429 - Maiquinique - Portal da Prefeitura Municipal de Maiquinique

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Prefeitura Municipal de Maiquinique
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Quinta-feira • 14 de Janeiro de 2016 • Ano IV • Nº 429
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Prefeitura Municipal de
Maiquinique publica:
• Resumo de Contrato nº. 070/2015 Pregão Presencial nº 011/2015 Objeto: Fornecer material de consumo diverso (material de expediente
e escritório) e material permanente para atender às necessidades das
Escolas da Rede Pública Municipal e Secretarias Municipais de
Educação; de Saúde Pública, de Administração, de Ação Social, de
Esporte Cultura e Lazer do município de Maiquinique, conforme item
relacionado no anexo 1, Lote I, do Edital referente ao Pregão
Presencial nº 011/2015. (Contratado: G.G Comercial e Serviços Ltda.)
• Resumo de Contrato nº. 071/2015 Pregão Presencial nº 011/2015 Objeto: Fornecer material de consumo diverso (material de expediente
e escritório) e material permanente para atender às necessidades das
Escolas da Rede Pública Municipal e Secretarias Municipais de
Educação; de Saúde Pública, de Administração, de Ação Social, de
Esporte Cultura e Lazer do município de Maiquinique, conforme item
relacionado no anexo 1, Lote II, do Edital referente ao Pregão
Presencial nº 011/2015. (Contratado:. Marilia Eliote Leal).
• Termo Aditivo nº 030/2015 ao Contrato nº 035/2014 e Termo aditivo
009/2014 Processo Administrativo 058/2015 (Empresa Comprates
Comercial Farmacêutico e Hospitalar Ltda).
Gestor - Maria Aparecida Lacerda Campos / Secretário - Governo / Editor - Ass. Comunicação
Maiquinique-BA
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Quinta-feira
14 de Janeiro de 2016
2 - Ano IV - Nº 429
Maiquinique
Resumos de Contratos
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)460 RESUMO DE CONTRATOS
DEZEMBRO / 2015
CONTRATO Nº. 070/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE – BAHIA.
CONTRATADO:. G.G COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº
97.527.730/0001-87.
OBJETO: Fornecer material de consumo diverso (material de expediente e escritório) e material permanente para
atender às necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal e Secretarias Municipais de Educação; de Saúde
Pública, de Administração, de Ação Social, de Esporte Cultura e Lazer do município de Maiquinique, conforme item
relacionado no anexo 1, Lote I, do Edital referente ao Pregão Presencial nº 011/2015.
VALOR R$: GLOBAL de R$ 137.367,00 (cento e trinta e sete mil, trezentos e sessenta e sete reais).
PERÍODO: 21/12/2015 a 31/12/2016.
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2015.
CONTRATO Nº. 071/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE – BAHIA.
CONTRATADO:. MARILIA ELIOTE LEAL 01770794522, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº
22.796.118/0001-00.
OBJETO: Fornecer material de consumo diverso (material de expediente e escritório) e material permanente para
atender às necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal e Secretarias Municipais de Educação; de Saúde
Pública, de Administração, de Ação Social, de Esporte Cultura e Lazer do município de Maiquinique, conforme item
relacionado no anexo 1, Lote II, do Edital referente ao Pregão Presencial nº 011/2015.
VALOR R$: GLOBAL de R$ 35.957,00 (trinta e cinco mil, novecentos e cinqüenta e sete reais)
PERÍODO: 21/12/2015 a 31/12/2016.
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2015.
