Município da Figueira da Foz

Transcrição

Município da Figueira da Foz
Município da Figueira da Foz | Relatório de Actividades 2010 |
1
ADMINISTRAÇÃO
1 | ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL
A organização do Município assenta em duas estruturas
fundamentais, uma política e outra administrativa.
ESTRUTURA POLÍTICA
A estrutura política assenta em dois órgãos, a Câmara
Municipal com funções essencialmente executivas e a
Assembleia
Municipal
com
funções
de
natureza
essencialmente deliberativa e fiscalizadora da actividade da
Câmara Municipal.
A Assembleia Municipal é constituída por 45 membros, dos
quais
27
são
eleitos
directamente
como
deputados
municipais e 18 por inerência, uma vez que assumem
aquela função na qualidade de Presidentes de Junta.
2 | CÂMARA MUNICIPAL
A Câmara Municipal da Figueira da Foz é constituída por 9
membros, 1 Presidente e 8 Vereadores, a quem compete,
num quadro de delegações e subdelegações previamente
estabelecidas,
a
responsabilidade
pela
definição
das
estratégias e políticas municipais, bem como as decisões
mais relevantes sobre a actividade dos serviços municipais.
No dia 11 de Outubro de 2009 houve Eleições Autárquicas,
A partir de 30 de Outubro de 2009, tomou posse um
novo Executivo Municipal eleito por sufrágio universal e
directo.
No
seio
delegações
deste
e
órgão
destaca-se
subdelegações
de
o
mecanismo
competências
de
nos
Vereadores Executivos, constituindo um órgão colectivo que
tem a seu cargo a supervisão directa das actividades
desenvolvidas a nível dos serviços municipais e até à
referida data foi constituído por:
2
PRESIDENTE
João Albino Rainho Ataíde das Neves Despacho 14
PR/2009 de 04 de Novembro
Relações Institucionais e Comunicação
Recursos Humanos
Obras Municipais
Assuntos Jurídicos e Auditoria
Desenvolvimento Económico
Sector Empresarial Municipal
Protecção Civil
Trânsito e Viação
VEREADORES
Carlos Ângelo Ferreira Monteiro
Despacho 14 PR/2009 de 04 de Novembro
Educação e Formação Profissional
Juventude e Desporto
Acção Social e Reabilitação
Mercados e Feiras
Designado Vice-Presidente
Maria Isabel Maranha Nunes Tiago Cardoso
Administração, Património e Notariado
Orçamento e Gestão Financeira
Planeamento e Controlo
Modernização Administrativa
Coadjuvação nos Recursos Humanos
António Joaquim Ribeiro da Silva Tavares
Urbanismo e Ordenamento do Território
Ambiente
Cultura e Colectividades
Toponímia
Cemitérios
3
VEREADORES NÃO EXECUTIVOS
Luís Miguel Pereira de Almeida
João Armando Pereira Gonçalves
Maria Teresa de Figueiredo Viana Machado
Daniel Martins dos Santos
Vítor Manuel Silva Coelho
3 | ASSEMBLEIA MUNICIPAL
DEPUTADOS MUNICIPAIS ELEITOS DIRECTAMENTE
A 11/10/2009
Partido Socialista
João Paulo Correia Rodrigues
Anabela Almeida Marques e Gaspar
Manuel Simões Mota
Adelino da Costa Pinto
Maria dos Prazeres Alves de F. de Mendanha e Albergaria
Fortunato Carlos Alves da Costa
Francisco Nuno Costa de Melo Biscaia
Marina Resende Gomes da Silva
António Manuel Pereira Simões
Mafalda Sofia Mendes Azenha
Luís Nuno de Almeida e Castro b)
b) Em 27/11/2009 para substituição de Luís Filipe Tovim Monteiro (pediu a
renuncia do mandato)
Partido Social Democrata
Vítor Frederico da Silva Figueiredo Pais (Presidente)
António Azenha Gomes (1º Secretário)
Ana Elisabete Laborda Oliveira (2ª Secretária)
Lídio Manuel Coelho de Neto Lopes
Maria Isabel Gaspar Ferreira de Sousa
António Francisco Guerra Padrão
David Manuel Fajardo Azenha
Maria Margarida de Oliveira Monteiro Fontoura
Manuel António Fernandes Domingues
4
Movimento Figueira 100%
José António Nogueira dos Santos
António Jorge Rodrigues Pedrosa
Isabel Maria de Oliveira F. G. Coimbra Barriga
Carlos Alberto Pais dos Santos
Elisa Maria Coimbra Matos
CDU
Nelson César Fernandes
Bloco de Esquerda
João Paulo Águas Tomé Ferreira dos Santos
DEPUTADOS MUNICIPAIS ELEITOS POR INERÊNCIA, NA
QUALIDADE DE PRESIDENTES DE JUNTA
a 11/10/2009
Partido Socialista
Borda do Campo – José António Carvalho Gaspar
Brenha – Fausto Fernando Santos Loureiro
Buarcos – José Manuel Matias Tavares
Paião – João Paulo Gonçalves Pinto
Marinha das Ondas – Manuel da Conceição Rodrigues Nada
S. Julião – Fernando Góis Moço
Tavarede – Vítor Manuel dos Santos Madaleno
Vila Verde – João Filipe Carronda da Silva Antunes
Partido Social Democrata
Alhadas – Jorge Manuel da Rocha Oliveira
Alqueidão – Maria Caeiro Marques Simão
Bom Sucesso – Dário Figueiredo Acúrsio
Ferreira-a-Nova – Euclides Pagaimo de Jesus Frade
Maiorca – Filipe Humberto Mateus Dias
Moinhos da Gândara – Paulo Manuel Rodrigues Querido
Santana – Fernanda do Rosário Oliveira
Independentes
Lavos – José Elísio Ferreira de Oliveira
S. Pedro – Carlos Manuel Azevedo Simão
5
4.| JUNTAS DE FREGUESIA
FREGUESIA DE ALHADAS
Presidente – Jorge Manuel Rocha Oliveira
Secretário – Adosinda Olímpia Freitas Gil
Tesoureiro – Raul Manuel Pucarinho Dias
FREGUESIA DO ALQUEIDÃO
Presidente – Maria Caeiro Marques Simão
Secretário – António Augusto do Vale Pimentel
Tesoureiro – José Garcia Ervedeira
FREGUESIA DO BOM SUCESSO
Presidente – Dário Figueiredo Acúrsio
Secretário – Isabel César Pereira
Tesoureiro – Mário Fajardo Acúrsio
FREGUESIA DE BORDA DO CAMPO
Presidente – José António Carvalho Gaspar
Secretário – Sandra Isabel Simões Fernandes
Tesoureiro – José Manuel Neves Pereira
FREGUESIA DE BRENHA
Presidente – Fausto Fernando Santos Loureiro
Secretário – Pedro José Correia da Cruz
Tesoureiro – Nuno Alexandre Namora de Lemos
FREGUESIA DE BUARCOS
Presidente – José Manuel Matias Tavares
Secretário – Rui André Pinto Duarte
Tesoureiro – António Manuel Faim Cardoso
Vogal – Rosa Maria Catulo Mafra Iglésias
Vogal – António Ceia Lima
FREGUESIA DE FERREIRA-A-NOVA
Presidente – Euclides Pagaimo de Jesus Frade
Secretário – Adélia Maria Ramos Batata
Tesoureiro – Vítor Fernando Pereira Caceiro
6
FREGUESIA DE LAVOS
Presidente – José Elísio Ferreira de Oliveira
Secretário – Sandra Isabel Mesquita dos Santos Ferreira
Tesoureiro – António José Gaspar Pereira
FREGUESIA DE MAIORCA
Presidente – Filipe Humberto Mateus Dias
Secretário – Maria Isabel Pinto Garcia
Tesoureiro – António José Dias Sousa
FREGUESIA DE MARINHA DAS ONDAS
Presidente – Manuel da Conceição Rodrigues Nada
Secretário – Paula Alexandra Gonçalves dos Ramos
Tesoureiro – José Alberto Jordão Susana
FREGUESIA DE MOINHOS DA GÂNDARA
Presidente – Paulo Manuel Querido Rodrigues
Secretário – José Augusto Simões Oliveira
Tesoureiro – José Manuel Gonçalves Azenha
FREGUESIA DE PAIÃO
Presidente – João Paulo Gonçalves Pinto
Secretário – Adraiano João Martins Alves
Tesoureiro – José dos Santos Freitas Simão
FREGUESIA DE QUIAIOS
Presidente – Carlos Manuel da Silva Rabadão
Secretário – Fernando Bento Balsas
Tesoureira – Gina Maria da Conceição Lourenço
FREGUESIA DE SANTANA
Presidente – Fernanda do Rosário Oliveira
Secretário – Afonso Parreira Matias
Tesoureiro – José Carlos Grou Pereira
FREGUESIA DE S. JULIÃO DA FIGUEIRA DA FOZ
Presidente – Fernando Góis Moço
Secretário – Herculano Ramos Rocha
Tesoureiro – Maria Isabel Cardoso Guardão Tavares
Vogal – Maria Teresa de Oliveira Ferreira Coimbra
Vogal – Natália Sofia Fernandes Oliveira
7
FREGUESIA DE SÃO PEDRO
Presidente – Carlos Manuel Azevedo Simão
Secretário – António Manuel dos Santos Salgueiro
Tesoureiro – Francisco José Cordeiro Curado
FREGUESIA DE TAVAREDE
Presidente – Vítor Manuel dos Santos Madaleno
Secretário – Fernando Manuel Neves Rodrigues
Tesoureiro – Maria João Soares Coimbra
Vogal – Rui Miguel Jordão de Jesus Bronze
Vogal – João Duarte Pedrosa Mendes
VILA VERDE
Presidente – João Filipe Carronda da Silva
Secretário – Maria de Fátima Silva Teixeira Alemão
Tesoureiro – José António Costa Gaspar
8
2
0
1
0
II ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
9
1 | Recursos Humanos
À semelhança do que tem acontecido em anos anteriores é
elaborado o presente Relatório, contendo, de uma forma
simplificada, o resumo dos acontecimentos mais relevantes na
área
da
Gestão
de
Recursos
Humanos
em
2010,
apresentados em tabelas próprias com comentários aos
respectivos dados.
O ano de 2010, seguindo a coerência de 2009, foi um ano de
adaptação aos Diplomas publicados em 2008, em que
ocorreram muitas situações novas, provenientes destas novas
regulamentações e Portarias, dando-se continuidade à
implementação de novas regras na área da Gestão de
Recursos Humanos, o que nem sempre foi fácil.
Ao nível da Politica de Recursos Humanos, continuou a
tendência de descida do número de efectivos através da não
substituição da maior parte do pessoal que se aposentou ao
longo do ano. Em casos especiais a substituição realizou-se
com recurso a trabalhadores que já ocupam postos de
trabalho no Mapa de Pessoal, com reafectações internas
entre serviços, evitando-se o recurso à contratação de
pessoal.
Foram
abertos
alguns
procedimentos
concursais,
para
celebração de contratos a tempo determinado, sobretudo de
curta duração, com o intuito de reforçar as equipas de higiene
e limpeza, no período de Verão e terminaram-se diversos
procedimentos abertos no ano anterior, dando origem a
celebração de novos contratos por tempo indeterminado.
2 | Evolução dos Recursos Humanos
Apresentam-se a seguir, em formato de tabelas de dupla
entrada, vários indicadores que, de forma objectiva, permitem
conhecer e avaliar a situação dos recursos humanos do
Município da Figueira da Foz, numa “imagem” tirada em 31 de
Dezembro de 2010.
10
2.1 | Evolução dos Recursos Humanos em Função
da Quantidade e Tipo de Relação Jurídica de
Emprego
Em 31 de Dezembro de 2010, o mapa de pessoal desta
Ano
Quadro
autarquia continha um total de 532 trabalhadores com
Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo
Indeterminado, dos quais 4 em comissão de serviço em
pessoal dirigente e 12 em mobilidade. A esses há que
Prestação de Serviços
C. a
Termo
Total
Avença
Tarefa
Total
2006
597
56
653
13
30
696
2007
577*
39
616
11
40
667
2008
553*
61
614
12
0
626
2009
541
43
584
11
0
595
2010
532*
46
578
10
0
588
*Este valor é referente aos lugares providos no quadro do Município. Estão incluídas todas as
acrescentar 2 comissões de serviço de Pessoal Dirigente, as
situações de mobilidade e comissões de serviço noutra entidade. Não estão incluídas 2
comissões de serviço externas ( 1 quadro de comando e 1 chefia de divisão)
quais se encontram providas por indivíduos originários de
outros
quadros
de
pessoal,
totalizando
assim
534
trabalhadores no mapa de pessoal da autarquia. Continuou a
verificar-se uma tendência de descida do número de
trabalhadores, o que se deveu essencialmente à aposentação
dos trabalhadores
2.2 | Evolução dos Recursos Humanos em função do
grupo de pessoal e carreira (apenas no que diz
respeito aos funcionários com nomeação definitiva)
Nota: Esta tabela demonstra os activos existentes no
quadro do Município, não estando incluídas as
situações mobilidade e Comissões de Serviço noutras
entidades.
* Inclui o Comandante dos Bombeiros Municipais .
** Não inclui 6 Assistentes de Acção educativa, as
quais estão na linha “Apoio Educativo”, juntamente
com outras 8 Auxiliares de Acção Educativa
Grupo de Pessoal
2007
Dirigentes
Dirigentes
Técnico Superior
Técnico
Chefia Administrativas
Técnico Superior
Coordenador Técnico
20*
20*
59
60
4
4
12
11
1
1
Técnico Profissional
Com base na análise deste quadro, conclui-se que o
efectivo se distribui predominantemente, relativamente à
11
19*
9*
63
76
11
51**
49**
84
84
127
126
Encarregados e Chefia de Pessoal Operário e Auxiliar Encarregado Operacional
18
18
13
9
245
237
Assistente Técnico
Auxiliar
Operário
182*** 171***
Assistente Operacional
Apoio Educativo
72**** 66****
15
14
Bombeiros
Bombeiros
36
33
34
34
Informática
Informática
12
12
12
12
TOTAL
3.1| Estratificação em função da antiguidade
2010
Administrativo
Fiscais
3 | Estratificação dos Recursos Humanos
2009
12
Tesoureiro
*** Não inclui 8 Auxiliares de Acção Educativa (os
quais estão na linha “Apoio Educativo”),
e oito
encarregados de pessoal Auxiliar (os quais estão na
linha “Encarregados de Chefia de Pessoal Operário e
Auxiliar)”,
****Não inclui 10 Encarregados (os quais estão na
linha “Encarregados de Chefia de Pessoal Operário e
Auxiliar)”,
2008
quadro CTFPTI CTFPTI
566
534
10
10
535
523
antiguidade, nos escalões compreendidos entre os 15 e
os
19
anos,
registando-se
um
razoável
equilíbrio
percentual entre o sexo masculino e o sexo feminino.
A população dos trabalhadores da Câmara Municipal
apresenta um
maior
número de funcionários
com
antiguidade situada entre os 15 e os 19 anos.
A estrutura, no que se refere aos trabalhadores com mais
de 10 anos de serviço, cruzado com a baixa incidência de
funcionários com menos de 5 anos de serviço, acaba por
Escalões
MF
%
M
%
F
%
Inferior ou igual a 5 anos
30
5,17
14
4,36
16
6,18
demonstrar uma “população” experiente, mas que tem
Entre 5 e 9 anos
138
23,79
76
23,68
62
23,94
sido pouco renovada, devido à praticamente inexistente
Entre 10 e 14 anos
70
12,07
34
10,59
36
13,90
admissão de novos funcionários através do Concurso
Entre 15 e 19 anos
154
26,55
71
22,12
83
32,05
Externo
Entre 20 e 24 anos
67
11,55
45
14,02
22
8,49
Maior ou igual que 25 anos
121
20,86
81
25,23
40
15,44
580
100
321
100
259
100
de
Ingresso
(agora
Contrato
por
tempo
Indeterminado), nos últimos 4 anos. Este facto é também
Total
sustentado pelo número de trabalhadores que têm 20 ou
mais anos de serviço na autarquia (cerca de 1 terço do
total).
3.2| Estratificação em função do sexo e da idade
Com 55,34% de homens e 44,65% de mulheres,
verificamos que continua a existir um grande equilíbrio da
“mão-de-obra” relativamente ao número de efectivos em
função do sexo.
Nota-se uma idade média “muito madura” com cerca de
62,25% dos efectivos a terem uma idade igual ou superior
a 45 anos e, ao contrário, a existirem apenas 5,17% de
trabalhadores abaixo dos 30 anos de idade.
Escalões
MF
%
Idade inferior ou igual a 25 anos
2
Entre 25 e 29 anos
28
preocupantes sob o ponto de vista da evolução dos
Entre 30 e 34 anos
Entre 35 e 39 anos
recursos humanos. Por razões já referidas anteriormente,
Estes
dados
apesar
de
não
surpreenderem
são
não tem havido “injecção de sangue novo”, tornando o
universo de trabalhadores cada vez mais envelhecido o
que
provocará
no
futuro
entropias
ao
sistema,
designadamente no que concerne à introdução de novas
tecnologias e métodos de trabalho e, porque não dizê-lo,
12
M
%
F
%
0,34
1
0,312
1
0,39
4,83
20
6,231
8
3,09
44
7,59
21
6,542
23
8,88
69
11,90
29
9,034
40
15,44
Entre 40 e 44 anos
76
13,10
35
10,903
41
15,83
Entre 45 e 49 anos
114
19,66
60
18,692
54
20,85
Entre 50 e 54 anos
139
23,97
92
28,660
47
18,15
Entre 55 e 59 anos
70
12,07
47
14,642
23
8,88
Idade maior ou igual a 60 anos
38
6,55
16
4,984
22
8,49
580
100
321
100
259
100
Total
conduzirá a um inevitável aumento do absentismo (por
doença e outros).
Juntando estes factos ao novo regime que define as
aposentações, não poderemos esperar grandes medidas para
fazer inflectir as consequências que se adivinham.
No relatório de 2007 adiantámos algumas medidas que
poderão minimizar os efeitos da idade e que poderão
contribuir para a existência de melhor “qualidade de vida no
posto de trabalho”:
▪ Desenvolvimento de Políticas que afinem estratégias de
Escalões
gestão de idade e de investimento nos recursos humanos,
com vista a promover a adaptabilidade e flexibilidade não só
dos trabalhadores mais velhos como também do seu local de
trabalho.
▪ Concepção e experimentação de modalidades de trabalho
alternativas, com vista a melhorar a qualidade de trabalho
para os trabalhadores mais velhos e a retirar partido das suas
competências e experiência.
▪ Concepção e experimentação de outras formas na área da
formação dos trabalhadores mais velhos, de modo a conseguir
a melhoria das respectivas competências e qualificações.
▪ Sensibilização dos trabalhadores mais velhos e tentativa de
modificação das suas atitudes e comportamentos com vista ao
aproveitamento do seu potencial e manutenção do seu nível
de desempenho.
3.3 | Estratificação em função das habilitações
literárias *
A distribuição dos trabalhadores peloS níveis de habilitações
literárias foi efectuada a partir das habilitações declaradas e
provadas por cada um dos trabalhadores da autarquia, não
sendo aqui visíveis as habilitações entretanto obtidas por
funcionários que não comunicaram esse facto à DRH.
Da análise deste quadro verificamos, devido a algumas
aposentações de pessoal com baixo grau de instrução e
também devido às Novas Oportunidades, que se regista uma
13
MF
%
M
%
F
%
Menos de 4 anos de escolaridade
1
0,17
1
0,31
0
0,00
4 anos de escolaridade (4ª classe)
118
20,34
89
27,73
29
11,20
6 anos de escolaridade(ciclo prep.)
56
9,66
42
13,08
14
5,41
9 anos de escolaridade
146
25,17
94
29,28
52
20,08
30
5,17
13
4,05
17
6,56
113
19,48
46
14,33
67
25,87
Bacharelato
Licenciatura
5
0,86
0
0,00
5
1,93
108
18,62
35
10,90
73
28,19
Mestrado
3
0,52
1
0,31
2
0,77
Doutoramento
0
0,00
0
0,00
0
0,00
580
100,00
321
100,00
259
100,00
Total
notável melhoria do número médio de anos de escolaridade
do pessoal da autarquia. Com efeito, agora só cerca de
30,17% do total de trabalhadores tem menos de 9 anos de
escolaridade. Entre o 9º e o 12º ano estão cerca de 49,82%
dos trabalhadores, tendo os restantes 20% um curso superior.
Assinalámos o facto de haver uma grande quantidade de
pedidos de estatuto de trabalhador estudante, sobretudo de
pessoal da área administrativa ou técnica, o que deveria fazer
subir o grau médio de instrução dos funcionários da Câmara.
Esta tendência deverá continuar em anos vindouros.
4 | Taxa de Sindicalização
Em 31 de Dezembro de 2010, com base apenas nos
TOTAIS
2010
descontos directamente efectuados nos vencimentos, existiam
N.º Efectivos (Quadro + Contratos)
360
Efectivos Sindicalizados
360
Taxa de Sindicalização
62,28%
trabalhadores
sindicalizados
e
associados
o
que
corresponde a uma taxa de 62,28% do Universo dos 578
578
trabalhadores.
4.1 | Sindicalização por entidade
Sindicato
SINTAP
STAL
Sindicato Trabalhadores Função Pública Centro
Sindicato dos Bombeiros Profissionais
N.º
%
94
26,11
209 58,05
9
2,50
25
6,94
Sindicato dos quadros Técnicos do Estado
1
0,27
Associação Nacional de Bombeiros
7
1,94
15
4,16
360
100
Associação Téc. Adm. Municipais
Total
5 | Emprego, Recrutamento e Mobilidade
5.1 | Ofertas Públicas de Emprego
O.P.E.
O.P.E.
Grupos de Pessoal Direcções Intermédias Direcções Intermédias Nomeações
1º Grau
2º Grau
| Dirigentes Intermédios de 1º e 2º graus
Não se encontrando o cargo de Chefe de Divisão Jurídica
provido, foi aberto o respectivo procedimento concursal a meio
do ano de 2010.
14
Técnicos Superiores
4
4
1
Total
4
4
1
Com a reestruturação orgânica publicada em Diário da
República de 19 de Outubro, cessaram todas as comissões de
serviço, a partir de 2 de Novembro, procedendo-se á abertura
de procedimentos concursais como se pode ver na presente
tabela.
Grupos de Pessoal
| Outras
Mobilidade Geral
Concursos abertos
2010
CTFP tempo indeterminado
Cedência por
Interesse público
Licença
sem
vencimento
Técnico Superior
0
0
0
Como já foi referido na nota introdutória deste relatório, não
Assistente Técnico
0
1
0
foram
0
0
1
Bombeiros
0
0
1
4
1
abertos
procedimentos
concursais
por
tempo
indeterminado.
Total
Este ano, celebraram-se dois acordos de cedência de
interesse público com a Figueira Domus, estando apenas um
a decorrer, à data de 31 de Dezembro.
Contratos a termo certo
Grupos de Pessoal
| Contratos a Termo Certo e Incerto
No ano de 2010, produziram-se 7 ofertas públicas de
emprego, em sede da habitual necessidade de reforço de
Ofertas
Contratos
Públicas de Emprego celebrado
s
Técnico Superior
0
0
7
29
Total
7
29
pessoal para os meses de Verão.
6 | Aposentações
Ao nível de aposentações verificou-se idêntico número ao do
ano anterior, apenas mais um trabalhador cessação funções
este ano, por este motivo.
7 | Estágios
Grupo profissional
2010
1
Assistente Técnico
Encarregado Operacional
4
2
3
2
Fiscal Municipal
10
1
13
0
18
19
Técnico Superior
TOTAL
Estágios Curriculares
Quantidade
NUTRICIONISMO
DESIGN DE EQUIPAMENTO
ENGENHARIA CIVIL
ARQUITECTURA
GEOGRAFIA (ORD. TERRITÓRIOS E DESENVOLVIMENTO)
LAZER, PATRIMÓNIO E DESENVOLVIMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
Total
1
1
1
1
1
1
1
7
15
N.º Aposentados
2009
1
8 | Contrato Emprego Inserção - CEI ( IEFP)
Relativamente aos Contrato Emprego Inserção (antigos
Unidade Orgânica
Acordos de Actividade Ocupacional ou POC´s), assistiu-se a
Divisão Educação e Acção Social
Juntas de Freguesia
Protecção Civil
Biblioteca e Museus
Divisão de Juventude
Divisão Administrativa
CAE
Divisão Obras e Administração Directa
Total
uma redução do número de beneficiários deste programa, em
parte devido a mudanças legislativas nesta área e a uma
maior dificuldade do Instituto de Emprego e Formação
Profissional em aprovar e dar celeridade aos projectos
Nº de CEI’S
8
3
2
5
2
4
3
7
34
entretanto apresentados.
9| Formação Profissional
Em 2010 foram abertas candidaturas na Tipologia de
Intervenção 3.4 (Qualificação dos profissionais
FORMAÇÃO INTERNA
da Administração Pública Local) financiadas no
N.º
âmbito do POPH.
Tendo
sido
Nome da Acção
superiormente
decidido,
por
revestir maior probabilidade de êxito, integrar
uma
candidatura
conjunta
com
outros
Municípios da Comunidade Intermunicipal do
Baixo Mondego (CIM-BM), foi feito o levantamento de
necessidades e formalizada a participação do Município da
Figueira da Foz nessa candidatura, tendo sido enviado à CIMBM o levantamento de necessidades apurado. Em Outubro foi
recebida
a
notificação
da
aprovação
da
candidatura
efectuada, tendo sido contemplada em grande parte a
formação proposta pela C.M.F.F.
No entanto, face ao grande volume de formação e número de
entidades
envolvidas, e
consequente complexidade
do
processo, não foi possível iniciar a formação ainda no ano de
2010, pelo que esta candidatura transitou para 2011.
16
Acções
N.º
N.º
Horas Formandos
Iniciação ao SIG ArcGis 9.3.1
1
35
12
MyNet
1
28
13
GES - Sistema de Gestão de Stocks
1
7
8
TOTAL
3
70
33
Assim, o volume de formação interna que se registou foi
diminuto, resumindo-se a 3 acções pontuais e muito
FORMAÇÃO EXTERNA
Nome da Acção
N.º
N.º
Acções
N.º
Horas Formandos
Seminário “SIG – Inovação e Conhecimento”
1
7
4
Repositórios Institucionais e Movimento Open Acess a)
1
14
1
Seminário “A Prevenção dos Riscos de Corrupção”
1
6
2
Formação de Motoristas para o Transporte Colectivo de Crianças
1
35
2
10.º Congresso Nacional de B.A.D.
1
21
2
Workshop “Imigração e Minorias Étnicas: Problemas e Respostas a Nível Local”
1
35
1
1
7
1
O Sistema de Controlo Interno na Administração Local
1
7
3
Sistema de Execuções Fiscais
1
14
2
XXI Encontro de Comunicação Autárquica a)
Seminário “Os GAP na Gestão e na Dinâmica Estratégica dos Municípios”
1
10
1
1
9.5
1
Seminário “Combate à Pobreza e à Exclusão Social: Tradição e Inovação”
1
7
1
Valorização de Resíduos da Construção e Demolição
1
7
4
Sistema de Contabilidade Autárquica – Contabilidade de Custos
1
14
2
O Novo Regime das ITED - ITUR: Quadro Legal e Manuais Técnicos
III Seminário Internacional Tarouca e Cister – O Imaginário e o Património de Cister
no Douro a)
ERSEFORMA – 1) Consumidor de Energia; 2) Mudança de Comercializador e Tarifas
e Preços de Electricidade
1
7
2
1
14
1
1
21
1
Curso Prático sobre Alterações ao D.L. 26/2010
1
6.5
1
1
35
2
Mais Família, Mais Criança
1
18
1
Conferência “ Betume Borracha – Engenharia, Ambiente e Economia"
1
10
2
Colóquio APOM 2010
1
13
3
SIADAP – Sugestões Práticas de Aplicação
Seminários ERSAR – Regime Jurídico dos Serviços Municipais de Águas e Resíduos:
os novos desafios
1
13
2
1
6
4
Conferência Internacional GLOCAL 2010
1
15
2
“Quem é Quem” na Energia Renovável Offshore em Portugal?
1
7
2
Encontro Nacional de Engenharia de Madeiras
1
6
2
Curso de Especialização em Regime Jurídico de Pessoal das Autarquias Locais
1
120
2
Cidadania 2.0
1
7
1
O Orçamento de Estado e as Implicações na Gestão Autárquica
1
6
2
Violência do Género: Contextos e Intervenções a)
1
3
2
31
501
59
TOTAL
a) - Autoformação
específicas. No que respeita a formação externa realizada por
solicitação dos diversos Serviços, tiveram lugar 31 acções de
formação, estando já incluídas neste número 5 estando já
incluídas neste número 5 acções de autoformação.
Foram realizadas no total, 501 horas de formação externa,
que abrangeram 59 pessoas (incluindo autoformação) e 70
horas de formação interna, envolvendo 33 pessoas. Os
quadros
relativos
às
acções
realizadas
apresentados.
17
são
aqui
9 | Absentismo
Tipo
9.1 | Assiduidade / Absentismo (dias)
2008
Doença
2009
11.183
2010
10.032,50 b) 9283 b)
Acid. Serviço
468
822
690
Da apreciação deste quadro, retira-se que o principal motivo
Injustificadas
83
40
55
da ausência dos funcionários, à semelhança dos anos
Casamento
84
32
86 c)
anteriores, continua a ser a doença, notando-se uma ligeira
Maternidade
1.159
742
883
Gravidez de Risco
256
313
48
Trab. Estudante
311
263
210
aposentação”, em que os trabalhadores permanecem numa
Falecimento Familiar
196
136
132
situação de doença prolongada, até a deliberação da CGA e
Suspensão
0
43
117
consequente aposentação dos mesmos. Reforça-se, contudo,
Greve
189
74
402
Perda de vencimento
131
-
-
Actividade sindical
103
110
89
acompanhamento e auxilio a situações mais graves dos
Outras a)
79,5
122,5
95
trabalhadores.
Total
13.986,50
12.730
12.090
descida. Este facto também se deve ao factor “Aguarda
o papel da Junta Médica da CMFF, como elemento de
Este estudo encontra-se mais pormenorizado no quadro
a)Inclui
faltas
por
legais,
consultas
obrigações
pré–natais,
referente ao ponto dos serviços de saúde, higiene e
provas para concurso, licença
segurança no trabalho, onde se apresentam quadros parciais
parental
e evolutivos sobre o tema.
doação de sangue.
exclusiva
do
pai,
e
b)Inclui faltas para assistência a
10 | Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho
familiares.
c)Inclui licença parental inicial 120
Durante o ano de 2010 resumiu-se a actividade nesta vertente
ou 150 partilhada, licença parental
a procedimentos de rotina, já que a actual situação financeira
não permite que as medidas correctivas que se tornam
necessárias e as melhorias que é preciso por em prática não
puderam ser levadas por diante.
Assim, foi efectuada em três fases a habitual manutenção dos
extintores de incêndio, operação sempre morosa e difícil de
programar, já que a recolha e posterior entrega do
equipamento, após ser feita a adequada intervenção, exigem
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ACIDENTES EM SERVIÇO
2004 / 2010
(ocorrências participadas à Seguradora)
meios e disponibilidade acrescidos, já que a dispersão
geográfica das escolas do ensino básico e os jardins-deinfância no concelho, onde está colocada a maior parte do
60
50
equipamento, aliada ao facto de a empresa prestadora do
40
serviço, tendo sede muito longe da Figueira da Foz e,
30
20
consequentemente, ter que fazer o trabalho de um modo mais
10
concentrado, tornam impraticável uma intervenção mais
0
faseada.
18
2005
53
2004
46
2007
22
2006
17
2008
26
2009
21
2010
24
De entre as visitas a locais de trabalho, foram levadas a efeito
quatro auditorias formais a outros tantos espaços de trabalho,
a saber: Oficinas da Zona Industrial da Gala, edifício do
Urbanismo, instalações do Arquivo Municipal situado na Rua
10 de Agosto e ao edifício dos Paços do Concelho.
Destes, só o Arquivo nunca tinha sido alvo de auditoria, por ter
entrado em serviço somente no 3.º trimestre de 2009.
Evolução do absentismo por acidente em serviço
2004 / 2010
(N.º de dias de baixa - inclui o dia do acidente)
Foram detectadas deficiências já conhecidas e outras novas,
1200
tendo sido devidamente relatadas.
A
situação
que
do
termos
de
400
condições de Higiene e Segurança, da qual já se vinha dando
0
extremamente
mais
preocupação,
800
a
funcionamento
inspirava
1000
deficiente
em
600
2 00 4
1157
2 00 5
847
2 00 6
949
2 00 7
8 64
20 08
482
200
20 09
329
20 10
367
conhecimento há bastante tempo, foi ultrapassada da forma
possível
no
actual
momento
de
contenção,
sendo
desactivadas as actividades ali exercidas, com excepção da
oficina de mecânica, única que reunia condições minimamente
aceitáveis de laboração.
No que respeita a Medicina do Trabalho, foram iniciados
procedimentos para a contratação de um Médico do Trabalho,
de um Enfermeiro do Trabalho e de um Laboratório para
realizar as análises necessárias à adequada avaliação do
estado de saúde dos trabalhadores do Município, tendo sido
colocados na Plataforma Electrónica ajustes directos com
essa finalidade.
Optou-se por este tipo de serviço, em vez da já anteriormente
experimentada contratação de uma empresa especializada
DISTRIBUIÇÃO DE ACIDENTES EM SERVIÇO POR SECTOR / 2010
que reunisse todas estas valências, pelo facto de ser uma
solução bastante mais económica, sem comprometer a
Bombeiros /
SMPCB;
5; 21%
SMPC / SMPCB;
3; 13%
DOAD / DOSM;
6; 24%
qualidade dos serviços prestados.
No entanto, por dificuldades que se prenderam ou com a
dificuldade de executar o procedimento por via electrónica ou
por desistência dos candidatos após iniciado o processo, não
foi possível a implementação dos serviços em tempo útil,
tendo sido superiormente decidido em Outubro, com a
aproximação do final do ano, reiniciar o processo em 2011.
Fazendo um balanço ponderado da sinistralidade no ano de
2010, ela situou-se praticamente ao mesmo nível do ano
anterior no que respeita a número de ocorrências, mas
bastante abaixo no que toca a ausências ao serviço:
19
DEAS / DEASS;
1; 4%
DSRN-HS / DA;
4; 17%
DCBA / DC;
4; 17%
DAPN / DGAP;
1; 4%
Registaram-se 24 participações à Seguradora, a mesma
quantidade que em 2009. No entanto, em 2009, 3 destas
participações diziam respeito a trabalhadores provenientes do
I.E.F.P e não a trabalhadores do Município, daí que só fossem
consideradas 21.
Em termos de absentismo global por acidente em serviço, em
2009 registaram-se 825 dias de ausência, dos quais 484
relativos a acidentes ocorridos antes do início desse ano.
Excluindo os 9 dias de ausência dos citados trabalhadores do
Distribuição das faltas por Acidente em Serviço por sectores / 2010
Bombeiros /
SMPCB;
5; 1%
Protecção Civil /
SMPCB;
177; 26%
DOAD / DOSM;
97; 14%
DSRN / DA;
18; 3%
I.E.F.P. e 5 dias referentes a acidentes sem “baixa”,
relativamente aos quais é usual considerar perdido o dia do
DEAS / DEASS;
39; 6%
acidente (considerando-se “incidente”) obtém-se um total de
DCBA / DC;
30; 4%
DAPN / DGAP;
1; 0%
DF / DGFO;
323; 46%
327 dias de ausência devida a Incapacidade Temporária
Absoluta (I.T.A.) por motivo de acidente em serviço. Como,
por norma, os acidentes in itinere e, em particular, os de
viação, não são contabilizados para efeitos estatísticos,
deduzindo os respectivos valores obtêm-se, para 2009, 15
acidentes no local de trabalho, com trabalhadores do
Município, que originaram 266 dias de I.T.A.
Em 2010 o total de dias de ausência foi de 690. Neste valor
CLASSIFICAÇÃO DOS ACIDENTES EM SERVIÇO - 2010
FORMAS DE ACIDENTE
estão incluídos 323 dias de ITA por acidente ocorrido antes de
6
5
2010 e 272 dias por acidente in itinere (5 acidentes, dos quais
4
3
4 de viação). Resta, para os acidentes em serviço ocorridos
no local de trabalho, um total de 95 dias de I.T.A.
De referir que, à semelhança de 2009, o maior número de
ocorrências se deveu a “maus jeitos” e em seguida a quedas
ao mesmo nível (na sua grande parte in itinere).
Em termos de absentismo por doença natural, verificou-se
também uma ligeira baixa em relação a 2009, de 8.461 para
8.185 dias de ausência. De referir que em Outubro se registou
o valor de ausências mais baixo desde que é realizado este
estudo: 571 dias. Também, observando a linha de tendência
de 2010 se constata que, desde 2007, o absentismo por
doença vem decrescendo e o ano de 2010 é o que se situa ao
mais baixo nível (sempre abaixo dos 700) e com tendência de
descida.
20
2
1
Queda de Marcha sobre Projecção Entalamento Sobre- Queda ao Queda a Queda em Viação Outras
formas
4
altura
objectos Choque contra
de
/ corte
esforço mesmo
nível
0
pancada por materiais
0
1
2
/ movim.to nível diferente
2
objectos
1
5
em falso
3
6
0
11 |.Trabalho Extraordinário
O trabalho extraordinário efectuado durante o ano de 2010, a
evolução que se verificou apresentam um significativo
decréscimo deste em relação ao ano de 2009, tanto em
volume de como no montante com ele despendido, os estudos
comparativos dos valores acumulados referentes aos anos de
2009 e 2010 assim o mostram.
Horas a 100%
Valores de Horas Extraordinárias
Acumuladas
Total de Horas
Semanais
700.000 €
600.000 €
500.000 €
400.000 €
Assim, regista-se, até ao fim do ano, uma redução de
praticamente 35 % nos custos, correspondentes a uma
redução superior a 27,7 % no número total de horas extra
feitas.
Em relação ao total do ano, como é patente nos quadros e
gráficos acima inseridos, a descida verifica-se em todo o tipo
de trabalho extra, com excepção do trabalho nocturno, que
teve um ligeiríssimo aumento (0,18 %), registando-se a
descida mais acentuada em termos relativos nas horas a 50
%, e a mais significativa em termos absolutos, por força dos
montantes em causa, nas horas a 100 %. Este aumento devese ao reforço nos serviços de recolha de resíduos que fruto de
melhorias na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos
teve que ser reforçado.
TIPO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS
Total de Horas
VALORES
VALORES
ACUMULADOS 2009 ACUMULADOS 2010
a)
a)
Variação
Horas a 25%
Horas a 50%
Horas a 60%
Horas a 90%
Horas a 75%
Trabalho Nocturno
753,13 €
17.380,80 €
316,12 €
302,17 €
29.476,89 €
10.276,47 €
0,00 €
9.607,88 €
0,00 €
0,00 €
19.517,56
10.294,55 €
-1%
-45%
-1%
-1%
-34%
0,01%
Total de Horas Semanais
97.924,75 €
39.419,17 €
-60%
Horas a 100%
277.598,60 €
179.106,45 €
-35%
Total de Horas
375.523,35 €
218.525,62 €
-42%
a) Tipos de horas de acordo com o novo RCTFP
21
300.000 €
200.000 €
100.000 €
0€
2010
2009
2
0
1
0
III GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2010
22
INTRODUÇÃO
As Grandes Opções do Plano, para além das despesas de
capital, incluem também as despesas correntes consideradas
mais relevantes em cada um dos sectores de actividade, e
dividem-se em 4 Funções:
1. Funções Gerais, que incluem:
1.1 Serviços Gerais da Administração Pública
1.2 Segurança e Ordem Pública
2. Funções Sociais, que incluem:
2.1 Educação
2.2 Saúde
2.3 Segurança e Acção Social
2.4 Habitação e Serviços Colectivos
2.5 Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos
3. Funções Económicas, que incluem:
3.2 Indústria e Energia
3.3 Transportes e Comunicações
3.4 Comércio e Turismo
3.5 Outras Funções
4. Outras Funções, que incluem:
4.1 Operações da Dívida Autárquica
4.2 Transferências entre Administrações
4.3 Diversas não Especificadas
As Grandes Opções do Plano para o ano de 2010
estimavam um investimento de Capital de cerca de 29,3
milhões de euros.
A descrição da actividade desenvolvida ao longo do ano,
encontra-se espelhada e relatada do ponto de vista da sua
execução em relatório próprio - Execução Económica e
Financeira,
apenas
caberá
aqui
realçar
as
acções,
realizações ou investimentos que mais marcaram o ano de
2010.
Estas acções, realizações ou investimentos por questões de
ordem metodológica, são focadas de acordo com a ordem do
documento GOP.
23
1 | Funções Gerais
1.1 | Serviços Gerais da Administração Pública
Este sector, que abrange os órgãos e os serviços gerais da
autarquia, tem vindo a reflectir os encargos direccionados para
a melhoria das funcionalidades dos mesmos, no sentido de
uma melhor qualidade do serviço prestado aos munícipes.
1.2 | Segurança e Ordem Pública
Este
sector
de
actividade
compreende
os
serviços
vocacionados para a protecção civil, a prevenção e o combate
a incêndios, tendo como finalidade a prevenção de riscos
colectivos inerentes a situações de acidente grave, ou
catástrofe, atenuando os seus efeitos, protegendo as pessoas
e bens em perigo quando aquelas situações ocorram.
Destaca-se neste sector a instrução e apresentação da
candidatura ao POVT – QREN, do novo Quartel de
Bombeiros.
2 | Funções Sociais
Este grupo de funções abrange os serviços que atendem à
satisfação de necessidades tais como a educação, a saúde, a
acção social, a habitação, o ordenamento do território, o
saneamento básico, os resíduos sólidos e os serviços
recreativos, culturais, religiosos e cívicos.
2.1 | Educação
Neste sector, a Câmara Municipal da Figueira da Foz tem
mantido um papel activo no reforço do diálogo entre
docentes/encarregados de educação/autarquia para que, num
trabalho conjunto, possam ser encontradas e geridas as
intervenções prioritárias para melhoria das condições de
trabalho e dos equipamentos existentes.
