ITR 2006 - RI AES Eletropaulo

Transcrição

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Data-Base - 30/06/2006
ITR - INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS
Divulgação Externa
Legislação Societária
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS
O REGISTRO NA CVM NÃO IMPLICA QUALQUER APRECIAÇÃO SOBRE A COMPANHIA , SENDO OS SEUS
ADMINISTRADORES RESPONSÁVEIS PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS.
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01417-6
ELETROPAULO METROPOLITANA EL.S.PAULO S.A
61.695.227/0001-93
4 - NIRE
35300050274
01.02 - SEDE
1 - ENDEREÇO COMPLETO
2 - BAIRRO OU DISTRITO
Rua Lourenço Marques, 158 - 14 andar
Vila Olímpia
3 - CEP
4 - MUNICÍPIO
04547-100
6 - DDD
5 - UF
São Paulo
SP
7 - TELEFONE
011
2195-2306
11 - DDD
12 - FAX
011
2195-2291
8 - TELEFONE
9 - TELEFONE
-
-
13 - FAX
14 - FAX
-
-
10 - TELEX
15 - E-MAIL
[email protected]
01.03 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (Endereço para Correspondência com a Companhia)
1 - NOME
Britaldo Pedrosa Soares
2 - ENDEREÇO COMPLETO
3 - BAIRRO OU DISTRITO
Rua Lourenço Marques, 158 - 14 andar
Vila Olímpia
4 - CEP
5 - MUNICÍPIO
04547-100
7 - DDD
6 - UF
São Paulo
SP
8 - TELEFONE
9 - TELEFONE
10 - TELEFONE
011
2195-7049
2195-7050
2195-7048
12 - DDD
13 - FAX
14 - FAX
15 - FAX
011
2195-2504
-
-
11 - TELEX
16 - E-MAIL
[email protected]
01.04 - REFERÊNCIA / AUDITOR
EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO
TRIMESTRE ATUAL
TRIMESTRE ANTERIOR
1 - INÍCIO
2 - TÉRMINO
3 - NÚMERO
4 - INÍCIO
5 - TÉRMINO
6 - NÚMERO
7 - INÍCIO
8 - TÉRMINO
01/01/2006
31/12/2006
2
01/04/2006
30/06/2006
1
01/01/2006
31/03/2006
9 - NOME/RAZÃO SOCIAL DO AUDITOR
10 - CÓDIGO CVM
Ernst & Young Auditores Independentes S.S.
00471-5
11 - NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
12 - CPF DO RESP. TÉCNICO
Marcos Antonio Quintanilha
006.840.298-80
15/04/2010 19:10:51
Pág:
1
Data-Base - 30/06/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
01.05 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
Número de Ações
1 - TRIMESTRE ATUAL
2 - TRIMESTRE ANTERIOR
3 - IGUAL TRIMESTRE EX. ANTERIOR
30/06/2006
31/03/2006
30/06/2005
(Mil)
Do Capital Integralizado
1 - Ordinárias
16.651.204
16.651.204
2 - Preferenciais
25.184.768
25.184.768
16.651.204
25.184.768
3 - Total
41.835.972
41.835.972
41.835.972
4 - Ordinárias
0
0
0
5 - Preferenciais
0
0
0
0
0
0
Em Tesouraria
6 - Total
01.06 - CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA
1 - TIPO DE EMPRESA
Empresa Comercial, Industrial e Outras
2 - TIPO DE SITUAÇÃO
Operacional
3 - NATUREZA DO CONTROLE ACIONÁRIO
Privada Nacional
4 - CÓDIGO ATIVIDADE
1120 - Energia Elétrica
5 - ATIVIDADE PRINCIPAL
Prestação de Serviço Público
6 - TIPO DE CONSOLIDADO
Total
7 - TIPO DO RELATÓRIO DOS AUDITORES
Sem Ressalva
01.07 - SOCIEDADES NÃO INCLUÍDAS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
1 - ITEM
2 - CNPJ
01.08 - PROVENTOS EM DINHEIRO DELIBERADOS E/OU PAGOS DURANTE E APÓS O TRIMESTRE
1 - ITEM
2 - EVENTO
15/04/2010 19:10:51
3 - APROVAÇÃO
4 - PROVENTO
5 - INÍCIO PGTO. 6 - ESPÉCIE E
CLASSE DE
AÇÃO
7 - VALOR DO PROVENTO P/ AÇÃO
Pág:
2
Data-Base - 30/06/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
-
. . /
-
01.09 - CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO E ALTERAÇÕES NO EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO
1- ITEM 2 - DATA DA
ALTERAÇÃO
3 - VALOR DO CAPITAL SOCIAL
(Reais Mil)
4 - VALOR DA ALTERAÇÃO
(Reais Mil)
5 - ORIGEM DA ALTERAÇÃO
7 - QUANTIDADE DE AÇÕES EMITIDAS
(Mil)
8 - PREÇO DA AÇÃO NA
EMISSÃO
(Reais)
01.10 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
1 - DATA
2 - ASSINATURA
09/08/2006
15/04/2010 19:10:52
Pág:
3
Data-Base - 30/06/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
02.01 - BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
1
Ativo Total
3 - 30/06/2006
4 - 31/03/2006
1.01
1.01.01
1.01.01.01
Numerário disponível
40.077
5.128
1.01.01.02
Numerário em trânsito
321.760
140.351
1.01.01.03
Aplicações no mercado aberto
4.148
3.990
1.01.02
Créditos
2.594.425
2.440.056
1.01.02.01
Consumidores, conc. e permissionárias
1.768.539
1.761.943
1.01.02.02
Tributos e contrib. sociais compensáveis
196.317
140.853
1.01.02.03
Tributos e contrib. sociais diferidos
408.290
408.290
1.01.02.04
Contas a receber - Acordos
190.096
222.324
1.01.02.05
Devedores diversos
27.822
27.756
1.01.02.06
Serviços prestados
1.01.02.07
Títulos e valores mobiliários
1.01.02.08
Cauções e depósitos vinculados
1.01.02.09
Outros créditos
1.01.02.10
Provisão p/ créditos e liquid. duvidosa
1.01.03
1.01.03.01
1.01.04
12.415.198
11.974.020
Ativo Circulante
3.542.307
2.963.319
Disponibilidades
365.985
149.469
15.334
16.924
136.685
131.483
477
362
100.342
46.368
(249.477)
(316.247)
Estoques
35.748
32.744
Almoxarifado
35.748
32.744
Outros
546.149
341.050
1.01.04.01
Compensação de variação parcela A
538.516
340.211
1.01.04.02
Despesas pagas antecipadamente
1.02
7.633
839
Ativo Realizável a Longo Prazo
2.422.461
2.579.347
1.02.01
Créditos Diversos
1.902.642
1.959.758
1.02.01.01
434.587
535.981
1.02.01.02
75.749
75.180
1.02.01.03
984.085
894.287
1.02.01.04
574.841
591.439
1.02.01.05
358.003
355.066
1.02.01.06
Alienação de bens e direitos
74.940
74.940
1.02.01.07
Outros créditos
80.311
79.551
1.02.01.08
Provisão p/ crédito de liquid. duvidosa
(679.874)
(646.686)
1.02.02
Créditos com Pessoas Ligadas
0
0
1.02.02.01
Com Coligadas
0
0
1.02.02.02
Com Controladas
0
0
1.02.02.03
Com Outras Pessoas Ligadas
0
0
1.02.03
Outros
519.819
619.589
1.02.03.01
Compensação de variação parcela A
519.819
619.589
1.03
Ativo Permanente
6.450.430
6.431.354
1.03.01
Investimentos
1.355.854
1.326.220
1.03.01.01
Participações em Coligadas
0
0
15/04/2010 19:10:52
Pág:
4
Data-Base - 30/06/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
02.01 - BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
1.03.01.02
Participações em Controladas
3 -30/06/2006
1.308.520
4 -31/03/2006
1.277.442
1.03.01.02.01
Valor patrimonial
1.308.484
1.277.407
1.03.01.02.02
Adiantamento p/futuro aumento de capital
1.03.01.03
36
35
Outros Investimentos
47.334
48.778
1.03.01.03.01
Bens e Direitos p/ Uso Futuro
41.608
41.608
1.03.01.03.02
Outros investimentos
1.03.02
5.726
7.170
Imobilizado
5.084.440
5.088.185
1.03.02.01
Em serviço
5.323.950
5.309.552
1.03.02.02
Em curso
1.03.02.03
Obrigações especiais vinc. a concessão
1.03.03
Diferido
15/04/2010 19:10:52
234.568
236.888
(474.078)
(458.255)
10.136
16.949
Pág:
5
Data-Base - 30/06/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
02.02 - BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
2
Passivo Total
2.01
Passivo Circulante
2.01.01
Empréstimos e Financiamentos
2.01.02
Debêntures
2.01.03
3 - 30/06/2006
4 - 31/03/2006
12.415.198
11.974.020
3.443.387
3.284.540
356.619
482.381
0
0
Fornecedores
765.284
798.780
2.01.04
Impostos, Taxas e Contribuições
582.674
531.850
2.01.04.01
Contribuição social
34.475
19.970
2.01.04.02
ICMS
227.184
251.229
2.01.04.03
Cofins
40.142
42.682
2.01.04.04
Pis
2.01.04.05
I.Renda - Corrente
2.01.04.06
ICMS - parcelamento
2.01.04.07
2.01.04.08
8.715
9.267
140.350
83.901
17.463
23.509
C.Social s/ reserva de reavaliação
3.104
3.104
I.Renda s/ reserva de reavaliação
8.622
8.622
2.01.04.09
C.Social s/lucros de subsid. no exterior
6.421
3.207
2.01.04.10
I.Renda s/lucros de subsid. no exterior
17.837
8.910
2.01.04.11
INSS - parcelamento
5.220
5.059
2.01.04.12
PIS - parcelamento
59.175
58.423
2.01.04.13
Outros
13.966
13.967
2.01.05
Dividendos a Pagar
3.760
3.762
2.01.05.01
Dividendos declarados/TJLP
3.760
3.762
2.01.06
Provisões
99.530
84.551
2.01.06.01
Provisões p/ litígios e contingências
99.530
84.551
2.01.07
Dívidas com Pessoas Ligadas
2.01.08
Outros
2.01.08.01
Obrigações estimadas
2.01.08.02
Folha de pagamento
2.01.08.03
0
0
1.635.520
1.383.216
52.076
72.073
2.233
3.066
Encargos de dívida
329.680
259.585
2.01.08.04
Obrig. c/Entidade de previdência privada
438.537
427.731
2.01.08.05
Compensação de variação da parcela A
248.233
39.765
2.01.08.06
Cosip - Contrib. Serv. de Ilum. Pública
2.01.08.07
Operações de Swap cambial
2.01.08.08
IPTU - PMSP - REFIS
2.01.08.09
IPTU - outras prefeituras
2.01.08.10
P&D, Eficiência Energética, EPE
2.01.08.11
2.01.08.12
2.01.08.13
Quota para a Reserva Global de Reversão
4.512
4.631
2.01.08.14
Encargo de Capacidade Emergêncial - ECE
8.876
10.311
2.01.08.15
Enc. de Aquis. de En. El. Emerg - EAEE
2.01.08.16
Outros
35.111
38.560
162.979
163.265
71.213
70.274
5.724
6.830
173.210
163.014
Conta de Desenvolvimento Energético -CDE
25.427
26.162
Quota para a CCC - Sistema Isolados
30.206
49.580
15/04/2010 19:10:53
72
83
47.431
48.286
Pág:
6
Data-Base - 30/06/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
02.02 - BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
2.02
Passivo Exigível a Longo Prazo
3 -30/06/2006
4 -31/03/2006
2.02.01
879.347
797.154
2.02.02
Debêntures
1.050.000
1.050.000
2.02.03
Provisões
1.124.773
1.166.185
2.02.03.01
1.124.773
1.166.185
2.02.04
1.255.294
1.259.992
2.02.04.01
Moeda estrangeira - Metrop. Overseas II
1.255.294
1.259.992
2.02.05
Outros
2.480.321
2.435.735
2.02.05.01
Fornecedores
2.02.05.02
2.02.05.03
C.Social s/ reserva de reavaliação
2.02.05.04
I.Renda s/ reserva de reavalição
2.02.05.05
Salário Maternidade - Parcelamento
58
113
2.02.05.06
INSS - Parcelamento
23.018
23.868
2.02.05.07
Reserva de reversão
66.085
66.085
2.02.05.08
5.357
5.172
2.02.05.09
Consumidores - Acordo USP
5.300
6.137
2.02.05.10
2.02.05.11
PIS - parcelamento
2.02.05.12
FNDE - parcelamento
2.02.05.13
Outros
2.03
Resultados de Exercícios Futuros
0
0
2.05
Patrimônio Líquido
2.182.076
1.980.414
2.05.01
Capital Social Realizado
1.057.629
1.057.629
2.05.01.01
Capital social subscrito e integralizado
1.057.629
1.057.629
2.05.02
Reservas de Capital
2.05.03
6.789.735
6.709.066
205.795
196.879
1.765.516
1.699.925
41.587
42.122
115.519
117.006
60.324
83.152
177.109
183.026
1.453
0
13.200
12.250
0
0
Reservas de Reavaliação
1.146.100
1.150.851
2.05.03.01
Ativos Próprios
1.146.100
1.150.851
2.05.03.02
Controladas/Coligadas
0
0
2.05.04
Reservas de Lucro
0
0
2.05.04.01
Legal
0
0
2.05.04.02
Estatutária
0
0
2.05.04.03
Para Contingências
0
0
2.05.04.04
De Lucros a Realizar
0
0
2.05.04.05
Retenção de Lucros
0
0
2.05.04.06
Especial p/ Dividendos Não Distribuídos
0
0
2.05.04.07
Outras Reservas de Lucro
0
0
2.05.05
Lucros/Prejuízos Acumulados
(21.653)
(228.066)
15/04/2010 19:10:53
Pág:
7
Data-Base - 30/06/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
03.01 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
3.01
Receita Bruta de Vendas e/ou Serviços
2.744.179
5.455.560
2.911.223
5.572.131
3.02
Deduções da Receita Bruta
(737.056)
(1.467.793)
(635.681)
(1.316.991)
3.03
Receita Líquida de Vendas e/ou Serviços
3.04
Custo de Bens e/ou Serviços Vendidos
3.05
Resultado Bruto
3.06
Despesas/Receitas Operacionais
3.06.01
Com Vendas
3.06.02
Gerais e Administrativas
3.06.03
Financeiras
3.06.03.01
Receitas Financeiras
89.415
195.042
116.660
252.701
3.06.03.02
Despesas Financeiras
(246.642)
(413.362)
(65.962)
(355.165)
3.06.03.02.01
(148.958)
(318.952)
(169.160)
(312.436)
3.06.03.02.02
Variações Monetária/Cambiais Líquidas
(97.684)
(94.410)
103.198
(42.729)
3.06.04
Outras Receitas Operacionais
0
0
0
0
3.06.05
Outras Despesas Operacionais
0
0
0
0
3.06.06
Resultado da Equivalência Patrimonial
31.077
(29.487)
(124.834)
(72.426)
3.07
Resultado Operacional
319.425
545.198
423.638
532.549
3.08
Resultado Não Operacional
(11.690)
(19.896)
(6.298)
(13.831)
3.08.01
Receitas
1.750
1.887
360
1.629
3.08.02
Despesas
(13.440)
(21.783)
(6.658)
(15.460)
3.08.02.01
Despesas não operacionais
(13.440)
(21.783)
(6.658)
(15.460)
3.09
Resultado Antes Tributação/Participações
307.735
525.302
417.340
518.718
3.10
Provisão para IR e Contribuição Social
(70.962)
(182.149)
(81.345)
(128.526)
3.11
IR Diferido
40.008
44.340
(114.265)
(99.393)
3.12
Participações/Contribuições Estatutárias
(74.837)
(160.464)
(84.970)
(170.736)
3.12.01
Participações
0
0
0
0
3.12.02
Contribuições
(74.837)
(160.464)
(84.970)
(170.736)
15/04/2010 19:10:55
3 - 01/04/2006 a 30/06/2006
4 - 01/01/2006 a 30/06/2006
5 - 01/04/2005 a 30/06/2005
6 - 01/01/2005 a 30/06/2005
2.007.123
3.987.767
2.275.542
4.255.140
(1.561.548)
(3.194.762)
(1.777.768)
(3.547.701)
445.575
793.005
497.774
707.439
(126.150)
(247.807)
(74.136)
(174.890)
0
0
0
0
0
0
0
0
(157.227)
(218.320)
50.698
(102.464)
Pág:
8
Data-Base - 30/06/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
03.01 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
3.12.02.01
Item Extraordinário Líquido de IR/CS
3.13
Reversão dos Juros sobre Capital Próprio
3.15
Lucro/Prejuízo do Período
NÚMERO AÇÕES, EX-TESOURARIA (Mil)
LUCRO POR AÇÃO (Reais)
3 - 01/04/2006 a 30/06/2006
4 - 01/01/2006 a 30/06/2006
5 - 01/04/2005 a 30/06/2005
6 - 01/01/2005 a 30/06/2005
(74.837)
(160.464)
(84.970)
(170.736)
0
0
0
0
201.944
227.029
136.760
120.063
41.835.972
41.835.972
41.835.972
41.835.972
0,00483
0,00543
0,00327
0,00287
PREJUÍZO POR AÇÃO (Reais)
15/04/2010 19:10:55
Pág:
9
Data-Base - 30/06/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
08.01 - BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO CONSOLIDADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
1
Ativo Total
1.01
1.01.01
3 - 30/06/2006
4 - 31/03/2006
11.224.833
10.779.200
Ativo Circulante
3.660.426
3.045.906
Disponibilidades
484.104
232.056
1.01.01.01
Numerário disponível
158.196
87.715
1.01.01.02
Numerário em trânsito
321.760
140.351
1.01.01.03
Aplicação no mercado aberto
4.148
3.990
1.01.02
Créditos
2.594.425
2.440.056
1.01.02.01
1.768.539
1.761.943
1.01.02.02
196.317
140.853
1.01.02.03
408.290
408.290
1.01.02.04
190.096
222.324
1.01.02.05
Devedores diversos
27.822
27.756
1.01.02.06
Serviços prestados
1.01.02.07
Títulos e valores mobiliários
1.01.02.08
1.01.02.09
Outros créditos
1.01.02.10
Provisão p/ créditos de liquid. duvidosa
1.01.03
1.01.03.01
1.01.04
15.334
16.924
136.685
131.483
477
362
100.342
46.368
(249.477)
(316.247)
Estoques
35.748
32.744
Almoxarifado
35.748
32.744
Outros
546.149
341.050
1.01.04.01
Compensação de vari. ítens de parcela A
538.516
340.211
1.01.04.02
1.02
7.633
839
Ativo Realizável a Longo Prazo
2.422.461
2.579.347
1.02.01
Créditos Diversos
1.902.642
1.959.758
1.02.01.01
434.587
535.981
1.02.01.02
75.749
75.180
1.02.01.03
984.085
894.287
1.02.01.04
574.841
591.439
1.02.01.05
358.003
355.066
1.02.01.06
Alienação de bens e direitos
74.940
74.940
1.02.01.07
Outros créditos
80.311
79.551
1.02.01.08
Provisão p/ créditos de liquid. duvidosa
(679.874)
(646.686)
1.02.02
Créditos com Pessoas Ligadas
0
0
1.02.02.01
Com Coligadas
0
0
1.02.02.02
Com Controladas
0
0
1.02.02.03
Com Outras Pessoas Ligadas
0
0
1.02.03
Outros
519.819
619.589
1.02.03.01
1.03
Ativo Permanente
1.03.01
Investimentos
1.03.01.01
Participações em Coligadas
15/04/2010 19:10:56
519.819
619.589
5.141.946
5.153.947
47.334
48.778
0
0
Pág:
10
Data-Base - 30/06/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
08.01 - BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO CONSOLIDADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
1.03.01.02
Participações em Controladas
3 -30/06/2006
0
4 -31/03/2006
0
1.03.01.02.01
Valor patrimonial
0
0
1.03.01.02.02
Adiantamento p/futuro aumento de capital
0
0
1.03.01.03
Outros Investimentos
47.334
48.778
1.03.01.03.01
Bens e direitos para uso futuro
41.608
41.608
1.03.01.03.02
Outros investimentos
1.03.02
5.726
7.170
Imobilizado
5.084.440
5.088.185
1.03.02.01
Em serviço
5.323.950
5.309.552
1.03.02.02
Em curso
1.03.02.03
Obrigações especiais vinc. a concessão
1.03.03
Diferido
15/04/2010 19:10:56
234.568
236.888
(474.078)
(458.255)
10.172
16.984
Pág:
11
Data-Base - 30/06/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
08.02 - BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO CONSOLIDADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
2
Passivo Total
2.01
Passivo Circulante
2.01.01
2.01.02
Debêntures
2.01.03
3 - 30/06/2006
4 - 31/03/2006
11.224.833
10.779.200
3.443.387
3.284.540
356.619
482.381
0
0
Fornecedores
765.284
798.780
2.01.04
Impostos, Taxas e Contribuições
582.674
531.850
2.01.04.01
34.475
19.970
2.01.04.02
ICMS
227.184
251.229
2.01.04.03
Cofins
40.142
42.682
2.01.04.04
Pis
2.01.04.05
I.Renda - Corrente
2.01.04.06
ICMS - Parcelamento
2.01.04.07
2.01.04.08
8.715
9.267
140.350
83.901
17.463
23.509
C.Social s/ reverva de reavaliação
3.104
3.104
8.622
8.622
2.01.04.09
C.Social s/lucros de subsid. no exterior
6.421
3.207
2.01.04.10
I.Renda s/lucros de subsid. no exterior
17.837
8.910
2.01.04.11
INSS - parcelamento
5.220
5.059
2.01.04.12
PIS - parcelamento
59.175
58.423
2.01.04.13
Outros
13.966
13.967
2.01.05
Dividendos a Pagar
3.760
3.762
2.01.05.01
Dividendos declarados/TJLP
3.760
3.762
2.01.06
Provisões
99.530
84.551
2.01.06.01
Provissões p/ litígio e contingências
99.530
84.551
2.01.07
2.01.08
Outros
2.01.08.01
Obrigações estimadas
2.01.08.02
Folha de pagamento
2.01.08.03
0
0
1.635.520
1.383.216
52.076
72.073
2.233
3.066
Encargos de dívida
329.680
259.585
2.01.08.04
438.537
427.731
2.01.08.05
248.233
39.765
2.01.08.06
Cosip - Contrib. Serv. de Ilum. Pública
2.01.08.07
2.01.08.08
IPTU - PMSP - REFIS
2.01.08.09
IPTU - Outras prefeituras
2.01.08.10
P&D, Eficiência Energética, EPE
2.01.08.11
2.01.08.12
2.01.08.13
Quota para a Reserva Global de Reversão
4.512
4.631
2.01.08.14
Encargo de Capacidade Emergêncial - ECE
8.876
10.311
2.01.08.15
Enc. de Aqui. de En. El. Emerg. - EAEE
2.01.08.16
Outros
35.111
38.560
162.979
163.265
71.213
70.274
5.724
6.830
173.210
163.014
Conta de Desenvolvimento Energético -CDE
25.427
26.162
Quota para a CCC - Sistema Isolado
30.206
49.580
15/04/2010 19:10:56
72
83
47.431
48.286
Pág:
12
Data-Base - 30/06/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
08.02 - BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO CONSOLIDADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
2.02
Passivo Exigível a Longo Prazo
3 -30/06/2006
4 -31/03/2006
2.02.01
944.276
862.326
2.02.02
Debêntures
1.050.000
1.050.000
2.02.03
Provisões
1.124.773
1.166.185
2.02.03.01
1.124.773
1.166.185
2.02.04
0
0
2.02.04.01
Moeda estrangeira
0
0
2.02.05
Outros
2.480.321
2.435.735
2.02.05.01
Fornecedores
2.02.05.02
2.02.05.03
C.Social s/ reverva de reavaliação
41.587
42.122
2.02.05.04
115.519
117.006
2.02.05.05
Salário Maternidade - Parcelamento
58
113
2.02.05.06
INSS - Parcelamento
23.018
23.868
2.02.05.07
Reserva de reversão
66.085
66.085
2.02.05.08
5.357
5.172
2.02.05.09
Consumidores - Acordo USP
5.300
6.137
2.02.05.10
2.02.05.11
PIS - parcelamento
2.02.05.12
FNDE - parcelamento
2.02.05.13
Outros
2.03
2.04
2.05
2.05.01
5.599.370
5.514.246
205.795
196.879
1.765.516
1.699.925
60.324
83.152
177.109
183.026
1.453
0
13.200
12.250
Resultados de Exercícios Futuros
0
0
Participações Minoritárias
0
0
Patrimônio Líquido
2.182.076
1.980.414
Capital Social Realizado
1.057.629
1.057.629
2.05.01.01
Capital social subscrito e integralizado
1.057.629
1.057.629
2.05.02
Reservas de Capital
2.05.03
0
0
Reservas de Reavaliação
1.146.100
1.150.851
2.05.03.01
Ativos Próprios
1.146.100
1.150.851
2.05.03.02
Controladas/Coligadas
0
0
2.05.04
Reservas de Lucro
0
0
2.05.04.01
Legal
0
0
2.05.04.02
Estatutária
0
0
2.05.04.03
Para Contingências
0
0
2.05.04.04
De Lucros a Realizar
0
0
2.05.04.05
Retenção de Lucros
0
0
2.05.04.06
Especial p/ Dividendos Não Distribuídos
0
0
2.05.04.07
Outras Reservas de Lucro
0
0
2.05.05
Lucros/Prejuízos Acumulados
(21.653)
(228.066)
15/04/2010 19:10:56
Pág:
13
Data-Base - 30/06/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
09.01 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO CONSOLIDADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
3.01
Receita Bruta de Vendas e/ou Serviços
2.744.179
5.455.560
2.922.510
5.594.613
3.02
Deduções da Receita Bruta
(737.056)
(1.467.793)
(636.498)
(1.318.624)
3.03
Receita Líquida de Vendas e/ou Serviços
3.04
Custo de Bens e/ou Serviços Vendidos
3.05
Resultado Bruto
3.06
Despesas/Receitas Operacionais
3.06.01
Com Vendas
3.06.02
Gerais e Administrativas
3.06.03
Financeiras
3.06.03.01
90.411
196.566
116.930
254.260
3.06.03.02
(216.519)
(444.327)
(194.812)
(437.140)
3.06.03.02.01
Despesas financeiras
(114.203)
(249.084)
(137.861)
(240.247)
3.06.03.02.02
Variações Monetária/Cambiais Líquidas
(102.316)
(195.243)
(56.951)
(196.893)
3.06.04
Outras Receitas Operacionais
0
0
0
0
3.06.05
Outras Despesas Operacionais
0
0
0
0
3.06.06
Resultado da Equivalência Patrimonial
0
0
0
0
3.07
Resultado Operacional
319.425
545.198
425.134
535.517
3.08
Resultado Não Operacional
(11.690)
(19.896)
(6.298)
(13.831)
3.08.01
Receitas
1.750
1.887
360
1.629
3.08.02
Despesas
(13.440)
(21.783)
(6.658)
(15.460)
3.08.02.01
Despesas não operacionais
(13.440)
(21.783)
(6.658)
(15.460)
3.09
Resultado Antes Tributação/Participações
307.735
525.302
418.836
521.686
3.10
Provisão para IR e Contribuição Social
(70.962)
(182.149)
(82.841)
(131.494)
3.11
IR Diferido
40.008
44.340
(114.265)
(99.393)
3.12
Participações/Contribuições Estatutárias
(74.837)
(160.464)
(84.970)
(170.736)
3.12.01
Participações
0
0
0
0
3.12.02
Contribuições
(74.837)
(160.464)
(84.970)
(170.736)
15/04/2010 19:10:56
3 - 01/04/2006 a 30/06/2006
4 - 01/01/2006 a 30/06/2006
5 - 01/04/2005 a 30/06/2005
6 - 01/01/2005 a 30/06/2005
2.007.123
3.987.767
2.286.012
4.275.989
(1.561.590)
(3.194.808)
(1.782.996)
(3.557.592)
445.533
792.959
503.016
718.397
(126.108)
(247.761)
(77.882)
(182.880)
0
0
0
0
0
0
0
0
(126.108)
(247.761)
(77.882)
(182.880)
Pág:
14
Data-Base - 30/06/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
09.01 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO CONSOLIDADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
3.12.02.01
Itens extraordinários líquido do IR/CS
3.13
Reversão dos Juros sobre Capital Próprio
3.14
Participações Minoritárias
0
0
0
0
3.15
Lucro/Prejuízo do Período
201.944
227.029
136.760
120.063
41.835.972
41.835.972
41.835.972
41.835.972
0,00483
0,00543
0,00327
0,00287
NÚMERO AÇÕES, EX-TESOURARIA (Mil)
LUCRO POR AÇÃO (Reais)
3 - 01/04/2006 a 30/06/2006
4 - 01/01/2006 a 30/06/2006
5 - 01/04/2005 a 30/06/2005
6 - 01/01/2005 a 30/06/2005
(74.837)
(160.464)
(84.970)
(170.736)
0
0
0
0
PREJUÍZO POR AÇÃO (Reais)
15/04/2010 19:10:56
Pág:
15
ITR - Informações Trimestrais
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
15/04/2010 19:11:03
Pág:
16
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004
( Em milhares de reais)
Controladora
Atividades operacionais:
Lucro (Prejuízo) líquido do exercício
Depreciação e amortização
Variação monetária/cambial
Amortização do diferido
Resultado na alienação e baixa de bens
Resultado da equivalência patrimonial
Tributos e contribuições sociais diferidos
Ajuste a valor presente
Fundo de pensão - Deliberação CVM 371
Provisão para créditos de liquidação duvidosa LP
Variação de valores de itens da Parcela A
Outras
Variações nas contas do ativo circulante e
realizável a longo prazo:
Consumidores e revendedores
Tributos e contribuições sociais
Serviços Prestados
Devedores Diversos
Almoxarifado
Contas a Receber - Acordos
Outros Créditos
Compensação da variação dos itens da Parcela A
Variações nas contas do passivo circulante e
exigível a longo prazo
Fornecedores
Encargos de Dívidas
Provisões para Litígios e Contingências
Encargos Tarifários e do Consumidor a Recolher
Obrigações estimadas, folha de pagto e outras obrigações
Total das atividades operacionais
Atividades de investimentos:
Aquisições do ativo imobilizado
Encargos financ. e efeitos inflac. vinculados às obras em curso
Venda de bens e direitos
Diferido
Consumidores Participação Financeira
Investimentos
Tributos e contribuições sobre terrenos reavaliados
Total das atividades de investimentos
Atividades de financiamento:
Ingresso de novos empréstimos
Dividendos pagos
Pagamento de empréstimos
Pagamento de obrigações com Entidade de Previdência Privada
Total das atividades
de financiamento
15/04/2010
19:11:03
Consolidado
2005
2004
2005
2004
(181.668)
296.394
(92.258)
44.383
42.344
728
(100.527)
(42.434)
486.253
252.298
(97.662)
(12.720)
5.635
268.780
(75.140)
64.980
11.824
(60.469)
(261.264)
7.182
486.253
43.230
(150.578)
42.717
(181.668)
296.394
(87.697)
52.271
42.344
(100.527)
(42.434)
486.253
252.298
(97.662)
(12.720)
5.635
273.862
11.936
65.314
11.824
(261.264)
7.182
486.253
43.230
(150.578)
42.717
311.856
(71.762)
91.557
1.486
16
269.006
(307.820)
394.011
(376)
102.277
502.513
(80.627)
2.857
1.330
(424)
(195.207)
51.842
118.873
(236)
(35.749)
311.856
(71.021)
91.557
1.486
16
269.006
(300.889)
394.011
(300)
102.277
502.513
(81.012)
2.857
1.330
(424)
(195.207)
56.949
118.873
(243)
(35.749)
(60.001)
282.530
176.677
(410.679)
(40.963)
25.928
144.109
1.502.983
(309.906)
103.741
(7.897)
(77.122)
(69.934)
(15.319)
214.725
586.610
(62.043)
279.487
175.242
(416.667)
(40.963)
25.928
132.248
1.498.083
(311.879)
103.741
(11.591)
(77.734)
(69.934)
(15.319)
218.141
741.423
(399.698)
(592)
(12.696)
48.808
32.965
(2.840)
(334.053)
(329.902)
4.428
4.000
(61.523)
32.688
(43)
(97)
(350.449)
(354.738)
(592)
(12.696)
48.808
(10.044)
(2.840)
(332.102)
(335.060)
4.428
4.000
(61.523)
32.688
(24)
(97)
(355.588)
1.825.221
5
(2.419.704)
(448.306)
(1.042.784)
3.022.884
(94.980)
(2.963.786)
(347.923)
(383.805)
1.825.221
5
(2.425.344)
(448.306)
(1.048.424)
Pág: 17
3.022.884
(94.980)
(3.222.247)
(347.923)
(642.266)
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
b)1. Contexto Operacional
A Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. (“Companhia”) é uma
companhia de capital aberto, de direito privado, autorizada a operar como
concessionária de Serviço Público de Energia Elétrica, principalmente para a
distribuição e comercialização de energia elétrica em 24 municípios da região
metropolitana da Grande São Paulo e tem suas atividades regulamentadas e
fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEELANEEL, vinculada ao
Ministério de Minas e Energia.
c)2. Apresentação das Demonstações Contábeis
As informações trimestrais - ITR da Companhia e de suas controladas (controladora e
consolidado) estão apresentadas em milhares (de reais e outras moedas), exceto se
indicado de outra forma, inclusive as notas explicativas, e são elaboradas de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais incluem as práticas contábeis
emanadas da Legislação Societária Brasileira - Leis nº.s 6.404, 9.457 e 10.303, de 15
de dezembro de 1976, de 5 de maio de 1997 e de 1º. de novembro de 2001,
respectivamente, disposições complementares da Comissão de Valores Mobiliários CVM e normas aplicáveis às concessionárias de serviço público de energia elétrica,
estabelecidas pelo Poder Concedente.
Estas informações trimestrais - ITR foram elaboradas seguindo princípios, práticas e
critérios consistentes com aqueles adotados na elaboração das demonstrações
contábeis de 31 de dezembro de 2005.
Em cumprimento às determinações da Resolução Autorizativa da Aneel nº. 473, de 6
