Dezembro/2010

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Dezembro/2010

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1) AF 1.179/10, de 26.11.2010, Contratada: C.M. Couto Sistemas Contra Incêndio
Ltda.; CNPJ: 34.115.188/0001-35; Objeto: Aquisição de Mangueiras de combate à
Incêndio para a unidade INB - Resende; Fundamento Legal: Pregão Eletrônico
GESUP.F 1.085/10; Processo: COSEG.F 2010/09/00006; Vigência: 03.12.10 a
18.12.2010; P. T.: 19.122.1113.2272.0001, NE: 2010NE016363, Data do Empenho
26.11.2010; Valor: 11.237,00 (onze mil, duzentos e trinta e sete reais).
2) AF 1.183/10, de 03.12.2010, Contratada: Abex Comercial, Importação e
Exportação Ltda. - EPP; CNPJ: 59.527.697/0001-04; Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de 10.000 unidades de respirador
purificar de ar de segurança (máscara); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico
GESUP.F 1.082/10; Processo: COMAC.N 2010/08/00083; Vigência: 10.12.2010 a
03.12.2010; Valor: R$ 12.590,00 (doze mil, quinhentos e noventa reais).
3) AF 1.184/10, de 26.11.2010; Contratada: Hanna Instruments Brasil Imp. Exp.
Ltda.; CNPJ: 07.175.849/0001-45; Objeto: Aquisição de medidores de íons duplo
canal e eletrodos seletivos para análise de fluoreto, cloreto e nitrato. Fundamento
Legal: Dispensável a Licitação, em conformidade com o inciso II, do Artigo 24 da
Lei 8.666/93; Processo: CPRAC.M 2010/08/00018; Vigência: 26.11.10 a 25.12.2010;
P.T.: 19.662.1113.2482.0001, NE: 2010NE016409, Data do Empenho 26.11.2010;
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
4) AF 1.166/10, de 25.11.2010; Contratada: IFM Electronic Ltda.; CNPJ:
02.263.430/0001-21; Objeto: Aquisição de sensores indutivos, de fibra ótica e
amplificadores para sensores eletrônicos; Fundamento Legal: Inexigível de
Licitação conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo:
COMAC.N 2010/04/00038; Vigência: 25.11.2010 a 03.01.2011; P.T.:
19.662.1113.2482.0001, NE: 2010NE016255, Data do Empenho 24.11.2010; Valor:
R$ 14.432,64 (catorze mil, quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro
centavos).
5) AF 1.182/10, de 30.11.2010; Contratada: ABDIB - Associação Brasileira de
Infraestrutura e Indústrias de Base; CNPJ: 60.954.161/0001-46; Objeto:
Participação da INB no grupo IV como sócio institucional da Associação Brasileira
de infraestrutura e indústrias de base, referente á anuidade 2010/2011;
Fundamento Legal: Inexigível de Licitação conformidade com o Caput, do Artigo
25 da Lei 8.666/93; Processo: ASCI.P 2010/10/00045; Vigência: 01.11.2010 a
30.10.2011; P.T.: 19.122.1113.2272.0001, NE: 2010NE016501, Data do Empenho
29.11.2010; Valor: R$ 19.448,00 (dezenove mil, quatrocentos e quarenta e oito
reais).
6) AF 1.178/10, de 30.11.2010; Contratada: Domel Caldeiras e Aquecedores Ltda.;
CNPJ: 03.221.309/0001-03; Objeto: Aquisição de uma Garrafa de Nível com dois
Visores Refletivos e seis Eletrodos, produção 500 Kg/h, Modelo VSHG 514,
Fabricação Domel n° 08 0899-135 de 20/02/1999; Fundamento Legal: Inexigível de
Licitação em conformidade com o inciso I, Artigo 25, da Lei 8.666/93; Processo:
COMAC.N
2010/09/00100;
Vigência:
30.11.10
a
29.12.2010;
P.T.:
R$ 8.150,00 (oito mil, cento e cinquenta reais).
7) AF 1.181/10, de 03.12.2010; Contratada: Associação Brasileira de Energia
Nuclear - ABEN; CNPJ: 28.015.170/0001-69; Objeto: Manutenção da INB como
sócio institucional da ABEN, referente à renovação da anuidade do exercício de
2010; Fundamento Legal: Inexigível de Licitação conformidade com o Caput, do
Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: ASCI.P 2010/11/00044; Vigência: 03.12.10 a
29.11.2010; Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
8) AF 2.087/10, de 29.11.2010, Contratada: Escala Serviços de Projetos Industriais
Ltda.; CNPJ: 07.825.569/0001-35; Objeto: Serviço de reparo do condensador
Hitachi do sistema de refrigeração SAD-20; Fundamento Legal: Dispensável a
licitação, em conformidade com o (s) Inciso (s) II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93;
Processo: COMAC.N 2010/11/00135; Vigência: 29.11.10 a 03.12.2010; P. T.:
5.400,00. (cinco mil e quatrocentos reais).
9) AF 2.089/10, de 29.11.2010, Contratada: Kurt Sol Ar Condicionado; CNPJ:
58.016.965/0001-52; Objeto: Serviço de manutenção corretiva e preventiva de em 3
self contained, condensação a ar; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em
conformidade com o (s) Inciso (s) II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo:
COMAC.N 2010/11/00138; Vigência: 29.11.10 a 03.12.2010; P. T.:
15.960,00 (quinze mil e novecentos e sessenta reais).
