Jornal Oficial Nº 412 – Novembro 2015

Transcrição

1 a 15 de Novembro de 2015
Nº 412
Nova escola Dr. Gabriel Ribeiro no Perequê
atenderá mais de mil alunos em Ilhabela
Obra é realizada pela Prefeitura de Ilhabela e tem prazo de término para dezembro deste ano. Equipe de gestão escolar será do Governo Estadual
Gustave Gama/PMI
No Perequê, obra da nova E.E. Dr. Gabriel Ribeiro está quase pronta. Com administração estadual, escola atenderá mais de mil alunos em três períodos
Mais uma nova e ampla unidade de ensino está sendo
construída pela Prefeitura de
Ilhabela. Trata-se da nova
Escola Estadual “Dr. Gabriel
Ribeiro”, que atenderá mais de
mil alunos do ensino médio e o
projeto de Educação de Jovens
e Adultos (EJA) em três períodos, no Perequê.
A obra é realizada pela Prefeitura de Ilhabela e tem prazo
de término para dezembro deste
ano. A equipe de gestão escolar
e a responsabilidade administrativa serão do Governo Estadual. O investimento é de R$
4,8 milhões. Com isso, o município ficará com o prédio atual
da escola, na Vila, onde deverá
ser realizado um projeto de polo
cultural e museu histórico.
O novo prédio que está
sendo construído no Perequê
terá 10 salas de aula, além de
dois pátios, quadra poliespor-
tiva coberta, salas de leitura,
estudo, recuperação e informática, laboratório de ciências,
espaços administrativos, cozinha, cantina, entradas independentes (administrativo e alunos), banheiros no piso superior
e no piso inferior, e rampas de
acessibilidade.
O antigo prédio será passado
para a Prefeitura, que pretende
integrá-lo ao centro histórico, na
Vila, com um projeto de polo cultural. A nova unidade da escola
estadual Dr. Gabriel Ribeiro
atenderá alunos de todas as
regiões da nossa cidade, principalmente dos bairros Itaguaçu,
Água Branca, Reino e Perequê.
TemPo INTeGRal
A Prefeitura de Ilhabela, por
meio da Secretaria de Educação,
intensificará o trabalho de reformas e ampliações nas escolas
municipais em 2016 para aten-
der mais de 60% da rede pública
de ensino em tempo integral. A
E.M. Sebastião Leite, no bairro
do Bexiga, receberá quatro
novas salas de aula. Já a E.M.
José Benedito de Moraes, no
Reino, será contemplada com
outras oito salas. A E.M. Maria
Thereza de Freitas Vidal, no São
Pedro, região sul da Ilha, terá
outras duas salas. As ampliações das três unidades serão
entregues no ano que vem.
Também em 2016 está previsto o início das obras de
reforma e ampliação de três
escolas municipais. São elas:
E.M. Mércia do Nascimento, no
Saco da Capela (oito novas salas
de aula), E.M. Dercy de Andrade,
no Portinho (cinco novas salas
de aula), e E.M. Severina de
Faria, no Itaquanduba (seis
novas salas de aula).
Ainda no ano que vem será
construída a nova Escola Muni-
cipal Terezinha de Jesus Ferreira, na Barra Velha. A unidade
contará com salas de leitura,
brinquedoteca e salas de ciências e informática.
maIs eDucação
Neste ano, foram entregues
as reformas e ampliações das
escolas municipais Maria Leonor
Fazzini, na Armação; Waldemar
Belisário, no Itaquanduba; Toninho Marques, na Água Branca;
e Paulo Renato, no Alto da Barra
Velha. A Prefeitura também
inaugurou a nova E.M. Leonardo
Reale, na Armação, e a escola
de ensino infantil Altamira de
Castro Viera Colucci, no Alto da
Barra Velha. A rede pública de
ensino de Ilhabela conta atualmente com 18 escolas municipais em tempo integral. São
6,2 mil alunos e 35 escolas,
incluindo as unidades de ensino
nas comunidades tradicionais.
Jornal Oficial da Estância Balneária de Ilhabela
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Nº 412 - 01 a 15 de Novembro de 2015
ATOS OFICIAIS DO
EXECUTIVO
LE I S
LEI Nº 1.115/2015
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.”
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
ILHABELA, ANTONIO LUIZ COLUCCI, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por lei faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se “ALAMEDA DOS PÁSSAROS”, a antiga
Rua 5, que tem seu início na altura do nº 138 da Rua 4 e término no limite
do Parque Estadual de Ilhabela, no bairro Siriúba, constante do loteamento
Jardim Siriúba – Gleba I, tendo sua largura definida em planta aprovada
e arquivada na Divisão de Cadastro da Prefeitura Municipal de Ilhabela.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Ilhabela, 12 de novembro de 2015.
ANTONIO LUIZ COLUCCI
Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 060/2015
Autoria: Vereadora Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza
Registrada em Livro Próprio e afixada na data supra no lugar de costume.
SAJ/LHHA/dabsj
LEI Nº 1.117/2015
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ILHABELA O DIA DO PESCADOR
CAIÇARA.
Art. 1º Institui no município de Ilhabela o Dia do Pescador Caiçara, a ser
comemorado anualmente no dia 29 de junho.
Art. 2º O Dia do Pescador Caiçara fará parte do calendário do município
de Ilhabela.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
Prefeito Municipal
Autoria: Vereador Cleison Ataulo Gomes
SAJ/LHHA/dabsj
LEI Nº 1.118/2015
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ILHABELAASEMANAMUNICIPAL
DO CICLISTA”
Art. 1º - Institui no município de Ilhabela a Semana Municipal do Ciclista,
a ser comemorada anualmente no período de 19 a 25 de agosto.
Art. 2º A Semana Municipal do Ciclista será incluída no calendário do
Município de Ilhabela.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
Prefeito Municipal
Autoria: Vereadora Rita Janete de Oliveira Gomes
SAJ/LHHA/dabsj
LEI Nº 1.119/2015
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSAORQUESTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ILHABELA, ANTONIO LUIZ COLUCCI, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do município de Ilhabela, o Programa
Bolsa-Orquestra com objetivo de possibilitar o aprimoramento dos participantes da Orquestra Popular de Ilhabela.
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal poderá celebrar convênios e outros ajustes que se fizerem necessários à execução do Programa
Bolsa-Orquestra.
Art. 2º - O Programa de que trata esta Lei consistirá na concessão de bolsa
auxílio no valor correspondente a R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais),
aos integrantes da Orquestra Popular de Ilhabela – OPI.
§ 1º - Serão concedidas até 20 (vinte) bolsas-orquestra, sendo, obrigato-
riamente, até 50% (cinquenta por cento) destinadas observando o critério
da antiguidade.
§ 2º - Havendo mais de 20 (vinte) integrantes, o regente escolherá os
titulares, fundamentando sua decisão objetivamente.
Art. 3º - Para se inscrever no Programa Bolsa-Orquestra os músicos deverão
preencher o seguinte requisito:
I – contar comprovadamente com, no mínimo, 02 (dois) anos de formação
musical em um ou mais dos seguintes instrumentos: Flauta, Flautim, Oboé,
Corne Inglês, Clarineta, Clarone, Saxofone, Fagote, Trompa, Trompete,
Trombone, Tuba, Timpano, Percussão, Harpa, Teclado, Piano, Violino,
Viola, Violoncelo e Contrabaixos elétrico e acústico.
Art. 4º - O programa será coordenado e executado pela Fundação Arte
e Cultura de Ilhabela com a participação do regente, que concederá a
bolsa-orquestra após verificar o requisito para inscrição e permanência dos
participantes no programa, sempre com a participação e anuência do regente.
Art. 5º - O beneficiário da Bolsa-Orquestra cederá definitivamente os direitos
conexos de imagem e áudio ao Município de Ilhabela, obrigando-se, ainda,
mediante assinatura de Termo de Compromisso a:
I – freqüentar os ensaios gerais, inclusive extras, da Orquestra Popular
de Ilhabela;
II – participar de até 04 concertos ou apresentações mensais, inclusive
fora do Município de Ilhabela, sempre que convocado pela administração
municipal.
Art. 6º - O benefício da Bolsa-Orquestra será automaticamente cancelado
se o beneficiário, comprovadamente por meio de documento ou duas ou
mais testemunhas:
I – não acatar a disciplina inerente ao trabalho e apresentações da Orquestra
Popular de Ilhabela;
II – adotar comportamento inadequado ao funcionamento do Programa;
II – desrespeitar o regente ou demais integrantes da Orquestra Popular
de Ilhabela;
Art. 7º - A Orquestra Popular de Ilhabela deverá disponibilizar 05 (cinco)
vagas para músicos oriundos das oficinas de música ou banda da Fundaci.
Parágrafo Único. Estes não receberão a bolsa até a sua efetivação na
orquestra, de forma definitiva.
Art. 8º - O pagamento da Bolsa-Orquestra não gera vínculo empregatício
de qualquer natureza com a Administração Pública Municipal e nem
qualquer outro direito de ordem contratual ou patrimonial.
Art. 9º - A Bolsa-Orquestra será concedida pelo período de 12 (doze)
meses, podendo ser renovada por apenas 01 (um) período.
Art. 10. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário, em especial a Lei nº 1.005, de 11 de junho de 2013.
Prefeito Municipal
Autoria: Executivo Municipal
Registrada em Livro próprio e afixada na data supra no lugar de costume.
SAJ/LHHA/dabsj
DECRETOS
Decreto nº 5.157 de 14 de outubro de 2015
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
ANTONIO LUIZ COLUCCI, Prefeito Municipal da Estância Balneária
de Ilhabela, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 4.320
de 17 de março de 1964 e autorizado pela Lei Municipal nº 1.110 de 14
de outubro de 2015,
DECRETA
Art. 1º Fica o orçamento municipal vigente suplementado no valor de R$
36.750.000,00 (trinta e seis milhões, setecentos e cinqüenta mil reais), nas
dotações assim especificadas:
Órgão: 01 – EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 07 - EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 07.04 – MERENDA ESCOLAR
Programa: 1070 – DE OLHO NO FUTURO
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 – Educação Fundamental
Atividade: 2076 – Merenda Escolar no Ensino Infantil
240 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo .............................150.000,00
Unidade Orçamentária: 11. OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
Unidade Executora: 11.02 – INFRAESTRUTURA URBANA
Programa: 1110 – EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
Função: 15 – Urbanismo
Subfunção: 451 – Infraestrutura urbana
Fonte de Recurso: 01 –Tesouro
Projeto: 1110 – EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
403– 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações................................... 100.000,00
Projeto: 1115 – Desapropriação de Área
407– 4.4.90.61.00 – Aquisição de Imóveis .......................... 15.500.000,00
Função:17 – Saneamento
Subfunção:512 – Saneamento Básico Urbano
420 -4.4.90.51.00 – Obras e Instalações................................ 3.000.000,00
496 -4.4.90.61.00 – Aquisição de Imóveis .......................... 1.300.000,00
Programa: 1111 – ORDENAMENTO TERRITORIAL E HABITAÇÃO
Projeto: 1111 – Reurbanização em Núcleos de Ocupação
497 -4.4.90.61.00 – Aquisição de Imóveis ........................... 3.000.000,00
Programa: 1112 – MOBILIDADE
Projeto: 1112 – Pavimentação de Vias
408 - 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações ...............................2.500.000,00
Projeto: 1118 – Reestruturação Urbanística
415 -4.4.90.51.00 – Obras e Instalações............................... 9.000.000,00
468-4.4.90.61.00 – Aquisição de Imóveis ............................ 2.200.000,00
Total da Suplementação .........................................................36.750.000,00
Art. 2º Para atender a suplementação de que trata o artigo anterior serão
utilizados, nos termos da Lei 4.320/64, os seguintes recursos:
I. R$36.600.000,00 (trinta e seis milhões e seiscentos mil reais),provenientes
do excesso de arrecadação da Receita de Royalties – Participação Especial
ANP, apurado no período de janeiro a agosto e considerando a tendência
do exercício, nos termos do § 3º, do art. 43 da Lei 4320/64;
II. R$150.000,00(cento e cinqüenta mil reais), resultantes da anulação
parcial da seguinte dotação orçamentária:
Unidade Executora: 07.02 – ENSINO FUNDAMENTAL
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Atividade: 2074 – Operação, Manutenção e Apoio Administrativo do
Ensino Fundamental
217 – 3.3.90.39.00 – Outros serviços Pessoa Jurídica .............150.000,00
Total daAnulação .........................................................................150.000,00
Art. 3º Ficam igualmente alterados em suas classificações orçamentárias
os Anexos da Lei 1.068 de 19 de dezembro de 2014 (LOA 2015).
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Ilhabela, 14 de outubro de 2015.
Prefeito Municipal
Registrado em Livro próprio e afixado na data supra no lugar de costume.
SMF/AMN/amn
DECRETO Nº. 5.174, de 29 de outubro de 2015
Dispõe sobre a exoneração do Senhor Antonio Carlos Cajado Simões,
que exerce em comissão o cargo de Secretário Adjunto.
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ILHABELA, ANTONIO LUIZ COLUCCI, no uso de suas atribuições legais;
D E C R E TA:
Art. 1º Fica exonerado o SenhorANTONIO CARLOS CAJADO SIMÕES,
brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 8.783.160 SSP/SP e do
CPF/MF nº 897.818.998-91, que exerce em comissão nos termos da Lei
nº 1.092, de 06 de julho de 2015, o cargo de Secretário Adjunto, referência
19, de lotação da Secretaria Municipal de Administração, nomeado pelo
Decreto nº 4.873/2015.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia
a partir de sua fixação no átrio do Paço Municipal.
Prefeito Municipal
Registrado em Livro Próprio e afixado na data supra no lugar de costume.
SAJ/LHHA/dabsj.
DECRETO Nº. 5.176, de 03 de novembro de 2015
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo urbano no Município,
no período que menciona.
D E C R E TA:
Art. 1º - Fica fixada em R$ 1,00 (um real), a tarifa do transporte público
coletivo urbano do Município, no período de 14/12/2015 à 16/01/2016,
quando paga mediante bilhete eletrônico.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação no átrio do
Paço Municipal, revogadas as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
SAJ/LHHA/dabsj.
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Patricia Vieira Silva, para ocupar
no quadro de funcionários permanentes, a função de Orientador Social.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora PATRICIA VIEIRA SILVA, brasileira,
portadora da Cédula de Identidade RG nº 32.482.919-X SSP/SP e do CPF/
MF nº 265.062.948-76, para ocupar no quadro de funcionários permanentes a função de Orientador Social, referência 06, devido a aprovação no
Concurso Público nº 006/2014.
Prefeito Municipal
SAJ/LHHA/dabsj.
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Dispõe sobre a nomeação da Senhora Sueli Lourenço Dias, para ocupar no
quadro de funcionários permanentes, a função de Merendeira.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica nomeada a partir de 21 de outubro de 2015, a Senhora SUELI
LOURENÇO DIAS, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG
nº 22.767.125 SSP/SP e do CPF/MF nº 526.871.478-34, para ocupar no
quadro de funcionários permanentes a função de Merendeira, referência
03, devido a aprovação no Concurso Público nº 006/2014.
Prefeito Municipal
SAJ/LHHA/dabsj.
Dispõe sobre a exoneração do Senhor Christina Toledo Ferreira, que
ocupa no quadro de funcionários permanentes, a função de Auxiliar
Administrativo.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica exonerado a pedido, o Senhor CHRISTIAN TOLEDO FERREIRA, brasileiro, servidor público, portador da Cédula de Identidade RG
nº 41.517.352-8 SSP/SP e do CPF/MF nº 416.369.348-38, que ocupa no
quadro de funcionários permanentes a função de Auxiliar Administrativo,
referência 06, nomeado pelo Decreto nº 4.751/2015.
Prefeito Municipal
SAJ/LHHA/dabsj.
Exonera por motivos de aposentadoria, a Senhora Abigail Costa, que
ocupa no quadro de funcionários permanentes a função de Almoxarife.
ILHABELA, ANTONIO LUIZ COLUCCI, no uso de suas atribuições e;
Considerando o Ato de Concessão de Aposentadoria nº 149/2015;
D E C R E TA:
Art. 1º Fica exonerada por motivos de aposentadoria, a Senhora ABIGAIL
COSTA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade RG nº
26.599.620-X, CPF/MF nº 080.862.458-02, cadastrada no PIS/PASEPsob
nº 1.203.326.388-8 e Matrícula nº 732, que ocupa no quadro de funcionários
permanentes a função de Almoxarife, admitida em 24 de abril de 1987.
Ilhabela, 06 de novembro de 2015
Prefeito Municipal
SAJ/LHHA/dabsj
Exonera por motivos de aposentadoria, o Senhor Valter Cavalcante de
Araújo, que ocupa no quadro de funcionários permanentes a função de
Motorista.
ILHABELA, ANTONIO LUIZ COLUCCI, no uso de suas atribuições e;
Considerando o Ato de Concessão de Aposentadoria nº 148/2015;
D E C R E TA:
Art. 1º Fica exonerado por motivos de aposentadoria, a partir de 07 de
novembro de 2015, o SenhorVALTER CAVALCANTE DEARAÚJO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 7.301.696-2, CPF/
MF nº 673.822.158-49, cadastrado no PIS/PASEP sob nº 1.007.103.621-8
e Matrícula nº 583, que ocupa no quadro de funcionários permanentes a
função de Motorista, admitido em 26 de outubro de 1994.
