbio que disponibilizou mais 268 leitos para a população de Salvador.
Nestes seis anos, a Bahia saiu do rol dos estados com os piores indicadores sociais do país, com quase
metade da população em situação de pobreza, graças aos esforços do Governo em ações de desenvolvimento social. Conseguimos ampliar o Sistema Único de Assistência Social, alcançando 100% dos
municípios baianos, investindo em ações de estímulo à segurança alimentar e nutricional, de proteção
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e promoção social das pessoas e famílias que se encontram em condição de vulnerabilidade. Nesse sentido, o Governo já realizou a qualificação profissional de 89,4 mil pessoas e 66,7 mil jovens,
através dos programas Juventude Cidadã, Trilha SETRE/SEAGRI/SEDES e Projovem. O Vida Melhor
é outro programa de destaque que busca contribuir para a inclusão socioprodutiva dos empreendimentos familiares. Entre 2007 e 2012, conseguimos registrar um aumento de 29% no número de
famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família do Governo Federal, garantindo que parte significativa da população pudesse sair da miséria extrema.
No âmbito das políticas públicas para a promoção da cultura, o Governo tem se esforçado no sentido de desenvolver um sistema estadual de cultura, articulado e diversificado. Entre algumas das
conquistas, conseguimos alcançar a meta de nenhum município sem biblioteca pública, portanto, o
estado conta com 443 bibliotecas implantadas. Através do Fundo de Cultura e do Fazcultura, apoiamos mais de 1.588 projetos, com um investimento na ordem de R$ 148 milhões. Também adicionamos 29 imóveis ao patrimônio material da Bahia e registramos no patrimônio imaterial a Festa da
Boa Morte (Cachoeira), o Carnaval de Maragogipe, o Ofício do Vaqueiro, a Festa de Santa Bárbara
e o Desfile de Afoxés (Salvador).
Somos o Estado que mais investiu em segurança pública no Nordeste, em 2012, e o segundo no
País. Tal investimento tem como objetivo articular ações que visam a proporcionar um estado de
bem-estar coletivo. Entendemos que a qualidade de vida do cidadão está relacionada diretamente
com os índices de violência. Para tanto, o Estado tem combinado esforços em educação, capacitação
profissional e inclusão produtiva, em especial dos jovens, com o enfrentamento ostensivo ao tráfico
de drogas, porta de entrada para as mais variadas empreitadas criminosas. Símbolo maior dessa
política, o programa Pacto Pela Vida tem realizado diversos avanços pela garantia do direito à vida,
à cidadania e aos direitos humanos.
O Governo da Bahia reconhece as desigualdades de gênero, raça e as vulnerabilidades geracionais e
por orientação sexual. Dessa forma, investe em prevenção e enfrentamento da violência contra as
mulheres, no estímulo a sua autonomia produtiva e na garantia de direitos, reconhecendo a diversidade e reunindo esforços que permitam a todas as mulheres romper o clico de violência. Também
reconhecemos as desigualdades de oportunidades por conta da raça e etnia, expressas em indicadores socioeconômicos, pautando as nossas políticas sempre pelo ideal de promoção da igualdade
racial. No âmbito da promoção do respeito à diversidade sexual, o Governo da Bahia posiciona-se
à frente, implementando campanhas sistemáticas contra a homofobia e aprovando a utilização do
nome social por travestis e transexuais nas repartições públicas do Estado. Dessa forma, seguiremos
adiante, caminhando rumo a uma Bahia mais justa e igualitária.
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EDUCAÇÃO
TOPA - Todos Pela Alfabetização
2007-2013
ETAPAS
1ª Etapa
2ª Etapa
3ª Etapa
4ª Etapa
5ª Etapa
TOTAL
PESSOAS ALFABETIZADAS
171 mil
289 mil
381 mil
162 mil
147 mil
1.150 mil
Fonte: Sec/2013
Etapa Atual:
• Previsão de 285 mil alunos matriculados;
• 620 adesões de Entidades dos Movimentos Social e Sindical;
• 365 municípios com turmas do programa.
PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
• Programa Central do Plano Brasil Sem Miséria na área de Educação, com oferta de educação básica
em tempo integral;
• A Bahia possui 3.838 escolas participando da etapa atual do programa, sendo 644 estaduais;
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• Estão sendo atendidos mais de 860 mil alunos no estado, sendo 204.485 mil alunos das escolas estaduais e os demais são atendidos pelos municípios.
INFRAESTRUTURA ESCOLAR – EDUCAÇÃO BÁSICA
• Investidos R$ 404,9 milhões na construção, reforma e manutenção de unidades escolares.
Construção de novas escolas
Concluídas
Em execução
Em licitação
Total
102
36
35
173
557 novas salas
324 novas salas
881 novas salas
Ampliação e
Reformas de escolas
Manutenção e
Recuperação escolar
Concluídas
298
Concluídas
719
Em Execução
318
Em Obra
129
Em licitação
366
Em licitação
360
Total
982
Total
1.208
Fonte: Sec/2012
FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
• Foram efetivados até julho/2012, 2.556 professores aprovados em concurso de 2010;
• Licenciados 3,8 mil professores da rede estadual pelo Programa de Formação Inicial.
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• Sancionada a Lei 12.603 (dez./2012) que dispõe sobre a progressão na carreira pelos professores,
possibilitando um ganho médio de 14%.
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Estratégia de inclusão socioeconômica, vem preparando jovens para o trabalho.
Educação Profissional
Técnico em Nível Médio
Rede Estadual de Educação Profissional
2006
2012
Alunos matriculados
4.016
Unidades de Educação Profissional
34
161
Municípios contemplados
22
119
56.604*
(matrícula 2012.1)
Estrutura atual
Centros Estaduais
34
Centros Territoriais
30
Escolas de Nível Médio com EP
97*
*09 escolas de Nível Médio com EP foram convertidas em Centros Estaduais de EP
Fonte: Sec/2012
• Incremento de 1.409% no número de alunos matriculados;
• Oferecidos 75 cursos, distribuídos em 11 eixos tecnológicos;
• Repassados R$ 43 milhões para as escolas e investidos cerca de R$ 7 milhões na aquisição de equipamentos e livros;
• Reforma e ampliação dos Centros: em andamento, por meio de 22 obras, com investimentos na ordem de R$ 42,6 milhões;
• Iniciadas obras em 28 unidades em 2012, com investimento inicial de R$17,49 milhões.
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Educação Profissional – Formação Inicial
e Continuada/ Qualificação Profissional
• Oferta de 08 cursos do PROEJA fundamental com qualificação profissional em 40 unidades escolares.
Educação Profissional – Formação Inicial e
Continuada/ Qualificação Profissional
2012
Alunos matriculados
1.199
Municípios contemplados
39
Fonte: Sec/2012
Educação Profissional - Pronatec
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia é entidade demandante e ofertante das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), executado atualmente pelos parceiros ofertantes IFBA, IFBahiano, SENAI, SENAC e SENAR, além da própria Suprof/Sec.
Como ofertante, a Bahia foi um dos 9 estados habilitados pelo Ministério da Educação/MEC para ofertar
cursos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) nas redes estaduais,
a partir do segundo semestre de 2012, recebendo o segundo maior recurso destinados aos estados, no
valor de R$ 15.8 milhões:
• Oferta de 55 novos cursos de formação inicial e continuada (qualificação profissional);
• 5.673 novas vagas em 63 municípios, ofertadas pelos Centros Territoriais (CETEPs) e Estaduais (CEEPs) de Educação Profissional;
• A Rede Estadual é a maior ofertante de cursos técnicos do Estado e do Pronatec;
• Com o Pronatec avança a educação integral no ensino médio da Bahia, que também inclui projetos
como o Mais Educação e Ensino Médio Inovador.
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Como demandante, as ofertas foram iniciadas em 2011 pelo SENAI, com 898 matrículas em 18 cursos,
abrangendo 5 municípios de 4 territórios de Identidade.
Atualmente temos as seguintes ofertas:
OFERTA PRONATEC
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA COMO
OFERTANTE E DEMANDANTE
Vagas
Cursos
Municípios
SEC/ SUPROF
5.673
(FIC)
55
SENAI
2.600
(800 FIC + 1800
Tec)
35
SENAC
615
(505 FIC + 110
Tec.)
11
SENAR
2.355
(FIC)
10
IFBaiano
800
(600 FIC + 200
Tec.)
09
IFBA
220
(FIC)
06
(FIC)
(13 FIC + 22 Tec.)
(9 FIC + 2 Tec.)
(FIC)
(6 FIC + 3 Tec.)
(FIC)
63
18
08
62
13
03
* FIC = Cursos de Formação Inicial e Continuada
** Téc. = Cursos Técnicos
Fonte: Sec/2012
PACTO COM MUNICÍPIOS - Alfabetização de crianças de
até 08 anos
• Ampliada a adesão ao programa de 217 municípios, em 2011, para 329, em 2012;
• Oferta de formação, em 21 pólos, aos 601 professores/formadores municipais;
• Envolvimento de 18.766 professores alfabetizadores municipais;
• Acompanhamento pedagógico aos 329 municípios;
• Distribuídos 290.315 kits de materiais didáticos para alfabetização em Linguagem aos estudantes do
1° e 2° anos do ensino fundamental das redes municipais e estadual;
• Avaliados 149.814 estudantes do 2º ano do ensino fundamental por meio de sistema de avaliação
externa de desempenho em 8.434 escolas;
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• O programa está presente em 11 mil escolas estaduais e municipais, atendendo 288.365 estudantes
de 1º e 2º anos do ensino fundamental, inclusive de escolas indígenas;
• Os 110 professores alfabetizadores da rede estadual participam mensalmente de formações no pólo
de Salvador e de Feira de Santana.
EDUCAÇÃO SUPERIOR
• Crescimento de 108% no orçamento das quatro Universidades estaduais, passando de R$ 386,9 milhões em 2006 para R$ 806,9 milhões em 2012;
• Criada a Comissão Estadual de Estudos de Avaliação da Educação Superior, integrando as ações de
avaliação institucional das universidades, para subsidiar políticas de Educação Superior;
• As quatro universidades estaduais proporcionam juntas mais de 59 mil vagas para matrícula nos cursos
de graduação: 35.317 em educação presencial e 15.031 em educação à distância;
• Ao quadro de professores das universidades foram adicionadas 850 vagas, o que proporcionou 1.469
promoções de docentes e mudança de regime de trabalho, resultando no percentual, hoje, de 44,4%
de professores com dedicação exclusiva, o que corresponde ao aumento de 1.756, em 2006, para 2.535
docentes, em 2012, com esse vínculo.
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PROJETO UNIVERSIDADE PARA TODOS - UPT
• De 2007 a 2012, foram atendidos 136.469 estudantes, distribuídos em 152 municípios e 26 territórios
de identidade, numa parceria com as quatro Universidades Estaduais (UNEB, UESB, UESC e UEFS) e a
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB);
• Foram investidos mais de R$ 58 milhões no programa, havendo um acréscimo de 291% no valor
destinado em 2012 em relação ao ano de 2007.
SAÚDE
DESCENTRALIZAÇÃO DA SAÚDE
05 Novos Hospitais
Rede Própria
Hospital Geral do Subúrbio (Salvador)
268 leitos
Hospital Estadual da Criança (Feira de Santana)
280 leitos
Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus
136 leitos
Hospital Regional de Juazeiro
134 leitos
Hospital Mário Dourado Sobrinho (Irecê)
119 leitos
TOTAL
937 leitos
Fonte: Sesab/2012
• Criados mais de 1.300 novos leitos hospitalares;
• 36 hospitais públicos foram reformados, ampliados e recuperados;
• Entregues 17 unidades de Pronto Atendimento – UPA: Caetité, Vera Cruz, Bom Jesus da Lapa, Candeias, Luiz Eduardo Magalhães, Santa Maria da Vitória, Porto Seguro, Seabra , Cruz das Almas, Juazeiro,
Irecê, Capim Grosso, Itapetinga, Prado e 3 em Salvador (2 no Distrito do Subúrbio Ferroviário e 1 no
Distrito de Itapagipe).
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Governo da Bahia
97
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Rede Própria Estadual: 53 Unidades
(40 hospitais em 21 municípios)
• Gestão Direta: 33 unidades (4 unidades de emergência; 6 centros de referência e 23 hospitais);
• Gestão Indireta: 20 unidades (17 hospitais e 3 unidades de emergência).
Atenção Básica - Estratégia Saúde
da Família
Equipe de Saúde da família (ESF)
Dez/2006
2.180
Out/2012
2.851
Cobertura Populacional estimada (ESF)
51,15%
63,57%
Equipe de Saúde Bucal (ESB)
1.316
1.992
Cobertura Populacional estimada (ESB)
31,85%
49%
CRESCIMENTO
30,77 %
51,36%
Fonte: MS/SAS/Departamento de Atenção Básica - DAB, 10/2012
• Aumento de 99% do Incentivo Estadual para a Saúde da Família (2006: R$ 24,6 milhões; 2012: cerca
de R$ 50 milhões);
98
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• A Bahia é o estado do Nordeste que mais cresceu na proporção da população cadastrada pela
Estratégia Saúde da Família (ESF), contabilizando um incremento de 33,8%, no período de 2006 a
2011, sendo superior ao do Brasil (14,6%) e ao do Nordeste (12,9%). Assim, a Bahia atinge a posição de
ser o 4º estado que mais cresceu na cobertura de Saúde da Família no Brasil;
• Entre 2008 e outubro de 2012, foram implantados 174 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF),
em 148 municípios. A Bahia é o 2º estado com o maior número de Núcleos e o único com uma
Política Estadual exclusiva, aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB);
• Crescimento de 10,79% no número de Agentes Comunitários de Saúde, que estão presentes em
100% dos municípios. Dos 417 municípios, 414 possuem Lei regulamentando e garantindo os direitos trabalhistas destes trabalhadores. De 2007 a 2010, o estado apoiou 329 municípios na realização de seleções públicas para ACS. Em jan/2007, apenas 5% dos ACS tinham vínculos regulamentados;
• Programa Saúde na Escola (2012): 1.137 equipes de saúde da família estão desenvolvendo ações
em 218 municípios baianos;
• O Ministério da Saúde lançou o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), em
2011, e a Bahia foi o estado que mais aderiu, com 1.571 equipes de atenção básica em 376 municípios;
• No Programa Telessaúde Brasil Redes – Bahia – garantiu-se, em 2011/2012, que 100% dos municípios da Bahia fossem contemplados com 100% de suas equipes de saúde da família, mediante
investimentos dos Governos Federal e Estadual, representando um montante de R$ 9 milhões de reais;
• Criação da Fundação Estatal de Saúde da Família (FESF-SUS), em 2009.
Construção, Reforma e Equipamentos de Unidades de Saúde da Família – USF
Projeto Estratégico da SESAB (2007-2011)
Construção FESBA
Construção/Reforma Saúde Bahia
Construção/Reforma CONDER
Equipamentos Saúde Bahia
Nº Municípios contemplados
193
80
01
80
Total de Unidades
157
246
12 (SALVADOR)
203
Fonte: Sesab/2012
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Governo da Bahia
99
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Recursos Estaduais:
• 493 novas USF foram financiadas em 296 municípios (415 entregues e 78 em fase de obra);
• Meta 2012-2014: 400 novas USF (2012: 77 unidades conveniadas em 68 municípios).
Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde – USF/UBS
(Investimento de Recursos Federais)
RECURSOS FEDERAIS
Nº MUNICÍPIOS
UNIDADES
INVESTIMENTO
AMPLIAÇÃO (2011-2012)
211
587 USF/UBS
R$ 56.817.293,00
REFORMA (2011-2012)
230
817 PROJETOS
R$ 63.994.496,42
CONSTRUÇÃO (2009-2010)
181
315 UBS
R$ 71.133.333,42
1.719 USF/UBS
R$ 191.945.122.84
TOTAL GERAL
Fonte: Sesab/2012
PROGRAMA ESTADUAL DE RASTREAMENTO
DO CÂNCER DE MAMA
• Estratégia iniciada em out/2011, destinada a mulheres de 50 a 69 anos;
• Realizadas etapas regionais em Itaberaba, Seabra, Irecê, Jacobina, Alagoinhas e nos municípios de
Serrinha, Salvador (Outubro Rosa), Santo Antonio de Jesus e Fátima, até nov./2012.
100
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Rastreamento do Câncer de Mama
PROCEDIMENTOS
Mamografias
Ultrassonografias realizadas
Número de consultas
QUANTITATIVO
68.570
3.270
2.363
Fonte: SESAB/2012
PROGRAMA SAÚDE EM MOVIMENTO
(ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA)
• Estratégia iniciada em out/2009, destinada ao atendimento da população acima de 60 anos e alunos
do Programa TOPA;
• Realizadas 51 etapas até Out/2012.
Assistência Oftalmológica
ANO
Out/2009 – Out/2012
QUANTIDADE
314.872 consultas
98.337 cirurgias de catarata
Fonte: Sesab/2012
REDES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
• De 2007 a Nov./2012, foram habilitados 78 serviços ao SUS (6 cardiovascular, 9 nefrologia, 21 neurologia/neurocirurgia, 9 terapia nutricional, 13 traumato/ortopedia, 18 oncologia, 1 saúde auditiva, 1
triagem neonatal;
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Governo da Bahia
101
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• A Bahia conta com 36 equipes de transplantes, uma central de transplantes e 7 Organizações de
Procura de Órgãos (OPO) - Feira de Santana, Itabuna/Ilhéus, Porto Seguro, Vitória da Conquista - e
3 em Salvador;
• Realizados 2.364 transplantes de 2007 a nov./2012.
SAMU – 192
• Cobertura populacional: 11,3 milhões de habitantes;
• Área coberta: 256 municípios;
• Entregas: 317 ambulâncias e 44 motolâncias;
• Centrais de regulação em funcionamento: 19;
• Postos de trabalho gerados: mais de 6 mil.
102
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GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE
2007 a out/2012
• Desprecarização da força de trabalho com a nomeação de 8.707 trabalhadores de nível médio e superior, sendo que 2.685 foram do concurso de 2005, nomeados a partir de 2007, e 6.022 do concurso
público realizado em 2008;
• Implantação do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) dos profissionais do Grupo Saúde
(Leis nº 11.373/09 e nº. 12.598/12);
• Garantia dos direitos constitucionais dos servidores da SESAB com implantação, em 2012, do sistema
de digitalização de documentos funcionais (digitalização dos Diários Oficiais dos últimos 35 anos); concessão de 3.208 aposentadorias (2007-2012), observando-se um acréscimo de 193%, comparando-se
o ano de 2007 com o de 2012.
Número de Aposentadorias / ano
no período 2007 - 2012
ANO
2007
2008
2009
2010
2011
2012
APOSENTADORIAS
320
400
267
388
895
938
Fonte: DARH/Superh - 2012;
• Investidos mais de R$ 12 milhões na qualificação de 46.533 profissionais de nível médio e técnico
de saúde;
• Formação e qualificação de 7.638 trabalhadores do SUS-BA;
• Qualificados 5.782 discentes, docentes e trabalhadores em processos voltados para o reordenamento
da formação em saúde;
• Pagos mais de R$137 milhões em bolsas do Programa de Residência, sendo 2.797 bolsas na Residência
Médica e 651 na Residência Multiprofissional em Saúde;
• Educação Permanente para 2.123 Conselheiros Municipais de Saúde de 176 municípios com o curso
SUS de Todos Nós: conhecer para fortalecer, iniciado em 2010.
