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Municipio de Sao Jose do Hortencio
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Agosto
de 2013 / Bimestre Julho - Agosto
RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72)
R$ 1,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------RECEITAS DO ENSINO
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Previsao
Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS ----------------RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
Inicial
Atualizada
No Bimestre
Ate Bimestre
(%)
(caput do art.212 da Constituicao)
(a)
(b)
c=(b/a)*100
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1-RECEITA DE IMPOSTOS
381.410,00
381.410,00
65.610,60
333.954,15
87,55
1.1-Receita Resultante do IPTU
165.960,00
165.960,00
3.388,36
154.435,36
93,05
1.1.1-IPTU
160.000,00
160.000,00
2.476,30
154.202,97
96,37
1.1.2-Multas,Juros e Outros Encargos do IPTU
1.000,00
1.000,00
201,11
554,22
55,42
1.1.3-Divida Ativa do IPTU
9.000,00
9.000,00
522,25
4.100,82
45,56
1.1.4-Multas,Juros,Outros Encargos Div.Ati.IPTU
1.600,00
1.600,00
188,70
805,37
50,33
1.1.5-(-)Deducoes da Receita do IPTU
5.640,005.640,000,00
5.228,0292,69
1.2-Receita Resultante do ITBI
70.000,00
70.000,00
33.455,63
76.738,60
109,62
1.2.1-ITBI
70.000,00
70.000,00
33.455,63
76.738,60
109,62
1.3-Receita Resultante do ISS
92.800,00
92.800,00
16.057,98
65.418,70
70,49
1.3.1- ISS
90.000,00
90.000,00
16.035,78
64.207,17
71,34
1.3.2-Multas,Juros,outros Encargos do ISS
150,00
150,00
22,20
253,47
168,98
1.3.3-Divida Ativa do ISS
2.000,00
2.000,00
0,00
875,98
43,79
1.3.4-Multas,Juros,outros Encargos Div. Ativ.ISS
650,00
650,00
0,00
82,08
12,62
1.4-Receita Resultante do IRRF
52.650,00
52.650,00
12.708,63
37.361,49
70,96
1.4.1- IRRF
52.650,00
52.650,00
12.708,63
37.361,49
70,96
2-RECEITAS DE TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
9.035.000,00
9.035.000,00
1.343.877,64
6.001.574,97
66,42
2.1-Cota-Parte FPM
5.745.000,00
5.745.000,00
801.266,36
3.806.731,96
66,26
2.1.1-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea b
5.500.000,00
5.500.000,00
801.266,36
3.806.731,96
69,21
2.1.2-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea d
245.000,00
245.000,00
0,00
0,00
0,00
2.2-Cota-Parte ICMS
2.900.000,00
2.900.000,00
505.977,11
1.899.069,05
65,48
2.3-ICMS Desoneracao - LC 87/96
25.000,00
25.000,00
6.138,36
18.420,81
73,68
2.4-Cota-Parte - IPI Exportacao
60.000,00
60.000,00
7.534,57
28.162,69
46,93
2.5-Cota-Parte - ITR
5.000,00
5.000,00
51,63
278,46
5,56
2.6-Cota-Parte - IPVA
300.000,00
300.000,00
22.909,61
248.912,00
82,97
2.7-Cota-Parte - IOF Ouro
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
9.416.410,00
9.416.410,00
1.409.488,24
6.335.529,12
67,28
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Previsao
Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS ----------------RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Inicial
Atualizada
No Bimestre
Ate Bimestre
(%)
(a)
(b)
c=(b/a)*100
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------4-RECEITA APLICACAO FINANC. OUTROS REC. de IMP. VINC
7.300,00
7.300,00
2.852,29
5.885,40
80,62
5-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE
193.000,00
193.000,00
41.408,57
145.476,27
75,37
5.1 Transferencias do Salario-Educacao
123.000,00
123.000,00
23.761,93
98.951,67
80,44
5.2 Outras Transferencias do FNDE
70.000,00
70.000,00
17.646,64
46.524,60
66,46
5.3 Aplicacao Financ. Recursos do FNDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
1.535.100,00
1.535.100,00
287.355,37
1.257.854,55
81,93
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------9-TOTAL REC. ADICIONAIS P/FINANC. ENSINO (4+5+6+7+8)
1.735.400,00
1.735.400,00
331.616,23
1.409.216,22
81,20
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Folha
1 de
4
Municipio de Sao Jose do Hortencio
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Agosto
de 2013 / Bimestre Julho - Agosto
Continuacao
RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72)
R$ 1,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FUNDEB
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Previsao
Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS ----------------RECEITAS DO FUNDEB