Ilhabela, 06 de novembro de 2015
Prefeito Municipal
SAJ/LHHA/dabsj
Retifica o artigo 1º dos Decretos nº 3.668/2013 e 4.017/2014, que declaram
de utilidade pública terreno localizado no Bairro da Feiticeira.
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ILHA-
BELA, ANTONIO LUIZ COLUCCI, no uso de suas atribuições legais;
com fundamento no Decreto-Lei nº. 3365, de 21 de junho de 1941 e demais
legislações atinentes a espécie,
Considerando a nota de devolução do Oficial de Registro de Imóveis de
São Sebastião – PRENOTAÇÃO nº 100.886, para cumprir as exigências
de registro e averbação da escritura pública de desapropriação Amigável;
Considerando os documentos acostados no processo administrativo nº
8.632-3/2013;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica retificado o artigo 1º do Decreto nº 3.668/2013 e Decreto nº
4.017/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica declarada de utilidade pública para fins de desapropriação, por
via amigável ou judicial, o terreno localizado em frente para Avenida Riachuelo, nº 4300, no Bairro da Feiticeira, Registrado no Cartório de Registro
de Imóveis de São Sebastião, Estado de São Paulo, Livro Dois – Registro
Geral sob a Matrícula 12.981, Inscrição Municipal: 5999.0554.0010, medindo 4.757,15m², de uma área maior, de propriedade de Sandra Regina
Noal, com a finalidade de construção de uma estação elevatória de esgoto
do Sistema Portinho / Feiticeira / Julião, alça de acesso da Rua Mestre
Aleijadinho, com infraestrutura de apoio ao turista, estacionamento e acesso
ao píer existente, conforme Memorial Descritivo, que assim se descreve:
1. Situação Real.
Partindo do ponto 1, situado no limite com Av. Mestre Aleijadinho, definido pela coordenada 7.362.606,013 m Norte e 458.266,886 m Leste,
coordenadas aqui descritas estão geo-referenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao
Meridiano Central 45° EGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos
os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano
de projeção UTM, do ponto 1, segue com frente para a Av. Dona Maria
Primeira com distância de 42,88 m (quarenta e dois metros e oitenta e oito
centímetros) e azimute plano de 303°54'06" chega-se ao ponto 2, daí segue
com frente para a Av. Mestre Aleijadinho, com distância de 57,65 m
(cinquenta e sete metros e sessenta e cinco centímetros) e azimute plano de
324°54'26" chega-se ao ponto 3, ponto cravado a 246,00 m do cruzamento
da Av. Mestre Aleijadinho com a Rua Sinha Moça, do ponto 3, deflete a
direita confrontando com Cad. Mun. 9924.0051.0010 de propriedade de
Notre Dame Administração e Participações Ltda., com distância de 29,09
m (vinte e nove metros e nove centímetros) e azimute plano de 62°46'30"
chega-se ao ponto 4, daí, deflete a esquerda com distância de 34,52 m
(trinta e quatro metros e cinquenta e dois centímetros) e azimute plano
de 10°36'05" chega-se ao ponto 5, daí deflete a direita confrontando com
Canal de São Sebastião, com distância de 25,64 m (vinte e cinco metros
e sessenta e quatro centímetros) e azimute plano de 69°12'11" chega-se ao
ponto 6, daí deflete a direita com distância de 19,96 m (dezenove metros
e noventa e seis centímetros) e azimute plano de 77°24'39" chega-se ao
ponto 7, daí, deflete a direita com distância de 3,38 m (três metros e trinta
e oito centímetros) e azimute plano de 169°08'45" chega-se ao ponto 8,
daí, deflete a esquerda com distância de 5,97 m (cinco metros e noventa
e sete centímetros) e azimute plano de 105°27'57" chega-se ao ponto 9,
daí deflete a direita pelo eixo da Cachoeira a sua jusante confrontando
com Cad. Mun. 5999.0554.0010 de Propriedade de Sandra Regina Noal.
com distância de 17,93 m (dezessete metros e noventa e três centímetros)
e azimute plano de 217°22'18" chega-se ao ponto 10, daí, segue com
distância de 8,81 m (oito metros e oitenta e um centímetros) e azimute
plano de 211°36'08" chega-se ao ponto 11, daí, segue com distância de
6,02 m (seis metros e dois centímetros) e azimute plano de 207°14'37"
chega-se ao ponto 12, daí, segue com distância de 11,02 m (onze metros
e dois centímetros) e azimute plano de 200°56'06" chega-se ao ponto 13,
daí, segue distância de 12,90 m(doze metros e noventa centímetros) e
azimute plano de 200°18'20" chega-se ao ponto 14, daí, segue com distância de 7,38 m (sete metros e trinta e oito centímetros) e azimute plano
de 192°10'24" chega-se ao ponto 15, daí segue com distância de 6,92 m
(seis metros e noventa e dois centímetros) e azimute plano de 180°28'06"
chega-se ao ponto 16, daí, segue com distância de 5,31 m (cinco metros e
trinta e um centímetros) e azimute plano de 167°57'27" chega-se ao ponto
17, daí, segue com distância de 4,67 m (quatro metros e sessenta e sete
centímetros) e azimute plano de 154°01'19" chega-se ao ponto 18, daí,
segue com distância de 6,06 m (seis metros e seis centímetros) e azimute
plano de 153°17'02" chega-se ao ponto 19, daí, segue com distância de
10,34 m (dez metros e trinta e quatro centímetros) e azimute plano de
155°04'21" chega-se ao ponto 20, daí, segue com distância de 7,67 m
(sete metros e sessenta e sete centímetros) e azimute plano de 148°38'24"
chega-se ao ponto 21, daí, segue com distância de 10,81 m (dez metros
e oitenta e um centímetros) e azimute plano de 187°54'39" chega-se ao
ponto 22, daí, segue com distância de 10,36 m (dez metros e trinta e seis
centímetros) e azimute plano de 160°16'31" chega-se ao ponto 23, daí,
segue com distância de 11,54 m (onze metros e cinquenta e quatro centímetros) e azimute plano de 164°15'34" chega-se ao ponto 24, daí, segue
com distância de 4,51 m (quatro metros e cinquenta e um centímetros)
e azimute plano de 257°44'40" chega-se ao ponto 1, ponto inicial da
descrição deste perímetro. Finalizando uma área de 4.757,15m². (quatro
mil setecentos e cinquenta e sete metros quadrados e quinze centímetros)”.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
eficácia a partir de sua fixação no Átrio do Paço Municipal.
Prefeito Municipal
SAJ/LHHA/dabsj.
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Ana Cristiane Maria da Silva, para
ocupar no quadro de funcionários permanentes, a função de Auxiliar de
Serviços Gerais.
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ILHA-
BELA, ANTONIO LUIZ COLUCCI, no uso de suas atribuições legais;
D E C R E TA:
Art. 1º Fica nomeada a partir de 05 de novembro de 2015, a Senhora
ANA CRISTIANE MARIA DA SILVA, brasileira, portadora da Cédula
de Identidade RG nº 5.656.550 SSP/PE e do CPF/MF nº 281.272.488-94,
para ocupar no quadro de funcionários permanentes a função de Auxiliar de Serviços Gerais, referência 01, devido a aprovação no Concurso
Público nº 006/2014.
Prefeito Municipal
SAJ/LHHA/dabsj.
Dispõe sobre a nomeação do Senhor Sergio Mendes de Jesus Junior, para
exercer em comissão o cargo de Chefe de Serviços de Cadastro Técnico.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica nomeado a partir de 03 de novembro de 2015, o Senhor
SERGIO MENDES DE JESUS JUNIOR, brasileiro, servidor público,
portador da Cédula de Identidade RG nº 40.482.135-2 SSP/SP e do CPF/
MF nº 228.681.368-00, para exercer em comissão nos termos da Lei nº
1.092, de 06 de julho de 2015, o cargo de Chefe de Serviços de Cadastro
Técnico, referência 14, de lotação da Secretaria Municipal de Obras e
Planejamento Urbano.
Prefeito Municipal
SAJ/LHHA/dabsj.
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Patricia Souza Santos Hirakawa, para
exercer em comissão o cargo de Chefe de Serviços de Projetos Públicos.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica nomeadaa partir de 03 de novembro de 2015, a Senhora PATRICIA SOUZA SANTOS HIRAKAWA, brasileira, servidora pública,
portadora da Cédula de Identidade RG nº 43.881.884-2 SSP/SP e do CPF/
1.092, de 06 de julho de 2015, o cargo de Chefe de Serviços de Projetos
Públicos, referência 14, de lotação da Secretaria Municipal de Obras e
Planejamento Urbano.
Prefeito Municipal
SAJ/LHHA/dabsj.
Declara Hospede Oficial do Município o Governador do Distrito LC-5,
do Lions Clube Internacional, o DG CL Américo Xavier Cortopassi e sua
esposa CaL Simone Cortopassi.
D E C R E TA:
Art. 1º - Fica declarado Hóspede Oficial do Município, por ocasião de sua
visita no próximo dia 26 de novembro, o Governador do Distrito LC-5,
do Lions Clube Internacional, DG CL Américo Xavier Cortopassi e sua
esposa CaL Simone Cortopassi.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
eficácia a partir de sua fixação no Átrio do Paço Municipal.
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e afixado na data supra, no lugar de costume.
SAJ/LHHA/dabsj.
DECRETO N.º 5.188, de 10 de novembro de 2015.
Regulamenta o CartãoAlimentação do PROGRAMASOS TRABALHO,
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ALFABETIZAÇÃO, instituído
pela Lei Municipal n.º 717/2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ILHABELA,ANTONIO LUIZ COLUCCI, no uso da atribuição que lhe confere
o artigo 43, V, da Lei Orgânica do Município:
Considerando o disposto no artigo 2.º da Lei Municipal n.º 717/2009,
que instituiu o PROGRAMA SOS TRABALHO, QUALIFICAÇÃO
Página 04
PROFISSIONAL E ALFABETIZAÇÃO no Município da Estância
Balneária de Ilhabela.
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica definido o valor de face do Cartão Alimentação aos beneficiários do PROGRAMA SOS TRABALHO, QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL E ALFABETIZAÇÃO em R$ 230,00 (duzentos e
trinta reais) mensais.
Parágrafo único. Excepcionalmente no mês de dezembro será concedido
crédito em dobro do valor mensal em cada Cartão Alimentação.
Art. 2.º O valor previsto no caput do artigo 1.º será reajustado sempre no
mês de maio e de acordo com o índice do IPC-FIPE.
Art. 3.º As despesas com a execução deste Decreto correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Art. 4.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
exercer em comissão o cargo de Secretário Adjunto.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica nomeado o Senhor NESTOR MACHADO BUENO JUNIOR,
brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.966.713-0 e do CPF/
1.092, de 06 de julho de 2015, o cargo de Secretário Adjunto, referência
19, de lotação da Secretaria Municipal de Administração.
PREFEITO MUNICIPAL
SAJ/LHHA/dabsj.
SAJ/LHHA/leag/dabsj
Decreto nº 5.191 de 10 de novembro de 2015
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Idoso de Ilhabela –
CMI, para o Biênio 2015 - 2017.
D E C R E TA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal do Idoso
de Ilhabela – CMI, instituído pela Lei Municipal nº 895/2011, conforme
disposto no art. 3º, os seguintes membros:
I) Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Rafaela Fernanda Geremias, RG 41.092.913-X e CPF 327.283.16813
Suplente: Marilene de Melo Souza, RG 9.996.701 e CPF 089.379.438-40
Secretária Executiva: Shirley Nazaré Cunha Leite, RG 15.695.229-4 e
CPF 060.919.998-70
II)Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Luiz Siqueira Filho, RG 18.224.303 e
CPF 740.667.818-53
Suplente: Mara Fernanda Fiorda da Silva, RG 28.628.111-9 e CPF
172.955.778-31
III)Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Simone Evelyn Verzegnassi, RG 26.599.644-2 e
CPF 266.942.118-05
Suplente: Jardeni Almeida Fonseca, RG 26.202.974-1 e
CPF 257.449.978-65
IV)Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação:
Titular: Beatriz Schleger Bello, RG 17.509.004-X e
CPF 064.667.998-83
Suplente: Maria Conceição Flaminio dos Santos, RG 13.716.596-1 e
CPF 088.615.058-21
V)Representante da Secretaria Municipal de Cultura:
Titular: Fernando José Pinheiro do Nascimento, RG 24.132.669-2 e CPF
399.091.667-04
Suplente: José Antônio Pinheiro do Nascimento, RG 17.596.628-X e
CPF 353.063.437-91
VI)Representantes de Entidades da Sociedade Civil Organizada:
Titular: Fernando Antônio Braga de Siqueira, RG 110.230 e CPF
072.842.258-15 – Lions Clube de Ilhabela
Suplente: Ângela Luiza Bodini Guedes, RG 9.867.917-X e CPF
190.524.968-38 – Santa Casa de Misericórdia de Ilhabela
Titular: Maria José Gianasi, RG 8.280.747-4 e CPF 008.644.698-37 –
Grupo O Timoneiro
Suplente: Monica Kurachina, RG 9.429.164-0 e CPF 060.206.488-00 –
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Centro de Convivência da Terceira Idade “Vila Bela”
Titular: José Valetim Gill, RG 3.590.336 e CPF 033.918.338-15
Suplente: Valeria Cecília Aparecida Jeannine Gill, RG 36.494.342-7 e
CPF 937.245.788-49
Vitae Qualitas
Titular: José Francisco Rafael de Góes, RG 14.643.417-1 e CPF
025.045.538-20
Suplente: Wagner Stippi, RG 3.616,321 e CPF 025.345.768-87
Lar do Ancião Feliz da Ilhabela
Titular: Marcia Silva Santos, RG 14.544.741-8 e
CPF 038.674.738-54
Suplente: Arlene Balague de Trallero Oliveira, RG 5.115.51-2 e CPF
369.943.677-20
a partir de sua fixação no átrio do paço Municipal.
Prefeito Municipal
SAJ/LHHA/dabsj
Dispõe sobre a nomeação do Senhor Nestor Machado Bueno Junior, para
Prefeito Municipal
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
de Ilhabela, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 4.320
de 17 de março de 1964 e autorizado pela Lei Municipal nº 1.068 de 19
de dezembro de 2014,
DECRETA
Art. 1º Fica o orçamento municipal vigente suplementado no valor de R$
14.243.000,00 (quatorze milhões e duzentos e quarenta e três mil reais),
nas dotações assim especificadas:
Órgão: 01 – EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 03 - ESPORTE
Unidade Executora: 03.01 – ESPORTES
Programa: 1020 – ILHABELA O ANO INTEIRO
Função: 27- DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 – Desporto Comunitário
Fonte de Recurso – 01 – Tesouro
Atividade: 2030 – Promoções Esportivas, Competitivas e de Lazer
70 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica .................
......................................................................................................... 43.000,00
Unidade Executora: 07.01 – EDUCAÇÃO DACRIANÇADE 0A6ANOS
Subfunção: 361 – Educação Fundamental
Atividade: 1073 – Infraestrutura eAparelhamento da Rede Física – EMEFs,
PEIs, Unidades de Apoio
204 – 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações ............................. 2.000.000,00
Unidade Orçamentária: 08. CULTURA
Unidade Executora: 08.01 DIFUSÃO CULTURAL
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 – Difusão Cultural
Fonte de Recurso: 01 – Tesouro
Programa: 1020 – ILHABELA O ANO INTEIRO
Atividade: 2081 – Ação Cultural
261 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica ................
...................................................................................................... 900.000,00
Unidade Orçamentária: 11. OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
Unidade Executora: 11.02 – INFRAESTRUTURA URBANA
Programa: 1110 – EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
Função: 15 – Urbanismo
Subfunção: 451 – Infraestrutura urbana
Fonte de Recurso: 01 – Tesouro
Projeto: 1110 – EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
Projeto: 1115 – Desapropriação de Área
407– 4.4.90.61.00 – Aquisição de Imóveis .........................11.300.000,00
Total da Suplementação ........................................................14.243.000,00
Art. 2º Para atender a suplementação de que trata o artigo anterior serão
utilizados, nos termos da Lei 4.320/64, os recursos provenientes do
excesso de arrecadação da Receita de Royalties – Participação Especial
ANP, apurado no período de janeiro a novembro, nos termos do § 3º, do
art. 43 da Lei 4320/64;
Art. 3º Ficam igualmente alterados em suas classificações orçamentárias
os Anexos da Lei 1.068 de 19 de dezembro de 2014 (LOA 2015).
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeito Municipal
SMF/AMN/amn
DECRETO Nº 5.192, de 12 de novembro de 2015
Nomeia a Comissão Municipal do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação.
de Ilhabela, no uso de suas atribuições legais;
D E C R E TA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Municipal do Processo
Seletivo da Secretaria Municipal de Educação, para provimento dos
cargos de Professor de Educação Básica, Professor de Arte, Professor de
Ciências Físicas e Biológicas, Professor de Educação Física, Professor de
Geografia, Professor de História, Professor de Língua Portuguesa, Professor
de Matemática e Auxiliar da Primeira Infância, os seguintes membros:
a)Lidia Lucia Sarmento de Lima - RG. nº 8.743.970 e
CPF nº 841.956.738-87;
b)Luis Henrique Homem Alves - RG nº. 16.897.165-3 e
CPF/MF nº. 089.266.238-74;
c)Simone Evelyn Verzegnassi - RG nº 26.599.644-2 e
CPF nº 266.942.118-05;
d)Dionete Maria Bezerra Duarte - RG nº 8.831.785-7 e
CPF nº 103.876.208-18;
e)Sandra Maria Adão – RG nº 21.758.374 e
CPF nº 114.386.698-36;
f)Caroline Fridrich de Souza - RG nº 25.164.255-0 e
CPF nº 259.005.788-10;
g)Sonia de Souza Vale Pinho - RG nº 26.202.969-8 e
CPF nº 150.308.558-90;
h)José Messias dos Santos - RG. nº 17.755.888 e
CPF nº 083.100.698-63;
i)Jardeni Almeida Fonseca - RG nº 26.202.974-1 e
CPF nº 257.449.978-65.