10) AF 2.086/10, de 26.11.2010, Contratada:Taurus Máquinas Ferramenta Ltda.;
CNPJ:90.420.811/0001-34; Objeto: Contratação de empresa de prestação de
serviço para reparo no eixo Y da fresadora Wotan; Fundamento Legal:
Dispensável a licitação, em conformidade com o (s) Inciso (s) II do Artigo 24 da Lei
nº 8.666/93; Processo:COMAC.N 2010/11/00142; Vigência: 25.11.10 a 04.12.2010;
P. T.: 19.662.1113.2482.0001, NE: 2010NE016388, Data do Empenho 26.11.2010;
Valor: 6.766,72 (seis mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos).
11) AF 2.083/10, de 23.11.2010, Contratada: Crised Parafusos e Ferramentas
Ltda.; CNPJ: 27.183.045/0001-03; Objeto: Fornecimento de jogo de tarraxas,
Torno de corrente e Corta tubo p/ subst. dos purgadores; Fundamento Legal:
nº 8.666/93; Processo: COMAC.N 2010/11/00130; Vigência: 30.11.10 a 02.12.2010;
Valor: 5.328,67 (cinco mil, trezentos e vinte oito reais e sessenta e sete centavos).
12) AF 2.085/10, de 24.11.2010, Contratada: L.B Quintanilha Neto – ME; CNPJ:
00.625.760/0001-94; Objeto: Serviço de manutenção corretiva nos drenos, domos e
mantas da cobertura da FCN; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em
conformidade com o (s) Inciso (s) II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93;
Processo:COMAC.N 2010/11/00131; Vigência: 30.11.10 a 09.12.2010; P. T.:
15.635,47 (quinze mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos).
13) AF 2.088/10, de 29.11.2010, Contratada: Netzsch do Brasil Indústria e
Comércio Ltda.; CNPJ: 82.749.987/0001-06; Objeto: Fornecimento de bomba de
fuso referencia modelo L3MF 38/60 AFOKT-O; Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico GESUP.F 1.080/10; Processo: COMAC.N 2010/08/00079; Vigência:
30.11.2010 a 28.04.2011; P. T.: 19.662.1113.2482.0001, NE: 2010NE016421, Data do
Empenho 29.11.2010; Valor: 20.212,00 (vinte mil, duzentos e doze reais).
14) AF 3.017/10, de 10/11/2010. Contratada: Personal Comércio e Confecção de
Jundiaí Ltda. – ME; CNPJ: 04.421.745/0001-85; Objeto: Uniforme – calça jeans e
camiseta polo; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em conformidade com o
(s) Inciso (s) II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: GEDEC.M
2010/06/00014; Vigência: 24.11.2010 a 07.01.2011; P. T.: 19.662.1113.2482.0001;
NE: 2010NE015321, Data do Empenho 10.11.2010; Valor: R$ 9.099,00 (nove mil,
noventa e nove reais).
15) AF 3.018/10, de 22.11.2010, Contratada: Almir Lopes - ME; CNPJ:
07.075.305/0001-01; Objeto: Material elétrico diversos; Fundamento Legal:
nº 8.666/93; Processo: GEDEC.M 2010/06/00015; Vigência: 25.11.10 a 09.12.2010;
P. T.: 19.662.1113.2482.0001; NE:2010NE016021, Data do Empenho 22.11.2010;
Valor: R$ 4.799,00 (quatro mil, setecentos e noventa e nove reais).
16) AF 3.019/10 de 23.11.2010, Contratada: Adonex Comércio de Produtos para
Laboratório Ltda.; CNPJ: 08.238.866/0001-47; Objeto: Bequeres de vidro;
Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em conformidade com o (s) Inciso (s)
II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: CPRAC.M 2010/09/00020; Vigência:
29.11.10 a 17.12.2010; P. T.: 19.662.1113.2482.0001; NE: 2010NE016162, Data do
Empenho 23.11.2010; Valor: R$ 15.972,00 (quinze mil, novecentos e setenta e dois
reais).
17) AF 3.020/10, de 26.11.2010, Contratada: Diogolab Com. de Artigos para
Laboratório Ltda.; CNPJ: 05.435.021/0001-53; Objeto: Holder de vidro;
II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: CPRAC.M 2010/10/00021; Vigência:
01.12.2010 a 09.01.2011; P. T.: 19.662.1113.2482.0001; NE: 2010NE016258, Data
do Empenho 26.11.2010; Valor: R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais).
18) AF 3.021/10, de 01.12.2010, Contratada:Água Mineral Natural Fonte e Vida
Ltda.; CNPJ: 09.518.347/0001-03; Objeto: Água Mineral; Fundamento Legal:
nº 8.666/93; Processo: GEDEC.M 2010/10/00027; Vigência: 06.12.2010 a
05.12.2011; P. T.: 19.662.1113.2482.0001; NE: 2010NE016556, Data do Empenho
01.12.2010; Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
19) AF 5.150/10, de 22.11.2010, Contratada: Panmerco Comercial Ltda.; CNPJ:
10.692.780/0001-31; Objeto: Brocas, cadeados, porcas e arruelas; Fundamento
Legal: Dispensável em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei n°
8.666/93; Processo: CADMT.M 2010/07/00086; Vigência: 22.11.10 a 22.12.2010; P.