A Câmara Municipal assume um papel activo na planificação e
programação, sempre com a preocupação de reforço do
diálogo,
colaboração
e
articulação
entre
todos
os
intervenientes, potenciando a função social da escola e
apoiando as famílias.
24
2.2 | Saúde
A área da Saúde e Reabilitação tem tido especial prioridade
para esta Câmara Municipal, procurando colaborar na
protecção da população mais fragilizada, dando prioridade a
acções visando a sua plena integração social, em articulação
com as instituições existentes.
Importante também realçar em 2010 o envolvimento da
Câmara Municipal com a ARS Centro, concretizando a
instrução e apresentação de duas candidaturas ao
Programa Operacional Mais Centro – QREN, de duas
novas unidades de Saúde (Centros de Saúde) uma a norte
do Concelho na Freguesia das Alhadas e outra a sul, na
Freguesia de Lavos.
2.3 | Acção Social
Na área da Acção Social, a Câmara Municipal tem vindo a
desenvolver e a consolidar programas de resposta a grupos
sociais mais vulneráveis, tendo em vista a sua inclusão e
fomento do desenvolvimento social. Neste sentido, a Câmara
Municipal, deu continuidade às suas actividades nesta área,
no sentido de estudar e identificar as causas de exclusão
social, propondo a criação de projectos e desenvolvendo
acções de apoio à infância, à população portadora de
deficiência e à terceira idade, de forma a melhorar a sua
qualidade de vida.
Estas acções serão destacadas em capítulo próprio.
2.4 | Habitação e Serviços Colectivos
Este sector de actividade inclui a Habitação, o Ordenamento
do Território, o Saneamento, os Resíduos Sólidos, a
Protecção do Ambiente e a Conservação da Natureza.
No âmbito da Gestão Social, destaca-se, à semelhança dos
anos anteriores, a implementação dos vários projectos de
intervenção social, nos diversos bairros sociais. Estes
projectos
contemplaram
diversas
acções,
globalmente, atingir os seguintes objectivos:
Autonomia;
Socialização;
Promoção de relações de vizinhança;
25
visando,
Promoção de competências das famílias;
Prevenção de comportamentos de risco;
Promoção de hábitos de vida saudáveis.
A Empresa Municipal Figueira Domus, tem neste campo uma
vasta actuação contribuindo desta forma para um modelo de
cidade mais inclusivo.
Estes objectivos confluem também com a adesão do
Município à Rede de Cidades Saudáveis.
No sector do Ordenamento do Território, várias intervenções
foram realizadas contribuindo para tornar o concelho num
território mais coeso. De referir que o processo de revisão dos
vários
planos
e
instrumentos
de
ordenamento,
foram
reavaliados durante o ano de 2010, tendo dado origem a
diversos contributos que foram remetidos para as respectivas
instancias.
No sector do Saneamento releva-se, uma vez mais, a
comparticipação efectuada pela Câmara Municipal, no âmbito
do contrato de concessão com a Empresa Águas da Figueira,
em investimentos realizados nas redes de abastecimento de
água e saneamento, bem como alguns investimento efectuado
directamente pelo Município na manutenção da rede de
saneamento de todo o Concelho
Na área dos Resíduos Sólidos a Câmara Municipal
desenvolveu um processo de avaliação dos processos de
recolha e implementou diversas melhorias, tendo como
objectivo principal o incremento da qualidade de vida dos
Munícipes e a preocupação do desenvolvimento sustentável e
melhoria do Meio Ambiente.
No decurso de 2010, na área da Protecção do Meio
Ambiente e Conservação da Natureza, foram também
introduzidos novas técnicas de manutenção, conservação e
limpeza de todas as zonas verdes e foram realizadas diversas
intervenções nas zonas verdes do Concelho, incluindo a
plantação
de
árvores
e
outras
espécies
vegetais,
nomeadamente na zona das Abadias.
Foram também realizados em 2010, trabalhos de manutenção,
limpeza e desinfecção e melhoria das praias do Concelho,
através de uma prestação de serviços externa.
26
Foram realizadas, neste sector, diversas actividades de
sensibilização ambiental destinadas, na sua maioria, a
crianças e jovens.
2.5 | Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos
No respectivo capítulo, encontra-se descrito, o vasto conjunto
de iniciativas culturais realizadas na Biblioteca e Museu
Municipais, Núcleos Museológicos do Sal e do Mar, bem
como no Centro de Artes e Espectáculos, este último será
apresentado em anexo ao presente relatório. Destacamos
ainda os concertos de Natal realizados em várias Igrejas do
Concelho, levados a cabo pelo Coral David Sousa.
3 | Funções Económicas
3.2 | Indústria e Energia
As principais actividades levadas a cabo em 2010 neste
sector, encontram-se descritas nos diferentes Relatórios de
Gestão das Empresas, Figueira Paraindustria e Estruturas e
Investimentos do Mondego.
3.3 | Transportes e Comunicações
No ano de 2010 a Câmara Municipal investiu, neste sector de
quer na zona urbana quer na zona rural, em diversas obras de
beneficiação da rede viária, conservação e sinalização.
3.4 | Comércio e Turismo
A Empresa Municipal Figueira Grande Turismo continuou, em
2010, a privilegiar os eventos tradicionais, que constituem, por
si só, um importante cartaz de atracção, realçando-se, entre
outros, o Carnaval, a Figueira Gastronómica, as Festas da
Cidade, e a Festa da Passagem de Ano 2010/2011.
Associando-se à Entidade Regional de Turismo do Centro,
participou nos principais eventos de divulgação turística tais
como Feiras de Turismo, cujos mercados representam
interesse nos produtos que o Concelho tem para oferecer:
turismo Sol/Mar, Náutico e de Negócios; Tourings; Shortbreaks; e Gastronomia.
Salientamos como evento de Inverno a passagem de ano
2010/2011,
que
apresentou
um
modelo
de
27
animação
totalmente diferenciado do de anos anteriores, com a
apresentação de um espectáculo de grande diversificação de
valências artísticas, música, dança, canto e ballet. Como
evento de verão, a realização do Mundial de Surf que foi
considerado pela Federação Internacional, como o mais
importante do seu calendário, servindo assim para divulgar a
“onda” da Figueira como referencia mundial.
4 | Outras Funções
4.2 | Transferências entre Administrações
Este capítulo contempla as transferências de verba efectuadas
para as Juntas de Freguesia, destinadas a financiar obras ou
equipamentos que sejam património daquelas Freguesias.
Esta política de descentralização tem sido direccionada não só
para a realização de investimentos nas Freguesias, como
também para o financiamento de pequenas reparações em
escolas, limpeza de valetas, manutenção de zonas verdes,
limpeza de praias, programa de aquecimento em escolas e
ainda remuneração de pessoa
28
1| Funções
Gerais
29
1.1 | SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
1.1.1 | Administração Geral
Este sector, que abrange os órgãos e os serviços gerais da
autarquia, tem vindo a reflectir os encargos direccionados para a
melhoria das funcionalidades dos mesmos, no sentido de uma
melhor qualidade do serviço prestado aos munícipes.
Destaca-se, designadamente, o esforço na melhoria do sistema
informático ao serviço da estrutura municipal, a permanente
manutenção do parque de máquinas e viaturas e as contínuas
beneficiações dos edifícios municipais onde se encontram instalados
os diversos serviços da autarquia.
A
implementação
de
aplicações
informáticas
já
adquiridas
anteriormente, que vieram a trazer uma maior desmaterialização dos
processos.
Destaca-se igualmente na área das TIC a disseminação e Publicação
via WEBSITES SIG em ambiente de Intranet e Internet .
Igualmente em 2010 a Autarquia aderiu ao Portal “A minha Rua”
disponibilizado
pela
AMA
–
Agencia
para
a
Modernização
Administrativa. Este portal permite a todos os cidadãos reportarem de
forma célere, on-line, todo um vasto conjunto de ocorrências,
sugestões e melhoria, anomalias verificadas, permitindo assim uma
agilização na resposta dos serviços às diferentes solicitações.
A aproximação dos serviços do Município aos cidadãos tornou-se
desta forma mais eficaz e proporcionou melhorias na capacidade de
resposta e rapidez na resolução dos problemas dos munícipes.
30
1.2 | SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
1.2.1 | Protecção Civil e Luta Contra Incêndios
Este sector de actividade compreende os serviços vocacionados para
a protecção civil, a prevenção e o combate a incêndios, tendo como
finalidade a prevenção de riscos colectivos inerentes a situações de
acidente grave, ou catástrofe, atenuando os seus efeitos, protegendo
as pessoas e bens em perigo quando aquelas situações ocorram.
A Câmara Municipal da Figueira da Foz, através do Serviço Municipal
de Protecção Civil (SMPC), à semelhança de anos anteriores,
adoptou e pôs em prática, um conjunto de princípios, orientações e
medidas, viradas para a prossecução permanente do investimento na
salvaguarda de pessoas e bens.
Durante o ano de 2010, e à semelhança de anos anteriores, foram
realizados exercícios / simulacros, destacando-se as seguintes acçõe
Actualização dos Planos de Emergência Interno das EB1 e
Jardins-de-Infância que apresentem alterações estruturais em
relação ao anterior.
Colaboração na elaboração do Plano de Emergência Interno
da Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, após as
obras de requalificação.
Verificação de conformidade de segurança contra incêndios
e planos de emergência em diversos estabelecimentos de
ensino.
07Maio – Simulacro de Teste ao PEI da Escola Secundária
Drª. Cristina Torres – Engenho Explosivo.
20Maio – Exercício de Teste ao PEI do Centro de Formação
Profissional da Figueira da Foz.
07Junho – Exercício de Teste ao PEI da Escola Secundária
Drª. Cristina Torres.
16Dezembro - Exercício de Teste ao PEI do Centro de
Formação Profissional da Figueira da Foz.
Outras simulações foram realizadas entre elas destacam-se
Dia 31Maio – Exercício de teste ao Plano de Emergência
Interno do Centro Social e Paroquial de Santo Aleixo – Vila
Verde.
Dia 19Maio – Simulacro de teste ao Plano de Emergência
Interno da Microplásticos, S.A. – Cova da Serpe – Quiaios
Dia 08Julho – Simulacro de teste ao Plano de Emergência
Interno da Central de Ciclo Combinado de Lares – Vila Verde
31
GABINETE TÉCNICO FLORESTAL
Dentro
das
acções
de
formação/sensibilização
ministradas
destacam-se:
Dia 19Março - Acção de Sensibilização para a Segurança –
Creche e Jardim-de-Infância da Morraceira.
Dia 21Maio – Acção de Sensibilização para a Segurança –
CEPI da Figueira da Foz.
Março – Acção de Formação sobre riscos para os alunos do
5º. Ano da Escola Dr. Pedrosa Veríssimo – Paião.
Foi também dada continuidade, em 2010, aos programas:
PROGRAMA “CRIANÇA SEGURA”
Manteve-se durante o ano de 2010 a realização deste programa de
Sensibilização, Informação e Educação para a Protecção Civil e
cuidados de segurança individual e colectiva dirigido aos alunos do
Primeiro Ciclo do Ensino Básico.
PROGRAMA “JOVENS EM SEGURANÇA”
Programa dirigido aos alunos do 7º. Ano que se pretende dê
continuidade ao Programa “Criança Segura”. É ministrado em duas
acções por turma, de 45 minutos cada. Abrangeu mais uma vez em
2010 os alunos deste ano de escolaridade do Concelho.
MEDIDAS DE AUTOPROTECÇÃO / APOIO AO PLANEAMENTO
DE EMERGÊNCIA INTERNO
Centro de Saúde e Unidade de Saúde Familiar de Buarcos.
Centro Social e Paroquial de Santo Aleixo – Vila Verde.
Lusiaves – Edifício Sede – Marinha das Ondas.
Sweet Atlantic Hotel & SPA – Hotel Atlântico – S.Julião.
Novo edifício das Urgências do Hospital Distrital da Figueira
da Foz.
Outras Acções
Acompanhamento e apoio à revisão do Plano Municipal de
Emergência de Protecção Civil da Figueira da Foz.
Apoio ao projecto LIMPAR PORTUGAL – Março.
Verificação e apoio à adaptação dos percursos dos
peregrinos de Fátima nas Pontes Edgar Cardoso e Dos
Arcos.
Apoio
à
elaboração
do
Plano
de
Emergência
do
Campeonato Mundial de Surf – Agosto/Setembro.
Colaboração na revisão anual dos extintores dos edifícios
escolares e municipais – Novembro.
32
Apoio aos programas “Sou Jovem” e “Voluntariado Jovem
Para a Floresta” nas áreas de prevenção e vigilância de fogos
florestais.
Verificação e encaminhamento de queixas e reclamações
diversas e de situações de risco detectadas.
Corpo de Bombeiros Municipais,
Durante o ano de 2010,registaram-se 1.566 pedidos de ajuda,
destacando para os mesmos 32 efectivos e utilizando 9 viaturas do
CBM.
Número de ocorrências:
258- Incêndios urbanos, florestais e industriais
06 – Saídas para incêndios florestais, fora do nosso
concelho
47 -Acidentes rodoviários
131- Inundações
411- Outros sinistros (desabamentos, deslizamentos de
terra, cortes de arvores, lavagens de pavimento, acidentes
de trabalho, a. porta c/ socorro, acidentes aquáticos, etc.)
975 – Outros serviços (a. porta sem socorro, entregas de
11 - Prevenções a espectáculos pirotécnicos, entre eles o
água, resgate animais, saídas para formação externa, etc.)
de (São João e Fim de Ano)
Número de horas gastas:
Foram gastas uma média de 4.560 horas
Quilómetros percorridos:
Foram gastas uma média de 51.569 Km.
Combustível gasto:
Gasóleo - 12.723,04 lts de gasóleo
Gasolina -570,85 lts de gasolina
33
Este gabinete é composto por dois recursos da área de engenharia
florestal e pela equipa de sapadores florestais. Destaca-se neste
anos a elaboração e aprovação do Plano Operacional Municipal –
POM, pela Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios, que reuniu no Salão Nobre dos Paços do Concelho em 21
de Abril de 2010.
Este gabinete é ainda responsável pelos processos de arborização,
tendo elaborado diversos Pareceres para mobilização de solos.
Pareceres para mobilização de solos solicitados ao GTF em 2010
Freguesia
Espécie
Área Ha
Alhadas
Pinheiros, choupos e eucaliptos
6,490
Alhadas
Cedros
1,417
Alhadas
Eucaliptos e Pinheiros
3,015,8
Alhadas
Pinheiros
7,380
Alhadas
Pinheiros
2,156
Alhadas
Pinheiros e eucaliptos
3,150
Alhadas
Eucaliptos, Faias e Cerejeiras
12,018
Alhadas
Eucaliptos e Plátanos
1,764
Alhadas
Eucaliptos
1,200
Alhadas
Eucaliptos
1,482
Alhadas
6,363
Alqueidão
Eucaliptos ou Pinheiros
2.332
Alqueidão
eucaliptos
1.439
Alqueidão
eucaliptos
1.727
Alqueidão
Eucaliptos e pinheiros
3,972
Alqueidão
Eucaliptos
1,666
Alqueidão
Eucaliptos
420
Bom Sucesso
Eucaliptos e pinheiros
3.200
Bom Sucesso
Pinheiros
1,980
Bom Sucesso
Eucaliptos
8,267,69
Bom Sucesso
Eucaliptos e Pinheiros
5,820
Bom Sucesso
Eucaliptos
2,500
Bom Sucesso
Pinheiros
900
Bom Sucesso
Eucaliptos
1,980
Bom Sucesso
Pinheiros
8,250
Bom Sucesso
Eucaliptos
8,273,39
Bom Sucesso
Pinheiros
5,940
Bom Sucesso
Pinheiros
4,750
Bom Sucesso
Pinheiros
1,980
Borda do Campo
Eucaliptos
2.810
Borda do Campo
Eucaliptos
1.630
Borda do Campo
Eucaliptos
780
Borda do Campo
Eucaliptos
20,000
Borda do Campo
Pinheiros
1,070
Buarcos
Eucaliptos
28.556
Ferreira-A-Nova
Freixos
5.400
Ferreira-A-Nova
Ec
7,540
Marinha das Ondas
Eucaliptos
1.030 m2
Marinha/ Paião / Lavos REN Pinheiro manso, sobreiro e azinheira 225,000
Moinhos da Gândara
cedros
990
Moinhos da Gândara
Pinheiros
1,862
Lavos
eucaliptos
8,858
Lavos
Cedros e Freixo
1,620
Paião
Eucaliptos e carvalhos
9,520
Paião
Eucaliptos
8,200
Paião
Eucaliptos
1,720
Quiaios
Eucaliptos
590
Quiaios
Eucaliptos
1.070
Quiaios
Eucaliptos
3.580
Quiaios
Pinheiros e Cedros
2.440
Quiaios
Pinheiros e cedros
2,700
Quiaios
10,064
Quiaios
Eucaliptos
1,710
Quiaios
Eucaliptos
1,680
Quiaios
Pinheiros bravos e mansos
2,040
Quiaios
Eucaliptos
1,490
Santana
Eucaliptos
117.000
Santana
Eucaliptos
19,61
Tavarede
Pinheiros mansos e Eucaliptos
17,000
34
2 | Funções
SOCIAIS
35
2.1 | EDUCAÇÃO
36
2.1 | Educação
Na área da Educação, a Câmara Municipal da Figueira da
Foz tem tido um papel activo no reforço do diálogo entre
docentes/encarregados de educação/autarquia para que,
num trabalho conjunto, possam ser encontradas e geridas
as intervenções prioritárias para melhoria das condições de
trabalho e dos equipamentos existentes.
Anualmente,
são
elaboradas
e/ou
renegociadas
candidaturas a diversos Programas do Ministério da
Educação, sendo celebrados Protocolos entre a Autarquia,
os Agrupamento de Escolas, as IPSS’s e as Juntas de
Freguesia, permitindo o desenvolvimento de um vasto
trabalho
direccionado
para
a
população
escolar,
especialmente do pré-escolar e do 1º CEB.
Desde a elaboração das Candidaturas e de Protocolos,
passando pela negociação com a comunidade educativa com os órgãos de gestão das escolas e as associações de
pais - as instituições particulares de solidariedade social e
as juntas de freguesia, até a concretização dos Programas
no terreno e seu acompanhamento, a Câmara Municipal
assume um papel activo na planificação e programação,
sempre com a preocupação de reforço do diálogo,
colaboração e articulação entre todos os intervenientes,
potenciando a função social da escola e apoiando as
famílias.
Baseando-se neste princípio, o Município, sempre que
solicitado tem, ainda, colaborado com as mais diversas
entidades, estabelecendo a ligação entre estas e os
Agrupamentos de Escolas, para a implementação de
projectos direccionados à população escolar, sendo
exemplo disso as assinaturas do Acordo de Cooperação do
Programa da Rede de Bibliotecas Escolares e do
Regulamento de organização/constituição do Grupo de
Trabalho Concelhio da Rede de Bibliotecas da Figueira da
Foz – Bibliotecas Escolares e Municipal da Figueira da
Foz.
37
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
Componente de Apoio à Família
PEDEPE – Programa de Expansão e Desenvolvimento da
Educação Pré-Escolar
Tendo por base o Protocolo de Cooperação celebrado entre a
DREC, a ANMP e o Município, em 28 de Julho de 1998, e
anualmente actualizado, que veio permitir às autarquias locais
ANO LECTIVO 2010/2011
Nº CRIANÇAS
TOTAL de crianças nos 24 jardins-de-infância
707
sido
Agrupamento de Escolas de Alhadas – 9 JI’s
204
preocupação deste Município alargar a um número cada vez
Agrupamento de Escolas de Buarcos – 3 JI’s
119
maior de crianças em idade pré-escolar, a possibilidade de
Agrupamento de Escolas do Paião – 7 JI’s
186
acesso, em condições de igualdade de oportunidades, a uma
Agrupamento de Escolas da Zona Urbana – 5 JI’s
198
a
participação
Desenvolvimento
no
Programa
de
Expansão
da
Educação
Pré-Escolar,
e
tem
de
educação de qualidade, capaz de as preparar para a vida em
sociedade e de facilitar a sua integração, activar o seu
interesse e motivação, tendo em vista o aproveitamento no
ciclo escolar seguinte.
Considerando as exigências da vida actual, da preocupação
acima enunciada, não pode alhear-se o necessário apoio a
prestar às famílias, manifestando-se este, através da criação
sistemática, por parte desta Autarquia, do serviço da
Componente de Apoio à Família, abrangendo o fornecimento
de refeições e as actividades de animação sócio-educativa,
em função das necessidades expressas pelos pais e
encarregados
de
educação,
proporcionando
momentos
lúdicos, que a um tempo promovem o desenvolvimento
pessoal e social da criança e procuram dar resposta às reais
necessidades dos pais.
REFEIÇÕES E ACTIVIDADES DE ANIMAÇÃO SÓCIOEDUCATIVA
A organização e dinâmica da Componente de Apoio à Família
deve ser cuidadosamente pensada e coordenada, cabendo a
esta Divisão a supervisão do seu correcto funcionamento.
O Jardim de Infância está integrado na comunidade, devendo
desenvolver interacções e parcerias com todas as sua
estruturas, no sentido de ponderar sobre os processos
educativos mais adequados e sobre as soluções mais
convenientes, visando dar resposta à educação das crianças e
às necessidades dos pais.
38
Com base neste pressuposto, e atendendo à proximidade
privilegiada das Juntas de Freguesia aos estabelecimentos de
educação pré-escolar e respectivas populações, assim como
ao conhecimento único que detém do meio e dos seus
recursos, a Câmara Municipal estabeleceu Protocolos de
Cooperação
com
estas
autarquias,
transferindo-lhes
competências e meios para o fornecimento das refeições e
para o funcionamento das actividades de animação sócioeducativa.
Deste modo, não obstante os serviços acima mencionados
serem assegurados directamente pelas Juntas de Freguesia,
a Câmara Municipal, através da DEAS, é responsável por todo
o
trabalho
administrativo
de
preparação
da
CAF
–
Componente de Apoio à Família – que vai desde as inscrição
das crianças e recepção dos encarregados de educação, ao
calculo das comparticipações familiares e à elaboração do
Anexo ao Acordo de Cooperação tripartido, revisto e assinado
anualmente, mediante o qual o Estado transfere verbas do
PEDEPE, que cobrem parcialmente as despesas da Autarquia
com os serviços em questão.
Enquanto entidade delegante, a Câmara Municipal, para além
do
trabalho
administrativo,
coordena
e
acompanha
o
desenvolvimento da CAF, com vista à sua optimização e
adequação
às
características
específicas
de
cada
comunidade, fazendo a ponte entre os demais parceiros
envolvidos neste processo, desde logo, as Juntas de
Freguesia e os Agrupamentos de Escolas.
Assim, o Anexo ao Acordo de Cooperação que vigorará no
ano lectivo 2010/2011, assinado entre o Governo e a
Autarquia, abrange o seguinte número de crianças inscritas
nos serviços da Componente de Apoio à Família:
N.º
DE
J:I
24
TOTAL DE CRIANÇAS
MATRICULADAS
714
CRIANÇAS INSCRITAS NA COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA
COM
REFEIÇÃO
290
COM
REFEIÇÃO E
PROLONGAMENTO DE
HORÁRIO
PROLONGAMENTO DE
HORÁRIO
INSCRITAS NA
COMPONENTE DE
APOIO À FAMÍLIA
5
373
668
39
1º CICLO DO ENSINO BÁSICO (1º CEB)
Ano Lectivo 2010/2011
Nº Alunos
ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR NO 1º CEB – LIVROS E
TOTAL de alunos nas 37 escolas
2068
Considerando a necessidade de racionalizar as despesas do
Agrupamento de Escolas de Alhadas – 10 EB1’s
419
Município, ajustando as medidas de apoio às famílias, face à
Agrupamento de Escolas de Buarcos – 8 EB1’s
465
situação de crise que actualmente atravessam, foi decidido
Agrupamento de Escolas do Paião – 12 EB1’s
417
pela Autarquia proceder à aquisição directa dos manuais
Agrupamento de Escolas da Zona Urbana – 7 EB1’s
767
MATERIAL ESCOLAR
escolares, com a sua oferta aos alunos beneficiários de Acção
Social Escolar (ASE) - Escalão A e B, num total de 849
alunos.
Relativamente aos valores para Material Escolar foi decidido
respeitar os valores fixados em Despacho do Ministério da
Educação (Despacho nº 14368-A/2010, de 14 de Setembro),
para o 1º CEB no ano lectivo 2010/2011, transferindo-se a
respectiva verba para cada Agrupamento de Escolas.
Para o ano lectivo 2010/2011, as despesas da Câmara
Municipal com ASE – Livros e material Escolar foi de
48.607,11€, sendo:
- aquisição de manuais escolares às empresas Porto Editora e
Leya, num total de 38.775,47€;
- verba para material escolar, num total de 9.831,64€.
O decréscimo acentuado da despesa, em relação ao ano
lectivo transacto, justifica-se pela utilização dos valores agora
aplicáveis ao 1º Ciclo do Ensino Básico, pese embora a
Autarquia tenha ainda decidido oferecer gratuitamente os
manuais escolares aos alunos beneficiários de Escalão B.
Após análise dos valores envolvidos podemos afirmar que,
comparativamente ao ano lectivo 2009/2010, houve uma
redução na ordem dos 30%.
VERBAS PARA EXPEDIENTE, LIMPEZA E MATERIAL DE
DESGASTE
Foi decidido pela Câmara Municipal transferir para os
Agrupamentos de Escolas, no início do presente ano lectivo,
as verbas para Expediente, Limpeza e Material de Desgaste
dos Jardins de Infância e Escolas do 1º CEB, da rede pública,
tendo sido aprovados, para o ano lectivo 2010/2011, os
seguintes valores:
Expediente / lugar – professor/educador com turma
40
60,00 €
161 professores
Total – 9.660,00€
Material de desgaste / lugar – professor/educador com
turma
60,00€
161 professores
Total – 9.660,00€
Limpeza / sala de aula – em uso pelo Jardim de Infância
ou Escola do 1º CEB
60,00 €
253 salas
Total – 15.180,00 €
No presente ano lectivo a Autarquia teve uma despesa global
de 34.500,00€.
TRANSPORTES ESCOLARES
A Câmara Municipal estabelece em Conselho Municipal de
Educação, o Plano de Transportes Escolares para escolas
básicas e secundárias, orçando este, para o ano lectivo
2010/2011, em cerca de 700 mil euros.
No âmbito do presente Plano de Transportes Escolares, a
Câmara Municipal, encontra-se a assegurar quatro (4)
Circuitos Especiais atendendo que a zona de residência de
alguns alunos continua a não ter cobertura a nível de carreiras
de serviço público e que é da sua competência assegurar o
seu transporte.
Os transportes em causa são:
1. Circuito Especial de Brenha – EB 2,3 Pintor Mário Augusto –
1 itinerário
O transporte dos alunos encontra-se a ser assegurado por
viaturas municipais (Autocarros, Mini Bus, Carrinhas de Acção
Social)
2. Circuitos Especiais para o Colégio de Quiaios – 3 itinerários
Foi aberto Concurso Público, ao abrigo da Portaria nº766/84,
de 27 de Setembro;
De referir que caso sejam criadas carreiras de serviço público
para os circuitos ou localidades a abranger, a Câmara
Municipal deixará de as assegurar, em cumprimento do
41
estipulado no nº1, do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 299/84, de 5
de Setembro.
Visitas às Freguesias do Município
Conscientes da importância do conhecimento local do parque
escolar do Município, e para uma mais adequada planificação
e gestão dos recursos existentes, foram efectuadas visitas
pelo Sr. Vice-Presidente Dr. Carlos Monteiro a todas as
Freguesias do Município, acompanhado pelos respectivos
Presidentes das Juntas de Freguesia e responsáveis dos
Agrupamentos de Escolas.
Tal procedimento permitiu não só dar a conhecer as propostas
de
acção
deste
executivo
como
também
fazer
um
levantamento de necessidades e perspectivar obras de
intervenção em alguns estabelecimentos de ensino.
REORGANIZAÇÃO DA REDE EDUCATIVA NO MUNICÍPIO
No âmbito do processo de reordenamento da rede escolar –
ano lectivo 2010/2011, a Câmara Municipal participou em
reuniões de trabalho com Agrupamentos de Escolas, DREC,
Pais e Encarregados de Educação, no sentido de definir
estratégias para o parque escolar do Município.
Preocupado em investir em melhores condições e soluções de
carácter
organizacional,
pedagógico
mais
rico
que
em
permitam
experiências
um
para
trabalho
toda
a
comunidade educativa, e atendendo ao previsto em Carta
Educativa, foi decidido o encerramento dos seguintes
estabelecimentos
de
ensino:
EB1
Ribas
(Escola
de
Acolhimento - EB1 Vigários), EB1 Porto Godinho (Escola de
Acolhimento – EB1 Sobral), EB1 Tromelgo e EB1 Ferreira-aNova (Escola de Acolhimento – EB1 Netos).
Com vista a uma maior rentabilização dos espaços existentes
e de forma a proporcionar a toda a comunidade educativa
melhores condições de trabalho, foi decidido transferir o
Jardim-de-infância de Netos para as instalações da EB1
Tromelgo, passando a designar-se Jardim-de-infância de
Tromelgo.
42
Obras em edifícios escolares
A Câmara Municipal da Figueira da Foz preocupada com as
condições e o estado de conservação dos edifícios escolares
deste município, e com o intuito de oferecer melhores
condições de trabalho a toda a comunidade escolar, procedeu,
a obras de remodelação nos seguintes edifícios escolares:
Jardim-de-infância e EB1 Netos, EB1 Sobral, EB1 Castelo e
EB1 Viso.
Encontra-se a decorrer a construção do Centro Escolar de
São Julião/Tavarede.
PROGRAMA DAS ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO
CURRICULAR NO 1º CEB
Na sequência do Despacho nº 14 460/2008 (2ª série), do
Ministério de Educação, de 26 de Maio, publicado no Diário da
República nº 115 – II Série, a Câmara Municipal em parceria
com os Agrupamentos de Escolas do Município, apresentaram
Candidatura ao Programa das Actividades de Enriquecimento
Curricular no 1º CEB, de forma a obter financiamento para a
implementação do mesmo, no ano lectivo 2010/2011.
As actividades a que a Autarquia e os Agrupamentos se
propuseram foi o Ensino do Inglês (1º, 2º, 3º e 4º anos de
escolaridade), Ensino da Música (3º e 4º anos), Actividade
Física e Desportiva (1º, 2º, 3º e 4º anos de escolaridade),
Expressão Plástica (1º e 2º anos) e Informática (1º, 2º, 3º e 4º
anos das EB1’s das Abadias e Gala).
Face à existência de uma Turma de Apoio ao Autismo na EB1
Serrado, foi ainda decidido criar um conjunto de Actividades
de Enriquecimento Curricular específicas para os 9 alunos que
frequentam esse estabelecimento de ensino, a saber: Ensino
da Música – Musicoterapia; Expressão Artística e Plástica;
Actividade Física – Natação Adaptada / Actividade Física e
Hipoterapia.
Todas
as
actividades
são
desenvolvidas
individualmente ou em pequenos grupos de 2/3 crianças.
Para criar toda a estrutura do Programa e de forma a
rentabilizar os recursos existentes na comunidade local, foram
celebrados Protocolos tripartidos de colaboração entre a
Autarquia, o Agrupamento de Escolas e as IPSS’s, para o
43
acompanhamento e vigilância dos alunos inscritos nas AEC`s
e a limpeza diária dos espaços utilizados pelo Programa.
Em síntese:
- no Ano Lectivo 2010/2011, as AEC’s envolvem 78
professores e 36 auxiliares;
- frequentam as actividades de enriquecimento curricular uma
média de 1995 alunos, o que representa uma frequência de
96,47%.
Programa
de
Generalização
do
Fornecimento
das
Refeições Escolares aos alunos do 1º CEB
Em 2007, a Câmara Municipal, em parceria com os
Agrupamentos de Escolas do Município e as Instituições
Particulares de Solidariedade Social ou Juntas de Freguesia,
consoante os casos, aderiu ao Programa de Generalização do
Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º Ciclo
do Ensino Básico, promovido pelo Ministério da Educação.
Pretende-se com isto que todos os alunos do 1º CEB tenham
acesso a uma refeição com custo igual ao praticado pelas
Escolas dos 2º e 3º Ciclos e Secundário, estando também
englobados nesta medida os alunos subsidiados com auxílios
económicos, cuja competência é da responsabilidade dos
municípios.
O
apoio
previsto
no
diploma
legal
consiste
numa
comparticipação financeira a conceder pelo Ministério da
Educação aos municípios, nos termos de um contratoprograma, sendo concretizado através do seguinte modelo de
financiamento:
Preço máximo de refeição – 2,60€ (valor correspondente ao
máximo dos refeitórios concessionados)
Preço a pagar pelos alunos – definido anualmente em
despacho
do Ministério
da Educação, para refeitórios
escolares, sendo o valor igual ao praticado pelas escolas do
2º e 3º ciclos dos ensinos básicos e secundário
Comparticipação do Município – 50% do valor da refeição
abatido ao preço pago pelos alunos
Comparticipação do Ministério da Educação – 50% do valor da
refeição abatido ao preço pago pelos alunos
44
Quando os Alunos beneficiam da Acção Social Escolar, estão
isentos de pagamento ou pagam somente 50%, de acordo
com o escalão em que estão inseridos.
O pagamento da refeição aos alunos subsidiados pela Acção
Social Escolar continua a ser da competência dos municípios.
Tendo como referência os dias lectivos definidos em
calendário escolar, num total de 174 dias, e o nº de crianças
inscritas no serviço de refeições prevê-se que no ano lectivo
2010/2011:
- irão ser servidas 326.598 refeições aos alunos do 1º CEB,
representando uma despesa do Município no valor de
238.416,54€ (e igual valor de comparticipação do ME).
- das refeições acima referenciadas serão servidas 138.678
refeições aos alunos com ASE, sendo a despesa da Câmara
Municipal com o apoio a estes alunos no valor de 161.061,36€
Cerca de 90,76% dos alunos do 1º CEB irá beneficiar deste
apoio.
O controle e acompanhamento do serviço de refeições
encontra-se a ser assegurado por uma Nutricionista.
“Sensibilização para as Boas Práticas de Higiene”
07 de Janeiro 2010
Numa perspectiva de avaliação das condições higienosanitárias e funcionamento das cantinas escolares, espaços
de refeição e locais onde são confeccionadas as refeições,
privilegiando a transmissão de conhecimentos, para a
mudança de atitudes e comportamentos face à alimentação, e
na sequênciaa Divisão de Educação e Acção Social
promoveu, no dia 07 de Janeiro de 2010, uma acção de
sensibilização orientada pela Nutricionista da Autarquia, Drª
Ada Rocha.
Foram convidados a participar nesta iniciativa os Presidentes
das Juntas de Freguesia e os representantes das IPSS’s, na
qualidade de responsáveis e intervenientes na aquisição,
preparação e distribuição de refeições às crianças que
frequentam os Jardins de Infância e 1º CEB. Ficou ainda
acordada futura calendarização de sessões de esclarecimento
e sensibilização sobre as metodologias de segurança
alimentar do HACCP, dirigidas a todos os manipuladores de
alimentos.
45
Com o intuito de servir de guia às sessões de esclarecimento,
foi elaborado o Código de Boas Práticas de Higiene –
Manipuladores de Alimentos, da autoria da Dr.ª Ada Rocha,
que foi distribuído a cada uma das entidades participantes.
UNIDADES DE APOIO A ALUNOS COM NECESSIDADES
EDUCATIVAS ESPECIAIS DE CARÁCTER PERMANENTE
Unidade Especializada de Multideficiência
Na EB1 Regalheiras e na EB2,3 Dr. Pedrosa Veríssimo,
continua a funcionar uma unidade de apoio a alunos
portadores
de
multideficiência
(várias
deficiências
associadas).
No Ano Lectivo de 2010/11, frequentam esta Unidade 7 alunos
no 1.º CEB e 4 alunos no 2.º e 3.º CEB, destes, 9 são
oriundos do nosso Município, pelo que são transportados
diariamente pela Câmara Municipal.
A todos os alunos desta Unidade são ainda disponibilizadas,
pela Autarquia, aulas de Natação Adaptada na Piscina
Municipal do Paião.
Os custos com esta Unidade no Ano Lectivo de 2010/11,
prendem-se unicamente com o transporte dos alunos.
Unidade de Apoio ao Autismo
No Jardim-de-infância de Buarcos, na EB 1 do Serrado e na
EB 2,3 Infante D. Pedro continuam a funcionar unidades de
apoio ao autismo.
No Ano Lectivo de 2010/11, frequentam esta Unidade 5 alunos
no Pré-Escolar, 9 no 1.º CEB e 7 no 2.º e 3.º CEB. Todos
estes
alunos
residem
na
área
do
Município
e
são
transportados pela Câmara Municipal.
Os alunos que frequentam o 1.º CEB dispõem ainda de
Actividades de Enriquecimento Curricular adaptadas às suas
necessidades, com sessões de Actividade Física Adaptada,
Natação
Adaptada,
Expressão
Plástica,
Hipoterapia
e
Musicoterapia.
Os custos com esta Unidade no Ano Lectivo de 2010/11,
prendem-se com o transporte dos alunos.
46
As Actividades de Enriquecimento Curricular da Unidade de
Apoio ao Autismo do 1.º CEB Serrado implicam, no Ano
Lectivo de 2010/11, um custo total de 28.753,62 €.
Os transportes destes alunos para os locais onde decorrem as
AEC de Natação Adaptada e de Hipoterapia são assegurados
pelas viaturas afectas à Divisão de Educação, Acção Social e
Saúde. No ano de 2010 este transporte implicou um custo
estimado de 1618,40€ (considerando um custo de 0,20 € por
km).
Transporte escolar de alunos portadores de deficiência
Para além do transporte individualizado de todos os alunos
que frequentam as Unidades acima mencionadas, a Autarquia
assume ainda, no Ano Lectivo de 2010/11 o transporte de
mais 11 alunos portadores de deficiência para estes e outros
estabelecimentos de ensino da área do Município.
O transporte assegurado pelas viaturas afectas à Divisão de
Educação, Acção Social e Saúde implicou, no ano de 2010,
um custo estimado de 56.463,08 € (considerando 0,20 € por
km).
Devido ao número elevado de alunos, no Ano Lectivo de
2010/2011 foram adjudicados quatro serviços :
1) transporte de aluno com Spina Bífida para o Colégio
de Quiaios, realizado pela CVP da Figueira da Foz,
que implicou um custo de 1236,48 € de Setembro a
Dezembro de 2010
2) transporte de alunos com Multideficiência para a EB 1
das Regalheiras no período da manhã, realizado pela
CVP da Figueira da Foz, que implicou um custo de
1524,00 € de Setembro a Dezembro de 2010.
3) transporte de alunos com Multideficiência para a EB
2,3 Dr. Pedrosa Veríssimo, realizado pela CVP de
Carvalhais de Lavos, que implicou um custo de
1780,80 € de Setembro a Dezembro de 2010.
4) transporte de aluna com Multideficiência para a EB 2,3
de S. Silvestre, realizado pela CVP Maiorca, que
implicou um custo de 3866,88 € nos meses de
Novembro e Dezembro de 2010.
47
PROGRAMA CRESCER A BRINCAR
Desde o Ano Lectivo de 2007/2008 a Autarquia tem vindo a
implementar nas Escolas do 1.º CEB de Leirosa (Marinha das
Ondas), Bela Vista (S. Julião da Figueira da Foz) e Brenha
(Brenha), o Programa Crescer a Brincar, desenvolvido pela
Universidade do Minho e pela Associação Prevenir, que visa
contribuir para a prevenção de comportamentos disruptivos
em alunos de comunidades escolares situadas em contextos
sócio-culturais problemáticos.
No ano Lectivo de 2010/11 o referido programa está a ser
implementado apenas com os alunos das turmas do 4.º ano
das Escolas de Brenha e Leirosa, uma vez que não há alunos
a frequentar o 4.º ano na EB 1 da Bela Vista.
O custo com a aplicação deste Programa (formação de
professores e material) foi de 1731,77 € para o presente Ano
Lectivo.
Fornecimento de combustíveis para aquecimento de
Jardins de Infância e Escolas 1º CEB
Gasóleo – Valor cabimentado para o ano lectivo 2010/2011 –
14.000,00€ + IVA a 13%
Gás Propano – Valor cabimentado para o ano lectivo
2010/2011 – 7.000,00€ + 23%
Gás Natural – Valor cabimentado para o ano civil 2010 –
16.887,84€
Celebração de Protocolos entre a Câmara Municipal
da Figueira da Foz e Juntas de Freguesia
Delegação de competências de gestão e conservação de
edifícios escolares devolutos
Em 25 de Outubro de 2005 foi assinado entre o Ministério da
Educação e a Associação Nacional de Municípios um Acordo
de Colaboração relativo a Cartas Educativas e Rede Escolar
do 1º Ciclo onde é preconizada a reorganização da rede de
estabelecimentos de ensino do 1º ciclo do ensino básico com
a proposta de encerramento de escolas isoladas de reduzida
dimensão.
Tendo em vista a conservação e manutenção dos edifício
escolares devolutos bem como a sua utilização como um
48
recurso para a dinamização de actividades de cariz cultural,
social e educativo direccionado para as comunidades locais,
foi celebrado com a Junta de Freguesia de Quiaios, Protocolo
para delegação de competências de gestão e conservação da
EB1 Casal Novo.
Delegação de competências para a execução de pequenas
reparações nas Escolas do 1º CEB e Jardins-de-infância
Foi
redigido
um
novo
Protocolo
de
Delegação
de
Competências e Transferência de Meios da Câmara Municipal
nas Juntas de Freguesia para Pequenas Reparações em
Jardins de Infância e Escolas do 1º CEB, na sequência de
deliberações da Câmara Municipal, em Reunião Extraordinária
de 21 de Dezembro de 2009, e da Assembleia Municipal, na
sua Reunião Ordinária de 29 de Dezembro de 2009, nas quais
foi aprovado proceder à delegação de competências próprias
e transferência de verbas nas juntas de freguesia.
Atendendo ao importante contributo que as Juntas de
Freguesia têm vindo a prestar localmente na resolução célere
dos
problemas,
para
além
do
conhecimento
das
potencialidades locais e dos recursos aí existentes, entendeuse que se apresentam como entidades que nos poderão
garantir uma intervenção rápida e eficaz na resolução dos
problemas sinalizados pelos estabelecimentos de ensino no
seu quotidiano.