Art. 2º A presente comissão terá como atribuição fundamental a organização e supervisão geral de todas as fases do processo seletivo, observada a
legislação vigente, em especial os princípios constitucionais previstos no
art. 37 da Constituição Federal, de legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência.
Prefeito Municipal
Registrado em Livro próprio, e afixado na data supra, no lugar de costume.
SAJ/LHHA/dabsj
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo urbano no Município,
nos dias que menciona.
D E C R E TA:
Art. 1º - Fica fixada em R$ 1,00 (um real), a tarifa do transporte público
coletivo urbano do Município, nos dias 19 e 21 de novembro do ano em
curso, quando paga mediante bilhete eletrônico, em razão das festividades
alusivas ao feriado do “Dia da Consciência Negra”.
Art. 2º - Independentemente do disposto no artigo anterior, permanece
mantido o artigo 1º do Decreto nº 3.854/2014.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação no átrio do
Paço Municipal, revogadas as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
SAJ/LHHA/dabsj.
Dispõe sobre a exoneração da Senhora Josiane dos Santos Viana, que
ocupa no quadro de funcionários permanentes, a função de Agente de
Campo de Endemias.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 16 de agosto de 2015, a Senhora
JOSIANE DOS SANTOS VIANA, brasileira, portadora da Cédula de
Identidade RG nº 41.943.515-3 SSP/SP e do CPF/MF nº 350.786.788-59,
que ocupa no quadro de funcionários permanentes a função de Agente de
Campo de Endemias, nomeada pelo Decreto nº 3.194/2012.
Prefeito Municipal
SAJ/LHHA/dabsj.
Dispõe sobre a exoneração da Senhora Amanda Pacheco Mello, que
ocupa no quadro de funcionários permanentes, a função de Merendeira.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 09 de novembro de 2015, a
SenhoraAMANDAPACHECO MELLO, brasileira, portadora da Cédula
de Identidade RG nº 32.650.969-0 SSP/SPe do CPF/MF nº 329.526.378-73,
que ocupa no quadro de funcionários permanentes a função de Merendeira,
nomeada pelo Decreto nº 2.523/2011.
Página 05
Prefeito Municipal
SAJ/LHHA/dabsj.
CONTRATOS
Contrato nº. 119/2015
Contratante: PMI
Contratada: RADIO E TV SCHAPPO LTDA.
Objeto: Contratação através da produtora RADIO E TV SCHAPPO LTDA
a apresentação da aula Show para o Festival Gastronomico da Banana 2015
com “Henrique Fogaça”, que será realizado no dia 22 de outubro de 2015.
Vigência: período de 15 a 30 de outubro de 2015.
Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Data de assinatura: 15/10/15
Prefeito Municipal
Contrato nº. 128/2015 – Processo Administrativo nº 12.181-0/2015
Contratante: PMI
Contratada: MODELARC ARQUITETURA & PROJETOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para elaboração do Plano Diretor da
Paisagem Urbana.
Vigência: 90 (noventa) dias
Valor: R$ 78.700,00 (setenta e oito mil e setecentos reais).
Prefeito Municipal
Contrato nº. 129/2015 – Processo nº 12.021-8/2015
Contratante: PMI
Contratada: J. R. CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de engenharia com material e mão de obra para
construção da nova Unidade Básica de Saúde do Sul, no bairro Praia Grande.
Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da emissão da
ordem de início.
Valor: R$ 854.411,87 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos
e onze reais e oitenta e sete centavos).
Prefeito Municipal
Contratante: PMI
Contratada: VALE CAMINHÕES LTDA.
Objeto:Aquisição de caminhão com cabine dupla para uso no transporte de
funcionários, zero km e veículo utilitário 4x4, zero km, veículo tipo Hatch,
zero km, ano 2015/2016, conforme especificado no edital.
Vigência: 90 (nocenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato,
podendo ser prorrogado.
Valor: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis il reais)
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Contratante: PMI
Contratada: RR CONSTRUÇÕES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA.
Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de material e mão de obra
para reforma e ampliação da Creche, no bairro Praia Grande.
Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato.
Valor: R$ 146.531,38 (cento e quarenta e seis mil reais)
Prefeito Municipal
Contrato nº. 137/2015 – Processo nº 771-2/15
Contratante: PMI
Contratada: SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia
para demolição do Paço Municipal – Fase II.
Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato.
Valor: R$ 64.327,20 (sessenta e quatro mil, trezentos e vinte e sete reais
e vinte centavos)
Prefeito Municipal
Contratante: PMI
Contratada: DE LUCCA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão
de obra para reforma e adequação de edificação, para atendimento dos
departamentos públicos no Perequê.
Vigência: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato.
Valor: R$ 85.477,09 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e sete
reais e nove centavos), sendo os valores unitários descritos na proposta
da contratada.
Prefeito Municipal
Contratante: PMI
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reurbanização da Rua do Libertador, com pavimentação de via, drenagem,
contenção, execução de calçadas e nova ponte em concreto armado no
bairro da Barra Velha.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do
contrato.
Valor: R$ 2.501.650,16 (dois milhões, quinhentos e um mil seiscentos e
cinquenta reais e dezesseis centavos)
Prefeito Municipal
Contratante: PMI
Contratada: RODONAVES CAMINHÕES COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA.
Vigência: 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato,
Valor: R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais)
Contratante: PMI
Contratada: MACARIO CONSTRUTORA CONDE LTDA. - ME
Objeto: Prestação de serviço com fornecimento de material e mão de
obra para execução de alambrado na Rua do Leandro, bairro Barra Velha.
Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da assinatura do
contrato.
Valor: R$ 129.299,08 (cento e vinte e nove mil duzentos e noventa e nove
reais e oito centavos)
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Contratante: PMI
Contratada: ORIENT AUTOMÓVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
Vigência: 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato,
Valor: R$ 313.950,00 (trezentos e treze mil, novecentos e cinquenta reais)
Contratante: PMI
Objeto: Prestação de serviços de engenharia para abertura da Travessa
Nossa Senhora Aparecida (interligação com a Rua Chico Gravi), no
bairro Green Park.
Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura do contrato.
Valor: R$ 863.489,74 (oitocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e
oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos)
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Contratante: PMI
Contratada: WILSON CELESTINO DE OLIVEIRA ILHABELA - ME
Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de material e mão de
obra para a Reforma das Defensas do Píer da Vila.
Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da assinatura do
contrato.
Valor: R$ 147.500,00 (cento e quarenta e sete mil reais)
ADITAMENTOS
TERMO DE ADITAMENTO Nº 002 - CONTRATO
Nº 133/2014 - Processo nº 10.870-3/2014
PARTES: PREFEITURA MUNCIPAL DA ESTANCIA BALNEÁRIA
DE ILHABELA E AQCEZ SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, com
fornecimento de material e mão de obra, para reforma e ampliação da
escola de vela fase II.
CLÁUSUAL 1ª: Fica convencionada entre as partes o aditamento no valor
de r$ 416.477,27 (quatrocentos e dezeseis mil, quatrocentos e setenta e
sete reais e vinte e sete centavos) totalizando 32,96% do valor do contrato.
CLAÚSULA 2ª: Fica convencionada entre as partes o aditamento de
prazo por mais 90 (noventa) dias, a contar de 08 de agosto de 2015 à 06
de novembro de 2015.
CLÁUSULA: 3ª: Fica convencionado entre as partes a alteração qualitativa,
conforme planilha, visando a qualidade dos serviços.
CLAÚSULA 4ª: Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Ilhabela, 24 de setembro de 2015.
Prefeito Municipal
TERMO DE ADITAMENTO Nº 002 - CONTRATO
Nº 67/2015 - Processo nº 7.059-5/2015
DE ILHABELA E J. R. CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM
LTDA - EPP.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviç técnico de
engenharia para elaboração de análise estrutural para a contibuidade das
obras do Centro de Convenções e Teatro Municipal – Ilhabela.
CLÁUSUAL 1ª: Fica convencionada entre as partes o aditamento de
prazo por mais 30 (trinta) dias, a contar de 16 de outubro de 2015 à 15
de novembro de 2015.
CLAÚSULA 2ª: Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Prefeito Municipal
TERMO DE ADITAMENTO Nº 001 – CONTRATO
Nº 51/2015 - Processo nº 6.873-0/2015
DE ILHABELA E E. A. DA SILVA - ME.
OBJETO: Prestação de serviços com fornecimento de material e mão de
obra, para a reforma e adaptação da creche na E. M. Leonardo Reale, na
Av. Leonardo Reale, nº 4.080, bairro Aramação.
CLÁUSUAL 1ª: Fica convencionado entre as partes o aditamento de valor
de R$ 60.304,59 (sessenta mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e nove
centavos), que corresponde a 40,97% do valor do contrato.
CLAÚSULA 2ª: Fica convencionado entre as partes o aditamento de
prazo por mais 30 9trinta) dias, a contar de 04 de novembro de 2015 à 04
de dezembro de 2015.
CLÁUSULA 3º: Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 64-A/2015
Pregão nº PP 100/2015 – Proc. Adm. Nº 12.104-2/2015
HOMOLOGAÇÃO EM: 07/10/15
OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento
de serviços de controlador de acessos, carregadores e brigadistas para os
eventos do Município.
PAGAMENTOS: O pagamento será efetuado em 30 (trinta) dias, contados
da data da apresentação da nota fiscal, a qual deverá ser devidamente
atestada pela unidade recebedora.
COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: CLAUDIO PAES DE BARROS 15027157835.
PRAZO DE VALIDADE DA ARP: 12 meses, contados da data de
assinatura.
ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Governo
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 068/2015
OBJETO: Registro de preço para contratação de epresa especializada na
prestação de serviço de controle de sinantrópicos.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo máximo para a entrega do objeto será
de 15 (quinze) dias, contados a partir da emissão da nota de encomenda.
atestada pela unidade recebedora do produto.
COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: D. D. ILHA CONTROLE DE
FRAGAS LTDA. - EPP.
assinatura.
ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para prestação
de serviços de demolição de imóveis de desapropriação, no Município.
atestada pela unidade recebedora do produto.
Página 06
COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: ENGE ILHA CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA - ME.
assinatura.
ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Obras
MOTO - ME.
assinatura.
ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de Serviços Municipais.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 72-F/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 72-A/2015
OBJETO: Registro de preço para aquisição de peças (genuínas e originais)
e acessórios para utilização na manutenção de veículos da frota municipal.
de 03 (três) dias, contados a partir da emissão da nota de encomenda.
COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: AUTODIESEL COMERCIO
DE PEÇAS LTDA.
assinatura.
COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: IMPORTADORAALVAMAR
COMERCIO DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA.
assinatura.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 72-B/2015
assinatura.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 076-F/2015
OBJETO: Registro de preço para futuras aquisições de mobiliários de
escritório para uso em diversos setores da Prefeitura.
de 15 (quinze) dias, contados a partir da emissão da Nota de Encomenda.
LOCAL DE ENTREGA: O local de entrega será na Rua Prefeito Mariano
Procópio de Araújo Carvalho, nº 86 – Bairro Perequê.
COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: L. S.AGUIAR MÓVEIS - EPP.
assinatura.
ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Administração;
Secretaria de Esporte, Lazer e recreação; meioAmbiente; Cultura; Finanças;
Serviços Municipais; obras e Secretaria de Governo.
OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada
em serviços de topografia na realização de levantamento planialtimetrico
OBJETO: Registro de preço para locação de veículos (Van Executiva,
cadastral.
Micro-ônibus e Ônibus Executivo.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será imediato, conforme,
ordem de serviço.
PAGAMENTOS: O pagamento será efetuado em 05 (cinco) dias, contados
COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: R. O. MORAIS LOCADOatestada pela unidade recebedora.
RA - ME.
COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: QUEIROZ TOPOGRAFIA
LTDA.
assinatura.
ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Administração.
assinatura.
ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de Obras e Instalações. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS INSTITUTO DE PREVIDENCIA
ILHABELAPREV
- NOTIFICAÇÃO
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
O ILHABELA PREV, acatando determinação do Ministério da PrevidênPregão nº PP 111/2015 – Proc. Adm. Nº 13.108-2/2015
cia, art. 222,
§§1o eDE
2oDADOS
da Instrução
RELATÓRIO
DE ENTRADA
DO DIPR Normativa INSS/PRES Nº 77/2015
HOMOLOGAÇÃO EM: 06/11/15 NOME DO ENTE
e nos
Lei Municipal 1052/14,
art. 101
UF termos dos
CNPJ artigos 58 e 59 da
BIMESTRE
DADOS DE ENVIO
Ilhabela
SP
46.482.865/0001-32
- 2015Único, do Decreto Federal
OBJETO: Registro de preço para contratação
de empresa de serviço de
da Lei
Federal
8213/91 e art. 46,Setembro/Outubro
Parágrafo
2. BASES
E REMUNERAÇÕES
(ETAPA
guincho plataforma, transportes veículos
leves,
caminhões
e2)máquinas.
3048/99, vem notificar o(a) segurado(a) ADONIRAN ANTÔNIO DOS
PAGAMENTOS: O pagamento será efetuado
em 30 (trinta) dias,Órgão/Entidade
contados
REIS, a comparecer
Competência
Plano
Referência
Remun. Bruta
Base de Cálculo
Servidores
Aposentados Pensionistas Dependentes
da data da apresentação da nota fiscal, Setembro
a qual Câmara
deverá
ser
devidamente
no dia 15
de dezembro
de 2015,
Eco Rad, na Rua Cristóvão Soares,
Municipal
de Ilhabela
Previdenciário
PAT-SEG
99.616,02 no 90.451,18
359,
Centro,
São
Sebastião,
a
fim
de
realizar
exame
médico pericial,
Setembro
Fundação Arte e Cultura de Ilhabela
Previdenciário
PAT-SEG
81.455,32
37.354,17
COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: REINOR MINORU YAMAsob pena de suspensão do benefício. Na data da perícia deve o segurado
Setembro
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO
Previdenciário
UG-APO
407.890,10
22.424,41
147
MOTO - ME.
comparecer com todos os exames antigos e recentes que comprovem a
Setembro
UG-PAT-SEG
10.399,12
9.467,16
PRAZO DE VALIDADE DA ARP: 12
meses,
contados da data de
doença,Previdenciário
bem como
os atestados
médicos
e medicamentos.
COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: RENOME AUTO PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA - EPP.
assinatura.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 72-E/2015
COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: REINOR MINORI YAMA-
Setembro
Previdenciário
UG-PEN
73.118,17
723,01
Setembro
Previdenciário
UG-SEG
10.399,12
5.774,30
3
Setembro
5.099.178,20
2.780.400,93
1.443
99.294,45
90.634,91
82.561,21
37.319,79
407.890,10
21.701,40
Prefeitura Municipal de Ilhabela
Previdenciário
SEG
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
Outubro
Câmara Municipal de Ilhabela
Previdenciário
PAT-SEG
Outubro
Outubro
Previdenciário
UG-APO
Outubro
Previdenciário UG-PAT-SEG
10.082,57
9.467,16
Outubro
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
RELATÓRIO DE ENTRADA DE DADOS DO DIPR
Exercício: 2015
Bimestre: Setembro/Outubro
Previdenciário
PAT-SEG
Previdenciário
UG-PEN
71.632,10
Ilhabela
Nome:
SP
UF:
Endereço: RUA PREFEITO MARIANO PROCÓPIO DE ARAÚJO CARVALHO,86
Bairro:
PEREQUÊ
Telefone:
(012) 3896-9200
Fax:
46.482.865/0001-32
CNPJ:
Complemento:
(012) 3896-9200
CEP:
11630-000
E-mail:
[email protected]
CPF:
Cargo:
Prefeito
Complemento do Cargo:
E-mail:
054.330.178-85
[email protected]
Data Início de Gestão:
01/01/2009
UNIDADE GESTORA DO RPPS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ILHABELA
PEREQUÊ
(012) 3896-3449
Complemento:
Fax:
(012) 3896-1073
CEP:
11630-000
E-mail:
[email protected]
REPRESENTANTE LEGAL DA UNIDADE GESTORA
Nome:
LUIS HENRIQUE HOMEM ALVES
Cargo:
Presidente
Telefone:
(012) 3896-9200
089.266.238-74
CPF:
MINISTÉRIO
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
Fax:
(012) 3896-3449
06/01/2015
[email protected]
E-mail:
RESPONSÁVEL PELO ENVIO
Nome:
MARCIAL FERREIRA DE JESUS
Telefone:
(012) 3896-3449
091.262.648-89
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIACPF:
NO SERVIÇO PÚBLICO
- DRPSP
Fax:
[email protected]
E-mail:
NOME DO ENTE
UF
CNPJ
BIMESTRE
Ilhabela
SP
46.482.865/0001-32
Setembro/Outubro - 2015
1.1. OUTRAS
INFORMAÇÕES
v1.0
24/11/15
09:36
DADOS DE ENVIO
Página 1 de 5
* RELATÓRIO PARA SIMPLES CONFERÊNCIA *
RPPS em extinção: Não
Segregação da Massa:
Lei:
Lei:
Mês
Previdenciário
SEG
46.482.865/0001-32
Último dia para recolhimento em dia
Não
Data de Corte:
% de juros previstos em lei para pagamentos
em atraso
Índice de atualização previsto em lei
SP
Órgão/Entidade
% de multa previsto em lei para pagamentos
em atraso
Previdenciário
SEG
25/09/2015
9.949,72
9.949,72
* RELATÓRIO
PARA SIMPLES
* 9.678,42
Previdenciário
PAT-SEGCONFERÊNCIA
28/09/2015
Página 3 de 59.678,42
Previdenciário
SEG
28/09/2015
4.108,90
4.108,90
Setembro
Previdenciário
UG-APO
24/09/2015
2.387,16
2.387,16
Setembro
Previdenciário
UG-PAT-SEG
24/09/2015
1.496,23
1.496,23
Setembro
Previdenciário
UG-PEN
24/09/2015
79,53
79,53
Setembro
Previdenciário
UG-SEG
24/09/2015
635,22
635,22
Setembro
Previdenciário
PAT-SEG
06/10/2015
720.280,20
720.280,20
Setembro
Previdenciário
SEG
06/10/2015
305.844,73
305.844,73
Outubro
Previdenciário
PAT-SEG
22/10/2015
23.483,55
23.483,55
Outubro
Previdenciário
SEG
22/10/2015
9.969,83
9.969,83
Outubro
Previdenciário
PAT-SEG
29/10/2015
9.669,51
9.669,51
Outubro
Previdenciário
SEG
29/10/2015
4.105,12
4.105,12
Outubro
Outubro
Ilhabela
Competência
07.984.395/0001-53
Unidade Gestora
CNPJ
Administração Direta Executivo
BIMESTRE
DADOS DE ENVIO
Setembro/Outubro - 2015Administração Direta Legislativo
Órgão/Entidade
Plano
Referência
Remun. Bruta
Base de Cálculo
Setembro
Previdenciário
PAT-SEG
99.616,02
90.451,18
Setembro
Previdenciário
PAT-SEG
81.455,32
37.354,17
Setembro
Previdenciário
UG-APO
407.890,10
22.424,41
Setembro
Previdenciário
UG-PAT-SEG
10.399,12
9.467,16
Setembro
Previdenciário
UG-PEN
73.118,17
723,01
Setembro
Previdenciário
UG-SEG
10.399,12
Servidores
Aposentados
* RELATÓRIO
PARA SIMPLES
Previdenciário
SEG CONFERÊNCIA
5.099.178,20 *
Pensionistas
Dependentes
36
3
1.443
Previdenciário
PAT-SEG
99.294,45
90.634,91
Previdenciário
PAT-SEG
82.561,21
37.319,79
Outubro
Previdenciário
UG-APO
407.890,10
21.701,40
Órgão/Entidade
Previdenciário
UG-PEN
46.482.865/0001-32
Plano
UG-PAT-SEG
CNPJ
Referência
27/10/2015
2.387,16
27/10/2015
Data
2.452,95
BIMESTRE
DADOS DE ENVIO
79,53
Setembro/Outubro
- 2015
Dedução de
Benefícios
Valor Original
Página 2 de 5
147
2.452,95
79,53
Valores
Compensados
Acréscimos
Legais
Total com
Acréscimos
Página 4 de 51.041,39
Previdenciário
PAT-SEG
09/11/2015
729.068,14
729.068,14
Outubro
Previdenciário
SEG
09/11/2015
309.899,40
309.899,40
4. DEMAIS INGRESSOS DE RECURSOS DO RPPS (ETAPA 4)
Plano
Referência
Data
Setembro
Órgão/Entidade
Previdenciário
ING-REND-
30/09/2015
Valor Recebido
654.289,60
Outubro
Previdenciário
ING-REND-
31/10/2015
1.514.570,66
Plano
Referência
Observação
5. UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO RPPS (ETAPA 5)
5.774,30
Outubro
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DOSP
Previdenciário
147
2.780.400,93
Outubro
2.387,16
Competência
v1.0
24/11/15
09:36
Setembro
27/10/2015
Outubro
Competência
2. BASES E REMUNERAÇÕES (ETAPA 2)
Competência
UG-APO
v1.0
24/11/15
* RELATÓRIO
PARA SIMPLES
* 1.041,39
Outubro09:36
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS
DO
Previdenciário
UG-SEG CONFERÊNCIA
27/10/2015
Tipo
Administração Indireta (Autarquias e Fundações)
46.482.865/0001-32
Previdenciário
0,00
UF
23.435,95
Setembro
0,00
Fundação Arte e Cultura de IlhabelaDEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
Total com
Acréscimos
0,00
03.206.986/0001-49
Acréscimos
Legais
Setembro
0,00
Nome
Valor Original
Valores
Compensados
23.435,95
Outros
Dedução de
Benefícios
Data
25/09/2015
Outros
SP
5.251.726,03 Setembro/Outubro
281.726,14 - 2015 1.465
PAT-SEG
09/11/2015
DADOS DE ENVIO
Referência
07/10/2015
35
3
Plano
Outubro
46.482.865/0001-32
NOME DO ENTE
50.320.415/0001-10
Ilhabela
9.467,16
BIMESTRE
Previdenciário
Setembro
CNPJ
10.082,57
Outubro
NOME DO ENTE
UF
1.2. DADOS DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES (ETAPA 1)
UG-SEG
CNPJ
Setembro
v1.0
24/11/15
Setembro09:36
07.984.395/0001-53
CNPJ:
Endereço: AV PRINCESA ISABEL, 1010
Telefone:
Outubro
Ilhabela
Competência
Nome:
Bairro:
Previdenciário
3. CONTRIBUIÇÕES, APORTES E OUTROS VALORES (ETAPA 3)
REPRESENTANTE LEGAL DO ENTE
Nome:
Outubro
NOME DO ENTE
UF
147
723,01
ENTE
36
Órgão/Entidade
Data
Valor Pago
Setembro
Previdenciário UT-DESP-ADM
30/09/2015
22.148,01
Outubro
Previdenciário UT-DESP-ADM
31/10/2015
40.542,95
Observação
Página 07
Aplicação Nº:
Segmento:
DEMONSTRATIVO DAS APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS
Nome:
Endereço:
Prefeitura Municipal de Ilhabela / SP
RUA PREFEITO MARIANO PROCÓPIO DE ARAÚJO CARVALHO,86
CNPJ:
Complemento:
46.482.865/0001-32
Bairro:
Telefone:
PEREQUÊ
(012) 3896-9200
CEP:
E-mail:
11630-000
[email protected]
Fax:
(012) 3896-9200
BB GESTÃO DE RECURSOS DTVM
Nome:
CPF:
054.330.178-85
Cargo:
E-mail:
Prefeito
[email protected]
01/01/2009
634.007,9112095480
Índice de Referência:
IMA
Patrimônio Líquido do Fundo:
1.118.575.406,06
% dos Recursos do RPPS:
9,11 %
Segmento:
AV PRINCESA ISABEL, 1010
CNPJ:
Complemento:
07.984.395/0001-53
Bairro:
Telefone:
PEREQUÊ
(012) 3896-3449
CEP:
E-mail:
11630-000
[email protected]
Telefone:
(012) 3896-9200
089.266.238-74
Fax:
06/01/2015
(012) 3896-3449
5. GESTOR DE RECURSOS
Gestor
(012) 3896-3449
Nome:
Cargo:
Telefone:
Fax:
CPF:
091.262.648-89
DIRETOR DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
E-mail:
[email protected]
20/01/2015
Entidade Certificadora:
Validade Certificação:
CPF:
E-mail:
Fax:
091.262.648-89
[email protected]
9.708.908,5244747330
IDkA
2.179.955.406,02
12,94 %
7. DEMONSTRATIVO – RECURSOS APLICADOS
Exercício:
2015
Gestão: Própria
24/11/15
09:30 v2.0
Entidade Credenciada:
Bimestre:
SET/OUT
Página 1 de 6
* RELATÓRIO PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
*
CNPJ da Entidade Credenciada:
30.822.936/0001-69
CNPJ da Instituição Financeira:
Valor Atual da Cota:
CNPJ do Fundo: 20.734.937/0001-06
Valor Total Atual:
10.482.432,83
1,0796716030
0,48 %
% do Patrimônio Líquido do Fundo:
010
Renda Fixa
Tipo de Ativo:
Data da Posição Atual:
30/10/2015
Instituição Financeira:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
FI 100% títulos TN - Art. 7º, I, "b"
3.468.578,6746892770
IMA
34.685.786.746.892,77
7,80 %
00.360.305/0001-04
CAIXA BRASIL IMA-B 5 TITULOS PUBLICOS FI LP
Quantidade de Cotas:
CNPJ do Fundo: 11.060.913/0001-10
Valor Total Atual:
6.322.691,70
1,8228480000
0,00 %
011
Renda Fixa
Tipo de Ativo:
30/10/2015
BRADESCO ASSET MANAGEMENT
Fundo:
BB TITULOS PUBLICOS IX FI RENDA FIXA PREVIDENCIARIO
Segmento:
(012) 3896-3449
Nome:
Telefone:
Tipo de Ativo:
Aplicação Nº:
6. RESPONSÁVEL PELO ENVIO
Renda Fixa
30/10/2015
Fundo:
[email protected]
E-mail:
0,66 %
BB GESTAO DE RECURSOS DTVM
Aplicação Nº:
4. REPRESENTANTE LEGAL DA UNIDADE GESTORA
CPF:
CNPJ do Fundo: 03.543.447/0001-03
Valor Total Atual:
7.378.211,52
11,6374123880
009
Segmento:
LUIS HENRIQUE HOMEM ALVES
Presidente
Fundo:
Nome:
Endereço:
Nome:
Cargo:
30.822.936/0001-69
BB IMA-B 5 FIC RENDA FIXA PREVIDENCIARIO LP
Aplicação Nº:
3. REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/MUNICÍPIO/UF
(012) 3896-1073
FI Renda Fixa/Referenciados RF - Art. 7º, III
Taxa de Performance:
2. REPRESENTANTE LEGAL DO ENTE
Fax:
Tipo de Ativo:
30/10/2015
Fundo:
1. ENTE
008
Renda Fixa
FI de Renda Fixa - Art. 7º, IV
1.134.820,3410926650
SELIC
6.566.406.853,04
11,62 %
62.375.134/0001-44
BRADESCO PREMIUM FI REFERENCIADO DI
CNPJ do Fundo: 03.399.411/0001-90
Valor Total Atual:
9.411.366,27
8,2932654000
0,14 %
7.1. DEMONSTRATIVO – OPERAÇÕES COM TÍTULOS DO TN NO BIMESTRE
Aplicação Nº:
Não existe Operação com Títulos do TN neste bimestre.
Segmento:
Data da Posição
v2.0
24/11/15
09:30Atual:
7.2. DEMONSTRATIVO - CARTEIRA
001
Aplicação Nº:
Segmento:
Renda Fixa
Tipo de Ativo:
IMA
7.916.877.117,21
0,44 %
CNPJ do Fundo: 11.328.882/0001-35
Valor Total Atual:
356.837,54
1,7857940910
Renda Fixa
Tipo de Ativo:
30/10/2015
588.203,9933024650
IMA
8.889.060.438,29
1,24 %
CNPJ do Fundo: 10.740.670/0001-06
Valor Total Atual:
1.002.949,57
1,7051050000
0,01 %
Renda Fixa
Tipo de Ativo:
30/10/2015
FI Renda Fixa "Crédito Privado" - Art. 7º, VII, "b"
CAIXA BRASIL XI FI RENDA FIXA IPCA CREDITO PRIVADO
1,8072470000
106.087.216,84
4,02 %
3,07 %
medio alto
Aplicação Nº:
Segmento:
Renda Variável
Tipo de Ativo:
30/10/2015
86.084.967,36
4,07 %
Aplicação Nº:
Segmento:
30/10/2015
4.034.699,4337854340
N/INFORMADO
176.780.416,52
5,75 %
1,1555690000
Tipo de Ativo:
CDI
447.211.123,44
10,00 %
30.822.936/0001-69
1,2622034730
Tipo de Ativo:
30/10/2015
BRADESCO ASSET MANAGEMENT
1,81 %
12.759.670,3809176230
IMA
62.375.134/0001-44
1,1519236000
CNPJ do Fundo: 20.216.216/0001-04
Valor Total Atual:
14.698.165,44
IMA
1.006.382.558,36
2,41 %
115.292.554,96
18,14 %
0,19 %
014
Renda Fixa
Tipo de Ativo:
30/10/2015
320.591,9785014280
IDkA
4.277.128.981,79
0,66 %
30.822.936/0001-69
BB IDKA 2 TITULOS PUBLICOS FI RENDA FIXA PREVIDENCIARIO
CNPJ do Fundo: 13.322.205/0001-35
Valor Total Atual:
534.564,86
1,6674305530
0,01 %
015
Renda Fixa
Tipo de Ativo:
30/10/2015
BANCO SANTANDER
487.597,2983888560
IMA
971.454.138,10
9,28 %
90.400.888/0001-42
SANTANDER IMA B 5 TITULOS PUBLICOS FIC RENDA FIXA
15,4279790000
CNPJ do Fundo:
13.455.117/0001-01
Valor Total Atual:
7.522.640,88
0,77 %
016
Renda Fixa
Tipo de Ativo:
Data da Posição
v2.0
24/11/15
09:30Atual:
30/10/2015
Página 5 de 6
815.106,4536048400
IDkA
1.749.553.992,46
1,39 %
00.360.305/0001-04
CAIXA BRASIL IDKA IPCA 2A TITULOS PUBLICOS FI RENDA FIXA LP
CNPJ do Fundo: 14.386.926/0001-71
Valor Total Atual:
1.124.648,02
1,3797560000
0,06 %
017
Renda Fixa
Tipo de Ativo:
30/10/2015
BANCO BRADESCO S/A
366.544,1092200000
CDI
218.374.154,07
1,06 %
60.746.948/0001-12
BRADESCO FI RENDA FIXA MAXI PODER PUBLICO
CNPJ do Fundo:
2,3525366000
Valor Total Atual:
08.246.263/0001-97
862.308,43
0,39 %
018
Disponibilidades Financeiras
Total de Aplicações no Bimestre:
v2.0
CNPJ do Fundo: 08.702.798/0001-25
Valor Total Atual:
1.951.979,60
2,4177557000
Saldo: 56.136,58
12,75 %
60.746.948/0001-12
Segmento:
Aplicação Nº:
24/11/15 09:30
Fundo:
BRADESCO INSTITUCIONAL FIC FI RENDA FIXA IMA-B5
807.351,8759566980
Segmento:
Renda Fixa
Aplicação Nº:
CNPJ do Fundo: 19.515.015/0001-10
Valor Total Atual:
8.099.735,86
007
30/10/2015
Fundo:
2,64 %
30/10/2015
BB GESTÃO DE RECURSOS DTVM
6.417.139,5763541840
Segmento:
CNPJ do Fundo: 18.598.042/0001-31
Valor Total Atual:
4.662.373,59
BB TITULOS PÚBLICOS IPCA IV FI RENDA FIXA PREVIDENCIARIO
0,00 %
Tipo de Ativo:
BANCO BRADESCO
Segmento:
1,4991410100
BRADESCO INSTITUCIONAL IMA-B RENDA FIXA
Aplicação Nº:
006
Fundo:
Renda Fixa
Aplicação Nº:
3,83 %
00.360.305/0001-04
CNPJ do Fundo: 13.077.415/0001-05
Valor Total Atual:
1.289,13
013
Fundo:
CAIXA BRASIL 2030 I TITULOS PUBLICOS FI RENDA FIXA
Segmento:
CNPJ do Fundo: 14.120.341/0001-05
Valor Total Atual:
3.298.257,84
Tipo de Ativo:
Fundo:
1.990.000,0000000000
005
Renda Fixa
Aplicação Nº:
00.360.305/0001-04
30.822.936/0001-69
Renda Fixa
Segmento:
Página 2 de 6
caixa economica federal
1,6574160000
0,00 %
Aplicação Nº:
FI Multimercado - aberto - Art. 8º, IV
CAIXA BRASIL IPCA VI FI MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO
Fundo:
Outros
004
24/11/15
09:30 v2.0
Fundo:
Agência de Risco:
Fundo:
Nível de Risco:
Página 4 de 6
893.112.662,82
Segmento:
00.360.305/0001-04
CNPJ do Fundo: 12.321.681/0001-79
Valor Total Atual:
3.253.044,60
1.800.000,0000000000
CDI
Aplicação Nº:
003
Aplicação Nº:
Segmento:
859,9124374560
Fundo:
00.360.305/0001-04
CAIXA BRASIL IRF-M 1 TITULOS PUBLICOS FI RENDA FIXA
30/10/2015
Segmento:
Tipo de Ativo:
BB FLUXO FIC RENDA FIXA PREVIDENCIARIO
Aplicação Nº:
0,00 %
002
Aplicação Nº:
Segmento:
30.822.936/0001-69
BB IRF M1 TITULOS PUBLICOS FIC RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO
199.820,0922482500
Fundo:
Fundo:
30/10/2015
Fundo:
BB GESTÃO DE RECURSOS VTVM
Fundo:
012
Renda Fixa
80.963.497,68
Total de Disponibilidades Financeiras no Bimestre:
56.136,58
Total Geral:
81.019.634,26
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Página 3 de 6
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO: ILHABELA/SP - PODER EXECUTIVO
CNPJ: 46.482.865/0001-32
Exercício: 2015
RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
CAMPO
1
2
3
4
RECEITAS
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Impostos
5
Taxas
6
Contribuição de Melhoria
7
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
8
Contribuições Sociais
9
Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico
10
Contribuição de Iluminação Pública
R$ 1,00
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