T.: 19.662.1113.2482.0001, NE: 2010NE016100, Data do Empenho 22.11.2010;
Valor: R$ 3.202,90 (três mil, duzentos e dois reais e noventa centavos).
20) AF 5.151/10, de 23.11.2010, Contratada: Nivetec Instrumentação e Controle
Ltda.; CNPJ: 66.747.627/0001-19; Objeto: Aquisição de transdutor de nível
eletrônico; Fundamento Legal: Dispensável em conformidade com o Inciso II do
Artigo 24 da Lei n° 8.666/93; Processo: CMANT.M 2010/10/00042; Vigência:
23.11.10 a 23.12.2010; P. T.: 19.662.1113.2482.0001, NE: 2010NE016160, Data do
Empenho 23.11.2010; Valor: R$ 14.860,98 (quatorze mil, oitocentos e sessenta reais
e noventa e oito centavos).
21) AF 5.152/10, de 26.11.2010, Contratada: JGF Comércio e Serviços Ltda.;
CNPJ: 11.389.817/0001-10; Objeto: Aquisição de postes e cruzetas de concreto;
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico CADMT.M 69/2010; Processo: CMANT.M
2010/10/00041; Vigência: 26.11.10 a 26.12.2010; P. T.: 19.662.1113.2482.0001, NE:
2010NE016414, Data do Empenho 26.11.2010; Valor: R$ 31.148,00 (trinta e um
mil cento e quarenta e oito reais).
22) AF 5.153/10, de 26.11.2010, Contratada: Marta Lúcia Leal Baleeiro Dantas;
CNPJ: 04.679.974/0001-02; Objeto: Aquisição de materiais elétricos diversos;
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico CADMT.M 44/2010; Processo: CADMT.M
2010/05/00057; Vigência: 26.11.10 a 26.12.2010; P. T.: 19.662.1113.2482.0001, NE:
2010NE016558, Data do Empenho 30.11.2010; Valor: R$ 22.699,00 (vinte e dois
mil seiscentos e noventa e nove reais).
23) Aditamento n° 01 a AF 5.135/10, de 17.11.2010, Contratada: Tok Tok
Comércio de Produtos Industriais Ltda. - ME; CNPJ 64.000.631/0001-93; Objeto:
Aquisição de ferramentas diversas, prorrogação de vigência até 28.11.2010;
II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: CMANT.M 2010/09/00036; P. T.:
R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).
24) Aditamento n° 01 a AF 5.143/10, de 17.11.2010, Contratada: Tecaut
Automação Industrial Ltda.; CNPJ 02.654.191/0001-30; Objeto: Aquisição de
materiais elétricos diversos, prorrogação de vigência até 03.01.2011; Fundamento
Legal: Pregão Eletrônico CADMT.M 44/2010; Processo: CADMT.M
2010/05/00057; P. T.: 19.662.1113.2482.0001, NE: 2010NE014910, Data do
Empenho 03.10.2010; Valor: R$ 11.249,90 (onze mil, duzentos e quarenta e nove
reais e noventa centavos).
25) CT 4/10/032, de 17.11.2010; Altmann S/A Importação e Comércio; CNPJ:
60.855.863/0001-72; Objeto: Aquisição de agitador de peneiras com movimento
tridimensional de agitação, conjunto de peneiras calibradas para agitador e banho
ultra-sônico de 45 litros com freqüência de ultra-som de 35 kHz adequado à
limpeza de peneiras granulométricas. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico
GESUP.F 1072/10; Processo: CDPRO.M 2010/03/00004; Vigência: 17.11.2010 a
22.11.2010; Valor: R$ 55.497,00 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e
sete reais).
26) Aditamento n°03 ao Contrato n.º 1/07/002, de 29.11.2010, Contratada: Ponta
do Céu Urbanização, Construções e Paisagismo Ltda.; CNPJ 02.225.099/0001-55;
Objeto: Repactuação dos preços; Fundamento Legal: Pregão Eletrônico GESUP.F
121/06; Processo: COMAP.P 2010/10/00023; P.T.: 19.662.1113.2482.0001, NE:
2010NE016472, Data do Empenho 29.11.2010; Valor: 142.798,04 (cento e quarenta
e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e quatro centavos).
27) CT 1/10/019 de 11.11.2010; Contratada: Urangesellschaft GmbH; CNPJ: Nihil;
Objeto: Compra de 160.000 libras de concentrado de urânio; Fundamento Legal:
Artigo 24, Inciso IV; Processo: SUPCM.P 2010/11/00026; Vigência: 11.11.10 a
30.11.2010; P.T.: 19.662.1113.2482.0001, NE: Nihil, Data do Empenho Nihil;
Valor: R$ 15.040.920,00 (quinze milhões, quarenta mil e novecentos e vinte reais).
28) CT 3/10/024 de 01.11.2010; Bradesco Vida e Previdência S/A; CNPJ:
51.990.695/0001-37; Objeto: Contratação de Seguro de Vida em Grupo e Acidentes
Pessoais, para os empregados, estagiários e membros da Brigada de Incêndio da
INB e aos empregados aposentados pelo INSS e que se aposentarem ou se
desligarem da empresa, na vigência da apólice. Fundamento Legal: Pregão
GESUP.F
1.077/10;
Vigência:
01.11.2010
a
30.10.2011;
P.T.:
19.122.1113.2272.0001, NE: 2010NE016653, Data do Empenho: 01.12.2010; Valor:
R$ 515.998,92 (quinhentos e quinze mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa
e dois centavos).