de março de 2006, complementado pelo Ofício Circular Aneel nº. 602/2006SFF/Aneel, de 24 de abril de 2006, foi efetuada a reclassificação contábil do saldo
correspondente ao Desconto da TUSD, registrado em 31 de dezembro de 2005 na
rubrica Compensação de Variação dos Itens da Parcela A - CVA e alterado neste
exercício para a rubrica Consumidores, Concessionárias e Permissionários - notas nº.s
4, 9, 25 e 25.2.
Esta sendo apresentado como informação suplementar, a Demonstração do Fluxo de
Caixa da controladora e consolidado - nota nº. 28.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
18
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
Passivo Circulante e Exigível a Longo Prazo - Swap cambial - foram reclassificados e
passaram a ser registrados no Exigível a Longo Prazo os valores cujas liquidações
ocorrerão em prazo superior há 1 (um) ano.
3.
Procedimentos de Consolidação
As Informações Trimestrais consolidadas foram preparadas de acordo com as normas
estabelecidas pela Instrução nº. 247, de 27 de março de 1996, da CVM - Comissão de
Valores Mobiliários, as quais incluem as demonstrações contábeis de suas controladas
Metropolitana Overseas II Ltd. e Eletropaulo Comercial Exportadora Ltda. - (vide
nota nº. 103).
Entre os principais ajustes de consolidação estão:
• Eliminação dos saldos das contas de ativos e passivos entre as empresas
controladora e controladas, assim como as receitas e despesas das suas transações.
• Eliminação das participações no capital e lucro (prejuízo) do período das empresas
controladas.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
19
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
4.
Consumidores, Concessionárias e Permissionárias
CIRCULANTE
Consumidores - Fornecimento:
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Poder público:
Federal
Estadual
Municipal
Iluminação pública
Serviço público
Total - Faturado
Não Faturado
Total
Vincendos
Controladora e consolidado
Saldos em 30.6.2006
Vencidos
até 90 dias mais de 90
Total
dias
PCLD (*)
Saldo líquido
221.782
43.998
117.723
116
123.118
25.887
37.163
28
12.572
86.448
32.323
5
357.472
156.333
187.209
149
(29.607)
(64.026)
(34.294)
(1)
327.865
92.307
152.915
148
1.405
7.048
10.383
14.314
6.807
423.576
440.145
863.721
1.943
3.638
4.034
1.213
773
197.797
197.797
881
2.635
15.132
34.930
14.874
199.800
199.800
4.229
13.321
29.549
50.457
22.454
821.173
440.145
1.261.318
(224)
(1.277)
(24.065)
(5.502)
(14.855)
(173.851)
(173.851)
4.005
12.044
5.484
44.955
7.599
647.322
440.145
1.087.467
673
12.251
12.924
1.550
1.550
7.622
7.622
673
21.423
22.096
Consumidores - Racionamento:
Recomposição tarifária extraordinária (**)
Energia livre (**)
Desconto da TUSD (**)
Total
Total - CIRCULANTE
328.547
118.726
37.852
485.125
1.361.770
199.347
207.422
328.547
118.726
37.852
485.125
1.768.539
(173.851)
328.547
118.726
37.852
485.125
1.594.688
LONGO PRAZO
Energia livre (**)
Total - LONGO PRAZO
257.919
176.668
434.587
257.919
176.668
434.587
(198.746)
(198.746)
59.173
176.668
235.841
2.203.126
(372.597)
1.830.529
Concessionárias e permissionárias:
Encargos de uso da rede
Energia no curto prazo - CCEE (**)
Total
Total - CIRCULANTE + LONGO PRAZO
15/04/2010 19:11:03
1.796.357
199.347
207.422
-
Pág:
673
21.423
22.096
20
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
CIRCULANTE
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Poder público:
Federal
Estadual
Municipal
Serviço público
Total - Faturado
Não Faturado
Total
Encargos de uso da rede
Energia no curto prazo - CCEE (**)
Total
Vincendos
Saldo líquido
121.123
27.114
38.354
25
12.599
113.350
50.550
5
335.155
182.249
203.846
137
(29.215)
(89.636)
(44.588)
(4)
305.940
92.613
159.258
133
1.413
6.432
9.263
4.595
6.167
386.137
455.064
841.201
2.729
3.865
5.630
10.411
839
210.090
210.090
595
2.913
16.769
38.997
15.066
250.844
250.844
4.737
13.210
31.662
54.003
22.072
847.071
455.064
1.302.135
(346)
(1.882)
(25.767)
(9.358)
(15.176)
(215.972)
(215.972)
4.391
11.328
5.895
44.645
6.896
631.099
455.064
1.086.163
85
7.622
7.707
878
7.622
8.500
258.551
331.511
119.797
451.308
1.761.943
(215.972)
331.511
119.797
451.308
1.545.971
314.632
193.438
27.911
535.981
(193.696)
(193.696)
120.936
193.438
27.911
342.285
2.297.924
(409.668)
1.888.256
793
793
331.511
119.797
451.308
1.293.302
LONGO PRAZO
Energia livre (**)
Desconto da TUSD (**)
Total - LONGO PRAZO
314.632
193.438
27.911
535.981
15/04/2010 19:11:03
PCLD (*)
201.433
41.785
114.942
107
Energia livre (**)
Total
Total - CIRCULANTE
Saldos em 31.3.2006
Vencidos
até 90 dias mais de 90
Total
dias
1.829.283
-
210.090
210.090
258.551
-
Pág:
878
7.622
8.500
21
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
CIRCULANTE
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Poder público:
Federal
Estadual
Municipal
Serviço público
Total - Faturado
Não Faturado
Total
Encargos do uso da rede
Energia no curto prazo - CCEE (*)
Total
Recomposição tarifária extraordinária (*)
Energia Livre (*)
Total
Total - CIRCULANTE
Saldos vencidos
Total
mais de 90 dias
2005
2004
2005
Saldos
vincendos
2005
2004
até 90 dias
2005
2004
190.462
40.703
105.717
100
172.504
62.579
106.130
103
111.761
48.486
47.048
30
108.682
45.399
58.104
32
13.616
121.455
54.559
1
14.576
123.582
54.878
8
315.839
210.644
207.324
131
295.762
231.560
219.112
143
(31.772)
(109.922)
(55.314)
(3)
(35.355)
(109.732)
(58.477)
(1)
1.319
9.179
9.168
5.204
5.500
367.352
459.438
826.790
1.490
8.500
10.884
16.842
11.905
390.937
415.506
806.443
760
4.098
7.607
11.376
2.518
233.684
233.684
1.778
3.411
22.244
14.678
11.318
265.646
265.646
1.199
1.958
3.160
43.074
15.284
254.306
254.306
1.657
15.452
4.572
10.436
31.462
256.623
256.623
3.278
15.235
19.935
59.654
23.302
855.342
459.438
1.314.780
4.925
27.363
37.700
41.956
54.685
913.206
415.506
1.328.712
(957)
(2.187)
(14.187)
(10.659)
(15.872)
(240.873)
(240.873)
(1.337)
(13.619)
(6.910)
(12.129)
(37.179)
(274.739)
(274.739)
7.623
7.623
3
7.649
7.652
96
13.455
13.551
735
7.649
8.384
261.929
264.275
322.679
116.605
439.284
1.767.615
331.689
119.861
451.550
1.788.646
255.490
137.208
392.698
392.698
448.901
184.569
633.470
633.470
2.160.313
2.422.116
8
5.832
5.840
732
732
322.679
116.605
439.284
1.271.914
331.689
119.861
451.550
1.258.725
255.490
137.208
392.698
392.698
448.901
184.569
633.470
633.470
1.664.612
1.892.195
88
88
233.772
265.646
Provisão para créditos
de liquidação duvidosa
2004
2005
(240.873)
2004
(274.739)
LONGO PRAZO
Recomposição tarifária extraordinária (*)
Energia Livre (*)
Total
Total - LONGO PRAZO
233.772
265.646
261.929
264.275
(240.873)
(*) Provisão para créditos de liquidação duvidosa - vide nota nº. 88.
(**) Vide nota nº. 2525.
A Administração da Companhia continua implementando gestões com várias classes de
consumidores e, em especial, com o poder público, nas suas diversas esferas, objetivando a
diminuição dos saldos em atraso e condicionando as negociações aos recebimentos dos
débitos vincendos.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
22
(274.739)
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
5.
Tributos e Contribuições SCociais Compensáveis
30.6.2006
31.3.2006
CIRCULANTE
Imposto de renda
Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS
ICMS
Cofins
Pis
Outros
Subtotal
125.051
33.921
6.023
17.544
10.705
2.882
191
196.317
68.481
20.443
5.685
34.150
9.320
2.582
192
140.853
LONGO PRAZO
PIS - Crédito tributário
ICMS
Subtotal
Total Geral
48.880
26.869
75.749
272.066
48.180
27.000
75.180
216.033
Controladora
2005
2004
CIRCULANTE
Imposto de renda
Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS
ICMS sobre ativo imobilizado
Cofins
Pis
Outros
Subtotal
LONGO PRAZO
PIS - Crédito tributário
ICMS sobre ativo imobilizado
Subtotal
Total Geral
Consolidado
2005
2004
10.003
5.651
5.559
29.178
8.499
34.535
192
93.617
11.547
1.899
5.731
21.043
6.057
2.463
2.567
51.307
10.003
5.651
5.559
29.178
8.499
34.535
192
93.617
11.547
1.899
5.731
21.781
6.057
2.463
2.570
52.048
47.389
27.267
74.656
168.273
43.783
17.773
61.556
112.863
47.389
27.267
74.656
168.273
43.783
17.773
61.556
113.604
Os tributos e contribuições sociais compensáveis referem-se principalmente à
antecipação do imposto de renda e contribuição social, em decorrência da sistemática
de recolhimento prevista na legislação vigente e à retenção na fonte sobre o
fornecimento de energia a órgãos públicos federais.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
23
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
ICMS :- refere-se à créditos oriundos de aquisição de bens do ativo imobilizado.
PISIS - Ccrédito tributário: refere-se a valores indevidamente recolhidos no período de
junho de 1990 a outubro de 1995 e créditos de PIS Repique de 1996 a 2002 e que
foram pleiteados judicialmente, sendo que a perspectiva de desfecho da causa é
avaliada positivamente pelos consultores jurídicos. Esse montante está sendo
atualizado com base na remuneração da taxa Selic e sobre o mesmo não se espera
incorrer em qualquer perda, quando da realização.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
24
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
6.
Tributos e Contribuições SCociais Diferidos
15/04/2010 19:11:03
Pág:
25
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
ATIVO
CIRCULANTE
Base negativa de contribuição social
Provisões temporariamente não dedutíveis para contribuição social
Provisões temporariamente não dedutíveis para imposto de renda
Subtotal
LONGO PRAZO
Prejuízos fiscais - não operacional
Subtotal
Total do Ativo
PASSIVO
CIRCULANTE
Contribuição social sobre reavaliação
Imposto de renda sobre reavaliação
Contribuição social sobre lucros de subsidiárias no exterior
Imposto de renda sobre lucros de subsidiárias no exterior
Subtotal
LONGO PRAZO
Contribuição social sobre reavaliação
Imposto de renda sobre reavaliação
Subtotal
Total do Passivo
Total Geral - Líquido
15/04/2010 19:11:03
30.6.2006
31.3.2006
12.902
60.619
334.769
408.290
12.902
60.619
334.769
408.290
18.334
245.398
4.323
716.030
984.085
1.392.375
24.243
219.868
4.323
645.853
894.287
1.302.577
30.6.2006
31.3.2006
(3.104)
(8.622)
(6.421)
(17.837)
(35.984)
(3.104)
(8.622)
(3.207)
(8.910)
(23.843)
(41.587)
(115.519)
(157.106)
(193.090)
(42.122)
(117.006)
(159.128)
(182.971)
1.199.285
1.119.606
Pág:
26
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
2005
2004
CIRCULANTE
Prejuízos fiscais
Subtotal
12.414
60.619
334.769
407.802
18.542
20.963
1.206
177.850
218.561
LONGO PRAZO
Prejuízos fiscais
Subtotal
Total Geral
35.134
193.406
4.323
567.493
800.356
1.208.158
53.029
188.670
3.618
694.947
940.264
1.158.825
Contribuição Social e Imposto de Renda sobre Reavaliação: valor dos impostos
provisionados às alíquotas regulares, 25% para o Imposto de Renda e 9% para a
Contribuição Social, apurados sobre o valor da reavaliação dos bens integrantes do
Ativo Imobilizado e amortizado em função das correspondentes realizações desses
ativos por meio das respectivas depreciações e baixas.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
27
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
Imposto de renda
Contribuição Social
Variação de
Variação de
Variação de
Variação de
2005
2004
2005
2004
A)
Demonstração do cálculo dos tributos diferidos:
Provisão para contingências
Provisão de reserva matemática - CVM nº. 371/00
Finam/Finor
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Ajuste a valor presente - PMSP
Ajuste a valor presente - outras prefeituras
Reserva de reavaliação deduzida dos itens não depreciáveis
Prejuízo fiscal
Outros
Base de cálculo
Alíquotas nominal
Subtotal
15/04/2010 19:11:03
25%
-
1.638.598
1.074.601
19.059
677.251
57.991
23.785
(534.544)
19.395
(196)
2.975.940
25%
743.985
9%
-
Pág:
28
476.576
1.074.601
19.059
677.251
57.991
23.785
(534.544)
795.233
(669)
2.589.283
9%
233.035
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
Imposto de renda
Variação de
Variação de
Variação de
Variação de
2005
2004
2005
2004
B)
Variação líquida dos tributos diferidos:
No resultado
C)
Classificação dos saldos dos tributos diferidos:
No ativo circulante
No ativo realizável a longo prazo
No passivo circulante - reavaliação
No passivo exigível a longo prazo - reavaliação
Total
D)
Prazo de recuperação dos créditos tributários:
2006
2007
2008
2009
2010
2011 - 2012
2013 - 2015
15/04/2010 19:11:03
106.952
21.980
Imposto de renda
2005
2004
2005
2004
179.056
39.505
698.565
241.699
(5.421)
(1.952)
(128.215)
(46.217)
743.985
233.035
2005
Imposto de
Contribuição
Renda
Social
Total
283.331
73.033
356.364
101.966
35.861
137.827
79.905
33.734
113.639
63.055
30.009
93.064
63.055
21.490
84.545
126.110
42.980
169.090
189.163
64.466
253.629
906.585
301.573
1.208.158
Pág:
29
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
Imposto de renda
30.6.2006
31.3.2006
30.6.2006
31.3.2006
A) Demonstração da base de cálculo dos tributos diferidos (Ativo e Passivo):
Provisão para contingências
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Operações de Swap
Ajuste a valor presente - diversas prefeituras
Gratificações
Prejuízo fiscal - não operacional
Provisão para Realização de Incentivos Fiscais - Finam/Finor
Reserva de reavaliação deduzida dos itens não depreciáveis
Provisão Certificado CEPAC
Tributação de lucros disponibilizados por controladas ao exterior - Overseas II
Outros
Base de cálculo
Alíquotas nominal
Subtotal
1.848.791
1.224.303
929.352
141.057
35.044
16.146
17.293
(496.570)
6.841
(71.346)
1.663
3.652.574
25%
913.144
1.470.071
1.250.736
962.933
152.824
38.623
39.467
17.293
(502.516)
6.841
(35.638)
994
3.401.628
25%
850.407
1.848.791
402.227
929.352
141.057
35.044
16.146
19.059
(496.570)
347.069
6.841
(71.346)
1.663
3.179.333
9%
286.141
1.470.071
425.698
962.933
152.824
38.623
39.467
19.059
(502.516)
412.724
6.841
(35.638)
994
2.991.080
9%
269.199
Imposto de renda
Variação de
Variação de
Variação de
Variação de
1.4 a 30.06.06 1.1 a 30.06.06
1.4 a 30.06.06 1.1 a 30.06.06
B) Variação líquida dos tributos diferidos (Ativo e Passivo):
No resultado
C) Prazo de recuperação dos créditos (Ativo) tributários diferidos:
2006
2007
2008
2009
2010
2011 - 2012
2013 - 2015
62.737
94.546
16.942
18.087
30.6.2006
Imposto de
Contribuição
Renda
Social
Total
287.847
73.521
361.368
114.806
40.367
155.173
95.558
32.499
128.057
79.559
27.266
106.825
79.559
27.266
106.825
159.118
54.532
213.650
238.675
81.802
320.477
1.055.122
337.253
1.392.375
As estimativas de realização dos créditos tributários, decorrentes de prejuízos fiscais,
base negativa de contribuição social e provisões temporariamente não dedutíveis, estão
respaldadas em projeções de lucros da Companhia aprovados pelos órgãos da
Administração.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
30
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
15/04/2010 19:11:03
Pág:
31
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
7.
2005
2004
CIRCULANTE
Termo de confissão de dívida:
Governo do Estado de São Paulo
Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô
Prefeitura do Município de São Paulo
Prefeituras municipais diversas - localizadas na área de concessão da:
Bandeirante Energia / CPFL - Piratininga
Eletropaulo (exceto PMSP)
Poder Público Federal
Consumidores
Outros
Total
Provisão para créditos de liquidação duvidosa - Consumidores (vide nota nº. X)
Provisão para créditos de liquidação duvidosa - Prefeituras Municipais diversas (vide nota nº. X)
Saldo Líquido de PCLD
LONGO PRAZO
Prefeitura do Município de São Paulo - Acordo 2004
Ajuste a Valor Presente - AVP - PMSP
Prefeitura do Município de São Paulo - Acordo 2002 - valores em reconciliação (a)
Ajuste a Valor Presente - AVP
Ajuste a Valor Presente - AVP - Prefeituras Municipais diversas
Poder Público Federal
Consumidores
Outros
Total
Provisão para créditos de liquidação duvidosa - PMSP - acordo outubro 2002 (vide nota nº. 8)
Provisão para créditos de liquidação duvidosa - PMSP - acordo setembro 2004 (vide nota nº. 8)
Provisão para créditos de liquidação duvidosa - Prefeituras Municipais diversas (vide nota nº. 8)
15/04/2010 19:11:03
59.267
39.198
-
58.564
38.732
25.328
2.937
49.523
114.576
620
266.121
(70.988)
(24.790)
170.343
6.415
72.693
2.644
178.659
628
383.663
(78.466)
(24.790)
280.407
55.561
3.266
389.600
-
113.466
41.960
512.663
(57.991)
-
(39.342)
19.571
177.717
606.373
(389.600)
(54.321)
162.452
630
(34)
142.963
(23.750)
47.860
710
778.477
(148.393)
(43.230)
586.854
Pág:
32
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
30.6.2006
31.3.2006
CIRCULANTE
Consumidores
Outros
Total
Provisão para créditos de liquidação duvidosa - Consumidores - nota nº. 8
Provisão para créditos de liquidação duvidosa - Prefeituras Municipais diversas - nota nº. 8
LONGO PRAZO
Prefeitura do Município de São Paulo - Acordo 2004
Ajuste a Valor Presente - AVP - Prefeituras Municipais diversas
Consumidores
Outros
Total
Provisão para créditos de liquidação duvidosa - PMSP - acordo setembro 2004 - nota nº. 8
Provisão para créditos de liquidação duvidosa - Prefeituras Municipais diversas - nota nº. 8
57.703
23.188
59.681
32.893
572
50.173
57.670
790
190.096
(27.994)
162.102
1.600
53.676
73.634
840
222.324
(37.405)
(24.790)
160.129
28.693
389.600
41.029
389.600
174.523
(35.043)
13.747
3.321
574.841
(389.600)
(91.529)
93.712
182.577
(38.623)
16.430
426
591.439
(389.600)
(63.390)
138.449
Refere-se ao acordo de negociação da dívida com o Governo do Estado de São Paulo,
assinado em 15 de julho de 1999, através da Secretaria da Fazenda, para quitação das
contas a receber no valor de R$ 150.834.
Em 23 de maio de 2003, foi assinado o segundo aditamento ao Instrumento de
Confissão de Dívida, no valor de R$ 232.366, sendo que o valor de R$ 98.521, está
sendo amortizado em 48 parcelas mensais, a partir de junho de 2003 e o valor de
R$ 133.845, está sendo amortizado em 60 parcelas mensais, a partir de junho de 2003,
ambos corrigidos monetariamente pela variação do IGP-M da Fundação Getúlio
Vargas, base maio de 2003.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
33
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
Em 18 de dezembro de 2001, a Companhia firmou termo de confissão de dívidas com
a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, no valor de R$ 126.953,
proveniente do fornecimento de energia elétrica e outros serviços realizados, faturados
e vencidos até 31 de maio de 1999, os quais estão sendo quitados em 60 parcelas
mensais corrigidas monetariamente pela variação do IGP-M da Fundação Getúlio
Vargas, desde janeiro de 2002.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
34
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
Prefeitura Municipal de São Paulo
Em setembro de 2004, a Companhia assinou um Instrumento de Acordo de Pagamento
(“Acordo”) com a Prefeitura Municipal de São Paulo (“Prefeitura”), para recebimento
de créditos no valor de principal equivalente a R$ 389.600. Este Acordo foi o resultado
da repactuação dos termos e condições do Instrumento de Consolidação de Dívidas,
Encontro de Contas e Outras Avenças que já havia sido celebrado com a Prefeitura em
outubro de 2002. (ver detalhes no fato relevante transcrito na nota 26).
Em 2 de setembro de 2005 a Companhia publicou Comunicado ao Mercado
informando que a Prefeitura Municipal de São Paulo não havia honrado o pagamento
da primeira parcela devida do Instrumento de Acordo de Pagamento assinado com a
Companhia em 9 de setembro de 2004, em decorrência disso a Companhia ajuizou
ação de cobrança visando o recebimento do crédito e provisionou nesta rubrica o valor
total do acordo, no montante de R$ 389.600.
Em 14 de julho de 2006 foi realizado Acordo para liquidação de parte desse recebível nota nº. 27.
Consumidores
Referem-se a TCD’s (Termo de Confissão de Dívida) para recebimento parcelado de
créditos de consumo de energia elétrica e/ou prestação de serviços a consumidores,
atualizados monetariamente até o recebimento das parcelas pelo IGPM, sendo que os
TCD’s de fraude, até abril de 2004, foram registrados integralmente quando da sua
assinatura e formalização.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
35
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
. Não obstante, em virtude da expectativa de longo prazo avaliada pelos consultores jurídicos para
a conclusão das providências judiciais tomadas pela Companhia, está sendo apresentado nestas
informações trimestrais os efeitos patrimoniais e no resultado, como segue:
15/04/2010 19:11:03
Pág:
36
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
4.
8.
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa - PCLD
A movimentação da Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa, durante o
período, foi como segue:
Rubricas de Origem
Saldo em
31.3.2006
Provisões e
Baixa para
Reversões
Perdas
Saldo em
30.6.2006
CIRCULANTE
Consumidores - nota nº. 4
Serviços Prestados
Devedores Diversos
Contas a Receber - acordos - consumidores - nota nº. 7
Contas a Receber - acordos - Prefeituras Municipais diversas - nota nº. 7
Outros Créditos
Total
215.972
11.205
12.370
37.405
24.790
14.505
316.247
19.795
1.902
7.793
5.365
(24.790)
10.065
(61.916)
(143)
(14.776)
(76.835)
173.851
12.964
20.163
27.994
14.505
249.477
LONGO PRAZO
Consumidores - RTE - nota nº. 4
Contas a Receber - acordos - PMSP - setembro 2004 - nota nº. 7
Contas a Receber - acordos - Prefeituras Municipais diversas - nota nº. 7
Total
Total Geral
193.696
389.600
63.390
646.686
962.933
5.049
28.139
33.188
43.253
(76.835)
198.745
389.600
91.529
679.874
929.351
Rubricas de Origem
Saldo em
31.12.2004
Provisões e
Baixa para
Reversões
Perdas
Saldo em
31.12.2005
CIRCULANTE
Consumidores (vide nota nº. X) (i)
Serviços Prestados (i)
Devedores Diversos
Contas a Receber - acordos - consumidores (vide nota nº. X)
Contas a Receber - acordos - Prefeituras Municipais diversas (vide nota nº. X)
Tributos e Contribuições (vide nota nº. X)
Outros Créditos
Total
274.739
103.526
17.566
78.466
24.790
13.802
512.889
97.933
(6.893)
(12.697)
87.180
2.691
703
168.917
(131.799)
(92.658)
(94.658)
(2.691)
(321.806)
240.873
3.975
4.869
70.988
24.790
14.505
360.000
LONGO PRAZO
Contas a Receber - acordos - PMSP - outubro 2002 (vide nota nº. X) (i)
Contas a Receber - acordos - PMSP - setembro 2004 (vide nota nº. X)
Contas a Receber - acordos - Prefeituras Municipais diversas (vide nota nº. X)
Total
Total Geral
148.393
43.230
191.623
704.512
346.370
54.321
400.691
569.608
(148.393)
(148.393)
(470.199)
389.600
54.321
443.921
803.921
A provisão para créditos de liquidação duvidosa foi constituída de acordo com os
principais critérios a seguir descritos:
Consumidores/Acordos - Classes
a) Consumidores residenciais vencidos há mais de 90 dias;.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
37
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
b) Consumidores comerciais vencidos há mais de 180 dias;.
c) Consumidores industriais e rurais, poderes públicos, iluminação pública e serviços
públicos e outros, vencidos há mais de 360 dias.
Serviços Prestados/Outros Créditos
d) Faturas vencidas há mais de 360 dias.
A Companhia inclui no cálculo da provisão para créditos de liquidação duvidosa as
faturas vincendas e vencidas em períodos inferiores aos acima estabelecidos, para os
dos consumidores enquadrados nos critérios “a” ae “d”, acima descritos. vincendas e
vencidas, em períodos inferiores aos acima estabelecidos.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
38
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
A provisão para créditos de liquidação duvidosa inclui análise individual de outras
contas julgadas de difícil recebimento.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
39
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
As baixas de créditos enquadradoas nos parâmetros de perdas são efetuadaas após
esgotadas todas as ações de cobrança administrativa e obedecem aos prazos e valores
definidos na Lei nº. 9.430/96: Faturas e créditos com valores de até R$ 5, vencidos há
mais de 180 dias; valores de R$ 5 a R$ 30, vencidos há mais de 360 dias; valores
superiores a R$ 30, vencidos há mais de 360 dias desde que tomadas e mantidas
medidas judiciais de cobranças.
Os acordos de parcelamento - TCD - inadimplentes, são registrados pelo seu valor
total, independentemente de existirem parcelas cujos valores ainda não estejam
vencidos, regra essa válida para PCLD ou para enquadramento em Perda.
Renegociação de débitos - TCD - serão revertidos somente quando recebidos.
Os recebimentos de créditos que foram baixados das contas a receber originais, por
terem se enquadrado nos parâmetros de perdas, são registrados à crédito de Outras
Receitas Operacionais.
(i) Consumidores - RTE
Neste trimestre, a Companhia recalculou a atualização monetária da Recomposição
Tarifária Extraordinária - RTE, embasando-se nas orientações contidas nos Ofícios
Circulares ANEEL nº. 2.212 de 20 de dezembro de 2005 e nº. 074 de 23 de janeiro de
2006. Concomitantemente atualizou os estudos de análise da recuperabilidade desses
saldos dentro do prazo de 70 meses regulamentado pela ANEEL e concluiu pela
necessidade de complementação de provisão para perdas durante o presente trimestre
no valor de R$ 5.049, sendo que em 30 de junho de 2006 a provisão registrada totaliza
R$ 198.745 (R$ 193.696 em 31 de março de 2006).
15/04/2010 19:11:03
Pág:
40
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
Perdas Dedutíveis - Ação de cobrança
Foram baixados para Perdas, Créditos com valores superiores a R$ 30, vencidos há mais de
um ano, que a Companhia possui Ação Judicial de Cobrança contra dois grandes clientes
privados no valor total de R$ 86.568 e nesse caso pela aderência aos requisitos da
Legislação Tributária foi considerada como dedutível da base de cálculo do Imposto de
Renda e Contribuição Social.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
41
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
9.
Compensação de Variação dos Itens da Parcela A -– CVA (*)
Parcela "A"
Período de
1.1.2001
até
25.10.2001
ATIVO CIRCULANTE
CCC - Sistema interligado/isolado
Conta de Desenvolvimento Energético - CDE
Energia Itaipu - custo/variação cambial
Encargos do serviço do sistema - ESS
Transporte de energia pela rede básica
Desconto da TUSD - Uso da Rede Básica
Revisão tarifária 2003 - ajustes
Passivo regulatório - Pis/Cofins
Revisão tarifária 2005 - diversos
Bolha Financeira
Compra de Energia
Proinfa
PIS
COFINS
Subtotal
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Transporte de energia - Itaipu
Encargos de Conexão a Rede
Taxa de Fiscalização
Recuperação 3% Excedente
PIS
COFINS
Subtotal
Total
PASSIVO CIRCULANTE
Compra de energia elétrica
Conexão - Rede Básica
Subtotal
PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Reserva Global de Reversão - RGR
Subtotal
Total
15/04/2010 19:11:03
-
CVA
Período após
25.10.2001
até
4.6.2002
CVA
Período após
4.6.2002
até
4.6.2003
111
386
497
1.114
115.810
20.712
137.636
149.895
317.878
73
526
23
3.419
471.814
-
471.814
497
137.636
Controladora e consolidado - 2005
CVA
CVA
Período após
Período após
4.6.2003
4.6.2004