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Governo da Bahia
103
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DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE À POBREZA
CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(SUAS)
• 100% dos municípios habilitados no Sistema Único de Assistência Social (SUAS);
• Recebido do MDS o Prêmio Eficiência na Execução de Ações na Assistência Social, em 2008,
ao cumprir metas do Pacto de Aprimoramento da Gestão;
• Captação no MDS de R$ 1,4 milhão para aprimoramento da gestão estadual do SUAS, por
alcance de Índices de Gestão, e R$ 1,5 milhão para formação, por meio de adesão ao Programa
CapacitaSUAS;
• Cofinanciamento estadual, em 2012, de R$ 71,5 milhões para aos serviços de ação continuada e
benefícios eventuais;
• Repasse de recursos de R$ 25 milhões para ações, programas e projetos de qualificação da gestão
e serviços socioassistenciais, representando um aumento de 34,8% em relação a 2011.
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
• Centros de Referência da Assistência Social (CRAS): 586 em 416 municípios, com mais de 2 milhões
de famílias referenciadas;
• Entre 2008 a 2012, aumento de 34% do número de CRAS no Estado;
• Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para 230 municípios, beneficiando 531 mil
famílias do CadÚnico;
• Programa Brasil Carinhoso (setembro/2012): 1.285.761 crianças atendidas;
• Atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade: 173 equipes volantes, cobrindo 139 municípios;
104
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• Beneficiadas 124 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, em 264 municípios;
• Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS): 201 em 190 municípios, atendendo a 10.860 pessoas com direitos violados;
• Centros POP: 11 em funcionamento, localizados em 5 municípios, com capacidade de atendimento
a 1.800 pessoas em situação de rua;
• Instituição do Programa Bahia Acolhe e captação de R$ 2,9 milhões no Governo Federal para sua
execução. Convênios assinados em dezembro/2012 com cinco entidades sociais para serviços de República, Abordagem Social e Capacitação;
• Apoio técnico e financeiro a 29 municípios para serviço de abrigamento a 2,8 mil crianças e
adolescentes;
• Apoio técnico e financeiro a 57 municípios para serviço de abrigamento a 2,6 mil idosos;
• O serviço de acolhimento a mulheres vítimas de violência, extensivo aos seus filhos; Casa Abrigo de
Salvador, em 2012, já atendeu 26 mulheres e 31 crianças;
• Financiamento de serviços de atenção e proteção integral, beneficiando a 150 pessoas com transtorno mental, em vulnerabilidade e risco pessoal ou social;
• Cofinanciamento de 58 municípios para atendimento a 6.382 pessoas com deficiência.
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Governo da Bahia
105
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GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
• A Bahia tem 2.832.788 famílias cadastradas no CadÚnico até out./2012, representando 8.832.498
pessoas (fonte: Ministério do Desenvolvimento Social/Cadúnico)
• Entre jan./2007 e ago./2012, foram novas 975.912 famílias cadastradas;
• Beneficiárias do Programa Bolsa Família na Bahia em 2012 (referência nov./2012 - Fonte SAGI/MDS):
1.802.250 famílias;
• Aumento de 29% de famílias beneficiárias com Bolsa Família, entre 2007 e nov./2012;
• Considerando o número de famílias com perfil de Bolsa Família pelo Censo/2010, do Minsitérior de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a Bahia tem uma cobertura efetiva pelo Programa de mais 108%.
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
ANO
FAMÍLIAS BENEFICIADAS
INVESTIDO (R$)
2007
1,41 milhão
1.204.402.913
2008
1,37 milhão
1.423.078.114
2009
1,58 milhão
1.663.238.830
2010
1,66 milhão
1.938.969.367
2011
1,75 milhão
2.261.797.079
2012
1,80 milhão
2.482.694.996
TOTAL
R$ 10.974.181.299
* Valores acumulados de janeiro de 2007 a novembro de 2012.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)
• Valor total repassado aos beneficiários em janeiro/2007: R$ 91,9 milhões;
• Valor total repassado aos beneficiários em novembro/2012: R$244,4 milhões.
ATENDIMENTO E RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE
• Entre jan./2007 e 31 out./2012, as Unidades de Atendimento Socioeducativo registraram atenção a
19.900 adolescentes autores de atos infracionias;
106
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• Construídas duas novas unidades de atendimento socioeducativo nos municípios de Camaçari
e Feira de Santana, aumentando de 7 para 9 o número de unidades;
• Atualmente, são 5 unidades de semiliberdade em funcionamento e em regime de co-gestão com
Organizações não Governamentais, localizadas nos municípios de Camaçari, Vitória da Conquista, Feira
de Santana, Salvador e Juazeiro. Em tramitação processo para implantação de mais uma unidade de
semiliberdade no município de Teixeira de Freitas;
• O Governo da Bahia, em parceria com a União, faz repasses para 47 municípios, por meio do cofinanciamento ao CREAS, para execução das medidas de meio aberto, de liberdade assistida e prestação de
serviços à comunidade, atendendo a 3.600 adolescentes em conflito com a lei;
• Em 17 municípios, as equipes dos CREAS foram capacitadas para atender a este tipo de
reinserção de jovens.
SEGURANÇA ALIMENTAR
PROGRAMA
Agricultores
familiares
beneficiados
PAA
2.557
Pessoas em Insegurança
Alimentar
atendidas
110.808
Leite Fome Zero
4.000
141.000
Municípios Recursos investidos (milhões)
38
R$ 7,2
320
R$ 94
Alimentos
distribuídos
5.000
toneladas de alimentos
94
milhões de litros de
leite
Fonte: Sedes/2012
• Mais de 1,3 milhão de baianos se livraram da fome (PNAD/IBGE, 2009);
• Programa Leite Fome Zero: 4 mil agricultores e 141 mil crianças beneficiados/ano, com aquisição e
distribuição de 94 milhões de litros de leite em 320 municípios. Em 2007, eram 109 municípios. A inclusão do leite de cabra rendeu ao Governo o Prêmio Josué de Castro como melhor projeto de Segurança
Alimentar e Nutricional do Brasil;
• Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): 2.557 agricultores e 110 mil pessoas atendidas por 467
entidades, beneficiando-se com aquisição e distribuição de 5 mil toneladas de alimentos, respectivamente, em 38 municípios (R$ 7,2 milhões investidos). A adesão da Bahia ao Programa 2012/2013 garantirá a inclusão de 24 mil agricultores familiares e o atendimento a mais de 277 mil pessoas de 269
municípios, a partir de 2013;
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Governo da Bahia
107
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Municípios Incluídos
no Programa Leite
Fome Zero na Bahia
Municípios Beneficiados
2003 - 2006
2007 - 2012
Agricultores Beneficiados
com a Compra da
Produção/ano
PPA
109
320
Leite Fome Zero
Pessoas
Beneficiadas com
Alimentos Distribuídos
PPA
2,557
4.000
Leite Fome Zero
110 mil
141 mil
Fonte: Sedes/2012
• Restaurantes populares: 4.300 refeições/diárias saudáveis fornecidas ao preço de R$ 1,00. O Governo
assume o custo de R$ 3,90 por refeição e garante gratuidade a menores de 5 anos;
• A Bahia foi o 3º estado a criar o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e a formalizar
sua adesão ao Sistema Nacional (SISAN), em 2011;
• Nossa Sopa: 694 entidades apoiadas com o fornecimento de milhões de pratos para aproximadamente 446 mil pessoas/mês, em 372 municípios;
• Assistência Alimentar: distribuição de mais de 138 mil cestas de alimentos, 2 mil toneladas de feijão,
mil toneladas de arroz e 11 toneladas de frango a pessoas em insegurança alimentar que residem na área
rural dos municípios em situação de emergência provocada pela seca, em 2012.
Análise Temporal do Orçamento Final
da SEDES - 2006/2012 - Em milhões
88.9
2006
2007
2008
2009
168.1
197.4
193.5
290.7
313.4
2010
2011
421.0
2012
0
100
200
300
*Dados até outubro
Fonte: Sedes/2012
108
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400
500
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PROMOÇÃO DA IGUALDADE
RACIAL E ÉTNICA
• Fortalecimento do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), instância de
controle social;
• Criação do Grupo Intersetorial para Quilombos, do Comitê Técnico Estadual de Saúde da
População Negra e da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades
Tradicionais (CESPCT);
• Nos municípios, a agenda de promoção da igualdade racial foi desenvolvida a partir da interlocução
com o Fórum Estadual de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial, possibilitando
a realização de 9 encontros, com a participação de 63 municípios, investidos R$ 806 mil entre recursos
próprios e federal;
• Em 2012, Governo do Estado lançou, com recursos próprios, o edital Agosto da Igualdade, firmando
convênios com 16 entidades da sociedade civil. Aliado a isso, mais 5 entidades foram contempladas com
outro edital de Povos e Comunidades tradicionais e 18 entidades sociais conveniaram com SEPROMI pelo
Edital Novembro Negro. Foram aportados R$915 mil em ações de promoção de igualdade racial;
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Governo da Bahia
109
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• Nos últimos quatro anos, foi possível contribuir para que grupos e comunidades tivessem acesso a
recursos para fortalecimento das ações voltadas para o desenvolvimento e empoderamento da comunidade negra do Estado;
• Rede de combate ao racismo e à intolerância religiosa, a partir de convênio firmado com o
Governo Federal, perfazendo o montante de R$ 1,5 milhão, com a articulação das esferas do poder
público e da sociedade civil organizada que já atuam na orientação e no acompanhamento dos crimes
de racismo e/ou ódio religioso;
• Assinado, em 2011, Termo de Cooperação com o Condado de Fulton (Atlanta), o intercâmbio e
curso de formação em língua inglesa UP withEnglish, voltado para jovens que integram os blocos Afro
Olodum e Ilê Aiyê, bem como jovens da comunidade do Calabar;
• Assinado Protocolo de Intenções com o Governo Norte-americano para inclusão da população negra
no contexto dos grandes eventos esportivos, com vistas às Olimpíadas de 2016 e à Copa do Mundo de 2014;
• Realizada em 2009 a II Conferência de Promoção da Igualdade Racial, reunindo mais de 7 mil
pessoas de 133 municípios baianos, com o objetivo de analisar e revisar os eixos e ações prioritários do
I Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial;
• Capacitados mil professores da educação básica pelo Programa Agora a História é Outra, para o
ensino da história e cultura afro-brasileira, de acordo com a Lei 10.639/2003;
• Mapeados 520 terreiros de candomblé, nos territórios de identidade Baixo Sul e Recôncavo, cujo
produto final foi publicado em evento público no dia 9 nov. 2012, no município de Salvador;
• Formulada política pública para incentivo ao Empreendedorismo Negro no Estado da Bahia,
e à realização do workshop Empreendedorismo Negro: Desenvolvimento e Políticas Públicas, em outubro de 2012, que contou com a participação de representantes de segmentos de empresários, sociedade civil, Banco do Nordeste do Brasil, Desenbahia, SEBRAE, dentre outras instituições.
Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais
• Instituída Política Estadual das Comunidades Remanescentes de Quilombos, pelo Decreto
n° 11.850/2009;
• Atualmente, a Bahia conta com 403 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura;
110
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• Concluídos 11 processos de Discriminatória Administrativa Rural para regularização das terras
devolutas do Estado, historicamente ocupadas por comunidades quilombolas. Outros 11 processos
estão em curso, por ação da Coordenação do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura.
• Mapeamento das comunidades quilombolas do Estado e levantamento de dados sobre a sua
situação fundiária, ação realizada em parceira com a Universidade Federal da Bahia.
Infraestrutura
• Encontram-se em processo de licitação projetos de saneamento para 19 comunidades quilombolas de 6 municípios, beneficiando 2.754 famílias, visando à melhoria, ampliação e implantação do
sistema de abastecimento de água e sistema de esgotamento sanitário.
• Cadastradas no PAC 2 FUNASA - Grupo 3 (municípios com população inferior a 50.000 habitantes) 81 comunidades pertencentes a 24 municípios, totalizando 6.952 melhorias sanitárias domiciliares.
Desse total cadastrado, 19 municípios e 68 comunidades quilombolas foram pré-selecionadas, para
execução de 6.132 unidades sanitárias.
• Por meio do Programa Água para Todos, 32,4 mil quilombolas, distribuídos em 129 comunidades de 62 municípios, foram beneficiados com sistemas de abastecimento e de esgotamento sanitários, cisternas ou poços tubulares, barragens e cisternas de produção;
• Estão em obras os sistemas de abastecimento de água do Programa Água para Todos, que beneficiarão mais 1,8 mil famílias de 17 comunidades quilombolas, em seis municípios, no valor de R 2,4 milhões;
• São mais de 20 mil famílias quilombolas cadastradas no Cad’único (out./2012), sendo 16.322 beneficiárias do Programa Bolsa Família na Bahia (nov./2012);
• Atendimento a famílias de povos e comunidades tradicionais cadastradas no Programa Bolsa Família, sendo implantadas 757 cisternas, beneficiando 33 comunidades quilombolas e 2 comunidades
indígenas;
• Com o Programa Luz Para Todos, 5,7 mil novos domicílios de 165 comunidades quilombolas receberam ligações de energia elétrica.
• Para atendimento à Morada Quilombola, seis projetos estão em execução com recursos exclusivos do Estado, destinados a 10 comunidades remanescentes de quilombos de quatro municípios,
atendendo 277 famílias;
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Governo da Bahia
111
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• Para atendimento à Morada Indígena estão em andamento dois projetos, beneficiando 230 famílias
indígenas em 2 aldeias de um mesmo município;
• Com recursos do governo federal e contrapartida do governo estadual, estão em execução projetos
em 17 comunidades quilombolas de 8 municípios, beneficiando 446 famílias; 1 projeto para comunidade
indígena atendendo a 60 famílias; 1 projeto para comunidade de fundo de pasto, atendendo a 21 famílias;
• Na Bahia, há 7.612 famílias indígenas cadastradas no Cadúnico (out./2012). Destas, 5 mil são
beneficiárias do Programa Bolsa Família (nov./2012);
• Em funcionamento, 83 escolas indígenas no Estado. Em 2011, foram formados 101 professores
em magistério indígena e 116 estão em formação; 205 professores e gestores da educação indígena
receberam formação continuada.
• Cem lideranças e 250 professores receberam formação em Educação Quilombola. Existem 4 escolas estaduais e 13 anexos em comunidades quilombolas.
PROMOÇÃO DA IGUALDADE
DE GÊNERO
POLÍTICAS PARA AS MULHERES
• Criada a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), por meio da Lei nº
12.212/2011, conta com dois eixos prioritários de atuação: a) Prevenção e Enfrentamento da Violência
Contra as Mulheres; b) Autonomia das Mulheres – com ênfase na inclusão produtiva;
• Reestruturado o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), com posse em
ago/2012;
• Realizada 3ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, com preparatórias municipais e territoriais, com presença de 15 mil participantes;
• Criado o Prêmio Lélia Gonzalez, incentivo aos municípios que desenvolvem as melhores propostas
de políticas de equidade de gênero;
112
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• Assinado Termo de Cooperação Técnica entre o Governo Estadual e o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Baiano (IFBaiano) para implementar o Programa Nacional Mulheres Mil do Governo Federal; compromisso do Governo Estadual em promover capacitação sobre Políticas Públicas
para as Mulheres; realizada capacitação em Uruçuca para 100 mulheres;
• Realização do Edital Março Mulher 2012 que beneficiou 4 entidades da sociedade civil, apoiando projetos voltados ao enfrentamento à violência sexista e fortalecimento da autonomia das mulheres, com o
aporte de R$ 109 mil. Os projetos envolveram um público de 2.150 mulheres urbanas e rurais;
• Realizada Praça de Serviço para as Mulheres: no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, um conjunto de serviços e orientações gratuitas foi oferecido ao público feminino do bairro Fazenda Coutos,
em Salvador. No local, a parceria entre secretarias e órgãos diversos disponibilizou ações de rastreamento do câncer de mama, serviços da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM), divulgação da
Lei Maria da Penha por meio do Centro de Referência Loreta Valadares, unidade móvel da Defensoria
Pública e do Ministério Público, entre outros;
• Lançado, em out./2012, o Edital Aja, Reaja, Comprometa-se!, com o apoio a 6 projetos sociais voltados ao enfrentamento à violência sexista, visa a implementar ações referentes à Campanha 16 Dias de
Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres; a ação representou um aporte de recursos no valor
de R$ 375 mil, beneficiando um público de 4.350 mulheres;
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Governo da Bahia
113
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• Realizado, em out./ 2012, o Edital Construindo Oportunidades 2012, apoiando 3 projetos sociais,
com foco na promoção da autonomia econômica e inclusão produtiva das mulheres, teve como aporte
financeiro R$ 200 mil. Os projetos beneficiaram direta e indiretamente um público de 1.470 mulheres;
• Promoção de apoio institucional para criação e produção do site do Sindicato das Trabalhadoras e
Trabalhadores Domésticos do Estado da Bahia (SINDOMÉSTICO) categoria, formada majoritariamente
por mulheres;
• Realizado apoio institucional ao projeto Mulheres de Axé, com o objetivo de promover a elaboração
de um catálogo ilustrativo com fotos e textos apresentando 200 yalorixás de terreiros de candomblé de
Salvador. Essa ação contou com participação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI)
e da Casa Civil e representou um aporte de recursos no valor de R$ 109,2 mil;
• Apoio ao projeto NguunzuKwaetu: Mulheres gerando o etnodesenvolvimento de povos e comunidades tradicionais cujo objetivo é a estruturação de ações para fortalecimento da autonomia das mulheres
de povos e comunidades tradicionais (povos de terreiro, comunidades quilombolas e comunidades
extrativistas) dos territórios de identidade do Recôncavo Baiano, Sertão do São Francisco, Piemonte
Norte do Itapicuru e Região Metropolitana de Salvador. O projeto envolveu um público de 1.342 mulheres e um aporte de recursos no valor de 99,77 mil.
PROJETO MARGARIDAS
Implantado em fev./2012, com o objetivo de promover a cidadania, autonomia econômica e social e a
prevenção e enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres do campo, resultou de
convênio entre o Governo Estadual e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
• Mapeamento, em jul./2012, das demandas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) em todos
os municípios dos territórios do Sisal, Irecê, Litoral Norte e Agreste Baiano, Sertão do São Francisco e
Velho Chico;
• Seminário de lançamento do projeto, em ago./2012, com participação de 120 mulheres representantes dos 27 territórios, organizações sociais e poder público estadual;
• Distribuição de kits marisqueiras e de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para marisqueiras;
• Apoio à realização de 45 mutirões de emissão de documentação da trabalhadora rural.