29) Aditamento n° 15 ao CT 1/96/002 de 30.09.2010; Contratada: Taylor Wessing;
CNPJ: Nihil; Objeto: Contratação de Escritório estrangeiro para prestação de
serviços advocatícios na Alemanha, com a inclusão de novos serviços: remessa ao
Tribunal de Reenvio germano; Fundamento Legal: Inexigível de Licitação
conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: COJUR.P
2010/09/00008; Vigência: 30.10.2010 a 29.10.2015; P.T.: 19.122.1113.2272.0001,
NE: Nihil, Data do Empenho Nihil; Valor: R$ 1.385.460,00 (um milhão, trezentos e
oitenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta reais).
30) CT 2/10/025, de 04.11.2010; Contratada: IBQN – Instituto Brasileiro de
Qualidade Nuclear; CNPJ: 30.020.705/0001-31; Objeto: Serviços de Supervisão
Técnica independente, Inspeções, Certificações, Treinamento e Avaliações nas
instalações na INB. Fundamento Legal: Inexigível de Licitação conformidade com
o Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: SUECO.N 2010/10/00007;
Vigência: 04.11.2010 a 03.11.2012; P.T.: 19.662.1113.2482.0001, NE:
2010NE016867, Valor: R$ 9.197.600,00 (nove milhões, cento e noventa e sete mil e
seiscentos reais).
31) AF 1.186/10, de 09.12.2010, Contratada: Lobeck Automação Ltda.; CNPJ:
01.918.118/0001-66; Objeto: Fornecimento e implantação de 1 Controlador Lógico
Programável – CLP de fabricação GE - Fanuc; Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico GESUP.F 1.066/10; Processo: GICOM.E 2010/07/00015; Vigência:
09.12.2010 a 08.04.2011; P. T.: 19.572.1113.1393.0101, NE: 2010NE017159, Data do
Empenho 09.12.2010; Valor: R$ 45.497,99 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e
noventa e sete reais e noventa e nove centavos).
32) AF 1.185/10, de 10.12.2010, Contratada: Proline Equipamentos Eletrônicos
Ltda.; CNPJ: 31.349.863/0001-00; Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de Central de Alarme de Incêndio Inteligente; Fundamento
Legal: Pregão Eletrônico GESUP.F 1.086/10; Processo: COMAC.N 2010/06/00058;
Vigência: 13.12.2010 a 12.03.2011; P. T.: 19.662.1113.2482.0001, NE:
2010NE017200, Data do Empenho 10.12.2010; Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e
cinco mil reais).
33) AF 1.190/10, de 06.11.2010; Contratada: FESTAS E FESTAS LTDA ME;
CNPJ: 10.907.214/0001-08; Objeto: Jantar de confraternização promovida para
Frente Parlamentar de Defesa do Programa Nuclear Brasileiro; Fundamento
Legal: Dispensável de licitação conformidade com o Inciso II, do Artigo 24 da Lei
8.666/93; Processo: COAPA.P 2010/11/00001; Vigência: 06.11.10 a 05.12.2010;
Valor: R$ 15.800,00 (Quinze mil e oitocentos reais).
34) AF 1.161/10, de 14.12.2010; Contratada: A. GUTIERREZ FERRAMENTAS
LTDA.; CNPJ: 11.037.342/0001-00; Objeto: Aquisição de Macho manual, perfil
completo; Fundamento Legal: Dispensável de licitação conformidade com o inciso
II, do Artigo 24 da Lei 8.666/93; Processo: COMAC.N 2010/08/00091; Vigência:
14.12.2010 a 13.01.2011; P.T.: 19.662.1113.2482.0001, NE: 2010NE014366, Data do
Empenho 20.10.2010; Valor: R$ 11.704,78 (Onze mil, setecentos e quatro reais e
setenta e oito centavos).
35) AF 1.180/10, de 10.12.2010; Contratada: R&C TASK COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 03.887.371/000125; Objeto: Contratação de serviços de manutenção e suporte anual de 39 licenças
de uso do software VCAD ADE; Fundamento Legal: Inexigível de Licitação
conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: GERTI.F
2010/11/00042; Vigência: 10.12.2010 a 09.12.2011; P.T.: 19.122.1113.2272.0001,
NE: 2010NE017198, Data do Empenho 10.12.2010; Valor: R$ 22.620,00 (Vinte e
dois mil e seiscentos e vinte reais).
36) AF 1.193/10, de 15.12.2010; Contratada: PRODROMUS COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO LTDA; CNPJ: 67.183.061/0001-02;
Objeto: Aquisição de garra motor e controlador; Fundamento Legal: Inexigível de
Licitação conformidade com o inciso I, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo:
COMAC.N 2010/09/00105; Vigência: 15.12.2010 a 24.01.2011; P.T.:
R$ 22.710,00 (Vinte e dois mil e setecentos e dez reais).
37) AF 1.195/10, de 13.12.2010; Contratada: ENERGÉTICA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.; CNPJ: 29.341.583/0001-04; Objeto: Aquisição de
Amostrador AGVPTS; Fundamento Legal: Inexigível de Licitação em
conformidade com o inciso I, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: GPROB.M
2010/10/00018; Vigência: 13.12.2010 a 13.03.2011; P.T.: 19.663.1113.2489.0001,
NE: 2010NE017459, Data do Empenho 13.12.2010; Valor: R$ 19.891,76 (Dezenove
mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta e seis reais).
