Tutorial: Como declarar as emissões gasosas?

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
TUTORIAL
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ONLINE
“Como declarar as emissões gasosas”
Recomendação de leitura
LEGISLAÇÃO
Recomendamos a leitura da RESOLUÇÃO 016/2014 - SEMA
02
Quem deve declarar as
emissões gasosas no PGR online?
Se na empresa existe uma caldeira, as emissões da
mesma devem ser declaradas:
 Caldeira a gás
 Caldeira a combustível
 Caldeira a carvão, xisto ou coque
 Caldeira a madeira
 Caldeira a bagaço de cana-de-açúcar
 Caldeira que utilize mais de um combustível
 Caldeira CO (craqueamento catalítico)
03
Quem deve declarar as
emissões gasosas no PGR online?
As demais atividades também devem declarar as emissões gasosas:
Pintura
Galvanoplastia
Decapagem
Fundição de metais
Incineração
Co-processamento (fornos de clínquer)
Fornos crematórios
Recuperação de enxofre (refinarias)
Aciaria elétrica
Conversores de amônia
Produção de asfalto
Secadores de grãos
Produção de cimento
Beneficiadores de madeira (serrarias,
Produção de vidro
fabricantes de móveis)
Produção de cal e calcário Fabricação de MDF/MDP
Forno, caldeira e tanque da indústria de celulose
Indústria de fertilizantes a base de P ou N
Processamento de óleo comestível
Fabricação de café solúvel
Atividades de saneamento (biogás)
Industrialização do xisto
...e outras atividades em que ocorra lançamento na atmosfera de qualquer forma
de matéria sólida, líquida ou gasosa
04
Sistema PGR online
No sistema do PGR online, as emissões gasosas estão declaradas das seguinte forma:
Emissões de caldeiras:
Emissões de pinturas:
05
Sistema PGR online
Material particulado (poeira ou fumaça - beneficiamento de madeira, de granito, de lixamentos, etc.)
Outras emissões específicas (fornos crematórios, incineração, etc)
06
Afinal, como declarar?
Como declarar as emissões gasosas de sua atividade no PGR online:
Para emissões em que não há tratamento algum (não há cabine, filtro, neutralização, etc.)
Armazenamento em duto/chaminé ou “outros sistemas”
Destinação final: dispersão aérea
Não selecionar prestador de serviço!
07
Afinal, como declarar?
Para emissões em que há tratamento (existe cabine, filtro, neutralização, etc.), existem duas opções:
1. Declarar o filtro junto com a emissão gasosa – neste caso, selecionar o operador que coleta o filtro usado
Neste caso, selecionar o prestador de serviço do filtro usado
Sempre forneça
informações
complementares.
Não economize
informações!!!!
08
Afinal, como declarar?
2. Declarar o filtro separadamente da emissão gasosa
Neste caso, não há prestador de serviço a ser selecionado
Sempre forneça
informações
complementares.
Não economize
informações!!!!
Salvar e declarar o filtro usado da cabine/chaminé separadamente
09
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Se mesmo após a leitura deste tutorial sua dúvida persistir,
entre em contato conosco:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Prefeitura Municipal de Maringá
Av. XV de Novembro, 701, Centro
3o andar
Fones: (44) 3221-1441
(44) 3221-1335
(44) 3221-1529
Email: [email protected]
10