até
até
4.6.2004
4.6.2005
CVA
Período após
4.6.2005
até
4.6.2006
Recomposição
Tarifária
TOTAL
2.651
11.455
15.494
29.600
23.197
12.980
207
10.206
15.782
62.372
7.803
21.082
898
19.122
20.223
3.638
72.766
2.927
48.461
12.784
23.503
12.729
34.620
135.024
27.073
32.238
116.403
67.494
16.680
2.927
48.461
12.784
23.503
19.122
20.223
3.638
12.729
34.620
437.895
-
-
17.589
19.544
37.133
37.852
70.514
108.366
149.895
317.878
73
526
23
3.419
17.589
19.544
37.852
70.514
617.313
29.600
62.372
109.899
243.390
1.055.208
-
-
-
(3.681)
(3.681)
(8.309)
(62.456)
(70.765)
(8.988)
(6.379)
(15.367)
-
(8.988)
(11.990)
(62.456)
(6.379)
(89.813)
(4.971)
(4.971)
-
-
-
-
-
-
(4.971)
(4.971)
(4.971)
-
-
(3.681)
(70.765)
(15.367)
-
(94.784)
25.919
(8.393)
94.532
466.843
497
137.636
Pág:
243.390
42
960.424
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
Parcela "A"
Período de
1.1.2001
até
25.10.2001
ATIVO
CIRCULANTE
Compra de Energia
Proinfa
Ajustes financeiros - outros
PIS
COFINS
Subtotal
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
PIS
COFINS
Subtotal
Total
PASSIVO
CIRCULANTE
Ajustes financeiros - outros
Subtotal
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Subtotal
Total
15/04/2010 19:11:03
-
Controladora e consolidado - 30.6.2006
CVA
CVA
CVA
Período após
Período após
Período após
4.6.2004
4.6.2005
4.6.2006
até
até
até
4.6.2005
4.6.2006
4.6.2007
CVA
Período após
4.6.2002
até
4.6.2003
CVA
Período após
4.6.2003
até
4.6.2004
1.995
28.863
5.162
36.020
40
40
13.391
7.493
5.892
9.111
35.887
-
2.989
8.305
11.294
64.327
26.807
23.543
1.054
127.333
22.768
43.968
309.800
TOTAL
8.861
4.037
41.892
3.631
58.421
22.257
76.091
98.348
79.713
43.161
28.903
38.634
10.165
169.225
26.399
43.968
22.257
76.091
538.516
-
-
161.558
342.610
79
567
25
3.686
2.989
8.305
519.819
161.558
342.610
79
567
25
3.686
508.525
-
508.525
36.020
40
47.181
309.800
58.421
98.348
-
-
(30)
(130)
(176)
(336)
(4.677)
(36.056)
(40.733)
(79.760)
(99.467)
(179.227)
(2.068)
(25.869)
(27.937)
-
(2.098)
(130)
(4.677)
(176)
(36.056)
(79.760)
(125.336)
(248.233)
(5.357)
(5.357)
-
-
-
(5.357)
(5.357)
(5.357)
-
(336)
(40.733)
(179.227)
(27.937)
-
(253.590)
36.020
(296)
6.448
130.573
30.484
98.348
804.745
503.168
-
-
-
Recomposição
Tarifária
-
Pág:
43
1.058.335
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
15/04/2010 19:11:03
Pág:
44
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
Parcela "A"
Período de
1.1.2001
até
25.10.2001
ATIVO
CIRCULANTE
Ativo regulatório - Pis/Cofins
Bolha Financeira
Compra de Energia
Proinfa
PIS
COFINS
Subtotal
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Recuperação 3% Excedente
PIS
COFINS
Subtotal
Total
PASSIVO
CIRCULANTE
Conexão - Rede Básica
Subtotal
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Subtotal
Total
15/04/2010 19:11:03
-
Controladora e consolidado - 31.3.2006
CVA
CVA
CVA
Período após
Período após
Período após
4.6.2003
4.6.2004
4.6.2005
até
até
até
4.6.2004
4.6.2005
4.6.2006
CVA
Período após
25.10.2001
até
4.6.2002
CVA
Período após
4.6.2002
até
4.6.2003
45
157
202
453
47.070
8.418
55.941
1.351
5.836
7.894
15.081
9.249
5.175
83
4.070
6.293
24.870
44.516
23.717
25.725
934
19.255
61.569
14.836
190.552
1.163
19.224
7.679
6.715
5.050
13.734
53.565
55.614
34.728
47.310
46.107
7.227
1.163
19.224
7.679
6.715
19.255
61.569
14.836
5.050
13.734
340.211
-
-
-
19.543
19.543
38.116
71.007
109.123
155.965
330.752
76
548
24
3.558
19.543
38.116
71.007
619.589
55.941
15.081
24.870
210.095
162.688
959.800
155.965
330.752
76
548
24
3.558
490.923
-
490.923
202
Recomposição
Tarifária
TOTAL
-
-
-
(1.798)
(1.798)
(3.313)
(24.904)
(28.217)
(9.750)
(9.750)
-
(5.111)
(24.904)
(9.750)
(39.765)
(5.172)
(5.172)
-
-
-
-
-
-
(5.172)
(5.172)
(5.172)
-
-
(1.798)
(28.217)
(9.750)
-
(44.937)
55.941
13.283
(3.347)
485.751
202
200.345
162.688
Pág:
45
914.863
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
Parcela "A"
Período de
1.1.2001
até
25.10.2001
ATIVO CIRCULANTE
Passivo regulatório - Pis/Cofins
PIS
COFINS
Subtotal
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
PIS
COFINS
Subtotal
Total
PASSIVO CIRCULANTE
Subtotal
PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Subtotal
Total
CVA
Período após
25.10.2001
até
4.6.2002
CVA
Período após
4.6.2002
até
4.6.2003
223
773
996
2.212
234.510
41.940
278.662
128.880
273.314
63
452
20
2.940
405.669
98
339
437
985
100.079
17.898
118.962
405.669
1.433
397.624
-
Controladora e consolidado - 2004
CVA
CVA
Período após
Período após
4.6.2003
4.6.2004
até
até
4.6.2004
4.6.2005
13.844
59.830
80.921
154.595
CVA
Período após
4.6.2005
até
4.6.2006
Recomposição
Tarifária
-
-
-
46.292
127.274
173.566
129.963
373.732
63
17.898
452
20
2.940
46.292
127.274
698.634
154.595
89.084
-
173.566
1.221.971
-
-
49.651
71.956
235.283
136.146
30.301
523.337
-
-
-
(19.214)
(19.214)
(44.671)
(44.671)
-
-
(63.885)
(63.885)
(4.274)
(4.274)
-
-
-
-
-
-
(4.274)
(4.274)
(4.274)
-
-
(19.214)
(44.671)
-
-
(68.159)
135.381
44.413
-
401.395
1.433
397.624
173.566
(*) Vide nota nº. 2525.
15/04/2010 19:11:03
TOTAL
33.372
12.126
13.285
30.301
89.084
Pág:
46
1.153.812
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
10. Investimentos
Imóveis destinados a uso futuro
Participações societárias permanentes:
Valor patrimonial
Adiantamento para futuro aumento de capital
Subtotal
Outros
Total
Controladora
30.6.2006
31.3.2006
41.608
41.608
1.308.484
36
1.350.128
5.726
1.355.854
Imóveis destinados a uso futuro
Participações societárias permanentes:
Valor patrimonial
Adiantamento para futuro aumento de capital
Subtotal
Outros
Total
Consolidado
30.6.2006
31.3.2006
41.608
41.608
1.277.407
35
1.319.050
7.170
1.326.220
41.608
5.726
47.334
41.608
7.170
48.778
Controladora
2005
2004
41.449
32.841
1.337.970
34
1.379.453
7.170
1.386.623
Consolidado
2005
2004
41.449
32.841
1.381.702
40
1.414.583
5.734
1.420.317
41.449
7.170
48.619
Data
Eletropaulo
Telecomunicações
Ltda.
Eletropaulo
Comercial
Exportadora
Ltda. (*)
Metropolitana
Overseas II
Ltd.
Total
Investimento:
Quantidade de ações ou quotas possuídas
31.3.2006
30.6.2006
-
3
-
500
-
-
% de participação
31.3.2006
30.6.2006
-
100%
100%
100%
100%
-
Valor do capital social
31.3.2006
30.6.2006
-
731.589
728.861
-
-
Patrimônio líquido ajustado
31.3.2006
30.6.2006
-
1.277.407
1.308.484
-
-
Lucro líquido do exercício
30.6.2005
30.6.2006
6.217
-
75.521
71.345
-
-
30.6.2005
30.6.2006
6.217
-
75.521
71.345
-
81.738
71.345
30.6.2005
30.6.2006
-
(154.164)
(100.832)
31.3.2006
30.6.2006
-
1.277.407
1.308.484
Perda sobre tradução das demonstrações
contábeis da controlada
Saldo do investimento
15/04/2010 19:11:03
(154.164)
(100.832)
1.277.407
1.308.484
-
Pág:
47
32.841
5.734
38.575
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
Data
Investimento:
Quantidade de ações ou
quotas possuídas
Eletropaulo
Telecomunicações
Ltda.
Eletropaulo
Comercial
Exportadora
Ltda. (*)
Metropolitana
Overseas II
Ltd.
Logestic.com
S.A. (*)
Total
2004
2005
99.996
-
3
3
500
500
10.000
-
-
% de participação
2004
2005
100%
-
100%
100%
100%
100%
50%
-
-
Valor do capital social
2004
2005
39.610
-
893.909
748.359
-
5
-
-
2004
2005
35.556
-
1.346.141
1.234.136
-
5
-
-
2004
2005
10.712
7.442
154.087
150.918
-
-
-
2004
2005
10.712
7.442
154.087
150.918
-
-
164.799
158.360
2004
2005
-
(104.330)
(159.089)
-
-
(104.330)
(159.089)
2004
2005
35.556
-
1.346.141
1.337.971
-
5
-
1.381.702
1.337.971
Patrimônio líquido
ajustado
Lucro (prejuízo) líquido
do exercício
Resultado da equivalência
patrimonial
Ganho (Perda) sobre tradução
das demonstrações contábeis
da controlada
Saldo do investimento
(*) Empresa em fase pré-operacional em 30 de junho de 2006.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
48
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
A ANEEL através do ofício nº. 561/2005-SFF exigiu a segregação da participação
acionária detida pela Companhia na Eletropaulo Telecomunicações Ltda., baseada no
artigo 8º. da Lei nº. 10.848/04, onde é vedado às concessionárias de serviço público de
distribuição de energia elétrica, deterem participação societária em outras sociedades,
cujo objeto social seja estranho ao objeto do contrato de concessão. Tendo em vista o
acima exposto, a Companhia efetuou em 15 de setembro de 2005, a transferência
acionária, através de contrato de compra e venda de quotas (valor contábil registrado
em julho de 2005 de R$ 42.998), para a AES Transgás Empreendimentos S.A..
Referida operação foi deliberada e aprovada pelo Conselho de Administração da
Companhia em 15 de setembro de 2005 e anuída pela ANEEL através do despacho
nº. 1.363, de 28 de setembro de 2005. Na mesma reunião do Conselho de
Administração e em atendimento à Lei acima citada, foi deliberado e aprovado
cronograma de encerramento das outras sociedades na qual a Companhia detém
controle acionário - Metropolitana Overseas II Ltd. e Eletropaulo Comercial
Exportadora Ltda. - a ser concluído durante o exercício de 2006. O referido
cronograma foi enviado à ANEEL e tido como viável por aquela agência.
A ANEEL através do ofício 561/2005-SFF exigiu a segregação da participação
acionária detida pela Companhia na Eletropaulo Telecomunicações Ltda., baseada no
artigo 8º. da Lei nº. 10.848/04, onde é vedado às concessionárias de serviço público de
distribuição de energia elétrica, deterem participação societária em outras sociedades,
cujo objeto social seja estranho ao objeto do contrato de concessão. Tendo em vista o
acima exposto, a Companhia efetuou em 15 de setembro de 2005, a transferência
acionária, através de contrato de compra e venda de quotas (valor contábil registrado
em julho de 2005 de R$ 42.998), para a AES Transgás Empreendimentos S.A..
Referida operação foi deliberada e aprovada pelo Conselho de Administração da
Companhia em 15 de setembro de 2005 e anuída pela ANEEL através do despacho nº.
1.363, de 28 de setembro de 2005. Na mesma reunião do Conselho de Administração e
em atendimento à Lei acima citada, foi deliberado e aprovado cronograma de
encerramento das outras sociedades na qual a Companhia detém controle acionário Metropolitana Overseas II Ltd. e Eletropaulo Comercial Exportadora Ltda. - a ser
concluído em 31 de dezembro de 2006. O referido cronograma foi enviado à ANEEL e
tido como viável por aquela agência - vide nota nº. 26.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
49
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
11. Imobilizado
15/04/2010 19:11:03
Pág:
50
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
a)
segue:
A
composição
do
Imobilizado
é
como
a) A composição do imobilizado é como segue:
2005
Depreciação
Reavaliação
Acumulada
Valor Líquido
(*)
(*)
1.418.157
(3.149.652)
5.102.602
(87.328)
66.513
803.119
917.502
5.474
(96.414)
149.112
621.360
(2.938.743)
3.954.423
(6.728)
(17.530)
5.482
(5.068)
(9.637)
9.570
2004
Em Serviço
Distribuição
Intangíveis
Terrenos
Edificações, Obras Cívis e Benfeitorias
Máquinas e Equipamentos
Veículos
Móveis e Utensílios
Custo
Histórico
(*)
6.834.097
153.841
114.383
240.052
6.271.806
29.740
24.275
Administração
Intangíveis
Terrenos
Veículos
209.701
16.450
1
4.681
85.354
24.702
78.513
(22.486)
5.629
2.637
(7.557)
(2.251)
(20.944)
(110.961)
(7.630)
(3.043)
(50.876)
(15.481)
(33.931)
76.254
8.820
5.630
4.275
26.921
6.970
23.638
82.686
10.152
10.850
5.742
27.307
8.100
20.535
Comercialização
Intangíveis
Terrenos
Veículos
34.467
8.712
226
1.675
14.506
652
8.696
573
2.686
(117)
(361)
(222)
(1.413)
(13.759)
(3.946)
(352)
(5.721)
(430)
(3.310)
21.281
4.766
2.912
1.206
8.424
3.973
25.315
6.446
3.045
2.871
9.002
3.951
Atividade Não Vinculada
Terrenos
Veículos
89.292
109
2.159
86.886
124
14
31.974
4.931
826
26.217
-
(48.403)
(1.610)
(46.757)
(27)
(9)
72.863
5.040
1.375
66.346
97
5
83.106
7.823
2.091
73.185
7
7.167.557
1.428.218
(3.322.775)
5.273.000
5.294.542
209.413
34.773
45.157
289.343
181.697
13.971
9.862
205.530
5.562.343
(447.572)
5.114.771
5.114.771
5.500.072
(398.764)
5.101.308
44.960
5.146.268
Subtotal
Em Curso
Distribuição
Administração
Comercialização
Subtotal
Total do Imobilizado
Obrigações Especiais Vinculadas à Concessão
Imobilizado Líquido (Controladora)
Imobilizado Líquido (Controladas)
Imobilizado Líquido (Consolidado)
209.413
34.773
45.157
289.343
7.456.900
1.428.218
(3.322.775)
Valor Líquido
(*)
5.103.435
89.756
924.247
154.548
3.923.297
2.200
9.387
(*) Valores corrigidos monetariamente até 31 de dezembro de 1995.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
51
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
30.6.2006
Depreciação
Reavaliação
Acumulada
Valor Líquido
(*)
(*)
1.416.770
(3.274.441)
5.133.421
(102.787)
56.973
802.292
916.939
5.390
(99.569)
148.846
620.263
(3.044.305)
3.994.801
(6.251)
(17.748)
6.408
(4.924)
(10.032)
9.454
31.3.2006
Em Serviço
Distribuição
Intangíveis
Terrenos
Veículos
Custo
Histórico
(*)
6.991.092
159.760
114.647
243.025
6.418.843
30.407
24.410
Administração
Intangíveis
Terrenos
Veículos
235.369
38.710
1
4.956
79.163
23.329
89.210
(22.104)
5.629
2.637
(5.127)
(2.171)
(23.072)
(116.710)
(9.695)
(3.151)
(49.451)
(15.661)
(38.752)
96.555
29.015
5.630
4.442
24.585
5.497
27.386
76.595
9.159
5.630
4.303
28.482
4.592
24.429
Comercialização
Intangíveis
Terrenos
Veículos
39.444
9.578
226
892
19.134
604
9.010
613
2.686
(117)
(357)
(209)
(1.390)
(15.600)
(4.880)
(360)
(6.365)
(395)
(3.600)
24.457
4.698
2.912
415
12.412
4.020
21.291
4.857
2.912
458
8.600
4.464
Atividade Não Vinculada
Terrenos
Veículos
88.226
109
2.159
85.820
124
14
31.410
4.931
826
25.653
-
(50.119)
(1.667)
(48.404)
(39)
(9)
69.517
5.040
1.318
63.069
85
5
70.651
5.040
1.346
64.169
91
5
7.354.131
1.426.689
(3.456.870)
5.323.950
5.309.552
165.010
12.549
57.009
234.568
156.424
31.133
49.331
236.888
5.558.518
(474.078)
5.084.440
5.546.440
(458.255)
5.088.185
Subtotal
Em Curso
Distribuição
Administração
Comercialização
Subtotal
Total do Imobilizado
Obrigações Especiais Vinculadas à Concessão
Imobilizado Líquido
165.010
12.549
57.009
234.568
7.588.699
1.426.689
(3.456.870)
Valor Líquido
(*)
5.141.015
62.986
917.935
150.041
3.992.947
7.155
9.951
(*) Valores corrigidos monetariamente até 31 de dezembro de 1995.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
52
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
Registro de mais-valia (reavaliação) dos bens do ativo imobilizado.
Após o processo de privatização da Companhia, os novos acionistas controladores
determinaram o levantamento de um balanço especial com data-base em 1°. de
abril de 1998, quando os ativos e passivos da Companhia foram avaliados pelo
denominado “método de aquisição”. De acordo com esse método, a Companhia
adquirida deve reajustar seus ativos e passivos identificáveis ao seu justo valor (fair
value) na data da aquisição pelo novo acionista. Esse método atendeu e atende às
melhores práticas contábeis internacionais editadas pelo Comitê Internacional de
Normas Contábeis (em inglês, IASB). Assim, como parte desse processo, os bens
integrantes do ativo imobilizado em serviço da Eletropaulo foram avaliados a valor
de mercado (fair value), utilizando para isso o conceito de custo de reposição. Em
razão de o “método de aquisição” não estar contemplado na literatura contábil
brasileira, o registro da mais-valia está contemplado na rubrica de reavaliação de
ativos, nos termos da Deliberação nº. 183/95 da CVM - Comissão de Valores
Mobiliários. Considerando o objetivo daquela reavaliação (harmonização com as
práticas internacionais do IASB), não foram efetuadas reavaliações periódicas
subseqüentes à data de aquisição. A Administração formalizou consulta à CVM
buscando ter confirmado seu procedimento e entendimento da não necessidade de
reavaliação periódica de seus ativos imobilizados.
A CVM - Comissão de Valores Mobiliários através do Ofício/CVM/SEP/GEA-1/
nº. 129/2005, de 24 de março de 2005, informou que o procedimento requerido
pela Eletropaulo “não pode ser aceito” e que a Companhia deveria proceder à
reavaliação periódica, nos termos da Deliberação CVM nº. 183/95. A Companhia
nos termos da Deliberação CVM nº. 463/2003, e amparada por Parecer Técnico de
renomado contabilista, formulou e encaminhou recurso ao Colegiado da CVM,
pleiteando a reconsideração da decisão emitida pela área técnica daquela Autarquia
para que seja dispensada da reavaliação periódica requerida pela Deliberação CVM
nº. 183/95, reiterando o entendimento do enquadramento na essência do
procedimento (fair value). Essa solicitação encontra-se presentemente, em fase de
análise por parte da CVM.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
53
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
12. Ativo Diferido
Gasto com emissão de debêntures
(-) Amortização acumulada
Subtotal
Gasto com readequação da dívida (a)
Subtotal
Benfeitorias em propriedade de terceiros
Subtotal
Despesas Pré-Operacionais
Subtotal
Total
Perda cambial líquida (a)
Subtotal
Despesas com emissão de debêntures
Subtotal
Controladora
30.6.2006
31.3.2006
9.104
9.103
(1.449)
(1.022)
7.655
8.081
-
Consolidado
30.6.2006
31.3.2006
9.104
9.103
(1.449)
(1.022)
7.655
8.081
61.523
(55.332)
6.191
3.591
(1.110)
2.481
-
61.523
(55.332)
6.191
-
3.591
(914)
2.677
3.591
(1.110)
2.481
3.591
(914)
2.677
-
-
36
36
35
35
10.136
16.949
10.172
16.984
Controladora
2005
2004
271.417
(271.417)
-
Consolidado
2005
2004
271.417
(271.417)
-
9.104
(613)
8.491
-
9.104
(613)
8.491
Despesas com readequação da dívida (b)
Subtotal
61.523
(54.053)
7.470
61.523
(10.283)
51.240
61.523
(54.053)
7.470
Benfeitorias em propriedade de terceiros
Subtotal
3.591
(718)
2.873
-
3.591
(718)
2.873
-
-
34
5.974
18.834
51.240
18.868
59.162
Despesas Pré-Operacionais
Total
GastoPerda cambial líquida - em conformidade com o disposto nas Deliberações
CVM nº. 404 e nº. 409, de 27 de setembro de 2001 e 1º. de novembro de 2001,
respectivamente, a Companhia optou pelo reconhecimento no ativo diferido do
15/04/2010 19:11:03
Pág:
54
64.960
(11.772)
53.188
-
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
resultado da perda cambial líquida, apurada no exercício de 2001, decorrente do
efeito da desvalorização do Real sobre os ativos e passivos em moeda estrangeira
naquele exercício, o qual foi integralmente amortizada no exercício de 2004.
b)a) Despesa com a readequação da dívida -– A Companhia reconheceu, no ativo
diferido, o valor das dos gastosdespesas incorridoas em conexão com o processo
de readequação da dívida, sobretudo relacionados a valores pagos às instituições
financeiras credoras e a assessores da Companhia no processo de reestruturação.
Tais gastosdespesas foram amortizadoas linearmente, a partir de março de 2004,
ou de acordo com a liquidação das dívidas que foram reestruturadas e deram
origem a esses gastos. O saldo remanescente foi totalmente amortizado neste
trimestre, uma vez que os empréstimos que deram origem ao diferimento foram
liquidados.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
55
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
15/04/2010 19:11:03
Pág:
56
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
13. Forneceodores
A composição das contas “Fornecedores - suprimento”, “Transmissão de energia
elétrica” e “Materiais e serviços” é a seguinte:
15/04/2010 19:11:03
Pág:
57
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
30.6.2006
31.3.2006
CIRCULANTE
Suprimento:
Itaipu - Repasse (Eletrobrás)
Cesp - PIS/Cofins
Furnas - PIS/Cofins
AES Tietê - PIS/Cofins
DUKE Paranapanema - PIS/Cofins
EMAE - PIS/Cofins
Subtotal
Contratos bilaterias - AES Tietê
Contratos bilaterias - outros
Energia livre - AES Tietê (*)
Energia livre - Outros (*)
Uso de rede básica
Encargos do serviço do sistema - CCEE (*)
Conexão à rede básica
Conexão à rede básica - CTEEP - PIS/Cofins
Transmissão
Uso do sistema de distribuição
Operador Nacional do Sistema - ONS
Leilão - CCEAR
Subtotal
Materiais e Serviços
Total
169.064
1.111
491
483
20
244
171.413
165.555
11.774
446
115.196
64.867
2.912
6.856
14.470
8.366
6.117
1.998
94.166
664.136
101.148
765.284
168.621
4.442
1.965
1.932
78
977
178.015
174.294
6.083
3.762
6.685
134.762
65.396
3.368
6.787
14.470
8.318
5.655
2.076
96.626
706.297
92.483
798.780
LONGO PRAZO
Suprimento:
Total
5.349
200.446
205.795
9.887
186.992
196.879
15/04/2010 19:11:03
Pág:
58
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
Controladora
2005
2004
Consolidado
2005
2004
CIRCULANTE
Suprimento:
Itaipu - Repasse (Eletrobrás)
Cesp
Furnas
AES Tietê
DUKE Paranapanema
EMAE
Subtotal
Contratos bilaterias - AES Tietê
Contratos bilaterias - outros
Uso de rede básica
Encargos do serviço do sistema - CCEE (*)
Conexão à rede básica
Conexão à rede básica - CTEEP - PIS/Cofins
Transmissão
Uso do sistema de distribuição
Operador Nacional do Sistema - ONS
Leilão - CCEAR
Subtotal
Materiais e Serviços
Total
183.448
37.572
41.280
12.378
7.061
7.230
288.969
122.605
8.311
476
123.963
70.520
6.333
6.787
14.470
8.389
4.487
3.365
57.396
716.071
146.577
862.648
169.505
76.908
75.083
19.364
18.406
17.172
376.438
71.194
9.049
350
502
160.837
71.691
3.762
17.087
7.087
4.106
4.917
727.020
88.018
815.038
183.448
37.572
41.280
12.378
7.061
7.230
288.969
122.605
8.311
476
123.963
70.520
6.333
6.787
14.470
8.389
4.487
3.365
57.396
716.071
146.577
862.648
169.505
76.908
75.083
19.364
18.406
17.172
376.438
71.194
9.049
350
502
160.837
71.691
3.762
17.087
7.087
4.106
4.917
727.020
90.060
817.080
LONGO PRAZO
Suprimento:
Energia Livre (*)
152.462
182.611
152.462
182.611
(*) Vide nota nº. 2525.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
59
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
5.14.
Empréstimos e Financiamentos, Debêntures, Dívidas com Pessoas Ligadas e
a) ComposiçãoO saldo de empréstimos, financiamentos, debêntures, dívidas com
pessoas ligadas e encargos de dívidas é composto da seguinte forma:
Controladora
30.6.2006
31.3.2006
Consolidado
30.6.2006
31.3.2006
ENCARGOS DE DÍVIDAS
Moeda estrangeira
Moeda nacional
Total
40
329.640
329.680
262
259.323
259.585
40
329.640
329.680
262
259.323
259.585
PRINCIPAL - CIRCULANTE
Moeda estrangeira
Moeda nacional
Total
34.126
322.493
356.619
63.464
418.917
482.381
34.126
322.493
356.619
63.464
418.917
482.381
PRINCIPAL - LONGO PRAZO
Moeda estrangeira
Moeda nacional
Total
1.319.039
1.865.602
3.184.641
1.356.150
1.750.996
3.107.146
128.674
1.865.602
1.994.276
161.330
1.750.996
1.912.326
Total geral
3.870.940
3.849.112
2.680.575
2.654.292
b) Moeda Estrangeira:
15/04/2010 19:11:03
Pág:
60
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
30.6.2006
(% a.a.) (*)
Encargos
Vencimento
Moeda
2009
US$
L+0,8125
-
25.415
63.537
2009
2013
2006
US$
US$
US$/FF
11,5
6
L/TMO+0,3
4
36
32
8.679
1.255.294
208
-
40
34.126
1.319.039
-
-
(1.255.294)
Controladora
Banco do Brasil S.A. (Lei nº. 7976/89)
Metropolitana Overseas II Ltd.
STN - Resolução nº. 96/93
Clube de Paris - Resolução nº. 7/92
Subtotal
Circulante
Longo Prazo
Consolidado
Metropolitana Overseas II Ltd. (eliminação)
Metropolitana Overseas II Ltd.:
Operação estruturada
Total
2009
US$
L+2,3
-
-
64.929
40
34.126
128.674
(*) L = Libor e TMO = Taux du Marche Obligataire.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
61
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
b. Moeda estrangeira
2005
Encargos
Vencimento
Moeda
(% a.a.) (*)
Controladora
Euro Commercial Papers
The Bank of New York
2005
2009
2009
2008
US$
US$
US$
US$
L+0,8125
11,5
L+3,204
15
54
324
27.486
75.727
82.458
1.357.606
29.014
2013
2006
US$
US$/FF
6
L+0,3/TMO
5
51
35
18.266
243
-
125
121.838
1.469.321
-
-
(1.357.606)
Subtotal
Circulante
Longo Prazo
Consolidado
Total
2009
US$
-
-
70.221
125
121.838
181.936
Vencimento
Moeda
(% a.a.) (*)
Controladora
Banco do Brasil S.A. (Lei 7976/89)
2005
2009
2009
2008
US$
US$
US$
US$
9
L+0,8125
11,5
L+3,428
2013
2006
US$
US$/FF
6
L+0,03/TMO
Subtotal
2004
Encargos
Circulante
1.393
98
Longo Prazo
50.391 (a)
31.170
168.298
(*)
124.679
1.539.552
404.264
7
40
39
18.569
315
20.742
1.538
268.467
2.089.552
-
-
(1.539.552)
Consolidado
Total
2009
Total do inadimplemento - consolidado (a)
US$
L+2,3
-
-
79.632
1.538
268.467
629.632
367
15/04/2010 19:11:03
Pág:
62
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
31.3.2006
(% a.a.) (*)
Encargos
Vencimento
Moeda
Controladora
2005
2009
2009
2008
US$
US$
US$
US$
L+0,8125
11,5
L+3,204
51
-
300
25.510
20.666
76.530
1.259.992
19.419
2013
2006
US$
US$/FF
6
L/TMO+0,3
1
210
32
16.956
209
-
262
63.464
1.356.150
-
-
(1.259.992)
Subtotal
Consolidado
Total
2009
US$
L+2,3
Circulante
Longo Prazo
-
-
65.172
262
63.464
161.330
c) Moeda Nacional:
15/04/2010 19:11:03
Pág:
63
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
30.6.2006
BNDES
RELUZ - Eletrobrás
Finame
Debêntures - 8ª. Emissão
Euro Real Bonds
Citibank A
Citibank B
Outros
Total
BNDES
Banco Itaú S.A.
RELUZ - Eletrobrás
Finame
Euro Real Bonds
Outros
Subtotal
15/04/2010 19:11:03
Vencimento
2007
2009
(% a.a.)
SELIC+1
5
Encargos
218.266
-
Circulante
312.559
5.675
Longo Prazo
22.754
17.024
2006
2010
2013
TJLP+9,47
CDI+2,90
CDI+2,50
8
51.584
1.484
2.346
-
800.000
250.000
2010
2013
2013
19,125
CDI+1,65
CDI+2
50.369
3.576
3.197
-
474.060
160.000
140.000
2013
Vencimento
2007
(% a.a.)
SELIC+1
2008
2009
2006
CDI+3,9472
5
TJLP+9,47
2010
2013
2010
2006
CDI+2,90
CDI+2,50
19,125
1.156
1.913
1.764
329.640
322.493
1.865.602
31.3.2006
Encargos
202.785
Circulante
331.254
Longo Prazo
91.015
149
16
78.952
3.737
4.048
115.517
18.682
-
16.501
13.483
24.177
2.212
926
800.000
250.000
474.060
1.722
259.323
418.917
1.750.996
Pág:
64
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
c. Moeda nacional
Controladora
BNDES
Banco Itaú S.A.
RELUZ - Eletrobrás
Finame
Merrill Lynch
Outros
Vencimento
2007
2008
2009
2006
2010
2013
2010
2006
(% a.a.)
SELIC+1
CDI+3,9472
5
TJLP+9,47
CDI+2,90
CDI+2,50
19,125
Total
Controladora
BNDES
Banco Itaú S.A.
RELUZ - Eletrobrás
Finame
Outros
Vencimento
2007
2008
2009
2006
2006
Subtotal
Consolidado
Eletropaulo Telecomunicações Ltda.: IBM Leasing
Financiamento de Fornecedores
Total
15/04/2010 19:11:03
2005
(% a.a.)
SELIC+1
CDI+4,187
5
9,47
2005
Encargos
187.516
399
24
60.651
1.700
53.535
2.195
Circulante
441.369
86.510
1.845
6.045
1.116
Longo Prazo
159.276
158.425
20.295
800.000
250.000
474.060
1.824
306.020
536.885
1.863.880
2004
Encargos
123.544
2.361
80
1.945
Circulante
432.239
190.857
14.263
-
Longo Prazo
546.266
1.263.216
14.206
5.836
3.001
127.930
637.359
1.832.525
122
1.313
129.365
1.518
4.122
642.999
219
Pág:
1.832.744
65
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
A Administração da Companhia mantém o acompanhamento dos índices financeiros
que passaram a vigorar com a finalização do processo de Readequação da Dívida, os
quais em 31 de dezembro de 2005, se apresentavam plenamente atendidos.
Com relação aos Ratings de crédito, a Standard & Poor’s Ratings Services classifica a
Companhia atualmente, em sua escala global, em “B” como Rating de crédito
corporativo em moeda local e em moeda estrangeira e, em escala nacional, como
“BB+”. Ambas classificações encontram-se com perspectiva estável. Para a Fitch
Ratings a classificação da Companhia, em sua escala global, é “B-“ como Rating de