Assim, foram elaborados novos Protocolos atendendo à
dinâmica de funcionamento dos dois níveis de ensino, sendo
definidas verbas distintas e tendo em consideração o tipo de
utilização que é dado a cada um dos espaços existentes,
decorrente do qual terá maior ou menor necessidade de
manutenção.
Foi ainda garantido que para todos os estabelecimentos de
ensino será sempre garantida uma despesa mínima e máxima
por aluno, de 11,00€ e 25,00€, respectivamente, tendo sido
introduzido um factor de correcção sempre que os mesmos
não estivessem enquadrados nos limites definidos.
No Protocolo é ainda dada a possibilidade de cada Junta de
Freguesia poder requerer no máximo o dobro do valor que lhe
é
transferido,
desde
que
estas
apresentem
49
despesa
comprovativa da verba inicialmente transferida e discriminem
as despesas e trabalhos que prevêem realizar.
CUSTOS – Numa 1ª fase foram transferidos 39.928,00€
sendo, requerido pela JF Tavarede uma verba adicional de
1.667,28€
Conselho Municipal de Educação da Figueira da Foz
(CMEFF)
O Decreto-Lei nº 7/2003, de 15 de Janeiro, alterado pela Lei
nº41/2003, 22 de Agosto, veio regulamentar a criação dos
Conselhos Municipais de Educação, no seguimento de uma
política de transferência de atribuições e competências da
administração central para as autarquias locais, reconhecendo
que os Municípios constituem o núcleo essencial da estratégia
de subsidiariedade. Os mesmos diplomas regulamentam os
conselhos municipais de educação, definindo-os como “uma
instância de coordenação e consulta, que tem por objectivo
promover, a nível municipal, a coordenação da política
educativa, articulando a intervenção, no âmbito do sistema
educativo, dos agentes educativos e dos parceiros sociais
interessados, analisando e acompanhando o funcionamento
do referido sistema e propondo as acções consideradas
adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e
eficácia do mesmo” (art.º 3º).
Após a constituição do Conselho Municipal da Figueira da Foz
(CMEFF) em 2003, o referido órgão tem prosseguido
regularmente os seus trabalhos. No entanto, em cumprimento
do artigo 4º do Capítulo II, do Regimento do Conselho
Municipal de Educação da Figueira da Foz, “os membros do
CMEFF são designados pelo período correspondente ao
mandato autárquico.”, e tendo sido a representação dos
anteriores membros extinta, foram desenvolvidos todos
mecanismos necessários à eleição e nomeação de novos
representantes.
Assim, foi presente em sede de Reunião do Executivo
Municipal, de 15 de Junho de 2010 e, posteriormente, a
Assembleia Municipal, no dia 30 do mesmo mês, a proposta
da sua constituição, a qual foi aprovada por unanimidade em
ambas as instâncias.
50
No ano de 2010 foram realizadas 2 reuniões com o novo
Conselho Municipal de Educação da Figueira da Foz (8 de
Julho e 16 de Dezembro).
Rede de Bibliotecas Escolares
ASSINATURA DE:
ACORDO DE COOPERAÇÃO DO PROGRAMA DA REDE
DE BIBLIOTECAS ESCOLARES – 8 DE JULHO
Parceiros: DREC, Câmara Municipal, Escolas Não Agrupadas
e Agrupamentos de Escolas. Posteriormente será homologado
pela Srª. Ministra da Educação.
Consciente da importância da educação no desenvolvimento
económico, social, político e cultural do Município, a Câmara
Municipal da Figueira da Foz tem vindo a dar primazia ao
contínuo desenvolvimento da educação, colaborando com a
comunidade escolar, na medida em que o crescimento das
actuais sociedades democráticas exige politicas educativas
que contribuam para a valorização dos indivíduos e para a
redução das desigualdades sociais, conduzindo assim ao
progresso dos grupos humanos.
Ao fomentar a criação e desenvolvimento de uma Rede de
Bibliotecas Escolares, o Município pretende assegurar a
racionalização e complementaridade de respostas, no sentido
de colmatar as necessidades existentes, abreviando situações
de desigualdade social de acesso à Biblioteca, como centro de
informação, criando um território educativo abrangente, que
deve funcionar como núcleo da organização pedagógica e
constituir
um
recurso
afecto
ao
desenvolvimento
das
actividades de ensino e de aprendizagem.
Neste sentido, o Acordo de Cooperação foi ratificado por todos
os parceiros envolvidos, visando a consolidação de uma rede
de bibliotecas escolares, de incidência concelhia e integrada
na Rede de Bibliotecas Escolares, de acordo com o
ordenamento da rede escolar, e com os princípios definidos
pela
Carta
Educativa,
garantindo
o
cumprimento
das
orientações do Ministério da Educação, através do Gabinete
da Rede de Bibliotecas Escolares.
Assim, em estreita parceria com os Agrupamentos de Escolas,
o Município da Figueira da Foz, colaborou na realização e
fundamentação das Candidaturas de 2010, à Rede de
51
Bibliotecas Escolares, de três dos agrupamentos de escolas
do concelho – Agrupamentos de Buarcos, Zona Urbana e
Paião, apresentadas no dia 05 de Fevereiro, tendo obtido
parecer favorável as referentes à EB 1 de Abadias e ao Centro
Escolar de Vila Verde. Na sequência de indicações da
Direcção Regional de Educação, o Município, através dos
serviços
da
D.E.A.S.
irá
proceder
à
abertura
dos
procedimentos concursais para equipamento das referidas
Bibliotecas Escolares.
Regulamento de Constituição do Grupo de Trabalho
Concelhio
Parceiros: Câmara Municipal, Escolas Não Agrupadas e
Agrupamentos de Escolas.
No mesmo dia, 8 de Julho de 2010, foi assinado o
Regulamento de organização/constituição do Grupo de
Trabalho Concelhio da Rede de Bibliotecas da Figueira da Foz
– Bibliotecas Escolares e Municipal da Figueira da Foz.
O Grupo de Trabalho Concelhio pretende criar e dar
continuidade à organização e gestão de projectos de
intervenção e cooperação nas áreas das bibliotecas, e
também desenvolver nas escolas, em colaboração com a
Biblioteca Municipal e as entidades formadoras, actividades de
formação/informação
e
autoformação
nos
domínios
da
biblioteconomia, animação, dinamização e promoção da
leitura.
Este Grupo de Trabalho visará fomentar e estreitar a ligação
entre os responsáveis da comunidade educativa local, a
Câmara
Municipal,
a
Biblioteca
Municipal
e/ou
outros
parceiros tidos por convenientes na prossecução dos seus
objectivos, promovendo a troca de experiências, entre os seus
membros, no âmbito da organização, gestão, animação e
dinamização das bibliotecas/centros de recursos educativos.
Apoio ao Projecto “Limpar Mar” – 12 de Junho
A Escola de Mergulhoceano apresentou à Câmara Municipal o
projecto Limparmar
cujo objectivo visou sensibilizar
a
população para a poluição do mar e das praias.
No decurso das diversas actividades de sensibilização
ambiental reuniram-se, no Jardim Municipal, alunos das
52
escolas do 1º CEB, públicas e privadas do Município, tendo
realizado diversas pinturas alusivas à temática da preservação
marinha.
A Divisão de Educação e Acção Social apoiou esta iniciativa,
não só estando presente no dia da sua realização, como
também, promovendo o contacto da organização com os
diversos estabelecimentos de ensino envolvidos.
53
2.2 | SAÚDE
54
SAÚDE E REABILITAÇÃO
A área da Saúde e Reabilitação tem também especial
prioridade para esta Câmara Municipal, procurando colaborar
na protecção da população mais fragilizada, dando prioridade
a acções visando a sua plena integração social, em
articulação com as instituições existentes.
A Divisão de Educação e Acção Social desenvolveu as suas
actividades no sentido de estudar e identificar as causas de
exclusão
social,
propondo
a
criação
de
projectos
e
desenvolvendo acções de apoio à infância, à população
portadora de deficiência e à terceira idade, de forma a
melhorar a sua qualidade de vida.
O Projecto “PRAIA M+ - Mais mobilidade, Praia Segura
para Todos”, dirigido preferencialmente a pessoas com
deficiência e / ou com mobilidade reduzida, mas também a
idosos
e
crianças,
surge
no
âmbito
desta
especial
preocupação. O Projecto dispõe de um tiralô – cadeira anfíbia
que permite o banho de mar a pessoas com deficiência ou
com mobilidade reduzida - e desenvolve também actividades
de adaptação ao meio aquático e de promoção da actividade
física em mar, dirigidas preferencialmente a idosos.
Sendo a saúde e a reabilitação um processo global e dinâmico
orientado para a prevenção da doença e para a recuperação
física e psicológica, face à quase inexistência de respostas
adequadas,
mereceram
especial
atenção
as
pessoas
portadoras de deficiência, tendo em vista a sua integração
social.
O Programa de Natação Adaptada “Mergulhos Diferentes”,
programa municipal que pretende criar condições para a
adaptação ao meio aquático de crianças, jovens e adultos com
necessidades especiais, surge igualmente como uma resposta
criada face aos benefícios que as actividades em meio
aquático apresentam aos níveis fisiológico, psicossocial e
cognitivo e à importância dada à qualidade de vida de todos
os munícipes.
Especial destaque para a adesão à Associação de
Municípios Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis, tendo
como objectivo a construção de um plano estratégico que
inclui um compromisso com o desenvolvimento local
55
sustentado, assente em políticas saudáveis e articulado com
os conceitos que baseiam o Projecto Cidades saudáveis,
nomeadamente a abordagem holística da saúde e a
importância das condicionantes sociais da saúde na melhoria
da qualidade de vida.
Posto Médico do Carvalhal
O Posto Médico do Carvalhal foi inaugurado em 8 de Março
de 2000, funcionando desde aí num espaço da Associação
Cultural, Recreativa, Desportiva e Social Carvalhense. Este
Posto Médico foi criado com o objectivo de ser uma alternativa
às Extensões de Saúde de Maiorca e de Alhadas, servindo a
população do Carvalhal ao nível dos cuidados de saúde
primários.
Para a sua criação e gestão, foi assinado a 8 de Janeiro de
2000, um Acordo de Cooperação entre a ARS Centro e a
CMFF e, em 12 de Março de 2001, Adenda ao Acordo
anterior.
Em 2010, contava com cerca de 476 utentes inscritos,
residentes nos lugares de Carvalhal, Casal do Mato e Fonte
do Ramilo.
Passados 10 anos da sua criação, face à intenção da
Autarquia ceder a sua posição enquanto responsável pela
gestão e manutenção do Posto Médico à Associação Cultural,
Recreativa, Desportiva e Social Carvalhense, a Administração
Regional de Saúde do Centro comunicou o seu interesse em
denunciar o Acordo existente, o que levou ao encerramento do
Posto Médico do Carvalhal em 29 de Dezembro de 2010.
Com o objectivo de apoiar a Associação acima mencionada
com os custos tidos com o funcionamento do Posto Médico do
Carvalhal de Maio a Dezembro de 2010, foi prestado um apoio
financeiro à Instituição no valor de 3.805,00 €.
Serviço de Transporte Municipal
Serviço assegurado pela Câmara Municipal da Figueira da
Foz que pretende garantir a igualdade de acesso aos
cuidados de saúde aos munícipes que, encontrando-se em
situação de carência económica e não tendo transporte
próprio, tenham de se deslocar à Unidade de Saúde mais
56
próxima da sua residência para consultas médicas e /ou
serviços de enfermagem.
Este serviço é assegurado 1ou 2 vezes por semana, para
cada Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados /
Unidade de Saúde Familiar, por uma viatura municipal, em
horário pré-definido com a Unidade de Saúde.
Este Serviço pode ser utilizado por todos os Munícipes que,
cumulativamente tenham Consulta Médica e / ou Serviço de
Enfermagem marcado na Unidade de Saúde da sua área de
residência,
não
disponham
de
transporte
próprio,
se
encontrem em situação de carência económica, que os
impossibilitem de suportar o custo desta deslocação.
O serviço é marcado na Unidade de Saúde aquando da
marcação de Consulta Médica e / ou Serviço de Enfermagem
na Unidade de Saúde.
Este serviço foi reformulado com vista a melhor se adequar às
necessidades das unidades de saúde e dos utentes, tendo-se
iniciado nos seus novos moldes em 2011.
Projecto Praia M +
Desde 2005, a Câmara Municipal da Figueira da Foz tem
vindo a implementar na Praia de Buarcos, o Projecto “Praia
M+ - Mais Mobilidade, Praia Segura para Todos”.
O Projecto Praia M+, através da utilização de equipamento de
banho de mar (tiralô), permite aos deficientes motores, a
outros deficientes e às pessoas com mobilidade reduzida
usufruir em pleno das nossas praias, nomeadamente, de
banho de mar. Este ano, o referido Projecto esteve em
funcionamento de 15 de Julho a 29 de Agosto, na Praia de
Buarcos (junto aos Balneários e ao Parque Infantil), todos os
dias das 10h00 às 13h00 e das 15h00 às 19h00.
Este Projecto implicou um custo para a Autarquia de
4.750,00€, pago ao Clube de Surf e Salvamento pela
prestação de serviços de pessoal qualificados ao Projecto.
57
Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis (Programa
Figueira Cidade Saudável)
Programa Municipal em criação, que pretende contribuir de
forma decisiva para a definição e afirmação do Município
como um espaço dinâmico de qualidade, de vida e de lazer
quotidiano, planeado e construído para ser vivenciado por
todos, em torno de um novo conceito de cidade com qualidade
de vida, rentabilizando os seus recursos naturais – mar, rio,
serra, campo – vulgarizando as práticas saudáveis e criando
novos espaços para viver, trabalhar e visitar.
Este Programa implica a adopção de um modelo de
governação assente numa visão estratégica partilhada e
contratualizada,
comprometida
com
o
desenvolvimento
sustentado, que assegure a participação dos cidadãos e dos
agentes sociais locais (escolas, associações, colectividades,
clubes, empresas).
O Município da Figueira da Foz aderiu à Associação de
Municípios Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis em Março
de 2010, dado ter como objectivo a construção de um plano
estratégico
que
inclui
um
compromisso
com
o
desenvolvimento local sustentado, assente em políticas
saudáveis e articulado com os conceitos que baseiam o
Projecto Cidades saudáveis, nomeadamente a abordagem
holística da saúde e a importância das condicionantes sociais
da saúde na melhoria da qualidade de vida.
Encontra-se em fase de desenvolvimento a elaboração do
PERFIL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO e o PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE em articulação com o
Diagnóstico Social e o Plano de Desenvolvimento Social da
Rede Social.
Programa de Natação Adaptada Mergulhos Diferentes
A Câmara Municipal, tendo em atenção que as actividades em
meio aquático apresentam imensos benefícios, aos níveis
fisiológico, psicossocial e cognitivo, lançou, em Outubro de
2006, dando-lhe continuidade no ano lectivo 2010/2011, o
Programa de Natação Adaptada Mergulhos Diferentes que
pretende criar condições para a adaptação ao meio aquático
de crianças, jovens e adultos com necessidades especiais.
58
O Programa tem como objectivos contribuir para a adaptação
ao meio aquático, nas suas componentes, nomeadamente,
respiração, equilíbrio, propulsão, imersão e saltos, permitindo
o desenvolvimento do esquema corporal, bem como contribuir
para o desenvolvimento de capacidades pessoais e sociais,
nomeadamente
atenção,
expressão
oral
e
plasticidade
motora, com introdução de algumas normas que favoreçam a
melhoria da auto-estima, construção de um clima afectivo e
uma relação empática entre os participantes.
Estas actividades desenvolveram-se nas Piscinas Municipais
do Paião e Alhadas, bem como na Piscina do Ginásio Clube
Figueirense.
PROTOCOLOS EM VIGOR NO ANO DE 2010
Cruz Vermelha Portuguesa
No ano de 2010 mantiveram-se em vigor os Protocolos já
anteriormente assinados com as Delegações da Cruz
Vermelha Portuguesa de Borda do Campo; Carvalhais de
Lavos; Figueira da Foz e Maiorca, prevendo o apoio a
situações de urgência e emergência na sua área de influência
e o apoio a actividades da iniciativa do Município ou por este
apoiadas.
O custo para o Município com estes Protocolos no ano de
2010 foi o seguinte:
1) Protocolo com a CVP de Borda do Campo – 6.000,00 €
(500,00 € por mês)
2) Protocolo com a CVP de Carvalhais de Lavos – 6.000,00 €
(500,00 € por mês)
3) Protocolo com a CVP de Figueira da Foz – 15.000,00 €
(1250,00 € por mês)
4) Protocolo com a CVP de Maiorca – 6.000,00 € (500,00 €
por mês)
Protocolo de Cooperação de Apoio Domiciliário Integrado
O Hospital Distrital da Figueira da Foz teve em funcionamento
um Projecto de Apoio Integrado a Idosos, desde 9 de
Setembro de 2004 (data da apresentação pública do Projecto),
financiado pelo Programa de Apoio Integrado a Idosos entre
23 de Março de 2005 e 22 de Março de 2007.
59
Este Projecto tinha como entidade promotora o Hospital
Distrital da Figueira da Foz e como parceiros o Centro de
Saúde da Figueira da Foz, a Câmara Municipal da Figueira da
Foz e a Misericórdia – Obra da Figueira. No segundo ano de
Projecto aderiram ainda a esta parceria outras Instituições
Particulares de Solidariedade Social da área do Município.
O Projecto tinha como principal objectivo o apoio a utentes
idosos (com mais de 65 anos), doentes crónicos e/ou com
dependência física, mental ou social, durante o período de
recuperação / convalescença, de forma a mantê-los sempre
que possível no seu domicílio.
Terminado o período de financiamento pelo PAII, o Hospital
encetou diligências junto de todas as entidades parceiras no
sentido de ser equacionada a possibilidade de se continuar a
prestar este serviço, mantendo a parceria existente.
Para tal foi assinado, em 20 de Junho de 2007, o Protocolo de
Cooperação de Apoio Domiciliário Integrado – PCADI, que se
encontra em vigor e no âmbito do qual são competências da
Autarquia manter a cedência ao HDFF, EPE da utilização da
viatura necessária para as deslocações da Equipa de Apoio
Domiciliário, assegurar o pagamento do seguro contra todos
os riscos e do imposto de circulação da viatura, assegurar o
transporte
gratuito
dos
utentes
do
Protocolo
que,
comprovadamente, se encontrem em situação de carência
económica, a consultas e tratamentos a realizar no Hospital ou
no Centro de Saúde, até 30 dias após a alta hospitalar, em
viatura do Município ou, no caso de utentes acamados, em
ambulância e autorizar a sua integração no Serviço de
Transporte Municipal após os 30 dias acima mencionados,
bem como integrar a Comissão Técnica do Protocolo,
responsável pela sua coordenação.
No ano de 2010 foram integrados neste Protocolo 33 utentes.
60
2.3 | SEGURANÇA
E ACÇÃO SOCIAL
61
2.3 | SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL
2.3.2 Acção Social
Na área da Acção Social, a Câmara Municipal tem vindo a
desenvolver e a consolidar programas de resposta a grupos
sociais mais vulneráveis, tendo em vista a sua inclusão e
fomento do desenvolvimento social. Assim, através da Divisão
de Educação e Acção Social continuou a desenvolver o
estudo e diagnóstico dos problemas sociais da comunidade,
apostando no planeamento e execução de programas de
acção e desenvolvimento sociais, dando prioridade ao
trabalho em parceria, em proximidade e com a participação
dos cidadãos.
A Rede Social, estrutura municipal de parceria alargada no
domínio do desenvolvimento social local, num contexto de
afirmação de uma nova geração de políticas sociais activas,
desenvolve todo o seu trabalho a partir do suporte construído
e mantido pela Divisão, quer na recolha, tratamento e difusão
de informação, quer na análise e elaboração de documentos
de trabalho, quer na emissão de pareceres sobre candidaturas
a programas e projectos pelo Conselho Local de Acção Social.
Por outro lado, as actividades desenvolvidas pela Divisão
assentam numa dinâmica mais envolvente, que visa potenciar
capacidades e competências dos grupos e instituições locais e
cooperar com as instituições de apoio social que, no terreno,
protagonizam
a linha da frente do trabalho com
as
populações, sendo exemplo, o Gabinete de Inserção
Profissional (GIP) da Figueira da Foz, estrutura de apoio ao
emprego que, em estreita cooperação com o Centro de
Emprego da Figueira da Foz, presta apoio a jovens e adultos
desempregados para a definição ou desenvolvimento do seu
percurso de inserção ou reinserção no mercado de trabalho.
A Bolsa de Voluntariado da Figueira da Foz, programa
municipal, constitui um recurso para a dinamização do
voluntariado, cujo contributo para o desenvolvimento social é
cada vez mais significativo e um desafio à participação cívica
de todos nós. Esta Bolsa promove o “interface” entre a procura
e a oferta de voluntariado, no âmbito do apoio social em
particular, e também em áreas tão diversas como a saúde, a
educação, a cultura e o lazer.
62
Os Passeios Figueira Sénior, têm como principal objectivo
combater o forte isolamento em que muitos se encontram,
proporcionando visitas a diversos locais, de norte a sul do
país, traduzindo-se em momentos de grande felicidade e
convívio.
Rede Social
O Município da Figueira da Foz foi um dos 41 Municípios
Piloto a aderir ao Programa Rede Social, o qual foi criado pela
Resolução do Conselho de Ministros nº197/97, de 18 de
Novembro (RCM), tendo a candidatura, ao referido Programa,
sido aprovada em Maio de 2002 e tendo o seu terminus a 30
de Setembro de 2004.
O Programa Rede Social surge num contexto de afirmação de
políticas sociais activas, visando um esforço para a atenuação
e/ou erradicação da pobreza e da exclusão social.
A criação deste Programa veio impulsionar de todo um
trabalho de parceria alargada incidindo na planificação
estratégica da intervenção social local, procurando abarcar
actores sociais de diferentes áreas de intervenção, visando
contribuir para a erradicação da pobreza e da exclusão social
e para a promoção do desenvolvimento social ao nível local.
Desde a data de aprovação do Programa várias foram as
acções desenvolvidas, destacando-se, em 2010, as seguintes:
ACÇÃO Nº1 – Criação do Sistema de Representatividade
no CLAS
De acordo com a alínea c), do nº4, do art.º 9º, do
Regulamento Interno do CLAS a duração do mandato dos
representantes, neste órgão, coincide com o mandato
autárquico. Assim, no final do ano de 2009, início do ano de
2010, procedeu-se a uma serie de reuniões com vista a eleger
novos representantes neste órgão. Neste sentido, e na
continuidade das reuniões já realizadas no ano de 2009, em
2010 foram realizadas as seguintes reuniões:
Eleição dos representantes das Associações Culturais e
Recreativas, da Zona Urbana, do Município da Figueira da
Foz, no CLAS.
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Eleição dos representantes das Associações Culturais e
Recreativas, da Zona Sul, do Município da Figueira da Foz, no
CLAS.
Eleição dos representantes das Instituições do Sector
Cooperativo e Social, da Zona Sul do Município da Figueira da
Foz, no CLAS.
ACÇÃO
Nº
2
–
Assinatura
do
Compromisso
de
Colaboração entre as entidades que constituem o Núcleo
Territorial do Território de S. Julião da Figueira da Foz
O Plano Operacional de Respostas Integradas (PORI) é uma
medida estruturante ao nível da intervenção integrada, que
visa a redução da procura do consumo de substâncias
psicoactivas, procurando potenciar sinergias disponíveis no
território.
A execução do PORI concretiza-se mediante a identificação e
selecção de territórios de intervenção prioritária, a elaboração
de diagnósticos sobre cada território seleccionado e a
implementação de Programas de Respostas Integradas (PRI).
Entende-se por PRI uma intervenção que integra abordagens
e respostas interdisciplinares, de acordo com alguns ou todos
os eixos, como a prevenção, dissuasão, tratamento, redução
de riscos e minimização de danos e reinserção, e que decorre
dos resultados do diagnóstico de um território identificado
como prioritário.
Na sequência dos diagnósticos elaborados pelo Centro de
Resposta Integradas de Coimbra, a 12 de Dezembro de 2008,
o CLAS da Figueira da Foz assinou dois compromissos de
colaboração entre as entidades que constituem o Núcleo
Territorial do Território de Buarcos:
- Projecto Futuros, da Associação Fernão Mendes Pinto;
- Projecto Vivências, do Grupo de Instrução e Sport.
A 30 de Outubro de 2010, e após 2 anos de vigência, terminou
o projecto Futuros no entanto, a proposta de continuidade do
Projecto Vivências foi aceite por mais 2 anos, estando o seu
terminus previsto para o dia 31 de Outubro de 2012.
A 15 de Abril de 2009 foi assinado o compromisso de
colaboração entre as entidades que constituem o Núcleo
64
Territorial do Território de S. Julião, no âmbito do Projecto Rua
Jovem, da Associação Novo Olhar, sendo a Freguesia de S.
Julião o território a intervir. Este Projecto teve o seu terminus
no dia 28 de Fevereiro de 2011.
Por último, a 8 de Março de 2010 foi assinado o compromisso
de colaboração entre as entidades parceiras do Projecto
Bairrus Activus.
Considerando que o PRI permitirá que no território de S. Julião
e de Buarcos, seja efectuada uma reorganização da afectação
de recursos disponíveis como garante da sustentabilidade do
PRI e por forma a potenciar as suas mais-valias em função
das
necessidades
identificadas,
foi
celebrado
um
compromisso de colaboração entre os vários parceiros que
constituem os vários Núcleos Territoriais, tendo o CLAS da
Figueira da Foz sido convidado para integrar os referidos
Núcleos.
A colaboração do CLAS da Figueira da Foz será ao nível da
“Divulgação das acções do Projecto pelos parceiros” deste
órgão.
ACÇÃO Nº 3 - Pareceres emitidos pelo CLAS da Figueira
da Foz
Na reunião extraordinária de CLAS, de 14 de Julho de 2010,
foi emitido parecer ao Projecto “Lar de idosos”, da Casa do
Povo de Marinha das Ondas, tendo a candidatura obtido um
parecer favorável, com uma pontuação de 90,40%.
ACÇÃO Nº 4 – Base de Dados dos CLAS
Uma das acções desenvolvidas pelo Núcleo Executivo tem
sido o preenchimento da Base de Dados dos CLAS, elaborada
pelo Instituto de Segurança Social, IP. Este instrumento
permite colocar on-line os parceiros, respostas sociais,
projectos, Diagnóstico Social, Plano de Desenvolvimento
Social e Plano de Acção dos vários Conselhos Locais de
Acção Social existentes no território nacional. É actualmente
preocupação do CLAS da Figueira da Foz proceder à
actualização regular deste instrumento de planeamento.
65
ACÇÃO Nº5 – Trabalho desenvolvido no âmbito da
Plataforma Territorial Supra-Concelhia do Baixo Mondego
A entrada em vigor do Decreto-lei nº115/2006, de 14 de
Junho, prevê a constituição de plataformas supraconcelhias,
às quais compete: (nº3, do Art. 32º):
1 - Debater estratégias para a concretização do PNAI naquele
território;
2 - Garantir a harmonização e articulação das iniciativas
desenvolvidas pelas diferentes parcerias de âmbito concelhio,
que actuam no plano social;
3 - Promover reuniões temáticas sectoriais para aprofundar o
conhecimento e análise dos problemas sociais do território,
tendo em conta a dimensão de género;
4 - Analisar e promover a resolução ou encaminhamento para
o nível nacional dos problemas que lhe forem apresentados
pelos diferentes CLAS da plataforma, concretizando o
princípio da subsidiariedade;
5 - Promover a circulação de informação pertinente pelas
entidades que compõem os CLAS da plataforma.
De forma a garantir a articulação e o planeamento
supraconcelhio são constituídas plataformas de âmbito
territorial equivalente à NUT III (o Município da Figueira da Foz
pertence à Plataforma territorial supra-concelhia do Baixo
Mondego).
Durante o ano de 2010, a Plataforma Territorial Supraconcelhia do Baixo Mondego reuniu 3 vezes.
ACÇÃO Nº6 – Grupos de Trabalho
É competência do CLAS elaborar o Diagnóstico Social do
Município, o Plano de Desenvolvimento Social e respectivos
Planos de Acção, devendo ser preocupação deste órgão a
permanente actualização destes instrumentos de planeamento
de forma a permitir ter um retrato sempre actual da realidade
concelhia devendo as candidaturas, surgidas no Município,
reflectir
as
necessidades
locais
identificadas
e
consensualizadas.
Com o objectivo de proceder à actualização e aprofundamento
de algumas áreas constantes no Diagnóstico Social do
Município da Figueira da Foz, o Núcleo Executivo tem sentido
a necessidade de criar grupos de trabalho para aprofundar
66
algumas questões específicas. Assim, até à data, foram
criados 4 grupos de trabalho:
Grupo de trabalho: Educação, Emprego e Formação
Profissional – Procedeu ao levantamento de todas as
criança/jovens que abandonaram o ensino sem completar a
Escolaridade Obrigatória (3º CEB). Paralelamente procurou-se
proceder ao igual levantamento relativo às respostas sociais
alternativas ao Ensino Regular, existentes no Município, para
este tipo de público.
No dia 12 de Abril de 2010 reuniram-se no Salão Nobre da
Câmara Municipal da Figueira da Foz, para além dos
elementos que integram o Núcleo Executivo do CLAS da
Figueira da Foz (Câmara Municipal, Centro de Emprego,
Escola Secundária, com 3º CEB Dr. Joaquim de Carvalho,
Serviço Local de Segurança Social, Centro Social e Paroquial
de Alqueidão, Centro de Saúde de Buarcos, Junta de
freguesia de Santana) todas as entidades que de alguma
forma se encontram relacionadas com a Educação, Emprego
e Formação Profissional, são elas: CPCJ, Agrupamentos
Escolares, Escolas Secundárias, Escola Profissional, Colégio
de Quiaios, PIEC, For-Mar, CERCIFOZ, GIP, CNO´s, Escola
Profissional e INTEP.
A presente reunião teve como objectivo procurar identificar
conjuntamente
os
lacunas/fragilidades
recursos/potencialidades,
reflectindo
posteriormente
detectar
sobre
as
estratégias e prioridades de intervenção a adoptar no âmbito
das áreas de análise em questão.
Grupo de trabalho: Apoio na criação/dinamização das
CSF/CSIF – Conscientes da importância da criação das
Comissões Sociais de Freguesia enquanto plataformas locais
de planeamento foi criado um grupo de trabalho com o
objectivo de proceder à sua criação e posterior dinamização
realizando, desta forma, a actualização dos Diagnósticos
Sociais de Freguesia e ao levantamento dos problemas
sociais locais. Este grupo tem realizado algumas reuniões no
sentido de sensibilizar os executivos das várias juntas de
freguesia para a importância da criação destas plataformas de
planeamento. Neste sentido, foram realizadas várias reuniões
67
nomeadamente com o Presidente da Junta de Freguesia de
Maiorca (17 de Fevereiro de 2010), com o executivo da Junta
de Freguesia de S. Julião e com o executivo da Junta de
Freguesia de Buarcos (1 de Março e 2 de Junho de 2010).
Grupo de trabalho: Instrumentos de Planeamento – No ano
de 2009 foi criado um grupo de trabalho, o qual tem vindo a
analisar os vários planos nacionais para as diferentes áreas
de intervenção (Educação, Saúde, Emprego, Acção Social,
entre outras…) procurando identificar as grandes linhas de
orientação estratégica em termos nacionais para, desta forma,
poder elaborar os instrumentos de planeamento locais
identificando
os
problemas
procedendo
simultaneamente
que
ao
afectam
o
Município
levantamento
dos
instrumentos existentes, a nível nacional, para combater os
problemas identificados localmente. Este grupo de trabalho
tem vindo a reunir regularmente, contando com a colaboração
da equipa da Faculdade de Letras da Unidade de Coimbra,
dado que esta se encontra a elaborar a Carta Social e a
recolha e análise dos dados deve ser feita concomitantemente
para os vários instrumentos de planeamento.
Grupo de trabalho: Grupo de trabalho para criação do
Núcleo para a Integração de Pessoas sem-Abrigo - Na
sequência do lançamento, da Estratégia Nacional para
Integração das Pessoas Sem-Abrigo (ENIPSA), em 14 de
Março de 2009, têm sido tomadas algumas iniciativas por
parte de diferentes entidades envolvidas, no sentido de dar
início ao processo de implementação e operacionalização da
ENIPSA a nível local, tal como preconizado pela mesma.
A nível local, a implementação da ENIPSA deverá decorrer da
forma decidida pelos diferentes CLAS, de acordo com a
realidade local.
No caso concreto da Figueira da Foz e na sequência de um
desafio lançado pelo Instituto de Segurança Social, o Núcleo
Executivo
procedeu
ao
levantamento
dos
sem-abrigo
existentes no Município procedendo, de igual forma, à recolha
de alguns elementos que permitam efectuar uma breve
caracterização do tipo de público em análise, junto de várias
entidades.
68
Actualmente, o presente grupo de trabalho tem vindo a reunir
e a desenvolver todas as diligências para se constituir como
Núcleo para a Integração de Pessoas Sem Abrigo (NPISA)
estando, neste momento, a desenvolver esforços para a
criação do Protocolo de Parceria que regule o seu
funcionamento bem como proceder à elaboração do Plano de
Acção
que
irá
necessariamente
integrar
o
Plano
de
Desenvolvimento Social do Município da Figueira da Foz.
CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
Na sequência do trabalho desenvolvido no âmbito da Rede
Social, sentiu-se a necessidade da criação de um dispositivo
de recolha, gestão e circulação de informação, regularmente
actualizável, com base num conjunto de indicadores incluídos
no Diagnóstico Social do Município. Foi neste sentido que
surgiu a ideia de lançar o desafio ao Centro de Estudos
Geográficos da Faculdade de Letras da Universidade de
Coimbra, propondo a elaboração da Carta Social do
Município.
O desafio era grande, não bastava apenas a criação de uma
base de dados que comportasse diversos ficheiros temáticos
com informação relevante da rede de equipamentos e serviços
e
a
sua
referenciação
geográfica
ao
nível
da
freguesia/município, mas pretendia-se ir mais longe criando
um instrumento multiusos de extrema flexibilidade nos
domínios da informação social, da tomada de decisão aos
diversos níveis, de apoio à cooperação institucional e, em
particular, de informação ao cidadão.
Assim, no dia 31 de Março de 2007, no Auditório do Centro de
Artes e Espectáculos da Figueira da Foz, na presença do Sr.
Secretário de Estado de Estado da Segurança Social, Dr.
Pedro Marques, foi apresentada da Carta Social do Município
da Figueira da Foz, pelo Professor Doutor António Rochette,
do Centro de Estudos Geográficos da Faculdade de Letras da
Universidade de Coimbra, que liderou a equipa responsável
pela elaboração do referido instrumento de planeamento.
No dia 12 de Maio de 2010 realizou-se, no Salão Nobre da
Câmara Municipal, uma reunião de apresentação da Carta
Social dirigida a técnicos do Instituto de Segurança Social, IP,
69
com o objectivo de conhecer este instrumento de planeamento
para posteriormente avaliar a possibilidade de ser utilizado
como um caso de boas práticas a ser difundido a nível
nacional.
BOLSA DE VOLUNTARIADO DA FIGUEIRA DA FOZ
A Bolsa de Voluntariado é uma iniciativa da Câmara Municipal
da Figueira da Foz, que visa facilitar e estimular o trabalho
voluntário
no
Município,
constituindo
um
espaço
de
aproximação entre os munícipes interessados em realizar
trabalho
voluntário e as
organizações
que pretendem
enquadrá-los em projectos socialmente úteis.
Criada em Outubro de 2002, a Bolsa direcciona-se aos
munícipes que desejam prestar trabalho de voluntariado, bem
como às Entidades Públicas e Privadas sem fins lucrativos do
Município, que reúnam as condições para enquadrar os
voluntários com o perfil adequado aos projectos existentes.
Em 2010, a Bolsa de Voluntariado retomou a sua actividade
regular, tendo aderido 35 potenciais voluntários e 1 nova
organização promotora, perfazendo 406 voluntários e 54
instituições, que assim reforçaram a tendência de manutenção
do interesse por parte dos munícipes relativamente a este
programa, já verificada nos anos precedentes.
Com o reinício da actividade desenvolvida neste domínio, foi
remetido um questionário de aferição da situação de cada um
dos voluntários e organizações promotoras aderentes, de
modo a poder planear-se o trabalho a desenvolver em 2011,
Ano Europeu do Voluntariado. Paralelamente, prosseguiu-se o
trabalho de inscrição e entrevista aos novos voluntários e
entidades entretanto inscritos e assegurou-se a representação
do Município em encontros promovidos para reflexão em torno
da temática do voluntariado, designadamente nos municípios
de Santa Maria da Feira e Covilhã.
Cartão FIGUEIRA SÉNIOR
O Cartão Figueira Sénior foi lançado pela Autarquia em 2000,
em 2010 contava com 2086 cartões activos dos 2236 já
emitidos e tem como objectivos permitir aos seus portadores
70
Casa de Santar
condições mais favoráveis na aquisição de bens e serviços na
área do Município e o acesso privilegiado e / ou preferencial a
actividades da Autarquia para a população sénior, sendo
necessário para aderir ao mesmo ter 65 ou mais anos de
idade e residir na área do Município.
Este Cartão encontra-se em fase de reformulação tanto ao
nível da imagem, como ao nível dos benefícios concedidos,
sendo intenção da Autarquia angariar mais e melhores
descontos para os seus portadores ao nível de empresas e
Navio Gil Eannes
comércio.
Ao nível dos serviços prestados pela própria Autarquia, com a
entrada em vigor do Novo Regulamento e Tabela de Taxas e
Licenças, os seus portadores já puderam beneficiar de mais
descontos em mais serviços, bem como de isenção em
algumas actividades, no caso de terem rendimentos inferiores
ao valor do indexante de apoios sociais.
Passeios Figueira Sénior
No ano de 2010 mantiveram-se os Passeios Figueira Sénior,
actividade dirigida aos portadores de Cartão Figueira Sénior
que a autarquia tem vindo a desenvolver desde 2005, com
Passeio em Barco Rabelo
no Rio Douro
(Passeio Sénior ao Porto)
grande adesão, tendo nos 11 Passeios realizados, entre
Junho e Setembro, participado 530 séniores.
Os passeios tiveram destinos muito variados desde Viana do
Castelo, Cascais, Oeiras, Lisboa, Porto, Caldas da Rainha e
Bombarral, Torres Novas e Almourol, Viseu, Castelo Branco e
Lamego.
Estes Passeios permitiram uma receita para a Autarquia de
1630,00 €, uma vez que contaram com 131 participantes
isentos, 118 participantes que pagaram 2,50 € de inscrição e
267 participantes que pagaram 5,00 € de inscrição, nos
Museu do Teatro (Passeio Sénior
a Lisboa)
termos do Novo Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças
da Autarquia.
Os passeios realizados implicaram um custo global em
entradas e visitas de 2.230,36 €, o que implicou um custo real
para a Autarquia de 600,36 €, uma vez que o restante foi
coberto pela receita obtida com as inscrições.
Castelo de Almourol (Passeio Sénior a
Torres Novas e Almourol)
71
Oficinas Sénior de S. Julião
As Oficinas Sénior encontram-se a funcionar desde 16 de
Agosto de 2005, no espaço da Junta de Freguesia de S.
Julião, de segunda a sexta-feira.
Têm como principal objectivo a criação de um espaço de lazer
e de convívio para idosos residentes nesta freguesia, que é
simultaneamente a mais populosa do Município e a mais
Museu Ferroviário (Passeio Sénior a
envelhecida da zona urbana.
Torres Novas e Almourol)
Em 12 de Julho de 2005, foi assinado um Protocolo entre a
Câmara Municipal e a Freguesia de S. Julião com vista à sua
criação e dinamização, implicando por parte da Autarquia a
aquisição do equipamento e do material necessário para o
apetrechamento do espaço, a cedência de viatura municipal
para a realização de passeios de curta duração com os
seniores, o enquadramento de voluntários da Bolsa de
Voluntariado da Figueira da Foz para a dinamização de
ateliers e a transferência trimestral de 350,00 € para a Junta
de Freguesia de S. Julião a título de comparticipação nas
despesas com o material e o funcionamento do espaço.
Por deliberação da Reunião de Câmara de 1 de Junho de
2010, foi decidida a assinatura de uma Adenda a este
Protocolo, alterando as competências do Município da
Figueira da Foz.
Em 2010, o custo desta parceria para a Autarquia foi de
700,00 €, correspondentes às transferências relativas aos dois
primeiros trimestres do ano de 2010 previstas no Protocolo.
GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL DA FIGUEIRA
DA FOZ
O Gabinete de Inserção Profissional (GIP) da Figueira da Foz
foi criado ao abrigo da Portaria n.º 127/2009 de 30 de Janeiro,
mediante celebração de Contrato de Objectivos com o Instituto
de Emprego e Formação Profissional, IP, a 13 de Maio de
2009, sendo a sua vigência de dois anos a partir daquela data.
Em termos funcionais, o GIP é uma estrutura de apoio ao
emprego que, em estreita cooperação com o Centro de
Emprego da sua área de influência, neste caso o Centro de
Emprego da Figueira da Foz, presta apoio a jovens e adultos
72
desempregados para a definição ou desenvolvimento do seu
percurso de inserção ou reinserção no mercado de trabalho.
Com efeito, são destinatários desta medida, os munícipes
desempregados, jovens ou adultos, que necessitem de apoio
na resolução do seu problema de (re)inserção profissional,
que residam no Município da Figueira da Foz e se encontrem
inscritos no respectivo Centro de Emprego.
Os serviços prestados pelo GIP passam genericamente pelas
seguintes actividades:
Informação
profissional
para
jovens
e
adultos
desempregados;
Apoio na procura activa de emprego;
Acompanhamento personalizado dos desempregados
em fase de inserção ou reinserção profissional;
Divulgação de ofertas de emprego e actividades de
colocação;
Encaminhamento para ofertas de qualificação;
Divulgação e encaminhamento para medidas de apoio
ao emprego, qualificação e empreendedorismo;
Divulgação de programas comunitários que promovam
a mobilidade no emprego e na formação profissional no
espaço europeu;
Motivação e apoio à participação em ocupações
temporárias ou actividades em regime de voluntariado,
que facilitem a inserção no mercado de trabalho.