Inicial
Atualizada
No Bimestre
Ate Bimestre
(%)
(a)
(b)
c=(b/a)*100
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
1.758.000,00
1.758.000,00
268.775,51
1.200.354,55
68,27
10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB(20% de 2.1.1) 1.100.000,00
1.100.000,00
160.253,23
761.346,23
69,21
10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB(20% de 2.2)
580.000,00
580.000,00
101.195,43
380.407,42
65,58
10.3-ICMS-Desoneracao Dest. ao FUNDEB(20% de 2.3)
5.000,00
5.000,00
1.227,66
3.684,14
73,68
10.4-Cota-Parte IPI Exp. Dest. ao FUNDEB(20% de 2.4)
12.000,00
12.000,00
1.506,92
5.632,55
46,93
10.5-Cota-Parte ITR Dest. ao FUNDEB(20% de (1.5+2.5))
1.000,00
1.000,00
10,32
54,70
5,47
10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB(20% de 2.6)
60.000,00
60.000,00
4.581,95
49.229,51
82,04
11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
1.507.000,00
1.507.000,00
281.844,82
1.143.499,11
75,87
11.1-Transferencias de Recursos do FUNDEB
1.500.000,00
1.500.000,00
279.046,62
1.137.929,89
75,86
11.3-Receita Aplicacao Financ. Rec. FUNDEB
7.000,00
7.000,00
2.798,20
5.569,22
79,56
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------12-RESULTADO LIQUIDO TRANSFERENCIAS FUNDEB (11.1-10)
258.000,00258.000,0010.271,11
62.424,6624,19
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) > 0] ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) < 0] DECRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Dotacao
Dotacao ---------------- DESPESAS LIQUIDADAS ----------------DESPESAS DO FUNDEB
Inicial
Atualizada
No Bimestre
Ate Bimestre
(%)
(d)
(e)
f=(e/d)*100
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
0,00
0,00
182.469,74
561.193,54
0,00
13.1-Com Educacao Infantil
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.2-Com Ensino Fundamental
0,00
0,00
182.469,74
561.193,54
0,00
14-OUTRAS DESPESAS
1.507.000,00
1.523.500,00
83.848,77
276.892,16
18,17
14.1-Com Educacao Infantil
189.000,00
189.000,00
35.273,19
104.879,67
55,49
14.2-Com Ensino Fundamental
1.318.000,00
1.334.500,00
48.575,58
172.012,49
12,88
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)
1.507.000,00
1.523.500,00
266.318,51
838.085,70
55,01
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
Valor
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
0,00
17-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB
16.500,00
18-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE
16.500,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------19-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO
47,63
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONTROLE DA UTILIZACAO DE RECURSO NO EXERCICIO SUBSEQUENTE
Valor
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2012 QUE NAO FORAM UTILIZADOS
20.900,78
21-DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DE 2013
0,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Previsao
Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS ----------------RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE
Inicial
Atualizada
No Bimestre
Ate Bimestre
(%)
(a)
(b)
c=(b/a)*100
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Folha
2 de
4
Municipio de Sao Jose do Hortencio
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Agosto
de 2013 / Bimestre Julho - Agosto
Continuacao
RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72)
R$ 1,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Previsao
Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS ----------------RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE
Inicial
Atualizada
No Bimestre
Ate Bimestre
(%)
(a)
(b)
c=(b/a)*100
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------22-IMPOSTOS E TRANSF. DESTINADAS A MDE (25% de 3)
2.353.785,00
2.353.785,00
352.299,03
1.583.431,45
67,27
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Dotacao
Dotacao ---------------- DESPESAS LIQUIDADAS ----------------DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE
Inicial
Atualizada
No Bimestre
Ate Bimestre
(%)
(d)
(e)
f=(e/d)*100
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------23-EDUCACAO INFANTIL
366.000,00
649.000,00
127.556,37
262.085,11
40,38
23.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB
189.000,00
189.000,00
35.273,19
109.919,89
58,15
23.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos
177.000,00
460.000,00
92.283,18
152.165,22
33,07
24-ENSINO FUNDAMENTAL
1.994.100,00
2.053.100,00
298.409,90
983.294,66
47,89
24.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB
1.318.000,00
1.334.500,00
231.045,32
728.165,81
54,56
24.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos
676.100,00
718.600,00
67.364,58
255.128,85
35,50
25-ENSINO MEDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26-ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27-ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
28-OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------29-TOTAL DAS DESPESAS (23+24+25+26+27+28)
2.360.100,00
2.702.100,00
425.966,27
1.245.379,77
46,08
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
Valor
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------30-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12)
62.424,6631-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO
0,00
32-RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50h)
5.569,22
33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
16.500,00
34-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
105.800,00
35-RP INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPON. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
36-CANCELAMENTO,NO EXERCICIO,DE RP INSCRITOS COM DISPON. FINANC. REC. IMP. VINC. AO ENSINO = (46g)
965,14
37-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)
66.409,70
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24)-(37))
1.178.970,07
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------39-MINIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3))*100%)
18,60
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Dotacao
Dotacao ---------------- DESPESAS LIQUIDADAS ----------------OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS
Inicial
Atualizada
No Bimestre
Ate Bimestre
(%)
PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
(d)
(e)
f=(e/d)*100
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------40-DESPESAS CUSTEADAS APLIC.FINANC. DE OUTROS REC
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41-CONTRIBUICAO SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO
123.800,00
123.800,00
14.313,34
59.736,22
48,25
42-RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43-OUTROS RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO
1.771.500,00
1.923.000,00
316.846,37
1.000.183,02
52,01
Folha
3 de
4
Municipio de Sao Jose do Hortencio
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Agosto
de 2013 / Bimestre Julho - Agosto
Continuacao
RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72)
R$ 1,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------44-TOTAIS DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS (40+41+42+43)
1.895.300,00
2.046.800,00
331.159,71
1.059.919,24
51,78
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------45-TOTAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)
4.255.400,00
4.748.900,00
757.125,98
2.305.299,01
48,54
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
Saldo ate o
Cancelados em
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
Bimestre
2013 (g)
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
0,00
482,57
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS
Valor
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
21.608,79
48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE
1.137.929,89
49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE
777.938,14
50-(+)RECEITA APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE BIM
5.569,22
51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ATUAL
387.169,76
FONTE: SISTEMA CONTABIL, UNIDADE RESPONSAVEL
P. M. de Sao Jose do Hortencio, DATA DA EMISSAO 02/09/2013 E HORA DA EMISSAO 07:53:55
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CLOVIS LUIZ SCHAEFFER
JOSE MAURICIO HECK
DANIEL AUGUSTO FUHR
OMAR LUIS TREIN
Prefeito Municipal
Sec. Fazenda e Administração
Responsável Controle Interno
T.Contábil-CRC/RS 50171
CPF: 169.532.580-04
CPF: 349.774.900-10
CPF: 896.201.600-10
CPF:523.856.800-25
Folha
4 de
4