crédito corporativo em moeda local e em moeda estrangeira e, em escala nacional,
como “BB”.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
66
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
Em 30 de junho de 2006, as parcelas relativas ao principal dos empréstimos,
financiamentos e debêntures atualmente classificadas no longo prazo têm os seguintes
vencimentos:
Em moeda estrangeira
2007
2008
2009
2010
2011
Após 2011
2007
2008
2009
2010
2011
Após 2011
Controladora
US$ mil
R$
5.878
12.721
11.758
25.447
591.758
1.280.741
14
31
14
31
31
68
609.453
1.319.039
Consolidado
US$ mil
R$
5.878
12.721
11.758
25.447
41.758
90.376
14
31
14
31
31
68
59.453
128.674
Em moeda estrangeira
Controladora
Consolidado
US$ mil
R$
US$ mil
R$
18.788
43.976
18.788
43.976
17.123
40.080
17.123
40.080
591.758
1.385.127
41.758
97.742
15
35
15
35
6
15
6
15
38
88
38
88
627.728
1.469.321
77.728
181.936
Em moeda
nacional
Controladora e
consolidado
R$
227.924
262.304
260.342
728.574
137.890
248.568
1.865.602
Em moeda
nacional
Controladora
R$
451.859
282.367
205.597
674.058
83.333
166.666
1.863.880
Alguns empréstimos e financiamentos têm como garantia a receita da Companhia, que
é passível de bloqueio em conta bancária, a qual poderá ser sacada mediante outorga
de procuração para os representantes dos credores.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
67
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
15. Obrigações com Entidade de Previdência Privada
A Companhia patrocina um plano de benefícios de aposentadoria e pensão para seus
empregados, ex-empregados e respectivos beneficiários, com o objetivo de
suplementar os benefícios fornecidos pelo sistema oficial da previdência social.
Referido plano é administrado pela Fundação CESP.
Através do Acordo assinado entre a Companhia, os empregados, o sindicato e a
Fundação CESP, devidamente aprovado pela SPC - Secretaria da Previdência
Complementar, no ano de 1997, antes da privatização, foi garantido a todos os
empregados ativos, na data da privatização, o direito de receber, na data de
aposentadoria, o saldo individual das reservas matemáticas relativo ao serviço passado,
incluindo a parte financiada pela Companhia e a parte financiada pelos empregados,
denominado Benefício Suplementar Proporcional Saldado - BSPS. A Companhia
assumiu a quitação do déficit integral desse Plano por meio de contrato de ajuste de
Reservas a amortizar, assinado em setembro de 1997 e que está sendo quitado com
prazo de amortização de 20 anos.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
68
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
15/04/2010 19:11:03
Pág:
69
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
O Benefício Suplementar Proporcional Saldado - BSPS é garantido aos empregados
participantes do plano de suplementação que aderiram ao novo modelo implementado,
a partir de 1º. de abril de 1998, e vierem a se desligar, mesmo sem estarem
aposentados. Esse benefício assegura o valor proporcional da suplementação relativo
ao período do serviço anterior à data da reformulação do novo plano de
suplementação. O benefício será pago a partir da data em que o participante completar
as carências mínimas previstas no regulamento do novo plano.
Foi constituído um novo plano de suplementação e reformulado a partir de 1º. de abril
de 1998, tendo como característica principal o modelo misto, composto de 70% do
salário real de contribuição como benefício definido, e 30% do salário real de
contribuição como contribuição definida.
O custeio desse plano denominado de Benefício Misto correspondente à parcela de
benefício definido é paritário entre a Companhia e os empregados. O custeio da
parcela estabelecida como contribuição definida é paritário entre a Companhia e os
empregados baseado em percentual escolhido livremente pelo participante de, no
mínimo, 0% até o limite de 5%.
No caso de ocorrer déficit técnico no plano de suplementação, este será custeado,
paritariamente, entre a Companhia e os empregados, a partir da implementação do
modelo misto.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
70
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
Demonstração do passivo a ser registrado de acordo com a Deliberação CVM 371/00
Em 31 de dezembro de 2004, empresa especializada assessorou a Companhia na
quantificação das obrigações atuariais a serem reconhecidas. Para exercício findo em
31 de dezembro de 2005, apesar de tais cálculos atuariais não terem sido refeitos em
sua totalidade, a Administração entende não ter havido modificações significativas nas
premissas, benefícios ou valorização dos ativos do plano, de forma que as informações
concernentes ao plano continuam sendo reconhecidas de forma consistente com o
balanço de 31 de dezembro de 2004, e estão sumariadas com segue:
Com base na avaliação atuarial elaborada por atuários independentes em 31 de
dezembro de 2005, seguindo os critérios determinados pela Deliberação CVM
nº. 371/00, o passivo atuarial da Companhia é conforme segue:
15/04/2010 19:11:03
Pág:
71
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
15/04/2010 19:11:03
Pág:
72
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
a) Avaliação atuarial:
Controladora
e consolidado
31.12.2005
3.810
12.600
16.410
Número de participantes ativos
Número de participantes inativos
Total
Valor presente da obrigação atuarial
Valor justo dos ativos do plano
Obrigação descoberta
Ganho (perda) atuarial não reconhecidos
Passivo total a ser registrado
Passivo ainda não registrado
Passivo registrado até 31 de dezembro - líquido
5.766.269
(3.708.214)
2.058.055
433.199
2.491.254
(418.804)
2.072.450
b) Conciliação contábil do passivo registrado (curto e longo prazo):
Saldo inicial
Despesa do exercício
Pagamentos de contribuições e confissões de dívidas (i)
Saldo final
(i) Segregação dos pagamentos por modalidade
Confissão de dívida IIa
Confissão de dívida IIb
Contrato de ajustes de reserva matemática
Contribuição Empresa - Plano misto (BD/CD)
15/04/2010 19:11:03
30.6.2006
31.3.2006
2.072.450
2.072.450
367.090
183.545
(235.487)
(128.339)
2.204.053
2.127.656
30.6.2006
31.3.2006
(67.381)
(33.292)
(34.967)
(17.277)
(130.368)
(76.350)
(2.771)
(1.420)
(235.487)
(128.339)
Parcelas
108
108
240
mensal
Vencto. Final
30.12.2008
30.12.2008
30.09.2017
indeterminado
Pág:
73
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
b) Avaliação atuarial:
2005
Número de participantes ativos
Número de participantes inativos
Total
2004
-
3.622
12.385
16.007
-
2004
5.609.543
(3.479.330)
2.130.213
549.347
2.679.560
(892.903)
1.786.657
2005
Valor presente da obrigação atuarial
Valor justo dos ativos do plano
Obrigação descoberta
Ganho (perda) atuarial não reconhecidos
Passivo total a ser registrado
Passivo ainda não registrado
Passivo registrado até 31 de dezembro - líquido
c)
Conciliação contábil do passivo registrado (curto e longo prazo):
Saldo inicial em 31.12.2004
Despesa do período (CVM 371)
Pagamentos de contribuições e confissões de dívidas (i)
Saldo final
(i) Segregação dos pagamentos por modalidade
Confissão de dívida IIa
Confissão de dívida IIb
Contrato de ajustes de reserva matemática
Contribuição Empresa - Plano misto (BD/CD)
15/04/2010 19:11:03
2005
1.786.657
1.786.657
2004
1.433.018
757.342
(403.703)
1.786.657
2005
2004
-
-
Parcelas
108
108
240
mensal
Pág:
Vencto. Final
30.12.2008
30.12.2008
30.09.2017
indeterminado
74
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
15/04/2010 19:11:03
Pág:
75
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
c) Equacionamento financeiro com a Fundação Cesp:
30.6.2006
31.3.2006
522.187
560.860
1.673.935
1.558.922
2.196.122
2.119.782
571.131
708.564
2.767.253
2.828.346
(2.622.857)
(2.546.460)
Saldo das confissões de dívidas registrado
Parcela do contrato de ajuste de reserva registrada
Subtotal - saldo registrado
Saldo do contrato de ajuste de reserva - não registrado
Saldo total dos contratos formalizados
Passivo total - a ser registrado (a)
Valor dos contratos (maior) menor do que o valor do passivo total
da Eletropaulo (*)
(144.396)
(281.886)
30.6.2006
31.3.2006
2.491.254
2.491.254
367.090
183.545
(235.487)
(128.339)
2.622.857
2.546.460
Passivo atuarial ajustado :
Saldo inicial
Despesa do período
Pagamento no período
Saldo final (a)
As operações financeiras com a Fundação Cesp estão detalhadas conforme segue:
30.6.2006
Saldo do
contrato
A contabilizar
31.3.2006
Contabilizado
Contabilizado
Empréstimos e financiamentos:
Confissão de dívida IIa (i)
Confissão de dívida IIb (ii)
Contrato de ajustes de reserva matemática (iii)
Subtotal
Outras contribuições a pagar
Total
343.781
178.406
2.245.066
2.767.253
2.767.253
(571.131)
(571.131)
(571.131)
343.781
178.406
1.673.935
2.196.122
7.931
2.204.053
369.241
191.619
1.558.922
2.119.782
7.874
2.127.656
Circulante
Longo prazo
Total
438.537
2.328.716
2.767.253
(571.131)
(571.131)
438.537
1.765.516
2.204.053
427.731
1.699.925
2.127.656
d) Equacionamento financeiro com a Fundação Cesp:
2005
Saldo das confissões de dívidas registrado
Parcela do contrato de ajuste de reserva registrada
Subtotal - saldo registrado
Saldo do contrato de ajuste de reserva - não registrado
Saldo total dos contratos formalizados
Passivo total - a ser registrado
Valor dos contratos (maior) menor do que o valor do passivo total
da Eletropaulo
15/04/2010 19:11:03
-
2004
724.841
1.053.997
1.778.838
1.369.645
3.148.483
(2.679.560)
-
(468.923)
Pág:
76
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
As operações financeiras com a Fundação Cesp estão detalhadas conforme segue:
2005
Saldo do
contrato
A contabilizar
Empréstimos e financiamentos:
Confissão de dívida IIa (i)
Confissão de dívida IIb (ii)
Contrato de ajustes de reserva matemática (iii)
Subtotal
Outras contribuições a pagar
Total
-
Circulante
Longo prazo
Total
-
-
2004
Contabilizado
-
-
-
-
-
-
Contabilizado
-
479.856
244.985
1.053.997
1.778.838
7.819
1.786.657
172.176
1.614.481
1.786.657
(i) Refere-se a Instrumento Particular de Aditivo ao Instrumento Particular de Confissão
de Dívida e outras Avenças, assinado em 11 de fevereiro de 1999, com interveniência
da Secretaria Nacional de Previdência Complementar, para pagamento em 108
parcelas mensais, desde março de 1999. Esse contrato é corrigido pelo custo atuarial
fornecido por consultor atuarial externo (IGP-DI + 6% ao ano) ou variação da TR +
8% a.a., dos dois o maior.
(ii) Refere-se ao valor de mercado dos imóveis da Eletropaulo devolvidos pela Fundação
Cesp à Companhia, em 31 de dezembro de 1999, sendo amortizado em 108 parcelas
mensais a partir de janeiro de 2000. As parcelas mensais são corrigidas pela variação
da TR + 8% ao ano ou pelo custo atuarial, deles o que for maior.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
77
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
15/04/2010 19:11:03
Pág:
78
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
(iii) Refere-se ao saldo líquido das reservas a amortizar, déficit e superávit técnico do
BSPS, em 300 de junhosetembro de 2006, sendo amortizado em 240 parcelas mensais
a partir de outubro de 1997. Esse saldo é corrigido mensalmente pela variação da TR +
8% ao ano ou pelo custo atuarial, deles o que for maior, e ajustado anualmente com
base na avaliação atuarial.
Em 30 de junho de 2006, o saldo desse contrato é o seguinte:
Parcela já registrada no passivo
Parcela ainda não registrada
Total
30.6.2006
31.3.2006
1.673.935
1.558.922
571.131
708.564
2.245.066
2.267.486
2005
Parcela já registrada no passivo
Parcela ainda não registrada
Total
-
O saldo do contrato, maior que o valor do passivo total a ser registrado no montante de
R$ 144.396 (R$ 281.886, em 31 de março de 2006), é decorrente da diferença de
premissas utilizadas pela Companhia e pela Fundação Cesp (administradora do plano
de benefícios) para avaliar a situação dos planos de benefícios. Por ser um contrato
com valor variável e ser ajustado anualmente pelos efeitos dos ganhos e perdas
atuariais, essa diferença será ajustada ao longo do tempo (maturação do plano).
O saldo do contrato, maior que o valor do passivo total a ser registrado no montante de
R$ 469.087 (R$ 567.278, em 30 de junho de 2005), é decorrente da diferença de
premissas utilizadas pela Companhia e pela Fundação Cesp (administradora do plano
de benefícios) para avaliar a situação dos planos de benefícios. Por ser um contrato
com valor variável e ser ajustado anualmente pelos efeitos dos ganhos e perdas
atuariais, essa diferença será ajustada ao longo do tempo (maturação do plano).
15/04/2010 19:11:03
Pág:
79
2004
1.053.997
1.369.646
2.423.643
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
d) Despesas do exercício:
A despesa anual relacionada ao Plano de Suplementação de Aposentadoria e Pensão - PSAP e ao Plano de
Contribuição Definida é como segue:
Controladora
e consolidado
2006
Estimada
Plano de benefício definido
Custo do serviço corrente bruto
Contribuições dos participantes
Custo do serviço corrente líquido
Juros sobre a obrigação atuarial
Rendimento esperado sobre os ativos do plano
Amortização - perdas atuariais - líquida
Despesa administrativa
Serviço passado - amortização em cinco anos
Subtotal
Plano de contribuição definida
Total geral - anual
Total geral - para o período de seis meses (**)
15/04/2010 19:11:03
8.770
(4.673)
4.097
706.135
(462.374)
70
4.281
486.253
738.462
4.500
742.962
367.090
(*)
Pág:
80
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
e) Despesas do exercício:
A despesa anual relacionada ao Plano de Suplementação de Aposentadoria e Pensão - PSAP
é como segue:
2006
2005
Estimada
Real
Plano de benefício definido:
Custo do serviço corrente bruto
Contribuições dos participantes
Custo do serviço corrente líquido
Juros sobre a obrigação atuarial
Rendimento esperado sobre os ativos do plano
Amortização - perdas atuariais - líquida
Despesa administrativa
Serviço passado - amortização em cinco anos
Subtotal
Plano de contribuição definida:
Total geral - anual
Total geral - para o período de nove meses (**)
15/04/2010 19:11:03
(*)
-
10.103
(4.661)
5.442
660.448
(422.314)
70
4.200
486.253
734.099
4.100
738.199
734.099
Pág:
81
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
(*) A Companhia, de acordo com permissão contida nas disposições da Deliberação
CVM nº. 371/00, optou por reconhecer, no resultado do exercício em um período
de cinco anos a partir de janeiro de 2002, o passivo atuarial não registrado,
apurado em 31 de dezembro de 2001, no montante de R$ 2.431.267 (R$ 486.253
ao ano).
(**) Somente para o Plano de Benefício Definido.
e) Classificação contábil na demonstração do resultado do exercício findo em 30 de junho de 2006.
Controladora
e consolidado
30.6.2006
Despesas com pessoal:
Entidade de previdência Privada
Subtotal
Item extraordinário - nota nº. 24:
Plano de benefício definido - amortização
Tributos
Valor líquido
Total das despesas
f)
121.081
2.883
123.964
(A)
(B)
243.126
(82.662)
160.464
367.090
(A) + (B)
Classificação contábil na demonstração do resultado do trimestre findo em 30 de setembro de 2005.
2005
2004
Despesas com pessoal:
Subtotal
Item extraordinário:
Plano de benefício definido - amortização
Tributos
Valor líquido
Total das despesas
(A)
(B)
(A) + (B)
-
271.089
4.167
275.256
-
486.253
(145.266)
340.987
761.509
16. Provisões para Litígios e Contingências
15/04/2010 19:11:03
Pág:
82
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
Trabalhista (a)
Cofins (b)
Pis/Pasep (c)
Cetemeq (d)
Plano Cruzado - Reajuste de tarifa (e)
Processo civeis (f)
Outros
Total geral
Circulante
Longo prazo
Total geral
15/04/2010 19:11:03
31.3.2006
110.057
796.042
26.037
54.222
175.912
38.289
50.177
1.250.736
84.551
1.166.185
1.250.736
Ingressos
22.741
22.975
568
317
474
1.551
48.626
-
Passivo
Reversões
Baixas
Reclassificações
30.6.2006
(20.384)
112.414
819.017
(26.605)
54.539
(3.226)
172.686
(11.000)
(13.818)
13.945
(26)
51.702
(31.410)
(43.649)
1.224.303
-
-
99.530
1.124.773
1.224.303
Ativo
Depósito judicial
30.6.2006
31.3.2006
268.879
274.516
54.536
54.332
34.588
26.218
358.003
355.066
358.003
358.003
Pág:
83
355.066
355.066
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
Passivo
Trabalhista (a)
Cofins (b)
Pis/Pasep (c)
Cetemeq (d)
Plano Cruzado - Reajuste de tarifa (e)
Processo civeis (f)
Outros
Total geral - controladora
Total geral - controladas
Consolidado
Circulante
2005
2004
51.434
7.249
27.573
27.573
79.007
34.822
79.007
5.988
40.810
Longo Prazo
2005
2004
28.273
79.207
777.325
695.800
25.428
434.392
53.611
57.107
144.448
179.879
49.611
55.759
48.597
73.364
1.127.293
1.575.508
1.127.293
1.575.508
Ativo
Depósito judicial
Longo Prazo
2005
2004
266.001
220.354
20.405
47.331
35.788
22.332
335.664
276.547
335.664
276.547
a) Trabalhista: os processos trabalhistas movidos por ex-funcionários da Companhia
requerem, em geral, o pagamento de horas extras, adicional de periculosidade e
insalubridade e equivalência salarial para o desempenho de funções similares. Os
valores dos depósitos judiciais relativos a reclamações trabalhistas, superiores aos
correspondentes passivos, são decorrentes da necessidade de constituições de
depósitos judiciais correspondentes aos valores de interposições de recursos nas
diversas instâncias de defesa no judiciário, adicionados aos depósitos consignados
para garantia do pleito.
b) Cofins: a Companhia, amparada por medida liminar, está questionando a
constitucionalidade das modificações do ato da autoridade legislativa nos termos da
Lei n°. 9.718/98, referente aos artigos 3º. e 8º., mantendo provisionada a parcela da
Cofins acrescida dos encargos referentes à majoração da alíquota de 2% para 3% e
ampliação da base de cálculo. A partir de fevereiro de 2004, passou a reconhecer e a
recolher os valores da Cofins, apurado na modalidade não-cumulativa, na forma da
Lei nº. 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
A Companhia questionou as alterações previstas na Lei nº. 10.865/2004 e
obteve Medida Liminar junto à Justiça Federal, que autorizou o pagamento da
Cofins deduzindo da base de cálculo o crédito oriundo das despesas financeiras
decorrentes de empréstimos e financiamentos, conforme disposto na Lei nº.
10.833/2003, referentes aos meses de maio, junho e julho de 2004.
c) Pis/Pasep: em 28 de junho de 2005, foi concedido efeito suspensivo pela Justiça
Federal para afastar a exgibilidade correspondente a parcela desse tributo relativa à
ampliação da base de cálculo (Lei nº. 9.718/98), face à decisão transitada em
15/04/2010 19:11:03
Pág:
84
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
julgado no dia 9 de junho de 2006 a Companhia reverteu os valores de Pis relativos
à ampliação da base de cálculo no montante de R$ 26.605 em 30 de junho de 2006.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
85
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
d) Cetemeq: refere-se à discussão sobre o valor do contrato de compra e venda do
imóvel denominado Cetemeq, ocorrido durante o processo de cisão da Eletropaulo
decorrente de sua privatização. De acordo com esse contrato, esse imóvel foi
vendido pela Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica - EPTE
(incorporada pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista CTEEP) à Companhia. Como reflexo de tal discussão a CTEEP ajuizou duas ações
de execução contra a Companhia, cujo valor atualizado é de aproximadamente
R$ 220.000. Em contrapartida a Companhia ajuizou contra a CTEEP Ação
Declaratório de Nulidade de Ato Jurídico questionando a legalidade do contrato de
compra e venda do Cetemeq, e o próprio valor do negócio.
A Administração da Companhia, com base em parecer de seus consultores jurídicos,
decidiu registrar provisão para fazer face a eventual julgamento desfavorável na
Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico.
e)
Plano Cruzado - reajuste de tarifa: refere-se a processos movidos contra a
Companhia por consumidores industriais questionando a legalidade dos aumentos
tarifários concedidos pelo DNAEE (atual ANEELANEEL) em 1986, durante o
período em que o plano econômico que estabelecia o congelamento de preços
estava em vigor, de março a novembro de 1986.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
86
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
f)
Processos cíveis: existem processos cíveis de natureza geral. A Administração da
Companhia, com base em pareceres de seus consultores jurídicos, considera que os
valores provisionados são suficientes para cobrir eventuais perdas nesses
processos.
Conforme preceitua o pronunciamento do Ibracon por meio da Norma e Procedimento
de Contabilidade NPC 22, aprovado pela Deliberação CVM nº. 489, de 3 de outubro de
2005, seguem resumidas abaixo as discussões judiciais classificadas como de
probabilidade de perdas possíveis, porém não prováveis, e portanto, ainda não
registradas contabilmente, embasadas em relatórios preparados pelos consultores
jurídicos da Companhia em 30 de junho de 2006.
Valor de Perda
Estimada R$ mil
IRPJ e CSLL - dedutibilidade - previdência privada
Eletrobrás - Contrato de Financiamento ECF-1046/86
Plano Cruzado - Reajuste de Tarifa
SIEESP - Sindicato das Indústrias de Energia Elétrica SP
Enquadramento de Consumidores - Ação Civil Pública
15/04/2010 19:11:03
183.916
625.258
40.531
16.109
Não determinado
Pág:
87
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
IRPJ e CSLL - dedutibilidade - previdência privada
Refere-se a suposta falta de recolhimento de IRPJ e CSLL, decorrente da dedução
integral da base de cálculo do IRPJ e CSLL dos valores repassados à Fundação Cesp a
título de complementação de previdência privada, sem a limitação de 20% imposta pela
Lei nº. 9.532/97.
Eletrobrás - Contrato de Financiamento
Trata-se de ação ordinária ajuizada pela Eletrobrás visando à condenação da Eletropaulo
ao pagamento de importância correspondente a débitos decorrentes de metodologia e
periodicidade de aplicação de índice de atualização monetária relativos a contrato de
financiamento. A ação foi julgada procedente tendo a Eletrobrás, ajuizado a respectiva
execução do título em 24 de outubro de 2001, requerendo a citação da Companhia e da
EPTE - Empresa Paulista de Transmissão de Energia (atual CTEEP). Em 25 de
setembro de 2002, foi apresentada exceção de pré-executividade pela Companhia
arguindo preliminar de ilegitimidade passiva em virtude do débito objeto da execução
ter sido integralmente transferido a EPTE (atual CTEEP) por ocasião da cisão da
Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S.A., ocorrida em 31 de dezembro de 1997. A
exceção, no entanto, foi rejeitada pelo Juiz de primeiro grau, ensejando a interposição
de agravo de instrumento pela Companhia.
O recurso da Companhia foi provido em julgamento realizado em 16 de setembro de
2003, a qual reconheceu que a Companhia é parte manifestante ilegítima para figurar no
pólo passivo da execução da sentença em questão, em razão da transferência de todo o
passivo relativo a Eletrobrás para a EPTE (atual CTEEP), por ocasião da cisão da
Eletropaulo Eletricidade de São Paulo. A Eletrobrás, opôs embargos de declaração em 3
de outubro de 2003, seguida pela CTEEP, que também opôs embargos declaratórios, em
23 de outubro de 2003. Ambos os recursos foram rejeitados em julgamento realizado
em 18 de novembro de 2003. Diante desse resultado, a CTEEP, em 10 de dezembro de
2003, opôs novos embargos de declaração, também rejeitados em julgamento realizado
em 17 de fevereiro de 2004. A Eletrobrás, por sua vez, interpôs Recurso Especial e
Recurso Extraordinário.
Em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, foram anulados os efeitos da ação
de exceção de pré-executividade da Companhia, restabelecendo o enquadramento da
Eletropaulo no pólo passivo da ação. A Companhia aguarda a publicação do Acórdão
para dar prosseguimento à defesa.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
88
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
Plano Cruzado - Reajuste de Tarifa - Reflexo
Refere-se a ação de um grande cliente industrial isolado, que obteve sentença
condenando a Companhia a restituir o chamado “efeito cascata”, isto é, percentual
específico repercutido em todas suas contas de energia relativo aos benefícios
econômicos que perseguiu a propósito do indevido aumento da tarifa de energia elétrica
quando da adoção do Plano Cruzado.
Como é cediço, e consagrado na própria jurisprudência que se produziu em decorrência
das centenas de ações aforadas contra a Eletropaulo por conta desse referido aumento
indevido, não cabe o chamado “efeito cascata” no caso em tela, já que o aumento foi
tido por indevido em período específico, sem projetar seus efeitos para o futuro, não
contaminando, portanto, aumentos futuros.
SIEESP - Sindicato das Indústrias de Energia Elétrica do Estado de São Paulo
Foi condenado o demandante SIEESP (representando Eletropaulo) a pagar verba
honorária à União Federal e a Eletrobrás. A Companhia seria responsável por cerca de
30%, do Passivo total que corrresponde a R$ 15.865. Trata-se de contingência que a
princípio, cabe apenas ao Sindicato vencido suportar.
Enquadramento de Consumidores na Tarifa baixa Renda - Ação Civil Pública
Ação Civil Pública aforada pelo Ministério Público Federal visando ampliar o conceito
da legislação setorial, para enquadrar um maior número de consumidores na classe
baixa renda, com pedidos de multa diária e devolução de valores supostamente cobrados
a maior.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
89
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
(b) IPTU – PMSP – REFIS - Em 20 de março de 2002, foi homologada a inclusão da
Companhia no Programa de Recuperação Fiscal - Refis do Município de São Paulo na
modalidade de compensação. O encontro de contas dos débitos da Companhia com o contas
a receber da Prefeitura Municipal de São Paulo, em face da peculiar complexidade do caso,
encontra-se em fase de discussão entre as partes.
(c) Consumidores – Acordo USP – refere-se a acordo para devolução de valores de
fornecimento de energia faturados a maior.
(d) IPTU – PMSP e de outras prefeituras – refere-se a débitos de IPTU que estão em
processo de negociação ou em fase de liquidação, através de encontro de contas,
compensando-se com valores a receber de créditos de fornecimento de energia ou prestação
de serviços com as Prefeituras Municipais.
17. Capital Social e Reserva de Reavaliação
a) Capital social
O capital social autorizado da Companhia é de R$ 3.248.680, sendo R$ 1.082.900 em
ações ordinárias e R$ 2.165.780 em ações preferenciais, todas nominativas e sem
valor nominal. Em 30 de junho de 2006, o capital social integralizado no montante de
R$ 1.057.629 está representado por 41.835.971.676 ações, sendo 16.651.204.352
ações ordinárias e 25.184.767.324 ações preferenciais, todas nominativas, escriturais e
sem valor nominal.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
90