No Bimestre
RECEITAS REALIZADAS
(a)
(b)
24/11/15 09:30
v2.0
%
Até o Bimestre
%
(b/a)
(c)
(c/a)
SALDO A REALIZAR
(a-c)
Página 6 de 6
283.528.576,50
371.530.722,67
55.133.868,73
14,84
323.623.190,12
87,11
47.907.532,55
276.749.176,50
359.636.841,19
55.049.171,23
15,31
321.136.501,63
89,29
38.500.339,56
39.546.800,00
39.546.800,00
6.240.247,86
15,78
36.150.235,93
91,41
29.639.600,00
29.639.600,00
5.025.176,83
16,95
27.585.942,48
93,07
3.396.564,07
2.053.657,52
9.907.200,00
9.907.200,00
1.215.071,03
12,26
8.564.293,45
86,45
1.342.906,55
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.914.693,53
3.914.693,53
743.274,41
18,99
3.741.227,94
95,57
2.994.576,50
2.994.576,50
642.139,07
21,44
2.772.059,53
92,57
173.465,59
222.516,97
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
920.117,03
920.117,03
101.135,34
10,99
969.168,41
105,33
-49.051,38
11.894.906,76
11.894.906,76
5.702.705,89
47,94
20.619.625,27
173,35
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-8.724.718,51
0,00
11.873.106,76
11.873.106,76
5.686.183,14
47,89
20.556.287,37
173,13
-8.683.180,61
21.800,00
21.800,00
16.522,75
75,79
63.337,90
290,54
-41.537,90
11
RECEITA PATRIMONIAL
12
Receitas Imobiliárias
13
Receitas de Valores Mobiliários
14
Receita de Concessões e Permissões
15
Compensações Financeiras
Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em
Áreas de Domínio Público
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita da Cessão de Direitos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16
17
1
2
3
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Impostos
5
Taxas
6
Contribuição de Melhoria
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
8
Contribuições Sociais
9
Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico
10
Contribuição de Iluminação Pública
55.133.868,73
14,84
323.623.190,12
87,11
47.907.532,55
359.636.841,19
55.049.171,23
15,31
321.136.501,63
89,29
38.500.339,56
39.546.800,00
39.546.800,00
6.240.247,86
15,78
36.150.235,93
91,41
29.639.600,00
29.639.600,00
5.025.176,83
16,95
27.585.942,48
93,07
3.396.564,07
2.053.657,52
9.907.200,00
9.907.200,00
1.215.071,03
12,26
8.564.293,45
86,45
1.342.906,55
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.914.693,53
3.914.693,53
743.274,41
3.741.227,94
95,57
2.994.576,50
2.994.576,50
21,44
2.772.059,53
92,57
173.465,59
222.516,97
0,00
0,00
642.139,07
Página
08
0,00
18,99
0,00
0,00
0,00
0,00
920.117,03
920.117,03
101.135,34
10,99
969.168,41
105,33
-49.051,38
20.619.625,27
173,35
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-8.724.718,51
0,00
11.873.106,76
11.873.106,76
5.686.183,14
47,89
20.556.287,37
173,13
-8.683.180,61
21.800,00
21.800,00
16.522,75
75,79
63.337,90
290,54
-41.537,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.894.906,76
Nº 412 - 01
a 15 de 5.702.705,89
Novembro de 47,94
2015
11
RECEITA PATRIMONIAL
12
13
14
Receita de Concessões e Permissões
15
Compensações Financeiras
Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em
Áreas de Domínio Público
16
371.530.722,67
276.749.176,50
4
7
283.528.576,50
11.894.906,76
17
Receita da Cessão de Direitos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19
20
RECEITA AGROPECUÁRIA
Receita da Produção Vegetal
21
Receita da Produção Animal e Derivados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22
Outras Receitas Agropecuárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23
24
RECEITA INDUSTRIAL
Receita da Indústria Extrativa Mineral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25
Receita da Indústria de Transformação
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26
Receita da Indústria de Construção
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27
Outras Receitas Industriais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
28
RECEITA DE SERVIÇOS
29
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
30
Transferências Intergovernamentais
31
Transferências de Instituições Privadas
32
Transferências do Exterior
33
Transferências de Pessoas
34
Transferências de Convênios
35
36
37
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
39
41
42
43
44
45
46
47
48
297.035.904,73
38.181.223,92
12,85
249.863.199,68
84,12
296.566.277,42
38.207.520,98
12,88
249.696.134,00
84,20
47.172.705,05
46.870.143,42
125.771,12
125.771,12
0,00
0,00
0,00
0,00
125.771,12
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.249.881,83
343.856,19
-26.297,06
-7,65
167.065,68
48,59
176.790,51
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.886.520,93
7.244.536,17
4.181.719,15
57,72
10.762.212,81
148,56
-3.517.676,64
2.108.520,93
2.108.520,93
409.593,32
19,43
1.824.994,29
86,55
726.000,00
726.000,00
0,00
0,00
339.892,49
46,82
283.526,64
386.107,51
185,01
-3.255.905,42
Transferências para o Combate à Fome
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
38
40
214.506.255,28
213.130.602,33
Receita da Dívida Ativa
Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de
Déficit Atuarual do RPPS
Receitas Correntes Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
3.830.000,00
3.830.000,00
3.262.796,22
85,19
7.085.905,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
222.000,00
580.015,24
509.329,61
87,81
1.511.420,61
260,58
-931.405,37
6.779.400,00
11.893.881,48
84.697,50
0,71
2.486.688,49
20,91
9.407.192,99
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
50
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
51
52
Transferências Intergovernamentais - Rec. Capital
Transferências de Instituições Privadas - Rec. Capital
53
Transferências do Exterior - Rec. Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.779.400,00
11.893.881,48
84.697,50
0,71
2.486.688,49
20,91
620.000,00
0,00
620.000,00
0,00
65.100,00
0,00
10,50
0,00
166.700,00
0,00
26,89
0,00
9.407.192,99
453.300,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
49
0,00
0,00
0,00
54
Transferências de Pessoas - Rec. Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
55
Transferências de Outras Instituições Públicas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
56
57
Transferências de Convênios - Rec. Capital
Transferências para o Combate à Fome - Rec. Capital
6.159.400,00
0,00
11.273.881,48
0,00
19.597,50
0,00
0,17
0,00
2.319.988,49
0,00
20,58
0,00
8.953.892,99
0,00
0,00
0,00
58
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
59
Integralização do Capital Social
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60
Dívida Ativa Prov. da Amortiz. de Emp. e Financiamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
61
Receitas de Capital Diversas - Rec. Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.041.423,50
7.041.423,50
7.041.423,50
7.041.423,50
1.498.743,95
1.498.743,95
21,28
80,15
1.397.526,49
1.397.526,49
0,00
0,00
21,28
0,00
5.643.897,01
5.643.897,01
0,00
290.570.000,00
378.572.146,17
56.632.612,68
0,00
0,00
0,00
62
63
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
64
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
65
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II)
66
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
80,15
0,00
0,00
0,00
14,96
329.267.087,13
86,98
49.305.059,04
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
68
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
69
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
67
70
Operações de Crédito Internas - Ref.
0,00
Operações de Crédito Externas - Ref.
0,00
0,00
0,00
71
Mobiliária - Créd. Externo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
72
Contratual - Créd. Externo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
290.570.000,00
378.572.146,17
56.632.612,68
14,96
329.267.087,13
86,98
49.305.059,04
73
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV)
74
DÉFICIT (VI)
75
TOTAL (VII) = (V+VI)
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
76
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-
290.570.000,00
378.572.146,17
56.632.612,68
14,96
329.267.087,13
-
_
-
50.261.565,90
-
-
50.261.565,90
-
-
77
Superávit Financeiro
-
50.261.565,90
-
-
50.261.565,90
-
78
Reabertura de Créditos Adicionais
-
0,00
-
-
0,00
-
DESPESAS
CAMPO
79
DESPESAS (EXCETO INTRA- ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
DOTAÇÃO
INICIAL
CRÉDITOS
ADICIONAIS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
(e)
(f)=(d+e)
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre
-
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
No Bimestre
Até o Bimestre
%
(g)
(g/f)
SALDO A
LIQUIDAR
(f/g)
283.523.864,48
136.659.094,18
420.182.958,66
41.005.872,99
231.524.959,28
46.633.076,36
198.703.883,19
47,29
221.479.075,47
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
188.121.577,25
24.352.182,16
212.473.759,41
27.544.124,45
161.502.099,68
32.307.053,01
145.896.485,39
68,67
66.577.274,02
81
73.523.650,40
2.458.966,20
75.982.616,60
13.175.056,83
59.283.760,97
13.598.016,85
58.726.963,19
77,29
17.255.653,41
82
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
11.236,00
0,00
11.236,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.236,00
83
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
114.586.690,85
21.893.215,96
136.479.906,81
14.369.067,62
102.218.338,71
18.709.036,16
87.169.522,20
63,87
49.310.384,61
71.685.193,23
119.654.439,02
191.339.632,25
13.461.748,54
70.022.859,60
14.326.023,35
52.807.397,80
27,60
138.532.234,45
71.360.493,23
119.654.439,02
191.014.932,25
13.461.748,54
70.022.859,60
14.326.023,35
52.807.397,80
27,65
138.207.534,45
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
324.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
324.700,00
80
84
85
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
86
INVERSÕES FINANCEIRAS
87
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
324.700,00
0,00
88
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
10.042.094,00
-7.347.527,00
2.694.567,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.694.567,00
89
RESERVA DO RPPS
13.675.000,00
0,00
13.675.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.675.000,00
7.046.135,52
7.046.135,52
1.604.617,89
1.604.617,89
8.650.753,41
8.650.753,41
1.471.386,46
1.471.386,46
6.713.073,05
6.713.073,05
1.518.306,06
1.518.306,06
6.662.156,21
6.662.156,21
77,01
77,01
1.988.597,20
1.988.597,20
90
91
92
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX)
DESPESAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
93
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII+IX)
94
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)
95
Amortização da Dívida Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
290.570.000,00
138.263.712,07
428.833.712,07
42.477.259,45
238.238.032,33
48.151.382,42
205.366.039,40
47,89
223.467.672,67
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
96
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
97
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
98
99
100
101
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária - Dív. Externa
Outras Dívidas - Dív. Externa
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X+XI)
102
SUPERÁVIT (XIII)
103
TOTAL (XIV) = (XII+XIII)
CAMPO
ATO DECLARATÓRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
290.570.000,00
0,00
138.263.712,07
0,00
428.833.712,07
0,00
42.477.259,45
0,00
238.238.032,33
0,00
48.151.382,42
0,00
205.366.039,40
0,00
47,89
0,00
223.467.672,67
_
_
_
_
_
_
123.901.047,73
_
_
290.570.000,00
138.263.712,07
428.833.712,07
42.477.259,45
238.238.032,33
48.151.382,42
329.267.087,13
_
_
DATA DA PUBLICAÇÃO
MEIO DA PUBLICAÇÃO
(Diário Oficial, Edital, etc)
91
DESPESAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
7.046.135,52
1.604.617,89
8.650.753,41
1.471.386,46
6.713.073,05
1.518.306,06
6.662.156,21
77,01
92
DESPESAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
290.570.000,00
138.263.712,07
428.833.712,07
42.477.259,45
238.238.032,33
48.151.382,42
205.366.039,40
47,89
223.467.672,67
93
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII+IX)
94
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)
95
96
Dívida Mobiliária
97
Outras Dívidas
98
Outras Dívidas - Dív. Externa
102
SUPERÁVIT (XIII)
103
TOTAL (XIV) = (XII+XIII)
CAMPO
104
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Página 09
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
290.570.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
238.238.032,33
0,00
48.151.382,42
0,00
205.366.039,40
0,00
47,89
0,00
223.467.672,67
Dívida Mobiliária - Dív. Externa
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X+XI)
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Externa
99
100
101
Amortização da Dívida Interna
1.988.597,20
Nº 412 - 138.263.712,07
01 a 15 de428.833.712,07
Novembro42.477.259,45
de 2015
_
_
_
_
_
_
123.901.047,73
_
_
290.570.000,00
138.263.712,07
428.833.712,07
42.477.259,45
238.238.032,33
48.151.382,42
329.267.087,13
_
_
ATO DECLARATÓRIO
MEIO DA PUBLICAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO
Os abaixo-assinados declaram que publicaram o relatório cujos dados encontram-se resumidos
neste demonstrativo, conforme determina o art. 48 da Lei Compl. nº 101/00, na data e meio
indicados a seguir
(Diário Oficial, Edital, etc)
15/11/2015
Obs.: Contas intra-orçamentárias, inclusive os cálculos previstos nos cabeçalhos, deverão ser preenchidos manualmente pelo ente da Federação.
Fonte: Secretaria Municipal de Finanças
Prefeitura Municipal de Ilhabela-SP
Nota:
Antonio Luiz Colucci
Prefeito Municipal
RG.: 9.813.139
Maurício Burizik Calil
Sec. Municipal de Finanças
RG.: 10.464.270
Ronaldo Martins Santana
Contador
CRC.: 1SP190113
Petrônio Pereira Gomes de Sá
Controle Interno
RG.: 24.618.748-7
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
CNPJ: 46.482.865/0001-32
Exercício: 2015
Período de referência: JANEIRO A OUTUBRO DE 2015/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")
CAMPO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
CÓDIGO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
1
2
3
DESPESAS (EXCETO INTRA- ORÇAMENTÁRIAS) (I)
00001
01031
4
01032
5
6
00002
02061
7
02062
8
00003
03091
9
10
03092
11
Legislativa
Ação Legislativa
Controle Externo
Judiciária
Ação Judiciária
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Essencial à Justiça
Defesa da Ordem Jurídica
Representação Judicial e Extrajudicial
12
00004
04121
Administração
Planejamento e Orçamento
13
04122
Administração Geral
14
04123
Administração Financeira
15
04124
Controle Interno
16
04125
Normatização e Fiscalização
17
04126
Tecnologia da Informação
18
04127
Ordenamento Territorial
283.523.864,48
420.182.958,66
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
41.005.872,99
231.524.959,28
No Bimestre.
