curso de atualização em direito tributário

CURSO DE ATUALIZAÇÃO
EM DIREITO TRIBUTÁRIO
Cooperação Acadêmica
M ÓDULO II (2016)
Sócio Fundador
T RIBUTOS EM ESPÉCIE E PROCESSO TRIBUTÁRIO
O INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO – IBDT, entre outras iniciativas, o IBDT busca cumprir a sua
função estatutária de promover o ensino e a pesquisa do Direito Tributário com a realização do tradicional CURSO DE
ATUALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. No 2º semestre de 2016, o Módulo II do CURSO abordará tributos em
espécie, introdução à tributação internacional e processo tributário (judicial e administrativo), sob a supervisão do
Professor Ricardo Mariz de Oliveira, Presidente do IBDT, e coordenação do Professor Luís Flávio Neto, membro do
Conselho Deliberativo do Instituto.
O CURSO é oferecido aos sábados, das 8:45 às 12:00 horas, no auditório do 1o andar do prédio histórico da Faculdade
de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco. Do aluno, espera-se não só a assiduidade, como
também o estudo dos temas abordados. Para comprovar a sua preparação, o aluno deve entregar, no início de cada
aula: i) um breve resumo das leituras indicadas para a respectiva aula (uma ou duas páginas), ii) bem como uma
pergunta justificada a respeito do tema da respectiva aula. Algumas dessas perguntas serão apresentadas aos
professores palestrantes e discutidas durante as aulas.
A entrega desses resumos e perguntas, bem como a frequência do aluno, terá peso 3 (três) na média final. Para a
avaliação final, que terá peso 7 (sete), o aluno poderá optar por realizar prova escrita ou entregar um artigo de
conclusão de curso. A média final mínima para aprovação e a obtenção de certificado é 5,00 (cinco).
Embora a entrega do artigo em substituição à prova seja opcional, a Coordenação do CURSO incentiva fortemente
que os alunos optem pela elaboração desse artigo. Os artigos entregues pelos alunos serão selecionados pela
Coordenação do CURSO e submetidos à avaliação do Conselho Editorial da Revista de Direito Tributário Atual
(“RDTA”) do IBDT, a quem competirá decidir pela publicação ou não dos trabalhos indicados. Os padrões para a
elaboração desse artigo (formatação, tamanho etc.) são aqueles indicados no site do IBDT para os artigos publicados
na RDTA.
O valor da inscrição no Módulo II do CURSO é de R$500,00 para associados do IBDT ou para graduandos. Nos
demais casos, o valor da inscrição é de R$1.000,00. O contato para a inscrição pode ser realizado pelos telefones
(11)3105-8206/3241-5348 ou pelos e-mails [email protected], [email protected] ou [email protected]. As vagas são
limitadas em função da capacidade do auditório da Faculdade de Direito do Largo São Francisco.
* Programa sujeito a atualizações sem prévio aviso.
DATA
HORÁRIO
AULA DE ABERTURA
08:45 - 09:00
TEMA
APRESENTAÇÃO DO
CURSO.
ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS:
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
PROFESSOR
LUÍS FLÁVIO NETO
ANÁLISE CRÍTICA DAS
09:00 - 10:15
DECISÕES DO ESTADO
PARA O FINANCIAMENTO
LUÍS FLÁVIO NETO
DAS NECESSIDADES
1 06/08
PÚBLICAS.
“AJUSTE FISCAL” VS.
“REFORMA TRIBUTÁRIA”:
10:30 - 12:00
QUESTÕES DE POLÍTICA
PROFESSOR A CONFIRMAR
TRIBUTÁRIA.
- COSTA, Alcides Jorge. “Algumas idéias sobre uma
Reforma do Sistema Tributário Brasileiro”, Direito
Tributário Atual, Ruy Barbosa Nogueira (coord.),
vols.7/8, São Paulo, Instituto Brasileiro de Direito
Tributário; Resenha Tributária, 1987/88.
- CONTI, José Maurício. Federalismo fiscal e reforma
tributária: utopia ou realidade. In SCHOUERI, Luís
Eduardo. Direito Tributário- homenagem a Paulo de
Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
IMPOSTO SOBRE A RENDA
08:45 - 10:15
IMPOSTO DE RENDA DA
PESSOA JURÍDICA (IRPJ) E
PROFESSOR A
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
CONFIRMAR
SOBRE O LUCRO (CSL):
TEORIA GERAL E QUESTÕES
2
13/08
POLÊMICAS
IMPOSTO DE RENDA DA
PESSOA FÍSICA (IRPF):
10:30 – 12:00
PROFESSOR A
TEORIA GERAL E QUESTÕES CONFIRMAR
POLÊMICAS
08:45 - 10:15
PLANEJAMENTO
TRIBUTÁRIO: NOÇÕES
GERAIS.