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
b) Composição acionária
Controladora
Quantidade
%
31.3.2006
Acionistas
Tipo
Quantidade
30.6.2006
AES Elpa S.A.
União Federal
Outros
Subtotal
ON
ON
ON
ON
12.956.450.381
3.335.596.142
359.157.829
16.651.204.352
30,97
7,97
0,86
39,80
12.956.450.381
3.335.596.142
359.157.829
16.651.204.352
30,97
7,97
0,86
39,80
AES Transgás Empreendimento S.A.
Brasiliana Energia S.A.
Outros
Subtotal
Total das ações
PN
PN
PN
PN
15.829.190.769
1.858.601.208
7.496.975.347
25.184.767.324
41.835.971.676
37,84
4,44
17,92
60,20
100,00
15.829.190.769
1.858.601.208
7.496.975.347
25.184.767.324
41.835.971.676
37,84
4,44
17,92
60,20
100,00
%
c) Reserva de reavaliação
Em 30 de junho de 2006 oO saldovalor correspondente à reserva de reavaliação
montava
R$ 1.146.100 (R$ 1.150.851, em 31 de março de 2006), e está sendo apresentado
líquido do imposto de renda e contribuição social sobre o valor da reavaliação dos
bens depreciáveis, vide comentários adicionais - na nota nº. 114.h.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
91
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
Em decorrência da destinação do resultado do exercício, acrescido da realização da
reserva de reavaliação, para absorção de parte do prejuízo acumulado no exercício
anterior, não há dividendos a distribuir, conforme descrito abaixo:
Lucros (prejuizos) líquido do exercício
Realização da reserva de reavaliação - líquida
Absorção de parte do prejuízo:
Lucros (prejuízos) acumulados
Reserva de lucro - legal
Doações e subvenções para investimento
Prejuízos acumulados
15/04/2010 19:11:03
2005
2004
(181.668)
5.635
22.763
14.312
(39.948)
(198.853)
(59.895)
(39.948)
Pág:
92
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
18. Receita Operacional Líquida
15/04/2010 19:11:03
Pág:
93
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
NO TRIMESTRE
Fornecimento de energia elétrica
Classe de consumidores
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Poder Público:
Federal
Estadual
Municipal
Serviço público
Encargo de capacidade emergencial
Encargo de aquisição de energia emergencial
Subtotal - Fornecimento
Outras
RTE - Amortização
Energia Livre - Amortização
Não faturado
Energia no curto prazo
Disponibilização do sistema de transmissão e distribuição - TUSD
Não faturado - TUSD
Recuperação de Perdas - créditos consumidores
Revisão tarifária - 2003 - Ajustes
Revisão tarifária - 2003 - Ajustes - Amortização
PIS/Cofins - Contrato inicial/CTEEP
PIS/Cofins - Contrato inicial/CTEEP - Amortização
PIS/Cofins Diferença de Alíquota
Uso do Sistema de Distribuição - Desconto
Uso do Sistema de Distribuição - Desconto - Amortização
Uso da Rede Básica
Uso da Rede Básica - Amortização
Outras receitas
Quota para Reserva Global de Reversão
Cofins - corrente
Cofins - diferido
Pis - corrente
Pis - diferido
Iss
Subtotal - Outras
Total controladora
Controladas:
Outras receitas
Outras deduções
Total consolidado
15/04/2010 19:11:03
1.4.2006 a 30.6.2006
Número de
consumidores
faturados (*)
MWh (*)
1.4.2005 a 30.6.2005
R$
Número de
consumidores
faturados (*)
MWh (*)
R$
4.956.484
34.886
384.515
842
3.209.112
1.662.885
2.432.991
6.443
982.150
403.266
683.634
739
4.765.000
37.648
408.842
836
2.951.655
1.901.457
2.434.217
6.375
906.922
417.466
662.466
739
838
3.354
8.112
1.511
1.087
5.391.629
30.281
140.041
93.764
220.552
128.310
7.924.379
9.511
39.661
29.270
35.128
28.476
(115)
(1)
2.211.719
923
3.807
7.473
1.423
1.020
5.226.972
30.787
143.981
93.082
226.802
110.204
7.898.560
8.628
39.782
29.241
36.139
28.592
70.967
2.200.942
197
197
5.391.826
1.653.674
1.653.674
9.578.053
(82.241)
(29.719)
(18.904)
15.065
105.654
1.908
30.679
(19.223)
(47.430)
(7.678)
7.108
9.841
(982)
(37.684)
34.651
27.512
(13.417)
115
1
(124.648)
(20.600)
(12.031)
(22.331)
(242)
(204.596)
2.007.123
110
110
5.227.082
1.182.101
1.182.101
9.080.661
(84.034)
(30.367)
12.585
(1.322)
78.364
24.486
9.782
106.866
42.652
3.437
23.586
(19.622)
(70.967)
(93.889)
14.370
48.374
10.589
(290)
74.600
2.275.542
5.391.826
9.578.053
2.007.123
5.227.082
9.080.661
11.287
(817)
2.286.012
Pág:
94
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Poder público:
Federal
Estadual
Municipal
Serviço público
Encargos de capaciadade emergencial
Outras
RTE - Amortização
Energia Livre
Não faturado
Recuperação de Perdas
PIS/Cofins - Contrato inicial
PIS/Cofins - Contrato inicial - Amortização
PIS/Cofins - CTEEP
PIS/Cofins - CTEEP - Amortização
Uso da Rede Básica
Outras receitas
Encargo de capaciadade emergencial
Cofins - corrente
Cofins - diferido
Pis - corrente
Pis - diferido
Iss
Subtotal - Outras
Total controladora
Controladas:
Outras receitas
Outras deduções
Total consolidado
Nº. de consumidores
faturados (*)
2005
2004
4.851.432
4.671.250
36.182
38.841
394.205
422.623
869
828
MWh (*)
2005
2004
11.862.992
11.257.877
7.579.908
8.669.985
9.593.041
9.435.488
25.244
25.170
R$
2005
3.660.629
1.709.315
2.653.095
2.890
2004
3.240.422
1.641.129
2.387.834
3.090
871
3.424
8.038
1.450
1.074
5.297.545
943
3.890
6.909
1.400
991
5.147.675
119.391
548.110
360.632
873.691
671.136
31.634.145
110.227
445.304
359.521
874.903
1.489.031
32.667.506
33.551
152.015
113.484
141.325
131.928
231.661
(1)
8.829.892
27.790
124.034
102.034
130.296
225.524
344.808
12.307
8.239.268
-
-
-
-
5.297.545
5.147.675
31.634.145
32.667.506
(334.943)
15.270
(121.037)
9.099
51.007
311.953
70.800
106.866
(58.404)
28.182
(15.398)
14.470
(7.908)
23.044
(2.981)
35.828
(543)
113.084
(59.695)
(231.661)
1
(452.712)
(874)
(29.529)
4.214
(1.259)
(533.126)
8.296.766
(312.133)
(126.967)
(4.187)
1.929
134.406
80.483
109.660
(70.363)
(344.808)
(12.307)
(372.575)
110.422
(81.454)
43.790
(1.114)
(845.218)
7.394.050
5.297.545
5.147.675
31.634.145
32.667.506
26.634
(1.931)
8.321.469
41.834
(5.388)
7.430.496
(*) Não revisado pelos auditores independentes.
Na composição da receita com o Fornecimento de energia elétrica e Disponibilização
do sistema de distribuição - TUSD, estão excluídos os valores de R$ 543.90320
R$ 524.246 (controladora) relativos ao ICMS dos períodos dos períodos de três meses
findos
em
30 de junhosetembro de 2006 e de 2005, respectivamente.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
95
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
ACUMULADO
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Poder Público:
Federal
Estadual
Municipal
Serviço público
Outras
RTE - Amortização
Não faturado
Não faturado - TUSD
Recuperação de Perdas - créditos consumidores
PIS/Cofins - Contrato inicial/CTEEP
PIS/Cofins - Contrato inicial/CTEEP - Amortização
PIS/Cofins Diferença de Alíquota
Uso da Rede Básica
Outras receitas
Cofins - corrente
Cofins - diferido
Pis - corrente
Pis - diferido
Iss
Subtotal - Outras
Total controladora
Controladas:
Outras receitas
Outras deduções
Total consolidado
1.1.2006 a 30.6.2006
Número de
consumidores
faturados (*)
MWh (*)
1.1.2005 a 30.6.2005
R$
Número de
consumidores
faturados (*)
MWh (*)
R$
4.956.484
34.886
384.515
842
6.221.576
3.309.514
4.992.671
12.714
1.911.857
795.828
1.391.243
1.423
4.765.000
37.648
408.842
836
5.786.700
3.827.761
4.854.496
12.808
1.794.959
824.232
1.315.096
1.477
838
3.354
8.112
1.511
1.087
5.391.629
63.249
264.590
179.349
441.524
256.908
15.742.095
19.076
74.935
56.824
70.289
56.637
4.911
(1)
4.383.022
923
3.807
7.473
1.423
1.020
5.226.972
60.766
269.412
176.086
436.614
413.279
15.837.922
16.594
73.542
55.106
71.633
75.709
141.757
(1)
4.370.104
197
197
5.391.826
3.153.210
3.153.210
18.895.305
(163.521)
(59.091)
(26.128)
15.458
205.577
1.908
62.966
(48.461)
(47.430)
(19.346)
9.558
20.162
(2.474)
(453)
54.564
(26.973)
(4.911)
1
(247.631)
(48.271)
(38.731)
(31.484)
(544)
(395.255)
3.987.767
110
110
5.227.082
2.145.829
2.145.829
17.983.751
(166.053)
(60.006)
(3.375)
2.819
132.065
24.486
29.547
106.866
42.652
7.238
64.918
(37.823)
(141.757)
1
(195.796)
35.342
26.249
18.357
(694)
(114.964)
4.255.140
5.391.826
18.895.305
3.987.767
5.227.082
17.983.751
22.482
(1.633)
4.275.989
Na composição da receita com o Fornecimento de energia elétrica e Disponibilização
do sistema de distribuição - TUSD, estão excluídos os valores de R$ 1.069.24920 e
R$ 1.020.870 (controladora) relativos ao ICMS dos períodos dos períodos de seis
meses
findos
em
30 de junhosetembro de 2006 e de 2005, respectivamente.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
96
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
19. Custos e Despesas Operacionais
15/04/2010 19:11:03
Pág:
97
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
Descrição
Pessoal
Entidade de Previdência Privada
Material
Serviço de terceiro
Energia elétrica comprada para revenda
Encargo de Uso do Sistema de Transm. e Distrib.
Conta de Consumo de Combustível - CCC
Provisão (reversão) para PCLD
Provisão (reversão) para contingências
Pesquisa, Desenvolvimento e Eficiência Energética
Outras
Total Geral Controladora
Total Geral Controladas
Consolidado
a)
b)
Controladora e Consolidado
30.6.2006
30.6.2005
161.446
131.543
127.211
126.203
13.925
18.780
99.295
109.619
1.526.702
1.929.781
565.554
532.292
202.349
199.545
144.167
148.069
154.070
146.849
104.424
134.794
1.738
(2.067)
24.723
7.211
69.158
65.082
3.194.762
3.547.701
46
9.891
3.194.808
3.557.592
MWh (*)
R$
30.6.2006
30.6.2005
30.6.2006
30.6.2005
a) Energia elétrica comprada para revenda:
Contratos iniciais
Moeda nacional
CESP
DUKE Paranapanema
AES Tietê
FURNAS
EMAE
Moeda estrangeira
ITAIPU
ITAIPU - CVA
Contrato bilateral - AES Tietê
Contrato bilateral - AES Uruguaiana
Contrato bilateral - outros
Compra - CCEE
Compra - CCEAR
Compra - CCEAR - CVA
Total geral - Controladora e consolidado
15/04/2010 19:11:03
6.084.913
5.556.994
256.355
82.966
6.846.791
18.828.019
1.440.025
351.958
451.752
1.321.990
274.699
(17.811)
(37)
(7.655)
(6.818)
(2.759)
130.345
29.034
42.049
143.796
25.510
6.172.035
4.006.477
248.915
58.624
5.349.358
19.675.833
505.818
44.274
737.580
27.295
11.261
4.730
418.752
(187.928)
1.526.702
575.129
67.594
471.122
22.572
7.337
202
283.260
131.831
1.929.781
Pág:
98
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
MWh
2005
Energia elétrica comprada para revenda:
Contratos iniciais
Moeda nacional
CESP
DUKE Paranapanema
AES Tietê
FURNAS
EMAE
Moeda estrangeira
ITAIPU
CVA
Contrato bilateral
Compra - CCEE
Compra - CCEE - CVA
Energia livre
R$
2004
2005
2.938.980
718.320
921.990
2.698.080
560.640
8.545.286
1.672.100
1.997.656
5.410.330
1.879.649
266.364
60.941
83.268
301.749
50.652
12.394.453
9.049.508
-
12.094.178
6.286.758
-
1.094.878
150.138
1.164.025
583.178
(95.931)
14.151
3.673.413
2004
657.739
129.847
154.816
533.862
146.404
1.128.688
66.071
682.222
20.721
3.520.370
2005
2004
Encargo de uso do sistema de transmissão e distribuição
Uso da Rede Básica
Encargos do Serviço do Sistema - ESS
Transporte de Energia - Furnas/Itaipu
ONS - Operador Nacional do Sistema
CUSD - Custo do Uso do Sistema de Distribuição
Conexão a Rede Básica - CTEEP
634.415
133.520
70.070
25.511
44.047
131.562
1.039.125
589.186
91.663
61.504
24.597
36.717
114.861
918.528
4.712.538
4.438.898
15/04/2010 19:11:03
Pág:
99
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
30.6.2006
30.6.2005
b) Encargo de uso do sistema de transmissão e distribuição
Uso da Rede Básica
Uso da Rede Básica - CVA
Encargos do Serviço do Sistema - ESS - CVA
Transporte de Energia - Furnas/Itaipu
ONS - Operador Nacional do Sistema
CUSD - Custo do Uso do Sistema de Distribuição
Conexão a Rede Básica - CTEEP
Conexão a Rede Básica - CTEEP - CVA
292.938
114.186
37.174
37.412
10.989
28.224
20.761
23.870
565.554
296.657
78.967
32.314
10.990
22.001
91.363
532.292
20. Receitas e Despesas Financeiras
1.4.2006 a
30.6.2006
Renda de aplicações financeiras
Selic - Parcela A/CVA
Selic - RTE
Selic - Energia livre
Acréscimo moratório - consumidores
Fraude - Baixa Tensão
Multas
Outras
(-) Tributos e contribuições sobre receitas financeiras
Total
Encargo de dívidas - Empréstimos moeda nacional
Encargo de dívidas - Empréstimos moeda estrangeira
(-) Transferido para o custo das imobilizações em curso
Operações de swap
Juros sobre Pis/Pasep e Cofins
Provisão para Desvalorização Ajuste a Valor Presente Diversas Prefeituras
CPMF
Provisão para Desvalorização de Títulos e Valores Mobiliários
Outras
Total
Variações Monetárias e Cambiais Líquidas
Moeda Nacional
Moeda Estrangeira
Total
Total Líquido
15/04/2010 19:11:03
Controladora
1.1.2006 a
1.4.2005 a
30.6.2006
30.6.2005
1.1.2005 a
30.6.2005
184
23.253
22.564
11.878
17.100
2.961
11.475
89.415
301
50.563
50.027
28.883
36.947
5.523
22.798
195.042
128
48.486
37.010
12.156
17.863
2.845
5.343
12.247
(19.418)
116.660
253
91.903
72.558
24.072
33.385
9.192
9.357
19.514
(7.533)
252.701
(48.794)
(38.515)
7.153
(16.248)
(21.417)
(90.480)
(78.352)
13.811
(57.744)
(51.161)
(39.908)
(42.883)
4.714
(132.756)
67.367
(66.260)
(89.879)
9.440
(162.720)
38.752
3.579
(12.918)
(21.798)
(148.958)
4.299
(23.172)
(6.841)
(29.312)
(318.952)
1.123
(11.186)
(15.631)
(169.160)
2.081
(22.789)
(21.061)
(312.436)
(86.446)
(9.083)
(2.155)
(97.684)
(147.819)
75.675
(22.266)
(94.410)
(103.774)
229.304
(22.332)
103.198
(218.817)
197.556
(21.468)
(42.729)
(157.227)
(218.320)
50.698
(102.464)
Pág:
100
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
Controladora
2004
2003
Consolidado
2004
2003
Outras receitas financeiras:
Selic - parcela A / CVA
Selic - RTE
Selic - Energia Livre
Selic sobre Tributos e Contribuições Sociais
Variação monetária - consumidores
Cofins - diferido
Pis - difeirdo
Outras
Total
175.467
132.522
55.151
5.912
55.771
(16.853)
(2.502)
40.073
11.821
457.362
177.408
109.110
47.608
19.433
59.545
16.853
2.502
7.016
(19.412)
420.063
175.467
132.522
55.151
5.912
55.771
(16.853)
(2.502)
41.912
11.821
459.201
177.408
109.110
47.608
19.433
59.545
16.853
2.502
8.486
(19.412)
421.533
Outras despesas financeiras:
Multas Moratórias, Compensatórias e Sancionatórias
Operações de "SWAP"
Multa e juros sobre Pis/Pasep e Cofins
Multa e juros - CDE
Outras
Subtotal
(25.536)
(233.161)
(13.269)
(89.661)
(361.627)
(39.008)
(208.776)
(53.607)
(7.697)
(29.904)
(338.992)
(25.536)
(233.161)
(13.269)
(89.661)
(361.627)
(39.008)
(208.776)
(53.607)
(7.697)
(29.904)
(338.992)
177.573
170.629
(20.584)
327.618
112.292
240.154
(13.404)
339.042
174.790
320.476
(20.584)
474.682
117.750
86.697
(13.404)
191.043
535.473
(271.588)
444.183
(157.358)
535.473
(271.588)
444.183
(157.358)
19.993
283.878
17.832
304.657
159.088
19.993
442.966
104.331
17.832
408.988
Encargos de dívidas:
Moeda nacional
Moeda estrangeira
Transferido para o custo da obra
Subtotal
Variação monetária e cambial líquida:
Moeda nacional
Moeda estrangeira
Perda sobre tradução das demonstrações
contábeis de controlada
Recuperado do custo da obra
Subtotal
15/04/2010 19:11:03
Pág:
101
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
1.4.2006 a
30.6.2006
Renda de aplicações financeiras
Selic - Parcela A/CVA
Selic - RTE
Selic - Energia livre
Acréscimo moratório - consumidores
Fraude - Baixa Tensão
Multas
Outras
Total
Encargo de dívidas - Empréstimos moeda nacional
Encargo de dívidas - Empréstimos moeda estrangeira
Operações de swap
Juros sobre Pis/Pasep e Cofins
Provisão para Desvalorização Ajuste a Valor Presente Diversas Prefeituras
CPMF
Provisão para Desvalorização de Títulos e Valores Mobiliários
Outras
Total
Variações Monetárias e Cambiais Líquidas
Moeda Nacional
Moeda Estrangeira
Ganho (Perda) sobre tradução das demonstrações de controlada
Total
Total Líquido
15/04/2010 19:11:03
Consolidado
1.1.2006 a
1.4.2005 a
30.6.2006
30.6.2005
1.1.2005 a
30.6.2005
184
23.253
22.564
11.878
17.100
2.961
12.471
90.411
301
50.563
50.027
28.883
36.947
5.523
24.322
196.566
128
48.486
37.010
12.156
17.863
2.845
5.343
12.517
(19.418)
116.930
253
91.903
72.558
24.072
33.385
9.192
9.357
21.073
(7.533)
254.260
(48.794)
(39.716)
7.153
(16.248)
(21.417)
(90.480)
(80.664)
13.811
(57.744)
(51.161)
(41.081)
(44.339)
4.714
(132.756)
67.367
(68.681)
(93.655)
9.440
(162.720)
38.752
3.579
(12.918)
14.158
(114.203)
4.299
(23.172)
(6.841)
42.868
(249.084)
1.123
(11.186)
18.297
(137.861)
2.081
(22.789)
57.325
(240.247)
(86.446)
(9.083)
(2.155)
(4.632)
(102.316)
(147.819)
75.675
(22.266)
(100.833)
(195.243)
(103.774)
229.304
(22.332)
(160.149)
(56.951)
(218.817)
197.556
(21.468)
(154.164)
(196.893)
(126.108)
(247.761)
(77.882)
(182.880)
Pág:
102
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
2005
2004
Receita não operacional
Ganhos na alienação de bens e direitos
Sobra de Inventário
(-) Tributos e contribuições sobre receita não operacional
Outras
Despesa não operacional
Perdas na desativação de bens e direitos
Perdas na alienação de bens e direitos
Falta de Inventário
Perdas - Ativo Imobilizado em Serviço - Projeto Panorama
Outros
4.808
2.190
(202)
36
6.832
2.044
5.899
(545)
2
7.400
(27.460)
(4.011)
(3.017)
(4.051)
(3.975)
(42.514)
(35.682)
(14.881)
(1.101)
(3.921)
(1.893)
(21.796)
(14.396)
21. Imposto de Renda e Contribuição Social
O imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro líquido são calculados com
base nas alíquotas vigentes nas datas dos balanços, sendo 25% para o Imposto de
Renda e 9% para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Os tributos diferidos
relativos a diferenças temporárias, Provisões Temporariamente Indedutíveis, prejuízos
fiscais, e base negativa da contribuição social e Reserva de Reavaliação são
registrados nas contas patrimoniais - nota nº. 6. A composição da base de cálculo e dos
saldos desses tributos é a seguinte:
Imposto de renda
2005
2004
2005
2004
A) Composição dos tributos no resultado:
Na rubrica de tributos:
Correntes
Diferidos
Subtotal
Itens extraordinários (vide nota nº. XX)
Total - controladora
Correntes - controladas
Total - consolidado
15/04/2010 19:11:03
-
(196.077)
28.773
(167.304)
106.813
(60.491)
(2.102)
(62.593)
-
Pág:
103
(30.406)
(6.163)
(36.569)
38.453
1.884
(759)
1.125
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
Imposto de renda
30.6.2006
30.6.2005
30.6.2006
30.6.2005
A) Composição dos tributos no resultado:
Na rubrica de tributos:
Correntes
Diferidos
Subtotal
Itens extraordinários - nota nº. 24
Total - controladora
Correntes - controladas
Total - consolidado
B) Demonstração do cálculo dos tributos - Despesa:
Resultado antes dos tributos
Itens extraordinários - CVM nº. 371/00 - nota nº. 24
Adições (exclusões):
Excesso de contribuição ao Plano de Suplementação de
Aposentadoria e Pensão
Equivalência patrimonial e ganho sobre a conversão das
demonstrações contábeis de controlada
Baixa de Créditos de Liquidação Duvidosa
Doações
Tributação de lucros disponibilizados por controladas no exterior Overseas II
Gratificação a administradores - parcela não dedutível
Perdas de Capital - Baixa de Imobilizado
Outros
Total das adições (exclusões)
Base de cálculo
Alíquota nominal
Despesa com tributos às alíquotas nominais
Incentivos
Total da despesa (receita) com tributos - controladora
Total da despesa (receita) com tributos - controladas
Total da despesa (receita) com tributos - consolidado
(145.634)
44.331
(101.303)
60.781
(40.522)
(40.522)
(81.151)
(86.104)
(167.255)
53.228
(114.027)
(2.180)
(116.207)
(36.515)
9
(36.506)
21.881
(14.625)
(14.625)
(47.375)
(13.289)
(60.664)
19.162
(41.502)
(788)
(42.290)
525.302
(243.126)
282.176
518.718
(243.126)
275.592
525.302
(243.126)
282.176
518.718
(243.126)
275.592
4.779
4.286
4.779
4.286
29.487
(717)
1.029
-
72.426
3.009
30.214
29.487
(717)
1.029
-
72.426
3.009
30.214
71.346
600
3.146
4.065
113.735
395.911
25%
98.978
(324)
(58.132)
40.522
40.522
75.521
-
71.346
600
3.146
3.171
112.841
395.017
9%
35.552
(20.927)
14.625
14.625
75.521
-
(157)
185.299
460.891
25%
115.223
(1.196)
114.027
2.180
116.207
89
185.545
461.137
9%
41.502
41.502
788
42.290
A Companhia embasada em estudos e pareceres de seus consultores efetuou neste
trimestre a revisão do critério de alocação das despesas de fundo de pensão implicando
em um ajuste no crédito tributário sobre as diferenças temporárias - “Provisões
temporariamente indedutíveis”, reduzindo a despesa de Imposto de Renda e
Contribuição Social em R$ 79.059.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
104
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
B) Demonstração do cálculo dos tributos - Despesa:
Resultado antes dos tributos
Itens extraordinários - CVM nº. 371/00 (vide nota nº. XX)
Adições (exclusões):
Excesso de contribuição ao Plano de Suplementação de
Aposentadoria e Pensão
Equivalência patrimonial e ganho sobre a conversão das
demonstrações contábeis de controlada
Recuperação de crédito da CSLL de 1988
Baixa de Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
Indenizações por perdas e danos
Doações
Tributação de lucros disponibilizados por controladas no exterior Overseas II
Gratificação a administradores - parcela não dedutível
Outros
Total das adições (exclusões)
Base de cálculo
Alíquota nominal
Despesa com tributos às alíquotas nominais
Incentivos
Recuperação de crédito da CSLL de 1988
Total da despesa (receita) com tributos - controladora
Total da despesa (receita) com tributos - controladas
Total da despesa (receita) com tributos - consolidado
-
550.495
(486.253)
64.242
-
550.495
(486.253)
64.242
-
-
-
-
-
(60.469)
21.960
59.000
1.238
1.663
-
(60.469)
59.000
1.238
1.663
154.087
3.310
180.789
245.031
25%
61.258
(767)
60.491
2.102
62.593
-
25%
-
-
154.087
3.310
158.829
223.071
9%
20.076
(21.960)
(1.884)
759
(1.125)
9%
-
22. Partes Relacionadas
As principais transações e operações financeiras entre partes relacionadas no semestre
findo em 30 de junho de 2006 estão demonstradas a seguir:
Ativo
Outros créditos
2005
2004
Eletropaulo Telecomunicações Ltda.
Passivo
Encargos de
dívidas
2005
2004
Investimento AFAC
2005
2004
Empréstimos e
financiamentos
2005
2004
Fornecedores
2005
393
495
-
-
-
122
-
1.518
-
Metropolitana Overseas II Ltd. (a)
-
168.111
-
-
-
-
1.357.606
1.539.552
-
Logestic.Com S.A.
-
-
-
13
-
-
-
-
-
Eletropaulo Comercial Exportadora Ltda.
-
-
34
27
-
-
-
-
-
Pleasantville Participações Ltda.
-
14.376
-
-
-
-
-
-
-
183
90
-
-
-
-
-
-
135.459
AES Tietê
AES Uruguaiana Empreendimentos Ltda.
AES Sul
AES Infoenergy Ltda.
Controladora
Ajustes de consolidação
Consolidado
15/04/2010 19:11:03
8
-
-
-
-
-
-
6.182
2.761
2.761
-
-
-
-
-
-
-
81
-
-
-
-
-
-
-
-
3.418
(393)
3.025
185.841
(168.606)
17.235
34
(34)
-
40
(40)
-
122
(122)
-
1.357.606
(1.357.606)
-
1.541.070
(1.541.070)
-
141.641
141.641
-
-
Pág:
105
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
Ativo
Outros créditos
Eletropaulo Telecomunicações Ltda.
Resultado
Energia elétrica
Despesa
comprada para
financeira
revenda
líquida
Passivo
Empréstimos e
financiamentos
Investimento
Fornecedores
44
-
-
-
-
-
-
1.255.294
-
-
Eletropaulo Comercial Exportadora Ltda.
-
36
-
-
-
-
AES Transgás Empreendimentos S.A. (c)
42.998
-
-
-
-
-
7.733
-
-
171.833
737.580
-
-
-
-
6.081
27.294
-
2.761
-
-
-
-
-
-
-
-
19.496
-
-
53.536
36
1.255.294
197.410
764.874
28.951
(36)
(1.255.294)
Metropolitana Overseas II Ltd. (a)
AES Tietê
AES Uruguaiana Empreendimentos Ltda.
AES Sul
AES Big Sky (b)
Controladora
Ajustes de consolidação
Consolidado
(44)
53.492
-
-
197.410
28.951
-
(28.951)
764.874
-
a) O saldo passivo na controladora refere-se a contrato de mútuo ajustado com base na
variação do dólar norte-americano e juros de 11,5% a.a..
b) Refere-se a valor relativo à contratação para prestação de serviços de processamento
e operacionalização da gestão de sistemas informatizados e integrados com a
empresa coligada AES Big Sky, que encontra-se em processo de obtenção final de
autorização junto aos órgãos competentes, especialmente a ANEEL.
c) Ver formação do saldo na nota no 10.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
106
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
15/04/2010 19:11:03
Pág:
107
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
Risco
Data de Vigencia
até
de
Importância
Segurada
R$ Mil
Prêmio
R$ Mil
Riscos Operacionais
4-abr-2004
Incendio
1-set-2004
Vida em grupo
1-nov-2004
1-nov-2005
Responsabilidade Civil
15-nov-2004
15-nov-2005
3.000
468
Outros
15-dez-2004
15-dez-2005
26.536
897
Automóveis
7-jan-2004
7-jan-2005
105% tabela fipe
14
Caminhões
12-ago-2004
12-ago-2005
240 / Veículo
216
#
#
4-abr-2005
1.768.237
2.263
1-set-2005
24.864
4
25 X salário
773
6.
7.
23. Instrumentos Financeiros
As operações da Companhia compreendem a compra e a distribuição de energia
elétrica em 24 municípios, predominantemente da Grande São Paulo, incluindo a
Capital do Estado, atendendo a aproximadamente 5,3 milhões de consumidores. Os
principais fatores de risco que afetam o negócio da Companhia podem ser assim
descritos:
Risco de crédito
A Companhia está obrigada, por força de regulamentação do setor de energia elétrica e
por cláusula incluída no contrato de concessão, a fornecer energia elétrica para todos
os consumidores localizados na sua área de concessão. De acordo com a
regulamentação do setor de energia elétrica, a Companhia tem o direito de cortar o
fornecimento de energia elétrica dos consumidores que não efetuem o pagamento das
faturas.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
108
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
Riscos financeiros
O resultado das operações da Companhia é afetado pelo fator de risco de mercado taxa de câmbio (dólar norte-americano). Em 300 de junhosetembro de 2006, o saldo
total de empréstimos e financiamentos (consolidado) montava R$ 2.680.5753.287.173
(R$ 2.654.2923.339.535, em 310 de marçojunho de 20065).. O montante de
R$ 162.840510.677, equivalente a US$ 75.239229.807, refere-se a captações
denominadas em dólar norte-americano (R$ 225.056642.052 em 310 de marçojunho
de 20065, equivalente a US$ 103.598273.167).
Com a finalidade de reduzir a exposição da Companhia à volatilidade deste fator de
risco, foram efetuadas operações de swap cambial trocando a variação do dólar mais
juros pré-fixados pela variação do CDI. Estas operações foram contratadas para os
mesmos vencimentos das dívidas, não ocasionando descasamentos de fluxo de caixa.
No período de seis meses findos em 30 de junho de 2006período de nove meses, foi
apurado um resultadoajuste líquido negativo de R$ 57.592 e de 230.230 (perda de
R$ 41.47593.419, em 310 de março de setembro2006), o qual está reconhecido nas
demonstrações contábeis na rubrica outras obrigações - Passivo e a contrapartida no
Resultado Despesas Financeiras. O saldo total em 30 de junho de 2006 no valor de R$
223.303 (R$ 246.417, em 31 de março de 2006), está registrado na rubrica Operações
de Swap Cambial no Passivo Circulante e Exigível a Longo Prazo.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
109
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
O valor principal dessas operações de swap em 30 de junho de 2006 é de
US$ 87.656 mil (US$ 125.599 mil em 31 de março de 2006). Nesse montante está
incluído o valor de US$ 28.307 mil (US$ 43.005 em 31 de março de 2006) de
operações efetuadas com o Banco Santos S.A. ainda em aberto e excluído o valor de