46.633.076,36
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(b)
198.703.883,19
%
%
(b/total b)
(b/a)
96,76
47,29
R$ 1,00
SALDO A
LIQUIDAR
(a-b)
221.479.075,47
4.240.000,00
4.240.000,00
42.787,36
3.326.092,32
531.037,57
2.701.639,88
1,32
63,72
1.538.360,12
4.240.000,00
4.240.000,00
42.787,36
3.326.092,32
531.037,57
2.701.639,88
1,32
63,72
1.538.360,12
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
38.184.804,27
46.956.980,89
5.832.881,77
35.220.018,99
6.348.985,24
31.505.564,62
15,34
67,09
15.451.416,27
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.692.198,27
40.514.374,89
5.326.437,70
30.624.827,89
5.489.966,63
27.283.151,14
13,29
67,34
13.231.223,75
5.392.606,00
6.342.606,00
506.444,07
4.497.685,30
854.368,61
4.217.763,48
2,05
66,50
2.124.842,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
0,00
97.505,80
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4.650,00
0,00
4,65
95.350,00
19
04128
Formação de Recursos Humanos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20
04129
Administração de Receitas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21
04130
Administração de Concessões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22
04131
Comunicação Social
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23
04244
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24
04334
Fomento ao Trabalho
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25
00005
05151
26
Defesa Nacional
Defesa Aérea
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
27
05152
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
28
05153
Defesa Terrestre
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
29
00006
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Segurança Pública
Policiamento
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1,67
65,48
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30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31
06182
Defesa Civil
1.881.600,60
2.970.432,60
439.031,94
2.226.044,72
290.031,94
1.999.894,12
0,97
67,33
970.538,48
32
06183
Informação e Inteligência
33
06452
Serviços Urbanos
34
00007
07211
35
Relações Exteriores
Relações Diplomáticas
Cooperação Internacional
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.302.274,90
2.267.274,90
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1.429.790,36
0,70
63,06
837.484,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
36
07212
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
37
Assistência Social
5.604.202,23
6.297.021,55
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3.810.468,33
604.527,19
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1,41
45,90
3.406.806,56
38
00008
08122
985.545,86
945.545,86
192.271,21
587.870,48
139.101,57
530.823,44
0,26
56,14
414.722,42
39
08241
Assistência ao Idoso
342.653,20
500.634,64
147.110,72
288.292,00
58.793,50
197.509,17
0,10
39,45
303.125,47
40
08242
Assistência ao Portador de Deficiência
10.800,00
11.850,93
0,00
10.800,00
8.100,00
9.900,00
0,00
83,54
1.950,93
41
08243
Assistência à Criança e ao Adolescente
705.359,60
422.975,16
9.871,10
93.515,95
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0,04
18,26
345.729,75
42
08244
3.559.843,57
4.416.014,96
370.092,23
2.829.989,90
390.396,07
2.074.736,97
1,01
46,98
2.341.277,99
43
6.345.000,00
6.345.000,00
1.043.576,76
4.961.969,00
1.022.934,82
4.906.894,75
2,39
77,33
1.438.105,25
44
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09271
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45
09272
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6.345.000,00
1.043.576,76
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1.022.934,82
4.906.894,75
2,39
77,33
1.438.105,25
Previdência Social
Previdência Básica
Previdência do Regime Estatutário
46
09273
Previdência Complementar
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
47
09274
Previdência Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
48
00010
10301
45.474.804,00
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5.763.470,10
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5.068.869,44
35.889.932,40
17,48
69,00
16.124.412,32
49
21.606.347,99
25.311.736,22
2.964.962,19
19.278.908,12
2.372.820,14
17.799.093,62
8,67
70,32
7.512.642,60
50
10302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
22.516.977,86
24.800.048,42
2.463.018,05
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16.727.972,31
8,15
67,45
8.072.076,11
51
10303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
52
10304
Vigilância Sanitária
291.859,15
361.632,15
63.337,31
299.176,01
64.476,77
298.233,80
0,15
82,47
63.398,35
53
10305
Vigilância Epidemiológica
1.059.619,00
1.540.927,93
272.152,55
1.107.616,67
286.633,44
1.064.632,67
0,52
69,09
476.295,26
54
10306
Alimentação e Nutrição
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
55
3.814.274,32
3.394.274,32
528.113,27
2.364.881,30
453.842,87
2.254.562,90
1,10
0,00
1.139.711,42
56
00011
11331
57
11332
Saúde
Atenção Básica
Trabalho
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Relações de Trabalho
58
11333
Empregabilidade
59
11334
Fomento ao Trabalho
60
61
00012
12361
62
12362
Ensino Médio
63
12363
Ensino Profissional
64
12364
Ensino Superior
Educação
Ensino Fundamental
65
12365
Educação Infantil
66
12366
Educação de Jovens e Adultos
67
12367
Educação Especial
68
69
00013
13122
Cultura
70
13391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
3.814.274,32
3.394.274,32
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2.364.881,30
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2.254.562,90
1,10
66,42
1.139.711,42
62.282.935,70
83.022.713,44
7.034.669,46
46.519.015,86
9.220.032,52
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20,98
51,90
39.937.596,02
44.442.535,99
55.051.035,99
6.074.109,91
32.633.372,24
7.233.254,91
30.276.041,12
14,74
55,00
24.774.994,87
469.104,00
469.104,00
0,00
424.000,00
154.333,30
349.517,60
0,17
74,51
119.586,40
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
663.400,00
663.400,00
0,00
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107.328,19
501.778,35
0,24
75,64
161.621,65
16.276.995,11
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960.559,55
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1.725.116,12
11.432.374,30
5,57
43,45
14.876.398,55
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530.400,60
0,00
525.941,58
0,00
525.406,05
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4.994,55
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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71,84
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255.374,97
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0,44
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
54
10306
55
56
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11331
57
11332
Alimentação e Nutrição
Trabalho
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Relações de Trabalho
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.394.274,32
528.113,27
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2.254.562,90
1,10
0,00
1.139.711,42
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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11333
Empregabilidade
59
11334
Fomento ao Trabalho
60
61
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12361
62
12362
Ensino Médio
63
12363
Ensino Profissional
64
12364
Ensino Superior
Educação
Ensino Fundamental
65
12365
Educação Infantil
66
12366
67
12367
Educação Especial
68
Cultura
69
00013
13122
70
13391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
71
13392
Difusão Cultural
72
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14421
73
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Custódia e Reintegração Social
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0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.814.274,32
3.394.274,32
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2.364.881,30
453.842,87
2.254.562,90
1,10
66,42
1.139.711,42
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83.022.713,44
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Página 10
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663.400,00
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598.309,76
Nº 412
- 01 a26.308.772,85
15
de Novembro
de 12.337.392,28
2015
16.276.995,11
960.559,55
1.725.116,12
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2.394.397,57
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1.726.621,31
191.156,27
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0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
74
14422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
75
14423
Assistência aos Povos Indígenas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
76
00015
15451
50.390.020,14
117.741.448,15
10.567.290,32
53.243.686,57
13.318.179,82
39.343.175,06
19,16
33,41
78.398.273,09
77
48.890.020,14
116.241.448,15
10.567.290,32
51.943.686,57
13.052.649,32
38.309.230,56
18,65
32,96
77.932.217,59
78
15452
Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
79
15453
Transportes Coletivos Urbanos
1.500.000,00
1.500.000,00
0,00
1.300.000,00
265.530,50
1.033.944,50
0,50
0,00
466.055,50
80
00016
16481
561.800,00
20.011.800,00
0,00
192.700,00
102.300,00
192.700,00
0,09
0,96
19.819.100,00
81
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
82
16482
561.800,00
20.011.800,00
0,00
192.700,00
102.300,00
192.700,00
0,09
0,96
19.819.100,00
83
00017
17511
2.000.000,00
6.300.000,00
441.737,99
441.737,99
0,00
0,00
0,00
0,00
6.300.000,00
84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
85
17512
2.000.000,00
6.300.000,00
441.737,99
441.737,99
0,00
0,00
0,00
0,00
6.300.000,00
86
00018
19.770.700,00
23.530.331,18
3.481.424,71
16.995.355,68
2.501.487,50
11.900.036,34
5,79
50,57
11.630.294,84
87
18122
18541
1.508.924,00
1.855.601,70
308.909,76
1.404.188,47
290.181,16
1.366.546,84
0,67
73,64
489.054,86
16.796.776,00
19.044.729,48
1.953.127,26
14.371.779,52
2.211.306,34
10.533.489,50
5,13
55,31
8.511.239,98
88
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Habitação
Habitação Rural
Habitação Urbana
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Saneamento Básico Urbano
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
89
18542
Controle Ambiental
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
90
18543
Recuperação de Áreas Degradadas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.465.000,00
2.630.000,00
1.219.387,69
1.219.387,69
0,00
0,00
0,00
0,00
2.630.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
91
18544
Recursos Hídricos
92
18545
Meteorologia
93
94
00019
19571
95
19572
Ciência e Tecnologia
Desenvolvimento Científico
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
96
19573
97
98
00020
20601
Agricultura
Promoção da Produção Vegetal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
99
20602
Promoção da Produção Animal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100
20603
Defesa Sanitária Vegetal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
101
20604
Defesa Sanitária Animal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
102
20605
Abastecimento
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
103
20606
Extensão Rural
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
104
20607
105
106
00021
21631
107
21632
108
00022
22661
109
Irrigação
Organização Agrária
Reforma Agrária
Colonização
Indústria
Promoção Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
110
22662
Produção Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
111
22663
Mineração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
112
22664
Propriedade Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
113
22665
Normalização e Qualidade
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
114
00023
23122
Comércio e Serviços
6.294.258,45
14.196.029,04
1.710.873,24
11.164.477,84
3.775.155,72
10.696.428,53
5,21
75,35
3.499.600,51
115
1.370.942,04
1.409.092,04
218.335,81
927.047,41
226.491,61
927.047,41
0,45
65,79
482.044,63
116
23691
Promoção Comercial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
117
23692
Comercialização
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
118
23693
Comércio Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
119
23694
Serviços Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.923.316,41
12.786.937,00
1.492.537,43
10.237.430,43
3.548.664,11
9.769.381,12
4,76
76,40
3.017.555,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
120
23695
121
00024
24721
122
123
24722
124
125
00025
25751
126
25752
Turismo
Comunicações
Comunicações Postais
Telecomunicações
Energia
Conservação de Energia
Energia Elétrica
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
127
25753
Petróleo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
128
25754
Álcool
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
129
00026
26781
130
Transporte
Transporte Aéreo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
131
26782
Transporte Rodoviário
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
132
26783
Transporte Ferroviário
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
133
26784
Transporte Hidroviário
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
134
26785
Transportes Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
135
26452
Serviços Urbanos
136
00027
137
138
27122
27811
Desporto e Lazer
139
27812
140
27813
141
142
00028
28841
143
28842
Desporto de Rendimento
Desporto Comunitário
Lazer
Encargos Especiais
Refinanciamento da Dívida Interna
Refinanciamento da Dívida Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.288.942,56
6.023.942,56
634.813,70
4.199.066,23
898.733,85
3.800.531,08
1,85
63,09
2.223.411,48
2.677.953,33
2.553.353,33
475.925,19
2.092.906,51
520.960,16
2.088.351,74
1,02
81,79
465.001,59
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.610.989,23
3.470.589,23
158.888,51
2.106.159,72
377.773,69
1.712.179,34
0,83
49,33
1.758.409,89
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
144
28843
Serviço da Dívida Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
145
28844
Serviço da Dívida Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
146
28845
Transferências
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
147
28846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
148
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
10.042.094,00
2.694.567,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.694.567,00
149
RESERVA DO RPPS
13.675.000,00
13.675.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.675.000,00
7.046.135,52
8.650.753,41
1.471.386,46
6.713.073,05
1.518.306,06
6.662.156,21
3,24
77,01
1.988.597,20
280.000,00
280.000,00
0,00
276.803,46
46.919,60
225.886,62
0,11
80,67
54.113,38
280.000,00
280.000,00
0,00
276.803,46
46.919,60
225.886,62
0,11
80,67
54.113,38
150
151
00001
152
01031
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)
Legislativa
Ação Legislativa
153
00002
Judiciária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
154
00003
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
155
00004
Administração
1.515.892,94
2.319.892,94
399.405,56
1.774.821,03
399.405,56
1.774.821,03
0,86
76,50
545.071,91
156
04122
1.515.892,94
2.319.892,94
399.405,56
1.774.821,03
399.405,56
1.774.821,03
0,86
76,50
545.071,91
157
00005
Defesa Nacional
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
158
00006
Segurança Pública
193.732,00
228.732,00
43.714,47
182.724,56
43.714,47
182.724,56
0,09
0,09
46.007,44
159
06182
Defesa Civil
48.532,00
48.532,00
4.448,72
8.290,79
4.448,72
8.290,79
0,00
0,00
40.241,21
160
06452
Serviços Urbanos
145.200,00
180.200,00
39.265,75
174.433,77
39.265,75
174.433,77
0,08
0,08
5.766,23
161
00007
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
162
00008
Assistência Social
233.104,60
298.104,60
43.383,87
178.512,52
43.383,87
178.512,52
0,09
168,18
119.592,08
163
08122
53.328,60
53.328,60
7.542,38
30.354,08
7.542,38
30.354,08
0,01
56,92
22.974,52
164
08241
17.626,44
56.517,00
7.706,47
26.293,87
7.706,47
26.293,87
0,01
46,52
30.223,13
165
08244
162.149,56
188.259,00
28.135,02
121.864,57
28.135,02
121.864,57
0,06
64,73
66.394,43
166
00009
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
Previdência Social
151
00001
152
01031
Legislativa
Ação Legislativa
280.000,00
280.000,00
0,00
276.803,46
46.919,60
225.886,62
0,11
80,67
54.113,38
280.000,00
280.000,00
0,00
276.803,46
46.919,60
225.886,62
0,11
80,67
54.113,38
153
00002
Judiciária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
154
00003
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
155
00004
Administração
1.515.892,94
2.319.892,94
399.405,56
1.774.821,03
399.405,56
1.774.821,03
0,86
76,50
545.071,91
156
04122
1.515.892,94
2.319.892,94
399.405,56
1.774.821,03
399.405,56
1.774.821,03
0,86
76,50
545.071,91
157
00005
Defesa Nacional
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
158
00006
Segurança Pública
182.724,56
43.714,47
182.724,56
0,09
0,09
46.007,44
159
06182
Defesa Civil
160
06452
Serviços Urbanos
161
00007
162
00008
Assistência Social
163
08122
164
08241
165
08244
166
00009
167
09272
168
00010
Página 1143.714,47
193.732,00
228.732,00
48.532,00
48.532,00
4.448,72
8.290,79
4.448,72
8.290,79
0,00
0,00
40.241,21
145.200,00
180.200,00
39.265,75
174.433,77
39.265,75
174.433,77
0,08
0,08
5.766,23
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Nº 412 -0,0001 a 15 de
Novembro
de 20150,00
0,00
0,00
233.104,60
298.104,60
43.383,87
178.512,52
43.383,87
178.512,52
0,09
168,18
119.592,08
53.328,60
53.328,60
7.542,38
30.354,08
7.542,38
30.354,08
0,01
56,92
22.974,52
17.626,44
56.517,00
7.706,47
26.293,87
7.706,47
26.293,87
0,01
46,52
30.223,13
162.149,56
188.259,00
28.135,02
121.864,57
28.135,02
121.864,57
0,06
64,73
66.394,43
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
805.196,00
1.097.041,00
177.727,93
786.132,26
177.727,93
786.132,26
0,38
71,66
310.908,74
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Saúde
169
10301
Atenção Básica
546.532,00
790.104,00
126.505,82
554.714,08
126.505,82
554.714,08
0,27
70,21
235.389,92
170
10302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
81.354,00
96.347,00
16.628,19
74.443,58
16.628,19
74.443,58
0,04
77,27
21.903,42
171
10304
Vigilância Sanitária
41.720,00
62.665,00
9.380,94
45.017,48
9.380,94
45.017,48
0,02
71,84
17.647,52
172
10305
Vigilância Epidemiológica
135.590,00
147.925,00
25.212,98
111.957,12
25.212,98
111.957,12
0,05
75,69
35.967,88
173
00011
Trabalho
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
174
00012
Educação
3.467.064,30
3.834.482,19
704.929,70
3.075.486,83
704.929,70
3.075.486,83
1,50
175,74
758.995,36
175
12361
Ensino Fundamental
2.651.525,70
2.402.971,28
575.344,71
2.045.536,22
575.344,71
2.045.536,22
1,00
85,13
357.435,06
176
12365
Educação Infantil
770.594,60
1.411.566,91
129.584,99
1.026.380,50
129.584,99
1.026.380,50
0,50
72,71
385.186,41
177
12366
44.944,00
19.944,00
0,00
3.570,11
0,00
3.570,11
0,00
17,90
16.373,89
178
00013
198.846,69
188.201,69
25.701,35
121.897,36
25.701,35
121.897,36
0,06
122,99
66.304,33
179
13122
180
13392
Difusão Cultural
Cultura
65.147,64
79.502,64
6.353,42
32.109,99
6.353,42
32.109,99
0,02
40,39
47.392,65
133.699,05
108.699,05
19.347,93
89.787,37
19.347,93
89.787,37
0,04
82,60
18.911,68
181
00014
Direitos da Cidadania
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
182
00015
Urbanismo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
183
00016
Habitação
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
184
00017
Saneamento
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Gestão Ambiental
185
00018
186
18122
187
00019
188
00020
189
00021
104.300,00
126.300,00
27.107,64
126.110,93
27.107,64
126.110,93
0,06
99,85
189,07
104.300,00
126.300,00
27.107,64
126.110,93
27.107,64
126.110,93
0,06
99,85
189,07
Ciência e Tecnologia
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Agricultura
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Organização Agrária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
190
00022
Indústria
191
00023
Comércio e Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
106.941,55
106.941,55
20.098,65
75.272,23
20.098,65
75.272,23
0,04
83,84
31.669,32
192
23122
89.784,20
89.784,20
20.098,65
75.272,23
20.098,65
75.272,23
0,04
83,84
14.511,97
193
23695
Turismo
17.157,35
17.157,35
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17.157,35
194
00024
Comunicações
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
195
00025
Energia
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
196
00026
Transporte
197
00027
Desporto e Lazer
198
27122
199
00028
200
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
111.057,44
141.057,44
29.317,29
115.311,87
29.317,29
115.311,87
0,06
81,75
25.745,57
25.745,57
111.057,44
141.057,44
29.317,29
115.311,87
29.317,29
115.311,87
0,06
81,75
Encargos Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (III) = (I + II)
290.570.000,00
428.833.712,07
42.477.259,45
238.238.032,33
48.151.382,42
205.366.039,40
100,00
124,30
223.467.672,67
Obs.: Contas intra-orçamentárias, inclusive os cálculos previstos nos cabeçalhos, deverão ser preenchidos manualmente pelo ente da Federação.