10:30 - 12:00
TRIBUTAÇÃO DA RENDA
NO MERCADO
FINANCEIRO E DE
CAPITAIS.
3 20/08
PROFESSOR A
CONFIRMAR
PROFESSOR A
CONFIRMAR
INTRODUÇÃO À
4
27/08
08:45 - 10:15
TRIBUTAÇÃO
PROFESSOR A
INTERNACIONAL DA
CONFIRMAR
RENDA E ACORDOS PARA
EVITAR A BITRIBUTAÇÃO.
- BULHÕES PEDREIRA, José L. Imposto sobre a Renda –
Pessoas Jurídicas, vol. I, Rio de Janeiro, Justec, 1979,
págs. 369-373.
- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Princípios fundamentais
do Imposto de Renda. In: SCHOUERI, Luís Eduardo e
ZILVETI, Fernando Aurélio (coords.). Direito Tributário:
estudos em homenagem a Brandão Machado, São
Paulo, Dialética, 2001, págs. 197-227.
- SILVA, Mauro. Imposto de renda: possibilidade de
lançamento com base em depósitos bancários. A
natureza jurídica do art. 42 da lei 9.430/96 como
indício, presunção ou ficção. Direito Tributário Atual,
São Paulo, v. 17, n. 17, p. 263-281, 2003.
- BIANCO, João Francisco. “Transparência Fiscal
Internacional”, Dialética, 2007, capítulo 4.
- SCHOUERI, Luís Eduardo. O desafio do planejamento
tributário. In: Luís Eduardo Schoueri (coord.), Rodrigo
de Freitas (org.), Planejamento tributário e o “propósito
negocial”. São Paulo: Quartier Latin, 2010, pp. 13-20.
- SANTOS, João Victor Guedes. Teoria da tributação e
tributação da renda nos mercados financeiro e de
capitais. São Paulo: Quartier Latin, 2013, pp. 27-60; 95148.
- QUIROGA MOSQUERA, Roberto. Tributação no
mercado financeiro e de capitais. 2ª ed. São Pualo:
Dialética, 1999, pp. 19-25, 167-174.
IMPOSTOS SOBRE O CONSUMO
ICMS: CARACTERÍSTICAS
4 27/08
10:30 – 12:00
08:45 - 10:15
GERAIS E QUESTÕES
PROFESSOR A CONFIRMAR
POLÊMICAS.
ICMS: “GUERRA FISCAL”
ENTRE OS ESTADOS
PROFESSOR A CONFIRMAR
PRODUTORES, A “GUERRA
DOS PORTOS” E O “ECOMMERCE”
5 03/09
IPI: CARACTERÍSTICAS
10:30 – 12:00
GERAIS E QUESTÕES
PROFESSOR A CONFIRMAR
POLÊMICAS.
ISS: CARACTERÍSTICAS
6
17/09
08:45 - 10:15
GERAIS E QUESTÕES
ATUAIS.
PROFESSOR A CONFIRMAR
- COSTA, Alcides Jorge. ICMS: Fatos geradores do
ICM e do Imposto sobre Comunicação. “In” Temas
de Direito Tributário, coord. Kiyoshi Harada, Juarez
de Oliveira, p.1:7, SP, 2000.
- BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. IPI e ICM:
Fundamentos da Técnica Não-Cumulativa, SP, IBDT
e Resenha Tributária, 1979.
- SIQUEIRA CAMPOS, Roberto de "Importação de
Bens Móveis: Impossibilidade de Incidência do ICMS
mesmo após a Emenda Constitucional n. 33",
publicado no livro "Grandes Questões Atuais do
Direito Tributário - 6o. volume", Editora Dialética,
2002
- MELO, José Eduardo Soares de. ICMS – Teoria e
Prática, Dialética, 2009.
- CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS, Malheiros, SP,
2009.
- OLIVEIRA, Júlio M. de. ICMS e guerra fiscal: origem,
destino, natureza e extinção do direito ao crédito.