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POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO
À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
• Instalada, em outubro/2012, a Câmara Técnica do Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência
contra as Mulheres, que reúne representantes de 15 Secretarias Estaduais, além de representantes do
Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça;
• Realizados, em ago. e set./2012, 3 encontros com o tema Pacto pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres;
• Convênios, em 2012, com as Prefeituras Municipais de Camaçari, Cruz das Almas, Feira de Santana
e Lauro de Freitas, visando à melhoria dos serviços prestados pelos Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situação Violência (CRAM). Os projetos representam um aporte de recursos de
R$ 136 mil;
• Estruturada a Rede de Atenção à Mulher em Situação de Violência, com a implantação de
serviços de atenção em 23 municípios, de 22 territórios de identidade: centros de referência, núcleos
de atendimento, casa abrigo e Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher;
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Governo da Bahia
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• Implantadas 5 Delegacias Especiais de Atendimento às Mulheres, totalizando, assim, 15 DEAMs em
funcionamento no Estado da Bahia;
• Adquiridos 24 veículos, com recursos do Governo Federal, para cessão aos municípios que compõem
a Rede Estadual de Atenção à Mulher em Situação de Violência.
CAMPANHAS DE SENSIBILIZAÇÃO PARA PREVENIR E COMBATER À VIOLÊNCIA CONTRAS AS MULHERES
• 16 Dias pelo Fim da Violência contra as Mulheres (2007/2011/ 2012);
• Violência Contra a Mulher - A Bahia diz Não (2008/2009);
• Eu Assumo Essa Ideia: Homens Unidos pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, com o apoio do
tradicional bloco Filhos de Gandhy (2010/2012);
• Até as maiores guerreiras precisam de proteção. Denuncie a violência contra a mulher indígena
(2012);
• Não esconda. Denuncie, sobre as mudanças na Lei Maria da Penha aprovadas pelo STF (2012);
• Em toda mulher existe uma guerreira que luta pelos seus direitos – visita da Comissão Parlamentar
Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher na Bahia.
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CULTURA
GESTÃO DA CULTURA
• Aprovada Lei Orgânica da Cultura da Bahia, em 2011;
• Implantadas 26 Representações Territoriais da Cultura;
• Desde 2009, o Projeto Carnaval Ouro Negro apoia o desfile de blocos de matriz africana durante o
Carnaval, incluindo blocos afros, afoxés, reggae, blocos de samba, de percussão e de índios;
• Em maio/2011, foi criado o Centro de Culturas Populares e Identitárias (CPPI), com o desenvolvimento de atividades relacionadas à cultura do sertão, matrizes africanas, indígena e ainda de políticas
culturais para a infância, juventude, 3ª idade, mulher e LGBT;
• Em maio/2011, foi criado o Centro de Formação em Artes, que integrou a Escola de Dança da FUNCEB e tem porte especial de unidade escolar. Dá acesso à educação e à cultura através da ampliação e
democratização de espaços formativos, atendendo crianças, jovens e adultos em ações de formação e
qualificação em diversas linguagens artísticas, inclusive com iniciativas realizadas no interior.
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Governo da Bahia
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Institucionalização da Cultura
• Conforme previsto na Lei Orgânica da Cultura da Bahia, foram realizadas as eleições e posse dos
membros dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia – Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro -, com ampla participação social. O processo de construção dos Colegiados
Setoriais dos demais setores culturais também foi iniciado.
DESCENTRALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA
Sistema Estadual de Cultura
Sistema Estadual de Bibliotecas:
• Não há município sem biblioteca pública: 443 bibliotecas municipais implantadas;
• Foram disponibilizados 332.889 livros de 2007-2012; investimento: mais de 25 milhões;
• Implantada 1 biblioteca especializada denominada Vozes da África, no Parque Castro Alves, no
município de Cabaceiras do Paraguaçu, e 1 biblioteca virtual denominada 2 de Julho (http://www.bv2dejulho.ba.gov.br/portal/);
• Implantados 40 Espaços de Leitura, sendo 15 em unidades prisionais, em parceria com a Secretaria
de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Os demais 25 Espaços são:
- 6 Centros Sociais Urbanos (CSU), Salvador;
- 1 Batalhão da PM;
- 5 Centros de Atendimento Socioeducativo (CASE);
- 6 comunidades de terreiro de candomblé;
- 7 instituições privadas sem fins lucrativos (GAAC, IDES e outras).
Programa Mais Cultura
• Contempladas 100 bibliotecas públicas municipais com kits compostos por 1.300 livros diversos, mobiliário e qualificação técnica de 32 h/aula;
• Premiadas 23 bibliotecas comunitárias, pelo Edital 002/2010, no valor de R$ 50 mil cada;
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• Premiados 243 Pontos de Leitura, pelos Editais 001/2010 e 004/2011, no valor de R$ 20 mil cada;
e mais 17 Pontos de Leitura, pelo Edital 004/2011, também no valor de R$ 20 mil cada;
• Capacitados 324 Agentes de Leitura. Trata-se de um programa federal de criação de agentes de
leitura, gerido na Bahia pela Fundação Pedro Calmon, cujo propósito é aumentar o índice de leitura nos
lares das famílias baianas. O convênio firmado com o MINC visa à seleção de 572 agentes para atuarem
como mediadores culturais nos pontos de leitura, nas bibliotecas municipais e ainda junto a 25 famílias
beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, em 49 municípios baianos.
PROGRAMAS DE FOMENTO
• Fundo de cultura: apoiados mais de 1.250 projetos entre 2007 e jun./2012, com investimento de
R$ 94 milhões; em curso, o convênio de mais de 250 projetos selecionados nos editais 2012, com um
investimento complementar de R$ 18 milhões de reais;
• Projetos calendarizados: selecionados 23 projetos, com investimento de R$ 2,3 milhões; iniciativa
inédita, implementada em 2011, com o objetivo de consolidar, a médio prazo, uma Agenda Anual de
Projetos Culturais;
• Fazcultura: entre 2007 e jun./2012, patrocinou 338 projetos, com recursos na ordem de R$ 54 milhões;
• Qualicultura: lançado em jun./2012, em dois meses de vigência foram atendidos mais de 500 agentes
culturais de 10 municípios, por meio de 352 h/aula;
• Calendário de Apoio a Projetos Culturais: realizado entre 2008 e 2011, atendeu a 210 projetos
culturais de pequeno porte, nos quais foi investido R$ 1,4 milhão;
• Calendário das Artes: lançado em fev./2012, requalificando as ações do Calendário de Apoio a Projetos
Culturais, apoiou 85 projetos de pequeno porte, oriundos de 50 municípios, distribuindo R$ 1,09 milhão.
RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA
Patrimônio Material da Bahia - De jan/07 a jun/12, foram tombados:
• 29 imóveis: Instituto Ponte Nova, Grace Memorial Hospital e Igreja Presbiteriana (Wagner); Casa de
Fazenda Paratigi do Barão (Rafael Jambeiro); Igreja Matriz de São Miguel (Itacaré); Igreja de N. Sra. de
Escada (Olivença); Colégio N. Sra. da Piedade e Palácio Episcopal (Ilheus); Aqueduto do Antigo Horto
Florestal (Juazeiro); Capela de Santo Antônio de Mataripe (São Francisco do Conde); Usina Cinco Rios
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Governo da Bahia
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(São Sebastião do Passé); Poço de Petróleo (Candeias); Igreja N. Sra. de Brotas, Solar Bandeira, Largo
da Madragoa, Quartel Corpo de Bombeiros, Hotel da Bahia, Palácio da Aclamação, antiga sede da Associação dos Empregados no Comércio da Bahia, Hospital Aristides Maltez, edifícios A Tarde, Oceania,
Dourado, Caramuru, Sulacap, Cine-teatro Jandaia (Salvador);
• Três núcleos urbanos: área central das cidades de Cipó, Caetité e Iraporanga;
• Acervos: Colégio Maristas; Instituto Geográfico e Histórico da Bahia; Walter Smetak, em Salvador.
Patrimônio Imaterial da Bahia - De jan/07 a jun/12, cinco manifestações
foram registradas:
• Festa da Boa Morte (Cachoeira); Carnaval de Maragogipe; Ofício do Vaqueiro; Festa de Santa Bárbara
e Desfile dos Afoxés (Salvador).
Programa Monumenta
• 12 monumentos recuperados e três obras de requalificação urbana realizadas em Cachoeira, São Félix
e Lençois, de jan/2007 a jun/2012: Igreja da Matriz; Igreja N. Sra. do Monte; Quarteirão Leite Alves,
Cine Teatro Glória; Rua Ana Nery, nº 2 e nº 25; Rua 13 de Maio, nº 13; Rua Manoel Vitorino, nº 12; Requalificação das orlas; Casa de Cultura Afrânio Peixoto; Igreja N. Sr. dos Passos; Igreja N. Sra. Rosário;
avenida Senhor dos Passos.
NÚCLEOS ESTADUAIS DE ORQUESTRAS JUVENIS E INFANTIS DA BAHIA (NEOJIBA)
• Beneficiados 750 crianças e jovens, participantes de núcleos do NEOJIBA;
• Rede de Projetos: beneficia pedagogicamente 8 projetos no interior (Jacobina, Santa Cruz Cabrália,
Porto Seguro, Conceição do Coité, Angical, Vitória da Conquista, Serrinha), e o Projeto Estrelas Musicais, no Nordeste de Amaralina (Salvador);
• Realizadas 222 apresentações públicas, de 2007 até out./2012, para 142 mil pessoas, incluindo concertos em 9 estados do Brasil e em Londres, Lisboa, Berlim e Genebra.
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JUVENTUDE
• Aprovado e sancionado o Plano Estadual de Juventude em nov./2011;
• As conferências estaduais mobilizaram mais de 110 mil jovens, em 273 encontros municipais e 48
territoriais, realizados em 2008 e 2011. Além disso, foram eleitos 92 delegados para representar a Bahia
no encontro nacional, em Brasília. Duas vagas ficaram com jovens em cumprimento de medida socioeducativa e três para comunidades e povos tradicionais;
• Apresentação da Política Estadual de Juventude e dos avanços da II Conferência de Juventude na
Bahia no Fórum Social Temático e no Festival de Cultura Livre - Conexões Globais 2.0, no estado do
Rio Grande do Sul;
• Mobilização de diversos segmentos juvenis que discutem a temática do Direito ao Esporte para
implementação da Rede de Jovens Pelo Esporte (REJUPE), em parceria com a Secretaria de Relações
Internacionais;
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Governo da Bahia
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• Monitoramento e assessoramento do Projovem Trabalhador, Urbano e das modalidades do Trilha
(Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda -SETRE -, Secretaria do Desenvolvimento Social - SEDES,
Secretaria da Agricultura – SEAGRI, Educação - SEC) e participação na elaboração das novas modalidades do Trilha (Artes e Esportes); Monitoramento das Praças da Juventude no Estado da Bahia;
• Realização do I Encontro de Jovens Prefeitos eleitos e reeleitos da Bahia, onde foi apresentada a
Política Estadual de Juventude.
• Assinatura da Estação da Juventude, convênio do Governo da Bahia com o Governo Federal, que disponibilizará diversas ações de juventude em 10 municípios baianos que compõem o Mapa da Violência.
• Transversalidade da Política de Juventude:
- Criação do Grupo de Trabalho permanente intersecretarias de Políticas Públicas de Juventude;
- Inclusão de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas no Projovem Urbano e Trabalhador
e no Trilha das Artes, mediante a articulação com a Fundação da Criança e Adolescente (Fundac), a
Secretaria Estadual do Trabalho, Renda e Emprego (SETRE) e a Secretaria de Educação (SEC);
• Realização do Seminário de Territorialização da Política de Juventude em conjunto com o CEDETER
e os Colegiados Territoriais da Bahia;
• Assinatura do Pacto pela Juventude em 15 municípios da Bahia, incluindo Salvador;
• Fortalecimento dos segmentos juvenis: correalização do III Congresso da Pastoral da Juventude em
Coaraci; em parceria com outras secretarias, realização do Seminário de Jovens Rurais e Encontro
Cultural de Jovens Indígenas; participação na construção do III Encontro de Jovens Líderes Ibero-americanos;
• Realização dos cursos em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça, tendo como um dos públicos prioritários gestores e conselhos de políticas de juventude, resultado da parceria entre SERIN,
Secretaria de Políticas para Mulheres e Universidade Federal das Bahia/ Núcleo de Estudos Interdisciplinar da Mulher (NEIM);
• Interiorização da política de juventude: acompanhamento das duas Plenárias das Juventudes de Camaçari (Fala Jovem!); do Fórum Permanente de Juventude do Recôncavo Baiano; do Festival de Juventudes de Vitória da Conquista; do Encontro de Jovens Trabalhadores do Campo da Federação dos
Trabalhadores da Agricultura; do ato de transferência da sede do Governo para Cachoeira, articulando
para que os jovens desse município entregassem uma carta ao Governador com demandas da Juventude do Recôncavo; do Encontro da Juventude Unida de Valença – Uma Valença possível; do curso
de formação para professores do Projovem Urbano de Porto Seguro; do Seminário Institucional de
Políticas Públicas de Juventude de Camaçari.
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TRILHA – Programa Estadual de Inserção de Jovens
no Mundo do Trabalho
• Trilha do Emprego (SETRE) – 10.950 jovens qualificados, em 136 municípios, entre 2010 e 2012.
Aprovado ainda convênio, para 2013, com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM/PR)
para realização do Programa Trilha para Mulheres, em 11 municípios baianos, beneficiando 510 jovens
mulheres.
• Trilha SEAGRI – 1.157 jovens agricultores rurais beneficiados com a inclusão produtiva em 33
projetos em 14 municípios.
• Trilha SEDES (Programa Jovens Baianos) - 23.310 jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos, atendidos nos diversos Projetos de promoção de inclusão socioprodutiva, dos quais: 5.570 jovens qualificados no eixo de Arte e Tecnologia Musical; 2.550 jovens qualificados para o ramo da Construção
Civil; 2.180 jovens da zona rural atendidos diretamente; 1.450 jovens qualificados no eixo Tecnologia
e Produção; 1.400 jovens qualificados no eixo Arte e Tecnologia Áudiovisual; 300 jovens indígenas da
etnia Pataxó atendidos na Costa do Descobrimento; 100 vagas reservadas nos Projetos de 2012 para
jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto; 15 internos da Fundac, em qualificação no curso de pedreiro.
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Governo da Bahia
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PROJOVEM
• Projovem Urbano, em 2011, atendeu 8.821 jovens em 70 municípios de 24 territórios de identidade. Em 2012, atendeu 873 jovens em Salvador;
• Projovem Campo Saberes da Terra, entre 2009/2010, atendeu 3.806 jovens (turmas em funcionamento);
• Projovem Trabalhador - chamado de Juventude Cidadã (2008-2009), o Projovem Trabalhador
(2011-2012) qualificou 18,6 mil (18.640) jovens em 175 municípios, entre 2009 e 2012; teve 803 jovens
certificados e inseridos no mundo do trabalho, em 2012;
• Projovem Adolescente - alcançou 330 municípios, atendendo a um público de 60.575 jovens;
ESPORTE E LAZER
COPA 2014
• Arena Fonte Nova - 3 aneis e uma cobertura, feita em estrutura leve e transparente. A capacidade
é para mais de 55 mil espectadores considerando os assentos temporários, 70 camarotes, área para
jornalistas, espaço cultural, salões de negócios e eventos, 2 restaurantes panorâmicos e cerca de 2 mil
vagas de estacionamento, museu, quiosques, 10 elevadores e sanitários. Previsão para entrega: primeiro
semestre de 2013; parceria público-privada para construir e operar, com investimento total de R$
591,7 milhões; 100% da obra concluída. No pico, a obra já empregou até 3.700 pessoas (dados de
maio/2012). Quando estiver em funcionamento, a estimativa é de que 2 mil pessoas trabalhem diretamente no equipamento multiuso.
• Legado da COPA 2014: melhoria da infraestrutura urbana, geração de trabalho e renda, revitalização do Centro Antigo de Salvador, incremento no turismo e potencialização de novos investimentos
na cidade, além de visibilidade internacional positiva; Bahia na Copa das Confederações: a FIFA
aprovou Salvador como uma das sedes da Copa das Confederações em 2013 e anunciou o calendário
de jogos de 2014, onde a Arena terá 6 jogos;
• Qualificação profissional: 1.070 profissionais para a Copa na Bahia; lançado no primeiro semestre
de 2012, o Mapa de Oportunidades da Copa contempla 50 mil vagas de qualificação para todo o Estado;
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• Microacessibilidade: em construção, novo sistema viário para acesso à Arena e quatro rotas de
pedestres, com o propósito de requalificar as calçadas dos trajetos entre os estacionamentos, as estações de metrô e outros pontos que geram viagens a pé até a Arena Fonte Nova, buscando empregar
diretrizes para acessibilidade, com especial atenção ao deslocamento das pessoas, a fim de melhorar
tanto o fluxo de pessoas, quanto de veículos; intervenções contam com investimentos na ordem de
R$ 22 milhões; o empreendimento será entregue no primeiro trimestre de 2013;
• Mobilidade Urbana - Para beneficiar a população de Salvador e Região Metropolitana, será implantado o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, promovendo o desenvolvimento
urbano-metropolitano. Essa ação abrange a implantação e operação da Linha 02 (Salvador/Lauro de
Freitas) e a conclusão e operação da Linha 01 (Lapa/Pirajá). O projeto da Linha 02 foi desenvolvido a
partir das contribuições do Procedimento de Manifestação de Interesse, realizado pelo Governo do
Estado. Em 2012, o projeto foi lançado à consulta pública, tendo sido realizadas três audiências públicas que contaram com ampla participação popular. As contribuições recebidas durante o período
da Consulta Pública estão sendo avaliadas e incorporadas ao projeto. Os investimentos previstos são
da ordem de R$ 3,5 bilhões;
• Ainda no âmbito da mobilidade urbana, está em conclusão os projetos básicos de várias vias estruturantes na Cidade do Salvador, para ampliar a capacidade de tráfego e permitir a implantação de Transporte de Massa nas avenidas Gal Costa e Pinto de Aguiar, bem como a nova avenida 29 de Março, que
atenderá a diversos e populosos bairros do “miolo” da Capital.
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Governo da Bahia
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• Aeroporto de Salvador - Reforma e adequação do sistema viário, dos pátios, do terminal de passageiros e construção de nova torre de controle e do edifício-garagem; investimento: R$ 100 milhões;
• Porto de Salvador – Construção do Terminal de Passageiros; investimento: R$ 30 milhões.