US$ 79.524 mil (US$ 64.826 mil em 31 de março de 2006) referentes a operações
vencidas com o mesmo banco, o qual teve sua falência decretada em 20 de setembro
de 2005.
Os pagamentos de energia comprada de Itaipu também são afetados pela volatilidade
do fator de risco de taxa de câmbio (dólar norte-americano), mas o resultado da
Companhia está protegido através do mecanismo da Conta de Compensação de
Variações de Itens da Parcela A/-CVA.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
110
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
Em 30 de junho de 2006 os instrumentos financeiros ativos e passivos ajustados às
taxas correntes de mercado estão demonstrados a seguir:
Controladora
Valor
Valor de
Contabil
Mercado
Passivo
(inclui encargos)
Moeda estrangeira
Moeda nacional
Outras obrigações - Swap cambial
Total
Consolidado
Valor
Valor de
Contabil
Mercado
1.353.205
2.517.735
3.870.940
1.523.332
2.664.098
4.187.430
162.840
2.517.735
2.680.575
166.305
2.664.098
2.830.403
223.303
226.513
223.303
226.513
4.094.243
4.413.943
2.903.878
3.056.916
Controladora
Valor Contabil
Valor de Mercado
2005
2004
2005
2004
Passivo
(inclui encargos)
Moeda estrangeira
Moeda nacional
Total
1.591.284
2.706.785
4.298.069
2.359.557
2.597.814
4.957.371
-
2.644.774
2.734.946
5.379.720
220.117
205.070
-
200.850
4.518.186
5.162.441
-
5.580.570
Consolidado
Valor Contabil
2005
2004
Passivo
(inclui encargos)
Moeda estrangeira
Moeda nacional
Total
15/04/2010 19:11:03
Valor de Mercado
2005
2004
303.899
2.706.785
3.010.684
899.637
2.605.108
3.504.745
-
909.082
2.742.217
3.651.299
220.117
205.070
-
200.850
3.230.801
3.709.815
-
3.852.149
Pág:
111
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
O método de mensuração utilizado para cômputo do valor de mercado dos
empréstimos foi o fluxo de caixa descontado, considerando expectativas de liquidação
desses passivos à taxas de mercado vigentes na data do balanço. Para os instrumentos
de hedge, também foram utilizadas as taxas de mercado na data do balanço.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
112
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
Risco de preço
Ao final do processo de reajuste tarifário de 2006 da Companhia, a Agência Nacional
de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou reajuste médio de 11,45%, a ser aplicado a
partir de 4 de julho deste ano.
Neste reajuste tarifário são incorporados os efeitos:
1. Repasse da sobrecontratação de energia de acordo com o artigo 38 do decreto no.
5.163/2004 e
2. Repasse referente a majoração tributária do PIS e da Cofins advinda do sistema
“não cumulativo” de apuração dos referidos tributos não considerados no reajuste
de 2005.
No reajuste anual, que ocorre entre as revisões tarifárias, as empresas distribuidoras de
energia elaboram os pleitos para reajuste das tarifas de energia elétrica, com base em
fórmula definida no contrato de concessão, que considera as variações dos custos não
gerenciáveis (Parcela A) e, para os custos gerenciáveis (Parcela B), pela variação do
IGP-M, ajustado pela aplicação do Fator X,. Para o reajuste de 2006, foi utilizado o
IGP-M de 0,86% e um Fator X de 1,32%.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
113
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
Risco de preço
Ao final do processo de reajuste tarifário de 2005 da Companhia, a Agência Nacional
de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou reajuste médio de 2,12%, a ser aplicado a
partir
de
4 de julho deste ano.
Neste reajuste tarifário são incorporados os efeitos da:
a)finalização do processo de revisão tarifária de 2003, onde se ajustou o resultado
preliminar de 10,95%, passando para 11,65% e;
Risco de mercado
O portfolio de contratos de energia de 2006 consiste em três principais componentes:
Contratos Bilaterais com AES Tietê e AES Uruguaiana e outros pequenos geradores;
Contrato de Itaipu; e Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente
Regulado - CCEAR decorrentes do Leilão Público de energia existente realizado em
dezembro de 2004. De acordo com o Decreto MME nº. 5.163/04, as distribuidoras
devem efetuar contratos regulados de compra de energia somente através de leilões
públicos federais, com duração estabelecida pelo próprio MME, de três a quinze anos
para energia proveniente de empreendimentos existentes e, de quinze a trinta anos,
para energia proveniente de novos empreendimentos de usinas térmicas e hidrelétricas,
respectivamente.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
114
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
A maioria dos custos associados à compra de energia é composta por itens não
gerenciáveis. A legislação atual estabelece que as empresas de distribuição devem
garantir o atendimento a cem por cento dos seus mercados de energia e prevê que a
ANEEL deverá considerar, no repasse dos custos de aquisição de energia elétrica, até
cento e três por cento do montante total de energia elétrica contratada em relação à
carga anual de fornecimento da Distribuidora. Os principais fatores de incerteza na
compra de energia estão relacionados à previsão de 5 anos da carga e à expectativa de
preços futuros. Tais fatores podem implicar em penalidades por insuficiência de
contratação, quando a contratação for inferior a 100%, e em custos não repassáveis às
tarifas de fornecimento quando a contratação for superior a 103%. Para mitigação
desses riscos, há instrumentos de contratação de energia elétrica previstos pela
regulamentação tais como leilões de ajuste, MCSD (Mecanismo de Compensação de
Sobras e Déficits), opção por redução dos CCEARs de energia existente devido a (i)
migração de clientes ao mercado livre, (ii) acréscimos na aquisição de energia
decorrentes de contratos celebrados antes da edição da Lei nº. 10.848/04, e (iii) outras
variações de mercado.
A estratégia de contratação é assegurar que o nível de contratação permaneça na faixa
entre 100% e 103%, maximizando os benefícios nos custos gerenciáveis e
minimizando os custos com a compra de energia requerida para atender todos os
clientes cativos. Adotou-se, dessa forma, uma abordagem de gestão de risco na compra
de energia focada na identificação, mensuração e gestão dos riscos de volume e preços,
além da utilização de ferramentas de otimização para suporte na decisão de contratação
de energia.
b)exclusão dos montantes relativos ao tributos PIS/Pasep e Cofins da metodologia de
cálculo. O valor correspondente a esses tributos será agregado, pela distribuidora, à
conta dos consumidores, num mecanismo semelhante ao adotado para o ICMS.
No reajuste anual, que ocorre entre as revisões tarifárias, as empresas distribuidoras de
energia elaboram os pleitos para reajuste das tarifas de energia elétrica, com base em
fórmula definida no contrato de concessão que considera as variações dos custos não
gerenciáveis (Parcela A) e pela variação do IGP-M, ajustada pela aplicação do fator X,
para os custos gerenciáveis (Parcela B). O reajuste de 2005 utilizou o IGP-M de 7,12%
e um Fator X de 2,43, que reduziu o IGP-M utilizado no período para corrigir a Parcela
B.
Risco de mercado
A maioria dos custos associados à compra de energia é composta por itens não
gerenciáveis devido à regulação. O principal objetivo da Companhia é assegurar que o
nível de contratação permaneça na faixa entre 100% e 103%, buscando maximizar os
15/04/2010 19:11:03
Pág:
115
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
benefícios nos custos gerenciáveis e minimizar os custos com a compra de energia
requerida para atender a todos os clientes.
A atual carteira de contratos de energia da Companhia consiste de quatro principais
componentes: (1) Contratos Iniciais; (2) Contratos Bilaterais com AES Tietê e outros
pequenos geradores; (3) Contrato de Itaipu; e (4) Contratos de Leilão. A partir de
2005, para atender a obrigatoriedade de contratar 100%, as distribuidoras têm que
comprar através de contratos regulados ofertados através de leilões.
Os Contratos Iniciais foram assinados antes da privatização e permanecerão em vigor
até dezembro de 2005, decrescendo 25% ao ano a partir de janeiro de 2003. Estes
contratos possuem volumes e tarifas regulados e foram originados com geradores
pertencentes ao governo (CESP, EMAE e FURNAS) e produtores independentes
(Duke e AES Tiête).
15/04/2010 19:11:03
Pág:
116
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
O limite mínimo de contratação de 95% da demanda verificada mensalmente mudou
para 100% em base anual. As incertezas em torno da previsão de consumo para 5 anos
trazem outro fator de risco relacionado ao risco de volume. O risco de repasse dos
custos para a tarifa está também associado com o risco de volume se o nível de
contratação anual ficar abaixo de 100%, pois a distribuidora é penalizada e tais custos
associados não são repassados para a tarifa. Da mesma forma, a contratação acima de
103% está sujeita à impossibilidade de repasse para as tarifas.
As sobras ou faltas de energia devem ser vendidas ou compradas no mercado de
energia no curto prazo (CCEE) e, portanto, estão sujeitas à volatilidade dos preços
desse mercado. Durante os primeiros nove meses de 2005, a Companhia realizou
operações de venda no âmbito da CCEE, apurando um resultado líquido em receita no
valor de R$ 23.949, onde os valores para setembro são estimados. Cabe salientar que
aproximadamente 65% dessa receita deverá ser devolvida em decorrência de
recontabilização da CCEE devido à Redução dos Contratos de Leilão com
ressarcimento dos respectivos valores pagos, que está prevista de acordo com o
Decreto nº. 5.163 em função da saída de clientes para o mercado livre.
Risco de aceleração de dívidas
A Companhia tem contratos de empréstimos, financiamentos e debêntures, com
cláusulas restritivas (“covenants”) normalmente aplicáveis a esses tipos de operações,
relacionadas à atendimento de índices econômico-financeiros, geração de caixa e
outros. Essas cláusulas restritivas foram atendidas e não limitam a capacidade de
condução do curso normal das operações.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
117
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
15/04/2010 19:11:03
Pág:
118
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
24. Item Extraordinário
De acordo com a Deliberação CVM nº. 371/00, a Companhia optou por reconhecer, no
resultado do exercício, em um período de cinco anos a partir de janeiro de 2002, o
passivo atuarial não registrado, apurado em 31 de dezembro de 2001, no montante de
R$ 2.431.267.
De acordo com as disposições transitórias da referida Deliberação e Ofício Circular
CVM/SNC/SEP nº. 01/2004, os referidos efeitos devem ser registrados como “Itens
extraordinários”. Em 300 de junhosetembro de 2006, o efeito no resultado decorrente
dessa nova sistemática está reconhecido nessa rubrica, em contrapartida ao Passivo
Exigível a Longo Prazo -– Obrigações com entidade de previdência privada (nota nº.
15), como segue:
Controladora e
consolidado
30.6.2006
30.6.2005
Fundo de Pensão CVM nº. 371/00
243.126
243.126
(-) Efeitos tributários - IR
(60.781)
(53.228)
(-) Efeitos tributários - CSLL
(21.881)
(19.162)
Líquido
160.464
170.736
Controladora e
consolidado
2005
Fundo de Pensão CVM nº. 371/00
(-) Efeitos tributários
Líquido
15/04/2010 19:11:03
2004
486.253
486.253
(145.376)
(145.266)
340.877
340.987
Pág:
119
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
15/04/2010 19:11:03
Pág:
120
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
25. Ativos e Passivos Regulatórios
A movimentação e os saldos das contas de Ativos e Passivos Regulatórios é como
segue :-
15/04/2010 19:11:03
Pág:
121
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
Descrição
Saldos em 31 de dezembro de 2005
Adições
Atualização monetária
Realização / Pagamento
Saldos em 30 de junho de 2006
RTE
699.960
50.027
(163.521)
586.466
Energia Livre
Desconto da
Ativo
Passivo
TUSD
325.601
(346.512)
17.589
20.263
28.883
(28.786)
(59.091)
53.862
295.393
(321.436)
37.852
Parcela
"A"
466.844
36.324
503.168
Total
Líquido
1.163.482
20.263
86.448
(168.750)
1.101.443
RTE
1.193.200
803.630
(1.410.364)
586.466
Energia Livre
Desconto da
Ativo
Passivo
TUSD
404.395
(389.126)
17.589
20.263
263.197
(266.838)
(372.198)
334.527
295.394
(321.437)
37.852
Parcela
"A"
222.657
280.511
503.168
Total
Líquido
1.448.715
20.263
1.080.500
(1.448.035)
1.101.443
Valores Acumulados
Descrição
Valores homologados até 30.6.2006
Adições
Atualização monetária até 30.6.2006
Realizações / Pagamentos até 30.6.2006
Saldos a amortizar em 30.6.2006
Classificação contábil
Descrição
Consumidores, concessionárias e permissionárias
RTE - nota nº. 4
Energia Livre - nota nº. 4
Desconto da TUSD - nota nº. 4
Compensação de variação dos itens da Parcela A - CVA
Ativo - nota nº. 9
Passivo - nota nº. 9
Fornecedores
Energia Livre - nota nº. 13 (i)
Descrição
Saldos em 30 de junho de 2005
Realização / Pagamento
Saldos em 30 de setembro de 2005
Curto Prazo
Longo Prazo
30.6.2006
31.3.2006
30.6.2006
31.3.2006
328.547
118.726
37.852
-
Descrição
Consumidores, concessionárias e permissionárias
RTE (vide nota nº. 4)
Energia Livre (vide nota nº. 4)
Ativo (vide nota nº. 9)
Passivo (vide nota nº. 9)
Fornecedores
Energia Livre (vide nota nº. 13)
15/04/2010 19:11:03
-
(115.642)
RTE
687.096
35.400
(85.291)
637.205
Valores Acumulados
Descrição
Valores homologados até 30.9.2005
Atualização monetária até 30.9.2005
Realizações / Pagamentos até 30.9.2005
Saldos a amortizar em 30.9.2005
331.511
119.797
-
RTE
1.193.200
607.249
(1.163.244)
637.205
(141.447)
257.919
176.668
-
314.632
193.438
27.911
508.525
(5.357)
490.923
(5.172)
(205.795)
(196.879)
Energia Livre
Energia Livre
Parcela
Ativo
Passivo
"A"
268.496
11.773
(30.821)
249.448
(319.001)
(12.174)
68.819
(262.356)
Total
Líquido
439.497
22.010
461.507
1.076.088
57.009
(47.293)
1.085.804
Energia Livre
Energia Livre
Parcela
Ativo
Passivo
"A"
389.126
(374.975)
222.657
143.219
(140.246)
238.850
(282.897)
252.865
249.448
(262.356)
461.507
Total
Líquido
1.430.008
849.072
(1.193.276)
1.085.804
Curto Prazo
Longo Prazo
30.9.2005
30.6.2005
30.9.2005
30.6.2005
350.118
126.521
(118.935)
334.311
120.809
(167.725)
287.087
122.927
352.785
147.687
466.421
(4.914)
444.176
(4.679)
(143.421)
(151.276)
Pág:
122
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
(i) Abertura analítica dos saldos de Energia Livre a Pagar às geradoras
CESP
CHESF
CPFL
DUKE
ELETRONORTE
EMAE
FURNAS
TRACTEBEL
CELESC
CEMIG
RGE
AES TIETÊ
CDSA
CGTEE
COPEL
CEEE
CELTINS
EEB
EEVP
ENERGIPE
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
CIRCULANTE
LONGO PRAZO
30.6.2006
31.3.2006
30.6.2006
31.3.2006
16.175
22.581
297
4.186
6.598
1.721
17.294
1.441
1.762
21.232
414
5.349
1.807
315
2.030
12.043
320
8
54
15
115.642
20.216
28.224
371
5.232
8.247
2.151
21.615
1.802
2.202
26.537
518
6.685
2.259
393
2.537
11.962
400
10
67
19
141.447
31.253
43.631
574
8.089
12.749
3.325
33.415
2.785
3.404
41.025
801
10.334
3.492
608
3.922
5.621
618
16
104
29
205.795
29.899
41.741
549
7.738
12.197
3.181
31.968
2.665
3.256
39.248
766
9.887
3.341
581
3.752
5.378
591
15
99
27
196.879
(*) Geradoras que obtiveram empréstimos junto ao BNDES
25.1. Racionamento
No final de 2001, em decorrência do Programa Emergencial de Redução do Consumo
de Energia Elétrica que vigorou entre junho de 2001 e fevereiro de 2002, foi celebrado
um acordo entre os geradores, e os distribuidores de energia e o Governo Federal,
denominado “Acordo Geral do Setor Elétrico”, que instituiu um reajuste tarifário
extraordinário de 2,9% nas tarifas de fornecimento de energia elétrica a consumidores
rurais e residenciais (exceto aqueles considerados como de “baixa renda”) e de 7,9%
para todos os demais consumidores, como mecanismo de reposição de perdas
incorridas pelas empresas do setor elétrico com o Programa de Racionamento.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
123
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
O referido reajuste está sendo utilizado para compensação dos ativos regulatórios
registrados pela Companhia. O prazo estipulado para a realização dos ativos
regulatórios relacionados à RTE e Energia Livre é de 70 meses na Companhia,
contados a partir de 1º. de janeiro de 2002, conforme republicado em 1º. de junho de
2004 da Resolução Normativa nº. 1 - AANEELNEEL, de 12 de janeiro de 2004. Após
a recuperação destes ativos, também através do mecanismo de Recomposição Tarifária
Extraordinária, dar-se-á a realização dos valores relacionados à Parcela “A”.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
124
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
Por meio dos Ofícios Circulares ANEEL nºs. 2.212, de 20 de dezembro de 2005, e
074, de 23 de janeiro de 2006, a ANEEL disciplinou nova sistemática para
remuneração do saldo da Recomposição Tarifária Extraordinária - RTE e “Parcela A”,
estabelecendo que :
•
Para o item Perda de Receita, a incidência da remuneração, conforme metodologia
adotada nos contratos de financiamento pelo BNDES (Selic pela taxa simples
capitalizada mensalmente + 1% a.a.), deverá ser calculada sobre o montante
financiado a título de RTE, que corresponde a 90% dos valores homologados pela
ANEEL. Sobre o montante equivalente aos 10% não financiados pelo BNDES,
deverá incidir apenas a remuneração pela taxa Selic mensal divulgada pelo
BACEN.
•
Relativamente aos valores de Energia Livre, tanto as Distribuidoras como as
Geradoras deverão remunerar os saldos remanescentes, para o caso em que a
Geradora obteve o financiamento junto ao BNDES, pela metodologia dos contratos
de financiamento, no qual incide a Selic pela taxa simples capitalizada
mensalmente + 1% a.a., e para as Geradoras que não obtiveram o referido
financiamento, somente pela taxa Selic mensal divulgada pelo BACEN.
•
Específicamente, no caso da Energia Livre, a Distribuidora deverá manter controle
em separado para cada Geradora que obteve o financiamento junto ao BNDES, de
forma que propicie condições para a aplicação correta da remuneração. Para as
Geradoras que não obtiveram esse financiamento deverá incidir sobre a
remuneração somente a taxa Selic divulgada pelo BACEN.
•
Quanto à remuneração do saldo da “Parcela A”, muito embora tenha sido
autorizado o financiamento destinado a suprir a insuficiência de recursos a serem
recuperados por meio do mecanismo de compensação das variações de valores de
itens da Parcela A, a regulamentação da ANEEL é bem clara quanto à utilização da
Selic do BACEN para o cálculo da remuneração do saldo remanescente, não
cabendo o repasse ao consumidor do cálculo utilizado no contrato de financiamento
do BNDES.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
125
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
25.2. Reajuste Tarifário 2006
Em 3 de julho de 2006, a Aneel autorizou um reajuste tarifário médio de 11,45% à
Eletropaulo, aplicado em sua tarifa a partir de 04 de julho de 2006.
Por conta da redução de subsídios, os consumidores de alta tensão (grandes
consumidores comerciais e industriais) terão percentuais de correção superiores aos de
baixa tensão, conforme tabela abaixo:
Classe de Consumo
Baixa Tensão (abaixo de 2,3 kV)
Alta Tensão (igual ou maior a 2,3 kV)
A2 (88 a 138 kV)
A3a (34,5kV)
A4 (2,3 a 25kV)
Índice
-1,91%
8,26%
4,57%
6,20%
9,08%
O reajuste autorizado pela Aneel em 3 de julho de 2006 é composto pelos seguintes
itens:
Principais fatores que compõem o reajuste
Encargos Setoriais
Parcela A
Energia Comprada
Encargos de Transmissão
Parcela A
Parcela B
Reajuste Base
CVA Total
Recuperação do PIS e COFINS (2002-2005)
Outros custos financeiros de Parcela A
Outros custos financeiros de Parcela B
Reajuste Total
2006
3,15%
4,78%
-0,48%
7,45%
-0,16%
7,29%
2,87%
1,27%
-0,47%
0,49%
11,45%
Parcela A
A variação positiva de 7,45% no reajuste econômico refere-se a:
(i) Encargos Setoriais – Representam 3,15% do reajuste, principalmente devido à
elevação de 31% na cota de Conta de Consumo de Combustível (CCC) e da
inclusão dos custos com o Proinfa e Encargos de Serviço do Sistema (ESS).
15/04/2010 19:11:03
Pág:
126
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
(ii) Compra de Energia - Representa 4,79% do reajuste, em função da metodologia de
repasse dos custos considerar o perfil futuro dos contratos de compra de energia.
(iii) Transmissão - Impacto de -0,48% no índice econômico do reajuste tarifário,
principalmente devido à finalização dos contratos iniciais em Dezembro de 2005,
o que acarretou uma redução nos encargos de transmissão em função da
diminuição das tarifas de transmissão contratadas. A retirada e devolução neste
reajuste do valor associado à majoração das alíquotas de PIS e COFINS, que fora
repassado à Transmissora no último reajuste também contribuiu para esta redução.
CVA – Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela A
Para melhor demonstração a CVA é desdobrada em quatro itens, conforme descrição a
seguir:
(i) CVA corrente do ciclo 2005-2006: corresponde a um incremento no reajuste
tarifário de 2,22%
(ii) Recálculo da CVA de energia homologada no Índice de Reajuste Tarifário (IRT)
de 2005: após a aprovação das regras do Mecanismo de Compensação de Sobras
Déficits (MCSD), em 18 de julho de 2005, que entraram plenamente em vigor a
partir de setembro de 2005, correspondeu a um aumento de 0,25% no reajuste.
(iii) Diferencial da CVA do ciclo 2005-2006: foi recuperado no faturamento da
Eletropaulo dos últimos 12 meses. Este item correspondeu a um decréscimo de
0,06% no reajuste tarifário.
(iv) Parcela da CVA diferida do período de 2002-2003 que não foi integralmente
recuperada no faturamento da Eletropaulo nos últimos 24 meses: Correspondeu a
um aumento de 0,46% no reajuste tarifário.
Parcela B
A correção na Parcela B em relação à base tarifária representou uma redução do índice
de reajuste tarifário de 0,16%. Em função de o IGP-M dos 12 meses findos em 30 de
junho de 2006 ter sido de 0,86% e o Fator X ter sido equivalente a 1,3185%,
comparado a 2,43% aplicado no reajuste de julho de 2005, o índice de ajuste da
Parcela B foi de -0,45%.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
127
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
Recuperação do PIS e Cofins 2002-2005
Como decorrência das mudanças nas alíquotas e base de cálculo destes tributos, no
presente reajuste foi concedido um valor complementar de R$ 98.348, referente à
recuperação das despesas adicionais com PIS e COFINS relativas ao período de 2002 a
2005, montante que já se encontrava contabilizado - nota nº. 25.5.
25
.3.
Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da “Parcela A” CVA
A Companhia possui os seguintes saldos da CVA em 300 de junhosetembro de 2006:
Valores Acumulados (valores originais acumulados de 26.10.2001 a 30.6.2006)
Descrição
Saldo em 31 de dezembro de 2005
Adições
Valores compensados
Saldo em 31 de março de 2006
Adições
Valores compensados
Saldo em 31 de março de 2006
Ativo - nota nº. 2 e 9
Passivo - nota nº. 9
15/04/2010 19:11:03
Valor
278.881
118.714
8.360
(132.848)
273.107
(18.254)
129
(63.047)
191.935
Curto Prazo
Longo Prazo
30.6.2006
31.3.2006
30.6.2006
31.3.2006
440.168
(248.233)
191.935
293.329
(39.765)
253.564
-
Pág:
19.543
19.543
128
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
Descrição
Saldo em 30 de junho de 2005
Adições
Valores compensados
Saldo em 30 de setembro de 2005
Ativo (vide nota nº. 9)
Passivo (vide nota nº. 9)
15/04/2010 19:11:03
Valor
438.893
74.308
12.078
(148.251)
377.028
Curto Prazo
Longo Prazo
30.9.2005
30.6.2005
30.9.2005
30.6.2005
555.840
(187.555)
368.285
689.620
(252.510)
437.110
8.743
8.743
Pág:
129
1.783
1.783
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
25.4. Programa Baixa Renda
A AANEELNEEL homologou os valores relativos às diferenças mensais referentes à
redução de receita no período de maio de 2002 a junho de 2006. Em 300 de
junhosetembro de 2006 o saldo remanescente é de R$ 9.0231708, conforme segue
abaixo:
Descrição
( = ) Saldo em 31 de dezembro de 2005
( - ) Recebimento de subvenção econômica em janeiro de 2006
( - ) Recebimento de subvenção econômica em fevereiro de 2006
( - ) Recebimento de subvenção econômica em março de 2006
( + ) Redução de receita verificada no 1º. trimestre de 2006
( = ) Saldo em 31 de março de 2006
( = ) Saldo em 30 de junho de 2006
Valor
2.945
(1.433)
(1.512)
(1.644)
5.097
3.453
5.570
9.023
Descrição
Valor
( = ) Saldo em 31 de dezembro de 2004
4.907
( - ) Recebimento de subvenção econômica em janeiro de 2005
(1.186)
( - ) Recebimento de subvenção econômica em fevereiro de 2005
(582)
( + ) Perda de Receita - Retroativa a maio/02 Resolução nº. 89
9.020
4.898
( = ) Saldo em 31 de março de 2005
17.057
( - ) Recebimento de subvenção econômica em abril de 2005
(4.796)
5.087
( = ) Saldo em 30 de junho de 2005
17.348
4.360
( = ) Saldo em 30 de setembro de 2005
25
.5.
21.708
Ativo Regulatório decorrente da majoração de PIS e COFINS
O saldo de R$ 109.64282761 em 300 de junhosetembro de 2006 (R$ 127.907223.680
em 310 de março de junho de 20065), refere-se à diferença entre o custo com os
15/04/2010 19:11:03
Pág:
130
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
valores do PIS e da COFINS efetivamente apurados resultantes da aplicação da
legislação atual e aqueles incorporados à tarifa. Essa diferença foi originada das
majorações de alíquotas e alterações da metodologia da base de cálculo dessas
contribuições (não cumulativa), conforme determinou a legislação vigente (Lei nº.
10.637, de 30 de dezembro de 2002, Lei nº. 10.833, de 29 de dezembro de 2003 e Lei
nº. 10.865 de 30 de abril de 2004).
15/04/2010 19:11:03
Pág:
131
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
41.Fatos Relevantes
Fato Relevante divulgado em 11 de janeiro de 2005
Em 4 de fevereiro de 2002, no âmbito do Programa Emergencial e Excepcional de
Apoio Financeiro às Concessionárias de Serviços Públicos de Distribuição Elétrica,
relativo às perdas do racionamento, a Companhia celebrou um Contrato de
Financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES.
De acordo com referido contrato e seus posteriores aditamentos, a Companhia tem
direito a um crédito no valor total de R$ 1.255.910 que seria desembolsado em 3 (três)
parcelas.
A primeira e segunda parcelas nos valores de R$ 278.334 e R$ 734.277,
respectivamente, já foram recebidas pela Companhia em 4 de fevereiro e 20 de agosto
de 2002.
A Companhia recebeu em 11 de janeiro de 2005 os recursos referentes à terceira
parcela deste financiamento, no valor total de R$ 243.298. Deste total, R$ 142.449 e
US$ 15.428 mil serão utilizados em 12 de janeiro de 2005, para efetuar o prépagamento proporcional do valor acordado junto aos credores incluídos no Processo de
Readequação do perfil de endividamento da Companhia concluído em 12 de março de
2004, conforme mencionado em Fato Relevante publicado naquela data.
Com a efetivação deste pagamento proporcional as taxas de juros dos empréstimos
sindicalizados Banco Itaú S.A. e The Bank Of New York serão reduzidas em 0,25