38) AF 1.171/10, de 07.12.2010; Contratada: AVACO COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO; CNPJ: 11.494.302/0001-80; Objeto:
Assistência técnica corretiva e preventiva do detector de vazamento de Hélio ASM
192 T2 D+; Fundamento Legal: Inexigível de Licitação conformidade com o
Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: CLABI.N 2010/09/00009; Vigência:
07.12.2010 a 06.04.2011; P.T.: 19.662.1113.2482.0001, NE: 2010NE014877, Data do
Empenho 29.10.2010; Valor: R$ 39.283,67 (Trinta e nove mil, duzentos e oitenta e
três reais e sessenta e sete centavos).
39) AF 1.188/10, de 07.12.2010; Contratada: GRAFITTO GRÁFICA E EDITORA
LTDA.; CNPJ: 30.828.420/0001-21; Objeto: Serviço de impressão gráfica do
calendário de mesa INB 2011; Fundamento Legal: Dispensável de licitação
conformidade com o inciso II, do Artigo 24 da Lei 8.666/93; Processo: ASCI.P
2010/11/00046; Vigência: 07.12.10 a 17.12.2010; P.T.: 19.122.1113.2272.0001, NE:
2010NE016911, Data do Empenho 07.12.2010; Valor: R$ 15.690,00 (Quinze mil,
seiscentos e noventa reais).
40) AF 1.192/10, de 15.12.2010; Contratada: ADELCO SISTEMA DE ENERGIA
LTDA.; CNPJ: 61.693.461/0001-81; Objeto: Fornecimento de peças para reparos e
intervenções de manutenção preventiva e corretiva, com contrato anual nos nobreaks e retificadores; Fundamento Legal: Inexigível de Licitação em
conformidade com o inciso I, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: COMAC.N
2010/08/00089; Vigência: 17.12.10 a 15.02.2010; P.T.: 19.662.1113.2482.0001, NE:
2010NE017731, Data do Empenho 15.12.2010; Valor: R$ 47.368,00 (Quarenta e
sete mil, trezentos e sessenta e oito reais).
41) AF 1.191/10, de 10.12.2010; Contratada: ESKELSEN SUPER RECAP DE
PNEUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 48.551.626/0001-12; Objeto:
Substituição de pneus dos veículos da frota; Fundamento Legal: Dispensável de
licitação conformidade com o inciso II, do Artigo 24 da Lei 8.666/93; Processo:
GESEG.F 2010/11/00052; Vigência: 10.12.2010 a 09.01.2011; P.T.:
R$ 4.734,00 (Quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais).
42) AF 1.194/10, de 16.12.2010, Contratada: Z-Flex Indústria e Comercio de
Produtos Metalúrgicos Ltda. - EPP; CNPJ: 09.610.339/0001-84; Objeto:
Fornecimento de parafusos, porcas e arruelas; Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico GESUP.F 1.081/10; Processo: COMAC.N 2010/09/00098; Vigência:
16.12.2010 a 17.02.2011; P. T.: 19.662.1113.2482.0001, NE: 2010NE017817, Data do
Empenho 16.12.2010; Valor: R$ 19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta
reais).
43) AF 2.090/10, de 07.12.2010, Contratada: Cemmir de Resende Serviços
Industriais Ltda. - ME; CNPJ: 07.866.422/0001-93; Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento, montagem e substituição de portas de alumínio;
II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: COMAC.N 2010/11/00137; Vigência:
15.12.10 a 30.12.2010; P. T.: 19.662.1113.2482.0001, NE: 2010NE016960, Data do
Empenho 07.12.2010; Valor: 6.000,00. (seis mil reais).
44) AF 2.091/10, de 07.12.2010, Contratada: Escala Serviços de Projetos
Industriais Ltda.; CNPJ: 07.825.569/0001-35; Objeto: Reparo de vazamento em
compressor YORK; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em conformidade
com o (s) Inciso (s) II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: COMAC.N
2010/11/00146; Vigência: 07.12.10 a 14.12.2010; P. T.: 19.662.1113.2482.0001; NE:
2010NE016959, Data do Empenho 07.12.2010; Valor: R$ 8.650,00 (oito mil,
seiscentos e cinquenta reais).
45) AF 2.092/10, de 10.12.2010, Contratada: AT Plan Assistência Técnica
Planejamento e Montagens Ltda.; CNPJ:58.099.458/0001-20; Objeto: Serviço de
substituição do compressor modelo ZF18K4E-TFD-550 para gás R404A FCN2;
II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo:COMAC.N 2010/11/00144; Vigência:
16.12.2010 a 27.01.2011; P. T.: 19.662.1113.2482.0001, NE: 2010NE017194, Data do
Empenho 10.12.2010; Valor: R$ 5.800,00 (cinco mil, oitocentos reais).
46) AF 2.093/10, de 08.12.2010, Contratada: Cerne Embalagens Industriais Ltda.;
CNPJ: 07.513.009/0001-45; Objeto: Aquisição de embalagens de madeira para
exportação de bocais; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em
conformidade com o (s) Inciso (s) II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo:
COMAC.N 2010/10/00013; Vigência: 16.12.2010 a 14.01.2011; P. T.:
R$ 6.503,00 (seis mil, quinhentos e três reais).