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER
• Faz Atleta: desde 2007, R$ 24 milhões aprovados, 514 projetos de incentivo ao esporte amador,
apoiaram mais de 400 atletas e 103 eventos;
• Concedidas 143 bolsas de esportes pelo Programa Estadual para Apoio à Prática do Esporte;
• Material esportivo para 594 entidades em todos os territórios (prefeituras, ligas desportivas, entidades esportivas sem fins lucrativos e associações de bairros), beneficiando 178 mil pessoas;
• Escola de Esportes atendeu 65,4 mil pessoas, entre crianças, adolescentes, idosos e pessoas com
deficiência, em aulas de natação, hidroginástica, futebol, futsal, vôlei, basquete, handebol, atletismo,
karatê, judô, capoeira, ginástica artística, dança de salão, biodança, ginástica geral, remo, taekwondo;
bairros de Salvador atendidos: Nordeste de Amaralina, São Rafael, São Marcos, Pau da Lima, Liberdade, Pituaçu, Cajazeiras, Castelo Branco, Águas Claras, Boca da Mata, Fazenda Couto, Periperi, Paripe,
Ribeira e Plataforma; e mais 39 municípios;
• A Caravana do Lazer (atividades lúdico-recreativas) percorreu 46 municípios, de 14 territórios de
identidade; capacitadas 2,7 mil pessoas como multiplicadores de lazer e 76 mil crianças beneficiadas
com o Dia de Lazer;
• Realizada no período de 2007 a 2012, a Copa 2 de Julho Sub-17 apoiou 226 clubes, internacionais e
nacionais, com a participação de 5,5 mil atletas, jogos em 20 municípios;
• Realizada a Copa do Mundo de Judô por Equipes, em jul./2010 e em maio/2011; em out./2012, foi
realizado o Campeonato Mundial de Judô por Equipes;
• Jogos abertos do interior mostraram a revitalização do esporte amador, com a participação de 140
municípios e 29 mil atletas;
• Os Jogos Indígenas Pataxó de Coroa Vermelha e os Jogos Pataxó de Porto Seguro, disputados
na aldeia de Coroa Vermelha, em Santa Cruz de Cabrália e em Porto Seguro, reuniram uma média de
3,1 participantes de 12 aldeias;
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• Campeonatos que aconteceram pela primeira vez na Bahia:
• Campeonato Regional Nordeste de Basquetebol sobre Cadeiras de Roda, 9 estados participantes
e cerca de 400 para-atletas de 22 equipes; público estimado: de 1000 pessoas;
• Campeonato Brasileiro de Seleções de Beach Soccer, 12 seleções estaduais, com a participação de
200 atletas e dirigentes; público estimado: 3 mil pessoas;
• Campeonato Brasileiro de Futebol Universitário, em Porto Seguro, com 19 equipes masculina e
feminina, de 11 estados e participação de cerca 450 atletas; público estimado: 4 mil pessoas;
• A Copa Brasil de Velocidade na Terra, realizada pela primeira vez em Salvador, reuniu mais de 50
pilotos de diversas categorias do automobilismo, com público estimado de 800 pessoas;
• A Taça Governador do Estado de Basquetebol foi realizado na capital e no interior, disputado em 4
etapas, com a participação de 23 equipes, nas categorias sub-13 e sub-15, reunindo cerca de 600 atletas;
público estimado: 4 mil pessoas;
• Realizado, em Salvador, o GP Bahia de Stock Car, que gerou cerca de 3 mil empregos em
ago/2011 e se repetirá pelos próximos dois anos;
• Salvador sediou a partida de futebol das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2010 entre as
seleções do Brasil e do Chile;
• Pela 1ª vez, a Bahia recebeu o Rally Náutico World Arc, uma das maiores regatas de volta ao mundo;
• Receptivo de Regatas: Clipper Race, Mini Transat 6.50 – 2 anos, Transat Jacques Vabre, Rally des
Îles du Soleil – 4 anos, Regata Heineken Cape to Bahia 2009, Charente-Maritime/Bahia Transat 6.50 e a
Regata Aratu-Maragogipe.
• Aplicados R$ 33 milhões em reformas e construções de equipamentos esportivos (quadras
poliesportivas, piscinas, estádios de futebol, pistas de skate, praças de convivência, quadra coberta e
ginásios, por meio de 247 convênios e 19 contratos em todos os territórios;
• Equipamentos reformados: 12 estádios, 4 ginásios, 4 quadras poliesportivas, 3 campos de futebol,
1 núcleo de esporte;
• Em processo de reforma: 2 quadras poliesportivas, 17 estádios, 2 ginásios;
• Equipamentos construídos: 118 quadras poliesportivas, 5 quadras cobertas, 1 estádio, 5 piscinas
semiolímpicas, 2 pistas de skate, 1 campo de futebol e 1 praça de convivência;
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Governo da Bahia
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• Em processo de construção: 26 quadras poliesportivas, 5 quadras cobertas, 4 estádios, 2 piscinas
semiolímpicas, 1 pista de skate, 3 praças de convivência, 1 núcleo de esportes, 1 pista de atletismo;
OLIMPÍADAS 2016
• Salvador será uma das quatro subsedes das Olimpíadas de 2016, junto com Belo Horizonte,
Brasília e São Paulo, além da sede, no Rio Janeiro;
• Entre as condições que fundamentaram a escolha da Bahia pelo Comitê Olímpico Brasileiro está a
infraestrutura proposta para a Copa de 2014.
ESTÁDIO DE PITUAÇU
• Investidos R$ 55 milhões: ampliada a capacidade de 16 mil para 32,1 mil torcedores;
• 1 praça do torcedor, com 12 mil metros quadrados, 2 tribunas, 1 de honra com 78 lugares e 1 para a
imprensa, equipada com 12 cabines para rádio e tevê;
• Concluído o projeto-piloto de usina de geração de energia elétrica, mediante o aproveitamento solar fotovoltaico; a energia produzida será destinada ao consumo do estádio e o excedente será
utilizado no prédio da SETRE, no CAB.
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GINÁSIO POLIESPORTIVO DE CAJAZEIRAS
• Equipamento será dotado de quadra poliesportiva, com estrutura espacial de cobertura, arquibancadas, vestiários, alojamentos, sanitários, estacionamentos e campo de futebol;
• Com investimento no valor de R$ 7,3 milhões, terá capacidade para 2.532 pessoas.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, POLÍTICAS E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
• De 2007 até nov./2012, foram realizados cerca de 23.900 atendimentos nos 9 Núcleos de Direitos
Humanos (NUDH): 3 no interior (Palmeiras, Feira de Santana e Santo Antônio de Jesus) e 6 em Salvador
(Ribeira, Pau da Lima, Cobre, CAB, Lobato e Cajazeiras);
• Aprovado Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos, por meio do Decreto n° 12.018/2010;
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Governo da Bahia
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• Aprovado Plano Estadual de Direitos Humanos, por meio do Decreto n° 12.019/2010;
• Implantado o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), em 2009, sendo atendidos105 casos, entre out./2009 e nov./2012;
• Realizados 688 atendimentos pelo Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA), entre nov./2009 a nov./2012, que resultaram em 162 vidas protegidas;
• Pelo Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), com abrangência estadual, foram realizados 68 atendimentos, entre set./2011 a nov./2012,;
• Implantado o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, em Salvador, em mar./2011, sendo
atendidos 13 casos, de sua criação até nov./2012;
• Por meio do NUDH Itinerante, as atividades dos postos fixos foram levadas às comunidades, dando
prioridade à população carente. Em 2012, o serviço foi levado às cidades de Lauro de Freitas e Dias
D´Ávila e aos bairros do Nordeste de Amaralina, Fazenda Coutos e Lobato. O NUDH Itinerante também participou de eventos, como Ação Global, Feira de Saúde e Cidadania no SESI/Retiro e Mutirão do
Registro Civil em Periperi, totalizando cerca de 600 atendimentos;
• Instalado o Núcleo de Justiça Comunitária, convênio entre a SJCDH e o Ministério da Justiça, nas unidades da Casa da Cidadania, nos municípios de Tancredo Neves e Camaçari, e um Núcleo em Paripe,
totalizando hoje cerca de 700 atendimentos e 90 agentes;
• Realizados aproximadamente 20 mil atendimentos na Casa da Cidadania. Inaugurada em novembro
de 2011, no âmbito do Programa Pacto Pela Vida, e localizada no bairro de Tancredo Neves, a Casa
oferece os serviços do Balcão de Justiça do TJ-BA, da Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública, do
CRAS, do Programa Bolsa Família e do PROCON, além de promover cursos e capacitação profissional
à população onde está instalada;
• Assinado convênio com Ministério Público para realização de exames de DNA gratuito, dentro do
Programa de Paternidade Responsável. Capacidade: realização de 120 exames/ano, gratuitamete;
• Relançado em ago./2012, o Projeto Minha Certidão. Foi realizado no mês de novembro o primeiro
mutirão para erradicação do subregistro civil em Salvador, no bairro de Periperi, onde foram realizados
cerca de 2.000 atendimentos. Além dos serviços de emissão de registro civil e 2ª via de certidão de nascimento, a população pode contar com atendimento para emissão do RG, CTPS, além do atendimento
do PROCON, Secretaria da Saúde, Ministério Público e Defensoria Pública. Até setembro de 2013, o
mutirão vai visitar cerca de 100 municípios baianos.
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PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
• Lançado, em 2010, o Plano Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência e realizada Audiência
Pública para divulgação do Plano e legislação pertinente;
• Elaborado Plano Mestre de Acessibilidade para a Copa 2014;
• Regulamentada a Lei do Passe Livre Intermunicipal (nº 12.575/2012), por força do Decreto Nº 14.108,
de agosto de 2012. Recebidas cerca de 500 solicitações do beneficio e a estimativa é de que projeto
alcance mais de 60 mil pessoas em todo o estado;
• Realizadas 18 Conferências Territoriais no estado, com a participação de 3.600 pessoas;
• Realizada a III Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência, onde foram eleitos os 74 delegados
que representarão a Bahia na etapa nacional, em Brasília. Durante o encontro também foi oficializada a
adesão da Bahia ao Plano Nacional Viver sem Limites, do Governo Federal;
• Realizadas campanhas e fiscalizações em estabelecimentos comerciais (hoteis, moteis e agências bancárias) para análise dos critérios de acessibilidade;
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• Criada rota de acessibilidade no Pelourinho, em parceria com a Conder, Fundação Mário Leal,
Ercas e Ipac.
POVOS INDÍGENAS
• Realizado o III Fórum de Políticas para Povos Indígenas em Salvador, em dez./2011;
• Organizada a logística das reuniões do COPIBA e Movimento Indígena, com itens de transporte,
alimentação e hospedagem. Os encontros tiveram a finalidade de discutir, avaliar e propor a política
indigenista na Bahia, em dez./2011;
• Financiada a regularização de 89 associações indígenas, em jan./2012.
PÚBLICO LGBT
• Decretada a utilização do nome social nas instituições públicas estaduais, em set./2012;
• Nomeação na Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) para coordenar
o Núcleo de Defesa dos Direitos da População LGBTT – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros.
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PESSOA IDOSA
• Realizados o II e III Encontros de Instituições de Longa Permanência (ILPI) maio e set./2012;
• Realizada a Capacitação de Conselhos Municipais do Idoso em 7 municípios, em 2012;
• Realização a Capacitação dos Conselheiros Estaduais e Municipais do Idoso, nov./2012.
ENFRENTAMENTO AO USO DE DROGAS
• Lançado, em jan./2012, o Plano Intersetorial de Enfrentamento ao Abuso de Álcool, Crack e outras
Drogas Viver sem Drogas, do Programa Pacto pela Vida;
• Lançado, em fevereiro/2012, o edital de seleção de projetos sociais da sociedade civil (comunidades
terapêuticas e centros de reabilitação, sem fins lucrativos); em execução e apoiando, financeira e institucionalmente, 10 comunidades terapêuticas que se ocupam do tratamento e cuidados dos usuários
de substâncias psicoativas. A previsão é que sejam realizados cerca de 700 atendimentos nos primeiro
ano de execução;
• Publicado, em out./2012, decreto do Governador homologando a Resolução nº 001/CONEN-BA, de
18 de maio de 2012, que aprova a Política Estadual sobre Drogas;
• Publicado, em out./2012, decreto do Governador criando o Comitê Gestor Estadual do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, com a finalidade de coordenar, no estado, as atividades a serem desenvolvidas no âmbito do Programa “Crack, é possível vencer”, observadas as diretrizes
do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, instituído pelo Decreto federal nº
7.179, de 20 de maio de 2010;
• Iniciada, em maio/2012, a execução de projeto-piloto de implantação e articulação da Rede de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, no Centro Antigo de Salvador, envolvendo todos os setores pertinentes, na esfera estadual e na municipal, além do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, do Ministério
Público Estadual e de organizações da sociedade civil.
PROCON - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
• Aumento da rede de atendimento ao consumidor com a inauguração de 6 postos (1 em Jequié e 5 em
Salvador, nos SAC Salvador Shopping, Periperi, Liberdade, Cajazeiras e na Casa da Cidadania);
• No período de janeiro de 2007 a dezembro de 2012, o órgão atendeu cerca de 320 mil consumido-
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res. Destes, mais de 50 mil atendimentos foram realizados em 2012, com 83.39% dos casos solucionados em menos de quatro meses;
• Reformado e ampliado o Posto Central, na avenida Carlos Gomes, em Salvador, aumentando de 5
para 15 o número de guichês de atendimento ao consumidor;
• Realizada a capacitação em Direito do Consumidor de 1,3 mil professores e mais de 32 mil alunos de
36 escolas dentro das ações educativas do programa Procon Vai às Escolas. Já as oficinas de orçamento
doméstico alcançaram 625 cidadãos, chefes de família, em sete instituições de bairro em Salvador;
• Realizadas mais de 9,6 mil ações fiscalizatórias, cujo foco é a educação dos comerciantes e
prestadores de serviço para o respeito ao direito do consumidor. O número de estabelecimentos
efetivamente fiscalizados de 2007 a 2012 aumentou significativamente, assim como diminuíram as
infrações mais comuns.
SEGURANÇA PÚBLICA
PACTO PELA VIDA (PPV)
Política de Estado que trata a Segurança Pública de forma transversal, articulada e integrada. Com sua implantação, houve incremento de efetivo (capacitação em policiamento comunitário), viaturas, câmeras de
monitoramento, centro de digital de cidadania, cursos de qualificação, entre outras ações.
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• Fórum Estadual de Segurança Pública: mobilização e escuta das lideranças de movimentos
sociais para elaboração das diretrizes estratégicas do PPV (481 participantes, em jun./2011;
• Sistema de Defesa Social (SDS): criado pela Lei 12.357/2011 para de formular, implantar, monitorar e avaliar a Política Pública de Defesa Social;
• Instaladas Câmeras Setoriais Temáticas: definição de diretrizes e políticas setoriais para a
redução das taxas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), com foco nos 20 municípios
prioritários(que concentram 80% das ocorrências);
• Implantado Centro Integrado de Comando e Controle (24 horas): gerencia em tempo real,
as ocorrências, melhora a coleta de dados estatísticos e a gestão da informação para tomada de decisão; o Centro funciona como piloto para a Copa 2014;
• Inaugurada, em nov./2011, a Casa da Cidadania (bairro de Tancredo Neves, em Salvador):
criada para facilitar acesso da população aos serviços públicos (com postos de atendimentos jurídicos,
sociais e inclusão digital);
• Realizadas ações de leitura e dinâmicas culturais (recital de poesia, teatro, atividades artísticas,
dentre outras) nas comunidades do Calabar, Fazenda Coutos e Chapada do Rio Vermelho, através da
Biblioteca Móvel – Biblioteca de Extensão. Ação continuada;
• Implantadas 11 Bases Comunitárias de Segurança (BCS) na Capital, RMS e interior, em articulação com a comunidade, com ações transformadoras: 1 no Calabar (abr./2011), 3 no Nordeste de
Amaralina (set./2011), 1 em Fazenda Coutos (jan./2012), 1 em Lauro de Freitas/Itinga (ago./2012),
1 no Bairro da Paz (set./2012), 1 em Itabuna (set./2012), 1 no Rio Sena (set./2012), 1 em Feira de
Santana/George Américo (set./2012) e 1 em Vitória da Conquista (nov./2012); incremento de efetivo
(capacitado em policiamento comunitário), viaturas, câmeras de monitoramento, atividades esportivas para a comunidade, cursos de capacitação, palestra informativas e centro digital de cidadania;
• Instalados a sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e o Serviço de Investigação de Local de Crime (SILC), com 961 inquéritos policiais instaurados no primeiro semestre
de 2012, 87% a mais do que o mesmo período no ano passado;
• No Calabar, ocorreu redução de 80% de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) entre janeiro e agosto de 2012, em comparação a igual período de 2011. Em Fazenda Coutos, a redução foi
de 60% e, no Nordeste de Amaralina, a redução desses crimes chegou a 50%, ambos com relação
ao mesmo período.
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Base Comunitária de Segurança do CALABAR:
• Curso pré-vestibular: 49 pessoas em curso;
• Alfabetização de jovens e adultos: 18 pessoas em curso;
• Educação de Jovens e Adultos: curso preparatório para exames de Ensino Fundamental destinado
àqueles que abandonaram ou não concluíram o ensino médio: 76 pessoas em curso;
• 380 pessoas cadastradas no Programa Bolsa Família e 273 beneficiadas pelo mutirão para emissão de
documentos;
• 108 pessoas qualificadas em cursos de cabeleireiro, trabalho doméstico, técnica em vendas, recep•
108 pessoas qualificadas em cursos de cabeleireiro, trabalho doméstico, técnica em vendas, recepcionista e cidadania;
• Curso Técnico de Enfermagem: 30 pessoas em curso;
• Realizadas ações de prevenção do câncer, com 139 mamografias, 32 ultrassonagrafias de mama e 82
exames Papanicolau;
• Programa cultural Ritmo da Vida, em parceria com a UFBA, que incentiva crianças e adolescentes a realizarem atividades físicas com o objetivo de prevenir e tratar a obesidade infantil: 30 jovens beneficiados.
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Base Comunitária de Segurança do NORDESTE DE AMARALINA:
• Implantado o projeto Esporte, Lazer e Inclusão Social: 3 mil pessoas em 10 modalidades esportivas;
• Curso pré-vestibular: 72 pessoas em curso;
• Curso de informática; Curso de Almoxarife; Curso de Auxiliar Administrativo; Curso de Trânsito e
qualidade de vida; Curso de Operadores de Caixa: 1.478 pessoas atendidas;
• cursos de operador de caixa, cabeleireiro, almoxarife, informática básica, auxiliar administrativo, recepcionista, camareiro e manicure: 176 pessoas qualificadas;
• Programa de iniciação à dança para crianças e qualificação artística em dança para jovens com ballet
clássico, danças populares e afro-brasileiras: 170 alunos em curso;
• Emissão de documentos: 585 pessoas beneficiadas;
• Bolsa Família: 146 cadastradas.
Base Comunitária de Segurança de FAZENDA COUTOS:
• Sensibilização/conscientização para criação do Conselho Comunitário; Curso Básico de Informática;
Educação física, Karatê do Saber e Palestra sobre DST: 1.229 pessoas atendidas;
• Emissão de documentos: 458 pessoas beneficiadas;
• Bolsa família: 138 cadastradas;
• Prevenção do câncer: 134 atendimentos;
• Cursos de cabeleireiro, camareira, doces e salgados, mecânico de automóveis, manicure, auxiliar administrativo e pedreiro: 154 pessoas qualificadas.
Base Comunitária de Segurança do BAIRRO DA PAZ:
• Cursos de azulejista, cabeleireiro, confeiteiro, design de moda reciclada, eletricista predial: 146 pessoas qualificadas.
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Base Comunitária de Segurança de ITINGA:
• Cursos de doces e salgados, operador de caixa, recepcionista e higienização de ambientes: 88 pessoas
em qualificação.