Nota:
Prefeito Municipal
RG.: 9.813.139
CNPJ: 46.482.865/0001-32
Exercício: 2015
Período de referência: SETEMBRO /2014 a OUTUBRO/2015
RG.: 10.464.270
Contador
CRC.: 1SP190113
Controle Interno
RG.: 24.618.748-7
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo III (LRF, art. 53, inciso I)
CAMPO
1
2
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES (I) = (2+8...+13+22)
Receita Tributária = (3+4+5+6+7)
R$ 1,00
1
2
3
4
5
6
7
Nov/2014
Dez/2014
Jan/2015
Fev/2015
Mar/2015
Abr/2015
Mai/2015
29.790.843,61
26.841.186,21
25.208.790,52
50.665.827,04
22.231.231,49
20.144.659,40
37.060.441,37
2.786.428,79
3.584.952,22
2.436.478,96
10.368.341,46
3.418.450,18
2.752.729,68
2.691.077,14
1.371.976,45
1.609.205,80
629.666,82
7.457.404,82
1.363.800,22
1.206.697,34
1.224.967,49
3
IPTU
4
ISS
531.801,02
658.722,65
659.883,58
683.780,73
584.385,41
528.397,22
414.101,80
5
ITBI
119.332,90
146.371,59
99.016,74
134.094,37
150.200,37
64.991,83
113.562,03
6
IRRF
191.034,51
288.990,60
12.140,43
292.355,46
188.615,55
225.176,38
221.428,25
717.017,57
7
Outras Receitas Tributárias
572.283,91
881.661,58
1.035.771,39
1.800.706,08
1.131.448,63
727.466,91
8
Receita de Contribuições
266.484,08
641.732,97
105.262,00
570.832,17
335.278,57
372.097,78
377.233,43
9
Receita Patrimonial
1.364.629,10
1.449.272,55
1.469.645,98
1.460.542,97
2.121.982,09
1.723.287,05
1.907.388,01
10
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24.795.815,66
18.850.993,86
20.382.503,82
37.240.179,38
16.013.737,28
14.816.979,74
31.306.016,27
13
Transferências Correntes = (14+...+21)
14
Cota-parte do FPM
1.466.648,00
2.358.965,44
1.797.811,03
1.835.216,76
1.336.685,84
1.442.638,23
1.774.042,60
15
Cota-parte do ICMS
979.547,27
1.184.742,22
1.012.613,72
750.095,14
1.372.382,26
864.940,38
966.133,29
16
Cota-parte do IPVA
90.465,60
131.678,11
1.450.448,38
608.942,08
578.931,09
133.351,78
129.768,31
17
Cota-parte do ITR
0,00
0,00
15,75
0,00
19,21
0,00
0,00
18
Transferências da LC 87/1996
5.031,84
10.063,68
0,00
0,00
0,00
20.017,63
5.004,41
19
Transferências da LC 61/1989- Cota Parte IPI EXP
20
Transferências do FUNDEB
21
Outras Transferências Correntes
9.348,73
9.231,60
12.136,18
7.329,51
6.682,57
7.563,94
7.509,52
1.622.321,33
1.967.615,31
2.520.511,13
1.594.568,94
2.672.845,26
1.578.017,63
1.736.390,81
20.622.452,89
13.188.697,50
13.588.967,63
32.444.026,95
10.046.191,05
10.770.450,15
26.687.167,33
22
Outras Receitas Correntes
577.485,98
2.314.234,61
814.899,76
1.025.931,06
341.783,37
479.565,15
778.726,52
23
DEDUÇÕES (II) = (24+25+26)
771.393,75
1.273.777,08
925.143,57
1.165.090,59
875.892,50
741.943,31
841.734,81
265.243,23
24
Contrib. para o Plano de Previdência do Servidor
196.147,21
567.713,20
12.178,81
462.778,65
216.952,41
248.240,97
25
Compensação Financ. Entre Regimes Previd.
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
65.038,29
116.719,70
58.359,85
61.995,32
0,00
0,00
0,00
510.208,25
29.019.449,86
589.344,18
25.567.409,13
854.604,91
24.283.646,95
640.316,62
49.500.736,45
658.940,09
21.355.338,99
493.702,34
19.402.716,09
576.491,58
36.218.706,56
26
27
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II) = (1-23)
Página 12
CAMPO
28
29
30
PREVISÃO
ATUALIZADA
8
9
10
11
12
TOTAL
Jun/2015
Jul/2015
Ago/2015
SET/15
OUT/15
(ÚLT. 12 M)
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES (I) = (29+35...+40+49)
25.675.322,04
Receita Tributária = (30+31+32+33+34)
IPTU
26.854.884,85
62.967.360,37
27.270.555,80
28.736.774,18
383.447.876,88
2015
366.373.254,42
2.716.797,29
2.833.110,36
2.693.003,00
3.071.868,36
3.168.379,50
42.521.616,94
39.546.800,00
1.247.946,05
1.223.594,30
1.201.463,10
1.229.691,89
1.340.403,63
21.106.817,91
20.700.000,00
31
ISS
398.540,42
410.536,40
401.020,91
488.888,78
594.409,15
6.354.468,07
5.680.000,00
32
ITBI
156.285,30
338.466,87
150.038,77
447.518,77
299.980,73
2.219.860,27
1.500.000,00
IRRF
235.409,41
260.445,83
282.351,45
295.720,82
328.563,06
2.822.231,75
1.759.600,00
34
33
678.616,11
600.066,96
658.128,77
610.048,10
605.022,93
10.018.238,94
9.907.200,00
35
Receita de Contribuições
404.896,76
414.328,66
418.024,16
418.035,00
325.239,41
4.649.444,99
3.914.693,53
36
Receita Patrimonial
2.074.738,68
2.502.249,48
1.657.085,12
2.388.937,36
3.313.768,53
23.433.526,92
11.894.906,76
37
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
38
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
39
40
Transferências Correntes = (41+...+48)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.647.054,84
20.151.182,37
56.845.508,74
20.638.836,56
18.500.546,11
299.189.354,63
303.772.317,96
41
Cota-parte do FPM
1.543.596,91
1.352.139,90
1.336.801,01
1.114.499,33
1.268.484,92
18.627.529,97
17.300.000,00
42
Cota-parte do ICMS
1.183.517,93
881.689,79
958.071,13
1.124.595,35
995.155,19
12.273.483,67
12.300.000,00
43
Cota-parte do IPVA
146.486,33
127.029,29
127.071,94
146.188,05
113.899,39
3.784.260,35
3.900.000,00
44
Cota-parte do ITR
0,00
0,00
0,00
203,48
922,91
1.161,35
150,00
45
Transferências da LC 87/1996
5.004,41
5.004,41
5.004,41
5.004,41
5.004,41
65.139,61
76.045,40
46
Transferências da LC 61/1989- Cota Parte IPI EXP
47
Transferências do FUNDEB
48
8.640,17
7.264,98
7.488,45
8.072,54
8.764,27
100.032,46
105.870,76
2.079.795,50
1.547.830,56
1.679.712,04
1.947.528,94
1.743.265,21
22.690.402,66
23.320.000,00
246.770.251,80
14.680.013,59
16.230.223,44
52.731.359,76
16.292.744,46
14.365.049,81
241.647.344,56
49
831.834,47
954.013,98
1.353.739,35
752.878,52
3.428.840,63
13.653.933,40
7.244.536,17
50
DEDUÇÕES (II) = (51+52+53)
873.758,59
744.574,61
803.324,33
796.612,21
803.685,61
10.616.930,96
10.426.989,73
2.994.576,50
51
Contrib. para o Plano de Previdência do Servidor
296.309,48
311.779,91
316.437,00
316.899,66
325.239,41
3.535.919,94
52
Compensação Financ. Entre Regimes Previd.
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
302.113,16
696.000,00
577.449,11
432.794,70
486.887,33
479.712,55
478.446,20
6.778.897,86
6.736.413,23
24.801.563,45
26.110.310,24
62.164.036,04
26.473.943,59
27.933.088,57
372.830.945,92
355.946.264,69
53
54
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II) =
(28-50)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA-SP.
Prefeito Municipal
RG.: 9.813.139
RG.: 10.464.270
Contador
CRC.: 1SP190113
Controle Interno
RG.: 24.618.748-7
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CNPJ: 46.482.865/0001-32
Exercício: 2015
RREO - Anexo IV (LRF, art. 53, inciso II)
CAMPO
RECEITAS
R$ 1,00
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
No Bimestre
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
2015
2014
1
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( I ) = (2+21-25)
13.008.576,50
13.008.576,50
2.810.999,33
11.071.912,36
8.932.921,92
2
RECEITAS CORRENTES = (3+12+13+17+18)
13.008.576,50
13.008.576,50
2.810.999,33
11.071.912,36
8.932.921,92
2.994.576,50
2.994.576,50
642.139,07
2.772.059,53
1.975.346,71
2.994.576,50
2.994.576,50
642.139,07
2.772.059,53
2.971.256,50
2.971.256,50
637.205,69
2.747.170,02
1.975.346,71
1.958.117,67
23.320,00
23.320,00
4.933,38
24.889,51
17.229,04
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3
4
Receita de Contribuições dos Segurados = (4+8)
Pessoal Civil = (5+6+7)
5
Ativo
6
Inativo
7
Pensionista
8
Pessoal Militar = (9+10+11)
9
Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.318.000,00
9.318.000,00
2.168.860,26
8.179.497,66
6.115.077,02
12
Outras Receitas de Contribuições
13
Receita Patrimonial = (14+15+16)
14
15
16
Outras Receitas Patrimoniais
17
18
Outras Receitas Correntes = (19+20)
19
Compensação Previdenciária do RGPS para o
RPPS
20
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.318.000,00
9.318.000,00
2.168.860,26
8.179.497,66
6.115.077,02
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
696.000,00
696.000,00
0,00
120.355,17
842.498,19
696.000,00
696.000,00
0,00
120.355,17
842.498,19
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21
RECEITAS DE CAPITAL = (22+23+24)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.041.423,50
7.041.423,50
1.498.743,95
5.643.897,01
4.265.245,53
20.050.000,00
20.050.000,00
4.309.743,28
16.715.809,37
13.198.167,45
26
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) ( II )
27
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS
( III ) = (I+II) = (1+26)
CAMPO
DESPESAS
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
No Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
19
RPPS
696.000,00
696.000,00
0,00
120.355,17
842.498,19
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
20
21
RECEITAS DE CAPITAL = (22+23+24)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
0,00
0,00
0,00
0,00
7.041.423,50
7.041.423,50
1.498.743,95
5.643.897,01
4.265.245,53
20.050.000,00
20.050.000,00
4.309.743,28
16.715.809,37
13.198.167,45
26
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) ( II )
27
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS
( III ) = (I+II) = (1+26)
CAMPO
28
29
0,00
Página
13
DESPESAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO
INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) ( IV ) = (29+32)
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
No Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
2015
2014
6.345.000,00
6.345.000,00
1.022.934,82
4.906.894,75
3.741.757,87
843.000,00
843.000,00
62.404,35
235.659,51
139.876,68
30
Despesas Correntes
823.000,00
823.000,00
61.876,87
230.407,58
139.876,68
31
Despesas de Capital
20.000,00
20.000,00
527,48
5.251,93
0,00
5.502.000,00
5.502.000,00
960.530,47
4.671.235,24
3.601.881,19
5.502.000,00
5.502.000,00
960.530,47
4.671.235,24
3.601.881,19
4.750.000,00
4.750.000,00
815.780,20
3.963.672,44
3.023.188,05
750.000,00
750.000,00
144.750,27
707.562,80
578.693,14
2.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32
ADMINISTRAÇÃO = (30+31)
DOTAÇÃO INICIAL
PREVIDÊNCIA = (33+37+41)
33
34
Aposentadorias
35
Pensões
36
Outros Benefícios Previdenciários
37
38
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
39
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
6.375.000,00
6.375.000,00
1.022.934,82
4.906.894,75
3.741.757,87
13.675.000,00
13.675.000,00
3.286.808,46
11.808.914,62
9.456.409,58
41
42
43
44
45
46
CAMPO
Outras Despesas Previdenciárias = (42+43)
Compensação Previdenciária do RPPS para o
RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) ( V )
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS ( VI ) = (IV+V) = (28+44)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III-VI)
= (27-45)
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
No Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
2015
2014
47
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS = (48+52)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
48
Plano Financeiro = (49+50+51)
Recursos para Cobertura de Insuficiências
Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
49
50
Recursos para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
51
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
52
Plano Previdenciário = (53+54+55)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
53
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
54
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
55
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CAMPO
56
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
13.675.000,00
PERÍODO DE REFERÊNCIA
CAMPO
BENS E DIREITOS DO RPPS
57
CAIXA
58
BANCOS CONTA MOVIMENTO
59
INVESTIMENTOS
60
OUTROS BENS E DIREITOS
CAMPO
61
62
63
64
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
RECEITAS CORRENTES (VIII) = (62+74+75+76)
Receita de Contribuições = (63+72+73)
Patronal = (64+68)
Em
Em
Set/2015
31/Dez
Out/2015
2014
0,00
0,00
0,00
914.870,27
2.270.590,35
814.176,24
79.212.009,40
79.934.397,31
69.566.493,12
0,00
0,00
0,00
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
No Bimestre
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
2015
2014
7.041.423,50
7.041.423,50
1.498.743,95
5.643.897,01
4.265.245,53
7.041.423,50
7.041.423,50
1.498.743,95
5.643.897,01
4.265.245,53
7.041.423,50
7.041.423,50
1.498.743,95
5.643.897,01
4.265.245,53
7.041.423,50
7.041.423,50
1.498.743,95
5.643.897,01
7.041.423,50
7.041.423,50
1.498.743,95
5.643.897,01
4.265.245,53
4.265.245,53
65
Ativo
66
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
67
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
68
69
Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
70
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
71
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
72
Para Cobertura de Déficit Atuarial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
73
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
74
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
76
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
77
RECEITAS DE CAPITAL = (IX) = (78+79+80)
78
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.041.423,50
7.041.423,50
1.498.743,95
5.643.897,01
4.265.245,53
81
82
CAMPO
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA (X)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS ( XI) = (VIII+IX-X) =
(61+77-81)
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
73
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
74
Receita Patrimonial
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
76
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL = (IX) = (78+79+80)
77
78
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
79
0,00
0,00
0,00
0,00
80
Página
0,00 14
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.498.743,95
5.643.897,01
4.265.245,53
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA (X)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS ( XI) = (VIII+IX-X) =
(61+77-81)
81
Nº 412 - 01 a 15
de Novembro
de 2015
7.041.423,50
7.041.423,50
82
CAMPO
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
83
DOTAÇÃO INICIAL
ADMINISTRAÇÃO (XII) = (84+85)
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
No Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
2015
2014
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
84
Despesas Correntes
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
85
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS ( XIII) = (XII) = (83)
86
Prefeito Municipal
RG.: 9.813.139
RG.: 10.464.270
Contador
CRC.: 1SP190113
Controle Interno
RG.: 24.618.748-7
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
CNPJ: 46.482.865/0001-32
Exercício: 2015
RREO - Anexo V (LRF, art. 53, inciso III)
CAMPO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
1
DÍVIDA CONSOLIDADA(I)
2
DEDUÇÕES (II) = (3+4+5)
3
Disponibilidade de Caixa Bruta
4
Demais Haveres Financeiros
5
(-) Restos a Pagar Processados
6
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II)
7
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
8
9
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)
CAMPO
10
11
Em 31/Dez/ 2014
Em 31/ Ago/ 2015
Em 31/Out/ 2015
(a)
( c)
( c)
0,00
0,00
0,00
78.619.033,25
81.258.630,98
173.544.883,15
173.365.027,09
175.427.172,54
175.237.604,26
294.870,35
57.800,95
292.491,61
2.697.398,68
112.635,55
105.302,07
-78.619.033,25
-173.544.883,15
-175.427.172,54
0,00
0,00
0,00
0,00
-78.619.033,25
0,00
-173.544.883,15
0,00
-175.427.172,54
PERÍODO DE REFERÊNCIA
No Bimestre
Até o Bimestre
(c-b)
(c-a)
-1.882.289,39
-96.808.139,29
RESULTADO NOMINAL
VALOR
CAMPO
R$ 1,00
SALDO
VALOR CORRENTE
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS
FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO EM REFERÊNCIA
11.484.170,25
REGIME PREVIDENCIÁRIO
CAMPO
12
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)
SALDO
Em 31/Dez/ 2014
Em 31/Ago/ 2015
Em 31/Out/ 2015
62.888.189,61
62.888.189,61
62.888.189,61
62.888.189,61
13
Passivo Atuarial
62.888.189,61
62.888.189,61
14
Demais Dívidas
0,00
0,00
0,00
69.606.736,69
78.143.704,45
79.352.947,00
15
DEDUÇÕES (VIII) = (16+17+18-19)
16
Disponibilidade de Caixa Bruta
17
Investimentos
0,00
0,00
0,00
70.380.669,36
78.917.637,12
80.126.879,67
18
Demais Haveres Financeiros
19
(-) Restos a Pagar Processados
-773.932,67
-773.932,67
-773.932,67
0,00
0,00
0,00
-6.718.547,08
-15.255.514,84
-16.464.757,39
21
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
0,00
22
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
-6.718.547,08
Se o cálculo das "Deduções" resultar em valor negativo, o campo será preenchido pelo sistema com um traço.