O trabalho desenvolvido neste âmbito em 2010, abrangeu
1.900 munícipes, tendo o GIP colaborado em diversas
intervenções técnicas dinamizadas pelo Centro de Emprego
da Figueira da Foz, nomeadamente ao nível do recrutamento
de jovens para a Força Aérea Portuguesa, atendimento
específico para desempregados beneficiários de Rendimento
Social de Inserção, técnicas de procura de emprego para
desempregados de longa duração, divulgação do Plano de
Formação do Centro de Formação Profissional de Coimbra e
encaminhamento de utentes com habilitações inferiores ao 12º
ano de escolaridade, para o Centro Novas Oportunidades
mais próximo da sua residência.
73
PARCERIA NO PROJECTO “NÓS-BAIXO MONDEGO 2010
A 22 de Outubro de 2008, o Parlamento Europeu e o
Conselho da União Europeia aprovaram instituir 2010 como o
Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social
(AECPES).
O objectivo do Ano Europeu é reiterar o empenho da União e
de cada Estado-Membro na solidariedade, na justiça social e
no aumento da coesão, exercendo um impacto decisivo na
erradicação da pobreza.
Neste âmbito, esteve aberto concurso, de 2 de Novembro a 9
de Dezembro de 2009, para o financiamento de actividades
que se enquadrem no Eixo 3 - Responsabilizar e mobilizar o
conjunto da sociedade no esforço da erradicação das
situações de pobreza e exclusão, do Programa Nacional do
AECPES.
Neste sentido, a Rede Europeia Anti-Pobreza (REAPN) Associação sem fins lucrativos cuja missão é defender os
direitos humanos fundamentais e garantir que todos tenham
as condições necessárias ao exercício da cidadania e a uma
vida digna, promovendo a luta contra a pobreza e a exclusão
social, o trabalho em rede e o envolvimento de toda a
sociedade civil - lançou o desafio aos 10 Municípios que
integram o Baixo Mondego (Figueira da Foz, Cantanhede,
Coimbra, Condeixa-a-Nova, Mealhada, Mira, Montemor-oVelho, Mortágua, Soure e Penacova) para estabelecer uma
parceria com vista a integrar uma candidatura ao Programa
Nacional do Ano Europeu de Combate à Pobreza e à
Exclusão Social (PNAECPES).
Assim, na reunião de Câmara do dia 15 de Dezembro de 2009
foi apresentada a ratificação da declaração de parceria no
Projecto da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAPN): “Nós –
Baixo Mondego 2010”, procurando com esta candidatura
envolver toda a comunidade dos 10 municípios que integram o
Baixo Mondego, em torno da questão da Pobreza e da
Exclusão Social tendo como objectivo geral “Promover o
debate e a mobilização da comunidade em geral, em torno do
AECPES, utilizando o reforço positivo”.
No âmbito deste Projecto e durante o ano de 2010, foram
desenvolvidas as seguintes actividades:
74
- 10 de Maio de 2010 – Workshop para dirigentes “Juntos no
processo de inclusão social”, dirigido a líderes políticos e
dirigentes institucionais. Realizado na Mealhada.
- 15 de Junho de 2010 – I Fórum “Passos geram progressos”,
dirigido a técnicos de intervenção social (4 por Município) e a
pessoas em situação de exclusão social (4 por município).
Realizado na Mealhada.
- 28 de Outubro de 2010 – II Workshop para dirigentes “Juntos
no processo de inclusão social”, dirigido a líderes políticos e
dirigentes institucionais. Realizado em Montemor-o-Velho.
- 3 de Novembro de 2010 - I Fórum “Passos geram
progressos”, dirigido a técnicos de intervenção social (4 por
Município) e a pessoas em situação de exclusão social (4 por
município). Realizado em Soure.
- 26 de Novembro de 2010 – Seminário Final “Nós - Baixo
Mondego 2010”, para apresentação das conclusões dos
fóruns realizados. Realizado na Figueira da Foz.
RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO (RSI)
Ao abrigo do n.º 3 do art.º 33º da Lei n.º 12/2003, de 21 de
Maio, a Câmara Municipal da Figueira da Foz, integra o
Núcleo Local de Inserção (NLI) da Figueira da Foz, estrutura
de
âmbito
municipal
com
competências
ao
nível
da
“aprovação dos programas de inserção, organização dos
meios inerentes à sua prossecução e acompanhamento e
avaliação da respectiva execução”.
A representação da Câmara Municipal da Figueira da Foz no
NLI visa assegurar o cumprimento dos programas de inserção
na área da Habitação. Neste sentido, são estabelecidos
contactos regulares com as Técnicas de Serviço Social da
Empresa Municipal Figueira Domus com o objectivo de
auscultar em que situação se encontram os arrendatários
beneficiários do RSI, relativamente ao pagamento das rendas
quando estes se encontram a residir em bairros sociais.
REDE
DE
COOPERAÇÃO
INTERINSTITUCIONAL
DA
FIGUEIRA DA FOZ
A Rede de Cooperação Interinstitucional da Figueira da Foz foi
criada em 2000, com o objectivo de promover a reflexão sobre
a
realidade
social
local,
fomentando
a
igualdade
75
de
oportunidades, numa perspectiva ecológica de intervenção
social, no sentido de se conjugarem esforços para apoiar os
mais carenciados e/ou excluídos socialmente.
A Câmara Municipal da Figueira da Foz é, desde a sua
criação, uma das entidades parceiras desta Rede, da qual
fazem parte instituições como a Casa N. Sr.ª do Rosário (que
preside), o Centro Social das Cova e Gala, o Centro Social de
S. Martinho, o Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE, o
Centro de Saúde da Figueira da Foz, a equipa local do
Instituto de Reinserção Social, a Escola Secundária com 3º
CEB Dr. Joaquim de Carvalho, a Junta de Freguesia de S.
Julião da Figueira da Foz, a Delegação Figueirense da Cruz
Vermelha Portuguesa e o Agrupamento de Escolas de
Buarcos.
A referida rede tem por objectivos:
•
Promover a reflexão partilhada da realidade social
local, fomentando o encontrar de soluções integradas
e conjuntas;
•
Promover a igualdade de oportunidades, apoiando a
comunidade local e em especial as famílias (enquanto
núcleos fundamentais da nossa estrutura social),
sustentada
por
uma
metodologia
preventiva,
interventora e integradora;
•
Privilegiar uma perspectiva ecológica de intervenção
social, apoiando os mais carenciados e/ou excluídos
socialmente, de forma a promover o desenvolvimento
integral da pessoa, o bem-estar e a qualidade de vida
de todos.
Entre outras acções destaca-se a organização e dinamização
do Seminário “Uma vida de Stresse”, realizado no dia 27 de
Maio de 2010, no Pequeno Auditório do Centro de Artes e
Espectáculos da Figueira da Foz, o qual contou com a
participação de vários especialistas que procuraram abordar o
tema do stresse na velhice, idade adulta, infância e
adolescência.
Actualmente, a Rede de Cooperação Interinstitucional da
Figueira da Foz tem vindo a proceder ao levantamento das
necessidades formativas dos funcionários das entidades
parceiras visando a elaboração de candidaturas a programas
76
que possibilitem o financiamento para o desenvolvimento de
acções de formação em áreas lacunares identificadas.
É ainda preocupação actual desta parceria o desenvolvimento
de esforços para a criação de um Centro de Gestão de Stress
no Município da Figueira da Foz e de uma horta comunitária.
PROJECTO
“COMUNIDADE
DE
INSERÇÃO
NOVO
OLHAR”
O Projecto “Comunidade de Inserção Novo Olhar” tem como
entidade promotora o Pólo da Figueira da Foz da Associação
Novo Olhar e como parceiros a Autarquia, a Direcção
Regional
do
Centro
do
Instituto
da
Droga
e
da
Toxicodependência, o Centro Distrital de Segurança Social de
Coimbra, o Núcleo Executivo da Comissão Local de
Acompanhamento do Rendimento Social de Inserção, a
Delegação da Figueira da Foz da Cruz Vermelha Portuguesa
e a Associação Fernão Mendes Pinto.
Este Projecto foi aprovado por quatro anos no âmbito do
“Programa Progride – Medida 2”, iniciou-se a 5 de Maio de
2006 e terminou a 4 de Maio de 2010, continuando a funcionar
enquanto se aguarda assinatura de acordo com o Instituto da
Segurança Social, IP.
O Projecto tem como principais objectivos a criação de uma
Comunidade de Inserção que garanta as condições básicas
de
sobrevivência
a
15
pessoas
sem
abrigo
e/ou
marginalizadas socialmente. Estas poderão residir neste
espaço até um máximo de 18 meses e durante o tempo de
permanência
multidisciplinar
serão
no
acompanhadas
sentido
de
por
uma
promover
equipa
o
seu
desenvolvimento, trabalhar as suas aptidões e competências
relacionais e favorecer a aquisição de conhecimentos, no
sentido de facilitar a sua reintegração na sociedade.
Em 2010, a Câmara Municipal apoiou o projecto “Comunidade
de Inserção” com o transporte semanal dos utentes para a
Biblioteca Municipal e para a Piscina das Alhadas; com a
cedência gratuita da Piscina das Alhadas 01h00 por semana,
do Pavilhão da EB 2,3 Dr. João de Barros 01h30 por semana
e com a cedência de técnico para acompanhamento do
Projecto.
77
Tem prestado igualmente apoio logístico (transporte, apoio
técnico e material) às obras de ampliação e de remodelação
do espaço, que tiveram início em Junho de 2010 e, em
Fevereiro, colaborou na Gala de Solidariedade de Angariação
de Fundos que a Associação Novo Olhar realizou no Centro
de Artes e Espectáculos da Figueira da Foz.
Centro de Apoio à Vida (CAV) / Centro de Apoio Familiar e
Aconselhamento Parental
O Centro de Apoio à Vida tem como entidade promotora a
Associação Viver em Alegria e foi criado na sequência da
Portaria n.º 446/2004, de 30 de Abril de 2007 e do trabalho
entretanto desenvolvido pela Associação.
O CAV encontra-se em funcionamento desde Setembro do
mesmo ano, conta com a Autarquia como parceira e no seu
âmbito tem prestado apoio a grávidas e mães com bebés em
situação de risco social.
Com o alargamento para CAFAP, visa também uma
intervenção preventiva no apoio a crianças e jovens (até aos
17 anos) e suas famílias em situação de crise e risco social,
desenvolvendo estratégias de intervenção no contexto familiar
assentes numa perspectiva sistémica.
Tem como objectivo intervir em contexto familiar, apoiando e
orientando as famílias no sentido de se organizarem como tal
e evitando a institucionalização das crianças e jovens e
consequente afastamento das suas famílias de origem,
nomeadamente proporcionando às famílias um espaço de
orientação, apoio e aconselhamento às famílias com crianças
e jovens em situação de risco.
Projecto de Apoio Integrado a Idosos
No âmbito de uma candidatura ao PAII, o Centro de
Solidariedade Social do Alqueidão encontra-se a implementar
um Projecto de Apoio Integrado a Idosos, que visa o
alargamento do serviço de apoio domiciliário da instituição.
A Câmara Municipal, enquanto parceira do Projecto, tem como
competência apoiar a Instituição com a cedência gratuita da
Piscina Municipal do Paião para a dinamização de sessões de
hidroginástica para os utentes do Projecto, bem como com o
seu transporte para o efeito.
78
No ano de 2010 este apoio, apesar de disponibilizado pela
Autarquia, não foi prestado, por a Entidade Promotora não ter
organizado um grupo de utentes para estas sessões.
Projecto “Bairrus Activus”
No âmbito do Plano Operacional de Respostas Integradas
(PORI) do Instituto da Droga e da Toxicodependência, está a
ser desenvolvido na área do nosso Município, o Projecto
Bairrus Activus, que tem como entidade promotora o Grupo de
Instrução e Sport e como parceira, entre outros, a Câmara
Municipal, conforme deliberação de Reunião de Câmara de 7
de Setembro de 2009.
Este Projecto tem como objectivo trabalhar com crianças,
adolescentes e famílias residentes nos Bairros Sociais de
Quinta das Recolhidas (Vila Verde), Quinta do Paço e Vila
Robim (Tavarede), Fonte Nova (Brenha) e Gala Sidney (S.
Pedro) ao nível da aquisição de competências pessoais e
sociais e da promoção de factores de protecção através do
desenvolvimento de Programas de Educação Parental,
Programas de Prevenção Selectiva e Indicada, Acções de
Educação para a Saúde, Actividades Educativas e Lúdicorecreativas.
No âmbito da parceria estabelecida, em 2010, a Autarquia
apoiou o Projecto com a cedência de um Autocarro Municipal
para a realização de 4 passeios com os utentes do Projecto.
Apoio à APPACDM
A APPACDM da Figueira da Foz é uma entidade sem fins
lucrativos que presta apoio à população portadora de
deficiência que reside na área do Município.
Nos seus diversos Centros de Actividades Ocupacionais
encontram-se diariamente vários jovens com mais de 15 anos
e adultos que aí desenvolvem actividades lúdico-pedagógicas
e
terapêuticas
adaptadas
às
suas
necessidades
e
capacidades. No Ano Lectivo de 2010/11 e à semelhança do
ano anterior, uma vez que a Instituição, por si só, não
consegue suportar o custo de algumas actividades de
enriquecimento curricular, nomeadamente a Musicoterapia, a
Actividade Física e a Natação Adaptada, a Câmara Municipal
79
tem vindo a apoiar a referida entidade, através da cedência de
Professores / Terapeutas para o efeito.
Para o desenvolvimento da Actividade Física e da Natação
Adaptada,
são
ainda
disponibilizados,
ao
abrigo
dos
Protocolos que a Autarquia tem com as entidades em causa, a
Piscina Municipal das Alhadas (Protocolo entre a Câmara
Municipal e a Junta de Freguesia de Alhadas) e a Piscina
Municipal do Paião (Protocolo entre a Câmara Municipal e a
Junta de Freguesia do Paião).
Este apoio representa um custo de 22.910,40 € para a
Autarquia no Ano Lectivo de 2010/11.
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da
Figueira da Foz
A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Figueira
da Foz (CPCJ) é uma instituição oficial não judiciária, com
autonomia funcional, criada pela Portaria n.º 1226-AL/2000 de
30 de Dezembro.
Tem como objectivos promover os direitos da criança e do
jovem e prevenir ou pôr termo a situações susceptíveis de
afectar a sua segurança, saúde, formação, educação ou
desenvolvimento integral.
A Comissão integra uma modalidade alargada e uma
modalidade restrita, sendo ambas constituídas por várias
entidades públicas e privadas com intervenção directa na área
do Município.
Em 2010, a CPCJ acompanhou 347 processos de promoção e
protecção – 178 processos transitados do ano de 2009; 116
processos instaurados e 53 processos reabertos, tendo
transitado para 2011, 189 processos em acompanhamento.
Quem faz o acompanhamento de processos são os elementos
da Comissão Restrita, que em 2010 era composta por: 1
Técnica de Serviço Social (Reforço Técnico atribuído pelo ISS,
IP) a tempo Inteiro; 1 Representante do Ministério da
Educação, afecto à CPCJ 18 horas por semana; 1 ProfessorTutor, afecto à CPCJ 18h por semana; 1 Representante da
Câmara Municipal; 1 Representante dos Serviços de Saúde; 1
Representante da Segurança Social; 1 Representante das
80
IPSS com actividades de carácter institucional; 2 Técnicos
Cooptados à Câmara Municipal (1 Jurista e 1 Psicóloga); 1
Técnico Cooptado ao Centro de Respostas Integradas de
Coimbra – Equipa Terapêutica da Figueira da Foz; 1 Técnico
cooptado à Associação Fernão Mendes Pinto; 1 Técnico
Cooptado ao Centro Social Paroquial de Lavos e 1 Técnico
Cooptado à Junta de Freguesia de S. Julião.
Em 2010, a Câmara Municipal em teve como representante a
Chefe da Divisão de Educação e Acção Social, que
desempenha o cargo de Presidente da CPCJ desde 28 de
Dezembro de 2006, tendo sido reeleita para o 3.º mandato em
Dezembro de 2010.
A Psicóloga da Câmara Municipal foi autorizada a exercer
funções na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da
Figueira da Foz, como Técnica Cooptada, ao abrigo da alínea
m) do artigo 17.º e do n.º 5 do artigo 20.º da Lei n.º 147/91, de
1 de Setembro e está afecta à CPCJ 14 horas por semana, na
sequência da deliberação da Reunião de Câmara de 15 de
Janeiro de 2007. Em 2010, esta funcionária exerceu o cargo
de Secretária da Comissão, desde 18 de Janeiro de 2007, que
acumulou com o acompanhamento de processos numa
Equipa Gestora.
A Jurista da CPCJ tem um contrato de avença com a Câmara
Municipal, no valor de 750,00 € + IVA 20%, para o exercício
de funções a meio tempo. Já exerceu o cargo de secretária da
CPCJ e integra o Núcleo de Formadores da Comissão
Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco.
Apoio Logístico da Câmara Municipal à CPCJ no ano de
2010:
De acordo com o previsto no artigo 14.º da Lei n.º 147/99, de 1
de Setembro – Lei de Protecção de Crianças e Jovens em
risco (anexo 1) “as instalações e os meios materiais de apoio,
…, necessários ao funcionamento da Comissão de Protecção
são assegurados pelo Município, podendo, para o efeito, ser
celebrados protocolos de cooperação com os serviços do
Estado representados na Comissão Nacional de Protecção de
Crianças e Jovens em Risco”.
Em 10 de Janeiro de 2001, foi assinado um Protocolo de
Cooperação entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade,
81
o Ministério da Justiça e a Associação Nacional de Municípios
Portugueses, que contempla a possibilidade dos encargos
resultantes do apoio logístico às CPCJ, da responsabilidade
dos Municípios, serem objecto de contratualização com o
Governo.
Na sequência do Despacho Conjunto n.º 526/2001, de 22 de
Junho, que contempla e define estas situações, foi assinado
um Acordo entre o Instituto para o Desenvolvimento Social e o
Município da Figueira da Foz e, em 11 de Novembro de 2003,
uma Adenda a esse Acordo (anexo 2), que determina a
comparticipação deste Instituto (actualmente ISS, IP) nas
despesas do Município com o apoio logístico à CPCJ, em
função do n.º de habitantes com menos de 15 anos.
Assim, nos termos do n.º 1 da Cláusula II do Acordo acima
mencionado, o nosso Município tem vindo a receber uma
verba mensal de 1496,39 €, acrescida de 140,86 € para
comparticipação nos encargos com o pessoal administrativo
necessário ao funcionamento da CPCJ, conforme n.º 2 da
Cláusula IV do mesmo Acordo.
- A CPCJ encontra-se a funcionar, desde 6 de Janeiro de
2009, em instalações arrendadas pela Câmara Municipal (pelo
valor mensal de 350,00 €), sitas na Rua da República, n.º 75,
1.º, 3080 Figueira da Foz;
- A Câmara Municipal dotou as actuais instalações de rede
telefónica, fax, fotocopiadora, rede de internet wireless e de
equipamento
informático
adequados
às
necessidades,
assumindo os custos com todo este equipamento;
- O apoio administrativo à CPCJ tem sido assegurado por um
funcionário afecto à Divisão de Educação e Acção Social,
através de Candidatura ao Programa CEI +.
CAMPANHA “SEJA SOLIDÁRIO, CONFORTE UM LAR”
A Câmara Municipal da Figueira da Foz, o Rotary Club da
Figueira, o Lions Clube de Santa Catarina, o Lions Clube da
Figueira da Foz e os Kiwanis promoveram a Campanha “Seja
Solidário, conforte um Lar”.
A referida acção teve como objectivo a recolha de móveis e
electrodomésticos, nos dias 13, 14 e 15 Maio de 2009
procedendo-se simbolicamente à entrega de alguns bens a
82
duas das famílias carenciadas previamente identificadas pelos
serviços.
Apesar da Campanha ter decorrido formalmente durante
apenas 3 dias é facto que, após o seu terminus, vários
munícipes têm contactado os Serviços no sentido de
continuarem a dar mobiliário e electrodomésticos para aqueles
que mais necessitam.
Até ao momento, a campanha contou a colaboração de 16
munícipes e uma instituição que para além de mobiliário e
electrodomésticos deram também roupa para o lar (lençóis,
edredons, cobertas, etc), utensílios de cozinha e até roupa
pessoal.
Foram sinalizados, até ao dia 31 de Dezembro, aos Serviços
de Acção Social da Câmara Municipal da Figueira da Foz, 69
indivíduos/famílias que, segundo a avaliação socioeconómica
realizada, pelos vários serviços que os acompanham, são
pessoas carenciadas a necessitar de grande parte dos bens
recolhidos no âmbito da Campanha.
Os
potenciais
beneficiários
identificados
residem
maioritariamente na Zona Urbana do Município, destacandose aqui as Freguesias de S. Julião, Tavarede e Vila Verde.
Até à data, foram entregues bens a 21 famílias as quais
residem, na sua maioria, nos vários bairros sociais existentes
no Município.
ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A MUNICÍPE
Na sequência do naufrágio ocorrido junto à Ponte dos Arcos,
no braço sul do rio Mondego, a 19 de Março de 2007, o qual
veio vitimar duas pessoas, foi celebrado um Protocolo entre
esta Autarquia e EP – Estradas de Portugal, S.A “Para
adiantamento à Câmara Municipal da Figueira da Foz no
apoio desta às famílias dos pescadores vítimas do acidente
ocorrido na zona da Ponte da Gala”.
Neste sentido, e mediante o Protocolo acima referido, “…a E.P
disponibiliza-se para adiantar à CMFF um valor monetário de
300,00€ mensais…”, os quais são atribuídos à viúva de uma
das vítimas do trágico acidente.
A referida verba é entregue à CMFF que em articulação com a
Junta de Freguesia de S. Pedro, procede ao respectivo
pagamento.
83
De acordo com o disposto no nº2, da cláusula 5ª, do Protocolo
supra referido, a DEAS deverá efectuar uma Relatório Social
que ateste a situação de carência da beneficiária, de forma a
garantir a continuidade do apoio estabelecido, relatório esse
que foi elaborado a 9 de Novembro de 2010 vindo este a
confirmar a importância que esta prestação tem na vida da
Munícipe em causa, dado esta apenas dispor de uma baixa
pensão de viuvez, cujo valor é manifestamente insuficiente
para fazer face a todas as suas despesas mensais.
VISITAS
DOMICILIÁRIAS,
ATENDIMENTOS
e
RELATÓRIOS SOCIAIS
Na
sequência
de
sinalizações
efectuadas
por
outras
instituições/serviços, por munícipes ou ainda na sequência de
pedidos de ajuda dos próprios, a Divisão de Educação e
Acção Social procedeu, no ano de 2010 procedeu-se à
realização de 7 visitas domiciliárias seguidas de elaboração de
relatório social e a 25 atendimentos.
No âmbito deste trabalho foram várias as problemáticas
identificadas: habitação degradada, insuficiência económica,
isolamento social, problemas de saúde, entre outros… sendo
competência destes serviços proceder à sinalização e
posterior encaminhamento para as várias entidades, serviços
ou programas existentes no Município procurando, desta
forma, contribuir para a resolução ou minimização das várias
problemáticas identificadas.
COLABORAÇÃO COM OUTRAS ENTIDADES
A convite da Escola Secundária com 3º CEB Dr. Bernardino
Machado um dos elementos da Divisão de Educação e Acção
Social integrou, durante os dias 2, 4 e 21 de Junho de 2010 o
júri para avaliação das Provas de Aptidão Tecnológica dos
alunos do 12º do Curso Tecnológico de Acção Social tendo os
temas dos vários trabalhos versado sobre a Formação
Técnica do Curso – Problemas Sociais e Respostas em Acção
Social.
84
2.4 | HABITAÇÃO E
SERVIÇOS SOCIAIS
85
2.4. HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS
2.4.1 Habitação
No âmbito do Protocolo de Acordo aprovado pela Câmara
Municipal em Setembro de 2000, foram transferidas para a
Figueira DOMUS – EM, competências em matéria de habitação,
designadamente a gestão do parque edificado, gestão social dos
bairros e construção de habitação social.
No âmbito da Gestão Social, destaca-se, à semelhança dos anos
anteriores, a implementação dos vários projectos de intervenção
social, nos diversos bairros sociais. Estes projectos contemplaram
diversas acções, visando, globalmente, atingir os seguintes
objectivos:
Autonomia;
Socialização;
Promoção de relações de vizinhança;
Promoção de competências das famílias;
Prevenção de comportamentos de risco;
Promoção de hábitos de vida saudáveis.
Com o intuito de promover uma maior ligação entre arrendatários e
a empresa, bem como de incentivar relações de boa vizinhança,
realizaram-se, à semelhança dos últimos anos, algumas acções de
carácter social, enquadradas nos Projectos de Intervenção Social
dinamizados pelas Técnicas de Serviço Social da Figueira Domus.
Destacam-se os resultados obtidos com as medidas accionadas de
combate ao número de arrendatários devedores que continuam a
decrescer. Para além de terem sido estabelecidos novos acordos
de pagamento das dívidas de arrendatários, foram igualmente
recuperadas
dívidas
de
ex-arrendatários.
Estas
medidas
permitiram, ao longo do ano transacto, recuperar 50.805,48 € de
rendas em atraso.
O cumprimento dos objectivos da empresa, na elaboração de
orientações estratégicas no âmbito da gestão social, da organização
e orientação dos processos de atribuição de fogos, incluindo a
preparação das famílias que vão residir para as novas casas, a
realização da gestão social dos bairros e fogos municipais, foram os
principais objectivos prosseguidos pela empresa em 2010.
Destaca-se ainda a conclusão do processo de Certificação da
Qualidade da Empresa; a implementação da candidatura ao
programa Prohabita e a continuação da implementação da estratégia
de venda do património da empresa e da Câmara Municipal, com
vista à diminuição do Passivo da empresa.
86
2.4.2|
2.4.2| Ordenamento do Território
Neste sector destaca-se no que diz respeito aos Instrumentos de
Ordenamento do Território, salienta-se:
Revisão do PDM
A entrada em vigor da revisão do regime jurídico de gestão dos
instrumentos territoriais obrigou a uma reformulação dos estudos e
trabalhos já executados.
A REVISÃO do PLANO DIRECTOR MUNICIPAL
Em reunião de Câmara de 20 de Julho foi deliberado o procedimento
de suspensão parcial do PDM e imposição de medidas
preventivas. A 22 de Julho foi comunicado formalmente à CCDRCentro esta deliberação e solicitado a emissão do competente
parecer.
A 9 de Agosto a CCDR-Centro emitiu parecer favorável à proposta de
suspensão do PDM e estabelecimento de medidas preventivas. Em
sessão extraordinária de Assembleia Municipal realizada a 1 de
Setembro foi aprovada por unanimidade a suspensão parcial do PDM
e estabelecimento de medidas preventivas.
Este processo foi oficialmente formalizado com a publicação na 2ª
série do Diário da Republica de 7 de Setembro do aviso nº
17670/2010 com indicação da abertura do procedimento para a
alteração do plano e com definição do período para a participação
publica prévia, a decorrer no prazo de 15 dias (de 28 de Setembro a
19 de Outubro).
As medidas preventivas foram publicadas na 2ª série do Diário da
República de 10 de Setembro, com rectificação em 17 de Setembro.
Revisão do PU da Figueira da Foz
A proposta final de plano, já rectificada com os contributos
decorrentes da discussão pública realizada. Decidiu-se em 2010
pelo levantamento do trabalho já efectuado mas com
subordinação à revisão do PDM.
Aquisição de Cartografia
Escala 1/2000:
Foi concluída a execução de cartografia à escala 1/2000 para as
áreas do concelho com Planos de Urbanização em vigor.
Escala 1/10.000:
87
Procedeu-se à abertura de novo concurso público, tendo sido
adjudicada a elaboração da cartografia à escala 1/10.000 para a
restante área do concelho não abrangida pela escala ½.000
Plano Regional Ordenamento Território Centro (PROTC)
O município da Figueira da Foz, enquanto membro da CMC
(comissão mista de concertação) do PROT, continuou a acompanhar
os trabalhos liderados pela CCDRC. Em 20 de Setembro a proposta
de plano foi submetida a discussão pública por aviso publicado no
DR – 2ª série, a decorrer no período entre 28 de Setembro e 30 de
Novembro de 2010.
Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC)
Foi apreciado e enviado parecer relativo ao projecto de despacho do
Secretário de Estado de Ordenamento do Território e das Cidades
sobre a revisão do POOC, o qual determina a revisão do plano, seus
objectivos,
âmbito
territorial,
composição
da
comissão
de
acompanhamento e prazo de execução de 18 meses, após
adjudicação dos trabalhos técnicos pelo INAG. No entanto, desde a
publicação, em 9 de Outubro de 2009, do despacho que determinou
a revisão do POOC durante o ano de 2010 não houve
desenvolvimentos.
PLANO de PORMENOR da COSTA de LAVOS
A 7 de Junho iniciou-se o trabalho de campo de levantamento da
situação existente na área de intervenção do PP.
PARQUE DESPORTIVO de BUARCOS
Foi
enviado
à
DGOTDU
dos
elementos
solicitados
para
reconhecimento do interesse público para efeitos de proibição de
construção em área percorrida por incêndio.
AGENDA 21 LOCAL, PLANO ESTRATÉGICO E P.D.M.
Ainda no ano de 2010 foi desenvolvida uma estratégia de
ordenamento do território visando enquadrar o planeamento numa
perspectiva global. Assim, solicitou-se para as Lagoas e para o
Estuário do Mondego a intervenção das entidades competentes
nesta matéria. Da mesma forma solicitou-se a requalificação do
Monumento Natural do Cabo Mondego e do Monte de Santa Olaia e
(Mata) do Ferrestelo.
Estabeleceu-se avançar com o trabalho de desenvolvimento da
Agenda 21 Local e ao mesmo tempo utilizar os resultados deste
trabalho ao desenvolvimento Plano Estratégico para o Município e
do P.D.M. de segunda geração.
88
O mote destes planos integradores são “Figueira da Foz: cidade
sustentável, território coeso”
89
2.4.3 | SANEAMENTO
Neste sector releva-se, uma vez mais, a comparticipação
efectuada pela Câmara Municipal, no âmbito do contrato de
concessão
com
a
Empresa
Águas
da
Figueira,
em
investimentos realizados nas redes de abastecimento de água
e
saneamento,
bem
como
o
investimento
efectuado
directamente pelo Município na manutenção da rede de
saneamento de todo o Concelho.
De referir que se iniciou neste ano as negociações para a
Revisão do Contrato de Concessão com a empresa
concessionária.
Estas
negociações
ainda
não
estão
concluídas prevendo-se que tal venha a acontecer em 2011.
90
2.4.5 | RESÍDUOS
2.4.5.1 | RESÍDUOS SÓLIDOS
Em assessoria com a empresa Ecogestus lançou-se um
estudo de avaliação e monitorização do funcionamento dos
serviços de higiene e limpeza. Desse estudo resultou um
detalhado relatório técnico e a elaboração do Plano Municipal
2010
de Higiene e Limpeza (P.M.H.L.) que começou a ser
Janeiro
2.288
implementado ainda em 2010 mas que só o será na íntegra
Fevereiro
1.988
com a, já em curso, revisão dos horários de funcionamento
Março
2.366
dos serviços.
Abril
2.354
No ano de 2010 foi dada especial ênfase no desenvolvimento
Maio
2.312
de actividades que pudessem contribuir para a garantia de
Junho
2.379
qualidade de vida dos Munícipes e para um desenvolvimento
Julho
2.814
sustentável do meio ambiente.
Agosto
3.306
Na continuidade da prestação de serviços de recolha de
Setembro
2.487
Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), lavagem e desinfecção
Outubro
2.234
de contentores, procedeu-se a reforço e substituição de
Novembro
2.184
contentorização no Concelho, através da aquisição de 45
Dezembro
2.234
novos contentores de polietileno de alta densidade PAD de
Total
28.945
1000 litros de capacidade.
No que diz respeito à recolha de RSU e lavagem de
contentores no Concelho, encontra-se a decorrer o sexto ano
da prestação de serviços. Os valores das pesagens de RSU
durante o ano 2010 são aqui apresentados.
Deliberou-se no âmbito do P.M.H.L. a implementação da
recolha porta-a-porta na zona histórica de Buarcos tendose feito, já em 2011, através da ERSUC, uma candidatura a
um financiamento com vista à execução física da recolha.
Foram feitas duas sessões de formação com os funcionários
do serviço a última das quais para dar a conhecer, em síntese,
o plano de acção ligado ao P.M.H.L.
Foram ainda retirados de todo o Concelho várias faixas
publicitárias alusivas aos mais variados eventos. Foram
colocados em eventos 60 contentores.
Recolha de Monos
Foram recolhidas 309 ton de monos, e encaminhados para
Aterro Sanitário.
91
RSU (ton)
Remoção de veículos da via pública
Na continuidade do trabalho de remoção de veículos que se
encontram em situação de estacionamento abusivo ou
abandono, removeu-se da via pública 45 viaturas, tendo sido
enviadas para tratamento/ desmantelamento 25, de acordo
com a legislação ambiental em vigor.
Os
Recicláveis
recolhidos
pelas
ERSUC
em
2010
apresentam-se na tabela.
Recolha Selectiva
Foram colocados novos Ecopontos nos seguintes locais:
- S. Julião: R. 5 de Outubro; estacionamento junto ao Largo
Dr. Pereira das Neves; R. Bernardo Lopes; R. Miguel
Bombarda; R. de Buarcos; Largo Victor Guerra; R. Afonso de
Albuquerque.
Recolha de Recicláveis no ano 2010
- Buarcos: R. da fonte Nova.
- Brenha: Cabanas.
Os
Recicláveis
VIDRO (Kg) PAPEL (Kg) EMBALAGENS (Kg)
recolhidos
pelas
ERSUC
em
2010
apresentam-se na tabela.
Recolha de REEE e Sucata (Ambitrena, SA)
No âmbito do contrato existente entre a CM e a Ambitrena –
Valorização de Resíduos, SA, foram encaminhados para
valorização 114 ton REEE e sucata.
Recolha de Óleo alimentar usado (BioOeste, Lda)
Foi feita uma campanha de sensibilização para a deposição
de óleos nos sítios adequados e deu-se a conhecer através da
comunicação social e nas sedes das Juntas de Freguesia os
respectivos pontos de recolha.
Foram recolhidos, pela BioOeste, Lda, 1940 litros de óleo
alimentar usado nos pontos de recolha seleccionados pela
Câmara Municipal e Juntas de Freguesia.
Projecto de Recolha porta-a-porta de papel e cartão –
Assinatura de protocolo entre a empresa Recicom e a
Câmara Municipal
Procedeu-se a uma campanha de sensibilização para a
separação do cartão no comércio e na restauração, campanha
92
Janeiro
75.560
63.280
28.680
Fevereiro
78.900
58.520
25.320
Março
72.300
66.240
30.420
Abril
85.180
60.420
27.900
Maio
70.900
57.480
28.360
Junho
91.280
59.620
31.000
Julho
107.680
70.540
35.040
Agosto
144.340
79.320
41.120
Setembro
98.380
65.720
34.180
Outubro
75.100
59.140
30.400
Novembro
74.040
60.240
32.060
Dezembro
75.060
61.520
33.260
1.048.720
762.040
377.740
TOTAL
que envolveu os técnicos e que teve divulgação na
comunicação social; da mesma forma fez-se a divulgação nos
estabelecimentos através da distribuição de folhetos.
A realização do Protocolo entre a Recicom e a Câmara
Municipal
teve
como
principal
objectivo
encaminhar
correctamente a destino final o papelão e o cartão do sector
da restauração e do comercio, de modo a diminuir a
quantidade de resíduos de cartão que normalmente se
encontram junto aos ecopontos e nos próprios contentores de
recolha de RSU. A recolha porta-a-porta junto dos referidos
produtores (65 produtores particulares e 2 públicos) iniciou-se
a 6 de Julho de 2010. Recolheram-se 27 ton de papel/cartão
no âmbito do referido protocolo, entre Julho e Dezembro.
Ecocentros
Foram diligenciadas reuniões com as Juntas de Freguesia de
Alhadas e Quiaios (esta já em 2011) e com a empresa RECI
21 no sentido de recuperar o ecoponto das Alhadas e a
requalificação da deposição de resíduos nas traseiras do
cemitério de Quiaios.
De momento encontra-se elaborado o projecto para o primeiro
e em fase de aquisição de materiais para o segundo.
2.4.6 | PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E
CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Limpeza de Terrenos e Lixeiras Clandestinas
Neste âmbito procedeu à limpeza de alguns terrenos do
Município, bem como de terrenos cujos proprietários não
cumpriram com as notificações. Neste trabalho recorreu-se
aos meios camarários, nomeadamente aos Serviços de
Higiene e Limpeza, e eventualmente, contratou-se os serviços
a empresas privadas, quando o terreno e condições do
trabalho assim o exigiam. À semelhança dos anos anteriores,
efectuou-se a limpeza dos taludes e valetas na Cidade e ainda
à remoção de resíduos depositados.
Com a envolvência na acção “Limpar Portugal” foram limpas
e encerradas dezenas de lixeiras clandestinas por todo o
concelho.
93
Limpeza de linhas de água
Foram realizados os trabalhos de limpeza e manutenção
regular das linhas de água inseridas na zona urbana,
nomeadamente as linhas de água que desaguam na Praia de
Buarcos e Rio Mondego.
Acção “Limpar Portugal”
Fazendo o rescaldo do dia 20 Março, o Projecto Limpar
Portugal Figueira da Foz através dos seus Coordenadores e
Totais de Resíduos Sólidos Indiferenciados Recolhidos
Voluntários nas Acções de Identificação e Caracterização de
20 MARÇO
580 226
Lixeiras na fase preliminar, ao longo dos múltiplos Workshops
21 MARÇO
980
e reuniões preparatórias, nas Acções para a Remoção dos
.22 MARÇO
24 120
Lixos no DIA L e no contacto com as Populações, com os
23 MARÇO
214 200
Empresários e com os Autarcas constatou uma realidade bem
24 MARÇO
149 560
mais grave que a imaginada antes da sua implementação.
25 MARÇO
4 440
Esta dura realidade foi comum a todo o País e mostrada em
TOTAL
973 526
todos os Canais Televisivos Nacionais com particular enfoque
o Programa Biosfera da RTP 2.
“Acção Limpar Mar”
No dia 12 de Junho realizou-se na Figueira da Foz uma acção
de limpeza na Marina e na Praia do Cabedelinho, envolvendo
30 mergulhadores de vários clubes de mergulho e 250
voluntários de associações locais. Foram recolhidos e
transportados a Aterro Sanitário cerca de 1000kg de
resíduos. A Câmara prestou apoio técnico e logístico à acção.
CRAFF – Centro de Recolha Animal da Figueira da Foz
No ano 2010 deram entrada no CRAFF 385 animais (55 já
cadáveres), dos quais 51 são felinos, 1 ovino e os restantes
caninos. Relativamente ao motivo da sua entrada no CRAFF
estão distribuídos da seguinte forma: apanha, entrega pelo
proprietário, sequestro sanitário entrega pelo utente (não
proprietário) e entrega pelo Agente da Autoridade.
RECURSOS NATURAIS
Manutenção de Espaços Verdes
A área marginal entre o Porto comercial e o cabo Mondego
esteve sob a responsabilidade da empresa Cespa, enquanto
94
que a parte interior da cidade (Abadias, urbanizações, etc…)
esteve sob a responsabilidade da empresa Figueira Limpe 2
Estas prestações de serviço representam um investimento
anual de cerca de 230.000,00 €/ano para manutenção e
tratamento de espaços verdes.
O sector municipal conta com a participação de 8 funcionários
(jardineiros) do sector municipal na manutenção e tratamento
de
espaços
verdes.
Este
sector
é
responsável
pela
manutenção de 14 rotundas na zona urbana, jardim do CAE,
espaços verdes da Urbanização do Patracol, Urbanização
Cristina Torres, Urbanização Estrada de Mira, Urbanização
Quinta das Abadias e Escolas de 1º Ciclo do ensino básico de
S. Julião e Buarcos. Realizam ainda podas de árvores e
manutenção das zonas verdes do Paço de Tavarede, Casa do
ANTES
Paço, separador central e rotunda junto à fábrica Celbi e
entrada da zona industrial. Foram plantadas pelos serviços
227 árvores.
Foi feita uma intervenção no Jardim Municipal com vista ao
arranjo de áreas em estado de anomalia. Aproveitou-se para
inserir algumas espécies mediterrâneas como o Alecrim e a
Alfazema e um canteiro de flores junto ao parque infantil.
Foram colocados passadiços em zonas de passagem. Foi
igualmente feita, com a colaboração dos escuteiros, a
manutenção do mobiliário (bancos) deste espaço.
Foi também feita uma intervenção no espaço junto à
Misericórdia com limpeza e arranjo dos canteiros, colocação
de duas mesas e a imposição, junto ao Freixo ali existente, de
uma placa que assinala a sua classificação.
Os serviços realizaram ainda a requalificação de uma área
abandonada entre a Rua Rogério Reynaud e Rua Joaquim
Sotto Mayor.
No ano de 2010 e apesar de a situação já estar desbloqueada
não se conseguiu efectivar, apesar das sucessivas diligências
efectuadas, a transferência para o município do espaço da
nova rotunda criada com a construção da variante do Galo
dÒuro,
transferência
indispensável
à
sua
manutenção.
95
adequada
DEPOIS
2.2.7 | AMBIENTE
Campanhas de sensibilização em parceria com a SUMA
“Pratos Limpos”
Campanha que decorreu no sector da restauração e teve por
objectivo distinguir os estabelecimentos de Restauração que
respeitam as regras ambientais, demonstrando que prestam
um bom serviço ao cliente, a si próprios e ao Ambiente. Esta
iniciativa decorreu com a realização de auditorias para
aferição do envolvimento e empenho relativamente à triagem,
acondicionamento e deposição de resíduos valorizáveis e
indiferenciados
nos
estabelecimentos
aderentes
(13
restaurantes).