Base Comunitária de Segurança do RIO SENA:
• Cursos de mecânico de automóvel, cozinheiro, cabeleireiro, informática básica e operador de telemarketing: 110 pessoas em qualificação.
Base Comunitária de Segurança de MONTE CRISTO, Itabuna:
• Cursos de recepcionista, operador de caixa, serigrafia e técnico em vendas: 88 pessoas em qualificação
Base Comunitária de Segurança de GEORGE AMÉRICO, Feira de Santana:
• Cursos de almoxarife, auxiliar de departamento de pessoal, atendente de farmácia e operador de
telemarketing: 88 pessoas qualificadas.
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Plano Viver sem Drogas:
• Lançado, em janeiro de 2012, o plano Viver sem Drogas - Plano de Ações Integradas de Enfrentamento ao Abuso de Álcool, Crack e outras Drogas, para o período 2012-2015, voltado à prevenção,
redução de danos, tratamento e reinserção social de usuários de substâncias psicoativas e apoio familiar;
• Realizada campanha de massa, por meio de TV, outdoor e outras mídias, voltada para a prevenção ao
uso de drogas;
• Inaugurado e em funcionamento o Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e outras Drogas
(CAPS- AD) Gregório de Mattos, de caráter docente-assistencial, no Centro Antigo de Salvador, em
fev./2012, atendendo 300 pessoas/mês;
• Qualificados mais de 600 profissionais de Saúde e Assistência Social para Atenção aos Usuários de
Crack e outras Drogas;
• Selecionadas e capacitadas 10 Comunidades Terapêuticas para tratamento de usuários de substâncias
psicoativas com 700 vagas/ano, totalizando um investimento de 4,3 milhões;
• Lançado, em agosto de 2012, o Projeto Formação e Qualificação de Grupos de Trabalho nas Escolas
Estaduais, voltado à prevenção ao uso de drogas, resolução de conflitos e mediação de dificuldades
relativas ao consumo de drogas;
• Realizado o segundo Fórum das comunidades terapêuticas, com a participação de 109 pessoas, sendo
47 instituições representadas;
• Realizado a segunda oficina de Elaboração de Projetos das Comunidades Terapêuticas com a participação de 46 instituições representadas;
• Criado Centro de Convivência para acolhimento e encaminhamento de usuários de drogas no Centro
Antigo de Salvador; em atendimento: 69 usuários.
RECOMPOSIÇÃO, QUALIFICAÇÃO DO EFETIVO E VALORIZAÇÃO
PROFISSIONAL
• Incorporação de 11.377 policiais à PM, sendo 2.156 em 2012. Destes, 2.038 são praças e 118 oficiais.
Iniciada a seleção para 2.000 novos policiais em 2012 e autorizada a realização de concurso para preenchimento de mais 1.400 vagas, até 2013;
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• Nomeados para Polícia Civil 766 policiais, sendo 97 delegados, 475 investigadores, 194 escrivães e
565 peritos nomeados para o DPT. Autorizado concurso para preenchimento de 600 vagas na Polícia
Civil (100 delegados, 400 investigadores e 100 escrivães);
• Contratados 91 técnicos de nível médio para o Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) e Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IMLNR), além de 11 técnicos de nível superior para o Programa Pacto
Pela Vida;
• A nova lei Orgânica da Polícia Civil e de Reestruturação da Carreira dos Policiais Militares assegura
diversas vantagens aos policiais civis e militares; elaborado e encaminhado, em 2012, anteprojeto de
reestruturação administrativa do DPT;
• Implantada no DPT a ação de melhoria da produtividade de laudos periciais, com o remanejamento
de peritos para atender a solicitações de perícias externas;
• Capacitação de 41 mil policiais e bombeiros em cursos nas áreas de direitos humanos, gestão
organizacional, planejamento estratégico, análise criminal, tecnologia da informação, técnicas e táticas
policiais, bombas e explosivos, ações de corregedoria, inteligência policial, policiamento comunitário,
segurança e policiamento em grandes eventos, investigação, perícia, administração legal do uso da força
policial, defesa pessoal e tiro. Em 2012, foram 3,5 mil capacitações. Na Polícia Civil e no DPT, houve a
interiorização do processo de capacitação, especialmente nos cursos de técnicas e táticas policiais, in-
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teligência policial e análise de cocaína pelo método de cromatografia em camada delgada para comissões
técnicas de perícia;
• As ações do Sistema de Corregedoria fortaleceram a punição a atos de abuso de poder e violência. Entre 2007 e out./2012, foram demitidos 349 policiais e criadas 6 Comissões Permanentes (3
na capital, 2 itinerantes, com sede na Corregedoria-Geral, e 1 no interior, para apurações de Processos
Administrativos Disciplinares). Em 2012, foi elaborado e encaminhado anteprojeto de lei que cria o Sistema Estadual Integrado Correcional (SEIC).
AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA
• Renovação do contrato de locação de 700 viaturas. Locação de 589 veículos para as policias civil, militar
e técnica, sendo destes 29 veículos para transporte de cadáveres (rabecões);
• Adquiridas, em 2012, 10 Bases Comunitárias Móveis;
• Adquiridos 1 helicóptero multimissão e 1 avião para transporte de tropa; entrega de 2.928
viaturas (viaturas-padrão, veículos velados para investigação, caminhões de combate a incêndio, caminhonetes, embarcações, trailer, reboques, veículos de transporte de cadáveres e motocicletas);
• GPS instalado em todas as viaturas da RMS (PM, Bombeiros, PC e DPT);
• Adquiridos 6.856 coletes balísticos (em 2012: 6.736), em fase de licitação, mais 12.400 unidades,
sendo 150 para o DPT;
• Adquiridos 13.532 armamentos (em 2012: 7.390 armamentos adquiridos pela PM, PC e DPT);
• Investidos R$ 6,3 milhões na aquisição de 1.900 rádios transceptores (portáteis e veiculares) para
novas viaturas e outros R$ 3,9 milhões na aquisição de 23 estações rádio-base (ERB) para a expansão
da comunicação policial em toda a RMS;
• Instalação de 35 novas unidades da PM instaladas: 27 Companhias Independentes (CIPM), 7 novas
sedes do Corpo de Bombeiros e 1 Departamento de Auditoria;
• Implantação de 17 delegacias: 8 DH (Delegacias de Homicídio): Capital, RMS, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Juazeiro e Barreiras; 1 DHM (Delegacia de Homicídios Múltiplos); 1 DPP
(Delegacia de Proteção a Pessoa); 5 DEAM (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher): Porto Seguro, Paulo Afonso, Alagoinhas, Jequié e Salvador (Periperi); e 2 Delegacias de Polícia Territorial: Lauro de
Freitas (Portão) e Camaçari (Monte Gordo); além de 1 Coordenadoria Regional de Polícia do Interior
(COORPIN) em Santa Maria da Vitória;
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• Implantado o acesso biométrico e monitoramento por câmeras de vídeo para áreas internas do DPT,
ampliando o controle e a segurança da cadeia de custódia das evidências e objetos periciados;
• Implantadas, na capital, 2 Centrais de Flagrante, uma no Subúrbio e uma no Complexo dos Barris;
• Intensificado o processo de interiorização da perícia. Implantados os laboratórios para análise definitiva de abuso de drogas, em Feira de Santana, Itabuna e Ilhéus. Inaugurada a Coordenadoria Regional
do DPT-CRPT em Ilhéus, possibilitando a descentralização de exames periciais nas áreas de balística,
engenharia, análise de drogas e medicina legal. Reformadas as Coordenadorias Regionais do DPT de
Itabuna, Porto Seguro (inclusive com ampliação) e Vitória da Conquista (em andamento). Estruturação
do Posto Avançado do DPT de Vera Cruz (em andamento) e do Laboratório da CRPT de Teixeira de
Freitas (em andamento);
• Adquirida Plataforma Móvel para acessibilidade de portadores de necessidades especiais (CRPT), Ilhéus;
• Reestruturado o pátio interno da Coordenação de Identificação de Veículos do ICAP/DPT, em Salvador, com aquisição e instalação de 3 elevadores automotivos e cercamento da área. Adquiridos 10 elevadores automotivos para as Coordenadorias Regionais do Interior do DPT, além de 4 cromatógrafos
a gás, sendo 2 para as Coordenadorias Regionais CRPT de Itabuna e Feira de Santana e 2 para análises
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de alcoolemia e toxicologia para o LCPT, em Salvador. Adquiridos 2 Extratores de Dados Universais em
aparelhos celulares (UFED) para a diretoria do interior;
• Implantado o sistema de comunicação direta entre DHHP e o IIPM e a identificação necropapiloscópica de todos os cadáveres que chegam ao IMLNR;
• Implantada a Delegacia Digital (2008): pela internet, os usuários podem comunicar ocorrências
não delituosas (desaparecimento de pessoas, perda e extravio de documentos) e ocorrências delituosas
(furto de objetos, documentos e veículos). A Delegacia Digital foi criada e atua com a finalidade primordial de promover ao cidadão facilidade e celeridade nos registros de ocorrências policiais; registrados
192 mil Boletins Eletrônicos de Ocorrência, entre set./2008 e Nov./2012;
• Implantada, em 2007, a rede de comunicações via rádio, que torna mais ágil e eficaz o serviço
de emergência. TETRA: funcionando em Salvador, RMS e ampliado ao longo da linha verde. Em 2012,
implantado o Centro Integrado de Comunicação (CICOM) em Alagoinhas, beneficiando 400 mil pessoas,
em 12 municípios;
• Elaborado e encaminhado anteprojeto de lei que cria e regulamenta o Sistema Estadual Integrado de
Telecomunicações (SEIT);
• Implantado o sistema Mobilidade em Operações Policiais (MOP), em 2011: possibilita o mapeamento de ocorrências, contribuindo para a análise criminal, também permite ao policial, através de
smartphone, consultar, em tempo real, dados de pessoas e veículos. Em 2012: implantado no MOP o
Cartão-programa; auxilia a gestão operacional da PM;
• Modernização do Departamento de Polícia Técnica (DPT): aquisição de equipamentos para perícia: análises de DNA, Identificação Civil (scanner biométrico - kitbio, digitalizadores de assinatura) e
Criminal, Criminalística (balística forense, analisadores de telefone celular, analise de drogas, explosivos
e fármacos, cromatógrafo a gás, elevadores automotivos, capelas de exaustão, câmeras digitais); investimento: R$ 36,7 milhões, sendo R$ 2,4 milhões em 2012;
• Sistema de Informação e Gestão Integrada Policial (SIGIP): concretiza a informatização e integra
os principais processos das atividades desenvolvidas pelas polícias Civil, Militar e Técnica; já funciona em
137 unidades policiais (82 na PC, 54 na PM e 1 no DPT);
• Instaladas 86 câmeras de videomonitoramento no Calabar, Nordeste de Amaralina, Barra, Ondina,
Centro Histórico, Pirajá, Periperi, Tancredo Neves, Mata Escura e Itinga; investimento: R$ 12,6 milhões
na aquisição de 215 câmeras de videomonitoramento para Salvador e mais R$ 11,1 milhão para instalação de 140 câmeras nas BCS. Equipamentos licitados em 2012. Previsão de 600 câmeras até 2014;
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Governo da Bahia
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• Investidos R$ 1,9 milhão na aquisição do sistema OCR (Sistema de Monitoramento e Leitura de
Placas Veiculares), possibilitando, em tempo real, o monitoramento e acompanhamento da circulação
de veículos na cidade e possibilitando a interceptação de veículos envolvidos e/ou oriundos de práticas
delituosas. Sistema em fase de implantação;
• Implantado Sistema de Identificação por Impressões Digitais Automatizado (SIIDA), em nov/2009;
• Permite pesquisar impressões digitais, em banco de dados nacional, integrado ao Departamento da
Polícia Federal, reduzindo a chance de fraude;
• Já funciona em 29 SAC (capital e interior), em 13 Pontos Cidadão, em 386 postos de identificação,
conveniados com as prefeituras municipais e em 1 posto penitenciário, no Complexo Penitenciário Lemos Brito, com 1,9 milhão de pessoas cadastradas até out./2012.
AÇÕES DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE
• Programa Ronda no Bairro – 24h de policiamento ostensivo 6 em municípios:
• Beneficia Salvador (Tancredo Neves, Lobato, Periperi, Paripe, Pau da Lima e Pernambués) e o
interior (Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista, Porto Seguro e Paulo Afonso);
• Os policiais empregados no Programa são capacitados em técnicas de abordagem, policiamento
comunitário, direitos humanos e liderança;
• Executadas 300 operações de inteligência policial, como exemplo das operações Janus e Big-Bang, em todo o Estado, com a prisão de 1.602 indivíduos, sendo 175 em 2012;
• Lançado, o Baralho do Crime e Jogo da Memória: estratégia que já conta, desde sua implantação
em jun/2011, com a prisão de 46 criminosos;
• Fortalecimento do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd):
participaram 185,7 mil crianças e adolescentes, na faixa etária de 4 a 12 anos, em 2.592 escolas;
• Criado o Grupo Especial de Mediação e Acompanhamento de Conflitos Agrários e Urbanos (Gemacau), objetivando ampliar a relação de confiança entre os movimentos sociais, povos e comunidades
tradicionais com a polícia.
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ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E
RESSOCIALIZAÇÃO
HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
• Entre jan./2007 e nov./2012, entregues 2.104 vagas em presídios, sendo 752 capital e 1.352 interior;
• Obras iniciadas: reforma e ampliação Conjunto Penal de Feira de Santana, com capacidade para
1.216 vagas: 608 já foram entregues e se encontram em construção mais 608 novas vagas; investimento: R$ 9,9 milhões. Reformadas e reativadas 128 vagas do Conjunto Penal Feminino, com
investimento de R$ 860,4 mil e 114 vagas sendo reformadas e reativadas na Unidade Especial
Disciplinar, com investimento de R$116 mil e previsão de conclusão em janeiro 2013. Em fase de
contratação 96 e 106 novas vagas a serem construídas (minipresídio), no Conjunto Penal de Itabuna e
no Conjunto Penal de Feira de Santana, respectivamente, com investimento inicial de R$4,5 milhões
e previsão de entrega para fev./2013;
• Realizado, em 2010, concurso para Agente Penitenciário (após 16 anos sem concurso): 271 agentes
já se submeteram ao curso de formação e foram nomeados;
• Realizados mutirões jurídicos beneficiando 6.009 internos com progressão de regime, livramento
condicional, liberdade provisória, relaxamento de prisão, revogação de prisão, indulto e alvará de soltura;
• Atividades laborativas para 13.876 internos, sendo no trabalho remunerado (4.536) que gera renda
e remição de pena e não remunerado (9.340) que os beneficiam com remição de pena:
• Inseridos 7.736 internos em educação formal, incluindo o programa TOPA, 850 participantes do
ENEM e 73 (2011) foram selecionados para o PROUNI, além de 3.557 que cursaram programa de
Capacitação Profissional;
• Entre jan/07 e nov/12 foram realizados 141.880 atendimentos médicos; 312.909 de enfermagem; 82.704 de assistência social; 103.616 atendimentos odontológicos e 68.102 doses de vacina
foram aplicadas;
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Governo da Bahia
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CEAPA – Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas
Janeiro /07 a nov/12
• Foram atendidos na CEAPA e Núcleos de Apoio às Penas e Medidas Alternativas: 11.645 cumpridores de penas e medidas alternativas, nas modalidades de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC),
Prestação Pecuniária (PP) e Comparecimento Periódico (CP).
• De 2008 a 2012, foram inaugurados 10 Núcleos de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas
Alternativas (CEAPA’S): Ipirá, Jequié, Vitória da Conquista, Ilhéus, Valença, Juazeiro, Teixeira de Freitas,
Barreiras, Feira de Santana e Bom Jesus da Lapa.
Evolução de Atendimentos - CEAPA
3000
2.777 2.750
2500
2000
1.700
1.400
1500
1000
500
798
934
1.075 1.132
891
776
340
0
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
*Dados até setembro
Fonte: Seap/2012
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Governo da Bahia
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GESTÃO DEMOCRÁTICA
DO ESTADO
A
o longo dos seis anos de gestão no Governo do Estado, a atual administração vem construindo relações republicanas alicerçadas na gestão democrática, com respeito ao diálogo,
à ética e à independência. Esse novo modelo de relacionamento está presente no aprimoramento do pacto federativo, com o atendimento aos municípios e diálogo com outros poderes. Realizamos o encontro de prefeitas e prefeitos eleitos, com 1,5 mil participantes construindo um
relacionamento pautado nas políticas públicas prioritárias do Governo. Fortalecemos o relacionamento
com o legislativo, estabelecendo um canal específico de relacionamento institucional com parlamentares para construção de políticas públicas.
Como forma de garantir um canal permanente e contínuo com a sociedade civil, algumas ações foram
priorizadas como a construção das conferências e a realização de audiências públicas com membros
da sociedade civil organizada. Foram realizados encontros para aprimoramento das propostas para
educação, saúde, direitos humanos, segurança alimentar, assistência social, desenvolvimento urbano,
cultura, política para as mulheres, jovens, LGBT, populações tradicionais e promoção da igualdade racial,
entre outros. A participação cidadã foi fundamental para a formulação e aperfeiçoamento das políticas
públicas, como a construção do Planejamento Plurianual (PPA), que contou com a participação de 20
mil pessoas.
Com a prioridade no diálogo e na construção de um estado mais forte, foram admitidos através do
concurso público 27.181 servidores entre 2007 e 2012, 95% destes nas áreas de Segurança, Educação
e Saúde. Fortalecendo a política de pessoal, o realinhamento salarial foi um dos principais resultados das
reestruturações de 17 grupos ocupacionais/carreiras do serviço público estadual. Foram reestruturados
82 cargos, beneficiando cerca de 160 mil servidores, 90% dos servidores ativos.
A gestão democrática teve como objetivo a modernização do Estado com ações que diminuem a burocracia e melhora o atendimento à população. Na área de serviços, a rede do Serviço de Atendimento
ao Cidadão (SAC) expandiu em 78% sua rede de atendimento com a diversificação do seu modelo de
atendimento, o que garantiu a ampliação da capilaridade nos municípios menores. Foram realizados 59
milhões de atendimentos de jan/2007 a out/2012.
A modernização do Estado requer aprimoramentos jurídicos necessários para acompanhar o seu desenvolvimento. Uma das inovações na garantia da transparência das informações, a Lei de Acesso à
Informação (maio/2012) entra em vigor no Estado, proporcionando ao cidadão o acesso ágil às infor-
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Governo da Bahia
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mações sobre o funcionamento do Estado. A ouvidoria geral recebeu cerca de 7.500 solicitações e
respondeu a 97% delas.
Para garantir a melhoria na prestação de serviços e dinamização do Estado, o controle e qualificação dos
gastos foram determinantes. Com o programa Compromisso Bahia houve uma economia de R$ 883
milhões em seis anos. A regularidade e equilíbrio fiscal garantiram a melhoria na capacidade de crédito
para novos investimentos no Estado.