47) AF 2.094/10, de 10.12.2010, Contratada: Minasrio Engenharia Ltda.; CNPJ:
12.271.644/0001-01; Objeto: Contratação de empresa para serviço de montagem de
oficina de manutenção eletro-eletrônico; Fundamento Legal: Dispensável a
R$ 12.773,62 (doze mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos).
48) AF 2.095/10, de 10.12.2010, Contratada: Garen Service Prestadora de Serviços
Ltda.; CNPJ: 10.942.773/0001-40; Objeto: Aquisição de elementos filtrantes;
II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: COMAC.N 2010/09/00107; Vigência:
10.12.10 a 20.12.2010; P. T.: 19.662.1113.2482.0001, NE: 2010NE017183, Data do
Empenho 10.12.2010; Valor: R$ 7.086,63 (sete mil, oitenta e seis reais e sessenta e
três centavos).
49) AF 2.096/10, de 10.12.2010, Contratada: Rokels Indústria e Comércio de
Material Eletro Mecânico Ltda.; CNPJ: 00.983.535/0001-20; Objeto: Módulos
RTD, entrada SLC E ELETRONICO NT; Fundamento Legal: Dispensável a
R$ 4.513,00 (quatro mil, quinhentos e treze reais).
50) AF 2.097/10, de 13.12.2010, Contratada: Escala Serviços de Projetos
Industriais Ltda.; CNPJ: 07.825.569/0001-35; Objeto: Reparo geral no sistema de
refrigeração SAQ32; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em conformidade
com o (s) Inciso (s) II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: COMAC.N
2010/12/00156; Vigência: 14.12.10 a 28.12.2010; P. T.: 19.662.1113.2482.0001, NE:
2010NE017301, Data do Empenho 13.12.2010; Valor: R$ 8.500,00 (oito mil,
quinhentos reais).
51) AF 2.098/10, de 16.12.2010, Contratada: J.L Bueno Indústria e Comercio de
Impermeabilizantes Ltda.; CNPJ: 05.757.183/0001-08; Objeto: Impermeabilizante
de vulcanização; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em conformidade
com o (s) Inciso (s) II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo:COMAC.N
2010/11/00155; Vigência: 16.12.10 a 20.12.2010; P. T.: 19.662.1113.2482.0001, NE:
2010NE017810, Data do Empenho 16.12.2010; Valor: R$ 15.755,00 (quinze mil,
setecentos e cinquenta e cinco reais).
52) AF 2.099/10, de 16.12.2010, Contratada: Rokels Indústria e Comercio de
Material Eletro Mecânico Ltda.; CNPJ: 00.983.535/0001-20; Objeto: Modulo
(placa) PCL; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em conformidade com o
(s) Inciso (s) II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: COMAC.N
2010/11/00149; Vigência: 20.12.2010 a 19.01.2011; P. T.: 19.662.1113.2482.0001,
NE: 2010NE017832, Data do Empenho 16.12.2010; Valor: R$ 2.577,00 (dois mil,
quinhentos e setenta e sete reais).
53) AF 2.100/10, de 16.12.2010, Contratada: Luiz Otavio Oliveira Rodrigues ME;
CNPJ: 07.145.000/0001-29; Objeto: Manutenção corretiva e preventiva em 06 self
contained; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em conformidade com o (s)
Inciso (s) II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: COMAC.N 2010/12/00163;
Vigência: 20.12.2010 a 10.01.2011; P. T.: 19.662.1113.2482.0001, NE:
2010NE017837, Data do Empenho 16.12.2010; Valor: R$ 11.522,50 (onze mil,
quinhentos e vinte dois reais e cinquenta centavos).
54) AF 3.022/10, de 07.12.2010, Contratada: ANALYSER COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA.; CNPJ: 55.482.475/0001-53; Objeto: Termocompensador e
eletrodo combinado; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em conformidade
com o (s) Inciso (s) II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: COSIN.M
2010/07/00016; Vigência: 08.12.10 a 28.12.2010; P.T 19.662.1113.2482.0001; NE:
2010NE0016934, Data do Empenho 07.12.2010; Valor: R$ 2.820,00 (Dois mil,
oitocentos e vinte reais).
55) AF 3.023/10, de 15.12.2010, Contratada: INTERCONTROL COMERCIO E
SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS TÉCNICOS PARA LABORATÓRIO LTDAME; CNPJ: 03.919.851/0001-20; Objeto: Fotômetro de chama para análise de
elementos estáveis; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em conformidade
com o (s) Inciso (s) II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: CPRAC.M
2010/06/00004; Vigência: 15.12.2010 a 14.01.2011; P.T 19.662.1113.2482.0001; NE:
2010NE017549, Data do Empenho 15.12.2010; Valor: R$ 14.969,00 (quatorze mil,
novecentos e sessenta e nove reais).
56) AF 3.024/10, de 08.12.2010. Contratada: ML ELETRICIDADE LTDA.; CNPJ:
23.225.550/0001-04; Objeto: Modificação da rede de distribuição de energia
elétrica com instalação de poste e transformador de força; Fundamento Legal:
nº 8.666/93; Processo: COSIN.M 2010/10/00028; Vigência: 13.12.10 a 14.12.2010;
P. T.: 19.662.1113.2482.0001; NE: 2010NE017126, Data do Empenho 08.12.2010;
Valor: R$ 5.186,90 (Cinco mil, cento e oitenta e seis reais e noventa centavos).