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Maiquinique
Quinta-feira
3 - Ano IV - Nº 429
Termos Aditivos
PREFEITURA DE MAIQUINIQUE
ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 13.751.821/0001-01
TERMO ADITIVO Nº 030/2015 AO CONTRATO Nº 035/2014 e Termo Aditivo 009/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO 058/2015
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE – ESTADO DA BAHIA,
pessoa jurídica de direito público com sede na Rua Francisco Martins, nº 01, CEP 45.770-000,
Maiquinique-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.751.821/0001-01, neste ato representado pela Sr.ª
Maria Aparecida Lacerda Campos, Prefeita, brasileira, casada, residente e domiciliado nesta
cidade de Maiquinique-BA, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, com base legal no
Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 004/2014, Homologado em 12/03/2014, e de outro lado
a empresa COMPRATES COMERCIAL FARMACEUTICO E HOSPITALAR LTDA, estabelecida na Rua
Opala, nº 300, Bairro Santa Isabel, CEP 45.825-570, Eunápolis-BA, inscrita no CNPJ sob o n.º
96.845.896/0001-89, neste ato representada pelo sócio proprietário devidamente comprovado,
denominada simplesmente CONTRATADA, tem justo e acordado o ADITAMENTO AO CONTRATO
ORIGINAL N° 035/2014, com fundamento no art. 57 e art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, nos termos seguintes, visto que:
I – Que o art. 57 inciso II e art. 65, inciso I, letra B, da Lei Federal nº 8.666/93, admite a alteração
unilateral do contrato, pela administração, para aumento ou diminuição de seu quantitativo e
prorrogação, devidamente justificada, estando a parte contratada obrigada a aceitar as alterações,
nos limites estabelecidos pelo parágrafo segundo daquele dispositivo legal;
Cláusula Primeira – DO PRAZO
Fica prorrogado, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016, o contrato 035/2014 e Termo Aditivo
009/2014, conforme faculta a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Cláusula Segunda –DAS ALTERAÇÕES
Ficam mantidos os preços do contrato original, conforme constantes na planilha que segue anexo
ao termo aditivo em epígrafe.
Rua Francisco Martins, 01-CEP: 45.770-000/Fonefax (77) 3275-2179 - Maiquinique – Bahia
Site: http://www.maiquinique.ba.io.org.br / e-mail: [email protected]
Quinta-feira
4 - Ano IV - Nº 429
Maiquinique
ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 13.751.821/0001-01
Cláusula Terceira - DAS DEMAIS CONDIÇÕES
Ficam mantidas todas as demais condições e cláusulas do processo licitatório original, inclusive
quanto às dotações orçamentárias.
Clausula Quarta – DO VALOR GLOBAL
Fica PACTUADO o valor GLOBAL de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), correspondente ao
fornecimento de medicamentos, material penso, frascos, ampolas e medicação controlada, com a
finalidade em atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde – Hospital e Maternidade
Municipal de Maiquinique, do PSF Dr. Wilson Vieira Dantas, do Posto de Saúde Distrito de Pouso
Alegre e do Programa da Farmácia Básica do município de Maiquinique, no exercício de 2016,
conforme planilha anexa a esse termo.
§ primeiro – Os produtos fornecidos serão pagos conforme emissão de notas fiscais
correspondentes.
§ segundo – Caberá à Secretaria de Saúde Municipal o controle dos pedidos e entrega do material
correspondente e a devida comunicação a Sec. Municipal de Finanças, esta que por sua vez,
solicitará a emissão das notas fiscais com valor correspondente aos veículos utilizados, até o limite
do valor estipulado nesta cláusula.
E, por estarem assim, CONTRATANTE e CONTRATADA, de pleno acordo com o disposto neste
instrumento, assinam este TERMO, na presença de duas testemunhas em 03 (três) vias de igual
teor e forma.
Maiquinique-Bahia, 01 de dezembro de 2015.
Contratante
COMPRATES COMERCIAL FARMACEUTICO E HOSPITALAR LTDA
Contratada
Maiquinique
Quinta-feira
5 - Ano IV - Nº 429
ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 13.751.821/0001-01
PARECER JURÍDICO:
O presente termo preenche todos os requisitos legais, estando em conformidade com as normas
vigentes.
Maiquinique-Bahia, 01 de dezembro de 2015.

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