pontos percentuais em cada tranche, a partir desta data.
Comunicado ao mercado publicado em 2 de setembro de 2005
Em 16 de setembro de 2004, a Companhia publicou Comunicado ao Mercado
informando que havia assinado com a Prefeitura Municipal de São Paulo (“Prefeitura”)
um Instrumento de Acordo de Pagamento (“Acordo”). Este Acordo foi o resultado da
repactuação dos termos e condições do Instrumento de Consolidação de Dívidas,
Encontro de Contas e Outras Avenças que já havia sido celebrado com a Prefeitura no
dia 2 de outubro de 2002.
Tal Acordo tem por objeto as faturas de fornecimento de energia e serviços correlatos
no período de apuração de 1996 a 2004, que totalizam R$ 542.572 mil, dos quais, R$
10.000 mil foram pagos pela Prefeitura em junho de 2004.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
132
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
Dentre outras coisas, ficou acordado que as faturas vencidas no período compreendido
entre os dias 22 de fevereiro de 1996 a 31 de janeiro de 2001, no valor de
R$ 303.939 mil, sem prejuízo de outros valores igualmente devidos, deveriam ser
quitadas em 12 parcelas anuais, vencendo-se a primeira parcela no dia 31 de agosto de
2005.
Assim, dado que referido pagamento não foi honrado, a Companhia ,informa que
tomou as medidas judiciais cabíveis na data de 2 de setembro de 2005, a fim de
garantir o adimplemento integral do débito, de modo a fazer valer a plena eficácia do
ato jurídico perfeito firmado com a Prefeitura.
Tratando-se de dívida confessa, com valores determinados, entendemos que as chances
de êxito são prováveis. Desta forma, a Companhia continua avaliando os possíveis
impactos em suas demonstrações contábeis, embora considere adequado o nível atual
de provisão referente aos recebíveis da Prefeitura. Do ponto de vista de liquidez, a
capacidade da Companhia honrar suas obrigações financeiras está preservada, a
despeito do não pagamento pela Prefeitura ocorrido nesta data.
A Companhia após avaliação final dos impactos do inadimplemento da PMSP decidiu
provisionar na totalidade o referido “Acordo” e manterá o mercado informado de
quaisquer eventos supervenientes que venham a ocorrer. (vide nota nº. 7)
Fato Relevante publicado em 16 de setembro de 2005
Na Reunião do Conselho de Administração realizada em 15 de setembro de 2005
foram aprovadas as seguintes propostas, em atendimento às disposições da Lei nº.
10.848/04 e às exigências da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que
vedam às concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, como
a Companhia, deter participação societária em outras sociedades, cujo objeto social
seja estranho ao objeto do contrato de concessão da concessionária:
15/04/2010 19:11:03
Pág:
133
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
A proposta de transferência das quotas detidas pela Companhia no capital social da
Eletropaulo Telecomunicações Ltda. (“Telecomunicações”) para a AES Transgás
Empreendimentos S.A. (“Transgás”), sociedade sob controle comum ao da
Companhia, nos termos da minuta do Contrato de Compra e Venda de Quotas
aprovado (o “Contrato”). A transferência de quotas em questão será feita à Trangás
para dar cumprimento às referidas exigências legais e regulamentares, uma vez que a
Companhia não pôde efetivar a venda da mencionada participação a terceiros no prazo
exigido. Dessa forma, o Contrato condiciona o pagamento do preço de aquisição à
Companhia (“Preço de Aquisição”) ao efetivo recebimento pela Transgás do preço da
venda da referida participação à terceiros, a qual poderá ocorrer num prazo de até 3
(três) anos contados da assinatura do Contrato. Caso a venda a terceiros pela Transgás
não ocorra no referido prazo, este será prorrogado por 36 (trinta e seis) meses. Durante
tal prazo, e até que o preço de aquisição seja pago pela Transgás à Companhia, esta
terá (i) o usufruto dos direitos patrimoniais relativos às quotas da Telecomunicações
transferidas à Transgás, e àquelas que esta vier a adquirir durante o prazo do Contrato
(“Quotas de Propriedade da Transgás”); e (ii) o direito de veto relativo à aprovação de
determinadas matérias na Telecomunicações. Em garantia do pagamento do preço de
aquisição à Companhia, a Transgás empenhará em favor da Companhia as Quotas de
Propriedade da Transgás, devendo ser este penhor liberado mediante o pagamento do
Preço de Aquisição. A consumação e eficácia do Contrato estarão condicionadas à
aprovação da ANEEL e ANATEL.
A proposta de encerramento das controladas da Companhia, Metropolitana Overseas
II, Ltd. (a “Metropolitana Overseas”) e Eletropaulo Comercial Exportadora Ltda. a
(“Comercial Exportadora”), conforme cronograma a ser concluído em 31 de dezembro
de 2006, o qual já havia sido considerado viável pela ANEEL, em decisão de 11 de
agosto de 2005.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
134
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
Fato Relevante publicado em 6 de outubro de 2005
A Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. (“Eletropaulo”) e a AES
Tietê S.A. (“AES Tietê”), em cumprimento ao disposto no § 4º. do artigo 157 da Lei
nº. 6.404/76, e na Instrução CVM nº. 358, de 3 de janeiro de 2002, comunicam a seus
acionistas e ao público em geral que a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,
por meio do Despacho nº. 1.060, do Superintendente de Fiscalização Econômica e
Financeira, de 24 de agosto de 2005, mantido pelo Despacho nº. 1.244, de 20 de
setembro de 2005, não aprovou o Termo de Aditamento nº. 02, firmado em 30 de
outubro de 2003, ao Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica, firmado em 7
de dezembro de 2000, entre Eletropaulo (como compradora) e AES Tietê (como
vendedora), pelo qual, dentre outras alterações de menor relevância, foi prorrogada a
data de término do referido Contrato de 31 de dezembro de 2015, para 14 de junho de
2028. Em 4 de outubro de 2005, o Diretor-Geral da ANEEL negou o efeito suspensivo
requerido pela Eletropaulo no Recurso Administrativo interposto contra a decisão
daquele Superintendente, sob o argumento de que a “pretensão só pode ser analisada
com a avaliação do mérito do recurso”, sendo que a decisão definitiva da ANEEL
sobre a matéria ocorrerá somente quando do julgamento do mérito do recurso
administrativo por parte de sua Diretoria colegiada.
Face ao acima exposto, as empresas estão avaliando as medidas cabíveis para a
preservação de seus direitos.
Quarto Leilão de Compra de Energia
Em 11 de outubro de 2005 foi realizado o quarto leilão para compra de Energia
Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes provido pela Câmara
de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, conforme Decreto nº. 5.163, de 30 de
julho de 2004, com redações modificadas conforme o Decreto nº. 5.271, de 16 de
novembro de 2004 e o Decreto nº. 5.499, de 25 de julho de 2005, da Portaria MME nº.
231, de 30 de setembro de 2004, da Resolução Normativa ANEEL nº. 147 de fevereiro
de 2005.
Neste sentido, a Eletropaulo, como concessionária de serviço público de distribuição
de energia elétrica, participou do leilão na qualidade de compradora de energia,
adquirindo energia para atendimento da demanda de parte de seu mercado para o ano
de 2009, cujo suprimento ocorrerá a partir de janeiro de 2009, pelo prazo de 08 anos.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
135
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
Abaixo segue o resultado para a Eletropaulo:
Vendedor
CEB
CEEE
CESP
CGTEE
CHESF
COPEL GERACAO
EMAE
FURNAS
TEC
TRACTBEL
Total
Sub
Mercado
SE
S
SE
S
NE
S
SE
SE
S
S
Descrição
PIS - período de dezembro de 2002 a setembro de 2005 (vide nota nº. 9)
COFINS - período de fevereiro de 2004 a setembro de 2005 (vide nota nº. 9)
15/04/2010 19:11:03
2009-08
Energia Contratada (MWh)
12.602,522
9.451,894
126.025,258
36.757,366
84.016,836
257.301,568
3.150,630
295.109,146
199.539,992
200.590,200
1.224.545,412
R$/MWh
94,49
94,28
93,43
91,80
96,00
95,95
96,00
96,00
94,96
93,03
94,91
Curto Prazo
Longo Prazo
30.6.2006
31.3.2006
30.6.2006
31.3.2006
22.257
76.091
98.348
5.050
13.734
18.784
2.989
8.305
11.294
Pág:
38.116
71.007
109.123
136
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
26. Fatos Relevantes
Fato relevante de 30 de maio de 2006 – Proposta de Reorganização Societária e
Financeira
As Administrações da Brasiliana, AES Elpa, Eletropaulo e Energia Paulista,
comunicaram em conjunto ao mercado no dia 30 de maio de 2006 sobre a proposta de
reorganização societária e financeira envolvendo as Companhias, e outras sociedades
direta ou indiretamente controladas pela Brasiliana (“Reorganização”), que pretendem
submeter à deliberação dos órgãos competentes das Companhias e de suas controladas
envolvidas, e à aprovação das autoridades reguladoras competentes, conforme
aplicável.
1. Objetivos: A Reorganização tem como principais objetivos:
a)
Fortalecer a estrutura de capital da Brasiliana, por meio da redução do
endividamento da Brasiliana, com a liquidação antecipada da dívida representada
pela primeira emissão privada de debêntures conversíveis em ações ordinárias,
em oito séries, da espécie com garantia real, que conforme as demonstrações
financeiras da Companhia levantadas em 31 de março de 2006, corresponde ao
equivalente em moeda nacional a R$1.264,9 milhões (“Debêntures da
Brasiliana”), mediante a utilização dos recursos que venham a ser obtidos com a
alienação de ações preferenciais detidas pela AES Transgás Empreendimentos
S.A. (“Transgás”) no capital social da Eletropaulo;
b)
Racionalizar a estrutura societária das controladas da Brasiliana, mediante a
concentração das participações por ela detidas direta ou indiretamente em
empresas operacionais em uma holding, a saber, a Energia Paulista, que adotará
nova denominação (a “Nova Brasiliana”), também companhia aberta, que não só
sucederá a Brasiliana e a Transgás em todos os seus direitos e obrigações
remanescentes, como também terá estrutura de capital e governança idênticas às
da Brasiliana, inclusive com as ações de sua emissão sujeitas às disposições do
acordo de acionistas da Brasiliana, celebrado em 22 de dezembro de 2003
(“Acordo de Acionistas da Brasiliana”); e
c)
Reestruturar o perfil do endividamento remanescente da Nova Brasiliana e suas
controladas, notadamente os endividamentos da Energia Paulista e das holdings
controladoras da AES Tietê S.A. (“Tietê”), sujeito à obtenção de novos
financiamentos em condições adequadas.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
137
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
2. Principais Eventos: A Reorganização pressupõe a realização de um conjunto de
eventos que se justificam na medida em que venham a ser concluídos conforme
planejado e dentro do cronograma previsto. A Reorganização contempla, entre outros,
os eventos a seguir descritos, sendo que o evento referido no item (i) poderá ser
cancelado se não ocorrer a condição resolutiva ali descrita, e os demais somente
poderão se efetivar na medida em que se verifiquem os eventos precedentes:
(i)
Incorporação da Brasiliana pela Transgás. A Brasiliana será incorporada pela
Transgás, de forma que os atuais acionistas da Brasiliana (AES Brasil e
BNDESPAR) passarão a ser acionistas da Transgás, e esta sucederá a Brasiliana
em todos os seus direitos e obrigações. Esta incorporação será feita sob condição
resolutiva, de forma que será considerada ineficaz, devendo as partes retornar ao
status quo ante, independentemente de nova deliberação, caso no prazo de 30
dias após a aprovação da incorporação nas assembléias gerais da Brasiliana e da
Transgás não ocorra por qualquer motivo, cumulativamente, a alienação do
investimento da Transgás na Eletropaulo, referida no item (iii) abaixo, e o
pagamento das Debêntures da Brasiliana, referido no item (iv) abaixo. O Acordo
de Acionistas da Brasiliana será aditado para vincular as ações da Transgás.
(ii)
Criação de nova classe de ações preferenciais da Eletropaulo; Conversão das
ações detidas pela Transgás. Criação de uma nova classe B de ações
preferenciais da Eletropaulo, passando as ações preferenciais atualmente
existentes a constituir a classe A, tendo as ações preferenciais da classe B
características idênticas às da classe A, exceto que os detentores das novas ações
classe B terão: (i) direito ao recebimento de um valor por ação correspondente a
100% (cem por cento) do valor pago aos acionistas titulares de ações ordinárias,
na hipótese de alienação do controle da Eletropaulo; e (ii) direito de voto restrito
às matérias previstas no artigo 5º, parágrafo 2º, do estatuto da Eletropaulo, e
direito de voto pleno se a Eletropaulo deixar de pagar, por 03 (três) exercícios
consecutivos, contados a partir do encerramento do presente, os dividendos a
que fizerem jus. Os acionistas detentores de ações preferenciais da classe A da
Eletropaulo terão por prazo a ser definido e tempestivamente divulgado, opção
de conversão de cada ação preferencial detida em uma ação preferencial da nova
classe B, sendo que Brasiliana e Transgás converterão a totalidade de suas ações
preferenciais de classe A em ações preferenciais da nova classe B.
(iii) Oferta Pública de Distribuição Secundária. As ações preferenciais de emissão da
Eletropaulo de titularidade da Transgás, após sua conversão em ações
preferenciais da nova classe B, serão alienadas em Oferta Pública de
Distribuição Secundária no mercado de Balcão não organizado no Brasil,
conforme o fato relevante publicado pela Eletropaulo nesta data (“Oferta”).
15/04/2010 19:11:03
Pág:
138
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
(iv) Pré-pagamento das Debêntures da Brasiliana. Utilização dos recursos provenientes
da Oferta e, se necessário, de outros financiamentos contratados para esse fim,
para o pagamento antecipado e liquidação das Debêntures da Brasiliana.
(v) Incorporação da Transgás pela Nova Brasiliana. A Transgás (então sucessora da
Brasiliana) será incorporada pela Nova Brasiliana (antes denominada Energia
Paulista), de forma que os então acionistas da Transgás (AES Brasil e
BNDESPAR) passarão a ser acionistas da Nova Brasiliana, e esta sucederá a
Transgás em todos os seus direitos e obrigações. Esta incorporação somente será
realizada após o pagamento das Debêntures da Brasiliana, referido no item (iv). O
Acordo de Acionistas da Transgás será aditado para vincular as ações da Nova
Brasiliana.
(vi) Reestruturação da Dívida Remanescente e Reorganização das sociedades veículo
da participação da Nova Brasiliana na Tietê. Sujeito à reestruturação das dívidas
remanescentes da Nova Brasiliana e controladas, conforme os objetivos indicados
no item 1(c) acima, a Reorganização contemplará, em fase subseqüente, a
racionalização da estrutura das sociedades veículo da participação da Nova
Brasiliana na Tietê, por meio de operações de incorporação e/ou liquidação de
sociedades.
(vii) Redução de capital para absorção de prejuízos. O capital da Energia Paulista e o
capital da Elpa serão reduzidos para absorção de seus respectivos prejuízos
acumulados, com base nos balanços patrimoniais levantados em 31 de dezembro
de 2005.
As Companhias divulgarão os demais termos e condições da reorganização na medida
em que forem definidos, bem como a obtenção ou verificação das condições à sua
implementação, na forma da legislação e regulamentos aplicáveis.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
139
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
Fato relevante de 30 de maio de 2006 - Criação de nova classe de ação PN e
Oferta Pública de Distribuição Secundária de ações PNB
1. Conforme previsto no Fato Relevante conjunto desta data da Companhia e de seus
acionistas controladores, Brasiliana Energia S.A. (“Brasiliana”), AES Elpa S.A.
(“Elpa”) e outras sociedades controladas, direta ou indiretamente, pela Brasiliana,
estas pretendem implementar reorganização societária e financeira envolvendo
referidos acionistas controladores (a “Reorganização”). Segundo o mencionado
Fato Relevante, a Reorganização compreende determinados eventos vinculados,
dentre eles, os que seguem:
1.1 Aprovação, em Assembléia Geral Extraordinária da Eletropaulo, da criação de
uma nova classe B de ações preferenciais da Eletropaulo, passando as ações
preferenciais atualmente existentes a constituir a classe A, tendo as ações
preferenciais da classe B características idênticas às da classe A, exceto que os
acionistas detentores de ações preferenciais da classe B terão: (i) direito ao
recebimento de um valor por ação correspondente a 100% (cem por cento) do
valor pago aos acionistas titulares de ações ordinárias, na hipótese de alienação
do controle da Companhia, e (ii) direito de voto restrito às matérias previstas no
artigo 5º, parágrafo 2º, do estatuto da Eletropaulo e de acordo com as regras
estabelecidas pelo Nível II da Bovespa, e direito de voto pleno se a Eletropaulo
deixar de pagar, por 03 (três) exercícios consecutivos contados a partir do
encerramento do presente, os dividendos a que fizerem jus. Os acionistas
detentores de ações preferenciais da classe A existentes da Companhia terão,
por prazo a ser definido, a ser tempestivamente divulgado, opção de conversão
de suas ações em ações preferenciais da classe B, na proporção de uma ação
preferencial classe B para cada ação preferencial classe A. A criação da nova
classe B de ações preferenciais da Eletropaulo será submetida e dependerá da
aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; e
1.2 Oferta Pública de Distribuição Secundária (a “Oferta”) de ações preferenciais da
classe B de emissão da Eletropaulo (as “Ações Ofertadas”), detidas por AES
Transgás Empreendimentos S.A. (doravante, o “Ofertante”), abaixo descrita.
2. O Ofertante protocolizou em 30 de maio de 2006, na Comissão de Valores
Mobiliários - CVM, pedido de registro da Oferta de ações preferenciais da classe B
de emissão da Eletropaulo (as “Ações Ofertadas”).
15/04/2010 19:11:03
Pág:
140
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
As Ações Ofertadas serão nominativas, escriturais, sem valor nominal, de
titularidade do Ofertante e estarão livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou
gravames na data de publicação do Anúncio de Início da Oferta.
De acordo com as informações do Ofertante:
•
O Ofertante pretende utilizar os recursos da Oferta para a liquidação antecipada das
debêntures da primeira emissão privada de debêntures conversíveis em ações
ordinárias, em oito séries, da espécie com garantia real, da Brasiliana, que
conforme as demonstrações financeiras da Companhia levantadas em 31 de março
de 2006 corresponde ao equivalente em moeda nacional a R$1.264,9 milhões (a
“Dívida”). O valor principal da Dívida é corrigido pela variação do dólar norteamericano e está sujeito a juros remuneratórios de 9% ao ano.
•
A Oferta compreenderá o número estimado de Ações Ofertadas necessárias para a
liquidação integral da Dívida e o pagamento dos custos de realização da Oferta.
•
A Oferta será realizada por meio de distribuição pública secundária, em mercado
de balcão não organizado no Brasil, nos termos da Instrução CVM nº. 400, de 29
de dezembro de 2003, conforme alterada (a “Instrução CVM 400”), e com esforços
de venda no exterior.
•
O coordenador líder da Oferta será o Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil)
S.A. e os demais coordenadores serão o Banco Itaú BBA S.A. e o Banco J.P.
Morgan S.A.
•
O preço de venda será fixado após o procedimento de bookbuilding (coleta de
intenções de investimento), conforme os Artigos 23, Parágrafo Primeiro, e 44 da
Instrução CVM 400.
•
A quantidade de ações ofertada poderá ser aumentada, nos termos previstos nos
artigos 14 e 24 da Instrução CVM 400.
•
Os termos e condições detalhados da Oferta serão divulgados ao mercado por meio
de aviso a ser oportunamente publicado nos termos do Artigo 53 da Instrução
CVM 400.
•
A Oferta somente terá início após a concessão do devido registro pela Comissão de
Valores Mobiliários - CVM.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
141
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
3. A criação da nova classe B de ações preferenciais da Eletropaulo, os termos e
condições para a conversão das ações preferenciais atualmente existentes (classe A)
em ações preferenciais da classe B, e ainda a realização da Oferta, estão sujeitas (i)
a aprovação de todos os eventos compreendidos na Reorganização pelas
assembléias gerais e/ou os órgãos de administração competentes das sociedades
envolvidas na Reorganização, incluindo a Assembléia Geral Extraordinária da
Eletropaulo, que será convocada oportunamente; (ii) a aprovação da Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; e (iii) a verificação das demais condições
aplicáveis, de acordo com os termos e condições da Reorganização.
Comunicado ao Mercado de 31 de maio de 2006 – Esclarecimentos sobre
Reorganização Societária e Nova Classe de Ações
Em referência ao fato relevante da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São
Paulo S.A. e de outras sociedades controladas direta ou indiretamente pela Brasiliana
Energia S.A. datado de 30/05/2006, vimos pela presente esclarecer que os atos e
medidas compreendidos na reorganização societária e financeira divulgada por meio
do referido fato relevante, não acarretarão prejuízo a quaisquer espécies de ações de
emissão das referidas companhias e, portanto não ensejarão direito de recesso a seus
acionistas.
Esclarecemos ainda que caso venha a ser aprovada a criação de ações preferenciais
Classe B da Eletropaulo, a relação de troca será de uma ação preferencial existente
para uma nova ação preferencial da Classe B. Ressalte-se que o prazo para conversão
será determinado oportunamente e tempestivamente comunicado ao mercado.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
142
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
27. Eventos Subseqüentes
A Companhia assinou em 14 de julho de 2006 com a Prefeitura Municipal de São Paulo
o “Termo de Compensação e Quitação Mútua” conferindo as seguintes quitações de
débitos.
- R$ 85.661, relativos aos débitos de fornecimento de energia elétrica, inclusive
iluminação pública e serviços correlatos, já prestados, faturadas pela Companhia no
período de fevereiro de 2001 a janeiro de 2004, acrescidos de atualização monetária no
valor de R$ 22.232, totalizando R$ 107.893.
- R$ 56.587, relativos aos débitos de fornecimento de energia elétrica para instalações
do Município, inclusive iluminação pública, incluindo suas autarquias e excluindo
empresas municipais, faturadas pela Companhia no período de janeiro de 2004 a janeiro
de 2005.
- R$ 29.144, correção monetária, juros e multa dos valores descritos acima atualizados
até 30 de junho de 2006.
O valor total de recebíveis no montante de R$ 193.624, foi quitado pelo Município pelo
valor de R$ 119.453 através desse “encontro de contas”, no qual o mesmo dá quitação
de seus créditos referentes a tributos municipais constantes do “Programa de
Recuperação Fiscal - REFIS”.
Esse Acordo irá proporcionar um efeito positivo no resultado, líquido de impostos, de
aproximadamente R$ 1.200.
A presente quitação não alcança os débitos relativos ao Processo Administrativo
no 2001-0.099.704-6 e seus acessórios, referentes ao fornecimento de energia elétrica e
serviços correlatos, inclusive iluminação pública, já prestados ao Município e faturados
pela Companhia no período de 22 de fevereiro de 1996 a 31 de janeiro de 2001,
incluídos no Acordo assinado com a Prefeitura em 2004 no montante de R$ 303.938 e
que a Companhia está cobrando judicialmente - nota nº. 7.
15/04/2010 19:11:03
Pág:
143
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
28. DFC - Demonstração do Fluxo de Caixa
PARA OS SEMESTRES FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2006 E 2005
( Em milhares de reais - R$)
Controladora
30.06.2006
30.06.2005
Atividades operacionais:
Lucro líquido do exercício
Variação monetária/cambial
Amortização do diferido
Baixa de bens do ativo imobilizado
Tributos e contribuições sociais diferidos
Ajuste a valor presente
Fundo de pensão - Deliberação CVM 371
Provisão para créditos de liquidação duvidosa LP
Variação de valores de itens da Parcela A
Variações nas contas do ativo circulante e realizável a longo prazo:
Consumidores e revendedores
Serviços Prestados
Devedores Diversos
Almoxarifado
Outros Créditos
Variações nas contas do passivo circulante e exigível a longo prazo:
Fornecedores
Provisões para Litígios e Contingências
Encargos Tarifários e do Consumidor a Recolher
Obrigações estimadas, folha de pagto e outras obrigações
Total das atividades operacionais
Consolidado
30.06.2006
30.06.2005
227.029
154.068
40.688
8.306
14.651
29.485
(132.732)
20.491
243.126
34.277
(634.619)
120.063
146.849
(96.263)
18.768
13.064
72.426
(57.619)
(4.538)
243.126
(70.315)
227.029
154.068
137.708
8.306
14.651
(132.732)
20.491
243.126
34.277
(634.619)
120.063
146.849
(30.129)
24.885
13.064
(57.619)
(4.538)
243.126
(70.315)
124.806
(102.302)
3.714
(5.584)
(1.705)
83.446
20.939
719.139
(5.900)
(21.252)
165.540
5.505
3.341
(3.638)
6.252
65.169
(105.507)
26.266
619
55.140
124.806
(102.302)
3.714
(5.584)
(1.705)
83.446
20.939
719.139
(5.900)
(21.252)
165.540
3.438
3.341
(3.638)
6.252
65.169
(103.411)
26.266
543
55.140
(174.249)
23.269
23.535
40.517
19.633
158.420
(76.100)
(44.468)
330.710
29.946
(465.108)
5.132
188.625
17.965
(174.249)
23.269
23.535
40.517
19.633
158.420
(76.100)
(44.078)
333.342
29.570
(464.582)
5.132
188.625
11.462
835.096
667.050
902.631
663.497
Atividades de investimentos:
Aquisições do ativo imobilizado
Encargos financ. e efeitos inflac. vinculados às obras em curso
Diferido
Consumidores Participação Financeira
Investimentos
Tributos e contribuições sobre terrenos reavaliados
Total das atividades de investimentos
(172.959)
8.456
26.506
1.285
(282)
(144.348)
12.028
(3.591)
15.025
15
(204)
(172.959)
8.456
(1)
26.506
1.285
(282)
(145.048)
12.028
(3.591)
15.025
(204)
(136.994)
(121.075)
(136.995)
(121.790)
Atividades de financiamento:
Ingresso de novos empréstimos
Dividendos Pagos
Pagamento de empréstimos
Pagamento de obrigações com Entidade de Previdência Privada
Total das atividades de financiamento
300.419
(653.790)
(237.980)
745.134
7
(848.194)
(199.346)
300.419
(653.790)
(237.980)
745.134
7
(851.490)
(199.346)
(591.351)
(302.399)
(591.351)
(305.695)
106.751
259.234
365.985
243.576
133.087
376.663
174.285
309.819
484.104
236.012
192.262
428.274
Variação no caixa líquido da Companhia
Saldo no início do exercício
Saldo no final do exercício
15/04/2010 19:11:03
Pág:
144
Data-Base - 30/06/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
09.01 - PARTICIPAÇÕES EM SOCIEDADES CONTROLADAS E/OU COLIGADAS
1- ITEM 2 - RAZÃO SOCIAL DA CONTROLADA/COLIGADA
3 - CNPJ
4 - CLASSIFICAÇÃO
7 - TIPO DE EMPRESA
8 - NÚMERO DE AÇÕES DETIDAS NO TRIMESTRE ATUAL