0,00
-15.255.514,84
0,00
-16.464.757,39
20
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII-VIII)
Contador
CRC.: 1SP190113
Controle Interno
RG.: 24.618.748-7
Prefeito Municipal
RG.: 9.813.139
RG.: 10.464.270
Página 15
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
CNPJ: 46.482.865/0001-32
Exercício: 2015
RREO - Anexo VI (LRF, art. 53, inciso III)
CAMPO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
RECEITAS PRIMÁRIAS
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
Até o Bimestre
2014
50.861.732,04
306.224.111,27
202.773.216,98
39.546.800,00
20.700.000,00
5.680.000,00
1.500.000,00
1.759.600,00
9.907.200,00
10.956.117,03
10.036.000,00
920.117,03
74.800,00
11.894.906,76
11.820.106,76
297.035.904,83
13.840.000,00
9.840.000,00
343.856,19
273.012.048,64
7.244.536,17
3.830.000,00
3.414.536,17
11.893.881,48
0,00
0,00
0,00
11.893.881,48
11.273.881,48
620.000,00
0,00
6.240.247,86
2.570.095,52
1.083.297,93
747.499,50
624.283,88
1.215.071,03
2.242.018,36
2.140.883,02
101.135,34
16.522,75
5.702.705,89
5.686.183,14
38.181.223,92
1.906.387,45
1.695.800,46
-26.297,06
34.605.333,07
4.181.719,15
3.262.796,22
918.922,93
84.697,50
0,00
0,00
0,00
84.697,50
19.597,50
65.100,00
0,00
36.150.235,93
18.125.635,66
5.163.944,40
1.954.155,78
2.342.206,64
8.564.293,45
9.385.124,95
8.415.956,54
969.168,41
63.337,90
20.619.625,27
20.556.287,37
249.863.199,68
11.883.364,43
8.087.355,54
167.065,68
229.725.414,03
10.762.212,81
7.085.905,42
3.676.307,39
2.486.688,49
0,00
0,00
0,00
2.486.688,49
2.319.988,49
166.700,00
0,00
32.505.198,03
16.132.839,25
4.988.594,67
1.657.360,00
1.542.409,80
8.183.994,31
6.929.850,36
6.240.592,24
689.258,12
7.862,51
10.010.796,41
10.002.933,90
155.972.646,67
11.362.325,48
7.834.973,41
806.055,72
135.969.292,06
7.357.659,41
3.265.592,86
4.092.066,55
2.139.061,53
0,00
0,00
0,00
2.139.061,53
2.139.061,53
0,00
0,00
11.893.881,48
84.697,50
2.486.688,49
2.139.061,53
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I+VI)
366.752.039,51
50.946.429,54
308.710.799,76
204.912.278,51
DESPESAS PRIMÁRIAS
DESPESAS CORRENTES (VIII) = (33+34+35)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIIIIX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI) = (38+39+43)
Investimentos
Inversões Financeiras (40+41+42)
Concessão de Empréstimos (XII)
Aquisição de Título de Capital já integralizado
(XIII)
Demais Inversões Financeiras
Amortização de Dívida (XIV)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) =
(XI-XII-XIII-XIV)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) =
(X+XV+XVI+XVII)
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII-XVIII)
49
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
50
No Bimestre
R$ 1,00
354.858.158,03
48
CAMPO
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
2015
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) =
(2+8+11+14+19)
Receita Tributária (3+4+5+6+7)
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Receitas de Contribuições (9+10)
Receitas Previdenciárias
Outras Contribuições
Receita Patrimonial Líquida (12-13)
Receita Patrimonial
(-) Aplicações Financeiras
Transferências Correntes (15+16+17+18)
FPM
ICMS
Convênios
Demais Receitas Correntes (20+21)
Dívida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II) = (23+...+26+29)
Operações de Crédito (III)
Amortização de Empréstimos (IV)
Alienação de Bens (V)
Transferências de Capital (27+28)
Convénios
Outras Transferências de Capital
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) =
(II-III-IV-V)
CAMPO
32
33
34
35
PREVISÃO
ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
Até o Bimestre
No Bimestre
Até o Bimestre
221.124.512,82
84.633.370,01
11.236,00
136.479.906,81
33.825.359,07
15.116.322,91
0,00
18.709.036,16
2015
152.558.641,60
65.389.119,40
0,00
87.169.522,20
221.113.276,82
33.825.359,07
152.558.641,60
120.552.219,38
191.339.632,25
191.014.932,25
0,00
0,00
14.326.023,35
14.326.023,35
0,00
0,00
52.807.397,80
52.807.397,80
0,00
0,00
24.788.598,96
24.641.443,52
0,00
0,00
2014
120.564.002,06
51.926.782,93
11.782,68
68.625.436,45
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
324.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
147.155,44
191.014.932,25
14.326.023,35
52.807.397,80
24.641.443,52
2.694.567,00
13.675.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
428.497.776,07
48.151.382,42
205.366.039,40
145.193.662,90
-61.745.736,56
2.795.047,12
103.344.760,36
59.718.615,61
-
-
50.261.565,90
18.100.630,04
VALOR CORRENTE
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO
ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
-61.698.906,28
Prefeito Municipal
RG: 9.813.139
Sec. Munic. Finanças
RG: 10.464.270
Contador
CRC: 1SP190113
Controle Interno
RG.: 24.618.748-7
Página 16
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
CNPJ: 46.482.865/0001-32
Exercício: 2015
RREO - Anexo VII (LRF, art. 53, inciso V)
R$ 1,00
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
CAMPO
1
2
PODER/ÓRGÃO
Inscritos em Exercícios
Anteriores
RESTOS A PAGAR (EXCETO
INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) ( I )
EXECUTIVO
Inscritos em 31 de
dezembro de 2014
Pagos
Cancelados
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos em Exercícios
Anteriores
Saldo
Inscritos em 31 de
dezembro de 2014
Pagos
Liquidados
Cancelados
Saldo
0,00
2.611.174,08
2.499.013,75
17.883,43
94.276,90
2.702.286,67
25.312.328,50
22.525.250,60
19.825.842,78
1.808.682,38
6.285.142,99
0,00
2.611.174,08
2.499.013,75
17.883,43
94.276,90
2.702.286,67
25.312.328,50
22.525.250,60
19.825.842,78
1.808.682,38
6.285.142,99
3
Prefeitura Municipal
0,00
2.611.174,08
2.499.013,75
17.883,43
94.276,90
2.702.286,67
25.210.512,61
22.430.303,58
19.825.842,78
1.801.813,51
6.285.142,99
4
Fundaci
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
94.947,02
94.947,02
0,00
0,00
0,00
5
Ilhabela Prev
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.868,87
0,00
0,00
6.868,87
0,00
6
LEGISLATIVO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.172,31
0,00
35,12
1.137,19
0,00
144,77
0,00
0,00
0,00
144,77
7
8
9
Câmara Municipal
RESTOS A PAGAR (INTRAORÇAMENTÁRIOS) ( II )
0,00
1.172,31
0,00
35,12
1.137,19
0,00
144,77
0,00
0,00
0,00
144,77
10
Prefeitura Municipal
0,00
1.172,31
0,00
35,12
1.137,19
0,00
144,77
0,00
0,00
0,00
144,77
11
Fundaci
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12
Ilhabela Prev
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13
LEGISLATIVO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.612.346,39
2.499.013,75
17.918,55
95.414,09
2.702.286,67
25.312.473,27
22.525.250,60
19.825.842,78
1.808.682,38
6.380.234,78
14
15
EXECUTIVO
Câmara Municipal
TOTAL ( III ) = ( I + II )
Prefeito Municipal
RG.: 9.813.139
RG.: 10.464.270
Contador
CRC.: 1SP190113
Controle Interno
RG.: 24.618.748-7
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
CNPJ: 46.482.865/0001-32
Exercício: 2015
RREO - Anexo XIII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
CAMPO
ESPECIFICAÇÃO
R$ 1,00
SALDO TOTAL EM 31
DE DEZEMBRO DE
2014
REGISTROS EFETUADOS EM 2015
No Bimestre
Até o Bimestre
(b)
(a)
0,00
0,00
0,00
0,00
2
Direitos Futuros
0,00
0,00
0,00
0,00
3
Ativos Contabilizados na SPE
0,00
0,00
0,00
0,00
4
Contrapartida para Provisões de PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
5
TOTAL DE PASSIVOS (I) = (6+7+8)
0,00
0,00
0,00
0,00
1
TOTAL DE ATIVOS = (2+3+4)
SALDO TOTAL
(c) = (a+b)
6
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
7
Contrapartida para Ativos da SPE
0,00
0,00
0,00
0,00
8
Provisões de PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
GARANTIAS DE PPP (II)
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) =
(I-II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVOS CONTINGENTES = (12+13+14)
0,00
0,00
0,00
0,00
9
10
11
12
Contraprestações Futuras
0,00
0,00
0,00
0,00
13
Riscos Não Provisionados
0,00
0,00
0,00
0,00
14
Outros Passivos Contingentes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15
ATIVOS CONTINGENTES = ( 16+17)
16
Serviços Futuros
0,00
0,00
0,00
0,00
17
Outros Ativos Contingentes
0,00
0,00
0,00
0,00
CAMPO
DESPESAS DE PPP
2014
2015
2016
2017
2018
2019
18
Do Ente Federado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19
Das Estatais Não-Dependentes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20
TOTAL DAS DESPESAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)
260.279.919,44
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CAMPO
DESPESAS DE PPP
2020
2021
2022
2024
2023
23
Do Ente Federado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24
Das Estatais Não-Dependentes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25
TOTAL DAS DESPESAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Nota: DECLARAMOS QUE ESTE ENTE NÃO CONTRATOU PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ATÉ 31/10/2015
Prefeito Municipal
RG.: 9.813.139
RG.: 10.464.270
Contador
CRC.: 1SP190113
Controle Interno
RG.: 24.618.748-7
Página 17
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CNPJ: 46.482.865/0001-32
Exercício: 2015
RREO - Anexo XIV (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
CAMPO
1
RECEITAS
2
Previsão Inicial
3
Previsão Atualizada
4
Receitas Realizadas
5
Déficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
6
7
DESPESAS
8
Dotação Inicial
9
Créditos Adicionais
Dotação Atualizada
10
11
Despesas Empenhadas
12
Despesas Liquidadas
13
Superávit Orçamentário
No Bimestre
No Bimestre
CAMPO
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
14
Despesas Empenhadas
15
Despesas Liquidadas
56.632.612,68
42.477.259,45
48.151.382,42
-
Até o Bimestre
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIME DE PREVIDÊNCIA
CAMPO
17
Regime Geral de Previdência Social
18
Receitas Previdênciárias Realizadas (I)
19
Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)
20
Resultado Previdenciário (III) = (I-II)
21
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
22
Receitas Previdênciárias Realizadas (IV)
23
Despesas Previdenciárias Liquidadas (V)
24
Resultado Previdenciário (VI) = (IV-V)
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
25
26
CAMPO
27
28
29
30
31
32
33
Resultado Nominal
Resultado Primário
No Bimestre
Meta Fixada no
AMF da LDO (a)
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
TOTAL
4.309.743,28
1.022.934,82
3.286.808,46
Resultado Apurado
Até o Bimestre (b)
11.484.170,25
-61.698.906,28
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Até o Bimestre
42.477.259,45
48.151.382,42
CAMPO
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
16
Receita Corrente Líquida
CAMPO
Até o Bimestre
Inscrição
2.612.346,39
2.612.346,39
0,00
28.014.759,94
28.014.759,94
0,00
30.627.106,33
R$ 1,00
290.570.000,00
378.572.146,17
329.267.087,13
0,00
50.261.565,90
290.570.000,00
138.263.712,07
428.833.712,07
238.238.032,33
205.366.039,40
123.901.047,73
238.238.032,33
205.366.039,40
372.830.945,92
Até o Bimestre
16.715.809,37
4.906.894,75
11.808.914,62
% em Relação à Meta (b/a)
-96.808.139,29
103.344.760,36
Cancelamento Até
o Bimestre
17.918,55
17.918,55
0,00
1.801.813,51
1.801.813,51
0,00
1.819.732,06
-842,97
-167,50
Pagamento Até o
Bimestre
2.499.013,75
2.499.013,75
0,00
19.825.842,78
19.825.842,78
0,00
22.324.856,53
Saldo a Pagar
95.414,09
95.414,09
0,00
6.380.234,78
6.380.234,78
0,00
6.475.648,87
Limites Constitucionais Anuais
CAMPO
34
35
36
37
CAMPO
38
39
CAMPO
40
41
42
43
44
45
46
47
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em MDE
Mínimo Anual de 60%> do FUNDEB na Remuneração do Magistério com
Ensino Fundamental e Médio
Mínimo Anual de 60%> do FUNDEB na Remuneração do Magistério com
Educação Infantil e Ensino Fundamental
Complementação da União ao FUNDEB - Mínimo Anual de 10% do Total de
Recursos do FUNDEB
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE
Receitas de Operações de Crédito
Despesa de Capital Líquida
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdênciárias (I)
Despesas Previdenciárias (II)
Resultado Previdenciário (I-II)
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdênciárias (IV)
Despesas Previdenciárias (V)
Resultado Previdenciário (IV-V)
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS
CAMPO
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
48
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
49
Valor Apurado Até
o Bimestre
17.627.353,77
% Mínimo a
Aplicar no
Exercício
25%
% Aplicado Até o Bimestre
27,77
60%
0,00
21.735.127,32
60%
112,58
0,00
10%
0,00
0,00
Valor Apurado Até o Bimestre
Exercício
¹
-
10º Exercício
Valor Apurado Até o Bimestre
-
Saldo Não Realizado
20º Exercício
-
-
35º Exercício
-
Saldo a Realizar
-
Limite Constitucional Anual
CAMPO
50
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
CAMPO
51
Total das Despesas/RCL (%)
Valor Apurado Até
o Bimestre
% Mínimo a
Aplicar no
Exercício
8.056.340,08
% Aplicado Até o Bimestre
15,00
12,69
Valor Apurado no Exercício Corrente
¹Serão demonstradas as projeções do exercício anterior ao de referência.
Prefeito Municipal
RG.: 9.813.139
RG.: 10.464.270
Contador
CRC.: 1SP190113
Controle Interno
RG.: 24.618.748-7
0,00
Obra da nova Escola de Vela de Ilhabela
segue em ritmo acelerado no Pequeá
Local será ponto de encontro dos velejadores para treinamentos e competições nacionais e internacionais. Sede contará com alojamento, salas de treinamentos e administrativas, refeitório e espaço técnico
A “Capital Nacional da Vela” se
prepara para mais uma novidade
nos próximos meses. A cada dia,
o esporte atrai mais praticantes
e velejadores do arquipélago de
Ilhabela alcançam resultados
significativos pelo mundo.
Por isso, a Prefeitura de
Ilhabela constrói a nova sede
da Escola Municipal de Vela,
no bairro do Pequeá. Antes,
o espaço abrigava também a
Secretaria de Esportes, que
ganhou nova sede no Polo de
Educação Integrada de Ilhabela
(PEII), na Barra Velha.
Agora, a nova Escola de Vela
será ponto de encontro dos
velejadores para treinamentos
e competições nacionais e mundiais. A sede contará com um
alojamento amplo e moderno,
com salas de treinamentos e
administrativas, além de refeitório e um espaço técnico, para
barcos e materiais.
A obra é dividida em dois blocos. O bloco A será reservado
para barcos e equipamentos. No
bloco B, setor administrativo,
alojamento de atletas e refeitório. Haverá também uma cobertura entre os blocos, que irá proteger todo o espaço e também
servirá de “guarda-barcos”.
A obra tem previsão de término para dezembro deste
ano e um investimento de R$
Na manhã desta quinta-feira (5/11), funcionários da empresa contratada trabalhavam nos detalhes finais da obra da nova Escola de
Vela, no Pequeá
1.263.491,24.
EscOla dE VEla
A Capital Nacional da Vela é
favorecida por suas condições
climáticas. Os talentos aparecem. E para não deixá-los escapar, a Prefeitura de Ilhabela
oferece aulas todos os dias na
Escola Municipal de Vela.
O trabalho é organizado pela
Secretaria de Esporte, Lazer e
Recreação, por meio da Diretoria Náutica. Podem participar alunos entre 8 e 17 anos
que estiverem matriculados na
rede ensino e automaticamente
obterem boas notas. O principal
objetivo é formar cidadãos, pessoas que possam contribuir para
um mundo melhor, mas o resultado é muito melhor.
Os alunos realizam suas aulas
no contraturno escolar, em dois
períodos, nos bairros Pequeá,
região central do município,
e também no bairro da Praia
Grande, região sul da cidade.
Sempre das 9h às 11h30 na
manhã, e no período da tarde,
das 14h às 16h30. Mais informações no telefone da Secretaria
de Esportes: (12) 3896-1765.
Nova ponte recebe sinalização e já interliga
Barra Velha e Perequê em Ilhabela
Em fase de acabamento da
obra, a nova ponte sobre o Ribeirão Água Branca - que possibilita uma nova interligação entre
os bairros Barra Velha e Perequê
- já recebeu a sinalização viária.
O trabalho foi executado pela
equipe da Divisão de Trânsito da
Prefeitura de Ilhabela.
A ponte já facilita o acesso
entre os bairros e o objetivo é
ajudar a fluidez do trânsito na
Avenida Princesa Isabel, principal via do município. A avenida
fica sobrecarregada na temporada ou mesmo em feriados.
Esta ligação entre a rua do Tênis
Clube e a rua da Delegacia será
PMI
mais uma opção de acesso entre
o Perequê e a Barra Velha.
A ponte foi construída sobre o
Ribeirão Água Branca, mais precisamente na Rua Joaquim Sampaio de Oliveira (rua do antigo
Tênis Clube). A obra é licenciada
pela Cetesb e conta com todas
as
autorizações
ambientais
necessárias. Além disso, outra
intervenção foi feita no sistema
de drenagem das ruas Joaquim
Sampaio de Oliveira, Benedito
S. dos Anjos, Bendito Rosa e
Maria Dias Barbosa. A obra é a
de número 331 da administração municipal e teve um investimento de R$ 1,7 milhão.
PMI
Em fase final da obra, a nova ponte sobre o Ribeirão Água Branca recebe a sinalização
viária e já interliga os bairros Barra Velha e Perequê

Jornal Oficial Nº 412 – Novembro 2015

Transcrição

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