In: Luís Eduardo Schoueri (coord.), pp. 917-932.
- LUNARDELI, Pedro G.A. ICMS – guerra fiscal –
exame de fundamentos relativos à glosa de
créditos. In: Antônio Augusto Silva Pereira de
Carvalho e German Alejandro San Martin Fernandez
(orgs.), Direito tributário: estudos em homenagem a
José Eduardo Monteiro de Barros. MP: 2010, pp.
545-564.
- TAKANO, Caio Augusto. “Guerra dos Portos” – os
deveres instrumentais introduzidos pelo Ajuste
SINEF n. 19/2012 e os limites normativos da
Resolução do Senado Federal 13/2012. Revista
dialética de direito tributário 212/15. 2013.
- SCHOUERI, Luís Eduardo. In: (orgs.), homenagem
ao Professor Hugo de Brito Machado. São Paulo:
Quartier Latin, 2014, pp.
- TAKANO, Caio Augusto. Guerra dos Portos e a
estabilidade da federação brasileira. Revista direito
tributário atual 30/117. 2014.
- BARTHEM NETO, Hélio. LC 116/03 – conflitos de
incidência entre o ISS e o IPI. Revista dialética de
direito tributário (123/31). 2005.
MELO, Fábio Soares de. Impostos sobre Produtos
Industrializados (IPI) - Panorama Jurisprudencial
atual. In: Priscila de Souza (org.), Sistema Tributário
Nacional e a Estabilidade da Federação Brasileira.
São Paulo: Noeses, 2012, pp. 385-409.
- CARRAZZA, Roque A.; BOTALLO, Eduardo D. A nãoincidência do IPI nas operações internas com
mercadorias importadas por comerciantes (um falso
caso de equiparação legal). Revista dialética de
direito tributário (140/93), 2007.
- HARADA, Kyioshi. ISS doutrina e prática, São Paulo:
Atlas.
- BARRETO, Aires F. O ISS na Constituição e na Lei
Complementar. 3ª ed. São Paulo: Dialética, 2009,
pp. 25-74.
17/09
10:30 - 12:00
IMPOSTO DE
IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO.
PROFESSOR A CONFIRMAR
- LACOMBE, Américo Masset. Imposto de
Importação. São Paulo: RT, 1979 - Capítulo 2.
(Estrutura Normativa do Imposto de Importação,
pp. 11 a 49).
- CARLUCI, José Lence. Uma Introdução ao Sistema
Aduaneiro. São Paulo: Aduaneiras, 1996, Capítulo V
(O Sistema Aduaneiro - pp. 181 a 200).
- STF: RE 104306; RE 91337.
- CARF: Acórdão CSRF/03-04.806; Acórdão 30132.578 (antigo Terceiro Conselho); ACÓRDÃO 30235.136; (antigo Terceiro Conselho); Acórdão 30132.575 (antigo Terceiro Conselho).
- HILÚ NETO, Miguel. Imposto sobre importações e
imposto sobre exportações. São Paulo: Quartier
Latin, 2003, pp. 63-102.
- FOLLONI, André. Tributação sobre o comércio
exterior. São Paulo: Dialética, 2005, p. 87-92 e 113118.
CONTRIBUIÇÕES
24/09
08:45 - 10:15
7
24/09
8 08/10
10:30 - 12:00
08:45 - 10:15
CONTRIBUIÇÕES: REGIME
PROFESSOR A CONFIRMAR
JURÍDICO, DESTINAÇÃO E
CONTROLE.
CIDES.
PIS E COFINS: REGIMES
CUMULATIVO, NÃO
PROFESSOR A CONFIRMAR
PROFESSOR A CONFIRMAR
CUMULATIVO E QUESTÕES
ATUAIS.
- GAMA, Tácio Lacerda. Contribuição de Intervenção
no Domínio Econômico. 1. ed. São Paulo: Quartier
Latin, 2003.
- Elidie Palma Bifano, “Contribuições Sociais”, in
“Tributação das Empresas”, organizadores Eurico
Diniz de Santi, Fernando Zilveti, Roberto Quiroga
Mosquera, Quartier Latin e FGV, São Paulo, 2006.
- Ricardo Mariz de Oliveira, “Aspectos Relacionados
com a Não Cumulatividade da Cofins e do PIS, in
“Pis – Cofins. Questões Atuais e Polêmicas”,
organizadores: Marcelo Magalhães Peixoto e
Octávio Campos Fischer, Quartier Latin, São Paulo,
2005.