“Lixo Certo no Lugar Certo”
Campanha de sensibilização, dirigida principalmente ao sector
da restauração e comércio, que teve como objectivo a correcta
separação dos resíduos e a sua colocação no lugar certo. Na
sequência desta campanha e após contacto directo com os
proprietários
dos
estabelecimentos
foi
diagnosticada
a
necessidade de reforço de Ecopontos tendo sido colocados
mais 9 novos ecopontos, sendo que 7 entre o Bairro Novo e
Baixa da Cidade.
Campanha “Compostagem”
Campanha que decorreu no Dia Mundial do Ambiente (5 de
Junho) para incentivar à realização individual do processo de
compostagem de RSU. A Câmara Municipal colocou à
disposição de todos os munícipes, compostores em polietileno
de alta densidade, pelo preço simbólico de 15,00€/unidade. A
divulgação desta campanha foi realizada através da imprensa
local e regional, página da internet e distribuição de folhetos
informativos.
Foi feita uma sessão de divulgação junto dos presidentes de
Junta no sentido de sensibilizarem os seus fregueses para a
prática da compostagem.
Foram distribuídos 95 compostores (venda ao público,
cedência às Juntas de Freguesia e Escolas Básicas de 2º e 3º
Ciclo e Secundárias).
A D.A. está a monitorizar o uso dos compostores nas escolas.
96
Comemorações do Dia Mundial da Floresta/Dia da Árvore
– 21 de Março
Foram realizadas as seguintes plantações de árvores, pelos
serviços de Jardinagem da Câmara Municipal:
- Rua Rogério Reynaud – 33 árvores
- Abadias Norte – 40 árvores (fornecidas pela Junta de
Freguesia de s. Julião);
- Foram distribuídos às crianças (cerca de 700) um vaso com
uma semente com a pretensão pedagógica de as sensibilizar
para a importância das árvores.
Comemorações do Dia Mundial da Água – 22 de Março
Acção de sensibilização, em colaboração com as Águas da
Figueira, realizada em algumas Escolas Básicas de 1º ciclo do
Concelho, nomeadamente nas Escolas de Brenha e Tromelgo.
Realizou-se ainda uma acção no Museu Municipal para alunos
da Escola Básica de 1º Ciclo das Abadias. No total estiveram
presentes cerca de 150 alunos.
Projecto “Coastwatch
Desde Janeiro de 2005 que a Câmara Municipal da Figueira
da
Foz
assumiu
o
papel
de
Coordenador
Regional
(coordenador Nacional: GEOTA) do projecto “Coastwatch”,
que pretende sensibilizar e alertar a população para os
problemas ambientais do litoral através da recolha de
informação no terreno, sua análise e posterior divulgação.
A divulgação do Projecto foi feita por todas as Escolas de 2º,
3º Ciclo e Secundárias do Concelho e por todos os
Agrupamentos de Escuteiros. Participaram os seguintes
grupos na actividade: EB 2,3 Bernardino Machado, Colégio de
Quiaios e a Escola Secundária de Cristina Torres.
Os participantes foram sensibilizados para os objectivos do
projecto. Posteriormente foi-lhes apresentada a base de
trabalho – o inquérito – tendo sido salientados os pontos para
os quais deveriam ter atenção.
Actividades inseridas no Programa de Ocupação de Tempos
Livres do Instituto Português da Juventude
À semelhança do ano anterior, a D.A. dinamizou, entre Julho e
Agosto, a seguinte actividade com jovens inscritos no
97
Programa de Ocupação de Tempos Livres do Instituto
Português da Juventude:
“Não ao Lixo no Chão”
Os jovens realizaram acções de intervenção juntos dos
principais espaços de lazer (parques e jardins) da zona urbana
da Figueira da Foz. Estas acções passaram pela recolha
selectiva de resíduos (papeis, plásticos, vidros) e depósito em
recipiente apropriado (contentor de RSU ou Ecoponto). Os 8
Jovens participantes (dos 12 aos 15 anos) andavam em
grupos de dois, tendo as actividades sido realizadas entre 2ª
feira e 6ª feira (3 horas diárias).
2.4.8 | PRAIAS
BANDEIRA AZUL
Em articulação com a Capitania do Porto da Figueira da Foz e
a Associação dos Concessionários das Praias foi delineado
um Plano Integrado de Vigilância e Segurança nas praias,
tendo em vista a articulação entre as entidades envolvidas e a
racionalidade da afectação de meios disponíveis.
Para o efeito, a Câmara Municipal contratou o serviço de 17
nadadores-salvadores,
tendo
um
deles
a
função
de
coordenação do serviço. No final da época balnear as três
entidades procederam à avaliação do Plano e ao seu
funcionamento
tendo
concluído
pelo
cumprimento
dos
objectivos.
Foi atribuído o galardão Bandeira azul (BA) à Praia da Torre
do Relógio, Praia da Cova Gala, Praia da Leirosa e Praia de
Quiaios.
Os projectos e actividades de Educação Ambiental, que foram
dinamizadas no Concelho da Figueira da Foz, entre Janeiro e
Agosto de 2010, no âmbito da Candidatura das Praias
referidas à Bandeira Azul foram os seguintes:
Segurança e preservação de biodiversidade nas Praias
Distribuição de folhetos informativos, recorrendo a jovens de
ocupação de tempos livres, sobre os cuidados a ter nas zonas
balneares, preservação de ecossistemas sensíveis e regras
de boa utilização da zona de lazer.
98
Projecto “Coastwatch”
Actividade em que a Câmara Municipal é coordenadora
regional desenvolvida por escolas e agrupamentos de
escuteiros e consiste na analise visual e interpretação dos
ecossistemas e biodiversidade da Costa Nacional.
Protecção das dunas
Numa iniciativa da marca Buondi a Câmara colaborou e
participou numa campanha junto da comunidade surfista tendo
por objectivo a sensibilização e educação para a protecção
das dunas, sua manutenção e limpeza.
2.4.9 | OUTRAS INICIATIVAS AMBIENTAIS
Cidadómetro
Unidade
móvel
interactivos
de
onde
sensibilização
são
com
colocadas
diversos
questões
jogos
sobre
comportamentos e atitudes ambientalmente correctos.
Água é vida
Actividade teórico-prática, na Ludoteca da Praia da Torre do
Relógio, com os jovens de ATL de diversas instituições da
Concelho, com actividades didácticas e jogos que incentivam
à preservação da água para consumo, bem como, dos
recursos hídricos em geral e directamente das espécies em
ambiente aquático.
Recolha de óleo alimentar usado
Consiste no reforço e implementação de locais de depósito de
óleos alimentares usados (óleões), aumentando os níveis de
reciclagem e, de acordo com as directrizes europeias, diminuir
a dependência dos combustíveis fósseis. Pretende-se também
diminuir o despejo de OUA nos sistemas de saneamento
básico, protegendo os recursos hídricos e os ecossistemas
aquáticos.
NEA 2 "Iniciativas Oceânicas 2010"
Participação do Municipio da Figueira da Foz no projecto
Europeu NEA 2 -" Nautisme Espace Atlantique". Consiste na
limpeza da Praia do Cabedelo e da Cova Gala com a
99
colaboração de voluntários de Associações do Concelho da
Figueira da Foz.
Comemoração da “Semana Europeia da Prevenção da
Produção de Resíduos”- 20 a 28 de Novembro de 2010
Comemorou-se pelo primeiro ano, a Semana Europeia da
Prevenção da Produção de Resíduos, com as seguintes
actividades:
1| Aproveitamento da Relva (fertilização verde) do Parque das
Abadias
Em pequena área no Parque das Abadias, após corte de
relva, colocou-se a mesma espalhada (de forma a que fique
bem arejada) pela zona cortada para que a relva fosse
reutilizada em forma de composto/fertilizante.
A degradação da relva devolverá os nutrientes perdidos ao
solo. A relva (já em forma de resíduos verde) não será
perdida, mas será disponibilizada para o próprio jardim como
fertilizante. Desta forma serão ainda encaminhados menos
resíduos para o Aterro Sanitário e poupa-se na compra de
fertilizante.
2| Compostagem dos resíduos orgânicos provenientes da
cantina da Escola Básica de 2º e 3º Ciclo Infante D. Pedro
Adquiriu-se um compostor manual para reciclagem dos
resíduos produzidos na cantina escolar. Realização de acção
de formação sobre a compostagem para alunos do 7º e 8º
ano. A valorização dos resíduos biodegradáveis; redução da
quantidade de resíduos depositados no Aterro Sanitário;
Sensibilização e Educação ambiental na escola.
3| Workshop sobre vermicompostagem
Foi realizado de um workshop sobre Vermicompostagem na
da Escola Básica de 2º e 3º Ciclo Infante D. Pedro e no
colégio de Quiaios. A Vermicompostagem define-se como um
processo aeróbio controlado de decomposição da fracção
orgânica dos resíduos tendo a minhoca Eisenia foetida como
agente biológico. A valorização dos resíduos biodegradáveis;
redução da quantidade de resíduos depositados no Aterro
Sanitário; Sensibilização e Educação ambiental.
100
Campanha utilizando as Baias
Utilizando as baias de protecção e o acordo de concessão das
mesmas que permite a disponibilização à Câmara de dez
espaços de divulgação, foram colocadas mensagens inerentes
à separação dos resíduos, à campanha de recolha do cartão e
à recolha de dejectos caninos por parte dos proprietários dos
cães.
Fundo Português de Carbono
Foi feita uma candidatura ao Fundo Português de Carbono
com vista à renovação da frota camarária com o intuito de a
tornar mais eficiente do ponto de vista da poupança
energética. A candidatura não mereceu acolhimento por parte
da entidade gestora mas não se descura oportunidade de
voltar a repeti-la melhorando os seus termos e fundamentos.
Candidatura das falésias
A Câmara candidatou o Monumento Natural do Cabo
Mondego e Falésias ao concurso “As dez Maravilhas Naturais
de Portugal”. A candidatura ultrapassou a primeira fase de
selecção tendo sido amplamente divulgada na comunicação
social pelo que se atingiu o desígnio esperado de chamar a
atenção para o impacto negativo que têm vindo a sofrer.
MANUTENÇÃO/ GESTÃO DE PARQUES INFANTIS
No que diz respeito à gestão e manutenção de Parques
Infantis,
a
Divisão
continuou
com
a
manutenção
e
conservação dos equipamentos e do espaço envolvente de
modo a assegurar as exigências da legislação em vigor,
garantindo o bem-estar e segurança das crianças.
Foram encerrados, por não reunirem as condições exigidas
segundo a legislação em vigor, quatro parques infantis. Foram
realizadas obras de manutenção em vários parques, pelos
serviços camarários, realçando-se a intervenção no parque
infantil de Buarcos.
Apesar das sucessivas diligências junto das entidades
competentes não se conseguiu resolver o problema da
certificação do parque infantil das Abadias; trata-se de um
problema de ausência de regulamentação prevista na lei e que
se prende com a constituição da Comissão de vistorias.
101
Semana Europeia da Mobilidade 2010 - Mobilidade mais
Inteligente - Uma vida melhor!
Apresenta-se
resumo,
com
entidades
de
as
seguida
acções
envolvidas,
um
quadro
realizadas,
participantes,
e
locais onde foram levadas a cabo estas
acções.
Actividades Realizadas
Entidades Envolvidas
Escola 2º,3º CEB Infante D.Pedro
Palestras de Sensibilização
Escola 2º,3º CEB Dr. Pedrosa Veríssimo
"Mobilidade e Ambiente" Escola 2º,3º CEB Pintor Mário Augusto
Escola Secundária c/ 3º CEB
Dr. Joaquim de Carvalho
Agrupamento de Escolas do Paião
Agrupamento de Escolas da Zona
Urbana
Agrupamento de Escolas de Buarcos
Dia
Local
16
20
22
Estabelecimentos de
Ensino
Número
Participante
.
Observações
970
De referir que a exposição integrou
trabalhos de alunos de todos os níveis
de ensino, bem como o facto de
alguns dos projectos, presentes,
terem envolvido turmas de alunos,
mais do que um ano lectivo.
20 Setembro
a
9 Outubro
Sala Multiusos
Paço de Tavarede
EB1 do Castelo;
EB1 do Serrado;
EB1 das Abadias;
EB1 de Quiaios;
EB1 da Leirosa;
Jardim de Infância Goltz Carvalho.
17
20
21
22
Rua 5 Outubro;
Muséu Municipal;
Escola Quiaios;
Escola Leirosa.
BikeFashion
Desfile de Bicicletas
População em geral
22
Rua Saraiva de Carvalho
Animação com DJ
22
Rua da República
Captura Fotográfica
22
Mega Aula de actividade
fisica
seguida de um Ckeck-up
gratuito
Utentes do programa municipal
"Qualidade de Vida" e população em
geral.
22
Avª do Brasil
70
Entradas Gratuitas...
22
Avª do Brasil
9
Vamos Reciclar…
16 a 22
Buarcos, São Julião, São
Pedro, Tavarede e Vila
Verde
0
Circuito Ribeirinho
16 a 22
Buarcos, São Julião, São
Pedro, Tavarede e Vila
Verde
83
21 e 22
16 a 22
Apresentação de livros sobre
o tema do ambiente e
mobilidade
16 a 22
Biblioteca
Feira das Antiguidades
18 e 19
Rua 5 de Outubro,
Buarcos
Inquérito on-line
Até ao final do
ano
Exposição "Uma vida
melhor!"
Reutiliza a Brincar
Workshop
Hora do Conto
AmbiBrinca
Jogos de Educação
Ambiental
Exposição de veículos
eléctricos e hibridos e
bicicletas
Entradas Gratuitas...
102
Paço de Tavarede,
Tavarede; Rua da
República, São Julião
Nucleos Museológicos e
Museu
16
Bilhetes para o CAE: só para chegasse
ao evento Mega-aula de bicicleta ou a
pé
16-18; 17-9; 18-6; 19-5; 20-32; 21-9; 22-4
Bastante adesão na Rua da República
0
Só para chegasse de bicicleta ou a pé
0
Não houve participação
2.5 | SERVIÇOS CULTURAIS,
RECREATIVOS E RELIGIOSOS
103
2.5.1.| CULTURA
2.5.1.2 | MUSEU MUNICIPAL SANTOS ROCHA
Cumprindo uma importante função cultural e com objectivos
específicos no âmbito da conservação e gestão integrada das
colecções, destacaram-se em 2010 as iniciativas seguintes:
Iniciativa Peça do Mês
Esta iniciativa pressupõe o estudo mais específico do contexto
histórico, social, artístico ou simbólico, ou ainda de outros
elementos relevantes para a história da peça seleccionada.
Todas estas peças foram igualmente alvo de destaque nas
actividades promovidas no âmbito do Serviço Educativo.
Para além da sua divulgação on-line, através do site oficial da
autarquia (www.figueiradigital.com) as peças seleccionadas
foram igualmente divulgadas contando com a colaboração da
imprensa, nomeadamente dos jornais: Diário de Coimbra, O
Figueirense, Correio da Figueira , A Voz da Figueira e O
Dever, que mensalmente, publicam sob o título “Peça do Mês”
as peças e respectivos textos.
Comemoração do Dia Internacional dos Museus (18 Maio)
Integrado na divulgação e animação das nossas colecções, e
no âmbito das Comemorações do Dia Internacional dos
Museus, o Museu promoveu uma exposição com a Colecção
de Pintura que pretendeu homenagear todos os artistas que,
no ano de 1940, integraram o 1º Salão de Estética da Figueira
da Foz, trazendo ao público, 70 anos depois, alguns dos
trabalhos de pintura doados a esta instituição. O dia
Internacional dos Museus foi aqui comemorado com esta
viagem ao passado, numa iniciativa que teve também como
propósito abordar e reacender a importância que o Grupo dos
Amigos do Museu teve na promoção e estímulo destes
artistas, filhos da Figueira ou que nesta cidade exerceram a
sua actividade.
A exposição 1º Salão de Estética da Figueira da Foz – 70
anos depois nasceu pois sob o signo da memória e do
respeito por todos aqueles que representaram a cidade nesse
Salão, quer artistas, quer organizadores. Nasceu também
obediente à missão e responsabilidade que o Museu Municipal
tem de divulgar e animar todo o seu património, trazendo ao
104
olhar e à interpretação dos públicos obras que não estejam
em exibição permanente.
O Dia Internacional dos Museus contou ainda, à noite, com a
presença de Rogério Jorge (Guitarra) e do Grupo de Metais da
Sociedade da Boa União Alhadense que actuaram para o
público na Sala de Arqueologia.
Estatística de Visitantes
O Museu recebeu um total de 8430 visitantes ao longo do ano,
sendo de salientar os meses de Maio e Junho como aqueles
em que se verificou uma maior afluência de públicos.
Museu Municipal Santos Rocha
Estatística de visitantes 2010
1400
1200
1179
1069
1000
855
800
Valores
793
740
691
650
600
689
587
502
400
371
304
200
0
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
Meses
105
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
Visitas Guiadas
Foram recebidos variados pedidos, de instituições diversas e
de vários pontos do país, solicitando visitas guiadas ao
Museu, que mereceram sempre o acompanhamento e
informação adequada por parte dos seus técnicos.
Visitas guiadas a públicos escolares e outros públicos
De entre os diferentes públicos que visitam esta Instituição
museológica, as visitas de grupos escolares (do ensino básico
e secundário) representaram um total de 536 visitantes.
2.5.2| Exposições Temporárias
Organizadas pelo Museu
28 de Março: Centenário da morte de António dos Santos
Rocha
5 Outubro: Sinais da República nas nossas colecções.
Integrada na exposição evocativa Rostos da Primeira
República, que a Divisão de Cultura promoveu, associando-se
às comemorações nacionais do centenário da República
Portuguesa, o Museu, a Biblioteca, o Arquivo Histórico e o
Arquivo Fotográfico Municipais compartilharam esforços e
espólio para apresentarem alguns Sinais da República
existente nos respectivos acervos.
Desde documentos, livros, jornais, revistas e fotografias até às
mais diversas peças que integram as distintas colecções do
Museu Municipal, todas testemunham, à sua maneira, um
momento marcante da nossa história.
Salão de Estética da Figueira da Foz.70 Anos Depois.
Exposição de Pintura, 18 de Maio a 4 de Setembro, SET 1.
Exposição que reuniu alguns dos trabalhos de desenho e
pintura que estiveram presentes no 1º salão de estética da
figueira da Foz realizado em 1940 no Museu Municipal desta
cidade, organizado pelo Grupo dos Amigos do Museu em
colaboração com a Comissão Municipal de Turismo. Alguns
106
desses trabalhos foram posteriormente doados ou mesmo
adquiridos pela Museu, outros foram legados a esta instituição
após
o
falecimento
dos
seus
autores,
enriquecendo
grandemente a colecção de Pintura. 70 anos depois, foi
propósito deste Museu tornar a colocar ao público alguns
desses trabalhos ou trabalhos de artistas representados
naquele que foi um dos maiores certames culturais da cidade
na década de 40 e assim prestar uma homenagem e um
agradecimento a todos os que para esse evento contribuíram.
Foi igualmente propósito desta exposição relembrar a
importância que o Grupo doa Amigos do Museu teve nestes
eventos culturais e sensibilizar os públicos para a vontade de
o reorganizar. A exposição foi vista pelos mais diversos tipos
de públicos revelando-se especialmente interessante para o
público sénior que aqui reconheceu muitos nomes, muitos
locais e muitas paisagens. Fruto desta homenagem resultaram
algumas novas doações de desenhos para enriquecimento
desta colecção.
Com Conta, Peso e Medida
Exposição de peças da colecção de pesos e medidas. SET 2,
21 Julho a 5 Março 2011. (prolongamento)
A expressão Com Conta, Peso e Medida é o mote para a
mostra de objectos de metrologia que agora se apresenta.
As peças expostas situam-se cronologicamente entre os
séculos XV e XX. Merecem destaque numa época em que a
globalização impera. São de um tempo que perdura na
memória de muitas gerações e, graças a essa faculdade
cognitiva, recriamos espaços, outrora bem presentes nas
áreas educativa, social e económica do nosso povo.
Entre e deixe-se levar pela saudade - “a suprema criação
sentimental de uma raça”. (Teixeira de Pascoaes, Renascença
portuguesa, Fevereiro 1914).
107
Núcleo Museológico do sal E a REVITALIZAÇÃO DO
SALGADO
[PROJECTO ECOSAL ATLANTIS – iNTERREG IVb]
Celebração de protocolo entre a Câmara Municipal e a Junta
de Freguesia de Lavos para a manutenção da salina. O
referido protocolo assenta na cedência, por parte da Junta de
meios humanos e técnicos no auxílio dos trabalhos de limpeza
e manutenção da salina municipal. Recorda-se que havia
anteriormente uma colaboração entre estas duas entidades,
contudo não suportado em documento de responsabilidades.
Este assunto foi a reunião Ordinária de Câmara a 12 de
Janeiro de 2010.
Acções de Interreg Sal
Cais de acostagem – A Divisão de Estudos e Projectos ficou
responsável pela elaboração de projecto de construção de um
Planta da Salina Municipal
cais de acostagem no Moinho de Maré, sendo justificada a
Área total da salina = 12 ha
construção deste equipamento, explicando que seria um ponto
de apoio para o batel Sal do Mondego e respectiva Rota
Fluvial.
Reabilitação do acesso ao Núcleo Museológico
No âmbito deste Projecto foi solicitado à DEP uma memória
descritiva, bem como um projecto de arruamentos entre a
fábrica de sardinha e o Núcleo do Sal. Este projecto inclui não
só a pavimentação como também o reforço do talude junto ao
pontão e que se encontra em ruína, causando actualmente
interdição na circulação de veículos pesados. O valor deste
serviço está contemplado na rubrica do Interreg.
Registo de marca comunitária “Sal Tradicional Rota do
Atlântico” para inscrição futura da Rota Internacional e comum
entre os países e regiões parceiras.
A Salina do Corredor da Cobra é o local onde assenta o
Núcleo Museológico, que depois de aberto criou uma dinâmica
de comunicação e interactividade entre os elementos Sal,
Marnoto e Visitante.
Produção de sal no ano de 2010
95 toneladas
108
No ano de 2010, a salina municipal teve 65 talhos a produzir,
tendo estado igualmente a trabalhar o viveiro e o sapal,
mantidos durante o pousio (Inverno).
Quanto aos trabalhos realizados, foram os seguintes:
•
reparação dos marachões
•
apanha de limos depositados nos viveiros
•
limpeza das lamas
•
ensacamento de sal para venda (sacos de 20kg)
•
limpeza e manutenção do armazém de sal
•
manutenção e vigilância da “Rota das Salinas”
•
acompanhamento
de
grupos
escolares,
turistas,
publico em geral
•
labor da safra (de Junho a Setembro)
•
corte de salicornea
•
construção de réplicas de alfaias para exposição
permanente no Núcleo
•
separação das safras de sal com manga de plástico
III ANIVERSARIO DO NÚCLEO MUSEOLÓGICO DO SAL
Sempre ao correr do mote “Agosto com sabor a Sal”, o Núcleo
Museológico do Sal, assume-se cada vez mais como uma
força motora para a promoção e divulgação da salicultura da
Figueira da Foz, cada vez mais direccionado para os mais
diferentes tipos de públicos. E a prova é o número crescente
de visitantes que procuram este espaço.
Após três meses de actividade intensa, a programação do III
Aniversario do NMSal trouxe as mais diversas temáticas,
desde as 1ªs Jornadas de Bem-Estar à variedade dos ateliers
didácticos, passando pelas mostras de produtos associados
ao sal e à Região em que esteve integrado, aos passeios
fluviais ou à fotografia reflectida na exposição “habitar” patente
neste espaço até aos finais do ano.
109
1ªs JORNADAS DE BEM-ESTAR DA FIGUEIRA DA FOZ
Em parceria com o Centro TAO – Desenvolvimento Pessoal
surgiram as 1ªs Jornadas de bem-estar da Figueira da Foz, de
carácter multi-disciplinar, nas quais ao longo do Verão,
durante os meses de Julho, Agosto e Setembro tiveram lugar,
no NMSal diversos eventos relacionados com a saúde (física e
mental)
ou com
desenvolvimento pessoal (profissional,
cultural, comportamental, etc…).
Os objectivos principais destas jornadas foram basicamente
divulgar a pluralidade de propostas de saúde e felicidade,
reflectir acerca da noção de bem-estar na sociedade
contemporânea e lançar a Figueira da Foz como pólo de
saúde, num conceito de saúde actual e mais alternativo.
GESTÃO DE PATRIMÓNIO CULTURAL
Conclusão de processos de classificação ou delimitação
de ZEPs
Classificação como Imóvel de Interesse Público do Edifício
dos CTT da Figueira da Foz, sita no passeio Infante D.
Henrique, n.º 40, freguesia S, Julião e delimitação da
respectiva Zona Especial de Protecção (ZEP), a englobar a
Casa do Paço (classificado como Imóvel de Interesse
Público): Edital n.º 80/2010.
Delimitação da Zona Especial de Protecção (ZEP) da
Fortaleza de Buarcos ou de S. Pedro, (classificada como
imóvel de Interesse Público por Decreto n.º 44075 de
5/12/1961), a englobar a capela de Nossa Senhora da
Conceição (classificada como imóvel de Interesse Público), e
Pelourinho
de
Buarcos,
ambos
situados
em
Buarcos,
respectivamente na Rua 5 de Outubro e Largo do pelourinho
de baixo / Rua Goltz de Carvalho, Freguesia de Buarcos,
concelho da Figueira da Foz: Edital n.º 121/2010
Delimitação da Zona Especial de Protecção (ZEP) do Paço de
Maiorca, (classificado como imóvel de Interesse Público por
Decreto n.º 129/77 de 29/9), a englobar o Palácio Conselheiro
110
Branco (classificado como imóvel de Interesse Municipal),
ambos situados em Maiorca, respectivamente no Terreiro do
Paço e na Rua do Palácio, Freguesia de Maiorca, concelho da
Figueira da Foz: Edital n.º 122/2010
Classificação como Imóvel de Interesse Público da Igreja de
Nossa Senhora da Conceição, Paroquial de Lavos,
também designada por Igreja de Santa Luzia, paroquial de
Lavos, sita no largo José da Silva Fonseca ou Largo da Igreja,
freguesia de Lavos e delimitação da respectiva Zona Especial
de Protecção: Edital 123/2010.
Dia Internacional dos Monumentos e Sítios
O Dia Internacional dos Monumentos e Sítios foi criado pelo
ICOMOS em 18 de Abril de 1982 e aprovado pela UNESCO
no ano seguinte. A partir de então, esta data comemorativa
tem vindo a oferecer a oportunidade de aumentar a
consciência pública relativamente à diversidade do património
e aos esforços necessários para o proteger e conservar,
permitindo, ainda, alertar para a sua vulnerabilidade.
Os temas anualmente sugeridos pelo ICOMOS pretendem
promover o estabelecimento de uma ligação efectiva entre as
realidades locais, regionais, nacionais e internacionais.
Para o ano de 2010 foi escolhido o tema: “Património
Rural/Paisagens Culturais”. O Município da Figueira da Foz,
através da sua Divisão de Cultura, associou-se a esta
iniciativa e, em colaboração com a Associação Mó Gândara Associação Cívica de Defesa dos Moinhos e do Ambiente,
proprietária do complexo molinológico de Moinhos da
Gãndara, o apoio da Junta de Freguesia de Moinhos da
Gândara e da comunidade local, levaram a efeito uma
iniciativa de valor patrimonial, no dia 18 de Abril, com diversas
actividades lúdico-pedagógicas directamente relacionadas
com a produção da saborosa broa gandaresa, através da
recriação do Ciclo da Broa e das diversas etapas que estão na
origem desta tradição local. Neste dia, e integrada nestas
comemorações, fez-se a apresentação e lançamento do
Caderno Municipal Moinhos de Vento, da autoria de Carlos
Alberto Dias Machado.
111
Jornadas Europeias do Património
A Divisão de Cultura associou-se novamente a estas
comemorações internacionais, entre 24 e 26 de Setembro,
com uma actividade promovida pelo seu Arquivo Fotográfico
Municipal: um Peddy photo paper sob a temática da Arte
Nova. (detalhes no relatório de actividades do Arquivo
Fotográfico Municipal).
Pela primeira vez, o Município da Figueira da Foz não só
aderiu a esta iniciativa promovida pelo Museu da Polícia
Judiciária
e
pela
Associação
Nacional
de
Municípios
Portugueses, como acolheu o Seminário Anual Projecto
S.O.S. Azulejo: Contra o Furto e a Incúria Proteja o Património
Azulejar Português, que decorreu no dia 18 de Junho, na
Casa
do
Paço,
subordinado
ao
tema
“Experiências
Municipais na Defesa do Património Azulejar Português”,
onde
poderão
estudos
e
ser
modelos,
partilhadas
entre
experiências,
os
vários
pesquisas,
profissionais
e
especialistas ligados aos diversos sectores desta importante
temática.
O evento foi especialmente dirigido aos responsáveis e
funcionários
camarários,
conservadores
restauradores,
historiadores de arte, historiadores, museólogos, arquitectos,
funcionários
património
de
instituições
cultural,
ligadas
académicos,
à
salvaguarda
estudantes,
do
artistas,
elementos de forças de segurança, antiquários, leiloeiros, e
conta
com
a
presença
de
especialistas
na
área
e
personalidades conceituadas no panorama da história da arte
e do património ao nível nacional.
112
SERVIÇO EDUCATIVO
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
Actividades criativas ao Sábado
Todas as actividades realizadas foram concebidas tendo
sempre em consideração o seu enquadramento dentro das
colecções o Museu Santos Rocha, quer em exposição
permanente quer em exposição temporária bem como
actividades que envolvessem temas de interesse municipal.
Tal como no ano precedente, sempre que possível foram
envolvidos os assistentes técnicos e operacionais destacados
para o serviço ao fim-de-semana, quando as actividades se
realizavam.
Visitas temáticas com complemento de Actividades
Antes de nós- Caça ao tesouro
Outras Culturas
Homens, Símbolos e Cultos
Armas de guerra e de paz
Animais à solta no Museu
O que guardam as caixas no museu
Peddy-paper “Rota das Descobertas”
Oficinas pedagógicas
Profissão Animalista
Os mapas dos descobridores
O poder da minha máscara tribal
Sou eu o rei
As escritas secretas
As minhas paisagens
Da ovelha ao fio. Do fio ao Tapete.
Actividades
desenvolvidas
sobre
Exposições
Permanentes, Temporárias e Colecções
Teatro de Sombras e Fantoches – Bengalas na passerelle.
Modelos por um dia
Concebido pelo corpo técnico do Museu, o teatro foi criado
para apoiar a visita à exposição de bengalas do legado do
Conde Vinhó e Almedina – Viver de Pé. Dirigido a alunos do
113
1º e 2º CEB, estreou a 21 de Janeiro e terminou em Abril
2010, com sessões nos períodos da manhã e tarde durante a
semana.
Oficinas de Arqueologia Experimental
Desenvolvidas para apoio à exposição temporária A Arte e os
Artistas do Côa – Arte Rupestre e Arqueologia do Vale do
Côa. Dirigidas a alunos do Pré-escolar (5 anos), 1º e 2º CEB,
Associações, Universidade Sénior, CNO’S, Escuteiros entre
outros grupos foram orientadas pelo arqueólogo Thierry Aubry.
Teatro de Sombras – Homenagem ao fundador do Museu António dos Santos Rocha Concebido pela assistente
técnica Maria José Gomes, o teatro foi elaborado para
homenagear António dos Santos Rocha e permitir uma visão
geral sobre a sua vida e obra. Dirigido a alunos do 1º e 2º
CEB, estreou a 6 de Maio de 2010 e sobe à cena sempre que
solicitado.
Actividades de apoio a eventos e/ou datas especiais;
actividades em férias lectivas
Comemorações do 25 de Abril – Do poema à expressão
plástica
Actividade integrada nas comemorações do Dia da Liberdade.
Dirigida a crianças de ATL, 1º e 2º CEB, dias 8, 15, 22, 29 de
Abril.
O ciclo da broa
Actividade integrada nas comemorações do Dia Internacional
dos Monumentos e Sítios, subordinada ao tema Património
Rural/ Paisagens Culturais em parceria com a Associação Mó
Gândara, que teve lugar no Complexo Molinológico de
Moinhos da Gândara, no dia 18 de Abril 2010.
São Martinho …em teatro
Actividade desenvolvida partindo da lenda de São Martinho
desta vez contada em teatro, pelos alunos participantes.
Dirigida a escolas do 1º CEB dia 11de Novembro 2010.
Neste Natal …as mãos a trabalhar… Motivos de natal em
origami
114
Concebido para a interrupção lectiva do Natal, este atelier
propôs a todos os que nele participaram, a criação de estrelas,
bonecos de natal, grinaldas entre outros motivos natalícios
recorrendo ao papel. Dirigido a escolas da 1ª CEB e ATL, dias
10, 14, 17, 21 e 23 de Dezembro 2010.
Viagem ao mundo da célula - Exploração do planetário para
um grupo de alunos da Colónia de férias da GNR, dia 1 Julho
2010.
Histórias à quarta-feira
Desde 2008, o Serviço Educativo do Museu procura, com a
actividade “Era uma vez uma história...” dirigida aos Jardinsde-infância e às escolas do 1º CEB, captar a atenção dos
mais novos para a realidade do Museu.
Seleccionando histórias de alguma forma interligadas com
conteúdos
em
comemorativas,
exposição,
procura-se
em
de
reserva
uma
forma
ou
datas
lúdica
e
pedagógica, transmitir um pouco do património guardado
nesta instituição ou simplesmente um contacto agradável e
informal com este espaço centenário.
Actividades desenvolvidas Parceria com o INTEP –
Instituto Tecnológico e Profissional da Figueira da Foz
Durante o ano de 2010 foi estabelecida uma parceria com o
INTEP – Instituto Tecnológico e Profissional da Figueira da
Foz, mais propriamente com o Curso Técnico de Apoio à
Infância – 3º ano.
Três alunas deste curso desenvolveram actividades na área
da expressão plástica e Multiculturalismo.
Recantos da nossa vila
O Serviço Educativo do Museu Municipal lançou um convite à
Escola Básica do 2º e 3º Ciclos Infante D. Pedro de Buarcos,
nomeadamente ao Grupo Disciplinar de Educação Visual.
O convite traduziu-se numa parceria que visava fotografar a
vila de Buarcos no que ela tem de mais íntimo, os seus
recantos físicos, sociais, profissionais entre outros.
O projecto foi aceite nele participaram os alunos dos 7º e 8º
anos (turmas A, B, C e A, respectivamente), entre os meses
de Setembro 2009 e Maio 2010. Dele resultou uma exposição
115
de fotografia e vídeo, na qual o excelente trabalho dos alunos
foi disponibilizado à comunidade, no espaço do Núcleo
Museológico do Mar, de 21 de Julho a 31 de Agosto 2010.
As mais de quinhentas (500) imagens recolhidas foram
agrupadas em oito temáticas: By telemóvel; Detalhes;
Elementos com história; Em volta do oceano; Entre ruas e
ruelas; Interiores; Na escola Infante D. Pedro e Fotos de
alguns autores.
Esta parceria visou a interligação da escola com o Núcleo
Museológico Mar contribuindo para a sua valorização e
sentimento de pertença, junto da população em que está
inserido.
2.5.1.3|BIBLIOTECA
PÚBLICA
MUNICIPAL
PEDRO
FERNANDES TOMÁS
CENTENÁRIO DA BIBLIOTECA
Em 2010 a Biblioteca Municipal da Figueira da Foz atinge o
seu primeiro centenário de existência, desde a sua abertura
ao público em instalações próprias a 1 de Maio de 1910. Com
vista à celebração deste aniversário, foi estabelecida a
Comissão de Honra para as Comemorações, bem como
elaborado Programa de iniciativas que viriam a decorrer ao
longo de todo o ano. Subordinado ao lema Na Rota do
Conhecimento, uma Ponte para o Futuro, o Programa
concretizou-se com o acompanhamento dos membros da
Comissão constituída pelos seguintes membros: Eng. António
Duarte Silva, Dr. Pedro Santana Lopes, Dr. Joaquim Barros de
Sousa, Rev. José Manuel Leite, Eng. José Jorge de Pinho,
Eng. José Coelho Jordão, Dr. Adelino Pedrosa Veríssimo, Dra.
Maria Teresa Machado, Dr. Luís de Melo Biscaia, Dr. Teófilo
Silva, António Augusto Menano, Dr. Rui Frutuoso Carvalho
Ferreira
Alves,
Professor
Doutor
António
Pedro
Pita,
Professora Doutora Irene Vaquinhas, Professor Doutor José
António Gomes, Arq. José Isaías Cardoso (Presidente da
Comissão de Honra), Professor Doutor Rui Cascão.
De início e com vista à associação de uma imagem ao
conjunto de iniciativas programadas e divulgadas no âmbito do
116
centenário foi estabelecido um logótipo da autoria de João
Ricardo Cruz.
Logótipo da Biblioteca
A propósito do centenário, foi ainda desenvolvido novo
logótipo para a Biblioteca, da autoria de Paulo Bento, em
formato gráfico devidamente justificado pelo respectivo
manual de identidade. Aprovada a sua utilização, desde logo
passou a constar dos documentos produzidos ou relacionados
com trabalho desenvolvido pela Biblioteca.
Prémio Literário
A edição do Prémio Literário do Município, cujo concurso é
lançado bienalmente e que passou à designação de Prémio
Literário
João
comemorações
Gaspar
da
sua
Simões,
foi
integrada
Biblioteca
centenária
com
nas
o
lançamento a concurso de provas originais no género de
prosa narrativa sob a forma de romance ou novela. Preside ao
Júri o Senhor Vereador da Cultura da Câmara Municipal da
Figueira da Foz, Dr. António Silva Tavares, um membro da
Direcção da Associação Portuguesa de Escritores, Dr. Luís
Machado, e o artista plástico e escritor figueirense António
Augusto Menano, sendo o prémio a atribuir à obra vencedora
no valor de 5.000€ com o apoio da primeira edição dessa
obra. A atribuição do prémio está prevista para Maio de 2011.
Sessão Solene
Em sessão comemorativa da inauguração solene da Biblioteca
Municipal em edifício situado na Praça 8 de Maio, procedeu-se
à abertura oficial das comemorações do centenário em sessão
solene que contou com a participação de uma centena de
convidados e público em geral, tendo-se procedido ao
descerramento de marco comemorativo do centenário, pelo
Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Dr. João
Ataíde
das
Neves,
acompanhado
pelo
Presidente
da
Comissão de Honra das Comemorações, Arq. Isaías Cardoso.
De seguida teve lugar sessão de boas-vindas e alocução pelo
Senhor Presidente da Câmara, no Auditório Municipal,
seguido de discurso pelo Prof. Doutor Carlos Fiolhais, Director
da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra.
117
Na mesma tarde procedeu-se à inauguração da exposição
documental
evocativa
do
centenário,
organizada
pela
Biblioteca Municipal com o apoio do Arquivo Histórico e
Arquivo Fotográfico municipais, bem como com o apoio do
gabinete de imagem da Divisão de Cultura. Assinalando o
momento de forma particularmente festiva, realizou-se um
brinde à Biblioteca Municipal com champanhe e bolo
produzido e oferecido pela Escola Profissional da Figueira da
Foz e servido pelos seus alunos.
À noite, no Auditório Municipal, houve lugar a recital de poesia
pela
Cooperativa
de
Bonifrates
de
Coimbra,
com
acompanhamento à viola por Rogério Jorge.
Bancos de Leitura
A
comunidade
comemorações
escolar
do
do
centenário
concelho
da
associou-se
Biblioteca
às
Municipal
realizando a decoração de bancos cuja construção ficou a
cargo da Divisão de Cultura e que viriam a ser colocados no
espaço do Jardim Municipal. O tema lançado para a
decoração foi o da promoção do livro e da leitura, tendo-se
verificado elevada receptividade e participação das escolas do
2º e 3º ciclos dos Ensino Básico e do Ensino Secundário, bem
como da Escola Profissional e do INTEP. Foram assim
elaborados nove bancos, cuja apresentação pública coincidiu
com a abertura do pólo da Biblioteca no Jardim Municipal, no
dia [data], que após prolongado período de ausência voltou a
abrir para o público mais jovem no ano centenário da
Biblioteca, com o apoio e a animação garantida por
voluntariado.
Colóquio
No encerramento do ano de comemorações teve lugar o
colóquio As Novas Leituras das Bibliotecas, que decorreu
no dia 3 de Dezembro no Auditório Municipal, com a
participação de personalidades de renome na área da leitura
em
Portugal,
que
integraram
os
painéis
Inovação
e
Conhecimento nas Bibliotecas de Leitura Pública e Gostar de
Ler. O Papel das Bibliotecas no Século XXI. Assim,
associaram-se a esta iniciativa da Biblioteca Municipal, a
Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e
118
Documentalistas, a Fundação Calouste Gulbenkian, o Instituto
Superior Técnico, o Plano Nacional de Leitura, a DirecçãoGeral do Livro e das Bibliotecas e a Rede de Bibliotecas
Escolares. A sessão de abertura contou com a intervenção do
Director Regional de Educação do Centro, Prof. Doutor
António Pedro Pita, sendo moderador dos painéis, o Prof.
Doutor José António Gomes, membro da Comissão de Honra
das Comemorações e docente da Escola Superior de
Educação do Porto. Complementando os trabalhos do
colóquio teve lugar no dia 4 de Dezembro a acção de
formação Tecnologias e Mediação da Leitura, por Teresa
Silveira, numa iniciativa do Programa de Itinerâncias Culturais
da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas.
GESTÃO DE LEITORES/UTILIZADORES
Frequência Geral
Conforme se verifica do gráfico em anexo, a estimativa da
frequência geral da Biblioteca continua a verificar a tendência
de descida, tendo-se registado em 2010 um número de
visitantes próximo dos 80.000, correspondendo a um
decréscimo de 5% relativamente ao número estimado no ano
anterior, menos acentuado do que o decréscimo verificado em
2009. Contudo, se considerarmos uma estimativa calculada de
acordo com as directrizes do questionário estatístico que a
Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas envia anualmente a
todas as bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas,
a que esta Biblioteca Municipal formalmente ainda não
pertence, o número de visitantes em 2010 aumenta para
88543, correspondendo este valor a um decréscimo ainda
menor, de 4%, relativamente à equivalente estimativa quando
aplicada ao ano anterior.