57) AF 3.025/10, de 14.12.2010, Contratada: NICOLE MARTON - EPP; CNPJ:
10.846.381/0001-88; Objeto: Reagente para análise de tório – tri-n-octylphosphine
oxide; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em conformidade com o (s)
Inciso (s) II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: CPRAC.M 2010/10/00022;
Vigência: 14.12.2010 a 12.02.2011; P.T 19.662.1113.2482.0001; NE:
2010NE0017396, Data do Empenho 14.12.2010; Valor: R$ 15.900,00 (Quinze mil e
novecentos reais).
58) AF 3.026/10, de 15.12.2010, Contratada: LINECONTROL COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; CNPJ: 04.196.357/0001-48; Objeto:
Equipamento de teste em jarros (agitador); Fundamento Legal: Dispensável a
Processo: CDPRO.M 2010/09/00009; Vigência: 15.12.2010 a 29.01.2011; P.T
19.662.1113.2482.0001; NE: 2010NE017703, Data do Empenho 15.12.2010; Valor:
R$ 8.000,00 (oito mil reais).
59) AF 5.154/10, de 07.12.2010, Contratada: Montercal Engenharia Ltda.; CNPJ:
15.674.518/0001-88; Objeto: Inspeção anual da caldeira; Fundamento Legal:
Dispensável em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei n° 8.666/93;
Processo: CMANT.M 2010/11/00048; Vigência: 07.12.10 a 11.12.2010; P. T.:
R$ 9.758,00 (nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais).
60) AF 5.155/10, de 07.12.2010, Contratada: Mudanças Nova Casa Ltda.; CNPJ:
05.401.376/0001-21; Objeto: Serviço de mudança residencial; Fundamento Legal:
Processo: GELIQ.M 2010/11/00005; Vigência: 07.12.10 a 11.12.2010; P. T.:
R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).
61) AF 5.156/10, de 09.12.2010, Contratada: Pedro Rodrigues Soares; CNPJ:
07.413.368/0001-20; Objeto: Arame recozido; Fundamento Legal: Dispensável em
conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei n° 8.666/93; Processo:
CADMT.M 2010/12/00114; Vigência: 09.12.2010 a 06.01.2011; P. T.:
R$ 400,00 (quatrocentos reais).
62) AF 5.157/10, de 09.12.2010, Contratada: Agroferro Agrícolas e Ferro Ltda.;
CNPJ: 03.102.004/0007-64; Objeto: Aquisição de ferro; Fundamento Legal:
Processo: CADMT.M 2010/12/00114; Vigência: 09.12.10 a 12.12.2010; P. T.:
R$ 7.000,00 (sete mil reais).
63) AF 5.158/10, de 08.12.2010, Contratada: Comercial Mix 10 Ltda.; CNPJ:
10.605.494/0001-91; Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar;
Fundamento Legal: Dispensável em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da
Lei n° 8.666/93; Processo: CMANT.M 2010/11/00045; Vigência: 08.12.2010 a
08.12.2010; Valor: R$ 8.367,10 (oito mil, trezentos e sessenta e sete reais e dez
centavos).
64) AF 5.159/10, de 13.12.2010, Contratada: Mudanças Nova Casa Ltda.; CNPJ:
05.401.376/0001-21; Objeto: Serviço de mudança residencial; Fundamento Legal:
Processo: CADMT.M 2010/12/00116; Vigência: 13.12.10 a 17.12.2010; P. T.:
R$ 5.150,00 (cinco mil, cento e cinquenta reais).
65) AF 5.160/10, de 13.12.2010, Contratada: Prensso Máquinas Ltda.; CNPJ:
04.290.957/0001-70; Objeto: Máquina prensadora de conexões; Fundamento
Legal: Dispensável em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei n°
8.666/93; Processo: CMANT.M 2010/11/00046; Vigência: 13.12.2010 a 12.01.2011;
Valor: R$ 8.990,00 (oito mil, novecentos e noventa reais).
66) AF 5.161/10, de 14.12.2010, Contratada: Silvia Rogéria Portella Bacelar;
CNPJ: 07.855.804/0001-11; Objeto: Material de limpeza; Fundamento Legal:
Pregão Eletrônico CADMT.M 70/10; Processo: CADMT.M 2010/08/00097;
Vigência: 14.12.2010 a 13.01.2011; P. T.: 19.662.1113.2482.0001, NE:
2010NE017384, Data do Empenho 14.12.2010; Valor: R$ 55.754,00 (cinquenta e
cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro reais).
67) AF 5.162/10, de 13.12.2010, Contratada: Acinor Inspeções e Serviços Técnicos
Ltda.; CNPJ: 02.829.410/0001-75; Objeto: Serviço de inspeção em vasos de
pressão; Fundamento Legal: Dispensável em conformidade com o Inciso II do
Artigo 24 da Lei n° 8.666/93; Processo: CMANT.M 2010/12/00052; Vigência:
13.12.2010 a 28.01.2011; P. T.: 19.662.1113.2482.0001, NE: 2010NE017443, Data do
Empenho 13.12.2010; Valor: R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais).