TRIBUTOS SOBRE A PROPRIEDADE E A SUA TRANSMISSÃO
8
08/10
10:30 - 12:00
TRIBUTAÇÃO DA
PROPRIEDADE URBANA
(IPTU) E RURAL (ITR):
QUESTÕES ATUAIS.
08:45–10:15
TRIBUTAÇÃO DA
TRANSMISSÃO INTER
VIVOS (ITBI) E CAUSA
MORTIS (ITCMD):
QUESTÕES ATUAIS.
9
15/10
PROFESSOR A CONFIRMAR
PROFESSOR A CONFIRMAR
- Curso de Direito Tributário Municipal – 2 ª Ed. –
Pags. 175 a 278 – Editora Saraiva – Aires Fernandino
Barreto.
- Comentários ao Código Tributário Nacional –
Marilene Talarico Martins Rodrigues - ITR – Pags.
255 a 278 – 7ª Ed. – Ives Gandra da Silva Martins
como coordenador.
- MACEDO, José Alberto Oliveira. Editora: QUARTIER
LATIN; Ano de Edição: 2010.
- Acórdão no Agravo de Instrumento sob nº
0061024-15.2012.8.26.0000, proferido pela 10ª
Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo.
- Acórdão na Apelação sob nº 002400051.2013.8.26.0053, proferido pela 8ª Câmara de
Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo.
PLANEJAMENTO
10:30 - 12:00
TRIBUTÁRIO NO SETOR
PROFESSOR A CONFIRMAR
IMOBILIÁRIO
- PRADO, Roberto Niloac, PEIXOTO, Daniel
Monteiro, DE SANTI, Eurico Marcos Diniz (Coords.).
Direito Societário – Estratégias Societárias,
Planejamento Tributário e Sucessório. Editora
Saraiva, São Paulo, 2013, pp. 293-321.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF)
10 29/10
08:45 – 10:15
10 29/10
10:30 – 12:00
TEMAS ATUAIS NO
CONSELHO
ADMINISTRATIVO DE
RECURSOS FISCAIS
(CARF)
A PROVA NO PROCESSO
PROFESSOR A CONFIRMAR
PROFESSOR A CONFIRMAR
ADMINISTRATIVO FEDERAL
CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS DE SÃO PAULO
11 05/11
08:45 – 10:15
TEMAS ATUAIS NO
PROFESSOR A CONFIRMAR
CONSELHO MUNICIPAL DE
TRIBUTOS DE SÃO PAULO.
TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TIT
11 05/11
10:30 - 12:00
TEMAS ATUAIS NO
TRIBUNAL DE IMPOSTO E
TAXAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO (TIT).
PROFESSOR A CONFIRMAR
PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO
MEDIDAS JUDICIAIS PARA
A DEFESA DO
CONTRIBUINTE (I)
12/11
8:45–10:15
- MANDADO DE
SEGURANÇA;
- AÇÃO DECLARATÓRIA
PROFESSOR A CONFIRMAR
EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA.
MEDIDAS JUDICIAIS PARA
A DEFESA DO
CONTRIBUINTE (II)
12
12/11
10:30-12:00
- AÇÃO ANULATÓRIA;
- AÇÃO DE REPETIÇÃO DE
INDÉBITO;
- EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE VS.
EMBARGOS À EXECUÇÃO
FISCAL.
PROFESSOR A CONFIRMAR
- VERGUEIRO CATUNDA, Camila. A antiga e a nova
lei do Mandado de Segurança. Consultor Jurídico
(São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2009;
- VERGUEIRO CATUNDA, Camila. Obrigação
Tributária - O Processo de Positivação e as Causas
Suspensivas da sua Exigibilidade. 1. ed. São Paulo:
Quartier Latin, 2009. v. 1. 216 p.
Aula de encerramento
13 19/11
08:45 - 12:00
MESA DE DEBATES
DIRETORES E MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO IBDT, BEM COMO
PROFESSORES CONVIDADOS.
Ao final do Curso, o aluno poderá optar entre uma das seguintes avaliações finais:
(i)
(ii)
realizar uma prova, no dia 19/11/2016, das 9:00 às 10:30 hs.
ou
entregar um trabalho, no formato de artigo, sobre um dos temas discutidos
durante o Curso, até o dia 16/01/2016.
***