F R E Q U Ê N C IA A N U A L
B ib lio te c a M u n ic ip a l
Utilza dore s
10 4 5 9 2
10 4 6 5 8
110000
92952
100000
92232
82069
90000
76290
78051
80000
70000
2004
119
2005
2006
2007
2008
2009
2010
MÉDIA MENSAL
7746
6358
8716
8722
7686
6839
6504
Leitores Inscritos
Relativamente ao número de novas inscrições ou renovações
registadas no serviço de empréstimo domiciliário da Biblioteca
Municipal em 2010, verificou-se igualmente decréscimo,
registando-se ligeiro aumento, de 1%, do número de crianças
inscritas.
LEITORES INSCRITOS
Biblioteca Municipal
2010
420
2009
455
2008
443
2007
553
2006
473
2005
560
0
100
200
300
400
500
600
Novas Inscrições e Renovações
Consulta Local
Relativamente à consulta local de documentos, verificou-se
um decréscimo semelhante ao verificado no ano anterior,
mantendo-se
no
entanto
acima
dos
3.000
volumes
consultados, conforme gráfico que se apresenta.
LEITURA DE PRESENÇA
60000
53176
50000
43632
40000
31013
26633
30000
Consultas locais
20000
10000
9630
9925
2005
2006
0
2007
2008
2009
2010
Empréstimo Domiciliário
No serviço de empréstimo domiciliário, apesar do menor
número de inscrições verificadas em 2010, o total de
movimentos manteve-se muito próximo do registado no ano
120
anterior, o que representa uma maior actividade por parte dos
leitores inscritos.
EMPRÉSTIMO DOMICILIÁRIO
30000
25000
28412
27387
25032
22156
20000
18607
15000
17478
10000
5000
0
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Serviço Educativo da Biblioteca Pública Municipal Pedro
Fernandes Tomás
O Serviço Educativo da Biblioteca Pública Municipal Pedro
Fernandes Tomás continuou, durante todo o ano de 2010, a
desenvolver um trabalho diário de dinamização e incentivo à
leitura, particularmente direccionado para a comunidade
escolar, mas também promovendo iniciativas várias para o
público em geral.
Contou-se mais uma vez com a colaboração da comunidade
que, como sempre, correspondeu às solicitações feitas
participando na realização de algumas acções: escritores,
artistas, professores, e muitas outras pessoas, associaram-se
ao trabalho realizado pelo Serviço Educativo da Biblioteca
Municipal, possibilitando que a agenda mensal de actividades
culturais que regularmente chega ao público, pudesse, em
cada mês, ser variada nas propostas, ambiciosa nas
iniciativas e original nas sugestões.
A colaboração com outras instituições orientou também o
trabalho de 2010. O estabelecimento de uma parceria cultural
com o INTEP – Instituto Tecnológico e Profissional da Figueira
da Foz, permitiu trazer à Biblioteca Municipal iniciativas
diversas durante o ano.
121
DIA DE REIS NA BIBLIOTECA
O Serviço Educativo da Biblioteca Municipal assinalou o Dia
de Reis realizando, no dia 6 de Janeiro, pelas 10H30, uma
sessão de promoção e incentivo à leitura a partir do conto “Os
Três Reis Magos”. Apoiado por documentos do Fundo Local /
Sala Figueirense da Biblioteca Municipal, exploraram-se
também as tradições populares locais desta época festiva.
Participaram 20 alunos do 4º ano de escolaridade e 2
professores da Escola do 1º CEB do Viso.
OFICINA DE ESCRITA CRIATIVA
No dia 20 de Janeiro, pelas 10H30, realizou-se uma oficina de
escrita criativa, direccionada para os alunos do 4º ano de
escolaridade, a partir
do livro “Histórias em Verso para
Meninos Perversos”. Orientada por Técnicas do Serviço
Educativo da Biblioteca Municipal, teve a participação de 18
alunos do 4º ano de escolaridade e 2 professores do 1º
Jardim-escola João de Deus da Figueira da Foz. O objectivo
desta actividade, que promovia a criação de novas histórias a
partir de contos infantis tradicionais, para além de divulgar
novos títulos e autores, foi também o de incentivar a
criatividade dos participantes e o trabalho em grupo.
COMEMORAÇÃO DO DIA DO LIVRO PORTUGUÊS
Assinalar o “Dia do Livro Português” foi motivo para convidar a
escritora Maria Luisete Baptista a vir à Sala Infanto-Juvenil da
Biblioteca Municipal, no dia 26 de Março, pelas 10H30,
dinamizar uma sessão de incentivo à leitura para alunos do 1º
CEB. A colaboração da autora figueirense, que mais uma vez
se disponibilizou a colaborar com a Biblioteca Municipal,
contemplou 19 alunos do 4º ano de escolaridade e 2
professores do 1º Jardim-Escola João de Deus, que tiveram
oportunidade de conversar e conhecer os vários livros infantis
da autoria de Maria Luisete Baptista.
Comemoração do Dia Internacional do Livro Infantil
Para assinalar a data realizou-se no dia 05 de Abril, uma
oficina de escrita criativa a partir do livro “O Livro Mágico”, de
Monia Margheriti, propondo aos participantes a criação da
história partindo da visualização das ilustrações. No final a
122
história original foi lida em conjunto e confrontadas as
diferenças com a história criada na sessão. A actividade foi
concebida e assegurada por Técnicas da Biblioteca Municipal
e contou com a participação de 18 meninas, dos 7 aos 18
anos de idade, do Lar Costa Ramos da Figueira da Foz.
“A BIBLIOTECA VAI À ESCOLA” – 8ª EDIÇÃO
Pelo oitavo ano consecutivo a Biblioteca Municipal realizou mais
uma edição deste projecto municipal de promoção do livro e
incentivo à leitura “A BIBLIOTECA VAI À ESCOLA”, escolhendo
o meses de Abril e Maio para visitar Jardins de Infância e
Escolas
do
1º
Ciclo
do
Ensino
Básico
do
concelho,
acompanhando escritoras de literatura infantil.
SEMINÁRIO LER+ COM IMAGINA
Em colaboração com a empresa Cnotinfor – Centro de Novas
Tecnologias da Informação, Lda, com sede em Coimbra,
realizou-se na Biblioteca Municipal o Seminário Ler+ com
Imagina, que contou também com a presença da escritora
Lurdes Breda. Apresentar novas tecnologias que abrem novas
possibilidades
para
o
trabalho
de
pais,
professores
e
educadores, nomeadamente a escrita com símbolos, foi um dos
objectivos da sessão.
“O PLANETA BRANCO”
O
psicólogo educacional e formador
Dr. Alfredo Leite,
responsável pelo projecto Mundo Brilhante, realizou no dia 21 de
Maio, na Sala Infanto-Juvenil da Biblioteca Municipal 5 sessões
da actividade de promoção da leitura “O Planeta Branco”. A
actividade baseada no livro infantil “O Planeta Branco” do
escritor Miguel Sousa Tavares foi participada por alunos do 1º e
2º Ciclos do Ensino Básico das seguintes Escolas do Concelho:
EB1 Rui Martins,
Sousa e
EB1 Abadias, Conservatório Música David
2º Jardim-Escola João de Deus, num total de 225
alunos e 21 professores.
COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA CRIANÇA
No dia 01 de Junho, no Auditório Municipal, alunos dos 2º e 3º
anos do Curso Técnico de Apoio à Infância, do INTEP,
123
apresentaram a peça de teatro infantil “O Patinho Feio”. Numa
adaptação livre do livro com o mesmo nome, o espectáculo
sensibilizava as crianças para a diferença e a sua aceitação.
Participaram crianças de Jardins de Infância e de Escolas do 1º
Ciclo do Ensino Básico do Concelho da Figueira da Foz, tendo
sido realizadas três sessões em que participaram as seguintes
escolas: 1º Jardim Escola João Deus, Creche Girassol,
Conservatório de Música David Sousa, J.I. Santa Catarina, EB1
Sobral, J.I. Santa Luzia, J.I. Bela Vista, EB1 Rui Martins, 1º
Jardim Escola João de Deus, J. I. da Morraceira, Casa da
Criança de S. Julião e 2º Jardim Escola João de Deus, num total
de 622 alunos e professores.
DINAMIZAÇÃO DA BIBLIOTECA DE PRAIA
De 01 de Julho a 31 de Agosto, o Serviço Educativo da
Biblioteca Municipal concebeu, organizou e acompanhou a
realização de actividades para receber crianças em férias na
Figueira da Foz.
BIBLIOTECA DE JARDIM
Em 2010 foi retomada a extensão da Biblioteca Municipal no
Jardim Municipal nos meses de Verão, tendo iniciado actividade
a 5 de Julho e mantendo-se em funcionamento até final de
Agosto. Com a instalação duma pequena arrecadação de apoio
e dos bancos temáticos elaborados no âmbito do projecto de
celebração do centenário da Biblioteca Municipal com a
colaboração das escolas do concelho, o funcionamento deste
espaço foi assegurado por voluntários.
Desde logo com a decoração da ‘casa abrigo’ por um grupo de
voluntárias da Associação da Amizade e das Artes Galego
Portuguesa, as actividades de leitura e desenho procuradas
pelos mais novos foram dinamizadas por outro grupo de 13
voluntárias da Associação de Solidariedade Social – Viver
em Alegria, apoiadas por 2 jovens também voluntários
propostos
pela
Divisão
de
Juventude,
garantindo
um
funcionamento diário, excepto fim de semana, no horário 10h0012h00 e 14h30-16h30, o que permitiu o registo de atendimento
de aproximadamente 600 crianças e jovens, nestes dois meses.
124
“O BAÚ DAS HISTÓRIAS”
O Projecto de incentivo à leitura e à escrita “O Baú das
Histórias” inclui anualmente o encontro das escolas com o
escritor cujo livro foi trabalhado nas sessões, servindo como
ponto de partida para as histórias criadas pelos alunos.
Assim, para encerrar mais uma edição deste projecto de
incentivo à leitura e à escrita, a Biblioteca Municipal convidou a
escritora Violeta Figueira para participar em dois encontros com
os alunos que tinham recebido o “Baú das Histórias” nas suas
escolas. Embora não tendo sido possível contemplar todas as
escolas que participaram na edição deste ano do projecto, no
dia 7 de Dezembro, no Auditório Municipal, estiveram com a
escritora Violeta Figueiredo alunos das escolas do 1º CEB de
Abadias, Castanheiro, Santo Amaro da Boiça, João de Deus de
Alhadas, Calvete, Caceira e Lares, num total de 120 alunos e 13
professores.
2.5.1.4 | ARQUIVO FOTOGRÁFICO MUNICIPAL
Exposições de Fotografia pelo AFMFF
“Figueira: Patrimónios Naturais” – Exposição relativa
ao IV Concurso de Fotografia da Figueira da Foz. De 28 de
Julho de 2009 a 6 de Janeiro de 2010
Exposição de fotografia “Jóias da Amália” de Eduardo
Mota
Exposição
Fotografia,
relativa
coordenada
ao
por
projecto
Cadernos
de
Jordão
e
Frederica
caçãobiscaiaunidesign
Exposição de fotografia 25 de Abril: 30 anos, 30 fotos
de Jorge Dias, na Biblioteca Municipal Pedro Fernandes
Tomás
Protocolo da Câmara Municipal da Figueira da Foz
com a Sociedade Figueira Praia visando a colaboração
recíproca das duas entidades, promovendo a difusão de
imagens do Casino e a cedência de equipamento técnico para
a manutenção da colecção de
fotografia
do
Fotográfico Municipal (AFM)
125
Arquivo
Colaboração com o Casino Figueira na cedência de
imagens da colecção do AFM para a exposição “Sinais de
Fogo”, no âmbito da comemoração dos 30 anos sobre a
publicação da obra com o mesmo nome de Jorge de Sena
Projecto Cadernos de Fotografia, com Frederica
Jordão e Cação Biscaia Unidesign
Concepção e concretização do Peddy Photo Paper
com o título Figueira da Foz: Apontamentos de Arte Nova,
inserido nas comemorações das Jornadas Europeias do
Património, subordinada ao tema Património: Um Mapa da
História
ESTATÍSTICA DE UTILIZADORES
FUNDO ICONOGRÁFICO
Registo
76.323 espécies fotográficas (contagem preliminar).
72 álbuns de postais.
2 álbuns de fototipias.
Este
serviço
foi
procurado
por
diversos
utilizadores
(estudantes, professores, organismos públicos, imprensa
local, outros), a saber:
Consultas internas -Total (75)
Consultas externas – Total (59)
Total do número de imagens solicitadas – 5520
Internas: 5127
Externas: 393
2.4.2 | DESPORTO E LAZER
Em 2010 desenvolveram-se nesta área diversas actividades.
Apresentamos
os
Programas/Actividades/Projectos
mais
relevantes.
Figueira Bué 2010
Na sua 10ª edição, os campos de férias Figueira Bué,
assumem-se como uma referência na ocupação de tempos
livres das crianças e jovens do concelho, em tempo de
interrupção lectiva do Verão. A prová-lo, o preenchimento total
126
das 200 vagas disponíveis em apenas 1 semana de
inscrições.
O
seu
funcionamento
privilegia
a
experimentação
de
actividades, em ateliês com a duração de 2h30, monitorizados
por instrutores certificados pelas diversas federações de
modalidade. O enquadramento técnico define a qualidade das
mesmas, destacando-se obrigatoriamente, aquelas em que os
seus responsáveis dirigem a actividade sustentada em
estratégias pedagógicas consistentes, indo de encontro às
expectativas
dos
participantes.
Num
estádio
de
desenvolvimento específico, o acompanhamento efectuado
pelos monitores aos inscritos, facilita a sua integração,
concorrendo para a sua socialização e para o cumprimento
das regras inicialmente definidas. Promove ainda uma maior
autonomia nos jovens, bem como a aquisição de hábitos de
cooperação e entreajuda entre os seus pares. A nível
económico, o valor da receita assume a terça parte da
despesa efectuada, proporcionando a 66 crianças e jovens do
Concelho com dificuldades económicas comprovadas a
frequência gratuita da iniciava municipal. Em súmula, os
campos de férias Figueira Bué 2010, cumpriram na íntegra os
propósitos
da
Colectividades,
Divisão
de
contribuindo,
Juventude,
uma
vez
Desporto
mais,
para
e
o
desenvolvimento sustentável dos jovens munícipes.
Newsletter da Juventude
Lançada em Março, com periodicidade bimensal, contém
diverso tipo de informação, com interesse para o público
juvenil, sobre acções que fomentem o desenvolvimento da
ocupação de tempos livres e de animação sociocultural,
desportiva e recreativa, organizadas pela Autarquia e por
outras entidades, tais como associações juvenis. Integra as
seguintes rubricas: Atreve-te a participar, Baú das surpresas,
Espreita as novidades, Ocupa-te, Associações juvenis em
destaque e Caixa de Saberes.
“Gostas de BD? Vem à Colectividade e lê!”
Pprograma que pretendeu: o incentivo à leitura de Banda
Desenhada,
através
de
acções
lúdico-culturais
nas
Colectividades e Juntas de Freguesia; a difusão da Bedeteca
127
existente no ES-P@ÇO Jovem; fomentar a aproximação das
crianças e jovens às colectividades; o contacto com os livros
de Banda Desenhada; a participação no ateliê de banda
desenhada, orientado por um artista da Magenta. Iniciado no
ano lectivo 2009/2010, o programa teve como parceiros
algumas colectividades/associações e os Agrupamentos de
Escolas da Zona Sul e da Zona Norte. Foram organizadas 6
sessões, envolvendo cerca de 115 alunos dos 3º e 4º Anos
das EB1 da Leirosa, Alhadas, Lavos, Calvete, Brenha e Borda
do Campo e decorreram no Centro Social da Praia da Leirosa,
Clube Recreativo de Instrução Alhadense, Sport Clube de
Lavos, Associação Cultural e Recreativa do Calvete, no Club
União Brenhense e no Conselho de Moradores de Borda do
Campo.
“Parlamento Jovem” do Secundário
Promovido pelo Instituto Português da Juventude realizou-se,
no Salão Nobre da Câmara Municipal da Figueira da Foz, no
dia 2 de Março, com a participação de alunos representativos
de diversos estabelecimentos de ensino do Distrito de
Coimbra.
MIMA – Mostra Inter-Escolas de Música
Cerca de 1500 alunos de todas as escolas do ensino artístico
especializado de música, no âmbito geográfico da Direcção
Regional de Educação do Centro, apresentaram os seus
melhores temas musicais e partilharam com a comunidade a
riqueza das suas experiências de ensino/aprendizagem, nesta
área, apresentando um reportório muito variado interpretado
por solistas ou por pequenas orquestras. Os Concertos
decorreram em diversos espaços da Figueira da Foz, nos dias
14 e 15 de Maio 2010, numa co-organização entre a DREC e
a Autarquia.
“Sou Jovem”
Programa municipal remunerado de Ocupação das Férias de
Verão. O programa consistiu na ocupação remunerada de 40
Jovens, com idades compreendidas entre os 16 e os 24 anos,
por um período de duas semanas, numa das 4 áreas de
trabalho, que têm sido identificadas na Autarquia como de
128
maior necessidade de apoio, concretamente: Protecção
Florestal, Cultura/Biblioteca da Praia, Desporto e Juventude.
“Sou Jovem Voluntário”
O programa “Sou Jovem Voluntário” decorreu nos meses das
Férias de Verão tendo-se candidatado, para receber jovens
voluntários
16
associações/
colectividades/Juntas
de
Freguesia e, ainda, a Biblioteca Municipal. Catorze Jovens
inscreveram-se para prestar trabalho, em projectos de
voluntariado. Mediando os projectos apresentados com os
interesses dos Jovens, foi possível integrá-los nos seguintes
Projectos/Acções: apoio à Biblioteca do Jardim; actividades de
âmbito lúdico-recreativo e desportivo, organizadas pelas
seguintes entidades: Casa do Povo da Marinha das Ondas,
Junta de Freguesia de Maiorca, APAFF, Associação Cavalo
Amigo, Grupo de Instrução e Sport e Associação Portuguesa
para a Segurança Infantil.
Comemorações do Dia Internacional da Juventude
A Câmara Municipal da Figueira da Foz comemorou, mais
uma vez, no dia 12 de Agosto o Dia Internacional da
Juventude,
com
a
realização
de
diversas
actividades
desportivas, lúdico-recreativas e culturais, realizadas em
diversos locais do Concelho da Figueira da Foz. Graças à
colaboração de diversas entidades, Associações, Juntas de
Freguesia e empresas do Concelho os jovens puderam
experimentar, ao longo do dia, muitas actividades a título
gratuito, como: o arborismo, o bodyboard, o surf, a equitação,
o paintball, o Karting indoor, a escalada, o rappel, o slide,
Aquapark, as Piscinas Municipais, a aérobica, as danças afrolatinas, o bodycombact e workshops como: bateria, bebidas
saudáveis,
malabarismo,
equilíbrio,
danças
modernas,
demonstrações cinotécnicas, entre muitas outras acções. A
taxa de adesão dos jovens, com idades compreendidas entre
12 e os 30 anos, ascendeu a cerca de 2.100 elementos.
II Workshop de Rádio
Em parceria com o Tubo d’ Ensaio d’Artes – Associação
Cultural e Recreativa, foi organizado o 2º Workshop de Rádio,
129
na sede do Tubo d’Ensaio e contou com a participação de 15
jovens, com idades compreendidas entre os 13 e os 19 anos.
Candidatura ao Programa “LEONARDO DA VINCI”
Foi apresentada uma candidatura ao programa de mobilidade
europeia/aprendizagem ao longo da vida, para 20 jovens, de
modo
a
que
os
mesmos
pudessem
realizar
estágio
profissional na Europa, nas áreas do Turismo, das Ciências e
Engenharias relacionadas com Ambiente/Mar, das Novas
Tecnologias e Ciências Sociais, em países, como Espanha,
Itália, Grécia e Reino Unido, tendo em conta os seguintes
critérios: possuir entre 18 e 35 anos, ser munícipe, não estar a
estudar nem a trabalhar a título definitivo, nunca ter usufruído
de um bolsa Leonardo da Vinci e possuir curso Profissional 3º
e 4º níveis ou superior. A candidatura ficou em “Lista de
Reserva” com a classificação de 85,5 pontos.
Es-P@ÇO Jovem
O Es-P@ÇO Jovem está situado no Paço de Tavarede é
composto por diversos serviços e pretende desafiar os
Jovens, com idades compreendidas entre os 12 e os 30 anos
a participar/lançar projectos que envolvam este grupo etário,
quer
através
da
realização
de
exposições,
debates,
conferências, Workshops ou até mesmo para utilização das
instalações como sede da sua associação juvenil. É composto
pelos seguintes serviços:
1 | Loja Ponto JÁ
Resultante de um Protocolo celebrado, em Novembro de 2006
com o Instituto Português da Juventude. Neste espaço
destinado aos jovens é prestada informação diversificada e
efectuado atendimento personalizado sobre todas as matérias
na área da Juventude, designadamente: Cartão Jovem,
Pousadas da Juventude, Sexualidade Juvenil, Associativismo,
Voluntariado, Formação, Novas Tecnologias de Informação e
todos os programas promovidos pela Secretaria de Estado da
Juventude e Câmara Municipal da Figueira da Foz, como a
Ocupação de Tempos Livres, as candidaturas à “Porta 65”,
acesso gratuito à Internet e um LCD onde os referidos jovens
podem, também, ver filmes ou programas do seu agrado.
130
No ano em que se comemorou o 4º Aniversário, recorreram
aos diferentes serviços prestados 5.718 munícipes, dos quais
2089 para consulta da internet, na sua maioria Jovens, 418
para obterem informações e efectuarem a sua candidatura ao
programa “Porta 65”, 96 para esclarecimentos e aquisição de
cartão Jovem ≤ 26 anos, e os restantes para solicitar
informações relacionadas com os diversos programas da
Juventude, visita às diversas Exposições realizadas,”Oficina
Tira Dúvidas”, pousadas da Juventude, ateliês/Workshops
realizados, entre outros.
2 | Centro de Divulgação das Tecnologias de Informação
(CDTI)
Resultante de um Protocolo celebrado, em finais de 2008,
entre a Câmara Municipal e a Fundação para a Divulgação
das Tecnologias de Informação, aqui os jovens podem fazer
formação, na área da informática ou ter apoio gratuito na
realização
de
trabalhos
em
multimédia,
PowerPoint,
paginação, pesquisa na Net, etc., uma manhã e tarde, por
semana. Paralelamente, este centro promove, mensalmente,
diversos cursos para a comunidade Figueirense.
3| Sala Multiusos
Foram realizadas, no ano transacto, nove exposições, umas
de iniciativa do Pelouro da Juventude, outras enquanto
colaboração da Câmara Municipal, através da cedência do
espaço e apoio na montagem das mesmas. No total visitaram
as exposições realizadas, cerca de 998 pessoas. Vejamos
quais:
“Grafitar o Natal”
Foi a temática da Exposição de Graffitis elaborados pelos
jovens grafitistas figueirenses Bruno Marcolino, Rui Moço e
Diogo Gil, patente ao público na sala multiusos do Natal até
meados de Fevereiro;
“8ª Mostra de Jovens Artistas da Figueira da Foz”
Exposição de trabalhos artísticos elaborados pelos alunos que
frequentam o 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico de todas as
131
Escolas do concelho. Esteve patente ao público entre os dias
7 e 21 de Abril, no Es-P@ÇO Jovem;
Exposição de Trabalhos do Concurso inter-escolas
“Coração saudável, Coração feliz” e de Fotografia sobre o
“Património Concelhio”,
Organizado por dois grupos de alunos do 12º Ano, no âmbito
da disciplina Área de Projecto da escola C/ 3º CEB Cristina
Torres. Para além da exposição de trabalhos realizaram-se
também duas palestras sobre as respectivas temáticas, com a
respectiva entrega de prémios ;
Concurso “Figueira Artes Mil” – Mostra Nacional de Arte
Jovem “
Exposição de trabalhos de 45 alunos de duas turmas da área
de Artes do 12º Ano da Escola Secundária c/ 3º CEB Dr.
Joaquim de Carvalho, realizada na sala Multiusos do EsP@ÇO Jovem, sito no Paço de Tavarede. Dos trabalhos
apresentados foi seleccionada a imagem do concurso
“Figueira Artes Mil”;
“BD ARTE”- exposição dos trabalhos dos alunos do 1ºCEB,
no âmbito do programa “Gostas de BD? Vem à colectividade e
lê!!!;
Colectânea de Pintura de Jovens Artistas da Magenta
No âmbito do Protocolo entre a Câmara Municipal, Junta de
Freguesia de Tavarede e a Magenta estiveram patentes ao
público, a pedido da Junta de Freguesia de Tavarede, 30
obras de pintores figueirenses;
“Uma Vida Melhor”
Mostra de trabalhos ambientais, realizados pelos alunos dos
Agrupamentos e Escolas do 3º CEB e Secundárias, no âmbito
da Semana da Europeia da Mobilidade 2010;
Acessórios de Moda e Colectânea de Pintura
Bijuteria diversa e acessórios de moda realizados pela jovem
designer Paula Patrício, bem como, trabalhos de pintura
realizados por jovens artistas Figueirenses.
132
“Olhares de 4 Patas”
Exposição de Pintura de António Ramos, cuja venda de
fotografias reverteu a favor da Associação de Protecção
Animal da Figueira da Foz.
4| “Oficina Tira Dúvidas”
Apoio escolar em diversas disciplinas escolares do 2º e 3º
CEB, designadamente: Matemática, Inglês e Francês. É um
dos projectos desenvolvidos no Es-P@ÇO Jovem, que teve
início em Novembro de 2009, é orientado por Voluntários e, no
ano transacto, foi frequentada por 12 alunos.
5 | Gabinete de Aconselhamento Jurídico
Dinamizado por uma jurista, apoia e informa os Jovens das
questões legais, relativas à criação de associações juvenis,
respectivos
prazos
e
elementos
necessários
para
a
elaboração das candidaturas aos apoios estatais, através da
Secretaria de Estado da Juventude.
6 | BDteca e Hemeroteca
No sentido de rentabilizar o espaço da Loja Ponto JA e indo
ao encontro do desejo dos Jovens, manifestado através de um
inquérito realizado, junto do 3º Ciclo do Ensino Básico,
Secundário e Profissional (amostra de 1.500 Jovens), a
BDTECA é composta por cerca de 150 livros de Banda
Desenhada e a hemeroteca composta por diversas Revistas
Juvenis, especializadas em assuntos de interesse dos jovens.
Entre as mais solicitadas, dispomos das seguintes: BGamer,
Pc Guia, Sport Life, Bravo, 100% Jovem, Visão, National
Geografic, Blitz, Bike Magasine;
Com a gestão do ES -P@ÇO Jovem foram dispendidos, no
ano transacto, cerca de 3.016,82€ referente à aquisição de
sistema de som, composto por PA e 2 colunas, 2 mp4,
consola ps3, comando consola e 2 Jogos, aquisição de
revistas para a hemeroteca (assinatura anual) e livros de
banda
desenhada,
expressão
bem
como,
lúdico/recreativa
para
diversos
os
materiais
de
ateliês/workshops
realizados.
133
Programa Ocupação de Tempos Livres do Instituto
Português da Juventude
Em 2010 a Câmara Municipal da Figueira da Foz candidatouse, mais uma vez, aos programas OTL do Instituto Português
da Juventude, em actividades de Educação Ambiental. Na
sequência do projecto apresentados em candidatura, pelo
Pelouro do Ambiente, o IPJ aprovou a inscrição de 6 jovens,
com idades superiores a 12 anos que, 2 por quinzena,
trabalharam na sensibilização e limpeza das praias da
Figueira da Foz e Buarcos. As inscrições, a selecção dos
jovens, o controlo das presenças, a elaboração dos mapas
foram tarefas realizadas pelos serviços, enquanto que o
pagamento aos jovens foi efectuado pelo Instituto Português
da Juventude.
Conselho Municipal de Juventude
O Conselho Municipal de Juventude é um órgão consultivo, de
âmbito concelhio e que congrega todas as organizações de
jovens
do
concelho
da
Figueira
da
Foz.
A
sua
institucionalização surge por iniciativa da Autarquia, com o
objectivo prioritário de potenciar e incentivar a participação
plena e efectiva dos jovens munícipes, visando a união e
afirmação
dos
jovens
na
comunidade,
num
espírito
democrático e pluralista, que consagra o direito à diferença.
Teve início em 2007 e sofreu uma reestruturação em Julho de
2009, no contexto da adaptação à Lei nº 8/2009 de 18 de
Fevereiro, no âmbito da qual é criado o regime jurídico dos
conselhos municipais de juventude.
Sendo ainda uma estrutura muito recente, prossegue já
objectivos bem definidos e que põem o acento tónico nas
preocupações com a Juventude do concelho da Figueira da
Foz.
O CMJ tem como áreas prioritárias de actuação a educação,
saúde, toxicodependência e exclusão social, desporto, cultura,
lazer
e
associativismo,
ambiente,
emprego
e
fixação
geográfica dos jovens do concelho, segurança e participação
cívica e ainda direitos e deveres dos jovens.
134
É composto por membros de todas as estruturas associativas
juvenis, como do Corpo Nacional de Escutas e da Associação
de
Escoteiros
de
Portugal,
associações
de
carácter
desportivo, cultural e recreativo, associações de estudantes,
associações partidárias e com assento na Assembleia
Municipal, uma representação da Assembleia Municipal e
conta ainda com representação da Câmara Municipal.
O respectivo Regimento do CMJ foi aprovado em Reunião de
Câmara de 17 de Julho e submetido à Assembleia Municipal
em Setembro de 2009.
Eventos Juvenis Apoiados pela Autarquia
XIII Festival de Tunas Académicas
Realizado em Maio de 2010, o XIII Festival Internacional de
Tunas
Académicas,
organizado
pela
Imperial
Neptuna
Académica – Tuna da cidade da Figueira da Foz, contou com
a colaboração da Câmara Municipal da Figueira da Foz,
através de todo o apoio logístico, imprescindível à realização
do evento.
Acção Multicultural – “Convento Encantado”
O Tubo d’ensaio d’Artes – Associação Cultural e Recreativa,
realizou um evento multicultural “Convento Encantado”, com a
duração de dois dias.
A actividade teve como objectivo a promoção das artes em
comunhão com a natureza, englobando diversas áreas,
designadamente:
−
Uma área de música electrónica onde actuaram cerca
DJ’s nacionais e internacionais;
−
Uma área com um palco para concertos, projecções
de documentários e curtas-metragens de autores
figueirenses;
−
Uma área de stand-up comedy, workshops diversos e
um bar.
A Câmara Municipal da Figueira da Foz isentou a actividade
de todas as taxas necessárias para realização do evento, em
apreço, emissão das respectivas licenças e ainda o apoio
logístico necessário.
135
Queima das Fitas de Coimbra
A Câmara Municipal apoiou, uma vez mais, a Queima das
Fitas de Coimbra, através de apoio logístico e isenção de
taxas para a realização da tradicional Garraiada Académica no
Coliseu Figueirense e, ainda, procedeu à regularização dos
apoios financeiros, relativos aos anos de 2008 e 2009.
ÁREA DO DESPORTO
Para além do trabalho de análise técnica dos processos de
apoio às colectividades/clubes/associações, organização de
eventos
e
dinamização
de
programas
municipais,
foi
prioridade desta divisão a manutenção dos equipamentos
desportivos, bem como a implementação do regulamento
Municipal de Apoios ao Associativismo.
Desde as piscinas cobertas aos polidesportivos municipais,
todos os cerca de 80 equipamentos recebem por parte do
corpo técnico desta divisão, uma atenção especializada, tendo
em vista as necessárias intervenções.
Detectadas as anomalias através de visitas periódicas aos
equipamentos, as mesmas são reportadas ao Departamento
de Obras Municipais, para de acordo com a sua especificidade
serem reparadas ou desactivado o equipamento.
Aproximando-se o processo de certificação, foram elaboradas
listas de intervenções prioritárias e secundárias, objectivando
a adequação do parque desportivo municipal ao exigido por
lei.
Vários
foram
os
eventos
apoiados
por
esta
divisão,
representando uma mais valia para as organizações.Com
grande envolvimento de todos os agentes, salientamos a
elaboração do Regulamento Municipal de Apoios ao
Associativismo (Capítulo X Apoios para Desporto)
A criação do Regulamento Desportivo Municipal, surgiu da
necessidade de adequar o apoio das Autarquias locais à
legislação em vigor no que concerne aos apoios para
desporto, conforme a Lei de Bases da Actividade Física e do
136
Desporto e Decreto Lei que define o regime jurídico dos
Contratos – Programa de Desenvolvimento Desportivo.
Pretendeu-se com o documento eliminar a subjectividade na
atribuição
de
apoios
e
promover
a
igualdade
de
oportunidades, num processo transparente e isento de
arbitrariedade.
A contribuição da Câmara Municipal da Figueira da Foz no
desenvolvimento desportivo concelhio, deixou, com a tomada
desta medida, de passar apenas pelos apoios a atribuir,
assumindo um papel mais responsável na regulação e
fiscalização dos apoios concedidos.
Foram principais objectivos deste documento a valorização de
factores transversais à prática desportiva, tais como a
formação dos técnicos, a formação desportiva, os resultados
desportivos e a capacidade de realizar iniciativas de interesse
para o Município. Entendeu-se, também, que a habilitação dos
técnicos assume, obrigatoriamente, um papel de relevo no
percurso
desportivo
dos
jovens
atletas,
contribuindo
decisivamente para a sua formação integral. Por outro lado,
pretendeu-se premiar aqueles que, no seu quotidiano,
promovem a formação desportiva dos jovens figueirenses,
desenvolvendo
condições
físicas,
materiais,
sociais
e
desportivas que contribuam para a melhoria das condições de
prática.
Considerou-se,
ainda,
que
um
processo
de
formação
devidamente planeado e estruturado, poderia conduzir à
obtenção de resultados desportivas, que se apresentassem
como o culminar de uma vasta conjugação de factores de
sucesso, dependentes da intervenção dos vários agentes
participantes no processo.
Por último, teve-se em consideração o reforço do incentivo às
associações que promovessem actividades de grau elevado
de qualidade e que contribuíssem simultaneamente para o
desenvolvimento desportivo e promoção da Cidade.
O
Regulamento
foi
composto
por
critérios
facilmente
mensuráveis, traduzidos na pontuação final a atribuir,
demonstrativos do trabalho desenvolvido pelas Associações
do Concelho.
137
Programa Municipal “Qualidade de Vida”
Em funcionamento desde Junho de 2003, o Programa
Municipal sofreu no decorrer de 2010 algumas alterações ao
seu funcionamento:
a)
A autarquia assumiu a contratação directa dos
professores, deixando de recorrer á prestação de serviços de
empresas da especialidade;
b)
Os
inscritos,
mediante
os
seus
rendimentos
declarados, passaram a efectuar o pagamento de uma taxa de
frequência, com os valores a situarem-se entre a isenção de
pagamento e 10.00 € mensais;
c)
O número de sessões semanais foi alterado de 2 para
3, assumindo a Câmara Municipal a oferta da 3ª sessão,
facultativa, que se realiza na Piscina Municipal de Paião.
Com a implementação destas novas medidas, assistiu-se a
um ligeiro decréscimo no número de inscritos, estando na
presente data em actividade nos 11 centros em funcionamento
aproximadamente 200 “atletas”. Em Junho de 2010, os
centros que funcionavam no pavilhão do Grupo Caras Direitas,
foram transferidos para a União Football de Buarcos, por
impedimento de utilização do supracitado pavilhão.
O mesmo sucedeu com o centro do Grupo Musical Instrução
Tavaredense, transferido para a Junta de Freguesia de
Tavarede, por encerramento temporário da colectividade.
A dinamização do Programa Municipal Qualidade deVida,
continua, no entender desta Unidade Orgânica, a representar
uma mais valia no socialização e ocupação dos tempos livres
dos maiores de 60, a que se juntam alguns benefícios físicos,
facilmente constatáveis no quotidiano dos inscritos.
A operacionalização por parte da autarquia deste Programa
Municipal, representa uma aposta concreta na manutenção e
melhoria da qualidade de vida dos seus munícipes, podendo,
no entender desta Unidade Orgânica, representar um
investimento nos níveis de saúde desta população específica;
Travessia a nado do Rio Mondego
Retomando uma iniciativa com tradição no passado, a Câmara
Municipal da Figueira realizou a ” Travessia a nado do Rio
Mondego “.
138
Na Praia Mar do dia 04 de Setembro pelas 11h00, cerca de 60
nadadores mergulharam
nas águas do Rio Mondego,
cumprindo integralmente o itinerário de cerca de 400 metros,
previamente definido entre o Bico de S. Jacinto e as
Escadinhas da Praça da Europa.
Numa iniciativa em que as questões de segurança têm um
papel primordial, foi fundamental o apoio prestado pela Cruz
Vermelha Portuguesa, Bombeiros Municipais, Instituto de
Socorros a Náufragos, Capitania do Porto da Figueira da Foz,
Administração do Porto da Figueira da Foz, Escuteiros
Marítimos, Clube Náutico da Figueira da Foz e Associação de
Bodyboard Foz do Mondego, que disponibilizaram os mais
variados meios de apoio e de socorro.
Kayaksurf Session 2010
4ª Edição deste evento de Kayaksurf, organizado em parceria
pela Divisão de Juventude, Desporto e Colectividades e o
Figueira Kayak Clube.
Actividade de carácter pedagógico, desprovida de qualquer
intenção competitiva, pretendendo apenas a divulgação da
modalidade e a promoção da cidade da Figueira da Foz como
espaço
privilegiado
para
desenvolvimento
da
mesma.
Estiveram presentes cerca de 40 kayaksurfers, oriundos dos
mais diversos pontos do País, bem como alguns participantes
Espanhóis, da zona da Galiza.
Campeonato Regional de Skate
A Divisão de Juventude, Desporto e Colectividades, em
parceria com a Associação de Bodyboard Foz do Mondego,
organizou no dia 10 de Abril de 2010, no Parque Radical de
Buarcos, o 1º Campeonato Regional de Skate.
Aproveitando a interrupção lectiva da Páscoa, reuniram-se
aproximadamente 20 skaters, que em ambiente de convívio
apresentaram as suas manobras ao imenso público que se
apresentou nas bancadas instaladas no local.
A iniciativa contou com a presença de 5 membros da Team
Vox Portugal, equipa com os melhores praticantes nacionais.
A avaliação do evento foi bastante satisfatória, sendo intenção
das entidades parceiras, organizar o 2º campeonato nas
Férias da Páscoa de 2011.
139
Centros Desportivos Municipais
Em Setembro encerrou-se mais um ciclo de funcionamento do
projecto Municipal designado por
“Centros
Desportivos
Municipais “.
Esta iniciativa teve como principais objectivos transmitir
conhecimentos técnicos, relacionados com a actividade
física/desportiva e implementar e apoiar projectos que
contribuam de forma inequívoca, para a prevenção de
comportamentos de risco e de factores de exclusão social dos
jovens.
Dirigido a crianças e jovens que frequentam o Ensino Básico e
Secundário em Escolas do Concelho, funcionaram com
frequência semanal os Centros Municipais de Vela sediado no
Clube Náutico da Figueira da Foz, Futebol de Praia na Praia
de Buarcos, Bodyboard na praia da Cova gala, Desportos de
Aventura e Escalada no Paião, Atletismo nos campos da Praia
e Praia da Figueira, Remo no Centro Náutico do Ginásio
Clube
Figueirense
na
Fontela,
Natação
nas
Piscinas
Municipais de Maiorca, Ferreira-a-Nova, Marinha das Ondas,
Alqueidão e Moinhos da Gândara e Ténis nos campos de
Tavarede, envolvendo entre Junho e Setembro cerca de 470
participantes em actividades regulares.
Férias Desportivas na Praia 2010
Ao longo de duas semanas, 140 crianças e pré-adolescentes
do concelho, tiveram oportunidade, de uma forma lúdica,
ocupar saudavelmente as suas férias de verão.
Para alguns dos mais novos, representou um primeiro
contacto com uma actividade deste âmbito, possibilitando a
experimentação de novas actividades e novos desafios. Para
outros,
o
reviver
de
experiências,
registando-se
uma
considerável adesão por inscritos de anteriores edições. Os
ateliês de bodyboard e arborismo, assumem um papel de
relevo na operacionalização desta iniciativa, assumindo-se
como
uma
elevados
actividades
mais-valia
níveis
de
na
organização,
adrenalina
desenvolvidas
pelos
aos
proporcionando
participantes.
monitores
As
contratados
ocupam o tempo passado na praia, imprimindo a dinâmica
necessária aos campos de férias. Assumem ainda papel de
destaque na ocupação do período alargado da hora almoço
140
(respeitando as recomendações sobre os malefícios da
prolongada exposição solar), dinamizando actividades lúdicas,
recreativas e desportivas.
O papel dos monitores contratados, reveste-se de uma vital
importância para o desenvolvimento de todas as actividades,
uma vez que a sua atitude e valores influenciam sobremaneira
o comportamento e motivação dos inscritos. O respeito pelas
normas definidas, bem como a observância das mais
elementares regras de segurança, definem a qualidade da sua
intervenção, transmitindo aos participantes o saber estar nas
mais diversas situações. Numa perspectiva meramente
financeira, o valor das receitas ascende a mais do que 50% do
total das despesas, proporcionando a 43 crianças com
dificuldades económicas comprovadas, a possibilidade de
usufruírem
desta
iniciativa
municipal.
Globalmente,
a
avaliação do projecto “Férias Desportivas na Praia 2010”,
merece, no entender desta Unidade Orgânica, nota bastante
positiva, não só pelo rigor no cumprimento dos objectivos
inicialmente definidos, bem como pela satisfação manifestada
quer por participantes como também pelos seus encarregados
de educação.
XTERRA PORTUGAL
A Figueira da Foz recebeu nos dias 02 e 03 de Abril a maior
competição Mundial de Triatlo Outdoor numa iniciativa
organizada pela GEAPRO em articulação com a Federação
Portuguesa de Triatlo a Câmara Municipal da Figueira da Foz
e a FGT.
Na presença dos melhores especialistas mundiais, mais de
300 atletas ofereceram um grande espectáculo desportivo,
com pontos de interesse a decorrer em simultâneo por toda a
Cidade. O segmento de Natação realizou-se na Foz do Rio
Mondego, o de BTT nas encostas da Salmanha e Vila Verde e
a Corrida no Parque das Abadias e areal da Praia da Figueira.