68) AF 6.014/10, de 10.12.2010; Contratada: ADRIELA CONFECÇÕES LTDA
EPP; CNPJ: 32.579.161/0001-78; Objeto: Confecção de camisas sociais manga
curta e longa. Fundamento Legal: Dispensável de licitação conformidade com o
inciso II, do Artigo 24 da Lei 8.666/93; Processo: ASPC.E 2010/11/00003; Vigência:
10.12.10 a 30.12.2010; P.T.: 19.662.1113.2482.0001, NE: 2010NE017207, Data do
Empenho 10.12.2010; Valor: R$ 9.688,00 (Nove mil, seiscentos e oitenta e oito
reais).
69) PO 014/10, de 25.08.2010; Contratada: KSA KUBBEN + STEINEMER Gmbh
& Co KG; CNPJ: Nihil; Objeto: Aquisição de tubo indicador de fluxo completo e
de peças sobressalentes; Fundamento Legal: Dispensável de licitação
conformidade com o inciso II, do Artigo 24 da Lei 8.666/93; Processo: COMAC.N
2010/07/00068; Vigência: 20.10.10 a 10.11.2010; P.T.: 19.662.1113.2482.0001, NE:
Nihil, Data do Empenho Nihil; Valor: R$ 3.395,38 (Três mil, trezentos e noventa e
cinco reais e trinta e oito centavos).
70) PO 013/10, de 31.08.2010; Contratada: KOREA NUCLEAR FUEL (KNF);
CNPJ: Nihil; Objeto: Aquisição de molas da vareta e luvas para teste de expansão;
Fundamento Legal: Inexigível de Licitação conformidade com o Caput, do Artigo
25 da Lei 8.666/93; Processo: SUPCM.P 2010/07/00017; Vigência: 31.08.10 a
30.11.2010; P.T.: 19.662.1113.2482.0001, NE: Nihil, Data do Empenho Nihil;
Valor: R$ 52.361,13 (Cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e um reais e treze
centavos).
71) CT 4/10/033, de 16.12.2010, Contratada: VIEIRA COSTA ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 04.132.530/0001-44; Objeto: Serviços de engenharia
para execução de obras civis para adequação da área AA 470; Fundamento Legal:
Convite GEDEC.M 3.001/10; Processo: GEDEC.M 2009/11/00028; Vigência:
16.12.2010 a 04.02.2011; P.T 19.662.1113.2482.0001; NE: 2010NE017808, Data do
Empenho 15.12.2010; Valor: R$ 117.280,00 (Cento e dezessete mil, duzentos e
oitenta reais).
72) CT 5/10/005, de 09.12.2010; Z-FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA - EPP; CNPJ: 09.610.339/0001-84;
Objeto: Fornecimento de 12 (doze) Armadilhas criogênicas para as instalações
móveis de vácuo da Unidade de Enriquecimento, posto CIF na Fábrica de
Combustível Nuclear – FCN da INB em Resende. Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico GESUP.F 1.073/10; Processo: GEPRQ.E 2010/06/00002; Vigência:
09.12.2010 a 08.04.2011; P.T.: 19.572.1113.1393.0001, NE: 2010NE017153, Data do
Empenho 09.12.2010; Valor: R$ 49.500,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos
reais).
73) Aditamento n° 01, ao Contrato n.º 5/10/003, de 16.11.2010, Contratada: TSJM
MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP; CNPJ 06.227.401/0001-65; Objeto:
Acréscimo qualitativo do objeto e prorrogação do prazo do contrato; Fundamento
Legal: Pregão Eletrônico GESUP.F 1.050/10; Processo: CINST.E 2010/11/00002;
Valor: R$ 11.100,00 (Onze mil e cem reais).
74) Aditamento n° 03, ao Contrato n.º 3/06/020, de 01.11.2010, Contratada:
HORWATH TUFANI, REIS & SOARES AUDITORES INDEPENDENTES;
CNPJ 61.065.819/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e
inclusão de cláusula de dotação orçamentária; Fundamento Legal: Tomada de
Preços GESUP.F 10/06; Processo: GECON.F 2010/08/00005; P.T.:
R$ 92.002,91 (Noventa e dois mil, dois reais e noventa e um centavos).
75) CT 1/10/020 de 15.12.2010; SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE
ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.; CNPJ: 50.429.810/000136; Objeto: Contratação serviços de monitoração individual externa para o pessoal
lotado nas unidades da INB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico GESUP.F
1.078/10; Processo: COMAP.P 2010/08/00019; Vigência: 15.12.2010 a 14.12.2012;
P.T.: 19.662.1113.2482.0001, NE: 2010NE017544, Data do Empenho: 14.12.2010;
Valor: R$ 127.142,40 (Cento e vinte sete mil, cento e quarenta e dois reais e
quarenta centavos).
76) CT 2/10/008 de 17.08.2010; KOREA NUCLEAR FUEL COMPANY LTD;
CNPJ: Nihil; Objeto: Contratação serviços de treinamento na operação de
máquina de recarga. Fundamento Legal: Inexigível de Licitação conformidade
com o Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Vigência: 17.08.10 a 30.12.2010; P.T.:
19.662.1113.2482.0001, NE: Nihil, Data do Empenho: Nihil; Valor: R$ 227.760,00
(Duzentos e vinte sete mil, setecentos e sessenta reais).

Dezembro/2010

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