5 - % PARTICIPAÇÃO 6 - % PATRIMÔNIO
NO CAPITAL DA
LÍQUIDO DA
INVESTIDA
INVESTIDORA
9 - NÚMERO DE AÇÕES DETIDAS NO TRIMESTRE ANTERIOR
(Mil)
02
METROPOLITANA OVERSEAS II LTD.
. . /
-
03
ELETROPAULO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.
15/04/2010 19:11:06
(Mil)
FECHADA CONTROLADA
100,00
33,40
1
03.886.684/0001-69
FECHADA CONTROLADA
1
100,00
1,00
1
1
Pág:
154
Data-Base - 30/06/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
14.01 - CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE DEBÊNTURES
1- ITEM
01
2 - Nº ORDEM
8ª
3 - Nº REGISTRO NA CVM
CVM/SER/DEB/2005/44
4 - DATA DO REGISTRO CVM
5 - SÉRIE EMITIDA
21/09/2005
Ú
6 - TIPO DE EMISSÃO
SIMPLES
7 - NATUREZA EMISSÃO
PÚBLICA
8 - DATA DA EMISSÃO
20/08/2005
9 - DATA DE VENCIMENTO
20/08/2010
10 - ESPÉCIE DA DEBÊNTURE
11 - CONDIÇÃO DE REMUNERAÇÃO VIGENTE
12 - PRÊMIO/DESÁGIO
SEM PREFERENCIA
CDI + 2,90% a.a.
nihil
13 - VALOR NOMINAL
(Reais)
14 - MONTANTE EMITIDO
(Reais Mil)
800.000.000,00
800.000
15 - Q. TÍTULOS EMITIDOS (UNIDADE)
80.000
16 - TÍTULO CIRCULAÇÃO (UNIDADE)
80.000
17 - TÍTULO TESOURARIA
(UNIDADE)
0
18 - TÍTULO RESGATADO
(UNIDADE)
0
19 - TÍTULO CONVERTIDO (UNIDADE)
0
20 - TÍTULO A COLOCAR
0
(UNIDADE)
21 - DATA DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO
22 - DATA DO PRÓXIMO EVENTO
15/04/2010 19:11:06
20/08/2006
Pág:
155
Data-Base - 30/06/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
14.01 - CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE DEBÊNTURES
1- ITEM
02
2 - Nº ORDEM
9a
3 - Nº REGISTRO NA CVM
CVM/SER/DEB/2005/058
4 - DATA DO REGISTRO CVM
5 - SÉRIE EMITIDA
20/12/2005
Ú
6 - TIPO DE EMISSÃO
SIMPLES
7 - NATUREZA EMISSÃO
PÚBLICA
8 - DATA DA EMISSÃO
21/12/2005
9 - DATA DE VENCIMENTO
20/12/2013
10 - ESPÉCIE DA DEBÊNTURE
11 - CONDIÇÃO DE REMUNERAÇÃO VIGENTE
12 - PRÊMIO/DESÁGIO
SEM PREFERENCIA
CDI + 2,50% a.a.
nihil
13 - VALOR NOMINAL
(Reais)
14 - MONTANTE EMITIDO
(Reais Mil)
250.000.000,00
250.000
15 - Q. TÍTULOS EMITIDOS (UNIDADE)
25.000
16 - TÍTULO CIRCULAÇÃO (UNIDADE)
25.000
17 - TÍTULO TESOURARIA
(UNIDADE)
0
18 - TÍTULO RESGATADO
(UNIDADE)
0
19 - TÍTULO CONVERTIDO (UNIDADE)
0
20 - TÍTULO A COLOCAR
0
(UNIDADE)
21 - DATA DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO
22 - DATA DO PRÓXIMO EVENTO
15/04/2010 19:11:06
20/12/2006
Pág:
156
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
07.01 - COMENTÁRIO DO DESEMPENHO DA COMPANHIA NO TRIMESTRE
A composição do resultado bruto e a seguinte :
1.4.2006 a
30.6.2006
Receita operacional bruta
Deduções da receita operacional
Quota para reserva global de reversão
Encargos de capacidade emergencial - ECE
Encargo de aquisição de energia emergencial - EAEE
Impostos e contribuições sobre a receita
ICMS
COFINS - corrente
COFINS - diferido
PIS - corrente
PIS - diferido
ISS
Outros
Receita líquida de venda e/ou serviço
Custo de bens e/ou serviços vendidos
Pessoal
Matériais e serviço de terceiro
Energia elétrica comprada p/ revenda
Energia elétrica comprada p/ revenda - (CVA)
Encargos de uso da rede elétrica - Transmissão
Encargos de uso da rede elétrica - Transmissão - ESS - (CVA)
Quota para conta de consumo de combustíveis - CCC
Quota para conta de consumo de combustíveis - CCC - (CVA)
Conta de Desenvolvimento Energético - CDE - (CVA)
Constituição/Reversão de Provisões Operacionais - PCLD
Outros
Resultado bruto
15/04/2010 19:11:05
2.744.179
(737.056)
(13.417)
115
1
(723.755)
(543.903)
(124.648)
(20.600)
(12.030)
(22.332)
(242)
2.007.123
(1.561.548)
(144.571)
(58.731)
(830.652)
98.733
(209.897)
(114.081)
(77.736)
(94.794)
4.072
(63.040)
(3.867)
(19.881)
(47.103)
445.575
Controladora
1.1.2006 a
1.4.2005 a
30.6.2006
30.6.2005
5.455.560
(1.467.793)
(26.973)
(4.911)
1
(1.435.910)
(1.069.249)
(247.631)
(48.271)
(38.731)
(31.484)
(544)
3.987.767
(3.194.762)
(288.657)
(113.220)
(1.670.356)
143.654
(414.022)
(151.532)
(154.070)
(189.588)
(12.761)
(126.080)
(18.087)
(106.162)
(93.881)
793.005
2.911.223
(635.681)
(19.622)
(70.967)
(545.092)
(524.246)
(93.888)
14.369
48.374
10.589
(290)
2.275.542
(1.777.768)
(132.496)
(66.992)
(888.357)
(90.007)
(236.612)
(28.456)
(73.797)
(94.240)
(4.552)
(52.845)
(16.869)
(53.755)
(38.790)
497.774
Pág:
1.1.2005 a
30.6.2005
5.572.131
(1.316.991)
(37.823)
(141.757)
1
(1.137.412)
(1.020.870)
(195.795)
35.341
26.249
18.357
(694)
4.255.140
(3.547.701)
(257.746)
(128.399)
(1.730.356)
(199.425)
(458.840)
(73.452)
(146.849)
(188.481)
(11.064)
(105.691)
(42.378)
(132.727)
(72.293)
707.439
145
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
1.4.2006 a
30.6.2006
Deduções da receita operacional
Quota para reserva global de reversão
Encargos de capacidade emergencial - ECE
Encargo de aquisição de energia emergencial - EAEE
Impostos e contribuições sobre a receita
ICMS
COFINS - corrente
COFINS - diferido
PIS - corrente
PIS - diferido
ISS
Outros
Receita líquida de venda e/ou serviço
Custo de bens e/ou serviços vendidos
Pessoal
Matériais e serviço de terceiro
Energia elétrica comprada p/ revenda
Energia elétrica comprada p/ revenda - (CVA)
Encargos de uso da rede elétrica - Transmissão
Encargos de uso da rede elétrica - Transmissão - ESS - (CVA)
Quota para conta de consumo de combustíveis - CCC
Quota para conta de consumo de combustíveis - CCC - (CVA)
Conta de Desenvolvimento Energético - CDE - (CVA)
Constituição/Reversão de Provisões Operacionais - PCLD
Outros
Resultado bruto
2.744.179
(737.056)
(13.417)
115
1
(723.755)
(543.903)
(124.648)
(20.600)
(12.030)
(22.332)
(242)
2.007.123
(1.561.590)
(144.571)
(58.773)
(830.652)
98.733
(209.897)
(114.081)
(77.736)
(94.794)
4.072
(63.040)
(3.867)
(19.881)
(47.103)
445.533
Consolidado
1.1.2006 a
1.4.2005 a
30.6.2006
30.6.2005
5.455.560
(1.467.793)
(26.973)
(4.911)
1
(1.435.910)
(1.069.249)
(247.631)
(48.271)
(38.731)
(31.484)
(544)
3.987.767
(3.194.808)
(288.657)
(113.266)
(1.670.356)
143.654
(414.022)
(151.532)
(154.070)
(189.588)
(12.761)
(126.080)
(18.087)
(106.162)
(93.881)
792.959
2.922.510
(636.498)
(19.622)
(70.967)
(545.909)
(524.560)
(93.888)
14.369
48.374
10.589
(290)
(503)
2.286.012
(1.782.996)
(134.442)
(67.357)
(888.357)
(90.007)
(236.612)
(28.456)
(75.234)
(94.240)
(4.552)
(52.845)
(16.869)
(54.081)
(39.944)
503.016
1.1.2005 a
30.6.2005
5.594.613
(1.318.624)
(37.823)
(141.757)
1
(1.139.045)
(1.021.497)
(195.795)
35.341
26.249
18.357
(694)
(1.006)
4.275.989
(3.557.592)
(261.361)
(128.878)
(1.730.356)
(199.425)
(458.840)
(73.452)
(149.593)
(188.481)
(11.064)
(105.691)
(42.378)
(133.467)
(74.606)
718.397
MERCADO
Controladora
O fornecimento de energia elétrica em 30 de junho de 2006 totalizou 15.742 GWh, (não
revisado pelos auditores independentes), apresentando um decréscimo da ordem de 0,6%
em relação ao mesmo período do exercício anterior, que totalizou 15.838 GWh. Nesse
período a classe residencial apresentou um crescimento de 7,5%, a classe comercial
apresentou um crescimento de 2,8% e a classe industrial apresentou um decréscimo de
13,5%, essa última apresentou redução em função da saída de alguns clientes livres.
TUSD - Foi faturado o equivalente a 1.654 GWh neste trimestre e 1.182 GWh no segundo
trimestre de 2005, representando uma elevação equivalente a 39,9%, em decorrência da
saída de alguns clientes livres, que passaram a ser faturados pela tarifa de uso do sistema de
distribuição.
15/04/2010 19:11:05
Pág:
146
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
Variações relevantes:
RECEITA
Controladora
2006
2005
No Trimestre
Até 30.6
2.744.179
2.911.223
5.455.560
5.572.131
No Trimestre
Até 30.6
-6%
-6%
As variações verificadas no acumulado deste exercício em relação a igual período de 2005
são decorrentes de:
•
Reduções de receita neste exercício em decorrência das amortizações de Ativos
Regulatórios incluídos no IRT de 4 de julho de 2005, e que portanto haviam contribuído
para o aumento das receitas no exercício anterior, destacando ajustes da Revisão
Tarifária de 2003 e diferenças de PIS e Cofins.
•
Em contrapartida ocorreu aumento na receita de TUSD, R$ 105.654 neste trimestre e
R$ 78.364 em igual período de 2005, equivalente a uma elevação de 34,8%.
TARIFA
Controladora
Tarifa Média de Energia R$/MWh 2006
2005
No Trimestre
Até 30.6
No Trimestre
279,10
278,65
278,43
275,93
0,2%
Até 30.6
0,9%
DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
Controladora
Deduções a Receita Bruta
No Trimestre
2006
2005
(737.056)
(635.681)
Até 30.6
(1.467.793)
(1.316.991)
No Trimestre
16,0%
Até 30.6
11,5%
Elevação observada neste semestre resultante da amortização de PIS e Cofins no montante
de R$ 79.755, debitados ao resultado, sendo que no primeiro semestre de 2005 havia sido
creditado o montante de R$ 53.699.
15/04/2010 19:11:05
Pág:
147
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
CUSTO DOS SERVIÇOS
Consolidado
No Trimestre
Custo dos serviços vendidos
Até 30.6
No Trimestre
2005 (1.561.590) (3.194.808)
2004 (1.782.996) (3.557.592)
-12%
Até 30.6
-10%
As principais variações dos custos de bens e/ou serviços vendidos estão descritas a seguir:
Pessoal
2006
2005
No Trimestre
Até 30.6
(144.571)
(134.442)
(288.657)
(261.361)
No Trimestre
Até 30.6
8%
% em relação ao total
dos custos
No Trimestre
Até 30.6
10%
9%
8%
9%
7%
O custo de pessoal, comparado entre os semestres de cada ano, apresentou um acréscimo de
aproximadamente 10%, motivado principalmente por um aumento com despesas de
remuneração decorrente do dissídio coletivo de junho de 2005, e de um aumento com
encargos sociais de aproximadamente 9%.
Material e serviço
de terceiros
2006
2005
No Trimestre
Até 30.6
No Trimestre
Até 30.6
(58.773)
(67.357)
(113.266)
(128.878)
-13%
-12%
dos custos
No Trimestre
Até 30.6
4%
4%
O Material e serviço de terceiros, comparado entre os semestres de cada ano, apresentou
um decréscimo de aproximadamente 12%, decorrente de redução nos custos com
manutenção e reparos da rede de distribuição e serviço de suporte operacional.
15/04/2010 19:11:05
Pág:
148
4%
4%
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
No Trimestre
Até 30.6
No Trimestre Até 30.6
Energia e Transporte
2006 (1.055.897) (2.092.256)
de Potência
2005 (1.243.432) (2.462.073)
elétrica
-15%
dos custos
No Trimestre Até 30.6
-15%
68%
70%
65%
69%
O decréscimo apresentado entre os semestres de cada ano é decorrente principalmente de
uma menor despesa na compra de energia decorrente de:
• Compra em Leilão com preços inferiores aos praticados em 2005;
• Diferimento das despesas de energia no CCEAR (CVA);
• Diminuição da amortização CVA -ESS.
• Redução no volume de compra;
PCLD - Líquida
2006
2005
No Trimestre
Até 30.6
No Trimestre
Até 30.6
(19.881)
(54.081)
(106.162)
(133.467)
-63%
-20%
dos custos
No Trimestre
Até 30.6
1%
3%
3%
4%
O decréscimo de 20% verificado neste semestre no montante de R$ 26.564, em relação ao
mesmo semestre de 2005, motivado principalmente pela maior adimplência dos clientes das
diversas classes em função da melhoria nos procedimentos de gestão de cobrança.
Outros
2006
2005
No Trimestre
Até 30.6
No Trimestre
Até 30.6
(47.103)
(39.944)
(93.881)
(74.606)
18%
26%
dos custos
No Trimestre
Até 30.6
3%
2%
O aumento verificado neste semestre no montante de R$ 21.590, em relação ao semestre de
2005, decorre principalmente de despesas com Pesquisa, Desenvolvimento e Eficiência
Energética no valor de R$ 16.078 neste semestre.
15/04/2010 19:11:05
Pág:
149
3%
2%
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
RESULTADO FINANCEIRO
O Resultado Financeiro Controladora, negativo acumulado até 30 de junho de 2006, no
valor de R$ 238.438, em relação ao acumulado até 30 de junho de 2005, no valor de
R$ 131.043, portanto, desempenho positivo de R$ 107.395 no período entre os semestres
comparados, destacando substancialmente os seguintes fatores:
Receita Financeira (excluída as variações monetárias e cambiais)
Controladora - redução no acumulado até 30 de junho de 2006 em relação ao mesmo
período de 2005 no valor de R$ 57.659, decorrente principalmente da redução na base de
RTE e Parcela A/CVA sobre a qual é aplicada a taxa Selic.
Variação Monetária e Cambial Líquida
Controladora - redução no resultado no valor de R$ 43.220 - na rubrica de Variação
Cambial - Empréstimos em moeda estrangeira, se deu principalmente devido a
nacionalização das dívidas e conseqüente redução do montante de dívida atrelada à moeda
estrangeira e da redução na cotação do dólar norte americano.
Despesa Financeira (excluída as variações monetárias e cambiais)
Na comparação do acumulado até 30 de junho de 2006 em relação a 2005:
Swap cambial apresentou um decréscimo de despesa no montante de R$ 104.976 na
comparação entre os semestres findos em 30 de junho de 2006 e de 2005, ocasionada
principalmente pela desvalorização cambial.
Consolidado: o ganho contábil apurado sobre tradução das demonstrações financeiras da
controlada Metropolitana Overseas II Ltd., no acumulado de 30 de junho de 2006 em
relação ao de 2005, apresentou aumento no valor de R$ 42.939, motivado pela redução do
dólar neste semestre.
O dólar teve o seguinte comportamento nos períodos :Data Base
Taxa
Cambial
30.06.2006
31.03.2006
31.12.2005
2,1643
2,1724
2,3407
15/04/2010 19:11:05
Variações
trimestrais
em 2006
-5,92%
1,73%
Data Base
Taxa
Cambial
30.06.2005
31.03.2005
31.12.2004
2,3504
2,6662
2,6544
Variações
trimestrais
em 2005
-2,22%
2,74%
2006 x 2005
-7,92%
-18,39%
-11,82%
Pág:
150
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - PROVISÃO E DIFERIDO
A variação positiva ocorrida neste semestre no montante de R$ 90.110, em comparação ao
semestre do exercício anterior, e de R$ 164.656 na comparação entre os trimestres,
decorreu principalmente da revisão dos procedimentos para constituição de créditos
tributários incidentes sobre os gastos com o Plano de suplementação de aposentadorias aos
funcionários da empresa.
PROGRAMA DE INVESTIMENTO
A Companhia efetuou novas aquisições para o ativo imobilizado:
2006
2º.. trimestre
1º.. trimestre
Total do semestre
R$ mil
94.842
81.101
175.943
2005
2º.. trimestre
1º.. trimestre
Variações
2006 x 2005
18,19%
26,51%
R$ mil
80.245
64.104
144.349
INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS
1 - Liquidez Corrente:
Ativo
Circulante
Circulante
Controladora
30.6.2006 31.3.2006
/
Passivo
Consolidado
30.6.2006 31.3.2006
1,03
0,90
1,06
0,93
2 - Liquidez Geral:
(Ativo Circulante + Realizável a
Longo Prazo) / Exigível Total
0,58
0,55
0,67
0,64
3 - Endividamento:
Exigível Total / Ativo Total
0,82
0,83
0,81
0,82
4 - Capitalização:
Patrimônio Líquido / Ativo Total
0,18
0,17
0,19
0,18
52,16
47,34
52,16
47,34
5 – Valor patrimonial da ação - R$ por
lote de mil ações
15/04/2010 19:11:05
Pág:
151
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
INDICADORES OPERACIONAIS
30.6.2006
1 – Número de empregados
2 – Consumidor por empregado
15/04/2010 19:11:05
4.379
1.231
Controladora e
Consolidado
30.6.2005 31.3.2006
4.465
1.171
4.370
1.223
31.3.2005
4.453
1.163
Pág:
152
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
12.01 - COMENTÁRIO DO DESEMPENHO CONSOLIDADO NO TRIMESTRE
O comentário de desempenho consolidado está descrito no quadro 05.01.
15/04/2010 19:11:06
Pág:
153
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
20.01 - OUTRAS INFORMAÇÕES QUE A COMPANHIA ENTENDA RELEVANTES
Quantidade e características de valores mobiliários detidos pelo grupo de diretores,
membros do Conselho da Administração e Fiscal, Controladores e Free Float (Mercado),
em 30 de junho de 2006:
Acionistas
Controladores:
Ações ON
AES ELPA S.A
AES Transgás S.A
BNDES Part. S.A
União Federal
Brasiliana Energia S.A
Subtotal
Conselho da Administração
Diretores
Conselho Fiscal
Outros
Total
Free Float
12.956.450.380
Acionistas
Controladores:
Ações ON
AES ELPA S.A
AES Transgás S.A
BNDES Part. S.A
União Federal
Subtotal
Conselho da Administração
Diretores
Conselho Fiscal
Outros
Total
Free Float
12.956.450.380
Saldo - Valores Mobiliários em 30.06.2006
% Participação
Ações PN
% Participação
0
0
3.335.596.142
0
16.292.046.522
1
0
0
359.157.829
16.651.204.352
9
359.157.829
0
15.829.190.769
183.644.102
1.858.601.208
17.871.436.079
15
2
10.000
7.313.321.228
25.184.767.324
7.313.331.228
0,00%
62,85%
0,73%
0,00%
7,38%
70,96%
0,00%
0,00%
0,00%
29,04%
100,00%
29,04%
Saldo - Valores Mobiliários em 30.06.2005
% Participação
Ações PN
% Participação
0
0
3.335.596.142
0
16.292.046.522
2
0
0
359.157.828
16.651.204.352
8
359.157.828
77,81%
0,00%
0,00%
20,03%
0,00%
97,84%
0,00%
0,00%
0,00%
2,16%
100,00%
2,16%
77,81%
0,00%
0,00%
20,03%
0,00%
97,84%
0,00%
0,00%
0,00%
2,16%
100,00%
2,16%
0
15.829.190.769
231.015.122
1.858.601.208
17.918.807.099
17
4
5
7.265.960.199
25.184.767.324
7.265.960.199
0,00%
62,85%
0,92%
0,00%
7,38%
71,15%
0,00%
0,00%
0,00%
28,85%
100,00%
28,85%
Total
% Participação
12.956.450.380
15.829.190.769
183.644.102
3.335.596.142
1.858.601.208
34.163.482.601
16
2
10.000
7.672.479.057
41.835.971.676
7.672.489.057
Total
30,97%
37,84%
0,44%
7,97%
4,44%
81,66%
0,00%
0,00%
0,00%
18,34%
100,00%
18,34%
% Participação
12.956.450.380
15.829.190.769
231.015.122
3.335.596.142
1.858.601.208
34.210.853.621
19
4
5
7.625.118.027
41.835.971.676
7.625.118.027
30,97%
37,84%
0,55%
7,97%
4,44%
81,77%
0,00%
0,00%
0,00%
18,23%
100,00%
18,23%
Posição acionária da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. com mais
de 5% do capital social em 30 de junho 2006:
Acionistas
AES Elpa S.A
AES Transgas Empreendimentos S.A
União Federal
Outros
Total
15/04/2010 19:11:08
Ações ON
% Participação
12.956.450.380
77,81%
0
0,00%
3.335.596.142
20,03%
359.157.830
2,16%
16.651.204.352
100,00%
Ações PN
0
15.829.190.769
0
9.355.576.555
25.184.767.324
% Participação
0,00%
62,85%
0,00%
37,15%
100,00%
Total
% Participação
12.956.450.380
30,97%
15.829.190.769
37,84%
3.335.596.142
7,97%
9.714.734.385
23,22%
41.835.971.676
100,00%
Pág:
157
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
Posição acionária dos acionistas da Sociedade, com mais de 5% do capital social, até o
nível de Pessoa Física:
Composição dos acionistas da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.
com mais de 5% do capital social até o nível de pessoa física, em 30 de junho de 2006.
AES Transgas Empreendimentos S.A - 30.06.2006
Acionista
Ações ON
2.801.550.247
Total
2.801.550.247
AES Elpa S.A - 30.06.2006
Acionista
Outros
Total
Brasiliana Energia S.A - 30.06.2006
Acionista
BNDES Participações S.A
AES Brasil Holdings Ltda.
Total
AES Brasil Holdings Ltda - 30.06.2006
Acionista
AES Brasil Holdings ltd
Total
AES Brasil Holdings ltd - 30.06.2006
Acionista
AES Internacionational Holdings II
Total
AES Internacionational Holdings II - 30.06.2006
Acionista
AES Corporation
Total
BNDES Participações S.A. 30.06.2006
Acionista
BNDES
Total
BNDES S.A. 30.06.2006
Acionista
União Federal
Total
15/04/2010 19:11:08
% Participação
100,00%
100,00%
Ações ON
93.404.113.808
1.656.939.394
95.061.053.202
Ações PN
0
0
% Participação
0,00%
0,00%
% Participação
Ações PN % Participação
98,26%
0
0,00%
1,74%
0
0,00%
100,00%
0
0,00%
Total
2.801.550.247
2.801.550.247
Total
93.404.113.808
1.656.939.394
95.061.053.202
% Participação
100,00%
100,00%
% Participação
98,26%
1,74%
100,00%
Ações ON
% Participação
Ações PN % Participação Total
% Participação
300.000.000
49,99% 50.000.006
100,00%
350.000.006
53,85%
300.000.001
50,01%
0
0,00%
300.000.001
46,15%
600.000.001
100,00% 50.000.006
100,00%
650.000.007
100,00%
Ações ON
185.573.084.172
185.573.084.172
% Participação
100,00%
100,00%
Total
0
0,00% 185.573.084.172
0
0,00% 185.573.084.172
% Participação
100,00%
100,00%
Ações ON
% Participação
100,00%
100,00%
0
0,00%
0
0,00%
Total
% Participação
100,00%
100,00%
Ações ON
% Participação
50.000
100,00%
50.000
100,00%
0
0,00%
0
0,00%
Total
% Participação
50.000
100,00%
50.000
100,00%
Ações ON
% Participação
100,00%
100,00%
0
0,00%
0
0,00%
Total
% Participação
100,00%
100,00%
0
0,00%
0
0,00%
1
1
1
1
Ações ON
6.273.711.452
6.273.711.452
1
1
1
1
Total
6.273.711.452
6.273.711.452
% Participação
100,00%
100,00%
% Participação
100,00%
100,00%
Pág:
158
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
Vinculação à Cláusula Compromissória de arbitragem
A Companhia está vinculada à arbitragem na Câmara de Arbitragem do Mercado, conforme
Cláusula Compromissória constante do seu Estatuto Social.
15/04/2010 19:11:08
Pág:
159
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
21.01 - RELATÓRIO DA REVISÃO ESPECIAL - SEM RESSALVA
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE REVISÃO ESPECIAL
Aos
Acionistas e Administradores da
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.
São Paulo - SP
1.
Efetuamos uma revisão especial das Informações Trimestrais – ITR da Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. e controladas (controladora e
consolidado), referentes ao trimestre findo em 30 de junho de 2006, compreendendo o
balanço patrimonial, a demonstração do resultado, o relatório de desempenho e as
informações relevantes, expressas em milhares de reais e elaboradas de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil.
2.
Nossa revisão foi efetuada de acordo com as normas específicas estabelecidas pelo
Instituto dos Auditores Independentes do Brasil - IBRACON, em conjunto com o
Conselho Federal de Contabilidade, e consistiu, principalmente, de: (a) indagação e
discussão com os administradores responsáveis pelas áreas contábil, financeira e
operacional da Companhia e suas controladas, quanto aos principais critérios adotados
na elaboração das Informações Trimestrais; e (b) revisão das informações e dos eventos
subseqüentes que tenham ou possam vir a ter efeitos relevantes sobre a situação
financeira e nas operações da Companhia e suas controladas.
3.
Baseados em nossa revisão especial, não temos conhecimento de nenhuma modificação
relevante que deva ser feita nas Informações Trimestrais referidas no parágrafo 1, para
que estas estejam de acordo com as Práticas Contábeis Adotadas no Brasil, aplicadas
de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários
especificamente aplicáveis à divulgação das Informações Trimestrais.
4.
Nossa revisão especial foi conduzida com o objetivo de emitirmos relatório sobre as
Informações Trimestrais referidas no primeiro parágrafo. As demonstrações do fluxo
de caixa, preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, estão
sendo apresentadas na nota explicativa 28 para propiciar informações adicionais sobre
a Companhia, apesar de não serem requeridas como parte das Informações Trimestrais.
Essas informações financeiras suplementares foram submetidas aos procedimentos de
revisão descritos no parágrafo segundo e, baseados nesses procedimentos, não temos
conhecimento de nenhuma modificação relevante que deva ser feita em relação às
Informações Trimestrais tomadas em conjunto.
15/04/2010 19:11:09
Pág:
160
01417-6
DATA-BASE - 30/06/2006
61.695.227/0001-93
21.01 - RELATÓRIO DA REVISÃO ESPECIAL - SEM RESSALVA
5. Conforme mencionado na nota explicativa 11 às Informações Trimestrais, a Companhia
registra mais-valia de parte dos bens de seu ativo imobilizado, a qual foi apurada e
contabilizada em 1998, quando da conclusão do processo de privatização e mudança de
seu controle acionário. Tal mais-valia foi determinada pela avaliação dos referidos
ativos pelo denominado “método de aquisição”, observando as disposições contidas nas
Normas Internacionais de Contabilidade (IAS). Tendo em vista a inexistência de
pronunciamento específico sobre esse tema nas práticas contábeis adotadas no Brasil, tal
registro foi procedido pela Companhia sob a denominação de reavaliação de ativos, de
forma que estaria sujeita a reconsideração periódica, nos termos da Deliberação CVM
183/95. Entretanto, considerando a essência do registro efetuado em 1998
(reconhecimento dos ativos adquiridos por seu “valor justo de aquisição”, em vez de
custo reavaliado), a Administração da Companhia entendeu não ser aplicável a
reconsideração periódica prevista pela Deliberação CVM 183/95, de forma que nenhum
ajuste ao valor desses ativos foi reconhecido desde 1998. Tendo em vista a
complexidade e ineditismo do assunto, a Companhia encaminhou consulta formal à
Comissão de Valores Mobiliários – CVM visando ratificar os entendimentos alcançados
em 1998, sendo que a Autarquia se manifestou negativamente, de forma que Companhia
interpôs recurso apoiada em parecer de especialista. Os possíveis efeitos, se algum, que
poderiam advir da eventual necessidade de proceder-se a uma nova reavaliação desses
ativos, não estão contemplados nas presentes demonstrações contábeis, e dependem do
desfecho da discussão sobre o assunto, atualmente em curso.
São Paulo, 26 de julho de 2006
ERNST & YOUNG
Auditores Independentes S.S.
CRC-2-SP-015199/0-6
Marcos Antônio Quintanilha
Contador CRC-1-SP-132776/O - 3-T-SC-S-SP
15/04/2010 19:11:09
Pág:
161
Data-Base - 30/06/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01417-6
61.695.227/0001-93
ÍNDICE
GRUPO QUADRO
DESCRIÇÃO
PÁGINA
01
01
IDENTIFICAÇÃO
1
01
02
SEDE
1
01
03
DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (Endereço para Correspondência com a Companhia)
1
01
04
REFERÊNCIA DO ITR
1
01
05
COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
2
01
06
CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA
2
01
07
SOCIEDADES NÃO INCLUÍDAS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
2
01
08
PROVENTOS EM DINHEIRO
2
01
09
CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO E ALTERAÇÕES NO EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO
3
01
10
DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
3
02
01
BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO
4
02
02
BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO
6
03
01
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
8
08
01
BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO CONSOLIDADO
10
08
02
BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO CONSOLIDADO
12
09
01
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO CONSOLIDADO
14
06
01
NOTAS EXPLICATIVAS
07
01
COMENTÁRIO DO DESEMPENHO DA COMPANHIA NO TRIMESTRE
145
12
01
COMENTÁRIO DO DESEMPENHO CONSOLIDADO NO TRIMESTRE
153
13
01
PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADES CONTROLADAS E/OU COLIGADAS
154
14
01
CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE DEBÊNTURES
155
20
01
OUTRAS INFORMAÇÕES QUE A COMPANHIA ENTENDA RELEVANTES
157
21
01
RELATÓRIO DA REVISÃO ESPECIAL
160
16
METROPOLITANA OVERSEAS II LTD.
ELETROPAULO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.
15/04/2010 19:11:09
/161
Pág:
162

ITR 2006 - RI AES Eletropaulo

Transcrição

Documentos relacionados

NATURA COSMÉTICOS S.A.

CHALLENGER FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO – FII

Roberval Tavares de Souza

Comunicado ao Mercado - SulAmérica | Relações com Investidores

Comunicado ao Mercado - SulAmérica | Relações com Investidores

(grifosnossos).

serviço público federal cvm - comissão de valores

mapa 06 ações prioritárias no sistema de abastecimento de água

Deliberação CVM nº 525/07 - Disclosure de Acionistas

São Paulo, 29 de outubro de 2008