A iniciativa atraiu muitos amantes da modalidade e público em
geral e teve cobertura dos principais Órgãos de Comunicação
da especialidade nacionais e estrangeiros.
VI Festival Internacional de Xadrez
141
Este Torneio da responsabilidade da secção de Xadrez da
Assembleia Figueirense realizou-se uma vez mais na nossa
Cidade de 28 de Novembro a 7 de Dezembro.
Evento muito divulgado na comunicação social, com mais de
70000 visitas num mês na Internet, e actualmente o principal
torneio
de
xadrez
realizado
no
nosso
País,
teve
a
particularidade de contar com a presença de 80 jogadores
profissionais dos quais alguns Grandes Mestres vindos de
mais de 10 países. Neste Festival ganha um espaço de
destaque a simultânea que é caracterizada pelo facto que um
jogador
profissional
se
confrontar
com
40
jogadores
voluntários em simultâneo.
Realizam-se ainda cursos de árbitros, palestras, sessões de
treino e exposições
Orçado em 47500€, a Câmara Municipal disponibilizou diverso
apoio logístico e atribuiu 600€ de apoio financeiro.
COLECTIVIDADES
Na área das colectividades o trabalho desenvolvido pela
Divisão de Juventude e Desporto foi direccionado para o
atendimento e esclarecimento das inúmeras questões de
âmbito financeiro, organizacional e cultural colocadas pelas
colectividades, bem como para a prestação de apoios ás
diversas iniciativas promovidas pelas mesmas no concelho da
Figueira da Foz
À Divisão compete ainda a emissão de pareceres relativos à
Concessão de Estatuto de Utilidade Pública às Colectividades
do Concelho e a análise e atribuição de apoios financeiros ás
diversas associações, assim como o acompanhamento dos
protocolos assinados com diversas colectividades.
Os apoios concedidos pela Câmara Municipal da Figueira da
Foz são essenciais para a gestão corrente e desenvolvimento
de actividades das diversas colectividades do concelho, dadas
as dificuldades de ordem diversa que o Movimento Associativo
enfrenta nos nossos dias.
Pretendendo regulamentar o relacionamento do Município
com as associações locais, tendo em vista racionalizar os
recursos disponíveis, clarificar publicamente as normas que
142
regulamentam o seu acesso e imprimir rigor, transparência e
empenho na realização dos diferentes projectos associativos
em 2010 foi elaborado, após um processo de discussão
pública com as associações do concelho o primeiro
Regulamento Municipal de Apoios ao Associativismo em
Reunião de Câmara, aprovado em Reunião de Câmara de
30 de Março e Assembleia Municipal de 7 de Abril.
No
âmbito
do
Regulamento
Municipal
de
Apoios
ao
Associativismo foram atribuídos 35.240,00 € para Apoio á
Actividade Regular a 30 associações do concelho, em
Reunião de Câmara de 19 de Outubro; 8.708,00 € para Apoio
a Deslocações ao estrangeiro e no território nacional e 152,25
€ para Actividades Pontuais.
Nos apoios ás associações devemos mencionar ainda o
pagamento das verbas relativas aos protocolos estabelecidos
com o Coral David de Sousa e a Assembleia Figueirense
que totalizam 11.992.80 € e o pagamento das Bolsas de
estudo a jovens instrumentistas das associações do
concelho, no Conservatório de Música David de Sousa, no
valor de 5.160 €.
A Divisão de Juventude e Desporto também promoveu ao
longo de 2010, conforme já referido, diversas iniciativas
direccionadas e co-organizadas com as colectividades do
concelho. Merecem especial destaque:
Espectáculo de Solidariedade a Favor das Vítimas do
Terramoto do Haiti
Realizado no Centro de Artes e Espectáculos, a 30 de Janeiro
de 2010, com a participação da Filarmónica da Sociedade
Musical Recreativa de Alqueidão, Filarmónica da Sociedade
de Instrução e Recreio de Lares e Filarmónica Quiaiense, cuja
receita reverteu a favor da AMI – Assistência Médica
Internacional;
Concerto de Solidariedade a Favor das Vítimas do Terramoto
do Haiti realizado no Centro de Artes e Espectáculos, a 27 de
Fevereiro de 2010, com a participação das Bandas Jovens Dr.
Saga, Sinopse e Bippoptuga (Autores do Hit “Raboduro”) bem
143
como actuação de Fusion Group (grupo de dança). A receita
reverteu a favor da Cruz Vermelha Portuguesa;
Comemoração do dia 1º de Maio
Com a actividade “Folclore nas Ruas”, convidando a
população a assistir a diversas actuações de grupos
folclóricos do nosso concelho, em vários locais da cidade
(Praça
General
Freire
de
Andrade,
Esplanada
Silva
Guimarães, Picadeiro, Largo S. João do Vale, Praça 8 de
Maio, Jardim Municipal e Largo do Carvão).
No
evento
participaram
os
seguintes
grupos:
Rancho
Folclórico "Bago d'Ouro" - Associação Cultural Recreativa e
Desportiva e Social Carvalhense; Rancho Folclórico "Rosas
do Calvete” - Associação Cultural Recreativa Desportiva do
Calvete; Rancho Folclórico e Etnográfico " Os Camponeses" Club União Brenhense; Rancho Folclórico e Etnográfico de
Lavos - Rancho Folclórico e Etnográfico de Lavos; Rancho
Folclórico Casa do Povo de Maiorca – Casa do Povo de
Maiorca e Rancho Recreio Mocidade Agrícola – Associação
Recreio Mocidade Agrícola.
Personagens à solta
Evento de Teatro de Rua, realizado nos dias 26 e 27 de
Junho de 2010, Bairro Novo. A Figueira da Foz foi tomada de
assalto pelas mais variadas personagens que representaram
pequenos autos e farsas e apresentaram-se individualmente
aos transeuntes e interagindo com os mesmos interpelando-os
no passeio ou na esplanada. O evento contou com a
participação do Grupo Fénix do Centro Cultural Desportivo
e Recreativo de Matas e Ciprestes, Grupo Revitef da
Sociedade Filarmónica Figueirense e Grupo O Carritense
do Grupo Musical Carritense.
Os autos e peças representados foram: “O Diabo” de Gil
Vicente - Grupo Fénix; “Isabel de Aragão” de Joaquim Pereira
- Grupo O Carritense ; “O velho e a Velha e Multado por mijar
de Gil Vicente – Grupo Fénix; “Isabel de Aragão” de Joaquim
Pereira - Grupo O Carritense e “Os Estragadões” de Emílio
Andrade e Eugénio Ferreira -Grupo Revitef.
144
Dia Internacional da Música
Para assinalar o Dia Internacional da Música, a Câmara
Municipal da Figueira da Foz realizou o evento Música e
Tradição, promovendo a actuação de Grupos de Cantares e
de Música Popular do concelho, em simultâneo em três
freguesias da Figueira da Foz, no dia 1 de Outubro de 2010.
O evento contou com colaboração e participação das escolas
e associações do Concelho.
Na freguesia de Quiaios decorreram no Colégio de Quiaios
as actuações do Grupo de Violas do Colégio de Quiaios,
Grupo de Cantares "Terra Nostra" - Grupo Recreativo
Vilaverdense; Grupo Praia Mar - Grupo Instrução e Sport e
Grupo Coral “Cantigas de Tavarede” - Sociedade de
Instrução Tavaredense.
Na freguesia de Alhadas decorreram na Escola EB 2 3
Pintor Mário Augusto as actuações do Grupo Sol e Vento Sport Club de Lavos; Grupo de Cantares Casa do Lavrador
- Associação de Desenvolvimento de Casais e grupo
EmCantos - Associação de Inovação e Tradições.
Na freguesia do Paião decorreram na Escola EB 2 Dr.
Pedrosa Veríssimo as actuações do grupo Cantares do Meu
Canto - Centro Recreativo Cultural Carvalhense, Grupo de
Cantares do Pessoal do H.D.F.F.- Centro Cultural Desportivo
Casa do Pessoal do H.D.F.F e Grupo de Música Portuguesa
- Casa do Povo de Lavos.
A Câmara Municipal da Figueira da Foz pretendeu celebrar a
época Natalícia com a realização de Concertos de Natal pelo
Grupo Coral David de Sousa, visando promover valores de
paz e amizade através da linguagem universal que é a
música.
Os
referidos
concertos
decorreram
nas freguesias
de
Tavarede, Alhadas e Paião nos seguintes locais: 3 de
Dezembro, 21h30, Igreja Paroquial São Martinho de
Tavarede; 4 de Dezembro, 21h30, Igreja Paroquial de São
Pedro de Alhadas e 10 de Dezembro, 21H30, Igreja
Paroquial de Nossa Senhora do Ó de Paião.
145
Querendo homenagear o dinamismo dos elementos mais
jovens das associações e colectividades do concelho, a
Câmara Municipal da Figueira da Foz, através da Divisão de
Juventude e Desporto, realizou, no Centro de Artes e
Espectáculos, mais uma edição do evento Danças & Ritmos,
no dia 17 de Dezembro, pelas 21H30.
O evento contou com a participação graciosa dos seguintes
grupos: Heroes da Associação Cult. Rec. Desp. e Social
Carvalhense; Style Dance da Casa do Povo do Alqueidão;
BWS da Associação Cultural e Recreativa do Bom Sucesso;
Anjos de Azul da Associação Cult. Rec. e Desp. de Ferreira a
Nova; Elektra da Casa do Povo de Lavos; Just Dance do
Clube Desportivo da Costa de Lavos; Sededance do Rancho
Folclórico e Etnográfico de Lavos; Mod-Nice do Clube
Desportivo e Recreativo de Arneiro de Fora; Kidazzle do
Conselho de Moradores de Sampaio; Colibri & Flash da
Associação Cult. Rec. e Desp. de Matos; The Greens do
Centro Cultural Desportivo e Recreativo Matas Ciprestes;
Arco Íris da Associação Recreio Mocidade Agrícola; Onda
Jovem do Centro Cultural e Recreativo Oucofra; Academia
Kompassitos da Assembleia Figueirense; Iconic Dance e
Fusion Group do Tubo DÈnsaio DÀrtes - Associação Cultural
e Recreativa; Nice Dance do Grupo Desportivo e Recreativo
da Chã e Groovy Teens e Dance 4U da Sociedade de
Instrução Tavaredense.
Feira de Produtos Biológicos
Com o objectivo de impulsionar o relacionamento inter–
geracional, fomentar o desenvolvimento sociocultural, lúdico e
recreativo das Colectividades concelhias e reavivar usos,
costumes e tradições, foi lançado o repto a comerciantes do
Bairro Novo, no sentido de, durante o Verão ao domingo, de
manhã entre as 10h00 e as 14h00, ser realizada uma “Feira
de Produtos Biológicos” (venda de fruta, legumes, plantas
aromáticas medicinais e condimentares, transformados –
saladas, chás, plantas envasadas e bolos, tartes, queques,
pão e broa feitos com produtos de agricultura biológica) com
venda
de
artesanato
associado
146
à
produção/transformação/utilização dos produtos biológicos, na
Rua Cândido dos Reis entre a Rua Bernardo Lopes e a Rua
Miguel Bombarda. Paralelamente à realização da Feira,
assistiu-se a actuações de grupos de música popular das
Colectividades e Associações e a pintura ao vivo dinamizada
pela Magenta.
Guia do Associativismo
Com o pressuposto de que o movimento associativo da
Figueira da Foz é um património formativo, social, cultural,
desportivo e recreativo inigualável, virado para o futuro com
empenho e abnegação, foi lançado, em Agosto, o Guia do
Associativismo, um documento que se pretende ser não só
de formação em várias temáticas associativas como também
de
identificação/informação
sobre
as
Colectividades
e
Associações e, sobretudo, uma ferramenta que possibilite a
flexibilização
dos
canais
de
comunicação
e
relacionamento com a Autarquia.
O Guia, elaborado pelo Dr. José Bernardo Ferreira Gomes, no
âmbito do Mestrado “Politica Cultural Autárquica”, foi oferecido
às
Juntas
de
Freguesia e
às
165
Colectividades
e
Associações sedeadas no concelho estando, também, à
disposição da população na Biblioteca Municipal.
Serviço de Apoio Jurídico às Colectividades
Em 2010 foi dada continuidade ao Serviço de Apoio Jurídico
às Colectividades cujo intuito é prestar apoio no processo de
constituição de associações, na elaboração e alterações
estatutárias, no caso de extinção ou em litígios emergentes
da actividade da associação, informação e acompanhamento
de
candidaturas
das
associações
e
colectividades
a
programas ou sistemas de apoio ou incentivos relacionados
com a vida associativa, no acompanhamento do processo da
declaração do estatuto de utilidade pública e na criação de
instrumentos que proporcionem uma maior ligação das
associações entre si e dos órgãos autárquicos com o
movimento associativo local.
147
3| Funções
Económicas
148
3.1 | FREGUESIAS
149
Intervenção das brigadas de apoio às Juntas de Freguesia
Numa óptica de descentralização das funções municipais pelo
concelho, a constituição de brigadas – equipas de trabalho,
repartem-se pelas diversas freguesia do concelho.
A alocação de materiais, a cedência de máquinas e viaturas,
às Juntas de Freguesia, bem como o necessário apoio
técnico, é feita de forma a garantir uma utilização criteriosa e
ponderada dos materiais e equipamentos.
Tendo em vista a conservação e manutenção de vias,
asfaltamento de ruas, aplicação de macadame, execução e
limpeza de valetas, colocação e substituição de manilhas,
entre outros trabalhos, esta articulação entre o Município e as
Freguesias, garante a proximidade de serviços aos
cidadãos e promove a coesão territorial do concelho.
TRABALHOS DIVERSOS NO APOIO ÀS FREGUESIAS
ADMINISTRAÇÃO DIRECTA
Junta de Freguesia de Vila Verde
Demolição de campo de jogos em Feteira de Cima
Desmatação e limpeza da zona envolvente ao lavadouro
da Salmanha
150
Junta de Freguesia de Maiorca
Limpeza de vala e consolidação de talude em St.º Amaro
da Boiça
Junta de Freguesia de Buarcos
Colocação de mastro e placa em Buarcos - obras
realizadas no âmbito da “Requalificação da Rua 5 de
Outubro”
Reparação de bebedouro e murete de protecção
Junta de Freguesia de S. Julião
Intervenções Diversas na Praia
151
3.2 | EMPREITADAS
152
Empreitadas
ALHADAS
PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS LAPAS
A empreitada incluiu execução de base, drenagem pluvial e
pavimentação com camada de desgaste, precedida de
regularização
BUARCOS
MELHORAMENTOS DA RUA ANTÓNIO SOUSA FREITAS
REPARAÇÃO
DE
PAVIMENTO
E
ESCADARIA
NOS
ARRUAMENTOS DO VALE DO GALANTE
(lançamento do processo para concurso)
Escola do Castelo - Beneficiações
FERREIRA-A-NOVA
REPAVIMENTAÇÃO DA RUA ALBERTO GIL,
MAIORCA
REPAVIMENTAÇÃO/PINTURA DAS PONTES DE MAIORCA
Muro de Suporte Junto à Capela do Srº da Paciência
SANTANA
RECONSTRUÇÃO DE VALETAS NA RUA DAS CAVADAS COM
PASSEIOS
SÃO JULIÃO
COSNTRUÇÃO DE PASSEIOS NA RUA DA FONTE
PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. DUARTE SILVA
REPARAÇÃO DE PAVIMENTO NA ENTRADA DA CIDADE
JUNTO À AUTO MARAN
APLICAÇÃO DE TAPETE NA ESTRADA DE MIRA
EXECUÇÃO DE PASSEIOS NA RUA ANTÓNIO PESTANA RATO
PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA FONTE – 2.ª FASE, SÃO JULIÃO
(lançamento dos processos para concurso)
Pinturas diversas
A empreitada incluiu a pintura de passadeiras de peões na
zona central da Figueira da Foz:Rua Calouste Gulbenkian;Rua
Fernandes Coelho;Rua Mauricio Pinto;Rua Dr. Joaquim de
153
Carvalho;Av.
Dr.
Gaspar
de
Lemos;Rua
Alexandre
Herculano;Rua Joaquim Sotto Mayor; Av. 1.º de Maio.
Recuperação da Escola Primária do Viso
TAVAREDE
APLICAÇÃO DE TAPETE NA RUA ANTÓNIO GRAÇA,
Quanto aos trabalhos incluídos, distinguiram-se:
a drenagem pluvial: com a execução de valetas em terreno
natural, para escoamento de águas pluviais, incluindo limpeza
e desmatação das valetas e bermas existentes com remoção
e transporte dos sobrantes a vazadouro e a execução de
passagens hidráulicas nos diâmetros previstos, em tubagem
armada, incluindo execução de bocas;
saneamento dos solos em zonas pontuais para remoção das
raízes, ou para substituição de solos, em material granular
britado de granulometria extensa;
a execução de base para alargamento da via, em material
granular britado de granulometria extensa;
a pavimentação com a camada de regularização em mistura
betuminosa densa, rega de impregnação, em preenchimento
de depressões e reperfilagem e a camada de desgaste em
betão betuminoso a quente com 0.06m de espessura e rega
de colagem com fresagem de toda a via ou de zonas pontuais;
Construção de Passeios
A empreitada contemplou três zonas distintas:
a execução de um retiro para veículos de transporte de
passageiros;
a reformulação do cruzamento da Rua 1.º de Maio com a Rua
da Matioa e a Rua Aires de Carvalho;
a A execução de muro de suporte de terras no entroncamento
da Rua 1.º de Maio com a Rua do Grupo Desportivo e
Recreativo da Chã.
PAVIMENTAÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA
JUNTA DE FREGUESIA, TAVAREDE
BRENHA
EB1 de Brenha – Beneficiações diversas
PAIÃO
154
Construção Variante do Paião
BORDA DO CAMPO
Tapete na Estrada do Sobral/ Porto Godinho – 2ª Fase
EB1 Sobral – Borda do Campo – Obras de construção
BOM SUCESSO
Pavimentação Rua da Escola no Castanheiro – Bom
Sucesso
Beneficiação Pavimentos na Freguesia do Bom Sucesso
MARINHA DAS ONDAS
Pavimentação da Envolvente do Mercado e Rua da Ribeira
ALQUEIDÃO
Construção de Muro (Parede) Divisória e Jardim no Prédio
da Rua Trinta de Março - Alqueidão
LAVOS
Beneficiação da EB1 de Santa Luzia - Lavos
155
Moinhos da Gândara
Escola EB 1 da Quinta dos Vigários
156
3.2 | PROJECTAR
O CONCELHO
157
Arquitectura / Engenharia / Desenho
Cais de Acostagem no Moinho das Marés
Unidade de Saúde Familiar das Alhadas
158
Novo acesso à praceta da Rua das Cantarinhas
Projecto para arranjo urbanístico na Rua Rogério Reynaud
159
Extensão de Saúde de St.ª Luzia:
Conclusão do projecto de Demolição do muro na Costa de
Lavos
160
Quartel dos Bombeiros Municipais da Figueira da Foz
Viabilidade de localização do novo Quartel
Elaboração do programa preliminar
Projecto
Base
de
Arquitectura
de
acordo
com
indicações da ANPC.
Modelo virtual 3D
Maqueta
Plano de acessibilidades
Elaboração do Processo de Concurso para “Projecto de
Execução de Arquitectura e Especialidades do Edifício
para Quartel dos Bombeiros Municipais”.
161
Construção de passeios na Rua dos Combatentes –
Projecto de execução
EB1 da Quinta dos Vigários
162
Espaço Cultural e de Convívio dos pescadores de S.
Pedro - PROMAR
Projecto base para o Bar/Museu no Portinho da Gala.
Plano de Acessibilidades
Projecto da Rede de Abastecimento de águas e rede de
Saneamento doméstico
C.E.Q. (Circular Externa de Quiaios) - Alterações ao
traçado:
Implantação
na
cartografia
do
traçado
proposto
pelo
Presidente da J.F.
Planta de localização para confirmação das condicionantes e
servidões existentes.
Recolha de fotografias ao longo do traçado, para ajudar na
elaboração do processo a enviar ás diversas entidades.
Análise no terreno do novo traçado.
Alteração do traçado a partir do jardim-de-infância até à
estrada para a praia passando ao lado da extinta ETAR.
163
4| CAE
164
2010
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES
CÂMARA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DA FOZ | CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS
Rua Abade Pedro - 3080-084 Figueira da Foz | tel. 233 407 200 | fax: 233 407 209 | www.cae.pt | [email protected]
CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS
Relatório de Actividades / 2010
PROGRAMAÇÃO CULTURAL
A qualidade dos espectáculos, associada às excelentes condições físicas e técnicas do CAE,
constituem razões fortes para o sucesso da programação do Centro de Artes e Espectáculos da
Figueira da Foz.
Esta programação, insere-se numa política de descentralização da cultura, proporcionando ao
público da Região Centro o acesso às grandes produções nacionais e internacionais em digressão.
Este factor é resultante da excelente localização e qualidade do CAE, daí a escolha dos Produtores
em trazer a este espaço a apresentação dos seus espectáculos na Zona Centro do país.
Existiu a preocupação em diversificar a programação com vista à captação e fidelização de vários
segmentos de público e de baixar significativamente o preço dos bilhetes de ingresso nos
espectáculos.
A partir do 2º trimestre o CAE passou a disponibilizar 100 lugares na sala a 5,00€ para todos os
espectáculos e dividiu-se a sala entre 1ª e 2ª plateia com preços diferenciados.
Foram implementados vários descontos, na compra de bilhetes para espectáculos, a saber:
Cartão Jovem e Cartão Estudante - 10%
Séniores (mais de 65 anos) - 10%
Familias - 20%
Cliente Hotel - 20%
Grupos (superior a 10 pessoas) - 20%
Dirigentes Associativos do Concelho - 10%
–1–
ESPECTÁCULOS
Mississipi Gospel Choir
3 de Janeiro, 18h00
O Mississipi Gospel Choir, sob a direcção de Ira L. Everett Jr., é um grupo vocal
do Mississipi que promove o desenvolvimento do corpo, da mente e do espírito.
Do seu repertório fazem parte títulos conhecidos do gospel. Nesta ocasião,
este agrupamento contou com a participação especial dos Woods Brothers,
Johnny Saunders e Francine Murphy, estes dois últimos nomeados para os
prémios Grammy 2008.
Grande Concerto de Ano Novo
Strauss Festival Orchestra e Strauss Festival Ballet Ensemble
6 de Janeiro, 21h30
Com a presença da Strauss Festival Orchestra, acompanhada por números de
dança pelo Strauss Festival Ballet Ensemble, neste concerto foram interpretadas
valsas, marchas e polcas tão conhecidas como “O Belo Danúbio Azul”, “Contos
dos Bosques de Viena”, “Valsa do Imperador” e a “Marcha Radetzky”.
Nota: Estes dois espectáculos acima referenciados foram realizados ainda sob a gestão da Figueira Grande Turismo
– EEM.
Espectáculo de Solidariedade
Vítimas do HAITI
30 de Janeiro, 21h30
Este foi um espectáculo de solidariedade a favor das vítimas do terramoto do
Haiti cuja receita reverteu, na íntegra, para a AMI – Assistência Médica
Internacional. Os grupos participantes neste espectáculo foram: Filarmónica
da Sociedade Musical e Recreativa do Alqueidão; Filarmónica da Sociedade
Instrução e Recreio de Lares; Filarmónica Quiaiense da Casa do Povo de Quiaios
“A Bela e o Paparazzo” – Conversa com o Realizador
4 de Fevereiro, 15h00
Esta foi uma sessão especial do making of do filme “A Bela e o Paparazzo”, e
contou com a presença do realizador António-Pedro Vasconcelos, que falou
sobre a feitura, os bastidores e de outras curiosidades à volta do filme.
–2–
Ana Moura
Ana Moura apresentou no CAE o seu novo disco “Leva-me aos Fados”, o seu
quarto álbum de estúdio. Como ficou comprovado ao vivo, este registo
anunciava uma leveza de espírito e uma contextualização do fado fora dos
clichés mais lúgubres. Do repertório desta noite fizeram também parte os
fados que mais marcaram a sua carreira, e que fazem parte dos seus registos
anteriores. A acompanhá-la estiveram em palco Filipe Larsen, no baixo; José
Elmiro Nunes, na viola; Custódio Castelo, na guitarra portuguesa e Bernardo Couto, na guitarra
portuguesa.
Diabo na Cruz
Virou!
Os Diabo na Cruz são um quinteto criado em 2008 por Jorge Cruz, a quem se
juntam Bernardo Barata (voz e baixo), João Gil (teclados), João Pinheiro (bateria)
e B Fachada (viola e vozes). Apresentaram no CAE o seu primeiro álbum,
“Virou!”, um disco de rock que vai ao encontro do folclore e da música
tradicional portuguesa, com melodias que ficam facilmente no ouvido.
O Mundo dos Sonhos
20 e 21 de Fevereiro, 16h00
Este foi um espectáculo que abordou vários conteúdos pedagógicos através
do imaginário, da música, da arte, das ciências e comunicação e da
matemática. André Sardet foi o autor das músicas deste espectáculo, das
quais fizeram parte “Adivinha Quanto Gosto de Ti” e “Mundo de Cartão”. Um
espectáculo onde todos aprendemos a verdadeira importância de cuidar do
nosso Planeta.
Vítimas do HAITI
Este foi um espectáculo de solidariedade a favor das vítimas do terramoto do
Haiti “Bandas Jovens Ajudam o Haiti”, cuja receita reverteu, na íntegra, para a
Cruz Vermelha Portuguesa. Os grupos participantes neste espectáculo foram
Bandas Jovens da Figueira da Foz: BIPPOPTUGA, SINOPSE, DR. SAGA e FUSION
GROUP.
Contou com a presença 264 espectadores
–3–
Estilhaços
Cooperativa Bonifrates
12 de Março, 21h30
“Estilhaços”, apresentada pela Cooperativa Bonifrates, foi uma peça sobre o
que insistentemente invade o campo do visível e se furta ao olhar de quem o
quer ver: o acontecimento da violência, em espaço doméstico, familiar, privado,
íntimo. Após o espectáculo, realizou-se um debate subordinado ao tema “A
Violência Doméstica”, com a presença de vários intervenientes.
Diana Baroni Trio
13 de Março, 21h30
Diana Baroni Trio apresentou-se no Pequeno Auditório para apresentar o seu
álbum “Flor de Verano”, onde estão em destaque os cantos afro-amerindios
do Novo Mundo.
Vai-se Andando
Com José Pedro Gomes
19 e 20 de Março, 21h30
Depois do espectáculo “Coçar Onde é Preciso”, de 2005, José Pedro Gomes
continuou a tentar perceber o que faz de nós um povo tão especial, com
perguntas como “O que nos faz sermos melhores ou piores do que os outros?”,
“O que é que nos faria ser muito melhores?”, “Quais são as pequenas arestas
a limar para ficarmos perfeitos?”. São nos pormenores que nos distinguem
dos outros povos que José Pedro Gomes se voltou a debruçar neste “Vai-se Andando”, com
encenação de António Feio.
Dia Internacional do Teatro
Perguntem aos Vossos Gatos e aos Vossos Cães
27 de Março, 21h30
“Perguntem aos Vossos Gatos e aos Vossos Cães” foi uma peça com produção
da C’C.ARTE – Companhia de Teatro do Grupo Caras Direitas, que nos fez
reflectir sobre várias perguntas, simples mas infinitas, onde o sentido das
coisas deixa de ser tão evidente como certas banalidades, que muito repetidas,
nos fazem acreditar.
–4–
Carmen, de Bizet
Ópera Nacional da Moldávia
30 de Março, 21h00
A ópera “Carmen”, de Bizet, foi uma super-produção da Ópera Nacional da
Moldávia. Esta é uma obra intensamente romântica, com uma extraordinária
popularidade em todo o mundo, quer pelos ingredientes que a compõem,
quer pela sua originalidade no tratamento do tema. Com uma pulsação
sentimental acentuada, envolta em amor, paixão, sedução e traição, os seus
personagens desenvolvem-se de forma a cativar o público desde as primeiras notas.
Noites da Madeira Bela…
9 de Abril, 21h30
Este foi um espectáculo de solidariedade a favor das vítimas da catástrofe
que assolou a Ilha da Madeira, em Fevereiro de 2010. A organização foi da
figueirense Milú Mourão, em parceria com a Foz do Mondego Rádio e da
Câmara Municipal da Figueira da Foz. Neste espectáculo estiveram presentes
vários nomes da música e Carlos Pinto Coelho que fez algumas entrevistas. A apresentação ficou
a cargo de Sansão Coelho. De salientar que vários pintores colaboraram, igualmente, neste
espectáculo, oferecendo as suas obras que foram licitadas em favor desta causa.
Contou com a presença 264 espectadores
Microband
17 de Abril, 21h30
Microband é uma dupla italiana formada pelos músicos e comediantes Luca
Domenicali e Danilo Maggio, e é considerada uma das formações de maior
prestígio internacional, apelidados de ”Marx Brothers” da comédia musical.
O espectáculo incluiu interpretações surpreendentes dos mais variados estilos
de música, numa avalanche de notas, piadas e invenções incríveis.
Pare, Escute, Olhe
de Jorge Pelicano
24 de Abril, 21h30
“Pare, Escute, Olhe”, realizado por Jorge Pelicano, é uma viagem por um
Portugal profundo e esquecido, conduzida pela voz soberana de um povo
inconformado, maior vítima de promessas incumpridas dos que juraram
defender a terra. Este filme foi premiado em vários festivais, entre os quais o
de Melhor Documentário Português no DocLisboa 2009 e Grande Prémio do
Ambiente no Cine Eco 2009. Esta sessão contou com a presença do realizador.
–5–
Clube de Comédia
1 de Maio, 21h30
“Clube de Comédia” foi um espaço aberto a todo o tipo de ideias, onde Aldo
Lima, Bruno Nogueira, Eduardo Madeira, Francisco Menezes, Nilton e Óscar
Branco subiram ao palco em liberdade com um humor sem regras para além
da de fazer rir. Segundo os próprios, foi um “hilariante, demente, libertário e
moderno espectáculo de humor”.
Mostra Inter-Escolas de Música
MIMA
15 de Maio, 14h30
No âmbito do ensino especializado da música e da dança, a Direcção Regional de
Educação do Centro apresentou a Mostra Inter-Escolas de Música – “MIMA”, onde
mais de 1000 alunos, de todas as escolas do ensino artístico especializado da
música e dança, apresentaram os seus melhores trabalhos e partilharam com a
comunidade a riqueza das suas experiências de ensino-aprendizagem nesta área.
Lou Rhodes
21 de Maio, 21h30
Lou Rhodes regressou a Portugal para a apresentação do seu novo trabalho “One
Good Thing”. A vocalista da banda de culto Lamb, apresentou-se em trio num
espectáculo intimista onde interpretou as canções deste novo álbum, bem como
alguns dos temas que marcaram a sua carreira enquanto vocalista dos Lamb.
XIII Festival Internacional de Tunas Académicas
da Figueira da Foz
22 de Maio, 21h30
A Imperial Neptuna Académica – Tuna da cidade da Figueira da Foz apresentou, pelo décimo terceiro ano consecutivo, o Festival Internacional de
Tunas Académicas da Figueira da Foz (FITAFF). Como sempre, foi um
espectáculo recheado de cor, movimento, alegria e juventude, tão
característicos de uma das mais emblemáticas tradições musicais portuguesas
– as tunas académicas.
Encerramento das XXXIII Jornadas de Teatro Amador
23 de Maio, 15h00
A peça “Caleidoscópio”, farsa melodramática trágico-cómica em 1 acto,
apresentada pelo Grupo de Teatro CÍRCULO DE FOGO, foi a proposta de
Encerramento das XXXIII Jornadas de Teatro Amador. O Grupo de Teatro
CÍRCULO DE FOGO é constituído por elementos dos vários grupos que
participaram nestas XXXIII Jornadas de Teatro Amador, e foi criado
expressamente para levar à cena o espectáculo de encerramento das Jornadas.
Esta foi uma produção da Câmara Municipal da Figueira da Foz.
–6–
Maiorca
Companhia Paulo Ribeiro com Pedro Burmester
29 de Maio, 21h30
No âmbito do Programa Comemorativo dos 200 Anos do Nascimento de
Chopin, em “Maiorca” Paulo Ribeiro criou um espectáculo de dança à
dimensão da música dos “Prelúdios” de Chopin, interpretados ao vivo por
Pedro Burmester, num regresso à coreografia pura e à capacidade do gesto
de criar dramaturgias diversas.
8º Aniversário do CAE
1 de Junho
No âmbito do 8º Aniversário do CAE, 1 de Junho, e coincidindo com o Dia
Mundial da Criança, realizaram-se as seguintes actividades: Extensão do Festival
Internacional de Cinema de Animação – Cinanima, com a exibição de vários
filmes premiados; Workshops de cinema de animação, pintura e dança, entre
outras actividades.
Soliloquy about wonderland
Companhia VORTICE.Dance
5 de Junho, 21h30
No mês em que se comemorou o 8º aniversário do CAE (1 de Junho), assinalouse a estreia neste espaço da VORTICE. Dance enquanto companhia residente
do CAE, que nos apresentou o seu novo espectáculo “Soliloquy about
wonderland”, com coreografia de Cláudia Martins e Rafael Carriço.
Mês da Interculturalidade
O Museu do Mundo propõe, na sua missão, usar positivamente a diversidade
cultural como património da Humanidade, desenvolvendo iniciativas nas áreas
da museologia da educação/formação, das artes, do lazer e da saúde, entre
outras.
Assim, a programação foi a seguinte:
5 de Junho, 18h00 – Sala 3 de Exposições – Inauguração da exposição de
Roberto Chichorro
10 de Junho, 18h00 – Sala 2 de Exposições – Inauguração da exposição “Moringues, Culturas
em Viagem”
11 de Junho, 17h00 – Colóquio “Culturas em Viagem”, com a participação do Prof. Laranjeira
Rodrigues de Areia, Dr. César Tomé e Mestre Luísa Janeirinho
–7–
Les Nuits d’Été - Orquestra Metropolitana de Lisboa
26 de Junho, 21h30
A Orquestra Metropolitana de Lisboa e a soprano Elisabete Matos
interpretaram neste concerto, que teve o patrocínio da Caixa Geral de
Depósitos, “Les Nuits d’Été”, um conjunto de seis canções baseadas nos poemas de Théophile
Gautier e música de Hector Berlioz, com uma forte tensão dramática.
3 D Jazz – Festival Internacional de Jazz da Figueira da Foz
Freddy Cole Quartet
9 de Julho, 22h00
Oriundo de uma família de músicos que dispensa qualquer tipo de
apresentação, Freddy Cole é o irmão mais novo de Nat King Cole e trouxenos na bagagem o seu último disco “The Dreamer in Me”. Freddy é considerado
um dos mais importantes músicos de jazz da actualidade e a sua carreira
encontra-se num ciclo ascendente.
Diego Figueiredo
9 de Julho, 23h30
Com apenas 29 anos, Diego Figueiredo foi já considerado a maior revelação
da música instrumental brasileira dos últimos anos, tendo sido premiado duas
vezes pelo maior festival de jazz do mundo, o “Montreux Jazz Festival”, como
um dos melhores guitarristas da actualidade. Com um toque único na guitarra,
onde explora a música brasileira numa fusão com o jazz, a sua música e o seu
estilo peculiar de tocar guitarra tem impressionado músicos, críticos e plateias
de todo o mundo.
Joel Xavier
SARAVÁ
10 de Julho, 22h00
Considerado um dos mais prestigiados guitarristas mundiais, Joel Xavier
apresentou no CAE o novo CD “SARAVÁ”, uma fusão entre o Jazz e os ritmos
Afro-Brasileiros. Com apenas 19 anos, Joel Xavier recebeu o 1º Prémio do
Concurso de Guitarra da “NAMM-SOW”, em Los Angeles e em 2006 foi
considerado Melhor Guitarrista pela RÁDIO CENTRAL FM.
–8–
Mikado Lab
Coração Pneumático
10 de Julho, 23h30
Mikado Lab é o nome do grupo liderado pelo compositor e baterista Marco
Franco. Os temas do novo álbum, “Coração Pneumático”, lançado em Setembro
de 2009 e apresentados ao vivo no CAE, levaram-nos em viagem a fórmulas
mágicas, histórias românticas, encontros imediatos, paisagens absurdas,
actividade alienígena, telepatia de plantas e polvos, aos mini saltos estelares.
Tim Tim por Tim Tum
Quarteto de Percussão
11 de Julho, 22h00
Quatro baterias em palco é por si só fascinante, e o universo a descobrir é
tão vasto quanto a imaginação de quem as toca e de quem as ouve. Mas não
é só das baterias que vive o Tim Tim por Tim Tum, já que a filosofia deste grupo
é que qualquer corpo ou objecto que produza som pode ser usado para fazer
música.
Quinteto Ricardo Pinto
Projecto Lagartixa
11 de Julho, 23h30
O Projecto Lagartixa tem por base o jazz, nas suas linguagens mais recentes,
recebendo também influências da música pop e dos mundos da música de
“filme”, abarcando, desta forma, um carácter de viagem musical quase em
forma de suite. Os temas foram da autoria de Ricardo Pinto, trompetista desta
formação.
III Festival de Percussão Permallets
Concerto Final
17 de Julho, 22h00
No seguimento do sucesso das edições anteriores, o CAE, em parceria com o
Professor Cristiano Silva (Director Artístico do grupo de Percussão Permallets
– Lisboa), apresentou o III Festival de Percussão. Esta edição contou com a
Permallets Festival Orchestra e com o Coro Sinfónico do Grupo Musical de
Fiães (Santa Maria da Feira), que interpretaram obras de Michael Jackson, Led
Zeppelin, Morricone, Gershwin, entre outros.
–9–
Verão Também é no CAE
23 de Julho a 28 de Agosto
O evento “Verão Também é no CAE” realizou-se na Esplanada do CAE, e foi
constituído por um conjunto de eventos diferenciados.
Cafés Concerto, Espectáculo Multimédia, Concertos, Desfile de Moda e
Espectáculo Temático de Encerramento, foram os principais ingredientes para
que este evento tivesse constituído um êxito assinalável de público,
concretizando, assim, em pleno, um dos principais objectivos deste evento: o
de trazer e fidelizar novos públicos ao CAE, atraindo mais gente a este espaço.
Um evento totalmente patrocinado, sem custos para o município e que contou com a presença
de cerca de 7.000 espectadores.
Junqueiras Trio, Jin Sónico, “Águas Dançantes”, Smooth Orquestra, INDICE, Miss Fabs, Quem é o
Bob, João Gentil e Luís Formiga, Orquestra de Dança D2, Dj The Fox e dois desfiles Model’s Way,
constituíram a programação.
Nicolau Breyner ao Vivo
50 Anos de Carreira
24 de Julho, 22h00
Este foi um espectáculo dos 50 anos de carreira de Nicolau Breyner, que fez
aqui uma reflexão sobre os inúmeros papéis que já interpretou e sobre a
relação que tem com o mundo. Num tom intimista, partilhou com o público
as histórias mais divertidas dos bastidores do teatro, cinema e televisão e
interpretou algumas canções acompanhado por um trio de músicos.
Wanda Stuart
Canta Piaf
30 de Julho, 22h00
Wanda Stuart recordou grandes temas de uma das maiores divas do século
XX: Edith Piaf. Acompanhada ao vivo por quatro músicos, com direcção musical
do Maestro Mário Rui, Wanda Stuart entregou a sua voz e estilo inconfundíveis,
relembrando ainda a fascinante vida de Edith Piaf através de imagens inéditas
da cantora, com locução de Eládio Climaco.
Cinderela em Patins
31 de Julho, 22h00
Baseado no célebre conto de fadas, “Cinderela” foi um fascinante espectáculo
sobre patins, pleno de música, animação e personagens inesquecíveis.
Conjugando várias formas de representação com a beleza da patinagem, a
magia e a fantasia levaram-nos a um mundo onde o sonho se pode transformar
em realidade.
– 10 –
As Encalhadas
Com Maria João Abreu, Helena Isabel e Rita Salema
7 de Agosto, 22h00
“As Encalhadas”, de Miriam Palma, foi uma comédia musical que satirizou as
angústias e prazeres de mulheres de diferentes classes sociais que em
determinada altura das suas vidas se encontram sós. Uma comédia com
interpretações de Maria João Abreu, Helena Isabel e Rita Salema.
FULIA KIDS TOUR 2010
8 de Agosto, 18h30
O Fulia Kids Tour 2010 alegrou o Verão dos mais pequenos por todo o País,
com divertidos concertos e momentos inesquecíveis para todos.
O CAE acolheu este espectáculo diferente e muito animado com a participação
de três personagens bem conhecidas dos mais novinhos: o Ruca, os Irmãos
Koala e o Carteiro Paulo.
Apresentado por Pedro Leitão, o Fulia Kids Tour 2010 teve como tema “A
Alimentação e a Vida Saudável”.
No final do espectáculo foram verdadeiros momentos de diversão em família, com insufláveis
para as crianças se divertirem, montados no exterior do CAE e uma carrinha de farturas, para o
lanche das crianças, oferecidas por Fula!
ACADEMIA INTERNACIONAL DE ARTES PERFORMATIVAS DA
FIGUEIRA DA FOZ 2010
9 a 15 de Agosto
Numa iniciativa conjunta da Câmara Municipal e da Celbi, S.A., e com o
apoio do Casino da Figueira da Foz, realizou-se de 9 a 15 de Agosto, na
Figueira da Foz, a Academia Internacional de Artes Performativas da
Figueira da Foz.
A referida Academia Internacional integrou um conjunto de eventos artísticos
por parte de professores e alunos, que contemplou uma Master Class de Música, realizada no
CAE e um conjunto de concertos, em várias locais da Figueira da Foz, sendo o Concerto de
Encerramento de alunos e professores - música de Câmara, realizado no Grande Auditório do
CAE.
Fafá de Belém
Piano e Voz
4 de Setembro, 22h00
Em “Piano e Voz” encontramos Fafá de Belém num registo como nunca se
ouviu. Fafá mostrou mais uma vez, neste espectáculo, toda a diversidade do
seu trabalho, interpretando alguns dos grandes sucessos da sua carreira como
“Foi Assim”, “Coração do Agreste”, “Bilhete”, “Memórias”, “Avé Maria” e
“Abandonada”, e outros como “Escândalo”, de Caetano Veloso e “Quando Eu
Estiver Cantando”, de Cazuza.