PACTO FEDERATIVO, DIALÓGO SOCIAL E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
NOVA RELAÇÃO FEDERATIVA
Relacionamento com os Municípios e com o Legislativo
• Assessoria Técnica aos municípios baianos;
• Mobilização de gestores municipais de 254 municípios baianos em situação de emergência no encaminhamento das ações de convivência com a seca e na participação de 07 Videoconferências do Comitê
Estadual para Ações de Convivência com a Seca;
• Realizado o Encontro de Prefeitas e Prefeitos Eleitos, juntos por uma Nova Relação Federativa
com 1,5 mil participantes;
• Fortalecido o relacionamento com o Legislativo, estabelecendo um canal específico de relacionamento institucional com parlamentares para construção de políticas públicas;
Diálogo social
• Ampliação do diálogo com a sociedade, mediante a atuação de agentes de desenvolvimento territorial
nos 27 territórios de identidade.
• Participação na construção do Fórum Social Mundial Temático, que contou com a presença de, aproximadamente, 20 mil pessoas;
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• Realização de Plenárias do Plano Plurianual (PPA) participativo 2008/2011, com a presença de 13 mil
pessoas. Para o PPA participativo 2012/2015, a contribuição foi de 6,5 mil pessoas;
• Criação e Acompanhamento do Conselho de Acompanhamento do PPA-P (Cappa);
• Instalação de mesas central e setoriais de negociação;
• Negociações de pautas dos movimentos sociais da agricultura familiar;
• Diálogo com povos e comunidades tradicionais;
• Cedeter - Conselho de Desenvolvimento Territorial: Construção do PPA Participativo para os
períodos de 2008/2011 e 2012/2015, mobilizados todos os 26 territórios de identidade. Foram cadastradas 3.288 propostas, um Grupo Institucional discutiu e aprovou 292 propostas. Criado o site www.
ppaparticipativo.ba.gov.br e Cappa (Conselho de Acompanhamento do PPA-P).
Interação social para implantação do porto sul
• Interação social a fim de implantar o empreendimento Porto Sul em Ilhéus, com reconhecimento das
comunidades das áreas do entorno onde será instalado o projeto e outros setores sociais;
OBJETIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO (ODM)
• Participação no lançamento do prêmio Objetivos para o Desenvolvimento do Milênio (ODM),
junto ao movimento Nós Podemos Bahia, para incentivar governos e sociedade civil a desenvolver
práticas que contribuam para o alcance das metas estabelecidas pela ONU. Participação de 138 representantes de entidades civis, prefeituras e órgãos públicos;
• Realização de trabalho conjunto com a Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR) e sociedade civil para a reorganização do movimento Nós Podemos Nacional e planejamento das ações do Nós
Podemos Bahia, com ações articuladas junto a União dos Prefeitos da Bahia -UPB e os Colegiados
Territoriais;
• O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (Codes) promove o debate sobre
assuntos relativos à dinâmica socioeconômica do Estado, por meio do diálogo entre os diversos segmentos da sociedade e os gestores públicos, com o objetivo de propor políticas públicas e diretrizes
específicas voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável da Bahia;
• O Codes promoveu 45 reuniões de trabalho envolvendo os segmentos da juventude, trabalhadores,
empresários, secretários de Estado, além de seus conselheiros. Como principais resultados, destacamos:
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Governo da Bahia
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• Realização do Plano da Costa das Baleias;
• Instalação da Câmara Temática de Desenvolvimento e Sustentabilidade;
• Organização da comitiva da Bahia para a Conferência do Rio + 20;
• Criação do Observatório Milton Santos da Equidade Social;
• Realização do Encontro Nacional de Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social Brasileiros, com construção da Carta da Bahia.
AGENDA BAHIA
• Firmado em 2007 e repactuado, em 2011, o Protocolo Agenda Bahia com o propósito de diagnosticar
os principais temas de interesse social que demandam ações conjuntas e simultâneas dos três poderes
e órgãos auxiliares;
• Assinado termo de compromisso mútuo para a criação, instalação e funcionamento do Núcleo de
Prisão em Flagrante (NPF) da capital;
• Assinado termo de cooperação técnica do programa de atenção integral aos usuários de álcool e outras drogas voltado no Complexo Penitenciário da Mata Escura;
• Instalada a Câmara Setorial de Articulação entre os Poderes, do Pacto pela Vida, integrada por representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e dos órgãos auxiliares da Justiça – Ministério
Público Estadual, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Bahia;
• Criado, por meio do Decreto nº 11.181/2008, o Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional
Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido, integrado por 32 organizações governamentais e não governamentais, articula a execução das políticas públicas no semiárido baiano para
cumprir os 14 indicadores dos Objetivos do Milênio pactuados com o Fundo das Nações Unidas para
a Infância (Unicef). Em 2012, o semiárido baiano avançou em 12 desses 14 indicadores e foi destaque
nacional em 7 indicadores, pois obteve indicadores positivos maiores do que os demais estados do
Nordeste e do que a média nacional, conforme avaliação do Unicef.
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
• É um canal de interlocução entre os gestores e a sociedade, ferramenta para o planejamento e acompanhamento da execução de políticas públicas;
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• A Ouvidoria Geral prestou 389.030 atendimentos aos cidadãos, de janeiro/2007 a out/2012. Deste
total, 98% já foi respondido. Em 2012 foram registradas 59.436 manifestações;
• Em conformidade com a Lei de Acesso à Informação, a Ouvidoria recebeu 7.346 pedidos de informação e respondeu a 97%. Os 3% restantes ainda estão no prazo previsto pela Lei que entrou em vigor
no dia 16 de maio de 2012. A OGE criou ainda ferramenta de transparência ativa para que os cidadãos
possam ter acesso aos dados estatísticos;
• Em parceria com o SAC Móvel todas as 417 cidades foram visitadas;
• Ampliação de convênios para utilização do TAG - Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública, software desenvolvido pela Ouvidoria Geral. Atualmente, outros dois estados (Espírito Santo e Minas Gerais),
o Governo do Distrito Federal e 13 prefeituras do Brasil usam o sistema. Fora firmada parceria também
com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República – SEDH/PR, Conselho
Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA, CREA-MT, CREA-RS e com a Secretaria
Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – SEPPIR/PR.
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
TRANSPARÊNCIA
Portal Transparência Bahia
• Até 2006, não havia instrumentos abertos de acompanhamento de contas públicas;
• 170 mil acessos entre ago/2007 a out/2012. Média de quase três mil acessos/mês;
• Destaque para o Módulo “Senha Aberta”, implantado em 2007, que disponibiliza os pagamentos
feitos aos fornecedores de bens e serviços; “CONVÊNIOS”, implantado em 2008, com a situação dos
convênios/convenentes (adimplência ou inadimplência das Prefeituras e ONGs); e o “PAF”, implantado em 2011, com as informações do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal;
• Várias melhorias estão em desenvolvimento. Em mar/2012, foram disponibilizados mais dois módulos: Compra Transparente e informações detalhada dos Convênios firmados pelo Estado.
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Governo da Bahia
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FINANÇAS PÚBLICAS
Receita Pública
As receitas correntes e de capital de jan até out/2012 totalizaram R$ 24,7 bilhões, 14,07%
maior em relação ao mesmo período de 2011.
Gerenciamento da Dívida
Melhora na capacidade de crédito para novos investimentos:
Redução na relação Dívida Consolidada
Líquida e Receita Corrente Líquida.
2006
1,02
2012*
0,42
*Até julho
Fonte: Sefaz/2012
(queda na relação entre Dívida Consolidada Líquida e Receita Corrente Líquida de 1,02 em 2006 para
0,42, em jul/2012.)
Gestão de Precatórios
• O Estado homologou acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia e com Tribunal Regional do Trabalho
quitando R$ 393,36 milhões em 2008 e 2009. Nas negociações com credores foram economizados R$
219,32 milhões, até set/2011;
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• Com o advento da Emenda Constitucional nº 62/2009, o Estado da Bahia fez opção, por meio do Decreto nº 11.995/2010, para pagamento do seu estoque de precatórios em 15 anos, tendo feito o aporte
de 1/15, em dezembro de 2010, no valor de R$ 98,5 milhões, e a parcela de 1/14, em dezembro de
2011, no valor de R$ 103,9 milhões. A previsão para o aporte da parcela relativa a 1/13, a ser repassada
até 31/12/2012, é de R$ 160 milhões.
Recuperação do Crédito Tributário
• Denúncia Espontânea via Internet. Parcelamento via Internet, limitado valor de débito até R$ 20 mil,
em até 20 parcelas;
• R$ 475 milhões foram recuperados por meio da Anistia Fiscal, concedida, em 2010, para contribuintes
do ICMS, e da Lei nº 12.218/2011, de Transação de Crédito Tributário.
Combate à Sonegação Fiscal:
• Aprovada a Lei 11.470/2009 de Reestruturação das carreiras do fisco: os agentes de tributos passaram
a lavrar auto de infração, fato que ampliou a capacidade de fiscalização do Estado;
• Desde jul/2009, foram realizadas 89,9 mil ações fiscais no Trânsito de Mercadorias e em Estabelecimentos, incrementando em R$ 336,16 milhões a receita tributária. Destaque para arrecadação
do Trânsito de Mercadorias que cresceu 99%, de jul/2009 até jun/2012, em relação ao período de
jul/2006 a jun/2009;
• Crimes contra a ordem tributária: encaminhadas 78 Notícias Crime ao Ministério Público com
crédito reclamado no valor de R$ 116 milhões em 2012;
• Ações em Força-Tarefa: Realizadas cinco Operações de Combate a Sonegação Fiscal em conjunto
com a Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado e Tribunal
de Justiça da Bahia visando minimizar a ação de grupos organizados para a prática da fraude fiscal e da
concorrência desleal;
• Combustíveis: Acompanhamento e monitoramento do segmento de petróleo e combustíveis que
representa 21% da arrecadação total do Estado. A arrecadação acumulada de Janeiro a Novembro
de 2012 foi de R$2.879 milhões com crescimento nominal de 9,8% em relação ao mesmo período
de 2011. Houve fiscalização das empresas do segmento de combustíveis, com utilização da nota fiscal
eletrônica, com créditos reclamados no valor de R$ 54,5 milhões.
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Governo da Bahia
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Parcerias público-privadas
A prestação de serviços públicos é geralmente assumida pelos governos como de sua responsabilidade,
contudo a prestação de alguns desses serviços públicos podem ser atribuídos a entidades públicas ou a
entidades privadas, que poderá ser realizada através de terceirização ou de Parcerias Público-Privadas
- PPPs.
No Estado da Bahia temos como exemplos de PPP´s bem sucedidas e em funcionamento o Hospital
do Subúrbio e o Sistema de Disposição Oceânica (emissário submarino). Alem destes, estão em fase de
implantação, a Nova Arena Fonte Nova e o Projeto de Mobilidade Urbana. Em fase de estudos, estão:
o novo Hospital Couto Maia (em fase de consulta pública), com previsão de 115 leitos; o Centro de
Ressocialização (que prevê a implantação de 2.400 vagas prisionais, ainda em fase de concepção) e o
Centro de Diagnóstico e Imagem, projeto que tem por objetivo o gerenciamento, de forma integrada,
dos serviços de diagnóstico por imagem e de tele medicina em 15 hospitais públicos do estado da Bahia.
Programa de Educação Fiscal – PEF-Bahia
O Programa de Educação Fiscal do Estado da Bahia visa sensibilizar o cidadão para a função sócio-econômica dos tributos, além de levar à população conhecimento sobre administração pública, incentivar
o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e criar condições para uma relação harmoniosa
entre o Estado e o cidadão. Para tanto, esse Programa atualmente desenvolve suas ações através de
quatro projetos: Educação Fiscal nas Escolas, Sua Nota é um Show, Sua Nota é um Show de Solidariedade e Faz Universitário, que estão sendo objeto de reavaliação e aperfeiçoamento para atender melhor
aos propósitos e finalidades do Programa.
CONTROLE INTERNO
Sistema de Correição Estadual: avanços na gestão pública através da prevenção, fiscalização e controle da atuação e conduta disciplinar dos servidores públicos para fortalecimento da probidade administrativa. Ações de 2008 a out/2012:
• R$ 35,2 milhões economizados com atos de suspensões de pagamento e atos de exonerações,
demissões e distratos;
• 146,4 mil aferições de conduta em unidades da capital e do interior;
• 1,5 mil exonerações, demissões e distratos por irregularidade funcional;
• 2,2 mil servidores públicos capacitados para a área disciplinar;
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• 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social – em 2012 –400 participantes,
entre delegados municipais eleitos e convidados. O Estado realizou, ao longo de 2012, 82 conferências
municipais. Desde 2007, foram realizadas 156 auditorias (como: Ebal, Fazcultura, contratos de publicidade e propaganda, convênios com ONGs);
• Implantado em 2012, mediante convênio com a Controladoria Geral da União (CGU) o Observatório da Despesa Pública, uma proposta inovadora para o combate e prevenção da corrupção. Unidade
de produção de informações estratégicas e tem como principal objetivo a antecipação de situações para
encaminhamento preventivo de soluções por meio do monitoramento;
• Implantado, em 2010, o Núcleo de Auditoria para acompanhamento das ações e projetos da Copa
2014 e de PPPs e, em 2009, a AGE foi integrada à Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia, com
atuação voltada a coibir a prática de corrupção no Estado e articular ações entre órgãos e instituições
das três esferas de Governo para ampliar e aprimorar a fiscalização e controle do uso dos recursos
públicos.
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
• Implantada em 2011, a Rede de Consultores Internos - RCI, iniciativa inédita no Brasil, com o objetivo
de potencializar as ações do Plano Diretor de Gestão - PDG. Formada por cerca de 100 servidores
efetivos, selecionados e capacitados para disseminar soluções em gestão (Planejamento Estratégico,
Análise e Melhoria de Processos, Pesquisa de Satisfação e Metodologia de Gerenciamento de Projetos),
alcançou em 2012, a marca de 43 ações de disseminação de tecnologias de gestão em 13 unidades do
Executivo.
• Implementadas no Centro Estadual de Oncologia – Cican as melhorias de gestão promovidas por
meio do PDG, alcançando como primeiro resultado uma redução do tempo de espera entre o diagnóstico e o tratamento de 30 para 20 dias, além de também impactar no tempo entre o recebimento da
senha e o atendimento de 2 horas para 30 minutos.
• Qualificadas entre 2007 e 2012 (até outubro), 24 Organizações Sociais - OS, estando em vigência, 14
contratos de gestão, sendo 11 deles na área de saúde, gerindo recursos na ordem de R$ 352 milhões,
representando um aumento, em relação a 2006, de 80% nas entidades qualificadas e 27% nos contratos celebrados.
• Concluído em 2012 o redesenho de 138 processos que compõem o Sistema Estadual de Administração – SEA, instrumento que possibilita a gestão integrada dos processos, de forma ágil, transparente e
segura, fortalecendo a capacidade de execução das atividades-meio, nos segmentos de recursos humanos, serviços administrativos, licitação e modernização administrativa.
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Gestão do Trânsito
• Inaugurada a Central Generalista, modelo de atendimento padrão SAC. Capacidade para atender
a 1,5 mil pessoas por dia (serviços de habilitação e cadastro de veículos);
• Implantado código de barras (pagamento de serviços), que reduziu em 50% o tempo de atendimento;
• Resultados dos exames (habilitação) disponibilizados via Internet;
• Em funcionamento posto DETRAN em 26 Postos SAC na capital e no interior;
• Implantado setor de Apuração de Veículos Clonados, que tem como função atender, informar aos
usuários, cancelar as infrações indevidas e apurar os casos – através da comunicação com as polícias civil
e rodoviária, CIRETRAN e DETRAN de outros Estados;
• Implantado a Central de Serviços Online: permite aos despachantes a abertura de serviços de
veículos através da internet (transferência, atualização de endereço, baixa de gravame, alteração de
característica, entre outros) mediante a emissão de boleto on line;
• Capacitados gratuitamente 6,3 mil alunos (1ª CNH) pela Escola Pública de Trânsito - Eptran. Em
2012 foi implantado o curso voltado a facilitação do acesso dos deficientes auditivos à CNH;
• Sistema de Identificação por Impressão Digital: ligação online do DETRAN com os Centros de
Formação de Condutores e Clínicas Médicas, a frequência é monitorada em tempo real. Após implantado, houve redução de 80% das fraudes;
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• Implantadas Sinalizações de Trânsito em 54 municípios, com investimentos na ordem de
R$10,9 milhões;
• Lançada em julho de 2012 a Operação Cidade Limpa, com a finalidade de retirar das ruas de Salvador,
veículos em situação de abandono. Parceria Detran e PM. Até setembro 146 veículos removidos;
• Blitz em todo o Estado, parceria Detran / PM - Em 2012 (até junho) - abordados 1.124.276 veículos,
tendo sido autuados 17.787 e apreendidos 7.445;
• Integrados mais 25 municípios ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT, entre 2007 e 2012,
perfazendo um total de 40 municípios no Estado, sendo que desses, 24 estão operando o trânsito
plenamente. Um aumento, em relação a 2006 de 166,7% no quantitativo de integrações e 700% nos
municípios que operam o trânsito plenamente.
PROGRAMA COMPROMISSO BAHIA
• Integrados mais 25 municípios ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT, entre 2007 e 2012, perfazendo
um total de 40 municípios no Estado, sendo que desses, 24 estão operando o trânsito plenamente. Um
aumento, em relação a 2006 de 166,7% no quantitativo de integrações e 700% nos municípios que
operam o trânsito plenamente.
Economia nos gastos públicos
R$ milhões
R$
R$
430,7
Custeio
R$
883,2
250,9
Auditoria na
folha de
pagamento
milhões
economizados*
R$
201,6
Licitações
*De 2007 a out/2012
Fonte: Saeb/2012
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Governo da Bahia
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• Economizados R$ 35,4 milhões em energia elétrica e R$ 4 milhões nas despesas de água, em
17 prédios localizados no CAB, monitorados pelo Ecotime, através do programa de racionalização, em
parceria com a Ufba, desde 2008;
• Pelo Projeto Atitude Positiva foram realizados 1,8 mil eventos, treinando 53 mil pessoas, visando profissionalizar a gestão da qualidade do gasto público.
COMPRAS PÚBLICAS
• Utilizado preferencialmente o pregão nas compras, ampliando de 5% em 2006 para 99% em 2012,
proporcionando entre 2007 e 2012 (até outubro), uma economia de R$353 milhões;
• Crescimento de 110,6% no volume de compras pela sistemática de Registro de Preços, passando de
R$94 milhões em 2006 para R$198 milhões em 2012 (até outubro);
• Firmado contrato com a Fundação Getúlio Vargas – FGV, desde 2009, para fixação de preços máximos
de compra para no mínimo 1.034 itens;
• Capacitados 7.223 profissionais de licitação no período de 2007 a 2012 (até outubro);
• Redesenhado os procedimentos de licitação e contratações diretas;
• Estabelecido critérios sustentáveis para aquisição de 383 itens do catálogo de compras do Estado.
SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SAC)
• No período de 2007 a 2012 foram implantadas 23 unidades SAC, representando uma expansão de 78% da rede de atendimento;
• Inaugurados 8 Postos SAC: Em Salvador: Pernambués, Pau da Lima, Salvador Shopping, Shopping Paralela e Piatã, após 10 anos sem ampliação da rede na capital. No interior: Brumado, Irecê
e Feira de Santana - Centro;
• Ampliados 2 Postos SAC: Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista;
• Transferido para novas instalações o SAC Lauro de Freitas, ampliando a sua capacidade de atendimento em 60%;
• Reformados 5 Postos SAC: Comércio, Camaçari, Periperi, Liberdade e Iguatemi;
• Implantado atendimento com hora marcada nos SAC Paralela, Liberdade, Salvador Shopping,
Lauro de Freitas e Feira de Santana - Centro;
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• SAC Educação: implantado em 2009, realizou 95 mil atendimentos, com 97% de aprovação dos
usuários e uma média diária de 140 solicitações;
• 59 milhões de atendimentos realizados nos postos SAC, jan/07 a out/12 (36,6 milhões capital e
região metropolitana e 22,4 milhões interior);
• Ponto Cidadão (unidade SAC no interior - lançado em jun/2008): 15 unidades implantadas (Central, Presidente Tancredo Neves, Inhambupe, Cruz das Almas, Mucugê, Coaraci, Maracás, Camamu,
Curaçá, Serrinha, Itaberaba, Olindina, Santa Maria da Vitória, Luís Eduardo Magalhães e Medeiros
Neto). Totalizando 350 mil atendimentos de 2008 a out/12;
• SAC Móvel: atendeu 861 mil pessoas através de 994 visitas, de jan/07 a out/12;
• Você Cidadão (lançado em jan/2008): Viabilizar acesso à documentação básica, com edições na praça
e temáticas (escolas, carnaval e verão) atendeu 123 mil pessoas na capital e no interior.
SEFAZ DIGITAL
Foram qualificados 861 monitores para auxiliar os contribuintes/cidadãos no acesso aos serviços da SEFAZ (113 serviços via internet), nos 387 Centros Digitais de Cidadania, em 202 municípios;
Disponível, na internet, Nota Fiscal Avulsa Web para os contribuintes do Estado.
Nota Fiscal Eletrônica
O Estado da Bahia, através da Secretaria da Fazenda tem dado uma contribuição substancial na linha
do Governo Eletrônico, ou Digital, ocupando a liderança técnica e estratégica do projeto Nota Fiscal
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Eletrônica – NF-e, a nível nacional, desde o seu início. Atualmente são mais de 5,8 bilhões de NF-e autorizadas e mais de 900 mil contribuintes emissores, em todo o Brasil. Na Bahia, 226, 8 milhões de NF-e
emitidas e 41,7 mil contribuintes emissores.
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
• Concursos Públicos: admitidos 27.181 servidores entre 2007 e 2012, 95% destes nas áreas de Segurança, Educação e Saúde. Do total, 3.776 foram admitidos em 2012, até outubro. Além do impacto na
oferta dos serviços públicos, as admissões via concurso, reduzem as contratações através do Reda;
Contratações Via Reda
Em 2012 foi alcançada uma redução
em torno de 50% em tais contratações
se comparado a 2006.
10.808
12.094
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
0
5.000
10.000
15.000
*Dados até outubro
Fonte: Saeb/2012
162
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19.970
20.359
22.761
22.620
20.939
20.000
25.000
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• Reestruturada a Junta Médica Oficial do Estado: novas instalações com acesso a portadores de necessidades especiais e rotinas e procedimentos modernizados, possibilitando um controle mais eficaz sobre
a concessão de licenças médicas;
Licenças Médicas Concedidas
Em 2012 (até setembro) foi alcançada uma redução
de cerca de 38%, em relação a 2006.
20
18.957
16.828
15.857
15
13.697
13.104
12.587
10
8.848
5
0
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
*Dados até setembro
Fonte: Saeb/2012
• Universidade Corporativa/SAEB (Presencial e à Distância): 51,4 mil capacitações realizadas, de jan/2007 a out/12. Em convênios com a Escola de Administração Pública - ENAP, FGV e a Escola
Canadense do Serviço Público. Certificados 1.385 instrutores internos. A oferta de oportunidades de
desenvolvimento em relação à 2006, cresceu cerca de 418%, passando de 2.334 para 12.097 em 2012
(até outubro);
• Incluído, na Agenda Bahia do Trabalho Decente, o Programa Você Servidor (ações voltadas para a
qualidade de vida, saúde, aposentadoria, capacitação profissional);
• Programa Bem Viver: disponibilizou cerca de 3 mil vagas para servidores e dependentes (de 7 a 17
anos) em diversas modalidades esportivas;
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Governo da Bahia
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• Portal do Servidor: oferece mais serviços e interatividade. Lançado em 2010, média mensal de 1,3
milhão de visitas, em out/2012;
• Publicado o decreto 13.372/2011 que regulamenta o Programa de Formação e Aperfeiçoamento
Continuado das Carreiras. Destaque em 2012, a execução do Programa da carreira de Analista Técnico
em parceria com a Faculdade Ruy Barbosa (1.100 vagas);
SISTEMA ESTADUAL DE NEGOCIAÇÃO
• O realinhamento salarial foi um dos principais resultados das reestruturações de 17 grupos ocupacionais/carreiras do serviço público estadual. Foram reestruturados 82 cargos, beneficiando cerca de
160 mil servidores, 90% dos servidores ativos. Em 2012, a reestruturação foi aperfeiçoada a partir da
discussão com as representações sindicais, repactuando critérios de promoção e progressão, corrigindo
distorções no pagamento de gratificações, entre outras medidas, que garantiram ganhos reais a 22 mil
servidores das áreas: segurança, saúde e gestão;
• Manutenção do menor vencimento-base equiparado ao salário mínimo, desde 2007.
PLANSERV
• O plano conquistou seu equilíbrio financeiro, pagando rigorosamente em dia seus compromissos com
a rede de prestadores de serviço e tem hoje cerca de 470 mil beneficiários;
• Novo processo de credenciamento de prestadores de serviço ampliou a rede de 933, em 2007
para 1.462, em 2012. Somente em 2012 (até setembro), foram assinados 350 Termos de Adesão de
novos serviços credenciados;
• Reajuste no valor de consultas em 125% em relação a 2007 e nova tabela de diárias e taxas, atraindo mais prestadores de serviços;
• Redução de 15 para 2 dias no prazo médio para autorizar procedimentos;
• Redução de 60 para 20 dias no prazo médio para pagamento das faturas;
• Autorização via internet de exames de imagem e diagnósticos, reduzindo de 8 dias para 48 horas
o prazo médio da liberação, além de mais de 100 procedimentos com autorização automática;
• Aumento do nº de autorizações para consultas (21%), exames (37%) e internamentos (41%)
comparando-se 2012 com 2006;
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• Racionalização das tabelas para aquisição de medicamentos (prioridade para genéricos) e materiais (revisão de especificações e preços de 47 mil itens), com economia superior a R$ 3 milhões por
mês, revertida na ampliação da oferta de serviços;
• Mudança da legislação: permitiu a partir de 2009, a inclusão de netos de titulares como beneficiários, assim como empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista.
Resultando em ingresso de mais de 45 mil pessoas;
• Mudança da imagem do Plano, redução de 75% no número de reclamações;
• Implantada a identificação biométrica em 100% da Rede, inibindo a utilização indevida, evitando
fraudes, através de “empréstimos de carteiras”;
• Programa de Endocrinopatias (criado em 2008) realizando uma média mensal de 4.200 consultas
para portadores de hipertensão, diabetes e obesidade;
• Programa de Pediatria (criado em 2012) com a realização mensal de cerca de 3 mil consultas, 61
sessões de fisioterapia e 135 de fonoaudiologia;
PREVIDÊNCIA
• Criada em 2007, a Superintendência de Previdência (SUPREV), responsável pela gestão do
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado;
• Para o equacionamento do déficit, foi segregada a massa de segurados em dois fundos: sendo um
financeiro (FUNPREV), e um previdenciário (BAPREV) totalmente capitalizado, consolidando os dois
Fundos um total de R$816,9 milhões em reservas até outubro de 2012.
• Em out/2012 registrou-se 22,7 mil segurados no BAPREV;
• Acréscimo de R$630,9 milhões na receita do FUNPREV, no período de 2007 a 2012 (até outubro), decorrente da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social – RGPS e o
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia - RPPS. A marca, comparada ao período de 2000 a 2006, cujo valor foi de R$103,9 milhões, reflete um crescimento de 507,3%;
• Inauguradas 10 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário - CEPREV, num total de 25
(expansão da rede em 66,7%), e incluídos em 14 Pontos Cidadão, com cobertura de atendimento
a 95,7% dos beneficiários. Realizados 500,3 mil atendimentos, até 2012 (outubro);
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Governo da Bahia
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• Implementadas ações de controle sobre a folha de pagamento resultando em 2,6 mil benefícios
bloqueados e R$87,8 milhões retidos;
• Exclusão de pensionistas suspensos há mais de 5 anos: economia de R$ 71,2 milhões;
• Implantado o simulador de aposentadoria, site que simula a aposentadoria pelos servidores ativos.
• Lançado o “Prepare-se” Programa de Preparação do Servidor para a Aposentadoria: na sua 11ª
edição (6 no interior e 5 na capital), com mais de 1.237 participações .
• Balcão Previdenciário (criado em 2011): Objetiva aproximar os servidores em atividade dos serviços da previdência, mediante a instalação de uma estrutura móvel nas repartições estaduais. Até outubro de 2012, procuraram atendimento 2.022 servidores, tendo sido prestados 3.334 serviços em 39
unidades tanto na capital quanto no interior.
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Governo da Bahia
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C
om 6,7 milhões de habitantes, o Semiárido corresponde a 70% do território baiano e concentra a maioria da população em extrema pobreza no Estado. Para cumprir o compromisso de promover a qualidade de vida dos baianos e investir no desenvolvimento territorial, o
Governo, através do Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca, tem articulado políticas públicas que garantam a subsistência da população, principalmente das populações do meio
rural, assim viabilizando a sua permanência no campo com mais qualidade e dignidade.
Entre as nossas ações, destacam-se os investimentos do Programa Água para Todos, dos quais 52% das
ligações estão localizadas no semiárido. Com a conclusão da primeira etapa do Projeto Águas do Sertão,
que aproveita o potencial hídrico do Aquífero Tucano, já beneficiamos mais de 82 mil baianos, levando
água de qualidade para o abastecimento humano, dessedentação animal e aumento da oferta de água
para o uso agroindustrial. Estão previstas outras duas etapas do Sistema de Abastecimento Águas do
Sertão, que atenderão mais sete municípios e 140 localidades.
Desde 2007, temos estimulado a adoção de medidas de convivência com o semiárido, com a construção de 89.052 cisternas de consumo e 8.078 cisternas de produção, que auxiliam pequenos agricultores
familiares na irrigação da sua produção. A estas medidas, somam-se as ações de assistência emergencial
da seca que, em 2012, recebeu um investimento de R$ 21,2 milhões em abastecimento de água por
carro-pipa e distribuição de mais de 130 mil cestas básicas aos atingidos pela estiagem e 1 milhão de
pratos do Programa Nossa Sopa para os municípios em situação de emergência.
CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO
AÇÕES ESTRUTURANTES – SECA DE 2012 / 2013
RECURSOS HÍDRICOS
• Das novas ligações de água feitas pelo Programa Água para Todos, 52% estão localizadas na região do
semiárido. Intervenções significativas foram feitas para as populações mais dispersas, viabilizando a sua
permanência no meio rural com mais qualidade e dignidade;
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Governo da Bahia
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REALIZAÇÕES PAT
SEMIÁRIDO 2007 A FEV/2013
Serviço
Quantidade
Ligações de Água
354.402
Sistema de Abastecimento de Água (construção e
2.695
ampliação)
Poço (Construção)
2.726
Cisternas consumo
103.000
Cisternas produção
8.078
Sistema de Esgotamento Sanitário
58
(construção e ampliação)
Melhorias Sanitárias Domiciliares
17.508
Fonte: Sema/2013
• Destaque para a entrega, em maio/2012, da primeira etapa do Projeto Águas do
Sertão, que aproveita o potencial hídrico subterrâneo do Aquífero Tucano. Estão sendo beneficiados mais de 82 mil baianos. A adutora será a primeira de uso múltiplo na Bahia (abastecimento humano, a dessedentação de animais e oferta para uso agroindustrial);
• Através do PAC, foram garantidos mais de R$ 500 milhões que serão distribuídos
em obras de abastecimento de água. Desses, R$ 155 milhões são para execução de
outras duas etapas, mais um complemento do Águas do Sertão, que atenderão a sete
municípios e mais de 140 localidades. Ainda serão realizadas a construção da Barragem do Rio
Catolé e a ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Vitória do Conquista,
Belo Campo e Tremedal; dentre outras obras.
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PROJETO
1°
ÁGUAS DO SERTÃO
Pedro Alexandre
Jeremoabo
2°
São José
Coronel João Sá
Novo Triunfo
Monte Santo
Euclides da Cunha
Banzaê
Cansanção
Fátima
Heliópolis
Ribeira do Pombal
Quijingue
Nordestina
3°
Sítio do Quinto
Antas
Adustina
Cícero Dantas
Tucano
Queimadas
Santaluz
Araci
Cipó
Ribeira do Amparo
Nova Soure
Valente
Paripiranga
Itapicuru
Olindina
Teofilândia
Conceição
do Barrocas
Biritinga
Retirolândia
Coité
Serrinha
São Domingos
Crisópolis
Lamarão
Água Fria
Bloco Nordeste
Bloco Sudeste
Área de Influência
Bloco Centro
bloco Noroeste
Adutora Existente
Bloco Sudoeste
Área de Poços Tubulares
Adutora Projetada
1°
Sede Municipal
3°
2°
Bloco Nordeste
Bloco Noroeste
Bloco Sudoeste
1ª Etapa > Adustina, Fátima,
1ª Etapa > Monte Santo e Euclides
da Culnha
1ª Etapa > Araci Norte, Araci e
Tucano
> R$ 92 Milhões
> Beneficiados: 97,7 mil pesoas
> 16 Localidades beneficiadas
> R$ 45,4 Milhões
> Beneficiados: 34,5 mil pesoas
Heliópolis e Paripiranga
> R$ 96,5 milhões (R$ 78 milhões
- etapa concluída
e R$ 18,5 milhões do aditivo)
> Beneficiados: 99 mil pesoas
2ª Etapa > mais 54 localidades
4°
5°
Blocos 4 e 5 em estudos preliminares para
elaboração do projeto;
Fonte: Cerb/2012
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Governo da Bahia
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O governo captou R$ 1,7 bilhão para novos investimentos em abastecimento água, para os quais estão
previstas diversas ações. Algumas delas:
• 1.240 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - SSAA;
• 39 mil cisternas para consumo humano;
• Serão construídas 15,6 mil estruturas hídricas familiares e comunitárias, para beneficiar 21 mil famílias
em 133 municípios. Investimento total de R$ 136 milhões;
• 300 barreiros serão construídos e atenderão cerca de 50 mil pessoas. Investimento de R$ 14,4 milhões;
• Para dessedentação animal serão implantados 300 sistemas, totalizando R$ 9,1 milhões;
• Por meio do PAC Funasa, serão investidos R$ 79 milhões em sistemas de abastecimento de água para
33 municípios da região.
Obras importantes foram realizadas com o objetivo de fortalecer a
infraestrutura hídrica do estado. Concluídas de 2007 a 2012:
• SIAA da Adutora do Feijão (Manancial Barragem de Mirorós) - 3ª Etapa, em dez/2008, beneficiando mais de 55 mil habitantes em 7sedes municipais e mais de 100 pequenas localidades. Investidos:
R$ 27,9 milhões;
• Barragem de Cristalândia, concluída em dez/2009, beneficiando cerca de 60 mil habitantes, em Brumado. Investidos: R$ 28 milhões;
• SIAA de Santana - Beneficiando 38 mil habitantes, em 5 cidades e 20 povoados. Investidos: 39,1 milhões. Concluída em jul/2008;
• Implantação do SIAA de Mulungu do Morro/Souto Soares, beneficiando cerca de 38 mil habitantes.
Investimento: R$ 24 milhões;
• Concluída em 2012 a Adutora de Pedras Altas, na região sisaleira, atendendo 12 sedes municipais e 173localidades em 21 municípios. Investimento: R$ 59,3 milhões;
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• Adutora do Algodão – Beneficiando cerca de 226 mil pessoas na microrregião de Guanambi. Investimento de R$ 136 milhões. Inaugurada em nov/2012. Para a 2ª etapa que beneficiará os
municípios de Caetité, Rio do Antônio e Ibitira, foram captados R$ 55 milhões;
• Sistema de abastecimento de água de Jaguarari, beneficiando 17 mil pessoas, entregue em Jun/2012;
• Em 2012, ampliados os sistemas de abastecimento de água em municípios como Fátima, Itaetê, Ibicoara, Paramirim e Boa Vista do Tupim, totalizando R$ 3,6 milhões em investimentos;
• 331 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - SSAA, construídos em 2012, beneficiando
58 mil pessoas. Investimento de R$ 29 milhões.
Demais obras estruturantes. Destaque para:
• Adutora do São Francisco - Com investimento de R$ 178 milhões, beneficiará cerca de 330 mil
pessoas, em 15 municípios, na microrregião de Irecê. Concluída em abril de 2013;
• Sistema Integrado Serrinha/Conceição do Coité - atenderá sete sedes municipais e diversas
localidades, com investimento de R$ 42,1 milhões. Concluída em março de 2013;
• Euclides da Cunha - atenderá a sede municipal e beneficiará mais de 27 mil pessoas - Com investimento de R$ 5,5 milhões. 78% de execução.
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
• Investidos R$ 21,2 milhões em abastecimento de água por carro-pipa, atendendo 221 municípios,
usando recursos estaduais e do Ministério da Integração Nacional.
• Distribuídos 130 mil cestas básicas da Ebal para os atingidos pela estiagem, além de 9.630 cestas e 3
mil toneladas de arroz e feijão doadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
• Adicionados 1 milhão de pratos do Programa Nossa Sopa para os municípios em situação de emergência.
• Prefeituras do Semiárido tiveram acesso a 724 mil litros de leite do Programa Fome Zero para distribuição para população.
• Coordenação Estadual de Defesa Civil firmou convênios no valor de R$ 7,5 milhões.
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AÇÕES DE ASSISTÊNCIA AOS AGRICULTORES
• Agricultores de municípios em que foi registrada a perda da safra foram indenizados pelo Garantia
Safra, programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário que conta com o apoio do Governo da
Bahia, com indenização no valor de R$ 960 por agricultor.
• No total, 149 mil famílias foram indenizadas, totalizando R$ 143 milhões em indenizações pagas.
• Com o apoio da EBDA, foram realizadas 50 mil operações de crédito emergencial nos municípios
atingidos pela seca, totalizando uma injeção de R$ 360 milhões na economia dessas cidades.
• Com o apoio do Governo do Estado, a Companhia Nacional de Abastecimento realiza operação de
venda de milho para alimentação animal a preço subsidiado para pequenos criadores. Na ação já foram
vendidas 20 mil toneladas de grãos.
COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
• Lançado o Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e
publicação de Cartilha de Combate à Desertificação, beneficiando um público de até 3,7 milhões de pessoas localizadas em 289 municípios classificados como Áreas Sujeitas à Desertificação na Bahia.
• Outra ação prioritária é o programa Água Doce, resultante de parceria com Governo Federal que
prevê a implantação e recuperação de 385 dessalinizadores de água em municípios do semiárido baiano,
com recursos previstos da ordem de R$ 61,8 milhões para serem aplicados no período de 2012-2015.
AGROPECUÁRIA
• Contratados R$ 284 milhões em crédito emergencial para a área atingida pela estiagem em 42.038
operações (em 2012):
• Rural: 40.773 contratações / R$ 219 milhões
• Não-rural: 1.111 contratações / R$ 65,7 milhões
• Pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), foram contratados R$ 354,3 milhões em 83.768 operações (em 2012);
• Pelo Programa Venda em Balcão, com venda subsidiada de milho para ração animal aos agricultores
familiares que enfrentam os efeitos da estiagem, 16.900 toneladas foram vendidas a R$ 18,10, sendo o
valor de mercado R$ 40,00;
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• 107 municípios foram beneficiados pelo Programa Garantia Safra, com R$ 52,6 milhões de benefícios sendo pagos a agricultores.
Garantia Safra
Adesão dos Agricultores
ao Programa Garantia Safra
149.698
Agricultores Aderidos
Municípios Aderidos
114.756
64.879
6.067
22.604
15.173
22
54
87
152
203
209
Verão
2006/07 e
Inverno/07
Verão
2007/08 e
Inverno/08
Verão
2008/09 e
Inverno/09
Verão
2009/10 e
Inverno/10
Verão
2010/11 e
Inverno/11
Verão
2011/12 e
Inverno/12
Fonte: Seagri/2012
• Indenizações da safra verão 11/12;
• R$ 680,00/família em cinco parcelas mensais;
• 121 municípios;
• R$ 57 milhões em indenizações para 78 mil famílias, das quais 64 mil começaram receber em julho.
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Governo da Bahia
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ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NO SEMIÁRIDO
• Iniciada a implantação do Projeto Quintais Agroflorestais em 128 municípios do semiárido baiano, de 13 territórios de identidade, beneficiando a 5 mil Agricultores Familiares;
• Iniciada a implantação de 167 Unidades Técnicas Didáticas de palma forrageira adensada para
fomentar a reserva estratégica de alimentos para os animais;
• Aquisição de 4 milhões de mudas de palma forrageira para implantação nas Estações Experimentais e Unidades Técnicas Didáticas com o objetivo de multiplicação e distribuição a 30 mil
propriedades de Agricultores Familiares.
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Governo da Bahia
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EM SALVADOR
A
desconcentração dos investimentos é uma das principais características da gestão do Governo da Bahia nos últimos seis anos. Novos vetores do desenvolvimento aliado à qualificação do atendimento à saúde marcam as ações em Salvador.
Uma das áreas mais sensíveis na cidade é a mobilidade. Muitas intervenções estão sendo construídas,
como a implantação do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas. Esta ação abrange a implantação e operação da Linha 02 (Salvador/Lauro de Freitas) e a conclusão e operação da Linha 01 (Lapa/
Pirajá). Complementando a construção do Metrô, está em fase de conclusão dos projetos básicos de
várias vias estruturantes, como a duplicação da avenida Pinto de Aguiar e a construção da 29 de março.
A Via Expressa Baía de Todos os Santos, está com 84% das obras executadas, com vias exclusivas de
carga, passarelas, túneis, viadutos e ciclovias.
A principal ação de intervenção para a Copa 2014 é a construção da ArenaMultiuso, com investimento
de R$ 591,7 milhões, por meio de Parceria Público-Privada e capacidade prevista para mais de 55 mil
pessoas. Ações de microacessibilidade da arena estão em fase de conclusão.
Na área do Subúrbio ferroviário, o Governo vem investindo na revitalização do Parque São Bartolomeu.
Estão sendo investidos R$ 91 milhões, com as ações de urbanização e infraestrutura, unidades habitacionais, estruturas de esportes e cultura e áreas de proteção.
Na segurança, já estão implantadas 7 Bases Comunitárias de Segurança (BCS), em diálogo com a comunidade: uma no Calabar (abr/2011), três no Nordeste de Amaralina (set/2011), uma em Fazenda
Coutos (jan/2012), uma no Bairro da Paz (set/2012) e uma no Rio Sena (set/2012).
E na Saúde, destaque importante a construção do Hospital Geral do Subúrbio, com 268 leitos. E
também foram entregues três Unidades de Pronto Atendimento (UPA), no Subúrbio, nos bairros de
Itapagipe e Periperi.
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Governo da Bahia
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AÇÕES EM SALVADOR
ARENA FONTE NOVA
Arena Multiuso, com investimento de R$ 591,7 milhões, com recursos oriundos de parceria público-privada. Capacidade prevista para mais de 55 mil pessoas, considerando os assentos temporários, com 3 aneis de arquibancada e 2 mil vagas de estacionamento. Previsão de entrega: primeiro
semestre de 2013.
Microacessibilidade
Em construção, novo sistema viário para acesso à Arena e quatro rotas de pedestres com o propósito
de requalificar as calçadas situadas nos trajetos entre os estacionamentos, estações de metrô e outros
pontos geradores de viagens a pé até a Arena Fonte Nova, buscando empregar diretrizes para acessibilidade, com especial atenção ao deslocamento das pessoas, a fim de melhorar o fluxo tanto de pessoas,
quanto de veículos. Intervenções contam com investimentos na ordem de R$ 22 milhões. O empreendimento será entregue no primeiro trimestre de 2013.
Qualificação profissional
Qualificados 1.070 profissionais para a Copa na Bahia. Lançado no primeiro semestre de 2012 o Mapa
de Oportunidades da Copa, que contempla 50 mil vagas de qualificação para todo o estado.
MOBILIDADE URBANA
Para beneficiar a população de Salvador e Região Metropolitana, será implantado o Sistema Metroviário
de Salvador e Lauro de Freitas, promovendo o desenvolvimento urbano-metropolitano.A ação abrange
a implantação e operação da Linha 02 (Salvador/Lauro de Freitas) e a conclusão e operação da Linha
01 (Lapa/Pirajá). O projeto da Linha 02 foi desenvolvido a partir das contribuições do Procedimento de
Manifestação de Interesse, realizado pelo Governo do Estado. Em 2012, o projeto foi lançado à consulta
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pública, tendo sido realizadas três audiências públicas, que contaram com ampla participação popular.
As contribuições recebidas durante o período da consulta pública estão sendo avaliadas e incorporadas
ao projeto. Os investimentos previstos são da ordem de R$ 3,5 bilhões;
Ainda no âmbito da mobilidade urbana, a Sedur está concluindo os projetos básicos de várias vias estruturantes na Cidade do Salvador, para ampliar a capacidade de tráfego e permitir a implantação de
transporte de massa nas avenidas Gal Costa e Pinto de Aguiar, bem como a nova avenida 29 de Março
que atenderá a diversos e populosos bairros do “miolo” da Capital.
Passarelas
• Nos Km 3,5 e 4,5, da BA-099, em Lauro de Freitas; obra iniciada em abril/2012; investimento:
R$ 5,5 milhões;
• Passarela especial com elevadores, para usuários com mobilidade reduzida: avenida. Paralela/ Estádio de Pituaçu: em execução (99%); investimento: R$ 18milhões;
• Passarela de São Cristovão (avenida. Otávio Mangabeira), com extensão de 170m, em fase de
conclusão; investimento: R$ 2,5 milhões;
• 6 trens entregues, com 24 vagões para o Metrô de Salvador; investimento: US$ 27,1 milhões;
• Programa Cidade Bicicleta: sistema cicloviário para Salvador e Lauro de Freitas (217 km): plano
funcional já elaborado;
• Projeto Executivo Cicloviário de Salvador (trecho Arena Fonte Nova e Centro Antigo): em licitação.
AEROPORTO DE SALVADOR
Reforma e adequação do sistema viário, dos pátios, do terminal de passageiros e construção de nova
torre de controle e do edifício-garagem. Investimentos: R$ 100 milhões.
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Governo da Bahia
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VIA EXPRESSA BAÍA DE TODOS OS SANTOS
• Maior obra viária dos últimos 30 anos em Salvador, com 4,3 Km. Terá 10 faixas de tráfego, 4 exclusivas
para veículos de carga, 3 túneis e 14 viadutos, além de equipamentos de infraestrutura e lazer como
ciclovias e 4 passarelas; 84% executados; investimento: R$ 414,6 milhões;
• Concluído trecho entre a rótula do Abacaxi e a Baixa de Quintas, disponibilizando ao tráfego mais 5
viadutos que, juntamente com os viadutos entregues na primeira etapa, propiciaram sensível melhoria
no trânsito da região (corresponde à frente 01,02 e 04);
• Em execução, obras de macrodrenagem no Largo Dois Leões, implantação da via na Estrada da Rainha e a interligação desta com o Porto de Salvador, pela complementação do túnel duplo e conclusão
do viaduto 3; previsão de conclusão: primeiro semestre de 2013 (corresponde à frente 05, 06 e 07);
investimento previsto: R$ 480 milhões; 100% dos imóveis previstos já foram desapropriados; população beneficiada: 2.480.790 habitantes.
PORTO SALVADOR – TERMINAL DE PASSAGEIROS
E QUEBRA-MAR
• Terminal de passageiros, em andamento; investimento: R$ 30 milhões;
• Lançado edital para construção do quebra-mar, com extensão de 405 metros; investimento:
R$ 98 milhões;
• Contratada consultoria para elaboração do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental da
construção de um novo terminal de contêineres e um novo terminal graneleiro;
• TECON: inauguração de um novo terminal de contêineres que aumenta em 40% a capacidade de
cargas; investimento: R$ 180 milhões.
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TERMINAL PESQUEIRO DE SALVADOR
• Equipado com fábrica de gelo, câmaras de armazenagem, unidade de beneficiamento e local para
comercialização;
• Capacidade para produção de 192 ton./mês;
• Inaugurado em 29 nov. 2012.
FEIRA DE SÃO JOAQUIM
Após longo período sem intervenções física e estrutural no maior comércio livre da Bahia, o Governo
do Estado promove a requalificação da Feira de São Joaquim. As melhorias incluem, além da construção de galpões e boxes, saneamento ambiental, pavimentação das vias internas, drenagem para águas
pluviais, implantação de novas redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário, recuperação e
ampliação do cais e dragagem da enseada, iluminação, píer flutuante, bares e restaurantes; beneficiará
mais de 2 mil feirantes; investimento: R$ 60 milhões (parceria Governos Federal e Estadual).
A obra está dividida em 3 etapas;
• 1ª etapa: concluída em janeiro/2012, consistiu na reforma e adequação do Galpão Água de Meninos
(GAM) - para onde foram alocados provisoriamente os comerciantes que tiveram os boxes demolidos
para o início das intervenções - e a construção do pátio dos grossistas;
• 2ª etapa: em execução, consiste na requalificação da Enseada de São Joaquim, envolvendo a recuperação do quebra-mar, a ampliação do cais e a dragagem do local; previsão de conclusão no primeiro
trimestre de 2013;
• 3ª etapa: refere-se às intervenções no miolo da feira; em fase final de licitação, com previsão de início
das obras em janeiro de 2013 e cronograma de execução de 24 meses.
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Governo da Bahia
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MERCADO DE PARIPE
• Requalificação do Mercado de Paripe, beneficiando 171 feirantes e mais 153 boxes permissionários;
• Investimento: R$ 4,9 milhões (parceria Governos Federal e Estadual);
MERCADO DO RIO VERMELHO
Requalificação do Mercado do Rio Vermelho, beneficiando 156 boxes permissionários, sendo 107 existentes e 49 novos; investimento: 22 milhões (parceria Governos Federal e Estadual).
REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ORLA DA RIBEIRA
• Recuperação de passeios, implantação de ciclovia e sinalização especial para portadores de deficiência
visual;
• Pavimentação asfáltica, pavimentação em paralelepípedo, drenagem, passeio/calçadão, ciclovia, urbanização e paisagismo da Praça General Osório, passagens de nível e estabilização do cais, pintura da
mureta do cais;
• Investimento: R$ 6,32 milhões (parceria Governos Federal e Estadual).
PARQUE TECNOLÓGICO DA BAHIA
• Tecnocentro: concluído o centro dinamizador que abrigará empresas de base tecnológica e instituições de pesquisa e desenvolvimento, com aproximadamente 25.900 m² de área total construída e
investimentos da ordem de R$ 60,4 milhões;
• Concluídas as obras de infraestrutura da área pública do Parque Tecnológico, correspondendo a aproximadamente 148 mil m².
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CENTRO ANTIGO DE SALVADOR
• Elaborado o Plano de Reabilitação Participativo do Centro Antigo de Salvador;
• Iniciadas as obras do Terminal de Passageiros do Porto de Salvador, em abril de 2012, orçadas em R$
30,2 bilhões, com recursos do PAC Copa de 2014;
• Finalizadas as obras da Igreja do Pilar e da Igreja do Rosário dos Pretos, com investimentos da ordem
de R$ 5,1 milhões e 2,6 milhões, respectivamente, oriundos do Prodetur;
• Manutenção do Centro Histórico no montante de R$ 15 milhões, com a recuperação das fachadas de
334 casarões e 11 vias;
• Na área de Habitação Social foram entregues 107 habitações do Pilar I e selecionados 40 imóveis para
desenvolver projeto executivo para 1.000 habitações sociais/MCidades;
• Adquiridas 5 bases comunitárias móveis e incremento do efetivo de policiais em 70 novos prepostos
pela SSP;
• No âmbito Projeto Viver sem Drogas (Centro Antigo como projeto-piloto), foi inaugurado o CAPS-AD Gregório de Mattos, na Faculdade de Medicina, e o dispositivo Ponto de Encontro, no Santo Antônio;
• Recuperação de 61 fachadas na Baixa dos Sapateiros;
• Inclusão no Pronasci e implantação de um plano de segurança para o Centro Histórico, com operações de repressão à criminalidade: Operação Cerco;
• Inauguração da primeira etapa da requalificação da iluminação do CHS, com a substituição de mais de
280 luminárias, totalizando um investimento de R$ 1,2 milhão.
SEGURANÇA PÚBLICA
• Pacto Pela Vida (PPV): programa responsável pela implantação de 7 Bases Comunitárias de Segurança (BCS), em diálogo com a comunidade: 1 no Calabar (abr/2011), 3 no Nordeste de Amaralina
(set/2011), 1 em Fazenda Coutos (jan/2012), 1 no Bairro da Paz (set/2012) e 1 no Rio Sena (set/2012);
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Governo da Bahia
185
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• Em 2011, 86 câmeras de videomonitoramento foram instaladas em dez bairros de Salvador (Calabar,
Nordeste de Amaralina, Centro Histórico, Barra, Ondina, Pirajá, Periperi, Tancredo Neves, Mata Escura). Em fase de licitação, a aquisição de 215 câmeras de videomonitoramento para Salvador e mais 140
para as BCS. Previsão: 600 câmeras até 2014;
• Lançado, em 2012, o projeto de cooperação SSP e Prefeitura Municipal de Salvador para integração
das AISP e SIGA.
REVITALIZAÇÃO DO PARQUE SÃO BARTOLOMEU
E SEU ENTORNO
Importante reserva de Mata Atlântica em área urbana, na qual estão sendo investidos R$ 91
milhões, com as seguintes ações em andamento:
• Obra de urbanização e infraestrutura Parque São Bartolomeu: implantação da via de contorno e de
sistema de proteção e da requalificação urbana e ambiental da Praça de Oxum, totalizando um investimento no valor de R$ 17 milhões;
• Construção de Centro de Cidadania e Cultura de Pirajá e praças de esporte em Rio Sena e Ilha Amarela, no valor de R$ 3,2 milhões;
• Construção de unidades habitacionais, sendo 256 novas unidades e 200 melhorias, além da urbanização no entorno do parque, obra que beneficiará 703 domicílios, somando investimentos de cerca
de R$ 31,4 milhões;
• Implantação de Centro de Referência do Parque de São Bartolomeu, com praça de eventos e
creche, no valor de R$ 5,8 milhões;
• Obra de urbanização com produção habitacional e infraestrutura da encosta de Pirajá, no valor de
R$ 32 milhões;
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HABITAÇÃO SOCIAL
• Pelo Programa MCMV e Casa da Gente, serão construídas 24.973 unidades habitacionais, com investimento total de R$ 1,27 bilhão. Já foram concluídas 12.438 UH em todo o Estado.
SAÚDE
• Novo hospital: Hospital Geral do Subúrbio, com 268 leitos;
• Entregues três Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h): UPA do Subúrbio (Escada), UPA de
Roma (Itapagipe) e UPA Adroaldo Albergaria (Periperi).
programa vida melhor - eixo urbano
Resultados UNIS - jan a dez/12 (Salvador)
Indicador
Nordeste de
Amaralina
Subúrbio
Salvador
Norte
TOTAIS
Empreendimentos em atendimento
2.180
2.010
2.100
6.290
Capacitações realizadas
200
143
320
663
2.110
1.920
2.050
6.080
169
1.402
718
2.289
68
617
172
857
633
576
615
1.824
Estudos de viabilidade econômicas
realizados
Empreendimentos encaminhados
para as agências de microcrédito
Empreendimentos que acessaram o
microcrédito
Ativos
Fonte: Programa Vida Melhor/2012
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Governo da Bahia
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Expediente
Elaboração
Casa Civil - Secretário Rui Costa
Coordenação dos trabalhos e consolidação das informações
Assessoria Especial do Gabinete
Fornecimento das Informações e Colaboração
Secretarias de Estado
Coordenação de Articulação e Monitoramento – Casa Civil
Coordenação de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura – Casa Civil
Coordenação de Acompanhamento de Políticas Sociais – Casa Civil
Coordenação do Programa Vida Melhor – Casa Civil
Grupo Gestor de Segurança Alimentar
Concepção Editorial
GYS Arte em Comunicação
Diagramação, Infografia e Finalização
Gabriel Gussen F.
Elaboração de Textos
Agnaldo Almeida – Jornalista
Revisão Ortográfica e Padronização
Nídia Maria Lienert Lubisco
Impressão e Acabamento
Empresa Gráfica da Bahia
Crédito das Fotos
Foto da Capa: Manu Dias/Gabgov
Adenilson Nunes, Ascom SEDIR/CAR, Ascom SEC, Ascom SEDUR, Ascom SETRE, Ascom SEDES,
Ascom SPM, Ascom SEINFRA, Ascom SECULT, Adenilson Nunes, Aroldo Abrantes, Alberto Coutinho,
Alberto Maraux, Arisson Marinho, Bruno Ricci, Carol Garcia, Carla Ornelas, Elói Corrêa, Ivan Baldives,
Jefferson Vieira, Kleidir Costa, Luciano Rêgo, Mateus Pereira, Manu Dias, Manuela Cavadas, Paulo Neves, Raul Golinelli, Rita Tavares, Ulgo Oliveira e Vaner Casaes.
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BALANÇO DAS ações

Transcrição

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