– 11 –
Pedro Jóia
25 de Setembro, 22h00
Pedro Jóia apresentou, neste concerto a solo, obras para guitarra que
percorreram diferentes universos musicais explorados pelo guitarrista ao longo
dos últimos anos. Partindo da guitarra coimbrã de Carlos Paredes, este recital
passou igualmente por Lisboa e pela arte do guitarrista da primeira metade
do Séc. XX, Armandinho, não esquecendo a guitarra flamenca.
António Chainho
45 Anos de Carreira
2 de Outubro, 21h30
Este foi um espectáculo especial comemorativo dos 45 anos de carreira de
António Chainho. 2010 foi bem o espelho de um homem cujo carácter
inovador move a sua vontade constante de levar a guitarra portuguesa a
explorar novos territórios. Depois do Brasil e de África, Mestre António Chainho
levou-nos até à Índia, em busca de cumplicidades e diferenças que o Mestre
quis trazer para o seu mundo musical, de onde nasceu o disco “Lisgoa”.
Sociedade Artística e Musical Carvalhense
Monarquia Versus República… Pela Música, do
Renascimento até ao Século XXI
5 de Outubro, 17h00
A Escola de Música da Sociedade Artística e Musical Carvalhense, associação
centenária de Carvalhais de Lavos, realiza trimestralmente espectáculos
temáticos, dos quais existe um denominador comum: a música. Neste tema,
que surgiu pela efeméride da República, editou-se uma cronologia musical
genérica, no qual tiveram relevo temas renascentistas de corte, música da monarquia europeia,
o Hino da Carta Constitucional, o Hino da Maria da Fonte, a Portuguesa, entre outros.
Noddy – O Concerto Mágico
9 de Outubro, 15h00 e 18h00
O Noddy juntamente com a Ursa Teresa, o Sabe Muito e o Senhor Lei querem
surpreender todos os seus amigos da cidade dos brinquedos, e por isso
prepararam um concerto usando, entre outros instrumentos, a caixa de música
da Ursa Teresa para animar a festa. Mas o Sonso e o Mafarrico, decidiram
arruinar o concerto sugando todo o seu som. Só no final, com a ajuda dos
seus amigos e com o sugador de som, Noddy conseguiu arranjar uma solução
e devolver os sons correctos para assim poder dar o concerto.
– 12 –
A Bela Adormecida, de Tchaikovsky
Ballet Estatal Russo
16 de Outubro, 21h30
“A Bela Adormecida” tornou-se, juntamente com outras obras de Tchaikovsky
como “O Lago dos Cisnes” e “O Quebra-Nozes”, num dos bailados mais
representativos do ballet clássico, representado por companhias de todo o
mundo. Desta vez, coube ao Ballet Estatal Russo, uma reconhecida companhia
de larga experiência, apresentar este espectáculo pleno de romantismo e refinamento.
FEIRA DO LIVRO
Cidade do Livro – Figueira da Foz
21 de Outubro a 7 de Novembro
Este foi um espaço de divulgação editorial, que deu oportunidade aos livros
que não conseguem permanecer em loja/revista o tempo necessário/merecido
pelo seu conteúdo literário. Este local foi claramente identificado entre Bertrand
Editora, Porto Editora e Círculo de Leitores. A âncora deste evento, para além
da promoção de autores/proximidade ao leitor, foi a oportunidade dos mesmos
adquirirem livros a preços convidativos. Como complemento cultural ao livro, houve uma vasta
oferta de música pela Sony Music Portugal.
Filme do Desassossego, de João Botelho
“Filme do Desassossego”, realizado por João Botelho, é a adaptação para
cinema do “Livro do Desassossego”, de Bernardo Soares, semi-heterónimo
de Fernando Pessoa. Esta sessão contou com a presença do realizador e da
actriz Catarina Wallenstein.
Grande Gala de Solidariedade
A Grande Gala de Solidariedade “Onda Solidária Figueirense no Ano Europeu
da Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social” foi uma organização da Junta
de Freguesia de S. Julião da Figueira da Foz. Este espectáculo, apresentado
por Sansão Coelho, teve a participação da Escola de Samba “A Rainha”,
Academia de Dança Roysel Alfonso, Milú Mourão (fadista), Conjunto Terra
Nostra, Rosarinho (fadista), Imperial Neptuna – Tuna Académica, Dance
Giovanni D’Amore (tenor), Brigada Victor Jara entre outros.
– 13 –
Wim Mertens in Concert
5 de Novembro, 21h30
Wim Mertens regressou a Portugal para apresentar o seu mais recente álbum
“Zee Versus Zed” e para tocar, pela primeira vez ao vivo para o público
português, alguns temas do disco “The World Tout Court”, de 2009.
Considerado como um dos expoentes máximos da música contemporânea
belga, Wim Mertens distingue-se pelas múltiplas facetas da sua obra que
lhe garantem o reconhecimento internacional enquanto pianista, compositor,
cantor, guitarrista e musicólogo.
Elysian Fields
Liderados pela enigmática dupla de compositores de Nova Iorque, Jennifer
Charles (voz) e Oren Bloedow (guitarra), nasceu uma colaboração misteriosa
e uma música difícil de catalogar, composta por sons do folk e baladas de
jazz, a no wave e música clássica, perfeitamente entrelaçados num estilo que
é ao mesmo tempo romântico e resistente. Foi, assim, um espectáculo intimista
repleto de magia e canções.
Uma História de Dois
Com Teresa Guilherme e Guilherme Filipe
12 e 13 de Novembro, 21h30
“Uma História de Dois” foi uma hilariante peça de teatro interpretada por
Teresa Guilherme e Guilherme Filipe. Retratou a história do encontro entre
uma mulher divorciada de nome Luísa, caixa de um supermercado, e de
Carlos, um professor viúvo. Uma peça que nos fez ao mesmo tempo reflectir
sobre as relações sentimentais, como ainda sobre alguns conflitos existentes
entre pais e professores nas escolas portuguesas.
Luís Pipa e Amigos
No mês em que completou 50 anos, o pianista figueirense Luís Pipa regressou
à cidade que o viu nascer. O repertório foi constituído por alguns originais de
sua autoria, bem como por alguns dos seus compositores favoritos como
Schumann, Chopin, Gershwin ou Piazzolla. Neste concerto contou com os
convidados Vítor Matos, no clarinete, Gustavo Delgado, no violino, e o actor,
encenador e cantor António Durães.
– 14 –
VORTICE Dance Company
Soliloquy about wonderland
Espectáculo de Solidariedade APAFF
Este foi um espectáculo de solidariedade a favor da Associação de Protecção
Animal da Figueira da Foz (APAFF). Em palco esteve a VORTICE Dance Company,
companhia residente do CAE, que nos apresentou o seu espectáculo “Soliloquy
about wonderland”.
Lazy Town
Vila Moleza ao Vivo – A Aventura dos Piratas
1 de Dezembro, 15h00 e 18h00
“Vila Moleza ao Vivo – A Aventura dos Piratas” foi um musical que nos contou
as grandes aventuras que Sportacus e Estafania viveram a bordo de um barco
de Piratas e os truques do Robi Reles para roubar o tesouro de Vila Moleza. A
Aventura dos Piratas incluiu muitos saltos, acrobacias incríveis, muitas
gargalhadas e muita música.
Tim
Companheiros de Aventura
4 de Dezembro, 21h30
Tim, baixista e vocalista dos Xutos & Pontapés, apresentou no CAE o seu
último trabalho “Companheiros de Aventura”. Um disco que reúne várias
gerações de artistas com diferentes caminhos e experiências, mas com uma
paixão em comum: a música. Com um repertório cuidadosamente escolhido,
este disco foi o resultado de um convívio de mais de um ano, entre artistas
que trocaram entre si ideias e composições.
Banda de Música da Força Aérea
A Banda de Música da Força Aérea foi criada em 1957 na dependência da
então Secretaria de Estado da Aeronáutica. Ao longo da sua existência, a
Banda deu vários concertos que atestam o nível eminentemente artístico e
técnico dos instrumentistas e a dignidade da direcção dos seus maestros. Nas
suas deslocações pelo país e estrangeiro, a Banda tem contribuído como
elemento cultural para o enriquecimento de todo o meio musical português,
prestigiando a Força Aérea, as Forças Armadas e Portugal.
– 15 –
Luís Pinto e Orquestra InCanto
La Donna
“La Donna” é o primeiro álbum de originais do tenor Luís Pinto, onde consolida
a fusão entre o canto lírico e as batidas simples de uma pop ligeira. Ao vivo,
o projecto fez-se acompanhar pela Orquestra InCanto, composta por músicos
figueirenses. A abordagem à sensibilidade da textura, ritmos e dinâmicas de
temas como “Walser per Gabriella”, “Questo Amore” ou “Ama Mi”, revelouse uma experiência única em toda a envolvência que o espectáculo proporcionou.
Grupo de Choro Raspa de Tacho
No repertório do Grupo de Choro Raspa de Tacho, estiveram presentes os
grandes clássicos do choro, lado a lado com temas originais compostos pelos
membros do grupo que lançou em 2009 o seu primeiro CD intitulado “Choro
Malandrinho”, no qual se baseou este concerto.
O Feiticeiro da Neve
“O Feiticeiro da Neve” foi um espectáculo que misturou o teatro infantil com
o canto e a patinagem artística e teve como temas centrais o aquecimento
global e as consequências dos nossos actos despreocupados com a mãe
natureza; a importância dos valores na formação do carácter e personalidade
quando somos crianças; a preguiça e o trabalho, de acordo com o provérbio
“a preguiça tudo dificulta, o trabalho facilita”.
Banda Sinfónica da Polícia de Segurança Pública
Ao longo da sua história, a Banda Sinfónica da Polícia de Segurança Pública
tem actuado nos mais distintos auditórios nacionais bem como em prestigiados
festivais internacionais, para além de ter participado em programas de Rádio
e Televisão e ter editado vários trabalhos em CD. Tem actualmente como Chefe
da Banda em Exercício e Director Artístico o Comissário Ferreira Brito.
– 16 –
Orquestra Filarmonia das Beiras
Ópera Infantil “As Palavras na Barriga”
A ópera infantil “As Palavras na Barriga” baseou-se no livro “O menino que
guardava as palavras na barriga”, de Juva Batella e na crença do povo Dogon
de que nascemos com um determinado número de palavras na barriga.
Quando gastamos todas, morremos. Mas, da mesma forma que as palavras
são gastas, também podem ser colhidas diariamente nos livros, nas paisagens,
nos animais, nos amigos… Sob a direcção musical do maestro Vasco Negreiros e encenação de
Luca Aprea, esta ópera contou com a participação do Coro Infantil e Juvenil de Santa Joana, e
com a interpretação de Francisco Lourenço, Rebeca Amorim e Beatriz Bagulho, num espectáculo
que envolveu música, teatro e movimento.
– 17 –
No período em apreciação, realizaram se 72 espectáculos e foram contemplados 17 com entrada
livre, sendo o número de convites os, habitualmente, reservados para a Câmara Municipal Presidência (29), os requisitados pelos produtores e artistas e os utilizados em campanhas de
promoção e passatempos.
Na grelha que se segue, incluímos toda a informação respeitante à ocupação, avaliação trimestral
e o apuramento do ano, que nos permite adiantar que a média de ocupação total, no que
respeita a espectáculos, se fixou em cerca de 388 pessoas por espectáculo.
Aos valores da despesa acresce o IVA à taxa legal
Despesas contempla cachets, alojamentos, refeições, alugueres e afinações de piano e ainda
toda a promoção dos espectáculos
Não estão contabilizadas as despesas com SPA
Entradas Grátis:

2º Trimestre – 2 espectáculos
Grande Auditório
• Mostra Inter Escolas MIMA
• Orquestra Metropolitana de Lisboa com a soprano Elisabete Matos (organização
CGD)

3º Trimestre - 16 espectáculos
Foyer piso 0
• Cafés Concerto – 3 D Jazz – Festival Internacional de Jazz da Figueira da Foz – 3
espectáculos
Grande Auditório
• Espectáculo de Folclore - FESTMAIORCA
Esplanada
• Verão Também é no CAE (12 Espectáculos)

4º Trimestre – 1 espectáculo
Grande Auditório
• Espectáculo pela Sociedade Artística e Musical Carvalhense
• “Monarquia Versus República… Pela Música, do Renascimento até ao Século XXI”
– 18 –
DESPESAS - PROMOÇÃO E PUBLICIDADE
Como forma de promover todos os eventos realizados no CAE, foi elaborado um rigoroso Plano
de Publicidade no qual se incluiu a comunicação através de outdoors, estrategicamente colocados
a nível local, a afixação de mupis, a produção de cartazes, flyers, cartazes e outros meios
publicitários, bem como a transmissão publicitária da mesma mensagem nos jornais e rádios.
Abaixo o mapa de despesas com a publicidade.
– 19 –
CEDÊNCIA DE ESPAÇOS
Tal como noutras áreas de intervenção, também o “target” Cedência de Espaços, constitui uma
das prioridades do Centro de Artes e Espectáculos.
Durante este ano, o CAE acolheu, igualmente, vários congressos, bem como espectáculos
através de cedências de espaço que abrangeu diversas instituições como escolas, juntas de
freguesia, conservatório de música e eventos de solidariedade,
No quadro a seguir, apresenta-se a relação de todos os eventos que tiveram lugar neste Centro
ao longo do ano 2010.
Seminários / Congressos / Reuniões
1º Trimestre 2010
2º Trimestre 2010
3º Trimestre
– 20 –
4º Trimestre
Outros Eventos
1º Trimestre
2º Trimestre
3º Trimestre
– 21 –
4º Trimestre
QUADRO FINAL 2010
– 22 –
TOTAL DE PÚBLICO ESPECTÁCULOS 2010
PROGRAMAÇÃO CULTURAL + CEDÊNCIAS DE SALA / Outros Eventos
TOTAL DE RECEITAS ESPECTÁCULOS 2010
PROGRAMAÇÃO CULTURAL + CEDÊNCIAS DE SALA / Outros Eventos
– 23 –
EXPOSIÇÕES
Salas 2 e 3
João Dixo
Je t’Aime – Pintura sem Importância
27 de Fevereiro a 31 de Maio
“Je t’Aime – Pintura sem Importância”, de João Dixo, foi uma exposição onde
as pinturas podem “querer ser” apenas múltiplos quadros “hipotéticos” ou
fragmentos de quadros; manchas e volumes; superfícies oferecidas à usura do tempo e das
próprias técnicas da pintura; sombras e labirintos; paisagens, figuras, céus, chãos; corações
coloridos; alusões, evocações; figuração sem objecto ou abstracção sem sujeito.
Roberto Chichorro
5 de Junho a 10 de Julho
Roberto Chichorro é um artista plástico moçambicano, nascido a 19 de
Setembro de 1941. Apaixonado por desenho, Roberto Chichorro tirou o Curso
Industrial de Construção Civil. Para além do trabalho, dedicava-se à pintura
tendo realizado a sua primeira exposição em 1967. Desde que recebeu uma bolsa da Cooperação
Portuguesa em Lisboa ficou a viver em Portugal, dedicando-se inteiramente à pintura, que expõe,
colectiva ou individualmente, em várias galerias.
Moringues, Culturas em Viagem
O moringue é um hidrocerame de cariz utilitário que tem por finalidades
essenciais a conservação, o transporte e o consumo da água. A sua origem perde-se nos primórdios
das culturas mediterrânicas. É sobretudo um símbolo da transculturalidade e da viagem que
condensa em si a terra que o fabricou, o fogo que o cozeu, a água fresca que transporta. É destes
moringues, destas viagens e destas memórias que nos propusemos dar nota nesta exposição.
Clotilde Fava
Regeneração
17 de Julho a 26 de Setembro
Nas palavras de Lourdes Féria, sobre a exposição “Regeneração”, “as telas de
Clotilde Fava vivem entre motivações e perplexidades que, depois de um
percurso figurativo com claras ressonâncias do real, a artista enveredou por um caminho mais
abstractizante, onde o seu discurso vem carregado de uma certa melancolia. Nesta maré de
guerras, de terrorismos, da espiral de violência a que estamos a assistir, Clotilde Fava sentiu a
necessidade de pintar flores. Talvez na intenção de exorcizar a vertigem programada dos tempos.”
– 24 –
Rik Lina
Constelação Rikliniana
9 de Outubro a 31 de Dezembro
Nesta exposição, o pintor de Amesterdão Rik Lina (1942) apresentou mundos
paralelos baseados em ambientes naturais, vegetais e animais através de
composições complexas. Buscando por correspondências dentro dos espaços selvagens naturais,
como desertos, florestas tropicais, recifes coraliários assim como os seus “lugares mentais”, Rik
instalou o seu atelier no Cabo Mondego atraído pela configuração agreste da costa, assim como
pelas “lagunas” tidais no seio das formações geológicas. Uma produção criativa de pinturas
plenas de cores em formatos de grandes dimensões utilizando as técnicas dos óleos, acrílicos e
guaches.
EXPOSIÇÕES CAE - Salas 2 e 3 - DESPESAS
– 25 –
EXPOSIÇÕES
Sala Afonso Cruz
Espaço, exclusivamente, dedicado a exposições temporárias de fotografia, de periodicidade mensal,
contou com a presença de 11 excelentes exposições, cujos trabalhos, pela diversidade dos temas,
captaram o interesse de um número considerável de visitantes.
Abaixo, de forma sintética, passamos a enumerá-las e caracterizá-las:
António Pedro Fernandes
Ondas
16 de Janeiro a 14 de Fevereiro
António Pedro O. Fernandes, 33 anos, nascido e criado na baía de Buarcos. A sua ligação com o
mar surgiu bem cedo. Aos 10 anos iniciou-se no Bodyboard, e passados 4 anos rendeu-se ao
Surf. Desde então a paixão pelas ondas tornou-o, como ele próprio gosta de se definir, um
corredor de ondas. O tema “Ondas” revelou o seu olhar sobre o mar, sobre as ondas. Um olhar
atento aos pormenores de um meio constantemente em movimento. Um olhar sobre uma das
suas paixões, as Ondas.
José Carlos Nero
18 de Fevereiro a 21 de Março
Nesta exposição de trabalhos de fotografia a preto e branco, José Carlos Nero propôs-nos uma
viagem por três ambientes distintos. Sendo uma presença constante nos trabalhos deste autor, a
Natureza teve um papel central nesta mostra, sendo o elo de ligação nos três conjuntos de
trabalhos expostos.
Luís Filipe Rodrigues
Para Além do Olhar
24 de Março a 21 de Abril
Luís Filipe Rodrigues é Artista Plástico e Docente de Artes Visuais. As máquinas com que cresceu
são dos anos 50. Com elas percebeu que era interessante um olhar especial sobre o meio que
nos circunda, um olhar “Para além do Olhar”. Para ele fotografar é, essencialmente, enquadrar a
realidade que nos envolve, focar a atenção no que é “incluído” nesse enquadramento, e deixar
ao observador a possibilidade de evocação do que foi “excluído”.
– 26 –
Nem Tudo o que Vem à Rede é Peixe
Biodiversidade da Costa da Figueira da Foz
8 de Maio a 2 de Junho
O Colégio de Quiaios divulgou a biodiversidade marinha na Costa da Zona Centro através de
várias abordagens, sendo uma delas, uma mostra de fotografias, dando ênfase em particular à
fauna marinha, num projecto financiado pela entidade Ciência Viva. Os alunos do 6ºA, em Área
de Projecto, efectuaram várias saídas de campo, recolhendo desta forma, fotografias dos habitats
marinhos e seus habitantes. Esta exposição teve a colaboração dos fotógrafos Pedro Gomes, Luís
Rocha, David Guimarães e João Petronilho.
Soliloquy About Wonderland –
Processo Coreográfico / Espectáculos
Sérgio Claro
Sérgio Claro nasceu em Luanda, em 1972. Desde 1988 frequentou workshops e cursos de
fotografia, iluminação, macro, natureza e retrato, e tem formação em vídeo, comunicação e
expressão artística e em fotojornalismo. Tem colaborado em diversos jornais e revistas e
esporadicamente com a Amnistia Internacional.
Associação de Protecção Animal
Figueira da Foz
A Associação de Protecção Animal da Figueira da Foz (APAFF) é uma organização sem fins lucrativos
que depois de alguns anos de lutas diárias na protecção de animais abandonados e maltratados
resolveu formar-se em escritura. Esta exposição teve como objectivo a angariação de fundos.
Como tal, o lucro da venda das fotografias patentes nesta mostra reverteu a favor da APAFF.
Todas as fotografias foram da autoria de António Ramos.
De Lés a Lés
Paulo Penicheiro
3 de Agosto a 5 de Setembro
“De Lés a Lés” foi uma viagem através da objectiva de Paulo Penicheiro,
natural da Figueira da Foz, que nos permitiu redescobrir alguns dos ícones
nacionais, bem como nos surpreender com recônditos locais de magnífica
beleza, possivelmente os segredos mais bem guardados do património
português.
– 27 –
Terra à Vista
Casimiro Madaíl
7 de Setembro a 3 de Outubro
Segundo palavras do historiador Álvaro Garrido “Quando do mar se avista a
terra, prenunciam-se eternos retornos. Mais do que partidas e viagens, é de
regressos que as narrativas marítimas se alimentam. De regressos consumados
e imaginários, de viagens concretas e fabuladas. Peça central da navegação, a roda do leme é a
metáfora de todas viagens feitas e por cumprir…”.
Miguel de Carvalho
DEBOUT SUR L’OEUF
EDIÇÕES SURREALISTAS
A exposição “DEBOUT SUR L’OEUF” (DSO) foi um lugar de reencontros, pondo frente a frente as
motivações dos que fazem seu modo de vida a liberdade, o amor e a poesia. DSO nasceu no
Cabo Mondego e colabora com surrealistas do movimento/grupo criado em torno de Breton,
centrando a sua actividade na produção editorial e organização de exposições internacionais de
surrealismo. Nesta mostra, apresentou-se parte do espólio icono-bibliográfico e epistolográfico
de DSO, assim como o número inaugural da primeira revista-objecto surrealista portuguesa.
Paulo Magalhães
Partir, Chegar, Partir
3 a 28 de Novembro
“Partir, Chegar, Partir” foi uma exposição de fotografia de Paulo Magalhães, numa iniciativa da
Administração do Porto da Figueira da Foz (APFF, S.A.).
“A nossa condição implica partir, chegar e partir... Este ritual de profundo simbolismo repete-se
de forma oculta para lá dos muros dos nossos portos. Por isso, sentir a azáfama do Porto da
Figueira da Foz é perceber o valor de gestos intemporais, sem ânsia da expectativa de uma
notícia...”.
Suzana Ramos e Raul Lourenço
Viaggio in Italia – Dois Olhares
30 de Novembro a 26 de Dezembro
“Estamos muito longe de ser como Alex e Katherine, as personagens do filme
“Viaggio in Italia” (1954), de Roberto Rossellini, a quem roubámos
deliberadamente o título desta exposição, acrescentando-lhe apenas “dois
olhares” (…) Veneza, Florença, Siena e Roma são apenas alguns exemplos retratados por Suzana
Ramos e Raul Lourenço nesta exposição.
– 28 –
EXPOSIÇÕES
Sala Zé Penicheiro
Situada no piso 0, este é um espaço dedicado a exposições temporárias, de duração de 3 semanas
onde os artistas figueirenses e novos talentos têm a oportunidade de expor os seus trabalhos.
Uma iniciativa a que o público tem correspondido com grande interesse, pois este é também um
local de descoberta de novos valores e de confirmação de autores já consagrados.
De referir que de cada exposição foi deixada uma obra que integra o espólio municipal.
Este ano realizaram-se 16 Exposições, a saber:
Nuno Fonseca
12 a 31 de Janeiro
Nuno Fonseca nasceu em Coimbra, em 1976. Concluiu em 2000 a licenciatura
em Pintura na ARCA. Em 2005 iniciou o Mestrado em Comunicação Estética
na ARCA com o tema “A Pintura e a Planta Viva”.
Carlos Gomes
2 a 21 de Fevereiro
Carlos Gomes é licenciado em Pintura pela A.R.C.A./E.U.A.C. Realizou
Investigação sobre a integração da óptica, luz laser e novos materiais aplicados à Expressão
Plástica, no Departamento de Física da Universidade de Aveiro. Foi artista convidado para a III
Bienal de Arte da Fundação Cupertino de Miranda.
Eduardo Magalhães e Emília Gomes da Costa
23 de Fevereiro a 14 de Março
Eduardo Magalhães nasceu em 1943. Nos anos de 1962 e 1963 frequentou
o Curso de Introdução ao Design. Entre 1996 e 2003 frequentou a Arte Ilimitada, onde completou
os cursos de Teoria e Prática da Pintura e O Corpo – Desenho e Pintura. Emília Gomes da Costa
nasceu na Figueira da Foz. É licenciada em Filologia Românica, pela Faculdade de Letras da
Universidade de Lisboa. A sua paixão pela pintura data desde 1976. Tem realizado diversas
exposições individuais e colectivas, desde 1971.
Miguel Fazenda
16 de Março a 4 de Abril
Miguel Fazenda tem licenciatura em Artes Plásticas, na área da Pintura, e
uma Especialização em Pintura Cerâmica, ambas na Faculdade de Belas Artes da Universidade de
Lisboa, em 2002. Desde 1997, tem realizado diversas exposições individuais e colectivas. Lecciona
Educação Visual, Desenho e Tecnologias de Expressão Plástica, desde 2002.
– 29 –
MAGENTA
9 a 26 de Abril
A MAGENTA – Associação dos Artistas pela Arte, foi fundada em 2003, contando com 150
sócios artistas. Com o objectivo de promover, divulgar, dignificar e potenciar oportunidades aos
seus associados, passou a colaborar com o CAE, com uma exposição trimestral de pintura e
escultura. Esta mostra foi diversa e rica no universo de criadores que é a MAGENTA.
Filipe Rodrigues
No Toque Entre os Olhos
28 de Abril a 16 de Maio
Nas palavras de valter hugo mãe, o que mais encanta no trabalho de Filipe
Rodrigues é um lado algo cinematográfico, onde os rostos por vezes se assemelham a estrelas de
cinema em cartazes publicitários, apelando a uma tónica de aventura que se acompanha sempre
de um acentuado charme e profunda sedução. Raramente podemos encontrar uma cinemateca
assim tão insuspeitamente posta nas paredes.
Susana Lemos
18 de Maio a 6 de Junho
Susana Lemos é licenciada em Artes Plásticas – Pintura, pela Faculdade de
Belas Artes da Universidade de Lisboa e tem o Mestrado em Desenho pela mesma Faculdade.
Efectuou diversas exposições individuais e colectivas e os seus trabalhos estão representados em
várias publicações, na Câmara Municipal de Oeiras, associações no estrangeiro e em colecções
particulares.
Paulo Diogo
Um Mundo com Tempos
8 a 27 de Junho
“Um Mundo com Tempos”, de Paulo Diogo, foi o tema de um conjunto de
pinturas a óleo sobre tela que resultaram do cruzamento de aprendizagens e
vivências do autor (novas tecnologias, viagens de estudo e turísticas, História de Arte, a mentalidade
de criança e a mentalidade de adulto hoje).
Jorge Calero
Jorge Alberto Calero Calero nasceu em Cali, Colombia, em 1960. Concluiu o
curso superior de Artes Plásticas na escola superior de arte “Angel Maria
Valência”, nesta cidade, tendo realizado outros cursos durante a sua carreira. Tem realizado diversas
exposições individuais e colectivas, quer em Portugal, quer no estrangeiro.
– 30 –
Cunha Rocha e Isabel Mora
Aguarela e Bijutaria
Nas palavras de Pedro Dias, Professor de História da Arte da Universidade de
Coimbra, Cunha Rocha é um artista moderno na verdadeira dimensão do termo,
que evolui continuamente, que procura em cada aguarela melhorar
relativamente à imediatamente anterior. Isabel Mora começou a criar e
manufacturar bijutaria a partir de 2000, sendo os seus trabalhos solicitados
essencialmente por estilistas de moda.
Magenta
10 de Agosto a 5 de Setembro
A MAGENTA – Associação dos Artistas pela Arte, foi fundada em 2003, contando com 150
sócios artistas. Com o objectivo de promover, divulgar, dignificar e potenciar oportunidades aos
seus associados, passou a colaborar com o CAE, com uma exposição trimestral de pintura e
escultura. Esta mostra foi diversa e rica no universo de criadores que é a MAGENTA.
Varatojo
MARdeGENTE
7 de Setembro a 3 de Outubro
Nas palavras de Leonor Lourenço, as telas de Varatojo parecem nos confidenciar vivências,
convidam-nos ao diálogo com as suas personagens, à reflexão. Há um convite discreto para
perceber que segredos guardam aqueles rostos pintados, aparentemente inexpressivos, mas
que, por isso mesmo, guardam em si todas as sensações e complexidades humanas. As suas
obras fazem-nos sentir que estamos no local certo à hora certa.
AAAGP – Associação de Amizade e das Artes Galego
Portuguesa
O Centenário da República
5 a 24 de Outubro
A AAAGP – Associação de Amizade e das Artes Galego Portuguesa, tem como
objectivo promover a arte entre os artistas galegos e portugueses, com a
realização de um extenso leque de actividades desenvolvidas em comum com
várias exposições conjuntas na Galiza e em Portugal. Nesta exposição estiveram patentes vários
trabalhos subordinados ao tema “O Centenário da República”.
Rita Cantante
Lugares Estranhos e Outros Diálogos
A exposição de pintura e desenho “Lugares Estranhos e Outros Diálogos”, de Rita Cantante,
inscreveu-se num discurso intrincado nos valores do espaço desta artista plástica figueirense. O
ambiente foi a acumulação de objectos míticos e outras figuras em lugares estranhos. Imagens
que revelaram a natureza sensual e impulsiva da composição, deslocadas da “ordem” inicial.
– 31 –
Jose Antonio del Castillo
16 de Novembro a 5 de Dezembro
Jose Antonio del Castillo nasceu em 1958 em Ciudad Rodrigo, Salamanca.
Licenciado em Belas Artes pela Universidade Complutense de Madrid e
doutorado pela Universidade de Salamanca, desempenhou ainda o cargo de director da Escola
de Restauro de Ciudad Rodrigo. Realizou diversas exposições individuais e colectivas, tendo sido
seleccionado e premiado em vários concursos e certames de pintura.
MAGENTA
7 a 3 de Janeiro
A MAGENTA – Associação dos Artistas pela Arte, foi fundada em 2003,
contando com 150 sócios artistas. Com o objectivo de promover, divulgar,
dignificar e potenciar oportunidades aos seus associados, passou a colaborar
com o CAE, com uma exposição trimestral de pintura e escultura. Esta mostra
foi diversa e rica no universo de criadores que é a MAGENTA.
– 32 –
CINEMA
NOITES DE CINEMA
DATA
3 de Janeiro
10 de Janeiro
17 de Janeiro
24 de Janeiro
31 de Janeiro
7 de Fevereiro
7 de Março
14 de Março
21 de Março
28 de Março
2 de Abril
16 de Abril
23 de Abril
30 de Abril
7 de Maio
14 de Maio
28 de Maio
4 de Junho
11 de Junho
18 de Junho
25 de Junho
2 de Julho
16 de Julho
23 de Julho
6 de Agosto
13 de Agosto
20 de Agosto
27 de Agosto
3 de Setembro
10 de Setembro
17 de Setembro
24 de Setembro
1 de Outubro
8 de Outubro
15 de Outubro
29 de Outubro
12 de Novembro
19 de Novembro
26 de Novembro
3 de Dezembro
10 de Dezembro
FILME
O Delator
Capitalismo –
Uma História de Amor
O Milagre em Sant’Anna
Uns Belos Rapazes
Tetro
Andando
O Sítio das Coisas Selvagens
A Estrada
Bright Star – E strela Cintilante
O Laço Branco
Uma Outra Educação
Anticristo
Um Homem Sério
Um Homem Singular
Tudo Pode Dar Certo
Precious
Parnassus
Soul Kitchen
The Answer Man – Eu e Deus
O Tempo que Resta
Um Lugar para Viver
Aquário
Estômago
As Ervas Daninhas
Polícia Sem Lei
Partir
O Segredo dos seus Olhos
Eu Sou o Amor
Golpe de Artistas
Meu Filho, Olha o que Fizeste
Vencer
Canino
Louise-Michel
O Casamento a Três
Entre Irmãos
Não, Minha Filha,
Tu não Vais Dançar
Todos os Outros
Arrependimentos
Uma Família Moderna
Lola
Gainsbourg Vida Heróica
Nº SESSÕES: 44
REALIZADOR
Steven Soderbergh
Michael Moore
Nº ESPECTADORES: 1220
ESPECTADORES
9
25
Spike Lee
Riad Sattouf
Francis Ford Coppola
Jan Kounen
Spike Jonze
John Hillcoat
Jane Campion
Michael Haneke
Lone Scherfig
Lars Von Trier
Ethan e Joel Cohen
Tom Ford
Woody Allen
Lee Daniels
Terry Gilliam
Fatih Akin
John Hindman
Elia Suleiman
Sam Mendes
Andrea Arnold
Marcos Jorge
Alain Resnais
Werner Herzog
Catherine Corsini
Juan José Campanella
Luca Guadagnino
Peter Hewitt
Werner Herzog
Marco Bellocchio
Yorgos Lanthimos
Gustave de Kervern e Benoît Delépine
Jacques Doillon
Jim Sheridan
Christophe Honoré
16
17
34
35
20
39
21
51
19
15
29
50
49
37
36
14
17
12
16
14
33
32
27
57
43
61
22
29
25
22
26
19
23
18
Maren Ade
Cédric Kahn
Ferzan Ozpetek
Brillante Mendoza
Joann Sfar
24
24
25
38
21
MÉDIA / SESSÃO: 28
– 33 –
200
180
Janeiro
160
Fevereiro
Março
140
Abril
120
Maio
Junho
100
Julho
Agosto
80
Setembro
60
Outubro
Novembro
40
Dezembro
20
0
Nº de Espectadores
– 34 –
CICLO DE CINEMA CLÁSSICO
DATA
11 de Janeiro
18 de Janeiro
25 de Janeiro
1 de Fevereiro
8 de Fevereiro
15 de Fevereiro
22 de Fevereiro
1 de Março
8 de Março
15 de Março
22 de Março
29 de Março
11 de Abril
18 de Abril
25 de Abril
2 de Maio
16 de Maio
30 de Maio
6 de Junho
13 de Junho
20 de Junho
27 de Junho
4 de Julho
11 de Julho
18 de Julho
25 de Julho
1 de Agosto
8 de Agosto
15 de Agosto
22 de Agosto
29 de Agosto
26 de Setembro
FILME
Oito Vidas por um Título
Roubei um Milhão
O Quinteto Era de Cordas
Drácula
Frankenstein
A Noiva de Frankenstein
O Homem Lobo
007 – Agente Secreto
007 – Ordem Para Matar
007 – Contra Goldfinger
007 – Operação Relâmpago
007 – Só se Vive Duas Vezes
Luzes da Ribalta
Niagara
Uma Abelha na Chuva
Confesso
O Falso Profeta
Oliver!
O Meu Tio
A Canção de Lisboa
A Caravana Perdida
O Grande Gatsby
Aldeia da Roupa Branca
Macau
Os Dominadores
O Barba Azul
Serenata à Chuva
Chapéu Alto
Rosa de Alfama
Ao Serviço de Sua Majestade
Fúria das Armas
Kramer Contra Kramer
REALIZADOR
Robert Hamer
Charles Crichton
Alexander Mackendrick
Tod Browning
James Whale
James Whale
George Waggner
Terence Young
Terence Young
Guy Hamilton
Terence Young
Lewis Gilbert
Charles Chaplin
Henry Hathaway
Fernando Lopes
Alfred Hitchcock
Richard Brooks
Carol Reed
Jacques Tati
Cottinelli Telmo
John Ford
Jack Clayton
Chianca de Garcia
Joseph Von Stenberg
John Ford
Charles Chaplin
Stanley Donen
Mark Sandrich
Henrique Campos
Peter R. Hunt
Raoul Walsh
Robert Benton
Nº SESSÕES: 32 Nº ESPECTADORES: 229 MÉDIA / SESSÃO: 7
– 35 –
ESPECTADORES
7
7
16
3
4
5
0
7
8
5
4
7
6
4
7
9
8
9
4
3
5
4
2
3
9
7
22
10
8
17
8
11
70
60
JANEIRO
50
FEVEREIRO
MARÇO
40
ABRIL
MAIO
JUNHO
30
JULHO
AGOSTO
20
SETEMBRO
10
0
Nº de Espectadores
– 36 –
CINEMA INFANTIL
DATA
18 de Abril
FILME
REALIZADOR
ESPECTADORES
Capuchinho Vermelho –
Tony Leech e Todd Edwards
9
A Verdadeira História
25 de Abril
Bolt
Chris Williams
10
2 de Maio
O Panda do Kung Fu
Mark Osborne e John Stevenson
0
16 de Maio
O Livro da Selva
Fumio Kurokawa
26
6 de Junho
Histórias de Vegetais – O Filme
Phil Vischer
2
13 de Junho
Os Mosconautas
Ben Stassen
12
no Mundo da Lua
27 de Junho
Willy Fog – A Volta ao Mundo em 80 Dias
12
4 de Julho
Academia de Gladiadores
0
11 de Julho
O Patinho Feio e Eu
9
25 de Julho
A Lenda do Pé Grande
0
19 de Setembro Balbúrdia na Quinta
Steve Oedekerk
0
30
25
20
ABRIL
MAIO
JUNHO
15
JULHO
SETEMBRO
10
5
0
Nº de Espectadores
– 37 –
CICLO CINEMA DE AUTOR
JOAQUIM DE CARVALHO
DATA
5 de Maio
12 de Maio
19 de Maio
26 de Maio
2 de Junho
9 de Junho
FILME
O Grande Peixe
Crimes e Escapadelas
Encontros Imediatos do 3º Grau
O Veludo Azul
Mulheres à Beira de
um Ataque de Nervos
Jaime
REALIZADOR
Tim Burton
Woody Allen
Steven Spielberg
David Lynch
Pedro Almodóvar
ESPECTADORES
8
13
4
7
4
António-Pedro Vasconcelos
10
14
12
10
"O Grande Peixe"
"Crimes e Escapadelas"
8
"Veludo Azul"
"Encontros Imediatos 3º Grau"
6
"Mulheres à Beira Ataque Nervos"
"Jaime"
4
2
0
Nº de Espectadores
– 38 –
Escola de Artes do CAE
A Escola de Artes do CAE, Sob a direcção artística dos
coreógrafos Cláudia Martins e Rafael Carriço foi inaugurada
dia 29 de Abril de 2010, Dia Mundial da Dança. A escola
segue um programa pedagógico próprio do ensino da
Dança, incluindo como disciplinas base a Técnica de Dança
Clássica e Técnica de Pontas, Estúdio Coreográfico e
Repertório contemporâneo e clássico. Outras disciplinas e
actividades são introduzidas ao longo do ano, com carácter
temporário (técnica de Dança Moderna Graham / Danças
de Carácter / processos coreográficos pontuais). No primeiro
período (Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro), os
alunos das turmas de nível avançado foram convidados a
participar nas audições para o espectáculo de rua Eleven,
bem como em parte do processo criativo. A escola também se apresentou na Gala Solidária de
São Julião, com a apresentação de um dueto contemporâneo “In Between” e de uma variação
clássica “Esmeralda”. A escola partcipou ainda numa actividade com o Coral David de Sousa,
com apresentação no auditório do Museu. Ainda no ano de 2010 começou-se a trabalhar na
disciplina de Repertório a coreografia “Pedro e o Lobo”, para apresentação no espectáculo final
da escola, em Junho de 2011, com a participação da Filarmonia das Beiras. A escola conta com
cerca de cem alunos no Programa Pedagógico Artístico e cerca de vinte alunos no programa
paralelo de aulas para adultos. No ano de 2010 começou-se com uma aula de danças latinas e
sociais que teve bastante adesão, havendo a possibilidade de no próximo ano lectivo surgir uma
aula de Iniciação ao Contemporâneo e à Dança Clássica especialmente vocacionada para adultos.
As aulas estão a cargo dos coreógrafos e directores Cláudia Martins e Rafael Carriço, do bailarino/
assistente de coreógrafo Jorge Libório, que assume também a função de professor coordenador
das aulas e de todos os assuntos relacionados com a EACAE, e das bailarinas Maria Diogo e
Rafaela Reis.
O funcionamento da escola está em plena sintonia com o trabalho profissional da companhia
residente, a Vortice, proporcionando aos alunos um contacto diário mais directo com os
profissionais da área e proporcionando-lhes também o usufruto de um espaço adequadamente
equipado para a práctica da Dança (estúdios 1, 2 e 3 e auditório nas apresentações e actividades
pontuais).
– 39 –
ESPAÇOS
PLAYCENTER
O espaço dedicado aos mais novos enquanto os pais visitam o Centro de Artes e Espectáculos e
que em dias de espectáculo prestou serviços de babby-sitting, acolhe com regularidade festas de
aniversário, devidamente regulamentadas no âmbito do contrato celebrado com Hugo Eires,
Sociedade Unipessoal Lda.
No ano de 2010 foram realizadas 25 festas de aniversário onde participaram, 377 crianças,
perfazendo uma receita total de •1.224,52.
LIVRARIA
A Livraria do CAE reabriu ao público. Neste espaço estão disponíveis para venda várias publicações
municipais, catálogos de exposições que passaram pelo CAE, medalhas editadas pelo município
e t-shirts do CAE entre outros.
LOJA DE MÚSICA
A Loja de Música do CAE é um espaço concessionado à empresa Musiconcertos, Lda., onde se
encontra à disposição dos interessados a venda de Instrumentos musicais e acessórios, edições
musicais, material de som, luz e imagem.
RESTAURANTE CAFFE
Olaias
No final do ano nasceu um espaço novo no CAE: Olaias – Restaurante e Caffe, concessionado
a Paula Lobo e Associados Lda.
Possui serviços de pequeno-almoço, cafetaria, almoço com snacks, buffets e restauração mais
elaborada, lanches com variedade, acepipes, jantar e esplanada.Também à disposição, um pequeno
clube gourmet de artigos regionais e catering.
Este espaço estava anteriormente concessionado a Hugo Eires, Unipessoal Lda. com a designação
de Caffee.
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